gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-075 FMS Objeto: Aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 09/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Utilipeças Service Ltda Contrato nº 20240389 Valor total R$ 147.903,64, Contrato nº 20240390 Valor total R$ 116.422,12, Contratada(o): M V COMIL. de Peças Para Auto e Serviços Ltda-Epp Contrato nº 20240391 Valor total R$ 129.141,49, Contrato nº 20240392 Valor total R$ 158.138,19, Contratada(o): Barbosa & Farias Peças Ltda Contrato nº 20240393 Valor total R$ 199.533,16, Contrato nº 20240394 Valor total R$ 45.228,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917282. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS, CNPJ nº 01612493000183. Solicitamos da prorrogação de prazo de vigência do Convênio nº 917282/2021, celebrado entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Bonito de Minas/MG, que tem co. Valor Total: R$ 575.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.400,00, Vigência: 16/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 12/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto/curso de extensão intitulado "Infant Motor Profile: curso teórico-prático para adequado uso da ferramenta na avaliação do desenvolvimento de lactentes".

VALOR PREVISTO: R$ 41.456,35.

VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.

PROCESSO: 23071.912718/2024-98.

ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1880/2024. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Flash Vigilância Eireli. OBJETO: Repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco de Assis Valerio dos santos, Sócio Administrador, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48611201092202467. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de obras para desmobilização e reforma das instalações do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador (ANP/NSA), localizado na Avenida Tancredo Neves, 450, salas 2801/2802, Edifício Suarez Trade, Bairro Caminho das Árvores, Salvador/BA, incluindo o fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente Sga

(SIASGnet - 20/08/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-70/05 - UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2021-70/00. Nº Processo: 63014.003522/2020-86.

Pregão Eletrônico Nº29/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 04.171.974/0001-99 CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 41.000/2021-70/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.155,36 (cento e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 16/08/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

EDITAL RETIFICADO 020/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalares para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Novas datas : Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/09/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 03/09/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 101/2024 PML

Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Abertura: 06/09/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 1.590.867,55

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico nº 108/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Comunicação Multimidia (SCM) Circuito de Internet em Banda Larga de 240 (duzentos e quarenta) pontos para a comunicação de dados para a implementação, operação e manutenção da Prefeitura e Secretarias de Lages.

Abertura: 02/09/2024 às 14:30h

Valor Estimado: R$ 7.682.388,00

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 21 de agosto de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CREFITO-18, torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e edital, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital disponível: 22/08/2024 às 09h00 (DF). Data de abertura do Pregão: 05/09/2024 às 10h30min (DF) no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações através do telefone (69) 3229-6960 ou e-mail: licitacao@crefito18.org.br.

SHEILA CRISTINA SILVA

Pregoeira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE LA UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA Y TECNOLÓGICA DE COLOMBIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Processo SEI n° 23109.005399/2024-98. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. Com duração de 60 (sessenta) meses, do dia 09/08/2024 até o dia 08/08/2029.Ouro Preto- MG, 9 de agosto de 2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP; Enrique Vera López- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.011615/2024-61.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,22 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl)para atender às necessidades do hospital universitário alcides carneiro (huac-ufcg/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 2.349.115,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 134/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de Uniformes para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 05/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 02 de setembro de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens/AL, 20 de agosto de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Nº PROCESSO: 00677000434202432

O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna público o resultado do PE 90002/24, declarando vencedora a empresa ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 08.458.633/0001-50, pelo valor global de R$ 14.998,56.

O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.

MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23726.000191/2019-48.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajuste de valores por força da i) convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número: o número go000832/2023, de 18/12/2023, com data base 01/01/2024. Vigência: 06/03/2019 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.491,97. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530015738202464. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de itens destinados a medidas de Proteção Contra Incêndio e Pânico e equipamentos de proteção coletiva (EPC) e sistemas de prevenção em geral, a fim de atender às necessidades do HU-UFS/EBSERH, da Universidade Federal da Sergipe (UFS), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
Extrato de Protocolo de Intenções nº 12/2024

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.012167/2024-91. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e UNIVERSIDADE METODISTA UNIDA DE MOÇAMBIQUE - UMUM. Objeto: Cooperação e intercâmbio técnico-científico e cultural com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para a formação de recursos humanos e desenvolvimento de tecnologia ou difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional, isenção de taxas de ambas as partes, realização de eventos, simpósios e congressos abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956137, Nº Processo: 71000014945202432, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Implantação e desenvolvimento de 02 núcleos de Futebol na cidade de São Paulo/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 240895, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2025, Data de Assinatura: 19/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.038407/2024-23.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 18.637.096/0001-69 - TECNOPORTO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviço especializado de engenharia para manutenção da subestação de entrada de energia elétrica, pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul afetadas por eventos climáticos com chuvas intensas, alagamentos, inundações e enxurradas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 195.585,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23523.005974/2021-19.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30 de setembro de 2024 e encerramento em 29 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.121.833,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001059/2024-72.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 09.402.994/0001-47 - GALPAO DE IDEIAS MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 33.405,70. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 22/2015.

Nº Processo: 03635.002780/2015-49.

Dispensa. Nº 33/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: MARCIA NEVES NOGUEIRA. Objeto: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a Agência de Pesquisa do IBGE no município de Campinas, estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.283,01. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 20 de Agosto de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160038 Nº Processo: 64021.005239/2023-13

Pregão Nº 04/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços de Outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (SEM PAPEL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 17.500,00 Data de Assinatura: 14/08/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2024

Licitação: Concorrência n. 023/2024

CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE NOVA SALINAS, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - BA, no município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, Edital disponível: a partir de 21/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 21/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 04/09/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 20 de agosto de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08660.038874/2022-91.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.892,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - ESTADO DO PARANÁ -2 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 0 52/2024

2 RETIFICAÇÃO DO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N 0 52/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI

Comunicamos, para conhecimento dos licitantes interessados, a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 52/2024, que visa a Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados destinados à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução SESA nº 860/2022, tendo em vista que houve erro material na relação de itens, nos valores informados e no ano da portaria. Tendo em vista que estas informações alteram a possibilidade de participação de licitantes, será alterado o dia de abertura de propostas para 05/09/2024 às 08h00. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30:00 horas. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Em obediência ao princípio da publicidade, o aviso de retificação será divulgado nos mesmos veículos e forma que se deu o extrato do edital. Ademais, este aviso será publicado no Diário Oficial do Município, Diário da União, acessível no site http://diario.pinhalao.pr.gov.br e disponibilizada também nos sites https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== e www.gov.br/compras/pt-br.

Pinhalão, 20 de agosto de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
avisoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

INTERESSADA: ATRÊS CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPIPEDO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA-RN, RUA PICO DO CABUGI.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo agente de contratação juntamente com a autoridade competente, que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa ATRÊS CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 19 de agosto de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Paulo Ricardo Moreira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 01/03/2025. Data e Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Francisco Assis Moreira do Nascimento. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 01/03/2025. Data e Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 124/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de material esportivo e premiação para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 03/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Adtivo Contrato 02/2021 - UASG 158405

Número do Contrato: 02/2021

Nº Processo: 23280.000995/2021-48

Contratante: INST.FED.DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 23.879.999/0001-96 - C M LEMOS DEDETIZADORA.

Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 27/09/2024 a 27/09/2025, do Contrato n° 02/2021, conforme preceitua o Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-3194/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos, Reagentes e Equipamentos em forma de Comodato, onde a empresa fica responsável por treinamento, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos e assistência técnico-científica, para atender as demandas do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.063.030,00 (Um milhão, sessenta e três mil e trinta reais). Data de Abertura: 03/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 20 de agosto de 2024

Lourival do N. Matos

Presidente/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25051.000630/2020-61.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666/1993 alterar a cláusula terceira - preço, item 3.1, do contrato original, a fim de realizar a repactuação dos valores atualmente contratados para o ano de 2024.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.499.370,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08660.006821/2023-92.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.973,68. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 153278

Nº Processo: 23072.238379/2024-66.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento de ações técnico-científicas do núcleo gestor do programa paradesporto brasil em rede"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 222.417,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 022/2024 - Contrato nº 167/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: FORRO ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº 12.039.760/0001-91. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade do show artístico do artista DEL FELIZ para a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 20/08/2024 a 20/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024.

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 071/2024 PE10/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preços para a eventual aquisição de bem comum lonas plásticas, arames e piquetes, para serem utilizados na cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, mediante o fornecimento parcelado, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 2.014.928,00 (dois milhões, quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais), ficando definido o dia 05/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema.

O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 19 de agosto de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CAMPUS DOIS VIZINHOS; QUEIJOS CUMBUCA LTDA. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado por meio do CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS DOIS VIZINHOS Nº 2/2024. VIGÊNCIA: 16/08/2024 A 16/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024. ÉVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA; GILBERTO BONATTO; SILVIANE APARECIDA TIBOLA; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE PERATZ.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004708/2024-68. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 46.580.136/0001-19 - 46.580.136 CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO. Objeto: O diretor de administração do ministério da integração e do desenvolvimento regional, nomeado pela portaria nº 560, de 13 de maio de 2022, publicada no diário oficial da união do dia 16 de maio de 2022, seção 2, pág. 1, no uso das competências previstas no art. 2º da portaria midr nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, de acordo com os fundamentos apresentados nos despachos sepa, docs. Sei! 5200543 e 5255330, resolve extinguir o contrato administrativo nº 17/2024 - midr (sei! 5048729), celebrado com a empresa cristiane castelo branco coutinho, inscrita no cnpj/mf sob o nº 46.580.136/0001-19, nos termos do inciso i do art. 137 e do inciso i do art. 138 da lei nº 14.133 de 1º/04/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160038 Nº Processo: 64452.001332/2024-51

Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art 74, Inciso I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 17.089,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2610/2009.

Nº Processo: 35135.000115/2008-19.

Dispensa. Nº 9/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: MARCOS BARBOSA DE SOUZA. Objeto: O termo aditivo nº 14/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 10/2009 pelo período de mais 60 (sessenta) meses, a contar de 19/08/2024 a 19/08/2029, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Processo nº 50020.004572/2024-83. Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e o Banco do Brasil, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Do Objeto: regulamentar a atuação do BANCO DO BRASIL na condição de Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar repasse de recursos financeiros sob amparo da Lei nº 10.893/2004, bem como definir as regras de acesso pelo ÓRGÃO e EBNsaos saldos e extratos de movimentação financeira das contas abertas. Da data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Da vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Assinam: Pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, Sr. DINO ANTUNES BATISTA, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, pelo BB, o Sr. JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, Gerente Geral do Escritório Governo Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.000308/2024-68.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço comum de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), especificado(s) no(s) item(ns) do grupo i (assinatura de canal e1/ddr ramais para a supes/sp) do quadro do item 1.1 do termo de refe

rência, anexo i do edital do pregão eletrônico srp n° 90005/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 4.627,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910642. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COXIM, CNPJ nº 03510211000162. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 320.143,17, Valor de Contrapartida: R$ 33.643,17, Vigência: 19/08/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 21/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON MAGRO, CPF nº ***.346.708-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 060/2024. Doadora: Paula Domingues Gatti. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Paula Domingues Gatti. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0010

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 03/09/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de caminhão baú de pequeno porte refrigerador para atender à demanda do setor de alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 21/08/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 03/09/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 03/09/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 20 de agosto de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156061

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23845.000444/2022-22.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Pregão. Nº 3/2022. Contratante: intituto federal da bahia-juazeiro. Contratado: 11.335.789/0001-58 - marcio antonio lamana nunes. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do

contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 12/09/2025. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 17.958,20. Data de assinatura: 19/08/2024.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.958,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024-SMED, cujo objeto: A realização da Chamada Pública para a aquisição de alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão fornecidos na merenda escolar das escolas municipais da rede de ensino da educação básica da Secretaria Municipal de Educação - SMED do Município de Bonfim/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

Associação dos Agricultores e Pecuaristas Gleba Tacutu - AAPGT.

CNPJ: 43.945.578/0001-23

R$ 159.550,00

R$ 159.550,00

Adjudicada

ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS GLEBA TACUTU - AAPGT, CNPJ: 43.945.578/0001-23, no valor total de R$ 159.550,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

MEDISUL COMERC. DE MERCADORIAS E REPRESENT. LTDA

R$ 428.446,06

R$ 428.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: MEDISUL COMERC. DE MERCADORIAS E REPRESENT. LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora do lote Único, no valor de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil reais).

Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

R$ 454,000,00

R$ 454,000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora do lote Único, no valor de R$ 454,000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais).

Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23529.018446/2023-31.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 17.832.629/0001-09 - PRODUSERV SERVICOS LTDA. Objeto: A revisão de preços do contrato n.º 004/2024 para redução do valor referente ao adicional de insalubridade, nos termos do item 10.1 do termo de referência, e com fundamento nos arts. 172, iii, e 175 do rlce 2.0, a partir 01/06/2024, conforme nota técnica - sei 34 (40724298)."

após a revisão de preços, o valor contratual será suprimido em r$ 20.701,99.. Vigência: 19/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.611.046,81. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo de Autorização de Uso / SEI / INCRA / 20967144 - 21090471. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul/MS, CNPJ nº 37.226.644/0001-02. OBJETO: Direito de uso do bem público imóvel denominado Lote 486 com área de 7,7139 ha, localizado no Projeto de Assentamento "Novo Horizonte", no município de Novo Horizonte do Sul/MS, com a finalidade de " ... realizar obra de iluminação pública e outras obras de caráter social e infraestrutura do bem público ... ".

Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Aldenir Barbosa do Nascimento, Prefeito do município de Novo Horizonte do Sul/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 793/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 05 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA INIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA. O valor estimado: R$: 117.192,86 (Cento e dezessete mil cento e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza - RO, 19 de agosto de 2024.

Cleder de Camargo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato:

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023 - Concorrência Nº 2/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais - Distrito de Sede Progresso.

ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 101/2023 para mais 02 (dois) meses, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até a data de 22/10/2024 (vinte e dois dias de outubro de 2024).

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.

FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

UASG 135031 Processo: 21169.001812/2024-13.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico eletrônico. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 21.08.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21.08.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914036. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CNPJ nº 12464103000191. Prorrogação de Vigência do Convênio nº 533160/2021 (Instrumento nº 914036 ), por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 22 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.100,00, Vigência: 19/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, CPF nº ***.486.643-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.037842/2021-19.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda da vigência do contrato 23/2022. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160356

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64038.001876/2022-42.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: Cessão de uso cantina. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.418,88. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, através da Portaria do Diretor Geral n° 131, de 16 de agosto de 2024, torna pública a aplicação das sanções, previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data de publicação, e multa no valor de R$ 434,78 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), à empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON, CNPJ: 50.881.818/0001-39, conforme o Processo nº 23064.005031/2024-93.

Sidney Alves Lourenço

Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, através da Portaria do Diretor Geral n° 132, de 16 de agosto de 2024, torna pública a aplicação das sanções, previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data de publicação, e multa no valor de R$ 694,87 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), à empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON, CNPJ: 50.881.818/0001-39, conforme o Processo nº 23064.001390/2024-71.

Sidney Alves Lourenço

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 23079.200096/2022-10. Objeto: Segundo Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 10/2022 da empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 21 de agosto de 2024 com término previsto em 21 de agosto de 2025. Repactuar o valor mensal para R$ 87.745,98 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.052.951,76 (um milhão, cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Demais condições do contrato permanecem inalteradas.