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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2310117 Processo de Licitação n°.: 101/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 776.819,08 Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.253.819,08.
EDITAL Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 2, de 16 de janeiro de 2024, vem complementar o item 15.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/1.

1. Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/1 o participante que alcançar, no mínimo, 91,96 dos 150 pontos, contagem correspondente à soma dos pontos obtidos nas provas objetiva (P1) e discursiva (P2), não havendo possibilidade de equivalência percentual ou arredondamentos.

2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 2, de 16 de janeiro de 2024.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - SEMAS/PMM

Processo nº 12.02.000.147/2023; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SPACEX Comércio E Serviços de Telecomunicação LTDA - EPP, CNPJ: 24.019.363/0001-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, INCLUINDO ACESSO À INTERNET, INFRAESTRUTURA DE DATACENTER, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PM. Fundamentação: art.57 lei nº 8.666/1993 Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.050; Fonte: 1660,1501 Elementos de Despesa: 3.3.90.39 Custeio:3.3; valor: R$ 313.130,16.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LOGÍSTICA MUNICIPAL.

SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 08 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09:30 HRS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial.

Assaí, 21 de Fevereiro de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO: 03622.001051/2023-24.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado a Avenida Senador Area Leão 2185, Edifício Manhattan River Center, Torre II, Sala 304, Bairro São Cristovao, busca imovel com vistas a futura locação de espaço para instalação da sede da Superintendencia Estadual do IBGE no Piauí, contendo os seguintes requisitos:

a) O imovel devera ser Comercial;

b) Que esteja disponivel a partir de 01/04/2024;

c) Que disponha de uma area construIda de pelo menos 2.258,99 (m2);

d) Que disponha de uma area privativa minima de 1.063,98 m²,26 banheiros e garagem para 60 carros

e) O imovel estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE);

f) O locatario devera ter a documentaçao regularizada (certidão RG, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, entre outros);

j) Contato para envio das propostas srm.pi@ibge.gov.br, data limite para envio: 13/03/2024.

Alex Deolindo Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas para apresentar catálogo e estimativa de preço que atenda ao descritivo básico abaixo:

- CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA OU ANGIOPLASTIA 4 A 12 MM

- CATETER BALÃO PRESSÃO DE INSUFLAÇÃO DE 12 A 18ATM 20 A 34 MM

- CATETER PARA VALVULOPLASTIA POUCO COMPLACENTE 5 MM A 30 MM

- GUIA METÁLICA TEFLONADA 0,018" COMPRIMENTO 260CM EM J

- INTRODUTOR PEDIÁTRICO VALVULADO EM SILICONE MINI GUIA 0,021" 4 FR

- INTRODUTOR SILICONE ATRAUMÁTICO VALVULADO LONGO TIPO MULLINS (75/80 CM) COM PONTA RADIOPACA

- PLUG VASCULAR DE MALHAS DE NITINOL

- STENT VASCULAR PRÉ MONTADO PARA UTILIZAÇÃO EM ARTÉRIA RENAL

As empresas interessadas deverão entrar em contato sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata Costa no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371

Em 20 de fevereiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001088/2024-19.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20 litros, para atender o consumo das unidades da AGU localizadas nos municípios de Natal e Mossóro, no estado do Rio Grande do Norte (RN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2317604 Processo de Licitação n°.: 176/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 035/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Mc Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli Objeto da Licitação: Aquisição de ferramentas para mão de obra equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.752,85 Valor do Contrato Atualizado: R$ 293.591,83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 163/2020.

Nº Processo: 67106.002512/2020-55.

Pregão. Nº 83/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 91.690.479/0001-90 - TELEAR TECNOLOGIA ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Suprimir 10,77% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 222.291,93 ( duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), de acordo com os termos do parágrafo 1º, inciso ii do artigo 65, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: - R$ 222.291,93. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato de ata nº 2224102 Processo de Licitação n°.: 0241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 15.863,13 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.250.861,04.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições e especificações completas dos veículos, descritas no Anexo I (Termo de Referência). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 08 de março de 2024, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 21 de fevereiro de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.129/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.095.060/0001-54, , FREVP00100802024, 773-0; 032.626.161-33, , FREVP00102992024, 773-0; 169.745.097-07, , FREVP00104392024, 773-0; 26.289.794/0003-00, , FREVP00109602024, 773-0; 607.949.335-72, , FREVP00108362024, 773-0; 134.432.018-06, , FREVP00108992024, 773-0; 00.453.246/0001-19, , FREVP00111192024, 773-0; 06.330.812/0001-81, , FREVP00111942024, 773-0; 377.640.958-42, , FREVP00112362024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.130/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

343.627.418-60, , FREVP00737662023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00741512023, 773-0; 454.117.958-00, , FREVP00729482023, 773-0; 23.263.762/0001-86, , FREVP00685652023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00720502023, 773-0; , FREVP00720492023, 773-0; , FREVP00671692023, 773-0; 718.123.859-00, , FREVP00717802023, 773-0; 53.038.378/0001-40, , FREVP00692722023, 773-0; 853.492.408-20, , FREVP00719342023, 773-0; 17.093.240/0001-80, , FREVP00719982023, 773-0; 002.203.047-69, , FREVP00710702023, 773-0; 131.736.048-65, , FREVP00709572023, 773-0; 496.032.528-32, , FREVP00708772023, 773-0; 056.140.625-13, , FREVP00711412023, 773-0; 288.452.935-72, , FREVP00713822023, 773-0; 483.143.587-20, , FREVP00710932023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.131/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.176.323/0001-05, KOU6881, EPSMA00062762024, 683-11; 95.812.723/0001-00, QHK7C08, EPSMA00066392024, 683-13; 84.046.101/0128-76, QCF9I09, EPSMA00066862024, 683-12; 12.275.414/0001-02, LTC0847, EPSMA00069912024, 683-11; 78.391.612/0001-40, AWN3J51, EPSMA00071242024, 683-11; 29.617.631/0001-36, HIA8455, EPSMA00073252024, 683-12; QJH4351, EPSMA00076292024, 683-11; OUI8A69, EPSMA00076312024, 683-12; ODL7I42, EPSMA00076682024, 683-12; FVR5602, EPSMA00076722024, 683-12; 07.636.657/0002-70, MHV4E09, EPSMA00073362024, 683-12; 00.776.574/1521-77, OUY2I92, EPSMA00073522024, 683-13; 12.361.072/0002-24, RNQ6I69, EPSMA00073892024, 683-13; 30.069.314/0033-99, LMG5H25, EPSMA00074092024, 683-11; 17.469.701/0260-52, QRG2F53, EPSMA00076492024, 683-12; SGA5D99, EPSMA00077122024, 683-12; FUV1979, EPSMA00075432024, 683-12; 20.686.723/0001-01, MDB0D46, EPSMA00078892024, 683-11; 33.604.205/0001-35, LLQ2C43, EPSMA00075142024, 683-13; 07.526.557/0035-59, RCE3J21, EPSMA00080142024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.108/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

254.806.678-90, , FREVP00735122023, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00746602023, 773-0; 125.900.718-92, , FREVP00069422024, 773-0; 027.997.304-77, , FREVP00072962024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00092552024, 773-0; 638.067.208-78, , FREVP00098902024, 773-0; 817.258.500-44, , FREVP00101142024, 773-0; 425.845.998-48, , FREVP00101552024, 773-0; 277.277.908-42, , FREVP00101772024, 773-0; 437.431.701-59, , FREVP00104772024, 773-0; 082.911.788-10, , FREVP00105262024, 773-0; 85.505.212/0001-83, , FREVP00106912024, 773-0; 33.042.645/0001-46, , FREVP00106992024, 773-0; 077.009.537-24, , FREVP00109392024, 773-0; 364.194.308-60, , FREVP00112402024, 773-0; 085.844.698-77, , FREVP00112572024, 773-0; 010.998.518-40, , FREVP00112742024, 773-0; 063.496.571-95, , FREVP00112952024, 773-0; 41.484.787/0001-91, , FREVP00113232024, 773-0; 09.551.206/0001-84, FREVP00113302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.132/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.067.949/0003-57, LTJ8988, EPSMA00060422024, 683-11; LSU3638, EPSMA00067612024, 683-13; 30.278.428/0003-23, RHV7B59, EPSMA00065162024, 683-13; 44.570.028/0001-30, QJB8834, EPSMA00067642024, 683-11; 07.206.816/0066-60, MTX9B69, EPSMA00068472024, 683-13; 03.853.896/0005-73, RHE7D13, EPSMA00068922024, 683-13; 401.679.175-87, OEQ6E44, EPSMA00071732024, 683-13; 45.453.214/0026-00, RHO4A17, EPSMA00071972024, 683-13; 24.259.373/0001-40, NXG5I15, EPSMA00072832024, 683-11; 94.137.825/0001-04, JBL1D48, EPSMA00073472024, 683-13; 09.483.354/0003-70, SIY8E95, EPSMA00073772024, 683-13; QXZ9E72, EPSMA00076162024, 683-12; 60.561.800/0025-80, RBE2B38, EPSMA00074522024, 683-12; RBB5I97, EPSMA00077432024, 683-12; RBB5I91, EPSMA00075462024, 683-12; 04.786.838/0001-03, BPO1I33, EPSMA00077262024, 683-12; 02.614.827/0001-10, SGD7B27, EPSMA00077372024, 683-11; 07.130.994/0001-00, GBG5211, EPSMA00080002024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.133/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.472.650/0002-34, JCT0E29, EPSMA00689142023, 683-12; 07.066.936/0001-64, QJF4254, EPSMA00692952023, 683-13; 01.637.895/0165-60, PIU9D36, EPSMA00692382023, 683-12; 01.401.939/0001-20, HIJ4713, EPSMA00791872023, 683-11; 36.318.624/0001-07, QRG4E74, EPSMA00796462023, 683-13; QRG5F02, EPSMA00796382023, 683-11; QRI6F93, EPSMA00800952023, 683-11; 51.410.529/0001-14, QTM4465, EPSMA00798872023, 683-12; 94.813.102/0051-39, LXV3B47, EPSMA00805382023, 683-12; 10.280.179/0001-31, PAX3A18, EPSMA00806112023, 683-11; 21.437.447/0049-47, GIM0G38, EPSMA00611702023, 683-12; QHR0A88, EPSMA00611712023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.114/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

095.650.346-24, CPN5G59, FRMEP00037772024, 683-12; 09.307.966/0001-40, ERA5E93, FRMEP00042032024, 683-13; QCK8F59, FRMEP00042742024, 683-13; 01.211.210/0001-91, RIU2B44, FRMEP00045042024, 683-13; 05.958.703/0001-40, Bcn2716, FRMEP00046912024, 683-12; 130.878.667-09, LQW1C14, FRMEP00046942024, 683-11; 010.784.037-59, FYS5B73, FRMEP00047472024, 683-12; 03.625.157/0001-09, JAR6F90, FRMEP00047882024, 683-12; 02.913.489/0020-80, RVC4H25, FRMEP00049862024, 683-12; 49.048.726/0001-93, JAK1H41, FRMEP00050482024, 683-12; 004.717.332-70, MLY9G00, FRMEP00049602024, 683-12; 369.749.288-82, AHU7D33, FRMEP00050912024, 683-12; AHU7D33, FRMEP00052782024, 683-12; 30.232.529/0002-82, RTD8b38, FRMEP00053302024, 683-12; RTA5I73, FRMEP00056102024, 683-12; 22.482.228/0001-06, RNI7D19, FRMEP00053342024, 683-12; QPH0H40, FRMEP00055052024, 683-12; 41.834.263/0001-83, SCA3C41, FRMEP00053832024, 683-13; 08.706.145/0001-14, RLQ5F37, FRMEP00053892024, 683-12; 18.110.933/0001-05, JAL1G82, FRMEP00054152024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.115/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.126.569/0001-96, RRY9C95, FRMEP00038522024, 683-13; QCC9935, FRMEP00049062024, 683-11; 95.424.735/0001-59, IYN5898, FRMEP00038862024, 683-11; 86.501.400/0012-59, CUG7C24, FRMEP00041272024, 683-11; 07.395.369/0001-90, RLA8J79, FRMEP00042102024, 683-12; QJU6G32, FRMEP00049762024, 683-12; 02.388.230/0001-03, IRF2737, FRMEP00045362024, 683-13; 274.177.718-74, EUF0333, FRMEP00048912024, 683-12; 10.463.827/0001-95, QIP4227, FRMEP00049742024, 683-12; 052.054.869-88, NUG2J50, FRMEP00050382024, 683-12; 27.256.253/0001-87, QAD1J40, FRMEP00049272024, 683-12; 05.359.132/0006-32, PRO4448, FRMEP00050842024, 683-12; 07.131.481/0001-13, GCW6D35, FRMEP00050872024, 683-12; 23.373.000/0013-76, JBJ6H17, FRMEP00052882024, 683-12; 08.192.353/0001-42, PCA9E47, FRMEP00051272024, 683-13; 08.925.122/0001-09, MLU0465, FRMEP00051282024, 683-13; 01.926.741/0001-60, PRQ8G93, FRMEP00054732024, 683-12; 52.406.329/0009-08, GCL5h93, FRMEP00054952024, 683-11; 05.823.123/0001-46, RAJ1D20, FRMEP00055722024, 683-13; 07.359.307/0001-22, RXL3A43, FRMEP00055972024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.116/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.251.951/0001-33, RPE4C61, FRMEP00211382023, 683-12; 19.908.033/0001-62, QBW9F40, FRMEP00279272023, 683-12; 07.283.712/0001-04, QJQ3420, FRMEP00283162023, 683-12; 14.680.779/0001-48, EHH4423, FRMEP00271332023, 683-12; 33.890.542/0001-36, OUL3290, FRMEP00282292023, 683-12; 10.510.946/0001-51, MQX6446, FRMEP00284382023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.117/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.008.043/0001-16, MLK9D48, FRMEV01365722023, 606-82; MLK9D48, FRMEV01273672023, 606-82; 40.008.239/0004-75, FNF8C86, FRMEV01357762023, 606-82; FNF8C86, FRMEV01335262023, 606-82; FNF8C86, FRMEV01264612023, 606-82; 034.749.226-61, GYS9980, FRMEV01340162023, 606-82; GYS9980, FRMEV01340182023, 606-82; 06.790.755/0001-13, MKR7H80, FRMEV01339652023, 606-82; AWH4D55, FRMEV01323032023, 606-82; 11.583.105/0001-37, IZQ7G39, FRMEV01224282023, 606-82; 685.968.800-97, GGE8J00, FRMEV01322922023, 606-82; 12.480.666/0001-73, JBL0G98, FRMEV01244092023, 606-82; JAA2J42, FRMEV01313322023, 606-82; IYA4515, FRMEV01258052023, 606-82; 28.575.619/0001-43, IYX8517, FRMEV01312332023, 606-82; 64.363.955/0001-96, HLD3H13, FRMEV01289652023, 606-82; 40.306.950/0001-63, IZS4E79, FRMEV01297152023, 606-82; 082.373.704-73, ITP0J09, FRMEV01338082023, 606-82; 07.912.620/0001-46, RPV2I06, FRMEV01041382023, 606-82; 24.204.979/0001-88, RFH3A01, FRMEV00770182023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.119/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.890.542/0001-36, RDL0A47, FRMEV00637732023, 606-82; 00.752.954/0001-50, RVG9H21, FRMEV01363872023, 606-82; 07.950.010/0001-37, RWF1I94, FRMEV00737722023, 606-82; 29.956.676/0001-35, RLD6J04, FRMEV01353642023, 606-82; 49.348.730/0001-77, OWR2B26, FRMEV01369792023, 606-82; OWR2B26, FRMEV01241852023, 606-82; 09.433.294/0001-10, QHX7I84, FRMEV01372042023, 606-82; QIE4285, FRMEV01310432023, 606-82; QIM9596, FRMEV01310482023, 606-82; 44.777.778/0001-87, SHX4D15, FRMEV01323902023, 606-82; SHX4D15, FRMEV01281122023, 606-82; SIA0A61, FRMEV01281182023, 606-82; 20.927.002/0001-38, MTV1100, FRMEV01211402023, 606-82; 42.874.781/0001-93, SHJ4J08, FRMEV01301692023, 606-82; 07.534.221/0001-99, JAM5556, FRMEV01284582023, 606-82; 998.627.356-00, AST2076, FRMEV01264202023, 606-82; 915.535.985-04, BTR9C48, FRMEV01300262023, 606-82; 64.290.752/0001-17, HGM0470, FRMEV01301772023, 606-82; 89.277.511/0001-69, JBJ8J36, FRMEV01293222023, 606-82; 07.229.257/0001-69, MFF6I40, FRMEV01066552023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.120/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.345.309/0001-65, JAP0B69, FRMEV01334122023, 606-82; 080.259.156-62, PCX0C26, FRMEV01362252023, 606-82; 22.307.497/0001-28, QJY9H43, FRMEV01315662023, 606-82; RLG1A85, FRMEV01303102023, 606-82; RKY8D05, FRMEV01301732023, 606-82; 04.945.686/0001-44, SCP2I76, FRMEV01309832023, 606-82; 17.725.358/0001-84, JAF9A54, FRMEV01250072023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.121/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

58.515.495/0003-33, RXT5B71, FRMEV00373612024, 606-82; 29.160.755/0001-35, PLT0J84, FRMEV00406002024, 606-82; 65.744.138/0001-40, CUL6I84, FRMEV00411062024, 606-82; 10.939.388/0001-44, OYJ9D82, FRMEV00421382024, 606-82; 000.826.245-42, QMO0E09, FRMEV00426662024, 606-82; 28.154.278/0001-32, RPE1B40, FRMEV00430472024, 606-82; 296.637.398-94, EPW6B29, FRMEV00433022024, 606-82; 060.761.949-01, HKU9I02, FRMEV00433402024, 606-82; 15.644.488/0001-67, MJI1J52, FRMEV00434632024, 606-82; 05.115.544/0001-12, MJF0214, FRMEV00434902024, 606-82; 39.889.205/0001-05, RYB5B40, FRMEV00436942024, 606-82; 44.074.538/0001-16, QHD2C70, FRMEV00438652024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RLB4J89, FRMEV00440052024, 606-82; 21.887.473/0001-22, IZH0250, FRMEV00440202024, 606-82; 07.624.077/0001-81, FQY6H54, FRMEV00442952024, 606-82; 34.384.145/0001-55, GHT7E92, FRMEV00443282024, 606-82; 038.835.734-77, MVI3B57, FRMEV01521452023, 606-82; 44.223.563/0001-14, JAT3D33, FRMEV00403662024, 606-82; 776.038.266-91, GVJ3621, FRMEV00416912024, 606-82; 005.363.659-70, QJB8J34, FRMEV00429682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2311502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 115/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 010/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Rocha Construtora e Serviços Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma em praças VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/02/2024 PRORROGAÇÃO: 02/02/2024 a 02/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Processo nº 23007.00001916/2024-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO. CPF: 05xxxxx5570. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.839,21 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/01/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO - Contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Rare do Brasil. Processo nº 23051.019924/2023-61. RESUMO DO OBJETO: Firmar parceria entre a RARE e o IFPA, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estágio obrigatório ou não obrigatório, de interesse mútuo. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. VIGÊNCIA: 48 meses, a contar da data de publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Monique Barreto Galvão, Vice-presidente da Rare Brasil.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 141/GAPDF-COMAE/2023, publicado no DOU n°. 34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12.

Onde se Lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.

Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI.
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico n° 56/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 296/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 56/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: AL Oliveira Ltda/R$ 6.000,00; Inforcomp Distribuidora Ltda/R$ 8.340,00; John Kenedy Miranda Lopes/R$ 68.796,00; mac copiadora e comercio de equipamentos eletronicos ltda/R$ 6.720,00; maximus comercio e servicos ltda/R$ 8.398,00; victor tolentino cruz suprimentos corporativos/R$ 7.525,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao fortalecimento das atividades culturais do centro cultural.

Janaúba-MG, 20 de Fevereiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MD Laboratório de Próteses Dentárias Ltda/R$ 186.880,00Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do ministério da saúde Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.