EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo 5688.01.0307.025/2021;3º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA ; Contrato:5584/2021;SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PIUCO,PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;CNPJ nº 05.648.524/0001-07;Enquadramento Legal: lei 13.303/2016 e RLCC ;Regulamento de licitações e Contratos da CAIXA art.61 e art.66;Data de Vigência:10/08/2024 a 09/08/2025,;Data de Assinatura:05/04/2024;

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Marabá-PA, situado na Rua Sete de Junho, nº 1117, Velha Marabá, Marabá-PA, CEP 68.500-300, pelo período de 09/07/2024 a 08/07/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7050.01.4261/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 47.000,00. LOCADOR: BUENO & ROFINO LTDA - EPP CNPJ 15.088.326/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

Processo Administrativo nº 5688.01.0307.0/2021;2ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA;Contrato:6525/2022; CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS;CNPJ(MF) n.º 12.803.479/0001-83;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Vigência:22/08/2024 a 21/08/2025;Data de Assinatura:05/04/2024

Processo Administrativo nº 5688.0307.21/2021;3º termo de Aditamento ;Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GOMES ADVOGADOS S/S , CNPJ(MF) nº 15.571.924/0001-15;Contrato:5500/2021;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Vigência:05/08/2024 a 04/08/2025;Data de Assinatura:05/04/2024

1º Termo Aditivo para Alteração Contratual Qualitativa ao Contrato 0465/2024; Processo Administrativo: 5688.01.062.0/2024; Objeto: Patrocínio 4629 para realização no(a) CAIXA Cultural Rio de Janeiro Galeria, localizada(s) no(s) endereço(s) Rua do Passeio, 38, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o fim exclusivo e inalterável de realização do projeto FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL; Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA; CNPJ: 26.945.042/0001-99; Alterações: Alteração parcial da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, ANEXO I TABELA DE REPRESENTATIVIDADE e ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; Modalidade: Patrocínio; Enquadramento Legal: LEI 13.303/16, ART. 81; Data de assinatura: 22/03/2024.

Processo Administrativo nº 5688.01.0307.0/2021;2º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como , a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoa s transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA;Contrato:5035/2022;COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ/MF nº 21.053.645/0001-62;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025;Data de Assinatura:05/04/2024

Processo Administrativo nº 5688.01.0307.0/2021;2º Termo de Aditamento; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; JACO COELHO ADVOGADOS CNPJ/MF nº 03.047.229/0001-70;Contrato: 5017/2022;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/ 2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de vigência:15/07/2024 a 14/07/2025;Data de Assinatura:05/04/2024

9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 9772/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/ desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado do Paraná, região de Paranaguá; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2024 até 31/10/202024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 7.577,61; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000024478; Processo Administrativo: 7068.01.2865.0/2019. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 4304/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Paraná, região de Paranaguá. Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2024 até 31/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 237.238,08; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000024467; Processo Administrativo: 7068.01.2041.0/2020.

3º termo aditivo do contrato nº 7523/2023, processo nº. 568.01.0643.1/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 26.205,45; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 05/04/2024.

6º termo de aditamento ao Contrato nº 4089/2021, Processo Administrativo nº 7062.01.1890.0/2020, Pregão Eletrônico nº 088/7062-2020; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A, CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 01/08/2024 a 31/07/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência(s) Regional(is) (SR) São Paulo Leste. Valor mensal R$ 539.051,55 e global estimado de R$ 6.468.618,60.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7222/2022, processo 5688.01.1114.053/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:263.XXX.XXX-01, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7220/2022, processo 5688.01.1114.051/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:065.XXX.XXX-05, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIERA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024.

Processo: 5688.01.0252.0/2023; Contrato: 4916/2023; Objeto: prestação de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul.; 7º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-04 Demais serviços de apoio; Valor da Revisão: R$ 3.162.300,44; Data de assinatura: 02/04/2024.

4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 08433/2022; PROCESSO: 7050.01.1938.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA no âmbito dos Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; CONTRATADA: 14.514.401/0001-74 - TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 7.544.999,54; VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 07/11/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança e 5704-04 - Aluguel de Equipamentos de Segurança, compromisso 8000023458; DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024.

Processo: 5688.01.2279.1/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) Norte de Goiás; 5º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 02/10/2023; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI; CNPJ: 10.900.422/0001-77; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 275.648,01 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e um centavo); Data de Assinatura: 04/04/2024.