gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25382.100175/2019-18.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 (prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco), contemplando nesta ocasião o período de 21/10/2024 a 21/04/2025, ou até finalização de procedimento licitatório em curso, com base no relatório da fiscalização e autorização da direção do iam/fiocruz.. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.967,88. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Aviso de penalidade

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 78/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1142775, 1142776 e 1143282 por parte da empresa MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.430.640/0001-90, com sede na AV Marconi s/nº - QD 21 LT 13- JD Planalto, Goiania/GO, CEP 74.333-160, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses e Multa Compensatória no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, e seiscentos reais), em conformidade com as portarias nº 35 e 36 de 22/05/2024 respectivamente, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Rio de janeiro, 7 de outubro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
despacho

Termo de Colaboração - UASG 926809

Reconheço e ratifico o aditamento nº 07 ao Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Caruaru e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru - APAE, para Assistir com Atividades de Habilitação e Reabilitação as Crianças Diagnosticadas com Microcefalia pela Secretaria de Saúde de Caruaru, bem como promover Ações de Atenção Integral aos pacientes diagnosticados com a deficiência, conforme constante no PROCESSO Nº 042/2017, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARUARU - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.595.230/0001-58, com o valor do recurso: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anualmente, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.

Caruaru, 7 de outubro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde - SMS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 365 (Trezentos e sessenta e cinco) diplomas no período de 10/09/2024 à 03/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 361 - Registro n.º 180393 a 180500 - Livro 362 - Registro n.º 180501 a 180757. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.

São Paulo, 3 de outubro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário de Registro de Diplomas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23243.005045/2024-07.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 13.026.427/0001-00 - PINTAR E PINTAR LTDA. Objeto: Reajuste de preços com o objetivo de manter o reequilíbrio de valores dos itens.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.518,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.065861/2024-62.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 03.462.349/0001-33 - COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA. Objeto: Contratação serviços especializados para colocação/aplicação de revestimento em poliestireno (ps) com fornecimento de material; confecção, impressão e aplicação de adesivo de parede tipo painel fotográfico, com fornecimento de material; e instalação de perfil de rodapé, cantoneira de parede, perfil u e perfil t filete friso, todos em aço inox de alta qualidade, com fornecimento de material para as dependências do departamento- geral do pessoal e diretorias subordinadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 131.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.025803/2021-55Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-075-02CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: DIRETRIZ COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ: 41.854.219/0001-35-90OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Terceira- Dotacao Orcamentaria ; VALOR TOTAL: R$317.606,81( (trezentos e dezessete mil,seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos ); Prazo de Vigencia: 04/10/2024 a 03/10/2025 Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 1/2024-AD/SEMSA

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.031.420/0001-60. Referente a CARONA Nº 01/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. Fica aditado o contrato de nº 01/2024-AD/SEMSA atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 40.595,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais), com a empresa acima mencionada, assinatura do termo contratual em: 01 de outubro de 2024.

FABRICIO LOBÃO PEREIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000175202497. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro-viagem internacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

REPUBLICADO POR ERRATA

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 069/24.

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da Concorrência homologo o objeto Adjudicado A Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº 899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo. Processo 069/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, a empresa licitante: CONSTRUTORA G & K LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Valor Total da Licitação: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais)

Juti - MS, 6 de Setembro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
CNPJ: 62.520.960/0001-30

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10:30 horas em primeira convocação, ou às 11:00 horas em segunda convocação, presencial ou por meio de videoconferência, na plataforma Teams, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzhhMzM1NDktNWQ4Zi00YjM 2LWE0ZjAtMzBhZDBmYjEwZDdl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%220ed65fe8-bdc2-47ef-a629-82e756a77024%22%2c%22Oid%22%3a%222097a033-e9c5-43fa-b1a4-6e25bfa263ba%22%7d, destinada a atender aos fins especificados nos arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo (Força Sindical), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jaguariúna e Região, Itatiba e Região, Birigui e Região, Bilac e Região, bem como as categorias diferenciadas e profissionais liberais do Estado de São Paulo, representados por sua respectiva Entidade Sindical, implementação de Câmara de Conciliação entre as partes, bem como da discussão e votação da cláusula da Taxa dos Empregadores e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo Sindicato dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª e 2ª convocação, o "quorum" legal.

São Paulo-SP, 7 de outubro de 2024.

JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS

Presidente do Sindicato
RESULTADO DE LEILÃO

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos que o Trator Valmet 85 ID 4x2, Diesel, ano 1979, cor amarela, foi arrematado pelo Sr. José Ferreira dos Santos Filho, RG 3652260, pelo valor de R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-83.

WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.701.278/0001-42 - INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
RETIFICAÇÕES

No Extrato de contrato nº 018 de 09 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 17/09/2024, Edição: 180, Seção: 3, Página: 170

Onde se lê: Data Assinatura: 05/09 /2023.

Leia-se: Data Assinatura: 05/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.068758/2024-74.

Inexigibilidade Nº 13/2024 CONTRATAÇÃO PNCP Nº 48/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 04.688.977/0001-02 - IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Objeto: Contratação de 2 (duas) matrículas no curso de mba em licitações e contratos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 22.920,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062063110202358. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos químicos perigosos, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 150/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 150/2024 - SMSA.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelos Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 121, 122 e 123, no valor total de R$ 300.759,70 (Trezentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), à empresa VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelos Itens: 03, 24, 25, 27, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 51, 54, 60, 61, 64, 67, 78, 81, 85, 86, 91, 92, 93, 98, 103, 109, 113, 117, 119 e 120, no valor total de R$ 53.888,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais), e à empresa JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50, pelos Itens: 53 e 72, no valor total de R$ 2.383,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e três reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Publique-se.

Bonfim/RR, 8 de outubro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
Extrato de compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE ESTUDANTE EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Marlon Vagner Valentim Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Estudante EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 22,86%, equivalente a r$ 66.483,73 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 9.158,73 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354).

concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 290.863,30 (duzentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022, e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.505,76. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001437/2024-90.

Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da linha branca - escadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 1.900,94. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônica Nº 09/2021, NUP: 63116.001523/2021-29. Termo Aditivo ao contrato: 83601/2021-090/00, para a prestação de serviços de telefônico fixo comutado (STFC) local, longa distância nacional (SLDN ou LDN), a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de suas Oms apoiadas. Pessoa Jurídica: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, valor: R$17.251,92; data assinatura: 11/09/2024; vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 00008/2021.

Nº Processo: 08206.000537/2019-93.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do período de vigência do contrato nº 08/2021, pelo período de 12 meses, a contar de 08/10/2024 a 07/10/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de licenciamento de serviço de suporte e atualizações do software IBM MQ series: suporte técnico oficial do fabricante e atualização de software para a Polícia Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.006,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

UASG 926241 Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado na ministração de treinamentos em Comunicação Assertiva, modalidade presencial, para os empregados da Emater-DF, sendo ofertadas 3 turmas com 16 horas cada, com um total de 58 participantes. . Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 232. Abertura das Propostas dia 04/11/2024 às 09h00min.

O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00000527/2024-11. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília-DF, 8 de outubro de 2024.

João de Deus Abreu Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 59000.016951/2022-67.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.850.204,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Samuel Kovaleski-PF, CPF xxx.702.130-xx; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista FAPED; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 08/10/2024; Período vigência: 08/10/2024 a 30/09/2025; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Robert Eugene Schaffertt Diretor Executivo FAPED e Samuel Kovaleski.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.009316/2022-26 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-053/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA PRO SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA; CNPJ: 06.075.854/0001-13 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, com alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia e Quarta - Dotacao Orcamentaria; VALOR TOTAL: R$ 432.444,53(quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quarenta reais e cinquenta e tres centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025; Data da Assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002801202451. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral II ( Atropina, Bisoprolol, Bosentana, Captopril, Carbonato de Magnésio e outros) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - Gustavo Ribeiro Xavier - Renato Linhares de Assis - Marcos José de Oliveira Fonseca -Gabriel Braga Violento. Objeto: Termo de Ajuste Para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais, A Ser Firmado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E OS AUTORES DO CONJUNTO DE OBRAS DESTINADAS À CAPACITAÇÕES ON-LINE, DENOMINADA "Introdução ao cultivo de Lúpulo no Brasil". SAIC: 22800.24/0110-5. Data da assinatura: 18/10/2024. Signatários:    CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRACA AMANCIO - EMBRAPA - GUSTAVO RIBEIRO XAVIER - AUTOR - RENATO LINHARES DE ASSIS - AUTOR - MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA - AUTOR - GABRIEL BRAGA VIOLENTO - AUTOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.005187/2024-14.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 51.454.349/0001-34 - LRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico, capacidade: cerca de 45kg, acessórios: com válvula e mecanismo de segurança conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 37.196,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 21/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WANDER PINTO RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 07/10/2024 a 31/03/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001281/2024-90, vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 07/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Ana Clara Barreto Ramalho, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 11080.100129/2020-42.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo analisar a solicitação da superintendência do patrimônio da união no estado do rio grande do sul referente à a mudança qualitativa ao contrato 05/2020, documento sei 44772786, objetivando a supressão de 1 (um) posto de recepcionista cbo 4221-05 - item 01 - porto alegre; e o acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de escritório cbo 4110-05 - item 23- porto alegre, com a jornada de 40 horas semanais.. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.578,85. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23067.014016/2024-14.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 29.931.666/0001-45 - FORTNITRO - COMERCIO VAREJISTA DE NITROGENIO LTDA. Objeto: O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 25% (vinte e cinco por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo mensal proposto é de R$ 1.041,67 (mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 5.208,33 (cinco mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos). As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. Processo nº 23067.038068/2024-78. Vigência: 07/10/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [Sessenta e Seis] diplomas digitais no período de 18/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 25 - registros: 16.605 a 16.670.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA MELO

Coordenador de Registros Acadêmicos
EDITAL Nº 121, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000757/2024-18, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 100, de 19/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/08/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Filosofia/Sociologia

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

01

Igor Silva Figueiredo

89,78

1º

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 25,41%, equivalente a r$ 118.112,77 (cento e dezoito mil, cento e doze reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 14.840,70 (quatorze mil, oiocentos e quarenta reais reais e setenta centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627).

concessão do reajuste de 3,26%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 464.897,84 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 11/2022, e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744).

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.851,31. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 67246.027195/2020-85.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/GAP-RJ-HCA/2020, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030,08. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 63396.000810/2023-84.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2023/018-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.110.418,48. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO E FUNDOS MUNICIPAIS.

A abertura do pregão será no dia 29 de outubro de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 8 de outubro de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO E FUNDOS MUNICIPAIS.

A abertura do pregão será no dia 30 de outubro de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 8 de outubro de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152801

Nº Processo: 23042021887202474. Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis, reutilizáveis e demais acessórios de higiene menstrual.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 87,5 S/n, Centro, - Santana do Ipanema/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152801-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/10/2024) 152801-26402-2023NE000102
COMUNICADO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

42.264-9

39.709.534/0001-27

ORAL LIFE PLANO ODONTOLÓGICO LTDA.

Belém

PA

27/09/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

35.850-9

36.751.634/0001-23

SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Brasília

DF

27/09/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

42.330-1

45.397.086/0001-76

SEI SAÚDE LTDA.

Belém

PA

27/09/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

42.021-2

25.241.547/0001-00

ODONTO PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME

Natal

RN

27/09/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

42.122-7

28.786.120/0001-85

MEDCLASS BENEFÍCIOS EIRELI

Nova Lima

MG

04/10/2024

Pedido de cancelamento

41.991-5

20.392.653/0001-70

VIEIRA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA

Rio de Janeiro

RJ

07/10/2024

Pedido de cancelamento

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1/2024

DO CONTRATO Nº 167/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023

Que tem como CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, e por outro lado a empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - ME, CNPJ: 00.458.178/0001-80. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02/10/2024 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2563/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 998/2021.

Nº Processo: 54000.058104/2021-75.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.454,39. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº19/2020/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. PROCESSO: TRT MA-310/20. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 1 (um) mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 04/11/2024. DATA E ASSINATURAS: 04/10/24 - Ildefonso Rocha de Souza -TRT11 e Elaine Martinelli de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194085

Número do Contrato: 262/2022.

Nº Processo: 08126.000267/2022-14.

Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 20.073.614/0001-00 - CRISTIANO ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 262/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33004/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 33000/2020.

Nº Processo: 54000.039030/2020-97.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato N° 33.000/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 338.120,59. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002282/2024-39.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 1.337.669,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.013933/2024-90.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da empresa eng dtp & multimidia comercio e prestacao de servicos de informatica ltda, cnpj 03.556.998/0001-01, para a realização da capacitação em "autodesk revit e naviswork" para os membros da coordenação de engenharia da ufcspa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 42.100,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos de passeio tipo sedan, para atendimento das necessidades do CREAS E CRAS, consoante programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.0551.08.243.0003.6052 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGOS 05.0551.08.244.0003.6051 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV) 05.0551.08.244.0003.6053 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - SIGTV 4490.52.00.00.00.0000 - 1660.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00106/2024 - 24.09.24 - RADAR-REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA - R$ 201.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 63396.001342/2022-84.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 dias, o prazo de vigência do contrato nº 84810-2023/019-00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 08/04/2025, e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2025 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.860.263,82. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL nº 318, de 8 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 251/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos Língua Portuguesa

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Língua Espanhola

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA - 1º Lugar

MARIA VERÔNICA OLIVEIRA SIMÃO - 2º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, referente ao Processo nº 9079610110000359.000046/2023-08. Contratada: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.757.232/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, suprimir a franquia atual e reajustar o valor nos termos do Contrato nº 011/2022, tendo a redução de 6.000 páginas por mês para 5.000 páginas mês, e aplicar o reajuste que corresponde o percentual de 4,477350 % pela variação do IPCA. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 667, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

ZIPPILIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - SIF 2455, CNPJ 30.791.560/0001-72, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 481/4ºSIPOA/2024 de 13/06/2023, processo adm. nº 21028.003691/2024-41 , Auto de Infração nº: 004/3847/2024

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 669, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Espécie:O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que o domicílio do destinatário não é abrangido por entrega normal pelos correios e na tentativa de entregar no endereço de correspondência houve a devolução com a informação de que o interessado mudou-se e não informou sua nova localização, INTIMA a pessoa física, JOAQUIM JESUS DE OLIVEIRA, CPF 437.480.***-34 a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 030/10586360/MG/2022, referente ao processo nº 21028.008498/2024-04, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 20 (vinte) dias (Prazo de recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Eduardo Gabrig Machado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 725/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.469.678/0001-58 - COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência e o (reajuste, conforme a errata n° 005, referente aos reajustes dos parâmetros econômicos para contratação de ocs (organização cívil de saúde) e psa (prestador de serviço autônomo), publicada no diário oficial da união na edição: 180, seção: 3, pág: 20 em 17/09/2024.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,08. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23389.000130/2023-35.

Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato nº 03/2023. O valor mensal da contratação passa de r$ 17.182,80 (dezessete mil reais cento e oitenta), anual de r$ r$ 206.193,60 (duzentos e seis mil reais cento e noventa e três reais e sessenta centavos) para r$ 18.238,02 (dezoito mil duzentos e trinta e oito reais e dois centavos) mensal, efeitos financeiros retroativos a partir de 01/06/2024, e o valor global anual atualizado de r$ 218.856,24 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro reais).. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.856,24. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001505/2024-11.

Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.471.351/0001-08 - CONSENSUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas festo, tsi e pepperl+fuchs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 17.116,47. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).