RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Aprova o Plano de Trabalho do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050.

O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DE TRANSPORTES - CGPIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Trabalho do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, com atividades e prazos previstos para cada etapa do plano, nos termos do anexo "Plano de Trabalho - PNL 2050".

Art. 2º A Secretaria-Executiva do CTPIT fica responsável por monitorar a execução das atividades e entrega dos produtos previstos neste plano.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Este Plano de Trabalho, deliberado na 1ª Reunião Ordinária do CGPIT, de 11 de setembro de 2024, entra em vigor na data da publicação da Resolução que o aprovou.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

Presidente do Comitê

ANEXO

PLANO DE TRABALHO - PNL 2050

Grandes etapas

Tarefas

Responsável

Apoio

Início Previsto

Término

Previsto

1

Matriz de cargas

1.1 Produzir as matrizes OD de carga atual e projetada

Equipe técnica

Presid. CTPIT

ago/24

jan/25

1.2 Validar as matrizes projetadas com os atores

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

Equipes finalísticas e de acompanhamento

nov/24

jan/25

2

Matriz de pessoas

2.1 Produzir as matrizes OD de pessoas atual e projetada

Equipe técnica

Presid. CTPIT

ago/24

jan/25

2.2 Validar a matriz projetada com os atores

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

Equipes finalísticas e de acompanhamento

nov/24

jan/25

3

PNL

Definições prévias

3.1.1 Definir diretrizes e escopo do plano baseado na Estratégia Brasil 2050

Presid. CTPIT

Equipes de acompanhamento

set/24

jan/25

3.1.2 Desenvolver pesquisa sobre corredores de exportação

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

Equipes finalísticas

dez/25

jan/25

Revisão da modelagem

3.2.1 Revisar a rede de simulação

Equipe técnica

Presid. CTPIT

ago/24

nov/24

3.2.2 Revisar carteira de empreendimentos

Equipes finalísticas

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

ago/24

nov/24

Diagnóstico do cenário atual

3.3.1 Realizar diagnóstico com matrizes e rede de simulação

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

Equipes finalísticas e de acompanhamento

dez/24

jan/25

3.3.2 Validar o diagnóstico do cenário atual com atores

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

Equipes finalísticas e de acompanhamento

jan/25

jan/25

Proposta de cenário-meta

3.4.1 Produzir cenário-meta básico

Equipe técnica

Presid. CTPIT

mar/25

mai/25

3.4.2 Consolidar cenário-meta do PNL

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

Equipes finalísticas e de acompanhamento

mai/25

jun/25

Relatório

3.5.1 Consolidar o relatório executivo

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

Equipes finalísticas e de acompanhamento

jan/25

jul/25

3.5.2 Realizar a consulta pública

Presid. CTPIT +

Equipe técnica

Equipes finalísticas e de acompanhamento

ago/25

set/25

3.5.3 Publicar o documento final

CGPIT

CTPIT

out/25

out/25

Denominação de equipes (conforme Regimento Interno do CTPIT)

Presidência do CTPIT

Conforme definido pelo Decreto nº 12.022, a Presidência do CTPIT será exercida pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes

Equipe Técnica

Composta pelos membros representantes da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A.) no CTPIT

Equipes Finalísticas

Compostas pelos membros representantes do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos no CTPIT

Equipes de Acompanhamento

Compostas pelos membros representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento e Orçamento no CTPIT