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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Pregoeiro do Município de Estreito, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARAABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame as empresas:

Fornecedores: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.134.673/0001-37, no valor global de R$ 280.640,00 (Duzentos e oitenta mil e seiscentos e quarenta reais);

LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89, no valor global de R$ 193.860,00 (Cento e noventa e três mil e oitocentos e sessenta reais);

C&M ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.346.673/0001-85, no valor global de R$ 236.590,00 (Duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e noventa reais);

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais);

VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.598.653/0001-36, no valor global de R$ 657.294,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais);

Estreito - Maranhão, 23 de fevereiro de 2024.

RONILSON SILVA SORARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARAABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA:

Fornecedores: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.134.673/0001-37, no valor global de R$ 280.640,00 (Duzentos e oitenta mil e seiscentos e quarenta reais);

LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89, no valor global de R$ 193.860,00 (Cento e noventa e três mil e oitocentos e sessenta reais);

C&M ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.346.673/0001-85, no valor global de R$ 236.590,00 (Duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e noventa reais);

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais);

VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.598.653/0001-36, no valor global de R$ 657.294,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais);

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Estreito-MA, 23 de fevereiro de 2024.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Termo de Adjudicação Complementar.

O Pregoeiro do Município de Estreito, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARAABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedores: LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89, no valor global de R$ 280.989,00 (Duzentos e oitenta mil e novecentos e oitenta e nove reais);

Estreito - Maranhão, 19 de março de 2024.

RONILSON SILVA SORARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Termo de Homologação Complementar.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARAABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA:

Fornecedor: LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89, no valor global de R$ 280.989,00 (Duzentos e oitenta mil e novecentos e oitenta e nove reais);

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Estreito-MA, 19 de março de 2024.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS

Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 30-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 030-2024 - Inexigibilidade 013-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Máscara, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a

Realização de Show Artístico da banda "Máscara" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: 49.109.961 WELBERTY FERRAZ VIEIRA LOPES, inscrito no CNPJ nº 49.109.961/0001-28. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 19 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação.

Processo Administrativo nº 87/2024. Objeto: Contratação de Serviço para manutenção de Impressora HPP3015. Contratado: THIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA 36709612830. Valor: R$ 425,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000447/2023-13.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de dois compressores de ar comprimido com eixo rotativo tipo parafuso. Vigência do contrato é 19/02/2024 a 19/08/2024 no valor de r$ 115.000,00..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Fardamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.2014.2042. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário), 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE, 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%, 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%, 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%, 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00039/2024 - 19/03/24 - L & J TRANSFER LTDA. - R$ 462,00; CT Nº 00040/2024 - 19/03/24 - MOUNT CONFECCAO LTDA. - R$ 18.243,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022; Processo Administrativo nº 579/2024; Licitação: Concorrência nº 10.002/2022; Contrato nº 025/2022; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: W M ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.822.526/0001-69, representada por Wellington de Araújo Melo, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de abril de 2024 à 23 de julho de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (seis) meses, com início em 23 de março de 2024, encerrando-se em 23 de junho de 2024; Data de assinatura: 20 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SRP

Tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Óbidos - Pará, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico e Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/04/2024 às 08h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 SRP 001/2024-UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381

NOVA DATA

PROCESSO Nº 3/2024-UC-EDUCAÇÃO

Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 8.129.948,43. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/04/2024, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 20 de março de 2024.

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, 04 (PORTAS), CAPACIPADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, POTÊNCIA: 75 CV NA GASOLINA E 80 CV NO ETANOL, COMBUSTÍVEL: FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS 4 PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS E ALARME NAS 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura às 08:00hs do dia 04/04/2024. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém (BA), 21 de março de 2024.

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 36/2024 do PL Nº 247/23 TP Nº 8/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de estrada vicinal no município de Carmo do Cajuru, com recursos de transferência especial estadual e federal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Terrakaçamba Terraplanagem Ltda - CNPJ Nº 25.074.491/0001-46. Valor R$598.883,04. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 0442023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Aires Turismo Ltda. -EPP - CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente a renovação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, Valor total da taxa de administração: R$ 0,0001 datado do dia 20/03/2023 e publicado no DOU nº 58 de 24/03/2023, seção 03, p. 160. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens de Conselheiros, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens de Servidores e 6.2.2.1.1.01.33.90.033.003 - Passagens de Colaboradores. Empenhos nº 89, nº 90 e nº 91. Vigência: 12 meses. Vigência: 20/03/2023. Brasília-DF.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diplomas no dia de 01/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registro 14347];. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fapas.edu.br/diploma/?CodigoValidacao=1932.426.aa799bd16f08

Santa Maria (RS), 14 de março de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
Edital de notificação

Por se encontrar em endereço incerto e/ou nao conhecido, bem como por nao ter sido encontrado no endereco fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, e para atendimento do art. 37, paragrafo unico, da Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, o Comando da 8ª Regiao Militar vem através desta publicacao proceder a NOTIFICACAO do espolio do sindicado JOAO SOARES DA SILVA, sendo seus filhos: Marcelo Pereira da Silva, Marcilene Pereira Barbosa, Marcely Pereira da Silva Martins, PARA CIENTIFICAR ACERCA DA SOLUCAO DE SINDICANCIA, Portaria nº 13- Sind/AsseAp/Jurd- Cmdo 8 a RM, de 19 de maio de 2022, solução de 15 de dezembro de 2022, publicada no Adt Asse As Jurd Nr 1 ao Boletim da 8ª RM nº 07, de 10 de janeiro de 2023, para que, assim querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao, apresente recurso administrativo, por meio das seguintes formas: pessoalmente no Comando da 8ª Regiao Militar, atraves do correio eletronico assjur8rm@gmail.com ou pelo telefone (91) 3211-3660. Extrato da solução de sindicância do Cmt 8ª RM: "Do exposto, resolvo concordar com o parecer da sindicante e determinar as seguintes medidas administrativas: a. a Asse Ap As Jurd/8ª RM:1) publique a presente solução em Aditamento ao Boletim Interno; 2) adote os procedimentos necessarios para ajuizamento de acao judicial de cobrança em face do espólio de JOÃO SOARES DA SILVA, Idt no 084.833.701-0, atraves da Advocacia-Geral da União (AGU); 3) remeta os autos fisicamente ao Ordenador de Despesas (carteira SISADE) e digitalmente ao Chefe da Secao de Veteranos e Pensionistas (carteira recuperação de ativos); b. ao Ordenador de Despesas/8ª RM: 1) realize os registros pertinentes no SISADE; 2) ao final, remeta os autos da presente sindicância para a Secao de Veteranos e Pensionistas (carteira recuperacao de ativos); c. a Secao de Veteranos e Pensionistas (recuperacao de ativos): 1) adote os procedimentos necessarios em relacao ao ajuste de contas do falecido 3º Sgt Refm JOAO SOARES DA SILVA, Idt nº 084833701-0, junto ao CPEx; e 2) oportunamente promova o arquivamento dos autos da presente sindicancia na pasta do de cujus."

Belem-PA, 20 de março de 2024

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Regiao Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 00009/2023.

Nº Processo: 23486.000314/2023-05.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 09/2023 mediante a celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro CE000127/2024, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, e vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.775,92. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e revitalização de praças, município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 08 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Luciano Ferreira Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.516.450/0001-53, com o valor 5.000,00 (cinco mil transações) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão-AM, 20 de março de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
RESUltado De JULGAMENTO

Licitação Pública Internacional - LPI nº 543/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas apresentadas ao processo de Licitação Pública Internacional - LPI nº 543/2023 destinado à contratação de empresa de engenharia para a construção da Ponte Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da cidade. Após análise substancial das propostas e análise detalhada da proposta de menor valor, a Comissão declara Álya Construtora S/A vencedora do certame. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. O relatório de avaliação final encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 20 de março de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 758/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO PALCO, SOM ILUMINAÇÃO E BANHEIRO QUÍMICOS, PARA ESTRUTURAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 08 de abril de 2024.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 701/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta) para atender secretaria de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 28 de março de 2024

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de março de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23777.000106/2020-80.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Concessão da reajuste sobre o valor de contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato do campus são cristóvão i, do colégio pedro ii, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do edital.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.329,87. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL, que visa a Construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, conforme Processo Administrativo nº 2023/10013-00-PMM. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL; II - ADJUDICAR em favor da licitante: REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.795.277/0001-44, com o valor global R$ 4.911.208,01 (Quatro milhões novecentos e onze mil, duzentos e oito reais e um centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

Manacapuru-AM, 18 de março de 2024.

BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Pavimentação de Vias em Zona Rural.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 18.04.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.129.122,63 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).

FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 937572/2022/MDR/CAIXA.

Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 245/2024.

O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291.

Itabaianinha (SE), 20 de março de 2024.

REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 31-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 031-2024 - Inexigibilidade 014-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Tequila, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a

Realização de Show Artístico da banda "Tequila" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais). Pessoa Jurídica: 45.987.448 ALVARO FERREIRA FRANCKLIN RIBEIRO, inscrito no CNPJ nº 45.987.448/0001-89. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 20 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SEMAD

Repetição

O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário e Centro Comercial no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Nova data de Abertura: 26 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas).

O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 20 de março de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado para a unidade operacional da Dívida Ativa - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 28/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
EXTRATOS DE CONVÊNIO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: A.M.M. Escola de Educação Infantil Ltda. Objeto: Educação Infantil. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucimar de Lacerda Lemes.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Cultura e Lazer. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: IO Gringo Assessoria Internacional Ltda. Objeto: Serviços Turísticos Judiciais. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Matheus Reis da Silva.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco Ltda. Objeto: Ensino Básico. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Kleber Rana Fernandez.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Vanessa Aparecida de Mello Silva Me. Objeto: Psicologia e Psicopedagogia. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Vanessa Aparecida de Mello Silva. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
ESTADO DE SERGIPE

MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 01/2024

OBJETO: Pavimentação Asfáltica de Ruas Urbanas.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 11.04.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 1.338.486,32 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).

FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse 937563/2022/MDR/CAIXA.

Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 244/2024.

O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291.

Itabaianinha (SE), 19 de março de 2024.

REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PMA

Repetição

Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 22/03/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/04/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/04/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

Márcio Douglas Cavalcanti Duarte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28043/2023

O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 12/04/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes sobre o Rio Guaraúna na localidade de São Pedro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br .

Em 20 de março de 2024

Antônio Elves Cocheva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 04 de abril de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019.

Brejo - MA, 21 de março de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de carnes para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr Antenor Vieira De Moraes de Brejo/MA, que se realizará no dia 04 de abril de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019.

Brejo - MA, 21 de março de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022. Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Artcon Distribuição e Serviços Eireli - CNPJ 14.781.478/0001-00. Objeto: Aditar a cláusula quinta do contrato nº 26/2022, firmado em 18/03/2022, prorrogando a sua vigência por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: pela contratante, Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação, e pela contratada, José Carlos de Sousa Ribeiro - Representante legal.
Retificação

No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP; publicado no dia 19 de março de 2024, DOU, página 170 Onde se lê: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, visando a Futura contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e acessórios para frota de veículos, de interesse das Secretarias do Município. Leia-se: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à escolha da proposta mais vantajosa para Futura contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e acessórios para frota de veículos, de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Processo ADM. Nº 2.889/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023, Convênio Nº 943471/2023/MD

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

Contratada: IKIGAI COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNJP sob o nº 50.160.181/0001-91.

Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas.

Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

Valor Contratual: R$ 267.000,00.

Dotação Orçamentária:

Proj. Ativ.: 14.01.20.608.10.1.042

Natureza de despesa: 4.4.90.52

Vigência: será de 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal Representante legal pela CONTRATANTE e JOÃO VICTOR DURÃO pela empresa IKIGAI COMERCIO LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 240/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Tele Alarme Segurança Eletrônica Ltda. - EPP - CNPJ: 02.596.120/0001-29. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº 05/2022, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem troca de peças e/ou equipamentos dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes, datado do dia 16/03/2022 e publicado no DOU nº 56 de 23/03/2022, seção 03, p. 167. Valor da contratação: R$ 10.496,88 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012 Empenho nº 94. Vigência: 12 meses. Vigência: 16/03/2024. Brasília-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- CPL/DP

(Repetição do PE nº 2/2024- CPL/DP)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024- CPL/DP (REPETIÇÃO DO PE Nº 002/2024- CPL/DP)

OBJETO: Registro de preço para fornecimento de motor, bomba, material hidráulico e elétrico para manutenção de poços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 08/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 20 de março de 2024.

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamentos de Saúde e de Desenvolvimento Social PRAZO DE CONTRATO VIGÊNCIA DO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 1703.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 2123.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 01/12/2023 GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE CONTRATADA - GUILHERME GONÇALVES PADOVESI - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 349/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 21.540,00 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais). Igarapava/SP, 20 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa em consultoria técnica especializada na execução dos serviços de diagnóstico de conformidade da governança de dados pessoais, seja em suportes físicos e/ou digitais visando à implementar práticas que irão conduzir a conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18), para atender as demandas dos municípios integrantes do CIMPLA. Abertura dia 09/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº17 Data: 18/03/2024. Vigência: 18/03/2025. Processo: 0007/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos decorativos destinados à ornamentação e aparelhamento de logradouros públicos. Empresas Contratadas: AL OLIVEIRA LTDA Itens: 1-R$ 2.500,00;2-R$ 5.967,00;3-R$ 4.500,00;4-R$ 350,00;5-R$ 350,00;6-R$ 2.500,00;7-R$ 180,00;8-R$ 380,00;Valor Total: R$ 179.870,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo 0007/2024,

Homologado em 18/03/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0007/2024, Pregão Eletrônico 0005/2024 - Empresas vencedoras: AL OLIVEIRA LTDA; Adjudicado em 18/03/2024 Valor Total: R$ 179.870,00

Baependi, 20 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital

Processo nº: 0004/2024 - Extrato de Edital

Pregão Eletrônico nº 0002/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de toldos, devidamente instalados, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas, bem como para atender às necessidades da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 20 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital

Processo nº: 0006/2024 - Extrato de Edital

Pregão Eletrônico nº 0004/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e demais equipamentos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Educação. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 20 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital

Processo nº: 0048/2024 - Extrato de Edital

Pregão Eletrônico nº 0018/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para eliminação e controle de pragas (ratos, baratas, escorpiões, aracnídeos, piolhos, cupins, larvas e demais pragas rasteiras), limpeza de reservatórios de água, controle de animais (pombos e morcegos) e demais serviços destinados a manutenção e higienização. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 20 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 - Empresa: EDER EUGENIO MUSSO ME Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$ 394.300,00 Vigência: 02/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023 - Empresa: GUILHERME SILVA MACIEL TAVARES Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$ 215.175,00 Vigência: 02/02/2025. Esta publicação ratifica a publicação realizada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Baependi na data de 02/02/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

concorrência nº 14/2024

O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 19/03/2024 foi homologada a licitação na modalidade de concorrência processo administrativo nº 14/2024, do tipo menor preço global para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em calçamento com pedras irregulares (material e mão de obra), em área de 9.420,00m², sendo uma extensão de 1.570,00m de comprimento, largura de 6,0m de pista de rolagem, colocação de meio fio de 3.140,00m e placas de sinalização de via vicinal na Linha Ardenghi, interior do município de Sagrada Família/RS.

Sagrada Família/RS, 20 de março de 2024.

Marcos do Nascimento Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2023 - Empresa: EDER EUGENIO MUSSO ME Tipo de Apostilamento: Reajuste. Valor: R$ 30.283,99.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 04/2023 - Empresa: GUILHERME SILVA MACIEL TAVARES Tipo de Apostilamento: Reajuste. Valor: R$ 18.414,12. Esta publicação ratifica a publicação realizada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Baependi na data de 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 10/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 20 de março de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICICIPAL DE MURIBECA.

CNPJ: 13.094.222/0001-62.

CONTRATADA: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 32.426.859/0001-53.

OBJETO: Aquisição de caminhão refrigerado, para o Município de Muribeca.

1.1 Objeto da contratação:

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO DETALHADA

MARCA E MODELO

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

01

01

UN

CAMINHÃO CARGA\, POTÊNCIA MOTOR:206 CV\, COMBUSTÍVEL:ÓLEO DIESEL\, TIPO MOTOR:DIESEL TURBO AFTERCOOLER\, QUANTIDADE \,

KIA -

BONG K-498

R$305.000,00

R$305.000,00

VALOR GLOBAL: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UO: 02009 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

20.122.0011.1044 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos da secretaria de agricultura e meio ambiente;

44905200 - Equipamentos Material Permanente; 17000000

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente instrumento contratual será até 31/12/2024.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21.

Muribeca/SE, 20 de MARÇO de 2024 - MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA - Prefeito