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EDITAL Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 4/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.640061/2023-14, INTIMA a NOAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ 41.056.278/0001-68, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por não manter atualizados perante a SUSEP seus atos constitutivos e endereço, bem como não comunicar qualquer outra alteração relativa a sua atividade, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 23 da Resolução CNSP nº 393/2020, por infração ao disposto no art. 8º da Circular SUSEP nº 510/2015. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO

Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 034/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Karina do Nascimento Arena, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 15/03/2024; DATA E ASSINATURA: 11/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Karina do Nascimento Arena pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 099/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marilu Pohlenz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 16/03/2024 a 21/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Marilu Pohlenz , pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 048/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Hermano Roepke; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 16/03/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Hermano Roepke, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 1157 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, torna público o presente Edital, conforme consta no processo 23395.000854/2019-13, NOTIFICAR a ROZERA COMÉRCIO EM GERAL EIRELI-EPP, CNPJ nº 27.505.740/0001-36, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 219,90 (Duzentos e dezenove reais e noventa centavos) e impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 17/2017. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 10/03/2021. O processo encontra-se à disposição para consulta na sede do IFNMG - Campus Pirapora, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 30/12/2019, para pagamento da multa aplicada. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 11 de março de 2024.

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 257.820,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 695.540,78; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 344.404,00; NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 385.242,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 644.784,00; PNEUMAX LTDA - R$ 298.028,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 725.371,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 485.339,00.

Alagoa Nova - PB, 7 de Fevereiro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 15 de Fevereiro de 2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 68.156,80.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 8 de Março de 2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.995.788,72.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 20 de Fevereiro de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI - R$ 58.380,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 20 de Fevereiro de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 116.810,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 20 de Fevereiro de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 233.810,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 20 de Fevereiro de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 58.500,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00037/2024 - 20.02.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 116.810,00.
despacho de 20 de Fevereiro de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA - R$ 58.500,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00038/2024 - 20.02.24 - JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 233.810,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00039/2024 - 20.02.24 - MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 58.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00040/2024 - 20.02.24 - UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA - R$ 58.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00049/2024 - 29.02.24 - JAIME T. MOURA E CIA LTDA - R$ 2.444.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00069/2023. DOTAÇÃO: Recursos próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00042/2024 - 29.02.24 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 208.150,00; CT Nº 00043/2024 - 29.02.24 - CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 228.700,00; CT Nº 00044/2024 - 29.02.24 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 99.450,00; CT Nº 00045/2024 - 29.02.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 120.950,00; CT Nº 00046/2024 - 29.02.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 143.550,00; CT Nº 00047/2024 - 29.02.24 - ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA - R$ 84.900,00; CT Nº 00048/2024 - 29.02.24 - NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 127.400,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00050/2024 - 01.03.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 644.784,00; CT Nº 00051/2024 - 01.03.24 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 695.540,78; CT Nº 00052/2024 - 01.03.24 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 725.371,00; CT Nº 00053/2024 - 01.03.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 298.028,00; CT Nº 00054/2024 - 01.03.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 485.339,00; CT Nº 00055/2024 - 01.03.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 344.404,00; CT Nº 00056/2024 - 01.03.24 - NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 385.242,00; CT Nº 00057/2024 - 01.03.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 257.820,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Reforma e instalação de nova cobertura do prédio da antiga biblioteca municipal de ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 13 392 2005 1015 RECUP.PREDIO P/ FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA MUNICIPAL 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - 28.02.24 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 68.156,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2021-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.008.009/0001-41 - ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-022-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.722,29. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 57/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 32/2024, publicado no D.O.U. de 15/02/2024:

1 - Departamento de Fundamentos Pedagógicos (SFP)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Antropologia da Educação.

Classificação: Ricardo Sant'Anna Félix dos Santos (1° lugar), Maria Pilar Cabanzo Chaparro (2° lugar), Kauã de Vasconcelos Favilla da Silva (3° lugar), Romário Vieira Nelvo (4° lugar), Mariana Alves Prazeres dos Santos (5° lugar), João Pedro de Oliveira Medeiros (6° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.566/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23437.000187.2024-01.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 03566/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Suzano, situado na Av. Mogi das Cruzes, nº 1501, Parque Suzano, Suzano-SP no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 08h às 16h, e no sítio https://szn.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 15/04/2024, às 10:00h, horário local, por meio de videoconferência, cujo acesso será informado no endereço eletrônico do campus, indicado acima, em até 3 dias antes da abertura da sessão.

Eugênio de Felice Zampini

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27. Resultado: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27 - 1º Lugar; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 209.112,73 - 2º Lugar; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 223.670,86 - 3º Lugar, DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 250.799,93 - 4º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - R$ 271.625,51 - 5º Lugar. A proposta apresentada pelas empresas CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 e SC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26 foram desclassificadas por apresentarem em sua proposta itens que não foram licitados. A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme processo administrativo nº 001/2022 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.

Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 409.098,87. Resultado: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 409.098,87 - 1º Lugar; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 412.778,03 - 2º Lugar; SC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - R$ 437.923,54 - 3º Lugar; TORRES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 442.097,03 - 4º Lugar; LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.769.351/0001-43 - R$ 461.059,80 - 5º Lugar; BJC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.536.682/0001-45 - R$ 484.014,39 - 6º Lugar; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 488.702,04 - 7º Lugar. A proposta apresentada pela empresa CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 foi desclassificada por apresentar em sua proposta itens que não foram licitados. A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme processo administrativo nº 001/2022. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.

Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 134/2021.

Nº Processo: 50623.001515/2020-20.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais (12) doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 134/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993, a partir de 03 de maio de 2024.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.278,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 08659.102318/2019-10.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.923,86. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537000953202409.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kit para monitorização de pressão invasiva, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ÉTICO Nº 45/2019

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por maioria, do CD Eduardo Medeiros Ferreira Carvalho de Acioli, CRO-PE nº 8584 a pena de Cassação do Exercício Profissional, ad referendum do Conselho Federal de Odontologia, acrescido de pena pecuniária no valor de 50 (cinquenta) anuidades, conforme dispõe os artigos 51, V e 57, § 1º e § 2º do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 11 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08658.060141/2022-82.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar os valores do contrato, em razão da correção do ipca/ibge no período de setembro/2022 a agosto/2023, correspondendo percentualmente a 4,608220 %. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.901,92. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-026-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.465,77. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-010-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.399,38. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 666.213,81. Leia-se: Valor Total: R$ 754.958,99.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.380.686/0001-81 - ABREU OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-005-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.326,53. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23122.045645/2022-12.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 0 presente lnstrumento tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigencia do contrato,

por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024 ate 01/03/2025, considerando no perfodo o

valor mensal de r$46.422,72, perfazendo o valor total de r$557.072,64 e o valor total

servic;:os eventuais e materiais sob demanda r$104.961,66, resultando em r$662.034,30

(mo fixa: r$46.422,72 mensal + serv. Sob demanda (anual): r$104.961,66) ap6s

negociação, conforme relat6rio para ta- prorrogaçao de contrato - 2024, memo 342 - 2024, do

segco. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.469,01. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 23068.068576/2023-90. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Centro Estadual de Educação Técnica Talmo Luiz Silva/Ceet. Objeto: Parceria por meio da incubadoras Espaço Empreendedor - Ufes e Prosperas Incubadora de Negócios, conforme Plano de Trabalhao, visando condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à incubação e desenvolvimento de cultura de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico. Data da assinatura: 07/03/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.004301/2024-35.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 01.213.619/0008-13 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 30.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 10/2016.

Nº Processo: 16011.720082/2016-99.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ROBERTO BONGIOVANNI. Objeto: Reajuste do preço mensal do Contrato DRF/SJR nº 10/2016, de R$ 9.000,00 para R$9.474,28 (nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, vinte e oito centavos), com base na aplicação do índice IPCA (Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Termo Contratual) acumulado no período de dezembro/2022 a dezembro/2023. Consulta ao site do Banco Central do Brasil (BCB - Calculadora do Cidadão) demonstra que o índice acumulado no período foi de 5,269760%.

Fundamenta-se o deferimento no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; art. 61 da Instrução Normativa

SEGES/MP nº 5/2017; Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Contrato e demais documentos que comprovam a elevação dos custos da contratação. Vigência: 02/12/2016 a 03/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.456,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.604.307/0001-52 - CRITICAL CARE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-018-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.176,27. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 179/2023.

Nº Processo: 23075.050330/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao contrato no valor de r$ 170.000,00 que representa 13,09% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ r$ 1.298.991,61. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 179/2023, considerando o acréscimo acima mencionado, o valor total do contrato passará para r$ 1.468.991,61.. Vigência: 11/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.991,61. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-006-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.495,68. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 307/2020.

Nº Processo: 23537.000587/2018-31.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 307/2020.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.856.100,46. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 116/2023

N° Processo: 23089.038402/2023-54. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46 e a empresa Termomecanica São Paulo S.A - CNPJ: 59.106.666/0001-71, resolvem firmar o presente Acordo de Parceria nº 116/2023, que tem por objeto atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de nanomateriais para a obtenção de nanopartículas de óxido de zinco a partir de compostos do segmento metalúrgico.

Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 06/03/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA e CIENTÍFICA UFBA /RNP/FAPEX (260/2018)

Nº Processo: 23066.072206/2018-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 03.508.097/0001-36 Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: prorrogar a vigência do instrumento original até 12/03/2025e acrescer o valor R$128.950,43 (cento e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) ao Convênio Original, cujo projeto "Escola Superior de Redes - ESR, da RNP"., a ser repassado conforme cronograma de desembolso. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência 12/03/2024 até 12/03/2025. Data de Assinatura: 11.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23255.007398/2023-13.

Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 33.654.284/0001-99 - SOLARZ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa unilateral, para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a", da lei 8666/93. Vigência: 11/03/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 57/2024 Pregão Eletrônico Nº 2/2024 Capanema,07/03/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos conforme o Convênio 941883-2023, tipo Colhedora de Forragem de Área Total, Plantadeira de Plantio Direto 7 linhas, Grade Aradora Intermediária, celebrado através do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA). CONTRATANTE: Município de Capanema-PR

CONTRATADO: Manjato Tratores Ltda -EPP

VALOR: R$125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais)

Américo Bellé Prefeito Municipal

Extrato de Contrato nº 58/2024 Pregão Eletrônico Nº 2/2024 Capanema,07/03/2024

Aquisição de Máquinas e Equipamentos conforme o Convênio 941883-2023, tipo Colhedora de Forragem de Área Total, Plantadeira de Plantio Direto 7 linhas, Grade Aradora Intermediária, celebrado através do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA).

CONTRATANTE: Município de Capanema-PR

CONTRATADO: Metalurgica Freitas LTDA

VALOR: R$24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais) . Américo Bellé Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23216.001789/2020-48. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 42/2021 uasg 158124, cuja anualidade se deu em agosto de 2023. O reajuste será pelo indice icti apurado entre setembro/2022 a agosto/2023, correspondendo a 2,82%.. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.381,66. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-008-00 por mais 01 (um) mês. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.318,46. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01300.003551/2023-16.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 05.621.087/0001-38 - ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 42 - sabonete líquido para saboneteira - 800ml, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/93.

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.475,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421001526202356. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo e escolar para os campi e Reitoria do IFRN, bem como demais órgãos participantes do RP.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas podem acessar o edital da licitação por meio do site https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-reitoria/.

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIASGnet - 12/03/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23278.010976/2022-50.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.553.528/0001-86 - M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Primeiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23341.000307.2024-21.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 07/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, e no artigo 57, §4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.137,23. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.014957/2019-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 07.475.187/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES AMIGOS DA NATUREZA. Objeto: Doação pela ebserh - complexo hospitalar da ufc (huwc/meac) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002762-12.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23533.031256/2023-41.

Pregão. Nº 67/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.022,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154672

Nº Processo: 23411.002727/2024-71.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras, para atender as necessidades do campus Campo Largo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 198.720,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23533.031254/2023-51.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/02/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.382,02. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.005606/2023-23.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 07.711.512/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA. Objeto: Contratação da autarquia instituída pela Lei Municipal nº 1.925/2005 da cidade de Mariana/MG para o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nos campi do ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas) e ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) e das moradias estudantis (Conjunto I - Moitas e Conjunto II) na cidade de Mariana/MG. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 355.627,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 2021.00.000004937-9.

3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 26/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 11/3/2024 a 11/3/2025, e reajustar os preços do contrato, a partir de 11/3/2024, em 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento), decorrente da variação do icti/ipea apurado no período de novembro/2022 a outubro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.533.847,60. Data de Assinatura: 11/03/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e João Carlos Orestes, Procurador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004309202330. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.505.650/0001-12 - ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-009-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.253,73. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202004718202307. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de limpeza, conservação, apoio administrativo, trabalhador volante da Agricultura(capineiro) e transporte (Motorista: condução de veículos oficiais do IFTM-Campus Ituiutaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANIVALDO FRANCO DE PAULA

Diretor Geral - Substituto

(SIASGnet - 12/03/2024) 158099-26413-2024NE800008
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.0327

Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.11.0327) à Empresa VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.339.477/0001-79, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame.

São Fernando-RN, 22 de janeiro de 2024.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

CONTRATO 009/2022

DISPENSA 001/2022

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e JOÃO MARQUES VIANA - CPF nº ***.063.176-**; JANE VIEIRA VIANA - CPF nº ***.798.236-**. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com manutenção do valor do aluguel, conforme acordado entre as partes, nos termos das Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

CONTRATO 011/2021

DISPENSA 003/2021

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e ANA CAROLINA CRAVEIRO - CPF nº ***.661.996-**. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com manutenção do valor do aluguel, conforme acordado entre as partes, nos termos das Leis n° 8.666/1993 e 8.245/1991.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Nº 9345879 de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público "on-line", destinado à leilão bens inservíveis da Embrapa Agricultura Digital, no estado que se encontram; Partes: Embrapa Agricultura Digital CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e o Sr. Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira (Contratado); Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/03/2024 e término em 07/09/2024; Data da assinatura: 08/03/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Srª Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa e o Sr. Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira - Leiloeiro.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.007/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO e Fundos Municipais (Educação, Saúde e Assistência Social). Data da sessão: 02/04/2024 às 09h30min.

No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira