gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90032/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL) para atender a Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90032/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail larissa.mendes@ebserh.gov.br também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 27/03/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Larissa Campos Mendes

Analista Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2021-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.004006/2022-15 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa JANAINA GONCALVES AJALA, inscrita no CNPJ nº 24.160.063/0001-73, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da inexecução do objeto do Contrato nº 63/2022-UFMS e não pagamento dos valores pelo uso do espaço físico das competências de agosto de 2023 a janeiro de 2024, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Advertência, Multa, Suspensão Temporária, Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de Inidoneidade. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606005003202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da rodovia BR-365/MG, no ponto localizado no km 49,6, segmento do Entr. BR-251(A) (Montes Claros) ao Acesso Claro dos Poções.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 - Gutierrez - Belo Horizonte, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 27/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 640/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.022722/2020-86, referente ao RDC n.º 640/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.608.622/0001-71, com o valor de R$ 3.170.000,00 (três milhões cento e setenta mil reais).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 11/04/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá (Ba) 26 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.225085/2021-61

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 06/2021.

Título: "Apoio à Estruturação do Centro de Desenvolvimento de Produtos de Algas Marinhas - Fase 1".

Objeto: Aumento do valor global de R$ 556.774,76 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) para R$ 588.400,76 (quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais e setenta e seis centavos).

Data de assinatura: 25 de março de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 06/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS PARA USO DO PAÇO MUNICIPAL E DIVERSAS SECRETARIAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 27 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 2/GAP-BE-BABE/2024 -

UASG 120087

Nº Processo: 67215.000665/2024-54

PREGÃO Nº nº 90003/GAP-BE/2024. Contratante: JOSÉ C ASSIS LTDA - CNPJ/MF nº

04.951.433/0001-83

Contratado: CNPJ 00.394.429/0005-34 . Objeto: Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 03/DTINFRA-BE/2023, com a finalidade de exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, para atender às necessidades da Base Aérea de Belém.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01 d abril de 2021. Vigência: 24/03/2024 a 25/03/2024. Valor

Total: R$ 9.711,3802. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 35014.260639/2023-72.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do número do cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj da empresa provider soluções tecnológicas ltda - em recuperação judicial, inserindo o cnpj nº 01.159.435/0005-70, concernente à filial, localizada na rodovia br 104 km 62, modulo verde, s/n - bloco 15 - bairro de nova caruaru - caruaru/pe.. Vigência: 27/03/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23101.003247/2021-88.

Dispensa. Nº 3247/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Constitucional", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23096.087790/2022-27.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 14,26% (quatorze vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01.04.2024, equivalente a r$ 95.724,92 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), decorrente da inclusão de 01(um) posto de trabalho na função de motorista (regular) e respectivos acréscimos nos valores previstos para diárias e adicional noturno, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 01/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.695,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 3/2024

FME-FMS-FMAS - Processo nº 011/2024. Compras. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das Propostas: dia 01/04/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 12/04/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances: dia 12/04/2024 às 10h (horário de Brasília). Valor Lote I R$ 646.489,64; Lote II R$ 282.379,75; Lote III R$ 89.968,60 e Lote IV R$ 90.413,00. Edital completo está disponível no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/ Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro,

Brejão-PE, 27 de março de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23295.023748/2022-46.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 31.974.592/0001-76 - INVVICTUS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de março de 2024 a 28 de março de 2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.875,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 26/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a LOCAÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE SISTEMA INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE AR MEDICINAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRÁ E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Data: 15/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá -BA, 26 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.012951/2022-46.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 39.416.157/0001-38 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS 06388734529. Objeto: Cessão de uso onerosa de área física equivalente a 15,82 m², localizada nas dependências do hospital universitário de lagarto, destinada exclusivamente à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete, visando atender a comunidade que frequenta este nosocômio no fornecimento de alimentação, tipo lanche, em conformidade com o que determina as normas de saúde pública, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23101.003916/2021-11.

Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.010,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 017/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2043. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa Comercial Praseres LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.193.094/0001-40, vencedora dos itens nº 07 e 13, no certame, no valor global de R$ R$ 25.655,52 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 50605.003785/2022-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 457/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de execução, sem reflexo financeiro. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, sem reflexo financeiro o contrato 00165/2023, cujo término da execução está previsto para 03/04/2024, tem seu prazo de execução prorrogado por mais 45 dias consecutivos, a partir de 04/04/2024, passando a execução por final para 18/05/2024.. Vigência: 04/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000.105925/2023-70.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES).

Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 379.229,85. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.011024.0065 consistente em luva nitrílica P, M e G e máscara descartável. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 15/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.435,60 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) - Contratada: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 42.336.256/0001-58.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768.102787/2022-49.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio da procuradoria seccional da fazenda nacional em petrópolis (psfn/petrópolis), localizado na rua paulo barbosa nº 32 — centro — petrópolis/rj, bem como fornecimento de peças de reposição, componentes, materiais e mão-de-obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para revisão, atualização e elaboração de projetos remanescentes de arquitetura e engenharia, referente a reforma de três salas comerciais conjuntas de aproximadamente 150m², localizadas no Edifício Horizonte Jardins, onde será a sede do CREFITO-17. Também será objeto desta contratação a elaboração de estudos técnicos, consultoria/assessoria, acompanhamento e supervisão da reforma da sede. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Considerando que há um caráter emergencial de início da reforma e organização dos setores numa única sede, pois atualmente o Conselho situa-se em imóvel alugado, que gera despesas adicionais. RATIFICAÇÃO: 20/03/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$17.800,00 (Dezessete Mil e Oitocentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Serviços de Arquitetura e Engenharias. CONTRATADA: CENGESA - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SANT'ANNA LTDA ME - CNPJ: 32.891.046/0001-34.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

FORNECEDORA REGISTRADA MVL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.171.763/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 74.591,00 (Setenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: Nº TP-001-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 35.588.591/0001-44

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de março de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262926

Objeto: Aquisição de Mobiliário para escritório

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 12/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA

Pregoeiro
edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - CAMPUS BREVES HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023-GAB/REI/IFPA, Publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste Edital nº 01 de 19 de fevereiro de 2024.

Classificação

Nome do Candidato

Área

Prova Didática

Prova de Títulos

Média Final

Resultado

1°

MAURÍCIO MORAES DE CARVALHO

ADMINISTRAÇÃO

94,17

4

67,11

Aprovado e Classificado

2°

BRUNO AMARAL PUREZA

ADMINISTRAÇÃO

89

10

65,30

Classificado (a)

3°

BIANCA DOS SANTOS BARBOSA

ADMINISTRAÇÃO

63,67

36

55,36

Classificado (a)

Classificação

Nome do Candidato

Área

Prova Didática

Prova de Títulos

Média

Classificação

1°

HERMES MAIA GIBSON NETO

EDUCAÇÃO FÍSICA

83,67

15

63,06

Aprovado e Classificado

2°

VITOR SERRA RODRIGUES

EDUCAÇÃO FÍSICA

74,83

35

62,88

Classificado (a)

3°

HELBER YAN DO AMARAL FARIAS

EDUCAÇÃO FÍSICA

69,5

8

51,05

Classificado (a)

4°

MANOEL DE JESUS COIMBRA BASTOS

EDUCAÇÃO FÍSICA

70,33

2

49,83

Classificado (a)

5°

VANDER DA SILVA CASTRO

EDUCAÇÃO FÍSICA

68,50

2

48,55

Classificado (a)

Classificação

Nome do Candidato

Área

Prova Didática

Prova de Títulos

Média

Classificação

1°

CAROLINA DE SOUZA PEREIRA

GEOGRAFIA

75,67

10

55,96

Aprovado e Classificado

2°

ROSINEY SOUZA DOS SANTOS

GEOGRAFIA

72,83

10

53,98

Classificado (a)

3°

FABRÍCIA DE PAULA BEZERRA DE ALMEIDA

GEOGRAFIA

70,58

13

53,30

Classificado (a)

4°

ODILENE GAMA DA SILVA

GEOGRAFIA

62,42

24

50,89

Classificado (a)

Classificação

Nome do Candidato

Área

Prova Didática

Prova de Títulos

Média

Classificação

1°

BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS

PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO DO CAMPO

87

38

72,30

Aprovado e Classificado

Alexandre Nunes da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e o senhor Russell Parry Scott, portador da cédula de identidade nº 5.464.680 SDS/PE, à vista do reconhecimento da inexigibilidade de licitação (ld contratação PNCP: 09773169000159-1-000005/2024) nos autos do processo administrativo 23130.000181/2024-70, consoante o art.74, inciso lll, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, têm, entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pela legislação aludida, com as suas alterações, e demais normas legais pertinentes, no que couber, obedecendo, ainda, às disposições deste Contrato. Objetivo: O presente instrumento visa a contratação do Professor Dr. Russell Parry Scott, por meio de inexigibilidade de licitação, para atuar como Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Gênero e Políticas Públicas: práticas educacionais promovido pela Fundaj.Os prazos de execução e de vigência deste contrato é de 16 (dezesseis) meses contados da sua assinatura, consoante estabelecem os artigos 105 e 106 da Lei nº 14.133/2021. A FUNDAJ pagará ao CONTRATADO pelos serviços ora pactuados a importância global, total e irreajustável de RS 29.793,90 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), dos quais correspondem a 190 (cento e noventa) horas de coordenadoria no valor unitário de RS 156,81 (cento e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência:21/03/2024 a 20/07/2025. Processo nº. 23130.000181/2024-70. Data da Assinatura: 21/03/2024. Aida Maria Monteiro Silva.Diretor de Planejamento e Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SINDBAS, nesse ato representado por Thiago da Rosa Camargo, presidente e subscritor, convoca toda categoria profissional dos Servidores Públicos Estatutários, da Administração Direta, Autarquias e Fundações, com base territorial no município de Balneário Arroio do Silva, estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada por meio presencial, no Auditório do Posto de Saúde Paulo Lupim, localizado à Rua Garibaldi, Balneário Arroio do Silva - SC, 88914-000, no dia 23 de Abril de 2024, às 19hs em 1ª convocação e as 19h30min em 2ª convocação, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Balneário Arroio do Silva - SINDBAS; 2) Rerratificação do Estatuto Social; 3) Rerratificação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de Filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.

Balneário Arroio do Silva/SC, 27 de março de 2024.

Thiago da Rosa Camargo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte -SEST COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para a aquisição de equipamentos e materiais esportivos a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.

Rondonópolis/MT, 28 de março de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ BAHIA. Data: 12/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá (Ba) 26 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 - CTI

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), considerando o interesse público e a conveniência administrativa, visando ainda ampliar a competitividade do Chamamento Público, torna pública a prorrogação do prazo previsto no item 4.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 - CTI, de 26 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 3, Página 5, e a alteração do cronograma contido no Anexo III do referido Edital, que passam a vigorar com a redação especificada abaixo, ratificados e permanecendo inalterados os demais itens e subitens, cláusulas e Anexos do referido edital:

(...)

4. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

4.1. As propostas deverão ser apresentadas, juntamente com os respectivos documentos de habilitação adiante estabelecidos, única e exclusivamente por meio digital, em até 90 (noventa) dias após a publicação do edital.

ANEXO III DO EDITAL

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CTI Nº 01/2024

ITEM

EVENTO/ETAPA

DATA/PERÍODO

1

Publicação do edital

Data de Publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

2

Impugnação do edital

Até 05 (cinco) dias úteis após a data de publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

3

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto a impugnação do edital

Até 03 (três) dias úteis a contar do recebimento do documento de impugnação

4

Apresentação da documentação de habilitação e das propostas de cooperação via plataforma eletrônica a ser disponibilizada pelo CTI

Até 90 (noventa) dias a contar da data de publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

5

Análise e divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto à conformidade da documentação de habilitação

Até 05 (cinco) dias a contar do encerramento do prazo para a sua apresentação

6

Interposição de recursos quanto ao resultado do julgamento da conformidade da documentação de habilitação

Até 03 (três) dias a contar da divulgação do respectivo resultado

7

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto aos recursos interpostos na etapa anterior

Até 03 (três) dias após o recebimento do recurso

8

Análise e divulgação do resultado do julgamento da Comissão de Seleção quanto às propostas de cooperação

Até 15 (quinze) dias a contar da conclusão da etapa anterior

9

Interposição de recursos quanto ao resultado do julgamento das propostas de cooperação

Até 03 (três) dias a contar da divulgação do respectivo resultado

10

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto aos recursos interpostos

Até 03 (três) dias após o recebimento do recurso

11

Publicação do Resultado Final

Após o encerramento do prazo da etapa anterior

Em 27 de março de 2024

FERNANDO ELY

Diretor do CTISubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", MODO DE DISPUTA FECHADO/ABERTO, que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°. Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas posteriores alterações. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniformes para a vestimenta e identificação dos alunos, da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte do Sul, através da Gerência Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer., constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 19 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153.

Novo Horizonte do Sul/MS, 27 de março de 2024.

Marcelo Nunes Lopes

Setor de Licitações e Contratos
extrato de instrumento contratual

TERMO DE RETOMADA DO CONTRATO Nº. 246/2023

Contrato n.º: 246/2023; Empresa: DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA (OMEGA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA); Objeto: Constitui o objeto do presente Termo a Retomada do Contrato nº. 246/2023 - firmado em 28/09/2023, resultante da Licitação - Pregão Eletrônico nº. 20/2023, destinada a "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar". A Retomada do Contrato dá-se após o cumprimento da Decisão Judicial no AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº. 5314152-79.2023.8.21.7000/RS, exarado pela 21ª Câmara Civil do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com base na Informação Jurídica nº. 048/2024. Sapucaia do Sul, 27 de Março de 2024. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252106 - MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de segregação da alimentação elétrica do Terminal de Regaseificação da Bahia - TRBA, com fornecimento de partes e peças

Início: 28/03/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOs DE COMPROMISSOs

NÚMERO DO PROCESSO: 02001.006666/2005-18

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 19/2024 celebrado entre a ELETRONUCLEAR S.A. - CNPJ nº 42.540.211/0001-67 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento CENTRO DE REJEITOS RADIOATIVOS CGR III, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2025): 38.183,00 (trinta e oito mil e cento e oitenta e três reais).

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Raul Lycurgo Leite, DIRETOR PRESIDENTE e Sinval Zaidan Gama, DIRETOR TÉCNICO.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.001644/2016-92

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 24/2024 celebrado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - CNPJ nº 04.892.707/0001-00 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento BR 101, TRECHO NATAL - PALMARES, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2024): 10.025.365,63 (dez milhões, vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Planejamento e Pesquisa.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013068/2023-55

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 25/2024 celebrado entre a SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE II S/A - CNPJ nº 29.532.071/0001-17 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento LINHA DE TRANSMISSÃO 500 KV PRESIDENTE JUSCELINO - ITABIRA 5 (C2), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 05/2020): 776.986,03 (setecentos e setenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e três centavos).

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Artur Fabiano Marques Nogueira Hoff, Diretor Técnico e Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto, Diretor Jurídico e Regulatório.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, declarando vencedoras do certame as propostas das empresas:4K COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 30.743.200/0001-03 para os itens 1, 32 e 34; DIGITAL HOME LTDA, CNPJ nº 51.204.249/0001-50 para o item 02; EMBRATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.312.601/0001-33 para os itens 03 e 11; PROCOMP SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.361.463/0001-99 para os itens 04, 06 e 12; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 11.394.628/0001-35 para os itens 05 e 10; ANDERSON AMORIM ROSA, CNPJ nº 07.187.140/0001-60 para os itens 08 e 31; LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, CNPJ nº 46.555.218/0001-03 para os itens 9 e 14;PUBLIC SHOP ELETR ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 34.354.190/0001-67 para o item 13; RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62 para o item 16; BEM FIX MATERIAIS ELETRÍCOS LTDA, CNPJ nº 45.434.285/0001-74 para os itens 17,24 e 36; ALZOTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 17.775.469/0001-03 para o item 25; F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ nº 36.330.093/0001-60 para os itens 27 e 28; MAX QUALITY COMERCIO LTD, CNPJ nº 42.810.782/0001-74 para os itens 29 e 30. Os itens 07, 15, 26, 33, 35 e 36 foram fracassados e o Grupo 01 foi cancelado. Os autos encontram-se com vistras franqueadas.

KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO

Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região/SGA

(SIDEC - 27/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região/SGA, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51, para o Grupo 01. Os autos encontram se com vistas franqueadas.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial - SAD/1ª Região

(SIDEC - 27/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21026.005809/2023. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso do Sul - SFA/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA deste instrumento. Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2024) 130062-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Declarar vencedora a empresa Inovação Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 15.277.274/0001-08, para os itens 01 e 02 do Pregão eletrônico 90005/2024 com os valores unitários respectivos de R$ 8.438,16 e R$ 27.340,39

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Agente de contratação

(SIDEC - 27/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eletrodomésticos, ar condicionado, bebedouros e outros Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 150182-15227-2023NE003328
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90014/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: 40.772.913 MARIA SIRENE RODRIGUES GOMES RIBEIRO(40.772.913/0001-40):1. Estapublicação equivale à publicação da ata de registro de preços.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 131/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079214374202305. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2 - Serviço de Farmácia - Embalagens. Itens que resultaram em desertos/cancelados em Pregão 62/2023. Proc. 23079.214374/2023-05. Novo Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 59/2023 (Atano qual sagraram-se vencedoras as empresas: 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA Vigência até 27/03/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 101/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 101/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - G A - MEDICAL LTDA - LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA Vigência até 20/03/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 116/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 116/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - BRAXTER HOSPITALAR LTDA - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - GRIFOLS BRASIL LTDA - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência até 04/03/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Preoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 130/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 130/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA Vigência até 01/03/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Departamento de Engenharia - DE/PCU da Universidade Federal do Amazonas.

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais para compor fanfarras para os campi do IFSULDEMINAS, mediante registro de preços.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/03/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

As empresas vencedoras do certame foram: MARIA LUZIA DA SILVA CNPJ: 04.214.231/0001-59, PINTAR E PINTAR LTDA CNPJ: 13.026.427/0001-00 ECONE SUL COM. DE PROD. AGROP CNPJ: 17.919.517/0001-81.

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA

Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2024) 158148-26421-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças e reposição e materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501 Parque Suzano - SUZANO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CINTHIA EMILENE MELLEIRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 27/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 86/2023

Eliandro Jose Machado Comercio E Servicos Cnpj: 13.395.341/0001-55 Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 Valor Total: R$ 19.826,20 Live Healthcare Supplies Ltda Cnpj: 10.842.393/0001-34 Itens: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 Valor Total: R$ 178.348,18 Cabana Magazine Ltda Cnpj: 51.621.518/0001-83 Itens: 18, 45, 46, 47 e 49 Valor Total: R$ 4.856,90 INFINITI CONFECCAO LTDA Cnpj: 23.829.339/0001-09 Itens: 19, 34 e 52 Valor Total: R$ 48.206,00 Proteggere Industria E Comercio De Epi S Ltda Cnpj: 12.670.981/0001-63 Itens: 32 e 44 Valor Total: R$ 2.422,50 Cotton Med Produtos Hospitalares Imp. E Exp. LtCnpj: 11.667.036/0001-40 Itens: 2 e 3 Valor Total: R$ 1.111.534,22 Prosanis Ind. e Com. de Prod. Med.e Hosp. Ltda.Cnpj: 18.153.625/0001-59 Item: 42 Valor Total: R$ 64.000,00 Fernando Uniformes Ltda Cnpj: 21.008.058/0001-51 Item: 1 Valor Total: R$ 7.200,00 Cirurgica Morena Com. de Mat. Médico Hosp.Ltda.Cnpj: 48.039.993/0001-31 Item: 43 Valor Total: R$ 13.499,52 One Comercial Ltda Cnpj: 14.517.117/0001-51 Item: 57 Valor Total: R$ 8.400,00 Comercial Sponchiado Ltda Cnpj: 13.338.681/0001-44 Item: 6 Valor Total: 976,60 Valor Global: R$ 1.459.270,12

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/03/2024) 155124-26643-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A C L Assistencia E Comercio De Produtos Cnpj: 22.627.453/0001-85 Itens: 10 e 17 Valor Total: R$ 9.150,0000 B2g Medical Comercio De Produtos Medicos Cnpj: 22.808.990/0001-21 Item: 19 Valor Total: R$ 1.950,0000 Maxlab Produtos Para Diagnosticos E Pesquisas Cnpj: 04.724.729/0001-61 Item: 18 Valor Total: R$ 3.300,0000 Qualividros Distribuidora Ltda Cnpj: 06.003.551/0001-95 Itens: 1, 3, 4, 5, 11 e 13 Valor Total: R$ 109.512,1000 Unity Instrumentos De Teste E Medicao Ltda Cnpj: 01.808.192/0001-20 Item: 14 Valor Total: R$ 5.760,0000 Valor GLOBAL: R$ 129.672,1000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Accord Farmaceutica Ltda Cnpj: 64.171.697/0004-99 Item: 7 Valor Total: R$ 137.200,0000 Adl Med Comercio De Medicamentos Ltda Cnpj: 31.097.402/0001-80 Item: 17 Valor Total: R$ 1.666,8000 Alexandre Veloso Zaiden Ltda Cnpj: 33.523.456/0001-95 Item: 38 Valor Total: R$ 24.552,5000 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 20 e 30 Valor Total: R$ 4.481,9000 C.a. Hospitalar ltda Cnpj: 26.457.348/0001-04 Item: 4 e 16 Valor Total: R$ 41.630,0000 Call Med Comercio De Medicamentos Cnpj: 05.106.015/0001-52 Item: 10 Valor Total: R$ 37.800,0000 Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 11 Valor Total: R$ 370.500,0000 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Item: 6 Valor Total: R$ 55.200,0000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Item: 9 Valor Total: R$ 80.992,5000 Nf Farmaceutica E Logistica Ltda Cnpj: 40.951.414/0001-10 Itens: 14 e 15 Valor Total: R$ 3.847,7000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 1, 3, 12, 18, 21, 26 e 31 Valor Total: R$ 128.975,7340 Valor GLOBAL: R$ 886.847,1340

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090