gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 164/2024.

Nº Processo: 23473.002306/2024-15.

Pregão. Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.114.370/0001-43 - J2 MERCANTIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valores do contrato 164/2024, decorre de autorização do diretor geral, senhor aldelir fernando luiz, e encontra amparo legal nos art. 124, inciso i, alínea b e 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.690,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO ADM. P2024/065696-7. AMPARO: Dispensa de Licitação, Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Argo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: prestação de serviços de manutenção contínua do Website do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSINATURA: 29/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.490,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alexandre Maciel de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.019499/2024-91.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Fornecimento de camas elétricas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 212.100,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PRC Nº 348/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 050/2024 - PRC 348/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas-MG, 17 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2024

PRC Nº 345/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e adultas (geriátricas). As propostas iniciais serão recebidas até o dia 06/01/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 06/01/2025 às 09:10 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas-MG, 17 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90096/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90096/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final regular e adequada do lixo hospitalar de classificação A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na data de 13/12/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental Ltda, item 01, no valor total de R$ 66.300,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita-SP, 17 de dezembro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: TECJUMP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Prazo de vencimento: 03/03/2025.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços terceirizados. Prazo de vencimento: 01/02/2025.

Termo Aditivo ao chamamento público. Objeto: Credenciamento de instrutores para desenvolvimento do Programa de Educação Continuada do CRCSC. Prazo de vencimento: 07/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 126/2024.

Nº Processo: 23075.010993/2024-35.

Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Alteração do contrato nº 126/2024, no que concerne, a correção do valor inicial atualizado do contrato, após a retificação das alíquotas de iss, previstos na proposta do lote 2 - litoral, valores estes não identificados durante o saneamento da planilha de custos.. Vigência: 16/12/2024 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.446.555,90. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02 AO CONTRATO N. 068/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes o ACRESCIMO E SUPRESSAO DE VALOR ao Contrato n.068/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n. 485/2024 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 124, I, a e b e art. 125 da Lei Federal n. 14.133/21. O valor de acrescimo perfaz R$ 18.500,13 (dezoito mil quinhentos reais e treze centavos) e a supressao R$ 260,97 (duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA. ICARA - SC, 13 de dezembro de 2024. DALVANIA CARDOSO. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 164/2024.

Nº Processo: 23473.002306/2024-15.

Pregão. Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.114.370/0001-43 - J2 MERCANTIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valores do contrato 164/2024, decorre de autorização do Diretor Geral, senhor Aldelir Fernando Luiz, e encontra amparo legal nos art. 124, inciso i, alínea b e 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.690,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147005026202461.

Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de equipamentos para estruturação dos laboratórios do Campus Presidente Kennedy do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, e demais Órgãos participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=164929. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital..

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 16/12/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 4 de agosto de 2023, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Gilvan da Silva Almeida, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.025249/2022-83.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 17 de dezembro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 4 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 5 de agosto de 2023, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Engenharia Civil/Edificações, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.025249/2022-83.

PROCESSO: 23236.025249/2022-83.

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Gilvan da Silva Almeida, como contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 25060.000148/2018-06.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.382.704/0001-79 - G.G.S. - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.. Objeto: Registro do reajuste dos valores do Contrato n.º 03/2018, firmado com a empresa GGS Administração de Bens Próprios Ltda., que tem por objeto, em síntese, a locação do imóvel situado no endereço Rua Paulo Bregano, n° 57, Bairro Ipiranga, no Município de São Paulo/SP, matrícula n° 62155, do 6° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo. Vigência: 18/06/2018 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.699.390,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 321/2024.

Nº Processo: 50610.001510/2023-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 386/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 11.812.931/0001-00 - AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alterar a liderança do Consórcio Amarópolis, que passa a ser exercida pela empresa Tema Infraestrutura LTDA. Vigência: 17/12/2024 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.912.630,21. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077102401202491. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90040/2024 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material de construção) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 17/12/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP002/2024

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SE-CP002/2024, cujo OBJETO é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ Nº:.788.024/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.225.522,63 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).

Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2024.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP002/2024, cujo OBJETO é REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0003.1.043, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ Nº: .788.024/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.225.522,63 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: GEORGE DANTAS DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.014/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.014/2024PERP, que tem como objeto é o Registro de preços para aquisições de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape/Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/12/2024 até o dia 06/01/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 16 de dezembro de 2024.

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 25000.184753/2021-22.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.398,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948424. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº 04092706000181. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -296.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.050,08, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, CPF nº ***.160.068-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio nº 08/2024-FAPEG - UASG 158124

Processo nº 23218.003040.2024-49

Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG

CNPJ Concedente: 08.156.102/0001-02

Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Convenente: 10.651.417/0001-78

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto "Goiás verde: Inovações em Carbono na Agricultura - Monitoramento de dados de gases de efeito estufa e estoques de carbono em agroecossistemas do Estado de Goiás".

Valor: R$ 3.631.986,00 (Três milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais)

Prazo de Vigência: 04/12/2024 a 04/10/2026

Fundamento legal: Arts. 218 a 219-B, da CR/88, na Lei n.º 10.973/04, no Decreto estadual 10.248/23, na Lei estadual n.º 15.472/05, na Lei estadual n.º 21.615/22 e no Decreto estadual n.º 9.506/19. Data da assinatura: 02/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000204/2024-61. CONTRATADO: 08.599.817/0001-30, EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação empresa especializada para aquisição de água mineral natural, potável e sem gás para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº. 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.612,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: 1001000000; Programa de Trabalho: 234651; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000054; ASSINATURA: 16/12/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000651/2024-58.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0349.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 24-280, tombamento

373.074-4, placa SLD-3I72, CHASSI 93ZE62LMZS8705837. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ESPEDITO CEZÁRIO DE FREITAS FILHO - Prefeito - TRIUNFO -PB.
Extrato de Autorizações de Fornecimento

Processo nº 21206.002442/2024-30 - Autorizações de Fornecimento nº 11431819, 11432665, 11433089, 11433252, 11433384, 11433671 e 11433744, Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de móveis, estofados e tapetes para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação N.º 92442/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratadas: TECNOARTE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 04.263.567/0001-01; Valor Global: R$ 1.650,00; PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 35.794.003/0001-29; Valor Global: R$ 1.596,00; MINAS BRASILIA REVESTIMENTO E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.347.527/0001-67; Valor Global: R$ 5.795,80; 55.862.020 DARLEN SILVA GONÇALVES - CNPJ: 55.862.020/0001-63; Valor Global: R$ 1.474,00; 48.358.573 LUIZ ANTONIO NASCIMENTO CAMPELO - CNPJ: 48.358.573/0001-18; Valor Global: R$ 1.073,00; 57.348.605 TIAGO MOREIRA DO PRADO - CNPJ: 57.348.605/0001-95; Valor Global: R$ 650,90; COON LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 57.573.318/0001-96; Valor Global: R$ 3.500,00. Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000706/2024-91.

CONTRATADO: 13.940.469/0001-52, NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação empresa especializada no fornecimento de Motores de popa para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.347,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000070; ASSINATURA: 06/12/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 959825, Nº Processo: 01450000952202473, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO CNPJ nº 33636697000140, Objeto: Contratação de serviços para restauração das janelas e persianas da Biblioteca, localizadas no 9º andar do Edifício sede do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245703, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/03/2025 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER CPF nº ***.710.447-**, Convenente: VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA CPF nº ***.042.007-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23806.251215/2022-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 48.199.956/0001-90 - 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses ou até o consumo total dos itens do contrato e a repactuação do contrato 05/2022 referente fornecimento de água mineral - sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, a serem entregues de forma fracionada, mediante requisição, conforme condições, quantidades, exigências e estimagvas estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.440,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RESULTADO De julgamento PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, tipo menor preço por item, regida nos termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Tocantins - TO. Realizada às 08h30min do dia 12 (doze) de dezembro de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa PAX ALIANÇA CNPJ: 49.625.963/0001-70. Venceu todos os itens deste certame. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade.

São Bento do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO

Finalidade: Que terá objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Tocantins - TO

MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2024

Fornecedor Registrado: PAX ALIANÇA CNPJ: 49.625.963/0001-70. Venceu todos os itens deste certame. Valor Total Geral: R$ 1.247.165,80 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e cento sessenta e cinco reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária: 08.244.1002.2211; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.30, e Fonte de Recurso: 1.500.0000. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Amanda Ferreira Basílio. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 16 de dezembro de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Tocantins - TO. Vencedora: PAX ALIANÇA CNPJ: 49.625.963/0001-70, com o Total Geral: R$ 1.247.165,80 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e cento sessenta e cinco reais e oitenta centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

São Bento do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2024.

Amanda Ferreira Basílio

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 00150.981320/2262-58.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Renovar (prorrogar) a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, interregno de 2 de janeiro de 2025 a 1º de janeiro de 2027. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.437,28. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 67510.020293/2022-86.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/AFA/2022, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.981,20. Data de Assinatura: 09/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91123/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003227/2024. Objeto: Aquisição de reagente oligonucleotídeo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67510.012631/2023-97.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 022/AFA/2023, por 42 (quarenta e dois) dias a contar da data de assinatura da ordem de execução de serviço e o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, para atualização do cronograma físico financeiro. Sem dispêndios adicionais para a administração com quaisquer dos elementos constantes na planilha orçamentária.. Vigência: 25/10/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.855.841,23. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000706/2024-91.

CONTRATADO: 34.251.735/0001-00, BURITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação empresa especializada no fornecimento de Motores de popa para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.347,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000069; ASSINATURA: 09/12/2024.SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25018.002383/2021-25.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2025 a 05/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.409,52. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a Unidade de Cirurgia e Oncologia LTDA (UNIONCO). PROADs n.s 23.023/2024 (alteracao) e 10.162/2020 (acompanhamento), contrato n. 026/2020. OBJETO: Reajuste contratual. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de despesa: 3390.39.50 - Serviços medicos-hospitalares, odontologicos e laboratoriais. Programa de Trabalho - 02.301.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Serviços Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentario 0001. Empenho 2024NE000030, datado de 11.01.2024, no valor de R$7.800.000,00 (sete milhoes e oitocentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, §8, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16.12.2024. Assina o termo de apostilamento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91124/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003110/2024. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia estacionário com 4 portas para transdutores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 11/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 33.601.574,33 (trinta e três milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/04/2022 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 03/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
Extrato de contrato da CE nº 8/2024

CONTRATO Nº 225/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 134.404,98 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção do Novo Quiosque do Núcleo Recreativo de Esporte e Lazer "Carlos Humberto de Souza Medeiros". Conforme Emenda Especial 38860015/2023. VALOR TOTAL. R$ 134.404,98 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e noventa e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: 02.010 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 1022 - Construção de Quiosques no Núcleo Recreativo de Esporte - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações.

. VIGÊNCIA 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066067099202446. Objeto: Registro de Preços -90126/2024 - para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 17/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATOs DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59520.000512/2021-82-e

ESPECIE: Contrato nº 2.625.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: contratação para execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no Município de Sebastião laranjeiras, Localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.625.00/2020, iniciando dia 16 de dezembro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 13/12/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

PROCESSO: 59520.000513/2021-27-e

ESPECIE: Contrato nº 2.626.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: contratação para execução dos serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no Município de Palmas de Monte Alto, Localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.626.00/2020, iniciando dia 16 de dezembro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 13/12/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 87/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Telefônica Brasil S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 03/12/2024 até o dia 02/12/2025; PROCESSO TRT8 n. 2007/2021; Assinatura: 25 de novembro de 2024; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, os Senhores Carlota Braga de Assis Lima e Claiton Merg Carvalho, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MASTER FACILITIES LTDA., CNPJ nº 05.564.043/0001-13, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a decisão referente a apuração de infração ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 90036/2024, SEI nº 0007187-22.2024.6.27.8000, que resultou na aplicação da penalidade de advertência à referida empresa, com fundamento no art. 156, inciso I da Lei nº 14.133/2021 c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital regulador do certame, bem como nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em razão da empresa ter participado do Pregão Eletrônico nº 90036/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA e, após convocação do Pregoeiro para envio de proposta adequada ao lance, a licitante permaneceu inerte e não apresentou resposta. Os autos do processo SEI 0013329-42.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 17 de dezembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG: 985919

Aquisição de insumos hospitalares para recomposição de estoque visando atender as necessidades dos setores da Secretaria de Saúde.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de janeiro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG: 985919

O Município de Três Rios, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 tendo como objeto a aquisição de Materiais Gráficos necessários para uso de todas as unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

O Município de Três Rios, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 tendo como objeto a aquisição de materiais de papelaria e expediente.

Caio Correa de Carvalho

Secretário de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969761, Nº Processo: 25100004714202475, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JUPI CNPJ nº 10140978000102, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, para atender comunidades da zona rural do município de Jupi - PE, Valor Total: R$ 1.484.945,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.484.945,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001054, Valor: R$ 1.484.945,86, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO MARCOS PATRIOTA CPF nº ***.114.064-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942698. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBE, CNPJ nº 10150050000109. Solicitação de prorrogação de vigência para 21/06/2025. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2023 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA DAS GRACAS GALLINDO CARRAZZONI, CPF nº ***.385.154-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.022566/2024-99.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 402.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.012-GPI-SEINF- RETIFICADO

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024014141/2024111920001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.012-GPI-SEINF. Tipo: Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 03/01/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/01/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS - CONTRATO DE REPASSE Nº: 908814. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 17 de dezembro de 2024

Andre Silva Jorge Antunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23819.003694/2023-12.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação, na forma como se segue abaixo:

no prêambulo do termo de comodato 03/2024, onde se lê:

neste ato representada pelo seu superintendente, joão marcelo ramalho alves, matrícula siape nº 136****, nomeado pela portaria-sei nº 138, de 26 de junho de 2020, publicada no boletim de serviço nº 848, de 29 de junho de 2020

ler-se-á:

neste ato representada pelo seu superintendente substituto, daniel aragão machado, matrícula siape nº 294****, nomeado pela portaria - sei nº 105, de 16 de janeiro de 2024, publicada no boletim de serviço nº 1716, de 17 de janeiro de 2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 90031

Nº Processo: 11681-97.2024.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção e à impressão de 2 (duas) edições comemorativas da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.11. do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23769.003571/2023-14.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 34.783.473/0001-24 - LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, com início na data de 08/01/2025 e encerramento em 07/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.357.035,05. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

PROCESSO: 54762/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de sinalização visual de trânsito, para atender as necessidades do órgão ou entidade Municipal de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/01/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 17 de dezembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23477.009733/2019-27.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 42.366.302/0001-28 - KOVR SEGURADORA S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2024 e encerramento em 22/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento SAIC 20500.16/0013-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a CESAMA Companhia de Saneamento Municipal (CNPJ: 21.572.243/0001-74); Objeto: Este termo tem por objeto o reforço do valor global do ano de 2024; Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino da Embrapa Gado de Leite.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Cód. CidadES - TCCES: 2024.004E0500002.01.0002

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, SEM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DE CONTRATAÇÃO, CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES, PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SEUS PARCEIROS, devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: MP MAQUINAS EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 125.990,00. Valor Total: R$ 125.990,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais).

Alegre/ES, 16 de dezembro de 2024.

CRISTIANE CAMPOS VIEIRA

Pregoeira
extratos de contratos

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 8/2024

PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Pedro Aurelio Vilvert de Nigro - LoqueMaq. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR, em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12/12/2024.

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 7/2024

PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Felipe Gontark Amado Oliveira - GestEdu. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR, em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943612. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, CNPJ nº 27167386000187. Aditivo de tempo. Valor Total: R$ 453.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO, CPF nº ***.631.697-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2023-003/01 -UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de credenciamento 001/2019

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.097.104/0005-95 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2023-003/01, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/12/2024 a 14/08/2026 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 13/12/2024.