gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953207/2023, Nº Processo: 25000188148202392, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO RIM CNPJ nº 79361127000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 407.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001374, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001373, Valor: R$ 157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAYCON TRUPPEL MACHADO CPF nº ***.439.359-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 385/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda. Objeto - fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 12.998,05 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 dezembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania

Contrato Administrativo nº 391/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Shanx Ltda. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 2.280,56 (dois mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 de dezembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 324/2023 - Processo Administrativo nº 9745/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Elo Tech Tecnologia & Informática Ltda. Objeto - Fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 98/2023. Valor Total - R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais). Valor 1º TA (acréscimo) - R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais). Valor total contrato: - R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais). Estância Turística de Salto, 29 de dezembro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 390/2023 - Processo Administrativo nº 1903/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gilson Gomes Lima. Objeto - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social). Referente - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor Total - R$ 22.031,86 (vinte e dois mil, trinta e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência - 03 (três) meses, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 de dezembro de 2023. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343002

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01492.000474/2020-81.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 004/2021, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 02/01/2024 e término em 01/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.248,84. Data de Assinatura: 03/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 3 de Janeiro de 2024.

Raissa Suelen Fernandes Neves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 180/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii, do §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023, encerrando-se em 30/12/2024. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.005.325,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 67437.001015/2021-79.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 35.623.891/0001-17 - J F NASCIMENTO LABORATORIO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 019/BARF-HARF/2021, contemplando o período de 06 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.082,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROCESSO Nº: 12.615/2022

Objeto: Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, seleção de Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor para firmar parceria com vistas à consecução de interesse público em atendimento de crianças em idade de até 01 (um) ano e 11 (onze) meses de idade. COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO: A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº 45.471/2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, comunica o resultado preliminar da proposta inscrita para execução de Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, seleção de Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor para firmar parceria com vistas à consecução de interesse público em atendimento de crianças em idade de até 01 (um) ano e 11 (onze) meses de idade, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2023. Entidade - OSC: ODIN - Organização Social e Educacional; P.A.: 12.615/2022; Edital: Nº 003/23; Resultado: Aprovada; Pontuação: 70,50.

Poá, 3 de janeiro de 2024.

Silvia Aminadabe Prates

Membro

Vania Lucia Silva Bathazar

Membro

Ana Paula Luminati da Silva

Membro
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA 004.2024: OFICINA DO CIMENTO INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO E COMÉRCIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ: 11.682.280/0001-81, no valor estimado de R$ 255.600,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais), e ATA 005.2024: REALIZE HORTO E PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 48.906.386/0001-21, no valor estimado de R$ 208.600,00 (Duzentos e oito mil e seiscentos reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - BNDES

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de sofás, poltronas, pufes e cadeiras, localizadas no EDSERJ, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 27/11/2023, seção 03, página 61, foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio (ASN) em conjunto com a Chefe de Departamento do ASN/DEPAD, em 21/12/2023, tendo sido o objeto adjudicado ao Licitante A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA, pelo valor de R$ 89.700,00(oitenta e nove mil e setecentos reais).

Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2024.

Julia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG), foi homologada parcialmente. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 15, no valor total de R$ 4.620,00.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945977/2023, Nº Processo: 21000071264202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE CNPJ nº 17947607000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 418.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 36.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000261, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO AZIZ DAHER CPF nº ***.040.916-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000326/2023-28.

Concorrência Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na comunidade Raimundão, localizado na Região do Tabaio, Polo Base Boqueirão, município de Alto Alegre-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 538.500,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº PE-020/2023-SELIC/PMM

Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-020/2023-SELIC/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. Situação: EXITOSA. Vencedores: N de Aquino Rocha Ltda, CNPJ 51.909.363/0001-85. Valor adjudicado: R$ 140.209,00 (cento e quarenta reais, duzentos e nove centavos); D. E. de Lima Comércio Varejista de Mercadoria e Papelaria Ltda, CNPJ 37.158.079/0001-93. Valor adjudicado: R$ 974.804,80 (novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos); Marajó Construções, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 456.155,00 (quatrocentos e cinquenta e seis, cento e cinquenta e cinco reais); SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor adjudicado: R$ 129.893,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três reais); Rodrigues Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 39.586.727/0001-38. Valor adjudicado: R$ 128.199,00 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e nove reais); Nona Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 05.904.945/0001-51. Valor adjudicado: R$ 262.809,50 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos); E. M. C. de Alfaia Comércio Ltda, CNPJ 37.607.963/0001-68, valor adjudicado: R$ 109.837,00 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais); Point da Informática Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 41.374.688/0001-57. Valor adjudicado: 243.254,00 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais); Pereira e Silva Ltda, CNPJ 27.512.876/0001-73. Valor adjudicado: R$ 34.522,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais). Resultado: HOMOLOGADO. Homologa-se o certame pelo montante de R$ 2.479.683,30 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Desde já intima-se ao adjudicatário a assinar o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação.

Melgaço/PA, 03 de janeiro de 2024.

ÉDER VAZ FERREIRA

Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e conserto de motores de eletrobombas, manutenção e reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00059/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0041.2290 - Manutenção dos Rec do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manutenção da Educação Infantil - Pré - Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0008.2221 - Manut. da educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manutenção Educação Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00013/2024 - 03.01.24 - ALLINE SALDANHA BARRETO 10564790435 - R$ 68.350,00; CT Nº 00014/2024 - 03.01.24 - FRANCISCO DA COSTA 66445914420 - R$ 64.864,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Processo Nº 001/2024; Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2024; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 18.01.2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 3 de janeiro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP

Processo Administrativo Nº 0.010.003741/2023

A Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI, através de da Agente de Contratação a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 084/2023 de 20 de novembro de 2023, torna público licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica PE SRP nº 001/2024, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda, de combustíveis no Município de Pajeú do Piauí-PI, para atender as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias e fundos do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Fonte de Recurso: 500;569; 501; 600;601; 621 Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 05/01/2024 às 17:00 horas; do Encerramento das Propostas: Á partir do dia 16/06/2024 às 08:30 horas; E início da disputa 09:00 horas; do dia 16/01/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília; Endereço Eletrônico/Local: https://licitanet.com.br/. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL- PMP, que deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel.

Pajeú do Piauí-PI, 3 de janeiro de 2024

MARINETE LOPES LIMA

Agente de contratação/CPL-PMPPI
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 003/2024. PROC. ADM. Nº 053/2023. Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos e Material Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sussuapara-PI. Contratada: Mauro Roberto Rodrigues de Moura, CNPJ: 04.385.090/0001-37. Vigência: ATÉ 31/12/2024. Valor: R$ 510.500,00 E R$ 198.000,00, Respectivamente para os Lotes 1 E 2, Totalizando: R$ 708.500,00 (Setecentos e Oito Mil E Quinhentos REAIS). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024.Moacir FERREIRA de Sousa. Pregoeiro.

Contrato Nº 004/2024. Proc. ADM. Nº 054/2023. PREGÃO Eletrônico 035/2023. Objeto: Aquisição de Material Odontológico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sussuapara-PI. Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 383.123,00 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Vinte e Três reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00063/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manutenção do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manutenção Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% - VAAT 12.365.0008.2221 - Manutenção da Educação Infantil Pré- Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manutenção Educ. Infantil - Pré - Escolar - FUNDEB 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00021/2024 - 03.01.24 - AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 2.076.686,12.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de trator com implemento agrícola tipo grade de arrasto, com operador e sem despesas de combustíveis, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00065/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM E OUTROS 20.606.0007.2124 - Manut. de Ativ. no Campo-Corte de Terra 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00020/2024 - 03.01.24 - VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 339.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 00006/2023, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços comuns de arquitetura e engenharia para executar melhorias e adequações no sistema de combate a incêndio e pânico e reforma do edifício que sedia a Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, de acordo com o Termo de Referencia 02/2023, em anexo, e proposta apresentada pela Contratada em 29/12/2023. VALOR: R$ 189.252,36. VIGÊNCIA: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de até 200 (duzentos) dias. DATA DA ASSINATURA: Salvador, 30 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Drª SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e ROGÉRIO LACERDA CIDREIRA, DIRETOR, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2023

CONTRADA: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA, CNPJ Nº 26.857.963/0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO 03 - REGIÃO CUIA DE MEL, MUNICÍPIO DE RIO SONO- TO: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023.

VALOR TOTAL: R$ 289.196,20 (duzentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e seis reais e vinte centavos).

Data de Assinatura 20 de novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preço Nº 00003/2023 - Contrato nº 0077/023 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) x Construtora Carvalho e Duarte Ltda, inscrita no CNPJ Nº 32.091.094/0001-48 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavado (Fase 02) na Rua do Pico do Agudo no Município de São João da Mata (MG) - Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Dotação Orçamentária: 02.05.01.15.452.0060.1117.0000.4.4.90.51.00 - Valor de R$ 548.713,36 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e trinta e seis centavos).
Aviso de Retificação

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna pública a Retificação no Processo de n° 2023.12.06.01.PERP no DOU do dia 21 de dezembro de 2023, pág. 326, seção 3. Onde se lê: 11 de janeiro de 2023. Leia-se: 11 de janeiro de 2024, se mantém a data de abertura.

Jaguaruana - CE, 3 de janeiro de 2024

Joeferson Moreira da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 26.12.003/2023-PMS

A Secretaria da Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública Nº 26.12.003/2023-PMS para o Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a Tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, com o prazo de entrega da documentação até as 09h:00 do dia 29 de janeiro de 2024, quando dará início a sessão de julgamento na sala da CPL, situada na Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Saboeiro-CE, 3 de janeiro de 2024

Maria Daniele da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952886/2023, Nº Processo: 25000182142202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.713.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.713.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001282, Valor: R$ 1.713.240,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SEBASTIAO ONOFRE CARVALHO CPF nº ***.727.516-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000617/2023-16.

Concorrência Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na comunidade Três Corações, localizado na região do Amajarí, Polo Base Três Corações, município de Amajarí-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 519.792,38. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153177

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23064.050628/2019-25.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A repactuação de preços, a partir de 01 de maio de 2023, perfazendo o montante estimado anual r$ 74.664,00 devido a convenção coletiva de trabalho pr001905/2023. Vigência: 06/01/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.664,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000503/2023-31-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0614.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores rurais da Região Brejo D´ antas no Município de Lizarda- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA REGIAO BREJO D'ANTAS NO MUNICÍPIO DE LIZARDA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator Agrícola 75 cv, 336.152-4. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais do Município de Anguera do Estado da Bahia, para atender a Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens.

Empresa favorecida: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VALOR GLOBAL: R$ 2.849.311,62 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e onze reais, sessenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/01/2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001548/2023-75.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 72.316.094/0001-13 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte multimodal (transporte aéreo de cargas com redespacho) de cargas comuns em âmbito nacional..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 273.998,99. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão - CRMV/MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 11, alínea "m" da Resolução CFMV nº 591/92, vem através do presente, consubstanciado no item 17.2.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, CONVOCAR o(a) aprovado(a) abaixo listado(a) para se apresentar na sede do CRMV/MA, sito na Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º Andar, Sala 806, CEP:65074-115 - Cohama - São Luís-MA. E-mail: secretaria@crmvma.org.br - Fone: (98) 3304-9811, em até 30 (trinta) dias contados da publicação deste, no horário das 08:30 às 16:30 horas, munidos dos documentos elencados no item 17.2.2 do Edital, da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza (ex vi art. 13 da Lei 8.429/92) e de que não acumula cargos públicos, salvo nas hipóteses admitida pelo art. 37, XVI da CF. No ato, o(a) convocado(a) será informado(a) da data e local para realização dos exames previstos no item 17.3 do Edital. Convocado(a): Cargo - Fiscal Médico Veterinário, Inscrição - 582.02155486/6, Ordem - 1º, Lista AC, Nome Julie Emanuelle da Cruz Fontes.

Licindo Rodrigues Pereira

Presidente
Extrato de Convênio

Especie: Convênio UFG 279/2023. Processo 23070.041264/2023-90. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva no curso de graduação em Biblioteconomia oferecido pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB. Assinatura: 22/12/2023. Validade: 22/12/2023 a 21/12/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945343/2023, Nº Processo: 21000048700202350, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE CNPJ nº 95684544000126, Objeto: Aquisição Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 201.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSCAR DELGADO CPF nº ***.594.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - UASG 154042

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23116.002204/2021-16.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 001/2022 - pg n° 019/2021. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.356,23. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 21000.052905/2023-30. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), CNPJ nº 00.396.895/0069-13, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/001-07. Objeto: a realização de atividades conjuntas e de interesse de ambos os PARTÍCIPES, que culmine no desenvolvimento e operacionalização da PLATAFORMA DIGITAL DE INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA denominada "AgroHub Brasil", constituindo-se em um hub digital de inovação agropecuária, com suporte multilíngue e empregando soluções tecnológicas como API (Interface de Programação de Aplicativos) e IA (Inteligência Artificial) com a finalidade intrínseca de fortalecer e fomentar a interação dos diversos ecossistemas regionais de inovação agropecuária, ao mesmo tempo em que consolida os princípios de inovação aberta do Programa AgroHub Brasil, instituído pela Portaria MAPA Nº 461 de 26/07/2022. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Partícipes: Por parte do MAPA, RENATA BUENO MIRANDA, e por parte da SERPRO, ANDRÉ DE CESERO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO de preços

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA 006.2024: J DE SOUZA - CNPJ: 18.533.586/0001-15, no valor estimado de R$ 183.862,22 (Cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) e ATA 007.2024: BR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS ME - CNPJ 14.913.599/0001-69, no valor estimado de R$ 865.180,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945422/2023, Nº Processo: 21000048206202395, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASTORGA CNPJ nº 75743377000130, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 369.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 310.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000283, Valor: R$ 310.375,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA CPF nº ***.818.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 69/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. OBJETO: 1. prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 69/2021 pelo período de 31/12/2023 a 31/3/2024; e 2. alterar a redação da Cláusula Segunda do Contrato-TSE nº 69/2021 a fim de incluir o CNPJ da filial da Contratada, para fins de execução contratual e faturamento. VALOR: R$ 248.773,77. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, II e 65, II, caput, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusulas Onze e Doze do Contrato-TSE nº 69/2021. ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Júlio Cesar da Silva, Gerente Regional de Atendimento DF, Norte e Centro-Oeste, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000004594-2.
EXTRATO DE REGISTRO de preços

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Empresa Vencedora: ATA 008.2024: ABRAÃO SOUZA GAMA ME - CNPJ: 20.660.004/0001-03, no valor estimado de R$ 289.570,00 (Duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Serviços de Transporte Escolar. DATA: 19/01/2024, às 08h no Setor de Compras.

Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br.

Campina das Missões/RS, 3 de janeiro de 2024

Carlos Justen

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942001/2023, Nº Processo: 21000048745202324, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL CNPJ nº 75771204000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 208.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800456, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR CPF nº ***.472.819-**.
AvisoS De Alteração

Concorrência Nº 1/2023

Processo Administrativo Nº 150/2023.

A Prefeitura de Cabrália Paulista, ALTERA o edital nos pontos a seguir: No Edital aonde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 04/01/2024 às 14:00 (horário de Brasília), leia-se lê DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 22/01/2024 às 09:30 (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Processo Administrativo Nº 151/2023.

A Prefeitura de Cabrália Paulista, ALTERA o edital nos pontos a seguir: No Edital aonde se lê DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 05/01/2024 às 09:30 (horário de Brasília), leia-se DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 23/01/2024 às 09:30 (horário de Brasília). A Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico Financeiro foram retificados, devido a erros de cálculos, e estão disponibilizados no Diário Oficial do Município, Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL e no site da Prefeitura de Cabrália Paulista.

Cabrália Paulista, 3 de janeiro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Aviso de alteraçãoTomada de Preços Nº 4/2023

O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de Licitação TP Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para execução de obra de pavimentação asfáltica, através de recursos oriundos do contrato repasse nº 939369/2022/MAPA/CAIXA, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 8.666/93, ficando o prazo de abertura dos envelopes para dia 22/01/2024 às 09h. Credenciamento até o terceiro dia útil a abertura das propostas (17/01/2024).

Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br.

Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

Sananduva-RS, 3 de janeiro de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2024

O Município de Harmonia, tornar público processo de licitação a ser realizado pelo município. Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de fevereiro a julho de 2024, conforme especificações contidas no edital e nos seus anexos. Data de abertura: 24/01/2024, às 13h30min. Informações: Setor de Licitações, fone 51 3695-1111 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br.

O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: www.harmonia.rs.gov.br.

Harmonia/RS, 3 de janeiro de 2024.

Ernani José Forneck

Prefeito
Resultado DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023

Processo Licitatório nº 070/2023.

O Município de Novais/SP Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifruti), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedoras as empresas: M. K. BARRIONUEVO - LTDA, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 04 ao 25, 27 ao 33, com Valor Total de R$ 1.126.836,00; 34.168.174 FLÁVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES - ME, CNPJ nº 34.168.174/0001-80, vencedora dos itens 03 e 26, com Valor Total de R$ 34.310,00.

Novais/SP, 3 de janeiro de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Aviso de Adjucação e Homologação Convite Nº 6/2023 - Proc. Nº 0073/2023

A Prefeitura Municipal de Restinga torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Materiais Esportivos, descrito em favor de: HELENO & HELENO ORLANDIA LTDA CNPJ 66.965.591/0001-40 no valor de R$ 161.440,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).

Restinga, 3 de janeiro de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Retificação do Edital Licitação nº 8/2023

A Pregoeira Irlane Santos, designada pelo Decreto 3.024/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de SEGURO TOTAL para os diversos veículos pertencentes à frota do Consórcio Chapada Forte, a retificação do edital com as devidas correções no item 3 do termo de referência - especificação dos bens (nº 1 e 8) e item 4 do termo de referência - cobertura dos veículos (n° 6). A NOVA DATA DE ABERTURA das propostas: 16/01/2024, às 09:00h; Início da sessão para disputa: 16/01/2024, ás 09:30h. Todas as outras informações permanecem sem alterações.

O edital na integra e retificado está disponível para consulta e/ou retirada no Diário Oficial site: E www.licitacoeshttp://www.licitacoes-e.com.br/e.com.br. Informações: 08:00h ás 12:00h e das 14:00h às 17:00h

Andaraí-BA, 3 de janeiro de 2024.

Irlane Santos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Aditivo ao contrato 20210125. Origem: Adesão (Carona) A/2021-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023.

6º Aditivo ao contrato 20210182. Origem: Adesão (Carona) A/2021-007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 21/12/2023.

3º Aditivo ao Contrato 20210002. Origem: Inexigibilidade 6/2021-0001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de Dados LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. IV, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023.

1º Aditivo ao Contrato 20232247. Origem: PE 016/2023. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: Diário Licitar EIRELI. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, situado à Av. Universitária, n° 2169, qd. 113-A, lt. 7-E, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74610-100, em razão da não localização do médico-veterinário LUCAS STIVAL JARDINI - CRMV-GO 4612-VP, INTIMA-O para que tome ciência do trânsito em julgado da decisão que aplicou penalidade em seu desfavor no PEP n. 11/2021, se iniciando, portanto, a fase de execução. Informamos que o auto de multa e o respectivo boleto estão disponíveis na sede deste CRMV-GO para pagamento. Convocamos, ainda, o senhor para comparecer pessoalmente à sede deste CRMV no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, a fim de tomar ciência do ato, conforme estabelecido no artigo 5º, §1º, II, da Resolução nº 1330/20.

Goiânia, 2 de janeiro de 2024.

Rafael Costa Vieira

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO de preços

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023. Objeto: Eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa Vencedora: ATA 009.2024: JONATHAN SANTOS OLIVEIRA 06150090507 - CNPJ: 35.896.697/0001-05, no valor estimado de R$ 139.870,00 (Cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008315/2023-11.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 48.566.347/0001-22 - TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos termos da planilha em anexo a.eferente ao CT146/GAPCO/2023. Processo nº 67278.008315/2023-11 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total:

R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa SORAIA DE OLIVEIRA FERNANDES, CNPJ 63.196.208/0001-48, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 026/3421/BA/2021, lavrado em 22/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.013224/2021-55.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA