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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 32154/2021.

Nº Processo: 23305.005314/2021-11.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 32-154/2021, celebrado em 09/08/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 138 (cento e trinta e oito) dias, nos termos do processo SUAP nº 23305.013552.2024-34. Fundamento legal: O presente termo de aditamento decorre da(s) cláusulas 2ª e 6ª do Termo de Contrato combinado com os Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.006,48. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL PROGEP Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Medicina da Família e Comunidade, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 16/08/2024 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23055.000824/2019-68.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 01/2019 e na convenção coletiva de trabalho 2024, PI000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.374,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920169/2023-09.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do edifício do departamento do departamento de tecnologia de alimentos etapa iii, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 599.899,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076004645202404. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos de oficina mecânica para manutenção de viaturas não blindadas para atender às necessidades de manutenção do pelotão de manutenção e transporte, visando as manutenções preventivas e corretivas das viaturas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 21005.000199/2021-39.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a junho de 2024, conforme item 4.2 do termo de contrato nº 11/2021.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de dezembro/2023.. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.497,46. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408000187202415. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba - IPHAN/PB e seu Escritório Técnico em Areia/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Anthenor Navarro,23 - Varadouro Joao Pessoa/pb, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Licitação será realizada por um único item..

MARIA ARLANIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 343032-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.010937/2024-27.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 372.580,65. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01438.000013/2021-44.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 02/2021, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso nova licitação seja concluída, nos termos do inciso II do art. 57, da Lei nº. 8.666/93, c/c o Item 6, do Anexo IX da IN SEGES/MP nº 5/2017, Cláusula Segunda do Contrato e 15.4. do Edital que originou a contratação, devendo a contratada manter durante a execução deste Termo Aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.781,45. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 67564.012457/2017-17.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste mediante repactuação do valor do contrato 017/BAAF/PAAF/2022 em 10,7% para o serviço continuado de corte mecanizado. Vigência: 17/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.402,32. Data de Assinatura: 17/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EDITAL Nº 1.036 TCU/SEPROC, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 017.173/2017-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ELIZETE PEREIRA CUTRIM, CPF: 358.610.962-87, do Acórdão 7977/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 22/11/2022, proferido no processo TC 017.173/2017-5, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão 12.537/2020-1ª Câmara, e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço - Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 08/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e BERNARDO ALVES VILLARINHO LIMA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo parcial. Vigência: 12/08/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90483/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821000861202413. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos de automação para atender as necessidade do IFC Campi São Bento do Sul, Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Fraiburgo, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira.. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90483-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE FRIDA BELLI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/08/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046927202353. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade Externo e Interno visando atender pacientes do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 436/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 436/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Espírito Santo/ES e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do " Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Espírito Santo/ES. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. PROCESSO Nº: 17944.100784/2023-12. VALOR: US$ 86.100.000,00 (oitenta e seis milhões e cem mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 28 de agosto de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 024/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de serviço médico pediátrico, bem como clinico geral para atendimento espontâneo, no horário de 08:00 h às 12:00 h, de segunda a sexta -feira .Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EDITAL Nº 251/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Exatas

Departamento: Estatística

Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística

Processo: 23075.014678/2024-87

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Amanda Merian Freitas Mendes

8,50

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 12 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Aviso de Homologação de Licitação - Processo Licitatório 033/2024. Credenciamento 001/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços para realizações de exames laboratoriais diversos para atender aos munícipes de Cruzeiro da Fortaleza. Data da homologação: 12/08/2024. Proponentes: Examemedicina Laboratorial e Excelência em Diagnóstico Ltda, R$ 654.811,03. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 12 de agosto de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 93/2024; Processo SEI 21169.001987/2024-12; Objeto: Contratação de especializada para análise de amostras de solos. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Associação Pro-ensino em Santa Cruz do Sul - APESC - CNPJ: 95.438.412/0001-14 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 9.080,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 94/2024; Processo SEI 21169.001990/2024-36; Objeto: Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de placas para identificação de plantas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa IF Pro Soluções Gráficas Ltda - CNPJ: 01.733.628/0001-69 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.160,00.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor EDNARDO OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ 47.617.100/0001-25, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.003833/2024-94, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos de habilitação para os itens 5 e 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4.do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003833/2024-94 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00728/2024, firmado em 23/07/2024, Favorecido: ORS ELETROELETRONICA E

TELECOMUNICOES LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lote 3; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 133.998,75.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000740202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.000813/2024-82

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90005/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma contínua, dos serviços de Limpeza, Sanitização, Conservação, Manutenção predial, de máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, Assistente Operacional, Copa, Jardinagem e Recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - BA, e do 6ª/ESA - Escritório de Representação de Salvador - BA, através da Resolução Regional nº 645 de 12 de agosto de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: LAMIL SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 34.137.836/0001-54, no valor global de R$ 1.014.959,98. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 12/08/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo SEI 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 60.316.817/0001-03 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 30/12/2024 a 29/12/2025, no valor de R$ 250.462,50 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 1º da Cláusula V. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a senhora Renata Maria Delfraro Oliveira, pela Contratada. São Paulo, 12 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PRC 097/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 050/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos em tamanhos, modelos e exemplares diversos em atendimento às secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 13 de agosto de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT 003/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Município de Pedro Leopoldo e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Alteração do Coordenador da Atividade e atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 12/08/2024. Processo eletrônico: 23062.023973/2023-92.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral - Espécie: APOSTILA Nº 2 ao CO Nº 019/SG/MPDFT/2016. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0002235/2022-79. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 22/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 141.447,24. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: Fabiola Maria Da Cruz De Almeida e Carlos Henrique De Morais Silva, Procuradores. Data de assinatura MPDFT: 19/06/2024. Data de assinatura NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.: 09/08/2024.
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

Tipo menor preço por item- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 27/08/2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço: www.rubim.mg.gov.br, na Secretaria Municipal de Educação e no Departamento de Licitações do Município de Rubim/MG, situado à Rua São Geraldo, 162-Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3746-1034.

Rubim/MG, 12 de agosto de 2024.

Edimá Pereira Damasceno

Agente de Contratações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021), PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024

MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME

JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 052/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024. DATA DA ABERTURA: 30 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de laboratório acreditado mediante o sistema de registro de preços para a prestação de serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E ENSAIOS para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada LAS RAS Nº 069/2023 dos empreendimentos Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa Vitória-MG. Regime de execução empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br, (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 12 de agosto de 2024

Sérgio Cunha de Resende

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

UASG 135031 Processo: 21169.001532/2024-05

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90013/2024 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Empresas vencedoras: Antônio Carlos Jardim Mendes, CNPJ 02.712.547/0001-45, Grupos de 1 ao 12, Valor Total R$ 1.427.249,43; Luciano Aparecido Takahashi, CNPJ 13.993.830/0001-09, Grupo 13, Valor Total R$ 75.556,59.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE / FMS 10.302.0017.1016 ADQUIRIR VEICULOS, AMBULANCIAS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE - COD PLANO DE AÇÃO 09032024-071358 PROGRAMA 09032024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp.

Barra de São Miguel - PB, 12 de Agosto de 2024

Claudia Maria da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

PGEA nº 20.02.1300.0000469/2024-53. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.340.993/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Hugo Henrique Aurélio de Lima, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-SEMG

Objeto: Aquisição de Material de Expediente E Informática, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - Semc E Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma E Órgãos A Ela Vinculados. Contrato Nº 003/2024-Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E A. C. Bechara Rêgo-Epp. Valor Global: R$ 352,00. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025. Contrato Nº 004/2024-Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Edinho Silva de Aguiar. Valor Global: R$ 6.078,60. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025. Contrato Nº 005/2024-Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. Valor Global: R$ 12.864,25. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025. Contrato Nº 006/2024. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. Valor Global: R$ 3.873,94. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025.Contrato Nº 007/2024. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E U F Aguiar Me. Valor Global: R$ 24.929,40. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Contrato Nº 008/2024. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. Valor Global: R$ 984,00. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025.

João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 11 e 12 do Edital de Leilão nº 0817600/000004/2023, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, intimo o Sr. RAPHAEL FERREIRA QUEIROZ, CPF ***.632.625-**, por não ter sido localizado em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10814.721062/2024-13.

O envio de documentos que se relacionem com esta intimação poderá ser feito diretamente para esta Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Alternativamente, poderá ser feita a juntada de documentos pela internet, por meio do portal e-CAC, ou em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa à interessada, levo ao conhecimento público que serão imputadas à arrematante Sra. CRISTIANE FRANCISCA DE ASSIS, CPF ***.316.641-**, as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB, pelo período de 2 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em consonância com o disposto no art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, e itens 9 e 11 do edital do leilão eletrônico 0817600/4/2023, realizado em 22/11/2023, dada a falta de pagamento do valor devido referente à arrematação dos lotes 11 (onze) e 12 (doze).

O valor da multa (R$ 950,40), correspondente a 20% do preço mínimo de cada um dos lotes 11 e 12 (cuja soma é de R$ 4.752,00) deverá ser recolhido, dentro de 30 dias, contados da publicação deste edital de intimação, por meio de DARF, com a indicação do Código da Receita 3397.

A interessada dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93 e nos itens 12 e 13 do Edital de Leilão nº 0817600/4/2023, por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios para a Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Nos mesmos meios citados, será franqueada vista do processo 10814.720724/2024-38 à arrematante ou à pessoa legalmente autorizada.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se a arrematante de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021. Além disso, poderá também a arrematante ser inscrita no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

Após concluído o prazo de recurso, se não houver manifestação, será providenciada a inclusão das sanções administrativas no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da CGU.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante ALPHA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 49.736.909/0001-00, as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB, pelo período de 2 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), em consonância com o disposto no art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, e itens 9 e 11 do edital do leilão eletrônico 0817600/3/2023, realizado em 08/08/2023, dada a falta de pagamento do valor devido referente à arrematação do lote 73 (setenta e três).

O valor da multa, correspondente a 20% do preço mínimo do lote (R$ 115.000,00) deverá ser recolhido, dentro de 30 dias, contados da publicação deste edital de intimação, por meio de DARF, com a indicação do Código da Receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93 e nos itens 12 e 13 do Edital de Leilão nº 0817600/3/2023, por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios para a Equipe de Mercadorias Apreendidas EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Nos mesmos meios citados, será franqueada vista do processo 10814.720372/2024-11 ao arrematante ou à pessoa legalmente autorizada.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se o arrematante de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021. Além disso, poderá também o arrematante ser inscrito no CADIN Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

Após concluído o prazo de recurso, se não houver manifestação, será providenciada a inclusão das sanções administrativas no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da CGU.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante FENIX IMPORT COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ 49.195.666/0001-31, as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB, pelo período de 1 (um) ano, e a perda do valor já pago a título de sinal no valor de 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), em consonância com o disposto no art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, e itens 9 e 11 do edital do leilão eletrônico 0817600/4/2023, realizado em 22/11/2023, dada a falta de pagamento do valor integral referente à arrematação do lote 65 (sessenta e cinco) do referido leilão.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93 e nos itens 12 e 13 do Edital de Leilão nº 0817600/4/2023, por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios para a Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Nos mesmos meios citados, será franqueada vista do processo 10814.720721/2024-02 ao arrematante ou à pessoa legalmente autorizada.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, se não houver manifestação, será providenciada a inclusão das sanções administrativas no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da CGU.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/004/2024

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/004/2024.

MERCADORIA: Embarcação, conforme relação de lotes anexa.

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 05/09/2024, às 9 horas; até 09/09/2024, às 21 horas.

VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 05/09/2024 e 06/09/2024, e demais informações no Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 10/09/2024 - às 10 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal.

EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf

ELAINE LUIZ COSTA

Agente de Contratação - ALF/RJO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.004306/2023-91.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(B) - BR-174(A)(DIV. MT/RO) - (DIV. RO/AC), SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B) - FIM DA PISTA DUPLA(UNIR) - PONTE SOBRE O RIO JACI-PARANÁ, SEGMENTO: KM 724,10 Ao KM 799,00, EXTENSÃO: 74,90 KM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 50.580.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Ao Contrato nº 44-2023

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ALTERAÇÕES, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Trata-se de aditivo contratual no percentual de 24,99% correspondendo ao valor de R$ 1.062.131,59 (Um milhão sessenta dois mil cento e trinta um reais e cinquenta nove centavos), passando o contrato a operar com valor global de R$ 5.311.836,18 (cinco milhões trezentos onze mil oitocentos trinta seis reais e dezoito centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 08/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr. Marsil de Athayde Costa e Silva, CPF ***.814.299-** processo 202159/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício e bilhetes de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de Agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Yajaira Dalila Rivero Jerez, CPF ***.866.149-**, processo 201090/2022-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico, manifestação do supervisor e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO Nº 223/2024, de 26/03/2024)
EDITAL Nº 145, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Câmpus São José dos Campos, referente à seguinte área/disciplina:

Eletrotécnica (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Não houve candidatos aprovados

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Fernando Henrique Gomes de Souza

EDITAL Nº 146, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Câmpus São José dos Campos, referente à seguinte área/disciplina:

Eletrônica (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

VINICIUS DE CASTRO ECARD

136,50

2º

SUZY FATIMA LEMOS NOGUEIRA

134,34

3°

SERGIO LUIZ LEMOS

123,67

4º

PEDRO HENRIQUE SANTOS

116,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Fernando Henrique Gomes de Souza

EDITAL Nº 147, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Câmpus São José dos Campos, referente à seguinte área/disciplina:

Automação Industrial (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

MARCUS VALÉRIO ROCHA GARCIA

140,33

2º

SUZY FATIMA LEMOS NOGUEIRA

139,33

3°

PEDRO HENRIQUE SANTOS

108,25

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Fernando Henrique Gomes de Souza
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

Comunicamos o trânsito em julgado da decisão exarada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 154, de 13 de junho de 2024, no bojo do processo administrativo ordinário nº 50500.364984/2023-96 que aplicou à empresa Expresso Vila Rica Ltda., CNPJ nº 05.373.334/0001-24, a sanção de cassação da Licença Operacional (LOP) nº 20, que lhe concedeu o direito de operação das linhas Itacarambi/MG - Cocos/BA, prefixo 06-0632-00, Juvenília/MG - Brasília/DF, prefixo 06-0376-00, Brasília/DF - Itacarambi/MG, prefixo 12-0143-00, Brasília/DF - Januária/MG, prefixo 12-0144-00, Brasília/DF - Bonfinópolis de Minas/MG, prefixo 12-0332-00, Formosa/GO - Unaí/MG, prefixo 12-0346-00, Brasília/DF - São Francisco/MG, prefixo 12-0391-00, Brasília/DF - Chapada Gaúcha/MG, prefixo 12-0392-00, Brasília/DF - Itacarambi/MG, prefixo 12-0143-61, Brasília/DF - Januária/MG, prefixo 12-0144-61, Brasília/DF - Bonfinópolis de Minas/MG, prefixo 2-0332-61, Brasília/DF - São Francisco/MG, prefixo 12-0391-62, e Brasília/DF - Chapada Gaúcha/MG, prefixo 12-0392-61, e respectivos mercados, com fulcro no art. 78-H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Processo nº 50500.159640/2024-48

FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

Comunicamos o trânsito em julgado da decisão exarada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 149, de 13 de junho de 2024, no bojo do processo administrativo ordinário nº 50500.367409/2023-45, que aplicou à empresa Viação Apuí Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 07.835.038/0001-23, a sanção de cassação do ato de outorga de direito de operação da linha Apuí/AM - Porto Velho/RO, de prefixo 01-9501-00, e respectivo mercado, com fulcro no art. 78-H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Processo nº 50500.158509/2024-63

FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS

Superintendente