PORTARIA GPR Nº 351, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0000962/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula Nº 316.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, EDUARDO LUNA DOS SANTOS, matrícula Nº 316.833, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, CRISTOVAO JOSE DA SILVA, matrícula Nº 311.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula Nº 319.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula Nº 316.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, MARCELO NEVES VIDAL, matrícula Nº 320.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Designar ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula Nº 316.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Designar EDUARDO LUNA DOS SANTOS, matrícula Nº 316.833, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 9º Designar CRISTOVAO JOSE DA SILVA, matrícula Nº 311.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 10 Designar BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula Nº 319.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 11 Designar MARCELO NEVES VIDAL, matrícula Nº 320.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 12 Designar HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula Nº 316.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO