gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Registro de Preço SRP nº 005/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.101/2024 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônico para atender a secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, A reunião dia 05/07/2024 às 11hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com.

Vista Serrana - PB, 19 de junho de 2024.

DENIS GARCIA XAVIER

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação nº 44/2024

UASG 135058

Espécie Processo nº 21151.000613/2024-79; Objeto: Contratação de serviços de capacitação hands on sobre controladora de rede Ruckus SmartZone. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 12/06/2024. Patricia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 12/06/2024. Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ da Contratada: 25.037.327/0001-69, Ponto Azul Com e Ser em Tec da Informação Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960614/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá do Povo Forte 2024". Vigência: 19/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003755/2024-95. Data de Assinatura: 19/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0072811.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato Nº 0072811.2023-01, R$: 2.980.800,39, Dotação Orçamentária: 1515.26.782.0146.1.053, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 1700000000, Vigência do contrato:19/06/2024 A 16/11/2024. ASS: Roberto de Souza Alencar.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 59/2024, tipo menor preço global, para a Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 05 de julho de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 19 de junho de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
Aviso de Revogação Pregão nº 2024.04.26.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a Revogação do Pregão nº 2024.04.26.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal.

Salitre/Ce, 19 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 02501.001022/2022-95.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 03/2023 a 02/2024, correspondente ao valor percentual de 1,71%, com efeitos financeiros a partir de 03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.510.501,54. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 209/2023 E DO CONTRATO Nº 128/2023 - PROCESSO Nº 209/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.039.2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, 82.572.207/0001-03

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04.

DO OBJETO: Contratação da Instituição financeira oficial, especializada na prestação de serviços financeiros e bancários, conforme termo de referência anexo ao presente processo.

Com base nas razões expostas nos documentos anexos aos autos do Processo em epígrafe, revoga-se o Processo Licitatório nº 209/2023, bem como o Contrato nº 128/2023 a ele vinculado. Itapema, 18 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23121.000961/2018-81.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 03/2019, para a prestação de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender todas as dependências e móveis da contratante, bem como mão de obra especializada de jardineiro com experiência comprovada em manutenção de jardins, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a realização desse serviço e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio.

pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido:

- acréscimo mensal de R$ 3.598,89 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) resultante da repactuação de 6,20% (seis vírgula vinte por cento), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" e de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação", de R$ 22,50 para R$ 23,50, elevando o valor mensal contratado para R$ 89.567,06 (oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e seis centavos) a partir de 01/03/2024;

- acréscimo mensal de R$ 27,58 (vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) resultante da repactuação de 0,03% (zero vírgula zero três por cento) do item de insumos "benefício social familiar", de R$ 19,00 para R$ 20,15, elevando o valor mensal contratado para R$ 89.594,64 (oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) a partir de 01/05/2024, em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria.

Em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento será de R$ 10.473,30 (dez mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), passando o valor para R$ 263.022,73 (duzentos e sessenta e três mil, vinte e dois reais e setenta e três centavos), empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho 12.367.5111.21co.0033, PTRES 229572, elemento de despesa 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE00049, no valor de R$ 171.936,34 (cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas determinações legais..

Fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 03/2019, com fulcro no § 1º e 4º, do art. 54, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação e § 4º, do art. 57 da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do mMPDG e § 8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento. Vigência: 01/03/2019 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.022,73. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAção

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 8/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 008/2024; Data e Horário: 04/07/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Em preitada Global para Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informa ções na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadego ias.go.gov.br e www. slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".

Santa Terezinha de Goiás, 19 de maio de 2024.

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 006/2024. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e o COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL, com endereço na ILHA DO MOCANGUE, S/N, no município de Niteroi, no Estado do Rio de Janeiro, CEP: 24040-300 inscrito no CNPJ sob nº 00.394.502/0084-71 , ora designado, neste ato representado pelo Sr. Shenandoa Leão Caldas, capitão de corveta, conforme Portaria 206/2022 de delegação de competência, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo L200 AXY-3531, localizado em Curitiba/PR, integrante do acervo de bens permanentes do DNIT/PR . FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.Data da Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001078/2019-67

ESPÉCIE: Contrato de Servidão Pública de Ocupação e Passagem nº 6.171.00/2019. PROPRIETÁRIA (O) SERVIENTE PROPRIETÁRIA (O) SERVIENTE: João Ubiratan Queiroz Lima. CESSIONÁRIA DOMINANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0028-46. INTERVENIENTE ANUENTE: Município de Pilão Arcado, CNPJ/MF: 13.692.033/0001-91. OBJETO: O presente instrumento visa constituir servidão administrativa nas áreas objeto de implantação de edificações de unidades hidro-eletro-mecânicas da ETA, EB´S, CRD´S e RED´S ao longo do percurso do caminhamento do sistema adutor integrado - SIAA de Campo Alegre de Lourdes - BA. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DA ÁREA: A servidão administrativa ora constituída recai sob uma área de 20.436,78 m², para implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia, de acordo com memorial descritivo, planta e laudo de avaliação constante do processo nº 59560.001078/2019-67. NOTA DE EMPENHO: 2019NE561113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40 do Decreto-lei nº 3365/41, no art. 29, IX, da Lei Federal nº 8987/95, no art. 170, III da Constituição Federal. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 230/2023

CONTRATANTE: Município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração contratual do contrato firmado entre as partes, no dia 11/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: nos termos do previsto na cláusula sétima do Contrato Original, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de sua vigência, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2023. Valor Total: R$ 9.845,493,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 17.512.0016.1122.0000; 4.4.90.51.00. Tuntum - Maranhão, 9 de janeiro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054079/2024 PROCESSO Nº 23115.018605/2024-41. Extinção do Contrato nº 351/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DANIEL RUAN ALVES REIS, CPF: ***.669.562-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
Extrato de Convênio Nº 6/2024

Nº Processo: 23355.000825/2024-95 e 23343.001436.2024-16. Convênio n.º 06/2024. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS. CNPJ Conveniado: 10.648.539/0001-05. CNPJ Convenente: 10.723.648/0001-40. Conveniado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Estabelecer intercâmbio entre o IF Sudeste MG e o IFSULDEMINAS, para consecução de colaborações técnicas por seus servidores docentes e técnicos administrativos. Fundamento Legal: Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e ainda da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2008 e da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2028.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003830/2024-52.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 23.715.454/0001-44 - Ferreira Supply Chain Solutions LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de mudança interestadual (catser 3220), incluindo motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários a execução dos serviços, em razão da nomeação o sr. Ricardo Sangiovanni, Assessor de Comunicação Social - ACS, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, considerando a Nota de Empenho 2024NE006687, emitida em 29/05/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 17.399,79. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo de Licitação Nº 021/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 021/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 004/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI LAGONEGRO - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE EDITAL. ABERTURA: 04/07/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL licitacaofreilagonegro@gmail.com - TELEFONE: (033) 9 9820-5858 E PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 004/2024, OU POR MEIO ELETRÔNICO: e-mail (licitacaofreilagonegro@gmail.com).

Frei Lagonegro - MG, 19 de junho de 2024

TIAGO SOUSA DAS MERCÊS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004283721

Objeto: Aquisição de Analisador de processo de amônia, com serviços associados. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 021/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Aquisição de um veículo de passageiro zero km primeiro emplacamento tipo van com capacidade mínima de 16 lugares destinado ao transporte escolar neste município através do Convênio 12610002758/2023/SEE. Data de Abertura 05/07/2024, às 09h00min. Informações poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000.

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições Parceladas de materiais esportivos para serem usados no incentivo do esporte amador neste Município. Data de abertura 04/07/2024, às 09h00min. Informações poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000.

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de lubrificantes e derivados de petróleo para serem usados na manutenção da frota automotiva e maquinários desta Municipalidade. Data de abertura: 03/07/2024, às 09h00min. Informações poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000.

Santa Maria do Salto-MG, 19 de junho de 2024

REINALDO FERREIRA FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960616/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João de Santo Estevão - Cidade Junina". Vigência: 19/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003757/2024-84. Data de Assinatura: 19/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004283918

Objeto: Aquisição de equipamento para análise de prevenção de oxidação, com serviços associados. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando os itens abaixo destacados no Edital: 9.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 5% providas na forma do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018 e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, destinadas a candidatos com deficiência. 9.12.9 Em caso de desistência de candidato com deficiência aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato com deficiência posteriormente classificado. 10.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 20% serão providas na forma do art. 1º da Lei nº 12.990/2014, destinadas a candidatos negros. 10.1.1 A reserva de vagas é aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público seja igual ou superior a três. 10.8.13 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 9º AC: Olivia Araújo Alberto - insc. 633.02530799/8. Dia 20.06.24, das 14h às 19h, por ordem de chegada, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público.

Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 27.837.726/0001-30 - D & L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,08. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960612/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá da Alegria 2024". Vigência: 19/06/2024 a 22/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003754/2024-41. Data de Assinatura: 19/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054982/2024 Extinção do Contrato nº 175/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, CPF: ***.023.683-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960611/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João do Coração 2024". Vigência: 19/06/2024 a 30/08/2024. Valor global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 449.550,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais) de repasse, do MTur, e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003137/2024-45. Data de Assinatura: 19/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000305/2024-79-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0135.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIÁS - CODEGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamentos nº 316.321-4 e 316.322-1, no valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000334/2024-31-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0148.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.252-9, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000262/2024-21-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0119.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIACHÃO - MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº297.424-6, no valor total de R$19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo Administrativo nº: 696/2024

Objeto: Aquisição de filro de traqueostomia e adesivo peritraqueostoma destinados a atender paciente hipossuficiente

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de julho de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 19 de junho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

Termo Aditivo Nº 7/2024 AO CONTRATO 30/2019 (UASG: 153033)

Termo de concessão: 30/2019. Processo: 23091.009077/2019-39. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. Cessionária: M E MAIA DIÓGENES (CNPJ: 13.274.641/0001-86). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, § 2°, da Lei no 8.666/1993. DATA DE VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a saber, de 12 de setembro de 2024, com término previsto para 12 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de General Câmara/RS, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 04 /2024, dia 03 de julho de 2024, a partir das 09h, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação em blocos intertravados de concreto, no Distrito de Santo Amaro do Sul e Zona Urbana da cidade de General Câmara. O edital está disponível no site www.generalcamara.rs.gov.br.

General Câmara-RS, 19 de junho de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000379, emitida em 12/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: M J A SANTOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS. Objeto: Fornecimento de andaimes para o desenvolvimento de serviços de manutenção predial do CCJF. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 10.473,25. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00078.
AVISO DE ANULAÇÃO

EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Antonio João-MS, através de seu Agente de Contratação, torna sem efeito a publicação AVISO DE EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. Bruno da Silva Esteche Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS. O Aviso de Dispensa nº 001/2024 (na forma Eletrônica) e a documentação anexa estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Sitio eletrônico Oficial da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES pelo endereço: www.antoniojoao.ms.gov.br. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 26 de Junho de 2024 HORÁRIO: 09h00min às 15h00min (Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Antônio João - MS, 19 de junho de 2024.

BRUNO DA SILVA ESTECHE

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/204

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 08/2024, cujo objeto formação de registro de preço para eventual contratação para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos e graxas para veículos e máquinas e implementos agrícolas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 09.017.325/0001-51 - Chevromais Comércio de peças, Acessórios e Lubrificantes LTDA, Valor R$ 1.028,40. CNPJ: 02.528.743/0001-64 - COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, Valor R$ 2.795,70. CNPJ: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, Valor R$ 51.557,44. CNPJ: 46.310.289/0001-46 - Lube Pack Comercial LTDA - EPP, Valor R$ 19.456,00. CNPJ: 20.363.508/0001-61 - Patrícia Cristina de Abreu - EPP, Valor R$ 11.116,40. CNPJ: 47.138.059/0001-04 - Pederlub Lubrificantes Peças e Acessórios Automotivos LTDA, Valor R$ 51.786,34. CNPJ: 42.669.518/0001-62 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, Valor R$ 5.102,60. Totalizando R$142.842,88.

FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 02501.001777/2021-28.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção Ltda, CNPJ nº 09.324.222/0001-34; OBJETO: Repactuação dos serviços de mão de obra terceirizada prestados pelo Serviço de Motociclista para o Crea-CE, referente aos meses de janeiro a março de 2024; Proc° 02704/2024; Assinado em 19/04/2024; "Serviços de Apoio Administrativo e Operacional"; Valor R$ 595,32; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Leonardo da Silva Braga - representante legal.
AVISO de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 8/2024

Ratifico o Processo Licitatório nº 025/2024 na modalidade de Inexigibilidade nº 008/2024, com fulcro no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa/artista: "FABINHO TESTADO" se dá de forma direta, tendo em vista que a empresa FT SHOWS LTDA ME, inscrito no CNPJ. 39.269.483/0001-60, no valor de R$: 80.000,00 e a empresa YGOR RANIERE PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.615.139/0001-80, no valor de R$: 45.000,00. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

Brejão/PE, 19 de junho de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720177/2022-18, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, LOGAR IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 97.518.975/0001-48, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, Defesa Prévia no processo nº 10905.720177/2022-18 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por inadimplir com o pagamento do lote arrematado, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e no Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 17 de junho de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
RETIFICAÇÃO

Edital nº 01/24, publicado no DOU de 14/06/24, seção 3, página 85.

Onde se lê: O Delegado da Alfândega da RFB em Salvador homologará o resultado da seleção e fará publicar no sítio a Receita Federal do Brasil na internet, a partir do dia 24/09/2018, a lista de candidatos habilitados para cada área de atuação/unidade da RFB, por ordem de classificação do resultado, de acordo com a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

Leia-se: O Delegado da Alfândega da RFB em Salvador homologará o resultado da seleção e fará publicar no sítio a Receita Federal do Brasil na internet, a partir do dia 24/07/2024, a lista de candidatos habilitados para cada área de atuação/unidade da RFB, por ordem de classificação do resultado, de acordo com a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

23.577.851/0005-20

00058.021997/2024-51

FIGUEIREDO E SANTOS LTDA.

23.856.607/0001-73

00058.042959/2023-51

SAMUEL CASTRO SILVA

***.738.872-**

00058.031049/2024-24

ÂNGELA MARIA MARQUES DE LIMA

***.230.102-**

00058.042623/2023-99

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroportos nº 002/ANAC/2019-CENTRO-OESTE - EDITAL Nº 001/2018

1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.086324/2023-66;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária: SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58;

5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroportos nº 002/ANAC/2019-CENTRO-OESTE;

6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto da ANAC; e, pela Concessionária, Marco Antônio Migliorini e Alexander Cerqueira Silva, representantes legais da SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A.

8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 02501.001777/2021-28.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o valor dos itens que compõem a "Cesta de Itens" do Almoxarifado Virtual Nacional, vinculada a este Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 12/2022 a 11/2023, correspondente ao valor percentual de 4,683540%. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 13/2023, referente à prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcus Vinicius Farias de Castro. Proc. SEI n. 0014906-91.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-6-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001733/2024-00. MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 65.295.172/0001-85. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-014/2020-A. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com programação e reprogramação da solução virtualizada de voz do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2024 até 6/9/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000998, emitida em 16/5/2024. Assinatura: 19/6/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Emmerson Ricieri Brito, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910860. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUPI, CNPJ nº 10140978000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 4.917.125,31, Valor de Contrapartida: R$ 117.125,31, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO MARCOS PATRIOTA, CPF nº ***.114.064-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000918/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0554.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ABAETÉ/MG, CNPJ nº 18.296.632/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANIR DELADIER DA COSTA, CPF nº ***.983.056-**.
EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação.

Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 357/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse.

Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao Atendimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de acordo com de acordo com orientações de Emenda Parlamentar n°37170001-2022-GND 4 e o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

Contrato n° 041A/2024.

Empresa: BUFF COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.638.358/0001-44.

O valor total deste Contrato é de R$ 4.058,99 (Quatro mil, cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos).

Contrato n° 041B/2024.

Empresa: CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.205.718/0001-73.

O valor total deste Contrato é de R$ 5.786,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais).

Contrato n° 041C/2024.

Empresa: DISTRIT COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.990.208/002-11.

O valor total deste Contrato é de R$ 6.487,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais).

Contrato n° 041D/2024.

Empresa: F. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.552.540/0001-02.

O valor total deste Contrato é de R$ 755,00 (Setecentos e cinquenta e cinco reais).

Contrato n° 041E/2024.

Empresa: LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.277.278/0001-04.

O valor total deste Contrato é de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).

Contrato n° 041F/2024.

Empresa: M & C VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.267.071/0001-62.

O valor total deste Contrato é de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).

Contrato n° 041G/2024.

Empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.788.819/0001-29.

O valor total deste Contrato é de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).

Contrato n° 041H/2024.

Empresa: SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.125.548/0001-36.

O valor total deste Contrato é de R$ 3.421,00 (Três mil, quatrocentos e vinte e um reais).

Contrato n° 041I/2024.

Empresa: VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI M.E., inscrita no CNPJ sob nº 27.193.666/0001-60.

O valor total deste Contrato é de R$ 4.660,00 (Quatro mil, seiscentos e sessenta reais).

O prazo de vigência destes Contratos é de 12(doze) meses, a iniciar-se em 11 de junho de 2024, encerrando-se em 10 de junho de 2025, a contar da assinatura entre as partes.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023

Decisão Sobre Recurso de Classificação/Adjudicação e Homologação

Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta nos autos, recurso interposto pela participante Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região, contrarrazão interposta pela participante Cooperativa Raiz Verde com a apresentação de Extrato de DAP Pessoa Jurídica com percentual atualizado de 52,38% de assentados, permitindo o enquadramento na ordem de prioridade para seleção, disposto no item 5.3.3 do edital e parecer da Procuradoria Municipal, anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso apresentado, mantendo-se inalterada a classificação publicada em 29/02/2024 (D.O.M, Jornal Folha de São Paulo, D.O.E e D.O.U), ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente chamada pública que é o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2023, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para: o grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,03 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos) para cada agricultor, o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica e melancia, no valor global da contratação de R$ 235.680,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), o grupo formal Cooperativa Raiz Verde, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 60.611,94 (sessenta mil, seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e o grupo formal Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e região - COOPAFAPS, para o item mexerica ponkan, no valor global da contratação de R$ 90.270,00 (noventa mil, duzentos e setenta reais).

Estância Turística de Salto (SP), 21 de março de 2024.

Anna Cristina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro

Secretária da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 281/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 18/2023. CONTRATADO: JERRY ANDERSON PINHEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 27/06/2024 a 26/06/2025. DATA E ASSINATURA: 19/06/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Jerry Anderson Pinheiro, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 91-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero (Superintendência de Gestão da Manutenção/DOMN - proveniente da ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023 - Fornecimento de 4 unidades do item 1). Valor Global: R$ 3.552,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.