gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 08650.106500/2023-14.

Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 71/2023 por mais um período de 180 dias, em caráter excepcionalíssimo, em atendimento ao parecer n° 00279/2024/cgsem/scgp/cgu/agu (sei 55809720), compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/05/2025, com cláusula resolutiva de extinção logo após a completa ativação dos pontos no contrato a ser firmado no processo sei nº 08650.034547/2023-61.. Vigência: 01/12/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.964.252,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21012.006960/2022-38

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Guarabira/PB - CNPJ nº 08.785.479/0001-20. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Guarabira/PB, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir 07/12/2024 da data final do ACT nº 51/2022, com término em 07/12/2027, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Guarabira/PB, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Marcus Diogo de Lima do município de Guarabira/PB - CPF/MF nº ...367...-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 13855.720834/2019-44.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: ALFREDO MAUAD DIPE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato drf/fca nr. 03/2019 - locação de imóvel para abrigar agência da receita federal são joaquim da barra/sp - pelo período de 60 meses. De 01/05/2023 até 30/04/2028.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.468,20. Data de Assinatura: 31/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024, tipo menor preço global, na qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços REMANESCENTE DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 204270/2013, neste município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/05904, processo administrativo n° 202/2024, concordante com o especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência.

O Edital poderá ser solicitado no Setor de licitação ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 14/01/2025 às 08h00min.

Batayporã-MS, 9 de dezembro de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 822674. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação de vigência do Convênio nº 822674. Valor Total: R$ 1.431.377,53, Valor de Contrapartida: R$ 35.385,25, Vigência: 01/02/2025 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
EDITAL nº 1441/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

TC 008.753/2022-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a CONSTRUTORA SOUZA FILHO MARQUES LTDA, CNPJ: 10.951.586/0001-23, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1209/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 008.753/2022-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 4935/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 20/6/2023, e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica a CONSTRUTORA SOUZA FILHO MARQUES LTDA notificada a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/12/2024: R$ 611.710,14; em solidariedade com o responsável: Danilson dos Santos Silva - CPF: 917.473.255-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 56.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000975. Data de emissão: 04/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012218-23.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (pano de chão), conforme saldo de Ata (item 25) da ARP 40/2024. Valor: R$ 4.341,60. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 31.313.294/0001-35)

Nº.: 2024NE000977. Data de emissão: 04/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012194-92.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (copos descartáveis e papéis higiênicos), conforme saldo de Ata (itens 08, 09 e 26) da ARP 35/2024. Valor: R$ 14.963,80. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 45.621.907/0001-06)

Nº.: 2024NE000978. Data de emissão: 04/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012201-84.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (desinfetante e guardanapo de papel), conforme saldo de Ata (itens 11 e 16) da ARP 36/2024. Valor: R$ 7.172,49. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15)

Nº.: 2024NE000980. Data de emissão: 04/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012711-97.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de expediente (papel kraft), conforme saldo de Ata (item 24) da ARP 63/2024. Valor: R$ 727,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO (CNPJ: 23.043.017/0001-21)

Nº.: 2024NE000981. Data de emissão: 04/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012208-76.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (detergente líquido), conforme saldo de Ata (item 13) da ARP 38/2024. Valor: R$ 1.290,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SCHENNEIDER RIBEIRO MELONIO (CNPJ: 54.021.213/0001-29)
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 0183/2024.

O Município, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13h30min do dia 17/01/2025,Concorrência Eletrônica para execução de pavimentação em CBUQ de parte da Rua Pedro Ascolli, conforme projeto e informações constantes no anexo "II". Propostas e documentos deverão ser encaminhadas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa: a partir das 13h35min do dia 17/01/2025. Inf.: Setor de Licitação, situado na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, fone: 49 - 3525-6530. Registro TCE/SC: 4A52FDB39373F654AB2774E15EBA209C5B513F9A.

Catanduvas - SC, 9 de dezembro de 2024.

Dorival Ribeiro dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma eletrônica sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço Global; objeto: Unidade Básica de Saúde porte 01 em Conceição do Tocantins - TO, proposta nº 11419.2120001/24-002, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Sessão de abertura dia 27 de dezembro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 08h30min do dia 27/12/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; Integra do edital: Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins-TO, 09 de dezembro de 2024.

Carlos Henrique Pereira Cardoso

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.006482/2024-28.

Inexigibilidade Nº 413/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço especializado no diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Atuando nos segmentos de: refrativa, glaucoma, catarata, retina, estrabismo,

vítreo, córnea, e demais serviços oftalmológicos. Especialidade de oftalmologia geral e oftalmopediatria..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.006482/2024-28.

Inexigibilidade Nº 413/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO

Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço especializado no diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Atuando nos segmentos de: refrativa, glaucoma, catarata, retina, estrabismo,

vítreo, córnea, e demais serviços oftalmológicos. Especialidade de oftalmologia geral e oftalmopediatria..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002078/2024-01. SAIC 20400.24/0122-8. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - Reordenamento de estacionamento e plantio de mudas. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 6.400,00. Data da assinatura: 06/12/2024. Vigência: 07/12/2024 a 15/01/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio-administrador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210155; ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, iniciando em 13 de novembro de 2024 até 31 de março de 2025; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 13 de novembro de 2024 até 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024 Dirceu Biancardi Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000044-56.2024.6.13.8263; Acordo de Cooperação Técnica nº 037/2024 - TREMG; Contratada: Câmara Municipal de Sete Lagoas (CMSL); Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025; Objeto: a realização do programa "Parlamento Jovem de Sete Lagoas - PJ", cujo objetivo é a formação política e o debate sobre temas de ordem social, ambiental, econômica e política no ambiente de formação escolar dos jovens matriculados no ensino médio do Município de Sete Lagoas; Fundamento Legal: art. 184, Lei Federal nº 14.133/2021 e Artigos 24 e 25 de seu regulamento, o Decreto 11.531/23; Signatários: Ramom Tácio de Oliveira - Presidente TREMG pelo TRE-MG e Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, pela Contratada; Assinatura: 04/12/2024
EDITAL Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos DIEGO ROSAS SILVA, MARIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, PAMELA RAMOS DA SILVA e SAMARA DE SOUZA SILVA RODRIGUES, classificados respectivamente em 1º, 2º, 3º e 4º lugar da listagem específica de candidato negro, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, para compor o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, localizada em Salvador/BA. Caso haja interesse de mais candidatos do que o número de vagas oferecidas, terá(ão) preferência o(s) mais bem classificado(s). Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional (s.provimento@trt5.jus.br) através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRF1, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região.

JÉFERSON MURICY
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

Espécie: Processo n. 8052/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Gabriel Matheus Lucena de Souza; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024, Lei 14.133/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 27 de novembro de 2024; pelo Tribnal a Senhora Suzane Mayara Viana Pinheiro, Diretora-Geral, substituta e, o Senhor Gabriel Matheus Lucena de Souza, pela Credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.004572/2023-45.

Licitação nº. 019/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 24.274.582/0001-62 - HORUS SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de uso do software alteryx designer para análise de grandes volumes de dados..

Fundamento Legal: artigo 32 inciso IV, da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações

pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. Nota de empenho: 2024NE000363.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº ANEEL-0661

ESPÉCIE: Contrato Prestação de Serviços nº ANEEL-0661. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário (FAU), DEODE- Inovação e Eficiência em Energia Ltda e Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). OBJETO: a elaboração, o fornecimento de materiais e equipamentos e a execução, pela CONTRATADA em favor do BENEFICIÁRIO, do Projeto de Eficientização da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, aprovado pela CEMIG D na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, com recursos financeiros oriundos do PEE, com a implementação de ações de eficiência energética em usos finais de energia elétrica nas dependências do BENEFICIÁRIO, de acordo com o Resumo do Projeto aprovado pela CEMIG D (Anexo I). DA VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino, Frederico Rocha de Araújo e Marinalva Vieira Barbosa.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160216

Nº Processo: 64520.004296/2023-46. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.077.733/0001-85 - ASSOCIACAO UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ABAPAN. Objeto: Conforme orientação da 5ª CGCFEx, por conter itens que não constam no CACEB - Catálogo de Alimentos Complementares do Exército Brasileiro, e por haver divergências em documentos que fazem parte do processo, faz-se necessário realizar a anulação deste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 13855.720834/2019-44.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: ALFREDO MAUAD DIPE. Objeto: Reajuste do preço contratado a partir de 01 de maio de 2024, para aplicação da variação do inpc. O preço mensal do contrato está sendo reajustado em 3,23%, passando de r$ 5.574,47 (cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para r$ 5.754,68 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) a partir de 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.280,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Prorrogação de vigência do Convênio n° 937468. Valor Total: R$ 265.260,78, Valor de Contrapartida: R$ 5.762,15, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº ***.170.031-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 33409.011121/2020-03.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021 de prestação de serviço de assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração de equipamentos biomédicos, com fornecimento integral de peças e alocação de mão de obra dedicada e especializada, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.079,20. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 67712.012879/2020-39.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de elevadores pelo período de 12 (doze) meses para o centro de lançamento de alcântara.. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.197,92. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23164.002385/2022-96.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65,

inciso ii, alínea "d", § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, da cláusula 7.1 do contrato 11/2022 e item 10.9 do

edital do pregão eletrônico 07/2022. O valor mensal estimado do contrato 11/2022 fica acrescido em r$ 22,00 (vinte e dois reais),

passando de r$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) para r$ 520,00 (quinhentos e vinte

reais) , perfazendo um total anual estimado de r$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta

reais), a partir de 01 de janeiro de 2024 a 13 de novembro de 2026, quando do término do contrato.. Vigência: 01/01/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.960,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais e materiais médico-hospitalares destinados a suprir as demandas da rede municipal de saúde, assegurando o abastecimento contínuo e o adequado atendimento à população. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviços para Distr. Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00119/2024 - 03.12.24 - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 500,00; CT Nº 00120/2024 - 03.12.24 - HPTL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 60.487,90; CT Nº 00121/2024 - 03.12.24 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.012,00; CT Nº 00122/2024 - 03.12.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.725,70; CT Nº 00123/2024 - 03.12.24 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 83.396,80.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos essenciais e materiais médico-hospitalares destinados a suprir as demandas da rede municipal de saúde, assegurando o abastecimento contínuo e o adequado atendimento à população; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 500,00; HPTL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 60.487,90; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.012,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.725,70; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 83.396,80.

Serraria - PB, 2 de dezembro de 2024

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.013783/2024-82, da Dispensa de Licitação nº 76/2024, publicado no DOU nº 236, em 09/12/2024, Seção 3, Página 33. Onde se lê: contratada: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A, CNPJ nº 00.718.528/0162-85. Leia-se: contratada: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 18.234.459/0001-15.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados entre Ouro Fino Saúde Animal, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados relacionados à realização de teste in vitro de um composto natural, Contratante: Ouro Fino Saúde Animal LTDA.; CNPJ: 57.624.462/0001-05; Vigência: 8 (oito) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.001257/2024-38; Data de Assinatura: 06/12/2024.
EDITAL 7/2024 - CANHL/DENS/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 4 de dezembro de 2024

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL 43/2024

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado

de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado nos termos de que trata o EDITAL 43/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 8 de novembro de 2024, na seguinte forma:

Curso/Disciplina: Gestão Ambiental

Class.

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Nota da Prova de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

4109725

BRUNO ARAUJO CORREA

28,5

86,6

57,55

Aprovado

2º

4109731

ELLORA DANNA CARNEIRO NUNES LIMA

1,2

76,6

38,9

Classificada

LAÉCIO BARROS DIAS

Diretor-Geral

SOLIANE SILVA SOUZA

Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038145/2024-31.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de substâncias químicas: formaldeído aprox. 37% e glicerina branca bidestilada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 14.963,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 159/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 156/2024 e edital de homologação n. 176/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANDERLUCIA DE JESUS DA SILVA, CPF n° 008.xxx.xxx-51. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 06.12.2024 a 05.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06/12/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vanderlucia de Jesus da Silva, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

Processo nº 0012026-24.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de exames laboratoriais e avaliação clínica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, foi adjudicado para a empresa MMS SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA., ao preço total de R$45.856,00.

São Paulo, 6 de dezembro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2022

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE-MT

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.

OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (oito)Salas de Aula com Banheiro na Escola Estadual Nova Canaã, localizada no Município de Nova Canaã do Norte/MT.

PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta)dias, terminando o prazo de execução em 03 de fevereiro de 2025.

PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA: 60(sessenta)dias, terminando o prazo de vigencia em 03 de fevereiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 213/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Poena Lívia Bonfim Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/11/2024 a 24/11/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/11/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Poena Lívia Bonfim Silva, Contratado(a).

Nº 214/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Adelfran Pereira de Castro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/10/2024 a 27/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Adelfran Pereira de Castro, Contratado(a).

Nº 215/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vinícius de Oliveira Cortez. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/11/2024 a 24/11/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/11/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Vinícius de Oliveira Cortez, Contratado(a).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO nº 90009/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Adubos e Fitossanitários. As empresas vencedoras foram: Agro Zaidan Comercial Ltda (Item 14); Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda (Itens 13, 18, 20, 21 e 22); Alves & Paraguassu Ltda (Itens 2, 6 e 8); Carvalho e Santos Distribuição Ltda (Item 3); Cultivali Comercio Ltda (Item 5); Sanigran Ltda (Itens 15, 16 e 17); Teca Tecnologia e Comércio Ltda (Item 1, 4 e 19); Vagner Alves Pereira & Cia Ltda (Item 7); Vitis Agro Ltda (Item 10); Itens fracassados (9, 11 e 12).

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Adesão a acordo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Instituição Financeira Banco do Brasil S.A.; Processo SEI nº 21177.001963/2024-64; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Banco do Brasil; Objeto: Operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: Não se aplica; Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2027; Data de Assinatura: 05/12/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, pela Embrapa e Sebastião Vandelan Borges Soares, Gerente Geral, pelo Banco do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0123-6. Processo SEI nº 21177.002096/2024-84. Objeto: CONTRATO DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE EVENTOS, GESTÃO COMERCIAL, CERIMONIAL, EQUIPAMENTOS E EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL, PARA ATENDER A EMBRAPA GADO DE CORTE NO EVENTO DINAPEC 2025. Contratada: STUDIO B. COMPANI LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.739.299/0001-26. Modalidade: Dispensa de nº 90033/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303/16 e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 49.000,00. Data da assinatura: 06/12/2024. Vigência: 06/12/2024 a 30/06/2025, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Camila Fernandes, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.564/2024

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2024, às 08 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2024, às 11 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de dezembro de 2024, às 11 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, de 6 de dezembro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.563/2024

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2024, às 08 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2024, às 10 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de dezembro de 2024, às 10 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 6 de dezembro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.562/2024

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2024, às 08 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 6 de dezembro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.001208/2015-15; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, CNPJ nº 10.598.957/0001-35, denominado Entidade Estadual; Objeto: Alterar a identificação da Conta QUALIÁGUA descrita na alínea "d", do inciso I, da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 021/2023/ANA - QUALIÁGUA; Data da assinatura: 4/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

No aviso de publicação do pregão eletrônico nº 90017/2024, circulado no

D.O.U, Seção 3, nº 236, página 113, em 09/12/2024. Onde se lê: JOÃO JOSE PEREIRA FILHO. Leia-se: JOÃO PAULO TAVARES PACHECO. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 3.013.815,90 (três milhões, treze mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos). Adjudicatárias: Altermed Mat. Ltda - CNPJ 00.802.002/0003-02; Ativa Med. Ltda - CNPJ 09.182.725/0001-12; Atons do Brasil - CNPJ 09.192.829/0001-08; Centermed- CNPJ 03.652.030/0001-32 ; Ciamed Dist.- CNPJ 05.782.733/0003-00; Cirúrgica Sta Cruz - CNPJ 94.516.671/0002-34; Conquista Dist. - CNPJ 12.418.191/0001-95, Cristália Prod. - CNPJ 44.734.671/0022-86; Dimaster Prod. - CNPJ 02.520.829/0003-02; Dimeva Dist- CNPJ 78.386.283/0001-13; Dist. Backes-CNPJ 25.279.552/0001-01; G2 Com. de Med. - CNPJ 25.279.552/0001-01; Inovamed - CNPJ 12.889.035/0001-02; Licimed - CNPJ 04.071.245/0001-60; Med Center CNPJ 00.874.929/0001-40; Medilar Imp. CNPJ 07.752.236/0001-23; Metta Far. -CNPJ 42.496.258/0001-70; Multihosp Com. CNPJ 32.421.421/0001-82; Natcofarma do Brasil CNPJ 08.157.293/0001-27; Nova Med. CNPJ 41.365.113/0001-78; Pontamed Far. CNPJ 02.816.696/0001-54; Promefarma Med. CNPJ 81.706.251/0001-98; Soma SC Prod. CNPJ 05.531.725/0001-20; Sulmedic Com. CNPJ 09.944.371/0001-04. Registrado no TCE com a chave: 55F39A9BD42C49560A92BF445B9613C465C93C17.

Balneário Piçarras (SC), 9 de dezembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08664.005129/2020-64.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% nos itens 1 (serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado; 2 (serviços de instalação - retirada e montagem - dos aparelhos de ar condicionado) e 3 (serviços de reposição de peças corretivas) objetos da contratação, com fulcro no art. 65, i, lei 8.666/93 e na cláusula 1ª do referido contrato.. Vigência: 26/11/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.273,85. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamamento Público do Projeto Fortalecer - Processo n°: 08016.014306/2024-61. OBJETO:

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) em conjunto com a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), torna pública a abertura de processo de seleção de instituições acadêmicas federais para apoio ao Projeto "Fortalecer", com o objetivo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, com o valor total de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), voltado à implementação de núcleos acadêmicos de atendimento e acesso a direitos, por meio de ações de extensão universitária e apoio técnico às Defensorias Públicas dos Estados e Distrito Federal.

O edital na íntegra, com seus respectivos anexos, podem ser encontrados no sítio oficial da SENAPPEN (https://www.gov.br/senappen/pt-br). O referido processo encontra-se cadastrado na plataforma +Brasil/Transferegov.br, no módulo Termo de Execução Descentralizada (TED), Programa nº 31528720240008. As propostas serão recebidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, via plataforma Transferegov.br, entre os dias 10/12/2024 a 08/02/2025. PROCESSO: 08016.014306/2024-61 - SIGNATÁRIOS:

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais

SHEILA DE CARVALHO

Secretária de Acesso à Justiça

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

Secretário Nacional do Consumidor
AVISO de notificação

NOTIFICADO: IVO KNORST, estabelecido como UNIDADE DE BENEF. DE OVOS E DERIVADOS no município de MORRO REUTER/RS, CPF 000.---.0-0-5. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 38001185). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.012007/2023-52. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 15:00 (quinze horas), do dia 27/12/2024.

Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 11/12/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro