EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3801/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 09/10/2024: R$ 43.157,23; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 03/10/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4914/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 78.372,86 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4839/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 58.804,59 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5036/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 22.721,34 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 03/10/2024.

Processo: 5688.01.1539.01/2021; Objeto: contrato de prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre pontos de atendimento em todo território nacional e os centros de tecnologia da Caixa em Brasília e São Paulo (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Lotéricos Caixa PE 179/2022; CNPJ: 47.680.170/0001-28; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 11.281.238,98; Data: 04/10/2024.

7º Termo de Aditamento ao contrato nº 14186/2020, Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020, Pregão Eletrônico nº 0021/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/12/2024 a 30/11/2025; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do Item II Santa Maria; Valores: mensal de R$ 21.548,82 e novo valor global de R$ 215.488,20. 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 17454/2020, Processo Administrativo: 7070.01.0748.0/2020, Pregão Eletrônico n 020/7070-2020; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA CNPJ 07.957.111/0001-30; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa no âmbito do Estado do Ceará, item I - Sobral; Valores: Mensal: R$556.828,55 e Global: R$6.681.942,60.

5º termo aditivo do contrato nº 0803/2024, processo nº. 5688.01.1452.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal,: Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 44.622,92; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 03/10/2024.

3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0975/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1673.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor de Iluminação Pública no município Teixeira de Freitas/BA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEPCAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; CONTRATADA: Omatic Consultoria Ltda; CNPJ: 15.843.283/0001-00; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$23.519,57 (vinte e três mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e sete centavos) no período de 03/07/2024 a 17/08/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 00593/2022-MZ. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.

3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0974/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1653.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação no setor de Iluminação Pública no município Fazenda Rio Grande/PR, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEPCAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; CONTRATADA: Omatic Consultoria Ltda; CNPJ: 15.843.283/0001-00; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$23.672,12 (vinte e três mil seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos) no período de 03/07/2024 a 17/08/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 000048/2023-MZ. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.

4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 99123/2019 de locação de imóvel para uso da Agência AV. GUILHERME FERREIRA/MG, um imóvel situado na Av. Guilherme Ferreira, 1270, Centro, Uberaba/MG, por 60 (sessenta) meses, de 22/07/2025 até 21/07/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.348/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.484,43 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); índice de reajuste IPC-FIPE com data para pagamento dos aluguéis no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento. Locadora: EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS AMERICANA LTDA, CNPJ 16.955.247/0001-00; Assinatura: 27/09/2024. RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0051/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0973.0/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à(s) SR Vale do São Francisco. CONTRATADA: AVALIARE ENGENHARIA LTDA CNPJ 02.405.211/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 17/01/2025 até 16/01/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 23/09/2024.

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 2604/2022. Processo Administrativo: 5688.0191.01/2022. Objeto: Prestação de obra/serviços de engenharia para a execução de serviços de sondagem de solo S.P.T., com 06 (seis) furos, com profundidade estimada de 20,45m, e fabricação, instalação e fornecimento de materiais de estrutura metálica para reforço estrutural de bloco em viga de concreto armado, no Bloco C do residencial Regente, localizado na Rua Blau Nunes, nº 275, na cidade de Pelotas/RS. CONTRATADA: CORINGA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 31.007.718/0001-33. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 20/10/2024 até 19/10/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 01/10/2024.