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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13211/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.651.500/0001-34, JCI2E60, FRMEV00804622024, 606-82; JCF6I30, FRMEV00839002024, 606-82; FXC3E61, FRMEV00824832024, 606-82; 24.717.690/0001-62, RXP7J48, FRMEV00806582024, 606-82; RXP7J48, FRMEV00825922024, 606-82; 18.594.208/0003-03, RMU4B48, FRMEV00807632024, 606-82; RUZ2B36, FRMEV00839472024, 606-82; AOZ3G37, FRMEV00824292024, 606-82; ***.647.126-**, RFD8J46, FRMEV00830772024, 606-82; 14.725.935/0001-40, AWG8H01, FRMEV00834872024, 606-82; 31.497.348/0002-40, SYE9H94, FRMEV00818842024, 606-82; RVW2D27, FRMEV00820822024, 606-82; 27.340.703/0001-15, RAI0199, FRMEV00821542024, 606-82; RAI0199, FRMEV00822892024, 606-82; 31.148.463/0001-29, RKT2F65, FRMEV01011022024, 606-82; RIQ4G71, FRMEV00949202024, 606-82; SQW6B16, FRMEV00949442024, 606-82; ***.284.639-**, NFT3I04, FRMEV01016512024, 606-82; 18.594.208/0008-18, CUX5B49, FRMEV01018072024, 606-82; 31.497.348/0003-21, RVU0H87, FRMEV01020952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13212/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.961.974/0001-82, FSZ2E70, FRMEV01005742024, 606-82; 23.835.040/0001-59, SDT0I32, FRMEV00807442024, 606-82; ***.195.110-**, IFP6425, FRMEV00827542024, 606-82; ***.325.290-**, LYC8313, FRMEV00829712024, 606-82; 88.651.500/0001-34, JCL6H65, FRMEV00830742024, 606-82; JCD7J99, FRMEV00833442024, 606-82; JBG7D01, FRMEV00824862024, 606-82; 10.344.685/0001-47, FFZ9C09, FRMEV00835652024, 606-82; 16.530.658/0001-45, FSY0B16, FRMEV00812512024, 606-82; 35.575.371/0001-86, GJX5A91, FRMEV00814352024, 606-82; 02.724.449/0001-28, MKP4655, FRMEV00816542024, 606-82; ***.385.538-**, DSS3747, FRMEV00824702024, 606-82; 10.580.315/0001-09, JAC3A74, FRMEV01011732024, 606-82; JCC7E16, FRMEV00950662024, 606-82; 09.297.671/0001-30, INL5E11, FRMEV00949382024, 606-82; 13.918.473/0001-14, SDL4B95, FRMEV01014532024, 606-82; ***.953.549-**, MEC3068, FRMEV00983392024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYP0F33, FRMEV00997002024, 606-82; RYQ7G13, FRMEV01000322024, 606-82; 88.961.974/0013-16, ISG4D20, FRMEV01025042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13215/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.136.022/0001-93, JAE0D94, FRMEV00974982024, 606-82; 15.453.345/0001-78, QIJ3G14, FRMEV00992592024, 606-82; 03.510.489/0001-30, FSA8F81, FRMEV00994632024, 606-82; 50.981.984/0001-07, EOF4911, FRMEV01005322024, 606-82; 04.619.568/0001-46, OMS6295, FRMEV01008482024, 606-82; 51.740.534/0001-95, IUH8J29, FRMEV00805402024, 606-82; 20.795.111/0001-49, SFD7I96, FRMEV00826922024, 606-82; BEX5D72, FRMEV00826952024, 606-82; SDV8E13, FRMEV00826912024, 606-82; SEZ2E43, FRMEV00826932024, 606-82; 14.561.212/0001-52, QOR3D99, FRMEV00832652024, 606-82; ***.672.381-**, NVW8C75, FRMEV00833702024, 606-82; 11.545.831/0001-65, RDW7E03, FRMEV00835672024, 606-82; 10.802.366/0001-38, BWM6945, FRMEV00825482024, 606-82; 34.102.831/0001-96, RQW0F18, FRMEV00825572024, 606-82; ***.205.107-**, RKB4F64, FRMEV01012792024, 606-82; 07.629.213/0001-26, SGT6F24, FRMEV01014312024, 606-82; ***.688.676-**, QWS9248, FRMEV01016612024, 606-82; 03.300.197/0001-72, QQZ3F50, FRMEV00994852024, 606-82; ***.590.275-**, RPA5J44, FRMEV01004782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13216/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.626.973/0001-64, RYP1G45, FRMEV00999732024, 606-82; 12.387.803/0001-20, ASF3187, FRMEV01002052024, 606-82; 03.285.183/0001-27, JAS3G03, FRMEV01004182024, 606-82; JCI8D99, FRMEV00962022024, 606-82; 19.350.180/0041-57, SYI4J65, FRMEV00806332024, 606-82; SYI4J90, FRMEV00828992024, 606-82; RVV1H11, FRMEV01009352024, 606-82; 12.942.332/0001-74, BWO2A75, FRMEV00806792024, 606-82; 04.857.320/0001-13, QUC6656, FRMEV00811982024, 606-82; 19.479.536/0001-60, RTT2I38, FRMEV00830412024, 606-82; 08.086.433/0001-13, AVP3C29, FRMEV00832132024, 606-82; 23.069.565/0001-20, AXI2C25, FRMEV00832512024, 606-82; 37.837.897/0001-12, IQC7486, FRMEV01010512024, 606-82; ***.009.119-**, DAO5F99, FRMEV00959862024, 606-82; 43.102.477/0001-90, JSK0J73, FRMEV00959902024, 606-82; ***.694.436-**, FEI3445, FRMEV01015442024, 606-82; 05.511.956/0001-71, SPG2J36, FRMEV00995112024, 606-82; 09.428.438/0001-40, IRU6842, FRMEV01015402024, 606-82; ***.680.059-**, ASU4B25, FRMEV01025752024, 606-82; ***.807.608-**, DAH5A12, FRMEV01029532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13217/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.350.180/0041-57, SYI4J90, FRMEV00900512024, 606-82; RUJ6I45, FRMEV00901302024, 606-82; 13.392.293/0001-41, AFR8C77, FRMEV01005962024, 606-82; 12.033.006/0001-44, RIH1A25, FRMEV00826022024, 606-82; ***.443.629-**, ISA7D11, FRMEV00831992024, 606-82; 35.802.361/0001-36, RUX8H61, FRMEV00812572024, 606-82; 18.008.637/0001-90, MMF6079, FRMEV00814002024, 606-82; ***.122.078-**, AGP2320, FRMEV00818052024, 606-82; ***.494.316-**, NOL9F03, FRMEV00821992024, 606-82; 20.183.400/0001-97, JBR6E34, FRMEV00824752024, 606-82; 07.172.751/0001-34, IYD4400, FRMEV00825122024, 606-82; ***.753.399-**, OQR8C47, FRMEV00826602024, 606-82; 26.429.471/0002-94, QNK4C68, FRMEV01009962024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKW7D30, FRMEV01012112024, 606-82; ***.782.248-**, CYR8980, FRMEV00949892024, 606-82; ***.125.244-**, NZX7010, FRMEV01014112024, 606-82; 20.283.157/0001-89, JAX4I08, FRMEV01017482024, 606-82; 22.226.763/0001-98, ASX4D75, FRMEV01005332024, 606-82; 26.670.148/0001-27, RTR9J31, FRMEV00815332024, 606-82; 01.771.322/0001-05, RKW5E37, FRMEV00826212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23075.026688/2019-06.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 021/2020.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.231,17. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 243/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-002/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso-Substituto, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA. PERMISSIONÁRIA: DPC ENGENHARIA LTDA., neste ato representado pelo seu Procurador: DIONI SHINOHARA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-002/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR-070/MT, NO KM 742,219, KM 739,881 e KM 739,278, para implantação de três travessias de duto, no município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionária. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 14.842,20 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 1.484,22 (mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.003372/2022-91. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00385-2024, firmado em 12/04/2024, Favorecido: RBFD TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de licença do software Enscape. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 16.833,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000085/2024

A Prefeita municipal de Simolândia-GO, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se homologar o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CONFORME CONVÊNIO Nº 928739/2022, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora nos termos do artigo 71 inciso IV da lei 14.133/2021 e posteriores alterações, sendo: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 45.718.849/0001-33, no valor total de R$ 507.549,73 (Quinhentos e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).

ILDETE GOMES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1

Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda classificado no lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 739.940,00, lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 93.987,00, lote 03 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 498.894,00, lote 05 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 91.979,00, lote 06 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 24.860,00, lote 08 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 33.938,00; M. G. C. De Almeida Gomes classificado no lote 04 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 96.900,00; Ana C. Da Silva classificado no lote 07 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 142.916,00 E Debora Morais Da Silva Hortifruti classificada no lote 09 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 279.602,00, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 16 de Abril de 2024.

Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024

Angela Maria Bernardino

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.023324/2022-84.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para executar o serviço de corte de grama nas dependências da escola preparatória de cadetes do ar (epcar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento contratual..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 329.280,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 21530.000174/2022-22.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/06/2024 a 23/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato. Além do que, substitui a empresa zecta telecomunicacoes ltda, inscrita no cnpj sob o número 09.188.449/0001-08, por sua sucessora, a empresa brasil servicos de telecomunicações ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.756.651/0001- 55, como resultado de incorporação empresarial, em conformidade com a cláusula

décima terceira do contrato.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.821,92. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23058.001159/2022-03.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 64/2013-proad/ifrn.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.240,01. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO: 0022023 CONTRATO: 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADO: MK DE LIMA CNPJ(MF) Nº 34.714.779/0001-29 OBJETO: Termo aditivo nº 01, ao Contrato nº 002/2023 que tem por objeto adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 no termo de adesão n° 002/2023 cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, banheiros químicos e gerador de energia, para uso em eventos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela Contratante, e Maria Kalidiane de Lima, pela Contratada. Tenente Ananias - RN, 03 de Janeiro de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Administrativo nº 020/2024.

Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Fonte de Recurso: 500; 621; 600. Data da Sessão: 03/05/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024,

Processo Administrativo nº 021/2024.

Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão: 03/05/2024 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 17 de abril de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620001213202449. Objeto: Contratação Centralizada dos serviços de Locação de Aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no instrumento convocatório..

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00676.001586/2021-10.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022-AGU, por mais 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, neta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/10/2026, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 03/06/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.892.669,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 01/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: A C DA S PINTO, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 27.279.291/0001-55. OBJETO: o objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá em 2024. Valor do presente Termo de Contrato: R$51.245,00 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato ocorrerá à conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa de Trabalho N° 168312, Natureza da Despesa N° 339030. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Ana Clara da Silva Pinto, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 01/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: M. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI-ME, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 00.451.408/0001-80 . OBJETO: o objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá em 2024. Valor do presente Termo de Contrato: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato ocorrerá à conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa de Trabalho N° 168312, Natureza da Despesa N° 339030. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Marcial da Silva Oliveira, representante legal, pela Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-03/SEMED.

Processo Administrativo Nº: 12.12.2023.01/CPL-SEMED.

Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência.

Data do Termo de Anulação: 17/04/2024.

Fundamento Legal: Súmulas nº 346 e 473, do STF C/C art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO Nº: 23430.000818.2024-43

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento de ações colaborativas para a melhoria nos serviços de água e esgoto prestados em Capivari-SP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Capivari, doravante designada simplesmente SAAE Capivari, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 50.062.751/0001-00, neste ato representado por seu Superintendente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 18 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 11/04/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e GUILHERME PEREIRA REGO, pelo SAAE Capivari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01512.000263/2022-25 - Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 360; COMPROMISSÁRIO: Município de São Miguel das Missões-RS - CNPJ n° 89.971.758/0001-80; Objeto: Prorrogar por 90 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado cujo objeto é a Obra de Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo - 3' Etapa, em São Miguel das Missões-RS. Da Prorrogação: 23/04/2024 a 22/07/2024. Data e Assinatura: 10/04/2024 - do Prefeito Municipal de São Miguel das Missões, o Sr. Senhor José Roberto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537020098202363. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Bombeiros Civis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 52600.004630/2020-40.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 007/2020 (sei nº 0670750), conforme previsto no subitem 2.1 - Da Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 5/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (sei nº 1772198), com início em 17/04/2024 e término em 17/04/2025 ou até a conclusão do processo SEI licitatório nº 0052600.003366/2024-51, com base na complementação da área gestora contida no Despacho nº 95/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (sei nº 1782687). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.867,78. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10830.720049/2020-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.322,12. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 003/2024

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberta, destinado a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Ribeirão dos Índios-SP, conforme descrição do Anexo I. Prazos e demais obrigações constantes no edital e termo de referência.

A sessão pública eletrônica ocorrerá a partir das 9:30 horas do dia 07 de maio de 2024 (horário de Brasília - DF), através do site https://comprasbr.com.br.

Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites https://comprasbr.com.br e https://www.ribeiraodosíndios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana/Rosicler.

JOSE AMAURI LENZONI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 040/2023.

Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Concorrência Pública nº 002/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 040/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com valor de: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei.

Alto Alegre - RR, 2 de abril de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CAVALCANTE E MATTOS LTDA

14152.012755/2024-11

AI

22.695.503-6

CAVALCANTE E MATTOS LTDA

14152.012763/2024-50

AI

22.695.511-7

CAVALCANTE E MATTOS LTDA

14152.012773/2024-95

AI

22.695.521-4

CAVALCANTE E MATTOS LTDA

14152.012777/2024-73

AI

22.695.525-7

CAVALCANTE E MATTOS LTDA

14152.012779/2024-62

AI

22.695.527-3

FLAVIO SILVA DOS SANTOS

14152.019322/2024-89

AI

22.702.070-7

JOCKEY CLUB RORAIMENSE

14152.152287/2023-28*

AI

22.618.898-1

JOCKEY CLUB RORAIMENSE

14152.152360/2023-61

AI

22.618.971-6

JOCKEY CLUB RORAIMENSE

14152.154542/2023-77

AI

22.621.153-3

JOCKEY CLUB RORAIMENSE

14152.154543/2023-11

AI

22.621.154-1

JOCKEY CLUB RORAIMENSE

14152.154546/2023-55

AI

22.621.157-6

JOCKEY CLUB RORAIMENSE

14152.154548/2023-44

AI

22.621.159-2

JOCKEY CLUB RORAIMENSE

14152.154549/2023-99

AI

22.621.160-6

JOCKEY CLUB RORAIMENSE

14152.154551/2023-68

AI

22.621.162-2

Em 16 de abril de 2024

LINDALVA MATOS WANDERLEY

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 25000.111053/2023-81.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente em r$ 6.561.070,00 (seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil setenta reais), o que equivale a 24,93% do valor inicial atualizado do contrato nº 34/2023 , com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/04/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.875.710,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de dragagem marítima de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de atracação, reestabelecendo a cota de projeto de -10,00 m DHN, no Porto Organizado de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.002345/2023-05. VALOR ESTIMADO: R$ 27.367.200,59. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/04/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 13/05/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo Menor Preço - LOTE, (REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO - PLANILHAS RETIFICADAS E NOVOS PRAZOS) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG.

Data início das Propostas: 18/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 08/05/2024 às 09:00 hs

Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/05/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas-MG, 17 de abril de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO

Processo: 23348.004449/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a SITAWI finanças do bem. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do Grupo Carrefour para o Curso de Lato Sensu em Moda. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2026. Data de assinatura: 05/03/2024. Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e LEONARDO NICOLAS LETELIER PIMSTEIN, pela SITAWI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.006201/2022-06.

Dispensa. Nº 137/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com efeitos a partir de 01º de fevereiro de 2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho/SIEMACO 2024/2026, registrada no Ministério

do Trabalho e Emprego sob nº PR000232/2024, e no Decreto Municipal nº 30.930, de 30 de junho de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Foz do Iguaçu, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; Repactuar o valor contratual, com base na alteração da alíquota do ISS no município de Foz do Iguaçu, por ocasião da entrada em vigor da Lei Complementar nº 392, de 22 de dezembro de 2022, com efeitos a partir de 01º de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; Reajustar os valores dos insumos, conforme o IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no índice de 4,62%, com efeitos a partir de 01º de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; e Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022-Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.070,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0149/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 025/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de linhas suplementares para os alunos da rede Municipal de ensino e universitários do município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 19/04/2024 À 19/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16320/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043273

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 30/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 17 de abril de 2024

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, através da Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para tratamento das piscinas do Parque Aquático Ponta das Pedras do Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 30 de abril às 09h00 (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada à Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. Os interessados poderão obter o Edital http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Sala da Direção na sede do Parque Aquático, das 08h00 às 12h00.

Xique - Xique (BA), 17 de abril de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 004/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades dos órgãos e Secretarias do município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 30.04.2024 às 09:30hs.

O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 17 de abril de 2024

José Brito Cabral Neto

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.005249/2023-51.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e reparo de telhados em nas instalações e edificações da guarnição de aeronáutica de barbacena (guarnae-bq), nas dependências do corpo de alunos ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 142.839,58. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23080.019385/2021-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado sendo que a partir de 10/02/2024 o valor mensal estimado da contratação passará de R$181.529,33 para R$189.714,66. Vigência: 10/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.376,24. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.213754/2021-52

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 11/2021.

Título: Treino cognitivo digital para promover a saúde do cérebro durante e após a pandemia de COVID-19.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de julho de 2024 para 31 de janeiro de 2025.

Data de assinatura: 12 de abril de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.