PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 543 - Dispensar TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, matrícula Siape nº 1495971, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 21 de junho de 2024.

Nº 544 - Designar PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula Siape nº 1314799, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 545 - Dispensar ORLANDO MAGALHÃES DA CUNHA, matrícula Siape nº 4283105, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 546 - Designar MARINA RAMOS VASCONCELOS RADA, matrícula Siape nº 1181962, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 547 - Designar MARCELO ELIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1223016, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Planos Decenais de Educação, da Coordenação-Geral de Planos Decenais de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 548 - Dispensar, a pedido, GEYSA MARIA BACELAR PONTES MELO, matrícula Siape nº 1087707, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 12 de junho de 2024.

Nº 549 - Designar JOEDNA LOBATO DO AMARAL HUBNER, matrícula Siape nº 3761152, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 550 - Dispensar TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, matrícula Siape nº 1495971, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 551 - Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1922585, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 552 - Dispensar LUCIANO CHAGAS BARBOSA, matrícula Siape nº 1518348, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 553 - Designar FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, matrícula Siape nº 4284009, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 554 - Dispensar SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, matrícula Siape nº 1557685, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério, a contar 24 de junho de 2024.

Nº 555 - Designar BIANCA DE OLIVEIRA RUSKOWSKI, matrícula Siape nº 1735536, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 556 - Designar ADRIANA ANDRES, matrícula Siape nº 1553768, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 557 - Designar MARISSOL VIEIRA PEREZ PUCCI, matrícula Siape nº 6055907, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 558 - Dispensar ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1145661, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental para Diversidade e Sustentabilidade, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 29 de junho de 2024.

Nº 559 - Designar BETANIA SEVERINO BOTELHO, matrícula Siape nº 1779975, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 560 - Dispensar, a pedido, CANDICE RANIERO FONSECA NAOUM, matrícula Siape nº 1896601, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão Ordinária, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 18 de junho de 2024.

Nº 561 - Dispensar CANDICE RANIERO FONSECA NAOUM, matrícula Siape nº 1896601, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 18 de junho de 2024.

Nº 562 - Dispensar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0958026, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 563 - Designar GABRIELA FISCHMANN DI PACE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1757484, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA