gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais.

Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova República, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 239.580,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 009/2024 - SRP. Carauari/AM, 12 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - CML a empresa: J N NAVEGACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 239.580,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 12 de junho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003.2024, onde se logrou vencedora a empresa MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.446/0001-05, com o valor total de R$ 3.857.082,53 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Publicado no quadro de avisos dia 13/06/2024.

13 de junho de 2024

ELIAS DA SILVA SARAIVA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240134, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003.2024 - Proc. Administrativo Nº 00305001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de uma Creche Murucí - ID 24666 (Projeto alternativo Prefeitura de Portel), localizada na rua Pacajá, s/n, Murucí, no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.446/0001-05, com o valor total de R$ 3.857.082,53 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 13/06/2024 a 13/03/2025. 13 de junho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, e duzentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/06/2024.

Em 13 de junho de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0011/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0011/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01305001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação e serviços de Locação de embarcação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Gestão Administração e Financeira/SEGAF de Portel/PA., onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, e duzentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021e demais legislações correlatas. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. 13 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito Municipal
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Banda Capitão Forró Produções e Eventos Ltda. para a apresentação artística da Banda Capitão Forró, no dia 01/07/2024, às 13h00min, com duração de 2 horas, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, no tradicional "Chora Bananeira", que será realizado na localidade de Caldeirão da Vaca, Andorinha-BA, pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 13.843.739/0001-07, cujo valor global será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Andorinha-BA, 11 de junho de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Clebio Carvalho Santos para a apresentação da Banda Show Mania, no dia 16/06/2024, à 00h00min, com duração de 120 minutos, em comemoração aos tradicionais festejos juninos "Forró de Bairro", na localidade de Riacho Seco, zona rural, no município de Andorinha-BA, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 50.708.886/0001-09, cujo valor global será de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Andorinha-BA, 11 de junho de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Rubens Danilo Saldanha de Almeida para a apresentação do artista Rubinho Saldanha, no dia 28/06/2024, às 21h00min, com duração de 90 minutos, no tradicional "Forró de Bairro", que acontecerá no Bairro das Margaridas, em comemoração aos festejos juninos do município de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.299.309/0001-80, cujo valor global será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Andorinha-BA, 12 de junho de 2024.

Andorinha-BA, 12 de junho de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ALAGOINHAS, BAHIA - CLINAB, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PAISAGISTA DA ÁREA EXTERNA DA POLICLINICA REGIONAL DE ALAGOINHAS-BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 03/07/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://sai.io.org.br/ba/clinab/site/DiarioOficial. Maiores informações pelo e-mail: consorciosaudealagoinhas@gmail.com.

Alagoinhas - BA, 13 de junho de 2024.

Ronaldo dos Santos Ribeiro

Agente de Contratação e comissão designados no município de Acajutiba
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 21/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de reagentes e materiais laboratoriais com disponibilização de equipamentos em sistema de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024 de acordo com o PA 021/2024. Fornecimento de combustíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Mansidão. Data e horário da disputa 27/06/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) -

Mansidão (BA), 13 de junho de 2024

Djalma Ramos de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Comunicamos a abertura de Concorrência Eletrônica, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 1.968/2022 e demais normas que regem a matéria, objetivando a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de Pavimentação e Drenagem em Ruas do Bairro Baixa da Gia, na Sede do Município de Maraú/Bahia, data do início do recebimento das propostas: 13/06/2024 às 8:00 hs; Fim de recebimento das propostas: 27/06/2024 às 10:00hs; Início da Disputa: 28/06/2024 às 10:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/, No Diário Oficial do Município de Maraú/Bahia, https://prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial/, no Portal da Transparência do Município de Maraú, https://sai.io.org.br/ba/marau/site/licitacoes e no Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com,

Maraú/Ba, 13 de junho de 2024

Manassés Santos Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 6-2024

P.A 082/2024

TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de reforma de unidades de saúde do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 28 de Junho de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

Medeiros Neto - BA, 11 de Junho de 2024.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 07/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 11 de Junho de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Escola Municipal Augusto Alves Teixeira, situada no povoado de Várzea, neste município. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 02/07/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/06/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 023/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

concorrência pública nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho de 2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 010/2024 processo nº 051/2024 aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 010/2024, Processo n° 051/2024, no dia 28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 13 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.009966/2021-66.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 605.278,08. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24

Edital 0012/24 - PROC. 0013/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de gestão hospitalar para servir a Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00h do dia 01/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00h do dia 01/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01h do dia 01/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GAP-MN Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR CHAMAMENTO PÚBLICO GAP-MN 01_2024

Torna-se público que o Grupamento de Apoio de Manaus, por meio da Secao de Licitacoes decide REVOGAR o procedimento licitatorio referente a Chamada Publica no 01/2024, conforme disposto na Sumula 473 do STF: A administracao pode anular seus proprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles nao se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniencia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciacao judicia.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR 1T QOINT

Chefe da Seção de Licitações
Edital de 13 de junho de 2024

Convocação de Candidato

Concurso Público nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 20/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021.

Ordem: Nome/Classificação/Cargo: SERGIO BIATO STOIEV/8/201

Curitiba, 13 de junho de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Refletores E Luminarias De Led Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 13 de Junho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
COMUNICADO DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

41.984-2

22.340.694/0001-49

VITAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

Vila Velha

ES

04/06/2024

Cancelamento a pedido

40.283-4

03.029.587/0001-50

UNIMED SANTA RITA, SANTA ROSA E SÃO SIMÃO COOP. TRAB. MÉDICO

Santa Rita do Passa Quatro

SP

06/06/2024

Cancelamento a pedido

40.247-8

00.303.696/0001-25

ORALCLASS ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA.

Cabo de Santo Agostinho

PE

10/06/2024

Liquidação extrajudicial

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 364/22-41. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 04/06/2024 ao Contrato SPA/087.2023, datado de 06/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e SION POSTO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 06 (seis) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 233.640,78 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) e inclusão de condição de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 143/2024 de 23/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2440ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2024. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, e o Sr. Luiz Alves Amorim, Sócio Administrador da Contratada.
edital de 13 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, CONVOCA os candidatos inscritos neste Concurso Público, para prestarem a prova objetiva, no dia 23 de junho de 2024. Para consultar o horário e local, a íntegra deste edital estará disponível no site da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br, na página deste Concurso Público, e no site da Autoridade Portuária de Santos https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024.

O candidato poderá, também, ter acesso individual ao seu local de prova, por meio de consulta na Área do Candidato, disponível na página do certame, no site www.vunesp.com.br e pelo Serviço de Atendimento ao Candidato telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições. Os portões serão fechados impreterivelmente nos horários estabelecidos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

ANDERSON POMINI
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 42/24-36 - RLE nº 17/2024. Espécie: Contrato APS/086.2024, datado de 07/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) através do entroncamento digital E1 e serviços de discagem direta a ramal (DDR) para Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Gustavo Salvador Pereira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças Interino da APS, respectivamente, e os Srs. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino, Gerente de Negócios Governo e Consultora de Vendas Governo, da Contratada, respectivamente.
edital de 13 de junho de 2024

CONVOCAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, CONVOCA os candidatos inscritos neste Concurso Público, para prestarem a prova objetiva, no dia 23 de junho de 2024. Para consultar o horário e local, a íntegra deste edital estará disponível no site da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br, na página deste Concurso Público, e no site da Autoridade Portuária de Santos https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024.

O candidato poderá, também, ter acesso individual ao seu local de prova, por meio de consulta na Área do Candidato, disponível na página do certame, no site www.vunesp.com.br e pelo Serviço de Atendimento ao Candidato telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições. Os portões serão fechados impreterivelmente nos horários estabelecidos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

ANDERSON POMINI
RETIFICAÇÃO

Na divulgação do resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2024, publicada no DOU do dia 14/05/2024, especificamente em relação ao lote 05, arrematado pela empresa MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 21.552.695/0001-94, realiza-se a seguinte retificação:

Onde se lê: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)

Leia-se: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 3/2024

PROCESSO SIGA nº 00007/SEJUSP/2023

CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 003/2024 - SECCOMPRAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00007/SEJUSP/2023 referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - SECCOMPRAS, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024. ADJUDICAR o objeto à Empresa: I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.477.109/0001-78. Lote (s): 001. Valor total adjudicado: R$ 399.845,04 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Lote Deserto: Não houve. Lote Fracassado: Não houve. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de campo de futebol para o batalhão de operações especiais - BOPE, no município de Macapá-AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme edital e seus anexos.

Macapá-AP, 12 de junho de 2024.

JORGE DA SILVA PIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.019536/2024-32. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - bandeiras, flamulas e insignias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMAS/2024

Processo Administrativo N° 698850 OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias, no âmbito nacional, conforme demanda, para atendimento ao programa de apoio ao migrante, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 01 de JULHO de 2024 às 14h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL:

Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 13 de Junho de 2024.

DALVA BORGES PIRES DONADEL

Secretária de Assistencia Social e Habitação
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

10 de junho de 2024.

Espécie: Convênio de Estágio nº 01/2024 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, CNPJ/MF: 26.989.715/0042-80 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Leuda Evangelista de Oliveira (Pró-Reitora de Ensino e Graduação) e Alzira Melo Costa (Representante do Ministério Público do Trabalho).
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Aviso n° 90/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Fica remarcado o Chamamento público para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), a serem habilitados a receber o CECAD - Certificado de Captação de Destinações - 2024/2026, ficando as OSC´s selecionadas aptas a firmar parceria com a Administração Pública por meio de Termo de Fomento, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA obtidos por meio de captações direcionadas e que estejam em consonância com as Políticas Públicas da Criança e do Adolescente do município de Novo Hamburgo, definidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com data de abertura dia 23/08/2024 às 14:00 h

Em 13 de junho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024.

Chamamento público para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC - para alojamento provisório para execução do Serviço de Alojamento Noturno - Ação Inverno para até 20 pessoas adultas e/ou grupo familiar em situação de rua., com data de abertura dia 17/07/2024 às 14:00 h

Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 13 de junho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 91/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de licenças do software Veeam Backup & Replication e serviço de gerenciamento total da infraestrutura de backup do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de portão de aço com instalação para o Corpo de Bombeiros do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/07/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 13 de junho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209, de 11 DE JUNHO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Luana Souza Martins, CPF nº ***.483.305-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 666.231,95 (seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), atualizados até junho/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 204997/2014-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
despacho de 13 de junho de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 587.600,00.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001921202369. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme NBR 13969, nas dependências da CASAI e Polo Base de Cuiabá/MT, Brasnorte /MT, Comodoro/MT, Rondonópolis e Tangará da Serra/MT. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 13/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521003412202401. Objeto: Aquisição de OPME (anéis corneanos, implantes de Ahmed, lâminas de shaver, lentes e trépanos cirúrgico) com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato; para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000006301202401. Objeto: Contratação de serviços de tratamento de acervo documental das áreas administrativa e finalística 1.1. das unidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e, por disciplina da Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, das unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIL WEBER BAIAO

Pregoeiro Oficial do Mapa

(SIASGnet - 13/06/2024) 130005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230000536202328. Objeto: Kit Suporte para Fotografias Forenses, modelo de referência PHTSS1000A da SIRCHSTAND ou similar de características e qualidade igual ou superior. Demais condições e especificações conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 200358-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no setor de engenharia para execução de obras referente à reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 0001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01 Obras, Instalações, VIGÊNCIA: até 05/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00046/2024 - 04.06.2024 - CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - R$ 1.066.915,53.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005863202330. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos gráficos, equipamentos para áudio, vídeo, foto, máquinas, instalações e utensílios de escritório, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 85-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 085-2024 - Pregão Eletrônico 048-2024 - Aquisição de Alimentos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 04/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 88/GAP-RJ/2023.

Objeto: Aquisição de material de expediente para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.075.962/0001-23 no valor de R$ 10.465,8500;

ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI, CNPJ: 06.334.946/0001-70 no valor de R$ 6.731,7500;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 3.813,5000;

VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67 no valor de R$ 8.472,5000;

SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09 no valor de R$ 243.904,2600;

Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99 no valor de R$ 8.208,0000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 136.067,0000;

EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92 no valor de R$ 1.275,0000;

S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor de R$ 153.558,7800;

VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30 no valor de R$ 415.786,0400;

ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42 no valor de R$ 411.798,9800;

MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64 no valor de R$ 6.531,3500;

ADMAQ LTDA, CNPJ: 71.359.939/0001-95 no valor de R$ 949,0000.

Valor Total: R$ 1.407.562,0100.

Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.

Processo: 67246.003445/2022-53.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 106/GAP-RJ/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o GAP-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.968.236/0001-89 no valor de R$ 54.288,0000;

ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90 no valor de R$ 16.500,0000;

C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82 no valor de R$ 200.091,8200;

COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50 no valor de R$ 25.349,5000;

MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04 no valor de R$ 17.465,5000;

ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32 no valor de R$ 41.846,0000;

ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no valor de R$ 100.553,8000;

ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no valor de R$ 327.336,1000;

ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no valor de R$ 64.240,0000;

COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02 no valor de R$ 41.358,7500.

Valor Total: R$ 889.029,4700.

Vigência das Atas de Registro de Preços: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025.

Processo: 67246.001761/2023-71.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 006/2024. Objeto: "Contrato de Fomento, com cláusula de concessão de direito real de uso de imóvel, com fundamento no artigo 4º, da lei Municipal 2833/2023, de um Imóvel urbano com área de terreno de 55.625 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco) metros quadrados, registrado sob matrícula nº 14.214 do Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia, possuindo um barracão pré-moldado com fechamento em placas de concreto armado e aluzinco, situado no quinhão 31, invernada da divisa, na rua Maria Luiza Carneiro, Bairro Parque Industrial Derossi Carneiro, na cidade de Clevelândia, estado do Paraná com área construída de 3.997,17 (três mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete) metros quadrados".

O Município de Clevelândia, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 76.161.199/0001-00, com sede à Praça Getúlio Vargas nº 71, Centro, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima mencionada, inicialmente publicada no Diário Oficial da União no dia 29/05/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição nº103, pág 378, com abertura programada para o dia 19/07/2024 às 08h30min, FICA ADIADA para o dia 01/08/2024 às 08h30 min, portanto: ONDE LÊ-SE: DATA DA REALIZAÇÃO: 19/07/2024 1.3 A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá no dia 19 de julho às 08h30, no site www.bll.org.br, nos termos e condições descritas neste Edital LEIA-SE: DATA DA REALIZAÇÃO: 01/08/2024 1.3 A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024 às 08h30, no site www.bll.org.br, nos termos e condições descritas neste Edital.

Clevelândia, 13 de junho de 2024.

Rodrigo A. Mendes da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Convênio

Espécie Convênio UFG nº 118/2024 (Aparecida de Goiânia nº 427/2024). Processo 23070.008192/2024-50. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto de pesquisa "Fim de Vida (End of Life) e Cuidados Paliativos em Saúde: Desafios do cuidado na terceira idade em Aparecida de Goiânia". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia, por meio de seu Fundo Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28187.027/2024/PMU/PI

Retificação ao aviso de licitação publicado no dia 12/06/2024 no DOU - Seção 03; Edição Nº 111; Página: 222; OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Comercial, na Zona Urbana e Rural do Município de União- PI, Visando Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos do Município de União-PI; ONDE SE LÊ: Data Final das propostas: 26/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 26/06/2024, as 12:10hs; LEIA-SE: DATA FINAL DAS PROPOSTAS: Data Final das propostas: 27/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 27/06/2024, as 12:10hs.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Concorrência Publica nº 90003/2024 - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde em Posse dos Coutinhos, no dia 1º de julho de 2024 às 10:00 horas.

Concorrência Publica nº 90004/2024 - contratação de empresa na área de arquitetura e engenharia especializada e habilitada para execução na construção da Praça na Sede da Prefeitura do Município de Tanguá-RJ , no dia 1º de julho de 2024 às 14:00 horas.

Concorrência Publica nº 90005/2024 - contratação de empresa na área de arquitetura e engenharia especializada e habilitada para execução na criação de Parque e Bosque Municipal, no dia 02 de julho de 2024 às 10:00 horas.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br

https://tangua.rj.gov.br/home/

Tanguá, 13 de junho de 2024.

Rafael Leandro dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23063.003996/2018-06.

Pregão. Nº 72/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais 03 (três) meses. Vigência: 09/06/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.126,40. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Comuns de Engenharia para Proceder Serviços Gerais de Construção de Estradas (Exceto Elevados), Ruas, Vias, Estradas de Ferro e Pistas de Aterrizagem (CATSER 1406), da Estrada Municipal de Jaguariaíva-PR. Recebimento das Propostas: das 09:30min do dia 12 de junho de 2024, às 09h50min do dia 04/07/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h51min às 09h59 do dia 04/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 04/07/2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Contratação Empresa Especializada sem Serviço de Engenharia Reforma CEMEI Dr. Santos. Recebimento das Propostas: das 13:30min do dia 12 de junho de 2024, às 13h50min do dia 04/07/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 13h51min às 13h59 do dia 04/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 04/07/2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 10 de junho de 2024.

Vinicius Weigert

À COMISSÃO