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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, estará realizando pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR E DE 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, para atendimento da Proposta nº 004283/2023 - Plano de Trabalho nº 001858/2023 - Convênio nº 1231001273/2023, celebrado entre a SEAP - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS e a Prefeitura Municipal de Iraí de Minas-MG.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3845-1210 das 08:00 às 17:00 horas.

A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas/MG, 1º de agosto de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21290.204160/2023-82

ESPÉCIE: Projeto 914BRZ3057 - Fortalecimento dos Serviços de Acolhimento Qualificado à População Negra Vítima de Racismo.

PARTÍCIPES: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

OBJETO: O projeto busca aprimorar o atendimento prestado pelas Ouvidorias de Igualdade Racial às vítimas de racismo, fortalecendo o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção e defesa dos direitos da População Negra, e a implementação de mecanismos, estratégias e ações afirmativas de prevenção e enfrentamento ao racismo no Brasil.

VALOR TOTAL: R$ 2.580.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as Partes.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores; Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil; e Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. CONTRATO Nº 040/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, caput, inciso II, da Lei 14.133 de 01/04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de KIT DE MATERIAL DE INSTRUMENTO MÚSICAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 07.226.160/0002-83. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 47.035,00 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro 2024 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Fornecimento, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí do ano 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PROCESSO: 18001.001763/2024-17. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil, o Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública do Reino da Espanha. OBJETO: Cooperação e o intercâmbio de experiências em matéria de transformação do Estado. FINALIDADE: Melhoria da gestão pública em áreas como governo digital, inovação e gestão de pessoas, de acordo com as leis e regulamentos nacionais de cada Participante. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil; José Luis Escrivá Belmonte, Ministro para a Transformação Digital e da Função Pública do Reino da Espanha e Conrado Ramos; Secretário-Geral do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD nº 26912/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. Partes: TRT-15 e TRT-9. CNPJ: 03.141.166/0001-16. Objeto: Compartilhamento pelo TRT-15, das decisões judiciais armazenadas no padrão HTML, possibilitando a sua utilização pelo TRT-9 na plataforma Falcão, para desenvolvimento/alimentação de uma plataforma multitribunal para pesquisas. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT-15, Samuel Hugo Lima; e, pelo TRT-9, Célio Horst Waldraff. Data: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Cachoeira Dourada - MG, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 018/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO 0 KM PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM ATENDIMENTO CONVÊNIO DE SAIDA NÚMERO 1491000310/2024/SEGOV. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br. TEL.: 034-35145200.

Cachoeira Dourada/MG, 1º de agosto de 2024

LISSIA GONÇALVES DE AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PAL 052/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG torna público, que realizará no dia 14/08/2024, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico N°027/2024, Processo 052/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, SORO E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE LUCAS BARTOLOMEU DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 14/08/2024 às 09:00. ABERTURA DIA: 14/08/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à AV. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE: (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h e pelo E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, pelo SITE: www.licitardigital.com.br

Serra Azul de Minas/MG, 1º de agosto de 2024.

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Processo nº 030/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de contratação de R$ 1.281.766,50. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 02/08/2024 até 08:30 h. do dia 13/08/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 13/08/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 13/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/ FME

Processo nº 031/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção civil itens fracassados do Processo Licitatório nº 015/2024/FME, Pregão Eletrônico SRP 011/2024/FME, para atender as demandas das Escolas de Rede Municipal de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 408.978,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 02/08/2024 até ás 08:30h do dia 14/08/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 14/08/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 14/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 1º de agosto de 2024.

JULIANA MOURA PINHEIRO

Pregoeira CPL-FME
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2023 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Mca Assessoria, Importação e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 05/01/2024, com término em 04/06/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 05 de janeiro de 2024.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2023 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Mca Assessoria, Importação e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 03/06/2024, com término em 01/11/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 03 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito - Contratante MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO N° 074/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Permanentes (Informática e Equipamentos), Para Aparelhar as Creches e Escolas Construídas ou Reformadas no Âmbito Municipal, em Consonância com as Demandas Previstas, Conforme Especificações e Quantidades Descritas do Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 417.939,73. O Agente de contratação comunica aos interessados que no dia 15/08/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 1º de agosto de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 2017.00.000014950-9.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: a) acrescer em 220 diárias a estimativa de ressarcimento de locação de contênier, que representa, aproximadamente, 0,20% (vinte centésimos por cento) do valor global do contrato-tse nº 60/2019; b) revisar, a partir de 1º/1/2024, o adicional de insalubridade, em decorrência do aumento do valor do salário mínimo para R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), conforme decreto nº 11.864, de dezembro de 2023; e c) alterar a razão social da contratada para rcs tecnologia s/a, tendo em vista a 33ª alteração do contrato social. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.633.254,05. Data de Assinatura: 01/08/2024. Fundamento: art. 65, I, b, §1º e §5º, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Rodrigo da Costa Silva.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, doravante designada AgSUS - CNPJ nº. 37318510/0001-11.

OBJETO: ALTERAR as disposições das cláusulas Segunda - "DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS", Terceira - " PROGRAMA DE TRABALHO", Quarta - "DAS OBRIGAÇÕES DA ADAPS", Quinta - "DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PESSOAL DA ADAPS" e Sétima - " DA APLICAÇÃO FINANCEIRA" com o fim de incluir a atenção à Saúde Indígena no âmbito de atuação da AgSUS, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023; e INSERIR plano de ação emergencial, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena -Yanomami, à luz da Portaria MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.

PROCESSO: 25000.089474/2020-75.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Nísia Verônica Trindade Lima - MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; e André Longo Araújo de Melo, DIRETOR PRESIDENTE DA AgSUS.
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0001

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 17.370.391/0001-39.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PALNILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de novembro de 2023 até 30 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 30/11/2022

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0001

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 17.370.391/0001-39.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PALNILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Setembro de 2023 até 31 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 29/09/2023

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0001

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 17.370.391/0001-39.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PALNILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 31/01/2024

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0001

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 17.370.391/0001-39.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PALNILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de abril de 2024 até 31 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 30/04/2024
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Janeiro de 2024 até 30 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 29/01/2024

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Maio de 2024 até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de Assinatura: 24/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 2017.00.000014950-9.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 60/2019 pelo período de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025. Fundamento: §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833.385,69. Data de Assinatura: 01/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 6/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (CPAR) nº 14044.720246/2023-02 designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 658, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 151, Seção 2, de 09 de agosto de 2023, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta da Ata de Deliberação nº 5, datada de 23 de julho de 2024, INTIMA a pessoa jurídica PLATINUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 21.320.716/0001-46, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital. Conforme §3º, do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a CPAR poderá ser realizado pelo e-mail: C405-gnc.df.coger@ rfb.gov.br, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

ANA CAROLINA GOMES ALZIRI
Edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720238/2022-39, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, REMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.986.383/0001-10, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720238/2022-39, instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000007/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 25 de julho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90005

Nº Processo: 9121520244018011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.gov.br e www.gov.br/compras; e WWW.pncp.gov.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 90005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG. EXTRATO DOS CONTRATOS nº: 070, 071 e 072/2024 referente a Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento dos serviços de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Empresas: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total de R$ 11.518,00 (onze mil e quinhentos e dezoito reais), DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA EPP - Valor Total de R$ 3.660,00 (três mil e seiscentos e sessenta reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - Valor Total de R$ 57.196,00 (cinquenta e sete mil e cento e noventa e seis reais). Vigência: 03/07/2024 até 31/12/2024. Edilberto Marques da Cruz- Prefeito. Em 18/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2023 - Proc. 028/2023 TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 - Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Reconstrução de 01 (uma) unidade habitacional na zona rural do Município de Lagoa dos Patos/MG Conforme Processo S2iD n. 59053.006622/202292, Protocolo REC-MG-3137304-20220325-01 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prorrogação de prazo p/ CELIO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.638.298/0001-47. Assinatura: 18/07/2024 - Vigência: 06 meses

Lagoa dos Patos-MG, 18 de julho de 2024

Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal.
AVISO DE licitação

concorrência pública Nº 2/CPL/2024

LICITAÇÃO Nº: 02/CPL/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

PROCESSO: 2131/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 10/09/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS BEIRA RIO RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, através do site http://www.comprasnet.gov.br ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

LILIAN VILAS GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CORDAS LOEP/LON/OPARM - PEA0067812

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Cordas localizadas na - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/08/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.016.07451/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 103-2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela aplicação à pessoa jurídica BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927/0001-55, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.839.545,11 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) advertência, conforme art. 205 c/c art. 206, I, da Revisão 1 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP); e pelo arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção à pessoa jurídica G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.104.740/0001-30.

ROBERTA CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 09/2024, código no comprasnet n° 90009, UASG 926444, objeto a aquisição de 02 (dois) veículos, conforme o Edital, para o dia 22/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205973/2024. João Pessoa - PB, 22/08/2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente.

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão nº 6/2024

O Crea-PB torna público a ANULAÇÃO do Pregão 06/2024, processo n° 1202797/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 07 veículos para a fota de fiscalização.

João Pessoa/PB, 15 de julho de 2024

Renan Guimarães de Azevedo

Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

Contratada: SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou sub adquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras. Processo n°1197571/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 20/05/2024 a 20/05/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Luiz Napoleão da Silva Brito - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024

Contratada: ENGELTECH ELEVADORES LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador. Processo n°1188873/2023. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Global R$ 3.600,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024.

Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB

Syrlei dos Santos Feitosa - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024

Contratada: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 44 (quarenta e quatro) pneus, válvulas e serviço de balanceamento e alinhamento automotivo para manutenção dos veículos que compõem a frota do CREA-PB. Processo 1198330/2024.Valor Global R$ 18.650,00. João Pessoa/PB, 03/06/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB

NELSON MARQUES DA SILVA JÚNIOR - Rep. Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 027/2023 Contratada: VISAN SEGURANÇA ELETRÔNICA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços vigilância eletrônica. Processo n°1198584/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Global R$ 1.560,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Amanda da Costa Farias- Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024

Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e edição de vídeos. Processo n°1195061/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Global R$ 54.000,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Rildo Silva Júnior - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024

Contratada: FIORI VEICOLO S.A Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo para a fota Do Crea-PB. Processo 1198257/2024. Valor Global R$ 258.890,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa reais).

João Pessoa/PB, 03/06/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Gustavo Cavalcanti Neves - Representante da Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 035/2023 Contratada: R.R.F GUIMARÃES AGENCIA DE VIAGENS LTDA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços de passagens aéreas. Processo n°1201050/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Global R$ 380.000,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024.

Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB

Carlos Felipe Tolentino Guimarães - Representante da Empresa
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 11/2024

O CREA-PB torna público a Rescisão Contratual com a empresa AUTOSTRADA VEICULOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 07 veículos para a fota de fiscalização. Processo 1199499/2024. Valor Global R$ 727.300,00. João Pessoa/PB, 03/06/2024. Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB

JOÃO AURÉLIO DINIZ - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024

Contratada: MISTERSERV SERVIÇOS TÉCNICOS AUTORIZADOS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar- condicionado e 07 (sete) bebedouros para atender ás demandas deste Conselho. Processo n° 1200859/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 23/05/2024 a 23/05/2025.Valor R$ 30.085,00 João Pessoa/PB, 23/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB JOAO BOSCO DIAS JUNIOR - Representate da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024

Contratada: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria externa independente. Processo n°1193219/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Global R$ 35.000,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024.

Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Carlos Henrique do Nascimento - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

Contratada: BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar. Processo 1195052/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 01/04/2024 a 01/04/2025.

João Pessoa/PB, 15/05/2024. Valor Global R$ 19.620,00 Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Maria Lúcia de Sousa Bidô - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024

Contratada: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos. Processo n° 1199073/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor R$ 435.000,00 João Pessoa/PB, 21/05/2024.

Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB

BENEDITO JONAS BRAGA - Representate da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/920004 Lote: 02 - COMPRADOR: VICENTE PALOTI COLAÇO - OBJETO: Lote 02: Imóvel Rural: um imóvel designado pelo Lote A-1, formado pelo lote A, desmembrado dos lotes 04, 05, 06 e 09 da quadra 34, que passará a denominar-se Estância São Joaquim, com área de 48ha e 6589m², situado no Núcleo Colonial de Dourados, no distrito de Indápolis, município de Dourados - MS. Matrícula nº 165.775 do CRI de Dourados - MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.166.667,00 ASSINATURA em: 31/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/706544 Lote: 03 - COMPRADOR: LP EMPREENDIMENTOS LTDA. - OBJETO: Lote 03: Imóvel Rural: uma fração de terras com área de 184,92535 ha, dentro de uma área maior de 358,6939 ha, denominado Fazenda São Domingos, situado no município de Dourados - MS. Matrícula 121.608 do 1º CRI de Dourados - MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.295.000,00 ASSINATURA em: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 16/2024. Processo: 50905.002235/2024-04. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.290.647/0001-93 - UMI SAN - SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de montagem e implantação de 2 (duas) boias articuladas no Canal de Acesso do Porto de Itaguaí bem como a retirada de 2 (duas) boias flutuantes (BL). Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 138.560,98 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 12032/2024

OBJETO: Construção do CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial) Maria Celia Rocha, na Rua Ana Preta s/n, Vale Central 2, Alto da Terezinha, em Salvador-Ba, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Edital da Licitação.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 14/08/2024 às 10 horas, no Portal www.comprasnet.gov.br.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.

Salvador-BA, 23 de julho de 2024.

Jackson Cardoso de Souza Neto

Agente de Contratação/SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº. 12431/2024

OBJETO: Construção do CAPS IA (Centro de Atenção Psicossocial Infância e Adolescência), no Distrito Sanitário de Itapagipe, na Rua Pedreira Franco s/n bairro Calçada, em Salvador-Ba, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Edital da Licitação.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 21/08/2024 às 10 horas, no Portal www.comprasnet.gov.br.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.

Salvador-BA, 23 de julho de 2024.

Jackson Cardoso de Souza Neto

Agente de Contratação/SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PROCESSO Nº: 229344/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PROTEÍNAS CONGELADAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA

01

R$ 1.345.500,00

05

R$ 669.600,00

BAHIA CESTAS LTDA

02

R$ 521.100,00

09

R$ 57.900,00

SABRISAN RIO - COMERCIO E DISTRIBUICAO - EIRELI

03

R$ 873.000,00

04

R$ 1.757.700,00

06

R$ 1.996.470,00

10

R$ 97.000,00

11

R$ 195.300,00

12

R$ 85.740,00

13

R$ 221.830,00

NUTRI + COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

07

R$ 1.072.980,00

08

R$ 151.950,00

14

R$ 119.220,00

Data da Homologação: 19/07/2024.

Salvador-BA, 24 de julho de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente da Comissão Interino
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 059/2024, Pregão eletrônico n° 028/2024 e Edital nº 032/2024, cujo objeto Aquisição de equipamentos Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delfim Moreira - MG. Data de início da sessão: 07 de agosto de 2024 as 09h10min, no site da bll.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Em 25 de julho de 2024

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 010/2024/SESAD (comprasnet: 90002), cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Lavanderia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDM, agendada para o dia 29 de julho de 2024, está suspensa para manifestação do Departamento interessado na contratação, após apresentação de pedido(s) de impugnação e esclarecimentos por parte de licitante(s) interessada(s) acerca de pontos específicos do Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira - CPL/SESAD
aviso de licitação

Pregão presencial nº 2/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 02/2024 - presencial - 00001.000182/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet com velocidade nominal de 1.000 megabits por segundo, full dedicado, para a sede da AGEVAP; DATA DO EVENTO: 16/07/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 58.732,76 (cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 24 de julho de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMERO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2024. Contratante: Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural-FUNDECC-CNPJ 07.905.127/0001-07.Contratada:TOTAL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-CNPJ: 12.028.504/0001-07.Modalidade:Pregão Eletrônico 07/2023-Cláusula Primeira-Objeto: Acréscimo financeiro ao valor principal contratado, no importe de R$62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), 25% (vinte e cinco por cento). Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, findando em 22/10/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.Ana Paula Piovesan Melchiori- Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 399008

Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024. Processo: 50905.002287/2024-72. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.435.738/0001-04 - CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA, TRANSPORTES E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento Brasil Export 2024, contando com exposição da marca no site da organização, site dos eventos e participação em eventos. Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Poderão Participar Deste Processo Licitatório Apenas os Licitantes Que Possuírem Cadastro Prévio No Sistema de Credenciamento de Fornecedores -SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012 Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - ID: 36148. Objeto: A contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, à secretaria de saneamento da prefeitura da cidade do recife, para execução das ações de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) e de regularização fundiária urbana de interesse específico (reurb-e). O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 4.194.016,00 (quatro milhões, cento e noventa e quatro mil, dezesseis reais e zero centavos). Dada da abertura das propostas: 20/08/2024 às 10:00hs. Disputa: 20/08/2024 às 10:30hs. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http://portaldecompras.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br- Acesso identificado. Outras informações através do telefone: (81) 3355-1937

Recife, 1º de Agosto de 2024.

Jorge Felipe de Oliveira Gomes Cachada

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-SESMA

PROCESSO: Nº 8113/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE IMAGEM E ACESSÓRIOS PARA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 05/08/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 25 de julho de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
Aviso

Registro de Diplomas

A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas na data de 11/07/2024 à 18/07/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV. XVII- nº F. 172 a F. 222. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br.

Vitória da Conquista - BA, 25 de julho de 2024.

Christiane Oliveira Mendes

Diretora Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2024/920009 Lote 3 - COMPRADORES: Fernando Winter Colaço e Vicente Paloti Colaço - OBJETO: imóvel rural no município de Ponta Porã MS, matrícula 5.15/11861 do Registro de Imóveis de Ponta Porã.

Comunicamos a desistência do lote 3, referente ao leilão 2024/920009 que foi publicado no DOU em 11/04/2024, Seção 3, pág. 88 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64029000935202011.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 03.258.848/0001-03 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -LOVISON LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas aos beneficiários do fusex, fator de custo aos servidores civis do exército brasileiro e seus dependentes.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 246/2023 - UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, publica ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 246/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE, DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: INDRA BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A, CNPJ: 01.645.738/0001-79, item único, código 129998, unidade PF, quantidade 21.745,00, valor unitário do item R$ 648,00, valor total do item R$ 14.090.760,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 14.090.760,00 (catorze milhões, noventa mil, setecentos e sessenta reais).

CADASTRO CGE 23-03083-6

CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

Secretário de Administração

BRUNO DE SOUSA FRADE

Secretário de Estado da Fazenda Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA AO CONTRATO nº 030/2023 - PGE nº 006/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/07/2024 à 25/01/2025. VALOR: R$ 288.787,28. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER PACIENTES DA ATENÇÃO BÁSICA, DEMANDAS JUDICIAIS E PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 15/08/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira-MF, 26 de julho de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 01/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda, CNPJ 34.406.351/0001-19, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desinsetização, descupinização e desratização no prédio da Sede do CRF-RJ e em suas Seccionais, em áreas internas e externas. Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295402

Objeto: Mangote marítimo flg FP cl 150

Abertura das propostas em 12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295401

Objeto: Válvula de diafragma 4 polegadas Flange ASME B16.5 FR

Abertura das propostas em 12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO