gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 34.008.227/0001-03

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 21/05/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LETRAS 19 - 01365 até 01368; FISIOT 26 - 02219 até 02221; NUTRIC 21 - 01790; BLOGIS 36 - 00091; LBIOLO 32 - 01489 até 01490; ENGPRO 56 - 01234; GASTRO 57 - 01413; GEOGRA 65 - 01188 até 01190; COMSOC 71 - 01842 até 01843; PEDAGO 76 - 03705 até 03707; PSICOL 77 - 01533; ENFERM 78 - 05146 até 05147; ADMINI 84 - 06083 até 06088; ESTETI 85 - 01663 até 01664; RECHUM 87 - 01155; SERSOC 89 - 03064 até 03065; ENGCIV 90 - 03790; LEDUCF 91 - 06118 e 06123 até 06124; DIREIT 92 - 04385 até 04392; BEDUCF 94 - 04900 até 04903. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

REITOR
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo Nº 24.1.000000940-0

Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ 43.173.578/0001-52 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), CONDUCT e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED), a serem ministrados no exercício de 2024 a médicos inscritos no CRM-AC, como parte do Programa de Educação Médica.

Perfazendo o valor global de R$ 89.180,00 (oitenta e nove mil e cento e oitenta reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina.

Data da Assinatura: 27 de junho de 2023.
EDITAL

PROCESSO ÉTICO N. 001/2015

Órgão julgador: CFFa - SPO n.178ª, de 03/09/2021. Votação por unanimidade pela manutenção da aplicação da penalidade de cancelamento do registro profissional do Fgo. Vladimir Andrei Rodrigues Arce, prevista no inciso V, do art. 22, da Lei 6.965/81. Acórdão proferido em: 03/09/2021 com o trânsito em julgado em 08/01/2024.

Em 4 de julho de 2024

Christiane Camargo Tanigute

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5a Região
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO

União de Educação e Cultura Gildasio Amado

CNPJ 27496819000148

Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 [noventa e dois] diplomas no período de 23/04/2024 a 27/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 19, Registros de 25340 a 25440. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br.

Colatina-ES, 3 de julho de 2024

Pergentino de Vasconcelos Junior

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Marcelo Galvão Gouvea, CNPJ 52.344.616/0001-83. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Rio LGBTQIA+ 2024 - Festival Internacional de Cinema", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 04 e 10 de julho de 2024, nos Cinemas I e II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 10 de agosto de 2024.
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 30 de julho de 2024, "Chamada Pública 002/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2024, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado.

Itapororoca, 3 de julho de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, prorrogada pela Portaria GP nº 130/2023, torna público aos interessados o Termo de Adjudicação da Concorrência nº 001/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 4.089.648,63 (quatro milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Raposa/MA, 3 de julho de 2024.

DANIEL ESTEVES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, prorrogada pela Portaria GP nº 130/2023, torna público aos interessados o Termo de Adjudicação da Concorrência nº 002/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Escola Cumbique, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Escola 09 (Nove) Salas - 02 (Dois) Pavimentos, conforme Termo de Compromisso nº 202142357-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 9.318.062,35 (nove milhões, trezentos e dezoito mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Raposa/MA, 3 de julho de 2024.

DANIEL ESTEVES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO de CONTRATO Nº 10/2020

PROCESSO: 1035/2019/SEMAF.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.804.931/0001-01.

CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: Esse termo tem por objeto, a prestação dos serviços de informatização do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso/RO, considerados contínuos, prorrogando-os, pelo prazo de 12 (doze) meses, não havendo aqui, alteração de valores e/ou prazo. Alto Paraíso/RO 1 de julho de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 19/07/2024 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento por demanda de peças, equipamentos, assessórios e pneus, para veículos, utilizando-se o Registro de Preços, visando o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 3 de julho de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada e designada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados o Termo de Homologação da Concorrência nº 001/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 4.089.648,63 (quatro milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Raposa/MA, 03 de julho de 2024.

Raposa/MA, 3 de julho de 2024.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 29/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V3 Distribuidora de Equipamentos Ltda Contrato nº 20240264 Valor total R$ 8.010,00
AVISO DE ADIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°31.01.172/2024- SEMFI/PMM. torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 05/07/2024 a partir das 08h, dia da disputa: Dia 18/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90031/2024.

Macapá-AP, 3 de julho de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2024

PA 94/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através das solicitações/ofícios 135/2024(educação) e 120/2024(saúde), a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CABEAMENTO DE REDE METÁLICO E OPTICO (INFRAESTRUTURA E CABEAMENTO ESTRUTURADO) BEM COMO TAMBEM O RESPECIVO FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/07/2024 e se encerrará no dia 10/07/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 3 de julho de 2024.

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada e designada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados o Termo de Homologação da Concorrência nº 002/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Escola Cumbique, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Escola 09 (Nove) Salas - 02 (Dois) Pavimentos, conforme Termo de Compromisso nº 202142357-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 9.318.062,35 (nove milhões, trezentos e dezoito mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Raposa/MA, 3 de julho de 2024.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência nº 90004/2024

UASG 982885 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação da estrada da Sementeira. Data: 22/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

União dos Palmares, 2 de julho de 2024.

Amanda Santos de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 25/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável. Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 25/2024. OBJETO: Contratação de Empresa visando a Adequação de Quadra Esportiva para o Campo Society na Praça das Mães no Conjunto Santa Tereza, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 388.711,15. Vencedora: ADENGE CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: 291.533,36. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 134/2024 e Emenda Parlamenta Impositivas: 56/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 3 de Julho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Torna público que realizará no dia 12/07/2024, às 13h00min, o Pregão Eletrônico nº 51/2024 - Aquisição de Veículos para a SMOU. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

RUDINEI HÄRTER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSUMOS E CORRELATOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 18 de Julho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildete Ferreira de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0627.4/TP/011/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de revitalização da rotatória principal do município de Açailândia. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 011/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 22105/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 520.252,69 (quinhentos e vinte mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 02 (dois) meses, contados após o recebimento da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos/708 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Geomar Gonçalves Viana - CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0905.1/ADESÃO SRP/0001/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto renovar os créditos orçamentários da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recuperação de estradas vicinais do município de Açailândia. VALOR: Pela renovação dos créditos orçamentários, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 8.837.024,67 (oito milhões oitocentos e trinta e sete mil e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Adesão SRP Nº 0001/2023 e rege- se pelas disposições expressas no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Décima Terceira do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0014.1-107 - Construção e Melhorias de estradas, Pontes e Bueiros , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferências da União Referente á Compensação financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 754 - Recursos de Operações de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA - MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PMA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PMA Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para implantação da galeria de Art de Arcoverde, localizada no Município de Arcoverde/PE. Valor inicial a ser ofertado R$ 191.054,17 (Cento e noventa e um mil, cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 23/07/2024, às 9 (nove) horas

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0703.2/CP/008/2024 SINURB. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Ouro Verde, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 008/2024 SINURB e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 12667/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 4.994.733,02 (quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e dois centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 03 (três) meses, contados após o recebimento da ordem de serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de vias Públicas , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/708 - Transferência da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0701.1/CP/007/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica do bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 007/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 33602/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.160.623,21 (um milhão cento e sessenta mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 30 (trinta) dias, contados após o recebimento da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Via Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de convênios ou Instrumentos Congêneres da União/708 - Transferência da União Referente a Compensação Financeiras de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, JÉSSICA RIGO - CONCRETA ENGENHARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Extrato do Contrato N° 11/2024

Processo Nº 24.1.000000864-1

Partes: C. H. ARAUJO - ME, CNPJ nº 16.667.236/0001-16, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação dos serviços continuados, por demanda, de lavagem automotiva, pertencente a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, com fornecimento de material.

Vigência: A contar de sua assinatura, 21/06/2024, até o dia 21 de junho de 2025.

Perfazendo valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jeveson de Araújo.

Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.
Extrato do Contrato N° 12/2024

Processo Nº 24.1.000000918-4

Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 16.667.236/0001-16, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 25/06/2024 ao dia 31/12/2024

Perfazendo valor global de R$ 10.886,24 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Vicença Bezerra da Silva.

Data da Assinatura: 25 de junho de 2024.
Extrato do Contrato N° 13/2024

Processo Nº 24.1.000000940-0

Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 43.173.578/0001-52, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), CONDUCT e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED), a serem ministrados no exercício de 2024 a médicos inscritos no CRM-AC, como parte do Programa de Educação Médica Continuada.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 28/06/2024 ao dia 31/12/2024

Perfazendo valor global de R$ 89.180,00 (oitenta e nove mil e cento e oitenta reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica; Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Guilherme Ferreira Nakamura.

Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: aquisição de diversos equipamentos e periféricos de informática, dentre outros, para atender as necessidades das secretarias do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 17/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 17/07/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 19/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 3 de julho de 2024

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
EXTRATO de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 40.672/2024 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 - DNOCS, oriunda da PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, referente ao Registro de Preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de revestimento primário (encascalhamento) implantação de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (tsd) em vias urbanas. CONTRATADA: ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 28.226.014/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (quatorze milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: 700 - Transferência: CONVÊNIO 923481. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de julho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91010/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.032810/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Agulhas Hipodérmicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23292.047197/2019-04.

Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 020/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus gaspar do ifsc.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.599,92. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23292.014237/2022-40.

Pregão. Nº 21112/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 062/2022 - serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do campus chapecó do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.598,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/08/2023 a 19/09/2023. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158452

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23347.008952/2022-70.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da

lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.662,64. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1816692

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS

Abertura da Proposta: 26/07/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23292.020276/2023-76.

Dispensa. Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 103/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae do campus itajaí.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.761,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0627.2/CP/006/2024 SINURB. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para urbanização da Orla do Rio Açailândia-Prainha do Jacu, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 006/2024 SINURB e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 34154/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.547.084,71 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINUATURA: 27 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra é de 03 (três) meses, contados após o recebimento da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais/500 Recursos não Vinculados de Impostos /700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos e Congêneres da Uniãos. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, HELSON GOMES FEITOSA - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0626.1/CP/004/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação em blocos sextavados em ruas do Bairro Jardim de Alah, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 004/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 9609/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 473.700,00 (quatrocentos e setenta e três mil e setecentos reais). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 30 (trinta) dias, contados após o recebimento da ordem de serviço, conforme descrito no cronograma físico-financeiro anexo ao edital de licitação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230226

ORIGEM: CONTRATO nº 20230226

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS.

OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 177.408.000,00 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e oito mil reais).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 354.816.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 177.408.000,00 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e oito mil reais). DATA DO ADITIVO: 03/07/2024
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230226

ORIGEM: CONTRATO nº 20230226

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS.

OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024.

VALOR QUALITATIVO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO QUALITATIVO: R$ 357.082.594,90 (trezentos e cinquenta e sete milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) DATA DO ADITIVO: 03/07/2024
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 057/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024.

O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberta, nesta Prefeitura, a CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2024, considerando o disposto no §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resoluções/CD/FNDE, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre do ano de 2024. Os grupos ou agricultores individuais interessados deverão apresentar documentos de habilitação e Projeto de Venda até as 09:30 h do dia 30 de julho de 2024, data e horário em que será realizada a sessão, Junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Pedro de Toledo, nº. 1.011, Jardim Cidade Alta, no município de Uchoa. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal: www.uchoa.sp.gov.br.

Uchoa, 4 de julho de 2024

José Cláudio Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23292.015928/2023-51.

Dispensa. Nº 51211/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE E REGIAO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 21211/2023 para o câmpus campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.002,19. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CNPJ 11.513.961/0001-16

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP).

Três empresas participam do presente certame: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A. e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda.

A sessão de abertura da licitação foi suspensa para análise técnica dos atestados de capacidade técnica apresentados pelas licitantes na fase de habilitação. Os documentos foram encaminhados à Coordenação de Projetos para emissão de parecer técnico sobre os atestados apresentados pelas licitantes. Foi emitido o Parecer Técnico n.º 287/2024, opinando pelo atendimento dos atestados de capacidade técnica com relação ao objeto exigido no edital. A partir da análise dos documentos de habilitação apresentados e considerando o Parecer Técnico n.º 287/2024 da Coordenação de Projetos, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por HABILITAR todas as licitantes por pleno atendimento às exigências de habilitação contidas no edital da Coleta de Preços n.º 002/2024. Diante da decisão exarada pela Comissão de Seleção e Julgamento, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 3 de julho de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 01.055.0212.001/2022, Pregão Eletrônico nº. 055/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2024, CONTRATADO: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.888.351/0001-92, neste ato representada pela Sra. Maria Francisca Barbosa de Sousa. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 01.055.0212.001/2022, alterando o prazo de vigência de 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024, para 22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025, e alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº. 01.055.0212.001/2022, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.039.592,66 (um milhão e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 253.600,42 (duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais e quarenta e dois centavos). Barra do Corda/MA, 21 de junho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2024

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 297/2023, Pregão Eletrônico nº. 026/2023. TERMO ADITIVO N° 01/2024, CONTRATADO: G. G. RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.537.385/0001-40, neste ato representada pela Sra. Geane Galvão Rabelo. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo, no artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº. 297/2023, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 952.736,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 238.142,25 (duzentos e trinta e oito mil e cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Barra do Corda/MA, 21 de junho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23292.023807/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61002/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a supressão de valor do contrato contrato 116/2023 - obra de reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do oeste do ifsc, em função de justificativa do departamento de engenharia.. Vigência: 10/06/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.292,64. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE PREGÃO nº 7004286412

Objeto: Aquisição de pneu para uso sem câmara de ar

Abertura das propostas: 17/07/2024 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 17/07/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Paula Lucely Santos de Medeiros

Pregoeiro(a)
AVISO DE licitaçãoPREGÃO nº 7004287549

Objeto: Aquisição de Purificador de água, aço inox, plástico

Abertura das propostas: 17/07/2024 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 17/07/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Ulysses Daniel

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286652

Objeto: Aquisição de Transceptores / Rádios Fixos e Portáteis e acessórios para unidades offshore (VHF Marítimo / Aeronáutico), por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004287552

Objeto: Aquisição Filtro de óleo duplex, conforme as especificações deste documento e de seus adendos

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO