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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 894/2023

FILIAL RIO DE JANEIRO - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, Sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 894/2023

OBJETO: Contratação de Solução de Virtualização de Dados com serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação Técnica e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 42 (quarenta e dois) meses, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 20/03/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 1º de março de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 3408/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Objeto: a renovação do prazo de vigência do contrato nº 11/2022 e a redução dos custos não-renováveis do contrato n° 11/2022. Valor: O valor mensal do contrato passará de R$ 3.996,84 (três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 3.985,31 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), e o valor global do contrato passará de R$ 47.962,08 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para R$ 47.832,72 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025. Data da Assinatura: 29/02/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Eduardo Tomázio da Costa Júnior (p/Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 53115.007621/2021-26.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOÍSTICOS.

Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 3,1615% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 57/2021 (7972667), o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais) para R$ 31.087,68 (trinta e um mil, oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), com efeitos a partir de 21/07/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato.

Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.087,68.

Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

A Pregoeira comunica o novo adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 089/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para Contratação de Empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standard e PNE, para os eventos do Município. Justificativa: Ajustes no Edital, devido a 2 impugnações recebidas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 1º de março de 2024

JULIANA APARECIDA RIBEIRO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Após a prospecção do mercado imobiliário na cidade de Torres/RS visando futura locação de imóvel para abrigar a sede administrativa do REVIS Ilha dos Lobos/ICMBio, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -COAGR-5/ICMBio e seus anexos, o Gerente Regional 5 Sul do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade HOMOLOGOU o resultado do Chamamento Público nº 002/2023 com fulcro no art. 19 da Instrução Normativa nº 103, de 30 de dezembro de 2022, habilitando a única empresa concorrente do certame, conforme dados: Bela Praia Imóveis LTDA -ME, CNPJ nº 13.048.882/0001-07, tratando-se o imóvel de uma casa em alvenaria, situada na Avenida Independência, nº 609, Praia da Cal, Torres/RS, com 205,16m² de área edificada e terreno com área total de 480,00m² corrigido para 488,00m² no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Os autos encontram-se à disposição dos interessados - Processo SEI nº 02127.002867/2020-51.

Em 1º de março de 2024

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Agente de Contratação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Karine de Cerqueira Silva Oliveira, CPF nº **.275.335-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/03/2024 a 29/09/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Karine de Cerqueira Silva Oliveira, Bolsista.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 029/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PATRÍCIA LARANJEIRA ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 010/2022, homologado por meio da Portaria GR n° 1009 de 27/05/2022, publicada no DOU em 30/05/2022. Vigência: de 29/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PATRÍCIA LARANJEIRA ALVES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 030/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 29/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO GOMES DE OLIVEIRA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCINETE MIRANDA GOMES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCINETE MIRANDA GOMES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 031/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RONEI DE SOUZA NEGREIROS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RONEI DE SOUZA NEGREIROS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 37/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01374/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.37/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Processo n. 01374/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.011382/2023-19.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 408/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 02.001.296/0001-90 - UNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA URBANA SOCIEDADE SIMPLE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação em pista duplicada do contorno rodoviário de palhoça/santo amaro da imperatriz, na br-282/sc. Lote único." gestor: rodrigo portal de matos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 6.329.370,37. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.005047/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90002/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços bancários de emissão e de administração do cartão pré-pago multimoedas, para repasse recursos aos bolsistas no exterior, decorrente de ação institucional desenvolvida pela DRI, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024NE000002.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: USD 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Premium Móveis para Escritório Ltda - ME. CNPJ Nº 08.612.803/0001-09. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário. Valor: R$ 38.600,00. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Conclusão de Escolas Municipais com 06 Salas de Aula e Quadra das Escolas Aureliana Alves de Lima, Escola 08 de Março e Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, conforme os termos de compromisso n° 202103112-1, 202003814-1 e 202003380-1. Data e Horário: 11/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 1º de março de 2024.

JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 53115.024277/2021-30.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 1,8336% sobre o valor do item do presente contrato 130/2021 (8977399), o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 52.972,80 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 53.943,72 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), com efeitos a partir de 23/12/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato.

Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.943,72.

Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158149 - REITORIA

Nº Processo: 23302.100126/2022-06.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A..

OBJETO: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especifcações e quanttatvos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital - Microcomputador, memória ram 4 a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco hdd gb, armazenamento ssd 110 a 300, monitor 21 a 29 pol, componentes adicionais com teclado e mouse, sistema operacional proprietário, garantia superior a 36 meses, gabinete ultracompacto. 21 unidades ao preço de R$ 3.557,00.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 74.697,00.

Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR CONTRATADO: Movx Marketing Tecnologia LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, Leis Federais, no 12.846/2013, no 13.303/2016, no 14.133/2021 - Art. 178, Decretos Estaduais no 4.880/2001 e no 2.485/2019, Lei Complementar no 123/2006. PREGÃO ELETRÔNICO: 1283/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 33 (trinta e três) licenças do software Miro por um período de 36 (trinta e seis) meses. PREÇO: Valor global de R$ 101.475,00 (Cento e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na forma do RILC da Celepar. DATA DA ASSINATURA: 06.02.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.034217/2023-17.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZÔNIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo buffet livre para atendimento aos acadêmicos do campus Passo Fundo/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.003.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorização da Autoridade Competente de Dispensa da Câmara Mun. de Morro da Garça, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 38.522.827/0001-38. Proc. 06/2024, Disp. 06/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura de seguro para o veículo 0 km: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ltda, CNPJ 61.198.164/0001-60: Valor global: R$ 2.428,30. Proc. 07/2024, Disp. 07/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados para o plenário da nova sede da Câmara Mun. de Morro da Garça: Robson O Bonifácio - ME, CNPJ 10.713.958/0001-83. Valor global: R$ 39.676,00. Proc. 08/2024, Disp. 08/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de divisória de vidro temperado para o plenário da nova sede da Câmara: Wilian Garridos de Oliveira - ME, CNPJ 31.633.956/0001-54; Valor global: R$ 9.300,00. Fundamento: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Federal 14.133/21.

Fernanda Vieira Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Juniormar Organista. RESCISÃO:a partir de 01/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.002799/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Juniormar Organista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 504/2021.

Nº Processo: 50600.004808/2021-16.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeira revisão de projeto em fase de obras para adequar a planilha orçamentária, com reflexo financeiro positivo de 0,555% (zero inteiros e quinhentos e cinquenta e cinco centésimos por cento) no valor de R$ 41.278,86 (quarenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/03/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.940.910,10. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002329/2023-56.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação dos andares do prédio sede da AGU em Santa Catarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 693.799,18. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: MOOVLOC LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.471.935/0001-33. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) relação ao valor e quantidade originalmente contratados para o item 01, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término atual, a saber: 07 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, sem condutor, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Público do Município de Novo Lino/AL. VIGÊNCIA: Até 08 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Valor global R$ 286.097,62 (duzentos e oitenta e seis mil, noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) mensal. Fundamento legal: Art. 57, § 2º, II, cc Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.097670/2023-66.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de Armazenagem de Vacinas Pfizer comirnaty, no range de temperatura de - 90°c a - 60°c.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 58.571.306,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público a quantos possam interessar a retificação de edital, pertinente ao certame Processo Licitatório 024/2024, Pregão Eletrônico 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos alunos da rede municipal de ensino, incluindo material didático, montagem de laboratório no formato de aulas presenciais, híbridos ou EAD, conforme as condições estipuladas no T.R. Nova data de Julgamento: 07/03/24 às 08h. Retificação de Edital em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Informações: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 7/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 39/2023 destinados a atender a demanda da merenda escolar das unidades de ensino da Prefeitura Municipal de Extremoz no ano de 2024, no dia 15 de março de 2024 (sexta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, no dia 20 de março de 2024 (quarta-feira) às 09:05 (nove e cinco) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 1º de março de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 002/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Acesso Corporativo à Internet Em Banda Dedicada 24h, Alta Capacidade de Tráfego e Confiabilidade, Implementando o Acesso Dedicado com Banda Garantida e Simétrica (Download e Upload) de Acordo Com a Velocidade Contratada, Com Solução de Proteção Anti Ddos, Para Atender As Demandas do Município de Vera Cruz/RN, conforme especificações contidas no Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 15/03/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 1º de março de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.004-008/2024.

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 15/03/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (84) 98161-5550.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.009-009/2024.

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 15/03/2024 às 14h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando sistema de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peixe em caráter eventual, na ocasião das festividades da Semana Santa de 2024, para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica-RN, 1º de março de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO

CONC. 001/2023. Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, Extrato de Contrato CONC. 001/2023. PARTES: Município de Serra do Mel/RN e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E PERFURAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sita na Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, s/n, BR, 304, km 31,7, Distrito Industrial, Santa Júlia, CEP: 59.623-300, Mossoró/RN, inscrita no CNPJ 15.031.293/0001-41. Objeto: contratação de empresa para execução de perfuração de 01 poço tubular com 1.400 metros de profundidade para reforço da disponibilidade hídrica ao sistema público de abastecimento de água. Local: Vila Brasília, no município de Serra do Mel/RN. Valor: de R$ 11.921.689,77, Duração da Execução: 06 meses, Duração do Contrato, 12 meses, Assinatura em 24 de Janeiro de 2024, Foro Mossoró/RN. Ação: 1055, Natureza 449051, Subelemento: 001, Região: 0001, FONTE DE RECURSOS: 17000000 e 17040000 - Unidade Orçamentária 02010 - Serra do Mel em 20 de Fevereiro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, com condutor e monitor, para atendimento específico ao transporte de escolares por 200 (duzentos) dias letivos, conforme edital e seus anexos. Data de abertura: 18 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aquisição de chocolate ao leite em formato oval para atender as Unidades Escolares e Assistência Social. Data de abertura: 19 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 20 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Registro de preços para aquisição de cestas básicas. Data de abertura: 21 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Registro de preços para aquisição de material de enfermagem. Data de abertura: 22 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 25 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 1º de março de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2510046), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal, com a aprovação de Raul Antonio Sperotto.

Pelotas, 8 de fevereiro de 2024.

Ursula Rosa da Silva

Presidenta do COCEPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Concorrência Pública Nº 001/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, Seção 3, Pag. 218, Referente ao Edital de Concorrencia Pública n° 001/2024. Onde se lê: "sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 16/03/2024", LEIA-SE: "sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 18/03/2024". Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados.

Nova América, 1º de março de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Agente de contratação
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/00596

Termo de Apostila n°TLB-TDA-2024/00010 ao contrato n°010/2012-TB

Data de Assinatura: 29/02/2024

Apostilada: GERALDO DIVINO DE OLIVEIRA e NIVANDA BESSA GUIMARÃES DE OLIVEIRA

Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 1.336,21 (mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos) para R$ 1.396,43 (mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), a contar de 06/03/2024, correspondendo a uma variação do índice de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), de acordo com a variação anual do Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), totalizando o valor anual de R$ 16.757,16 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato dE Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/00765.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00010.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

Contratada: INFOPLAN TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/MF: 24.120.157/0001-19.

Objeto: Aquisição de sobressalentes compressores para condicionadores de ar de climatização ambiente e acumuladores de energia (baterias) para Nobreaks(UPS)/SDAI, conforme ARP TLB-ARP-2023/00005.

Valor total: R$ 368.396,00 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais)

Vigência: 01/03/2024 até 01/03/2027.

Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção da Planta), p/ Contratada: Luan Macedo Fernandes (Representante Legal).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral

O Presidente do Sindicato das Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas do Estado de Santa Catarina - SINIBREF - CNPJ: 44.814.581/0001-70, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sócios e não sócios quites com suas obrigações sociais para reunião de Assembleia Geral, que será realizada dia 25/03/2024, as 08:00 horas em primeira convocação com número legal e uma hora mais tarde com qualquer número de sócios presente, na sede do Sindicato, situada na Av. Centenário, 3265 sala 02, Criciúma/SC, a fim de tratar da alteração do capítulo primeiro que refere-se a denominação, sede e finalidade do sindicato. As deliberações tomadas relativamente ao assunto em pauta terão plena validade para todos os fins e direitos. As decisões serão tornadas por aclamação.

Criciúma-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Antônio Carlos Sebastião
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato Parcial - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: TAX Distribuidora Atacadista Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Cancelamento de itens: 34 e 84 da Ata de Registro de Preços nº 45/2023. Valor: R$ 313,63. Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023.Assinatura: 01/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Processo n° 017/2024.

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob nº 005/2024, tipo maior oferta, para a permissão de uso a titulo oneroso, em caráter temporário, de uma área de aproximadamente 25.000,00 m², sem benfeitorias, na Praia Artificial do Município de Riolândia-SP, visando a exploração comercial no período de 30 a 31 de março de 2024, quando será realizado o evento de "Aniversário da Cidade", conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 14 de março de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia-SP, 1º de março de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE SORTEIO

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E NORMAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, e por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 22, de 24 de novembro de 2023, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 00170.003332/2023-99, cujo objeto é a contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§1º, 2º, 4º e 5º da lei nº 12.232 de 2010, bem como o disposto na Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a retificação do Aviso de Sorteio publicado no Diário Oficial da União - DOU em 21/02/2024, edição nº 35, Seção 3, página 3. Onde-se lê: O sorteio será realizado às 10hs do dia 04/03/2024, no Salão Nobre, subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios, leia-se: O sorteio será realizado às 10hs do dia 08/03/2024, no Salão Nobre, subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.

PAULO ANTONIO NOCCHI PARERA
COMUNICADO SDL-ANP Nº 33, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto nas alíneas "d" e "e", do inciso II, do artigo 25 da Resolução ANP nº 8 de 6 de março de 2007, dou 8 de março de 2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.238113/2023-29

OFÍCIO Nº 905/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

96.369.293/0001-58

FANAL RIO CLARO UBERABA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-091FMS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. As empresas: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA - C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40 com valor de R$: 1.154.823,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil, e oitocentos e vinte e três reais); a empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP - CNPJ nº 11.187.037/0001-97 com valor de R$: 154.205,40 (cento cinquenta quatro mil, e duzentos e cinco reais quarenta centavos); a empresa: GS HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. nº 29.587.965/0001-04 com valor de R$: 825.083,90 (oitocentos e vinte e cinco mil, e oitenta e três reais e noventa centavos); POLYMEDH LTDA - C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 com valor de R$ 58.746,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 1º de marco de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA

Secretária Municipal de Saúde
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20240562. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. As empresas: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA - C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40 com valor de R$: 1.154.823,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil, e oitocentos e vinte e três reais); a empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP - CNPJ nº 11.187.037/0001-97 com valor de R$: 154.205,40 (cento cinquenta quatro mil, e duzentos e cinco reais quarenta centavos); a empresa: GS HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. nº 29.587.965/0001-04 com valor de R$: 825.083,90 (oitocentos e vinte e cinco mil, e oitenta e três reais e noventa centavos); POLYMEDH LTDA - C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 com valor de R$ 58.746,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais). Com valor total R$: 2.192.858,30 (dois milhões cento e noventa e dois mil, e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091FMS. Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.Tucumã - PA, 1º de marco de 2024.RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA- Secretária Municipal de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091FMS

ITENS FRACASSADOS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. a Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os itens: 0088; 0104; 0110; 0111; 0117; 0132; 0190; 0193; 0197; 0200; 0201; 0235. FRACASSADOS.

Tucumã - PA, 1º de marco de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000110100092023, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 30/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS COM BASE NA LISTAGEM DA TABELA DE INSUMOS SINAPI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, em favor das Empresas vencedoras: BUARQUE E MACENA & CIA LTDA EPP (CNPJ: 10.798.817/0001-00) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e R. F. DA SILVA (11.019.139/0001-01) com o lote: 8

Novo Lino/AL, 1º de março de 2024

Marcela Silva Gomes de Barros

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04905.000433/2003-83

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS--- CNPJ n.º **.*27.971/0001-**

OBJETO: Rodovia BR-316, KM 34, Povoado Minador do Lúcio, Cacimbinhas, RIP Imóvel nº 2723.00005.500-4 e RIP Utilização nº 2723.00002.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.800,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 91,64 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 153.958,17 (cento e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos)

FINALIDADE: implantação da Academia ao Ar Livre

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de fevereiro de 2024, no Livro nº 05, à folha 97, da SPU/AL.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Gouveia-MG. Contratada: Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, firmada com a empresa, Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10 para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar acessível Piso Alto. Valor Total R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), assinatura 29/02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04921.001077/2010-46

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

INTERESSADO: ELAINE BALTAZAR FERREIRA, CPF nº ***.890.211-**

OBJETO: Lote 32, Quadra NOB, Vila Juquita, Maracaju, Mato Grosso do Sul, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 336,00 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO: 10154.162400/2021-41

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VICENTE PAULO MIGUEL - CPF: ***.317.701-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua 15 de Novembro, nº 497, Centro, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1335.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 18/2024, Processo 82/2023, Tomada de Preços 06/2023, Retificação. Objeto: Prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 10 metros e 4,20 de largura, (42 m²), com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, Contrato MIDR 59053.009616/2023-78 COORDENADAS 19º 41' 34" S 42º 44' 09" W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Vigência: 6 meses, de 02/02/24 a 02/08/24, Valor: R$ 247.149,59. Fiscal: José G. Quintão - Matrícula: 1426. Data: 02/02/24.

Contrato 19/2024, Processo 83/2023, Tomada de Preços 07/2023, Retificação. Objeto: Construção de ponte no acesso à área de eventos, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 metros e 4,20 de largura (50,4m²), com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio - Contrato MIDR 59053.009616/2023-78 - COORDENADAS 19º 42' 50" S 42º 43' 51" W. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Vigência: 6 meses, de 02/02/24 a 02/08/24, Valor: R$ 255.067,72. Fiscal: José G. Quintão - Matrícula: 1426. Data: 02/02/24. André V Barros, Pres. CPL.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 950022/2023. Nº PROCESSO: 08012.003405/2023-77. Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA CNPJ nº 05.783.375/0001-99. Objeto: Reparação de direitos difusos e coletivos através do combate à violência por meio de projetos que visem a promoção da cultura de paz e da cultura regional. Valor Total: R$ 893.496,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido no exercício: 2024 R$ 893.496,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 860.733,96, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, e Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 32.763,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 445041.Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026, Data de Assinatura: 01/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: REGINALDO RODRIGUES DIAS Nº CPF Nº ***.722.941-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDL/PI.

PROCESSO Nº 026/2024 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024- PMDL/PI. OBJETO: sistema de registro de preços para o objeto - pneus e baterias - destinados a futuras contratações, a fim de atender necessidades dos órgãos e entes da administração pública de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. Data Final Das Propostas: 15 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 15 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00hs.

Pregão Eletrônico Nº 7/2024- PMDL/PI.

PROCESSO Nº 027/2024 - PMDL/PI Pregão Eletrônico Nº 07/2024- PMDL/PI. OBJETO: Contratação De Empresa Para A Locação Veículo (Caminhão Basculante), Incluindo Motorista, E Combustível, Capacidade Mínima 12m³, Destinado Ao Transporte Residuos Sólidos Da Coleta De Lixo Domiciliar Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI até o aterro sanitário no município de ALTOS-PI, conforme especificações técnicas estabelecida no edital e termo de referência. modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. Data Final Das Propostas: 19 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 19 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação - PMDL/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objetivo é a concorrência para contratação de empresa especializada na realização de exames toxicológicos para mudança de categoria da CNH, em atendimento aos municípios de Três Lagoas/MS e Chapadão do Sul/MS, conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa TOXICOLOGIA PARDINI LABORATÓRIOS S/A (CNPJ 13.780.714/0001-01) no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) para atendimento a cidade de Três Lagoas/MS, ficando o item de Chapadão do Sul/MS fracassado.

Três Lagoas/MS, 1º de março de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NO BAIRRO BOA ESPERANÇA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023 - SINFRA E PROJETO BASICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 ÁS 9:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/04/2024 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 35691226/1210.

Porto Alegre do Norte - MT, 1º de março de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito