EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90239/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Rua Nelson Mandela/RJ, um prédio situado na Rua Nelson Mandela, nº. 100, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22260-005, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2024 até 30/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0005/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$136.000,00; Locadora: ASM ADIMISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 20.259.873/0001-20; SHEIKH ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS PRÓPRIOS CNPJ 35.778.415/0001-75 Assinatura: 26/06/2024 RUBRICA: 5704-01

Oitavo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 2444/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de Goiás; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, valor estimado da revisão : R$ 4.090.039,98, período 16/05/2023 a 15/11/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1860.0/2022, termo aditivo assinado em 05/07/2024.

Extrato do 1° termo aditivo do contrato nº 06805/2023, processo nº. 5688.01.0693.1/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de veículos: Item I - 35 (trinta e cinco) caminhonetes em unidades de conservação federais geridas pelo ICMBIO, distribuídas nos estados do RJ, AP, SP, RO, GO, MG, PI, RN, CE, MA, PR, PE e ES. Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61. Alteração de Quantidades (de 24/07/2024 a 24/08/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 2.175.120,00; Novo Valor Global: R$ 11.691.270,00. Enquadramento Legal: artigo 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 09/07/2024.

5º termo aditivo do contrato nº 7523/2023, processo nº. 5688.01.0643.1/2023; Objeto: prestação de serviços de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 20.784,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 09/07/2024.

1º Termo de Aditamento aos contratos nº 6637 e 6640/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.2411.1/2022 Pregão Eletrônico nº 66/5688-2022; Contratada GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA CNPJ 24.885.112/0001-35; Espécie: prorrogação 03 (três) meses a contar de 17/08/2024 a 17/11/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Curitiba, no estado do Paraná - PONTA GROSSA, PR - SAP 4500534806 - (CT 6637/2023) e PONTA GROSSA, PR - SAP 4500535716 - (CT 6640/2023). 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 901/2024; Processo n.º 5688.01.0746.0/2023 Pregão Eletrônico nº 401/5688-2023, Ata de Registro de Preços 6955/2023; Contratada DENTECK AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Espécie: supressão de serviços a partir de 18/07/2024 no valor de R$ 4.010,64, com acréscimo de R$17.587,16 e decréscimo de R$21.597,80; Objeto: Serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro. Trata-se da Ag. Mantena/MG.

4º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7743/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Mato Grosso para o Item III Tangará da Serra/MT; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de 01/10/2024 a 31/12/2024: R$ 52.638,75; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000026865; Processo Administrativo 5688.01.1448.03/2021. Data de assinatura: 03/07/2024.

8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 3559/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s)unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Valor do acréscimo: R$91.348,18; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 03/07/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7334/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3269/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA, vinculadas à região de Salvador, BA; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 10/07/2024: R$ 141.010,96 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2423.1/2022; data assinatura: 05/07/2024.

5º termo aditamento contrato nº 8808/2020; processo: 7062.01.0307.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos dois conjuntos de globos e nos equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos que os controlam, utilizados nos sorteios das loterias CAIXA; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ nº 37.071.313/0001-40; Alteração qualitativa inclusão Cláusula Vigésima Primeira DA CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. Data da assinatura: 08/07/2024.

Primeiroº Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7444/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3928/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados às Regiões de Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia.; Contratada: SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA; CNPJ: 09.625.923/0001-03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 10/07/2024: R$ 142.623,57; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2415.01/2022; Item orçamentário: 3101-04.

3º Termo Aditivo para inclusão de cláusula prevendo cessão de titularidade ao contrato nº 7134/2021, Processo Administrativo: nº 5688.01.0171.2/2021; pactuado com a empresa: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; inscrita no CNPJ sob nº 10.573.521/0001-91, cujo objeto é prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais eletrônicos da CAIXA baseados na Internet; modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/5688-2021; contrato assinado em 01/11/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 26/06/2024.

Processo nº 5688.01.1114.057/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7226/2022; fornecedor: LUCIANO RESENDE RODRIGUES, CPF: 49X.XXX.XXX-34 ; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022

Processo nº 5688.01.1114.058/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7227/2022; fornecedor: PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, CPF: 05X.XXX.XXX-81 ; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022

3º Termo Aditivo para inclusão de cláusula prevendo cessão de titularidade do contrato nº 7135/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0171.2/2021; pactuado com a empresa: Recargapay Instituição de Pagamentos LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 11.275.560/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais eletrônicos da CAIXA baseados na Internet; modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/5688-2021; contrato assinado em 28/10/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 17/06/2024.