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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 24 de julho de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RONCADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 5 de julho de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
EDITAL Nº 15, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.232/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$

3.668,57

R$

3.924,52

R$

4.692,36

R$

6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Geomática

Graduação em Engenharia de Agrimensura, ou Graduação em Engenharia Cartográfica, ou Graduação em Geoprocessamento ou Curso Técnico em Agrimensura com Curso Superior de Graduação em qualquer área.

1 - AC

40 horas

*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/07/2024 até às 23h59min do dia 24/07/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 25/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 08/07/2024.

FABRÍCIO VIEIRA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de transporte escolar urbano/rural, objetivando o atendimento da rede pública de educação, conforme Edital e anexos. A data de abertura do certame será dia 24/07/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 5 de julho de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 10983.100158/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Ajustes na planilha quantitativa e estimada de valores constante no item 1.3 do contrato inicial, firmado com a sra-sc;

supressão dos equipamentos de ar condicionados da psfn/maringá e da psfn/umuarama: totalizando no contrato em 23,77% de supressão sobre o valor total do contrato corrigido;

reajuste do valor do contrato a partir de 03/07/2024, em 4,5%;

prorrogação da vigência contratual de 03/07/2024 a 02/07/2025.

acréscimo de equipamentos de ar condicionados da psfn/umuarama em decorrência de mudança para nova sede, a partir de 03/07/2024, representando um acrescimo de 3,03% sobre o valor total do contrato original corrigido,. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.081,16. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000287/2024-16

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0050.002024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.437-2, Placa(s): SAM4F42, Chassi: 93ZC642BZR8204720. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, referente aos itens fracassados/desertos do Pregão Eletrônico 29/2024, mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 22 de julho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 5 de julho de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA (PRESENCIAL) Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 25/07/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br.

Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº. 065/2024 - PREFEITURA.

Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, NAS RUAS: PLÁCIDO RIBEIRO DE SOUZA; ARISTIDES TAVARES DE MELO, MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ, AV. ARI MORAES E AV JOSÉ GOMES DE ANDRADE, TODAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 2.869.131,58. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 4 de julho de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

ADESÃO Nº 07/2024

O Prefeito do Município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, com fulcro no art. § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021 e Art. 29 do Decreto Municipal 227/2023, considerando satisfeitas todas as exigências legais, HOMOLOGA, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos o Processo de Adesão nº 07/2024, que consiste na adesão da Ata de Registro de Preços Nº 050/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Município de São Domingos do Prata, no valor de total R$ 3.000.000,00.

São Domingos do Prata-MG, 4 de julho de 2024

Fernando Rolla
Extrato de CONTRATO Nº 57/2024

Processo de Adesão nº 07/2024 - Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 050/2024 do CODANORTE. OBJETO: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Município de São Domingos do Prata. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00; CONTRATO nº 057/2024; VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baía da Traição - PB, 5 de Julho de 2024.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024

Torna público o Processo 43/2024-Pregão Presencial 7/2024-Aquis. de material de construção-Habilitação: 24/07/2024-09h- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Contratante: O Município. Valor: inalterado. Data do aditivo: 04/07/2024. Execução: Até 02/09/2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 47/2024 Modalidade: Concorrência n° 10/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 1.584.899,93 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da ubs jacarezinho Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 6207/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 16/11/2024 e 15/11/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 22/11/2024 e 21/11/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 025/2024 - OBJETO: Aquisição de enxovais para atender as famílias Carentes em situação de vulnerabilidade Social, através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. A partir de 05/07/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Aldeia Alto do Tambá no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baía da Traição - PB, 5 de Julho de 2024.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 147/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: AGUAMINAS LTDA/R$ 78.641,72 Objeto da Licitação: Aquisição de peças e serviços para manutenção de poços e conjuntos moto-bomba visando atender as necessidades deste Município. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº: 017/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E DEMAIS INSUMOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 415.805,55. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. .

Macaparana, 5 de julho de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 18/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Implantação de Pavimentação em vias urbanas do Munícipio de Santa Cruz/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.857.773,41; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 23/07/2024 às 14h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.

Santa Cruz-PE, 5 de julho de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 934/2020.

Nº Processo: 50619.500216/2017-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 458/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 60.332.319/0001-46 - S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO. Objeto: Abertura do critério de pagamento, referente ao contrato 19.00934/2020-00.. Vigência: 05/07/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.999.363,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 57988220246040000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 70003-00001-2024NE000118
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 22/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é a Reforma e Ampliação do Matadouro Municipal do Município de Avelino Lopes PI. Fonte de recurso: Transferência especial, recursos próprios, fpm, iss, icms e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 4 de julho de 2024.

Rubens Próspero de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 50600.023313/2020-05.

Pregão. Nº 492/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 06º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00129/2021-00, passando o Valor do Contrato a PI de R$ 6.624.365,68, para R$8.967.482,98, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 2.343.117,30, visando dar Suporte financeiro para mais uma Etapa no período de 05/04/2024 à 04/04/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 11.413.075,83, sendo 8.967.482,98 na parcela a preços iniciais (PI) e R$ 2.445.592,85 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução Encerra em 04/04/2025 e o Prazo de Vigência encerra em 03/07/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/93 E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00129/2021-00.. Vigência: 05/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.413.075,83. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/ADLI-1/SEDE/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional dos empregados da Infraero (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional) e homologação de atestados), de acordo com a NR Nº07, do Ministério do Trabalho e Emprego, sob demanda e em âmbito nacional. Período do Credenciamento: Período Indeterminado. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: licitabr@infraero.gov.br ou (61) 3312-1893/3312-2575.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Nº Processo: 23334.252601.2023-24. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: VERBIO TELECOM LTDA - CNPJ: 39.669.334/0001-98. Objeto: contratação de serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades local e longa distância nacional para atender as demandas do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Data de Assinatura: 21/05/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10783183; Objeto: Balanças analíticas. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002170/2024-81 Data de Assinatura: 04/07/2024; Fornecedor: Bioquímica Indústria e Comercio Ltda - CNPJ 08.467.485/0001-30; Valor Total: R$ 19.149,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10011/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23191.000155/2022-65.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.889,61. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000283/2024-38

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0047.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 199.816,12 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e doze centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 76 (setenta e seis) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro 1 a 2mm - 40% PB, Edital 06/2023, item 1, R$ 174.12 (cento e setenta e quatro e doze). b) 112 (cento e doze) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 2 a 4 mm - 36% PB, Edital 06/2023, item 2, R$ 129.00 (cento e vinte e nove). c) 460 (quatrocentos e sessenta) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 6 a 8 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 3, R$ 97.00 (noventa e sete). d) 48 (quarenta e oito) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 6 a 8 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 4, R$ 97.00 (noventa e sete). e) 580 (quinhentos e oitenta) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 8 a 10 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 5, R$ 99.00 (noventa e nove). f) 144 (cento e quarenta e quatro) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 8 a 10 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 5, R$ 99.00 (noventa e nove). g) 370 (trezentos e setenta) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 8 a 10 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 5, R$ 99.00 (noventa e nove). h) 147 (cento e quarenta e sete) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 8 a 10 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 6, R$ 99.00 (noventa e nove). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078258-51. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, Recurso do Governo Federal Convênio nº 914421 Contrato de Repasse 1078258-51: 02090.15.451.2013.1045 - CONSTRUCAO E REFORMAS DE PRACAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. Onde se lê VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00150/2024 - 27.06.24 - E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00 - Leia-se VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00150/2024 - 27.06.24 - E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00.
Extrato de Contrato

Concorrência nº 04/2024 - Objeto: Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG. Empresa Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.253.900/0001-20, Valor: R$ 191.121,53, Contrato nº 44/2024. Prazo: 03 meses. Porteirinha/MG, 05/07/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 34/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sobre o Rio da Água Branca, na localidade do Cedro, zona rural, no município de Urandi - BA. A abertura será no dia 23 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 5 de julho de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

PROCESSO Nº 59500.001538/2024-29.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva da Revitalização e Modernização da Comporta da Jansen, ct nº 0.0030.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Estado do Maranhão. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a codevasf transfere ao estado, em caráter definitivo, toda a infraestrutura revitalizada e modernizada da comporta da Jansen referente à recuperação da infraestrutura da comporta, à implantação de automação de controle local e à distância, além da implantação de sistema de telecomunicação via rádio sob estruturas de torres, localizadas no município de São Luís, no estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. APARÍCIO BANDEIRA FILHO - Secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002239/2019-44.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.067.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Consmara Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.067.00/2019, para alterar o valor, prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de julho de 2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentaria sem a inclusão de novos serviços e com decréscimo no valor de R$ 1.383.404,88 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), representando 38,32% do valor contratado, passando o valor anual do contrato de R$ 3.610.123,68 (três milhões, seiscentos e dez mil, cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.226.718,80 (dois milhões, duzentos vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 121 do processo nº 59500.002239/2019-44. DOS RECURSOS: Os recursos, incluindo-se a previsão de reajustamento, correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste; 15.451.2219.00T1.0001- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária-Nacional; 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.244.2217.00SX.0052-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás; 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 15.244.2217.7k66.7015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; 15.244.2217.7k66.7044 - Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e 15.244.2217.7k66.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, por meio das Notas de empenho nº 2020NE440346, 2020NE440345, 2021NE440045, 2021NE440170, 2022NE440067, 2022NE440068, 2022NE440066, 2022NE440222, 2022NE440301, 2022NE440332, 2022NE440369 e 2023NE440604, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. Execução física do contrato: 87%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. ALBERTO BOMJARDIM PORTO - Consmara Engenharia LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002438/2022-58.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0357.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Jardim Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0357.00/2022, cujo objeto é a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no Estado do Tocantins. A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 180.916,90 (cento e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos), representando 8,92% (oito inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 180.916,90 (cento e oitenta mil, novecentos E dezesseis reais e noventa centavos), representando 8,92% (oito inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 25,00% (vinte e cinco inteiros percentuais) de acréscimo e 25,00% (vinte e cinco inteiros percentuais) de decréscimo, mantendo o valor contratual em R$ 2.027.829,29 (dois milhões, vinte e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 267 do processo nº 59500.002438/2022-58. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento, fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 268 do processo nº 59500.002038/2022-58. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. WELLINGTON LUSTOSA FILHO - Sócio- Administrador Construtora Jardim LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 3444/2024. CD nº 240/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando à instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça do Trabalho no Município de Barra do Quaraí. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAí. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 05/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Caridade torna público que realizará no dia 19 de Julho de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 07/2024-PE, referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 5 de julho de 2024.

Fábio Amorim de Sousa

Ordenador Geral de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240611000140

Aviso de Contratação Direta

A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará as 09h30min, do dia 15 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Nº 20240611000140. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e esgotamento de fossa séptica, para atender as demandas das unidades escolares de responsabilidade da Secretaria da Educação. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.

Iguatu-CE, 5 de julho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 20240515000180

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 25 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 20240515000180. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Tecidos, Aviamentos e Congêneres para uso em unidades escolares, de acordo com as especificações, quantidades e critérios estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.

Iguatu-CE, 5 de julho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 20240528000180

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão Nº 20240528000180. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de camisetas destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.

Iguatu-CE, 5 de julho de 2024.

José Claudiano Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 0113/2024 - SME - Processo Nº P325183/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 14.858.301/0001-65. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24006 - SME. Valor Global: R$ 4.532.991,61 (quatro milhões e quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do quinto dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24006 - SME

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Nº P325183/2024. Dispensa de Licitação Nº DP24006 - SME. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 14.858.301/0001-65. Valor Global: R$ 4.532.991,61 (quatro milhões e quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Sobral - CE, 04/07/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EDITAL CONJUNTO nº 2/2024

ALTERAÇÃO PROCAD AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Processo nº 23038.011288/2023 - 11

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 2/2024 - CAPES/SENAD - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre Drogas, publicado no DOU dia 03/05/2024, edição 85, seção 3, página 77.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA

Secretária da SENAD Substituta
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria De Educação De Mucugê-BA - CONTRATO Nº 064/2024 - Contratada - I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.915.477/0001-19, VALOR GLOBAL: R$ 63.316,50 (sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades esportivas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 023/2024. - Unidade Gestora: 02.06.001; Atividade: 2.018; Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.02.09.01, 2024.02.09.02 E 2024.02.09.03 - PMSIP. Alteração da cláusula 9.1, do prazo de execução dos serviços, do Contrato nº 2024.02.09.01, com a empresa LSPF CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com CNPJ/MF Nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.02.09.01 e Contrato nº 2024.02.09.03, com a empresa WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com CNPJ/ MF nº 31.481.043/0001-60;

Onde se lê: (...) contados da data de assinatura do presente contrato. Leia-se: (...) contados 05 (cinco) dias úteis após a data de expedição da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Esportes torna público a Concorrência Eletrônica Nº 04/2024. Processo de Compras Nº 64/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, ETAPA 2: FASE EDIFICAÇÃO E ESPLANADA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/07/2024 até às 08:59:00 do dia 19/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 5 de Julho de 2024.

Luiz Gustavo Netto Jordão

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, Estado da Bahia, torna público que a licitação realizada no dia 27/06/2024 às 09:00h, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, que objetiva a Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi considerada "FRACASSADA", em razão da inabilitação de todas as licitantes, por não atender aos requisitos do Edital.

Mucugê/BA, 5 de julho de 2024.

Marinélia Paraguassú Novaes Oliveira

Pregoeira
EDITAL Nº 5/2024 - SUPES-PA

A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA), para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.

A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO Nº

TERMO DE EMBARGO Nº

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA EMBARGADA (ha)

02048.000393/2013-63

513647-C

12/04/2013

MEDICILÂNDIA/PA

03°22'25,1''S 53°17'57,6''W

33,95

02001.015545/2024-11

2LARQ0Z4

20/04/2024

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

3°52'0,69''S 52°3'17,97''W

211,21

02001.015560/2024-60

MFB2MHC6

19/04/2024

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA

3'54'3,5''S 51'56'26,21''W

25,32

02048.000387/2013-14

6355521-C

12/04/2013

MEDICILÂNDIA/PA

03°07'51,98''S 053°11'21,30''W

16,51

02048.000521/2014-50

635680-C

07/05/2013

MEDICILÂNDIA/PA

3°24'8,47''S 053°27'8,87'' W

36,86

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA) localizada na Rua Corenel José Porfírio, n° 3455 - São Sebastiao, Altamira - PA, CEP: 68371-030.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Vendgo Ltda., CNPJ n. 41.255.596/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 29.895/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.128/2023.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral Substituto