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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com Convênio Nº 135/2024 - MAPP 2481. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 11/07/2024 até o dia 01/08/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Alimentos Enteral para serem doados a Munícipes Carentes através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/07/2024 até o dia 24/07/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Aratuba/CE, 10 de julho de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEC

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de Janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 26 de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 004/2024-SEC, com critério de julgamento Menor Preço, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as Especificações e Rotas, Constantes do Anexo I (Termo de Referência) em Anexo ao Edital, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 26 de Julho de 2024 às 08:00min, abertura das propostas as 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

Ibaretama - CE, 10 julho de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 961553/2024. Processo n. º 71000.034445/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua/ES - CNPJ: 27.165.620/0001-37.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academias ao Ar Livre, no Município de Atílio Vivácqua/ES.

Valor Total: R$ 562.348,50, Valor do Repasse: R$ 561.786,15, Valor da Contrapartida: R$ 562,35.

Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSEMAR MACHADO FERNANDES - Prefeito Municipal de Atílio Vivácqua/ES - Matrícula Funcional n. º 151890.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. Propostas: 24/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 24/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64250.005674/2020-93.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 05.370.557/0001-38 - SHEKINAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME. Objeto: Prestação de atividade de apoio , visando o fornecimento de serviços de lanchonete.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.155,44. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EPIFÂNIO & MONTEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.753.848/0001-42, nos autos do processo Proad 18214/2023 marcador 26, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; no art. 12, inciso IV, da Portaria PRESI nº 389/2021 e na Cláusula Dezessete, § 2º, alínea "d", do contrato.

Florianópolis, 10 de julho de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.697.724/0001-85 - CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 67241.000178/2022-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação e o reajuste contratual do serviço de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e coleta de transporte e destinação final de resíduos para a DIRAD. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.104,16. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000037. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (em geral).. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.427.393/0001-30 - CLINIFERT - CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.295.539/0001-76 - CEGINEC - CENTRO ESPECIALIZADO DE GINECOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica com capacidade gerencial, operacional e técnica, para prestação de serviços complementares na área de saúde, através da execução de ações descentralizadas de atenção à saúde, em consonância com a política nacional de atenção básica e de média complexidade, com oferta de serviços médicos e não médicos contemplando a realização de consultas, de pequenos procedimentos, de exames, elucidação diagnostica, emissão de resultados dos mesmos, educação em saúde, assim como, a disponibilização de toda a estrutura, equipamentos e insumos necessários a realização do Projeto "SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ" de Conceição do Jacuípe/BA. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou www.licitardigital.com.br/. MODALIDADE: Pregão Eletrônico por procedimento auxiliar de Registro de Preços. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA SESSÃO: 26/07/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.724.520,35.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024

O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE006-2024, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, curativos e insumos hospitalares em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-Ba, pelo período de 12 (doze) meses, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 23/07/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.

Iaçu-BA, 10 de julho de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público A PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 001/2024, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 295.270,42 ( Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos ). Abertura: 23/07/2024 às 08h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 012/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN E MICRO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 693.500,00 ( Seiscentos e noventa e três mil e quinhentos reais) Abertura: 17/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90018-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 11/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 24/07/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 10/07/2024. Murilo Conceição Sandes - Sec. da Administração.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 16/07/2024.

Rafael Jambeiro - BA, 10 de julho de 2024

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 03/2024 para fins de Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de manutenção da frota veículos e maquinas, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme TR. Inscrição ordinária no período de 11/07/2024 a 29/07/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça João José do Nascimento, s/n, Centro. Aos interessados o Edital estará à disposição no link: http://www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail licitantepmsq@gamail.com.

Sítio do Quinto - Bahia, 10 de julho de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Objeto: futura e eventual prestação de serviços complementares por meio de homem hora de encarregado, pedreiro, ajudantes e serventes, pintor, eletricista, encanador, carpinteiro, gesseiro, armador e calceteiro em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Varzedo. Leis: 14.133/93 e 123/06. Tipo Menor Preço por Grupo. Edital disponível em 11/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/07/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 10/07/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro

Ariecilio Bahia da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00284. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Mudança Comercial, incluindo Desmontagem, Embalagem, Transporte e Montagem de Mobiliários, Utensílios, Equipamentos, Documentos e Arquivos Deslizantes dos Escritórios da Sede Localizados em São Paulo, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Contratada: MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ N° 39.644.514/0001-15. Valor global: R$ 532.225,50. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 09/07/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR-Gerente de Logística Administrativa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Abertura de PAAC-CR.

Of. nº 63-S1/16º BLog, de 09 de maio de 2024 - NUP/NUD: 64134.002791/2024-55.

Ao Senhor: Thiago Wesley Gomes Velasquez. CPF: xxx.652.521-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134. 002791/2024-55.

1. Informo que aos três dias do mês de julho do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134. 002791/2024-55, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.

Brasília-DF, 3 de julho de 2024.

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.033619/2022-94.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Matupá/MT - CNPJ nº 24.772.188/0001-54. Objeto: Conforme previsão da cláusula décima - das alterações, do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Matupá/MT, altera-se o texto do Plano de Trabalho, item 10 integrante do ACT, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Matupá/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Bruno Santos Mena, Prefeito do município de Matupá/MT - CPF/MF n° ... 264.....- 0
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS:

CONTRATO nº 012.9/2022-SRP-SEMED, CONTRATO nº 012.10/2022-SRP-SEMED; originados do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 012/2022, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de toners, frascos de tintas e serviço de recarga de toner para impressoras, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de igarapé-miri/secretarias municipais.

CONTRATO nº 013.4/2022/2023-SRP-SEMED; originado do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 013/2022, OBJETO: Contratação de empresa para locação e montagem de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização e estruturas complementares na finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de educação.

CONTRATO nº 018.12/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 018.13/2022/2023-SRP-SEMED; originado do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 018/2022, OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da prefeitura municipal de igarapé-miri, secretarias e fundos municipais.

CONTRATO nº 031.16/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 031.17/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 031.18/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 031.19/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO Nº 031.20/2022/2023-SRP-SEMED; originados do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 031/2022, OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender a prefeitura municipal de igarapé-miri e suas secretarias.

CONTRATO nº 032.7/2022/2023-SRP-SEMED, CONTRATO nº 032.8/2022/2023-SRP-SEMED, originados do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 032/2022, OBJETO: Aquisição de madeira branca serrada, madeira forte serrada e madeira de lei serrada, afim de atender educação

o presente instrumento tem o objetivo modificar a Clausula da Dotação, visando a inclusão da Dotação Orçamentaria do Programa Escola de tempo Integral, Dotação: 12.361.0007.2.138.0000 - Manutenção do Escola de Tempo Integral, Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FHMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 016/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para: retirada de ares condicionados, instalação e manutenção de fogão industrial, manutenção em geladeira, bebedouros e freezers, instalação e manutenção de aparelho televisor, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FHMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, compreendendo todas as etapas (desde o recolhimento até a entrega), de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 15h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 10 de julho de 2024.

Rosemeire Moyses Barreto

Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

CE nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de uma escola com quadra coberta no Distrito de Segredo de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 26/07/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 10/07/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 37 do Regimento Interno do DNIT, amparado na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e em especial a disposta no art. 37, inciso I, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 52/2021/DG/DNIT, de 03 de agosto de 2021, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50600.014648/2024-58, relativo ao Contrato n.º 340/2020, decide, nos termos dos fundamentos contidos na Decisão Administrativa de Segunda Instância SAA - DAF (SEI nº 18189371), CONHECER do Recurso Administrativo (SEI nº 18171827) interposto pela empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MODIFICANDO PARCIALMENTE a Decisão Administrativa de Primeira Instância, e APLICANDO-LHE a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO DNIT, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme o disposto no artigo 22, inciso III c/c artigo 27, inciso VIII da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019 e suas alterações, e art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, por descumprimento parcial do contrato.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

Diretor de Administração e Finanças/DAF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0011579-02.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bem como intermediação de frete de aeronave para transporte, entre pontos do território nacional, necessários aos deslocamentos de servidores, juízes eleitorais, membros e demais colaboradores da Justiça Eleitoral do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 48340.002243/2020-18.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: REGISTRAR - no âmbito da contratação - a nova denominação social da Contratada de: REAL JG FACILITIES LTDA. Para: REAL JG FACILITIES S/A, tendo em vista a 43ª alteração contratual - Sei 0901424 (e consolidação no novo Estatuto Social - Sei 0901433).. Vigência: 05/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.515,49. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00278. Objeto: Transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 17.644,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 08/07/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 785340

Nº Processo: 63048.000761/2024-11.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.

Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de material e mão de obra objetivando a reforma da garagem de viaturas da capitania dos portos de santa catarina (cpsc), nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 113.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000576/2023-31. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0330.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em CBUQ no Leste Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 626, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 3 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001130/2021-61. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.426.00/2021 firmado com a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias rurais, de municípios diversos inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhã. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 624, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira p/ realização de trabalhos junto a Sec. Mun. de Agricultura (menor preço, cotação por item). Abertura: 23/07/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".

Edital: licita.mac@hotmail.com, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones ou (54) 3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1028/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.279.103/0001-19 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHÃO. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 10% passando-se das atuais 86 amostras para 77 amostras, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato; e a supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.980,66. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963876/2024. Processo n. º 71000.042741/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01.

Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Nova Russas/CE.

Valor Total: R$ 426.000,00, Valor do Repasse: R$ 425.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO - Prefeita Municipal de Nova Russas/CE - Matrícula Funcional n. º 167164-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 207/2022.

Nº Processo: 50008.000272/2021-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo em decorrência da 1ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato n° 25 00207/2022. Vigência: 23/05/2022 até 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.359.675,59. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 04/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Construção De Arquibancada, Banheiros E Muro De Fechamento Frontal No Estádio De Futebol Pinheirão Localizado No Município De Bandeira-MG.Data da Adjudicação e Homologação 10/07/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 320.450,15 (trezentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos).

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 1/2024

Proc. Licitatório nº. 096/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024

Objeto: Contratação de Serviços de Instalação de Tubos ARMCO, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 26/07/2024, às 9 h.

Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Dalton Luiz Carneiro Vidigal

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0051-7; Partes, Ian Santana Freitas CPF nº ***.296***-** e a Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão, pelo autor acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa, sobre a obra intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 09/07/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Pela Embrapa e Ian Santana Freitas, Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.896.786/0001-00 - CLINICA NUCLEO ORAL EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.013593/2022. Objeto: Aquisição de Móveis. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 200372-00001-2024NE090034
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0149-SC/2023/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 178.257,19, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01212, de 09/07/2024.

TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO

Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, a partir de 15/07/2024, o TC nº 0020-SM/2024/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 37.102,16, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 7.1.1, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.29 e 7.1.33 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01211, de 09/07/2024.

TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO

Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 69.428.092/0001-01 - GASTROCLINICA DE IMPERATRIZ LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23171.000456/2024-99.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada nos períodos diurno e noturno em regime 12x36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - no ifpb campus monteiro uasg 158472. Pregão eletrônico 9009/2024. processo 23171.000456.2024-99..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 432.977,99. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.009472/2024-90. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Instituto Superior Politécnico Privado de Menongue (ISPPM). Objeto: Facilitar processos seletivos de estudantes estrangeiros, promover a troca de conhecimentos e experiências em mobilidade acadêmica internacional, bem como desenvolver e implementar projetos internacionais que visem o fortalecimento das relações acadêmicas e culturais. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/07/2024. Vigência: de 05/07/2024 a 05/07/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José Funete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.502.860/0001-72 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR DR. WAWRWYK MENDONCA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955879, Nº Processo: 21000019334202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA CNPJ nº 18392506000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Alto Jequitibá/MG., Valor Total: R$ 478.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 386.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 386.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2027, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL GUIMARAES SATHLER CPF nº ***.091.406-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 01718/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de manutenção predial a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de oficiais de manutenção predial e bombeiro hidraulico, conforme quantidades e condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/07/2024) 80018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771002124202480. Objeto: Instrumentais cirúrgicos endoscópicos, de produtos para saúde, de corantes e saneantes para realização de exames na área de gastroenterologia. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 6/2024

N° Processo SEI: 23089.023629/2023-03. Conveniadas: University of Huddersfield (Reino Unido) e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo geral deste Memorando é promover a colaboração em pesquisa e ensino entre a Universidade de Huddersfield e a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760008534202463. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - Material de limpeza e produtos de higienização e grupo 36 - Material médico-hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160343 Nº Processo: 64036002544202203

Contrato Nº 04/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 023.253.53451-30 - DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO. Objeto: Contratação de engenheiro civil para prestação de serviço por tempo determinado.. Fundamento Legal: LEI 8.745/1993. Vigência: 21/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 22.077,15. Data de Assinatura: 21/03/2024.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 303/24, Processo nº 708/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante aquisição do CONTRATANTE, licenças e atualizações do Sistema de chamada de enfermagem Telecare - ASCOM, instalados no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Criança Conceição e Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 306/24, Processo nº 421/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: extensão da rede Wifi do Grupo Hospitalar Conceição - FASE 02 - HARDWARE, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora Conceição S.A. e suas filiais,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 1.899.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil reais).

Espécie: Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços nº 305/24, Processo nº 122/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.366.523/0001-38. Objeto: aquisição de sistema informatizado de Gestão de Banco de Sangue e Agências Transfusionais (entrega única), incluindo serviços de mapeamento de processos, instalação e implantação, interfaceamento, integração com os sistemas do Grupo Hospitalar Conceição, manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Pelo fornecimento, manutenção e suporte técnico, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 257.484,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 333/24, Processo nº 248/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: aquisição de solução computacional para novo sistema de radiologia, entrega única, para o Hospital Nossa Senhora Conceição S.A. e suas filiais,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO s/º

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) AUTO DE INFRAÇÃO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

INGREDION BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/CPF 01.730.520/0011-94, AUTO DE INFRAÇÃO 010/2024/RPS, 16/05/2024, processo nº 21000.028288/2024-32.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Recife, PE de 9 de julho de 2024

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 050/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024, edital nº 0016/2024. Objeto é: Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de execução de obras de pavimentação asfáltica, visando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG, conforme surgimento de demanda, tudo conforme descrito e especificado no Edital e Termo de Referência, bem como ETP. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ.: 26.088.941/0001-12. Valor: R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais). 04/07/2024.

Araponga/MG,10 de julho de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314002644202467. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e manutenção de piscina.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.370.778/0001-43 - IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).