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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158331

Número do Contrato: 4331/2021.

Nº Processo: 23309.001875/2021-01.

Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Atualização dos valores conforme indice do ipca 4,68% para o período de 12/2022 à 11/2023 para o contrato nº 04331/2021 - serviços de outsorcing para o ifsp campus sertãozinho.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203,85. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 21/03/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 7 de março de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.002/2024

Processo nº: 01030004/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.002/2024

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/,

Data de realização: 21 de março de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos de processamento de dados e peças e suprimentos de informática para atender as necessidades do Município de São João de Pirabas/PA. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Abertura: 21/03/2024 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras M2 Tecnologia: https://compras.m2atecnologia.com.br/.com.br.

Kamily Maria Ferreira Araújo

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001365/2023-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 48.613.154/0001-85 - M & M EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 11.260,54. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 020/2024 chamada publica nº 001/2024, Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura do Processo: 08/03/2023. Prazo Final para Recebimento dos Envelopes: 02/04/2024 às 08h59min.Abertura dos Envelopes: 02/04/2024 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 7 de março de 2024.

Ariadny Rayani Santos Rocha

Secretária Municipal da Educação

Mauro Lemos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 000479/2024. Objeto: Aquisição de Licenças da Ferramenta de recarregamento instantâneo de Alterações de Código - JRebel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo i - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br e www.stf.jus.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 40001-00001-2024NE000038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23278.102763/2018-77.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.753,76. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001365/2023-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 11060.725498/2019-47.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação do valor estimado mensal do contrato de R$ 45.857,71 para R$45.878,72, a partir de 03/08/2023; e para R$46.093,18, a partir de 16/10/2023; e de R$ 45.887,16 para R$46.098,42, a partir de 04/11/2023; R$48.947,92, a partir de 01/01/2024 e R$48.951,08, a partir de 01/02/2024. Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 051/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto: Acréscimo de valor Correspondente a 12% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO SINCONV N°: 821911/2015 N° OPERAÇÃO N° 1026725-44/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.064.693/0001-98. Valor do Acréscimo: R$ 2.017.990,24. Valor Atual do Contrato: R$ 18.611.452,95. Limoeiro, 15 de Janeiro de 2023. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258532

Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Geradores Elétricos instalados em plataformas da UN-BC.

Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00h

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 07/03/2024 (edição: 46, seção: 3, página: 100) devido à correção da data de abertuta das propostas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001365/2023-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 63, de 7 de março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.078817/2022-39, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/03/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento de História, Área de Conhecimento: História do Brasil, Matéria Específica: História do Brasil I, História do Brasil II, História do Brasil III, História do Brasil IV, Historiografia Brasileira, Teoria da História e História da Arte, conforme Edital de Homologação n.º 018/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2023, seção 3, página 106.

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL DIREÇÃO - FCS/UFR Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23853.002454/2024-65

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Genética Humana/Biologia Celular e Molecular

Requisito Básico: Graduado em Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou Farmácia e Mestrado em Genética ou Biologia Celular ou Biologia Molecular ou Ciências Biológicas.

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h - Graduação: R$ 3.412,63/Especialização: R$ 3.924,53/Mestrado: R$ 4.692,37/Doutorado: R$ 6.356,02.

Das Inscrições:

Período das inscrições: 25/03/2024 a 08/04/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.

Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT.

Não haverá taxa de inscrição.

Edital na íntegra: (www.ufr.edu.br/fcs/)

Magda de Mattos

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90002/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 002/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES GRADUADAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Total de Itens Licitados: 08. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou LINK https://pncp.gov.br/app/editais/42357483000126/2024/5. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Sávyo dos Santos Souza

ANG-Administrador
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (via acesso remoto - SDP - Sistemas de Diárias e Passagens da Embrapa; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa Idéias Turismo Ltda - CNPJ/MF 02.676.310/0001-56 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, detinadas a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Modalidade de Licitação: PE SRP Nº 66/2023 Embrapa Sede; Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Valor Global: R$100.138,00 (cem mil, cento e trinta e oito reais); Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da graça Amancio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, , pela contratante e Maria Cristina Bueno - Diretora, pela contratada.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório 003/2024 - EDUCAÇÃO

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: 2283039647562DE31CC3A9C3086592F9FD79D9CF

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, com as demais características detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 21 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 6 de março de 2024.

Luiz Alberto Pasqualin

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 20/03/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040083 Pregão Eletrônico Nº 1/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, em forma de benefícios eventuais conforme Lei Municipal 841/2010, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.

Brejões - BA, 7 de março de 2024.

Felipe de Jesus Mascarenhas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 025/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Maquinas e Equipamentos - Minicarregadeira - RECURSO DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONVÊNIO SOB N° 942100/2023 - PROPOSTA NÚMERO 037502/2023. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma COMPRASGOV e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: licitacalifornia@gmail.com.

Califórnia, 7 de março de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO de Uso

CONTRATO: 07/SMS/2024 ANEXO TÉCNICO IV: Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis PROCESSO: 06/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/SL/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI - O.S.S. PIRANGI", CNPJ: 51.804.771/0001-72. OBJETO: "CEDER E PERMITIR O USO, GRATUITO DOS BENS MÓVEIS, CONFORME INVENTÁRIO DE BENS ANEXO A ESTE TERMO". ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO de Uso

CONTRATO: 07/SMS/2024 ANEXO TÉCNICO V: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel PROCESSO: 06/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/SL/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI - O.S.S. PIRANGI", CNPJ: 51.804.771/0001-72. OBJETO: "CESSÃO E PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL, SITUADO AVENIDA DOS BANDEIRANTES, 1026, CENTRO - OUROESTE - SP -, ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP, COM ÁREA TOTAL MEDINDO 2.502 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS) M², QUE PERTENCE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL". ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108008369202340. Objeto: Eventual contratação do serviço de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do item 4.3. do 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 68/2019, haja visto equívoco material constante em sua redação, a qual passa a viger da seguinte forma: "4.3. os efeitos financeiros decorrentes do presente instrumento retroagem a 01.01.2024, sendo devida a quantia de R$ 32.774,29 (trinta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) demonstrada na planilha sei nº 15203160.". Vigência: 05/12/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.082.473,95. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323013159202391. Objeto: Aquisição de quantitativo de rancho.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão de Compras, torna público que realizará o Pregão Eletrônico de nº001/2024, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) Caminhões baú isotérmicos refrigerados, zero Km, através do Convênio nº 951897/2023 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, para atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura do Município de Jaguaripe, Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 020/2022, 006/2023 e 047/2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2024 às 09h00min.UASG: 983657- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: licitajaguaripe@gmail.com ou telefone (75) 3642-2112.

Jaguaripe - BA, 6 de março de 2024.

Renato de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668003228202314. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS, compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei n° 9.503/1997, conforme definido no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/03/2024) 200127-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021

Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para o estado do Piauí.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 001/2024 -SRP (processo 2939/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 26 de março de 2024, para AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL, face a emenda parlamentar nº 1162 - processo 202300010002938, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: coremas.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: coremaslicita@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 13/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: coremaslicita@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB. Telefone: (83) 3433-1074 e e-mail supracitado.

Coremas-PB, 7 de março de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Agente de Contratação
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: coremas.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: coremaslicita@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 13/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: coremaslicita@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB. Telefone: (83) 3433-1074 e e-mail supracitado.

Coremas-PB, 7 de março de 2024

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Agente de Contratação
EXTRATO DO EDITAL Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Espécie: O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, juntamente com a Comissão Organizadora, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 24 de 04/03/2024, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024, para seleção e posterior contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, de professores.

1. DAS VAGAS

Área

Requisitos para ingresso

Nº De V a gas

Letras

Licenciado em Letras: Português ou Licenciado em Letras: Português com habilitação em uma língua estrangeira Moderna

01

(20h ou 40h/sem)

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/

2.2. Período: 08/03/2024 a 18/03/2024, no período entre 09:00 horas do dia 08/03/2024 e 23:59 horas do dia 18/03/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 através de GRU.

2.4. Informações: pelo e-mail pss.fw@iffarroupilha.edu.br.

2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen

Bruno Batista Boniati

Diretor Geral
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL

Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 28/CPB/2023 com a Empresa M F ENGENHARIA CIVIL LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 18.409.431/0001-71; Processo: 0407/2022; Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 28/CPB/2022, firmado entre as partes, cujo escopo é a prestação de serviço de impermeabilização, descrito no objeto do Contrato e seus anexos. A rescisão se dará a partir do dia 04 de março de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 04/03/2023.MARILIANA TEIXEIRA. Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.482.052/0001-42; Processo: 1199/23; Contrato nº 12/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Sistema de Som Amplificado; Valor Total: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 22/02/24. MARILIANA TEIXEIRA. DEAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA; CNPJ: 11.595.331/0001-38; Processo: 979/22; Contrato nº 008/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Agente Integralizador de Estágios; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/03/2024; Assinatura: 01/03/2024. MARILIANA TEIXEIRA. DEAC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.Com.Br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 7 de março de 2024

Denise Barbosa Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 21/2024 - Concorrência para obras e Serviços de engenharia nº 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas comunidades: região central da comunidade de canela grande, dividido em 3 etapas, etapa 1 ( 350.76 M), etapa 2 ( 164.18 M) e etapa 3 ( 207.62 M); região central nas comunidades de Ribeirão d'areia, extensão de 230 m e área de 2.128,00 m² e região central da comunidade de cachoeira feia - trecho 1 (SC-390 até a igreja), extensão 566,78 m e área de 4.663,51 m², especificações conforme memoriais, projetos e planilhas, anexo ao edital. Data de abertura: 15/04/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal. Base legal Lei Federal 14.133/21.

Pedras Grandes/SC, 6 de Março de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.240805/2021-19.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 0017/2021.

Contratante: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTM, CNPJ: 36.237.794/0001-59.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 09 (nove) meses.

Data de Assinatura: 06/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Termo de Doação S/N. Conforme processo SEI! nº 08658.047147/2022-64. Espécie: Termo de Doação, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e a Prefeitura Municipal de Juquiá/, CNPJ nº 46.585.964/0001-40 .

Objeto: Doação de veículos classificados como antieconômicos pelo Relatório de Avaliação de Veículos, visando atender outras instituições e entes federativos, conforme oportunidade e conveniência socioeconômica.

Renault Fluence - placa GHE0130;

Renault Fluence - placa GFC7310;

Fiat Linea Essence - placa EZW7372;

Chevrolet Astra - placa DJP5728.

Signatários: Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR/ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, e Donatário: GILBERTO TADASHI MATSUSUE/ Prefeito Municipal de Juquiá/SP. Data da Assinatura do Termo de Doação: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: Objeto: Aquisição de Kits Pedagógicos para continuidade da aplicação da Metodologia Pedagógica Menteinovadora na Rede Municipal de Ensino Charqueada como a aquisição de Conjuntos Educacionais de Apoio Didático Pedagógico que se utiliza de jogos como ferramenta para o desenvolvimento de Habilidades Cognitivas e Socioemocionais dos Estudantes do Ensino Fundamental, tendo o Professor como Mediador do Processo Ensino e Aprendizagem. Licitação: Inexigibilidade nº 04/2024. CONTRATO: 005/2024. ADITAMENTO: 016/2024. PROCESSO: 066/2024. Data: 05/03/2024. Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). Contratada: MIND LAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. Charqueada/SP, 07 de março de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1176027 Pregão eletrônico N°: 0717/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153346 SEI HCPA 23092.014070/2023-63 Nome do Contratado: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S Nº CNPJ: 13.098.174/0001-80 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE E AUDITORIA DE SISTEMAS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2024 A 2028. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)

Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE504661 22/01/2024 Data de Assinatura: 06/03/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jorge Luiz Menezes Cereja, CPF ***.124.400-**.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.254193/2023-11.

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O principal objetivo deste projeto de pesquisa é avaliar cenários globais de descarbonização profunda alinhados ao Acordo de Paris, levando em conta o desafio dos setores de difícil abatimento, como o transporte marítimo e a aviação, bem como medidas de mitigação para abater emissões de gases de efeito estufa residuais. Para atingi-lo, será utilizado o modelo integrado COFFEE (Computable Framework For Energy and the Environment)

Valor Total: R$ 2.700.150,42 (dois milhões, setecentos mil, cento e cinquenta reais, quarenta e dois centavos).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1996, no que for pertinente:

Área de Atuação: Artes. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de Brasília, do dia 08/03/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 14/03/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/N4pGKqxrBsvnVP2H8, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

GERMANO TEIXEIRA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001365/2023-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA.. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 673,46. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003406/2023-78.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação predial, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado de Sergipe, vinculadas a Gerência Regional 2 - Nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 218.122,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 25000.122944/2021-09.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação conforme convenção coletiva de trabalho seac x sintrebel 2023/2024 - mte pa000192/2023.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.339,84. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160072

Nº Processo: 64675.017603/2022-12. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0002/2023 a partir de 09 de fevereiro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 479/23-43 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/005.2024, datada de 04/03/2024, celebradas entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva de espaço de espaço físico para exposição de estande da APS, com área total de 225,00 m² (código G14a), serviços operacionais, taxas obrigatórias e serviços de comunicação durante o evento Agrishow 2024, de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em Ribeirão Preto - SP, com vigência de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 277/2023, datado de 14/12/2023, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2404ª Reunião Ordinária, realizada em 22/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Sra. Liliane Bortoluci, Representante da INFORMA MARKETS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: xxx.370.259-xx - ANDREIAS CRISTIANO EBERT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura

familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,

verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a

chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,

independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Extrato de convênio do Município de Capão Alto - SC, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
RETIFICAÇÃO

Extrato de convênio do Município de Santo Augusto - RS, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
RETIFICAÇÃO

Extrato de convênio do Município de Maceió - AL, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
RETIFICAÇÃO

Extrato de convênio do Município de Terra Boa - PR, publicado no D.O.U de 06.03.2024, seção 3, página 73, onde se lê ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024,..., leia-se ... VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024,... .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.100178/2024-45.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 11.408.951/0001-10 - THINKEVA COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de consultoria para reedição do guia lilás e a criação de aula/palestra com conteúdo do guia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 52.700,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001365/2023-41.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 49.542.190/0001-68 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS. Objeto: Materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério do iec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 11.467,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO - CNPJ n. 00.071.317/0001-19. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão comum, da(s) cultivar(es) BRS FC310, BRS FC415, BRS FS311, BRS FS305, BRS PITANGA, BRS FS307, visando exclusivamente à obtenção de sementes de Feijão comum para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Registro no SAIC: 20200.24/0031-3. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 07.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Sandra Aparecida Alves, Representante Legal da AGROBIO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 65361000345202495. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Pré-Qualificação Permanente

CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da ATIVOS S.A.

VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 25/01/2029. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.

CONTRATO Nº 2/2024 - CONTRATADA: ACERTO COBRANÇA E INFORMAÇÕES CADASTRAIS. CNPJ: 24.533.496/0001-27.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: PREGÃO Nº PP 08-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20240035. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.063.525,00 (quatro milhões, sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP