EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Espécie: Extrato de inexigibilidade de licitação. Notas de Empenho substitutivas de Contratos, assinadas por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, para fins de aquisição de peças e acessórios para aparelho ar condicionado, conforme itens e detalhamentos constantes no Termo de Referência correspondente. Contratada: FAM DA AMAZÔNIA IND E COM DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ n. 84.113.349/0001-20.

a) Nota de Empenho 2024NE000352 no valor total de R$ 59.951,00, de 21/06/2024, Natureza da Despesa: 339030 - Objeto(s): 1) Item da compra 00003. Motor de Passo. Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 384,00. Vlr. Total: R$ 768,00; 2) Item da compra 00008. Placa Eletrônica de controle. Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 4.032,00. Vlr. Total: R$ 32.256,00; 3) Item da compra 00009. Bomba de Dreno. Quant.: 5. Vlr. Unit.: R$ 1.104,00. Vlr. Total: R$ 5.520,00; 4) Item da compra 00004. Turbina. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 1.764,00; 5) Item da compra 00028. Válvula de Expansão. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 1.562,00. Vlr. Total: R$ 4.686,00; 6) Item da compra 00005. Motor ventilador. Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 3.024,00. Vlr. Total: R$ 6.048,00; 7) Item da compra 00029. Atuador Válvula de Expansão (LEV2). Quant.: 5. Vlr. Unit.: R$ 576,00. Vlr. Total: R$ 2.880,00; 8) Item da compra 00006. Válvula Expansão. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 1.483,00. Vlr. Total: R$ 4.449,00; e 9) Item da compra 00026. Motor de Passo. Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 790,00. Vlr. Total: R$ 1.580,00;

b) Nota de Empenho 2024NE000353, no valor total de R$ 62.408,00, de 21/06/2024, Natureza da Despesa: 339030 - Objeto(s): 1) Item da compra 00007. Placa Eletrônica de Endereçamento. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 1.260,00. Vlr. Total: R$ 3.780,00; 2) Item da compra 00027. Bomba de Dreno. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 960,00. Vlr. Total: R$ 2.880,00; 3) Item da compra 00013. Motor de Passo. Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 211,00. Vlr. Total: R$ 1.688,00; 4) Item da compra 00035. Placa de Filtro. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 3.888,00. Vlr. Total: R$ 11.664,00; 5) Item da compra 00014. Turbina. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 720,00; 6) Item da compra 00036. Válvula de Expansão (LEV2). Quant.: 5. Vlr. Unit.: R$ 1.780,00. Vlr. Total: R$ 8.900,00; 7) Item da compra 00011. Placa Eletrônica de controle. Quant.: 4. Vlr. Unit.: R$ 2.794,00. Vlr. Total: R$ 11.176,00; 8) Item da compra 00033. Sensor de Baixa Pressão (63LS). Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 2.400,00; e 9) Item da compra 00012. Bomba de Dreno. Quant.: 20. Vlr. Unit.: R$ 960,00. Vlr. Total: R$ 19.200,00;

c) Nota de Empenho 2024NE000354, no valor total de R$ 11.195,00, de 21/06/2024, Natureza da Despesa: 339030 - Objeto(s): 1) Item da compra 00034. Placa M-NET. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 2.923,00; 2) Item da compra 00031. Sensor de Temperatura (THHS). Quant.: 16. Vlr. Unit.: R$ 233,00. Vlr. Total: R$ 3.728,00; 3) Item da compra 00032. Sensor de Alta Pressão (63HS). Quant.: 1. Vlr. Unit e Total.: R$ 2.400,00; e 4) Item da compra 00030. Sensor de Temperatura (TH4). Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 268,00. Vlr. Total: R$ 2.144,00; e

d) Nota de Empenho 2024NE000355, no valor total de R$ 3.578,00, de 21/06/2024, Natureza da Despesa: 339039 - Objeto(s): 1) Item da compra 00020. Sensor de nível Dreno. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 394,00; e 2) Item da compra 00010. Sensor de nível Dreno. Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 398,00. Vlr. Total: R$ 3.184,00. Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de reposição de peças e outros materiais que estão com o tempo a padecer do desgaste do sistema de climatização instalado no TRE-RO Edifício Sede e Anexo II - Depósito de Urnas da Capital, Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 05/06/2024, por meio do Parecer Jurídico n. 124/2024 - PRES/DG/SAOFC/AJSAOFC, por LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA, Analista Judiciário, e ratificada por JAMIL JANUARIO, Assessor Jurídico Chefe, CPF ***.731.202-**. Autorização da Inexigibilidade de Licitação e autorização para emissão das Notas de Empenho em 19/06/2024, por meio do Despacho 688/PRES/DG/GABDG, assinado por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, CPF n. ***.106.849-**. Dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE 23.650/2021. TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 9/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEMAP. Processo SEI n. 0001011-65.2024.6.22.8000.