PAUTA DE JULGAMENTOs

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

Dia 24 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

1 - Processo nº: 13603.900621/2017-02 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13603.900634/2017-73 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13603.900638/2017-51 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

4 - Processo nº: 10830.902955/2010-64 - Recorrente: HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

5 - Processo nº: 10880.900515/2019-15 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12448.720932/2018-30 - Recorrente: WAGNER ALEXANDRE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12448.725434/2019-64 - Recorrente: WAGNER ALEXANDRE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12448.729598/2018-80 - Recorrente: WAGNER ALEXANDRE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 25 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

9 - Processo nº: 11020.900039/2016-82 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11020.903081/2015-74 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11020.903065/2015-81 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11020.903070/2015-94 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11020.903071/2015-39 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11020.903082/2015-19 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11020.903083/2015-63 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11020.904395/2015-94 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11020.904396/2015-39 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11020.904397/2015-83 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11020.904398/2015-28 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11020.904403/2015-01 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11020.905806/2015-69 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11020.905807/2015-11 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11020.905808/2015-58 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11020.905809/2015-01 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11020.905811/2015-71 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11020.905812/2015-16 - Recorrente: DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

27 - Processo nº: 10120.723318/2017-14 - Recorrente: ISIDORO REVERS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15504.727361/2017-50 - Recorrente: JAIRO JORGE SALUM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13063.720234/2017-31 - Recorrente: JOAO GUSTAVO GAMBIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 1ª Turma Recursal