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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 86/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 56/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°17/2024, Processo Licitatório N° 86/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

EMPRESA VENCEDORA: T L SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ N.º 49.490.183/0001-60

VALOR GLOBAL: R$ 2.817,00 (dois mil oitocentos e dezessete reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 86/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 55/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°17/2024, Processo Licitatório N° 86/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

EMPRESA VENCEDORA: REDE INFOVIAS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 32.204.502/0001-20.

VALOR GLOBAL: R$ 55.394,75 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 61/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: STEFANI MARTINS DE AZEVEDO 13800596660, CNPJ N.º 37.421.520/0001-88.

VALOR GLOBAL: R$ 505.300,62 (quinhentos e cinco mil e trezentos reais e sessenta e dois centavos).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2024, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 23/08/2024, às 13h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, FISIOTERAPIA E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS.

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 23/08/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato/MG, 12 de agosto de 2024

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

Equipe de Apoio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PC 002/2024 PE 002/2024 Aq. Armações e lentes (óculos) atender municípios consorciados ao CIS - GRÃO MOGOL - MG. O Presidente, Diêgo A. B. Fagundes, homologa e formaliza a seguinte Ata de Registro de Preço:

ATA SRP 004/2024 ÓCULOS E LENTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 29.633.425/0001-10; Vr: R$75.000,00. Assina: Eva Maria Lacerda. Vigência: 12/06/24 a 11/06/25.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PC 001/2024 PE 001/2024 Aq. pneus novos manut. dos veículos da frota do CIS - GRÃO MOGOL -MG. O Presidente, Diêgo A. B. Fagundes, homologa e formaliza a:

ATA SRP 001/2024 LÍDER PNEUS LTDA, CNPJ 00.464.331/0001-82; Vlr: R$ 25.170,00. Assina: Sérgio Gontijo;

ATA SRP 002/2024 AUGUSTO PNEUS EIRELI, CNPJ 35.809.489/0001-21, Vlr. R$ 5.256,00 Assina: Ana C. A. Marçal;

ATA SRP 003/2024 MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 00.464.331/0001-82, Vlr R$ 47.160,00 Assina: Rodrigo A. Barbon. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO 4/2024 - PC 004/2024 PE 004/2024

Aquisição de mat. médico hospitalar, bens duráveis e Insumos odontologia, saneantes, bens duráveis atenção básica, bens duráveis lab. Municipal, equip. médicos e medicamentos, referência os preços do BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCEMG), catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR, nos termos da Lei 14.133/21.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024, 08h30 - www.cisgraomogol.com.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacisgraomogol@gmail.com.

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG

DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA A PARTIR DO DIA: 29/08/2024 às 13:30hs.

Medina - MG, 12 de agosto de 2024

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a contratação de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.

DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA A PARTIR DO DIA: 29/08/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 12 de agosto de 2024

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

MENOR PREÇO POR ITEM

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços para atender a FUTURAS DEMANDAS DE SEUS CONSORCIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES E DEMAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAÇÃO. E-mail licitacao@cimes.mg.gov.br

ANDERSON MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 025/2024; Processo nº 63271.000492/2024-49; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 41; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 212.381,93; Data de emissão do Edital: 25/07/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 16/08/2024 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

Comunicamos a publicação de decisão exarada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 237, de 25 de julho de 2024, no bojo do processo administrativo ordinário nº 50500.367350/2023-95 que aplicou à empresa Viação São Raphael Ltda - Falido, CNPJ nº 45.101.334/0001-90, a sanção de cassação dos atos de outorga do direito de operação das linhas São José do Rio Preto/SP - Frutal/MG, prefixo 08-9100-00, São José do Rio Preto/SP - Fronteira/MG, prefixo 08-9102-00, e Icém/SP - Fronteira/MG, prefixo 08-9103-00, e respectivos mercados, com fulcro no art. 78-H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Nos termos do Art. 57 e §§ do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, o prazo para interposição de pedido de reconsideração é de 10 dias, contados da publicação desta notificação.

Processo nº 50500.161461/2024-71

FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 024/2024; Processo nº 63271.000493/2024-93; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 36; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 61.299,98; Data de emissão do Edital: 24/07/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 14/08/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

Integra do Edital: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 12 de agosto de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
RESULTADO DE julgamentoCREDENCIAMENTO Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 010/2023, que tem como objeto Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. Neste ato foi credenciada a empresa:

EMPRESA

Item de nº

Quantidade

VALOR TOTAL

CARDIOLOGIA AVANÇADA SINOP S/S,

CNPJ Nº 45.212.907/0001-52

03

800

R$ 120.000,00

VALOR TOTAL

R$ 120.000,00

Marcelândia - MT, 12 de agosto de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 70 (setenta) dias, vigorando a partir de 29 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. ASSINATURA: 26 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 70 (setenta) dias, vigorando a partir de 03 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024. ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

1º Adendo Modificador.

Processo nº 1101/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), para quarta-feira, dia 28/08/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado.

As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados.

Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

1º Adendo Modificador

Processo nº 1149/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), para quarta-feira, dia 28/08/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados.

Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 12 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL. CONTRATADA: MARCOPOLO AS; CNPJ Nº: 88.611.835/0018-77. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 dias contados da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMC

2º Aviso

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.624/2024.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2024/PMC, que tem por objeto o "registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro, visando atender às necessidades da secretaria municipal de mobilidade urbana."

Marcado para o dia 13/08/2024 será suspenso para analise e respostas das impugnações e esclarecimentos.

Cuiabá - MT, 12 de agosto de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
EDITAL Nº 15 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal , no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.025920.2024-17, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Administração - Graduação em Administração. - 01 (uma) vaga. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840, Bacabal - MA, 65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 14h do dia 14/08/2024 às 23h59min do dia 21/09/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

Isa Prazeres Pestana

Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7325455 GABDPGF DPGU, de 7.8.2024, acatando a sugestão contida no Parecer Técnico 78 CPIS DPGU, negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa G.M. Carvalho Unipessoal Ltda., CNPJ nº 19.890.499/0001-88, ratificando a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste Aviso de Penalidade, pela não regularização da pendência relativa à regularidade fiscal, mantendo a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) vencida durante cerca de 1(um) ano, sanção prevista no Parágrafo Terceiro, inciso IV, da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 15/2023, com fulcro no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, com seu registro no SICAF, tudo em consonância com o disposto no Processo nº 08038.008237/2023-18.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE ADITAMENTO

Extrato do 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2023. EMPRESA GIDÊ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.948.730/0001-87 FUNDAMENTOS: A contratação decorre da Tomada de Preços Nº. 001/2023, Processo Administrativo de Nº 016/2023, efetuada com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor. Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento a prorrogação de prazo do contrato de execução de obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO CASSIMIRO NO MUNICÍPIO DE JUATUBA, conforme SICONV n° 925718/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024-CONLESTE

Comunicamos o ADIAMENTO da licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em razão de alteração no critério de julgamento que passa a ser MENOR PREÇO POR LOTE, com sessão a ser realizado no dia 26/08/2024, às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços comuns de tecnologia da informação para informatizar setor de arrecadação municipal conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II do Edital.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e usuários da Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica), do Município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 26.08.2024 às 09:00h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Lucas Martins Batistela

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95, contrato 24-0807-004, valor R$ 11.960,00. D. Orçamentária: 2029 e 2052. Class. Econômica: 3.3.90.39.00- outros serv. de terc. P.J. & 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Vigência: 06/08/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/08/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados a republicação na modalidade pregão eletrônico 11/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e insumos (suprimentos) de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA, em virtude da publicação original não ter cumprido os 08 (oito) dias conforme prevê a nova lei de licitações. a data do certame fica marcada para o dia 26 de agosto das 2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO, CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM.

CLAUDIO SANTOS ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Contratação de empresa(s) para serviços de marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes Godinho e a Escola Municipal Fernão Dias, estando incluso aos serviços o fornecimento de materiais necessários". Data da Sessão: 16/08/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

José Raydan - MG, 12 de Agosto de 2024

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 200/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Quilombolas da Comunidade Vaquejador, CNPJ Nº: nº 01.940.214/0001-00, Processo Nº 54000.021673/2024-16 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 09/08/2024. Lailson Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional do Incra no Piauí e José Verissimo de Oliveira, Presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Quilombolas da Comunidade Vaquejador.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 204/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação dos Assentados do Projeto Saco do Juazeiro, CNPJ Nº: 69.655.470/0001-90, Processo Nº 54000.024577/2024-11 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 09/08/2024. Lailson Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional do Incra no Piauí e José Pereira da Silva, Presidente da Associação dos Assentados do Projeto Saco do Juazeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024. Processo SEI 23213.001915/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Roberto Lessa de Carvalho, CPF: ***.629.286-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Roberto Lessa de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/08/2024.
EDITAL Nº 67, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 47 da Resolução nº 215/2023 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, bem como o parecer exarado pela Equipe Multiprofissional para Pessoas com Deficiência, instituída pela Portaria PGT nº 2.341/2023, torna público que foram concedidas à candidata DAIANE CARDOSO NASCIMENTO as seguintes condições especiais para realização das provas: utilização de computador; sala reservada; tempo adicional de 60 (sessenta) minutos; disponibilização de mesa e cadeiras separadas.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 250/2024

Menor Preço Global.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica em Trechos das Ruas Paraná, Rua Farias, Rua Minas Gerais e Rua Feliz, no Perímetro Urbano do Município de Torres-RS. Data de abertura: 10h do dia 18/09/2024. Regência: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 150/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:DANIELLE COLARES LINS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1332, DE 17/07/2024; Publicada no DOU em 18/07/2024. Vigência: de 12/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DANIELLE COLARES LINS.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 154/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:THIAGO BRITO DE CASTRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024. Vigência: de 12/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO BRITO DE CASTRO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 155/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:LIANET AGUILERA DOMÍNGUEZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 12/08/2024 à 12/08/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LIANET AGUILERA DOMÍNGUEZ.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

PROCESSO Nº 59000.010676/2024-30

OBJETO: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), torna pública a 1ª Retificação do Edital de Credenciamento nº 01, de 30 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024.

O item 2.2, letra "f", do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: "Certidão do Cadastro de Inadimplentes junto ao Governo Federal - CADIN"; A Cláusula sexta do Edital passa a vigorar com a inclusão DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO; A Cláusula Sétima do Edital passa a vigorar com a inclusão DOS RECURSOS; A Cláusula Oitava do Edital passa a vigorar como DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, com alteração do item 8.7, que estipula a validade do Edital para 15/08/2024 e inclusão do item 8.8; e A Cláusula Nona do Edital passa a vigorar como DOS ANEXOS.

Os demais itens do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 e dos respectivos anexos permanecem inalterados.

Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

SIGNATÁRIO: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Eduardo Corrêa Tavares

Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Torna público a retificação I e consolidação ao edital de processo licitatório na modalidade para registro de preço para futuras aquisições de papel A4, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 23/08/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 07/08/2024.

Rolante, 12 de Agosto de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23520.001866/2021-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.729,51. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
DESPACHO DE 24 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 020/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa LF Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa LF Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Marquesa de Alorna, n°. 14, bairro Nova Esperança - Manaus/AM, CEP 69.037-519, CNPJ 45.683.259/0001-12, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.650.470,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 020/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO DE 2 de agosto de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 030/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Ramal São José, n°. 04, Lote 4 A, bairro Paricatuba-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 41.297.975/0001-00, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 599.990,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 030/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Cestas Básicas e Kit´s de Higiene e Limpeza, p/atender as necessidades da SEMAS da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 024/2024, oriundo do Pregão Presencial 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Cestas Básicas e Kit´s de Higiene e Limpeza, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 599.990,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste TC, Japurá, 05 de agosto de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
DESPACHO DE 26 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 024/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.229.000,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 024/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preço p/eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de embarcações tipo lancha e barco, p/atender as necessidades da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO DE 26 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 025/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Maria De Fátima Rodrigues-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Maria De Fátima Rodrigues-EPP, com sede na Av. Castelo Branco, n°. 1700, Altos, bairro Cachoeirinha-Manaus/AM, CEP 69.065-011, CNPJ 22.348.997/0001-08, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 511.550,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 025/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual prestação de serviços funerários p/atender as necessidades da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO DE 31 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 029/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa A. A. B. Oliveira Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa A. A. B. Oliveira Ltda-EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho-Manicoré/AM, CEP 69.280-000, CNPJ 53.694.879/0001-85, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.162.150,60. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 029/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Insumos e Medicamentos, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 023/2024, oriundo do Pregão Presencial 029/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa A. A. B. Oliveira Ltda-EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Insumos e Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 1.162.150,60. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de agosto de 2024 . VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 022/2024, oriundo do Pregão Presencial 028/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Motor com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 198.900,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de agosto de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
Extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO SEI: 00030.001884/2024-48. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o CENTRO DE EXTENSÃO E PESQUISA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - CEP/IDP e a SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SRI/PR. OBJETO: Desenvolvimento de estudos técnicos e produções técnico-científicas que abordem o aprimoramento de mecanismos de governança federativa, de governabilidade e de gestão orçamentária, por meio da instituição do Observatório da Governabilidade, a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a contar da data de assinatura. ASSINAM: Pelo CEP/IDP: Ricardo Morishita Wada, Presidente, e pela SRI: Alexandre Padilha, Ministro de Estado
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Coedição: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) CNPJ 24.416.174/0001-06; Objeto: coedição da obra "Inovação e desenvolvimento em cana-de-açúcar: manejo, nutrição, bioinsumos, recomendação de corretivos e fertilizantes", mediante sua produção e divulgação, em conjunto, pelas partes envolvidas. Data da assinatura: 12/08/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Maria José de Sena, pela UFRPE.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MGI Nº 1/2024

a) Espécie: Acordo de Cooperação com Organização de Sociedade Civil nº 1/2024, que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria de Governo Digital, e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD, objetivando a validação do uso da identidade digital descentralizada em serviços de governo digital, através de provas de conceito e realização de projetos pilotos.

b) Processo SEI/MGI: nº 19974.101582/2023-66

c) Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer uma colaboração entre a SGD/MGI e o CPQD visando a avaliação das potencialidades de uso da Identidade Digital Descentralizada nos serviços de Governo Digital.

d) Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

e) Despesa: Não haverá repasses de recursos, de quaisquer espécies, entre os partícipes para as atividades que compõem o objeto deste ACT nº 1/2024.

f) Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante Termo Aditivo, por solicitação do CPQD devidamente fundamentada, desde que autorizada pela SGD/MGI ou por proposta da SGD/MGI e respectiva anuência do CPQD, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.

g) Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Signatários: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Sr. SEBASTIÃO SAHÃO JUNIOR, Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 14/08/2024 até as 13h00min do dia 27/08/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO nº 70100/2023-006/01; Processo nº63271.000572/2023-13; TJIL nº 01/2023. Contratante:Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: GUNNERCOOKE LLP, registro nº OC355375 na Inglaterra e no País de Gales; Objeto: Prorrogação por um ano (12 meses) da prestação de serviços jurídico-consultivos para assessoramento nos processos administrativos da CNBE e representação judicial nas suas respectivas áreas de interesse. Enquadramento: art. 29, inciso II, §3º, VI da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado do Termo aditivo: 25.000,00 libras esterlinas; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. Data de assinatura: 15/07/2024; Prazo de vigência contratual: 13/09/2024 a 12/09/2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

OBJETO: SRP para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ano letivo de 2023, em atendimento as Escolas Municipais e CEI's da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-M Data e hora de Abertura: 26/08/2024 as 09:00hs-MT.

O Edital completo www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs.

Informações: tel. 66 9 9621-9826.

São Pedro da Cipa-MT, 1º de agosto de 2024.

MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504/2024

OBJETO: "Registro de preços para os serviços de divulgação e publicidade de campanhas, eventos e mobilizações, por meio de áudio, dos atos institucionais de interesse público, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 DE AGOSTO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 12 de agosto de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito