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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 11/2024, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para equipar a sala de cinema do Auditório Municipal "Leandro Filier Netto", com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes do termo de referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 22 de março de 2024 até as 08:00hs ao dia 08 de abril de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 08 de abril de 2024 às 10:00 horas.

Santa Gertrudes/SP, 21 de março de 2024.

Rafael Stabellini Colabone

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 010/2024 modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe Tilápia (IN NATURA), gelo, saco de embalagens, mão de obra e translado, para distribuição gratuita na tradicional semana Santa 2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: TRS MASCARENHAS - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 53.562.175/0001-59.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro

Extrato dE Contrato

Contrato nº 010/2024, Contratada: TRS MASCARENHAS - ME, no valor global de R$ 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais). Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe Tilápia (IN NATURA), gelo, saco de embalagens, mão de obra e translado, para distribuição gratuita na tradicional semana Santa 2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: CONCESSÃO DE OUTORGA A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA CONTROLE DA ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS, MEDIANTE USO REMUNERADO DO ESPAÇO PÚBLICO, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 17 de maio de 2024, impreterivelmente, na Sala de Reuniões da Gerência de Licitações e Contratos; localizada na Rua Garças, 750, Arapongas/PR e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.

Arapongas, 21 de março de 2024.

Valdinei Juliano Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 14 § 1º da lei nº 11947/2009, Contratação de produtores organizados em grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos por cooperativas e associações destinadas ao programa de alimentação escolar, com base na resolução CD/FNDE Nº 26 de 26 de junho de 2013, atualizada pela resolução CD/FNDE Nº 04 de 02 DE ABRIL DE 2015, e nos termos do artigo 14 § 1º da lei nº 11947/2009, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escola.

Arapongas, 21 de março de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Aquisição de ambulâncias padronizadas tipos SAMU 192, em proveito do Serviço Móvel de Urgência - SAMU, Emenda Parlamentar n° 202340560001- PEDRO LUPION, Emenda Parlamentar n° 202340340003-LUISA CANZIANI, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 10 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 21 de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 002/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para a Secretária de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 188.779,50 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 22 de março de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: 09:30 horas do dia 05 de abril de 2024. Informações pelo e-mail: licitacao@panelas.pe.gov.br, Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas/PE, 21 de março de 2024.

JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97401/2024.

Nº Processo: 23870.000019/2024-98.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação no valor do contrato nº 01/2024, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.688,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento - 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta e via postal (Endereço e Número presente no perfil do SisGCorp) em observância ao disposto no art.13º, alínea c do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Notifica a Vossa Senhoria acerca do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada n° 01/IPM (NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte do CAC Sr Nilo Ferreira Conforto CPF: 094.124.XXX-XX. O prazo para apresentar a defesa prévia ou comparecimento é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para o E-mail.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL

Chefe do 6º Depósito de Suprimento
Aviso de licitação

Pregão Nº 42/2024

Objeto: Revisão de PTVR Total de itens licitados: 3

Edital: 22/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 01530.001578/2017-12.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do Contrato, com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Porteiro e Bilheteiro - MG. Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.523.569,53. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
extrato de ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 03/2024/POLO. Processo nº. 23211.002340/2023-90. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A EMPRESA JMM TECH AUTOMOTIVE LTDA. Objeto: desenvolver o Projeto de PD&I "MobQI Sistema Inteligente para Cidades Inteligentes". Vigência: prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Pitimbú, no estado da Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento APASA, compreendendo terreno com área total de 2.700,00 m 2 (dois mil e setecentos metros quadrados), código SIPRA n o PB0053000, s/n, Zona Rural do município de Pitimbú, no estado da Paraíba, inscrito no CNPJ nº 08.916.785/0001-59, Processo nº 54000.022457/2024-80 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 20 de março de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Adelma Cristovam dos Passos - Prefeita do município de Pitimbú/PB.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 22/2023. NUP: 63116.005056/2023-78. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Medicamentos Especiais, a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros Ceará (EAMCE) e de suas Organizações Militares Apoiadas. - Pessoas Jurídicas: CNPJ 04.307.650/0015-30 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS. Itens: 124 e 125, Valor R$ 203.658,00; CNPJ 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Itens: 42, 44 e 109. Valor R$ 249.622,80; CNPJ 09.092.152/0001-36 - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 119. Valor R$ 83.160,00; e CNPJ 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Itens: 65, 66, 67 e 68. Valor R$ 1.245.000,00; CNPJ 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA. Itens: 108 e 110. Valor R$ 245.332,80; CNPJ 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 36, 37, 38, 39, 59 e 60. Valor R$ 18.723,00; CNPJ 43.232.006/0001-05 - W. A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 14, 16, 50, 56 e 62. Valor R$ 49.652,64; CNPJ 43.519.181/0001-70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA. Itens: 01, 02, 03, 13, 19, 45, 47, 53, 69, 83, 99, 100, 111, 112 e 113. Valor R$ 269.484,00; CNPJ 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 11. Valor R$ 1.920,00; CNPJ 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Item: 18. Valor R$ 234.000,00; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
aviso de anulação

TORNAR SEM EFEITO o Termo de Ajuste de Contas n. 09/2021, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de fornecimento de água potável para o Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2019, na quantia de R$ 2.923.454,51 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2021, Seção 3, página nº 176.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 97/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 122/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 123/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALRICELIO DA SILVA FERMIN.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 137/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 167/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATANIEL GOMES MARIN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador NATANIEL GOMES MARIN.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 017/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO NORONHA BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RODRIGO NORONHA BARBOSA.
EDITAL Nº 15/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 2º Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS)

Período de Inscrições: 08/05/2024 a 29/05/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 16/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO MOVIMENTO HUMANO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Processo de Seleção de candidatos/as ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano (PPGCiMH) para turma ingressante no 2o Semestre de 2024.

Período de Inscrições: 29/04/2024 a 03/05/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROCESSO nº 08700.002758/2018-34 (No Cade) e 52402.004839/2023-92 (No INPI)

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 14 de março de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Senhor Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Ibndustrial.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 012/2024 -

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a execução de recapeamento, pavimentação, calçamento e sinalização do prolongamento da rua EURILIA COVRE GIOVANINI da cidade de Mesópolis/SP, conforme Repasse Federal nº 922497/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e este Municipio, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência (TR) e documentos da Engenharia Municipal. Data da realização sessão: 10 de abril de 2024 às 09h00min. Início do recebimento de propostas: as 08h:00h dia 22 de março de 2024. Fim do recebimento das propostas: as 23h:59h dia 09 de abril de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.

Mesópolis, 20 de março de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO De aditamento

Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 006/2024

PROCESSO: 3990/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 42.657.987/0001-61. 1º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 7.163,71, ao valor total do Contrato nº 006/2024, referente o acréscimo de quantitativo de itens. DATA: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMRBI

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público às 09:30 horas, do dia 09 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares (recape), em estrada rural com as seguintes dimensões: Extensão de 4.200 metros, largura 6,00 metros e área de 25.200,00 m², conforme Instrumento de Repasse nº 4122156/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU, e o município de Rio Bonito do Iguaçu, para implantação da atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com valor máximo total estimado de R$ 2.166.694,54. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações.

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 21 de março de 2024.

SEZAR AUGUSTO BOVINO

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para reconstrução de passagem molhada, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:30/04/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 20 de março de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): CAMILA TAIANY DELFINO SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - QUÍMICA; PRAZO: 08/03/2024 a 07/09/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e CAMILA TAIANY DELFINO SILVA, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa AR LIMP LTDA, CNPJ 31.314.488/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.008892/2023-55, a penalidade de Suspensao temporaria de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia, pelo prazo de 6 (seis) meses em decorrencia da inobservancia da Clausula 15 do Termo de Referencia do PE 43/2022, empenho 2022NE172, conforme Decisao Administrativa n 01/2023/DIPLAD/CAPANEMA e com o que dispoe a Ata n 43/2022 e o Artigo 87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado tambem no SICAF.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT

Diretora Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.009027/2023-64

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Sementes Nova Fértil MT Ltda., CNPJ n.o 39.330.291/0001-11, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 005-1699/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.009027/2023-64.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, realiza Chamada Pública (Dispensa de licitação 033/2024) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultural familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 23/04/2024, às 09h, no Setor de Licitação e Contratos do IFC - Campus Fraiburgo. O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br solicitado pelo e-mail: compras.fraiburgo@ifc.edu.br. Abertura da sessão pública dia 23/04/2024, às 09h:30min.

MATEUS ANTUNES

Coordenador de Licitação e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7° TA ao CO N.º 008/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.3900.0014787/2022-50. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.; CNPJ: 24.857.944/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses - de 05/4/2024 a 4/4/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 679.749,84. Nota de Empenho: 2024NE000064, emitida em: 16/01/2024. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RICARDO PIRES RODRIGUES, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 19/03/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/03/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15.002/2024 PE

Aquisição de medicamento para tratamento de esclerose múltipla remitente recorrente, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz/Ce, 21 de Março de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2024.03.21.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.03.21.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos com base na listagem de "A" a "Z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de abril de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 21 de março de 2024

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública - n° 2602.05-24 CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 2602.05-24 CPPM do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de engenharia para construção de ponto de apoio a saúde na localidade de Açude Novo no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 07 de maio de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã/Ce, 21 de março de 2024

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação.
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 1010.01/2023

A Comissão de Licitação toma público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços nº 1010.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. Dagy Construções e Urbanismo; 2. F.C. Empreendimentos; 3. Master Serviços e Construçoes LTDA; 4. R7 Serviços e Construções LTDA; 5. A.G. Construções e Serviços LTDA; 6. F.J2. Construções EIRELI; 7. Millenium Serviços LTDA; 8. RVP Construçoes & Serviços EIRELI; 9. Construtora & Serviços Sobralense LTDA; 10. Ramilos Construções EIRELI; 11. G.A. Rabelo; 12. Eletrocampo Serviços e Construções; 13. L.B. Construções LTDA; 14. Construplan Construções LTDA; 15. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Localçoes LTDA; 16. Medeiros Construções e Serviços LTDA; 17. Construvasp Construções & Serviços; 18. M.K. Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI; 19. Construtora AG LTDA; 20. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 21. KLF Serviços; 22. Imperius Serviços e Construções; 23. Clezinaldo S. de Almeida Construções; 24. Locax Locações e Serviços LTDA; 25. Tecta Construções e Serviços LTDA; 26. F.J. Construções LTDA; 27. L.F. Serviços Urbanos; 28. F. Airton Victor; 29. F.M.S. Oliveira - ME; 30. Nova Construções, Incorporações e Locações; 31. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 32. Apolo Serviços LTDA; 33. Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 34. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 35. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; 36. Emme Engenharia ME; 37. LS Serviços de Construções LTDA. E Inabilitadas as empresas: 1. RSM Construções, 2. Ávila Construções e Serviços EIRELI, 3. Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA, 4. Conserbras Construções e Serviços LTDA, 5. WU Construções e Serviços LTDA, 6. Maçal Construções e Locações EIRELI, 7. N. Landy Boto Portela-ME, 8. Stan Engenharia, 9. D. Sousa. Rios, 10. F. Alisson Zuza do Nascimento, 11. Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, 12. T. Sousa Oliveira, 13. Francisco Anderson Lucio, 14. Colinas Construções Transportes e Serviços, 15. F. M. Cruz de Sousa, 16. Avante Empreendimentos. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.

Morrinhos/CE, 6 de Março de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 2003.01-24-CE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônico nº 2003.01-24-CE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de reforma e modernização das quadras esportivas das localidades de Areré, Carnaúba, Cruz e Lagoa Grande localizado na sede do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.

Barreira/CE, 21 de março de 2024

João Batista Paz Romão

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2024.03.21.01

Fundo Municipal de Assistência Social. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 01 de Abril de 2024 (01/04/2024) as 10:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.03.21.01 para aquisição de kits bebês para atender as necessidades do fundo municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 21 de Março de 2024

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
ExtratoS de ContratoS

Contrato nº 27/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 027/2024. Partes: MC e Electron & Equip Som Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para locação de sonorização e iluminação para atender diversos eventos da Prefeitura. Vigência: 01//03/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 54.020,00 (Cinquenta e quatro mil e vinte reais).

Contrato nº 034/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 034/2024. Partes: MC e D' Paula Licitações Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de recarga e recondicionamento de cartuchos e toner para impressoras em atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais. Vigência: 19//03/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 156.446,80 (cento cinquenta seis mil, quatrocentos quarenta seis reais e oitenta centavos).

Aviso de Homologação

Chamada Pública nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região no valor global de R$ 119.648,00 (Cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e oito reais);

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 28/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Liberalino Ribeiro da Cruz Neto - Ribeiro Construções, CNPJ: 28.568.761/0001-63, Processo: 23507.001108/2024-08. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Liberalino Ribeiro da Cruz Neto, Engenheiro da Liberalino Ribeiro da Cruz Neto - Ribeiro Construções.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento 1º DE MARÇO, compreendendo terreno com área total de 2.000 m 2 (dois mil metros quadrados), código SIPRA n o PB0039000, s/n, Zona Rural do município de Pitimbu, no estado da Paraíba, conforme planta cartográfica e respectivo memorial descritivo constante nos autos do Processo Administrativo nº 54000.054156/2021-72, de propriedade do INCRA à PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBÚ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.916.785/0001-59, com sede na Rua João José Monteiro de Souza, nº 31, Bairro Centro - Pitimbu/PB, PB - CEP: 58.324-000 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 20 de março de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Adelma Cristovam dos Passos- Prefeita de Pitimbu
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 9325616/2022 por 12(doze) meses a partir do dia 22/03/2024 Dotações orçamentárias:2421.04.122.705.2500.0001 339040/030. 71.140/03 e 2421.04.122.705.2500.0001 339040/05 0.71.1 40/05. Data: 21/03/2024. Assinam: Márcia de Pádua Mattoso - IDENE e Bruno Moreira Camargo Belo e Aguinel Raimundo Lino pela PRODEMGE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 60/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.001367/2023-75, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de garagem, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens 119, valor total registrado R$ 3.687,34; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 5, valor total registrado R$ 2.370,00; BENEDES SOARES BATISTAA, CNPJ: 23.303.444/0001-00, itens 3, 6, 7, 9, 40, 46, 48, 55, 56, 66, 109, valor total registrado R$ 48.274,20; PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 29.837.091/0001-04, itens 8, 113, 114, valor total registrado R$ 3.839,83; MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 37.512.517/0001-70, itens 104, valor total registrado R$ 150,00; 39.926.592 ADEMAR MARINHO PEREIRA, CNPJ: 39.926.592/0001-02, itens 38, 41, 49, 50, 51, 52, 59, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 99, valor total registrado R$ 7.266,60; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, itens 1 e 2, valor total registrado R$ 17.061,60; LUBRISHOW LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 46.249.565/0001-08, itens 4, valor total registrado R$ 10.461,60; O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 46.476.228/0001-53, itens 10, 85, 111, valor total registrado R$ 2.684,00; RBCINCO REPRESENTACAO COMERCIAL, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.248.216/0001-49, itens 39, 42, 43, 44, 47, 53, 54, 58, 61, 65, 70, 72, 73, 83, 91, 92, 98, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 110, valor total registrado R$ 7.361,6248.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento - 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta e via postal (Endereço e Número presente no perfil do SisGCorp) em observância ao disposto no art.13º, alínea c do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Notifica Vossa Senhoria acerca do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada n° 01/IPM (NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte do CAC Sr Leonardo Guia Vieira CPF: 071.798.XXX-XX. O prazo para apresentar a defesa prévia ou comparecimento é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para o E-mail.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL

Chefe do 6º Depósito de Suprimento.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Processo SEI nº 21156.002510/2023-12, SAIC nº 20100.24/0012-4. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a SANTA ANNA BIOENERGIA LTDA (CNPJ nº 46.499.057/0002-69), com Interveniência Financeira da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ nº 20.320.503/0001-51). Objeto: Realizar estudos agronômicos e químico-analíticos de pós-colheita na caracterização e transformação da biomassa de Agave para produção de etanol, sequestro de carbono e ração animal nas condições do Semiárido brasileiro. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 20/03/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, ambos pela EMBRAPA; Eugênio Pacelli M. Dupin-Diretor Presidente e Sérgio Armando B. Filho-Diretor, ambos pela SANTA ANNA BIOENERGIA; e, Rodrigo Gava-Diretor, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Termo Aditivo 10 ao contrato de prestação de serviços 08/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: alterar o Anexo II e a cláusula vigésima quarta e incluir cláusulas ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 34ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) O valor permanece estimado em R$ 1.333.633,91. g)Data da assinatura: 20/03/2024. h)PA: 0002925/2020.
Aviso de licitação

Tomada de Preços Nº 2023.12.27.3-TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 22 de Março de 2024 às 09:00 horas, ocorrerá a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.3, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, 20 de março de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.284.713,38 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos). Vigência: Até 22/11/2024. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 21 de março de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamada Pública Nº 2024.12.001 PC

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Projeto Básico e demais Anexo do Edital. Vencedores: Relação por: Grupo Formal - CNPJ - Item - Valor Global R$: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga - 53.157.361/0001-02 - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22 - 1.639.633,98; Cooperativa Agropecuaria Nossa Senhora dos Prazeres - 22.738.550/0001-45 - 04, 06, 10, 13, 15, 17, 18, 21 e 22 - 365.400,78. De conformidade, aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretária de Educação do Município de Itaitinga.

Itaitinga - CE, 21 de Março de 2024

Maria Goretti Martins Frota

Ordenadora de Despesa
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP

A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, cujo objeto é Registro de Preços para Pavimentação Asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas: P(2) Caldas & Furlani Engenharia LTDA; P(7) Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(8) Quatro I Construções LTDA; P(12) Copa Engenharia LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, P(1) Dinares Construcoes e Serviços; P(3) Brimax Engenharia LTDA; P(4) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA; P(5) ARN Construçoes LTDA; P(6) CLPT Construtora LTDA; P(9) CJ Construção e Representaçao LTDA; P(10) Maciel Construções e Terraplanagens S/A; P(11) J Rocha Comercial LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga - CE, 21 de Março de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

A Comissão
Aviso

Chamada Pública Nº 4/2023CP

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público a abertura do prazo das amostras da Chamada Pública Nº 004/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, que será nos dias 26/03/2024, 27/03//2024 e 01/04/2024 nos horários de 07h:30min às 11h:30min e das 13h:00min ás 17h:00min, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de março de 2024

Francisco Leandro Silva Sales

Presidente da CPLP
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo Nº: 01/2024. Fundo Municipal de Educação. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 2.2133 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Despesa 1688 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesa 1689 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Unidade orçamentária: 6002 - FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1214 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE - FUNDEB Ação: 2.214 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS - DESPESAS DIVERSAS Despesa 1443 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesa 1444 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Contrato Nº: 00013/2024. Contratado: Cf Locação e Transportes Ltda. CNPJ: 29.058.282/0001-60. Valor R$387.987,26. Vigência: de 20/03/2024 a 20/03/2025. Jataúba, 20/03/2024. Contrato Nº: 00014/2024. Contratado: Jfc Locadora de Veículos e Transporte de Passageiros Ltda.. CNPJ: 51.139.035/0001-47. Valor R$4.287.712,85. Vigência: de 20/03/2024 a 20/03/2025. Jataúba, 20/03/2024. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO. Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO N° 19/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DO TIPO: MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS DESCARTÁVEIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MÓVEL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E O SESB (SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL). VALOR ESTIMADO: R$ 575.127,98. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 05/04/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), e poderão obter o Edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 21 de março de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 14/2024. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150 unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna - Buíque-Pe, CEP: 56520-000. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia: 12/04/2024 às 12hs. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.

Buíque, 21 de março de 2024

José Siqueira da Silva Junior

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00023/2020, firmado em 22/04/2020. Favorecido: SULLIFT ELEVADORES LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 365,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

Javier Alcides Ellena

216.XXX.XXX-79

23038.001479/2022-93

PROEX-0006/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024

12/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055002486202319. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 257044-00001-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 583/2021.

Nº Processo: 25386.001820/2021-03.

Pregão. Nº 306/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência - aquisição de tanques e dornas. Vigência: 05/08/2022 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.400,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 23.0.000017668-0.

Pregão Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 8.000 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem das urnas eletrônicas.

Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, decorrente da Licitação TSE nº 49/2023. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).