gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 003/2024. Inexigibilidade de licitação n. º 001/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (execução indireta) para o Conselho Regional de Serviço Social 5º Região. Contratado: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 02.877.171/0001- 29. Vigência: 08.03.2024 a 08.03.2025. Valor do contrato: R$ 8.761,68 (oito mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) mensais, e valor global de R$ 105.140,16 (cento e cinco mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentaria: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Contabilidade, insertas no orçamento de 2024. LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO. Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª. Região. Em 18 de março de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3, tendo como Contratante o IFPR/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND e contratada a empresa APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ 72.201.379/0001-09 -). Onde se lê: Assinatura: 29/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATOs DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000274, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0002266-69.2024.6.18.8000. CON T R AT A DA : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Oeiras-PI), CNPJ: 29.575.369/0001-04. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Oeiras-PI - Ciclo 2024. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 1.560,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021).

NOTA DE EMPENHO 2024NE000270, emitida em 11/03/2024. Processo SEI nº 0002323-87.2024.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2024. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 270.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170168

Nº Processo: 11128.720241/2024-34.

Pregão Nº 22021/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS.

Contratado: 11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA. Objeto: A instalação de baterias e manutenção corretivapara nobreak, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Edital nº 6, de 18 de Março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 06/2024 - Campus Muriaé

MR01 -Engenharia Elétrica

01

40 horas

Graduação em Engenharia Elétrica;

Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Engenharia Elétrica, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Engenharia Elétrica, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 19 de março de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de abril de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 38/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002418/2024-26.

Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 11.009.409/0001-95 - INSTITUTO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA DO AMAZONAS/IAAM. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.004150/2024-37.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia

móvel pessoal (smp),.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 797,94. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64330.002642/2022-16.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de serviços. Vigência: 11/03/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25 e 26; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de serviços de confecção de uniforme para padronização do pessoal em serviço de hotelaria, referente à ata assinada em 05/03/2024, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 041/BASC/2023, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 2, 6, 7, 8, valor total registrado R$ 9.000,00; 50.093.386 EMANUELE PEREIRA SANTIAGO, CNPJ: 50.093.386/0001-00, itens 1, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, valor total registrado R$ 25.900,00.

A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EDITAL Nº 373-TCU/SEPROC, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Processo TC 000.569/2022-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Valterni Angelin Pereira, CPF: 340.927.814-15 (art. 43, II, Lei 8.443/1992), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de justificativa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

Na condição de Coordenador da Comissão Intergestores Regional (CIR) do Território Vale do Guaribas por:

aprovar a readequação da APAAS por meio da Resolução 05/2015-CIR do Vale do Guaribas, de 14/7/2015, e atestar que a readequação atendia as exigências feitas pela CGSPD/MS no Relatório de Visita Técnica 001/2015, favorecendo a continuidade da habilitação da APAAS como CER IV, apesar do não cumprimento das exigências contidas na Portaria 793/2012-GM/MS e na Portaria 835/2012-GM/MS;

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 24/2024. Contratante: O Município. Contratado: Luciano Conceicao Jacinto, CNPJ Nº 21.535.565/0001-43, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Valores: Linha 1 - R$ 4,70 por km; Linha 2 - R$ 4,68 por km; Linha 3 - R$ 4,00 por km; Linha 4 - R$ 4,34 por km; Linha 5 - R$ 3,88 por km; Linha 6 - R$ 5,85 por km. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Data: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 18 de Março de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522019780202372. Objeto: Aquisição de Kits Dialisadores para uso em Terapia Renal Substitutiva, na modalidade de Hemodiálise à Beira Leito, com cessão de uso em regime de Comodato dos equipamentos, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.004/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 08620.000709/2022-33.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, que versa sobre prestação dos serviços continuados de transporte de cargas, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.147,13. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CA nº 049/2024. Vinculado: PA nº 024/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 002/2024. Objeto: Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia Objetivo: Posterior execução de estradas vicinais Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Vermelha Consultoria Ltda. (CNPJ n° 33.535.050/0001-22). Valor: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 049/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

José de Freitas (PI), 18 de Março de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024 sofreu alterações. Nova data de abertura: 04/04/2024 às 09h. Edital alterado e informações em: https://www.brasilandiadosul.pr.gov.br/, no Portal Compras GOV e no Setor de Licitações, Av. Adão Arcângelo Dal Bem, 882 - Centro.

ALEX ANTONIO CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.000660/2021-54. Acordo Coletivo de Trabalho nº 20645955/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Rondonópolis/MT - SINTRAMOGIR, CNPJ: 03.782.158/0001-59. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para execução dos serviços de movimentação de mercadorias em geral, contendo carga e descarga dos produtos agropecuários e outros serviços que lhe sejam correlatos, no interior e exterior da Unidade Armazenadora de Rondonópolis. Fundamento Legal: Lei nº 12.023/2009. Vigência: 01/04/2022 à 30/03/2024. Nota de Empenho: 2021RO000131. Valor Global da Contratação Anual: R$ R$ 171.516,00 (Cento e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais). Data da Assinatura: 01/04/2022. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Odemir Ferreira Rosa - Tesoureiro e João Firmino de Sousa - Presidente.
AvisoS de LicitaçÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 110303/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção praças no Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de abril 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 15 de março de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

Processo Administrativo nº 110304/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselandia - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço no Portal de Transparência do Município no endereço eletreonico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519.

Joselândia/MA, 15 de março de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 31/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/03/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado.
EDITAL DE notificação

Notificação de Auto de Infração de 15 de Março de 2024

O chefe da Seção de Multas e Recursos da SRTb/PE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto nos artigos 20, inciso III, e art. 21, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho/PE, situada na AV: AGAMENON MAGALHAES, 2000, Espinheiro - Recife/PE, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Em caso de dúvidas, entrar em contato com semur.pe@economia.gov.br.

EMPREGADOR

AUTO DE INFRAÇÃO

CAPITULAÇÃO

MARIA DAS GRACAS DA MOTA MARANHAO DE OLIVEIRA

220112908

Art. 129 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 19 da Lei Complementar 150, de 2015.

MARIA DAS GRACAS DA MOTA MARANHAO DE OLIVEIRA

220112967

Art. 9º da Lei Complementar 150, de 2015.

MARIA DAS GRACAS DA MOTA MARANHAO DE OLIVEIRA

220113017

Art. 9º da Lei Complementar 150, de 2015.

MARIA DAS GRACAS DA MOTA MARANHAO DE OLIVEIRA

220113025

Art. 35, caput, da Lei Complementar 150, de 2015.

MARIA DAS GRACAS DA MOTA MARANHAO DE OLIVEIRA

220113033

Art. 1º da Lei 4.090, de 13.7.1962, com as alterações introduzidas pelo art. 1º, da Lei 4.749, de 12.8.1965 c/c o art. 19 da Lei 150/2015.

MARIA DAS GRACAS DA MOTA MARANHAO DE OLIVEIRA

220113084

Arts. 19 e 32 da Lei Complementar 150, de 2015, c/c Portaria Interministerial 822, de 30 de Setembro de 2015, c/c art. 41 caput da CLT.

J B DA SILVA CALCADOS

220493073

Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.

J B DA SILVA CALCADOS

220493162

Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94

J B DA SILVA CALCADOS

220502439

Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 17.3.3 da NR 17, com redação da Portaria 3.751/90

J B DA SILVA CALCADOS

220505527

art. 74, §2º da CLT

J B DA SILVA CALCADOS

220522561

Art. 7º inciso II combinado com Art. 8º § 1º e Art. 12 caput e incisos I e II, da MP 936/2020.

J DE O SILVA JUNIOR CONFECCOES

220527911

Art. 67, 'caput' da CLT

DANIEL OLIVEIRA PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602002405202376. Objeto: Serviços necessários de manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho: Entre BR-422(Novo Repartimento)-Rio Arataú; Segmento: km 301,10 ao km 383,40; Extensão: 82,30 km; Lote 01 (Unidade Local de Altamira), Código SNV: 230BPA1400; bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo processo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que a Planilha excel em branco encontra-se no Portal do DNIT. No sistema Compras só cabe até 30MB.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 18/03/2024) 393016-39252-2024NE900001
EDITAL DE notificação

Notificação de Decisão de 22 de Maio de 2023

O chefe do Setor de Multas e Recursos da SRTb/PE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação da decisão de última instância administrativa pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, resolve, com fulcro no disposto no art. 26, § 4º da Lei 9784/99 c/c artigo 20, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, notificar os empregadores abaixo relacionados da Decisão da Coordenação Geral de Recursos deste Ministério, que conheceu e negou provimento aos Recursos Voluntários interpostos nos processos relacionados neste edital, mantendo as decisões regionais de PROCEDÊNCIA dos autos de infração, notificando-os ainda a pagar as multas administrativas com os acréscimos legais previstos no artigo 84 da Lei 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e no artigo 13 da Lei 9.065, de 20 de junho de 1995. Assim, o valor principal da multa administrativa, abaixo informado, deve ser acrescido de: a) multa de mora de 10% (dez por cento), se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) 20% (vinte por cento), quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) 30% (trinta por cento), quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento; d) juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo para pagamento até a data do efetivo recolhimento. Para o recolhimento, deve ainda ser observado o disposto no artigo 39 da Portaria MTP nº 667/2021, devendo ser efetuado na rede bancária, utilizando-se o formulário DARF que pode ser emitido no seguinte endereço eletrônico: https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Fica dispensada apresentação da guia DARF paga no órgão local do Ministério do Trabalho, entretanto, a falta de comprovação e/ou impossibilidade de verificação da regularidade do recolhimento da multa nos termos acima, nos sistemas próprios de arrecadação federal, implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. E-mail para dúvidas: semur.pe@economia.gov.br.

EMPREGADOR

PROCESSO

MULTA (R$)

TORRES SERVICE, DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME

46297.001076/2015-60

6762,55

VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

46213.013771/2018-08

51185,94

SIENA ENGENHARIA LTDA

46213.015981/2018-22

25198,48

SIENA ENGENHARIA LTDA

46213.015983/2018-11

36265,38

SIENA ENGENHARIA LTDA

46213.015984/2018-66

35754,60

SIENA ENGENHARIA LTDA

46213.015985/2018-19

40222,98

SIENA ENGENHARIA LTDA

46213.015986/2018-55

28943,52

SIENA ENGENHARIA LTDA

46213.015987/2018-08

42564,00

SIENA ENGENHARIA LTDA

46213.015988/2018-44

107428,55

SIENA ENGENHARIA LTDA

46213.015989/2018-99

23666,14

DANIEL OLIVEIRA PESSOA
aviso de PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público a prorrogação da Concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra remanescente de reforma de praças públicas com recursos do contrato de repasse n° 893038/2019. Nova data de abertura: 04/04/2024 às 13h.

Em 18 de março de 2024.

Amarílio Antônio Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 6/2024. Processo: 0000472-43.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação da empresa PANIFICADORA PÃO DA VIDA GRUPO MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.510.925/0001-52 Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: o Plano Estratégico da Justiça Federal 2021/2026 compreende o macrodesafio "Perspectiva Aprendizado e crescimento" que demandam ações de iniciativa do PRO-BEM relacionadas à valorização dos servidores, à promoção da saúde, à qualidade de vida no trabalho, entre outras. Declaração de Dispensa: 15/03/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 15/03/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.920,00. CONTRATADOS: PANIFICADORA PÃO DA VIDA GRUPO MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.510.925/0001-52.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 7/2024. Processo: 0000513-10.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação da empresa IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54 Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: considerando que o estoque de cordões para sustentar crachás está baixo, é necessário que a SJAP adquira novas unidades para fornecimentos aos servidores e aos estagiários. Declaração de Dispensa: 15/03/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 18/03/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.050,00 CONTRATADOS: IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 62/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002529/2024-32.

Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.175.647/0001-01 - OPTICENTER - CARLOS E. S. SICCHAR. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, realizará procedimento para seleção de Estágio Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, localizado no seguinte endereço: Rua das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem estágios. Vagas: ANEXO 03 -PAE Não-Obrigatório-(BIBLIOTECA), ANEXO 04 -PAE Não-Obrigatório-(ENFERMAGEM), ANEXO 05 -PAE Não-Obrigatório-(FARMÁCIA HOSPITALAR), ANEXO 06 -PAE Não-Obrigatório-(NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (NATS) / ATS), ANEXO 07 -PAE Não-Obrigatório-(NUTRIÇÃO), ANEXO 08 -PAE Não-Obrigatório-(PESQUISA TRANSLACIONAL), ANEXO 09 -PAE Não-Obrigatório-(TERAPIA OCUPACIONAL), ANEXO 10 -PAE Não-Obrigatório-(FISIOTERAPIA), ANEXO 11 -PAE Não-Obrigatório-(MEDICINA - UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA), ANEXO 12 -PAE Não-Obrigatório-(NÚCLEO EM QUALIDADE E SEGURANÇA), ANEXO 13 -PAE Não-Obrigatório-(ADMINISTRAÇÃO e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), ANEXO 14 -PAE Não-Obrigatório-(PESQUISA CLÍNICA) E ANEXO 15 -PAE Não-Obrigatório-(PESQUISA OPERACIONAL).

Em 15 de março de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA

ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de 03 (três) aparelhos celulares para Premiação Projeto de Educação Fiscal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 19 de março de 2024, às 09h30min do dia 22 de março de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 22 de março de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 22 de março de 2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com

Jaguariaíva, 18 de Março de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso para Coleta dos Resíduos Recicláveis Descartados (SAIC 21700.24/0023-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Associação dos Recicladores JSA - CNPJ: 14.537.149/0001-19; Objeto: doação, pela Embrapa Uva e Vinho, de material reciclável do Lote 1 (papel, plástico, papelão e metais) e Lote 2 (vidros) à Associação dos Recicladores JSA, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Chamamento Público nº 02/2024 - Embrapa Uva e Vinho; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global anual: sem ônus; Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024; Data da assinatura: 05/03/2024; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Valdir Zandonai , pela Associação de Recicladores JSA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 61/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0002528/2024-98.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 18/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel para instalações da Unidade de Acolhimento Institucional; com fundamento no Art. 74. Inciso V, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 18 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 18/2024

RATIFICAÇÃO

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 018/2024, Art. 74. Inciso V, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 819.

Buritis - MG, 3 de março de 2024

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO 1º Termo de Aditivo ao Convênio do Processo 23079.252283/2022-89, publicado em : 26/02/2024, Edição: 38, Seção: 3, Pagina: 62, celebrado entre : MUNICÍPIO DE MACAÉ, CNPJ: 29.115.474/0001-60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) CNPJ: 33.663.683/0001-16, tendo como interveniente : FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, cujo objeto é dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses; alterar o valor para mais R$ 398.424,98 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art.9º.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2024

Veronica Maria de Araujo Calado

Coordenadora
Aviso de Chamada Pública Nº 15/2024

CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO 2º Encontro sobre Autismo em Votuporanga - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000540.2024-85.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento 2º Encontro sobre Autismo em Votuporanga no dia 08 de junho de 2024 no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 27/05/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Peter Duarte Mamede

Diretor-Geral do Campus Votuporanga Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.016414/2023-41.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de consignação, para atendimento às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - hU-UFPI,

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 276.962,35. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919790/2023-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 618.295,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64328.008864/2022-83. Tomada de Preços nº 05/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 95.404.018/0001-65 - TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 18/2022, de 20 de dezembro de 2022, da CRO 5. Vigência: 12/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.113,19. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizarem-se nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta das Empresas RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para firmar Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024.

02 - Conceder poderes a Diretoria do Sindicato para firmar o respectivo acordo coletivo de trabalho.

03 - Em caso de rejeição da proposta acima, conceder poderes à Diretoria para reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve).

04 - Leitura da presente ata.

DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS:

Dia 01 de abril de 2024 - ITIRAPINA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente

Dias 02, 03, 04 e 05 de abril de 2024 - ARARAQUARA das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo);

Dias 02 e 03 de abril de 2024 - RIO CLARO das 08:00 horas as 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo);

Dia 02 de abril de 2024 - BAURU - das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato, Rua Antonio Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo);

Dia 05 de abril de 2024 - SÃO CARLOS - as 07:00 horas Estação Ferroviária de São Carlos- SP - nos locais de trabalho dos ferroviários - (próprios da Rumo);

Dia 04 de abril de 2024 - LIMEIRA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente;

Dia 05 de abril de 2024 - SUMARÉ - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente.

OBS: Os horários acima, são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação, para uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.

Campinas (SP), 15 de março de 2024.

Francisco Aparecido Felicio

Diretor Presidente
EDITAL Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.807, de 11/03/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 193, de 17/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/11/2023:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Nutrição Fundamental

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Nutrição/Estudo Experimental dos Alimentos/Técnica Dietética/ Metodologia da Pesquisa

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Victor Jonas da Rocha Esperança

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

2º Lugar

Julia Quarti Cardoso

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

3º Lugar

Genilton Alvez da Silva

8,8 (oito inteiros e oito décimos)

4º Lugar

Felipe de Souza Cardoso

8,5 (oito inteiros e cinco décimos)

5º Lugar

Emilia Akil

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho
AVISO DE Adjudicação Pregão Eletrônico n° 12/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de sars-cov-2, em amostras de swab de nasofaringe para ampliação de testagem da população do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 18 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Extrato dE Contrato n° 39/2024

Processo Administrativo nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: BT Comercio Inteligente Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 20.125,00 vinte mil, cento e vinte e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 13 de setembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/03/2024. Vigência Final: 13/09/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves, Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: BT Comercio Inteligente/Ltda - Lucas Griebeler Sandi.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - CNPJ: 13.538.115/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 26 - 33 - 34 - 36 - 37 - 42 - 43 - 45 - 47 - 48 - 50 - 59 - 60 - 62 - 63 - 65 - 68 - 71 - 72 - 75 - 76 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 93 - 94 - 95 - 97 - 99 - 101; totalizando o valor de R$ 665.880,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 05378128498 - CNPJ: 40.329.565/0001-31, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 19 - 20; totalizando o valor de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). LIVRE ESCOLHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 12.254.078/0001-11, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 61 - 64 - 100; totalizando o valor de R$ 35.516,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais). M C DA SILVA - CNPJ: 29.541.660/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 16; totalizando o valor de R$ 11.875,00 (onze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). MIRACI LUCIO DA SILVA 41995791253 - CNPJ: 18.038.298/0001-94, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 11 - 12 - 24 - 25 - 35 - 90 - 91; totalizando o valor de R$ 497.700,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). PANIFICADORA POPULAR EIRELI - CNPJ: 41.665.433/0001-43, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 52 - 77 - 85 - 86 - 87 - 88 - 102 - 103; totalizando o valor de R$ 265.170,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e cento e setenta reais). RADIMAK DE HOLANDA MONTEIRO - CNPJ: 29.108.738/0001-59, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 4 - 6 - 7 - 8 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 46 - 49 - 51 - 53 - 54 - 56 - 57 - 58 - 66 - 67 - 70 - 73 - 74 - 92 - 96 - 98 - 104; totalizando o valor de R$ 303.537,60 (trezentos e três mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). ROBERTO LIRA BARRETO 03440431428 - CNPJ: 40.546.916/0001-66, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 41 - 44 - 89; totalizando o valor de R$ 5.001,00 (cinco mil e um real). Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinatura Da Ata: 11/03/2024. Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

Brejo do Cruz/PB, 18 de março de 2024 Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Simonny Danielly Alves de Freitas Secretária de Educação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na forma do Edital 33/2023 de 21/12/2023:

Candidatos

Classificação

Tatiane de Fátima Kovalski Martins

1º

Marcelo Lima Calixto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 3071-35.2018.4.05.7200. Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04/2019-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2018. CONTRATADA: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: . Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G, FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação excepcional da vigência por mais 60 (sessenta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório do Contrato n° 04/2019-JF/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 04/2023 - Processo nº 25000.014886/2023-02, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Antonio Valderi Pereira-ME, CNPJ 03.xxx.567/xxxx-29. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.402, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 58.877,42 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), atualizado até o mês de março de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.