PORTARIA SAA Nº 977, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.138231/2024-00, resolve:

Designar KARLA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE 1238734, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 08.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 11/09/2024, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 978, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.142021/2024-16, resolve:

Designar LAIS MARTINS DE AQUINO, matrícula SIAPE 1040210, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 32.0018, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JULIANA CRIVELARO.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 983, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.010524/2024-13, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VERA LUCIA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate ás Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1429239, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 150/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 102, seção 3, de 01 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama /RJ, representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama /RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 984, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.010408/2024-96, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WLADIMIR DE CARVALHO CRESPO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1429992, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 058/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 63, seção 3, de 06 de abril de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 985, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.004242/2024-79, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SHEILA GREGORIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0639162, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 058/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 063, seção 3, de 06 de abril de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 988, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25062.000375/2024-51, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCOS APARECIDO SOARES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 1086689, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício Secretaria Municipal de Saúde de Municipal Vilhena/RO, em conformidade com o Convênio SUS nº 134/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 02, seção 3, de 03 de janeiro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena/RO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 989, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25014.000157/2022-21, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Raposa/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 133/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3 de 21 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Raposa/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Raposa/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

MATRÍCULA SIAPE

SERVIDOR(A)

CARGO EFETIVO

498065

Antônio José Nascimento Souza

Agente de saúde Pública

519077

Carlos Henrique Nascimento Vieira

Guarda de Endemias

519436

Firmino Soares da Silva Filho

Guarda de Endemias

500840

Francisco Tiago Borges

Guarda de Endemias

551168

Jacy Estrela Filho

Agente Administrativo

519127

Jorge Nael Souza Sabino

Guarda de Endemias

496258

Miguel Raimundo Martins Pereira

Agente de saúde Pública

498327

Nonato Raimundo Carlos Trindade

Agente de saúde Pública

519636

Raimundo Anacleto Silva Leite

Guarda de Endemias

496264

Raimundo Nonato Costa

Agente de Saúde Pública

1035403

Rogério Carneiro Lima

Motorista Oficial

497446

Waldemar Correa Silva

Agente de Saúde Pública