gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo ao Sr VINICIUS VAZ DAVID DE SOUZA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 814397, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para destinação dos PCE Nr 2226851 (Pistola Taurus), conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2.024

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2.024- - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2.024.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 225, Edição 192, Do Dia 3 De Outubro De 2024, Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde. Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, E Oitocentos Mil Reais), Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Trinta E Oito Mil Reais).Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, E Oitocentos Mil Reais), Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Trinta E Oito Mil Reais), Pedro Henrique Aires Correa, Inscrita No Cnpj Nº 42.699.849/0001-45, Com O Valor Global De R$ 975.000,00 (Novecentos E Setenta E Cinco Mil Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt.

Nova Xavantina - Mt, 14 De Outubro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 045/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Extrato de Contrato nº 101/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial e rede de esgoto da Rua Minas Gerais, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.444.655/0001-70. Valor global: R$460.765,00 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 17601/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para complementação da obra interrompida do restaurante-escola no prédio anexo da sede do TRE/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001112202467. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de link de internet dedicado com velocidade de 2 Gbps e garantia de banda, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE ALVES DE CARVALHO

Coordenadora Geral Substituta da Coordenação Geral de Gestão de Tecnologia da Informação

(SIASGnet - 14/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769007759202412. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico - Medicamentos do grupo cardiovascular, aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos, sangue e orgãos hematopoéticos.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 14/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000252/2024-87 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0009.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACKNORTE SERVIÇOS LTD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001- 33. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxiliar administrativo II, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Edital nº 90004/2024 e seus anexos; Termo de Referência e seus Anexos e demais documentos contidos no processo nº 59513.000252/2024-87. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data 28/10/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 435.423,30 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, no valor de R$ 362.852,75 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, no valor 72.570,55 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Notas de Empenho nº 610126 e 610127, emitidas em 02/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.000028/2024-00.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia para a procuradoria-geral da fazenda nacional no estado do acre - PFN/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.384,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001571/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004948-11.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 101/2019; Contratado: Marcel Luiz de Araújo Gonçalves; Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 135.788,48; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.01 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: art. 360, II e III, do Código Civil quanto à alteração da parte LOCADORA; art. 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato no que se refere à prorrogação contratual; art. 18 da Lei nº 8.245/1991 no tocante à revisão do valor de aluguel.; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Marcel Luiz de Araújo Gonçalves - Locador, pelo Contratado; Assinatura: 08/10/2024

Processo nº 0002208-12.2021.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 011/2023; Contratada: Geisa Marques dos Santos; Vigência: A partir de 01/09/2024; Objeto: Cessão da posição contratual da locadora; Fundamento Legal: art. 61, caput, da Lei 8666/93 c/c art 13 da Lei 8245/91; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Geisa Marques dos Santos - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 07/10/2024
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Gustavo Fernando Ferreira Gonçalves; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000965/2024-48; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gustavo Fernando Ferreira Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21024.005057/2021-30.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.956,36. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024-SRP

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis Automotivos. Data/Horário: 25 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia da publicação. Demais informações fone (82) 99315-8520.

Estrela de alagoas/AL, 14 de outubro de 2024.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO 121/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Participação de Empregados em Congresso CRIARH, nome da Empresa Contratada: CRIARH Consultoria Ltda., CNPJ 16.095.506/0001-85, no valor total de R$ 31.952,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais), Prazo de Execução 03 (três) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da lei 13.303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso II alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATOs De registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2024

Torna público a Ata de n° 67/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata:

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS 09567716617 - Valor R$ 680.559,40. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2024

Torna público a Ata de n° 68/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata:

COMERCIAL MARTINS QUINTAO LTDA - Valor R$ 581.273,30. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 610.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a VACACO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA CNPJ: 23.306.205/0001-03 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2029 Data de Assinatura: 30/09/2024
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização e equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para realização de eventos, de acordo com as necessidades da administração e especificações, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. A empresa W. AUDIO SONORIZACAO E PRODUCOES LTDA -ME, CNPJ: 09.630.312/0001-53, se sagrou vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 4.393.490,96 (quatro milhões trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). O lote 05 ocorreu frustrado. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 11 de outubro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 030/2024, que visa Registro de Preços para locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização e equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para realização de eventos, de acordo com as necessidades da administração e especificações, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. A empresa W. AUDIO SONORIZACAO E PRODUCOES LTDA -ME, CNPJ: 09.630.312/0001-53, se sagrou vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 4.393.490,96 (quatro milhões trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). O lote 05 ocorreu frustrado. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 11 de outubro de 2024

Daniele Cristine Gomes da Silva

Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento econômico, Turismo e Cultura

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária de Assistência Social

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária de Saúde

Janice Alves da Silva

Secretária de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e de supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 12.894.679/0001-99. OBJETO: acréscimo de horas suplementares e deslocamentos, no percentual de 2,42%. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 45.863,96, conforme reforço da NE nº 634, realizado em 25/09/24 e NE nº 1071, de 25/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.03 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01/07/24 A 30/11/24: R$ 628.137,42.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 17/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.612,52. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/04517

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Bioseg Brasília Soluções em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda

Objeto: Contratação do treinamento acerca das Norma Regulamentadoras: NR 06 - Guarda e Conservação dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, NR 10 - Segurança e Instalações e Serviços em Eletricidade, NR 12 - Máquinas e Equipamentos, NR 20 - Líquidos Inflamáveis e NR 35 - Trabalho em Altura

Valor total: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor substituto da Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/03010

Contrato n° TLB-ASS-2024/14222

Data de Assinatura: 14/10/2024.

Contratada: Método Telecomunicações e Comércio LTDA

CNPJ/MF: 65.295.172.0001/85

Objeto: A contratação dos serviços prestados pelo FORNECEDOR de soluções de Edge Computing.

Vigência: 14/10/2024 até 14/10/2029.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e DANIEL HANNA LAGUNA (Gerente de Relação com Operadoras e Parceiros), p/ Contratada: EMERSON RICIERI BRITO (Representante Legal), KLEBER BOSCATO CHRISTIANO (Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMERJ);

Contratada: FREQUENTIS AG ;

Nº do Contrato: 148/CAE-PAMERJ/2024;

Origem: Inexigibilidade 13/CAE/2024 - Art. 94 e 95 da Lei 14.133/2021;

Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte logístico integrado, especializado, para operação e manutenção das soluções MFI e VCX Frequentis para a rede de telecomunicações aeronáuticas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (ATN-BR);

Valor: € 4.864.727,90 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete euros e noventa centavos de euro);

Programa/ natureza da despesa: 6012 20XV02/ 33.90.39;

Nota de empenho (CABE): 2024NE001043;

Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024; e

Vigência: 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2026.

Marco Haroldo Akio Odam Cel Int

Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000090-FPV.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviço de instalação de sistema de reciclo de água de refrigeração na oficina de desnitração ND-09..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 2.793.048,94. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização da Chamada Pública Eletrô nica n 003/2024, conforme a Lei Federal n 14.133/2021. O recebimento de propostas terá início em 16/10/2024, às 09h30min, com abertura em 05/11/2024, às 09h31min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar. Os fornecedores deverão ser produtores rurais com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), pertencentes a grupos formais (cooperativas, associações) ou informais (exclusivos do município de Aurilândia-GO), para consumo na alimen tação escolar municipal, conforme edital. O edital completo está disponível em https://www.au rilandia.go.gov.br, na plataforma onde será realizada a Chamada Pública, ou pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@aurilandia.go.gov.br, em horário comercial. Aurilândia, 14/10/2024.

Fernanda AFONSO DIAS

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 056/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais médico hospitalares, insumos odontológicos e medicamentos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/10/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 14/10/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.

Capinópolis-MG, 14 de outubro de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300003157202451. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e vigilância eletrônica nas dependências do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência referente a 24 meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 764000

Nº Processo: 63011014885202409. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios. . Total de Itens Licitados: 265. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RAMOS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 764000-00001-2024NE999999
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO No 011/2024-SEMINFRA, Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. ANÍSIO CHAVES - SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 634.412,23 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos).

Santarém, 14 de outubro de 2024

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 11/10/2024, Pág. 226. Torna público a retificação dos extratos de edital - Processo Licitatório nº 061/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à produção, promoção, montagem de estrutura e locação de brinquedos, destinados à realização de eventos que atendam a todos os públicos, incluindo o público infantil, no município de Padre Paraíso-MG. Publicado no dia 11/10/2024. Onde se lê: Abertura dia 28/10/2024 às 08h00min Leia-se Abertura dia 29/10/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 11/10/2024, Pág. 226. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de hospedagem e alimentação para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Publicado no dia 11/10/2024. Onde se lê: Abertura dia 28/10/2024 às 12h45min Leia-se Abertura dia 29/10/2024 às 12h45min.

Lilian Lopes Ferreira

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2023

RESULTADO FINAL - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis para atendimento a alimentação escolar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: FHL Comercio de Alimentos Ltda CNPJ:52.159.082/0001-15 R$551.570,50. ARP 032/2024. M.O.T.A Comercial Ltda CNPJ:21.465.264/0001-90. R$1.625.665,00.ARP:036/2024. MR Alimentos Saudáveis Ltda CNPJ: 22.077.561/0001-21 R$62.233,00 ARP 035/2024. Amazônia Industria Comercio Ltda CNPJ:66.476.052/0001-47 R$245.070,00 ARP:031/2024. Forte Comercio de Alimentos Eireli CNPJ:10.803.557/0001-14 R$42.000,00 ARP:033/2024. Mercearia Campos e Rabelo Ltda CNPJ:25.836.495/0001-14 R$56.100,00 ARP:035/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 14 de outubro de 2024.

Claudia Regina Arantes Guimarães

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico PMB Nº 19/2024

Processo Licitatório PMB Nº 53/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentos para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor dos itens (01, 02) com o valor global de R$ 84.660,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na plataforma Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ou CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 11 de outubro de 2024.

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23000.034354/2021-96.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, a partir de 13 julho de 2024, em decorrência da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no percentual de 4,4984%.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.066,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10675.740107/2020-67.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia sub-roga o contrato nº 9912344669, transferindo a sua titularidade para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal, com sede na av. Olegário Maciel, nº 2360, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180-122, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - DIPOL, sra. Kênia Marina Guimarães Silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do

seu objeto.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.549.909,50. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01445.000224/2020-15.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.637,78. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.000028/2024-00.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência do patrimônio da união no acre - SPU/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.335,04. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 21/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.025,62. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 03125.200697/2015-93. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria seges mgi 720 de 15/03/2023, para os serviços de fornecimento de energia elétrica,. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 50000.039981/2022-77.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/02/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.739,13. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 53500.341419/2022-68.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 08.736.011/0011-18 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Nº do processo: 53500.060169/2024-20 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 127/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa gran coffee comercio, locacao e servicos s.a. - cnpj nº 08.736.011/0011-18. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 127/2023 - anatel, a partir de 05/06/2024, no montante de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de junho/2023 a maio/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 10.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 974.052,80.. Vigência: 24/10/2023 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.052,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório de Contratação Direta na Modalidade ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.850/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a RDC 611/2022 para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da Criança do município de Rio Brilhante - MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Aviso de Dispensa encontra-se disponível, na íntegra, no site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 14 de outubro de 2.024.

Verginia Ramos Gimenes

Agente de Contratação, Portaria nº 113/2.024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Aline dos Santos de Moraes; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000951/2024-24; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Aline dos Santos de Moraes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Caroline Nicola; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000955/2024-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Caroline Nicola, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000925/2024-04; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Freitas da Cunha, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Estevão Camilo da Costa; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000936/2024-86; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Estevão Camilo da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovanna Lemos; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000962/2024-12; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Giovanna Lemos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Glaucia Roberta Melito; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000934/2024-97; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Glaucia Roberta Melito, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Yasmin Carolina Lopes de Oliveira; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000928/2024-30; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Yasmin Carolina Lopes de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.222073/2023-20.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviço (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: FLACSO 01/2014 - "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos".

CONTRATANTE: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (FLACSO) - CNPJ nº 27.819.903/0001-55.

CONTRATADO: Luiz Tokuzi Kohara, portador do CPF nº ***.263.398-**.

OBJETO: (i) ampliação da vigência do instrumento até 11 de outubro de 2024, não havendo ampliação do valor a ser pago; e (ii) alteração do prazo de entrega dos Produtos 1 e 2 previstos no Termo de Referência anexo ao Contrato Inicial.

VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 11/10/2024.

VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)

SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO Brasil e LUIZ TOKUZI KOHARA, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040001542202323. Objeto: Contratação de serviços de produção gráfica, para a produção de livros, apostilas e cadernos e provas dos certames do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, Sao Cristovao - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IGOR MELO CONDE SCHOCAIR

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.004641/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (enlatados, embutidos e correlatos) para atender demanda da Base de Administração de Apoio do CMO, em correção ao pregão 90009/2024, por ter faltado quantidades inicialmente manifestadas na IRP 09/2024.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 15/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160142-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Processo nº 0004423-29.2019.6.13.8000

Retificação do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010; Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais de Grâo Mogol Ltda.; Em publicaçao de 11/10/2024, Seção 3, página 198, onde se lê "Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010", leia-se "Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010"
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências e Matemática para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2009 - AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2054 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.361.1005.2055 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 04004.12.361.1005.2070 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2071 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.361.1005.2072 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2060 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.365.1005.2061 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 540 541 542 569 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00183/2024 - 14.10.24 - MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 316.200,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências e Matemática para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 316.200,00.

Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito