EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 614/2024 ao CONTRATO Nº 1608/2022, CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00003, PMP/ IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 5.000.000,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1025/2024 - CARONA A/2024-00013 /PMP, RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais técnico/hospitalar, objetivando atender o Hospital Municipal, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Atenção Básica do Município de Paragominas. Valor global: R$ 435.480,00. Vigência: 25/11/2024 a 16/14/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 1027/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00041/PMP, RODRIGO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de empresa com qualificação na prestação serviços técnicos profissionais especializados relativos à assessoria jurídica e atuação extrajudicial e contenciosa ao município de paragominas/pa, contemplando a defesa em demanda administrativa e/ou judiciais de direito administrativo, regulatório ou civil, perante a concessionária de iluminação pública e respectiva agência reguladora, para atender as necessidades da prefeitura municipal de paragominas/pa. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

aviso INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00041

A Prefeitura Municipal de Paragominas, através de seu ordenador de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que considera a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa RODRIGO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sendo afixado no dia 26 de novembro de 2024, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 26 de novembro de 2024.

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 293, Edição do dia 23/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 123, Edição do dia 23/02/2024. No EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00045-SRP, PMP/ SANTOS & FERNANDES LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato supracitado, que tem por objeto. "Locação de veículo tipo ambulância para simples remoção de paciente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, unidade de pronto atendimento - upa e hospital municipal de paragominas", CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00045, torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa SANTOS & FERNANDES LTDA. em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: CLÁUSULA XX - DOS SERVIÇOS E DOS SERVIÇOS E DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10.1 Locação de 04 Veículos tipo ambulância com motorista: para simples remoção de pacientes de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém-PA, Castanhal-PA, Bragança-PA e Capanema-PA; 10.2 Os veículos locados ficarão à disposição de forma integral da Contratante (24) vinte e quatro) horas por dia (07) sete dias por semana e qualquer eventualidade colocar imediatamente outro veículo substituindo o locado; 10.3 A quantidade estimada de quilometragem por mês de cada ambulância será de 40.000km; 10.4 O veículo locado deverá ter no máximo 02 (dois) anos de uso no ato da contratação, podendo atingir até 5 anos de uso no caso de prorrogação/renovação do contrato, sendo expressamente proibida a substituição do mesmo por outro veículo incompatível/inferior ao solicitado; 10.5 O combustível será por conta da contratante; 10.6 O motorista será por conta da Contratada. Leia - se: CLÁUSULA X - DOS SERVIÇOS E DO INÍCIO DA EXECUÇÃO: 10.1 Locação de 04 Veículos tipo ambulância com motorista: para simples remoção de pacientes de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém-PA, Castanhal-PA, Bragança-PA e Capanema-PA; 10.2 Os veículos locados ficarão à disposição de forma integral da Contratante (24) vinte e quatro) horas por dia (07) sete dias por semana e qualquer eventualidade colocar imediatamente outro veículo substituindo o locado; 10.3 A quantidade estimada de quilometragem por mês de cada ambulância será de 40.000km; 10.4 O veículo locado deverá ter no máximo 02 (dois) anos de uso no ato da contratação, podendo atingir até 5 anos de uso no caso de prorrogação/renovação do contrato, sendo expressamente proibida a substituição do mesmo por outro veículo incompatível/inferior ao solicitado; 10.5 O combustível será por conta da contratante; 10.6 O motorista será por conta da contratante. 26 de novembro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

Micheline Vale de Souza

Secretária do Fundo Municipal de Saúde