gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328853

Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE RATIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

A CPL de Alexandria/RN. Vem traves deste retificar os valores do contrato nº 2023.01.10-0001. Sendo R$ 216.366,80(duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) a ser pago com recursos do CR nº 913871/2021, OPERAÇÃO Nº 1077534-02. E o valor de R$ 13.118,18(treze mil cento e dezoito reais e dezoito centavos), da 1ª ratificação, mais o valor de R$ 3.899,85(três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), da 2ª ratificação a ser pago com recursos próprios do município. Perfazendo o valor global de R$ 233.384,83(duzentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Ficam as demais clausulas inalteradas).

Em 4 de novembro de 2024.

Jeane Carlina Saraiva de Sá

Prefeita
Extrato DE Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.220116/2023-93

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, CNPJ Nº 01.005.727/0001-24.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.

PARTÍCIPES: WIRLEY CASTRO VARGAS, Gerente Executivo de Goiânia e VILMAR MARIANO DA SILVA, Prefeito do Município de Aparecida de Goiânia - GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO UASG - 927337

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA (NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 05/11/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 21/11/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 1º de novembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

TRENSURB informa que em 19/11/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de trilhos TR57. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0689/2022-87.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2024

TRENSURB informa que em 19/11/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: aquisição de eletrodomésticos. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1326/2024-21.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90973/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para a elaboração do projeto básico de reforma e modernização do imóvel, com previsão de ampliação de até 50% da área construída, e a fiscalização / gerenciamento posterior da obra, no imóvel da Filial SP da DATAPREV, situado na Rua Dr. Manuel Vitorino, nº 343 - Brás - São Paulo/SP, de acordo com as quantidades e condições constantes neste Termo de Referência e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 21/11/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2024.

BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90400/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000292/24-64. Objeto: Contratação de serviço especializado em locação de impressoras multifuncionais (outsourcing), monocromática e policromática, scanner, com fornecimento de papel, insumos, suprimentos e manutenção(corretiva e preventiva) para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90400-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 390071-39252-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 031/2024, MENOR PREÇO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Registro de preço com a finalidade de escolha da proposta mais vantajosa na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra, em atendimento das necessidades de manutenção das instalações prediais, carpinas e outros serviços. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 21/11/2024 às 10:00H. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 4 de Novembro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 66/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para aquisição de materiais permanente diversos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total Estimado em R$ 3.210.282,72; Abertura da sessão dia 20/11/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 4 de novembro de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

PRC n.º 077/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos: ambulância tipo A simples remoção Furgão (Resolução SES/MG Nº 9.271/2023), ambulância tipo A simples remoção Furgoneta pequeno porte (Resolução SES/MG nº 8.095/2022 Lei Complementar nº 171/2023), veículo minivan 7 lugares (Resolução SES/MG 9.265/2024), veículo de passeio 5 lugares (Resolução SES/MG 9.334/2024) destinados à secretaria municipal de saúde e veículo de passeio 5 lugares destinado à secretaria municipal de assistência social através do Fundo Nacional de Assistência Social, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 05/11/2024 até as 13h10min do dia 19/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 19/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 19/11/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 05/11/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 4 de Novembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25000.126400/2023-70.

Dispensa. Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS. Objeto: Redução do valor unitário do item contratado, que passa de R$ 0,78 (setenta e oito centavos) para R$ 0,76 (setenta e seis centavos) e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/11/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.200.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326332

Objeto: Aquisição de Permutador casco-tubo

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004326365

Objeto: Aquisição de Acessórios para Turco Baleeira e Bote de resgate

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326367

Objeto: Aquisição de Turbina a Vapor para serviço geral

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326368

Objeto: Aquisição de Compressor industrial

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327406

Objeto: Aquisição de Painel elétrico Móvel

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326176

Objeto: Serviço de Suprimento de Tubos Conformáveis

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: Este aviso de licitação é a republicação da oportunidade 7004294147. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327405

Objeto: Aquisição de Esteira Eletrica para Exercícios Aeróbicos..

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 18/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Elias Santos Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106053371202497. Objeto: Aquisição de INSUMOS M,ÉDICO HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 351388/2024. Objeto: Aquisição de multivisualizador de imagens e monitores de vídeo, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2024

TRENSURB informa que em virtude de parcial provimento de impugnação, remarca o acontecimento do certame em epígrafe para 18/11/2024. Horário permanece inalterado. Objeto: Contratação de empresa p/cálculos atuariais. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0453/2024-11.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 126/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): DOUGLAS ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Mariscal Soluções Integradas Ltda., CNPJ n. 43.538.840/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 10.937/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 15.306/2024.

Florianópolis, 26 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - no dia: 06/11/2024 - das 10h às 17h na Sede do Crea-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - reunião para a continuidade dos trabalhos. Objetivo: Análise das razões e contrarrazões interpostas quanto ao resultado do Julgamento Geral das Propostas Técnicas.

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos médico-hospitalar e de fisioterapia. Sessão eletrônica no dia 19 de novembro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 4 de novembro de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo licitatório nº 084/2024, publicado no DOU- seção 3 - Pag. 276 nº. 213 - 04/11/2024, ONDE SE LÊ: Abertura: 19/11/2024. LEIA-SE: Abertura: 21/11/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158336

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23236.017124/2022-80.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 15.267.066/0001-10 - 15.267.066 VICENTE FILHO SOARES. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato n.º 10/2022. O prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n.º 10/2022, com início na data de 31/10/2024 e encerramento em 31/10/2025. O reajuste dos preços se dará por meio de apostilamento ao contrato, em conformidade aos índices e prazos determinados no termo de referência do pregão.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.180,08. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.000008947-6. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2022, relativo a serviços de suporte de TI. CONTRATADA: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 86.703.337/0001-80. OBJETO: repactuação atinente ao período de 01/09/23 a 14/07/26, no total de R$ 59.490,25 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). VALOR PARA 2023: R$6.507,79 (seis mil, quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 1134, de 11/10/24. VALORES PARA 2024: R$10.956,57 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), R$ 9.158,34 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), R$ 162,75 (cento e sessenta e dois reais, setenta e cinco centavos) e R$ 1.138,68 (um mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme reforço das Notas de Empenho n° 135, 540 231, 542. VALORES PARA 2025 E 2026: 20.114,91 (vinte mil, cento e quatorze reais e noventa e um centavos) e R$ 10.956,57 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.92.39 — exercício anterior e 3390.40.10. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000129/2024-99.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 36.489.366/0001-13 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de nobreaks senoidais bivolt para uso em psfns no estado de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 41.479,55. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0120658.22.9 (4600666227), SIPAC 10/2022 UFBA/FAPEX/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A

Nº Processo: 23066.006256/2022-85. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91, e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0001-01 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato Original , que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "TC Nº 0050.0120658.22.9 - Dispositivo Ultrassônico para Limpeza de Incrustações em Equipamentos e Tubulações de Plataformas de Petróleo e Gás" até 03/06/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 07.12.2024 a 03.06.2025. Data de Assinatura: .01.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014

Processo nº 44104.000053/2022-51; Contrato nº 01.034548.2022; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 03.535.902/0001-10; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover o acréscimo de 01 (um) módulo de 480 TB para o DCRJ e 01 (um) módulo de 480 TB para o DCSP, incluindo licenciamento por armazenamento, serviço de instalação e garantia, a partir da assinatura do termo aditivo; Valor estimado do instrumento: R$ 9.037.863,34 (nove milhões, trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos); Data da assinatura: 01/11/2024; Fundamentação legal: Art. 81, inciso II e §1º da Lei 13 .303/2016, e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024

Objeto: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAL E ODONTONLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12 meses, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.905.525/0001-90, Valor Global R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Empresa: CLEAN X COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 45.090.400/0001-73. Valor estimado global R$ 1.279.730,80 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos), Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 16.647.278/0001-95, VALOR GLOBAL R$ 57.337,50 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, C.N.P.J: 18.010.556/0001-24. Valor estimado Global: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094003329202426. Objeto: Aquisição de tornos mecânicos para as aulas laboratoriais da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/11/2024) 752100-00001-2024NE090016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67268.011893/2019-77.

Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses, na forma prevista na clausula segunda - prazos, do contrato de despesas 006/BACG/2021, com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 22/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Licitatório nº 22/2024 no dia 18 de novembro das 2024 às 9h, visando o registro de preços para aquisição gêneros alimentícios do tipo panificação para atender as necessidades das secretarias do município de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital/ esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás-GO, 1º de novembro de 2024.

Lorrane Silva Barros
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.0210.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PILAR/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.0210.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 21/12/2024 para o dia 17/02/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

PROCESSO: 13970/2023. OBJETO: Contratação de serviços continuados de controle de almoxarifado, apoio à administração de materiais e à logística interna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 05/11/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 22/11/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

RICARDO ALMEIDA DE BARROS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0358.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar América Indústria de Maquinas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 121 (cento e vinte e um) dias, passando o seu vencimento de 20/10/2024 (domingo)) para 18/02/2025, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, PTRES nº 237684, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001252/2024-58-e.
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 90170/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50600.041244/2023-56. A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital que devido a problemas de conexão e considerando que a resposta a diligência ainda se encontra em análise técnica, informamos que a sessão pública será reagendada para o dia 07/11/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília/DF.

CÁSSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve:

RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00035/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, em favor de:

HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.214.377/0001-30, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00. Valor Total: R$ 89.250,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve:

RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2024 , que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "CALCINHA PRETA" para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.321.806/0001-02, Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve:

RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2024 , que tem como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "Iguinho e Lulinha" para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08, Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve:

RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2024, que tem como objeto: Contratação do Artista "HENRY FREITAS", para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56, Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 22 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00264/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00035/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB - Item 06 - Neurologia/Consulta. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 32.214.377/0001-30. VALOR: R$ R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 3390.36 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos SUS - 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses (28/10/2024 a 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00263/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "CALCINHA PRETA, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.321.806/0001-02. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00262/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "Iguinho e Lulinha" para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00261/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Artista "HENRY FREITAS", para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009009740202490. Objeto: Aquisição de serviço para manutenção do Sistema Olho da Águia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.251107/2024-43.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, na modalidade franquia de páginas mais excedente, compreendendo a disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento e bilhetagem, e fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2029. Valor Total: R$ 300.300,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia e a quem possa interessar, que, de acordo com o processo SEI! 2022.0.000000965-3, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa REALIZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 21.587.512/0001-76, para que, caso queira, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, recurso contra a decisão da Diretoria-Geral deste tribunal que aplicou penalidade nos seguintes termos (documento 0000803989):

multa de R$ 2.625,92 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) à empresa REALIZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, obtida a partir da aplicação da alínea "b" do subitem 14.6 do Contrato n.° 324/2018, conforme memorial de cálculo abaixo:

- 0,1% (zero vírgula um por cento) multiplicado pelo valor mensal do contrato (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelos dias de atraso (dez) no pagamento do terço constitucional de férias, e, ainda, pelo número de funcionários atingidos (cinco).

- No entanto, ao final do referido subitem, verifica-se que o valor da multa deve ser limitada ao percentual máximo de 1% (um por cento)ii sobre o valor mensal do Contrato.

- Logo, a infração vai ensejar uma multa de R$ 2.625,92 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), resultado da aplicação de 1% (um por cento) sobre R$ 262.592,40 (valor mensal do contrato).

Conta-se o prazo para recurso da publicação do edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar recurso e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .

Fortaleza/CE, data da publicação.

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244001769202463. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem,, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 04/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195003 -

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. As licitantes deverão apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado para a licitação. Publicação do Edital nº 90010/2024: 05/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 4 de novembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 25000.056759/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 04/03/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.423.344,25. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (insumos a serem ofertados na merenda escolar). Data: 22/11/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 4 de novembro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de cestas básicas. Data: 22/11/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 4 de novembro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 65304.015584/2021-81.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 20/2021-b adm qgex conforme índice ipca/ibge no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, com o fator de 1,04424740.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.330,01. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 25000.079962/2020-74.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.107,88. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares conforme Emenda Parlamentar n°37050009/2024

Data da Sessão: 19 de Novembro de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 192.811,86 (cento e noventa e dois mil oitocentos e onze reais e oitenta e seis centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 4 de Novembro de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25000.121341/2020-09.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2024. Vigência: 01/11/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.639.280,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23121.000763/2022-01.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,84. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000129/2024-99.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 01.461.135/0002-06 - D L TORQUATO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de aparelho de ar-condicionado tipo split para uso em psfns no estado de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 10.490,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 25000.121341/2020-09.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do contrato administrativo nº 59/2023. Vigência: 01/11/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.590.136,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.062426/2023-59.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 50.166.959/0001-70 - PATIO E REMOCAO SUDESTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de "remoção e guarda de veículos de terceiros", compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da polícia rodoviária federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da SPRF-MG e áreas de interesse da união, nas condições estabelecidas no edital 12/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.479.999,96. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 1° Termo Aditivo para Supressão do item: 3.5 da CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N°001.1/2023/2024-PMI/SEMED-C, oriundo da CONCORRÊNCIA N°001/2023-PMI/SEMED-C Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO SEDUC NO CONJUNTO HABITACIONAL AÇAÍ LAR, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA, Empresa: AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 39.689.593/0001-80. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
Extrato de contrato

CA nº 0119/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0164/2024. Ref. PE n° 010/2024. Objeto: Serviços de ajuizamento ação ordinária junto as esferas estadual e federal e serviços forenses em geral. Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Tulyo Vilarinho Sociedade Individual de Advocacia. (CNPJ n° 32.341.757/0001-35). VLL/Até= R$ 30.000,00/mês. Vigência: 12 Meses. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 0119/2024. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conveniada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.; a)espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica(Proc.: 1754/2022); b) objeto: Alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO do CONVÊNIO"; c) vigência: a partir da data de assinatura; e) assinam em 04/11/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e os Srs. Rodrigo Ribeiro Pereira Brandão e Carlos Vinicius de Sá Roriz pela Light Serviços de Eletricidade S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS /PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 101.347,20 (centro e um mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis-PR, 4 de novembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito