AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9058/2024

Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviço de Cirurgião-dentista para o Centro Médico Odontológico da Brigada Militar, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 06/03/2024, às 09h. Processo 23/1203-0021175-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 9059/2024

Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviços médicos, na área de regulação pré-hospitalar, para a Regulação Médica da Central Regulação da CERU/SAMU/RS, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 07/03/2024, às 09h. Processo 23/2000-0137109-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024). Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Processo 23/1300-0008588-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 785/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0006028-7, conforme segue: Lote 01: DNA- COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA CNPJ 40.300.239/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023

SÚMULA 473 DO STF

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, revendo seus atos, com base na Súmula 473 do STF, decide por inabilitar a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA - TERRA LIVRE (CNPJ 10.568.281/0001-37), com aplicação do Parecer PGE/RS nº 17.338/18 e informação nº 2886/22 da ASJUR/CELIC, que entende que a penalidade aplicada com base no art. 87, III, da Lei 8.666/93, não obstante tenha ocorrido no órgão sancionador, deve irradiar seus efeitos de maneira ampla, ficando o licitante suspenso de licitar/impedido de contratar com toda a administração pública de todos os entes federados. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 8.666/93 e do subitem 11.1 do edital, ficam as licitantes cientificadas do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos. Processo 23/0602-0006922-4 (cujo Resultado de Sorteio foi publicado na Seção 3, pg. 168 do Diário Oficial da União, do dia 16.02.2024). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

RESULTADO De SORTEIO

RESULTADO DO SORTEIO DE DESEMPATE

CHAMADA PÚBLICA 0001/2023

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do sorteio de desempate, disponível no site www.celic.rs.gov.br. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 8.666/93 e do subitem 11.1 do edital, ficam as licitantes cientificadas do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos. Processo 23/0602-0006922-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG