EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO 158/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural Contratado Marlonn Albuquerque Basilio, RG 2742753-6-SSP, residente e domiciliado na Av. Costa e Silva, 290, Bairro Centro. CEP: 69.750-000. telefones: (11) 97062-0811, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mémórias de um Cachorro, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 4.226,89. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo MARLONN ALBUQUERQUE BASÍLIO - Contratado

CONTRATO 159/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural Dorvanei Machado Moreira Filho, residente e domiciliado na Rua 5, 55 B, Bairro Dabarú, CEP: 69.750-000. telefones: (92) 99375-5554, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "São Gabriel e Seus Encantos", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. contrato totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao pres. Contrato de Execução Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de junho de 2024.

CONTRATO 160/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural Geane Silva dos Santos, residente e domiciliada na Estrada da Cachoeirinha, 100, Ramal Santa Ana, Bairro Areal, CEP: 69.750-000. telefones: (97) 99154-9750, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Vivências dos Povos Indígenas", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. Contrato totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao pres. Contrato de Exec. Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de junho de 2024.

CONTRATO 161/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural Patricia de Oliveira Barreto, residente e domiciliada na Rua C, 86, Bairro Miguel Quirino, CEP: 69.750-000. telefones: (97) 99154-9750, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Hino de São Gabriel da Cachoeira", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente Contrato totalizam o montante de R$ 15.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Contrato de Execução Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo DORVANEI MACHADO MOREIRA FILHO - Contratado