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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 45/2024; Processo: 000486-95.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa L & L Comércio Ltda; Objeto: locação de veículo VAN de passageiros, incluindo motorista, com previsão de até 40 (quarenta) diárias durante 12 meses; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 19/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 da JFCE; Valor unitário da diária: R$ 1.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de Empenho 2024NE000256, de 11/06/2024, no valor estimado de R$ 20.000,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Caio Vinícius Silveira Jucá, Representante Legal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000390, emitida em 18/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Fernanda Peralta. Objeto: Contratação de especialista externa para ministrar o curso "Gestão de Resíduos Sólidos". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.350,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00218.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma e manutenção de 183 metros de pontes em madeira de lei, na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu-Pa, 19 de junho de 2024.

Roniele Pereira Barbsa

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9056/2023. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), botijões completos, botijões vazios e recargas de 13 kg e 45 kg, visando atender as secretarias municipais de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Y M Gorayeb Santos - ME, CNPJ nº 29.520.539/0001-53. Objeto do 1º Termo Aditivo: inclusão de elemento, subelemento e fonte na dotação orçamentária do contrato, conforme a seguir: Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Subelemento: 3.3.90.32.99 - Outros materiais de distribuição gratuita; Fonte: 1661.0000 - Transf. Fundo estadual de Assist. Social. Fundamento Legal: art. 60 c/c art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 17 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210487. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-022/2021. Objeto: Locação de veículos marítimos, com condutor, para prestação de serviço de transporte de passageiros, visando atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Inete Serv Eireli, CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 3º Termo Aditivo: Renovação do contrato por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 03 de junho de 2024 até o dia 03 de junho de 2025. O valor para renovação é de R$ 193.080,00(cento e noventa três mil e oitenta reais), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Barcarena, 03 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das secretarias municipais de Barcarena, estado Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, CNPJ nº 12.443.548/0001-95. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade contratada e/ou R$ 11.583,07(onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 17 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Objeto: Aquisição de expediente, papelaria, escritório e outros destinados a atender as secretarias do munícipio de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: E. do S. Macêdo da Silva, CNPJ nº 02.525.328/0001-57. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade contratada e/ou R$ 3.839,66(três mil, oitocentos e trinta nove reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 17 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024 PMA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva coberta, inclusive arquibancadas, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 39010002. Vencedora do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-90, com o valor total R$ 699.998,85 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu-PA, 19 de junho de 2024.

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, médico hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa-PA, 19 de junho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo menor preço unitário. Locação de Software, Com Serviços de Implantação e Suporte em Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional, Aplicado Exclusivamente ao Setor Público, Para Fornecimento de Licença de uso de Software por prazo Determinado (Locação), Com Atualizações Que Garantam as Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo Serviços de Implantação, Capacitação, Suporte e Atendimento Técnico de todos os Sistemas/Módulos Fornecidos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 02/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 19 de junho de 2024.

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0606002-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico, lotado no PSF - Ana Gonçalves, mantidas pelo município, Capanema/Pa. Contratado: Robert de Jesus Fonseca Coelho, CPF nº XXX.XXX.582-04. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED, conforme Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Eventual Serviço de Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Irituia (Pa). CONTRATO Nº 2024140601. Contratante Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R C C Diniz Eireli; CNPJ nº 08.307.534/0001-77 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 5.599.000,00 (cinco milhões quinhentos e noventa e nove mil reais). Vigência 14/06/2024 a 14/062025.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 60/2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, decisão da Comissão Permanente de Licitação, a presente Inexigibilidade nº 060/2023, fundamentada no Art. 25, II, c/c Art. 13, III, da Lei 8.666/93, para contratação do Sr. Harrison Cavalcante dos Santos Geraldo, brasileiro, médico clínico geral, inscrito no Conselho Regional de Medicina nº 14519/PA, Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº XXX.XXX.472-72, residente e domiciliado à Av. Ruth Passarinho, Centro, n° 530, Bonito/PA, através da inexigibilidade de licitação, para contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de assistência médica para atender a demanda da Atenção básica de Saúde, com fins de subsidiar o programa de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/PA. O valor do contrato incide em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), pagos mensalmente, pelo período de até 12 (doze) meses. Para publicação conforme exige o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93.

Irituia-PA, 19 de junho de 2024.

Sônia Marinês Missel Camargo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contração de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Centrais de Ar Tipo Split, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal; CONTRATO Nº 1706001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa: J Leao Gonçalves Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Valor: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

ESPÉCI: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190817. Processo de Pregão eletrônico nº 9-39/2019 - contrato nº 20190817. Objeto Locação de Veículos dos Tipos: Carros (Passeio e Utilitário) e Caminhões, Destinados Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Total Brasil Locadora de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n°12.710.978/0001-26, Objeto do 6º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 04/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Barcarena, 19 de junho de 2024.

ESPÉCI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9026/2023 - contrato nº 92. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Sebastião Quaresma Ferreira, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.137.759/0001-60, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade acréscimo de quantidade Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 19 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001735/2023-62; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado EDGAR ANTONIO RODRIGUES MARTINS, CPF nº 296.***.588-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-GO, localizado no Estado do Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 27.495,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19475812-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001823/2022-83; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado DANIEL BOLONHESE, CPF nº 527.***.609-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-GO, localizado no Estado do Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 475.360,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19478546/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503/2024 - UASG 160454

Nr Processo: 64025.006006/2023-90

INEX Nr 90007/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.837.726/0001-30 - D & L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizacao Civis de Saude e Profissionais de Saude Autonomos de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, Pre-Hospitalar, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, servicos de unidade de terapia intensiva, remocao/evacuacao, servicos de odontologia, laboratorial e de reabilitacao, conforme definido pela Carta Proposta/Requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 25. Vigencia: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO, na Cidade de Poxoréu-MT por intermédio da Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n.º 455 de 16 de abril de 2024, torna público aos interessados que a CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 3/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, que estava SUSPENSA, terá sua REABERTURA programada para o dia 10/07/2024 às 9h (horário de Brasília). De acordo com as Leis em vigência, a Retificação do Edital, o Edital de Abertura, seus anexos, planilhas e projetos estarão disponíveis no site www.poxoreu.mt.gov.br. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET - www.licitanet.com.br.

Poxoréu-MT, 29 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor preço por item, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 28/06/2024, às 09h.

Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE DECISÃO

O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

TRANSCORRE ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA

47999.004709/2019-71

6.078,14

TRANSCORRE ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA

47999.004712/2019-94

72.827,94

TRANSCORRE ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA

47999.004710/2019-03

4.052,09

TRANSCORRE ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA

47999.004711/2019-40

4.630,96

Em 18 de junho de 2024.

MESSIAS RIBEIRO DO PRADO
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218/2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Odontologia social e preventiva, do Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde, conforme solicitação do Departamento.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/01/2025."

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, referente às áreas de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em Dentística/ Cariologia) e Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em Estomatologia).

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 18/02/2025."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024, Processo SEI 21188.001256/2024-49; Objeto: Locação de uma sala denominada sala 04, medindo 4 x 8 m2 de área construída, com piso cerâmico, paredes rebocadas e pintadas, tomadas e interruptores elétricos embutidos e ponto de internet, encravada no prédio FP 14602246, situado na Embrapa Meio-Norte em Teresina-PI. Empresa: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - Seção Sindical de Teresina; CNPJ: 32.901.746/0040-79. Valor Global Anual: R$ 2.987,52. Amparo Legal: artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do Ato da Reconhecimento: 04.06.2024, Data do Ato de Ratificação: 10/06/2024.

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO

Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284020

Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixa de dutos na faixa do OSBRA, nos trechos de Buriti Alegre, Senador Canedo, Brasília e respectivos ramais. Abertura das propostas em 11/07/2024 às 12 horas. Início da disputa em 11/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Incubação - CDT/UnB

Processo SEI 23106.136993/2023-79

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento TRUCKER INOVAÇÃO SOCIAL, representado por JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS.

Objetivo: A repactuação do Termo Simplificado de Adesão para alteração de modalidade de incubação contratada, antes virtual e doravante residencial individual, pelo programa Multincubadora de Empresas da UnB.

Assinatura: 19/06/2024.

Vigência: Preserva-se a mesma do termo original (05/02/2029).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277694

Objeto: Operação e Manutenção de tubulações U5423 e Combate à Emergências serviços de apoio à GASLUB. Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília).

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 10660.724455/2022-18.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação baseado na cct homologada em 2024 e vt na cidade de poços de caldas publicado no diario oficial da cidade.. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.948.884,17. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000520/2020-24.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital por dispensa de licitação de remanescente do contrato 66/2020, pregão 11/2020..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/06/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 671.879,76. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 206/2024

Termo de Credenciamento nº 0206/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO SANTA LUCILIA LTDA. CNPJ: 17.778.754/0001-70 : Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.013791/2024-10. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 31/06/2024 , a saber, 31/06/2024 a 30/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: LIDIA FREIRE ABDALLA NERY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostila de Contrato celebrado por Nota de Empenho nº 2024NE000063. OBJETO: ajustar acréscimo da contratação celebrada através da Nota de Empenho nº 2024NE000063, de 28/05/2024, conforme justificativas e informações contidas no PGEA nº 1.04.000.000112/2024-41. FUNDAMENTO LEGAL: art. 16, da Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024. VALOR TOTAL: R$ 84.040,10. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Master Soluções em Higienizações e Controle de Pragas Urbanas Ltda. DATA E ASSINATURA: 19/06/2024, Patrícia Coelho Py, pela Contratante.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. OBJETO: Ajustar acréscimo do contrato, nos termos previstos na Cláusula Décima Sexta do Contrato c/c o art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024; e alterar os itens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, considerando o acréscimo do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 16, da Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000007, de 09/01/2024. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 109.294,66 a partir de 13/06/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MD Serviços de Segurança Ltda. DATA E ASSINATURA: 11/06/2024, Patrícia Coelho Py, pela Contratante, e Ari Luis Favero Dal Bem, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PAD nº. 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 04/07/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 19 de junho de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240082. Pregão 002/2024-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: N S MAIA LTDA, CNPJ 44.956.296/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 260.620,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP nº 008/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202403200006 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais asfálticos do tipo emulsão asfáltica rr-2c, cimento asfáltico de petróleo cap 50/70, incluindo o transporte de materiais asfalticos para serem utilizados nas obras de execução de operação "tapa buracos" administradas pela secretaria municipal de obras e urbanismo. Contratada: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ: 28.786.506/0001-97, com o valor global 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, homologa a adjudicação e o resultado do julgamento da licitação pública 002/2024-SEMAS, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA". Vencedoras: N S MAIA LTDA, CNPJ 44.956.296/0001-94, itens 001 - 013. Valor global: R$ 260.620,00 (duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais). Data da Homologação: 11/06/2024.

Magalhães Barata/PA, 19 de junho de 2024.

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240077. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 544.139,40. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240078. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 154.402,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240079. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 78.021,35. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240080. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ 53.384.263/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 176.552,50. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240081. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, CNPJ 51.748.508/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 169.100,30. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMED

O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, homologa a adjudicação e o resultado do julgamento da licitação pública 005/2024-SEMED, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, itens 004, 011, 016, 023, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 039; Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76, itens 008, 014, 018, 020, 043, 044 e 045; Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ 53.384.263/0001-08, itens 007, 012, 019, 022, 024, 035, 041 e 042; J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, itens 001, 002, 003, 009, 013, 015 e 034; Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, CNPJ 51.748.508/0001-03, itens 005, 006, 010, 017, 021, 025, 032, 033, 036, 037, 038 e 040. Valor global: R$ 1.122.215,55 (um milhão cento e vinte dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 10/06/2024.

Magalhães Barata/PA, 19 de junho de 2024.

Katicilene Aleixo Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202405080013-PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 02/07/2024, às 10:00 h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/PA, 19 de junho de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA

Processo Administrativo nº 031/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Controle Especial e Controlado (portaria SVS/MS Nº 344/98, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 20/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 20/06/2024. Abertura das propostas: 03/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/PA, 19 de junho de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023-SEMED. Processo Administrativo n° 040/2023-PMMC. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Oliveira e Santos Advogados Associados, Têm Por Objeto: Contratação de Assesoria e Consultoria Jurídica Especializada Em Licitações e Contratos Para Atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade Prorrogação de Prazo Por 159 (cento e cinquenta e nove) dias, Sendo Sua Vigência 27/07/2024 a 31/12/2024, no Contrato 027/2023-SEMED. Com fulcro no art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços de Monitoramento Eletrônico, Sistema de Alarme e Botão do Pânico, em Sistema de Comodato, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por lote. Data da Abertura: 04/07/2024 às 08:30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso/PA, 19 de junho de 2024.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de saúde torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 003/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Médicos, Nutricionistas, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Demais Especialidades na Área da Saúde Para Atuar no Hospital Municipal de Placas - Pará e Unidades Básicas de Saúde, Conforme a necessidade Expressa Pelo Fundo Municipal de Saúde. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.

Placas/PA, 19 de junho de 2024.

Shayane Nayara Farias Kostov

p/ Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PRC 148/2024. Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores. Dia da Licitação: 08/07/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina/MG, 19 de junho de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7101091 GABSGE DPGU, datada de 13.5.2024, e conforme disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.000487/2023-18, no âmbito do Contrato nº 127/2022, aplica à empresa Amazonlimp Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 15.423.955/0001-29, a sanção de multa, no valor de R$ 1.911,63 (um mil novecentos e onze reais e sessenta e três centavos), calculada como previsto nas Tabelas de Gradação 1 e 2 (Grau 2 da Tabela 1 c/c Item 9 da Tabela 2), contidas no Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Quarta, mediante emissão e expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU, combinada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste aviso, como previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima Quarta do referido contrato, com fulcro no artigo 86 e artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002.

Cristiano dos Santos de Messias

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BEQUIMAO, CNPJ nº 41611716000102. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 934.667,82, Valor de Contrapartida: R$ 972,60, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO BATISTA MARTINS, CPF nº ***.267.743-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959807, Nº Processo: 01400009597202493, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CHA GRANDE CNPJ nº 11049806000190, Objeto: Realização de festividade popular tradicional com apresentação de Bandas no São Pedro de Chã Grande/PE., Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO CPF nº ***.582.714-**.
Edital de homologação nº 17, de 19 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003531/2024-94):

Área: Saúde Coletiva.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: SARAH GOMES RODRIGUES, 8,70, 1º.

Christiano Peres Coelho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948300. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 948300/2023, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -1.564,08, Valor de Contrapartida: R$ -58,16, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF nº ***.485.428-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Elevadores Conistel Ltda. - CNPJ 78.708.625/0001-08. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 24/08/2024. Valor total anual: R$ 14.400,00. Data da assinatura: 19/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Proad 3138/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth - Sócio Gerente, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 39/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa J&A Gestão em Serviços Ltda; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Tauá-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 19/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 3.200,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000236, de 22/05/2024, no valor de R$ 3.200,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Josemiria Miranda Silva Santana, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955795, Nº Processo: 21000018801202487, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS CNPJ nº 92238096000149, Objeto: Apoio a Realização de exposição agropecuária com provas funcionais do Cavalo Crioulo, a modalidade em questão é: Freio do Proprietário., Valor Total: R$ 95.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 95.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 238359, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2024 a 18/12/2024, Data de Assinatura: 18/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CESAR AUGUSTO RABASSA HAX CPF nº ***.491.600-**.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 16/2024

Processo n° 050/2024,

Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo um, ambulância de simples remoção tipo furgão e 1 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade para 1 (um) cadeirante, de acordo com a Proposta nº 13821953000123016/2023; Resolução SES nº 9.222 de 12 de dezembro de 2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 05/07/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaina de Minas, 19 de junho de 2024

Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes

Pregoeiro
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

A Prefeitura Municipal De Bocaina De Minas Torna Público O Termo Aditivo Nº 4.101.365.2.05.007.01.2022 Visando A Prorrogação Do Prazo Do Acordo De Cooperação Técnica Nº 001.007.002.2022, Que Entre Si Fazem A Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Agevap E O Município De Bocaina De Minas/Mg Para Elaboração Do Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos. Nova Data De Vigência: 22.03.2026.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Presencial nº 8/2024

Processo Licitatório n.º 035/2024

Contratação de empresa especializada para o assentamento de mata-burros a serem utilizados na manutenção de estradas vicinais, situado em diversos pontos da zona rural, e o município de São José do Divino.", Abertura dos envelopes em 05 de julho de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com. Edital de Processo Licitatório n.º 036/2024, Credenciamento n.º 02/2024. Objeto: "Contratação de serviços médicos e plantões diurno no final de semana, para atender a secretaria municipal de saúde de São José do Divino/MG. Abertura em 12/07/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Em 19 de junho de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
Aviso De Dispensa De Licitação Nº 20/2024

O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de empresa especializada para construção de dispositivos de concreto armado - redutores de velocidade (lombada e faixa elevada) em diversas ruas e avenidas da cidade de Itapagipe/MG - Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.

Itapagipe/MG, 19 de junho de 2024.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003494/2024-14):

Área: Esportes Individuais e Coletivos.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: DEIVID LEONCIO GOMES DA COSTA, 9,40, 1º; GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS, 8,07, 2º.

Christiano Peres Coelho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e ampliação da Praça Magalhães Barata no município de Salvaterra/PA, conforme Convenio nº 002/2024-SEOP. Data da Abertura: 05 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa. gov.br/categoria/licitacoes/TCM-PA/Geo Obras (https://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadão), bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.

Salvaterra-PA, 19 de junho de 2024.

Elem Gleuma de Souza Viana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.05/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Veículos de Passeio Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/07/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará-PA, 19 de junho de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito