gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 799/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DOUGLAS NASCIMENTO DOMINGUES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.273,51. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 801/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JAIME GUIMARAES SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.985,92. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1304/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: NAPOLEAO MARINHO DE CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.866,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n. º 8321/2024, Concorrência Eletrônica n. º 03/2024, cujo objeto se refere à contratação de empresa para prestação de serviços na execução de pavimentação, drenagem e passeio público na Avenida da Saudade, localizada no distrito de Igaraí. O objeto foi adjudicado à empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, ao valor total de R$ 1.396.633,13 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e trinta e três reais e treze centavos), pelo critério de menor preço por empreitada global. Processo homologado em 23/07/2024

Mococa-SP, 23 de julho de 2024.

Eduardo Ribeiro Barison

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401001802202459. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico,para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de consumo para atender em cirurgias de média e alta complexidade do Serviço da Cirurgia Geral, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1307/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADALTO DA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.980,06. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 01/24, Ct 14/24, Pl 405/23

Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo quantitativo e à inclusão de novo serviço. O valor do presente acréscimo é de R$ 69.576,93, o que equivale aproximadamente 18,35%. Fica consolidado o valor total do contrato em R$ 448.646,34. Também fica prorrogação o prazo contratual por mais 60 dia até 21/09/24. Divinópolis, 18 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 93/2024

Processo Licitatório Nº. 160/2024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de filmes radiológicos e equipo microgotas com injetor lateral, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termos de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 09/08/2024 às 09h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 24 de julho de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro
aviso de homologação

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

Extrato do Processo Licitatório Nº. 121/2024

Código UASG 984445 -Processo Licitatório Nº. 121/2024, Concorrência Eletrônica Nº. 014/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação e revitalização da orla do lago das roseiras, no município de Divinópolis/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Homologo a presente licitação para empresa PROEMGET ENGENHARIA LTDA - CNPJ 02.924.887/0001-30.

Divinópolis, 23 de julho de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10001/2024, que objetiva: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado E Veículos Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 E 11436.548000/123002; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 13.138,65; COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 245.700,00.

Congo - PB, 30 de Abril de 2024

Josefa Sandra Ferreira

Secretária de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00110/2019, firmado em 27/07/2019; Favorecido: CWT SERVIÇOS EIRELI - ME.; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.705,93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 19/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 23 de julho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado E Veículos Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 E 11436.548000/123002. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.301.2011.1035 Estruturar Rede De Serv. Publi. De Saúde - INVESTIMENTOS 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 10.302.2011.1038 ESTRUTURAR REDE DE SERV. PUBLI. DE SAÚDE - INVESTIMENTOS 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10101/2024 - 02.05.24 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 245.700,00; CT Nº 10102/2024 - 02.05.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 13.138,65
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: WESLEY DE FREITAS SOARES - ME, CNPJ Nº 44.500.946/0001-92. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação do Cantor Kayo Freitas para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 02 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 23 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

WESLEY DE FREITAS SOARES. Pela Contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas), Conforme Convênio Nº 945883/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC. DE Agricultura, Abastecimento, Pesca E Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator Com Implementos Agrícolas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos Ou Máquinas Pesadas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10501/2024 - 01.07.24 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; CT Nº 10502/2024 - 01.07.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; CT Nº 10503/2024 - 01.07.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00
Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 011-23 - Contrato do pregão eletrônico nº 011-23, processo licitatório nº 022-23, referente à adesão junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do alto do Sapucaí-CIMASP. O objeto: aquisição de 1 caminhão com compactador lixo 6m 3 e 1 caminhão com gaiola seletiva. Partes: Município x Deva Veículos Ltda., contrato nº 228-24, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, valor R$ 1.037.500,00, ass.: 17-07-24 e vigência: 31-12-24 . Douglas Ávila Moreira/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1025/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JILDENIR COELHO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.458,37. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024

COMPRASGOV Nº 90125/2024 - SEPLAN

SEI Nº 0088.016783.00009/2024-53

Objeto: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção, fornecimento de materiais gráficos, visuais e permanentes, para atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC.

Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024

COMPRASGOV Nº 90131/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012803.00005/2024-46

Objeto: Aquisição de material permanente (projetor multimídia e impressora multifuncional laser monocromática), destinada a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC.

Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024

COMPRASGOV Nº 90133/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00280/2023-95

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado,no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC.

Rio Branco-AC, 23 de Julhode 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024

COMPRASGOV Nº 90133/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55

Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC.

Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

COMPRASGOV Nº 90147/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.010801.00053/2024-71

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, para suprir necessidades das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Ponto Facultativo do dia 06/08/2024 (REVOLUÇÃO ACREANA).

Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024

COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71

Objeto: Aquisição de material de consumo (agulha, avental, tecido, cobertor, elástico, linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE e seus anexos (Fisioterapia, Nefrologia e Oficina Ortopédicas).

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024

COMPRASGOV Nº 90116/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.006889.00018/2024-80

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV SEM CONDUTOR.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1024/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIEL DAMASCENO ASSIS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.287,86. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 14/2024, o qual tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa A MASCHIO MERCADO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 51.941.237/0001-08, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 13, com valor total de R$ 290.719,91 (duzentos e noventa mil e setecentos e dezenove reais e noventa e um reais). Os itens 1, 4 e 12 resultaram fracassados.

Fazenda Rio Grande-PR, 23 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00725/2024, firmado em 23/07/2024, Favorecido: NOVA ALIANCA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 1,4,5,6,10; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.265.253,10
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1026/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDINALDO ANTUNES DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.077,87. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 90.023/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90023/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 40.857.922/0001-34.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1349/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDUARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.793,73. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1350/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: WALISSON RIBEIRO SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.882,17. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: ANTONIO WAQUIM NETO - ME, CNPJ Nº 44.770.798/0001-26. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda Baratinar para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 02 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 24 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

ANTONIO WAQUIM NETO. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal, com recursos da Emenda Parlamentar 37050002 e contrapartida do município., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 265.973,02 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Dois Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 07/08/2024 (sete dias de agosto de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 07/08/2024 (sete dias de agosto de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 07/08/2024 (sete dias de agosto de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 23 de julho de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - REAJUSTE

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida/MG, 18 de julho de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1028/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IVAN ADOLFO COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.283,24. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nos termos do paragrafo 4, do Art. 22, das Normas para Apuracao de Irregularidades Administrativas (EB10 N 13.007), aprovadas pela Portaria n 1.845, do Comandante do Exercito, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Socio Proprietario da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, com o seguinte teor: "1. Informo ao Senhor que foi instaurado, mediante a Portaria nr 55 Sec Jus/5 BIL, de 14 JUL 2024, o Processo Administrativo NUP 64082.002894/2024 78, procedimento de que trata a clausula decima segunda, infracao e sancoes administrativas, para apurar o descumprimento de regras do contrato nr 9/2023, do 5 BIL, em razao de ter deixado de realizar o servico de transporte de bagagens referente a Nota de Empenho 412 do ano de 2023, do 5 BIL.

Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Socio Proprietario da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, o direito de defesa (Paragrafo unico do art. 27 da Lei 9.784/99, Regula o Processo Administrativo no ambito da Administracao Publica Federal) facultando-lhe executa lo no prazo de 3 (tres) dias uteis, contados a partir da publicacao desta notificacao, para querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. As razoes de defesa deverao dar entrada no 5 Batalhao de Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604 440, Lorena SP.

JOAO BOSCO REIS CESTARO TC

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1027/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TOMAZ JESUS DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.384,52. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1351/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADEILSON FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.107,64. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1029/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ERINALDO COELHO DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.381,63. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
Extrato de ata de registro de preços

DESO - Ata de Registro de Preços 026/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: VERTRAUEN COMERCIAL LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de Acoplamentos Flexíveis e Válvulas de Retenção Horizontal, para aplicação na manutenção dos conjuntos motobomba instalados nas unidades operacionais mantidas pela Gerência de Manutenção Eletromecânica, pertencentes a DESO.//R$ 77.999,80//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1457/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LIDIO NUNES BARBOSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 64.208,66. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1031/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DARIO SAVIO DE MACEDO CAVALCANTI. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.258,15. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1033/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE ERISVALDO DE SOUSA MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.695,93. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
Extrato de ata de registro de preços

Ata de Registro de Preços 025/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: HD MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Tubos Galvanizados Sem Costura, lote único.//R$ 573.989,80//12 meses//Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273004957202471. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Vigilância Eletrônica e Comunicações.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/07/2024) 120643-00001-2024NE800001
Extrato de ata de registro de preços

Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: AF HIDROELETRIC EIRELI - EPP//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de bombas submersíveis para esgoto e bombas re-autoescorvantes para esgoto bruto, lote 03.//R$ 190.900,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1353/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EVALDO GOMES TORRES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.449,41. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1036/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: VITAL JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.651,54. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1354/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCELO AUGUSTO COELHO DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.322,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1034/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IZAIAS TAVARES DE NORONHA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.922,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
Extrato de ata de registro de preços

Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de bombas submersíveis para esgoto e bombas re-autoescorvantes para esgoto bruto, lote 02.//R$ 241.900,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2024. Doador: Janise Bruno Dias. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 165,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Janise Bruno Dias (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nos termos do paragrafo 4, do Art. 22, das Normas para Apuracao de Irregularidades Administrativas (EB10 N 13.007), aprovadas pela Portaria n 1.845, do Comandante do Exercito, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Socio Proprietario da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, com o seguinte teor: "1. Informo ao Senhor que foi instaurado, mediante a Portaria nr 54 Sec Jus/5 BIL, de 14 JUN 2024, o Processo Administrativo NUP 64082.002893/2024 23, procedimento de que trata a clausula decima segunda, infracao e sancoes administrativas, para apurar o descumprimento de regras do contrato nr 9/2023, do 5 BIL, em razao de ter deixado de realizar o servico de transporte de bagagens referente a Nota de Empenho 409 do ano de 2023, do 5 BIL.

Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Socio Proprietario da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, o direito de defesa (Paragrafo unico do art. 27 da Lei 9.784/99, Regula o Processo Administrativo no ambito da Administracao Publica Federal) facultando-lhe executa lo no prazo de 3 (tres) dias uteis, contados a partir da publicacao desta notificacao, para querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. As razoes de defesa deverao dar entrada no 5 Batalhao de Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604 440, Lorena SP.

JOAO BOSCO REIS CESTARO TC

Ordenador de Despesas
Extrato de ata de registro de preços

Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: CCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de bombas submersíveis para esgoto e bombas re-autoescorvantes para esgoto bruto, lote 01.//R$ 49.515,96//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1037/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: NIVALDO TORRES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.206,34. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMG-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 699.02024

À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 006.2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção da Rede de Drenagem no conjunto da batalha no município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 24 de Julho de 2024 às 09h00min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 08 de agosto de 2024 às 09h00min e início da abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2024 às 09h01min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.

Goianinha/RN, 23 de julho de 2024.

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1039/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE EVANGELISTA DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.522,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1041/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROMARIO ALBUQUERQUE RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.359,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PMSDN

COD.CIDADES 2024.064E0700001.01.0010

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : n o 3264/2024- PMSDN, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte, 02 de Julho de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. Adm. nº 049/2024. Objeto: reforma de quadras poliesportivas, localizadas na sede e povoado conceição no Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço Global. Valor Item I: R$ 423.741,74. Valor Item II: R$ 175.216,84. Fonte de Recurso: 500, 706, 710. Data da abertura: 12/08/2024 às 09:00h Local: www.bllcompras.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São João da Canabrava-PI, 23 de julho de 2024.

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Agente da Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1356/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANDRE LUIS DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.304,70. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Concurso Público Nº 188/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/07/2024, Seção 3, página 20, onde se lê: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no site oficial do IADES, no período de 06 de agosto a 08 de setembro de 2024, conforme cronograma constante no Edital Normativo., leia-se: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no site oficial do IADES, no período de 07 de agosto a 08 de setembro de 2024, conforme cronograma constante no Edital Normativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/24 SE/RJ

Aquisição de Fita de arquear em polipropileno (PP) 12 mm e fivela plástica 13 mm, para ser utilizada em conjunto com a fita de arquear em polipropileno (PP) uso manual e Filme Esticável Polietileno para paletização uso manual, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1048709. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2011; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em VALE DO PARAÍSO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 23/07/2024; Contratado: CLÓVIS USANOVIH; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 22/12/2024 a 22/12/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.311,00, Valor Global: R$ 78.660,00.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que a Licitação Fechada Nº 24000005/2024 CS, cujo objeto é a Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Porto Alegre/RS, conforme publicação no D.O.U. do dia 10/05/2024, Seção 3, página 19, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 27/09/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/24 SE/RS

Prestação de serviço comum de engenharia de Manutenção Predial, sem cessão de mão de obra, em regime de empreitada por preço unitário, Manutenções Corretivas (normal e emergencial) e Pequenas Adequações, todas sob demanda, nas Unidades dos Correios da SE/RS e de acordo com a Região de Abrangência - ID 1050825. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que a Licitação Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, adiado SINE DIE no DOU de 14/05/24, seção 3, pág.11, teve a data da abertura remarcada para 27/09/24. Recebimento das Propostas até 27/09/24 às 09h. Informações e Edital no endereço: http://www.correios.com.br, pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000440 SE/SPI

Locação de empilhadeira, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. (ID 1051213). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 09/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LARANJEIRAS; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à; população da localidade do distrito de Laranjeiras - Colômbia/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC LARANJEIRAS. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 217/2024, celebrado em 19/03/2024, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA CNPJ 04.947.516/0001-07, a partir de 17/07/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.032336/2024-61.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295891/2012; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: POST MASTER COMERCIAL LTDA, denominada AGF VIEIRA DE MORAIS; Objeto: transferência de 01 guichê de atendimento adicional da agência para o GAS SHOPPING IBIRAPUERA no endereço AVENIDA IBIRAPUERA 3103 - LOJA 229 - PISO CAMPO BELO - CEP 04029-902, SÃO PAULO/SP, para recebimento de objetos, venda de produtos e prestação de serviços aos clientes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 24000434/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SPM-POLO JAGUARÉ 11, GRUPO-LTU-SPM-POLO LESTE 4 e GRUPO-LTU-SPM-POLO SUL/SAÚDE 8, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051309, até 19/08/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 165/2024 Data da Assinatura: 22/07/2024 Nome do Convenente: Município Brazópolis/MG - Nome da AGC: LUMINOSA- Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Luminosa, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 164/2024 Data da Assinatura: 22/07/2024 Nome do Convenente: Município Mariana/MG- Nome da AGC: BARRO BRANCO- Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Barro Branco, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.