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Aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024

PROCESSO Nº 35101.000710/2023.81

SECRETARIA DE ORIGEM: SELC

A SELC/RR torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000710/2023.81 - SELC, cujo objeto é Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, conforme TERMO DE REVOGAÇÃO (ep.14586224), pelos motivos constantes na JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (ep. 14575536). Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 7 de outubro de 2024.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 693/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% no quantitativo dos itens dos itens do contrato 693/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 692/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% no quantitativo dos itens dos itens do contrato 692/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90321/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Processo Administrativo: 0036.001652/2024-30.

Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos SÓLIDOS II, conforme solicitação no Memorando nº 12/SESAU-NP (0045107801) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.698.197,40 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Data de abertura: 06/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 22 de outubro de 2024.

Ivanir Barreira de Jesus

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - SRP Nº 50/2024

Proc. 7567/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de matérias diversos para ballet. - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA- CNPJ: 11.819.860/0001-78- Valor: R$ 87.657,80 (oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); MAGAZINE TUFICK LTDA - CNPJ: 31.461.288/0001-25- Valor: R$ 54.726,77(cinquenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) Empresa: JZ MERCANTIL LTDA- CNPJ: 50.979.093/0001-16- Valor: R$ 53.649,30 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); JLC OREM COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 47.344.433/0001-28 - Valor: R$ 8.400,00(OIT mil e quatrocentos reais) Empresa: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA- CNPJ: 37.165.739/0001-63- Valor: R$ 3.992,00(três mil novecentos e noventa e dois reais)- Info: (24) 3511-3118.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 SRP

(Decreto Nº 10.024/2019)

A SELC/RR torna público o resultado do Item I, do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 17101.005546/2023.16, da SEED, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, tendo como participantes o órgão originário, conforme Termo de Adjudicação SELC/SEC/COELIC/PREG (SEI nº 14845651) e demonstrativo abaixo:

Item

Empresa Vencedora

Vr. Total (R$)

1

EDA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 39.991.321/0001-30

4.154.490,00

Valor global: R$ 4.154.490,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 452346

Boa Vista - RR, 18 de outubro de 2024.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES

Agente de Contratação
Aviso de cancelamento de registro de preços

CANCELAMENTO DA ARP DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023

A SELC torna público aos interessados o cancelamento da Ata, oriundo do processo nº 17101.005546/2023.16 da SEED, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ESPECIAIS e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme TERMO DE CANCELAMENTO (ep. 14927638), e DECISÃO ADMINISTRATIVA (ep. 14530220), Código da UASG n° 452346.

EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - Cel QOC BM

Secretário de Estado de Licitação e Contratação
EXTRATO DE APOSTILAmento

2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 018/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010074439 - (Processo original: 202300010055510).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (CEROF-UFG). Valor Total da apostila: R$ 37.209,20, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 020/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010074428 - (Processo original: 202400010023227).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes Barsanulfo - INMCEB. Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes Barsanulfo - INMCEB. Valor Total da apostila: R$ 91.427,98, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

3º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010074327 - (Processo original: 202400010058480).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto Espírita Batuira de Saúde Mental. Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Valor Total da apostila: R$ 53.159,56, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO-SES/GO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 032/2024-SES/GO - Processo nº: 202400010045281.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Recursos financeiros transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES, oriundos de emenda parlamentar impositiva Federal de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, Destinados ao custeio nos serviços de assistência hospitalar para oferta de atendimento em internação hospitalar, com leitos específicos para o grupo de pacientes infantojuvenil, (crianças e adolescentes) a partir da faixa etária de 13 anos de idade na especialidade de Psiquiatria, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura: 22/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretaria de Estado da Saúde - SES e Jeziel da Silva Ramos - Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo.
EXTRATO DE APOSTILAmento

14º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO.

Processo nº: 202400010074155 - (Processo original: 201900010023590).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 74.896,66, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 25/2023 (Pregão nº 02/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e abastecimento de frota. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 180/2023 (Pregão nº 04/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão da sede do CREFITO-14 à rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps (megabits por segundo) dedicado full-duplex. Contratada: ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.815.345/0001-36. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Internet. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Ponte Branca-MT Torna público Adjudicação e Homologação do OBETO: Construção, do centro de referência de assistência social para a efetivação e a garantia dos direitos sócio assistenciais para que se possa potencializar o fortalecimento de vínculos e acessibilidade dos usuários (com capacidade 500 Família/Ano) em Ponte Branca/MT Convenio nº 946161/MDASCF Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Em favor da Empresa: A S Construtora LTDA CNPJ 22.618.893/0001-76 com Valor Global anual de R$ 696.601,20

Ponte Branca/MT, 22 de outubro de 2024

Clenei Parreira da Silva
AVISO LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOBRESSALENTES SUBMARINOS

SUB 2°Leilão Ciclo 2.2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Equipamentos e sobressalentes submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e ARM RIO Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 31/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Processo Administrativo nº 4.238/24

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UE Caic Senna da Silva para adequação de unidade escolar em período integral - São Vicente/SP. Vencedor do Lote único - D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS no valor total de R$ 1.126.089,24 (Um milhão centro e vinte e seis mil e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Adjudicado em 10/10/2024 - Homologado em 10/10/2024 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 17 de outubro de 2024

Mario Santana Neto

Secretario Executivo do Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

Processo Administrativo nº 978/24

Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor do LOTE 4 - NATALINO E NATALINO LTDA. no valor total de R$ 2.119.980,00 (Dois milhões, cento e dezenove mil, novecentos e oitenta reais). Lotes 1, 2 e 3 restaram FRACASSADOS. Adjudicado em 21/10/2024 - Homologado em 21/10/2024 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 24 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 100/2024

Processo Administrativo nº 8775/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SUBORDINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Recebimento das propostas: Das 17h00m do dia 22/10/2024 até às 08h00m do dia 21/11/2024. Abertura das propostas: às 09h do dia 21/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 21/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 22 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 111/2024

Processo Administrativo nº 9799/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente, conforme Termo de Referência. Recebimento das propostas: Das 16h00m do dia 22/10/2024 até às 09h00m do dia 08/11/2024. Abertura das propostas: às 09h10m do dia 08/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 08/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 22 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3

AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2023

Concorrência Pública nº 30/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.605/22

Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 3. MOTIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 6 (Seis) meses. - Vigência: 6 (Seis) meses e prorrogação do prazo de execução da obra pelo período de 3 (três) meses. Data da assinatura: 26/09/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2024. Alexsandro Ferreira. Secretário do Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024

Contrato nº 144/2024.Processo n° 3300/2024.Contratada J C F RIBEIRO ENGENHARIA.Objeto Contratação de empresa para construção do muro da sede da SEMOSP.Da vigência o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Da execução o prazo para execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2697/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.148, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com data de 10/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 178/2024

Extrato nº 182/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 178/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 533/2024 - Pregão Eletrônico: 178/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para controle de diabetes mellitus, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentor da ata: Ata 654 - Roche Diabetes Care Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 23.552.212/0002-68. Valor Global: R$ 561.600,00 - Assinada por meio digital em 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 23 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38

Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.

Porto Velho, 23 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90256/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Processo Administrativo: 0036.106428/2022-71.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos do Sistema de Climatização do (HICD), incluindo de expansão indireta CHILLER, conforme projeto O.S 1430 (0033753209), com capacidade de 162 TR e Centrais de Ar Condicionados instaladas nos setores que não contemplam o sistema de refrigeração chiller, para atender as necessidade do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Valor Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: 1.076.982,27 (um milhão, setenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). Data de abertura: 13/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 -

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024, visando o Registro de preços para prestação de serviços de locação de painéis de Led, camarim em tenda, stand para camarim, gerador de energia, palco, sistema de iluminação e áudio, banheiros químicos, barricadas, contratação de brigadistas, contratação de Papai Noel para interpretar o personagem, além de empresa especializada para execução de show pirotécnico e show piro musical, considerando a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte na realização de eventos culturais como o Natal, a semana cultural, o Ano Novo e a 3ª Expo Ouro. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 516.076,68 (quinhentos e dezesseis mil, setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 12 de novembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 23 de outubro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos e diversos, para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de inadimplentes (CPF e CNPJ), com inclusão de pendencia a nível nacional no banco de dados de órgãos de proteção de crédito, envio de carta comunicado informando ao devedor sobre a inclusão do nome deste no cadastro do órgão de proteção de crédito e retirada do CPF ou CNPJ após o pagamento ou regularização do débito, para a sede do CRBio-01, tendo como vencedora a licitante: MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ: 14.951.013/0001-50, com valor total anual de R$ 98.797,77, conforme Processo CPR nº 48/2024.

São Paulo, 23 de outubro de 2024

André Camilli Dias

Presidente do CRBio-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2022-03 Proc. Adm. nº 2800.03.00208.2024. CONTRATADA: KNEWIN - INTELIGÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S/A- CNPJ nº 13.106.352/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência e reajustar o Contrato n° 008/2022-00, com base na variação do Índice IPCA e previsão disposta no Termo de Referência. Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2025. Valor total de R$ 5.436,31 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Data Assinatura: 18/10/2024. HARLEY MORAES MARTINS - Presidente CRQ-III
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187679/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 na forma ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as etapas, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 29 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.

Coruripe/AL, 15 de outubro de 2024

WANDERLÉA SILVA NUNES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1042/2024 Processo: 603/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 261/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Azaleia (Antônio Narciso), localizado na Rua Antônio Leão Coelho, nº 249, Bairro Prolongamento Todos os Santos, Montes Claros/MG. Contrato P0603/24-01. Contratado: Fabrício Lopes da Cruz. Valor: R$ 36.000,00. Vigência:12 meses a partir da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 16 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 23 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 289/2024 Processo: 507/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 169/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para serem utilizados no laboratório de pesquisa e diagnóstico do Centro de Controle de Zoonose, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0507/24-01 - Contratado: BH LABORATÓRIOS LTDA -CNPJ/MF sob o nº. 22.283.196/0001-01 - Valor: R$ 980,00 - Assinado por meio digital em 14/10/2024; Contrato: P0507/24-02 - Contratado: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.709.243/0001-54 - Valor: R$ 6.060,00 - Assinado por meio digital em 11/10/2024; Contrato: P0507/24-03 - Contratado: LABONE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.893.965/0001-62 - Valor: R$ 41.681,93 - Assinado por meio digital em 17/10/2024; Contrato: P0507/24-04 - Contratado: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 44.702.299/0001-00 - Valor: R$ 5.320,00 - Assinado por meio digital em 17/10/2024; Contrato: P0507/24-05 - Contratado: PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.625.494/0001-13 - Valor: R$ 5.000,00 - Assinado por meio digital em 10/10/2024. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente ao da assinatura do contrato. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 23 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE EFICAZ, mantida pela FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA, sob o CNPJ 07.778.960/0001-26, com sede na Avenida João Paulino Vieira Filho, 729, Novo centro, cidade de Maringá-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma em 03/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Registro: 198/2023 - Livro: 83 - Folha: 112 - Processo: 2023/198]. E, 1 [um] diploma em 04/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO DE REGISTRO

RDF-85, - Folha: 120 - Processo: 2024/292];

1 [um] diploma em 09/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO DE REGISTRO RDF-85, - Folha: 56 - Processo: 2024/164]; E

E, 110 [centro e dez] diplomas foram registrados no período de 23/07/24 a 11/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica,

[LIVRO DE REGISTRO RDF-86, - Folhas: 24 a 154 - Processos: 2024/499 ao 699]; E

1 [um] diploma em 03/10/2024/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO DE REGISTRO RDF-87, - Folha: 138 - Processo: 2024/728];

O diploma registrado pode ser consultado em até quinze dias, no endereço https://www.faculdadeeficaz.edu.br/

Maringá-PR, 24 de outubro de 2024.

Amanda Cezar De Castro Chaves

Diretora da Faculdade EFICAZ
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.095/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.095/2024. Partes: Secretaria Municipal De Assistência Social E Joelson Tavares De Almeida - Me. Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Restaurante Popular - Prato Do Povo. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-07, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.244.1029.2154 .Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Oliveira. Valor Global: R$ 5.588,80 (Cinco Mil, Quinhentos E Oitenta E Oito Reais E Oitenta Centavos). Data De Assinatura: 23.10.2024.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Processo Administrativo nº21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de Vigência: 90 dias. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Rafael Nascimento, pela Empresa Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 270 dias. Prazo de Vigência: 270 dias. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Empresa Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 135/2024

Extrato nº 183/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 378/2024 - Pregão Eletrônico: 135/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Detentor da ata: Ata 679 - Diabéticos Eireli, inscrito no CNPJ: 28.675.331/0001-40. Valor Global: R$ 18.990,00 - Assinada por meio digital em 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 24 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
Extrato de instrumento contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90007/2024. Extrato do contrato n.° 10.21.01/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, CNPJ: 55.496.128/0001-80. Objeto: Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 24.10.2024 - 24.10.2025. Com custo total estimado de R$ 1.202,00 (mil duzentos e dois reais) - Aquisição de IMPRESSORA TÉRMICA PARA ETIQUETA. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 24 de Outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, representada por Marlianne Pinheiro Araujo.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90007/2024. Extrato do contrato n.° 10.21.02/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: ISALTEC - Comércio de Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 01.682.745/0001-40. Objeto: Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 24.10.2024 - 24.10.2025. Com custo total estimado de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais) - Aquisição de Microfone Sem Fio Quadruplo. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 24 de Outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: ISALTEC - Comércio de Instrumentos de Medição Ltda, representada por Robenilton Almeida Barbosa.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90007/2024. Extrato do contrato n.° 10.21.03/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: PLUSVISION COMERCIAL LTDA, CNPJ: 38.177.087/0001-40. Objeto: Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 23.10.2024 - 23.10.2025. Com custo total estimado de R$ 1.304,00 (mil trezentos e quatro reais) - Aquisição de MICROFONE DE MESA COM SUPORTE ARTICULADO. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 23 de Outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: PLUSVISION COMERCIAL LTDA, representada por João Aparecido Garcia.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90007/2024. Extrato do contrato n.° 10.21.04/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: R&R SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.238.699/0001-14. Objeto: Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 23.10.2024 - 23.10.2025. Com custo total estimado de R$ 423,05 (quatrocentos e vinte e três reais cinco centavos) - Aquisição de KIT 4 RADIO WALK TALK. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 23 de Outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: R&R SERVICOS E COMERCIO LTDA, representada por REGIANE COSTA BANDEIRA.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90007/2024. Extrato do contrato n.° 10.21.05/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA, CNPJ: 43.478- 505/0001-79. Objeto: Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 23.10.2024 - 23.10.2025. Com custo total estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Aquisição de Impressora de Crachás. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 23 de Outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA, representada por Cardinalia Fragosa de Mattos.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90007/2024. Extrato do contrato n.° 10.21.06/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.109.914/0001-81. Objeto: Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 23.10.2024 - 23.10.2025. Com custo total estimado de R$ 1.051,04 (mil cinqüenta e um reais quatro centavos) - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 23 de Outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: BD INFORMATICA LTDA, representada por Geni Lucia Parise Daniel.
AVISO DE RESCISÃO

Distrato n° 3/2024.

Distrato nº 003/2024. O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato nº 023/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898567/2020, processo administrativo n° 440/2022.

A rescisão se faz necessária em razão do falecimento do representante legal da empresa contratada, em 01/10/2024 conforme Certidão de Óbito (fls. 2665), fato que compromete a continuidade da execução do contrato e a capacidade de gestão da obra. A morte do representante gera um impacto significativo nas operações da empresa, inviabilizando a manutenção das condições necessárias para a conclusão dos serviços acordados. Ademais, é importante ressaltar que a obra se encontra em estágio avançado de conclusão. Contudo, a situação excepcional ocasionada pelo falecimento impossibilita a sua finalização de forma adequada, comprometendo não apenas a qualidade dos serviços prestados, mas também a segurança e a conformidade com os prazos estabelecidos. Diante do exposto, a rescisão unilateral se justifica como medida necessária para garantir a integridade da obra e a proteção dos interesses da administração pública, conforme preconizado na legislação vigente.

Rolim de Moura, 21 de outubro de 2024.

Aldair Júlio Pereira

Prefeito
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90007/2024. Extrato do contrato n.° 10.21.07/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: BRL REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 55.496.128/0001-80. Objeto: Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 23.10.2024 - 23.10.2025. Com custo total estimado de R$ 2.099,99 (dois mil noventa e nove reais noventa e nove centavos) - Aquisição de Impressora Laserjet. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 23 de Outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: BRL REPRESENTACOES LTDA, representada por Luciano de Sousa Tognato.
AVISO A LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, no dia 08 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS DESTINADOS ÀS ORDENS JUDICIAIS E DEMANDA ESPONTÂNEA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 24 de outubro de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

Distrato n° 4/2024

Distrato nº 004/2024. O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato nº 024/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898539/2020, processo administrativo n° 442/2022.

A rescisão se faz necessária em razão do falecimento do representante legal da empresa contratada, em 01/10/2024 conforme Certidão de Óbito (fls. 2518), fato que compromete a continuidade da execução do contrato e a capacidade de gestão da obra. A morte do representante gera um impacto significativo nas operações da empresa, inviabilizando a manutenção das condições necessárias para a conclusão dos serviços acordados. Ademais, é importante ressaltar que a obra se encontra em estágio avançado de conclusão. Contudo, a situação excepcional ocasionada pelo falecimento impossibilita a sua finalização de forma adequada, comprometendo não apenas a qualidade dos serviços prestados, mas também a segurança e a conformidade com os prazos estabelecidos. Diante do exposto, a rescisão unilateral se justifica como medida necessária para garantir a integridade da obra e a proteção dos interesses da administração pública, conforme preconizado na legislação vigente.

Rolim de Moura, 21 de outubro de 2024.

Aldair Júlio Pereira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 FMAS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 FMAS, tipo MENOR VALOR POR LOTE, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, sendo LOTE 1 e LOTE 2 à empresa: PILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.414.508/0001-13, com proposta no valor global de R$ 10.084,27 (dez mil e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

Porto Nacional - TO, 24 de outubro de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 24/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 220 e 221, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, a licitante vencedora FABIANA VIDAL DA SILVA 36509171813. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de outubro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0023/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAEEUFMG - Assoc. dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG. Projeto: História da Engenharia contada pelos Ex-alunos- 4ª edição. Vigência: 06/09/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 06/09/2024. Ouro Preto/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.102/2024

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.102/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Gta Comercio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-04, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1019.2136 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127 / 08.122.2001.2141 / 08.243.1019.2132.Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Thiago Alves Lopes Da Silva. Valor Global: R$ 145.695,00 (Cento E Quarenta E Cinco Mil, Seiscentos E Noventa E Cinco Reais). Data De Assinatura: 24.10.2024.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 51/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 305/2020/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico Nº 068/2019/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 042-2572/2019/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços N° 024/2019/SEMEC/PMT. Processo Administrativo - SEI. Nº 00044.012132/2024-76. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Limpserv Eireli, CNPJ nº 07.194.788/0001-63. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 12/08/2024, vigorando, portanto, até 12/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sebastião Wryas Silva Moura.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 54/2024/SEMEC/PMT. Ref. ao Contrato Nº 93/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 00044.016277/2021-11/SEMEC/PMT. Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2022/SEMEC. Processo Administrativo Nº 00044.011674/2024-26/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina - SETUT. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/09/2024, se encerrando em 08/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Edmilson Alves de Carvalho.