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Extrato de Registro de Preços

Nº Processo 017/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 003/2024; 004/2024; 005/2024. P.E. 002/2024. Vencedores: BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$132.165,10; D' ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/0001-36, valor total global a importância de R$22.752,00; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$1.170,00. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Através Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data da Assinatura: 14/05/2024.FERNANDO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de 01 Veículo 0km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI Tipo - D de suporte avançado para o atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências, com abertura prevista para o dia 27/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 14 de maio de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE MALHADA/BA. Abertura dia 29/05/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,

Em 14 de maio de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção preventiva corretiva, instalação, desinstalação e reparos de aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras, máquina de lavar, microondas e bebedouros, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa M.M. SILVA REFRIGERACAO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 17.891.614/0001-03, com o valor global do serviço estimado em R$ 157.720,00 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA.

Em 14 de maio de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 0090/2024. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) aparelhos telefônicos celulares, do tipo iPhone 15 Pro da Apple, com 512 GB de memória, com adaptador e cabo para recarga. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000871, no valor total de R$ 37.896,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:52.390.100/0001-75.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC/RR

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024/SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FELIX PINTO NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 14 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação- DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 9/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 07.0097.2024.15

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0097.2024.15 Pregão Eletrônico n° 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios em geral visando atender demanda evidenciada dos Municípios consorciados de Sericita, Amparo do Serra e Dom Silvério, além de atendimento às necessidades do Consórcio CIMVALPI em sua sede administrativa, do escritório de apoio situado no Município de itabirito e Unidade de Acolhimento Institucional Provisório para Crianças e Adolescentes - Abrigo Regional do CIMVALPI com sede em Oratórios/MG (Casa Lar). Data da sessão pública: 03/06/2024, às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas

Ponte Nova, 14 de maio de 2024.

Richele Ap. Silva de Jesus

Agente de Contração
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000381/2023-83-e. Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0549.01/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Termo de Doação n° 10.0549.00/2023, visando alterar sua Cláusula Primeira - Do objeto, nos termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. 2. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 10.0549.00/2023: 2.1. 2.1. Fica por este instrumento alterada a Cláusula Primeira "Do objeto" do Termo de Doação n° 10.0549.00/2023, de modo que sua redação passará a ser esta: "1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Goiatins, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor de R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos): a) 1 (uma) Retroescavadeira, 301.300-3".DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem em depósito: VEÍCULO VW/AMAROK CD 4X4 SE.PRATA SARGAS. ANO/MOD. 2013. CABINE DUPLA. COMBUSTÍVEL: DIESEL. PLACA: OPS-0235. Valor: R$ R$ 87.233,03 (oitenta e sete mil e duzentos e trinta e três reais e três centavos). Termo de Depósito assinado em: 13/05/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001134202451.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 20.260,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/FUFMT/2022/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Convênio nº 005/FUFMT/2022 e incluir o Parágrafo Terceiro na referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 22/02/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Terceiro: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 13/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela UNISELVA, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: execução de serviços de pavimentação em bloco intertravados de concreto e drenagem pluvial na Rua São Bento, Centro, Braúnas/MG, com recursos Recurso Resolução 021/2022, Invest. Estadual, Transf. Especial Reginaldo Lopes, Invest. Federal, Transf. Especial Zé Silva, Invest. Federal e complementados Acordo Brumadinho Lei 23.830/2021. Data de abertura: 03/06/2024 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 14 de maio de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 133/2024/CAFIN

QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 133/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB; VALOR; R$ 69.955.955,43 (sessenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). PROCESSO SEI Nº: 17944.105955/2023-08, DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNB, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO e PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 136/2024/CAFIN

NONA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 136/2024/CAFIN da Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 16.152.738,94 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO SEI No: 17944.106011/2023-40, DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO; pela CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ e ROSE CRISTINA BONILHA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição por item de sucos de uva tinto 100% integral para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 17/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.

Nova Lima, 14 de maio de 2024.

João Marcelo Dieguez Pereira

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Aquisição por item de queijo, iogurte natural e manteiga c/ sal para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 18/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.

Nova Lima, 14 de maio de 2024.

João Marcelo Dieguez Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00201. Objeto: Fornecimento de tintas para sinalização. Contratada: VIA PARANA IND. E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 34.216.708/0001-04. Valor Global R$ 28.440,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 14/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 14 de Maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/PMT/2024

Processo de Licitação Nº 1/PMT/2024 - SDP Nº 1/2024. Contratante: Município de Tijucas. Contratado: PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para: Lote 1 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Rudy Bayer, Bairro: Centro, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 1.496.665,05 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinco Centavos); Lote 2 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Ângelo José da Silva, Bairro: Pernambuco, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 4.209.058,19 (Quatro Milhões Duzentos e Nove Mil e Cinquenta e Oito Reais e Dezenove Centavos); Lote 3 - Pavimentação, Drenagem Pluvial, Obras Complementares e Sinalização Viária do Trecho Compreendido entre o Bairro Pernambuco e Timbé do Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 14.921.857,87(Quatorze Milhões Novecentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/PMT/2024

Processo de Licitação Nº 1/PMT/2024 - SDP Nº 1/2024. Contratante: Município de Tijucas. Contratado: AZIMUTE PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para: Lote 4 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização da Rua Marechal Deodoro - Trecho 2, Bairro: Centro, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 791.216,60 (Setecentos e Noventa e um Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Sessenta Centavos); LOTE 5 - Pavimentação, Drenagem e Sinalização da Estrada Geral do Oliveira, Bairro: Oliveira, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 3.726.294,01 (Três Milhões Setecentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Um Centavo).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024-CMC/PMM

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024-CMC/PMM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais lúdico para atender às necessidades das secretarias de Educação e Assistência social da Prefeitura Municipal Maraã. DATA: 28/05/2024 às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/

Maraã, 14 de maio de 2024

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.01

O município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz - Ceará, receberá no período de 17 de maio de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min ou por Email Eletrônico licitacaoarneiroz@gmail.com, credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas e cirurgias, com fornecimento de médico especializado para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial da Secretaria de Saúde do município de Arneiroz-CE. Para demais informações site TCE www.tce.ce.gov.br e www.arneiroz.ce.gov.br/ ou entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com

Arneiroz - CE, 14 de maio de 2024.

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01- SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.05.13.01- SRP, do tipo menor preço, tendo como Objeto: Registro DE preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do município de Acopiara, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br , www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 03 de Junho de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 14 de maio de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024.05.13.01, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01. Dotação Orçamentária: 0206.26.782.0021.1.030. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. Vigência do contrato: O prazo de execução do objeto desta Concorrência é definido pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, estabelecido no Cronograma Físico Financeiro da, contados a partir da data de sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Assina Pela Contratada: Joaozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 2.135.895,89 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.14.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais da construção civil destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 14 de maio de 2024.

Iara Pereira de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0133/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA ROSEANE DOS SANTOS PENHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032213/2024-06. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado Tamanduá e no Povoado João Velho do Município de Ipirá - BA, conforme contrato de repasse 882234/2018. Data: 31/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 14 de maio de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024/CPE

Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024/CPE, circulado no D.O.U pág.252 em 13/05/2024 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 13/05/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 27/05/2024, Leia-se: Data da Sessão: 29/05/2024. A sessão que estava marcada para o dia 27/05/2024, às 10h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 29/05/2024, às 10h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito Municipal de Bagre
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2024/CPL/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total: R$ 6.720.000,00 (seis milhões setecentos e vinte mil reais). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e MARCELO FERREIRA DE ALENCAR. Bagre/PA, 14 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 23115.014529/2024-02. Convenio nº 072.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F M SERVIÇOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - SELLETO RH, Inscrita no CNPJ: 22.255.101/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 3 (três) meses, com data de encerramento para o dia 21/08/2024. DATA E ASSINATURA: 13/05/2024. Nº DO PROCESSO: 23078.514392/2029-18.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48300.001831/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, Tipo SUV, Modelo Hibrido, Cor Preto, ano de fabricação: 2024/2024, Potência: 147 cv no mínimo, Capacidade: Mínima de 6 pessoas, Portas: 04 Portas laterais e uma porta de acesso ao porta malas, Motor: No mínimo 1.5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos/Apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINA BASILIO BACARIAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2024) 320004-00001-2023NE000121
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023 de Prestação de

Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria

Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em

regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 07/05/2025.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e

GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA pelo (a) contratado (a).

Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023 de Prestação de

Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): BRUNO NEGRERIOS DE OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria

Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em

regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 20/03/2025.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e

BRUNO NEGRERIOS DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 009/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 15/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 29/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de hospedagem pernoite e hospedagem com café da manhã, com intuito de atender a demanda do município de São Miguel das Matas- BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 14 de maio de 2024.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO:3685/2024. Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura aquisição de Lancetas e Tiras Reagentes, em atendimento a Secretaria de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A e LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Gabriela Moreira Rocha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Aquisição de leite em pó integral para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 19/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.

Nova Lima, 14 de maio de 2024.

João Marcelo Dieguez Pereira

Prefeito
Edital de 14 de maio de 2024

REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Comunico que às 09h00 do dia 24 de maio de 2024, será realizado no Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 2º quadrimestre de 2024. Os interessados em concorrer as referidas vagas deverão enviar requerimento para o e-mail credenciamento1gpte@gmail.com, até as 16h30 do dia 22/05/2024. O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os interessados em comparecer ao sorteio deverão confirmar presença até as 15h30 do dia 23/05/2024.

VAGAS DISPONÍVEIS

ORDEM

MUNICÍPIO

VAGAS

1

Aparecida

1

2

Cachoeira dos Índios

3

3

Nova Olinda

3

4

São José do Bonfim

2

5

Bom Jesus

1

-

SOMA

10

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de filmagem profissional.

DATA DE ABERTURA: 03/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 14 de maio de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.002935/2024. Objeto: Realização de Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 07/2024, que tem como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001134202451.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 42.819.401/0001-18 - PK SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 55.670,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 005/2024. Objeto: Aquisição de hortifruti para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 20/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.

Nova Lima, 14 de maio de 2024.

João Marcelo Dieguez Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 14 de Maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00133/2019, em 09.12.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI.

OBJETO CONTRATUAL: Construção de conjunto sanitário domiciliar, de ação em melhorias sanitárias domiciliares - MSD, no município de Olho D´água, atendendo ao Convênio nº 1024/2017/FUNASA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00132/2019, em 09.12.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI.

OBJETO CONTRATUAL: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença de chagas - MHCDC, no município de Olho D´água, atendendo ao convênio nº 0618/2017/FUNASA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160287

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64279.009508/2021-29.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagem aérea internacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA

O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data: 21/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital retificado disponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/

loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Ivanilson Carvalho Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 312/2023.

Nº Processo: 25057.002253/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica .. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.512,04. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 3/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, COFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952684/2023/MCIDADES/CAIXA - Data: 03/06/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024.

A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, com o Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 17/05/2024, até às 09:00 horas do dia 06/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de 03 (três) Casas Populares no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira/MG, 14 de maio de 2024.

Gabriel Bruno Moreira Campos

Agente de Contratações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Santa Rosa de Goiás torna público, a realização do Chamamento Público N. º 003/2024 cuja sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 14 de junho de 2024, às 9 horas, na sede da Prefeitura de Santa Rosa de Goiás, no departamento de licitações, cujos envelopes devem conter a documentação de interessados para fins de credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para organização e realização de evento cultural a ser realizado no município de Santa Rosa de Goiás/GO, a ocorrer nos dias 22 e 23 de junho de 2024 e 11, 12 e 13 de julho de 2024, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e no que couber o Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, e disposições deste Edital, que estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico https://santarosa.go.gov.br/ ou licitasantarosa2024@gmail.com.Santa Rosa de Goiás

Em 14 de maio de 2024.

Kariny Ferreira Rodrigues Carrijo

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.001667/2024-84.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços da telefonia fixa comutada (stfc) (fixo-fixo e fixomóvel), de caráter continuado, para atender necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal no distrito federal, através de tronco sip, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 11.996,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004275060

Objeto: Aquisição de Bombas e Motores Hidráulicos BOSCH REXROTH por contrato global

Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 0003616-04.2024.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 003/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Conceição do Araguaia/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Conceição do Araguaia, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) com início na data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 9 de maio de 2024. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Jair Lopes Martins, Prefeito de Conceição do Araguaia, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 01530.001166/2018-55.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contratp. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.391,52. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Proc. Administrativo nº 8804/2023. Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: "Seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado à produção e disponibilização de revista científica a todos os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo". (Apoio à Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo). Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Proponente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Valor do repasse de recursos: R$ 38.908,80. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21151.001161/2023-61. Objeto: Fornecimento parcelado de PRIMERS/OLIGONUCLEOTÍDEOS para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024

Objeto: "Aquisição de medicamentos referenciais/éticos, similares, genéricos e biológicos, para atendimento de pacientes judicializados.

A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 14 de maio de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6009271/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de reposição de peças de vidros danificados das fachadas do edifício sede do TST. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23079.224851/2021-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.224851/2021-71 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.028222/2023-63.

Pregão Nº 132/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle ou manejo integrado de pragas urbanas e vetores em áreas internas e externas às edificações, pertencentes a universidade federal de goiás: campus colemar natal e silva e campus samambaia, localizados em goiânia/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 70.959,45. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1861/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00015/2024.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 08.433.376/0001-00 - L. F. DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão de alta qualidade em banners com suporte tripé.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 4.256,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23854.001643/2023-20.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aditivar o item 3 do contrato nº 105/2023 em 25% (vinte e cinco por cento), com base em sua cláusula décima sexta, nos termos do arts. 124 e seguintes da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250011955202328. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente em atendimento de demanda das Divisões/Seções desse Estabelecimento de Ensino.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160064-00001-2024NE000001