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EDITAL Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação, Departamento de Psicologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Psicologia: Análise do Comportamento - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Psicologia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 28/10/2024, das 7h às 23h59, local: online por meio do e-mail: dpsicologia.ie@ufmt.br. Informações pelo telefone: (65) 3615-8436, das 7 às 22h.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MARIA APARECIDA CAMPOS

Chefe do Departamento de Psicologia
EDITAL Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Nutrição/Dietética - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / Cadastro de Reserva.

Requisito básico: Graduação em Nutrição, com pós-graduação lato sensu ou pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de Nutrição ou Saúde Coletiva.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 meses a partir da assinatura de contrato, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 25/10/2024, das 00h às 23h59, exclusivamente pelo e-mail ( procseletivofanutufmt@gmail.com ).

Informações pelo telefone: (65) 3615-8811 ou pelo e-mail ( procseletivofanutufmt@gmail.com ).

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

GABRIELA DALCIN DURANTE

Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público o presente aviso de consulta pública, cujo objeto é a obtenção de propostas de sistemas que oferecem soluções relacionadas às fiscalizações realizadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Os interessados em apresentar proposta deverão entrar em contato com o COFFITO por meio do e-mail john.costa@coffito.gov.br. O prazo de envio das propostas será até o dia 31/10/2024.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.

Mateus Paulo P. Lima

Chefe do Setor de Contratos e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21200.004709/2024-83. Contrato Administrativo nº 69/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, empresa pública federal com sede no SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF, CEP 70836-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, doravante denominado SERPRO. Objeto: prestação dos serviços técnicos especializados de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação de natureza de continuada. Fundamento Legal: Este contrato é celebrado por inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta meses) meses, contados a partir de 09/10/2024. Valor estimado para prestação dos serviços da presente contratação é de R$ 75.270,00. Data da assinatura: 09/10/2024. Natureza da Despesa: 33.90.40.23, Programa de Trabalho (PT): 21122003220000001. Fonte de Recurso: 1050. Assinam pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização e do Diretor-Presidente, Sr. João Edegar Pretto. Assinam pela contratada: Aline Cristina Cappele de Castro Gerente de Departamento e Rodolfo Martins - Gerente de Divisão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129018361202366. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 10/10/2024) 154080-15277-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 8749/2023.

Nº Processo: 23305.001389/2023-86.

Dispensa. Nº 5749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 12.523.413/0001-30 - M. B. SAKAI DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de detetização para o ifsp campus sorocaba. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000956/2020-41. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 11/10/2024, passando seu vencimento para 25/12/2024. TERMO ADITIVO: 7.208.14/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE LICENÇA PARA USO DE OBRA DE PROPRIEDADE DA EMBRAPA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EDITORA FTD S/A (SAIC Nº 25100.24/0101-4), EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº423, publicada no BCA nº 15, de 25/3/2024, e do outro lado, a EDITORA FTD S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 61.186.490/0026-05, Inscrição Estadual: 114.677.338.110, estabelecida na Rua Rui Barbosa nº 156 - 3º andar - Bela Vista - São Paulo, SP, Cep 01326-010: neste ato representada por sua bastante procuradora, Coordenadora de Licenciamento de Textos e Imagens - SE, Marcia Berne, resolvem firmar o presente Termo de Licença para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa que será regido, no que couber, pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993, pela n° Lei 9.610, de 19/02/1998, bem como pelas seguintes cláusulas e condições:. Vigência: 60 meses; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez, pela Embrapa Solos; Márcia Berne, pela Editora FTD S/A
extrato de termo aditivo

Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 122/2018 Processo: 23075.035640/2018-08 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original por cinco meses, ou seja, até 10/03/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Diego Tyszka Martinez - Diretor Administrativo e Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Científico - FUPEF.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT 01181/2024 firmado no dia 09/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Djalmir da Silva como CONTRATADO, portador do CPF: ***.929.078-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de São João Del Rei/MG. Vigência do contrato: 09/10/2024 a 04/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01182/2024 firmado no dia 09/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Gilmar dos Passos Nunes como CONTRATADO, portador do CPF: ***.785.846-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Ouro Preto e Mariana/MG. Vigência do contrato: 09/10/2024 a 05/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.

Contrato Nº CLT 01183/2024 firmado no dia 09/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Izabel Campos Ferreira como CONTRATADO, portador do CPF: ***.042.086-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para o apoio a gestão e modernização e organização institucional, além do suporte nas tomadas de decisões do Programa, apoiar no monitoramento institucional e capacitação das equipes das unidades descentralizadas e parceiros dos governos estaduais e municipais. Vigência do contrato: 09/10/2024 a 06/07/2025. Valor do contrato: R$ 90.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 012/2024. CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001-36. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo aditar valor conforme CLAUSULA SEGUNDA REFERENTE A OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Processo nº 007/2024 Pregão Eletrônico 006/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato, com o valor do acréscimo de 39,92% ou seja R$ 101.889,38 (cento e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) perfazendo um valor global de R$ 357.110,92 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e dez reais e noventa e dois centavos). Conforme planilhas anexas. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1196755/2024 PROCESSO N.º 23115.008722/2024-04. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANA PRISCILLA LIMA DE MELO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 90/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240112; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTOREES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; Valor Total: R$ 100.117,01. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240222; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; Valor: R$ 99.983,08. DATA DA ASSINATURA: 4 de outubro de 2024 - Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE DOAÇões

Processo: 75368/2023. DOADORA: Universidade Federal do Pará - UFPA. DONATÁRIA: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, Objeto: a Doação de Imóvel de propriedade da DOADORA, o qual possui as seguintes descrições: Unidade III (Cidade Universitária) localizada no Loteamento Cidade Jardim, Av. dos Ipês, s/n°, Bairro: Cidade Jardim / Nova Marabá, CEP 68500-000), com área do terreno de 143.493,71m² e área construída equivalente a 3.717.29 m². Valor do bem: R$12.465.261,75. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e, concernente à Doação, Lei n° 14.133/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 75368/2023. DOADORA: Universidade Federal do Pará - UFPA. DONATÁRIA: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, Objeto: a Doação de Imóvel de propriedade da DOADORA, o qual possui as seguintes descrições: Unidade I, localizada à folha 31, Quadra 07, Lote Especial, s/n°, Bairro Nova Marabá, Marabá, PA, CEP 68507-590, com área do terreno de 11.797.92m² e área construída equivalente a 7.130,98 m². Valor do bem: R$ 6.632.843,57. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e, concernente à Doação, Lei n° 14.133/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 75368/2023. DOADORA: Universidade Federal do Pará - UFPA. DONATÁRIA: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, Objeto: a Doação de Imóvel de propriedade da DOADORA, o qual possui as seguintes descrições: Unidade I, localizada à folha 31, Quadra 07, Lote Especial, s/n°, Bairro Nova Marabá, Marabá, PA, CEP 68507-590, com área do terreno de 11.797.92m² e área construída equivalente a 7.130,98 m². Valor do bem: R$ 6.632.843,57. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e, concernente à Doação, Lei n° 14.133/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 75368/2023. DOADORA: Universidade Federal do Pará - UFPA. DONATÁRIA: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, Objeto: a Doação de Imóvel de propriedade da DOADORA, o qual possui as seguintes descrições: Unidade III (Cidade Universitária) localizada no Loteamento Cidade Jardim, Av. dos Ipês, s/n°, Bairro: Cidade Jardim / Nova Marabá, CEP 68500-000), com área do terreno de 143.493,71m2 e área construída equivalente a 3.717.29 m2. Valor do bem: R$12.465.261,75. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e, concernente à Doação, Lei n° 14.133/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.002238/2024-59.

Dispensa N.º 009/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Envelhecimento e Juventude: Proposta de Painel de Informação sobre Intergeracionalidade, Idadismo, Boas Práticas nos Territórios e Perspectivas de Envelhecimento - Fase 2".

Fundamento Legal: LEI n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 009/2024. REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.236.200/0001-37. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo adita conforme CLAUSULA SEGUNDA referente a aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital referente ao Processo nº 007/2023 Pregão nº 004/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato de Valor R$ 888.893,77 (oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), com um percentual de 25% no valor de: R$ 222.223,44 (duzentos e vinte dois mil duzentos e vinte três reais quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total do contrato de R$ 1.111.117,21 (um milhão cento e onze mil e cento e dezessete reais e vinte e um centavos). Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.000688/2023-11.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de solução de serviços de gestão e monitoramento de riscos na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames, avaliações e pré-testes de itens do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 3.079.994,54. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 054/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 549/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RODÍZIO DE PIZZAS, ACOMPANHADO DE SUCO NATURAL E REFRIGERANTES (ORIGINAL), PARA ATENDER OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.796,00 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia 30/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ Nº 70.002.712/0001-25.

ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 10/2024. OBJETIVO: Alteração para acréscimo quantitativo de 25%. Reajuste do valor contratual de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) para R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 67436.003356/2021-99.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é o serviço de manutenção preventiva no grupo gerador do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.293,83. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material médico hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LICITANTE VENCEDORA:

ITENS ARREMATADOS:

VALOR

ESTIMADO R$:

VALOR PARA CONTRATAÇÃO R$:

SITUAÇÃO:

DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPRES - LTDA.

CNPJ: 05.377.160/0001-78

2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26, 29, 32, 37, 40, 43, 46, 49, 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73, 77, 79, 82, 85, 89, 92, 95, 98, 101, 104, 107, 110, 113, 116, 119, 122, 125, 128, 131, 134, 137, 140, 146, 151, 157, 160, 161, 163, e 167.

R$

1.366.903,88

R$

425.720,10

Adjudicada

VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97

01, 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 31, 34, 36, 39, 42, 45, 48, 51, 54, 57, 60, 63, 66, 69, 72, 75, 78, 81, 84, 87, 90, 93, 96, 100, 103, 106, 109, 12, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 133, 136, 139, 142, 143, 145, 148, 152, 155, 158, 159, 162, 165, 166, 168, 169, 170, 171 e 173.

R$

1.366.903,88

R$ 388.940,64

Adjudicada

JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50

03, 06, 09, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30, 33, 35, 38, 41, 44, 47, 50, 53, 56, 59, 62, 65, 68, 71, 74, 76, 80, 83, 86, 88, 91, 94, 97, 99, 102, 105, 108, 111, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 135, 138, 141, 144, 147, 149, 150, 153, 154, 156, 164 e 172.

R$

1.366.903,88

R$

412.426,38

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97, e JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50, vencedoras dos ITENS conforme especificação acima, no valor total de R$ 1.227.087,12 (Um milhão, duzentos e vinte e sete mil, oitenta e sete reais e doze centavos).

Bonfim/RR, 10 de outubro de 2024.

Rosicleide Rodrigues.

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 151/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 151/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino da educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ: 06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I: de R$ 2.718.000,00 (Dois milhões, setecentos e dezoito mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim/RR, 10 de outubro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.011950/2024-28.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: DIEGO LUAN RESENDE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Locação de imovel - lot nogueira, rua c, 39, centro - amargosa - ba - cep 45300-000, para atender o cfp - ufrb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 23/09/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 062/2024. VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo aditar valor conforme CLAUSULA SEGUNDA REFERENTE a contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Processo nº 063/2024 e Pregão Eletrônico 012/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato, com o valor do acréscimo de 7,19% ou seja R$ 55.981,13 (cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e treze centavos) perfazendo um valor global de R$ 834.557,97 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Conforme planilhas anexas. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito Municipal
EXTRATO DE contrato

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 18/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 18/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Vanessa Carla Campelo de Sousa. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Vanessa Carla Campelo de Sousa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 013/2024. MIGUEL T. P. S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.872.518/0001-30. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo aditar valor conforme CLAUSULA SEGUNDA REFERENTE a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Processo nº 008/2024 Concorrência Eletrônica 001/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato, com o valor do acréscimo de 4,16% ou seja R$ 56.993,56 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo um valor global de R$ 1.426.993,56 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Conforme planilhas anexas. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS (2)

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2).

O Município de Dom Eliseu, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 09/09/2024 com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedor do certame a empresa: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, com valor total de R$ 425.940,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais).

Em 10 de outubro de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037004228202410. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para atender às necessidades do 9° BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000182/2023-43.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso laboratorial, principalmente padrões analíticos e materiais de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 204.282,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 1

Contrato Comodato SAIC nº 23500.19/0014-7-01, Processo SEI nº 21154.001004/2024-15; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ nº 10.673.078/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do referido instrumento por mais um período de 05 (cinco) anos, com início em 18/11/2024 e término em 18/11/2029; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Elaine Borges Monteiro Cassiano, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -FAPESPA. Processo nº 23051.019013/2024-17. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) N.º 026/2024 - concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, Diretor Presidente em exercício da FAPESPA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP-PMO

No dia 09/10/2024 foi adjudicado e dia 10/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SRP-PMO. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Processamento de Dados, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e seus demais departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pa, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 256.254,06 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 127.978,10 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 190.667,12 (cento e noventa mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 101.632,46 (cento e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.010726/2022-57 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITAT POLITÈCNICA DE CATALUNYA UPC, Espanha. Objeto: "Facilitar e implementar o intercâmbio estudantil contínuo entre as duas universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

Publicação n° 585 de 10 de Outubro de 2024

Processo Administrativo nº 631/2024;

Pregão eletrônico nº 25/CPL/2024;

DATA: 08 de outubro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, com finalidade de atender ampliação de meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

CARRETA CAÇAMBA AGRÍCOLA BASCULANTE nova, Carroceria Metálica, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE, SUPERIOR E COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS,

3

R$ 24.000,00

R$ 72.000,00

4

GRADE NIVELADORA 36 DISCO

3

R$ 30.000,00

R$ 90.000,00

Total

R$ 162.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, GUILHERME ALVES DE ALMEIDA.
EXTRATO DO CONTRATO 064/2024

Publicação n°586 de 10 de Outubro de 2024

Processo Administrativo nº 631/2024;

Pregão eletrônico nº 25/CPL/2024;

DATA: 08 de outubro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1.O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, com finalidade de atender ampliação de meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

GRADE ARADORA nova, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR E COM

3

R$ 27.965,00

R$ 83.895,00

3

PLANTADEIRA ADUBADEIRA nova, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE,

SUPERIOR E COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS

2

R$ 38.495,00

R$ 76.990,00

5

COLHEDORA DE MILHO DE UMA LINHAS

1

R$ 104.500,00

R$ 104.500,00

Total

R$ 265.385,00

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 265.385,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024- SEMURB

Origem: Pregão Eletrônico (SRP) n° 001/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: RUTILENE G. SALES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. Valor: R$ 591.170,25 (quinhentos e noventa e um mil, cento e setenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: 07.10.2024 a 07.10.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 01342.000167/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 90281/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, a partir de 18/10/2024 a 04/11/2024 com sua contagem dos dias restantes de sua vigência totalizando 17 (dezessete) dias para a conclusão dos serviços, em virtude do encerramento da suspensão temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme 1º Termo Aditivo, permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas. Vigência: 18/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.823,34. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000445/2023-14.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 43.206.338/0001-07 - SHASTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de quadros de distribuição elétrica de baixa tensão, novos e sem uso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 2 - QDFP1 - TU 380v. Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 380v/220 vac, novo e sem uso. Construção em chapa de aço, de sobrepor, IP-54. Barramento com pontos para atender todos os circuitos. Item 5 - QGN1237 - 380V - Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 380v/220 Vac, novo e sem uso. Barramento com pontos para atender todos os circuitos. Item 6 - QT1337 - 220v - Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 220v/127 Vac, novo e sem uso. Barramento com pontos para atender todos os circuitos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 285.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23530.009098/2022-91.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 91.999,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153148

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23079.210285/2022-09.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a demanda do instituto de neurologia deolindo couto / indc, da universidade federal do rio de janeiro. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.951,60. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 21/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de parques de radares e também levantamento técnico, estudo técnico ou monitoramento de eficácia dos radares, conforme solicitação do Departamento de Trânsito do Município através de Protocolo nº 137373/2024, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso, RS. Tipo Menor Preço Global. Abertura: 29/10/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: site http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste dos valores dos serviços prestados. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.587,84. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Hermínio Francisco de Andrade no município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1220-01 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 10 de Outubro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 63099.001134/2023-11.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 68.661.354/0001-10 - HENRYTEC - COMERCIO, REPRESENTACAO E MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2 revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.785,08. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23249.036172/2023-17.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Prorrogação do contrato nº17/2023 por 12 (doze) meses. Objeto do contrato: manutenção de ar-condicionados.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.250,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-09-19, Seção 3. Onde se lê: Contratada: COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA - 00.336.036/0001-40. . Leia-se: Contratada: FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - 04.782.236/0001-88.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL Nº 84/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Didática e Ensino - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Educação para as Relações Étnico-Raciais - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ANA KELLY DOS REIS NONATO

8,18

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Ensino de Libras e Educação de Surdos - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Psicologia da Educação - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

Em 10 de outubro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 85/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Didática e Fundamentos da Educação - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JAMMERSON YURI DA SILVA

8,68

Aprovado(a)

1º lugar

Em 10 de outubro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 671/2022.

Nº Processo: 50018.000075/2022-93.

Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro - ref de materiais betuminosos do contrato n.º 671/2022 (13301120), em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de janeiro de 2024 (14ª medição parcial) a março de 2024 (16ª medição parcial), e de abril de 2024 (17ª medição parcial) a junho de 2024 (19ª medição parcial), em consonância com a resolução n.º13/dnit, de 02 de junho de 2021, cujo a data base do contrato é abril de 2022.. Vigência: 08/10/2024 a 26/03/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 405.959,16. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 193/2022, que tem por objeto prorrogação de prazo e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias ao contrato n° 193/2022 cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no Parque das Mangueiras com Drenagem Superficial e concreto em ruas no Loteamento Sales com Drenagem Profunda, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.978.197/0001-09, com sede à Rodovia BA 026, nº 80 - Lote 05, Quadra H 1 - Lot. Cidade Nova, Bairro Barro Vermelho, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, CEP: 44.437-060, , neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Clemilson dos Santos Pinheiro, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 12.804/2024. Assinado em 10/10/2024. VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 03/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.026841/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para sala de videoconferência, tais como: Solução Completa All-in-One e Plug-and-Play, TV, suporte para TV, entre outros,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 10/10/2024) 153052-15226-2024NE000001