PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 204 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para inspecionar a empresa Matex Lab SpA, em Puglia, ìtália, no período de 02/03/24 a 08/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 205 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para inspecionar a empresa Matex Lab SpA, em Puglia, ìtália, no período de 02/03/24 a 08/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 85/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 206 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568325, para inspecionar a empresa Wyeth Pharmaceuticals Company, em Guayama, Estados Unidos, no período de 03/03/24 a 10/03/24 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 31/2024. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 207 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491221, para inspecionar a empresa Wyeth Pharmaceuticals Company, em Guayama, Estados Unidos, no período de 03/03/24 a 10/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 31/2024. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 208 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para inspecionar a empresa Lupin Limited, em Goa, índia, no período de 21/03/24 a 30/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 209 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para inspecionar a empresa Lupin Limited, em Goa, índia, no período de 21/03/24 a 30/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 210 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para inspecionar a empresa Lisi Medical Orthopedics, em Hérouville-Saint-Clair, França, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 211 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para inspecionar a empresa Lisi Medical Orthopedics, em Hérouville-Saint-Clair, França, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 212 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1221890, para inspecionar as empresas Novartis Pharma Schweizerhalle AG, em Pratteln, Suiça, e Novartis Pharmaceutical Manufacturing LLC, em Menges, Eslovênia, no período de 09/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 213 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1359843, para inspecionar as empresas Novartis Pharma Schweizerhalle AG, em Pratteln, Suiça, e Novartis Pharmaceutical Manufacturing LLC, em Menges, Eslovênia, no período de 09/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 214 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 211165, para inspecionar a empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda, em Oceanside, EUA, no período de 02/03/24 a 10/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 52/2024. (Processo nº 25351.900733/2024-72).

Nº 215 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491052, para inspecionar a empresa Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda, em Oceanside, EUA, no período de 02/03/24 a 10/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 52/2024. (Processo nº 25351.900733/2024-72).

Nº 216 ALBERTINO FRELLO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491177, para inspecionar a empresa Zhuhai United Laboratories Co. Ltd, em Zhuahi, China, no período de 21/03/24 a 31/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1359/2023. (Processo nº 25351. 942015/2023-92).

Nº 217 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para inspecionar a empresa Nosch Labs PVT LTD, em Hyderabad, Índia, no período de 14/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1359/2023. (Processo nº 25351. 942015/2023-92).

Nº 218 RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1689347, para participar da Reunião de Pré Qualificação da OMS (WHO Copenhagen Assessment Meeting No. 138), em Copenhague, Dinamarca, no período de 08/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 89/2024. (Processo nº 25351.902693/2024-01)

Nº 219 GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2114394, para participar da Reunião de Pré Qualificação da OMS (WHO Copenhagen Assessment Meeting No. 138), em Copenhague, Dinamarca, no período de 08/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 89/2024. (Processo nº 25351.902693/2024-01).

ANTONIO BARRA TORRES