gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00210/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00210/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 65.020,68 (sessenta e cinco mil, vinte reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 4,54% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.431.774,33, mais o termo aditivo 01 de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 100.666,77, mais o termo aditivo 02 de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 164.577,96, dá-se num montante de R$ 1.762.039,74 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA. 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001153/2024-42.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 58.053.901/0001-21 - MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços de confecção de fardamento vii, com fornecimento de tecido pela administração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 12/ab1/2023, anexo do edital.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 99.552,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 10.879/2024. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal por meio de 330 (trezentos e trinta) códigos de acesso (chips). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 07/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2317605 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 176/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 035/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Omar Airton Porto Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.172,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 43.188,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.015707/2024-23.

Inexigibilidade Nº 177/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de sistema (software) para orçamento, planejamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 12.389,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.006693/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários Permanente. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 07/08/2024) 155908-26443-2024NE111111
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024

Processo nº 23852.001796/2024-78.

Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Parceiro: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prorrogação, de 31/08/2025 para o dia 02/02/2026, do prazo final de vigência do CONTRATO Nº 23/2024, conforme previsto na Cláusula Quinta - da Vigência e da Prorrogação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: início em 31/08/2025 e término em 02/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2024.

Hewerton Renato Fleury Silva.

Assessor da Reitoria UFCAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 053/2021.

Nº Processo: 23541.000037/2021-59.

Pregão. Nº 028/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 26/08/2024. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.756,93. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.017340/2023-71.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.735.260/0001-05 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 188.700,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 67532.001819/2021-90.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.405,68. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917544. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 133.260,26, Valor de Contrapartida: 133,26, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910270. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTE, CNPJ nº 08942229000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 420.133,33, Valor de Contrapartida: 85.883,33, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910311. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS, CNPJ nº 83021824000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 695.000,00, Valor de Contrapartida: 265.250,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 08/07/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1897, 1929, 1952, 1954, 1998, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2028, 2029, 2030, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa-PB, 6 de agosto de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02501.000515/2024-70; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, CNPJ nº 34.921.783/0001-68; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEMAS, para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado do Pará, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de publicação; Data da assinatura: 15/7/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e José Mauro de Lima O' de Almeida, Secretário de Estado da SEMAS/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 15 de agosto de 2024 e termo final em 14 de fevereiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA - Contratado.
aviso de retificação

Errata Nº 1/2024

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região informa a seguinte retificação do Edital de Convocação de assembleia geral para composição de diretoria provisória da Seccional Sul Fluminense, publicado no Diário Oficial da União em 01/08/2024, seção 3, Edição 147, página 236:

O CRESS 7ª Região convoca as/os assistentes sociais com inscrição ativa na jurisdição da Seccional Sul Fluminense do CRESS 7ª Região, para a assembleia geral extraordinária designada para o dia 16/08/2024 às 17:30h em primeira convocação e às 18:00h em segunda convocação, com a finalidade de compor a diretoria provisória da Seccional supracitada.

Rio de Janeiro-RJ, 6 de agosto de 2024

Márcia Nogueira da Silva

Presidenta do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo Administrativo nº 078/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis na cidade de Teresina-PI do tipo: óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum, álcool etanol para atender as necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 21/08/2024, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: licitacoespmjc@gmail.com.

João Costa-PI, 7 de agosto de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 23 de agosto de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 6 de agosto de 2024.

MATEUS CARDOSO DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 062/2024; Processo nº 062/2024; Dispensa Eletrônica nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: R E S Construções LTDA, CNPJ 29.372.229/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de duas praças no município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 85.196,70 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2024. Vigência: 06 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 06 de agosto de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 062/2024, procedimento nº 018/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada R E S Construções LTDA, CNPJ: 29.372.229/0001-39, com o preço total de R$ 85.196,70 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos).

Marcolândia - PI, 6 de agosto de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Gestão (SEGES), e da Empresa de Gestão (EMPA), Secretaria de Fazenda (SEFAZ), pelo período de 12 meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 09/08/2024 a data de abertura: 22/08/2024 às 08:30; Data da disputa: 22/08/2024 às 09:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: https://bnccompras.com/.

Parnaíba-PI, 7 de agosto de 2024.

ADRIENE ARAÚJO CARDOSO

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 15/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): DANIEL LOPES MARTINS, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 01/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23425.000973.2024-39 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e DANIEL LOPES MARTINS - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23425.000974.2024-83 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 14/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 2/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23425.000975.2024-28 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ - Contratado(a).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052520. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 7 de agosto de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 195/2023 - PA Nº 289/2023. Contratado: HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOA S/C, CNPJ Nº 05.367.101/0001-19, cujo objeto é Contratação de escritório de Advocacia, para continuidade da prestação de serviços no interesse do município visando a recuperação de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF Pela subestimação no valor mínimo anual por aluno (VMAA) Quando do cálculo da complementação devida pela União, nos autos do processo nº 10074667-68.2021.4.3312 em trâmite na vara única da subseção Judiciária de Irecê e processo nº 1008531-52.2021.4.01.3300 e, trâmite na 11º vara Federal de Salvador, ambas do tribunal Regional Federal da primeira Região. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 08/08/2024 à 08/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 007/2024

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico, cirúrgico e equipamentos auxiliares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS-ME, inscrita no CNPJ nº 02.911.193/0001-68, vencedor dos itens (05, 06, 07, 11, 13, 38, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 61, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 87, 90, 101, 102, 115, 117, 119), com o valor global de R$ 35.219,00 (trinta e cinco mil, duzentos e dezenove reais); CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.978.106/0001-18, vencedor dos itens (18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 42, 108, 122), com o valor global de R$ 5.770,50 (cinco mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); DENTAL IPO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69, vencedor dos itens (14, 15, 16), com o valor global de R$ 2.061,50 (dois mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos); JUARES LIMA DOS SANTOS-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.991.532/0001-17, vencedor dos itens (01, 02, 40, 41, 54, 55, 65, 66, 81, 83, 85, 86, 94, 97, 99, 100, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 120, 124, 125, 126), com o valor global de R$ 15.126,52 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86, vencedor dos itens (37, 44, 47, 82, 92), com o valor global de R$ 10.602,00 (dez mil, seiscentos e dois reais); ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.395.255/0001-80, vencedor dos itens (52, 93, 121), com o valor global de R$ 4.593,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e três reais); PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS-ME, inscrita no CNPJ nº 32.407.715/0001-50, vencedor dos itens (03, 04, 08, 09, 10, 12, 36, 39, 57, 58, 59, 60, 63, 88, 89, 95, 98, 103, 104, 106, 116, 118, 123), com o valor global de R$ 37.009,30 (trinta e sete mil, nove reais e trinta centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Os Itens (17, 34, 64, 91, 96, 127), foram considerados FRACASSADOS. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 6 de agosto de 2024

ADLA LARISSA LEANDRO DA SILVA

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/08/2024, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23/08/2024 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 7 de agosto de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 22 de Julho de 2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079260026202300. Objeto: P1 - Serviço de Medicina Nuclear/DMD - Insumos Radioativos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 153152-15236-2024NE111111
Extrato de instrumento contratual

CA nº 092/2024. Vinculado: PA nº 078.1/2024. Ref. PE n° 006.1/2024. Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: 56.069.605 Marcos Antônio Alves da Rocha (CNPJ n° 56.069.605/0001-93) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 092/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 635/2015.

Nº Processo: 50600.030253/2013-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 620/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação da ementa do contrato; prorrogação do prazo de execução por mais 273 dias consecutivos, transferindo o vencimento para 07/05/2025; prorrogação do prazo de vigência por mais 450 dias consecutivos, transferindo o vencimento para 31/10/2025; aumento de valor de r$ 5.468.231,23, em função da prorrogação de prazo; supressão de r$ 697.529,77 e de e de r$ 379.280,78, referente aos saldos não utilizados em medições anteriores e aos saldos que não serão necessários no período prorrogado, respectivamente.. Vigência: 07/08/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.408.967,07. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo nº: 0014204/2024, Pregão Eletrônico, 43/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM de simples remoção, conforme Termo de Compromisso 121/9332 - Resolução SES/MG 9332/2024. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora. 01) Via Mondo Automóveis e Peças LTDA, com CNPJ 00.836.942/0009-61, valor total estimado do contrato, R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
Extrato de instrumento contratual

CA nº 0107/2024. Vinculado: PA nº 078.1/2024. Ref. PE n° 006.1/2024. Objeto: Digitador independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.650.489 Antônio Laylson Muniz Vieira Moura (CNPJ n° 55.650.489/0001-39) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0107/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010-2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO) e de água mineral em copo de 200 ml, a fim de atender as necessidades das secretarias da administração pública Municipal, do Município de Santa Izabel do Pará.; SESSÃO PÚBLICA: 23 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Pregoeiro /PMSIP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.155.379,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 925423/2023. Objeto: Aquisição de materiais para conservação e restauração de bens culturais, tais como, tinta acrílica e pincéis de pelo; materiais de embalagem e proteção, como cartão passepartout, chapa de foam, palete plástico e fitas; equipamentos de medição e ferramentas essenciais, como micropipeta monocanal, pistola para pintura e aspirador de pó com filtro HEPA; e produtos químicos, como detergente neutro e álcool etílico.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 07/08/2024) 10001-00001-2024NE000293
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

UASG 302122 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 00261.001311/2023-10 Pregão Eletrônico n.º 90.002/2024. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA.

Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro-viagem internacional, destinados ao atendimento de deslocamento de servidores, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho das atividades institucionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo28, inciso I. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720.635,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23240.002545/2022-47.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.815,95. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158746

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 23742.000103/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação da prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante. Vigencia 06/08/2024 à 05/08/2025.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
edital

HOMOLOGAção do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 8/2024-CHUM/IFAM

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.103-GR/IFAM, de 22 de junho de 2024, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, divulga e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 08/2024-CHUM/IFAM, de 11 de julho de 2024, publicado no DOU Nº 133, seção 3, pág. 37, em 12 de julho de 2024

ÁREAS/ DISCIPLINAS

NOME

TOTAL

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

MATEMÁTICA

EDEM CORDEIRO DE AGUIAR

110,7

1º

SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO

86,5

2º

KETHLEN GARCIA DOS SANTOS

77,17

3º

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
aviso de homologação

Licitação Pública nº 125/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - Processo Administrativo de Licitação Pública nº: 125/2024, Adesão nº: 005/2024 - CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ Nº 05.725.151/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, para atender as necessidades das Secretaria de Educação e Obras deste Município. Valor R$163.542,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais).

Inhapim, 7 de agosto de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 61/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 120/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 061/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 27/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 7 de agosto de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do Termo aditivo: 06/2024. Nº Processo: 64123.006537/2021-11 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLINICA DO CORAÇÃO LTDA - CNPJ 17.513.280/0001-34. Prorrogação do Contrato nº 13/2021 - Atendimentos na área de cardiologia. Empenho ordinário. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.480,00. Data de Assinatura: 26/07/2026. MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS - Major - Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23278.000788/2022-16.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 18.754.751/0001-69 - LDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com base na cláusula segunda do contrato, devido a suspensão do prazo de execução do serviço.. Vigência: 30/08/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.700,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato: nº 14/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 09/10/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 10/08/2024). Data da Assinatura: 06/08/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911725. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ nº 82777244000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.000,00, Valor de Contrapartida: 32.500,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920056. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRE, CNPJ nº 07598600000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 516.300,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0133.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Tintino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura 900mm, tombamento nº 332.698-5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000753/2024-17-e. Bem avaliado em R$ 57.060,00 (cinquenta e sete mil e sessenta reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 570,60 (quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 5/7/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Cícero Marcelino da Silva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL00060.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Parafusos de fixação.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64459.002846/2023-83.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.758.067/0001-15 - NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de movimentação de mercadoria carga e descarga, em proveito do Depósito de Subsistência de Santa Maria, constando de carregamento, descarregamento e remanejamento de gêneros perecíveis e não perecíveis. Fundamento Legal: Art 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.987,76. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.230181/2024-34 - Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF, CNPJ nº 18.746.164/0001-28 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente ACORDO tem como objeto a cooperação mútua entre o IEF e a UFMG visando intercâmbio informacional e produção de conhecimento, por meio da realização de atividades de pesquisa científica e tecnológica, com vistas ao desenvolvimento de modelos computacionais, e desenvolvimento de melhorias nos modelos atuais, para análise e modelagem dos dados geoespaciais, relacionados à implementação do Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental, por meio de atividades desenvolvidas conforme Plano de Trabalho em anexo. Início de vigência: 07/08/2024. Fim de Vigência: 07/08/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeira - Reitora da UFMG, Breno Esteves Lasmar - Diretor Geral IEF. Data de assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911680. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, CNPJ nº 70946009000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 309.470,00, Valor de Contrapartida: 22.970,00, Vigência: 20/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912375. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 529.900,00, Valor de Contrapartida: 100.150,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913726. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO, CNPJ nº 08943227000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 453.000,00, Valor de Contrapartida: 147.400,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913744. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU, CNPJ nº 08786865000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 455.000,00, Valor de Contrapartida: 168.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913963. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO GAMA, CNPJ nº 01629276000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.060.803,00, Valor de Contrapartida: 105.803,00, Vigência: 28/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158746

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 23419.001112/2023-76.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Solicitação de reequilíbrio financeiro referente aos índices econômicos ditados no processo de licitação, do pregão 22/2023, cláusula 17.2, do termo de referência. Contrato 123/2023.os valores retroativos de 01/06/2023 à 18/08/2023, totalizam o montante de r$102,86 (cento e dois reais e oitenta e seis centavos), exatamente.. Vigência: 06/08/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.900,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 919119. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 597.500,00, Valor de Contrapartida: 120.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917291. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO, CNPJ nº 18128231000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 689.466,66, Valor de Contrapartida: 211.966,66, Vigência: 28/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917079. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SARDOA, CNPJ nº 18307496000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 383.597,98, Valor de Contrapartida: 97.097,98, Vigência: 29/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - USAG 123001.

Nº Processo: 67011.001437/2023-15 Pregão nº 90001/2024. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA. Contratado: 24.933.193/0001-00 -AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 Inciso I. Vigência 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor total R$ 93.911,00. Data da Assinatura: 13/06/2024. Torna-se sem efeito a publicação DOU, do dia 07/08/2024, seção 3, referente ao extrato de contrato 02/2024 - UASG 123001