gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 48032.003307/2020-73.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar a partir de 07/08/2023, referente à variação do IPCA do período de agosto de 2022 à julho de 2023, no percentual de 3,992440 %. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.041,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 22/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
EDITAL Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, Retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 09/02/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campus

Processo

23113.003020/2024-46

Matérias de Ensino

Música

Disciplinas

Estruturação Musical I e II; História da Música I, II e III; Percepção Musical de I e II; Percepção Musical III, IV, V e VI.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: JOÃO LUÍS DOS SANTOS MENESES - 61,40

2º LUGAR: WCLERITON SILVEIRA LIMA SANTOS - 52,60

3º LUGAR: KELVIN SILVA DA CRUZ - 52,20

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 130/2023-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação (nível de classificação D), publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, Seção 3, p. 86/93, ONDE SE LÊ: "10.4.2. Não serão aceitas carteiras de estudante, documentos eletrônicos ou digitais, ou cópias de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.", LEIA-SE: "10.4.2. Não serão aceitas carteiras de estudante ou cópias de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento."

Em 5 de abril de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. ADENDO: No PREÂMBULO altera a data da sessão para 17 de maio de 2024; No item 9.10.9 altera valor da Garantia de Proposta para R$ 12.919,23; no Termo de Referência do Edital - Altera-se a planilha do anexo I. INFORMAÇÕES: adendo completo na plataforma que ocorrerá a licitação portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

São José de Piranhas-PB, 5 de Abril de 2024.

Talita Sousa Coelho Ferreira

Dirigente Interna Licitação

DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2022 - Natal Jose Barbosa da Silva Eireli - CNPJ: 01.658.745/0001-05 - 4º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 22.03.24
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 23700.24/0033-8; Partes: Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas; Objeto: Desenvolvimento e validação de um método verde por RMN-DT para monitorar o teor de TAG em óleo-resina de copaíba. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 05.04.2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 05/04/2024. Ass.: Daniel Souza Corrêa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Jamal da Silva Chaar (FUA).
EDITAL Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas:

Area/Disciplina: Eletroeletronica/Mecatronica

Classificacao

Nome

Pontuacao

1

RUBENS RALPH KASUGAGUENCA

85,30

ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23242.000059/2019-79.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉSIO ESCHER. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.759,56. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
TERMO DE COMPARTILHAMENTO - UASG 110161

Número do Contrato: 20/2008.

Nº Processo: 00467.000168/2007-12.

Partícipes: Advocacia-Geral da União, por Intermédio da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, Unidade Gestora - código 110161-, inscrita no CNPJ nº 26.994.558/0001-23, e a Agência Nacional de Mineração - ANM, Unidade Gestora - código 323102, inscrita no CNPJ nº 29.406.625/0001-30, OBJETO: Estabelecer a utilização compartilhada do imóvel entre os Partícipes e Rateio de Despesas, com o objetivo de compartilhar o imóvel, por tempo indeterminado, suas estruturas administrativas e finalísticas localizadas na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 402 Sul - Conjunto 01 Lote 13 - Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP: 77021-622. VIGÊNCIA: a contar de 08/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024; ASSINAM: RODRIGO JORG PFEILSTICKER - SAD1R/SGA/AGU e JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE - ANM.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23278.007855/2018-44.

Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 15.257.819/0001-06 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: Sétimo termo aditivo- prorrogação excepcional. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.529,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08500.011265/2020-66.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado para o item n. 2 (materiais e peças de reposição) do contrato, conforme previsão no artigo 65, i, "b", da lei n. 8.666/1993, e limitação de valores no § 1º do mesmo dispositivo. Vigência: 03/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.327,64. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Processo nº 23000.036771/2023-35

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada nº 9/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADA: Mirza Seabra Toschi.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em Gestão de Políticas Públicas para a Educação Básica e Educação Híbrida, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 9 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos,Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Mirza Seabra Toschi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21036.002689/2021-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Canhotinho/PE - CNPJ nº 10.132.777/0001-63. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Canhotinho-PE, fica a vigência prorrogada por 36 meses, iniciando-se a partir 18/04/2024 da data final do ACT 23/2022, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Canhotinho/PE, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita do município de Canhotinho/PE - CPF/MF n° ... 532.....- 49.
EXTRATO DE CONTRATO

Referência EXTRATO DO CONTRATO 03/2024. TOMADA DE PREÇOS (TÉCNICA E PREÇO) Nº 02/2023. PROCESSO N.º 00046.000914/2023-31-SEMPLAN.Contratante: MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, CNPJ 06.554.869/0002-45. Contratada: empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, empresa inscrita no CNPJ nº 35.330.125/0001-64. DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para execução do (s) serviço (s) de CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO-TERESINA SUSTENTÁVEL, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. DO PREÇO E DO REGIME DE EXECUÇÃO: O valor deste Contrato é de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), que representa o montante da proposta da vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a execução do objeto. Os serviços do objeto deste Contrato serão executados pelo regime de empreitada por preço global. DOS PRAZOS: O prazo global de execução dos serviços será de 30 (trinta) meses, contados a partir do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, até por igual período. Data de Assinatura: Teresina (PI), 19 de março de 2024.Assinam: Pela Contratante: João Henrique de Almeida Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Gerando Antônio Duarte Ribeiro (sócio).
AVISO DE lICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0020/2024, Pregão Eletrônico n.º 0004/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 19 de abril de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 19 de abril de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 99915-6221 Prefeitura/ (33) 9 9968 7233 Setor de Licitações, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0004/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000021/2024.

Santo Antônio do Itambé-MG, 5 de abril de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001589/2024-26.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânicas agrale..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 6.639,87. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre rejeição da prestação de contas e o procedimento de cadastro de débito inferior no sistema e-tce atinente ao do Termo de Compromisso nº 0902841-27, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Cultura Ambiental, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001921/2009-19

0902841-27

Instituto de Cultura Ambiental

04.616.984/0001-90

OFÍCIO Nº 82/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização da prestação de contas no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 8582/2023.

Nº Processo: 23438.000384/2023-21.

Pregão. Nº 5582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 31.860.756/0001-34 - 2N5 TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023, celebrado em 05/04/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23438.000384.2023-21. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.287,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23067.008040/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos

anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de

08/04/2024 a 07/04/2025. Processo SEI nº 23067.017376/2024-60. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.589.014,22. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 158/2021.

Nº Processo: 64000.037743/2021-51.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescer em 17% (dezessete por cento) o valor inicial atualizado do contrato 158/2021 - prestação de serviços de reprografia de impressões e cópias monocromáticas.. Vigência: 13/03/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.703,91. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 0700439-73, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Tênis, tendo em vista a rescisão do termo de parcelamento administrativo e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.004081/2007-81

0700439-73

Raphael Ayres Barone

***.466.858-**

OFÍCIO Nº 843/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000325/2024-26.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Centro Técnico Nacional (CTN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 831.659,76. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas:

Area/Disciplina: Português/Libras

Classificacao

Nome

Pontuacao

1.

ELEN PEREIRA GOMES

99,82

ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
EXTRATO DE CONTRATO

Aos cinco dias do mês de abril do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 004/2024, entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR OTÍLIO ALVES, e a empresa ZS PAVI CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 46.648.559/0001-23), representada pelo Sr. EVERTON ROBSON DOS SANTOS, no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Tal contrato é referente aos serviços de pavimentação das Ruas Adalto Parada (pavimentação com blocos de concreto de 761,40m2) e Flávio Teixeira Siqueira (pavimentação com blocos de concreto de 763,70m2) e trecho da Rua Visconde de Mauá (pavimentação com blocos de concreto de 363,27m2), totalizando 1.888,37m2, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência Eletrônica n°. 002/2024 (homologada em 04 de abril de 2024) e à proposta vencedora.
AVISO DE SUSPENSÃO

A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna pública a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 001/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.003-000 - Área B-4 (2.354,95 m²)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), para fins de realização de diligências dos termos constantes do Instrumento Convocatório.

Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO

A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna pública a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 002/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.003-000 - Área B-5 (2.059,00 m²)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), para fins de realização de diligências dos termos constantes do Instrumento Convocatório.

Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818018079202311. Objeto: Aquisição de reativos de laboratório com automação com cessão de uso de equipamentos. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitacao

(SIASGnet - 05/04/2024) 155915-26445-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00190.110437/2021-01.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.336.958/0001-58 - SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 02/2022, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa Soheste Participacões e Empreendimentos Imobiliários LTDA, cujo objeto é a locação do imóvel situado no SIG, Quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília-DF, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 895521/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE PRATA, Processo Administrativo 21000094937201926 - Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 895521/2019, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de Março de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa MIRIA DE LIMA SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.205.335/0001-60, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à decisão de processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.102978/2023-20, tendo em vista a irregularidade durante a execução do Contrato Administrativo nº 50/2022, caracterizando descumprimento dos subitens 9.1, 9.3, 9.16, 9.22 e 9.24 do item "9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA" e subitem 12.4 do item "12. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO" do Termo de Referência vinculado ao Contrato. Decidindo-se pela aplicação das sanção de multa de 18% (dezoito por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de não manter a proposta, o que corresponde ao valor de R$ 770,34 (setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), e impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 21 meses e 18 dias, nos termos dos incisos II e III, respectivamente, do item 17.2 da Cláusula Décima Sétima do Termo de Referência, vinculado ao Termo de contrato nº 50/2022 c/c incisos II e III, respectivamente, do art. 156 da Lei 14.133/2021. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.102978/2023-20 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.002.869,61. Leia-se: Valor Total: R$ 1.050.510,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Serviços nº 4/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN.

Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 01/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 04/2022 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 31 de março de 2024. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23294.022054/2023-47.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração no plano de trabalho constante do anexo i do contrato nº 34/2023, que passa a ter aplicabilidade na forma transcrita no ofício nº 10/2024/ceptproeja/ifpe.. Vigência: 03/04/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.320,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 011/2023 - Contrato 015/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas nos Bairros Vila São Rafael, Jardim Brasília e Vila Nova São Roque, em São Roque (SP). Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 20/03/2024. Valor: R$ 915.124,77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160081

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64626.006679/2019-94.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 27.954.703/0001-05 - ODONTOCENTER PRIME EIRELI -. Objeto: Prestação de serviço odontológico. Vigência: 28/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Nº Processo: 09003.200015/2024-04. Nº do Contrato: 10/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0004-60.Objeto: Serviços de manutenção de um elevador, fabricante Thyssenkrupp, instalado no prédio da Administração do ERERIO, modalidade Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total anual: R$16.269,84 Fonte: 2024NE27/2024. Data de assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Nº Processo: 09003.200015/2024-04. Nº do Contrato: 11/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0004-60.Objeto: Serviços de manutenção de um elevador, fabricante Thyssenkrupp, instalado no prédio da Biblioteca do ERERIO, modalidade Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total anual: R$17.628,96 Fonte: 2024NE28/2024. Data de assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo Específico de Intercâmbio UNILA Nº 11/2024. Processo nº 23422.005317/2024-52. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade de Humanidades da Eötvös Loránd University. Resumo do objetivo: Estabelecer um programa de intercâmbio através do programa Erasmus+. Data da assinatura 04/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Faculdade de Humanidades da Eötvös Loránd University Borhy Lászlo Rezsö - Reitor.
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 45/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. À empresa: OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares. - Valor Global: Item 2: R$ - 62.832,00 - (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais) e Valor Global: Item 3: R$ - 131.914,20 - (cento e trinta e um mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 03/04/2024 e Data da Homologação: 03/04/2024

Em 4 de abril de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 46/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados para Modernização e Desenvolvimento das Atividades de Gestão Territorial, Conforme Termo de Referência. À empresa: Multi Geotecnologia Ltda. Valor Global: R$ 10.900.000,00 - (dez milhões e novecentos mil reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 04/04/2024 e Data da Homologação: 04/04/2024

Em 4 de abril de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
aviso de retificação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Publicado segunda-feira, dia 1 de abril de 2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 795 - Ano XII - Nº 2805. Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 64 e no Jornal A Tarde - Brasil - B1, terça-feira, dia 02 de abril de 2024. Onde se lê: 004/2022. Leia-se: 004/2023. Ficam inalteradas as demais informações em referência no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA anteriormente publicado

Em 3 de abril de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE licitação FRACASSADa PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE ITENS FRACASSADOS do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, ficam FRACASSADOS os ITENS 01 e 04

Em 4 de abril de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
aviso de retificação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023. Publicado, terça-feira, dia 26/03/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 22 - Ano XII - Nº 2801, quarta-feira, dia 27/03/2024 no Jornal A Tarde - B3 - Negócio & Economia e quinta-feira, dia 28/03/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 61. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral, em Garrafão, Garrafa com Gás e Sem Gás e em Copos, bem como Garrafões Novos, por demanda, dentro dos Padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com Marca, Procedência e Validade Impressas no Rótulo do Produto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.

Onde se lê: Período de Vigência: Será de 120 (cento e vinte) dias.

Leia-se: Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023 anteriormente publicado

Em 3 de abril de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.004119/2023-48.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 34.560 unidades de Frasco de Vidro de 20ml Despirogenizado para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 76.032,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.311/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa JV Editora - Livros para Educar Ltda, inscrito no CNPJ 07.791.631/0001-15, objetivando à aquisição de Materiais Pedagógicos Paradidáticos, sendo os Kit Pedagógicos Inclusivos "O Mundo Azul do Theo" e "O fantástico Navio do Capitão Theo", para desenvolvimento de atividades inclusivas na rede municipal de ensino, da Secretaria Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro-ES, no valor total de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0015

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.673/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Instituto Conhecer, inscrito no CNPJ 17.681.574/0001-75, objetivando a participação de 10 profissionais da Rede Municipal de Educação no Congresso Brincar-ES 2024, com o tema "Brincar e aprender: Desafios, perspectivas e estratégias inovadoras na formação das crianças para o futuro", a ser realizado nos dias 19 e 20 de Abril de 2024, na cidade de Vitória-ES,no valor total de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0016

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 892/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa T PA Azeredo Indústria e Comércio de Roupas ME, inscrito no CNPJ 38.288.971/0001-51, objetivando a aquisição de materiais esportivos, para atender aos projetos de esporte do município, considerando o Convênio nº 39/2023, firmado com o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SESPORT) e a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, no valor total de R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais).

ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0020

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 892/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Black Sport's Comércio de Artigos Esportivos Ltda, inscrito no CNPJ 28.881.926/0001-52, objetivando a aquisição de materiais esportivos, para atender aos projetos de esporte do município, considerando o Convênio nº 39/2023 firmado com o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SESPORT) e a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, no valor total de R$ 15.059,00 (quinze mil e cinquenta e nove reais).

ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0020

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 07/2024. Processo: 50606.004850/2023-31. Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04892707/0024-05. Donatária: Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS-Campus Machado), CNPJ: 10.648.539/0003-77. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo CAMINHONETE/TOYOTA/HILUX, Placa GMF 5937, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela Portaria nº 2789, de 25 de maio de 2023, como em condições de uso, mas sendo inservível para o DNIT/MG, conforme prescrevem o Decreto nº 99.658/1990 e a Instrução Normativa nº 16/2013. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do serviço público do IFSULDEMINAS-Campus Machado, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9373/2018. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: Aline Manke Nachtigall, Diretora Geral do Campus Machado, Data da assinatura: 03/04/2024. Belo Horizonte, 05 de abril de 2024. Antônio Gabriel Oliveira dos santos - Superintendente Regional/SREMG
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903982/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO, Processo Administrativo 21000055547202074 - Objeto: Aquisição de Veiculo - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 903982/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

(Processo Administrativo n.°005-2024) DE COMPRA DIRETA -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 005/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas agrícolas destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 11 de abril de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 5 de abril de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agentes de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.185401/2023-41 - Trata-se de celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras de Itaparica - Bahia. DO OBJETO: permitir que a Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras de Itaparica - Bahia realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Rafael Silva de Carvalho, Presidente da Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras de Itaparica - Bahia, como signatários do Acordo.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.296088/2023-85 - Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória - GEXVIT - (CNPJ 29.979.036/0057-03) e a Colônia de Pescadores Z - 8 - Nossa Sehora dos Navegantes (CNPJ 27.141.282/0001-01). DO OBJETO: Permitir que a Acordante faça requerimentos previdenciários e assistenciais em favor de seus associados, cabendo ao INSS a análise e reconehecimento ou não de direitos. Pela Autarquia o Gerente Executivo do INSS em Vitória/ES, Sr. Wiliam Batista Marinot, e pela Acordante seu Presidente, Sr. Marcoli Luiz Marvila em 04/04/2024.
RETIFICAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2021

NO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 publicado no DOU de 12-12-2023, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 09.216.620/0001-37. Leia-se: Contratado: 03.746.938/0013-87. E

onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.036,81.

Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: 1.783.847,09.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.184125/2021-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Sorocaba/SP, CNPJ 29.979.036/0001-40 e a Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP - CNPJ 46.634.044/0001-74. OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais. MODALIDADE: Atendimento à distância aos munícipes, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGENCIA: este Acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Mauricio Rodrigues dos Santos - Gerente Executivo Substituto do INSS em Sorocaba/SP e Rodrigo Manganhato - Prefeito Municipal de Sorocaba/SP. DATA DE ASSINATURA DO ACORDO: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Processo nº 23000.006649/2024-15

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada nº 7/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADA: Juliana Portella de Aguiar Vieira.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em Gestão de Projetos, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 9 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Juliana Portella de Aguiar Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO 00052/2024

O SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática e periféricos, atendendo as necessidades da Unidade B 085 - Caruaru / PE, conforme condições, e exigências estabelecidas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 08/04/2024 com término às 10h15 do dia 16/04/2024. Abertura das propostas 16/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO nº 3/2024

Nº Processo: 09003.000015/2019-31. Nº do Contrato: 11/2019.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58.Objeto: Repactuação do custo decorrente de deliberação de Acordo Coletivo retroativo a 1 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº 14.133/2021. Vigência 30/9/2014 a 31/12/2014.Valor Total: R$1.790.869,68. Fonte: 2024NE015. Data de assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 8/2024

Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.856.676/0001-84. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor total: R$ 838.794,24. Data de assinatura: 23/03/2024.