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PORTARIA MPS Nº 631, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304478/2023-36 e 14022.017040/2024-22, resolve:

Dispensar JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.956.593, CPF nº 070.XXX.XXX-35, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 632, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304478/2023-36 e 14022.017040/2024-22, resolve:

Designar JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.956.593, CPF nº 070.XXX.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 633, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.408892/2023-13 e 14022.017023/2024-95, resolve:

Designar WOLBERS THIAGO DE MESQUITA RODRIGUES, matrícula nº 1.955.988, CPF nº 037.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 634, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.376655/2023-86 e 14022.016995/2024-62, resolve:

Designar JURANDI PEREIRA UCHOA, matrícula nº 2.354.204, CPF nº 036.XXX.XXX-14, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tuntum, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 635, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393983/2023-47 e 14022.016953/2024-21, resolve:

Dispensar IVELTON PEREIRA LIMA, matrícula nº 1.580.422, CPF nº 063.XXX.XXX-22, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 636, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393983/2023-47 e 14022.016953/2024-21, resolve:

Designar RAISSA SOARES BEZERRA SANTOS TORRES DE MELO, matrícula nº 2.393.656, CPF nº 013.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 637, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392159/2023-70 e 14022.017003/2024-14, resolve:

Dispensar RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, matrícula nº 1.784.454, CPF nº 821.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.496, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000557/2024-46, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDA DE FREITAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 1275929, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Espaços de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.497, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000557/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO DE QUEIROZ VIANA BRAGA, matrícula Siape nº 1124254, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Espaços de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.499, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10783.000005/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar RAYANE FERREIRA BASTOS, matrícula Siape nº 1165354, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 406, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 328, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JOSÉ DE ALMEIDA SANTANA JÚNIOR, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 295,/2024-R, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2024, Seção 2, pág. 34.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 61 - SVP 11 RM, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens 1 a 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista o cumprimento de decisão definitiva, proferida nos autos do Processo nº 00410.15247/2023-57, em trâmite na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 465 - SVP 11, de 16 de outubro de 2023, Sd JAIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA, (CPF nº 056.849.341-96), na graduação de soldado recruta, com proventos integrais com base no soldo de 3º Sgt, de acordo com o Art 104, inciso II, do Art. 106, inciso V do Art 108, Art 109 e Art 110, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, publicada no Diário Oficial da União, em 18 de outubro de 2023, Edição: 198, Seção: 2, Página: 8, para a forma transcrita abaixo:

ONDE SE LÊ: "(CPF nº 056.849.341-96)"

LEIA-SE: (CPF nº 018.239.541-38)

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/04/2024, a servidora ROSEANA TENUTTI SETTI, Assistente em Administração, Siape nº 1771925, da função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1113/GR/UFFS/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003887/2024-72.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1113/GR/UFFS/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/04/2024, a servidora CAROLINE RESTAN DE MIRANDA FERREIRA, Assistente em Administração, Siape nº 2997171, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Realeza, Código FG-3 integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003887/2024-72.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 700/GR/UFFS/2023, de 18 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

VANIA ZANELLA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2278149, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-doutorado, vinculado ao Processo 23205.037832/2023-85, Curso: Ciência e Tecnologia de Alimentos, na Entidade promotora: University of Guelph, na Cidade/País: Guelph, Ontario/Canada, no período de 06/05/2024 a 19/03/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.002872/2024-97.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 985 de 19/02/2024, válida a contar de 29/02/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3273.0021650/2024-09, resolve:

Apostilar, a contar de 29/02/2024, a designação do servidor JOÃO DUARTE FILHO, matrícula 5108-0, Motorista Oficial do quadro da Receita Federal do Brasil, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Transporte e Administração de Veículos da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040050), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 1.519, de 21/12/2015, DOU nº 245, de 23/12/2015, Seção 2, p. 64, para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040075).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 46 SVP/11, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento proferido nos autos do Processo nº 1009295-34.2018.4.01.3400, junto a 7ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

Reformar a contar de 9 de março de 2017, o 2º Sgt da Reserva Remunerada VATERLON MACÊDO GUIMARÃES (Idt 118167853-1), na graduação de 2º Sargento, com proventos do soldo de 2º Tenente, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1009295-34.2018.4.01.3400, de acordo com os arts. 106 e 108, V, c/c art. 109 e 110, §§1º e 2º todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 47 SVP/11, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0008590-30.2007.4.01.3500, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Goiás, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 260 - SVP 11, DE 13 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 113, Seção 2, de 16 de Junho de 2023

Onde se lê: REFORMAR DEFINITIVAMENTE a contar de 5 de junho de 2023, o Cb CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO (CPF nº 550.045.633-49), com os proventos da remuneração com base no soldo de Cabo engajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme decisão judicial.

Leia-se: REFORMAR DEFINITIVAMENTE a contar de 9 de março de 2004, o Cb CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO (CPF nº 550.045.633-49), com os proventos da remuneração com base no soldo de Cabo engajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme decisão judicial.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
Portarias de 5 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 367 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022066. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 368 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MAX MURILO ALEXANDRE, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022069. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 369 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA FLÁVIA DE CARVALHO LIMA BIELLA, Matrícula nº 2148085/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.007087/2023-03).

Christiano Peres Coelho
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 187-Designar a servidora LUISA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 2160750, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 188-Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, KETLEN VIEIRA NUNES, matrícula nº 1168401, da função de Chefe do Serviço de Execução Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 189- Designar PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA, matrícula nº 1910622, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 330 - Art. 1º Designar a servidora JAMILY BARREIRA ROCHA, matrícula 4467-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Publicidade da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004017), dispensando, em consequência, a servidora OLIVIA MARIA MENDES ARAUJO VIEIRA CORREA, matrícula 4585-3.

Art. 2º Dispensar a servidora JAMILY BARREIRA ROCHA, matrícula 4467-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Operacional da Secretaria de Comunicação, código CC-01 (50004028) (processo nº 19.04.4993.0021317/2024-78).

Nº 335 - Designar a servidora PATRICIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3730-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050090), dispensando, em consequência, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8 (processo nº 19.04.4498.0021754/2024-69).

Nº 336 - Dispensar, a contar de 1º/3/2024, a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO DIAS, matrícula 5947-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001030) (processo nº 19.04.5374.0021910/2024-80).

Nº 338 - Exonerar, a contar de 05/03/2024, o servidor CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, matrícula 5304-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Legislação de Pessoal da Consultoria Jurídica, código CC-01 (62002033) (processo nº 19.04.5374.0021469/2024-56).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 136, DE 4 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1003443, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 130, DE 4 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 04 de março de 2024.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA nº 60 - SVP 11, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 104 e alínea "d" do inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 5 de março de 1991, o Primeiro-Sargento (Idt 017939080-2) AMANDO DO NASCIMENTO ALVES, vinculado a esta Região Militar (OP/B Adm Cmdo Op Esp) e falecido em 29 de outubro de 2021.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidades Gestoras 240288 e 240295, no Sistema Integrado de Administração do Governo Federal, resolve:

Dispensar SABINE NADJA POPOFF, CPF 151.073.961-00, ministra de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta;

Dispensar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Dispensar JIAYIN HE, CPF 073.302.621-45, contratada local nesta Representação Consular, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;

Confirmar ALAN COELHO DE SÉLLOS, CPF 007.700.417-52, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular;

Designar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta;

Designar LUCIANA BALEM CERQUEIRA, CPF 026.569.489-24, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Designar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 603.158.061-68, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Designar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;

Designar, em caráter excepcional, JIAYIN HE, CPF 073.302.621-45, contratada local nesta Representação Consular, como responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.

ALAN COELHO DE SÉLLOS
PORTARIA Nº 1.446/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004790.2024-59, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

BRUNO NOGUEIRA LUZ

Reitor em exercício
ATO PR nº 37, de 5 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o constante do processo SEI nº 2023.0.000043199-8, resolve:

Art. 1º Redistribuir, com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução TSE n° 23.701/2022 e na Resolução CNJ n° 146/2012, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa desta Corte, decorrente da aposentadoria da servidora MONICA DOS SANTOS BISPO, publicada por meio da Portaria DG nº 181/2023, DOU de 21/11/2023, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ocupado pelo servidor VITOR AZEVEDO JABOR CAMPOS.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 138, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE 1285338, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO FIRPO
PORTARIA PROGEP 1.148, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.059565/2023-21, resolve:

Contratar CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES, como Professor (a) substituto (a), na área de Teoria Antropológica; Redes e Atores no Sistema Internacional; Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 24/04/2023, durante o período de 05/03/2024 a 31/07/2024, em decorrência da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) Andrey Cordeiro Ferreira.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 108, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.003755/2024-86; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LARISSA PAULA TIRLONI, Professora do Magistério Superior, Siape 1222668, do Cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes, código CD-04, nomeada pela Portaria nº 40/2022/GR, publicada no DOU nº 30, de 11 de fevereiro de 2022, s. 2, p. 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.003755/2024-86; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LARISSA PAULA TIRLONI, Professora do Magistério Superior, Siape 1222668, para o Cargo de Coordenadora pro tempore do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes, código CD-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 112, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.013042/2023-40, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor MARCOS ROQUE DA ROSA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 2148470, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de julho de 2024, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, na modalidade Sanduíche, junto à Università Degli Studi di Verona, em Verona, Itália, com bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das Competências que lhe foram atribuídas pelos incisos II e III do artigo 6º da Portaria nº 716/GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 07 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07 de julho de 2023, resolve:

Na Portaria nº 1299 DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, de 15 de dezembro de 2023, da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023,

Onde se lê:"...com fundamento nos artigos 215, 217, incisos I e IV, 222,..."

Leia-se: "...com fundamento nos artigos 215, 217, incisos I e IV, alínea "d", 222,..."
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Pelotas, GILMAR BAZANELLA (titular), CPF nº 354.***.***-20 e LUIZ FERNANDO VAN DER LAAN (suplente), CPF nº 179.***.***-49, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 502, de 5 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º RESTABELECER os proventos de aposentados do servidor aposentado, ISAIAS AVI, matrícula siape nº ****786 , CPF nº ***.***399-** , tendo em vista o resultado da visita técnica , conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 575, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23748.000383.2024-63; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2105957, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, da função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.

Art. 2º Designar a servidora ALICIANE FERREIRA E ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2459700, ocupante do Psicologa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer da função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
Despacho nº 290, de 27 de fevereiro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

FERNANDO HENRIQUE MARTINS PORTELINHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 27/04/2024 a 04/05/2024, para participar do evento científico na 5ª Panamerican Conference on Geosynthetics no Sheraton Centre Toronto Hotel, em Toronto, e no 18th Queen's Barriers Systems Workshop, em Kingston, Canadá, com ônus PROAP (Processo n° 23112.004359/2024-70).

Ana Beatriz de Oliveira
Despacho nº 306, de 29 de fevereiro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

KELLY CRISTINA TONELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 11/04/2024 a 27/04/2024, para participar do evento científico "5rd Forum Conference", e ministrar disciplina condensada em Programa de Doutorado, na Adam Mickiewicz University, em Poznań, Polônia, com ônus limitado (Processo n° 23112.002860/2024-00).

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 6.772, de 1º de março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:

1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

NOME DO PROFESSOR

LOTAÇÃO

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

PERÍODO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO

Marcelo Nascimento Rebelatto

DFisio/CCBS

028/2023

24/05/2023

01/03/2024 à 30/03/2024

23112.016762/2023-61

2. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 6.778, de 1º de março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:

1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

NOME DO PROFESSOR

LOTAÇÃO

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

PERÍODO PRORROGAÇÃO

PROCESSO

Ana Carolina da Silva Almeida Prado

DTO/CCBS

078/2023

24/10/2023

01/03/2024 a 31/07/2024

23112.039343/2023-05

Thalyne de Almeida Ferreira Rocha

DEQ/CCET

063/2022

20/06/2022

01/03/2024 a 19/06/2024

23112.018900/2022-65

Jéssica Fernandes Alves

DEE/CCET

016/2023

17/05/2023

01/03/2024 a 31/07/2024

23112.016021/2023-80

Raquel Schmitt Cavalheiro

DECiv/CCET

024/2023

22/05/2023

01/03/2024 a 31/07/2024

23112.016758/2023-01

Livia Maria Falconi Pires

DL/CECH

036/2023

12/06/2023

01/03/2024 a 31/07/2024

23112.018555/2023-41

Manuela Vieira Realle

DAC/CECH

049/2023

29/09/2023

01/03/2024 a 31/07/2024

23112.035750/2023-35

Samuel Campos de Pontes

DME/CECH

065/2023

06/10/2023

01/03/2024 a 31/07/2024

23112.037136/2023-16

2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 6.789, de 5 de março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007,

CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 22/02/2024 e recebido em 27/02/2024;

CONSIDERANDO o processo nº 23112.004478/2024-22, resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 11/03/2024, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 09, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 867671, ocupado pelo servidor Leonardo de Souza e Silva Lucifora, matrícula SIAPE nº 1834049, lotado na Coordenadoria de Extensão Associada da Pró-Reitoria de Extensão, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.104245/2024-41, resolve:

Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANNA LUCIA QUEIROZ CARADA, matrícula Siapecad nº 6431, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-2.

ALESSANDRA PADOVANI MATIEL
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP N° 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.147179/2024-18, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO LISSI PAIVA, matrícula Siapecad nº 01292522, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serep - Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), código FCE 1.05.

CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
PORTARIA MPS Nº 620, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 9° do Decreto n° 11.647, de 16 de agosto de 2023, bem como o que consta no processo nº 10128.110329/2023-08, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de seis meses, a vigência do Grupo de Trabalho Consultivo instituido para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.851, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de ALEXANDRE DE ABREU RIBEIRO, siape nº 3219019, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 27/02/2024, conforme processo nº. 23079.200608/2023-29.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1875 - Declarar vago, em 07/02/2024, o cargo de Servente de Limpeza, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 0366316, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209847/2024-25.

Nº 1887 - Declarar vago, em 18/02/2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) VANDA MARIA DURANS MATOS, matrícula SIAPE n° 0311765, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209990/2024-17.

Nº 1888 - Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de FERNANDA CAVALCANTI COSTA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3370250, do(a) Faculdade de Direito, conforme processo nº. 23079.250813/2023-35

Nº 1889 - Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de THALYSON RODRIGUES DE ARAÚJO como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1319776, do(a) Escola de Música, conforme processo nº. 23079.202260/2023-12.

Nº 1895 - Declarar vago, em 22/02/2024, o cargo de Biólogo, ocupado pelo (a) servidor (a) VALÉRIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRÃO, matrícula SIAPE n° 0365400, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209876/2024-97.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 572, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23195.000182.2024-60; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA TEIXEIRA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1885521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor FERNANDO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1026108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer da função gratificada de Coordenador de Pesquisa, código FG 02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 574, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23189.000178.2024-81; resolve:

Art. 1º Designar o servidor SAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1004864, ocupante do cargo de Médico Veterinária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, para exercer a função gratificada de Coordenador da Unidade de Ensino e Produção Agropecuária, código FG 04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
DESPACHO Nº 11.106/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior da servidora:

TATIANA AZEVEDO BRANCO CALÇADA, Analista Ambiental da Diretoria de Regularização Ambiental Rural do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do evento de capacitação de curta duração no exterior, denominado "Dados e tecnologia digital como facilitadores para sociedades ambientalmente sustentáveis", em Frederiksberg, Dinamarca, no período de 02 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA de pessoal mda nº 94, de 5 de março de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003450/2024-21, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 4 de março de 2024, PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, matrícula SIAPE nº 3337361, do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA