gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o responsável pela herança do Sr ANDERSON LUIS BLAU, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 515-SFPC/7º BIB, de 16 de outubro de 2024. O prazo para destinação das armas apostiladas é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel

Cmt 7º BIB

Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o responsável pela herança do Sr ALIPIO MARKOSKI, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 514-SFPC/7º BIB, de 16 de outubro de 2024. O prazo para destinação das armas apostiladas é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel

Cmt 7º BIB
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.285/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar na clausula segunda do contrato nº 01.285/2023 do dia 27 de dezembro de 2023, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 12 (doze) meses, iniciando em 27 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58 c/c 57, inciso I, § 2º da Lei nº. 8.666/93 e com previsão na cláusula nona do contrato. DATA ASSINATURA: 19/12/2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito de Teixeira - PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23765.006190/2024-16.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

reajuste do piso salarial, do valor do vale-alimentação, e do valor do plano de saúde da categoria "condutor de veículo de carga", a contar de 01/08/2024, em decorrência de convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviários de juiz de fora e região e o sindicato das empresas de transportes de cargas de juiz de fora, homologada pelo ministério do trabalho e emprego em 3 de julho de 2024, vigente entre 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025.

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;

alteração da cláusula sétima do contrato que trata da garantia de execução, aumentando o percentual da garantia para 10% (dez por cento), a contar de 02/01/2025;

adequação dos percentuais de pis e cofins, a contar de 02/01/2025;

adequação das rubricas relativas à aviso prévio indenizado e aviso prévio trabalhado, a contar de 01/08/2025;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.325,50. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL Nº 1.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263615/2024-12

O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.263615/2024-12, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 31/10/2024.

Departamento de Instrumentos de Cordas

Setor: Cordas Friccionadas

Área: Violino

Código de Opção de Vaga: PSS-079

Não houve candidatos aprovados.

Ronal Xavier Silveira
Extrato de Termo Aditivo nº 0105-EM/2024/0062

1º TA ao TC nº 0108-EM/2021/0062, Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ: 09.557.452/0001-43. Objeto: Alteração da escala de trabalho, passando de 24x72 para 12x36, a partir de 01/02/2025. Fonte de Recursos 062 - 311.05.013-2 - 20.128-5. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c art. 101 do RILCI.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961650, Nº Processo: 25000077575202427, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737009965, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000321, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Processo nº 050971/2022, publicado no DOU de 18/12/2024, Seção 3, página 84, onde se lê: Processo: 050971/2022. Fundação Pan Americana para o Desenvolvimento (PADF); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), leia-se: Processo: 050971/2022. Fundação Pan Americana para o Desenvolvimento (PADF) e a Universidade Federal do Pará (Ufpa).

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90183/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342003903202477. Objeto: Aquisição de sobressalentes. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar da Sessão de Sobressalente

(SIASGnet - 19/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 13/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 037/2024 - Inexigibilidade de Licitação 013/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "THIAGO VINNY - O PAREDÃO" para apresentação no Reveillon a ser realizado no dia 31/12/24 na cidade de Patis-MG. Empresa: VERTON PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 57.802.374/0001-48. Valor: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Patis-MG, 19 de dezembro de 2024.

Valmir Morais de Sá
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.002867/2024-95; Objeto: Prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário; Usuário: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Concessionária: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, CNPJ 42.644.220/0001-06; Valor: o USUÁRIO pagará à CONCESSIONÁRIA tarifa calculada com base na estrutura tarifária vigente no período do consumo, proporcional ao volume consumido aferido na ligação, disponível em https://aguasdorio.com.br/legislacao-e-tarifas/; O presente contrato terá vigência a partir de 01/11/2021 e vigorará por prazo indeterminado, conforme autoriza o art. 109 da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista que o serviço público em questão será oferecido em regime de monopólio por 35 (trinta e cinco anos) contados a partir de 01 de novembro de 2021. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação; Data da Assinatura 12 de dezembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ, em 19/12/2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA- Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados NOVAS DATAS da dispensa de Licitação Eletronica, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A HORTA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 19.16.2004.0137175/2023-21. Data início das Propostas: 20/12/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 26/12/2024 às 08:59 hs Abertura fase lances: 26/12/2024 das 09:00 às 16:00 hs -horário de Brasília - DF.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 19 de dezembro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - COMPRAS.GOV 90012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES na modalidade link compartilhado de internet para acesso à Internet Banda Larga e Serviços de Integração Telefônica, Implantação e Suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC.

Data da Abertura: 08 de janeiro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 20/12/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 18 de dezembro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90235/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001742202421. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte Multimodal de encomenda de carga por demanda, na modalidade porta a porta, em âmbito nacional, para atender as necessidades indicadas pela CONTRATANTE e dar suporte às necessidades as atividades de distribuição de Fardamento, Material de Intendência e outros afetos a missão da unidade ou desenvolvidas pela Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90235-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 120195-00001-2024NE000001
edital de notificação

COMUNICAÇÃO DE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

A Superintendência de Polícia Federal no Estado de Goiás com fulcro na Lei 8.666 de 1993, após diversas tentativas de localização do interessado , vem NOTIFICAR a empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 24.906.430/0001- 35, pelo presente Edital, para que apresente manifestação formal quanto à abertura de procedimento administrativo para a apuração de eventual falha contratual.

Fica notificada a empresa abaixo identificada para que se manifeste formalmente no prazo de 10 dias, bem como poderá solicitar acesso ao processo por meio do endereço eletrônico: selog.srgo@pf.gov.br e gescon.selog.srgo@pf.gov.br.

LILIAN NAGIB BORGES ELMARONI

Gestora de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009386/2024-02.

Pregão Nº 90088/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 33.068.320/0001-32 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material permanente (otoscopio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.186842/2024-62.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 42.181.034/0001-70 - SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: é a contratação, por meio de sistema de registro de preços, de peças de uniformes, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo a este contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2024 - UASG 158125 - IFC/REITORIA

Número do Contrato: 212/2021. Nº Processo: 23354.004702/2021-91 (Adesão Interna nº 150/2021- Pregão. Nº 128/2021(IFC SÃO FRANCISCO). Contratante: IF CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43- OI S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Base legal: Inciso II, Art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 17.174,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970441, Nº Processo: 25000171334202473, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA CNPJ nº 08325231000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.499.796,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.499.796,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000813, Valor: R$ 1.499.796,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA LIGNANE KAWADA CPF nº ***.908.379-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95101/2025 - UASG 155911

Nº Processo: 23819004849202419. Objeto: Aquisição anual 2024 de OPME de UROLOGIA 2024/2025. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/12/2024) 155911-15255-2024NE000015
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3076/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nos municípios do estado do Maranhão/MA, indicados no Anexo IV do instrumento, consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0247/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160140

Nº Processo: 64320.014502/2024-63.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.

Contratado: 11.103.343/0001-06 - JAISON COUTINHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização e digitalização do acervo de documentos da seção de fiscalização de produtos controlados (sfpc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153283

Número do Contrato: 651/2023.

Nº Processo: 23072.275847/2023-01.

Dispensa. Nº 90307/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 31 de março de 2025, a contar de 27 de dezembro de 2024, do contrato 651/2023 celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.033,73. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE CONVOCACAO

19.2024

O segundo Sargento Maicon Thomaz da Silva Teixeira da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a Portaria nr 020 CMDO, da 9 Bia AAAe (Es), de 15 de marco de 2024, do Comandante da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de esclarecer possivel perda de idoneidade, devido o Sr VALTER DA SILVA POSES FILHO figurar na qualidade de reu do Processo nr 080972148.2023.8.19.0028, que tramita na 2 Vara Criminal de Macae, vem convocar o CAC supracitado, portador do Certificado de Registro nr 187.866, face as tentativas frustradas de encontrar um possivel endereco do mesmo, a fim de que no prazo de ate 15 dias uteis entre em contato por intermedio do email: maicon.thomaz@eb.mil.br ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae RJ no CEP: 27913000, com o intuito de apresentar sua Defesa Previa, nos termos da portaria citada nesta convocacao.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 23064.021183/2022-71 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e a ASSOCIAÇÃO CILLA TECH PARK. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa disponibilizar espaços físicos entre as partes com apoio técnico relacionado às ações de empreendedorismo e inovação. Assina pela UTFPR-GP: Henrique Ajuz Holzmann, Marcelo Henrique Granza e Raquel da Cunha Ribeiro da Silva, e assina representando a ASSOCIAÇÃO CILLA TECH PARK o senhor Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim. Data da assinatura: 19/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 75/2024

Processo Licitatório N.º 9642/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025. OBJETO: Execução do projeto técnico social araraquara expressa, vinculado ao contrato de REPASSE 942719/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - Ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes. Tipo: Menor preço global. Retirada Do Edital:

A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara-SP, 19 de dezembro de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 6004/2024.

Nº Processo: 08038.001830/2024-14.

Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira - repactuação, constante no instrumento contratual n.° 6004/2024, firmado inicialmente em 15 de abril de 2024, com a inclusão dos itens 13.22., 13.23., 13.24., 13,25.. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 67267.003929/2023-35.

Pregão. Nº 126/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 07.679.248/0001-70 - ECOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 6(seis) meses da vigência ao contrato de despesas n° 019/GAPSP/2024, cujo objeto é a aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis para atender os postos de combustível localizados na Base Aérea de São Paulo (BASP), Base Aérea de Santos (BAST) e o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 20/12/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 205/2020.

Nº Processo: 00000.001655/2020-00.

Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 205/2020. Vigência: 18/12/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.734.002,08. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Na matéria publicada em: 19/12/2024 | Edição: 244 | Seção: 3 | página: 302

Onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 01/2024-SRP-PMO.

Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 01/2024-SRP-SEMED.

Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-SRP-PMO.

Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-SRP-SEMED.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SRP-PMO.

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SRP-SEMED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153283

Número do Contrato: 652/2023.

Nº Processo: 23072.275881/2023-77.

Dispensa. Nº 90308/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 31 de março de 2025, a contar de 27 de dezembro de 2024, do contrato 652/2023 celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO De termo aditvo

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2021

PAe n. P2021/234165-5. PARTES: Crea-MS e Zampieri & Luft Advogados Associados SS. OBJETO: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor mensal da prestação do serviço. VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado pelo período de 31/12/2024 a 31/12/2025. VALOR: O valor mensal a ser pago passa a ser de R$ 6.922,57 (seis mil novecentos e vinte dois reais e cinquenta e sete centavos) FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO e VÂNIA ABREU DE MELLO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.010109/2019-58.

Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Parágrafo único - contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da defensoria pública da união - dpu, belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 03/12/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 70.141,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 205/2020.

Nº Processo: 00000.001655/2020-00.

Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 205/2020. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.734.002,08. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 789310

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 63054.005825/2020-67.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), por meio de sistema informatizado e integrado, através do uso de cartões eletrônicos (magnéticos, com chip ou tecnologia mais avançada), tecnologia smart, via web, em tempo real, em rede especializada e credenciada de serviços, com vistas ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais da Capitania dos Portos de São Paulo. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.009,24. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 220/2024.

Nº Processo: 25000.004755/2023-17.

Pregão. Nº 103/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 11,52% ao valor atualizado do item 1, Dasatinibe 20 mg. Vigência: 18/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.723.418,40. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG - 926820

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 02/2024.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13).

CONTRATADA: MEDEIROS & FERREIRA LTDA. We Marketing.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e hospedagem de contas de e-mail corporativo do domínio, incluindo suporte técnico, bem como hospedagem, suporte técnico e desenvolvimento para adequações necessárias do website https://www.crefito13.org.br/

VALOR TOTAL: R$ 14.374,92 (Quatorze mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses.

Campo Grande/MS, 19 de dezembro de 2024.

RENATO SILVA NACER - Presidente do Crefito-13
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000060/2024-58.

Inexigibilidade Nº 564/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviços e fornecimento de energia elétrica, de forma contínua, para a Unidade Consumidora 15779560, CC nº 11224024, classificação de consumo com o Poder Público, o CR-BE é atendido em média tensão com uma potência instalada de 1500 kVA, oposto tarifário Horo - Sazonal Verde e uma demanda contratada de 650kW, fins de atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, relativas ao Centro Regional de Belém - PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.493.030,64. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001495/2024-28.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de TIC de subscrição de licenças Microsoft para utilização de serviços de mensageria eletrônica, pacote de escritório, armazenamento de arquivos de usuários e de grupos de trabalho, segurança e licenciamento de estação de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 755.326,56. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

a) n. Processo: 8451/2024;

b) N. Licitação: 22/2024; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 17/12/2024, Data de Adjudicação 17/12/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de infraestrutura -drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária, acessibilidade em diversas ruas e acesso ao Anel Rodoviário(Fernando Lima de Vasconcelos),revestimento primário em estradas vicinais, dispositivos estruturais de contenção(obras de artes especiais) combate a erosão urbana, ciclovia, ciclofaixa no perímetro urbano e licenciamento ambiental no Município de Nova Andradina- MS Infraestrutura: Participante: LBM ENGENHARIA EIRELI: Total do Participante: R$ 750.020,20 Total Geral: R$ 750.020,20.

Nova Andradina, 17 de dezembro de 2024.

Assinam Júlio Cesar Castro Marques

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64332.004739/2022-35.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 07/2023 referente à obra de construção da pista coberta do 1º regimento de cavalaria de guarda em brasília/df firmado entre a cro/11 e a engeste empresa de engenharia do centro oeste ltda. Vigência: 04/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.056.951,91. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - NR 73/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que o Certificado de Registro foi REATIVADO, em razao de Solucao de Processo Administrativo: ARCILIO ALVES ARAUJO, CR 82851, PA 64378.005985/2024-40.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 19806944. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Sr. Naydson Leite Alves Júnior); CNPJ: 08.772.214/0001-98. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 22/01/2025 e término previsto para 21/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0010627-39.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23139.001912/2024-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 53.823,80. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.131997/2023-72.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.404.826/0001-32 - M. L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES-ME. Objeto: a Cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do Comando da 4ª Região Militar (GQII/4ª Cia PE), para atender a 4º Cia PE. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 12.310,56. Data de Assinatura: 12/12/2024.
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 137/2024

Após analisados todos os atos e adjudicado o respectivo processo que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) geradores de energia a diesel, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA Nº957273/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº005572/2024, através da empresa Coopermédica Comércio de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: (05.458.504/0001-73. Marca/modelo: TMG-TG55, ao valor unitário de R$ 74.500,00 totalizando R$ 149.000,00.

Santo Antônio da Patrulha, 19 de dezembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 0001602-54.2021.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.059.613/0001-18 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA. Objeto: I - Reajustar os preços do contrato nº 127/2021, de acordo com a variação do IPC-A no período de 11/2023 a 10/2024, no percentual de aproximadamente 4,75%, com efeitos financeiros a partir de 25/11/2024; II - Prorrogar a vigência do contrato nº 127/2021 por mais 12 (doze) meses, até 21/12/2025.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.735.475,65. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.021361/2024-39.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 19.813.573/0001-62 - SERVICE MASTER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de matérias e bens de tecnologia da informação e comunicação de microcomputador desktop, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 260.810,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970443, Nº Processo: 25000171330202495, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA CNPJ nº 08325231000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.918,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.918,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000814, Valor: R$ 299.918,00, PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA LIGNANE KAWADA CPF nº ***.908.379-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90061/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001324202412. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra da primeira etapa dos campi Sobradinho e Sol nascente do Instituto Federal de Brasília - IFB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL

Presidente da Comissão Especial de Contratação

(SIASGnet - 19/12/2024) 158143-26428-2024NE800001
EDITAL Nº 44/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 067/2023, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 3, página 82, área: Engenharia de Produção, subárea: Manufatura avançada (Opção 3), 01 (uma) vaga

Não houve candidatos aprovados.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 18 de dezembro de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 14830134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (Sr. Felipe Madureira Mendes de Sousa); CNPJ: 21.374.909/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/02/2025 e término previsto para 31/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II e 79, inciso II, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0022869-98.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 08038.004539/2024-06.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, constante do instrumento contratual n.º 019/2024, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11..

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961289, Nº Processo: 25000069220202464, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000249, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244164, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA CPF nº ***.357.414-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220078; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos. Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar através do Terceiro Termo Aditivo prazo de Vigência do Contrato nº 41/2022 (24390085), por 12 (doze) meses, Contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 13/01/2026, nos termos do art.57, (ii), da Lei nº 8.666/93 .. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.082,64. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90636/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078507331202453. Objeto: Aquisição de micromotores para treinamento de dissecção em cirurgia otológica para o Departamento de Ciências Morfológicas/ICBS/UFRGS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90636-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 19/12/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114.009214/2024-22.

Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).

Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a . Valor Total: R$ 3.608,16. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 095/2024 - Origem Pregão Eletrônico 025/2024-PE CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 36.652.160/0001-62. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 095/2024. Data da Assinatura do Aditivo 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53587.000065/2024-53.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratada: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER. Objeto: Fornecimento, pela Contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da Contratante que abrigam a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima (UO11.3). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 4.420,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 00.675.242/0001-85 - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato original em razão a alta demanda de emissão de guias de encaminhamentos no corrente ano, conforme o disposto de acordo com o inciso i, do parágrafo ii, do artigo 65 da lei n.º 8.666/1993.o valor original do contrato, fixado em r$ 90.000,00 (noventa mil reais), será acrescido em r$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de r$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC)

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, após frustrada a tentativa de notificação via postal no endereço Rua B, nº 97, Bairro Paracatuzinho, CEP: 38603-292, Cidade/UF: Paracatu-MG, cumprindo o disposto no §4°, art. 26, e art. 44 da Lei n° 9.784/99. Informo ao senhor ELTON SILVA AMARAL, CPF: 120.***.916-** e RG: MG-184***30, que prazo para interpor Recurso, conforme previsto no art. 334 da Portaria n° 42-COLOG, de 27 FEV 2020, é de dez dias úteis, a contar da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organização Militar Do Exército, integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Vistas e cópias dos autos, poderão ser obtidas, no StFPC/4º GAAAe, localizado na Avenida Duque de Caxias Nr 01, Bairro Wenceslau Bráz - SETE LAGOAS (MG) - CEP 35701-970 FONE (31) 3779-2770 - FAX (31) 3779-2775, nos termos do art. 51 e 52 da Portaria n° 42-COLOG, 27 FEV 2020.

Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA

Comandante do 4º GAAAe
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 13/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 546, de 19 de dezembro de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.

O prazo para o envio de contribuições será das 6 horas (horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025.

A sessão pública será realizada de forma presencial e híbrido, por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT, no youtube, nas seguintes datas, horários e locais:

Data: 4 de fevereiro de 2025

Sessão Pública Presencial

Cidade: Montes Claros/MG

Horário: A definir

Local: A definir

Data: 5 de fevereiro de 2025

Sessão Pública Presencial

Cidade: Teófilo Otoni/MG

Horário: A definir

Local: A definir

Data: 7 de fevereiro de 2025

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Cidade: Brasília/DF

Horário: A definir

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2024, a partir do dia 20 de dezembro de 2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap013_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral