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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DA CASA DE BOLO E FARINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 22 de agosto de 2024.

Roberto Marcolino da Silva

Secretário Municipal de Obras

José de Arimatéia Alves Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO 00239/2024 -SEI nº 000000457-0/2024.

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto aquisição de switches de rede para a comunicação de servidores, Firewalls, appliance de backup, estações de trabalho e demais dispositivos, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e garantia a fim de atender às necessidades do SEST SENAT, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 14h do dia 23/08/2024 com término às 14h do dia 30/08/2024. Abertura das propostas 30/08/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90005-2024-FME

O Município de Pacajá, torna sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90005-2024-FME, realizado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 161, dia 21/08/2024, pág. 208.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
aviso de liictação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90009.2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10 de setembro de 2024 ÀS 11H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

Valor: R$ 386.737,01 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, 22 de agosto de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU - MS- CONTRATADA: MONTE CRISTO MS SOLUÇÕES LTDA - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024 - O objeto desse contrato é a Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Instalação De Sistema De Energia Fotovoltaica Distribuídos Em 5 Locais Distintos Nos Prédios Públicos do Município De Taquarussu - MS, com Aporte Financeiro Da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. MARCA OFERTADA PAINEL SOLAR TSUN - A contratada deverá fazer todas as adequações no padrão de energia e afins, para total funcionamento e homologação da distribuidora de energia. A instalação deverá atender rigorosamente os projetos técnicos em anexo ao processo. Valor 479.700,00(quatrocentos e setenta e nove mil setecentos reais). Vigência: por 12 meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 1.008 construção, Reforma E Ampliação de Próprios Municipais Elemento de despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações. Assinaturas: Clóvis José do Nascimento e Nayara Heraclia Silita De Almeida.
AVISO DE RESCISÃO

Contrato nº 683/2023 - Tomada de Preços nº 35/2023 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: TCJ Construtora Ltda. Objeto: execução de fechamento de partes da edificação existente (áreas abertas no pátio coberto, corredor das salas e refeitório) e de ampliação e cobertura do pergolado de acesso à EMEI. Glaci Corrêa da Silva, localizada na Rua Ennio Brenner, n° 44, Vila Brenner, Bairro Divina Providência, município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: incisos II e IV do art. 78, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula Décima Sexta. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1500.

Em 22 de agosto de 2024

Jorge Cladistone Pozzobom

Prefeito
extrato de ajuste

Extrato do Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 0048/2022, objeto: termo de Ajuste de Contas para liquidação do valor devido pelo Coren-PE a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 340 .993/001 - 90. Valor Total: R$ 9.912,32 (nove mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.093.002.099 - Demais indenizações e Restituições. Nota de Empenho nº 1307/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Hugo Henrique Aurélio de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 32(trinta e duas) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12 de setembro de 2024 às 09h00 horas. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21

Blumenau, 22 de agosto de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº 675/2024-SEMPAF

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição do Liquido água mineral natural, sem gás, garrafão plástico transparente exclusivo para agua mineral e agua mineral em copo de 200 ml acondicionado em caixa com 48 copos, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar (MA), 22 de agosto de 2024

Carla Araujo Souza

Pregoeira
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMB

ORIGEM:CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024004. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE 32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A RESEX IPAU-ANILZINHO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ: 17.199.057/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 4.517.000,00 (quatro milhões quinhentos e dezessete mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-SEMED

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024006. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ALDAIR DE OLIVEIRA RAIOL LTDA, CNPJ: 50.048.493/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 270.440,53 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024.

DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA

Secretária Executiva de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-PMB. OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, 04/2015 E RESOLUÇÃO Nº06 DE 08/05/2020. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ 17.545.720/0001-35. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 002.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL DA COMUM. QUILOMBOLA DE CUPU representado por DENICE DE BRITO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº XXX.072.152-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 003.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL-UNIÃO representado pelo Sr. BENEDITO LOPES RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º XXX.147.432-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 004.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL-AMIGOS DO ENGENHO representado pelo Sr. EDSON CARVALHO BRASIL, inscrito no CPF sob n.º XXX.748.332-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 005.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA DE IGARAPÉZINHO-GIQI- representado pelo Sr. ELPIDIO DA GLÓRIA TORRES, inscrito no CPF sob n.º XXX.937.962-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 006.009.2023-SEMED, CONTRATADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS - PÉROLA DA AMAZÔNIA. CNPJ: 44.704.862/0001-70. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 09 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024.

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU.PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses, cuja sessão ocorreu no dia 04/07/2024, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.

Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024.

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAN.PMA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ANANINDEUA - SESAN/PMA, cuja sessão ocorreu no dia 18/07/2024, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.

Ananindeua/PA, 19 DE AGOSTO DE 2024.

GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES

Pregoeira SML/PMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

O Agente de Contratação torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 159, PÁG. 259, dia 19/08/2024.

Onde se lê: "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA".

Leia-se "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA". Ratificam-se as demais informações.

Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação SML/PMA.
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 61/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel - Vigilância sanitária - Rua Tocantins, 178, parque 35, conforme processo administrativo nº. 061/2024 e contrato nº. 386/2024, sendo a contratada - Pedro Alcino Rosa da Silveira - Valor total do serviço: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 05/09/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de gestão e execução de atividades hospitalares, ambulatoriais no âmbito do Sistema Único De Saúde - SUS, no Hospital e Maternidade do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1793, de 22/08/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município

Maiquinique, Bahia, 22 de agosto de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-SMS

Processo Administrativo nº 163/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. Propostas: Entrega até 09/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 09/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240480 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.389,03 (duzentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e três centavos) - Data da Assinatura: 22/08/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240481 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 81.936,67 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SMS

Processo Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 15/08/2024. Valor Global: R$ 3.983.508,00 (três milhões e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e oito reais). Empresas: J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00; H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 50.710,00; MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 836.068,00. Lotes fracassados: 11, 13, 14 e 15.

Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SEMAD+

Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 14/08/2024. Valor Global: R$ 3.206.359,91 (três milhões e duzentos e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). Empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 1.231.767,70; H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 233.498,13; J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 567.831,25; MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 659.242,86; NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-00, com o valor total de R$ 504.650,67; TTM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05, com o valor total de R$ 9.369,30.

Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA

Gestora da Secretaria Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal - Data/Horário: 05 de setembro de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar - Data/Horário: 05 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Itens Complementares - Data/Horário: 06 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Botijão GLP - Data/Horário: 06 de setembro de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Kelyson Henrique de Oliveira Defensor

Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

REF CONTRATO 143/2023

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: Agil Construções Comercio e Serviço Eireli - CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27/07/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 10/2024

Objeto Aquisição de motocicletas, de primeiro uso, 0km, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Data e hora da abertura: 05/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 22 de agosto de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 (90070/2024) - UASG Nº 926703

PE N.º 70/2024 (90070/2024). Objeto: RP para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de TENDAS, MESAS e CADEIRAS em PVC. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 (90071.2024)

Objeto: RP para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisória tipo naval, persianas, forro e divisória em gesso acartonado, vidros e películas. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 22 de agosto de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SMS

Processo Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 33/2024-SMS - J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00 Assina pelo Fornecedor: JÂNIO AUGUSTO MEDEIROS GOMES. ARP Nº 34/2024-SMS - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 50.710,00 Assina pelo Fornecedor: HILTON COSTA CORDEIRO. ARP Nº 35/2024-SMS - MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 836.068,00 Assina pelo Fornecedor: GIULIANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 15/08/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SEMAD

Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. ARP Nº 15/2024-SEMAD -DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 1.231.767,70 Assina pelo Fornecedor: Raissa Rabelo Ferreira; ARP Nº 16/2024-SEMAD - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 233.498,13 Assina pelo Fornecedor: Hilton Costa Cordeiro; ARP Nº 17/2024-SEMAD - J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 567.831,25 Assina pelo Fornecedor: Jânio Augusto Medeiros Gomes; ARP Nº 18/2024-SEMAD - MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 659.242,86 Assina pelo Fornecedor: Giuliana Paula Sousa de Oliveira; ARP Nº 19/2024- SEMAD - NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-00, com o valor total de R$ 504.650,67 Assina pelo Fornecedor: Camila Cruz Feitosa; ARP Nº 20/2024- SEMAD - TTM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05, com o valor total de R$ 9.369,30 Assina pelo Fornecedor: Francisco Lindomar Sales Celestino. Data da Assinatura: 14/08/2024 Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: Luana Lorena de Souza Lima - Secretária da Secretaria Municipal de Administração.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

4º Colocado - DANILO CAMPO, inscrição nº 565.02151737/4

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 09 de setembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor JONES BARBOSA DE MOURA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 1.876,71 (um mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), referente a valor recebido indevidamente em razão de seu afastamento como suplente em janeiro/2024 , bem como de débitos de contas de consumo no imóvel funcional ocupado durante a suplência de mandato de deputado federal, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 759419/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2024.

EVANDRO LOPES COSTA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2023 - PE Nº 92/2023

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 107/2023 - PE nº 092/2023, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Informatização da Rede de Atendimento do Usuário do Sistema Único de Assistência Social do Município com fornecimento solução integrada de gestão. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 107/2023 - PE nº 092/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2024, passando a ter cobertura contratual até 22 de agosto de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para Aquisição dos serviços deste Termo Aditivo serão cobertas pela Lei Orçamentária do Município de Teotônio Vilela/AL, para o exercício de 2024, consignadas nas seguintes rubricas: ÓRGÃO08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO A CIDADANIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO A CIDADANIA DOTAÇÃO: 04.122.0003.2012 - VIABILIZAR GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO: 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, FONTE DE RECURSO: 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS RATIIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas do contrato n° 107/2023, que não foram modificadas por este instrumento. PARTES INTEGRANTES: O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10 e a empresa SD-CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/S LTDA. EPP Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. sob o nº 08.717.304/0001-86. Teotônio Vilela /AL, 21 de agosto de 2024. MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito CONTRATANTE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Sergipe?SINDIFSE, inscrito no CNPJ nº 23.460.349/0001-01, através de seu Presidente, José Jackson do Amor Divino, convoca a categoria dos Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de todos os campi do Instituto Federal de Sergipe, no Estado de Sergipe, com base territorial em Aracaju, Lagarto, Estancia, Itabaiana, Nossa Senhora da Gloria, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Propriá para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação a ser realizada 19 setembro de 2024, às 09 horas, no auditório do Sindicato dos Servidores Federais do Ministério da Saúde e FUNASA em Sergipe-SINDSMISFU, situado à Travessa Manoel Sandes, n. 58, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju-SE, CEP 49055-030, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Sergipe?SINDIFSE, com representação da categoria de professores e professoras de Instituições Federais de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de todos os campi do Instituto Federal de Sergipe, com base territorial em Aracaju, Lagarto, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora da Gloria, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Propriá; 2) Discussão e aprovação do Estatuto da entidade; 3) Ratificação dos atos de homologação do resultado das eleições ocorridas em 03 de agosto de 2023 para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDIFSE, cujo mandato teve início em 03 de agosto de 2023 e o término do mandato ocorrerá em 03 de agosto de 2023 para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDIFSE, cujo mandato teve início em 03 de agosto de 2023 e o término do mandato ocorrerá em 03 de agosto de 2026.

Aracaju, SE, 26 de agosto de 2024.

José Jackson do Amor Divino

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024 - SEMPTA

Objeto: Locação de veículo, tipo motocicleta para atender as necessidades da SEMPTA. Edital: 23/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br início de entrega das propostas: 23/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 41/2024

PROCESSO Nº 032/2024 referente ao Pregão Eletrônico de n° 005/2024 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores 0 km adaptados para ambulância, ano modelo 2024 ou superior, com objetivo de atender o Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE oriundo de Emenda (Decreto 356/2023) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: CONTERRÂNEA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/2015-15001002; 2006/2084-16593110, Elemento de Despesa: 44905200 GESTORA: Samara Aragão Andrade.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 016/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA CNPJ/MF: 40.189.551/0001-60. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 016/2024. Data da Assinatura do Aditivo 22/08/2024.

WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/DCL/2024

PROCESSO Nº 930/SEMAGRI/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, 0 KM, TIPO CAMINHONETE PICKUP CABINE DUPLA, ANO/MODELO DE LINHA, COR BRANCA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS/RO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 256/2024/PGE-SEAGRI. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 22 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN

PROCESSO 3.800/2024

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 09/09/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br

Parelhas-RN, 22 de agosto de 2024.

Nádia Néri de Oliveira Macêdo
EXTRATO DE ADESÃO A Registro de Preços nº 619/2023

Processo Licitatório nº 6700.0112759 - Órgão Gerenciador: ALICC (AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS DE MACEIÓ) Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Fornecedor: VINICIUS GABRIEL DE ARAÚJO LTDA - nº 4.967.353/0001-42 - Processo Administrativo nº 2024.006320 - Objeto: ADESAO A ARP N 619/2023 - PROCESSO LICITATORIO N 6700.0112759 - P. E. N 124/2023 DA ALICC (AGENCIA DE LICITACOES, CONTRATOS E CONVENIOS DE MACEIO), PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS DIVERSOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: VINICIUS GABRIEL DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 41.967.353/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14066/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar objeto:, Contratação de empresa para a prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos) exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso: Modos Tradicionais de fazer Comida estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 004/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

PERÍODO DE PROPOSTAS

INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 27/08/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF);TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 30/08/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF);DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 30/08/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF);DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 30/08/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo

ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensa eletronica.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 20 de Agosto 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 64/2024/PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 064/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes sendo mobiliários equipamentos hospitalares e processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 162.509,61 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e nove reais e sessenta e um centavos). Data de abertura: 09/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 22 de agosto de 2024

Cleimar Rodrigues de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 034/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT

CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sessão de abertura dia 04/09/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 22 de agosto de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Sec. Defesa Social- Município de São Mateus-Es

Contrato nº. 502/2024 Contratada: C A Informática Ltda (Cnpj N° 33.482.008/0001-90) Valor Total: R$ 31.381,04

Contrato nº. 503/2024 Contratada: Deltacruz Ltda (Cnpj N° 27.069.829/0001-05)

Valor Total: R$ 6.594,00

Contrato nº. 504/2024 Contratada: Gwc Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda (Cnpj N° 49.329.140/0001-05)

Valor Total: R$ 24.198,00

Contrato nº. 505/2024 Contratada: L2 Comércio e Soluções Ltda (Cnpj N° 54.043.075/0001-89) Valor Total: R$ 14.500,00

Contrato nº. 506/2024 Contratada: Lsa Soluções e Distribuição Ltda (Cnpj N° 47.975.975/0001-07)

Valor Total: R$ 22.363,00

Contrato nº. 507/2024 Contratada: Oc Informática Ltda (Cnpj N° 51.933.016/0001-98) Valor Total: R$ 25.182,15

Contrato nº. 508/2024 Contratada: Securicam Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda (Cnpj N° 07.180.325/0001-42,)

Valor Total: R$ 4.558,00

Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Videomonitoramento

Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias

Data da Ass.: 19/08/2024

Recursos: 0170.017010.04.122.0048.3.083

0170.017010.04.122.0048.2.113

Processo: 004.911/2024 - Fiscal Patrik Pinheiro Prado (Titular) e Wagner Luiz Fonseca do Rosário (Suplente)

MODAL.: PE 008/2024.

CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600015.01.0001

São Mateus/ES, 19/08/2024 ROBERTO MOTTA GOMES - Sec. de Defesa Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-Es Contrato nº. 020/2024 - Contratada: Barra Atacadista e Varejista Ltda (Cnpj 53.512.423/0001-57) - Valor Total: R$ 1.008,00

Contrato nº. 021/2024 - Contratada: Cortex Representações e Sistemas Ltda (Cnpj 45.669.425/0001-26) - Valor Total: R$ 3.735,00

Contrato nº. 022/2024 - Contratada: General Supplier Comércio e Serviços Ltda (Cnpj 53.079.425/0001-02) - Valor Total: R$ 11.090,00

Contrato nº. 023/2024 - Contratada: Maqfort Máquinas e Equipamentos Eireli (Cnpj 07.354.555/0001-80) - Valor Total: R$ 5.690,00

Contrato nº. 024/2024 - Contratada: Sisterpel Suprimentos Para Informática Ltda (Cnpj 01.429.437/0001-08) - Valor Total: R$ 17.580,00

Objeto Comum A Todos os Contratos

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para O Cras Pedra D´Agua, considerando que a instituição foi beneficiada por um recurso Federal para Estruturação do SUAS - Portaria 886 - Processo SEI: 71000074880202301, conforme Espelho da Programação 320490620230006 - Recurso de Políticas Públicas de Emenda nº 55901320490202301 - Funcional Programática nº 082445031219G0001 do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV). DATA DA ASS.: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura. PROC.: 010.078/2024 FISCAL: BRUNA LORENA CUNHA SANTOS (Titular) e TELMA SOUZA SILVA (Suplente) RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.024 - MOD.: P.E. 002/2024

CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0002 - São Mateus/ES, 22/08/2024 - ADEBORA M. TREVEZANI FERREIRA - Sec. Ass.Social - Dec 16.224/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 022/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em várias vias urbanas. Abertura: 01/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. Empresa vencedora: A R S SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, pelo valor de: R$1.849.700,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais).

Timóteo, 22 de agosto de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitaçã
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13107/2024 - COM COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 TORNA PÚBLICO que o PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 13/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS, FRIOS, SUCOS E REFRIGERANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES que se encontram no ANEXO I - A, edital, publicada no DOC-TCE-MT pag. 134 de 02/08/2024, jornal oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XIX Nº 4.540 de 02/08/2024, DOE pag.213 de 02/08/2024 e DOU seção 3 pag.253 de 05/08/2024, suspensa para ajustes no cadastro dos itens divergentes edital & sistema está REMARCADA para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). O Edital retificado e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de agosto de 2024.

Leonildes F. S. Benevides