EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 611/2024 - Processo nº 08020.001282/2024-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, CNPJ nº 28.812.972/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 611/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO SERGIO CYRILLO, Prefeito do Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.

Valor: R$ 61.359,30 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 573/2024 - Processo nº 08020.004002/2024-27.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 573/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 252.520,00 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais).

Espécie: Termo de Doação nº 625/2024 - Processo nº 08020.004649/2024-59.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 625/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará.

Valor: R$ 2.193.834,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 735/2024 - Processo nº 08020.006901/2024-64.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 735/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 498/2024 - Processo nº 08020.005848/2024-84.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA, CNPJ nº 13.650.403/0001-28.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 498/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO, Prefeito do Município de Teixeira de Freitas - BA.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 745/2024 - Processo nº 08000.003892/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 745/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 26.630,00 (vinte e seis mil seiscentos e trinta reais).