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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando Registro de Preços do tipo maior desconto sobre as tabelas SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de material laterítico tipo piçarra, bem como pedras do tipo "mão" ou "matacão", dentre outros descritos nas tabelas SINAPI, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras do Município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 13 de junho de 2024

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (uma) Retroescavadeira de Pneus, adquirida com recursos do Contrato de Repasse n° 922781/2021.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Nº

MUNICÍPIO / PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Santo Antônio do Descoberto - Go / 202417647001823

010/2024

17/06/2024
AVISO DE licença

REQUERIMENTO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-39, torna público que requereu do IBAMA, no dia 19 de junho de 2024, a Licença de Operação, para Infovia 03, do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que conecta as localidades de Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre (PA), Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA). - Processo 02001.022825/2023-03.

Leandro Enrique Lobo Guerra

Representante Legal
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Conselheira Instrutora do Processo Ético-Profissional nº 17.081-329/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a DRA. CLÁUDIA REGINA ZANELLA SILVESTRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Santos, situada na Rua Barão de Paranapiacaba, 233, 9° andar, salas: 901, 902, 903 e 912, no dia 18/07/2024 às 18h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 4 de julho de 2024.

Maria Aparecida Pedrosa dos Santos

Conselheira Instrutora
CNPJ: 04.073.841/0001-80

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 17/06/2024 a 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 341330]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas - BA, 21 de junho de 2024.

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2023 - ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0037

Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 36.758.622/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de pavimentações em bloco de concreto, nas ruas do entorno da escola Sinha Rosa, - Rua Trinta e Seis x Vinte Sete, Bairro Jardim Jandyra, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$ 226.156,04 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, a contar do dia subsequente à sua publicação na Impressa Oficial, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Iconha/ES, 20 de junho de 2024. GEDSON BRANDÃO PAULINO. Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0037

O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n.º 011/2023, e com fundamento no disposto no inciso VII, do art. 38, da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo "Menor Preço Global", cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de pavimentações em bloco de concreto, nas ruas do entorno da escola Sinha Rosa, - Rua Trinta e Seis x Vinte Sete, Bairro Jardim Jandyra, com fornecimento de mão de obra e materiais, por meio do Contrato de Repasse OGU nº 916871/2021 do Município junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, na forma de execução indireta e ADJUDICAR o objeto perseguido, em favor da empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 36.758.622/0001-20, Valor Global: R$ 226.156,04 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Autorizo ao setor competente da administração à elaboração do contrato.

Iconha/ES, 19 de junho de 2024.

GEDSON BRANDÃO PAULINO

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 20/2022 - Decorrente: Processo nº 226/2022 - Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contrato com prorrogação de prazo com vistas a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do Município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 24.332.431/0001-13.Vigência inicial do contrato: 24/11/2023. Vigência do contrato após aditamento: 24/11/2024. Data da assinatura: 24/11/2023. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Luzo Ferreira Pires - Secretário de Infraestrutura e Saneamento
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 35/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 13/2024

Nº Processo: 50905.003312/2024-35. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 52.622.430/0001-49 - ABENÇOADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de locação de equipamentos para compor a infraestrutura na participação da PortosRio no evento 2° Assembleia Itinerante da ABEPH. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 15.500,00. Prazo de Execução: Nos dias 26 e 27 de junho de 2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024

Objeto: Aquisição de telas interativas para atender a demanda do Convênio nº 944232/2023, celebrado entre a Unioeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor máximo: R$ 500.550,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 05/07/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/ comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 19/07/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Cascavel, 4 de julho de 2024.

Sergio Augusto da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Nº Processo: 50905.003309/2023-31. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.065.845/0001-84 - DRATEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto Organizado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais). Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: EXPERTS INFORMATICA EIRELI CNPJ 00.349.280/0001-48. Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução, para o CRP-PR-PE005-2021. Valor global estimado R$ 115.403,08. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Contrato: CRP-09-02/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização dos sistemas de controle contábil, orçamentário e de despesas - SISCONT.NET, controle por centro de custos - CCCUSTO.NET, controle de bens patrimoniais - SISPAT.NET e controle de materiais de consumo - SIALM.NET para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93. Vigência: 19.06.2024 a 18.06.2025. Valor total do aditivo: R$ 52.972,54.

Ana Flávia Vieira de Mattos

Conselheira Presidenta do CRP-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 007/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ: 02.812.468/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a correção dos signatários da CONTRATADA que assinaram o 2º aditivo. Processo nº 039/2021. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Walter Cherubim e Luiz Paulo Tostes Coimbra. Data de assinatura: 18 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

2ª chamada

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 004/2024 (2ª chamada)

Proc. 004706/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 23/07/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 4 de julho de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE CHAMDA PÚBLICA N º 2/2024

O Município de Presidente Juscelino/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 23 de Março de 2024, às 9:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Constatino Georgiano Rabelo, s/nº, no Centro de Presidente Juscelino/ MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00

Presidente Juscelino- Ma, 1º de Julho de 2024.

Joaquim Francisco de Sousa Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100601/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.006/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Presidente Juscelino- MA. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/06/2025, valor R$ 3.000.238,74 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil reais e setenta e quatro centavos. MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de localizador apical para uso em endodontia para a Unidade A11 de Salvador/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 16/07/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços especializadas na prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, decoração, materiais gráficos e institucionais, internet, materiais de comunicação e demais insumos correlatos de organização e execução de eventos a serem realizados nas dependências do CRM-SC na Sede de Florianópolis e em todo estado de SC, foi Adjudicado e Homologado para as seguintes empresas: ASSCONPP Assessoria e Consultoria Público e Privada Ltda ME, CNPJ: 17.688.208/0001-48, vencedora do Grupo 1 no valor total de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); 37.838.659 Clemente Vinicius Leite Ramos, CNPJ: 37.838.659/0001-21, vencedora do Grupo 2 e Item 12 no valor total de R$15.835,00 (quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais); Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos Ltda, CNPJ: 13.881.077/0001-60, vencedora do Grupo 3 e Itens 10, 11 e 15 no valor total de R$3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais); Cidade Mais Soluções Editoriais Ltda - ME, CNPJ: 05.881.661/0001-97, vencedora dos Grupos 4 e 6 no valor total de R$1.557,39 (mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos); Organiza Eventos Ltda ME, CNPJ: 19.632.641/0001-97, vencedora dos Itens 8, 9 e 31 no valor total de R$6.076,00 (seis mil setenta e seis reais); Artcard Ltda - ME, CNPJ: 05.449.347/0001-30, vencedora do Grupo 5 no valor total de R$648,05 (seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos); Claves e Notas Comércio de Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ: 09.450.715/0001-10, vencedora do Grupo 7 no valor total de R$15.029,87 (quinze mil e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos).

Florianópolis, 26 de junho de 2024.

Bruna Nogueira S.

Pregoeira CRM-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012231/2024-69 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Eventual prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à DAE e DAB / FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 12/07/2024. Disponibilidade do Edital a partir de: 27/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e www.site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 22.196.577,00 (vinte e dois milhões cento e noventa e seis mil quinhentos e setenta e sete reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 26 de junho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO N. 41/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 17/07/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, visando a futura e eventual aquisicao de generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao, Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 26 de junho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO

Secretaria de Educacao
extrato DE ADESÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 231/2023 PMAC. Ata 18/2023. Termo de Adesão n° 14/2024

Objeto: Aquisição de 04 carretas rodoviárias para transporte de barcos, Convênio nº 892626/2019/MJ, Empresa: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA. Valor total: R$ 33.200,00. Programa de Trabalho: 71900106183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 02/04/2024 a 30/01/2025. Data: 02/04/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a Srª. Tamires Rafaela da Silva, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 46/2023

Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 04(29 trenas laser). Valor total: R$ 111.099,00. Empresa: JR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 33.412.571/0001-92. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Ruan Carlos Lima da Silva, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 47/2023

Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITENS 07, 14 e 16. Valor total: R$ 7.300,00. Empresa: ÂMBARLAB PRODUTOS LABORATORIÁIS LTDA.CNPJ: 80.243.769/0001-70. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 28/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Adriana Rodrigues dos Santos, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº. 45/2023

Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 12( 02 homogeneizadores de tubos). Valor total: R$ 3.292,00. Empresa: CANTIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME.CNPJ: 38.419.205/0001-89. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Moriel Henrique, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022

OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 12 meses. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa: Microtécnica Informática Ltda. Prazo: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data: 11/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022

OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 12 meses. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME. Prazo: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data: 11/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª. Thaís de Castro Pachec, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2023. CONCORRÊNCIA N.° 007/2023- SEOP/SEJUSP

OBJETO: Este Aditivo tem por finalidade a retificação da CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Contrato n° 190/2023-Convênio nº 883017/2019/MJ. Empresa: R. M. CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo: 28/08/202 para 06/08/2024. Data ass.: 07/06/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. José Renato Soares Nascimento, pela empresa.
Extrato De Inexigibilidade de Licitação

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0819.012803.00050/2024-09.Parecer PGE/PA n° 60/2024. Objeto: Curso de Pós-Graduação em Nível de MBA Executivo: Estratégia de Mercado e Empreendedorismo. Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP -2019. Ação 2: Capacitação de Servidores em Gestão Estratégica e Gestão por Resultados. Sub-Ação "A". Empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CNPJ 33.641.663/0001-44. Valor total: R$ 1.090.000,00. Programa de Trabalho: 71963706183143321570000, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 17130700. Data: 08/05/2024. Assina: José Américo de Souza Gaia.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 375/2022.Contrato n° 122/2023

Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, ITEM 02, Convênio nº 880007/2018/SENASP/MJ. Empresa: Microtécnica Informática Ltda. Valor total: R$ 34.902,28. Programa de Trabalho: 71900106183142133950000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 10/08/2023 a 10/12/2023. Data: 10/08/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 375/2022.Contrato n° 123/2023

Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, ITEM 03, Convênio nº 880007/2018/SENASP/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME. Valor total: R$ 6.709,89. Programa de Trabalho: 71900106183142133950000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 07/08/2023 a 10/12/2023. Data: 07/08/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/AC e a SrªThais de Castro Pacheco, pela empresa.
extrato DE ADESÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 17/2024

Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 01, 05, 08, 09, 12, 13, 14, 18, 23, 24, 25 e 26, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 2. Empresa: COMFORT MOVEIS LTDA. Valor total: R$ R$ 404.755,09. Programa de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 12/04/2024 a 22/08/2024. Data: 12/04/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e a Sra. Maria das Graças de Menezes Carvalho, pela empresa.
etrato DE ADESÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 18/2024

Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 02, 03, 04 e 17, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 2. Empresa: S V NOGUEIRA EIRELI. Valor total: R$ 455.870,00. Programa de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 04/05/2024 a 22/08/2024. Data: 04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Saile Vasconcelos Nogueira Pintado, pela empresa.
extrato DE ADESÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023. Ata 14/2023. Termo de Adesão n° 19/2024

Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITEM 06, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - 2022 - FISP. Ação 2. Empresa: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Valor total: R$ 45.970,32. Programa de Trabalho: 71963706183143111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 04/05/2024 a 22/08/2024. Data: 04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marcos Antônio Gomes, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 24/2023

Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (ITENS 01 e 02),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 227.649,26. Empresa: Microtécnica Informática Ltda .CNPJ: 01.590.728/0009-30. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 05/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 25/2023

Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (ITEM 03),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 30.499,50. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli -ME .CNPJ: 28.472.036/0001-97. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 05/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Thais de Castro Pacheco, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 26/2023

Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (ITEM 04),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 6.179,70. Empresa: Gnbtech Supply Tecnologia Ltda .CNPJ: 43.905.981/0001-29. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 09/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Ana Clara Cigerza de Camargo Lucena, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 27/2023

Pregão Eletrônico SRP n° 375/2022-SEJUSP/AC.Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática (ITEM 05),Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 14.400,00. Empresa: I9 Soluções do Brasil Ltda .CNPJ: 04.361.899/0001-29. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 30/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Soneli Maria da Silva, pela empresa.
EXTRATO ATA ARP Nº 45/2023

Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC.Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 03(30 iluminadores). Valor total: R$ 11.400,00. Empresa: AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA.CNPJ: 22.173.882/0001-20. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Athos Rios do Santos, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 3935/2022. TP 12/2021 RP. Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo a implantação, customização, treinamento, hospedagem e suporte técnico mensal, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/ FNAS/MDS/ e/ou Recursos Próprios. Empresa: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS ME, 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 260/2021, VALOR DE R$16.380,00, RECURSO: BLOCO IGDPAB-FNAS/MDS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SEU VENCIMENTO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 11 DE JUNHO 2024

RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aviso de Alteração

Registro De Preços Nº 58/2023

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.029.1 no PE Registro de Preços 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág. 293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 24 de junho de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1058/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: THIAGO AROUCA ARAUJO 06100142694

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1058/2023, de 26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1031/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1031/2023, de 15 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para a servidora Michelli Julhian Abegg Ceolin. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: R. B. SANTIAGO - MERCADO EIRELI - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 09 - item 01 (Banana maçã - padrão Ceasa), passando de R$ 8,30 para R$ 9,62; Lote 12 - item 01 (Banana Prata - Padrão Ceasa), passando de R$ 5,69 para R$ 6,89; Lote 13 - item 01 (Batata doce - padrão Ceasa), passando de R$ 1,59 para R$ 3,09; Lote 22 - item 01 (Caqui chocolate - padrão Ceasa), passando de R$ 3,74 para R$ 4,74; Lote 23 - item 01 (Caqui Fuiu - padrão Ceasa), passando de R$ 3,74 para R$ 4,74; Lote 30 - item 01 (Carne de frango - Filézinho (Sassami) IQF (Embalados um a um). Deverá ser acondicionados em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos em pacotes de 1KG, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Validade a vencer de no mínimo 3 meses a partir da entrega. Ampla Concorrência), passando de R$ 14,20 para R$ 15,87; Lote 31 - item 01 (Carne de frango - Filézinho (Sassami) IQF (Embalados um a um). Deverá ser acondicionados em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos em pacotes de 1KG, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Validade a vencer de no mínimo 3 meses a partir da entrega. Exclusivo Microempresa), passando de R$ 14,20 para R$ 15,87; Lote 35 - item 01 (Carne frango congelada - peito sem osso), passando de R$ 12,15 para R$ 13,96; Lote 84 - item 01 (Mexerica, sem manchas e em bom estado de conservação. Cada unidade com aproximadamente 120g), passando de R$ 3,19 para R$ 4,94; Lote 102 - item 01 (Pepino para salada - padrão Ceasa), passando de R$ 3,54 para R$ 5,29; Lote 116 - item 01 (Repolho - padrão Ceasa), passando de R$ 2,84 para R$ 4,59; Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 162/2023. DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: R. B. SANTIAGO MERCADO EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 01 - item 01 (Abobrinha verde - padrão Ceasa), passando de R$ 2,57 para R$ 4,12; Lote 15 - item 01 (Batata inglesa - padrão Ceasa), passando de R$ 1,87 para R$ 4,47; Lote 17 - item 01 (Beterraba - padrão Ceasa), passando de R$ 1,77 para R$ 5,92; Lote 25 - item 01 (Cebola - padrão Ceasa), passando de R$ 2,54 para R$ 6,34; Lote 27 - item 01 (Chuchu - padrão Ceasa), passando de R$ 2,99 para R$ 6,49; Lote 216 - item 01 (Laranja pera - padrão Ceasa, peso unitário aproximado de 160g), passando de R$ 1,74 para R$ 3,59; Lote 351 - item 01 (Banana nanica/caturra - padrão Ceasa), passando de R$ 3,99 para R$ 4,79. Termo Aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ECOLÓGICA OXIGÊNIO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 26 de junho de 2025, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, bem como artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023. Termo aditivo firmado em 28 de maio de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 72/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NITROTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 26 de junho de 2025, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, bem como artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023. Termo aditivo firmado em 28 de maio de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 72/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 203(DUZENTOS E TRES) diplomas no período de 01/01/2020 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 27 de junho de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, em cumprimento a EMENDA FEDERAL - NOTA DE EMPENHO 2023NE006600, no qual trata a aquisição de veículos adaptados visando renovar a frota operacional da Guarda Municipal, que será utilizada pelo Grupamento Operacional de Trânsito - GOT, conforme condições, quantidades e especificações constantes, no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 25 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital devera ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 987563 - N.º Comprasnet 90045. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas - de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail licitacoes-prefeiturafozdoiguacu@hotmail.com

Foz do Iguaçu-PR, 26 de Junho de 2024.

RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO

Diretor de Licitações e Contratos
Extrato de termo aditivo

7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor anual: R$ 11.195,05. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

WILSON ANDRIANI JUNIOR

Presidente do CRO/SC
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 607/2022- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento Instrumentos Musicais, através do Termo de Compromisso nº 202002392-5, visando atender as necessidades da rede pública de ensino municipal pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Da empresa SERESTA LTDA, CNPJ nº 45.557.614/0001-07, de valor: R$ 160.868,75 (cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 20/06/2024 a 20/06/2025. Santana, AP 20 de junho de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação.
Extrato de termo aditivo

PD: 044/2020; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JOSÉ ANSELMO MAYER; 4º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DA VIGÊNCIA): 1/06/24 até 31/12/24, cláusula terceira (DO VALOR): R$ 4.590,00, cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
Extrato de termo aditivo

PE: 002/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021; OBJETO: Contratação de uma empresa de software, com solução em nuvem, na modalidade serviço (SaaS - Software as a Service), que possua uma solução de gestão integrada das atividades operacionais e gerenciais do CRM-SC, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados, visando customização do ambiente e eventual desenvolvimento de ferramentas necessárias às atividades. Itens de acordo com especificações do Termo de Referência; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 1.230.310,46, Cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Processo: 123/2024 - Objeto: FORNECIMENTO DE MATERAIIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - Data: 13/06/2024 - Prazo: Entrega definitiva do objeto. Contrato nº 54/2024 - Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - Valor: R$31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais). Contrato nº 55/2024 - Contratada: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP. - Valor: R$ 25.338,00 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais). Contrato nº 56/2024 - Contratada: HOSPEQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. - Valor: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
CNPJ: 57.538.696/0001-21

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FSA 13163/24; Fundação Santo André; Colégio Arbos Ltda.; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a realização de atividades científicas e educacionais visando a troca de experiências, conhecimentos, oferecimento de cursos e de consultorias e o desenvolvimento de pesquisas; Data de assinatura: 24/06/2024; Vigência: 40 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos.. Rodrigo Cutri - Presidente.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2022 Processo: nº 202.004177. Chamamento Público nº 008/2021. Termo de Credenciamento nº 001/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394.0001-74. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, firmado entre as partes em 02/05/2022. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de assinatura 03/05/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024 - Gurupi; TO 24/06/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
extrato de termo aditivo

QUINTO ADITIVO

CONTRATO ADITIVO DE VALOR

CONTRATO Nº 3/2023

PROCESSO Nº: 260/2023

CELEBRAÇÃO: 26/06/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação.

VALOR DO ADITIVO: R$ 75.803,26 (setenta e cinco mil, oitocentos e três reais e vinte e seis centavos).
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO

CONTRATO Nº 3/2023

PROCESSO Nº: 260/2023

CELEBRAÇÃO: 26/06/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação.

REPACTUAÇÃO: R$ 81.070,40 (oitenta e um mil, setenta reais e quarenta centavos)

Programação: 02.04.15.4510004.1099 elemento de despesa 4.4.90.51 ficha 423 empenho 1416/2024.

Nova União - RO, 26 de junho de 2024
EXTRATO de REPACTUAÇÃO

CONTRATO Nº 3/2023

PROCESSO Nº: 260/2023

CELEBRAÇÃO: 26/06/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação.

REPACTUAÇÃO: R$ 81.070,40 (oitenta e um mil, setenta reais e quarenta centavos)

Programação: 02.04.15.4510004.1099 elemento de despesa 4.4.90.51 ficha 423 empenho 1416/2024.

Nova União - RO, 26 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93. Processo nº 017/2020. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e Data Center. Valor global estimado: R$ 5.064,36 (cinco mil e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Nota de Empenho: nº 107/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Thiago Cabral Vieira. Data de assinatura: 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE AMBULÂNCIA BÁSICA E UTI, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 05/07/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 05/07/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 (Processo nº 000068.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de estruturas portáteis com a identidade visual do CRT-SP. - Foi Adjudicado e Homologado as seguintes empresas: Item 1: 3DSIGN COMUNICAÇÃO VISUAL CNPJ 33.046.047/0001-45 - Valor Total: R$ 13.400,00. Item 2: 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA CNPJ 39.874.744/0001-70 - Valor Total: R$ 2.680,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 4 de julho de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 (Processo nº 000025.004.029.2024.001) - Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene, em atendimento às necessidades permanentes do CRT-SP. - Foi Adjudicado e Homologado as seguintes empresas: Item 1: BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA CNPJ 51.384.258/0001-70 - Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e item 2: UPP CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA CNPJ 52.863.716/0001-16 - Valor Total: R$ 15.681,60. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 4 de julho de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE CONVÊNIO

COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461

PROCESSO n.º 000010.004.018.2024.001. AUTORIZADO em 24/06/2024. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, CNPJ n.º 33.093.248/0001-01 e CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2º REGIÃO - CRECISP, CNPJ n.º 62.655.246/0001-59. OBJETO: Mútua cooperação entre o CRT-SP e o CRECI-SP, visando o assessoramento técnico-científico em atividades que necessitam de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária. Não haverá repasse de qualquer valor por parte do CRT-SP.

Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo