PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2311597 - Agenda Cultural do Vale do Rio Conceição

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DISTRITO DE CONCEICAO DO RIO ACIMA

CNPJ/CPF: 03.820.590/0001-97

Cidade: Santa Bárbara - MG;

Valor Reduzido: R$ 301.443,34

Valor total atual: R$ 199.999,80

2317478 - Três histórias que mudaram a história - Residência artística Tryo Teatro Banda/Chile

JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 08.537.885/0001-74

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 6.039,80

Valor total atual: R$ 593.807,27

232595 - Semana Farroupilha - CTG 93

CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Reduzido: R$ 6.036,25

Valor total atual: R$ 495.550,00

234212 - Projeto: Luzes de Natal do Rio Grande, Centro Histórico

DFS Imagem & Reputação Ltda

CNPJ/CPF: 42.017.450/0001-37

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.425,09

Valor total atual: R$ 1.477.106,18

239591 - Festival Internacional de Folclore de Nova Prata

Bailado Gaúcho Folclore, Arte e Danças

CNPJ/CPF: 03.511.176/0001-04

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Reduzido: R$ 185.736,38

Valor total atual: R$ 652.583,25

240570 - DANÇA E MOVIMENTO

GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO OLIMPICO GER

CNPJ/CPF: 51.711.206/0001-60

Cidade: Rio dos Índios - RS;

Valor Reduzido: R$ 18.562,23

Valor total atual: R$ 181.198,21

242754 - "Bar Caboclo: O Fato e o Mito"

Federação Amapaense de Teatro Amador

CNPJ/CPF: 14.531.149/0001-01

Cidade: Amapá - AP;

Valor Reduzido: R$ 9.522,00

Valor total atual: R$ 190.440,00

245032 - II Cultivando as Raízes da Diversidade Cultural

JULIANA TONINI

CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37

Cidade: Vacaria - RS;

Valor Reduzido: R$ 22.572,00

Valor total atual: R$ 710.952,79

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

232537 - Rock de Galpão - Percorrendo o Rio Grande

TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA

CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 514,80

Valor total atual: R$ 532.558,81

243908 - Kerb Fest - Missões

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA SETE DE SETEMBRO

CNPJ/CPF: 88.899.323/0001-00

Cidade: São Paulo das Missões - RS;

Valor Reduzido: R$ 55.000,00

Valor total atual: R$ 191.867,50

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

242935 - EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL: Amazônia: Um olhar para a preservação do magnífico santuário da Mãe Natureza

IB PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 42.838.828/0001-63

Cidade: Macapá - AP;

Valor Reduzido: R$ 19.267,20

Valor total atual: R$ 177.822,00

244705 - PINACOTECA DO BEIRU FESTIVAL DE ARTES VISUAIS - ANO II

41.944.583 ANDERSON ALVES CUNHA

CNPJ/CPF: 41.944.583/0001-96

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 3.919,69

Valor total atual: R$ 195.984,37

245359 - CORES DO PARÁ - COLORINDO FAVELAS DE BELÉM

ANDRE SANTOS MONTEIRO 37275984253

CNPJ/CPF: 35.048.033/0001-96

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 18.100,80

Valor total atual: R$ 181.008,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

231388 - Comemoração do Centenário da Revolução de 1923

ERVINO PAULO VOGELMANN 30766958000

CNPJ/CPF: 41.957.874/0001-19

Cidade: Carazinho - RS;

Valor Reduzido: R$ 19.456,25

Valor total atual: R$ 383.572,75

242860 - O monstrinho azul da flor amarela

ESPACO BISCUIT LTDA

CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Reduzido: R$ 16.503,30

Valor total atual: R$ 183.370,00

244133 - MOCHILA LITERÁRIA

INSTITUTO ABEQUAR

CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34

Cidade: Linhares - ES;

Valor Reduzido: R$ 8.121,30

Valor total atual: R$ 255.181,09

244893 - LIVRO: Horizontes, Consciência, Memória, Tempo e Espaço

VLADIMIR DUARTE DIAS

CNPJ/CPF: ***.244.730-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 582,00

Valor total atual: R$ 123.210,45

244896 - CIDADÃOS CAXIENSES: HISTÓRIA E MEMÓRIA

DANIELA SANDRIN

CNPJ/CPF: ***.468.490-**

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 2.288,00

Valor total atual: R$ 497.568,50

244948 - Plano Anual de Atividades da Na Nave 2025

ASSOCIACAO NA NAVE

CNPJ/CPF: 48.323.220/0001-82

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 594.922,00

Valor total atual: R$ 6.520.433,05

245658 - Plano Anual 2025 - Instituto Emília de Arte e Cultura

Instituto Emília Literatura Leitura Arte Cultura

CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.750,00

Valor total atual: R$ 990.880,00

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

233478 - Plano Quadrienal do Museu de Mariana - Casa Conde de Assumar

INSTITUTO CULTURAL AURUM

CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.308.960,00

Valor total atual: R$ 20.878.320,00

234235 - Plano Anual de Manutenção e Atividades do Museu de Arte Indígena - MAI 2024

Instituto Julianna Rocha Padolan Martins

CNPJ/CPF: 11.417.726/0001-40

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 182.725,40

Valor total atual: R$ 265.249,60

245768 - Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Anual - Programa de mostras e educação 2025

INSTITUTO TOTEX

CNPJ/CPF: 52.572.786/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1,19

Valor total atual: R$ 9.999.996,27