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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 24.470/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa EXATA AMBIENTAL LTDA., CNPJ n. 54.844.722/0001-51, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrências (não apresentar os documentos de habilitação exigidos no subitem 9.3, "b", "c", "d", "e" e "f" do edital) verificadas no curso do Pregão n. 90028/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis-SC, 20 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.001283/2024-41.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.

Contratado: 16.102.437/0001-76 - COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PROD. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, notadamente do ifba - campus feira de santana, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 14.362,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400020617202304. Objeto: Contratação de serviços de tradutor e intérprete de Língua de Sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/11/2024) 420001-10000-2024NE900011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 216/2021.

Nº Processo: 23080.052065/2021-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 19/11/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000252. Contratado: Ewerton Sanches Souza. CPF nº xxx.385.601-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação (Edital nº 115/2024): Caracterização e análises da infraestrutura aeroportuária, visando ao desenvolvimento de metodologia para cálculos de capacidade e elaboração de projeto básico para cinco aeroportos regionais, bem como desenvolvimento de modelagem econômica para infraestrutura de transportes. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 04/12/2024 a 03/04/2025. Valor Total do Contrato: R$174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2024. Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0042-01. Objeto: A conjugação de esforços entre os Partícipes com o objetivo de realizar ações conjuntas por meio de estudos de interesse em comum e do intercâmbio de informações e experiências para: ampliação da base de dados do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL); aprimoramento de instrumentos de planejamento de transportes, como o Plano Nacional de Logística (PNL) e os Planos Setoriais (PS); o fortalecimento de ações previstas nas políticas e planos setoriais de Agricultura e Pecuária; otimização da infraestrutura logística de armazenagem, transporte e escoamento de insumos e produtos agrícolas, assim como para a integração do Brasil com o Mercado Andino Sul-Americano e com vistas ao estabelecimento de Corredores para alcance de Portos no Oceano Pacífico. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre as Partes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes a execução das ações e obrigações sob sua competência. Data da assinatura: 13/11/2024. Processo nº 50050.004758/2024-85.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 093-2024. Contratante: a ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA-APPA, CNPJ nº 79.621.439/0001-91. Contratada: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Procedimento licitatório: Dispensa de Licitação nº. 086/2024-APPA Objeto: prestação de serviços de consultoria, com a elaboração de Estudos de Pré-Viabilidade; Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-financeira, Ambiental e Jurídica; Estudos de Vantajosidade, elaboração dos documentos jurídicos (Minutas de Edital, Contrato e afins) e estudos de desenvolvimento e modelagem para cálculo do valor da remuneração em contratos de passagem para a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA (Portos do Paraná), conforme especificações contidas no Termo de Referência. Valor: R$3.041.115,47 (Três milhões, quarenta e um mil, cento e quinze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: De 5 anos e terá início a partir da assinatura do contrato pela Contratada. Data de Assinatura: 14/11/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.007657/2023-85.
EDITAL DIRFACES nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao Curso de pós-graduação lato sensu - MBA em liderança e gestão de negócio EaD - turma II Processo SEI 23117.077935/2024-58

A Diretora da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FACES) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso (s) de MBA EM LIDERANÇA E GESTÃO DE NEGÓCIO EAD - TURMA II da (FACES) da UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2025 ("Turmas 2025''). As inscrições serão realizadas no período de 09/12/2024 a 06/03/2025 através de formulário eletrônico disponível no site www.cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio eletrônico ( documentos.mba.lideranca@fau.org.br). Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8).

EDILEUSA DA SILVA

Diretora
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BAYER S/A; Objeto: executar os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de "Avaliação do novo ingrediente ativo Icafolin methyl no manejo integrado de plantas daninhas resistentes ao glifosato e seletividade para a cultura da soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$33.000,00; Data de assinatura: 14/11/2024; Vigência: 30/09/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Geraldo Ubirajara Berger e Márcia Ometto de Mello Alves Jose - Procuradores da BAYER S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 55000012669202411. Objeto: Aquisição de material permanente - veículo automotivo, para atender as demandas da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba - SFDA/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km 14, S/n, Morada Nova - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/130024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

Superintendente

(SIASGnet - 19/11/2024) 130024-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614003025202413. Objeto: Aquisição de reagentes químicos para análises de controle de qualidade, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/11/2024) 160328-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 63.1/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto

PREGÃO Nº 63.1/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para nebulização e pulverização, para controle do mosquito AEDES AEGYPTI. 06/12/24, às 09h.

PREGÃO Nº 80/2024

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. 06/12/24, às 09h.

PREGÃO Nº 81/2024

OBJETO: Aquisição de roçadeira manual lateral e cultivador de solo. 09/12/24, às 09h.

O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>.

Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé-SP, 19 de novembro de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2024

Tipo: com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.

Processo: 0813.0003/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Organização de Eventos e Correlatos.

Data da sessão pública: 04/12/2024, às 09:00 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024, no dia 04/12/2024 às 09:00hrs, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, sob demanda, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - SINAPI/AL - não desonerado, em atendimento as demandas das Secretarias e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, sob a égide do Sistema de Registro de Preços, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Assessoria Especial em Licitações do Município de Pão de Açúcar/AL, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. A sessão pública ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, destinados a Administração, como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, como Órgãos Participantes. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 04 de dezembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 19 de novembro de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 24/2024, Processo Administrativo de Licitação Nº 75/2024, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçuaí - MG, por razões de interesse público desta Administração em decorrência da reformulação da demanda, com base no Art. 71 da Lei 14.333/2021.

Araçuaí, 19 de novembro de 2024.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Nº 617/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO C-98 Total de itens licitados: 2

Edital: 21/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001628/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0916.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE BOM JESUS DO GALEGO, CNPJ nº 21.253.364/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLÁVIA FERNANDES DE JESUS AZEVEDO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001688/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1340.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.153,56. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001336/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1294.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.289,56. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95014/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445.000537/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços comuns de engenharia de manutenção elétrica industrial, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 2 (dois) postos de trabalho, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e uniformes, para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 135182-22211-2024NE000028
aviso de licitação

Pregão Nº 618/2024

Objeto: Aquisição de Spare Parts para o Projeto SSS Total de itens licitados: 6

Edital: 21/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 373051

Processo nº: 54000.121090/2024-86.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Serviço Telefônico Fixo Comutado - na modalidade local (STFC - Local), para atendimento das necessidades deste INCRA/SR(AL), conforme especificações técnicas estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: T.E.G.I. Soluções e Serviços. CNPJ da contratada: 39.795.811/0001-61. Justificativa: atender as necessidades de manutenção dos recursos de comunicação telefônica, visando a correta execução das atividades administrativas e operacionais desta Regional. Fundamento Legal: Art. 72 e inciso II do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 45.600,00.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 9749/2023.

Nº Processo: 23305.010731/2023-39.

Pregão. Nº 3749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 46.312.889/0001-43 - SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 09749/2023, celebrado em 31/10/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.018487.2024-33.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23216.000597/2023-67.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Repercussão nos preços da prestação dos serviços de locação de central telefônica por força de anualidade do orçamento estimado, conforme cláusula sexta - reajuste (art. 92, v), do contrato 112/2023, uasg 158124, com as seguintes alterações:

1.1.1variação do ipca/ibge agosto/2023 a julho/2024 no valor de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos percentuais), gerando o acréscimo de r$ 63,60 (sessenta e três reais e sessenta centavos) mensais, o que corresponde ao valor mensal reajustado de r$ 1563,60 (mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).

1.1.2. O valor anual do contrato passa a ser de r$ 18.763,20 (dezoito mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.763,20. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

Processo Administrativo Nº 447/2024. O Prefeito Municipal De Itapecerica Da Serra, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto Municipal nº 3.603, de 27 de dezembro de 2023, torna público; para conhecimento dos interessados que PRORROGA para o dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2.024 às 08h59 min o Recebimento das Propostas, sendo que ocorrerá na mesma data às 09h00 a Abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 58/2024, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes.

Itapecerica da Serra, 19 de novembro de 2024

Francisco Tadao Nakano

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2410.01/2024 - PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2410.01/2024 - PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2410.01/2024. Origem da Licitação: Aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo, destinados a frota de Maquinas e veículos (próprios e locados) de todas as Secretarias do Município de Alcântaras-CE, para o exercício financeiro de 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 19 de novembro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 5º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº 3005.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: S M Pinheiro Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na Zona Urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 31/12/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 27/09/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Aquisição de combustíveis e ARLA - 32 para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias de Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 19 de novembro de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.19.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.19.1, cujo o objeto é Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 22 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de Inicio da Sessão: 04 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 19 de novembro de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Contrato nº 1610002/2024-04, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento rural e recursos Hídricos. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (FESTBERRO) 2024, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1700, 1701 e 1500. Contratada: SANIQ Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA ME. Prazo de Vigência do Contrato: é até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 38.628,00 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais). Assina Pela Contratante: Antônia Marcileide de Castro. Assina Pelo Contratado(a): Elpidio Luiz Pereira Neto. Tauá-CE, 19 de novembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Edital Nº 1211.01.2024.PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1211.01.2024.PE com o seguinte objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos medico hospitalares, odontológicos e fisioterápicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal (com reposição de peças) no Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 19 de novembro de 2024.

Antonio Eudes de Lima Filho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12.001/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 12.001/2024 PE. Objeto: Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 19 de novembro de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908499. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALVARAES, CNPJ nº 04628335000100. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 980.148,15, Valor de Contrapartida: R$ 980,15, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, CPF nº ***.427.012-**.
EDITAL nº 1372-TCU/SEPROC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 030.618/2022-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO, CPF: 360.486.902-15, do Acórdão 4395/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 25/6/2024, proferido no processo TC 030.618/2022-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 13/11/2024: R$ 1.018.395,12. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 150.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1684/2021 e de acordo com a autorização conferida pela portaria interministerial nº 102, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 26 de abril de 2017 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos câmpus do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações posteriores.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO:

REMUNERAÇÃO: Conforme limite estabelecido no inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993

ATIVIDADE

Remuneração

Atividade Técnica de Suporte - Nível Superior

R$ 4.556,92

Obs: Além da remuneração, o contratado receberá auxílio-alimentação.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

CARGO/ÁREA

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Tradutor Intérprete/ LIBRAS

Bacharelado em Letras-LIBRAS; ou Graduação em Letras: tradução e interpretação em LIBRAS/Português; ou curso superior + certificação de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS-Português-LIBRAS

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 21/11/2024 às 23h59min do dia 04/12/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 04/12/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor.

Eduardo de Carvalho Rezende
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088024191202463. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de ar condicionado, sendo executados em 2 etapas, com interstício de 6 meses entre cada lavagem, sendo cada etapa contemplando 790 aparelhos, totalizando 1580 lavagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO De CONTRATO Nº 278/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024

CREDOR: ADILSOM MARCONDES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA

DATA: 19/11/2024. VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 7.400,00

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de sonorização, palcos, equipamentos, acessórios entre outros materiais voltados para eventos, como locação de carro de som e geradores para atender administração pública Municipal de Lucas do Rio Verde - MT. Conforme Termo de Convênio nº 2081/2024. ALAN TOGNI - Secretário de Governo e Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados a retificação do edital do Concorrência Eletrônico nº: 005/2024, que encontra-se disponível em: www.potirendaba.sp.gov.br.

Potirendaba, 19 de novembro de 2024

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.095047/2022-64. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Convênio nº 008/FUFMT/2022 e incluir o Parágrafo Terceiro na referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 28/02/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". "Parágrafo Terceiro: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 14/11/2024. Vigência: até 28/02/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CNPJ 10.662.072/0001-58

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas de cursos superiores de graduação no período de 09/08/2024 a 04/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_AL_01, n.º 241 a 245; Livro GRAD_FW_01, n.º 194 a 202; Livro GRAD_JC_01, n.º 250 a 262; Livro GRAD_PB_01, n.º 187 a 193; Livro GRAD_SR_01, n.º 321; Livro GRAD_SAN_01, n.º 125 a 128; Livro GRAD_SB_01, n.º 190 a 197, n.º 199 a 200, n.º 206; Livro GRAD_SVS_01, n.º 424 a 441; Livro GRAD_SA_01, n.º 230; Livro G005, n.º 2526 a 2552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas, página do site do IF Farroupilha.

Santa Maria-RS, 19 de novembro de 2024.

NIDIA HERINGER

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026312/24-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo: portaria/recepção, líder de serviços (CBO 4101-25), zelador (CBO 4151-20) e porteiro (CBO 5474-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus Baixada Santista da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 153031-15250-2024NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93008/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292022939202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de permanente eletro administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró Reitor de Administração

(SIASGnet - 19/11/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 343043

Nº Processo: 01450006344202472. Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura visando a elaboração e entrega de projeto de restauro do Museu Histórico e Cultural e Casa de Cultura, pertencentes ao Centro Histórico de Porto Nacional/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conj. 01, Av. Jk, Rua Ne 01, Lote 41a, Edifício Encanel, 5 Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/343043-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VAGNER ROSSETI ROMERO

Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53581.000153/2024-13. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 17.119.079/0001-77 - J. MENEZES COSTA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do Contrato Original, tendo em vista a inexecução total do objeto contratual. Por força da extinção, a Contratante dá por terminado, a partir da data da publicação do presente termo de extinção unilateral, o Contrato Original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a data da extinção. Ficam ressalvados do presente dispositivo os encargos ou pendências porventura existentes em favor da Anatel até a data da extinção do Contrato. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - artigos 137, inciso I e 138, inciso I. Data da extinção: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de Novembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de Dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.12.002, com fins a Objeto: Aquisições de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão Ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 19 de Novembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de Novembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 05 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.11.13.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de óleo lubrificantes para os transportes e maquinas utilizados pelas Secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 19 de Novembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 23/2024-CP

O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 21 de novembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 06 de dezembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 06 de dezembro dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 023/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEI Zilda Holanda Magalhães, localizada no Bairro Campinas em Canindé-CE, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé-CE, 19 de novembro de 2024

Gleidyson Pereira Martins

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 24/2024-CP

O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 21 de novembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 09 de dezembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 09 de dezembro dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 024/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil no loteamento Frei Lucas Dole, no bairro Alto Guaramiranga em Canindé-CE, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé-CE, 19 de novembro de 2024

Gleidyson Pereira Martins

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 12/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 12/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de dezembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 19 de novembro de 2024.

Erochania Acácio Lopes Pinho

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 2024.11.12.2

Pregão Eletrônico N.º 2024.11.12.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de enxoval de clínica médica e rouparia hospitalar de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 04 de dezembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 19 de novembro de 2024

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação