RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023. Considerações da Comissão: Licitantes habilitados por atender o instrumento convocatório: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.256.412/0001-02; AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.107.599/0001-49; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.540.677/0001-62; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82; Licitantes inabilitados por não atender o instrumento convocatório: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - não apresentou Atestado de capacidade técnica profissional compatível com o objeto (item 6.1.14.1); não apresentou Atestado de capacidade operacional compatível com o objeto (item 6.1.15); TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07 - não apresentou Atestado de capacidade técnica profissional compatível com o objeto (item 6.1.14.1); não apresentou Atestado de capacidade operacional compatível com o objeto (item 6.1.15); apresentou Certidão de Falência Vencida (item 6.1.20), não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51- apresentou prova de inscrição municipal vencido (item 6.1.8, condição de ME/EPP), apresentou certidão municipal vencida (item 6.1.11 condição de ME/EPP), apresentou Certidão de FGTS vencida (item 6.1.12, condição de ME/EPP), não apresentou Atestado de capacidade técnica profissional compatível com o objeto (item 6.1.14.1); não apresentou Atestado de capacidade operacional compatível com o objeto (item 6.1.15), apresentou Certidão de Falência Vencida (item 6.1.20), não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); EXA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.870.719/0001-22, não apresentou Cartão de CNPJ (item 6.1.7), não apresentou prova de inscrição municipal (item 6.1.8), não apresentou declaração de autenticidade e veracidade (item 6.1.22 letra d), não apresentou declaração de executar as obras de acordo com o projeto de engenharia (item 6.1.22 letra e). Em seguida o Presidente passou a informar que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 18 de janeiro de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira

Presidente da CPL/PMSL