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PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120739/2024-41;

Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ)

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

FUNÇÃO

CÓDIGO

SIAPE

CPF

SR(RJ)

GABINETE

(CÂMARA REGINAL DE CONCILIAÇÃO AGRÁRIA)

DEIVISON DE JESUS BARBOSA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.03

2032387

***.049.717-**

SR(RJ)

GABINETE (REDE DE GESTÃO ESTRATÉGICA)

NEILOR CARLOS DA PAIXAO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.02

1220231

***.539.476-**

SR(RJ)PFE

SERVIÇO REGIONAL

SERGIO DE BRITTO CUNHA FILHO

CHEFE DE SERVIÇO

FCE-1.06

3358541

***.977.497-**

SR(RJ)A

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

JOSE ALVES PEREIRA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

0722017

***.293.767-**

SR(RJ)G

DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA

LEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1474825

***.913.367-**

SR(RJ)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

ASELIO VIEIRA PASSOS

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1472712

***.527.477-**

SR(RJ)Q

DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

ELISA RIBEIRO ALVARES DA CUNHA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1981240

***.102.677-**

SR(RJ)Q

DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

RENAN PRESTES MUROS GENESIO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1932461

***.741.307-**

SR(RJ)PFE

SERVIÇO REGIONAL

DIOGO ALVAREZ TRISTÃO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.04

1437360

***.565.027-**

SR(RJ)PFE

SERVIÇO REGIONAL

DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.04

3585054

***.047.855-**

SR(RJ)D

DIVISÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RICARDO MUNIZ STROLIGO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1481495

***.847.857.-**

SR(RJ)D

DIVISÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MOACIR HENRIQUE LIMA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1551906

***.072.588-**

SR(RJ)T

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

ANIDA CLÁUDIA DOMINICI SOARES

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1528193

***.138.743-**

SR(RJ)G

GABINETE

RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA

ASSISTENTE

CCE-2.07

***

***.084.387-**

SR(RJ)PFE

SERVIÇO REGIONAL

RODRIGO DE ALMEIDA GIANNINI

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE 2.05

1558718

***.152.657-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
ATO PRESI Nº 1.352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0022182-46.2015.4.01.8000 em sessão Plenária realizada no dia 26/9/2024, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial:

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade - Presidente

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de antiguidade

Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade - Corregedor Regional

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de antiguidade

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, pelo critério de antiguidade - Vice-Presidente

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade

Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, pelo critério de antiguidade

Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição

Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição

Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição

Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM, por eleição

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição

Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO, por eleição

Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ, por eleição

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, por eleição, a partir de 27/10/2024

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria Presi nº 1.035, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e o decidido no PAe 0000913-91.2024.4.01.8013, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES para a função de Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária da Roraima, até o término dos mandatos do Diretor e do Vice-Diretor, no biênio 2024/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 3.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023837/2024-10, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 2264, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 149, Seção 2, página 39, de 5 de agosto de 2024, que designou pró tempore, a servidora VALERIA RODRIGUES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2305271, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.566, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913016 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador, código FCE 1.10, a contar de 11 de outubro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA AGU Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000758/2024-21, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto, matrícula Siape nº 0154.200, lotado e em exercício na Escola Superior da Advocacia-Geral da União, para participar de reunião com a Organização dos Estados Americanos (OEA), na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos da América, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 333, DE 14 DE OUTUBRO de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando a Portaria Reitoria/Unilab nº 707, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - PROPLAN, de atos relativos às finanças e contabilidade no âmbito da Unilab;

Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora: 158634, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

SERVIDOR

CPF

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE

TIPO

Mírian Sumica Carneiro Reis

***.369.905-**

Ordenadora de Despesa

Titular

Pedro Acosta Leyva

***.975.660-**

Ordenador de Despesas

Substituto

Tatiana Nascimento de Jesus

***.215.085-**

Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária

Titular

Alan Araújo Argôlo de Santana

***.463.925-**

Responsável pela Conformidade Contábil

Titular

Elymar Augusto Brandão Santos

***.032.025-**

Responsável pela Conformidade Contábil

Substituto

Elymar Augusto Brandão Santos

***.032.025-**

Responsável pela Arrecadação de Receitas

Titular

Charles Nilson de Castro

***.411.695-**

Responsável pela Arrecadação de Receitas

Substituto

Charles Nilson de Castro

***.411.695-**

Responsável pelos atos de Gestão Financeira

Titular

Vicente Araújo da Silva Filho

***.856.715-**

Responsável pelos atos de Gestão Financeira

Substituto

Rita de Cássia Silva Mendonça

***.648.535-**

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão

Titular

Paulo Fernando Carneiro Freitas

***.640.875-**

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão

Substituto

Jonatas Marques de Oliveira dos Santos

***.409.875-**

Gestão de Transportes

Titular

Diego Santana de Oliveira Silva

***.876.605-**

Gestão de Transportes

Substituto

Edson Souza Silva

***.749.315-**

Gestão de Licitações

Titular

Luís Cláudio Pereira Ribeiro

***.658.775-**

Gestão de Licitações

Substituto

Luís Cláudio Pereira Ribeiro

***.658.775-**

Gestão de Contratos

Titular

Lorene Chagas Brito

***.630.385-**

Gestão de Contratos

Substituto

Edson Souza Silva

***.749.315-**

Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque

Titular

Thiago Campos dos Santos

***.072.075-**

Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque

Substituto

Lorene Chagas Brito

***.630.385-**

Elaboração de editais

Titular

Edson Souza Silva

***.749.315-**

Elaboração de editais

Substituto

Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 192, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU de 25 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIA N° 918, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear EMILLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, CPF nº ***.712.041-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar MARLI APARECIDA VIEIRA DA SILVA do cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 916, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar BEATRIZ PETINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1333351, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, cuja titularidade é atualmente exercida por Bruna Matos de Carvalho, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 917, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº ***.469.911-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA AGU Nº 473, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100537/2024-00, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país da Advogada da União Nereida de Lima Del Águila, matrícula Siape nº 2355844, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação na 7ª reunião do Grupo de Trabalho do Projeto Jurisdição, da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, e do Mini Simpósio de Direito Internacional Privado, que realizar-se-ão na cidade de Tóquio, Japão, no período de 25 de outubro de 2024 a 3 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 951, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ROBERTA SILVA MARTINS para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 953, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ADRIANO ALMEIDA DANI para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 954, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ROBSON DOS SANTOS para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 955, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 956, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

TARCISIO TAVARES DE MELO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 957, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ANDRE LUIZ SANTIAGO DE MEDEIROS do cargo de Assistente de Ex-Presidente, código CCE 2.07, do Apoio a Ex-Presidente da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 09 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 958, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARIA ANGELICA BREDA FONTÃO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 959, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FLAVIA CIRQUEIRA RODRIGUES para exercer o cargo, de caráter transitório, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 960, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Governança de TI da Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da Rpública.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 961, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

DESIGNAR

ADÃO VILLAVERDE, Professor da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, como representante da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, para participar do13º Congresso Ibero-Americano de Sensores - Ibersensor 2024, bem como visitar o Instituto de Tecnologia Argentino e participar de reuniões técnicas, com ônus para Finep, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Buenos Aires, República Argentina.

Brasília, 14 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Exposição de Motivos

Nº 27, de 14 de outubro de 2024. Férias da Ministra de Estado das Mulheres, APARECIDA GONÇALVES, no período de 17 a 20 de outubro de 2024. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Exposição de Motivos

Nº 37, de 14 de outubro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Washington D.C., Estados Unidos da América, para participar da Reunião daForça-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20e eventos correlatos. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 47, de 11 de outubro de 2024. Interrupção das férias do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, Edição Extra A, Seção 2, página 1, a partir de 14 de outubro de 2024. Homologo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Exposição de Motivos

Nº 95, de 11 de outubro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Washington D.C., Estados Unidos da América, para participar de reuniões de trabalho junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e com representantes do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, na qualidade de governadora pelo Brasil junto a esses bancos, além de eventos no Banco Mundial, setor privado e academia. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Exposição de Motivos

Nº 17, de 11 de outubro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, com ônus, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, para:

- em Madri, Reino da Espanha, participar de reuniões bilaterais para apresentação da carteira de projetos de concessões rodoviárias previstos para o primeiro semestre de 2025 e do evento daGRI - Infra & Energy 2024; e

- em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar de umroadshowpara apresentar opipelinede projetos do Ministério dos Transportes a um grupo de quarenta investidores associados àGlobal Infrastructure Investor Association, bem como de reuniões bilaterais com os principais fundos de investimento britânicos, com o objetivo de promover os projetos do Ministério.

Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Exposição de Motivos

Nº 19, de 10 de outubro de 2024. Férias do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, no período de 15 a 25 de outubro de 2024. Homologo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor EDSON LUIZ NASSAR GOUVÊA, Coordenador, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Kazan, Federação Russa, no período de 16 a 24 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001309/2024-09.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, Supervisor, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Kazan, Federação Russa, no período de 16 a 24 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001309/2024-09.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora SHEILANE RODRIGUES DA SILVA QUINTAS, Assistente Técnico Militar Letra "E", em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Kazan, Federação Russa, no período de 16 a 24 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000723/2024-81.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Técnico Militar Letra "C", em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Kazan, Federação Russa, no período de 16 a 24 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000723/2024-81.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Fazenda, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.

Brasília, 14 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LUCIANO BUARQUE BARBOSA, Coordenador, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Kazan, Federação Russa, no período de 16 a 24 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000843/2024-89.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.001654/2024-55, resolve:

Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional sobre Pequenos Reatores Modulares e suas Aplicações, a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RICHARD BACK, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar de missão, a realizar-se nas cidades Nova York e Washington, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002977/2024-90.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar ao servidor RORIDAN PENIDO DUARTE, código FCE 2.15, a permissão de uso do apartamento funcional da SQ* ***, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 1.132, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DAVID CURTINAZ MENEZES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.16, na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, no período de 14 a 18 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.133 -EXONERAR, a pedido,

ANA PAULA ANDRADE DE MELO do cargo de Secretária Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 1.134 -NOMEAR

THALITA MONTEIRO MAIA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.

Nº 1.135 -NOMEAR

MANOEL DO BOMFIM BORGES TEIXEIRA DE MATOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.136 -NOMEAR

TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.137 -EXONERAR

EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, código CD 3, a partir de 11 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.138 -NOMEAR

ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

ADRUALDO DE LIMA CATÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado dos Transportes, no período de 18 a 27 de outubro de 2024.

Brasília, 14 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, no período de 20 a 31 de outubro de 2024, incluído o trânsito, da Assessora Especial ADRIANA ERTHAL ABDENUR, CCE 2.15 da Assessoria Especial do Presidente da República, para compor a delegação do Brasil para as reuniões do Banco Mundial e FMI, a serem realizadas na cidade de Washington, Estados Unidos da América e na cidade de Cáli, República da Colômbia, compor a delegação do Brasil à COP de biodiversidade (CDB).

AUDO ARAÚJO FALEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Exposição de Motivos

Nº 764, de 10 de outubro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de 15 a 24 de outubro, inclusive trânsito, com destino a Pequim, Xangai e Shenzhen, República Popular da China, para participar de reuniões com representantes do governo chinês e de empresas de telecomunicações. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Exposição de Motivos

Nº 30, de 8 de outubro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, com ônus, no período de 19 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundiale de eventos paralelos, ocasião em que apresentará a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Exposição de Motivos

Nº 122, de 10 de outubro de 2024. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 21 a 25 de outubro de 2024 e incluir como compromisso reuniões presenciais com instituições financeiras e bancos multilaterais, mantidas as demais condições. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Exposição de Motivos

Nº 113, de 11 de outubro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, com ônus, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, para:

- em Roma, República Italiana, participar da52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial - CSA;

- em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar de reuniões bilaterais com autoridades governamentais; e

- em Berlim, República Federal da Alemanha, participar da28ª Conferência Anual do Fórum para a Macroeconomia e Políticas MacroeconômicassobrePerspectivas Progressivas em Tempos de Policrise.

Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

Exposição de Motivos

Nº 39, de 2 de outubro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado da Igualdade Racial, ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, com ônus, no período de 20 a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Cali, República da Colômbia, para participar de eventos e reuniões no contexto daConferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica - COP16. Autorizo. Em 14 de outubro de 2024.
PORTARIA COINF Nº 179, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar KARINA STADLER ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9197), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 4, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9205), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - designar CAROLINA KASPRZAK, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9205), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 4, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9197), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
Portaria Nº 176/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000616-04.2024.6.03.8000, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ADSON CARDOSO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.1994, com proventos integrais, correspondente à totalidade da sua remuneração no cargo efetivo, reajustados em paridade com os servidores em atividade, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.275, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.012064/2024-26, resolve:

Declarar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2024, a vacância de um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 327861, ocupado pela servidora Luana Viana e Silva, matrícula SIAPE nº 2.331.096, lotado na Coordenadoria de Comunicação Institucional - CCI.

Isabela Perucci Esteves dos Santos
PORTARIA Nº 8.791, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.254683/2024-51, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/10/2024, o cargo de Enfermeiro-Área, que era ocupado por Nathália Mota Mattos Santi, matrícula SIAPE nº 2161176, lotada no Centro Esportivo Universitário, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de Samara Pereira Farias, empregada do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 16ª Conferência Bienal sobre Biodiversidade (COP16), que será realizada em Cali, na Colômbia. Processo SECRE-COAPO 2024/086, de 03.10.2024.

Luiz Lessa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 627, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.045379/2024-33, resolvem:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 16/10/2024, o cargo de Psicólogo, sob o código de vaga n. 630618, ocupado pela servidora LUISA NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1993221, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

DIRETORA-GERAL

WESLEY RUAS SILVA

SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16-10-2024, o servidor Anderson Michel Furtado, matrícula Siape nº 2265796, CPF ***.870.606-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 2, lotado no Departamento de Saúde da Família, Coletiva e Mental da Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0931279, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.008544/2024-98).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Sandro Amadeu Cerveira
ATO PR Nº 693, de 8 de outubro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 2º, parágrafo único, 4º, 5º, 7º, inciso III, "a", 17, inciso I e 26º, § 1º, da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 30055/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a servidora FABIANA SAKASHITA BRAGA, matrícula nº 116998, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA CREMESE SEI Nº 47, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora HELENA CHAVES MUNIZ, matrícula 63, para substituir, em caráter definitivo, a servidora FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 52, na Comissão de Acompanhamento e Instrução do Processo Administrativo de Responsabilização de que trata o Processo SEI nº 24.25.000001872-4, instaurado pela Portaria CREMESE N°. SEI-41/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/09/2024 | Edição: 173 | Seção: 2 | Página: 90.

Parágrafo único. Pela atividade, a servidora fará jus à concessão de gratificação mensal no valor correspondente à G7, conforme disposto no Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015, com redação dada pela Resolução Nº SEI-006/2024, de 03 de abril de 2024, até a finalização do processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01º de outubro de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro

Presidente CREMESE
DESPACHO de 7 de outubro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUIS HENRIQUE VIEIRA AMARAL, Assessor III TI UE, no período de 01 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento AIware Leadership Bootcamp 2024, a realizar-se em Toronto, no Canadá.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 8 de outubro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MÁRCIO TAKEDA, Gerente Executivo UE, no período de 22 a 28 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com bancos internacionais e multilaterais de crédito por ocasião da Conferência do FMI e do Grupo Banco Mundial, a realizar-se em Washington, DC, nos Estados Unidos da América.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Wendell Márcio Araújo Carneiro (Coordenador de Estudos e Pesquisas) a afastar-se do país, no período de 10 a 16 de novembro de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do evento intitulado "Evalac 2024", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Antigua, na Guatemala, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, "com ônus limitado".

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA