gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-IFF. Processo: 25384.000449/2023-36,

Ata nº 04/2024-IFF Innovare Gestão e Comercio Ltda. CNPJ:20.513.786/0001-58, no item 01 no valor total de R$ 17.460,00,

Ata nº 05/2024-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.300.300/0001-60, no item 04 no valor total de R$ 982,80; Ata 06/2024-IFF Distribuidora VL Farma Ltda. CNPJ: 40.011,952/0001-25, no item 05 no valor total de R$ 5.778,00,

Ata nº 07/2024-IFF Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ:24.875.483/0001-36, nos itens 06 e 11 no valor total de R$ 36.610,00,

Ata nº 08/2024-IFF GA Medical Ltda. CNPJ: 21.131.810/0001-00, no item 07 no valor total de R$ 504,00,

Ata nº 09/2024-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.440.212/0001-90, nos itens 08,09,10,12,31,32 e 34 no valor total de R$ 306.890,76,

Ata nº 10/2024-IFF Priom Tecnologia em Equipamentos ERELI. CNPJ: 11.619.992/0001-56, nos itens 14,19 e 24 no valor total R$ 20.105,00,

Ata nº 11/2024-IFF Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda. CNPJ: 28.345.933/0001-30, no item 15 no valor total de R$ 5.180,00,

Ata nº 12/2024-IFF UNIT Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 66.969.262/0001-77, no item 16 no valor total de R$ 68.000,00,

Ata nº 13/2024-IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74, no itens 21,22,23,38 e 39 no valor total de R$ 90.507,80,

Ata nº 14/2024-IFF Flexmed 2 Comercio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ:49.060.404/0001-60, itens 25,26 27 no valor total de R$ 12.610,00,

Ata nº 15/2024-IFF Medmach Soluções Hospitalares Ltda-Me. CNPJ: 09.608.095/0001-03, nos itens 28 e 29 no valor total de R$ 92.970,00,

Ata nº 16/2024-IFF DentServ Comercio Serviços Correlatos Saúde Ltda. CNPJ:18.088.289/0001-08, no item 33 no valor total de R$ 2.173,00,

Ata nº 17/2024-IFF DBV Comercio Importação do Brasil Ltda. CNPJ: 17.771.867/0001-43, no item 36 no valor total de R$ 176.748,52; Ata Complementar 1 nº 45/2024-IFF GA Medical Ltda. CNPJ: 21.131.810/0001-00, no item 02 no valor total de R$ 44.613,40,

Ata nº 46/2024-IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74, nos itens 40 e 41 no valor total de R$ 104.208,00; Ata complementar 2 nº 90/2024-IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74, no item 20 no valor total de R$ 18.376,00,

Ata nº 91/2024-IFF Fenice Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 39.800.235/0001-01, nos itens 42 e 43 no valor total de R$ 3.348.335,48; Data da assinatura: 17/01/2024; 23/02/2024 e 21/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Acordo: 24-CMBH-001-00.

Espécie: acordo de cooperação que celebram entre si a União, representada pelo Comando do Exército-Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial e a Associação de Pais, Amigos e Mestres do Colégio Militar de Belo Horizonte, objetivando a cooperação mútua em atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar de Belo Horizonte.

Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato representado pela APAM/CMBH, e do Comando do CMBH, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes.

Data de Assinatura: 26/08/2024

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.

Signatários: Coronel LEONARDO WERDAN TORRES, Comandante e Diretor de Ensino do CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE; AMARILIO APARECIDO ROCHA GIANCOTT, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002599/2024-94-e

OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001016-47.2024. Objeto: Registro de Preço para renovação dos equipamentos da rede cabeada e sem fio (wireless) da Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 04/11/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23076.024390/2020-70.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 04/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.025,14. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 728.337,83 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e tres centavos) e global (anual) de r$ 8.740.053,96 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.740.053,96. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97404/2024.

Nº Processo: 23870.001346/2023-86.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alteração na quantidade contratada que passa de 2 itens para 12 itens.. Vigência: 01/11/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.276,24. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23270.000059/2027-07. Pregão Nº: 90003/2024 - UASG: 158157 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.263.422/0001-18. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens imóveis conforme a norma ABNT NBR 05674 e a Lei Estadual 6400/13, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e serviços eventuais (não continuados sob demanda, incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) além do fornecimento de peças de reposição de materiais de consumo e locação de equipamentos, com disponibilização de solução tecnológica (aplicativo e/ou sistema) para subsidiar o atendimento das necessidades do Campus Arraial do Cabo. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 724.264,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

Arraial do Cabo, 4 de novembro de 2024. Anderson Cardoso Pereira. Administrador
edital de 4 de novembro de 2024

RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE EDITAL Nº 529, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; torna pública retificação conforme o que se segue:

Onde se lê:

Período de inscrição: 22/10/2024 a 04/11/2024.

Leia-se:

Período de inscrição: 22/10/2024 a 17/11/2024.

O Edital 529/2024 e suas retificações, na íntegra, estarão disponíveis no portal do IFMG.

Haroldo Lacerda de Brito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 25029.000880/2021-60.

Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2021 de prestação de serviço referente ao projeto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional do INI - Ciclo 2, por 12 (doze) meses com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 2,4514088112426%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de atualização dos preços dos itens que compõem a cesta inicial, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª inclusões na prateleira avn, da forma abaixo:

cesta inicial de jan/23 a dez/23, com ipca de 4,62% para o período;

itens da 1ª e 2ª inclusões de jun/23 a mai/24, com ipca de 3,93% para o período;

máscara de mar/23 a fev/24, com ipca de 4,50% para o período;

itens da 3ª inclusão de nov/22 a out/23, com ipca de 4,82% para o período;

itens da 4ª inclusão de mar/23 a fev/24, com ipca de 4,50% para o período;

itens da 5ª inclusão, de dez/22 a nov/23, com ipca de 4,68% para o período;

itens da 6ª inclusão, de ago/23 a jul/24, com ipca de 4,50% para o período;

item da 6ª inclusão - cordão para crachá, de set/23 a ago/24, com ipca de 4,24% para o período.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.169.896,43. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024

Processo SUPRI 203/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE TOLDOS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 05/11/2024 até às 09h00min do dia 21/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 21/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 21/11/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br

Itapevi, 4 de novembro de 2024

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 09003.200093/2024-09. Nº do Contrato: 23/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRÍADE STUDIO SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA. CNPJ: 10.314.586/0001-12.Objeto: Serviços comuns de gráfica para impressão de catálogo temático de mapas do acervo da Mapoteca do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da dispensa de licitação n. 240003-104/2024. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2024. Valor total: R$59.701,00. Fonte: 2023NE116. Data de assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.856.676/0001-84. Objeto: Alteração do responsável legal do contrato de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Valor total: R$ 838.794,24. Data de assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000068/2023-38. Nº do Contrato: 36/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.269.711/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo do contrato de serviços comuns de digitalização de documentos do acervo histórico do Itamaraty, resultado do Pregão nº 13/2023. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2024. Valor total: R$1.687.400,00. Fonte: 2023NE77. Data de assinatura: 14/10/2024.
extrato DE termo aditivo

TERMO DE PRORROGAÇÃO. Em 12 de julho de 2024, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Coromandel-MG, conforme a Lei 244/2023 e Decretos 195/2023, 229/2023 e 436/2024, torna público a prorrogação do prazo para elaboração dos estudos de solução para os serviços de iluminação pública, energia solar e telecomunicação, no formato de Manifestação de Interesse de Iniciativa Privada (MIP), por mais 30 (trinta) dias. Empresas Autorizadas: A prorrogação se aplica ao Consórcio Coromandel Eficiente, composto pelas empresas: Green Money Corporation (CNPJ: 43.237.001/0001-67), de Cuiabá-MT; Erival Telecomunicações (CNPJ: 64.606.486/0001-99), de São José dos Campos - SP. Condições: Não gera direito de preferência para outorga da concessão; Não obriga o poder público a realizar a licitação. Pode ser cancelada a qualquer momento, sem direito a indenização; Não gera direito a ressarcimento pela elaboração; Não implica qualquer corresponsabilidade. O novo prazo para apresentação dos estudos será contado a partir da data de término da autorização anterior. Inf. No site www.coromandel.mg.gv.br ou pelo telefone 34-38411344. Coromandel-MG, 04 de novembro de 2024. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002275/2024-28.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 21.368,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 451.318,12 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezoito reais e doze centavos) e global (anual) de r$ 5.415.817,44 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415.817,44. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23486.003063/2020-60.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste e prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2020.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.893,11. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Pregoeiro comunica a Alteração do Pregão Eletrônico nº 061/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: registrar preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos para atender às necessidades do Canil Municipal, Prosam, Hospital Veterinário e o Canil da Guarda Municipal desta Prefeitura de Alfenas e F. M. Saúde. Justificativa: inclusão da quantidade de ração nos sacos referentes aos itens: 1, 2 e 4 do Edital. A data de abertura do certame permanece dia 22/11/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 4 de novembro de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 337.350,12 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e doze centavos) e global (anual) de r$ 4.048.201,44 (quatro milhões, quarenta e oito mil, duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048.201,44. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO - Nº 1/2024

OBJETO: Chamamento Público para autorização dos condutores credenciados do Parque Nacional da Serra da Bodoquena (PNSBd), para exercer a atividade aquaviária em embarcações miúdas, com fins turísticos.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, torna pública o Edital para os Condutores Credenciados do Parque Nacional da Serra da Bodoquena para Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiros para fins turísticos - N° 01/2024, para interessados em realizar a prestação do serviço de atividade aquaviária em embarcações miúdas para fins turísticos no PNSBd. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 770, de 10 de dezembro de 2019, das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais.

SANDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA

Chefe do Parque Nacional da Serra da Bodoquena
Resultado de julgamento

Chamamento Público Nº 8/2024

Referente ao Chamamento Público, Feira Cultural (Saldo Remanescente conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo) de acordo com regras e critérios estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público Nº 008/2024. Grupo/Empresa: Leomayck Reis Chaves. CNPJ Nº 22.673.671/0001-56. Valor R$ 9.806,97. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 4 de Novembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, Processo Administrativo nº 6860/2024, cujo objeto consiste no Aquisição de uma Motoniveladora nova, zero hora, visando atender as demandas da Secretarias de Obras e Trânsito, do Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 19/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Marco Aurélio Schünke. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/11/2024 a 03/05/2025. Data e Assinatura: 23/10/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER. Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 001.2024

PROCESSO N.º 947/2024. CONTRATO Nº 001.2024.947.2024. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 001.2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizada à Rua 22, Quadra 29, nº 11, Bairro: Habitacional Turu, CEP nº 65.067-010, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro. Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para realizar recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Icatu - MA, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. VALOR: R$ 1.881.401,55 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZOS: 5 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infraestrutura Atividade: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700 Fonte de Recurso: 1.701. ICATU/MA, 1º de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, E AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS DE - IBOTIRAMA EMAEI - IBOTIRAMA - BA, Nº 031/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de PUÇA no Município de IBOTIRAM, Estado da Bahia. DATA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Higor Santana Guimarães, Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise do Termo de Convênio nº 897973/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.013945/2020-91

897973/2020

José Rudney Cunha Nunes

XXX.205.622-XX

Ofício nº 712/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 91/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Ézio Luiz Martins Simões; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Ezio Luiz Martins Simoes, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 92/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Alinne Marianne Martins Araújo; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Alinne Marianne Martins Araújo, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 93/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Maria Rita de Oliveira Nunes D'Angelo; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo Centro; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Maria Rita de Oliveira Nunes D'Angelo, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 94/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Felipe Moura Rodrigues; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Felipe Moura Rodrigues; Contratado(a).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90/2024

Processo Licitatório n.º 300/2024 - Pregão Eletrônico n.º 090/2024, Registro de Preço n° 082/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 04/11/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 19/11/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 19/11/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 19/11/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854392. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.036,02, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: CLEITON GONCALVES MARTINS, CPF nº ***.492.931-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 33118720246088000. Objeto: Contratação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 04/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
Avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943815/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO LTDA - R$ 219.700,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937629/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 564.618,25.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943169/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 324.199,99.

Borborema - PB, 29 de outubro de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Borborema/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 4 de novembro de 2024

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943815/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse nº 943815/2023/MDR/CAIXA: 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00102/2024 - 31.10.24 - T G DE SOUZA FILHO LTDA - R$ 219.700,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937629/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse nº 937629/2022/MDR/CAIXA 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.:. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00103/2024 - 31.10.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 564.618,25.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943169/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Contrato de Repasse nº 943169/2023/MCID/CAIXA 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 451 2010 1031 PAVIMENT. PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E ACESSO À Z. RURAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00104/2024 - 31.10.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 324.199,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 35311.000198/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 11.000.218/0001-62 - BELLO AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) meses o prazo de vigência do contrato de locação nº 008/2019, cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social em Mesquita, situado na Praça Edson Passos, n. 50 com Avenida Castelo Branco, n. 95, bairro Edson Passos, no município de Mesquita/RJ. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001612/2024-15.

Dispensa Nº 91001/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 09.488.055/0001-67 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVORA. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -PNAE/FNDE -, destinado aos alunos com matrícula ativa na educação básica junto ao IFFar - Campus Júlio de Castilhos.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 12.426,90. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
aviso DE REVOGAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Coromandel, em reunião realizada no dia 12 de julho de 2024, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Artur Bernardes, 170, deliberou sobre o pedido de desistência referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2024, apresentado formalmente por Arthur Ferreira Neves Filho em 04 de julho de 2024.

Considerando o disposto no item 7.4.2 do referido edital, que prevê a revogação da autorização em caso de desistência manifestada por meio de comunicação escrita, o Conselho aceita o pedido de desistência e revoga a autorização anteriormente concedida. IMPLICAÇÕES: A revogação da autorização não gera qualquer ônus ou penalidade para as partes envolvidas e não implica em responsabilidades futuras, encerrando assim todos os compromissos relacionados à autorização anteriormente concedida. Inf. No site www.coromandel.mg.gv.br ou pelo telefone 34-38411344.

Coromandel-MG, 4 de novembro de 2024.

Fernando Breno Valadares Viera

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64242.004023/2023-28.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 23/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616,48. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.030894/2023-56.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis dos veículos e dos motores geradores de energia da fundação universidade federal do amapá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 8.699.311,52. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Reforma e Ampliação do Poliesportivo João Francisco da Silva e Campo Anexo - 2ª Etapa. Início de recebimento de propostas: 06/11/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 22/11/2024. Julgamento: 22/11/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 4 de novembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002194202496. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo convencional e inverter.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 04/11/2024) 120641-00001-2024NE800368
extrato de TERMO ADITIVO

Edital Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 36985/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 37/2023. CONTRATADA: Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. CNPJ: 05.926.726/0001-73. OBJETO: Ajuste de tributos, reajuste de preços, prorrogação de vigência contratual e implementação do FGTS digital. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 30/10/2024. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 12/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 246.547,48. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e MATHEUS RANGEL DE SÁ - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 19 de novembro 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 031/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER COLORIDO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.

Valor Estimado: R$ 179.375,20 (cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 4 de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 273/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: NAYARA ROSY FELIX DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.015608/2024-33. VIGÊNCIA: 07/10/2024 A 01/05/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Nayara Rosy Felix Da Silva - contratada/o. .
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 274/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDILSA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.022356/2024-07. VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Edilsa Oliveira Dos Santos - contratada/o.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64242.001652/2023-04.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 06/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.356,60. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 128/2017.

Nº Processo: 004191/2017.

Concorrência. Nº 5/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de manutenção por 12 (doze) meses, passando para 29/09/2025 o marco final para execução dos serviços. Em decorrência da alteração no prazo de execução dos serviços de manutenção, a vigência do contrato fica prorrogada para 29/09/2025, contemplando o prazo para apresentação dos documentos finais e encerramento do contrato.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.981.963,18. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do quarto termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 096/2022, Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, centro, na cidade de Araponga/MG, conforme contrato de repasse nº 918537/2022/MAPA/CAIXA. O presente termo aditivo versa sobre aditivo relativo aos serviços executados com quantitativos superiores ao plano de trabalho (projeto executivo) para obra de execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, centro, Araponga, no valor de R$ 14.747,58 (quatorze mil setecentos quarenta sete reais e cinquenta oito centavos), correspondendo ao percentual de 2,77% (dois vírgula setenta e sete por cento) do valor original do contrato nº 096/2022. Processo: 151/2022, Tomada de Preço Nº 009/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Araponga/MG, 4 de novembro de 2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

Edital Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3) Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado no dia 22/10/2024, no DOU, ISSN 1677-7069, Ed. 205, Seção. 3, p. 207, na convocação, onde se lê: "base territorial circunscrita no Município de Campo Novo - RS"; Leia-se: "base territorial circunscrita nos Municípios de Campo Novo - RS e Bom Progresso - RS". Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes do mencionado edital."

Campo Novo - RS, 4 de novembro de 2024

Juares Schneider

Presidente do Sindicato