PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 0844 - 1. conceder à companheira EDNA MADALENA DOS REIS uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ ESTEVÃO DOMINGOS, matrículas 2969-6/UFV e 0428076-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de novembro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de novembro de 2024. (Processo SEI 23114.917763/2024-95)

Nº 0845 - 1. remover CLAUSIUS DUQUE GONÇALVES REIS, matrículas 11126-0/UFV e 4454865-9/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 604, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 922895, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, Campus Rio Paranaíba, para a Universidade Federal do Paraná, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial n.º 6003977-77.2024.4.06.3806; 2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI 23114.912524/2024-49)

Nº 0847 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO GOMES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado VICENTE JOSÉ GOMES, matrículas 7755-0/UFV e 1226423-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 17 de novembro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 17 de novembro de 2024. (Processo SEI 23114.918396/2024-47)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a Instrução Normativa nº 02, de 12/09/2018, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 495ª reunião, realizada em 21/11/2024, e o que consta do Processo SEI 23114.910188/2024-08, resolve:

Nº 0846 - alterar, a pedido, a jornada de trabalho de DANILO HENRIQUE PEREIRA, matrículas 11826-5/UFV e 2136458-6/Siape, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com redução proporcional da remuneração, a contar de 1º de dezembro de 2024.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917740/2024-81, resolve:

Nº 0848 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉIA QUEIROZ RIBEIRO, matrículas 10217-2/UFV e 1773403-0/Siape, no período de 14 a 21 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à ITESO - Universidad Jesuita de Guadalajara, no México, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA