gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Destinação Final de Resíduos de Serviços da Saúde dos Grupos A, B e E. Dispensa nº 010/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 13/12/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 10/12/2024 às 09:00 h até 13/12/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 13/12/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 33.199,92. Fonte de Recurso: Orçamento Geral.

Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, Piauí, ou no E-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 5 de dezembro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 027/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Combustível para suprir as necessidades da administração em geral. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 20/12/2024.

Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 20/12/2024. Valor Estimado: R$ 1.739.000,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União.

Edital: www.novobbmnet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 028/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Equipamentos de Informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 20/12/2024.

Data e horário do início da disputa: 13:02h do dia 20/12/2024. Valor Estimado: R$ 141.647,68. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br.

Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 5 de dezembro de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23792.000508/2024-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Márcio Maciel da Silva, CPF: ***.356.946--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Maciel da Silva - Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 04/12/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23792.000771/2024-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Élison Patrício Chaves, CPF: ***..836.126--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Élison Patrício Chaves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 05/12/2024.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2023. Processo SEI: 23792.001132/2023- 80. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Bruno Porto Caetano, CPF: ***.853.886-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2023 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Bruno Porto Caetano - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2024.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2023. Processo SEI: 23792.001102/2023- 73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 025/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Viviane Vitoria Bento Braga, CPF: ***.430.836-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Viviane Vitoria Bento Braga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.050445/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Modificar o valor inicialmente contratado, acrescentando-lhe em r$ 217.729,38 (duzentos e dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais, e trinta e oito centavos), correspondente à 12,03% de acréscimo, conforme relatório técnico, constante do processo nº. 23249.044558.2024-75. Vigência: 03/12/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.095,32. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9875/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR / IAPAR-EMATER

Processo: 01245.019399/2021-25

CQB: 059/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR / IAPAR-EMATER, Richard Golba, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 225/2024, de 26/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Giselly Aparecida Andrade, Juarez Pires Tomaz, Maria Aparecida de Matos, Rubia de Oliveira Molina e a inclusão de Aline Pissinati, Gustavo H. Sera, Lucas de Cassio Marques, Luiz Filipe P. Pereira, Rui Pereira Leite Junior. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Michele Regina Lopes da Silva (Presidente), Aline Pissinati, Gustavo H. Sera, Julia Tufino Silva Guerzoni, Lucas de Cassio Marques, Luiz Filipe P. Pereira, Rui Pereira Leite Junior e Sirlei Fernandes Nunes.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90058/2024. SEI Nº. 0015766-56.2024.6.27.8000. OBJETO: aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones). Fornecedor registrado: ARP nº. 91/2024 - CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47: Item 1 - Valor unitário: R$ 1.127,65 - Qtde: 200. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 4 de dezembro de 2024

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335004

Processo nº 44103.005881/2021-13; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021; Contrato nº 05.018446.2021; Contratada: FF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; CNPJ nº 40.118.229/0001-40; Objeto: Contratação de Serviços de Vigia para imóvel da Dataprev no PIAUÍ; Rescisão Contratual a partir de 01/06/2024, sendo o dia 31/05/2024 o último dia de prestação dos serviços; Fundamentação legal: Artigo 69, Inciso VII, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001351/2024-67.

Pregão Nº 90167/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de next generation firewall para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares "zero day", filtro de url, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma plataforma de segurança integrada,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 2.538.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 062/2024-SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 008/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS EM LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR..

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 (nove horas) do dia 30/12/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados

Rorainópolis-RR, 6 de dezembro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Agente de Contratação
Edital de Notificação, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Tendo em vista que a empresa MVR SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.867.775/0001-08, já qualificada no Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2024, UASG 158126, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude do descumprimento, em tese, dos itens 9.4, 9.24, 9.27, 9.28 e 9.29, do Termo de Contrato n.º 39/2024, uma vez que a contratada não entregou, até o dia 30/09/2024, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes (fardamentos) e crachás faltantes, conforme restou acordado por meio da defesa prévia apresentada ao Câmpus Santana do Livramento, por ocasião do Ofício n.º 054/2024/SL-DEAP. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 166 da Lei 14.133/21, que a empresa tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o Processo n.º 23495.000756.2024-15, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.

Daniela Volz Lopes

Pró-reitora de Administração e de Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Processo Administrativo: 3564/GRP/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS: A, B e E, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO). O valor é de R$ 124.269,60 (Cento e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Adjudicatários: PRESERVA SOLUÇÕES LTDA - 15.515.617/0001-17; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de dezembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10º REGIÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de dezembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Aviso de Dispensa: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 6 de dezembro de 2024

THACIANA PEREIRA DIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 049/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, do tipo menor preço global, para execução de serviços de infraestrutura urbana (7.195,84 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, nos bairros: Centro e Jardim Irene Bressan; nos termos do Contrato de repasse n.º 954666/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1092378-79. RETIFICA-SE o quantitativo do Anexo I - Folha 2 (Projeto de Recapeamento Asfáltico), do Edital em epígrafe, referente a Rua Vicente Dias Garcia. Visto que as modificações não alteram o descritivo do Anexo VII - Proposta Comercial e da Planilha Orçamentária, permanece a data de abertura anteriormente estipulada da sessão pública, sendo às 8h50min e fase de lances às 9h do dia 18 de dezembro de 2024.

Álvares Machado, 6 de dezembro de 2024

Roger Fernandes Gasques

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60001/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando a prospecção para: LOCAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS PARA ACOMODAR O CENTRO DE ZOONOSE, A UBS NO BAIRRO CRISTAL, O POSTO ÃNCORA DO CAMPO DA BRITA E O POSTO ÂNCORA NO SÍTIO JARDINEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Os interessados deverão apresentar até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 31/12/2024, de forma ELETRÔNICA no e-mail: setor.licitacaocz@gmail.com e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóveis", contendo a documentação e respectiva proposta. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis na Secretaria Executiva de Contratações Públicas localizada no Centro Administrativo da cidade de Cajazeiras. E-mail: secopcajazeiras@gmail.com.

Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 6 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 0004/2023.001.002 - SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-SEMED/PMM, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2023.001.002 - SEMED-PMM, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: INOVA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.712.037/0001-80. Valor Total do acréscimo: R$ 1.297.849,58 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. Marituba/PA, 6 de dezembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00227/2020, firmado em 03/12/2020; Favorecido: ADD VALUE PARTICIPAÇOES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06/12/2025 e repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 296.392,66.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0018533-79.2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de quatro unidades de equipamento (appliance) de cópia de segurança com desduplicação, proteção contra ransomware e armazenamento em camadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.008805/2024-27.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000305 e 2024ne000313.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 48.672,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 67293.000656/2024-31.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondendo a r$ 18.910,41 (dezoito mil e novecentos e dez reais e quarenta e um centavos) totalizando r$ 94.552,04 (noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos).. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.552,04. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, junto a F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME CNPJ 27.141.623/0001-30 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA THIAGO FREITAS, NA FESTA DO CAJU 2024 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 13 de Dezembro de 2024 com duração de 01h:30min, com valor global de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 300/2022.

Jaçanã - RN, 5 de Dezembro de 2024.

ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, junto a MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-ME CNPJ 44.470.316/0001-12 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA MANIM VAQUEIRO, NA FESTA DO CAJU 2024 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 14 de Dezembro de 2024 com duração de 01h:40min, com valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 300/2022.

Jaçanã - RN, 5 de Dezembro de 2024.

ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Turismo e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1033/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037265/2024-57.

Inexigibilidade Nº 90631/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 337.928,09. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso de adesão a registro de preços

AVISO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024 E 013/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público para o conhecimento de todos a ADESÃO as Atas de Registro de Preço Nº 012/2024 e 013/2024, referente ao Processo nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN). Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para atendimento das necessidades do SAMU de São Francisco/MG. Empresas a serem Contratadas: DATAMED LTDA, CNPJ: 39.658.399/0001-75 valor global de R$ 384.230,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta reais); INDUMED COM. IMP. E EXPORT. DE PROD. MEDICOS LTDA, CNPJ: 01.985.366/0003-91, valor global de R$ 1.151.358,04 (Hum milhão, cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).

São Francisco/MG, 6 de dezembro de 2024.

Miguel Paulo Souza Filho

Prefeito
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 157009 SEI HCPA 23092.015149/2024-92 - SIMULADOR DE PASSAGEM DE MARCAPASSO INTRAVENOSO

Contratado: SIMULAB CORPORATION R$ 235.240,0200

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999

Autorização: 06/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156987 SEI 23092.015609/2024-82 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA JEJUNAL 16FR 15CM

Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$ 4.250,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511888 de 03/12/2024

Autorização: 05/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 05/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156979 SEI 23092.015711/2024-88 - ABSORVENTE HIGIENICO MODELO NOTURNO

Contratado: HIGIEFARM - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.0881.434/0001-48 R$ 3.780,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511933 de 05/12/2024

Autorização: 06/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 06/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156971 SEI 23092.015698/2024-67- TUBO COLETA VACUO HEPARINA SODICA VOL 4-6ML METAIS PESADOS

Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 540,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511918 de 04/12/2024

Autorização: 05/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 05/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156797 SEI HCPA 23092.015191/2024-11 - Instrumentais - Itens de instrumentais cirúrgicos

Contratado: GROSSMED COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 05.022.522/0001-08 R$ 7.680,0000 STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 29.663.178/0002-93 R$ 21.360,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511872 2024NE511873 de 03/12/2024

Autorização: 03/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 05/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156932 SEI HCPA 23092.015373/2024-84 - COMPRA DIRETA INSUMO PARA PESQUISA - LIPOPOLISACARÍDEOS

Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 1.114,8000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 04/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/12/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23504.000233/2021-70.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, do serviço continuado de copa e cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva contrato 07/2021, firmado entre o ifam campus humaitá e a empresa gomes e rocha ltda, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso vi, paragráfo 4º do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/12/2024 até 09/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.737,04. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇãO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 014/2024. Doador: Gustavo Corrêa Netto Melo. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "DICIONÁRIO Oxford escolar para estudantes brasileiros de inglês: português-inglês, inglês-português. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2008. 757 p. ISBN 9780194317399" no valor de R$ 20,00; um exemplar do livro "MINIDICIONÁRIO Saraiva: espanhol-português, português-espanhol: de acordo com a nova ortografia do português e do espanhol. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 317 p. ISBN 9788502137561 (aluno)" no valor de R$ 97,00; um exemplar do livro "MUNDY, A. R.; STEPHENSON, T. P.; WEIN, Alan J. Urodynamics: principles, practice, and application. Edinburgh; New York: Churchill Livingstone, 1984. xv, 394 p. ISBN 0443028346" no valor de R$ 423,00; um exemplar do livro "ADAMS, Raymond D.; VICTOR, Maurice. Neurologia. 5. ed. Nova York: McGraw-Hill, Health Professions Division, 1993. x, 1394p. ISBN 0070003416" no valor de R$ 236,00; um exemplar do livro "ROTHSTEIN, Jules M.; ROY, Serge H.; WOLF, Steven L.; SIEPIERSKI, Solange Aparecida Colombo Pessini. Manual do especialista em reabilitação. São Paulo: Manole, 1997. xiii, 928 p. ISBN 9788520404119" no valor de R$ 15,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gustavo Corrêa Netto Melo (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇãO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 015/2024. Doador: Paulo da Cruz de Almeida. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "VERDÚ PASCUAL, Fernando A. O que disse o legista?: uma interessante sinopse de certas curiosidades, peculiares e técnicas da Medicina Legal. Montes Claros, MG: Ed. Unimontes, 2003. 268p. ISBN 8587786539 (broch.)" no valor de R$ 236,00; um exemplar do livro "MÉTODOS diagnósticos: consulta rápida. Porto Alegre: Artmed, 2002. 1096 p. ISBN 8573078642 (broch.)" no valor de R$ 15,00; um exemplar do livro "RASSLAN, Samir. Afecções cirúrgicas de urgência. São Paulo: Panamed, 1985. 437p." no valor de R$ 38,95; um exemplar do livro "MONTELEONE, Pedro Paulo Roque; VALENTE, Carlos Alberto. Infectologia em ginecologia e obstetrícia. São Paulo: Atheneu, c1998. xvi, 384 p. ISBN 8573790237" no valor de R$ 39,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Paulo da Cruz de Almeida (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇãO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 016/2024. Doador: Luis Felipe José Ravic de Miranda. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "MIRANDA, Luís Felipe José Ravic de. É tempo de ética?: aspectos médicos e jurídicos. Santa Catarina: Pius Edições, 2024. 348 p. ISBN 9786599940972" no valor de R$ 90,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Luis Felipe José Ravic de Miranda (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1034/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037269/2024-35.

Inexigibilidade Nº 90628/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.864.316/0001-82 - EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 343.221,91. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23490.000339/2024-12.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 22/2024 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - campus Tauá. Vigência: 06/12/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.350,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1037/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037274/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90623/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 856.429,01. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato n.º 10/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks da sede da PRT17ª e PTM's de Cach. de Itapemirim, Colatina e São Mateus, firmado com a empresa CONTROL SYSTEMS CONT SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 00.749.676/0001-82. Descrição: O termo visa a alteração do quantitativo de equipamentos da sede desta PRT-17ª, com decréscimo de 36%, em conformidade com o disposto no Art. 65, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato. Novo Valor: R$ 15.015,84 (quinze mil, quinze reais e oitenta e quatro centavos). Processo: 20.02.1700.0001067/2024-23. Assinam: Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe, pela contratante, e Eucienes Antonio Zanela da Silva, pela contratada, em 05/12/2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9884/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01200.002858/2015-18

Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.

CQB: 173/02

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sylvamo do Brasil Ltda., Dra. Fernanda Trisltz Perasssolo Guedes, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9876/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017868/2024-14

Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"/USP

CQB: 22/97

Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de Unidade Operativa da instituição.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - USP, Dr. Fábio Tebaldi Silveira Nogueira, solicita parecer para descredenciamento do Laboratório de Anatomia Vegetal do Departamento de Ciências Biológicas - LCB. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9877/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017874/2024-71

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cepa de Toxoplasma gondii cepa Pru com inserção dos genes MAF1b, da instituição Instituto Paster Le Lille, França, com destino à instituição Instituto Oswaldo Cruz (CQB 105/99). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9878/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017599/2024-96

Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda.

CQB: 264/08

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de avaliação de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para execução de avaliação de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Um estudo aberto, de determinação de dose, de fase 1/2 para avaliar a segurança e a tolerabilidade de uma dose intravenosa única de LY3884961 em pacientes com manifestações periféricas da doença de Gaucher", a ser desenvolvido em instalações credenciadas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 151/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12451522, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9879/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01200.001124/2015-11

Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.

CQB: 0173/02

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sylvamo do Brasil Ltda., Dra. Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9880/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.011078/2017-27

Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.

CQB: 173/02

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sylvamo do Brasil Ltda., Dra. Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9881/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013270/2022-94

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 60/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio