PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 178 - DESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1423425, ocupante do cargo de Médico-Veterinário, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretor do Biotério Central - BIOCEN/UFAM, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/02/2024.

Nº 179 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora AMÉLIA JUCÁ RAMOS, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 22/01/2024, o senhor Paulo Ariston de Almeida Ramos, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 22/01/2024.

Nº 180 - DISPENSAR o servidor WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2094898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Licitações do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/01/2024.

DESIGNAR o servidor RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1295759, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Licitações do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 05/02/2024.

Nº 182 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MOISÉS FÉLIX CARVALHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1192476, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Agrárias e Ambientais - INC/UFAM, a partir de 22/01/2024.

Art. 2º DISPENSAR o servidor DIONES LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1427345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Agrárias e Ambientais - INC/UFAM, a partir de 22/01/2024.

Art. 3º DESIGNAR o servidor DIONES LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1427345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Agrárias e Ambientais - INC/UFAM, a partir de 22/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 185 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS FERREIRA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2153327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/02/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS AVELINO, Matrícula SIAPE nº 2150464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024.

Art. 3º DISPENSAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/02/2024.

Art. 4º DESIGNAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA