EXTRATO DE termo ADITIVO

1° Termo Aditivo nº 034/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 109518/2024; Objeto: Aditivo de acrescimo de valor referente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 10.106,25 (dez mil, cento e seis reais e vinte e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e VB Seis Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; Data da Assinatura: 16/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Welson de Souza pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 Pregão Presencial n° 091/2019; Processo n.º 84282/2024; Objeto: Aditivo de reajuste (reajuste do percentual de 3,697680%, cujo a base de cálculo foi julho/2023 a junho/2024), pela contratação de empresa especializada para implantação de serviços de gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde - GO, incluindo migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Neoconsing Tecnologia S.A; Data da Assinatura: 14/08/2024; Data de Vigência: 06/01/2020 até 06/01/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Marcelo José Ciscato pela contratada.

EXTRATO DE contrato

Contrato nº 315/2024; Ato de Dispensa n° 04/2024; Processo nº 106194/2024; Objeto: Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Start Serviços e Transportes Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jose Pacheco da Silva pela contratada.

EXTRATO DE termo aditivo

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 112402/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 9.388,83 (nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 19/08/2024; Data de Vigência: 09/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.

EXTRATO DE rescisão

Rescisão ao Contrato nº 003/2021; Decreto de Inexigibilidade de Licitação nº 1.822-I/2020 e Chamamento Público nº 003/2020; Processo nº 96953/2024; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a notificação realizada pela destinatária à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no dia 21 de junho de 2024, ocasião em que a aludida empresa solicitou o distrato contratual em virtude da inviabilidade de executar o cronograma físico-financeiro dentro do prazo determinado no contrato, além disso a área doada não atende mais aos requisitos necessários para suas operações. Registra-se que não houve prejuízo ao erário, nem às demais empresas que participaram do Chamamento Público, sendo assim a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável entende não ser cabível penalização; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e CMM Industrial Ltda; Data da Assinatura: 13/08/2024; Rescisão a contar de 13/08/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale doador e Marcelo Vieira de Campos pelo donatário.