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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10461/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

678.508.986-72, OVK8C42, FRMEV01514992023, 606-82; 886.305.791-53, IEL7G06, FRMEV00028732024, 606-82; 06.925.425/0001-98, RLI8D24, FRMEV00182352024, 606-82; 07.975.403/0001-03, JAK7H40, FRMEV00252472024, 606-82; JAK7H40, FRMEV00257522024, 606-82; 926.810.420-20, IKC1750, FRMEV00259802024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QHW9C90, FRMEV01388602023, 606-82; RLH1H34, FRMEV00014942024, 606-82; RDX9G64, FRMEV00017692024, 606-82; QHW9C90, FRMEV00019452024, 606-82; 052.536.399-85, BCI8I11, FRMEV00285962024, 606-82; 08.091.562/0001-08, PUH8D64, FRMEV00261132024, 606-82; 708.078.849-87, ILE1J59, FRMEV00276582024, 606-82; 40.593.692/0001-43, QNN6B74, FRMEV00277532024, 606-82; 15.794.419/0001-30, OBJ1J70, FRMEV00284942024, 606-82; 10.492.887/0001-36, CNI2743, FRMEV00296762024, 606-82; 313.475.918-77, DBL8G70, FRMEV00298302024, 606-82; 39.617.528/0001-40, PFK2C06, FRMEV00300862024, 606-82; 37.450.522/0001-03, MIC4J66, FRMEV00692312023, 606-82; 37.563.867/0001-65, IQS5E35, FRMEV00769022023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10463/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.058.757/0001-36, MMD9I64, FRMEV01170132023, 606-82; RPT7F23, FRMEV01171172023, 606-82; 21.667.404/0001-03, IQH3H49, FRMEV00239392024, 606-82; 22.883.724/0001-63, QJD9B83, FRMEV01418382023, 606-82; IZX9F07, FRMEV01422482023, 606-82; QJD9B83, FRMEV01428172023, 606-82; 187.465.318-66, MCK9C71, FRMEV00266762024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RNR2C56, FRMEV00278082024, 606-82; RNE2F54, FRMEV00279042024, 606-82; 969.538.880-91, IVD8E23, FRMEV00212572024, 606-82; 21.600.095/0001-54, IUT0J00, FRMEV00255382024, 606-82; IUT0J00, FRMEV00255392024, 606-82; 09.595.379/0001-02, AXC2D66, FRMEV00282312024, 606-82; 14.009.753/0001-72, QKE1B30, FRMEV00291062024, 606-82; 17.730.061/0001-07, ATX1021, FRMEV00296022024, 606-82; 639.285.076-72, HNB8789, FRMEV00296442024, 606-82; 569.228.686-68, GXS5499, FRMEV00535932023, 606-82; 24.241.983/0001-16, JDP7400, FRMEV00583892023, 606-82; 32.676.484/0001-80, MCZ1C11, FRMEV00860642023, 606-82; 27.957.878/0001-76, FCE3A52, FRMEV01099042023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023 - Processo Administrativo nº 156/2023 - Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 21/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 2 de fevereiro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO
aviso de RETIFICAÇão

CONTRATO N° 006/2023.002.001 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 22.572.274/0001-98. Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: 130,00 (Cento e Trinta Reais). Data da Ratificação: 23/06/2023.

Marituba, 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA

Ordenadora de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO N° 006/2023.004.001- SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA ME, CNPJ: 04.135.560/0001-04. Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais). Data da Ratificação: 26/06/2023.

Marituba, 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA

Ordenadora de Despesas
aviso do RETIFICAÇÃO

CONTRATO N° 006/2023.005.001 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: WTP MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.821.516/0001-11. Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.195.488,00 (Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). Data da Ratificação: 22/06/2023.

Marituba, 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA

Ordenadora de Despesas
ATO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Dotti Transporte e Armazéns Gerais Ltda, através de Odair Machado da Silva - Procurador, torna público o edital de Termo de Responsabilidade Nº 12/2024.

ODAIR MACHADO DA SILVA

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 12/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "DOTTI TRANSPORTE E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.", NIRE, 35920195848, CNPJ/MF 03.304.397/0005-27, localizada na Rua Marquês de Santo Amaro, nº 358, Embu das Artes/SP, CEP: 06843-330, Sra. Vera Lúcia Hladczuk, portadora da cédula de identidade RG nº 1.901.243 - SSP/PR, CPF/MF sob nº 642.824.739-91, por meio do procurador (nº de registro 248.086/23-6), Sr. Odair Machado da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 3.398.847-8 - SSP/PR, CPF/MF sob nº 470.821.279-87, assinou em 29/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 12/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia informa que o Processo Licitatório nº 001/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, concernente ao objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, foi revogado com base no art. 71, inciso II da Lei 14.133/21; art. 53 da Lei 9.784/99; súmulas 346 e 473 do STF e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação do CRF/BA.

Salvador, 2 de fevereiro de 2024.

Mário Martinelli Júnior
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 158432

Nº Processo: 23375.000798/2019-11. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato 1/2020, em conformidade com o previsto nos inciso i e iii do artigo 78, e i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Telefônica Brasil S/A; SAIC: 21100.24/0008-0; CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Prestação de serviços telefonia móvel pessoal - SMP de uma linha; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$5.472,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, realizado em 27/06/2023; Data de assinatura: 01/02/2024; Período: 01/02/2024 a 01/02/2027; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Carlos Eduardo da Silva Moraes, Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Trigo e Carlota Braga de Assis Lima e Cristiano Veloso Souza Mendes, representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23782.000204/2021-29.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 002/2022 e reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.822,08. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto "N" nº 084, de 02 de fevereiro de 2023 e Portaria nº 01, de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.197.835, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 013/2023, que a sessão de abertura prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h, FICA ADIADA para o dia 08 de março de 2024, às 09h, diante de problemas técnicos na divulgação dos arquivos eletrônicos. Registre-se, que os referidos documentos já se encontram disponíveis no portal da transparência deste município para a consulta de quaisquer interessados. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site www.aparecida.go.gov.br.

Aparecida de Goiânia-GO, 2 de fevereiro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10464/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.401.837/0001-27, GSW0E35, FRMEV01285692023, 606-82; 00.506.892/0001-05, HXE9F76, FRMEV00144532024, 606-82; 13.989.651/0001-06, AVD9A50, FRMEV00223202024, 606-82; 01.968.151/0001-09, IXD9A68, FRMEV01164592023, 606-82; 10.889.242/0001-31, MGT2A97, FRMEV00256802024, 606-82; 37.012.189/0001-42, JAE4D90, FRMEV00264872024, 606-82; JAE4D90, FRMEV00279382024, 606-82; JAE4D90, FRMEV00281062024, 606-82; 17.560.477/0001-24, FZY6C13, FRMEV00269302024, 606-82; FZY6C13, FRMEV00269662024, 606-82; FZY6C13, FRMEV00270232024, 606-82; 43.270.366/0001-93, RRT8G13, FRMEV00276402024, 606-82; 10.407.791/0001-22, AWV9035, FRMEV00280422024, 606-82; 16.614.060/0001-34, BEM9J36, FRMEV00281442024, 606-82; 06.189.605/0001-59, AVF1D21, FRMEV00292402024, 606-82; 02.442.313/0001-25, IZX9933, FRMEV00301382024, 606-82; 08.796.917/0001-56, QJU3H14, FRMEV00914732023, 606-82; RXW0D50, FRMEV00926112023, 606-82; 015.808.279-69, RLM4I31, FRMEV01157042023, 606-82; 05.233.521/0014-27, SEI9E10, FRMEV01157362023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10448/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.758.782/0001-81, IPH9E61, FRMEV01463912023, 606-82; 26.166.430/0001-71, RXR3A99, FRMEV00248272024, 606-82; 13.516.379/0001-39, QIY2I61, FRMEV00248472024, 606-82; 13.173.619/0001-40, JAD3D08, FRMEV01001542023, 606-82; 20.893.857/0001-95, IKV7449, FRMEV01094262023, 606-82; JBT3J43, FRMEV01098132023, 606-82; JBI9G71, FRMEV00268342024, 606-82; IOQ3D80, FRMEV00278102024, 606-82; IOQ3D80, FRMEV00279992024, 606-82; 05.503.617/0001-43, RXX7E51, FRMEV00276842024, 606-82; 08.015.621/0001-50, SPE7B93, FRMEV00285372024, 606-82; 00.633.841/0001-36, bet7c10, FRMEV00249052024, 606-82; 22.152.993/0001-50, IZN8B09, FRMEV00254182024, 606-82; 16.005.431/0001-80, RCM2H02, FRMEV00265302024, 606-82; 26.124.482/0001-85, RYO5I23, FRMEV00270472024, 606-82; 22.528.502/0001-22, JAC0F87, FRMEV00259352024, 606-82; 27.052.399/0001-00, GAS2F16, FRMEV00281382024, 606-82; 911.740.900-49, ONV8C05, FRMEV00289842024, 606-82; 006.382.638-08, EGK9H74, FRMEV00292532024, 606-82; 01.618.425/0001-21, AYE9F04, FRMEV00899282023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10450/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

343.868.409-82, JGJ7D35, FRMEV01027322023, 606-82; 61.423.943/0001-11, FXK3F31, FRMEV00005362024, 606-82; EOB2F04, FRMEV00255312024, 606-82; 07.171.602/0001-50, IZX7C20, FRMEV00142742024, 606-82; 121.361.269-11, MIG0B81, FRMEV00257352024, 606-82; 09.506.289/0001-90, FSR3J62, FRMEV00264742024, 606-82; QKL3B34, FRMEV00217002024, 606-82; 130.779.188-38, FNS7J13, FRMEV00801932023, 606-82; 19.053.505/0001-42, EKH2C10, FRMEV00248102024, 606-82; DJE9E21, FRMEV00248562024, 606-82; EKH2C10, FRMEV00294562024, 606-82; QUT5F81, FRMEV00297152024, 606-82; 14.754.364/0001-71, IZD5E77, FRMEV00248882024, 606-82; 08.294.093/0001-16, QIH8930, FRMEV00259212024, 606-82; 838.086.391-72, MDM6310, FRMEV00262562024, 606-82; 49.924.982/0001-05, IUJ9G19, FRMEV00269622024, 606-82; 212.690.978-65, CRF8B04, FRMEV00277402024, 606-82; 06.819.068/0001-83, IMH1102, FRMEV00297572024, 606-82; 351.002.656-04, GXH5F80, FRMEV00300092024, 606-82; 693.205.000-53, IPG4J98, FRMEV01069782023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10451/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.762.000/0001-52, SGW2B48, FRMEV00031602024, 606-82; 16.435.346/0001-52, JAO8B83, FRMEV00162042024, 606-82; 09.506.289/0001-90, QKK0G89, FRMEV00226302024, 606-82; IZY2H97, FRMEV00270242024, 606-82; IVS9I09, FRMEV00271512024, 606-82; QKL5E90, FRMEV00272272024, 606-82; IXN0651, FRMEV00282202024, 606-82; JAU4J62, FRMEV00283122024, 606-82; 19.018.615/0001-73, SEO8H94, FRMEV00232342024, 606-82; 07.521.614/0001-68, RAI7818, FRMEV00248502024, 606-82; 38.076.239/0001-18, AJP2G62, FRMEV00257392024, 606-82; 03.598.524/0019-43, RPM1J40, FRMEV01195002023, 606-82; 24.465.698/0001-89, EQQ0E40, FRMEV00165482024, 606-82; 10.393.877/0001-43, QCR9D23, FRMEV00275832024, 606-82; 13.592.743/0001-40, BDC3H60, FRMEV00269132024, 606-82; 11.246.508/0001-90, RLF5J56, FRMEV00273832024, 606-82; 48.278.234/0001-21, BDP6A94, FRMEV00281692024, 606-82; 94.401.361/0001-93, JAW6J47, FRMEV00290652024, 606-82; 25.256.775/0001-53, NRZ1824, FRMEV00788202023, 606-82; 000.284.320-02, IQR4J22, FRMEV01111812023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10452/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

879.895.904-25, NYQ2A03, FRMEV01208952023, 606-82; 29.508.001/0001-23, rFB9i27, FRMEV00112752024, 606-82; 16.416.755/0001-01, QIA1G29, FRMEV00117862024, 606-82; 07.926.290/0001-48, ATT4A47, FRMEV00229652024, 606-82; 06.149.866/0001-45, PXZ2I65, FRMEV00256302024, 606-82; 129.485.378-35, OXE3J92, FRMEV00895892023, 606-82; 11.807.175/0001-21, JBJ7J54, FRMEV00152052024, 606-82; 765.640.109-15, ECM8393, FRMEV00253862024, 606-82; 372.655.710-53, AJN6H68, FRMEV00263902024, 606-82; 560.895.385-15, DTC7E33, FRMEV00279512024, 606-82; 81.803.215/0001-42, FRV4H90, FRMEV00248182024, 606-82; 11.750.378/0001-29, JAZ9C99, FRMEV00261722024, 606-82; 34.821.111/0001-80, MSO6I52, FRMEV00275272024, 606-82; 81.462.053/0001-26, BEC9J82, FRMEV00287792024, 606-82; 102.098.548-80, GGB9712, FRMEV00293222024, 606-82; 682.119.296-00, LRR4C51, FRMEV00294572024, 606-82; 01.046.618/0001-55, RHV7E30, FRMEV00295722024, 606-82; 84.696.178/0009-66, AQA4689, FRMEV00301512024, 606-82; AQB9128, FRMEV00610232023, 606-82; AZZ6015, FRMEV00610442023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10453/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.536.715/0001-40, QJI0199, FRMEV00044092024, 606-82; 16.416.755/0001-01, MIV1006, FRMEV00105922024, 606-82; 37.191.714/0001-34, IXD4H98, FRMEV00259612024, 606-82; 089.499.549-90, MCK4A19, FRMEV00038072024, 606-82; 11.787.985/0001-63, FPL7A73, FRMEV00260922024, 606-82; 27.504.118/0001-03, ECW4C73, FRMEV00262912024, 606-82; 11.988.591/0001-73, OSV3H14, FRMEV00266532024, 606-82; OSV3H14, FRMEV00275132024, 606-82; OSV3H14, FRMEV01154082023, 606-82; 49.598.768/0001-06, LBB6D92, FRMEV01493082023, 606-82; 16.510.220/0001-03, STJ1H00, FRMEV00254822024, 606-82; 013.720.790-50, MHF9870, FRMEV00266462024, 606-82; 47.646.387/0001-11, MQS2E19, FRMEV00281752024, 606-82; MTR4E87, FRMEV00281782024, 606-82; DBS9H67, FRMEV00296892024, 606-82; 025.220.810-20, IMO1J65, FRMEV00285432024, 606-82; 03.652.851/0001-07, IYF8J90, FRMEV00294402024, 606-82; SEL8G90, FRMEV00301672024, 606-82; SEL8G90, FRMEV00301692024, 606-82; 75.294.801/0020-79, RYD1C79, FRMEV00300102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10454/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.143.438/0001-20, CPN2G43, FRMEV00094112024, 606-82; 29.792.977/0001-70, SEL8A90, FRMEV00249042024, 606-82; 21.337.866/0001-62, CMA7B91, FRMEV00259792024, 606-82; 05.421.001/0001-23, QHS2893, FRMEV00262212024, 606-82; 20.245.303/0001-81, IJS5J39, FRMEV00060502024, 606-82; 78.266.566/0001-57, REB7A70, FRMEV00266562024, 606-82; 25.476.596/0001-21, GGI0I41, FRMEV00195382024, 606-82; 45.819.323/0001-40, GEN0H33, FRMEV00244202024, 606-82; 43.194.176/0001-34, CPI7E52, FRMEV00269972024, 606-82; 93.935.831/0002-17, JAX3C59, FRMEV00272612024, 606-82; 88.616.776/0001-81, JBY3G92, FRMEV00276642024, 606-82; 03.652.851/0001-07, IYF8J90, FRMEV00279652024, 606-82; AZG7673, FRMEV00279662024, 606-82; SEL8G90, FRMEV00290842024, 606-82; SEL8G90, FRMEV00294332024, 606-82; BCV5F93, FRMEV00294472024, 606-82; IYF8J90, FRMEV00301752024, 606-82; 02.018.839/0001-82, RLH9F68, FRMEV00287592024, 606-82; 18.442.810/0001-63, RXT7G67, FRMEV00287742024, 606-82; 14.937.348/0001-14, EWJ5819, FRMEV00292502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10455/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.918.453/0001-52, SGO8H41, FRMEV01380532023, 606-82; 12.206.954/0001-34, BBS9571, FRMEV01420422023, 606-82; 11.447.996/0002-85, GFA3E33, FRMEV00239852024, 606-82; 05.567.964/0001-30, AWR1F64, FRMEV00254722024, 606-82; 05.098.995/0001-99, FGA5D01, FRMEV00255162024, 606-82; 13.409.979/0001-06, SAZ9D16, FRMEV00726512023, 606-82; 04.681.238/0001-80, GJW2H40, FRMEV00742432023, 606-82; RMX2E38, FRMEV00748942023, 606-82; QOU7042, FRMEV00751872023, 606-82; 027.515.578-13, BWQ9800, FRMEV00269412024, 606-82; 16.922.479/0001-53, QJX6E24, FRMEV00279762024, 606-82; 21.522.271/0001-87, HJF4598, FRMEV01122292023, 606-82; 030.384.956-89, BXJ5687, FRMEV00257922024, 606-82; 10.712.886/0001-50, BEC8E90, FRMEV00266692024, 606-82; 037.946.995-21, CLU3J36, FRMEV00277302024, 606-82; 49.247.817/0001-58, GZV7C85, FRMEV00281392024, 606-82; 07.976.147/0022-95, RTK1F86, FRMEV00288442024, 606-82; 88.009.030/0001-00, IZO3E90, FRMEV00292392024, 606-82; 10.492.344/0001-19, BPQ2I85, FRMEV00886562023, 606-82; 10.141.382/0001-27, ITS8I02, FRMEV01078882023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso de licitação

pregão eletrÔnico SRP nº 90/2023

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. EDITAL RETIFICADO I

Aquisição de Medicamentos. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 20/02/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 22/02/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 22/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 22/02/2024. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 2 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
Extrato de Colaboração Nº 2/2024

Chamamento Público Nº 1/2023

Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil "Associação Berg Vigren de Assistência Social-ABVAS"-,CNPJ: 03.697.619/0001-95 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2023, Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:1.500.000
Extrato de Colaboração nº 1/2024

Chamamento Público nº 001/2023

Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil "Grupo Criança em Busca de Uma Nova Vida-GCRIVA,"CNPJ: 65.151.078/0001-52 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2023, Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:1.500.000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

pregão eletrÔnico SRP Nº 97/2023

PL Nº 293/2023

REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para produções jornalísticas, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os LOTE nº 001 (Único) à empresa: GRÁFICA VEREDAS LTDA, no valor total de R$ 1.490.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 2 de fevereiro de 2024

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 03/2024, Concorrência Eletrônica nº. 01/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 03/2024, Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma no campo de futebol e vestiário do Bairro Belvedere, localizado na Rua Nízia Gonçalves Corrêa, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 28/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 2 de janeiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 42/2023

Processo Licitatório nº. 405/2023, Tomada de Preços nº. 42/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 405/2023, Tomada de Preços nº. 42/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar, que após diligência realizada e análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Ampla Engenharia e Comércio Ltda com o valor de R$ 379.069,41. A ata em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 2 de fevereiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
Aviso

Concorrência nº 13/2023

Processo Licitatório nº. 399/2023 - Concorrência nº. 13/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 399/2023 - Concorrência nº. 13/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que fica marcada a abertura da proposta para o dia 07/02/2024 às 09h:00min na sala de licitação deste município.

Divinópolis, 2 de fevereiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90003/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024-INI, as seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09, 17 e 36, no valor total de R$ 51.280,00 (cinquenta e um mil e duzentos e oitenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02, 16 e 31, no valor total R$ 30.286,20 (trinta mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 04 e 07, no valor total de R$ 514.535,00 (quinhentos e quatorze mil e quinhentos e trinta e cinco reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 11, 22, 23 e 33, no valor total de R$ 303.375,00 (trezentos e três mil e trezentos e setenta e cinco reais); GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, no valor total de R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no item 13, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 26, no valor total de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais); VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 20, no valor total de R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais).

Os itens 01, 03, 06, 12, 14, 15, 18, 19, 24, 27, 28, 29, 30 e 35 foram fracassados. E os itens 21, 25, 32, 34 e 37 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.131.786,20 (HUM MILHÃO E CENTO E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EDITAL Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 14/2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) adjunto(a) A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Serviço Social / Serviço Social até o dia 15/02/2024, de que trata o Edital nº 14 de 11 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 16/01/2024, seção 3, página 51 , sendo o novo prazo para envio de documentos: de 27/02/2024 a 02/03/2024

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2024PE de acordo com o PAD Nº 016/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 2 de fevereiro de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro