ATO Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.021778/2024-16.

2. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Metrik, registro nº 29123, para marca comercial Metrik 500, conforme processo nº 21000.021738/2024-66.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lanxi Jinghang Biotechnology Co. Ltd., endereço Area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang Province, Lanxi City China, Shandong Xinlong Agrochem Co. Ltd., endereço Nº 26 Tianliu Section, Nº 3 Road, Shouguang, Weifang, Shandong Tianliu Town China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.021723/2024-06.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço The South of Guangfu Road, and the North of Taizhongyin Railway, Ningdong Base Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia Hui Autonomous Region, China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.021542/2024-71.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 037-19, registro nº 00823, para marca comercial Hevoc, conforme processo nº 21000.021726/2024-31.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar o produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.020683/2024-77.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Co., Ltd., endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang 311228, P.R. China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº 21000.020659/2024-38.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Tagger, registro nº 27420, conforme processo nº 21000.021553/2024-51.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço The South of Guangfu Road, and the North of Taizhongyin Railway, Ningdong Base Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia Hui Autonomous Region, China, no produto Sapek 200 SL, registro nº 16723, conforme processo nº 21000.021554/2024-04.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CopperGreen e CopperPlus, no produto formulado Funguran Verde, registro nº 00909, conforme processo nº 21000.021710/2024-29.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Pilarquim, registro nº TC04820, no produto formulado Glufosinato 880 SG NGC (Optibex), registro nº 07124, conforme processo nº 21000.020772/2024-13.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a importar o produto Cletodim Técnico YN, registro nº 00324, conforme processo nº 21016.002855/2024-51.

13.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Relicta, registro nº 31519, conforme processo nº 21000.062336/2022-50.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-52-São José do Ri Preto/SP, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-18-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Cyptrin Prime, Supercyper 250 EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº 03715, conforme processo nº 21000.016816/2024-19.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, e suas Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0007-54-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, no produto Cyptrin Prime, Supercyper 250 EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº 03715, conforme processo nº 21000.016816/2024-19.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.020966/2024-19.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil , Endure, Teranil, registro 23419, conforme processo nº 21000.014670/2024-69.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011011, conforme processo nº 21000.021849/2024-72.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.020626/2024-98.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Natera, registro nº 08113, conforme processo nº 21000.021885/2024-36.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.021847/2024-83.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado Proteus, registro nº 32122, conforme processo nº 21000.020926/2024-77.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alta-América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0002-05-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0014-49-Cuiabá/MT, a importar os produtos Glysate 608 DMA, registro nº 3324 e Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.020996/2024-25.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park, Yichang City, Hubei, China, no produto Bingo 250 FS, registro nº 13521, conforme processo nº 21000.020973/2024-11.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Química Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.021432/2024-18.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Química Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.021416/2024-17.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park, Yichang City, Hubei, China, no produto Bingo 800 WG, registro nº 36121, conforme processo nº 21000.020978/2024-43.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Parapente, registro nº 34523, e Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.021017/2024-56.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flumioxazina Técnico ADA BR, registro nº TC17122, no produto formulado Apresa, registro nº 08522, conforme processo nº 21000.021328/2024-15.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited, endereço East of Jinji Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, 301700, China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.021411/2024-94.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60- Uberaba/MG, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 01921, conforme processo nº 21000.021267/2024-96.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.022017/2024-73.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.022070/2024-74.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.022074/2024-52.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21052.005951/2024-15.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos importadores CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Lltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21052.005949/2024-46.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos Aire, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW 2259 - Austrália, no produto Azugro, registro nº 04624, conforme processo nº 21000.022099/2024-56.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Alasca, no produto formulado Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.022050/2024-01.

39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Arroz para o produto Azugro, registro nº 04624, conforme processo nº 21000.022093/2024-89.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa formuladora CHDS Agrochemicals SAIC, endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Paraná, Paraguai, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21052.005947/2024-57.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou Cityh, Sichuan Province 646300, P.R. China, Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province 226407, China, no produto Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.021749/2024-46.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.2020/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Ciagro Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 10.962.239/0003-68-São Borja/RS, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423, conforme processo nº 21000.022015/2024-84.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a importar o produto Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21052.005952/2024-60.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.022010/2024-51.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos Aires, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW 2259 - Austrália, e exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, no produto Ezanya, registro nº 05624, conforme processo nº 21000.022109/2024-53.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agricultores Federados Argentinos S.C.I., endereço Calle 11 nº 315 Parque Industrial Comirsa II Ramallo, Buenos Aires, Argentina, FMC Manufacturing Pty Ltd., endereço 16 Lucca Road, Wyong, NSW 2259 - Austrália, e exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, no produto Giant, registro nº 05724, conforme processo nº 21000.022105/2024-75.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.021846/2024-39.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Flumyzin Técnico, registro nº 06895, Flumioxazina Técnico Cropchem, registro nº TC08621, Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, Flumioxazin Técnico Proventis, registro nº TC14021, FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado Vipermaxx, registro nº 06724, conforme processo nº 21000.021807/2024-31.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.021844/2024-40.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.022005/2024-49.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Roxam 800 WP, registro nº 14122, da empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Av. Manoel Genildo de Araújo, 188, sala 02, piso superior, Campo Real II, CEP: 788840-000, Campo Verde/MT para empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.021890/2024-49.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield, Magma 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.021853/2024-31.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Purato, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.021199/2024-65.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.022000/2024-16.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar os produtos Ensis-Turbo, registro nº 9420, Parachute, registro nº 01923, Parapente, registro nº 34523 e Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.020071/2024-84.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Penncozeb WG, registro nº 02004, conforme processo nº 21000.021773/2024-85.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Buzz, registro nº 07306, conforme processo nº 21000.022218/2024-71.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis nas culturas Milho, Milheto e Sorgo, sem aumento de dose para o produto Fastac Duo, registro nº 10913, conforme processo nº 21016.002592/2024-81.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Helicoverpa zea na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Imunit, registro nº 8806, conforme processo nº 21016.002607/2024-19.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Ecottrich WP, Tecnus, Dermavale, Trichonext, Trichoffull e Bionova Sanus Tricho, registro nº 4213, conforme processo nº 21016.002488/2024-96.

61.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Amendoim, culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 6A Feijão e Amendoim, para o produto Fox Xpro, registro nº 24117, conforme processo nº 21016.003999/2022-63.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Bignonia aequinotialis nas culturas Eucalipto e Pinus, com aumento de dose e modalidade de aplicação aérea na cultura Pinus, para o produto Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21000.002345/2023-72.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum falcatum na cultura Cana-de-açúcar, sem aumento de dose para o produto Sonora, registro nº 5717, conforme processo nº 21016.000894/2024-14.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Crocidosema aporema na cultura do Feijão sem aumento de dose, para o produto Belt, registro nº 2509, conforme processo nº 21016.002276/2024-17.

65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Alho, Cevada, Crisântemo, Figo, Melancia, Plantas Ornamentais, Trigo, Triticale, e inclusão do alvo biológico Hemileia vastatrix na cultura do Café, para o produto Claque, registro nº 27920, conforme processo nº 21016.000356/2023-49.

66.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Batata e Tomate, e inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Batata, Milho e Soja, para o produto Fastac 100 SC, registro nº 4496, conforme processo nº 21016.006763/2022-89.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC011230, no produto formulado Hermion, registro nº 36521, conforme processo nº 21000.021866/2024-18.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegocio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.021983/2024-73.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC011230, no produto formulado Rebron, registro nº 22721, conforme processo nº 21000.021921/2024-61.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, a importar o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, conforme processo nº 21000.022245/2024-43.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.022250/2024-56.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Total Biotecnologia e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Certano, registro nº 3121, conforme processo nº 21000.022296/2024-75.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.006017/2024-11.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu Province - China, Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd. (Plant 2), endereço - Nº 55, Jingjiu Road, Economic Development Zone, Xinyi City, 221400, Jiangsu Province - China, Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 - China, no produto Galapus, registro nº 21123, conforme processo nº 21000.022207/2024-91.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Total Biotecnologia e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Arvatico, registro nº 3221, conforme processo nº 21000.022287/2024-84.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei China, Lead Chemical Co., Ltd., endereço Qingtongxia Industrial Park, Qingtongxia, Ningxia, China, Shandong Hailir Chemical Co. Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang Shandong, China, no produto Battus, registro nº 11812, conforme processo nº 21000.022319/2024-41.

77.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Romeo SC, registro nº 8520, conforme processo nº 21016.001480/2023-21.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.006016/2024-76.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.022424/2024-81.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue Mianyang Sichuan China, no produto Volpe, registro nº 15817, conforme processo nº 21000.022320/2024-76.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lead Chemical Co., Ltd., endereço Qingtongxia Industrial Park, Qingtongxia Ningxia, China, Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao China, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong China, no produto Sanfly, registro nº 28717, conforme processo nº 21000.022325/2024-07.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço - Binhai Road, nº1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Zhenhai District Ningbo Zhejiang Province, 31540 - China, Jingsu Futian Agro-Chemical Co., Ltd., endereço No. 60, Shuangxiang Road, Hongshan Fine Chemical Industry Zone, Nanjing City, Jiangsu Province - China, no produto Game, registro nº 01613, conforme processo nº 21000.022328/2024-32.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ciproconazole Técnico Nortox II, registro nº TC06320, no produto formulado Ciproconazole Nortox, registro nº 07324, conforme processo nº 21000.022406/2024-07.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CHDS Agrochemicals SAIC, endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Paraná, Paraguai, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21052.005947/2024-57.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 - China, no produto Fontico, registro nº 36218, conforme processo nº 21000.022188/2024-01.

86.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Rainbow, registro nº TC13122, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.022076/2024-41.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda - Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.021402/2024-01.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Atranex 500 SC, registro nº 2096, Block, registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902, Pastrol SL, registro nº 19016, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº 8510, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Trifluralina Milenia, registro nº 18893, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, conforme processo nº 21000.019435/2024-83.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hefei Xingyu Chemical Co., Ltd., endereço Cyclic Economic Industrial Zone, Feidong County Hefei P.R. China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.020296/2024-31.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chemotecnica S.A., endereço Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C. Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi Nº 1150, Parque Industrial, B2700 Pergamino, Província de Buenos Aires, Argentina, no produto Resuris, registro nº 21923, conforme processo nº 21000.020321/2024-86.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21016.002631/2024-40.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Imazapyr Técnico SD, registro nº TC02524, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj. 608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.021194/2024-32.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited, endereço Plot No. 1904, A-18/18 G.I.D.C., PAnoli Bharuch Gujarat Índia, SML Limited, endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C. Panoli Bharuch Gujarat índia, SML Limited, endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli Bharuch Gujarat índia, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.020335/2024-08.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Generic Chemical Co., Ltd., endereço Roam 10-6, Shidai Square, No. 8, Lengjing Street, Ningbo 315010, Zhejiang - China, Bionoblestar Agrochemical Co. Ltd., endereço Changdian Town, Feng County, Xuzhou City, Jiangsu Province, China, Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County Jiangsu Province, China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui - China, Hangzhou Bonghua Biological Technologyh Co. Ltd., endereço Fengshuling Village, Sun Town, Lin 'an District, Hangzhou City, Zhejiang Province, China, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Glufosinato 880 SG (Optibex), registro nº 07124, conforme processo nº 21000.020778/2024-91.

95. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Destroyer Nortox, registro nº 074245, para marca comercial Imazapique I Nortox, conforme processo nº 21000.020831/2024-53.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Lltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0014-49-Cuiabá/MT, a importar o produto Trilla Plus, registro nº 16321, conforme processo nº 21000.021160/2024-48.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fluxia, no produto formulado Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.020856/2024-57.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Wilzine, registro nº 01797, conforme processo nº 21016.002645/2024-63.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI 0104 BF, registro nº 12923, para marca comercial Patriota, conforme processo nº 21000.020572/2024-61.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.020616/202024-52.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Forst, no produto formulado Triclon, registro nº 17208, conforme processo nº 21000.020767/2024-19.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trinexapaque-Etílico Técnico Max, registro nº 17319, no produto formulado Triplec, registro nº 23722, conforme processo nº 21000.020984/2024-09.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico Mega, registro nº 18418, no produto formulado Tiofanil FS, registro nº 33721, conforme processo nº 21016.001759/2024-96.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fluroxipir 200 BRA, no produto formulado Widclear, Flurox, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.014655/2024-11.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulvari, registro nº 16120, conforme processo nº 21000.014029/2024-24.

106.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Batata, Cana-de-açúcar, Citros, no produto Tagger, registro nº 27420, conforme processo nº 21016.008938/2021-10.

107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Wish 500 SC, registro nº 4815, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.022072/2024-63.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectin Técnico UPL, registro nº 12714, no produto formulado Potenza Sinon Plus 36 EC, registro nº 23222, conforme processo nº 21000.022581/2024-96.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.022560/2024-71.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Tamdauá-da-soja (Sternechus subsignatus) Cascudinho-da-soja (Myochorus armatus) Vaquinha-verde-amarela (Diabrotica speciosa) na cultura da Soja com aumento de dose, e culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): Grupo: Leguminosas e oleaginosas - 6A - Feijão - Feijão-caupi e Feijão-vagem, para o produto Bulldock 125 SC, registro nº 01192, conforme processo nº 21016.003887/2023-93.

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA