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Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00007.20240208/0002-88 - Contrato Nº 202402220001 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 07.001/2024 - INEX- Contratante: Fundo Municipal de Educacao - Contratada(O).....: GLOBALTEC Tecnologia Educacional LTDA. CNPN º 30.570.278/0001-65, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Biblioteca Móvel, do tipo Giroteca, para diversificar e ampliar o acesso à leitura nas Unidades de Ensino Municipais da Secretaria Municipal de Educação, de Ensino Fundamental e Médio, do Município de Novo Oriente Ce. - Valor Total: R$ 3.232.800,00 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos reais) - Programa de Trabalho: 07.002.0702.12.361.0604.1.017 - Aquisição de Equip. Mater. Perm. e Reap. de Esc. de Ens. Fund. e Apoio a Educação, R$ 3.232.800,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: de 10 meses - Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação.
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública nº 2023.11.20.01

A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a Concorrência Pública nº 2023.11.20.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça Federal para apurar e reaver os valores constantes da "Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS" com aplicação, nomínimo da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP), nos Termos das Decisões mais recentes DOTRF1, STJ e STF, tudo conforme Anexo I dispondo do seguinte resultado:

A empresa: Juliel Rangel Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 47.241.946/0001-03, pelo Menor Preço Global (Menor Índice Percentual) de 15% (Quinze por Cento), de acordo com o critério estabelecido na concorrência pública acima referida. Tudo conforme Ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de Preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso i, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Orós - CE, 28 de fevereiro de 2024.

José Kleriston Medeiros Monte Junior

Presidente da CPL
aviso de chamada Pública Nº 3.017/2023-CH

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Pacatuba, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Chamada Pública, a seguir: Processo Administrativo de Chamada Pública Nº 03.017/2023-CH; Fundamento legal: Lei Federal nº 11.947/2009; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacatuba; Favorecido: Cooperativa de Produtores; Rurais Agroecológicos de Pacatuba R$ 1.181.201,00. Recurso - Dotação - Elemento - Fonte; PNAE FUNDAMENTAL - 0302.12.361.0008.2.047; 33.90.30.00; 1.552.0000.00; PNAE/CRECHE; 0302.12.365.0008.2.054; 33.90.30.00; 1.552.0000.00; PNAE/PRÉ-ESCOLA; 0302.12.365.0008.2.055; 33.90.30.00; 1.552.0000.00; PNAE/EJA ; 0302.12.366.0008.2.056; 33.90.30.00; 1.552.0000.00; PNAE/AEE; 0302.12.367.0008.2.057; 33.90.30.00; 1.552.0000.00. Prazo da Contratação: 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada. Conforme Declaração Chamada Pública emitida pela Comissão Permanente de Licitação.

Pacatuba - CE, 29 de fevereiro de 2024.

Erivando Eduardo dos Santos

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato 03.30.01.24.001 - Tomada De Preços N° 03.013/2023- TP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.622.831.0001-94. Data do Contrato: 30 de janeiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 504.180,68 (Quinhentos e quatro mil, cento e oitenta reais, sessenta e oito centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - CE. Prazo de Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 03.0127.812.0005.1.038.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fontes de Recursos: 1.550.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Francisco José do Nascimento (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: Erivando Eduardo dos Santos (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Pacatuba, Ceará, em 29 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240308 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 274.681,64 (duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 - Fonte: 1553000000/155000000; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do contrato: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2102/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 24.410.836/0001-22. Objeto: Aquisição de 80 embalagens (com 2 unidades) de Pilhas Alcalinas 1,5V - AAA para a Sede do CREF4/SP. Data: 20/02/2024. Valor: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Aviso de adiamento

Pregão eletrônico nº 9/2024

Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Fagundes - PB. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, que estava marcado para ocorrer no dia 08/março/2024 às 11h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/ março/2024 às 11h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br.

Fagundes - PB, 29 de fevereiro de 2024.

Samantha Andrade Maia

Pregoeira
Extrato de contrato - PMF N° /2024

Pregão eletrônico 005/2024

Contratada: DM SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 48.371.111/0001-30, Joao Pessoa - PB. Valor: R$ 326.953,40 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024.

Contratada: NASHER INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 32.010.434/0001-69, Santa Rita - PB. Valor: R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 074/2023

Objeto: Contratação Visando Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fagundes - PB. Vencedora 1: DM SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.371.111/0001-30, Joao Pessoa - PB, valor total de R$ 326.953,40 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Vencedora 2: NASHER INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 32.010.434/0001-69, Santa Rita - PB, valor total de R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Valor total da licitação: R$ 329.848,40 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras.

Fagundes - PB, 11 de janeiro de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extrato de contrato /PMF Nº 4/2024

Pregão eletrônico 001/2024

Contratada: Posto de Combustíveis Galante LTDA - ME - CNPJ nº. 23.681.584/0001-03, Campina Grande, Paraíba. Valor: R$ 2.443.466,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024.
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 070/2023 -

Objeto: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Vencedora: POSTO DE COMBUSTIVEIS GALANTE LTDA - ME, CNPJ nº. 23.681.584/0001-03, Campina Grande, Paraíba. Valor total: R$ 2.443.466,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 11 de janeiro de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extratos de contratos

Pregão eletrônico nº 002/2024

Contrato - PMF n° 005/2024 - Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB. Valor: R$ 1.371.472,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024.

Contrato - PMF N° 006/2024 - Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ nº. 25.279.552/0001-01, Ouro Verde do Oeste - Paraná. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

Contrato - PMF N° 007/2024 - Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 12.418.191/0001-95, Camboriú - SC. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).

Contrato - PMF N° 008/2024 - Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE. Valor: R$ 22.030,00 (vinte e dois mil e trinta reais).
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 071/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedora 1: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB, valor total de R$ 1.371.472,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vencedora 2: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ sob o nº. 25.279.552/0001-01, Paraná, vencedora dos itens 26, 71, 96 e 102 pelo valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vencedora 3: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 12.418.191/0001-95, Camboriú - SC, valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Vencedora 4: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE, valor total de R$ 22.030,00 (vinte e dois mil e trinta reais). Valor total da licitação: R$ 1.417.902,00 (um milhão, quatrocentos e dezesete mil, novecentos e dois reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras.

Fagundes - PB, 11 de janeiro de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extratos de contratos

Pregão eletrônico nº 004/2024

Contrato 09-2024 - Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Valor: R$ 904.699,80 (novecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024.

Contratada: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº. 51.127.326/0001-15, Valor: R$ 133.841,50 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024.
Aviso de homologação

Pregão eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 073/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedora 1: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB, valor total de R$ 904.699,80 (novecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vencedora 2: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº. 51.127.326/0001-15, João Pessoa - PB, valor total de R$ 133.841,50 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Valor total da licitação: R$ 1.038.541,30 (um milhão, trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras.

Fagundes - PB, 11 de janeiro de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para confecção de 6 (seis) Placas de Inauguração conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 05/03/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 29 de fevereiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
EDITAL DE 29 de fevereiro de 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO

do edital de CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de encerramento das inscrições do Edital de Convocação Pública nº 01/2024, que tem por objeto a seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, interessadas no estabelecimento de parceria e viabilização de plano de negócios imobiliários no que concerne a contratação e implantação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, nos termos da Lei nº 11.977 de 7 de Julho de 2009 e suas alterações e da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e suas alterações, que atendam aos requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terrenos de propriedade do Distrito Federal localizados na Região Administrativa de Samambaia - RA XII, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2024.

As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 18 de março de 2024, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao.

MARCELO FAGUNDES GOMIDE

Diretor-Presidente/CODHAB-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 518/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 518/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE PERFURADORES ÓSSEOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, do Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 05 de março de 2024 até às 10h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro/RJ, 29 de fevereiro de 2024

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato do Contrato nº 015/2024 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2024, Processo Licitatório n° 239/2023, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SERENO TUR LTDA CNPJ 01.491.904/0001-20, pela outorga de concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de Cataguases. O Constitui objeto da licitação a delegação, por regime de concessão, de quatro lotes de linhas que formam o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Cataguases. O valor de outorga pago pelo outorgado o valor total de R$ 505.163,40 referente ao Lote 01 e Lote 04. O prazo da concessão é de 10 (dez) anos, com início da vigência na data de assinatura, nos termos da Legislação Municipal, podendo ser prorrogado por igual período, em ato devidamente motivado, nos termos do art. 23, XII da Lei Federal nº 8.987/95 e da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/02/2024. José Henriques, Alcimar Werneck Moraes, José de Alencar Pinto Farage, Júlia Werneck Tartaglia, Fabricio Zulato dos Santos, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do Contrato nº 016/2024 Espécie: Contrato de Concessão n° 002/2024, Processo Licitatório n° 239/2023, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E TRANSPORTES COLETIVOS LEO LTDA CNPJ 71.478.762/0001-46, pela outorga de concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de Cataguases. O Constitui objeto da licitação a delegação, por regime de concessão, de quatro lotes de linhas que formam o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Cataguases. O valor de outorga pago pelo outorgado o valor total de R$ 509.000,00 referente ao Lote 02 e Lote 03. O prazo da concessão é de 10 (dez) anos, com início da vigência na data de assinatura, nos termos da Legislação Municipal, podendo ser prorrogado por igual período, em ato devidamente motivado, nos termos do art. 23, XII da Lei Federal nº 8.987/95 e da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/02/2024. José Henriques, Stephanie Carvalho Dornas Valentim, José de Alencar Pinto Farage, Júlia Werneck Tartaglia, Fabricio Zulato dos Santos, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Valor Estimado R$ 2.413.852,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 29 de Fevereiro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 57/2023 - SRP

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados a RETOMADA do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES". Fica marcada a data de abertura do certame para o dia: 13/03/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital Retificado II poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041.

Carolaine Segal Vieira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 18/03/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 34/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. "Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 333/2022.

Nº Processo: 25000.140778/2022-03.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do item 1. Vigência: 19/02/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.851.852,48. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 14/2024, Dispensa Eletrônica nº 04/2024, objeto: Aquisição de material dourado de madeira, sob demanda, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste edital.

Data da sessão: 11/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525023862202391. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TUBOS, SONDAS, DRENOS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 30/2023

Origem: PE Nº030/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMAF, SEMOVI, SEMAT, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMED de BELTERRA-PA. CONTRATO N°080/2024: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o Nº 39.774.154/0001-76 R$ 4.607,96. CONTRATO N°081/2024: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03, R$ 2.184,46. CONTRATO N°082/2024: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 35.946.280/0001-00, R$1.010,23. CONTRATO N°083/2024: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 34.385.304/0001-36, R$ 2.929,81. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000009202433. Objeto: Aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 01/03/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 110794-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos da Agricultura Familiar, para atender a demanda da Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, destinada a Manutenção do Programa Janta do Povo. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 2/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 07.00 Sec. de Assistência Social e Desenvolvimento Econo / 08.241.2009.1020 Implantação do Programa Cozinha Comunitária - Janta do Povo/ 669. Outros Recursos Vinculados à Assistência Social / 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 90201/2023 - 02.02.24 - Inácio Aparecido de Siqueira - R$ 35.648,00; CT Nº 90202/2023 - 02.02.24 - Eliandro Fernandes Marcos - R$ 21.567,00; CT Nº 90203/2023 - 02.02.24 - José Diógenes Nunes dos Santos - R$ 26.490,00; CT Nº 90204/2023 - 02.02.24 - Severino Lacerda de Araújo - R$ 32.376,00; CT Nº 90205/2023 - 02.02.24 - Paulo Roberto de Farias - R$ 32.564,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160349

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 00003.070405/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no decreto 4334/89, classificados na categoria pública, conforme art. 8º, letra "c".. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PL 011/2024.

O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Gás de cozinha em Botijão c/13kg e, aquisição de vasilhame (botijão vazio) para gás de cozinha capacidade para 13kg para atender a Rede de Ensino do Município de Mirandiba para o ano letivo de 2024. Incio do acolhimento das propostas a partir: 09h30 do dia 04/03/2024 até as 09h30 do dia 13/03/2024. Início da sessão de disputa a partir: 10h do dia: 13/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexo, no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 131.943,30

Mirandiba-PE, 28 de fevereiro de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 5/2023

Processo Administrativo Nº 231227

OBJETO: REFORMA DA ESCOLA IDELFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES DECISÃO DE RECURSOS CONTRA INABILITAÇÃO. RECORRENTES: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MROG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - EPP REQUERIDA:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS. Recebidos recursos das empresas supra, após análise e parecer jurídico, defere-se os pleitos recursais, habilitando todas as empresas inabilitadas com fundamentação constante no item 6.8.2 do edital, desde que estes em seus documentos habilitatórios tenham juntado o referido documento devidamente assinado, ainda que sem ateste do Secretário Municipal de Obras, por ser considerado exigência genérica sem fundamentação de sua necessidade efetiva. Suspende-se efeito suspensivo e fica aberto o prazo para eventuais questionamentos, caso transcorra "in albis" fica designado a abertura das propostas para as 10:30h do Dia 12 de Março 2024,. Integra do Parecer Jurídico constante em Diário Oficial Municipal de 29.02.2024

Amparo, 29 de Fevereiro de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor máximo aceitável para os serviços: 310.297,01 (trezentos e dez mil, duzentos e noventa e sete reais e um centavo). Início do acolhimento das propostas: 04/03/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 14/03/2024 às 23:59hs, data final das propostas 18/03/2024 às 9h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 18/03/2024 às 11h00min . (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.

Betânia 29 de fevereiro de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 UASG 984305 - PE 90007

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de cozinha, acondicionados em botijões com capacidade para 13kg e cilindros com capacidade para 45kg e vasilhames vazios (botijões de gás GLP 13kg e cilindros de gás GLP 45kg) para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 18/03/2024 às 09h Valor estimado: R$ 145.474,63

Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 28 de fevereiro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

DISPENSA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Educação Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 04/03/2024 às 16 horas do dia 25/03/2024 Data da análise da documentação: 26/03/2024 às 9h

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, leite em pó integral, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios listados no termo de referência.

Valor estimado: R$ 198.800,00 Informações através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 28 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04

Contratada: TASSINARI & ROSSINE LTDA, CNPJ: 02.128.931/0001-03.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE PARTE DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO

Valor Corrigido: R$ 4.180,89

Valor Total Corrigido: R$ 683.197,65

Processo: 849/2024

ID: 2022.025E0700001.02.0033
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA A MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.Data da sessão 21/03/2024. Horário de abertura das propostas: 13:00hs. (Horário de Brasília).Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 21 de Fevereiro de 2024

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 511/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 16 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 14/12/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

Data de Abertura: 22/03/2024.

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

Data e Horário de Abertura: 22/03/2024, às 10:00hrs (Horário de Brasília).

Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail porto.walter.cpml@gmail.com.

Porto Walter-AC, 29 de fevereiro de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 REFERENTE AO PREGÃO 045/2024/SRP-01,

02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2024,-01,02, Decorrente do PREGÃO ELTRÔNICO Nº 045/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação de Salinópolis Em 27/02/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja as empresas vencedoras foram: COSTA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor R$2.667.974,00, JNA COM.ATAC. DE GEN.ALIM.MAT. DE CONST. E CONST. DE EDIFICIOS, com valor de R$2.766.796,00.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 07/2024 - PROCESSO Nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à aquisição de material permanente (mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Frutal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 29 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato N° 096/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Gynarte Prótese Dentária Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a contratada abre mão do reajuste a que teria direito, permanecendo o valor ajustado anteriormente, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula 5ª do contrato. Data: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 11598.100113/2023-52.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem na sede da controladoria geral da união no rio grande do norte - cgu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.000238/2024-93. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 2.261.139,37. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Resolve Limpeza Ambiental Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada no Estado do Piauí, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes ao grupo D (resíduos comuns) provenientes da sede da Embrapa Meio - Norte, em Teresina-PI. Vinculação: Dispensa de licitação 02/2024. Valor global: R$ 2.496,00. Data de assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 a 29/12/2024. Signatários: Diego Savio Vasconcelos de Oliveira e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Renato Sales Araujo, pela Resolve Ltda.
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 009/2024.

Processo nº 18389/2023 - Concorrência: 34/2023.

Objeto: Reforma do Colégio Estadual Teotônio Alves China, no município de Poço Redondo/SE.

Contratada: ONT Construção Ltda

CNPJ: 44.XXX.XXX/XXXX-38

Valor Contratado: R$ 486.084,40 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

Prazo de vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir de sua assinatura.

A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária:

Unidade orçamentária para todas ações: 18.101

Classificação Funcional Programática para todas ações: 12.361.0015

Ação (Projeto/Atividade) para todas ações: 0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental.

Classificação da Despesa para todas ações: 3.3.90.39

Fonte

Complemento

Valor em R$

*1569

**(5251)

3120

231.444,00

*1500

**(5251)

1001

160.833,97

*1500

1001

93.806,43

Nº 0625/2024

Total

486.084,40

**Fonte de Recursos:

1500/1001 - (Recursos não vinculados de Impostos - Complemento: Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino).

2569/3120 - (Outras transferências de recursos do FNDE - Complemento: Identificação das transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada).

***Código do Convênio I-gesp: 5251.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo

PROCESSO Nº 193/2023

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa / Art. 74 da Lei 14.133/21

Contratado: Administração de Imóveis Prucoli e Lima Ltda EPP

CNPJ: 15.504.891/0001-90

Objeto: Locação de Imóvel não residencial para seccional do CRF-ES

Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), valor total

Vigência: de 28/02/2024 a 28/02/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis
EXTRATO DE CONTRATO FMS

CONTRATO Nº: 29/2024 Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Processo Nº: 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-07. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 1277 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Contratado: Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ: 07.383.874/0001-14. Valor R$13.460,00. Vigência: de 29/02/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 29/02/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Nº 01/2024 Adjudicação do objeto e Homologação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-07. Item 2: Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ: 07.383.874/0001-14, pelo valor de R$13.460,00.

Jataúba, 29 de fevereiro de 2024.

CARLA JANIELLE PAIVA DO NASCIMENTO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO FMS

CONTRATO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico Nº 01/2024 Processo Nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 057394/2023 - CONVÊNIO /MAPA Nº 947418/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade gestora: 3 - Prefeitura Municipal Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 7001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTRA RURAL Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VOLTADOS PARA MECANIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO Despesa 218 4.4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente . Contratado: Mcn Equipamentos e Servicos Ltda. CNPJ: 48.132.950/0001-04. Valor R$871.450,00. Vigência: de 29/02/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 29/02/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FMS Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº 02/2024. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 057394/2023 - CONVÊNIO /MAPA Nº 947418/2023. Item 1: Mcn Equipamentos e Servicos Ltda. CNPJ: 48.132.950/0001-04, pelo valor de R$871.450,00.

Jataúba, 27 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO PÁDUA PEREIRA DE SIQUEIRA

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE ADESÃO

Intenção Adesão Ata de Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, referente ao Pregão Eletrônico -SRP 006/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE1)- Transmissão Mecânica. Convenio 1261002517/2022/SEE. Beneficiário: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10,Valor Global Estimado R$ 412.000,00.

Dom Bosco-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Nelson Pereira de Brito

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com execução global, para manutenção preventiva e consertos em geral nas escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Ijuí, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 15/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 29 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada para as escolas infantis e fundamentais da rede municipal, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 18/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 29 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de postes de concreto monofásicos, completos, padrão DEMEI Abertura das Propostas: 19/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 29 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240098

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precipuas do Fundo Municipal de Educação

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 75.000,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.