gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima o Sr JULIAO FERREIRA, registro n.º MG-093668/O, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência da decisão proferida nos processos n.º 2023/000404 e 2023/000407, uma vez que, segundo folhas 202 e 203, o autuado encontra-se em local incerto e não sabido.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20228956, proveniente do Processo Licitatório: Nº265/2022/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de ensino fundamental na VS-52, com quadra coberta, arquibancada e quadra de areia, situado Av Maria Divina, s/n, Chacreamento Imperial, zona rural do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 150 (cento e cinquenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEGOV

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SEGOV - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os preços do sistema Cilia, Audatex ou similar, destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais das diversas secretarias do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Abertura: 04/03/2024 - Horário: 08H30MIN.

Guaraciaba do Norte - CE, 19 de fevereiro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23443.012053/2018-05.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 03.287.268/0001-44 - ALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de link de internet por mais 12 meses.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.850,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 31 /2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 005/2023. OBJETO: a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta - Povoado Cajaíba, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.337-31- 914263/2021/MCIDADANIA/CAIXA, neste município. EMPRESA: Andrade Construções & Serviços Ltda VALOR: R$ 949.970,54 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução dos serviços, objeto deste Contrato, será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0226 Secretaria do Turismo, da Juventude, do Esporte e do Lazer 27.812.0004.1168 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

NOTA DE EMPENHO: 0207010 e 0207011/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 35014.226243/2022-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 15/02/2024 a 15/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.805,24. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720010862202391. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de proteínas (AVES E PESCADOS).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 04/2024. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SIGA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 29.396.682/0001-85. Vigência: 16/02/2024 ATÉ 16/03/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160151

Nº Processo: 53133000136202456.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ebct), inscrita no cnpj sob o n°34.028.316/0009-60 por meio da inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso i, do art. 75 da lei de licitações e contratos 14.133/2021, cujo o objeto é a prestação de serviços postais da ebct, visando atender as necessidades do 9ºgrupo de artilharia de campanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.0001688/2019-49. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional Sul - IEL/BA, CNPJ n. 15.244.114/0001-54. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tatiane Oliveira Caribé, Gerente de Negócios do IEL.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CHAMAMENTO PÚBLICO COMPARTILHADO Nº 01/2023

Nos termos do art. 26, inciso III, alínea a, do Decreto nº 10.936/2022, e com fundamento na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010, no Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018 e na legislação correlata, a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Rua Augusto Severo, 84 - GLORIA e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MAT RECICLÁVEIS DA BAIXADA FLUMINENSE - COOPERECOLÓGICA, inscrita no CNPJ nº 21.659.428/0001-10, com sede na Rua Tocantins S/N, Lote 01 Quadra 42, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ, CEP 25055-390, resolvem celebrar TERMO DE COMPROMISSO relacionado ao Edital de Chamamento Público Compartilhado nº 01/2023/ANS, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 33910.004808/2022-76 e o resultado final do Procedimento de Habilitação para a realização da COLETA SELETIVA CIDADÃ nas instituições partícipes da REDE RECICLAPORTO. Vigência: 04 (quatro), num total de 122 dias, 28/01/2024 a 29/05/2024, e será realizado no período definido para a COMPROMISSADA, seguindo previsão do item 10.8 do Edital de Chamamento Público Compartilhado nº 01/2023/ANS - Retificado.

A íntegra do referido termo está disponível no site www.ans.gov.br.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0019. Processo: 200.000915/2024-44. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ. CNPJ: 29.844.172/0001-23. Data da assinatura: 09/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 09/02/2024, final: 08/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Max Bill Monteiro, Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar , visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 18.889,74; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.547,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 13.472,64; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.346,78; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 209.919,50; PHARMAPLUS LTDA - R$ 118.475,60.

Nova Palmeira - PB, 19 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS, MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 19 de Fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
Resultado de Habilitação

Concorrência Nº 9/2023

Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Em Cbuq da Rua Professor Antônio Rodrigues Dias No Bairro Cachoeira Em Almirante Tamandaré".

FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - HABILITADA

SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - HABILITADA

Almirante Tamandaré, 16 de fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO - PE CRM-ES nº 028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº. 035/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 32.616.148/0001-41. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 028/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção dos aparelhos de ar condicionado da sede deste CRM-ES. Valor Global Anual: R$ 16.138,92 (Dezesseis mil e cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/03/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: GABRIELE GONÇALVES BRAUN - Representante Legal. Data da assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 50009.001366/2020-46.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 02.777.249/0001-33 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados de 10.03.2024 a 10.03.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO do CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FORMIGARI Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001-64. VALOR GLOBAL R$ 11.446,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23525.007882/2021-53.

Pregão. Nº 156/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 22/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.400,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 4/2023

A UFBA torna público o resultado da Tomada de Preços n° 04/2023 para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e engenharia (Conforme discriminado na Planilha Orçamentaria) para a Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia e Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

VENCEDOR: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA, como 1ª colocada com o valor total de R$445.881,24.

MAURÍCIO BATISTA CARVALHO

Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.104335/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC., representada pela empresa ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ/MF 27.724.245/0001-18. Objeto: Contratação de Burosumabe (concentrações: 10mg/ml, 20mg/ml e 30mg/ml).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 306.263.480,64. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 15.478/23

Objeto: implantação de ata de registro de preços para serviços de locação de equipamentos para utilização durante os eventos oficiais da Prefeitura de Jandira, em atendimento a Secretaria de Comunicação e Eventos. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: GONÇALVES E ALMEIDA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, TALPAC SERVIÇOS LTDA, MIRANTE MULTISERVIÇOS LTDA - ME E R. RIBAS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.

Luiz Fernando da Silva

Secretário Municipal de Comunicação e Eventos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.250.414/0001-31 - PAX CLÍNICA PSIQUIÁTRICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 42/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,

pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: pronto atendimento de internação, consulta psiquiátrica e eletroconvulsoterapia, devidamente

reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 13075.100177/2023-88.

Dispensa. Nº 90139/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 43.647.198/0001-02 - SEGUREX EXTINTORES LTDA. Objeto: Retificação do signatário da Contratante constante no Preâmbulo do Termo de Contrato SRRF03 n° 02/2024, celebrado em 17 de janeiro de 2024, e permanecendo suas demais Cláusulas inalteradas; e, alteração da titularidade da Contratante, a partir da assinatura deste, face à sub-rogação do Termo de Contrato SRRF03 n° 02/2024 à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís/MA, situada na rua Osvaldo Cruz, 1618, Centro - Canto do Fabril, em São Luís/MA. Vigência: 19/02/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.830,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Aditivo nº 01 ao Contrato 115/2023

Partes: Município de Campo Novo do Parecis X VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 33.573.532/0001-77.

Objeto: Acresce-se ao valor total do contrato R$ 70.099,41 (setenta mil e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, conforme planilha orçamentária apresentada.

Valor: R$ 70.099,41 (setenta mil e noventa e nove reais e quarenta e um centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 002 Departamento de Educação

Programática: 09.002.12.361.0007.10038.4.4.90.51.00.00 - Construção e Ampliação de Espaços Esportivos nas Escolas

Fonte de Recursos 1.501.00100000- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos.

Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇOS 005/2023,

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 2/2024 - BNDES

REFERÊNCIA: Alienação de terreno localizado em Brasília/DF, de propriedade do BNDES.

VALOR MÍNIMO DE VENDA: R$ 175.188.000,00 (cento e setenta e cinco milhões, cento e oitenta e oito mil reais), conforme previsto no item 4.4 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

OBJETO: Alienação, em lote único, de terreno localizado na Asa Norte, Brasília/DF, de propriedade do BNDES, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço global e modo de disputa fechado e aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 20/02/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 23/05/2024, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting?rtc=1 (ID da Reunião: 297 083 399 847, Senha: 5SanUd)

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9.2. do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 23/05/2024, antes do horário de abertura da sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital.

O link para envio das propostas será disponibilizado em aviso a ser publicado no site do BNDES 30 (trinta) dias antes da data da sessão pública.

VISTORIA: Facultativa, conforme item 5 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Julia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 011/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Pedro Barbosa de Jesus, Rua Padre Felismino, Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, Rua José Braz dos Santos, Rua Allan Kardec, Rua Argentina, Travessa Ivan Andrade, Rua Egildo Santos, Rua Projetada, localizadas no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira. EMPRESA: Andrade Construções & Serviços Ltda. VALOR: R$ 3.799.884,61 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93:CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte 17063110- Transferência Especial da União (previsão). NOTA DE EMPENHO: 0207012/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ZEMHQA, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CINCO COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA

14152.005320/2024-11

AI

22.688.068-1

CINCO COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA

14152.005322/2024-00

AI

22.688.070-2

CINCO COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA

14152.005323/2024-46

AI

22.688.071-1

CINCO COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA

14152.005352/2024-16

AI

22.688.100-8

CINCO COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA

14185.000685/2024-63

ND

20.294.857-9

RESTAURANTE MARITIMOS LTDA

14185.001193/2024-95

ND

20.295.458-7

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.203249/2023-41

AI

22.669.860-2

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.203250/2023-75

AI

22.669.861-1

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.203252/2023-64

AI

22.669.863-7

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.203260/2023-19

AI

22.669.871-8

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.203261/2023-55

AI

22.669.872-6

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.203262/2023-08

AI

22.669.873-4

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.203264/2023-99

AI

22.669.875-1

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14152.203265/2023-33

AI

22.669.876-9

REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

14185.028595/2023-56

ND

20.292.441-6

SMJ - ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA

14152.004769/2024-53

AI

22.687.517-2

SMJ - ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA

14152.004770/2024-88

AI

22.687.518-1

SMJ - ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA

14152.004771/2024-22

AI

22.687.519-9

SMJ - ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA

14185.000618/2024-49

ND

20.294.779-3

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2023; b- Objeto: registro de preços para o fornecimento de materiais de expediente, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 015/2023. Processo Administrativo nº P2024/004762-6, originário do processo licitatório nº P2023/032323-0; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Maria José dos Reis Neto Ltda; e- Valor total: R$ 28.278,90 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2023; b- Objeto: registro de preços para o fornecimento de materiais de expediente, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 015/2023. Processo Administrativo nº P2024/004784-7, originário do processo licitatório nº P2023/032323-0; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Maria Alice da Silva Ltda; e- Valor total: R$ 48.678,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.

Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, através do Pregoeiro e Equipe designados pela Portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, para o prazo de até 31/12/2024 , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 20 de fevereiro de 2024 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 01 de março de 2024 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 01 de março de 2024 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: licitacao.pds@gmail.com FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra (BA), 19 de fevereiro de 2024

Alexsandro Santos Araújo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 26UB88, de 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ESPORTE CLUBE COMERCIAL

14152.007834/2024-01

AI

22.690.582-9

ESPORTE CLUBE COMERCIAL

14185.001031/2024-57

ND

20.295.254-1

GNT TELECOMUNICACOES LTDA

14152.006877/2024-61

AI

22.689.625-1

GNT TELECOMUNICACOES LTDA

14152.006880/2024-84

AI

22.689.628-5

V M SANTIAGO LTDA

14152.005987/2024-13

AI

22.688.735-9

V M SANTIAGO LTDA

14152.006418/2024-87

AI

22.689.166-6

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL Nº 55/2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no exercício de suas atribuições, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, referente a Homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para informar o que segue:

1.Tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5013341-87.2023.4.04.7102/RS, o candidato DIVAN HENRIQUE FERNANDES BARCELOS, de inscrição nº 74504672747-0, Cargo 04: Biologia/ Genética, passa a concorrer pela reserva de vagas para Pessoas Pretas e Pardas - PPP. Sendo assim, passa a ter sua classificação como 1º, alterando as demais subsequentes, conforme segue:

CARGO: 04 - BIOLOGIA/ GENÉTICA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO PPP

DIVAN HENRIQUE FERNANDES BARCELOS

74504672747-0

80,52

1

CINTIA GOMES DE FREITAS

74504674051-0

71,40

2

Santa Maria, 19 de fevereiro de 2024.

Carlos Rodrigo Lehn

Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar
EDITAL Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO: Administração

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

Administração

40 horas

01

Formação Exigida: Bacharelado em Administração.

REMUNERAÇÃO: 40 HORAS

Classe

Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

R$ 3.668,58

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2,943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas no período de 20/02/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 29/02/2024, exclusivamente através do link: <https://bit.ly/ADM-JARU>.

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

Renato Delmonico
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023

PRC Nº 330/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de dietas e leites para cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.932.094/0001-96, no valor total de R$85.325,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte cinco reais).

Cláudio(MG), 16 de fevereiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
Edtial nº 3/2024

Projeto 914BRZ1149. Contrata Consultor na modalidade Produto

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e enviar o CV no período de 19/02/2024 até o dia 26/02/2024 no e-mail 914BRZ1149@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. O link para o formulário de inscrição está disponível no site do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Daiane Netto . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 29/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 17/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karine Leite de Miranda, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nª 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 107/2021/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato nº 107/2021/SEINF a 2ª Reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 372.372,11 (setenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e onze centavos), correspondente a um plus de 13,24% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços, passando o valor atual do Contrato de R$ 4.611.229,65 (quatro milhões, seiscentos e onze mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 4.983.601,76 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil seiscentos e um reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima pelo Contratante, e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 107/2021/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato n. 107/2021/SEINF o 2º Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato 107/2021/SEINF no valor de R$ 228.937,12 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e sete reais e doze centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 4.983.601,76 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil seiscentos e um reais e setenta e seis centavos) para R$ 5.212.538,88 (cinco milhões, duzentos e doze mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 15/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima pelo Contratante, e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 13/2024 - CHAMADA PÚBLICA

Publicado no DOU, Seção III, do dia 8 de fevereiro de 2024 na pág. 261. Onde se lê: "Inexigibilidade de licitação nº 1/2024, leia-se: dispensa de licitação por justificativa nº 12/2024.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 14 de fevereiro de 2024

Sergio Antonio Lasch

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, CNPJ 00.394.460/0083-98 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ 24.417.065/0001-03.

2. OBJETO: Cooperação técnica entre as partes, com o fim de facilitar a atuação integrada, mediante a manutenção de um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, no sentido da efetivação dos direitos contemplados no ordenamento jurídico brasileiro a favor da população infantojuvenil e idosa, com ênfase na aferição do efetivo respeito à garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente e ao idoso nos orçamentos públicos e na gestão e regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. 5. Processo: 13083.082074/2022-49 6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Darci Mendes de Carvalho Filho e Marcos Antônio Matos de Carvalho, Procurador-Geral de Justiça no Estado de Pernambuco.
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, CNPJ: 02.348.874/0001-60 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Adlson Tavares de Castro, CPF: 035.169.676-84, representando o Município de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE e Michel Lopes Teodoro, CPF: 290.423.758-50, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817600 / EVCA09539, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos bens, ficando estes disponíveis para destinação.

Sq.

Processo

Termo de Guarda

Interessado

N° do Documento

1

10814.720099/2024-24

249510/2023

WANDERLEY AMORIM

045 9756 5672 6167468775

2

10814.720205/2024-70

280852/2023

SHENG QIU

891 2301 8726

3

10814.720230/2024-53

00817/2024

QINGFENG NIU

D23 0010 1435

4

10814.720231/2024-06

00818/2024

ANGELO PAUL JACHACOLLO VILLCA

D23 0010 1446

5

10814.720232/2024-42

00819/2024

CELESTINO BIGODI MANDI ANGU

D23 0010 1828

6

10814.720233/2024-97

01227/2024

JHON ARIS VENANCIA MARTINEZ

D23 0010 4956

7

10814.720234/2024-31

01402/2024

VANIDA SANANIKONE

D23 0011 1616

8

10814.722902/2023-84

245637/2023

MARIA KORSUN

D23 0009 0490

9

10814.722903/2023-29

245853/2023

CHEN MANLI

D23 0009 0602

10

10814.723005/2023-98

130669/2023

WFP BRASIL CENTRE OF EXCELLENCE

996 1221 1581 7590766761

11

10814.723006/2023-32

250663/2023

LUCAS BORTOLOTTO

729 4066 2790

JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
EXTRATO DE COMODATO

Processo: 19995.108473/2023-21; Termo de Comodato nº 13/2024; Comodante: FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, CNPJ nº 60.991.585/0001- 80; Comodatária: MINISTÉRIO DA FAZENDA neste ato representado por seu Secretário-Executivo, CNPJ nº 00.394.460/0579-25; Objeto: comodato de área interna disponível no Térreo/Mezanino (5.705m²) e nos Primeiro (3.049m²) e Terceiro (9.825m²) Pavimentos do Pavilhão, correspondente a uma área total de 18.579m² (dezoito mil quinhentos e setenta e nove metros quadrados) e também o comodato de áreas disponíveis no Lounge Bienal: auditório para 286 pessoas, foyer de 793m², galeria anexa de 196m², copa de suporte para buffet e sanitários exclusivos, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, exclusivamente para a realização do EVENTO "Reunião Ministerial e de Deputies da Trilha de Finanças do G20 no Brasil", não envolvendo qualquer outro tipo de serviço agregado; Valor: comodato feito a título gratuito; Vigência: a) Terceiro pavimento 17 (dezessete) dias, iniciando-se a partir das 00h00 do dia 16 de fevereiro de 2024 e terminando às 23h59 do dia 03 de março de 2024, sendo os dias 16 a 25 de fevereiro de 2024 destinados à montagem do EVENTO, os dias 26 a 29 de fevereiro de 2024 destinados à realização do EVENTO e os dias 01 a 03 de março de 2024 destinados a desmontagem, impreterivelmente até às 23h59 do dia 03 de março de 2024. b) Térreo/mezanino, 1º pavimento e Lounge Bienal 14 (quatorze) dias, iniciando-se a partir das 00h00 do dia 19 de fevereiro de 2024 e terminando às 23h59 do dia 03 de março de 2024, sendo os dias19 a 25 de fevereiro de 2024 destinados à montagem do EVENTO, os dias 26 a 29 de fevereiro de 2024 destinados à realização do EVENTO e os dias01a 03 de março de 2024destinados a desmontagem, impreterivelmente até às 23h59 do dia 03 de março de 2024. Data de assinatura: 6 de fevereiro de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária, que a sessão de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços ocorrerá no dia 22/02/2024 às 09:30hs. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 19 de fevereiro de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira

Presidente da CPL/PMSL
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 920210035 CONTRATO: 9/2021-0035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI CNPJ(MF) Nº 7.776.199/0001-93 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 920210035 que tem por objeto contratação de empresa especializada em locar veículos para atender as necessidades da GABINETE MUNICIPAL de Tenente Ananias/RN. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2022 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela Contratante, e Luciano Alexandre da Silva, pela Contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de Janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0016228-26.2023. Objeto: Aquisição de material gráfico e material de sinalização visual, para as eleições municipais de 2024, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00123/2022, firmado em 12.05.2022, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA PERTO S; Objeto: repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro de preço do contrato: Fundamento Legal: art.69, inc. III e: art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.606.336,58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Prorrogação da vigência até 08/03/2025 e reajuste dos valores praticados em 4,621110%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 46.067/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 24TA011 - e-PAD 6.479/2024.