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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.001S

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.26.001S cujo objeto é Aquisições de recargas de Oxigênio Hospitalar destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angustias do Município de Tarrafas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde durante o exercício financeiro de 2024. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/05/2024 às 11hs00min até 17/05/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 17/05/2024 às 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 17/05/2024 às 08hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.

Tarrafas/CE, 3 de maio de 2024

Luiz Alves Matias

Agente de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.005027/2024-15. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a POUSADA SOL E MAR LTDA, CNPJ nº 32.179.893/0001-70. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Ecologia e conservação da serpente Lachesis muta (surucucu) na Mata Atlântica de Pernambuco", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Vigência: 33 (trinta e três) meses a contar da publicação no DOU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002588-03.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 00.003.228/0001-35 - MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo van, de transporte coletivo e de apoio às atividades judiciais, ano de fabricação igual ou posterior ao ano de publicação da licitação, 17 + 1 lugares, capacidade de lotação conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 56/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 56/2021, destinado a Capacitação de servidores do Ministério da Saúde no Programa de Formação e Desenvolvimento Profissional, que prevê a oferta de cursos livres online, cursos de aperfeiçoamento profissional e cursos de atualização, até 30/06/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.159801/2021-44.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. ***.720.744-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 EXCLUSIVO ME EPP

Processo Administrativo nº 056/2024. Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos relacionados na LISTA DA ATENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, para atender as necessidades da população através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 16/05/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486.

Selvíria - MS, 3 de maio de 2024.

Edgar Barbosa Dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 014/2022. Processo Administrativo: 051/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação em razão da Tomada de Preços nº 033/2022 ter sido declarada deserta, sendo a segunda licitação frustrada do CAU/RS para essa contratação, caracterizando prejuízo à administração a eventual instauração de nova licitação devido à necessidade imediata de aproveitamento do espaço. Objeto: materialização de remanescente de obra do Espaço do Arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS com o fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: FERNANDO DA ROCHA ROLLA-ME, CNPJ: 74.739.624/0001-61. Prazo de Vigência: 30/06/2024; Signatário: Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato Amigável do Contrato nº 45/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CONTRATADA: ADRIANO JÚNIOR MONTEFUSCO - ME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. INÍCIO DO CONTRATO: 11/04/2024. Data do Distrato Amigável: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.23/0020-5), entre as Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-604 e 00.348.003/0137-94 e a Bioca Rastreabilidade LTDA (Bioca) CNPJ 44.798.255/0001-17; Objeto: incluir a Embrapa Clima Temperado ao Acordo originário e indicar novo vice - coordenador ao Acordo. Data da assinatura: 25/04/2024. Vigência: a mesma do acordo originário; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa Agricultura Digital, Waldyr Stumpf Júnior e Rosane Martinazzo pela Embrapa Clima Temperado e Thomaz Morel Falcão pela Bioca.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 25380.101342/2019-68.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto as retificações do item 2 do 5º termo aditivo ao contrato nº 69/2019, conforme abaixo:

no item 2:

a - onde se lê: cláusula terceira - do acréscimo

leia-se: cláusula segunda - do acréscimo

b - onde se lê:

em decorrência do acréscimo de 1,209637020236925%. Sobre o valor inicialmente contratado , haverá um acréscimo de r$ 248.539,28 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) passando o valor global de r$ 24.371.460,72 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) , para r$ 24.620.000,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos mil reais ), conforme doc. Sei: 3815007.

leia-se:

em decorrência do acréscimo de 1,209637020236925%. Sobre o valor inicialmente contratado , haverá um acréscimo de r$ 248.539,28 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) passando o valor global de r$ 24.371.460,72 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) , para r$ 24.620.000,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte mil reais), conforme doc. Sei: 3815007.. Vigência: 04/10/2019 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.620.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônico N° 17/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o processo licitatório N° 150/2024, na modalidade pregão eletrônico N° 017/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para atender o Programa Atenção em Saúde Bucal, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 03/05/2024 até às 08h29min do dia 22/05/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 22/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 22/05/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 2 de maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PROEC

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) comunica que devido à atual situação de greve deflagrada pelos servidores da Universidade Federal de Lavras, o Chamamento Público do food trucks 001/2024 está suspenso por tempo indeterminado.

A decisão de suspender o chamamento foi tomada levando em consideração à necessidade de adiamento do 7º UFLA de Portas Abertas diante do movimento grevista, garantindo a transparência e a efetividade dos processos. A suspensão foi aprovada em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFLA) nesta quinta-feira (2/5).

Assim que a situação for normalizada um novo cronograma será apresentado.

Christiane Maria Barcellos Magalhães da Rocha
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 006/2024. Pregão Eletronico Nº 002/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Papelaria) para a prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI. Contratada: Manoel Fragoso E Cia, Cnpj: 06.759.096/0001-52. Valor total do contrato: R$ 1.070.038,00. Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Ipva e Receita Propria, Fundeb 30%, Fme, Qse, Pnat, Fms, Custeio, Pcf, Igd Bolsa, Fmas. Assinatura: 16/04/2024. Prazo contratual: 31/12/2024.

Extrato de contrato 007/2024. Pregão Eletronico Nº 002/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Papelaria) para a prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI. Contratada: Ribeiro & Silva Ltda Cnpj: 26.770.375/0001-24. Valor total do contrato: R$ 23.380,00. Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de recurso: Fpm, Icms, Ipva e Receita Propria, Fundeb 30%, Fme, Qse, Pnat, Fms, Custeio, Pcf, Igd Bolsa, Fmas. Assinatura: 16/04/2024. Prazo contratual: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1PP/2024

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ROTA, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana, Rural e Marítimo do Município de Camamu - BA. A licitação ocorrerá no dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Setor de Licitações, no Prédio da Prefeitura, sito Praça Dr. Pirajá da Silva 275, Centro - Camamu - BA CEP: 45.445-000. Editais no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, ou pelo endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 2 de maio de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0288/2024

Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à elaboração da merenda escolar. Os interessados poderão encaminhar os envelopes (habilitação e Projeto de Venda), no período a contar da publicação do Edital até o dia 27/05/2024, às 09:00 horas, quando ocorrerá a sessão de abertura dos envelopes recebidos no setor de licitação, situado na Rua Dr. Alexandrino Guimarães n.º 25 - 1º andar - Campo Formoso - BA, no horário das 08h às 13h:30min. Edital http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia http://doem.org.br/ba/campoformoso/editais. https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Horário de expediente 08h00min às 13h30min, e-mail: clc@campoformoso.ba.gov.br.

Campo Formoso-BA, 3 de maio de 2024.

Márcio Freitas dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 9/2024

Republicação

PA Nº 1005/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das diversas Secretarias e Departamentos integrantes da Administração Pública Municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Nova Assentada: 16/05/24, às 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 20/03/24, Seção 3, Edição nº 55, pag. 163 e dia 22/03/24, Seção 3, Edição nº 57, Pag. 182.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Assistência Social de Goianápolis-Go, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 08h00 do dia 16 de maio de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, licitação, na modalidade Pregão presencial, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de materiais para escritório, utensílios e materiais permanentes para o FMAS. As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, diretamente na Secretaria da Administração, site www.goianapolis.go.gov.br ou pelo telefone nº (62) 3341-1998.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Assistência Social de Goianápolis-Go, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 08h00 do dia 17 de maio de 2024, na Sede da Prefeitura Municipal, licitação, na modalidade Pregão presencial, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de materiais de papelaria para o FMAS. As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, diretamente na Secretaria da Administração, site www.goianapolis.go.gov.br ou pelo telefone nº (62) 3341-1998.

Goianápolis-GO, 3 de maio de 2024.

MARIA ABADIA CARDOSO

Gestora Municipal do FMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00596/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda - ME. - CNPJ: 13.158.162/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/04/2024 a 26/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200010375202338. Objeto: Contratação de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às necessidades das unidades centrais da Polícia Federal no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 3/2024

Processo nº 23000.039200/2023-52. Partes: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT e o Ministério da Educação - MEC - CNPJ: 00.394.445/0003-65. Objeto: execução de projetos voltados à Educação das Relações Étnico-Raciais, nos seguintes eixos de atuação: a) Formação Continuada para Profissionais da Educação, na perspectiva da Gestão para a Equidade racial, b) Realização de Estudos e Pesquisas que subsidiem a implementação de Políticas Educacionais voltadas para a equidade racial na educação básica e ensino superior; c) Produção de pareceres, análises técnicas e proposições de tecnologias educacionais e pedagógicas voltadas a uma educação antirracista conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data de Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 3 (três) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Signatários: Pelo CEERT - Aparecida Maria dos Santos - Presidente - e pelo MEC - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi - Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato remanescente oriundo do processo administrativo n°13033.664925/2021-81, que tem como objeto a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços terceirizados de apoio técnico-operacional, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de uniformes e materiais para atender alfândega da receita federal do brasil em mundo novo/ms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 32.487,02. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.012948/2023-76.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 27.577.662/0001-85 - HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de películas para atender as demandas nos campi da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 48.550,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13900/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.713.136-**, , FREVP00283132024, 773-0; ***.963.918-**, , FREVP00283392024, 773-0; , FREVP00283402024, 773-0; ***.609.168-**, , FREVP00286022024, 773-0; ***.507.997-**, , FREVP00287852024, 773-0; , FREVP00288852024, 773-0; ***.880.597-**, , FREVP00287822024, 773-0; 29.366.715/0001-44, , FREVP00277022024, 773-0; 32.575.468/0001-09, , FREVP00279642024, 773-0; ***.393.179-**, , FREVP00281862024, 773-0; ***.619.527-**, , FREVP00283792024, 773-0; ***.874.827-**, , FREVP00284612024, 773-0; ***.878.428-**, , FREVP00284972024, 773-0; ***.351.670-**, , FREVP00285142024, 773-0; ***.417.347-**, , FREVP00285922024, 773-0; ***.393.917-**, , FREVP00286062024, 773-0; ***.009.351-**, , FREVP00287122024, 773-0; ***.764.617-**, , FREVP00288632024, 773-0; ***.901.289-**, , FREVP00268332024, 773-0; ***.277.479-**, , FREVP00273392024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13892/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.752.841-**, DJF4D78, FRMEV00870762024, 606-82; ***.621.261-**, AHZ1110, FRMEV01002872024, 606-82; 44.590.404/0001-58, FNJ2034, FRMEV01073892024, 606-82; 03.906.410/0001-94, BTO6642, FRMEV01122792024, 606-82; 37.293.561/0001-36, DFY5D81, FRMEV01137702024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QJO0766, FRMEV01139872024, 606-82; 05.572.448/0001-01, BEC7E20, FRMEV01143502024, 606-82; 22.140.526/0001-00, COB0I89, FRMEV01145192024, 606-82; 19.055.590/0001-88, AQI3C69, FRMEV00974622024, 606-82; 14.527.513/0001-60, raf0758, FRMEV01120662024, 606-82; 03.367.101/0002-74, INV9J81, FRMEV01123292024, 606-82; 01.937.440/0014-57, FTP1B82, FRMEV01129922024, 606-82; 07.687.149/0001-30, RDZ8G08, FRMEV01131122024, 606-82; RXZ2F29, FRMEV01131142024, 606-82; 04.732.762/0001-33, RHZ6F96, FRMEV01140462024, 606-82; 04.713.028/0001-27, GHE3B77, FRMEV01142832024, 606-82; ***.564.540-**, CYN7G31, FRMEV01143842024, 606-82; ***.301.636-**, KEE3096, FRMEV01146652024, 606-82; 04.848.406/0001-80, FPN2H92, FRMEV01150302024, 606-82; ***.846.556-**, HNV5426, FRMEV00956282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13911/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.684.775/0001-51, FGK2985, FRMEV00631692021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13910/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.175.774/0001-96, CPG5447, EPSB200034552019, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13880/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.742.162/0001-45, MKO1B06, FRMEV00898952024, 606-82; 14.899.122/0001-76, SDQ3F73, FRMEV00979442024, 606-82; ***.624.779-**, QHH8J08, FRMEV01040352024, 606-82; 14.668.432/0001-80, AXB7A13, FRMEV01129222024, 606-82; 89.763.064/0001-58, JBC5D00, FRMEV01140342024, 606-82; ***.468.700-**, IFR8410, FRMEV01158712024, 606-82; ***.885.260-**, MJD4146, FRMEV01146912024, 606-82; 92.528.538/0002-72, JBO4A18, FRMEV00928122024, 606-82; JAS2C67, FRMEV00930392024, 606-82; ***.773.279-**, MHU4801, FRMEV01123402024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYO1F30, FRMEV01135222024, 606-82; RYO3F40, FRMEV01135362024, 606-82; QJG0D40, FRMEV01143802024, 606-82; RYN0F30, FRMEV01144212024, 606-82; RXT3F30, FRMEV01146212024, 606-82; 10.717.653/0001-40, IZZ8F15, FRMEV01146432024, 606-82; ***.578.756-**, DPF2J87, FRMEV01157342024, 606-82; 35.824.609/0001-60, MIX8J12, FRMEV00835782024, 606-82; 15.687.446/0001-03, GIR0F71, FRMEV00837792024, 606-82; ***.261.890-**, IKD8B61, FRMEV01143432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13906/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.543.379/0011-46, IKQ0F25, EPSMA00178172024, 683-12; ***.839.957-**, MFZ6H40, EPSMA00198552024, 683-11; 10.386.112/0001-86, SFG2A50, EPSMA00202962024, 683-13; 04.733.767/0007-76, JBE2G78, EPSMA00217242024, 683-12; 01.675.624/0001-71, AXR1835, EPSMA00177832024, 683-12; 50.567.288/0007-44, GAI8D48, EPSMA00206332024, 683-12; 06.067.949/0003-57, LSS3968, EPSMA00207972024, 683-13; 60.894.730/0060-65, DVT4I33, EPSMA00210092024, 683-12; 87.249.561/0020-70, JBD6I63, EPSMA00211922024, 683-12; 11.552.312/0007-10, FFS6I82, EPSMA00174222024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13899/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 26 (vinte e seis). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.603.940-**, , FREVP00083432024, 773-0; ***.501.609-**, , FREVP00067052024, 773-0; ***.824.387-**, , FREVP00622272023, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00083652024, 773-0; , FREVP00083672024, 773-0; , FREVP00083812024, 773-0; ***.905.608-**, , FREVP00101242024, 773-0; , FREVP00104242024, 773-0; 13.038.204/0001-63, , FREVP00108662024, 773-0; , FREVP00083382024, 773-0; , FREVP00083252024, 773-0; 08.214.500/0001-38, , FREVP00077862024, 773-0; ***.038.769-**, , FREVP00075962024, 773-0; ***.542.518-**, , FREVP00081102024, 773-0; 09.454.434/0001-36, , FREVP00111472024, 773-0; ***.621.175-**, , FREVP00021902024, 773-0; ***.171.379-**, , FREVP00061142024, 773-0; ***.696.878-**, , FREVP00070622024, 773-0; 00.314.932/0001-09, , FREVP00034572024, 773-0; 40.999.254/0001-80, , FREVP00116822024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00120432024, 773-0; , FREVP00120982024, 773-0; ***.006.139-**, , FREVP00126322024, 773-0; , FREVP00127502024, 773-0; ***.953.665-**, , FREVP00136392024, 773-0; ***.697.457-**, , FREVP00133402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13869/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.027.785/0001-00, MQA7F40, FRMEP00020052024, 683-13; 90.298.126/0001-87, JAR5J80, FRMEP00022872024, 683-12; 12.958.465/0001-39, RFA2D39, FRMEP00028692024, 683-12; 81.382.525/0006-45, fdx7h22, FRMEP00006522024, 683-12; 61.084.018/0001-03, DPA7289, FRMEP00026212024, 683-13; DAR2759, FRMEP00010142024, 683-13; CJH5409, FRMEP00010152024, 683-11; 34.029.081/0001-74, RRI9H39, FRMEP00005462024, 683-12; ***.332.949-**, RRJ6G03, FRMEP00054072024, 683-12; 06.788.829/0001-87, AXN5I09, FRMEP00027412024, 683-13; ***.124.796-**, NYY9I62, FRMEP00028412024, 683-13; 28.039.125/0001-44, BEA7I02, FRMEP00007462024, 683-11; 09.645.964/0001-61, JBX3I71, FRMEP00032312024, 683-12; 23.373.000/0003-02, SHE9H26, FRMEP00011772024, 683-13; 33.358.563/0001-05, OBO5F30, FRMEP00288282023, 683-13; ***.478.269-**, MJM2E19, FRMEP00295582023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13871/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.156.789/0001-07, MLI7D99, FRMEV00429702024, 606-82; 18.863.747/0001-39, ATV9896, FRMEV00323642024, 606-82; 06.281.096/0001-90, BCC8I83, FRMEV01196602023, 606-82; ***.762.949-**, MEG9362, FRMEV00559802024, 606-82; 08.443.139/0001-11, SYL4E96, FRMEV00417882024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RYR5A40, FRMEV00270322024, 606-82; QJA1540, FRMEV00274212024, 606-82; RDW0540, FRMEV00277332024, 606-82; 21.348.290/0001-39, RLD0J50, FRMEV00279062024, 606-82; ***.544.569-**, BWC7627, FRMEV00904632023, 606-82; 03.774.975/0001-65, PYG3472, FRMEV00247342024, 606-82; 14.522.677/0001-02, IYU0J55, FRMEV00256612024, 606-82; BUD1A85, FRMEV00262192024, 606-82; 09.563.456/0001-34, QIF5C11, FRMEV00265702024, 606-82; ***.692.399-**, MGN8455, FRMEV00431242024, 606-82; 94.277.985/0001-40, IWZ9777, FRMEV00446352024, 606-82; 10.930.744/0001-69, IUA9172, FRMEV00310082024, 606-82; 18.416.804/0001-31, RHM4D11, FRMEV00506852024, 606-82; ***.983.784-**, NGQ8484, FRMEV00652162024, 606-82; NGQ8484, FRMEV00670132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL N° 3/2024 concessão de auxílio financeiro destinado às ações DE FORTALECIMENTO DA CULTURA ORGANIZACIONAL NO CAMPUS CAROLINA

O Diretor Geral do Campus Avançado Carolina, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria nº 3, de 25 de março de 2013, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como com a Resolução CONSUP/IFMA nº 46/2021, de 15 de dezembro de 2021, que define a Política de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida dos Servidores do IFMA, torna público o presente edital para a concessão de auxílio financeiro destinado às ações de fortalecimento da cultura organizacional no Campus Avançado Carolina e o que consta no processo no 423249.015296.2024-31. o Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18382

FERNANDO SILVA LIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Empresa: Unique Arquitectura y Diseño S.A., empresa estrangeira, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e organização do estande do Brasil/Embratur na feira FIEXPO Latinoamérica 2024, que ocorrerá na Cidade do Panamá, no Panamá, de 10 a 13 de junho de 2024. Fundamentação: Art. 12 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 03/05/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. Ratificação em 03/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: US$ 83.130,00 (oitenta e três mil, cento e trinta dólares americanos). Processo nº 272100.000519/2024-45.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Objeto: Filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo à associação uruguaia AUDAVI. CONTRATADA: AUDAVI - Asociación Uruguaya de Agencias de Viajes, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 03/05/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 03/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 880,00 (oitocentos e oitenta dólares). Processo nº 272100.001992/2023-69.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 148/2024 DNOCS/CEST/MG

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Datas/MG, CNPJ 17.754.193/0001-79; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI XUG08703PRPA02140, BM 23045274 - CONFORME NOTA FISCAL 60312 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 330.000,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/05/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Narlisson de Jesus Martins, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000105/2024-15.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817003562202491. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material para Paramentação Cirúrgica e Insumos para Raio X, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (ano), conforme especificações e demais condições em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/05/2024) 155910-26443-2024NE999999