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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170168

Nº Processo: 11128720201202492. Objeto: Prestação do serviço de assessoria à fiscalização da obra de restauro e recuperação do prédio sede da Alfândega da RFB do Porto de Santos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca da Republica S/nr. Bairro - Centro, - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170168-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISLEINE MORGADO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PHYSIOMETRIX SISTEMA MEDICO LTDA (09.054.166/0001-65). VALOR: R$ 12.423,70. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 10.971,28. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Concorrência Eletrônica n.º 008/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Início da Sessão: 21/06/2024 ás 13:00 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$131.355,35(cento e trinta e um mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211.

Conquista/MG, 28 de maio de 2024.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.044139/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no atendimento aos consumidores dos serviços de telecomunicações e ao público em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 28/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Objeto: Contratação do serviço de pavimentação. Abertura em 18/06/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Inicio da Sessão: 21/06/2024 ás 14:00hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. Valor: R$332.717,80 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211.

Conquista/MG, 28 de maio de 2024.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 031/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO) EM VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 28 de maio de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO

pregão eletrônico nº 12/2024

CONVOAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Pregoeiro oficial, CONVOCA a empresa, TDB DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino 12 - Quadra 268 - nº 12 - Galpão 03/04, Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Das Chagas Batista Júnior, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de licitação) para assinar o contrato de nº. 133/2024, no qual foi vencedora de itens do pregão eletrônico nº. 012/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no prazo de Dois dias Uteis, a contar da publicação deste aviso, conforme reza o edital do processo. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail (dbteresina@gmail.com) e até a presente data não obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação, conforme determina o edital do certame.

Pedro II - PI, 28 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO

pregão eletrônico nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Pregoeiro oficial, CONVOCA a empresa, FAZ VENDAS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 46.983.819/0001-17, com sede na Rua Rocha Pita nº 92/505 - Cachambi - RJ, representada neste ato por Eduarda Santos de Almeida, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de licitação) para assinar o contrato de nº. 43/2024, no qual foi vencedora de itens do pregão eletrônico nº. 001/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no prazo de Dois dias Uteis, conforme reza o edital do processo. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail e até a presente data não obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação, conforme determina o edital do certame.

Pedro II - PI, 28 de maio de 2024

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3453/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 04/06/2024 e se encerrará no dia 06/02/2024. Data da sessão: 07.05.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 07.05.2024 às 08:00 h até 07.05.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Fonte de Recurso:

Dotação Orçamentaria

Projeto de Atividade

Elemento de Despesas

Fonte de Recurso

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500

As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 28 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação - PMPII.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3454/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 04/06/2024 e se encerrará no dia 06/02/2024. Data da sessão: 10.05.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 10.05.2024 às 08:00 h até 10.05.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Escola de Tempo Integral de 09 salas no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 71.485,80 (setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) Fonte de Recurso:

Dotação Orçamentaria

Projeto de Atividade

Elemento de Despesas

Fonte de Recurso

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500

As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 28 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação - PMPII.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3452/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 04/06/2024 e se encerrará no dia 06/02/2024. Data da sessão: 11.05.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 11.05.2024 às 08:00 h até 11.05.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Creche Tipo 2 no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 20.554,13 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). Fonte de Recurso:

Dotação Orçamentaria

Projeto de Atividade

Elemento de Despesas

Fonte de Recurso

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500

As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 28 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação - PMPII.
EXTRATO DE CONTRATO

Abertura de Crédito Nº 40/00091-5

OBJETO: Financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Pedro II, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. FINANCIADOR: O BANCO DO BRASIL S.A., com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.000.000/0001-91, por meio de sua agência Escritório Setor Público Piauí, prefixo 3791, localizada na cidade de Teresina (PI). FINANCIADO: O Município de Pedro II, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, centro, Cep 64.255-000, Pedro II (PI), inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Prefeita do Município, Excelentíssima Senhora Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Federal Complementar 101/2000 e Lei Municipal 1.513/2024. Valor Contrato Financiado: R$ 7.086.416,00 ( sete milhões oitenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais). Data Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1218/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024/PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mil ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 100g, para serem distribuídos aos usuários atendidos no CRAS - Centro De Referência Da Assistência Social I e II, CREAS - Centro De Referência Especializado Da Assistência Social, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e PCF - Programa Criança Feliz, em comemoração à páscoa realizados no Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: SUPERMERCADO OPCAO LTDA - ME. CNPJ: 01.040.783/0002-80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.990,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.32

500

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.32

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.32

660

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - Srª. Elissiane Maria Alves Costa / Contratado: SUPERMERCADO OPCAO LTDA - ME / Srª. Antonia Adriana Uchoa de Almeida Carvalho. Data Assinatura: 24/04/2024.

PEDRO II (PI), 24 de abril de 2024.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1445/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024/PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pães, água e refrigerantes para atender as demandas das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATADO: SUPERMERCADO OPCAO LTDA - ME. CNPJ: 01.040.783/0002-80. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.083,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO / Contratado: SUPERMERCADO OPCAO LTDA - ME / Srª. Antonia Adriana Uchoa de Almeida Carvalho. Data Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2024-PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2105.01.2024-PE com o seguinte objeto: Aquisição De Projetos Tecnológicos, Laboratório De Terceira Dimensão (3d), Ciências E Projeto De Inclusão Para O Ensino Fundamental Anos Iniciais E Anos Finais Como Também Projetos Para Educação Infantil Para Atender A Necessidade Da Secretaria De Educação, Ciência Tecnologia E Inovações Do Municipio De Pacoti/Ce, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.

Pacoti/CE, 29 de maio de 2024

MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 20/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, celebrado em 28/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a METTLER-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO L LTDA, CNPJ nº 49.372.576/0001-79; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção, calibração e qualificação para balanças Mettler-Toledo; c) Valor: R$ 503.184,88 (quinhentos e três mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Ignasi Alastuey Guixe - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002409/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. CNPJ:11.860.676/0001-71 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de links de internet para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 12.053,00 (doze mil e cinquenta e três reais). Data: 21/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001 2024, para aquisição de equipamentos musicais e materiais permanentes, sessão virtual será aberta às 09:00h do dia 07 de junho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do pedido, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 28 de maio de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.048/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Veículo ônibus de acordo com a Emenda Parlamentar Nº 2022375004, para atender o Transporte Sanitário - TFD / Tratamento Fora do Domicilio. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 03.06.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 18.06.2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Terra Boa-PR, 28 de maio de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial PMG Nº 46/2024

Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por Item

Objeto: O presente Processo tem por objeto a Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do Município de Garuva. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. Entrega e Abertura dos Envelopes: 18/06/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

GARUVA, 27 de maio de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 53/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: GESSICA PRISCILA TORRES CLAUDINO LTDA, CNPJ nº 38.255.492/0001-39. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Rua Projetada na Vila Gravatá, Zona Rural, no Município de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 267.432,95 (Duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fontes de Recursos: Transferência Especial da União. Vigência: 12 meses. Lagoa de Dentro(PB), 23 de maio de 2024. JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 005/2023, para contratação de uma empresa de construção civil, para construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Rua Projetada na Vila Gravatá, Zona Rural, no Município de Lagoa de Dentro, à empresa GESSICA PRISCILA TORRES CLAUDINO LTDA, no valor total de R$ 267.432,95 (Duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Lagoa de Dentro(PB), 23 de maio de 2024.

JOSÉ PEDRO DA SILVA

Prefeito
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado no DOU pág. 144, Seção 3, n.º 96 no dia 20/05/2024, ONDE SE LÊ: A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB, eleitos nas assembleias estaduais, para participarem da Plenária Nacional dos Empregados da CONAB nos dias 13 e 14/06/2024. LEIA-SE: A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB, eleitos nas assembleias estaduais, para participarem da Plenária Nacional dos Empregados da CONAB nos dias 25 e 26/06/2024.

Brasília, 28 de maio de 2024

Sérgio Ronaldo da Silva

Secretário-geral
extrato de termo aditivo

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 007/20217, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: J B CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ. n.º º 07.544.405/0001-30, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 16/04/2024 à 12/11/2024, Tomada de Preço nº 007/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de coberturas 02 (duas) quadras poliesportivas no município - CONVÊNIO Nº 3365/2012 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de abril de 2024. ASSINATURA: Sr. Sônia Maria Silva Lima, Portaria - 074/2021, Secretária Municipal de Educação, Sr. João Batista Gonçalves de Castro- Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0000050-55.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços terceirizados, por tempo determinado, mediante postos de trabalho de técnicos de urna e encarregado de pessoal para apoio à realização das Eleições Municipais de 2024 no Estado do Amapá, com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-230524/PE01

Aviso de Adendo ao Edital.

O Pregoeiro da Prefeitura de Frecheirinha/CE faz saber a todos o Primeiro Adendo ao Edital referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar, para atender demandas necessárias para os alunos da rede pública de ensino do Município de Frecheirinha/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-230524/PE01. O Adendo encontra-se disponível no link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Fica ADIADA a Abertura do Certame para o dia 13 de Junho de 2024, às 09h.

Frecheirinha-CE, 28 de Maio de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
EDITAL Nº 64, DE 24 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna pública a realização do Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social (CLIC). O edital e demais informações encontram-se disponíveis no site https://inovacaocidada.procomum.org/.

BETÂNIA LEMOS

Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000555202390. Objeto: Aquisição de Controlador e Estante na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 18/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de 01 (Um) veículo 0km tipo micro ônibus para realizar transporte de pacientes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 13 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 13 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 29 de maio de 2024

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 020.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e serviços de pintura e funilaria para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 18 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 28 de Maio de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 260/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 260/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mesas e arenas para competições de robótica e uso no nos laboratórios makers, na Data/Horário: 17/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 78E24550AE2B66C49BE51AD952E4D271608092D2.

Joinville/SC, 28 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Objeto: "Aquisição de motoniveladora nova (zero hora), fabricada no ano vigente, chassi articulado, conforme Convênio nº 945874/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023" - Contrato nº 033/2024 - Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) - Data de Assinatura: 15 de maio de 2024 - Prazo de Vigência: 15/05/2024 - Prazo: 14/05/2025 - Fichas Orçamentárias nº 481/658 - Inconfidentes, 15 de maio de 2024 - ROSÂNGELA MARIA DANTAS - Prefeita Municipal - Publicado por: JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 24/2024

Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 24/2024 - Processo nº 039/2024: Objeto:

A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 01 (um) caminhão leve 4/4, novo, ano de fabricação não inferior a 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Transito, para ser utilizado pela Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e Casa da Agricultura do Município - Convênio n.º 942847/2023, firmado entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Paulicéia.

A sessão se dará no dia 14 de junho de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 28 de março de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240159; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 70.923,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160336

Nº Processo: 64473.010320/2023-99.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.

Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviço de atualização tecnológica de 8 (oito) radares SABER M60, que estão indisponíveis e sem a possibilidade de serem manutenidos por meio de apoio direto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2030. Valor Total: R$ 35.426.229,62. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Objeto: "aquisição de motoniveladora nova (zero hora), fabricada no ano vigente, chassi articulado, conforme Convênio nº 945874/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023".

A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54, no valor de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais).

Inconfidentes (MG), 15 de maio de 2024.

ROSÂNGELA MARIA DANTAS

Prefeita

JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO

Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso; Objeto: Cessão de Uso gratuito de 01 (um) imóvel, situado na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro, No Município de Caapiranga/AM, para funcionamento da AC CAAPIRANGA; Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM; Data de Assinatura: 30/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do termo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2012 (CDD MATOZINHOS). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 16/01/2024 a 15/01/2025 em R$7.415,10. Contratado como LOCADOR ALTAMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., representada pelos sócios, JOSÉ ALTAIR DA CRUZ e JOÃO PAULO DA CRUZ. Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 01/2022 SE/MG - PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponta de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 07/06/2024; Data final do recebimento da documentação: 07/06/2026.

Ayala Tatiana Teixeira De Carvalho

Coordenador da CCR/SE/MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/24 SE/PA

Locação de veículos em caráter não eventual (Comum I) e por demanda, sem motorista, objetivando o deslocamento dos empregados dos Correios no âmbito da Superintendência Estadual do Pará - SE/PA. (ID nº 1046903). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000244/2024 - SE/PE

Prestação de Serviço Comum de Engenharia de Elaboração dos Projetos de Legalização, Aprovativos e Executivos Complementares do Complexo Operacional do CTE Recife (ID BB: 1043464). A abertura da licitação designada para o dia 29/05/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 07/05/2024, folha 15, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 25/06/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0602, no horário de 9h às 17h.

JOSÉ SOARES FURTADO JÚNIOR

PREGOEIRO SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/24 SE/SPI

Prestação de serviços de engenharia de adaptação de imóvel no CTE, CEE e CTO São José dos Campos da SE/SPI - ID 1046855. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/24 SE/SPI

Prestação de serviços de engenharia para adaptação do imóvel que abrigará o CDD Fernandópolis - ID 1045831. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO

1) Rescisão Unilateral do Contrato SE/SE nº 0019/2020, celebrado em 23/12/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado SE/SE nº 0019/2020, CNPJ 14.024.014/0001-50, a partir de 23/12/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1. Alíneas "a" e "b". Processo SEI nº 53167.002585/2023-61.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
RESULTADO DE Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 229/2024 destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Gaia Serviços de Apoio à Saúde Ltda. nos termos do Memorando SEI nº 0021027121/2024 - SES.UUE e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 28 de Maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 298/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 298/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90298/2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 18/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0682E4B1CBE3C970F571F6F91644F7F0BD51F49F.

Joinville/SC, 28 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/24 - PROCESSO N° 099/24. Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de pórtico de entrada e reforma interna do Campo de Futebol União (UFC), na Avenida Josephina Covre Dezanetti, nº 1942, Jardim das Palmeiras, no município de Potirendaba - SP. Valor Total: R$838.587,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Data da Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 17/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 28 de maio de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Daniel Guimarães Alves

Equipe de Apoio
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024 - PMC

Concessões e Permissões de Serviços Públicos

O Secretário Municipal de Planejamento informa da publicação de Adendo 2 ao edital de Concorrência nº 6/2024 - PMC, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de Concórdia, SC, nos seguintes termos:

1. Fica acrescido o item 2.1 ao Edital de Concorrência nº 6/2024, da seguinte forma:

2.1. O valor mínimo de outorga a ser ofertado pela Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário é de R$ 29.416.535,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais).

2. Fica acrescido o item 56.1 ao Edital de Concorrência nº 6/2024, da seguinte forma:

56.1. Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem o valor mínimo de outorga indicado no item 2.1.

3. Fica corrigido o Anexo XIII - EVEF do Edital de Concorrência 6/2024, em especial o Quadro 9 e item 8 - Conclusão, passando o mesmo a vigorar conforme novo anexo disponibilizado, com atualização em maio de 2024.

4. Em respeito ao art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica alterado o item 7 do Edital de Concorrência nº 6/2024, passando o mesmo a vigorar da seguinte forma:

7. O Protocolo das Propostas deverá ocorrer até às 08h30min do dia 22 de julho de 2024, no Protocolo Geral desta Prefeitura, situado na Rua Leonel Mosele, 62, Centro, sendo que nesta mesma data, às 09h00min, ocorrerá a Sessão Pública de Abertura deste certame que será filmada e gravada em áudio e vídeo e transmitidas ao vivo, por meio da internet, mediante a disponibilização de link de acesso no Portal do Município, conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.769, de 11 de maio de 2022.

5. Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Edital continuam vigentes.

O Edital em inteiro teor, assim como o Adendo, estará à disposição dos interessados no Portal do Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Registro TCE/SC da pré publicação do processo: 6C2C297BF3B34D5C29B03CA543DC94A57CC25D05

Concórdia, SC, 28 de maio de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, PDDE, IGD SUAS, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00060/2024 - 23.05.24 - CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 173.120,90; CT Nº 00061/2024 - 23.05.24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 2.775,00; CT Nº 00062/2024 - 23.05.24 - ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.703,00; CT Nº 00063/2024 - 23.05.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 2.877,30.

OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, pertencentes a este município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00064/2024 - 23.05.24 - ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 36.397,00.
Despachos de 22 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 173.120,90; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 2.775,00; ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.703,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 2.877,30.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, pertencentes a este município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 36.397,00.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024

Contratação de empresa de engenharia para Execução De Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado da RUA MARIANO SZCZYPIOR e ESTANISLAU SMALARZ e Execução De Recapeamento Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) da RUA LUZIA FRANCO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA e RUA DR JUVÊNCIO SOARES DA SILVA incluindo serviços incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, iluminação pública e ensaios tecnológicos

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.620.509,62 (Um milhão, seiscentos e vinte mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 03/06/2024 as 08h30m do dia 17/06/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 17/06/2024 as 09h:00m do dia 17/06/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 17/06/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 28 de maio de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.012/2024

Processo nº: 04150016/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.012/2024

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 20 de junho de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO PMG Nº 2/2024 Extrato de aditivo 001/2024 - Contrato PMG nº 002/2024 - Processo Licitatório: PMG 086/2023 - Modalidade: Tomada de Preços

Contratante: Município de Garuva/Prefeitura Municipal - Contratada: HOEFT & HOEFT CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI - CNPJ: 09.353.709/0001-45

Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, conforme Emenda Nº 1417/2023 - Transferência Especial/Fundo Social. Item 01 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO RIO DA ONÇA; Item 02 - QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA LOTEAMENTO BENKENDORF.

Valor aditivo: R$ R$ 31.272,32 (Trinta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 30 (trinta) dias