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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964844/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cotia/SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana Dos Núcleos Grande Lava Pés Das Garças E Jardim Nossa Senhora Das Graças No Município De Cotia - SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.420.000,00; dos recursos: R$ 1.420.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000670, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e ROGÉRIO CARDOSO FRANCO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964975/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no Município Itapevi/SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.268.432,40; dos recursos: R$ 16.802.588,06, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000706, de 08/07/2024, e R$ 1.465.844,34 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e DARIO BATISTA MORENO NETO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963701/2024, firmado pelo Município de Passa Quatro-MG, CNPJ 23.245.806/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de quadra esportiva no município de passa quatro/mg; Programa Esporte; Valor: R$ 446.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000457, de 27/06/2024 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 17/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964826/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Largo/AL, CNPJ 12.200.168/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana dos bairros Vila Rica, Lourenço de Albuquerque e centro no município de rio largo/al.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.033.560,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000652, de 05/07/2024, e R$ 33.560,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e GILBERTO GONÇALVES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963655/2024, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão-RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 15/07/2024, seção 3, página 188, onde se lê 11/07/2024 leia-se 12/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 963802/2024, firmado pelo Município de Ariquemes-RO, CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça do quero-quero no município de Ariquemes/RO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 791.448,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000292, de 25/06/2024 e R$ 131.908,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e CARLA GONÇALVES REZENDE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965411/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de São Bernardo do Campo/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 28.651.416,86; dos recursos: R$ 26.046.742,59, correrão à conta da União, R$ 1.041.869,70 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000803, de 12/07/2024, e R$ 25.004.872,89 em empenhos subsequentes e R$ 2.604.674,27 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/07/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Orlando Morando Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959708/2024, firmado pelo Município de Matões-MA, CNPJ 06.114.631/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de matões/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 921.506,12; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000144, de 24/05/2024 e R$ 964,88 de contrapartida. Vigência 15/07/2027 - 15/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FERDINANDO ARAUJO COUTINHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963758/2024, firmado pelo Município de Guimarães-MA, CNPJ 05.505.334/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça são josé e praça dos sagrados corações no Município de Guimarães/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000282, de 25/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963821/2024, firmado pelo Município de Santa Fé do Sul-SP, CNPJ 45.138.070/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na Praça Salles Filho no município de Santa Fé do Sul; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000299, de 26/06/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 16/07/2024 Carlos Eduardo Chaves e Evandro Farias Mura.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964842/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Praia Grande/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana no município de Praia Grande; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.238.241,40; dos recursos: R$ 1.238.241,40, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000668 de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 João Vítor Mathias Siqueira e Raquel Auxiliadora Chini.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964752/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bertioga/SP, CNPJ 68.020.916/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana no núcleo Boracéia; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 998.026,52; dos recursos: R$ 977.846,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000651 de 04/07/2024, e R$ 20.179,90 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 João Vítor Mathias Siqueira e Caio Arias Matheus.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 934952/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BARRO DURO/PI, CNPJ 06.554.745/0001-89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16. Data da rescisão 21 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0004196-31.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de Materiais de Processamento de Dados (suprimentos para impressoras laser monocromáticas de pequeno porte e impressora colorida Lexmark CS735de).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 31/2024 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste Processo nº 35014.229258/2024-05 . Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023 - Gerenciado pela UG 200121 - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS. Fornecedor: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.961.053/0001-79. Objeto: Aquisição de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) galões de água mineral sem gás, galão de 20 litros, para atender às necessidades das Gerências Executivas de Goiânia/GO e Anápolis/GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do Contrato: R$ 18.705,00 (Dezoito mil, setecentos e cinco reais). Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do Contrato: 17/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 038/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00034550/2023 59 e, cujo objeto e Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro Total (Cobertura Compreensiva), com Assistência 24(vinte e quatro) horas, de 27 (vinte e sete) veículos que compõe a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com OU equipe.licitacao05@portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901 6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.653,92 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Porto Velho-RO, 18 de Julho de 2024.

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 4° Termo aditivo de prazo ao contrato nº 072/2021. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o n. 21.850.903/0001-31. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração de planos de trabalho com vistas a captação de recursos dos programas públicos do governo federal e estadual com acompanhamento e orientação técnica no gerenciamento dos convênios e contratos". PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: PP 002/2021, 28 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 303/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Elaine Alves Epaminondas LTDA, CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com execução de passeios e iluminação em LED, no Povoado Jurema do Virgílio - Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 190 (cento e noventa) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 10/2023, 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 338/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no povoado Angico dos Dias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 6 (seis) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 017/2023, 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de aditivo de prazo e acréscimo ao Contrato nº 179/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Janete Lopes Dias Miranda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.12.959.048/0001-00. OBJETO: Futuras aquisições de combustíveis para prestação de serviço de preparo de solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas em diversas comunidades rurais no Município de Campo A. de Lourdes-BA que integram o presente instrumento para todos os fins de direito em atendimento ao convênio nº 264/2022 CAR. PRAZO: 27/05/2024 a 27/11/2024 e ACRÉSCIMO: 21,89% (vinte e um inteiros e oitenta e nove centésimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 11/2022, 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 237/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa OXENTE NET TELECOM LTDA. OBJETO: serviço de acesso continuo através de circuito dedicado a rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos UTP, fibras ópticas e via rádio (link full duplex 100/100 e mega cliente) que se fizeram necessários à prestação do serviço para atender as diversas secretárias da administração. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 016/2023, 25 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 239/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento de campo, elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, para atender ao convênio nº 939396/2022 (PMCAL/FUNASA). PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão presencial nº 019/2023, 17 de julho de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão de Licitação e/ou agente de contratação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024, na sede do Município, situada a Rua Dr. Hélio Galvão, nº 122, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº. 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 14.133/2021 no que couber.

Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 22 de julho à 12 de agosto de 2024 no Setor de Licitações - Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados e facultativos). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: cpl@tibaudosul.rn.gov.br, a partir de 22 de julho de 2024 e presencialmente no endereço, dias e horários acima descritos.

Tibau do Sul-RN, 18 de julho de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de licitação Nº 2964/2024

RATIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 010/2024, em conformidade com o Artigo 75, inciso XI da Lei 14.133/21, a Dispensa de licitação Nº 2964/2024, Processo Nº 7604/2024, que se destina à DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E CONTRATAÇÕES COMPARTILHADAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL REGIONALIZADO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, pelo valor de R$ R$ 48.362,88(Quarenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Araraquara, 17 de julho de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 01210.000280/2023-48.

Pregão. Nº 280/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 30 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/06/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666/93 e cláusulas segunda.. Vigência: 11/06/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 38/2023. Processo TRT n. 4.217/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A (CNPJ nº 07.171.299/0001-96). Objeto: Alteração do Contrato com supressão do item 4 da Tabela que consta na Cláusula 1ª do Contrato TRT 38/2023 - licenças para analistas nomeados à ferramenta do gerenciamento ágil de projetos, nos termos requerido e justificado pela Gestão do contrato no protocolo suprarreferido, conforme cláusulas segunda e Terceira. Valor: Em virtude da supressão o valor do contrato passa a ser R$ 1.028.290,00 (um milhão, vinte e oito mil, duzentos e noventa reais). Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Carlos Alberto Freitas e Eumari Gomes Gaspar Junior, Diretores, pela Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 454/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 454/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Piraquara/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00038-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a à elaboração e execução de projetos de engenharia, obras de pavimento e drenagem, obras de revitalização de calçadas, reformas, construção e ampliação de edifícios públicos, além da revitalização e construção de parques e praças. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., A Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104627/2023-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARQUES CALIXTO; e pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO.
EXTRATO De CONTRATO Nº 453/2024/PFN

DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 453/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Piraquara/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00038-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a à elaboração e execução de projetos de engenharia, obras de pavimento e drenagem, obras de revitalização de calçadas, reformas, construção e ampliação de edifícios públicos, além da revitalização e construção de parques e praças. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104627/2023-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291692

Objeto: Aquisição de Partes de Tanques de Armazenamento

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004291896

Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio da Descarga de Agente para Sistema CO2 de Combate a incêndio

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291898

Objeto: Aquisição de Acumuladores Elétricos Chumbo-Ácido

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004291899

Objeto: Aqusisção de Válvulas de Controle tipo Globo, Globo On-Off e Obturador Excêntrico com Atuador

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004291902

Objeto: Aquisição de Cabos de Segurança e fixação em AC galv e Guia Reto para Cabos AC Galv

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso

Aviso de Retificação. Processo Administrativo n° 135/2024. Pregão Eletrônico n° 050/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a correção na descrição do objeto do Aviso de licitação e Edital referente ao Processo Administrativo n° 135/2024, Pregão Eletrônico n° 050/2024. Onde se lê: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços: coleta de resíduos domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental gerados em todos os imóveis residenciais e não residências no município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Leia-se: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços: coleta de resíduos domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental gerados em todos os imóveis residenciais e não residências no município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Ficando inalterada as demais informações e exigências do Edital e Aviso, permanecendo a data da sessão para o dia 05/08/2024 as 09h00min (horário de Brasília/DF).

Água Clara/MS, 18 de julho de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 67510.012742/2023-01.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 11.205.000/0001-44 - G-ENERGY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

1.1. Acréscimo do valor R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais) com um percentual de 25% do valor contratado, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei n.º 14.133/2021; e

1.2. Acréscimo no prazo de 120 dias alterando a vigência e o prazo de execução do contrato, deixando de ser 29/07/2024 para 26/11/2024, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 29/01/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Certifico que na publicação do DOU de 18/07/2024, seção 3, pag. Nº137, Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Proad 4383/2024, Retifica-se a data da assinatura: "Onde se lê: (...) Pela contratada, em 16.07.2024(...)", "Leia-se: Pela contratada em, 17.07.2024.(...)" - Vilani Mendes Silveira - Seção de contratos CLC em 18.07.2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00068/2023 - Jucelio Lindenberg Alves de Andrade 05454218456 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 69.360,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços de parecerista e consultoria para atende as necessidades jurídicas em licitações da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00064/2024 - 15.07.24 - JESSE RENE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 12.000,00.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: Prestação de serviços de parecerista e consultoria para atende as necessidades jurídicas em licitações da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JESSE RENE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 12.000,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Julho de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Hotelaria e Turismo avisa que se encontrarão abertas entre os dias 29 de julho a 30 de agosto de 2024, entre 00:00 e 22:00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 122, de 18/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Viviane Santos Salazar
EDITAL DE 4 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde da Criança e do Adolescente avisa que se encontrarão abertas entre 9h do dia 29/07/2024 até às 23h59min do dia 21/08/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE 122, de 18/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Paulo Sávio Angeiras de Goes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450000767202489. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de Agente de Portaria, nas dependências e instalações do Sede do IPHAN na cidade de Brasília/DF, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Órgão, conforme tabela no item 1.1, condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001532/2024-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001540/2024-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, óleos lubrificantes e graxa para a frota da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira deste Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2024, em virtude de correção no edital. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 18 de julho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90059/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço especializado para fornecimento de Serviços especializados para atendimento sob demanda, chaveiro (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras) para atender as demandas da Unidade de Serviços Gerais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90059/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail larissa.mendes@ebserh.gov.br também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 18/07/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Larissa Campos Mendes

Analista Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2024. Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024.

O Município de Belém de Maria/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Estrada do Ena, s/n, Centro, Belém de Maria/PE, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública N° 2/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento à Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 6/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 19/07/2024 a 20/08/2024, de 08h00min às 13h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados nos sites do Município: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.belemdemaria.pe.gov.br/diariomunicipal/, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria/PE, 18 de julho de 2024

Cícero Laurindo da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024/PE/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS

DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 18/07/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; M. B. DIAS totalizando o valor de R$ 749.849,50 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). Valor Global: R$ 749.849,50 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).
EXTRATOs DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024/PE/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE

BAGRE/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 2024.07.18-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 71.878,00 (setenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0003 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 77.311,50 (setenta e sete mil trezentos e onze reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.07.18-0004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: M.

B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 142.915,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e quinze reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 124.745,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais); Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 9/2024/PE/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física M. B. DIAS, totalizando sua proposta no valor de R$ 749.849,50 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Administração. Data da Homologação: 15 de Julho de 2024.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293538

Objeto: Aquisição de Tanques industriais de superfície

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23148.000666/2022-11.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 01.336.128/0001-93 - PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato nº 07/2022 com base na cláusula sétima - reajuste do contrato e item 7.7 do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 07/2022, com aplicação do índice ipca-ibge acumulado do período de 07/2023 à 06/2024 (4,227580%).. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.351,80. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 9º Aditivo ao Cont. Nº19/22- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BWS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 00.079.526/0001 - 09. Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 19/2022-SMS, decorrente da T.P. Nº 036/21-SMS, P327822/2024. Do Prazo: 11/07/24 até 08/10/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 10/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 279/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CASABLANCA RENT A CAR LTDA, CNPJ Nº 03.977.401/0001-94-MATRIZ. Objeto: A Renovação do Contrato N° 279/22-SMS, proveniente do P. E. N° 149/2021, A.R.P. Nº 005/2022, P323070/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula 8º do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 596.364,00 (quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 21/07/24 a 20/07/25. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 17/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Roberto Teixeira Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Terraplanagem para Recuperação das Vicinais das Localidades Coré e Maxi, para a empresa Nicolas G. de Macedo & Cia LTDA, CNPJ nº 04.551.555/0001-82. Valor global R$ 1.548.841,05. Homologado em 18/07/2024.

ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo Licitatorio n° 98/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DO JOÃO PINTO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 06/08/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 18 de julho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 -

UASG 160167

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64121001515202419. DISPENSA Nº 04/2024. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratado: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ (CCAMPO), CNPJ: 10575783000195. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 18/07/2024 a 31/12/2024, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 272.578,00 (duzentos setenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais). Fonte/PI: 100000000/E6SUPLJA1QR. Data de Assinatura: 17/07/2024.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23085.012941/2021-31.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.346.612/0001-00 - SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O acréscimo de 2,62% (dois inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos na lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, referente adição de serviços de: implantação de longarinas em aço inox nos guarda-corpos, organizadas em três linhas paralelas no auditório esmeralda; e teste hidrostático em mangueiras de incêndio tipo 2 de 2 1/2". Fundamento Legal: 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.646,08. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23792.000938/2024-31.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para o ifmg campus betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 553.694,88. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90167/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001351/2024. Objeto: Aquisição de solução next generation firewall para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares "zero day", filtro de url, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma plataforma de segurança integrada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos. .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO de Adesão A Registro de Preços

PROCESSO: PC-2024.07.16.01-PMI/SMS. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-2024.07.16.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias de pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: Manupa Comércio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0003-53. Valor Global: R$ 566.200,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 17 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001299202403. Objeto: Reparação Cobertura e Fachada Edifício Cidade POA - 3º RM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.milbr.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1836/2024.

Nº Processo: 90878/2024.

Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços de: a) substituição das redes frigorígenas da uh; b) fornecimento e aplicação do gás refrigerante r22; c) revestimento argamassado para os reparos nas regiões afetadas; d) limpeza final da uh, conforme proposta comercial de 14/05/2024, no valor de r$ 1.656,05 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Vigência: 26/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.284,57. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 67246.025289/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/GAP-RJ-DECEA/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.reajustar o valor contratual em 1,8229%, correspondente a r$ 363,48 (trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) a contar de agosto/2024, considerando a variação do índice de serviços de telecomunicações - (IST), para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com fulcro com o art. Nº 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.333,40. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 89/2020.

Nº Processo: 64575.005643/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 15.797.455/0001-57 - RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 02/2020 (nº 89 no compras), pcs/inex 12/2020.. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).