ATO CSJT.SG Nº 29, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 2º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 3º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 4º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 5º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 6º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS, código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 7º Dispensar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 8º Designar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Matheus Ribeiro Castro.

Art. 9º Designar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 10. Designar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alan Fernandes do Monte Lustosa.

Art. 11. Designar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alisson Wilker Andrade Silva.

Art. 12. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS, código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcos Vinicius Nery.

Art. 13. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS, código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

Art. 14. Designar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Gustavo Henrique Ribeiro Bomfim de Jesus.

Art. 15. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO