PORTARIA Nº 745/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002414/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EVERTON ACASSIO HENDGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2340690, SIAPECAD nº 02102580, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Transporte do Campus Altamira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 747/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000622/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1819078, SIAPECAD nº 01598024, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 748/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000622/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ERINALDO DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119223, SIAPECAD nº 01900417, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus Rural Marabá.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 750/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002719/2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE MARIO DIAS BENTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1449648, SIAPECAD nº 01215719, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 751/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002719/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROMARIO MOREIRA MOTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2346309, SIAPECAD nº 02109317, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Santarém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 753/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001362/2024-33, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0975836, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 3386036, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 755/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000985/2024-27, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0968164, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SALVIO SILVA ARAUJO, SIAPE nº 3142840, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 763/IFPA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026205/2023-30, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora ROBERTA DE FATIMA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matricula SIAPE 1546059, lotada no Campus Castanhal deste Instituto, para organizar e participar do curso de formação sobre a concepção e implementação de cartazes, ação prevista no projeto ICOOPEB, na UNIVERSIDADE DE LE MANS - FRANÇA, no período de 17 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0352/REITORIA/IFPA, de 24 de janeiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA