EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº Processo: 53500.029330/2013-35. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 022/2002. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 022/2002/SPV-ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 19 de dezembro de 2002, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO - Procuradores.

Nº Processo: 53500.029331/2013-80. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 028/2004. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 028/2004/SPV-ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 04 de maio de 2004, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO - Procuradores.

Nº Processo: 53500.029330/2013-35. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 029/2004. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 029/2004/SPV-ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 11 de junho de 2004, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO - Procuradores.

Nº Processo: 53500.029331/2013-80. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 048/2004. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 048/2004/SPV-ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 14 de janeiro de 2005, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO - Procuradores.

Nº Processo: 53504.003084/2017-85. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 001/2005. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 001/2005/SPV-ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 20 de abril de 2005, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO - Procuradores.

Nº Processo: 53504.003084/2017-85. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 018/2005. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, outorgadas por meio do Termo de Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequência nº 018/2005/PVCP/SPV-ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 27 de abril de 2005, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO - Procuradores.

Nº Processo: 53500.029330/2013-35. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 034/2007. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 034/2007/SPV-ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 17 de dezembro de 2007, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO - Procuradores.

Nº Processo: 53500.029331/2013-80. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 035/2007. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, outorgadas por meio do Termo de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP nº 035/2007/SPV-ANATEL, cujo extrato foi publicado no DOU de 17 de dezembro de 2007, pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO - Procuradores.