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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964829/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ponta Porã/MS, CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Regularização fundiária urbana no município de Ponta Porã/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000655, de 05/07/2024, e R$ 50.000,00 de Contrapartida. Vigência 08/07/2024 08/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO ESGAIB CAMPOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 960739/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de APARECIDA/PB, CNPJ 01.613.168/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de aparecida/pb - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001140, de 02/07/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOAO RABELO DE SA NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963831/2024, firmado pelo Município de MONTADAS - PB, CNPJ 08.739.351/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do modulo esportivo Álvaro Galdencio Filho no município de Montadas - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 908.250,00; dos recursos: R$ 907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000514, de 28/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2029 - 08/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JONAS DE SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963393/2024, firmado pelo Município de CAPIM - PB, CNPJ 01.612.304/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva no município de Capim - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 521.497,50; dos recursos: R$ 519.997,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000426, de 25/06/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2028 - 09/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAGO ROBERTO LISBOA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ): 6144/2024- Dantas Negócios Imobiliários Ltda (06.417.570/0001-68); 6402/2024- Predial Paulista Condomínios Ltda (07.122.053/0001-24); 6267/2024- Balcarce Imóveis Ltda (13.646.809/0001-37); 6456/2024- Tau Administração e Intermediação de Negócios Ltda (19.756.945/0001-66); 6457/2024- Dahmen Intermediações Imobiliárias Ltda (42.717.897/0001-19); Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.0389.0/2024; Contrato nº 6517/2024; Contratação de empresa para a execução de obra para mudança de endereço da Ag. Janaúba, a ser executada no município de Janaúba, no Estado de Minas Gerais; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 06.068.901/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.920.000,00 (três milhões, novecentos e vinte mil reais); Licitação Caixa nº 129/5688-2024; Vigência: 12 (doze) a partir de 16/07/2024; Data de assinatura 09/07/2024.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/07/2024, da aplicação das penalidades de Multa no valor de R$1.448,90 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), cumulada com Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 1 (um) anos., à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2184/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/07/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$1.448,90 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), cumulada com Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 1 (um) anos., à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2184/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 10/07/2024, da(s) penalidade(s) de multa, rescisão contratual e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo período de 01 (um) ano, à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.805.801/0001-00, em referência ao contrato nº 4689/2023, processo administrativo 5688.01.2352.0/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

Extrato do 2º Termo de Apostilamento para revisão de preços do contrato nº 0517/2023 publicado no DOU de 10/07/2024, seção 3, página 131, onde se lê Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$40.710,86 , Leia-se: Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$ 34.730,86 (trinta e quatro mil e setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).

Glauber Carlos Dantas Reis

Coordenador CEFOR

Retificação do Termo Aditivo Contrato: 99078/2019, AG. JOSÉ BONIFÁCIO/SP - 1174-6, publicado no DOU Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 página 105; Onde se lê: contrato 99078/2029; leia-se: contrato 99078/2019.

ALESSANDRA OLMEDO MEDINA

ASSISTENTE JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MIRACEMA MOD I APF 0410.979-05. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração). Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 09/07/2024. MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 16/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10.07.2024 a 09.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.psnleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a): PAULO SETSUO NAKAKOGUE, no endereço: Rua SENADOR ACCIOLY FILHO 1625 CIC - CIDADE INDUSTRIAL - CURITIBA/PR - CEP: 81310-000, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: atendimento@psnleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 09.08.2024, 10:00h, www.psnleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/08/2024. Outras informações nos telefones (41)3323 3030, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@psnleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942505. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: MUSEU DE HISTORIA E CIENCIAS NATURAIS, CNPJ nº 00152352000162. Ampliação do prazo de execução de 13/08/2024 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: ANDRE MARTINS BORGES, CPF nº ***.248.146-**.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna público a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 às empresas: JOSIEL APARECIDO CARDOSO - CNPJ: 55.058.702/0001-18 - Itens: 003, 004 e 005 - Valor total do vencedor: R$ 68.456,00 - OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 28.533.179/0001-61 Itens: 001 e 002 - Valor total do vencedor: R$61.630,00

Serranópolis de Minas/MG, 11 de Julho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 23820.000405/2022-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: O primeiro reajuste do valor contratual.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.622,24. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Objeto Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de luminárias de led e material elétrico em geral para iluminação pública destinados ao município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 1.908.355,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 12 de julho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de julho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 11 de julho de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089009003202114. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial e de equipamentos de refrigeração preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para Reitoria e Zona Leste. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 153031-15250-2024NE800501
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 7710/2023.

Nº Processo: 23431.001480/2023-56.

Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 07710/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da convenção coletiva 2024/2025. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.814,97. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01478.000229/2023-03.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 48.623.792/0001-87 - FACILE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 01/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break/brunch/almoço em eventos institucionais do sítio roberto burle marx. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 17.087.591/0001-89 - COMPLEXO HOSPITALAR UBERLANDIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio Específico 26/2024

Processo nº: 23079.249893/2023-86

Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio Específico nº 26/2024

Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 10 de julho de 2024 (sexta-feira), na Edição nº 131, Seção 3, ISSN - 1677-7069, pag. 91.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira de Projetos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Específico nº 26/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 10 de Julho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Presidente da CPL de Ilhéus/BA avisa aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2024, visando a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Sessão: Auditório da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, nº 90, Bairro da Conquista, Ilhéus/BA. Data da sessão: 06/08/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 11 de Julho de 2023.

Bruna Vieira Rodrigues

Presidente Comissão

aviso de anulação

RDC nº 17/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO RDC n°.017/2023

A Presidente da CPL de Ilhéus/BA torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação RDC n°. 017/2023, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial do Município no dia 09 de Julho de 2023. Motivo: O edital não fora publicado no portal licitações-e no momento adequado, necessitando republicação.

Ilhéus-Bahia, 11 de Julho de 2024.

BRUNA VIEIRA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009613/2023-19.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 38.098.716/0001-46 - INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento - balança infantil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 784,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 79/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da sessão de abertura: 26 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e o fornecimento de materiais, empreitada global, para pintura de sinalização viária horizontal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos da Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da instituição: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP, a partir das 10 horas do dia 12 de julho de 2024.

Mato Castelhano, 11 de julho de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000049/2024-75.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor Total: R$ 286.592,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 1710/2023.

Nº Processo: 23431.000227/2023-85.

Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 01710/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva 2024/2024. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.370,58. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
Extrato De Distrato Nº 1/2024

Distrato Ao Contrato Administrativo Nº. 062/2022

Pelo presente Termo de Distrato Contratual O Município de Salgadinho- PE, pessoa jurídica de direito Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 11. 097.367/0001- 91, de agora em diante denominado DISTRATANTE, procede de forma AMIGÁVEL o Distrato em face da empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.587.379/0001-55, referente Processo Licitatório Nº 015/2022, Concorrência Nº001/2022. CONTRATO Nº 062/2022. OBJETO: É a resilição do Contrato de Prestação de Serviços Nº 062/2022, em referência ao Processo Administrativo Nº 015/2022, Concorrência 001/2022 firmado em 01/06/2022, e seus aditivos relativo à contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULAS, PADRÃO FNDE, INCLUINDO QUADRA, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 20184387-1. DO FUNDAMENTO: disposto no inciso XVII do artigo 78, e no artigo 79 incisos II § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. 11/03/2022. PREFEITO JOSÉ SOARES DA FONSECA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: Charles Soares Cardoso; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + TR Pós-Graduação Lato Sensu); VIGÊNCIA: 010/07/2024 a 10/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024; Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Charles Soares Cardoso , Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000054202473. Objeto: Prestação de Serviços de Locação e higienização de jalecos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001090/2024-85.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 52.845.784/0001-52 - SBL COMERCIO E ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais em aluminio, aço inox e aço carbono.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 6.686,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2023 de Prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria com acúmulo de lavador de carros e auxiliar administrativo para a subseção judiciária de Sete Lagoas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: XBELMAX SERVICE LTDA: reajuste do adicional de insalubridade em face do novo valor do salário-mínimo estabelecido pelo Decreto 11.864 de 27 de dezembro de 2023; reajuste da tarifa de transporte público instituída pelo Decreto nº 7.155 de 23 de dezembro de 2023; repactuação pela CCT MG002103/2024, alterando o valor mensal para R$22.167,98 no dia 01/01/2024; R$22.309,90 no período de 02/01/2024 a 31/03/2024 e para R$23.695,16 a partir de 01/04/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0008250-66.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 11/07/2024 pela Sra. Jessica Cristina Santos de Castro Marabeli Valim, pela contratada.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UNILA nº 22/2022 (FA nº 114/2022). Processo nº 23422.009860/2022-67. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 03 de junho de 2025. Data da assinatura 05/07/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Luiz Koch.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 03212/2024. OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, na modalidade Pregão eletrônico.

TIPO: Menor Preço Por Item.

DATA DA ABERTURA: 26 de julho de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 11 de julho de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EDITAL Nº 169, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 02/2023 - Castanhal/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Campus Universitário de Castanhal - Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia

Etnoecologia e dinâmicas culturais de povos e comunidades na Amazônia/ área Interdisciplinar - Sociais e Humanidades

1

a) Título de Doutor, ou equivalente, há, no mínimo, 10 (dez) anos e ter perfil compatível com pesquisador produtividade do CNPq em nível 1;

b) Atender produção científica a partir de 1 de janeiro de 2021 em diante igual ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentis >= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior) no ano corrente;

c) Ser docente e/ou pesquisador de reconhecida competência em sua área e ter produção científica relevante, notadamente nos últimos 10 (dez) anos.

Período de Inscrição: 17/07/2024 a 08/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 170, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública - PPGSP

Segurança Pública; Justiça; Conflitos e Cidadania

1

a) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há 2(dois) anos, com tema da tese de doutoramento abordando Segurança Pública e/ou Justiça e/ou Conflitos e/ou Cidadania;

b) possuir produção científica no último quadriênio (2019; 2020; 2021; 2022 até a data de inscrição) igual ou superior a 6(seis) artigos publicados ou aceitos em revistas classificadas nos estratos do Qualis CAPES vigente, no ano corrente do concurso;

(O trabalho será considerado aceito para publicação quando este for chancelado pelo editor da revista como estando pronto para publicação, não havendo mais necessidade de intervenções do(s) autor(es). Neste sentido, são sinônimos os termos "trabalho aceito" e "trabalho no prelo")

Período de Inscrição: 17/07/2024 a 31/07/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 171, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Didática e Prática de Ensino, processo nº 23073.012039/2024-05, objeto do Edital nº 107, de 28/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2024.

1º Lugar: Maria Neide Carneiro Ramos - Única candidata aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 172, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular para o tema Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos, processo nº 23073.004346/2024-12, objeto do Edital nº 40, de 07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2024.

1º Lugar: André Maurício Ribeiro dos Santos - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 173, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Civil para o tema Química e Estatística, processo nº 23073.085739/2023-20, objeto do Edital nº 107, de 28/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2024.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 174, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação para o tema Libras, Classe DI, processo nº 23073.077961/2023-59, objeto do Edital nº 65, de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2024.

Não houve candidatos aprovados.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 175, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas para o tema Geografia Humana, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.078945/2023-83, objeto do Edital nº 105, de 21/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/03/2024.

1º Lugar: Rogério Rego Miranda;

2º Lugar: Isis do Mar Marques Martins;

3º Lugar: Michel de Melo Lima;

4º Lugar: Rafael Benevides de Sousa;

5º Lugar: Mariana Neves Cruz Mello.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 176, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Educação Matemática e Científica para o tema Teoria e Prática da Alfabetização, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.014249/2024-20, objeto do Edital nº 245, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2023.

1º Lugar: Lorena Bischoff Trescastro;

2º Lugar: Rodrigo Milhomem de Moura;

3º Lugar: Cleide Maria Velasco Magno;

4º Lugar: Missilene Silva Barreto;

5º Lugar: Marcos Salmo Silva de Lima.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 177, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus de Salinópolis para o tema Matemática Pura ou Aplicada, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.035418/2024-65, objeto do Edital nº 57, de 23/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/02/2024.

1º Lugar: Carlos Alberto Raposo da Cunha;

2º Lugar: Wilson Rodrigues Oliveira;

3º Lugar: Ronald Cardoso Barbosa.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962789/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000079, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 48 meses JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ARIMATHEUS SILVA REIS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964563/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no bairro livramento no município de teresina - pi (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000187, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963899/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo, no município de Uberlândia/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.543.435,00; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000542, de 02/07/2024 e R$ 15.435,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 - 10/07/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964060/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de tênis e pista de corrida, no município de uberlândia/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 385.859,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000543, de 02/07/2024 e R$ 3.859,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 - 10/07/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960110/2024, firmado pelo Município de Vila Velha-ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no Município de Vila Velha/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.740.000,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000068, de 27/05/2024 e R$ 67.108,00 de contrapartida. Vigência 28/03/2025 Assinatura 28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962172/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anchieta/ES, CNPJ 27.142.694/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Cantagalo - Anchieta/ES conforme projeto padrão FNDE - 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ R$ 9.312.306,31 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001020, de 01/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 Assinatura 05/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Petri.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962607/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Içara/SC, CNPJ 82.916.800/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Bairro Raichaski, Içara/SC - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.123.664,57; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001247, de 04/07/2024, R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes e R$ 125.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 10/07/2024 Renato Francisco Savaris e Dalvania Pereira Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959300/2024, firmado pelo Município de Formosa do Oeste-PR, CNPJ 76.208.495/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 458.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000043, de 17/05/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 09/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR. .
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964430/2024, firmado pelo Município de Serafina Corrêa-RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000506, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 09/07/2024 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET.
RETIFICAÇÕES

Na publicação do Contrato de Repasse nº 959779/2024, de 05/07/2024. CONTRATANTE: Ministério do Esporte/CAIXA. CONTRATADO: Sapucaí-Mirim/MG, DOU nº 128 de 5 de julho de 2024 seção 3, página 101, onde se lê: Vigência 03/07/2027 - 04/07/2024 , leia-se: Vigência 03/07/2027 - 10/07/2024

Na publicação do Contrato de Repasse nº .1075279-62/911535/2021, de 28/07/2021. CONTRATANTE: MIDR/CAIXA. CONTRATADO: Nova Resende/MG, DOU nº 129 de 10 de julho de 2024 seção 3, página 83, onde se lê: T Aditivo: 05/07/2024 , leia-se: T Aditivo: 09/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964452/2024, firmado pelo Município de SAPUCAIA-RJ, CNPJ 29.138.393/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana no município de sapucaia/rj; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.726,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000523, de 02/07/2024 e R$ 9.622,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e Breno José de Souza Junqueira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962900/2024, firmado pelo Município de Doutor Camargo-PR, CNPJ 76.282.714/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Estádio Municipal no município de Doutor Camargo/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 527.140,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000407, de 21/06/2024 e R$ 1.890,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 09/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ÉDILEN HENRIQUE XAVIER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963700/2024, firmado pelo Município de Amaporã-PR, CNPJ 75.475.038/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Complexo Esportivo no munícipio de Amaporã/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 925.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000453, de 27/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 09/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MAURO LEMOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962685/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pau dos Ferros/RN, CNPJ 08.148.421/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Terezinha, na Rua Projetada, Bairro Chico Cajá, Pau dos Ferros - RN - FNDE - Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000939, de 27/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Marianna Almeida Nascimento.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959915/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Currais Novos/RN (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000184, de 10/07/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 20/06/2027 05/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Odon Oliveira de Souza Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963335/2024, firmado pelo Município de Rio do Fogo-RN, CNPJ 01.612.393/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura da Orla da Praia de Rio do Fogo no Município de Rio do Fogo/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 993.921,00; dos recursos: R$ 988.921,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000252, de 21/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2027 - 09/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Márcio Luiz Pereira Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960424/2024, firmado pelo Município de Alecrim-RS, CNPJ 87.612.784/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na Praça Municipal da Prefeitura no Município de Alecrim/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 551.947,00; dos recursos: R$ 531.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000116, de 04/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Elmo Anastacio Dullius.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962489/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gurupi/TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Constução de 1 (uma) escola de tempo integral no Jardim dos Buritis, Município de Gurupi/TO - Escola 5 salas - FNDE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.096.650,23; dos recursos: R$ 8.015.683,73, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001299, de 04/07/2024, e R$ 80.966,50 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 - 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Josiniane Braga Nunes.