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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: PÚBLICA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 95.836.771/0001-20. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 021/2022-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 07 de julho de 2024 e termo final o dia 07 de julho de 2025, bem como o reajuste para os ITENS 01 e 03 no percentual de 4,009160% referente ao mês de aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE. OBJETO: Contratação centralizada de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caruaru, conforme disposto no Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020, incluindo sua implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Global Contratual passou de R$ 447.494,22 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) para o valor Global de R$ 465.434,91 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Caruaru, 05 de julho de 2024. Josivania Karlla Maria de Oliveira - Gestora/Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158466

Nº Processo: 23300.014991/2024-34.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.

Contratado: 48.032.181/0001-64 - PRIME CONSTRUCOES, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 142.057,98. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002013/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0683.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BURACOS, CNPJ nº 03.282.895/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÚLIO DAVID DE SOUZA, CPF nº ***.317.376-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002090/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0724.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SACO DA LUIZA, CNPJ nº 25.217.993/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE APARECIDO DE AQUINO, CPF nº ***.277.946-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000427/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0091.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.207,80. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA VIEIRA ALVES, CPF nº ***.682.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001711/2024-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0524.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANJURÚ E DO RIO DAS PEDRAS, CNPJ nº 02.370.017/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ANTÔNIO FERNANDES COSTA, CPF nº ***.165.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000725/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0909.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIRIRICAL, CNPJ nº 86.777.455/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.699,30. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ATAIDE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.218.416-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001672/2024-19-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0533.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE SÍTIO , CNPJ nº 32.981.678/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.011,40. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELISMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.372.626-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001712/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0785.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE, CPF nº ***.619.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002081/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0781.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 38.522.231/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 57.761,73. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.469.816-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.001003/2024-16.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 642.252,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designada pelo Decreto nº 043/2022, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola 04 (quatro) salas - Padrão FNDE, no Povoado Rosário, Zona Rural, no Município de Anajatuba/MA - PAR 32788 foi declarada FRACASSADA em razão da desclassificação de todas as propostas de preços apresentadas no certame por não atender às exigências previstas no instrumento convocatório, conforme consta nos autos.

Anajatuba - MA, 25 de julho de 2024.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.131926/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90193/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Secuquinumabe, 150 mg/ml, solução injetável, com caneta aplicadora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 268.465.894,22. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011411/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 05.355.825/0001-42 - ELETROSEC SEGURANCA ELETRONICA E AUTOMACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre por aplicativo, para atender as necessidades de deslocamento em serviços de servidores e defensores, em âmbito nacional, via sistema de registro de preços na modalidade pregão eletrônico, conforme quantitativo, condições e especificações prevista no edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 528.202,91. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
extrato de REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL

Registro Nº 2428. Data de Registro: 14/08/2024; Processo SEI nº 00.003682/2024-98; Requerente: NEWTON DOS SANTOS CARVALHO. Autor: Geólogo NEWTON DOS SANTOS CARVALHO. Identificação da Obra: "Projeto Conceitual - Metrô L3 (Carioca - Barreto) - Estudo Geológico Geotécnico". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de estudo Geológico-Geotécnico do Traçado da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, no trecho entre a estação Carioca 2, na Cidade do Rio de Janeiro, e a estação Barreto, na Cidade de Niterói. Eng. Vinicius Marchese Marinelli-Presidente
EDITAL Nº 7/DIREÇÃO-FCS/UFR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.009956/2024-17

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Coletiva

Requisito Básico: Graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia ou Saúde Coletiva.

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: cadastro de reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.

Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais

Das Inscrições:

Período das inscrições: 26/08/2024 a 06/09/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.

Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT.

Não haverá taxa de inscrição.

Magda de Mattos

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: SANDRA DE OLIVEIRA- OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 09/02/2025. Data e Assinatura: 01/08/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: JULIANA BORGES PEDROTTI- OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 09/02/2025. Data e Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 207/2023.

Nº Processo: 25000.091368/2023-02.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Correção de erro material no valor unitário do insumo, existente na tabela do subitem 1.2 da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.735.929,79. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Edital nº 1.016/2024

Processo nº 54170.003338/2010-71

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: PARACATU/MG. / Projeto de Assentamento: PA BATALHA.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045400000043

GERALDO MARQUES DA COSTA

***.982.686-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto Nº 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

17/10/2017

R$ 2.400,00

R$ 3.283,70

1204

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 772100

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63487.000485/2022-50.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do art. 57, inciso xx, da lei no 8.666, de 1993, combinado com o art. 190, da lei no 14.133, de 2021.

reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca (ibge) divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,04164980. Valor percentual correspondente: 4,164980%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.218,75. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Comissão, instaurada por intermédio da Portaria Nº 001 - Div Adm, de 5 de agosto de 2024 - NUP: 65263.003073/2024-93, do Sr Cmt da B Adm Ap/CMP, vem NOTIFICAR o Representante da empresa INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.599.173/0001-33, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para ivestigar as razões que levaram ao não cumprimento da cláusulas estabelecidas no referido certame licitatório, além de verificar a responsabilidade administrativa da mencionada empresa, considerando as possíveis sanções previstas na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do possível cometimento de infrações previstas no Art. 155, bem como no edital de convocação (Contrato Administrativo Nº7/2023 - Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 11/2023), razão pela qual lhe é facultado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data de publicação desta notificação, nos termos dos Arts. 157 e 158 da lei supracitada, podendo ainda, fazer vista dos respectivos autos, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconizado na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Adiministrativos, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail candeodanilo@gmail.com, telefone (24) 99995-1167.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2024.

DANILO CANDEO RODRIGUES CORDEIRO - 1º Ten

Encarregado da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão n.º 01/2022, celebrado entre o Município de Guanambi/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96, doravante denominado CEDENTE e a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, CNPJ 05.442.957/0001-01, doravante denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de servidor(a) pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão CESSIONÁRIO. BASE LEGAL: PAe n° 0005656- 45.2022.4.01.8004 e nas disposições das Leis Municipais n° 84/1990 e n° 643/2012, no artigo 116 da lei 8.666/1993, no artigo 93 da Lei 8.112/1990 no Decreto n° 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF5/2008 e na portaria Presi/Secge n° 227/2014. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2028. Data de assinatura: 12/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Cedente, o Senhor ARNALDO PEREIRA AZEVEDO, Prefeito, e pelo Cessionário, a Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Diretora do Foro.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - MÁSCARAS, SAPATILHAS, dentre outros. Proc. 622/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0027. A licitação será dia 30/08/24, às 14H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002824202441. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso de Laboratório - Microbiologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 16/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23064.048933/2022-52.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 03.843.903/0001-22 - BIRCK SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 14/08/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.583,44. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.002084/2024-09.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.

Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção e recarga de extintores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.676,87. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.406/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrita no CNPJ 26.462.269/001-83, objetivando a prestação de serviços de locação e montagem de painéis de led, para a realização da 28ª Expoagro do Município de Jerônimo Monteiro, no valor total de R$ 37.324,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0066

Jerônimo Monteiro-ES, 16 de agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Extrato de RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 14/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora ADRIANA RODRIGUES PEREIRA PASSOS, matrícula SIAPE 1307045, na forma do constante do Processo nº 08007.000490/2023-91.

O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF..

DATA DA RESCISÃO: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta e ADRIANA RODRIGUES PEREIRA PASSOS.
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PAB, FMS, MAC, CUSTEIO, FUS: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00115/2024 - 13.08.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.149,45; CT Nº 00116/2024 - 13.08.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 3.718,45; CT Nº 00117/2024 - 13.08.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250,00; CT Nº 00118/2024 - 13.08.24 - JUARES LIMA DOS SANTOS - R$ 4.007,55; CT Nº 00119/2024 - 13.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.746,61; CT Nº 00120/2024 - 13.08.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 61.305,92.

OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB 30%, CUSTEIO: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00121/2024 - 13.08.24 - JOSE DA PENHA FELIX FERREIRA - R$ 54.058,00.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/PNAE: 06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 2009 2034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00109/2024 - 09.08.24 - JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 32.257,50.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam às necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DA PENHA FELIX FERREIRA - R$ 54.058,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.149,45; DENTAL IPO LTDA - R$ 3.718,45; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250,00; JUARES LIMA DOS SANTOS - R$ 4.007,55; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.746,61; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 61.305,92.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 32.257,50.

Pilões - PB, 8 de agosto de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de agosto de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.020000/2023-18.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 30.467,12. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO nº 90.002/2024-UASG 160420

Nº Processo 64554.001316/2024-11. objeto: registro de preços para eventual contratação de Serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas , em proveito do 19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 MARCOS ANDRÉ REICHERT & CIA LTDA - 06.941.912/0001-44 - Item : 01 - Valor Total Fornecedor: R$ 27.540,00.

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras e mesas e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 02/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 14 de agosto de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar obra(s) por regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para construção de Sede e Campo Esportivo no Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 963712/2024/MESP/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos e anexos do Edital. Data de Abertura: A sessão virtual será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 05/09/2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 00h00min do dia 05/09/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Cerro Grande - RS, 16 de Agosto de 2024

ALVARO DECARLI

Prefeito
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 03.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR LUCAS PEDROSO DE LIMA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de um mil e vinte e seis reais e quatorze centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório Nº. 067/2024, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, hortifrutigranjeiro, pães, roscas, bolos, salgados e similares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto aos Fundos Municipal de Cultura e Lazer-FMCL; Fundo Municipal de Educação-FME; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 29/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Processo Licitatório nº 054-2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação de 4,619km em revestimento asfáltico tipo CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados.

HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02, com o valor global de R$ 4.178.128,30 (quatro milhões cento e setenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos).

Marcelo França Borges.

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 701381/2008, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Ecológica de Piratingaúna/RJ, CNPJ 03.744.280/0001-30, tendo em vista a tentativa de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001902/2008-10

701381/2008

Associação Ecológica de Piratingaúna/RJ

03.744.280/0001-30

OFÍCIO Nº 1986/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ARTIGOS PARA PREMIAÇÃO E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de agosto de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
Extrato de Contrato nº 99/2024

Processo: 23075.021612/2024-43

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao projeto denominado "GESTÃO DE EXCEDENTES A PARTIR DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CEEX-FAZENDA CANGUIRI" Valor: R$ 5.200.000,00. Vigência do Acordo: 15/08/2024 a 15/08/2029. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Matemática e Tecnológica, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19 de agosto a 13 de setembro de 2024, entre 8h e 22 horas (MESTRADO) e 19 de agosto a 6 de setembro de 2024, entre 8h e 22 horas (DOUTORADO), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 143, de 16/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Marcelo Sabbatini
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/EXECUTIVO

PROCESSO ADM. Nº 899/2024/FMS

O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRA E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO BOM JESUS - MUNICÍPIO DE PARANÃ - TOCANTINS, em conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital. Sessão agendada para dia 02 de setembro de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.

Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

PARANÃ - TO, 16 de agosto de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 23353.001715/2021-18.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de operador de fotocopiadora, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,

que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.432,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631003841202379. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para os eventos realizados na Escola Superior de Guerra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de dúvidas enviar e-mail para dcont@esg.br.

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 110402-11040-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23089.017329/2023-87.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o contrato em aproximadamente 0,0746259%.

o valor mensal passará a ser r$18.827,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte sete reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de r$225.934,56 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2024.

esse termo também tem por objeto regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de julho de 2024 a agosto de 2024, totalizando r$15,80 (quinze reais e oitenta centavos).

o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato, pelo período de 15/06/2024 a 01/09/2025 é r$198,32 (cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 16/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.934,56. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

PROCESSO N° 193/2024. EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI

Objeto: Implantação de trilha de ciclismo no Município de Avaré

Recebimento das Propostas: 21 de agosto de 2024 às 08 horas até 04 de setembro de 2024 às 08 horas

Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2024 às 08h10min

Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de setembro de 2024 às 09 horas

Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 - bllcompras.com .

Estância Turística de Avaré, 12 de agosto de 2024

Raquel Molina Negrão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001287202365. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Parafuso Canulado, Parafuso Cortical e Outros) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em Regime de consignação. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 16/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 744/2021.

Nº Processo: 50009.000365/2021-65.

Pregão. Nº 369/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato sr/rr-00744/2021-26, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 114.786,18 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.930.950,04. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64658.015012/2022-19.

Pregão. Nº 14/2022/Cmdo da 3ª RM. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de objeto contratual para eventual prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinado a atender as demandas de viagens no interesse da Policlínica Militar de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: § 2o do art. 65, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.394,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 67246.001830/2021-85.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-RJ-DECEA/2021, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nestaocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Suprimir 02 (dois) elevadores instalados no paiol e na sala de autoridade, correspondente 12,50% do valor contratado, equivalente a r$ 10.640,11 (dez mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos), conforme previsto no inciso i, alínea "b" §§ 1º e 2º do art. 65, da lei nº 8666/93. 1.1.3. Acrescentar 02 (DOIS) elevadores instalados na comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo - ciscea, situada na

avenida general justo 160, centro, rio de janeiro, correspondente a 12,50% do valor contratado, equivalente a r$ 10.640,11 (dez mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos), conforme previsto no inciso i, alínea "b" §§ 1º e 2º do art. 65, da lei nº 8666/93.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.120,85. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de serviço de instalação de para-raios nos hangares do Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 248.940,47. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 20881.001184/2022-68.

Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 22.334.491/0001-40 - NET WORK FIBER COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet para a agência ses-ibge/ba em são francisco do conde/ba.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00096/2024 - 16.08.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 112.002,30; CT Nº 00097/2024 - 16.08.24 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 147.657,00; CT Nº 00098/2024 - 16.08.24 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 8.660,20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 8.660,20; COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 147.657,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 112.002,30.

Natuba - PB, 16 de Agosto de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito