gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO nº 69/2024

PA060/2024, Concorrência nº 001/2024: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 24.870.532/0001-48, para pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede do município, conforme contrato de repasse nº 946975/2023/MCIDADES/CAIXA, vencedora para os itens III e IV no valor de R$ 2.954.744,44 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência de 07/03/2024 a 05/09/2025. Dotação: Atividade: 1.031 - Elemento: 4.4.90.51.00- Fonte: 17000000. Ponto Novo - BA, 07 de março de 2024. Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO nº 70/2024

PA060/2024, Concorrência nº 001/2024: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: AJS CONSTRUTORA LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 46.530.704/0001-77, para pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede do município, conforme contrato de repasse nº 946975/2023/MCIDADES/CAIXA, vencedora para os itens I e II no valor de R$ 2.787.259,67 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Vigência de 07/03/2024 a 05/09/2025. Dotação: Atividade: 1.031 - Elemento: 4.4.90.51.00- Fonte: 17000000. Ponto Novo - BA, 07 de março de 2024. Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 004/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 12/03/2024 às 08:00 horas fica adiado para o dia 25/03/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catolé do Rocha-PB, 7 de Março de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 199101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 091/2019 MODALIDADE: Credenciamento N° 014/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de prestador de serviço para execução de serviço de especialidade de oftalmologia VIGÊNCIA: 23/08/2019 a 23/02/2024 PRORROGAÇÃO: 23/02/2024 a 23/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.008867/2024-18.

Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 01.973.861/0001-19 - J2 TELEINFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica pabx no incra/ba e unidade avançada de itabuna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 35.788,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2023

Processo TRT/PROAD nº 17878/2023 - PE nº 51/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOUSE PAD E APOIO DE PUNHOS PARA TECLADO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 01 e 02 a empresa ESPECTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ERGONÔMICOS LTDA.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 21 de março de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de unidade móvel odontológica. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 7 de março de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.001299/2023-31-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0126/2023. Contratada: Santiago e Cintra Imp. e Exp. Ltda., CNPJ nº 01.227.689/0001-54. OBJETO: Aquisição de 01 (um) software especializado em fotogrametria para 5ª SR. VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9385/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001772/2024-34

Requerente: Suzano S.A

CQB: 325/11

Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN06

Ementa: A requerente solicita autorização para desenvolvimento de ensaio à campo com eucalipto geneticamente modificado tolerante a herbicidas dos grupos Sulfonilureias (equivalente ácido = Clorimurom-etílico) e/ou Imidazolinonas (equivalente ácido = Imazapir), nas unidades operativas de Três Lagoas/MS, Angatuba/SP e Mucuri/BA.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 157/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.001775/2024-78.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9393/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001711/2024-77

Requerente: TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.

CQB: 284/09

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A requerente através dos requisitos estabelecidos na Resolução Normativa 37 da CTNBio, solicita a Extensão de CQB para a Unidade Operativa de Cambé/PR, incluindo as Casas-de-Vegetação 18 e 19, ambientes de Crescimento Vegetal e amplicação e alteração da nomenclatura de Barracão de Sementes II, Brarracões de Apoio 1 e 2, laboratório de Biotecnologia, Complexo de Biotecnologia, Laboratório de Biotecnologia Vegetal, para as atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação, com OGMs da classe de risco 01.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 3/2023

Senhores licitantes informo que após a fase de habilitação e julgados os recursos, será marcada a sessão de julgamento das propostas preços da Concorrência 03/2023 para o dia 11.03.2023 às 14:30 horas - Horário de Brasília - na sala de Reunião do GAP-MN - situado na Avenida Rodrigo Otávio, n 770 - Manaus-AM.

MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int

Presidente da comissão permanente de licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Contrato: 017/2024

Processo Administrativo n° 2022/1738

Vinculação ao Edital d e Credenciamento nº 005/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO

Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44

Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, inscritos no CRM- Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia-TP, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência.

Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024

Preço: R$ 236.453,84 (Duzentos e trinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e tres reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária 0004.0012.10.302.0010.2065 Natureza 3.3.90.39 Fonte1.500.1002/1.600.0000 Ficha 3935

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO

Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio da comissão de licitações, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE e as disposições contidas no processo de dispensa de licitação. Avisa que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. As propostas serão recebidas até às 09h30min do dia 11 de abril de 2024, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido no Portal da Prefeitura ou no Setor da Licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA das 08:00 as 12:00hs.

Em 7 de março de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00003/2022/ Proc. Licitatório nº 00098/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Conceder reajuste anual de contrato em 3,49%, que corresponde ao valor de R$ 19.463,43 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) ao saldo de contrato. Recursos do município de Catolé do Rocha Convênio nº 003/2024-SES/FPM/MS e Outros; 10.301.0017.1125 - Ref. e Ampl. do Prédio para func. do CER II; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 11.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à Av. Pedro Neiva de Santana, nº 1013 - Vila Parati, CEP 65.913-520, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2119.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica. Bom Jesus das Selvas/MA, 29 de fevereiro de 2024. Edmara Azevedo Rocha Coelho- Fundo Municipal de Assistência Social.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 303/2023 Modalidade: Adesão n° 26/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 444.100,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 49/2023, procedimento administrativo nº 36/2023 do município de Matias Cardoso para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura e equipamentos para atender os eventos deste município Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 4° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 296/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Cooperativa De Trabalho e Prestação de Serviços Gerais - COOPRESTASE, CNPJ sob o n.29.267.870/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio, com profissionais nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, pelo período de 12 meses, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas. PRAZO: 10 Meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 014/2022. 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00014/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: fornecimento de material didático, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 25/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 25/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília). Edital em e www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23217.001200/2022-63.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 43/2023 por mais 12 meses. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.848,84. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL º 20 de 7 de março de 2024 GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPIPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Período de Inscrições: 08 a 12/03/2024.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vaga(s): 1

Área/eixo: Gestão e Negócios

Curso/Disciplina: Administração

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Habilitação exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível de graduação em Bacharelado em Administração

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: seletivos.ifpi.edu.br

Francisco Washington Soares Gonçalves

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 927260/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CNPJ nº 01613127000149. Aumento de contrapartida financeira e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$ 53.371,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.371,00, Vigência: 15/08/2022 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: NEILA MARIA DA SILVA MORAES, CPF nº ***.715.652-**.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/23 Objeto: Contratação de empresa para a eventual prestação de serviços de fornecimentos de refeição (tipo almoço), através do sistema de registro de preços, destinados a atender os servidores municipais e prestadores de serviços, a disposição dessa municipalidade, tipo menor preço por item. Data: 21/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936076/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 301.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 301.500,00, Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.244.767-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 018/2023, processo 23109.010549/2023-02. Objeto: Materiais de Construção e Ferramentas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 06/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Empresas: CNPJ 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - Valor total: R$ 2.075,8800; CNPJ 09.614.581/0001-26 - VOLTCOM DO BRASIL LTDA - Valor total: R$ 3.594,0000; CNPJ 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA- Valor total: R$ 1.453,7400; CNPJ 14.694.027/0001-36 - EUGENIO VICTOR PEREIRA DO AMARAL 12024769616- Valor total: R$ 4.590,0000; CNPJ 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- Valor total: R$ 1.883,3400; CNPJ 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA - Valor total: R$ 21.064,8900; CNPJ 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 900,5700; CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA- Valor total: R$ 1.684,6800; CNPJ 36.241.914/0001-91 - LABORATORIO ZOLTAN LTDA- Valor total: R$ 3.867,0000; CNPJ 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA- Valor total: R$ 2.099,9700; CNPJ 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA- Valor total: R$ 7.996,9200; CNPJ 47.638.300/0001-64 - COMERCIAL RHS LTDA- Valor total: R$ 2.325,0000; CNPJ 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 4.370,7900 ; CNPJ 50.505.812/0001-67 - PSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Valor total: R$ 1.873,4700.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de março de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de março de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936571/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Prorrogação do convênio alterando o prazo de 29/02/2024 para 31/07/2024. Valor Total: R$ 126.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
Aviso de Licença

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, CNPJ/MF 00.394.494/0127-38, situada na Avenida Pinheiro Machado, Nº 1276, Centro, torna público que Recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental - DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Instalação Nº 8 SOL/DLA de médio porte.

Descrição da atividade: 8424-8/00 - Segurança e ordem pública 4120-4/00 - Construção de edifícios. Conforme Resolução do COMDEMA N 09 publicada no dia 06 de junho de 2023, lista de empreendimentos de impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO - DOM N° 3489.

Luciana da Silva Alves

Superintendente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Edital de Licitação nº 10/2024. Tipo: Menor valor por lote. Registro de preço. Objeto: Registro de preço para Contratação de Serviço de Mão de Obra Mecânica, Elétrica e Eletrônica, Funilaria, Lanternagem e Pintura, retífica de motor e tapeçaria e aquisições de Peças, Manutenção Corretiva e Preventiva da Frota Municipal de Alto Alegre/RS (veículos leves e Veículos Pesados). Tipo de licitação: Menor valor por lote. Data e horário da sessão: 01.04.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 7 de março de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236601 Processo de Licitação n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 658.533,58 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.833.676,56.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.001702/2023. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados e bebedouros, com fornecimento de todas as peças e insumos necessários para conclusão dos serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arinos-buritis Mg 202 Km 392, Zona Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/03/2024) 158121-26410-2024NE800004
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

Processo Administrativo nº 12990/2023.

A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de medicamentos, materiais médico-hospitalares e alimentos especiais, visando atender às determinações judiciais no exercício de 2024, de acordo com as necessidades da Farmácia Judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá. Data do certame: 22/03/2024 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: maricacpl@gmail.com. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS
EDITAL Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

retificação do Edital nº 2/2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve retificar Edital 02/2024, publicado no DOU em 22/02/2024:

ONDE SE LÊ:

resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Ciências da Medicina Veterinária - Anatomia e Diagnóstico por Imagem, homologado pelo Edital nº 13/2023, publicado no DOU em 24/02/2023, passando o concurso a ter vigência até 24/02/2024.

LEIA-SE:

resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Ciências da Medicina Veterinária - Anatomia e Diagnóstico por Imagem, homologado pelo Edital nº 13/2023, publicado no DOU em 24/02/2023, passando o concurso a ter vigência até 24/02/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 12 de abril de 2024, às 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, Centro, serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 005/2024, tendo como objeto a construção da primeira etapa do Ginásio Poliesportivo. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 7 de março de 2024.

EDGAR THIESEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259206

Objeto: Gestão e Execução de Multisserviços para Usina Termelétrica Nova Piratininga SP.

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00518/2023 publicado no D.O de 2024-03-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.197.101,19. Leia-se: Valor Total: R$ 39.790.759,86.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Prezado Associado. Convidamos V.Sa. para participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) do SINALCALIS, com sede na Rua Helena, 140 - conjuntos 43 e 44, Sala 3 - Vila Olímpia - São Paulo - SP a realizar-se no dia 08.04.2024. A presente convocação se dá, conforme Artigo 18 e seus parágrafos do Estatuto do SINÁLCALIS. A AGO/AGE será realizada na sede do Sindicato, Rua Helena, 140 - 4º Andar - Conjuntos 43 e 44, Sala 3 - Vila Olímpia -SP, às 13:00 horas em primeira convocação, com a presença mínima de metade mais um dos associados quites com as contribuições associativas e, às 14:00 horas em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associados nas mesmas condições, respeitadas as exceções estatutárias. Conforme o estabelecido no Artigo 49, será permitido o voto por procuração, sendo necessária a apresentação do competente instrumento com poderes específicos, na Secretaria do Sindicato, até a hora prevista para o início da AGO/AGE e, desde que o procurador também tenha direito a voto. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) que terá a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação de Contas elaboradas pelos Administradores, do Balanço e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2023; 2. Alteração parcial do Estatuto Social do SINALCALIS, conforme autoriza o Artigo 18, VII a fim de promover atualização do Estatuto, devidamente assinaladas em negrito/sublinhadas com consequente renumeração dos artigos, conforme proposta já enviada aos associados; e 3. Rerratificação da Chapa Eleita dos membros dos Órgãos de Administração, da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto às Federações das Indústrias, devidamente eleitos na AGE de 14.04.2023, com substituição de membros renunciantes e com extensão do mandato, passando o atual mandato a viger de 08.05.2024 a 07.05.2027.

São Paulo, 8 de março de 2024

MAURÍCIO PAROLIN RUSSOMANNO

Presidente
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Eleitoral (AGE)

A Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados - ABICLOR de acordo com estabelecido em seu Estatuto, convoca seus Associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO), conforme Artigo 31, letras "a" e "c" do Estatuto da ABICLOR. A Assembleia Geral Eleitoral (AGE), para eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal e nomeação do Comitê de Ética e Integridade. Nos termos do Artigo 50, Parágrafo Único do estatuto da ABICLOR. A AGO e AGE serão realizadas, na sede da Entidade, Rua Helena, 140 - 4º Andar, Conjuntos 43 e 44, Sala 1 - Vila Olímpia - CEP 04552-050, no dia 08.04.2024 às 9:00 horas, em primeira convocação com a presença mínima de metade mais um dos associados quites com as contribuições associativas e, às 10:00 horas em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associados nas mesmas condições, respeitadas as exceções estatutárias. Para a AGE, conforme Artigo 51, o prazo para registro de chapas iniciar-se-á 15 (quinze) dias antes do pleito, findando no último dia útil imediatamente anterior à data da eleição. Conforme o estabelecido no Artigo 38, será permitido o voto por procuração, sendo necessária a apresentação do competente instrumento com poderes específicos, na Secretaria da ABICLOR, até a hora prevista para o início da AGO/AGE e, desde que o procurador também tenha direito a voto, limitado a 5 (cinco) o número máximo de representações por mandatário. A Assembleia Geral Ordinária/Eleitoral terá a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação do Relatório do Conselho Diretor, com Balanço e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2023, conforme autoriza o Artigo 32, letra "d". 2. Alteração parcial do Estatuto Social da ABICLOR, conforme autoriza o Artigo 32, letra "a" do vigente Estatuto a fim de promover as seguintes mudanças devidamente assinaladas em negrito/sublinhadas: a. Alteração do prazo do mandato dos Órgãos de Administração de 02 (dois) para 03 (três) anos (Artigos 31, 39, 47, 48 Parágrafo 4º e 50); e b. Alteração de redação do Art. 49, Parágrafo 2º, letra "j" que permite autorização para que a Presidência Executiva possa isoladamente emitir cheques ou outros documentos que envolvam responsabilidade financeira, observadas as regras estabelecidas pelo Conselho Diretor até o montante correspondente a 4 (quatro) salários-mínimos nacionais. 3. Eleição do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e nomeação do Comitê de Ética e Integridade da ABICLOR, para o mandato de 03 anos, que dar-se-á de 08.05.2024 a 07.05.2027, conforme estabelece o Artigo 50 e seu Parágrafo Único e Artigo 48.

São Paulo, 8 de março de 2024

MAURÍCIO PAROLIN RUSSOMANNO

Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL nº 9.0.011/2024.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB Torna Público e dá Ciência aos Interessados que na Publicação da Referida Licitação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que está previsto a abertura para o dia 14/03/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 180, Seção 3, NO DIA 04/03/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 36, NO DIA 02/03/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 30, NO DIA 04/03/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: 5.0. DO PRAZO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 14 de Março de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro-PB, 7 de março de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Fornecimento parcelado dos Kits de Enxoval para Bebê (KIT NATALIDADE), para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade deste município; através do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado em R$ 49.069,80; Abertura da sessão dia 01/04/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Barbara Gorelle da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 7 de Março de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.020473/2020-04

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 900421/2020

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 900421/2020, por mais 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, com início em 18 de Março de 2024 e término em 1º de Abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela FURB, a Reitora, MARCIA CRISTINA SARDA ESPINDOLA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 74/2020.

Nº Processo: 23760.011871/2019-71.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 074/2020, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº srt00061/2024 e b) o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 4,61%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), com efeitos financeiros retroativos a 01 de agosto de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.988,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 010/2024 - PE nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe Tilápia (IN NATURA), gelo, saco de embalagens, mão de obra e translado, para distribuição gratuita na tradicional semana Santa 2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 21/03/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 397 - 4600.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2_24 - PMI

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/24, celebrado em 06/03/24. das partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Itamarati e a Contratada a Empresa Malu Educação Financeira Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.335.309/0001-70. OBJETO: Aquisição de Materiais Paradidáticos Para Atender a Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Itamarati/Am, atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Educação VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0129.2040.0000- Manutenção da Educação Infantil. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente F.R (06) FNDE manutenção da Ed. Infantil - Novas Turmas. Itamarati-AM, 6 de março de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato de ata nº 2224102 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 241/2022 MODALIDADE: Pregão presencial n° 077/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 191.425,08 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.442.286,12.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga, referente ao processo nº 19739.138207/2023-54, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2024, Seção 3, pág. 89:

Onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE"

Leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS ".
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 13/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de Seleção Pública para contratação de pessoal para preenchimento de vagas da função de Agentes de Comunitários de Saúde do Município de Aracatu-Ba. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 08/03/2024 a 13/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 7 de março de 2024.

JAMES PORTO BRITO

Agente de Contratação
AVISO DISPENSA de licitação Nº 9/2024

PA Nº 0031/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 14/03/2024, entre 12h00min até 18h00min, ocorrerá o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de materiais, de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados a serem executados nas áreas internas e externas das unidades escolares municipais, para recebimento de propostas adicionais. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000008/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PA Nº 0002/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 14/03/2023, entre 12:00 até 18:00, ocorrerá o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto (Estrutural, Incêndio, Hidrosanitário e Elétrico) para Construção de uma NAEE - Núcleo de Atendimento Educacional Especializado na Sede do Município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000009/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

P.A. Nº 0027/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 20 de março de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de veículo automotor tipo VAN, zero quilometro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000010/2024 Taciane Granja Ribeiro Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Abertura: 21/03/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças e serviços para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 7 de março de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, visando o atendimento às demandas existentes das diversas secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 21/03/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.

Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 7 de Março de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com motorista/operador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 11/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 20/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 20/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 20/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 07/03/2024. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva sem cobertura e de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, nos Povoados do Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/03/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - BA, 7 de março de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.008/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 7 de março de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

PROCESSO Nº 431/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N Jequiezinho, Jequié-BA CEP 45208-903, inscrita no CNPJ nº 13.894.878/0001-60. Contratada: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Praça Cônego José Lourenço, Bairro Centro, SÃO FELIPE - BA, CEP 45.550-000 CNPJ 42.962.235/0001-04. Objeto Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TOMADA DE PREÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, USF IDELFONSO GUEDES, USF OLIMPIO JOSÉ DOS ANJOS, USF DR AURÉLIO SCHIARRETA, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM LOCAIS TOTALMENTE REVITALIZADOS, COM ENFOQUE NA HUMANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE DOS LOCAIS. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Valor Global de R$ 1.220.034,22 (um milhão, duzentos e vinte mil, trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência 12 (doze) meses Início: 08 de março de 2024 Fim: 07 de março de 2025.
Retificação

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 61/2024

Retificação da publicação do Extrato de Contrato nº 61/2024, na Seção 3 da página 25, segunda-feira 5 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ Processo nº 525/2023 Contrato nº 61/2024 Valor total: R$ 68.985,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Valor mensal: R$ 5.748,75 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos LEIA-SE Processo nº 532/2023 Contrato nº 79/2024 Valor total: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais) Valor mensal: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais)
Retificação

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve CORRIGIR a publicação do extrato do contrato, nº169/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023, Processo Administrativo 1.419/2023, publicado no diário oficial da União - Seção 3, no dia 20 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 4.322.760,00 (Quatro milhões trezentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais) Leia-se: Valor do Contrato: R$ 4.397.734,00 (Quatro milhões trezentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e quatro reais) Livramento de Nossa Senhora/BA, em 07 de março de 2024.