gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE ALTERAÇÕES

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 2167/2024, processo 5688.01.1461.045/2023, credenciamento 1461/5688-2023 da contratada CNPJ: 28.291.186/0001-02, de exclusão em relação à região geográfica de atuação contida no Grupo I/Subgrupo I do Edital 1461/2023 - TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro para a empresa GAIDIES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 15/03/2024, com vigência de 15/03/2024 até 14/03/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 1213/2024, processo 5688.01.1461.001/2023, credenciamento 1461/5688-2023 da contratada CNPJ: 10.829.483/0001-95, de exclusão em relação à região geográfica de atuação contida no Grupo I/Subgrupo I do Edital 1461/2023 - TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro para a empresa RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ: 10.829.483/0001-95, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 26/02/2024, com vigência de 26/02/2024 até 25/02/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 1809/2024, processo 5688.01.1461.034/2023, credenciamento 1461/5688-2023 da contratada CNPJ: 02.663.941/0001-30, de exclusão em relação à região geográfica de atuação contida no Grupo I/Subgrupo VII do Edital 1461/2023 - TRT da 17ª Região - Espírito Santo para a empresa SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 02.663.941/0001-30 e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/02/2024, com vigência de 29/02/2024 até 28/02/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 16/10/2024, da sanção responsabilização da empresa em ressarcir a CAIXA o montante de R$ 22.282,00 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais ), à empresa SETIX BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 10.750.245/0001-90, em referência ao contrato nº 9037/2020, processo administrativo 7075.01.0302.0/2020- Protocolo: 57911. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ n.º 26.535.662/0002-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.1742.00/2022-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos e rescisão contratual , em razão do descumprimento do contrato n.º 11324/2022, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 0367/2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1838/2020, processo 7072.01.1988.0/2019, credenciamento 1988/7072-2019 da contratada CNPJ: 11.1587.307/0001-57, onde a empresa altera a sua denominação social de HUTH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI para HUTH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, não adotando nome fantasia e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.

Processo nº 5688.01.1361.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e portas automatizadas, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA na Região II, MG; 1 Termo de Apostilamento de Revisão de Preços; Fornecedor: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: -R$72.548,22; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 13/02/2025; Item orçamentário: Ajuste SAP; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 17/10/2024.

PROCESSO: 7068.01.0261.0/2020. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande. ADITIVO: Nono Termo - Apostilamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000032589. VALOR GLOBAL: R$6.092.103,15 (seis milhões noventa e dois mil cento e três reais e quinze centavos) na vigência de 01/12/2023 a 30/11/2024 e de R$510.790,65 (quinhentos e dez mil setecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) na vigência de 01/12/2024 até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.011/2024

Espécie: Processo: 21159.001966/2024-16; Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de potabilidade da água, padrão microbiológico e composição centesimal de alimentos para a Embrapa Amazônia Oriental ;Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Multianalises S/S Ltda - CNPJ: 03.936.701/0001-25 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$7.420,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:17/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 17/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08206.000882/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 30 (trinta) meses, a contar de 23/10/2024 a 22/04/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 02/2022 - dti/pf, cujo objeto é a contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software, incluindo fornecimento e substituição de peças para os equipamentos de storage do datacenter da diretoria de tecnologia da informação e inovação da polícia federal com parâmetro em parcelas fixas mensais, a serem executados de forma continuada e em conformidade com as especificações contidas em projeto básico - pb.. Vigência: 23/10/2024 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.891.486,79. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00087/2024

Objeto: contratação da associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, para execução de atividades e serviços de saúde ao sus, visando a garantia do atendimento de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems). Contratado: associação de pais e amigos dos excepcionais. Cnpj: 18.917.351/0001-27. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 20,81% em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 16ª do contrato original, oriundo do inexigibilidade nº 000020/2024. Início vigência: 08/10/2024 até 04/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/10/2024.
Extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000248/2023 - credenciamento nº 0009/2023

Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: clínica cardio renal ltda. Cnpj: 30.712.108/0001-78. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 0009/2023. Início vigência: 10/10/2024 até 09/10/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/10/2024.
Extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000255/2023 - credenciamento nº 00009/2023

Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: eudes kennedy de souza junior. Cnpj: 31.258.610/0001-13. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 000009/2023. Início vigência: 16/10/2024 até 15/10/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/10/2024.
Extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000270/2023 - credenciamento nº 0009/2023

Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: clinica medica maercio e filho ltda. Cnpj: 17.457.610/0001-11. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de preço de 25%(vinte e cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 15.4 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 00009/20236. Início vigência: 27/09/2024 até 05/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323684

Objeto: Aquisição de Relé de Proteção Multifunção por Contrato Global.

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDEB

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Supermercado e Variedades Box China Ltda-EPP CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 706.400,00 - Data da Homologação: 18/10/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas do FUNDEB
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 90007/2024, UASG 158132. Contrato nº 32/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.049.507/0001-51. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo no IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 61.867,20. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167308/2023-64.

INEXIGIBILIDADE Nº 361/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 044.699.908/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS ARARAS/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 18/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 59,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 708,00; EMPENHO: 2024NE570129, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (compressas cirúrgicas), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de nutrição parenteral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 05/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de gases medicinais em regime de comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de absorventes pós parto, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

Em, 18 de outubro de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 33433.005935/2017-06.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 15/2018, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços das instalações ordinárias, especiais e equipamentos prediais, do hospital federal dos servidores do estado (hfse), incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta e baixa tensão e dos equipamentos de sistemas elétricos, eletromecânicos, gases medicinais, civis, hidráulicos, cujas partes relevantes destacamos nas especificações técnicas e os respectivos anexos deste termo de apostilamento., contrato firmado com a empresa vivacom comércio e serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.996.691/0001-89.. Vigência: 11/12/2018 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.031.444,92. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari (CNPJ: 27.165.190/0001-53). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Diana Margara Raidan Chácara. Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 10262.100942/2020-11.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao acréscimo de R$ 17.110,80 (dezessete mil, cento e dez reais e oitenta centavos), nos moldes do artigo 65, parágrafo 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. O valor mensal da contratação passa para R$ 7.129,50 (sete mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), mensal perfazendo o valor anual de R$ 85.554,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), para o período de vigência).. Vigência: 17/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.554. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa SENAGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, RUA 72, SN - QUADRA22 LOTE 04 - POPULAR - Rio Verde / Goiás - CEP: 75.903-460 , inscrita no CNPJ sob o nº 47.074.756/0001-49, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 21/10/2024 e terminará 21/10/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do material), ocorridas no edital de Pregão n° 010/2023-ICTB, autuados no processon°25420000419/2024-27,ficando-lheassegurado prazo de 5 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme do artigo 87 inciso ll , da Lei n° 8.666/93

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23774.000497/2022-24.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 07/05/2024.1.1.3. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.3.1. Ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 0,4664% e 2,1480%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 07/2023 e 06/2024, com efeitos financeiros a partir de 23 de novembro de 2024.Nota de Empenho: 2024NE000033. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.704,32. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323657

Objeto: Serviços de resgate técnico, para reativação das instalações industriais da ANSA.

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12h.

Obs.: Cancelamento da oportunidade nº 7004322277, divulgada originalmente em 17/10/2024 (Edição: 202, Seção: 3, Página: 177), devido a erro na criação da oportunidade impedindo a publicação no sistema da Petronect. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010693/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 24.375,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 21309.002326/2018-09.

Dispensa. Nº 45/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: WALDIR GUEDES. Objeto: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a Agência do IBGE Mooca, no município de São Paulo, estado de São Paulo, situado na Rua Fernando Falcão nº 309 - Mooca, por um período de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.698,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559004778202440.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 19.890.142/0001-08 - JOCIMAR ANDRADE DA SILVA. Objeto: Cessão de uso de sala de 16,81m², pertencente ao 28° gac, imóvel sc-0091b0036, para funcionamento de barbearia em prol dos militares desta organização militar, com valor fixo por mês do aluguel de r$ 917,71 (novecentos e dezessete reais, e setenta e um centavos) referente à cessão do uso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 11.517,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000999/2024-68.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus ceará-mirim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 14.694,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 21174.000035/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SFA/MS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0060-85, com sede na Rua Dom Aquino 2696 - Centro, Campo Grande/MS - CEP: 79002-970, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 25/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130062.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845,24. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 206/2022.

Nº Processo: 23500.000728/2022-10.

Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 27.445.021/0001-77 - COLMEIA RH TECNOLOGIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, repactuação e reativação de um posto do contrato firmado entre as partes. A repactuação é decorrente da homologação de convenção coletiva mg000263/2024, sendo observadas

as correções salariais, ajuste na tarifa de transporte municipal e demais reajustes de valores constantes na convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.742,17. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Maricá (CNPJ: 04.311.955/0001-10). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Wilson Rodrigues de Souza Junior. Data da Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110022807202437. Objeto: Aquisição de Açúcar e Café para o Almoxarifado Central. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23774.000148/2023-93.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 -ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 05/2023.. Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.692,96. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 926809

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0014/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Insumos e Equipamentos para os Laboratórios de Entomologia, Esquistossomose e Água, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 13.602.058/0001-57, nos itens: 8, perfazendo o valor total de R$ 26.738,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e oito reais); 2. Vencedor: KF EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 09.247.117/0001-49, nos itens: 20, perfazendo o valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 3. Vencedor: MOLDLAB COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA, CNPJ 38.134.478/0001-87, nos itens: 26, perfazendo o valor total de R$ 2.415,60 (dois mil, quatrocentos e quinze reais, e sessenta centavos); 4. Vencedor: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, nos itens: 17 e 31, perfazendo o valor total de R$ 3.235,00 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais); 5. Vencedor: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64, nos itens: 4, perfazendo o valor total de R$ 9.697,38 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais, e trinta e oito centavos); 6. Vencedor: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 27.263.741/0001-11, nos itens: 27, perfazendo o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); 7. Vencedor: REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.926.786/0001-02, nos itens: 11, 18, 21, 23, 24, 25 e 30, perfazendo o valor total de R$ 1.391,30 (um mil, trezentos e noventa e um reais, e trinta centavos); 8. Vencedor: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00, nos itens: 7, perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$54.777,28 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais, e vinte e oito centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 18 de outubro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 189/2023.

Nº Processo: 50603.001735/2022-53.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 44/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 2.885.491,79 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), com reflexo financeiro total positivo de 9,05% do valor inicial contratado, devido à 1ª adequação de quantitativos, sem inclusão de serviços/preços novos, por interesse mútuo das partes.. Vigência: 15/10/2024 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.785.491,79. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012845202407. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados Não Narcóticos (Dipirona, Baclofeno e Outros). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 18/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 37/2023, UASG 158132. Contrato nº 31/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar no IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 101.314,31. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23180.000580/2024-45.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 5/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 11/08/2024, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.528,88. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193168/2023-85.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 60.270,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.017137/2024-65.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 27.374.412/0001-48 - CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames de ressonância magnética (rm) em pacientes internados e /ou admitidos no pronto socorro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 88.514,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Processo: 21179.002665/2024-71. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2024, para a Aquisição de Servidor de alta Capacidade para atendimento das necessidade do laboratório de Bioinformática da Embrapa Gado de Leite. Empresa vencedora: TECZAP Comércio e Distribuição LTDA. Valor Global: R$ 117.000,00

Leandro Martins Melato

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90409/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344001020202498. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90409-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRIZA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/10/2024) 158137-26412-2024NE800126
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.016426/2024-86.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 23.755.892/0001-36 - UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de consultoria especializada em desenvolvimento humano para implementação de estratégias e ações em saúde emocional, bem-estar e qualidade de vida no trabalho do ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 74/2024

Objeto: Aquisição de papel interfolha. A sessão pública será realizada no dia 05 de novembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 17 de outubro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 1/2024, assinado em 17/10/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1790/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 935/2024, 1.444.444,62 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); signatários: Carmem Bastos Nardino, Presidente do Crea-AC e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004599/2024-36.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 2/2024, assinado em 17/10/2024; firmado com o Crea-TO; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1791/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 936/2024, 1.870.307,09 (um milhão, oitocentos e setenta mil, trezentos e sete reais e nove centavos); signatários: Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente do Crea-TO e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004673/2024-14.
EXTRATO DE CONTRATO

X Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 6/2024, assinado em 17/10/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1955/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 933/2024, 1.497.142,02 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e dois centavos); signatários: Dilson Luiz de Jesus Silva, Presidente do Crea-SE e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004676/2024-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2024, firmado com o Crea-RN, assinado aos 7/10/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, aumento do valor total, contrapartida; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1918/2024; Processo SEI nº 00.001216/2024-78.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584016517202465. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a clínica de endoscopia digestiva.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (macarrão de sêmola com ovos, tipo talharim).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (feijão comum, cores carioca).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000241/2023-97. 3º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a empresa M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 19/10/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o novo Processo Administrativo que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, na forma do inciso I, artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$2.789.628,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Espirito Santo (CNPJ: 27.080.605/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Miguel Paulo Duarte Neto. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.011446/2023-18.

Pregão Nº 90084/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação hospitalar e odontológica, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no grupo de saúde de são josé dos campos - gsau-sj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.025.146,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº 23347.003176.2024-83. Pregão nº 37/2023, UASG 158132. Contrato nº 30/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.144.274/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar no IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 132.002,10. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Pion Labs Engenharia Ltda. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver fornecimento de um modelo de voo de satélite em formato CubeSat 1U a ser executado nos termo do plano de plano de trabalho, visando ter capacidade orbital para possibilitar treinamentos e oportunidades de pesquisa e inovação em tecnologias aeroespaciais no âmbito do projeto Cientistas de Alcântara e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 .

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EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A. nº 0003370-27.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 09/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Escola Profissional FUNDATEC, por sua mantenedora, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 11/11/2024. Assinatura: 17-10-2024. Porto Alegre, 17-10-2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí, (CNPJ: 28.741.080/0001-55). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Hédio Mataruna. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 596/2023.

Nº Processo: 50606.001491/2023-60.

Pregão. Nº 390/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 596/2023, por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/10/2024, passando a vencer em 29/10/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.862,96. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Objeto: O presente Protocolo tem por objetivo estabelecer condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações de mútuo interesse dos partícipes nas áreas de atuação da Fundacentro, especialmente no desenvolvimento de atividades educativas, científicas e de sensibilização da sociedade. Vigência: O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser estendido, por meio de termo aditivo, na forma da Lei. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21440.001811/2024-02. Contrato Administrativo nº 31/2024. Dispensa de Licitação nº 07/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52. Objeto: contratação de prestação de serviços de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integrados às Instituições de Ensino, para executar o Programa de Estágio da Conab. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Justificativa: Executar o Programa de Estágio da CONAB/SUREG/BA. Declaração de Dispensa de Licitação: em 10/09/2024 - por Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Valor Anual Estimado é de R$ 3.104,40 (três mil, cento e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 339039, fonte de Recursos 1050000052, PI: Estagiários. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Data da assinatura: 27/07/2024. Assinam pela Contratante: EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA, Superintendente Regional e THAISE DOS SANTOS DE FIGUEIREDO—Gerente Substituta da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 17/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 16/11/2024; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.