gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Patrimoniais Móveis; Parecer Jurídico nº 117957/2024, de 30/07/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doanatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (Doadora) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Objeto: doações de Projetor BENQ MX550 e MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL INSPIRON 15 3530(CORE I7-1355U, GEFORCE MX550, RAM 16GB, SSD 1TB, WIFI + BT, FHD, BAT. 4 CEL,MCAFEE 12 MESES, WIN 11 HOME POR), Nota Fiscal Eletrônica de Doações N° 000005210, Série: 1, Emissão: 26/06/2024, e Nota Fiscal Eletrônica de Doações N° 000005209, Série: 1, Emissão: 26/06/2024, adquiridos com recurso do Projeto 909 - FAPED/CNPC/SECAT - "Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução e desenvolvimento dos seguintes ativos : a) Ativo 1 - Software Get Ovi para acompanhamento de custos e controle de rebanhos caprino e ovino. Software Get Ovi para acompanhamento de custos e controle de rebanhos caprinos e ovinos - sistema web que visa o acompanhamento, monitoramento e geração de indicadores econômicos e do rebanho, com relatórios para a gestão da propriedade no âmbito de uma estratégia para tomada de decisão mais eficiente, subsidiando a metodologia a ser proposta. b) Ativo 2 - Metodologia - Estratégia de Gestão da Propriedade e Avaliação de Custos para Caprinos e Ovinos. Metodologia da Estratégia de Gestão da Propriedade e Avaliação de Custos para Caprinos e Ovinos - conjunto de procedimentos que estabeleçam as melhores práticas para gestão da propriedade.", coordenado pelo Dr Klinger Aragão Magalhães, firmado (a) entre: DOADORA e a EMBRAPA em 25/01/2022 (SAIC nº 20300.22/0003-3); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 9.286,14 (nove mil e duzentos e oitenta e seis reais e catorze centavos); Data de Assinatura: 06/08/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Robert Eugene Schaffert pela Doadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000644202416. Objeto: Contratação de Serviços de Ensaios Geotécnicos e Levantamento Topográfico, para implantação dos projetos constantes no PLANINFRA 2024-2025 em 17 (dezessete) estados do Brasil.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/ 120071-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 014-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Marília-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Marília-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor DANIEL ALONSO - Prefeito Municipal de Marília-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 013-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São José do Rio Preto-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de São José do Rio Preto-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 012-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Rio Claro-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Rio Claro-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO - Prefeito Municipal de Rio Claro-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 011-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Ourinhos-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Ourinhos-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor LUCAS POCAY ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Ourinhos-SP.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 47.365.182/0001-68). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Rafaella Azevedo Pauferro.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (CNPJ: 29.178.233/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Júlio César Barbosa da Silva.
AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS - IAOp, Unidade Gestora 120197/00001, CNPJ nº 00.394.429/0176-90, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica a decisão de aplicação de sanções administrativas à empresa M. L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS CNPJ:12.509.616/0001-7, em decorrência das falhas apresentadas na entrega das placas de homenagem, a saber: falta de gravação em baixo relevo, arranhões visíveis, disparidade nacor do estojo e entrega em quantidade menor do que a constante no empenho. Assim, com base no art.87 da Lei nº 8.666/93, no art.7º daLei nº 10.520/2002, bem como no Item 16.2.2.3 c/c 16.2.4 do Termo de Referência doedital pregão 163/GAP-SJ/2022, aplica-se a sanção à empresa na modalidade de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) a incidir sobre o valor de uma placa, entregue em desconfomidade com o especificado, concomitantemente com IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS EENTIDADES DA UNIÃO, COM O CONSEQUENTE DESCREDENCIAMENTO NO SICAFPELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, conforme dosimetria prevista na Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA 12-23/23, "Fiscalização e Recebimento de Bens e de Serviços e Aplicações de Sanções Administrativas", item 2.1.12 e 2.1.14. Amulta correspondendo ao valor de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos); e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 60 dias, a contar da data de publicação no DOU. Consoante consta no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) de nº7203.000860/2023-32, foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e contraditório em todas as etapas, conforme prevê o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal. Dessa forma, fica a empresa notificada para recolhimento imediato da multa aplicada, via GRU: Código de Recolhimento 22053-1; Número de Referência 67203000822202118; Competência 06/2024; Vencimento 30/07/2024; CNPJ do Contribuinte 12.509.616/0001-71; UG/Gestão: 120016/00001; Valor do Principal R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos); sendo que o não recolhimento da multa no prazo estabelecido importará no agravamento da sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União, para até 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1.14, alínea "d" da ICA 12-23/23. Dúvidas sobre o recolhimento ou emissão da GRU poderão ser sanadas junto ao IAOp (Seção de Execução Orçamentária) ou GAP-SJ (Seção de Finanças).

DANIEL FERREIRA MANSO -Coronel Aviador

Diretor do IAOp
aviso

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATORIO 074/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 028/2024

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 028/2024, a favor das empresas: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.273.986/0001-31, com valor total de R$ 265.510,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 154.687,00 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais); BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.018/0001-63, com valor total de R$ 393.869,21 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos); CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.812.728/0001-98, com valor total de R$ 28.074,60 (vinte e oito mil, setenta e quatro reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 393.869,21 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). Assinatura da Ata Registro de Preços vigência 01/08/2024 à 01/08/2025, contrato 06/08/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.006057/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.979.108/0001-21 - HYDROINFORMATICS SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de licença perpétua do tipo profissional do software feflow com módulo adicional pichem (incluso pacote de manutenção/atulização de 1 ano), para uso nos projetos de diagnóstico ambiental e de recuperação ambiental da bacia carbonífera de santa catarina, para atender as necessidades da cprm conforme as especificações contidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 48/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o Registro de Preços para o fornecimento de ÁRVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMAS, VASOS DE CIMENTO E PEDRAS ORNAMENTAIS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DE CANTEIROS, CALÇADÕES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 23/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.

O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 5 de agosto de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 21450.000286/2023-08.

Aviso de Credenciamento nº 01/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento - , por intermédio da Superintendência Regional no Paraná, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0052-20, localizada na Rua Mauá, 1116, Alto da Glória, Curitiba-PR, CEP 80.030-200, credenciará, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste aviso, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas de assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalar; odontológica, e exames complementares, com sede ou filial no Paraná, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O prazo de vigência do Contrato será de 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura, observados os pré-requisitos constantes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se disponível aos interessados no endereço citado acima e no site da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. Período de inscrição/entrega da documentação: 12/08/2024 a 07/08/2025.

PAULO HENRIQUE NUNES

Encarregado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 07/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de tiras de glicemia para uso domiciliar e ambulatorial e o fornecimento de aparelhos de glicosímetro em regime de Comodato, utilizados pelos usuários de Insulina do Sistema Único de Saúde do município de Santa Rosa. Data de Abertura: 19/08/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa,de 6 de agosto de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos do Municipais de Itaipulândia, PR CNPJ nº 22.557.679/0001-57, com sede na Rua Castelo Branco s/n Anexo Escola Municipal Carlos Gomes, PR, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, administração direta e indireta, dos professores, trabalhadores da rede municipal de ensino e aposentados, com base territorial no município de Itaipulândia, para ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO da fundação da entidade, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2024, no Centro de Artes Professor Vendelino Royer, localizada na Avenida Torres, nº 1728, Centro, município de Itaipulândia/PR, às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com qualquer número de servidores. Pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores do Municipais de Itaipulândia, PR; 2) Ratificação e aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da atual diretoria executiva e conselho fiscal. Subscritor: Janete Liane Boehm Lutke - CPF 00789444909, telefone (45) 99839-5780, endereço Rua São Miguel do Iguaçu, nº 1638, centro, Itaipulândia-PR.

Itaipulândia, 1º de agosto de 2024

Janete Liane Boehm Lutke

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia - SISEPI
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ID 2024.051E0700001.01.0004

O Município de Muqui-ES prorroga a data de abertura do certame em referência, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui, a saber: 14/08/2024, inalteradas demais disposições.

Muqui-ES, 6 de agosto de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGãO ELETRôNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade:

PREGÃO ELETRONICO Nº 029-2024-PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR DOS GRUPOS "A", "B" E "E PRODUZIDO NO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ALMOXARIFADO CENTRAL, FARMÁCIA BÁSICA, LABORATÓRIO, SAMU, PSF CENTRAL, POSTO PARQUE BELA VISTA, PSF LOTEAMENTO BASTOS, PSF SENHOR DO BONFIM, PSF ALTO DO CRUZEIRO, PSF CONTENDAS, PSF SÃO JOÃO, PSF AÇUDE, PSF SANTA TERESINHA, PSF LAGOA DO MAURICIO, PSF LAGOA CLARA, PSF CANATIBA, PSF BARRA DE CIMA, PSF GAMELEIRA E PSF CURRAL NOVO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 07/08/2024 - 08:00hs;

Limite Acolhimento das Propostas: 21/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 21/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br.

Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 6 de agosto de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 63271.000760/2024-22; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo e Lubrificantes nos Portos de Las Palmas (ESP), Portugal (POR) e Londres (UK), de acordo com a Solicitação ao Exterior n° PV71200-2024-00028/00031/00032; Fundamento legal: Inciso IV, Art.27, da Portaria GM-MD nº 5.175,de 15 deDezembro de 2021; Total em litros: 75.000; Valor Estimado da Contratação: USD 71.737,00; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniel Steffen nº do contrato: º 13/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 31/07/2024 a 18/12/2024. Data de assinatura: 31/07/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Carolina Bresolin Stakonski nº do contrato: 06/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 05/08/2024 a 20/12/2024. Data de assinatura: 05/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Cristiane Zanini nº do contrato: º 14/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 02/08/2024 a 18/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Penaforte, inscrito no CNPJ sob nº 07.414.881/0001-36, com sede na Rua Vitória Novais, nº 419,, Bairro Centro, Penaforte - CEP: 63280-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Francisco Ferreira Sobrinho, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Penaforte - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 04 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 10:00 (dez horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Penaforte - Ceará"; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Penaforte - Ceará.

Penaforte /CE, 19 de julho de 2024.

FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO

Presidente sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mauriti, inscrito no CNPJ sob n° 07.652.712/0001-34, com sede na Rua José Quintino, no 55, Bairro Centro,Mauriti- Ceará, CEP: 63210-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve,José Moacir Batista, CONVOCA todos os membros da categoria trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não,exercam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Mauriti-CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 14 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00(nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidadede tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1°)Ratificar alteração estatutária da categoria trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados,proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Mauriti - CE ; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequacão do Estatuto Social.JOSÉ MOACIR BATISTA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricuultores e Agricultoras Familiares de Mauriti-Ceará.

Mauriti-CE,30 de julho de 2024.

JOSÉ MOACIR BATISTA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23416.000101/2021-37.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao ao contrato nº05/2021 para acrescentar 25% do valor do item 16 - administração, gerenciamento e controle para abastecimento, via cartão magnético, de combustíveis), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.253,07 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, da ON/AGU nº 50/2014 e do parecer nº 00791/NLC/ETRLIC/PGE/AGU (tópico 2.5 - subtópicos 32 a 35 - da licitação dividida em itens/lotes).Vigência: 05/08/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.538,59 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 48610.218003/2024-21

REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

CONTRATADA: Anna Clara Gomes Ferreira - matrícula SIAPE nº 3321930.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 6: Atividades de Regulação de Novas Atribuições III - Classificação 1 - ANP nº 9/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Avisos de Licitação

PE Nº 24/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 024/2024, PRC 047/2024, RP 015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 21/08/2024, às 10 horas.

PE Nº 25/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 025/2024, PRC 048/2024, RP 016/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de Suplementos Nutricionais para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 22/08/2024, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

O Comandante do 2º Distrito Naval, torna público o Processo nº 63193.003347/2024-60, cujo objeto é: o Acordo de Cooperação nº 82000/2024-002/00 que entre si celebram, por intermédio do COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL E a FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS, inscrita no CNPJ: 16.110.041/0001-70, tendo como objetivo a preservação ambiental e da vida marinha, especialmente de tartaruga marinha, a ser executado com o compartilhamento do bem imóvel do Farol Garcia D'Ávila, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 05/08/2024. ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval. MARTA SIMONE ANDRADE GOMES, Diretora Nacional Adm. e Financeiro Fundação PRÓ-TAMAR.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor das empresas: AXR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.083.204/0001-18, pelo valor global de R$ 40.400,00 (Quarenta Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 15 e 16. DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, pelo valor global de R$ 16.998,50 (Dezesseis Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 24 e 25. FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.020.276/0001-68, pelo valor global de R$ 68.908,22 (Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 06; 07; 08; 09; 10; 17; 18; 19; 21; 22; 28; 31; 32; 33; 36; 37; 38; 39; 40; 46; 48; 54; 55; 56; 58; 59; 64 e 65. PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.901.896/0001-91, pelo valor global de R$ 39.980,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais), arrematante dos lotes: 05; 13; 30; 44; 53 e 63. LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 527.487,80 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 04; 11; 12; 14; 20; 23; 26; 27; 29; 34; 35; 41; 42; 43; 47; 49; 50; 51; 52; 57; 60; 61 e 62. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - BA, 5 de agosto de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 49 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 405.731,04 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e quatro centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 4.926, de 25 de julho de 2024. Viçosa/MG, 06 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 53 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 401.842,33 (quatrocentos e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 4.926 de 25 de julho de 2024. Viçosa/MG, 06 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo do Contrato n° 010/2024-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-07. Finalidade: Primeiro Termo Aditivo do valor do contrato do item 1.3 da cláusula I do contrato original, acrescido em 25 % do valor, ficando R$ 1.785.900,00 (Um milhão setecentos oitenta e cinco mil e novecentos reais), de acordo com o Art. 125 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura
RETIFICAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento publicado no D.O.U Nº 145 de 30/07/2024, Seção 3, página 82, Processo nº 71000.046146/2024-25, onde se lê: " Termo de Fomento: 966063". Leia-se: " TERMO DE FOMENTO Nº: 966036/2024 ".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais permanentes: mobiliário, eletrodoméstico, áudio, vídeo e foto, aparelho e equipamento de comunicação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais e seus Departamento, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 22 de agosto de 2024, às 10h.

Pintadas - Ba, 6 de agosto de 2024.

Daiane Oliveira da Silva

P/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da NUCLEP para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14.039). Entrega das propostas: a partir de 06/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 20/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 20/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 22/08/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/24, Processo Administrativo nº 202/2024, Objeto Construção do Centro de controle de Zoonose neste Município.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 6 de agosto de 2024.

Adelmo da Silva Miranda

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº187/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de MASSARANDUBA, CNPJ nº08.739.138/0001-19, Processo nº 54000.081217/2024-1. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Massaranduba, no estado da Paraíba, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme Plano de Trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 06 de agosto de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, João Costa de Sousa- Prefeito de Massaranduba
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: AXR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.083.204/0001-18, pelo valor global de R$ 40.400,00 (Quarenta Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 15 e 16. DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, pelo valor global de R$ 16.998,50 (Dezesseis Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 24 e 25. FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.020.276/0001-68, pelo valor global de R$ 68.908,22 (Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 06; 07; 08; 09; 10; 17; 18; 19; 21; 22; 28; 31; 32; 33; 36; 37; 38; 39; 40; 46; 48; 54; 55; 56; 58; 59; 64 e 65. PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.901.896/0001-91, pelo valor global de R$ 39.980,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais), arrematante dos lotes: 05; 13; 30; 44; 53 e 63. LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 527.487,80 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 04; 11; 12; 14; 20; 23; 26; 27; 29; 34; 35; 41; 42; 43; 47; 49; 50; 51; 52; 57; 60; 61 e 62. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - BA, 5 de agosto de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2755.095/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE, CNPJ 97.500.037/0001-10, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Data de assinatura: 02/08/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 11º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Sercol Saneamento & Construções Ltda, CNPJ 02.053.711/0001-50. Objeto: Minorar o valor em virtude de replanilhamento. Valor: 812.029,15. Data de assinatura: 17/07/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, os quais totalizam o número de 1200 associados, com fundamento no artigo 16, §3º, alínea A do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 15/08/2024, na Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09840-000, em 1ª convocação às 11:30 horas e em 2ª e última convocação, as 13:30 horas, com finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Regulamento Eleitoral para as Eleições do Quadriênio 2025/2029.

São Bernardo do Campo, 6 de agosto de 2024.

José Ronaldo Marques da Silva

Presidente sindicato
EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2024. INEXIGIBILIDADE: 010/2024. Espécie: Extrato de contratos nº. 075/2024, 076/2024, 077/20245, 078/2024, 079/2024, 080/2024, 081/2024 e 082/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratados: União das Comunidades dos Quinquins e Agostinhos, CNPJ nº 01.***.978/0001-** e com os senhores Valeria Vieira Martins, CPF: ***.323.886-**; Aurora Aparecida Martins, CPF: ***.836.476-**; Hernandes Matias de Souza, CPF: ***.754.216-**; Valdiney Rosa de Oliveira, CPF nº ***.817.386-**; Maria Aparecida da Cruz Resende, CPF: ***.883.466-**; Mariana Aparecida Martins, CPF: ***.222.396-** e Jeremias Francisco de Almeida, CPF: ***.350.966-**. Objeto: aquisição de hortifruti e gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 99.480,60 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência 02/08/2024 a 01/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2021, firmado em 05/08/2024 com a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME; Objeto do Aditivo: reajuste Contratual, a partir de 15 de junho de 2024; Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/00068; Valor estimado: R$ 9.115,56; Empenho: 2024NE000195; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Everton Jorge Antunes da Costa pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000547/2024-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0249.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE CURRAL DE VARAS, CNPJ nº 37.819.082/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.558,54. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIANNE MARQUES DA SILVA, CPF nº ***.215.686-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001788/2024-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0855.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS PORTAL DOS VENTOS DA GAMELEIRA, CNPJ nº 06.264.908/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.694,90. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.027.736-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 509501.000419/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0067.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 53.365,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº ***.978.138-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 012/2024, no dia 22/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Construção de uma Praça na Aldeia Marrocos, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - BA, 6 de agosto de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024/PE, no dia 20/08/2024, objetivando a aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para a manutenção da frota de veículos do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Em 6 de agosto de 2024.

Glauce da Cruz Silva
AVISO de Chamamento Público Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº 007/2024, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para realização de Exames com Finalidade Laboratórios de Análises Clínicas, para atendimento aos usuários do SUS do município de Juazeiro e municípios pactuados, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio do SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), necessários a atender as demandas das atividades da Administração Municipal.

Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 07 a 21 de agosto de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000069/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.

Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 6 de agosto de 2024.

Ana Lúcia Alves da Silva Araújo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.005991/2024-26.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Contratação de serviços de e empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de atendimento psicossocial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, por regime de escopo, conforme especificação e quantidades constantes neste termo de referência, para atender em caráter emergencial as necessidades da superintendência regional de Porto Alegre-rs, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).