gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: Data de abertura 09/08/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS UBS E SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.258/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Marcolino Moura, neste município, conforme Proposta SISMOB nº10613.1200001/23-003. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 16/08/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. - CNPJ 08.689.089/0001-57, com o menor valor total de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 48053.400015/2019-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na cct 2024/2025, sp001369/2024 (11806083), celebrada entre o siemaco-sp - sind. Trab. Emp. Prestacao de serv. De asseio e conserv. E limp. Urbana de sp, cnpj n. 62.653.233/0001-401 e o sind. Das emp. De a e conserv. No est de sp, cnpj n. 62.812.524/0001-34, registrado no mte em 15/02/2024, assim como do reajuste do valor dos insumos com base no ipca - ínpc amplo acumulado no período de jan/2023 à dez/2023.. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.694,64. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a R.R. REVISTAS, CONVENIENCIAS E SERVICOS LTDA, CNPJ **.667.049/***-** comunicada do arquivamento do Pje 0000003-43.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 24 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
extrato de permissão de uso

Termo de permissão de uso celebrado entre a União Federal, como Permitente, representada neste ato pelo Comando da 6ª Região Militar, CNPJ nº 10.495.077/0001-33 e Malmsteen Produções, CNPJ nº 12.928.407/0001-62, como Permissionária. Objeto: utilização a título precário e oneroso, do estacionamento superior do Centro Marechal Cantuária, imóvel jurisdicionado pela 6ª RM, para realização de evento recreativo de apoio à família militar em 27 JUL 24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 22374/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atendimento técnico de telefonia a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

AVISO DE PRORROGAÇÃO PARA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição e instalação de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/ consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 16 de julho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 02 de agosto de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 02 de agosto de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília) . LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 25 de julho de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 337/2024-SEMAD, Processo Nº 29.278/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 101/2023/CEL/PMM, que gerou ata de Registro de Preço Nº 030/2024-CEL/SEVOP/PMM objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA (TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO TURÍSTICA), PARA FOMENTO AO TURISMO, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, LOTE 02, Empresa G M F COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 47.657.207/0001-05; Valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), Assinatura: 24/07/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 361/2024/CPL - Beneficiário - SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 4.429.716,00 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e dezesseis reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000045/2024-70/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Marabá 25/07/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 168.164,10 (cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054; Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000002/2023-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90006/2024/CPL. Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidade vinculadas. Empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 14.3.1. 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 222/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1024.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para os Servidores x86 Huawei modelo 2488H V5, na cidade de Brasília/DF, para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 16/08/2024. Recebimento das propostas até as 10h00min. do dia 19/08/2024. Recebimento dos lances das 14h00min. as 14h30min.(+ randômico de até 30min) no dia 19/08/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Sônia Souza da Rocha

Licitadora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 024/2024, OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de um Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva - NAMEI em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/07/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23115.015482/2023-13.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 65/2024-Sicon, em aproximadamente 3,58% (três vírgula trinta e cinquenta e oito pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e em concordância com o art. 135, II, § 3º da Lei 14.133/2021 c/c a cláusula sétima do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nos termos aditivos às convenções coletivas de trabalho 2023/2025 com registros MTE nº MA000059/2024 e nº MA000064/2024, em anexo.

Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pelos termos aditivos às convenções coletivas de trabalho supramencionados, para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 24/07/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990.706,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
3ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO, CPF ***.402.391.** comunicada do arquivamento do Pje 0726751-08.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 24 de julho de 2024.

ANA CLÁUDIA MAGALHÃES ALVES DE MELO

Promotora de Justiça
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024 - IFCE CAMPUS SOBRAL

A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral, torna público o resultado do certame supracitado, declarando vencedora a empresa: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 11.054.102/0001-06 (Item 1. Valor do lance unitário R$ 11,52 perfazendo o Valor Total em R$ 370.656,00) sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

PROCESSO SEI Nº 0000966-51.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Aquisição de Van de Transporte de Passageiros, Grupo D da Resolução CJF n.º 736/2021, para compor a frota de veículos oficiais da Justiça Federal - Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 29/07/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br.

Recebimento das propostas: até o dia 08/08/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 08/08/2024, às 09h00.

Campo Grande, MS, 25 de julho de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294777

Objeto: Aquisição de Chapas AC e AI

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294850

Objeto: Aquisição de Barreira de segurança Intrínseca

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 958708. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS, CNPJ nº 60964996000187. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA, CPF nº ***.597.178-**.
EDITAL N° 194, DE 24 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.854, de 23/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 120/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de História

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: História/História do Brasil I/História da América I

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Janaína Christina Perrayon Lopes

9,6 (nove inteiros e seis décimos)

2º Lugar

Rachel Saint Williams

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

3º Lugar

Cristiane de Paula Ribeiro

7,9 (sete inteiro e nove décimos)

José da Costa Filho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000263/2024-27.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado "juventude do campo: a formacao-acao dos agentes populares de saude do campo - apsc"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90021/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0007825-07.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de gênero alimentício- café. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/07/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: ITEM 1, adjudicação à empresa DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 64.106.552/0001-61, pelo valor de R$ 74.385,00; ITEM 2, adjudicado à empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ 45.530.189/0001-62, pelo valor de R$ 28.130,00. VALOR TOTAL: R$ 102.515,00 (cento e dois mil, quinhentos e quinze reais).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2024 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.011661/2024-05, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA (SFONO), conforme a seguir: Ata nº 00291/2024, Empresa:K M DINIZ, CNPJ: 33.222.294/0001-55, Valor total da ata: R$12.000,00; Ata nº 00292/2024, Empresa:R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 36.663.637/0001-05, Valor total da ata: R$7.200,00; Valor Total Registrado: R$19.200,00. Vigência do registro: XX/XX/20XX à XX/XX/20XX. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-REPUBLICADO - UASG 80025

REDESIGNAÇÃO

Nº PROCESSO: 13087/2023.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR, EM CARÁTER EXCLUSIVO, OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS, ATIVOS E INATIVOS, ASSIM COMO PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO TRT 23, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, A TEOR DO §1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO CSJT N. 211/2017. Informamos que, devido a ajustes no Edital, foi alterada a data deste Pregão para 09/08/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.060512/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na execução de serviços de vigilância armada e ostensiva com dedicação exclusiva de mão de obra para atender os campus: Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Mossâmedes, Caldas Novas e Firminópolis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 25/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001130/2024-91.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação do ambiente laboral, com fornecimento de material sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.575.456,48. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.206/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 163.077,81 FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 25 de julho de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de fornecimento/aquisição de vagens de feijão comum. SAIC 34907.23/0086-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda. Objeto: aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Jorge Madeira Nogueira Júnior pela Embrapa e Ilton Barbosa de Oliveira Filho pela Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 22200.24/0153-1. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e JD Construções e Serviços Eireli. Objeto: Manutenção Predial Corretiva e preventiva especificada no Lote 2 (Cenargen), de acordo com planilha e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 037/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 36.388,15. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 8/7/2024. Signatários: Márcia Mitiko Onoyama Esquiagola - Chefe Geral em Exercício e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Darlan Riler Costa pela JD Construções e Serviços Eireli.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 009/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão do Município de Vicência- PE. Valor Estimado: R$ 1.575.956,28 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Recebimento de Propostas a partir: 29/07/2024. Data da sessão: 08 de agosto de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 25 de julho de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 26/2024 -

Processo n.º 19.05.0336.0000003/2024-32

UASG Contratante: 925899

Transferência Especial oriunda de Emenda Parlamentar

Objeto: Aquisição de Impressora e Suporte para NoteBook para atender Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre. Abertura: 25 de julho de 2024 às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Acesso ao Aviso da Dispensa: https://www.mpac.mp.br/licitacoes-todas/ Telefone: 68 3212-2071 / 2045.

Rio Branco - AC, 19 de julho de 2024

Antônio Martins Maia Porto

Agente de Contratação do MPAC
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024

Extrato de Homologação de Inexigibilidade de Licitação

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 020/2024 - Inexigibilidade de Licitação 006/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "ROBÉRIO E SEUS TECLADOS" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG, empresa: GRACIELIO FRANCISCO COSTA - ME - CNPJ: 13.141.782/0001-20. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Valmir Morais de Sá
Avisos de Retificação

No AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 e 002/2024, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura; no Jornal do Comércio, edição nº 44.091, Publicações Legais, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3653, Códigos Identificadores EDMK28GCQ e V32LDFESG; no Diário do Estado do Amazonas, Número 35.266 | Ano CXXXI, Protocolos 186756 e 186754 e no Diário Oficial de União, seção 03, página 215, todos no dia 17 de julho de 2024:

ONDE SE LÊ:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

(...)

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 20 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

LEIA-SE:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

(...)

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

ONDE SE LÊ:

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

(...)

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 21 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

LEIA-SE:

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

(...)

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 28 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Carauari/AM, 25 de julho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 06 de agosto de 2024. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 25 de julho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08016.021307/2021-10.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022 (17335003), por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2024 a 04/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 04/12/2024. . Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 31/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de agenciamento de viagens compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e terrestre, para atender à necessidades das Secretarias: da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender: GABINETE, SEMECELT, SEMAD e SEMED. Processo 533/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 26/07/2024. Abertura de propostas dia 13/08/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 13/08/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

MARCIO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01490.000037/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, prestados à superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional do estado do amazonas, de acordo com a variação dos custos relativos a data-base da categoria firmada em convenção coletiva 2024/2025 a ser aplicado com efeitos a partir de 01/02/2024. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.343,28. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173001019202450. Objeto: Aquisição de computadores desktops e monitores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não seguir o CATMAT, mas sim o TERMO DE REFERÊNCIA para confeccionar as propostas..

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 25/07/2024) 160287-00001-2024NE009001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 35014.258688/2022-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: A inclusão de novos insumos e serviços, por meio do anexo iii-a - lista complementar de insumos e serviços. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188.732,07. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23533.020790/2024-11.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração na demanda contratada de 1260kw para 1490kw. Vigência: 12/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.343.938,31. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/24/CPL/PMCNR

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 7/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br abertura em 12/08/2024, 09h00min (Brasília-DF).

Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar municipal. Proc. 736/24/SEMEC. Estimado R$ 617.213,83.

ANA PAULA BERGER CORREA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0003077-05.2024.4. Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamento e embalagem por demanda.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022 EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Reequilíbrio de valores do Termo de Colaboração 002/2022 formalizado entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a OSC Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança. Termo de Colaboração nº 002/2022 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança; Autorização: 17/07/2024; Assinatura: 18/07/2024; Valor: R$ 47.487,35 (sendo aditamento do repasse federal (Fundeb): R$ 14.487,00 e majoração da contrapartida da entidade: R$ 33.000,35); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Igarapava/SP, 25 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 004 ao contrato nº 092/22 - CP 021/22 - Pc. 7.260/22 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Data de ass. 19/07/24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a FACULDADE PRINCESA DO OESTE. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a FPO e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FPO, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001901/2024-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 27.140.240/0001-48 - C&C PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação do ambiente laboral, com fornecimento de material sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 814.683,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 143/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 028/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR VALOR POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Lei Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária de diversas ruas, no Município de Iguatemi-MS, correspondente às Etapas B, C, D, F e G das obras objeto do Contrato de Financiamento nº 0624516-41/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais especificações constantes no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 13 de agosto de 2024 às 09:00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS.

Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@iguatemi.ms.gov.br e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min.

Iguatemi/MS, 25 de julho de 2024.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90052/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90052/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, móveis de aço, fragmentadora e ventiladores, na data de 18/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Ltda Epp, itens 07,08e09, no valor total de R$ 39.618,59; Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda Me, itens 03e04, no valor total de R$ 3.660,00; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, itens 05e10, no valor total de R$ 13.808,99; P A P Ar Condicionado Ltda Epp, itens 06e11, no valor total de R$ 12.032,25; Sul Água Equipamentos Ltda Epp, itens 01e12, no valor total de R$ 1.240,88, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 25 de julho de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrências Presenciais

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade, conforme listado abaixo.

1) Concorrência na forma Presencial nº 011/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS), COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA PROMETIDA E NOVA RESSURREIÇÃO".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/08/2024 às 09h00min (horário local)

2) Concorrência na forma Presencial nº 012/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/08/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 25 de julho de 2024.

KEDSON DA SILVA MACHADO

Secretario Executivo Municipal de Administração
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação do Acesso ao Polo Naval", em favor da empresa: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 - Com valor global de R$ 972.923,19 (Novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos).

Cruzeiro do Sul/AC, 17 de julho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Reforma de Pensões e Barbearias - Mercado Rosemiro Alves", em favor da empresa: FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.646.116/0001-29 - Com valor global de R$ 510.358,53 (Quinhentos e dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Cruzeiro do Sul/Ac, 15 de julho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000528/2024-78.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up e vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender as demandas de transporte terrestre da casai manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 4.994.748,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 21440.000557/2021-74. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Nafseg Serviços de Segurança Ltda, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 016/2022 de prestação de serviços comuns de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados nos imóveis de Unidades Armazenadoras desativadas de Entre Rios/BA, Santa Maria da Vitória/BA e Teixeira de Freitas/BA, com fundamento legal nos artigos 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Segunda do Contrato original. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Notas de Empenho: 2024NE000485, 2024NE000486 e 2024NE000487 de 17/07/2024. Data da assinatura: 25/07/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueirêdo - Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Carla Lima dos Santos - representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001902/2024-95.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 14.061.065/0001-51 - ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com acionamento sob demanda, de limpeza de fachada envidraçada, com exposição ao risco, para atender as unidades da Advocacia-Geral da União nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 186.698,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, informa que no aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, publicado no DOU no dia 25 de julho de 2024, seção 03 pagina 232, onde se lê: Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 10/08/2024; leia-se: Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 09/08/2024.

Curral Novo do Piauí (PI), 24 de julho de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro