DELIBERAÇÃO Nº 1.612, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/06/2024 e 12/08/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/06/2024 e 12/08/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.041857/2024-11

Proponente: ABF - Associacao Beltraozinho Futsal

Título: Beltrãozinho Futsal

Registro: 2401556

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 25.454.263/0001-00

Cidade: Francisco Beltrão UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 253.628,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0616 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 92389-3

Período de Captação até: 12/08/2026

2 - Processo: 71000.040430/2024-98

Proponente: Associacao Batista da Penha

Título: Formando Campeões - Ano II

Registro: 2401309

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.133.912/0001-80

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 999.982,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0298 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62393-8

Período de Captação até: 12/08/2026

3 - Processo: 71000.045561/2024-61

Proponente: Associação Beneficente e Cultural Amigos de Abaeté

Título: Viva Atletismo 3

Registro: 2402330

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 19.806.261/0001-21

Cidade: Abaeté UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 856.500,97

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0688 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29208-7

Período de Captação até: 12/08/2026

4 - Processo: 71000.045855/2024-93

Proponente: Associação Brasileira de Futebol Social

Título: Núcleos Futebol Social - Ano II

Registro: 2402361

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 11.479.792/0001-45

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.314.822,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1191 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50622-2

Período de Captação até: 12/08/2026

5 - Processo: 71000.039320/2024-83

Proponente: Associacao Coruja Golfe Clube

Título: Projeto Corujinha Golfe - Continuação 2025

Registro: 2401196

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 30.625.097/0001-99

Cidade: Louveira UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.717.508,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2254 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33257-7

Período de Captação até: 12/08/2026

6 - Processo: 71000.039711/2024-06

Proponente: Associacao de Desportos do Alto Tiete

Título: Mais que Volei Silogeu

Registro: 2401242

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.171.565/0001-95

Cidade: Suzano UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.647.708,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 115177-0

Período de Captação até: 12/08/2026

7 - Processo: 71000.045892/2024-00

Proponente: Associacao Desportiva Bom Sucesso

Título: Escolinha de Futebol Feminino da Zona Rural

Registro: 2402381

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 49.698.542/0001-79

Cidade: São Gonçalo do Amarante UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 414.434,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65698-4

Período de Captação até: 12/08/2026

8 - Processo: 71000.046322/2024-29

Proponente: Associacao dos Amigos e Atletas do Futsal Feminino de Toledo - Afeto

Título: Empoderamento com AFETO: Futsal e Futebol Feminino - ANO IV

Registro: 2402386

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.242.925/0001-50

Cidade: Toledo UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 436.338,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 118401-6

Período de Captação até: 12/08/2026

9 - Processo: 71000.040449/2024-34

Proponente: Associacao Duovizinhense de Volei de Praia

Título: Volei de Praia dois Vizinhos - Esporte de Excelência

Registro: 2401319

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 27.847.676/0001-71

Cidade: Dois Vizinhos UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 231.152,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0919 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67412-5

Período de Captação até: 12/08/2026

10 - Processo: 71000.044835/2024-03

Proponente: Associação Mempodera

Título: Mempodera - Ano IV

Registro: 2402238

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.960.162/0001-28

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.151.554,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26351-6

Período de Captação até: 12/08/2026

11 - Processo: 71000.046335/2024-06

Proponente: Associação Mempodera

Título: Mempodera Núcleo São Luís - Ano 2

Registro: 2402396

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.960.162/0001-28

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.405.390,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26356-7

Período de Captação até: 12/08/2026

12 - Processo: 71000.039311/2024-92

Proponente: Associacao Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville

Título: Atletismo Paralímpico Inclusivo II

Registro: 2401191

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 36.341.370/0001-30

Cidade: Joinville UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 761.255,26

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2981 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57810-X

Período de Captação até: 12/08/2026

13 - Processo: 71000.042558/2024-96

Proponente: Associacao Paradesportiva e Esportiva de Belo Horizonte APEBH

Título: APEBH Avança Paradesporto II

Registro: 2401746

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 25.094.134/0001-40

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 517.413,37

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1626 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71081-4

Período de Captação até: 12/08/2026

14 - Processo: 71000.047693/2024-28

Proponente: Associação Social Skate

Título: Movimente-se

Registro: 2402483

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 14.479.095/0001-82

Cidade: Poá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 317.267,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2324-8

Período de Captação até: 12/08/2026

15 - Processo: 71000.024441/2024-21

Proponente: Associacao Desportiva Daminhas da Bola

Título: Elas Nas Quatro Linhas

Registro: 2400786

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.627.372/0001-39

Cidade: Duque de Caxias UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 897.008,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5721 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29808-5

Período de Captação até: 10/06/2026

16 - Processo: 71000.039327/2024-03

Proponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania

Título: Craque do Amanhã

Registro: 2401199

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.265.928/0001-11

Cidade: Niterói UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.398.736,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43364-0

Período de Captação até: 12/08/2026

17 - Processo: 71000.040474/2024-18

Proponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania

Título: Craque do Amanhã

Registro: 2401337

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.265.928/0001-11

Cidade: Niterói UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.301.578,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43373-X

Período de Captação até: 12/08/2026

18 - Processo: 71000.038456/2024-76

Proponente: Confederação Brasileira de Voo Livre

Título: Brasil na Super Final do Paragliding World Cup 2024

Registro: 2401140

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 29.455.789/0001-57

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 117.854,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0368 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90471-6

Período de Captação até: 12/08/2026

19 - Processo: 71000.041299/2024-86

Proponente: Copa União de Clubes

Título: Copa União de Clubes - Ano VIII

Registro: 2401457

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.373.540/0001-74

Cidade: Caxias do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 341.215,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63878-1

Período de Captação até: 12/08/2026

20 - Processo: 71000.040529/2024-90

Proponente: Empodera - Transformação Social Pelo Esporte

Título: Pretas em Campo - Ano IV

Registro: 2401381

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.501.933/0001-19

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.809.547,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35943-2

Período de Captação até: 12/08/2026

21 - Processo: 71000.047732/2024-97

Proponente: Empodera - Transformação Social Pelo Esporte

Título: Raízes em Movimento - 2ª Edição

Registro: 2402506

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 27.501.933/0001-19

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.156.923,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55911-3

Período de Captação até: 12/08/2026

22 - Processo: 71000.039694/2024-07

Proponente: Federação de Automobilismo do Distrito Federal

Título: Bernado Gentil - Fórmula 4 Brasil 2025

Registro: 2401229

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.481.027/0001-92

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.497.629,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38082-2

Período de Captação até: 12/08/2026

23 - Processo: 71000.040522/2024-78

Proponente: Federação de Automobilismo do Distrito Federal

Título: Kart Enrico Queiroga

Registro: 2401375

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.481.027/0001-92

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 682.530,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38095-4

Período de Captação até: 12/08/2026

24 - Processo: 71000.040452/2024-58

Proponente: Federação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul - FEDERACON

Título: XXXVIII EICON 2025

Registro: 2401321

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 92.965.557/0001-85

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 627.460,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1889 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72274-X

Período de Captação até: 12/08/2026

25 - Processo: 71000.047729/2024-73

Proponente: Federação Maranhense de Desportos Aquáticos - FMDA

Título: Desafio Aquático

Registro: 2402504

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 06.955.462/0001-49

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 1.950.629,07

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1638 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98566-X

Período de Captação até: 12/08/2026

26 - Processo: 71000.047728/2024-29

Proponente: Federação Maranhense de Desportos Aquáticos - FMDA

Título: Nadando Juntos

Registro: 2402503

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.955.462/0001-49

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 1.682.189,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1638 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98567-8

Período de Captação até: 12/08/2026

27 - Processo: 71000.041244/2024-76

Proponente: Instituto DR. Miguel Soeiro

Título: Viver Bem Fase III

Registro: 2401416

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 33.834.682/0001-97

Cidade: Sorocaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 298.702,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3363 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21969-X

Período de Captação até: 12/08/2026

28 - Processo: 71000.045567/2024-39

Proponente: Instituto Futebol de Rua

Título: Futebol de Rua pela Educação TECH 2025

Registro: 2402335

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.607.847/0001-40

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 3.631.872,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24100-8

Período de Captação até: 12/08/2026

29 - Processo: 71000.046321/2024-84

Proponente: Instituto Futebol de Rua

Título: Futebol de Rua pela Educação Ano XIV 3.0

Registro: 2402385

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.607.847/0001-40

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 9.290.594,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24101-6

Período de Captação até: 12/08/2026

30 - Processo: 71000.047724/2024-41

Proponente: Instituto Get Flex

Título: Ginastas do Futuro Ano 2

Registro: 2402501

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 17.360.925/0001-46

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 756.784,61

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45252-1

Período de Captação até: 12/08/2026

31 - Processo: 71000.040469/2024-13

Proponente: Instituto Terra de Inclusão e Disseminação da Visão Positiva da Deficiência

Título: Natureza de Criança - Ano IV

Registro: 2401333

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 07.705.037/0001-64

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 847.211,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1812 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64570-2

Período de Captação até: 12/08/2026

32 - Processo: 71000.038752/2024-77

Proponente: Judô Clube Mogi das Cruzes

Título: Judô Nova Geração - Educar para Formar

Registro: 2401168

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.296.077/0001-26

Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 359.034,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 115168-1

Período de Captação até: 12/08/2026

33 - Processo: 71000.038972/2024-09

Proponente: Judô Clube Mogi das Cruzes

Título: Judô Nova Geração - Revelando cidadãos

Registro: 2401170

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.296.077/0001-26

Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 359.034,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 115167-3

Período de Captação até: 12/08/2026

34 - Processo: 71000.045557/2024-01

Proponente: Movimento Pro-Tenis

Título: Raquete e Ação - Movimento Pró-Tenis

Registro: 2402326

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 09.469.324/0001-48

Cidade: São Carlos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 214.469,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3062 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37437-7

Período de Captação até: 12/08/2026

35 - Processo: 71000.047742/2024-22

Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Tucumã

Título: Estação Conhecimento Tucumã IX

Registro: 2402511

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.590.514/0001-06

Cidade: Tucumã UF: PA

Valor autorizado para captação: R$ 7.600.003,27

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4549 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25751-6

Período de Captação até: 12/08/2026

36 - Processo: 71000.046783/2024-00

Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá

Título: Estação Conhecimento Marabá IX

Registro: 2402435

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 11.204.803/0001-84

Cidade: Marabá UF: PA

Valor autorizado para captação: R$ 7.360.238,87

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4450 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34355-2

Período de Captação até: 12/08/2026

37 - Processo: 71000.038750/2024-88

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: MOV 8

Registro: 2401167

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.407.707,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10820-0

Período de Captação até: 12/08/2026

38 - Processo: 71000.040004/2024-54

Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

Título: Energy Land 3

Registro: 2401290

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 01.202.249/0001-42

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.471.805,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25073-2

Período de Captação até: 12/08/2026

39 - Processo: 71000.040514/2024-21

Proponente: Sociedade Comunitária do Centro Educativo Crescer

Título: Esporte: um dos pilares da cidadania - 5ª Edição

Registro: 2401367

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 01.868.175/0001-88

Cidade: Carlos Barbosa UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 495.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2859 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23678-0

Período de Captação até: 12/08/2026

40 - Processo: 71000.047746/2024-19

Proponente: Somos Todos Aviário

Título: Somos Todos um - 2ª Edição

Registro: 2402515

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 36.525.923/0001-04

Cidade: Feira de Santana UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 346.246,62

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3886 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56277-7

Período de Captação até: 12/08/2026