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AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, com sede administrativa descrita no rodapé, para fins de atendimento do que dispõe o art. 196 e seguintes, da Constituição Federal de 1.988, bem como ainda a Lei Federal n° 8.080/90, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações; no teor da Instrução Normativa TCM-GO n° 011, de 31 de outubro de 2024, e suas alterações; embasado nos princípios constitucionais que regem o direito público e administrativo, através da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que A PARTIR DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2.024 encontrará aberto na sede do Fundo Municipal de Saúde de Campo Alegre de Goiás, sito a AVENIDA ÁLVARES, S/N°, BAIRRO SANTA CATARINA, em horário de expediente, compreendido entre às 07:30 e 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas o processo de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços com vistas à promover a complementação dos serviços públicos municipais de saúde para atender os usuários da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás para o ano de 2025, nos termos da Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no ANEXO I e atendidos os termos constantes no presente Edital. O Edital está regido nos moldes da Lei nº 14.133/21, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br.

Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de dezembro de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3766/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 103/2024, na modalidade DISPENSA N.º 014/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: ENBEX HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.680,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO Nº 41/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024

Torna público que realizará licitação dia 16/01/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, refrigerante, hortifrúti e carnes, destinados a suprir itens frustrados ou desertos, c/o objetivo de atender todas as secretarias e setores da PMIM, inclusive para a realização de eventos institucionais, pelo período de 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 436.266,80.

Cuité - PB, 26 de Dezembro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02347 (7421) Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Campo Grande (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/01/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062339. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação
aviso de RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 90006-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 17 de dezembro de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 242, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ANEXO I DO EDITAL, NO TERMO DE REFERENCIA " HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA"

INCLUIR O ITEM 10.22. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à

atividade em cujo exercício contrata ou concorre.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90486/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600005555202432. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2, subdividido em 5 lotes nas rodovias sob jurisdição das Superintendências Regionais do DNIT nos estados do Acre, Bahia, Minas Gerais e Roraima, totalizando 2.296,40 km de extensão e valor global de R$ 575.167.537,24 (quinhentos e setenta e cinco milhões, cento e sessenta e sete mil qu. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90486-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

NATHALIA PRADO RADEL

Pregoeira

(SIASGnet - 26/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250034

número do contrato: 09/2024. Nº processo: 25008.000739/2024-58. Pregão eletrônico 90.005/2024. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Signatário: Superintendente Estadual Sid Orleans Cruz. Contratado: CNPJ 08.538.011/0001-31 - Diamond Serviços de Limpeza e Mão-de-obra LTDA. Signatários: José Elias Alves. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 90.005/2024, com a finalidade de atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2030. Valor global R$ 786.522,96 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) anuais. Fundamentação legal: lei 14.133/2.021 e demais legislação.

SID ORLEANS CRUZ.

Superintendente Estadual.

24/12/2024..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000637202425. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 06 meses, a partir de 01 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.001760/2024-86.

Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 39.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO nº 163/2024

PL250/2024

Foram credenciadas na data de 26/12/2024 as empresas: Ivan Morgan da Costa Laboratório Ltda. para os itens 02 a 09; Laboratório Souza Assunção Ltda. para todos os itens; Labo-Cito Exames Citológicos Ltda. e Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. para os itens 03 a 10. Valor Teto: R$5.969.689,43 a ser dividido entre as empresas credenciadas.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00068/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00327/2024 - Eletro Center Ltda - CNPJ: 26.303.607/0001-34 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 16.590,00. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00507/2023 - Posto Monte Sinai Combustiveis e Lubrificantes Ltda - EPP - CNPJ: 08.579.500/0001-31 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA E GESTÃO DO SUS, MONITORAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO CIDADÃO (PEC) E-SUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 16/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00343/2024 - 23.12.24 - JOSENILTON QUERINO DIAS - R$ 36.000,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN41/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA E GESTÃO DO SUS, MONITORAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO CIDADÃO (PEC) E-SUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSENILTON QUERINO DIAS - R$ 36.000,00.

Areia - PB, 23 de Dezembro de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2024 (CE 004/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0010 CONTRATADA: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do protocolo nº 12.417 de 17/12/2024 (processo nº 6704/2024), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. ASSINATURA: 26/12/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 26/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2024 (CE 005/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0011. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do protocolo nº 12.415 de 17/12/2024 (processo nº 6683/2024), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. ASSINATURA: 26/12/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 26/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 55/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, EMBALAGEM, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS ÀS UNIDADES ASSISTENCIAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO REGULAR AOS MUNÍCIPES E INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO INTEGRADA DOS PROCESSOS, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, INFRAESTRUTURA DE SUPORTE, MEIOS DE TRANSPORTE E EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. Sessão de disputa de preços: 14 de janeiro de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.

Angatuba-SP, 26 de dezembro de 2024.

NÍCOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022

A Codeba torna público que foi REVOGADO o CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - para identificar a existência inicial de interessado(s) na obtenção de credenciamento para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Salvador, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA ATA DA 451ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024, que ficam franqueados para vistas.

BRUNO ROCHA

Presidente COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246005663202494. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte nacional de Veículos automotores em caminhão carreta. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024-SEMINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2024-CPL

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços comuns de engenharia de Construção de CICLOVIA no Município de Porto Franco-MA.

VALOR: R$ 518.600,95 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos).

A Secretária Municipal de Administração do Município de Porto Franco/MA, considerando o teor do Processo Administrativo nº. 026/2024-SEMINFRA- Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços comuns de engenharia de Construção de CICLOVIA no Município de Porto Franco-MA, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do certame em favor da empresa: ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 13.041.586/0002-65, no valor R$ 518.600,95 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos), nos termos do que consta no processo em referência.

Porto Franco/MA, 20 de dezembro de 2024.

VALDERICE DA MOTA NEVES

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024-SEMINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2024-CPL

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços comuns de engenharia de Construção de CICLOVIA no Município de Porto Franco-MA.

VALOR: R$ 518.600,95 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços comuns de engenharia de Construção de CICLOVIA no Município de Porto Franco-MA, em favor da empresa: ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 13.041.586/0002-65, no valor R$ 518.600,95 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos), nos termos do que consta no processo em referência.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus efeitos jurídicos e legais.

Porto Franco/MA, 23 de dezembro de 2024.

VALDERICE DA MOTA NEVES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 026/2024-SEMINFRA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CNPJ nº 06.208.946/0001-24, e de outro lado a empresa ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.041.586/0002-65; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços comuns de engenharia de Construção de CICLOVIA no Município de Porto Franco-MA; VALOR: R$ 518.600,95 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 16 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, AÇÃO 14.451.0501.1027.0000 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E SARGETAS, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: VALDERICE DA MOTA NEVES, Secretária Municipal Administração, pela Contratante, e TALITA REZENDE DE SOUZA BESSA, representante legal, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31654/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.689.837/0002-73, SRM1A24, FRMEP00160852024, 683-12; RICARDO FERNANDO OLIVEIRA, ***.743.849-**, FTT2A68, FRMEP00218112024, 683-12; MARTINS PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 07.560.299/0001-88, LUN8J17, FRMEP00230732024, 683-12; HC MORATA TRANSPORTES LTDA, 21.126.744/0001-27, HHG1G76, FRMEP00218122024, 683-11; TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA, 47.202.007/0001-50, GGQ5J21, FRMEP00231152024, 683-12; VIACAO SANTA CRUZ LTDA., 52.771.516/0001-33, SUD4A89, FRMEP00231082024, 683-11; GOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO LTDA, 04.345.226/0001-85, KVY7E33, FRMEP00230582024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31661/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0119-74, GBP8A05, EPSMA00341432024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0170-77, RRM0D99, EPSMA00292872024, 683-12; ZANAC COMERCIO E INDUSTRIA DE CONCRETOS LTDA, 02.200.866/0001-71, IWX1641, EPSMA00237882024, 683-13; Z.L. COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 19.201.498/0001-89, QRL1H10, EPSMA00295192024, 683-13; ZIRCOSIL BRASIL LTDA, 00.987.048/0002-16, QRM3G42, EPSMA00295342024, 683-12; ZANETTI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 37.054.837/0001-23, SSK9B33, EPSMA00355852024, 683-11; ZIMBRAO COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA, 08.693.321/0003-92, LMF8F33, EPSMA00357502024, 683-11; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0154-57, ETU2I56, EPSMA00357592024, 683-13; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0157-08, GFQ2C69, EPSMA00397162024, 683-12; ZULMIRA ACHITTE CARREIRA & FILHOS LTDA, 57.339.566/0001-60, QRE4D06, EPSMA00242002024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31664/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, ECO6B09, EPSMA00285582024, 688-20; FUA6C58, EPSMA00297542024, 689-00; BYP9A39, EPSMA00394232024, 689-00; S. SOUZA ALMEIDA SOM E ILUMINACAO LTDA, 05.305.441/0001-15, KPK4A53, EPSMA00206882024, 688-20; SCHEFFER & CIA LTDA, 04.733.767/0001-80, NUC3C64, EPSMA00212192024, 688-20; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FHU3J04, EPSMA00275982024, 690-40; UBERABA BANHEIROS QUIMICOS LTDA, 10.735.833/0001-54, FQA7D38, EPSMA00246932024, 688-20; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0052-59, RKQ4G26, EPSMA00345152024, 690-40; RONALDO ROCHA, ***.204.407-**, KOA0763, EPSMA00257292024, 689-00; SANYTOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 19.369.455/0001-07, APV7A45, EPSMA00270332024, 688-20; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LTU4J61, EPSMA00420532024, 688-20; TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA, 52.406.329/0001-50, STA4G99, EPSMA00293522024, 688-20; RODOAN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 26.222.131/0001-07, QQT0H75, EPSMA00189512024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31677/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00396342024, 773-0; , FREVP00432132024, 773-0; , FREVP00490742024, 773-0; , FREVP00358452024, 773-0; , FREVP00314622024, 773-0; , FREVP00411242024, 773-0; , FREVP00327032024, 773-0; , FREVP00409692024, 773-0; , FREVP00619632024, 773-0; , FREVP00628932024, 773-0; , FREVP00621752024, 773-0; , FREVP00540522024, 773-0; , FREVP00547312024, 773-0; COMERCIAL LIGIA MARIA LTDA, 48.036.817/0001-46, , FREVP00260322024, 773-0; COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.588.911/0007-89, , FREVP00627262024, 773-0; COMERCIO DE PNEUS OENNING LTDA, 03.725.261/0001-67, , FREVP00529532024, 773-0; , FREVP00371292024, 773-0; COMERCIO DE GAS BH LTDA, 13.952.640/0001-43, , FREVP00542482024, 773-0; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0061-09, , FREVP00560262024, 773-0; CONCEICAO DE JESUS CARDOSO, ***.547.365-**, , FREVP00554442024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31751/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

I HAESE LIDIG, 11.701.391/0001-98, , FREVP00524582024, 773-0; , FREVP00525002024, 773-0; , FREVP00598012024, 773-0; , FREVP00544302024, 773-0; , FREVP00551282024, 773-0; , FREVP00544612024, 773-0; , FREVP00540892024, 773-0; IDIVANA MARTINS DE MORAES SOUSA, ***.161.628-**, , FREVP00317812024, 773-0; ILDA ALVES DA SILVA, ***.856.037-**, , FREVP00319622024, 773-0; , FREVP00422232024, 773-0; I. F. DOS SANTOS - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 46.466.545/0001-99, , FREVP00332682024, 773-0; IGO GONCALVES DA SILVA, ***.150.717-**, , FREVP00495912024, 773-0; , FREVP00517952024, 773-0; ICARO GLEIFERSON SANTOS DA SILVA, ***.519.057-**, , FREVP00531392024, 773-0; I9 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 37.767.604/0001-78, , FREVP00376772024, 773-0; ILDO ROMANCINI, ***.471.140-**, , FREVP00327382024, 773-0; ICM TRANSPORTES LTDA, 18.974.344/0001-67, , FREVP00544152024, 773-0; , FREVP00544322024, 773-0; IDAIR CESAR FARDO, 13.417.080/0001-27, , FREVP00547262024, 773-0; ILENA BRAATZ FELIPONI, ***.599.389-**, , FREVP00553012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663000979202418. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso dedicado à Internet e de conectividade, através de uma rede IP multisserviços, utilizando-se exclusivamente fibra óptica como meio de transmissão e usando tecnologia MPLS até a última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre a Sede da Superintendência da PRF na Paraíba e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/12/2024) 200122-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357319

Objeto: Aquisição de correias por contrato global

Abertura das propostas: 07.01.2025 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 245/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e produção de higienização III, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P325120/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 245/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SAAE (LICITANET Nº 250/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de policloreto de alumínio líquido 12% (PAC 12%), destinado a atender as demandas das Estações de Tratamento de Água do Saae Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P349244/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24009 - SAAE (LICITANET Nº 250/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24010 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 248/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para instalação e manutenção de ramais prediais de água, pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P353987/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24010 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 248/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 249/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2025 às 09:20h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente II, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P354532/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24009 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 249/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 247/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/01/2025 às 09:20h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material permanente - extintor de incêndio, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297472/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 247/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SAAE (LICITANET Nº 246/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2025 às 14h20min (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de Policloreto de Alumínio Líquido 23% (PAC 23%), destinado a atender as demandas das Estações de Tratamento de Água do Saae Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P340862/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - SAAE (LICITANET Nº 246/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito.

INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 26 de dezembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA, torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de 02 Unidades Básicas de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA, foi: INOV9 Construtora Ltda - 26.271.636/0001-61. Valor Total: R$ 3.450.957,46 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

São Bento-MA, 26 de dezembro de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de 02 Unidades Básicas de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Valor Adjudicado: R$ 3.450.957,46 (três milhões, quatrocentos e ciqnuenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

São Bento-MA, 26 de dezembro de 2024.

EMERSON FRANK SILVA DE SOUZA

Gestor do FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de 02 Unidades Básicas de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA, para a empresa INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Valor Homologado: R$ 3.450.957,46 (três milhões, quatrocentos e ciqnuenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São Bento-MA, 26 de dezembro de 2024.

EMERSON FRANK SILVA DE SOUZA

Gestor do FMS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - FAESF/UNEF mantida pela UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA sob CNPJ 03.401.083/0001-19 nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, informa o registro de 143 (cento e quarenta e três) diplomas pela Universidade de Passo Fundo - UPF no período de 26/10 a 20/12/2024, no livro de registro 03, sequências numéricas: 5242, 5369, 5370, 5435, 5441, 5671, 5736, 5750, 5919, 5923, 5927, 5969, 5972, 6112 a 6133, 6137 a 6183, 6194 a 6223, 6225 a 6232, 6234 a 6256. Os diplomas podem ser consultados em: https://diplomas.unef.edu.br/.

Feira de Santana - BA, 26 de dezembro de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Diretor Presidente
aviso de CHAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público A REABERTURA DO PRAZO do Chamamento Público nº 003/2024 (Processo SEI 50903.002647/2021-11) para identificar a existência inicial de interessado(s) na obtenção de credenciamento, conforme condições propostas no edital e no Regulamento (Anexo I), para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Salvador. O edital está disponível no sítio www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av. França, 1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-000), setor GALC. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico para apoio.gdn@codeba.gov.br, com cópia para presidencia@codeba.gov.br e copel@codeba.gov.br, com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público 003/2024 - Credenciamento Pátio SSA". O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste aviso no DOU.

Antonio Gobbo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23323.001237/2021-01.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.259,68. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352002444202471. Objeto: Eventual aquisição de materiais e construção civil para atender às necessidades da Reitoria e Unidades do instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 30/12/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MANASSES RIBEIRO

Diretor Geral

(SIASGnet - 26/12/2024) 158379-26422-2024NE000001