PORTARIA Nº 235/CPesFN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

04AGO2023

CB-FN-IF 14.1804.81 MICHEL SANTOS DA COSTA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

09FEV2024

CB-FN-EF 15.0682.51 ITALLÂNNYO MARLLONNE DA COSTA

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

03DEZ2023

CB-FN-CN 13.0655.56 LUIS HENRIQUE SANTOS DA SILVA

09FEV2024

CB-FN-CN 15.0741.88 RHUAN CARLO TEIXEIRA DOS SANTOS

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

09FEV2024

CB-FN-IF 15.0696.05 RUAN CLAUDIO AZEVEDO MORAES PIRES

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

04AGO2023

CB-FN-ET 14.1782.22 JEAN DUARTE PEÇANHA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

09FEV2024

CB-FN-IF 15.0705.73 WILLIAM QUERINO FERREIRA MAGUELLI

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS

09FEV2024

CB-FN-BD 15.0721.77 LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

03DEZ2023

CB-FN-EG 14.1739.13 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA

09FEV2024

CB-FN-EG 15.0695.59 MYRRAEL BASTOS DE OLIVEIRA

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

09FEV2024

CB-FN-EF 15.0630.62 MATHEUS DIAS COSTA

BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS

11MAI2023

CB-FN-BD 15.2035.49 RENATO CARLOTA GALDINO

09FEV2024

CB-FN-BD 15.0741.61 RAPHAEL DA SILVA BOLDRINI

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

03DEZ2023

CB-FN-MO 17.0392.82 RONALDO PEDRO RODRIGUES JUNIOR

09FEV2024

CB-FN-MO 15.0721.34 DAVID LIMA DE AZEVEDO

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

09FEV2024

CB-FN-ET 15.0608.11 CARLOS PATRICK AGUIAR DA SILVA

COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

09FEV2024

CB-FN-ES 15.0715.45 NATANAEL ANSELMO DIAS DE LIMA; e

CB-FN-IF 15.0702.55 GABRIEL AUGUSTO LIMA.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

03FEV2024

CB-FN-ES 14.1816.90 ALEXANDRE SOUSA CORREIA DOS SANTOS

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

09FEV2024

CB-FN-IF 15.0598.21 RÔMULO ROBERTO CARREIRA CORREIA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

03DEZ2023

CB-FN-IF 15.0627.67 HALLEF GONÇALVES DE GUSMÃO; e

CB-FN-IF 16.0270.86 JOÃO VINÍCIUS DUARTE DE ARAÚJO.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

09FEV2024

CB-FN-MO 15.0611.08 FELIPE DA SILVA LIMA

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

03DEZ2023

CB-FN-AT 17.0447.40 DÊNIS TALISSON XAVIER DA COSTA

09FEV2024

CB-FN-AT 15.0600.63 EDUARDO FERREIRA MOTTA

COLÉGIO NAVAL

06JAN2024

3°SG-FN-MU 17.0059.22 JEFTER WILSON DE FARIAS SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

09FEV2024

CB-FN-IF 15.0617.44 JEAN TAINÃ SANTOS SILVA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS