gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90286/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222001815202458. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os continuados de locac a o de equipamento analisador automa tico de Bioqui mica e de Hematologia, para realizac a o de seus respectivos exames, com fornecimento de materiais de consumo, controles e calibradores, manutenc a o preventiva e corretiva para a Ce lula de Laborato rio (CLAB) do Nu cleo do Hospital de Aerona utica de Natal (NuHant). PAG: 67222001815/2024-58 Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador e Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90078/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67267003612202480. Objeto: Pregão Eletrônico - Servic os de instalac a o de sistema de alarme e detecc a o de ince ndio.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telefonia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 120633-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Teleatendimento

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 17/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67532000513202469. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de sonorização e iluminação para realização de eventos da banda de música do centro de adaptação da aeronáutica. Novo Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas Vila Asas - LAGOA SANTA - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 17/09/2024) 120636-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

Processo nº 67215.003923/2024-54; Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes de Laboratório de Pavimentação para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA. Firma Vencedora: 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 08.893.965/0001-62 - LABONE TECNOLOGIA LTDA; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA; 14.986.916/0001-77 - CORDEL AUTOMACAO & SERVICOS LTDA; 17.154.931/0001-47 - CONTENCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 14.822.294/0001-41 - EDER ROBERTO DE PAULA LTDA; 30.569.912/0001-40 - FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; 07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO; 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 46.300.550/0001-27- FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA; 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL LTDA; 09.255.284/0001-31 - CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA; 22.966.889/0001-07; JOLIN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 1.904.698,1500.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

Processo nº 67215.004252/2024-49; Objeto: Aquisção de Materiais de Consumo de Laboratório de Pavimentação para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora: 19.887.163/0001-66 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; 24.492.680/0001-76 - TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO LTDA; TACAO LTDA; 14.986.916/0001-77 - CORDEL AUTOMACAO & SERVICOS LTDA; 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 21.352.262/0000001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; 55.741.110/0001-04 - EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA; 24.167.869/0001-93 - MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA; 38.010.273/0001-90- GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Val or Total: R$ 138.890,2100.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

Processo nº 67215.005254/2024-55; Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de manutenção preventiva/corretiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 51.164.013/0001-37 - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA; 06.950.565/0001-16- R PIRES COMERCIO LTDA; 08.678.489/0001-67 - REALIZZE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 39.806.425/0001-28 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 21.602.055/0001-41 - BRAVO BRASIL IND. COM. E SERVICOS LTDA; 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; 19.018.948/0001-00 - P H B DE ARAUJO; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 42.997.901/0001-40 - NMMLOBO LTDA; 54.027.667/0001-07 - ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS; 48.041.828/0001-14 - AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO. Valor Total: R$ 157.522,0400.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90092/2024

Processo nº 67215.006118/2024-82; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento energia elétrica incentivada no ambiente livre de contratação (ACL) e para prestação de serviços de adequação do sistema de medição das Unidades Consumidoras, pertencentes ao Grupo A, da Guarnição de Aeronáutica de Belém (GUARNAE-BE), situadas no Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB), Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), Base Aérea de Belém (BABE) e Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA). Firma Vencedora: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Valor Total: R$ 5.384.845,9100.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90094/2024

Processo nº 67215.009151/2023-83; Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos para atender as necessidades da Seção de Ortopedia e Traumatologia (SORT) do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 62.609.193/0001-30 - BRUMED MEDICAL LTDA. Valor Total: R$ 3.824.731,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64045004704202401. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Topográficos e atinentes à Seção Técnica, obras internas e missões diversas do 7¨ Batalhão de Engenharia de Construção para o ano de 2024/25 Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec 7º Bec - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Autoridade Competente

(SIDEC - 17/09/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64207001786202424. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de alimentos para atender as necessidades nutricionais dos animais do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva CIGS. Novo Edital: 18/09/2024 das 11h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ATHYRSON FERNANDO MONTEIRO SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/09/2024) 160012-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 18/09/2024 das 09h30 às 11h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 160062-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 01 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; itens 02, 05, 08 e 09 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; itens 04 e 10 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; item 12 - NASA FRANCE VEICULOS LTDA; item 16 - RENAULT DO BRASILS.A.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 17/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação, tendo em vista a necessidade de equipamentos e viaturas, visando suprir as necessidades de trabalhos executados na obra bem como a importância dos equipamentos e viaturas que não possuem nesta OM, evitando, assim, a possibilidade de interrupção dos trabalhos, por falta dos mesmos, exercendo o cumprimento dos cronogramas de execução das atividades diárias, como também zelando pela confiabilidade da instituição

LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de interesse do Exército, importados/exportados pelo Comando do Exército. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS

Auxiliar da Salc

(SIDEC - 17/09/2024) 160238-99999-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para a Estação de Tratamento de Água da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 17/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa COMERCIALCAETANO VIEIRA LTDA CNPJ:45.806.440/0001-79 o iTem 177 no valor total de R$ 3.315,00(três mil Trezentos e quinze reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Processo Administrativo nº 64000.010593/2024-81 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de lixeiras para implantação da coleta selEtiva da Academia Militar das Agulhas Negras,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: PROFILE COMERCIO E SERVIÇO LTDA,CNPJ: 38.425.755/0001-00, os itens 5, no val TOtal de R$ 80.288,80 (oitenta mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); PROSPERADISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:54.639.010/0001-09, o iten 10, no val TOTAL de R$ 8.428,00( oito mil quatrocentos e vinte e oitO reais); LOGOMOV SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 44.333.497/0001-35, o item 5, no val TOTAL de R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 17/09/2024) 160283-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65340003979202448. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de natureza continuada de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, Centro Conjunto de Operações de Paz e Centro de Educação a Distância do Exército, com o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 160318-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia clínica com sistema informatizado dedicado de gestão hospitalar para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares,incluindo inventário e cadastramento, consultoria e tecnovigilância, gestão de manutenção, calibração, qualificação térmica, programa de treinamentos, teste de aceitação etc, fins atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HguN).

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/09/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90128/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0462/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da marinha na Área de Laboratório Referente ao Mês ABR2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024. VINICIUS GALCERON. Auxiliar do Setor de Finanças. Ratificação em 16/09/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 18.223,24. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.

(SIDEC - 17/09/2024) 785344-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63398000275202422. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de recarga de gases industriais e cilindros com fornecimentos de gás. Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 17/09/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000023 . Objeto: Treinamento NR 11 e NR 35 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: RLCI - Art. 32, II Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.264/0001-63 FUNDACAODE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA.

(SIDEC - 17/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000024 . Objeto: Curso de Capacitação DVAP/SALC - Contratações das Empresas Estatais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: RLCI art. 32, II Declaração de Inexigibilidade em 23/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.941.653/0001-00 INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 17/09/2024) 168005-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250023

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25007.000473/2021-19.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto supressão, dimimuir 01 (um) posto de trabalho.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.420,43. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº 03/2024, aprovada na 311ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A referida Audiência Pública visa receber contribuições à proposta técnica de adequação da Resolução ANM nº 122/2022, prevista em seu artigo 69.

Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) dar publicidade aos quatro cenários propostos de procedimentos para valoração de multas; b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões à proposta de normativo; e c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Audiência Pública será realizada no dia 27 de setembro de 2024, das 14h30min às 17h00min, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube (https://www.youtube.com/@anm-agencianacionaldeminer5421).

O acesso aos documentos que embasam a matéria e o envio de contribuições por escrito estão disponíveis na plataforma Participa+Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao).

O envio de contribuições escritas poderá ser realizado até o dia 2 de outubro de 2024.

FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.001743/2024-89.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos (RC1C-E).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 2.024.798,76. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 084/2024, na modalidade Concorrência n.º 007/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de obra de desmonte de pedras e drenagem, cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV". Abertura da Sessão Oficial da Concorrência dia: 03/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 17 de setembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2024 - UASG 080016

Processo nº 0005737-02.2024.5.10.8000. Contrato nº 100/2024. Contratada: CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 14/06/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Fabiana Costa Silva Rocha, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.728.512/0001-81, está sendo notificado através do Ofício nº 61/ARC/3912, de 22 de agosto de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sr. ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 11/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002170/2024-97, e, como encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, com amparo no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00169/2022 e nos itens 15.2, 15.2.2 e 15.2.2.2 do TR do Edital do Pregão 46/2022, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 88,00 (oitenta e oito Reais), bem como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE) 2023NE000997, de 26/06/2023 , na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada nos autos do processo. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 981/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia constituída de instalação de hidrantes. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 08/10/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h35min do dia 08/10/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.

Nova Petrópolis/RS, 17 de setembro de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

homologação de processo seletivo simplificado

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 86 - Área do concurso: Antropologia/Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Vinicius Venancio de Sousa, média: 8,45; 2º - Túlio Fernando Mendanha de Oliveira, média: 7,12; 3º - Nayala Nunes Duailibe, média: 7,04. Candidato Aprovado Reserva de Negros: 1º - Vinicius Venancio de Sousa, média: 8,45. (Processo n° 23070.035539/2024-37)

JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.002369/2024-19.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (internet) para o hospital universitário lauro wanderley, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH Setor Elétrico Na - CHAMADA CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7379464741572398

Em 17 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
aviso de licitação

Pregão Nº 485/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROJETO GS Total de itens licitados: 1 Edital: 18/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 09/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0102, celebrado com a empresa CAST INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 03.143.181/0001-01. Processo: 200.005382/2024-97. Data da Assinatura: 17/09/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 13 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE002746, de 06 de setembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Kleuber Pereira Batista e Rogério Simões.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90092/2024 - UASG: 495130

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de consumíveis para purificadores de água, atendendo às necessidades dos laboratórios da Rede LAMIN de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Caeté, e Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ITENS

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 22(somatório)

MERCK S/A

33.069.212/0008-50

R$ 139.260,00

04

PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA

00.398.022/0002-32

R$ 1.261,44

15,19,20 e 21

FRACASSADOS

16,17 e 18

DESERTOS

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 274/2023.

Nº Processo: 08789.000195/2023-84.

Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000231/2024, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000075/2024, e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: RO000094/2024, acrescendo o valor de R$ 61.928,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.655,28. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ANTONIA ANDRE DE SOUZA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 7.492,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 12090/2024.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários - item 1: polo 01 (região metropolitana de Curitiba e litoral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 292.912,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Processo: 0174/2024. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, de áudio vídeo e foto, de comunicação e de limpeza e higienização visando a reposição do estoque do Almoxarifado e para o atendimento das necessidades da EBC, no Sistema Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 11. Data de Divulgação do Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90025-2024. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 17 de setembro de 2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 215, Prefeitura Municipal de Tiros, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 20/2024, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 20/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 19/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 189.300,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500.002158/2022-60.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ.

Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do imóvel na av. Rio Branco, 46, centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64548.004322/2022-47.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.382.908/0001-23 - POLICLINICA MEDVIDA LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL Nº 579, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 423, DE 13/08/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 423 de 13 de agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL (Arquitetura e Urbanismo/Fundamentos de Projeto Arquitetônico; Laboratório de Projeto Arquitetônico; Sustentabilidade e Arquitetura; Projetos Urbanos; Paisagismo) - Classificados: 1º) Cicero Menezes da Silva; 2º) Agmar Moreira de Andrade.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 423 de 13/08/2024.

Wesley Ruas Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.

O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP CNPJ nº 28.857.335/0001-40 Valor: 29.781,30. (Vinte e nove mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP CNPJ nº. 27.789.446/0001-01 Valor: R$ 3.426,62. (Três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME CNPJ nº. 07.947.536/0001-68 Valor: 4.871,93. (Quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA CNPJ nº. 33.475.145/0001-06 Valor: R$ 6.860,35. (Seis mil e oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAR LTDA EPP CNPJ nº. 22.803.038/0001-35 Valor: R$ 6.537,40. (Seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: INOVAÇÕES COMERCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME CNPJ nº. 37.205.854/0001-14 Valor: R$ 3.509,09. (Três mil e quinhentos e nove reais e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ nº. 51.740.794/0001-60 Valor: R$ 1.411,64. (Um mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: M.B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - ME CNPJ nº. 37.205.854/0001-14 Valor: R$ 2.548,95 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SULPEL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PAPAEIS LTDA - EPP CNPJ nº. 01.942.594/0001-12 Valor: R$ 3.495,00. (Três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia/MS, 17 de setembro de 2024.

EDSON STEFANO TAKAZONO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 201057

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 19974.101396/2023-27.

Pregão Nº 2/2023.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA.

Objeto: Contratação de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1.

Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2026.

Valor Total: R$ 15.775.650,00.

Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Processo Administrativo nº 63060.001417/2024-81. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo para clínica de Prótese Dentária do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 26/07/2024. Empresas vencedoras: A.M. MOLITERNO LTDA., CNPJ 67.403.154/0001-03; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13; DENTAL FREIRE GOULART LTDA., CNPJ 08.886.401/0001-00; DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 50.345.269/0001-88; DENTAL UNIVERSO LTDA., CNPJ: 26.395.502/0001-52; VERSA DENTAL E MED EIRELI, CNPJ: 42.703.783/0001-10, Valor total homologado: R$ 151.529,14.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90027/2024-INI, as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 32, 34 E 36, no valor total de R$ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais); OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA., no item 19, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., nos itens 05, 08, 09, 11, 12, 17, 21, 22, 26, 31, 35, 37 e 40, no valor total de R$ 19.606,00 (dezenove mil seiscentos e seis reais); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., no item 10, no valor total de R$ 1.475,00 (hum mil quatrocentos e setenta e cinco reais).

Os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 38 e 39 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 26.471,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1137154/2024 PROCESSO N.º 23115.026292/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LEOMAR PEREIRA DE SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 224/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição parcelada de materiais Eletroeletrônicos e diversos. Valor global máximo aceitável: R$ 256.902,85. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 18 de setembro de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 01 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros, 17 de setembro de 2024

Patricia Ihally Valença da Silva

Gestora do Fundo Municipal De Saúde
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90003/2024, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.001417/2024-81, foram assinadas em 10/09/2024 com as seguintes empresas: A.M. MOLITERNO LTDA., CNPJ 67.403.154/0001-03, Valor R$ 89.849,95; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13, Valor R$ 10.095,59; DENTAL FREIRE GOULART LTDA., CNPJ 08.886.401/0001-00, Valor R$ 4.960,00; DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 50.345.269/0001-88, Valor R$ 4.597,45; DENTAL UNIVERSO LTDA., CNPJ: 26.395.502/0001-52, Valor R$ 27.572,00; VERSA DENTAL E MED EIRELI, CNPJ: 42.703.783/0001-10, Valor R$ 13.676,80.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

NATIONAL AIR CARGO GROUP

202409- 0470/467.503-7

$ 51,466.65

10/03/2024

NETJETS TRANSPORTES AEREOS S A

202409- 0471/467.504-5

$ 21,761.18

10/03/2024

ROYAL JORDANIAN

202409- 0476/467.514-2

$ 3,021.10

10/03/2024

TAB - TRANSPORTES AEREOS BOLIVIANOS

202409- 0484/467.448-1

$ 6,184.08

10/03/2024

AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO

202409- 0442/467.515-1

$ 5,681.40

10/03/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006849/2022-61. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual por ato unilateral da administração, deve-se ao fato do atraso na entrega do objeto antes de ocorrer a suspensão temporária do contrato nr 074/2023-colog/c sup. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.248313/2023-01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Itabirito, CNPJ nº 18.307.835/0001-54 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo: I. a prorrogação de vigência do Contrato nº 285/2023, a contar de 01 de janeiro de 2025 até 30 de setembro de 2025; II. A alteração do item 5.2 da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, das parcelas remanescentes a serem pagas pela Prefeitura considerando a nova vigência; III. a alteração dos itens 2 e 4 da CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES do contrato original Fim de Vigência: 30/09/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa - Secretária Municipal de Educação Itabirito. Data da assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Processo Administrativo n° 00115/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Quadra Municipal José Luiz Leal, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Abertura das Propostas: dia 04 de outubro de 2024 às 09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (35) 3454-1000, no site www.espdourado.mg.gov.br no e-mail licita@espdourado.mg.gov.br e no PNCP.

Em 17 de setembro de 2024

Adalto Luís Leal

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6002473/2023-00. DECISION Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ n.º 03.535.902/0001-10. Aquisição e instalação de equipamento de armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não estruturados, incluindo suporte técnico. Pregão Eletrônico. Contrato PE-119/2023-B. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 3.130.056,16. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52 e 4.4.90.40, notas de empenho 2024NE001552 e 2024NE001553. Assinatura: 12/09/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Kellen Kristhina de Souza Saide, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23244.001239/2020-91.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e conforme Cláusula Segunda - Da Vigência. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor do Aditivo: R$ 163.680,00. Cobertura Orçamentária: 2024NE000083. Data de Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos, (Reitora), Heloisa Moutinho Avilez Guerato e André Barbosa Cabus (Representantes legais).

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório.

Carneiros, 17 de setembro de 2024.

GERALDO NOVAIS AGRA FILHO