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AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 6/2024-006

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 6/2024-006 Cujo objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N° 304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS -PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ONDE SE LÊ: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO IMACULADO CORAÇÃO DA MÃE DE DEUS, LEIA-SE: REDE DE EDUCAÇÃO SIMIC

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-005

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-005, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMOVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO (CME), CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO EXERCÍCIO DE 2024, Com a pessoa Física Maria do Carmo Batista Imbelloni, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reparos, manutenção e pinturas das Escolas Municipais: Lote II - Escola Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes; LOTE III Escolas Municipais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. Contratada: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ sob o nº: 13.109.110/0001-38.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Adm: Nº 242/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR

O Resultado do Processo Administrativo nº 242/2024, Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com objeto o presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual aquisição de um veículo automotivo tipo: pick-up- 0 (zero) km, destinado a suprir as necessidades do Município de Lajeado- TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência, pelo valor total de R$ 151.990,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa reais). Em favor da empresa:

COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 23.821.956/0001-50.

Em 15 de abril de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR

Prefeito
EDITAL Nº 5/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 19/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003

Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JUSTO CHERMONT N°1385, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS PARA - CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO IV - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS l. Com a pessoa Física LETÍCIA PAIVA DO AMARAL. Contrato n° 001/2024/INEX/SEMDES, Valor Global: R$ 36.000,00 Vigência: 12 MESES à contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLHO D'AGUA DAS FLORES/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho D'água das Flores, Alagoas. CNPJ nº. 12.405.155/0001-97 com carta sindical registrada no livro 083, página nº 070, Ano 1978, emitido pelo Ministério do Trabalho. Sede na Avenida 02 de Dezembro nº 953, CEP: 57.442-000 centro de Olho D`água das Flores, Estado de Alagoas, Por sua presidente Senhora Maria das Neves da Silva Souza, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1504501 SEDS-AL, e NIT: 119.84428.84-0 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Olho D'água das Flores/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 13 de Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia":

1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Olho D`água das Flores/Alagoas;

2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Olho D'água das Flores - AL;

3) Outras alterações Estatutárias.

Maria das Neves da Silva Souza-Presidente do Sindicato -NIT: 119.84428.84-0, Agricultor Familiar, residente na Rua São Francisco nº 1498 CEP: 57.442-000. Centro de Olho D'água das Flores, Alagoas

Olho D'água das Flores/AL, 17 de abril de 2024.

Maria das Neves da Silva Souza

Presidente do Sindicato
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 020/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fundação Edson Queiroz. CNPJ nº: 07.373.434/0001-86. RESUMO DO OBJETO: Contratação de entidade especializada para organizar, executar e supervisionar o Curso de Formação Profissional dos candidatos classificados para provimento de cargo de Guarda Portuário da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 138.525,30. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000355/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 012/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS E ELETRODOMÉSTCOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO.. Valor Máximo Aceitável R$ 372.115,73. Data: 06/05/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito

Pregoeira
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - SEI 8233658

PROCESSO SEI: 50903.000574/2024-68. NOME DO CREDOR: CENTRAL PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº: 04.699.639/0001-68. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 17.321,00 (dezessete mil trezentos e vinte e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 9 de abril de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - SEI 8232510

PROCESSO SEI: 50903.000574/2024-68. NOME DO CREDOR: ATLAS PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº: 13.677.034/0001-67. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 9.103,50 (nove mil cento e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 9 de abril de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO Nº 033/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA/LANCHONETE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2024

Critério de julgamento: Maior Desconto

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/05/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.

Iturama/MG, 17 de abril de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

PROCESSO Nº 034/2024

Objeto: Registro de Preços de tubos de concreto armado e bancos de concreto armado.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 08/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 07/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 07/05/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 17 de abril de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PROCESSO Nº 035/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Iturama, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº. 928600 - Operação nº 1082837-08.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de execução: empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/05/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 17 de abril de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01704001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat), destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 03/05/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE contrato administrativo nº 17/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA., pessoa jurídica CNPJ/MT 65.149.197/0002-51, objeto: Aquisição de 30 impressoras multifuncionais para o CRECI/MT, data de assinatura: 14.04.2024, validade: 14.04.2024 a 14.04.2025, valor global: R$ 98.850,00 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo Menor Preço por Item - Registro de Preços. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de veículos novos, 0km, primeiro emplacamento. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 02 de maio de 2024 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material injetável, material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Morro Cabeça no Tempo/PI, CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, Valor: R$ 650.123,60 (seiscentos e cinquenta mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos); Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;621;602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 034/PMJ/2022

Processo nº: 108/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 4 de Abril de 2024.

Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI; Almiro Soares; Antônio Zotesso
EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023,OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material injetável, material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Morro Cabeça no Tempo/PI, CONTRATADA: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.113.505/0001-56,Valor: R$ 419.549,59 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;1621;1602
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS SUBMERSA, BOMBAS CENTRIFUGAS E SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO POR OSMOSE REVERSA, visando atender a demanda da administração pública do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 17 de abril de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL INJETÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI,CONTRATADA: MDC MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.768.089/0001-79

Valor: R$ 192.125,66 (cento e noventa e dois mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;1621;602
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

OBJETO: Aquisição de combustível, destinado a atender todos os setores vinculados a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA DE BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 03/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com alinhamento e balanceamento, para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 17 de abril de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 10530.724532/2018-39.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 16.950.275/0001-26 - ADMINISTRADORA DE BENS HONORIO LTDA. Objeto: Determina, como mera execução contratual, a nota de empenho que custeará a presente contratação no exercício de 2024.. Vigência: 15/09/2018 a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.067,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 6/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITAL-PR CONFORME O ANEXO I: 07 de Maio 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br VALOR TOTAL R$55.200,00 INFORMAÇÕES:Rua Moisés Lupion nº 1001, Centro Departamento de Licitações - CEP 85.270-000, Palmital, Paraná. Fone: (42) 3657-1222 no horário de expediente. Edital e anexos disponível na Prefeitura Municipal de Palmital- PR e no sítio do Município www.palmital.pr.gov.br

Palmital-PR, 15 de Abril 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 15/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 15/07/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo n°. 019/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ENZO VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 03 (três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste contrato. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 06.02.10.301.0700.1018.321 4.4.90.52.00 - Manutenção da estruturação dos serviços públicos da saúde da atenção primária. Valor total R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Anderson Augusto Pedrão - Secretário Municipal de Saúde, Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes- Representante.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: Abertura:07 de Maio 2024, as 10:30 hs VALOR TOTAL R$ 198.389,00 na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Rua Moisés Lupion nº 1001, Centro Departamento de Licitações - CEP 85.270-000, Palmital, Paraná. Fone: (42) 3657-1222 no horário de expediente. Edital e anexos disponível na Prefeitura Municipal de Palmital- PR e no sítio do Município www.palmital.pr.gov.br

Palmital-PR, 16 de Abril 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PRC Nº 131/24. Objeto: Pavimentação asfáltica em via de acesso entre os distritos de Torneiros e Carioca, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 03/05/2024 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 17 de abril de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Espécie Termo de Credenciamento nº 1/2024. Processo n° 943/2023.

CREDENCIANTE SECRETARIA DE SAÚDE DE LAJEADO TO, inscrito no CNPJ-11.952.334/0001-81.

VALOR: R$ 864.480,10 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS)

CREDENCIADO: DAN SUL SAÚDE CLINICA MÉDICA EIRELI CNPJ 35.812.334/0001-44.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDOSCOPIA COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAMES (BIOPSIA GÁSTRICA - POR PEÇA E EXAMES DE DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO- TO, ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.

ORDENADOR SR. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado - TO, 10 de abril de 2024.
extrato de instrumento contrtual

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preços para futura Contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 001/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84, com o valor total de R$ 3.132.796,20, LOTE: ÚNICO.

Jose da Penha-RN, <10/04/2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES. Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preços para futura Contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 001/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84, com o valor total de R$ 3.132.796,20, LOTE: ÚNICO.

Jose da Penha-RN, 10 de abril de 2024

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580003957202492. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Serviço de Locação e recarga de cilindro de oxigênio gasoso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO AMARO SCHUERY LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 18/04/2024 (dezoito de abril de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 18/06/2024 (dezoito de junho de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 18/06/2024 (dezoito de junho de dois de mil e vinte e quatro).

VALOR ESTIMADO: R$ 2.823.000,64 (Dois milhões oitocentos e vinte e três mil e sessenta e quatro centavos).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.

VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.26; Função: 15; Sub Função: 451; Programa: 0003; Ação: 1149; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 17063110.

PARECER JURÍDICO: Nº 023/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 17 de abril de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0000039/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para impermeabilização do pavimento cobertura do Bloco D com manta de PVC aplicada sobre placas OSB montadas sobre estrutura metálica auxiliar e serviços de adequação nas instalações de drenagem de águas pluviais dos Galpões do SIA, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br). .

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 17/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2024.

Registro de Preço para aquisição de água mineral e gaseificada e gás liquefeito de petróleo para atendimento de todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 95.511,00(noventa e cinco mil quinhentos e onze reais) A abertura será no dia 06 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 17 de Abril de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 001/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de ampliação do prédio da Escola Municipal Indígena Ewaré Mowatcha, localizada na comunidade Indígena de Belém do Solimões, no Município de Tabatinga/AM.

Data de recebimento das propostas: 06/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 06/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br.

Tabatinga (AM), 17 de abril de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO N° 06/2023

N.˚ Procedimento: 03/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: Aditivo nº 01/2024 ao contrato nº 06/2023, que tem por objeto a repactuação do preço contratado da prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Eco Facilities Ltda, CNPJ n° 19.945.028/0001-20.Valor mensal repactuado: R$ 7.232,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.053 - Serviços de limpeza. Fundamento Legal: artigos. 40, XI e 55, III, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 16/04/2024.
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Registro de preços para aquisição de materiais de concretos para o atendimento das necessidades dos prédios, vias e espaços públicos do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 03/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Registro de preços para aquisição de mangueiras e conexões para a manutenção da frota do município de laranjeiras do sul/pr.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 06/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de destinação final de "resíduos urbano sólido orgânico, não reciclável e não tóxico" do município de Laranjeiras do Sul/PR, incluindo, equipamentos, materiais, mão de obra e armazenamento ambientalmente adequado, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses. Quantidade: 7.200 (sete mil e duzentas) toneladas.

O município de Laranjeiras do Sul comunica que está aberta Intenção de Registro de Preços - IRP para o objeto acima. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos participantes ou os órgãos não-participantes (esses últimos por meio de adesão). Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços (órgãos não participantes), quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Município de Laranjeiras do Sul, desde que devidamente comprovada a vantajosidade da adesão, respeitado o limite contido no Art. 32 do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023.

O processo licitatório será conduzido pelo Município de Laranjeiras do Sul, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do serviço a ser contratado estão

especificadas na minuta do Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Data limite para manifestação: 03/05/2024, até 17h30min, devendo protocolar a intenção no Departamento de Licitação do município de Laranjeiras do Sul ou através do e-mail licitacao@ls.pr.gov.br (Data limite para manifestação: 03/05/2024, até 00h00min), devendo encaminhar para tanto: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão; b) Estimativa de Consumo; c) Estudo Técnico Preliminar com as características dos serviços.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 16 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Processo nº 44/2024

Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem das águas pluviais.

O recebimento das propostas será a partir do dia 23 de abril de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 29 de maio de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 29 de maio de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 19 de abril de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Retificação de edital de licitação pública para contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de sistema de sinalização semafórica. Sessão pública: 02/05/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 60/2024

LICITACAO Nº 60-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 03-05-2024. OBJETO: Aquisição de Cuias de Porongo personalizadas dos dois lados (tradicional), com pé em resina com gravação e de enfeite de chimarrão personalizado referente a eventos. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 17 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 18/2024

Constitui o presente objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação de Nascentes, de acordo com Convênios nº 4500072037 e 4110052/2023 com a ITAIPU, conforme especificação completa no edital.

Data da sessão de abertura: 08/05/2024

Horário da sessão de abertura: 09h00min

Valor estimado: R$ 89.166,50 (oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

Informações: (45) 3248-1090 email- licitacao@iguatu.pr.gov.br

Iguatu, 17 de abril de 2024.

Thaina Gaspari Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO,ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, CONTRATADA: DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 34.474.118/0001-73, Valor: R$ 209.416,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e dezesseis reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, Fonte Pagadora: 500,701,706
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DA LINHA BENJAMIN CONSTANT - CAPELA SÃO PELEGRINO - PLANO DE AÇÃO Nº 090322023-035460 EMENDA PARLAMENTAR 202328730002 (ITEM 01), NA RUA FELIPE GABRIEL - BAIRRO CRISTO REDENTOR (ITEM 02) E NA ESTRADA DA LINHA SENADOR RAMIRO - CAPELA N. SRA. MARIA GORETTE (ITEM 03) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.

Data de abertura: 31/05/2024, às 08h30min.

Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e pelos e-mails roberta@novabassano.rs.gov.br e fernanda@novabassano.rs.gov.br.

IVALDO DALLA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 19/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 64/2023, Solicitação de Contratação nº 039558 do SEMPT, Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$5.086,50. Data da assinatura: 15/04/2024. Contagem, 17 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 21 (Vinte e um) diplomas nos dias 31/01/2024 e 25/03/2024, no livro nº 05, registros 0263; 0271; 0276; 0280; 0291; 0306; 0307; 0308; 0309; 0310; 0312; 0313; 0314; 0315; 0322; 0323; 0324; 0325; 0326; 0327; 0328. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 16 de abril de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PREGÃO PRESENCIAL 11/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS DE MÚSICA, REIKI, CORTE E COSTURA PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E CRAS. Sessão: dia 03/05/2024 ÀS 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 17 de abril de 2024

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024

LICITACAO Nº 42-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 2176/2024 - Abertura no dia 26/04/2024 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de produtor/gestão de eventos.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 17 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

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O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução de Pavimentação e lajota sextavada, rede de drenagem e passeios da Rua Antônio Marçal, em conformidade com os Projetos em Anexo, arquivos e características nele descritas." A sessão de disputa ocorrerá no dia 08/05/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de abril de 2024, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.

Otacílio Costa/SC, 17 de abril de 2024.

FABIANO BALDESSAR DE SOUZA

Prefeito
aviso de revogaçãoCONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a revogação para readequação do plano de trabalho do contrato de repasse do Processo Licitatório n.º 027/2024, na modalidade Concorrência n.º 002/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto 35 Mpa e drenagem pluvial em diversas ruas do centro, do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme Contrato de Repasse nº 921717/2021/ MDR/CAIXA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -MDR, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV".

Será divulgada nova data e hora para a sessão.

A decisão mais detalhada da revogação se encontra disponível no endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/.

Santana do Manhuaçu-MG, 17 de abril de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/04/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 02/05/2024 as 08h:59min, e início da sessão eletrônica dia 02/05/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 17 de abril de 2024.

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretaria Mun. de Administração
AVISO DE LICITAçãOPREGAO ELETRÔNICO nº 2/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 002/2024, Processo Licitatório Nº 097/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE NO MINIMO 60 PESSOAS DA 3ª IDADE PARA EXCURSÃO A PRAIA GRANDE - ESTADO DE SÃO PAULO E LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE VEICULO ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital.

EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 18/04/2024 às 08h30min do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 29/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP.

Em 18 de abril de 2024.

Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 UASG 168008

N Processo: 2024/90009/168008.

Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao srp, a aquisicao de maquinas e equipamentos das oficinas de producao na Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no - Anexo A - parte integrante deste Edital. Endereco: Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila Inhomirim, sexto distrito de Mage/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro-RJ, 18 de abril de 2024.

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas - FE
RESULTADO DE julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 20/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Escola Parque Caravelas, que ficará localizada na Rua Diadema, com Rua Taubaté, no Bairro Parque Caravelas, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$7.163.775,56 (sete milhões cento e sessenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Em 17 de abril de 2024.

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações