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EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 98/2022 - Sequência Nº 4

Processo nº: 128/2022 - Concorrência nº: 12/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118

Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial, implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do programa PROINFRA.

Valor: 6.425.077,45

Valor Aditivo:

Vigência: 30/03/2023

Nova Data Vigência: 30/11/2024

Data da Assinatura: 28/06/2024

TCE 8C070676261922C106534EE721B48239C5AFE457
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de transporte terrestre de impressos de segurança em âmbito nacional, sob condições especiais de sigilo e segurança, tendo por unidade de precificação o quantitativo de quilômetros rodados, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 31/07/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 16 de julho de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, comunica que o edital da licitação do PE supracitada, publicado no DOU em: 01/07/2024, Edição: 124, Seção: 3, Página: 120, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00 do dia 23.07.2024, foi alterado e a Disponibilidade do novo Edital será em 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Santos do Remédios

Pregoeiro

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de serviços gerenciados de proteção de dados compostos por software, servidores e repositório de backup (on-premisses), instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e operação da solução, por 60 (sessenta) meses de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0084/2022 - Concorrência nº 001/2023 - Contrato nº 020/2023. Contratante: CAU/MG. Contratado: ATIVE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. CNPJ: 17.243.808/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de publicidade institucional prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a veículos e demais meios de divulgação. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor total: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 - Outros Serviços de Comunicação e Divulgação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 0035/2013 - Dispensa Licitatória nº 025/2013 - Contrato nº 035/2013. Contratante: CAU/MG. Contratada: ROBSON SEVERINO SILVA. Objeto: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado do CAU/MG no município de Montes Claros/MG. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2026. Valor mensal estimado: R$3.179,29. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecilia Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG Belo Horizonte, 10 de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.068477/2022-65 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS FRACASSADOS nos P.E. 93/2022, PE 95/2022 PE 101/2022 E PE 115.22 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 08/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 09/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 5.985.942,15 (Cinco Milhões, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quinze Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 16 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2024, alterando o descritivo do objeto do certame nos lotes 03 e 06.

O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. A sessão pública da presente licitação será no dia 06.08.2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL.

Bastos-SP, 17 de julho de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

Aquisição eventual e parcelada de material de construção - 1ª parte, nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 07/08/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 07/08/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeaasis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 026/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA E FRANGOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos..

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN,16 de julho de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 027/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE HOTELÁRIA E HOSPEDAGEM EM APODI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN,16 de julho de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA VETERINÁRIA

A Presidente do Colégio Brasileiro de Oftalmologistas Veterinários - CBOV, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Resolução CFMV nº 1245, de 11 de dezembro de 2018, e considerando a Resolução CFMV Nº 1572, de 06 de dezembro de 2023, torna público o Edital n.1, de 2024, para o processo seletivo de candidatos ao Título de Especialista em Oftalmologia Veterinária. O Processo Seletivo será regido pelo presente Edital que poderá ser acessado integralmente no site https://www.cbov.org.br.

Angélica de Mendonça Vaz Safatle
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001358/2022-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 013/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 423ª Reunião Ordinária, realizada em 06/06/2024. OBJETO: alterar o contrato nº 13/2023 para acrescer quantitativamente ao objeto inicialmente contrato o percentual de 2,74% (dois inteiros e setenta e quatro centésimos por cento). DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); MÁRIO SANDER LIMA DE MORAIS (Diretor-Presidente).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 374/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), tipos Pick-Ups, para uso da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 17 de julho de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 57/2023

NOVA DATA DE ABERTURA -

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 02 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de 01(um) veiculo tipo utilitário (pick- up) veiculo comum para a secretaria de saúde do município de Colorado e Distrito Alto Alegre, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 22 de julho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 17 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: INEZ GOMES DA SILVA, CPF: xxx.170.501-xx.

OBJETO: Constitui-se objeto do presente a locação do imóvel comercial situado no endereço: Rua Engenheiro Bernardo Sayão, n°932, Quadra 17, Lote 11, CEP: 77.402-060, na cidade de Gurupi - TO, de propriedade da Locadora (Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei 14.133/2021).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e INEZ GOMES DA SILVA - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292598

Objeto: GLOBAl de NITROGÊNIO PARA UTG-SUL com locação de equipamentos

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292658

Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio por contrato global

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/INSA/FINEP/ 01.18.0017-03, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 031/2023.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO.

Fornecedor: GABBIA BIOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA..

Valor: 98.204,10 (noventa e oito mil duzentos e quatro reais e dez centavos)

Campina Grande, 16 de julho de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: "30.564.236 Solange Braile da Costa e Silva", CNPJ nº 30.564.236/0001-11. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Rosas ao Verde Mar" & "Épopées", por inexigibilidade de licitação, dias 17 e 18 de julho de 2024, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 16 de setembro de 2024.
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 - SEI 8590573

PROCESSO SEI: 50903.001655/2024-85. NOME DO CREDOR: VGA REFRIGERACAO LTDA. CNPJ Nº: 08.738.867/0001-50.

OBJETO: Aquisição de compressor de ar condicionado 60.000 BTU/H 220V R-410, trifásico, a fim de atender as necessidades de Gerência Administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 12 de julho de 2024.

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 7516/2024/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS, LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, Equipamento para atletismo e desporto, para atender as necessidades das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.079.152,14.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, sob o Nº 90073/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 22/07/2024 até às 09h59min do dia 06/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 06/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 17 julho de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.108/2024, Processo Licitatório nº.060/2024 - Inexigibilidade n°.016/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e LL Vilas Eventos Ltda. - CNPJ.: 27.673.878/0001-44. Objeto: Contratação de show artístico / Gospel (Sarah Beatriz) para apresentação no evento "Desperta Maripá", a ser realizado no dia 10/08/2024, às 21h:00min., com duração média de 01h:30min., no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 05/07/2024 à 11/08/2024.

CRISLAINE DA SILVA PEDRO.

Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROC. ADM. Nº 161/2024 - Realizará aquisição de material de expediente, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 12/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 17 de julho de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROC. ADM. Nº 168/2024 - Realizará aquisição de motocicletas para a Guarda Civil Municipal, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 08/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 17 de julho de 2024.

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 277/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 277/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90277/2024, para a futura e eventual Aquisição de crachás para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Levit Comércio, Importação e Exportação de Produtos Tecnológicos Ltda - R$ 14.320,00.

Joinville/SC, 15 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 11 - SELEÇÃO PÚBLICA

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 26 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carla Costa Barbosa, CPF: XXX.703.XXX-35, classificação de convocação nº 08 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413902/7.

O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público

Vitória-ES, 22 de julho de 2024.

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023

Reabertura

Processo nº 35876/2023 ID 1050639 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Comunicamos, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 19/08/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos-SP, 16 de julho de 2024.

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

TORNA-SE PÚBLICO A RETIFICAÇÃO REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - PE Nº 09/2023, CONFORME PROCESSO Nº 09.385/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DIA 17/07/2024 - SEÇÃO 3.

ONDE SE LÊ

... O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 29/02/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES...

LEIA-SE

... O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 11/07/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES...
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, vem por meio deste comunicar aos interessados o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, processo administrativo nº 3012/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS. Onde fora contratada a Empresa N J P TURRIEL - CNPJ: 20.845.303/0001-83. O Cancelamento se faz em virtude da ARP não possuir saldo para o fornecimento de peças, estando assim, sem condições de suprir as necessidades desta Secretaria. Maiores informações a respeito do cancelamento poderão ser obtidas no Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP

Em 19 de Julho de 2024

Mª Domingas de Oliveira Evangelista

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202407170001; ORIGEM: PREGÃO Nº 0019/2024; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 76.581,15 (setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO 1822576

Objeto: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E TRANSPORTE DOS MEDIDORES DE VAZÃO TIPO TURBINA.

Abertura da Proposta: 09/08/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RESultado de HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 291/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e do projeto de implantação, referente ao edital de Chamada Pública nº 291/2024 destinado à Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Após análise técnica da Secretaria de Habitação, nos termos dos Pareceres Técnicos SEI nº 0022024357 e nº 0022107143, decide-se HABILITAR: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. Sendo assim, declara-se classificada: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 17 de julho de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 615/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICO, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. Contratada R RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ 04.622.244/0001-67, no valor total de 255.378,24 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

Em 19 de Julho de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.014/2024

Processo Administrativo nº 435/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.014/2024, cujo objeto é a Locação de imóvel situado a Rua Gutemberg Uchôa Araújo, 106- Catolé- Campina Grande - PB, para funcionamento do CREAS I, em favor da Sra. MARIA SUELI DA SILVA, valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 9 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062003329202466. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 22/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO FABIANO LUCION

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 17/07/2024) 160440-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em locação de estrutura para evento, banheiro químico, produção de eventos, logística de evento e sonorização, painel de led, iluminação, visando atender às necessidades dos festejos do município de santa Rita de Cássia - BA. A entrega e abertura das propostas será no dia 31 de julho de 2024, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 19 de julho de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, página 293. RESENHA DO CONTRATO N° 573/2024. Onde se lê: OBJETO: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Leia-se: OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Balsas, 17 de julho de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, página 293. RESENHA DO CONTRATO N° 569/2024. Onde se lê: empresa LICCITA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.236.391/0001-77. Leia-se: empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. Balsas, 17 de julho de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160312

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 05714.003767/2019-86.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 51,38 m² (cinquenta e um metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), localizada na avenida general benedito da silveira, nr 701, vila militar, rio de janeiro - rj, jurisdicionado ao exército brasileiro, para funcionamento de uma cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.705,56. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240436 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA (DRENAGEM, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.13.010/2024. Partes: Secretaria deJuventude, Esporte e Lazer e a empresa Wsm Servicos e Manutencoes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de um Reservatório e uma Casa de Bombas, para Instalação do Sistema de Combate a Incêndio no Ginásio "O Meninão", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (Doze) Meses, Contados da Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB Prorrogável na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Valor: R$ 496.940,83 (Quatrocentos E Noventa e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Três Centavos). Licitação: Concorrência Nº 9.13.01/2024. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Funcional Programática: 27 813 1013 2162 | 15 451 1025 1026| 4490.51| 15001000 | 17000000 Signatários: Felipe Cavalcante De Sousa E Walmir Gomes Da Fonseca. Data De Assinatura: 8 De Julho De 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 10/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, CNPJ: 08.182.313/0001-10, POR INTERMÉDIO DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 004/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CULTURAL TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.346/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: 1- Início para cadastro da proposta: 08h (oito horas) do dia 19/07/2024; 2- Data e hora de término do recebimento de proposta: 24/07/2024 às 08h (oito horas); 3- Data e hora de término da fase de lances: 24/07/2024 às 14:01h (quatorze horas e um minuto); 4- A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Noemi Bento Fernandes

Agente de Contratação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

O Secretario Municipal de Governo e Planejamento DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024/Menor Preço Global. Aos 17 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 005/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.703.869/0001-16, da cidade de Ribamar Fiquene - MA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Implantação de um Campo de Futebol no Bairro São Sebastião no município de São João do Paraíso/MA. vencedora com o preço total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.

SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de julho de 2024.

Valdemar Alves de Sousa

Secretário Municipal de Governo e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-145/2024; Objeto: Fornecimento de conjunto transmissor receptor micro-ondas; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras ; Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras ; Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023

CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de julho de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 17 de julho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2024

CHAVE CGM:GKW9-3RGJ-31WL-A3CK

PROCESSO ADM Nº 5.882/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91105/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONVENTO DE SÃO FREI PEDRO GONÇALVES (CONVENTINHO), BAIRRO DO VARADOURO, JOÃO PESSOA-PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 18/07/2024, às 10h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/08/2024, às 09:30 e o início da disputa às 09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 18 de julho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.071/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.208/2023

CHAVE:AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ 09.580.934/0001-14

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB.

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 6.725.394,67(SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto - TGB Engenharia E Empreendimento Ltda

Data da Assinatura: 15 de julho de 2024

João Pessoa, 15 de julho de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

Maria América Assis de Castro

Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 2.027/2023-UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: LARISSA GARCIA CAMPAGNER

CPF: 260.***.***-16

PROCESSO: Processo Administrativo n. 1.185/2024

LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2019

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02.027/2023-UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula n° 2, letras A e B

PRAZO EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, iniciando-se a partir da emissão da primeira ordem de serviço emitida (n° 20/2023-UEP/SEGGOV).

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando-se a partir da emissão da primeira ordem de serviço emitida (n° 20/2023-UEP/SEGGOV)

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616

Especificações: Planejamento Urbano, Sustentável, Integrado e Gestão da Cidade Elemento de Despesa: 4.4.90.35

Fonte de Recurso: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Item 5.4 da GN 2350-15.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/07/2024

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa, 2 de julho de 2024

MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO

Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2

CONTRATO Nº 2.014/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CPF - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

CPF - 006.XXX.XXX-02

LICITAÇÃO: SCI Nº 97.003/2023

OBJETO: Acréscimo de Dotação Orçamentária

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 3, alínea G, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71. 101.04.126.5552.711619 Elemento de despesa: 4.4.90.35

Fonte de Recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei 14.133/2021.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/07/2024

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE

João Pessoa, 16 de julho de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/SEMADFAZ/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ. Processo nº 1665/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de uma Torre de Concreto Armado para Caixa D'Água, situado na Rodoviária Municipal no Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas. Maior desconto. Valor estimado de R$ 22.179,58 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 22/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 06/08/2024. Início da Sessão Pública: 06/08/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Educação DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024/Menor Preço Global. Aos 17 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 005/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.703.869/0001-16, da cidade de Ribamar Fiquene - MA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. vencedora com o preço total de R$ 1.304.368,75 (um milhão, trezentos e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.

São João do Paraíso-MA, 17 de julho de 2024.

Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convenio 923163/2021, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. Data da Abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 22/07/2024 a 02/08/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convenio 923164/2021, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. Data da Abertura: 06 de agosto de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 22/07/2024 a 02/08/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR"

Processo Administrativo: 6.630/2024

Data e Hora do Pregão: 08/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 17 de julho de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

Nº Proc: 03.199/2024.

Fornecimento de LEITE E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES PARTICIPANTES, DAS LIMINARES JUDICIAIS E DA RESOLUÇÃO 001/2009 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/08/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável:

Valdirene Alves Macedo.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000554202420. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 17/07/2024) 154054-15269-2024NE999999