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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MICRO-LAB LTDA; CNPJ: 15792732000139; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AV TARUMA, 905 - CENTRO, MANAUS - AM CEP: 69025-040; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LILIANA NOBREGA CORDEIRO; CNPJ: 09473512000140; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, 2796, SALA 1001 1002 1003 1010, SANTA LUÍZA, VITORIA ES CEP: 29.045-402; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PONTAGROSSENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA EPP; CNPJ: 04886231000103; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome fantasia para: CPO SAUDE AUDITIVA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE DIAGNOSTICOS CARDIOVASCULARES DE UBERLANDIA LTDA; CNPJ: 03.109.900/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO: MARTINS, Nº 937, SEGUNDO ANDAR, CEP: 38400-454, UBERLÂNDIA/MG; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960692/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ 13.107.180/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de riachão do dantas/se - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.791.161,44; dos recursos: R$ 7.713.249,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001117, de 02/07/2024, e R$ 77.911,61 de contrapartida. Vigência 02/07/2027, contrato assinado em 02/07/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961127/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em simão dias/se - fnde escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.345.580,70; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001103, de 01/07/2024, e R$ 93.455,81 de contrapartida. Vigência 02/07/2027, contrato assinado em 02/07/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961841/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igaraçu Do Tietê/SP, CNPJ 44.498.467/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré-escola jardim vitória, igaraçu do tietê/sp - fnde - creche tipo 1. será necessário reordenar para a unidade pleiteada; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000902, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 27/06/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Ricardo Verpa Costa da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Brilhante/MS, CNPJ 03.681.582/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Antônia de Souza Barbosa, Rio Brilhante/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000978, de 18/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 (28/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e LUCAS CENTENARO FORONI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960867/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Eldorado/MS, CNPJ 03.741.675/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil no Centro do Município de Eldorado/MS FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação básica democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000454, de 12/06/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e AGUINALDO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959820/2024, firmado pelo Município de Morrinhos-CE, CNPJ 07.566.920/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadras esportivas no munícipio de morrinhos/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000162, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JERÔNIMO NETO BRANDÃO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento para Quitação da revisão de preços do contrato nº 12756/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Espírito Santo na Região de Vitória. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 10.415,88; Data de assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Rerratificação ao 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 16559/2020. Processo Administrativo: 7068.01.1419.0/2020, Pregão Eletrônico nº 035/7068-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ 20.729.709/0001-30 e a empresa CONSTRUTORA FIBRA EIRELLI, CNPJ(MF) sob o nº 10.900.422/0001-77, Espécie: Retificar a Cláusula Segunda da supressão de serviços, com alteração do quadro anexado, com acréscimo da palavra 360 H no posto fixo de eletricista e mecânico de refrigeração, mantendo-se os demais dados; objeto: prestação de serviços de manutenção predial, ar-condicionado e transporte vertical nas unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ENDODONTIA no(s) município(s) de POUSO ALEGRE/MG. O Edital 121/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - DERMATOLOGIA - NEUROLOGIA - PSICOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR no(s) município(s) de PARAGOMINAS/PA. O Edital 120/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287284

Objeto: Serviços de Manutenção de Equipamentos e Instalações e Locação de Andaimes

Início: 03/07/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160108

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64060.001142/2023-67.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 37.924.046/0001-07 - SALATINI SOLUCOES E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de adequação da subestação de energia. Vigência: 02/07/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 558.746-24, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Xangri-Lá/RS. Objeto: financiamento no valor de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital. Cláusula Primeira - Alterar as CLÁUSULAS: TERCEIRA, itens 3.1 e 3.1.1; CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA; CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA, itens 17.2 e 17.2.1; CLAUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA; CLAUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA; CLAUSULA TRIGÉSIMA QUINTA; CLAUSULA TRIGÉSIMA SEXTA; CLAUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA; CLAUSULA TRIGÉSIMA OITAVA; CLAUSULA TRIGÉSIMA NOVA; CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA e o Anexo II - Cronograma de Desembolso, do Contrato de Financiamento nº. 0558746-24, de 19/11/2021. Cláusula Segunda -Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 928062

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: ROSSI & MACHADO ADVOGADAS ASSOCIADAS CNPJ: 26.464.546/0001-97 OBJETO: Representação jurídica para o foro em geral, defendendo os interesses e direitos da CONTRATANTE, perante qualquer juízo, instância ou tribunal, repartição pública, autarquia ou entidade paraestatal; propondo ações e defesas judiciais, nos termos postos em Procuração Adjucia Et Extra específica para essa finalidade; Consultoria jurídica aos atos e fatos administrativos, mediante Parecer Jurídico a ser emitido conforme a demanda notadamente questões pertinentes a licitações e contratos administrativos, a processos de cobranças e execução fiscal, à legislação específica, incluindo trabalhista, aplicável aos Conselhos Profissional, à Comissão de Ética, à Comissão de Fiscalização, e demais assuntos pertinentes ao Conselho, sempre que solicitado. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 571400103.000079/2023-10 conforme Art. 74, III, "e", Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 81.581,43 (oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) RECURSOS 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14/06/2024 a 13/06/2025. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo CONTRATANTE Walkes Jaques Vargas e pela CONTRATADA Fabiana Pereira Machado.
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PL 043/2024 - RP 011/2024

OBJETO: O pregoeiro decide por conhecer do recurso interposto pela licitante Instituto Neurosaber de Ensino bem como as contrarrazões apresentadas pela licitante Editora Opet Ltda., para no mérito julgar parcialmente procedente o recurso e improcedente as contrarrazões, alterando a decisão que declarou a licitante Editora Opet Ltda. vencedora do certame.

A íntegra encontra-se disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE037/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE037/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 20.352.354/0001-02, com o valor total de R$ 46.057,20.

Empresa CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.962.122/0003-21, com o valor total de R$ 23.358,40.

Empresa A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 22.627.453/0001-85, com o valor total de R$ 1.100,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.031/2024

PL 088/2024 - RP 018/2024

Vencedor: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. Valor Total: R$3.880,00. Vencedor: Mg Flex Ltda. Valor Total: R$1.698,20. Vencedor: Alliage S/A Industrias Medico Odontológica Valor Total: R$148.500,00. Vencedor: Odontoténica Mc Ltda Valor Total: R$3.420,00. Vencedor:A3 Equipamentos Industriais Ltda Valor Total: R$42889,60. Vencedor: Porto Saúde Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Valor Total: R$850,00. Vencedor: 55.058.702 Josiel Aparecido Cardoso Valor Total: R$5.300,00. Vencedor: MS Comercio De Produtos Odontológicos E Informática Ltda Valor Total: R$2.484,00. Vencedor: Quick um E-Commerce Ltda Valor Total: R$15.200,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 38/2024, NN 2209. Partes: CEASAMINAS e COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Objeto: Estabelecer os termos e condições referentes à compra e venda da Energia Elétrica a ser disponibilizada pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no Centro de Gravidade do Submercado de Entrega para atendimento `a(s) sua(s) Unidade(s) Consumidora(s) referenciada(s) na Lista 1 e, conforme Parágrafos 1º, 2º e 3º da Cláusula 1ª deste contrato. Prazo: A vigência da contratação é a partir de sua assinatura e permanecerá em vigor até o dia de encerramento do Período de Fornecimento e até o cumprimento integral de todas as obrigações assumidas pelas PARTES. Valor total global: R$ 21.303.046,08. Período de fornecimento: 01/01/2024 até 31/10/2028.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PRESENCIAL

A Associação Brasileira de Criminalística, representada por seu presidente Marcos A. C. Secco, conforme art. 25 - a.; art. 26 - a. e § 1º art. 63 do Estatuto da ABC, convoca o Conselho Consultivo e Deliberativo e demais associados para participarem da Assembleia Extraordinária, a ser realizada entre os dias 08 a 11 de julho de 2024, iniciando no dia 08, em primeira convocação às 13h 30min, com quórum de mais de 50% dos membros e, em segunda convocação às 14h, com a presença de qualquer número, na sala 601, do Edifício Bandeirantes localizado na Quadra 06, Bloco A, nº 157 - Brasília/DF. A reunião realizar-se-á a fim de deliberar acerca da seguinte pauta:

1. Apresentação das ações da diretoria;

2. Composição da Comissão Eleitoral em consonância com o art. 63 do Estatuto;

3. Planejamento de ações aos projetos em tramitação no congresso;

4. Outros assuntos de interesse da Associação e de seus Associados.

Brasília-DF, 4 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Office 365) e aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online), firmado em 26/06/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ADRIANY R RODRIGUES (B2B SOLUÇÕES SEGMENTADAS), CNPJ n.º 30.139.983/0001-02. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual, reequilíbrio econômico financeiro e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. Contrato nº 11/2022. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 471.538,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de agente de integração para atuar na administração do programa de estágio, firmado em 27/06/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CIDE CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ n.º 03.935.660/0001-52. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2018; Contrato n.º 34/2018. Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.795,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de Solução de Comunicação de Dados para a interligação da Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo a todas as unidades descentralizadas no Estado de São Paulo, firmado em 23/05/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2021. Contrato nº 13/2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 53.537,20.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 17/2024, o qual tem como objeto a "contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem e com motoristas para atender os Órgãos do Município de Fazenda Rio Grande", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa A. SANTOS & CARVALHO SANTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.021.302/0001-58, vencedora para os itens 01 e 02, com valor total de R$ 2.833.148,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 2 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 074/2024 UC/E - DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº.23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15.Objeto:Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus escolar rural (ORE 3) - transmissão mecânica, para atender a demanda de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru -PE.QUANT.: 01- Valor total do Contrato R$ 469.499,00.Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONTRATO Nº 077/2024 UC/E - DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº.23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15.Objeto:Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus escolar rural (ORE 3) - transmissão mecânica, para atender a demanda de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru -PE.QUNAT.: 01- Valor total do Contrato R$ 469.499,00.Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONTRATO Nº 078/2024 UC/E - DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº.23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15.Objeto:Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus escolar rural (ORE 3) - transmissão mecânica, para atender a demanda de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru -PE.QUANT.: 04- Valor total do Contrato R$ 1.877.996,00 .Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Credenciamento nº 01/2024 - Credenciamento de Leiloeiros(as) oficiais para a realização de leilões de bens móveis e/ou imóveis do Município de Cacimbinhas/AL - Data/Horário: 19 de Julho de 2024 às 10:00hs (dez) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Edson Alves Ribeiro

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287353

Objeto: Serviços de limpeza industrial nas instalações do POLO GASLUB ITABORAÍ.

Abertura das propostas: 24/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13.002/2024 - PERP

O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 23/07/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Petrus Barbosa de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

COMPRASNET Nº 90044 PROCESSO Nº 82/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo VAN 0 km para desenvolvimento das atividades da Secretária Municipal de assistência social com recurso Federal. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 02 de julho de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 2 de julho de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL

PROCESSO Nº 2217/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCENTRICAS - DN DIVERSOS. Abertura: 15/07/2024 às 09:00h. Disputa: 15/07/2024 às 10:00h. Versão Atualizada disponível 05/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 2 de julho de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 33.060,56 (Trinta e Três Mil, Sessenta Reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2024/FMHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL/SEMHAB; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 247.296,31 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. WAGNER DOS SANTOS SOUSA. Secretário Municipal de Habitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 37.425,00 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Objeto: registro de preços para confecção de próteses dentárias, abertura das propostas: 19/07/2024, às 9h.

O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 2 de julho de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
Extrato de Contrato

PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2024, CONCORRÊNCIA N° 004/2024.

CONTRATO Nº 175/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 175/2024, R.JR ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.528.106/0001-68, no valor global de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Vigência 27/06/2024 a 27/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0172/2024 SMTPS/FMDPI; referente ao Pregão Eletrônico nº 100022/2024 SMTPS/FMDPI; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ourilândia do Norte - Pará; Contratada: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 49.422.071/0001-71; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de um Micro-Ônibus que atenderá a demanda do Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa do Município de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais). Vigência: 14/06/2025. Claudia Borges de Araújo.Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0038/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18: Objeto: Referente a aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 28/06/2024 a 25/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0038/2023/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0264/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 07/06/2024 a 04/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0264/2023/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0384/2022/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS Contratada: ACONOBRE COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.623.873/0001-08: Objeto: Aquisição de materiais diversos de metalúrgicas chapas de ferro e aço entre outro: Alteração da vigência contratual por mais 180 (Cento e Oitenta Dias) de 01/07/2024 até 27/12/2024. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 2506001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 2506001-2024 do Processo Administrativo nº 0706001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506002-2024

A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 2506002-2024 do Processo Administrativo nº 0706002-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14.238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0029, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA PATROL CASE, EM ATENDIMENTO À SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 4 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287292

Objeto: Fornecimento de alimentação aos empregados lotados em São Mateus do Sul.

Abertura das propostas: 24/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, publicado no Diário Oficial da União, no dia 26 de Junho de 2024 (Seção 03, nº 121), que tem por objeto Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Onde se lê: A realização do certame está prevista para o dia 10 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas), Leia-se: A realização do certame está prevista para o dia 15 de julho de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos).

Itapecuru-Mirim/MA, 2 de julho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Fundação Sousândrade torna público a Concorrência Eletrônica, para execução da Obra de Conclusão da Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio das Lágrimas, a ser realizada no dia 18/07/2024 às 8h30, no portal https://bll.org.br/ (BLL COMPRAS). Informações (98) 4009.1015 e no site e www.fsadu.org.br.

São Luís, 2 de julho de 2024.

Moisés Abreu França

p/ Comissão
extrato de CONTRATO Nº 86/2024

Contratação de show artístico para o 22° Encontro de Motociclistas de Morada Nova de Minas, no dia 10 de agosto de 2024. Empresa contratada: CLEITON LUIZ PEREIRA SILVA 08941185602, CNPJ n° 24.775.533/0001-03. Artistas contratados: "BANDA TUTU MARAMBAH". Valor: R$6.500,00. Vigência: 25/06/24 a 25/08/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Registro de preços para aquisição de materiais de artesanato. Início de recebimento de propostas: 04/07/24 às 08hs até às 8hs do dia 17/07/24. Julgamento: 17/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 2 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 3/2024

Resultado de Julgamento de Proposta. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 3/2024.

Objeto: Credenciamento para Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público nº 3/2024/Saúde, objetivando o credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. Empresa Classificada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORTE, CNPJ: 08.653.578/0001-59, situada à Rua Cícero Cavalcante da Silva, 34, Cruzes, Panelas - PE.

Águas Belas-PE, 2 de julho de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

Inexigibilidade Nº 1/2024

Resultado de Julgamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Processo Administrativo Nº 1/2024. Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024. Inexigibilidade Nº 1/2024.

Objeto: Credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024, objetivando o credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: PLUSMED SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 46.893.413/0001-43, situada à Avenida Djalma Dutra, 320, Heliópolis, Garanhuns-PE. Valor da Proposta Vencedora: R$ 7.015.084,80 (sete milhões quinze mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Águas Belas-PE, 28 de junho de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 020/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº1.583/2017, disputa regional, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, remoção e realocação dos condicionadores de ar tipo janela, tipo split e cortinas de ar visando atender as necessidades das diversas secretarias, órgãos e departamentos do MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Data da Sessão: 22 de Julho, ás 09h.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Processo Licitatório nº 66/2024.

O Pregoeiro do Município de Adamantina - SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Licitação às empresas vencedoras, conforme Ata de Sessão Pública de 02 de julho de 2024:

ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA - Item: 01.

CNPJ: 54.450.630/0001-97

TOTAL: R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais).

J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 02.

CNPJ: 16.850.663/0002-16

TOTAL: R$ 299.500,00 (Duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).

Convoquem-se as empresas acima mencionadas para a entrega dos objetos licitados, respeitado o critério de julgamento (menor preço por item).

Adamantina, 2 de julho de 2024.

Claiton Roberto Namba Martins

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Licitatório nº 66/2024.

O Prefeito do Município de Adamantina - SP, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e o Decreto Municipal nº 6.823, de 16 de outubro de 2023, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Pregoeiro, conforme Ata de Sessão Pública de 02 de julho de 2024 com as consequências legais.

Adamantina, 2 de julho de 2024.

Márcio Cardim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64511.003747/2021-75.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Terceira renovação do contrato para continuidade da prestação do serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.951,56. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081067193202415. Objeto: Registro de Preços para aquisição de hélio líquido para CCNE/UFSM da UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2024 SE/MA

Aquisição de Mobiliários Administrativos Diversos para a Superintendência Estadual do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049452. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail pontodecoleta.mg@correios.com.br

ALYSSON SOUZA MILAGRES

Chefe de Seção SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 43/24 SE/PA

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Belém/PA - ID 1047984. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 12/08/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Instrumento de Distrato do Termo de Convênio n.º 9/2019; Data de Assinatura: 01/07/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMELA; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 01/07/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 009/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CAMELA, MCU 00426502, pertencente ao Município de IPOJUCA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 284/2024; Data da assinatura: 28/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DAS SERRAS; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MOCOTÓ, pertencente ao Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 285/2024; Data da assinatura: 28/06/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANHARÓ/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MULUNGU; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MULUNGU, pertencente ao Município de SANHARÓ/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 14/24 SE/RJ

Execução de obra para Construção de Muro de Contenção de Encosta, de Muro de Divisa e Recuperação de Pavimento de blocos intertravados no Complexo Operacional Benfica/RJ, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1049381. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/07/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000398 SE/TO

Locação de veículos administrativos, sem motorista, para utilização fixa e eventual, à disposição 24 horas por dia, conforme Especificação Técnica e Comunicação Visual de Veículos. (ID 1049485). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/07/24 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da habilitação do Credenciamento nº.01/2024, que tem como objeto o credenciamento de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro dos empregados da Ceasaminas, visando atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A, interpôs recurso administrativo contra sua desabilitação no processo, em epígrafe, ao qual foi dado provimento parcial pela Autoridade Competente. Assim, ficam habilitadas as empresas: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A - CNPJ: 04.740.876/0001-25 e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A - CNPJ: 69.034.668/0001-56.

Contagem/MG, 2 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se quedou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º13.303/16.

Contagem/MG, 2 de julho de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.

Diretor-Presidente Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 080/2023. Pregão nº: 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 454/2023;Espécie: 1º termo aditivo

Partes: Município de Arapongas e RESFRIAR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 09.323.770/0001-40, neste ato representada por SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos (ar condicionado, geladeira, freezer, câmara fria, lavadoras de roupas, fogões, microondas, forno elétrico e bebedouro), inclusos mão de obra e a reposição de peças, em atendimento a todas as Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 24507/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, o valor total da ATA será de R$ 113.430,00 (cento e treze mil e quatrocentos e trinta reais). Data e assinaturas.