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EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002465/2023-43.

Pregão Nº 412/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.144.437/0005-81 - SCHOTT PHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de frascos e ampolas com marcas padronizadas ompi e schott.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.189.289,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 67106.000212/2022-01.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF. Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/cae-haaf/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.015487/2023-03.

Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 3.391.285,72. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 15/2024, JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, no item 16, perfazendo o total de R$ 6.464,00 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da Assinatura: 20/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 59/2023. Processo nº 33409.004550/2023-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 022/2024.

Proc: 23074.128643/2023-76 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Geociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Vinícius Ferreira de Lima - Vig: 01.03.2024 a 20.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Vinícius Ferreira de Lima (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 023/2024.

Proc: 23074.003700/2024-68 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Victor Sousa Soares - Vig: 01.03.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Matheus Victor Sousa Soares (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 024/2024.

Proc: 23074.004004/2024-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Bárbara Carvalho Diniz - Vig: 09.03.2024 a 09.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Bárbara Carvalho Diniz (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 025/2024.

Proc: 23074.004033/202-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Laís Leite Barreto - Vig: 01.03.2024 a 31.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Laís Leite Barreto (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 026/2024.

Proc: 23074.007021/2024-29 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel Alves Santos - Vig: 14.03.2024 a 13.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raquel Alves Santos (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 027/2024.

Proc: 23074.007241/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Cabral Alves - Vig: 17.02.2024 a 16.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fernando Cabral Alves (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 028/2024.

Proc: 23074.007838/2024-86 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Edileide de Souza Godoi - Vig: 01.03.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Edileide de Souza Godoi (contratado) (a).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 903721/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ nº 55356653000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.000,00, Valor de Contrapartida: 115.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901434/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ nº 76208867000107. ADITIVO DE PRAZO DE 06 MESES. Valor Total: R$ 250.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.725,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONALDO PARANHOS DA SILVA, CPF nº ***.725.759-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001344/2022-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 11.890,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.033753/2023-79.

Dispensa Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamentodo projeto "realização de atividades de educação patrimonial na casa de patrimônio da região da baixada santista"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 25380.101550/2018-86.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos itens abaixo, nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei: 3525113), de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges.. Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.412.135,36. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23395.000599/2021-23.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 003/2022 (doc. Sei nº 1138021) por mais 12 meses; na forma do art. 57, inciso iv e § 1°, da lei n° 8.666/93 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.518,72. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901526/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE XANGRI-LA, CNPJ nº 94436474000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.250,00, Valor de Contrapartida: 262.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0036. Em face do processo administrativo nº 10.907/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, CNPJ: 06.337.514/0001-13, em todos os termos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, LEITE TIPO C, SACOLA DE 01 LITRO E PÃO BRIOCHE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL: R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 22 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: pregão eletrônico sistema registro de preços nº 00067/2023. Conceição do Castelo - ES, em 20 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 903345/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 624.000,00, Valor de Contrapartida: 337.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 26/2024- Concorrencia Publica nº 02/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de: - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e/ou, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 14.905.688/0001-63..

VALOR: R$ 3.043.752,05 (três milhões e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) com percentual de desconto de 5,50%.

DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90413/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479.2023-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Contratado: xxx.477.666-xx - ANTÔNIO MARCOS SIQUEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.. Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 2009 - Artigo: 14, §1º. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PA 27.886/2023. PE 02/2024 - FMAS.

Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Recurso PSB/FNAS/MDS, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA. Empresa: MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO LTDA com R$ 36.000,00 LOTE I. R$ 39.900,00 LOTE II, R$ 39.000,00 LOTE III.

Mata de São João-Bahia, 16 de Fevereiro de 2024.

RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 07/02/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6117 a 6124]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br//.

Goiânia, 21 de fevereiro de 2024

Tiago Abimael Vieira Duarte

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EXTERNA E REFORMA DE PISOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NÚCLEO II, NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 12/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba-Goiás, 21 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160383

Nº Processo: 64681006417202341.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para o 12º R C MEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Caput Artigo: 74. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035315/2023-45.

Pregão Nº 159/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de simuladores de paciente tipo recém nascido para a disciplina de pediatria neonatal da Universidade Federal de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 78.295,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902843/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação da vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 959.319,25, Valor de Contrapartida: R$ 4.319,25, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001087/2024-93.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.336,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23075.066997/2020-44.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor total do serviço pago à contratada, conforme cláusula décima quinta do referido contrato.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.765,22. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23068.022007/2020-55.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços do contrato em 14,34%. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.137,85. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 803/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002465/2023-43.

Pregão Nº 412/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 22.056.826/0001-05 - OMPI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS FARMACEUTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de frascos e ampolas com marcas padronizadas ompi e schott.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.765.972,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 620210005 nº 6/2021-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN CONTRATADO: CIED - CENTRO DE IMAGEM ELEIZABETE DANTAS LTDA CNPJ(MF) Nº 10.140.324/0001-89 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 620210005 que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de consultas e de exames de atenção especializadas. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. Modalidade: Inexigibilidade Base legal: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da assinatura: 02 de Janeiro de 2024. Assinam: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Vandenberg de Andrade Dantas pela contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de Janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041019034202379. Objeto: Aquisição de Garagens Modularizadas Duplas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001344/2022-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 36.241.914/0001-91 - LABORATORIO ZOLTAN LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024- CONCORRENCIA PUBLICA nº 02/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de: - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e/ou, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01.

VALOR: R$ 2.477.136,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e trinta e seis reais). Com percentual de desconto de 10%.

DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

DO PREGÃO 537/2023 - Contratação de serviços de manutenção de Reservatório de água; Processo nº 23345.001529.2023-40. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 08/02/2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95012/2024; CONTRATADA: Produtiva Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ: 29.844.598/0001-87; Itens: 01 a 12; Valor Total: R$ 441.700,00.

ALINE MANKE NACHTIGALL DIRETORA GERAL
Extrato de Contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°05.000538-2024-50, CONTRATO N°16-2024, DECORRENTE DE Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: FERREIRA PINTO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.957.371/0001-36, objeto: Consultoria para elaboração do Projeto Executivo para a 79° Semana Oficio da Engenharia e Agronomia-SOEA, a realizar-se de 7 a 10 de outubro de 2024 em Salvador-BA. Prazo de vigência 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; o valor da contratação é no importe de R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura: 17/02/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-05.003532/2023-53, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, decorrente do Pregão n°14/2022, Processo Administrativo n°40111/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62; Objetivo: Reajuste de valor, para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do referido Contrato. Houve redução de 7,5% da alíquota do ICMS de 28% para 20,5, no estado da Bahia, Lei nº 14.629/2023 que entrou em vigor no dia 01/01/2024; o valor contratual passa a ser RS129.334,44 (cento e vinte e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)anual, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de Assinatura 09/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0033. Em face do processo administrativo nº 5.754/2023 de acordo com o 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação direta por processo licitatório da empresa WORLD CAR DIESEL AUTO PECAS, CNPJ: 32.694.496/0001-37, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios genuínos, linha pesada máquinas para os veículos da frota municipal, usando como parâmetro o maior desconto nos valores apresentados na tabela do sistema traz valor. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil). VIGENCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: pregão eletrônico sistema registro de preços nº 000057/2023. Conceição do Castelo - ES, em 19 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Objeto: (resumido) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para o preparo da merenda escolar 2024. Data da entrega dos envelopes: até as 08h do dia 20/03/2024. Data da abertura dos envelopes: 20/03/2024 às 09h. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526, email: licitação@iturama.mg.gov.br. Iturama, 20 de fevereiro de 2024. Saulo Vieira Guimarães - Secretário Municipal de Educação.

Iturama/MG, 20 de fevereiro de 2024.

Saulo Vieira Guimarães

Secretário Municipal de Educação.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviços de saúde, compreendidos como consultas médicas especializadas. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 25/03/2024. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526, email: licitação@iturama.mg.gov.br. Iturama, 20 de fevereiro de 2024. Lívia Helena Queiroz Malta - Agente de Contratação.

Iturama/MG, 20 de fevereiro de 2024.

Lívia Helena Queiroz Malta

Agente de Contratação
ESTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor: R$1.195.500,00 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais)

Vigência do contrato: 320 dias (20/02/2024 à 05/01/2025.

Processo: 335/2024 Elias Dal Col Prefeito Ecoporanga-ES, 22/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

RICARDO CERRI

XXX.819.958-XX

88881.709106/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1265/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 20/02/2024

20/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em locação de módulo habitável (container), aparelho de ar-condicionado, mobilização e desmobilização dos equipamentos, para atender à necessidade de arquivamento temporário dos prontuários de pacientes da Clínica de Saúde do SEST - Unidade A14 - Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/02/2024, das 08h00 às 08h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 890309/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, CNPJ nº 46482840000139. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 316.802,51, Valor de Contrapartida: R$ 5.472,51, Vigência: 19/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, CPF nº ***.937.068-**.
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/023

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material odontológico, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 05.03.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email cpl@gmail.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 21 de Fevereiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2099/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 46.257.514/0001-28. Objeto: Aquisição de placa de homenagem em aço inox ao Prof. João Batista Andreotti Gomes Tojal no evento de inauguração da Seccional de Campinas do CREF4/SP. Valor: R$185,00 (cento e oitenta e cinco reais) Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 05/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 3/2024

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUTI. Processo 004/2024, Pregão Presencial SRP nº003/2024, as empresas licitantes: CAVALCANTE & PAULA LTDA - ME, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 26, 28, 28, 30, 32, 34, 36, 40, 42, 44 e 46, valor total de R$ 730.846,00 (setecentos e trinta mil oitocentos e quarenta e seis reais); MARIA HORTÊNCIA C. RODRIGUES - ME sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 43, 45 e 47, valor total de R$ 924.589,55 (novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Valor total da presente licitação R$ 1.655.435,55 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e cinto mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Juti/MS, 16 de Fevereiro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , CNPJ/MF sob o nº 36.590.911/0001-63, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 002414/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Dispensa nº 36/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.013183/2023-85.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra, do Governo do Estado do Paraná, a Autorização Florestal referente a Obra de Pavimentação da Estrada Lagoinha - Saltinho, Trecho: Entroncamento PR 281 - Saltinho (Ponte sobre o Rio da Várzea), numa extensão aproximada de 7,4 km.

Tijucas do Sul-PR, 21 de fevereiro de 2024.

Jose Altair Moreira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 09.376.051/0001-97, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 001525/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 103/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010379/2022-37.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 07/03/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, NOVA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M3 E CAÇAMBA DA RETRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,23 M3, em atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha/RS, 20 de fevereiro de 2024.

NEREI PERGHER

Vice prefeito em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8872/2021.

Nº Processo: 23077.005793/2024-41.

Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8872.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/02/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta, conforme Plano de Trabalho em anexo.. Vigência: 20/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.544.485,34. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 886054/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 511.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.450,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001344/2022-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.150,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.008.831/0001-17, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 001372/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 40/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.000883/2022-29.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64193.023534/2022-74.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 (cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo área de 4,05 m2, com a finalidade: imóvel de propriedade da união, localizado na rodovia br 232, km 6, curado - recife pe cep 50.950-000. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458,24. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001344/2022-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 48.803,68. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01077/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.018486/2021-41.

Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 4.634,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035677/2023-36.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em patologia do trato genital inferior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 00122.071920/2262-58.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: 1.1. Excluir da planilha de custos, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2022, os valores referentes a "outros benefícios" - submódulo 2.3 - alínea e, pois se referem a "assistência social familiar" e "benefícios ao trabalhador", devidos apenas às categorias profissionais abrangidas pela convenção coletiva de trabalho vigente; bem como o valor correspondente ao vale transporte da planilha de custos do técnico de arquivo, tendo em vista que a colaboradora fez opção em não receber o valor mensal desse benefício.

1.2. Repactuar os preços avençados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2023, em razão das modificações implementadas com amparo nos itens 12.1.1.1.1 e 12.1.2 do contrato 23/2022:

1.2.1. Salários normativos de:

1.2.1.1. R$ 5.030,95 (cinco mil trinta reais e noventa e cinco centavos) para a categoria arquivista;

1.2.1.2. R$ 2.205,90 (dois mil duzentos e cinco reais e noventa centavos) para a categoria técnico de arquivo.

1.2.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos).

1.3. Revisar, com efeitos financeiros retroativos a 22 de agosto de 2023, o percentual da rubrica "aviso prévio trabalhado", integrante do módulo 3, alínea "d", da planilha de custos e formação de preços do pacto, para 0,194% (cento e noventa e quatro milésimos por cento), em virtude da exclusão de custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 22/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.260,32. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 002239/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 17/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.025296/2022-42.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01250.006060/2020-17.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 1,17 % o valor dos itens do contrato nº 02/2021, o qual, dessa forma, passará de r$2.635.440,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) para r$2.666.240,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais) com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2023.. Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.666.240,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001344/2022-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 22.003.386/0001-28 - CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 189.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038360/2023-51.

Dispensa Nº 90455/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do projeto"desenvolvimento de modelos de simulação para avaliação de estratégias de gestão (management strategy evaluation) da tainha, mugil liza, no sudeste e sul do brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 187.125,12. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Publicado no D.O.U, seção 3, nº 12, página 89, de 17/01/2024. Onde se lê: vigência: 14/12/2023 a 14/10/2025, leia-se: vigência: 13/12/2023 a 13/08/2025. Do processo: 25430.000489/2023-85, Dispensa Nº 90120/2023 - CONTRATO Nº 15/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23530.001654/2018-03.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.232,70. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 23353.002839/2023-82.

Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.619.220/0001-05 - G C ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Renovação prazo de vigência 180 dias. Contratação de serviços de engenharia para elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio (ppci),

aprovação junto ao corpo de bombeiros militares do estado de santa catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos,

laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela legislação, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Vigência: 25/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.266,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 903920/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEMA, CNPJ nº 82572207000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 329.000,00, Valor de Contrapartida: 109.350,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 903311/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO, CNPJ nº 18080887000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 420.000,01, Valor de Contrapartida: 181.250,01, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902855/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 613.000,00, Valor de Contrapartida: 422.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE OBRAS - RDC Nº 1/2024 - UASG 154048

Processo Nº 23111.037361/2021-16

TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Edital Nº 03/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. 154048 - Contratado: TC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 07.913.196/0001-54. O objeto do presente Termo de Contrato é a realização de obras de Reforma de salas para funcionar o almoxarifado HVU e Laboratório Multidisciplinar de Técnica Cirúrgica, no Campus Ministro Petrônio Portella, Socopo, da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, Piauí, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto Nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória Nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 211.845,75. Data de Assinatura: 22/01/2024.