gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N.º024/2024 Pregão Eletrônico Nº 90018-2024 Objeto:Serviços Funerários Com o Fornecimento de Urnas Fúnebres, Inclusive Carro Fúnebre Para o Transporte de Pessoas FaLecidas, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atendimento de Famílias Carentes que Venham a Necessitar dos Referidos Serviços. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 09/10/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: F L Charchar Me, C.N.P.J. Nº 17.832.826/0001-10 Valor R$: 278.720,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte Reais).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002444/2024-76. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME. CNPJ: 09.310.232/0001-10. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2022, de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2026. Data de assinatura: 9/10/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Marcelo Donisete Pinge, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 25410.004404/2023-76.

Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Alteração contratual contendo o acréscimo de quilograma mensal estimado de 79.269 kg para 99.086 kg do contrato nº 056/2023, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um acréscimo percentual de 25% do valor estimado mensal do contrato, que passa de R$ 513.103,31 (quinhentos e treze mil cento e três reais e trinta e um centavos), para R$ 641.379,14 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 147, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 207/2019

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA-IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Decisão Judicial referente ao Processo Judicial Nº NUP: 00429.078216/2021-92 (REF. 0810321-88.2021.4.05.8200) resolve retificar o Resultado Final homologado pelo Edital nº 207/2019 de 26 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 250, de 27 de dezembro de 2019, página 73, seção 3; exclusivamente, para o código 01 - Professor EBTT - Administração Geral, Gestão Rural, Empreendedorismo, Associativismo e Cooperativismo do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme Edital de Abertura nº 148/2018, de 27 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2018, páginas 80 a 89, seção 3, e suas Retificações, conforme estabelecido a seguir: (Ref. Processo 23381.004943.2024-55)

Código: 01

Cargo: Professor EBTT - Administração Geral, Gestão Rural, Empreendedorismo, Associativismo e Cooperativismo

AMPLA CONCORRÊNCIA:

Onde se lê:

201814800101146 / MARIANNY JESSICA DE BRITO SILVA / 2º / 71,67 / 01/07/1991

201814800100912 / MARUSA HITALY DA SILVA CUNHA / 3º / 70,86 / 26/01/1984

201814800100008 / JÉSSICA DOS SANTOS LEITE GONELLA / 4º / 70,67 / 13/04/1992

Leia-se:

201814800100912 / MARUSA HITALY DA SILVA CUNHA / 2º / 70,86 / 26/01/1984

201814800100008 / JÉSSICA DOS SANTOS LEITE GONELLA / 3º / 70,67 / 13/04/1992

201814800101146 / MARIANNY JESSICA DE BRITO SILVA / 4º / 69,33 / 01/07/1991

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO De CONTRATO Nº 60/2024

Processo: 2928/2024 Pregão Eletrônico: 038/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO Contratada: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.260.538/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro, sendo um veículo van 0 km original de fábrica com acessibilidade para cadeirante, ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, mínimo: 20 lugares + 1, e um veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. motor flex (biocombustível) veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. Motor flex (biocombustível), objeto das emendas Parlamentares n.º 11295419000123025 e 11295419000123026. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes; Sinomar Vaz Oliveira Junior Data de Assinatura: 04/10/2024. Valor da Obra: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953366. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA, CNPJ nº 88225149000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -116.544,44, Valor de Contrapartida: R$ -35.850,80, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA, CPF nº ***.881.190-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 25410.003897/2021-65.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 121/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão Voluntária ao Pacto Interinstitucional Pró -Equidade Racial no Estado do Pará; b) Processo: TC 020.148/2024-0; c) Objeto: Contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque, em ações pedagógicas e orientadoras, no âmbito de atuação dos participantes; d) Fundamento Legal: Resolução TCE-PA 19.626, de 23 de abril de 2024, publicada no DOE 37.799, de 26 de abril de 2024; e) Vigência: Indeterminada; f) Data de assinatura: 01/10/2024; g) Signatário: Arildo da Silva Oliveira, Secretário de Representação do TCU no Estado do Pará.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0022/2024 cujo OBJETO é a aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0023/2024 cujo OBJETO é a construção de ginásio no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 9 de outubro de 2024.

Armando Gomes Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 062/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. N&S COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.965.620/0001-96. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 57.375,00. Assinatura: 30/09/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 65328.003048/2021-65.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Reajustar 1º Reajustamento de 9,5620% do saldo contratual de R$ 3.661.773,97, equivalente a R$ R$ 350.138,83 e 2º Reajustamento 3,2631% do saldo contratual de R$ 3.933.911,47, equivalente a R$ 128.367,47, nos moldes do Art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, da Obra de Construção de 02 (dois) Pavilhões Garagens no 17º B Fron, Corumbá, MS). Valor final do reajustamento R$ 478.506,30. O valor da contratação perfaz o total de R$ 4.140.280,27. Vigência: 15/06/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.280,27. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240181: Origem: Pregão Eletrônico nº 004.2024-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Delta Veículos Ltda- Demais; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotivo tipo camionete 4x4 diesel, para atender as necessidades do Programa de Endemias ACE (Vigilância em Saúde), conforme convénio nº 10/2023. Processo 2023/572132 SESPA. Valor Total: R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos reais); Vigência: 09 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2024-SEMAP. Objeto Construção de uma ponte de madeira no igarapé do câimbra na comunidade de boca de cima do Aritapera, na cidade de Santarém/Pa Vencedor: Projeção Engenharia Ltda - CNPJ 04.431.290/0001-89, vencedor do lote 1.

Santarém/Pa, 9 de outubro de 2024

Bruno da Silva Costa

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para contratação de Empresa Para a Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, de Acordo Com o Que Estabelece a NR 1, Elaboração do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO, Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, Elaboração do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Realização de Exames ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, Com Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Serviço Continuado de Coleta, Gerenciamento, Transporte e Tratamento de Resíduos Que Serão Acomodados em Bombonas de 200 Litros, Fornecidas Pela Empresa em Regime de Comodato, e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Provenientes do Serviço de Saúde do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Núcleo de Média e Alta Complexidade (Samu, Hemodialise, CTA/SAE, C.R.S. Mulher, C.R.S. Criança, C.R.S. Idoso. Cerest, Caps Ad III, Caps IJ), Naps - Núcleo de Atenção Primária em Saúde (Zona Urbana e Zona Rural) e Nadf - Núcleo de Atenção e Distribuição Farmacêutica (CAF) da Secretária Municipal de Saúde e Núcleo Técnico de Vigilancia em Saúde. Edital: 09/10/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 9 de outubro de 2024

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 009/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão (Outsourcing de Impressão) Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Ambulatorio de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento., Referente à ata de Registro de Preços Ata 01, Proveniente do Pregão Eletrônico nº 16/2023- Hospital Militar de Área de Manaus, conforme especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o Pregão seus anexos. CONTRATO N° 247/2024 - SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Systemscopy Ltda, inscrita no CNPJ: 05.352.726/0001-07. Valor global: R$ 120.024,00 (cento e vinte mil e vinte e quatro reais). Vigência: 08/10/2024 e encerramento em 08/04/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - SEMSA. Objeto: registro de preços para a Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Usos Laboratorial e Ambulatorial de Qualidade Para Atender as Demandas Específicas do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Assinatura da Ata: 04/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Brasil Shopping Eireli, CNPJ nº o 34.577.439/0001-01, vencedora dos itens 11, 17, 19, 21, 39, 61 e 70 no valor total de R$ 8.046,46; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 3, 10, 13, 14, 32, 33, 44, 45, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 77 no valor total de R$ 8.971,68; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 51, 57, 64, 67, 68 e 73 no valor total de R$ 31.177,52; Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, vencedora dos itens 28, 35, 36, 37, 38, 48 e 76 no valor total de R$ 7.711,84. Valor Total da Ata é Valor Total: R$ 55.907,50 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO Nº 243/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Automx Soluções Eireli, inscrito no CNPJ: 19.031.878.0001-12, valor do contrato R$ 14.625,80 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), CONTRATO Nº 244/2024-SEMSA. Empresa Sul Agua Equipamentos Ltda, Inscrita no CNPJ n° 63.833.883/0001-30, valor do contrato R$ 12.951,00 (Doze mil, novecentos e cinquenta e um reais), CONTRATO Nº 245/2024-SEMSA. Empresa U F Aguiar Ltda, inscrito CNPJ/MF:77.800.407/0001-28, valor do contrato R$ 10.167,00 (dez mil, cento e sessenta e sete reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 04 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e Distribuição de Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro UPA24 e Ambulatório de Especialidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital; CONTRATO Nº 265/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Rutilene G Sales Ltda, inscrito no CNPJ: 02.821.612/0001-70, valor do contrato R$ 9.410.000,00 (nove milhões e quatrocentos e dez mil reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 10 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRONICA Nº 4/2024-FMS

Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Vencedora do certame: DELTA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n° 04.243.106/0001-77, com o valor total R$ 198.900,00 (Cento e noventa e oito Mil, novecentos Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 9 de outubro de 2024

Mirivaldo Farias do Carmo

Secretário Municipal de Saúde

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20240178; oriundo do Processo da Dispensa Eletronico nº 013.2024-FME, cuja publicação foi circulada em 30 de setembro de 2024, no D.O.U, n° 189, pag. 246 - seção 3.

ONDE SE LÊ: Contratado: Dispensa Eletronico nº 012.2024-PMA.

LEIA-SE: Contratado: Dispensa Eletronico nº 013.2024-FME

A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20240179; oriundo do Processo da Dispensa Eletronico nº 014.2024-FMAS, cuja publicação foi circulada em 30 de setembro de 2024, no D.O.U, n° 189, pag. 246 - seção 3.

ONDE SE LÊ: Contratado: Dispensa Eletronico nº 012.2024-PMA.

LEIA-SE: Contratado: Dispensa Eletronico nº 014.2024-FMAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-016, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.E.E. M. Dr. Laudelino Pinto Soares, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, Aurora do Pará, 01 de outubro de 2024.

Aurora do Pará, 9 de outubro de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita Municipal de Aurora do Pará

Clara Regina Sales Dias

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.E.E. M. DR. Laudelino Pinto Soares, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, CONTRATO Nº 20240426. Valor: R$ 2.660.817,05 (dois milhões seiscentos e sessenta e mil oitocentos e dezessete reais e cinco centavos). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
EXTATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221989. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro e Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221989 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2024 a 19/09/202025. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro e Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2024 a 19/09/202025. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240412, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: SMP Construções Ltda/Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto, Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor total registrado: R$ 3.794.875,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 do Pregão Eletrônico SRP 003/2024-CMA, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Empresa e Valor Registrado: Parte: Câmara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) - CNPJ 24.845.613/0001-98, valor registrado R$: 100.000,00 para o Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br; Altamira/PA, 09/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CMA. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) - CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 010/2024 com o valor global de R$: 100.00,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.33.00; Vigência: 03 (três) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Altamira/PA, 09/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMMC-SRP

Processo Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos torna pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC, relativo ao processo em referência, sendo vencedoras as empresas: A C Equipamentos e Eletrodomesticos Ltda CNPJ: 46.221.464/0001-29, Edinho Silva de Aguiar Ltda CNPJ: 21.361.181/0001-51, U F Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30.

Mojuí dos Campos/Pa, 9 de outubro de 2024

Jesanias da Silva Pessoa

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Everest Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução até o dia 30/08/2025 e acréscimo e supressão de serviços. NOVO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.563.473,66. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. PROAD Nº: 1220/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Fundo Municipal de saúde de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 27/09/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico 038/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro, sendo um veículo van 0 km original de fábrica com acessibilidade para cadeirante, ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, mínimo: 20 lugares + 1, e um veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. motor, flex (biocombustível) veículo sedan 0 km original de fábrica: ano/modelo 2024/2025 mínimo 2024/2024, 4 portas, motor 1.0 a 1.3. motor flex (biocombustível), objeto das emendas Parlamentares n.º 11295419000123025 e 11295419000123026, a empresa REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.260.538/0001-04, com valor Global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Guaraí - TO, 9 de outubro de 2024

Wellington de Sousa Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO
Extrato de Contrato

Espécie Contrato nº 185/2024- CMC/PMNON., firmado em 31/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Montierry Engenharia Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica no Município, 2ª Etapa. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 002/2024. Processo: 1965/2024; Vigência: 05 (cinco) meses. Prazo: 90 (noventa) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 1.330.000,00 (Um milhão trezentos e trinta mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito.
RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DOU NO DIA 10/09/2024, edição nº 175, página 194, Seção 3, Onde se lê: Prorrogação execução dos serviços ao contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 02/04/2024 à 27/11/2024.Leia-se: Prorrogação execução dos serviços ao contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 02/04/2024, à 28/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23250/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FFX6H04, EPSMA00469262024, 690-40; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, KXW9917, EPSMA00452612024, 688-20; LTM6694, EPSMA00452152024, 688-20; RJA0I87, EPSMA00463202024, 688-20; RJA0I87, EPSMA00463972024, 688-20; RJA0I87, EPSMA00465442024, 689-00; LMZ3D42, EPSMA00470672024, 688-20; LTU4E23, EPSMA00474802024, 688-20; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, DUD3G49, EPSMA00452652024, 688-20; FXF4H48, EPSMA00457682024, 688-20; RT MULTI SERVICE LTDA, 16.734.288/0001-68, LUI4F05, EPSMA00447252024, 689-00; ARMANDO ESTEVES DE ASSIS, ***.017.407-**, KWE8E83, EPSMA00457492024, 689-00; EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE SA, 91.158.717/0001-11, IYP6324, EPSMA00435192024, 689-00; IYP4156, EPSMA00442142024, 688-20; HIDRAULICA QUINELLI LTDA, 07.720.580/0001-30, SLY4I34, EPSMA00447732024, 690-40; MACEDO TRANSPORTES PESADOS LTDA, 45.069.283/0001-66, ECT3414, EPSMA00455222024, 690-40; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0001-01, RJH5A51, EPSMA00455372024, 688-20; TIAGO DA CRUZ OLIVEIRA, ***.020.707-**, KPT1G38, EPSMA00459082024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23548/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JOSE ALEXANDRE PONTES COSTA E OUTROS, 27.255.936/0005-43, CRGPF00022832023, 05/05/2023; LARISSA SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 39.849.189/0001-27, CRGPF00006362024, 02/07/2023; LS TRANSPORTES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, 37.888.195/0001-68, CRGPF00023372023, 11/08/2023; JSS TRANS COMERCIAL LTDA, 42.839.395/0001-60, CRGPF00017962024, 09/09/2023; CRGPF00023462024, 08/04/2024; LN INDUSTRIA E REFINACAO DE SAL LTDA, 11.309.104/0001-07, CRGPF00018022023, 28/03/2023; INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A, 75.892.067/0007-72, CRGPF00013442024, 11/10/2023; JANGADA TRANSPORTES LTDA, 07.808.609/0001-30, CRGPF00022242023, 21/04/2023; JATOBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 12.128.015/0005-42, CRGPF00009852024, 31/10/2023; LAERCIO CARDOSO & FILHO LTDA, 11.702.745/0001-19, CRGPF00033252023, 24/06/2023; LIMA E TRINDADE TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 47.095.017/0001-33, CRGPF00018222024, 24/02/2024; KLINGER MOREIRA LIMA, 32.789.500/0001-40, CRGPF00014092024, 19/01/2024; JCL JANDOTTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.561.359/0002-91, CRGPF00019192023, 28/06/2023; CRGPF00019902024, 29/02/2024; LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, 19.758.842/0016-11, CRGPF00016582024, 22/02/2024; LOGNESS LOGISTICA LTDA, 30.076.973/0001-75, CRGPF00017672023, 16/06/2023; JOAO VITOR RODRIGUES LIMITADA, 12.137.976/0001-90, CRGPF00017832024, 09/03/2024; KDBRAS SECAGEM DE MADEIRAS LTDA, 01.365.693/0001-89, CRGPF00019262024, 02/04/2024; JAPIRA TRANSPORTES LTDA, 48.061.366/0001-05, CRGPF00019202024, 09/03/2024; LAECIO BORLOT, ***.108.567-**, CRGPF00020622024, 08/03/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23551/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SARAIVA TRANSPORTES LTDA, 52.213.770/0001-16, CRGPF00012592024, 16/10/2023; M. GOMES PRAXEDES LTDA, 09.400.227/0001-07, CRGPF00014852024, 08/02/2024; OLARIA CAMPO NOVO LTDA, 83.475.475/0001-61, CRGPF00010962023, 04/01/2023; SARTCO LTDA, 02.199.856/0010-54, CRGPF00011592023, 23/02/2023; SEBASTIAO ERMENEGILDO PEDRO, 22.423.013/0001-06, CRGPF00015022023, 19/04/2023; RLS SERVICOS CARGAS E COMERCIO LTDA, 39.777.715/0001-90, CRGPF00017842024, 30/12/2023; LUIZ GONZAGA VARELA, 80.457.732/0001-44, CRGPF00006252024, 29/10/2023; MULTIGRAOS AGRONEGOCIOS LTDA, 13.210.515/0006-72, CRGPF00017182024, 22/02/2024; RODOMAX TRANSPORTES LTDA, 00.795.877/0006-20, CRGPF00019852024, 09/02/2024; SAL MORRO BRANCO LTDA, 43.136.999/0001-03, CRGPF00017542024, 14/03/2024; SSO TRANSPORTES DO PESO E EQUIPAMENTOS LTDA., 08.293.651/0001-29, CRGPF00017552024, 21/02/2024; PG TRANSPORTES LTDA, 50.531.626/0002-83, CRGPF00015732024, 10/02/2024; MHE9 LOGISTICA LTDA, 28.736.063/0002-00, CRGPF00015772024, 07/02/2024; PACTUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 42.709.681/0005-35, CRGPF00004642023, 23/02/2023; NATIVE FRUITS PRODUCAO E COMERCIO LTDA, 12.932.032/0001-04, CRGPF00018782024, 28/01/2024; PAULO ROBERTO PEREIRA CAMPOS, ***.066.857-**, CRGPF00022112024, 12/03/2024; PCM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 52.748.962/0001-27, CRGPF00022502024, 24/03/2024; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.910.203/0004-93, CRGPF00021312024, 21/04/2024; CRGPF00017862024, 05/03/2024; RODOSAFRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 26.549.889/0001-54, CRGPF00005092024, 12/08/2023; PHAMELA SANTANA DE OLIVEIRA LTDA, 37.752.901/0001-40, CRGPF00023722024, 17/02/2024; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0372-78, CRGPF00036022023, 05/09/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23565/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTES BELLOG RODOFLUVIAL LTDA, 03.228.396/0001-17, CRGPF00012392024, 28/09/2023; TRANSPORTADORA EXPRESSO RODOVIARIO LTDA, 42.903.447/0001-10, CRGPF00006832024, 27/10/2023; VISENTIN COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS LTDA, 20.230.187/0001-27, CRGPF00014832024, 07/01/2024; TINDIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.089.654/0013-90, CRGPF00014332023, 09/03/2023; TRANSPORTE RODRIMAR LTDA, 21.387.386/0002-97, CRGPF00017232024, 18/03/2024; VIA MINNER AMBIENTAL LTDA, 05.018.483/0003-37, CRGPF00008472024, 06/11/2023; WESLEY SESANA, ***.904.917-**, CRGPF00019582024, 06/02/2024; TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA, 02.726.560/0006-68, CRGPF00016662024, 19/01/2023; TINDIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.089.654/0010-48, CRGPF00015152024, 12/02/2024; TINDIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.089.654/0020-10, CRGPF00020802024, 22/02/2024; TORA MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 41.354.767/0001-04, CRGPF00032672023, 19/06/2023; TRANSPORTADORA TAMOYO LTDA, 38.662.646/0001-07, CRGPF00018622024, 25/02/2024; SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.283.183/0007-09, CRGPF00020272024, 27/03/2024; VERSATTO LOGISTICA LTDA, 13.110.962/0001-45, CRGPF00023782024, 22/03/2024; TRANSPORTADORA URUPA LTDA, 35.800.552/0001-69, CRGPF00006002024, 22/10/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23582/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FILADELFIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 06.975.555/0001-35, CRGPP00024632023, 28/11/2023; CRGPP00024622023, 28/11/2023; CRGPP00024642023, 28/11/2023; ANDRADE PEREIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, 05.014.053/0001-85, CRGPP00003522024, 08/04/2024; FELIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, 00.466.187/0006-28, CRGPP00013872023, 05/05/2023; BCI COMERCIALIZADORA LTDA, 12.103.781/0003-90, CRGPP00006272024, 10/05/2024; CRGPP00006262024, 10/05/2024; CRGPP00006252024, 10/05/2024; AUTO POSTO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 03.939.028/0001-87, CRGPP00013512023, 09/05/2023; CRGPP00013522023, 09/05/2023; DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A., 03.128.979/0013-00, CRGPP00007582024, 10/05/2024; CRGPP00007572024, 10/05/2024; CRGPP00007562024, 10/05/2024; ARAUJO COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, 51.698.597/0001-20, CRGPP00009332024, 13/06/2024; CRGPP00009322024, 13/06/2024; CRGPP00009312024, 13/06/2024; FONCECA & FONCECA LTDA, 17.603.147/0001-79, CRGPP00009232024, 13/06/2024; CRGPP00009222024, 13/06/2024; CRGPP00009212024, 13/06/2024; CRGPP00009202024, 13/06/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23607/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GT LOG TRANSPORTADORA LTDA, 34.120.132/0001-79, CRGPP00019632023, 08/08/2023; GLADISTON SILVINO, ***.726.126-**, CRGPP00002772024, 21/03/2024; CRGPP00002762024, 21/03/2024; CRGPP00002752024, 21/03/2024; MAURICIO CERDEIRA DE ASSIS VENDA E TRANSPORTE DE GAS, 20.076.590/0001-43, CRGPP00008882023, 30/03/2023; CRGPP00008892023, 30/03/2023; CRGPP00008902023, 30/03/2023; J CHAGAS LTDA, 33.804.596/0001-31, CRGPP00016762023, 19/06/2023; CRGPP00016752023, 19/06/2023; LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, 02.805.889/0016-96, CRGPP00007372024, 19/05/2024; CRGPP00007362024, 19/05/2024; CRGPP00007352024, 19/05/2024; CRGPP00002022023, 07/02/2023; NJT TRANSPORTADORA LTDA, 06.347.027/0001-31, CRGPP00009112024, 13/06/2024; CRGPP00009102024, 13/06/2024; CRGPP00009072024, 13/06/2024; CRGPP00009062024, 13/06/2024; JUCELIO COIMBRA DE SOUZA, ***.700.556-**, CRGPP00008982024, 13/06/2024; GRAGEANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 39.235.916/0001-66, CRGPP00024572023, 28/11/2023; CRGPP00024562023, 28/11/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23620/2024/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., 17.170.150/0095-26, CRGPP00001172023, 17/01/2023; RM 1056 COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, 11.428.007/0001-25, CRGPP00007382023, 23/03/2023; CRGPP00007392023, 23/03/2023; CRGPP00007412023, 23/03/2023; SEBASTIAO PESSOA DE CARVALHO, ***.610.531-**, CRGPP00008532024, 15/05/2024; CRGPP00008522024, 15/05/2024; CRGPP00008512024, 15/05/2024; CRGPP00008502024, 15/05/2024; CRGPP00008492024, 15/05/2024; CRGPP00008482024, 15/05/2024; TORABRAS TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA, 07.649.248/0001-27, CRGPP00019082023, 27/07/2023; PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 01.557.353/0004-00, CRGPP00007292024, 17/05/2024; CRGPP00007282024, 17/05/2024; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0001-38, CRGPP00005332024, 08/05/2024; NJT TRANSPORTADORA LTDA, 06.347.027/0001-31, CRGPP00009122024, 13/06/2024; CRGPP00009132024, 13/06/2024; CRGPP00009082024, 13/06/2024; SJC BIOENERGIA LTDA, 10.249.419/0003-05, CRGPP00006872024, 13/05/2024; TRANSPORTES RODOVIARIOS MCK LTDA, 10.282.031/0001-36, CRGPP00016062023, 29/05/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23766/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GK MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, 49.039.882/0001-98, CRGPF00024162023, 29/05/2023; INDEXCO - INDUSTRIAL E COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, 04.803.558/0001-66, CRGPF00008342023, 15/01/2023; GFP COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, 41.828.646/0001-49, CRGPF00014512024, 03/11/2023; INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A, 75.892.067/0007-72, CRGPF00013432024, 11/10/2023; G3 TRANSPORTADORA LTDA, 07.786.439/0001-30, CRGPF00008462024, 31/10/2023; G.R.L TRANSPORTES, 21.878.898/0001-75, CRGPF00020032024, 28/02/2024; HOFBAUER TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA, 13.026.566/0001-34, CRGPF00011212024, 17/10/2023; GABIZA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.182.969/0005-12, CRGPF00016982024, 18/02/2024; CRGPF00017252024, 04/03/2024; CRGPF00017892024, 18/02/2024; CRGPF00020132024, 03/03/2024; CRGPF00019312024, 22/02/2024; GMIL TRANSPORTES LTDA, 30.954.079/0002-31, CRGPF00008642024, 26/10/2023; INCOMAR - BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, 04.778.873/0001-80, CRGPF00019832024, 21/01/2024; GAMA TRANSPORTES LTDA, 49.574.380/0001-67, CRGPF00019952024, 21/01/2024; H.F SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, 41.127.404/0001-28, CRGPF00014132024, 11/01/2024; FT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 37.099.381/0002-07, CRGPF00013522024, 23/04/2024; GRESELLE E CASTILHO COMPENSADOS LTDA, 37.196.162/0001-57, CRGPF00030562023, 26/08/2023; I. RAMOS B. TRANSPORTES LTDA, 44.032.812/0001-94, CRGPF00022582024, 04/03/2024; GRIDLOG TRANSPORTES LTDA, 14.309.089/0002-68, CRGPF00020312024, 12/04/2024; I C BRAMBATI TRANSPORTADORA, 03.850.490/0001-03, CRGPF00019772024, 09/01/2024; GAC TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 05.676.576/0005-10, CRGPF00021612024, 06/03/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa AMORA FILMES LTDA., CNPJ: 17.293.506/0001-39, bem como seus sócios RAIMUNDO CELIO GUIMARAES CAVALCANTE FILHO e ROSANA ODA, que o projeto "DEPOIS DA TEMPESTADE" - Contrato PR-03.285 (SALIC 18-7912 - Processo 01416.011242/2018-47) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino