gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21226.001121/2021-37. Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica SEI nº 18432731/2021, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Abertura e manutenção de contas bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação financeira, relativas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Data da vigência: 22/12/2024 a 22/12/2026. Acréscimo nas obrigações da Superintendência Regional da Conab no Distrito Federal e Entorno do Acordo de Cooperação, firmado originalmente, conforme item 1.1.2. Fundamento Legal: Art. 2º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023, e regulamentado pelos Decretos nº 11.802 de 28/11/2023 e nº 11.531 de 16/05/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14/03/2024, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Estatuto da Conab, Art. 6º, inciso V, Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC, Art. 602-A. Data da Assinatura: 20/12/2024. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente da Conab e Silvio Isoppo Porto - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações - Dipai. Assina pela Contratada: Ramon Cachoeira do Carmo - Superintendente da Rede de Brasília Sul.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.056640/2024-42.

Dispensa Nº 153/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para a realização das pré-conferências regionais e conferência nacional de mulheres indígenas no âmbito do projeto guardiãs,

em parceria com o ministério das mulheres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 153284

Nº Processo: 23072.265586/2024-93.

Dispensa Nº 64/2024. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "construção de banco de dados dos processos de trabalho escravo e tráfico de pessoas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2016 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.016009/2016-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato n° 11/2016 - sr/pf/mg, que entre si fazem a superintendência regional da polícia federal em minas gerais e a companhia de saneamento municipal - cesama. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23154.001883/2023-11.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a alteração do prazo de execução do

contrato 008/2023, cujo objeto é a execução de obra de reforma e adaptação de estrutura para criação do complexo de alimentos, do ifes campus itapina, tendo seu prazo prorrogado por 60 dias, a se encerrar em 28/12/2024. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.319,92. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024

Processo Administrativo n°020/2024

Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o Parecer Técnico do Agente de Contratação que prevê que a Inexigibilidade de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, "f", da Lei Federal 14.133/2021; Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Inexigibilidade de Licitação 020/2024, nos termos descritos abaixo; Objeto a ser contratado: Prestação de serviços de palestrantes Thomaz Edson Veloso, Cristiana Moreira e Giumara Oliveira para compor a programação de abertura do ano letivo. Contratado: Transformação - Associação Brasileira de Professores e Instituição de Ensino, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o no 54.415.214/0001-58 Prazo de Vigência: 2(dois) meses. Valor Total: 41.500,00 Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial

Simões, 18 de dezembro de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 42/2024

O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico - SRP nº 042/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos do município de Simões - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/01/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/01/2025. Valor Total Estimado: R$ 1.134.850,62. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões-PI, 19 de dezembro de 2024.

Elisvaldo José de Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Processo Administrativo nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de bueiros nas estradas vicinais do município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.0.00; 02.05.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Data de Abertura: 10/01/2025 às 10:30h. Data da rodada de lances: 10/01/2025 às 11:00h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 19 de dezembro de 2024

José de Almeida Filho

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23154.001883/2023-11.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a alteração do prazo de execução do contrato 008/2023, cujo objeto é a execução de obra de reforma e adaptação de estrutura para criação do complexo de alimentos, do ifes campus itapina, tendo seu prazo prorrogado por 60 dias, a se encerrar em 28/10/2024.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.319,92. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
edital de 20 de dezembro de 2024

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO ANÁLISE DE TÍTULOS - ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE EDITAL DE ABERTURA nº 1/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, em cumprimento Mandado de Segurança Cível nº 5106367-51.2024.4.02.5101/RJ, torna pública a retificação do Edital Comunicado nº 17, de 16 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 159, de 19 de agosto de 2024:

ONDE SE LÊ:

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

Inscricao; Nome; NFTitulos // 1005381; AN01; TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO; 5,0//

LEIA-SE:

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

Inscricao; Nome; NFTitulos // 1005381; AN01; TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO; 8,0//

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Paula Adas Pereira Suniga, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 16/12/2024 o Termo de Compromisso de Bolsista SAIC 20400.24/0031-1 por elas celebrado em 25/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 20/12/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Paula Adas Pereira Suniga, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 353/2024, de 18 de novembro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura.Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 23/12/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 20/01/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 20/01/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 20 de dezembro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.919155/2024-15.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para pintura das edificações da universidade federal de viçosa - campus florestal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041032167202434. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças e materiais, conforme a necessidade.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL FERREIRA DE SANTANA

Coordenador de Suprimentos

(SIASGnet - 20/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012545/2019-99. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 35/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. PROJETO: Restauração da Casa de Jorge de Lima, em União dos Palmares/AL. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 35/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico, da previsão orçamentária, sem alteração no valor total, e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 925.165,87. VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 30/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor e Daniel Borges Sombra, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 181/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mateus Feliciano Resende Moura. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1596/2024. Vigência: 14/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268613/2024-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 182/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Couto Garcia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1563/2024. Vigência: 12/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267075/2024-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 183/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Maria Clementino Jesus e Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1639/2024. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269376/2024-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 184/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natalia Teixeira Tavares Branco. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1426/2024. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257868/2024-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 186/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Philipe Scherrer Mendes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1506/2024. Vigência: 07/11/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266493/2024-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 179/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabio Walace de Souza Dias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1640/2024. Vigência: 14/09/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270669/2024-02.
Edital de 20 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOdo EDITAL Nº 22, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAUCAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Caucaia, objeto do Edital nº 22/2024 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE, nos termos da Lei 8.745/93, conforme quadro abaixo:

CÓDIGO/ SUBÁREA: 93.08.01.00-1/Gerência de Produção

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Hilano José Rocha de Carvalho

84,67

2º

Adriano Pontes Gurgel

73,33

3º

Emerson Rodrigues Sabino

70,67

4º

Enivaldo Rodrigues de Castro

54,00

5º

Jocelani Dorigo de Castilhos

54,00

JEFFERSON QUEIROZ LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº CC 9/2024

Processo administrativo nº 106/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SOB DEMANDA PRESTAR SERVIÇOS DE REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PREDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPÍO DE ALCOBAÇA-BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. Valor estimado: R$ 5.397.194,22. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 30 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 30 de janeiro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 20 de dezembro de 2024.

Jackson Susmikt Costa

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - SEPROJE, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porto Seguro/BA (Novo Pac), composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo b), conforme termo de compromisso nº 960157/2024/MESP/CAIXA, HOMOLOGO o resultado da licitação declarada FRACASSADA, tendo em vista que os licitantes que ofertaram os menores preços, não enviaram documentação referente a proposta de preços e documentos complementares. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para retomada do certame.

Porto Seguro - Bahia, 18 de dezembro de 2024.

Zaqueu de Oliveira Filho

Secretário de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.818/2024

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Disputa de preços será dia 06/01/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 65/2024

PA 0249/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: DANIELA BULCÃO MATOS, CNPJ nº: 06.070.644/0001-32, Valor R$ 657.876,20; BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ nº: 39.535.062/0001-33, Valor R$ 395.988,00; JMAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 46.611.603/0001-20, Valor R$ 354.806,00; JN AUTOPECAS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº: 50.157.144/0001-24, Valor R$ 212.916,00; REGIVALDO DO NASCIMENTO TRINDADE, CNPJ nº: 03.826.439/0001-66, Valor R$ 180.908,00; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº: 41.879.852/0001-88, Valor R$ 100.760,80; A3 COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº: 48.753.853/0001-20, Valor R$ 44.216,00; Valor total licitado: R$ 1.947.471,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais). Contratação para aquisição de pneus para atender às demandas da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do BonfimBA, 18 de dezembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 72/2024

P.A. Nº 0268/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de janeiro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição parcelada de sacos de cimentos para atender as diversas secretarias do Municipio de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000236/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 014-2024-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso comum, sujeitos a controle especial, antibióticos, hipertensivos, insumos para diabetes, farmácia básica, saúde mental, saúde da mulher, soros, injetáveis, leites especiais e correlatos destinados a atender os órgãos da secretaria municipal de saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 23/12/2024. Sessão: às 09:00h do dia 09/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 20 de dezembro de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 25/2024

A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 025/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANTONIEL DE OLIVEIRA PARA FORNECIMENTO DE TELAS PARA PROTEÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUAS SUPRINDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE - PNCD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO- BAHIA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 036/2024): Empresa: ANTONIEL DE OLIVEIRA - CNPJ 21.889.276/0001-42, R$ 16.950,00;

Capim Grosso-Ba, 20 de dezembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 34/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 034/2024, cujo objeto é Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnico de projetos culturais, conforme política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (lei federal nº 14.399/2022), atendendo as necessidades do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Cecilia da Silva Santos, CPF: 861********, Valor: R$ 4.358,11; Valdeir Gomes de Oliveira, CPF: 041********, Valor: R$ 3.000,00; Nadja Araújo da Silva, CPF: 052********, Valor: R$ 3.000,00; Luisa Catiele Santos Camões, CPF: 070********, R$ 3.000,00

Capim Grosso - BA, 20 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 898/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 898/2023, dispondo sobre a execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 19 de dezembro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 20 de dezembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO, Prefeito - pela Contratante e DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 157/2024 - Processo Administrativo nº 265/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, A SER IMPLANTADA NO COLÉGIO JOSÉ PIRES, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Contratado: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, Valor Global R$ 260.789,68 (duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos); vigência até 12/02/2025. Macajuba-Bahia, 12 de dezembro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, A SER IMPLANTADA NO COLÉGIO JOSÉ PIRES, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, vencedora do lote 01 no valor de R$ 260.789,68 (duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Macajuba- Bahia, 12 de dezembro de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada locação de veículos leves, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 07/01/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 19 de dezembro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados com serviços de mão de obra diversas, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital, visando atender as necessidades do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 07/01/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 19 de dezembro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90119/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 13/01/2025, às 9h. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e aquisição de MEDICAMENTOS LINHA FARMA para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da Administração Municipal da Prefeitura de Poções/BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 08/01/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158711

Número do Contrato: 44711/2021.

Nº Processo: 23434.001851/2021-16.

Pregão. Nº 44711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Aditamento de valor contratual para acrescer um posto de servente de limpeza com insalubridade. Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.503,70. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 59400.007530/2021-59.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Por força do presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei 1765861 e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 9 (nove) meses, contados a partir do dia 30.03.2025, encerrando dia 30.12.2025.. Vigência: 30/03/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.524,88. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SAIC: 35006.24/0016-8, Processo SEI 21148.017778/2024-39; Dispensa de Licitação nº 118/2024; Contratado: AGROADVANCE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ n.º 38.094.316/0001-62; Objeto: Contratação de 5 inscrições no curso "Data Science no Agronegócio; Valor Global: R$ 30.000,00; Data da assinatura: 19/12/2024; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa: ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Geral de Administração, Em Exercício e CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, Em Exercício, pela AGROADVANCE, Sr.(a). PEDRO MIGUEL BERNARDES SILVA, Representante legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos da reitoria, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 24/04/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.651.685,12. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 44/2024

Processo Administrativo nº 062/2024. Objeto: Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios, prestação dos serviços de recapagem, alinhamento e balanceamento para os veículos da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.01.00; 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00. Data de abertura das propostas: 10/01/2025 às 12:00h. Data da rodada de lances: 10/01/2025 às 12:15h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaopmsjv@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 20 de dezembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EDITAL Nº 202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 150/2024-Progep, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, seção 3, página 53, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Química e Física

Área/Subárea ou Disciplinas: Química (1.06.00.00-0) e Química Inorgânica (1.06.02.00-3)

Processo de seleção de docente n°: 23068.052556/2024-88

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Sonia Maria da Silva

187,0

2º

Hedylady Santiago Machado

130,3

3º

Francine Franzotti da Silva Salvador

106,4

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Hedylady Santiago Machado

130,3

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos inscritos

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 10/2024 (ZARC), firmado entre a EMBRAPA e o Ministério do Meio Agricultura e Pecuária, por intermédio de sua Secretaria de Política Agrícola - SPA, em 06 de dezembro de 2024, registrado no SAIC sob nº 23800.24/0089-9, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 . Valor Global: R$ 350.226,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e seis reais); Data da assinatura: 20/12/2024; Vigência: de 20/12/2024 a 31/12/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, e Eduardo Caputi - Chefe adjunto de Administração, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956103, Nº Processo: 71000014709202416, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FUNDACAO CLUB ATHLETICO PARANAENSE CNPJ nº 44844194000187, Objeto: Apoio aos projetos Escola Furacão Social com 5 (cinco) núcleos, sendo: Núcleo Tatuquara, Núcleo Quitandinha, Núcleo Adesqui Rio Azul, Núcleo Planalto e Núcleo Morretes no estado do Paraná, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240926, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: RUBENS JACO DAS NEVES CPF nº ***.155.659-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.190935/2024-65.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto apoio a realização dos processos seletivos para transferência, reingresso, mudança de curso, de localidade e ingresso no curso de graduação em arquitetura e urbanismo da uff - 2025. Custo operacional r$10.800,00 coordenador ana m. De mendonca louzada coutinho siape 307154 fiscal raphael de siqueira david siape 2745078.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002126/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1408.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE CRISTÁLIA, CNPJ nº 17.201.685/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 13.850,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILSON PEREIRA DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 90010/2024, no D.O.U. nº 245, de 20.12.2024, Seção 3, página 131, onde se lê: "Resolução Nº 774", leia-se: "Resolução Regional Nº 744"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00445/2021.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.031,04. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.179208/2024-67.

Pregão Nº 90108/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Losartana Potássica, dosagem: 50 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 110.032,03. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955907/2024. Processo n. º 71000.012176/2024-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ: 25.115.977/0001-85.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Game Craft Nova Iguaçu no Município de Nova Iguaçu/RJ.

Valor Total: R$ 504.053,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/02/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO MESQUITA ALBUQUERQUE - Presidente da Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23064.047867/2023-84.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 28.516.767/0001-97 - DW ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação e inclusão da subcláusula 3.2. Na cláusula terceira - modelos de execução e gestão contratuais (art. 92, iv, vii e xviii), que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, com início na data de 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução possui datas diferentes em cada campus, como segue: 2.2.1. Campus Medianeira: início em 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2025. 2.2.2. Campus Santa Helena: início em 04/01/2024 e encerramento em 31/12/2025. 2.2.3. Campus Toledo: início em 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2025. 3. Cláusula terceira - modelos de execução e gestão contratuais (art. 92, iv, vii e xviii): 3.2. O item 5.5.1 do termo de referência, que dispõe sobre o procedimento para o fornecimento de peças de alta complexidade, passa a valer da seguinte forma: 5.5.1. Quando necessário a reposição de peças de alta complexidade, será necessário elaborar e apresentar a contratante, proposta de preços pela peça, com todo quantitativo e descritivo necessário, anexa ao relatório de reposição de peças de alta complexidade anexo do edital.. Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.081,38. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167321/2023-13.

INEXIGIBILIDADE Nº 90162/2023. - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S/A. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B (BAIXA TENSÃO), PARA ATENDER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I/GERÊNCIA EXECUTIVA: BAURU (UNIDADES AVARÉ, ITAÍ E TAQUARITUBA), GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA (UNIDADES CASA BRANCA, MOCOCA E SÃO JOSÉ DO RIO PARDO), GERÊNCIA EXECUTIVA MARÍLIA (UNIDADES SANTA CRUZ DO RIO PARDO E PIRAJU) E GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINAS (UNIDADE PEDREIRA). CONTRATO Nº 31/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 23/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 34.180,90. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 410.170,80. EMPENHOS: 2024NE557807 E 2024NE564711. DATA ASSINATURA: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012325/2024-45.

Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais que atendam as necessidades do comando da 5ª brigada de cavalaria blindada para o ano de 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.013139/2024-01.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "bibliotecas nas escolas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0010409-87.2023.6.26.8141 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 163ª ZE - Osvaldo Cruz/SP e o Município de Parapuã/SP, CNPJ 53.300.331/0001-03 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Lucas Ricardo Guimarães, Juiz da 163ª Zona Eleitoral - Osvaldo Cruz/SP; e Gilmar Marin Martins, Prefeito do Município de Parapuã/SP.
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1º Termo Aditivo ao Contrato 121/2024, Proad 65.632/2023. Partes: TRT-2ª Região e empresa Athenas Automação Ltda. (CNPJ: 01.425.676/0003-51). Objeto: Altera a Cláusula Terceira do Contrato. Assinam em 20/12/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: André Felipe Henkin.

1º Termo Aditivo ao Contrato 088/2023, Proad 29.923/2022. Partes: TRT-2ª Região e Banco Santander Brasil S.A. (CNPJ: 90.400.888/0001-42). Objeto: Altera o parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira e o Caput da Cláusula Segunda do contrato originário. Assinam em 18/12/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Solange Hitomi Miyamura e Adriano Manzani Pereira.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N° 4 Contrato Nº 77/2023

Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul E Tecms Construções E Serviços Ltda Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a mudança dos CONTRATADOS, razão social e representante da empresa do preambulo do contrato n° 077/2023, e CLAUSULA QUINTA DOS PRAZOS. Prazo: O prazo fixado na cláusula QUINTA, item 05.3 do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 22.12.2024 encerrando-se em 22.03.2025. Fundamentação Legal: Art. 57, & 1º, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 DATA: 12/12/2024 ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Demecio Takeshi Higa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021

Processo Nº 23344.001377.2021-23. Dispensa Nº 25/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 Atual Service Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 516.104,52. Data de assinatura: 08/10/2024.
Extrato de Contrato PML Nº 88/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de lajedo, Inscrita no CNPJ nº 10.143.246/0001-76. Contratada: C. R. DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ nº 20.687.159/0001-33. Valor: R$ 3.778.981,03 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e três centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Endereço: Rua PC DR. Fernando Pessoa de Melo, no 123, Sala K, Centro, Quipapá/PE. Vigência: 12 Meses. Concorrência Eletrônica PML n° 003/2024 - processo PML n° 021/2024. Lajedo/PE, 24 de setembro de 2024. Alex Frazão Muniz - Secretário Municipal de Administração