gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 61, DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1348445, de 09 de janeiro de 2024, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 1959, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 32 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de janeiro de 2024, conforme segue:

Onde se lê:(...) DISPENSAR a servidora DAIANA SILVA DE ÁVILA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1841182, de atuar como Coordenadora do Curso de Farmácia do Campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa, FCC. (...)

Leia-se:(...) DISPENSAR a servidora DAIANA SILVA DE ÁVILA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1841182, de atuar como Coordenadora do Curso de Farmácia do Campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de janeiro de 2024. (...)

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 23-RTR/UFMS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de MAYCON HOFFMANN CHEFFER, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Enfermagem, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715641, conforme Portaria nº 1.665, RTR, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 24-RTR/UFMS, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:

Nomear FRANCINE RAMOS DE MIRANDA para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Enfermagem, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715641, decorrente de aposentadoria, Portaria nº 185, RTR, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 1º de março de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 190, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000027/2024-33, resolve:

Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA TEREZA TRINDADE ALMEIDA, CPF nº ***.289.481**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Cerimonial do Gabinete da Ministra deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 192, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000043/2024-26, resolve:

Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, VALNEY VALDEVINO GOMES DE LIMA, matrícula Siape nº 2404918, ocupante do cargo de Relações Públicas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento de Ouvidoria, código FCE 1.08, da Coordenação de Ouvidoria e Assessoramento Técnico da Ouvidoria deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA Nº 119.511, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a DJANIRA SAMPAIO DA SILVA pensão civil por morte, a partir de 01 de dezembro de 2023, como beneficiária do instituidor VICENTE DE PAULO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 9.506.420-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 262194.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 193, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000016/2024-53, resolve:

Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, THAÍS TOMÁZ DE ARAÚJO COSTA, matrícula Siape nº 1577481, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão Administrativa da Consultoria Jurídica deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando a PORTARIA Nº 958, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, da UFLA, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Juraciara Vieira Cardoso, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1856128, lotada no quadro de pessoal da Universidade Federal de Lavras, do cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Federal junto ao IFMG, Função Gratificada - código FG-2, a partir de 22/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

José Roberto de Paula
PORTARIA SEGP Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0041962/2023, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de janeiro de 2024, em virtude de sua ocupante, Viviane Alves Remboski, matrícula 321274, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Federal.

HERNANI MARQUES TAVARES
PORTARIA Nº 466, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 02/01/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JOAO PAULO GAMEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 1593810, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.260861/2023-31.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º 08170.000007/2024-67; resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 11.01.2024, a vacância do cargo de Agente Administrativo, classe B, padrão III, do Quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na unidade DPU-Porto Alegre/RS, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Maicon Rodrigues Goudinho, matrícula SIAPE n.º 2342904, em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
PORTARIA CRCRO Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonera Isabela Pereira da Silva, do cargo comissionado de Assessora de Impressa, de acordo com o previsto no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia.

Art. 2º A Assessora de Imprensa foi exonerada, a pedido, no dia 08 de janeiro de 2024, por solicitação de desligamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

José Claudio Ferreira Gomes
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Sr. THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar durante o 16º Global Forum for Agriculture, sendo o último dia reservado para a Conferência de Ministros da Agricultura, em Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 15 a 21 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MDA (Processo nº 55000.000763/2024-28).

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 15/01/2024 a 26/01/2024, a servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1585588, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Dispensar, a pedido, THYEGO PERY MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1907162, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2024, a servidora TAULY MAYARA TONATTO REZENDE, Matrícula/SIAPE nº 3313252, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Claudia Gonçalves de Lima
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RENATA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1701743, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 933, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, seção 2, página 8, que designou DIOGO DE CARVALHO BALDACCI, Matrícula SIAPE nº 2557931, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO DE 10 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

THIAGO FERNANDES AQUINO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa SRI Trang, no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde, utilizadas em medicina, odontologia e veterinária, em Hat Yai, Tailândia, no período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102721/2023-99).

NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco na empresa SRI Trang, no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde, utilizadas em medicina, odontologia e veterinária, em Hat Yai, Tailândia, no período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102721/2023-99).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Portaria SGP/ANM nº 13, de 10 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar RANILSON MONTEIRO CÂMARA, matrícula SIAP nº 0453641, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria IFPE nº 48, de 10 de Janeiro de 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.001636.2023-96 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 894, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a) EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359802, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a mencionada prorrogação, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 49, de 10 de Janeiro de 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000069.2024-46 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 561, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU de 02/06/2022, seção 2, página 30, que designou JULIANA GOMES DAS OLIVEIRAS para exercer função gratificada, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê "Coordenação de Administração, Comunicação e Eventos - CACE",

b) leia-se "Coordenação de Cerimonial e Eventos".

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA SAIN/MF N° 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.107621/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA DAVI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1309730, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
PORTARIA N° 203, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria 2.191, de 27 de junho de 2023, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 481, de 18 de agosto de 2014, na Portaria nº 20.928, de 16 de setembro de 2020, Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023 e considerando o disposto no Processo nº 59000.000143/2024-40, resolve:

CONCEDER ao servidor ALAN DA ROCHA GOMES da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 08/01/2024 a 24/01/2024, a servidora ANA CLÁUDIA BASTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3454153, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Espírito Santo, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar, a partir de 8 de janeiro de 2024, MIRELLA TOMCZYK DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1822678, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições constantes dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.2º ............................................................

I. representantes governamentais, indicados pelo Ministro de Estado do Esporte:

a) ............................................................;

b) ............................................................; e

c) Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia, que presidirá os trabalhos da Comissão Técnica; " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA N° 213, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.021573/2023-14, resolve:

EXONERAR, a pedido, LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES do cargo comissionado de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 2.06, deste Ministério, a contar do dia 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 265 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VALENTINA COUTINHO BALDOTO GAVA CHAKR, matrícula SIAPE n° 1440834, lotada no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Medicina, Código SRH 1105, Código FCC, UORG 3011, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.500835/2024-42.

N° 267 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/02/2024, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, REGINA WEBER, matrícula SIAPE n° 0359417, da função de Coordenadora da COMGRAD de História, Código SRH 1184, Código FCC, UORG 3073, para a qual foi designada pela Portaria 8035/2022, de 28/12/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 29/12/2022. Processo nº 23078.598088/2022-11.

N° 268 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE HUNDERTMARCK LESSA, matrícula SIAPE n° 2113833, lotado no Departamento de Saúde e Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde e Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, Código SRH 1402, Código FG-1, UORG 2622, com vigência a partir de 29/01/2024 até 28/01/2026. Processo nº 23078.590600/2023-53.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 271, de 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 8458/2023, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de dezembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 07 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.515089/2022-20.

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Área:Epidemiologia - Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I

- FLAVIA BULEGON PILECCO - Vaga SIAPE 275964

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 275, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 8896/2023, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de dezembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 03 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA - Vaga SIAPE 277010

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, THYEGO PERY MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1907162, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos à Mudança do Clima, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar ALMERINDO MOTTA ANDERSEN TRINDADE, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.118430/2023-38, Resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, do servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matricula SIAPE n.º 1271979, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação - COOPI, código CCT V.

Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Pessoal SE/MinC nº 218 e nº 219, de 26 de dezembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, seção 2, página 9, que designaram, respectivamente, ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico ao Conselho Nacional de Políticas Culturais, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais da Coordenação-Geral de Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa, e CHARLES WILLIAM VIEIRA VIANNA para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, código FCE 1.07, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1 GCM, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a Capitão-Tenente (T) 13.0809.54 LAILA FREITAS MÜLLER à disposição do Comando do Exército, no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2026, a fim de servir no Comando da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Bagé-RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 3 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 1ºSG-ES 00.0112.66 MANOEL FABRICIO DE OLIVEIRA NETO à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 4 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 3ºSG-CO 13.0170.71 YAGO VANNUCCI DE MELLO DOS SANTOS PINTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 9 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servirem:

SO-AR 87.0480.43 ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA;

SO-AM 96.0105.76 FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS;

1ºSG-PD 02.2047.54 DARLENE LIMA MOREIRA; e

2ºSG-AR 86.8177.61 LUCIANO MELLO LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JACQUELINE KNEIPP DE RESENDE para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ADELMO IRINEU SEVERINO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio, código CCE 1.07, do Escritório Estadual no Distrito Federal, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.014090/2023-71, resolve:

Nº 17 Dispensar a servidora FABIANA IACOMINI RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1543066, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal do Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF);

Nº 18 Conceder à servidora FABIANA IACOMINI RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1543066, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema do do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC);

Nº 19 Conceder ao servidor WITALLES MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1096123, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal do Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF).

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA N° 282, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; no art. 43, inciso I, alínea "a", da Lei nº 13.844, de 13 de junho de 2019, e pelo disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 11.485, de 6 de abril de 2023, resolve:

"Art. 1º .................................................................................

.................................................................................

IV - Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Flávia Fernanda dos Santos Costa;

b) Suplente: Flávia dos Santos;

................................................................................"

"Art. 3º Designa-se para atuação no apoio administrativo da Secretaria Executiva do Grupo de

Trabalho Interministerial as servidoras Andreza Silva Xavier, Patrícia Rodrigues da Silva, Roberta

Viegas e Silva e Ana Maria Santos Rocha."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, considerando o disposto na Resolução Enap nº 4, de 9 de março de 2021, alterada pela Resolução Enap nº 52, de 21 de dezembro de 2023, e o constante dos autos do processo nº 04600.003484/2020-92, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Consultivo da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap:

I - Alketa Peci;

II - Conrado Ramos;

III - Diogo Cortiz;

IV - Ana Toni;

V - Camila Gramkow; e

VI - Lívia Vaz.

Art. 2º Designar Francisco Gaetani e Anna Paula Feminella como membros honorários do Conselho Consultivo da Enap.

Art. 3º Os membros designados nos arts 1º e 2º terão mandato de dois anos, a contar da publicação desta Portaria, facultada uma recondução.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 119.522, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso V, alíneas "a" e "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO ANDRE CALVINO MARQUES PEREIRA, matrícula nº 4.731.818-X, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR), pelo prazo de até 90 dias, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 2º Designar o servidor RENATO KIYOTAKA UEMA, matrícula nº 8.551.875-1, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR), pelo prazo de até 90 dias, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 3º Designar o servidor MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, matrícula nº 8.551.875-1, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR/GTEC1), pelo prazo de até 90 dias, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ABRY GUILLEN
PORTARIA AGU Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.087393/2023-08, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Advogado da União THIAGO LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape nº 2027912, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação na 47ª sessão do Grupo de Trabalho III, Reforma do Mecanismo de Solução de Controvérsias entre Investidores e Estados (ISDS), a ser realizada no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, na cidade de Viena, na Áustria, incluindo o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.000694/2024-17, resolve:

Designar o servidor JOSÉ ROBERTO ALVARENGA FRUTUOSO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado pela portaria nº 430, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no artigo 35 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2022, assim como o artigo 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar as seguintes comissões, nos termos do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, relativo ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023:

COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO:

LUCIANA MAGALHÃES SILVA DOS SANTOS, presidente, designada pela Diretora-Geral do Instituto Rio Branco (suplente: Leonardo dos Reis Santana);

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, designado pela Secretaria de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores (suplente: Laura Paletta Crespo);

CONCEIÇÃO DE MARIA EVANGELISTA BARBOSA, representante indicada pela Fundação Cultural Palmares - FCP (suplente: Guilherme Bruno dos Santos);

ANDREA DIAS VICTOR, representante indicada pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente: Sandra Rodrigues Braga);

VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, representante indicada pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR (suplente: Paula Cristina Pereira Gomes).

COMISSÃO RECURSAL:

LARISSA LIMA LACOMBE, presidente, designada pela Diretora-Geral do Instituto Rio Branco e pela Secretaria de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores (suplente: João Paulo de Sousa Vieira);

ADRYELLE BRAGA AROUCHE, representante indicada pela Fundação Cultural Palmares - FCP (suplente: Valéria Cunha G. Monteiro);

PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, representante indicada pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR (suplente: Maria Angélica Iguaracema Rodrigues da Costa).

Glivânia Maria de Oliveira
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/MF DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000042/2024-19, resolve:

Nº 63 - Dispensar MARIANA FRAGOSO GIORGI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1716110, do encargo de substituta simultânea do Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

Nº 64 - Designar RAMIRO GONÇALVES SALES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1346812, para exercer o encargo de substituto simultâneo do Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na vacância da função.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA N° 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.665, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria nº 233, de 7 de fevereiro de 2023; tendo em vista o disposto no artigo 13, I do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, artigo 8°, caput, e artigo 8°, § 1° da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, e, considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, Pregoeiros da Unidade Gestora 240009, pelo período de 1 (um) ano:

- DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES;

- JANIO ALCANTARA SILVA;

- DANIELA DORNELAS CAVALCANTI;

- RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE;

- SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI.

Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio:

- FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, lotada na Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento;

- PATRÍCIA LUDMILA DE MELLO LIMA, lotada na Divisão de Pagamentos;

- HELDER NOZIMA PEREIRA, lotado na Divisão de Pagamentos;

- IOLANDA FRANCISCA LOPES, lotada na Divisão de Saúde e Segurança do Servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLA MENEZES