gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

TEX Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n.º 130/2024 - Pregão Eletrônico n.º 039/2024, Registro de Preço n° 034/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisiçao de cameras de monitoramento de placa nas saidas da cidade para a fiscalizaçao de veiculos suspeitos, veiculos roubados e furtados, transportes de carga ilicita, alem d eoutros crimes cometidos com veiculos automotores, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, alcatraz tecnologia digital ltda, inscrita no cnpj n° 30.196.472/0001-22, valor de r$ 42.054,90 (quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), alkanse equipamentos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 00.716.656/0001-05, valor de r$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais), habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, inscrita no cnpj n° 41.010.343/0001--14, valor de r$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais), securicam distribuidora de produtos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 07.180.325/0001-42, valor de r$ 35.782,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Munhoz/MG, 26/06/2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 67241.004727/2021-37.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12(doze) meses - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para processamento de roupas de serviços de saúde para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Anual do Contrato : R$ 516.784,98. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115016278202492. Objeto: Eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, via Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/07/2024) 154041-15258-2024NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532001538/24-12. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01306/2018 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: UASG: 795500 - BFN.RIO MERITI. . Leia-se: UASG: 771000 - DABM.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 541/2021.

Nº Processo: 50622.002447/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTANTE NO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364(PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473(P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.491.690,71. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23072.236381/2021-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.638,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67012.001307/2024-45. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram Anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 290.827,15. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo SEI nº: 1190.01.0009316/2024-08. Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003205 (Termo Eletrônico Nº 91/2024). Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 5.960,96. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo SEI nº: 1190.01.0010499/2024-77. Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003206 (Termo Eletrônico Nº 92/2024). Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE RIO CASCA. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 29.544,73. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo SEI nº: 1190.01.0006357/2024-70. Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003193 (Termo Eletrônico Nº 88/2024). Partes: SEF/MG x Município de Lagoa Santa. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 12.725,54. Data de Assinatura: 11/06/2024 (SEF/MG) 24/06/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

Processo SEI nº 1500.01.0311526/2024-17. Termo De Doação nº 013/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Felício dos Santos, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI nº 1500.01.0311526/2024-17. Data de assinatura: 24.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Ricardo José Rocha.

Processo SEI nº 1500.01.0315562/2024-52. Termo De Doação nº 015/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Engenheiro Navarro, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI nº 1500.01.0315562/2024-52. Data de assinatura: 24.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Hugo Felipe de Almeida Dias.

Processo SEI nº 1500.01.0305811/2024-71. Termo de Doação nº 016/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Joaquim Felício, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI nº 1500.01.0305811/2024-71. Data de assinatura: 24.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.

Processo SEI nº 1500.01.0314674/2024-69. Termo de Doação nº 018/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Itajubá, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 11 (onze) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 12.406,65 (doze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Processo SEI nº 1500.01.0314674/2024-69. Data de assinatura: 24.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Christian Gonçalves Tiburzio e Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 000995 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500 706 710 720 751. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00131/2024 - 25.06.24 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 244.787,00; CT Nº 00132/2024 - 25.06.24 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 107.690,00; CT Nº 00133/2024 - 25.06.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 113.229,00; CT Nº 00134/2024 - 25.06.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 179.789,00; CT Nº 00135/2024 - 25.06.24 - M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 125.544,89; CT Nº 00136/2024 - 25.06.24 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 101.150,00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856030. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CABACEIRAS, CNPJ nº 08702862000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 236.172,71, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.00001/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONVENIO Nº 922699/2021 PROPOSTA Nº 47682/2021 - FUNASA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FEKOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.475.000,00.

Poço Dantas - PB, 2 de julho de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONVENIO Nº 922699/2021 PROPOSTA Nº 47682/2021 - FUNASA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 00.211 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1006 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 1021 CONSTRUÇÃO DA ADULTORA DE TANQUES 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00072/2024 - 02.07.24 - FEKOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.475.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00.

Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00.

Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00.

Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã do Tocantins através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a ANULAÇÃO do pregão acima, publicado no Diário Oficial do Município de Paranã Tocantins. Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, que tinha como objeto Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio da UBS dona Joaninha - cidade de Paranã Tocantins. Devido à necessidade de revisão e adequação no Edital quanto às exigências de apresentação de comprovação de regularidades (documentos de habilitação), trazendo algumas dúvidas aos interessados, e dificultando a decisões em julgamentos por parte da condutora do certame (pregoeira), para mais informações detalhada consultar o DESPACHO DE ANULAÇÃO no site do BNC e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO ou pelo e-mail licitacaoparanato@gmail.com.

Paranã - TO, 27 de junho de 2024.

Eva daiane freire oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000093/2024-12.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de cuidador em educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 36.154,56. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23761.002431/2022-18.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 00.779.313/0001-90 - RIGUEL LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08 de agosto de 2024 e encerramento em 08 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.371,94. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo: 152/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do conjunto habitacional do município de Milagres - Ba. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 18/07/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 2 de julho de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/07/2024 às 09h00min. R$ 621.643,98 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA - Dia 18/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço]. A parta Técnica com o inteiro teror do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser encaminhada no endereço acima indicado no horário comercial, solicitada através do e-mail licitacoes@tamandare.pr.gov.br, ou obtida no Portal Nacional de Contratação Pública PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionado. Telefone 41-3699-8640

Almirante Tamandaré, 1º de Julho de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23112.034775/2022-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores, utilizando-se o índice SINAPI acumulado entre as datas de julho/22 a julho/23, o reajuste será de 2,59%; bem como a prorrogação do fim do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, passando para 28/07/2025, e a prorrogação do fim do prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias, passando para 24/12/2024. Vigência: 27/06/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 6.788,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064023437202458. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Apoio a PCD. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 153177-15246-2024NE000024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/CRA-AL. PROCESSO SEI: 476917.000867/2024-68. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Regional de Administração de Alagoas e o município de Marechal Deodoro-AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico de Marechal Deodoro. OBJETO: Desenvolver ações direcionadas à capacitação, ao tráfego de informações sobre empreendedorismo, ao intercâmbio de experiências e à capacitação do quadro da Secretaria supracitada. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ASSINAM: Pelo Conselho Regional de Administração de Alagoas, o Adm. José Ediberto de Omena Júnior, Presidente, e pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico de Marechal Deodoro, o Sr. Geraldo Lessa dos Santos, Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194011

Número do Contrato: 142/2019.

Nº Processo: 08770.000037/2019-47.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 142/2019, com repactuação a partir de 01/01/2024, em decorrência de alterações de salário e de auxílio alimentação da categoria envolvida na prestação do serviço, nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 de registro no mte nº pa000206/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.448,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90-0007/2024 de 1º de julho de 2024

O signatário deste, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, os sujeitos passivos abaixo relacionados da existência de débitos em aberto referentes à multas por infração à Lei Geral de Telecomunicações (Art. 173 da Lei nº 9.472/97, de 16 de julho de 1997), aplicadas por Procedimento(s) de Apuração de Descumprimento(s) de Obrigações, tendo em vista que não foram encontrados no(s) endereço(s) constante(s) dos assentamentos cadastrais desta Agência e não atenderam às notificações expedidas.

Ficam, portanto, cientes deste comunicado e intimados a recolher a importância devida, descrita na Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser obtida pelo sítio http://sistemas.anatel.gov.br/boleto ou perante qualquer unidade da Anatel com o valor atualizado.

Considerando que não há mais a possibilidade de discussão da existência e validade dos débitos em questão, que se encontram constituídos definitivamente na esfera administrativa, não é possível apresentar impugnação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração em face deste Edital.

Ademais, os sujeitos passivos ficam cientificados de que o não pagamento integral dos débitos, dentre outras consequências legalmente previstas, implicará: i) a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, como o protesto extrajudicial (art. 1, § único, da Lei nº 9.492/1997), a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins (art. 46, da Lei nº 11.457/2007) e ajuizamento de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); ii) a sua inscrição em Dívida Ativa, conforme art. 2º da Lei nº 6.830/1980; iii) após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da ciência desta notificação, a inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002.

Vista de processo e informações adicionais poderão ser solicitadas pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/, pelo telefone 1331, ou ainda pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível gratuitamente para dispositivos móveis.

O presente Edital corresponde ao EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIGEC Nº 090-0007/2024, de 01 de julho de 2024.

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Receita

Processo

Ano

39.273.064/0001-00

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ELITE FM

2018

53566.000495/2022-51

2023

02.866.538/0001-09

ASSOCIACAO DE AMIGOS MORADORES DO BAIRRO CENTRO - AMICENTRO

2018

53528.000294/2023-91

2023

***.549.308-**

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMA

2018

53548.001129/2022-38

2024

***.675.691-**

TIAGO ROBERTO DA SILVA

2018

53548.001656/2022-42

2023

GILBERTO STUDART GURGEL NETO

Gerente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 319/2024-SEVOP, Administrativo nº 11.760/2023/PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 019/2023-CEL/SEVOP-PMM, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30 - NÚCLEO NOVA MARABÁ - NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Empresa: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.079.849/0001-63: Valor: 1.392.708,36 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e oito reais e trinta e seis centavos). Assinatura 28/06/2024, Vigência: 28/04/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 65/2024 finalizado em, 28 de junho de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas:

EMPRESA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.458.681/0001-90, com o lote 01 no valor de R$ 978.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Tibau do Sul, 24 de junho de 2024.

Valdenicio José da Costa

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024

PROCESSO Nº 44/2024 DO OBJETO: Contratação da Instituição financeira oficial, especializada na prestação de serviços financeiros e bancários, conforme termo de referência anexo ao presente processo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. DA REMUNERAÇÃO AO CONTRATANTE: Pelo direito de exploração dos serviços objeto deste Contrato, é fixada a importância total e líquida de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em moeda corrente nacional, da seguinte forma: a) Desembolso nominal líquido, em favor do CONTRATANTE, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO é firmado com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. Itapema, 25 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 17175.100214/2019-02.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI-RONDONIA. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e vigência do contrato nº 006/2019, por mais 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666 de 1993, pertinente a contratação de empresa especializada na prestação de forma continuada serviços de limpeza e conservação e manutenção de áreas ajardinadas e arruamentos, a serem executados nas dependências da Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia - PFN-RO. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.696,32. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO: 2809/2023/SEMAU, CONTRATO: Nº 010/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: R & R - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07.

OBJETO: O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra referente ao Contrato nº 010/PMAP/2024, por acordo com a CONTRATADA, devido ao fato da necessidade de adequação no projeto estrutural por parte da empresa que elaborou o projeto, devido aos imprevistos ocorridos no decorrer da execução da obra. De fato, a empresa não pode, por si, alterar o projeto ou mesmo dar continuidade da obra diante de adequação da situação encontrada. Assim, o correto e coerente é a correção necessária e, consequentemente, a paralisação da obra enquanto aguarda a adequação do projeto. Desta forma, se torna impossibilitada a continuidade da atual fase da obra, fator condicionante para que a obra prossiga de acordo com o cronograma estabelecido no contrato retromencionado, sendo inviável a execução dos serviços pela contratada.

Alto Paraíso/RO 26 de junho de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 53569.000604/2022-19. Espécie: Termo de Doação nº 6/2024, firmado em 14/06/2024, entre: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CNPJ nº 02.030.715/0006-27 e o Donatário: INSTITUTO GUSTAVO HESSEL, CNPJ nº 08.633.366/0001-00; Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material inservível classificado como recuperável, ocioso e irrecuperável, constante do processo, no valor total de R$ 115.354,71 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). Signatários: pelo Doador, Carnot Luiz Braun Guimarães e Francilene Maciel de Sousa, pelo Donatário, Guilherme de Oliveira Hessel.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.000202/2024. Objeto: Contratação de link de internet, link de rede MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 255000-36211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402003611202416. Objeto: Serviço de Adequação Elétrica com Fonte de Energia Secundária para a Rádio Verde Oliva nas dependências da 6º Bda de Inf Bld.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 33401.014368/2019-18.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.506,20. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000209202451. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Escritório de Direitos Autorais localizado na Cidade de São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/07/2024) 344042-34209-2024NE000001
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2023-01 - UASG 710300

NUP: 61985.000621/2023-46. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 19/07/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABA EIRELLI - COLÉGIO SOROCABA. CNPJ: 26.837.262/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/07/2024.
Extrato Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.122580/2024-04

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-32 DE TUCURUÍ - PA, CNPJ Nº 05.845.748/0001-09

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024

PARTÍCIPES: FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA Gerente-Executivo do INSS em Marabá, e SILVIO SANTO LEAO DE MEDEIROS Presidente da Colônia de Pescadores Z-32 de Tucuruí - PA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 052, de 05 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Claúdio Regi de Oliveira Pinto, CPF: 717.XXX.XXX-53 e Antonio Carlos Miniguelo, CPF: 053.XXX.XXX-96, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional maria.brigida@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.115484/2024-00, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 53569.001887/2022-16. Espécie: Termo de Doação nº 9/2024, firmado em 13/06/2024, entre: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CNPJ nº 02.030.715/0006-27 e o Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), CNPJ nº 05.058.466/0001-61; Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material inservível classificado como recuperável e antieconômico, constante do processo, no valor total de R$ 4.728,52 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Signatários: pelo Doador, Carnot Luiz Braun Guimarães e Francilene Maciel de Sousa, pelo Donatário, Carlos Ramon da Silva Villas.
EDITAL Nº 138, de 2 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução Nº 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Medicina I

Área/Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas/Gastroenterologia/Eixo Integrador

Adjunto A

Alessandra Porto de Macedo Costa - 1º lugar

Marcos Antônio Custódio Neto da Silva - 2º lugar

Livia Ronise Garcia Arraes - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 1º de Julho de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 17117/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 592/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC0108/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0088/2023 - PROCESSO Nº 000108/2023/CINCATARINA Valor Total: R$ 3.142.280,00 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51 Data de Assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no art. 107, da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362008515202399. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no Item 1.1 do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Edital previsto no Art. 05 da Lei 14.133..

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160239-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG 238014 Processo n° 44103.013089/2021-24. Contrato n° 01.034470.2022. Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.046.566/0001-01. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Secretariado Executivo para as unidades da Dataprev no Rio de Janeiro e Distrito Federal, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 79.002,95 (setenta e nove mil, dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 81.024,76 (oitenta e um mil, vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), em razão da CCT 2024 da categoria no Rio de Janeiro, da recomposição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e da recomposição através da média dos percentuais de PIS e COFINS, a partir de 01/03/2024. Valor: R$ 86.937,83 (oitenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo 44103.006348/2023-22, Contrato nº 13.016939.2024, Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 19.045.361/0001-82. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Jardineiro e Recepcionista para promover o acréscimo quantitativo de 01 (um) Posto de Apoio Administrativo, a partir de 06/07/2024, nos termos do Pedido de Compra nº 017016/2024 e Solicitação de Compras nº 000450/2024 ambos de 21/05/2024, no valor de R$ 203.445,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura 01/07/2024. Fundamentado nos art. 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016 e nos art. 108, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.

Processo n° 44103.008448/2020-41. Contrato n° 20.016562.2022. Contratada: PATRIA SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.813.930/0001-39. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada para a unidade da Dataprev de Santa Catarina, para repactuar e revisar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 22.996,23 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos) para R$ 24.707,14 (vinte e quatro mil, setecentos e sete reais e quatorze centavos), em razão da majoração de salários e auxílio alimentação da CCT 2024/2025 e recomposição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a partir de 01/02/2024. Valor: R$ 41.062,08 (quarenta e um mil, sessenta e dois reais e oito centavos). Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, caput e VI e §5 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23103.203046/2020-88.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 10.957.507/0001-91 - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05 - VALOR: e R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos); LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 - VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais); MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA, CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais); MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90 - VALOR R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais); PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos); CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

União de Minas, 2 de Julho de 2024.

AGUINALDO BATISTA DE URZEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 20883.000010/2020-44.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.467.424/0001-53 - VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.392,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).