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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23060.001521/2022-99.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/22, por quatro meses de execução, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 19/10/2024, nos termos dos incisos i, ii e v, do §1º do art. 57 da lei 8.666/1993, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais quatro meses, com início em 26/03/2023, encerrando-se em 26/07/2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.964,58. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23073.014179/2021-67.

Dispensa. Nº 1417/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso de Especialização em Pediatria 2021. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.450,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23215.002331/2020-16.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Valor mensal passa de para r$50.631,51 r$ 51.026,45 a partir de 01/01/2024 (início da vigência novo valor do salário mínimo nacional que altera o valor da insalubridade. Valor mensal passa de para r$ 51.026,45 r$ 52.902,36 a partir de 05/02/2024 ( em virtude no aumento vale transporte, conforme decreto municipal nº 050/2024). Vigência: 05/12/2020 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.047,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23528.006884/2023-67. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/05/2024 e encerramento em 15/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.

a exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis pagos no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários), e ajustes decorrentes dos custos efetivos de pis e cofins conforme relatórios - sei 39/2024/sthh/dlih/gad/mejc-ufrn-ebserh (sei nº 38170919) e relatório - sei 39/2024/ufac/sad/daf/gad/mejc-ufrn-ebserh (sei nº 38265243) dos preços contratados.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.673.055,11. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 113203

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 0134300054/2018.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato de roça, capina e poda, baseado na convenção coletiva de trabalho entre o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do município do rio de janeiro. Vigência a partir de 01/03/2024. Valor global: r$ 541.296,96 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos),. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.423,27. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295002632202437. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento (academias) da Polícia Federal nas cidades de Goiânia/GO, Anápolis/GO e Jataí/GO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823, Goiania/go, Setor Pedro Ludovico - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O agendamento da vistoria deverá ser realizado previamente de segunda à sexta-feira das 9h às 16h pelo e-mail: cpl.selog.srgo@pf.gov.br ou telefones (62) 3240-9734 Goiânia, (62) 3310-5312 Anápolis e (64) 2102-5500 Jataí, até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da abertura da licitação. O item 4 não será objeto de lances, conforme subitem 1.1.1. do Termo de Referência, anexo a este Edital, devendo portanto ser replicado o valor de referência pelos licitantes.

LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/05/2024) 200376-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90050/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Tubos Traqueais em T - Cânulas de Montgomery para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90050/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail isabelle.yennys@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 28/05/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 28.143.437/0001-01 - RENAL CLÍNICA LTDA. Objeto: Credenciamento ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

PUBLICAÇÃO DO 2º Termo de Contrato nº046/2022/PMCO/TO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº046/2022/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e o IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.465.205/0001-36, neste ato, representada pelo Sr. MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº046/2022/PMCO/TO, celebrado em 09 de maio de 2022, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do parque municipal de Colinas do Tocantins, conforme contrato de repasse OGU nº909099/2020/MTUR/CAIXA, conforme projeto básico, projetos de engenharia, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, planilhas orçamentárias, cronogramas fisico-financeiro e demais anexos deste edital. DO PRAZO: Fica prorrogado até 09 de maio de 2024, contados a partir do dia 10 de maio de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 10 de maio de 2024, cessando seus efeitos em 09 de maio de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 09/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Marivan Pereira Fantanias.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278216

Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l Abertura das propostas em 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.138789/2023-04.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 6.199.223,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23073.069146/2022-35.

Dispensa. Nº 6914/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Retificação da data de prorrogação da vigência do contrato original, solicitado no Primeiro Termo Aditivo. Onde se lê "3/04/2024", leia-se "30/04/2024; prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Apoio a Segurança Alimentar e Nutricional no Ambiente Escolar. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.212,99. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90016/2024 - UASG 135039

Processo nº 21167.000441/2024-64. Objeto: Contratação de técnico Especializado da ABCZ para atender demanda da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados. Ratificação em 17/05/2024. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, Chefe-Geral da Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 3.800,00. CONTRATADO: JORDAN MENESES ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.000393/2024-70.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada nos períodos diurno e noturno de 12 x 36, para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus campina grande..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 781.992,65. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando a Tabela ABC Farma, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 24 de maio de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0226.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tauá/CE. Processo nº 59511.000096/2023-93. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Tauá, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será a partir da data de sua assinatura até o encerramento dos serviços objeto do presente Termo. Autorizado através da Determinação nº 234 da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF, datada em 18 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF
EXTRATO DE ATA Nº 29/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 792.273,13. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23381.006717/2022-47.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 17/2023 , com alteração da vigência, e alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão de mudança nos dados cadastrais da empresa companhia asa rent a car locacao de veiculos s/a.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.191,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 213, de 28/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 17, constante do processo administrativo nº. 59520.001040/2024-28-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ALBERTO JOSE OLIVEIRA FERREIRA, CNPJ nº 55.026.299/0001-45, cujo objeto é a contratação de serviço para confecção artesanal em madeira de carrancas do Velho Chico, no valor total de R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 28/05/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710008295202354. Objeto: Contratação dos serviços de encarregado de serviços, auxiliar administrativo, ajudante de carga e descarga, de copeiragem (garçons e copeiras) e mensageria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 28/05/2024) 193028-19205-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00100.004210/2021-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.416.505,96. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23115.034769/2023-34.

Dispensa. Nº 90184/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação orçamentária.. Vigência: 28/05/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.240,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 22.762.391/0001-14 - HUMANNIZA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343028

Nº Processo: 01458.000156/2023. Objeto: Contratação, via Pregão Eletrônico, mediante Sistema de Registro de Preços, de serviços de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço do Centro Lucio Costa-IPHAN/RJ, via TaxiGov, por demanda e no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO DA SILVA ROBALINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23060.001521/2022-99.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/22, por três meses de execução, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 19/06/2024, nos termos dos incisos s i e iv, do §1º do art. 57 da lei 8.666/1993, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais três meses, com início em 26/12/2023, encerrando-se em 26/03/2024 e seguindo cronograma sei0078148. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.964,58. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 62/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 58/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses. no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 042/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA, 201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89970000000-3 12710001010-3 95523162894-8 81824925416-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Objeto: "Execução de serviços de capeamento asfáltico de vias no Município de Petrolândia/PE, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023", Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento GLOBAL.

Limite para acolhimento de Proposta 14/06/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 17/06/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 28 de Maio de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Processo nº 1.413/2.023. Concorrência nº 08/2.023.

Na publicação do Diário Oficial da União (DOU) nº 102, - Seção 3, página 267, terça-feira, 28 de maio de 2024.

Onde se lê:  Objeto: Concessão patrocinada para exploração da operação dos serviços de Transporte Integrado do Município de Ourinhosh.

Leia-se:  Objeto: Concessão para delegação da operação dos serviços de transporte integrado de Ourinhosh.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita sob o CNPJ nº 13.258.144/0001-94, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 1/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 12/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de multa compensatória no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 053/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço RUA MUNHOZ DA ROCHA 72 CENTRO - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - CEP: 86430-000, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89980000002-1 79770001010-3 95523162894-8 81824921940-2. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a rejeição das contas e o registro no cadastro de debito inferior no sistema e-tce atinente ao Termo de Convênio nº 054/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Conselho Estadual de Desporto e Lazer/GO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000369/2001-94

054/2001

César Augusto Sebba

***.985.735-**

OFÍCIO Nº 86/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de debito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104037059202395. Objeto: Aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 28/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024.

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO -APAE.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.970.326/0001-03.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE.

CNPJ: 78.092.517/0001-45.

VALOR: R$ 137.419,59 (CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

CONTRATO: Nº 244/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 024/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE.

CNPJ: 78.092.517/0001-45.

OBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO -APAE.

VALOR: R$ 137.419,59 (CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:11(ONZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31-12-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.010159/2023-29. Pregão Nº 117/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação dos banheiros do Hospital de Força Aérea de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 16/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 289.897,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120072

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 67619.005716/2018-43.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 06.272.575/0065-04 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e supressão de quantitativos dos serviços de lavanderia do GSAU-CT. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.816,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000423/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0066.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RESSACA E BURITI, CNPJ nº 43.437.468/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.438,20. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENEROSO LOPES DOS REIS, CPF nº ***.670.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001270/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0306.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MIRALTA, CNPJ nº 18.687.676/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANAÍNA FAGUNDES SOUTO PINHEIRO, CPF nº ***.737.186-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000727/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0319.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPORAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.368.899/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO SOARES MOREIRA, CPF nº ***.398.756-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001295/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0326.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA ROCHA, CPF nº ***.801.176-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000687/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0362.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA, CNPJ nº 21.368.626/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PETRONÍLIO OSMAR OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.237.576-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000050202451. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS, COLCHÕES, CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS, CUMULADO COM INCUBADORA DE INDICADOR BIOLÓGICO E QUIMICO PARA AUTOCLAVE A VAPOR, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 28/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.016632/2023-87.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de serviços gerais complementares e de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem prestados nas cidades de Ouro Preto/MG, Mariana/MG e João Monlevade/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 1.889.635,44. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.771.227/0001-52 - NATAL LIFE HOME CARE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 135039

Processo nº 21167.000511/2024-84.

Aquisição de insumos Agropecuários e Outros para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 03. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: ATACADÃO DAS RAÇÕES LTDA, CNPJ 12.457.041/0001-90, itens 1 e 3. Total do fornecedor: R$ 52.960,00. SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 08.407.726/0001-55, item 2. Total do fornecedor: R$ 8.400,00. Valor global do certame: R$ 61.360,00. Homologado no dia 27/05/2024.

Sebastião Pedro da Silva Neto

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.12/24

Contrato firmado com IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA. EPP, CNPJ: 05.013.406/0001-22. OBJETO: Prestação emergencial de serviços de limpeza do terreno do Pátio da Trensurb de forma manual e mecanizada, incluindo material, equipamentos e serviços necessários para a execução da tarefa, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo nº 0000958.00000905/2024-56, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços - OIS, podendo ser encerrado antes deste prazo, mediante formalização da CONTRATANTE, com prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos, no valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Assinatura: 28/05/2024 - MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 26.857.885/0001-33 - ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM SAUDE LT. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 71/2012.

Nº Processo: 35097.004304/2012-41.

Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação do imóvel que abriga a agência da previdência social bh/barreiro, situada à av. Tito fulgêncio, nº 104 - bairro jardim industrial - contagem/mg.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.444,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23091.010859/2023-25.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para arcon rn refrigeração, comércio e serviços ltda, sem alteração no número do cnpj. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%, acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado. Aditivo de acréscimo na ordem de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre o item fornecimento de insumos, sendo 7,81% (sete inteiros e oitenta e um centésimos por cento) sobre o valor total após o reajuste.. Vigência: 28/05/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.992,35. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.378.571/0001-49, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 4/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e via publicação no Diário Oficial da União apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 25/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 001/2023. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço CLS 206 BLOCO A SN LOJA 16 ASA SUL - BRASILIA UF: DF CEP: 70252-510, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89950000001-8 03600001010-4 95523162894-8 81824925350-3. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

Objeto: Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de ferramentas. Vencedor: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 82.476.144/0001-83.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023.

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: LUCAS DAVI SANTIAGO REIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, por 1 (um) ano, para o período de 01/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela contratante e LUCAS DAVI SANTIAGO REIS, pelo contratado. Mario Wedney de Lima Moreira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2024

No dia 27/05/2024 foi adjudicado e no dia 28/05/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 1.349.998,90 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 28 de maio de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo nº 772/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), destinadas aos estabelecimentos assistenciais de saúde sob responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Saúde.

Data limite para recebimento das propostas: 19/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 19/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 27 de maio de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 00000.001899/2019-00.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por mais 05 (cinco) meses. Vigência: 03/06/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.296,35. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279014945202349. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço contínuo sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura para o Instituto Federal de Educação da Bahia - Campus Salvador, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 158411-26247-2024NE800038
edital

RETIFICAÇÃO NUMERAÇÃO DO EDITAL 09/2024 - Contratação professor substituto de AEE/MATEMÁTICA E QUÍMICA

Retificar a numeração do Edital 09/2024, referente a contratação de professor substituto de QUÍMICA, publicado no DOU em 23/05/2024, edição 99, seção 3, página 43. Desta forma, onde se lê: "3.1.3 Química: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Produção Química ou Química Industrial. Em todos os casos com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área, " leia-se: 3.1.3 Engenharia Química: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Produção Química ou Química Industrial. Em todos os casos com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área."

LEANDRO BITTI SANTA ANNA

Diretor Geral
EDITAL Nº 159/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 (SEIS) conforme abaixo:

a) ) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas;

b) Setor Ciências Socias Aplicadas - 01 (uma) vaga;

c) Setor Educação Profissional e Tecnológica- 01 (uma) vaga;

d) Setor Ciências Biológicas- 02 (duas) vagas;

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 24 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 160/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA MAGISTÉRIO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT), nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total : 01 (UMA) conforme abaixo:

a) ) Setor Educação Profissional e Tecnológica- 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 27 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a senhora Vanizia Souza Ferreira, representante legal da empresa MA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.540.191/0001-94, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia escrita nos autos do Processo nº 25032.002219/2023-00, a que responde, sob pena de revelia.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO