gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 28.659/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: RC RAMOS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.048.323/0001-02, vencedora dos Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 24, 26, 34, 39, 45, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 87, 91, 92, 94, 95, 106 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.046,10 (Treze mil, quarenta e seis reais e dez centavos), LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.195.970/0001-39, vencedora dos Itens: 70, 71, 73 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais), COMERCIAL JR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.459.614/0001-90, vencedora dos Itens: 08, 51, 55, 60, 63, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 99, 101, 102, 104, 107 Perfazendo o Valor Total de R$ 91.915,60 (Noventa e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.721.423/0001-42, vencedora dos Itens: 06, 30, 31, 35, 50, 53, 54, 61, 64, 65, 66, 77, 79 e 89 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.406,56 (Oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), F TAVARES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.074.299/0001-94, vencedora dos Itens: 03, 72, 86 e 105 Perfazendo o Valor Total de R$ 12.623,10 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.077.164/0001-55, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 07, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 59, 75, 88, 90, 93, 96, 97, 98, 100 e 103 Perfazendo o Valor Total de R$ 31.103,60 (Trinta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 05, 09, 38, 48, 49, 62, 74, 76 e 108 Perfazendo o Valor Total de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 7 de fevereiro de 2024.

Nadjalucia Oliveira Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social
extrato de ATA de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 061/2024/CPL Beneficiário - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.077.955/0001-30 vencedoras do Lote: Único perfazendo o Valor Total de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 105/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.999/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. Marabá 07/02/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 publicado no D.O.U. de 2024-01-29, Seção 3. Onde se lê: Abertura das propostas: 08/02/2024 ás 16 horas (horário de Brasília). Leia-se: Abertura das propostas: 14/02/2024 ás 10 horas (horário de Brasília).

Lenilson Melo Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938129/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18259374000191. SUPRESSÃO DE RECURSO DO CONVENIO PARA ADEQUAÇÃO AO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO. Valor Total: R$ -287.552,04, Valor de Contrapartida: R$ -2.967,14, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JOSE BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.653.776-**.
RETIFICAÇÃO

No Termo do Convênio nº 1/2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, publicado no DOU nº 24, seção 3, página 166, de 2 de fevereiro de 2024, onde se lê Lei nº 8.666/1993, leia-se Lei n. 14.133/21, e onde se lê Kathiene Pimentel da Silva, nomeada pela Portaria PRES n. 599, de 4/07/2023, matrícula funcional n. 30926352, leia-se Kathiene Pimentel da Silva, nomeada pela Portaria PRES n. 599, de 4/07/2023, matrícula funcional n. 30925190.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909740/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, CNPJ nº 63762025000142. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 20.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.943,00, Vigência: 22/12/2021 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAO PAVAN, CPF nº ***.567.499-**.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da chamada: CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 8671910539701485.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
CNPJ: 33.345.109/0001-10

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 1.653.942 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2022/000829, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: MANTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 73.403.487/0001-27. Valor total: R$ 6.076,32 (seis mil e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938560/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS, CNPJ nº 84722933000182. Aumento de contrapartida financeira, a cargo do convenente e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$ 20.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.400,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO ZOTESSO, CPF nº ***.776.459-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO nº 0300007962/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATÉTER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 08 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 7 de fevereiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023-FME, PROCESSO Nº 040/2023-FME, DIÁRIO, OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 pág.268, Onde se lê" [...] Contrato nº 013-2/2023-FME [...]" Leia-se "[...] Contrato nº 013-2/2024-FME [...]"

Porto de Moz-PA, 7 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EDITAL Nº 140/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 039.193/2019-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ADIODATO JOSÉ DE ARAÚJO, CPF: 129.842.758-45, do Acórdão 1902/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 14/3/2023, proferido no processo TC 039.193/2019-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o ao pagamento de multa (art. 58, Inciso I, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 5.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 1902/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 14/3/2023, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 5413296018282032.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO SEI MEMP: 16100.000280/2024-43.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP), CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98; o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), CNPJ/MF nº 00.330.845/0001-45; e a ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBEROAMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI), CNPJ/MF nº 06.262.080/0001-30.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto estabelecer as bases gerais da cooperação técnica e financeira entra as partes, para a implementação do projeto "Fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo climático no Brasil", cuja descrição detalhada consta de plano de trabalho intitulado "Documento de Projeto", que apresenta as diretrizes, estratégias, objetivos, resultados, prazos e recursos relativos ao projeto em questão.

4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá a vigência a partir da data de assinatura e vigorará por 24 (vinte e quatro) meses de serviços de contribuição, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

5. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Ministro MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, representando o MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE; DÉCIO NERY DE LIMA, Diretor-Presidente do SEBRAE; BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA, Diretor Técnico do SEBRA; e LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 015/2024. Município de Piranguinho - Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ ONOFRE RIBEIRO E QUADRA DE ESPORTE BEIRA RIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. Visita técnica a partir de 21/03/2024. Abertura: 26/03/2024 às 09:00 horas. Edital pelo site www.piranguinho.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@piranguinho.mg.gov.br - Tel: (35) 3644-1222.

Piranguinho, 7 de fevereiro de 2024.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
AVISO DE CANCELAMENTO de registro de preços

Processo RJ-EOF-2023/00229.02.

Pregão nº 12/2023.

Ata de Registro de Preços nº 023/2023.

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO DE JANEIRO torna público que o Exmº Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, DETERMINOU o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços, com fulcro no artigo 28 do Decreto nº 11.462/2023.

Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES

Diretor do Foro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 012024

Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2024/2024 ou superior, para a Secretaria de Administração e Gestão. ID do processo: 278222. Dia, Hora e Local: 20/02/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 7 de fevereiro de 2024

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 109/2023. Contratada DINAUTO LTDA Valor do contrato: R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). OBJETO: FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM, CAPACIDADE DE 05 LUGARES, CONFORME PROPOSTA VENCEDORA DO CERTAME, A SEREM ADQUIRIDOS UTILIZANDO AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 1353.4517000/1210-01 E 1353.4517000/123001, RESOLUÇÃO SES/MG7.801 DE 21/10/2021. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG 07 de fevereiro de 2024. Benedito de Assis Lima - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Maquira Industria de Produtos Odontológicos S.A. RESUMO DO OBJETO: prorrogar a vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses, contados de 06 de fevereiro de 2024, até a data de encerramento, sendo o dia 06 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/02/2025. DATA E ASSINATURA: 06/02/2024. Prof. Carlor André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS e Antônio Leme Júnior, Diretor- Presidente da MAQUIRA. PROCESSO nº: 23078.508697/2023-69.
EDITAL Nº 170/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 017.240/2017-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA, CNPJ: 09.076.228/0001-30, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2134/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 28/3/2023, proferido no processo TC 017.240/2017-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/2/2024: R$ 189.574,79; em solidariedade com a responsável Virginia Maria Peixoto Velloso Borges - CPF: 468.477.904-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 14.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da chamada: CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 6549593868283747.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO Processo SEI 0042955-41.2021.6.26.8000 - PEF 122/2022 - CONTRATADA: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA., C.N.P.J. N.º 68.282.995/0001-64 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a supressão contratual de 25% do volume mensal estimado de impressões para os itens 1 a 4 (ano eleitoral) e 5 a 8 (ano não eleitoral), a partir de 01/02/2024, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contato, no valor total estimado de R$ 227.319,05 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dezenove reais e cinco centavos), com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, reproduz-se o caput da Cláusula V, atualizam-se a tabela e o Parágrafo 2º da Cláusula VI, bem como se atualiza a Cláusula VIII. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Leonardo Renzo Caserta, pela Contratada.
EDITAL Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Prótese

Edital: 1584, de 04/07/2023, publicado no DOU de 07/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) vaga para cota reservada para candidato negro

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: Renan Vaz Machry

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 18/12/2023

Processo nº 23072.278821/2023-14

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 039/2023, P.L 038/2023. T.P 001/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em Ruas do Bairro Boa Sorte, Senador Cortes. CONV. P+B 918544/2021. Contratada A. Assunção & Cia. Ltda. CNPJ 05.656.618/0001-28. Assinado: 29/12/23, prorrogado até 30/12/24. Fica convalidado a publicação do Extrato do Aditivo do Contrato 039/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura, se deu em 29/12/23, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação a qual está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Em 07/02/24. Jussara Carvalho F. Guerra. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 1/2024

PROCESSO 005/2024

O Municipio de Palma, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realização de Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de extensão em pavimento rígido da Rua Firmo de Araújo, no Mun. de Palma. Recebimento de propostas e documentação até às 9hs do dia 14/03/24, abertura: 14/03/24 às 9:01hs, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no endereço eletrônico www.palma.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Tel: (32) 99882-5775.

HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/001/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa IPOVEST COMERCIO IMPORTACAO DE VESTUARIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA, CNPJ Nº 36.312.036/0001-58, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720.137/2021-91.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Em 7 de fevereiro de 2024.

LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão de Leilão Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 3/2024

O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte TREECOMEX REPRESENTAÇÕES E INTERMEDIAÇÕES LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 44.142.641/0001-56, para regularizar sua situação no referido cadastro, indicando, a esta delegacia, o endereço onde se estabelece, ou contrapor as razões dos elementos que evidenciam sua inexistência de fatos, a teor do processo administrativo fiscal nº 13032.716292/2023-75, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, e dos art. 38, III, c, 1, e 43 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, sob pena de declaração de inaptidão da sua inscrição no CNPJ.

Em 7 de fevereiro de 2024.

BRUNO DA ROCHA OSÓRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

PROCESSO 81/23

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 81/23 - Pregão 18/23

Aquisição pneus, câmaras, protetores e capas - Prorroga Credenciamento: 26/02/24 - 9h.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão - MG, 19 de fevereiro 2024

MARCELO M. MEDONÇA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato Administrativo N° 41/2023 - Tomada De Preços Nº 09/2023 - Edital Nº 43/2023 - Processo Administrativo Nº P10503/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Contratação de empresa especializada em pavimentação, reconstrução de pavimento, recapeamento e drenagem nas Ruas Guilhermina Gonçalves BºRio de Una, Rua Mauá BºRecanto Primavera, Rua Honorato Bras Godinho BºRessaca, Avenida Rio Amazonas BºPiratuba e Estrada Municipal dos Gatos BºGatos, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor: lote 01: R$ 298.809,38, lote 02: R$ 133.017,84, lote 03: R$ 164.332,42, lote 04: R$ 502.063,18 e lote 05: R$ 1.047.888,64. Assinatura: 24/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 24/10/2023. Leia-se: Assinatura: 08/11/2023.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

POR EMPREITADA GLOBAL

O Município de Alterosa - MG, através da Pregoeira e sua respectiva equipe de apoio, torna público que às 08H00MIN DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa - MG, estará realizando Pregão Presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE VAPOR DE MERCURIO PARA LED DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO LÉSIO SIQUEIRA TERRA, PARA USO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA, por empreitada global.

ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 07h50min do dia 22 de Fevereiro de 2024. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min OU PELOS E-MAILS: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa - MG, 7 de fevereiro de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
EDITAL Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

20 horas

Ciências Ambientais/Gestão de Resíduos - Tratamento de Água e Efluentes - Licenciamento Ambiental

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Graduação em: Tecnologia em Gestão Ambiental, OU Bacharelado em Gestão Ambiental, OU Bacharelado em Engenharia Ambiental, OU Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, OU Licenciatura em Ciências Ambientais

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 08/02/2024 a 18/02/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail concurso.ciencias.ambientais@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Evandro Manara Miletto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP

MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 01/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES, BONÉS, COLCHONETES E DIVERSOS PRODUTOS DE MALHARIA.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/02/2024 às 14:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras - MG, 7 de fevereiro de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

Eu, ANA PAULA SOARES DOURADO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o CONTRATO 016/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023167/2023, realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de revitalização e modernização da infraestrutura do canteiro central do município de Buritinópolis-GO, em favor da Pedro Lucas Rodrigues araujo-me, inscrita no CNPJ sob nº 41.827.183/0001-09, Valor do contrato é de R$ 314.990,06 (Trezentos e quatorze mil novecentos e noventa Reais e seis centavos);

Buritinópolis, 7 de Fevereiro de 2024.

ANA PAULA SOARES DOURADO
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO n° 3/2024

O Fundo Municipal Educação de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preços visando Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual, por preço unitário, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas, os veículos convencionais deverão ser adaptados, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa a realizar-se no dia 23.02.2024, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, icitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, 8 de fevereiro de 2024.

JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL SRP-Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Adm. a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma das Leis n°14.133/2021, Lc. 123/06 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 001/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 22/02/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares destinados a atender as Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e Base descentralizada do Samu de Corumbá de Goiás/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 7 de fevereiro de 2024.

Moises Pereira de Siqueira

Pregoeiro
retificação

ERRATA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 07/2023

O Município de Doverlândia - Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 10/08/2023 pág. 212, Seção 3, nº 152 no Diário Oficial da União,

onde se lê: CONTRATOS DE REPASSE Nº 885810 e 892653/2019 MDR,

leia-se: CONTRATOS DE REPASSE Nº 885810/2019 e 891653/2019 MDR. Doverlândia, 06/02/2024. Elaine Úrsula Mota Abreu - presidente CPL.
EXTRATOs DE TERMOs DE APOSTILAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO PE 041/2022

OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 041/2022. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 084/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 29 de janeiro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.

PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2023

OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 002/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 028/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de janeiro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada: CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 4077698438470979.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA - MT; CONTRATDO: TLM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola; VALOR r$165.000,00. DATA;05/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024/PMNO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ART COLOR SERVICOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 19.409.914/0001-39. VALOR: R$ 361.095,22 (Trezentos e sessenta um mil, noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Revitalização do Campo de Futebol Society, Quadra de Areia e Pista de Caminhada no Loteamento Jardim Ouro Verde Nova Olímpia-MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: z08.080.0.2.15.451.0036.2228.4.4.90.51.00.00.17010000000,08.080.0.2.15.451.0036.2228.4.

4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 07/02/2024 ATÉ 07/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 2023.0717001 - PMA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 002/2023-PMA-C.P.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 991.614,34 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas no município de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. ASSINATURA: 17 de julho de 2023. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município/ João Victor Oliveira Alves - Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO (RECONSTRUÇÃO) DE 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NA ÁREA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG.

DATA DE ABERTURA: 01/03/2024 às 08h30min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo, nº 14 - Centro - Água Boa - MG e PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa - MG, 7 de fevereiro de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 004/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3109.0060176/2023-73. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objetivo: Aos servidores lotados no MPDFT, acesso ao cadastro de usuários mantido pela CAESB, com a finalidade de subsidiar consulta a dados cadastrais atualizados de pessoas físicas e jurídicas a serem utilizados nas atividades institucionais desenvolvidas pelo MPDFT; Aos servidores lotados na CAESB, acesso a bases de dados passíveis de compartilhamento mantido pela MPDFT, com a finalidade de subsidiar consulta a dados cadastrais atualizados de pessoas físicas e jurídicas a serem utilizados nas atividades institucionais desenvolvidas pela CAESB. Vigência: 8/2/2024 a 7/2/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 7/2/2024. CAESB: LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS, Presidente e SÉRGIO ANTUNES LEMOS, Diretor Financeiro e Comercial, Data: 2/2/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

PROC. LICITATÓRIO 189/23

Realizará Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender à demanda da merenda escolar para a Secretaria Mun. de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Data de início: às 10h do dia 08/02/24. Encerramento: às 17h do dia 11/03/24. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 07/02/24.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5/2024

O Município de Monte Alegre - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasilia-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21 e demais legislação aplicável. Acesso ao Edital: www.comprasnet.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.montealegre.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: licitacoes@montealegre.pa.gov.br.

Alex Gean Brandão de Freitas

Agente de Contratação
aviso

CONCORRÊNCIA nº 1/2023

REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 1/2023 - CC - PMTA

A Prefeitura de Terra Alta, após retificação do valor estimado, torna Público a Concorrência 01/2023 - CC - PMTA, a abertura será às 10:00 horas do dia 11/03/2024. Cujo objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro. Os interessados poderão retirar o Edital, no site terraaltalicitacao@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Marcio de Oliveira Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 069/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ 83.370.528/0001-80, contrato 24-0201-002, valor R$ 666.000,00. Dot. Orçamentária: 1.118; 2.029; 2.031; 2.032; 2.034; 2.035; 2.039; 2.046; 2.050; 2.051; 2.058; 2.072; 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 01/02/2025. Objeto: Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias - Ass.: 01/02/2024.

extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

INEX. Nº 9/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Layout Serv. de Informática Proc. de Dados LTDA. EPP, CNPJ: 73.807.711/0001-46, contrato 2022.0215002 - Dot. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 33 90 40 00 - Serv. Tecnologia informação/comunic.-PJ, 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Prorrogação de Prazo - Ass.: 30/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. LICITATÓRIO 95/23, PP 57/23, CONTRATO 6/24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do mun. de Ataléia. Contratada: Cooperativa de Trabalho e Transporte União. 08.867.953-0001-63. Valor Global do contrato R$ 3.020.649,20. Vigência: 02/02/24 a 31/12/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, centro, CEP: 39.850-000, Ataléia.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral Distrito Federal torna público para conhecimento dos interessados que decidiu anular penalidade aplicada à empresa AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELLI (CNPJ: 21.248.483/0001-18) publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de fevereiro de 2024, na Edição nº 24, Seção 3, pág. 165.

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay

Diretora-Geral do TRE-DF.
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0015946-10.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 016/2017 (19722622) da empresa Clínica Viver Clínica de Imagens Médicas Ltda. - EPP. Objeto: Incluir o Pacote de Core Biopsy de Mama orientada por US no Termo de Credenciamento 016/2017, firmado entre o TRF1 e a Clínica Viver Clínica de Imagens Médicas Ltda. - EPP, com redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (15911354), em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Núbia Pereira Pinto, Administradora.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024

Processo Administrativo Eletrônico n. 0000899-49.2024.4.01.8000 - TRF1. Partes: União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região (Comodatário), CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a Zetrasoft Ltda (Comodante), CNPJ n. 03.881.239/0001-06. Objeto: Licenciamento de uso do programa de computador eConsig - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, de propriedade do Comodante, descrito e caracterizado no Anexo. Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil Lei 14.133/2021. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Data de Assinatura: 30/01/2019. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral em exercício da Secretaria, e, pela Zetrasoft, o Senhor MOISÉS DO MONTE SANTOS, Procurador.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023

Processo Licitatório nº 0118/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Referente ao Processo Licitatório nº 0118/2023, Pregão Presencial nº 066/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (PRIMEIRA QUALIDADE) PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I.

VENCEDOR: a licitante IRMÃOS CASTRO LTDA, CNPJ: 04.340.890/0001-31 no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO, 05 de janeiro de 2024.

Abadia dos Dourados - MG, 7 de fevereiro de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0117/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO

Referente ao Processo Licitatório nº 0117/2023, Pregão Presencial nº 065/2023 - Objeto: COMPRA DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA ATRAVÉS DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA - MINAS GERAIS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MANDADOS JUDICIAIS, CONFORME ANEXO I.

VENCEDORES: DROGARIA TOMAS RAMOS LTDA - ME, CNPJ: 11.345.779/0001-01 no item: 01 com o desconto de 2,5% (dois vírgula cinco por cento), e a licitante D. M. LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.396.050/0001-63, no item 02, com o desconto de 68% (Sessenta e oito por cento), no item 03 com o desconto de 45% (quarenta e cinco por cento) e no item 04 com o desconto de 1,2% (Um vírgula dois por centos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO, 04 de janeiro de 2024.

Abadia dos Dourados - MG, 7 de fevereiro de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência N° 4/2023-PMA-C.P

No dia 11/01/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 004/2023-PMA-C.P, Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, através do Convênio nº 016/2023-SEDUC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Almeirim/PA. Empresa Vencedora: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 6.741.589,73 (Seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. Atividades: 12.365.0009.1.084 - Cont. Ampl. e Ref. de Unids. Esc. de Educação Infantil (creches e pré-escolas). Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Executivo de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO 2024/01.12.001-PMA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 004/2023-PMA-C.P.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 6.741.589,73 (Seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). OBJETO: Construção de Creche Padrão SEDUC, através do Convênio nº 016/2023-SEDUC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de almeirim. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Elizeu Oliveira Batista - Empresa.
EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO -CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-14.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23089.000427/2020-32.

Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.729,84. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).