AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 63/2023 - Processo Administrativo n° 12097/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 243 de 22/12/2023 pág. 348; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11361 de 22/12/2023 pág. 170/171; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2795 de 21/12/2023 pág. 1; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 22/12/2023.

Data de assinatura da homologação: 08/03/2024.

Corumbá-MS, 15 de março de 2024.

Mariluce Gonçalves Leão

Secretária Adjunta Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 31.788/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB, para futuras instalações da Sede do CAC, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 7.402.347,93 (sete milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).

Data de Assinatura: 15/03/2024.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR

Processo: 39.890/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento as necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental dos municípios consorciados.

VALOR: R$ 350.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 06/03/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.

Processo:40.154/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

Cláusula Primeira: aquisição, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar Condicionado e Correlatos, para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na Condição de Órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados

VALOR: R$ 657.500,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 13/03/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2023 - SEMED - Processo nº 33.407/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.

Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo de prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos e mão de obra, a fim de atender ao Programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 33.407/2021, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data da Assinatura: 05/03/2024.

Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.