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AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Processo Administrativo n.º 018/2024. CREDENCIAMENTO n.º 001/2024.

OBJ: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇO E OFERTA DE SERVIÇOS terá início no dia 24/04/2024, no horário de 08h às 13 horas, na Secretaria M. de Licitações e Contratos, Av. Guararapes n° 2114, CEP.: 56302-905, Centro, 2° andar do anexo, Petrolina - PE, Tel. (87) 3983-6419. Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina/PE, 22 de abril de 2024

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 127/2023

PA Nº 232/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 127/2023

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 22 de abril de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: - Aquisição de geradores, incluindo a instalação, para o Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 681.098,23. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 24.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 07.05.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514 ou 3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 22 de abril de 2024

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 127/2023

PA Nº 232/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 127/2023-PA Nº 232/2023

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE. Fica ADJUDICADO em 18/04/2024, os itens 02 e 04 à empresa MV ELETRONICOS EIRELI (27.895.281/0001-44), no valor global de R$ 129.906,60, o item 07 à empresa DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 645.840,00. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 22 de abril de 2024

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000195/2023-85.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).

Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Aquisição de Tecidos II.

Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 5.263.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202300000223112. Objeto: Aquisição de material elétrico e ferramentas, para utilização nas zonas eleitorais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora

(SIASGnet - 22/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
Extrato de Convênio 007/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 007/2024. Processo 23854.000476/2024-81. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Pedro Ribeiro Merola, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Pedro Ribeiro Merola. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 22/04/2024 a 31/04/2029.
Aviso de Licitação

Credenciamento nº 2/2024

Processo Licitatório n. 6/2024. Objeto a CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAR ATENDIMENTOS MEDICOS EM PEDIATRIA. A documentação deverá ser enviada através do site licita2@tangara.sc.gov.br. O credenciamento inicia-se no dia 23 de abril de 2024 e encerra-se no dia 23 de abril de 2025, conforme edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará.

Tangará, 22 de abril de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União nº 52 de 16 de março de 2023, Seção 1, pág. 04, aonde se lê: "Art. 1º Credenciar, sob o número BR RS0932", leia-se: "Art. 1º Credenciar, sob o número BR RS0987".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000127138202388. Objeto: Intenção de rigistro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR HCV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATOs De termos aditivos

Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0134/12 ( SIAFI nº 673620 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0134/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HERVAL/RS, CNPJ nº 88.080.379/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 18 meses, findando em 31 de Dezembro de 2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Ildo Roberto Lemos Salaberry, Prefeito Municipal de Herval/RS. Processo nº 25100.011155/2012-16.

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0947/07 ( SIAFI nº 633568 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0947/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HERVAL/RS, CNPJ nº 88.080.379/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 18 meses, findando em 31 de Dezembro de 2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Ildo Roberto Lemos Salaberry, Prefeito Municipal de Herval/RS. Processo nº 25100.045315/2007-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23524.025040/2019-79.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.602.049/0001-87 - SANESER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.763,69. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000722497202412. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de Auxiliar de Escritório, Copeiro, Jardineiro, Motorista, Operador de Balança Rodoviária, Porteiro, Recepcionista e Telefonista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol

(SIASGnet - 22/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO Nº 24/2024,

A prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, certifica a prorrogação do PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, na fase que se encontra, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG. A realização da sessão pública eletrônica ocorrerá da seguinte forma, data da inicio de acolhimento das propostas: 22/04/2024; data final das propostas: 06/05/2024 às 08h29min; data de abertura da sessão e inicio da disputa: 06/05/2024 às 08h30min, pedido de esclarecimento: Até o dia 30/04/2024; pedido de impugnação: Até o dia 30/04/2024.

Em 22 de abril de 2024

Luiz Xavier Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024

PROCESSO 008/2024

O Município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses, para revisão do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839-2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.

Itabira, 22 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração Interina
EXTRATO DE CONCESSÃO DO CONTRATO Nº 5/2023, REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2024 - UASG 160195

Nº Processo: 64284.002549/2023-87.

Dispensa Nº 008/2023-CMNE

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de parcela do imóvel pe 07- 137, medindo 10,19 m² (dez vírgula dezenove metros quadrados), para exercer atividade de apoio de banco (caixas eletrônicos) aos militares e civis, localizado no comando militar do nordeste, na rod br 232, km 12, cep 50950-000, recife- pe, com prestação pecuniária mensal..

Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 4.481,88. (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024.

A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fará realizar sessão de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando Registro de preço para Aquisição de Combustível Líquido exclusivamente a granel (Óleo Diesel S10) para abastecimentos de veículos e equipamentos pertencentes à frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes do presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 08/05/2024 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro.

O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações ou no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida uma taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.

Piquerobi, 22 de abril de 2024.

ADRIANA CRIVELLI BIFFE

Prefeitura
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Papel Sulfite A4, para atendimento da demanda das secretarias do Município de Januária. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 22 de abril de 2024.

MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de JANUÁRIA-MG torna público o Aviso de Retificação do Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos odontológicos com reposição de peças para atender a necessidade do Setor de Odontologia do Município de Januária. Abertura da sessão dia 08.05.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 22 de abril de 2024.

MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01420.100255/2020-45.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o Contrato nº 008/2021 em 7,50% o valor dos salários vigentes em dezembro de 2023 para as categorias de Recepcionista e Assistente Administrativo, respectivamente; Majoração do valor do Vale Alimentação para R$ 42,20, de acordo com a CCT 2024/2024, e reajustar os insumos em 4,62%, com base no IPCA/IBGE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.728.496,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 004/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 11/04/2024, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de nº 04/2024, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa: M Ravelli Contabilidade LTDA - CNPJ nº 51.956.989/0001-42, pelo valor global de 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), sendo o valor mensal R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 19 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Proc. Adm. nº 0000000873/2023. A Comissão de Contratação de Caracol-PI, através de seu agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caracol/PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 22/04/2024 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 08/05/2024 às 08:00h (oito horas). Início da Sessão Disputa de preços: dia 09/05/2024 às 09:00h (nove horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: pmcarcol.cpl2017@gmail.com ou pelo telefone (89) 98105-1120. O Edital completo estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Caracol - PI, podendo ser retirado no local ou solicitado através do e-mail: pmcarcol.cpl2017@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br.

Caracol - PI, 19 de abril de 2024

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na realização de palestras, campanhas capacitações, seminários, assessoramentos e programas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Santo Antônio dos Milagres - PI. Sessão: 10/05/2024, às 08:30h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de abril de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretaria Municipal de Educação. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 10/05/2024, às 10h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov. br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de abril de 2024.

CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 07.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 19 de abril de 2024.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2024; Processo nº 017/2024; Dispensa Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Executiva Consultoria & Projetos, CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 16.350,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Convênio 944546/2023 / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 18 de abril de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.

aviso DE Dispensa Eletrônica de licitação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 017/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, que teve como vencedora a empresa Executiva Consultoria & Projetos, CNPJ: 21.850.903/0001-31, com valor total de R$ 16.350,00.

São Miguel do Tapuio - PI, 18 de abril de 2024.

JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO

Secretário do Governo e Finanças
extrato de instrumento contratual

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021

Processo N° 64326.000508/2021-51

Contrato: 01/2022

Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: CARLA MARTINS BARRETO, CPF nº 665.***.***-**. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de DESENHISTA JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/04/2024 a 31/03/2025. Assinatura do contrato realizada em 02/04/2024. Valor global para o período: R$ 63.527,51. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC. Ordenador de Despesas da CRO/2
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na confecção de uniformes personalizados, sob demanda, para os colaboradores em atendimento as demandas da Unidade C 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/05/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacao.c121@sestsenat.org.br.

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269065

Objeto: Aquisição de Mancal específico para motor elétrico Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269078

Objeto: Aquisição de Grampo para cabo de aço Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269816

Objeto: Aquisição de Selo mecânico API 682 Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269818

Objeto: Aquisição de Sistema de filtração Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
edital

Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, protocolada neste Regional sob nº 007/2023, apresentada em desfavor do Téc. em Geomensura Edson Batista Cantarini, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária encaminhou Parecer nº 001/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para mais informações sobre a Deliberação Plenária nº 039/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 10 (dez) dias úteis A CONTAR da data DESTA PUBLICAÇÃO.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Braslimp Transportes Especializados Ltda, CNPJ nº 12.216.990/0001-89; OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 20/04/2024 a 19/04/2025, referente a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados nas dependências do Crea-Ce; Proc° 01857/2024; Assinado em 18/04/2024; Elemento de despesa: "Demais Serviços Profissionais"; Valor: R$ 7.650,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Guilherme Aguiar - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 19 de Abril de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024

Repetição

PROCESSO 008/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/05/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/04/2024. ID LICITAR 26670.

Itabira, 22 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração Interina
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ao Convênio nº 793536/2013. Nº PROCESSO: 08012.005173/2013-10. Concedente Doador: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente Donatário: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos CNPJ nº 04.150.335/0001-47. Objeto: doação de bens adquiridos por meio do Convênio nº 793536/2013, celebrado para a execução do Projeto "Ampliação do Atendimento ao Consumidor no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do fortalecimento da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor/PROCON-MS, órgão coordenador da política estadual de Defesa do Consumidor; criação de posto itinerante de atendimento do PROCON/MS por meio do projeto "PROCON na Rua"; e implementação de órgãos municipais de defesa do consumidor integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC. Data de Assinatura: 22/04/2024, Signatários: Doador: Wadih Nemer Damous Filho CPF nº ***.124.457-**, Donatária: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira nº CPF nº ***.729.941-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2024, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 11 de Abril de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Processo nº 48039.000938/2023-13 Objeto: Contratação de serviços de estacionamento e guarda de veículos, no total de 14 (catorze) vagas cobertas, para veículos grandes (utilitário, caminhonete ou suv), destinadas à acomodação exclusiva dos veículos pertencentes à frota da Residência de Fortaleza-REFO da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 23/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269817

Objeto: Aquisição de Elemento filtrante específico Abertura das propostas: 07/05/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Lucas Leandro Xavier

Pregoeiro
edital de notificação

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 71/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.027932/2023-70. Ata de registro de preços nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.441.834/0001-05 JOICE JENNIFER FERNANDES PENELLA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Informamos que a Decisão - SEI nº 55/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência, conforme prevista no item 23.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa JOICE JENNIFER FERNANDES PENELLA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 117 078 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 50610.003518/2019-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 20/04/2024 para 17/10/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 17/10/2024 para 15/04/2025. Vigência: 20/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 13/2024

PROCESSO 023/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 013/2024, PROCESSO 023/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Arquivo de Aço, Mesa em MDF, Mini Trafo, Eletrocardiógrafo e Notebook para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Obras, Transportes e Trânsito de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/05/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/05/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/04/2024. ID LICITAR 25342.

Itabira, 22 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2019 - UASG 443992

Nº Processo: 02151.000293/2019-45. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 33/2019, firmado entre as partes em 18/11/2019, que teve seu prazo de vigência inicial em 18/11/2019 e tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades e estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 443992

Nº Processo: 02151.000231/2019-33. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 19/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades e estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 17/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 11.029,75. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 06/2024 às 09h00min do dia 07 de Maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando, para registro de preços (SRP) para contratação de empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 133/2024.CONTRATADA: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua José Alves da Cunha, no trecho localizado entre a Rua Padre Geraldo Rodrigues Costa, Bairro dos Dias, e a Rua Donato de Oliveira Rezende, Bairro Novo Dias, no Município de Itaguara/MG; conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96, Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Gestor do Programa Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 422.750,00. PROCESSO Nº 47/2024, CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO 013/2024

o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Agente da Contratação, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri. Empresas vencedoras: M. CAVALCANTE OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.362.643/0001-01, valor total global a importância de R$619.000,00.

Daniel de Amorim Freitas

Agente da Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO 013/2024

o Exmo. Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri. Empresas vencedoras: M. CAVALCANTE OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.362.643/0001-01, valor total global a importância de R$619.000,00.

FERNANDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 346.692,64.

São José da Lagoa Tapada - PB, 22 de abril de 2024.

CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.045723/2023-93. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 48.021.211/0001-37 - CIA VERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 27/2023 de prestação de serviços comuns de corte de grama, roçada, aplicação de herbicidas, poda e retirada de árvores para atendimento das demandas dos campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, tendo em vista a inexecução do objeto do contrato. Fundamento legal: art. 137, inciso i e art. 138, inciso i da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público CREDENCIAMENTO 001/2024. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais. Abertura: a partir de 13/05/2024 às 10h. Encerramento: 31/12/2024 às 10h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br

Em 23 de abril de 2024.

Amarílio Antônio Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Istanbul Aydin University, IAU. OBJETO: Este acordo específico prevê oportunidades de mobilidade para estudantes de graduação e pós-graduação, onde os partícipes concordam em instituir esse programa de mobilidade, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.026162/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 15/08/2028. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Yadigar Izmirli, Reitor da IAU.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7015642

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 6891627, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Bagé/RS, Guilherme Francisco Paul, por intermédio do Despacho 6892653 faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Bagé/RS eliminará processos de assistência jurídica do período de 2002 a 2013. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

Bruno Carneiro da Silva Barreto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 44/2019.

Nº Processo: 08084.000576/2019-14.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação), do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 21/2019, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 10/01/2024 sob o número DF000012/2024, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.339,32. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.02.0004 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 10/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 22 de abril de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
Extrato de apostilamento

PL 68/2022 - PE 23/2022. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Obj.: Aquisição de veículos sem uso (com a km zerada e nenhuma rodagem). Contrato n° 168. Contratado: Ki Máquinas e Equipamentos LTDA - EPP - CNPJ 44.403.694/0001-83. Valor: R$ 602.890,00; Contrato 169. Líder Comércio e Industria - 22.776.132/0001-42. Ambos ass. 13/12/2023. Vig.: 13/12/2023 a 31.12/2023. 1° TA.Valor total R$ 411.000,00. Ass.: 22/4/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PR nº 14/2024 PRG nº 11/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 014/2024 PRG 011/2024, para locação de sistema inteligente, rastreador de veículos. A abertura da sessão será no dia 09/05/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 22 de abril de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EDITAL

RETIFICAÇÃO de editais de PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a terceira retificação dos editais nº 3 e 4, de janeiro de 2024, referentes ao Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024 - 1ª Etapa - Projeto 2026 e Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024 - 2ª Etapa - Projeto 2025.

Os Editais completos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024/ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: FENIX SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº. 09.025.118/0001-49, arrematante dos Itens: 02, com valor global da arrematado de R$; 25.200,00 (vinte cinco mil, e duzentos reais); NEW LOCACOES SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº. 23.530.774/0001-20, arrematante dos Itens: 01: 03, com valor global da arrematado de R$ 287.916,00 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais); com valor global da arrematado de R$: 313.116,00 (trezentos e treze mil, e cento e dezesseis reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 313.116,00 (trezentos e treze mil, e cento e dezesseis reais).

TUCUMÃ - PA, 22 de abril de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito