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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023 OBJETO: Este Aditivo tem finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 41/2024, por 12 meses. Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ.Empresa: IDM SOLUÇÕES PÚBLICA LTDA-ME.Prazo:30/06/2024 a 30/06/2025.Data: 28/06/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª. Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023 OBJETO: Este Aditivo tem finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 42/2024, por 12 meses. Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME. Prazo: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data: 28/06/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª. Thaís de Castro Pachec, pela empresa.
extrato de ata de regitro de preços

EXTRATO ATA ARP Nº. 49/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC. Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 10 (04 dispensadores de líquido autolavável).Valor total:R$4.400,00.Empresa:FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.CNPJ:48.419.205/0001-36.Validade:12 meses a contar da assinatura.Data:15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Felipe Rodrigues Faria Angélico, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2023. Concorrência N.° 007/2023-SEOP/SEJUSP OBJETO: A vigência do Contrato será contada da data de assinatura até 06/08/2024, conforme a vigência do Convênio e o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos; observando a vigência do Convênio nº 883017/2019/MJ, Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original não alteradas pelo presente Termo. Assinam: Sr. Jose Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. José Renato Soares Nascimento, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°58/2024. Pregão Eletrônico SRP n°442/2023/CBMAC-SEJUSP PARTÍCIPE OBJETO: O presente Termo tem como finalidade alterar o representante da empresa do Contrato 58/2024, visando atender o pedido constante no Despacho nº 510 (SEI 0011526494), juntamente com a 6ª Alteração Contratual (SEI 0011515005).DA ALTERAÇÃO:O Representante Legal da CONTRATADA, neste Termo, passa a ser o Sr. CLAUDIO DIONES COUTINHO.DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original não alteradas pelo presente Termo. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a o Sr. Cláudio Diones Coutinho, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2023. CONCORRÊNCIA N.° 007/2023-SEOP/SEJUSP OBJETO: Este Aditivo tem por finalidade a retificação da CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Contrato n° 190/2023-Convênio nº 883017/2019/MJ. Empresa: R. M. CONSTRUÇÕES LTDA.Prazo:06/08/2024 a 06/11/2024 e execução até 06/11/2024.Data ass:05/08/2024.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. José Renato Soares Nascimento, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 43/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 01, 05, 08, 09, 12, 13, 14, 18, 23, 24, 25 e 26, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Ação 2.Empresa: COMFORT MOVEIS LTDA.Valor total:R$R$ 404.755,09.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:12/04/2024 a 11/04/2025.Data: 12/04/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e a Sra. Maria das Graças de Menezes Carvalho, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 44/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 02, 03, 04 e 17, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: FISP-2022.Ação 2.Empresa:S V NOGUEIRA EIRELI. Valor total: R$ 455.870,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:04/05/2024 a 03/05/2025.Data:04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Saile Vasconcelos Nogueira, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 45/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITEM 06, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Ação 2.Empresa: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-EPP.Valor total:R$45.970,32.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:04/05/2024 a 03/05/2025.Data:04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marcos Antônio Gomes, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 007/2023- SEOP/SEJUSP. Contrato n° 190/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Rio Branco-AC, com recursos oriundos do Convênio nº 883017/2019/MJ, Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte. Empresa: R. M. CONSTRUÇÕES LTDA.Valor total: R$ 2.596.930,92. Programa de Trabalho:7190010618314214280000.Elemento de Despesa:44.90.51.00. Fonte de Recursos:17000200 e 15000100.Prazo:04/12/2023 a 03/12/2024.Data: 04/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP e o Sr. José Renato Soares Nascimento, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n° 322/2022. Contrato n° 208/2023 Objeto: Aquisição de ferramentas Desencarceradoras alimentadas por baterias, destinadas ao atendimento de ocorrências, salvamento veicular, terrestre e atendimento pré-hospitalar, sob demanda, futura e eventual, com recursos provenientes do Convênio nº 893850/2019/SENASP/MJ, conforme Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento nº 322/2022. Empresa: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.Valor total:R$ 550.497,00. Programa de Trabalho:71900106183142133950000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17000200.Prazo:28/12/2023 a 27/12/2024.Data: 28/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP e o Srª Karla Lorena Brandão Oliveira Costa, pela empresa.
extrato de ata de regitro de preços

EXTRATO ATA ARP Nº. 51/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC. Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITENS 09 e 11. Valor total: R$ 5.577,70.Empresa:IDM SOLUÇÕES PÚBLICA LTDA.CNPJ: 16.684.742/0001-13.Validade:12 meses a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos, pela empresa.
extrato de ata de regitro de preços

EXTRATO ATA ARP Nº. 53/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC. Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre.ITEM 01(15 Câmeras a prova d'água). Valor total: R$ 9.600,00. Empresa: MVP IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 28.472.036/0001-97. Validade: 12 meses, a contar da assinatura. Data: 15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Thais de Castro Pacheco, pela empresa.
extrato de ata de regitro de preços

EXTRATO ATA ARP Nº. 55/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023-SEJUSP/AC. Objeto: fornecimento de equipamentos, Convênio nº 893191/2019/MJ, destinado ao Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. ITEM 06(14 Conjuntos instrumental necropsia).Valor total:R$ 103.418,00.Empresa: STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 38.405.762/0001-40.Validade: 12 meses a contar da assinatura.Data:15/09/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Marco Antonio dos Santos, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 34/2024 Objeto: Aquisição de 01 viatura tipo Auto Bomba Tanque de Salvamento-ABTS, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.Plano De Aplicação: FISP-2021.Meta Geral.Ação1.Empresa: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A. Valor total:R$1.965.000,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos: 17130700.Prazo:27/03/2024 a 26/03/2025.Data:27/03/2024.Assinam:Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marciano Dalla Rosa, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 35/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Bomba Tanque de Salvamento-ABTS para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Meta Geral.Ação 16.Empresa: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A.Valor total:R$ 1.965.000,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:27/03/2024 a 26/03/2025.Data: 27/03/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marciano Dalla Rosa, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP n.º 442/2023 CBMAC. Contrato nº 58/2024 Objeto: aquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Busca Resgate e Salvamento com Cães-ABRESC com recursos oriundos do Plano De Aplicação:FISP-2022.Meta Geral.Ação 17. Empresa: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Valor total:R$ 495.000,00.Programa de Trabalho: 7196370618322862180000021800000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo: 09/05/2024 a 08/05/2025.Data:09/05/2024.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Adriano de Paula Mendes, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 189/2023 Objeto: Aquisição de viaturas duas rodas com acessórios-motocicletas de no mínimo 1.000 (mil) cilindradas (viaturas policiais caracterizadas)-para policiamento ostensivo e de escolta objetivando o reaparelhamento da Polícia Militar do Estado do Acre para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública 2021,Meta Geral,AÇÃO 12.Empresa: STAR MOTOS LTDA.Valor total: R$ 3.870.000,00.Programa de Trabalho:71963706183227742850000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17530700.Prazo: 31/11/2023 a 30/11/2024.Data: 31/11/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Osvaldo Xavier Dias, pela empresa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2023. Processo nº 47/2023 - Pregão Eletrônico 36/2023. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura. Contratada: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA. CNPJ N°: 05.476.456/0001-46. Vigência: 29/06/2024 a 31/12/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2023. Processo nº 47/2023 - Pregão Eletrônico 36/2023. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura. Contratada: ALGOR INDUSTRIA AGRICOLA LTDA. CNPJ N°: 19.138.457/0001-95. Vigência: 29/06/2024 a 31/12/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2023. Processo nº 69/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2023.Objet Nat: Registro de preços para eventual aquisição de Patrulha mecanizada para atender demandas da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Belo Jardim-PE. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.135.499/0001-45. Vigência: 29/06/2024 a 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 120240002

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ(MF) Nº 16.917.533/0001-72

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os Serviços de capeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Tenente Ananias/RN, conforme emendas parlamentares nº 202441420005 e 202444650002

VALOR TOTAL: R$ 1.932.247,92 (Hum milhão, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0010.1182.0000 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024

ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL

ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ(MF)Nº 16.917.533/0001-72
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - DISPENSA Nº 006/2024 - PGE N° 011/2023 - TALM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 16/08/2024 à 15/08/2025. VALOR: R$ 226.820,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - PGE N° 011/2023 - BACKSTAGE PRODUÇÃO E LOCAÇÃO DE BACKLINE. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 16/08/2024 à 15/08/2025. VALOR: R$ 866.358,29. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 - DISPENSA Nº 008/2024 - PGE N° 011/2023 - DM COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 16/08/2024 à 15/08/2025. VALOR: R$ 1.087.295,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79092, derivado da ARP nº P79090, para aquisição de banda holográfica, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 13,21751716% o valor originalmente contratado, que passa de de R$23.037.917,76 para R$26.082.958,49, em decorrência de alterações qualitativas; Amparo legal: Artigo 81, Incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; VALOR DO ADITIVO: R$3.045.040,73 equivalente a €577.499,76. Assinado em 16/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296411

Objeto: Serviços de remediação de áreas contaminadas nos terminais da Transpetro na região Sul. Abertura das propostas em 05/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 05/09/2024 às 14H30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

MÁRCIO LEMOINE ZARANZA JALES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0002/2024 - PMS - UASG 988461

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA PARA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 11 de setembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 19 de agosto de 2024.

Renan Batista Meyring

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2022, Pregão n° 006/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e GREEN CARD S/A RFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2024. Fundamento legal Art. 65, I, 'b' da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 011/2021, Pregão n° 005/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e TRICORDER INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste monetário conforme IPCA. Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284189

Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de Saúde e Segurança da UO-RJMG.

Abertura das propostas em 16/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302000

Objeto: Serviços técnicos de projeto, fornecimento, montagem, disponibilização e desmontagem de andaimes aplicáveis as instalações industriais nos terminais, estações de bombeamento, refinarias, trechos e válvulas de oleodutos pertencentes a gerência UO-SPP. Abertura das propostas em 05/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 05/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA

Pregoeiro
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024*

Republicado para alteração no Anexo I. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais e acessórios para os agentes de trânsito, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 10/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 10/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 87.150,60. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 69/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 28/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 13 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração

Republicado por alteração no edital. Publicado 13/06/2024, seção 3, página 235.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Concorrência Eletrônica 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada do 40 da Graciema, no Vale dos Vinhedos, com fornecimento de mão de obra e dos materiais necessários (PO R$ 1.542.145,63). Data de abertura: 09/09/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 269/2024. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439

Em 20 de agosto de 2024

Elisiane Schenato

Secretária de Finanças
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo como OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADAS e VENCEDORAS do certame, as Empresas: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - CNPJ 21.641.059/0001-39, Itens 01 e 05, apresentou proposta no valor total de R$ 19.947,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais); MASTER COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.954.360/0001-09, Item 03, apresentou proposta no valor total de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais) e LICITAINFO LTDA - CNPJ 52.277.278/0001-04, Itens: 04 e 06, apresentou proposta no valor total de R$ 8.606,00 (oito mil seiscentos e seis reais). Totalizando o valor geral das propostas apresentadas de R$ 34.551,00 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - SE, 2 de agosto de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2024, tem por objeto: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, as Empresas: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - CNPJ 21.641.059/0001-39, Itens 01 e 05, apresentou proposta no valor total de R$ 19.947,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais); MASTER COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.954.360/0001-09, Item 03, apresentou proposta no valor total de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais) e LICITAINFO LTDA - CNPJ 52.277.278/0001-04, Itens: 04 e 06, apresentou proposta no valor total de R$ 8.606,00 (oito mil seiscentos e seis reais). Totalizando o valor geral das propostas apresentadas de R$ 34.551,00 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais).

Lagarto - Se, 2 de agosto de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 141/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.641.059/0001-39. VALOR: R$ 19.947,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e sete reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD. UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO: 17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819004.
EXTRATO De CONTRATO Nº 142/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: MASTER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.954.360/0001-09. VALOR R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD. UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO: 17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819005.
EXTRATO De CONTRATO Nº 142/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 06/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: MASTER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.954.360/0001-09. VALOR R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: COD. UNID.: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 06.182.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2163; NATUREZA DA DESPESA: 4490.5200; FONTE DE RECURSO: 17010000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819006.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2024, tendo como OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADAS e VENCEDORAS do certame, à Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - 51.890.698/0001-07, Itens 01, 03 e 04, apresentou proposta no valor total de R$ 33.221,66 (trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - SE, 30 de julho de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2024, tem por objeto: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à Empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ 51.890.698/0001-07, Itens 01, 03 e 04, apresentou proposta no valor total de R$ 33.221,66 (trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos).

Lagarto - Se, 30 de julho de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 144/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n.º 07/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADO: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.890.698/0001-07. VALOR : $ 33.221,66 (trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.15; FUNÇÃO PROGRAMA: 04.122.0001; PROJETO ATIVIDADE: 2157; NATUREZA DA DESPESA: 3390.3000; FONTE DE RECURSO: 15000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: 0819003.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma edificação de uso transitório e administrativo para o núcleo de enfretamento à violência contra idoso de Garanhuns, localizada na Rua Pedro Rocha, S/N, Bairro Heliópolis, Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$958.463,46. Início do acolhimento das propostas: 27/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 10/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 10/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns, 19 de agosto de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do projeto de uma Praça Pública, localizada na Rua André Vidal de Negreiros, SN, Bairro São José, Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$365.678,25. Início do acolhimento das propostas: 27/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 11/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns, 19 de agosto de 2024.

SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE DE LICITAÇÃO nº 7004300489

REPUBLICAÇÃO Objeto: Serviços de Emissão de Certificados de Conteúdo Local Abertura das propostas: 16/09/2024 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO 053/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CRAS MONSENHOR MIGUEL JOSÉ DA SILVA, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO Nº 20602308202300001, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 81,205,30 (Oitenta e um mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 04/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 19 de agosto de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO 054/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 08763979000123022, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 208.472,50 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 04/09/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 14h30min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 19 de agosto de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO 055/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS: CREAS, CRAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROCAD, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 93.942,77 (Noventa e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 05/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 19 de agosto de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 56/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 0876397900013024, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 29.644,70 (Vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 05/09/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/09/2024 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 19 de agosto de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS, FRACASSADOS NO PREGÃO 040/2023, DESTINADOS AO HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 41.105,84 (Quarenta e um mil, cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 06/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 19 de agosto de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2024: Aquisição de insumos para controle de diabetes. Fase de lances dia 05/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2024

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 197/2024: Manutenção de veículo placa IKY4625 com fornecimento de peças. Valor R$ 1.225,89. Empresa: Henn Autopeças Diesel Ltda. Recurso Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual.
EXTRATO De CONTRATO Nº 120/2024

Extrato do Contrato 120/2024, PAC 161/2024 Inexigibilidade 21/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ 05.944.604/0005-33, o qual rege a Aquisição de Kit Transdutor (Kit PIA) adulto, neo-pediátrico e placa de suporte para transdutor da marca Edwards com a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COM.PR.MD.CR.LT, CNPJ: 05.944.604/0001-00, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares . Início em 01/08/2024 e término em 01/08/2025, valor total estimado de R$ 431.700,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais). Publique-se. Governador Valadares, 19 de agosto de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 04 de setembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 04 de setembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 19 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-006/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos distritos de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.862.254,31 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 09 de Setembro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte, 20 de agosto de 2024.

Romualdo de Carvalho Falcão

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 16/07/2024 a 15/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37419 a 37579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 20 de Agosto de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13.416/2024 - ITENS: EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 19/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, ferramentas e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na manutenção das atividades-meio, das unidades de saúde, como endemias, vigilância sanitários e demais setores que necessitarem cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 20 de agosto de 2024.

Leonildes F. S. Benevides
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.863.809/0001-21. OBJETO: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação dos jardins internos, externos, canteiros e plantas ornamentais, com fornecimento de insumos e mão de obra necessária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Sede do CREMEC em Fortaleza. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 278/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.13.0235-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 278/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO.

Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21.

Fornecedor: DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA.

Valor: 254.566,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais)

Campina Grande, 20 de agosto de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL