gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024-FME. OBJETO: MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 71.870,14 (setenta e um mil e oitocentos e setenta reais e quatorze centavos). MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (03961467000196) vencedora do item no valor total de R$ 4.799,92 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 30.453,12 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora do item no valor total de R$ 2.603,50 (dois mil e seiscentos e três reais e cinquenta centavos). PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 47.190,55 (quarenta e sete mil e cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 14 de maio de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156592

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23825.000372/2023-32.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 69/2023/ibr, de 31/07/2024 até 30/07/2025, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000513/2024-06.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.046,29. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
extrato de TERMO aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede da Embrapa Agroindústria Tropical (em Fortaleza-CE) e seus Campos Experimentais (em Pacajus-CE e Paraibapa-CE), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Status Obras, Projetos e Instalações Ltda.; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses do contrato original firmado em 14/06/2023, registrado no SAIC nº 22000.23/0077-5, sendo o novo período de 14/06/2024 a 14/06/2025; Valor: O valor global do presente contrato é de R$ 379.011,76 (Trezentos e setenta e nove mil, onze reais e setenta e seis centavos); Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Joab Alves Da Silva - Pela Contratada;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537031994202358. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de kits para máquina de circulação extracorpórea e hemoconcentradores, com cessão de equipamento em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23848.000545/2021-92.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/06/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.271,53. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis,, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 06 de junho de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto aquisição de materiais permanentes, imobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais produtos, destinados a Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, conforme Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 22 de maio de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 20 de maio de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA, CNPJ nº 01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. CLÁUSULA-PRIMEIRA - DAS REPACTUAÇÕES. Em até cinco dias, a DOADORA providenciará o desembolso na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à aquisição de veículo e despesas com adaptação, seguro veicular e outras que se fizerem necessárias, observando os limites contratados. Por sua vontade, a DOADORA impõe a impenhorabilidade sobre o veículo a ser adquirido pela DONATÁRIA com recursos decorrentes deste instrumento. Até que se alcance o provimento da ação judicial referida no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, a DOADORA impõe a inalienabilidade sobre o veículo a ser adquirido pela DONATÁRIA com recursos decorrentes deste instrumento, sendo que: no caso de procedência, a inalienabilidade ficará automaticamente dispensada; ou no caso de improcedência, o veículo será revertido ao patrimônio da DOADORA sem qualquer embaraço por parte da DONATÁRIA. Brasília/DF, 08/05/2024. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS, Presidente da DOADORA; VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da DOADORA. MARIA THEREZA SIMÕES FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA MORAIS PEREIRA DA LUZ, Primeira Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORACY CARVALHO REIS e CLÁUDIA SIMÔES FALCÃO BASTOS. Advogados: HUMBERTO KREMER NETO, OAB nº 63.183/DF, e CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 38/2012.

Nº Processo: 35418.000398/2012-17.

Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCELO AGGIO. Objeto: Substituição dos locadores, após óbito e doação, do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Capivari/SP. Novos locadores: Marcelo Aggio e Ramon Aggio. Vigência: 17/05/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.147,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Retroescavadeira, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 942572/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 485.000,00.

Joca Claudino - Pb, 20 de Maio de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 0151/2023-IMBEL-SEDE.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor global e prorrogar o prazo de vigência, por mais um período de 12 (seis) meses, do Contrato nº 12/2023-UA IMBEL, de 1° de agosto de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário para a disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (NM) e ISO (NBR ISO), totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, para 100 (cem) normas. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.092,35. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 20699.000240/2019-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.486.182/0001-09 - VIACAO AGUIA BRANCA S A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/05/2024 a 12/05/2025.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de cooperação entre a Universidade de Turim (UniTO) e a Universidade Federal do Ceará, concordam com os seguintes termos: Dos objetivos - O presente acordo estabelecerá a base para atividades conjuntas, didáticas e/ou cientificas, campo disciplinar, Química, concordarão em melhorar a colaboração ao implementarem programas de pesquisa e programa didáticos coordenados e conjuntos. Duração do acordo até 14/05/2029. PROCESSO: 23067.005024/2024-61. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais), pela Universidade de Turim, Prof. Stefano Geuna (Reitor).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 062/PRSP-2/MNES/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00024. Objeto: Contratação de empresa para manutenção eletrônica de painel IHM do equipamento de remoção de borracha Hidrovac da Infraero - SEDE. Contratada: SGR COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.766.882/0001-70. Valor global: R$ 3.750,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.07.053-8 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 20/05/2024 por Clarkson Luz, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0521/23; Data da Assinatura: 17/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: "Faces e Interfaces da Amazônia"; Valor total: até R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 23115.010169/2023-81.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação no plano de trabalho.. Vigência: 09/05/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030.000,06. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 166/2022.

Nº Processo: 23353.001562/2022-90.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 166/2022 - categoria tratorista, que passa a ser no valor de r$ 9.557,08 (nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) referente a 02 postos de trabalhos, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no mte sc000280/2024 - seac e aplicação do índice ipca 3,99%.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado anual do Contrato: R$ 1114.684,96 Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276476

Objeto: Fornecimento Global de Equipamentos TECOM com abrangência as regiões NE, CO e Sudeste.

Abertura das propostas em 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por lote.

Tendo como objeto a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 07/06/2024. Valor global: R$ 640.900,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 20 de maio de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Serviços fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade IP, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 400 Mbps.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 5.038,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 35014.173954/2023-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.926.818/0001-93 - F. C. SARABIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das gerências executivas de criciúma/sc e chapecó/sc e suas unidades jurisdicionadas, vinculadas à superintendência regional sul do inss. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.811.765,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23773.000183/2023-12.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 49.285.367/0001-98 - RODOFORTE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aditivar em 25% o objeto do contrato nº 028/2023 - perfazendo o valor deste termo aditivo de R$ 800,00 (oitocentos) reais. Somados ao valor de R$ 3200,00 reais do contrato inicial.. Vigência: 21/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070.003020/2022-42.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.

Contratado: 14.790.823/0001-72 - PREVENT FIRE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para a Odontocliníca Central da Marinha (OCM), incluindo a elaboração do projeto executivo da obra, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 107.313,82. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 943876, Nº Processo: 25000085554202302, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA CNPJ nº 16196263000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000327, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/05/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ABMAEL ALVES DE BRITO CPF nº ***.900.785-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23067.030712/2023-89.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 15/08/2024 a 15/08/2025. Processo nº 23067.011726/2024-84. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.499,36. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-003-CMVX

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ, AVISO DE LICITAÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a Abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2024-003-CMVX Data da abertura: 31 de maio de 2024, horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.

Vitória do Xingu - PA, 20 de maio de 2024.

TALES DUAN DOS SANTOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 31/2021. Nº Processo: 23007.00026457/2021-34. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 20/05/2024 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001011/2024-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0347.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº ***.878.545-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001220/2024-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0332.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº 17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.095.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2021. Processo nº 23068.051484/2021-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, bem como prorrogar o prazo de vigência do contrato (até 20/05/2025) e alterar cláusula relativa à coordenação do contrato. Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 174.050,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538004839202430. Objeto: Aquisição parcelada de colchões e insumos correlatos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 20/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
Extrato de Autorização de Serviço

Processo SEI 21188.000463/2024-86. Espécie: Prestação de Serviço. Objeto: Transporte rodoviário comuns e/ou especiais de cargas e/ou equipamentos comuns e/ou sensíveis, incluindo-se a embalagem, coleta, entrega e seguro, da Embrapa Territorial, em Campinas/SP, para Embrapa Meio-Norte, em Teresina/PI, de bens de TI (computadores, data show, disco rígido e monitores). Partes: Embrapa Meio-Norte e C&M Comércio e Serviços Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 90006/2024. Valor global: R$ 8.803,94. Data: 17/05/2024.
EXTRATO DE adesão

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 003/2024. PARTES: CEFET-MG e José Henrique Martins Neto. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Engenharia Mecânica do Campus Nova Gameleira. Vigência: 17/05/2024 a 31/05/2026. Processo: 23062.029056/2020-79.
AVISO DE LICENÇA

A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A, empresa do Grupo Neoenergia (CNPJ: 28.438.834/0001-00), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão 500 kV LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2, C1 e SE João Neiva 2, C1 (Processo IBAMA nº 02001.001772/2021-17), que intercepta 12 municípios no estado da Bahia: Montanha, Marilândia, Boa Esperança, Colatina, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Nova Venécia, Rio Bananal, Pinheiros, São Matheus e Vila Valério, 05 municípios no estado de Bahia: Medeiros Neto, Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Mucuri, e 02 municípios no estado de Minas Gerais: Nanuque e Serra dos Aimorés.

Campinas, 13 de Maio de 2024

Jacqueline Moreira Nogueira

Gerente de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261431

Objeto: Serviços de apoio, suporte, liderança e gerenciamento de segurança do trabalho, segurança de processo e higiene ocupacional. (UN-BA)

Abertura das propostas: 11/05/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455000808202481.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 01.969.162/0001-03 - NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS, COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para a reforma da cozinha do comando do 8º distrito naval.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 478.488,13. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005021/2023-45.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela CONTRATADA de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1), na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 36.255.147,30. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 310/2023.

Nº Processo: 08122.000836/2023-34.

Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 310/2023. Valor do Apostilamento: R$ 13.655,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.089,10. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo excepcional ao contrato 017/GAP-AF/MUSAL/2019, que

tem por objeto a contratação de serviços de limpeza, conservação

e higienização no Museu Aeroespacial - MUSAL. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.653,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925873/2022; Processo nº 59000.003849/2022-00. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Upanema, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.085.771/0001-30. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, neste ato fixados em R$ 891.816,04 serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 750.000,00 relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.303, de 21 de 21 de janeiro de 2022 (LOA), publicada no DOU de 24 de janeiro de 2022, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2022NE000061, vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 01000, Natureza da Despesa 44.40.42; R$ 141.816,04 relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 1.000,00 de que trata o art. 82 da Lei n.º 14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária Municipal n.º 747, de 23 de dezembro de 2021, e R$ 140.816,04 consignados através da Lei Orçamentária Municipal n.º 802, de 24 de novembro de 2023, do Município de Upanema. Data e assinatura: 15/05/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica matrícula funcional nº 1614892 e Renan Mendonça Fernandes - Prefeito Municipal matrícula funcional nº 1362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 33408.178975/2019-37.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,295490 %); atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.409,96. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de tintas, como segue: Empresa GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, total: R$ 1.312,50.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 19/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de tintas, como segue: Empresa PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.424.500/0001-77, total: R$ 16.620,00; Empresa AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, total: R$ 480,00; Empresa FIRST EAGLE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 43.870.644/0001-43, total: R$ 2.990,00; Empresa AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, total: R$ 16.200,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 67564.004066/2023-69

A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram Notificação à empresa através do seguinte Ofício Nº 17/SPROT/2236, NUP 67564.002344/2024-24; referente ao Contrato nº 32/GAP-AF/2023, originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de Referência 97/2023):

Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como no Termo de Referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF, assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto, declinou de sua proposta.

Referência do Edital - Itens 5.30, 5.22, 5.18, 5.3.8, 5.3.9, 5.4.3, 5.4.4, 5.16, 5.11, 5.10, 5.8, 5.31.14, 4.3 e 4.9.2. do Termo de Referência, resultando em irregularidade administrativa prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item 5.31.26 do Termo de Referência.

Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005021/2023-45.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela CONTRATADA de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2), na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 33.789.988,80. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 297.017,00; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 537.300,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 496.762,00.

Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no parecer nº 41/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de 31/03/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 8.185,16 para R$ 8.190,52. Vigência: 31/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.286,24. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 45.039.011/0001-13.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 11/2024. OBJETIVO: Contratação dos serviços de limpeza e conservação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 3.909,18 (três mil novecentos e novecentos e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 12 meses.

Maceió/AL, 20 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet. com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 20 de maio de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 36.753.739/0001-11 - D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 208.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 894521, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Processo Administrativo 71000081057201968 - Objeto: Fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência/PROERD, no Estado de Rondônia, com a aquisição de material permanente. - Motivo anulação: Não execução do instrumento e a não libração dos recursos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23768.018477/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 7 (sete) meses e 11 (onze) dias, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 30/12/2024, conforme (36697668); o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato (13577658).. Vigência: 20/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.428,30. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.000576/2019-14. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 44/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados diversos com fornecimento de mão de obra de apoio operacional e atividades de carregador e almoxarife, não abrangidos pelo Plano de Cargos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, visando atender às necessidades institucionais nas dependências do órgão, em Brasília/DF, Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-017 FMMA

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Meio Ambiente torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-017 FMMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo caminhonete cabine dupla com tração 4X4 diesel para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Eldorado do Carajás e cumprimento do Termo de doação do acordo de nº 031/2028 NEPMV. Abertura 04/06/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tiago Pereira Costa

Pregoeiro
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 855927, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DO RECIFE, Processo Administrativo 08129015326201753 - Objeto: Implantar o Programa Mobiliza Recife, constituído pelos projetos Circuito Mobi, Prev.Com, Descolado, Pró- Transforma e Caravana da Prevenção no Município do Recife. - Motivo anulação: Não houve execução do instrumento e sem o repasse da parcela programada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002575202328. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório ( Frasco Coletor para Fezes, Frasco Coletor para Urina, Ponteira com Filtro de 200 Microlitros, Etc... ) . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeiro (a)

(SIASGnet - 20/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23714.000360/2024-46.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o ifmg campus sabará, conforme especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/05/2024 a . Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 5340/2022. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 50/2022. OBJETO: Acresce um link de comunicação de dados MPLS (Lote 01) com largura de banda de 20Mbps e um link de acesso dedicado à internet com equipamento com tecnologia SDWAN (Lote 02) com largura de banda de 50Mbps na VT de Águas Lindas de Goiás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo Contratual de Vigência/Execução do Contrato nº 5/2024-ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 005/2024-ADM. Pretende-se a 1ª Prorrogação do Prazo de Vigência/Execução a partir do dia 08 de maio de 2024 a 14 de setembro de 2024. Data de Assinatura do Termo 07 de maio de 2024.
EDITAL Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 20/05/2024 a 09/06/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Sistemas de Informação, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.021207/2024-54)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA