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PORTARIA SE/MDS Nº 212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.068830/2024-68, resolve:

Nomear, RAYSSA CAVALCANTE MATOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação Intersetorial, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA AGU Nº 516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.046562/2024-11, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país da Procuradora-Geral Federal ADRIANA MAIA VENTURINI, matrícula Siape nº 1358088, para participação no Curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, que acontecerá na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 9 a 18 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 6.058/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002004.2024-24, resolve:

Designar a servidora TAMARA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação e Pos Grad do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP N° 1.763, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na 92ª sessão da Assembleia Geral da Interpol, em Glasgow, Reino Unido, no período de 1 a 6 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.004732/2024-56).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA AGU Nº 515, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000784/2024-59, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário (410151), à servidora ALINE AFONSO MOULIN, matrícula Siape nº 1232889, Agente Administrativo, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ATO PRESI 1.408, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004770-69.2024.4.01.8006, resolve:

I - DESIGNAR o Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO para, sem prejuízo da jurisdição na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, participar do mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, no período de 4 a 8/11/2024; e

II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1406/2024 (21563334), publicado no DOU2 de 24/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SEG Nº 1.108, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031299/2024, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.109, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031356/2024, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, matrícula N. 319.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.113, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031346/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada FERNANDA ALVES DE CASTRO SANTOS, matrícula N. 320.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031540/2024, resolve:

Art. 1º Designar LAURA DIAS GOMES, matrícula N. 317.771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA IFFLU Nº 924, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.006289.2024-98, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Marcos Antônio Cruz Moreira, Matrícula SIAPE 1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação como par avaliador do Brasil em acreditação de curso de Engenharia Eletrônica da Universidad del Quindío no sistema ARCUSUR, na cidade de Armênia /Colômbia, no período de 30/10/2024 a 03/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.590, de 18 de outubro de 2024, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 205, Seção 2, página 1, de 22 de outubro de 2024, segue retificação do texto.

Onde se lê:"a contar de 15 de setembro de 2024."

Leia-se:"a contar de 15 de outubro de 2024."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.591, de 18 de outubro de 2024, do Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 205, Seção 2, página 1, de 22 de outubro de 2024, segue retificação do texto.

Onde se lê:"a contar de 15 de setembro de 2024."

Leia-se:"a contar de 15 de outubro de 2024."
PORTARIA de Pessoal SE/MJSP N° 1.761, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.706, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do País da servidora NATHALIE FRAGOSO E SILVA FERRO, para fazer constar que a viagem ocorrerá com ônus, mantidas as demais condições (Processo nº 08250.000101/2024-26).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MINC N° 605, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO do cargo de Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA HELONEIDA DE ARAUJO MORAIS, matrícula n.º 2578619, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para participar, com apresentação de trabalho, do "32nd European Congress on Obesity", na cidade de Málaga, na Espanha, no período de 09.05.2025 a 16.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "AVALIAÇÃO DA MULTIFUNCIONALIDADE DO INIBIDOR DE TRIPSINA KUNITZ", conforme processo n.º 23077.142257/2024-25.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.762 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal ALYSSON PINTO COSTA, Chefe do Setor de Inteligência da Superintendência da Polícia Federal no Paraná e RAFAEL MACHADO CALDEIRA, Coordenador-Geral de Inteligência da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "XVI Cumbre de la Comunidad de Latinoamérica y el Caribe de Inteligencia Policial (CLACIP)", em Quito, Equador, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.032237/2024-91).

Nº 1.764 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora DANIELA CRISTINA PORTO, Coordenadora de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do "Workshop para implementação do Guia para detecção precoce de situação de tráfico de pessoas em pontos de fronteira do MERCOSUL e Estados associados", em Montevidéu, Uruguai, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000179/2024-02).

Nº 1.769 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Diretor-Executivo da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Reuniões de transição da equipe do novo Secretário Geral da INTERPOL", em Lyon, França, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.035146/2024-15).

Nº 1.770 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RUBENS JOSÉ MALEINER e o Agente de Polícia Federal DIEGO ESTRELA GARLA, ambos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem "Treinamento Inicial de Solo e Voo em Simulador, referente à aeronave AW139", em Lafayette, Louisiana, Estados Unidos da América, no período de 1 de novembro a 2 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.026168/2024-86).

Nº 1.771 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor CEZAR AUGUSTO CORREIA DELMONDES, Coordenador de Projeto e Inovação de Inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de realizar visita institucional ao Centro Penitenciário da Guiana Francesa e à Inteligência Penitenciária Francesa (Fraçoise Huric), em Caiena, Guiana Francesa, no dia 6 de novembro de 2024 (Processo nº 08016.022296/2024-38).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Ato Presi 1.409, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022614-50.2024.4.01.8000, resolve:

I - DESIGNAR os magistrados abaixo listados para atuarem no Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença - NUJ4.0-APOIO/CS, em regime de teletrabalho, a contar de 4/9/2024:

1. Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES na função de Vice-Coordenador, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, ficando dispensado das substituições automáticas nas demais unidades daquela Seccional; e

2. Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS na função de Coordenador, com prejuízo parcial da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, respondendo pela lotação de origem apenas nos afastamentos do titular, isentando-o das substituições automáticas nas demais unidades daquela Seccional.

II - FAZER CESSAR, a partir de 4/9/2024, a designação do Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS para, com prejuízo parcial na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, prestar auxílio na 1ª Vara Federal da mesma Seccional, de que trata o Ato Presi 1944 (19365882), publicado no DOU2 de 10/11/2023.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 1.411, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0031865-92.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça a Juíza Federal SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar, de forma remota, em auxílio à 3ª Seção daquela Corte, no Gabinete do Ministro OG FERNANDES, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 21/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 746, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001676/2024-15, resolve:

Designar a servidora ELISA AKEMI NAGATANI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1224967, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA SEG Nº 1.089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031206/2024, resolve:

Art. 1º Designar LAURICIO MONTEIRO CRUZ, matrícula N. 316.784, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Enfermagem, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.

Art. 2º Designar LUDMILA DIAS PEREIRA CORRÊA, matrícula N. 316.300, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Enfermagem, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Nomear WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.301, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Saúde, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Enfermagem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.106, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031215/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula N. 320.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031437/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA, matrícula N. 321.202, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.113, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031346/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada FERNANDA ALVES DE CASTRO SANTOS, matrícula N. 320.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.114, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031087/2024, resolve:

Art. 1º Designar GISELE DA COSTA SIQUEIRA, matrícula N. 321.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensado MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula N. 315.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar LUANA LÚCIA GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula N. 319.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

Art. 3º Designar MARCIA ROSA TRICARICO, matrícula N. 309.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.119, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031182/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SAYZE CARVALHO DE SOUSA, matrícula N. 321.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 491 - Dispensar ADRIANA AVELINO DIAS do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva Secretaria Executiva, código FCE 1.07.

Nº 492 - Designar UERDINA NERES RICARDO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 493 - Dispensar RAYSSA CAVALCANTE MATOS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.

Nº 494 - Designar SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
DESPACHO de 25 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:

NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar da LIV Reunião de Ministros e Ministras de Energia e da LXII sessão ordinária do Conselho de Especialistas da OLADE, que será realizada na IX Semana da Energia. PERÍODO: 28/10/2024 a 01/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MINC N° 606, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 305, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI n.º 23243.013799/2024-22, em especial o Despacho 361 (SEI n.º 2447362), resolve:

Art. 1º O (A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2426813, está designado(a), de 28/10 a 26/01/2025, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, nos termos do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23123.009049/2023-31, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 2.141, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................................................

I - ..................................................................................

......................................................................................

d) Suplente: Manoela Vilela Araújo Resende - Secretaria de Educação Básica." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria Nº 1.047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23036.001471/2024-17, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:

I - Erica de Lima Gallindo, designada pela Portaria MEC nº 809, de 14 de outubro de 2021, como representante da área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, a partir de 25 de julho de 2024; e

II - Wylliam Salviano Gongora, designado pela Portaria MEC nº 181, de 21 de março de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção, a partir de 12 de agosto de 2024.

Art. 2º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Portaria MEC nº 488, 8 de julho de 2021, o membro Délcio Nonato Araújo da Silva, designado pela Portaria MEC nº 546, de 28 de julho de 2022, como representante da área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, a partir de 13 de setembro de 2024.

Art. 3º Ficam designados, para as áreas indicadas, os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:

I - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:

a) Íria Caline Saraiva Cosme; e

b) Roberto Franciscatto; e

II - Engenharia, Produção e Construção:

a) Carlos Leonardo Sgari Szilagyi.

Art. 4º Ficam designados, para atuar como Coordenador e Coordenador substituto dos Subcolegiados da CTAA, os seguintes membros:

I - Subcolegiado de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:

a) Coordenador: Edmilson Marmo Moreira; e

b) Coordenador substituto: Danniel Cavalcante Lopes; e

II - Subcolegiado de Engenharia, Produção e Construção:

a) Coordenador substituto: Vanderli Fava de Oliveira.

Art. 5º Ficam reconduzidos, a partir de 25 de setembro de 2024, os seguintes Coordenadores e Coordenadores substitutos, designados pela Portaria MEC nº 1.886, de 25 de setembro de 2023:

I - Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:

a) Coordenador: Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber; e

b) Coordenadora substituta: Renata dos Santos;

II - Avaliação Institucional Externa:

a) Coordenadora: Suzana Salvador Cabral Gianotti;

III - Ciências Naturais, Matemática e Estatística:

a) Coordenador: Everton Luiz de Paula;

IV - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:

a) Coordenador: Leandro Raizer;

V - Negócios, Administração e Direito:

a) Coordenador: Hugo Musetti; e

b) Coordenador substituto: Dalton de Sousa; e

VI - Saúde e Bem-Estar:

a) Coordenador: Marcelo Ferreira Lourenço; e

b) Coordenador substituto: Rui Barbosa Brito Junior.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.050, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DISPENSAR, MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA, Matrícula Siape nº 1659900, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.051, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR, VALERIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA VIEIRA, Matrícula Siape nº 3370511, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.052, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: BIANCA GONÇALVES GALDINO DE MELO

Matrícula Siape: 1867665

Código da vaga: 813657

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.016592/2024-62

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: MARCIO DIAS OLIVEIRA DE QUEIROZ

Matrícula Siape: 1222365

Código da vaga: 834177

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.016592/2024-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.053, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: DAISA VALVERDE DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1267200

Código da vaga: 985779

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.036567/2024-03

Cargo: Pedagogo - Área

Nome/Nome Social: VERA LÚCIA CARNEIRO DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 1998705

Código da vaga: 864440

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.036567/2024-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria Nº 1.054, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: RODRIGO ALMEIDA SAMPAIO

Matrícula Siape: 3162081

Código da vaga: 813608

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.040019/2024-70

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: JOSÉ FRANCISCO NEVES

Matrícula Siape: 0285061

Código da vaga: 218784

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.040019/2024-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.618, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909866 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, nos autos do Processo n° 5006312-42.2019.4.03.6103, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.011438/2024-10, resolve:

Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora ELIZABETH LUIZ DE FRANCA, CPF:***.***.118 -*0, concedida com fundamento no Art. 5º, da Lei nº 3.373/1958, na condição de filha desquitada/separada do ex - servidor JORGE LUIZ DE FRANCA - Matrícula SIAPE nº ***63*, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão III, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com efeito imediato a contar da data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00116/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 23 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CVL Nº 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.491144/2024-07, resolve:

Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil FILISBERTO LUIS MIOTO, matrícula Siapecad nº 1689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, Código FCE-1.05.

ANTONIO CARLOS DE ALMEDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 280, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.004136/2024-41, resolve:

Art. 1º Exonerar, à pedido, à partir de 27 de outubro de 2024, ÁLVARO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1324242, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, na Secretaria-Executiva deste Ministério.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 1.356, de 24 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ROSALI RAUTA SILLER, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2024 a 10/11/2024, com ônus/UFES, para participar do evento X Congresso Internacional de Culturas, em Beira - Moçambique. Processo digital n° 23068.051008/2024-31.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.079, DE 25 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da Conferência de Saúde Pública da Lusofonia, promovida pela Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP) e a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), no Centro de Congressos, em Lisboa - Portugal, no período de 10 a 13 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.158564/2024-47).

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.080, DE 25 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, PRISCILA HELENA MARIETTO FIGUEIRA, matrícula no SIAPE nº 1954535, da Função Comissionada Executiva de Diretora do Hospital do Câncer - Unidade II, FCE 1.10, código 24.0474, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 404, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003334/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA ELIETE DE SOUZA FEITOZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADAUTO MARTINS FEITOZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 511.429, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 04/08/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 405, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003427/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à TATIANA SANTANA BORGES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ SILVA LIMA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 535.448, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 11/09/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 412, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 476822, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0003298-65.2023.4.05.8100, Ofício nº 00906/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 01366/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.020993/2023-39).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 413, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a FLORIPE PASSOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 477373, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0040167-27.2023.4.05.8100, Ofício nº 00905/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 01365/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.035435/2023-78).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 414, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE 511937, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0011881-05.2024.4.05.8100, Ofício nº 00914/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 01370/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.019735/2024-91).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Despacho

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.031984/2024-64, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIANA PESSOA DE MELLO CARTAXO MANZAN, Matrícula Siape nº 3391053, Coordenadora de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura/CODAN, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais/DIGAP, com o objetivo de participar do "Workshop de Inovação em Infraestrutura Educacional Resiliente e Transformadora para a Aprendizagem na América Latina e no Caribe", que ocorrerá na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 4 a 8 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF (diárias e passagens).

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA N.º 176-E, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, publicada na seção 2, fl. 7, edição n.º 208, do Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, retificar:

Onde se lê:

[...] de órgão do Sistema de Contabilidade Federal [...]

Leia-se:

[...] de órgão do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal [...]
Portaria Nº 229, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no Processo SEI nº 23130.002248/2024-19, resolve:

Designar EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0435158, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão e Acompanhamento de Processos, código CCE 1.06, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

Marcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 404, DE 25 DE outubro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.012648/2024-79, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, do servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, João Gabriel Guimarães Luz , SIAPE 110****, no período de 30 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024, para participação no 20th International Congress on Infectious Diseases - ICID 2024, que ocorrerá em Cidade do Cabo, África do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de outubro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA