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resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.009376/2022-95 SEMEC

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 4.543.006,58 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil, seis reais e cinquenta e oito centavos); 2) T. C. ENGENHARIA LTDA - R$ 4.831.532,65 (quatro milhões oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco reais); 3) C. W. C. CONSTRUTORA EIRELI - R$ 4.835.142,35 ( quatro milhões oitocentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA III. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/16RyQg92TgkC4juJUpXhGYlZqBJbVVK99?usp= drive_link

Teresina(PI), 22 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES, RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.000994/2023-48 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE. Após análise dos Recursos e Contrarrazões, a Administração Municipal atendendo aos princípios da legalidade, da proporcionalidade, da instrumentalidade das formas e da vinculação ao instrumento convocatório, que é lei entre os licitantes e não deve ser infringido ou violado, após análise técnica do Recurso apresentado, deliberou que a alegação da empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA., não apresenta fundamentos que justifiquem a revisão da decisão. A decisão da comissão de licitação foi embasada em critérios claros e objetivos previamente estabelecidos no edital, os quais foram devidamente seguidos durante o processo de avaliação das propostas, conforme diligência (DOC SEI 8659156), item 10.7.2 do edital, e também de acordo com a jurisprudência (Acórdão 1487/2019-Plenário). Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa Franca Construções e Energia LTDA., mantendo sua decisão, e HABILITANDO no certame a empresa VM VELOSO CERQUEIRA (VM SERVICE). Findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sanados todos os questionamentos interpostos, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. - R$ 1.600.139,28 (um milhão, seiscentos mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata VI e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/

Teresina(PI), 19 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE TERESINA / PIAUÍ - OBRAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) MD CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 514.722,11 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e vinte e dois reais e onze centavos); 2) WN CONSTRUTORA LTDA - R$ 514.799,80 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 3) R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA - R$ 534.638,74 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA IV. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, e no link sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1Evg0QO4QZufulHS0rh5lg5yDylouYqOe?usp= drive_link

Teresina(PI), 22 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 80/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024. Fornecedor: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ 24.938.227/0001-40 Valor total da contratação: R$ 2.332.898,10. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO DE 2023/2024

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para o Doutorado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, conforme o disposto no item 4.11.3 do Edital de Seleção 02/2023 de 04/09/2023 e suas alterações contidas nos Editais 04/2023 de 24/10/2023 e 06/2023 de 13/12/2023.

Os resultados estarão disponíveis eletronicamente na Seção 1 da Revista Eletrônica da Propriedade Industrial nº 2767 de 23/01/2024, no endereço http://revistas.inpi.gov.br/rpi/ e na Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no endereço: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/a- academia/processo-seletivo

Vinicius Bogéa Câmara

Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO DE 2023/2024

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, conforme o disposto no item 4.11.3 do Edital de Seleção 01/2023 de 04/09/2023 e suas alterações contidas nos Editais 03/2023 de 24/10/2023 e 05/2023 de 13/12/2023.

Os resultados estarão disponíveis eletronicamente na Seção 1 da Revista Eletrônica da Propriedade Industrial nº 2767 de 23/01/2024, no endereço http://revistas.inpi.gov.br/rpi/ e na Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no endereço: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/a- academia/processo-seletivo

Vinicius Bogéa Câmara

Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.005538/2023-70- Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem (mudança em geral), automóvel e motocicleta, desacompanhada do proprietário, intermunicipal e interestadual, no sistema de porta a porta, destinadas a atender o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) . 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 23/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 796.950,00; conforme ata do pregão disponível no endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305000232023 = 5) Empresas Vencedoras: BSB TRANSPORTE RODOVÍARIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 04.927.139/0001-36; Ata Nº 144/2023, Valor de: R$ 15.600,00; A C DE ALBUQUERQUE LEITE, CNPJ: 34.240.852/0001-78; Ata Nº 145/2023, Valor de: R$ 781.350,00. 6) Data da assinatura: 07/12/2023; 7) Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024, Podendo ser prorrogada por igual período. FERNANDO BENITEZ LEAL Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROEXT Nº 1/2024

Processo: 23249.058334.2023-60. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC (CNPJ: 11.402.887/0001-60) e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC (CNPJ: 82.895.327/0001-33). Objeto: o IFMA irá apoiar, através de servidor que foi aprovado em chamada pública, a realização de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF) promovido pelo IFSC e com gestão administrativa e financeira da FEESC. Data da Assinatura: 06/12/2023. Vigência: até 27/01/2024. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA, Reitor do IFMA. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA - Reitor do IFMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - UASG 152237

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 01.2023 - Processo nº 23826.000189/2023-27. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor do Grupo 1 - R$ 147.544,79, item 8 - R$ 21.656,18, item 9 - R$ 3.480,00 e item 10 - R$ 870,00 a empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ:10.242.466/0001-57 e vencedor do item 6 - R$ 16.987,50 a empresa LEONARDO GOMES DE AGUIAR, inscrita no CNPJ: 37.278.582/0001-82, conforme consta nos autos e o item 7 foi cancelado. Valor Global da Licitação foi de R$ 190.538,47.

Arraial do Cabo, 23 de janeiro de 2024.

Anderson Cardoso Pereira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.07.1

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro de Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições de Materiais de Consumo, Para Atender As Necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/Ce.

A Pregoeira Torna Público aos interessados que devido ao problema de acesso ao sistema licitações-e não foi possível realizar o certame na data do dia 15/01/2024.

Na Oportunidade, Informamos que foi remarcada a sessão para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 10 horas.

Crato-CE, 22 de janeiro de 2024.

VALÉRIA DO CARMO MOURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias na sede do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: Constrel Construção Terraplanagem Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.636.937/0001-71; Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - Bahia, 22 de janeiro de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias na sede do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: Constrel Construção Terraplanagem Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.636.937/0001-71; Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - Bahia, 22 de janeiro de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.003505/2023-28.

Pregão Nº 07/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.962.449,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SEPLAF

Repetição

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender à para atender à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano.-SEMUR de Parnamirim/RN. A sessão de abertura das propostas será no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00h, e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras, UASG: 981779, Pregão nº 036/2023 no sistema e no Portal da Transparência do Município de Parnamirim através do endereço: https://www.parnamirim.rn.gov.br/#/transparencia. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl.seplaf.pmp@gmail.com.

Parnamirim-RN, 22 de janeiro de 2024.

LIZA PRISCILLA DE MELO MACHADO
resultado de julgamento

tOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇAO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (TÉCNICA E PREÇO) RELANÇAMENTO PROCESSO SEI Nº 46.000914/2023-31 - SEMPLAN

A Comissão de Contratação de Licitação I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente a fase classificação das propostas de preços, cujo objeto é CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL. EMPRESA VENCEDORA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e NOTA FINAL de 93,50 pontos, conforme ATA nº VII. Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata Nº VII.

Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Documentação e do projeto de venda: 09/02/2024, às 9h, no depto. de compras e licitações. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência ou liciplan@planalto.rs.gov.br.

Planalto, RS, 19 de janeiro de 2024.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 071/2023. Pregão Eletrônico: 071/2023. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Mauro Roberto Rodrigues de Moura (Dina). Cnpj: 04.385.090/0001-37. Valor: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). Fonte de recursos: 500, 621, 600. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2023

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 071/2023, referente à aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Mauro Roberto Rodrigues De Moura (Dina), CNPJ n° 04.385.090/0001-37 com o valor total de R$ 476.000,00; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Santana do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23148.005262/2022-13.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/01/2024 até 19/01/2025, nos termos da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.660,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3. onde se lê: o presente instrumento tem como objeto retificar o item 1.2. e o item 5.1.1.

"onde se lê" xocó - polo base kariri xocó: aldeia kariri xocó, zona rural do município de porto real do colégio - al

"leia-se"xocó - aldeia ilha de são pedro, s/n, centro em porto da folha-se . Leia-se: o presente instrumento tem como objeto retificar o item 1.2. e o item 5.1.1.

"onde se lê" xocó - polo base kariri xocó: aldeia kariri xocó, zona rural do município de porto real do colégio - al

item 5.1.1. O valor mensal da contratação é de r$ 4.188,00 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de r$ 46.068,00 (quarenta e seis mil, e sessenta e oito reais).

"leia-se"xocó - aldeia ilha de são pedro, s/n, centro em porto da folha-se

item 5.1.1 o valor mensal da contratação é de r$ 3.839,00 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais), perfazendo o valor total de r$ 46.068,00 (quarenta e seis mil, e sessenta e oito reais)

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO nº 02005.002341/2022-19 TERMO DE ADESÃO (SEI nº 17344302) AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E O BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, Inscrito no CNPJ: 03.659.166/0003-74.

BANCO: BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público-Amazonas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5098-92

Objeto: Adesão à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos

Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Extrato de Contrato de Concessao de Direito Real de Uso Resoluvel Gratuito (Cdrur) Nr 22.01-2023 Tefe/Am, Nocad Nr Am 12-0076, Uasg 160015

Processo Nr 64311.016715/2022-77 (16 Bda Inf Sl). Cedente: Comando do 2 Grupamento de Engenharia / Cnpj 07.624.790/0001-25. Cessionario: Prefeitura Municipal de Tefe/Am. Objeto: Concessao de Direito Real de Uso Resoluvel Gratuito de Imovel da Uniao Para O Funcionamento do Complexo Administrativo do Poder Executivo do Municipio de Tefe/Am . Fundamento legal: Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela Lei Nr 9.636, de 15 de maio de 1998 e regulamentada pelo Decreto Nr 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria DEC/C Ex Nr 200, de 03 de dezembro de 2020; Portaria DEC/C Ex Nr 046, de 31 de marco de 2022 e no despacho decisorio da Portaria C Ex Nr 850, de 22 de setembro de 2023. Assinatura: 09/01/2024. Vigencia: 240 (duzentos e quarenta) meses. Valor Total: nao ha.
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 83/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024. Fornecedor: L. DE NARDIN LTDA CNPJ 47.363.565/0001-05 Valor total da contratação: R$ 1.497.169,80. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 84/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024. Fornecedor: TLS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ 50.116.864/0001-41Valor total da contratação: R$ 370.112,40. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
AVISO DE ADIMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMBJ

O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que POR MOTIVO DE PONTO FACUTATIVO DO DIA 26/01/2024 o ADIAMENTO da seguinte Tomada de preços. Tomada de Preços nº 015/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de via com meio fio, através do Processo Administrativo nº 2023.12.0097, com abertura marcada para o dia 26/01/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 30/01/2024 às 09:00 horas. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 horas às 14: horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC ou solicitado através do e-mail: prefeiturabujari.cpl@gmail.com, com Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL.

Bujari-AC, 22 de janeiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02017.003314/2022-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado JURACI SOARES, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF ***.053.428.**, residente e domiciliado na Rua Biguá, 1843 sobrado 01, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande-PR, Cep 83.824-466, neste ato representado pelos seus bastantes PROCURADORES, Dr. João Luiz Martinechen Beghetto, OAB/PR nº 29.245 e Dr. Jefferson J. Bueno dos Santos, OAB/PR nº nº 29.940 denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Santa Maria localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.955,28 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 13 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17861452/2023-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 22/01/2023.
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 88/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 17/01/2024. Fornecedor: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 19.653.054/0020-47 Valor total da contratação: R$ 597.408,00. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 1.655.737 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2023/000329, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 20/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: DELTA R SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.848.294/0001-60. Valor total: R$ 838,80 (oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 20/01/2024 a 18/01/2025. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.

Processo Administrativo nº 1.655.959 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2022/036320, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Valor total: R$ 1.598.400,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: 2E Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ n. 46.585.556/0001-98. Valor: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 066/2024

Processo: 040/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 013/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas para atendimento aos usuários do SUS de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), conforme tabela SIA-SUS e Chamamento Público 12/2021. Contrato: P040/22-01. Contratado: Associação Cristã Banco Da Solidariedade - BANSOL. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como início o dia 10/02/2024 com término no dia 09/02/2025. Renova-se o valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original, não se incidindo sobre ele qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais), que será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: Função Programática: 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento Despesa: 3.3.90.39.36; Ficha: 5353; Fonte de Recursos: 1600 - Recurso Federal. Assinado por meio físico em 26 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 05/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 02/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada na Avenida Floriano Neiva, 833, Bairro São José, Montes Claros/MG. Contrato: P005/23-01. Contratado: Ida Bethania Guedes Fonseca. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 24/01/2024 e tendo como termo final o dia 23/01/2025. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, conforme índice do ICGJ/TJMG em 1,0303668% (fl. 69). O valor global da locação será de R$ 22.255,92 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.854,66 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2024 o valor de R$ 20.401,26 (vinte mil quatrocentos e um reais e vinte seis centavos); e para o ano de 2025, o valor de R$ 1.854,66 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Assinado por meio físico em 03 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.003505/2023-28.

Pregão Nº 07/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 03.935.826/0001-30 - PEDRAGON AUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 204.990,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/GAP-AF/SEREP-RJ/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: 00.394.429/0179-33 - GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 22.272,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
extrato de Contrato IAP - 002373

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "SAE-INF_02: Suporte as ações de empreendedorismo do INF". VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2029. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 16/01/2024. Profª. Carla Maria Dal Sasso de Freitas, Diretor do Instituto de Informática da UFRGS; Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG; Profª. Luciana Porcher Nedel, Coordenador do Projeto.N.º DO PROCESSO: 23078.584739/2023-68.
extrato de Contrato IAP - 002375

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Capacitação Tecnológica, Consultorias, Perícias, Cursos, Palestras e Prestações de Serviço no âmbito do complexo industrial da saúde". VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/07/2026. VALOR: R$ 149.269,45 (cento e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DATA E ASSINATURA: 15/01/2024, Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia da UFRGS; Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação; Prof. Paulo Eduardo Mayorga Borges, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589763/2023-93
EXTRATOs De instrumentos contratuais

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui.

Contratado(a): Ismael da Silva Pena.

Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Ismael da Silva Pena, contratado(a).

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui.

Contratado(a): Thais Castilho Taiacol Candido.

Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Thais Castilho Taiacol Candido, contratado(a).

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui.

Contratado(a): Natália de Paula e Silva.

Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Natália de Paula e Silva, contratado(a).

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui.

Contratado(a): Rafael Marcelino de Jesus.

Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Rafael Marcelino de Jesus, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui.

Contratado(a): Manoel Gomes de Andrade.

Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Manoel Gomes de Andrade, contratado(a).

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui.

Contratado(a): Bruna Liria Avelhan

Vigência: 01/01/2024 a 14/07/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Bruna Liria Avelhan, contratado(a).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de gêneros alimentícios (secos, carne bovina, suína, frango e hortifrúti) para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras. Valor total da homologação R$ 1.306.115,30 (hum milhão e trezentos e seis mil e cento e quinze reais e trinta centavos). Registrado no TCE com a chave: E3F223E460C2F6D7DF7EC293CBBC02387D72F338.

Balneário Piçarras, 22 de janeiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160342

Nº Processo: 64552002876202321. Objeto: Realização de Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 07/2023, que tem como objeto a eventual aquisição de Material Permanente do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar - PASA, visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 03/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 27/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde". Assinatura da Ata: 10/01/2024. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 179, 181, 182, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 227, 228, 229 e 230, com o valor total de R$ 2.572.865,82 (dois milhões quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 14.199.685/0001-51, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 05, 06, 09, 10, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 62, 63, 70, 76, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 132, 133, 134, 162, 163, 165, 169, 173, 178, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 209, 210, 212, 213, 224, 225 e 226, com o valor total de R$ 1.309.788,50 (um milhão trezentos e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 3.882.654,32 (três milhões oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta quatro reais e trinta e dois centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 10 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI.
DESPACHO DE 10 de janeiro de 2024

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela CML, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde" PP (SRP) N.º 27/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 179, 181, 182, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 227, 228, 229 e 230, com o valor total de R$ 2.572.865,82 (dois milhões quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 14.199.685/0001-51, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 05, 06, 09, 10, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 62, 63, 70, 76, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 132, 133, 134, 162, 163, 165, 169, 173, 178, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 209, 210, 212, 213, 224, 225 e 226, com o valor total de R$ 1.309.788,50 (um milhão trezentos e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 3.882.654,32 (três milhões oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta quatro reais e trinta e dois centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de PP (SRP) 27/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

A Comissão Especial da Chamada Pública nº 020/2023, sob a Presidência de Ligia Maria Leismann e membros Liliane Borges dos Reis Paludo e Andre Dalla Vecchia, instituídos pela Portaria nº 671/2023 de 28 de novembro de 2023, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas e diligência realizada na licitação mencionada, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2024, a classificação ficou a seguinte:

- A empresa COFATOL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 3.920.800,95 (três milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos reais e noventa e cinco centavos).

- - A empresa COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 311.179,21 (trezentos e onze mil, cento e setenta e nove reais e vinte e um centavos).

- A empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND - APOAC foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 25.294,88 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).

- A empresa COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor total de R$ 526.300,00 (quinhentos e vinte e seis mil e trezentos reais).

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo, 19 de janeiro de 2024.

LIGIA MARIA LEISMANN

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23414.007031/2022-49.

Dispensa. Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 10 (dez) meses, nos termos do art. 57, inciso i, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023-SRP - COMISSÃO CONTRATAÇÃO II. PROCESSO Nº 77.018657/2023-55 - STRANS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Disponibilização de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Na Modalidade de Locação e de Serviços Vinculados Para Manutenção e Operação, Provendo Apoio A Detecção de Irregularidades Veiculares, Monitoramento, Coleta e Tratamento de Dados, Registro e Parametrização de Imagens e Dados dos Fluxos de Veículos, Geração de Dados Estatísticos, Manutenção e Operação de Centro Integrado de Comando e Controle e Serviços Técnicos, de Natureza Contínua.

O valor estimado é de: R$24.656.804,56 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Orçamentário - Recursos Vinculados ao Trânsito (1752115). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 26/02/2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CCP II. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sistema SEI/TERESINA oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br)

Teresina(PI), 18 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536020547202383. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Cardiologia, com cessão de equipamentos e acessórios em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA RDCi nº 453/2023-19

Com base na documentação acostada nos autos do processo n. 50619.000288/2018-60, referente à RDCi n.º 453/2023-19, decido homologar como deserto o processo licitatório, por inexistência de proposta.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 852776/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, Processo Administrativo 58000120341201737 - Objeto: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PADRÃO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ - MIRIM/RN - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 5/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e escolares a serem utilizados durante o exercício financeiro de 2024. Propostas: 05/02/2024, às 8h. Etapa de Lances: 05/02/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1122, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito