EXTRATO DE CONTRATO Nº 920230031

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0031 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: D F DE S SILVA CNPJ(MF) Nº 4.599.190/0001-66 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material escolar para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino ano letivo 2024 e material de expediente para atender as necessidades das secretarias Municipais de Tenente Ananias/RN VALOR TOTAL: R$ 581.875,05 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Poder: 02 Executivo Órgão: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 Assistência Social Proj/Ativ: 2.101 Fundo Municipal de Assistência Social Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 Assistência Social Proj/Ativ: 2.157 Manutenção do PAB Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 00 Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 Assistência Social Proj/Ativ: 2.100 Manutenção das atividades de proteção social básica - CRAS/SCFV Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Poder: 02 Executivo

Órgão: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 Assistência Social Proj/Ativ: 2.156 Manutenção do Programa Criança Feliz Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 Assistência Social Proj/Ativ: 2.051 Manutenção Conselho Tutelar Categoria: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Unidade Orçamentária: 3000 Secretaria de AdministraçãoDespesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Programa - 3 Manutenção do setor Administrativo Ação: 2.4 Secretaria Municipal de Administração Unidade Orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3 Despesas recorrentes 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 Manutenção das Ações de média e alta complexidade-MAC 3 Despesas recorrentes 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2033.0000 Manutenção da estratégia da saúde da família - ESF 3 Despesas recorrentes 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 Manutenção de atenção primária em saúde APS 3 Despesas recorrentes 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0016.2149.0000 Manutenção das Ações da estratégia de saúde Bucal SB 3 Despesas recorrentes 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2098.0000 Manutenção das Ações dos agentes comunitários de saúde ACS 3 Despesas recorrentes 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 365 0008 2190 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAT 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 365 0008 2195 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAF 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 366 0008 2023 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 375 0008 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EDUCAÇÃO ESPECIAL AEE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 122 0008 2013 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 361 0008 2017 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DU FUNDEB - FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 361 0008 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PDDE - FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 365 0008 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB PRÉ ESCOLA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 365 0008 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 365 0008 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12 365 0008 2052 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 13 CULTURA 13 392 0022 2016 0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 13 CULTURA 13 392 0022 2025 0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL D F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 04.599.190/0001-66