gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066006077202314. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 21/05/2024) 783702-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETrônica nº 1/2024

Contratação de empresa p/ construção de Quadra Poliesportiva Coberta e Salão Comunitário. Propostas: 28/06/2024, às 8h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060 ou contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br.

Geraldo Antônio Muniz

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada e legalmente autorizada no fornecimento de 40 (quarenta) armas de fogo portáteis, do tipo Pistola, calibre 9mm (nove milímetros), sistema de funcionamento de tiro na versão semiautomática, com operação ambidestra, bem como alça e massa ambidestras e 1.000 (mil) Munições, Tipo: Real, calibre: 9x19mm (9mm), para atender às demandas da Guarda Civil Municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 07/06/2024. Data da sessão: 07/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 21 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 23860.012068/2021-40.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 23.930.068/0001-75 - LABORMED LABORATORIO DE A E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 171, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de novembro/2022 a outubro/2023, no valor de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento).. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.110,46. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 98/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.056.327/0001-61 - 3 DIMENSAO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0010521-61.2023. Objeto: Remessa de bens permanentes entre as unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, compreendendo o transporte terrestre, fluvial ou multimodal, carga e descarga, embalagem e desembalagem na origem e destino.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559002140202474. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.038.155/0001-29 - DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº. 051/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a Prestação de Serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública: 11/06/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor preço global, Modo de Disputa: Aberto, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

Jaci, 21 de maio de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Termo de Homologação nº 15, processo nº 1222/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 9/2024, referente à aquisição de braço de iluminaria, em favor da empresa Sidoca Engenharia E Construções LTDA - 42.818.845/0002-10, Valor: R$ 79.450,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISo

A Diretora do Hospital Militar de Área de Recife, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu anular em virtude de erro material o item 2.21.3 - grupo 2 (mediastino), grupo 9 (procedimentos diferenciados) e grupo 11 (ressecção de tumor por via endoscópica) da publicação da retificação do referencial de preços de serviços de saúde, de organizações civis de saúde (ocs), de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomo (psa) do hospital militar de área de recife - 2024, veiculada em 29 de dezembro de 2023, edição nº 247, do diário oficial da união

A Retificação II pode ser consultada pelos interessados nos seguintes endereços: ENDEREÇO: H Mil A Recife - Rua do Hospício, 563 - Térreo - Boa Vista - Recife-PE (Seção de Credenciamentos e Contratos do FUSEx - SCCFUSEx). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.hmar.eb.mil.br

Recife-PE, 24 de abril de 2023.

ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL - Ten Cel Med Qema

Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Agrofresh Brasil Ltda. CNPJ: 21.005.119/0001-27 (SAIC 21700.24/0044-9). Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 20.05.2024 a 20.05.2025. Data da assinatura: 20.05.2024. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Fabiano Coldebella, pela Agrofresh Brasil Ltda.
Extratos de termos aditivos

Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo n° 094/2022. Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 89.704,08 (oitenta e nove mil, setecentos e quatro reais, oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 7.475,40 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, quarenta centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 203.951,88 (duzentos e três mil, novecentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito centavos), para R$ 293.655,96 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, noventa e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de maio de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/05/2024. Vigência Final: 21/05/2025. Data: 16/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Empresa Contratada Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. - Marcio Santana Souza

Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 216/2023. Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada de Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 216/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 13 de julho de 2024, sendo prorrogado por mais 03(três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/05/2024. Vigência Final: 13/07/2024. Da Fundamentação Legal - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data: 10/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO Nº: 23428.000290.2024-51

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a mútua cooperação entre os participes para a oferta cursos de extensão de caráter esportivo, no Município de Barretos a serem ofertados na quadra do campus Barretos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, em dias e horários antecipadamente disponibilizados pela instituição, desde que não interfiram nas aulas regulares do IFSP campus Barretos, sem gerar ônus para os participantes. A previsão é que o acordo tenha duração de 60 meses, como público-alvo adolescentes de escolas públicas do Município de Barretos e que tenham interesse pela prática esportiva. Para a realização das atividades, o Instituto Pro Esporte fornecerá os professores necessários, assim como, o material esportivo que será utilizado durante as aulas, ficando a cargo do IFSP campus Barretos a cessão da quadra, matrícula e certificação dos estudantes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Instituto Pró Esporte, Lazer e Cultura, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 08.264.648/0001-40, doravante designada simplesmente Pró Esporte, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 26/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e VALDINEI RICARDO FERREIRA MACHADO, pela Pró Esporte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000099/2024-19.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de instalação de divisórias e serviços correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 315.230,38. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 60545/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo (30 de julho de 2024), referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 13/05/2024; Data de Vigência: até 30/09/24; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Processo Administrativo nº 63060.010005/2022-70, publicado no DOU nº 67, em 08/04/2024, Seção 3, Página 23. Onde se lê: J.PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 07.010.532/0001-59, Valor Homologado: 82.424,90. Leia-se: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 48.778.881/0001-00, Valor Homologado: 95.205,50.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2022

Processo Administrativo nº 63060.010005/2022-70. Pregão Eletrônico nº 34/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 05/03/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 48.346.978/0001-36, DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA.; CNPJ nº 33.762.284/0001-02, A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ nº 33.660.094/0001-84, J.N.S. TEXTIL LTDA.; CNPJ nº 48.778.881/0001-00, FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 43.453.564/0001-92, CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA.; CNPJ nº 19.001.876/0001-80, DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 26.545.965/0001-53, VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; CNPJ nº 21.333.449/0001-41, AGW COMEX HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 02.662.841/0001-90, MASTERMED COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 19.408.662/0001-23, N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA.; CNPJ nº 47.378.309/0001-83, NUNES DE ALMEIDA LTDA.; CNPJ nº 09.376.051/0001-97, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA.; CNPJ nº 04.516.470/0001-63, TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICO LTDA. Valor Total Homologado: R$ 468.118,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035

Especie: Apostilamento ao termo aditivo 05; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 16/05/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul); Estefania Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do CPPSul) e o empregado Ricardo Brito Franco.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida

Contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero

3º Aditamento do contrato nº 003/23

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero.

Contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro

3º Aditamento do contrato nº 001/23

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro.

Contratado(a): Gabriel Prestes Américo

1º Aditamento do contrato nº 005/23

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Gabriel Prestes Américo.

Contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria

3º Aditamento do contrato nº 010/22

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria.

Contratado(a): Janaina Geisler Correa

4º Aditamento do contrato nº 009 /22

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Janaina Geisler Correa.

Contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto

3º Aditamento do contrato nº 004/23

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto.

Contratado(a): Patrícia Rosa da Silveira Araújo

1º Aditamento do contrato nº 008/23

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Patrícia Rosa da Silveira Araújo

Contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva

1º Aditamento do contrato nº 007/23

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva

Contratado(a): Talita Maria de Souza

1º Aditamento do contrato nº 009/23

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Talita Maria de Souza

Contratado(a): Warley Almeida Santos

2º Aditamento do contrato nº 006/23

Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024

Assinatura do contratado(a): Warley Almeida Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 167220

Número do Contrato: 09/2022. Nº Processo: 64328.005296/2021-88. Concorrência nº 03/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 09/2022, de 02 de março de 2022, da CRO5. Valor acrescido de R$ 234.611,76, Vigência: 06/09/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Licitatório n.º 115/2024 - Pregão Eletrônico n.º 034/2024, Registro de Preço n° 029/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada de mão de obra para pinturas em geral, para os departamentos públicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 22/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/06/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 06/06/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/06/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23035.000816.2019-50, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) THALLES CHAVES COSTA, CPF nº ***.173-**, matrícula SIAPE no ****832, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ 8.977,14 (oito mil, novecentos e setenta e sete reais e catorze centavos), devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU.

Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado.

O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Currais Novos, localizada na Rua Manoel Lopes Filho, 773, Valfrerdo Galvão, Currais Novos/RN, CEP 59380-000, atendimento em horário comercial, sala B08, telefone 4005-4103 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico cogpe.cn@ifrn.edu.br.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, com vistas a cessões comodatárias, na forma da Lei, em favor de CDCs (Conselhos de Desenvolvimento Comunitário) das Comunidades Rurais deste município, atendendo às solicitações anteriores, bem como destinações de recursos parlamentares. Processo licitatório n 0 050/2024 A realizar-se no dia 04 de junho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG 21 de maio de 2024

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - UASG: 985919

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Processo nº 5234/2024. OBJETO: registro De Preços para aquisição, montagem e entrega do material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Três Rios e da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia - SMECT, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede Municipal.

Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10507.720971/2022-46.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de

20 (vinte) meses, de 21/05/2024 a 21/01/2026. Vigência: 21/05/2024 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OSCAR LUIZ CORREA CUNHA, Prefeito do Município de Icém, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação Pregão Eletrônico n.º 002/2024, que tem como objeto a Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icém/SP, de acordo com o convênio com o Ministério do Esporte nº 56 - Transferegov.br nº 944341/2023 - Processo nº 71000.065637/2023-94, realizado no dia 14 de maio de 2024, às 08h30min, teve como vencedora a empresa: METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.898.616/0001-73.

Icém/SP, 16 de maio de 2024.

OSCAR LUIZ CORREA CUNHA
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024-SEMED/PMPG

Processo: 2006.01047.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIROS PASSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: gomes e silva ASSESSORIA E comercio de livros ltda, CNPJ: 44.540.421/0001-80, no valor global de R$ R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. I, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 14/05/2024. Porto Grande/AP, 14 de maio de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23089.022557/2022-98.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste do contrato 40/2023 que corresponde a um aumento de 3,9256% no valor estimado anual, passando dos atuais r$31.067,37 (trinta e um mil e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) para r$32.286,95 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), retroagindo a abril/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato n.° 40/2023 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.144,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA AO CONTRATO nº 005/2022 - PGE nº 011/2021 - SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, com base no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, sem repercussão/impacto/ônus financeiros. VIGÊNCIA: 08/02/2024 à 07/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 6/20234

Vinculação: PA Nº 078/2024.

O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Prestação de serviços atividades meio de forma independente. Na área de Programa Social: (CRAS - CREAS - Serviço de convivência/SCFV - Criança Feliz, Bolsa Família e Outros Afins de acordo com as exigências e condições estabelecidas neste TR e Edital da Licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 10/06/2024 - 11h30m Abertura e Análise propostas: dia 10/06/2024 - 12h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 10/06/2024 - 12h30m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI

José de Freitas (PI), 21 de Maio de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.101720/2021-24

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Summer House Itaparica Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA, detentor do CNPJ nº ***73860/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida 25 de Outubro, nº 871 (antigo 197), Centro, Itaparica/BA , cadastrado sob RIP nº 3623.0100206-01

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.346,29 m² e da União de 1.338,68 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 383.091,86 (trezentos e oitenta e três; noventa e um reais e oitenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 04/10/2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.112931/2019-78

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Dourado Bar e Restaurante - CNPJ: **.*20.243/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua da Praia do Mucugê, nº 88, Cabana Dourado Bar e Restaurante, Arraial D' Ajuda, Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3807 0100145-05

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 253,31 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 76.005,66 (setenta e seis mil cinco reais e sessenta e seis centavos)

FINALIDADE: Uso Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 26/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 373/2022.

Nº Processo: 50609.000260/2022-28.

Pregão. Nº 162/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 1.888.275,29 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/05/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.575.275,14. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00568/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Daniele Cristine de Oliveira Apone

OBJETO: Desenvolver e conduzir oficina com o tema "Humanização no atendimento em Ouvidoria" com vistas a auxiliar os servidores das Ouvidorias públicas participantes da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) no enfrentamento dos desafios inerentes às atividades das Unidades. A humanização abordada na oficina deverá abranger tanto a relação do ouvidor com o cidadão (comunicação não-violenta, escuta empática, atitude não-discriminatória, urbanidade, proatividade etc.), quanto consigo mesmo e com sua equipe.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/05/2024 a 20/06/2024

VALOR TOTAL: R$ 12.175,54

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.011168/2023-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 49.087.577/0001-71 - CONSTRUTORA J & L LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no pará/sprf-pa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 409.904,56. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 105/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério da Justiça - MJ, o Ministério das Cidades - MCIDADES e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo: 02519/2015. Objeto: Manutenção e atualização do sistema RENAJUD, que consiste na consulta e envio eletrônico de ordens judiciais de restrição e bloqueio de registro de veículos cadastrados no registro nacional de veículos automotores - RENAVAM, ao MCIDADES. Assinatura: 14/05/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; e pelo TRE/PE, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.733.078/0001-79 - HOSL SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 21/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, a Lei nº 8.745 de 09.12.1993, a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; bem como considerando o que consta nos autos dos processos SEI nº 23282.005054/2023-42, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 15/06/2024, a validade da seleção pública de Professor Substituto para o Magistério Superior, do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de Estudo: Processo de Cuidar do Adulto e Semiotécnica, referente ao Edital nº 19/2023, publicado no DOU nº 86, de 08 de maio de 2023, seção 03, página 95, e homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, seção 03, página 86.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: UASG: 155894 - IFPB/ITABAIANA. . Leia-se: UASG: 158469 - IFPB/JOAO PESSOA. I TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 042/2024, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 30/06/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 065/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.983.730/0001-61 - SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08241.000032/2024-60.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 04.011.805/0001-91 - MUNICIPIO DE TABATINGA. Objeto: O objeto do presente acordo é a cooperação com vistas à implementação da atividade de migração na cidade de tabatinga, que será situada na rua coronel berg, n° 351, no 2° andar, bairro comunicações, tabatinga/am, cep 69.640-000..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2022

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BAHIA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1046325. Data da sessão: 07 de junho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-BA, 21 de maio de 2024.

Caciane Campanati de Souza

Pregoeira

Aviso de licitação

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO BASÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1046324. Data da sessão: 17/06/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-BA, 21 de Maio de 2024.

Bruna Vieira Rodrigues

Presidente CPL

Aviso de licitação

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS E QUIOSQUES NA ZONA SUL, ILHÉUS - BA, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1044935. Data da sessão: 18/06/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-BA, 21 de Maio de 2024.

Bruna Vieira Rodrigues

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 0210/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00210/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 164.577,96 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 11,49% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.431.774,33, mais o termo aditivo 01 de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 100.666,77, dá-se num montante de R$ 1.697.019,06 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil e dezenove reais e seis centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA - 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 14 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 - PL 67/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidas. Data de abertura de propostas: 05/06/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

JOHN G. K.

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Dimaghi Schwamback. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Módulo IS_Agro Indicadores Agroambientais do Brasil: Inteligência Estratégica para a Sustentabilidade da Agropecuária Nacional"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/05/2024 a 30/12/2024; Data de Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 073/2024: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 1.644,00 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 051/2024 - Inexigibilidade n.º 019/2024. Vigência: 15/05/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 074/2024: MARIA DE FÁTICA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 3.445,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 051/2024 - Inexigibilidade n.º 019/2024. Vigência: 15/05/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 075/2024: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 3.445,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 051/2024 - Inexigibilidade n.º 019/2024. Vigência: 15/05/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021;

CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO através do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer valor através de reajuste de Preços mediante a aplicação do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção, do contrato primitivo para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção (conclusão remanescente) do novo hospital municipal - Acreúna GO, conforme a proposta do Ministério da Saúde nº 851357/2017 e contrato de Repasse nº 1046669-87, considerando também a tabela da GOINFRA e da SINAPI. Valor Acrescido: R$ 160.882,65. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.51.00 - Reforma e Ampliação - Hospital Municipal - Fonte: 102/121. ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINA: Aparecido dos Santos Lima Gestor do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0000731-54.2024. Objeto: Registro de Preços de 50 purificadores de água para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 21/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.001039/2024-06. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou ttps://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência. REJANE STUMPF SBERZE, Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00567/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Liliane Lima Sant'Anna

OBJETO: Desenvolver e conduzir oficina com tema "Como conduzir conversas desafiadoras" com vistas a auxiliar no aprimoramento dos atendimentos aos usuários das Ouvidorias públicas participantes da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV), apoiando os servidores dessas unidades no desenvolvimento de capacidades interrelacionais, como: escuta empática, comunicação não violenta e mediação de conflitos, dentre outras.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/05/2024 a 20/06/2024

VALOR TOTAL: R$ 12.175,54

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 09/05/2024, Pág. 211, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, P.L. nº 030/2024, ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 13 de maio de 2024... Encerramento de envio de Proposta dia 24 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de maio de 2024 às 09hs. LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de junho de 2024 às 09hs.

RENATO LELIS PEREIRA DE ASSIS

p/ Secretaria de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 032/2024, Concorrência Pública nº 003/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de canal fluvial com blocos de concreto pré-moldados de encaixe, na Rua Primeiro de Março no Município de Sardoá/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 24 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta dia 07 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 07 de junho de 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

p/ Secretaria de Obras
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 28/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 02/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Legrand Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 11/06/2024 e vigência até 10/06/2025; Processo TRT8 n. 2010/2021; Assinatura: 15 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em Substituição e, o Senhor Daniel Tatini, pela Contratada.