DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANSELMO VASCONCELOS RIVETTI JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de Curso Regional de Capacitación sobre Genómica y Bioinformática de las Enfermedades Animales. Treinamento Regional sobre Genômica e Bioinformática, que ocorrerá no Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (SENACSA), em Santiago, República do Chile, no período de 06 a 19.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.000859/2024-93)

Autoriza HENRIQUE BLEY, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como painelista em Workshop aberto sobre agentes de controle biológico e bioestimulantes, a fim de apresentar a situação regulatória do Brasil sobre agentes de controle biológico e dos bioestimulantes, em Roma, República Italiana, no período de 21 a 26.09.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.050907/2024-75)

Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Delegação Brasileira para conhecer o sistema russo de quarentena fitossanitária, controle de segurança e qualidade de grãos, bem como controle de resíduos de pesticidas, em São Petersburgo, Confederação Federação da Rússia, no período de 19 a 27.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.040407/2024-25)

Autoriza HELENA PAN RUGERI, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Qualidade Vegetal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Delegação Brasileira para conhecer o sistema russo de quarentena fitossanitária, controle de segurança e qualidade de grãos, bem como controle de resíduos de pesticidas, em São Petersburgo, Confederação Federação da Rússia, no período de 19 a 27.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.040407/2024-25)

Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como membro do Global Leaders Group on Antimicrobial Resistance da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre resistência antimicrobiana 2024, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 25 a 28.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.050222/2024-29)

Altera o afastamento do país da servidora PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 20 a 24.10.2024 para 20 a 25.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 03.09.2024. (Processo SEI n° 21000.046940/2024-09)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuária DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 20 a 24.10.2024 para 20 a 25.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 03.09.2024. (Processo SEI n° 21000.046940/2024-09)

IRAJÁ LACERDA