PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Agregação de Militares

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o Cel Cav QEMA (0111042040) ROGÉRIO MARTINS MOURA, a contar de 13 de março de 2024; e

2) o 1º Ten QAO (0112032941) ITAMAR EVARISTO LOPES JUNIOR, a contar de 4 de março de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Cav QEMA (0203694948) JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, a contar de 4 de abril de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):

1) o Cel QEM (0112297544) ALDO COUTINHO PEREIRA, a contar de 22 de abril de 2023; e

2) o Maj Eng (0216459446) JULIANO AUGUSTO DE FARIAS LEITE, a contar de 18 de abril de 2024.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 034/2024, do MPGu XIII/Rio de Janeiro (HCE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 143/2024, a Ten Cel Farm (0827574344) ADRIANA APARECIDA DOS REIS PEREIRA, a contar de 26 de março de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Maj Art (0131491441) MARCELO VIEIRA DE SOUZA, a contar de 3 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Divisão Administrativa da Subsecretaria de Serviços Administrativos e Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, o Maj Int QEMA (0131487647) DOUGLAS DOS SANTOS XAVIER, a contar de 4 de abril de 2024.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Artilharia Antiaérea - Air Defense Artillery Captains Career Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Art (0116341652) TÚLIO MOREIRA, a contar de 8 de abril de 2024.

h. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 023/2024, do MPGu XIII/Rio de Janeiro (HCE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 92/2024, o 1º Ten QAO (0112048947) WILSON LUIZ RIBEIRO MIRANDA, a contar de 28 de fevereiro de 2024.

i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 002/2024, da JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 10/2024, o 1º Ten Med (0115345175) GESSICA CAVALCANTE BENEVIDES URBANO MAIA, a contar de 10 de janeiro de 2024.

j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o 2º Ten QAO (0196259832) VILSON PEREIRA DE ARAÚJO, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD) para exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Porto Velho - RO), o S Ten Inf (1028864542) MARCELO DOS SANTOS NETO, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 014/2024, do MPGu II/Fortaleza (H Ge FORTALEZA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 43/2024, o S Ten Inf (0434749644) ANTONIO ANDRÉ CARNEIRO BATISTA, a contar de 30 de janeiro de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), na Superintendência Estadual São Paulo (São Paulo - SP), o 1º Sgt Com (0400376554) OSEIAS MELO DE MORAIS, a contar de 21 de dezembro de 2023.

d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):

1) o 1º Sgt Cav (0400288551) RAFAEL REIS JORDÃO, a contar de 16 de maio de 2023;

2) o 1º Sgt Cav (0400417358) RAFAEL DA ROCHA PEREIRA, a contar de 16 de novembro de 2023; e

3) o 2º Sgt Cav (0400466371) JHONATAN WILLIANS OLIVEIRA SILVA, a contar de 14 de julho de 2023.

e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0401965652) MÁRCIO SILVA SANTOS, a contar de 3 de outubro de 2023.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 058/2021, do MPGu VIII/São Paulo (H Mil A SÃO PAULO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 148/2021, o 2º Sgt Inf (0435366745) TIAGO BORGES DA CUNHA DOURADO, a contar de 30 de setembro de 2021.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 008/2024, da JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 024/2024, o 2º Sgt Eng (1000450559) AUGUSTO GONÇALVES DE ALMEIDA, a contar de 6 de março de 2024.

h. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Int (0704178078) ANDERSON CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO, a contar de 12 de janeiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO