PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 2.372 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.008786/2024-31 e nº 23243.009733/2022-76.

Art. 1º Fica tornada SEM EFEITO a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ANTUNINO DA SILVA, nomeado(a) por meio da Portaria nº 2.094/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de outubro de 2024 (SEI nº 2440085), publicada no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 27, para a composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Classe/Nível Vencimento DI/01, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 0952118, em conformidade com § 6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 2.373 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin SEI nº 2460883.

Art. 1º O(A) servidor(a) JHORDANO MALACARNE BRAVIM, SIAPE nº 3584967, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (CCSTRC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o Art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.374 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Parecer Prodin SEI nº 2474377.

Art. 1º O(A) servidor(a) ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA LICORIO, SIAPE nº 2291136, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, modalidade EaD (CCSTGPEAD), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o Art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.377 - Tendo em vista o Despacho nº 551/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2474780).

Art. 1º O(A) servidor(a) DARLENE MARY CAMPOS, SIAPE nº 2325264, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/12/2024, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 2.378 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2474802.

Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1942435, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a), a partir de 1/12/2024, para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do Art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA