PORTARIA SAA Nº 1.247, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº: 25064.000924/2024-78 , resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora pública CLAUDINA DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1225526, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima/RR, em conformidade com o Convênio SUS nº 178/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 132, Seção 3, de 15 de julho de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Roraima, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima e à Secretaria Estadual de Saúde de Boa Vista/RR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora pública não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 1.248, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.182621/2024-17, resolve:

Designar OLÍVIA LUCENA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1042575, para substituir, no período de 03/12 a 17/12/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Saúde Bucal, FCE 1.13, código nº 20.0022, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de férias da titular da função e vacância do encargo de substituto eventual.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 1.249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25018.002155/2024-06, resolve:

Dispensar MARIA DAS DORES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 566150, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0336, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 1.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25045.001989/2024-69, resolve:

Designar PAMELA GABRIELA RAMOS, matrícula SIAPE 3006187, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código n.º 36.0141, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, código n.º 12.0062, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 1.251, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.180839/2024-29, resolve:

Designar ANA CRISTINA MARTINS DE MELO, matrícula SIAPE 2144151, para substituir no período de 1º/12/2024 a 05/12/2024 a Função comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Incorporação Científica e Imunização, FCE 1.13, código 32.0030, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude das férias do titular e afastamento do país do substituto eventual.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 1.252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25004.001983/2024-78, resolve:

Designar MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTACIO, matrícula SIAPE 480642, para substituir no período de 26/12/2024 a 30/12/2024, e de 06/01/2025 a 10/01/2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0268, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 1.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25004.001983/2024-78, resolve:

Dispensar a contar de 11 de novembro de 2024, MARILENE DE SOUZA DAS VIRGENS, matrícula SIAPE 0480632, do encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0268, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 1.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.179731/2024-93, resolve:

Designar JOSLAINE NUNES AGUIAR, matrícula SIAPE 1845631, para substituir no período de 28/11/2024 a 29/11/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação em Economia da Saúde, FCE 1.10, código 28.0069, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 1.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.179731/2024-93, resolve:

Dispensar a contar de 08 de julho de 2024 a servidora MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula SIAPE 1101689, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação em Economia da Saúde, FCE 1.10, código 28.0069, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em virtude de sua movimentação para outra Secretária.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA