PORTARIA Nº 90/SAGA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SALTO DO AVANHANDAVA, situado no Município de Barbosa, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901132/2023-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 92/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA PORTEIRA DA CRUZ, situado no Município de Piedade dos Gerais, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900717/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 93/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PAINEIRA, situado no Município de São Sebastião da Bela Vista, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900428/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 94/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA N.S. APARECIDA, situado no Município de São Sebastião do Oeste, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901163/2023-89. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 95/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPANHOLI, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.901100/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 96/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LIBERDADE, situado no Município de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.901143/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 97/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA KOLUENE, situado no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901121/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 98/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Lassance, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901131/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 99/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARADISO, situado no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901230/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 100/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALBATROZ, situado no Município de Doverlândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900544/2023-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 101/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TREND TOWER, situado no Município de Barueri, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901182/2023-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 102/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA LAGOA GRANDE, situado no Município de Felixlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901235/2023-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 103/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESTRELA, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901277/2023-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 104/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ZN&N, situado no Município de Fronteira, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901263/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 107/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ILHA DO COMENDADOR, situado no Município de Aruanã, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901151/2023-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 108/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO 3T, situado no Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900835/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 109/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARADISE SUNSET RESORT & RESIDENCE, situado no Município de Sacramento, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900842/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 110/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA 2 M, situado no Município de Nova Roma, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900602/2023-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 111/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARITACA, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900411/2023-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 112/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Paranã, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901008/2023-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 113/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA XINGU, situado no Município de Querência, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901178/2023-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 114/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REFÚGIO, situado no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901078/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 115/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO GABRIEL, situado no Município de Ponte Alta do Bom Jesus, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901202/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 116/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CARMEM II, situado no Município de Querência, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900950/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 105/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAN DIEGO, situado no Município de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900010/2019-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 106/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Viana, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900140/2016-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av