EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964744/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aracaju/SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana no Município de Aracaju/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.272.950,00; dos recursos: R$ 3.112.653,57, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000643, de 04/07/2024, e R$ 160.296,43 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 - 04/07/2027. Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aracaju/SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de encosta no município de Aracaju/SE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.993.583,47; dos recursos: R$ 1.786.719,57, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000536, de 02/07/2024, e R$ 206.863,90 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 - 04/07/2027. Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aracaju/SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e qualificação da Comunidade Prainha e Fibra, Bairro Industrial, Aracaju/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 24.810.182,35; dos recursos: R$ 23.804.982,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000580, de 02/07/2024, e R$ 1.005.200,35 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 - 04/07/2029. Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962071/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aracaju/SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE - Projeto próprio; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 11.967.488,44; dos recursos: R$ 10.770.739,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001027, de 01/07/2024, e R$ 1.196.748,84 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 - 28/06/2028. Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 960744/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ 13.113.626/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral em Nossa Senhora da Glória/SE - FNDE - Escola 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor:R$10.881.185,93; dos recursos: R$ 10.770.739,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001142, de 02/07/2024, e R$ 110.446,33 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 - 28/06/2028. Suelen Reis dos Santos Novo e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.