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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024 - UASG 195004 - SRP

MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.000168/2024-74-e.

Fornecimento, carga, transporte e descarga de kits para irrigação, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 9001/2024: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2024 às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Grupo, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 742050

Processo: 63232.000242/2024-75.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2022 do Centro de Inteligência do Exército - CiEx, UASG 160062. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 11 Switch 48 portas Poe+.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/22. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 670.890,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.003070/2023-09.

Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 57.029.431/0001-06 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-006/00 para contratação de serviço especializado exclusivo de ajustes na programação e

parâmetros da interface homem máquina (IHM) do compressor de ar comprimido da fábrica de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.177,55. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23411.014031/2019-20.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de agosto de 2023 no importe de 4,60822%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2023;

Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2024 no importe de 4,50664%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2024;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho PR000353/2024, com data base em 01/02/2024;

Alterar o índice FAP de 0,8583 para 1,0519, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º.

Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.735,92. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 7/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/2024 através: do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial; data da realização: às 09h30min do dia 24 de abril de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 488.520,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos); Critério de julgamento: menor preço; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: grupo 01 exclusivo, grupo 02 livre participação.

Cacaulândia - RO 8 de abril de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Presidente da comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 363/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial NO Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Office, torre 01, unidade 420, situada à Rua Manuel de Oliveira, nº 269 - Vila Mogilar - Mogi das Cruzes - SP - CEP: 08773-130, com área privativa de 35,023m² conforme matrícula nº 72.733 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Considerando a livre negociação entre as partes, por seus representantes, considerando o teor do preâmbulo do contrato de locação firmado em 18/09/2023, resolvem alterar a titularidade do locador do imóvel. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: JC REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/S LTDA. Data da assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 934701/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, CNPJ nº 04477600000104. Supressão de valor. Valor Total: R$ -8.574,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/09/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 22/09/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: ADENILSON LIMA REIS, CPF nº ***.899.192-**.
EDITAL Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2024homologação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000328/2024-66):

Área: Clínica e Semiologia de Grandes Animais.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: IAGO DE SA MORAES, 9,30, 1º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 48340.003640/2021-80.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 19/2022- MME. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.764,08. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público o adiamento da licitação do Pregão Eletrônico 006/2024, agendado para abertura do pregão na data 19/04/2024 às 08hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reparos no Centro de Referência de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. O mesmo ocorrerá no site www.licitanet.com.br.

A nova data de início da disputa: dia: 23/04/2024, às 08h30min; horário de Brasília, O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 8 de abril de 2024.

MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 2022/000002-FI.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.186.468/0001-07 - EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.671,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23759.014114/2021-11.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 0002731-74.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 01.613.616/0001-09 - DESENVOLVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000182 (0850604), para o exercício de 2024.. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.132,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 5749/2022.

Nº Processo: 23305.016383/2021-41.

Pregão. Nº 2749/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.257,44. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193183

Nº Processo: 02029.001104/2023-43.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO.

Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra, no imóvel do Ibama na unidade técnica em Araguaína/TO, conforme as planilhas de composição e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos de índices da construção civil - SINAPI (desonerada), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 172.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155171

Nº Processo: 23705.018398/2022-30.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar de cozinha, para o ifpe campus palmares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 38.899,68. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000431202403. Objeto: Aquisição de Materiais de construção em geral.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.011834/2023-37 . a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Rondônia, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome do Contratado: SANDRO SOUZA DA SILVA; d) Nº do Contrato: 12400022; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 7 de fevereiro de 2024 a 6 de Abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 107/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal de Minas Gerais - CNPJ nº 17.217.985/0001-04.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 138.563,20 do Termo de Execução Descentralizada nº. 107/2018, destinado a capacitação sobre expansão e consolidação da Estratégia da Saúde da Família - PNAB.

PROCESSO: 25000.177742/2018-91.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** - SECRETÁRIO EXECUTIVO; SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - C.P.F. nº. ***.170.336-**, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

CONDIÇÕES GERAIS DA 2024NE000297

Nota de Empenho nº: 2024NE000297 - UASG 510678 Processo nº 35014.071041/2024-91. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, Gerenciado pelo Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais - UASG 795400 Fornecedor: APRIMORAR - Soluções Integradas LTDA - CNPJ 12.803.520/0001-11. Objeto: Item 10 - Valor total da contratação: R$ 48.810,24 (quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos), referente a aquisição de 72 fornos micSro-ondas 32 litros, a serem entregues na Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e Gerências Executivas, nas localidades e quantidades discriminadas nas Condições Gerais da Nota de Empenho, com condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Pregão para Registro de Preços nº 04/2023. Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência das Condições Gerais da 2024NE000297, com validade para o período de: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data de assinatura da Ata: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0002.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - MA. Processo nº 59580.000043/2023-59. Bens: - 01 (um) Grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série 834, marca Macieski, tombamento nº 303.868-6, como descrito na CI nº 09/2023 (peça 01) e Laudo de Avaliação Financeira de Bens nº 01/2024 (peça 29), no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 32 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 8 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Orlanildo Soares de Oliveira - prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0016.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA. Processo nº 59580.000096/2023-70. Bens: - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor verde, marca Macieski, série nº 836, tombamento nº 303.870-3, adquirida pelo valor de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); - 02 (dois) conjuntos motobomba, 2 CV, centrífuga e submersa, tombamentos nº 304.442-1 e 304.443-8, adquiridos no valor unitário de R$ 3.880,50 (três mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 7.761,00 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 39 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Martinho dos Santos Barros - prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.003381/2023-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 10.600.520/0002-70 - M.R.D.PAIVA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Serviço de lavanderia lavagem, higienização, secagem e passagem de roupas comuns de hotelaria, refeitório e uniformes militares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 53.314,80. VI. Nota de Empenho: 2024NE 000138. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 861580/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER, Processo Administrativo 58000005738201708 - Objeto: Implantação Programa Luta pela Cidadania no Estado do Amapá/AP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 32/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024

Ata de Registro de Preços.

Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Detentora do Registro: CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Item: 8. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 05/04/2024 à 05/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº193/2023. Processo nº 25057.001896/2022-33

Valor Global: R$ R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 0002665-94.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.413.729/0001-40 - CURUPIRA S.A. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000182 (0850604), para o exercício de 2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.132,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 59402.001278/2020-76.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a retificação do valor global do termo aditivo nº 02/2024/cest-ce (doc. Sei 1571617), onde se lê r$ 1.068.218,64 (um milhão, sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) leia-se r$ 971.107,90 (novecentos e setenta mil, cento e sete reais e noventa centavos).. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.107,90. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO nº 78/PGM/2024

Processo Administrativo nº 13713/2023

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 38.504.819/0001-69

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de

espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA +

BRASIL N2904995/2020, MICROSOFT WINDOWS SERVER 2022 DATACENTER Windows

Server 2022 Datacenter baseado em núcleo físico, licença perpétua (CSP) para host com 2 processadores e 40 cores.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais)

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestor do Contrato: Michele Viana Santos

Fiscal do Contrato: Fabio Rogerio Milani
AVISO DE PENALIDADE

Com base na Nota Técnica - SEI 112 (33925358), processo SEI nº 23819.000507/2021-87, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 105 (34494117), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016 à empresa Via Fharma do Brasil Eireli CNPJ: 30949099/0001-33, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.

VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS

Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.050641/2023-61.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 16.978.344/0001-00 - ALCEU SILVERIO JUNIOR - COMERCIO DE APARELHOS CLINICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 505.700,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005060/2023-53.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 845.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130094

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21030.001132/2022-95.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a acréscimo de 25% a partir de 04/04/2024 ao contrato administrativo nº 001/2022, no permissivo do art. 65, i da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do termo mensal r$-125.054,58, valor do termo anual r$-1.500.654,96 processo:21030.001132/2022-95.. Vigência: 05/04/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.815,92. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.003578/2023-13-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1196.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ADEFOM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS, CNPJ nº 20.926.275/0001-68. OBJETO: 01 tenda e 15 barracas. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVELI RODRIGUES DE CAMARGOS, CPF nº ***.189.796-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.003603/2023-51-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1206.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) LAR DAS MENINAS, CNPJ nº 20.163.366/0001-99. OBJETO: 01 (uma) tenda e 15 (quinze) barracas. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIMAR APARECIDA DA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.328.676-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 59400.002360/2020-38.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato dnocs nº 17/2020 em face da alta dos custos dos insumos majorados pela pandemia mundial provocada pelo coronavírus e da guerra da ucrânia/rússia.. Vigência: 06/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.189.639,41. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
EXTRATO DE DECISÃO

a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.813.102/0050-58; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002607/2024-00; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto Nº 11.902, de 30 de janeiro de 2024 , e seção I da Portaria MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022; e) Assina: José Henrique da Silva, Secretário Substituto da Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 14556/2022

CONTRATO: Nº 88/2023

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) EXITO COMÉRCIO DIGITAL LTDA - CNPJ 39.511.045/0001-66

OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 88/2023.

DO PRAZO: Fica aditivado o prazo de 6 (seis) meses, a partir de 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25382.000398/2021-09.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O presente instrumento tem como objeto os expurgos dos avisos prévios indenizado e trabalhado, conforme nota técnica nº 652/2017.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.048.251,08. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000188/2024-40.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva

diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com

o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de

dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 1.040.160,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.957/SEMSAU/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA 19-2023 de 01/04/2024 (ID 2266416) e Parecer 288 de 04/04/2024 (ID 2277838), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n°19/2023 referente ao Processo Administrativo nº 23.957/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da construção da unidade básica de saúde, porte III, do bairro nova união III., em favor da empresa JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 09.373.909/0001-60, com valor de R$764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais).

Ariquemes/RO, 4 de abril de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000788/2024-83.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de tampa e caixas d'água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 19.122,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.015644/2023-99 .a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b)Realizar levantamento, estudo e análise referentes aos valores dos imóveis adquiridos com recursos do fundo de terras da reforma agrária considerando os valores das Planilhas de Preços Referencias de Terra (PPR) do Relatório de Análise de Mercados de Terra (RAMT)na avaliação dos imóveis rurais, contribuindo para a qualificação da análise nas unidades estaduais para implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. c) Nome do Contratado: SILVIA VERONA ZANOL; d) Nº do Contrato: 12400052; e) Valor Total do Contrato: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 4 de abril de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.015482/2023-13.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, em todos os seus campi, localizados São Luís, Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo, Codó, Imperatriz, Balsas, Grajaú, Alcântara, Cururupu, Buriticupu, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 19.299.279,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.000529/2024-00

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: 01 grade aradora. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 114/2023 UASG 150247

N° do Processo: 23066.077672/2023-49; Espécie: Contrato de Comodato n. 34/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 05.944.604/0005-33. Objeto: Cabos que deverão ser compatíveis e completos (do transdutor até o monitor) com os MONITORES MULTIPARÂMETROS, BALÃO INTRAÓRTICO, POLIRGAFO E MÁQUINA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 588/2023. Data de assinatura em 04/04/2024. Vigência 04/04/2024 a 04/04/2025.

DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAS TORRES

Ordenadora de Despesas

Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.003/2024

Registro de preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores diesel (cummins) dos meios operativos subordinados ao Com6ºDN.

Homologado em 04/04/2024. Empresa adjudicada e homologada: 33.710.826/0001-01 - MANINHO MULTIMARCAS VEICULAR LTDA e 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.

Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.005/2024

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos para cozinha, alojamentos, salão de recreio e seções da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 04/04/2024.

Empresas adjudicadas e homologadas: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 48.844.664/0001-63 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA; 49.347.070/0001-00 - DISTRIBUIDORA PHG LTDA; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA; 51.607.431/0001-51 - KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA; 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA; 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA; 47.034.949/0001-76 - EXCLUSIVE COMERCIO LTDA; 34.290.256/0001-00 - VALDEREZ MATEUS LTDA; 48.624.749/0001-36 - L M PEREIRA LICITA; 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA; 51.037.201/0001-02 - M & B COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 48.000.949/0001-18 - IMPERIO ROZERA LTDA; 50.921.426/0001-56 - AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA; 52.390.100/0001-75 - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA; 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA; 13.729.630/0001-43; R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA; e 09.630.087/0001-55- OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA.

Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951734/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO, CNPJ nº 26953531000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 05/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 020/GAP-RF-CINDACTAIII2023.

Nº Processo: 67614.024620/2022-19.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os prazos de vigência e execução do contrato nº 020/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando novo período de 24 de abril de 2024 a 22 de junho de 2024 para vigência e de 11 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024 para a execução, com fundamento no inciso II, do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 24/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.987,17. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.010828/2024-11.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 82.647.884/0001-35 - AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias trecho medianeira x curitiba x medianeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 29.114,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.00043/2024-62

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CARITAS BRASILEIRA - REGIONAL MINAS GERAIS, CNPJ nº 33.654.419/0008-92. OBJETO: Kit Corte e Costuma. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.015257/2023-52 .a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b)Realizar estudos, levantamentos, com diagnóstico e análise dos procedimentos administrativos de pós-contratação, que preveem o direito ao devido processo legal e a aplicação de medidas de ressarcimento sugeridas pela Consultoria Juridica e, ao final, apresentando propostas metodológicas que promovam uma maior eficiência na operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário c) Nome do Contratado: EDILANE DA SILVEIRA; d) Nº do Contrato: 12400045; e) Valor Total do Contrato: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 26 de março de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°: 21207.000019/2019-28 - Contrato Administrativo n° 013/2021. Quarto Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: RMC Serviços Eireli. CNPJ: 22.111.081/0001-30 - Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo Conab nº 013/2021, nos termos da Cláusula Segunda do contrato original e a inclusão do direito de análise do reajuste do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05 de abril de 2024. Assinam pela Conab: Rosanna de Angelis Vallinoto Costa - Superintendente Regional e Livia Bayma de Souza - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 23305.001498.2024-84

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de atividades de cursos de formação inicial e continuada para cidadãos atendidos pelas diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da oferta de cursos pelo IFSP e pelo Município e certificação conjunta. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 46.588.950/0001-80, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto Municipal 19.611/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 04/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO, pelo MUNICÍPIO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000118/2023-24-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1217.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO, CNPJ nº 21.604.129/0001-89. OBJETO: 2 kits de feira livre. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOEL FERREIRA MARTINS, CPF nº ***.411.976-**
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01 (uma) unidade de Roçadeira de 4 facas com suporte, roda e cardan. Marca: Baldan. Modelo RPDL225; Tipo PPS. 03 (três) unidades de Ventilador Axial EM3607-GNGM00, para casa de vegetação. Valor total: R$ 56.240 (cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). Termo de Depósito assinado em: 08/04/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024

Extrato de Ratificação.

Eu, Max Vinicius Aguiar Martins, Prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS REGIONAIS, DJs E LOCUTORES PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG

MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

A Comissão Especial de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4852, de 20 de fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo Menor Preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA CONFORME CONVENIO Nº 954565/2023. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.

Tijucas do Sul, PR 8 de abril de 2024

Thais Becker de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.009110/2023-03.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a

folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000232/2024 do sindicato

dos empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza urbana

ambiental e de áreas verdes de curitiba - siemaco com data base em 01/02/2024, em

conformidade com a cláusula sexta do contrato 02/2023 - jaguariaíva.. Vigência: 01/08/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.913,16. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 67613.014428/2023-05.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.506.541/0001-10 - CONSTRUTORA PARATI LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, o ajuste de quantitativos de serviços, a inclusão de novos serviços na planilha orçamentária, e consequentemente promover supressões e acréscimos nos valores no serviço da obra de engenharia de retaludamento no estande de tiro do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Vigência: 05/04/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.247,30. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.498/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove).

Brasília, 3 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.608.037/0009-29, SER7E18, EPSMA00055292024, 683-12; RLC7F52, EPSMA00032622024, 683-13; EWJ4H90, EPSMA00037962024, 683-12; JBW9H18, EPSMA00568262023, 683-12; SDS9J51, EPSMA00568842023, 683-12; RLH2A57, EPSMA00571762023, 683-12; MTV4B99, EPSMA00578192023, 683-12; ***.608.298-**, OKG2A27, EPSMA00563852023, 683-12; 04.501.662/0009-53, SFH3D00, EPSMA00802832023, 683-12; 70.940.994/0082-77, RNV9D81, EPSMA00661182023, 683-12; FOP4D24, EPSMA00628582023, 683-12; 30.160.479/0001-94, MLU5E98, EPSMA00650982023, 683-12; 10.296.767/0002-44, AQH5D08, EPSMA00658552023, 683-11; 85.782.878/0039-51, RYW0E38, EPSMA00051062024, 683-12; ***.542.130-**, AQS8J88, EPSMA00041452024, 683-11; 01.206.820/0020-60, GEX1E05, EPSMA00552462023, 683-13; 65.826.372/0001-17, GGG1E92, EPSMA00551582023, 683-12; 16.540.985/0001-88, IIU0G57, EPSMA00751002023, 683-13; 26.291.836/0001-86, RLP7A26, EPSMA00826302023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente