EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

0350.933-71/2011

MCIDADES

Estado de PE/COMPESA

Altera vigência: 22/10/2024

Ex- Offício: 21/08/2024

882174/18

MCIDADES

PM SERRINHA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:05/09/2024

914234/21

MESP

PM CATÚ/BA

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:05/09/2024

913026/21

MCIDADES

PM CATÚ/BA

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:05/09/2024

931608/22

MESP

PM Nazaré Paulista/SP

Altera contrap: R$ 57.750,00

T Aditivo: 05/09/2024

896224/19

MIDR

PM BIRITINGA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:05/09/2024

960069/24

MESP

PM São João da Barra/RJ

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T. Aditivo: 05/09/2024

943461/23

MIDR

MUNICIPIO DE PILAR/PB

Condições gerais, item IV (adequação à PC 33/23).

Termo Aditivo: 04/09/2024

843945/17

MESP

PM SARAPUÍ/SP

Altera vigência: 27/09/2024

T Aditivo:28/08/2024

0351059-15/2011

MCIDADES/CAIXA

PM Muriaé/MG

Altera vigência: 30/12/2025

Termo Aditivo: 05/09/2024

914799/21

MCIDADES

PM PRIMEIRO DE MAIO/PR

Altera vigência: 31/12/2025

Ex-Officio:05/09/2024

0424440-85/14

MCIDADES

PM Santo Antônio do Descoberto/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

885443/19

MCIDADES

PM Jijoca de Jericoacoara/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

878547/18

MS

HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO

Altera vigência: 29/03/2025

T Aditivo:02/09/2024

910506/2021

MESP

Município de Chapadão do Sul/MS

Alt. Vig: 15/12/2024

T. Aditivo: 05/09/2024

913404/2021

MCIDADES

PM Acrelândia/AC

Altera contrap: R$ 6.186,31

T Aditivo:05/09/2024

943731/23

MCIDADES

PM São Geraldo do Araguaia/PA

Altera contrap: R$ 28.380,87

T Aditivo:30/08/2024

959980/24

MESP

PM CAMPINA GRANDE/PB

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo

915453/2021

MCIDADES

Município de Bataguassu/MS

Altera vigência: 23/09/2025

Ex-Officio:05/09/2024

923128/2021

MCIDADES

Município de Bataguassu/MS

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:05/09/2024

884063/2019

MDASCF

P.M. São Francisco de Itabapoana/RJ

Altera vigência: 30/08/2025

Termo Aditivo: 20/08/2024

913241/21

MAP

PM Leopoldo de Bulhões/GO

Altera contrap.: R$ 500,00

T. Aditivo: 04/09/2024

925521/21

MAP

PM MILTON BRANDAO/PI

Altera vigência: 31/12/2025

Ex-Officio:05/09/2024

915726/21

MCIDADES

PM MILTON BRANDAO/PI

Altera vigência: 31/12/2025

Ex-Officio:05/09/2024

825794/15

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA/PR

Alteração/inclusão da CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES - item 2.2 DO CONTRATA

T Aditivo:05/08/2024

924428/21

MIDR

PM Francisco Sá/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

914515/21

MTUR

PM Diamantina/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

920400/21

MESP

PM Diamantina/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

1079125-52/917325/21

MCIDADES

PM Delfim Moreira/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

951052/23

MCIDADES

PM São Tomás de Aquino/MG

Altera contrap: R$ 7.894,60

T Aditivo:04/09/2024

950936/23

MIDR

PM São Tomás de Aquino/MG

Altera contrap: R$ 18.157,00

T Aditivo:04/09/2024

917846/21

MCIDADES

PM Lima Duarte/MG

Altera vigência: 09/05/2025

T Aditivo:05/09/2024

923644/21

MIDR

PM Lima Duarte/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

918262/21

MCIDADES

PM Miradouro/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

851722/17

MS

Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia/GO

Altera vigência: 30/05/2025

Ex-Officio: 05/09/2024

923292/21

MCIDADES

PM Santarém/PA

Altera contrap: R$ 524.885,63

T Aditivo:04/09/2024

916546/21

MESP

PM Taboão da Serra/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

922025/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAGUATATUBA/SP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 04/09/2024

938019/22

MCIDADES

PM Rorainópolis/RR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:05/09/2024

924206/21

MDASCF

PM Rorainópolis/RR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:05/09/2024

920656/21

MTUR

PM Itagimirim/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

873124/18

MCIDADES

PM Santa Luzia do Itanhy/SE

Altera vigência: 25/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

964750/24

MCIDADES

PM Cubatão/SP

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:05/09/2024

938022/22

MCIDADES

PM Alto Alegre/RR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:05/09/2024

921681/21

MCIDADES

PM Otacílio Costa/SC

Altera contrap: R$ 481,59

T Aditivo:05/09/2024

913506/2021

MCIDADES

PM IRACEMAPOLIS

Vig. 14/03/2025

TA: 03/09/2024

1082216-33/925479/21

MAP

PM Delfim Moreira/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo: 05/09/2024

1081019-44/923620/21

MIDR

PM Delfim Moreira/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo: 05/09/2024

1079655-92/918381/21

MCIDADES

PM Conceição dos Ouros/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo: 05/09/2024

1078882-83/916917/21

MCIDADES

PM Conceição dos Ouros/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo: 05/09/2024

943776/23

MCIDADES

PM SOLÂNEA/PB

Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova

T Aditivo:05/09/2024

943775/23

MCIDADES

PM SOLÂNEA/PB

Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova

T Aditivo:05/09/2024

892730/19

MAP

PM REMÍGIO/PB

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

923788/21

MCIDADES

PM APARECIDA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:05/09/2024

783736/13

MTUR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:05/09/2024

796400/13

MTUR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:05/09/2024

800680/13

MTUR

PM Aurelino Leal/BA

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:05/09/2024

964843/24

MCIDADES

PM Santo André/SP

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:29/08/2024

913552/21

MCIDADES

PM SANTA BRÍGIDA/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:05/09/2024

0192881-92/06

MCIDADES

PM Santo André/SP

Altera vigência: 07/02/2025

Ex-Officio:05/09/2024

889418/19

MCIDADES

PM CAMPO FORMOSO/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:05/09/2024

923308/21

MCIDADES

PM SERRINHA/BA

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:05/09/2024

922198/21

MAP

PM SERRINHA/BA

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:05/09/2024

873962/18

MDASCF

PM BIRITINGA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:05/09/2024

947595/23

MIDR

PM Indianópolis/MG

Altera contrap: R$ 10.312,08

T Aditivo:04/09/2024

912687/21

MCIDADES

PM Portão/RS

Altera contrap: R$ 40.132,76

T Aditivo:04/09/2024

887351/19

MTUR

PM VISTA SERRANA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo

960023/24

MESP

PM Prudentopolis/PR

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:29/08/2024

875678/18

MCIDADES

PM Rondonópolis/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

959897/24

MESP

PM Guarulhos/SP

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:04/09/2024

0363255-41/12

MINC

PM Eunápolis/BA

Altera contrap: R$ 90.582,46

T Aditivo:05/09/2024

923442/21

MIDR

PM EMAS/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

916932/2021

MIDR

PM CAPÃO BONITO/SP

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:05/09/2024

941679/23

MESP

PM CAPIM/PB

Inclui PREÂMBULO e alteração do subitem IV Condições Gerais

T Aditivo:04/09/2024

888586/19

MESP

PM Brumado/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

869782/2018

MTUR

IBIÚNA/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

914031/2021

MCIDADES

ALUMÍNIO/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

903202/20

MCIDADES

PM SUMÉ/PB

Altera vigência: 28/04/2025

T Aditivo:03/09/2024

912707/21

MCIDADES

PM Água Fria de Goiás/GO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/09/2024

921814/21

MAP

PM SUMÉ/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:03/09/2024

942496/23

MIDR

PM TAVARES/PB

Inclui PREÂMBULO e altera subitem IV Contratação sob Condição Suspensiva

T Aditivo:04/09/2024

960102/24

MESP

PM Açailândia/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:30/08/2024

960175/24

MESP

PM Bacabal/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

959894/24

MESP

PM Brejo/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:30/08/2024

960045/24

MESP

PM Chapadinha/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:02/09/2024

960033/24

MESP

PM Coelho Neto/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

960106/24

MESP

PM Coroatá/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:03/09/2024

964703/24

MCIDADES

PM Itapecuru Mirim/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo: 02/09/2024

960127/24

MESP

PM Paço do Lumiar/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:30/08/2024

960098/24

MESP

PM Penalva/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:30/08/2024

960120/24

MESP

PM Presidente Dutra/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

960047/24

MESP

PM Raposa/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:30/08/2024

965400/24

MCIDADES

PM Raposa/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:30/08/2024

960050/24

MESP

PM Santa Helena/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

959998/24

MESP

PM Santa Luzia/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

960015/24

MESP

PM Santa Rita/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

960172/24

MESP

PM São Bento/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:02/09/2024

959912/24

MESP

PM São Luís/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:26/08/2024

964503/24

MCIDADES

PM São Luís/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:26/08/2024

960142/24

MESP

PM Timon/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:03/09/2024

964708/24

MCIDADES

PM Timon/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:03/09/2024

960037/24

MESP

PM Tuntum/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

960079/24

MESP

PM Tutóia/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:04/09/2024

960038/24

MESP

PM Vargem Grande/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:02/09/2024

960092/24

MESP

PM Zé Doca/MA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:30/08/2024

914993/21

MIDR

PM SUMÉ/PB

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo:03/09/2024

1065914-21/19

MDASCF

Goianápolis/GO

Prorroga vigência: 30/09/25

T Aditivo: 05/09/24

911544/21

MCIDADES

PM CACIMBAS/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

922428/21

MAP

PM Rancho Alegre D´Oeste/PR

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

916072/21

MESP

PM Goioerê/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

913288/21

MCIDADES

PM Serra do Mel/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

915571/21

MCIDADES

PM Rodolfo Fernandes/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:29/08/2024

915738/21

MCIDADES

PM PINHEIRAL/RJ

Altera vigência: 15/09/2025

T Aditivo:05/09/2024

782448/2013

MESP

PM APIAÍ/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 05/09/2024

918581/21

MCIDADES

PM Pouso Redondo/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/09/2024

869958/2018

MTUR

PM de São João Batista/SC

Alt. Vigência: 30/09/2025

T. Aditivo: 04/09/2024

908188/20

MIDR

PM PEDRAS DE FOGO/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:02/09/2024

943817/23

MIDR

PM BOM JESUS/PB

Altera contrap: R$ 384,58

T Aditivo

905395/20

MDHC

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/AP

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:04/09/2024

911699/21

MESP

PM Três Lagoas/MS

Altera vigência: 23/12/2024

Termo Aditivo: 04/09/24