gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais

PROCESSOS: 02017.002912/2022-86, 02017.002917/2022-17 e 02017.002918/2022-53; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. Rafael Prado Engelhardt, inscrito no CPF sob o nº ***.383.679-**, e de outro lado AGRO FLORESTAL FAZ LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº **.820.057/0001-**, sito a Rua D. Munhoz da Rocha n. 23, bairro Centro, Irati/PR, CEP 84.500-000, neste ato representado pelo seu bastante PROCURADOR Dr. JAIR KULITCH, OAB/PR nº 54.607, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 177.299,72 (cento e setenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17947560/2023-SUPES-PR. DATA DAS ASSINATURAS: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a licitação citada, Processo Administrativo: 001/2024, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com paralelepípedos em diversas ruas do município de Xique-Xique/BA. Sessão de Abertura: às 09h00h do dia 01/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações: Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique (BA), 10 de janeiro de 2024

Cácio Oliveira Dias

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo n.º 378/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique no ano letivo de 2024. Sessão de abertura: 24/01/2024 às 09h00h/ Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h.

Xique - Xique (BA), 10 de janeiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 16/2022

EXTRATO de 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022 (TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): SOLCON CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.455.534/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, requalificação e adequações das diversas unidades educacionais do município de Gov. Mangabeira/BA. PERÍODO: 10/01/2024 À 10/03/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO N° 2/2024

(Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 135/23

REPRESENTADO: Dr. Leonardo Tripodore Vita - CREFITO-3/148487-F

FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Leonardo Tripodore Vita - CREFITO-3/148487-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Celina de Andrade Marques

Instrutora
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Espécie: Contrato TRT22 nº 03/2024, firmado em 04/01/2024, com a empresa Newland Veículos Ltda, CNPJ: 41.597.303/0004-63. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos oficiais, de transporte institucional. Proad TRT22: 5323/2023. Valor Total R$ 394.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905248. Nota de Empenho 580/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Carlos Jorge Soares Parreira (p/contratada).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 1/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, Senhor IGOR SIQUEIRA MACÊDO. PERMISSIONÁRIA: CRYSTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORADORA SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.096.406/0001-02, representada legalmente por MANOEL VICENTE PEREIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 001/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA; Subtrecho: ENTR BR-235(B)/349(A) (P/ARACAJU) - ENTR SE-464 (P/ SÃO CRISTOVÃO); Código SNV 101BSE1230, segmento do Km 96,100 ao km 96,800, numa extensão total de 741,650 metros por 11,500 metros de largura, perfazendo uma área total de 8.529,21 m2 (oito mil, quinhentos e vinte e nove metros quadrados e vinte um centésimos quadrados), para implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso IV do art. 5º da Portaria nº 4012, de 12 de julho de 2022, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000779/2020-86. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 893.008,30 (oitocentos e noventa e três mil, oito reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1 do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. Processo nº 50621.000779/2020-86. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. SARAIVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 40.278.117/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.506,00 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de padaria (pães e bolo) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/ MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.003463/2023-11.

Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação e serviços gerais nas instalações da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total deste Contrato: R$ 2.534.841,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Extrato do Contrato N° 044/2023 - Pregão Presencial nº. 0037/2023, Processo Administrativo nº. I - 6.223/2023- Tipo: Menor preço por Lote. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Contratada: SAP REPRESENTACOES COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 17.623.575/0001-63. Preço total: R$ 251.200,00. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024.

Embu-Guaçu, 10 de janeiro de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: Ronyere Oliveira de Jesus, inscrito no CPF n° 030.092.673-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 152/2022.

Nº Processo: 23104.033942/2022-25.

Dispensa. Nº 153/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acréscimo de r$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 05 de dezembro de 2023; 1.2. Em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 123.200,01 (cento e vinte e três mil e duzentos reais e um centavo) é alterado para r$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais e um centavo); 1.3 modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4512499).. Vigência: 10/01/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.400,01. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 6/2024 - FMS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 FMS.

OBJETO: Reforma da Unidade Básica do Povoado Sucupira, zona rural do município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ - SERGIPE, neste ato denominado CONTRATANTE, localizada na Rua Temístocles Costa Carvalho, nº 129, Centro, Arauá - Sergipe, inscrito no CNPJ sob. n° 11.447.826/0001-10. CONTRATADA: JOSÉ VALTENISSON DE SA - EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 31.173.915/0001-22,com sede e foro na Rua Lourival Andrade, nº 274, sala 02 - Bairro Inácio Barbosa- Aracaju -SE, CEP: 49.040-320. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.777,76(Cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 04 (quatro) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 4- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 4001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0007.1011- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DA ESTRUTURAÇÃO 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 16010000. Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024.
Extrato de TERMO aditivo

Contrato de pregão nº 009/2022. Processo Administrativo 034/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho: 18/2023. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 102.410,88 (cento e dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) e o valor mensal estimado de R$ R$ 8.534,24 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) .Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES ELOY. Setor de compras. 10 de Janeiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64104008385202372. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Copa e Cozinha (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177., Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: Ronyere Oliveira de Jesus, inscrito no CPF n° 030.092.673-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 007/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.075/2023/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor R$ 1.567.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quintos reais), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 008/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.075/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor R$ 121.312,50 (cento e vinte e um mil, trezentos e doze reais, cinquenta centavos), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 009/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.075/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. M F. COMERICO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-05; Valor R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 016/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.558/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 111/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Janela e Portas em Blindex, portas e Janelas no Vidro comum, com instalação, conforme planilhas de quantidades, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas -SEVOP. Empresa: Bruno Araujo dos Passos, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Valor R$ 132.020,00 (cento e trinta e dois mil e vinte reais), Assinatura 09/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 89/2023/CPL/PMM

PROCESSO N° 30.014/2023-PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS BÁSICOS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO CEI, CRISMU E HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com fundamento no artigo 49, caput, da Lei n° 8.666/1993 o Secretário Municipal de Saúde de Marabá Interino - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe.

Marabá, 9 de janeiro de 2024

José Geraldo de Brito

Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Proad nº 3957/2019. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕS LTDA. CNPJ: 05.917.540/0002-58. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/01/24 a 10/01/25. Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, pelo contratante, Daniela de Carvalho Pereira Guimarães, pela contratada, em 10.01.2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com as condições previstas na Resolução FNDE/CD nº06, de 8 de maio de 2020, torna público o Edital da Chamada Pública nº01/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 01/02/2024, às 08h:00min, no endereço a seguir: Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo, s/n, Centro Histórico, Penedo/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: penedolicitacoes.al@gmail.com ou pelo Portal de Transparência https://transparencia.penedo.al.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos através do Whatsapp (82) 9 9413-5539.

Sara Mendonça da F. Lisboa das Chagas

Presidente da COPEL
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa A- ACESSORIOS OPTICAL LTDA, CNPJ 31.292.108/0001-29, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 08, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/005/2023. A referida multa, no valor de R$ 16.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/005/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720162/2023-37

Em 10 de janeiro de 2024.

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe do Setor de Gestão Corporativa Substituto
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à Pessoa Jurídica LÍDER MIX LTDA., CNPJ n.º 35.315.170/0001-40, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 04, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8666/93, e no item 11.1 do Edital de Leilão nº 0817900/03/2023 e despacho decisório de fl. 41 proferido nos autos do processo administrativo nº 15771.721749/2023-35. A referida multa, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), deverá ser recolhida por meio de Darf no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817900/03/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo por representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada no endereço Av. Celso Garcia, 3.580, 2º Andar, Tatuapé, São Paulo, SP, CEP 03064-000, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

THAÍS MASSUE TAKEUCHI

Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 078/2023. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.665.702/0001-08. Com Vigência de 120 (Cento e Vinte) Dias. Valor: R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro Mil e Trezentos Reais); Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: J. SARAIVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 40.278.117/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.536,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de padaria (pães e bolo) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/ MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº 00021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: prestação dos serviços com a Construção de Complexo Esportivo No Município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, celebrado entre a Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL R$: Com sua proposta de preços para o ITEM 01 com o valor de R$ 942.731,34 (novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), e com a proposta de preços para o ITEM 02 com o valor de R$ 249.819,94 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 1.192.551,28 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº. 027/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA.

A Secretaria de Saúde do município de Vicência, através da CPL, torna público que realizará Chamada Pública para fins de Credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, objetivando suprir o excedente de demanda de exames laboratoriais e de exames especializados no município de Vicência-PE. Período de credenciamento: 11/01/2024 a 29/01/2024. Entrega de documentação: Sala da CPL no prédio da prefeitura municipal, situado na Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/PE, das 08h às 13h. Informações: através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, ou Telefone: (81) 3299-7056 e 0800 494 1103.

Vicência-PE, 28 de dezembro de 2023.

VALERIA QUEIROGA DE LIRA SILVA

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880100586202300. Objeto: Serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de Brigada de Incêndio, contemplando o total de 11 (onze) postos de bombeiro civil, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Pregoeira

(SIASGnet - 10/01/2024) 170131-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160233

Nº Processo: 64294003115202385. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NADSON COUTINHO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160233-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 01/2024, firmado em 05/01/2024, com a empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 11.654.689/0001-94). Objeto: Realização da Iª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs. Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022. Vigência: 03 (três) meses, contados da data da assinatura. Processo Administrativo SUAP nº 0110035.00000003/2024-77 (processo originário da contratação: SUAP nº 0110035.00000116/2022-32). Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.02.006.024. Valor Total: R$ 82.205,00. Nota de Empenho: nº 36, de 04/01/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Sousa Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Júnior Rodrigues de Mendonça, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: Ronyere Oliveira de Jesus, inscrito no CPF n° 030.092.673-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001476202369. Objeto: Aquisição de motor de popa para atender as Equipes Multidisciplinares e Transporte de Indígenas nos percursos das diversas áreas fluviais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IRAJA SOARES DE SOUZA

Chefe Selog Substituto

(SIASGnet - 10/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193114

Nº Processo: 02001.033060/2023-29.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA.

Contratado: 18.023.458/0001-21 - PLACIDO E PLACIDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 75 (setenta e cinco) óculos de proteção balística, para uso dos agentes ambientais federais do ibama., conforme especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 05/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 7.050,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2/2024-FME REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 040/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Sistema de registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré escola). Todas as especificações e quantitativos são referentes a Rede Pública Municipal de Ensino de Porto de Moz, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme consta no termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS CNPJ 13.977.336/0001-50 com valor total de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinco mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.013375/2023-19.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma contínua, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica e elétrica com fornecimento de materiais para atender ao campus naviraí do ifms.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 623.150,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. MARISTELA CHAVES SOARES, Secretária Municipal de Assistência Social de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023, onde se logrou vencedora a empresa M DO C C DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 05.973.815/0001-70, com o valor total de R$ 681.120,00 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e vinte reais). Publicado no quadro de avisos 18/12/2023.

Em 10 de janeiro de 2024

MARISTELA CHAVES SOARES

Secretária Municipal de Assistência Social de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 5.430.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Publicado no quadro de avisos 18/12/2023.

Em 10 de janeiro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023, onde se logrou vencedora a empresa METAREPORTS TELEMEDICINA S.A, inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98, com o valor total de R$ 3.263.250,00 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos 28/12/2023.

Em 10 de janeiro de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 4.175.695,32 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) e NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.115.222/0001-73, com o valor total de R$ 1.584.923,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos 21/12/2023.

Em 10 de janeiro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0030/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0030/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 01611001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa M DO C C DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 05.973.815/0001-70, com o valor total de R$ 681.120,00 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e vinte reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0032/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0032/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02111001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo leve, utilitário, pesados e máquinas pesadas, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 5.430.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0033/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0033/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02211001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas de saúde, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de PORTEL/PA. O serviço será realizado por meio de atendimento ambulatorial em regime de plantão, nas localidades informadas pelo Município De Portel. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos, onde se logrou vencedora a empresa METAREPORTS TELEMEDICINA S.A, inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98, com o valor total de R$ 3.263.250,00 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0034/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0034/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02411001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustíveis (Óleo Marítimo e Óleo S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, para abastecimento dos veículos e embarcações, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 4.175.695,32 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) e NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.115.222/0001-73, com o valor total de R$ 1.584.923,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160149

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65326.012943/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 25/12/2024,

nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023 - UASG 928092

Proc. Adm.: 011/2023 (E). PE SRP nº 009/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de notebooks, desktops, antivírus, monitores de vídeo, aparelhos telefônicos e kit de teclado e mouse para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Total Licitado: 06 itens. Edital: 11/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br.

LUDMILA MENEZES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000047202456. Objeto: Aquisição de Gêneros Secos e Frigorificados Acre 2024. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

CLEVERSON VALENTIN DE SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 10/01/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23417.000178/2022-88.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.721,07. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta convencional de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, considerando a estimativa de 4650 (quatro mil seiscentos e cinquenta) toneladas/mês, conforme Memorial Descritivo e Anexos.

O processo foi homologado à empresa Sustentare Saneamento S.A., pelo valor mensal de R$ 1.093.122,44 (um milhão noventa e três mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 13.117.469,28 (treze milhões cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Informações: (55) 3174-1501

Em 10 de janeiro de 2024.

Solange Medina Cunha

Presidente da CPL
Extrato de Registro de Preços nº 1/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BRC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85. Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, tendo como principais a dengue, zika e chikungunya, em apoio aos entes integrantes do BRC (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul). FORNECEDOR: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ sob nº: 07.752.236/0001-23. Vencedora do item 7 (R$ 1,14). VALOR TOTAL: R$ 358.325,94 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 9.1.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Ronyere Oliveira de Jesus, inscrito no CPF n° 030.092.673-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023

Espécie: Contrato Administrativo nº 016/2023, firmado em 01 de julho de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000050. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: Claro S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) ao CRC/RN, com franquia de voz ilimitado nacional para fixo e móvel para qualquer operadora, bem como franquia de dados móveis de internet. Valor: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005852/2023-72. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação e serviços gerais nas instalações da PortosRio. Motivo: Tendo em vista a finalização do Pregão Eletrônico n° 23/2023, que culminou no novo Contrato n° 03/2023, a PortosRio rescinde amigavelmente o Contrato n° 52/2023 decorrente desta contratação emergencial. Fundamento Legal: Art. 81 da Lei n° 13.303/2016. Data de Rescisão: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - centrífuga para tubos digital até 100ml, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.890,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 15/2023

O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023 (Comprasnet/UASG 389185), em conformidade com o Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0110044.00000083/2023-72, para prestação de locação de Nobreak (Sistema Ininterrupto de Energia), nos termos e condições do Edital e anexos, sendo o objeto dessa licitação adjudicado e homologado à empresa PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA (CNPJ: 03.073.519/0001-98), por ter ofertado o menor preço: R$ 104.630,00 (cento e quatro mil e seiscentos e trinta reais). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do Conselho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: Raimundo de Aguiar, inscrito no CPF n° 704.518.852-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.637,50 (doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: É o SRP para aquisição de refeições e quentinhas, para a Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE Cooperação Nº 1/2023

Processo STJ n. 019112/2023. Instrumento de Cooperação STJ n. 01/2023. Partícipe: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBJETO: Fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltadas ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça. Data da Assinatura: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2033. Signatária: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
AVISO

RDC ELETRÔNICO Nº 454/2023-05

RETOMADA DE SESSÃO

A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que no dia 12/01/2023, às 11:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Presidente de Comissão