SESSÃO DE JULGAMENTO

REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2024

Certidão de julgamento - 0619326

Processo:

0000531-52.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Dispositivo:

O Conselho TOMOU CONHECIMENTO dos estudos realizados sobre a implementação gradual de um padrão remuneratório aos conciliadores e aos mediadores, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES. Compareceu à sessão a advogada Márcia Cristina da Silva Cambiaghi - OAB/SP 326.958, cuja sustentação oral foi dispensada.

Certidão de julgamento - 0619327

Processo:

0000001-31.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as propostas de resoluções, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal, bem como a minuta de ofício de encaminhamento do crédito adicional (tipos 120 e 200) constante dos autos para o Ministério do Planejamento e Orçamento, dependentes de autorização do Poder Legislativo, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619328

Processo:

0002187-81.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Dispositivo:

O Conselho TOMOU CONHECIMENTO do Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna RAINT, exercício 2023, em atenção ao art. 9º da Resolução CJF n. 678/2020, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619329

Processo:

0000190-79.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR PARCIALMENTE as propostas de Planos Anuais de Aquisição de Veículos de 2024 da Justiça Federal, bem como a reclassificação de grupos dos veículos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com as ressalvas elencadas no voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619331

Processo:

0001913-01.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a indicação de juiz federal pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região para composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619332

Processo:

0001914-83.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a indicação de juiz federal pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619333

Processo:

0000244-89.2023.4.90.8000 - Pedido de providência

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Dispositivo:

Processo retirado de pauta, por indicação da relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Certidão de julgamento - 0619334

Processo:

0000650-88.2023.4.90.8000 - CGE - Acompanhamento, fiscalização, controle e orientação

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministro OG FERNANDES

Dispositivo:

O Conselho TOMOU CONHECIMENTO da Recomendação n. 24, de 16 de agosto de 2024, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que dispõe sobre o fluxo processual e a padronização dos quesitos para a realização da prova pericial nas ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619335

Processo:

0002273-48.2024.4.90.8000 - CGE - Inspeção

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministro OG FERNANDES

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 08 a 12 de abril de 2024, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619336

Processo:

0002459-15.2024.4.90.8000 - CGE - Inspeção

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministro OG FERNANDES

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 25 a 28 de junho de 2024, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619337

Processo:

0001844-36.2024.4.90.8000 - Procedimento de controle administrativo

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministro OG FERNANDES

Dispositivo:

Processo retirado de pauta, por indicação do relator, Ministro Og Fernandes.

Certidão de julgamento - 0619338

Processo:

0003803-58.2023.4.90.8000 - CGE - Recurso disciplinar de magistrado

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministro OG FERNANDES

Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.

Certidão de julgamento - 0619339

Processo:

0002297-15.2024.4.90.8000 - CGE - Recurso disciplinar de magistrado

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministro OG FERNANDES

Dispositivo:

Após o voto do relator, Ministro Og Fernandes, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso disciplinar de magistrado interposto, mantendo-se a decisão recorrida, bem como manifestação de ausência de suspeição/impedimento do Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama para participar do julgamento do recurso disciplinar de magistrado, em razão de sua participação no processo administrativo disciplinar na origem que resultou na aplicação de penalidade ao juiz federal recorrente, reafirmando entendimento consolidado do Conselho da Justiça Federal, pediu vista o Ministro Rogério Schietti. Aguardam os demais. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES. Sustentou oralmente pelo recorrente, o advogado Felipe Lins Maranhão - OAB/RJ 210.566. Manifestou-se pelo Ministério Público Federal, o Subprocurador-Geral da República Eduardo Kurtz Lorenzoni.

Certidão de julgamento - 0619340

Processo:

0003507-76.2022.4.90.8000 - Pedido de providência

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Dispositivo:

Processo retirado de pauta, por indicação do vistor, Ministro Og Fernandes.

Certidão de julgamento - 0619341

Processo:

0002527-09.2024.4.90.8000 - CGE - Acompanhamento, fiscalização, controle e orientação

Colegiado:

Conselho

Data da Sessão:

19/08/2024 14:00:00

Relator:

Ministro OG FERNANDES

Dispositivo:

O Conselho TOMOU CONHECIMENTO do relatório de gestão das unidades vinculadas à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, biênio 2022/2024, nos termos em que apresentado pelo Ministro Og Fernandes. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES.