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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 18/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sociedade Padre Cícero, CNPJ: 07.577.950/0001-22, Processo: 23507.000091/2024-63. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Bianca Andrade do Nascimento, Diretora Geral Interina da Sociedade Padre Cícero.
Resultado de julgamento

Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP

Resultado de Análise de Amostras e Recurso - Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP.

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras da Chamada Pública cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. A cooperativa COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará obteve as amostras aprovadas. A Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ obteve as amostras aprovadas. A Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA não compareceu, sendo portanto, Desclassificada. As cooperativas COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ foram Declaradas Vencedoras definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razoes e contrarrazões, conforme previsto no edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h.

Aquiraz - CE, 22 de Fevereiro de 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo Licitatório 42/2024. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal de acesso a Linha Nova Ibarama - Trecho I e II, em atendimento ao Convênio nº 946197/2023 - Objeto do Convênio: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Modalidade: Concorrência presencial. Tipo: Menor Preço por lote. Recebimento das Propostas: até as 08:30 do dia 08/03/2024. Abertura do certame: às 08:31 do dia 08/03/2024. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio do Município www.iraceminha.sc.gov.br ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dona Paulina, nº 780, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Informações através do e-mail compras@iraceminha.sc.gov.br ou fone (49)3665-3200.

Iraceminha-SC, 22 de fevereiro de 2024.

Jean Carlos Nyland

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 010/2024 - Pregão Presencial nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa visando a Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária - PRF (planta do núcleo, identificação das matriculas atingidas, levantamento topográficos das áreas públicas, quadras e lotes) e Estudo técnico preliminar das desconformidades e das situações jurídicas, urbanísticas e ambiental de 04 (quatro) núcleos urbanos informais (bairros Alto da boa Vista, Centro, Cruzeiro e Sol Nascente) perfazendo um total aproximado de 1000 imóveis no Município de Itacambira, Estado de MG, em conformidade com a lei federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9310/2018 e legislação municipal, conforme detalhamentos do Termo de Referência. Data da Sessão: 08 de março de 2024 - 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 012/2024 - Pregão Presencial nº002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mata burros para manutenção de estradas em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itacambira MG, conforme detalhamentos do Termo de Referência Anexo. Data da Sessão: 11 de março de 2024 - 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 22 de fevereiro de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira Municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 011/2024 - Chamada Publica nº01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição do cardápio da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino do município de Itacambira MG. Período para entrega dos Projetos de venda a partir de 27/02/2024 até o dia 27/03/2024. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/03/2024, às 09h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 22 de fevereiro de 2024

FRANCISCO GILVAN VIEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6002412/2023-00. J.R. Machado LTDA. CNPJ 25.256.978/0001-40. Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado. Pregão Eletrônico. Contrato PE-060/2023-A2. Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002. Valor total de R$ 13.644,00. Vigência: é da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30. Assinatura: 21/02/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: João Roberto Machado, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE LONDRINA, torna público que às 13:00 horas do dia 07 de março de 2024, na Avenida Duque de Caxias, nº 635, térreo, Jardim Mazzei II, CEP-86.015-901, Londrina/PR, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0047/2024 (COMPRASNET Nº 90.047/2024), do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para aquisição de:

Objeto: Veículo Sedan - Quantidade: 01 - Valor Total: R$ 100.352,00 - Prazo: 180 dias.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao pregoeiro pelo telefone (43) 3372-4284 ou pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br, das 12h00 às 18h00. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico www.londrina.pr.gov.br.

Londrina, 22 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISOS DE LICITAÇÃO

PGE-0045 e 0046/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0045/2024 (COMPRASNET Nº 90.045/2024), objeto: Aquisição imediata de materiais médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 56.014,41 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0046/2023 (COMPRASNET Nº 90.046/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de papel higiênico. Valor máximo da licitação: R$ 735.786,31.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 22 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda.; Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos prédios deste E. Tribunal, localizados na Rua Acre, nº 80, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e na Avenida Rio Branco, nº 241, todos localizados no Centro do Rio de Janeiro/RJ; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000176; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 312.900,00 (trezentos e doze mil, e novecentos reais); Data da assinatura: 20/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00310; Contrato nº TRF2-CON-2024/00016. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral.
Aviso de Revogação

Chamamento Público Nº 1/2024-SAS

Chamamento Público Nº 001/2024-SAS. Faço saber que a ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social, determina a Revogação do Chamamento Público Nº 001/2024-SAS cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender Famílias de Baixa Renda, por necessidade de diversas alterações no edital. Maiores informações na sede da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social ou pelo telefone: (85) 3222.0568.

Horizonte, 22 de fevereiro de 2024

Ana Paula Cristóvão da Silva

Ordenadora de Despesas
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 3223PESE1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: C M Oliveira Construtora - Me. CNPJ: 21.255.738/0001-70. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 32/23/PE-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2024. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 2324, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43. Preço: R$ 698.025,00. Prazos: 31/12/2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / PNAE. Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação: 09.02.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE. 3.3.90.30.00. Data: 25/01/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: João Filho Pereira da Silva - ME. Representante: João Filho Pereira da Silva. CPF: 155.587.008-23. Ipaporanga/CE, 25 de janeiro de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 3223PESE2. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Aviários São Francisco Ltda. CNPJ: 37.625.406/0001-70. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 32/23/PE-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2024. Itens 10, 13 e 41. Preço: R$ 146.555,00. Prazos: 31/12/2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / PNAE. Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação: 09.02.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE. 3.3.90.30.00. Data: 25/01/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Aviários São Francisco Ltda. Representante: Francisco Madeiro de Carvalho. CPF: 080.626.323-77. Ipaporanga/CE, 25 de janeiro de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
Aviso de Chamamento Público Nº 1/24-CH

A Secretária de Educação de Itaiçaba vem publicar a Retificação da Chamada Pública Nº 001/24-CH, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino do município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. Fica Retificada a data de recebimento dos envelopes: Onde se lê: 14/03/2024; Leia-se: 20/03/2024. Desta forma, fica retificado o equívoco na data acima citada do referido processo e permanecem inalteradas as demais informações.

Itaiçaba - CE, 22 de fevereiro de 2024

Ana Maria de Lima

Secretária de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 12.24.02.21.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação a Empresa hospital Comércio Holanda LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o nº 2023.06.07-01PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 127.240,74 (cento e vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0171.1.017.0000; Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. 12.03.12.361.0171.1.016.0000; Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus Jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 21 de Fevereiro 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Rufino da Silva Neto.
Aviso de Revogação

Chamada Pública nº 1/2024-CHP

A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Agente de Contratação do Setor de Licitações, torna público que o processo de Chamada Pública nº 01/2024-CHP, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos alunos das escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA de Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, foi Revogado por motivos incompatibilidade de alguns itens com a agricultura familiar, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado.

Jaguaruana - CE, 22 de fevereiro de 2024

Bruno Emunuel Fernades

Agente de Contratação
Resultado da Habilitação

Concorrência Pública Nº 2023.12.20.03-TP

Resultado da Habilitação -Prazo de Contrarrazões Concorrência Pública Nº 2023.12.20.03-TP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que foi interposto recurso no processo supracitado pelas empresas Prime Empreendimentos, Incorporadora em Serviços LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA, assim sendo, esgotando-se o prazo recursal, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Jaguaruana/CE, 22 de Fevereiro de 2024. A vista ao autos dos recursos apresentados será possível através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE-CE e na sala do Setor de Licitações.

Jaguaruana - CE, 22 de fevereiro de 2024

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso DE ALTERAÇÃO

Alteração do Aviso do Resultado da Análise de Habilitação da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, referente à Chamada Pública Nº 2023.27.12.003/SEMEB. Publicado no jornal DOU dia 16 de fevereiro de 2024, pág 183, seção 3. Objeto: Contratação de Pequenos Produtores Rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (chamada publica) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme Lei Federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela Resolução n° 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I deste Edital, que possibilitarão o preparo dos projetos de venda. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Francisco Valter Nogueira Lima, nomeado pela Portaria nº 152/2023, de 26 de outubro de 2023, e pelos outros servidores: Ana Adília Maia - membro e José Célio de Arruda - Membro, nomeados pelas mesma portaria, vem Comunicar que quando da conferência da habilitação verificou-se que ocorreu equivoco da não inclusão do fornecedor individual João Eudo Martins (localidade de Córrego de Areia, Zona Rural, Limoeiro do Norte -CE), inscrito sob o CPF 810.883.103-20, na relação dos fornecedores habilitados na referida Chamada Pública. Informa-se que fica aberto Prazo para a Apresentação de Recursos Conforme Art. 109, Inciso I Alínea "A" da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos administrativos no prazo concedido, fica marcado para o dia 05 de março de 2024, as 9:00 h, sessão para a abertura do Envelope 02 afim de proceder a Análise dos Projetos de Venda Apresentados. Nada mais havendo a tratar, o presidente, lavrou os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão.

Limoeiro do Norte - CE, 22 de fevereiro de 2024

MÁRCIO JOSÉ LOPES DE LIMA

Secretário de Educação Básica
Aviso de Anulação

Concorrência Pública Nº 10.049/2023 - CP

A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Anula, por vício insanável, conforme CI nº 10.02.19.05/2024 - GAB/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.049/2023-CP, com fins a contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, de Saúde e Especiais no Município de Maracanaú-Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.

Maracanaú - CE, 22 de fevereiro de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 05.001/2024

O Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 11 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.001/2024. Objeto: pavimentação de ruas e calçadas na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE - Operação 1088617-05, Conforme PT 1088617-05. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão 15.

Novo Oriente/CE, 22 de fevereiro de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I e ART. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 21 de fevereiro de 2024

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso

Concorrência Nº 7/2022-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, solicita às empresas habilitadas da licitação, na modalidade de Concorrência Pública, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, a manifestação para a revalidação de propostas de preços, tendo em vista a expiração do prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada no Setor de Licitações, localizado à Rua Furtunato Silva, S/n, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000 ou por meio eletrônico no respectivo endereço de e-mail da comissão: (pmpb202102@gmail.com) até o dia 29 de fevereiro de 2024 às 17:00 hrs.

Pedra Branca, 22 de fevereiro de 2024.

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.02.001/2024

Pregão Eletrônico Nº 07.02.001/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de digitalização de imagens radiográficas (CR) para Raio-X (monocassete), com impressora, para atender a demanda para a Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barro no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 06 de março de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Saboeiro - CE, 22 de fevereiro de 2024.

Pedro Gildásio de Sousa

Pregoeiro em exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.20.01-SRP

O Pregoeiro Suplente da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Março de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.02.20.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados a atender as diversas Secretarias Municipais de Solonópole-Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.

Solonópole - CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Ítalo Dantas Vieira

Pregoeiro Suplente
Aviso de Revogação

Chamada Pública Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tejuçuoca/CE, através do seu Gestor, resolve Revogar a Chamada Pública Nº 001/2024 - Lei 14.133/2021, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.

Tejuçuoca - CE, 21 de Fevereiro de 2024.

José Virgílio Matos Castro

Ordenador de Despesas da Educação
Aviso de Anulação Concorrência Nº 2021.09.02.01-CP-FME

O Secretário de Educação torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Nº 2021.09.02.01-CP-FME, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação dos valores não repassados corretamente ao fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação do Município de Tejuçuoca/CE, foi Anulado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.

Tejuçuoca - CE, 22 de Fevereiro de 2024.

José Virgílio Matos Castro

Ordenador de Despesas da Educação
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2012.02.2023.PE.SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração no edital e na data de abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2012.02.2023.PE.SRP, publicado no DOU dia 02/01/2024, página: 239, seção: 3, com fins o registro de preço para aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da rede de ensino infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi -CE. Como houve alteração que afete a formulação da proposta, a data do certame ficara para o dia 07/03/2023 as 8:30h. Trairi- CE, 22 de fevereiro de 2024. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Antonio Eudes de Lima Filhho

Pregoeiro
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 2612.03.2023-PE-SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração na data de abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2612.03.2023-PE-SRP, publicado dia 29/12/2023, página: 439, seção: 3, com fins o registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que Fica adiada a data de abertura que seria no dia 07/02/2024 as 08:00hs para o dia 11/03/2024 as 14:00hs. Trairi- CE, 22 de fevereiro de 2024. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 2711.01/2023PPSRP

A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que o Retorno da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2711.01/2023PPSRP, tipo menor preço, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi junto as Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas, será no dia 26 de fevereiro de 2024 às 15:00H na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte.

Trairi/CE, 22 de fevereiro de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2901.01-24-PE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 2901.01-24-PE, cujo objeto: Aquisições de material de limpeza e higienização destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Barreira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 06/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567.

Barreira/CE, 22 de Fevereiro de 2024

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.12.28.2

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do estádio municipal de futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 352.626,90 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Data: 22 de Fevereiro de 2024.

Barro - CE, 22 de Fevereiro de 2024

Antônio Feitosa Filho

Ordenador de Despesas da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
Extrato de Contrato

Concorrência Publica Nº 2023.10.25.001. Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de 5 salas padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa - Zona Rural, conforme termo de compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce, Conforme Projeto(s) em Anexo, Parte Integrante Deste Processo, Dotação Orçamentaria: 0502.12.361.0003.1.004. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: Até 720 (setecentos e vinte) dias. Contratada: Ajs Estruturas e Edificacoes LTDA (ME). Assina Pelo(A) Contratado(A): Adriano José da Silva. Assina Pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 7.111.434,47 (sete milhões cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 16 de Fevereiro de 2024. Boa Viagem/CE, 16 de Fevereiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(A) de Despesas da Secretaria de Educação.
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o Nº 746.018.493-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de R$ 3.656.693,52 (três milhões seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) à R$ 3.694.367,52 (três milhões seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), consignando um acréscimo de R$ 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 1,03% do valor atualizado da avença. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro-CE, 01 de fevereiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 502.01/2024-04

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0502.01/2024-04 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 22 de fevereiro de 2024

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 502.02/2024-04

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0502.02/2024-04 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de urnas, contratação de serviços funerários e translado para o programa de benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 08 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 22 de fevereiro de 2024

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Aviso de Chamamento Público Nº 2/2024-SAS

Chamamento Público Nº 002/2024-SAS. A Secretária Municipal de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de Baixa Renda, conforme condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 26/02/2024 até o dia 13/03/2024 das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 15/03/2024 às 09h00min.

Horizonte/CE, 22 de fevereiro de 2024

Ana Paula Cristóvão da Silva

Secretária Municipal e Ordenadora de Despesas.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 601, 660. Elemento de despesa 33.90.30; 44.90.52. Valor estimado: R$ 448.175,15. Data da abertura: 06/03/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 227.524,00. Data da abertura: 06/03/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 809.185,02. Data da abertura: 08/03/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: Rota I - R$ 6,13 - Por Km Rodado; Rota II - R$ 6,13 - Por Km Rodado; Rota III- R$ 6,13 - Por Km Rodado; Rota IV - R$ 6,13 - Por Km Rodado. Data da abertura: 08/03/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08/2024

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de março de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade pregão eletrônico, com critério de adjudicação menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/21, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site https://irineopolis.atende.net/cidadao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Código TCE-SC CFE68047F21BCE5F084E8CA2CD038D78D59BB6D1

Irineópolis, 21 de fevereiro de 2024.

Lademir Fernando Arcari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇão

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREEENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS EM AMBINTO ESTADUAL E NACIONAL POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.

Data e horário: 08 de março de 2024, às 09h00h;

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM.

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 22 de fevereiro de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMSSU

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0319/2023-SEMINFRA, referente a Tomada de Preços nº 010/2023 - CPL/PMSSU, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 925084/2021 - CAIXA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a deliberação do(a) Comissão de Licitação do Município na TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - CPL/PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa COLASAM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 16.783.200/0001-06, com sede na Avenida Rio Jutaí, nº 670, Loteamento Jardim Amazônia - Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM - CEP 69.053-020, com o valor global de R$ 569.722,53 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais, cinquenta e três centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a Tomada de Preços nº 010/2023 - CPL/PMSSU.

São Sebastião do Uatumã-AM, 22 de fevereiro de 2024.

JANDER PAES DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito nº 23300.24/0010-0; Processo SEI nº 21197.000241/2024-54; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Admar Bezerra Alves, CPF/MF nº 258.784.334-00; OBJETO: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a Obra Foto de capa integrante da publicação intitulada "Práticas de cultivo da melancia irrigado por gotejamento consorciado com a mandioca (Comunicado Técnico 100)", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/02/2034; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Admar Bezerra Alves, pelo Licenciante.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59400.001441/2020-11 - DNOCS

No Extrato do Termo de Rescisão Unilateral, do Contato 21/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 34, Seção 03, datado de 20/02/2024, fl. 77 onde se Lê: Data da Rescisão: 19/02/2024, leia-se: Data da Rescisão: 16/02/2024; Assinam: Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor Geral do DNOCS, Substituto e Narcélio Moreira Albuquerque, Diretor Administrativo do DNOCS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização da Chamada Pública n° 001/2024, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, visando atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE neste município. Os projetos de venda podem ser apresentados na sede do setor de licitações até o dia 15 de março de 2024 às 08:30 horas no prédio sede da Secretaria de Educação, localizado à Rua Luiz Magno Carvalho, Nº 208, 1º andar, centro. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao.araci@gmail.com e/ou nutricionistaspnaearaci@gmail.com.

Araci-Bahia, 22 de fevereiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário de Administração
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, impetrado pela empresa PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001-00, no dia 16/02/2024 as 11:46 horas, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo TEMPESTIVO, TENDO O NÃO PROVIMENTO, conforme resposta TEMPESTIVA e anexada na Plataforma BLL, do Parecer Técnico. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação.

Crisópolis-BA, 22 de Fevereiro de 2024

Luciana Faustino do Santos Bispo

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, enviado pela empresa PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001-00, no dia 16/02/2024, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo respondido TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação. Luciana Faustino do Santos Bispo, Pregoeira Oficial.

Crisópolis-BA, 22 de Fevereiro de 2024

Luciana Faustino do Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Data da Sessão de Julgamento: 11/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, EPI E CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 21 de fevereiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023, Processo Administrativo: 319/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, do Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 12/03/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.

Riachão do Jacuípe - BA, 22 de fevereiro de 2024.

GESSICA DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 22 de fevereiro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretario Municipal de Administração