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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 273.074/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 11.878,00. FAVORECIDO: Prefeitura do Município de Poço Dantas (PB). CNPJ: 01.615.653/0001-48. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 20/06/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 273.074/2023. OBJETO: doação de equipamentos de informática. INTERESSADO: Departamento de Material e Patrimônio. VALOR TOTAL: R$ 11.878,00. FAVORECIDO: Prefeitura do Município de Tenório (PB). CNPJ: 01.612.649/0001-26. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993, c/c o Art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO em 20/06/2023: Deputado Arthur Lira, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25059.001360/2020-36.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 04 (quatro) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Caraá comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, para fins Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar PNAE, em conformidade com a Resolução nº 06 de agosto de 2020 (FNDE). O edital para recebimento dos projetos de Venda ficará aberto no período entre 12 de fevereiro a 06 de março de 2024, quando deverão serem entregues conforme o edital de Chamada Pública nº 02/2024, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações. A sessão de abertura das propostas será dia 11 de março de 2024, as 09hs na sede da Prefeitura de Caraá. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, ou pelo fone (51) 3615-1222 e pelo site: www.caraa.rs.gov.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.016791/2023-96

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 e FUNDO MUNDIAL PARA NATUREZA - WWF-BRASIL, CNPJ: 26.990.192/0001-14.

OBJETO: Tem por objeto a cooperação técnica para ações que valorizem as unidades de conservação federais por meio do uso público, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco em Projeto denominado "Valorização das unidades de conservação federais por meio do uso público".

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, de acordo com o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016.

DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.

PELO ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora de Planejamento, Administração e Logística.

PELA WWF-BRASIL: Maurício de Almeida Voivodic - Diretor Executivo; e Fernando Antunes Caminati - Gerente do Departamento Jurídico.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 989221

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 039/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS - CARNES E FRIOS, conforme solicitações nº. 000182/2023 e 000183/2023 da S. M. de Educação, 000238/2023 do 3º Batalhão Bombeiros Militar constantes no Processo Administrativo nº. 01106.00000041/2023-30 (SEI) e Processo Administrativo (SIM) nº. 000031789/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens às empresas abaixo relacionada: 1) DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 08.687.366/0001-92: ITEM 001 R$ 23,70; ITEM 002 R$ 23,70; ITEM 005 R$ 12,40; ITEM 006 R$ 12,40; ITEM 007 R$ 7,80; ITEM 008 R$ 7,80.2) COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 18.768.894/0001-20: ITEM 003 R$ 11,00; ITEM 004 R$ 11,00; ITEM 009 R$ 29,80; ITEM 010 R$ 29,80; ITEM 013 R$ 19,80; ITEM 014 R$ 19,80; ITEM 015 R$ 5,90; ITEM 016 R$ 5,90. 3) COMERCIO DE PESCADOS E CENTRO DE DISTRIBUICAO RIO JORDAO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 32.036.011/0001-18: ITEM 011 R$ 37,89; ITEM 012 R$ 37,89; 4) COMERCIAL E DISTRIBUIDORA IPE DO REI LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 51.427.313/0001-61: ITEM 017 R$ 17,40; ITEM 018 R$ 17,40. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

Em 19 de Janeiro de 2024.

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 167/2023 SEMASA

O Pregoeiro torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "Pregão Eletrônico", sob nº 167/2023, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA MANUAL E MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES ATÉ O ATERRO DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, em razão de haver Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de análise.

Após o recebimento dos pareceres, será comunicada nova data para a realização do certame.

"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 8 de fevereiro de 2024.

Henrique Roberto Arruda Menegueli
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 09/02/2024 à 09/02/2025, referente ao processo nº 63105.003090/2023-84, pregão eletrônico nº 20/2023. Objeto: contratação de serviços de reparo e manutenção da reversora do rebocador "VALENTE". Empresas Registradas:G.M. SOLUCOES EM MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 23.506.240/0001-68, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 538.380,00.

Ordenador de Despesas: Marlon Ramos de Araujo
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000067/2024-18. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10056179; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e NIPPOKAR LTDA, CNPJ: 64.139.108/0003-04; Objeto: contratação da 4ª revisão periódica do veículo da marca Toyota, modelo Corolla placa QXI3C74, com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia de fábrica, conforme descrição do item 7 do Termo de Referência 10030142; resultante da Dispensa de Licitação n.º 2/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 1.093,35 (hum mil e noventa e três reais e trinta e cinco centavos); Data da Assinatura: 07/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Carlos Alberto Coutinho Júnior, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa; e Carlos Alberto dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.003524/2023-90.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à implantação e sustentação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG-UFRN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 768.600,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25059.001360/2020-36.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção dos itens 2.1 e 2.3 docontrato: item 2.1: onde se lê "o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fi xado noinstrumento convocatório, sendo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura docontrato com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, leia-se " o prazo de vigênciadeste termo de contrato é aquele fi xado no instrumento convocatório, sendo de 240 duzentos equarenta dias) dias contados da assinatura do contrato com início na data de 05/01/2024 eencerramento em 05/09/2025, conforme consta no item 1.4 do projeto básico. Item 2.3: onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 noventa) dias", leia-se "deverá ser executado no prazo máximo de 120 (dias)"

, conforme consta no item 8.3 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 25059.001389/2016-31.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.2 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 120 (cento e vinte) dias", conforme consta no item 8.3 do projeto básico.. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Chamamento Público-Credenciamento nº 2/2024-, tipo maior pontuação, para credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo do municipio de Encantado/RS definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 08 de março de 2024 (08/03/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx51.37510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br

Encantado, 7 de fevereiro de 2024

Jonas Calvi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23222002670202356. Objeto: Aquisição de peças para serviço de manutenção de equipamentos diversos utilizados em processos de refrigeração do campus Rio Pomba.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 158123-26411-2024NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91010/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 65270001786202342. Objeto: Aquisição de Serviços 13° Pelotão de Comunicações. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação de 6 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 162, onde se lê:"... . Abertura da licitação: 23/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília-DF)... ",leia-se:"... . Abertura da licitação: 27/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília-DF)...".

Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0306.

Em 8 de fevereiro de 2024

Adm. Marcelo Gomes Soares

Presidente do Conselho Regional de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24

PRC Nº 9/24. Objeto: Aquisição de polpa de frutas. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 23/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 23/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 23/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 50500.124306/2021-21.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a nomenclatura do trecho rodoviário do Lote 1 proveniente do acréscimo formalizado pelo Primeiro Termo Aditivo, alterar a nomenclatura da Concessionária responsável pelo trecho do Lote 1 constante no Quadro 03 do item 10 do Termo de Referência e alterar qualitativamente o Contrato nº 063/2021, a partir da assinatura deste termo aditivo. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.310.189,47. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.279897/2023-59 - Termo de Cooperação que entre si celebram O Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "AQUASMART - Estratégias Inovadoras para Manejo e Recuperação de Ecossistemas Aquáticos para Abastecimento da Indústria de Óleo e Gás: Diagnóstico, Monitoramento, Mitigação e Prevenção de Pressões Antrópicas e Riscos Hidrológicos". Início de vigência: 07/02/2024. Fim de Vigência: 06/02/2027. Nome e cargos dos signatários: Marco Antônio Batista da Silva - CENPES, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 193121

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02024.003076/2022-68.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 34.173.920/0001-23 - CEARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224,01. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa especializada LOCAÇÃO DE GUINDAUTO, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 26/02/2024, às 14:00h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br

Em 8 de fevereiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de CONTRATO SEDUC Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: AJP de Souza & CIA Comercio Atacadista LTDA - ME. CNPJ nº 31.070.140/0001-60. VALOR GLOBAL R$ 170.773,10 (cento e setenta mil, setecentos e setenta e três reais e dez centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 21/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 50 fica publicado a Adjudicação e Homologação Publicar a adjudicação e homologação da CHAMADA PÚBLICA 021/CPL/2023, pROCESSO LICITATÓRIO Nº 643/SEMECE/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL: AGRICULTOR: ANA VEIGA GOMES PEREIRA, CPF: ***.000.000-**, Valor Total de R$ 19.999,41; AGRICULTOR: BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA, CPF: ***.000.000-**, Valor Total de R$ 19.988,92; AGRICULTOR/COOPERATIVA: COOPROHOROM, CPF/CNPJ: 28.182.572/0001-58, Valor Total de R$ 19.986,03; AGRICULTOR: MARCELO CANEVARI COLLA, CPF: ***.000.000-**, Valor Total de R$ 7.196,00; AGRICULTOR: MARCIO CLERIO EGGERT, CPF: ***.000.000-**, Valor Total de R$ 20.000,00; AGRICULTORA: NAIR VITÓRIA DA SILVA , CPF: ***.000.000-**, Valor Total de R$ 19.999,23; AGRICULTOR: REGIS DOS SANTOS PARREIRA, CPF: ***.000.000-**, Valor Total de R$ 19.990,31.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 64614.001679/2021-51.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 5,112% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.015.765,87 (Hum milhão quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.765,87. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 39/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Miruna Raimundi de Gois CPF: 087.XXX.729-84 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 14/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Miruna Raimundi de Gois - Professor Substituto.
EXTRATO de CONTRATO SEDUC Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: Eletro Centro Comercial de Peças de Eletroeletrônicos LTDA - EPP. CNPJ nº 16.779.255/0002-15. Valor global R$11.694,00 (onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 111/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de itens de açougue. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 061/2024: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 341.338,50. Ata de Registro de Preços nº 062/2024: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 134.936,00. Vigência: 07/02/2024 até 07/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

Homologação - Pregão Eletrônico nº 111/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de itens de açougue. Homologação: 07/02/2024. Empresas contratadas: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ nº 32.602.152/0001-50. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 5/2024

Processo TRT n. 5.525/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ n. 07.832.586/0001-08). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, sob demanda, para eventos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas no Edital e seus Anexos, nos termos exigidos no Decreto nº 10.024/2019, que independentemente de transcrição são partes integrantes deste Contrato para todos os fins e efeitos legais. Fundamentação Legal: PE nº 46/2023. Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000 e suas alterações, e 10.024/2019, e Lei 8.666/93 e suas alterações. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho Nº 2024NE000119. Valor Total: R$ 41.682,76 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Hugney Silva Velozo, Diretor Presidente, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160521

Nº Processo: 64159007432202325. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, para o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Od

(SIASGnet - 08/02/2024) 160521-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 208/2022.

Nº Processo: 67106.003601/2022-81.

Pregão. Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 208/cae-haaf/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/06/2024, nos termos do artigo 57, § 1º , inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
Edital de Convocação

1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2024

A Associação Brasileira de Municípios - ABM, através de seu Presidente Ary Jose Vanazzi, com esteio no Capítulo IV, do Estatuto da ABM, convoca a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2024, que realizar-se-á de maneira híbrida, no auditório da sede da ABM e virtualmente através do link: <meet.google.com/dix-xkfg-xup>, em 13.03.2024, às 14h, em primeira convocação, com o número de Associados correspondente a cinquenta por cento mais um dos regularmente inscritos e aptos a participar, a segunda convocação, se dará às 15h, com qualquer número de presentes. A Ordem do Dia será composta pelos seguintes pontos: i) prestação de contas; ii) submissão do novo estatuto com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.341/22 para aprovação dos associados; iii) plano de trabalho para 2024.

Em 6 de fevereiro de 2024

Ary Jose Vanazzi

Presidente da ABM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

tomada de preçoS n° 9/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 268/2023, tomada de preço n° 009/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor total: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 05 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

Processo Adm. 054/2024 Tipo Menor Preço por Item

Futuras, eventuais e parceladas aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais hospitalares para suprimentos das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: de 9 a 23 de Fevereiro de 2024, data abertura: 23 de Fevereiro de 2024 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
EDITAL Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024Seleção ao Curso de Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência Translacional do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05 de março de 2024 a 30 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Neurociência Translacional, em sistema de fluxo contínuo, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 05 de março de 2024 a 30 de novembro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.icb.ufrj.br

Prof. Carlos Alberto Manssour Fraga

Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB

VIVALDO MOURA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 67438.006608/2020-31.

Pregão. Nº 98/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 02.502.520/0001-28 - ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3(três) meses da vigência ao contrato de despesas n° 017/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de teleatendimento, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 09/02/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.925,86. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.002529/2023-77.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus são gonçalo do amarante do ifrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 585.152,73. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 07/02/2024 à 07/02/2025, referente ao processo nº 63105.005655/2023-11, pregão eletrônico nº 32/2023. Objeto: ontratação de serviço de manutenção de motores CATERPILLAR 3508 8V TC 1981 775 HP, de Rebocadores classe intrépido, da Marinha do Brasil. Empresas Registradas:SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.094.126/0001-14, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 1.049.580,00. Data da assinatura: 06/02/2025.

Ordenador de Despesas: Marlon Ramos de Araujo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23222.002042/2017-22.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação, de forma excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2019, conforme previsto na lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/02/2024 e término em 07/08/2024, previsto na cláusula segunda

do contrato.. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.241,08. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão eletrônico nº 031/2024 - PMB. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES, através da PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, e demais secretarias e órgãos (SEMAD, PGR, CGM, SEFIN, SEPLADE, SECEL, SEMHA, SEMDESTRAN, SEMOVI e SEMAGRI), com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e brinquedos para atender as demandas da prefeitura municipal de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 06/2024. Contratada: IUNES VARIEADES LTDA - CNPJ Nº 34.602.938/0001-01. Valor: R$ 296.640,08 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos). Data de Assinatura: 05/01/2024. Vigência: A vigência do contrato será de 05/01/2024 até 05/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24,945381% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 008/2022, fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, visando atender demanda deste Regional, no sentido de aumentar a quantidade de exames complementares, para cumprir a NR 07 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - SEDE, ANEXO E INSPETORIAS, elaborado pelo Médico do Trabalho contratado pela empresa terceirizada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, conforme Nota de Empenho nº 1426, emitida em 07/02/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

tomada de preçoS n° 11/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 272/2023, tomada de preço n° 011/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS VETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor total: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 05 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

tomada de preçoS n° 10/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 271/2023, tomada de preço n° 010/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor total: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 05 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

PREFEITO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo SEI nº 0001906-45.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2024NE00108, emitida em 02/02/2024. Contratada: M D DE CARVALHO - CNPJ: 29.688.516/0001-52. Objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de buffet, com preparação de ambientes, ornamentação, incluindo todo o serviço de apoio, copeiragem e garçons no valor de R$ 64.620,00 (vinte dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: ADM EVENTO. Natureza da despesa: 33.90.39.41 Autorizado por Rosana Magalhães da Silva, diretora-geral do TRE, Acre.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU - Seção 03 nº 186, pg. 203 de 28/09/2023 referente ao termo de homologação e adjudicação da Tomada de Preço nº 001/2023, ONDE SE LÊ: vencedora com o valor global de R$ 242.440,31 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). LEIA-SE: vencedora com o valor global de R$ 242.381,82 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reis e oitenta e dois centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25036.000270/2021-77.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de a que houve 4,819250 % de aumento no índice ipca índice nacional de preços ao consumido amplo deste período com vigência inicial em 01/03/2024. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados com a empresa g refrigeração comercio e serviços de refrigeração ( cnpj 02.037.69/0001-15).. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.123,73. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo 01350.001356/2020-13. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 30/20 celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, CNPJ: 83.873.877/0001-14, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.774.688/0001-55. OBJETO: prorrogação de sua vigência em 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 11.02.2024, totalizando o prazo máximo previsto de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.854/1994 e Decreto nº 8.688/2016. - VIGÊNCIA: 60 meses - ASSINATURA: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMT/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/PMT/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem, esgotamento sanitário, calçada e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras da Avenida Coleira - Trecho I, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 20 de março de 2024, as 08h00.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-174-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS VILAS MILITARES DE OFICIAIS DA GUARNIÇÃO DE TERESINA CNPJ 32.568.900/0001-26. Data Assinatura: 07/DEZ/23. Vigência: 06/DEZ/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-196-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES VILLAGRAN CABRITA - VILA DOS OFICIAIS DO 3º BEC CNPJ 36.095.932/0001-02. Data Assinatura: 23/NOV/23. Vigência: 22/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-202-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SHCE/S 507 CNPJ 03.170.464/0001-34. Data Assinatura: 30/NOV/23. Vigência: 29/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-203-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO G DA SQS 209 CNPJ 02.977.094/0001-89. Data Assinatura: 07/DEZ/23. Vigência: 06/DEZ/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-207-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B/C DA SQN 103 CNPJ 03.009.539/0001-08. Data Assinatura: 27/DEZ/23. Vigência: 26/DEZ/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-208-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQS 209 CNPJ 02.970.719/0001-80. Data Assinatura: 27/DEZ/23. Vigência: 26/DEZ/24.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254989

Objeto: Aquisição de Pré aquecedor de ar

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 427/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 427/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos para restauração, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Distribuidora Água Boa Ltda - item 1 - R$ 1,36; item 10 - R$ 19,73; Odonto Tche - Comércio de Produtos e Equipamentos Odontológicos Ltda - item 8 - R$ 24,50; item 9 - R$ 22,99; item 12 - R$ 21,50; Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 3 - R$ 0,27; item 4 - R$ 0,29; item 38 - R$ 2,37.

Restou DESERTO o item 23. Restaram FRACASSADOS os itens 2, 5, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 40 e 42.

Joinville-SC, 8 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622003635202233. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, Subtrecho: Entr. RO-010(Pimenta Bueno) - Entr. BR-429(A)(Presidente Médici), Segmento: Km 196,90 ao Km 305,00, Extensão: 108,10 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 08/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000705202365. Objeto: Aquisição de CELULOSE MICROCRISTALINA 101.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23792.001279/2023-70. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Juliana Cassia de Lima, CPF: ***.125.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/02/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Juliana Cassia de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228002952202392. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender necessidades do CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 09/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE LIMA ALVES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 711100-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 00000.000393/2020-00.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.820.499/0001-05 - ALEX REPARACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Programa de Trabalho: 229128. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000168. Data de Emissão do Seq. 01: 01/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 14.022,36. Data de Emissão do Seq. 02: 01/02/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 16.040,67.Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.488,06. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02009.000259/2021-39.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 28.876.995/0001-78 - DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 03/05/2024 a 03/05/2025, com fundamento no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93, conforme dispõe a cláusula segunda do contrato original nº 03/2021 (sei n. 9487260).. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.753,32. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).