gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 104/2023.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Aquisição de material de consumo para a clínica de

hemodinâmica do hospital central do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.000528/2024-49.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada padrão fnde no ifms - campus ponta porã situado na br- 463, km 14, s/n, cep 79909-000, na cidade de ponta porã, no estado de mato grosso do sul, prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual bem como as exigências estabelecidas no termo de referência, edital de licitação e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.669.844,33. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 19130/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para a execução de obra pública para reforma do telhado e instalações elétricas do Ginásio Municipal de Pejuçara, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar nº 202428630001 e Plano de Ação nº 09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar nº 202441680006, e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 14 horas, dia 24/10/24. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 996310022 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.

Pejuçara, 8 de outubro de 2024.

FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0188, processo Administrativo n° 890/2024. Pregão Eletrônico N. º005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45. Do objeto: Aquisição de um caminhão trucado caçamba basculante. Ficha: 984, 983; Valor: R$ 739.999,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000284-FPV. Objeto: Aquisição de conjuntos para andaimes tubulares para uso na Seção de Materiais - SEMAT e desenvolvimento de serviços de manutenção mecânica na tancagem de ácidos na SENC, visando assegurar a continuidade da manutenção preventiva e corretiva na Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 65468.009507/2022-09.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajuste de valor de acordo com o indice disponivel. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.216,32. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 104/2023.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 06.309.339/0001-50 - BIOTECHNOLOGY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para a clínica de

hemodinâmica do hospital central do exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 2.795.504,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 724/2020.

Nº Processo: 50602.002701/2020-24.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n.° 724/2020 da prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada. Fundamento Legal: Cláusula V do CONTRATO - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.312.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92009/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068028006202448. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Imóveis e Ferramentas para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e do Centro de Ciências Exatas Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023,conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 153050-15225-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 193/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907821/2024-72.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051044 - UNIVERSIDAD DE PAMPLONA, COLOMBIA. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior; promover o intercâmbio de estudantes; elaborar atividades conjuntas de pesquisa; promover a participação em seminários e encontros acadêmicos participação conjunta em cursos internacionais de treinamento ;outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 104/2023.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 03.555.303/0001-69 - VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para a clínica de

hemodinâmica do hospital central do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011819/2023-12.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 26.232.599/0001-82 - CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de indicadores biológicos, teste bowie & dick, integrador químico e afins, com cessão em regime de comodato de incubadoras - 01 (uma) para autoclave de peróxido de hidrogênio e 02 (duas) para autoclave a vapor., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 506.716,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRONICO nº 90026/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002075/2024-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 16/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), como segue: Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, total: R$ 592.787,00; Empresa N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.385.417/0001-02, total: R$ 293.000,85; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 216.811,28; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 218.061,96; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 87.480,20; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 109.355,00; Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, total: R$ 32.000,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 7.785,00; Empresa PADARIA MARIA FARINHA -EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22, total: R$ 3.600,00; Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 16.159,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Energia Eletrica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025.

Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 03/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024.

Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 8 de outubro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Protecao Radiologica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025.

Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 02/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024.

Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 8 de outubro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Clima e Ambiente, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025.

Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental, Prova e Entrevista. Edital de ingresso 01/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024.

Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 8 de outubro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Ciencias e Matematica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025.

Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 04/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 a 21 de outubro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 18 de novembro de 2024.

Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 8 de outubro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011819/2023-12.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 05.864.669/0001-45 - DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de indicadores biológicos, teste bowie & dick, integrador químico e afins, com cessão em regime de comodato de incubadoras - 01 (uma) para autoclave de peróxido de hidrogênio e 02 (duas) para autoclave a vapor, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 143.648,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03 /2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ADALIA SAMARA ALENCAR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2024, prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, nos termo do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93,PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/10/2024 a 08/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e ADALIA SAMARA ALENCAR, pelo contratado.
Extratos de Compromissos

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Flávio Lima Constâncio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Revisão e atualização de processos de gestão de PD&I, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Flávio Lima Constâncio, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Sarah Morales Lopes da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Genotipagem de híbridos F1 de alto desempenho, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Sarah Morales Lopes da Silva, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

Processo nº 146/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS Dia e horário: 21/10/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 8 de outubro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 104/2023.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para a clínica de

hemodinâmica do hospital central do exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000604/2024-32-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2024. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Guerres inutiles? - contre-insurrection, une analyse historique et critique, de autoria de François Cailleteau, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 30/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. DATA DA ABERTURA: 23/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90017/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0010

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de outubro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Profiser - Serviços Profissionais Ltda., CNPJ n. 82.513.490/0001-94, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 038/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 28.456/2023.

Florianópolis, 4 de outubro de 2024.

Desemb(a) Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022, firmado em 03/08/2022, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a empresa COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.584.856/0001-90. Objeto: prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile; Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025; Centro Custos: 01.04.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Luciana Picanço Pereira - Presidente do CRFa8ªR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081084906202405. Objeto: REGISTRO De PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 895. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002035202432. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 08/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação/Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 - Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023, publicado no Diário Oficial Da União, Seção 03 de 07/10/2024, Pág. 203. Onde se lê: valor total R$ 295.500,00. Leia-se: valor total lote 01 R$295.500,00 e valor total lote 02 R$28.794,77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.017064/2022-27.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2022- Umuarama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do Art. 57, (II) da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reajuste do valor contratual, calculado com base no índice IPCA acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, no importe de 4,61%, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2023.

Reajuste do valor contratual, calculado com base no índice IPCA acumulado de agosto de 2024 a julho de 2025, no importe de 4,24%, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2024, conforme item 18.2 do Termo de Referência do Pregão n° 37/2022 - IFPR. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,51. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000549/2024-81-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária La guerre robotisée, de autoria de Didier Danet e Jean-Paul Hanon, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 30/09/2024
EDITAL Nº 841, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 23079.249029/2024-65

A Diretora Pro Tempore da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Drª Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 5.588 de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 139, de 22 de julho de 2024, resolve: Tornar sem efeito o Edital nº 825 de 02 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2024, Seção 3, página 69 e o Edital nº 826 de 02 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2024, Seção 3, página 70.

Katya Souza Gualter
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 23/10/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou e-mail: licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Junior

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CREDENCIAMENTO 004/2024 - EDITAL 178/2024. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de alienação e veículos, conforme Termo de Referência. Prazo: De 09/10/2024 a 08/10/2025. Acesso: https://capivari.obaratec.com.br/ords/capivari/f?p=839:54

Capivari, 8 de outubro de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - EDITAL 163/2024. Aquisição de gravadores de vídeo. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 31/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 8 de outubro de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 126/2024 - EDITAL 169/2024. Registro de Preços de Sinalização de Trânsito. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 8 de outubro de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243.001694/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25 kV (média tensão) para as unidades do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 158127-26120-2024NE870000
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 21200.005928/2024-80. Contrato nº 066/2024 , Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, CNPJ 26.855.539/0001-16. Objeto: Contratação de 08 (oito) inscrições para participação de empregados da Conab no Seminário de Obras 2024, a ser realizado no período de 9 a 11 de outubro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Valor do Contrato: R$ 28.880,00 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência 06 ( seis) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura, 08/10/2024. Dotação orçamentária; PTRES 229508, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza a Despesa 339039, Plano Interno TREINAMENTO, conforme Nota de Empenho 2024NE2630. . Assinam pela Contratante:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: DENNER RODRIGUES DOS REIS - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 21.895.496/0001-89 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 538/2020.

Nº Processo: 23537.003615/2020-97.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na inclusão de controles de qualidade.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.949,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Aviso DE Credenciamento nº 1/2024

O Municipio de Trombas/GO Alzira R. de C. Toledo , torna público Credenciamento nº 1/24. Credenciados habilitados será dia 18/10/2024, às 09h:00min na sede administrativa da Prefeitura. Informações www.trombas.go.gov.br

Alzira R. de C. Toledo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Proc. 41/2024. Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a 25 municípios consorciados ao CIVAP, além do próprio CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 8 de outubro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 058/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: DANIEL BESSA DA SILVA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2024 do dia 01/10/2024 até 01/04/2025, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PM-PI

Processo Administrativo nº 001.0003175/2024.

O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para Construção de Pista de Caminhada no Município de Pajeú do Piauí-PI. DA Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das Propostas: A partir do dia 09 de outubro de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das propostas: Dia 24 de outubro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 24 de outubro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso 501, 700, 701,754. OBS: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668.

Pajeú do Piauí-PI, 8 de outubro de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação da CPL-PM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Contratação de objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I na Localidade Taboleiro no Município de Santa Cruz do Piauí - PI, aberta em 09.08.2024 e adjudicada em 08.10.2024 o objeto da licitação à empresa A da Silva Construções, CNPJ 36.781.447/0001-92, com o valor de R$ 1.798.000,00. Santa Cruz do Piauí-PI, 08 de outubro de 2024. Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Adjudicação de objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I na Localidade Taboleiro no Município de Santa Cruz do Piauí - PI, aberta em 09.08.2024 e adjudicada em 08.10.2024 o objeto da licitação à empresa A da Silva Construções, CNPJ 36.781.447/0001-92, com o valor de R$ 1.798.000,00. Santa Cruz do Piauí-PI, 08 de outubro de 2024. Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Homologação de objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I na Localidade Taboleiro no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, aberta em 09.08.2024 e adjudicada em 08.10.2024 o objeto da licitação à empresa A da Silva Construções, CNPJ 36.781.447/0001-92, com o valor de R$ 1.798.000,00.

Santa Cruz do Piauí-PI, 8 de outubro de 2024.

FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 058/2024; Processo nº 058/2024; Dispensa Eletrônica nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: J R de Araújo Filho e CIA LTDA, CNPJ: 38.061.965/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para implantação de clínica veterinária para atender as demandas do município de São Miguel do Tapuio - PI através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: FMS / Custeio Saúde / FPM / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2024. Vigência: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, de 01 de outubro de 2024. Janilson Rodrigues Alves Secretário Municipal de Saúde.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 058/2024, procedimento nº 013/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa J R de Araújo Filho e CIA LTDA, CNPJ: 38.061.965/0001-67, com valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).

São Miguel do Tapuio - PI, 1º de outubro de 2024.

JANILSON RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 15/2013.

Nº Processo: 35078.000577/2012-44.

Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 254.***.493-15 - ROSINA MENDES DE PINHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula primeira do 5º termo aditivo ao contrato original, por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 07/10/2024 e término em 07/10/2027,que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona aps deodoro da gerencia executiva do inss em são luís.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.027,28. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002797/2024-31.

Pregão Nº 90070/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (PROPOFOL, SEVOFLURANO E OUTROS) pelo processo de repetição.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 44.851,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23079.220045/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo refere-se a um acréscimo em cartaer excepcional de transferência da central cftv que será pago em parcela única.. Vigência: 30/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa A & TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.108.587/0001-85 na pessoa do seu representante legal, Sr. ADEMILSON FERREIRA DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 25851880 6 BR, para retirar e atender à Notificação nº 844/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 11/09/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Srª. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas impropriedades/irregularidades na execução física, do Convênio, CV nº 1364/2017, inscrito no Transferegov sob nº o 854448, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, que objetivou a execução da "Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD" no Município de São João de Pirabas/PA, processo nº 25100.017.223/2017-65, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007173202490. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Ferramentas e Tintas para atender às necessidades do Colégio Tenente Regos Barros - CTRB, visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da instituição a fim de promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, Diretor - Presidente da Fundação de Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851886 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 895/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 24/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificada pelas áreas Técnicas de Engenharia da Funasa várias irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira, referente ao TED - Termo de Execução Descentralizada nº 0001/2017, inscrito no SIAFI sob nº 689628, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal da Amazônia -UFRA, que objetivou a execução da "Implantação de Núcleos de Educação Ambiental em 39 Municípios do Estado do Pará", processo nº 25200.003.026/2017-31, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000519/2024-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de

manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de janeiro e

das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 5.536.711,98. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0119-5; Partes: Embrapa Instrumentação, Nanox Tecnologia S.A. e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Desenvolvimento de Sistemas para Controle de Voláteis em Embalagens de Alimentos - PROJETO EMBRAPII Itech-Agro. Vigência: 08/10/2027; Data Assinatura: 08/10/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Luiz Gustavo Pagotto Simões e Daniel Tamassia Minozzi (Nanox) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23499.007106/2022-07.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do de valores dos itens 1 e 3 do presente contrato. O valor total do acréscimo será de r$ 78.402,00, correspondendo a um percentual de 24,98%.. Vigência: 27/09/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23346.001396/2023-00.

Pregão. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (reajuste igpm). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.140,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº 010/2024, do tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre em favor das empresas: JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 46.019.525/0001-70, para os Itens: 12, 17, 20, 21, 23, 30, 31, 32, 33, 36, 40, 41, 42, 58, 61, 73, 75, 78, 79, 80, 90, 91, 93, 94, 113,114,116, 126, 129, 130, 134, 136, 140, 146, 148, 149, 158, 163, 166, 169 e 171, perfazendo um valor global de R$ 569.006,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e seis reais); M D IMP E EXP LTD, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, para os Itens: 5, 7, 8, 10, 11, 15,18, 19, 26, 28, 29, 37, 39, 45, 51, 71, 72, 76, 81, 88, 92, 105, 109, 110, 112, 121, 123, 125, 131, 132, 138, 147, 155, 157, 159, 178, 179 e 181, perfazendo um valor global de R$ 683.009,00 (seiscentos e oitenta e três mil e nove reais); DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, para os itens: 1, 2, 6, 13, 22, 25, 27, 44, 46, 48, 53, 55, 56, 57, 64, 74, 84, 85, 95, 96, 99, 103, 111, 115, 118, 119, 122, 124, 137, 142, 145, 150, 152, 154, 160, 164, 165, 168, 170, 173 e 180, perfazendo um valor global de R$ 622.264,00 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais); IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 30.556.893/0001-17, para os itens: 3, 4, 9, 14, 16, 24, 34, 35, 43, 47, 49, 50, 54, 59, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 77, 82, 86, 87, 89, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 117, 120, 127, 128, 133, 135, 139, 141, 143, 151, 153, 156, 167, 172, 174, 175, 176, 177 e 182, perfazendo um valor global de R$ 657.685,00 (seiscentos e cinquenta sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais); ITENS DESERTOS, 38, 60, 66, 83, 97, 98, 161 e 162; ITENS FRACASSADOS, 52 e 144.

Epitaciolândia-Ac, 16 de setembro de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
retificação

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.10.04.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/2023, Seção 3, página 240

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.10.04.

Onde se: (...) duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais.

Leia-se: (...) novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE contrato

TERMO RESCISÓRIO AOS CONTRATOS

Nº 2024.01.19.02, 2024.01.19.03 E 2024.01.19.04 - PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.01.19.02, com a empresa COLMEIA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939/0001-58, ao Contrato nº 2024.01.19.03, com a empresa CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36 e ao Contrato nº 2024.01.19.04, com a empresa I. A. S. COSTA COMÉRCIO DE GÊNEROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.408.279/0001-82, em virtude da ausência de saldo contratual e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 4 de outubro de 2024.

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.