EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratos nº 19 a 44/2024

Contratante: Município de Cajari/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.906.012/0001-40. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA. Os produtores vencedores firmaram Contratos com o Município: Extrato do Contrato nº 19/2024 - ALCILETE FERREIRA GASPAR, no valor de R$ 11.990,50; Extrato do Contrato nº 20/2024 - ANTONIO MARQUES COELHO JUNIOR no valor de R$ 13.050,50; Extrato do Contrato nº 21/2024 - BRAZ VEIGA NETO no valor de R$ 14.200,50; Extrato do Contrato nº 22/2024 - CLAUDEILSON CUTRIM SILVA no valor de R$ 16.816,50; Extrato do Contrato nº 23/2024 - EDEILSON DORIA FERREIRA no valor de R$ 12.596,50; Extrato do Contrato nº 24/2024 - EDVANIA APARECIDA DE NAZARÉ SILVA no valor de R$ 6.585,50; Extrato do Contrato nº 25/2024 - FABIO GASPAR no valor de R$ 9.091,50; Extrato do Contrato nº 26/2024 - FLAVIO GASPAR no valor de R$ 7.846,50; Extrato do Contrato nº 27/2024 - GLEICIANE MARIA MONTEIRO PEREIRA no valor de R$ 16.500,50; Extrato do Contrato nº 28/2024 - JERONIMA MORAIS DOS SANTOS no valor de R$ 5.914,00; Extrato do Contrato nº 29/2024 - JOÃO BATISTA CORREA ROCHA no valor de R$ 11.211,50; Extrato do Contrato nº 30/2024 - JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA R$ no valor de R$ 9.291,50; Extrato do Contrato nº 31/2024 - JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA PATRICIO no valor de R$ 5.400,00; Extrato do Contrato nº 32/2024 - JOSELIA DE JESUS VIEIRA SILVA no valor de R$ 5.100,00; Extrato do Contrato nº 33/2024 - JUVANILDE GASPAR FERREIRA no valor de R$ 11.540,00; Extrato do Contrato nº 34/2024 - LEIDANE DOS SANTOS PATRICIO no valor de R$ 4.200,00; Extrato do Contrato nº 35/2024 - LETICIA DE JESUS APARECIDA DOS SANTOS no valor de 17.800,00; Extrato do Contrato nº 36/2024 - LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ no valor de R$ 5.510,00; Extrato do Contrato nº 37/2024 - MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA no valor de R$ 15.636,00; Extrato do Contrato nº 38/2024 - PEDRO EDSON PIMENTEL SILVA no valor de R$ 4.096,00; Extrato do Contrato nº 39/2024 - RAIMUNDO ESMARILDO PIMENTEL SILVA no valor de R$ 8.596,00; Extrato do Contrato nº 40/2024 - RAIMUNDO GONZAGA PATRICIO PEREIRA JUNIOR no valor de R$ 31.176,00; Extrato do Contrato nº 41/2024 - RUBEILSON GOMES COSTA no valor de R$ 4.196,00; Extrato do Contrato nº 42/2024 - SILDILENE GOMES CUTRIM no valor de R$ 5.966,00; Extrato do Contrato nº 43/2024 - VALDINEA DE JESUS FERREIRA SILVA no valor de R$ 6.296,00; e Extrato do Contrato nº 44/2024 - VINICIUS VIEGAS BARROS no valor de R$ 5.946,00. Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo, 05 Secretaria Municipal de Educação, 01 Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recurso: 12.361.0018.2029.0000 - Manutenção de Alimentação Escolar - PNAE; Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.