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PORTARIA Nº 628, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.010339/2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº 1697769, da função de Chefe do Departamento de Direito/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 508, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/6/2022, seção 2, pág. 41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 630, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.010339/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº 1697769, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (DIR/FCSA), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 636, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 42/2024/CSI/ICN - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/6/2024, o servidor Jefferson Esquina Tsuchida, matrícula nº 1992695, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Física/Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 469, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9/6/2022, seção 2, pág. 35.

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 285, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

Considerando:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.026788/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Valter Júnior de Souza Leite, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 0121829, no período de 25/08/2024 a 11/09/2024, trânsito incluso, para participação em workshop e colaboração em pesquisas, nas cidades de Banyuls e de Poitiers, França, e de Sevilha, Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA Nº 638, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão Técnica no âmbito do Projeto Cotton Victoria, em Mwanza/Tanzânia, a realizar-se no período 27/6/2024 a 11/7/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.010791/2024-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR PAULA MORAES NIQUINI, matrícula SIAPE nº 1705421, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20 a 24 de junho de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 1.231, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar de 04/05/2024 a 03/11/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2432, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU de 1º de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LEIDIANY PERIC DOS SANTOS.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA CRA-PE N° 16, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO (CRA-PE), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, de 9 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e conforme estabelecido no Regimento Interno do CRA-PE aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 623, de 12 de dezembro de 2022, e

CONSIDERANDO a realização do Concurso Público CRA-PE, conforme Edital nº 1, (DOU, Edição 209, Seção 03, Pag. 214, 04/11/2022), com resultado final homologado em (DOU, Edição 109, Seção 03, Pag. 155, 12/06/2023), e o Plano de Classificação de Cargos e Salários - PCCS do CRA-PE, em vigor, Rrsolve:

Art. 1º. Nomear JOSÉ MÁRIO DELAITI DE MELO, portador do CPF nº ***.166.004-**, Inscrição nº 035.166.004-62, Classificação 4º Lugar, para assumir suas atribuições na função de ADMINISTRADOR deste Regional, nos termos da peça editalícia, com data de admissão em 05 de junho de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.

MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.409813/2024-11, resolve:

Nº 539 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO VENTURINI, matrícula Siapecad nº 01571171, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, Código FCE - 1.05.

Nº 540 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO HIDEAKI SATO, matrícula Siapecad nº 00087711, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, Código FCE - 1.05.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VIT DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.205100/2024-81, resolve:

Nº 13 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ENY SIMÕES BRINCO FRIZERA, matrículas Siapecad nº 00087507 e siape nº 1334517, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES) Código FCE-1.05.

Nº 14 - Designar o Analisa Tributário da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO DE ARAÚJO LIMA, matrículas Siapecad nº 00065727 e siape nº 1261348, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES) Código FCE-1.05.

EDUARDO AUGUSTO ROELKE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 195, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023 e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.373871/2024-18, resolve:

Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, JEFFERSON ELIAS VOLPINI RODRIGUES, matrícula SIAPECAD nº 01879136, para exercer a Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código FG-2

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 32, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.131734/2024-94, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLEIDSON CARDOSO DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 01815096, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, código FCE-1.05.

CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 639, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula nº 2286229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão Técnica no âmbito do Projeto Cotton Victoria, em Mwanza/Tanzânia, a realizar-se no período 27/6/2024 a 7/7/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.010813/2024-27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 6.684, DE 18 de junho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.011461/2024-14, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1543176, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.451, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011172/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar FRANKLIM SOARES CALDEIRA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1171487, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Temporária - FCE 3.13, conforme Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, ocupada pelo servidor YVES BASTO ZAMBONI FILHO, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.453, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011178/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar THALITA MACHADO DOMINGUES Agente Administrativa, SIAPE nº 1757835, para, exercer o encargo de substituta eventual da Função Temporária - FCE 3.10, conforme Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023 (Projeto G20), ocupada pelo servidor FABIANO FRANCISCO CORDEIRO FAGUNDES, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.453, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011183/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA, Arquivista, SIAPE nº 1550848, para, exercer o encargo de substituto eventual da Função Temporária - FCE 3.10, conforme Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023 (Projeto G20), ocupada pelo servidor FRANCISCO ROGÉRIO LIMA DA SILVA, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 921, de 3 de junho de 2024, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 2, página 51, Na linha em que se lê: "...a partir de 4 de junho de 2024.",

Leia-se: "...a partir de 6 de junho de 2024.".
PORTARIA DGP/PF Nº 1.918, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.007709/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DANIELA SILVA DE SÁ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DANIEL VIANA MELO, que ocupava o cargo de Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 16.389 e SIAPE nº 1577575, falecido na atividade em 08 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de maio de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.002, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a indicação ocorrida na reunião do CONSEBIO, em 20-05-2024, para a função de Chefe do Centro de Bioterismo, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor João Francisco Vitorio Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 1627072, da função pro tempore de Chefe do Centro de Bioterismo da UNIFAL (CBU) - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1008/2020 (Processo nº 23087.008724/2020-46).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 24, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria MJSP n.º 499, de 2 de outubro de 2023 e o contido no Processo Administrativo n.º 08020.011741/2023-94, resolve:

Art. 1º Designar o Servidor Getúlio Monteiro de Castro Teixeira como Coordenador-Executivo do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas - Enfoc, instituído pela Portaria MJSP n.º 499, de 2 de outubro de 2023, em substituição à servidora Ana Cristina Braga de Sousa, designada pela Portaria SENASP 558, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2024, Edição nº 11, Seção 2, página 4.

Art. 2º Designar a Servidora Ana Cristina Braga de Souza como Coordenadora Adjunta, em substituição a servidora mobilizada Ana Paula Lustosa Vieira, também nomeada por meio da Portaria SENASP 558, de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIZ SARRUBBO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 229, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1919148, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 12 a 21 de junho de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 771, de 18 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.166609/2024-37, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 21/06/2024, IOMARA BARROS DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1994567, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia - Titulação: Licenciatura, do Instituto de Educação de Angra dos Reis, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 922 de 21/06/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2022.

Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08089.000429/2024-61; resolve:

Nº 1.896 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DIEGO MACIEL, matrícula PF nº 10.864, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.

Nº 1.897 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GIANCARLO OLDERS IDALGO, matrícula PF nº 17.518, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.003, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a indicação ocorrida na reunião do CONSEBIO, em 20-05-2024, para a função de Chefe do Centro de Bioterismo, resolve:

Art. 1º Designar o servidor João Francisco Vitorio Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 1627072, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Bioterismo da UNIFAL (CBU) - FG.1, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos (Processo nº 23087.008724/2020-46).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 812, de 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor JOSÉ ADAIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto da Divisão de de Convênios - DICOV, da Superintendência Estadual da Funasa na Bahia, FCE 1.07, no período de 24.06.2024 a 03.07.2024, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25130.000280/2024-87).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.020731/2024-28; resolve:

Nº 1.921 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE LINO DE SOUZA, matrícula PF nº 15.479, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 1.922 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal NAYARA MARTINELLI, matrícula PF nº 21.228, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 1.923 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VICTOR LUIZ FLOR BORGES, matrícula PF nº 24.300, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.917, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.007817/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA VERA CELIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE AIRTON LIMA PINHEIRO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0177957, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 22/05/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 137, de 19 de junho de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,

Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria-R nº 214/2019, de 17-05-2019,

Onde se lê:

"Art 2º Nomear a servidora RAQUEL LOTH CARVALO, SIAPE 188****, para exercer o cargo de Pesquisador Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Juiz de Fora, a partir de 01/06/2019."

Leia-se:

Art 2º Nomear a servidora RAQUEL LOTH CARVALO, SIAPE 188****, para exercer o cargo de Pesquisador Institucional, FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Juiz de Fora, a partir de 01/06/2019.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.924, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002697/2024-56; resolve:

DESIGNAR a Agente de Polícia Federal CHRISTINA MARCIA PEREIRA PINTO, matrícula PF nº 24.651, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.186/IFG, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000195/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-72, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Aparecida de Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2848145, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

2. Servidora ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1813254, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 0259 - REITORIA/IFG, de 15 de fevereiro de 2022.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIAS de 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 819 - Designar CARLOS OSSAMU OGAWA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Maringá (DISEA/MRG), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE 1.07. (NUP 25220.000134/2024-42).

Nº 820 - Designar ELISANGELA MIRIAM DA ROSA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, código FCE 1.07. (NUP 25220.000130/2024-64).

Nº 821 - Designar PRISCILA KARINA ALTVATER MANNICH, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE 1.10. (NUP 25220.000129/2024-30).

Nº 822 - Designar CARLOS EDUARDO BERTON para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE 1.10. (NUP 25220.000132/2024-53).

Nº 823 - Designar VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, código FCE 1.07. (NUP 25180.000134/2024-66).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a MARIA TERESA CRISTINA DALLA RIVA DA NOBREGA BASTOS, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1218664, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Mestrado - RSC III, de acordo com o inciso I, § 3º e inciso I, § 2º, do artigo 20º, c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 2 % (dois por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23776.000441/2024-11.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 428, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 15 de maio de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO FERREIRA, viúva do servidor aposentado, DOMINGOS FERREIRA, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 264601. Processo nº 23040.002903/2024-30.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 398, 17 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.026868/2024-56, resolve:

Declarar, a partir de 16 de junho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por INAIARA DOS SANTOS GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1233102, lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 1.275/DPM, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14FEV2024, a CC (S) 09.0532.80 THAIS RABELLO WANDERLEY DA FONSECA, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida à Policlínica Naval de Niterói (PNN), conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17JUN2024, a CT (Md) 16.0506.65 ISADORA DA SILVA VASCONCELOS LEMOS ALVES, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), ficando adida à Unidade Médica da Esquadra (UMEsq), conforme o inciso III do art. 82 do EM.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA TRE-BA N° 652, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Greice Martinelli da Costa Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal - FC-6 da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA SEMF/COGP/SRNCO/INSS Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.197900/2024-71, resolve:

Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 19/06/2024, exercido pela servidora MARIANA MARQUES GUIRADO FUSTAINE STUCKI, Matrícula SIAPE nº 1.951.770, CPF nº 004.415.XXX-09, Código da Vaga: 514320, Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE CARBONERA
PORTARIA N° 910, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de sua atribuição, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o teor do Edital nº. 43, de 13 de junho de 2024, e ainda o que consta do PGEA 20.02.0001.0008299/2023-94, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral do Trabalho ENEAS BAZZO TORRES de compor a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente do Ministério Público do Trabalho.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho ENEAS BAZZO TORRES para compor a Coordenadoria de Órgão Interveniente do Ministério Público do Trabalho.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 545, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.410629/2024-14, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALBERTO ADAMI, matrícula Siapecad nº 1291435, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.409958/2024-12, resolve:

Nº 541 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR SETSUO KEIRA, matrícula Siapecad nº 1815007, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

Nº 542 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLEBER RAMOS DA SILVA, matrícula Siapecad nº 803931, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 14 da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.

Nº 543 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO CORREA PRADO, matrícula Siapecad nº 1573691, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.05.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 616, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004578/2024-31, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge ILMA MARIA DOS SANTOS REIS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 14/04/2024, do ex-servidor JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula Siape nº 0.637.751, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessário a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.898, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.005575/2024-83; resolve

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS NUNES DE PAULA, matrícula PF nº 23.527, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria nº 8, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do CRMV-SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 591/92 do CFMV, resolve:

Nomear Magaly Barreto Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Administrativo I do CRMV/SE.

EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS
PORTARIA SFA-PB Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art 1º CONCEDER, em virtude de Decisão Judicial - Ação nº 0034127-20.2023.4.05.8200 - pensão à Joana Nóbrega Rodrigues , CPF 000.***.***-07, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora Iara Nóbrega Rodrigues, a partir de 07/06/2022. (Processo 21032.000824/2024-68).

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA STJ/GP Nº 321, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019924/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor LUCAS GUSMÃO BARRETO LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 323, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 018186/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de maio de 2024, FERNANDA NUNES RIBEIRO, matrícula S068530, do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Arquitetura, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 324, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019418/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 1.759, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.013684/2024-01, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 04/2024, de LUCAS MARTINS LOPES, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 10 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de julho de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.689, De JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.013362/2024-53, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 21 a 27 de setembro de 2024, em favor da servidora Ivone de Oliveira Moraes de Souza, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, Matrícula SIAPE nº 6414836, com lotação na UFAC/REITORIA, para acompanhar a Reitora, Prof.ª Margarida de Aquino Cunha, durante participação na XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Roma, Itália.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.573, De 3 de junho de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.012707/2024-51, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, em favor da servidora Ivone de Oliveira Moraes de Souza, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, Matrícula SIAPE nº 6414836, para acompanhar a Reitora, Prof.ª Margarida de Aquino Cunha, durante participação I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 14 a 16/10/2024 e da cúpula de reitores de todos os Estados do BRICS+, no período de 17 a 18/10/2024, em Moscou, na Rússia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Retificação

Retificar na Portaria nº 712, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU de 14 de junho de 2024, seção 2, pg. 36;

onde se lê: "nomear em caráter efetivo JEAN CASAR MARINOZI VICENTINI, para o Campus Apucarana",

leia-se "nomear em caráter efetivo JEAN CÉSAR MARINOZI VICENTINI, para o Campus Ponta Grossa".
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 620, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005735/2024-26, resolve:

Conceder Pensão à SELMA FERREIRA BATISTA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 06/02/2024, do ex-servidor JOSÉ MAURÍLIO BATISTA, Matrícula Siape nº 1.426.703, Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SGA AGU Nº 755, DE 17 DE JUNHO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.003689/2024-48, resolve:

NOMEAR

JOYCE PEREIRA DE MELO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (401006), do Serviço de Assessoria de Gabinete, da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA PRESI/CMB Nº 501, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente, Qualidade e Segurança do Trabalho, MARCOS PEREIRA, e da Gerente da Seção de Gestão e Controle Ambiental, NATHALIA SALLES RUIVO DE BARROS, no período de 18 de junho a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento internacional Cash Sustainability Fórum, em Frankfurt, na Alemanha, e visitas técnicas às casas impressoras De La Rue em Essex, Reino Unido, e Bundesdruckerei GmbH, em Berlim, Alemanha. (Processo nº 18750.003194/2024-63).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES

Presidente