gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência presencial nº 6/GAP-RF/2024

O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna público que: a) às 9h, do dia 03 de abril de 2024, realizará a Concorrência, na forma presencial, nº 06/GAP-RF/2024, cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-14 (8.040,37 m²)), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER); b) às 13h30min, do dia 03 de abril de 2024, realizará a Concorrência, na forma presencial, nº 04/GAP-RF/2024, cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-11 (4.293,64 m²)), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER); c) às 9h, do dia 05 de abril de 2024, realizará a Concorrência, na forma presencial, nº 03/GAP-RF/2024, cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-10 (6.752,30 m²)), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER); d) às 9h, do dia 04 de abril de 2024, realizará a Concorrência, na forma presencial, nº 05/GAP-RF/2024, cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-12 (6.259,92 m²)), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER); e) às 9h, do dia 08 de abril de 2024, realizará a Concorrência, na forma presencial, nº 01/GAP-RF/2024, cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.003-000 - ÁREA B-4 (2.354,95 m²)), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) e f) às 13h30min, do dia 08 de abril de 2024, realizará a Concorrência, na forma presencial, nº 02/GAP-RF/2024, cujo objeto é a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.003-000 - ÁREA B-5 (2.059,00 m²)), SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Maiores informações no seguinte telefone (81) 2129-7086.

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 02160420246040000. Objeto: O objeto da presente licitação tem por objeto a parametrização das informações necessárias à futura e eventual aquisição, mediante Sistema de Registro de Preço (SRP), de material de consumo (Gêneros de Alimentação), de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 70003-00001-2024NE000118
Extrato de Contrato nº 32/2024

Processo: 23075.067845/2023-10

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Produção sustentável de uvas de mesa em sistemas de

cultivo protegido e seleção de novas cultivares de uvas para o processamento industrial

no Estado do Paraná (NAPI Inova Vitis) Valor: R$ 373.029,20. Vigência do Acordo: 19/02/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA FLORIPE RODRIGUES DE MATOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 10/03/2025; Área: Geografia; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

RESCINDIR a pedido, a partir de 11 de março de 2024, conforme processo nº 23758.000010.2024-73, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 17/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Serra Talhada e o Professor JOSÉ ALUÍSIO SILVA, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 0000755-80.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025. Valor mensal dos serviços: R$ 44.798,86; Valor total do contrato: R$ 649.139,09. Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0000765-27.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 28/03/2025. Valor mensal dos serviços: R$ 37.280,71; Valor total do contrato: R$ 463.010,40. Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://bnccompras.com, cujo objeto sera: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOGISTICA DE ENTREGA DOS PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data de abertura 22/03/2024, às 08h:30Min;Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://bnccompras.com.

Aurelino Leal-BA, 11 de março de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,., nos termos o art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 11/03/2024, data de sua abertura, momento no qual o sistema não apresentou opção de abertura de lances na sala de disputa, tão pouco a iniciou de forma remota. Portanto, o processo será republicado dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.

Rio do Antonio, 11 de março de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP

Repetição

O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 039/2023 SRP, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 21/03/2023 as 08:00, Abertura das propostas 26/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 26/01/2023 as 09:15 (horário de Brasília).

Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: pregaobarropreto@gmail.

Barro Preto, 11 de março de 2024.

COM JAIME LUIZ ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PE 004/2024 - PA ADM 008/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 28/03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ALÉM DE EVENTUAIS ESTAGIÁRIOS, BEM COMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EVENTUALMENTE ATUAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ, DE FORMA EXCLUSIVA. Interessados deverão retirar o edital no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã-BA, 7 de março de 2024.

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios de Kit de Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 13.03.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 22.03.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia-BA, 11 de março de 2024.

Zenildo Torres Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000174/2024-10.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.070.157/0001-07 - PAULO ROBERTO IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na avenida presidente juscelino kubitschek, nº 631, apto 102, em muriaé/mg, para instalar a agência da fundação ibge em muriaé/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 001.C.E/2024

O Município de Marcelino Vieira-RN, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001.C.E/2024 tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para os serviços de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional no trecho que liga o bairro Beira-rio ao Sítio Pé de Serra, município de Marcelino Vieira-RN.

Início do acolhimento das propostas: de 13/03/2024 e encerramento em 27/03/2024 às 8hs59min. Data da sessão e início da disputa: 27/03/2024 às 9:00hs. Através da plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br.

O Edital e anexos estarão disponíveis para download no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m. gov.br/licitacaolista.php PNCP e TCE/RN.

Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site supracitado. Será realizado por Franck Jackson de Araújo - Agente de Contratações Municipal.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23820.008248/2021-01.

Pregão. Nº 242/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 25.035.325/0001-30 - GAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2024 e

encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce

1.1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.006,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64582.027309/2022-40.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato para r$ 4.350,45 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de dezembro de 2023 (4,62%).. Vigência: 09/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
edital de notificação

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 629/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.025188/2023-79. Ata de registro de preços nº 629/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 12.563.882/0001-82 DISPOMED HOSPITALARLTDA. Objeto: aquisição de produtos para saúde: críticos e fracassados II (materiais de uso geral, assistência ventilatória e curativos. Informamos que a Decisão - SEI nº 24/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação das sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 579,60 (quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), conforme previstas no item 24.2, incisos I e II, alínea "d" do Termo de Referência.

Considerando que a empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 132 234 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EDITAL Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 013/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico depel@ufsj.edu.br, no período de 18 de março de 2024 a 2 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

LUCAS RESENDE AARÃO

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 014/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Ciências Agrárias - Agronomia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dciag@ufsj.edu.br, no período de 18 de março de 2024 a 2 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

LUCAS RESENDE AARÃO

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 67437.012138/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 007/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicado no D.O.U. em 28/11/2023. Objeto: Contratação de Reforma do Prédio E - E-072 do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu Anexos.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão nº 12/2018, UASG 871000. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Adesão no 42000/2019-014/00, por até 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor para o período: R$ 896,400,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Número do Processo: 63229.002226/2023-95. Pregão Nº 90001/2024. Empresa Registrada: Fiel Comercial e Serviços Ltda, CNPJ 33.658.130/0001-75, Ata nº 42050-2024ARP-027, Itens 1, 2. Valor Total: R$ 68.194,00. Empresa Registrada: E. Gouveia Comércio e Serviços Unipessoal Ltda, CNPJ 47.231.767/0001-95, Ata nº 42050-2024-ARP-028, Item 3. Valor Total: R$ 51.000,00. Empresa Registrada: Altos Voos Comércio, Serviços e Construções Ltda, CNPJ 12.837.081/0001-68, Ata nº 42050-2024-ARP-029, Item 4. Valor Total: R$ 12.240,00. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos - Tratamento Anticorrosivos. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de . 2024, Data de Assinatura: 08/03/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.

Número do Processo: 63229.001933/2023-64. Pregão Nº 90003/2024. Empresa Registrada: Caldas Química Indústria E Comércio Ltda, CNPJ 01.591.897/0001-38, Ata nº 42050/2024-ARP-025, Itens 1, 2, 6. Valor Total: R$ 38.162,50. Empresa Registrada: GR Indústria e Comércio de Produtos Químicos S. A., CNPJ 03.157.268/0002-00, Ata nº 42050/2024-ARP-026, Itens 3 a 5. Valor Total: R$ 92.250,00. Objeto: Produtos Químicos para Tratamento de Água e Efluentes. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de. 2024, Data de Assinatura: 08/03/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 10/2013.

Nº Processo: 63230.003180/2012-30.

Inexigibilidade nº DL/0029/2012. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: 42.515.882/0001-78 - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de execução: 09/09/2025. Prazo de vigência: 08/12/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 6323 32.001805/2022-81.

Pregão nº 40/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMERCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 09/09/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 6323 32.001805/2022-81.

Pregão nº 40/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: 343.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 20/10/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 6323 32.001805/2022-81.

Pregão nº 40/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 09/09/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 524622/2023. Espécie: Contrato nº 07/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: C. Q. COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 09.356.159/0001-18. Objeto: contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação para atender as reuniões, palestras, encontros e demais eventos institucionais realizados pelo CREA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexado ao edital do Pregão Eletrônico 07/2023. Valor global: R$ 216.320,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte reais. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.013999/2021-35 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-092/00.CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 10.515.403/0001-27; OBJETO: Aquisição de Mamógrafo digital 3D com detector integrado DR com tomossintese para o Serviço de Radiodiagnóstico do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais); Data da Assinatura: 27/02/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 23500.001144/2021-81.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste da vigência da contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos químicos, biológicos, lixo hospitalar, (perfurocortantes/infectantes) resíduos inertes e não inertes a (ai e aii), b (bi e bii), conforme cláusula segunda do contrato 201/2022, e em conformidade com o art. 57, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.013,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 00014/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo da Paraíba através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - Convênio nº 293/2022, firmado com o Município de São José de Espinharas: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO - 12 361 3012 1022 CONSTRUÇAÕ E MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: Fonte: 1571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação. Não havendo Contrapartida da Convenente. VIGENCIA: Até 07 de março de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, CONTRATO Nº 41401/2023, VALOR TOTAL: R$ 822.112,64. Publique-se e cumpra-se.
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 13/2024

O Município De Iguatama tona público a Alteração do edital referente ao processo 051/2024, pregão eletrônico 013/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de filme raio-x para impressora dry especiais para radiologia digital para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 20/03/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama/MG, 11 de Março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 22/03/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 004/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS. Informações site www.portaldecompraspublicas. com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 11 de março de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
EDITAL Nº 26, DE 11 de março de 2024

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA Unidade/Departamento/ Área/ CH/ Candidatos Habilitados/ Colégio de Aplicação /Departamento de Expressão e Movimento/ Lingüística, Letras e Artes - Artes - Música/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- MARIANA SANTOS TEÓFILO - 8,98, 2º- MARCO AURÉLIO DE CARVALHO AURICH - 7,64/ Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -/ O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120623

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67564.029911/2020-66.

Concurso. Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 15.103.354/0001-39 - DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme facultam o art. 107 da lei 14.133. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911576/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OUREM, CNPJ nº 05149133000148. CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 92.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 92.233,33, Vigência: 30/11/2021 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, CPF nº ***.136.432-**.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 11/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 26 de março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº11/2024, para para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CARNES, EMBUTIDOS E DERIVADOS LÁCTEOS. Valor Máximo: R$ 33.956,66(trinta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 março de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000112202496. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição de Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 50018.000941/2022-46.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência do contrato n.º 24 0191/2023.. Vigência: 08/03/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 023/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Locaminas Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para Locação de veículos pesados, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024 PRORROGAÇÃO: 27/02/2024 a 27/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.005565/2023-57.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 07.071.866/0002-13 - INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000063/2024-54.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do Tipo Coletivo para os alunos e estagiários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT- Campus Avançado Lucas do Rio Verde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 02/2024, relativo ao registro de preços para a aquisição e montagem de estantes porta paletes, cujo objeto foi adjudicado à empresa LUGGER BRASIL FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n. 03.753.419/0001-02.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67437.000539/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 011/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63386004950202341. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de locações para apoio à infraestrutura da Operação Formosa 2024 e 2025, realizada no Município de Formosa/GO,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 795180-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo.Processo 23070.038580/2023-84.Convênio UFG 159/2023. Objeto: Atualização dos dados constantes no instrumento de convênio em virtude de alteração, solicitada pela concedente, do contrato social de empresário individual para sociedade limitada.Onde consta, nome empresarial, LARISSA PITMAN SANTOS, e nome fantasia, VALENTA PRODUTORA DE ARTE URBANA, passa a girar com o nome empresarial: VALENTA ARTE URBANA LTDA e como nome fantasia "VALENTA".Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº 2/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: J.A.S CONSTRUÇÕES LTDA com sede a Rua Pedro Augusto Oberlander, 93, sala 06, PQ Augusto Pereira, Presidente Venceslau/SP, registrada no CNPJ/MF, 33.263.718/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de 3 pontes de concreto armado no município de Antônio Carlos/SC, com recursos da Defesa Civil Nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e número do processo: 59053.009280/2023-43 conforme segue:

Meta 8 - "Reconstrução Ponte em concreto armado, medindo 20 comp. X 07 larg. (140m²) de área de tabuleiro, Rua Estevão Matias Gorges. Coordenada 27º 29' 43" S, 48º 49' 07" O"

Meta 9 - "Reconstrução Ponte em concreto armado, medindo 30 comp. X 07 larg. (210m²) de área de tabuleiro, Rua Lamartine Petry coordenada 27º 31' 02" S, 48º 47' 40" O"

Meta 10 - "Reconstrução Ponte em concreto armado, medindo 20 comp. X 07 larg. (140m²) de área de tabuleiro, Rua Nilton Olegário Schmitz coordenada 27º 29' 45" S 48º 47' 12" O".

Concorrência pública 003/2023. Valor: R$2.535.473,99. Prazo de Execução da Obra: 300 dias consecutivos a contar da emissão da Ordem de serviço Vigência do Contrato: 365 dias consecutivos contados a partir de sua assinatura. GERALDO PAULI. Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23079.212334/2023-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212334/2023-11 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 13/2023, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de trabalho 2022/2024 rj000990/2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, bem como em razão da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo índice foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.548,72. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 023/2024 - Processo nº 25000.194036/2023-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Anderson Santos Correia, CPF: ***.319.058-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3356/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.393,39 (oito mil trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), atualizado até dia 21/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.194036/2023-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63343.003114/2022-64.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do contrato de origem, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no contrato de origem.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.395,68. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

4° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UFAC , A MOTOROLA, A FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022

O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação que passam a ter as seguintes redações:

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.017347/2021-31

Rio Branco - Acre, 11 de março de 2023.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC

Marcos Rogério Pereira da Silva - Diretor da Flextronics

Sérgio Antônio Vasconcelos - Diretor da Flextronics

Gaspar Lopes Romão Junior - Diretor da Motorola

José Henrique Arantes Soares - Diretor da Motorola

Ismar Bernardo de Araujo - Diretor da Fundape
Extrato do Termo Aditivo - UASG 443020

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.

Processo JBRJ nº 02011.000560/2020-12

Contratante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratada: MBM SEGURADORA SA

CNPJ: 87.883.807/0001-06

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses

Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993

Valor: R$ 864,03

Prazo de vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025

Data de assinatura: 08/03/2024
Extrato de RESCISÃO CONTRATual

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 03/2023, do Edital nº 01/2023 - CMAU, conforme o Processo nº 23387.000129/2024-10, de 07/03/2024.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Maués.

CONTRATADO (A): OCILEY LOPES BATISTA, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.

DATA DA RESCISÃO: a partir de 07/03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 123/2024, torna público o processo de seleção de entidades de classe interessadas para apoio financeiro de projetos, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2024 e pela Lei 13.019/2014. Acesso ao Edital na transparência: www.crea-mg.org.br.

Belo Horizonte, 7 de março de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Crea-MG
extrato de TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019-JF/RN. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência, pelo período de 03 de abril de 2024 a 03 de outubro de 2024. CONTRATADA: RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.988.628/0001-47. PA 000982-14.2019.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 331.496,88. Assinado: em 05/03/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Edmar Catunda Gondim Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Diego Narcisio Buarque Pereira. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 04/03/2024 a 29/08/2024: DATA E ASSINATURA: 04/03/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , DIEGO NARCISO BUARQUE pelo Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 551/2021.

Nº Processo: 50619.000768/2020-45.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 30 (trinta) meses, sendo de 01/05/2024 a 31/10/2026. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.779,13. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 907408/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100. Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 3.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO, CPF nº ***.446.164-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, realizará a CHAMADA PÚBLICA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 001/2024, recebimento da documentação até dia 01/04/2024 e abertura dos envelopes em 02/04/2023, às 09h:00min, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal n° 11.947/2009. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar, em atendimento aos Programas Federais, para atender as necessidades do município de Ipiaú-BA. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jan Gonçalves Muniz Ferreira, Agente de Contratação, Portaria nº 100/2024.

Ipiaú-BA, 11 de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. B.LEGAL: P.A.8396-60.2019.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II c/c §1º do art. 65. ASSINATURA: 01/03/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 14º. Termo Aditivo ao Contrato nr. 21/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 15.150.504/0001-65. OBJETO: Substituição de um posto de serviço de auxiliar de almoxarife por um posto de serviço de auxiliar de escritório no município de Marabá, a partir de 01/03/2024. B.LEGAL: P.A.1583-41.2024.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 65, I, b, c/c §1º. ASSINATURA: 29/02/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lucia Maria Simoes Pereira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261049

Objeto: Aquisição de Sensor vaz. eletmag. flg.6"150FR 1130m3/h

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, NILO COELHO SARAIVA JUNIOR, representado nesse ato, pelo 2º Sargento Raulison Quirino Ribeiro, em conformidade com a Sindicância nº 25/SIJ/GAP-DF/2023, na qualidade de sindicante, intima o Senhor Raphael Monteiro Simões a comparecer perante esse encarregado no dia 14 de março de 2024, de 09h as 12h (horário de Brasília), na Divisão de Recursos Humanos - DRH 2, situado na SHIS QI 5, Área Especial 12, Lago Sul, Brasília-DF - CEP 71.615-600, a fim de esclarecimentos na qualidade de NOTIFICADO.

Tal necessidade justifica-se pelo motivo de, após tentativa de comunicação via postal, no aviso de recebimento não constava a assinatura do Senhor Raphael Monteiro Simões.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 716000

Processo: 61308.000023/2024-30. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e todos os materiais necessários, em 1(um) elevador da marca ELBO com 3 (três) paradas e capacidade para 03 (três) passageiros ou 210 (duzentos e dez) kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 5.376,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.