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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.460/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

67.120.147/0001-96, FSG7430, FRMEV00273042024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RVB5D71, FRMEV00304842024, 606-82; 22.865.341/0001-62, GEB7H97, FRMEV00303662024, 606-82; GEB7H97, FRMEV00352142024, 606-82; 92.213.677/0002-07, GKC3G05, FRMEV00469292024, 606-82; 26.223.777/0001-09, IQX8F75, FRMEV00487392024, 606-82; IQX8F75, FRMEV00487412024, 606-82; 25.203.641/0001-74, BAS3119, FRMEV00503132024, 606-82; 78.979.168/0001-88, QIB8A32, FRMEV00257082024, 606-82; QJN8G11, FRMEV00277722024, 606-82; QJN8G11, FRMEV00280722024, 606-82; 28.462.087/0001-38, RHY7F88, FRMEV00448422024, 606-82; RHZ7F88, FRMEV00448442024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYO5F42, FRMEV00996032023, 606-82; RXU6A39, FRMEV00990202023, 606-82; RYO6G62, FRMEV00997702023, 606-82; 73.801.862/0001-97, QTM0453, FRMEV00501852024, 606-82; 96.704.259/0001-92, MSL5A05, FRMEV00348332024, 606-82; 07.825.179/0001-65, DPB6C22, FRMEV00184932024, 606-82; 36.697.591/0001-45, RWG8C24, FRMEV00203972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.647/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.108.775/0001-25, QKM8A98, FRMEP00027002024, 683-12; 23.373.000/0003-02, RVE4F39, FRMEP00007202024, 683-12; 07.510.554/0001-88, MLP1129, FRMEP00016912024, 683-12; 42.559.818/0001-99, QJB6C97, FRMEP00019112024, 683-12; 03.854.439/0001-70, GGH1D48, FRMEP00050002024, 683-11; 07.063.949/0001-80, RYY1B68, FRMEP00009272024, 683-13; 42.508.391/0001-08, ACU1F55, FRMEP00267822023, 683-12; 87.283.164/0011-23, FCF2778, FRMEP00046022024, 683-13; 47.202.007/0001-50, DEU3800, FRMEP00025212024, 683-12; 07.298.131/0004-99, BAB6B25, FRMEP00005502024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.463/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.501.199-**, MKO5C52, FRMEV00174152024, 606-82; 60.526.977/0205-28, QJL2C75, FRMEV00407302024, 606-82; 79.281.481/0001-00, RXS4J45, FRMEV00045022024, 606-82; 51.203.728/0001-51, DVT8B13, FRMEV00435882024, 606-82; ***.260.566-**, OPL6B71, FRMEV00286432024, 606-82; 75.061.895/0001-73, AYR9928, FRMEV00349692024, 606-82; 78.868.221/0001-73, RXX2I34, FRMEV01264702023, 606-82; 02.808.957/0001-94, MKY3F35, FRMEV01405782023, 606-82; 34.214.512/0006-87, EFF5J32, FRMEV00337342024, 606-82; 35.540.155/0001-03, RHP5C64, FRMEV00400382024, 606-82; 07.472.372/0001-60, RRC1F60, FRMEV00425952024, 606-82; ***.106.601-**, QBB1444, FRMEV00304712024, 606-82; 42.108.775/0001-25, QKM8A98, FRMEV00491462024, 606-82; 35.849.308/0001-90, PUO3D69, FRMEV00739712023, 606-82; ***.420.229-**, QHF1F46, FRMEV00370582024, 606-82; 68.979.111/0001-25, FZI0F33, FRMEV00310342024, 606-82; FZZ7A41, FRMEV00310502024, 606-82; SWG4J66, FRMEV00491302024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXM5E35, FRMEV01340892023, 606-82; RXM5H78, FRMEV01238822023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.560/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.524.837/0001-93, RBB4G49, EPSMA00238422024, 683-12; RQT3B14, EPSMA00232102024, 683-12; SFP0H31, EPSMA00223512024, 683-12; OYK6J69, EPSMA00226272024, 683-12; SFU0D11, EPSMA00225412024, 683-12; QRF0F18, EPSMA00239232024, 683-12; RBI5D10, EPSMA00219702024, 683-12; 08.362.465/0001-02, QUM1H62, EPSMA00240162024, 683-13; 20.128.637/0001-75, KYU5E63, EPSMA00219112024, 683-12; 47.067.525/0128-90, GEH9F68, EPSMA00212622024, 683-12; 04.347.880/0001-28, CFY4860, EPSMA00212462024, 683-11; ***.888.237-**, AAC1E92, EPSMA00237082024, 683-11; 11.455.829/0003-67, SEP0D08, EPSMA00242262024, 683-12; 19.765.734/0001-90, KRW7D32, EPSMA00220152024, 683-11; 47.067.525/0076-25, SHZ8B55, EPSMA00211722024, 683-12; 31.935.698/0001-60, FBV8J46, EPSMA00208012024, 683-12; 47.067.525/0130-05, JAI4A73, EPSMA00221472024, 683-11; 10.650.880/0001-03, OYD1D32, EPSMA00215092024, 683-12; 03.902.619/0001-80, SPG6E18, EPSMA00233972024, 683-12; 29.617.631/0001-36, QRE4A04, EPSMA00232812024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.561/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.957.259/0001-68, RBH2D55, EPSMA00172852024, 683-13; ***.110.106-**, QOQ4D48, EPSMA00244862024, 683-12; 36.996.323/0001-24, LTU6D40, EPSMA00223182024, 683-11; LUA4D18, EPSMA00231762024, 683-11; LUA4D18, EPSMA00223132024, 683-11; 33.387.245/0001-72, CLU0D92, EPSMA00220852024, 683-13; 36.946.327/0001-06, RDW3C15, EPSMA00212522024, 683-13; 32.505.968/0001-66, KQF9I57, EPSMA00232402024, 683-11; KQF9I57, EPSMA00236672024, 683-13; 47.067.525/0076-25, PRQ6J07, EPSMA00216202024, 683-12; 47.067.525/0168-88, SEQ7A39, EPSMA00220722024, 683-12; 11.120.258/0002-29, JMM1I39, EPSMA00224072024, 683-11; 07.206.816/0066-60, OYF6E74, EPSMA00215472024, 683-12; 26.116.167/0001-06, LRJ4G16, EPSMA00218412024, 683-11; 46.201.083/0018-26, BCB3872, EPSMA00241672024, 683-11; 07.206.816/0030-50, RPH2A74, EPSMA00224282024, 683-11; 28.020.043/0002-39, CUC9C09, EPSMA00211822024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.565/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RJO5B89, EPSMA00207312024, 683-11; RKI5C07, EPSMA00215952024, 683-11; RKI5C11, EPSMA00208202024, 683-11; RJO5B92, EPSMA00214112024, 683-11; RKI5C15, EPSMA00215892024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00209812024, 683-11; RKI5C04, EPSMA00210372024, 683-11; RIU4H40, EPSMA00188032024, 683-11; RLI5C07, EPSMA00217252024, 683-11; 32.230.955/0001-21, DPF9G53, EPSMA00222172024, 683-13; 16.774.816/0001-02, BZK9F33, EPSMA00229432024, 683-12; EFD4I31, EPSMA00230602024, 683-12; 85.242.717/0001-00, RYY9G00, EPSMA00211382024, 683-12; ELR2A21, EPSMA00225782024, 683-12; QJS2619, EPSMA00221702024, 683-12; 60.619.202/0034-06, GBG7877, EPSMA00208232024, 683-11; 48.896.515/0001-48, QUS4583, EPSMA00234402024, 683-12; 43.283.811/0039-22, KXT6B44, EPSMA00214282024, 683-13; 61.079.232/0002-52, RHV5E62, EPSMA00223422024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.566/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RJO5B95, EPSMA00229252024, 683-11; RJH5A49, EPSMA00229232024, 683-11; RKH5E05, EPSMA00231092024, 683-11; RKI5C08, EPSMA00238902024, 683-11; RKI5C13, EPSMA00226672024, 683-11; RKI5C06, EPSMA00229222024, 683-11; RIU4H40, EPSMA00224552024, 683-11; RJH5A51, EPSMA00214542024, 683-11; RKH5E06, EPSMA00228622024, 683-11; RKI5C15, EPSMA00216782024, 683-13; RJO5B92, EPSMA00218352024, 683-11; RJO5B89, EPSMA00215882024, 683-11; RKI5C07, EPSMA00225042024, 683-11; RKH5E05, EPSMA00227202024, 683-11; RKH5E03, EPSMA00231572024, 683-11; RJO5B93, EPSMA00233862024, 683-11; RJO5B96, EPSMA00234352024, 683-11; RKI5C06, EPSMA00234362024, 683-11; RKH5E05, EPSMA00239382024, 683-11; RJC5B56, EPSMA00239432024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.614/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.427.008/0001-40, RAC0430, FRMEV00144782024, 606-82; RAC0440, FRMEV00147072024, 606-82; RAC0240, FRMEV00365492024, 606-82; 06.238.007/0001-22, QIM1C22, FRMEV00147032024, 606-82; 07.395.224/0001-99, FVC1C23, FRMEV00393522024, 606-82; 28.343.743/0001-83, RLG3G56, FRMEV00413722024, 606-82; ***.094.049-**, OKH7G48, FRMEV00414962024, 606-82; 28.150.710/0001-17, FMV5A01, FRMEV00447202024, 606-82; FYD2J82, FRMEV00511382024, 606-82; 47.202.007/0001-50, DEU3800, FRMEV00282732024, 606-82; 19.493.141/0002-00, KVV6A16, FRMEV00476422024, 606-82; 10.931.660/0001-40, RXQ8A52, FRMEV00332152024, 606-82; ***.938.466-**, QNT6G06, FRMEV00334022024, 606-82; 05.755.563/0005-37, RYE8H68, FRMEV00347762024, 606-82; ***.412.956-**, EIO4G49, FRMEV00357272024, 606-82; 07.414.900/0001-24, HKQ8451, FRMEV01234022023, 606-82; 34.130.347/0001-70, ESI0B08, FRMEV01418372023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.625/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.867.575/0001-22, KZL9A47, EPSMA00087702024, 683-11; 07.560.299/0001-88, LUN8J17, EPSMA00671062023, 683-11; 52.311.529/0096-90, AMK4H29, EPSMA00102652024, 683-13; 60.869.336/0081-00, RNA2D28, EPSMA00690722023, 683-12; 82.647.884/0001-35, DUD3649, EPSMA00081122024, 683-11; 26.108.898/0007-03, OOE3E51, EPSMA00082712024, 683-12; 15.537.683/0001-98, ODJ9I33, EPSMA00779392023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de Alteração

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PRIMEIRA ERRATA

Comunicamos que o Edital de Concorrência nº 01/2024, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é a Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Município de Tubarão/SC, sofreu alteração no edital, onde decide-se retificar a data de abertura da licitação em epígrafe, com base na alínea "a" do parágrafo II, art. 55 da Lei 14.133/2021, fixando-se, assim, nova data de abertura para o certame, qual seja, 17/06/2024 às 14 horas. Onde deverão ocorrer o cadastro das propostas comerciais e documentações no limite de até 30 minutos antes da abertura da sessão, no endereço eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tais alterações integram os autos.

TCE/SC - Ocorrência CE43E2B03D4819F9A180F494B54F7D244F22C5BD

Tubarão/SC, 28 de maio de 2024.

Karla Vitoreti Cipriano

Agente de Contratação
Extrato de rescisão contratual

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

- Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Audrey Teles dos Santos; OBJETO: Rescisão

do Contrato nº 02/2023, referente a Professor Substituto,por meio de acordo entre as

partes; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 17/05/2024; DATA E ASSINATURAS:17/05/2024; Ana Cláudia

Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/005/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Técnicos de Engenharia e Reforma com execução dos Projetos Básico, Executivo e Complementares, em atendimento ao CRESS/MG 6ª R. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA MISTA. Modo de disputa: FECHADO/ABERTO.

Dia 18/06/2024 às 10:00h, Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras3@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte, 28 de Maio de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito

p/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932580. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA, CNPJ nº 19556190000156. Prorrogar o prazo de execução do convênio até 24 de março de 2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/06/2024 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 26/08/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA DE FATIMA JORGE, CPF nº ***.972.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 918711. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar, até 31 de outubro de 2026, a vigência do Convênio Nº 15/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2021, PORTAL SICONV nº 918711/2021, que executa o projeto "Curso. Valor Total: R$ 144.313.908,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/05/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4437/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de coletes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 28/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 4/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG n°. XXXX SSP/SE e CPF n°. XXX.XXX.125-68 (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 04/2024, cujo objeto é "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP sob o CNPJ 07.226.206/0001-83, itens - 1 , 3, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 110 e 111 com o valor de R$ 3.435.585,70 (três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) , MACHADO ARMARINHOS LTDA sob o CNPJ 24.174.062/0001-88, item - 4 com o valor de R$ 42.631,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais), PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA sob o CNPJ 10.498.270/0001-28, item - 69, com o valor de R$ 163.857,00 (cento e seiscentos e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), BOM JARDINS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sob CNPJ Nº 44.823.917/0001-61, itens - 49, 52, 93, 94 e 95 com o valor de R$ 62.505,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinco reais), J L LEANDRO -MASTER DISTRIBUIDORA sob o CNPJ 45.094.207/0001-00, itens - 2, 38, 39, 42, 50, 56, 64, 74, 75, 76, 83, 84, 92, 105 e 108 com o valor de R$ 289.621,60 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte um reais e sessenta centavos), OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA sob o CNPJ 37.334.256/0001-45, item - 16 com o valor de R$ 25.194,40 (vinte e cinto mil cento e noventa e quatro e quarenta centavos).

Aracaju/SE, 27 de maio de 2024.

FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 101 de 27/05/2024, Seção 3, pág. 11, retificação do extrato de Termo Aditivo 01.19.0099.02, onde se lê: "Prazo de Utilização: 03/11/2024", leia-se: "Prazo de Utilização: 03/12/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002469-54.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA, HIGIENE E PRODUTOS QUÍMICOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 030/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Fabiane Crys Barbiero, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 28/05/2024; DATA E ASSINATURA: 28/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Fabiane Crys Barbiero pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 095/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carlos José Silva, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/07/2024; DATA E ASSINATURA: 28/05/2024; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Carlos José Silva s pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 099/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marilu Pohlenz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 22/06/2024 a 21/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Marilu Pohlenz, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 1879/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa, limpeza e manutenção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 80004-00001-2024NE999999
EDITAL

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

O Presidente da Comissão de Exame ratifica a publicação na página da FGV no dia 28/05/2024 da:

RELAÇÃO DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS EXAMINANDAS NEGRAS APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL com o indeferimento das inscrições das pessoas Examinandas Negras relacionadas nessa publicação, nos termos dos subitens 4.5 e 4.5.3 do Edital de Abertura.

Em 28 de maio de 2024.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
EDITAL

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

O Presidente da Comissão de Exame ratifica a publicação na página da FGV no dia 28/05/204 do: RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DE DIPLOMAS com a Relação definitiva de análise de diplomas, nos termos do subitem 3.10, alínea b, do Edital de Abertura, na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem alfabética e status.

As examinandas e os examinandos que constam no comunicado de Reabertura de prazo para envio de diploma após a anulação de questão terão sua documentação analisada e publicada em momento oportuno.

Em 28 de maio de 2024.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 278/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ADEMAR BAUMGRARTZ - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 39.865,10. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 287/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VANESSA BRANDÃO ZANOTELLI HABOWSKI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 38.962,50. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 288/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: WALDEMAR KISLER - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 39.916,40. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 279/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ADRIANA ALMEIDA DE LIMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 2.565,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 280/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ALCÉLIO MAURO BOMBACINI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 29.174,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 281/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ALDERI HABOWSKI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 37.206,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 282/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: DIRCEU PATEL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 18.867,20. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 283/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: HELDER TADEU PIVETTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 39.254,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 284/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MARCOS ALEXANDRE PAIVA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 9.972,50. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 285/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: RAFAEL GIOVANNI MOCELLIN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 25.745,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compras nº 286/2024. Referente à Dispensa nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VANDERLEI OHLWEILER - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 7.695,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até 31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos produtos, sendo realizados 04 (quatro) pagamentos no ano (junho/agosto/outubro/dezembro), mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº75 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO Itens: 6-R$ 18,60; 8-R$ 25,90; 11-R$ 33,50; 25-R$ 328,00; 26-R$ 192,00; 36-R$ 29,50; 42-R$ 510,00; 43-R$ 67,00; 65-R$ 24,20; 66-R$ 24,00; 68-R$ 405,00; 90-R$ 114,50; 91- R$ 78,00; 93-R$ 78,90; Valor Total: R$ 10.464,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº76 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): ALPHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Itens: 16-R$ 5.000,00; 45-R$ 488,00; Valor Total: R$ 10.976,00.