gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS de termos aditivos

03º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021. PAD 230/2021. INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 20.256.306/0001-10. Prorrogação da vigência do convênio firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Romário P.M.. Valor Total: sem ônus. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025.

2º Aditivo ao Contrato nº 20/2022. PAD 289/2020. REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA DE SISTEMA LTDA, CNPJ Nº 91.620.690/0001-37. Prorrogação da vigência contratual pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,77% conforme ICTI acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Marcelo P.K.. Valor Total: R$ 155.185,32. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025.

3º Aditivo ao Contrato nº 16/2021. PAD 123/2021. IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 37.994.043/0001-40. Prorrogação da vigência contratual pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,77% conforme ICTI acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Argileu F. da S. e Fernando da S.B.. Valor Total: R$ 92.158,34. Vigência: 04/09/2024 a 01/09/2025.

5º Aditivo ao Contrato nº 13/2020. PAD 522/2019. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ Nº 37.381.902/0001-25. Repactuação dos preços pelo período no percentual de 4,3459% conforme Lei Estadual nº 16.040/2023. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Aline D.F. Valor por jovem aprendiz: R$ 1.785,39. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

7º Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PAD 457/2020. LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74. Prorrogação da vigência contratual pelo prazo máximo de 02 meses ou até a conclusão da nova contratação. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Roger de J. L. Valor Total: R$ 75.318,32. Vigência: 16/09/2024 a 16/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

CROOKES INTERMEDIAÇÃO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 33.443.316/0001-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 206/2023. Processo Licitatório nº 051/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de mamografia, incluindo o fornecimento de plataforma/Pacs para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do hospital municipal dra. Iraci Machado Araújo (hospital geral) - unidade hospitalar sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 206/2023, a partir de 09/08/2024 que vencera em 09/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Concorrência Nº 4/2024

O SEST - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que a Concorrência para Elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa visando atender as demandas da Unidade D17 conforme edital de Concorrência 00004/2024, restou DESERTA, nenhum proponente compareceu em data e horário estipulado em edital. Para acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico licitacao.d017@sestsenat.org.br.

Julia Cristina Chaves Mora

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ sob o nº 04.854.089/0001-04. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024, Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Data de Assinatura do Termo: 03/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo de 25% dos itens do Contrato nº 051/2024.
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - CONVÊNIO Nº 944873-2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873-2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, GRM NÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 97.541.831/0001-02, IE: 257153543, RUA PADRE JOÃO SMEDT, 1401, CENTRO, ABELARDO LUZ - CEP: 89.830-000, FONE: 49-3445-5978, WATS APP, 49-98827-5761 vencedora no item 03 - R$254.024,00, (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e quatro reais), E a empresa GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço Avenida Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX (68)99952-2316, endereço eletrônico: geevaldo@hotmail.com, vencedora nos itens 1 - R$114.050,00, Cento e quatorze mil e cinquenta reais), 2 - R$ 418.000,00, (quatrocentos e dezoito mil reais), classificadas de acordo com o relatório de lances.

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1838792

Objeto: Atualizaçao de documentação da faixa de servidao

Abertura da Proposta: 13/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 104/2024

Extrato nº 133/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 255/2024 - Pregão Eletrônico 104/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: 51.711.738 Paula Renata Simião Alves, inscrita no CNPJ: 51.711.738/0001-06. Valor Global: R$ 18.127,43. Assinatura da Ata por meio digital em 23/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 5 de setembro de 2024.

Priscila Batista Almeida

Diretora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 871/2024

Processo: 482/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 157/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato: P0482/23-01. Contratado: Universidade Estadual De Montes Claros. Nono Termo de Aditamento:2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/08/2024 com termo final no dia 30/08/2025. 2.2. Renova-se o valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original na quantia de R$ 30.730.163,95 (trinta milhões, setecentos e trinta mil cento e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). O valor a ser aditivado refere-se ao valor de 23.979.528,16 (vinte e três milhões, novecentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) inicialmente contratado, acrescido do valor de R$ 6.750.635,79 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), o qual representa o percentual de 28,15% (vinte e oito vírgula quinze por cento) do valor inicialmente contratado. Os valores a serem empenhados para 2024, a partir da competência setembro/2024, ocorrerão nas seguintes dotações orçamentárias: 1º) Serviços ambulatoriais/hospitalares pré-fixados, pós-fixados e FAEC - federal: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - Elemento 3.3.90.39.36 - Ficha 5698 - Fonte 1600. 2º) Repasse incentivo da urgência e emergência federal: 02.12.02.10.302.0066.4.024 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 6400 - Fonte 1600. 3º) Repasse incentivo da rede cegonha federal: 02.12.02.10.302.0065.4.053 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 5934 - Fonte 1600. 4º) Repasse Hospital Ensino - federal: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 5921 - Fonte 1600. 5º) Repasse NHE - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - federal: 02.12.02.10.305.0069.4.056 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 6954 - Fonte 1600. 6º) Repasse do Valora Minas - Valor em Saúde - estadual: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 5922 - Fonte 1621 e 02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 9563 - Fonte 2621. 7º) Repasse incentivo da triagem auditiva neonatal estadual: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 5922 - Fonte 1621 e 02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 9563 - Fonte 2621. 8º) Repasse do Programa Mais Vida - estadual: 02.12.02.10.302.0065.4.057 - Elemento 3.3.30.41 - Ficha 5938 - Fonte 1621. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 23 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte e um diplomas no período de 06/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10, 14 e 17, com as seguintes sequências numéricas: 61434, 61440 a 61443, 61449 a 61453, 61460 a 61464, 61476 a 61479, 61911 e 61912. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 5 de setembro de 2024.

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 40/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.654.689/0001-94, situada no endereço: Trecho TR SCES trecho 3 conjunto 05 parte, D12, Asa Sul - DF, Telefone: (61) 98451-4622, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$67.200,00(sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Junior Rodrigues de Mendonça.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 49/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.654.689/0001-94, situada no endereço: Trecho TRSCES trecho 3 conjunto 05 parte, D12, Asa Sul - DF, Telefone: (61) 98451-4622, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$3.432,00(três mil quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Junior Rodrigues de Mendonça.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 50/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: RUTH ORRICO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.150.9070001-29, situada no endereço: Rodovia DF-150 KM 3, 12 - Setor Habitacional Contagem, Sobradinho-DF, Telefone: (19) 991562307, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$83.065,00(oitenta e três mil sessenta e cinco reais).Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa a Srª. Ruth Orrico Rocha.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 41/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: PRO VIDEO LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.542.814/0001-08, situada no endereço: -QNN 20 Conjunto B Lote 25- Ceilândia Sul -Brasília/DF, Telefone: (61)99283-5888, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$148.142,76(cento e quarenta e oito mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Wilson Alves de Freitas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 42/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.055.496/0001-69, situada no endereço: Rua 10 Chácara 179 Lote 40 Sala 01 Vicente Pires- DF, Telefone: (61) 4101-0833 / 99823-0073, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$97.680,00(noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Roney Batista Arnout da Cruz.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 43/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.853.493/0001-94, situada no endereço: Q CENTRAL Setor Hoteleiro bloco 01 loja 07 - Sobradinho- DF, Telefone: (61)99435-5070, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização deeventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa a Srª Dnubia Souto Damasceno.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 44/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Q2 EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.167.076/0001-55, situada no endereço: Rua Miranda Valverde, 64. Bairro: Botafogo - Rio de Janeiro, Telefone: (21) 7675-7024, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$12.742,08 (doze mil setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa a Srª Ana Paula Tessaro Cogo .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 45/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: INVENTI PRODUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.316.426/0001-29, situada no endereço: QNA 6 LT 10, S/N - sala 08 - Taguatinga- DF, Telefone: (61) 98195-6101/ 3562-6960, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$190.644,00(cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Lucas Varela Cavalcanti.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024

COMPRASGOV N° 90070/2024 Objeto: Futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no material permanente (veículo tipo, ônibus 30 passageiros, van teto alto 15+1 passageiros, motocicleta cilindrada mínima de 145CC), para atender as necessidades das unidades do Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 26/09/2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

O edital estará disponível a partir do dia 13/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 46/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Q2 EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.167.076/0001-55, situada no endereço: Rua Miranda Valverde, 64. Bairro: Botafogo - Rio de Janeiro, Telefone: (21) 7675-7024, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa a Srª Ana Paula Tessaro Cogo .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 47/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.055.496/0001-69, situada no endereço: Rua 10 Chácara 179 Lote 40 Sala 01 Vicente Pires- DF, Telefone: (61) 4101-0833 / 99823-0073, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 51.427,80 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais, oitenta centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Roney Batista Arnout da Cruz.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 48/2024. Processo 2024.8.30091302, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90005/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.055.496/0001-69, situada no endereço: Rua 10 Chácara 179 Lote 40 Sala 01 Vicente Pires- DF, Telefone: (61) 4101-0833 / 99823-0073, Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 100.496,00 (cem mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Roney Batista Arnout da Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 023/2024

Pregão Eletrônico nº 006/2024

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA CNPJ Nº 08.334.896/0001-57. CONTRATO Nº 194/2024. Objeto: contratação de empresa prestadora de cursos profissionalizante e oficinas em geral, para atender às demandas da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 204.424,86 (Duzentos e quatro mil quatrocentos e vinte quatro reais e oitenta e seis centavos).

L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO CNPJ Nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 195/2024. Objeto: contratação de empresa prestadora de cursos profissionalizante e oficinas em geral, para atender às demandas da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 354.800,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/106. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Balança Digital Antropométrica, Bebedouro PNE, Mesa/Maca Fixa para exame clínico e Suporte para Lençol Hospitalar), pelo Sistema de Registro de Preços, com vigência de 1 ano, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo têxtil, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 26.09.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90068, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 16.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024

PROCESSO N° 090/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento (menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP.

Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/09/2024, às 17h00min do dia 13/09/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 16/09/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano-SP, 5 de setembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos de concreto intertravados, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das Vias Travessa Sapucaia - Bairro Jardim Alvorada e Rua Senhor do Bom Fim - Bairro jardim Stella Maris, no município de Alvorada - RS, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 22 de outubro de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306601

Objeto: Serviços Técnicos De Assistência Técnica Para Manutenção Em Compressores Alternativos De Processo Para a Transpetro.

Abertura das propostas em 25/09/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 25/09/2024 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

DEBORA DE ASSIS AGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição de material de artesanato a ser utilizados nas oficinas/aulas desenvolvidas pelas secretarias municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 06/09/2024 às 08h29 do dia 01/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 01/10/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras-PR, 5 de setembro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 16/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2021, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante, e TRIAGEM ORGANIZAÇÃO LTDA. - Contratada. Objeto: Terceira prorrogação e quarto aditamento ao Contrato CRBio-01 Nº 05/2021 - Grupo2 - Item 3 - Contratação de serviços técnicos de gestão de documentos e arquivo envolvendo: fornecimento de software de gestão de conteúdos (ECM) (implantação, customização e transferência de conhecimento) para gestão dos documentos e arquivo do CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Rodrigo Pereira - Diretor Executivo da Contratada. Data de assinatura: 30/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/09/2024 a 07/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 09/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) licença do Adobe Creative Cloud e 04 (quatro) licenças do Adobe Acrobat Standard, válidas pelo período de 36 (trinta e seis) meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 30/08/2024 a 29/08/2027. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Marcia Caetano da Silva - Gerente de Contas da Contratada.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas José Nicolau de Carvalho, Minas Gerais e Paulo Luiz Gomes, todas localizadas no Bairro Santo Antônio de Pádua, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 25/09/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 449B8E5D0BA3909E5D06B50FA34F6EB9E8C78292

Tubarão/SC, 5 de setembro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306966

Objeto: Licença para software INDIGO VISION.

Abertura das propostas em 04/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 04/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022-02

Processo SEI nº 2800.03.00208.2024; CONTRATADA: KNEWIN - INTELIGÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S/A., CNPJ/MF nº 13.106.352/0001-78. Objeto: substituir o CNPJ e a razão social da empresa COMUNIQUE-SE S/A - CNPJ/MF nº 04.558.476/0001-01, responsável pelo contrato original nº 008/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 014/2022, datado de 19/10/2022, decorrente da incorporação da controlada "Comunique-se S/A" pela matriz KNEWIN S/A. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 008/2022-00. Data Assinatura: 26/08/2024. HARLEY MORAES MARTINS- Presidente
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

Aquisição de Veículo tipo furgão com compartimento refrigerado que auxiliará no transporte de cargas perecíveis nas atividades operacionais do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 27 de setembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 27 de setembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 27 de setembro de 2024.

O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 6 de Setembro de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Homologação e Adjudicação Parcial

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 23/2024 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNE (PATINHO) CONGELADA NO SISTEMA IQF a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora: J.E. RISSI ALIMENTOS LTDA Item: 01.

Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de setembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Termo de ciência de desclassificação e convocação Pregão Eletrônico nº 23/2024

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Distribuidora Lima Ltda - itens 02 e 03 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, após a verificação dos documentos de habilitação do licitante classificados em segundo lugar, fica o mesmo ciente e convocado para a apresentação de amostra dos seus produtos a partir do dia 16/09/2024 conforme os moldes previstos em edital. A não apresentação das amostras implicará na desclassificação do mesmo.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 6 de setembro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 040/2024

Pregão Eletrônico nº 011/2024

RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 31.868.643-0001-85. CONTRATO Nº 207/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Pedagógicos Destinados Às Unidades De Ensino Da Educação Infantil, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Ao Fundo - Fundeb. Assinatura: 04/09/2024. Vigência com início em 04/09/2024 e término em 04/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 231.857,00 (Duzentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais).

R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 09.532.225/0001-63. CONTRATO Nº 208/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Pedagógicos Destinados Às Unidades De Ensino Da Educação Infantil, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Ao Fundo - Fundeb. Assinatura: 04/09/2024. Vigência com início em 04/09/2024 e término em 04/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 616.341,00 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e um reais).

MELIM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.608.132/0001-90. CONTRATO Nº 209/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Pedagógicos Destinados Às Unidades De Ensino Da Educação Infantil, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Ao Fundo - Fundeb, Assinatura: 04/09/2024. Vigência com início em 04/09/2024 e término em 04/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 26.676,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TÍTULO ONEROSO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 58ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 31ª FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA (POSTO DE MONTA) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, NO ANO DE 2025.

Início das Propostas: 09/09/2024 10:00

Limite p/ Recebimento de Propostas: 09/10/2024 10:00

Início da Fase de Lances: 09/10/2024 10:01

Processo na integra poderá ser consultado em Portal Nacional de Contratações Publicas - https://pncp.gov.br , Portal Nacional de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda https://www.braganca.sp.gov.br/ mediante inserção do código supra.

Informações: Balcão da Divisão de Licitações, Compra e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, n º 2015, Centro, em dias úteis das 09:00h00 as 16:00h00 - Telefone (11) 4034.1156 / (11) 4034.1163.

Bragança Paulista, 6 de Setembro de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Secretária Municipal de Administração Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 059/2024

Concorrência Eletrônica nº 020/2024

H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 20.956.152/0001-70, CONTRATO Nº 210/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma E Ampliação Do Terminal Rodoviário - 3ª Etapa, Referente Ao Objeto Vinculado A Emenda Individual Nº 22630004, Por Intermédio Do Ministério Da Economia E O Município De Redenção - Pa. Assinatura: 06/09/2024. Vigência com início em 06/09/2024 e término em 06/09/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.390.554,76 (Um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90081/2024 - Processo SEI nº: 18750.001084/2024-67. Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos. Data da sessão: 01 de outubro de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 17.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01658 - (7421-7) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado do Rio Grande do Sul, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, três lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.10.2024 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054968.

Sandra Giannotti

Responsável pela Licitação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e moveis para escritório, para atender as demandas da Prefeitura municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 007/2023 - 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 328/2023

OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: JORGE BARQUET AYUB FILHO. CNPJ/MF nº 35.133.780/0001-22. VIGÊNCIA: 06/07/2024 A 05/07/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Jorge Barquet Ayub Filho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90082/2024 - Processo: 18750.006896/2024-07. Objeto: Aquisição de Filmes de Embalagens. Data da sessão: 30 de setembro de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.164/2024/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 50/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90164/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por LOTE, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0009.013737/2023-15. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados, e de materiais asfálticos para execução de serviços de CBUQ em várias rodovias estaduais, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 01 (um) ano. VALOR ESTIMADO: R$ 226.291.980,60. DATA ABERTURA: 24 de setembro de 2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).

Porto Velho-RO, 4 de setembro de 2024.

BRUNA KAREN BORGES RODRIGUES
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 40/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 20 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº40/2024, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PINS PARA A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 30.096,00(trinta mil e noventa e seis reais)). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 6 de setembro de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 41/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 23 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº41/2024, para RP para MATERIAIS CONSUMO DIVERSOS, MATERIAIS DE ARTESANATO; MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; MATERIAIS DE AVIAMENTOS; UTENSÍLIOS DE OFICINA. Valor Máximo: R$ 1.298.185,66(um milhão, duzentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 6 de setembro de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1406/2023, derivado da ARP nº 1388/2023, para aquisição de nitrogênio, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., CNPJ nº 00.331.788/0006-23; para promoção de alterações no contrato original, a saber: prorrogar o prazo preceituado pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 06/09/2024, com a manutenção de todas as condições contratuais; Processo nº 18750.108939/2023-84; Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Assinado em 05/09/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Luiz Guilherme Wurch - Gerente Comercial.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1444/2023, derivado da ARP nº 1421/2023, para aquisição de estojos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA.; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o valor total do item 02 - código 233865 e também do item 03 - código 293836, alterando o valor do Contrato original, que passa de R$ 104.160,00 para R$ 130.200,00; Processo nº 18750.110789/2023-93; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; VALOR DO ADITIVO: R$26.040,00. Assinado em 05/09/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001793202441. Objeto: Aquisição de Etiquetas, Pulseiras de Identificação e Material de Prontuário. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
Extrato de contrato

Contrato nº 425/2024; Contratado: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda (CNPJ/CPF: 11.938.604/0001-08); Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, zero quilômetro, marca Muller MR406, conforme convênio nº 942463 do Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$ 339.000,00; Vigência: 06/03/2025; Data da assinatura: 06/09/2024; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 139/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material personalizado, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 09/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 6 de setembro de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira