ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2024/918290, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Raianne Liberal Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 16 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024 - Edição Extra, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados.

Tornar sem efeito a nomeação de Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 16 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024 - Edição Extra, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados.

Tornar sem efeito a nomeação de Jose Felipe Ribeiro Araujo para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 16 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2024, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, RENNE MENDES DE SOUZA, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135, de 16 de julho de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da exoneração de Tânia Márcia Oliveira de Andrade, conforme Ato do Presidente de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Guilherme Feijó Rocha Lima, conforme Ato do Presidente de 27 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2017.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135, de 16 de julho de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ingo Antonio Luger, conforme Ato do Presidente de 5 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2022.

OTAVIO GOULART MINATTO, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vinícius Cardoso de Pinho Fragoso, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022.

ALICE RIBEIRO BRAATZ, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Antonio Osorio da Silva, conforme Ato do Presidente de 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023.

BONIFÁCIO JOSÉ SUPPES DE ANDRADA, em cargo vago decorrente da exoneração de Cristiano Quintela Soares, conforme Ato do Presidente de 23 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024.

VITOR LAERCIO DE SA LEAL SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rodrigo Hermeto Correa Dolabella, conforme Ato do Presidente de 17 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020.

RENON PESSOA FONSECA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudia Gomes Paiva, conforme Ato do Presidente de 18 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2019.

JOAO ROBERTO GOLIN TAJARA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Simone Menegale, conforme Ato do Presidente de 9 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2019.

BRUNO CESAR CHRISTO DA CUNHA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Symone Maria Machado Bonfim, conforme Ato do Presidente de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135, de 16 de julho de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

THYAIRO DOS ANJOS FERREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Mauro Antonio Orrego da Costa e Silva, conforme Ato do Presidente de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023.

MONIQUE LOPES INOCENCIO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cristiano Viveiros de Carvalho, conforme Ato do Presidente de 15 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990 os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

CASSIO WILLER MARRA JUNIOR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Andrey Antonio Cavalcanti da Mota Cabral, conforme Ato do Presidente de 8 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2016.

BRUNO AMORIM SOARES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lucivaldo de Melo, conforme Ato do Presidente de 23 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2016.

MATHEUS LUAN FROZ GOMES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Carlos Benevenuto Padilha, conforme Ato do Presidente de 10 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, PAULO HENRIQUE MARTINS, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rosangela Maria da Cunha, conforme Ato do Presidente de 19 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2017.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, DANILLO LIMA DE SOUSA, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ariadne Dantas de Paula, conforme Ato do Presidente de 23 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

GLAUBER DAMASCENO KLINGER VIEIRA ARAUJO, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Allan Ribeiro de Castro, conforme Ato do Presidente de 31 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2016.

GABRIEL DORIA PARES BRUNELLI, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Silvério de Castro, conforme Ato do Presidente de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2016.

DIEGO RAPHAEL CAMBRAIA DE ALENCAR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Francisco José Maciel Cardoso, conforme Ato do Presidente de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, GABRIEL BARBOSA MACHADO, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vitor Nogales Vasconcelos, conforme Ato do Presidente de 10 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, JOSÉ ALEXANDRE MIZIARA NETO, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Denise Figueira Nunes, conforme Ato do Presidente de 30 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Médico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

JÉSSYCA REIS E SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Zeneide Alves Sousa, conforme Ato do Presidente de 12 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2016.

FILIPE SIQUEIRA SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ruth Bittar Souto, conforme Ato do Presidente de 7 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2016.

THIAGO DA SILVA RIBEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Adriana Lobo de Carvalho Falleiros, conforme Ato do Presidente de 12 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 3, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

ALAN GIROLDO RENNER, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lucio Jose Carlos Batista, conforme Ato do Presidente de 5 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de março de 2018.

JULIA MENDES MONTOYA LAZO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Débora Andrade Cavalcanti, conforme Ato do Presidente de 26 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2018.

GIOVANNA SIESSERE GUGELMIN, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marco Bensusan Veiga Pinto, conforme Ato do Presidente de 26 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2018.

LUCAS BERTHO GARCIA, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Henrique Santos Soares, conforme Ato do Presidente de 26 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2018.

ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE CARVALHO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Dewes Scherer, conforme Ato do Presidente de 16 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2018.

LUCAS QUEIROZ MOREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Aureliano Filho, conforme Ato do Presidente de 23 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2018.

BRUNO HOLANDA TAVARES CHARAMBA DUTRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marco Antônio Antunes, conforme Ato do Presidente de 23 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2018.

CAROLINA MARRECO CERQUEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria da Penha Moura Wanderley, conforme Ato do Presidente de 15 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2018.

FERNANDA VALADA MACHADO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudio Delgado Lôbo, conforme Ato do Presidente de 4 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2018.

BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Joao Marcos Ferreira Cantarino, conforme Ato do Presidente de 10 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2018.

CAUHE LIMA NOGUEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jeronimo Marques Pimenta, conforme Ato do Presidente de 9 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2018.

JAIME LOPES BARBOSA NETO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Aurenilton Araruna de Almeida, conforme Ato do Presidente de 22 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2018.

DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alexandre Guimarães Ribeiro, conforme Ato do Presidente de 13 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2018.

CAMILA MARIA ARAUJO DA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Juarez Aires Sampaio, conforme Ato do Presidente de 31 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2018.

LUCIANA HITOMI FERREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jayme Antonio de Souza Junior, conforme Ato do Presidente de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2019.

ANDRÉ AKIRA SUZUKI, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luiz Claudio Pires dos Santos, conforme Ato do Presidente de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2018.

DANIEL TAJRA AGUIAR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcio Marques de Araujo, conforme Ato do Presidente de 17 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2018.

EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Diogenis dos Santos, conforme Ato do Presidente de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2018.

ANA MARIA FREITAS MONTEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Waldelei Cassemiro da Silva, conforme Ato do Presidente de 1º de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2018.

THAYNARA BANDEIRA CHAGAS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Martins Ponte, conforme Ato do Presidente de 18 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2018.

MIGUEL NUNO DE FIGUEIREDO SOARES GUILHERME, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Edilson Saraiva Alencar, conforme Ato do Presidente de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019.

ANA LUÍZA LIMA WEYRICH, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Edilce Yurie Tsuboi, conforme Ato do Presidente de 15 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2019.

GUSTAVO RONCONI, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcelo Brandão da Silva, conforme Ato do Presidente de 28 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2019.

GABRIEL HENRIQUE GAVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Elaine Rodrigues de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 29 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2019.

LUIS FERNANDO AFONSO SABOIA VIEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Andrea Maura Versiani de Miranda, conforme Ato do Presidente de 6 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019.

MARIA CAROLINA COSTA SILVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo, conforme Ato do Presidente de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 3, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

RODRIGO DE PAULA SILVEIRA BANDEIRA DE MELLO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eleazar Araujo da Silva, conforme Ato do Presidente de 20 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2018.

CRISTIANE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Noelia Cantarino da Costa, conforme Ato do Presidente de 29 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 3, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

CAROLINE PERISSINI BLASQUE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Flavia Rejane Rodrigues Lugon, conforme Ato do Presidente de 24 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2018.

ERICA LOURENÇO DOS SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ronaldo Santiago, conforme Ato do Presidente de 25 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

BERNARDO SOBRAL WERNECK, em cargo vago decorrente da aposentadoria Newton Franklin Almeida, conforme Ato do Presidente de 11 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023.

FABIO LUIZ DA ROCHA MORAES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Márcio Freire Teixeira, conforme Ato do Presidente de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024.

VICTOR WILLIAMS STAFUSA DA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eduardo de Sousa da Silva, conforme Ato do Presidente de 4 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024.

Arthur Lira