gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Ao Contrato

Contrato nº 010/2022

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Nº: 004/2024

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação

Contratado: Ponto Mais Tecnologia

CNPJ: 23.863.463/0001-82

Objeto: Prestação de serviço de Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico dos funcionários do CRF-ES.

Valor: R$ 2.870,40 (dois mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), anuais.

Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025

Fonte: Conta 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
EXTRATO De CONTRATO

Processo nº271/2023 tomada de preço nº 010/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA sob o CNPJ: 22.890.123/0001-88, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) vigência do contrato 270 (duzentos) dias, assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução Conclusão da Creche do Junco padrão FNDE, localizado na Avenida Nsa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área total de 1.473,20 m², no município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: R$ 1.999.643,51 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavo), sendo R$ 916.127,63 (novecentos e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014 e R$ 1.083.515,88 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) recursos próprios.

Realização: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT.

EMPRESA: JRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.878.898/0001-00.

Valor: R$ 1.734.519,68 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), vencedora da licitação.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 9 de fevereiro de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 4, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Concurso Público Para Docente do Magistério Superior da Universidade Federal do Sul da Bahia

O VICE- REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR em virtude do pedido de reclassificação da candidata ANNA RAQUEL NUNES SANCHEZ, conforme IN nº 02/2019, a Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2024, publicado no DOU de 18/01/2024:

Onde se lê:

AREA: GESTÃO AMBIENTAL/ AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS/INTERDISCIPLINAR

Vagas: 1 - DE

Ampla Concorrência

Classificação

Número de Inscrição

Candidato

1

202309003948

ANNA RAQUEL NUNES SANCHEZ

2

202309004057

ZELIA DA PAZ PEREIRA

3

202309004281

LEILANE ESTEVAM LEAL

Leia-se:

AREA: GESTÃO AMBIENTAL/ AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS/INTERDISCIPLINAR

Vagas: 1 - DE

Ampla Concorrência

Classificação

Número de Inscrição

Candidato

1

202309004057

ZELIA DA PAZ PEREIRA

2

202309004281

LEILANE ESTEVAM LEAL

3

202309003948

ANNA RAQUEL NUNES SANCHEZ

FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA

ReitorEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 146/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215009745202394. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Copa e Cozinha para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160406

Nº Processo: 64398002613202423.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.

Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul/rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2024, que tem como objetivo o credenciamento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de São José da Tapera/AL, localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 13h00min do dia 04/03/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: licitacaosjtapera@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/

Marcelo Renê Rodrigues da Silva

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMOB/PMM

Processo administrativo nº 3401.0008/2024 - SEMOB/PMM, dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMOB/PMM. Empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.308.593/0001-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E ATERRO HIDRÁULICO - BEIRA RIO - MACAPÁ/AP (PRAÇA JACY BARATA). Valor do contrato: R$ 9.672.757,35 (Nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais, trinta e cinco centavos). O prazo de vigência será de 06 (seis) meses. Macapá - AP, 1 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz- Secretário - SEMOB/PMM.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 39, onde se lê: 'Carlos Henrique Costa Nazareno, diretor executivo da FUNDAP', leia-se: 'Carlos Henrique Costa Nazareno, Diretor-Geral da FERUB'.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações: CONCORRÊNCIA Nº 002-04/2024 - Execução de Obras com vistas a pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo contrato de repasse MCIDADES 939698/2022 - operação 1084884-00; de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, com recursos vinculados ao contrato de repasse MAPA 923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e; da Rua Nicolau Zart na localidade de São Rafael, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 27/02/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.

Cruzeiro do Sul/RS, 7 de Fevereiro de 2024.

João H. Dullius

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021: CONCORRÊNCIA Nº 001-04/2024 - Execução de Obras com vistas a pavimentação com Tratamento Superficial Duplo - TSD da Rua Theobaldo João Schneider com extensão de 680,00m, Rua Maximiano José Francisco com extensão de 727,00m, Rua Adolfo Schneider com extensão de 600,00m, Estrada da Linha Sitio com extensão de 1.300,00m, Rua Salvelino Francisco de Vargas com extensão de 226,00m e Rua José Schossler com extensão de 232,00m, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 28/02/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.

Cruzeiro do Sul/RS, 7 de Fevereiro de 2024.

João H. Dullius

Prefeito
edital de intimação

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.182/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, do TRÂNSITO EM JULGADO, do processo administrativo abaixo, por meio da CERTIDÃO 01/2024- REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: "CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão Administrativa 01/2024 REI-PROAD/REITORIA/IFG, referente aos processo que figura a empresa ré BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, (...), transitou em julgado, para o IFG em 08/02/2024.", e, ainda, para fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: proad@ifg.edu.br.

N.° Proc. Administrativo

N.° Proc. Trabalhista

N.º RPV

Valor da Dívida

23372.002776/2023-36

ATord. 0011101-04.2016.18.0016

2396/2023

R$ 19.040,27

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.

E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

DIEGO SILVA XAVIER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0013 Processo: 00200.000918/2024-88. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO. CNPJ: 24.809.535/0001-76. Data da assinatura: 08/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/02/2024 final: 08/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Isaías Pereira da Silva.
EXTRATO DE ADESÃO

Referência: Processo n° 35014.486954/2023-28 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte, inscrito no CNPJ 21.359.013/0001-21, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Joana Maria Marques dos Reis, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2023, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 940253/2022-CAIXA. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 26/02/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: coloniadogurgueia.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro Centro, Colônia do Gurguéia - PI.

Colônia do Gurguéia - PI, 6 de fevereiro de 2024.

Luzineia da Costa Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 05/2021 - SEI Nº 00250.2024-2. CONTRATADA: MM Serviços de Apoio Administrativo Eireli, CNPJ sob o nº 12.614.427/0001-69. OBJETO: acréscimo no valor do Contrato nº 05/2021 de R$ 103.991,81 (cento e três mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), correspondente ao percentual de 10,99% (dez inteiro e noventa e nove centésimos por cento) do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de 1 (um) posto de recepcionista, a partir de 15/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Denis Silva Morais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 26/02/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 005/2023, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (fracassados).

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito Municipal

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 510178

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024

Processo nº 35014.187382/2020-54. Pregão Eletrônico/SRP nº 21/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 00.449.936/0001-02. Fornecedor: ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de poda e supressão de exemplares arbóreos, com limpeza e retirada de resíduos para atender as necessidades institucionais da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total da Ata: R$ 210.000,00. Data de Assinatura da Ata: 08/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2024/PNA/REI/IFTO, de 07/02/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Fabio de Sousa Rodrigues.

SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 2/2024/PNA/REI/IFTO, de 29 de janeiro de 2024 (2257959), extrato publicado no DOU (2235187), de 05 de janeiro de 2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 31/03/2024.

PROCESSO: 23337.025416/2023-39.

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Fabio de Sousa Rodrigues, Professor(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024/PCE/SMPOP/DCL

O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização do desfile do carnaval de rua do ano de 2024. Data da sessão: 29/02/2024, às 14 horas. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital poderão ser obtidas através dos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 9 de fevereiro de 2024.

Caroline Cogo Contreira.

Secretária de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A.G DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.790.615/0001-83 Objeto: Fornecimento de material de materiais de copa, higiene e limpeza. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 06/02/2024. Valor: R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024-GR03AF-SAN

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais dispostas no Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) mais abaixo relacionado(s), nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/1993, para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, em face da decisão da aplicação de penalidade de MULTA, em função dos fatos e fundamentos verificados durante a instrução do Processo de Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório nº 010/2016-Anatel.O Recurso, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico. No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017. A aferição da tempestividade da apresentação do Recurso considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

ONSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.- Processo : 53516.000502/2019-13 - CNPJ : 05.103.463/0001-00 - MULTA de R$ 8.438,46, representando 5% sobre o valor estimado da contratação. Deixou de apresentar documentação quando solicitada pelo Pregoeiro.

MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA-EPP.- Processo : 53516.000501/2019-61- CNPJ : 03.890.146/0001-48- MULTA de R$ 3.375,38, representando 2% sobre o valor estimado da contratação. Deixou de apresentar documentação quando solicitada pelo Pregoeiro.

CELSO FRANCISCO ZEMANN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23860.000521/2020-44.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro para reajuste do valor contratual, de acordo com a ltcat - laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (34167777) e lip - laudo de insalubridade e periculosidade (34167703), passando o valor mensal do contrato a ser r$ 2.025.277,16 (dois milhões, vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), conforme documentação comprobatória mencionada na nota técnica sei 1 (36312021), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.637.263,82. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000170202413. Objeto: Aquisição de toalhinha wiper com marcas padronizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 254445-25201-2024NE000047
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

CHAVE TCE: DEECA4EAF90F23A3E14BC224482F8DA604BC30DC

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS.

A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de fevereiro de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.12.28.0044

CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.085.687/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 301.098,02 (Trezentos e um mil, noventa e oito reais e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, b, da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO - pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 24.348/2023. PE 213/2023. Registro de preços para futura aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica, bloco de proteção Social Especial, Bloco Gestão CAD único e PBF, e atender as necessidades das demais secretarias do município de Mata de São João/Ba através de recursos próprios. Empresa: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA valor R$ 20.811,62 Lote 10. Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 FRACASSADOS.

Mata de São João-BA , 7 de fevereiro de 2024.

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
EDITAL Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAção do EDITAL IBICT Nº 2/2023

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PESQUISADOR

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT) torna pública a retificação do item 4 do Edital Nº 2, de 09 de outubro de 2023, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens do referido edital.

4. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO, até a data de 11 de março de 2024 será publicado edital retificador com as datas do período de inscrições e ulteriores informações acerca dos procedimentos para a submissão de candidaturas ao certame.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 036/2022 e Processo Administrativo nº 63.675/2022, com base no artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 20/07/2024. Data da assinatura: 05/01/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa E S AMORIM (CNPJ: 40.194.606/0001-20), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 10459/2022, fl. 79.

Natal/RN, 9 de fevereiro de 2024

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral do TRE/RN Em substituicao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23339.001350/2022-91.

Convite. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 90.450.347/0001-29 - FERNANDO VANDERLAN VARGAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de manutenção leve e pesada, dos veículos pertencentes à frota do campus camaquã, por mais 12 meses. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.940,50. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de JANUÁRIA-MG torna público a Revogação de Licitação do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos.

Januária, 9 de fevereiro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 37/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 037/2023.

Empresa habilitada: Consórcio OPEMAC.

Empresas inabilitadas: DP Barros Pavimentação e Construção Ltda e Sanerio Construções Ltda.

A ata referente à sessão pública de 09/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 9 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90001/2024

Processo nº 23113.041577/2023-02; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2024; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Material de Expediente, Limpeza e Diversos, visando atender as necessidades do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe, durante o ano de 2024, e órgão/entidade pública participante CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AL - UASG 926111. Data da Assinatura da Ata: 09/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: PICUHY DIST. LTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28 (itens 01, 09, 16 e 26); KELEDU COM. DE MAT. DE PAPELARIA E ESCRIT. LTDA, CNPJ: 19.590.049/0001- 70 (itens 02, 22 e 23); BOING COM. ATACADISTA DE MAT. LTDA, CNPJ: 21.189.579/0001-52 (itens 03, 04, 06 e 07); 48.747.909 ALESSANDRA S. ALVES, CNPJ: 48.747.909/0001-34 (itens 05, 21 e 25); ACS EMP. LTDA, CNPJ:51.600.250/0001-01 (itens 08, 10, 15, 24 e 27); DAGEAL - COM. DE MAT. DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 07.245.458/0001-50 (itens 12,13 e 19); SEGEN COM. IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 48.237.171/0001-65 (item 17); GIROMIX COM. ATACADISTA LTDA, CNPJ: 36.940.061/0001-86 (item 18).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n° 5170/RNP de Ajuste de Propriedade Intelectual. PROCESSO SEI: 23117.089461/2021-44. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. OBJETO: Regularização da titularidade e do reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual gerada através do desenvolvimento do "Reabnet - Rede de Telerreabilitação por Meio de Realidade Virtual e Realidade Aumentada" - Módulo Básico e Módulo Ferramentas. Assinatura do Termo: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU e Nelson Simões da Silva, Diretor Geral da RNP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PRC Nº 257/2023. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, instrumentos e equipamentos odontológicos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 29/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 29/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 29/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 9 de fevereiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PRC Nº 10/2024. Objeto: Aquisição de pães e biscoitos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 27/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 27/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 27/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 9 de fevereiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
EXTRATO De Registro de preços

PA 24.348/2023. PE 213/2023 RP. Registro de preços para futura aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica, bloco de proteção Social Especial, Bloco Gestão CAD único e PBF, e atender as necessidades das demais secretarias do município de Mata de São João/Ba através de recursos próprios. Empresa: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA valor R$ 20.811,62 Lote 10. DATA 07/02/2024. Vigência: 12 meses a partir de 08/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.263235/2023-05.

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0126283.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Geração de Energia e Eletrificação de Sistemas de Produção Offshore".

Valor Total: R$ 16.338.523,12 (dezesseis milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e doze centavos).

Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias.

Data de Assinatura: 08/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2023

UASG 257041

Nº Processo: 25051.001023/2021-08. A Comissão Permanente de Licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, comunica aos interessados o resultado da fase de adjudicação e homologação referente à Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Ilha Grande pertencente ao Polo Base Pavuru, localizado no município de Querência-MT, declarando VENCEDORA a empresa P.C DE VASCONCELOS LTDA - CNPJ nº 48.636.265/0001-07.

WULKAI SUIA

Coordenador DSEI/XINGU
aviso de Inexigibilidade de licitação nº 3/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de São Borja. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n° 34.028316/0026-61. Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Rubrica Orçamentária: 05 01 04 0002 2238 3.3.9.0.39.00.00.00 1500 - 0000 (42262-2). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, art. 74, e I.

São Borja, RS, 9 de fevereiro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 39/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF: nº 853.180.001-34.

OBJETO: Contratação Pessoa física, para atuar na área de analises clinica sendo profissional habilitado Biomédico junto ao Laboratório Municipal de Cachoeirinha -TO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 15/2024.

VALOR TOTAL: R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais)

DATA DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 até 31 Dezembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 41/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA - EPP (G20 DATACENTER & INTERNET) Inscrito no CNPJ: 15.644.251/0001-86.

OBJETO: Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on-line na rede global de computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 7.279,92 (sete mil duzentos e setenta e noventa e dois reais).

DATA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 42/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Inscrito no CNPJ: 37.007.414/0001-52

OBJETO: Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on-line na rede global de computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 12.259,92 (doze mil duzentos e cinquenta e nove reais noventa e dois centavos).

DATA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

CHAVE TCE: 2B57EFC725B71CD9042FD670B7021285F96816BD

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÕES E MÁQUIINAS, INCLUSO SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO GPS NOS EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de fevereiro de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 022/2023. Processo Compras nº 095/2022. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 20 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CONSELHO ESCOLAR MEMÓRIAS FUTURAS DO COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, CNPJ nº. 01.920.781/0001-03, localizada na Quadra 303 Norte, Alameda 11, APM 07, Lote 13. CEP: 77.001-276 - na cidade de Palmas-TO, por meio do (a) pregoeiro (a) RITA DE CASSIA VIEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de março de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 9103-3933 e através do e-mail: financeirocrianca@gmail.com

Palmas -TO , 9 de fevereiro de 2024

MARILENE MOURA LIMA

Presidente
EDITAL N° 8/2024 - GAB/UFT

RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos-Administrativos, homologado pelo Edital n° 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024., objeto do Edital n° 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 12.13 e 12.13.1 do respectivo Edital, da candidata CRISTIANE COSTA FERREIRA classificação 1º e solicitação de desistência de vaga protocolada pela candidata KAROLINA LIMA MONTELES, conforme tabela abaixo:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE "D"

TIPO DE VAGA: COTA NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS

SITUAÇÃO

1

WALLACE RODRIGUES SALES

APROVADO

2

MARIELTO DE SOUSA PATRÍCIO

CLASSIFICADO

3

MARCELO PEREIRA MOTA

CLASSIFICADO

4

CRISTIANE COSTA FERREIRA

CLASSIFICADO

Palmas - TO, 9 de fevereiro de 2024

LUIS EDUARDO BOVOLATO

Reitor
EDITAL N° 9/2024 - GAB/UFT

RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos -Administrativos, homologado pelo Edital n° 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024., objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 12.13 e 12.13.1 do respectivo Edital, CRISTIANE COSTA FERREIRA classificação 4º, conforme tabela abaixo:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE "D"

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS

SITUAÇÃO

1

MATHEU RIBEIRO ARAUJO

APROVADO

2

BETÂNIA BRITO ARAÚJO

APROVADO

3

JOÃO VITOR FELIX DA CRUZ

APROVADO

4

LAÉRCIO MUZZI CAMPOS

APROVADO

5

ANTONIA ARAUJO FERNANDES

CLASSIFICADO

6

TULIO DORNAS

CLASSIFICADO

7

ADRIANA AGUIAR REIS

CLASSIFICADO

8

PAULO ALBERTO COSTA LEITE

CLASSIFICADO

9

DOMINIQUE CASTRO PIMENTEL

CLASSIFICADO

10

MAICON CELLA

CLASSIFICADO

11

ANA CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES SANTOS

CLASSIFICADO

12

KAMILLA ADNÉSIA DE SOUSA

CLASSIFICADO

13

CRISTIANE COSTA FERREIRA

CLASSIFICADO

Palmas - TO, 9 de fevereiro de 2024

LUIS EDUARDO BOVOLATO

Reitor
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 8/2023

Processo Administrativo n° 069/2023. Processo Licitatório n° 054/2023. Tomada de Preços nº 008/2023 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de instalações de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE (Creche Raquel Lopes de Carvalho) na sede do município de Terra Nova/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado R$ 2.569.098,19. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: J N CONSTRUTORA LTDA, ENDEREÇO RUA PROJETADA 24, S/N ,QUADRA B3A, LOTE 02, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SALGUEIRO/PE, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O N.º 21.641.207/0001-15. Valor: R$ 2.158.002,17, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 08 de fevereiro de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação.

ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO

Gestora
aviso de licitaçaoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é Aquisição de equipamentos agrícolas para a associação dos agricultores de Serra Vencida. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 26/02/2024 às 14h00min. A sessão de abertura será às 14h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/.

Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital

Nelson Virtuoso

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

CHAVE TCE: 3F1315782A05CF1CC251144EDCD4D71E765C5C64

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 11h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE CANTEIROS, RÓTULAS E PASSEIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, COMBUSTÍVEL E FERRAMENTAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 11h00min DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de fevereiro de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 167/2022, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, à Técnica de Enfermagem RITA DE CÁSSIA PRESTES BIDARTE, inscrita no COREN-RS sob o nº 117.602, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 26/2017-E, por infração aos artigos 5º, 9º, 48, 56 e 79 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre-RS, 14 de fevereiro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160005

Nº Processo: 64122005702202381. Objeto: Aquisição de material de manutenção de piscina do 54º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 160005-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados que após tentativas de cientificar a empresa MEDICAL DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ nº 34.758.599/0001-49, NOTIFICA a decisão exarada em solução ao Processo Administrativo NUP 64593.010068/2023-51, de aplicação de sanção de "ADVERTÊNCIA por escrito" por não cumprimento da entrega de material descrito na Nota de Empenho nº 2023NE1628/167351, conforme o subitem "18.2", do item "18", do Termo de referência do pregão SRP nº 18/2023(Hospital de Guarnição de Porto Velho), no Inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, na forma prevista no instrumento convocatório. Tudo em conformidade com o publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 05, de 09/01/2024. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA - TC

Ordenador de Despesas