PORTARIAS nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002422/2023-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DOS ANJOS SANTOS LIMA, C.P.F. 733.***.***-30, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ DOMINGOS CARNEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0583586, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de janeiro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS nº 149, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003564/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SUZANA DRUMMOND DE CARVALHO, C.P.F. 123.***.***-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor URANIO LIVINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrículas SIAPE 6584756 e 0584756, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 03 dezembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de dezembro de 2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS nº 159, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000126/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RENATA DE OLIVEIRA JUSTINO, C.P.F. 905.***.***-53, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS HORACIO DE ALMEIDA MARINHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0586324, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 14 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS nº 184, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000810/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GILDA BERNARDO DOS SANTOS , C.P.F. 184.***.***-91, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, JOSE DOS PRAZERES DAS CHAGAS, matricula SIAPE 0581684, falecido em 26/05/2020, no cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento: 25/03/2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS nº 185, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 27/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 345, de 29/09/2022, publicada no DOU nº 187, de 30/09/2022, no interesse da servidora MARIA DO CARMO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0583093, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002272/2022-90 e 25019.000859/2024-26).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS nº 191, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 27/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 390, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse da servidora ELISABETH BARBOSA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0583598, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001653/2023-32 e 25019.000862/2024-40).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA