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PORTARIA Nº 127/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria (GAB), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 138/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº 179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45; 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43; 2º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44; e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019, seção 3, p. 86-88, o candidato abaixo relacionado:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

Arquivista

23118.000893/2024-57

1 º - Andre Ribeiro Dos Santos

0977791

Porto Velho

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 136/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; a Portaria Nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019, seção 2, p.36; considerando o processo nº 23118.005895/2022-71, resolve:

Art. 1º Prorrogar o afastamento do país, de forma integral, da servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE nº 1891003, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Pesquisa, para cursar o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na Argentina, no período de 01/03/2024 a 31/12/2024, com ônus limitado, com fundamento legal no artigo 96-A da Lei nº 8112/90, incluído pela Lei nº 11907/2009; Decreto nº 9991/2019, Decreto nº 5.824/2006 e Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008.

Art. 2º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9991/2019.

Art. 3º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 30 da Resolução nº 060/CONSAD/2008.

Art. 4º A interessada poderá solicitar eventual prorrogação do afastamento, desde que seja com antecedência de 30 (trinta) dias, respeitando o prazo regulamentar do curso e o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses de afastamento para doutorado.

Art. 5º A interessada deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º/02/2021.

Art. 6º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 24 da Resolução nº 060/CONSAD/2008, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução.

Art. 7º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do artigo 46, parágrafo único da Resolução nº 060/CONSAD/2008.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 128/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº 1569725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria (GAB), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 129/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS, SIAPE nº 1812574, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Pró-Reitor de Administração (PRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Exonerar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº 3137243, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Pró-Reitora de Administração/Substituta (PRAD), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 130/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA LUIZA PANTE, SIAPE nº 2161046, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para o Cargo de Pró-Reitora de Administração (PRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Nomear a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 2115233, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para do cargo de Pró-Reitora de Administração/Substituta (PRAD), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 131/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº 1569725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor Administrativo do Campus de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Nomear o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Diretor Administrativo do Campus de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 132/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA DOURADO SANTOS, SIAPE nº 1516831, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária Executiva da Comissão de Ética, Função Gratificada (FG-2), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 133/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora WALDENICE FREITAS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1642103, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Secretária Geral da Reitoria pro tempore (SGR), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 134/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Designar a servidora WALDENICE FREITAS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1642103, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de Secretária Executiva da Comissão de Ética, Função Gratificada (FG-2), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 135/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:

Art. 1º Designar a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE nº 2131279, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de Secretária Geral da Reitoria (SGR), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
ATO Nº 5.498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0016877-43.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora REGIANE LOPES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei n.º 11.416/2006; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 626/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000195.2024-02, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Medico-Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E205, Código de Vaga nº 0743693, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora VALERIA BRAGA SANTIAGO DE SA, SIAPE nº 1294181, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 639/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000322.2024-16, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0971267, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANY JACQUELINE SOUZA DE ALMEIDA, SIAPE nº 2107404, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DIDES Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.000607/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Josué Carvalho Rodrigues, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Elza Gonzaga Carvalho, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, matricula Siape XX668XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, falecida na inatividade, em 5 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de fevereiro de 2024, data do óbito.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000250.2024-30, resolve:

Nº 332 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24.02.2024, a servidora PALOMA RODRIGUES SIEBERT, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1272558, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora PALOMA RODRIGUES SIEBERT, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1272558, na função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 24.02.2024.

Nº 336 - DISPENSAR, a partir de 24.02.2024, o servidor RAFAEL CÉSAR BOLLELI FARIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1856430, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, relativamente à composição da Comissão de Gestão Documental da PRT 4ª Região, e nos termos do PGEA 20.02.0400.0000116/2024-95, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 71, de 23 de fevereiro de 2024;

Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho Lourenço Agostini de Andrade, do encargo de Presidente, e a Procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra, como membro integrante e suplente da Presidência;

Art. 3º Designar a Procuradora Regional do Trabalho Adriane Arnt Herbst para o encargo de Presidente, e a Procuradora Regional do Trabalho Marlise Souza Fontoura como membra integrante e suplente da Presidência;

Art. 4º Dispensar o servidor Ademir Dorneles nomeado como representante da Divisão de Administração;

Art. 5º Consolidar a indicação dos demais componentes da Comissão, sendo eles os Servidores Maurício Seganfredo Farias, pela Divisão de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Bulhões Barreto Secretti, pela Diretoria Regional, Aldir Martins Jardim Filho, pela Seção de Gestão de Contratos, Sachi Brasileira Makino, pela Divisão de Administração e pela Seção de Documentação e Gestão da Informação, Márcio Laitano Flores, pela Coordenadoria de 2º Grau, e Milton Machado Monteiro Neto, pela Coordenadoria de 1º Grau;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 21 de abril de 2024.

Victor Hugo Laitano
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 2.092, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Incluir no Anexo da Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5734, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 108, do dia 7 de junho de 2023, os interessados relacionados no Anexo desta portaria.

Art. 2º A citada portaria trata-se do reconhecimento dos vínculos funcionais com a União dos servidores do ex-Território Federal do Amapá, para fins do disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, convalidando-se os atos de gestão, de admissão, aposentadoria, pensão, progressão, movimentação e redistribuição relativos a esses servidores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO

ANEXO

Sequência

Servidor(a)

Processo

1

Benedito Alberto Ferreira Feijó

16439.001127/2012-88

2

Maria de Jesus de Souza

05504.000738/2015-12

3

Silvana Andrea de Brito Monteiro

16439.001014/2002-19

Republicada por ter saído sem o anexo no DOU de 26 de fevereiro de 2024, seção 2 pág 33.
PORTARIA CNMP-SG Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6140.0000792/2024-14, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, matrícula nº 82.378, a contar de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001277-84.2024.4.05.7000, resolve:

REVOGAR, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 45/2019, de 16/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/01/2019, Seção 2, que autorizou a cessão do servidor BRUNO MANTA NASCIMENTO DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercer função comissionada.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Retificação Nº 1, DE 27 de fevereiro de 2024

Na portaria nº 1.159, publicada no D.O.U. em 27/02/2024, seção 2, página 21, que declarou a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 08, ocupado por GUSTAVO AQUINO JORDAO, Matrícula nº 1924750/SIAPE, fazer constar que se trata de vacância por posse em outro cargo inacumulável. (Processo: 23070.001901/2024-76).
ATO Nº 5.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o processo administrativo nº 0005157-48.2024.4.03.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANNA PAMELLA ANDRIGHI, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5438, de 24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/01/2024.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019680/2023-52, resolve:

Art. 1º: TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1798/2023 - REITORIA, PUBLICADO NO DOU NOS DIAS 14/12/2023 que concede pensão por morte, a ALTAIR MAGNO TAVARES DA SILVA, filha, menor de idade, do ex-servidor público federal, falecido em 20/07/2023, o Sr. JULIANO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0388860, lotado no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 316.

Art. 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 257, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001356/2024-69, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Educação Física, RONALDO DE ARRUDA FEIO, matrícula SIAPE nº 388623, da função de Chefe de Seção de Esporte e Lazer, FG-04, a partir da data da portaria.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001356/2024-69, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração FABRICIO BARROS FARIAS, matrícula SIAPE nº 2419231, da função de Chefe de Seção de Finanças, FG-07, a partir da data da portaria.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.000592.2024-59, de 26 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 1126518, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, conforme a seguir:

FUNÇÃO COMISSIONADA

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

VINCULAÇÃO

FUC-001

Coordenador do Curso de Mestrado em Ensino

Diretoria Acadêmica

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.639, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de LETICIA CALDAS DOS SANTOS, siape nº 1364578, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/02/2024, conforme processo nº. 23079.200604/2023-41.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 287, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001356/2024-69, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Técnica de Tecnologia da Informação, IZABELA SOUZA MONTE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2379645, da função de Chefe da Seção de Programas e Projetos, FG-04, a partir da data da portaria.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 288, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001356/2024-69, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração, JOÃO LENO LIMA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3060472, da função de Secretário Executivo, FG-07, a partir da data da portaria.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 289, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001356/2024-69, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Auxiliar em Administração, JOSE RAIMUNDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 388760, da função de Secretário Administrativo do Arquivo da Divisão de Controle Acadêmico, FG-04, a partir da data da portaria.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 125/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001676/2024-84; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIMARA ALVES DA CONCEICAO COSTA, SIAPE nº 1867596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (ML), a partir de 31/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 126/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001676/2024-84; resolve:

Art. 1º Designar o servidor QUESLER FAGUNDES CAMARGOS, SIAPE nº 2245708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (ML), eleito para o mandato com vigência a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 15/08/2024.

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício da função de Vice-Coordenador, no período de 31/01/2024 até a data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 121/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2024-71; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO ALEXANDRE BELLINASSI PAIM, SIAPE nº 1816443, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 122/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2024-71; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor VITOR HENRIQUES BARAUNA, SIAPE nº 41528, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico/Substituto (DIRCA), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 123/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2024-71; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DERIO GARCIA BRESCIANI, SIAPE nº 2157914, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário Executivo da CPAv, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 124/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2024-71; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DERIO GARCIA BRESCIANI, SIAPE nº 2157914, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Nomear a servidora ELIANE BASTOS, SIAPE nº 2992203, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretora de Registro e Controle Acadêmico/Substituta (DIRCA), a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 140/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000491/2024-52; resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 01/03/2024, o servidor JOSE PEREIRA RAMOS, SIAPE nº 0396445, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do cargo de Corregedor (CD-4), consoante o Ofício nº 1671/2024/CRG/CGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA ANA Nº 107, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR FÁBIO VICENTE BORTOLOZZO FERREIRAdo Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores DOMINGOS DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1778849, SHEILA PARENTE RIBEIRO, matrícula nº 2779243, DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS, matrícula nº 0445830 e HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO, matrícula nº 1928141, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional do Madeira - UASG 194045.

§ 1º Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO, matrícula nº 1928141, ZELITO TENHARIM, matrícula nº 1715090, RUBERMAR RODRIGUES CALISTO, matrícula nº 3007055, RIVAN DUARTE MONTEIRO, matrícula nº 3214464, ANGELISSON TENHARIN, matrícula nº 1261668, DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS, matricula nº 0445830, DOMINGOS DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1778849, e SHEILA PARENTE RIBEIRO, matricula nº 2779243 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DESPACHO MINC Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUCILEINE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Coordenadora do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria do Comitês de Cultura do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Festival "The World Youth Festival", em Sochi / Rússia, no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.002077/2024-50.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DG DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

Nº 98 - Art. 1° Designar o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código CCE 1.15, em suas faltas e impedimentos legais.

Art. 2º Revogar a portaria nº 285, de 07/11/2022, publicada no DOU nº 213, de 10/11/2022. (Processo 59400.001052/2024-19).

Nº 99 - Dispensar, a pedido, o servidor MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, SIAPE nº 0738999, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02. (Processo 59403.000036/2024-89).

Nº 100 - Designar o servidor GERALDO GOMES DE ANDRADE, SIAPE nº 0738803, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, ficando dispensado da Função que atualmente exerce. (Processo 59403.000036/2024-89).

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o que consta do Processo no 23062.022148/2023-71, resolve:

Art. 1º Alterar, na PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 806, de 26 de dezembro de 2023, a data de encerramento da prorrogação do afastamento para participação em curso de formação concedida ao servidor THALES TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2191049, para 15/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico N. 2/2024 - CTTRA, resolve:

Art. 1º Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Trânsito - Campus Nova Suíça, FCC-01, desempenhada por ANDRÉ HENRIQUE CAMPOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2089478, pelo período de 06/02/2024 a 15/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 37/2024 - DEPT, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/02/2024:

DELMA PEREIRA CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1571951, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - Campus Araxá, FCC-01.

Art. 2º Designar, a partir de 21/02/2024:

GABRIEL JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3223690, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Campus Araxá, FCC-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.005331/2018-44, resolve:

Art. 1º Interromper a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora LARISSA LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2237036, ocupante do cargo efetivo de e Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a partir de 04/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 77, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no memorando Eletrônico Nº 15/2024 - DIRGRAD, resolve:

Art. 1º Dispensar:

ISABELA LABARRERE VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2147526, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil, campus Nova Gameleira.

Art. 2º Designar:

THIAGO LUIZ COELHO MORANDINI, matrícula SIAPE nº 1617296, para a Função Gratificada Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil, campus Nova Gameleira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA Nº 386, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 05 de março de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor THOMÁS LIMA DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 1029908, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 118/Com3ºDN, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 39, §§ 1º e 2º, e 40 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e tendo em vista o disposto nos autos do Processo nº 0805054-49.2023.4.05.8400 - 4ª Vara Federal/RN e em atenção à petição nº 4058400.14254655, resolve:

Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente, em razão do transitado em julgado do processo acima mencionado, a GM (RM2-S) 23.1878.24 ELLANE SABRYNA SENA RIBEIRO, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, devendo ficar posicionada na escala hierárquica, contida na Ordem de Serviço nº 386/2023, do GptFNNa, após o GM (RM2-EN) 23.1875.22 KAYO VINÍCIUS BEZERRA SOUZA, a contar de 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 12 de dezembro de 2023.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.003330/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor FRANCISCO AUGUSTO CANAL FREITAS, matrícula SIAPE n. 1937515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 304, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 16/02/2024 a 31/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONRADO DE SOUZA RODRIGUES

Diretor-Geral Em Exercício

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
DESPACHO De 27 de fevereiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Missão conjunta entre o Ministério de Minas e Energia e o setor privado brasileiro para prospectar oportunidades de integração do setor de gás natural no Brasil com a Argentina, verificando os possíveis modais para trazer gás natural de Vaca Muerta ao Brasil. PERÍODO: 04/03/2024 a 07/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Missão conjunta entre o Ministério de Minas e Energia e o setor privado brasileiro para prospectar oportunidades de integração do setor de gás natural no Brasil com a Argentina, verificando os possíveis modais para trazer gás natural de Vaca Muerta ao Brasil. PERÍODO: 04/03/2024 a 07/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 410, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar JOÃO FELIPE LEITE DE SOUZA NETO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1830865, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Icó/CE da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Designar CLESIO FALCÃO ROCHA, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1199750, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Icó/CE da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES