gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9325/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental

Processo: 01250.018870/2018-93

CQB: 327/11

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Amazônia Ocidental, Dr. Everton Rabelo Cordeiro, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, de 28/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Everton Rabelo Cordeiro, Karina Pryscilla de Araújo Bichara, Ricardo Lopes e a inclusão de Aleksander Westphal Muniz, Irani da Silva de Morais. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Gilvan Ferreira da Silva (Presidente), Aleksander Westphal Muniz, Cristiane Krug, Fernanda Loureiro de Almeida O´Sullivan, Irani da Silva de Morais e Luadir Gasparotto.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9326/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Brasken S.A.

Processo: 01245.011695/2021-88

CQB: 366/13

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Brasken S.A., Sra. Ane Fernanda Beraldi Zeidler, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício CIBio 02 / 2023, de 23/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Paulo Martinelli. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ane Fernanda Beraldi Zeidler (Presidente), Aline Silva Romão Dumaresq, Iuri Estrada Gouvea e Mariana Trovo Marchesin.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9327/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001064/2024-01

Requerente: Raízen Biotecnologia S/A.

CQB: 270/08

Endereço: Bairro Costa Pinto. Piracicaba, SP, CEP 13411-900

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Raízen Biotecnologia S/A., Sr. Luciano Zamberlan, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de áreas da Usina Costa Pinto, localizada em Piracicaba-SP, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação e exportação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9328/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000746/2024-99

Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 084/98

Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 251, 8º Andar Cerqueira César-São Paulo, SP, Brasil.

Assunto: Solicitação de parecer para exportação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Bryan Eric Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para exportação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Vírus do tipo adenovírus sorotipo 5 não replicativo, do Centro de Investigação Translacional em Oncologia Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (CQB 084/98) com destino à instituição Radboud University Medical Center - Holanda. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROC. 112/23 - TP 007/23

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório 112/2023 Tomada de Preços 007/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão da obra da creche vila municipal pró infância - tipo 02 - padrão fnde no Bairro Vila Maria cujo vencedora foi a empresa: CSN CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 15.540.384/0001-02. Valor da obra: 1.808.607,90 (Um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). Data: 26 de Janeiro de 2024

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EDITAL Homologação do resultado do Edital nº 6/2023 Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3866, 09/08/2023, publicada no DOU de 10/08/2023, HOMOLOGA o resultado final do Edital nº 06/2023 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto:

1. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Língua Portuguesa

1.1 - Candidato(a):

MARCELA SALLAS ALVES DA GAMA - Classificação: 1ª colocada - Status: Aprovada e classificada

MARIA JOCENILDA SENA DE ARAGÃO SOUSA - Classificação: 2ª colocada - Status: Classificada

CLÁUDIA CRISTINA ROCHA RODRIGUES - Classificação: 3º colocada - Status: Classificada

2. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Ciências Biológicas

2.1 - Candidato(a):

BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Classificação: 1ª colocada - Status: Aprovada e classificada

ÁKILA THAÍS DA SILVA SIQUEIRA - Classificação: 2ª colocada - Status: Classificada

LÍLIAN CAROLINE NUNES DE MATOS - Classificação: 3ª colocada - Status: Classificada

MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP n. 12178/2023- TERMO DE FOMENTO nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE n. 001/2024

ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOÃO

O presente Termo de Fomento, decorrente da Inexigibilidade nº 001/2024, tem por objeto a gestão do Conservatório Artístico Musical Davino Tardelli da Silva, conforme detalhado no Plano de Trabalho - ANEXO I.

4.1 - Para a execução das atividades previstas neste Termo de COLABORAÇÃO, no presente exercício, a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL transferirá à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de acordo com o cronograma de desembolso, o valor total de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais).

7.1 - O presente TERMO DE FOMENTO vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial e vigorará por prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, nos termos do artigo 55, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, através do competente Aditamento e mediante manifestação expressa e acordo das partes, respeitada a regente legislação.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de serviço técnico especializado de soldador, ajustador e torneiro mecânico para a construção de 3(três) protótipos da debulhadora de edamame (soja verde), em 3 (três) etapas. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a Gilvan Silva Nascimento 55292020397 (CNPJ 18.108.303/0001-98). Objeto: serviço técnico especializado de soldador, ajustador e torneiro mecânico para a construção de 3(três) protótipos da debulhadora de edamame (soja verde), em 3 (três) etapas. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 17/01 a 16/11/2024. Data de assinatura: 17/01/2024. Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral - em exercício e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração-em exercício, pela Embrapa, e Gilvan Silva Nascimento, Empresário Individual.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 396.449,90. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 73/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 190/2023. Republicação. Objeto: aquisição de um trator agrícola potência mínima de 100CV, 4 cilindros turbo intercooler, Convenio 945993/2023 conforme Edital. Abertura: 08/02/2024 às 09h. Informações na Sede Administrativa da Prefeitura, junto a Divisão de Licitação e Compras. Site: http://www.tapejara.pr.gov.br/

José Alexandre Soave

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: Termo Aditivo nr 03/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 13/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: MATHEUS COSTA COLDIBELLI OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 21/08/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 23/01/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e MATHEUS COSTA COLDIBELLI, CONTRATADO.

ESPECIE: Termo Aditivo nr 04/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 11/09/2023 A 31/03/2024: DATA E ASSINATURA: 23/01/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, CONTRATADA.

ESPECIE: Termo Aditivo nr 05/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 14/09/2022 A 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 23/01/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, CONTRATADO.

ESPECIE: Termo Aditivo nr 06/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 18/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 06/11/2023 A 27/04/2024: DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023

PROCESSO Nº 19938/2023 ID 1034248 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 08/02/2024, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 08/02/2024 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/02/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024.

LETÍCIA G. PASCHOALINO

Pregoeira
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

PROCESSO Nº 17774/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO ARACÊ DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.

COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 14h00 do dia 08/02/2024.

O início da sessão pública será às 14h30 do mesmo dia.

São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024.

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

PROCESSO Nº 19456/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO VALPARAÍSO I E II, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.

COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação do edital.

Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 08/02/2024, o início da sessão pública será às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024.

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe0002732-20.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 006/2004. (19821263). Credenciado: Clínica Odontológica Luciano Borges Ltda. Objeto: suprimir as Cláusulas Sexta - Das Obrigações do Beneficiário, Sétima - Da Supervisão e Acompanhamento, Décima Terceira - Do Profissional e Décima Sexta - Da Responsabilidade Civil, que foram atualizadas, incluir a nova Cláusula Décima Terceira - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, renomear a Cláusula Nona - Do Reajuste para Nona - Da Renegociação de Preços, renumerar as Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, Décima Primeira - Do Atendimento, Décima Segunda - Da Glosa, Décima Sétima - Da Vigência, Décima Nona - Da Resilição, Vigésima - Do Corpo Clínico da Credenciada e Vigésima Primeira -Do Foro,e atualizar as demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo do instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 26/01/2024. Data da Assinatura 26/01/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício e, pela empresa, Clínica Odontológica Luciano Borges, Administrador Luciano Ferreira Borges de Moraes.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo de Compras Nº 5549/2023, que trata da contratação de empresa para reforma do Ginásio do Centro Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino, fica CLASSIFICADO à favor da empresa I&L Construtora e Incorporadora Ltda, pelo valor total de R$ 328.933,19.

Ribeirão Pires - SP, 26 de janeiro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 78/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de Bolsa Pesquisa e Auxílio Financeiro a Pesquisador, conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a vigência e o valor de acordo com Chamada Pública nº 078/2023 - Projeto: "Governança e análise das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Auxílio Financeiro

Claudia Regina Heck

Candidato 01: Doutor - 1º Lugar

R$ 15.000,00

Roberto Mauro da Silva Fernandes *

Candidato 01: Doutor - 2º Lugar

**

Rodrigo Portugal da Costa

Candidato 02: Doutor - 1º Lugar

R$ 15.000,00

Adriano Nascimento da Paixão*

Candidato 02: Doutor - 2º Lugar

**

Álvaro Maia Batista*

Candidato 02: Doutor - 3º Lugar

**

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

**Caso haja desistência do primeiro lugar, haverá o repasse do saldo do valor remanescente ao que assumir e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024

ARISTIDES MONTEIRO NETO

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

O MUNICIPIO DE POMBAL - PB/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos em confecção de próteses dentárias parcial e total, maxilar e mandibular. O credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 29/01/2024 até o dia 09/02/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 26 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO

PROCESSO: 08227.001716/2022-03 Termo de Recolhimento 01/2023, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou recebido e/ou acumulado pelo Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abrangendo o período de 1823 a 2011, perfazendo um total de 135 livros de naturalização e de Opção de Nacionalidade. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, Subsecretário de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora do Arquivo Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170533

Nº Processo: 10265.230978/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90034/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de armamento não letal (anl), para o emprego na segurança das equipes no exercício de suas competências institucionais e na medida da necessidade de graduação do uso da força em cada atividade, como: vigilância e repressão, fiscalização de bagagem, pesquisa e investigação, correição e fiscalização tributária,, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 5.219.804,37. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000020202432

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

27002217453, G002558823, 25/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 25/03/2024;

27002217453, G002558825, 25/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 25/03/2024;

05237319300, G001365934, 25/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 25/03/2024;

22202773134, G001237305, 25/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 25/03/2024;

22202773134, G001237306, 25/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 25/03/2024;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Atas de Registro de Preços n° 11/2024 e 12/2024. Pregão Eletrônico n° 33/2023. Processo Licitatório n° 16.711/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de peças sobressalentes que serão utilizadas na manutenção dos diversos equipamentos odontológicos, pertencentes aos diversos consultórios, situados nas unidades de Saúde administrados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) "Dr. José César Martins", da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Dotação: (909) 339039. Assinatura: 24/01/2024. Detentoras: CAIO RUBENS FRANCO MOGI GUACU, CNPJ nº 01.802.394/0001-64 (R$ 181.575,00); LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87 (R$ 3.944,90).
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Atas de Registro de Preços n° 13/2024 a 23/2024. Pregão Eletrônico n° 24/2023. Processo Licitatório n° 11.953/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo básico odontológico complementar. Vigência: 12 meses. Dotação: (893) 3.3.90.30.00. Assinatura: 24/01/2024. Detentoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 30.082.076/0001-74 (R$ 15.133,30); ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.501/0001-46 (R$ 15.000,00); DENTAL MARIA LTDA, CNPJ nº 09.222.369/0001-13 (R$ 392,70); DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 16.366.888/0001-10 (R$ 10.003,90); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.706.397/0001-16 (R$ 17.398,00); ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ nº 13.547.970/0001-53 (R$ 643,90); FASTMED COM. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00 (R$ 45.072,40); GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 46.884.097/0001-43 (R$ 15.471,60); JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ nº 72.150.550/0001-06 (R$ 36.649,08); LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55 (R$ 1.100,00); UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.306.488/0001-97 (R$ 9.080,00).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento nº 07/2024 para prorrogação excepcional de vigência. Pregão Presencial nº 74/2018. PL.12837/2018. Fornecimento parcelado e programado de produtos hortifrutigranjeiros. Período: 03 meses, a partir de 18/01/2024. Contratada: EDVALDO DONIZETI CALLEGATI - EPP-CNPJ nº 52.667.904/0001-79. Valor global: R$898.868,43. Dotação: Diversos; Assinatura: 18.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 05/2022

PROCESSO: 23264.001025/2022-49. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: ERIC CARVALHO ROCHA. OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático Pedagógicos nº 05/2022, a partir de 02/01/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú e ERIC CARVALHO ROCHA. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ERIC CARVALHO ROCHA, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos pública a publicação do Edital Retificado do Processo Licitatório PRC N.º 146/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha e insumos para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 26 de Janeiro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 005185/22-00.101. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 14/02/224 a 13/02/2025. VALOR ESTIMADO: 2.512.071,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO: 2024002272

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.291/2023, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações localizadas neste município, para a CELEBRAÇÃO de Termo de Fomento e/ou Acordo de Cooperação visando a seleção de projetos devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, voltadas para atividades vinculadas a serviços de educação, saúde, assistência social, esportes, cultura, lazer, empreendedorismo, e capacitação profissional . O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br.

Goianésia - GO, 26 de janeiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAis DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ - 17211820/0004-78 - 2023/7-031106-3.

SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ- 17211820/0004-78 2023/7-016816-6.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

ROMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 51.400.871/0001-33 - 2023/7-037349-4.

LINDOMAR DA SILVA DE MENEZES - CNPJ 34758905000147 - 2023/7-016080-0.

Curitiba, 26 de janeiro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR

EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

MARCELO COMODO CPF: 072.285.778-09 - 2023/7-009463-8.

G F DA SILVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 35.762.591/0001-19 - 2023/7-039128-1.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei Federal nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO FELTRIN CPF 141.283.648-43 - 2022/7-032732-9.

O interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 26 de janeiro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Nº Processo: 0013159-62.2023.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: 37.714.863/0001-30 - L'ESSENCE SERVICOS MEDICOS EM CUIDADOS DA DOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT saúde 10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: a contar de 25/01/2024. Data de Assinatura: 25/01/2024. Pelo TRT10: Flavio Kobayashi. Pela Credenciada: Arnaud Macedo de Oliveira Filho.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.006135/2023-05. Contrato nº 004/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: E M Melo Comércio e Representações., CNPJ nº 12.563.515/0001-89. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) impressoras Policromáticas Portáteis. Fundamento Legal: RLC/CONAB, pela Lei 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária; PTRES: 225313. Natureza da Despesa: 449052, Fonte: 1444A002NQ e Nota de Empenho nº 2023NE3817, de 27/12/2023. Valor: R$ 20.279,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: EMERSON MORAIS MELO, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO 3/2024

PL 71/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 6/2023

Contratante: Mun. de Ladainha; Contratada: J José de Matos Eireli; Objeto: execução das obras e serviços de construção de muro de contenção em gabião, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 71/23, Concorrência Pública 06/23; Valor: R$ 743.520,02 (setecentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais e dois centavos); Assinatura: 26/01/24. Vigência: 31/12/24.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 2019.00.000011591-5.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 58/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado(s) nos termos da lei. Vigência: 29/12/20234 a 29/12/2024. Fundamentação: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 58/2023. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PELICANO, COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 06.089.757/0001-80. Processo nº 5.360/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - SEVERINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". Unidade Orçamentária: 08.101 - Fundo Municipal de Saúde. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações / 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 16003110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Gov. Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$1.049.799,73 (um milhão, quarenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 26 de janeiro de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS DO MUNICÍPIO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA INFRAESTRUTURA URBANA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama-RN, 25 de janeiro de 2024.

José Antônio do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 00190.105003/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.757.597/0001-37 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Alterar o modelo de licenciamento dos itens 3, 6 e 9 do Contrato nº 14/2022, de perpétuo para subscrição, a partir da data de assinatura deste instrumento, devido à atualização do modelo de licenciamento dos produtos Cellebrite, nos moldes do 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/01/2024 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE NOFITICAÇÃO Nº 3/2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. João Henrique Vieira Pedroso, portador do CPF nº 022.XXX.XXX-03, ex-participante do Programa de Residência Médica em Neurocirurgia, do Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 107/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.099104/2022-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

Em 23 de janeiro de 2024

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
AVISO

Solicitação de Manifestação de Interesse Para Seleção de Empresa de Consultoria

Brasil

Belo Horizonte - MG

Programa mobilidade e inclusão urbana de belo horizonte

Acordo de empréstimo: Loan 9069-BR

Título do serviço: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de engenharia para o acompanhamento, fiscalização e gerenciamento das obras e serviços de urbanização da vila cabana do Pai Tomás - atuação como "o engenheiro" - conforme livro vermelho (red book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC, edição 2017.

Número de referência: Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023

A Comissão Especial de Licitações, no uso de suas atribuições, comunica a prorrogação de prazo para recebimento de manifestações de interesse para o processo Serviços de Consultoria têm como objetivo os serviços técnicos especializados de engenharia para o acompanhamento, fiscalização e gerenciamento das obras e serviços de urbanização da vila cabana do Pai Tomás - atuação como "o engenheiro" - conforme livro vermelho (red book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC, edição 2017.

Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico dpli-sd+eng.cabana@pbh.gov.br.

As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico dpli-sd+eng.cabana@pbh.gov.br, até o dia 06 de fevereiro de 2024, tendo com o Assunto: "Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023".

Esta contratação faz parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte, financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), através do Acordo de Empréstimo LOAN nº 9069-BR.

Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024.

Leandro César Pereira

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI

Claudius Vinícius Leite Pereira

Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte S/A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951116/2023, Nº Processo: 00135229858202323, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO SANTO DIAS CNPJ nº 01910998000124, Objeto: Desenvolver práticas de prevenção e proteção das violências (domésticas e sexuais) para crianças (2 a 6 anos) na primeira infância e suas famílias, e docentes/auxiliares de escolas(creches) no município de Fortaleza e Itaitinga., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000102, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 153.453,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 399.922,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: MANOEL EVANGELISTA DE BRITO CPF nº ***.977.103-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000060/2024-51.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 45.120,25. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica o ADIAMENTO da sessão pública, inicialmente agendada para o dia 30/1/2024 às 10h. b) Nova data de Abertura: 2/2/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 26 de janeiro de 2024.

Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 11, de 26 de janeiro de 2024

ALTERA O EDITAL Nº 163/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS, FORTALEZA, ITAPAJÉ, QUIXADÁ, RUSSAS E SOBRAL

Processo nº 23067.057588/2023-07

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 5/2024/SECQUIXADA/DIRQUIXADA/REITORIA, de 25/01/2024, do Campus de Quixadá, processo nº 23067.057588/2023-07, resolve alterar a coluna "denominação" do setor de estudo: Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação de Assistente - A para Adjunto - A, referente ao item 1.5, e as informações referentes aos títulos de mestrado e de doutorado, constantes no item 2, da seguinte forma:

- Item 1.5:

1.5. CAMPUS DA UFC EM QUIXADÁ

SETOR DE ESTUDO (a)

DENOMINAÇÃO

REGIME

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (b)

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (b)

Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação

Adjunto - A

40h/DE

01

-

-

- Item 2:

SETOR DE ESTUDO

GRADUAÇÃO

MESTRADO

(Área/Subárea/Especialidade)

DOUTORADO

(Área/Subárea/Especialidade)

Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação

Administração ou Sistemas de Informação

Sem Exigência

Área da CAPES: Administração ou Computação (subárea: Sistemas de Informação)

Reitoria da Universidade Federal do Ceará

Custódio Luís Silva de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, comunica que reabrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 016/2023, para aquisição de peças e serviços.

O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/02/2024, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.

Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br .

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM VINCULAÇÃO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 08 de fevereiro de 2024, às 09h00min; Abertura da Sessão: 08 de fevereiro de 2024, às 09h30min.

Licitação Não Diferenciada.

Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos).

Valor Máximo para contratação: R$ 623.322,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins-SP, 26 de janeiro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração