PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

248843 - UNIÃO IMPERIAL - CARNAVAL 2025

GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIAO IMPERIAL

CNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58

Processo: 01400026293202491

Cidade: Santos - SP;

Valor Aprovado: R$ 549.186,00

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto visa desenvolver e realizar o desfile do Carnaval 2025 do GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIÃO IMPERIAL, no Grupo Especial da cidade de Santos.

248845 - CARNAVAL CULTURAL DE ARACATI

GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM

CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77

Processo: 01400026295202480

Cidade: Aracati - CE;

Valor Aprovado: R$ 870.210,00

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: CARNAVAL CULTURAL DE ARACATI é um projeto cultural cênico-carnavalesco que vai acontecer na cidade de Aracati, estado do Ceará, onde se realiza o maior carnaval popular do estado e um dos maiores do Nordeste; o projeto consistirá em um desfile-espetáculo de blocos de carnaval da cidade, durante a programação das festas do período carnavalesco, resgatando ritmos do carnaval tradicional, tais como o frevo e as marchinhas de Pernambuco, o axé da Bahia e o samba carioca, assim como as danças e batuques de índios existentes na cidade, além das manifestações folclóricas regionais. O grande objetivo do projeto é, na mixagem desses ritmos consagrados da cultura carnavalesca brasileira, construir-se um ritmo novo para o carnaval de Aracati-CE, criando uma identidade rítmica, musical e cultural própria do carnaval aracatiense.

248855 - CULTURA DE GERAÇÕES

KAIRAM SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.815.398/0001-80

Processo: 01400026309202465

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.057,14

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Cultura de Gerações" é uma iniciativa para promoção, valorização e preservação da tradição e cultura do Rio Grande do Sul, que prevê a realização de Espetáculos de Artes Cênicas, Oficinas de Danças Gaúchas e Workshops Culturais, para a terceira idade, estudantes de escolas públicas, gestores e profissionais da educação, como forma de explorar e valorizar a identidade cultural, sendo um aspecto vital para o bem-estar emocional e social dos beneficiados do projeto. A conexão com a própria cultura e tradições proporcionam um senso de pertencimento, continuidade e propósito. A duração do projeto é de 10 meses, divididos em oficinas de danças gaúchas, totalizando 40 encontros de 04 horas cada, totalizando 160 horas, além dos 04 Espetáculos de Artes Cênicas e 05 Workshops Culturais, de 03 horas cada, totalizando 15 horas.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

248776 - SON Multicultural

AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.658.436/0001-09

Processo: 01400026117202459

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 4.228.676,25

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um festival de música regional, artes visuais com Live Paint e exposição fotográfica no Estádio Beira Rio, destacando a diversidade cultural e artística do sul do Brasil.

248812 - Meu Primeiro Festival

INSTITUTO DELL'ARTE

CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66

Processo: 01400026213202405

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.605.207,78

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da terceira edição do Meu Primeiro Festival, um festival de música para crianças com apresentações de música instrumental, ópera, circo, oficinas, atividades culturais e educação ambiental com intuito de promover o Festival com ações sustentáveis.

248813 - Feira de Artesanato e Apresentações musicais - Buffalo`s Gourmet em Marabá - PA

ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO

CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40

Processo: 01400026214202441

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Aprovado: R$ 946.849,20

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar uma feira de artesanato e apresentações musicais instrumentais e regionais, gratuitamente para a população em Marabá - Pará e região.

248849 - Concertos Sociais Didáticos - 2ª Edição

CAROLINE MARINI DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.467.420-**

Processo: 01400026303202498

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 42.350,00

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta do Concertos Sociais Didáticos - 2º Edição é oferecer oficinas de flauta doce e concertos didáticos a lares de idosos, abrigos ou instituições de apoio a pessoas com deficiência. A proposta é a continuação do projeto Concertos Sociais Didáticos, executado em 2024 através da Lei Paulo Gustavo.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

248848 - FestFoto 2026 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre

BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00

Processo: 01400026301202407

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.058.453,55

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a edição 2026 do FestFoto - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre, com exposições de artes visuais, palestras, projeções noturnas ao ar livre e Seminário sobre educação visual.

248853 - Festival Remidos de Arte e Cultura

ASSOCIACAO VIDA NOVA DOS REMIDOS NO SENHOR

CNPJ/CPF: 24.510.588/0001-91

Processo: 01400026307202476

Cidade: Campina Grande - PB;

Valor Aprovado: R$ 199.671,68

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival Remidos de Arte e Cultura, parte do Retiro de Carnaval da Associação Vida Nova dos Remidos no Senhor, promoverá uma Exposição de Artes Regionais, Apresentações Musicais Gospel, além de espetáculos de Artes Cênicas e Dança, destacando a cultura regional.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

248850 - O Grito do Pampa

27.574.606 GIULIANA NEUMAN FARIAS

CNPJ/CPF: 27.574.606/0001-97

Processo: 01400026304202432

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 791.162,69

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "O Grito do Pampa" é um projeto cultural multidisciplinar que busca explorar e promover uma reflexão crítica sobre a relação entre natureza, cultura e tecnologia, tendo como ponto de partida o bioma pampa, um dos mais ameaçados do planeta. O projeto consiste em um de atividades educativas multidisciplinares. Apresenta um Seminário, onde especialistas de diversas áreas debaterão as complexas interações entre ecologia, história, economia, mitologia, futuro - e as transformações tecnológicas contemporâneas. Paralelamente, uma mostra fotográfica vai revelar a minuciosa pesquisa imagética de Tadeu Vilani, procurando decifrar o 'gaúcho' e sua identidade cultural, destacando como tal figura histórica está inserida em um contexto de mudanças profundas. O projeto visa documentar e disseminar os resultados desse diálogo interdisciplinar, por meio de publicações acessíveis e de uma ampla estratégia de divulgação digital, que inclui medidas de acessibilidade de conteúdo e democratização de acesso. "O Grito do Pampa" pretende não apenas preservar a herança cultural e ecológica do bioma Pampa, mas também contribuir para um debate mais amplo sobre a transição civilizacional necessária, para enfrentar os desafios climáticos. O Grito do Pampa é um projeto cultural que propõe um conjunto de atividades educativas multidisciplinares. Apresenta um Seminário com consagrados especialistas, convidados a proferir e debater, apontando saídas e soluções para preservar a herança ecológica e cultural do RS, abordando temas como geografia, história, economia, agricultura, mitologia, emergência climática e futuro, prevendo uma publicação que vai documentar os resultados decorrentes e propor ações educativas para atender aos estudantes de ensino médio das escolas públicas de Canela. Paralelamente, uma mostra fotográfica vai revelar a minuciosa pesquisa imagética de Tadeu Vilani, decifrando o 'gaúcho', em uma experiência visual igualmente documentada em livro, com curadoria do fotógrafo Fernando Bueno. Todas as atividades têm previsão de medidas de acessibilidade e intensificada divulgação nos meios digitais, para democratização de acesso e de conteúdo.

ANEXO II

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

248856 - Diversidade Literária: Impressão de 30 livros. Livros para Todos

PAULO HENRIQUE RAIMUNDO

CNPJ/CPF: ***.307.166-**

Processo: 01400026310202490

Cidade: Ouro Fino - MG;

Valor Aprovado: R$ 69.617,40

Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Diversidade Literária: Impressão de 30 livros. Livros para Todos" visa a produção e impressão de 30 livros de diferentes categorias literárias, incluindo romance, poesia, literatura infantil, contos, crônicas, ensaios, biografias, livros técnicos e autoajuda, e outros. A iniciativa busca promover a diversidade cultural e literária, incentivando a leitura e a democratização do acesso ao livro.