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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 98, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Ref.: 25000.071254/2023-38

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. Paulo Ricardo Santos Dourado - CPF ***.929.391-** a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº 2328/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.491.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23193.000801/2024-36.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados

de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 409.812,48. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 90016/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90016/2024 (SEI nº 0002043-50.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação do serviço de produção de vídeos em alta resolução compatível com exibição em TV e rádio. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica PÉRICLES TORRES DIAS - CNPJ 30.377.388/0001-05. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 14 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Processo Pregão Eletrônico SRP n° 14/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D'ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS, QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS.

Contrato nº 152/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Contratado: PARA AGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 04.004.591/0001-26. Vigência 22/06/2023 à 21/06/2024. Assinatura 19/06/2023.

2° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Processo Pregão Eletrônico SRP n° 14/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D'ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS, QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS.

Contrato nº 152/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Contratado: PARA AGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 04.004.591/0001-26. Vigência 21/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 893517. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº 08874935000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 514.066,20, Valor de Contrapartida: R$ 275.316,20, Vigência: 28/06/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº ***.829.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a sua prorrogação por 60 dias. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0010-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO 002/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SOLUPESS COMERCIAL LTDA. CNPJ:19.216.813/0001-41. OBJETO: Aquisição de detectores de veículos ferroviários via laço indutivo para a sinalização automática das passagens de nível da STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte reais); PRAZO: 100 (cem) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM09. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Priscilla de Assis Silva. Assinado em 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014

Processo n° 44101.000131/2018-61. Contrato n° 01.028377.2018. Contratada: MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.806.762/0001-29. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnico para operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo para repactuar e revisar os valores do contrato 01.028377.2018 e retificar o item 2.1.1. do Terceiro Termo Aditivo. Valor: R$ 31.253,36 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 14/08/2024. Vigência: A partir da data de assinatura. Fundamentação Legal: Arts. 64, II, "d" e 65, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e art. 54 da IN nº 05/2017 do MPDG e demais legislação pertinente.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de agosto de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 14 de agosto de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586002045202443. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo Odontológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 330. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096029348202448. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, cremação e destinação final de resíduos sólidos e líquidos, carcaças de animais do GRUPO A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 14/08/2024) 158199-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 045-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 002-2/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27. LOTE Nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 201.163,60 (duzentos e um mil, cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), equivalente à 9,325% do valor contratual, em 14 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 14/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000743/2023-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6 (seis) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 30 (trinta) caminhões equipados com caçamba basculante para 10 (dez) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 10 (dez) caminhões equipados com báscula lateral dupla e braço de escavação traseiro para valetamento; e 5 (cinco) caminhões equipados com máquina varredeira; para futura doação às prefeituras municipais, bem como outras instituições públicas, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, às fls. 60 e homologado pela Resolução nº 161, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 83, do Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, itens 01, 03 e 07, valor total R$ 29.656.123,65. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021 - PROAD Nº 4252/2020. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ-MF sob o nº 19.877.300/0002-62. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2024/2025, do Serviço de Suporte Técnico Presencial - supervisor e técnico de informática (item N2) e aplicação de índice de reajuste do Suporte Técnico Remoto (item N1), e formalização dos fiscais, referentes ao Contrato n.º 06/2021, que trata da contratação de serviços especializados na prestação de suporte no formato de Service Desk para área de TIC com execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial aos usuários das soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sob a forma de Central de Serviços (Service Desk), de acordo com as boas práticas preconizadas pelo modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library - para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinaturas: em 13/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e ALEXANDRE MOTA ALBUQUERQUE representante legal da contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá- Câmpus Santana e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Sapiranga, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pelo servidor Dimitri Alli Mahmud, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE nº 2249191, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica vigorará pelo período de setembro de 2024 a agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: IFAP, Romaro Antônio Silva, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540005422202411. Objeto: Aquisição e Instalação de Aquecedores do Sistema Híbrido dos Alojamentos do Corpo de Alunos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2.024

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de suprimentos, periféricos e equipamentos de informática, ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 28 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 13 de agosto de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2.024

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de materiais de escritório e afins para atender todas as Secretarias e Unidades da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 13 de agosto de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2.024

OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações parceladas de empresa especializada para ministrar projetos de "Oficina da Memória", Atividade Física e a Dança para a Melhor Idade, Reiki e Yoga para Idosos, no Centro de Convivência do Idoso, da Prefeitura Municipal de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 02 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 14 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 13 de agosto de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EDITAL Nº 635, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UFRJ-MACAÉ PRODEPS 2024 -VAGA REMANESCENTE

A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ-Macaé PRODEPS 2024 Vaga Remanescente, nos termos da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que estabelece as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de 24 de dezembro 2021. As inscrições serão recebidas no dia 15/08/2024 através do e-mail medicina@icm.macae.ufrj.br. O Edital do Processo Seletivo poderá ser solicitado até o dia 14/08/2024 através do e-mail medicina@icm.macae.ufrj.br e/ou acessado por meio do link https://sei.ufrj.br/publicacoes - digitar "edital 635" na caixa de busca "Texto para Pesquisa" e clicar no botão "Pesquisar".

Luis Claudio de Carvalho

Coordenador
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOConcorrência Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 011/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1000MX1,30M NA LOCALIDADE VILA RIO DA SÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ: 48.371.947/0001-08, no valor de R$ 628.220,02. Homologação: 14/08/2024.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 012/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS, CNPJ: 04.224.638/0001-36, no valor de R$ 250.473,10. Homologação: 14/08/2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato n. 028/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 011/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1000MX1,30M NA LOCALIDADE VILA RIO DA SÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ: 48.371.947/0001-08. Valor global de R$ 628.220,02. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.

Contrato n. 029/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 012/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS, CNPJ: 04.224.638/0001-36. Valor global de R$ 250.473,10. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
CNPJ: 45.794.567/0001-15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Dando cumprimento às normas estatutárias, vimos pela presente, convocar os Associados para virem participar de mais uma Assembleia Geral Ordinária do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINAMGE de forma semipresencial na sede social da Entidade, Rua Treze de Maio, 1540, Bela Vista, São Paulo/SP, e em sala virtual pelo TEAMS no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjhjZDVhMmQtMzRkYi00OGRjLWE3ZDQtMDcwNTBmZmMxNWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2268e118c3-e868-49f9-9ebe-94ee617506bf%22%2c%22Oid%22%3a%229a3085f5-d648-4447-9d41-8fe205ab1f57%22%7d, no dia 29 de agosto de 2024 às 13h45 (treze horas e quarenta e cinco minutos) em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas; caso não haja quórum, a Assembleia Geral se instalará 15 (quinze) minutos após, com qualquer número de associadas, para deliberar sobre a seguinte pauta do dia: a) Apresentação de contas da Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) Plano de Ação e Planejamento Estratégico da Entidade de 2024.

São Paulo, 13 de agosto de 2024

JORGE ANTONIO DUARTE OLIVEIRA

Presidente do SINAMGE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001645/2024-38.

Pregão Nº 148/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 22.228.425/0001-95 - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de armário de aço.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/08/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 271.487,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003063/2022-24.

Concorrência Nº 12/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Obras de reforma para a substituição dos equipamentos de climatização e adequação do sistema de energia para atendimento à nova configuração de equipamentos de climatização do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, em manaus (am).

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/08/2024 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 46.716.427,43. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.001019/2024-92.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 323.316,30. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023. Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 19/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h59min do dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 29/08/2024. Disputa de lances: Às 14h30min do dia 29/08/2024. Valor estimado da licitação: R$ 2.465.804,98 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 094/2024

Nº Processo: 67106.001442/2024-41.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 152, página 13, de 08/08/2024, referente ao Contrato 094/2024. Onde se lê: Objeto: Serviços

de confecção de fardamento vii, com fornecimento de tecido pela administração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 12/ab1/2023,

anexo do edital. Leia-se: Serviços de confecção de cobertura I, com fornecimento de tecido pela Administração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 12/ab1/2023.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2024,

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 548.512,00 (quinhentos e quarenta e mil, setenta e nove reais e trinta centavos), início da sessão pública dia 29/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 (ramal 13) ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com,

Alto Paraíso - RO, 14 de agosto de 2024.

Thiago Santos de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 254/2024, a despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: EDITORA GRAFICA VOZ REGIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.483.593/0001-48, no valor global de R$ 73.944,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

Alto Paraiso - RO 13 de aagosto de 2024.

João Pavan
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1353/2024, a despesa com AQUISIÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADORES PARA OS DISCENTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, EM ESPECIAL A ESCOLA MAURÍCIO DE NASSAU E OSVALDO DE ANDRADE, em favor da seguinte empresa: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 42.036.849/0001-65, no valor global de R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais).

Alto Paraiso - RO, 13 de agosto de 2024.

João Pavan
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001018867202331. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico e especializado em atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h20 no site www.gov.br/compras.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° CPI7-PR-156/0025/24

PROCESSO Nº CPI7-20240689807

CONVÊNIO FEDERAL Nº 921535/21.O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública a abertura de processo licitatório objetivando à aquisição de equipamentos de exercício físico de musculação para o 6º BAEP (São Bernardo do Campo/SP), 13º BAEP (Bauru/SP) e 1ª Cia do 40º BPM/I (Votorantim/SP), conforme descrições constantes no edital e anexos do certame; licitação realizada pelo Comando de Policiamento do Interior Sete, sediado o município de Sorocaba/SP. O envio das propostas eletrônicas poderá ser realizado a partir do dia 15 de agosto de 2024, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; a abertura da sessão pública ocorrerá às 09h do dia 29 de agosto de 2024. O edital na integra e seus anexos, poderão ser retirados na Rua Bento Manoel Ribeiro, nº 209, Vila São Caetano, Sorocaba/SP (sede do Comando de Policiamento do Interior Sete), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (por meio de dispositivo de armazenamento de dados do tipo Pen Drive ou similar), podendo ainda os documentos serem consultado no site www.pncp.gov.br/app/editais.

Deniz Izumida Coronel PM

Dirigente da UIGE 180.156
RETIFICAÇÃO

Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, extrato de contrato 243/2024, publicado no DOU dia 13/08/2024, pagina n° 205, seção 3, onde se lê: Dimensão Distribuidora Hospitalar Eirele, leia si: Dimensão Distribuidora Hospitalar LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.013/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual execução de obras e serviços comuns de engenharia para assentamento de piso intertravado em blocos de concreto sextavado e meio-fio de concreto, destinados a atender às demandas da Prefeitura do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por item.

Edital disponível em 15/08/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 29/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.

Varzedo, 14 de agosto de 2024

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro

Ariecilio B. da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP

Republicação

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 15/08/2024 as 08:00, Abertura das propostas 27/08/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 27/08/2024 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.

Barro Preto, 13 de julho de 2024.

Jaime Luiz Alves

Pregoeiro
EDITAL Nº 5/2024

PROCESSO SELETIVO

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, torna público que realizará Processo Seletivo Edital nº 002/2024 visando a contratação de 01 (um) Agente de Inspeção e 01 (um) Assistente Administrativo.

As inscrições estarão abertas do dia 15/08/2023 a 19/08/2024. O edital estará à disposição no site oficial do Consórcio: https://www.consorciodiamantina.ba.gov.br/ -

Dirceu Mendes Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, com data de abertura das propostas prevista para o dia 30 de agosto de 2024, às 09h:30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE SALAS E VESTIARIO DA ESCOLA ABDIAS MARTINS DO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 14 de agosto de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Proposta FAF-FNS nº 11393744000124003. Data: 02/09/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho-BA, 14 de agosto de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024 SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/08/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 17927/2021. Convênio nº 08/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO CNPJ: 45.270.188/0001-26. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 3 (três) anos, de 22/09/2024 a 21/09/2027. Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela Prefeitura, Aparecido Ferrari. Data: 07/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23079.016111/2018-67.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, com base na alíquota do ipca de 4,880200%, referente ao período de setembro/2022 a setembro/2023.. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 91/2024

Captação de Apoio para Evento.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus São Carlos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da III Semana de Gestão do Campus São Carlos do IFSP. O evento acontecerá dos dias 14 a 18 de outubro de 2024.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-00021-PE/SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-00021-PE/SRP - SMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 340.889,88 (Trezentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); C J A PARENTE inscrita no CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91, pelo valor de R$ 44.015,00 (Quarenta e quatro mil e quinze reais); E M DE F GUIMARÃES inscrita no CNPJ/MF nº 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 479.201,27 (Quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e um reais e vinte e sete centavos); F CARDOSO & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63 pelo valor de R$ 522.579,95 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); M J G DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 34.140.133/0001-85, pelo valor de R$ 34.707,15 (Trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e quinze centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 83.929.976/0001-70, pelo valor de R$ 243.815,00 (Duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quinze reais); R S LOBATO NETO EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43, pelo valor de R$ 635.744,40 (Seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.351.445/0001-30, pelo valor de R$ 26.090,40 (Vinte e seis mil, noventa reais e quarenta centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 14 de Agosto de 2024.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 03628.000134/2023-46.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 48.255.785/0001-70 - CONSTRUTORA SOPESA LTDA. Objeto: Acrescentar 12,15% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 8.224,13 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.924,13. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 067/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, Registro de Preços N.º 022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes e sistemas de som para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de Agosto de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022 Contratado: DORATA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 24.089.530/0001-16. Prazo de Vigência: 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Prestação de Serviços de Execução de Obras de Pavimentação Em Vias No Distrito de Cambumbe No Municipio de Pedrão/Ba, Com Recurso Oriundos de Emenda Parlamentares, Conforme Contrato de Repasse No OGU No 923804/2021- OPERAÇÃO 1081408- 96/MDR/ CAIXA.DATA: 09 de maio de 2024. SOSTHENES SERRAVALE CAMPOS - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICOS E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, sessão de abertura acontecerá no dia 27/08/2024, às 09:00h

Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro-BA, 14 de agosto de 2024.

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 052/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa para prestação de serviço na confecção de fardamentos, em atendimento as necessidades dos diversos setores da administração municipal.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova - BA, 14 de agosto de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: xxx.797.587-xx - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 93/2023 no período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.030,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,06. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Número do Processo Administrativo nº 3792/2024. Termo de Fomento n° 235/2024. Objeto: Repasse de valor através de Emenda Parlamentar Federal para execução de Projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social para acolhimento para idosos acima de 60 anos, ambos os sexos, religião ou raça, que estão em situação de vulnerabilidade social por negligência, violência física, verbal, situação de rua ou rompimento de vínculos familiares. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Razão Social: Assistência Vicentina Frederico Ozanam, CNPJ nº 56.650.914/0001-52. Vigência: A partir da data de repasse a 31/12/2024. Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2024. Cecília Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 006/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. para o único item da presente licitação.

Caieiras, 13 de Agosto de 2024

FELIPE SATIRO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Obras e Projetos

LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/01284, na modalidade Concorrência n° 01/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO LOCAL; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; E MANUTENÇÃO DA ÁREA DO PRADE-RS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 27/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF).

O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.

Nova Andradina MS, 14 de agosto de 2024.

KATIUSCIA DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 106/2023. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 29/09/2024 a 28/10/2024 (30 dias). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual para R$ 130.074,11 (cento e trinta mil, setenta e quatro reais e onze centavos), representando um acréscimo de +44,38%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 39.982,49 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Nova Andradina-MS, 7 de agosto de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CONTRATADO
RETIFICAÇÃO

Concorrência Nº 90155/2024

No aviso de Reabertura de prazo, publicado no D.O.U. de 09/08/2024, onde se lê: Entrega das Propostas: 09/08/2024 às 08h00. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: EDITAL E ANEXOS disponibilizados no sítio de licitações do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 71000.027945/2021-50. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 119/2021. PARTÍCIPES: A União, neste ato representada pela Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMCSV. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 24 meses. VIGÊNCIA: Até 25 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, e Mariana Luz Camargo Mendes, Diretora-Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.