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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

Processo nº 02029.001493/2018-40

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS

523.407.242-87

02029.001493/2018-40

9221774-E

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

1. a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

2. o agendamento de audiência (disponível unicamente em meio eletrônico), para auxiliá-lo(a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível no site do Ibama. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na SUPES-TO, com sede à Quadra 402 sul, Conj. 01, Lote 6-A, Av. Teotônio Segurado, Palmas - TO, em horário comercial.

LEANDRO MILHOMEM COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMLP/RN

O Município de LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001-09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 188/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000001/2024-PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital.

A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h do dia 15 DE FEVEREIRO DE 2024. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 15 DE FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08h (Horário de Brasília) do dia 15 DE FEVEREIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail cpllagoadepedras@yahoo.com.br.

Lagoa de Pedras-RN, 31 de janeiro de 2024.

Ronnan Sami Araújo Bráz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SRP

A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. PELO MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 15/02/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 31 de janeiro de 2024

MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930649/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Imagem e Diagnostico, (Ressonância Magnética), Para Atender As Necessidades da Rede Ambulatorial Eletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande.

O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 26/01/2024, sagrando vencedora a empresa: CENTRO DE IMAGENOLOGIA CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 03.186.027/0001-09 denominada REGISTRADA, vencedora do item 01, 02, 03 no valor total de R$ 2.161.411,749 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e onde reais e setenta e quatro centavos). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 26 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.018455/2021-57.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: é a realização de obra para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção do Centro de Apoio a Pesquisa em Ciências Agrárias - CAPECA/UFRPE.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/01/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 879.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000023202476

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

02494950000145, G002682490, 30/11/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

02494950000145, G002682491, 30/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

02494950000145, G002682492, 30/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

02494950000145, G002682493, 30/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

01538012200, G001933097, 30/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

01538012200, G001933098, 30/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

12343472700, G002574798, 30/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

12343472700, G002574799, 30/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

12343472700, G002574801, 30/11/2023, art. 43, §2°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

12343472700, G002574802, 30/11/2023, art. 43, §2°, XX - Res. 5998/22 ANTT, 29/03/2024;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 25/2023

Processo Administrativo nº 2023.158/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, às 09hs:00min Do Dia 14/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: prefeituradedesterrocpl@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br.

Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023.

Larissa Iasmin Soares Ribeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Processo 25386.002634/2023-45. Onde se lê: Assinatura: 29/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO COM BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 22.01.24.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.5503.0002495/2022-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA.-ME; CNPJ: 11.325.221/0001-56. Objeto: Acrescer 4,565% (quatro inteiros, cinco décimos, seis centésimos e cinco milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 17/01/2024, referente ao acréscimo de um link Tipo A - 50 Mbps - "Sobradinho - TJDFT", em consonância com o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira - Dos Acréscimos e Supressões do contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2022, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2024. Valor Anual Estimado: R$ 203.665,44. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339040. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CICERA MARIA FEITOSA SALVIANO, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 30/01/2024. Data de assinatura CO N T R AT A DA: 26/01/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretário-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Nº Processo: 02070.006443/2023-19. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ: 03.746.938/0001-43. Objeto: serviço de Almoxarifado Virtual, operação logística do processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo e suprimento de meio (recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação), por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo Supply Chain Management (Cadeia de Gestão de Suprimentos), aplicado no sistema In Company ("montado" dentro da companhia contratante) e virtual, com capacidade logística de entrega para todas as unidades do ICMBio, localizadas em todo território nacional. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Global: 28.536.769,87. Data de Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

FINANCIAMENTO N° 40/00042-7 MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000 ESTREITO-MA , doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público MS, prefixo 2576-3, localizada na cidade de Campo Grande (MS), doravante denominado FINANCIADOR.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: Contará a 29/01/2024 o e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais). ASSINATURAS: Luciano Airton Moretto Tumelero, em nome do Banco do Brasil S.A. e Leoarren Túlio de Sousa Cunha, representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 146/2024 sob a Lei 14.133/2021

Objeto (s): 0515.0870.000221 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: 4º OP MALHA TÉRMICA R$ 105,0000 cj

Processo: 23/1300-0006664-1, Edital: 0873/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN E CIA LTDA, com CNPJ 04.863.894/0001-02.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 147/2024 sob a Lei 14.133/2021

Objeto (s): 0515.0870.000262 CAPA DE CHUVA EMBORRACHADO AMARELA - C/ CAPUZ - BM R$ 175,0000 un

Processo: 23/1300-0006664-1, Edital: 0873/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ 08.763.888/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 4/2023

Proc. Adm. 631/2023

Torna-se público para conhecimento dos interessados a prorrogação das inscrições do Chamamento Público 04/2023 - cujo objeto é o credenciamento de OFICINEIROS, para realização de ações em Oficinas Culturais de Desenvolvimento humano, Artesanatos, Artes Marciais, Estética, Idiomas, Esporte, Dança, Música e outros, pelo Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Setor de Assistência Social, tendo em vista a baixa procura de inscrições em algumas oficinas.

O Edital retificado de prorrogação contendo todas as informações e requisitos para a efetivação da inscrição poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br.

Tendo em vista a prorrogação retro mencionada, as inscrições poderão ser realizadas até 14 de fevereiro de 2024 das 08:00 as 16:00h em dias úteis no Paço Municipal localizado a Rua Dahyr, 1245, Centro, Alambari/SP.

Alambari, 31 de janeiro de 2024.

João Paulo Dantas Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2023-TP Especie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 20/01/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 03 de janeiro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 Tomada De Preços 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda, CNPJ 08.995.845/0001-76. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção da feira coberta no Município". Prorrogação do prazo de vigência do TC 008/2022 por mais 120 dias com início em 21/01/2024 e término em 19/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993, Pauini/AM, 12 de janeiro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

RETIFICAÇÃO

No Extrato da ata de Registro de Preços Nº 002/2024 Na Seção 3, edição nº 21 publicada no dia 30/01/2024, do Diário Oficial da União, pág. 223 - Publicação do "Extrato De Registros De Preços". ONDE SE LÊ: 1) Aos dias 11/01/2023. LEIA-SE: 1) Aos dias 11/01/2024, RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 02/007/087/2023. Tomada De Preços Nº 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA. CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de Repasse 923594/2021 53000, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional". Valor do Contrato: R$ 482.035,14 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e quatorze centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/01/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação: 332. Órgão: 02- Pode Executivo. Unidade: 07- Secretaria Municipal de Obras. Função: 15 - Urbanismo. Subfunção: 451 - Infra- Estrutura Urbana. Programas: 1014 - Abertura, Pavimentação e Restauração. Projeto/Atividade: 1.014 Abertura, Pavimentação Asfáltica e/ou Restauração. Elemento/ Subelemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada De Preços Nº 8/2023

O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Tomada De Preços Nº. 008/2023. CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I Homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de Repasse 923594/2021 - 53000, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional" II - Adjudicar o objeto do certame à empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total R$ 482.035,14 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e quatorze centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Barcelos, 30 de janeiro de 2024

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMED/PMB

O Município de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, torna público aos interessados o Edital Da Chamada Pública Nº 002/2024-SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação Escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, Resolução nº 021, de 16 de novembro de 2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 01 até o dia 29 de fevereiro de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio, s/nº Centro Barreirinha/AM, das 08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 04 de março de 2024, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e as informações complementares estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, no horário de expediente, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Barreirinha-AM, 30 de janeiro de 2024.

MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-CMC/PMM

A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-CMC/PMM. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na Construção e Reforma para a Escola Municipal São Francisco para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos". DATA: 19/02/2024 as 08h:30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024-CMC/PMM. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 19/02/2024 às 14h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e no endereço eletrônico: https://www.maraa.am.gov.br/transparencia, a partir do dia 01/02/2024.

Maraã 30 de janeiro de 2024

À Comissão Municipal de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 09/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 1º de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Injetáveis para suprir a demanda das unidades hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/SESAD. A sessão de disputa será no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1037321. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 31 de janeiro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

AVISO DE REABERTURA E EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886168/2023

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de bens permanentes, através de Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 35/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALAR E BENS PERMANENTES, AFIM DE ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A realização está prevista para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 30 de fevereiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000680/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0214.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Bebedouro - DIB, inscrito no CNPJ n°02.734.412/0001-80, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 06 (seis) Unidades do Sistema Gerador de Energia Solar - 20 KW, Tombamentos nº(s) 321.370-0, 321.371-7, 321.372-4, 321.373-1, 321.374-8 e 321.375-5, avaliadas no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 224, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000680/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo Alves Paes, Presidente do Distrito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23762.006749/2019-62.

Pregão. Nº 148/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original; alteração quantitativa do objeto contratual, sendo o acréscimo de 02 (dois) postos de técnico de edificações diurno e acréscimo de 01 (um) posto de mecânico de manutenção diurno.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.681.532,36. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por 06 meses, bem como o DECRÉSCIMO de 458 horas da quantidade semestral estimada de horas, correspondente a 3,68%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, e Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 384.839,08; Prazo de vigência: 18/12/2023 a 17/06/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240011 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-026-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS. Para as proponentes CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº. 13.433.325/0001-00, com valor global da arrematado de R$ 4.362.690,18 (quatro milhões e trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e noventa reais e dezoito centavos), D TINTAS COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 45.703.904/0001-11, com valor global da arrematado de R$ 5.809.572,36 (cinco milhões e oitocentos e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), E S SOUSA EIRELI, CNPJ nº. 33.948.162/0001-05, com valor global da arrematado de R$ 454.878,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Validade: 31/01/2024 a 31/01/2025. - Itupiranga, 31 de Janeiro de 2024 - ass. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato de prestação de serviços nº 181/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACULDADE FACELI. OBJETO: Termo de Apostilamento é retificar a cláusula segunda do Contrato nº 181/2023, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e a FACULDADE FACELI. PROCESSO: Nº 23114.921988/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACULDADE FACELI, o Sr. Robson Guimarães do Valle, Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 188/2021. PARTES: UFV/ OneRF Serviços Especializados de Engenharia/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Convênio nº 188/2021, mediante a alteração da Cláusula quarta, subcláusula 4.1. PROCESSO: Nº 23114.916299/2021-77. VALOR: R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela OneRF Serviços Especializados de Engenharia, o Sr. Eduardo Caldas Cardoso, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 026 PMI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI; C.N.P.J. nº 13.433.325/0001-00, com valor global da arrematado de R$ 4.362.690,18. E S SOUSA EIRELI; C.N.P.J. nº 33.948.162/0001-05, com valor global da arrematado de R$ 454.878,80. D TINTAS COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº. 45.703.904/0001-11, com valor global da arrematado de R$ 5.809.572,36. Ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 10.627.141,34.

Itupiranga - PA, 31 de Janeiro de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeitura Municipal Itupiranga
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 188/2023

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 49.701.319/0001-33

Pregão eletrônico para aquisição de etiquetas autoadesivas em alumínio para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL DE PRODUTOS DE SEGURANÇA PORTO LTDA. Empenho: N° 730/2024.Valor total: R$ 4.950,00.

Pregão Eletrônico Nº 159/2023

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 32.141.125/0001-28

Pregão eletrônico para locação de uma plataforma para gestão de avaliações no âmbito da rede municipal de ensino (RME), com fornecimento de licença de uso em ambiente web, e serviços de instalação, integração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa) e customização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LINCKY CONSULTORIA EMPRESARIAL E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Empenhos: N° 731,732,733,734,735/2024.Valor total: R$ 864.500,00.

Em 31 de janeiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo aditivo n° 13 ao Convênio n° 009/2021. CNPJ: 11.055.682/0001/56

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando a prestação de serviços na área de saúde, no âmbito de atendimento em média e alta complexidade ambulatorial e Hospitalar, para realizar a gerência de unidade Hospitalar 100% SUS, destinada ao atendimento da população do Município de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados conforme pactuação CIB/CIR. Cláusula segunda - Da Vigência: fica renovado por mais 6 (seis) meses, a partir de 04 de janeiro de 2024, com vencimento em 04 de julho de 2024. Cláusula terceira- Da Alteração: Fica alterado o Plano Operativo e Termo de Referência, conforme anexo, para que o convênio passe a vigorar conforme o novo Plano Operativo e Termo de Referência. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.088127/2022-54.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Contratado: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Serviços continuados para assinatura eletrônica qualificada, no padrão ICP-Brasil, com aplicação de carimbo do tempo e sem aplicação do carimbo nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 25/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 003/2024, de 09.01.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Administração - Ampla Concorrência - Campus Machado

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

SILVIO REIS DE ALMEIDA MAGALHAES

83

1º

KARLA COPETTI DIDONET

68

2º

LUIS HENRIQUE ROSA DE ALMEIDA

59

3º

HUGO MARQUES DA SILVA

55

4°

KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO

53

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa

EDITAL Nº 26/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 006/2024, de 15.01.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Pedagogia-Libras - Ampla Concorrência - Campus Machado

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

PATRICIA PEREIRA CAMARGO

73

1º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
EDITAL Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a prorrogação dos prazos dos editais UFOB de Nº 2/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU do 10/01/24, p. 41 e Edital UFOB Nº 3/2024, publicado no DOU do dia 24/01/24, p. 47, retificado pelo Edital nº 4/2024 publicado no DOU de 29/01/24, p. 45 do processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado das unidades acadêmicas da UFOB.

Sendo:

Período de inscrição: 24/01 a 29/02/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://ufob.edu.br/quero-ser-ufob/concursos/docentes. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 08/03/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 12/03/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 10/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada: COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA - COOPERDUNA, CNPJ nº 44.257.745/0001-06. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato: R$ 113.733,21. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ruan Gonçalves Mendonça pela Empresa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 33-23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.870/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação parcial da Rua Edemar M. de Almeida - Rua 50 - Trecho entre Av. Quarentenário e Rua Yara Peres Sassi - São Vicente/SP

No edital nº 33/23, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2024,

Onde se lê: […] as convocando para abertura do envelope de n° 2 no dia 07/02/2023 ás 14:30.

Leia-se: […] as convocando para abertura do envelope de n° 2 no dia 07/02/2024 ás 14:30.

Os demais itens permanecem inalterados.

Em 31 de janeiro de 2024.

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

31 DE JANEIRO DE 2024 COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019/CAMPUS MARECHAL DEODORO PROCESSO Nº 23041.000283/2019-27

Cooperados: O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO, CNPJ nº 10.825.373/0002-36 e o BANCO DO BRASIL S/A, Agência Setor Público Maceió - 3557-2, inscrita no CNPJ/MJ sob o nº 00.000.000/5096-20.

Data da Assinatura do Termo Aditivo 01: 12/01/2024

Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025 - EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA - Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240005 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 066-2023-000030. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, Inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA(O): CONSTRUPAV ASFALTO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.325.839/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de recomposição de massa asfáltica, mediante "tapa buracos", dentro do perímetro urbano do município de Rio Maria-PA, com aplicação estimada de 340 toneladas (141,67 m3) de concreto betuminoso usina à quente (CBUQ), com fornecimento e transporte de todo material, equipamento, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário à total execução dos serviços". VALOR TOTAL: R$ 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024: Ação: 15.451.0012.1-035 - PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVENIDAS E RUAS, natureza - 4.4.90.51.00.00 - descrição da natureza- Obras e Instalações. VIGÊNCIA: Conforme Cláusula IV, item 2 combinado com o item 4, do contrato em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
EDITAL Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. As inscrições serão recebidas nos dias 05 de fevereitro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024, das 8h às 12h, no Colégio de Aplicação - SEDE LAGOA - Setor de Recursos Humanos Rua J.J. Seabra, s/nº - Lagoa - Rio de Janeiro, RJ.

As demais informações encontram-se no Edital n o 1231, de 03 de outubro de 2023, publicado no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação da UFRJ: https://cap.ufrj.br/.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240032

Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-059 PMRP

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda das unidades gestoras do município de Rondon do Pará

SERVEPLAN LTDA; C.N.P.J. nº 29.792.495/0001-10. Valor Total: R$ 1.212.015,00 Data de assinatura da Ata: 30 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240035

Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-060 PMRP

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda das unidades gestoras do município de Rondon do Pará

Luana Gabrielly de Freitas Almeida; C.N.P.J. nº 46.321.575/0001-07. Valor Total: R$ 199.800,00 Data de assinatura da Ata: 30 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-065 FME

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Prefeito em Exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-065 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 256.000,00. Data da Homologação: 31/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 11/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, CNPJ n°45.988.658/0001-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato: R$ 90.835,73. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Antonio Augusto Mendes dos Santos pela Empresa.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 9/2023 EDITAL Nº 49/2023

Republicação

PROCESSO Nº 0300003134/2023-PG-3

OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE UM SALÃO E QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO RECREATIVO NO JARDIM PEDRO OMETTO, SITUADO A AV. JOSÉ MARIA DE A. PRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM BRASÍLIA, SITUADA A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS.

O Edital da Concorrência 009/2023 estará a disposição dos interessados a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações e Compras desta Prefeitura, no horário das 08:00 às 17:00 horas ou gratuitamente no site www.jau.sp.gov.br, ou através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um pendrive. Entrega dos envelopes até o dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, no mesmo Departamento de Licitações e Compras. Abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações, localizado a Rua Paissandu, 444.

Jahu, 31 de janeiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretaria de Economia e Finanças
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 2º ADENDO referente ao Pregão Eletrônico no 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 20 de fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho-CE, 31 de janeiro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO

N° Processo: 23066.14167/2022-11 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a F.A.MORELLO APOIO A EDUCAÇÃO LTDA . CNPJ: nº 36.520.175/0001-77 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 27.03.2024 até 26.03.2027. Data de Assinatura: 30.01.2024
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 18/2023. PAL Nº 136/2023. Extrato do Contrato nº 26/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para Calçamento das Ruas Assunção, Rua 2 e 05 Res. Ademar Correia da Rocha, pavimento bloco de concreto intertravado Retangular, FCK=35Mpa, Transferência Especial/Plano Ação 09032023-2-042237, para atendimento à Sec. Mun. de Obras Pub. e Serv. Urb., conforme especificações no Edital, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Global. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda, CNPJ Nº 23.207.621/0001-46. Valor Global: R$ 137.008,67. Data da assinatura: 31/01/2024. Vigência: 02 meses.