gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.302; Produção TV VOD/2023; Luni Produções Ltda; Meu Nome é Maalum; R$ 3.600.000,00; 28/10/2024 / PR-05.311; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Vison Produções Artísticas Ltda; Crisálida; R$ 7.000.000,00; 08/11/2024 / PR-05.318; Coinvestimentos Regionais - Projeto de Desenvolvimento/2018; Cabeça de Vento Produções Audiovisuais Ltda; A Dois Metros do Chão; R$ 100.000,00; 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.265; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Cine Globo Exibicoes Cinematograficas Ltda; R$ 1.000.000,00; 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO FSA

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-63.498; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro; Basset Hound Filmes Ltda; 01; 13/11/2024; Refinanciamento / FSA-64.497; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Redecine Total Cinematográfica Ltda; 01; 30/10/2024; Refinanciamento.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 226, de 25 de novembro de 2024, seção 03, página 241, em EXTRATO DE CONTRATO,

onde se lê: "PR-05.310; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Viralata Produções Ltda; Diário do Fogo; R$ 300.000,00; 07/10/2024",

leia-se: "PR-05.310; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Viralata Produções Ltda; Diário do Fogo; R$ 300.000,00; 07/11/2024".
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04710- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.530101.04710SINFRA nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 016/2024-CSL/SINFRA, que objetiva o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA, TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 5,10 KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICIPIOS DE SÃO LUIS E SÃO JOSE DE RIBAMAR - MA., constantes no Termo de Compromisso N° 963314/2024/MCIDADES/CAIXA com abertura anteriormente prevista para o dia 31 de dezembro de 2024, às 09 horas, FICA ADIADA PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 09 HORAS, por motivo de correção nos itens de relevância nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21. O Edital do referido certame e seus anexos, após correção, estará à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.

São Luís (MA), 26 de novembro de 2024

VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR

Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04308- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 13 de janeiro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada por preço unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.

São Luís (MA), 26 de novembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 18.220/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0020, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.615/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0006, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO E AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS REFERENTES A SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 2297.09/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024 - OBJETO: Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado na Localidade de Linha Moisés, divisa com o Município de Boqueirão do Leão, coordenadas geográficas Lat = 29°15'24"S; Long = 52°22'54"O, tendo em vista que a referida ponte foi destruída por danos decorrentes do desastre/enxurrada ocorrida na data de 17 de novembro de 2023. Para isto serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240116-01. Contratado: DR CONSTRUTORA LTDA. Valor R$ 626.966,47. Prazo de vigência: 25.11.2024 até 24.11.2025.

CONTRATO 2298.09/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024 - OBJETO: Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado na Localidade de Lajeado do Meio, coordenadas geográficas Lat = 29°13'06"S; Long = 52°18'40"O, tendo em vista que a referida ponte foi destruída por danos decorrentes do desastre/enxurrada ocorrida na data de 17 de novembro de 2023. Para isto serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240116-01. Contratado: ARZIANO LINO DE OLIVEIRA. Valor R$ 260.500,00. Prazo de vigência: 26.11.2024 até 25.11.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 21/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: ART Projetos Construções e Serviços Ltda. OBJETO: correção do valor disposto na CLÁUSULA QUINTA - PREÇO no Contrato epigrafado: Onde se lê: "(...) o valor global de R$23.421.833,96 (vinte e três milhões, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), conforme (...)", leia-se: "(...) o valor global de R$23.420.259,82 (vinte e três milhões, quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) conforme (...)". DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: OCEAN INSIGHT. Objeto: Espectrômetro Portátil SR-6XR, no valor de US 5.450,00. Referente a WEB: 22382/2024. Para realização do projeto 4854 - FINEP/UFPA/FADESP - MAUFPA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: SHIMADZU LATIN S.A. Objeto: Espectrômetro de Massa Acoplado a Cromatografia Gasosa, no valor de US$ 92.817,00. Referente a WEB: 22612/2024. Para realização do projeto 5353 - FINEP/UFPA/FADESP - CENTRO MULTIUSUARIOS NANOTECNOLOGIA DA AMAZONIA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FUTUREX, INC. Objeto: Sistema Hiperespectral SWIR, no valor de EURO 298.534,00. Referente a WEB: 17854/2024. Para realização do projeto 5353 - FINEP/UFPA/FADESP - CENTRO MULTIUSUARIOS NANOTECNOLOGIA DA AMAZONIA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 274572. Objeto: Subscrições VMware com serviços de conversão de licenciamento em subscrições, renovação da subscrição TAM e definição de preços para eventual contratação futura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 179087-17804-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CORPORATIVO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00097/2024 - 14.11.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.820,31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: NITRODEV SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - (CNPJ/MF sob o nº 08.265.503/0001-09). OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de gerenciamento do processo de envio de e-mails, controle e monitoramento do cadastro de destinatários (doravante denominado CONTATOS), inserção e o gerenciamento das listas de contatos e de e-mails dos USUÁRIOS do sistema. VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 10/11/2025. VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é construção de cobertura e instalação de piso emborrachado - ESF Coronel Brito. A abertura das propostas será no dia 18/12/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29/11/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

PROCESSO Nº 20744/2024 PROCESSO BB Nº 1060497 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAZE, ATADURA DE CREPE, ALGODÃO HIDRÓFILO E CAMPO OPERATÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 02/12/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 25 de novembro de 2024

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024

PROCESSO Nº 17534/2024 PROCESSO BB Nº 1060532 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO AUDIOMÉTRICA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 02/12/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 25 de novembro de 2024

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ nº 37.994.043/0001-40). OBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para acesso de licenças ilimitadas do sistema CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E DESPESAS (SISCONT.NET), CONTROLE PATRIMONIAL (SISPAT.NET), CONTROLE DE ALMOXARIFADO (SIALM.NET) e CADASTRAL E FINANCEIRO (SISCAF). VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025. VALOR MENSAL: R$ 3.865,02 (três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 46.380,24 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, 200/2024, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, que objetiva SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (AREIA, CIMENTO PORTLAND E PEDRA BRITADA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 12/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 996.180,00 (novecentos e noventa e seis mil cento e oitenta reais). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 26 de novembro de 2024.

Fredson Gomes da Silva

Pregoeiro CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90597/2024

PROTOCOLO N° 22.158.162-8

A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de computadores para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência).

O Diretor do Campus de Curitiba I, Sr. Elói Vieira Magalhães, no uso de suas atribuições comunica aos interessados a Homologação do referido processo, empresas;

Lote 01, PERFIL COMPUTACIONAL LTDA CNPJ: 02.543.216/0011-09

Valor proposto R$ 151.620,00, (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais).

Lote 02, FVR - Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli ME CNPJ: 10.664.239/0002-09

Valor proposto R$ 40.865,00, (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Propostas e documentação analisados pelo Pregoeiro e equipe de apoio.

Curitiba, 26 de novembro de 2024

Elói Vieira Magalhães

Diretor do Campus Curitiba I
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PMC

Republicação

Processo Licitatório Nº: 059/2024. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço global.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, COM QUATRO PONTOS DE ALIMENTAÇÃO NO PARQUE ZÉ DO POVO, BAIRRO CENTRO EM CUSTÓDIA - PE. Valor: R$1.058.273,63. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 16 de dezembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 26 de novembro de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 43/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Decolando Turismo e Representações LTDA-EPP, CNPJ 04.595.044/0001-62, Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Data da assinatura: 29/11/2024. Vigência: 12 meses. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO. Presidente do CRF-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Extrato de termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Empresa Brasileira de Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0002-94, Objeto: Serviço de postagem. Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 12 meses. Camilo Antonio Alves de Carvalho. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - (CNPJ nº 37.076.874/0001-32). OBJETO: Prestação de serviço de contabilidade e de assessoria contábil pública para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. VALOR MENSAL: R$ 8.367,67 (oito mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 100.412,04 (cem mil quatrocentos e doze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde. Início de Recebimento de propostas: 02/12/2024, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 13/12/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá, RS 27 de novembro de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 071/2024 Processo Administrativo n° 1598/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA -TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES - LTDA - CNPJ - 34.558.660/001-04

Objeto: Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos.

Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024

Preço: R$ 180.991,23 (Cento e oitenta mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.302.0010.2062 /33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo- Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Joaozinho Pereira Mendanha- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 27 de novembro de 2024. Rafaella De Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 071/2024 Tomada de Preço n° 002/2022

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: MCDR EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ 13.424.933/0001-58

Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será referente ao valor, no importe total de R$ 109.904,59 (Cento e nove mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), na execução do serviço contratado, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 26 de novembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Alex Peixoto dos Santos - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 27 de novembro de 2024. Israel Borges Nunes. Prefeito.
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO DE 20º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021

Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS. Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.

CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir do dia 17/11/2024 a 17/02/2025. . DATA DA ASSINATURA: 17/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160350

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64012003930202363.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 04.957.650/0009-38 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de gá s liquefeito de petróleo - glp - à granel.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.190,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.120/2024

CHAVE CGM: 9T23-GCL2-YCMX-CYGG

Modalidade: Concorrência pública nº 11.044/2024

Tipo: Menor Preço

Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 16 ruas localizadas em diversos bairros JoãoPessoa/PB Bairros: Planalto da Boa Esperança Mangabeira e Muçumagro Lote XV BN.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.307.543/0001-68 com proposta no valor de R$ 3.791.900,00 (três milhões, setecentos e noventa e um mil e novecentos reais).

João Pessoa, 26 de novembro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura /PMJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel comercial, sito a Travessa Silvino Pinto, nº 894, sala A, bairro Santa Clara, na Cidade de Santarém - PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder ao reajuste do valor e prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Valdeci Marques Seade. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor global de R$ 54.906,36 (cinquenta e quarto mil, novecentos e seis reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: nos termos do inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens imóveis. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 14/11/2024 Antônio Marcos Freire Gomes. Presidente do Coren/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 30 (trinta) dias para o prazo de execução, passando a execução de 30/11/2024 para 30/12/2024, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 11 de Novembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução, passando a execução de 27/11/2024 para 25/02/2025 e Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 08/07/2025 para 06/10/2025, visando a Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 22 de Novembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 003/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 224.892,86 e Supressão no valor de R$ 227.923,72, bem como, Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de execução, passando a execução de 11/11/2024 para 26/12/2024 e Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 09/01/2025 para 23/02/2025, visando a Execução de serviços de Infraestrutura Urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 8 de Novembro de 2024 Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 031/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada GC PALHETA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 290.712,50 e Supressão no valor de R$ 290.712,50, visando a conclusão da Contratação de Serviços de Sondagem para acompanhamento de Obras, Projetos, Orçamentos e Processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 22 de Novembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira

Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64054.004774/2021-08.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 10.750.752/0001-23 - SITEC LOCACAO, VENDAS E MANUTENCAO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão (outsourcing de impressão). Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.409,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 86/2024

PROCESSO Nº 185/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 86/2024 de objeto a aquisição de playgrounds de madeira, playgrounds de plástico, tobogãs, touros mecânicos e academias ao ar livre. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de dezembro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo-quarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 017/98-STN/COAFI, celebrado em 29 de junho de 1998. PARTES: a UNIÃO e o Estado de ALAGOAS. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Retificar e ratificar o contrato ora aditado, convertendo o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Estado de Alagoas no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 178, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Abertura dia 16.12.2024 às 08h30min. Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, para as Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Superintendência de Atenção Básica.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024. Abertura dia 17.12.2024 às 08h30min. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes hospitalares, para atender as demandas das unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de Araguaína -TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 27 dias de novembro de 2024.

Lucas da Silva Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE Homologação

Concorrência Eletrônica n° 90057/2024

Processo Licitatório nº. 293/2024

Concorrência Eletrônica n° 90057/2024

Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de praça esportiva do Bairro Jardim dos Candidés, localizado na Rua Tapajós, s/n, Bairro Jardim dos Candidés, no município de Divinópolis-MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. ,

Divinópolis, 26 denovembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO INTERNO Nº 35.008/2024 -

PROCESSO DE COMPRA Nº 761/2024 - EDITAL Nº 121/2024

PAVIMENTAÇÃO NAS REGIÕES CENTRAL E NORTE NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA/SP

Abertura: 20/12/2024 às 10h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

EMPENHOS Nº 2900/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de lanches/refeição para os voluntários em prestação de serviços no município de Cruzeiro do Sul, conforme Protocolo RES-4306205-20240505-01, Portaria Federal nº 1446 de 07 de maio de 2024. CONTRATADA: PANIFICADORA CRUZEIRENSE - CNPJ: 89.712.723/0001. VALOR GLOBAL: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de 28/05/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024.

João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EMPENHOS Nº 323/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de colchões referente itens da ação humanitária federal, conforme Protocolo: RES-RS-4306205-20240505-01, em resposta ao estado de calamidade municipal decretado pela Portaria Federal nº 1446 de 07 de maio de 2024. CONTRATADAS: Benoit Eletrodomésticos Ltda - CNPJ: 87.296.026/0120-34 e Hugomar P. M. Gheno - CNPJ: 08.768.846/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 524.475,00(quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de 13/06/2024.

Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EMPENHOS Nº 3235/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de colchões referente itens da ação humanitária federal, conforme Protocolo: RES-RS-4306205-20240505-01, em resposta ao estado de calamidade municipal decretado pela Portaria Federal nº 1446 de 07 de maio de 2024. CONTRATADA: Benoit Eletrodomésticos Ltda - CNPJ: 87.296.026/0120-34. VALOR GLOBAL: R$ 242.323,50(duzentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de 13/06/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EMPENHOS Nº 3240/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas referente itens da ação humanitária federal, conforme Protocolo: RES-RS-4306205-20240505-01, em resposta ao estado de calamidade municipal decretado pela Portaria Federal nº 1446 de 07 de maio de 2024. CONTRATADA: Mercadão das Frutas Schmidt Ltda - CNPJ: 26.270.586/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 481.038,12 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de 13/06/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de rolo compactador. A abertura das propostas será no dia 17/12/2024, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29/11/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 119/2024

PROC. N.º 23.023/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório - SML PE 119-2024 de 25/11/2024 (ID 2810478) e Parecer Jurídico Parecer 1221 de 26/11/2024 (ID 2814564), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de unidades móveis de saúde para transporte sanitário pessoal e veículo de passeio para equipe, para atender as emendas parlamentares federais, n. das propostas: 07582.909000/1240 -01 (id 2644583), 07582.909000/1240 -02 (id 2644586) e 07582.909000/1240 -03 (id 244601), de autoria do senador Jaime Bagattoli, destinados a Secretaria de Saúde do município de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 119/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 23.023/2024, em favor da empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ: 03.093.776/0010-82. Ficando o processo homologado com o valor total de R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

Ariquemes/RO, 27 de novembro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

EMPENHOS Nº 3369/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de Kits Higiene Pessoal referente itens da ação humanitária federal, conforme Protocolo: RES-RS-4306205-20240505-01, em resposta ao estado de calamidade municipal decretado pela Portaria Federal nº 1446 de 07 de maio de 2024. CONTRATADA: Minimercado Dailor Cristiano Hauenstein Ltda - CNPJ: 03.087.403.0002-99. VALOR GLOBAL: R$ 172.649,28 (cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de 19/06/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36-04/2024

EMPENHOS Nº 3280/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de Kits Limpeza referente itens da ação humanitária federal, conforme Protocolo: RES-RS-4306205-20240505-01, em resposta ao estado de calamidade municipal decretado pela Portaria Federal nº 1446 de 07 de maio de 2024. CONTRATADA: Geovani S. Cardoso - CNPJ: 03.886.998/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 299.187,70 (duzentos e noventa e nove mil cento e oitenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de 17/06/2024.

Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 69/2023 - CONCORRÊNCIA N° 15/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11948/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A - Objeto: Construção da Nova Rodoviária de São Vicente. MOTIVO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Data da assinatura: 27/11/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

EMPENHOS Nº 3915/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - OBJETO: Aquisição de lanches/refeição para os voluntários em prestação de serviços no município de Cruzeiro do Sul, conforme Portaria Federal nº 1446 de 07 de maio de 2024. CONTRATADA: Panificadora Cruzeirense Ltda - CNPJ: 89.712.723/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 92.471,50 (cento e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de 08/07/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EMPENHOS Nº 4793/2024 E 5118/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - OBJETO: Contratação de Horas Máquinas com motorista para realização de limpeza urbana para as ações de Restabelecimento (parte 2), referente a Ações de Restabelecimento protocolo RES-RS-4306205-20240614-09, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa civil, através da Portaria Federal nº 2.483 de 12 de julho de 2024. CONTRATADA: LUCAS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 91.416.305/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 92.471,50 (cento e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de 08/07/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 63/2024 - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 53-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - OBJETO: Contratação de Serviço de limpeza e recolhimento de entulhos nas vias urbanas e propriedades do município, referente Resolução nº 010/FUNDEC de 07 de junho de 2024. CONTRATADA: ISAIAS FERREIRA - CNPJ: 46.463.312/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 12/08/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 68/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obras para restabelecimento da Praça Dona Laura - Recurso Federal para Ações de Reestabelecimento - Protocolo RES-RS-4306205-20240130-01, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Portaria Federal nº 874, de 14 de março de 2024. CONTRATADA: A.FACHINI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.448.138/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 121.793,57 (cento e vinte e um mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 114.709,56 (cento e quatorze mil setecentos e nove mil e cinquenta e seis centavos) pelos materiais e R$ 7.084,01 (sete mil e oitenta e quatro reais e um centavo) pela mão-de-obra. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 19/09/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 70/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 8-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - OBJETO: Contratação de Serviços para Restabelecimento da Trafegabilidade da Rua Emílio Treter Sobrinho - Conforme Recursos Federais para Ação de Restabelecimento do protocolo RES-RS4306205-20240510-03, através da Portaria Federal nº 1986, de 05 de junho de 2024. CONTRATADA: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA - CNPJ: 87.654.547/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 1.473.412,53 (um milhão quatrocentos setenta e três mil quatrocentos e dozes reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 1.326.235,81 (um milhão trezentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) relativo a materiais e equipamentos e R$ 147.176,72 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), relativo à mão de obra. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 27/09/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 76/2024 - RESGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 3-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS - OBJETO: Aquisição de 01 veículo do tipo CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.2 CV, referente Proposta nº 12135145000124001 cadastrada na plataforma INVESTSUS. CONTRATADA: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ: 44.583.018/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 12/11/2024. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de novembro de 2024. João Henrique Dullius. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/ 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00046.002870/2024-81. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0002-45. CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRATÉGICA - S CONSULT., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.947.565/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Quarta do Contrato 03/2023, assinado em 23 de março de 2023.CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato n° 03/2023 prorroga-se por mais 170 (cento e setenta) dias, passando a ter como termo final 16/05/2025.CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O prazo de execução do Contrato nº 03/2023 prorroga-se por mais 170 (cento e setenta) dias, passando a ter como termo final 09/04/2025.CLÁUSULA QUARTA - DA RESSALVA - Fica resguardado o direito a reajuste de preços atinentes ao referido contrato, conforme solicitado no Processo SEI nº 00046.004175/2023-60, de 27 de dezembro de 2023. Tal reajuste encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 26 de novembro de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (Contratante). Diógenes Luiz da Silva Soares .REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO ESTRATÉGIA -S CONSULT.(Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90062/2024

Edital nº 76 de 27 de novembro de 2024.

Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão: 16/12/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 27 de novembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA as seguintes candidatas:

Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla concorrência

3º Colocado -FABIO NOGUEIRA ALVES DE SÁ, inscrição nº 565.02151559/9

Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 16 de dezembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 - CPL 02

O Município de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 105/2024 - COMPRASGOV nº 90105/2024, que tem como objeto a eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza em geral, higiene, e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, fica PRORROGADA a sua abertura para às 10h00 (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital com as alterações estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de dezembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90105/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 27 de novembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto