ATO Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer CropScience (China) Co. Ltd., endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area - 310018 - Hangzhou - China, no produto Premier, registro nº 02700, conforme processo nº 21000.054706/2024-47.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., Ltd., endereço Nº 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong Jiangsu, China, no produto Boscalid Nortox 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº 21000.054682/2024-26.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.054742/2024-19.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.054838/2024-79.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Nº 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District Zhejiang Province China, no produto Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519, conforme processo nº 21000.054745/2024-44.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.054748/2024-88.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Triclopir Butotílico Técnico Nortox V, registro nºTC06824, Maxipir Técnico, registro nº TC04323, Triclopir-Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320, no produto formulado Triclopir Nortox, registro nº 05821, conforme processo nº 21000.054753/2024-91.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province 226407 China, no produto Triclopir Nortox, registro nº 05821, conforme processo nº 21000.054756/2024-24.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Triclopir Butotílico Técnico Nortox V, registro nº TC06824, Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Triclopir F Nortox, registro nº 18120, conforme processo nº 21000.054761/2024-37.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Atrazina R 900 WG Perterra, registro nº 5117, conforme processo n º 21000.054762/2024-81.

11.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Limited., endereço Behind Safai ·Profitaire, Corporate Road, Prahladnagar, Ahmedabad-380015, Gujarat, lndia, no produto Pimetrozina Técnico Cropchem, registro nº TC25122, conforme processo nº 21000.007520/2023-18.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province 226407 China, no produto Triclopir F Nortox, registro nº 18120, conforme processo nº 21000.054764/2024-71.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Atrazina R 900 WG Perterra, registro nº 5117, conforme processo nº 21000.054768/2024-59.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Herbzina Plus, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.054771/2024-72.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC015921, no produto formulado Herbzina Plus, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.054775/2024-51.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.054782/2024-52.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nºTC01523, no produto formulado Blindado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.054790/2024-07.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Farmozine, registro nº 20419, conforme processo nº 21000.054795/2024-21.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Simatop Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº 21000.054852/2024-72.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Simanex Combi, registro nº 9524, conforme processo nº 21000.054858/2024-40.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Simanex Combi, registro nº 9524, conforme processo nº 21000.054862/2024-16.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Gesazina Combi, registro nº 26421, conforme processo nº 21000.054866/2024-96.

23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processos nºs 21000.054876/2024-21 e 21000.054891/2024-70.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.054895/2024-58.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº 21000.054900/2024-22.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº 21000.054908/2024-99.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº 21000.054912/2024-57.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº 21000.054917/2024-80.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron 500 SC Rainbow, registro nº 8319, conforme processo nº 21000.054923/2024-37.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron R 500 SC Perterra, registro nº 8919, conforme processo nº 21000.054930/2024-39.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Tropicio, registro nº 8819, conforme processo nº 21000.054932/2024-28.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Diuron 800 WG Rainbow, registro nº 16820, conforme processo nº 21000.054935/2024-61.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Atrast 900 WG, no produto formulado Bloqueo WG, registro nº 09207, conforme processo nº 21000.054957/2024-21.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o produto Bloqueo WG, registro nº 9207, conforme processo nº 21000.054958/2024-76.

35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Acefato Técnico Cheminova, registro nº 00503, Chlorimuron Técnico Cheminova, registro nº 04502, Coremax, registro nº 06614, Ferrax, registro nº 07011, Fomesafen Técnico Cheminova, registro nº 018616, Kresoxim-methyl Técnico Cheminova, registro nº 014708, Lambda Cialotrina Técnico GAT, registro nº 016716, Nicosulfuron Técnico Cheminova, registro nº 016009, Nicosulfuron Técnico GAT, registro nº 07210, Novaluron JF Técnico FMC, registro nº 019219, Permit, registro nº 00801, Potenzor, registro nº 02105, Rhino, registro nº 06714, Riza 200 EC, registro nº 020207, Sauvage, registro nº 06911,Tasker, registro nº 014612, Tornado, registro nº 020007, Trecatol, registro nº 09706, Trinexapac Técnico Cheminova, registro nº 018716, conforme processo nº 21000.054889/2024-09.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong,registro nºTC15921, no produto formulado Farmozine, registro nº 20419, conforme processo nº 21000.054803/2024-30.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Herbzina, registro nº 20619, conforme processo nº 21000.054816/2024-17.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nºTC15921, no produto formulado Herbzina, registro nº 20619, conforme processo nº 21000.054827/2024-99.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nºTC01523, no produto formulado Dart, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.054828/2024-33.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nºTC07122, no produto formulado Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.054834/2024-91.

41.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Citobloom 2.4, registro nº 3552, conforme processo nº 21016.002873/2023-52.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Elios WG, registro nº 17324, para marca comercial Elios Gold, conforme processo nº 21016.006484/2024-87.

43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea e de aplicação localizada (Axial) para a cultura da Banana, no produto Band 500 SC, registro nº 28719, conforme processo nº 21000.044682/2023-37.

44.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Cana-De-Açúcar, Citros, Eucalipto, Maçã, Milho, Nectarina, Pera, Pêssego, Pastagem, Pinus, Soja, Soja Geneticamente Modificada, Trigo e Uva, no produto Glifosato 480 Citromax, registro nº 5605, conforme processo nº 21016.003387/2023-51.

45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Ases, processo nº 21000.092689/2022-84, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.006547/2024-03.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Velancor, processo nº 21016.002376/2022-73, para marca comercial Curbix Max, conforme processo nº 21016.006085/2024-16.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Majestic, no produto formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.006575/2024-12.

48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Fersol Indústria e Comércio S.A., para a razão social Fersol Indústria e Comércio Ltda, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.054584/2024-99.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523, conforme processo nº 21000.053520/2024-71.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sumil Chemical Industries Private Limited., endereço Plot no. C-1-B 211/1, 211/2, 211/3, G.I.D.C., Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch, Gujarat, lndia, SML Limited. Endereço: Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited., endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited., endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523, conforme processo nº 21000.053520/2024-71.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Longping High - Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0003-89-Cravinhos/SP, Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinho/SP, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.055113/2024-06.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.055118/2024-21.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.055124/2024-88.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, no produto formulado Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.055126/2024-77.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Diquat CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº 21016.006600/2024-68.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiaba/MT, a importar o produto Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21016.006632/2024-63.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Trilla Plus, registro nº 16321, conforme processo nº 21000.055148/2024-37.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Rainburon Plus, registro nº 16421, conforme processos nºs 21000.055151/2024-51 e 21000.055153/2024-40.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Hugecane, registro nº 1321, conforme processo nº 21000.055155/2024-39.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Quickcane, registro nº 25921, conforme processo nº 21000.055160/2024-41.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.055162/2024-31.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado Attuare R, registro nº 17720, conforme processo nº 21000.055168/2024-16.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina R 500 SC Perterra, registro nº 25819, conforme processo nº 21000.055171/2024-21.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, conforme processo nº 21000.055179/2024-98.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Sugarina, registro nº 25719, conforme processo nº 21000.055183/2024-56.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Sugarina Plus, registro nº 19420, conforme processo nº 21000.055189/2024-23.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico Binnong, registro nº TC15421, no produto formulado Ametrina 800 WG Rainbow, registro nº 18920, conforme processo nº 21000.055194/2024-36.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Attack Evolution, no produto formulado Excellence Rugger, registro nº 30618, conforme processo nº 21000.055200/2024-55.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial MIG DUO Evolution e FLY Equilíbrio, no produto formulado Excellence MIG-66, registro nº 44218, conforme processo nº 21000.055217/2024-11.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, no produto formulado Bivack, registro nº 15222, conforme processo nº 21000.055223/2024-60.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. - China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. - China, no produto Bivack, registro nº 15222, conforme processo nº 21000.055223/2024-60.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa ADGA Agrociência Ltda, CNPJ Nº 31.993.778/0001-72-São Paulo/SP, a importar o produto FRESHVUE, registro nº 9620, conforme processo nº 21016.006645/2024-32.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ground-Shield 480 SC, no produto formulado Flail 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.055282/2024-38.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxistrobina Técnico Cropchem, registro nº 12121, no produto formulado Tebuco T Nortox, registro nº 28924, conforme processo nº 21000.055299/2024-95.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0075-20-Comodoro/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.055315/2024-40.

76.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos II e III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, inclusão de culturas Amendoim, Batata, Feijão, alteração da dose para o controle da praga Euschistus heros na cultura da Soja- 700 a 1000g/ha, e alteração do número máximo de aplicações para controle das pragas Aphis gossypii, Dysdercus ruficollis, Helicoverpa armigera, Myzus persicae -3(terrestre), para as culturas Algodão e Tomate, para o produto Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623, conforme processo nº 21016.002441/2023-41.

77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso produto, com a inclusão da cultura Café e exclusão do alvo biológico Hemileia vastatrix na cultura do Café, para o produto Yeti Gold, registro nº 20921, conforme processo nº 21000.048492/2203-99.

78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Rizoderma TSI, registro nº 29421, conforme processo nº 21000.051851/2024-76.

79.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Milheto, Sorgo, Eucalipto, Pastagem, Manejo Outonal, e inclusão do alvo biológico Ipomoea grandifolia na cultura do Citros, para o produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni e Centria, registro nº 1223, conforme processo nº 21016.004501/2023-61.

80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas (CSFI) Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Anonáceas, Arroz Irrigado, Arroz Sequeiro, Atemoia, Batata-doce, Berinjela, Cacau, Cebola, Couve, Duboisia, Ervilha, Girassol, Jiló, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pepino, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiuí, Rabanete, Repolho, Sorgo e Uva, para o produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21016.001014/2023-46.

81.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração do aumento de dose para controle da praga Lagarta-do-trigo -Pseudaletia sequax nas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, para o produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21016.001009/2023-33.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioentri, no produto formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.006055/2024-18.

83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis nas culturas Milho, Milheto e Sorgo, sem aumento de dose para o produto Megrez, registro nº 7024, conforme processo nº 21016.005578/2024-39.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemotécnica S.A., endereço Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, no produto Giant, registro nº 05724, conforme processo nº 21000.053554/2024-65.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nemattor, no produto formulado Traer, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.053428/2024-19.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Proteva, no produto formulado Égide, registro nº 21424, conforme processo nº 21000.053432/2024-79.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Brascal, processo nº 21000.054002/2018-26, para marca comercial Migla, conforme processo nº 21000.053495/2024-25.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Perterra Insumos Agropecuários S.A.- São Paulo/SP, no produto MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.053522/2024-60.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BI2003/16, registro nº 43719, para marca comercial Evedar, conforme processo nº 21000.053527/2024-92.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemotécnica S.A., endereço Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, no produto Azugro, registro nº 04624, conforme processo nº 21000.053542/2024-31.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemotécnica S.A., endereço Pbro. Juan G. González y Aragón 207, C Spegazzini, Buenos Aires, Argentina, no produto Ezanya, registro nº 05624, conforme processo nº 21000.053546/2024-19.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Hakun, registro nº 27018, para marca comercial Perovar, conforme processo nº 21000.053555/2024-18.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Althaller Itália s.r.l., endereço Strada Comunale per Campagna, 5-20078 San Colombano al Lambro (MI), ltaly, no produto Provilar, registro nº 00522, conforme processo nº 21000.053559/2024-98.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Althaller Itália s.r.l., endereço Strada Comunale per Campagna, 5-20078 San Colombano al Lambro (MI), ltaly, no produto Ataplan, registro nº 08121, conforme processo nº 21000.053563/2024-56.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30- Mutum/MT, a importar o produto Promitor 480 EC, registro nº 04321, conforme processo nº 21000.053524/2024-59.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P.R. China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.052175/2024-58.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço Nº, Ruhua Road Ligang Town Jiangyin City Jiangsu 214444, China, no produto Fluazinam Nortox 500 SC, registro nº 12219, conforme processo nº 21000.052187/2024-82.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Folpec 50, registro nº 20924, para marca comercial Prozum, conforme processo nº 21000.052208/2024-60.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto Prozum, registro nº 20924, conforme processo nº 21000.052208/2024-60.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. de C.V., endereço Calle Norte 5 s/nº, esquina con Av. Jose de Escandón, Colonia Ciudade Industrial, C.P. 87499, H. Matamoros, Tamaulipas - México, no produto Galben-M, registro nº 04601, conforme processo nº 21000.052313/2024-07.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fluazinam 500 SC CROP, registro nº 23624, da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Genoma Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - sala T2, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.052319/2024-76.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Unit IV, Agro Division, Plot no. 22/1, 22/2, Phase IV, GIDC Industrial Estate, Panoli - 394116, Taluka: Ankaleshwar, District: Bharuch, Gujarat, India, no produto Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.052329/2024-10.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21016.005827/2024-96.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.052463/2024-11.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.052466/2024-46.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto Controller NT, registro nº 01914, conforme processo nº 21000.051813/2024-13.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto Dithane NT, registro nº 02438798, conforme processo nº 21000.051820/2024-15.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Esbrilha, registro nº 6623, conforme processo nº 21000.052007/2024-62.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.052011/2024-21.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço m Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.052470/2024-12.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zeronix, no produto formulado Sultrax, registro nº 11317, conforme processo nº 21000.052475/2024-37.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1/1 Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-396155, Gujarat, Índia, no produto Cipermetrina 250 EC CCAB, registro nº 04715, conforme processo nº 21016.005960/2024-42.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço m Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.052485/2024-72.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1/1 Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-396155, Gujarat, Índia, no produto Permetrina CCAB 384 EC, registro nº 30217, conforme processo nº 21016.005964/2024-21.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº16317, conforme processo nº 21016.005981/2024-68.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Caravana 806 SL, registro nº 19524, para marca comercial 2,4-D 806 SL CHDS, conforme processo nº 21000.052493/2024-19.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa KSE Importação e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 18.342.362/0002-07-Florianópolis/SC, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, Glufosinato 200 SL Alamos, registro nº 03524, Glifosato K 660 SL Alamos, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.051989/2024-75.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxypyr-Meptyl Técnico Lier-, registro nº TC12721, no produto formulado Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.052040/2024-92.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxypyr-Meptyl Técnico Lier-, registro nº TC12721, no produto formulado Azbany, registro nº 13921, conforme processo nº 21000.052067/2024-85.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Miravis AEON, processo nº 21016.005046/2021-59 para marca comercial Miravis Xtra, conforme processo nº 21000.052108/2024-33.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trinexapaque Técnico Tecnomyl II, registro nº TC09724, no produto formulado Triplec, registro nº 23722, conforme processo nº 21000.052193/2024-30.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Mayram Técnico, registro nº 08706, Mayram, registro nº 18788709, Sementiram 500 SC, registro nº 8106, da empresa Masterbor Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 03.964.950/0001-24, sito à Rua Vital Brasil, 151, Vila Maria Augusta, Itaquaquecetuba/SP para a empresa Haffs Indústria e Comércio de Insumos Agro & Químicos Ltda, CNPJ Nº 43.412.219/0001-00, sito à Rua Flor de Lis, 324, Quinta da Boa Vista-Itaquaquecetuba/SP, conforme processo nº 21000.052508/2024-49.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Clomazone CCAB 500 EC II, registro nº 0121, conforme processo nº 21000.052529/2024-64.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.052531/2024-33.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Fomesafen CCAB 250 SL, registro nº 24121, conforme processo nº 21000.052536/2024-66.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 4713, conforme processo nº 21000.052540/2024-24.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Mesotriona CCAB 480 SC, 23917, conforme processo nº 21000.052543/2024-68.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador NBT S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Metarriz Plus WP, registro nº 13515, conforme processos nºs 21000.016957/2024-23 e 21000.051385/2024-29.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador NBT S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Bouveriz WP, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.016921/2024-40.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador NBT S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Trichodermaiz WP, registro nº 15721, conforme processo nº 21000.016985/2024-41.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador NBT S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Traex, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.053394/2024-54.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº 21000.052584/2024-54.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Clorimuron CCAB 250 WG, registro nº 1411, conforme processo nº 21000.052586/2024-43.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Piriproxifem CCAB 100 EC, registro nº 36419, conforme processo nº 21000.052590/2024-10.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorotalonil Técnico Agrisor, registro nº 24116, no produto formulado Origami, registro nº 27824, conforme processo nº 21000.052609/2024-10.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Lake, registro nº 27824, para marca comercial Origami, conforme processo nº 21000.052613/2024-88.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P. R. China, Jiangyin Suli Chemical Co. Ltd., endereço No. 7 Runhua Road, Lingang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China, no produto Origami, registro nº 27824, conforme processo nº 21000.052612/2024-33.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar Apaleo, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.052620/2024-80.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Cruzaro 480 EC, registro nº26820, conforme processo nº 21000.052625/2024-11.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico Agrolead, registro nº TC022022, no produto formulado Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317, conforme processo nº 21016.005982/2024-11.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Willosate, registro nº 13318, conforme processo nº 21016.006013/2024-79.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Bykill, registro nº TC06124, no produto formulado Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.052198/2024-62.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shaanxi Tunpsion Biological Technology Co., Ltd., endereço West Weier Road, New Material lndustry Area, Luyanghu Development Zone, Shaanxi Province Weinan City, China, Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd., endereço No.2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Hubei Province Xiaogan City, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, no. 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Zhejiang Province, 315040, Ningbo, China, Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Líanyungang Chemícal Industrial . Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South Of Yuanshi County, Hebei, Shijiazhuang, China, Jadesheen Bitech Co., Ltd., endereço Fine Chemical Park, Caijiashan, Xinhang, Anhui, Guangde City, China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No .3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Zhejiang, Shangyu China, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chremical industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Shandong Province, Heze City, China, Shanghai Heben-Eastsun Medicaments Co.,Ltd., endereço No.2, Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, China, Shandong Kangqiao Bio-Technology Co., Ltd., endereço Lvyi Industrial Park, 256500, Boxing County, Shandong Province, China, Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço Nº 168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical lndustry Park, 210047, Nanjing, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Zhejiang, Dongyang China, Hebei Xingbai Agricultural Technology Co., Ltd., endereço Nanbaishe Bio-lndustrial Park, Zhao County Hebei Province, China, no produto Vilora, registro nº 08724, conforme processo nº 21000.039741/2024-36.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto MethaProtection Evolution, registro nº 24424, para marca comercial Perc Protection, conforme processo nº 21000.055369/2024-13.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R.China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.053973/2024-05.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Química Lorena Ltda -Roseira/SP, no produto Revel, registro nº 07321, conforme processo nº 21016.006977/2024-17.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto K-Othrine 2P, registro nº 01497, conforme processo nº 21000.052788/2024-95.

148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Amicarbazona Técnico Adama Brasil, processo nº 21000.087502/2019-25, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.052377/2024-08.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto K-Obiol 2P, registro nº 02298794, conforme processo nº 21000.052780/2024-29.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.052863/2024-18.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.052867/2024-04.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, China, no produto Percy DUO EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.052928/2024-25.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Profenofos Técnico EL-Cropchem, registro nº 43319, no produto formulado Percy DUO EC, registro nº 26524, conforme processo nº 21000.052947/2024-51.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Mebio e Mebio-T, no produto formulado Formicida Granulado Dinagro S, Isca Formicida Hidrex, Formicida Granulado Dinagro-S Resistente, Isca Formicida Resistex, registro nº 03096, conforme processo nº 21000.052965/2024-33.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., LTD., endereço Nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong Jiangsu, China, no produto Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº 21000.053136/2024-78.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial 2,4-D CROP BR, no produto formulado MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.053186/2024-55.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, no produto formulado Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21016.006088/2024-50.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., LTD., endereço Nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong Jiangsu, China, no produto Imidacloprid F Nortox, registro nº 15024, conforme processo nº 21000.053236/2024-02.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Regalia Maxx, registro nº 13514, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318 Bloco A-Conj. 1001, sala 01, Bairro: República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899 - Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.052999/2024-28.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar os produtos Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, registro nº40818, Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621, Survey 250 FS, registro nº 02520, Survey 800 WG, registro nº 11320, Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.053297/2024-61.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Trifloxystrobin 500 WG Yonon, registro nº 28024, Spirodiclofen 240 SC Yonon, registro nº 29024, Spirodiclofen Yonon, registro nº 27224, da empresa Yonon Biociências e Defensivos Agrícola Ltda, CNPJ Nº 24.941.471/0001-62, sito à Av. Nova Cantareira, 1005, CEP: 02331-001, CEP: 02331-001, São Paulo/SP para a empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Capitão Antônio Rosa, nº 409, 1º andar, posição 02, CEP: 01443-010, Pinheiros, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.055188/2024-89.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, conforme processo nº 21016.006968/2024-26.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No.99 Zhengda Road, Linyi Economic And Technological Development Zone, Shandong, China, no produto Agrosban, registro n º 24522, conforme processo nº 21000.055625/2024-64.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotriona Técnico Cropchem, registro nº TC09924, no produto formulado Lamper 480 SC, registro nº 33618, conforme processo nº 21000.053346/2024-66.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Cropchem, registro nº TC05622, no produto formulado Chefer 700 WG, registro nº 27724, conforme processo nº 21000.053338/2024-10.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprido Técnico Cropchem, registro nº TC05622, e Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº 21000.053343/2024-22.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, no produto formulado Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.051868/2024-23.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto formulado Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.051910/2024-14.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto formulado Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.051914/2024-94.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, no produto formulado Polestar Xtra, registro nº 5824, conforme processo nº 21000.051918/2024-72.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 8417, no produto formulado Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.051919/2024-17.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.051921/2024-96.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, Cyper Copa 250 EC, registro nº 3915, Glifocopa 480 SL, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.051923/2024-85.

174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico SH, registro nº TC04123, no produto formulado Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21016.005746/2024-96.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto Traex, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.052122/2024-37.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapra/SP, CNPJ: 02.974.733/0010-43, no produto Benalaxyl Técnico FMC, registro nº 14707, conforme processo nº 21000.052128/2024-12.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P.R. China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.052157/2024-76.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P.R. China, no produto Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.052163/2024-23.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AIMCO Bykill, registro nº TC06124, no produto formulado Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.052184/2024-49.

180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração da nomenclatura do endereço da empresa registrante Cropchem Ltda, endereço Avenida Cristóvão Colombo, 2834, Conjuntos 803/804, Bairro Floresta CEP: 90560-002, Porto Alegre/RS, para endereço Avenida Cristóvão Colombo, 2834, Conjuntos 803/804, Bairro São João, CEP: 90550-054, Porto Alegre/RS, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.052733/2024-85.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Andina B.V. Sucursal Colombia, endereço Calle 1C, 7-53, Interior Zona Franca, Barranquilla, Colômbia, no produto Gales, registro nº 25823, conforme processo nº 21000.048806/2024-34.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acertamax CHDS, no produto formulado Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.055536/2024-18.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tackler, no produto formulado P&D 149 B, registro nº 18024, conforme processo nº 21000.055617/2024-18.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar os produtos Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, Weedforce, registro nº 01123, Weedclean, registro nº 27123, Agroshield e Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.053070/2024-16.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P.R. China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.052171/2024-70.

186.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração da nomenclatura do endereço da empresa registrante Crystal Agro Ltda, endereço Avenida Cristóvão Colombo, 2834, Conj. 801, Bairro: Floresta, CEP: 90560-002, Porto Alegre/RS para endereço Avenida Cristóvão Colombo, 2834, conj. 801, Bairro: São João, CEP: 90550-054, Porto Alegre/RS, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.052734/2024-20.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co. Ltd., endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong Jiangsu 226407 China, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.052371/2024-22.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Empera 250 FS, registro nº 24424, para marca comercial Fipronil Tagros 250 FS, conforme processo nº 21000.055267/2024-90.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P.R. China, no produto Diuron 468 + Hexazinone 132 CCAB WG, registro nº 9721, conforme processo nº 21016.006784/2024-66.

190.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Limited., endereço C-9, 10 & 11, Sipcot, Ind. Complex SIPCO, Tamil Nadu Cuddlore 607005, China, no produto Piriproxifen Técnico Adama, registro nº 6918, conforme processo nº 21000.105521/2022-46.

191.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Bayer CropScience (China) Co., Ltd., endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area - 310018 - Hangzhou - China, no produto Curbix Técnico, registro nº 010106, conforme processo nº 21000.054503/2024-51.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Emenence TS, registro nº 13824, da empresa Prophyto Comércio e Serviço, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, sala 01, Bairro República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.053342/2024-88.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P.R. China, no produto Diuron CCAB 500 SC, registro nº 17321, conforme processo nº 21016.006793/2024-57.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongzin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto Querca 40 SC, registro nº 1421, conforme processo nº 21000.055809/2024-24.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Libertador 750 WG, registro nº 11324, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21052.014135/2024-01.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SYN, registro nº TC11824, no produto formulado Inzak Zeon, registro nº 07323, conforme processo nº 21000.055918/2024-11.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço : North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangiiagang, Jiangsu Zip code: 215600, China, no produto Gluforce, registro nº 20724, conforme processo nº 21000.055968/2024-29.

198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SYN, registro nº TC11824, no produto formulado Elestal NEO, registro nº 00123, conforme processo nº 21000.055941/2024-36.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SYN, registro nº TC11824, no produto formulado Destrez, registro nº 18323, conforme processo nº 21000.055932/2024-45.

200.De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a incorporação da empresa Oro Agri Brasil Produtos para Agricultura-ME - CNPJ Nº 10.549.479/0002-54, sito à Rod. PR-218, s/nº, Bloco A, Km 05, saída para Astorga, Bairro: Jardim Universitário, CEP: 86702-670, Arapongas/PR, pela empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0003-19, sito à Rodovia SP 101-Km 32, Sobradinho, CEP: 13899-999, Monte Mor/SP foram incorporados os seguintes produtos Oro-Crop, registro nº 6523, Oro Solve, registro nº 13223, Pre-Vam, registro nº 38419, e os processos de pleito de registro dos produtos Mega-Solve, processo nº 21016.004593/2023-89, Palisad, processo nº 21016.006130/2022-71, Sapiens, processo nº 21016.008209/2023-17, conforme processo nº 21000.048206/2024-76.

201.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Oro Agri Brasil Produtos para Agricultura-ME, endereço Rod. PR-218 s/nº, Bloco A, Km 05, saída para Astorga, Bairro: Jardim Universitário, CEP: 86702-670, Arapongas/PR para a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, endereço Rodovia SP 101, km 32, Sobradinho, CEP: 13899-999, Monte Mor/SP, conforme processo nº 21000.048206/2024-76.

202.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: 2B-Uva, Caju, Caqui, Figo, Goiaba e Mangaba, para o produto Orondis Ultra, registro nº 03622, conforme processo nº 21000.093199/2022-03.

203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Trichprotection, registro nº 12919, da empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, CNPJ Nº , sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, sala 01, Bairro República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.034823/2024-94.

204.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Mahanarva fimbriolata Sphenophorus levis na cultura Cana-de-açúcar (soqueira), sem aumento de dose para Granary, registro nº 3414, conforme processo nº 21016.005289/2024-30.

205.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Rhizoctonia solani Macrophomina phaseolina Pratylenchus zeae e alteração de dose para controle das pragas Sclerotinia sclerotiorum e Rhizoctonia indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos para o produto Balin e Biotrinsic Trichoderma, registro nº 8619, conforme processo nº 21016.005642/2024-81.

206.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Rachiplusia nu indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Lepthure, Bio Taurus, Tuiuiu e Devorador Complex, registro nº 25722, conforme processo nº 21016.006211/2024-32.

207.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshurica na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Grid, registro nº 12524, conforme processo nº 21016.006096/2024-04.

208.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Onsuva, registro nº 22923, conforme processo nº 21016.005996/2024-26.

209.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Meloidogyne graminicola indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Biomagno e Bioharmer, registro nº 11422, conforme processo nº 21016.005425/2024-91.

210.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução dose para controle de polén na cultura do Milho Geneticamente modificado que apresenta tolerância tecido seletiva glifosato, de 2,0 Kg/ha para 1,2Kg/ha; 1,0-1,5 Kg/ha para 1,2 Kg/ha, para o produto Rustler RHS, registro nº 4614, conforme processo nº 21016.005340/2024-11.

211.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxytrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, no produto formulado Lanfor Pro Max, registro nº 29722, conforme processo nº 21000.056049/2024-72.

212.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, a importar o produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.049199/2024-20.

213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Claque, registro nº 27920, conforme processo nº 21000.056063/2024-76.

214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioagross Arara, no produto formulado Bioisa, registro nº 26720, conforme processo nº 21000.056113/2024-15.

215.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Hanlian Tebutiurom Técnico, processo nº 21000.032236/2020-37, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.048182/2024-55.

216.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Hanlian Trifloxistrobina Técnico, processo nº 21000.032239/2020-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.048135/2024-10.

217.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Oxicloreto de Cobre Técnico Oxiquímica, registro nº 04109, no produto formulado Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.

218.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxytrobin Técnico SCH, registro nº TC01124, no produto formulado Lanfor Pro, registro nº 19022, conforme processo nº 21000.056175/2024-27.

219.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado Confidence, registro nº 8607, conforme processo nº 21000.056037/2024-48.

220.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado Kairos, registro nº 13516, conforme processo nº 21000.056029/2024-00.

221.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado Rancho, registro nº 17508, conforme processo nº 21000.056019/2024-66.

222.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado DemolidorBR, registro nº 8210, conforme processo nº 21000.056014/2024-33.

223.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Alto 400 SC, registro nº 16124, conforme processo nº 21000.055965/2024-95.

224.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, Cyproconazole Técnico NGC, registro TC13021, Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, Ciproconazol Técnico Agrolead, registro nº TC06422, Ciproconazole SC Técnico Helm, registro nº TC13121, no produto formulado Alto 400 SC, registro nº 16124, conforme processo nº 21000.055967/2024-84.

225.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado Velpar K WG, registro nº 0419003, conforme processo nº 21000.055998/2024-35.

226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado MagnusBR, registro nº 03610, conforme processo nº 21000.056004/2024-06.

227.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinona Técnico Volcano, registro nº 07106, no produto formulado Advance, registro nº 01595, conforme processo nº 21000.056013/2024-99.

228.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiologia Ltda-Paulínia/SP, no produto Cerimônia, registro nº 45719, conforme processo nº 21000.051216/2024-99.

229.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.056326/2024-47.

230.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Metarriz Plus WP, registro nº 13515, Bouveriz WP, registro nº 7615, Trichodermaiz WP Pro, registro nº 15721, da empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº 61.150.348/0012-02, sito à Avenida Beppe Olivare, 125 Centro-Sertãozinho/SP para a empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº 61.150.348/0013-93, sito à Avenida Marginal João Olézio Marques, 356, Chácaras Recreio Planalto-Sertãozinho/SP, conforme processos nºs 21000.055743/2024-72, 21000.055736/2024-71 e 21000.055750/2024-74.

231.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.056328/2024-36.

232.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.056333/2024-49.

233.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.056338/2024-71.

234.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.056366/2024-99.

235.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.056359/2024-97.

236.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapólis/GO, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.056353/2024-10.

237.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Nocaute, processo nº 21000.033802/2019-94, para marca comercial Marujo, conforme processo nº 21000.056346/2024-18.

238.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto formulado Horos, Tower, Horoscope, registro nº 08112, conforme processo nº 21000.056437/2024-53.

239.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Folpec 50, registro nº 20924, para marca comercial Prozum, conforme processo nº 21000.052208/2024-60.

240.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Redshield 750, registro nº 0798, conforme processo nº 21016.006990/2024-76.

241.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotriona Técnico Cropchem, registro nº TC09924, no produto formulado Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.053350/2024-24.

242.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., Ltd., endereço: Nº 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, QiDong, Jiangsu, China, no produto Imidacloprid F Nortox, registro nº 15024, conforme processo nº 21000.053236/2024-02.

José Victor Torres Alves Costa