gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MCOM Nº 12.078, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO RIO MAR LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.364.659/0001-88, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 215 (duzentos e quinze), frequência 90,9 MHz, classe C, em caráter primário, no município de Codajás, estado do Amazonas.

Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO RIO MAR LTDA., pessoa jurídica permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.364.659/0001-88, cuja permissão foi outorgada por meio do Decreto nº 770, de 22/03/1962, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/1962, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, e adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, por meio de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016, para execução do serviço no município de Manaus, estado do Amazonas.

Art. 3º O contrato relativo à autorização outorgada por meio desta Portaria foi assinado em 7 de fevereiro de 2024, pelo Sr. LUIS SOARES VIEIRA, que, no ato, representou a RÁDIO RIO MAR LTDA., e pelo Sr. Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito do Processo Administrativo nº 53115.012896/2020-09.

Art. 4º Para fins de execução do referido serviço deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no art. 18 do Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSCELINO FILHO

ANEXO I Homologação do Resultado

Classificação

Nome da Pessoa Jurídica

Situação

1º LUGAR (EMPATE)

SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA.

HABILITADA

1º LUGAR (EMPATE)

RÁDIO RIO MAR LTDA.

HABILITADA

3º LUGAR

FUNDAÇÃO BOAS NOVAS

HABILITADA
PORTARIA MCOM Nº 12.080, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.919.069/0001-77, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 287 (duzentos e oitenta e sete), frequência 105,3 MHz, classe B1, em caráter primário, no município de Açailândia, estado do Maranhão.

Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CIDADE SÃO LUÍS LTDA., pessoa jurídica permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, inscrita no CNPJ sob o nº 05.746.706/0001-10, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 161, de 2 de julho de 1980, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 1980, para execução do serviço no município de São Luís, estado do Maranhão.

Art. 3º O contrato relativo à autorização outorgada por meio desta Portaria foi assinado em 31 de janeiro de 2024, pelo Sr. HUBERT MARCIO MORAES CASTRO, que, no ato, representou a H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., e pelo Sr. Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito do Processo Administrativo nº 53115.010227/2020-94.

Art. 4º Para fins de execução do referido serviço deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no art. 18 do Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSCELINO FILHO

ANEXO I Homologação do Resultado

Classificação

Nome da Pessoa Jurídica

Situação

1º LUGAR

RÁDIO MIRANTE LTDA.

HABILITADA

2º LUGAR

FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL

HABILITADA

3º LUGAR

FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

HABILITADA

4º LUGAR (EMPATE)

SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.

HABILITADA

4º LUGAR (EMPATE)

RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.

FISTEL: 08008001500 - CANAL: 232

HABILITADA

4º LUGAR (EMPATE)

RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.

FISTEL: 50416256708 - CANAL: 226

HABILITADA

7º LUGAR (EMPATE)

H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.

HABILITADA

7º LUGAR (EMPATE)

AURORA FM LTDA.

HABILITADA

7º LUGAR (EMPATE)

RÁDIO CURIMÃ LTDA.

HABILITADA

-----------

RÁDIO CLUBE DE AÇAILÂNDIA LTDA.

INABILITADA
PORTARIA MCOM Nº 12.127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.760.104/0001-55, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 224 (duzentos e vinte e quatro), frequência 92,7 MHz, classe C, em caráter primário, no município de Castanhal, estado do Pará.

Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA., pessoa jurídica permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, inscrita no CNPJ sob o nº 04.760.104/0001-55, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 48, de 10 de abril de 1981, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 1981, para execução do serviço no município de Belém, estado do Pará.

Art. 3º O contrato relativo à autorização outorgada por meio desta Portaria foi assinado em 15 de fevereiro de 2024, pela Sra. CLAUDIA MARIA DAOU PAIXÃO E SILVA, que, no ato, representou a RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA., e pelo Sr. Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito do Processo Administrativo nº 53115.007216/2020-27.

Art. 4º Para fins de execução do referido serviço deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, estabelecidos no art. 18 do Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSCELINO FILHO

ANEXO I Homologação do Resultado

CASTANHAL/PA

Classificação

Nome da Pessoa Jurídica

Situação

1º LUGAR

FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA

HABILITADA

2º LUGAR

(EMPATE)

FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA

HABILITADA

2º LUGAR

(EMPATE)

RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA.

HABILITADA

2º LUGAR

(EMPATE)

RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA.

HABILITADA

2º LUGAR

(EMPATE)

RÁDIO GUAJARÁ LTDA.

HABILITADA

2º LUGAR

(EMPATE)

BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA.

HABILITADA

7º LUGAR

R C RADIODIFUSÃO LTDA.

HABILITADA
ATO Nº 1.620, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo n° 53500.106676/2023-36. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para explorar o Serviço Móvel Pessoal.

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 93, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.202553/2024-29, resolve:

Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a FÊNIX INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 52.250.166/0001- 60.

Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso IV do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.202553/2024-29, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da FÊNIX INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 52.250.166/0001-60, com capacidade de produção de 680 m³/d de biodiesel, localizada na Rodovia MT 299, s/n, Zona Rural, Alto Araguaia - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 141, de 9 de março de 2022, publicada no DOU de 10 de março de 2022, e nº 142, de 9 de março de 2022, publicada no DOU de 10 ed março de 2022.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNNO LOBACK ATALLA
Retificações

Na Portaria nº 03, de 19 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 10, Autorização nº 19, processo 01506.000088/2023-36, publicada em 22/01/2024, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Renato Saad", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva".

Na Portaria nº 46, de 4 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo IV, Autorização 01, Página 23, Processo nº 01402.000249/2015-40, publicada no D.O.U. 07/08/2023, onde se lê "Arqueólogas de Campo: Caroline Carvalho Almeida e Luciana Costa Ferreira", leia-se "Arqueóloga coordenadora de Campo: Luciana Costa Ferreira"
DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022802/2022-88, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter especial e de emergência, com base no art. 49 da Lei nº 10.233/2001, a empresa Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A - TRSP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.840.096/0001-18, a realizar o hook-up da FSRU e o comissionamento dos sistemas do Terminal de Regaseificacão, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Ressaltar que a autorização ora deferida não desonera a empresa requerente do atendimento às exigências junto à Receita Federal, assim como aos padrões de regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, mormente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, ao Poder Público Municipal, à Autoridade Aduaneira, ao Corpo de Bombeiros local e ao Órgão de Meio Ambiente.

Art. 3º Cientificar a requerente acerca da presente decisão.

Art. 4º Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
ATO Nº 935, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53500.112775/2023-57. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES DE PACAJUS, CNPJ 26.734.444/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Pacajus/CE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.536 - Processo nº 53500.010784/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à STAR RADIO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.845.538/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Águas de Lindóia/SP.

Nº 1.537 - Processo nº 53500.009699/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Costa Norte, CNPJ 04.139.932/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caraguatatuba/SP.

Nº 1.538 - Processo nº 53500.003641/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE PELAGIO, CNPJ 01.542.182/0003-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipameri/GO.

Nº 1.539 - Processo nº 53500.007690/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacoal/RO.

Nº 1.540 - Processo nº 53500.008312/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manacapuru/AM.

Nº 1.541 - Processo nº 53500.009482/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rolim de Moura/RO.

Nº 1.542 - Processo nº 53500.009486/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coari/AM.

Nº 1.543 - Processo nº 53500.009492/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mâncio Lima/AC.

Nº 1.545 - Processo nº 53500.010543/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ 83.891.283/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.636 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 24/02/2024 a 24/03/2024.

Nº 1.650 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 16/02/2024 a 14/04/2024.

Nº 1.653 - Autoriza a Embaixada da Federação da Rússia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Embaixador Sergey Lavrov, Ministro de Negócios Estrangeiros da Rússia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 20/02/2024 a 22/02/2024.

Nº 1.654 - Processo nº 53500.011780/2024-24. - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Joachim Nagel, Presidente do Banco Central Alemão, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/02/2024 a 01/03/2024.

Nº 1.655 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Jerome Powell, Presidente do Banco Central dos Estados Unidos da América, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/02/2024 a 29/02/2024.

Nº 1.656 - Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Melanie Joly, Ministra das Relações Exteriores do Canadá, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 15/02/2024 a 21/02/2024.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
ATO Nº 1.030, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53500.007564/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Primavera do Leste/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.206 - Processo nº 53500.008882/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA., CNPJ 04.503.707/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Volta Redonda/RJ.

Nº 1.208 - Processo nº 53500.009013/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MINEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 23.245.525/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passa Quatro/MG.

Nº 1.210 - Processo nº 53500.009122/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CRISTAL DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 01.652.823/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cristais Paulista/SP.

Nº 1.211 - Processo nº 53500.008902/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ 15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tarauacá/AC.

Nº 1.213 - Processo nº 53500.000714/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ 02.399.894/0001-60, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juazeiro do Norte/CE.

Nº 1.214 - Processo nº 53500.004715/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC.

Nº 1.215 - Processo nº 53500.005998/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM IGUATU LTDA, CNPJ 02.396.921/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.489 - Processo nº 53500.005476/2024-48. Expede autorização à A.N.M. PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.211.735/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.490 - Processo nº 53500.006023/2024-39. Expede autorização à VDS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.886.785/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.491 - Processo nº 53500.006365/2024-59. Expede autorização à CLUBE VIP SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.355.158/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.492 - Processo nº 53500.007365/2024-76. Expede autorização à CANAA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 33.846.928/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.493 - Processo nº 53500.007485/2024-73. Expede autorização à RP GLOBAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.591.959/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.494 - Processo nº 53500.009756/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Rio Sul Ltda., CNPJ 31.980.600/0001-97, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Resende/RJ.

Nº 1.495 - Processo nº 53500.009958/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.535.640/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiânia/GO.

Nº 1.496 - Processo nº 53500.010377/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CULTURA DE COMUNICACAO ARACATUBA LTDA, CNPJ 03.156.036/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araçatuba/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1591/2024-846.272/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

1604/2024-846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-

1590/2024-846.183/2023-SS EVO MINERACAO LTDA-

1592/2024-846.289/2023-M4E LITHIUM LTDA-

1593/2024-846.291/2023-M4E LITHIUM LTDA-

1594/2024-846.302/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1595/2024-846.303/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1596/2024-846.305/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1597/2024-846.306/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1605/2024-846.339/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

1606/2024-846.344/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-

1607/2024-846.345/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

1608/2024-846.346/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

1609/2024-846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-

1610/2024-846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1611/2024-846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1612/2024-846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1613/2024-846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1614/2024-846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1615/2024-846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1616/2024-846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1617/2024-846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1618/2024-846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1619/2024-846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-

1620/2024-846.393/2023-M&M MINERACAO STONES GREEN LTDA-

1621/2024-846.426/2023-EDK MINERAÇÃO LTDA.-

1598/2024-846.308/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1599/2024-846.309/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1600/2024-846.310/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1601/2024-846.312/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1602/2024-846.314/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1603/2024-846.315/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

1588/2024-846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

1589/2024-846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1586/2024-846.280/2023-PEDREIRAS DO BRASIL S A-

1587/2024-846.411/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.474/2023 - CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n° 112/2024 - Vencimento 21/08/2024

870.313/2022 - EGNALDO PESSOA DE CARVALHO-Registro de Licença n° 113/2024 - Vencimento INDETERMINADA

871.922/2022 - MARITANIA DA SILVA NUNES-Registro de Licença n° 141/2024 - Vencimento INDETERMINADA

871.812/2022 - CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n° 142/2024 - Vencimento INDETERMINADA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente
Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.139/2019-M.J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- AI N°151/2024/NUFIS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA-BARAÚNA/PB - Guia n° 71/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.103/2001-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°4178/2024/NUFIS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

TP3, SP12, SP13, SP14, SP15, SP16, A1 e Água Fria-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°Ofício nº 3957/2024/COPGBM-N/ANM

Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°Ofício nº 4260/2024/COPGBM-N/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)

Barragem B3-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 12/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-Auto de embargo nº 9/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

GEOMINAS, GEOMINAS-001 e GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°Ofício nº 3837/2024/COPGBM-N/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2390)

GEOMINAS-001, GEOMINAS-002 e GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°Ofício nº 3851/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2738)

BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-Auto de embargo nº 17/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora
Despacho

Relação nº 13/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°4256/2024/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Areia-Baraúna/RN; Mossoró/RN

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°4280/2024/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.240/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

848.121/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

848.010/2021-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4476/2024/NUFIS-RN/ANM

848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4528/2024/NUFIS-RN/ANM

848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4534/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

848.458/2008-V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016- Cessionário:848.328/2023-MCF MENDES LTDA- CNPJ 03.649.844/0001- 56

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 19/01/2026

848.449/2022-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 445/2023 - Vencimento em 17/01/2026

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.374/2023-DANIEL LUIS DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS-OF. N°4012/2024/NUOUT-RN/ANM

848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4203/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.007/2024-BOQUEIRAO MINERACAO LIMITADA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente
Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°9159/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°4163/2024/SEOUFI-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2024

878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 31/12/2024

878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES- Registro de Licença N° 162/2023 - Vencimento em 29/01/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.031/2024-HIAGO FEITOSA LESSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4441/2024/GER-SE/ANM

878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4442/2024/GER-SE/ANM

878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4490/2024/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente
Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.041/2022 - LENARA LUCY WOTTRICH-Registro de Licença n° 60/2024 - Vencimento 21/02/2026

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto
Despacho

Relação nº 3/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1626/2024-884.181/2022-GABRIEL COSTA FERNANDES-

ROLDAO FELIX SOUZA

Substituto
Despacho

Relação nº 71/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.800/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 8100/2023 Publicado DOU de 20/10/2023- ONDE SE LÊ: "... numa área de 1852,25 ha ...." LEIA-SE: "... numa área de 1824,37 ha ...."

832.290/2023-RBR MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N° 9720/2023 Publicado DOU de 12/12/2023- ONDE SE LÊ: "... numa área de 9,18 ha ..." LEIA-SE: "... numa área de 16,57 ha ..."

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 11/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

NORTH MILL POND e TAP D-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício nº 4610/2024/COPGBM-N/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

NORTH MILL POND, TAP D e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício nº 4611/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de Prazo em Ofício dias

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

Cava Pedrinhas-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 15/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora
Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1509/2024-810.703/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

1507/2024-810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-

1508/2024-810.684/2023-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA-

1514/2024-810.715/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-

1513/2024-810.712/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

1512/2024-810.711/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

1511/2024-810.710/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

1510/2024-810.709/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino
DESPACHO

Processo nº 19687.000693/2024-72

Interessada: BELLA GROUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição de que trata o art. 2º, §1º, inciso II, do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, declara:

Ficam registrados os compromissos da pessoa jurídica, BELLA GROUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.625.328/0001-05, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018.

Para fins da emissão do presente ato, a interessada BELLA GROUP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. apresentou declaração de compromisso de atendimento aos requisitos de que tratam os incisos I a III, do caput do art. 1º, do Decreto nº 9.557, de 2018.

A verificação do atendimento aos requisitos será feita diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ou por intermédio de auditorias realizadas por entidades credenciadas pela União, contratadas pela interessada.

O presente ato tem vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de 22 de janeiro de 2024, podendo, ao final do quinto ano, ser renovado por solicitação da interessada.

UALLACE MOREIRA LIMA
DESPACHO

Processo nº 19687.000688/2024-60

Interessada: LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição de que trata o art. 2º, §1º, inciso II, do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, declara:

Ficam registrados os compromissos da pessoa jurídica, LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.522.145/0006-80, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 9.557, de 2018.

Para fins da emissão do presente ato, a interessada LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. apresentou declaração de compromisso de atendimento aos requisitos de que tratam os incisos I a III, do caput do art. 1º, do Decreto nº 9.557, de 2018.

A verificação do atendimento aos requisitos será feita diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ou por intermédio de auditorias realizadas por entidades credenciadas pela União, contratadas pela interessada.

O presente ato tem vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de 19 de janeiro de 2024, podendo, ao final do quinto ano, ser renovado por solicitação da interessada.

UALLACE MOREIRA LIMA
Despacho

Relação nº 7/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.325/2011-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 14/2024-45.000 (agregado) e 10.000 (indústria)toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.139/2019-M.J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°6006/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2439/2024/NUFIS-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.281/2012-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 15/2024/NUFIS-PB/GER-PB-AREIA - 50.000 t/ano (Construção Civil) e 10.000 t/ano (Uso Industrial)-- Vigência da Guia:3 (três) anos

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 11/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 846.141/2005 - Titular EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA - Substância(s) ARGILA BENTONÍTICA - Município(s) de OLIVEDOS/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Despacho

Relação nº 13/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

846.194/2023 - E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA - ALVARÁ Nº 1622/2024 - Destacado do Processo 48071.846320/2021-34 - ALVARÁ Nº 3324/2022 - Vencimento em 12/05/2025

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4574/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.059/2023-GUILHERME UNFER ZUCHETTO- Cessionário:Katryel Pavanatto- CNPJ 030.495.790-99- PLG n°28/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Cessionário:Cerâmica Finatto Ltda- CNPJ 51.732.831/0001-99- Registro de Licença N° 107/2022- Vencimento da Licença: 31/03/2027

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

870.450/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-AI N°6111/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974272/2022-63

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente
Despacho

Relação nº 24/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- AI N°6111/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974272/2022-63

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente
Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1585/2024-848.346/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

1584/2024-848.289/2023-ANTONIO FRANCO DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1583/2024-848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-

ROGER GARIBALDI MIRANDA
Despacho

Relação nº 28/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 872.541/2016 - Titular GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.576/2014 - Titular EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Despacho

Relação nº 9/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Alvará n°3324/2022 - Cessionario:48071.846194/2023-80-E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.602.327/0001-97

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.021/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°7097/2012

846.169/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°696/2017

846.245/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°15707/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-ARGILA E SAIBRO - Registro de Licença N° 332/2013, DOU de 02/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.217/2022-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 3/2021 - Cessionário: E J C DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMITADA- CNPJ 49.241.713/0001-36

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA-OF. N°3653/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

846.371/2023-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3500/2024/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.181/2019-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-ALVARÁ N° 617/2020 Publicado DOU de 12/03/2020- Onde se lê:''... numa área de 1998,14 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 998,6 ha...''

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

871.925/2014-MINERACAO RIO BURANHEM LTDA - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 251/2017, Seção 1, pág. 36- Onde se Lê: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 22.459.560/0001-41 Leia-se: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 01.664.817/0001-27

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO- DOU de 18/01/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente
Despacho

Relação nº 14/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N° 3324 Publicado DOU de 15/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 959,29 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°11'42''057 e Long. -35°02'55''685 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 596,2m-W; 220,7m-S; 758,8m-W; 198,1m-S; 5192,0m-W; 1033,7m-N; 842,2m-E; 628,0m-S; 683,8m-E; 2036,4m-N; 1556,1m-E; 986,2m-S; 3465,0m-E; 1037,1m-S. Leia-se: ... numa área de 49,63 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°11'39''550 e Long. -35°04'32''080 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 989,1m-SW 90°00'00''000; 501,3m-NW00°00'04''115; 989,1m-NE 89°59'57''915; 501,3m-SW 00°00'00''000; 2958,4m-SE 88°30'23''890; 596,2m-NW89°59'49''621; 1,5m-NE 00°00'00''000; 596,2m-SE 89°51'07''223. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 7/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1624/2024-878.084/2023-SAULO DOS REIS MARIANO SOUZA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1625/2024-878.012/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1623/2024-878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 810.457/2015 - Titular ADELAR DA SILVA NOGUEIRA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de BUTIÁ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino
Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

872.219/2021 - CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI - ALVARÁ Nº 1570/2024 - Destacado do Processo 48062.871181/2019-71 - ALVARÁ Nº 617/2020 - Vencimento em 22/09/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Despacho

Relação nº 70/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 830.440/2017 - Titular AREAL RIO DOCE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 834.716/2011 - Titular AREAL RIO DOCE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 834.701/2010 - Titular AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777..051.901-25- PLG n°89/2011

867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°90/2011

867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°88/2011

867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°98/2011

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente