PORTARIA Nº 38, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 5º, § § 1º e 2º do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023 e na Portaria nº 29 de 13 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 29, de 13 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................................

§ 1º .....................................................................................................................

XII - ......................................................................................................................

a) Seimour Pereira de Souza Filho

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XVIII - ...................................................................................................................

a) Titular: Flávia Andrea Figueiredo Chaves

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Art. 2º ..................................................................................................................

§ 1º ......................................................................................................................

IV - .......................................................................................................................

a) Titular: Marcelo Acácio da Silva (União Nacional dos Estudantes)

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V - .......................................................................................................................

a) Titular: Hugo do Carmo Silva (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

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VII - .....................................................................................................................

b) Suplente: Gabriel Henrique Carneiro da Cunha (Nação Hip Hop Brasil)

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XXII - ....................................................................................................................

a) Titular: Luciano Frontelle de Paula Filho (Partido Verde)

b) Suplente: Bruno Cardozo Tresbach (Associação Plant for the Planet Brasil)

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Art. 3º ................................................................................................................

§ 1º ....................................................................................................................

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V - Pelo Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude - FONAJUVE, Bárbara Abras.

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Art. 4º Ficam designados para a Mesa Diretora do Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE os seguintes membros:

I - Presidente: Bruna Chaves Brelaz

II - Vice-Presidente: Cristiana Paiva Gomes

III - Secretário Geral: Rodrigo Vanderlei

IV - Secretário Executivo: Matheus Diniz de Souza."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO