gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 2/2024

OBJETO: O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando menor preço, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à contratação de empresa para seguro veicular para 01 (uma) viatura com Modelo CRETA Ano/Fabricação: 2023/2024. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail licitacao@crefito17.org.br Aracaju/SE, 07 de março de 2024 Equipe de Planejamento

Aracaju, 7 de março de 2024.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO

CREFITO 17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO Nº 3 - ADITIVO AO CONTRATO 016/2023 Processo Nº 25699/2023

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79. Fundamentação: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/03/2024 a 06/09/2024, bem como, a concessão de reajuste de preços, conforme solicitado pela contratada. Do valor: A presente prorrogação terá o valor global estimado de R$ 3.592.814,77 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e catorze reais e setenta e sete centavos). Frisa-se que o valor contratado foi acrescido conforme pactuado no Termo de Aditivo n° 01. Da fonte de recurso: A despesa decorrente do presente Termo, referente ao exercício de 2024, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 347; 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 415. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento.

Afonso Cláudio/ES, em 6 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta-Prefeito Municipal Afonso Cláudio/ES - Contratante - Valteci Wil - Diretor/Presidente - Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08490.005060/2023-51

Nº Processo nº 08490.005060/2023-51. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039, SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ n.º 00.394.494/0120-61, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 15.211.786/0001-63 e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: adesão da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Santa Catarina (FICCO-SC). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Prazo: a partir da data de publicação, com encerramento em 01/12/2028.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.004033/2022-29- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 07 de fevereiro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-051/2022 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de excipientes para a produção de medicamentos produzidos pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ESSÊNCIAS NITEROI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, item 04 no valor de R$ 119.200,00. - Valor Global R$ 119.200,00. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão-Tenente (IM) - Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE SÃO JOSÉ DO EGITO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de São José do Egito Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Egito/PE. (Processo nº 53000.017290/2014-09).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Marcos César Crispim Lima - Sócio Administrador da Rádio Cultura de São José do Egito Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: Rafael Denerson Ramos de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 22/02/2024 a 03/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Ciências da Computação e Mestrado em Ciências da Informação, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. LEANDRO BITTI SANTA ANNA Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01245.013562/2022-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025 nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.032,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 10.513.698/0001-00 - AGROINDUSTRIA E VINICOLA VALIATI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, ndependentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 15.659,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 012/2024 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/04/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.

Uru, 6 de março de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170072

Nº Processo: 10510.723645/2023-12.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.

Contratado: 00.090.021/0001-45 - SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância eletrônica, sem mão de obra dedicada, por meio do uso de sistema de alarmes, sistema de circuito fechado de televisão (cftv) com gravação local e sistema de controle de acesso, com serviço de monitoramento remoto, abrangendo o fornecimento sob a forma de comodato de todo equipamento necessário para sua perfeita execução, gerenciamento, operação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, com apoio tático e operacional de pessoal qualificado em caso de ocorrências, disparos ou anormalidades verificadas, incluído o serviço de instalação de toda infraestrutura (cabeamento estruturado, dutos, conduletes) necessários ao funcionamento dos sistemas, para atender as necessidades da sede da delegacia da receita federal do brasil em aracaju - drf/aju, centro de atendimento - cac e o depósito de veículos e mercadorias apreendidas - dvma, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão nº 061-2023-PE. Objeto: aquisição de materiais permanentes para atendimento às Unidades da Rede de Ensino Público da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20240009. Contratada: Minart-Industria e Comercio de Moveis LTDA. Valor total: R$ 13.879.850,00. Vigência: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025. Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000654/2023-14- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 07 de fevereiro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-023/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de celulose para produção de lotes industriais de medicamentos produzidos pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ESSÊNCIAS NITEROI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, itens 01 e 02 no valor de R$ 96.500,00. - Valor Global R$ 96.500,00 - LEONAN SCHNEIDER DALMONECH - Capitão-Tenente (IM) - Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.000801/2024-40.

Dispensa Nº 90026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre -

fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 147/2023-sipac"- extensão - prestação de serviços intitulado "centro de inteligência em biotecnologia e bioeconomia do amapá e rede amapaense de centros de desenvolvimento regional - cdr"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 21/02/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Protocolo de Cooperação. Processo nº 23282.001002/2024-88. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM). Objeto: A cooperação abrangerá domínios de interesse comum e revestirá as modalidades que forem consideradas mais adequadas para o desenvolvimento de uma parceria mutuamente vantajosa, designadamente para a concretização de ações. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: Prazo Indeterminado. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José Manuel Carraça da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 187/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 09/2023. CONTRATADO: NATHALIA CORREA CHAGAS DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 15/03/2024 a 14/03/2025. DATA E ASSINATURA: 06/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Nathalia Correa Chagas de Souza, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08662.003386/2020-81.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 27/01/2024 até 03/05/2024, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover o reajuste dos valores em 1,34%, relativo ao índice de custo da tecnologia da informação (icti) correspondente aos meses de dezembro de 2022 a outubro de 2023, conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11 julho de 2018 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de tecnologia da informação e comunicação, e previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor mensal da contratação de r$ 7.692,67 (sete mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) para r$ 7.795,75 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 27/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.774,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 825801/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. pedido de prorrogação de prazo Convênio nº 022/2015-SPM-PR SICONV 825801/2015 por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 393.964,88, Valor de Contrapartida: R$ 15.146,56, Vigência: 17/03/2024 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 08660.038920/2018-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 35.204.836/0001-92 - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo com fundamento no art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.136.726,72. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.000339/2024-50.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas da icp-brasil, compreendendo a emissão e ou renovação de certificados digitais com e sem o fornecimento da mídia de armazenamento (token), para fins de atendimento às necessidades institucionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 20.228,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.004477/2023-89. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais descartáveis, para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 20/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 2, UN, 280, R$ 3,3700; 3, UN, 18000, R$ 2,0500; 8, UN, 400, R$ 3,3700; 11, UN, 200, R$ 2,5800; 12, UN, 400, R$ 3,7400; 13 UM, 480, R$ 3,1400; 14, UN, 18000, R$ 1,2200; 19, UN, 500, R$ 2,8900, 20, M, 400, R$ 22,5500; 20, UN, 2000, R$ 0,6500; 24, UN, 4000, R$ 1,7400; 26, UN, 20, R$ 17,1200; 27, UN, 54, R$ 4,8300; 29, Kg, 80, R$ 19,5900; 20.645.946/0001-12 - TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA, 5, UN, 500, R$ 2,4000; 7, UN, 450, R$ 3,2000; 16, UN, 150, R$ 10,9900; 18, UN, 500, R$ 0,9700; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 9, UN, 480, R$ 3,6800; 21, UN, 300, R$ 11,2600; 50.181.391/0001-66 - 50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO, 1, UN, 480, R$ 3,9800; 15, UN, 48, R$ 35,4900; Prazo de vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160078

Nº Processo: 64251009039202318. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Tintas para o Colégio Militar de Campo Grande e Organizações Militares participantes integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC/CMO.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas Nº 2800., Santa Carmélia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160078-00001-2024NE000007
Aviso

CONCORRÊNCIA nº 5/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado da Análises - da Proposta, referente a Concorrência 05/2023, para o dia 20/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.000734/2023-08.

Em 6 de março de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de empresa especializada na locação de veículos, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021.

LOTE

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

1

LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO PICKUP

9

2

LOCAÇÃO VEICULOS TIPO SEDAN

1

3

LOCAÇÃO VEÍCULOS TIPO SUV

1

4

LOCAÇÃO VEICULOS TIPO VAN

1

Total

12

Em cumprimento da IN Nº 73/2020, as cotações deverão atender aos seguintes itens:

a) descrição do objeto, valor unitário e total;

b) número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;

c) endereço e telefone de contato;

d) carimbo da empresa, com nome completo e CPF do representante legal da empresa;

e) informar condições de pagamento;

f) preencher a planilha de custos e formação de preço, conforme anexo VII - D, IN 05/2017; e

g) preencher modelo de proposta, conforme anexo VII-C, IN 05/2017.

As empresas interessadas terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços.

Maiores informações, como disponibilização da minuta do Termo de Referência, entrar em contato através dos emails: selog.dseialse@saude.gov.br / elaineh.santos@saude.gov.br ou pelos telefones: (82) 98101-9709 / (82) 99956-6471.

TANAWY DE SOUZA TENÓRIO

Coordenador Distrital
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 572/2022.

Nº Processo: 00091.007553/2022-35.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores, baseado na CCT nº AL000026/2024, registrada no MTE em 01/02/2024, nos termos da Cláusula Sexta do contrato, Cláusula Vigésima Segunda do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 40/2022, art. 55, inciso III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO 00423/2023

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de solução tecnológica para prestação do Serviço para Conciliação Contábil (SCC) para o ERP/Protheus, amparado pelas melhores práticas de sistemas de controles existentes no mercado, e, provido pela prestação de serviços técnicos de suporte da ferramenta de dados, contemplando capacitação/treinamento dos usuários, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 07/03/2024 com término às 10h15 do dia 14/03/2024. Abertura das propostas 14/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 04 ao Contrato de Credenciamento n 07/20 celebrado entre o STF e LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A, CNPJ 00.718.528/0001-09 (Proc. n 1106/2020). Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços médicos, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/03/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas, pela Contratada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery., Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 001/2024 ao Convênio Nº 920875/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES, CNPJ nº 33.683.822/0001-73. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 587.000,00, Valor de Repasse: R$ 385.972,60; Valor da Contrapartida: R$ 201.027,40. Vigência: 18/1/2022 a 17/1/2025. Data de Assinatura: 6/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CESAR AUGUSTO PERIGO, CPF nº ***.458.769-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 6/2024

Processo n. SINFRA-PRO-2024/01105 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Apiacás (PT01632), na rodovia MT-160, trecho: Rio Apiacás (Div. Juara/Alta Floresta) - Entrº MT-419, extensão: 99,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Alta Floresta/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 07/03/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais".

Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 07/03/2024 a 23/03/2024, período integral, e no dia 25/03/2024 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 6 de março de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico Nº 03/2020. Contrato Nº 01/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, CNPJ Nº 00.394.544/0176-65. Contratado: ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 01.182.827/0001-26. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.323,24. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(Processo nº 25020.000762/2020-51)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.001261/2023. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/03/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001784202351. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos médico-hospitalares instalados no gsau-ls.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EM caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 554/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 16-4-2024 a 15-4-2025. Data da assinatura: 5-3-2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: Felipe Veronez de Sousa, Procurador.
Extrato de dispensa de licitação

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000347/2024-80. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: ZPNEUS COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ nº 01.820.705/0001-18 . Objeto: Aquisição de pneus para os veiculos da SUREG/RS . Valor total: R$ 14.043,20 (Quatorze mil e quarenta e três reais com vinte centavos). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 06/03/2024. Declarante: Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 06/03/2024. Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto.
Extrato de Contrato Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº. 077/2023. PE Nº. 011/2023 Contratada: EMBALAGENS VIDA LTDA. CNPJ sob nº 07.443.848/0001-34. Objeto Aquisição de equipamentos permanentes para a saúde do município de Ubirajara, conforme Resolução SS n° 65, de 30/05/2023 - Fundo Estadual de Saúde. Valor Global R$ 8.432,00 (Oito mil quatrocentos e trinta e dois reais) Vigência do Contrato Até 07 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 74, DE 6 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA Agronomia

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais e no exercício da Direção Geral, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.070532.2023-00.

ANEXO I - RESULTADO FINAL

Área/Disciplina: Agronomia

LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA COM A RELAÇÃO GERAL DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS (INCLUINDO NEGROS E PCD)

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota

Prova Didática

Nota

Prova de Títulos

Nota Final

Situação

01

VICENTE PAULO DA COSTA NETO

AMPLA CONCORRÊNCIA

8,83

4,80

7,49

APROVADO(A)

02

FRANCISCO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

9,35

3,5

7,4

CLASSIFICADO(A)

03

ANA RAQUEL PEREIRA MELO

AUTODECLARADO NEGRO OU PARDO

8,66

2,80

6,71

CLASSIFICADO(A)

04

FLÁVIO ROBERTO LIMA CALDAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

7,90

4,35

6,72

CLASSIFICADO(A)

05

NEY JEFFERSON PEREIRA TEIXEIRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

7,06

3,50

5,87

CLASSIFICADO(A)

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS PELA RESERVA DE VAGAS PARA PCD

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota

Prova Didática

Nota

Prova de Títulos

Nota Final

Situação

Não houve candidato inscritos

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS PELA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS

Ordem de Classificação

Nome

Categoria

Nota

Prova Didática

Nota

Prova de Títulos

Nota Final

Situação

03

ANA RAQUEL PEREIRA MELO

AUTODECLARADO NEGRO OU PARDO

8,66

2,80

6,71

CLASSIFICADO(A)

GUILHERME ANDRADE LOPES
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21.

João Carlos Correa

Gerente Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Nº. 00027/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 08/2024 - Edital 009/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para a manutenção da piscina da praça de esportes do distrito de douradinho, em atendimento às necessidades da subprefeitura do Distrito de Douradinho. Início do recebimento das propostas no site: Dia 19 de Março de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 03 de Abril de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 03 de Abril de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Nº. 024/2024 - Edital Nº 006/2024 Registro de Preços - Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados à merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 11/03/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 21/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21/03/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO FASCINAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Fascinação Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapetinga/BA. (Processo nº 53900.002339/2014-77).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Soraya Telles Orge - Sócia Administradora da Rádio Fascinação Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Biomarin Brasil Farmacêutica Ltda. (CNPJ nº 08.002.360/0001-34).

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto de terapia gênica ROCTAVIAN (valoctogeno roxaparvoveque), processo nº 25351.322541/2023-31, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto de terapia gênica ROCTAVIAN (valoctogeno roxaparvoveque), podendo ser prorrogado no caso de renovação da autorização sanitária pela ANVISA.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ANA LÚCIA DOMINGUES VELOSO, Responsável Legal, Biomarin Brasil Farmacêutica Ltda.

Processo: 25351.903412/2024-20
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-006/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e Assistência técnica para o grupo de geradores diesel de emergência, composto por 02 (dois) grupos moto-geradores diesel estacionário de energia emergencial com capacidade de geração de: 02 (duas) unidades de 375 kVA. Contratada: GERAQUIP GERADORES EQUIPAMENTO LTDA. CNPJ: 03.578.224/0001-73. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029. Data da assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Ágil Serviços Especiais; OBJETO: Repactuação do valor do Contrato original; VALOR MENSAL: R$ R$ 5.228,29; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.009830/2023-93.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.612.027/0001-84 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de restauração da oficina da companhia de engenharia de equipamentos e manutenção do 4º BEC.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 440.414,94. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A P. M. de Brasileira-PI, torna público a Concorrência Eletrônica tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma nas estruturas das Escolas Joaquim Caetano de Brito e Creche Tia Neuza no Município de Brasileira-PI.

Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fundeb, Fpm, Recursos Próprios e Outros.

Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 6 de março de 2024.

Jefson Victor Rocha Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23000.015055/2019-38.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 1,59% (um inteiro e cinquenta e nove centésimos por cento) do valor atual do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 289.206,24 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",§ 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 06/03/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.488.017,08. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 525,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 119/2020.

Nº Processo: 08761.000026/2020-18.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 02.460.512/0001-66 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 119/2020 de prestação e utilização do serviço público de água e esgoto entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de água e esgoto, tem por objeto o acréscimo do valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao valor atual do contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.129,93. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.048.829/0001-32 - 50.048.829 FABIO MOTA FERREIRA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.320,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02004.001056/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: PE 02/2024 - Aquisição de veículo através do Convênio nº 940811/2023, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Abertura dia 20/03/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

Selbach, 6 de março de 2024.

Michael Kuhn

Prefeito
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 06: Do dia 06/03/2024 até o dia 22/03/2024 às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 06: Dia 22/03/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 06: Dia 22/03/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 6 de março de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e análise de resíduos conforme resolução SIMA 145/2021 gerados no canteiro de obras da NUCLEP em IPERÓ-SP. Contratada: EP ENGENHARIA DO PROCESSO LTDA. CNPJ: 51.931.954/0001-59. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2024.
EXTRATOs DE CREDENCIAMENTOs

Termo de Credenciamento nº 83601/2022-043/00. NUP 63116.003265/2022-04. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: VERA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INNOVARE SAÚDE E BEM ESTAR), CNPJ nº 35.801.408/0001-47. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados de saúde, nas especialidades de Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 17/08/2022, com prazo de vigência de 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor anual estimativo R$ 55.000,00.

Termo de Credenciamento nº 83601/2022-078/00. NUP 63116.006577/2022-61. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: JULIANA DE SOUZA SILVA NATO (CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL ESTIMULO NATO), CNPJ nº 42.690.408/0001-82. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados de saúde, nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 01/11/2022, com prazo de vigência de 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor anual estimativo R$ 37.420,00.

Termo de Credenciamento nº 83601/2023-061/00. NUP 63116.006228/2023-21. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: PASSO A PASSO SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 36.821.173/0001-18. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados de saúde, nas especialidades de Fisioterapia, Terapia ABA, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicanalise e Terapia Ocupacional, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 18/09/2023, com prazo de vigência de 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor anual estimativo R$ 250.534,20. DANIEL ROCHA; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02004.001120/2020-71.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificação do valor repactuação do contrato/ibama nº 002/2021, de 11 de junho de 2021, no percentual de 7,4%, com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de janeiro de 2023, passa a ter o valor mensal de r$ 54.920,12 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e doze centavos), e valor global de r$ 659.041,44 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), reajuste salarial referente ao período de 01/01/2023 a 10/06/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 18111806). ainda, a diferença mensal do que se paga para o valor que a empresa pretende receber após a repactuação, será de r$ 3.322,59 (três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 11/06/2021 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772.048,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00008/24, SAIC 34905.24/0053-6, Partes: Embrapa e GUTEMBERG CARVALHO SILVEIRA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO GUANDÚ, cultivar BRS Guatã; Valor Global: R$ 54.000,00; Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029; Data Assinatura: 05/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE BERNDT e GUTEMBERG CARVALHO SILVEIRA.
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Rio Madeira Certificadora Digital Eireli. CNPJ nº 23.532.617/0001-53. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de certificação digital para atender as necessidades da CDC. FUNDAMENTO: No art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016, e no RILC. Processo Administrativo SEI nº: 50900.000297/2020-90. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/03/2025. VALOR: R$ 3.883,09. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1179155 AO CONTRATO Nº 0465654

Contratada: Qi Network Soluções Tecnológicas Ltda.

CNPJ: 08.314.044/0001-06

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 05/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE505470 01/03/2024

Nº do Processo: 145669 SEI HCPA 23092.209695/2020-69

Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0465654, que tem como objeto a aquisição de Subscrição de Licenças G Suite Enterprise For Educations - Plano FDL (Full-Domain License) - (1:10), por mais 12 meses, a partir de 05 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica, CPF ***.569.359-**.