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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023

PROCESSO Nº 13.700/2023

Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, ORBITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Gabriela Moreira Rocha

Secretária da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello - UASG 929779, CNPJ Nº 09.620.313/0001-17, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Processo 2023061493. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1 - CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 284.718,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais). 2 - CASA DE CARNE BOM FILÉ - LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 481.940,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta reais). 3 - JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 99.820,00 (Noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais). 4 - WM COMERCIAL - LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 2.130.536,80 (Dois milhões, cento e trinta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). 5 - PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 183.839,85 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). 6 - TODO DIA MINI MERCADO - LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 178.453,35 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). 7 - SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 634.002,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil e dois reais). Valor total da Ata: R$ 3.993.310,00 (Três milhões, novecentos e noventa e três mil, trezentos e dez reais). Data de assinatura: 29/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello - Rua 22, APM 05, S/N, Jardim Aureny III, CEP: 77.062-072, em Palmas/TO.

CICERA RIBEIRO FERREIRA MOTA SOARES Órgão Gerenciador da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro - UASG 929962, CNPJ Nº 01.926.541.0001-08, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Processo 2023061376. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 262.498,75 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). 2- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 1.323.737,50 (Um milhão trezentos e vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 3- TODO DIA MINE MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 9.144,00 (nove mil cento e quarenta e quatro reais). 4- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 164.817,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais). 5- CASA DE CARNE BOM FILE, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 177.605,00 (cento e setenta e sete mil seiscentos e cinco reais). Valor total da Ata: R$ 1.937.802,25 (Um milhão novecentos e trinta e sete mil oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 30/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro- Quadra 210 Sul (Arse 24), Alameda 05, Lote 10, CEP: 77.020-594, Plano Diretor Sul, em Palmas/TO. Luciana Malagó Gerenciadora da Ata - FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - Processo: 13033.304333/2023-74. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Marau/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Marau/RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Marau/RS, CNPJ 87.599.122/0001-24, Prefeito Iura Kurtz.
edital de 30 de janeiro de 2024RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2023

ALTERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DAS PREMIAÇÕES

II EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISISONAL SYLVIA LESER DE MELLO "PRÁTICAS INOVADORAS NO EXERCÍCIO DA PSICOLOGIA"

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital do Concurso nº 05/2023, publicado na Seção 3, no dia 1º de agosto de 2023, página 140, do DOU nº 145, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado relativo ao Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello "Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia" .

1. Modificar no Item 8 - DAS PREMIAÇÕES - o subitem 8.10:

8.10. O Conselho Federal de Psicologia entregará o certificado e os prêmios no primeiro semestre do ano de 2024, durante evento organizado pela autarquia, e custeará as despesas relativas às passagens e hospedagem para as(os) autoras(es) principais dos trabalhos selecionados, ou para outra(o) autora(or) por ela indicada(os).

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Presidente do Conselho
edital de 30 de janeiro de 2024RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 31 DE JULHO DE 2023

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHOS TEÓRICOS-TÉCNICOS NA II EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL VIRGÍNIA BICUDO "PRÁTICAS PARA UMA PSICOLOGIA ANTIRRACISTA"

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital do Concurso nº 04/2023, publicado na Seção 3, no dia 1º de agosto de 2023, página 139, do DOU nº 145, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado relativo ao Prêmio Profissional Virgínia Bicudo "Práticas para uma Psicologia Antirracista".

1. Modificar no Item 8 - DAS PREMIAÇÕES - o subitem 8.11:

8.11. O Conselho Federal de Psicologia entregará o certificado e os prêmios no primeiro semestre do ano de 2024, durante evento organizado pela autarquia, e, se o evento for presencial, custeará as despesas relativas às passagens e hospedagem para os(as)(es) autores(as) premiadas(es) da Categoria Profissional - Experiências Individuais e para os(as)(es) autores(as) principais da Categoria Profissional - Experiências Coletivas.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.262/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.915.160/0001-09, RNV2C42, FRMEV00561932023, 606-82; 05.505.330/0003-14, DBU1393, FRMEV00533282023, 606-82; 09.372.147/0001-87, APJ6B10, FRMEV00548992023, 606-82; 24.784.095/0001-40, NYY2J75, FRMEV00582222023, 606-82; PVT5B51, FRMEV00586532023, 606-82; HHU5J07, FRMEV00642342023, 606-82; 17.010.321/0001-70, SLB7H70, FRMEV00644202023, 606-82; QSJ9H05, FRMEV00644222023, 606-82; QSJ9H05, FRMEV00709082023, 606-82; 94.496.353/0001-78, IYO7C93, FRMEV00664752023, 606-82; 27.076.627/0001-82, FCY7101, FRMEV00754392023, 606-82; QXK6G28, FRMEV00749932023, 606-82; QXK6G28, FRMEV00744302023, 606-82; 545.381.650-34, DAO5J92, FRMEV00855872023, 606-82; 14.625.831/0001-63, PPX9C86, FRMEV00807902023, 606-82; 07.066.490/0001-78, ASH5G18, FRMEV00838302023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.277/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.335.788/0001-48, RHZ9J70, FRMEV00217772024, 606-82; 11.583.105/0001-37, RFQ3G87, FRMEV00221322024, 606-82; 73.512.634/0001-05, RAI0617, FRMEV00224042024, 606-82; 10.663.013/0001-02, RAF4C51, FRMEV00224532024, 606-82; QIT0D47, FRMEV00241122024, 606-82; 79.481.800/0001-21, MIF7A66, FRMEV00225602024, 606-82; 062.967.216-41, HEH6579, FRMEV00225702024, 606-82; 256.179.400-82, KNE3136, FRMEV00227392024, 606-82; 13.090.544/0001-33, BCT5H61, FRMEV00228232024, 606-82; 417.889.746-20, HKW5H78, FRMEV00228522024, 606-82; 47.965.068/0001-79, LZV4F63, FRMEV00229272024, 606-82; 78.979.168/0001-88, MLI8G00, FRMEV00229302024, 606-82; 80.412.448/0001-51, RLF3I92, FRMEV00236312024, 606-82; 52.867.298/0001-35, FVZ6775, FRMEV00245902024, 606-82; EVU0132, FRMEV00245942024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RAE1D86, FRMEV01302282023, 606-82; 28.846.609/0001-03, QJJ5I57, FRMEV00160402024, 606-82; 78.980.075/0001-73, MAN6772, FRMEV00176052024, 606-82; 41.485.874/0001-63, SDP0D91, FRMEV00223992024, 606-82; 85.395.150/0001-02, MLB9J40, FRMEV00243402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.278/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.103.436/0001-02, RTO0E21, FRMEV01524922023, 606-82; 13.105.431/0001-64, MME2E26, FRMEV00084792024, 606-82; 85.261.816/0001-21, QIT1797, FRMEV00195412024, 606-82; 079.709.499-75, ATO2E22, FRMEV00220842024, 606-82; 09.200.008/0001-76, RYT5B76, FRMEV00221622024, 606-82; MJQ8525, FRMEV00224142024, 606-82; 030.543.679-16, EFU9H02, FRMEV00223842024, 606-82; 056.174.329-07, ABW2I01, FRMEV00224032024, 606-82; 13.281.792/0001-61, RPX0G42, FRMEV00228832024, 606-82; 593.473.840-20, IRQ3A74, FRMEV00231702024, 606-82; 168.156.748-27, OPY3A04, FRMEV00232552024, 606-82; 055.095.009-56, MBF8G37, FRMEV00233312024, 606-82; 32.452.024/0001-78, HJI5I63, FRMEV00233912024, 606-82; 28.803.196/0001-71, RAA4B10, FRMEV00237072024, 606-82; 03.064.064/0001-44, RNR5H89, FRMEV00238572024, 606-82; 78.849.668/0001-03, RXW9I00, FRMEV00239102024, 606-82; 33.899.204/0001-65, PLV9E82, FRMEV00194072024, 606-82; PKV7508, FRMEV00194612024, 606-82; RPB4D55, FRMEV00210282024, 606-82; 91.751.370/0001-16, IRQ1955, FRMEV00240122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.279/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

230.982.369-49, MJU7E54, FRMEV01443852023, 606-82; 01.655.996/0006-40, JBN6A47, FRMEV00134452024, 606-82; JBN8A61, FRMEV00155502024, 606-82; 22.590.128/0001-95, IZW3E15, FRMEV00145642024, 606-82; 88.788.476/0001-80, IUP2344, FRMEV00213902024, 606-82; 66.086.273/0001-09, CUD9C63, FRMEV00214282024, 606-82; 05.592.179/0001-37, DJA8A09, FRMEV00219992024, 606-82; 082.698.229-81, DNW4J61, FRMEV00222032024, 606-82; 00.380.318/0001-45, IVD2010, FRMEV00228912024, 606-82; IVD2010, FRMEV00144852024, 606-82; 09.633.902/0001-30, GCH7249, FRMEV00231382024, 606-82; 35.153.654/0001-30, MEH0B77, FRMEV00233982024, 606-82; 07.271.074/0001-01, IZO5D67, FRMEV00237562024, 606-82; 03.895.024/0001-44, NTH6C41, FRMEV00237682024, 606-82; 062.951.909-95, MIP6A70, FRMEV00237842024, 606-82; 018.821.459-33, MLZ6J74, FRMEV00245072024, 606-82; 039.306.639-88, KNZ5C41, FRMEV00090982024, 606-82; 03.787.171/0001-09, IQB7E44, FRMEV00002882024, 606-82; 13.041.205/0001-67, QXF6H93, FRMEV00554972023, 606-82; QXF6H93, FRMEV00557482023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.280/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.859.766/0001-66, OKF0880, FRMEV01329322023, 606-82; 04.389.866/0001-97, OBF1J54, FRMEV01365592023, 606-82; 14.460.993/0002-70, RDZ5C97, FRMEV00032362024, 606-82; QJC3463, FRMEV00046382024, 606-82; 333.791.069-68, ALS7655, FRMEV00075462024, 606-82; 04.492.970/0002-93, JCC6F87, FRMEV00223002024, 606-82; 029.814.036-56, GVE6D90, FRMEV00223832024, 606-82; 10.859.613/0001-32, ABJ0337, FRMEV00227272024, 606-82; 24.306.593/0001-87, RDE4G40, FRMEV00227962024, 606-82; 41.246.799/0001-88, EMP2G64, FRMEV00230382024, 606-82; 032.963.880-79, JBW2G37, FRMEV00233362024, 606-82; 23.335.070/0001-04, AXD7F55, FRMEV00234032024, 606-82; 09.166.926/0001-26, BUZ1362, FRMEV00235612024, 606-82; 19.872.173/0001-28, MCY0E85, FRMEV00243762024, 606-82; 28.544.099/0001-01, RXX7H08, FRMEV00245122024, 606-82; 22.124.079/0001-03, FDZ2H10, FRMEV00246752024, 606-82; 31.479.431/0001-06, RNA0J52, FRMEV00096022024, 606-82; 737.086.741-20, BAO6I92, FRMEV00124432024, 606-82; 943.950.805-10, QTX2F76, FRMEV00186342024, 606-82; 07.665.534/0001-86, GFA5A65, FRMEV00219302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.281/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

076.247.029-16, IIY1313, FRMEV01488702023, 606-82; 838.399.689-68, IBY4E40, FRMEV00112192024, 606-82; 45.901.064/0001-00, QJF7C33, FRMEV00141502024, 606-82; 01.708.436/0001-00, RQT1G26, FRMEV00170752024, 606-82; QRJ0H07, FRMEV00170862024, 606-82; RHE3D44, FRMEV00170892024, 606-82; 56.385.834/0001-17, EGW0D96, FRMEV00222262024, 606-82; 061.940.499-01, INZ1313, FRMEV00221692024, 606-82; 32.251.526/0001-30, RXN0F34, FRMEV00223462024, 606-82; MLV8C41, FRMEV00232972024, 606-82; 016.947.385-66, QMG3C99, FRMEV00224882024, 606-82; 384.383.788-03, PZF8A68, FRMEV00225582024, 606-82; 03.945.518/0001-96, SFZ9I05, FRMEV00228272024, 606-82; 056.326.599-09, MOJ4E88, FRMEV00234272024, 606-82; 290.572.298-38, OVS9B28, FRMEV00241352024, 606-82; 27.919.980/0001-87, OKG0066, FRMEV00245172024, 606-82; 541.869.000-00, ITF2F12, FRMEV00246152024, 606-82; 03.285.183/0004-70, JAX8A57, FRMEV00152952024, 606-82; 10.951.969/0001-00, SPD1J49, FRMEV00192522024, 606-82; 004.457.655-26, ODM3930, FRMEV01199832023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.282/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.913.489/0012-70, RNT5C18, FRMEV00090352024, 606-82; RNT5B96, FRMEV00234652024, 606-82; 14.938.549/0001-36, ELI7110, FRMEV00211972024, 606-82; 13.678.270/0001-06, QWR9417, FRMEV00219552024, 606-82; 45.119.257/0001-03, SCK5D55, FRMEV00222502024, 606-82; 20.778.733/0001-69, KDR1B04, FRMEV00227292024, 606-82; 194.611.738-22, FBW2I74, FRMEV00229152024, 606-82; 17.353.801/0001-33, FKS1C31, FRMEV00231162024, 606-82; 13.396.584/0001-08, AYA5B88, FRMEV00238492024, 606-82; 12.478.500/0001-12, HOA0J73, FRMEV00239032024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYN8F30, FRMEV00241492024, 606-82; RXY0F30, FRMEV00241512024, 606-82; RYM0F30, FRMEV00242362024, 606-82; 38.507.554/0001-52, RFA1I49, FRMEV01151622023, 606-82; 092.956.279-89, MLP8J95, FRMEV00140082024, 606-82; 14.264.128/0001-77, CUA1D71, FRMEV00142202024, 606-82; FDY4H51, FRMEV00146782024, 606-82; 91.605.170/0001-55, IXL6151, FRMEV00150502024, 606-82; 02.664.774/0001-42, IYJ8623, FRMEV00190162024, 606-82; 462.893.219-00, MLP7I77, FRMEV00146982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.269/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

267.747.630-49, EGK9I05, FRMEP00001192024, 683-12; 37.013.111/0001-42, QQN2E87, FRMEP00014442024, 683-12; 77.269.009/0001-27, AUC4100, FRMEP00014472024, 683-12; AUC2900, FRMEP00014592024, 683-12; BCO0084, FRMEP00018612024, 683-12; 09.329.315/0001-51, NDF6J47, FRMEP00015352024, 683-12; 22.408.746/0001-71, IXE5B54, FRMEP00015532024, 683-12; 79.458.584/0003-65, AWR1F63, FRMEP00017642024, 683-11; 08.588.911/0007-89, FIJ5B96, FRMEP00019032024, 683-13; EZU3H93, FRMEP00019652024, 683-12; END7463, FRMEP00020782024, 683-12; ELF4E21, FRMEP00023082024, 683-12; 29.162.233/0001-72, EFV6B98, FRMEP00019142024, 683-12; 78.979.168/0001-88, BAD4B60, FRMEP00019312024, 683-13; 06.208.105/0005-40, JBZ3H24, FRMEP00020742024, 683-13; 122.719.277-06, KPL6C46, FRMEP00021642024, 683-13; 08.628.629/0001-92, RXQ9A16, FRMEP00022112024, 683-12; 13.090.544/0001-33, AZW8A13, FRMEP00022762024, 683-12; 21.919.463/0001-21, RJL2A66, FRMEP00017372024, 683-13; 23.599.150/0001-69, EGJ4131, FRMEP00024152024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.270/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.045.702/0001-33, IOL0447, FRMEP00000082024, 683-13; 04.377.611/0001-04, FDB7519, FRMEP00013572024, 683-13; 44.649.960/0001-52, EYH7646, FRMEP00014452024, 683-11; 07.050.574/0001-13, JAN8B44, FRMEP00014622024, 683-12; 34.850.389/0001-86, BEO7G67, FRMEP00014872024, 683-12; 015.901.026-81, ASP4G41, FRMEP00014912024, 683-11; 30.666.133/0001-62, RWH6D43, FRMEP00015072024, 683-12; 383.690.011-49, QTA5J62, FRMEP00015602024, 683-12; 29.883.140/0001-37, ITO6B41, FRMEP00016462024, 683-13; 36.996.323/0001-24, LMW2E76, FRMEP00017122024, 683-13; LUG4D77, FRMEP00017702024, 683-11; 318.320.751-68, RAY0C17, FRMEP00017292024, 683-12; 50.834.310/0001-80, KZM5G84, FRMEP00017692024, 683-11; 42.559.818/0001-99, QJB6C97, FRMEP00019112024, 683-12; 29.995.023/0001-65, QFP6060, FRMEP00021022024, 683-11; 13.434.315/0001-99, BEG4B43, FRMEP00021732024, 683-12; 24.053.106/0001-11, qcw7611, FRMEP00308962023, 683-12; 14.357.674/0001-52, QHO2F57, FRMEP00013722024, 683-11; 20.621.202/0001-68, IXY0F40, FRMEP00017562024, 683-12; 08.688.981/0001-13, IUS0H29, FRMEP00019862024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.271/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.849.502/0001-89, RYJ4E60, FRMEP00013592024, 683-12; 19.352.454/0001-50, QRM5A14, FRMEP00013952024, 683-12; 08.976.456/0001-01, FKY9A24, FRMEP00014562024, 683-12; 18.531.170/0002-49, SER5D07, FRMEP00016152024, 683-12; 76.463.751/0001-06, RHQ8C38, FRMEP00016252024, 683-12; 47.006.812/0001-08, EXW0E45, FRMEP00016372024, 683-12; 10.511.055/0001-10, OWU5720, FRMEP00016922024, 683-12; OQF2124, FRMEP00017322024, 683-12; 05.027.785/0001-00, MQA7F40, FRMEP00020052024, 683-13; 37.314.987/0001-29, QJS5B51, FRMEP00021032024, 683-13; 03.831.403/0001-70, get1g71, FRMEP00021272024, 683-11; FXS8G43, FRMEP00024202024, 683-13; 77.649.283/0015-27, RIM2C65, FRMEP00022482024, 683-12; 15.419.570/0001-98, CUD9C65, FRMEP00022772024, 683-11; 61.034.070/0001-55, ECM6952, FRMEP00308442023, 683-12; 960.244.029-53, GFX4G35, FRMEP00023552024, 683-13; 07.050.574/0001-13, IXU6783, FRMEP00023602024, 683-12; 10.458.775/0002-40, RAJ0I04, FRMEP00024042024, 683-11; 34.308.161/0001-69, JSS8F05, FRMEP00019162024, 683-12; 10.257.014/0001-49, RBV2C42, FRMEP00019202024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.272/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

95.424.735/0001-59, IYN5896, FRMEP00016432024, 683-13; 126.116.446-67, RXZ6G99, FRMEP00016702024, 683-12; 33.337.007/0064-36, QmU0317, FRMEP00017052024, 683-11; 07.295.416/0001-23, qjz4b09, FRMEP00017672024, 683-12; 21.006.794/0001-70, NLM6H36, FRMEP00008842024, 683-12; 681.586.290-91, IUA2A86, FRMEP00018722024, 683-12; 05.296.590/0004-08, ELV4D87, FRMEP00298812023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.273/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

022.132.025-32, JSV4I64, FRMEV01525572023, 606-82; 17.178.151/0001-37, KIQ0E20, FRMEV00210062024, 606-82; 49.065.570/0001-59, MCC5C64, FRMEV00210672024, 606-82; 03.408.722/0001-78, MLU4938, FRMEV00214262024, 606-82; QHG9931, FRMEV00227932024, 606-82; 19.078.511/0001-54, HHK1A65, FRMEV00218852024, 606-82; 44.522.125/0001-57, IJG2F68, FRMEV00222982024, 606-82; 70.938.824/0001-92, RNR3A25, FRMEV00226742024, 606-82; 49.950.506/0001-50, IWN1526, FRMEV00235602024, 606-82; 091.971.526-50, GVQ8B05, FRMEV00235722024, 606-82; 13.928.578/0001-54, SDW7B17, FRMEV00244862024, 606-82; 46.250.920/0001-69, BCF7F80, FRMEV00027662024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXR9C80, FRMEV00142442024, 606-82; RLF3H51, FRMEV00142992024, 606-82; RDU7J20, FRMEV00143832024, 606-82; RXY7I11, FRMEV00146072024, 606-82; RKY9H31, FRMEV00156302024, 606-82; RYJ2A51, FRMEV00157322024, 606-82; RXX4C55, FRMEV00157532024, 606-82; 04.214.233/0001-48, LTO6H84, FRMEV00184922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 14526/2022

Aquisição de lancetas e fitas reagentes para controle de taxas de glicemia e de hiperdia para uso dos pacientes em tratamento médico cadastrados no programa de hipertensão e diabetes junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM.

Sessão no dia 16/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS N.º 23.2.0184.1

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 01438.000364/2022-36

CONTRATANTES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL S.A e BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR FINAME

OBJETO: Contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis n.º 23.2.0184.1 que entre si fazem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Agência Especial de Financiamento Industrial S.A. - FINAME, a BNDES Participações S.A. - BNDESPAR - Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional e o Instituto Brasileiro de Museus, a realização de projeto cultural selecionado na Chamada Pública da Iniciativa Resgatando a História - nº 01/2021, referente à modernização e à revitalização do Museu Histórico Nacional, que resultem na proteção de sua edificação e de seu acervo, na melhoria das condições de acessibilidade para usuários da edificação e do acervo, na renovação de exposição de longa duração e na melhoria da experiência museal para o público, doravante denominado "Projeto Cultural".

VALOR TOTAL: R$ 11.345.003,52 (onze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, três reais e cinquenta e dois centavos)

PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO: 36 (trinta e seis) meses, após assinatura do contrato.