PORTARIA Nº 2.999, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003855/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Sra TERESINHA DE JESUS DA SILVA MORAES, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ NILSON SALES MORAES, falecido em atividade no cargo de Técnico de Laboratório-Área, matricula Siape nº 1957847, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro, falecido em atividade, em 17/04/2024, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/04/2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 3.000, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000574/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Sra ALDEZIRA TELES DAMACENO, com natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge e à JOSÉ ISAAC TELES DAMACENO, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental, de natureza temporária, do ex-servidor JOSÉ AGAMENON DAMACENO, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 47232, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 02/04/2024, com fundamento no art. 215, no art. 217, incisos I e IV, alínea "d", e no art. 222, incisos I a III e item 6 da alínea "b" do inciso VII, todos da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/04/2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 3.001, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000728/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a EZEQUIEL FEITOZA LUCAS, de natureza temporária, na qualidade de filho menor do ex-servidor ANTONIO WALKER LUCAS ALVES , cargo de Técnico em Contabilidade, Matricula SIAPE nº 1039701, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/campus Iguatu, falecido na ativa, em 23/03/2024, com fundamento no art. 215, no inciso IV alínea "a "do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/03/2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 3.002, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000982/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSEN VIOLENE DE MACEDO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2405860, SIAPECAD nº 02157987, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO SUP TECNOL GASTRONOMIA-UBA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 3.003, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000766/2024-30, resolve:

Dispensar a servidora CAMILA ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3286210, SIAPECAD nº 02391886, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938), da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938), para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1981/GABR/REITORIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023(DOU Nº 59 de 27.03.2023-SÇ-2-PAG 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 3.004, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000766/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PERSIA REGILDA MAIA REBOUCAS, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1879387, SIAPECAD nº 01660292, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes