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PORTARIA-DIADI Nº 21, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS substituta DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art.1º Designar WEVERTON RIBEIRO SEVERO, Matrícula 5062-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação

ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA Nº 626, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO HENRIQUE DE MAGALHÃES GOMES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Química, conforme Edital de Homologação nº 27, publicado no DOU de 11/04/2024, no código de vaga 933800, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Retificação Nº 1

Na portaria nº 1927, publicada no D.O.U. em 12/04/2024, seção 2, página 30, que retificou os termos da Portaria nº 3470, publicada no D.O.U. em 19/06/2023, de cessão do servidor MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, Matrícula nº 2263655/SIAPE, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde, para exercer o cargo de Coordenador de Monitoramento de Instrumentos de Captação de Recursos da Gerência de Articulação Interfederativa, para constar,

Onde se lê: ''lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças",

Lleia-se: ''lotado no Gabinete da Reitoria''. (Processo: 23070.023181/2023-19).
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.890, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60070.000082/2023-95, resolve:

DESIGNAR, MARIA DA GLÓRIA CONSTANTINO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral da Comissão Mista da Industria de Defesa do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.891, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60070.000082/2023-95, resolve:

DESIGNAR, MARIA DA GLÓRIA CONSTANTINO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Tecnologias Sensíveis do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.749, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 177, Seção 2, página 13, de 16 de setembro de 2022.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.885, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000277/2023-25, resolve:

DISPENSAR o MN (MB) FELIPE CABRAL DOS SANTOS da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA Nº 782/DPM, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3º, inciso VIII, do Regulamento da Diretoria do Pessoal da Marinha, aprovado pela Portaria nº 32/2023, da DGPM, resolve:

Art. 1º Alterar no texto da Portaria nº 3401/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de novembro de 2023, o enquadramento dos direitos atinente ao SO-EL 87.1317.14 ROCK HUDSON CARDOSO DOS SANTOS, conforme a seguir:

Onde se lê: "II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:"

Leia-se: "V) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.892, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60070.000082/2023-95, resolve:

DESIGNAR, WESLEY ALAN PINTO LIMA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPROD/SG-MD nº 2.775, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, Seção 2, página 14, de 17 de maio de 2023.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.893, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60070.000082/2023-95, resolve:

DESIGNAR, FERNANDA BATISTA DE LIMA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Apoio Administrativo do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.752, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 177, Seção 2, página 13, de 16 de setembro de 2022.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.894, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60070.000082/2023-95, resolve:

DESIGNAR, NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Informação Comercial Internacional da Coordenação-Geral de Informação Comercial do Departamento de Promoção Comercial desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA Nº 120.129, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO RUBENS STANCATO DE SOUZA, matrícula 9.098.522-2, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Copef).

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO CESAR DE CASTRO MIRANDA, matrícula. 8.707.757-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Copef). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ABRY GUILLEN
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 301, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2024, HERÓDOTO JEAN DE SALLES, matrícula n° 0445299, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA PRT-3 Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, §1º e §2º, I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;

Considerando o Ofício GAB/2749/2017 encaminhado pelo Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Sérgio Tonet, a esta Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região;

Considerando que o referido Ofício convida o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais para compor o Grupo coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), conforme dispõe o art. 7º da Lei Complementar nº 67/2003, alterada pela Lei Complementar nº 143, de 20 de julho de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP),

Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho Arlélio de Carvalho Lage como representante suplente da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).

Art. 3º Designar este Procurador Regional do Trabalho Arlélio de Carvalho Lage representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP),

Art. 4º Designar a Procuradora Regional do Trabalho Márcia Campos Duarte como como representante suplente da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).

Art. 5º Revogar a Portaria PRT-3 nº 379, de 04/12/2019.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.886, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000277/2023-25, resolve:

DESIGNAR a 3° SG (MB) ANDRESSA CERQUEIRA DE SANTANA CORDEIRO para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA FNS Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LEONARDO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1748141, na condição de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código nº 250029, na ausência concomitante do titular e da substituta, em situação de férias e/ou licença médica.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 609, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA CONSUEILA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1175741, ocupante do Cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Créditos Extraorçamentários - DACE.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA PANTOJA GONCALVES, matrícula SIAPE n.º 3248265, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário - DAOR.

Art. 3º. DESIGNAR a servidora NICOLE COSTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n.º 3395958, ocupante do Cargo de Engenheiro, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Gestão de Riscos - DGR.

Art. 4º. DESIGNAR o servidor RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI, matrícula SIAPE n.º 2263960, ocupante do Cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise de Dados - DAD.

Art. 5º. DESIGNAR a servidora MARA ROSÁLIA RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE n.º 3304503, ocupante do Cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Planejamento - DP.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 491, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015317/2024-87; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AMANDA LAÍS JACOBSEN DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 23/2024, publicado no D.O.U. de 20 de março de 2024, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0896665, oriunda da aposentadoria de Iolanda Bueno de Camargo Cortelazzo.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIAS/VID DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Nº 176 Art. 1º- EXONERAR, o servidor RICARDO KÖHLER, SIAPE nº 20XXX12, do Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 177 Art. 1º- NOMEAR, o servidor TIAGO POSSATO, SIAPE nº 19XXX73, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º- Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Manassés Ribeiro
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.887, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000277/2023-25, resolve:

DESIGNAR o S Ten (EB) GERALDO CÉZAR DOS REIS para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA Nº° 69, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200847/2024-87, resolve:

Designar GABRIELA REIS BALBINO, matrícula 1086005, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora-Geral de Assuntos Federativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, em especial a norma insculpida no artigo 92,II,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 2º, inciso IX, da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017 combinado com o art. 3º, inciso IV, do mesmo diploma legal, alterado pela Portaria nº 155, de 15 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a delegação e subdelegação de atribuições e específica atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal; resolve:

Art. 1º Subdelegar à Diretora Regional da PRT 1ª Região, Sra. Neuzeli Villar Nogueira Calheiros, matrícula 6000073-2, e, em seus afastamentos, à Diretora Regional substituta, Sra. Patrícia Siemionko Alminhana, matrícula 6004753-4, as atribuições previstas no artigo 1º, § 2º, inciso IX da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, a saber:

I - empenhar e ordenar despesas, autorizar propostas de reclassificação e assinar ordens bancárias e outros documentos contábeis.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 509, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, da função de GERENTE DE PROJETOS, da Coordenação de Projetos e Obras, código FG-03, a partir de 08/04/2024, conforme Processo nº 23071.912586/2024-02.

Art. 2º Designar CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE 2427475, para a função de GERENTE DE PROJETOS, da Coordenação de Projetos e Obras, código FG-03, a partir de 08/04/2024, conforme Processo nº 23071.912586/2024-02, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Dispensar, a pedido, HIGOR COIMBRA LUCINDO, SIAPE 2103449, da função de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CIVIL E REFORMAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme Processo nº 23071.912692/2024-88.

Art. 4º Designar EDIMILSON APARECIDO DE ASSIS ALMEIDA, SIAPE 1974326, para função de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CIVIL E REFORMAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme Processo nº 23071.912692/2024-88, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 5º Dispensar MARCO ANTONIO SILVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE 2528722, da função de GERENTE DE TRANSPORTE, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-01, a partir de 11/04/2024, conforme Processo nº 23071.912932/2024-44.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
DECISÃO N° 117, DE 12 DE ABRIL DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII e art. 107, incisos IV e V, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Despacho DIRAP (3160752), com base nos Despachos anteriores DIRAP (2622625) e CGPAD (3159529), cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo em face da prescrição da pretensão punitiva em relação aos agentes (CPF ***.823.273-**) e (CPF ***.440.986-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
DECISÃO N° 119, DE 12 DE ABRIL DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII e art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.108686/2022-18, bem como a Nota Técnica nº 3405/2023/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 2998951 e Despacho DIRAP nº 3171158, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo por ausência de materialidade em relação aos agentes (CPF ***.302.996-**), (CPF ***.507.796-**) e (CPF ***.747.765-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
PORTARIA SCC Nº 1, de 11 de abril de 2024

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, na PORTARIA MINC Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, e no Edital de Chamamento Público N°02/DAG/SCC/MINC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. resolve:

Art. 1º. Designar os seguintes servidores como gestores dos Termos de Colaboração do Programa Nacional dos Comitês de Cultura:

I - Alex Dias de Jesus, 1156410;

II - Arthur Muniz Fernandes, 1767231;

III - Deborah Maria Garcia Lobo, 1939685;

IV - Elder Gomes da Silva, 1673647;

V - Felipe Jardim Ribeiro Lins, 1372900;

VI - Flavia Azevedo Leite Silva, 2104711;

VII - Gabriela Limeira de Lacerda, 1406393;

VIII - Iago Itã de Almeida Pereira, 1152535;

IX - Isadora Tami Lemos Tsukumo, 1900467;

X - Kléberson Pierre Cardoso de Jesus, 2757055;

XI - Lívia Cirne de Azevedo Pereira, 1912232;

XII - Márcio dos Santos Fortes, 1787751;

XIII - Marco Antônio Vezzani, 1905995;

XIV - Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, 1562803;

XV - Osvaldo Cunha Neto, 1358418;

XVI - Raisa Agra Moura, 3364880;

XVII - Renata Carleial de Casimiro Otto, 1836042;

XVIII - Ruslane Bião de Oliveira, 1560774;

XIX - Tayane Bragança de Almeida, 2307570;

XX - Taylisi de Souza Corrêa Leite, 1378737;

XXI - Thais Helena Rodrigues de Araujo, 1351526;

XXII - Thaise Naiara de Sousa Silva, 1138415;

XXIII - Thiago de Jesus Gonçalves, 1685247; e

XXIV - Victor Varela Ferreira Medeiros de Oliveira, 1637343.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA CRISTINA MARTINS
PORTARIA CPV Nº 407, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6042/2024, resolve:

I - Remover, a pedido, a partir de 15 de abril de 2024, CLAUDIA REJANE PEREIRA CAMARGO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para a Vara do Trabalho de Caçapava, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05;

II - Designá-la, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando LUIS ALBERTO GOMES NASCIMENTO.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 421, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, JACQUELINE CRISTIANE CARVALHO DA SILVA DUARTE, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da PORTARIA FUNAI n.º 921, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024, Seção 2, Página 51,

onde se lê: "[... incluindo Pedro Luiz Alves Bossada, cientista social e mestre em antropologia ...]",

leia-se: "[... incluindo Pedro Luiz Alves Bossada, cientista social e mestrando em antropologia ...".
PORTARIA SGP N° 119, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04746/2024, resolve:

DESIGNAR LUCAS DE MORAES BASTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Estatística, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituto do Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora FERNANDA FLEURY BRANDÃO.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
DESPACHOS DE 12 de abril de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:

CESAR ANTONIO SERBENA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 20/04/2024 a 29/04/2024, para participar e apresentar trabalho no "Political Language and the Languages of Political Theories", em Moscou/Rússia, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.016492/2024-62)

RODRIGO SARTORI JABUR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 08/04/2024 a 20/04/2024, para participar da 1ª Oficina Ítalo - Brasileira de Projeto de Restauro em Patrimônio Histórico, em Pescara/Itália e Spoltore/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005715/2024-66)

Ricardo Marcelo Fonseca
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 492, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016142/2024-25; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIZ FERNANDO PUTTOW SOUTHIER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 21/2024, publicado no D.O.U. de 13 de março de 2024, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0932120, oriunda da exoneração de Marco Antonio Simoes Teixeira.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 493, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016331/2024-06; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 04 de março de 2024, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0934737, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 494, de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010618/2024-14; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ALESSANDRA DE MIRANDA PEREIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0812655, oriunda da aposentadoria de Carlos Henrique de Quadros.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 507, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.033660/2023-22, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SIRLEY LAURINDO RAMALHO, matrícula SIAPE nº 393149, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Especialização", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 508, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.001772/2024-03, resolve:

I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a CLAUDILENE APARECIDA PANDORF, matrícula SIAPE nº 1667777, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 510, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.007112/2024-28, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDUARDO BERNARDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1193889, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 02% (dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 518, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017396/2024-61; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FLÁVIA CARDOZO DE ALMEIDA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 304135, aposentadoria de Maria Dolores Ferrari.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA GM/MMA Nº 1.040, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e nos §§ 2º e 3º do art. 7 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo SEi! nº 02000.001064/2016-29, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..................................................................................................

.................................................................................................................

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:....................................................................................................

b) primeiro suplente: Matheus Nogueira Assis Fonseca; e

c) segundo suplente: Rodrigo Araujo de Vasconcellos.

......................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 11 DSEI/LRR, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º Designar os servidores/colaboradores abaixo descritos, para fazer parte da comissão de avaliação curricular para a vaga de pesquisador do Programa Nacional de Saneamento nos Distritos Sanitários.

ATRIBUIÇÃO

SERVIDOR

CARGO

MATRÍCULA SIAPE

MEMBRO DA COMISSÃO

JACIA CLEIDE SILVA SANTOS SOUSA

CHEFE DA DIASI - TITULAR

2866485

MEMBRO DA COMISSÃO

CAROLINA LIMA PERDIGÃO

APOIADORA TÉCNICA EM SANEAMENTO

-

MEMBRO DA COMISSÃO

NARLA RODRIGUES DAS NEVES

SECRETÁRIA EXECUTIVA

-

MEMBRO DA COMISSÃO

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA

COORDENADOR DISTRITAL

3345534

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006952/2024-14, Resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2258385, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (CIS), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006952/2024-14, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2558484, para exercer o Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-V, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006952/2024-14, Resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2258385, do Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-V, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 12 DSEI/LRR, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º Designar os servidores/colaboradores abaixo descritos, para fazer parte da comissão de colaboradores para retirada das medicações referente ao programa Saúde não tem preço/Farmácia Popular/ Aqui tem Farmácia Popular.

N°

COLABORADOR

CARGO

1

Clebison Magalhães da Costa

Enfermeiro

2

Ilzimara Kievy Daniel da Silva

Enfermeira

3

Iterniza Pereira André

Psicóloga

4

Jailcy Silva de Sousa

Enfermeira

5

Jair Gomes da Silva

Enfermeiro

6

Letícia Monteiro da Silva

Enfermeira

7

Luciane Mendes da Silva

Enfermeira

8

Monize Araújo da Costa Pinto

Enfermeira

9

Priscila Gonçalves Kotinsk de Azevedo

Enfermeira

10

Paulo César de Sousa Lima

Enfermeiro

11

Sandra Ariana Soares Reis

Enfermeira

12

Vânia Camila de Souza Xavier

Enfermeira

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 518, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.063099/2024-91, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KEROLAYNE MENESES DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 02456427, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07, nos períodos de 15 a 19 de abril e de 22 a 26 de abril de 2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.141105/2024-46, resolve:

Nº 516 Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA HELENA PAMPOLHA COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 00005596, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 517 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIC LINCOLN REGIS VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00880341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 290, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.252558/2024-29, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 87614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE 1.05.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.031, de 11 de abril de 2024, publicada na edição do DOU nº 71, de 12/04/2024, Seção 2, página 66,

onde se lê: "código FCE 1.08,"

leia-se: "código FCE 1.09".
ATOS DLP DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34954/2023, resolve:

Nº 34 - Conceder aposentadoria ao servidor GILBERTO MORENO LINHARES, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do citado artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 1054/2024, resolve:

Nº 35 - Conceder aposentadoria ao servidor EDUARDO HENRIQUE MANOEL LOURENÇO BAPTISTA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416 /2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 o (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

Samuel Hugo Lima
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.272 - Designar SANDRA KRETLI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 5308767, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 15/04/2024 a 14/04/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019016/2024-92)

Nº 1.273 - Dispensar PAOLA PINHEIRO BERNARDI PRIMO, matrícula SIAPE nº 1654141, da função de Chefe da Divisão de Gestão da Informação (PROEX), FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 14/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº23068.020642/2024-21)

JOSIANA BINDA
PORTARIA SCC Nº 1, de 11 de abril de 2024

A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, na PORTARIA MINC Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, e no Edital de Chamamento Público N°02/DAG/SCC/MINC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, resolve:

Art. 1º. Designar os seguintes servidores como gestores dos Termos de Colaboração do Programa Nacional dos Comitês de Cultura:

I - Alex Dias de Jesus, 1156410;

II - Arthur Muniz Fernandes, 1767231;

III - Deborah Maria Garcia Lobo, 1939685;

IV - Elder Gomes da Silva, 1673647;

V - Felipe Jardim Ribeiro Lins, 1372900;

VI - Flavia Azevedo Leite Silva, 2104711;

VII - Gabriela Limeira de Lacerda, 1406393;

VIII - Iago Itã de Almeida Pereira, 1152535;

IX - Isadora Tami Lemos Tsukumo, 1900467;

X - Kléberson Pierre Cardoso de Jesus, 2757055;

XI - Lívia Cirne de Azevedo Pereira, 1912232;

XII - Márcio dos Santos Fortes, 1787751;

XIII - Marco Antônio Vezzani, 1905995;

XIV - Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, 1562803;

XV - Osvaldo Cunha Neto, 1358418;

XVI - Raisa Agra Moura, 3364880;

XVII - Renata Carleial de Casimiro Otto, 1836042;

XVIII - Ruslane Bião de Oliveira, 1560774;

XIX - Tayane Bragança de Almeida, 2307570;

XX - Taylisi de Souza Corrêa Leite, 1378737;

XXI - Thais Helena Rodrigues de Araujo, 1351526;

XXII - Thaise Naiara de Sousa Silva, 1138415;

XXIII - Thiago de Jesus Gonçalves, 1685247; e

XXIV - Victor Varela Ferreira Medeiros de Oliveira, 1637343.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA CRISTINA MARTINS