gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 90/2024 - PREGÃO 31/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço Ata nº nº 49/2024 Copmays Ltda - CNPJ 08.300.595/0001-02, nº50/2024 Renata Pessoa Alves Araújo Ltda - CNPJ 44.343.455/0001-85, nº 51/2024 Solução em Negócios Ltda - CNPJ 21.529.392/0002-31, nº52/2024 A&C Material de Construção Ltda ME CNPJ 04.675.938/0001-62, Nº53/2024 Aliança Utilidade e Serv. Ltda - CNPJ 52.429.342/0001-25, Nº 54/2024 Rogério Ribeiro Vidigal Com. EPP - CNPJ. 21.230.132/0001-80, Nº55/2024 Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda - CNPJ 54.913.711/0001-86, Nº 56/2024 Licitashop Com. E serviços Ltda - CNPJ 50.958.011/0001-57, Nº 57/2024 Comercial H10 Ltda CNPJ 29.106.685/0001-37. Objeto: Aquisição de Material de Escritório para atender a todos os Departamentos Municipais. Valor Total: R$ 721.888,06. Vigência 12 meses.
Resultado de JULGAMENTO

Inexigibilidade de Licitação n.º 022/2024 - Processo de Compra n.º 290/2024 - Processo Licitatório n.º 157/2024=

Objeto: Contratação da empresa LOPES CIA LTDA, para fornecimento de vale transporte, com utilização efetiva em despesas de deslocamento residência/trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, ao valor global de R$ 85.540,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 16 de dezembro de 2024.

José Pereira.

Agente de Contratação.
Resultado de JULGAMENTO

Inexigibilidade de Licitação n.º 024/2024

Processo de Compra n.º 291/2024 - Processo Licitatório n.º 158/2024

Objeto: Contratação da empresa VIAÇÃO RIODOCE LTDA, para fornecimento de vale transporte, com utilização efetiva em despesas de deslocamento residência/trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, ao valor global de R$ 16.432,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 16 de dezembro de 2024.

José Pereira.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 66/2024

Registro de Preços 033/2024 - Processo de Compra n.° 275/2024 - Processo Licitatório n.° 150/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de fornecimento nos equipamentos públicos do Sistema Único da Secretaria de Assistência Social - SUAS sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, Hospital Doutor José Maria Morais, Upa 24 Horas Doutor Walter Luíz Winter Maia, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSI sob gestão da Secretaria de Governança da Saúde para o ano de 2025, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/01/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 16 de dezembro de 2024.

Débora Késia Siriano Silva.

Agente de Contratação.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. FORNECEDOR/VENCEDOR: W C CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 48.727.071/0001-17). VALOR ADJUDICADO: R$ 1.419.994,36 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (CNPJ Nº 83.102.244/0001-02). Gaspar/SC, 16 de dezembro de 2024. ANA JANAINA MEDEIROS DE SOUZA - Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 -UASG 987407

DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/25 às 09h00min. A Prefeitura de Almirante Tamandaré torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 16 de Janeiro do ano de 2025, na plataforma Compras Net, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Lote I - Local do objeto: Rua Domingos Scucato 1350 Infraestrutura Jardim Monte Santo

Objeto: Construção de 103,63 m² infra urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida 103,63 m². Prazo de Execução 180 dias

Lote 2 - Local do objeto Rua Mauricio Rosemann n°10 Cachoeira. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (Lazer). Quantidade e unidade de medida 103,63 m². Prazo de Execução 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://tamandare.pr.gov.br/ e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Almirante Tamandaré, 16 de dezembro de 2024.

HELLEN PADILHA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 421/2023 - Processo Administrativo nº. 093/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 002/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Simaya Madayl Lima de Macedo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 420/2023 - Processo Administrativo nº. 093/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 002/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: DUSQ CONSULTORIA BIOMEDICA LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Duilio Santos Quinteiro.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 423/2023 - Processo Administrativo nº. 095/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 003/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: DUSQ CONSULTORIA BIOMEDICA LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Duilio Santos Quinteiro.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 - SEI 9167265

PROCESSO SEI: 50903.002776/2024-44. NOME DO CREDOR: OCEANFLIX COMERCIO DE AGUA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ Nº: 44.859.245/0001-44. OBJETO: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafões plásticos retornáveis para os Portos de Salvador e Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 14.996,70 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Diretor
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2024 - SEI 9168187

PROCESSO SEI: 50903.002825/2024-49. NOME DO CREDOR: PARQUE PUBLICITARIO LTDA. CNPJ Nº: 00.381.224/0001-90. OBJETO: Participação como entidade patrocinadora para o lançamento do caderno especial, edição 2024, da Tribuna da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 285/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, vem por meio deste comunicar aos interessados em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua José Candido Souza Sobrinho, Bairro Antônio de Brito - Três Pontas/MG, cuja sessão de julgamento estava agendada para ocorrer no dia 10 de janeiro de 2025, às 08 horas 30 minutos, que a abertura das propostas comerciais será SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de aprovação do projeto pela VISA - Vigilância Sanitária, o que será providenciado pelo engenheiro responsável da obra, lotado na Divisão de Planejamento Urbano. Concluída tal análise será disponibilizado a nova data de abertura das propostas comerciais.

Três Pontas-MG, 16 de Dezembro de 2024.

LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES

Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e JPJ Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Motivo: Prorrogação de Prazo Contratual com fundamento no art. 57, II, §2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva. Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.262/2024

UASG806030 Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PTI-2024/00043.

Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - Soluções Trânsito - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91262-2024. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 67/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de refeições e lanches, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa OZZI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.118.192/0001-23, vencedora dos itens 01, 02 e 03 com valor total de R$ 548.314,88 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 16 de dezembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROCESSO Nº 4.435/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 094/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.094/2024.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, instrumentos musicais, escada articulada e tapete em E.V.A, com recursos das Emendas de Bancada nº SIGTV 4104422820230003, SIGTV 410442820230002 GND e SIGTV 410442820230001 GND

VALOR ESTIMADO: R$ 34.353,85 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/01/2025 -08:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 16 de dezembro de 2024.

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°394/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Diretorias de Proteção Social Básica (DPSB) e Diretoria de Proteção Social Especial (DPSE), da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. CONTRATADO: VOA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 29.303.183/0001-04. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente Contrato terá validade de 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação, ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 214/SMLCP/SULIC/2024, o que ocorrer primeiro. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.571,83 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Artigo 75, da Lei 14.133, de 2021. Willyan Kayser da Rosa. Superintendente de Licitações e Contratos
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 380/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação da empresa INSTITUTO OTOVIDA CLÍNICA DE AUDIÇÃO VOZ FALA E LINGUAGEM - CNPJ 04.045.814/0001-01, para realização de serviços de assistência à saúde de Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATADO: INSTITUTO OTOVIDA - CLÍNICA DE AUDIÇÃO VOZ FALA E LINGUAGEM - CNPJ: 04.045.814/0001-01.VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: prazo de vigência do contrato de prestação de serviços será de 12 meses, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 6.156.903,36 (seis milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e três reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CODIGO E-SFINGE: 822C41989444D0862B73631B365CF6C72A240A8E. Willyan Kayser da Rosa. Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de Empresa do segmento de comunicação visual especializada no desenvolvimento, projeto, produção e instalação de peças gráficas para identificação visual e tátil dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 16 de janeiro de 2025, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: C35C8310140F51526EF7BCCE78224DA91FF58F59

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
agviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 400/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de mochilas e bolsas para uso exclusivo do SAMU e do batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, sediado no município de Florianópolis. Dia 16 de janeiro de 2025, às 16h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.

E-sfinge: DD76DF4AE8CD0271DC777CB1E1D3A45BB890AB24

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de material impresso, para atendimento das necessidades do serviço na rede municipal de saúde. Dia 17 de janeiro de 2025, às 16h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: C3233F704F0B2B804CF5475A18ABFF214BAED921

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 392/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Aquisição de coleiras repelentes de flebotomíneos. Dia 14 de janeiro de 2025, às 11h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código e-sfinge: 9A34A746461BDC85E4B9101F1AAC57FA56D89DA5

https://pncp.gov.br/app/editais?.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 393/SMLCP/SULIC/2024

Contratação de empresa para fornecimento de agendas escolares permanentes e banner. Dia 14 de janeiro de 2025, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código e-sfinge: F68547E76B2E60053C01624A935CA98F8F0C3900

https://pncp.gov.br/app/editais?.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (trator e implementos), para fomento à compostagem e agricultura urbana. Dia 10 de janeiro de 2025, às 11h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 4590FD0F33B7576F2A435504C 232E38D500BD586. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 388/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de rouparia para uso dos serviços da rede municipal de saúde. Dia 17 de janeiro de 2025, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: EDF5CAA15AC15890BBD83F0CE50A22F8E208B68E

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955727/2024. Processo n. º 71000.011423/2024-89.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Recreativa Cultural e de Assistência Social Nacional - CNPJ: 08.545.688/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal da Comunidade no Município de Dionísio Cerqueira/SC.

Valor Total: R$ 144.579,48.

Vigência: 16/12/2024 a 16/04/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLEITON WEIZENMANN - Presidente da Associação Recreativa Cultural e de Assistência Social Nacional.
Extrato de acordo de Parceria

ESPÉCIE: Termo de Parceria; Custo do Projeto: R$ 731.344.496,00 (setecentos e trinta e um milhões trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais); Local de Realização do Plano de Trabalho: Área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Data de assinatura do Termo de Parceria: 09/12/2024; Início do Plano de Trabalho: 01/01/2025; Término do Plano de Trabalho: 31/12/2026; Objeto do Termo de Parceria: operacionalização do Programa de Microcrédito Rural (Agroamigo), no atendimento a agricultores familiares pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com utilização de metodologia específica de Microfinança Rural com base nos preceitos da Lei n.º 9.790 de 23/03/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30/06/1999, e alterado pelo Decreto nº 7.568 de 16/09/2011, da Lei n.º 13.019 de 31/07/2014, e alterações efetuadas pela Lei n.º 13.204 de 14/12/2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726 de 27/04/2016, da Lei nº. 13.636 de 20/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n.º 13.999 de 18/05/2020, no Decreto nº 11.496 de 19/04/2023, da Resolução CMN n.º 4.854 de 24/09/2020, nas determinações do Banco Central e no Manual de Crédito Rural (MCR); Nome da OSCIP: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA-INEC; CNPJ: 01.437.408/0001-98; Endereço: Av. Ministro José Américo, 326 - 6 Andar SL 601 a 619 - Bairro Parque Iracema - Fortaleza-CE - CEP: 60.824-245 - Fone/Fax: (85) 3209-9200 - E-mail: fiscal@inec.org.br; Responsável pelo Projeto: Stélio Gama Lyra Junior; Cargo/Função: Diretor Presidente do INEC.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DE 22KM EM ESTRADAS VICINAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 10.800M² DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 23 de dezembro de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Lagoa do Piauí-PI, 16 de dezembro de 2024.

Marcos André Moura Paiva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 362/2020 - Processo Administrativo nº. 074/2020 - Chamamento Público/Credenciamento nº. 006/2020-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CLINLAC - CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES S/C LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Maria Edna Bittencourt Bomfim.
EDITAL COE Nº 12/2024

MULTA

O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei n.º 5.766/71, Decreto n.º 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no Processo Disciplinar Ético n.º 013/2018, em aplicar a penalidade de MULTA DE 1 (UMA) ANUIDADE , à Psic. Judith Baran (CRP08/15761), conforme preveem as alíneas "a" e "b", do Artigo 139, do Código de Processamento Disciplinar - Resolução CFP 011/2019, por infração ao Código de Ética Profissional da Psicologia em seus Princípios Fundamentais IV, V e VII; Artigo 1°, alíneas "a", "b", "c", "e" e "j"; Artigo 2°, alíneas "b" e "g"; Artigo 9°; e Resolução CFP 007/2003, Artigo 3°; Resolução CFP 003/2007, Artigo 84 e Resolução CFP 007/2009, Artigo 2°. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada em seu prontuário.

Ana Ligia Bragueto

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280727729202467. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, da Estação de Tratamento de Efluentes-ETE, do Complexo Fazendário da Receita Federal do Brasil em Manaus - DRF/MNS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA TORRES DE FARIAS

Planejamento

(SIASGnet - 16/12/2024) 170217-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000169/2024-85.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Período 16/12/2024 a 16/12/2025 no valor anual de r$ 29.973.667,32..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 2.973.620,52. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2022 do Pregão SRP nº 06/2021 do Ministério da Defesa - 5º Batalhão de Infantaria. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: Money Turismo Eirelli (CNPJ: 37.979.739/0001-05). Objeto: Alterações na Cláusula Segunda - Da Vigência, o contrato será renovado por mais 12 meses, com vigência de 13/12/2024 a 12/12/2025. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.003874/2024-67.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 34.845.729/0001-80 - HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário e itens diversos para atender o centro de treinamento operacional, espaço de convivência e demais áreas da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Processo: nº 045/2024.

Objeto: contratação de Empresa especializada serviços de assistência, suporte, manutenção preventiva e corretiva do nos equipamentos do sistema de telefonia da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 06/12/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 045/2024, Pregão Eletrônico 90025/2024, adjudica e homologa para a empresa NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 19.452.240/0001-55, com o menor preço global R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 150.160,00 (cento e cinquenta mil e cento e sessenta reais).

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se reaberto a Concorrência Eletrônica Nº 12/ 2024, para contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde tipo I FNS - jardim terras de santo antônio conforme proposta nº 15920214000124002, firmado entre a prefeitura municipal de tambaú e o fundo nacional da saúde, através do ministério da saúde. Abertura dia: 09/01/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú, SP, 16 de dezembro de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90461/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612001608202415. Objeto: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho Div: DF/GO - Div. GO/MT, subtrecho: Entr. GO-173 (B) (Marechal Rondon) - Div. GO/MT (Início Ponte s/ Rio Araguaia), segmento 1: km 373,07 ao km 471,70 e segmento 2: km 477,90 ao km 484,20, extensão: 104,93 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90461-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 16/12/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.046056/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de materiais diversos de coleta, reagentes manuais, limpeza e outros. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 16/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.004175/2024. Objeto: Contratação de serviços de acesso à Internet por links de dados assimétricos e com IP dinâmicos para as edificações ocupadas pelo Polícia Federal no MS (sede, delegacias e outras localidades).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A solução consiste na contratação de links de Internet de 1 Gbps com IP dinâmico e velocidades de download e upload assimétricos em conformidade com as Resolução Anatel nº 717 de 23 de dezembro de 2019 e Resolução Interna Anatel nº 132, de 6 de setembro de 2022, com fornecimento de Gateway descrito no item 6.3 do Estudo Técnico Preliminar Digital - ETP 11/2024 (35500444) em regime de comodato durante a vigência contratual..

CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/12/2024) 200354-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão EletrÔnico nº 138/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 193/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 138/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Aquisicoes de Pedra, Po de Pedra e Bica Corrida Para Manutencao das Atividades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 10 de janeiro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004345744

Objeto: Suporte a operação e controle de serviços de transporte de materiais e serviços de programaçao de transporte, emissão e escrituração de documentos fiscais

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade 90001 /2024. Processo 53569.001886/ 2024-25. Orgao/ Entidade: 413011 - Gerencia Regional da Anatel nos Estados do Para, Maranhao e Amapa. A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇOES - ANATEL, por intermedio da Gerencia Regional 10, realiza por meio de Inexigibilidade, a contrataçao de serviços de fornecimento de energia eletrica junto a empresa EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. CNPJ: 04.895.728/0001-80. Valor R$ 259.201,32. Vigencia: Indeterminada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1300/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000133/2024-00.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de execução indireta de vigilância patrimonial armada e desarmada nas dependências do int, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Período 01/12/2024 a 01/12/2025. O valor anual do contrato é de r$ 943.038,96.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 943.038,96. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00905/2024, firmado em 16/12/2024; Favorecido: CONLICITAÇÃO SOLUÇÕES INTELIGENTES HQZ LTDA.; Objeto: contratação de solução que ofereça o serviço de identificação e consolidação de informações do catálogo das ofertas de compras públicas,; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 3.649,52.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006701202498. Objeto: Aquisição de Material para IIB, IIQ e adestramento, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160175-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100035/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO), ÓRTESES E OUTROS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de Abertura: 13/01/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA PARA MANDATO 2025-2028

O CREF2RS torna público o resultado da eleição de Diretoria 2025-2028, ocorrida de forma presencial em Porto Alegre/RS, no dia 14 de dezembro de 2024, em que foram eleitos e tomaram posse para mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e termina em 31 de dezembro de 2028, os seguintes membros: Presidente: Alessandro de Azambuja Gamboa - CREF 001534-G/RS; 1ª Vice-Presidente: Carla Tatiane Pretto da Rosa - CREF 006564-G/RS; 2º Vice-Presidente Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS; 1º Secretário: Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS; 2º Secretário: Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS; 1ª Tesoureira: Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS; 2º Tesoureiro: Mauro Amancio da Silva - CREF 001366-G/RS.

Porto Alegre, 16 de dezembro de 2024.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente do CREF2/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 462/2024-48. Objeto: Seleção de empresa especializada, visando a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, com o fornecimento de materiais de consumo/insumos, ferramentais, equipamentos, mediante ressarcimento, necessários à manutenção dos sistemas, conforme especificações e demais condições gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 200089-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativo ao Contrato nº 010/2024-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativo ao Contrato nº 191/2024-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345529

Objeto: Aquisição de Revestimento resistente à fogo, balde com 20kg

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345530

Objeto: Aquisição de Óxido de alumínio (alumina)

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345531

Objeto: Aquisição de Alumina ativada 1/8 pol

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345603

Objeto: Aquisição de Nitrogênio 99,998% a granel

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345604

Objeto: Aquisição de Fluido hidráulico tb c/ 200L

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345611

Objeto: Aquisição de Óleo lub.sint. bd 20L

Abertura das propostas: 27/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.252910/2023-04.

INEXIGIBILIDADE Nº 226/2024 - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 19.190.721/0001-30 - ÁGUA DE MATÃO S/A. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS MATÃO/SP, GEX ARARAQUARA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 110/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ R$ 450,00.2 ; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 5.400,00; EMPENHO: 2024NE575214, PARA O PERÍODO DE 16/12/2024 a 16/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 05250/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE.

DATA DA ABERTURA: 14 de janeiro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

regoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Siderúrgicos e de construção, através do Sistema de Registro de Preços - Lote 2, nº 052/24-2424-2412-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90021/2024. Processo CEAGESP nº 052/2024. Compromissária: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 27.518.373/0001-05. Valor Total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) nos termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523038307202465. Objeto: Aquisição de material hospitalar (papel grau cirurgico com pregas, sistema de medição para monitorar limpeza, embalagem para esterilização, faixa smarch, frasco coletor, lubrificante para instrumentais, papel termossensível) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 16/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL/PMP, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 SEMOSP/PMP-RR, oriundo do Processo Nº. 036/2024 SEMOSP/PMP-RR, Nº EDITAL NO PNCP Edital nº 3/2024 - Código da UASG nº 980034 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 01612675000154-1-000001/2024, cujo objeto é o EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHADAS, DEMOLIÇÕES, MELHORIAS DE ACESSO E ESTACIONAMENTOS DE TERRENOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, ARRUAMENTO DA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE CAMINHÃO GUINDAUTO, PLATAFORMA E GUINCHO E DEMAIS DEMANDAS DA SEMOSP, COM UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO: MÃO DE OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA O COMPLETO E BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PACARAIMA, teve como vencedora a empresa: WFM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 06.990.313/0001-10), a qual apresentou proposta no valor global de R$ 17.393.655,21 (dezessete milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). Mais informações e obtenção de cópia do julgamento estão disponíveis a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br . Luiz de França da Silva Gomes, Agente de Contratação/Pregoeiro, Port. Nº 663 de 01/10/2024.

Pacaraima - RR, 16 de dezembro de 2024.

Luiz de França da Silva Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 06176/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Subestação, SPDA, Bombas e Barriletes do sistema de combate contra incêndio.

DATA DA ABERTURA: 16 de janeiro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

regoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2025 Processo nº 14515.000379/2024-48 Processo Administrativo nº 25.398/2021 Pregão Eletrônico nº 016/2021 Objeto: "Continuidade da contratação de prestação de serviços de fornecimento de Vale-Alimentação (VA), com a utilização de meio eletrônico via cartões com chip, em âmbito nacional conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021, cuja previsão contratual se encontra estipulada na cláusula 2ª do contrato original firmado entre as partes. Contratada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - CNPJ 69.034.668/0001-56 Valor total anual estimado: R$ 991.713,48 Vigência: de 10/01/2025 a 09/01/2026 Assinatura: 07/12/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Cotação Eletrônica Nº 305100200003/2024

Objeto: Aquisição de materiais de irrigação de solo - MAPA 858693/2017.

O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.0001350/2024-52 com o seguinte resultado: - CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA - cnpj 19.994.997/0001-70, no valor total de R$ 7.728,00 Ratificado em 08/10/2024. Autorização de Fornecimento - AF Nº 387/2024 Base Legal art. 51, Lei 13.303/2016.

Em 16 de dezembro de 2024.

Izabel Regina da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91007/2024

Processo nº 092/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 12/12/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 092/2023, Procedimento Licitatório Eletrônico nº 91007/2024, adjudica e homologa o objeto do certame pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal CEAGESP: https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio-eletronico/procedimento-licitatorio-eletronico-no-910072024-processo-no-0922023/.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.815/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO MONTE SERRAT (FASE 4), NESTE MUNICÍPIO.

Data de início da sessão pública: 16/01/2025 às 08h00.

O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através do site oficial: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações, nos endereços eletrônicos: novobbmnet.com.br ou www.santaisabel.sp.gov.br, Link: Licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço.

Santa Isabel/SP, 16 de dezembro de 2024.

SERGIO EDUARDO SIDORCO

Secretário de Turismo, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.524.757/0001-63. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 900.955,60 (novecentos mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer - MA / N° do Convênio: 027231/2021 no Município de Governador Archer/MA.VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 03 (três). DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. Governador Archer/MA, 16 de dezembro de 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.