gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024/IPHAN

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. CESSIONÁRIO: Município de Cruzeiro/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.483, de 31/05/2007; Lei nº 11.772/2008; Lei nº 9.636/98; Decreto-Lei nº 9.760/46; Portaria Iphan nº 17/2022 e Decreto nº 6.018/2007. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, e pelo Município de Cruzeiro/SP - THALES GABRIEL FONSECA, Prefeito de Cruzeiro. Processo SEI Iphan: 01506.000292/2024-38 - Termo de Cessão nº 02/2024/IPHAN - Objeto: Terreno Gleba D com área de 43.910,17 m², localizado na Avenida Jorge Tibiriça/Rodovia Julio Fortes, s/n, Centro, Cruzeiro/SP. Data de assinatura: 22/05/2024.
Extratos de Termo aditivo

Contrato nº 064/2022

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato 064/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a aproximadamente 20,44%. Valor do aditivo: R$ 17.811,54 (dezessete mil oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Data do aditivo: 19/09/2024.

Contrato nº 011/2022

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 004/2022. Partes: MC e Barros Laboratório Ltda. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a 25%. Valor do aditivo: R$ 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais). Data do aditivo: 19/09/2024.

Extrato de Contrato

Contrato nº 080/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 080/2024. Partes: MC e JP Beleza. Objeto: Contratação de serviços de recauchutagem de pneus com fornecimento de materiais. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 30.969,00 (trinta mil novecentos e sessenta e nove reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65324002679202440. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Fuzil de Assalto Leve Modelo Ar STD Calibre 5.56 x 45 mm NATO e de Supressor de Ruído para Calibre 5.56 mm. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 23/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160396 - CRO3.

Nº Processo: 64327.001299/2024-03. TEX Concorrência nº 90.008/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 50.250.763/0001-69 - PILLARIS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reparação Cobertura e Fachada Edifício Cidade POA - 3º RM, em Porto Alegre - RS. Vigência: 13/09/2024 a 17/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 508.100,00. Data de Assinatura: 13/09/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23259.004773/2023-33.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 06/2023 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de copeira, e está vinculado ao processo nº 23259.004773/2023-33 , pregão eletrônico n° 04/2023.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.731,66. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extrato de Contrato

Especie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - 00.348.003/0141-70 e a Solivetti Comércio e Serviços Ltda CNPJ n 04.494.492/0001-64; Objeto: Contrataçao de serviços de outsourcing de impressao (copia e impressao); Valor Global de R$ 5.400,00 e com Vigência: 12 meses a partir de 01/10/2024; Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos e Jucelio Xavier - Representante da Solivetti Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2044/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCELO LEITE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 68.864,59. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI - CNPJ. 12.941.636/0001-17, foi HOMOLOGADA como vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/20-5

Quinto Termo Aditivo firmado com PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A OBJETO: Aditar o contrato originário para, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento, será de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). Processo Administrativo n.º 00001737/2019-59. Assinatura: 19/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, acrescer em 14,10% (catorze vírgula dez por cento) a quantidade contratada em relação ao valor total inicial do contrato. O valor do presente aditamento, será de R$ 194.133,06 (cento e noventa e quatro mil cento e trinta e três reais e seis centavos). Processo Administrativo n.º 00002145/2021-79. Assinatura: 16/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131003303202376. Objeto: Eventual aquisições de óleos e lubrificantes para viatura blindada e não blindada do 10º Batalhão Logístico e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160354-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08270.005727/2020-67.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é a prestação de serviços de postagens não exclusivas, do tipo pac e sedex, para atender às necessidades da sr/pf/ce e da delegacia da polícia federal em juazeiro do norte/ce.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues, CPF: ***.148.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 20 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 88/2024.

Nº Processo: 23419.003094/2024-48.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de cinco linhas telefônicas, consistente em r$ 3.600,00, o que equivale a 12,82% do valor inicial atualizado do contrato nº 88/2024, com fundamento no art. 124, i, b e artigo 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 13/09/2024 a 11/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114910520202426. Objeto: Registro de Preços para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Segurança de Redes (hardware firewall Fortigate modelo FG-121G com licença de uso UDP (FC-10-F121G-950-02-60), suporte para instalação e suporte técnico sob demanda com validade e garantia válidas por 60 meses). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 154052-15268-2024NE800000
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.064546/2024-12. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 38/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CORECON representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Presidente LUCIANA ACIOLY DA SILVA. OBJETO: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/09/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Luciana Acioly da Silva, pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal.
EDITAL Nº 23, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

NOMEAÇÃO

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Catiana Nogueira dos Santos no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de 2023 e homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024 e convocação no Edital Nº21.2024, publicado em 06 de setembro de 2024, resolve:

Nomear por ordem de classificação e por cargo, a/o candidata/o abaixo: Código / Cargo 100-1 - PSICÓLOGA/O - ORIENTADORA/OR FISCAL. Local: FEIRA DE SANTANA. Inscrição: 1151889. Nome: ANDRÉA MATOS OLIVEIRA TOURINHO. Classificação: 2º. A candidata nomeada terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, DOU, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 21/2024, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais.

CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Dafne Godoy; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 01/08/2024; Vigencia do Aditivo: 01/09/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Dafne Godoy, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23243.005551/2023-15.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,26% de acordo com o igpm acumulado de 12 meses.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.001563/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 151.857,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.001564/2024-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência - pregão eletrônico n. 90002/2024 (154582).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 9.888,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2048/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 68.248,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2049/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DAMIAO PEREIRA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 65.811,55. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.011241/2024-01.

Pregão Nº 112/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (unidades) de acessórios especiais, como suporte de coleta.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584008370202430. Objeto: Aquisição de material de consumo para as clínicas de Dentística, Odontopediatria e Ortodontia da Divisão de Odontologia, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 438. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 132/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nibia Mariana Eleuterio. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 80/2024. Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024. Data da assinatura: 18/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.250659/2024-42.21/06/2024 a 18/11/2024
EDITAL Nº 1.957, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Estruturas

Área de Conhecimento: Estruturas de Madeira, Análise Estrutural e Resistência dos Materiais

Edital: 1519, de 25/07/2024 publicado no DOU de 31/07/2024, retificado pelo Edital n.º 1936, de 16/09/2024 publicado no DOU de 18/09/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Antonio Pires Azevedo Júnior

2º lugar: Matheus Moreno Fortes

3º lugar: Fernanda Assunção Valim

Data de Homologação Interna: 30/08/2024

Processo nº 23072.249740/2024-80

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.010613/2023-51

Pelo presente Edital fica intimado o representante da empresa Sertanejo Agropecuária Ltda, CNPJ nº 10.286.563/0001-41, que se encontra em local incerto e não sabido, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e presencial no endereço constante do cadastro CNPJ, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/nº, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, ou solicitar, através do e-mail sipov-mt@agro.gov.br, a documentação necessária para tomar ciência do Auto de Infração nº 009/3597/MT/2023, referente ao processo administrativo nº 21024.010613/2023-51.

Fica a empresa notificada de que, em conformidade com os Art. 94 e 95, §5º, do Decreto 6.268/2007, independente do comparecimento do intimado à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, o processo terá continuidade e será encaminhado para julgamento.

TATIANA DIAS DE BRITO

Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000420/2024-28.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Memória Covid-19".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 2.515.252,78. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23111.009285/2021-13.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, reajuste dos insumos no percentual de 4,62 e o processo ufpi n° 23111.041508/2022-79, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446.562,84. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525013998202474. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER EM REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007478202440. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 054/2024

Processo Administrativo n° 1091/2024

Vinculação ao Edital de Licitação: REGISTRO DE PREÇO n° 061/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 13.306.614/000148

Contratada: PR COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos programas auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, SUAS e Centro de geração de renda, ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e mulher, do Município de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024

Preço: R$ 177.103,39 (cento e setenta e sete, cento e três reais e nove centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500

5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.30/1.706 1.660 1.500

5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660

5.13.8.334.11.2.086/3.3.90.30/1.500

5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500 1.660

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO

Luiz Claudio Coelho- Representante da Contratada.. Formoso do Araguaia/TO, 23 de setembro de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes.Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de Pavimentação em Vias Urbanas localizadas no Município de Cristal do Sul - RS. Limite para recebimento de propostas: 10/10/2024 às 07h59. Início da sessão de disputa: 10/10/2024 às 08h. Local: Município de Cristal do Sul, no seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616.2215 ou e-mail: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.

Otelmo Reis Da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME n.º 02/2019, observada a Lei nº 12.990/2014, o Decreto n.º 9.508/2018, o Decreto n.º 9.739/2019 e a Instrução Normativa do MGI n.º 23/2023, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 01 a 10/10/2024. Estão sendo oferecidas 5 vagas no total, sendo 3 vagas para Ampla Concorrência, 1 vaga reservada para pessoas autodeclaradas Negras e 1 vaga reservada para Pessoas com Deficiência (PCD).

A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 14 e 18/10/2024, para atuarem na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Salvador/BA: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana - 1 vaga; INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - 2 vagas. Campus Vitória da Conquista/BA: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 2 vagas. Os professores substitutos contratados por meio do Processo Seletivo em questão atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto.

PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2024

OBJETIVO: Contratação de serviços mecânico/automotivo diversos, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do município de Teixeira- PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 24 de Setembro de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de Outubro de 2024, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 23 de Setembro de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro Oficial PMT
EDITAL Nº 76/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Geografia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Geografia Humana - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

8,29

Aprovado(a)

1º lugar

LUCAS COSTA RODRIGUES

7,46

Aprovado(a)

2º lugar

JORGE LUIZ TRAVASSOS CAMPOS

7,25

Aprovado(a)

3º lugar

FELIPE SILVEIRA FELIX

7,14

Aprovado(a)

4º lugar

SANDRA PRISCILA ALVES

6,98

Aprovado(a)

5º lugar

GIOVANA OLIVEIRA DOS NASCIMENTO

6,84

Aprovado(a)

6º lugar

MAXWELL CAVALCANTI XAVIER

6,57

Aprovado(a)

7º lugar

Unidade: Departamento de Fonoaudiologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Motricidade Orofacial - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA

8,56

Aprovado(a)

1º lugar

FRANCISCO TIAGO MEIRELES DA SILVA

7,37

Aprovado(a)

2º lugar

Em 23 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 77/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Geografia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Geografia Física e Cartografia - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO

9,70

Aprovado(a)

1º lugar

YURI GOMES DE SOUZA

9,58

Aprovado(a)

2º lugar

ANA PAULA RODRIGUES FEITOSA FRAZÃO

8,47

Aprovado(a)

3º lugar

Unidade: Departamento de Fonoaudiologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Linguagem Infantil - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO BARBOSA

8,65

Aprovado(a)

1º lugar

ERYCK HOLMES ALVES DA SILVA

7,87

Aprovado(a)

2º lugar

Em 23 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 0013297-20.2024.6.04.0000

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: JOSE BENTES TEIXEIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.877,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0039719-76.2024.6.26.8000 - EDITAL PE nº 20/2023 DO TSE - CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40 - OBJETO: prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte do instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do contrato. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. - VALOR DO CONTRATO: R$ 324.745,87 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de 13/09/2024 e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa decorrente da prestação dos serviços objeto deste pregão correrá à conta dos créditos orçamentários consignados à Justiça Eleitoral no Orçamento da União, para o Exercício de 2024, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da Informação, no elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, compromissada pela Nota de Empenho nº 1627/2023, de 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Carlos Fernando Meira Filho e a senhora Claudiomira Cornélio Dias, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 23073.076257/2023-89.

Dispensa. Nº 76257/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico o remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de bolsa ensino (33.90.18), o valor de r$ 40.775,00 (quarenta mil, setecentos e setenta e cinco reais); b) da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de diárias nacionais (33.90.14), o valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao projeto: análise da dinâmica populacional, reprodutiva, situação dos estoques e microeconomia dos grandes bagres na amazônia legal.. Vigência: 20/09/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.830,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 516/2022

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Santa Mercedes/SP, CNPJ: 44.919.066/0001-55. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 27/09/2025. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.007478/2022-87. Transferegov 936093/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Davi Amaral Lopes - CPF: ***582***33; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED - MICROPLATAFORMA MAIS BRASIL, celebrado em 01/01/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/09/2024 - FALTA; Data do Distrato: 01/09/2024 Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Davi Amaral Lopes.

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Termo de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis, sob o nº 155-20, 189-20, 239-20, 285-20, 327-20, 309-22, 282-24 e 034-21. Partes: Fundação FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51 (Depositante), e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Depositária). Objeto: a DEPOSITÁRIA recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela DEPOSITANTE com recursos do Convênio 2335 - Finep 01.13.0315.00, Centro de Custo 8579, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Processo SEI n.º 21151.001073/2024-41, Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, com término previsto para 12/09/2029. Data de Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769014069202339. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de recarga e manutenção (2º e 3º níveis, com eventual substituição de peças defeituosas detectadas) em extintores portáteis de incêndio, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Termo de Referência, ou seja, na Tabela 1 - Descrição detalhada do serviço. .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 23/09/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.001561/2024-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 25.099,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Convênio nº 45/2024

Processo: 23075.027331/2024-02

Partícipes: Prefeitura Municipal de Toledo; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Recebimento pela UFPR de projetos executivos de arquitetura e engenharia para a obra da unidade didático-ambulatorial da UFPR. Valor: R$ 270.000,00 em valor econômico. Vigência do Acordo: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assinam: Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito Municipal de Toledo, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Repetição

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Pneus, Câmaras de Ar, e Protetores de Pneus, Data/Horário: 08 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).

Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com. Piaçabuçu/AL, 23 /09/2024.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2050/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 66.810,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.919.708/0001-62 - H F CLINICA E CIRUGICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-129-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.373,74. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
COMUNICADO

INCLUSÃO NO CADIN

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, COMUNICA ao Senhor Representante da Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, em virtude do não pagamento da nota de débito emitida em função do descumprimento de cláusulas do contrato 3.0022.00/2022, no valor de R$ 10.620,00, com base no art. 2º, "caput´ e § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, informamos a inclusão da Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli e de seu CNPJ 21.665.350/0001-47 no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Alertamos, por fim, que conforme o § 5º, do art. 2º da Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Petrolina-PE, 23 de setembro de 2024.

Edilazio Wanderley de Lima Filho

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo nº 140/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Dia e horário: 07/10/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

Itaúna do Sul-PR, 23 de setembro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23479.002240/2020-80.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2021, na forma do art. 57, inciso ii, alínea x, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.002240/2020-80:

1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 23/09/2025, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 10.815,90 (dez mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos);. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.812,31. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 90009/2024 PROCESSO: 59560.001450/2024-01

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de insumos, materiais e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações voltadas para Apicultura no âmbito da Agricultura Familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 42. Edital 24/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 23/09/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EDITAL Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS nº 15/2023, que rege o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da UFGD, resolve:

PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2024, a validade do Resultado Final da 1ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da UFGD (PSSPS-2023.2) regido pelo Edital de Abertura CCS nº 15/2023, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 08, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3.

JONES DARI GOETTERT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.003462/2024-66

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Santo Expedito 333 Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., CNPJ n.o 21.437.308/0001-79, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 026/5839/MT/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.003462/2024-66.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o o julgamento do processo à revelia.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.007103/2021-35

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Syntech Research Laboratório Brasil Ltda., CNPJ n.o 24.950.006/0002-79, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 142/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.007103/2021-35.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo. PAG: 67106.002869/2022-03 Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).

Contratada: UNIODONTO DO BRASIL CENTRAL NACIONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS CNPJ 44.595.858/0001-11.

Termo Aditivo/Contrato: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 546/DIRAP-CAE/2022.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 546/DIRAP-CAE/2022. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.

Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão Diretor de Administração do Pessoal