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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 061/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 005/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para as famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas e acompanhadas pelos CRAS do Município de Ubaí-MG. Período de Credenciamento: 05/08/2024 a 05/09/2024 das 08:00hs as 16:00hs. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br e e-mail: licitaubai@gmail.com.

FREDERICO FREIRE LIMA

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 062/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de óleos lubrificantes e correlatos para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Ubaí. Data de abertura: 15/08/2024 as 09:00hs da manhã. Edital disponível: www.ubai.mg.gov.br e e-mail: licitaubai@gmail.com e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR ALVES BOTELHO

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908867. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU, CNPJ nº 08365850000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 404.161,62, Valor de Contrapartida: 22.161,62, Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA - Arquiteto 8h - Coordenador de Cent Filial - Gerente Eventual
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001721202461. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
extrato de TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO nº 3/2021

N° Processo SEI: 23089.109387/2020-93 Conveniadas: CNPJ: 36.287.692/0001-48 - Instituto Galo da Manhã, CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Prorrogar a vigência do acordo por mais 02 meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.666, de 1993. Vigência do Aditivo: 11/08/2024 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Nádia Raiane de Almeida Cavalheiro (Bolsista), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional, incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 31/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia, Nádia Raiane de Almeida Cavalheiro (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90270/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.012744/2023. Objeto: Contratação, SOB DEMANDA, de serviços gráficos, incluindo o fornecimento de insumos, acabamentos e todo o material de suprimento, para atender às necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT/Sede.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90270-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 028/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; CONTRATADA: COOPERATIVA AMPERENSE DOS PRODUTORES DE VINHO - COOPEVI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.492/0001-58, sediada na Rod PR 182, Linha Itaipu S/N, na cidade de Ampére, Estado do Paraná, CEP 85.640-000, e-mail: coopevi@yahoo.com.bre telefone (46) 99103-9535, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Leonardo Sganzerla, inscrito (a) no CPF Nº 442.xxx.xxx-04; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da resolução nº 06/2020 do FNDE e Art. 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; VALOR ESTIMADO: R$ 224.610,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais); RECONHECIMENTO: 30 de julho de 2024, por Leda Maria Ferrari, Secretária de Educação, Cultura e Esportes; RATIFICAÇÃO: 30 de julho de 2024, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. onde se lê: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da

agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 28/12/2023 a 29/07/2024, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . Leia-se: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da

agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 28/12/2023 a 28/12/2024, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67614.038198/2023-51.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

Contratado: 38.005.552/0001-65 - PREVCOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da adequação das instalações operacionais do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), incluindo fornecimento de material necessário, bem como mão de obra especializada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 255.350,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024

Objeto: locação de bens móveis para serviços urbanos que deverão ser mantidos pela contratada. Sessão de abertura: em 14.08.24 às 10h.

Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 31 de julho de 2024.

Queila Souza de Andrade

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 3 anos, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0012396-06.2024.4.03.8000. Data: 19/07/2024.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

LOCAL

CLÁUDIA ABREU DIAS

***.411.702-**

8EYP9IM2

02121.001517/2022-99

15/08/2024

09:00

Sede da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns

Avenida Tapajós, 2449 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA, CEP:68.041-148.

LUCAS DA ROCHA FERREIRA

***.011.982-**

H1JWF88U

02119.001044/2021-98

15/08/2024

11:00

Sede da RESEX Chico Mendes de Brasiléia

Rua Maria Anunciação Moreira, 208, Brasiléia/AC, CEP: 69932-000

OSMARINDO SOUZA E SILVA

***.826.862-**

3OS5S89W

02119.001459/2020-81

15/08/2024

16:00

A audiência pode ocorrer em formato virtual, caso seja interesse do(s) autuado(s), para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br , informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02121.001749/2020-85

DIEGO FERNANDES CRUZ DE ALMEIDA

***.555.701-**

S80DJO8C

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa. O requerimento pode ser feito via e-mail, para nucam@icmbio.gov.br.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador _externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000182/2024-24.

Dispensa Nº 90441/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para serviço de gerenciamento de frota, compreendendo o abastecimento e manutenção de veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Estimado: R$ 59.786,78. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

UASG 156690 Número do Contrato: 03/2021 Nº do Processo: 23869.000321.2023-02

PREGÃO nº 05/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 03.651.527/0001-74. Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências e instalações do Campus Santa Luzia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 177.826,20. Data de Assinatura: 29/07/2024. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Data: 16/01/24 às 9h. Objeto: pavimentação de TSD (tratamento superficial duplo) na zona rural e zona urbana do município. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-BA, 31 de julho de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23069.169346/2023-37.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 044/2023, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.416.349,90. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.169249/2024-25.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. Custo operacional R$ 135.000,00. Coordenadora: Índia Mara Martins - Siape 1735261. Fiscal: Hadija Chalupe da Silva - Siape 2092331.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021. Processo n°: 08026.000463/2021-28.

Partícipes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP).

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 30 de julho de 2021, até o dia 30/07/2025.

Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/07/2024

Assinam: o Senhor Secretário Nacional de Assistência Social: ANDRÉ QUINTÃO SILVA, o Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça: FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, a Senhora Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: MARINA BERNARDES DE ALMEIDA e o Senhor Coordenador de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais: ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO
aviso DE LICITAçãO FRACASSADaCONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

Processo n. 003/2024.

O presidente do Hospital Sao Jose da Sociedade de Sao Vicente de Paulo, usando de suas atribuicoes legais, declara FRACASSADO, o presente certame licitatorio, que objetiva a Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP.

Tendo em vista que no certame a empresa detentora da melhor oferta, nao assinou o contrato no prazo previsto do Edital.

Em 29 de julho de 2024

Ramon Miranda Fidelis
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024 SRP

Objeto: fornecimento de figurinos personalizados e calçados para fanfarras musicais, visando a composição de aulas públicas, culminânças e apresentações dos discentes da rede pública municipal. Recebimento de propostas: das 8h do dia 08/08/24 até às 8h30 do dia 14/08/24. Abertura de propostas: 14/08/24, às 8h30. Disputa: 14/08/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/BA, 30 de julho de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23421.001966/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e RAFAEL MELOTTI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 15/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos servidores públicos, alunos, técnicos,profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município.Acolhimento das Propostas: de 02/08/2024 às 17h00min à 15/08/2024 às 08h:00min e Abertura das Propostas: 15/082024, às 08h:30min, no BNC, https://bnc.org.br/.Modo de Disputa: Aberto. Edital:www.transparencia. elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, w.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, , https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso-PI, 31 de julho de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna-se público que a Prefeitura M. De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Educação Inclusiva, para atender as necessidades da Sec. M. de Educação, do município. Recebimento De Propostas: 02/08/2024 às 12h:00min à 07/08/2024 às 09h:00min. Data Da Sessão: 07/08/2024. Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço.Adjudicação: Global. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitação, ww.tcepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça José Martins, 41. Vermelha, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min.

Elesbão Veloso-PI, 31 de julho de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ROLCIANE DOS SANTOS PORTELLA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 013/2022 em 13/07/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 30/07/2024, CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ROLCIANE DOS SANTOS PORTELLA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E ECAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00136/2024 - 31.07.2024- CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA - R$ 859.081,00; CONTRATO Nº 00137/2024 - 31.07.2024- NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 81.067,50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902972. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.710,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007624202437. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908034. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CIPO, CNPJ nº 13808936000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.388.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Processo de Licitação nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica - menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de Terraplanagem, Drenagem e Reforço de Subleito da Rodovia Municipal ERM 115 - Trecho 02, no Município de Ermo/SC, consoante à emenda Parlamentar: 202444010006 e Emenda Parlamentar: 202442730001. Recebimento das propostas: a partir das 08h30min do dia 01 de agosto de 2024 até as 08h30min do dia 15 de agosto de 2024. Abertura das propostas: a partir das 08h31min do dia 15/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h31min do dia 15/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitando através do e-mail licitacao@ermo.sc.gov.br.

PAULO DELLA VECCHIA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, CNPJ nº 01612834000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25063.000360/2021-31.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a recomposição do saldo do contratual ao contrato nº 18/2021 tendo em vista que o sistema siasg e siafi, publica somente o valor p/ 12 meses, período de 22/08/2024 a 23/08/2025.. Vigência: 22/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.931,86. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 87/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.009958/2024-80.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 130002850 - AGROPARISTECH - INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES ET INDUSTRIES DU VIVANT ET DE L'ENVIRONNEMENT. Objeto: Definir e estabelecer os termos e condições da cooperação entre as partes, a qual ocorrerá em todas as áreas consideradas de interesse comum por ambas, seja sob a forma atividades acadêmicas ou de pesquisa, nomeadamente intercâmbio de estudantes - inclusive no nível de mestrado - por um ou até dois semestres de estudos, e intercâmbio de cientistas (pesquisadores) e professores para fins de pesquisa, ensino e cooperação institucional.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908369. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ nº 27174143000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 319.999,23, Valor de Contrapartida: 33.499,23, Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 468.076,80, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 928.750,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo Menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 29 de julho de 2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 29 de julho de 2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:20 do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de Condicionadores de Ar para melhor atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 29 de julho de 2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 12:00 do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha /RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 29 de julho de 2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 16/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo Menor preço, para prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 29 de julho de 2024.

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63341000462202461. Objeto: Contração de serviço de desmilitarização - pe 152/2024. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 31/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EDITAL Nº 600, DE 30 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo - Mestrado em Serviço Social

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas entre as 08 horas do dia 02 de setembro de 2024 e as 17:00 do dia 01/10/2024, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma online, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Serviço Social, turma de 2025. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo é: http://pos.ess.ufrj.br, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

Fátima da Silva Grave Ortiz
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024

Processo Administrativo nº 108/2024. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.

Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa jurídica privado especializada, que ofereça treinamento (aph/bls), para profissionais de saúde e cursos de capacitação e treinamento em liderança e gestão para os profissionais de saúde, os treinamentos deverão serem ministrados no município de forma presencial, com materiais inclusos. Ratifico a condição de Inexigibilidade de Licitação para a contratação das empresas Sthennyo Leony Aquino, CNPJ nº 24.178.998/0001-40, no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) para o curso de (APH/BLS) e a empresa Travessia Inteligência E Desenvolvimento Humano Ltda. CNPJ: 23.351.419/0001-83 no valo total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) para os cursos de (liderança Estratégica e Gestão De Conflitos) nos termos do Processo nº 108/2024. Determino à Procuradoria do Município a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal.

Pratinha, 31 de julho de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 3 anos, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0016021-48.2024.4.03.8000. Data: 19/07/2024.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
Aviso de retificação

Pregão eletrônico nº 34/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 034/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 034/2024 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 15/08/2024 às 13h00min (treze horas). Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 31 de julho de 2024.

Lucas Victor Silva Souza

Agente de Contratação.

Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 022/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 067/2024. PE 022/202. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de reposição e serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Tiago Henrique Silva 06932693674 CNPJ: 14.668.358/0001-00. Valor global: R$ 89.796,64 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Extrato de Termo aditivo

Ata de Registro de Preços nº 001/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 6º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 03 (óleo diesel comum) passando para R$ 6,33 e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ passando para R$ 6,81 manter o equilíbrio-financeiro da ata.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0007963-22.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda, destinadas ao atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral para o período 2024 e 2025, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 90.015/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.015/2024 - Processo Administrativo: 20231029249 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Sedan - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 13/AGOSTO/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 31 de Julho de 2024.

Genielson Oliveira de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 31 de julho de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para confecção de camisas, uniformes, bolsas e diversos outros produtos de malharia para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 31/07/2024 até 14/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 14/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 14/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23115.022328/2021-28.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 66.605.734/0001-02 - CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.800,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908868. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHAS, CNPJ nº 08354383000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 334.944,00, Valor de Contrapartida: 694,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA - Arquiteto 8h - Coordenador de Cent Filial - Gerente Eventual
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para aquisição de conjunto de mesas e cadeiras escolares, para atender a demanda e as necessidades das ESCOLAS E CEMEIS Municipais Desta Municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 31/07/2024 até 14/08/2024 até 14:29h - Abertura e Exames de Propostas 14/08/2024 às 14:30h - Início da Sessão: 14:30h do dia 14/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e VIVIANE ZANETTI BECALLI GOGGE. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº 2023.0.000037071-9 - Termo SEGEIM n° 03/24. OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário, de espaço no Hangar 3 do Clube da Aeronáutica - sede Barra, na Avenida Rachel de Queiroz, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, para instalação e funcionamento do Polo Eleitoral de Urnas Eletrônicas da Barra da Tijuca. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/07/24 até 31/12/24. ASSINATURA: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral, pelo TRE-RJ e CEL AV R1 William Cristovam — Diretor do Departamento Aerodesportivo — Clube da Aeronáutica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23078.542631/2020-55.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 108.049,07 (cento e oito mil quarenta e nove reais e sete centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.588,84. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965653, Nº Processo: 23082013860202421, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Apoio para a realização da Feira e Seminário Estadual da Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas de Pernambuco, a ser realizado na provável data de 22, 23 e 24 de agosto de 2024, em Recife/Pernambuco, através do apoio financeiro pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para contratação de serviços e produtos de embalagem, transporte, infraestrutura de evento, divulgação e comunicação, alimentação e gestão administrativa e financeira do projeto, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000436, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 236242, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 15/07/2024 a 30/10/2024, Data de Assinatura: 15/07/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Araras ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Araras, Leandro Curi Christianini - Procurador-Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CNPJ nº 13752415000163. Valor de contrapartida. Valor Total: R$ 9.406,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.406,33, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO DE JESUS SAMPAIO, CPF nº ***.694.258-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Bauru ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Bauru, Suéllen Silva Rosim - Prefeita.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001371/2024. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão da 4ª e 8ª ui do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160201-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16. RESUMO DO OBJETO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o Contrato de Permissão Especial de Uso nº 152/2018, celebrado em 07/03/2018 e publicado no DOU em 08/03/2018, seção 3, página 130, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-365/MG, no km414+100m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Patos de Minas/MG. A rescisão se faz em virtude da Unidade Local do DNIT de Patos de Minas, responsável pela administração do trecho, ter informado que a ocupação não foi realizada, e após a PERMISSIONÁRIA ter sido comunicada para se manifestar quanto ao interesse na utilização da faixa de domínio em questão, esta permaneceu inerte. DO FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sétima da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50606.502553/2017-16. Data da Assinatura: 30/07/2024.