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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Contratante: Município de Galvão/SC. Contratada: Construtora Oliveira Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Avenida São Miguel, no município de Galvão/SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos e memoriais descritivos, com fonte de recursos da transferência especial através de emenda parlamentar. Valor: R$ 382.432,43. Dotação: 46 - 4.4.90.00.00./2.706.3110. Superávit Fin. Emendas Parlam. Indiv. Data de assinatura: 09/05/2024, com vigência de 01 ano.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 23/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo menor preço por item, objetivando Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 02 (dois) Veículos ZERO KM, com fabricação 2024, modelo 2024 ou superior, com capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.0, potência máxima de no mínimo 70 cv (Gasolina) e 73cv (Etanol), cor branca ou prata, combustível Flex, sendo um veículo para atender a portaria n.º GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e um veículo para atender o Termo de Compromisso n.º 670/9432 celebrado entre o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Santa Juliana por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE VALOR

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente termo aditivo é devido ao acréscimo de serviço e quantitativo do valor inicial, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 171/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF.

Alto Paraíso/RO 9 de maio de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 1137/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM ME.

CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para a conclusão do remanescente da obra de pavimentação asfáltica em tsd com meio fio e sarjeta - programa tchau poeira - convênio n° 087/2022/pge/der-ro, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital de licitação e nota de empenho n° 1162/2024.

Prazo; o prazo de vigência, execução e entrega do objeto deste contrato administrativo de 04 (quarto) meses, contados a partir da ordem de serviços expedida pela contratante, e conforme cronograma físico-financeiro.

Valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$ 2.527.078,09 (dois milhões quinhentos e vinte e sete mil setenta e oito reais e nove centavos).

SERINGUEIRAS/RO; 29 DE ABRIL DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).

L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM ME

- CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 028/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, Registro de Preços N.º 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores para atender os usuários do programa de saúde bucal da rede municipal, no âmbito do sistema único de saúde - sus, do município de santa Rita do Sapucaí / Mg. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de maio de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR

A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 13/05/2024, o Edital do Pregão nº 30/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de 01 veículo tipo caminhão para coleta seletiva de recicláveis e 01 veículo do tipo empilhadeira. A sessão será realizada às 09h00m do dia 24/05/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 30/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail licitacao@sertaneja.pr.gov.br.

Sertaneja, 10 de maio de 2024.

BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA

Assessor do Departamento de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 7224/2023 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m² e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma FísicoFinanceiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ: 23.739.331/0001-43 Lote: 01 Valor: R$ 1.970.979,32 (um milhão novecentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais trinta e dois centavos).

Cerejeiras - RO, 7 de maio de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 205/2020 de 05 de novembro de 2020, publicada na intranet do Crea-PR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente Clodomir Luiz Ascari, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU - Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Crea-PR eliminará 217,56 metros lineares dos documentos relativos a relatórios de fiscalização e processos de fiscalização, relatórios contábeis e financeiros diversos, incluindo receitas, despesas, conciliações, prestação de contas, relatórios de viagens, comprovante de passagens, lista de presença em eventos, relações bancárias, boletins bancários, balancetes, extratos, baixas de pagamento, dentre outros, concluídos no período de 1987 a 2019. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Crea-PR, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Curitiba, 9 de maio de 2024.

Juliane Marafon
Extratos de Termos Aditivos

Assunto: Locação de Imóvel; fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 35951/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Locatário: Crea-GO; Locador: Geraldo Teixeira Rios, Pessoa Física; Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel a ser utilizado como depósito, para guarda de materiais e equipamentos, utilização de funcionários do Conselho e terceirizados bem como estacionamento para profissionais e usuários do Crea-GO. Valor do Aditivo: R$ 28.248,00; Vigência: 31/05/2024 até 30/05/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Geraldo Teixeira Rios - Locador. Goiânia-GO, 07/05/2024.

Assunto: serviço de acesso à Internet; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 37964/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Salazar & Salazar LTDA.; CNPJ nº 24.321.581/0001-21; Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 08/05/2023, que tem como objeto prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO, localizada na Rua Temístocles Rocha, Quadra 15C, Lote 17A - Setor Aeroporto CEP: 73840-000, Campos Belos - Goias; Valor do Contrato: R$ 3.237,60; Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Brasil Martins de Oliveira Filho - Contratada. Goiânia, 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 9 de maio de 2024.

JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 04/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e correlatos, conforme termo de referência e seus anexos para atender as demandas da frota veicular pertencentes as unidades administrativas visando o pleno funcionamento dos veículos oficiais a serviço da população e da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 27/05/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 15/05/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 9 de maio de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2022

Partes: Município de Porto União e Unifique Telecomunicações S/A.

CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL

Concede-se reequilíbrio econômico-financeiro de 1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento) com base no IST.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se o aludido contrato superior até a data de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Código Registro TCE: E749A565A840E71CFF0453CE535C008F36E60325
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS JARDIM PLANALTO.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 125.447,45 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 10/05/2024 as 08h30m do dia 27/05/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 27/05/2024 as 09h:00m do dia 27/05/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 27/05/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 8 de maio de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 9 de maio de 2024.

Fabiano Mota Victor Filho

Secretário de Ação Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001070/2024-30.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 39.812.778/0001-30 - INSTITUTO PHYSIS - ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, PILATES E. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 84.096,84. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024, onde se logrou vencedora a empresa A C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.071.888/0001-01, com o valor total de R$ 714.460,00 (setecentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 09/05/2024.

Em 10 de maio de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0006/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0006/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01704001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat),destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa A C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.071.888/0001-01, com o valor total de R$ 714.460,00 (setecentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79107, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79101, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Monea Coin Technology S.R.O..; para aquisição de discos para moedas metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.004700/2024-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 13.956.237,25 (treze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), equivalente a € 2.608.740,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e setecentos e quarenta euros); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Juan Fernando Camey Cordón - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED, com fornecimento de mão de obra, a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 5.566.117,72 (cinco milhões quinhentos e sessenta e seis mil e setenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 27 de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 9 de maio de 2024.

Wellington Correia dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO do PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 I

Futura e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos, lavadora ultrassônica, aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme convênio nº 944023/2023, firmado entre o ministério da saúde e a fundação hospitalar de Janaúba/mg,. Nova data : Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 24/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - SRP

ID: 2024.043E0700001.02.0010

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e arla 32 em atendimento as diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 9 de maio de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAÚDE". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 24/05/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 13/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard-SP, 10 de maio de 2024.

FÁBIO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato Nº 85/2024 E 87/2024 - CP 215/2023 - PL 410/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estruturas de contenção em diversos locais do Município de Itabirito/MG, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Infraestrutura, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. LOTE 3: Muro de contenção em concreto armado em terreno situado na esquina da Rua João Nolasco com Rua Padre José Torquato - Bairro Vila José Lopes - Itabirito - MG. Contratada: LPA Service Ltda - CNPJ: 23.099.574/0001-64 - Valor: R$ 543.184,14 - Vigência: 08 meses. LOTE 7: Contenção em solo grampeado em talude situado à montante da Creche Municipal Tia Lolinha - Bairro Padre Adelmo - Itabirito - MG. Contratada: GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91 - Valor: R$ 1.442.531,06 - Vigência: 08 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT, situada em Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/05/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b050@sestsenat.org.br.

KARINE COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 036/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, para a execução de levantamentos necessários a projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas, de modo a atender às necessidades do CIMPLA e de seus entes consorciados. Abertura dia 28/05/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: cimpla.mg.gov.br/licitacoes https://licitanet.com.br/processos.html;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Processo nº 71/24 - Pregão nº 09/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 947359/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Turmalina, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 13/05/2024 as 13h00min até às 09h30min do dia 27/05/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/05/2024 às 10h45min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br.

O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 13/05/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.turmalina.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. Santa Helena, 200, Centro, pelo telefone (17) 3667-1192.

Turmalina-SP, 10 de maio de 2024.

Alexandro Ribeiro Pereira

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, Processo Administrativo nº 061/2024, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Avenida México nº 53, Bairro Quitandinha - Timóteo/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Quitandinha, Recurso FNS, Conta 624.020-2, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Ana Maria Ferreira de Araújo. Valor da Contratação: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Timóteo-MG, 26 de abril de 2024.

DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 039/2024, objetivando o registro de preço de curativos, materiais, produtos e insumos de enfermagem, no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 9 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-083/2024. Objeto: Fornecimento de TE Tubo Precisão Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - CPL /SELIC - SEE

Licitantes Habilitadas: 1) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, 2) NARDINO E PINHEIRO LTDA e 3) CONSÓRCIO DELTA E CONSTRUBEM (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUBEM E SERVIÇOS LTDA) A Comissão informa que a reabertura será comunicada através do e-mail cadastrado no sistema de "relatório de downloads" de comprovante de retirada de editais por interessados e no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 166972024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO, Valor: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 09 de maio de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo para aquisição, de material bibliográfico nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, entre outros para execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA - R$ 1.035.131,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 9 de Maio de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

O Município de Santo Antônio da Alegria, por meio da autoridade competente, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021, homologa a inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024, tendo como objeto a: "LOCAÇÃO DE TERRENO PARA ABRIGAR VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA".

Desta forma, fica formalizada a homologação da inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024 em favor da empresa contratada: SANTO ANTÔNIO ESPORTE CLUBE CNPJ: 51.815.561/0001-80, valor de R$ 6.777,60 (seis mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)

Santo Antônio da Alegria-SP, 9 de maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 9 de Maio de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONVÊNIO Nº 115/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 06.000 Secretaria de Educação 12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00113/2024 - 22.04.24 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - R$ 787.299,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONVÊNIO Nº 115/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - R$ 787.299,00.

Bananeiras - PB, 15 de Abril de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. CONTRATO DE REPASSE: 108423-20/2022. CONVÊNIO: 939672/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 990.000,00.

Bananeiras - PB, 22 de abril de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados à alimentação escolar para escolas e CEMEI's da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso.

Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 300.967,00 (trezentos mil novecentos e sessenta e sete reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 153.755,56 (cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a COOPRIMIG - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE INTEGRADO DE MINAS, sendo o valor global máximo estimado de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), e o empreendedor familiar HEBERT TAYLON FERREIRA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 39.989,44 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Em 9 de maio de 2024.

Ana Paula Pereira Drummond

p/Comissão Especial de Licitações

Juliana de Amorim Lima

p/Comissão Especial de Licitações

Arnaldo da Motta

p/Comissão Especial de Licitações

Daniel Amorim Reggiani Costa

p/Comissão Especial de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

p/Comissão Especial de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e o Prefeito Municipal de Santana do Paraíso, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGAM o Processo Administrativo de Compras nº 11/2024, Chamamento Público nº 1/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 300.967,00 (trezentos mil novecentos e sessenta e sete reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 153.755,56 (cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a COOPRIMIG - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE INTEGRADO DE MINAS, sendo o valor global máximo estimado de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), e o empreendedor familiar HEBERT TAYLON FERREIRA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 39.989,44 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Em 9 de maio de 2024.

Bruno Campos Morato

Prefeito

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Município de Ibertioga torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº. 030/2024 - Concorrência N.º 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Contratado: BLK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.442.819/0001-23. Valor R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 0800 032 2193.

Ibertioga-Minas Gerais, 9 de maio de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 04/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que trata da(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de construção de 03 (três) praças no Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 24/05/2024.

O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 10/05/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Município de Ibertioga torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº. 030/2024 - Concorrência N.º 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de calçamento em bloquete, sarjeta e meio-fio, na localidade de Santa Clara zona rural de Ibertioga/MG, objeto do convenio de saída Nº 1491002313/2023/SEGOV/PADEM. Contratado: BLK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.442.819/0001-23. Valor R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 0800 032 2193.

Ibertioga-Minas Gerais, 9 de maio de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Município de Ibertioga torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº. 030/2024 - Concorrência N.º 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de calçamento em bloquete, sarjeta e meio-fio, na localidade de Santa Clara zona rural de Ibertioga/MG, objeto do convenio de saída Nº 1491002313/2023/SEGOV/PADEM. Contratado: BLK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.442.819/0001-23. Valor R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 0800 032 2193.

Ibertioga-Minas Gerais, 9 de maio de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Município de Ibertioga torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº. 030/2024 - Concorrência N.º 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Contratado: BLK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.442.819/0001-23. Valor R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 0800 032 2193.

Ibertioga-Minas Gerais, 9 de maio de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 040.114/2023-6. Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões colegiadas do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília-DF, em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 30001-33903-2024NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24043001-SRP-DIV

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 24043001-SRP-DIV, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos poderão ser obtidos na plataforma retro mencionada, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Site no Município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou na Av. Prefeito Villar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 8 de Maio de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

(LICITA MAIS BRASIL)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 14/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 24/05/2024, 08h; Início da Disputa: 24/05/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos odontológicos, de informática, de refrigeração e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Emenda Parlamentar nº 71070004. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/2024 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.

Marco-CE, 30 de Abril de 2024.

Jesus Dyêgo Armando Silva

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.10.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.10.01. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nos sítios monteiros e boa união, conforme projeto básico em anexo, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 13 de Maio de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Reabertura: 28/05/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 9 de Maio de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24017

SEINFRA (LICITANET Nº 32/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Monsenhor Eufrásio (em frente à Santa Casa), no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P313151/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24017 - SEINFRA (LICITANET Nº 032/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 9 de Maio de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CG Nº 1/2019-SMS Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao CG Nº 0001/2019-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ Nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação: Fundamenta-se no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/1993, no §1º, da clausula décima sexta do CG Nº 0001/2019-SMS. Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do CG Nº 0001/2019-SMS, Processo Nº P301436/2024. Valor do Reequilíbrio Econômico Financeiro. A repercussão financeira positiva de R$ 59.715,56 (Cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 0,63% (sessenta e três décimos de milésimo por cento) aproximado do valor global do contrato original, dentro do patamar permitido por Lei. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 144/2022-SMS Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 144/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 05.485.352/0001-06. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0144/2022-SMS, P305923/2024. Valor: R$ 10.189.699,30 (Dez milhões cento e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Prazo/ Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 29/04/2024 a 28/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e Cláusula Oitava do Contrato Nº 0144/2022-SMS. Data da Ass.: 28/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Israel Araujo Botelho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.