gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O Município de Iaçu-BA, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 045/2023 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tornará público o Chamamento Público para o credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais de construção em geral, visando atender às demandas das Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-BA pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Edital e seus anexos. O credenciamento iniciará no dia 04/12/2024 e permanecerá aberto por 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município de Iaçu-BA (https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Para mais informações, entre em contato pelo telefone (75) 3325-2175 ou pelo e-mail licitacaoiacu@gmail.com, no horário de expediente das 8h às 12h. Iaçu-BA, 04 de dezembro de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de) Kit(s) de Educação Inclusiva para atendar a demanda das Escolas da Rede de Ensino Infantil deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 53/2024. DOTAÇÃO: FPM/Funbeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. Ensino Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%-VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 184/2024 - 03/12/2024 - PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 156.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 23076.023075/2018-18.

Pregão. Nº 116/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 54/2019, em caráter excepcional, por mais 12 (doze)meses, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, expirando-se em 02/12/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 54/2019 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até outubro de 2024, correspondente a 4,4656%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.815,97. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002873/2024-46.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 04.332.995/0001-49 - MUNICIPIO DE CAREIRO. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água potável das ligações para suprir às necessidades do polo base de careiro castanho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67436.006543/2021-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais para o HAMN. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000180/2024-17.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica aos imóveis da superintendência do iphan no rio grande do norte, localizados à avenida duque de caxias, 158, ribeira e rua da conceição, 603, cidade alta, ambos na cidade de natal/rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: R$ 36.168,36. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.014620/2024-53.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do ginásio poliesportivo do Campus Avançado Formoso do Araguaia do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.168.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23036.007694/2021-37.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44129.002769/2024-77. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038122.2024. Pregão Eletrônico nº 90946/2024. Contratada: MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ nº 20.550.385/0001-78. Objeto: Contratar empresas especializadas para realização de leituras, aquisição de dados, análise e emissão de pareceres técnicos acerca dos parâmetros oriundos do sistema de monitoramento geotécnico instalado na encosta e cortinas atirantadas localizados nos fundos do prédio da Dataprev da Rua Cosme Velho. Valor total: R$ 917.499,60 (novecentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 29/11/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.002769/2024-77. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038121.2024. Pregão Eletrônico nº 90946/2024. Contratada: LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA. CNPJ nº 24.681.809/0001-94. Objeto: Contratar empresas especializadas para realização de leituras, aquisição de dados, análise e emissão de pareceres técnicos acerca dos parâmetros oriundos do sistema de monitoramento geotécnico instalado na encosta e cortinas atirantadas localizados nos fundos do prédio da Dataprev da Rua Cosme Velho. Valor total: R$ 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Data da assinatura: 02/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 232/2019.

Nº Processo: 23080.068059/2019-76.

Pregão. Nº 303/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 77.858.611/0014-14 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por 12(doze) meses e reajuste dos valores. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.223.821,04. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.004334/2024-77

Inexigibilidade Nº 016/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 94.703.147/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024
EDITAL N° 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR

EFETIVO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 43/2022

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 06 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Efetivo realizado nos termos do Edital N° 025/2022, de 01/06/2022, publicado no DOU n° 104, de 02/06/2022, homologado pelo Edital N° 043/2022, de 05/12/2022, publicado no DOU N° 228, de 06/12/2022, seção 3, página 100.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 18/12/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 18/12/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 3 de dezembro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002990/2024-18.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 02.724.428/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água potável das ligações para suprir às necessidades do polo base de manacapuru..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 1.103,52. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 179085

Contratação de ferramenta de monitoramento, gestão de posts e atendimento em mídias sociais, com a finalidade de gerenciar a presença digital do Banco do Nordeste, monitorar as menções, ampliar e qualificar o atendimento. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Manutenção e Apoio Administrativo; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ/MF n.º 00.348.003/0123-99; e C. E. C. Serviços de Construção LTDA, CNPJ/MF n.º 63.653.828/0001-69; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 02 (dois) meses, com início em 01.12.2024 e término em 01.02.2025; Data da Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Sandro de Lima Correa, pela Empresa C.E.C. Serviços de Construção Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Pregoeiro realizará licitação em 16/12/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1061079]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer material de limpeza e Utensílios para suprir as demandas da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 3 de Dezembro de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE003/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica CE Nº 003/2024, com data de abertura das propostas prevista para o dia 19 de Dezembro de 2024, às 09h:30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 ATRAVES DO PROGRAMA NOVO PAC, VIA MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 967498/2024/FNDE/CAIXA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 3 de dezembro de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

*REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 16/12/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 3 de dezembro de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

Contrato nº 140/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Processo Administrativo nº 137/2024, Assinatura 03/12/2024, Vigência 180 (cento e oitenta) dias, Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra e Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem Superficial em Diversas Vias do Município de Nova Soure - BAHIA, autorizando assim o empenho em nome da empresa SVS SERVICOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ n°27.736.920/0001-29 , no valor global de R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 701 - Nova Soure, 03 de dezembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 - Abertura: 20/12/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para construção da Praça do Povoado Bela Vista no Município.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2024 - Abertura: 20/12/2024 às 13h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para pavimentação em paralelo, urbanística e sinalização para revitalização da Rua Amazonas no Município.

Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/BA, 03/12/2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO N° 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares de acordo com a Emenda Parlamentar nº 979/2024, visando o fortalecimento das ações do Hospital Municipal de Terezinha/PE. Valor: R$ 102.003,69, sessão de disputa no dia: 16/12/2024 10:00. EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha, 3 de Dezembro de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa PLATIUM MOVEIS E EQUIPAMENTOS, inscrita CNPJ: 28.767.460/0001-69, sediada na Rua Pernambuco, 1173, Linho, Erechim/RS - CEP: 99.700-000, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2024, itens 05 e 06 do Pregão Eletrônico nº 22/2023, empenho 2024NE00166, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso.

Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - SEMED

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15202191128, com sede Travessa Castro Alves, 1238, Centro Brasil Novo, PA, CEP 68148000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ 228.360,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais) OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA, Dotação: 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME; 12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário da Educação - QSE; 12.361.0407.2.040 - Manutenção de outros programas do FNDE; 33.90.3000 - Material de Consumo Vigência: 02/12/2024 à 02/12/2025.

Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO-PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SEMED

Processado o Pregão Eletrônico n° 017/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora: J R DE LIMA LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15202191128, com sede Travessa Castro Alves, 1238, Centro Brasil Novo, PA, CEP 68148000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ R$ 228.360,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais).

Brasil Novo-PA, 3 de dezembro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024-SEMED

Processado o Pregão Eletrônico n° 017/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe Empresa vencedora: J R DE LIMA LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15202191128, com sede Travessa Castro Alves, 1238, Centro Brasil Novo, PA, CEP 68148000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 22.259.084/0001-15, Ata de Registro de Preços nº 037/2024-SEMED, no valor de R$ 228.360,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais)

Brasil Novo-PA, 3 de dezembro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORIA DO CREF22/ES

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, o Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, na pessoa do seu Presidente, Conselheiro Regional Ibsen Lucas Pettersen Pereira - CREF 004678-G/ES, em conformidade com os incisos XVI e XVII do art. 22 do Regimento Interno do CREF22/ES (Resolução CREF22/ES nº 12/2023), foram eleitos e empossados os seguintes Conselheiros como Membros da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, pelo qual assumem suas plenas funções para exercer mandato a iniciar-se no dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco e expirar-se no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito: Presidente: Ibsen Lucas Pettersen Pereira, brasileiro, Profissional de Educação Física, portador de identidade CREF 004678-G/ES, inscrito no CPF sob nº 030.XXX.XXX-83; 1ª Vice-Presidente: Cintia Schiavini Beiriz, brasileira, Profissional de Educação Física, portadora de identidade CREF 001456-G/ES, inscrita no CPF sob nº 020.XXX.XXX-43; 2º Vice-Presidente: Frank Cardoso, brasileiro, Profissional de Educação Física, portador de identidade CREF 000279-G/ES, inscrito no CPF sob nº 019.XXX.XXX-50; 1ª Secretária: Alyne Rosa de Almeida, Profissional de Educação Física, portadora de identidade CREF 005444-G/ES, inscrita no CPF sob o nº 113.XXX.XXX-33; 2º Secretário: Wilson Gomes Júnior, brasileiro, Profissional de Educação Física, portador de identidade CREF 009285-G/ES, inscrito no CPF sob nº 158.XXX.XXX-70; 1º Tesoureiro: Julio Cezar da Silva Paul, brasileiro, Profissional de Educação Física, portador de identidade CREF 008359-G/ES, inscrito no CPF sob nº 600.XXX.XXX-00; 2ª Tesoureira: Patrícia Lara Souza Trancoso, brasileira, Profissional de Educação Física, portadora de identidade CREF 002431-G/ES, inscrita no CPF sob nº 031.XXX.XXX-92.

Vitória/ES, 2 de dezembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-44/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Sr. Francisco Wedson Almeida Magalhães; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-785, compreendendo uma área irrigada de 4,7137 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,7906 ha com uma residência construída, totalizando 5,5043 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do Contrato DNOCS 271/2012, publicado no DOU de 11/12/2022; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 03/12/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e FRANCISCO WEDSON ALMEIDA MAGALHÃES, Concessionário; Processo nº 59402.001661/2024-58.
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100/2023 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.146/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa IDIALLIZE LTDA, CNPJ: 15.177.131/0001-16, como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de KIT BEBÊ, para suprir as necessidades básicas dos usúarios em situação de vulnerabildade social que são atendidos pelos equipamentos sociais, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. Vigencia do contrato 12 meses, Lei nº 10.520/2002. Programa de trabalho 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.081, 08.244.0001.2.150; Elementos de Despesa; 3.3.90.32 Fonte; 1660,1661,1669 VALOR: 4.707.360,00. Macapá - AP, 27 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 06/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Curso de Especialização em Finanças". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 18.000,00 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 440,00 Vigência: 08/12/2024 a 31/07/2026. Data de assinatura: 29/11/2024. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

Espécie: Contrato nº 015581/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e FRANCISCO FELINTO DE LIMA NETO. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto-A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 29/11/2024 a 17/07/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 09/2023. Processo nº 23091.011223/2023-91. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a BIOLAB SANUS FARMECEUTICA LTDA, CNPJ: 49.475.833/0018-46. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Data da assinatura: 25/11/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD, Paulo de Castro Marques e Cleiton de Castro Marques, ambos Representantes Legais da BIOLAB.
retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024

Na publicação do dia 03/12/2024, DOU, Seção 03 - página 191,

ONDE SE LÊ: Data 16/11/2024.

LEIA-SE: 16/12/2024
retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

Na publicação do dia 03/12/2024, DOU, Seção 03 - página 191,

ONDE SE LÊ: Data 16/01/2023.

LEIA-SE: 16/12/2024
retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024

Na publicação do dia 03/12/2024, DOU, Seção 03 - página 191,

ONDE SE LÊ: Data 16/12/2023.

LEIA-SE: 16/12/2024
retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024

Na publicação do dia 03/12/2024, DOU, Seção 03 - página 191,

ONDE SE LÊ: Data 17/12/2023.

LEIA-SE: 17/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0556692-40. PARTES: MUNICIPIO DE BALSAS - MA e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I do Contrato de Financiamento n.º 0556692-40 de 03/04/2023, produzindo efeitos retroativos a partir da data da assinatura do contrato, ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES: AÇÕES FINANCIADAS. RESPONSÁVEL - TOMADOR. CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.15.452.0005.1-006. CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51. PROJETOS/AÇÕES: Construção, Reconstrução e Pavimentação de Vias Urbanas e Logradouros. DAS ALTERAÇÕES: Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA (TOMADOR) CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO (AGENTE FINANCEIRO).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 41/2024

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de materiais permanentes, para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMED, SEMAS, e SEMSAU, conforme edital e anexos. Processo 1279/2024. Valor R$ 604.869,58. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 04/12/2024. Abertura de propostas dia 17/12/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 17/12/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 3 de dezembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 42/2024

Objeto Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e outros, para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD e SEMED, conforme edital e anexos. Processo 1277/2024. Valor R$ 131.143,85. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 04/12/2024. Abertura de propostas dia 17/12/2024, às 9h59min.

Sessão de disputa, 17/12/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO 03/12/2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01550.000233/2021-81.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato n9 11/2022 prorrogado por 12 (doze) meses.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.501,12. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000104202401. Objeto: Serviços de limpeza e conservação nas diversas unidades da Fundação Biblioteca Nacional, localizadas no Estados do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 344042-34209-2024NE000023
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (DOIS) meses, contados de 03/12/2024 à 03/02/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.6, 9.7 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 220/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde no Despacho CGOEX/SAES SEI nº 0021825941, no processo administrativo nº 25057.001080/2018-23.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.007669/2024-61.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, tipo mudança local, para atender as necessidades do campus blumenau da universidade federal de santa catarina - ufsc, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme descrito no apêndice iii do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 159.795,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23119.000487/2019-17.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Quarta repactuação do valor do contrato, com base na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 01/03/2024. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.109,36. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.106283/2024-11. OBJETO: Cessão de uso gratuito do espaço físico, com área de 181,50 metros quadrados, da Prefeitura Municipal de Batatais ao INSS, localizado naPraça Dr. Fernando Costa, 53, Bairro Castelo, Batatais/SP CEP 14300-192, para instalação da Agência da Previdência Social de Batatais/SP, registrado na matrícula nº 3.258 do Oficial de Registro de Imóveis de Batatais. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CONCEDENTE: CNPJ Nº 45.299.104/0001-87 - Município de Batatais/SP. CONVENENTE: CNPJ Nº 29.979.036/1160-17 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Sr. Vilter Croqui Marcondes, Superintendente Regional Substituto e pelo Município de Batatais, Sr. Luís Fernando Benedini Gaspar Junior, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2029. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 44/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Administração Com o Fornecimento de Sistema Para Rastreamento e Fornecimento da Base Leitora para o Dispositivo de Identificação e Motoristas, conforme edital e anexos. Processo 1269/2024. Valor R$ 328.914,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 04/12/2024. Abertura de propostas dia 18/12/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 18/12/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 3 de dezembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO de instrumento contratual

Termo De Adesão Ao Credenciamento PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024.Objeto: fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: ELTON HENRIQUE MORAIS DA SILVA ***08***626 CNPJ 48.813.159/0001-51 TA nº 08/2024. Ass: 03/12/2024. Lucicleide S. Souza Medeiros - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 601/2024

COMPRASNET Nº. 90601/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de planejamento urbano - Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de grelha sob medida. Trata-se de fabricação de Grelha Personalizada de Captação de Água Pluvial para Travessias Elevadas e Rampas de Acessibilidade em Calçadas Públicas. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$75.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/12/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 3 de dezembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669009998202441. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das Medidas Administrativas previstas no Art. 269 da Lei 9503/97 (CTB), e suas alteraçõespara a UOP BATAGUASSU-MS.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente Sprf-ms

(SIASGnet - 03/12/2024) 200128-00001-2024NE010000
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Educação, situada à Av. Marcolino Martins Cabral, 336, Centro, Tubarão/SC, informa o lançamento do Edital de Chamada Pública 01/2024/FME, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2025.

Sessão de abertura: 14:00 do dia 18/12/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Tubarão/SC, 2 de dezembro de 2024.

Anete dacoréggio volpato wilbert

Diretora-Presidente Fundação Municipal de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943527/2023, Processo nº 71000.063187/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Vitoria/PR - CNPJ: 75.688.366/0001-02.

Embasamento Legal: Inciso XXIV, do art. 35, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Vigência: 29/11/2023 a 14/06/2025.

Data da Assinatura: 29/11/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISOS DE LICITAção

PREGÕES

Proc 84/24 PP 19/24 - RP para aquisição de material hidráulico Credenciamento: 17/12/24, às 08:00h. sessão oficial: 17/12/24, as 08:00 horas.

Proc 85/24 PP 20/24 - RP para aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos serviços de abastecimento de agua - Credenciamento: 19/12/24, às 08:00h. sessão oficial: 19/12/24, as 08:00 horas.

Proc 86/24 PE 21/24 - RP para aquisição de mobiliario em geral, eletrodomesticos e eletronicos- Credenciamento: 16/12/24, às 08:00h. sessão oficial: 16/12/24, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br. http://www.portal decompraspublicas.com.br

Emerson Marques de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 662/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, através do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.691.093,80 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil, noventa e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CASSIA MENDES SOARES (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000490/2024-50.

Dispensa Nº 112/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 33.156.143/0001-46 - LOCARTI TECNOLOGIA INTERATIVA E SOLUCOES EM T.I. LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de totem de pesquisa de satisfação para atender a superintendência regional do dnit no estado do espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 12.720,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000420/2024-54.

Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.

Contratado: 00.675.468/0001-86 - DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água potável e/ou coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgoto sanitário para atender a ARTB/CALDAS NOVAS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 607,20. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 622/2023.

Nº Processo: 23111.058436/2023-84.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 34/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 30 de novembro de 2025, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12479/2023 celebrado pela ufpi com o fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde/mec.. Vigência: 29/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.640,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 65371000634202475. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a atender as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e Organizações Militares Diretamente Subordinadas da guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160146-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, montagem e entrega de material escolar em formato de kit devidamente montado de acordo com a separação dos módulos, composto também por mochila escolar conforme descritos no Termo de Referência, padronizados com logomarca do Município de Luís Eduardo Magalhães e da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinados aos quase 22 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 16/12/2024. Data da sessão: 16/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 3 de dezembro de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000129/2023-59.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em bem-estar corporativo, para atender aos servidores que atuam nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 43.718,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Prorrogação da vigência Convênio n° 891357/2019. Valor Total: R$ 1.822.852,18, Valor de Contrapartida: R$ 49.998,77, Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº ***.170.031-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907635. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Prorrogação do Convênio nº 907635/2020. Valor Total: R$ 1.897.646,68, Valor de Contrapartida: R$ 47.441,17, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RENATO PINTO DE MEDEIROS, CPF nº ***.232.404-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 949694/2023. Processo nº 71000.081513/2023-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Emival de Apoio a Comunidade - CNPJ: 01.033.253/0001-24.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 949694/2023.

Vigência: 12/12/2023 a 31/03/2025.

Data de Assinatura: 27/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DE FÁTIMA FREITAS PINHO - Presidente da Associação Emival de Apoio a Comunidade.