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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526006747202423. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final do resíduo comum - grupo D (não recicláveis) gerados no Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da EBSERH, com disponibilidade de mão de obra e todos os equipamentos necessários para prestação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 10/2024

Processo: 0153.140524.0064

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores montados, que visam atender às necessidades decorrentes de atividades relacionadas ao programa EJA integrada EPT, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 13/08/2024 às 13:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 13/08/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 1.258.800,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921052. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA, CNPJ nº 83102673000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 152.900,00, Valor de Contrapartida: 9.650,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921106. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TABIRA, CNPJ nº 10349041000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.500,00, Valor de Contrapartida: 75.800,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Chefe do NUCLEO- PE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à operadora relacionada no anexo que se encontra em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme arts.40 e 41 da RN n.º 483/22 exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo que proferiu a autuação, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página https://www.gov.br/ans/pt-br. A integra da decisão bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, https://www.gov.br/ans/pt-br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.

Número do Processo na ANS

Nome da Operadora

Número do Registro Provisório ANS

Número do CNPJ

Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora)

Valor da Multa

N.º da Intimação DIFIS

Endereço da Operadora

33910.027135/2021-41

GL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

42020-4

23.984.844/0001-10

Art. 25 da Lei nº 9.656/98

Improcedência

Ofício n.º 2813

Local incerto e não sabido

MARCOS ANTÔNIO DIAS DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0009465-28.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 11/2021 - ZE: 346ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: MARY MIZUNO SANTA HELENA e JOE MIZUNO SANTA HELENA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 16/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ 19.737,52 para R$ 20.571,94 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$918.505,20- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/07/2021 a 15/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 43/2024, Sistema de Registro de Preço nº 32/2024 que objetiva a Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 29 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 5 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) ASSINATURA: 02/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, PARA IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO DE JALES, COM EXECUÇÃO FRACIONADA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 31/2024 - Processo nº 123/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 22/2024. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 02 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920940. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, CNPJ nº 08924011000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 327.990,00, Valor de Contrapartida: 41.490,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 052/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.011645/2023-64. Pregão. Nº 63/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 39.238.565/0001-47 - ENCOM ENERGIA SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 052/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 148.999,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921107. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TACARATU, CNPJ nº 10106243000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 282.000,00, Valor de Contrapartida: 14.600,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920887. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL, CNPJ nº 76105626000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 485.000,00, Valor de Contrapartida: 150.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 11119-18.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038002185202457. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas Unidades da Defensoria Pública da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e nos seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920772. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA, CNPJ nº 83102673000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 660.000,00, Valor de Contrapartida: 182.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 08016.012085/2023-14.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2024 a 11/10/2025.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.911,45. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 35014.115120/2022-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2024, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024 - número de registro no mte: df000012/2024.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.149,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 255/2022.

Nº Processo: 50618.001536/2021-03.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência e aumento de valor contratual em consequência da 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obra). O prazo de execução com vencimento em 31.07.2024 fica prorrogado, passando a vencer em 28.02.2025. O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 29.10.2024 fica prorrogado, passando a vencer em 29.05.2025. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 3.721.620,08 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos) para R$ 4.353.914,14 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos), decorrente de acréscimo de R$ 632.264,06 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), a preços iniciais. Vigência: 29/10/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.353.914,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106132644202388. Objeto: Contratação de serviços para planejamento, organização e fornecimento da infraestrutura requerida para a realização de eventos institucionais, colações de grau, outorgas de títulos e posses promovidos ou apoiados pela Universidade de Brasília (UnB), abrangendo o Distrito Federal e a região Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917063. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS, CNPJ nº 18029371000161. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONVÊNIO EM 365 DIAS. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.250,00, Vigência: 02/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.162.456-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 128/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.008558/2022-49. Pregão. Nº 91/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 128/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.433.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 901223. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA, CNPJ nº 04873592000107. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 479.887,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.972.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1201/2023.

Nº Processo: 23106.149436/2022-37.

Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1201/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.6666/93, e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.889.773,64. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912109. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL, CNPJ nº 88756929000196. Alteração do prazo de vigência, adicionando 180 dias. Valor Total: R$ 501.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 251.456,66, Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVAN DO AMARAL BORGES, CPF nº ***.502.290-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 4.283,68. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 44, de 5 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS

Edital nº 37 de 05 de JULHO de 2024, DOU de 08/07/2024, Seção 3, pág. 57

Processo nº. 23083.018545/2024-81

Área: Fisiologia / Fisiologia Animal I (IB306), Fisiologia Animal II (IB307), Fisiologia Geral I (IB312) e Fisiologia Geral II (IB313)

CLAS.

CANDIDATO

1ª

LAYZA MENDES BRANDÃO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 081/PRSP-2/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00059. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL DE INSTRUMENTOS. Contratada: INGEL INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.16.328/0001-02. Valor global: R$ 696,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 311070538 - 20513-0. Autorização em 02/08/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, GERENTE DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 104/PRSP-2/SBJF/2024 - PRSP-SMS-2024/00058. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de radiador no grupo gerador do Aeroporto de Juiz de Fora. Contratada: AUTO CENTER PETTERSON LTDA., CNPJ nº 33.176.933/0001-93. Valor global: R$ 5.879,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001-311070538 - 198083. Autorização em 02/08/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, GERENTE DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920774. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, CNPJ nº 18457226000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 531.250,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0804712/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), campus Porto Velho Zona Norte, (CNPJ/MF sob o nº 10.817.343/0007-92). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Jeferson Cardoso da Silva, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581033234202327. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar do GCALC.. Total de Itens Licitados: 509. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório nº 066/2024

registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, carnes, hotifrute, água mineral, dentre outros, para atendimento das demandas das secretarias Municipais de Lontra/MG. abertura dia 19/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 52315.000619/2024-50 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.478/0002-24, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.330.845/0001-45. Objeto: "o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas a promover a produtividade, a competividade e a sustentabilidade dos microempreendedores individuais, das microempresas, e das empresas de pequeno porte e outras organizações sociais de pequeno porte. As ações a serem desenvolvidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica devem estar relacionadas às competências institucionais de ambos os Partícipes, podendo compreender iniciativas relacionadas à inovação; transformação digital; competitividade industrial, de comércio e serviços; desburocratização, simplificação e melhoria do ambiente de negócios; propriedade intelectual e transferência de tecnologia; infraestrutura da qualidade; acesso a mercados e comércio exterior; negócios de impacto socioambiental, economia circular, sustentabilidade, descarbonização; inclusão socioprodutiva." Data da Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2028. Assinam: pelo Ministério, o Sr. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e pelo SEBRAE, o Sr. DÉCIO NERY DE LIMA, Diretor-Presidente do SEBRAE, e o Sr. BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA, Diretor-Técnico do SEBRAE.
aviso

pregão eletrônico nº 79/2023

CONVOCAÇÃO

PL 260/2023 - PE 079/2023. CONVOCAÇÃO AMOSTRAS

A Pregoeira convoca a empresa LOJA DA FÁBRICA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, para apresentação das amostras. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 5 de agosto de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE RESULTADO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Credenciamento N° 006/2024, Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 5 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0047609-42.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 31/2019 - ZE: 374ª - Termo de Apostilament/o: 2º - LOCADOR: ANTONIO COSTA NORONHA TAVARES (ESPÓLIO) - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ 19.822,88 para R$ 20.660,91 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.321.044,72- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10/07/2019 a 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920771. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PONTALINDA, CNPJ nº 65712077000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 255.200,00, Valor de Contrapartida: 16.450,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Processo de Compras Nº 62/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 8h00min do dia: 06/08/2024 até às 08h59min do dia 22/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 5 de Agosto de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 18/2024

Processo nº 00350.002292/2024-21

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - CNPJ: 37.138.245/0001-90

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer parceria institucional entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para promover e implementar atividades voltadas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no país, por meio da prestação de serviços de Assistência Técnica e Gerencial do Senar (ATeG).

Data da Assinatura: 29/07/2024

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses

Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

Signatário Convenente: Daniel Klüppel Carrara - Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ANDRÉ DE PAULA
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO 0320/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Fernando dos santos ferreira serviços medicos ltda. Credenciamento 05/2024. Objeto: Prestação de serviços de plantões médicos na unidade básica de saúde de pintópolis e prestação de serviços médico clinico geral para atuar no programa saúde da família, para fins de atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de pintópolis. Valor global em R$ 351.000,00. Início da vigência em 19 de julho de 2024. Fim da vigência em 18 de julho de 2025. Assinatura em 19 de julho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

CONTRATO 0323/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e o Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Inscrito no cnpj sob o nº 21.505.692/0001-08. Processo 042/2024, Dispensa 08/2024. Objeto: Repasse financeiro ao cimams destinado a prestação de serviços em assessoria nas áreas tributária, fiscal, licitações e contratos; atendendo as demandas da secretaria municipal de finanças e secretaria de administração e planejamento do município de pintópolis. Valor global em R$ 54.070,00. Início da vigência em 26 de julho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 26 de julho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ nº 04.613.668/0001-65) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 2% (dois por cento) sobre o valor global estimado do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00057, em consonância com a Cláusula Décima Terceira - Das Penalidades do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00057 e do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 60/2023, conforme item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, §3º, da Lei n.º 14.133/2021, em face da desconformidade de emissão de passagens aéreas com pontos de programa de fidelidade, para o magistrado GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, nos trechos Rio de Janeiro (SDU) X Brasília (BSB) e Brasília (BSB) X Rio de Janeiro (SDU), dias 10/03/24 e 14/03/24, e ainda, considerando a divergência do respectivo recibo apresentado pela referida empresa (fls. 15/17). Outrossim, DETERMINO a EXTINÇÃO unilateral do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00057, nos termos da Cláusula Décima Primeira - Da Extinção do referido instrumento contratual, c/c o disposto no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 60/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/840.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 229/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MULTIVIX NOVA VENECIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA CNPJ: 03.963.577/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 230/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESCRITORIO DE ADVOC. E CONSULTORIA JUR. HOMERO MAFRA CNPJ: 39.615.323/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 231/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOVE ESTAGIOS RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO LTDA MOVE ESTAGIOS RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 43.312.480/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 232/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DANTAS E CRUZ ADVOGADOS CNPJ: 23.951.561/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
Edital de Notificação Nº 291, DE 23 DE julho DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Vinicio De Carvalho Soares, inscrito no CPF: 003.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8924/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1219/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941448/2023. Processo n. º 71000.029926/2023-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES - CNPJ: 27.142.686/0001-01.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941448/2023.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE - Prefeito Municipal de Alfredo Chaves/ES.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90026/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 153 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA - R$ 1.188,00 / ATA 154 - PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.359,92 / ATA 155 - 46.491.524 LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI- R$ 70.173,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90026/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.009381/2023-32/4) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS E AUDIOVISUAIS (REPUBLICAÇÃO), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 05 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes CARLOS GARABET GIOVOGLANIAN - Representante Legal / LEANDRO FRIAS BARBOSA SOARES - Representante Legal / LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910930. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 06214258000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 201.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050:

AUTUADO: ALENCÁSSIO CADETE SILVA - CNPJ/CPF: ***.142.952-**

PAS nº 25351.189806/2021-11 - AIS nº 3407638/21-7 - CVPAF/DF

Anna Luísa Zago Lóes de Albuquerque

Substituta
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a ERRATA no aviso do Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BA, que foi publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e Diário da União em 05/08/2024.

Onde se lê: "data de abertura 16/08/2024 às 15h",

Leia-se: data de abertura 21/08/2024 às 09h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, CNPJ nº 18457226000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 531.250,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910306. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 289.365,00, Valor de Contrapartida: 2.865,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23344.001120/2020-91.

Não se Aplica. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 07.737.191/0001-18 - COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS EMPREENDEDORES DA EAFI LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do convênio supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições, quantidades e especificações estabelecidas no instrumento original. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913013. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAQUECABA, CNPJ nº 76022508000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 392.300,00, Valor de Contrapartida: 153.550,00, Vigência: 16/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrencial Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Intertravado Com Drenagem Superficial Na Localidade do Ipê Amarelo Situado Na Zona Rural do Município de Conceição da Feira-BA. Tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/08/2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.

Conceição da Feira - BA, 5 de agosto de 2024.

Naisa Cerqueira Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915592. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, CNPJ nº 02320406000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 455.013,33, Valor de Contrapartida: 173.288,33, Vigência: 16/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 39/2024

PROCESSO 069/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 039/2024, PROCESSO 069/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo e insumos para acupuntura e fisioterapia para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 16/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 16/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2163, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/08/2024. ID LICITAR 38242.

Itabira, 5 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941042. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/08/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA, CPF nº ***.689.547-**.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 29 de julho de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126).

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 15 de agosto de 2024 das 10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 14 de agosto de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=608, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente