EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 23073.002704/2023-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANTONIO CARLOS MACIEL: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 02/01/2024 a 01/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 159/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTONIO CARLOS MACIEL.

Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 23073.081259/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRE RENAN LIMA BARROS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 04/01/2024 a 03/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRE RENAN LIMA BARROS.

Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 23073. 062669/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MATEUS DA SILVA OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 09/01/2024 a 31/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MATEUS DA SILVA OLIVEIRA.

Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 23073.049372/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANE EMANUELLE QUEIROGA MENDES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 09/01/2024 a 08/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 158/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANE EMANUELLE QUEIROGA MENDES.

Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 23073.087878/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ADSON HUGO GONÇALVES SOARES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 10/01/2024 a 09/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ADSON HUGO GONÇALVES SOARES.

Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 23073.080257/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DANIEL ALBENY SIMÕES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 10/01/2024 a 09/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 234/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL ALBENY SIMÕES.

Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 23073.076558/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: AUREA GABRIELA RODRIGUES MENDES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 16/01/2024 a 15/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, AUREA GABRIELA RODRIGUES MENDES.

Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 23073.034049/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEOMAX CARDOSO MACHADO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 16/01/2024 a 07/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 208/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEOMAX CARDOSO MACHADO.

Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 23073.089598/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 19/01/2024 a 18/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 75/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA.

Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 23073.019807/2022-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CAIO CARDOSO COSTACURTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 19/01/2024 a 18/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CAIO CARDOSO COSTACURTA.

Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 23073.070212/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILLE CARDOSO MIRANDA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 30/01/2024 a 29/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILLE CARDOSO MIRANDA.

Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 23073.094707/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: THIAGO MENDONÇA DE SÁ: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 01/02/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, THIAGO MENDONÇA DE SÁ.

Nº 013/2024 - PROCESSO Nº 23073.076553/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SABRINA DE SOUSA QUEIROZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 01/02/2024 a 01/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SABRINA DE SOUSA QUEIROZ.

Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 23073.059928/2023-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: DIANA MILENA CORTES PATIÑO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 02/02/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 209/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DIANA MILENA CORTES PATIÑO.

Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 23073.075775/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CARLOS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/02/2024 a 04/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CARLOS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS.

Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 23073.070212/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 05/02/2024 a 04/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA.