AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024-PMA-C.P

No dia 08/08/2024, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 005/2024/PMA-C.P, Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Frei Constâncio. Empresa Vencedora: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22, por R$ R$ 5.924.610,78 (Cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA

Secretário Executivo de Educação

EXTRATO DE CONTRATO 2024.0814001 - PMA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 005/2024/PMA-C.P.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONTRATADO: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22; Valor: R$ R$ 5.924.610,78 (Cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos). OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Frei Constâncio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva -Município / Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência N° 6/2024-PMA-C.P

No dia 16/09/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 006/2024/PMA-C.P, Objeto: Reforma, Ampliação e Adequação da Escola Profº José Agostinho Guerra, localizado no Distrito de Monte Dourado. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, por R$ 4.723.048,55 (Quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Aldênis Rodrigues da Silva Secretário Executivo de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO 2024.0920001 SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 006/2024/PMA-C.P.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONTRATADO: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 4.723.048,55 (Quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). OBJETO: Reforma, Ampliação e Adequação da Escola Profº José Agostinho Guerra, localizado no Distrito de Monte Dourado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Ronildo Varela Costa - Empresa.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência N° 7/2024-PMA-C.P

No dia 18/09/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 007/2024/PMA-C.P, Objeto: Construção do Anexo da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA. Empresa Vencedora: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 590.049,01 (Quinhentos e noventa mil, quarenta e nove reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA

Secretário Executivo de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO 2024.1001002 SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 007/2024/PMA-C.P.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONTRATADO: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60; Valor: R$ 590.049,01 (Quinhentos e noventa mil e quarenta e nove reais e um centavos). OBJETO: Construção do Anexo da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Elizeu Oliveira Batista - Empresa.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência N° 8/2024-PMA-C.P

No dia 24/09/2024, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 008/2024/PMA-C.P, Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Almeirim/PA, conforme Convênio 954970/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33, por R$ 2.709.705,76 (Dois milhões setecentos e nove mil, setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 15 451 0040 1.010 - Obras de Denag. Paviment. e Urbaniz. Vias Publicas. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO 2024.0930001 - PMA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 008/2024/PMA-C.P.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 2.709.705,76 (Dois milhões setecentos e nove mil, setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Almeirim/PA, conforme Convênio 954970/2023/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Luiz Otávio da Costa Alves - Empresa.