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EDITAL Nº 9/2024

A Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2023 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital mas sem a identificação do interessado, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, da HOMOLOGAÇÃO/CONFIRMAÇÃO da medida acautelatória de EMBARGO/TERMO DE APREENSÃO. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de (20) dias.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TE

Nº DECISÃO /INTERLOCUTÓRIA

DESCONHECIDO

-

02001.013573/2023-13

PG9ME6K1

Decisão nº 18724008/2024-Ditec/Supes-AM

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos no caso dos interessados identificados, na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede na Av. Ministro João Gonçalves de Sousa, s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- CEP 69075-830, Manaus/AM, telefone 3878-7126, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e/ou pelo e-mail: coad.am@ibama.gov.br.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Superintendente
EDITAL Nº 46/2024

A Superintendente Substituta do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CAIQUE GOMES FIGUEREDO EIRELI - EPP

05.064.369/0001-81

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9902315

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

232,97

115,93

928,57

13611894

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

104,63

115,93

800,23

10713002

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

215,93

115,93

911,53

10713003

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

207,41

115,93

903,01

10713004

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

199,58

115,93

895,18

11589329

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

193,67

115,93

889,27

11589330

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

189,9

115,93

885,5

11589331

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

187,23

115,93

882,83

11589332

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

184,57

115,93

880,17

12753547

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

181,44

115,93

877,04

12753548

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

175,99

115,93

871,59

12753549

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

168,1

115,93

863,7

12753550

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

155,99

115,93

851,59

13611892

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

141,38

115,93

836,98

13611893

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

123,53

115,93

819,13

10713001

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

224,45

115,93

920,05

Data dos Cálculos: 24/04/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

MELINA WIERING VILAS BOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

MARCOS ANTONIO MOURA ALVES

08.561.457/0001-87

02010.001461/2008-71

490568/C

IPORÁ-GO

NELSON GONÇALVES GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Helio de Sousa Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA PARTICIPANTES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Thaís Brigida de Morais

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00398/2024, firmado em 23/04/2024, Favorecido: MIL GERADORES LTDA; Objeto: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores para atender as dependências da BB Tecnologia e Serviços nas filiais Goiânia/GO e Piraí/RJ. Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/02; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 133.245,72.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para fornecer subsídios para embasar a estruturação do Programa Nacional de Sustentabilidade de Museus, com o principal objetivo de desenvolver uma estratégia abrangente e eficaz para promover a sustentabilidade a longo prazo das instituições museológicas"; c) Nome do Contratado: GERALDO MAGELLA RIBEIRO JÚNIOR; d) Termo de Referência nº 9352; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 02 de abril de 2024 a 02 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003494/2023-70; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 196/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 141/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.024673/2024-66, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, FIBER LINK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 26.650.216/0001-96, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Processo 23347.013192.2022-12. Concedente: FUNDECT. CNPJ: 02.776.669/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Data da Assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipanema, designado pela Portaria nº 148/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 013/2024, objetivando aquisição de um drone para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saude do Município de Ipanema/MG, está suspensa em virtude da necessidade de alterações no Edital.

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

O Edital fica disponível aos interessados no site: https://www.ipanema.mg.gov.br/, endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 24 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 016/2024. Adesão nº 01/2024. Ratifica e Homologa, em todos os seus termos o Ato de Adesão nº 01/2024, o Procedimento Administrativo nº 016/2024, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 8.666/93. Objeto: fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), autorizando a Contratação de Empresa Mardisa Veiculos S/A, CNPJ nº 63.411.623/0021-10, referente ao PE nº 011/2023, Processo nº 950926/2023, gerenciada pelo Ministério da Cultura. Valor de R$ 615.764,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 226/2021.

Nº Processo: 23080.036612/2021-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.468,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP. OBJETO: estabelecer regime de cooperação técnico-científico na execução do projeto de pesquisa e de gestão pública "Crianças e adolescentes submetidas às piores formas de trabalho infantil em Santos (SP): instrumentos de reordenamento do Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA) para prevenção e priorização da proteção social à responsabilização infracional", apresentado à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP), com o objetivo de contribuir de forma inovadora para o rearranjo do Sistema de Garantia de Direitos em sua atuação voltada a crianças e adolescentes (SGDCA) inseridas nas piores formas de trabalho infantil (TI) no município de Santos - SP. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira e Vera Lucia Carlos; pela CEBRAP, Adrian Gurza Lavalle. PROCESSO: 20.02.0001.0006335/2023-63.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, em revisão à publicação notificada no Diário Oficial da União - Seção 3 - pag. 199, datada de 26/03/2024, alterou a redação da penalidade para seguinte: A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a PENALIDADE de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do vale refeição do mês de janeiro/2024, no montante de R$ 15.158,80, em face do pagamento parcelado do auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/147.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO N° 034/2024. Objeto: Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba - MG. Homologação;

O Prefeito Municipal, Sr., Reginaldo Furtado de Carvalho, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II, e considerando o julgamento desta licitação, decide homologar o procedimento licitatório, expressando sua concordância com o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do(s) licitante(s). Blessing Universal Construção e Mont. Industrial. CNPJ: 10.497.124/0001-88. Valor Total de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).

Rio Pomba, 5 de abril de 2024.

REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240179 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 363.120,93 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Cento e Vinte Reais e Noventa e Três Centavos) Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Abril de 2024

Contrato Nº: 20240181origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jsl Comercio de Material de Expediente Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 268.798,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais) Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Abril de 2024

Contrato Nº: 20240180 Origem: Concorrência Nº 005-2023 C Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação De Vias Marginais Br-010/Pa No Municipio de São Miguel do Guamá/Pa - 1º Etapa, Em Conformidade ao Convênio Nº 13/2023-Seop, Celebrado Entre Estado Do Pará Representado Pela Secretaria de Estado de Obras Públicas - Seop e O Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 6.245.127,07 (Seis Milhões, Duzentos e Quarenta E Cinco Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos) Vigência: 23 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2025 Data da Assinatura: 23 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240158 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 63.014,30 (Sessenta e Três Mil, Quatorze Reais e Trinta Centavos) Vigência: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240178 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 287.720,67 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Vinte Reais e Sessenta e Sete Centavos) Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024. Flávio dos Santos Garajau- Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000143/2024-79-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0080.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 30 (trinta) Tenda/Barraca - para feira, tombamentos nº 350.519-9, 350.520-9, 350.521-6, 350.522-3, 350.523-0, 350.524-7, 350.525-4, 350.526-1, 350.527-8, 350.528-5, 350.529-2, 350.530-2, 350.531-9, 350.532-6, 350.533-3, 350.534-0, 350.535-7, 350.536-4, 350.537-1, 350.538-8, 350.539-5, 350.540-5, 350.541-2, 350.542-9, 350.543-6, 350.544-3, 350.545-0, 350.546-7, 350.547-4, 350.548-1, no valor total de R$37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000190/2024-12-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0085.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAGUARU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 315.717-0, no valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23717.000317/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Júlio Guilherme Olguin, CPF:***.185.656.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 24/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alex de Andrade Fernandes - Diretor Pró Tempore - Contratante; Júlio Guilherme Olguin - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato 039/2023, Proad 213/2023. Partes: TRT-2ª Região e Empresa de Segurança Infinity Ltda. (CNPJ: 18.714.967/0001-09). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 05/05/2024. Assina em 23/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente.
extrato de acordo de parceria

EXTRATO DO    ACORDO DE PARCERIA ENTRE UNIR X MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO X FUNDAPE - PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE.

OBJETO: Acordo de Parceria Tripartite para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Desenvolvimento Profissional e Formação Continuada em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça para o Estado de Rondônia , a ser executado nos termos do plano de trabalho.

Valor: R$ 4.317.219,60 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) VIGENCIA: 25/04/2024 A 25/04/2029 . DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 NOME    E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO MPT, ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO REPRESENTANTE DA FUNDAPE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

Processo SEI Nº 0012830-92.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente. Adjudicatária: Empresa TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.060.367/0001-14. Data da Homologação: 17/04/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Processo SEI Nº 0010134-83.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e de suas unidades, localizadas na Capital e no interior do Estado do MA. Adjudicatária: Empresa G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.757.232/0001-05. Data da Homologação: 23/04/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 17/2024/FME

Fundo Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES, ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de contratação de R$ 743.826,90. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 26/04/2024 até ás 08:30h do dia 08/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 08/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 15h, do dia 08/05/2024. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, DE 08H ÀS 13H, NOS DIAS ÚTEIS.

Pesqueira-Pe, 24 de Abril de 2024

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira CPL
Extratos de Convênios

Termo de Convênio de Estágio n° 004/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003157.2024-57. Concedente: JÉSSICA MENDES BONATO, CPF: ***.204.661-**. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 002/2024 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.005077.2019-79. Concedente: BATISTA, QUADROS & CIA LTDA, CNPJ: 05.348.350/0001-67. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/03/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 06/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.000561.2022-15. Concedente: IMPRIMO 3D LTDA, CNPJ: 27.180.373/0001-48. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 080016

Processo nº 0001498-52.2024.5.10.8000. Contrato nº 063/2024. Contratantes: TRT da 10ª Região e Rodrigo da Silva Dias. Objeto: Aquisição de ar-condicionado para as edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Decreto n.º 10.024/2019, n.º 7.892/2013 e Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002 . Vigência: 120 dias a contar da assinatura. Assinatura: 24/04/2024. Valor total: R$ 63.840,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.12, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE326. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Rodrigo da Silva Dias, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Registro de preço referente aquisição de CURATIVOS E COBERTURAS, para atendimento nas Aps (2.2, 3.1, 5.2, TEIAS MANGUINHOS, RAPS E H. M ALBERT SCHWEITZER).O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1044293.

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0001-2-01, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq: ANA VITÓRIA DE OLIVEIRA MOURA; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0001-2, Processo SEI nº 21149.0012088/2023-36, por elas celebrado em 09/01/2024; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 15/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ana Vitória de Oliveira Moura (Bolsista).

Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0079-9-1, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: KETLEN BONA BEZERRA DA COSTA; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0079-9, Processo Sei nº 21149.000905/2023-70, por elas celebrado em 20/10/2023; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 15/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ketlen Bona Bezerra da Costa (Bolsista).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154957 SEI-HCPA 23092.005383/2024-10 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - PLACA DE AGAR CHOCOLATE

Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

CNPJ : 76.619.113/0001-31 R$ 1.995,00.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506407 de 22/04/2024

Autorização: 22/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 22/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Edital Nº 90023/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços para Reforma das Plataformas de aço da Pista de Atletismo. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 25/04/2024. Data da sessão: 10/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
Extratos de Contratos

Extrato de Contratos 032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Data: 18/04/2024. Vigência: 15/10/2024. Contratado: Eduardo de Almeida Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Canarana-MT, conforme termo de convênio MAPA Nº 946310/2023. Valor: R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais).

Extrato de Contratos 033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Data: 18/04/2024. Vigência: 15/10/2024. Contratado: BP Maq Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Canarana-MT, conforme termo de convênio MAPA Nº 946310/2023.

Valor: R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 015/2024, no dia 15/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da SEMSA". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 26/04/2024 a 14/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.

Japurá/AM, 24 de Abril de 2024

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 016/2024, no dia 15/05/2024, às 14h Objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da SEMED". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 26/04/2024 a 14/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.

Japurá/AM, 24 de Abril de 2024

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

Esta alteração diz respeito ao contrato de contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 024171/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, O referido contrato foi assinado em 09 de fevereiro de 2023. CLÁUSULA A SER RETIFICADA: A presente alteração tem por objeto a seguinte alteração:da alteração da cláusula sétima - DO PREÇO, 7.1 da alteração da cláusula nona - dotação orçamentaria, 9.1. ONDE SE LÊ: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda a Prefeitura parará à contratada a importância total de R$ 301.024,34 (trezentos e um mil, vinte quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato Os recursos destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União. Fonte de Recurso nº 706 e Ficha Orçamentária nº 75 - sendo recursos transferido pela União através da Proposta Nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 500 e ficha orçamentária nº 75, sendo contrapartida de Recurso Próprio do Município. LEIA-SE: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda o repasse será no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), sendo que a contrapartida no valor R$ 62.168,34 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Conforme a tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato. Os recursos destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União Fonte de Recursos nº 2.706 e Ficha Orçamentária nº 410 - sendo recursos Transferido pela União através da Proposta nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 1.500 e ficha orçamentária nº 98, sendo de contrapartida de Recursos Próprios do Município.

Ipiaçu - MG, 24 de abril de 2024

Rafael Capanema

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo o seguinte: Empresa com melhor proposta de preços: Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda com proposta final no valor global de R$ 11.327.723,92 (onze milhões trezentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Pontuação final (nota da proposta técnica somada com a nota da proposta de preços): Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda: Nota técnica - 99,33 pontos, Nota de preços - 94,32 pontos, nota final - 97,83 pontos; Quanta Consultoria Ltda: Nota técnica - 93,33 pontos, Nota de preços - 90,00 pontos, nota final - 92,33 pontos; Assist Consultores Associados Ltda: Nota técnica - 93,00 pontos, Nota de preços - 94,75 pontos, nota final - 93,52 pontos; TUV Rheinland Ductor Ltda: Nota técnica - 87,67 pontos, Nota de preços - 91,29 pontos, nota final - 88,75 pontos e Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda: Nota técnica - 87,33 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, nota final - 91,13 pontos, nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Diante do exposto, a empresa Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda fica declarada como vencedora final do presente certame, com proposta de preços no valor global de R$ 12.589.318,53 (doze milhões quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) e com nota final de 97,83 (noventa e sete vírgula oitenta e três) pontos.

Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 23 de abril de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154949 SEI-HCPA 23092.005386/2024-45 - FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 2,5CM X 10M ADESIVA

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ : 06.294.126/0001-00 R$ 9.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506423 de 22/04/2024

Autorização: 22/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 23/04/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 097/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 284.404,80 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). Valor 1º TA- (acréscimo de quantidade 21,383605%) - R$ 60.816,00 (sessenta mil oitocentos e dezesseis reais). Valor total 1º TA - R$ 345.220,80 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 24 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.171936/2022-69.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Deferasirox 500 mg, comprimido dispersível.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 9.031.681,12. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 7/2024,

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 007/2024, no dia 10/05/2024 às 14h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 24 de Abril de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 6/2024

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 006/2024, no dia 10/05/2024 às 11h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 24 de Abril de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 5/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 005/2024, no dia 10/05/2024 às 08h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024.

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 24 de Abril de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10434012, Processo: 21149.000340/2024-10, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de combustível. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: M.D.M - CNPJ: 13.816.771/0001-01; Valor Global: R$ 175.797,50 - Data da Assinatura: 24/04/2024, Prazo de entrega: 05 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, AMÉRICO CARNEIRO PAES JÚNIOR, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10434633, Processo: 21149.000264/2024-34, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa - Algodão UASG (135011) Participante: Embrapa - Acre - UASG - (135002). Objeto: Aquisição Veículo Camionete Cabine Dupla com tração 4x4, 0 km e ano fabricação 2023 ou 2024. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.305.743/0011-70; Valor Global: R$ 411.980,00- Data da Assinatura: 24/04/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques, CPF: ***.254.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 10 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/05/2024 a 10/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 067/2023 - SEMSA

ORIGEM: PROCESSO 067/2023

ADESÃO DE ATA Nº. 004/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

CONTRATADA: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 30.330.883/0001-69

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Normandia/RR, objeto de emendas parlamentares / Recursos de Programa/Ação, e do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, de acordo com as características e especificações, quantitativos, obrigações e condições estabelecidas no Termo de Referência constantes no Anexo I.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, decorrente do Processo 067/2023 com base no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.302.0006 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Portaria 3.126/2021

Ação: 1030

Elemento de Despesas: 4490.52

Fonte de Recursos: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do Sus - Recursos Próprios

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.52

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 236 diplomas no período de 20/10/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES - Registros 1805001805000000000003147 a 1805001805000000000003384. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 11 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES - Registros 1805001805000000000000662 a 1805001805000000000002781. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN/MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Marcelo Carvalho dos Santos, CPF nº ***.746.030-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de domínio na rodovia federal BR-471/RS, km 197+900m, no município de Pântano Grande/RS.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 920407/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195023. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. O presente termo visa alterar o valor do convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica através deste instrumento, aumentado o valor do convênio em R$ 315. Valor Total: R$ 315.773,39, Valor de Contrapartida: R$ 315.773,39, Vigência: 27/12/2021 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº ***.257.364-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Gerdau Aços Longos S.A. / Gerdau Cosigua

CNPJ: 07.358.761/0001-69

Registro da Declaração do Fornecedor nº 001, concedido em 11 de outubro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 22 de janeiro de 2024.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Cantoneiras Gerdau

Modelo: AR 350 grupos 1, 2 e 3 / AR 415 Grupos 1, 2 e 3

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.