PORTARIA Nº 138/Com8ºDN, de 6 DE JUNHO DE 2024

Designa Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio.

Designa militares para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022.

Art. 1º Designar os seguintes militares para atuarem como Agentes de Contratação:

I - CF (FN) 98.0461.52 RUBEM NUNES ALVES NETO;

II - CC (T) 01.0411.51 FYLIPE BORBA;

III - CC 00.0358.40 RAFAEL BAÇAL DE MAGALHÃES;

IV - CC (CD) 07.3798.54 RENATA CRISTINA FERREIRA SOARES;

V - CT (T) 12.0784.76 CAROLINA DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT;

VI - CT 09.0050.64 RAFAEL BARBOSA DA SILVA;

VII - CT 06.0246.11 RENATO SILVINO DA COSTA TEIXEIRA;

VIII - CT 07.3403.20 ANDRÉ VICTOR DEL FRANCO NASCIMENTO;

IX - CT (S) 13.1082.12 GRAZIELA MARIA MARTINS MOREIRA;

X - CT (AA) 96.0111.73 ROBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS;

XI - CT (EN) 15.0914.31 PRISCILA SOARES PEREIRA;

XII - CT (S) 16.0497.56 ANA KARINA MAURO BARROSO;

XIII - CT(IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;

XIV - CT(RM2-T) 17.0931.63 MARIANA DAMICO NOGUEIRA HERNANDES;

XV - CT(RM2-S) 17.0930.66 MARIANA DUARTE DAVID LADEIA;

XVI - 1T (CD) 17.0515.50 CÁSSIA FRANCO DELLA MEA REGINATO;

XVII - 1T (RM2-S) 19.0868.81 NATÁLIA PONTES VIEIRA MARQUES;

XVIII - 1T(RM2-EN) 19.0868.14 ALEXANDRE FREIRE DE SÁ LOPES;

XIX - 1T (RM2-T) 20.3415.21 ENEIDA MIYUKI TSUI;

XX - 1T (RM2-T) 20.3424.20 CAMILA BROTTI;

XXI - 1T (RM2-T) 20.3416.28 JOÃO BELCHIOR LAMARÃO SILVA;

XXII - 1T (RM2-T) 21.0096.27 LOUISE PIRES HOLLANDA;

XXIII - 1T(RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA;

XXIV - 1T(RM2-S) 22.3667.25 MYLENA RAFAELLE MACIEL GUIMARÃES;

XXV - 2T(RM2-S) 23.2784.21 LARISSA SALIM SANCHES;

XXVI - 2T (RM2-T) 13.0534.93 LUCAS DOURADO DE AZEVEDO;

XXVII - 2T (RM2-T) 23.2796.21 DIEGO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE;

XXVIII - 2T (RM2-T) 23.2794.27 LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO;

XXIX - SO-AV-SV 96.1141.51 CLEBER REGINALDO FARIAS DE ARAÚJO;

XXX - SO-PL 97.0148.51 JÚLIO CÉZAR FERNANDES JÚNIOR;

XXXI - SO-EP 99.1865.27 KLEMONAIK ALCANTARA DE QUEIROZ;

XXXII - SO FN-CT 96.0760.89 JOÃO BATISTA NEVES NETO;

XXXIII - 1ºSG-AM 99.1952.32 LUIS CARLOS BARBOSA FILHO;

XXXIV - 1ºSG-MS 00.0411.06 LEANDRO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA;

XXXV - 1ºSG-MR 00.0342.74 DIEGO HENRIQUE RODRIGUES;

XXXVI - 1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;

XXXVII - 2ºSG-RB 05.1082.84 JANAINA DO NASCIMENTO AZEVEDO;

XXXVIII - 2ºSG-EL 05.0166.49 VINÍCIUS RIBEIRO;

XXXIX - 3ºSG FN-MU 15.0101.12 GUSTAVO AUGUSTO CLARO;

XL - 3ºSG-PD 10.1244.89 LEANDRO HENRIQUE DORIGHETTI CAVALCANTI;

XLI - 3ºSG FN-MU 16.0025.21 NIKOLAS CARDOSO MARIANO PEREIRA;

XLII - 3ºSG FN-MO 07.4650.41 GUILHERME DOS SANTOS CUPERTINO;

XLIII - 3ºSG-AR 08.0142.81 ARTUR VAZ MELLO SOARES;

XLIV - 3ºSG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCH;

XLV - 3ºSG-MO 12.0258.01 JONAS MACHADO DE OLIVEIRA;

XLVI - 3ºSG-ET 12.0391.44 ALEX DE LIMA ARAÚJO;

XLVII - 3ºSG-PL 13.0379.01 FERNANDO REIS DE OLIVEIRA FILHO;

XLVIII - CB-ES 97.1415.00 ROBERTO SIQUEIRA JÚNIOR;

XLIX - CB RM2-EF 20.3570.79 BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA; e

L - CB RM2-TE 18.0477.18 MELQUISEDEQUE DE JESUS SANTOS.

Art 2º . Instituir Comissão Permanente de Contratação composta por estes militares:

I - CC (IM) 03.0264.18 GEORGE LIMA LEITE- Presidente;

II - CT(IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA- Membro;

III - 1T (RM2-T) 21.0096.27 LOUISE PIRES HOLLANDA - Membro;

IV - 1ºSG-AM 99.1952.32 LUIS CARLOS BARBOSA FILHO - Membro;

V - 1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - Membro; e

VI - 2ºSG-RB 05.1082.84 JANAINA DO NASCIMENTO AZEVEDO - Membro.

Art. 3º O Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em suas ausências ou impedimentos, será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no art. 2º.

Parágrafo único. Na hipótese do caput, o substituto do presidente indicará, quando necessário, Agente de Contratação para completar a Comissão Permanente de Contratação para que seja mantida a quantidade mínima de três membros.

Art. 4º O Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação contarão com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores.

Art. 5º A Equipe de Apoio será formada por servidores que atuam como Agentes de Contratação, definida por ato do Ordenador de Despesas ou por seu Substituto.

Art. 6º Cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por outro dentre os demais designados no art. 1º.

Art. 7º O Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno.

Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 48/2024, deste Comando.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG T LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA