PORTARIAS de 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 261 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor EDIVAL MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 1085657, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000714/2024-54).

Nº 262 CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor DOMINGOS GRAZIOLLA, matrícula/SIAPE nº 0502855, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000855/2024-77).

Nº 263 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDVALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0694113, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 4º § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000856/2024-11)

Nº 264 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ALVES DE CARVALHO, matrícula/SIAPE nº 0503878, ocupante do cargo Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000857/2024-66).

Nº 265 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora NELCI APARECIDA CARDOSO, matrícula/SIAPE nº 0474942, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 4º § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000858/2024-19)

Nº 266 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor SEBASTIÃO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503139, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000859/2024-55).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA