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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento nº: 158, 159, 160 e 161/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA RP LTDA, CNPJ nº 53.208.311/0001-07, neste ato representada por MARIA LUIZA CORREA CPF nº 098.421.439-96; JOSEMIR DE CARVALHO QUEIROZ - SERVICOS MEDICOS, CNPJ n° 21.777.923/0001-24, neste ato representado por JOSEMIR DE CARVALHO QUEIROZ, CPF n° 349.934.289-87; ALAN FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 53.259.770/0001-10, neste ato representado por ALAN FELIPE FIGUEIREDO, CPF nº 115.885.339-48 e BEATRIZ CRUVINEL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.°48.773.395/0001-91, neste ato representada por BEATRIZ CRUVINEL BARBOSA, CPF n° 042.724.051-44. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 173, 174 e 175/2024 Partes: Município de Arapongas e VIVIAN ARISSA TAKAHASHI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 52.631.185/0001-36, neste ato representada por VIVIAN ARISSA TAKAHASHI, CPF n° 060.528.139-46; VICTOR HUGO OKAMOTO HUSH, CNPJ/CPF sob o n° 32.533.612/0001-36, neste ato representado por VICTOR HUGO OKAMOTO HUSH, CPF nº 083.186.929-18; FIORI & MEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.521.229/0001-38, neste ato representada por BARBARA FIORI SILVA, CPF n° 046.124.039-40. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 16 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito
AVISOPregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório Nº. 007/2024, Pregão Eletrônico nº. 007/2024, Registro de Preços 007/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para prestaçao de serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistao, tapeçaria e higienizaçao dos veiculos pesados automotores e agricolas desta prefeitura. Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:11/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitaçao e contratos
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2023 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2023, Processo Administrativo nº 228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atendimento às Unidades da Secretaria de Saúde, das Gerências da Atenção Básica, da Atenção Especializada e da Vigilância em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Senegal Editora e Gráfica ltda., pelo valor total de R$ 11.727,56 (onze mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) e Gráfica Iguaçu Ltda, no valor total de R$ 7.662,40 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 22 de fevereiro de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva.

Secretária de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador workstation, tablet, monitor tela 21 polegadas, suporte para notebook e outros). O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº. 701/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, conforme OFICIO Nº 257/2024, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.

Uberlândia, 22 de fevereiro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-038-00-SEF/CPEx - KOVR PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ 17.479.055/0001-73. Data da Assinatura: 29/DEZ/23. Vigência: 30/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 SRP

REVOGAÇÃO E NOVA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0923/2023.

O Prefeito Municipal REVOGA a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO dos lotes 01 e 03 à adjudicatária SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELLI - CNPJ: 11.962.215/0001-07. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender às demandas das diversas secretarias do Município, tendo em conta que, ainda que convocada, demonstrou desinteresse em assinar o contrato respectivo. Após novas negociações e avaliação dos documentos de habilitação, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do certame à empresa: 1) ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 08380889/0001-91, LOTE 1, valor R$ 8.510.798,04; LOTE 3, valor R$ 641.520,00, totalizando: R$ 9.152.318,04.

Campo Formoso (BA), 20 de fevereiro de 2024

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de material escolar padronizado e personalizado, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 06/03/24. 9h 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.Edital:www.doem.org.br/campoformoso.

Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Marcio Freitas dos Santos -Pregoeiro.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0963/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento recargas de botijões de gás liquefeitos de petróleo - GLP, vasilhames de 13 e 45 Kgs, fornecimento de vasilhame de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) P 13 vazios (cascos novos) e kits de instalação para botijão p 13, com as especificações no vasilhame de acordo com a regulamentação do INMETRO, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 12/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Marcio Freitas dos Santos -Pregoeiro.

PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1076/23 Objeto: contratação de empresas, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento e instalação de equipamentos de academia de saúde, para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 13/03/24 às 09h 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Marcio Freitas dos Santos

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.222921/2023-88.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados , para desenvolver as atividades de carregador, inspetor de carga/descarga, nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 7.694.545,20. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023

REPETIÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023 -

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 23/02/2024 até o dia 27/03/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h00min do dia 27/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 27/03/2024, às 15h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 22 de fevereiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. S. Carvalho

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.001748/2023-14.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 373/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão, Apoio Técnico e Administrativo e Recebimento do Empreendimento das Obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS, no Estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2024 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 7.820.232,52. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Complementar

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, alterando os itens 6 e 7.1.9. do Termo de Referência e o item 12.5. do edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 08 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras;seplan3@araputanga.mt.gov.b; https://www.licitanet.com.br

Araputanga/ MT, 22 de fevereiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
aviso de Inexigibilidade de Licitação

Por Despacho Exarado No Processo Administrativo 330.633/2024, Ratifico A Decisão Administrativa de Inexigibilidade de Licitação Para Contratação de Empresa Para Prestação de Formação Em Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes Com Remotas Chances de Adoção, Com Prazo de Vigencia de 11 Meses A Contar da Assinatura do Contrato, Diretamente da Associação de Pesquisadores e Formadores da Area da Criança e do Adolescente - Neca, No Valor Total R$ 29.000,00

Marina Bernardo Dias da Costa Antonio

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através do Agente de Contratação, Gestor de Contrato e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6.964/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 26/03/2024 as 09:00 horas, na Rua Josefina Vasconcelos de Freitas - Centro - Promissão/SP - (Anfiteatro Municipal), se realizará o Processo Licitatório 003/2024, na modalidade PREGÃO (Presencial) 001/2024, do tipo Menor Preço Por Item, visando a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para execução de serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2024 e seguintes, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações. Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro - Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 22 de fevereiro de 2024.

Fernando Inácio Soares

Setor de Licitações

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.499/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO LOTE ÚNICO. a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 26/02/2024 as 08h00. b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/02/2024 as 17h00. c) DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 29/02/2024. d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30 às 14:30h. e) Valor da contratação: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Local: www.licitacoes-e2.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil. O Edital está disponível nos sítios eletrônicos: http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: licitacaolivramento@outlook.com ou pelo telefone: (77) 99814 4137.Livramento de Nossa Senhora, 22 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Objeto. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios na modalidade de cestas de alimentos destinadas a distribuição de 4200 kits de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa do ano 2024, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu/Ba, conforme critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.291/2022. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/03/2024 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 3/2024

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/03/2024 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de março de 2024 às 10h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, e serviço de entrega incluso, para atender as necessidades do NUCLEO DESENVOLVER , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 002/2024, dia 13/03/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para b 12 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. 22 de fevereiro de 2024.

Em 22 de fevereiro de 2024

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br,, com data de abertura agendada para 13 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.

Em 22 de fevereiro de 2024

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação.
EDITAL Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo Seletivo para Professor do Magistério Federal - Substituto

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 27/02/2024 a 17/03/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, nº 1233, Vila Urbanizada, Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.004665/2024-29)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
extrato de contrato

Chamada Pública nº 007/2023. Processo nº 222/2023

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - APJ - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SAO JOSE E OUTROS. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Nº do Contrato - 014/2024. Valor - R$ 596.899,95/Total. Data de Assinatura - 16 de fevereiro de 2024. Vigência - 16 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024. Processo Adm. nº 001/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida, CPF nº 253.118.242-04. Contratado: Nova América Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, na cidade de Teresina - PI, Antônio Alberto Alcantara Costa, CPF 226.228.963-87. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios (merenda Escolar). Valor: R$ 1.103.892,20 (Um milhão, cento e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, FMS, FMAS, HPP, PNAE e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 20/02/2024. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 005/2023; Tomada de Preço nº 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: Construtora JMT LTDA, CNPJ: 40.932.804/0001-43; Cláusulas aditivadas: Cláusula Décima Primeira (Vigência) Estendida para 15 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025; Assinatura do Aditivo: 14 de fevereiro de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de recarga de oxigênio e equipamentos para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 22 de fevereiro de 2024.

ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, em 07/03/2024 às 09h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, FMAS, FMS, FUS, FEPE, ICMS, ISS, IPVA, COSIP, CIDE, custeio, Cofinanciamento, PNAT, PEATE, Recursos Próprios, FUNDEB 30%.

Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 21 de fevereiro de 2024.

WESLEY MELO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 015/2024; Processo nº 015/2024; Pregão Eletrônico nº 006/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Hermenegildo Rodrigues de Brito, CNPJ: 19.915.723/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde em tratamento na cidade de Teresina - PI para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 87.980,00 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. Patos do Piauí (PI), 19 de fevereiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 015/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Hermenegildo Rodrigues de Brito, CNPJ 19.915.723/0001-49, com valor R$ 87.980,00 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta reais).

Patos do Piauí - PI 19 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 015/2024, Procedimento nº 006/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Hermenegildo Rodrigues de Brito, CNPJ: 19.915.723/0001-49, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI 19 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura aquisição de material permanente para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 010/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 004/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 27/02/2024 a 01/03/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 01/03/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas.

Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 011/2024.

A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, realizará Chamada Pública, através do Edital nº 001/2024, tendo por OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santo Inácio do Piauí - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021, no que for aplicável, e demais legislações pertinentes. Período de recebimento dos envelopes: de 26/02/2024 a 18/03/2024. Data da Sessão: 19/03/2024, às 09h30m, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64.560-000. Edital e seus anexos ficarão disponibilizados na íntegra, podendo ser obtidos no prédio da Prefeitura, na Secretaria de Educação, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas), bem como no Portal da Transparência do Município e no sítio eletrônico do TCE-PI (Licitações Web). Esclarecimentos pelo e-mail: santoinaciolicita2@gmail.com.

Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024.

CLÁUDIO ANDRADE LEAL

Secretário(a) Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0006885-55.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 5.900 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 4.543,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08360.004937/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo de adicional de periculosidade aos colaboradores vinculados ao referido contrato na cidade de altamira, totalizando o acréscimo de 0,54 % (zero vírgula cinquenta e quatro por cento por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, com a aumento no valor mensal de r$ 803,67 (oitocentos e três reais e sessenta e sete centavos), em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 21/02/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.094,24. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL PROGEP Nº 16/2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado do processo seletivo simplificado

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 197/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, da seguinte forma:

Área: Ciências Sociais

Subárea: Sociologia, Ciência Política e Antropologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2310600014

Gabriela Gonçalves Junqueira

AC

203,41

2º Lugar

2310600015

Camila de Pieri Benedito

AC

185,08

3º Lugar

2310600006

Bruna Tamara de Souza

AC

168,16

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 330.917,85 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023-0120001. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.139.464/0001-05, Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal. CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33, João Victor Oliveira Alves - Empresa, OBJETO: Prorrogação de Vigência da Clausula Quarta do Contrato n°.2023-0120001-PMA, por mais 12(doze) meses, para execução da Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Almeirim/PA, através do Convênio PLATAFORMA +BRASIL N° 921176/2021. Vigência do Aditivo: 20/01/2024 à 19/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 206/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Ginásio Poliesportivo junto ao Centro Integrado de Educação Municipal- CIEM MIRASSOL - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros.

TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 28 de março de 2024, às 09:00 horas.

ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 28 de março de 2023, às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 22 de fevereiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 116/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção bacteriológica de caixas d'água/cisternas das unidades escolares - Secretaria da Educação.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 22/02/2024 até o dia 07/03/2024 às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 07/03/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 07/03/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 22 de fevereiro de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 208/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 22/02/2024 ao dia 08/03/2024 até às 09:00 horas.

Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 08/03/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 08/03/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 22 de fevereiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024 - ADM

O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de março de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Calçadas, Sarjetas, Acessibilidade E Sinalização Das Ruas, Em Diversas Ruas Do Municipio De Silvanopolis - To - Contrato De Repasse Nº 915551/2021/Mdr/Caixa, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 26/02/2024 até as 09h15m do dia 08/03/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 08/03/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, na cidade de Silvanópolis do Estado do Tocantins, ou através do E-mail licitacaosilvanopolis@gmail.com, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Silvanópolis - TO, 22 de fevereiro de 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

Prefeito
Aviso de Dispensa de licitação Nº 6/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 27/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fardamento Escolar Para Secretaria Municipal De Educação Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/02/2024.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 21 de fevereiro de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Tomada De Preços Nº 1/2024. SEGUNDA CHAMADA

Processo nº 003.2023.0428/PMSC - OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de restauração da Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Cristóvão/SE. Data/horário: 13 de março de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional; - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 51/2024; CRAFI: Resolução nº 27/2023; Valor Máximo do Contrato: R$ 1.724.270,59; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.

São Cristóvão/SE, 19 de fevereiro de 2024.

José Robson Almeida Santos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Processo nº 003.2023.0421/PMSC - OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de construção de "nova rota de acesso ao Pórtico e ao Mirante do Cristo Redentor", neste Município de São Cristóvão/SE. Data/horário: 27 de março de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1705. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000 e 15000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 141/2024; Autorização CRAFI: Resolução nº 03/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 37.031.741,55. Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.

São Cristóvão/SE, 20 de fevereiro de 2024.

José Robson Almeida Santos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 009/2024

Aquisição de uma retroescavadeira destinada a atender as demandas do Município de Parnamirim, bem como compor a patrulha mecanizada do Município, de acordo com convênio SUDENE N° 067808/2023, conforme quantidades descritas no edital. Menor preço Global. Valor estimado R$ 505.000,00.

Data e Local da Sessão: 07/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE.

Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 21 de fevereiro de 2024.

Paulo César Gomes Cordeiro

p/ Comissão Agente de Contratação
Avisos De Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 007/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Menor preço Global. Valor estimado R$ 100.398,00. Data e Local da Sessão: 11/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma e Reparo do Centro Educacional Parnamirim Centenário, neste Município de Parnamirim/PE, com recursos do FUNDEB VAAT Ensino Fundamental, conforme anexos descritos no edital. Menor preço Global. Valor estimado R$ 133.448,73. Data e Local da Sessão: 12/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 21 de fevereiro de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

p/ Comissão Agente de Contratação