EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CNPJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 26.896,00 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 26.896,00, (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0012 2061 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 67.240,00 (sessenta e sete mil e duzentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: DORANIO DE SA PAZ inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro: Olaria, São João dos Patos/MA - CEP:65.665-000, representado pelo senhor: Doranio de Sá Paz. CPF Nº 818.255.523-04, RG Nº 0242378943 SSP MA. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 13.448,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 58.237,50 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 61.122,00, (sessenta e um mil e cento e vinte e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0012 2061 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 223.433,50 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 8.967,00 (oito mil e novecentos e sessenta e sete reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE027.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: R. G. PONCION - ME, inscrita no CNPJ nº 19.675.781/0001-42, localizada na Rua Sá Sobrinho, Nº 1131 - Centro - São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Raudir Gomes Poncion, portadora do RG nº 803241976 GEJUSP/MA, CPF nº 482.815.303-91. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 610.442,63 (seiscentos e dez mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento de materiais de informática diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 304 0032 2109 0000 - REESTRUTURAÇÃO, MANUT. E FORTAL DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 1067 0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0003 1005 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 012.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: R. D. A. M. EIRELI (FREITAS AUTOPECAS), inscrita no CNPJ nº 19.161.950/0001-26. Localizada na Al Luís Gonzaga Carneiro, Nº 602, Galpão 602, Bairro Centro Sucupira Do Norte/MA - CEP: 65.860-000. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023. Valor do contrato R$ 518.885,00 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 452 0019 2028 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS E SERV URBANOS 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.001/2024 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, camarim, tendas e outros serviços de ornamentação e apresentação de shows com bandas de renome local, regional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 381.795,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 25 de janeiro de 2024. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.002/2024 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MARIA NAZARE SOARES COELHO - ME (MOURA PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ nº 26.994.331/0001-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação, banheiros químicos e outros, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local e nacional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 681.180,00 (Seiscentos e oitenta e um mil e cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 25 de janeiro de 2024. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 25 de janeiro de 2024. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Kairo Coelho de Sousa Corre Secretários Municipais