gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 6.396, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034977/2024-39, resolve:

Contratar RENATA BARBOSA LACERDA, como Professor(a) substituto(a), na área de Métodos E Técnicas De Pesquisa - Teoria Sociológica I - Política E Economia, Recursos Naturais E Conflitos Agroambientais, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2024, DOU de 26/08/2024, durante o período de 22/10/2024 até 31/12/2024, na vaga oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) REGINA ANGELA LANDIM BRUNO.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA SE/MTE N° 1.611, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200087/2024-38, resolve:

Designar ROSANGELA MARQUES DO AMARAL SOUSA, matrícula nº 1812380 e FERNANDA AULECELMA TIZOCO MELGAÇO, matrícula nº 1699483, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe do Serviço de Apoio Trabalhista, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MGI N° 12.512, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001901/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1104239, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinada à gestão de segurança cibernética nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e à sua participação na troika do G20, de que trata o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MTE N° 1.610, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200087/2024-38, resolve:

Designar CLEIDE REGINA GOMES MARINHO, matrícula nº 1700624, ROSANGELA MARQUES DO AMARAL SOUSA, matrícula nº 1812380 e FERNANDA AULECELMA TIZOCO MELGAÇO, matrícula nº 1699483, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Divisão de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 628, publicada no DOU de 15/03/2023, seção 2, página 67.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA Nº 1.391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MAÍRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, do encargo de Conselheira da Comissão de Anistia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.390, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RAUL LANSKY DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MACAÉ EVARISTO
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:

CLARA MARTINS SOLON, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da 1ª Conferência Ministerial sobre o Fim da Violência contra Crianças, em Bogotá, Colômbia, no período de 6 a 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.221859/2024-19.

MACAÉ EVARISTO
DESPACHOS

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:

CLARA MARTINS SOLON, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar do 191º Período de Sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.221921/2024-64.

Isabel Penido de Campos Machado, Coordenadora-Geral de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar do 191º Período de Sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.221851/2024-44.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 929, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Pré-Conferência Regional e da 1ª Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra Crianças, promovidas com apoio da OPAS/OMS e UNICEF, em Bogotá - Colômbia, no período de 5 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.153542/2024-91).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 930, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2024, Seção 2, página 59, da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.147412/2024-19.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 932, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 14º Congresso Latino-Americano e Caribenho de Imunologia, em Buenos Aires - Argentina, no período de 2 a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015025/2024-92).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 933, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, Diretora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do evento "Conectando as Américas: Lançamento da Rota Pan-Americana para a Saúde Digital (PH4H) e o 3º Conectathon Regional", organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Bogotá - Colômbia, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.146533/2024-43).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 935, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELLA MANJUD MALUF, matrícula SIAPE nº 0463933, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) em equipamentos de linha de envase (BFS) fabricados pela Empresa Rommelag Engeneering e em processadoras de rolhas (Transfer, Loading and Process Station) fabricadas pela empresa ATEC Pharmatechnik GmbH, adquiridos por Bio-Manguinhos para a planta de Santa Cruz, respectivamente em Sulzbach-Laufen e Sörup, na Alemanha, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002184/2024-71).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 936, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS ANDRÉ MORAES VERDAN, matrícula SIAPE nº 1630890, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) em equipamentos de linha de envase (BFS) fabricados pela Empresa Rommelag Engeneering e em processadoras de rolhas (Transfer, Loading and Process Station) fabricadas pela empresa ATEC Pharmatechnik GmbH, adquiridos por Bio-Manguinhos para a planta de Santa Cruz, respectivamente em Sulzbach-Laufen e Sörup, na Alemanha, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002186/2024-61).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 937, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1205578, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de trabalho junto ao Centro de Pesquisa em Miologia da Universidade Sorbonne para discussão sobre o projeto colaborativo, intitulado: "Disfunção do Timo nas Doenças Neuromusculares", no âmbito do Programa CAPES/COFECUB, em Paris - França, no período de 29 de novembro a 13 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25384.001065/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 867, DE 22 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.376444/2024-24 (Protocolo de Requerimento Sistema PAT nº 1377302602) e na forma da legislação vigente, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria INSS/MG/GEXCON nº 79, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 175, de 11 de setembro de 2014, Seção 2, (conforme item 1.7.1 do Acórdão 8042/2024/TCU- Primeira Câmara, do Tribunal de Contas da União — TCU, prolatado na sessão de 17 de setembro de 2024), referente a concessão de Pensão Temporária a DORINATO FRANÇA FILHO, na condição de filho maior inválido do ex-servidor DORINATO FRANÇA, matrícula SIAPE 0893624, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, aposentado, falecido em 29/07/2014, tendo em vista o Acórdão nº 8042/2024/TCU- Primeira Câmara, prolatado na sessão de 17 de setembro de 2024, Ata 34/2024 - Primeira Câmara, Processo TC 016.957/2024-5, que decidiu pela recusa do registro do Ato de concessão do benefício de Pensão Temporária, considerando-o ilegal, em virtude de descaracterização de dependência econômica (o interessado é beneficiário de aposentadoria por invalidez mantida pelo RGPS). Dessa forma, o benefício de pensão concedido a DORINATO FRANÇA FILHO será cessado.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª RM N° 119, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, de acordo com o art. 104, art. 106, inciso II, art. 108, inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 013183734-6) VITOR BRUNO MAGALHÃES DO AMARAL, com os proventos amparados pelo art. 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
DECISÃO PLENÁRIA PL nº 1.766, de 2 de setembro de 2024

O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar da reunião Anual da American Society of Agronomy (ASA), da Sociedade Americana de Ciências Agrícolas (CSSA) e da Sociedade Americana de Ciências do Solo (SSSA), a ser realizada de 10 a 13/11/2024, em San Antonio - Texas - EUA, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Luiz Antonio Corrêa Lucchesi; Cândido Carnaúba Mota; Francisco das Chagas Silva Lira; Álvaro João Bridi; Glauco Eduardo Pereira Cortez; Clodomir Luiz Ascari e Flavio Henrique da Costa Bolzan - Processo SEI nº 00.003399/2024-66.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA Nº 1.197, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, na Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 635, de 5 de fevereiro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.009048/2024-06, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, de Nível Superior, ao servidor PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES, matrícula Siape nº 1686606, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, em exercício no Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades.

RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 674, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear SOFIA GARCIA AMBRÓSIO para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Roraima-RR.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 738, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do artigo 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003197/2024-74, resolve:

Designar o servidor ANDERSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1273839, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.739 - Designar JANETE APARECIDA ROQUE DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Fronteiras e Amazônia da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.740 - Designar JULIANA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17, no período de 28 de outubro a 3 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA N° 412, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da 810018 - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH:

I - Ordenador de Despesa Titular: Ouvidor Nacional de Direitos Humanos;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, substituto;

III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral da Ouvidoria; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Coordenador da Ouvidoria.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810018 - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Fabrizio Morelo Teixeira, CPF nº XXX.080.XXX-04; e

II - Substituto: Pedro Barbosa, CPF nº XXX.539.XXX-04.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 157, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 712, de 23 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026744/2024-48, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no DOU de Nº 93, de 18/05 /2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD Nº 317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, JAMESSON AMARAL GOMES, CPF ***.024.483-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315894, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 711, de 22 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033626/2024-96, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, de 21/06/2024, publicado no DOU de Nº 119, de 24/06/2024, ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR, CPF:XXX.178.993-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pediatria, no código de vaga nº 0316882, junto a(o) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA N° 10.141, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.249051/2024-13, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RAFAEL GILBERT REIS, matrícula nº 232****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear CHARLLYS DE JESUS FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio ao Programa de Proteção aos Defensores de Direit. Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.330/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-C-IV, 09.0994.41, Matrícula SIAPE 1733504, MARCIO BRANDÃO CORRÊA, Código de Vaga 560385 (Processo nº 63268.005938/2024-81, do CLogMat/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.329/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANTONIA MARIA CARDOSO MACIEL, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial, Matrícula SIAPE 1497778, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 27 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024, data do falecimento do instituidor.

MARLI HELENA DE PAIVA
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 345 COGEP/MS, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 144 de 01 de agosto de 2022, Seção 2, pag. 91, referente a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO WILLIAM ARNAUD,

ONDE SE LÊ: " Matrícula SIAPE nº 2233247,

"LEIA-SE: "Matrícula SIAPE nº 0233247"
PORTARIA Nº 1.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor Harlley Sander Silva Torres, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1578305, para o cargo de Pró-Reitor de Administração e Planejamento Substituto, código CD-2, vinculado à UORG 8, para responder pelo expediente no período de 21 a 25 de outubro, nos afastamentos legais e eventuais do titular e do substituto.

Art. 2º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG e Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
Portaria de Pessoal UFU Nº 5.864, de 22 de outubro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista a solicitação do(a) servidor(a), nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.065610/2024-22, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2024, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, o servidor RONAN MACHADO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 3418160.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0849676.

Marcio Magno Costa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 556, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000661/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar os servidores UALLACE MOREIRA LIMA, matrícula Siape nº 2233772 e LUÍS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 284, de 12 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 14.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.016252/2024-08, resolve:

Art. 1º Contratar VALQUÍRIA GRAIA CORREIA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 847266, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, até 01/12/2024 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
Portaria AESPI/GM-MD n° 4.836, de 14 de outubro de 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (AESPI), na função de Coordenador do Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade, tendo em vista o disposto no art. 14º, caput, inciso I, alínea a, e art. 20, caput, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000124/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade:

I - do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa:

a) Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação: na função de Coordenador, Servidor Civil TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO;

b) Secretaria de Controle Interno: Servidor Civil JOSÉ ARANTES SILVA, Coordenador-Geral de Auditoria;

c) Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação: Coronel de Artilharia EB RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE, Assessor Militar, da Coordenação-Geral de Riscos da AESPI.

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) Capitão de Mar e Guerra(FN) WANNEI DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR;

b) Capitão de Mar e Guerra (IM) KLEBER RODGER REIS.

III - da Secretaria-Geral:

a) Secretaria-Geral: Servidor Civil LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO, Assessor da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da SG;

b) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: Servidor Civil WALTER JANUZZI, Assessor de Gabinete da SEORI.

Parágrafo único. Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências, serão representados pelos respectivos substitutos eventuais formalmente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.007964/2024-28, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/11/2024 até 16/11/2025, a prorrogação do contrato de LUIZ CARLOS EFIGENIO DA ROSA JUNIOR, contrato 54/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIAS IPEA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003329/2024-96, resolve:

N° 228 - Dispensar o servidor MÁRIO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº. XX059XX, do encargo de substituto do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

N° 229 - Dispensar o servidor ANDRÉ GAMBIER CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. XX594XX, da função comissionada de Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 2.768/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001456.2024-24, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JEICIELLY MAXIMIANO RODRIGUES VELTER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3292502, SIAPECAD nº 02396618, lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA IPEA Nº 231, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003329/2024-96, resolve:

Designar o servidor ANDRÉ GAMBIER CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. XX594XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 12.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002398/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar AEDÊ GOMES CADAXA, matrícula Siape nº 1578193, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.016785/2024-81, resolve:

Art. 1º Contratar HENRIQUE POPE GUERRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 842683, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Mecânica, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA IPEA N° 230, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003329/2024-96, resolve:

Designar o servidor MÁRIO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº. XX059XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 26-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (010787057-8) GABRIEL DORIA PARES BRUNELLI, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 27-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (120485777-3) FERNANDA ALBUQUERQUE DA SILVA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
ATO Nº 705, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1847 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2024, resolve:

Dispensar a servidora LETICIA CARVALHO SILVA BIONDI, código 70033, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 704, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1846 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2024, resolve:

1 - Designar a servidora MARIA LUCIA BEZERRA DE GODOY, código 21412, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Taquigrafia e Degravação, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 7 a 16 de julho de 2025.

2 - Designar a servidora PALOMA PIMENTA MEDEIROS, código 69630, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Taquigrafia e Degravação, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 13 a 22 de janeiro de 2025.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.510, DE 22 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.456, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU em 15/10/2024, seção 2, página 27, referente ao Art. 1º de dispensa de ELIZÂNGELA SOARES PEREIRA, SIAPE 1912816, da função de ASSESSORA DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP), código FG-03, a partir de 01/10/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 252/2024/GABINETE, Processo nº 23071.926941/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Onde se lê: "Processo nº 23071.926941/2024-12",

leia-se: "Processo nº 23071.936939/2024-51".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.511, DE 22 de outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 30/09/2024 a 02/10/2024, conforme Processo nº 23071.998408/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 04/09/2024 a 06/09/2024 e no dia 09/09/2024, conforme Processo nº 23071.938401/2024-18, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear ALICE ADOLFINA DA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para substituir ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 25/10/2024 a 01/11/2024, conforme Processo nº 23071.938500/2024-63.

Art. 4º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de participação do mesmo em congresso, no período de 22/10/2024 a 26/10/2024, conforme Processo nº 23071.937979/2024-11.

Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
ATO Nº 706, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1839 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/10/2024, resolve:

Designar a servidora LETICIA CARVALHO SILVA BIONDI, código 70033, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº TRF2-ATP nº 339, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00977, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

Nº 595 - tornar sem efeito a nomeação do candidato MOACYR CORTELETTE JUNIOR, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 542/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 09/09/2024, em virtude de falta de posse no prazo legal.

Nº 596 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Aureny Julião Júnior, e em razão de falta de posse no prazo legal do candidato classificado em 17º lugar e nomeação por aproveitamento no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo dos candidatos classificados em 18º e 19º lugares.

CLASSIFICAÇÃO NOME

20º JOAO PAULO ANDRADE LIMA

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler