Resultado do Credenciamento

Edital para credenciamento N° 10/2022

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, neste ato representado pelo presidente da Comissão de Seleção instituída pela Portaria n° 67 de 09 de janeiro de 2024, e após homologação do resultado pela Comissão de Seleção, conforme Nota Técnica 17 (18703633), torna público o Resultado do credenciamento de entidade interessada em celebrar Acordo de Cooperação visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a restauração ecológica em unidades de conservação federais, em respeito aos termos dos Itens 5 - Do credenciamento e 6 - Dos critérios de aptidão para credenciamento do Edital de Credenciamento n° 10/2022 (11642928), processo (02176.000109/2021-01).

A Comissão recebeu e analisou as propostas das entidades: Comissão do Meio Ambiente do Vale do Capão, Instituto Cerrados, Associação Nordesta Anumará Florestas e Movimento de Defesa Preservação e Sustentabilidade, juntamente com a documentação solicitada nos termos do referido Edital, atendendo os critérios para habilitação.

As propostas foram avaliadas pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria ICMBio n° 67, de 09 de janeiro de 2024, de acordo com os critérios de julgamento e de pontuação preestabelecidos no Edital (Item 6), conforme Nota Técnica 17 (18703633), obtendo os resultados expressos no quadro a seguir:

critérios

Pontuação

Pontuação Comissão do Meio Ambiente do Vale do Capão

Pontuação Instituto Cerrados

Pontuação Associação Nordesta Anumará Florestas

Movimento de Defesa Preservação e Sustentabilidade - MDPS

6.1.1 Experiência da instituição proponente em projetos de recuperação de populações de espécies de plantas ou restauração de áreas degradadas, como executora.

Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 20 pontos.

10

5

20

10

6.1.2 Experiência da instituição proponente em projetos de conservação em unidades de conservação, como executora.

Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 15 pontos.

10

15

15

10

6.1.3 Experiência da instituição proponente em projetos envolvendo mobilização social, como executora.

Até um ano: não pontua; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 15 pontos.

15

15

15

15

6.1.4 Acordos, convênios ou programas conjuntos com outras instituições governamentais e/ou universidades na área de restauração ecológica, conservação ou mobilização comunitária.

Nunca firmou acordos - não pontua. Acordos somando até dois nos - 10 pontos; acordos somando mais de dois anos - 20 pontos. No caso de mais de um acordo os anos de cada acordo são somados.

10

0

0

0

6.1 5 Qualificação técnica e capacidade operacional da entidade: deve ser indicada na Carta de Intenções solicitada no item 3.2.2 deste edital, a capacidade técnica, operacional e legal da entidade em relação à proposta de parceria.

Até 30 pontos

15

15

30

15

TOTAL (Pontuação máxima: 100 pontos)

60

50

80

50

Serão credenciadas as entidades: Comissão do Meio Ambiente do Vale do Capão, Instituto Cerrados, Associação Nordesta Anumará Florestas e Movimento de Defesa Preservação e Sustentabilidade, por atenderem aos critérios previstos no Edital de Credenciamento n. 10/2022. As entidades credenciadas deverão observar os Itens 9 e 10 do Edital que tratam da celebração dos Acordos de Cooperação e documentação que deverá ser apresentada ao ICMBio quando da assinatura do Acordo de Cooperação.

EDSON RANGEL SILVA JUNIOR

Presidente da Comissão de Seleção