gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001381/2024-84-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0330.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) caminhão compactador de lixo, IVECO TECTOR 15-210, tombamento nº 361.066-8, CHASSI: 93ZA61LFZP8702458 (valor unitário de R$ 572.000,00) 100 (cem) reservatórios de água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 198,29) avaliadas no valor total de R$ 591.829,00 (quinhentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 483, 12 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001381/2024-84.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 174/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO (A) E (D) COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADOS DE ARIPUANÃ PARA HOSPITAIS REFERÊNCIA DENTRO ESTADO DE MATO GROSSO. Recebimento das Propostas: 07/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 25/11/2024 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 26/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 6 de novembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 84/2024. Partes: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 51.647.234/0001-66. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança, conforme convênio 2118/2022 e especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na forma que segue.

ITEM

DESCRIÇÃO

UND MED

QTD

VALOR

TOTAL

49969

TECIDO MALHA MICROFIBRA URDUME ULTRA SOFT

m - Metro

120

37,81

4.537,20

50386

TECIDO MALHA MICROFIBRA URDUME

m - Metro

120

38,71

4.645,20

TOTAL

R$ 9.182,40

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 9.182,40 (nove mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período. Dotações Orçamentárias: 05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. 05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 da Prefeitura Municipal de campo Novo do Parecis - MT.
RESULTADO De julgamento CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

O Município de Nova Mutum - MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 25 de outubro de 2024, com início às 10:00hs, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção do bloco administrativo e salas de aula da escola Jorge Carlos Ferreira, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo que compõe o projeto. Da qual foi vencedora a empresa: Itens 165461, WESSLER CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o número 10.381.587/0001- 80 no valor de R$ 2.239.243,01. Não houve manifestação para interposição de recursos.

Nova Mutum - MT, 6 de novembro de 2024.

SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 114/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024, REF: AO CONTRATO Nº 089/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120011/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 46.936.628/0001-02.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.MOTIVO: A continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, como carnes, é crucial para atender às necessidades diárias dos programas essenciais do município, especialmente a merenda escolar e os programas sociais. Estes programas são fundamentais para desenvolvimento das crianças do nosso município. DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo tabela abaixo:

Item

Unid.

Descrição

Marca

Valor kg licitado

Valor kg reequilibrado

002

KG

CARNE BOVINA - TIPO SEGUNDA, MIOLO DA PALETA, HOMOGENEIZADA, RESFRIADA, NO MAXIMO 10 POR CENTO DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABO R PROPRIOS.

SEM MARCA

R$ 16,80

R$ 24,70

003

KG

CARNE BOVINA - TIPO MOIDA DE SEGUNDA, MUSCULO, H

OMOGENEIZADA, RESFRIADA, NO MAXIMO 10 POR CENTO DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E S ABOR PROPRIOS.

SEM MARCA

R$ 14,90

R$ 24,70

05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.001552000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.0015001002000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000.DA VIGÊNCIA: 18/10/2024 ATÉ 11/10/2025 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO/ATA).
RESULTADO DE JULGAMENTO

4º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 026/2024/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2024/PMC, processo administrativo nº 016.212/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". De acordo:

Neste ato, também, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESAS

CNPJ´S

LOTES

VALOR TOTAL

ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

54.322.844/0001-88

11 e 23

R$ 194.000,00

SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

10.567.214/0001-06

19

R$ 12.600,00

FRACASSADOS

------------------

13, 21 e 22

------------------

Cuiabá - MT, 6 de novembro de 2024.

DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Saúde

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL N.001/2024/SME. Objeto: Seleção de propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil Termo de Colaboração a ser firmado objetiva o atendimento. de forma suplementar à demanda de Educação Infantil (creche) por meio repasses financeiros para as Organizações da Sociedade Civil Organizada - OSC, credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação, estabelecidas nas localidades indicadas a seguir para atendimento exclusivo dessas comunidades, para uso exclusivo de contratação de pessoal e pagamento de bens de consumo, para o ano letivo de 2024/2025, por meio de registro da atividade após processo de Seleção realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível a partir do dia 07/11/2024 Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, Bandeirantes- CEP 78.010-090 Cuiabá-MT, CEP 78.049-906, Secretaria Municipal de Educação - Diretoria de Ensino ou, pelo endereço eletrônico www.prefeitura.mt.gov.br. A Entrega dos documentos exigidos no edital e seus anexos, deverão ser entregues à Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 003/2024/GS/SME, na sessão pública do dia 09/12/2024, às 9 horas e 30 minutos (horário de Mato Grosso). Informações gerais: telefone n. (65) 3645-6500 e-mail: priscila.berber@cuiaba.mt.gov.br.

Cuiabá - MT, 6 de novembro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 3/2024/SMAS

O Município de Terra Alta/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social , torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 03/2024/SMAS, que teve como objetivo a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Terra Alta/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 23.09.2024.001/SMAS, tendo a empresa MABELE VEÍCULOS ESPECIAL LTDA CNPJ 35.457.127/0001-19, como vencedora do ITEM 01.

Ozieni Galvão Matos

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00027-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua/PA. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024110601-FME. Valor R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 06/11 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - no dia 22/11/2024 às 09:00hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS EM CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
avisos de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2023. OBJETO: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para contratação de empresa para aquisição, gerenciamento e distribuição de Medicamentos Éticos; Medicamentos Genéricos; Medicamentos Similares; Medicamentos Injetáveis; Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos; Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME). Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 005/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO CORPO-RATIVO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA ATENDER DEMANDAS DO CONLESTE maranhense. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.

CONCORRENCIA N° 1/2023-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 003/2023 oriunda da Concorrência nº 001/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução de serviços de engenharia em abertura e pavimentação de vias urbanas: drenagem profunda, arruamento, compactação e recuperação e recapeamento de vias, PARA ATENDER DEMANDAS DO CONLESTE maranhense. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060.

Ozenildo José Pereira Correia

Secretário Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Maracaçumé - SIPAM, CNPJ nº 14.901.372/0001-01, por seu Presidente: Sebastião Ferreira de Melo, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos pescadores(a), Artesanais, Aquicultores(a), Criadores(a) de peixe trabalhadores na pesca e Aquicultores(a), Artesanais de economia familiar de forma individual e coletiva e fabricantes artesanais familiares de apetrechos de pesca ou produtos derivados do pescador, vendedores de peixe em baixa escala para mantimento da sua família na base territorial do município de Maracaçumé, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Cristóvão Colombo, 367, Bairro Boa Vista - Maracaçumé - MA, Cep 65289-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Maracaçumé - SIPAM, CNPJ nº 14.901.372/0001-01, para representação da categoria profissional dos pescadores(a), Artesanais, Aquicultores(a), Criadores(a) de peixe trabalhadores na pesca e Aquicultores(a), Artesanais de economia familiar de forma individual e coletiva e fabricantes artesanais familiares de apetrechos de pesca ou produtos derivados do pescador, vendedores de peixe em baixa escala para mantimento da sua família na base territorial do município de Maracaçumé, Estado do Maranhão.

Maracaçumé, 6 de novembro de 2024

Sebastião Ferreira de Melo

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados MILITARES falecidos dos seguintes Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:

- CPF: ***.562.730 - ** - Sub Ten PAULO TRINDADE MEDRAN

- CPF: ***.247.710 - ** - Sub Ten PAULO DINANCIR NUNES CARVALHO

- CPF: ***.559.551 - ** - 3º Sgt NERY SANTANA LOPES

- CPF: ***.566.130 - ** - 3º Sgt ABAJUVA DE VASCONCELOS CHAVES

Bagé-RS, 16 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Cel
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.275975/2024-09.

Inexigibilidade de Licitação Nº 126/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 35014.275975/2024-09 - SEMUSA - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 963,24. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)."
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962246, Nº Processo: 01450004980202460, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Executor: FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE, CNPJ nº 11508942000100, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Monumental Teatro - Teatro Santa Isabel - Recife/PE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/10/2024 a 28/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**, Executor: MARCELO CANUTO MENDES CPF nº ***.215.594-**, .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 266/2024

Processo nº 54000.116579/2024-36. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM UNIDADES HABITACIONAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM ALAGOAS - SR(AL). Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas. Data da Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Júnior Rodrigues Do Nascimento, Superintendente Regional e Claudiene Monteiro Dos Santos, Presidente do Instituto Ascosipn.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 243/2024

Processo nº 54000.094460/2024-03. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE) E O MUNICÍPIO DE PALMARES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALA DA CIDADANIA. Objeto: Instituir parceria para implantar o Projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município, bem como, ao público em geral. Data da Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Joilson Barreto Costa, Superintendente Regional Substituto e José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica: Nº 01/2024. Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo Nº 074/2024. Objeto: Pavimentação de 350 metros da estrada rural que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, Zona rural do município de Abre Campo/MG. (Convênio Caixa Econômica Federal - CEF). Acolhimento de propostas até: 13/12/2024 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 13/12/2024 às 13h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone (31) 3872-1254.

Abre Campo-MG, 6 de novembro de 2024.

MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA

Comissão de Contratação
EDITAL CPT Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

A Diretora do Centro Profissional Tecnológico, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Consepe nº 74/2013, considerando o Decreto nº 8.260/2014, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Gestão em Saúde e Análises Clínicas, promovido pelo Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas, aberto pelo Edital nº 43, publicado no DOU nº 100, em 24/05/2024, seção 3, págs. 53 a 58, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094576/2024-31):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

ET

NF

1º Bruna Rodrigues de Sousa

74,0

73,0

100,0

78,8

2º Joás Araújo Teixeira

70,0

88,0

74,4

78,3

3º Marcus Vinícius Alves Lima

70,0

77,0

71,0

73,0

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota final

MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PL nº 061/2024 TIPO: LOTE, MAIOR LANCE

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 061/2024 - LEILÃO n° 001/2024. Tipo: LOTE, Maior LANCE.

ALIENAÇÃO DE VEÍC AUTOMOTORES ANTIECONÔMICOS / INSERVÍVEIS E SUCATAS DO PATRIMONIO PUB MUN (INATIVO), PASSÍVEIS OU NÃO DE REC, RELAC NO ANEXO I DESTE EDITAL, DE PROP DA PREF MUN DE CHAPADA GAÚCHA.

JULGAMENTO: 02/12/2024, às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 6 de novembro de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0071/2024

O Município de Alvorada de Minas, através do Setor de Licitação, torna pública a ERRATA DO EDITAL. Promove a alteração para uma melhor compreensão do texto.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0071/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data da Sessão Pública: Dia 22/11/2024 10:00 (horário de Brasília)

Publicado no jornal Diário oficial da União, no dia 06 de novembro de 2024, Seção 3, Pág. 308.

Onde se lê:

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 de novembro de 2024.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 08:59 horas de 20/11/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 horas de 20/11/2024.

Leia-se:

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 22 de novembro de 2024.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 09:59 horas de 22/11/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:00 horas de 22/11/2024.

Alvorada de Minas, 6 de novembro de 2024.

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0079/2023 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0079/2023 PL N.º 0019/2023 Tomada de Preços Nº 0002/2023 - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO NO PARQUE DOS NAMORADOS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS. Fornecedores (a): MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.543.179/0001-82, O presente Termo Aditivo Prorroga o Contrato em epigrafe de 06/11/2024 a 30/04/2025. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PL Nº 059/2024

PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a homologação ao PL nº 059/2024 - Conc. nº 008/2024 - CONT DE EMP PARA EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URB DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA nº 1089346-50, CONT DE REP SICONV, em 05/11/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 6 de novembro de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PL Nº 059/2024

PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº 059/2024 - Conc. nº 008/2024 - CONT DE EMP PARA EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URB DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA nº 1089346-50, CONT DE REP SICONV nº 947581/2023, em 05/11/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 6 de novembro de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

P.L 138/2024

Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, higiene pessoal, materiais pedagógicos, esportivos, eletroeletrônicos, instrumentos de percussão. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08hs do dia 07/11/24 às 08hs do dia 22/11/24; Início da Sessão: às 08:01hs de 22/11/24, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3287-1153. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br.

Em 6 de novembro de 2024

JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ

Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO Nº 76/2024

CREDENCIAMENTO 01/2024, PROCESSO 07/2024 Objeto: Credenciamento de Clinicas Especializadas para prestação de serviços de internação para dependentes químicos. Contratado: Associação Carmelitana de Assistência ao Dependente Químico. CNPJ 00.516.384/0001-08. Assinatura entre as Partes: 22 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO 01/2024, Processo nº 07/2024

Ratifico a Inexigibilidade 05/2024. Objeto: Credenciamento de Clinicas Especializadas para prestação de serviços de internação para dependentes químicos. Fornecedores homologados/credenciados: Associação Carmelitana de Assistência ao Dependente Químico. CNPJ 00.516.384/0001-08. Abadia dos Dourados, 14 de outubro de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2024

Objeto: Aquisição de Três veículos, sendo dois utilitários e outro sedan. Tipo de Licitação: Menor Preço. Início do cadastro das propostas: 08/11/2024 às 08h. Término do cadastro das propostas 21/11/2024 às 07h 50m. Início da disputa, dia 21/11/2024 às 08h00m. Local: https:// fiorilli.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail licitacoes@queiroz.sp.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 064/2024

Objeto: Aquisição de geradores para uso na manutenção de diversos setores. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Início do cadastro das propostas: 08/11/2024 às 08h. Término do cadastro das propostas 21/11/2024 às 13h 10m. Início da disputa, dia 21/11/2024 às 13h20m. Local: https:// fiorilli.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail licitacoes@queiroz.sp.gov.br.

Queiroz/SP, 6 de novembro de 2024

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito
Extrato DE TERMO ADITIVO

DESO - 1º Aditivo Contrato 143/2024//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e do RILC/DESO, art. 146, caput//Contratada: TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA//Objeto: Fica retificado o item 4.1 da Cláusula IV do Contrato, face acordo bilateral entre as partes com os pagamentos decorrentes deste contrato sendo utilizados recursos próprios da DESO - Fonte 10.
Resultado de julgamento

Chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 30/2024 - Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde.

Brasília, 6 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
Extrato Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003390/2024-21, Embrapa Cód 22500.24/0064-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Rodrigo Pires Figueredo CPF ***.927.922-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Aprendendo a identificar estratégias de pastejo de bovinos e abelhas sob condições bioclimáticas em áreas experimentais com a cultivar BRS Oquira implantadas no Oeste do Pará". Data de assinatura: 22/10/2024; Vigência: 22/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rodrigo Pires Figueredo, Bolsista CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS as Secretarias Municipais de Gameleiras.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras/MG, 6 de novembro de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que após a análise dos documentos apresentados declara como habilitados os seguintes empreendedores familiar Mozart de Oliveira Machado Junior, Wagno Rodrigues da Cunha, Lazaro Pinto Maia e Adelson Antônio de Oliveira, na Chamada Pública nº 01/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245/12 E SUAS ALTERAÇÕES.

A partir da data da lavratura da Ata nº 01 abre-se o prazo legal de três dias úteis para interposição de recurso quanto à fase de habilitação da referida Chamada Pública.

São Brás do Suaçuí, 6 de novembro de 2024

GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

P.L. Nº 78/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de Homologação e Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 02/2024, P.L. nº 78/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na rua óleos da boa vista no loteamento serra dos Ypês localizada no perímetro urbano de Serrania/MG. Convenio: Contrato De Repasse Nº 1094.709-34 / 963058 / 2024 / Ministério Das Cidades / Caixa. O diretor do departamento de Governo, Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do procedimento licitatório e adjudica o objeto á empresa vencedora NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ nº 20.168.935/0001-99, valor de R$ 387.371,62.

Serrania, 1º de novembro de 2024

RODRIGO SILVA CANDIDO

Diretor Departamento de Governo, Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0072/2024

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, ZERO KM PARA O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS - MG.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:59 horas do dia 22/11/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE Nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 6 de novembro de 2024.

JOSYMAR CARVALHAIS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência Eletrônica 2/2024, Proc. Licitatório 22/24

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia sob regime de Empreitada por Menor Preço Global p Execução de projeto de Reforma e Ampliação do CEAE (Centro Estadual de Atenção Especializada) do Mun. de Jequitinhonha, c fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico e anexos integrantes do Edital. Firmam o presente 1º (primeiro) T. Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência Contrato 62/2024: fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, c início em 14/11/24 e término em 14/05/25. Jequitinhonha, 06/11/24. Thatiane F. dos Santos, Ag de Contratação.
AVISO

LEI ALDIR BLANC II

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAL, EXTRATO, PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE À LEI ALDIR BLANC II - O Município de Águas Vermelhas - MG, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi publicado o EDITAL REFERENTE À LEI ALDIR BLANC II, para seleção de projetos para estabelecimento de Termo de Execução Cultural.

O INSTRUMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, ATRAVÉS DO LINK: www.aguasvermelhas.mg.gov.br.

Águas Vermelhas - MG, 6 de novembro de 2024.

NILSON FRANCISCO CAMPOS

Prefeito
Extrato dE acordo de cooperação nº 14/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED).

OBJETO: apoio técnico para a tradução de todos os códigos Loinc dos exames que constam na Lista Nacional de Notificação compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública (Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017) para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e na revisão do modelo de resultados de exames laboratoriais (REL) da RNDS.

DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir a data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e CESAR HIGA NOMURA - Presidente da ABRAMED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024.

A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos, zero km, para o departamento de Saúde. DATA DA ABERTURA: 26/11/2024, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191.

Ribeirão do Sul, 6 de novembro de 2024.

SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 005/2020 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Processo SEI n. 10489/2020. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) readequação do cronograma para execução das prestações de contas parciais, anual e final do referido TED; c) a alteração da redação alteração Item 6 - ETAPAS DE EXECUÇÃO, do item II - PLANO DE TRABALHO CONSOLIDADO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 005/2020. Data de Assinatura: 04/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; e pelo CJF, Ministro Herman Benjamin - Presidente.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 83/2024/PMEAI. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos diversos, com recursos de Emenda Parlamentar Federal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 25/11/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 6 de novembro de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 22/2024.

Processo nº 064/2024

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial nº 022/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de material permanente para compor a sala de Estabilização da UBS deste Município Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 29/11/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. Edital RE-RATIFICADO disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Dispensa Eletrônica nº 023/2024 - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 818/2024 - Objeto: Aquisição De Acessórios Para Os Equipamentos (Ventilador Pulmonar E Carro De Anestesia) Necessários Do Centro Cirúrgico, Uti E Estabilização Do Hospital Municipal De Santarém. Contrato Nº 286/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa S D Da Silva Ferraz Epp, inscrita sob CNPJ de nº 19.775.637/0001-88, no valor total R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 06 (seis) meses, de 05/11/2024 a 05/05/2025.

Origem: Dispensa Eletrônica nº 021/2024 - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 803/2024 - Objeto: Aquisição De Acessórios Essenciais Para Monitores Multiparamétricos Utilizados No Centro Cirúrgico, Uti E Sala De Estabilização Do Hospital Municipal De Santarém. Contrato Nº 252/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Af Dist. Rep. E Pres. De Serv. Hosp. Ltda CNPJ: 49.962.938/0001-81, no valor total R$ 5.940,56 (Cinco mil novecentos e quarenta reais cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 meses; Contrato Nº 253/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Dimave Equipamentos Medicos Ltda - Epp, CNPJ: 06.316.353/0001-81, no valor total R$ 2.024,00 (Dois mil e vinte e quatro reais). Vigência: 12 meses; Contrato Nº 254/2024-SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.035.062/0001-18, no valor total R$ 6.714,00 (Seis mil setecentos e quatorze reais). Vigência: 12 meses; Contrato Nº 255/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60, no valor total R$ 32.360,00 (Trinta e dois mil trezentos e sessenta reais. Vigência: 12 meses.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No termo de EXTRATO DE CARTA CONTRATO - DISPENSA nº 050/2022 - SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de equipamentos (Novos), Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados Na Manutenção e Fornecimento de Insumos, exceto Papel, Para O Hospital Municipal de Santarém, Ambulatorial e Unidade de Pronto Atendimento, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, N° 25, página 241, ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 46.400,00; LEIA - SE: Origem: Valor Global: R$ 63.000,00.
AVISO DE Chamada Pública Presencial nº 11/2024

Processo nº 109/2024.

Objeto: Premiação de Agentes culturais PNAB no Município. De 06/11/2024 à 19/11/2024. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2767, turismo@pmei.rs.gov.br.

Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO Meneghine

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Refeições (Quentinhas/Marmitex), Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas, PNCP e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Jose Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.330833/2024-11.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação de Pescadores do Quilombo Juá Bandeira, CNPJ 34.545.972/0001-83.

OBJETO: Permitir que a Associação de Pescadores do Quilombo Juá Bandeira, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Jeová Pereira dos Santos, presidente da Associação de Pescadores do Quilombo Juá Bandeira.
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS LTDA. (CNPJ: 32.323.227/0001-64), com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico n. 36/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico n. 7568/2023, fl. 218.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral do TRE/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 00067.000028/2024-58.

Dispensa. Nº 49/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 30.057.093/0001-51 - SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial Nº 10/2024

Torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência Presencial 10/2024 Processo 207/2024, para Construção da Muros de Arrimo. Sessão Pública dia 26/11/2024 às 08:10h. Edital disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br.

Jucimar Ferreira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881696. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 584.038,03, Valor de Contrapartida: R$ 84.038,03, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.
Resultado de julgamento

Chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/CONFAP - FAPs/PELD Nº 23/2024.

Brasília, 6 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
Resultado de julgamento

Chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS Nº 35/2024 - Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil.

Brasília, 6 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de artigos e enfeites natalinos, destinados as festividades de natal e ano novo do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretario de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.006768/2024-11.

Dispensa Nº 202/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto: desenvolvimento de ações estratégicas para fortalecimentos dos instrumentos de apoio à inovação, através da lei do bem e do marco legal de ct&i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, Edição: 213, Seção: 3, pág. 122, onde se lê: "Convenente: ELIETH MUNIZ FONSECA", leia-se: "JOSÉ MARIA BAIA DA CONCEIÇÃO"; onde se lê: "CPF nº ***.108.002-** ", leia-se: "CPF nº ***.843.722-**".