gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MARCOS SOUSA MARIA, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos, foi levantada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), do 51º BIS, a informação de processo criminal, na Jurisdição do município de Vitória do Xingú-PA e Altamira-PA, do qual o senhor MARCOS SOUSA MARIA é investigado, como parte do processo. Face ao exposto, notifico o senhor que, na condição de CAC, vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para que o senhor apresente defesa sobre a ocorrência que desencadeou a possível perda de idoneidade, o que poderá implicar o cancelamento de seu CR conforme previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados e da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências. Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone funcional número (93) 98438-9583 ou pelo e-mail sfpc51bis@gmail.com.

Altamira-PA, 5 de setembro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343001781202450. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para data center. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos..

DOUGLAS DE SOUZA CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 158137-26412-2024NE800001
Extrato de Adesão SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023

PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.031145/2022-71. Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA - CEUB, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias sociais aplicadas (servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/SPRF-RS

UNIÃO, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, - SPRF-RS, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.494/0114-13, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, o Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, brasileiro, designado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 945, DE 5 DE JUNHO DE 2024, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com sede na Rua Pernambuco, nº 649/8º andar - Bairro Navegantes, neste ato representada pelo seu Secretário de Estado, Senhor SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, brasileiro, com suporte legal nas disposições contidas na Lei Federal 14.133/2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, do Decreto nº 1.655/95 e Lei n° 11.934, de 5 de maio de 2009, celebram o presento Acordo de Cooperação Técnica é implantar, ampliar e manter em pleno funcionamento o sistema digital de radiocomunicação, com vigência de 60 meses, contados a partir de 04/09/2024. Processo PRF SEI 08660.026476/2016-84.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.030448/2024-20.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 45142.000510/2020-35.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 16/09/2024 a 14/12/2024.. Vigência: 16/09/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.054,07. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90222/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000525202474. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos sem marca.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
extrato de TERMO ADITIVO -

Terceiro Termo Aditivo -Convênio. 803/2023-SMMA-PMRG

Nº de Processo: 23116.021188/2023-22.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do RS-IFRS,Prefeitura Municipal do Rio Grande. PMRG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto:"Prorrogação da Vigência".Vigência: 90 (dias) concluindo-se em 04/12/2024.Data da assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015682202473. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, em específico dermatológicos (vaselina liquida almotolia 100ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759001105202419. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes, compondo-se de materiais de construção, elétrico e eletrônico, utensílios domésticos, material de copa e cozinha, de limpeza, equipamentos agrícolas, ferramentas, mudas, sementes, água mineral, gêneros de alimentação e materiais necessários ao cumprimento dos projetos de etnodesenvolvimento, monitoramento e gerenciamento territorial da FUNAI no âmbito da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DOUGLAS BEZERRA ADILSON

Coordenador Regional

(SIASGnet - 05/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250001906/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de conservação de áreas verdes, gramados e jardins com fornecimento de material, a serem executados sem regime de mão de obra exclusiva, nas dependências do Colégio Militar de Brasília. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Brasília - Df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/09/2024) 160064-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.008579/2024-43.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventuais serviços de transporte de bagagem internacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 2.145.300,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 50901/2024; Objeto: prorrogação da vigência de contrato e reajuste de valores com a empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda, para uso do SOLLICITA - Núcleo de Suporte e Licitações e Contratos Administrativos, Sollicita Pesquisa, Sollicita Editais, Sollicita Orientações, Sollicita Agenda, Sollicita Capacitação, Analisador de Balanço, Contador de Prazos, Sollicita Fornecedores, Banco de Penalidades, Sollicita Periódicos, Sollicita Minha Biblioteca, Sollicita Modelos, pelo período de 12 (doze meses); Contratada: Sollicita Negócios Públicos Ltda; CNPJ: 06.132.270/0001-32; Valor: R$ 10.162,69; Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, e art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 de 1993 e alterações posteriores; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1473837/2023. Objeto: Prestação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de tradução da revista E-Legis e da revista jurídica da Câmara dos Deputados - Ulysses, versão e versão dupla nas línguas português-espanhol-inglês.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 05/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 24/06/2024, seção 3, página 47 (Processo nº 23854.003559/2024-21):

Área: Morfologia, Anatomia e Fisiologia Humana e Comparativa.

Nenhum candidato inscrito foi aprovado, então ficam dispensadas as demais etapas.

Em 3 de setembro de 2024

Christiano Peres Coelho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64098.007768/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 31.160.674/0001-87 - SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.539.484,46. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23242.000018/2023-69.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 02/2023, fica renovada por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 13/10/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.285,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23328.251181/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 926864

Número do contrato: 912310304/2020

Nº do Processo: PIN 2022/000293

Inexigibilidade de Licitação 03/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. CNPJ: 01.015676/0001-11. Contratado: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GOIÁS-CORREIOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.
Extrato de Termo de Permissão nº 4-029/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. CNPJ: 26.894.010/0001-01. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, com obras do km 69,75 ao km 70,0, com área total de 4.785,0m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001663/2024-04. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. Superintendente Regional
Extrato de Adesão SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2024

PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.026153/2022-04. Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias sociais aplicadas (servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°34/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta (Da quantidade) acréscimo no quantitativo, não ultrapassando o percentual de 15% (quinze) por cento do valor atualizado do contrato originário com fundamento nos art.104 I, 124 da Lei 14.133/21. Justifica-se a necessidade do acréscimo de luminárias de LED incluindo o serviço da substituição conforme objeto, nas ruas: Vila Chico Maior Av. perimetral por trás do galpão rua A: 17; Povoado Mato Redondo: 10; Povoado Tamboril: 40; Av. Getúlio Vargas: 05; rua próximo ao posto e lava jato: 02, totalizando o acréscimo de 74 pontos. Valor total atualizado sobre o contrato originário: R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil). Data de assinatura: 02/09/20204.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000292/2024-27.

Dispensa Nº 142/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cuidando de quem cuida: ensino, conhecimento e ação"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Edital nº 46/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando a Sra. MARTA ANDREA DOS SANTOS, CPF: ***.216.574-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

EXATA TRANSPORTES LTDA ME

10.652.688/0001-48

MARTA ANDREA DOS SANTOS

***.216.574-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12377475

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12377476

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12078644

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

Data dos Cálculos: 04/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR

Superintendente do Ibama em Alagoas
Edital nº 44/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando a Sra. CARLA PATRICIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF: ***.629.934-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO E MOTEL MODELO LTDA

13.536.968/0001-89

CARLA PATRICIA NASCIMENTO DA SILVA

***.629.934-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11396011

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

212,1

115,93

907,7

13055344

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

13055345

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

192,97

115,93

888,57

13055346

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

Data dos Cálculos: 04/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR

Superintendente do Ibama em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.020937/2020-21. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 52/2014 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº 08.310.839/0001-38, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a ampliação de área e o aumento de capacidade da instalação portuária da Autorizatária. Data da última assinatura: 3 de setembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Porto Sudeste do Brasil S/A, o Diretor Executivo, JAYME NICOLATO CORREA, e o Procurador, ULISSES DE OLIVEIRA JORGE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.008576/2024-18. Convênio para fins de aperfeiçoamento educacional e profissional por meio de atividades de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (Agente de Integração). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pelo INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - Juliana Segantin Lamounier de Moura Nabarro, Diretora-Presidente. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EDITAL DE 5 de setembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO PSS 019/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 019/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, na área de Engenharia de Alimentos, para o Departamento de Engenharia de Alimentos (DEALI) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Janaina Gonçalves Fernandes

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.017485/2024-75)

Lucas Resende Aarão
Edital nº 47/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. SEBASTIAO TENORIO DA SILVA NETO, CPF: ***.007.434-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

S. T. DA SILVA NETO - ME

07.131.353/0001-70

SEBASTIÃO TENÓRIO DA SILVA NETO

***.007.434-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14606590

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

14606591

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14606592

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14606593

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

Data dos Cálculos: 04/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR

Superintendente do Ibama em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.051911/2023-43.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 13.916.469/0001-17 - TEAM TI COMERCIO E SERVICOS GERAIS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação da renovação de licenciamento e serviço de garantia e suporte técnico para a solução de proteção de rede com características de next generation firewall (ngfw) para segurança de informação da fabricante fortinet, baseada no modelo de equipamento fortigate 401-e.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 177.900,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DO ACORDO

Extrato do Acordo de Cooperação n° 23064.047145/2023-20 (UTFPR) e n.° 22.105.128-9 (UNIOESTE)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Cassius Rossi de Aguiar, servidor da UTFPR, junto ao PGEEC da UNIOESTE. Vigência: de 15.07.2024 a 14.07.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (coxa com sobrecoxa de frango congelada).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004122202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos do sub-grupo ANTIMICROBIANOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 05/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000439/2024-91.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 09.368.381/0001-30 - LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 440,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000076620246. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral, incluso: limpeza, higienização, vestimenta, formolização, tamponamento, embalsamento e translado, bem como aquisição de urnas simples, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 83, de 23 de julho de 2024, foi aplicada à empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.979.736/0001-45, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 13 (treze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 26/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 24/09/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90007/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0016

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA CMEI PROFESSOR THIAGO Z. MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 25/09/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90008/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0015

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67710.001066/2022-03.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos, mecânicos e hidráulicos associados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de materiais.. Vigência: 29/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23373.002366/2022-02.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 01.390.674/0001-02 - WF LICITACOES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste contratual relativo ao ano de 2024 para o contrato 04/2022. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.787,28. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000004831-7. Objeto: Aquisição de 140 estantes de aço com 7 prateleiras para o arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23444.000907/2021-98.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos , tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus sorriso.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.171,49. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 00045.004763/2016-89. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 13/2019 - MInfra, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa MAR AZUL LOGÍSTICA, ARMAZENAMENTO, TERMINAL E TRANSPORTE S/A, CNPJ nº 07.628.866/0001-90, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 26 do Decreto nº 8.033, de 2013, e do art. 20 da Portaria MInfra nº 1.064, de 2020, por mais 5 (cinco) anos a partir do término do prazo originário, conforme previsto no cronograma constante do Processo Administrativo MPOR nº 00045.004763/2016-89. Data da última assinatura: 3 de setembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminal e Transporte S/A, o Diretor, CHRISTIAN VON LACHMANN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90025/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000389/2024-47.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 44.903.207/0001-41 - EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, auxiliar de manutenção predial e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 709.732,68. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089033744202388. Objeto: Aquisição de materiais médicos e outros insumos para o Centro de Ensino e Habilidades do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE COMODATO Nº 80/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000316/2023-84.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: Comodato de sistema Hem-o-lock mais pinças, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/09/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL Nº 188/2024

PROCESSO Nº 21000.045213/2024-16

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28179 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "a indexação, consolidação e validação de dados jurídicos que visam revisão normativa abrangente da Defesa Agropecuária no Brasil."; a) Formação Acadêmica: Diploma de Bacharelado, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Direito ou Administração; e Doutorado, Mestrado e/ou Pós-graduação em Direito, Administração ou Política Pública; b) Experiência Profissional: Experiência profissional com consultoria na área jurídica e/ou experiência profissional na administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal; c) Vigência Contratual: 8 (oito) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 15/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 30/2024

UASG 168008

Objeto: Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90030 2024, 2024-PR-0030-FE, referente a Contratacao de empresa especializada para a realizacao de adequacao de maquinas da producao e manutencao da Fabrica da Estrela FE a NR 12, Etapa 02, a empresa ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 27.137.792/0001-05.

Vila Inhomirim, RJ, 5 de Setembro de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 375/2021.

Nº Processo: 50616.000052/2021-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato nº 0375/2021, perfazendo o montante estimado de R$ 2.466,88 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, referente a 2,450% sobre os valores contratados, conforme variação do índice IGP-M calculada de 07/2023 a 06/2024 e de acordo com a planilha de preços. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.155,68. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 25/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.000457/2024-20. Nº Processo: 28/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: The Home Depot, Amazon e Costco. Objeto: materiais de consumo diversos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,158.48. Fonte de Recurso: 1000000000.

Washington-D.C., 27 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO ESTÁDIO REIZÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 23/09/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna Público o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Realizará com critério de julgamento menor preço, dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW/8.160 OD, Placa: SGP6J04, Chassi: 9532M52P7PR034104 DOADO PELO MDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 12/09/2024 Link: https://maracana.pa.gov.br/ Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 10:00h.

GABRIEL BRITO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Lei N. 14.133/2021

OBJETIVO: Credenciamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Várzea/PB, conforme especificações constantes no anexo I do edital.

DATA RECEBIMENTO ENVELOPES: de 10 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024 às 08:00 horas, no setor de licitação do município.

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 às 13:00 horas na sala da CPL, a rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal.

O caderno do edital completo, poderá ser adquirido exclusivamente através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br, ou no e-mail pmlicitacao@varzea.pb.gov.br. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158.

Várzea-PB, 5 de setembro de 2024.

JORGE DA SILVA ARAÚJO

Agente de Contratação