gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291006257202312. Objeto: PREGÃO SRP 90020-2024 - Serviço de Manutenção Predial da Prefeitura de Aeronáutica de Boa Vista - PABV. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911086. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER, CNPJ nº 94577509000145. Na oportunidade em que o cumprimentamos cordialmente, vimos pela presente correspondência oficial solicitar a prorrogação da vigência por mais 365 dias do Convênio MAPA -Transferegov.Br, nº 911086/202. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 563.500,00, Vigência: 19/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARCELO LAUFER, CPF nº ***.359.940-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato nº 20240093; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240093 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.000181/2024-23.

Inexigibilidade Nº 318/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão-de-obra para os equipamentos das "plataformas automatizadas dedicadas à extração automatizada diferencial - Hamilton Autolys Sae Id complete, starlet easypunch e idstarlet", de armazenamento de perfis genéticos, nas condições estabelecidas no termo de referência (27796994)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 250.548,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908054. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VAZANTE, CNPJ nº 18278069000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.061.000,00, Valor de Contrapartida: 583.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1053792/2024 PROCESSO N.º 23115.017427/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MESSIAS ARAUJO CARDOZO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 251/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 04/2024 que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere planos ou seguros de assistência à saúde, para prestação de serviços especializados em assistência à saúde incluindo rede hospitalar, clínicas, consultórios, ambulatórios, laboratórios e demais pertinentes, inclusive na realização de exames complementares, os quais serão prestados aos usuários indicados pela Companhia Docas do Pará - CDP (empregados ativos do quadro permanente, empregados extra quadro (aposentados e demitidos - art. 30 e 31 da lei 9656/1998), empregados requisitados, cedidos, diretores e seus dependentes) doravante denominados beneficiários titulares e beneficiários dependentes, estimados em 1421 (um mil quatrocentos e vinte e um) usuários beneficiários, compreendendo o atendimento nas cidades onde tiverem empregados lotados, e de urgência e emergência em âmbito nacional, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 24/06/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 20 de junho de 2024

CLÁUDIO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2024

ID: 2024.071E0700001.01.0008

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: LIL CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução de Remanescente de Obra de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas Na Localidade de Boa Esperança, Município de Vargem Alta - Es, Com Recursos do Contrato de Repasse Nº 885260/MC/CAIXA

VALOR: 294.489,21 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:20 de junho de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 07 (sete) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00500-150000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (160100.1545100271.079.44905100000.150000009999) e 00500-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (160100.1545100271.079.44905100000.170000009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

Processo 147/2024.

O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços de contratação de empresa especializada para implantação e prestação de serviços de pabx em nuvem via internet com sistema volp (voz sobre ip) para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/mg. Abertura: 07/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 20 de junho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024; Processo 21188.001160/2024-81; Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes; Signatários da Embrapa: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral. Ata nº 10700886; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Vetmax Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ 09.049.833/0001-11; Signatário da Contratada: Roberto Brasil Rabelo Taveira; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 14.530,28. Ata nº 10701308; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Terra Lavras Comércio e Rep. Ltda, CNPJ 37.439.4283/0001-45; Signatário da Contratada: Tarcisio de Jesus Rodrigues; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 55.242,96. Ata nº 10701497; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Agro Zaidan Comercial Ltda, CNPJ 50.630.988/0001-40; Signatário da Contratada: Leila Zaidan de Souza; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 3.327,48. Ata nº 10701119; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Bidden Comercial Ltda, CNPJ 36.181.473/0001-80; Signatário da Contratada: Mabel Andrusievicz; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 11.137,90. Ata nº 10701785; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Glaucio & Deodata Agronegócios Ltda, CNPJ 23.262.384/0001-16; Signatário da Contratada: Glaucio Mousinho Mota C. de Almeida; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 81.721,60. Ata nº 10701903; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Mercosul Agronegócios Ltda, CNPJ 11.258.338/0001-64; Signatário da Contratada: Jhon Maykel Sbardelotto; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 17.055,36. Ata nº 10702102; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Plantium Distribuidora Ltda EPP, CNPJ 09.590.203/0001-50; Signatário da Contratada: Lorival Aparecido Gavioli; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 3.440,00. Ata nº 10702212; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06; Signatário da Contratada: Pedro Andrade Dias; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 4.753,98.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911745. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO, CNPJ nº 82777327000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 277.850,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luizinho Pitol de CPF***747.040-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias 2 e 6 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 5 - Histórico no Brasil", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 10/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Luizinho Pitol.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Jonas Janner Hamann de CPF**260.920-**; Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**; Horacy Fagundes da Rosa Júnior de CPF***221.540-**; Ícaro Borges Tavares de CPF***024.500-**; Maurício Gonçalves Bilharva, de CPF ***.434.890-** e Rafaela Schmidt de Souza de CPF***.039.110-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 11 - Cultivares", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 19/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG torna público a RETIFICAÇÃO da publicação da adjudicação/homologação da Tomada de Preços nº 005/2024, do dia 19/06/2024, Diário Oficial da União Página 265, Seção 03. ONDE SE LÊ: Tomada de Preços nº 005/2024, LEIA-SE: Concorrência nº 005/2024.

Nova Porteirinha-MG, 19 de junho de 2024.

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911759. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS, CNPJ nº 82577636000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.339,46, Valor de Contrapartida: 9.339,46, Vigência: 27/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90412/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.000747/2024-69.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 35.364.825/0001-70 - P1LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de painel de led outdoor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 53.231,20. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFRGS e FEENG - IAP - 001439

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação Empresa Escola de Engenharia - FEENG. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato até 28/11/2025, para realização do projeto "CEPA: Apoiando o desenvolvimento regional e nacional sob uma perspectiva interdisciplinar - 2021/2024". Alterar a cláusula quarta - dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 28/11/2025. DATA E ASSINATURA: 17/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG e Luciano Ferreira, Coordenador do Projeto. Processo IAP: 23078.450128/2021-55 - SEI nº 23078.526854/2021-56.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.010138/2024-20.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 80/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 80/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010138/2024-20.

João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2024.06.05.01

Processo Licitatório Nº: 025/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, refrigeração, e ventilação, com reposição de peças, bem como a instalação/desintalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE.

A Secretária de Administração e Finanças do município de Icapuí-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica revogado o Pregão Eletrônico N.º 2024.06.05.01 e seus efeitos, a qual se deu de acordo com a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal. Motivo: necessidade de ajustes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, estando presentes os pressupostos da revogação, qual seja o interesse público em decorrência de fato superveniente. Informamos ainda que a justificativa técnica da revogação encontra-se presente nos autos do processo com vistas franqueadas aos interessados.

Icapuí-CE, 20 de Junho de 2024.

Carmem Júlia da Costa

Secretária de Administração e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 17.06.03/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 17.06.03/2024. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e unidades administrativas da Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguaribe-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 20 de junho de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

PREGÃO Nº 17.06.02/2024

O(A) Fundo Municipal De Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 17.06.02/2024. Objeto: aquisição de veículo para atender as necessidades da secretaria da educação e cultura, do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 20 de junho de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.20.1

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.20.1, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), com data de realização da sessão de abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 20 de junho de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911749. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ASCURRA, CNPJ nº 83102772000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 178.800,00, Valor de Contrapartida: 35.550,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº 90004/2024

PROCESSO: 59560.000011/2024-57

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação para Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de panificação, cozinha industrial e processamento de frutos, no âmbito da Economia Criativa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 56. Edital 21/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90004-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072211202202412. Objeto: Aquisição parcelada de açúcar cristal 5 kg, com validade mínima de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do Comprasnet e do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência..

ELIANE DE FATIMA E SILVA

Auxiliar Administrativo

(SIASGnet - 20/06/2024) 153254-15229-2024NE800001
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024

RECORRENTE: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Assim, diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro, ratificando a legalidade do procedimento licitatório. Ato contínuo, agenda-se Sessão Públiachca para o dia 24 de junho de 2024, às 14h00min, visando à reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 20/06/2024. Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 20 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135020. Número do Processo 21152.000575/2024. Objeto: Fornecimento Eventual de Gases Especiais Diversos e Gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, para utilização nos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911870. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 248.790,00, Valor de Contrapartida: 29.140,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913735. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JERICO, CNPJ nº 08931495000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.253,33, Valor de Contrapartida: 12.503,33, Vigência: 29/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 23089.024444/2021-46.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, de 23/06/2024 a 22/07/2024, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 86/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 103/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.

1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser prorrogado por igual período, desde que acordado previamente entre as partes e até que se dê a conclusão de procedimento licitatório.. Vigência: 23/06/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.806,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65308.026611/2022-92.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 (meses), com início em 21/06/2024 e término em 21/06/2025, na forma do art. 57, § 1º, da lei n° 8.666/93. o contrato original oriundo do 2º batalhão ferroviário foi sub-rogado ao 2º batalhão de engenharia de construção. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.767.398,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 913736. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO, CNPJ nº 09084054000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.000,00, Valor de Contrapartida: 8.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de DISPENSA de licitação N° 107/2024

Processo n° 6443/2024 - Ratifico a dispensa de licitação para aquisição emergencial de KITS DE LIMPEZA, para atendimento das pessoas atingidas pelo Desastre "Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas" ocorrido no dia 02/05/2024, conforme Decreto Municipal nº 232, de 02/05/2024, e Decretos Estaduais nº 57.596 de 1º/05/2024 e nº 57.600, de 04/05/2023, em conformidade com o Formulário do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, bem como com a Portaria nº 1.459, de 07/05/2024, expedida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. , com amparo no artigo 2, inciso I da Medida provisória n°1221 de 17 de maio de 2024 e parecer jurídico 560/2024.

Taquara, 20 de junho de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de serviços especializados para revisão e atualização do Plano de Emergência Individual Simplificado (PEI) da NUCLEP e elaboração de novo documento, de acordo com a Resolução CONAMA 398/2008 e legislação atual vigente atendendo as demandas dos órgãos ambientais. Início do acolhimento: 21/06/2024 às 08:00h. Fim de Acolhimento: 26/06/2024, através do e-mail: licitacao@nuclep.gov.br, com o assunto DL 01/2024.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal De Pocrane - MG Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 52/2024, Chamada Pública 04/2024. Objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/07/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp.

Pocrane MG, 20 de junho de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284213

Objeto: Serviços complementares de Apoio Administrativo para a UTGCA. Abertura das propostas: 12/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Inexigibilidade nº: 006/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade, fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical do artista Kadu Martins que se apresentará no dia 8 de junho no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 0169/2024-PMB. Contratada: KM KADU MARTINS PRODUÇÕES, EDIÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.758.334/0001-90. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil). Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Inexigibilidade nº: 007/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade, fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical do artista Allanzinho que se apresentará no dia 7 de junho no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 0170/2024-PMB. Contratada: DIAMOND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.558.648/0001-31. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil quinhentos reais). Data de Assinatura: 05/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Inexigibilidade nº: 008/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade, fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical da Banda Arraial do Pavulagem que se apresentará no dia 9 de junho no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 0171/2024-PMB. Contratada LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.359.414/0001-06. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil). Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 204/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 013/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 18.992.855/0001-01 e a RAIMUNDO CAMPOS GONÇALVES, inscrito no CNPJ: 12.992.050/0001-81. Objeto do Contrato Constitui objeto do contrato, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários municipal e intermunicipais, sob demanda, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, a fim de atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, por um período de 12 meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 28/03/2024, prorrogando-se até 28/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides.
RETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada em 20.06.24, nº 117, Seção 3, pag. 239,

Onde se lê: "Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA. Contrato nº 178/2024: Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61".

Leia-se: "Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA. Contrato nº 178/2024: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ: 13.707.794/0001-70. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

N Processo: 63046.000831/2024-51. Dispensa N 90007/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 34.031.982/0001-09 - HEXENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboracao do anteprojeto de servico de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigencia: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 19.952,00. Data de Assinatura: 19/06/2024

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA Suboficial (MO)Agente de Contratacoes
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2024. Espécie: contratos nº 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024 e 051/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: EJM Centro Automotivo Ltda, CNPJ: 49.623.089/0001-31, Jose Carlos Lopes-ME, CNPJ 35.615.991/0001-00; Wallace Coelho Rodrigues-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 55.391.624/0001-79; Aline Maria Moreira-ME, CNPJ: 54.080.295/0001-82 e Wanderson Almeida Rocha-ME, CNPJ: 07.833.297/0001-15. Objeto: contratação de empresa para prestações de serviços de engraxamento, lavagem, balanceamento, cambagem borracharia e alinhamento para a manutenção da frota de veículos do município. Valor total contratado: R$ 600.227,31 (seiscentos mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e hum centavos). Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2024 até 18/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330178/2022-21.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 47.716.651/0001-46 - CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de

insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de ouro preto/mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº32/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387000617/2024-44, que trata de procedimento EMERGENCIAL, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de portaria e recepção, compreendendo o emprego de mão-de-obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato: 003/2023.: CPL. MODALIDADE: Concorrência Pública 003/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente 3,06% (três inteiros e seis centésimos de por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 28/03/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, no valor de R$ 150.361,25 (cento e cinquenta mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). o valor inicial atualizado do contrato é de R$ 4.759.613,13 (quatro milhões setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e treze reais e treze centavos), conforme planilha em anexo, que fica fazendo parte inseparável do presente termo. Partes envolvidas: Prefeitura Municipal de Tupanatinga CNPJ 10.106.250/0001-64 e a empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.545.366/0001-60.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.169 (Um mil, cento e sessenta e nove) diplomas no período de 20/05/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 341 - Registro n.º 170409 a 170500 - Livro 342 - Registro n.º 170501 a 171000 - Livro 343 - Registro n.º 171001 a 171500 - Livro 344 - Registro n.º 171501 a 171579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.

São Paulo, 11 de junho de 2024

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário de Registro de Diplomas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64333.004491/2022-01.

Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 21,70%, equivalente a R$ 510.791,83, suprimir -3,79% equivalente a -R$ 89.298,40, nos moldes do art. 65, inciso i, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993, TC 25/2022, da CRO/12 e RG CARDOSO, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 421.493,43. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.851,77. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000284/2024-49.

Pregão Nº 90315/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de telhados, calhas e rufos para o IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 283.270,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autuação por Infração de Transporte de Produto Perigoso. Processo 08663.005547/2021-42, EDITAL Nº 6/2024/PRODUTO PERIGOSO-PB. A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº 96.044/1988 e na Resolução 5.947/2021 da ANTT, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS acerca da AUTUAÇÃO decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal ou através do peticionamento eletrônico (informações disponíveis no site: www.gov.br/prf). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei nº 12.008/2009.

O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: BR 230 - KM 23 - Nº 2257 - Cristo Redentor - João Pessoa - PB - CEP : 58071-680.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - o padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: CNPJ/CPF do infrator, nº do auto de infração, data da infração, enquadramento legal.

1. 17.776.751/0004-40, P 1970100.290821.1400-01, 29/08/2021, Art. 42 - inciso I - alínea b - item 2 da Resolução 5.947/2021 ANTT

PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO

Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Processo nº 23051.027395/2023-07. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica para oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) constantes no Guia Pronatec de Cursos FIC, para a comunidade local, visando o fortalecimento da governança e a promoção de emprego e renda. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Jair Lopes Martins, Prefeito Municipal de Conceição do Araguaia-PA.
EXTRATO DE termo aditivo

Termo Aditivo de Caráter Excepcional UASG 160401

Número do Contrato: 01/2020.

Contratante: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratada: UNIMED REGIÃO DA FRONTEIRA - RS CNPJ: 92.316.124/0001-07.

Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços complementares na área da saúde.

Modalidade de licitação: inexigibilidade nº 01/2020 (Edital de Credenciamento 01/2019) da UASG 160401.

Valor do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Vigência: 26/05/2024 a 24/08/2024.

Data da Assinatura: 26/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cobertura fotográfica e de filmagens para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 24.046.457/0001-03 no valor de R$ 14.557,4400;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 15 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025.

Valor Total: R$ 14.557,4400.

Processo: 67246.003122/2022-60.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Dispensa Eletrônica n o 005/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagem, no período de 04 dias, incluindo transporte, hospedagem e alimentação para os participantes do grupo viva a vida do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e equipe de assistência aos idosos assistidos pelo programa, durante os dias de realização das atividades de férias, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí-PI. Suporte legal: Lei n o 14.133/2021. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor previsto: R$ 46.000,00. Fonte de Recurso: 600. Elemento de despesa: 339039. Início do acolhimento e análise das propostas: 28/06/2024. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 28/06/2024. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Edital/informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 20 de junho de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Agente de Contratação
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em 10/06/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Juliane Machado Mélo

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 9/2012.

Nº Processo: 35423.000308/2010-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Dracena/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 15.424,05. Vigência: 18/06/2012 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.088,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).