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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo 03633.001117/2023-57. Inexigibilidade 90036/2023. Objeto: Carga e aquisição de cartões recarregáveis de bilhetagem eletrônica para atender aos servidores do quadro efetivo e contratados do IBGE envolvidos na coleta de dados das pesquisas na agência do IBGE de Cabo Frio/RJ, para o ano de 2024, com início de vigência em 31/01/2024 e término em 31/01/2025. Data da Assinatura 31/01/2024. Fornecedor GLOBALMOB SOLUCOES PARA MOBILIDADE SA, CNPJ 48.102.539/0001-88. Valor total R$ 4995,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002832/2023-58

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1146.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.492.454/0001-92. OBJETO: pavimentação (recapeamento) em CBUQ , em vias do município de Araxá/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.167.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Luiz Ricardo Vieira Chaer, CPF nº ***.061.446-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003760/2023-66-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1260.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.285.441/0001-66. OBJETO: Elaboração do Diagnóstico e Projeto Básico de Engenharia Hidroambiental em áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos afluentes dos rios Jequitinhonha e Mucuri. VALOR: R$ 838.072,80. PRAZO: 720 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Ricardo Medeiros Pereira De Carvalho, CPF nº ***.674.364-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000014/2024-00

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1215.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: fornecimento de unidades de extração de mel em contêineres. VALOR: R$ 328,000,00. PRAZO: 210 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Roney Muniz Soares, CPF nº ***.626.736-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 06309/2023.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de unidades de serviços técnicos de intermediação para nuvens públicas (usin's e usin's mp) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de tecnologia da informação (ti) pelo período de 30 (trinta) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 81.514.498,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Aparecida Da Silva, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/03/2024 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00007 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 07 de março de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentos, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA Nº 7.2024-00006

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 58.898,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAL DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 4/2024

Processo n° 5/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico do Trabalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 15/03/2024. Horário de início: 13h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras-SP, 1º de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EDITAL Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 202

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 06 de março a 02 de abril de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Educação, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas que se seguem.

Inscrições: de 06 de março a 02 de abril de 2023

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.educacao.ufrj.br

Ana Paula de Abreu Costa de Moura

Diretora da FE/UFRJ

Thiago Ranniery Moreira de Oliveira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 5/2024

Processo n° 6/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Complementação de Diagnóstico com Laudo, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 18/03/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras-SP, 1º de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 30º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo: 22/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica renovado o Documento Descritivo - Anexo I ao contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 02/03/2024.

Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020 - Processo: 26/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no contrato. Aditivo: Ficam renovados os Documentos Descritivos - Anexo I e Anexo II ao contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 02/03/2024. Santo Antônio do Monte-MG, 1º de março de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.

AVISO DE ALTERAÇÃO

Inexigibilidade por Chamada Pública Nº 01/2024 - Processo Nº 16/2024 -

O Município de S. A. do Monte, comunica aos interessados em participar no Processo Licitatório, que sofreu alterações. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou e-mail: compras@samonte.mg.gov.br.

Santo Antônio do Monte, 1º de março de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Fundação Oswaldo Cruz, inscrita no CNPJ sob o n 33.781.055/0001-35, por intermédio do Instituto Carlos Chagas / FIOCRUZ Paraná (ICC).

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a parceria técnica e científica entre as PARTÍCIPES para o desenvolvimento do projeto intitulado "Núcleo Fiocruz-UFRJ de investigação de doenças infecciosas", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, anexo A, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I e ainda a cessão de servidores entre as PARTÍCIPES.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data: 01/03/2024

Processo SEI/UFRJ: 23079.247692/2023-44

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes.

Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor (CPF: XXX.401.427-XX) e pela FIOCRUZ, Stenio Perdigão Fragoso, Diretor (CPF: XXX.114,021.XX).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Secretaria de Educação torna público que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sobre o número 016/2023 cujo objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE, com o Valor: R$ 4.465.790,57 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) às empresas vencedoras T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREGISTA | CPF/CNPJ: 30.946.397/0001-70 e INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | CPF/CNPJ: 00.563.949/0001-08.

Aracoiaba-CE, 1º de março de 2024.

MARILENE CAMPELO NOGUEIRA

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.20.01

Secretaria de Educação Extrato do Contrato nº 2023.11.20.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREGISTA, CNPJ: 30.946.397/0001-70, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Marilene Campelo Nogueira - Secretária de Educação. Aracoiaba (CE), 01 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.1

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ inscrito no CNPJ nº 12.840.354/0001-23, classificado no Lote 01 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 849.997,10 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), Lote 02 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 84.999,50 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e Lote 03 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 57.235,00 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Milagres-CE, 1º de Março de 2024.

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-001 - PE SRP

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 80.431,96 (Oitenta mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-002 - PE SRP

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO ME. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 94.750,00 (Noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-003 - PE SRP

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 240.418,00 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e dezoito reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000- Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Recursos 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-004 - PE SRP

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 17.710,00 (Dezessete mil, setecentos e dez reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação.
AVISO

RECURSO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2812.57/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico de Engenharia. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por Preço Global. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA contra a decisão da Comissão no resultado de julgamento das propostas de preços, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situado à Avenida São João, 75, centro, no período de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo email licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br.

Santana do Acaraú - CE, 4 de março de 2024

DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-120/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de acesso à internet com suporte técnico e serviços auxiliares. Contratada: CILNET COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.127.856/0001-83. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2027. Data da assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.002675/2022-35; Ata nº 01/2024, registrada: HELP CENTER INFORMÁTICA Ltda, CNPJ nº 01.317.158/0001-52, Valor: R$ 16.578,66; Ata nº 02/2024, registrada: RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS Ltda, CNPJ n° 08.096.586/0001-41, Valor: R$ 22.099,98; Ata nº 03/2024, registrada: OK DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS Ltda, CNPJ nº 20.093.987/0001-43, Valor: R$ 14.858,46; Ata nº 04/2024, registrada: TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 25.227.914/0001-10, Valor: R$ 5.270,40; Ata nº 05/2024, registrada: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS Ltda, CNPJ nº 26.503.796/0001-99, Valor: R$ 21.966,25; Ata nº 06/2024, registrada: VINTEK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda, CNPJ n° 27.732.837/0001-81, Valor: R$ 2.428,80; Ata nº 08/2024, registrada: EXEBR INFORMÁTICA Ltda, CNPJ n° 29.520.946/0001-60, Valor: R$ 19.980,00; Ata nº 09/2024, registrada: DF ELETROTÉCNICA COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS Ltda, CNPJ n° 31.170.338/0001-15, Valor: R$ 13.933,80; Ata nº 10/2024, registrada: ANV COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMÁTICA Ltda, CNPJ nº 33.043.732/0001-18, Valor: R$ 15.337,50; Ata nº 11/2024, registrada: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS Ltda, CNPJ n° 33.149.502/0001-38, Valor: R$ 72.373,73; Ata nº 12/2024, registrada: ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Ltda, CNPJ n° 37.262.133/0001-46, Valor: R$ 31.588,00. Ata nº 13/2024, registrada: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS Ltda, CNPJ n° 40.689.972/0001-50, Valor: R$ 57.475,00. Ata nº 14/2024, registrada: RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS Ltda, CNPJ n° 40.982.676/0001-42, Valor: R$ 3.300,00. Ata nº 15/2024, registrada: ELINELSON SILVA DOS SANTOS 73859850253, CNPJ n° 43.182.234/0001-00, Valor: R$ 14.905,10. Ata nº 16/2024, registrada: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Ltda, CNPJ n° 43.478.505/0001-79, Valor: R$ 60.543,00. Ata nº 15/2024, registrada: ELINELSON SILVA DOS SANTOS 73859850253, CNPJ n° 43.182.234/0001-00, Valor: R$ 14.905,10. Ata nº 16/2024, registrada: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Ltda, CNPJ n° 43.478.505/0001-79, Valor: R$ 60.543,00; e Ata nº 17/2024, registrada: RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA Ltda, CNPJ n° 44.307.153/0001-51, Valor: R$ 145.578,50. Objeto: Aquisição de material para manutenção e expansão do sistema de CFTV do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 23/2022. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Escola Naval (EN), Centro de Misseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM) e Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ). Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 29/02/2024; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. C.Alte NEYDER CAMILLO DE BARROS Comandante
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu (CNPJ: 11.496.829/0001-43). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 21.950,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jefferson Souza de Oliveira. Data da Assinatura: 27/02/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Taboão da Serra (CNPJ: 46.523.122/0001-63). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: JOSÉ ALBERTO TARIFA NOGUEIRA. Data da Assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, através de sua agente de contratação, torna público o Pregão Eletrônico para registro de preços, Nº 001/2024, do tipo menor preço por lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, e demais legislações vigentes, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme termo de referência. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 06/03/2024 às 13:30 horas; Do Encerramento do acolhimento das propostas: dia 15/03/2024 às 08:00h; Início da sessão de disputa de preços: Dia 15/03/2024 Às 08:30H. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações: E-mail: pmsgglicitacao@gmail.com. Edital: site-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

São Gonçalo do Gurguéia-PI, 19 de janeiro de 2024.

Katia Lima Barreira

Agente de Contração
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 6/2024

Processo n° 7/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 19/03/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras-SP, 1º de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.003634/2022-99.

Pregão Nº 617/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(VILHENA) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR. RO-370(A)(P/CABIXI) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SEGMENTO: KM 77,90 AO KM 160,90, EXTENSÃO: 83,00 KM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 27/02/2029. Valor Total: R$ 116.000.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23199.001330/2023-42.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Contrato 04/2023 - processo 23199.001330/2023-42; 1º termo aditivo com reajuste - valor r$ 14.745,85

contratante instituto federal do triângulo mineiro; contratada palmas comercio e transportes ltda

assinatura 12/02/2024 - vigência: 15/03/2024 a 14/03/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.950,19. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023 - PE SRP

Comunica o resultado PE SRP N° 040/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta-Contratação de empresa para Aquisição de material para formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do município de Filadélfia, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, no âmbito do Município de Filadélfia - BA, Empresa vencedora1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 16 com o valor total de R$ 81.694,70 2 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 32 com o valor total de R$ 88.834,50 3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L - venceu 3 itens com o valor total de R$ 1.680,00 ( um mil e seiscentos e oitenta reais); 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (50) com o valor total de R$ 3.500,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 175.709,20.

Filadelfia/BA, 1º de Março de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152145

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23509.000426/2021-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 37.584.728/0001-18 - J.A CONSTRUTORA PREVINE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e término em 01/03/2025, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.131,67. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no XX International Botanical Congress Madrid 2024. Empresa: Fase 20 Congresos. Valor € 350,00 (trezentos e cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 13839.726096/2023-23.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando a manutenção dos jardins e gramados da DRF/Piracicaba e da ARF/Rio Claro nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 434.132,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO Apostilamento

PA N.º 0003629-31.2023.4.05.7200. Terceiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 12/2018-JF/AL. CONTRATADA: HUMFRIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 17.893.742/0001-96. OBJETO: a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços continuados de operação, manutenção de caráter preventivo e corretivo no sistema de arcondicionados. FINALIDADE DA APOSTILA: a retificação do valor total do salário base na planilha de Retenção da Conta Vinculada, contida na Cláusula Quinta da Apostila nº2 - Repactuação, em razão de:

Na Repactuação, na coluna: Salário Base Mensal Total, na linha Total Mão de Obra, ONDE SE LÊ: R$ 7.088,00 (sete mil oitenta e oito reais); LEIA-SE: R$ 8.088,00 (oito mil oitenta e oito reais).

Logo, o valor da retenção mensal da Conta Vinculada também será retificado, ficando no valor de R$ 2.654,48 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Andrea Feitosa Oliveira Leandro, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 1 de março de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico SLC.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de acesso à internet com suporte técnico e serviços auxiliares. Contratada: GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 23.566.982/0001-89. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2027. Data da assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23078.524758/2018-78.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 17.232.997/0001-08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas de graduação no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-1 - registros: nº 151865 a 151906 e 151909 a 151915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br.

Goiânia, 1º de março de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 7/2024

Processo n° 8/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 20/03/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras-SP, 1º de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 18/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosalba Maria Morais Gonzaga. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 15/02/2024 a 30/10/2024. DATA E ASSINATURAS: 15 de fevereiro de 2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Bruno Mendes Pacheco. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 10/12/2023 a 25/01/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 63114.002967/2023-63. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ n.º 27.816.487/0001-31. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 19/2023. Objeto: Gerenciamento do processo de alienação, por venda, de viaturas pertencentes à Marinha do Brasil. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto 5.417/05. Vigência: 28/02/2024 a 06/06/2024. Valor total: R$ 156.175,06. Data da Assinatura: 28/02/2024. CARLOS FREDERICO WERNER Capitão de Mar e Guerra (FN) Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 424/2022. Origem Concorrência Pública n° 03/2022. Objeto. OBJETO: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Vigência: 20/12/2023 à 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1170655 AO CONTRATO Nº 0695097

Contratada: AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.

CNPJ: 07.067.001/0001-00

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 29/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500564 03/01/2024

Nº do Processo: 148541 SEI HCPA 23092.013974/2021-18

Objeto do Aditivo: - Prorrogar a vigência do contrato nº 0695097, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos A (risco biológico) e E (perfurocortantes), por mais 24 meses, a partir de 01 de abril de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,6212%, a partir de 01 de abril de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Celso Dal Rio Filho, CPF 187.658.168-97 e Senhor Hanokh Camilo Vilela Yamagishi, CPF 339.572.478-61.
EDITAL Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação dos concursos públicos para Professor do Magistério Superior, regidos pelos Editais nº 1 a 4, de 26 de fevereiro de 2024, publicados no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 49 a 65, conforme segue:

1) Para os Editais nº 2 a 4, no item 9.4, onde se lê: "[...] 5 (cinco) candidatos para cada vaga disponível no concurso", leia-se: "[...] 6 (seis) candidatos para cada vaga disponível no concurso";

2) Para os Editais nº 1 a 4, no item 9.4.1, onde se lê: "[...] devendo o candidato em caso de descumprimento do tempo mínimo e máximo ser desclassificado", leia-se: "[...] devendo o candidato em caso de descumprimento do tempo mínimo e máximo, ser descontado de 10% do valor da nota atribuída pela banca examinadora";

3) Para os Editais nº 1 a 4, no item 10.1.1, onde se lê: "[...] até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação da referida nota.", leia-se: "[...] até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação da referida nota".

Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 002/2024. Processo SEI 0011507-35.2023.6.04.0000-SAO contratada K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03. Objeto: BALANÇA DIGITAL COMERCIAL (03 UND), valor unitário R$ 760,00. Validade do Registro: de 01/03/2024 a 01/03/2025.

Ata de Registro de Preço nº 003/2024. Processo SEI 0011507-35.2023.6.04.0000-SÃO contratada: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ 10.942.831/0001-36. Objeto: CARRINHO PARA FERRAMENTAS SEMI FECHADO (01 UND), valor unitário R$ 704,87; CARRINHO PARA FERRAMENTAS COM GAVETA E GAVETEIROS (01 UND), valor unitário R$ 673,07. Validade do Registro: de 01/03/2024 a 01/03/2025.Manaus (AM), 4 de março de 2024. Melissa Lavareda Ramos Nogueira Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 07756.2022-0- Contrato nº 12/2024. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA - CNPJ nº 00.850.974/0002-45. OBJETO: Contratação de "Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Sede do TRE-MT, com fornecimento de equipamentos em comodato, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico". Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 495.267,30. Vigência: início em 02/03/2024 a 02/09/2026. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Milton Fernandes Balieiro Júnior.
aviso de lictação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº: 248/2024

Objeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de março de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 4 de Março de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 07/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: AGATHA ELEUTERIO PAULO

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado.

ÁREA: Pedagogia

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.000224/2024-82

VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/07/2024

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº 03/2024. Processo nº 23051.004224/2024-68. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93; Edital IFPA 13/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: DIENE GOMES PRADO E SOUZA, CPF nº XXX-457.462-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Prazo de vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Diene Gomes Prado e Souza, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 49/2023

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 49/2023. Processo Administrativo: 329/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 15/03/2024, às 09h00min. Local: Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: cplcalba@gmail.com.

Em 1º de março de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 1º de Março de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratado: ELIANDRA GAVINO LOPES DO REMEDIO, CNPJ: 53.814.303/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA para atender as demandas da Secretaria da Municipal de Finanças. Valor Global: R$ 46.200,00.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 063/2024. Origem: Inexigibilidade nº 001/2024. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, organização e execução de atividades relativas ao processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Muaná: Contratada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA. Valor Global: R$ 46.200,00. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 27/2024 PROCESSO N.º 23115.000713/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRICIA GIULLIANE DA SILVA BARROS TEIXEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 48640.200038/2024-57 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Ezequiel Breno Rodrigues Reis - matrícula SIAPE nº 1062812.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 3 - ANP nº 17/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 67, Seção 3, página 119, de 6 de abril de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Microscópio Rman. Empresa: Stellar Net, Inc. Valor USD 11,349.00 (onze mil, trezentos e quarenta e nove dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01386/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Processo n. 01386/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF 3, Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).