AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PM-PI

Processo Administrativo nº 001.0002841/2024.

O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção, reparos e ampliação da UBS santa Rita 2 e posto de saúde Santa Rita no Município de Pajeú do Piauí-PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 06 de setembro de 2024 às 17h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 19 de setembro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 19 de setembro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 28 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0121.1019 Construção, Ampl e Reforma de Postos e UBS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500, 600, 601. Obs: Todas as Referências de Horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Marinete Lopes Lima, Agente de Contratação da CPL- PM/PI. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração.

Pajeú do Piauí-PI, 4 de setembro de 2024.

ADERSON DE LIMA MOURA

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - PM-PI

Proc. Adm. nº 001.0002919/2024.

O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme instrumento transfere.gov 945250. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das Propostas: A partir do dia 13 de setembro de 2024 às 17:00h. Do encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 27 de setembro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 27 de setembro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Transfere.gov 945250. Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes/. Mais informações pelo e-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo tel. (89) 981497542 ou (89) 981068668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pajeú do Piauí-PI, 11 de setembro de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação da CPL - PM/PI