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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 009478/2024.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (auxiliar administrativo)..

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 209.646,73. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160133

Nº Processo: 64679000197202472.

Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: CELSO INACIO POLECIANO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 29.250,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23212.001331/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 38.293.522/0001-00 - PILARES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 137/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23208.002100/2024-25. Vigência: 26/12/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.150,42. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540006825202410. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE USO GERAL, CURATIVOS, LABORATÓRIO E OUTROS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS - PREGÕES 2023), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550028069202306. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para atender às necessidades de consumo da Seção de Hemodinâmica do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.028069/2023-06). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 29/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.009944/2023-16.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 01.927.760/0001-01 - GILBERTO NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098002931202479. Objeto: Aquisição de material de expediente para o 32º BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160247-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8535/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo na categoria de higiene e limpeza (álcool e flanela). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193118

Nº Processo: 02017001880202382. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como fornecimento de materiais e equipamentos para atender às necessidades das unidades da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná em Curitiba, das Unidades em Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá e União da Vitória, e da Brigada Federal (BRIF) Rio das Cobras do PREVFOGO em Nova Laranjeiras. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Carlos Pioli, 133, Bom Retiro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/193118-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL WALDERCI MOTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 193034-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268002490202414. Objeto: Pregão de Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás (GLP), para atender as necessidade do Setor de Aprovisionamento do Cmdo Fron RO/6° BIS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23261.002005/2021-34.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021 por 30 (trinta) meses. Vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001368-04.2023.6. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160133

Nº Processo: 6467900197202472.

Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: JUAREZ RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 1.725,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): WESLEY BATISTA DA SILVA-ME - CNPJ: 22.240.492/0001-25 COM VALOR TOTAL DE: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais).

Anaurilândia - MS, 15 de maio de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: PAD 007175/2023.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão, a partir de 15/05/2024, de postos de trabalho de auxiliar administrativo I. Vigência: 15/05/2024 a 30/11/2025. Valor acrescido R$ 90.045,46 e valor suprimido R$ 90.678,04. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158124

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 23218.001562/2021-63.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 58/2021 de contratação de empresa especializada de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviço de enlace de internet (link dedicado), para atender o IF Goiano Campus Rio Verde - Polo de Inovação.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.591,94. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 39/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Dangelis Construções Ltda/R$ 195.000,00; JGM - Engenharia & Topografia Ltda/R$ 29.900,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços topográficos a fim de atender a demanda da secretaria de obras e serviços urbanos Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Ata Processo de Licitação n°: 273/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 49/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Interbook Livros Ltda/ R$ 7.399,70 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para a Escola Municipal Américo Soares (fortalecimento das escolas), em atendimento ao Convênio nº 1242/2022. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as diversas Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 16/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 03/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 03/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 15 de maio de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 222003 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -28.410,66 Valor do Contrato Atualizado: R$ 186.163,54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 222003 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 23.112,08 Valor do contrato atualizado: R$ 209.275,62.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 1.421.734,70 (hum milhão, quatrocentos e vinte um mil, setecentos e trinta quatro reais e setenta centavos). Início da sessão pública dia 03/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 15 de maio de 2024

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91040/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410013287202331. Objeto: Aquisição de Manipulados. ( PROCESSO: 25410.013287/2023-31 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Contruções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). 1º TA- alteração do fiscal. 2º TA (acréscimo 19,9521593%) - R$ 796.630,95 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 2º TA (supressão 4,7219817%) - R$ 188.534,82 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor total 2º TA (15,230177% do valor original) - R$ 608.096,10 (seiscentos e oito mil noventa e seis reais e dez centavos). Valor Total contrato- R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência aditada- 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 20 (vinte) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 15 de maio de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo:1431/2023 Contrato: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 12/2023 Contratado:LET´S RENT A CAR S/A Objeto: Realização de reajuste do preço do Contrato Coren/RJ no 12/2023 Vigência: 07.05.2024 a 28.03.2026 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis Valor Global$ 76.891,20 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos) Nota de empenho:1124/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 07.05.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento e classificação das propostas de preços, após a fase de lances, da Concorrência Presencial nº 001/2024. Propostas Classificadas: 1º - Treze Material de Construção Ltda - Valor: R$ 1.349.000,00; 2º - VS Construtora Eireli - Valor: R$ 1.350.000,00; 3º - Hefestos Construções Ltda - Valor: R$ 1.414.000,00 e 4º - Moprem Engenharia Ltda - Valor: R$ 1.701.712,92. As propostas iniciais das empresa Sercel Construções Eireli, Construtora Ouro Branco Eireli e Construtora G e G Ltda, foram desclassificadas. A ata da sessão, proposta justada e relatório de análise técnica da proposta encontram-se no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ccp-1-2024/91489, aba resultados, e estará à disposição das empresas, no Setor de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarazões no prazo legal. Esclarecimento no mesmo local ou pelo correio eletrônico cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Constratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

O Fundo Municipal de Educação de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 28 do mês de Maio de 2024 às 09h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA DA NATIVIDADE PARA O CALENDARIO ESCOLAR.

O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 28 do mês de Maio de 2024 às 14h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE, CONFORME O CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948968/2023 POR INTERMEDIA DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESPECIFICAÇÕES CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA.

O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl@gmail.com.

Chapada da Natividade - TO, 15 de maio de 2024.

VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Taina Yasmim S Souto Ltda/R$ 336.070,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/04/2024 PRORROGAÇÃO: 17/04/2024 a 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ÓROGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME. VALOR: R$ 348.524,90 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). ASSINATURA: 08/05/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de alimentação para realização de eventos, recepção de público e distribuição em campanhas, (coffee break), com entrega fracionada, para diversas Secretarias do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 24/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 02/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 08 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual fornecimento de alimentação para realização de eventos, recepção de público e distribuição em campanhas, (coffee break), com entrega fracionada, para diversas Secretarias do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME, 12.626.881/0001-30, o lote 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 8 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Apêndice a Contrato. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES. CONTRATADA: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.991,10 (vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais e dez centavos). ASSINATURA: 09/05/2024. OBJETO: Apêndice ao contrato administrativo nº 245/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo nº 224/2023.VIGÊNCIA: Até 17 de outubro de 2024 ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 09 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito

despachos de 6 de maio de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I.

Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS, CNPJ. (MF) nº 05.006.683/0001-08 com o item 07. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

JÉSSICA SANTOS DA SILVA

Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I.

DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS, CNPJ. (MF) nº 05.006.683/0001-08 com o item 07. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das atribuições conferidas pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.986, de 19 de março de 2024, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para apurar condutas passíveis de aplicação das sanções previstas nos incisos "III" do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, NOTIFICA, por meio do presente edital, a empresa A.G.S. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.435.379/0001-20, por não ser encontrada em local conhecido, conforme tentativa de comunicação via postal, da imposição da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias. Desta forma, a empresa é notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital, dirigido ao Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Protocolo, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70067-900.

FRANCISCO SIDNEI CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2326002 Processo de Licitação n°.: 260/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 047/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais e Medicamentos, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 620,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 23/2021 de prestação de telefonia móvel. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 30 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: TIM S.A. VALOR TOTAL: R$ 93.864,00. VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 12/01/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 16870-95.2020.4.01.8006, Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.000476/2024-32.

Pregão Nº 90118/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de portaria com fornecimento de uniformes e epi's do ifsp - campus votuporanga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 229.891,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23067.052769/2021-77.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 06 meses, a partir de 11/05/2024, conforme solicitação da coordenação do projeto, passando a ser de 11/05/2022 até 11/11/2024.. Vigência: 11/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614001006202444. Objeto: Aquisição de insumos químicos para procedimento de limpeza e manutenção do funcionamento do sistema de osmose reversa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160328-00001-2024NE000001
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB. DE ACORDO COM ESPECIFICAÇOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 14 de Maio de 2024

RAYANE IRES DA SILVA LIMA

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 23218.003009/2022-46.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de acordo com a CCT 2024/2025, registro no MTE em 21/11/2023, sob o n. GO000757/2023, para atualização dos valores de salário base e auxílio alimentação.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.555,68. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.224590/2023-33. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946669/2023. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: Fundação de Assistência Social e Cidadania, com a interveniência do Município de Porto Alegre, inscrita no CNPJ nº 89.525.901/0001-00. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 946669/2023, até 31 de dezembro de 2026, com fulcro nas disposições do Art. 1º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Data de assinatura: 15/05/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº ***.366.617-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.222418/2019-69. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 905413/2020-PPDDH/RS. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul - SJCDH/RS, inscrita no CNPJ nº 13.095.667/0001-67. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 905413/2020-PPDDH/RS, até 31 de dezembro de 2026, com fulcro nas disposições do Art. 1º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Data de assinatura: 13/05/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº ***.366.617-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-060-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.415,25. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 021/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, Planilhas, Projetos e Cronograma. Valor Global Estimado: R$ 662.204,41. Data da Sessão de Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até: 03/06/2024 às 10:00h, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (por meio de cadastro prévio para obter usuário e senha de acesso/login ao sistema eletrônico LICITANET). Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 15 de maio de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000721/2023-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 13.779,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23411.009528/2022-21.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 - Palmas, por 38 (trinta e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 à 21/06/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.833,79. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Contrato oriundo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 realizada em 17 de abril de 2024, tendo por objeto contrato à EMPREITADA GLOBAL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TONICO BENTO, com área de construção: 2.021,32 m², conforme especificações técnicas, projetos e planilhas anexos a esse procedimento licitatório, tudo de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - anexo do edital, bem como o extrato do respectivo contrato que se deu com a vencedora: DI MELLO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ: 09.280.554/0001-64, com sede estabelecida em Brasília-DF, Contrato: Nº. 167/2024 no valor de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos reais). Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02 /2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE LIMPEZA, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, KIT DE HIGIENE PESSOAL, E LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E LOGÍSTICA, NO ATENDIMENTO DE AÇÃO HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA INUNDAÇÃO DO RIO JURUÁ NO ANO DE 2024.

CONTRATADA: D. FERREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº 01.015.405/0001-30, vencedor do LOTE I, com o valor Unitário de R$ 184,00 (Cento e oitenta e Quatro Reais) e total geral de R$ 117.208,00 (Cento e Dezessete Mil Duzentos e Oito Reais). LIVIA JULIA MACIEL OLIVEIRA CNPJ 36.394.712/0001-80, vencedor do LOTE II, com o valor unitário de R$ 9,98 (Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) e total geral de 63.572,60, (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). J.S SILVA CNPJ Nº 40.148.792/0001-60, vencedor do LOTE III, com o valor unitário de R$ 72,00 (Setenta e Dois Centavos) e valor total de R$ 45.864,00, (Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) ANTONIO MARNILDO BEZERRA DA COSTA, CNPJ 45.579.783/0001-48, vencedor do LOTE IV, com valor unitário de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) e valor total de R$ 44.800,00, (Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

UNIDADE 01 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

FUNÇÃO:05.182.0009.2.079 DEFESA CIVIL

PROJ.ATIVIDADE: MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

FUNDAMENTO LEGAL: no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico;

resolve:

Após a análise detalhada e emissão do parecer jurídico apresentado pela assessoria Jurídica dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto no art. 75 da Lei 14.133/21, com fulcro no art. 75, inciso VIII da citada lei, a Dispensa de Licitação nº. 02/2024 em favor das empresas: D. FERREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº 01.015.405/0001-30, LIVIA JULIA MACIEL OLIVEIRA CNPJ 36.394.712/0001-80, J.S SILVA CNPJ Nº 40.148.792/0001-60, ANTONIO MARNILDO BEZERRA DA COSTA, CNPJ 45.579.783/0001-48,

Rodrigues Alves, 9 de Maio de 2024

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 67267.002166/2021-43.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste ao contrato de despesas n° 034/GAPSP-CRCEASE/2022 cujo objeto é, contratação de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas no CRCEA-SE, DTCEA-SP, torreão e hotel vila helena. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.271,99. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0007559-20.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022, para capacitação de um servidor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, a ser realizado em João Pessoa/Paraíba, na modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula. CONTRATADO: ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA CNPJ nº 06.012.731/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PI CAPPAC SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.

Processo SEI 0005347-26.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Registro de Candidatura e Elegibilidade", para capacitação de servidores, magistrados e membros do Ministério Público, na modalidade EaD, com carga horária total de 15 horas-aula. CONTRATADO: Volgane Carvalho Cursos e Instrutorias Ltda, CNPJ nº 44.146.079/0001-39. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 8.043,45 (oito mil e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 063/2024 - EDITAL 082/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Box "Turma da Mônica no Combate à Dengue (ISBN: 978-65-998450-2-4). Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 15 de maio de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Acha-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024 - EDITAL 083/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de Cama, Mesa e Banho pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 15 de maio de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Em 15 de maio de 2024 Contrato Acadêmico nº 06/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "X ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO - IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM EDUCAÇÃO: PESQUISA EM EDUCAÇÃO: ASPECTOS ÉTICOS E POLÍTICOS", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o nº ECT02/2024-CCE-063-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante do contrato; Processo: nº 23111.013580/2024-51; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 25000.066211/2022-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a fim de que se estenda para o período de 24/05/2024 a 21/08/2024; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme novo cronograma físico-financeiro 0038805263;. Vigência: 24/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.945.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS ESCOLARES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 03/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 03/06/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 15 de maio de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Rotulador Eletrônico de Mesa Portátil, especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023. Empresa Vencedora: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.010.075.0001/32. Vigência prevista: 12 (doze) meses, de 14/05/2024 a 13/05/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Processo SEI nº 10983.100194/2023-84. Data de assinatura: 14/05/2023. Valor previsto: R$ 2.912,92. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 15/05/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Headset USB Profissional com Placa de Som Digital, especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2023. Empresa Vencedora: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 42.810.782/0001-74. Vigência prevista: 12 (doze) meses, de 1305/2024 a 12/05/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100194/2023-84. Data de assinatura: 13/05/2023. Valor previsto: R$ 1.500,00. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 15/05/2023.