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Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que foi apresentado recurso e julgados, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE, realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 27 de Março de 2024 (27/03/2024), às 08:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido.

Boa Viagem/CE, 22 de Março de 2024.

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023122702-SEIN

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o Resultado do Julgamento das Propostas comerciais da Tomada de Preços Nº 2023122702-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º Lugar: Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 186.256,97 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos); 2º Lugar: LC Projetos e Construções LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 13.557.613/0001-76, com valor global de R$ 187.379,51 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta um centavo); 3º Lugar: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 188.042,94 (cento e oitenta e oito mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 4º Lugar: WU Construções e Serviços LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 188.426,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Empresa Desclassificada: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, Motivo: alterou o coeficiente do material, conforme laudo técnico emitido pelo setor de engenharia. através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com Art. 109, Inciso I, Alínea "B" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do email: licitação@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama/Ce, 22 de Março de 2024

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública - n° 2003.01-24 CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Pública, n° 2003.01-24 CPPM, do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de engenharia para recuperação da passagem molhada do Sítio Água Boa no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 08 de maio de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã/Ce, 22 de março de 2024

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3.002/2024 - PE

Objeto: contratação de empresa para locação de container/módulos habitacionais adaptados para salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba/Ce, 22 de março de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação.
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Nº 7/2022-CP

Processo: Concorrência Nº 007/2022-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE. Classificada(S); 01) Lider Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 10.192.897/0001-56; 02) Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.586.891/0001-84; 03) CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.795.971/0001-38; 04) JMR Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 08.686.945/0001-10; 05) AGF Projetos e Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 11.022.344/0001-18; 06) VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 07) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.572.480/0001-60. Vencedora: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.586.891/0001-84, pelo valor global de R$ 2.418.670,65 (Dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco reais). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93.

Pedra Branca/Ce, 22 de março de 2024.

João Vieira de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.22.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.03.22.1, cujo o objeto é a Contratação de empresas para fornecimento de materiais didáticos, de expediente e de higiene destinados às novas turmas das escolas de educação infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 22 de março de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-PE - Processo Administrativo nº 2024.02.21.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 09/04/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, em regime de comodato de cilindros, destinados a atender aos pacientes do Hospital Municipal e domiciliar no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 21 de março de 2024.

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-SESA

Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2024-SESA, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços de próteses dentárias para atendimento do programa brasil sorridente junto a Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 22 de março de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2024-SESA, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis geriátricas destinadas aos usuários cadastrados no programa de benefícios do setor GT do Cuidar Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14h35min. Início da Disputa de Lances às 14h45min dia 09/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 22 de março de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação.
Aviso de Chamamento Público n° 1/2024/CULT-CP

A Comissão Permanente de Licitação de Tururu-CE torna público que realizará do dia 27 de março à 16 de abril de 2024, às 09:00hs, na biblioteca Municipal de Tururu, Rua Pedro Leitão, 724 - Centro - Tururu, Licitação na modalidade Chamamento Público, sob n° 001/2024/CULT-CP, cujo objeto é o Apoio ao Audiovisual - Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. O Edital poderá ser adquiridoo junto a Secretaria de Cultura, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h e de 14:00 e 17:00, bem como nos portais do TCE/CE e do Município.

Tururu/CE, 22 de março de 2024.

Francisco Everardo Barbosa

Secretário de Cultura do Município de Tururu/CE.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 00.002/2024 - SRP

Secretaria Municipal de Saúde -Pregão Eletrônico N° 00.002/2024 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.002/2024 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 10/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10/04/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 10/04/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 22 de março de 2024.

André Gomes de Araújo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-03.22.1/2024-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo/CE, 22 de Março de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura

Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SEDUC. A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 08 de Maio de 2024, às 09h00min, para o objeto construção de cobertura e recuperação de piso em quadras esportivas em diversas Escolas no Município de Cruz pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz/CE, 22 de março de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2024-SESA

Secretaria de Saúde

Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 07 de maio de 2024, às 14h, para o objeto "Ampliação da UBSF Maria Doralice da Costa em Poço Doce" pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br,www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz/CE, 22 de março de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 1/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEINFRA - contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz/CE, 22 de março de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24

A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme convênio Funasa - plataforma + BRASIL Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 08h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).

Independência/CE, 22 de Março de 2024.

Patrícia de Sousa Alexandre Torres

Agente de Contratação
Extrato de Rescisão

Derivado do Pregão Eletrônico de Nº 2023.11.21.01 - Secretaria da Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba - CE. Contratante: Secretaria da Educação - Alexsandra Braga de Sousa. Contratado(A): R N Distribuidora de Alimentos LTDA. Fundamentação Legal da Rescisão: A presente Rescisão Contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item 11.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente. Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. Irauçuba/CE, 22 de março de 2024, Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.
RESULTADO de Julgamento

Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP

O Presidente da Comissão de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE., torna público o julgamento de recurso, Dando Improvimento, mantendo-se a decisão inicial de inabilitação das licitantes: "Clezinaldo Construções LTDA EPP e Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA.", participante do referido certame. Perante, ao Edital da Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa para requalificação e urbanização da Avenida I, bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/CE. Assim, torna público, o prosseguimento com a abertura da proposta de preços para o próximo dia 26 de Março de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará.

Itaitinga - CE, 21 de Março de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro
Aviso de Credenciamento Nº 2024.13.001PC

A Secretaria Municipal de Saúde, através do agente de contratações, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação complementar em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, tendo como objeto o "Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de profissionais com nível superior na área de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE", que receberá documentação para credenciamento de 28 de março de 2024 até 28 de março de 2025, de segunda a sexta, no horário de 08:00 às 12:00 hrs e de 13:00 às 15:00 hrs, localizada na Rua Manoel de Sousa, nº 215, Loja 2, Pátio Itaitinga, Centro, Itaitinga/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Itaitinga/CE, 22 de março de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 001/2024, ocorrido no dia 15/03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a instalação de corrimãos e guarda-corpos em material aço inox na unidade DN-164 SEST SENAT, situada na Rodovia BR 153, Km 41, n° 970, Fazenda Palmital, Santo Antônio da Platina/PR, conforme especificado no edital e anexos, portanto declarando o processo deserto.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a instalação de corrimãos e guarda-corpos em material aço inox na unidade DN-164 SEST SENAT, situada na Rodovia BR 153. Km 41, n° 970, Fazenda Palmital, Santo Antônio da Platina/PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a proposta e a documentação será no dia 05/04/2024 às 09:30horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 08:00hr às 17:30hr ou pelo e-mail licitacao.d016@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade DN-164 SEST SENAT, situada na Rodovia BR 153. Km 41, n° 970, Fazenda Palmital, Santo Antônio da Platina/PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a proposta e a documentação será no dia 19/04/2024 às 09:30horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 08:00hr às 17:30hr ou pelo e-mail licitacao.d016@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23507.000645/2024-22.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, especificamente quanto ao item 2 do seu objeto (manutenção/suporte técnico e implantação de novas versões do software de gerenciamento de biblioteca), discriminado na tabela de sua subcláusula 1.3, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar os valores do contrato, aplicando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, relativa ao período de setembro de 2022 a setembro de 2023, correspondente a 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), de acordo com o disposto nos arts. 40, XI, e 55, III, da lei nº 8.666/1993, bem como nos arts. 2º, § 2º, e 3º, § 1º, da lei nº 10.192/2001. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.990,72. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 67/2024. Data da assinatura: 08/03/2024. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São Pedro do Florido. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de São Pedro do Florido, pertencente ao Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, através de Agência de Correios Comunitária - AGC São Pedro do Florido. Recursos Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 39/2024; Data de Assinatura: 20/02/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CNPJ 88.568.902/0001-70; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOJURU; Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BOJURU, pertencente ao Município de SÃO JOSÉ DO NORTE através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PB nº 603/2023, celebrado em 03/05/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MED E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.487.586/0001-40, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53173.006691/2023-34.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PA nº 232/2023, celebrado em 16/02/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado IVANALDO JOSE DA SILVA LTDA, CNPJ 04.872.787/0001-32, a partir de 16/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.000729/2024-14.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SE nº 1150/2022, celebrado em 26/07/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado COMPRESE CONSTRUTURA EIRELI, CNPJ 07.770.683/0001-05, a partir do dia 02/01/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53167.002801/2023-78.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada de Preço 005/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Alpha Ômega Serviços Eireli, CNPJ 31.022.781/0001-49. Prazo Da Vigência: por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 11/08/2024, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos no Município de Turilândia- MA. Base Legal: art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Pedro Alceu Martins de Araújo, pela Alpha Ômega Serviços Eireli e Isanei Rodrigues Soares, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

Remarcação

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 18/2023 para Aquisição de Retroescavadeiras, Escavadeiras, Motoniveladoras, Pás Carregadeiras e Grades Aradoras, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 09/04/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 22 de março de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de 1 (um) Canhão de saque Winshot 1500. Fundamento: Inexigível nos termos do item 23 do Seção III do Anexo II do Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes (REM). Valor Global: R$45.097,00 (quarenta e cinco mil e noventa e sete reais). CNPJ 13480805/0002-02. Empresa: Globus Brasil Hi Tech Com. de Equip. Imp. e Exp. Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 09/04/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos

Manoel Evandro de Araújo Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23483.002376/2023-73.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade:

1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 12/2023 por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993 e no item 5.1.2 do projeto básico;

1.2. O contrato nº 12/2023 tem por objeto a contratação dos serviços remanescentes de obra para a finalização da construção do espaço de vivência do campus aracati, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

2.1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 12/2023:

2.1.1. O prazo de execução fica prorrogado por 60 (sessenta) dias com termo inicial em 26/02/2024 e termo final em 26/04/2024;. Vigência: 21/03/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.801,06. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de doaçâo

Termo de doação nº 05/2024. Doador: Ricardo Mathias Orlando. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de 2 (dois) exemplares do livro título: Técnicas de preparo de amostras e a química verde. V. 1. São Paulo: Livraria da Física, 2024, no valor total de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Ricardo Mathias Orlando (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu DEFERIR as Impugnações interposta pelas empresas Liugong Latin America Ltda e Tratormaster Tratores, Peças e Serviços Ltda. O Julgamento de Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br.

Salvador, 22 de março de 2024.

Bárbara Regina Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel N° 056/2023.

Código CidadES: 2023.073E0500002.09.0001

Processo Administrativo nº. 14237/2022.

Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93

Locatário: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Locador: FAVATO SERVIÇOS LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº. 056/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Nona e com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Valor: R$ 65.642,16 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir de 23 de Março de 2024, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 21 de março de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523048687202365. Objeto: Aquisição de Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos; antineoplásicos e citostáticos. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EDITAL de 22 de março de 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1/2023

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 27/03/2024 para os cargos que iniciaram as atividades em 09/04 ou 16/04 e para os demais até o 10/04/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 09/04/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS

Jeová Victor de Faria Silva - 7ª AC

Vitor Passos Emídio - 8ª AC

Jefferson Magno Santos -10ª AC

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 16/04/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

-ANALISTA DE ÁREA - GOIÂNIA

Inácio Luiz de Godoy Neto - 3ª PPP

-ANALISTA DE ÁREA CONTADOR - GOIÂNIA

Jean Carlos Gomes dos Santos - 1ª AC

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 06/05/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia.

-ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. AGRÔNOMO - REGIÃO 5

Erlane Souza de Jesus 1ª AC

-ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. AGRÔNOMO - REGIÃO 6

João Vitor Tonietti 1ª AC

-ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO ENG. CIVIL - REGIÃO 3

Cleber Reis de Faria 1ª AC

-ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. MINAS OU GEÓLOGO - GOIÂNIA

Marco Tulio Souza Oliveira 1ª AC

-ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. ELETRICISTA - REGIÃO 4

Gustavo Henrique Oliveira de Morais - 1ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

THAIS M. GARCIA

Gestora de Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 170/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: ECO CES Construções e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra de reforma na Delegacia Regional de Caraguatatuba - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 20/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Claudionor Siqueira de Lira. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 083/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem em hotel de classificação 5 (cinco) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011), locação de espaço (salas em formato auditório), Alimentação e link de internet, na Cidade de São Paulo, para realização da reunião anual dos grupos de trabalho que será realizado nos dias 02 e 03 de maio de 2024. Divulgação do edital no PNCP: 25/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 25 de março de 2024.

Pregoeiro
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012819, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; Valor R$ 870.240,00; para aquisição de PAPEL FILIGRANADO EFÍGIE DA REPÚBLICA; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0127/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111878/2023-57; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas, prestação de serviços funerários e translado de corpos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de abril de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro

Crisópolis-BA, 22 de Março de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

A Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, através da comissão de Permanente de Licitação , informa que a sessão da Chamada Pública para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, marcada para acontecer dia 25/03/2024, ESTÁ SUSPENSA E EM BREVE UMA NOVA DATA SERÁ MARCADA.

Santanópolis-BA, 22 de março de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Umburanas/BA faz saber que realizará a contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25/04/2024, ás 09:00 horas. Local da Entrega de Documentos, Informações e Edital, Setor de Licitações na Prefeitura, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro - Umburanas - BA, CEP 44.798-00, Fone/Fax (074) 3528-1258.

Umburanas/BA, 22 de março de 2024.

Eduardo Bruno de Melo

Comissão de contratação
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG-930830 Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Na Prestacao de Serviços de Coleta, Transporte, e Destinacao Final de Residuos de Serviços de Saude dos Grupos (A1, A2, A3, A4, B E E), Alem de Outros Residuos Perigosos Oriundos das Unidades Municipais de Saude do Municipio de Itaocara/RJ DIA:08/04/2024 AS 14:00 HORAS, TIPO: MENOR PREÇO. LOCAL: LICITANET.

Os Interessados Poderao Obter Informacoes e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereço Eletronico https://pncp.gov.br/app/editais/ 14999490000196/2024/16

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019

DISPENSA 001/2019

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019, REFERENTE À DISPENSA 001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO e o REAJUSTE DE VALOR pelo IPCA (IBGE) do contrato referente à LOCAÇÃO do imóvel situado na Praça Rui Barbosa, Nº 147, Centro, neste Município. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social. PRAZODEVIGÊNCIA DO ADITIVO 12 (doze) meses: 11/03/2024 a 10/03/2025.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020501 08 244 0120 2045 0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 299 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.14 500.022 BOLSA FAMÍLIA FONTE DE RECURSOS Federal. GESTOR DO CONTRATO SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DO CONTRATO RUBIANA RIBEIRO DOS SANTOS CONTRATADA: ELIANA LEITE RIBEIRO 08197363846 NÚMERO DO ADITIVO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 23/02/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 2.898,75 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 34.785,04 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), no período de 12 (doze) meses. Igarapava/SP, em 5 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240275. Origem: Concorrência Nº 2023122701-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Impacto Soluções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização com construção de uma areninha, uma brinquedo-praça, uma academia da saúde e uma quadra de Beach Tennis, na localidade do Mineiro no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 2.432.143,69 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Projeto 1301.154510007.1.028 Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.432.143,69 Vigência: 22 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 22 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 16022301SME. Processo de origem: RDC Eletrônico 002/2022SME - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.698.420,72 (hum milhão, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 17/02/2024 e término em 16/05/2024. Cláusula Quinta - Das Dotações Orçamentárias: Órgão Projeto/ Atividade Elemento De Despesa Fonte de Recursos Secretaria Municipal De Educação 1003.12.361.0016.1.095 4.4.90.51.00 /4.4.90.51.91 Receita de Imposto e Trans - Educação Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Ferreira Pinheiro (Administrador) da empresa Diferencial Serviços de Construção e Reformas Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 1653/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21148.017048/2023-57. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza de veículos para o CNPH. Total de Itens Licitados: 14. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: Handour Comercial e Varejo Ltda Me - CNPJ: 07.594.306/0001-62 - R$ 7.113,00. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

Dia 08/04/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/BA, 25 de março de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e etanol) para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes e a serviço da Prefeitura. Sessão de abertura: em 08.04.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/BA, 25 de março de 2024.

Aline Nogueira Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, Contrato de Repasse/CAIXA Nº 950209/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 11/04/24 às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

São José do Jacuípe/Ba, 20 de março de 2024.

Josian Lima Novais.

Agente de contratação.
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00019/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 260.787,80.

MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA

Secretária e Gestora

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00019/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00010/2023, realizado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCENA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00269/2023 - 29.12.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 260.787,80.