PORTARIA Nº 3.961, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDULLAH BACHIR - V607888A, natural da Síria, nascido(a) em 22 de novembro de 1994, filho(a) de Walid Bachir e de Ahed Nor Allah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0017349/2020);

CECILIA DENERE BARROS - G432787-9, natural da Angola, nascido(a) em 20 de junho de 1981, filho(a) de Amílcar José Barros e de Francisca Antonio Rola Barros, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0215990/2022);

CYNDIE TOUSSAINT - G329892-R, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de março de 1988, filha(o) de Max Toussaint e de Marie Carmel Guerrier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0389216/2023);

DONA PIERRE - G436863-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1982, filho(a) de Saint Rilus Pierre e de Odette Petion, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0243262/2022);

JONAS CARMEL TEBOU TEGNO - G427927-0, natural de Camaroes, nascido(a) em 16 de julho de 1989, filho(a) de Jean Marie Tegno e de Catherine Kameni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241006/2022);

KASIM ISHOLA SOLIU - V965404-B, natural da Nigéria, nascido (a) 23 de outubro de 1979, filho de Nike Fatimo Saliu e de Salimono Adebayo Saliu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0058775/2021);

LUCÍA RODRÍGUEZ GONZÁLEZ- V977599-S, natural de Cuba, nascido(a) em 09 de fevereiro de 2001, filho(a) de Ariel Fernando Rodrigues ALvarez e de Zochil Gonzalez Arenas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0020009/2021);

MOHAMED FADEL BAHIA- G454224V, natural do Marrocos, nascido(a) em 01 de dezembro de 1979, filho(a) de Brahim Bahia e de Baba Mohamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0018718/2020;

MUHAMMAD MASOOD, G205236-Q, natural do Paquistão, nascido(a) em 01 de janeiro de 1985, filho(a) de Ghulam Sarwar e de Bakhti Jehan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0014129/2020);

NAYIVIS PALMERO PARRA - G005715-S, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de dezembro de 1986, filho(a) de Romarico Americo Palmero Aguilera e de Sara Parra Hernandez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0189647/2022);

OLAWALE SHOBANDE - G316000-0, natural da Nigeria, nascido(a) em 20 de novembro de 1968, filho(a) de Micheal Shobande e de Serah Shobande, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0203495/2022);

SIMARNJEET SINGH DHALIWAL - F376179-3, natural da Índia, nascido(a) em 22 de setembro de 1989, filho(a) de Balwinder Singh e de Parkash Kaur, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413189/2023);

TAMADOR FAHER ALDEEN - G3903957, natural da Síria, nascida(o) em 10 de fevereiro de 1986, filha(o) de Ali Faher Aldeen e de Anan Madaniyeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0010326/2020) e

THIERNO NIANG - G404779-G, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de novembro de 1987, filho(a) de Moussa Niang e de Oumou Niang, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0204594/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.962, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

JESUS EDUARDO TOBIA DURAN - G485338-U, natural de Venezuela, nascido(a) em 24 de março de 2009, filho(a) de Edwards Jose Tobia Conde e de Lilyana Valentina Duran Zorrilla, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0378280/2023);

LEIA KUIBINA - F964619-C, natural da Rússia, nascida(o) em 9 de junho de 2019, filha(o) de Ivan Kuibin e de Ekaterina Kuibina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456666/2023) e

SHIVANI BHASIN - V875501-E, natural da Argentina, nascido(a) em 6 de agosto de 2012, filho(a) de Kamal Kumar Bhasin e de Maria Alicia Araujo Baez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0253207/2022).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.963, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CHANG HSUAN WU - V365301-Q, natural de Taiwan, nascido(a) em 3 de maio de 1965, filho(a) de Wu Lung Jung e de Ho Lan Mei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0045927/2021) e

TRAVIS RICARDO MURILLO - V449772-9, natural do México, nascido(a) em 24 de março de 1976, filho(a) de Gerardo Ricardo Murillo Sanchez e de Joann Irene Alexander, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0001359/2020).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ