ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.003213/2020-62, resolve:

Nº 1.493 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) da Universidade de Brasília os(as) seguintes servidores:

I. designar FERNANDO SOARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da DECANA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar ALAN BEZERRA MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual do ASSESSOR DO DPO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar RAYANNE IRIS DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PLANEJAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar LUCIANA XAVIER MAGALHÃES, para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

V. designar OLAVO NERY COIMBRA BENEVELLO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE ORÇAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

VI. designar DELANO MODDY SIMOES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE AVALIAÇÃO E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

VII. designar ROBERTO DE FREITAS NEDER para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICAS INSTITUCIONAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0126/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.085923/2024-26, resolve:

Nº 1.503 - Aposentar Angel Rodolfo Baigorri, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404282, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.115317/2024-42, resolve:

Nº 1.516 - Art. 1º Ceder o servidor Thiago Antonio de Mello, matrícula Siape nº 1679252, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, com exercício na Divisão de Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA