Portarias de 9 de Julho de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.140 - Art. 1º Dispensar EDINARDO RODRIGUES LUCAS, Matrícula nº 2320233/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC, a contar de 03/07/2024.

Art. 2º Designar ARIANE MAGDA BORGES, Matrícula nº 2321437/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-coordenadora.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002364/2024-81)

Nº 3.144 - Art. 1º Tornar sem efeito a portaria 3112 emitida em 05/07/2024.

Art. 2º Designar ANA PAULA PURCINA BAUMANN, Matrícula nº 3485503/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para substituir a Secretária de Inclusão da Secretaria de Inclusão, CD-4, em virtude das fér/ias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 15/07/2024 a 04/08/2024. (Processo nº 23070.031829/2024-10)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.146 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de PATRICIA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 1353679/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.026922/2022-32)

Nº 3.147 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FABIANA MARQUES BOABAID, Matrícula nº 3345875/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.012236/2023-65)

Nº 3.148 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUDMYLA MARQUES MENDONCA, Matrícula nº 3370724/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039762/2023-72)

Nº 3.149 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SABRINA COSTA BRAGA, Matrícula nº 3335105/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de História. (Processo nº 23070.064982/2022-53)

Nº 3.151 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODRIGO DA SILVA AMORIM, Matrícula nº 1253750/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física. (Processo nº 23070.012160/2023-78)

Nº 3.161 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de STEFANO DOMINGUES STIVAL, Matrícula nº 2508526/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.002256/2024-17)

Nº 3.163 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de MATHEUS EDUARDO SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 3390412/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais. (Processo nº 23070.055961/2023-28)

Nº 3.165 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATHEUS RISSA PERONI RIBEIRO, Matrícula nº 1090515/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.012044/2023-59)

Nº 3.166 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATHEUS CARRARA MARTINS, Matrícula nº 3334617/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.064969/2022-02)

Nº 3.167 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EURIPEDES FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 2326080/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.023649/2022-94)

Nº 3.168 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA KAROLYNA NUNES AMARAL DOS SANTOS, Matrícula Nº 3.148056/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais. (Processo nº 23070.017546/2023-76)

Nº 3.171 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RITA DE CASSIA RODRIGUES DEL BIANCO, Matrícula nº 3315803/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.039289/2021-61)

Nº 3.172 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de PEDRO CORDEIRO TOLEDO LIMA, Matrícula nº 3349416/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.021020/2023-91)

Nº 3.174 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNA MELO GIGLIO, Matrícula nº 3375585/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.006412/2023-20)

Nº 3.176 - Art. 1º Exonerar ARETUZA ALVES MARCORIO, Matrícula nº 1466011/SIAPE, Secretário Executivo, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, do cargo de Coordenadora de Administração da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, a contar de 19/06/2024.

Art. 2º Nomear JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº 3080623/SIAPE, Técnico em Contabilidade, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.012111/2024-16)

Nº 3.179 - Art. 1º Dispensar BRUNA CARDOSO CRUZ, Matrícula nº 2181830/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da UAE/Ciências Humanas-Campus Goiás, FCC, a contar de 09/07/2024.

Art. 2º Designar JOSE HUMBERTO RODRIGUES DOS ANJOS, Matrícula Nº 3.295359/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia da UAE/Ciências Humanas-Campus Goiás, FCC.

Art. 3º Reconduzir DENISE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 1474785/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de de Pedagogia da UAE/Ciências Humanas-Campus Goiás.

Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.030257/2024-43)

Nº 3.181 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MICHELLI DE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 3383462/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.046722/2023-87)

Nº 3.182 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIELA ARAUJO ROMAO, Matrícula nº 1118417/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.055962/2023-72)

Nº 3.183 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAYNARA LORRANE SILVA MARTINS, Matrícula nº 3372147/SIAPE, Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.039760/2023-83)

Nº 3.184 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MICHELE APARECIDA CUNHA, Matrícula nº 1150254/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.055962/2023-72)

Nº 3.185 - Conceder pensão vitalícia, a VERA LUCIA CASTRO DE ARAUJO, portadora do CPF nº ***.641.711**, companheira do ex-servidor OZORIO VIANA MANZI, Matrícula nº 299313/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/05/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.027661/2024-30)

Nº 3.186 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CARLA PATRICIA RIVERA SEJAS, Matrícula nº 4578407/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº 23070.014826/2024-11)

Nº 3.188 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ELLIOT SANTOVICH SCARAMAL, Matrícula nº 1354450/SIAPE, ROSANGELA ALMEIDA CHAVES, Matrícula nº 2127631/SIAPE, lotados na Faculdade de Filosofia. (Processo nº 23070.033899/2023-13)

Nº 3.189 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCIO FLAVIO DE SANTANA GIMENES, Matrícula nº 1422928/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.025404/2022-00)

Nº 3.190 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EDMILSON BORGES DA SILVA, Matrícula nº 3401798/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.071721/2023-71)

Nº 3.192 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ELIZAMA RODRIGUES ALVES, Matrícula nº 3411360/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.002249/2024-15)

Nº 3.193 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIA DO ROSARIO CAMPOS RIBEIRO, Matrícula nº 1153415/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.017560/2023-70)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:

Nº 3.194 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 2203/2023, publicada no D.O.U. de 11/04/2023, que autorizou a cessão do servidor EDWARD MADUREIRA BRASIL, Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, para para exercício junto à Presidência da Finep, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria Executiva, a contar de 04/07/2024, data em que foi exonerado, a pedido, conforme Portaria da Presidência POR/PRES/108/2024. (Processo nº 23070.017858/2023-80)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.195 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº 3340541/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.028106/2022-63)

Nº 3.196 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GERMANO ARAUJO COELHO, Matrícula nº 1698098/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.012242/2023-12)

Nº 3.197 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FRANCIELE OGA MOREIRA, Matrícula nº 3339288/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.068452/2022-84)

Nº 3.198 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUDMILA LIMA SILVEIRA, Matrícula nº 3342807/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.012045/2023-01)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 3.199 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ARTHUR BRITO NEVES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2025/2024, publicada no D.O.U. de 17/04/2024, código nº 232269. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 3.200 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EDSON SOUZA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2546/2024, publicada no D.O.U. de 03/06/2024, código nº 230503. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.201 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JAIRO BARBOSA MOREIRA, Matrícula nº 3410776/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.002259/2024-42)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 3.202 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BARBARA GOMIDE ESPINDULA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº 2600/2024, publicada no D.O.U. de 06/06/2024, código nº 231936. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.203 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANNA FLAVIA FERREIRA PASSOS, Matrícula nº 3341802/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)

JESIEL FREITAS CARVALHO