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AVISOs DE ADIAMENTOs TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processos n° 16811/2023

O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 16811/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei n°. 10.520/2002 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023, que seria realizada dia 08.01.2024, às 08h45min, FICA ADIADA para o dia 18 de janeiro de 2024, às 08h45min, conforme edital. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: licitacaominacu@minacu.go.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processos n° 17091/2023

O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 17091/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei n°. 10.520/2002 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023, que seria realizada dia 09.01.2024, às 08h45min, FICA ADIADA para o dia 19 de janeiro de 2024, às 08h45min, conforme edital. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: licitacaominacu@minacu.go.gov.br.

Minaçu-GO, 3 de janeiro de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL
RESULTADO de Julgamento

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

Objeto: Proveniente de solicitação de despesa para procedimento de licitação para contratação da empresa para execução dos serviços especializados em obras de recuperação de pavimentação asfáltica, em diversas ruas do município de Nazário - GO e distrito de Claudinápolis, durante o exercício de 2024. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 05/2023, saindo como vencedor BALSAMO CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 660.288,53 (seiscentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e oito e cinquenta e três centavos). Perfazendo Um total de R$ 660.288,53 ((seiscentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e oito e cinquenta e três centavos).

Nazário, 3 de Janeiro de 2024.

LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 13/2023

Homologação: Processo licitatório nº 4.925/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FAMA II, SENADOR CANEDO-GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 169.094,83 (cento e sessenta e nove mil noventa e quatro reais e oitenta e trés centavos). Em favor da empresa MN CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ sob n° 33.033.173/0001-65.

CLEVERSON EMERICK NETO

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMGOPA SMT EDUCAÇÃO, SENADOR CANEDO-GO, constante no Processo Administrativo nº. 14.633/2023, que ocorrerá no dia 09 de janeiro 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás-Fone: (062) 99423-7077.

Senador Canedo, Estado de Goiás, 3 janeiro de 2024.

LEANDRO BLAMIRES

Presidente da CPL
EXTRATO de CONTRATO Nº 1308/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10431/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS - SERRA PREVI, CNPJ 05.433.433/0001-54. Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 10.450.122/0001-33 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 041/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS - GO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº 10.887 DE 18 DE JUNHO DE 2004, E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 69, DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991; VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERRA PREVI, CONFORME O AS DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO VALOR DO CONTRATO: 24.900,00(Vinte e Quatro mil e novecentos reais) DATA DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2023 JUCIANA MÁRCIA SILVA Gestora do SERRA-PREVI - Contratante

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10431/2023

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS - GO, CNPJ/MF sob nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que no dia 21 de Dezembro de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO as Empresas SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.450.122/0001-33, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2023, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de recadastramento geral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Serranópolis - GO, em cumprimento ao disposto no inciso II do art. 9º da Lei Federal Nº 10.887 de 18 de junho de 2004, e de conformidade com o disposto no art. 69, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; visando atender as necessidades do SERRA PREVI. por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais condições descritas no edital, no valor R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).

Serranópolis/GO, 21 de dezembro de 2023.

JUCIANA MÁRCIA SILVA

Gestora do SERRA-PREVI
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS/GO, através de seu Presidente da CPL com fundamento no art. 21, § 4º Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vem tornar público que formalizou retificação na tabela disposta no item 7.6.2 do Edital. Frisa-se que as alterações não afetam na formulação das propostas. Os demais termos permanecem inalterados. A presente errata será publicada nos meios oficiais, bem como no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/ ou licitacao@vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis/GO, 3 de janeiro de 2024.

LINEU JOSÉ DA COSTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941864/2023, Nº Processo: 21000048123202304, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.116.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 161.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800177, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº ***.486.409-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 706/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR(PE) E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NAS MODALIDADES FOMENTO E FOMENTO MULHER, ELABORAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE RENDA DO ASSENTADO DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE.. Processo INCRA nº 54000.130427/2023-65. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação nas modalidades: Fomento e Fomento Mulher, e a elaboração da composição de renda do assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos 9 (nove) projetos de assentamento e 347 famílias localizados no município de São José da Coroa Grande. Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Jaziel Gonsalves Lages, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08650.035516/2021-65.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 01/2022, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 04/01/2024 a 03/01/2025.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397.399,31. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.075834/2023-02.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cinacalcete 30 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.904.629,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0006009-70.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Perfil Computacional LTDA. OBJETO: Fornecimento de solução de armazenamento de backup em disco - TIPO 02 (320 TB cada). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 024/23 e ARP 016/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.43; NOTA DE EMPENHO 2023NE977, de 29/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.220.000,00. VIG: 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução de seu objeto. ASS: 02/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

P.A.: 0003671-26.2023.4.04.8003. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Duck Compra e Venda de Imóveis Próprios LTDA. OBJETO: Locação do imóvel não-residencial em fase final de construção, no terreno com matrículas nº 38.475, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, correspondente ao lote sob número 193 da quadra 03, localizada na Rua Paraná, nº 1584, esquina com a rua Marins Camargo, Pato Branco/PR, com uma área construída de 969,71m 2 e área de estacionamento privativo para 15 veículos. BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei 8.666/93, vinculado à Dispensa de Licitação 151/23. DECL.: 29/12/2023, Layre Colino Neto - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 29/12/2023, Luciana da Veiga Oliveira - Diretora do Foro. CLASS. ORÇ: PT. 02.061.0033.4257.0001, ED. 3390.39.10. VALOR MENSAL: R$ 103.782,90 nos 12 primeiros meses, e R$ 37.925,90 após o 12º mês.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 002-TP/2023

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 002-TP/2023. Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos de estrada vicinal sentido sítio Panati município de Marcelino Vieira-RN. Fica Adjudicado e Homologado a A L LIMPEZA URBANA LTDA. EPP. CNPJ Nº 33.681.071/0001-56. Valor Homologado: R$ R$ 198.384,16. Valor aceito pela administração. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato da Ata de Julgamento da Tomada de Preços Nº 3/2023/PMNO, publicada no DOU, seção 3, Edição nº 243, em 22 de dezembro de 2023, página 345. Onde se lê: LICITANTE VENCEDOR: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.428.638/0001-01. Leia-se: LICITANTE VENCEDOR: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.428.638/0002-84.

Nova Olímpia - MT, 3 de janeiro de 2024.

GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023

O Município de Primavera do Leste por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 1879, de 20 de dezembro de 2019, torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público: EDITAL DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023. (Regido a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº1629, de 13 de janeiro de 2017 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de abertura: Dia 05 de fevereiro de 2024. Hora: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A abertura das propostas será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL. O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 3 de janeiro de 2024.

WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA

Secretário de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RODNEY MONTEIRO SOARES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/01/2024 A 05/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rodney Monteiro Soares, Contratado.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9082/2022, publicado no D.O.U, pag. 226 da Seção 3, DOM, pag. 02 e no DIARIO DO PARÁ, pag. B8, que circulou dia 03 de janeiro de 2024, retifica-se o título da matéria. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 9081/2023; LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 9082/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00037; Contrato nº 20239405 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ R$ 69.510,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e dez reais); Contrato nº 20239406 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - R$ 3.972,00 (três mil e novecentos e setenta e dois reais); Contrato nº 20239407 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ R$ 9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte reais); Contrato nº 20239408 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais); Contrato nº 20239409 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais); Contrato nº: 20239410 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - R$ 1.176,00 (um mil e cento e setenta e seis reais); Contrato nº 20239410 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - R$ 1.176,00 (um mil e cento e setenta e seis reais); Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações Ltda; Contrato nº 20239411 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); Contrato nº 20239412 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais); Contrato nº 20239413 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - R$ 50.880,00 (cinquenta mil e oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 20239414 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 11.220,00 (onze mil e duzentos e vinte reais); Contratada: Raz Telecomunicações Ltda. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, Especializada Para Prestar Serviços no Fornecimento de Link dedicado de Internet Para Uso Contínuo Entregue Via Fibra Ótica e/ou Rádio. Vigência: 19/12/2024 À 30/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032; Contrato nº 20249001 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Contratada: Barros e Rocha Ltda. Valor Total: R$ R$ 2.536.855,64 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Objeto: Aquisição de Material Elétrico a Serem Utilizado na Iluminação Pública do Município. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 795/2023. Processo de concorrência nº 3015/2022. Contrato nº 795/202. Contratante: secretaria municipal de saúde. Contratado: C8 Comunicação - Epp. Portaria nº 03496913/0001-39. Objeto do 1º Termo Aditivo: aproximadamente 25% do quantitativo contratado e/ou R$ 156.250,00(cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0283/2023. Processo de pregão eletrônico nº 9083/2022. Contrato nº 0283/2022. Contratante: secretaria municipal de saúde. Contratado: E de Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli. Portaria nº 37023510/0001-94. Objeto do 1º Termo Aditivo: aproximadamente 25% do quantitativo contratado e/ou R$ 255.600,00(duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 1010004-2022 do Pregão Eletronico nº 030-2022. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 01, 07, 09, 30, 46, 56, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 79 E 85, constantes no contrato nº 1010004-2022, cujo o objeto é a aquisição de Material Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Empresa: Polymedh Eireli-Epp, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº8.666/93. Assinatura: 21/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB

O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca do Resultado da Fase Classificatória da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Recuperação de 21,62 Km de Estradas Vicinais no Município De Mocajuba/Pa, com base na análise e julgamento da Área Técnica do órgão, parte integrante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/10.23.001-SEDURB/PMM, com a consequente classificação da proposta apresentada pela licitante Fazzo Engenharia E Transportes Ltda - Epp, CNPJ nº 23.984.241/0001-18, no Valor Global de R$ 3.248.041,22 (Três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e um reais e vinte e dois centavos), nos termos do respectivo Parecer Técnico. Oportunamente, reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e do referido Parecer, será disponibilizado ao licitante, assim como, todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Mocajuba/Pa, 3 de janeiro de 2024.

Renan Reis Lira

Presidente/CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FMS

Processo Administrativo nº 082/2023-PMMC

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 05/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados no referido certame, a Retificação do Edital Chamada Pública n° 002/2023-FMS, com correção nos Itens 06, 07, 09, 10, 11e 12 do Termo de Referência. Entrega da documentação será de 20 a 30 de cada mês. Abertura: 03 a 09 do mês subsequentes a entrega dos documentos.

O edital Retificado II pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br.

Mojui dos Campos/Pa, 3 de janeiro de 2024.

Rosani Patrícia Castro Oliveira

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de n° 022/2023-SEMINF, circulada no D.O.U Seção 3 pág. 302 em 27/12/2023.

ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 988.827,00 (novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais).

LEIA-SE: Valor Total: R$ 636.963,00 (seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais).
AVISOs DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de saúde, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 SMS PE que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de medicamentos e material técnico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

Nova Timboteua-Pa, 3 de janeiro de 2024

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal a das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de saúde, comunica a quem faça interessar a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 SMS PE SRP que objetiva Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de Medicamentos e Material Técnico Para Atender as Necessidades da Secretaria De Saúde. Nova data de abertura será divulgada em breve no site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e TCM: www.tcm.pa.gov.br.

Peixe-Boi, 3 de janeiro de 2024.

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI´S PARA Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A Rodrigues Com e Servicos Ltda - CNPJ nº 51.164.013/0001-37, Valor R$: 8.966,02 (Oito mil novecentos e sessenta e seis reais e dois centavos), Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda CNPJ nº 37.406.687/0001-70, Valor R$: 443,23 (Quatrocentos e quarenta e três reais e vinte três centavos), Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda CNPJ: 18.274.923/0001-05, Valor R$: 900,00 (novecentos reais), N S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda CNPJ: 35.946.280/0001-00, Valor R$: 34.220,67 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), Nacional Safety Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ: 24.402.903/0001-67, Valor R$: 26.165,03(vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais e três centavos.
EDITAL Nº 817, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Processo Seletivo Simplificado

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Araxá

Departamento de Formação Geral

Língua Inglesa.

Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 05 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

CARLA SIMONE CHAMON
Edital Nº 818, de 28 de dezembro de 2023

Processo Seletivo Simplificado

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Formação Geral

Ensino Médio: Língua Portuguesa; Redação.

Ensino Superior: Leitura e Produção de Textos Acadêmicos.

Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 05 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

CARLA SIMONE CHAMON
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA 3 de janeiro de 2024.

Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA , CNPJ: 4.008.440/0001-85 Objeto: Diagnóstico sobre a implementação da política educacional da primeira infância em escolas indígenas dos municípios de Amajari, Uiramutã e Normandia Vigência: 12 meses a partir da publicação Data de Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Jose Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Célio Rodrigues Wanderley (Presidente do TCE RR).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945526/2023, Nº Processo: 21000048124202341, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO CNPJ nº 01619104000141, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 1.190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 615.530,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 574.470,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000344, Valor: R$ 574.470,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON AKIO ABE CPF nº ***.996.659-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral, também denominado Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, CNPJ 32.511.578/0001-07, com subsede de Resende-RJ estabelecida na rua Doutor Tavares, nº 80, centro, CEP 27511-200, por meio de seu presidente Edimar Miguel Pereira Leite, inscrito sob CPF nº 026.867.497-33, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico, de material eletrônico e de informática do município de Resende-RJ, associados ou não, para participar de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço da subsede acima indicado, em 17/02/2024, às dez horas em primeira convocação e às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: Discussão e deliberação contra a tentativa de ingerência externa na organização sindical e o divisionismo e em prol da unicidade sindical e da unidade da categoria, confirmando o pertencimento histórico da base do município de Resende integrada ao território do Sul Fluminense, como consta dos registros sindicais.

Volta Redonda, 3 de janeiro de 2024.

Edimar Miguel Pereira Leite

Presidente do Sindicato
AVISOS DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/23 - Proc. nº 1437/23, para outorga de permissão de uso onerosa dos BOXES do MERCADO MUNICIPAL VERGÍLIO TIRELLI NETO (GILÓ). Abertura dia 05/02/24, às 09h30 e a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/23 - Proc. nº 7170/23, para Outorga de concessão de uso onerosa dos QUIOSQUES comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos. Abertura o dia 05/02/24, às 14h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé- SP, 28 de Dezembro de 2023.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Processo Administrativo Nº 7210/2023.

A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás/GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que, por erros operacionais e tecnicos, não foi possivel a realizaçao do Procedimento licitatorio Pregão Eletronico 022/2023 que estava marcado para o dia 03 de janeiro de 2024 as 09:00 horas. Foi realizada correção no dia da realização da presente licitação, do Edital de Licitação, Pregão Eletronico 022/2023, na forma que segue: FICA ALTERADO PARA DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, PARA AS 09:15 HRS. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital.

Em 3 de janeiro de 2024.

FERNANDO DY CARLOS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação da orla no perímetro urbano do município DE BENEDITINOS- PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: Convênio Transferegov.br Nº 925025/2021; próprios e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Irismar Pessoa Da Silva

Agente De Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23278.006794/2023-65. CONTRATO celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a VIZIOMED SUPORTE EM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ: 36.902.396/0001-00, com interveniência da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "SMART NAV: Framework de Suporte à Navegação e à Rastreabilidade de Pacientes Com Câncer de Mama". Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e suas alterações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Conselho Regional de Administração de São Paulo leva ao conhecimento dos interessados que foi o homologado o resultado do certame que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, para atender as necessidades do CRA-SP em sua Sede, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas pelo termo de referência. Vencedora a empresa: SR Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ: 01.582.046/0001-29, pelo valor total: R$ 46.547,16 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).

São Paulo/SP, 3 de janeiro de 2024.

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de janeiro de 2023, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para elaboração de orçamento e projeto básico para a adequação de estradas vicinais no município de BURITI DOS LOPES - PI, DE acordo com o convênio ( 950347 / 2023), entre prefeitura municipal e o ministério da integração e do desenvolvimento regional, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretário De Administração
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Educação torna público a Anulação do Pregão Eletrônico nº 245/2023-CML/PM - Processo nº 2023.18000.19201.0.019382 - SEMED. Objeto: Aquisição de caixas de som, microfone sem fio e outros, para atender Espaços de Estudo da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas da Rede Municipal de Ensino e a Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h (horário de Brasília).

Manaus-AM, 3 de janeiro de 2024.

JOÃO REBOUÇAS CAVALCANTE NETO

Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão de Licitação - CML
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordenador de Despesas da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20053.0.000957, no procedimento referente à Concorrência nº 013/2023, a perfeita regularidade do processo, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve Homologar o Processo Licitatório referente à Concorrência nº 013/2023 e Adjudicar o objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vencedora: Singular Construtora e Conservação Ltda., pelo valor de R$ 2.864.598,98.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordenador de Despesas da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000506, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 006/2023, a perfeita regularidade do processo, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve Homologar o Processo Licitatório referente à Tomada de Preços nº 006/2023 e Adjudicar o objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, na Comunidade São Francisco do Caramuri - Área Rural do Município. Vencedora: ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda. pelo valor de R$ 352.985,86.

Manaus-AM, 2 de janeiro de 2024.

Renato Frota Magalhães
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 245.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Edital de chamamento Nº 1/2024

Credenciamento de serviços de saúde

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 332/2023, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para a fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, Resoluções nº 22 de 24 de novembro de 2023 e nº 23 de 15 de dezembro de 2023, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta-GO. Os cadastramentos serão efetuados com a apresentação da documentação necessária, descritos neste edital, protocolados no protocolo central, no Paço Municipal, situada na Praça Adelino Paula de Oliveira, n.º 116, centro, 75870-000, Cachoeira Alta-Goiás, entre os dias 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário compreendido entre 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.

NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS

Agente de Contratação
edital de credenciamento de profissionais da saúde Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saude de Caturai, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, inscrito no CNPJ 04.815.319/0001-26, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará cadastrando Profissionais de área da Saúde para o exercício 2024, conforme especificados no Edital 001/2024, a partir do dia 04 de janeiro de 2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br

Caturaí-Goiás, 3 de janeiro de 2024.

ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação pregão presencial Nº 1/2024-SRP

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 16 de janeiro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de itens de padaria com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 3 de janeiro de 2024.

FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES

Pregoeira
Edital de credenciamento Nº 1/2024

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua comissão permanente de licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 05 de janeiro de 2024, em sua sede, no horário de expediente, para o credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado como prestadores de serviços hospitalares para realização de exames e procedimentos complementares (previsto em seu anexo I), em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2024 e seguintes. A primeira seleção dos cadastros formalizados com a primeira abertura dos envelopes de habilitação se dará no dia 05 de janeiro de 2024 às 17hs na sala da Comissão de Licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.

Aruanã-GO, 3 de janeiro de 2024.

FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158291

Nº Processo: 23249.024735/2023-16.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 392.223.062-87 - MARIA HELENA GOMES FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 31.444,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de patrulha agrícola composta por trator e implementos, através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 24/10/2023 até as 08:00 horas do dia 08/11/2023 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 08/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 08/11/2023 às 09h00 Horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93, Decreto Municipal n. 2549/2013 e Decreto Federal 10.024/19.

Lucas do Rio Verde-MT, 23 de outubro de 2023.

SIRLEI AMARO DA SILVA

Pregoeira