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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 560/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de conexão com a internet, link internet IP dedicado, full- duplex com SLA 99,7%, para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 23 de agosto de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 7 de Julho de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, Processo Administrativo n° 197/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes da pavimentação de vias públicas com tratamento superficial duplo, aplicação microrevestimento asfáltico e base estabilizada com enzima biológica natural, nos bairros Ranchinho e Clériston Andrade, na sede do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 23/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, Processo Administrativo n° 198/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes da pavimentação de vias públicas com tratamento superficial duplo, aplicação microrevestimento asfáltico e base estabilizada com enzima biológica natural, nos bairros Barra e Bela Vista, na sede do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 11:30h do dia 23/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuipe-BA, 6 de Agosto de 2024

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, Processo Administrativo: 200/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para assegurar veículos pertencentes à frota oficial do Município de Riachão do Jacuípe - Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 7 de agosto de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Banco do Brasil S/A.; a) Processo: 2745/2024; b) Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT - 1ª REGIÃO, bem como viabilizar o acesso do TRT - 1ª REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 169, de 10 de novembro de 2013; d) Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 05 de agosto de 2024, ressalvada a hipótese de prorrogação nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021; e) Assinam em: 07/08/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Sr. Darlan Sampietro Baldissera pelo Banco do Brasil S/A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003653/2023-31.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água das casas das Rua M da Vila Residencial dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 916.605,66. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISOS DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.754.216/0001-45 para, caso julgue necessário, apresentar recurso ou pedido de reconsideração, no prazo de 15 (cinco) dias, à Magnífica Reitora, com fulcro nos arts. 165 e 166 da Lei 14.133/21, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UFERSA PELO PRAZO 1 (UM) ANO. Acesso à íntegra do processo 23091.006997/2024-21 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, CPF: 130.xxx.xxx-04 sobre a reconsideração da DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 6 (seis) meses para DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 2 (dois) meses Acesso à íntegra do processo 23091.018836/2023-83 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 7 de agosto de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró Reitora de Administração
extrato de termo aditivo

Aditivo nº 006/2024 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contrato nº 064/2021 - CPL

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, já qualificado no contrato originário, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, Contratante e do outro lado a Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS, contratado, qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de valor, totalizando R$ 1.005.586,02 (um milhão, cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais, e dois centavos), sendo parcelas mensais de R$ 83.798,83 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e oito mil reais e oitenta e três centavos), conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito Municipal. ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67281.000527/2021-39.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 08/09/2024, encerrando-se em 08/09/2025. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.915,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 18001.000406/2024-23. ESPÉCIE: Declaração de Intenções. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública, o Ministério da Transformação Administrativa e Função Pública da França e o Instituto Nacional do Serviço Público da França. OBJETO: Cooperação no campo da administração e da gestão pública. FINALIDADE: Desenvolver intercâmbios entre suas administrações, visando melhorar a administração pública e transformar o Estado. VIGÊNCIA: Inicia com a data da assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Betânia Lemos, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil pelo Ministério da Transformação e Função Pública, Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil pelo Instituto Nacional do Serviço Público.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042258/2024-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 03.750.414/0001-26 - GRAFICA DO PRETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
aviso de licitaçãoPREGãO PRESENCIAL-SRP nº 16-2024

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado objetivando prestação de serviços em coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar de todas as UBS do Município de Guapo-GO, bem como concessão, em regime de comodato de bombonas 200 lt com tampa, para acondicionamento do lixo hospitalar, em conformidade com a legislação pertinente, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 26/08/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura.

Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC

AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO nº 3-2024

CREDENCIAMENTO-AGRICULTURA FAMILIAR - ITENS FRACASSADOS.

O presente Chamamento Público, objetiva aquisição de gêneros alimentícios, através de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados a elaboração da merenda escolar para os alunos de todos os programas da rede municipal de ensino, alusivo ao 2° semestre de 2024, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 30/08/2024 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura.

Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br.

Em 7 de agosto de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.046/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.046/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004591-49.2024.6.27.8070. Adjudicada: 1) NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 40.138.217/0001-87), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 112,30 (cento e doze reais, trinta centavos), e pelo valor total de R$ 2.246,00 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais).

Palmas-TO, 7 de agosto de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007419/2024-00. ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ 01.099.686/0001-82. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-025/2021. Prestação de serviços de auxiliar de almoxarife. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 18/11/2024 até 17/11/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Alteração da cláusula de pagamento. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001299, emitida em 1º/8/2024. Assinatura: 7/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: André Luís Silva de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013827/2024-00. BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. CNPJ n.º 29.386.657/0001-10. 1º termo aditivo ao contrato PE-066/2023. Prestação de serviços de reparação de fachada em concreto aparente. Acréscimo de R$ 6.550,43 ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 0,57% sobre o valor original, passando o valor total para R$ 1.154.050,43. Assinatura: 7/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Washington Luiz Soares da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009307/2024-00. BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ 03.497.401/0001-97. 1º Termo Aditivo ao Contrato DI-0704138/2024. Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/10/2024 até 28/10/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Alteração da cláusula de pagamento. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001278, emitida em 29/7/2024. Assinatura: 7/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST nº 6008482/2023-00. Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Rescisão unilateral do contrato PRP-0558629/2023. Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento: Artigos 77, 78 e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data da assinatura. Assinatura: 7/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-032-00-SEF/CPEx - NU FINANCEIRA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (NUBANK), CNPJ 30.680.829/0001-43. Data Assinatura: 14/JUN/24. Vigência: 13/JUN/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0051817-08.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.13.2021 ao Contrato nº 04.004.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.583.721/0001-69; Objeto: prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 14/09/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Terceira do Contrato; Data de assinatura: 06/08/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total Estimado: R$ 2.817.565,32; Procedimento Licitatório: inexigibilidade de licitação; Signatários: pelos Contratantes, Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região, e Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Absy, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000210/2024-75

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0075.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPAO DO ARROZ, CNPJ nº 04.834.147/0001-38. OBJETO: 1(um) distribuidor de sementes e fertilizante. VALOR: R$ 20.330,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA ROSA, CPF nº ***562.866-**
EDITAL Nº 16, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Cancelamento de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 15/2024, publicado no DOU em 23/07/2024, seção 3, e suas retificações, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 02 (duas) vaga, 40 horas, área: Ciências Econômicas, processo n° 23070.035571/2024-12, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG) / Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública. Os candidatos inscritos no PSS deverão requerer a devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.

Angelita Pereira de Lima
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 12/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001820.2024-01- Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 14/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001814.2024-45- Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO- Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 13/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 5/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001819.2024-78- Data da Assinatura: 02/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES- Contratado(a).
edital de 7 de agosto de 2024

Retificação nº 3 - Edital nº 15/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o número de vagas do Extrato do Edital n° 15/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 23/07/2024, Seção 3, página 57, foi retificado conforme segue:

Onde se lê: "Número de vagas: 20 (vinte)"

Leia-se: "Número de vagas: 17 (dezessete)"

Angelita Pereira de Lima
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMODATO 3º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 08391.001865/2014-52 - A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - CNPJ 00.394.494/0032-32 e o CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CATUAÍ SHOPPING CENTER MARINGÁ- CNPJ nº 15.086.078/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e inerentes. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 1

Espécie: Convênio nº 960630/2024, nº Processo: 00135.201274/2024-74. Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Convenente: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CNPJ nº 29.138.344/0001-43. Objeto: Implantação e Implementação do Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça no espaço conhecido como a Casa da Morte, em Petrópolis-RJ, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 1.414.368,13. Valor de repasse: R$ 1.400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 14.368, 13.

Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 732.030,73, PTRES: 237009, Fonte de Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 167.969,27, PTRES: 237009, Fonte de Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246869, Fonte de Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 247032, Fonte de Recurso: 1000000000, ND: 444041. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: Silvio Almeida CPF Nº XXX.915.XXX-XX e Nilmário Miranda CPF Nº XXX.803.XXX-XX. Convenente: Rubens José França Bomtempo CPF Nº XXX.675.XXX-XX..

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br).

O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 21/08/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 21/08/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 7 de agosto de 2024.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 504/2024 e 505/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 13/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 506/2024 e 507/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 13/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
AVISO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:

Registro de Preços p futura e eventual cont de emp especial em serv de engenharia, visando a manutenção, reforma e requalificação em instalações prediais, parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia, para atender ao CODANORTE e aos municípios integrantes do CODANORTE.

Registro de Preços para futura e eventual cont P. Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida..

Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22/08/2024 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto é a aquisição de Kit de brinquedos, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR/FNDE n° 202102485-8, Emenda Parlamentar n° 24880006/2020 e o Munícipio de Jaiba/MG, para atender a demanda da Secretaria de Educação. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis.

Jaíba/MG, 7 de agosto de 2024

TEÓFILO GOMES CAIRES

Gerente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação de empresa para a Aquisição de Veículo Administrativo, visando atender as demandas da Secretaria municipal de Administração através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 12/08/2024.

O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 26/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação de empresa para Aquisição de Máquinas (Kits de casas de farinha), visando atender as demandas da Secretaria municipal de Agricultura através da Prefeitura de Tarauacá, em atendimento ao Convênio no 941993/2023/Ministério da Defesa, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 13/08/2024.

O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 28/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Tarauacá - AC, 7 de agosto de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51.2023.02.8.011-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051.2023.02.8.011-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73, CONTRATADA: YARED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.344/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/05/2024 a 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74.2021.03.6.020-SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 074.2021.03.6.020-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: JOHNY PONTES FILGUEIRAS. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 03/05/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/07/2024 a 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001840/2023-58.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação, conforme as

condições estabelecidas no edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 503.940,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024013217 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Sinalização Viária em Diversas Ruas No Bairro Setor Sul II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.

DATA/HORÁRIO: 17 de setembro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 7 de agosto de 2024.

WANDERSON RORIZ

Secretaria de Desenvolvimento Urbano
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto se trata da Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de impressoras destinadas à rede Municipal de Educação, tendo como vencedora a empresas: HPL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI CNPJ 09.255.999/0001-94,com o lote 1 no valor total de R$ 411.999,00.

A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 7 de agosto de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº: 2065/2024

O Município de Araçu, Estado de Goiás, comunica que acolhendo a impugnação ao edital ficam retificados do edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero KM tipo sedã para o Fundo Municipal de Educação de Araçu, conforme proposta emenda parlamentar estadual nº 646/2023, processo nº 202400006020014, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, os ANEXOS I Termo de referência.

O edital retificado estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.

Araçu - GO, 7 de agosto de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 82/2024

O Departamento de Licitações e Contratos de Araguapaz-GO, torna público a EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA) Nº 0082/2024. Órgão: MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Eletrônica Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Eletrônica OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO PIRES, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 107.604,23 (CENTO E SETE MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PERÍODO DE PROPOSTAS: INICIO: 07/08/2024 das 15h00mm TERMINO: 15/08/2024 às 08h00mm PERÍODO DE LANCES De 15/08/2024 às 08h30mm Até 15/08/2024 às 15h00mm PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Para mais informações, acesse: https://acessoainformacao.araguapaz .go.gov.br/cidadao/informacao/dispensas.

Araguapaz-GO, 7 de agosto de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Diretor Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 14/2023, Processo nº 23249.033671.2024-25. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Thalita Costa Souza. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 28/08/2024 a 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952217/2023. Processo n. º 71000.092082/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Irati/PR - CNPJ: 75.654.574/0001-82.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952217/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 521/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 168/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952217/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 02/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO - Prefeito Municipal de Irati/PR - Matrícula Funcional nº 5065323.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 19/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República no Maranhão, designada pela Portaria PR/MA n° 121, de 8 de julho de 2021, publicada nas páginas no 8/10 no Caderno Administrativo do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) no 127/2021, em 12 de julho de 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos PGR-00300059/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Maranhão eliminará 7,654499996 metros lineares dos documentos relativos a material da área fim de Gabinetes de procuradores da PR-MA, do período de 2002 a 2013.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão.

São Luís, 7 de agosto de 2024.

JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS

Presidente da SUB-GPAD
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO MPF/PB Nº 9/2022 (LIONS)

PROCESSO nº 1.24.000.000741/2024-89. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA , CNPJ n° 03.586.181/0001-78. MODALIDADE: Termo de Rescisão. OBJETO: Rescindir o Contrato n° 09/2022 (LIONS) que tem por objeto o serviço continuado de bombeiro civil, para a Procuradoria da República na Paraíba, rescindindo de comum acordo entre as partes a partir da assinatura do documento. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II da Cláusula Décima Quinta do Contrato acima mencionado, bem como dos §§ 1º e 2º do Art. 79 da Lei 8666/93 - Da Rescisão e alterações. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2023. ASSINAM: Matias Leal da Fonseca Neto - Secretário Estadual Substituto da PR/PB, pela CESSIONÁRIA, Renilson Caetano Ferreira - Sócio-Administrador, pela CEDENTE.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO nº: 1.24.000.001064/2019-59. Termo de RESCISÃO CONTRATUAL referente ao Termo de Credenciamento Nº 1935/2019. CREDENCIADO: CLÍNICA MÉDICA VICTOR PERRUSI LTDA - CNPJ 30.249.480/0001-90. OBJETO: Rescisão Contratual para Prestação de Serviços Médicos aos beneficiários do Programa Plan-Assiste/MPU. FUNDAMENTO: Inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, nos termos do Parecer ASJUN Nº 52/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Assina: Sandra Cristina de Araujo - Diretora Executiva Adjunta; e Herbert Dutra da Silva - Diretor Administrativo.
EXTRATO De TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.272/2023

Termo de Credenciamento nº 398/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CLíNICA DE CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL PROF. BOTELHO LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.023229/2024. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Marcelo Rosado Botelho.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 18/2024

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, de prestação de serviços de vigilância armada e de segurança patrimonial, para as dependências das unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância - Em Recuperação Judicial Ltda., CNPJ nº 03.372.304/0001-78 OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do Contrato nº 01/2024, em razão da supressão do posto de serviço de vigilância na PRM-Itaperuna, 12x36 diurno e noturno, e acréscimo de 01 posto de serviço de 44 horas, a partir do dia 1º de setembro de 2024, com base no PGEA nº 1.30.001.003366/2023-31 concernente à redução da área da referida unidade. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003527/2024-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, c/c §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e José Mariano de Ávila Netto Guterres - Sócio-Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento). OBJETO: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Erechim. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 2.566,00 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e EDISON DE MORAES, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento). OBJETO: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Santo Ângelo. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 4.839,50 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e ADELAR KEMPF, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. CNPJ: 02.869.307/0001-59. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 3 de novembro de 2024 a 2 de novembro de 2025. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 92.647,33. Valor Global do Contrato: R$ 382.625,42. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor THIAGO ALVES CREPALDE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020119/2020-03.