gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS de Contratos

Contrato 315/2024, Pregão Eletrônico nº 087/2024. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização em aparelhos de ar-condicionado nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Vigência: 04 meses a contar de 12/12/2024. Valor: R$ 22.500,00. Em favor de DELTA INSTALACOES LTDA. Contrato 316/2024, Pregão Eletrônico nº 101/2024. Aquisição de trocadores, cuba aço de inox e pedra granito andorinha com encaixe para cuba e bancada para as Escolas de Educação Infantil do Município Campo Bom e de bancadas para a sala de informática da EMEF Presidente Vargas. Vigência: 03 meses a contar de 06/12/2024. Valor: R$ 30.921,93. Em favor de EXCLUSIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Contrato 324/2024, Pregão Eletrônico nº 105/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento do projeto de PPCI, do Ginásio da EMEF CEI. Vigência: 03 meses a contar de 13/12/2024. Valor: R$ 4.630,00. Em favor de H.R. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato 325/2024, Pregão Eletrônico nº 102/2024. Aquisição de bermudas escolares femininas tipo ciclista para as alunas da Rede Municipal de Ensino. Vigência: 12 meses a contar de 10/12/2024. Valor: R$ 183.946,32. Em favor de NEW AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Contrato 328/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 108/2024. Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de palestra para o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva de Campo Bom. Vigência: 01 mês a contar de 10/12/2024. Valor: R$ 1.700,00. Em favor de CLINICA DE PSICOLOGIA APRENDENDO A VIVER A VIDA LTDA. Contrato 331/2024, Pregão Eletrônico nº 103/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de pintura para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 04 meses a contar de 13/12/2024. Valor: R$ 13.287,00. Em favor de ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
EDITAL Nº 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

021/2023

117/2023

Departamento de Letras/Campus de Itabaiana

23113.037517/2023-87

Linguística e Língua Portuguesa

03/01/2025

021/2023

002/2024

Departamento de Economia/Campus de São Cristóvão

23113.037309/2023-88

Introdução à Análise Econômica

22/01/2025

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23051.009281/2022-14.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, previsto no item 2.2, do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iii, da lei n.º

8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 46 (quarenta e seis) dias corridos, com início em 11/10/2024, encerrando-se em 25/11/2024.. Vigência: 11/10/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.476,84. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDMACH SOLUCÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.608.095/0001-03, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 17/12/2024 a 17/01/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.4.7.1, 8.4.7.1.1, 8.8, 18, 18.1.3 e 18.3, do edital de Pregão Eletrônico nº 134/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0044265941 no processo administrativo SEI nº 25057.003978/2019-17.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001464/2022-52.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licença de software - elastic cloud enterprise - ece e suporte técnico especializado de elasticsearch.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 1.908.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 08320.009927/2013-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 604.XXX.XXX-68 - PATRICIA GROSCHANK CAROLO NASCIMENTO. Objeto: Acerto das datas de vigência do 009/2023 termo aditio. Vigência: 25/04/2015 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.568,28. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25380.002798/2024-11.

Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 04.098.638/0001-68 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Aquisição de um imóvel para abrigar integralmente as operações e atividades do escritório técnico da fiocruz em rondônia, situado na cidade de porto velho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Valor Total: R$ 42.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00135.228074/2019-00. Espécie: Termo Aditivo nº 02 de alteração de vigência ao Convênio nº 004/2019 - PROVITA/MG. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - SEDESE/MG, inscrita no CNPJ sob nº 05.465.167/0001-41. Objeto: Ajuste de Plano de Trabalho prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 004/2019, do dia 31 de dezembro de 2024, para 30 de abril de 2025. Data de assinatura: 13/12/2024. Signatários: CONCEDENTE: JANINE MELLO DOS SANTOS, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; CONVENENTE: RICARDO ASSIS ALVES DUTRA, Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 31/2024, firmado em 02/12/2024, com a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF nº 24.425.034/0004-39 Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash(Storage), incluindo serviço de suporte técnico e Instalação. Participação no Pregão Eletrônico TST nº 100/2023. PROAD TRT22: 2316/2023. Vigência: 60(sessenta) meses, contados de 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total R$ 1.000.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. NDs 44905243, 33904021. Notas de Empenhos 499/2024 e 500/2024, emitidas em 19/11/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e José André Mendes Coimbra(p/contratada).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 762/2024

Termo de Credenciamento nº 762/2024, celebrado entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e PATRICIA VIANNA BARRETO. OBJETO: Prestação de serviços de acordo com o PROCESSO: 0.03.000.037848/2024-68. Vigência: 15 de dezembro de 2024 a 14 de dezembro de 2029. ASSINAM: pelo credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO, diretora executiva adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU, HERBERT DUTRA DA SILVA, diretor administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU e pela credenciada PATRICIA VIANNA BARRETO.

Vitória, 17/12/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 2066/2023

Termo de Credenciamento nº 2066/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MFPC ODONTOLOGIA E ENSINO LTDA (CNPJ 31.215.893/0001-16) para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 1.28.000.000935/2023-54. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado PHILLIPE HUGO TAVARES FLORENCIO e MARIANA ROCHA DE LACERDA VALE.
EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2007

ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2007; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.008632/2007-52; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: G.S.ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; CNPJ: 12.690.454/0001-10; OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência e da Cláusula Quarta - Aluguel, ambas do Contrato Originário; VIGÊNCIA : 01/01/2025 a 31/12/2025; VALOR DO ALUGUEL: R$ 27.039,80 (Vinte e sete mil e trinta e nove reais e oitenta centavos) a partir de 01/01/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual; CONTRATADA: WILLIAM MOSCARDINI GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 47/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC:1.34.001.008842/2024-41; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RICAMBIENTAL - Água e Esgoto de Marília S/A; CNPJ: 57.087.515/0001-98; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação; OBJETO: Contratação de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município Marília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência por prazo indeterminado, conforme artigo 109 da Lei nº 14.133/2021, com início em 1º de setembro de 2024, quando houve a primeira leitura por parte da RICAmbiental; VALOR GLOBAL: R$ 4.004,07 (quatro mil, quatro reais e sete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - MPF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.44; EMPENHO: 2024NE000419 de 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Aluizio de Barros Fagundes; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
aviso de Inexigibilidade De Licitação

Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 420, 421 e 422/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SERVIÇO TEMPORÁRIO DE PINTOR - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações: manifestou a favor dos Licitantes: 420/2024 - UPX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°: 29.522.256/0001-40 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 865.496,22 (oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), 421/2024 - FROTA BR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 49.625.389/0001-50 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 439.499,00 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais) e 422/2024 - JENIFFER KAROLLYNE PUCAS DE SOUZA, CNPJ: 55.216.468/0001-00 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 89.452,80 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.

Rondonópolis-MT, 16 de dezembro 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
AVISO DE licença

REQUERIMENTO

Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para a atividade de Conjuntos Residenciais Horizontais - Residencial Padre Miguel, localizado na Rua E, F, G, Loteamento Lúcia Maggi, Rondonópolis - MT.

Rondonópolis/MT, 12 de dezembro de 2024

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO. Foi assinado no dia 17/12/2024, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.003202/2023-81 Credenciada: NEUROVIDA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES - LTDA. CNPJ N° 30.318.354/0001-40; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.037365/2024-48.

Pregão Nº 90067/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 24.892.087/0001-17 - SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de : contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, de natureza contínua, incluindo o fornecimento insumos e equipamentos para a prestação dos serviços nas áreas externas e internas das unidades do campus são josé dos campos da unifesp., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 3.500.832,93. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958488/2024, Nº Processo: 71000.013752/2024-64. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF. CNPJ: 00.643.692/0001-96. Objeto: ""Apoio à participação dos paratletas de atletismo e equipe técnica da APAE DF, nos Campeonatos Nacionais de 2025". Valor: R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data da Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: MARIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF.
RETIFICAÇÃO

Processo: 00135.221967/2023-01. ERRATA do Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 952463/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2024, Seção 3, página 35.

Onde se lê: "27 de dezembro de 2023",

Leia-se: "27 de dezembro de 2024".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.027782/2024-31.

Dispensa Nº 234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: VIABILIZAÇÃO DA 1ª (primeira) TURMA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DO ITAÚ SOCIAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443001472202426. Objeto: Aquisição de duas unidades de empilhadeiras com capacidade de carga entre 2,5 e 4,0 toneladas; elevação, em torre tríplex, entre 4,5 e 6,0 metros; propelida por GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos..

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 135141-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.245.03/2021

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.245.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, CNPJ 12.258.141/0001-98. 1. OBJETO: a 1ª Etapa da construção de espaço multieventos e de pavimentação de ruas do seu acesso no município, no valor total de R$ 2.642.148,56 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 2.578.500,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), o valor correspondente à participação financeira da Concedente e R$ 63.648,56 (sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a participação financeira da Convenente. 2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2024, para 31/12/2025. 3. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa, também, aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 295), constante no Processo Administrativo nº 59550.001678/2021-69-e. 4. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio original e dos Termos aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Convenente, TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE, prefeita municipal. Processo nº. 59550.001678/2021-69.
EDITAL Nº 42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 624ª reunião, realizada em 17.12.2024:

1. Campus VIÇOSA.

1.1- Departamento de Biologia Vegetal. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 59/2024 - Área: Anatomia vegetal (Processo nº 23114.912732/2024-48).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Mariana Maciel Monteiro

9,30

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Miller Melo Sanches

8,12

2º

Ana Luiza Arantes Chaves

8,00

3º

1.2- Departamento de Zootecnia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 62/2024 - Área: Bioenergética e Modelagem na Produção Animal (Processo nº 23114.912514/2024-11).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Herlon Meneguelli Alhadas

8,94

1º

2. Campus FLORESTAL.

2.1- Instituto de Ciências Agrárias. Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Concurso Público nº 63/2024 - Área: Medicina Veterinária (Processo nº 23114.912965/2024-41).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Paula Piccolo Maitan

8,18

1º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Gian Carlos de Oliveira

6,93

2º

3. Campus RIO PARANAÍBA.

3.1- Instituto de Ciências Agrárias. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 43/2024 - Área: Fisiologia vegetal/produção vegetal (Processo nº 23114.909907/2024-30).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Wellington Luiz de Almeida

9,37

1º

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Rebeca Patrícia Omena Garcia

8,74

2º

Isadora Rodrigues Medina Santana

7,83

3º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 133/2020 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.009343/2020-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.140.574/0001-70 - MACRO ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 133/ufsc/2020, firmado em 19 de agosto de 2020, entre a universidade federal de santa catarina e a empresa macro energia ltda., com fundamento no art. 79, inciso i, em decorrência do descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no disposto nos art. 77 e 78, inciso i da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme consta do processo nº 23080.049569/2024-10 (spa). A motivação para a rescisão deste contrato está presente no ofício nº 067/2024/dfo-pu, as páginas nº 02 a 13 do processo nº 23080.049569/2024-10.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905265. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Aprovação de Prorrogação de Vigência Convênio nº 905265. Valor Total: R$ 7.844.805,74, Valor de Contrapartida: R$ 78.448,06, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
EXTRATOs de Acordo de Cooperação Técnica

Processo 333847/2017. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/190.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: n. 08.493.371/0001-64. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Natal/RN. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 02/12/2024, por tempo indeterminado.

Processo 973505/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/247.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ. CNPJ: n. 05.018.544/0001-02. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital no Estado do Pará, no âmbito do programa digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 02/12/2024, por tempo indeterminado.

Processo 737069/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/263.0- firmado com a GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: n. 27.865.757/0001-02. OBJETO: Cessão de direitos autorais e uso de imagem de fotografia da jornalista Glória Maria, a ser utilizada no material de divulgação e cunhagem de medalha a ser entregue aos agraciados do Prêmio Glória Maria de Jornalismo. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 24/06/2024, por tempo indeterminado.

Processo 790197/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/194.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO. CNPJ: n. 03.929.049/0001-11. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Cuiabá/MT. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 09/12/2024, por tempo indeterminado.
EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 755.078/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/178.2- firmado com a JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 38.036.000/0001-14. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de apoio especializado em telefonia e instalação e manutenção de equipamentos de áudio, vídeo e telecomunicações, com fornecimento de materiais e equipamentos sob demanda. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b" da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 04 postos de trabalho da categoria de "Especialista em Telecomunicações", a partir de 9/12/2024, o que corresponde a aproximadamente 15,47% do valor original do contrato atualizado. VALOR: R$ 13.924.742,72.

Processo 313.883/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/038.1- firmado com a FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FISCAIS LTDA. CNPJ: 21.117.450/0001-39. OBJETO: Prestação de serviços de subscrição de quatro assinaturas mensais em solução de EFD-Reinf, na modalidade SaaS. AMPARO LEGAL: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso V da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: necessidade de alteração da data de início da prestação dos serviços de subscrição de assinaturas mensais, para fixar em 01/07/24 o início da prestação de serviço de suporte técnico e manutenção, com o consequente ajuste da vigência. VALOR: R$ 23.499,92.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo 236.481/2017. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/158.4- firmado com a INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ n. 15.559.082/0001-86. OBJETO: concessão de uso de espaço aeroportuário. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste do valor do aluguel, em 4,42474%, correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE no período de outubro/23 a setembro/24, a partir de 7/10/2024, passando o total contratado nesse item para R$ 254.260,92. VALOR: R$10.773,72.

Processo 839.755/21. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/134.2 - firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ n. 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,758%, a partir de 17/11/24, do valor contratual, conforme variação acumulada do IPCA entre os meses de novembro/23 a outubro/24. VALOR: R$1.032.408,72.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Processo 372.918/2018. DENÚNCIA AO CONVÊNIO n°2024/001.0, firmado com o BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. CNPJ n. 07.207.996/0001-50. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos Deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 138, II, da Lei n. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - PB, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de Convênio Nº 019/2024 Lei Municipal 409/2023 02.030-Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.1006.2952 02030.12.361.1006.2954 02030.12.361.1006.2957 02030.12.361.1006.2967 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2959 02030.12.365.1007.2961 02030.12.366.1005.2907 02030.13.392.1008.1010 02140.04.123.0004.1116 4.4.90.52.00.00 500 540 541 542 550 569 570 571 573 575 576 601 600 621 632 631 660 661 665 706 710 721. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Mogeiro E: Ct Nº 00146/2024 - 27.11.24 - Prosperity Comercio E Servicos Ltda - R$ 18.500,00; Ct Nº 00147/2024 - 27.11.24 - Marcos Juliano Da Silva - R$ 28.380,00; Ct Nº 00148/2024 - 27.11.24 - Fameb - Fabrica De Moveis Escolares E Brinquedos Eireli - R$ 32.900,00; Ct Nº 00149/2024 - 27.11.24 - Vixbot Solucoes Em Informatica Ltda - R$ 16.156,64; Ct Nº 00150/2024 - 27.11.24 - Griebler E Griebler Ltda - R$ 8.757,72; Ct Nº 00151/2024 - 27.11.24 - A Bagatoli Construtora & Incorporadora Ltda - R$ 13.960,00; Ct Nº 00152/2024 - 27.11.24 - Gerenciar Servicos, Produtos E Tecnologia Ltda - R$ 27.986,00; Ct Nº 00153/2024 - 27.11.24 - Mc Industria E Comercio De Moveis Ltda - R$ 11.800,00; Ct Nº 00154/2024 - 27.11.24 - Ch3 Contratos E Negocios Ltda - R$ 11.855,52; Ct Nº 00155/2024 - 27.11.24 - Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 6.648,00; Ct Nº 00156/2024 - 27.11.24 - Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 15.975,84; Ct Nº 00157/2024 - 27.11.24 - Licitasp Distribuidor De Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - R$ 20.005,00; Ct Nº 00158/2024 - 27.11.24 - Techx Informatica Ltda - R$ 5.696,97; Ct Nº 00159/2024 - 27.11.24 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 7.000,00; Ct Nº 00160/2024 - 27.11.24 - Dias & Victor Licitacoes Ltda - R$ 119.970,00; Ct Nº 00161/2024 - 27.11.24 - Repremig Representacao E Comercio De Minas Gerais Ltda - R$ 18.780,00.
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - PB, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A Bagatoli Construtora & Incorporadora Ltda - R$ 13.960,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 6.648,00; Ch3 Contratos e Negocios Ltda - R$ 11.855,52; Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 7.000,00; Dias & Victor Licitacoes Ltda - R$ 119.970,00; Fameb - Fabrica De Moveis Escolares E Brinquedos Eireli - R$ 32.900,00; Gerenciar Servicos, Produtos E Tecnologia Ltda - R$ 27.986,00; Griebler E Griebler Ltda - R$ 8.757,72; Licitasp Distribuidor De Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - R$ 20.005,00; Marcos Juliano Da Silva - R$ 28.380,00; Mc Industria E Comercio De Moveis Ltda - R$ 11.800,00; Prosperity Comercio E Servicos Ltda - R$ 18.500,00; Repremig Representacao E Comercio De Minas Gerais Ltda - R$ 18.780,00; Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 15.975,84; Techx Informatica Ltda - R$ 5.696,97; Vixbot Solucoes Em Informatica Ltda - R$ 16.156,64

Mogeiro - PB, 25 de Novembro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00077/2024 - Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 13.408.429/0001-64 - Apostila 01 - o valor inicial do contrato passa para R$ 8.199.758,29. Assinatura: 16.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00077/2024 - Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 13.408.429/0001-64 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 236 dias. Assinatura: 04.11.24
DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Ratificação e Adjudicação - Dispensa por Valor Nº 33/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; Adjudico o seu objeto e Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Eireli - R$ 15.263,84.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.040-sec. municipal de saude / fms 02040.10.122.0004.2920 - manutenção das atividades da secretaria de saúde 02040.10.301.1012.2035 - manut. das ativid. est. da saude da familia-esf 02040.10.301.1012.2037 - manutencao das atividades do programa saude bucal 02040.10.301.1012.2923 - manut.do núcleo de apoio a saúde da família- nasf 02040.10.301.2007.1041 - aquisicao de moveis e equip. para sec. de saude 02040.10.301.2007.2042 - manut das atividades do fundo municipal de saude 02040.10.302.1013.1019 - aquis.moveis e equip.hosp.e matern.maria herminia 02040.10.302.1013.2945 - manutenção das atividades do samu 3.3.90.30.00.00 material de consumo 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 601 631 632 659 706 710. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00165/2024 - 03.12.24 - Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Eireli - R$ 15.263,84.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. Vigência: até 10/12/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: Arp nº 0032A/2024 - 10.12.24 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 245.888,61; Arp nº 0032B/2024 - 10.12.24 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 146.742,20; Arp nº 0032C/2024 - 10.12.24 - Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamento - R$ 1.758,00; Arp nº 0032D/2024 - 10.12.24 - Prime Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 86.864,35; Arp nº 0032E/2024 - 10.12.24 - Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 1.341,20. Íntegra das Atas: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23176.000436/2024-78.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/09/2024.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.249,80. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23051.009281/2022-14.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, previsto no item 2.1, do termo de contrato, com fundamento no artigo 57 - i, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 92 (noventa e dois) dias corridos, com início em 25/11/2024, encerrando-se em 25/02/2025.. Vigência: 25/11/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.476,84. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 , cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de veículos leves e utilitários para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA, as empresas: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03093776000787, Vencedora dos itens: ITEM 01 - Valor Global de R$ 222.000,00(duzentos e vinte e dois mil reais). ITEM 02 - Valor Global de R$ 458.000,00(quatrocentos e cinqüenta e oito mil reais). ITEM 03 - Valor Global de R$ 579.800,00(quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). JACUIPE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14191902000167, Vencedora dos itens; ITEM 04 Valor Global de R$ 411.600,00(quatrocentos e onze mil e seiscentos reais), ITEM 05 Valor Global de R$ 436.140,00(quatrocentos e trinta e seis mil, cento e quarenta reais)

Ipecaetá/Bahia, 17 de Dezembro de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0010086-48.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa JP COMERCIAL E SERVÇOS LTDA; CNPJ: 39.874.744/0001-70, com a penalidade de impedimento de licitar e contratar União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 17 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 13/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e TERMO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E JOANNA D'ARC NOGUEIRA VELOSO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.057/2024-SECDH) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA PARA AS FESTAS NATALINAS, COMFORNECIMENTO DE MATERIAL, NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). RESULTADO O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, PARIS EMPREENDIMENTOS LDTA, CNPJ sob o nº 29.xxx.xxx/0001-57 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais).

Sítio Novo - MA, 16 dias do mês de Dezembro de 2024.

ANTONIO COELHO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

CONTRATO Nº 148/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: PARIS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29. XXX.XXX/0001-57, com sede na Rua 04, Quadra 36, Nº 6 Bairro Cidade Nova, Davinópolis - MA, Cep.: 65.927-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Promoção e Realização do Carnaval 2024 de Sítio Novo/MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei 14.133/21, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E CULTURA; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 13.392.0473.4021.0000 - Manutenção Das Atividades Culturais E Artísticas; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 3.3.90.30 - Material De Consumo; Fonte de Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. Valor: R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23208.003690/2023-22.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.782.672/0001-50 - CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT LTDA. Objeto: Onde se lê: construtora andrade e teixeira ltda - me leia-se: construtora teixeira gazott ltda. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.633,59. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23163.000072/2022-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Reajuste Contratual. Vigência: 17/01/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.341,62. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para execução da obra de perfuração de poço semi-artesiano e instalação de sistema de irrigação, localizado no Campo de Futebol Devanir Alves de Lima, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: LENÇOL ÁGUA VIVA COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA - ME, CNPJ nº 00.331.146/0001-10, o lote único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 17 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: LENÇOL ÁGUA VIVA COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA - ME. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). ASSINATURA: 17/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de perfuração de poço semi-artesiano e instalação de sistema de irrigação, localizado no Campo de Futebol Devanir Alves de Lima, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 07/2024 - Processo nº 240/2024. VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. Jales - SP, 17 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADORA: EVANIR DE PAULA BERNANRDES ASSINATURA: 12/12/2024 OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, no Município de Jales, por tempo determinado. VALOR: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº27/2024 - Processo nº245/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 1 (um) ano, contados a partir de 15 de dezembro de 2024. Jales, aos 12 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2024

Objeto: Aquisição de 905 D'RING de 15T para a obra de CARRETEIS da SUPERPESA/AIP001/2024. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23477.008012/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2024 e encerramento em 18/12/2025, com fundamento no § 2º do art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002286/2024-97.

Dispensa Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.796.470/0001-03 - GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de escada,banqueta alumínio banqueta,3 degraus, c61cm x l40cm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 264,66. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 667/2022.

Nº Processo: 25386.001494/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 341/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 73.137.465/0001-62 - TEC SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 667/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.845,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960285, Nº Processo: 01400008774202414, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO CNPJ nº 07818952000166, Objeto: Realizar um circuito de eventos literários de SLAM com produção e distribuição de obra literária na cidade de São Paulo - SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARILIA GABRIELA GONCALVES CPF nº ***.241.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 57/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: APP Serviços em Empreendedorismo Social Ltda - ME CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. Objeto: Prorrogação contratual aos itens 05; 09; 10; e, 12 por mais 03 (três) meses. Valores mensais mantidos: item 05 o valor mensal da contratação de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); para o item 09 o valor mensal da contratação de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos reais); para o item 10 o valor mensal da contratação de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 6.900,00 (seis mil, novecentos reais); para o item 12 o valor mensal da contratação de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). Sendo o valor total desta prorrogação a importância de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Período prorrogado: 01/01/2025 a 31/03/2025. Dotações orçamentárias:Itens 05: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Próprio; Itens 09, 10: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistencia Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio; e, Itens 12: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Federal - SCFV. Data da assinatura: 17/12/2024. Fundamento Legal: artigos nºs 106 e 107 ambas da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 8/2024, assinado em 16/12/2024; firmado com o Crea-RN; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2064/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 1159/2024, 907.224,28 (novecentos e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos); signatários: Roberto Wagner Costa Fernandes, Presidente do Crea-RN e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004834/2024-70.