gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023/PE

A Secretaria da Educação de Tamboril em cumprimento à Homologação procedida pelo Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 085/2023/PE, a seguir:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril - CE, para o ano letivo de 2024. FAVORECIDA: GCH REIS - ME. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 2.048.141,59 (Dois Milhões Quarenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Um Reais Cinquenta e Nove Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 29 de Fevereiro de 2024.

Antonio Fábio Ferreira de Souza

Secretário da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.24-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpão industrial com 2.000m² no Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 20 de Março de 2024, às 10h.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 29 de Fevereiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2./2023-CP-SEINF

Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Concorrência Nº 002.23-CP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 - BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.695.454/0001-03; 2 - SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 26.620.132/0001-00; 3 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; 4 - A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 06.981.069/0001-20; 5 - BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; 6 - CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 7 - TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 8 - EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.278.872/0001-26; 9 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 23.299.416/0001-58; 10 - CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 11 - AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 12 - NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; 13 - ARN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, foram CLASSIFICADAS, sendo a Proposta de Preços da empresa CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 3.909.762,51 (Três Milhões Novecentos e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo.

Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.

Varjota-CE, 29 de Fevereiro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240142

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240142. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2023.12.21.01. Chamada Pública Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): COOPAGRI-COOP.AGROP.DOS PRODUT.E AGRIC.DE PIQUET CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VALOR TOTAL: R$ 3.222.362,00 (Três Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.167.745,90, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 365.657,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 246.705,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 369.306,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.947,70. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01

CONTRATO Nº: 20240145. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): MARIA GOMES DOS SANTOS ME. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 79.282,60 (Setenta e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 45.398,50, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 9.938,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.191,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.176,50, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.578,00. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01

CONTRATO Nº: 20240146. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): L H CASTRO DE ANDRADE RILHO COMÉRCIO. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 374.632,80 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 182.046,67, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 76.660,61, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.541,76, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.010,51, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 15.373,25. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01

CONTRATO Nº: 20240147. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): WS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 68.873,80 (Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 33.378,67, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 12.864,03, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 8.726,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 11.634,75, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 2.270,35. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01

CONTRATO Nº: 20240148. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO ME. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 401.594,00 (Quatrocentos e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 195.907,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.274,32, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 50.871,44, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 61.113,94, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.427,10. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820017207202360. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais OPME consignado para a especialidade Bucomaxilofacial.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 133/2023; Processo de Execução: 25000.021984/2024-79

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO,

QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA - Cota Reservada de 10% para ME/EPP (Item 1)

Teste

3.700.000

3,07

11.359.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025
EDITAL Nº 222, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE candidatos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 24/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, DOU nº 204, de 26/10/2022, Homologação: nº 26/2023-PROGESP publicado no DOU nº 41, de 01/03/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 141/2023-PROGESP publicado no DOU nº 239, de 18/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.010847/2024-90

MATEUS PARDUCCI SOARES DE LIMA

40H

Linguística

23077.016129/2024-27

RICARDO ANDRADE BEZERRA

40H

Nutrição e Saúde Pública / Educação Baseada na Comunidade / Trabalho Interprofissional em Saúde

23077.016081/2024-57

BEATRIZ HELENA DANTAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

40H

Biologia Celular e Molecular -

CARGO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e tecnológico Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077. 002787/2024-31

ELIZABETH WALTER

40H

Atendimento Educacional Especializado
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, referente ao processo nº 63105.004573/2023-59. Objeto: contratação de serviços de manutenção predial. Empresas Registradas: OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.856.692/0001-25, vigência 20/02/2024 a 20/02/2025, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ R$ 14.405.495,93, PROWNOVAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.380.011/0001-11, vigencia 26/02/2024 a 26/02/2025, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ R$ 16.452.770,55, CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, vigência 26/02/2024 a 26/02/2025, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ R$ 11.131.160,16.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

RETIFICADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 26/12/2023 até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na área da saúde pública, para atendimento à população deste Município, com fundamento no art. 79 c/c art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal, todos situados na Av. Olimpio Pereira Machado, Centro, nesta cidade e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 19 de dezembro de 2023

Millaine Martins da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico N° 003/2024, no dia 14/03/2024 às 09:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 29 de fevereiro de 2024.

Maila Iasmin Silva dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0042-2024- Proc. Adm n. 2884 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0157/2023- Objeto: aquisição de gênero alimentício- Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 70.698,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:2 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 15 de março de 2024 às 9h para Aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO) para equipar e atender os espaços físicos e às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Paulo Afonso-BA.

Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024

CONTRATO N° 034/2024 - OBJ.: Prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Conforme Lei nº 8666/93 - Concorrência Nacional nº 014/2023 - PA nº 291/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - CNPJ n.º 06.081.158/0001-10. Contratada: ENGECOL ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n.º 24.339.822/0001-60. Valor global: R$1.792.074,53. Prazo de vigência: 10 meses. Data de assinatura: 29/02/2024. Petrolina, 29/02/2024. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DA CHAMADA PUBLICA nº 1/2024

Processo administrativo: 0804-0010/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL. LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, no Prédio da Secretaria de Tributos, 1º andar Pilar/AL, no dia 22 de março de 2024, às 09:00, (Horário LOCAL).

Pilar/AL, 29 de fevereiro de 2024.

Sergio L. de Oliveira

Equipe de Apoio/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

"Lei n° 14.133/21"

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 15 de março de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO E RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO ALEGRE E DA ARAÇATIBA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 018/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 01/03/2024- Acolhimento das Propostas: Até o dia 15/03/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 15/03/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 29 de fevereiro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 10/2024 - MPM. Processo nº: 19.03.0014.0000315/2022-90. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: M. DELGADO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 19.675.856.0001/95. Objeto: execução de rampa e guarda-corpo no acesso principal de pedestres e instalação de novo gradil metálico na fachada do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM/SP). Modalidade: Pregão nº 60/2023. Natureza de Despesa: 33.90.39.16. Nota de Empenho: 2024NE000356, de 20/2/2024. Vigência: 4/3/2024 a 3/10/2024. Valor: R$ 164.000,00. Data de assinatura: 29/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM, e Marcos Delgado da Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2023

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de hospedagens no perímetro urbano de Rio Verde - GO, visando atender as necessidades de Diversas Entidades Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 19 de março de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 29 de fevereiro 2024.

ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE

VÂNIA MARIA DA SILVA

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

ISAAC PIRES CABRAL

FERNANDO CEZAR PAZOTTI

Gestores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 343/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.103.720/0001-02 - RINNOVARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público para apresentação de propostas referente à contratação emergencial para aquisição de café e açúcar para atendimento aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial

Objeto: O Departamento de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde torna público o interesse da Administração em obter propostas referente à contratação emergencial para aquisição de café e açúcar. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas até o dia 06/03/2024, quarta-feira, ao e-mail: sms.cotacao.uberaba@gmail.com. Todas as informações necessárias à elaboração das propostas, além das justificativas que descrevem os fatores que culminaram na contratação emergencial, estão descritas e detalhadas no Termo de Referência elaborado pela Diretoria de Atenção Psicossocial que se encontra disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Uberaba: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. A documentação de habilitação deverá ser apresentada juntamente com a proposta cuja relação encontra-se no link retro citado. Será considerada vencedora, a proposta de menor preço global que atender a documentação de habilitação exigida. Os preços apresentados deverão ser compatíveis com os demais praticados no mercado.

A respectiva contratação tem como objetivo adquirir Café e Açúcar para atender,unicamente, os usuários da Diretoria de Atenção Psicossocial por meio dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III, CAPSi e CAPS Dr. Inácio Ferreira, mediante as justificativas ora apresentadas e para complementação das técnicas terapeuticas trabalhadas nos pacientes em atendimento as Politicas de Atenção a Saúde Mental. Esclarecemos que a contratação será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº. 3.815/2023.

Uberaba/MG, 29 de fevereiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.865/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Sérgio Kardec Soares Batista CPF: ***. 963.412** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140969/2020-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.609/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Danny Giancarlo Apaza Veliz CPF: ***.651.698** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140350/2020-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, Em 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.209/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Magalhães Chiquito CPF: ***.039.741** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 132596/2020-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.194/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Bruna Navarrina de Moura CPF: ***.673.070** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 130146/2021-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.920/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Igor Araújo Santos de Carvalho CPF: ***.809.635** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142290/2020-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF,29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.362/2023-SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Elisabeth da Silva Eliassen CPF: ***.654.179** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140356/2019-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.202/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Claudio Gomes Lins CPF: ***.190.518** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 131648/2020-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.629/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Andréia Soares Gonçalves Glavina CPF: ***.617.798** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142346/2018-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.307/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Tadeu de Lavor CPF: ***.542.713** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 134159/2019-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as unidades do polo 5 da superintendência sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.335,82. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759046755202215. Objeto: Contratação de serviço continuado de locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta (nobreaks), para equipamentos de rede, com manutenção preventiva e corretiva , com troca de peças (inclusive baterias), instalação dos equipamentos, suporte técnico pós-implantação e desinstalação ao final do contrato.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/02/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2023

Apresentação proposta de preços

A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: camaradefloresta@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE

Agente de Contratação
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento das obrigações do contratante.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado(a): Marcelo Vicentin.

Regime: 40 (quarenta) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 01/03/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Vicentin, contratado.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto fotovoltaico de geração distribuída conectada à rede, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 08/03/2024. Início do acolhimento: 04/03/2024 às 08:00h até 08/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 9.776,05. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M de Santa Cruz dos Milagres, TEL: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 29 de fevereiro de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538023401202370. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais para Cardiovascular - Cateter Balão. Endopróteses, Próteses Valvulares e Cânulas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP - UFMS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 29/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEIXE, ARROZ E SACOLAS PLÁSTICAS, destinados à distribuição gratuita as famílias carentes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 29 de fevereiro de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretario Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra sem dedicação de exclusiva. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 29 de fevereiro de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretario Municipal de Administração
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/220823.01/SESA.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE

Classificadas: MANDACARU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; L B CONSTRUCOES LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA e FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI

Desclassificadas: R S M PESSOA LTDA e EMME ENGENHARIA - ME

Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE

Vencedora da Licitação: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor: R$ 1.309.027,52

Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 29 de Fevereiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.11.08.2023-SEMED

Aviso de Revalidação de Propostas.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE solicita às empresas com Propostas Classificadas na Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 001.11.08.2023-SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência, a manifestação quanto à revalidação das respectivas Propostas de Preços tendo em vista a expiração do prazo inicial.

A manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, no prazo de 48 horas após a publicação na imprensa oficial até o horário de 17h. A Licitante que não apresentar manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame.

Russas-CE, 29 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. DE GESTÃO Nº 1/19-SMS

Extrato do 12º Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 1/19-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ Nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e PORTARIA GM/MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. Objeto: O presente aditivo tem por objeto acrescer valor proveniente da PORTARIA GM/MS Nº 3.113, de 22 de Janeiro de 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 ao Contrato de Gestão N° 0001/2019-SMS e efetivar o repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme processo nº P295928/2024. Do Valor: Passa a incorporar o incremento extraordinário no montante estimado de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), que representa uma repercussão financeira positiva de aproximadamente 2,14% (dois inteiros e quatorze décimos de milésimo). DA ASS.: 29/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Aviso de Licitação

Concorrência

Entidade Promotora: SESI. Objeto do processo CC000032024DR: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ÀS ENTIDADES SESI-RS, SENAI-RS E IEL-RS. Data e hora de abertura: 17/04/2024 às 10 HORAS. O Edital CC000032024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024

Rafael Bolsson da Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08700.001727/2023-23.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 (sei n. 1200168), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.

retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.704,32. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2018 - UASG 155901

Nº Processo: 23110.046880/2018-56. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Especializada em serviço de lavanderia hospitalar. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024

Processo nº 013/2024

Objeto: aquisição de produtos de padaria (pão, bolo, salgados), para manutenção dos setores desta municipalidade - Sessão Pública: 14 de março de 2024, às 08h00, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro.

O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 29 de fevereiro de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Contrato n 82801/2022-008/02, NR do processo 63028.005249/2021-56. PE NR 009/2022: EMPRESA SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ nr 14.589.261/0001-01; Objeto: Contratacao de servicos de locacao de Rebocadores de Porto a serem empregados nas manobras de atracacao e desatracacao na Base Naval de Aratu ; acrescimo de valor contratual; Clausula Segunda (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 30/01/2024 a 31/03/2024; Clausula Terceira (DO PRECO): RS 294.271,22; Data de assinatura: 01/01/2024, Art. 57 da Lei 8.666/1993.