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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Objeto: Aquisição de material de apoio didático-pedagógico e assessoria pedagógica destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, para recomposição de competências e habilidades em leitura e resolução de problemas matemáticos, além do respaldo à realização de avaliações internas e externas, conforme solicitação do Departamento de Ensino Fundamental e em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO N.º 202240358-8. Abertura das Propostas: 26 de junho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o código do Município - UASG 987885 e o N.º do Pregão Eletrônico. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 29 de maio de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de material permanente Veículo Aéreo não Tripulado -VANT de Asa Fixa com licença de uso de Software, para atender a Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no Município de Rio Branco/AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 18/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90026, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 06/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 28 de maio 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024 Republicação

O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica 05/2024, Edital 50/2024, PMH 44506/2023, objeto:Contratação de empresa para Construção de Vestiários do Campo de Futebol do Jd. Nova Europa ETAPAS I e II, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 29 de maio de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 (Sessenta e Um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.158 a 1.183; registros 1.185 a 1.219; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de maio de 2024.

Valdir Cechinel Filho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Projeção do Guará. Mantenedora: UNESBA - União de Ensino Superior de Brasília LTDA - CNPJ: 05.158.317/0001-74. Registro de Diplomas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas digitais no período de 01/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros: 16178 a 16182. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/.

Brasília-DF, 10 de junho de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor da Faculdade
Aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

Objeto: Empreitada por preço unitário, para a reforma do Auditório da Fazenda Experimental de Entre Rios do Oeste - Campus de Marechal Cândido Rondon, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (licitação exclusiva para microempresas e/ou empresas de pequeno porte) - Valor Máximo: R$ 34.677,77 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h do dia 14/06/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 8h30min, do dia 28/06/2024, horário de Brasília/DF, no mesmo endereço eletrônico. O edital e demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Equipe de Apoio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-5628, ou no link https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no link https://midas.unioeste.br/sgav/arqvirtual#/ ou ainda no link http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes.

Cascavel, 29 de maio de 2024.

Ivair Deonei Ebbing

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações A CONCORRENCIA 002/2024 - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas Em Cbuq Conforme Convenio CR 9452212023 E 9482432023. Data de Abertura: 20 de junho de 2024 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@pirajuba.mg.gov.br. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no horário das 16:00 as 17:00 horas.

Pirajuba-MG, 3 de junho de 2024.

Airton Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 383506

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção, gravação, direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação nos principais agregadores de podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da classe contábil e atender às necessidades do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 24 de maio de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato: 280/2022-PMPG. Contratada: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.360.305/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS - ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 11 de junho de 2024, para 09 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 405/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de junho de 2024 para 03 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 04 de junho de 2024 para 02 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 04 de junho de 2024 para 02 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 285/2022-PMPG. Contratada: M. C. BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.519.408/0001-96, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO 905587/2020). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 04 de junho de 2024 para 02 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 90069/2024/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032.000013/2024-97/SEJUCEL/RO.

Conclusão da reforma e modernização do Estádio João Saldanha, no município de Guajará-Mirim - RO. Valor Estimado: R$ 3.044.181,54. Projeto/Atividade: 2094.4127 - Fonte: 1500/1700 - Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura: 11 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243 ou através do e-mail: cplo.supel.ro@gmail.com.

Porto Velho-RO, 3 de junho de 2024.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO
Extrato de termo aditivo

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: JHRIZZO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.862.324/0001-25. Motivo: Prorrogar o contrato, com início em 01/07/2024 à 30/09/2024. Nos casos em que for expressamente convencionado entre as partes, as eventuais despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação "6.3.2.1.01.01.004 - ESTUDOS E PROJETOS e 6.3.2.1.01.01.002 - REFORMAS", desconsiderando-se a presente cláusula nos demais casos.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 163 diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob o n°s 26893 a 27055, livros de registros n°s 235 a 237. www.udf.edu.br/diplomas

BRASILIA, 3 de Junho de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 20/05/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1732. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.

Paulo Afonso-BA, 10 de junho de 2024.

JACSON GOMES DE OLIVEIRA

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 07/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072)

Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para produção dos beacons. Total de itens solicitados: 100. Valor R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) Empresa Contratada: Griffus PCB Industria e Comércio LTDA CNPJ 56.484.314/0001-61
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº 8/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de cases com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para proteção das placas dos beacons. Total de itens solicitados: 240. Valor R$ 1.666,40 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) Empresa Contratada: Leonardo Augusto Amaral Sanches da Cunha CNPJ 22.123.302/0001-90
aviso de retificação

O Município de Forquilhinha, no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação do Extrato do Contrato PMF nº. 64/2024 realizada em 24/05/2024, Edição: 100, Seção 3, Página 274. A retificação se dá no valor do contratado. ONDE SE LÊ: R$ 154.360,00; LEIA-SE: R$ 154.630,00.

Forquilhinha, 3 de junho de 2024.

JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0115/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0115/2024 (COMPRASNET Nº 90.115/2024), objeto: Aquisição de insumos para cardiotocógrafo (Papel). Valor máximo da licitação: R$ 5.503,80 e,

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0116/2024

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Painéis Divisórios, Perfis, Portas e demais acessórios para montagem de paredes e divisórias, incluindo a instalação e desmontagem. Valor máximo da licitação: R$ 683.389,02. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4119 e o 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 3 de junho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº46/24, PROCESSO Nº82/24, PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/24, Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS conforme Emenda Parlamentar n° 07639.752000/1230-1; Emenda Parlamentar N° 2023.009.51490 Resolução SS n° 160 de 14/11/2023 e Emenda Parlamentar n° 20232024.032.55676 - Resolução SS n° 90 de 25/04/2024, com contrapartida do Município. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 04 de Junho de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/ e também no site https://licitamaisbrasil.com.br/ . A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/ , com abertura a saber: 17 de Junho de 2024, às 09h00 para início da disputa. Guaíra/SP, 03 de Junho de 2024. Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito.

Guaíra/SP, 3 de junho de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 585 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 42435 à 43038, livros de registros n° 134 à 140. www.up.edu.br/diplomas

CURITIBA, 3 de Junho de 2024.

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
EXTRATO De contrato

CONTRATOS Nº 477/2024 e 478/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 477/2024; CONTRATADO: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, PRAZO: 28/05/2025, VALOR: R$ 555.617,78. CONTRATO Nº 478/2024, CONTRATADO: IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11, PRAZO: 28/05/2025, VALOR: R$ 328.668,51. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - Convênio CONTRATO 1086461-55, SICONV 940150.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024

Contratada: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 07 veículos para a fota de fiscalização. Processo 1199499/2024. Valor Global R$ 727.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024

Contratada: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 44 (quarenta e quatro) pneus, válvulas e serviço de balanceamento e alinhamento automotivo para manutenção dos veículos que compõem a frota do CREA-PB. Processo 1198330/2024.Valor Global R$ 18.650,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2024/0205

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEE MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG. Dia da Licitação: 26 de junho de 2024 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/06/2024 no site: www.copasa.com.br.

Belo Horizonte 10 de Junho de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
Extrato do Contrato Nº 65/2024

Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do contrato n° 065/2024, Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: "Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Convênio/Mapa n° 942162/2023 - transferegov.br nº037957/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o Município de São Gotardo/Mg". Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Data de assinatura: 03/06/2024. Vigência contratual: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Gotardo, representada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Martinália Costa Jerônimo, vem através desta adjudica e homologa na forma da lei, o pregão eletrônico nº 007/2024, processo licitatório nº 009/2024. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Convênio/Mapa n° 942162/2023 - transferegov.br nº037957/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o Município de São Gotardo/Mg". Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, com o valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Data de adjudicação e homologação 03/06/2024.

Em 3 de junho de 2024

Martinália Costa Jerônimo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto da Licitação: aquisição de um veículo utilitário (caminhonete). Data e horário da sessão: 18/06/2024, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Poté, 4 de junho de 2024.

Jeferson Gomes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 11/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 19.691.473,91 (dezenove milhões seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA; PEGM - P48 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 27/06/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 3 de junho de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 FME

OBJETO: A Secretária Municipal de Educação, Esprte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 3709, de 22/02/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 134.302,07 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e dois reais e sete centavos), em favor da empresa MARCIO ROSSINY BENFEITO DE SOUZA, com sede na rua São José, nº 355-Serrinha, 6º Distrito - 28.360-000 - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNPJ nº 51.399.007/0001-69, para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 3709/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.365.0110.2634.0000 Elemento de Despesa: 3.390.39.00 Conta: 672001-1 Fonte de Recurso: 573. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 16 de maio de 2024

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024.FMS OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 3486, de 21/02/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 19.769,53 (dezenove mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa ASSERTTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na RODOVIA DA UVA, 5604-SALA 4 - EMBU - 83.414-300-COLOMBO/PARANÁ, CNPJ nº 48.692.223/0001-93, que visa na AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA MANUTENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA DE VACINA DO SETOR DE SAÚDE, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 3486/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso II, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0105.2610.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Ficha: 448 Fonte de recurso: 500.500. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 16 de maio de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023-FMS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023-FMS PROCESSO Nº 5142/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023.FMS, objetivando o (a) no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 5142/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 20 de maio de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023-FMS

PROCESSO Nº 22772/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E ORBÍLIO MACHADO, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 3731/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 3 de maio de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023-FME

PROCESSO Nº 15986/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E ACESSÓRIOS PARA PINTURA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 15986/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 15 de maio de 2024

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023.PMBJI

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023.PMBJI PROCESSO Nº 7053/2023. OBJETO: O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TIPO HORIZONTAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO E VENDA DE TACHÕES BIDIRECIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7053/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 17 de maio de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023.PMBJI

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023.PMBJI PROCESSO Nº 6183/2023. OBJETO: O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6183/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 13 de maio de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO de TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

ESPÉCIE: CONTRATO FME/PMBJI Nº 013/2023. OBJETO: Pelo presente Instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sede na Av. José Bastos Borges, nº 704, Bairro Sebastião Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNPJ nº 30.962.228/0001/23, neste ato representado pela Exma. Srª Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil e a EMPRESA, 22.193.659 JEFFERSON PACHECO DOS SANTOS JUNIOR, doravante designada, simplesmente, CONTRATADA, com sede na RUA BENEIR JACINTO DOS REIS, Nº 40, LIA MÁRCIA, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, CNPJ Nº 22.193.659/0001-44, neste ato representada por seu, JEFFFERSON PACHECO DOS SANTOS JUNIOR, em decorrência do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 013/2023 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA TIPO PABX HÍBRIDA, processo administrativo nº 6230/2023, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, de acordo com a requisição de rescisão amigável constantes do Processo Administrativo nº 7481/2024, amparado no inciso II do artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2023.PMBJI PROCESSO Nº 6873 de 28/03/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 3316/2023-Tomada de Preço nº 001/2023 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 17 de abril de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato de prestação de serviços com a empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALKZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS (ESTRADA DA SERRINHA - CONVÊNIO 908614/2020), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, cujo prazo passa a vigorar de 18 de abril de 2024 a 18 de abril de 2025, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 108/2024-FMS. PROCESSO: nº 5142/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 65/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com a empresa R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 14.491.768/0001-10 com o valor total de R$ 42.003,50. Assinatura: 20/05/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 024 a 030/2024-FME. PROCESSO: nº 15986/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 101/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E ACESSÓRIOS PARA PINTURA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 50.078,40; CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 11.202.638/0001-21 com valor total de R$ 30.540,00; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com o valor total de R$ 34.640,50; PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 com o valor total de R$ 16.798,80; TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 40.795,00; NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 49.836.051/0001-47 com o valor total de R$ 4.265,00; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº. 51.890.698/0001-07 com o valor total de R$ 149,90. Assinatura: 15/05/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 046 a 051/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 6183/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 109/2023.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 1.108.926,49; RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.408.522/0001-92 com valor total de R$ 1.989,00; PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 com o valor total de R$ 220.470,73; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 1.137.947,50; HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.068.097/0001-47 com o valor total de R$ 484.626,61; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº. 49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 768.864,75. Assinatura: 13/05/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 052 e 053/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7053/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 111/2023.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TIPO HORIZONTAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO E VENDA DE TACHÕES BIDIRECIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 17.592.525/0001-66 com valor total de R$ 342.000,00; EXCELENCIA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 32.018.973/0001-44 com valor total de R$ 182.230,00. Assinatura: 17/05/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097 e 098/2024-FMS. PROCESSO: nº 22772/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 122/2023.FMS do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E ORBÍLIO MACHADO, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 2.130,00; TECNOS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 08.892.066/0001-45 com valor total de R$ 6.532,00; SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ nº 09.253.952/0001-91 com o valor total de R$ 13.895,00; RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 17.800.159/0001-93 com o valor total de R$ 5.575,96; LN MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 25.252.229/0001-44 com o valor total de R$ 1.042,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 21.767,00; INOVATEC SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 40.243.521/0001-94 com o valor total de R$ 26.600,00; GV3 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ nº. 45.326.165/0001-96 com o valor total de R$ 11.880,00; DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 45.853.627/0001-23 com o valor total de R$ 1.709,97; MW NEGOCIOS LTDA - CNPJ nº. 45.862.764/0001-24 com o valor total de R$ 1.301,80; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 21.767,00; H&I DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº. 47.351.983/0001-74 com o valor total de R$ 7.341,00; DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - CNPJ nº. 49.641.888/0001-30 com o valor total de R$ 4.900,00; COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ nº. 50.387.433/0001-10 com o valor total de R$ 12.214,00. Assinatura: 03/05/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 002/2024-FME. Processo nº 3709/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 14.133/2021, art.75, VIII, contrato para PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa MARCIO ROSSINY BENFEITO DE SOUZA - CNPJ nº 51.399.007/0001-69 no valor total de R$ 134.302,07. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 120 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 007/2024-FMS. Processo nº 3486/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 14.133/2021, contrato para AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA DE VACINA DO SETOR DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa ASSERTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.692.223/0001-93 no valor total de R$ 19.769,53. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 027/2023-FMS. PROCESSO Nº 18300/2023. CONTRATO Nº 001/2023-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato em epígrafe, firmada com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, tendo como objetivo utilização do quantitativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ERRATA RELATIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2023-FMS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 071/2023-(SRP)-FMS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2023.FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , após detectar o erro material na digitação do preço unitário do item 36, da ata de registro de preços 180/2023, formalizada com a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, resolve retificar a Ata de Registro de Preços, pelas cláusulas e condições seguintes: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. O presente termo tem como objetivo a retificação do valor unitário do item 36 da ata de registro de preços 180/2023. Onde se lê: ITEM: 36 MEDICAMENTO: CARVEDILOL* DOSAGEM: 12,5MG UNID: comprimido QUANT: 68000 CATMAT: 267564 MARCA: EMS PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,80 PREÇO GLOBAL: R$ 5.440,00 Leia-se: ITEM: 36 MEDICAMENTO: CARVEDILOL* DOSAGEM: 12,5 UNID: comprimido QUANT: 68000 CATMAT: 267564 MARCA: EMS PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,08 PREÇO GLOBAL: R$ 5.440,00. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. 3. CLAÚSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO - 3.1. Será providenciada a publicação resumida do presente Termo.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

ELZA HAASE RODRIGUES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;Considerando o parecer jurídico exarado pelo Advogado do Município;HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº 101/2024, de 24 (vinte e quatro) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), sobre o Processo Licitatório n.º 025/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de Recape Asfáltico em vias urbanas em CBUQ, 37.683,30 m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.ADJUDICA o objeto da citada licitação em favor da proponente TREVO PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.340.810/0001-05, tudo conforme o constante da Ata de Reunião, lavrada pela Comissão Especial de Licitação, acostada ao referido processo.

Iracema do Oeste, 3 de junho de 2024.

Elza Haase Rodrigues

Prefeita
RESULTADO de julgamento

pregão eletrônico nº 45/2023-SRP

Aquisição e montagem de mobiliário e aquisição de eletrodomésticos | Vencedor G1 e ITENS 52,53,54: HOME OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 66.455.593/0001-99 I Valor Global G1: R$ 1.261.860,00, Valor Global Item 52: R$ 405.000,00 | Valor Global Item 53: R$ 213.480,00, Valor Global Item 54: R$ 601.300,00 | Vencedor G2, G4, G6 e G7: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 44.216.778/0001-08 I Valor Global G2: R$ 197.150,00, Valor Global G4: R$ 307.000,00, Valor Global G6: R$ 99.000,00, Valor Global G7: R$ 52.515,00 | Vencedor G3, G5: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 21.306.287/0001-52 I Valor Global G3: R$ 640.133,50, Valor Global G5: R$ 395.050,00 | Vencedor Item 61: SAMUEL PADOVAM I CNPJ: 05.808.628/0001-31 I Valor Global Item 61: R$ 32.733,00. Os GRUPOS 8,9,10,11 e ITENS 55,56,57,58,59 e 60 restaram FRACASSADOS.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, destinados a manutenção dos espaços físicos das Escolas e Centros Educacionais da Rede Municipal de Ensino e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

19º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 8ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

INDEFERIDOS>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA>> 08650.130607/2023-75, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, T669309017, RLD2F05; 08655.024892/2023-46, JAIR LOPES PURIDADE, T652648509, QTX7H50; 08655.004282/2024-15, RICARDO COSTA MIRANDA, T646364642, RCS4B76; 08667.014105/2024-08, ISRAEL NERY FILHO, T653776167, NZQ5E49; 08667.014107/2024-99, ISRAEL NERY FILHO, T653776152, NZQ5E49; 08650.033457/2024-33, ANDERSON DPAULA M MEDEIROS DUDA CARVALHO, T653373805, RDR2H36; 08650.051478/2024-31, JOSE VALDIR RIBEIRO DA SILVA, T655718067, QPT0B19; 08650.104454/2023-19, JACO ANTONIO FOLLMANN, T652065437, ONO0F03.

NÃO CONHECIDOS - INTEMPESTIVOS >>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA>>08655.022781/2023-03, MANOELITO PEREIRA ANDRADE, T633640573, JRM1C67; 08655.022782/2023-40, MANOELITO PEREIRA ANDRADE, T633640581, JRM1C67; 08655.022777/2023-37, MANOELITO PEREIRA DE ANDRADE, T633640565, JRM1C67; 08650.063385/2023-78, MATHEUS CARNEIRO OLIVEIRA, T624707555, OZS3118; 08666.037585/2023-04, SANDRO SOARES, T617399767, MJU3719; 08650.043051/2024-69, RAFAEL BRAZ DOS SANTOS TEIXEIRA, T659480727, NZV0069; 08666.012492/2024-40, DARCIRIS JOSE DA SILVA, T648481007, MIZ6587; 08650.053325/2023-47, GIDEONE NEVES DE ANDRADE, T618807594, PJR9081; 08656.054340/2023-52, VICTOR GABRIEL CAFEZEIRO SANTOS, R616000936, OPK0F51; 08657.008798/2023-20, KEILA DO CARMO NEVES, T604495455, LUO4H04; 08650.122699/2023-10, GUILHERME JACOBI, T654685017, RCU1J99.

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Coordenador-Geral da JARI/BA
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 060/2024 - Processo Administrativo Nº 118/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas para atender os veículos pertencentes a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ nº 37.902.352/0001-42 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 51.890.698/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2024; 52.008.516 VINICIUS BRUNIERE RAYMUNDO - CNPJ nº 52.008.516/0001-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2024; WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ nº 44.061.437/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2024. Valor Total R$ 174.765,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 29 de maio de 2024 e se encerra em 29 de maio de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - COOPVALI

PROCESSO: 093.1760.2024.0000513-11. Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 026/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DE ITANHÊM LTDA - COOPVALI; CNPJ: 04.342.493/0001-07; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecologicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). VALOR: R$ 13.128.192,00 (treze milhões cento e vinte e oito mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global; FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária. FABYA DOS REIS SANTOS - SECRETÁRIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6491/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ: UASG 987933

OBJETO: Ampliação do Centro Municipal de Educação infantil Nosso Lar conforme Emenda Especial 202339150001; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 376.986,71 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos); DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/07/2024 às 08H15MIN (horário de Brasília/DF); LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.gov.br/compras/pt-br/; Critério de Julgamento: Menor preço global; Modo de disputa: Aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Licitação com ampla concorrência, com preferência para ME/EPP; CONTATO: duvidaslicitacao@ubirata.pr.gov.br.

Ubiratã, Paraná 4 de junho de 2024.

Fábio de Oliveira Dalécio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGUEIRA PARA CHOKE POÇOS-SM Ciclo 1

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação