gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1177/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1177/2021, reajustando o seu valor anual em 5,82 % (cinco, oitenta e dois por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada vale do Araguaia no município de barra do garças, com efeitos a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.797,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 35/2016.

Nº Processo: 37303.000707/2016-97.

Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: ***.170.754-** - ISRAEL EUSEDICE DE LUCENA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 14/06/2024 e término em 14/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195001

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 37/2023, em que a Diretoria Executiva da CODEVASF o homologou ao vencedor CONSTRUTORA S&V LTDA, CNPJ: 07.419.365/0001-02, ITEM 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 22.665.924,62.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23076.125679/2022-79.

Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado, passando o contrato nº 77/2022-ufpe a viger até 29/12/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 21/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.902,82. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343028

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01458.000073/2021-29.

Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 01/2021, celebrado em 08 de novembro de 2021.

o valor total anual do contrato fica retificado em r$ 869.374,26 (oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), compreendendo em um reajuste de 6,08%, passando o mesmo a vigorar com o valor mensal para o quantitativo de 9 postos de assistente administrativo da seguinte forma:

a partir de 01 de março de 2024, o valor mensal passará de r$ 68.296,68 (sessenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) para r$ 72.437,58 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2024), registro mte nº. (rj001023/2024).

a partir de 01 de maio de 2024, o valor mensal passará de r$ 72.437,58 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) para r$ 72.449,91 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em decorrência da cláusula vigésima nona da cct 2024.

a diferença de valor será paga retroativamente em nota fiscal apartada do documento de cobrança mensal.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.374,26. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64041.000316/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.273,85. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 67106.003466/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 78/2020. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 063/cae-ciscea/2021, por 162 (cento e sessenta e dois) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 06/12/2024, nos termos do inciso ii do § 1° do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, perfazendo o prazo global de 1.376 (um mil, trezentos e setenta e seis) dias corridos; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento do inciso ii do § 1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, por 162 (cento e sessenta e dois) dias corridos, com início em 13/02/2024, encerrando-se em 24/07/2024 e seguindo o cronograma anexado, perfazendo o prazo global de 1.241 (um mil, duzentos e quarenta e um) dias corridos. Vigência: 27/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23076.022910/2022-60.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 06/06/2027 (por mais 36 meses);atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução, na equipe e no plano de aplicação; atualizar o orçamento

detalhado, com aumento no valor do projeto de r$ 1.983.215,20 para r$ 3.330.804,00.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330.804,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956114, Nº Processo: 21000020449202440, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COXILHA CNPJ nº 92411933000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 211.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA CPF nº ***.521.370-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS, CNPJ nº 01612967000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E BAIXADOS POR INUTILIZAÇÃO, POR SUAS PARTES OU COMPONENTES QUE NÃO PODEM MAIS SER REAPROVEITADOS

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de Chamada Pública que tem como objeto a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes que não podem mais ser reaproveitados pelo IFPA Campus Altamira devido à perda de suas características em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação mediante reciclagem, reaproveitamento, descarte ou incineração conforme art. 7º, parágrafo único do Decreto nº 9.373/2018.

Inscrições de 01 a 07 de julho de 2024

Edital Completo em: www.altamira.ifpa.edu.br

Em 1º de julho de 2024.

BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905537. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.738.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 65328.001863/2020-17.

Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 240 (duzentos e quarenta) dias da Obra de Construção do Pavilhão Manutenção Guarani do 17º RC Mec, em Amambai - MS. Vigência: 05/09/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.945.670,47. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044604/2023-94.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa WIGSON DO ART DE SOUZA, CNPJ/MF nº 50.937.410/0001-31, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 208/2023 - Contratação Direta.

O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.

Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa de R$ 72,24 (setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 1º de julho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Revisão e Elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e do Projeto para Implantação do Plano (SAIC 21700.23/0001-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Colla & Dallegrave Serviços de Topografia e Projetos de Engenharia Ltda. - CNPJ: 13.430.626/0001-80 (Contratada); Objeto: prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa nº 2379/2022 da Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 21.999,99; Vigência: 08/07/2024 a 08/10/2024; Data da assinatura: 01/07/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Kleber Adão Lemes Colla, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 922826. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 232.870,00, Valor de Contrapartida: 40.870,00, Vigência: 07/03/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do Município de Senador José Porfírio e suas Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 15/07/2024. Horário: 09:00h

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 15/07/2024. Horário: 14:30h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 1º de julho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.014734/2023-63.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de seguros para os alunos regularmente matriculados nesta instituição, em atividade de ensino, pesquisa e extensão com as seguintes coberturas: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas hospitalares e odontológicas, nos termos da tabela do apêndice I do anexo I - especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL de 1º de julho 2024

prorrogação de Processo Seletivo

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 07 de julho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 10/2023 destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 30/2023, publicado no DOU de 07 de julho de 2023.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23259.002670/2022-58.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses do contrato 09/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, limpeza e conservação para o ifce campus maracanaú e está vinculado ao processo nº 23259.001131/2021-11 , pregão eletrônico n° 02/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.921,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1178/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1178/2021, reajustando o seu valor anual em 6,01 % (seis, zero um por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada de Cáceres, com efeitos a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.985,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240333

CONCORRENCIA ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.2024- 00006; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADES CANDIRUZINHO, BOLA PRETA, SARACA E IMPÉRIO SUL ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; DATA DA ATA: 01 de Julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 14.631.652/0001-39, VALOR TOTAL R$ 4.921.327,69; A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64473.008266/2019-35.

Dispensa. Nº 75/2019. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração dos cronogramas de desembolso e de atividades e do local de instalação do sistema de comando e controle.. Vigência: 24/06/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.685.985,41. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 812/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA referente ao Decreto 9.013/2017:

RANAVILLE AGROINDÚSTRIA LTDA, CNPJ 07.228.152/0001-95; Ofício 812/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 29/05/2024, Processo n° 03851.000166/2020-55.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 812/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.001129/2024-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 45.923.730,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956223, Nº Processo: 21000020344202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA CNPJ nº 18428839000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 207.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000114, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISA GONCALVES DE ARAUJO CPF nº ***.274.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956501, Nº Processo: 21000020414202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE CNPJ nº 80913031000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 391.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 76.183,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOACIR MOTTIN CPF nº ***.739.429-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.001129/2024-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 38.994.900,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 409.116,96, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo Ordem de Fornecimento nº 008/2024 - PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo nº 086/2024 - PMJF/PI. Objeto: Piçarra (Aquisição). Demandante: Secretaria Mun. De Ação Social - PMJF/PI. Contratada: Empresa Creano Marcos Santos - (CNPJ N° 23.625.723/0001-81). Motivo: Atendimento necessidade de ordem pública Quantidade Carradas/Autorizadas: 61(Carradas) VLL/TTL = R$ 10.980,00 Natureza/Atendimento: Imediata Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 1 de Julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.001232/2024-60.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e conservação predial, de tratadores de animais (cães), de copeiragem e de encarregado, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.335.167,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio n° 59/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE, CNPJ 13.170.790/0001-03 e a a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 . Objeto: Execução do "Projeto de Pesquisa em Administração Pública Stricto Sensu no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe", que está amparado no Termo de Cooperação celebrado entre UFS e TCE/SE registrado como Convênio nº 07/2024-UFS". Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2027. Assinaram: o Prof. Dr. Dilton Cândido Santos Maynard, pela UFS, a Drª Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, pelo TCE/SE e a Profª Drª Renata Silva Mann, pela FAPESE.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

CONTRATO Nº 40401/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO: conforme o edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40401/2024 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33.

VALOR GLOBAL: R$ 620.300,00 (seiscentos e vinte mil e trezentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003089/2024-01.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Aquisição de viatura operacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 1.055.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Paulo Bernardo Neves e Castro, CPF nº **.274.427-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 26/04/2024 até 30/06/2024; Data da assinatura: 01/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Paulo Bernardo Neves e Castro, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035076202347. Objeto: Objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de ITENS PARA CME E INSUMOS STERRAD 100S (com comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23113.036975/2023-07.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 091/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 28/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.001129/2024-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 69.240.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007137/2023-31.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, que consistem em manutenção de área externa, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo do hu-ufsc, contemplando o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, junto ao hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, da universidade federal de santa catarina (hu-ufsc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 208.179,44. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.001129/2024-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 88.998.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001982202344. Objeto: Aquisição de piso manta vinílica para o HFAG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.001129/2024-89.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 50.400.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 855085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.344,69, Valor de Contrapartida: 161.310,75, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64222.014511/2022-09.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.977,96. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 403/2021.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 403/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 24.375.630/0001-09 - EXAME BRASIL SANTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Alteração de endereço de atendimento do Contrato n° 403/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de diagnóstico e exames laboratoriais. Vigência: 27/06/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 12/07/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taboleiro Grande-RN, 1º de julho de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.004671/2024-59.

Pregão Nº 247/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 13.434.338/0001-01 - MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para realizar o monitoramento ambiental (ênfase no meio biótico) e a manutenção corretiva da área ii - ex-patrimônio em processo de recuperação ambiental, com superfície de 29,41 hectares, situada na localidade de patrimônio, município de siderópolis-sc, inserida no passivo ambiental pertencente à extinta carbonífera treviso s/a, sob responsabilidade da união, nos termos da ação civil pública nº 93.8000533-4, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações contidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 1.006.717,45. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITACãO

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024, PREGÃO ELETRONICO 007/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibração dos equipamentos com aplicação de peças e acessórios, em caráter de para atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Tacaratu/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 12/07/2024 às 14:00hs. Valor máximo admitido: R$ 645.423,30 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 1º de julho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.002278.2024-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Brasil-Estados Unidos (IBEU). OBJETO: oferecimento de bolsas integrais em um curso de língua inglesa para 15 (quinze) jovens, entre 15-30 anos, alunos do Instituto Benjamin Constant. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do IBC e Darci Pereira Garios - Superintendente Geral do IBEU.
despacho de 1º de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 072/2024, Concorrência pública n° 013/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CONSTRUTORA UIRAMUTAN LTDA, CNPJ:34.810.218/0001-23, valor total: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
despacho de 1º de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 077/2024, Concorrência pública n° 014/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMETAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, valor total: R$ 23.651.447,70 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
despacho de 1º julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 078/2024, Concorrência pública n° 015/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, valor total: R$ 997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/01/2024; Marco Aurélio Oliveira Dias pelo Contratante e Suzane Ariadina de Souza Contratado.
EDITAL Nº 113, DE 1º DE JULHO DE 2024

ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Quadro I -Quadro Geral de Vagas:

CARGO

AC*

PP**

PcD***

TOTAL DE VAGAS

Professor Substituto

01

-

-

01

TOTAL

01

-

-

01

*Lista AC = Ampla Concorrência

**Lista PP = Pretos e Pardos

***Lista PCD = Pessoa com Deficiência

Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nº DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO (Horas Semanais)

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

REMUNERAÇÃO

Administração

01

40 horas

● Graduação em Administração e Especialização em Administração.

● Graduação em Administração e Mestrado em Administração.

● Graduação em Administração e Doutorado em Administração.

R$ 5.888,20

Auxilio Alimentação R$ 1.000,00 (mil reais).Unidade de Lotação da vaga: IFMG-Campus FormigaPeríodo de Inscrição: 01/07/2024 a 14/07/2024.Período de Isenção de Inscrição: 01/07/2024 a 05/07/2024.E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.brBase Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 113/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).

PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2023.Repetição

Processo nº 1.413/2.023

Objeto: Concessão para delegação da operação dos serviços de transporte integrado de Ourinhos.

Data de recebimento dos envelopes: 07/08/2.024.

Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.

Abertura: 07/08/2.024 - 09:30 horas.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos, 1º de julho de 2024.

Lucas pocay Alves da Silva.

Prefeito.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 051/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras civis e instalações para adequação as normas de acessibilidade das estações da linha diesel - CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 001/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$873.320,19 (oitocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte reais e dezenove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 405 (quatrocentos e cinco) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento 01/2024 - Contrato nº 28/2021 - Nº do Processo: 23355.001152/2021-48 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.091.715/0001-01 - Objeto: Repactuação do contrato 28/2021 com base na CCT 2024/2025 n.º MG000336/2024 , atualizando os valores referentes ao piso salarial, adicional de periculosidade, cesta básica, tíquete refeição, plano de assistência médica e plano odontológico. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do 1 Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Data de assinatura: 31/05/2024. Vigência: vigência a partir de 01/06/2024. Valor do apostilamento: R$ 25.009,36 (vinte e cinco mil, nove reais e trinta e seis centavos). Valor Total atualizado do Contrato: R$ 1.008.341,89 (um milhão, oito mil e trezentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). Pregão Eletrônico nº 11/2021. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral.
Aviso de LICITAÇÃO

concorrência eletrônica nº 3/2024

Processo n.° 0342/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de infraestrutura de galeria pluvial na avenida sete de setembro, esquina com a rua edson arantes do nascimento, dando continuidade à galeria pluvial existente na confluência das referidas ruas, compreendendo ainda serviço de recomposição do pavimento asfaltico, passeio, meio-fio e sarjeta. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 16/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 1º de julho de 2024

Alzira araújo de oliveira

Presidente da comissão de contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 22/2024

Republicação

Processo n.° 0110/2024

Contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças nos quesitos: mecânico, elétrico, borracharia, lanternagem, funilaria, tapeçaria, engraxamento, limpeza e higienização para os veículos pertencentes à prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 1º de julho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64577.026746/2021-34.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021 por meio do 3º termo aditivo.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.066,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154701

Nº Processo: 23184.000362/2023-90.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 5.730,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956174, Nº Processo: 21000020305202493, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LONTRAS CNPJ nº 83102665000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000130, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIONEI HILLESHEIM CPF nº ***.998.519-**.