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EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 02583.2023-0- CONTRATO Nº 11/2024. Contratada: Alfa & Omega Serviços Terceirizados e Eventos LTDA - CNPJ/MF: 16.650.774/0001-06. OBJETO: prestação de serviços de apoio administrativo: copeiragem e garçom, na Justiça Eleitoral de MT, por meio de postos de trabalho. Fund. Legal: Lei nº 10.520/02. Valor: R$ 854.646,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 23/03/2024 e encerramento em 22/03/2027, prorrogável. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Edna de Menezes.
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 00947.2024-0- CONTRATO Nº 13/2024. Contratada: Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A - CNPJ/MF 09.461.647/0001-95. OBJETO: Contratação de Autoridade Certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais, com fornecimento de dispositivos tokens. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 32.221,22. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 11/03/2024. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Isabella Cristina Borges de Siqueira.
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 02226.2022-6- CONTRATO Nº 02/2024. Contratada: Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio LTDA - em recuperação judicial, inscrito no CNPJ nº 26.415.117/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, com a substituição de peças e insumos, aos subsistemas que compõem o Datacenter deste Tribunal. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 987.920,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2027. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Nilton Rocha e Marcos P. F. Guimarães.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154580 SEI HCPA-23092.003277/2024-93- CATETER SEPARADOR DE TROMBO + CATETER DE ASPIRAÇÃO ANGULADO SISTEMA DE ASPIRAÇÃO

Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7668083000130 R$ 18.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505611 11/03/2024

Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154558 SEI HCPA-23092.003323/2024-54- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLESTER e FIO CIRURGICO DE POLIESTER

Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 5.584,80

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505613 11/03/2024

Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.348546/2023-79, referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e o Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem/CE, caso que se amolda a Manifestação Jurídica Referencial (MJR) n. 00013/2023/ENC.PARCERIAS/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, aprovada pela PFE. dispensando-se, dessa forma, o envio dos processos com mesmo objeto para a análise da PFE/INSS, consoante estabelecido na mencionada Orientação Normativa AGU nº 55, de 2014. Para permitir a atuação da ACORDANTE no apoio, na divulgação, na capacitação e nas demais atividades de estímulo à execução das obrigações previstas no ACORDO, para este fim, possam protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, conforme definidos, para posterior análise do INSS, a quem incube reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objeto permitir que o Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem/CE, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS.

Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

PARTES: INSS e o Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem/CE;

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo 60 (meses) com início a partir da data de publicação no DOU.

DATA DA ASSINATURA: 05.03.2024

DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Adeilson Alexandre da Silva, Representante Legal do Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23411.007086/2021-06.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE PR000232/2024, data de registro no MTE 24/01/2024, número da solicitação MR002298/2024, número do processo 13068.200516/2024-03, data do protocolo 24/01/2024, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.957,27. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08270.009015/2021-06.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: - prorrogar o o prazo de vigência do contrato 07/2022 sr/pf/ce, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 até 11/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993;

- reajustar o valor do contrato em 1,17 %, mediante a aplicação do acumulado do icti. O valor mensal do contrato passará de r$ 15.767,40 para r$ 15.951,88. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.422,54. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2023

O Município de Peixe TO, torna publico o resultado do Processo Administrativo Nº 1292/2023; Referente a Concorrência nº 001/2023, tido como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe-TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal Augusto Cezar Pereira dos Santos, dia 11 de março de 2024, tendo como vencedora a empresa TOC FABRICACÃO E CONSTRUCÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.398.269/00001-55, com sede na Chácara Marginal da Rodovia TO 050, Chácara Requel, Gleba Tiuba, s/nº, Plano Diretor Sul, Palmas TO, no valor global de R$ 8.619.344,43 (oito milhões seiscentos e dezenove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Peixe-TO, 12 de março de 2024.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413

Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9.

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato ao Processo Administrativo nº 46/2023 - Contratação Direta n° 07/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para seguro da sede do CRF-RJ, valor: R$ 599,64. Data da assinatura: 05/02/2024. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho. Presidente do CRF-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.665.877/0001-90 - INSTITUTO DO RIM S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-017-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 502023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de piso vinílico e de piso de borracha antiderrapante pastilhado para a Odontoclínica Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160241-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293001227202481. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 12/03/2024) 120641-00001-2024NE800362
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JURANDY VIEGAS ALMEIDA Representante da Empresa SINTESE - SOCIEDADE IND. TEC. SERV. ENGENHARIA LTDA CNPJ: 63.439.566/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456815BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 105/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC Nº 0749/11 SIAFI 671728. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 12 de março de 2023

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9018/2022.

Nº Processo: 48610.204627/2022-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 19/07/2024 e 19/07/2025, com Fundamento no que prescreve o artigo 57, inciso II, da lei N ° 8666/93; e assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação dos custos envolvidos na contratação em momento oportuno, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.727,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-82, Ata de Registro de Preços nº 04/2024, firmada com a empresa: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, 24.090.700/0001-82, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 4: Valor total da ATA: R$1.650,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Silvia Grigolli Ranieri (Representante).
Extratos de contratos

CONTRATO N° 026/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 035/2023 - PORCESSO N° 0504/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção do Complexo Areninha, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Fenízio Marchini, s/nº, Bairro Penha Do Rio Do Peixe, Itapira/SP. - CONTRATADA: INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Data da assinatura: 28 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 787.212,05 - Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO N° 025/2024 ATINENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 - PORCESSO N° 0481/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do Centro De Recreação, localizada na Rua Eleniza Riberti Carmona, s/nº, Bairro Alonso Carmona, neste Município. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 19 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 318.955,97 - Vigência: 06 (seis) meses.

CONTRATO N° 029/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 032/2023 - PORCESSO N° 0449/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Avenida Planalto, São Vicente, Itapira/SP. - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 176.123,74 - Vigência: 06 (seis) meses.
Extrato de prorrogação

TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0226/2023 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0417/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural nas passarelas, conforme segue: Lote 01 - Passarela sobre o Ribeirão da Penha, localizada na Avenida dos Italianos (próximo às instalações do SAAE) e Lote 02 - Passarela que dá acesso ao Conjunto Habitacional São Judas Tadeu - Ligando a Avenida dos Italianos à Rua Deodato Cintra, neste Município. - Prorrogado a execução conforme solicitação da Secretaria de Obras e Ofício n° 018/SEPLANO/2024, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 02 de Fevereiro de 2024 - Vigência: 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23343.002814/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 83310/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.649,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1

Objeto: Contratação dos Serviços de Engennharia Para 1° e 2° etapa da reforma do museu historico do Crato/CE, Vinculados aos contratos de repasse n° 903907/2020/Mtur/Caixa e 914489/2021/Mtur/Caixa Junto ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal e o Municipio.

A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que se faça Presente na Sessão Pública de Licitação, o Representante Legal da Empresa: Construtora Porto Ltda, e, Ainda, Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o Transcorrer da Sessão Pública, que acontecerá dia 15/03/24, às 08h:30m. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14H.

Crato-CE, 12 de março de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2024 - UASG: 983289

OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual locação de horas máquinas para prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais e obras do município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 12 de março de 2024

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira.
resulado de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 049/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Licitação tipo: Menor Preço Global. EMPRESA CONTRATADA APÓS RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO INICIAL: COESA - COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 09.926.171/0001-10 - 2ª COLOCADA. Valor Total R$ 220.881,22 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), assim distribuídos: Lote 01: RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 133.317,56 (cento e trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Lote 02: RECURSOS DA CAIXA: R$ 87.563,66 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Fica o presente resultado adjudicado e Homologado pelo Ordenador de Despesas.

Vicência/PE, 26 de fevereiro de 2024.

Maria Sabrina Ferreira Sabino

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Objeto a execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse MTUR nº 887350/2019, Operação nº 1063898-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal, Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem por meio desta decisão tornar sem efeito o Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Administrativo n.º 1659/2022, Tomada de Preços nº 1/2023, publicado nos Diários da União, Estado e Município, no dia 8 de fevereiro de 2024. Este ato decorre da não assinatura do termo de contrato pela empresa SALGUEIRO E ARANTES ENGENHARIA LTDA. (CNPJ n.º 47.070.853/0001-63) no prazo estabelecido pela Administração.

Jaraguari - MS, 7 de março de 2024.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo nº 030/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça no Distrito de Ouro Fino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 030/2023.

Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.

MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Cândido, localizada no sítio Carnaúba, zona rural de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 12 de março de 2024

THIAGO BELMONT LUCENA

Agente Contratação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Caroline Rusch Schulze. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 12/03/2024 a 31/10/2025; Data da Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Caroline Rusch Schulze, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 164/2021.

Nº Processo: 10880.102613/2021-17.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão dos serviços de limpeza, asseio e conservação da SEDE CD da SRTb/SP (R. Cons. Ramalho, 67 - Bela Vista - São Paulo/SP), a partir de 15/03/2024, o que representa 19,27% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.639,64. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico 28/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS.

Valor Global: R$ 34.357,60 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 06/03/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maicon Uilians Backes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o EZIO DE SOUZA CARVALHO SÓCIO - Representante da Empresa MENEZES CARVALHO E CIA LTDA. CNPJ: 10.979.760/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457532BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 130/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº EP 0950/2007 SIAFI 624749. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 12 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de espaço para realização de reunião plenária, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: BOTELHO E KRONEMBERG EVENTOS LTDA, CNPJ 10.538.339/0002-80. Valor total: R$3.000,10 (três mil reais e dez centavos). Nota de empenho: 156 - ALUGUEL DE SALAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449001339202422. Objeto: Aquisição de Mourões para o serviço de cercamento do Depósito Central de Munição. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme documentação em anexo..

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160246-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/12/2023 a 06/06/2024. . Leia-se: Vigência: 11/03/2024 a 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038000132202472. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização. . Total de Itens Licitados: 110. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160356-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 347/2024 - Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum e diesel S10, para abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. R$ 673.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 27 de março de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: As empresas CAPRE ENGENHARIA LTDA, CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, foram declaradas habilitadas por apresenta toda documentação, conforme edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da CPL
RETIFICAÇÕES

CONTRATO Nº 64/2024

Na publicação do diário oficial da União do dia 01/03/2024, página 281, Chamada Pública n° 06/2023, onde-se lê: Valor: 21.250.000,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais), Lê-se: Valor: 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). DATA: Barra do Corda (MA), 12 de março de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação / Barra do Corda - MA.

CONTRATO Nº 65/2024

Na publicação do diário oficial da União do dia 01/03/2024, página 281, Chamada Pública n° 06/2023, onde-se lê: Valor: 36.480.000,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), Lê-se Valor: 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DATA: Barra do Corda (MA), 12 de março de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação / Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-005/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001228/2023-15.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Cessão de 02 equipamentos por comodato para atender as necessidades do serviço de análises clínicas da policlínica naval de são pedro da aldeia (PNSPA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 160515

Nº Processo: 64125000574202359. Objeto: Eventual aquisição de pneus, baterias, óleos lubrificantes e câmaras de ar para melhoria, manutenção, disponibilidade e confiabilidade das viaturas e equipamentos da 2° Brigada de Infantaria de Selva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160515-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 252/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Arena Multiuso do Recinto de Exposições, convênio com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado e Viagens do Estado de São Paulo - Avenida do Recinto, 145 - Bairro Centro - Nazaré Paulista/SP conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Na publicação de 27/02/2024, pág. 301 do Diário Oficial da União. ONDE SE LÊ: Início da sessão será no dia 15 de março de 2024, às 09h. LEIA-SE: Início da sessão será no dia 14 de março de 2024, às 09h.

Nazaré Paulista, 12 de março de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 05/2023, PROCESSO: 23172.001877/2021-84.

O Instituto Federal de Educação do Piauí - Reitoria, representado pelo Reitor Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa CONSTRUTORA R D LTDA, CNPJ sob o nº 10.521.400/0001-04, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, foi aplicada a penalidade de advertência, por não executar o objeto contratado, ao descumprir as obrigações previstas no Contrato.

PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 30/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARIANA CAVALCANTE COSTA MORAES, siape 3342842. Lotação: FOUFAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00167/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao PROCESSO JUDICIAL Nº: 0800984-88.2024.4.05.8000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. Processo SIPAC 23065.047266/2023-61. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 18.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 10880.102688/2020-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Supressão dos serviços de vigilância armada e/ou desarmada e segurança patrimonial da SEDE CD da SRTb/SP (R. Cons. Ramalho, 67 - Bela Vista - São Paulo/SP), a partir de 15/03/2024, o que representa 10,38% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.586,24. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº CE/2024.001- PMA

A Prefeitura de Araguatins-TO, comunica aos interessados que realizará no dia 14/03/2024, ás 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº CE/2024.001-PMA, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da feira municipal do município de Araguatins, em conformidade com planilhas em anexo e convenio de nº 932166/2022, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.

Os edital estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.araguatins.to.gov.br, para maiores informações junto à comissão de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.

Railda de Sousa Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65304.017861/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, de 03/03/2024 a 02/03/2025, com fulcro no artigo 57, Inciso II, da lei nº 8.666/93, de 1993 e repactuar os valores do contrato nº 01/2022 - B Adm QGEx, decorrente do reajuste conforme cláusula sexta do referido contrato, considerando o percentual de 1,05185230% acumulado do índice financeiro IPC-A (IBGE), no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.228,48. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

CH

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40H

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Lei 14.673 de 14/09/2023. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vaga

CH Semanal

Câmpus

Filosofia

Graduação em Filosofia

1 - AC

40 horas

Formosa

Observação: Ampla Concorrência (AC).

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1.Período: de 18/03/2024 até às 23h59min do dia 31/03/2024.

1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 1º/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.

Thiago Gonçalves Dias
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.007345/2024-88. Convenio nº 031.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PRAIA BELLA ADM DE HOTÉIS LTDA - PRAIABELLA HOTEL, Inscrita no CNPJ sob o Nº 29.528.854/0001-27. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.006418/2024-14. Convenio nº 030.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SNAP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - SNAP SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.372.928/0001-77. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0005597-07.2023. Objeto: Registro de Preços de material permanente (urnas em lona). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 70004-05606-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 12 de março de 2024

NOTIFICAÇÃO INICIAL FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

VISUALY DIGITAL EIRELI

10.737.949.0001-22

201.882.311

14185.001347/2021-04

SERGIO AOKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158435

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23333.251162/2021-81.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022, que diz respeito à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coleivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral para alunos regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus senhor do bonfim, com idades entre 13 e 60 anos, nas modalidades presencial e à distância, englobando os discentes em atividades eventos desportivos e culturais, congressos, seminários, encontros, desde que estejam representando a instituição; os didático-pedagógicas internas, em estágio obrigatório, intercâmbios, viagens técnicas, participação em alunos matriculados em outras instituições de educação (estagiários) que desenvolvam atividades didáticos pedagógicos no if baiano- campus senhor do bonfim. Fica prorrogada a vigência para o período de 25/02/2024 a 25/02/2025.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140,00. Data de Assinatura: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 00135.201971/2017-04.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar excepcionalmente a vigência de prazo do contrato n° 09/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4° da lei 8.666/93;

reajustar o valor contratual, no percentual de 4,819250% (quatro inteiros e oitocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta milionésimos por cento), correspondente a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2022 a outubro/2023, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo a novembro de 2023; e

alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.781,08. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00007/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.532.353/0001-44 - VALOR: R$ 162.000,00; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIREL - CNPJ Nº 29.734.685/0001-81 - VALOR: R$ 52.800,00.

Manaíra - PB, 12 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00007/2024, que objetiva: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.532.353/0001-44 - VALOR: R$ 162.000,00; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIREL - CNPJ Nº 29.734.685/0001-81 - VALOR: R$ 52.800,00.

Manaíra - PB, 12 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.532.353/0001-44 - VALOR: R$ 162.000,00; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIREL - CNPJ Nº 29.734.685/0001-81 - VALOR: R$ 52.800,00.

Manaíra - PB, 11 de março de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.723983/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a delegacia da receita federal do brasil em varginha sendo as unidades de varginha, alfenas, guaxupé, itajubá, lavras, pouso alegre e são sebastião do paraíso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/03/2024 a . Valor Total: R$ 130.350,98. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 900006/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra demanutenção corretiva nas câmeras de videocirurgia Full High Definition (HD), fabricante Karl Storz da torre de videocirurgia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº23765.002490/2023-37.

Pretende-se com o chamamento público 90006/2024 receber propostas de preços até 19 de março de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

Juiz de Fora, 12 de março de 2024.

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 50.966.733/0001-53 - 50.966.733 GILVERTON DA SILVA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81.332,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2023

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de habilitação e de proposta de preços da Concorrência Pública nº 011/2023. Empresa habilitada: SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa classificada: SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA a empresa SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 7.410.398,03 (sete milhões quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos), por ter atendido às exigências de habilitação e classificação de proposta de preços previstas no edital. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0086.

OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO

Presidente da CPL
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 08/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO DO EQUIPAMENTO PARA USO de BOMBAS DE INFUSÃO: Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 04/03/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.