EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO nº2024/718-129, firmado com Daniel de Aragão; CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maceió Beauty Hair; Local: Maceió - AL Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 15/07/2024; Data de assinatura: 26/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-113, firmado com Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios - Bahia Farm Show; Local: Luís Eduardo Magalhães - BA Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 260.000,00; Prazo de vigência: 13/09/2024; Data de assinatura: 25/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-185, firmado com Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; CNPJ: 17.388.158/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15º Feira da Agricultura Familiar de Minas Gerais - Agriminas; Local: Belo Horizonte - MG Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 23/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-216, firmado com Empreendedoras do Vale do São Francisco LTDA; CNPJ: 33.242.543/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vale Summit; Local: Juazeiro- BA Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$12.500,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2023/718-395-10, firmado com Bárbara Pereira Collier; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Juliana Notari -20+; Local: Recife - PE; Olinda - PE Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2024; Data de assinatura: 29/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-115, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e Negócios LTDA; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Franquias Nordeste 2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$50.000,00; Prazo de vigência: 21/06/2024; Data de assinatura: 20/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-177, firmado com Editora Paramont LTDA ; CNPJ: 04.948.182/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa dos 100 maiores contribuintes do ICMS da Paraíba; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$150.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2024; Data de assinatura: 02/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-239, firmado com Feira das Patroas LTDA; CNPJ: 50.355.672/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira das Patroas; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$18.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 06/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-179, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 28ª Convenção Lojista do Piauí; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$35.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024.