EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 558

REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Às 9 horas do dia 1º de fevereiro de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 558, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA

A Diretoria Colegiada homologou a ata referente à Reunião Ordinária de nº 557.

PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET

As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq).

COMUNICAÇÕES

Do Diretor-Geral Eduardo Nery:

- Balanço das atividades desenvolvidas pela Agência em 2023.

- Proposta, aprovada pela Diretoria Colegiada, de determinação à Secretaria Especial de Estudos e Projetos de inclusão, na revisão da Agenda Plurianual de Estudos de 2021-2024, de estudo voltado ao diagnóstico de demanda e oferta de serviços para fornecimento de combustíveis para abastecimento de embarcações.

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA

Foram retirados de pauta os seguintes processos:

- 50300.005125/2023-14, 50300.012167/2016-82, 50300.014579/2019-08 e 50300.016421/2019-64, de relatoria do Diretor-Geral Eduardo Nery;

- 50300.010440/2021-00, 50300.014002/2021-11 e 50300.014656/2022-17, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;

- 50300.002447/2023-10, 50300.019429/2022-88, 50300.005941/2019-41, 50300.006023/2023-16, 50300.006635/2023-17, 50300.007664/2022-15, 50300.013249/2022-92 e 50300.021465/2022-10, de relatoria do Diretor Lima Filho;

- 50300.000003/2021-70, 50300.004397/2021-35, 50300.018260/2022-49 e 50300.023174/2020-96, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos; e

- 50300.000208/2023-17, 50300.002755/2022-56, 50300.003194/2022-11 e 50300.010316/2022-17, de relatoria do Diretor Caio Farias.

PEDIDOS DE VISTA

O processo de nº 50300.015377/2023-51, de relatoria do Diretor Lima Filho, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor-Geral Eduardo Nery após o voto do Relator. O Diretor Caio Farias apresentou voto divergente. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

O processo de nº 50300.010439/2023-39, de relatoria do Diretor Caio Farias, foi objeto de pedido de vista formulado pela Diretor Alber Vasconcelos após o voto do Relator. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

REABERTURAS DE DISCUSSÃO

O julgamento dos processos de nºs 50300.004779/2020-88, 50300.004780/2020-11, 50300.005241/2020-91 e 50300.005750/2019-80, de relatoria do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi adiado para a próxima Reunião telepresencial, em razão da renovação dos pedidos de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada nos termos do art. 36 da Resolução-ANTAQ nº 66. Os pedidos de vista foram formulados pelo Diretor Alber Vasconcelos por ocasião da Reunião nº 555 e prorrogados na Reunião nº 557. Não houve adiantamento de votos.

A reabertura de discussão do processo nº 50300.014811/2022-03, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, foi adiada para a próxima Reunião telepresencial em razão da renovação do pedido de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada nos termos do art. 36 da Resolução-ANTAQ nº 66. O pedido de vista foi formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos por ocasião da Reunião nº 551 e prorrogado nas Reuniões de nºs 555 e 557. Não houve adiantamento de votos.

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, foi reaberta a discussão do processo nº 50300.009303/2022-03 e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 20-2024, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, que acatou sugestões oferecidas pelo Revisor, Diretor Alber Vasconcelos.

PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, deu-se prosseguimento à votação dos seguintes processos:

- 50300.020893/2021-36 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 39-2024, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, que acatou as sugestões oferecidas pelo Revisor, Diretor Alber Vasconcelos.

- 50300.021267/2022-48 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 27-2024, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

Na apreciação do processo nº 50300.021652/2022-95, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Denis Austin Gamell de Alvarenga realizou sustentação oral em nome da União Vopak Armazéns Gerais Ltda.

A sustentação oral solicitada pelo Dr. José Alexandre Sanches em nome de Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A., referente ao processo nº 50300.019429/2022-88, de relatoria do Diretor Lima Filho, não foi realizada em razão da retirada do processo de pauta pelo Relator.

ACÓRDÃOS APROVADOS

A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 1 ao 12, 14 ao 29 e 39 ao 41, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).

ENCERRAMENTO

Às 18 horas foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.

PAULO MORUM XAVIER

Secretário-Geral

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral