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AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais, com fornecimento de kits de reagentes para bioquímica, eletrólitos, hematologia, coagulação e imunologia, testes de sorologia com fornecimento de equipamentos em locação para atender o Complexo Hospitalar Gentil Filho pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Contratação por acatar pedido de impugnação. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 29 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de 97 pontos lógicos com interligação via fibra optica entre o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e os prédios maternidade Carmosina Coutinho, Hospital Infantil Dr. João Viana e Centro de Unidade de Vigilância de Zoonoses, com distribuição de rack. A anulação foi motivada pelo setor requisitante por identificar falhas no processo. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 16 de agosto de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 47/2024 - Processo Administrativo nº 12.660/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: serviço de atendimento domiciliar (home care). Recebimento das Propostas a partir do dia 21/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 04/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 16 de agosto de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, por meio do Adendo n.° 01, efetuou alteração ao edital em epigrafe, em relação a tabela constante no inciso II do subitem "11.1.4.1." que trata da "Qualificação Técnica", relativo ao Processo n.° 092/2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Alteração: O órgão requisitante identificou na tabela, a falta de item e quantitativo, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar, desta forma, objetivando compatibilizar os apêndices que compõem do edital, efetuou as devidas correções por meio do Adendo, que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame.

Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 16 de agosto de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90005/2024. Extrato do contrato n.° 06.08.01/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, CNPJ: 16.442.794/0001-83. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 12.08.2024 - 12.08.2025. Com custo total estimado de R$ 13.394,00 (Treze mil trezentos e noventa e quatro reais) - Aquisição de máquinas e equipamentos. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90005/2024. Extrato do contrato n.° 06.08.02/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONCICOS LTDA, CNPJ:08.394.735/0001-59. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 08.08.2024 - 08.08.2025. Com custo total estimado de R$ 3.756,36 (Três mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) - Aquisição de máquinas e equipamentos. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Assina pela contratada: Tiago Luis Bohrer.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90005/2024. Extrato do contrato n.° 06.08.03/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: MA3 TECH INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 26.498.396/0001-32. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 08.08.2024 - 08.08.2025. Com custo total estimado de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) - Aquisição de máquinas e equipamentos. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Assina pela contratada: Noemia Bergamo.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90005/2024. Extrato do contrato n.° 06.08.04/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: WP COSTA COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS, CNPJ: 33.314.924/0001-11. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 08.08.2024 - 08.08.2025. Com custo total estimado de R$ 4.720,00 ((quatro mil setecentos e vinte reais) - Aquisição de máquinas e equipamentos. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Assina pela contratada: Walisson Pereira Costa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n.º 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 047/2024.

Objeto: OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO JARDIM GUAICURUS (PARTE), SETOR 08 - 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE N.º 399.927-25/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Contratada

Lote

Valor Global

PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 04.607.970/0001-00.

01.

R$ 6.675.000,00 (seis milhões e seiscentos e setenta e cinco mil reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 15 de agosto de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
aviso de licitaçãoPREGãO ELETRÔNICO nº 37/2024

Aquisição de Fantasias para Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado dia 04/09/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 19 de agosto de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024

COMPRASGOV Nº 90149/2024 - PROCON SEI Nº 0216.016342.00051/2024-97 Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de Equipamentos de Informática e eletrônicos descritos e aprovados pelo Convênio 955598/2024, que tem como objetivo a estruturação e melhoria das ações e serviços do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de notificação em respostas aos pedidos de esclarecimentos.

Rio Branco-AC, 16 de Agosto de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2024

COMPRASGOV Nº 90157/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 16 de Agosto de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 6/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 02/09/2024

Horário: 09H00MIN

O edital ser retirado no site: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS-LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO, E-MAIL: CPL@RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR. Também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, Av São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Pavimentação Asfaltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.

Rodrigues Alves - ACRE, 16 de agosto de 2024

Noé de Melo Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.267/21

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E L.F. CONSTRUÇÕES EIRELI

A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados do término do oitavo termo aditivo do Contrato, ou seja, 27/08/2024, e termino previsto para 25/10/2024. PROC. ADM. nº. 1576/2021.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 68/2024

PROC. N.º 21.992/SEMED/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 68-2024 de 15/08/2024 (ID 2593430) e Parecer Jurídico Parecer 838 de 15/08/2024 (ID 2595520), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo para as 8 unidades escolares que atendem a etapa da educação infantil da rede de ensino municipal de Ariquemes-RO, por meio de transferência de FNDE, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 68/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 21.992/SEMED/2023, em favor das empresas: RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, no valor de R$79.061,18 (setenta e nove mil, sessenta e um reais e dezoito centavos); STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.070.251/0001-73, com valor de R$13.873,98 (treze mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); ECOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA - CNPJ: 23.378.901/0001-17, com valor de R$23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); RISSE & TRINDADE LTDA - CNPJ: 08.267.557/0001-03, com valor de R$1.958,00 (um mil e novecentos e cinquenta e oito reais) e RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.382.705/0001-53, com valor de R$554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$118.847,56 (cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Ariquemes/RO, 16 de agosto de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01484(7421) - CESUP Contratações SP - São Paulo; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de reciclagem de resíduos sólidos de bens móveis de uso inservíveis, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final ambientalmente adequada, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 11/09/2024 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1052975. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para sandraxmm@bb.com.br.

SANDRA XAVIER DE MACEDO MORAIS

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 032/2024 UC-P. Processo de Licitação nº 017/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 UC-P. CONTRATADA: PROA Cultural Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.705.052/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e operacional à Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) na gestão da implementação do Projeto Estação Criativa de Caruaru, especificamente o gerenciamento do uso dos recursos provenientes do Contrato firmado entre a FCC e o BNDES, incluindo a relação administrativa e financeira entre a FCC e o BNDES, a aquisição dos bens e serviços definidos no Contrato firmado e a prestação de contas ao BNDES e ao MINC - SALIC VIGÊNCIA: 10 (dez) meses Termo inicial 15 de agosto de 2024 até o dia 15 de junho de 2025. VALOR TOTAL de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa cinco mil reais). Caruaru/PE, 16 de agosto de 2024. Hérlon de Figueiredo Cavalcanti - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU/Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

PG: 0174/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0174/2024 (COMPRASNET Nº 90.174/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 16 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 147/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 8188/2024

Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJETO SOMAR PARA CONSTRUIR - Adjudicada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: 299.994,00.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024

PROCESSO Nº 8190/2024 -

OBJETO: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJETO APEAU ITINERANTE - Adjudicada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: 245.796,00.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo de Fomento n° 123/2024 - Processo Nº 8188/2024 - DL n° 147/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJETO SOMAR PARA CONSTRUIR - Contratada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: R$ 299.994,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 16/08/2024.

Termo de Fomento n° 122/2024 - Processo Nº 8190/2024 - DL n° 148/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJETO APEAU ITINERANTE - Contratada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: R$ 245.796,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 09 - Contrato n° 59/2022 - Processo nº 4414/2022 - PE n° 17/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Cobertura Securitária dos veículos que compõem a Frota Municipal de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 07 meses - Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Valor Global R$ 64.778,56 - Vigência: 27/05/2024 a 27/12/2024 - Assinatura: 24/05/2024.

Aditivo nº 08 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra. Concessão de reajuste de R$ 537.664,43, concessão de reequilíbrio de R$ 1.480.881,99 passando o Valor Global para R$ 5.225.701,98 - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP - Assinatura: 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.171 de abril de 2024 bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo nº 9538/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes enviados à macrorregião de Campo Grande-MS, sendo todos oriundos do município de Corumbá-MS e estes encaminhados pela Gerência de Regulação em Saúde.

Recebimento das propostas: 19/08/2024, às 07h00 ao dia 11/09/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 11 de setembro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de agosto de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96/2024

OBJETO: Registro de preços para a compra de material de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura das Propostas: 05/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 20 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 100/2024

OBJETO: Contratação de serviços de vigia nas dependências do Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil - IMEAB.

Abertura das Propostas: 04/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 20 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 128/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa especializada para reestabelecimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Fortunata Armanini e o Centro do Imigrante, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e mão de obra). A data da abertura será no dia 27 de agosto de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 20 de agosto de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000022275202462. Objeto: Aquisição de equipamento permanente para o serviço de aprovisionamento da AMAN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do sistema prevalecerão as informações do edital e seus anexos..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024

UASG 910847 Objeto: Fornecimento de dióxido de carbono. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-127/2024, publicada no D.O.U de 16/07/2024. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital: 21.08.2024 https://www.gov.br/compras ; Entrega das Propostas: a partir de 21.08.2024 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras

Henrique Tadeu Vasconcelos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2024

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 067/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, Registro de Preços N.º 022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes e sistemas de som para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 30 de Agosto de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 16 de Agosto de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024 - SEI 8702462

PROCESSO SEI: 50903.000842/2024-41. NOME DO CREDOR: ELETROFERRAGENS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ Nº: 42.299.120/0001-81.

Aquisição de cabos elétricos para alimentação do carregador de navios do porto organizado de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 32.256,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE

Salvador, 13 de agosto de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024 - SEI 5450998

PROCESSO SEI: 50903.001903/2024-98. NOME DO CREDOR: PROCONSULT S/S LTDA. CNPJ Nº: 03.693.089/0001-07.

Elaboração do Estudo de Análise de Risco - EAR em conformidade com a Resolução nº 53, de 04 de setembro de 2020 da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPS.

Salvador, 14 de agosto de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Obras, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais e ferramentas destinados aos serviços de manutenção de vias e redes de drenagem, manutenção predial e/ou pequenas reformas executadas pelos servidores do Município de Sooretama ES, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0019

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna pública a retificação do Edital de Licitação do Pregão nº 90005/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao inciso II, artigo 55 da Lei 14.133/2021. Data da Divulgação do Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Edificação para o novo Layout do Centro de Referência ao Autismo - Mariza Codevilla Mata. Recebimento das propostas até o dia 25/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 25/09/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 20 de agosto de 2024

DIVALDO LARA

Prefeito
extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0014 Processo Administrativo nº 20590/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 263/2022, Concorrência nº 026/2022, Processo nº 46790/2022, da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: FORTE AMBIENTAL LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 140/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Sexta com base no art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Valor: R$ 2.398.238,64 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2023, a partir de 17 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 15 de agosto 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - PROCESSO Nº 3856356/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0093. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (SACOLA). Início de entrega das propostas: dia 22/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 04/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 04/09/2024. Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3332-6889.

Vitória-ES, 16 de agosto de 2024.

Daniela Parpaiola Gobbi

Pregoeira Em Substituição

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 46.773/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600030.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 46.773/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2024, objetivando a aquisição e instalação do piso do Ginásio João Goulart "Tartarugão" no Município de Vila Velha/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa SAN DECORAÇÕES E REFORMAS - LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 179.467,20 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha-ES, 16 de agosto de 2024.

FABIANO ADRIANO ROSSATO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 -

Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024, Quinta-feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia na Av. Av. Estados Unidos , nº 863 Comercio, Salvador, Bahia nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM AGO: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2023; II - Eleição dos Membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 01/01/2025 a 31/12/2026; III- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM AGE: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade.

Salvador-BA, 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA

MANUEL PENA CAL

Diretores
aviso de suspensão sine die

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024

PROCESSO Nº 7.896/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para análise das impugnações, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 19 de agosto de 2024.

Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2024

OBJETO: Registro de preços de hora máquina para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. Abertura das Propostas: 06/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 16 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22.006/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 022.006/2024, destinada a contratação de SERVIÇO TELEFONIA MOVEL, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.

Salvador, 16 de agosto de 2024.

Kiele de Souza Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 014/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 04 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit's escolares para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio-MA, 16 de agosto de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Nº 63/2024 - UASG 986681

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90063/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais para o Programa Castração de Baixo Custo, Programa de Controle da Leishmaniose e no CVA, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/09/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/09/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 039/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados. Assinatura 16/08/2024. Vigência 18/08/2025. Ata de Registro de Preços 200/2024. CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA. Valor Máximo R$ 35.285,60.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE

Modalidade: Pregão nº 10/2024PE. Objeto: Aquisição de material/instrumental odontológico e demais insumos odontológicos para a Secretaria Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN.

Vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, item 40,42,52,56,59,77,96, Valor do vencedor R$ 2,559,83; ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 90,97 valor do vencedor R$ 525,00; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA,item2,10,12,13,14,15,16,17,18,19,29,32,45,57 valor do vencedor R$ 4.380,70; DENTAL NUNES LTDA, item 24,25,26,27,43,46,51,61,62,79,88,93, valor total de R$ 14.456,24; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item 6,7,99, valor do vencedor: R$6.773,25; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, item 1,21,22,23,28,30,33,34,35,36,37,39,41,44,55,80, valor do vencedor: R$4.676,60; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, item 81,91,95,102,103,104,105, valor do vencedor: R$5.470,94; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, ITEM 60,8, VALOR DO VENCEDOR: R$2.196,14; ODONTOMED T/A LTDA, ITEM 49,50, VALOR DO VENCEDOR: R$ 2.720,84; PHOSPODONT LTDA, ITEM 3,31,54,71,73, VALOR DO VENCEDOR: R$2.087,95; QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, ITEM 92,94, VALOR DO VENCEDOR: R$3.518,00; THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, ITEM 63,65,66,67,69,74,75,76,78,82,83,84,98,100,10, VALOR DO VENCEDOR: R$4,725,10; W. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITEM 4,5,8,9,11,20,38,47,48,53,58,64,70,72,85,86,87,89, VALOR DO VENCEDOR: R$16.424,85.

Conforme ata de sessão anexada aos autos.

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo, 16 de agosto de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 87/2024

Objeto: Aquisição do seguinte item: GENVINSET® HLA BEHÇET V5 (qPCR para o HLA-B51), o qual contribui para a confirmação do diagnóstico da Síndrome de Behçet e o estudo da associação entre o HLA-B51 e a doença, em atendimento ao projeto intitulado: "Ômica de biomarcadores de progressão de doenças raras para o desenvolvimento de nano dispositivos sensores voltados para o Sistema Único de Saúde". Empresa contratada: Molecular Biotecnologia Ltda., CNPJ: 15.562.934/0001-94. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0304.00. No valor de R$ 11.471,94. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024

Contrato EMERGENCIAL Nº 79/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TRIESTE LTDA - DATA DO CONTRATO: 09/08/2024 - OBJETO: Contratação de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - PROCESSO JUDICIAL Nº 0001182-35.2021.8.26.0115, em favor de SAMUEL FRANKLIN DO PRADO, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência, parte integrante deste contrato independente de transcrição, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 102.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, considerando-se em vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se em 09/08/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/24.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: AT SOLUÇÕES ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA - DATA DO CONTRATO: 13/08/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar treinamento e capacitação aos conselheiros tutelares e equipes SUAS, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 44.499,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 19/08/2024, extinguindo-se em 19/08/2025; Modalidade: Dispensa Eletrônica - Compra Direta nº 094/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 020/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 05 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção do Centro de Lazer do Idoso no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 16 de agosto de 2024.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Tênis Escolar destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo do Potengi - RN.

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 20 de agosto de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

CPLP I - 09/09/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 004/2024 (PA 12141/2024), contratação de empresa para fornecimento de brita corrida, pó de pedra, pedra zero e pedra britada nº 01 visando atender a demanda da SEMOP. Valor Estimado: R$ 5.124.374,30 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404

Giovanni da Silva Zaror

Secretário Municipal de Administração Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Complementar nº 1/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: 1º termo complementar alterando o valor do contrato de R$ 1.888.999,98 para R$ 1.973.970,98. Fica a contratada notificada a encaminhar a garantia equivalente a 5% do valor total do termo, as demais cláusulas da ata de registro de preço permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 5 (cinco) diplomas no período de 16.03.2024 a 19.04.2024, com a sequência numérica: registro nº 57901; 60215; 60224-60226. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar

Caçapava-SP, 20 de agosto de 2024.

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197406/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00208. INEXIGIBILIDADE Nº: 00988/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 47.827.415/0001-05 - SAD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pesquisa para avaliação de ambiente de trabalho do SERPRO e certificação Great Place To Work®. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2025. Valor total: R$ 226.666,56. Data da Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2024

Contrato nº 0597/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Lotus Serviços Consultoria e Comercio Ltda, CNPJ sob o nº43.175.780/0001-13, valor global da proposta para o lote 01 de R$30.000,00 (trinta mil reais), valor global da proposta para o lote 02 de R$74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: de 14/08/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.023 / 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.550 / 1.552. Signatários pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Luciana Rodrigues Silva Gomes, e Pela Contratada: Bruna Stefani dos Santos Costa. Objeto: Aquisição de uniformes de capoeira e quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel-BA, Tipo: Menor Preço por lote. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. A data de assinatura do contrato será em 14 de Agosto de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Aquisição de uniformes de capoeira e quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel - BA, Tipo: Menor Preço por lote. Vigência: de 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 14.133/21, e o que consta no processo em epígrafe HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0005/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: Lotus Serviços Consultoria e Comercio Ltda, CNPJ nº 43.175.780/0001-13, valor global da proposta para o lote 01 de R$30.000,00 (trinta mil reais), valor global da proposta para o lote 02 de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197432/2024 - UASG 803010

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00015. PREGÃO Nº: 00409/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição da suíte de softwares Adobe Creative Cloud. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor total: R$ 300.800,00. Data da Assinatura: 16/08/2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico n° 51/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 131/2024 - Pregão n° 51/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção predial, instalações e pequenas reformas, sob demanda, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Abertura das propostas: 05 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 19 de agosto de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório nº 92/2024. Pregão Eletrônico nº 24/2024

Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do Cras

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2024 que será realizado às 09h00min do dia 03/09/2024.

O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 19 de agosto de 2024.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário de Finanças