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PORTARIA ALF/VCP Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições previstas nos artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27/07/2020, publicada no DOU nº 142 de 27/07/2020, e considerando a necessidade de agilizar os procedimentos aduaneiros relativos à admissão temporária e a posterior reexportação dos bens destinados ao evento denominado "FIA WORLD ENDURANCE CHAMPIONSHIP WEC - 6 HORAS DE SÃO PAULO 2024", a realizar-se nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2024, no Autódromo José Carlos Pace - Interlagos, São Paulo/SP, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil REINALDO MELLO ORSOLON, matrícula Siapecad nº 14773, LEONARDO FELIS SILVA, matrícula Siapecad nº 01292636, e RENATO SCHIOSER LOURENÇON, matrícula Siapecad nº 65869, para concessão e conclusão do regime aduaneiro especial de admissão temporária, relativamente aos bens destinados ao evento mencionado no preâmbulo, mesmo fora do horário de expediente administrativo desta Alfândega.

Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, incumbirá aos Auditores-Fiscais designados:

I. formalizar processos administrativos de admissão temporária e de reexportação, sem prejuízo das atribuições do CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte;

II. efetuar retificações, desdobramentos, redisponibilizações e vistos das cargas no sistema Mantra;

III. efetuar o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) e Declaração Simplificada de Exportação (DSE) de que tratam os artigos 4º e 31 da Instrução Normativa (IN) SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006;

IV. proceder ao despacho aduaneiro de admissão temporária, de reexportação ou para consumo dos bens; e

V. após extinção do regime, propor arquivamento dos correspondentes processos administrativos ao chefe imediato.

Art. 3º Fica autorizado o armazenamento prioritário das cargas destinadas ao evento, em conformidade com o disposto no inciso VIII do §2º do art. 12 da IN SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994.

Art. 4º A aplicação dos procedimentos estabelecidos nesta Portaria fica condicionada à liberação dos bens por outros órgãos da Administração Pública, quando for o caso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
PORTARIA ALF/VCP Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições previstas nos artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27/07/2020, publicada no DOU nº 142 de 27/07/2020, e considerando a necessidade de agilizar os procedimentos aduaneiros relativos à admissão temporária e a posterior reexportação dos bens destinados ao evento denominado "LOLLAPALOOZA 2024", a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de março de 2024, no Autódromo José Carlos Pace - Interlagos, São Paulo/SP, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil REINALDO MELLO ORSOLON, matrícula Siapecad nº 14773, LEONARDO FELIS SILVA, matrícula Siapecad nº 01292636, e RENATO SCHIOSER LOURENÇON, matrícula Siapecad nº 65869, para concessão e conclusão do regime aduaneiro especial de admissão temporária, relativamente aos bens destinados ao evento mencionado no preâmbulo, mesmo fora do horário de expediente administrativo desta Alfândega.

Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, incumbirá aos Auditores-Fiscais designados:

I. formalizar processos administrativos de admissão temporária e de reexportação, sem prejuízo das atribuições do CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte;

II. efetuar retificações, desdobramentos, redisponibilizações e vistos das cargas no sistema Mantra;

III. efetuar o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) e Declaração Simplificada de Exportação (DSE) de que tratam os artigos 4º e 31 da Instrução Normativa (IN) SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006;

IV. proceder ao despacho aduaneiro de admissão temporária, de reexportação ou para consumo dos bens; e

V. após extinção do regime, propor arquivamento dos correspondentes processos administrativos ao chefe imediato.

Art. 3º Fica autorizado o armazenamento prioritário das cargas destinadas ao evento, em conformidade com o disposto no inciso VIII do §2º do art. 12 da IN SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994.

Art. 4º A aplicação dos procedimentos estabelecidos nesta Portaria fica condicionada à liberação dos bens por outros órgãos da Administração Pública, quando for o caso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 15, DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.098655/2024-70, resolve:

Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o Técnico do Seguro Social RONALDO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPECAD nº 00829363, SIAPE nº 0893021, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Formiga jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIAs DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.028939/2024-70, resolve:

Nº 83 Designar JEFFERSON MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00014347, para exercer o cargo de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém (PA), Código FG- 1.

Nº 84 Designar JEFFERSON MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00014347, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém (PA), Código FCE- 1.07

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
DESPACHO de 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELTON CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí/SC, no período de 10 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do subcomitê técnico de assuntos aduaneiros e informática do Mercosul (SCTPAI), a se realizar na cidade de Encarnacion, Paraguai. (e-Processo nº 10265.064583/2024-25)

ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO de 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR, matrícula nº 1451497, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Internacional em Administração Pública, a se realizar na cidade de Tampere, Finlândia.

(e-Processo nº 10265.064591/2024-71)

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA COFEN Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 003/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.001173/2024-81;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Contador Sr. Elderson Ferreira da Silva, matrícula nº 231, ao Cargo de Assessor Técnico Nível 5-D, como Chefe Interino do Departamento Financeiro do Cofen.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 21 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Betânia Maria Pereira dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.446, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670/2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 14021.176701/2023-80, considerando disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332/2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496/2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "SIGFOR - Sistema de Gestão do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Governo Federal", em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 102/2023, o servidor relacionado no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome deverá praticar os atos de gestão do profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência dos profissionais à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI

ANEXO

SIAPE

NOME

PERFIL

3240072

FREDERICO WAGNER CARNEIRO RODRIGUES DE JESUS

Desenvolvimento de Software
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO.

AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS O PTB DA ALEMANHA na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor MARCOS ANDRÉ BORGES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, SIAPE nº 01344091, para representar o Inmetro no evento de encerramento do projeto PTB (Physikalisch-Technische Bundesanstalt ) da Alemanha/Mercosul: Fortalecimento da Infraestrutura da qualidade para o fomento da eficiência energética nos países membros do MERCOSUL, em Ciudad del Leste, Paraguai, no período de 11 a 15 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000797/2024-65).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CARLOS ALBERTO GURGEL VERAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 7 a 17/3/2024 (incluindo trânsito), para participar do evento de inovação SXSW Conference, em Austin, Texas/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.011347/2024-81.

MARIA INÊS GANDOLFO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 13479183, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar das atividades do projeto RedLaTamEs e ministrar palestra e minicurso, em Bogotá, Colômbia, no período de 1º/4/2024 a 12/4/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.011587/2024-85.

LOISE PEDROSA SALLES, matrícula SIAPE nº 1195350, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para para participar do evento internacional 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session and Exhibition, em New Orleans (Nova Orleans), Estados Unidos da América, no período de 10 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.009597/2024-51.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

DANTE FLAVIO DA COSTA REIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649624, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de comunicação oral no CIDHGEC24 - Colloque International des Didactiques de l'Histoire, de la Géographie et de l'Éducation à la Citoyenneté, em Nantes, na França, no período de 10 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.011990/2024-12.

MARCELO ANTONIO MAROTTA, matrícula SIAPE nº 1613634, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho no evento "Internet 2 Community Exchange", em Chicago, nos Estados Unidos da América, no período de 02 a 09 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.011616/2024-17.

ARNALDO MAUERBERG JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1863337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação do artigo "Senior Public Management Systems in Coalitional Presidentialism: Assessing the impact of cabinet fragmentation and meritocratic recruitment on the quality of government", no Congresso da MPSA (Midwest Political Science Association), em Chicago, nos Estados Unidos da América, no período de 03 a 08 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.009822/2024-59.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.008730/2024-51, resolve:

Nº 259 - Dispensar, a pedido, a docente Gabriela Sousa de Melo Mietto da função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia (FG-01).

Nº 260 - Designar a docente Larissa Medeiros Marinho dos Santos para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.008868/2024-51, resolve:

Nº 262 - Nomear o docente José Lucio Tozetti Fernandes para substituir o Decano de Ensino de Graduação (CD-02) durante o período de férias regulamentares, de 29/1/2024 a 9/2/2024, do titular Diêgo Madureira de Oliveira.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 223106.005736/2024-77, resolve:

Nº 266 - Nomear a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes para substituir o Diretor de Provimento Acompanhamento e Movimentação do DGP (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 22/1/2024 a 4/2/2024, do titular Jeferson Sarmento Ferreira de Lima.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.143389/2023-07, resolve:

Nº 267 - Conceder, a partir de 3/12/2023, pensão a Raimunda Matos de Oliveira, em razão do falecimento de Edmar Gonçalves de Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 161082, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 15, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 294, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 22/01/2024, o cargo de Técnico em Laboratório-Área, código de vaga nº 869832, ocupado pelo servidor Leonardo de Souza Silva Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Laboratórios e Núcleos de Graduação, por posse em outro cargo inacumulável.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 338 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de TATIANE DOS SANTOS DUARTE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.067172/2023-85.

Nº 344 - Contratar, em caráter temporário, ALBERTH SANT´ANA COSTA DA SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciência da Informação, área Ciência da Informação, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 14 de FEVEREIRO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 015/2024, Processo nº 23106.000934/2024-44.

Nº 350 - Prorrogar até 14/03/2025 o contrato de GUILHERME LOBÃO DE QUEIROZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Organizacional, Processo Eletrônico nº 23106.020825/2023-62.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
RETIFICAÇÕES

Retificar o Ato da Reitoria nº 1618/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, seção 2, página 48; que disponibiliza a requisição do servidor Edgard Costa Oliveira, matrícula Siape nº 2567383.

Onde se lê: "Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação";

Leia-se: "Art. 4º Este Ato entra em vigor em 16/2/2024".

Retificar o Ato da Reitoria nº 0221/2024, publicado no DOU de 15/2/2024, seção 2, página 21.

Onde se lê: "de 22/1/2024 a 2/2/2024",

Leia-se: "de 23/1/2024 a 2/2/2024".
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor LUCIANO LEWANDOSKI ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1918***, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do IFC, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ROBERTO ANDRE GRAVE, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1323***, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 331/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ALVINA DE PAULA SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor DANIEL JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 1050870, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 18 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de novembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 329/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ZILDA ROCHA FREITAS, na qualidade de viúva do ex-servidor MIGUEL SOARES DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, Matrícula SIAPE 0955469, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 4 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de janeiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 330/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA CAROLINE OLIVEIRA GOMES, na qualidade de filha, do ex-servidor COSME EDUARDO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, Matrícula SIAPE 1822001, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de ativo permanente, em 10 de julho de 2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2023, data do falecimento do instituidor, até 25 de abril de 2029, véspera da maioridade da beneficiária.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 328/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Técnico, do grupo cargo 406/003, NI-M-III, Código de Vaga nº 558191, ocupado pelo servidor 83.5007.23 Matrícula SIAPE 0970652 MÁRCIO FARIAS DE ABREU, lotado no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em virtude de seu falecimento ocorrido em 1º de fevereiro de 2024, conforme a Certidão de Óbito nº 093146 01 55 2024 4 01216 010 0325771 13, do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital Daniel Nilson Ribeiro - Rio de Janeiro/RJ e a Msg P-062130Z/FEV/2024, do IEAPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 803 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria nº 5.062 de 14.10.2022, Boletim de Serviço Extra nº 12/2022; Considerando o Parecer nº 00034/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; e, Considerando o constante no processo nº 23249.042974.2022-77 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

a) Demitir o (a) servidor (a) Kleidson Lima Silva do cargo de Contador deste Instituto Federal, Campus Pinheiro, por infringência do Art. 132, Inciso V, da Lei Federal 8.112/90; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 816 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.004877.2024-48, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Campus Barra do Corda, ocupado pelo (a) servidor (a) Kaio José de Oliveira Araújo, Matrícula SIAPE nº 1309949, a partir de 05.02.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA N° 273, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.329, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.91, de 30 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.897, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 88, de 22 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.107059/2023-32.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
Retificação

Na Portaria de Pessoal nº 79/2024-R, publicada no DOU em 18/01/2024, Seção 2, Pág. 21,

onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 1972624...";

leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1971624...".
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 610 - Designar TATIANA SANTOS BARROSO, matrícula SIAPE nº 1393573, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 07/03/2024 a 06/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.072441/2023-29)

Nº 612 - Dispensar IGOR DA SILVA ERLER, matrícula SIAPE nº 1801488, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CCS), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir da data da publicação.

Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005889/2024-18)

Nº 613 - Designar RODRIGO COFFLER BATISTA, matrícula SIAPE nº 1154003, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CCS), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir da data da publicação.

Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005889/2024-18)

Nº 617 - Dispensar FABIO LUIZ PARTELLI, matrícula SIAPE nº 1643050, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.003814/2024-01)

Nº 618 - Designar ANILTON SALLES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7295060, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir da data da publicação..(Processo nº 23068.003814/2024-01)

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6002671/2024-00, resolve:

1 - Remover para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a servidora NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, código 67940, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Regional.

2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
DECISÃO PL nº 70, de 30 DE JANEIRO DE 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar da 1ª Cimeira Bilateral OEP e CONFEA, no Seminário Obrigatório para os membros do Confea reconhecidos pela OEP e na solenidade oficial relativa ao Dia Mundial da Engenharia, a serem realizados no período de 1º a 4/03/2024, nas cidades de Fátima e Lisboa - Portugal, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Vinicius Marchese Marinelli, Joel Krüger, Marcos da Silva Drago, Carlos Alberto Kita Xavier e Monica Azevedo Lannes Ribeiro - Processo SEI nº 00.007213/2023-67.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Presidente
Portaria REI/IFPE nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.002332.2024-08 com despachos exarados, resolve:

Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JONATHAN TRANCOZO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3087974, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA DESENVOLVIMENTO, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 18/02/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001021/2024-92, resolve:

Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora da Coordenação de Regularização e Normatização - COREN, código CCE -1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental - CNL, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta do Processo nº. 23062.004234/2024-82, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/2024, SAVIO EVARISTO DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2190662, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 407, sob o código de vaga nº 968416, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONRADO DE SOUZA RODRIGUES

Diretor-Geral Em Exercício

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFF Nº 68.666, de 19 de fevereiro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.187899/2023-71, resolve:

Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

EXCLUIR:

FG-3: Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1754

CD:4: Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1757

FG-1: Laboratório Universitário, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1786

FG-3: Laboratório Universitário, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1786

FG-3: Divisão de Informação, Difusão e Memória, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 1768

INCLUIR:

FG-3: Seção de Articulação de Ações de Sustentatbilidade, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 2345

CD-4: Pró-Reitoria de Planejamento - UORG 1671

FG-1: Gabinete do Reitor - UORG 1787

FG-3: Secretaria Administrativa, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 2346

FG-3: Seção de Mídias Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão - UORG 2347

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 251, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186843/2023-08, resolve:

Art. 1º- Designar CARLOS ANTONIO ALMEIDA RAEDER, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707.001, Matrícula SIAPE nº307854, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Financeiro, da Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 249, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186842/2023-55, resolve:

Exonerar CARLOS ANTONIO ALMEIDA RAEDER, Matrícula SIAPE nº 307854, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 49.460, de 16/05/2013.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 229, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151965/2024-56, resolve:

Art. 1º- Dispensar SILVIA REGINA DE QUEIROZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0308826, da função gratificada de Secretária do Setor de Comunicação, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 58.396, de 31/03/2017.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 232, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188446/2023-62, resolve:

Art. 1º- Designar SILVIA REGINA DE QUEIROZ FERREIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº0308826, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Mídias Sociais, da Divisão de Difusão e Divulgação da Extensão, da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 230, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151832/2024-80, resolve:

Art. 1º- Dispensar HELENA DE AQUINO FREITAS ALMEIDA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2427181, da função gratificada de Auxiliar da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 783, de 08/05/2023.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 233, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186836/2023-06, resolve:

Art. 1º- Designar HELENA DE AQUINO FREITAS ALMEIDA SOUZA, Secretário-Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº2427181, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 231, de 9 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186838/2023-97, resolve:

Art. 1º- Dispensar GERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2427123, da função gratificada de Chefe da Divisão de Integração e Desenvolvimento das Ações de Extensão, da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitora de Extensão - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 925, de 26/05/2023.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.256, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.205731/2024-87, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Bárbara Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 3295724, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Escola de Veterinária, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.265, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.207865/2024-32, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 19/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Laura Teixeira Gomes, matrícula SIAPE nº 3362641, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria REI/IFPE nº 227, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.003211.2024-40 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ocupado por RODRIGO BARBOSA FOLHA, matrícula SIAPE nº 2297016, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 21/02/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000243/2024-20, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RHUAN CARVALHO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2129023, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Paulo Afonso, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 638, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000085/2024-80, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora MÁRCIA SOUZA MAIA E ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2118641, da função de Coordenadora Geral de Ensino do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.686, de 20/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 634, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001229/2024-92, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ELDER ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1427346, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 514 de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 633, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001229/2024-92, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/02/2024, a servidora GISLENE SOUZA DE OLIVEIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060669, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.271, de 29/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 625, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000201/2024-41, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANILO DA SILVA TOSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3101341, para exercer a função de Coordenador Contábil e Financeiro do campus Feira de Santana, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 624, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000111/2024-88, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/02/2024, a servidora ROBERTA GONDIM BRITTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1877046, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.011, de 04/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 569, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000123/2024-82, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANA PAULA MIRANDA GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796161, para exercer a função de Coordenadora da Área de Ciências Exatas e da Natureza do campus Camaçari, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA