gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 038/2024-FMS. Processo nº 24538/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contrato de DISPENSA DE LICITAÇÂO EMERGENCIAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - HOME CARE, NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PLUS MED SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ÁREA DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - CNPJ nº 43.050.017/0001-66 no valor total de R$ 109.833,00. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 3 (três) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010652202431.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 08.145.392/0001-99 - HOA - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos , hospitalares , ambulatorial nas especialidades oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23538.012894/2023-12.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 04/01/2025 e encerramento em 04/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.

b) fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de janeiro de 2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), seguindo entendimento da advocacia-geral da união, descritos nos pareceres nº 00982/2024/conjur-mgi/cgu/agu e parecer n.º 00123/2024/cons/pffundacentro/pgf/agu, conforme parecer nº 104/2024/djlc/scon/conjur/pres-ebserh (sei nº 43912934).

c) caso a contratada não cumpra o disposto no inciso 1.1.1.1 no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços

d) reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços - mercado (igp-m), mês agosto 2024 (data base 29/08/2023, (apresentação da proposta final (sei nº 32544021 )), no importe de 4,26% (quatro inteiros, vinte e seis por cento), conforme cláusula sexta- reajuste.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.486,44. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Aviso de Credenciamento

Chamamento Publico n. 101/2025 NUP 65402.008543/2024-73. Credenciamento de interessados em prestar o servico de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e videos a terceiros. Edital disponivel por meio do sitio https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/789 e na secao de contratos da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br.

Em 16 de dezembro de 2024

Marcelo Lopes Fernandes

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP nº 23035.002148.2024-62. ESPÉCIE: Protocolo de intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDAD PROVINCIAL DE CÓRDOBA (UPC). OBJETO: estabelecer uma intenção de cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a UPC visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor; e pela Universidade Provincial de Córdoba (UPC), MARÍA JULIA OLIVA CÚNEO - Reitora.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Sindicato, Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP/RJ. Objeto: objetiva parceria visando à otimização do acesso a informações e dados relevantes das cooperativas e dos atores da agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro, bem como para sensibilização, mobilização e articulação destes atores. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data da assinatura: 16/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Vinicius de Oliveira Mesquita, Presidente da OCB/RJ e Jamed Abdul Nasser Feitoza, Superintendente do SESCOOP/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 94/2024. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°52/2023-CML/PMP - PREGÃO PRESENCIAL N°54/2023-CML/PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L C COSTA - ME CNPJ: 47.340.068/0001-83. Objeto: "Aquisição de materiais para processamento de dados para atender o Fundo Municipal de Saúde". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 332.974,50. Unidade: 04.01.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2058.0000-Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 002-PAP. Parintins, 5 de novembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.329.312/0001-81. Pregão Eletrônico nº 2/2023. Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para atender às escolas municipais. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, Item 2.1. do contrato primitivo por mais 30 (trinta) dias a contar de 18 de outubro de 2024. Parintins (AM), 7 de outubro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 95/2024. Origem: Ata de Registro de Preços N° 57/2023-CML/PMP, Pregão Presencial N° 59/2023-CML/PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA CNPJ N° 26.434.440/0001-40. Objeto: "Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 325.758,05. Unidade: 04.01.01-Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2058.0000-Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 002-PAP. Parintins, 10 de dezembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 950818/2023. Processo n. º 71000.090164/2023-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Luís/MA - CNPJ: 06.307.102/0001-30.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 950818/2023.

Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2025.

Data de Assinatura: 12/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE - Prefeito Municipal de São Luís/MA.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964400/2024. Processo n. º 71000.041566/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.

Objeto: Apoio à Realização da LIBRAVO VÔLEI BASE, no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 199.940,27.

Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025.

Data da Assinatura: 12/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 493/2013.

Nº Processo: 50600.027653/2013-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 799/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução de 26/12/2024 para 30/06/2025. O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência de 24/06/2025 para 27/12/2025.. Vigência: 24/06/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.389.315,53. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 795500

Nº Processo: 61984.000345/2024-15.

Não se Aplica Nº 9/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Fornecimento de energia.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 733.094,56. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
retificação

No Edital 32.2024 de 11 de dezembro de 2024, publicado em 12 de dezembro de 2024. Seção 3.

Onde se le:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação mínima exigida

Vagas

Carga horária semanal

Saneamento ambiental

Engenharia Ambiental e/ou Engenharia Sanitária e/ou Engenharia Ambiental e Sanitária e/ou Engenharia Sanitária e Ambiental.

1-A/C

40h

Leia-se:

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação mínima exigida

Vagas

Carga horária semanal

Saneamento ambiental

Engenharia Ambiental e/ou Engenharia Sanitária e/ou

Engenharia Ambiental e Sanitária e/ou Engenharia Sanitária e Ambiental e/ou Engenharia Civil e/ou Engenharia Agrícola e Ambiental e/ou Engenharia Agrícola Sanitária e Ambiental e/ou Engenharia Agrícola Ambiental e Sanitária

1-A/C

40h
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000537/2024-69.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços da enel distribuição ceará, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as demandas do ifce- reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a . Valor Total: R$ 457.484,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000027077202482. Objeto: Contratação da execução de obras para a construção do Centro Nacional dos Cães de Detecção - CNCD do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília/DF conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe do Serviço de Licitações Ne Registro de Preços

(SIASGnet - 16/12/2024) 130005-00001-2023NE000259
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957406/2024. Processo n. º 71000.017384/2024-23.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Shiro Saigo - CNPJ: 17.836.986/0001-37.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SER, no Estado do Rio Grande do Norte.

Valor Total: R$ 1.600.000,00.

Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2026.

Data da Assinatura: 12/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEX WILKER BARRETO CAVALCANTE - Presidente da Associação Desportiva Shiro Saigo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23087.021724/2022-01.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 15/12/2024 e término em 18/12/2024. Vigência: 15/12/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.074.903,45. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA/ARQUITETURA, Embrapa Cód. nº 23000.24/0137-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa Juruá Serviços Técnicos - CNPJ: 01.153.381/0001-01; Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, AS-BUILT e extensão da rede elétrica de média tensão na unidade da Embrapa Acre e pela regularização da infraestrutura elétrica existente junto à concessionária Energisa, observando as normativas vigentes, tais como a REN 1000/2021 da ANEEL e a NDU 002 da Energisa; Modalidade de Licitação: Processo de Dispensa de Licitação nº 90020/2024-Embrapa Acre/21149.000914/2024-41; Fonte: 01000000000; Valor Global: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais); Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias com início em 16/12/2024 e prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias; Data de Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Antônio Correa Villela Filho (Sócio-Administrador) pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 160403

O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico - SRP nº 90001/2024, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de manutenção e reparação de câmara fria em proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes, no Valor Global de R$ 1.322.359,00. Tendo como vencedores os licitantes: GASPAR REIS JUNIOR - CNPJ 23.278.494/0001-76 - VALOR TOTAL R$ 695.157,00; ALG TEIXEIRA LTDA - CNPJ 38.028.458/0001-21 - VALOR TOTAL: R$ 563.045,00; META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 21.150.162/0001-86 - VALOR TOTAL: R$ 64.157,00;

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Ten Cel

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

DNOCS No Extrato do Contrato n° DNOCS-69/2024, publicado no Diário Oficial da União, datado de 16/12/204, Seção 03, onde se Lê: Vigência: 13/12/2024 a 10/12/2025; Leia-se: 10/12/2024 a 10/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1137535/2024 PROCESSO N.º 23115.025402/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HALBERT FERREIRA ANDRADE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 84/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11477086. Nº do PROCESSO: 21175.002365/2024-22. Pregão Eletrônico N.º 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 2M Comércio de Eletroeletrônicos Ltda; CNPJ: 32.691.514/0001-27. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/12/2024. Valor Total: R$ 2.350,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000400/2024-23.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estudo e pesquisa para atualização da política nacional de atenção integral da saúde da mulher"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 4.024.057,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010652202431.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 01.983.802/0001-21 - BIONORTE - CENTRO DE DIAGNOSTICO, ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos , hospitalares , ambulatorial e laboratorial nas especialidades de clinica médica, clínica médica especializada e diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000466202485. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, nos termos, condições, exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 033/GAP-RF-CINDACTAIII/2023.

Nº Processo: 67614.007818/2022-20.

Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 33.013.393/0001-27 - ROTA AEROPORTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir quantitativamente os serviços de engenharia dos itens 1, 2 e 10, conforme planilha de supressão anexada ao processo, com fundamento na alínea b, do inciso I, do art. 65 da Lei 8.666/93 e § 3º do art. 65, da lei 8.666/93. Acrescentar quantitativamente os serviços de engenharia dos itens 1(itens novos), 2, 5 e 10, conforme as planilhas de itens novos e de acréscimo anexadas ao processo, com fundamento na alínea b, do inciso i, do art. 65 da lei 8.666/93 e § 3º do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.722,06. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL nº 31/2024 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 16 de dezembro de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Cadastro de reserva) para contratação de Professor Substituto - Áreas: Espanhol e Informática, realizado nos termos de que trata o EDITAL 22/2024 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 12 de novembro de 2024.

ÁREA: ESPANHOL

ORDEM

CANDIDATO(A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA FERREIRA

18,0

ELIMINADO(A)

item 5.12

-

ELIMINADO(A)

2

SONIA ARAÚJO AYRES DA SILVA

10,0

ELIMINADO(A)

item 5.12

-

ELIMINADO(A)

3

KAROLINE MARIA PEREIRA DE FRANÇA

10,0

ELIMINADO(A)

item 5.12

-

ELIMINADO(A)

4

LEONARDO SOARES FERREIRA

5,0

ELIMINADO(A)

item 5.12

-

ELIMINADO(A)

ÁREA: INFORMÁTICA

ORDEM

CANDIDATO(A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA

DIDÁTICA

MÉDIA

FINAL

SITUAÇÃO

1º

DANNIEL ROCHA DO NASCIMENTO

29,0

87,33

58,17

CLASSIFICADO(A)

2º

DANIEL DOS SANTOS MOURA

9,0

94,34

51,67

CLASSIFICADO(A)

3º

RAMILDA DA CRUZ MENDES BEZERRA

10,0

80,67

45,34

CLASSIFICADO(A)

MARCELO RIBEIRO MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 50601.001739/2022-51.

Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 09º Termo Aditivo Excepcional de Rerratificação do 07º e 08º Termo Aditivo ao Contrato SR-482/2022, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 118.879.161,57, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 64.831.518,97, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa do Contrato. O prazo de Execução dos trabalhos que estava previsto para terminar em 10/06/2024, passa a vencer na data de 10/06/2027 e o prazo de Vigência que estava previsto para terminar em 06/11/2024, passa a vencer na data de 06/11/2027. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2027. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 132.423.564,29.

Vigência: 13/12/2024 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.423.564,29. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2022

Publicado no DOU, seção 3, pág. n° 251, no dia 4 de dezembro de 2024; Onde LÊ-SE: 4ª Prorrogação ao Contrato n° 1.955/2022, LEIA-SE: 3ª Prorrogação ao Contrato n° 1.955/2022.

extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.180/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A A DE ARAÚJO E CIA LTDA CNPJ: 33.786.842/0001-70. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por um período de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir de 02 de outubro de 2024 com término em 30 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.181/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A A DE ARAÚJO E CIA LTDA CNPJ: 33.786.842/0001-70. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por um período de 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir de 23 de outubro de 2024 com término em 11 de março de 2025. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 138.933,63. Leia-se: Valor Total: R$ 153.659,16.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040007336202495. Objeto: Aquisição de material de construção,visando atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC) e 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UAGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina.. Total de Itens Licitados: 472. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 62002.006484/2023-32.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 10.311.320/0001-16 - INNOVE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/12/2024 até 14/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.598,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 796511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 01613731000175. Alteração de valor total do objeto/metas/etapas, em conformidade com as alterações do projeto atualizado e aprovado pela FUNASA, conforme PARECER Nº 17/2024/DIESP-PE/SUEST-PE PROCESSO Nº 25100.031141/. Valor Total: R$ 203.397,44, Valor de Contrapartida: R$ 4.149,30, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: VILMAR CAPPELLARO, CPF nº ***.952.300-**.
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 186/2020

Nº Processo: 67106.001039/2020-99.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 235, página 127, de 06/12/2024, referente ao Contrato 186/2020. Onde se lê: Objeto: Suprimir 1,73% e acrescentar 21,38% do valor inicial atualizado do contrato e alterar as cláusulas terceira e décima. Leia-se: Objeto: Suprimir 1,73% e acrescentar 21,38% do valor inicial atualizado do contrato e alterar as cláusulas terceira e décima segunda.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 541/2024/CPL Beneficiário - : L. A. QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.791.063/0001-25, vencedora do Item: 01, 04 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 513.366,00 (Quinhentos e treze mil, trezentos e sessenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 542/2024/CPL Beneficiário - : FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.410.394/0001-30, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 34.375,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 543/2024/CPL Beneficiário - : CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.553.425/0001-42, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 138,00 (Cento e trinta e oito reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000037/2024-11/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EXPEDIENTE (PAPEL A4, BALÃO, ALFINETE E FITA ADESIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Marabá 16/12/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
aviso de RETIFICAÇÃO

Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 241, página 238, do dia 16 de dezembro de 2024, extrato ao Contrato ao contrato Nº 453/2024/SEVOP, Processo Administrativo SEI nº 050505211.000055/2024-06, autuado na modalidade: : ONDE SE LÊ :Pregão Eletrônico nº 90037/2024-CEL/SEVOP/PMM, LEAI-SE: Concorrência nº 90037/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DO ENTORNO DA PRAÇA ALFREDO MONÇÃO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ -PA, Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, CNPJ nº 06.261.152/0001-24; Valor R$ 186.194,01 (cento e oitenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e um centavo). Assinatura 12/12/2024, Vigência: 12/10/2025.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 101.368,26. Leia-se: Valor Total: R$ 104.337,99. Onde se lê: Vigência: 07/05/2020 a 07/05/2021. . Leia-se: Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1226719/2024 PROCESSO N.º 23115.034129/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO HENRIQUE COSTA RODRIGUES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 111/2024-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010655202474.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 14.333.193/0001-07 - CUIDAR CENTRO DE ATENDIMENTOS E ESTUDOS EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar e ambulatorial e demais especialidades médicas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.192,84. Leia-se: Valor Total: R$ 140.764,77.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118003357202491. Objeto: Aquisição de material para procedimentos odontológicos. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 - PMO

CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR

CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE OURIZONA.

VALOR: R$ 15.199,00 (Quinze mil cento e noventa e nove reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 104/2024 Licitação n.º: 33/2024 Modalidade: Pegão eletrônico.

Data de Homologação e Adjudicação: 16/12/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE OURIZONA.

Total do Item Valor: 15.199,00 (Quinze mil cento e noventa e nove reais).

Ourizona - PR, 16 de dezembro de 2024.

Manoel Rodrigo Amado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032000153202448.

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2023 - 13º GAC (160366) UGG. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE (160367) UGP.

Contratado: 07.627.991/0001-86 - TURISMO ALMANSA LTDA. Objeto: é a eventual e futura contratação de serviços comuns de transporte de pessoal e material, conforme a disponibilidade de recursos financeiros e necessidade administrativa e operacional do 3º BE Cmb.

Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 43.440,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1284673/2024 PROCESSO N.º 23115.039126/2024-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA PENHA COSTA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 141/2024-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23172.001956/2024-38.

Pregão. Nº 90138/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo na quantidade de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal do piauí , o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 43/2024, com fundamento no art. 124, i, "b" , e 125, primeira parte, lei n. 14.133/2021.. Vigência: 13/12/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.987,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de bens imóveis para manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas da edificação h-020 (subdivisão de motores - tmot) do PAMASP (etapa 1- fase 1)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 271.293,09. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 08200.004831/2022-20.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 35.137.403/0001-61 - F2J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 52/2022-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 12 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.999,98. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMBJI

PROCESSO Nº 23481/2024-PMBJI.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO, CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo nº 23481/2024-PMBJI. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 13 de dezembro de 2024

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 144/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 23481/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 056/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: FOGOS LIMA PIROTECNIA LTDA - CNPJ Nº 34.441.532/0001-86, no valor de R$ 76.460,00. Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.181022/2024-15.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 32.292.803/0001-53 - MARCELO ALMEIDA DA COSTA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de vazamento na tubulação de rede de hidrantes da edificação da alfândega de fortaleza - ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010740202432.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 28.400.672/0001-03 - J. V. S. MACHADO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médico hospitalar na e ambulatorial nas especialidades de clínica médica , clínica médica espacializada e diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
extrato DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM

DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagem; Partes: LICENCIANTE: CRISTIAN CAVALCANTE FELIZ DA SILVA (Termo SAIC nº 23600.24/0105-5) e LICENCIADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem, captada na visita técnica à Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP durante a prática implementada em atividade leiteira, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 10/12/2029; Data da assinatura: 10/12/2024; Signatário: LICENCIANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23297.020715/2023-63.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.662,10. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268005838202417. Objeto: Prestação de serviço especializada para agenciamento de viagens. Pregão 90015/2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO ANTONIO PREGNOLATO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25019.002694/2022-65.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.168,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0003585-44.2024.6.18.8074.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 747.***.***-91 - MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS. Objeto: Locação do imóvel situado na rua Deputado Afrânio Nunes, s/n, centro, Barro Duro-PI, para fins de funcionamento do depósito do acervo processual do cartório da 74ª Zona Eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 50.812,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000092. Objeto: Bomba submersa vibratoria tipo sapo 450w 220v e Sirene Corneta alto falante IP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 168005-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestações de serviços de reforma, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, veículos, máquinas e equipamentos conforme planilhas de serviços e insumos diversos contidos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI para a sede e o interior do Município de Feira da Mata - Ba. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/12/2024 até as 08:00 horas do dia 30/12/2024, início da disputa dia 30/12/2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 16 de dezembro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577005006/202415.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 19.408.428/0001-04 - MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência familiar a saúde-home care.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Marcelo Negreiros Odontologia Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 002/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002752-11.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hygeia - Clínica de Gastroenterologia de Brasília Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento xx/xx. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004230-88.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000094. Objeto: Lacre DE SEGURANÇA, MATERIAL INJETADA EM POLIPROPILENO, COR AMARELO, PERSONALIZADO NA PLAQUETA NOME IMBEL, NUMERADOS SEQUENCIALMENTE DE 001 A 15.000. DIMENSÃO: 25,0 CM DE COMPRIMENTO TOTAL DO LACRE, 1,5 CM DE LARGURA DA CABEÇA DA PLAQUETA, PLAQUETA 4,00 CM COMPRIMENTO. OBS: O FORNECEDOR DEVERÁ ENVIAR A AMOSTRA PARA APROVAÇÃO. APLICAÇÃO: ESTOCAGEM DE MATERIAIS, PAIOL E SEGURANÇA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lacre DE SEGURANÇA, MATERIAL INJETADA EM POLIPROPILENO, COR AMARELO, PERSONALIZADO NA PLAQUETA NOME IMBEL, NUMERADOS SEQUENCIALMENTE DE 001 A 15.000. DIMENSÃO: 25,0 CM DE COMPRIMENTO TOTAL DO LACRE, 1,5 CM DE LARGURA DA CABEÇA DA PLAQUETA, PLAQUETA 4,00 CM COMPRIMENTO. OBS: O FORNECEDOR DEVERÁ ENVIAR A AMOSTRA PARA APROVAÇÃO. APLICAÇÃO: ESTOCAGEM DE MATERIAIS, PAIOL E SEGURANÇA. .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo 21218.000430/2013-89, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato de Superintendência nº 33, de 04/04/2024, torna pública a adjudicação do objeto da Competição Pública SUREG-AM nº 01/2024, referente à venda de imóvel do tipo Unidade Armazenadora, localizado na Rodovia BR 319, KM 08, Município de Humaitá/AM, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no Edital, ao senhor ARLEI CARLOS BERKEMBROCK, pelo valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

TIAGO GABRIEL DA SILVA BEZERRA

Seade/Gefad/Sureg/Am
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMCULT. Adjudicado no dia 13/12/2024. Homologado as Empresas: G M M DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 170.000,00. Data de Homologação: 16/12/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. Adjudicado no dia 13/12/2024. Homologado as Empresas: M.B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/0001-52, com o lote: 5 no valor total de R$ 4.063.000,00. LA DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 42.990.174/0001-99, com o lote: 4 no valor total de R$ 857.700,00. TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 30.118.027/0001-44, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 3.350.750,00. Data de Homologação: 16/12/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito