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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.639/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de abril de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 9 de abril de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
EXTRATO DE COMPROMISSO nº 1/2024 UASG 788810

Processo: 63160.000808/2023-79; Termo de Compromisso: 01/2024 do TJDL 02/2023, Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartado gerados nas dependências do Complexo Naval do Rio Negro, Termo de Compromisso celebrado entre a Estação Naval do Rio Negro, CNPJ: 00.394.502/0160-67 e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus - Aliança, CNPJ: 09.555.297/0001-26, Fundamento Legal: Artigo 24, Inc. XXVII da Lei n. 8.666/93; Valor: Não oneroso, Data da Assinatura: 08/04/2024; Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.641/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências, Robótica e de Terceira Dimensão (3D) para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil do Município Miguel Alves/PI, englobando desde crianças em idade pré-escolar até adolescentes nos anos finais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024, às 14 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2024, às 14 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 9 de abril de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000001/2024 - CS

Credenciamento para selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados pelos Correios, no âmbito dos Correios Sede, em Brasília/DF, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo; Contrato nº 02/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Urupá - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2024; Contratado: NIELSEN RAMIRES CAMARGO; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 2.991,14 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e quatorze centavos).; Valor Global: R$ 137.209,66 (cento e trinta e sete mil, duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/24 SE/SE

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela e split hi wall, cassete ou piso teto - com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos - nas unidades da Superintendência Estadual de Sergipe - ID 1042144. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/24 SE/SPI

Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades localizadas nas cidades de São José dos Campos/SP - ID 1040380. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 SE/SPM

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão-de-obra, para pintura de edifícios e instalação de elementos de comunicação visual, com fornecimento de material, nas unidades dos Correios vinculadas à Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1037069. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/24 SE/SPM

Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra, nas instalações prediais da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana ID 1040639 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail:mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PGE 162/2024 - CS, publicado no DOU do dia 10/04/2024, as informações corretas de contato são: Telefone: (51) 3220 4634 E-mail: licitacoes-rs@correios.com.br (mensagens com tamanho máximo de 2 megabytes) ID Banco do Brasil: 1043075
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE023/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para fornecer coleções e materiais pedagógicos, visando atender as unidades de ensino do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 9 de abril de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo N° CPL438/2022, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palcos, som, iluminação, banheiros químicos, painel de LED, disciplinadores, grid de alumínio, "box truss" pórtico, elevados, toldos, geradores de energia, trio elétrico e bateria, para a realização dos eventos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, no Município de Santa Bárbara - Bahia. Às 09h00min do dia 26/04/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1042983.

Santa Barbara-BA, 9 de abril de 2024

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 - Abertura 10/04/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização e análise de exames laboratoriais, para atendimento do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a tabela SUS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis&estado=BA&orgao=Prefeitura.,- Decreto nº 013/2021

Santanópolis-BA, 9 de abril de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Locação de Notebooks, Microcomputadores, Tabletes e Impressoras Com Suporte Técnico Para os Equipamentos, Para Uso dos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria - BA. Os Documentos de Habilitação e Propostas Deverão Ser Apresentadas No Dia 19/04/2024, AS 08:00H. INFORMAÇÕES: licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com DATA DA PUBLICAÇÃO:

Coração de Maria-BA, 9 de Abril de 2024.

Vanessa Mota da Conceição Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 11 de abril de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 212/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 16/04/2024, às 17h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. licitacao@crisopolis.ba.gov.br - fazendo referência no assunto do e-mail a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria, consultoria e suporte técnico na análise e envio dos arquivos de pessoal junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), objetivando o cumprimento do disposto na resolução n° 1282/09 do TCM - BA e respectivas atualizações.

Crisópolis-BA, 9 de Abril de 2024.

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 196/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e extintores. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 25 de abril de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Crisópolis-BA, 9 de Abril de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2.2024

O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado final da licitação - Concorrência Pública nº. 002/2024 à empresa vencedora AM da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. OBJETO: Execução de obras de engenharia na pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no município de Mundo Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº 949625/2023/MDR/CEF. VALOR: R$ 960.096,57 (novecentos e sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA ADJUDICAÇÃO: 09/04/2024, por apresentar valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021.

Mundo Novo/BA, 9 de Abril de 2024

JOSÉ ADRIANO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

CONCORRÊNCIA Nº. 0002/2024

Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, faz saber: EXTRATO DE CONTRATO nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2024. OBJETO: Execução de obras de engenharia na pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no município de Mundo Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº 949625/2023/MDR/CEF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba - CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: A.M. da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 960.096,57 (novecentos e sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA ASSINATURA: 09/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 09/04/2025. EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da ordem de serviços. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Projeto: 1.024/1.025; Elemento: 4.4.90.51; Fontes de Recursos: 700/500.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o julgamento final da licitação - Concorrência Pública nº. 002/2024. OBJETO: Execução de obras de engenharia na pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no município de Mundo Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº 949625/2023/MDR/CEF. VENCEDOR: AM da Silva Construção Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. DATA HOMOLOGAÇÃO: 09/04/2024. VALOR: R$ 960.096,57 (novecentos e sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), por apresentar valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021.

Mundo Novo/BA, 9 de Abril de 2024

JOSÉ ADRIANO DA SILVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, torna público o edital de Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais e informais, interessadas em fornecer gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Período de divulgação da Chamada Pública: de 09/04/2024 a 06/05/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 06/05/2024, às 09h00 min (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, centro, Queimadas/BA, CEP 48860-000. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Queimadas (https://www.queimadas.ba.gov.br), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações do Município de Queimadas.

Queimadas-BA, 9 de abril de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 046/2024, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 06/05/2024, às 09:30h na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs.

Riachão do Jacuípe-BA, 9 de abril de 2024

MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO

Agente de Contratação Direta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23064.050601/2022-38.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da vigência. Vigência: 10/04/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.360,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000165/2024 SE/PI

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043098, até 06/05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000141/2024 - SE/SPI

Comunicamos que o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000141/2024 - SPI - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SPI), relativos às etapas dos processos de detalhamento,, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU de 14/03/2024, Seção 3, pág. 6, teve o prazo de abertura do certame ADIADO "SINE DIE". ID: 1040431. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

VALERIA CARVALHO FARIA

PREGOEIRA CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000199/2024 SE/MG

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042775, até 06/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000195 SE/MG

Locação de veículos automotores, de passageiros, sem motorista, para utilização em transporte administrativo por empregados a serviço dos Correios (ID 1042708). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000189 SE/MT

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1042723). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo; Contrato nº 08/2008; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Candeias do Jamari - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 02/04/2024; Contratado Substituído: ANTONIO MONTEIRO FILHO; Objeto do Termo Aditivo: Alterar a titularidade do contrato para a Contratada Substituta: IRISNEIDE PALHETA LEAL; Alterar a conta bancária para recebimento dos valores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Corumbiara - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2024; Contratados: JOSÉ DE JESUS e MORVINA JACINTA DE JESUS; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel em R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), para o período contratual de 01/06/2021 a 31/05/2022; Valor Global: R$ 133.260,96 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 707000/2023. Objeto: Prestação de serviços de seguro com cobertura de incêndio, descarga atmosférica (queda de raio), explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e furto, responsabilidade civil, para o imóvel locado pela Câmara dos Deputados, localizado no SAAN Quadra 1, lote 105, em Brasília-DF, e materiais nele armazenados, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2024) 10001-10001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DE SANTA CATARINA - UNIODONTO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (PLANO ODONTOLÓGICO). Prazo de vencimento: 15/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 15 de fevereiro de 2024 até 12 de agosto de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 05 de fevereiro de 2024. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2409001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 2409001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.948.612/0001-64 sediada na Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 10/2021 do dia 18 de março de 2024 até 13 de setembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 05 de março de 2024. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 6º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2409001/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Clodoaldo Correa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.008899/2024-77 - Convênio nº 25/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AMTK SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - FILIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 13.254.657/0002-08. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Gabriel Luis Fonseca, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.008874/2024-73 - Convênio nº 24/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AMTK SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.254.657/0001-27. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Gabriel Luis Fonseca, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 09/04/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O senhor Adinaldo Mendes dos Santos Lima, brasileiro, empresário, RG n° 166225/AP, nascido em 24/07/1982, residente na avenida Lourenço, n° 259, Centro, Distrito de Lourenço, Calçoene/AP, e-mail ams119822@gmail.com, na condição de subscritor dos atos de fundação do Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Amapá - SINDMINAS. resolve: Convocar todas as empresas pertencentes a categoria econômica das Indústrias Extrativas de Mineração, contemplando as atividades de Extração de Carvão Mineral; Extração de Petróleo e Gás Natural; Extração de Minerais Metálicos; Extração de Minerais Não Metálicos; Atividades de Apoio à Extração de Minerais, enquadrada no quadro de atividades da Confederação Nacional das Indústrias - CNI, com atuação na base territorial dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, Itaubal e Cutias pertencentes ao Estado do Amapá, para participarem de uma reunião de Assembleia Geral a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, em sua sede, sito Avenida Ancelmo Paulo Ramos, 2295, bairro Novo Horizonte, CEP: 68.909-790, Macapá/AP, em primeira chamada às 16h e em segunda chamada às 17h, com a participação de qualquer número de representantes legais da categoria econômica especificamente convocada para deliberarem sobre a seguinte pauta:

a) Fundação do Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Amapá - SINDMINAS;

b) Aprovação da Categoria Profissional e da Base Territorial;

c) Aprovação do Estatuto Social;

d) Aprovação da filiação de associadas;

e) Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à FIEAP;

f) Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à FIEAP.

Macapá/AP, 10 de abril de 2024.

Adinaldo Mendes dos Santos Lima

Subscritor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90506/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23343.004042/2023-39.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico - fadema para o gerenciamento das atividades do programa capacita em rede, cabendo a coordenação técnica, monitoramento de atividades e demais atividades relacionadas ao programa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/04/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica nº 7/2024

Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 38/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 7/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em favor da empresa vencedora:

MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 23.920.254/0001-23 com sede na Rua São Benedito, nº 42, Centro - Miranda / MS, CEP 79.380-000; com o valor global de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais).

Deodápolis - MS, 9 de abril de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

Prefeito
extrato DE REGISTRO DE PREçOS

Atas de Registro de Preco do Pregao n 8/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.001080/2023-21, foram assinadas em 28/03/2024 com as seguintes empresas: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor Total Homologado R$ 1.180,00; CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ: 24.702.356/0001-35, Valor Total Homologado: R$ 1.330,00; FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 37.714.493/0001-31, Valor Homologado: R$ 135,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 51.685.649/0001-24, Valor Homologado: R$ 11.280,00; LABORATORIO B. BRAUN S.A., CNPJ: 31.673.254/0010-95, Valor Homologado: R$ 24.000,00; LICITE SAUDE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.223.536/0001-98, Valor Homologado: R$ 83.766,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 800,00; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ: 11.958.200/0001-78, Valor Homologado: R$ 34.028,00; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 17.263.792/0001-90, Valor Homologado: R$ 19.040,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 42.946.717/0001-70, Valor Homologado: R$ 7.320,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., CNPJ: 60.665.981/0009-75, Valor Homologado: R$ 122.500,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor Homologado: R$ 34.405,00; W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.232.006/0001-05, Valor Homologado: R$ 15.570,00.
Aviso de Alteração

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em áreas rurais no município de Carmópolis/SE, obra vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, proposta n°. 26229/2021 e Contrato de Repasse n°. 912152/2021 (Assentamento Leblon).

Pelo Presente Termo, de correção do TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO Nº18-2024 E EXTRATO DO CONTRATO Nº18-2024, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município e nos demais meios de publicidade, considerando a Justificativa Técnica nº 01-2024 emitida pela Secretaria Municipal de Obras, que indicou uma pequena divergência entre os valores do contrato e os valores da planilha em questão apresentada após o Parecer Técnico 01/2024, o qual solicitava uma diligência em sua proposta afim de corrigir alguns erros sanáveis conforme informado nas considerações finais do distinto parecer, torna público a seguinte ERRATA: Onde se lê: "R$ 437.319,37 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos)"; Leia-se: "R$ 437.319,11 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e dezenove reais e onze centavos)"

Carmópolis-SE, 9 de abril de 2024.

CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 2259/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de chave estrela.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 09/04/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 67215.046355/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acrescer em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 39.536,00 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) para r$ 49.420,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/04/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.420,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/184. Objeto: Aquisição de subscrições de licenças de software PHPStorm, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2024) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45650106372202389. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços Microsoft.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa nas condições previstas no Convênio/MAPA nº 941950/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº032696/2023 celebrado entre a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA e o Munícipio de Rancho Alegre D'Oeste-PR;

Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 12 de abril de 2024, horário de Brasília.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 12 de Abril de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 24 de Abril de 2024.

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste-PR, 9 de Abril de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 053/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal Itapecuru-Mirim/MA com ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos docente e discente.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa SILVA CONSULTORIA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.740.751/0001-03, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor global de R$ 2.577.600,00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato n 87700/2020-05/00; Contratado: RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA EIRELI, CNPJ sob o n 05.613.242/0001-74; Processo Administrativo n 63060.000202/2020-19, do Pregao n 01/2020, do HNBra. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento visa ajustar os valores contratados entre as partes, em virtude de Convencao Coletiva de Trabalho (CCT) do ano de 2024, o que acarretara um impacto mensal de R$ 1.241,54, totalizando o acréscimo anual de R$ 14.898,48. Valor total anual contratado: R$ 525.291,24. VIGENCIA: O Termo de Apostilamento sustira seus efeitos a partir de 01/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91.008/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91008/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 10 de abril de 2024.

Nildemarcio Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90315/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000284202449. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de telhados, calhas e rufos, bem como contratação de serviços de eletricista, encanador e manutenção geral (pedreiro) para o IFC Campus Ibirama. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90315-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 09/04/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187314202313. Objeto: Aquisição de material laboratorial 2.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

A aquisição será realizada em 1 lote, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens do lote que o compõem.

Recebimento de propostas: Até 25/04/2024 às 13h59m59s

Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 25/04/2024 - 14h00min (Horários de Brasília).

Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br

Informações:

Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, pregoeiro@cerradobasquete.com.br. E-mail para contato: pregao@cerradobasquete.com.br

Brasília, 11 de Abril de 2024

Ariel Ricco Jefferson de Souza
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Luciana Gonçalves Pereira de Paula, no Curso de Educação Permanente "A Dimensão Técnico Operativa de Assistentes Sociais", por meio da plataforma virtual do CRESS-MG, no dia 30/04/24, no valor total de R$687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 08 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 1014/2023-88. Objeto: Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de ANÁLISE DE CONTAS MÉDICO-HOSPITALARES, incluindo faturamento de contas, glosas, reembolsos e auditorias técnicas relativas à rede credenciada no Estado de São Paulo, destinada ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SUELY SANTOS SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de Homologação e adjudicação

Concorrência Nº 1/2024

Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86, através de seu pregoeiro torna público que no dia 27/03/2024 foi homologada a licitação na modalidade de concorrência, processo administrativo nº 13/2024, do tipo menor preço global para Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica de 2.024 M2 em CBUQ na rua Chiara Battisti do Município de Rodeio Bonito/RS conforme Convênio n° 943299/2023/MCIDADES/CAIXA, no município de Rodeio Bonito/RS, após análise criteriosa das propostas apresentadas e dos critérios estabelecidos no edital de Concorrência 001/2024, foi determinada a adjudicação do objeto desta licitação à empresa TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$ 335.049,89.

Rodeio Bonito/RS, 9 de abril de 2024

Paulo Duarte

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

O MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2024. Inicio do recebimento das documentações: 29 de abril de 2024 a partir das 07:30. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.doisirmaos.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br, ou pelo telefone (63) 3362-1228.

GECIRAN SARAIVA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7.007/2024

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.007.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com motorista, monitor e transporte universitário com motorista, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.007.2024. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 11 (onze) de abril de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um) do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.007.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 9 de abril 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretária Municipal de Educação

Marinês Kepler Nunes

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267197

Objeto: Aquisição de válvulas de segurança de subsuperfície (DHSV) e válvulas de segurança de injeção de gás.

Abertura das propostas: 19/04/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO