gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23539.016796/2021-82.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 04/2022 e convenção coletiva de trabalho da categoria 2024/2025; o valor mensal do contrato passará de r$ 31.675,10 (trinta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos) para r$ 34.132,10 (trinta e quatro mil cento e trinta e dois reais e dez centavos), totalizando um valor anual de r$ 409.585,20 (quatrocentos e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); considerando que a convenção coletiva de trabalho da categoria teve sua data base em 1º de março de 2024, a empresa faz jus ao valor retroativo correspondente ao mês de março à maio de 2024 no valor de r$ 2.457,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.585,20. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91052/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010489/2022. Objeto: Aquisição de Refrigeradores científicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001515/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0434.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.409,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.162.336-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864769. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, CNPJ nº 03507555000112. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquele obtido. Valor Total: R$ -9.301,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: FRANCIELI MAGALHAES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, CPF nº ***.812.801-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818015586202301. Objeto: Aquisição de Materiais para Neurocirurgia (conjuntos, cateter, equipo e outros).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 155915-26443-2023NE800649
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Pública Nº SI-CP002/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu-CE, 17 de junho de 2024.

Francisco Valberlanio Martins

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

Instrumento Contratual nº SI-CP002/2023-01-Seinfra, decorrente da contratação de empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. Diego Venâncio Ribeiro Do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 17.06.2024. Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
Edital de Intimação

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização-PAR, instaurada pela Portaria de Pessoal MTUR Nº 661, de 9 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2022, Seção 2, da lavra do Senhor MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº 72031.002065/2021-76, e do que consta do Termo de Indiciação de 02/10/2023 (SEI n. 1437214), no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, c/c o art. 16, §2º e 3º, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, bem como combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, INTIMA a pessoa jurídica ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - ABACH, CNPJ 64.724.545/0001-23 por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de indiciada no referido PAR, para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital na imprensa oficial.

Por este edital também se confere à pessoa jurídica interessada, no mesmo prazo para apresentação da defesa, a faculdade de apresentar informações e provas que subsidiem a análise quanto aos elementos que possam atenuar o valor da multa, previstos no art. 23 do Decreto nº 11.129, de 2022.

Decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal.

Os autos do Processo Administrativo de Responsabilização se encontram à disposição, para vista ou cópia, na Corregedoria do Ministério da Cultura, que poderá ser acessada pelo e-mail: corregedoria.minc@cultura.gov.br, ou pelo telefone nº (61) 2024- 2094. Os autos do presente processo podem ser também consultados em horário comercial, presencialmente, na sede da Corregedoria/MinC, localizada no Ed. Venâncio 2000, 9º andar, sala 903, Brasília - DF.

Brasília-DF, 17 de junho de 2024

Rafael Otávio de Lima Oliveira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Pilõezinhos - PB, nas seguintes ruas: José Vicente de Souza, João Claudino Cruz - Trecho 01, José Alves de Souza, Hermes Pinto Tavares Aranha, Arthur Cassiano de Melo, Tv. Antônio Camelo de Melo, João Cosme, Francisco Pereira dos Santos, João Bertolino da Silva, Manoel Peixoto, José Francisco Monteiro e João Claudino Cruz - Trecho 02, referente a Contrato de Repasse; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 814.000,00.

Pilõezinhos - PB, 13 de junho de 2024

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Metodista Granbery - FMG; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral -Procurador-Coordenador da PTM de Juiz de Fora, e Ismael Forte Valentim - Diretor da FMG. Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23537.032885/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,29% (um inteiro e vinte e nove centésimos por cento) do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 103, inciso ii do rlce 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.862.587,68. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23479.007642/2020-71.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula Segunda- Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 30 meses, até a data de 13/12/2026.

2.2. Alterar a cláusula Terceira em virtude do reajuste de 5,19% totalizando uma variação de R$ 16.937,68 (dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), em virtude do acréscimo de 23,77% totalizando uma variação de R$ 81.663,10 ( oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 425.253,18 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos).. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.253,18. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.021191/2022-44.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para os instrumentais cirúrgicos, sob demanda, incluindo os de videolaparoscopia, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), a serem executados de acordo com as especificações, quantitativos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 37.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO

A Prefeitura Municipal de Nova União/RO, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços n. 062/2023, Consorcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, processo n. 08/2023, tendo como fornecedora a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.707.364/0001-10, objetivando a aquisição de equipamento para apoio a produção compreendendo uma de pá carregadeira - Convenio Plataforma+Brasil n. 937657/2022/MDR. O valor global da presente adesão é de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Nova União/RO, 14 de junho de 2024.

João José de Oliveira

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da Licitante: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.689.271/0001-57, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos (eventos), incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Anadia/AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Anadia/AL, 17 de junho de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64277.001490/2019-12.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.842,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 01/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 01/07/2024, no modo de disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.534.278,75. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 17 de junho de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1991002681052361

Brasília, DF 17 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Em 17 de junho de 2024. Nº Processo 23115.026489/2023-52 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Empresa Innospace do Brasil Eireli. Objeto: Execução do lançamento de um nanossatélite na configuração CubeSat padrão 1-U, a ser executado no Centro de Lançamento de Alcântara-CLA pela startup Innospace. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90.006/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90006/2024, referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto Aquisição de 01 trator agrícola novo, cabinado com ar-condicionado capacidade para 110cv nos termos do termo de Referência Anexo I deste Edital, Data de Abertura:27/06/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EXTRATO DE CONTRATO

PA 107/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 59/2024. Objeto: contratação de médico ginecologista para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL107/2024-01 - Contratada: SAUDE IRECE S/C LTDA, CNPJ/MF 10.679.992/0001-89. Valor global: R$18.400,00. Vigência: 10/06/24 à 10/06/25. Data de ratificação: 10/06/24. Assinatura: 10/06/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024-FMS

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contrato Nº 035/2024-FMAS - Empresa Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.915.216,56 (Um Milhão, Novecentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025. Data da assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046001868202404. Objeto: Material Comum destinado a manutenção predial e limpeza. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 18/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 789330-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01430.000517/2022-15.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN n.º 09/2023, com início na data de 02/07/2024 e término em 01/07/2025, pactuado para a contratação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) não perigosos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.874,56. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

ID: 311718

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de requalificação de diversas vias publicas com extensão total de 3,40065km, no bairro São Francisco, na sede do município de Carinhanha - Bahia, em acordo com o convenio firmado com a CONDER, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 03/07/2024 às 11h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

ID: 311715

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de 01 (uma) Praça no Canabrava (LOTE 01), 01 (uma) Praça no Nucleo II (LOTE 02) e Pavimentação na agrovila 15 e agrovila 23 (LOTE 03), todas na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, separadas por lote, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote. Abertura: 03/07/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com. Agente de Contratação: Amós da Silva Santos Junior.

Amós da Silva Santos Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

ID: 311710

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de CarinhanhaBA. Abertura: 04/07/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Pilõezinhos - PB, nas seguintes ruas: José Vicente de Souza, João Claudino Cruz - Trecho 01, José Alves de Souza, Hermes Pinto Tavares Aranha, Arthur Cassiano de Melo, Tv. Antônio Camelo de Melo, João Cosme, Francisco Pereira dos Santos, João Bertolino da Silva, Manoel Peixoto, José Francisco Monteiro e João Claudino Cruz - Trecho 02, referente a Contrato de Repasse. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Contrato de Repasse SINCOV 943737 - MINISTÉRIO DAS CIDADES e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1028 - Implantar camada asfáltica; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 14/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00136/2024 - 14.06.24 - ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 814.000,00.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178 de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto Processo Administrativo SEI nº 01516.002505/2016-37, comunica a todos os interessados a abertura de Consulta Pública, com prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste ato, acerca da Minuta de Portaria que dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área tombada e as áreas de entorno dos bens pertencentes ao "Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia", situado no estado de Goiás (GO), bem objeto de tombamento federal pelo Iphan.

Durante o período da consulta pública, a minuta da citada portaria, incluindo os arquivos dos mapas, estará disponível para download por meio do endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1lsxGs50piy3vZNP7wxu7rCX8mRaTJQvs?usp=sharing.

As manifestações técnicas que motivaram a elaboração da minuta de Portaria encontrar-se-ão disponíveis nos autos do Processo Administrativo SEI nº 01516.002505/2016-37.

As contribuições poderão ser encaminhadas para o Iphan por meio do preenchimento do formulário digital que consta no endereço eletrônico supramencionado.

Findo o prazo estipulado, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de Consulta Pública e publicará o texto final da Portaria.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

Presidente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.028690/2023. Objeto: Aquisição de registros e válvulas de retenção para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000010857202319. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, encomendas, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério dos Transportes, em âmbito nacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do e-mail: selic@transportes.gov.br.

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/06/2024) 390004-00001-2024NE111111
aviso de retificação

Retificação da Matéria Publicada No DOU, SEÇÃO 03, n. 114. DO DIA 17/06/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Ananás

ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024, dia 27 de março. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2024, 27 de junho de 2024.

Ananás -TO 17 de junho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ÁGUA FRIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 03/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048369. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 17 de junho de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.231358/2023-51

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000121/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: CAROLINA CUTRUPI FERREIRA, portadora do CPF nº ***.725.938-**.

OBJETO: Consultoria especializada de pessoa física para realização de levantamento das informações disponíveis sobre o sistema prisional brasileiro, mobilização de especialistas e promoção de debates e discussões visando à elaboração de proposições para qualificação das informações existentes e das necessidades de adequação das políticas públicas para enfrentamento às violações de direitos no sistema prisional brasileiro.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e CAROLINA CUTRUPI FERREIRA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Contratação Direta. Processo administrativo N° 038/2024. Contratante: Municipio De Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. objeto: aquisição de pão francês de sal 50 gramas, em atendimento ao departamento municipal de assistência social do município de minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. periodo para envio/recebimento de propostas: 19/06/2024 até 21/06/2024. Horário Final Para Envio/Recebimento Das Propostas: até 14h:00min do dia 21/06/2024 - Horário de Brasília. E-Mail Para Ser Enviado As Propostas: licitacaominduri@gmail.com. local a ser entregue as propostas (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 - Prefeitura Municipal de Minduri-MG - Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h. Data E Horário Da Fase De Julgamento Das Propostas: 21/06/2024 às 14h:10min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. valor médio estimado: R$ 13.134,00 (treze mil e cento e trinta e quatro reais).

MAIRA FERREIRA ROCHA

Assistente Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público, a RETIFICAÇÃO do aviso de Credenciamento 001/2024, publicado no DOU dia 17 de Junho de 2024, Página 207, seção 03. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 18/06/2024 até as 08h do dia 18/06/2025. PLATAFORMA PARA ENVIO DE PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 24/06/2024 até as 23:59min do dia 24/06/2025. PLATAFORMA PARA ENVIO DE PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br As demais informações permanecem inalteradas.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.001295/2023-45.

Pregão Nº 426/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de apoio à cobrança e recuperação de créditos para atender as necessidades da coordenação geral de operações rodoviárias - cgpert, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico nº 426/2023 prazo: é de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 21.289.700,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002751202411. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Anestésicos Gerais e Adjuvantes de Anestesia).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL DE INTIMAÇAO

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA, CNPJ/CPF 09.464.230/0001-86, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 24/11/2023, processo nº 21000.098158/2021-14.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados

Em 14 de junho de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero.

Superintendente Federal/SFA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

PROCESSO: 1278/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado na manutenção de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes à frota do TRT5, bem como de outros a ela incorporados durante a vigência do contrato. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 18/06/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 05/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240345

CONTRATO Nº: 20240345; ORIGEM: PREGÃO Nº 01.2024.120.005; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA; VALOR TOTAL: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.103010003.4.003 Ações de Atenção Primária em Saúde (APS) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 237.000,00, Exercício 2024 Atividade 1801.103020003.4.007 Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 279.000,00; VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 6314/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES. Acolhimento de propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 02/07/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0003.

São Mateus, 17 de junho de 2024.

Renata Zanete

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 158129

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23327.251336/2020-11.

Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços - cct 094/2024. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.289,32. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08666.020471/2023-17.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste disposto na sexta cláusula contratual e no item 17.2 do termo de referência, aplicando aos valores a correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, compreendido entre agosto de 2022 e abril de 2024, que corresponde a 7,53736%.. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.242,74. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 23468.001384/2018-23.

Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostilar a nova classificação orçamentária referente à repactuação financeira ao Contrato 08/2018, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38, objeto do processo nº 23468.001384/2018-23,

conforme solicitação da empresa, com base na lei nº 14.663 de agosto de 2023, que define o valor do salário mínimo a partir de 01/05/2024. O valor atualizado do contrato em decorrência da repactuação é de r$ 575.167,08 (quinhentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e oito centavos), correspondente ao período de 01/01/2024 a 01/07/2024, quando a vigência será encerrada. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.167,08. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024

As Secretarias Municipais de: Transportes, Cidadania e Habitação, Agropecuária, Governo, Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2024. Processo de Compras Nº 42/2024 - Tipo: Menor Taxa de Administração Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e gerenciamento eletrônico das manutenções da frota, fornecimento de combustível, troca de filtros e óleos e lavagem de veículos leves, pesados e máquinas, com utilização de cartão magnético ou etiqueta com tecnologia RFID (Tecnologia De Radio-Frequency Identification) ou similar e implantação de sistema informatizado via internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados (oficinas, autopeças e concessionárias) em atendimento as Secretarias Municipais De Paracatu/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 18/06/2024 até às 08:59:00 do dia 01/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 17 de junho de 2024.

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI/SENAI Nº 2/2024

PRORROGAÇÃO

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores das Unidades, SESI Taguatinga, SESI Guará e SENAI Taguatinga, conforme as especificações e condições estabelecidas no Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 26/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 009-2024-PE, objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 08/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 17 de junho de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 259/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Processo Administrativo nº 065/2024. Modalidade: PREGÃO DE ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR, AR CONDICIONADO, CADEIRA) PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Vigência: 03 (três) meses. Contrato n° 259/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0801; Projeto/atividade: 2047; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1600. Fornecedor: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 49.673.898/0001-58, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 13.041,00 (treze mil, quarenta e um reais).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90034 - UASG 983403

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 117/2024 / Número da Licitação: 90034/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000044/2024 / Data de Homologação: 14/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA../ Licitante: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32 / GRUPO 01 e 06 / Valor Total: R$: 440.218,00 (quatrocentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais) / Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 10.731.996/0001-69 / GRUPO 02 / Valor Total: R$: 143.647,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais) / Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / GRUPO 03 e 05 / Valor Total: R$: 411.078,80 (quatrocentos e onze mil setenta e oito reais e oitenta centavos) / Licitante: SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA LTDA CNPJ Nº: 14.792.179/0001-71 / GRUPO 04 / Valor Total: R$: 54.356,50 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) / Licitante: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 96.827.563/0001-27 / GRUPO 07 / Valor Total: R$: 82.215,92 (oitenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos).

Caetité - Bahia, 14 de junho de 202.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro.

Em 17 de junho de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 020/2024, no período das 08:30 horas do dia 18/06/2024 até às 12:00 horas do dia 03/07/2024. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de sarrafeamento, polimento mecanizado, corte de piso em concreto, armação de lona e ferragens e execução de piso em granilite para atender às necessidades das secretarias municipais de capim grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 17 de junho de 2024. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024.

BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.209.199 Nadilson Rosa dos Santos, CNPJ: 55.209.199/0001-54, Valor: R$ 72.576,00; 29.062.824 Gelsinei Oliveira do Carmo, CNPJ: 29.062.824/0001-78, Valor: R$ 108.748,80; 55.380.213 Nielton dos Santos Silva, CNPJ: 55.380.213/0001-88, Valor: R$ 30.240,00; 54.225.748 Antoniel Evangelista de Oliveira, CNPJ: 54.225.748/0001-11, Valor: R$ 108.748,80; Geovan Jesus da Cruz 04104199583, CNPJ: 45.017.788/0001-87, Valor: R$ 108.748,80.

Capim Grosso - BA, 17 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0155-2024- Proc. Adm n. 3460 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 0038/2024- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- Contratada: BARAOSEG LTDA- Preço total: R$ 18.513,64 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:22 de abril de 2024 - ( SESAU).

CT N°.0156-2024- Proc. Adm n. 3460 /2024- Pregão Eletrônico N°. 0038/2024- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 23.600,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:22 de abril de 2024 - (SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0038/2024- Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - Vencedora:GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$23.600,00 - Lote (02);Vencedora:BARAOSEG LTDA - R$18.513,64 - Lote (01)-Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 17 de junho de 202417/04/2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito

Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 023/2024. Processo Administrativo nº 052/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais aquisições de pneus e acessórios, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 04/07/2024 horas do dia 10:00 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 17 de junho de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro