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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº. 048/2024 - EDITAL Nº. 018/2024 - Objeto: execução de obras de revitalização do pavimento, drenagem superficial e implantação de redes de drenagem em vias - programa asfalto novo, Contagem/mg, lote 1 - regional eldorado, lote 2 - regional sede. marcado para as 10:00hs do dia 06/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br a Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. o edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 20 (vinte) de maio de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 9 de maio de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 66/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00

Valor: R$20.562,39

Vigência: 25/04/2024 até 25/04/2025

Data da Assinatura: 25/04/2024

TCE/SC CC9A79942D3ABD0BAFB9785682834F195E3810ED
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 67/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00

Valor: R$4.851,77

Vigência: 25/04/2024 até 25/04/2025

Data da Assinatura: 25/04/2024

TCE/SC 3D8F812D8016B36CB7C1D7F84A67C103F4D68269
PAVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de diagnóstico por imagem (RAIO-X) com emissão de laudo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sarandi/PR. Abertura: 29 de maio de 2024 às 09:00 horas. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 13 de abril de 2024

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
Extrato de contrato

QUARTO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Terceiro Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária para a ocupação de 01 (um) posto de trabalho com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 64.161,48 (Sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 270

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 15/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Fundo Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE; OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE, entidade sem fins lucrativo, para a realização de Estudos Náuticos e Simulações de Manobras Real-Time (Controladas por Práticos e Comandantes), Estudo de Amarração e Estudo de Análise de Risco para navios de Cruzeiro no Porto de Belém e no Terminal de Outeiro; VALOR GLOBAL: R$ 563.212,50 (Quinhentos e sessenta e três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, do art. 117, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Anapaula Haipek Campos e Luiz Felipe de Moura Franco, Representantes Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2024 - UASG 926804. N.º Processo: 068/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, na forma da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Christian Nunes de Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 13/2023

Nº Processo: 50905.002744/2022-67. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 4/2022. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.437.408/0001-01 - CONSÓRCIO ÁGUAS SEGURAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 5 de maio de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/05/2024 a 05/08/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/SAAE/2024. Processo Administrativo n° 118/SAAE/2021; Concorrência Pública nº 01/SAAE/2022. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23; CONTRATADA: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.924.847/0001-13; Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto aumentar em 3,36% o valor do contrato n. 03/SAAE/2024, perfazendo um acréscimo de R$ 393.212,55, com determinação legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12/04/2024; Assinam: NELSON RODRIGUES DE LIMA; Presidente do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022; JUSCELINO BELLINCANTA; Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO

Edital n° 597/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E DE PROTEÇÃO RADIOLOGICO, para atender a demanda do Projeto n° 3808 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO - PALOTINA - 2020 - 2025.

Acolhimento Propostas: até 28/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 28/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000042/2023-41.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Dispensa de licitação nº 06/2023: contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica (celesc s.a) para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 30/01/2023 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2017.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso de Prorrogação Concorrência Pública Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de projeto arquitetônico e seus complementares executivos em modelagem da informação da construção (BIM), para posterior execução do Terminal Urbano do Guatupê. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura da Concorrência Pública nº 06/2024-SERMALI foi PRORROGADA para o dia 04 de JUNHO de 2024 às 09h00min. Passa a constar para o subitem 3.2 do Edital: 3.2- Os Envelopes - Proposta de Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverão ser entregues e protocolados junto à Divisão de Protocolo da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita à Rua Passos de Oliveira n. 1.101 - Bairro Centro, até as 17h00min do dia útil imediatamente anterior a data de abertura deste procedimento licitatório, ou seja, até as 17h00min do dia 03 de junho de 2024, não sendo aceitos os protocolados após o dia e horário estipulado. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias, conforme disponibilizações no endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao/detalhes/40633 Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 / 3381-6670.

São José dos Pinhais, 14 de maio de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário em Exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Espécie: Termo de Rescisão à Ordem de Compra n° 1974, celebrado em 29/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a TRIFASE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 19.838.854/0001-69; b) Objeto: Rescisão Unilateral; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Signatários: Contratante: GUSTAVO CAVALCANTI SIMONI - Hemobrás; Contratada: NEYLLA GRASIELA XIMENDES DA SILVA - Sócia; f) Processo n° 25800.007926/2023.
Aviso de prorrogação "Sine Die"

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024

Site: www.publinexo.com.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas. A prorrogação ocorre a pedido do setor técnico para adequação do edital e seus anexos. (Processo n.º 2023/30550/003959).

Palmas, 13 de maio de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM

Edital do Leilão n° 001/2024. Objeto: venda no estado de conservação em que se encontra, bem imóvel situado Rua Paula Ney, 543 - Vila Mariana - São Paulo/SP - CEP: 04107-021, através de Licitação na modalidade "LEILÃO", do tipo "MAIOR OFERTA por ITEM". Informações Gerais: A responsabilidade do leilão ocorrerá pelo Leiloeiro Oficial, George Henrique Ribeiro Benozzati, inscrito na JUCESP sob o nº 262. Os pré-lances iniciarão no dia 20/05/2024 (segunda-feira) e a abertura da sessão ocorrerá no dia 12/06/2024 (quarta-feira) às 10:00, quando os pré-lances serão convertidos em lances, na ordem dos itens apresentados no edital. Os interessados poderão oferecer pré-lances através do endereço eletrônico www.benozzati.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis também no sitio do CRESS SP www.cress-sp.org.br.

Patrícia Maria da Silva

Presidenta do CRESS 9ª Região/SP
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.304/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0029, que tem como objeto o aquisição de materiais para o RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedor a empresa VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), no lote ÚNICO

Guarapari/ES, 13 de maio de 2023.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2/2024 ,publicado no DOU em 09/05/2024, edição nº 89, Seção 3, Pág. 163. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma do telhado parque do queimado sede do NEOJIBA. Onde se lê: "Salvador-BA, 22/11/2023", Leia-se: 25/04/2023".

Salvador-BA, 3 de maio de 2024

Aurelino do Amaral Neto

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 308/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.736.261/0001-89 - AME - ASSISTENCIA MENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.243.530/0001-60 - RADIOGRAPH CLINICA DE IMAGEM LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 15.425.890/0001-50 - BRASILIA NEUROCLINICA SERVICOS -MEDICOS DE NEUROLOGIA E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

N° Processo: FUNTEF 15914/2024. Objeto: Serviço de alimentação na hospedagem para o evento CECTI-PR. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$42.500,00. Empresa: NOVO HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA LTDA - CNPJ: 75.702.936/0001-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.841.552/0001-86 - NA - NEUROCIENCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.181; Produção Cinema/2023; Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda; Tropicana; R$ 7.500.000,00; 07/05/2024 / PR-05.183; Produção Cinema/2023; Bananeira Filmes Ltda; A Primavera do Dragão; R$ 7.500.000,00; 07/05/2024 / PR-05.184; Cinema Novos Realizadores/2022; Rizoma Produção Audiovisual Ltda; Entre dois um Novo Mundo; R$ 605.000,00; 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.199; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviesystem Cinematográfica Ltda; R$ 4.193.604,53; 23/04/2024 / FSA-68.420; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cryk Cinema Rio Das Ostras Ltda; R$ 3.000.000,00; 07/05/2024.
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 90, de 10 de maio de 2024, Seção 03, página 197, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.178; Produção Cinema 2023/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Medley; R$ 750.000.000,00; 29/04/2024", leia-se: "PR-05.178; Produção Cinema 2023/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Medley; R$ 7.500.000,00; 29/04/2024".

Em 13 de maio de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2022, celebrado em 07/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a AUSTRAL SEGURADORA S.A, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 11.521.976/0001-26; b) Objeto: Inserção de Cláusula LGPD no Contrato; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS, representante legal da AUSTRAL SEGURADORA S.A; f) Processo n° 25800.003375/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 54/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$34.672,37

Vigência: 12/04/2024 até 12/04/2025

Data da Assinatura: 12/04/2024

TCE/SC 5E793A5A5F5C63EAD34F2D2F972FEBB1D09277B9
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAROLINE DE SOUSA RIBAS; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO nº 130/22 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS - Chamamento Público nº 014/21, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 15 de julho de 2024, o prazo do referido Contrato; Data de Assinatura: 09/05/2024; Processo: 14.800/21 A.15
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura-CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de Graduação, na data de 06/05/2024, conforme processo de registro nº 1619, 1620, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1675, 1676, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236 ,2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2996, 2998, 2999, 3000, 3001, 3002 e 3003, no Livro 1- UNITAU- Universidade de Taubaté. A relação dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço http://www.facesm.br/alunos/aluno/registro-de-diploma.

Itajubá, 6 de maio de 2024.

Ronaldo Sales Abranches

Diretor da FACESM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.087.150/0005-82 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64576.007828/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.783.500/0001-72 - IRB INSTITUTO DE RADIOISOTOPOS DE BRASILIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.830.495/0001-98 - CLINICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.070.413/0001-15 - CLIVAC CLINICA DE VACINAS E APLICACOES DE MEDICAMENTOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Contratação de Empresa para Aquisição de uma Pá Carregadeira Articulada sobre Pneus, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 03/06/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 15.639.493/0001-81 - CLINICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 06/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: CONSTRUTORA RENOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.857.071/0001-31. Objeto: fiscalização, acompanhamento e assessoramento aos serviços de reparos emergenciais do forro localizado na área da fachada do CRM-MA. Valor Total: R$ 61.134,27 (sessenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Dispensa de Licitação - Processo SEI: nº 24.10.000000972-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e Creches Parceiras do Município de Alvorada-RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 11 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.863.885/0001-40 - CLINICA DR. EVERALDO MAIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 21.009.897/0001-94 - CLINICA CONSOLIDACAO, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 046716/2024

OBJETO: Aquisição de veículo utilitário novo, zero Km, tipo furgão, para carga, destinado a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.079.933,32 (um milhão setenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90034/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2024

Processo Administrativo nº 046777/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios para substituição de redes secundárias de distribuição de água potável na Região Central do Município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.789.984,50 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90035/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 37/2024

Processo Administrativo nº 047307/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 6.768.890,50 (seis milhões setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90037/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo Administrativo nº 051081/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento contínuo de Ácido Fluosilícico, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.735.500,00 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 a partir das 14h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90049/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.156.515/0001-00 - ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.868.345/0001-46 - FISIO SAUDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.277.192/0001-64 - CLINICA TACTUS FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: C&M Comércio e Serviços Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 29.138.207/0001-09

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza

VALOR: R$ 17.709,99

PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo

VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Docs Consultoria Especializada Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 50.506.800/0001-57

OBJETO: Recrutamento e seleção de colaboradores

VALOR: R$ 8.000,00

PROJETO: 5004 - Qualidade de Vida no Trabalho

VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 23/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Lopes Ferreira Supply Chain Solutions Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 23.715.454/0001-44

OBJETO: Transporte de bens móveis da antiga sede do CRCBA para depósito do leiloeiro

VALOR: R$16.900,00

PROJETO: 5001 - Serviços administrativos

VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 23/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Lopes Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 29.138.207/0001-09

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza

VALOR: R$17.709,99

PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo

VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Lucas O. Santos Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 51.643.485/0001-72

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente

VALOR: R$ 10.400,00

PROJETO: 5013 - Aquisição de Materiais de Consumo

VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Mega Storage Ltda

CNPJ DO CONTRATADO: 42.403.355/0001-71

OBJETO: Locação de box para guarda de documentos

VALOR: R$ 17.806,44

PROJETO: 5001 - Serviços administrativos

VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 11/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Pison Equipamentos de Informática ME

CNPJ DO CONTRATADO: 27.968.090/0001-65

OBJETO: Aquisição de 50 licenças Microsoft

VALOR: R$ 24.756,40

PROJETO: 5010 - Tecnologia da Informação

VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 18/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Usina Soluções Digitais Eireli

CNPJ DO CONTRATADO: 24.942.373/0001-40

OBJETO: Serviço de hospedagem de site em datacenter

VALOR: R$ 600,00

PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação

VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/204206V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados MG,PA,PB e PI; Resultado: LOTE 1: NEWTON EDGAR EUGENIO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 as 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5570/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 as 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 5.293/2024, Processo de Compras nº 115/2024, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores alterações, e DECRETO MUNICIPAL nº 12.040/2024 de 21/03/2024, visando a contratação da empresa DOBBER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na a Rua Luiz Carlos Brunello, nº 639, Bairro Chácaras São Bento, CEP: 13278-074, na cidade de Valinhos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.730.850/0001-49, para aquisição de Testes para Dengue, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos da tabela abaixo, no valor total de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais):

ITEM 1 - UNIDADE - PÇ - QUANTIDADE - 4.000 TESTES RÁPIDOS para detecção de antí-geno (Ag) NS1, MARCA - LUMIRATEK - VALOR UNITÁRIO - R$ 12,80 e VALOR TOTAL - R$ 51.200,00

Valinhos, 13 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Licitações

JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário de Saúde "pro tempore"

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde

Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 5.293/2024, Processo de Compras nº 115/2024, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valinhos, 13 de maio de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem, odontologia, dentre outros, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço / Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/05/2024 às 08h59min do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 148.598,74 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 14 de maio de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato do Contrato N.º 3713/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 005/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARA FRIA, MARCA INDREL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.

Contratada: INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINHENSE LTDA. Valor: R$ 35.940,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 004/2022. Processo nº: 005/2022-ABGF; Objeto: prorrogação do prazo de duração por 01 (um) ano, reajuste de 3,9113%, e acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro de vida/acidente) em Grupo; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros; Prazo de duração: 13/05/2024 a 13/05/2025; Valor total estimado: R$ 5.200,35.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RENATO TEIXEIRA PINHEIRO, CNPJ: 45.497.900/0001-24, Objeto: Contratação de empresa especializada em gravações, ensaios, apresentações musicais e artísticas, para ensaios e apresentações de três intérpretes, residentes em outros estados e músicos da Orquestra FILMA para o show musical no Projeto "Foi Assim: etapa 1", com a obra de Paulo André e Ruy Barata, incluindo os cachês artísticos, deslocamentos e hospedagem. No valor total de R$ 47.700,00. Processo web: 10478/2024, para realização do projeto: 4421 UFPA/FADESP - FOI ASSIM ETAPA 1 (CONT. UFPA 067/2019). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 84/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Credenciamento em epigrafe para a prestação de serviços médicos: Plantonistas, Visitadores e Médicos de Retaguarda em Transferências e Cardiologia, foi retificado. As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 28 de maio de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Sec. Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 34/2024

PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.899.962-0

Objeto: aquisição de Eletrodomésticos. Valor Máximo de R$ 80.826,39. Recursos do Convênio FNDE nº 839955/2016. Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 05/06/2024, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90034/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 481/2024; www.uepg.br

Ponta Grossa, 14 de maio de 2024.

José Vladimir Gonçalves Cordeiro

Pregoeiro
aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 9.385/2020, regulamentada pelo Decreto nº 13.394/2020, torna público que fará realizar a Concorrência, para a CONCESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BOXES DO CEASA-POÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 21 de junho de 2024 das 08h até às 17 horas. 2- O início da abertura dos envelopes de "credenciamento" e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, no dia 24 /06 /2024, às 12 horas e 30 min. O referido Edital Consolidado estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 07 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-SMAGP/24, referente CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 14 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento e instalação dos equipamentos de inteligência urbana no município de Belém, neste estado, conforme as especificações e condições estabelecidas neste edital e anexos.

Data de abertura: 12 de agosto de 2024

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 15 de maio de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90001/2024

RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 14/05/2024, Seção 3, página 186

NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 29/05/2024 às 09:00h.

Vitória/ES, 17 de maio de 2024.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira do CRM/ES
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos | Vencedor: LEGALLE CONCURSOS LTDA. I CNPJ: 20.951.635/0001-81 I Taxa de Retenção: 20,00%.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
aviso de revogação

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023

TIPO: Menor Preço Por Item

NOTA DE REVOGAÇÃO

OBJETO: Este Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição e instalação de luminárias em LED, com fornecimento de material e mão de obra, exceto as luminárias, ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no ANEXO III - Termo de Referência e ANEXO II - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital.

O Município de Jaraguá do Sul SC, através do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, tornar público, que considerando o Ofício nº 021/2024/Semplu-CPF, decide revogar o procedimento licitatório acima referido por motivo de conveniência e interesse administrativo, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666/93, em razão do seu objeto já ser atendido pelo Consórcio CINCATARINA através do Pregão Eletrônico 75/2023/CIN.

Jaraguá do Sul (SC), 14 de maio de 2024.

DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa Eletrônica Nº 90005/2024

Aquisição de 70 (setenta) headsets (fones), estilo de uso mono auricular, design ajustável para uso sobre a cabeça, com microfone cancelador de ruído, versão modular com conexão direta ao telefone, 70 (setenta) espumas para microfones de boca e 70 (setenta) espumas auriculares | Vencedor: FELIPE MARCEL VOLPATO I CNPJ: 47.018.307/0001-83 I Valor Global: R$ 8.899,10.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPL/SEMED/24 - SRP

Nova Data. Licitação Nº 2/CPL/SEMED/24. Processo nº 2023/232.838. Requisitante: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADEQUADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Edital a partir de: 20/05/2024 das 09:00 às 17:00 horas. entrega da proposta: 03/06/2024 às 11:00 horas.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024.

Nova Iguaçu-RJ, 14 de maio de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL: 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/06/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 14 de maio de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº133/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - Empresas Vencedoras remanescentes: C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL, Rua Pacaembu, nº 536, Palmital, Marília/SP, CEP 17511-400; ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, Rua Rodrigues Alves, nº 253-E, Alto Cafezal, Marília/SP - CEP 17502-054.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

EMERSON LUIZ PASSINI

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS

Responsável pelo Expediente do Gabinete do Prefeito

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde