ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 16/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530018.00000613/2023-12. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 17/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0140032.00000234/2023-97. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, DE OFÍCIO, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO REGIONAL, QUE PODERÁ DELIBERAR QUANTO À INSTAURAÇÃO, OU NÃO, DO COMPETENTE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR PARA APURAR A POSTURA TÉCNICA E ÉTICA DA RECORRENTE, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 18/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520022.00000710/2022-69. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 19/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000111/2023-49. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 20/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0140035.00000073/2022-39. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 21/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000047/2022-48. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 22/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130020.00000626/2022-45. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 23/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0140032.00000199/2023-24. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 24/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520022.00000714/2022-33. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 25/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520013.00000211/2022-63. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 26/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000051/2022-12. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 27/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000400/2023-12. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 28/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520031.00000978/2023-19. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 29/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520031.00000977/2023-28. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 30/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000104/2022-20. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 31/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000792/2022-74. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 32/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000399/2023-21. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 33/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0520031.00001017/2023-56. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 34/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0510006.00000061/2023-78. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 35/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530028.00000006/2023-28. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 36/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0530035.00000791/2022-83. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 37/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0320032.00000405/2022-62. Origem: CRMV-BA. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 38/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0440006.00000005/2023-46. Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 39/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0440006.00000002/2023-73. Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 40/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000098/2023-69. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 41/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0130035.00000321/2023-02. Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 42/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0410027.00000077/2023-86. Origem: CRMV-ES. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 43/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0440006.00000004/2023-55. Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 44/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0440006.00000001/2023-82. Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 45/2024, de 26 de abril de 2024. PA CFMV nº 0410027.00000169/2023-34. Origem: CRMV-ES. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177.

ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA

Presidente da 1ª Turma