gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200082

Nº Processo: 15000001723202423. Objeto: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de material de consumo diversificado englobando gêneros de alimentação, material de expediente, material de processamento de dados, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material para áudio, vídeo e foto, bandeiras, flâmulas e insígnias, entre outros,. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em GRUPOS e ITENS, conforme tabela constante do Termo de Refe-rência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse. Caso apresente proposta para algum grupo deve oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações e descrições constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital e seus anexos..

GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 200082-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, 2º ERRATA ao edital do processo nº 046/2024 Credenciamento nº 012/2024 publicado dia 10/06/2024 na seção 3 nº 109. E

rrata disponível em cimpla.mg.gov.br

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768100428202338. Objeto: Contratação de serviços de empresa prestadora de serviços de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio de Janeiro (Palácio da Fazenda), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIASGnet - 22/08/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISOs de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 05/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 05/09/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 30/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 22 de agosto de 2024.

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Recurso Não Conhecido de Notificação de Debitos de Fundos de Garantia

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

EMPRESA

PROCESSO

NDFCs/NFGCs/NRFCs

CLÍNICA MÉDICA SAN PAOLO LTDA/SP

46219.018265/2019-28

201.558.068

ESC-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTSA - EPP/SP

46474.002989/2018-58

201.217.058

ANDREJOZUK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

14185.018299/2020-02

201.828.553

PREMIUM TALENTS

46266.005645/2018-56

201.242.117

LAGROTTA AZZURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

46472.001035/2018-48

201.106.914

SAGA TRANSPORTES E LOGISLATICA S/A -SP

46266.01323/2018-38

201.117.649

SISTECART CONSULTOTIRA DE NEGÓCIOS E FRANQUIA LTDA/SP

46219.010283/2018-81

201.181.592

Em 23 de agosto de 2024.

SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Recurso Não Conhecido de Notificação de Debitos de Fundos de Garantia

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

EMPRESA

PROCESSO

NDFCs/NFGCs/NRFCs

BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

14185.015769/2020-78

201.802.295

BARDELLA AS INDUSTRIAIS MECÂNICAS EM RECUOARAÇÃO JUDICIAL

14185.15859/2020-69

201.803.208

Em 23 de agosto de 2024.

SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Decisão de Recurso Não Provido - FGTS/Contribuição Social

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior mantendo a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

Notificação

Processo

ANTÔNIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

201.163.284

46259.002705/2018-78

ANTÔNIO HENRIQUE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

201.163.527

46259.002712/2028-70

ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPIVARI

201.443.309

46259.002279/2029-53

AREIAS VIEIRA S/A SP

201.369.486

46261.001298/2019-13

ATENEU SANTISTA LTDA/SP

201.326.621

46261.000467/2019-06

BOISSUCANGA AUTO POSTO LTDA/SP

201.064.171

46261.007636/2017-69

CÁSSIO NARCIZO COSTA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS

201.591.294

47105.001186/2019-28

FCR CONTABILIDADE LTDA

201.509.601

47105.000647/2019-45

SOLDIER SEGURANÇA S/S LTDA

201.282.615

46261.006400/2018-96

Em 23 de Agosto de 2024.

SERGIO AOKI
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato n° 093/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 209/2023, Pregão Eletrônico n° 088/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 093/2024, COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.168.294/0001-06. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024.Cláudio(MG), 22 de agosto de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, Registro de Preços N.º 020/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 06 de Setembro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Agosto de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010.2024 UASG ORIGEM 987407

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10 de setembro de 2024 às 14h00

PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

Valor: R$ 609.452,39 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, 22 de agosto de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1367902/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização da "33ª Semana Agronômica da UFES", a ser realizada no dia 20 de setembro de 2024, na UFES no Campus de Alegre/ES. Valor Global de R$ 10.000,00.

Vitória, 22 de agosto de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente
RETIFICAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 9/2024-044 FMS, publicado em 21 de agosto de 2024, Seção 3, edição nº 161, página 210

Objeto: Onde se lê: Dispensa Eletrônico nº 9/2024-044 FMS Contratato(a): Areal T P da Fonseca Alves Eireli Leia-se: Dispensa Eletrônica nº 004/2024 FMS Contratato(a): T P da Fonseca Alves Eireli
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, por meio da Comissão de Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROJETO DE VENDAS, referentes à Chamada Pública 001/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal 14.133/2021. Após a devida análise, a Comissão de Licitação, julga DESCLASSIFICADO a COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICROREGIÃO AGRESTE LITORAL SUL - CNPJ: 41.888.196/0001-80, conforme o item 3.6, subitem I, letras "a e b", do edital e julga CLASSIFICADOS os seguintes participantes: THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 08*.***.***-50 (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; ANTÔNIO COSTA DE LIMA; CPF: 87*.***.***-87(agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; OLAVO MARINHO MATOS, CPF: 97*.***.***-72 (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; MARIA DO SOCORRO FERREIRA CPF.66*.***.-15, (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; ADRIANA COSTA DE LIMA SILVA CPF. 06*.***.-74, (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; .JOSÉ VITORIANO DA CRUZ, CPF: 72*.***-49, (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA PAZ CNPJ.09.019.699/0001-06, (grupo formal), itens: 01, 03, 05 e 09.

Ficam os interessados intimados, caso queiram, para apresentarem recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme determina o art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

A Comissão informa ainda que, o processo encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações - Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro ,Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, das 8:00h ás 14:00h, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados e facultativos).Telefone:(84) 3246-4441 - e-mail: cpl@tibaudosul.rn.gov.br e no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/.

Tibau do Sul, 22 de agosto de 2024.

A Comissão
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 926241

A pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a aquisição de veículos (utilitário e van), conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, fica adiado para o dia 09/09/2024, às 09h30min, em virtude da decisão do setor demandante de alterar o Termo de Referência depois de analisar a impugnação apresentada, tempestivamente. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@emater.df.gov.br. Processo nº: 00072-00002136/2023-41.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho
AVISO DE ADIAMENTO

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em formação continuada para os profissionais da área da educação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Itinga do Maranhão-MA. A sessão será ADIADA para o dia 06 de Setembro de 2024, às 16:00. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jonas Monteiro de Sousa

Secretário Municipal de Educação e Esportes
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para abordagem multidisciplinar na promoção da saúde comunitária e atenção primária à saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga do Maranhão-MA. A sessão será ADIADA para o dia 06 de Setembro de 2024, às 14:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gidete Ferreira de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos e Profissionais da Saúde para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildete Ferreira de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras eventuais aquisição com entrega parcelada de materiais de limpeza e higienização em geral para atender as necessidades do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 22 de agosto de 2024.

Francisco Júnior Meideiros

Secretário Municipal de Administração
Edital nº 9/2024

PROJETO nº 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/08/2024 até o dia 30/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Valter Henrique Lima

***.060.***-01

05/09/2023

50471718

08/2022

Paulo Cezar da Silva Frutas - Me

11.121.646/0001-43

05/09/2023

50472427

08/2022

Renascer Flores & Plantas Eireli

21.962.087/0001-58

05/09/2023

50471794

08/2022

Renascer Flores & Plantas Eireli

21.962.087/0001-58

05/09/2023

50471795

08/2022

Braz Lazaro da Rosa

18.489.793/0001-10

05/09/2023

50471749

08/2022

Braz Lazaro da Rosa

18.489.793/0001-10

05/09/2023

50471750

08/2022

Souza e Souza Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. - Epp

14.086.640/0001-70

05/09/2023

50472419

08/2022

Distribuidora de Flores Fujimoto Ltda.

34.566.751/0001-91

05/09/2023

50472156

08/2022

José Benedito Gomes

17.177.609/0001-33

05/09/2023

50471843

08/2022

José Benedito Gomes

17.177.609/0001-33

05/09/2023

50471840

08/2022

José Benedito Gomes

17.177.609/0001-33

05/09/2023

50471839

08/2022

José Benedito Gomes

17.177.609/0001-33

05/09/2023

50471838

08/2022

José Benedito Gomes

17.177.609/0001-33

05/09/2023

50471837

08/2022

José Benedito Gomes

17.177.609/0001-33

05/09/2023

50471844

08/2022

José Benedito Gomes

17.177.609/0001-33

05/09/2023

50471845

08/2022

H D de Souza Costa Distribuidora Ltda. - Epp

23.640.635/0001-59

05/09/2023

50472141

08/2022

Benedito Paulo da Costa e Outros

***.062.***-04

05/09/2023

50472018

08/2022

Moacir Vicente dos Santos Pereira

***.073.***-34

05/09/2023

50472006

08/2022

Marcio José Cardoso

08.460.372/0001-02

05/09/2023

50471785

08/2022

Marcio José Cardoso

08.460.372/0001-02

05/09/2023

50471786

08/2022

João Batista da Costa

***.024.***-87

05/09/2023

50472005

08/2022

Alex Fabian Teixeira - ME

05.465.324/0001-19

05/09/2023

50471841

08/2022

Fernando Avancine

08.456.608/0001-37

05/09/2023

50472157

08/2022

L H Franzin Frutas - Me

19.056.989/0001-83

05/09/2023

50472445

08/2022

L H Franzin Frutas - Me

19.056.989/0001-83

05/09/2023

50472446

08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Mendes Comércio de Bananas Ltda.

26.624.523/0001-00

06/09/2023

50472318

08/2022

Roger Hitoshi Takahashi

28.646.276/0001-60

06/09/2023

50471833

08/2022

Meire Yumi Suguita Naniwa ***.810.***38 Mei Me

47.167.998/0001-87

06/09/2023

50472410

08/2022

Meire Yumi Suguita Naniwa ***.810.***38 Mei Me

47.167.998/0001-87

06/09/2023

50472409

08/2022

Sítio São José

33.602.188/0001-05

06/09/2023

50472027

08/2022

Sítio São José

33.602.188/0001-05

06/09/2023

50472028

08/2022

Sítio São José

33.602.188/0001-05

06/09/2023

50472029

08/2022

Flora Raphaelly

26.422.077/0001-43

06/09/2023

50471958

08/2022

Flora Raphaelly

26.422.077/0001-43

06/09/2023

50471959

08/2022

Tatiane Santos de Borba

08.200.272/0001-47

06/09/2023

50472007

08/2022

Tatiane Santos de Borba

08.200.272/0001-47

06/09/2023

50472008

08/2022

Tatiane Santos de Borba

08.200.272/0001-47

06/09/2023

50472009

08/2022

Tatiane Santos de Borba

08.200.272/0001-47

06/09/2023

50472010

08/2022

Albenilson Aristides Alves da Silva

22.379.825/0001-00

06/09/2023

50471798

08/2022

Albenilson Aristides Alves da Silva

22.379.825/0001-00

06/09/2023

50471799

08/2022

Albenilson Aristides Alves da Silva

22.379.825/0001-00

06/09/2023

50471800

08/2022

Bananas Esperança Ltda. Me

29.267.585/0001-92

06/09/2023

50472408

08/2022

Bananas Esperança Ltda. Me

29.267.585/0001-92

06/09/2023

50472407

08/2022

Bananas Esperança Ltda. Me

29.267.585/0001-92

06/09/2023

50472406

08/2022

Bananas Esperança Ltda. Me

29.267.585/0001-92

06/09/2023

50472405

08/2022

Bananas Esperança Ltda. Me

29.267.585/0001-92

06/09/2023

50472404

08/2022

Bananas Esperança Ltda. Me

29.267.585/0001-92

06/09/2023

50472402

08/2022

Anderson Rodrigues ***.530.***01 CLR Verduras - Me

25.144.597/0001-79

06/09/2023

50472414

08/2022

Anderson Rodrigues ***.530.***01 CLR Verduras - Me

25.144.597/0001-79

06/09/2023

50472415

08/2022

Mauro Pinto do Nascimento

***.696.***-04

06/09/2023

50471719

08/2022

Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda.

45.419.417/0002-02

06/09/2023

50472491

08/2022

Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda.

45.419.417/0002-02

06/09/2023

50472490

08/2022

Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda.

45.419.417/0002-02

06/09/2023

50472489

08/2022

Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda.

45.419.417/0002-02

06/09/2023

50472488

08/2022

Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda.

45.419.417/0002-02

06/09/2023

50472487

08/2022

Lucas Fernando Venâncio Hortifrutigranjeiros Ltda.

45.419.417/0002-02

06/09/2023

50472486

08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 053/22-2278-2407-22-030-20-1 ao Contrato nº 053/22-2278-2209-22-030-20-1, Processo nº 053/22. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51. Valor Total de: R$ 941.264,64 (novecentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/10/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 07/08/2024.
aviso de Chamada Pública nº 11/2024

Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC.

A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 011/2024, para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 22 de agosto até 24 de setembro de 2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024

ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK

Diretora de Cultura de Maravilha.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 42/2024

Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas retráteis em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 03/09/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, acolho os termos contidos na mesma e homologo em favor da empresa PROGRESSO SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.758.976/0001-01, com o valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024.

AMAURI DOMAKOSKI

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 510/2023.

Nº Processo: 64539.004360/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 26.091.045/0001-02 - BENE VIVERE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 146/2024. Objeto: Aquisição de adesivos para campanha conta a dengue, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 22/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 089/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os imóveis do Conselho. Divulgação do edital no PNCP: 23/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 092/2024. Objeto: Aquisição de materiais de escritório. Divulgação do edital no PNCP: 23/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
aviso de Chamada Pública nº 12/2024

Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC.

A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 012/2024, para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 23 de agosto até 24 de setembro de 2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024

ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK

Diretora de Cultura de Maravilha.
Aviso de Homologação e Adjudicação

PL nº 156/2024 - CE n. 072024

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46. Empresas Vencedoras: LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, valor R$ 870.000,00

Carmo do Cajuru - MG,Em 23 de agosto de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
Edital DE INTIMAÇÃO Nº SEI-1/2024 - CRM-RR/SIND

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE SINDICÂNCIA COM PRAZO DE 20 DIAS

Sindicância n° 000018.02/2023-RR

Edital de Intimação

Nome: Roseni José Arruda Rocha

A 1° CORREGEDORA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA-CRM-RR, DRA. MARENY DAMASCENO PEREIRA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Conselho a Sindicância n° 000018.02/2023-RR na qual foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ROSENI JOSÉ ARRUDA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da Decisão de Arquivamento da referida Sindicância emitida em julgamento da Câmara de Sindicâncias do CRM-RR realizado em 29/07/2024, e do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso ao Conselho Federal de Medicina na forma do art. 21 do Código de Processo Ético Profissional-CPEP (Resolução CFM n°2.306/2022). Para que chegue ao conhecimento de todos será publicado na forma do art. 42,II do CPEP, ficando todos cientes de que este Conselho se situa na Av. Ville Roy, n° 4123-Bairro Canarinho, Boa Vista-RR. DADO E PASSADO nesta cidade de Boa Vista, EM 08/08/2024. Eu, Isabelly da Silva Rodrigues, matrícula 00018, o digitei.

Em 22 de agosto de 2024.

Mareny Damasceno Pereira

1º Corregedora do CRM/RR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024-SRP

A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 10 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit de material escolar para os alunos do ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 22 de agosto de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
AVISO de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231101.01-PE-SEDUC

O Município de Coreaú, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 231101.01-PE-SEDUC, cujo OBJETO é Locação de veículo destinado a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.

A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br.

Coreaú-CE, 21 de agosto de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Segundo Termo de Aditivo, com Vigência a partir 03 de Julho de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Outubro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão.
EXTRATO DE TERMO ADITVO

CONTRATO N° 1A/2022-SMS

Extrato do 7° Termo de Aditivo ao Contrato N° 001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos-Secretaria da SMS. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. Objeto: A inclusão de subitem na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS, com a finalidade de especificar as contas bancárias para recebimento dos recursos financeiros destinados à execução do objeto contratual. Alteração Contratual: Fica incluído o Parágrafo Sexto na Cláusula Quinta do Contrato N° 001A/2022-SMS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo sexto. Para efeito de prestação de contas, os recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde, repassados pelo contratante para o contratado serão creditados nas contas bancárias a seguir discriminadas, que serão movimentadas, única e exclusivamente, para execução do objeto deste contrato:

BANCO SANTANDER S/A Conta Corrente nº ********-3, agência: ***0; Conta Corrente nº ********-1, agência: ***0". Prazo de Vigência e de Execução: Entra em vigor na data de sua assinatura, mantendo-se inalterado o prazo de vigência estabelecido no Contrato Nº 001A/2022-SMS. Signatários: Represent. do contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da contratada: Thiago Matias Veras. Data Assinatura: 19/08/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - TERMO DE CONTRATO Nº 116/2024 - QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PROGRESSO SAÚDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM (01) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ESPORTES, CONFORME PROJETO TÉCNICO - RECURSO ADVINDO DA EMANDA PARLAMENTAR ALIEL MACHADO PROPOSTA 011636/2023. Valor: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). O prazo de execução e vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. As despesas decorrentes desta licitação ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27.812.0034.2.083 Manutenção das Ações da Juventude 3.3.90.39.00 - 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 - 1954 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 072/2024. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. Processo Administrativo nº 2338/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de Internet Banda Larga 100% Fibra Ótica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 57.542,40 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data de abertura: 10/09/2024, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de agosto de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/20-04/05; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SCHENKER INC.; Número de identificação da empresa: 13-5619239; Descrição do Objeto: Prestação de serviço de frete nacional e internacional, compreendendo transporte terrestre, marítimo e aéreo, com cobertura de seguro para a CNBW; Pregão Eletrônico 05/2020; NUP: 63150.001196/2020-16; Valor estimado da contratação: U$ 62.529,22 (sessenta e dois mil e quinhentos e vinte e nove dólares americanos; Fundamento legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados às peculiaridades locais; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 01 de julho de 2024; Prazo de vigência contratual: 15/09/2024 a 14/09/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Processo 135/2024 - Pregão Eletrônico n° 70/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição futura e parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinados as diversas Secretarias da Prefeitura de Tanabi, de acordo com Termo de Referência. Data da realização: 06/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 22 de agosto de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/007 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: seleção de projetos de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica - ECOFORTE REDES 2024, publicada no D.O.U., edição 126, de 03.07.2024, Seção 3, Página 88. O prazo de inscrição foi prorrogado para 07/10/2024 e o edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).

Kleytton Guimarães Morais

Presidente da Fundação Banco do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 2/2022-SMS

Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato N° 002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos-Secretaria da SMS. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. Objeto: A inclusão de subitem na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão N.º 002/2022-SMS, com a finalidade de especificar as contas bancárias para recebimento dos recursos financeiros destinados à execução do objeto contratual. Alteração Contratual: Fica incluído o subitem 5.6 na Cláusula Quinta do Contrato N.º 002/2022-SMS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "5.6. Para efeito de prestação de contas, os recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde, repassados pelo CONTRATANTE para o CONTRATADO serão creditados nas contas bancárias a seguir discriminadas, que serão movimentadas, única e exclusivamente, para execução do objeto deste contrato: BANCO SANTANDER S/A Conta Corrente nº ********-6, Agência: ***0; Conta Corrente nº ********-4, Agência: ***0. Prazo e Vigência e de Execução: Entra em vigor data de sua assinatura, mantendo-se inalterado o prazo de vigência estabelecido no Contrato Nº 002/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Thiago Matias Veras. Data Assinatura: 19/08/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA

Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 81.646,69 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 3.269.185,52 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 17 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE SEIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 23 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 90037/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para fiscalização e gerenciamento para as obras de recuperação da área degradada do antigo lixão da Ponte Mauá e para as obras de implantação das redes coletoras, redes interceptoras e estações elevatórias de esgoto do SES nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita, no Município de Timóteo. Abertura: 10/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 22 de setembro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Errata do Aviso de Resultado de Credenciamento Chamada Pública nº 10.002/2024-CHP que foi publicado no DOU sessão 03, página 188 na data de 22/08/24.

Onde se lê: Cândido Sampaio de Castro Neto.

Leia-se: Natalie Evelyn de Sousa Menezes.

Quixadá/CE, 22 de agosto de 2024

NATALIE EVELYN DE SOUSA MENEZES

Presidente da Comissão de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Brinquedos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)

COMISSÃO DE LICITAÇÃO