gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0003082- 57.2024.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços não continuados ou por escopo de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2025, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 127/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 127/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a Universidade Católica Dom Bosco, CNPJ n° 03.226.149/0015-87, Av. Tamandaré, 6000 - Jardim Seminario, CEP 79117-900 - Campo Grande/MS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do projeto por mais 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 25 de outubro de 2024. Vigência: até 25/10/2027. Signatários: Mario santos Moreira - presidente Fiocruz e Pe. José Marinoni - Reitor Universidade Católica Dom Bosco. Processo Fiocruz nº 25071.000017/2022-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira, CPF: ***.598.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 A 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/BASC/2024

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269012490202311, referente a Pregão Eletrônico nº 90007/BASC/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/12/2024, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de grupo de gerador para o hangar de manutenção do F-5, como segue: SUDOESTE GERADORES LTDA, CNPJ: 27.890.710/0001-90, item 1, valor total R$ 350.000,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.143/2023

Termo de Credenciamento nº 601/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a EXPRESS REMOÇÕES LTDA. Objeto: prestação de serviços de remoção e atendimento pré-hospitalar - APH. Processo: 0.03.000.038456/2024-16. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2024. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Rejane Coutinho Folene Rabello e Gabriel Coutinho Novo Rabello.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001280/2024-01.

Pregão Nº 90258/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 09.404.889/0001-47 - IMATEB INSTITUTO DE METROLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA DE. Objeto: Contratação de serviço de calibração de balanças de 2500kg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 042/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar das escolas da rede municipal. A data da realização do certame será no dia 18 de dezembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 5 de dezembro de 2024

Érica Jussara Ribeiro

Pregoeira
VIPE LOCACOES E SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

28.038.095/0001-51

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11139610

02/2019

28/06/2019

463,74

0

0

204,51

92,75

761

11139609

01/2019

29/03/2019

463,74

0

0

211,33

92,75

767,82

11493137

04/2020

31/12/2020

463,74

0

0

179,42

92,75

735,91

11493136

03/2020

30/09/2020

463,74

0

0

181,55

92,75

738,04

11139612

04/2019

31/12/2019

463,74

0

0

191,43

92,75

747,92

11493134

01/2020

31/03/2020

463,74

0

0

186,7

92,75

743,19

10035057

04/2018

28/12/2018

463,74

0

0

218,14

92,75

774,63

11139611

03/2019

30/09/2019

463,74

0

0

197,69

92,75

754,18

11493135

02/2020

30/06/2020

463,74

0

0

183,69

92,75

740,18

Data dos Cálculos: 04/12/2024

VIRAJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

15.797.692/0001-18

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13019781

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

13019780

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

13019779

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

11905850

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

11905849

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11905848

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11905847

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

13019782

04/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,7

115,93

891,3
10878531

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

10878530

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

10878529

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10878528

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

13913034

04/2022

31/12/2022

579,67

0

0

125,44

115,93

821,04

13913033

03/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

13913032

02/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

13913031

01/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

Data dos Cálculos: 04/12/2024

VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.

01.587.695/0001-12

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11710835

03/2020

30/09/2020

463,74

0

0

181,55

92,75

738,04

11710834

02/2020

30/06/2020

463,74

0

0

183,69

92,75

740,18

11710833

01/2020

31/03/2020

463,74

0

0

186,7

92,75

743,19

9487924

04/2018

28/12/2018

463,74

0

0

218,14

92,75

774,63

11710836

04/2020

31/12/2020

463,74

0

0

179,42

92,75

735,91

10387320

03/2019

30/09/2019

463,74

0

0

197,69

92,75

754,18

10387318

02/2019

28/06/2019

463,74

0

0

204,51

92,75

761

10387317

01/2019

29/03/2019

463,74

0

0

211,33

92,75

767,82

10387322

04/2019

31/12/2019

463,74

0

0

191,43

92,75

747,92

Data dos Cálculos: 04/12/2024

W LIMA TRANSPORTE LTDA - EPP

26.511.582/0001-64

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12836773

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72
Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11873339

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

11873338

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11873337

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11873336

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

13790203

04/2022

31/12/2022

579,67

0

0

125,44

115,93

821,04

13790202

03/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

13790201

02/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

13790200

01/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

12910006

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

10976439

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

10976438

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

10976437

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10976436

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

9787811

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

12910009

04/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,7

115,93

891,3

12910008

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12910007

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

Data dos Cálculos: 04/12/2024

JBD INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP

21.157.247/0001-96

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11806338

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

12916497

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

11806340

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01
Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14005539

03/2022

30/09/2022

463,74

0

0

115,47

92,75

671,96

12336338

01/2021

31/03/2021

463,74

0

0

176,92

92,75

733,41

12336339

02/2021

30/06/2021

463,74

0

0

172,56

92,75

729,05

12336340

03/2021

30/09/2021

463,74

0

0

166,25

92,75

722,74

12336341

04/2021

31/12/2021

463,74

0

0

156,56

92,75

713,05

10541802

01/2019

29/03/2019

463,74

0

0

211,33

92,75

767,82

10541804

02/2019

28/06/2019

463,74

0

0

204,51

92,75

761

10541806

03/2019

30/09/2019

463,74

0

0

197,69

92,75

754,18

10541807

04/2019

31/12/2019

463,74

0

0

191,43

92,75

747,92

10343972

04/2018

28/12/2018

463,74

0

0

218,14

92,75

774,63

12118798

01/2020

31/03/2020

463,74

0

0

186,7

92,75

743,19

12118799

02/2020

30/06/2020

463,74

0

0

183,69

92,75

740,18

12118800

03/2020

30/09/2020

463,74

0

0

181,55

92,75

738,04

12118801

04/2020

31/12/2020

463,74

0

0

179,42

92,75

735,91

14005537

01/2022

31/03/2022

463,74

0

0

144,87

92,75

701,36

14005538

02/2022

30/06/2022

463,74

0

0

130,59

92,75

687,08

Data dos Cálculos: 04/12/2024

MOTTA LOUÇAS DE BARRO LTDA EPP

45.992.674/0001-58

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12015500

01/2020

31/03/2020

463,74

0

0

186,7

92,75

743,19

10548927

04/2019

31/12/2019

463,74

0

0

191,43

92,75

747,92

12015502

03/2020

30/09/2020

463,74

0

0

181,55

92,75

738,04

12015503

04/2020

31/12/2020

463,74

0

0

179,42

92,75

735,91
10065474

04/2018

28/12/2018

463,74

0

0

218,14

92,75

774,63

12809473

01/2021

31/03/2021

463,74

0

0

176,92

92,75

733,41

12809474

02/2021

30/06/2021

463,74

0

0

172,56

92,75

729,05

12809475

03/2021

30/09/2021

463,74

0

0

166,25

92,75

722,74

12809476

04/2021

31/12/2021

463,74

0

0

156,56

92,75

713,05

13675870

01/2022

31/03/2022

463,74

0

0

144,87

92,75

701,36

13675871

02/2022

30/06/2022

463,74

0

0

130,59

92,75

687,08

13675872

03/2022

30/09/2022

463,74

0

0

115,47

92,75

671,96

10548924

01/2019

29/03/2019

463,74

0

0

211,33

92,75

767,82

10548925

02/2019

28/06/2019

463,74

0

0

204,51

92,75

761

10548926

03/2019

30/09/2019

463,74

0

0

197,69

92,75

754,18

12015501

02/2020

30/06/2020

463,74

0

0

183,69

92,75

740,18

Data dos Cálculos: 04/12/2024

PACKFER COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA EPP

04.066.300/0001-24

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13445986

01/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

13445987

02/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

13445988

03/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

10171437

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

11391893

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11391894

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11391895

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11391896

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

12606798

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

12606799

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº39/2024 - MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024 - MMA. Processo: 02000.017400/2023-84. PARTÍCIPES: Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima, CNPJ nº 37.115.275/0001-07 e BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável de comunidades da região amazônica, no Brasil, através de projetos de Bioeconomia, respeitando as Leis, boas práticas ambientais e cultura locais, priorizando o uso de tecnologias sociais e ações nas áreas de geração de renda, educação e meio ambiente. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Carina Mendonça Pimenta e pelo Banco do Brasil, Henrique Leite Vasconcellos. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 637/24, Processo nº 901/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, inscrita no CNPJ. 00.088.664/0001-54. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES. Conforme previsto na descrição complementar do lote: 18 (21016) - SABÃO LIQUIDO NEUTRO P/HIGIENIZAÇÃO DE MÃOS, EM REFIL 800ml, DOSES INDIVIDUAIS - o dispensador p/sabão deverá ser fornecido em forma de COMODATO nas quantidades necessárias: HNSC - 600 unidades.

Espécie: Contrato Prestação de Serviços nº 646/24, Processo nº623 /24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Reforma da Sala de Procedimentos Especiais (Invasivos) da Emergência, no valor total de R$ 674.063,03 (seiscentos e setenta quatro mil e sessenta e três reais e três centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 616/24, Processo nº 1464/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E APRENDER ALA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.856.263.0001-58. Objeto: prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo: período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta

e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477024065202425. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 05/12/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25385.000353/2021-04.

Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.151.556,65. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0014908-90.2024.6. Objeto: Registro de preços para aquisição de computadores desktop e notebook.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 05/12/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64035.006340/2021-62.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ANA CRISTINA SANMARTIN RIBEIRO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR no km 438.91 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação:02.35902, -60.91258- Município de Mucajaí/RR , sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.040224/2024-49, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa publicitaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919850. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAES LANDIM, CNPJ nº 06553663000110. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2024 passando seu vencimento para 14/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: THALLES MOURA FE MARQUES, CPF nº ***.389.893-**.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000380202434 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2752/2024 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.109144/2023-54.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista de veículo pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando necessário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 518.270,26. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 116/2024.

Nº Processo: 23089.011572/2024-72.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Adequar o valor do contrato ao número total de inscritos no processo seletivo coreme 2024/2025.. Vigência: 05/12/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.975.822,47. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205031044202466. Objeto: Execução da finalização das obras das complementações dos Galpões Agrícolas dos Campi de Laranjeiras do Sul e Realeza da UFFS"; com serviços de construção civil e arquitetura, revestimentos de pisos e paredes; instalações elétricas; instalações telecomunicações; instalações climatização; instalações hidrossanitárias; instalações preventivas contra incêndio; paisagismo e urbanização; tendo 664,84 m² de área construída de intervenção para cada campus. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000912/2024-58.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 00.315.779/0001-34 - CONSTRUTORA LIDER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reforma para adequação das novas instalações do gabinete da reitoria, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 87.008,66. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico Nº 178/2024

Lic. 252/2024. Pregão Eletrônico 178/2024. Obj. Registro p/ aquisição materiais para paisagismo p/ realização de embelezamento de locais públicos do município, conf. anexo I do Edital. Emenda Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz: Valor remanescente referente a Emenda de nº:28610005 de 2023 no valor de R$ 9.947,91Credenciamento e recebimento das propostas até às 8h10min do dia 19/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
Extrato dE TERMO ADITIVO

primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023 Tomada de Preços nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: Lote I Construção de campo de futebol no município de Tavares PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1078619-20; Lote II Ampliação de campo de futebol no município de Tavares PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1082941-05. Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. Empresa contratada: Torre Construção e Consultoria em Engenharia EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 186/2023 que terminaria em 17 de novembro de 2024, o qual fica prorrogado até 17 de novembro de 2025, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Quarta do Contrato nº 186/2023 sem alteração do objeto, com fundamento nos artigos nº 57, §1º, II e 65, Inc. II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23100.017448/2023-34.

Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Retificação do item 3.2 da Cláusula Terceira - Dos valores estimados para execução do projeto e do respectivo gerenciamento a ser realizado pela contratada do originário Termo de Contrato e a prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 671/2022.

Nº Processo: 50018.000075/2022-93.

Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de julho/2024 (20ª medição parcial) a outubro/2024 (23ª medição parcial), e em consonância com a resolução n.º13/dnit, de 02 de junho de 2021, referente ao contrato 24 0671/2022 (13301120). Vigência: 06/12/2024 a 26/03/2026. Valor do Presente Termo Aditivo: R$ 200.666,19. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90132/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Symex Produtos Médicos HospitalaresLtda - CNPJ: 45.212.514/0001-49 - Itens 1, 5, 7, 11 e 12; SMA Comércio de Equipamentos Médicos e de Fisioterapia Ltda - CNPJ: 07.986.035/0001-90 - Itens 2 e 3; Vicenzzotti &Silva Ltda - CNPJ: 34.859.554/0001-59 - Item 4;Clayton Menezes - CNPJ: 56.889.727/0001-26 - Item 6; Louix Comércio Independente Ltda - CNPJ: 45.793.555/0001-76 - Itens 8 e 9. Os itens 10 e 13 restaram fracassados.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90137/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Josemar Wellington Lourenço Ltda. -CNPJ: 49.465.331/0001-96 - Itens 1, 4 e 5; C2S Comercial Ltda. - CNPJ: 20.390.569/0001-18 - Itens 2 e 3; Global Comércio Online Ltda. - CNPJ: 47.211.967/0001-86 - Item 6.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 146/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Thads Serviços Ltda. - CNPJ: 27.120.037/0001-00.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90027/2024 (PAV SEI nº 0002111-87.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos e utensílios, e, serviços continuados de copeiragem, lavagem de veículos, ascensorista, transportador, apoio administrativo e operador de máquinas, a serem executados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa J.J SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ nº 26.343.176/0001-30), com o valor global de R$ 9.694.097,52 (nove milhões seiscentos e noventa e quatro mil noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente ao prazo contratual de 24 meses.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 05/12/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90090/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2024/280. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Manutenção e Assistência Técnica de 15 (quinze) Máquinas Copiadoras Digitais, de primeira locação, com franquia anual de 270.000 ( duzentas e setenta mil ) cópias/impressão e com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 090028-00001-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico 90007/2024, cujo objeto consiste no[registro de preços para eventual aquisição de infraestrutura e software de backup para uso geral, para Microsoft 365 e dados não estruturados, solução de armazenamento de objetos e desmagnetizador de mídia, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, teve o item 8 revogado.

SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90029/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de divisórias portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral, sagrou-se vencedora a empresa MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ nº 89.278.519/0001-40.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90040/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação, configuração e programação do sistema multimídia de áudio e vídeo do TSE, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, sagrou-se vencedora a empresa[ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 01.099.686/0001-82.

SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

Fica homologado o processo licitatório nº 0011235-78.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90030-2024 - Eletrônico - Registro de preços Para a Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos necessários a segurança orgânica, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

WILLIÉVANES ALVES DE SOUZ LUDUVICE

Assistente Seção de Licitações

(SIDEC - 05/12/2024) 070012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

NUP: 63192.002930/2024-93; Objeto: Prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica (Grupo B). Contrato de Adesão de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e constante do Anexo I, da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07/12/2021; Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A; CNPJ nº 60.444.437/0001-46; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: Tarifas homologadas pela ANEEL para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024; Fundamento Legal: nos termos do inc. I, do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Nº do Processo: 60591.000033/2024-54. Objeto: Contratação de solução de gestão de backups, composta por Biblioteca de Fitas (Tape Library) com garantia e suporte por 60 (sessenta) meses, fitas modelo LTO (Linear Tape Open) e licenças do Software de Backup. O Pregoeiro do PE nº 90039/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupo 1, MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 47.889.393/0001-08, cujo valor global foi de R$ 367.400,00; e Item 3, BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05, cujo valor global foi de R$ 209.986,00.

Em 5 de dezembro de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA LEITE

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Presidente do SEPUMGO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goianésia (GO), CNPJ nº 23.206.527/0001-01, Marília Alves Rodrigues, brasileira, casada, servidora pública, CPF nº 573.XXX XXX-53, convoca todos os servidores públicos do município de Goianésia/GO, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 06 de Janeiro de 2025, na Universidade Estadual de Goiás- UEG Campus Goianésia, Sala15 - Rua 35, 433ª, Setor Sul, CEP 76380-000, Goianésia/GO, às 18h em 1ª convocação e às 19h em 2ª chamada, para deliberarem sobre: 1) Rerratificação da Fundação do SEPUMGO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goianésia/GO, representatividade, abrangência e base territorial; 2) Rerratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à entidades de Grau Superior.

Goianésia -GO, 5 de Dezembro de 2024.

MARILIA AVES RODRIGUES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência Eletrônica n° 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 937514/2022/MDR/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão: às 08:30min do dia 23/12/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pela plataforma https://bll.org.br/.

Riacho dos Machados-MG, 5 de dezembro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº MA 90016/2024. , publicada no D.O.U de 19/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a formação de sistema de registro de preços para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações relacionadas abaixo por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/12/2024) 080002-00011-2024NE000093
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4183/2024. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ª Região. Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23.050/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para atualização de subscrições do software Atlassian Jira Cloud Premium e fornecimento de subscrições do software Atlassian Guard Standard.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 080006-00001-2024NE000027
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunico a quem possa interessar, o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024 Sagra-se vencedora a empresa RG SEGURANÇA E VIGILANCIA, CNPJ 13019295000785 para prestação de serviço continuado na área de vigilância e segurança física patrimonial armada para atende as necessidades da Superintendência do IPHAN em Roraima, conforme condiçoes, quantidades e exigências estabelecidas no edital. No valor de R$ 246.574,08

EVERTON DA COSTA PIMENTEL

Chefe da Divisão Administrativa

(SIDEC - 05/12/2024) 343038-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para Transporte de Brigadistas visando às atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos anexos.

MARCIA POLLYANE COSTA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000057188202472 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva (Auto Gestão), com fornecimentos de peças e materiais (inclusive pneus novos) e de abastecimentos de veículos em Postos de Combustiveis em todo o Estado do Pará, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento óleo diesel comum e óleo diesel S10, lubrificantes e derivados através de Sistema WEB on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar).

MAURO SEBASTIAO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 373032-37201-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001946/2024 . Objeto: Aquisição de Torrador de café. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/12/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 212.649,00. CNPJ CONTRATADA : 04.631.463/0001-02 INDUSTRIAL ATILLA LTDA.

(SIDEC - 05/12/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200002879202342. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, com possível recarga de gás - FM-200 e substituição de bateria - UPS, para atendimento das necessidades da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/12/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado, via internet, em rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das unidades da RFB da 7 ª Região Fiscal no Espírito Santo.

MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/12/2024) 170116-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 90015-2024, tendo como vencedora a empresa Dejan Engenharia e Serviços Prediais LTDA, CNPJ 60.863.966/0001-84 com os seguintes valores, item 1 R$ 2.636.781,00, item 2 R$ 1.812.998,00.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Chefe DIAL-SRA-SP

(SIDEC - 05/12/2024) 170131-00001-2024NE900854
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 73/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empreas CIRUFARMA COMERCIAL LTDA no item: 3(R$6,45).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨90027/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA,no item: 4(R$12.079,92).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90034/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MANUEL OSORIO DOS SANTOS, nos itens: 6(R$2,75), 31(R$32,78), 32(R$16,58), 41(R$6,14), 45(R$3,44), 46(R$3,92), 48(R$3,92), 89(R$21,83); PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA, no item: 55(R$7,40); J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no item 35(R$5,75); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, no item: 19(R$6,98); SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA, nos itens: 25(R$,40), 33(R$4,50), 78(R$5,15), 81(R$7,30).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096.038467/2024. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as necessidades de manutenção, conserto, conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande. Novo Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Mteriais

(SIDEC - 05/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço ilimitado Móvel Pessoal SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 05/12/2024) 153028-15248-2024NE800001