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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000514/2024 SE/PI

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PI - TERESINA E PICOS, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1053027, até 12/09/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000497/2024 SE/PR

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1053312, até 12/09/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 24000020/24 - SE/RJ

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Itaboraí/RJ - ID 978199. A abertura da licitação designada para: 16/08/2024 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 15 de julho de 2024, fica adiada para às 9 horas do dia 23/09/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.

RODRIGO GALVAO MARTINS

Pregoeiro SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 344/2024; MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP; AGC SÃO MARTINHO D'OESTE; 01/08/2024 a 01/08/2029; Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito São Martinho D'Oeste - Alto Alegre/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC SÃO MARTINHO D'OESTE. A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa nº 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica ANDREIA DE FATIMA ALVES GALONETTI; CNPJ nº 49.147.662/0001-88; CONTRATO: 9912629067. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: Cláusula 12.1.2 do contrato de credenciamento: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 109-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 109-2024 - Pregão Eletrônico 068-2024 - Aquisição de Digitalizador Profissional, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preço para aquisição de digitalizador profissional para armazenamento em mídia dos documentos e processos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 10/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 14 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo Nº: 00074/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00010/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Objeto: Revitalização e Paisagismo da Praça São João, da Vila Noelândia de Bom Jardim - PE. Valor: R$1.123.109,51. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 19 de agosto de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 085/2024, objetivando o registro de preço para fornecimento de gás GLP em botijões P13, no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 19 de agosto de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024

Ref.: Processo 080/24 - Pregão Eletrônico nº 90064/24 - Aquisição de Mobiliário (porta pallets) - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024

Ref.: Processo 081/24 - Pregão Eletrônico nº 90065/24 - Registro de preços para Aquisição de Refeições Prontas - Tipo Marmitex - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2024

Ref.: Processo 082/24 - Pregão Eletrônico nº 90066/24 - Registro de Preços para Contratação de Serviços de Dedetização - Encerramento: 09:00 horas do dia 04/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 19 de agosto de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 65-SF/2024/0001

4º TA ao TC nº 0014-SF/2021/0001. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: supressão da locação de 14 (catorze) impressoras, a partir de 20/08/2024, nas localidades da Infraero descritas no item 1 do TA. Valor: R$ -32.325,20. Fonte de recursos: item 2.7 do TA. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
AVISO DE adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE DN Nº 127

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Predial da Unidade DN 127, como DESERTA, no dia 12/08/2024.

ROSIMEIRE RAFAIEL PORTO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 referente a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa:

L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.423.558/0001-04, no valor total de R$ 1.108.000,00.

Araputanga-MT, 19 de agosto de 2024.

Enilson de Araújo Rios
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2024, Processo Administrativo nº 089/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e acessórios em sessões clínicas nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, determinadas na Lei Municipal nº 3.946, de 03 de outubro de 2023, e instalação no Cemitério Municipal Jardim da Saudade e Terminal Rodoviário, localizados no Município de Timóteo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. Empresa Vencedora: SERVICOM SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA, pelo valor total de R$ 104.978,45 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 19 de agosto de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos Da Silva

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.010/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, manutenção, gerência e suporte a demandas na área de Tecnologia da Informação, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 03. Edital: 21/08/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
EXTRATO De Contrato nº 487/2024

Processo Administrativo n° 1.056/2024, Convênio n° 929929/2022/DPCN/MD - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.760.021/0001-85

FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Da Vila Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul,

VALOR GLOBAL: R$ 419.894,02 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 20, Fonte de Recursos: 0700/Programa de Trabalho: 27.812.0007.1.019/ Elemento de Despesa:4.4.90.51.00.00.00.00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024

ASSINAM: EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Responsável legal da CONTRATADA.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP nº 1/2022

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Silvio Jose Ricardo Rangel: 5º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 338.xxx.xxx-02.

Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Sueli Josefa de Moura: 6º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 266.xxx.xxx-38.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 203/2024, Inexigibilidade nº: 034/2024. Contrato: 613/2024. Processo Digital: 26863/2024

Partes: Município de Arapongas e ON-HIGHWAY BRASIL LTD, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, neste ato representado por DEBORA ROCHA COSTA. Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) unidades de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: 8.450.982,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e oitenta e dois reais). Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte dias) dias a partir de 15 de agosto de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no caput do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 23 de julho de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 080/2024 - Processo Administrativo Nº 169/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos de cama, mesa e banho, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: KELLY A.D.S. MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 21.782.356/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 639/2024; M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 44.651.148/0001-61 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 640/2024; FLABOMTEX TECELAGEM LTDA - CNPJ nº 28.303.716/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2024; HERNANDES & CIA LTDA - CNPJ nº 20.798.806/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2024; ELO TEXTIL LTDA - EPP - CNPJ nº 28.844.636/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2024; M J TEXTIL TLTDA - CNPJ nº 04.707.044/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2024; ACSUL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 41.471.513/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2024. Valor Total R$ 103.020,70 (cento e três mil, vinte reais e setenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de agosto de 2024 e se encerra em 15 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 205/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 018/2024- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 081/2023

Partes: Município de Arapongas e CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 23.228.076/0001-74, neste ato representada por LEANDRO ROSSONI (Ata de Registro de Preços n° 521/2023). Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 16962/2024, faz- se a supressão do item nº 45 "MENADIONA, DOSAGEM:10 MG/ML,1.2. APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 1,00 ML. BR0292399. Em decorrência do cancelamento de itens, o valor total da ata passará de R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais), para R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2024, de 19 de agosto de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de colchonete de espuma revestido em napa impermeável, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 06 de setembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ANA CLÁUDIA GAINO LIGIERI.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
Extrato de Contrato nº 182/2024

Partes: Município de Sabará e N° 182/2024- Cooperativa Unicasa União dos Carreteiros de Sabará Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo "Caminhão Carroceria Baú", com motorista, para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios, adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções MEC/FNDE/CD n.º 06/2020- Art. 42 e CD/FNDE nº 26/2013- Art. 33- §4º, destinadas à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, com adoção de condições físicas e processos adequados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, por preço unitário, com medição quinzenal, incluindo o fornecimento de motorista, combustível e manutenção, à Secretaria Municipal de Educação, PI-624/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$213.300,00. Data:05/08/2024.
Extrato de Rescisão

Ao Contrato nº 043/2024

Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Elimara Viviane Neto Gomes, cujo objeto é a prestação de Serviço na função: Visitador, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Data:10/07/2024.
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada em avaliação patrimonial para tratamento de dados, implantação e parametrização do patrimônio e do ativo imobilizado da APMC no sistema ERP Fortes: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 15 de agosto de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE CONTRATO nº 36/2024

Processo nº 63268.000752.2024-35 Contrato nº 81310-36/2024-00 decorrente da Participação no Pregão Eletrônico 90005/2024 da UASG 740014 - Centro Logístico do Material da Marinha. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0001-47 Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 63.062,52. Data de Assinatura: 26/07/2024. MARCELO REY DE LIMA

Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Vitória, 21 de AGOSTO de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Concorrência nº 6-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALOIZIO ROMEO SIEBEN, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Termo de Convênio FPE nº 2023/5072 - Programa Pavimenta e mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal, Processo Administrativo N.º 364/2024. CONTRATADA: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA - CNPJ: 87.654.547/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 1.926.351,07 (um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 27/05/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Aislan Gonçalves da Silva - CPF: ***..976.***-70; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba n° 24, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-361, assinatura: 05/08/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aislan Gonçalves da Silva - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SECULT

(LICITANET Nº 103/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinados à sala de Cinema Falb Rangel, na Casa da Cultura de Sobral, equipamento da Secretaria da Cultura e Turismo, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P312330/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SECULT (LICITANET Nº 103/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 19 de Agosto de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo de Licitação - Concorrência nº 5/2024

Contratação Integrada de empresa especializada para o "Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectadas a rede (ON-GRID), com inversor de no mínimo 40 kWp e capacidade de produção das placas de no mínimo 50 kWp, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a aprovação dos projetos junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e instalação do sistema, a efetivação do acesso junto à concessionária, o treinamento, a manutenção e o suporte técnico pelo prazo de 01 ano", em atendimento ao INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4123501/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional.

O Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.103.884/0001-05, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº 11/59, Centro, Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, vem neste, tendo em vista documentação encaminhada pelo departamento de projeto, informando o erro em relação ao número do instrumento de repasse, RETIFICAR o número do Instrumento de Repasse do edital acima descrito, conforme segue:

1º - Contratação Integrada de empresa especializada para o "Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectadas a rede (ON-GRID), com inversor de no mínimo 40 kWp e capacidade de produção das placas de no mínimo 50 kWp, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a aprovação dos projetos junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e instalação do sistema, a efetivação do acesso junto à concessionária, o treinamento, a manutenção e o suporte técnico pelo prazo de 01 ano", em atendimento ao INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117255/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional.

2°: Fica inalterada a data de abertura da licitação para dia 11/09/2024, às 09:00 horas.

3º - Ficam inalterados os demais itens previstos no referido edital.

4º - A rerratificação encontra-se no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu: www.npi.pr.gov.br. Esclarecimentos: das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, pelo telefone (46) 3545-8000.

Nova Prata do Iguaçu - PR, 13 de agosto de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo de Licitação - Concorrência nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo) conforme Instrumento de Repasse Nº 4123501/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.103.884/0001-05, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº 11/59, Centro, Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, vem neste, tendo em vista documentação encaminhada pelo departamento de projeto, informando o erro em relação ao número do instrumento de repasse, RETIFICAR o número do Instrumento de Repasse do edital acima descrito, conforme segue:

1º - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo) conforme Instrumento de Repasse Nº 4117255/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Nova Prata do Iguaçu - PR, 13 de agosto de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 139/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2024. CONTRATADA: SERGIO MAURO DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº 27.081.615/0001-46 OBJETO: Contratação da empresa Sérgio Mauro da Silva para produção e apresentação artística da Banda Parceria de Galpão no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, nos termos do Acordo Judicial firmado entre a Vale do Rio Doce e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Empresa contratada: PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 03.691.134/0001-94. Valor aditado: R$127.251,54. Contrato n° 47/2024.
AVISO DE ADESÃO N° 5/2024

O Município de Touros/RN torna público a ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2024, Pregão Eletrônico nº 00012/2024, nos termos da Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.924.029/0001-71. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Fornecedor: ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 05.365.332/0001-93, pelo o valor total global de R$ 1.449.533,31 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) Vigência da Ata: 14/05/2024 à 14/05/2025. Vigência do Termo de Adesão: 19/08/2024 a 19/08/2025. Touros/RN, 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.924.029/0001-71 - Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN. ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 05.365.332/0001-93 - Fornecedor Registrado.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O Município de Itambacuri, realizará no dia 06/09/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico nº 011/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e recargas de toners e cartuchos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 19 de agosto de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 24/2024 - Dispensa Eletrônica nº 16/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia-IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66, Objeto: Contratação de serviço especializado para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva dos quadros funcionais do CRF-RJ por ocasião da saída de funcionários temporário. Para nele constar a alteração o cronograma da execução do contrato previsto no campo dos requisites da contratação do Termo de Referência, para até 5 (cinco) meses para a conclusão do concurso com a entrega final para o CRF-RJ. Data de assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Karine Moura de Freitas - CPF: ***..396.***-79; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Alta n° 7, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-360, assinatura: 04/10/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aislan Gonçalves da Silva - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Aislan Gonçalves da Silva - CPF: ***..976.***-70; Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba n° 24, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-361, assinatura: 05/08/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aislan Gonçalves da Silva - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479017022202392. Objeto: Concessão não onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado às lanchonetes das Unidades I e II da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 158718-26448-2023NE800841
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Jaqueline Lelei Morais Ferraz-PF, CPF xxx.818.380-xx; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 19/08/2024; Período vigência: 19/08/2024 a 31/01/2025; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Jaqueline Lelei Morais Ferraz.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CL-400/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME Valor R$24.600,00 Assinatura 19/08/24 Objeto Locação de estrutura (palco e camarins) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 19/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICo Nº 67/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.

Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresas vencedoras: BIG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 49.445.587/0001-31, Av. Prudente de Moraes, nº 272 - Centro, Araraquara/SP, CEP: 14.801-170, referente ao item 11; J C BENEDITO EVENTOS ME, CNPJ: 31.098.679/0001-27, Rua Alexandre Henrique Soares de Carvalho Costa, Nº 2212, Laranjeiras - Bady Bassitt/SP, CEP: 15115-000, referente ao item 3; IWO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 49.444.901/0001-61, Rua Banco de Areia, 132 - Jardim Brasil (Zona Norte), SAO PAULO/SP, CEP: 02.210-030, referente ao item 5. PRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.229.579/0001-37, AVENIDA DR EZEQUIEL DE CASTRO GUEDES, 223, JARDIM MARCIA I - AGUDOS/SP, CEP: 17123-050, referente ao item 9 e SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, Rua: Omir fuzari, 66 / Centro - Paiçandu/PR - 87140-000, referente ao item 6.

GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 049/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolhado e papel toalha. Assinatura 16/08/2024. Vigência 19/08/2025. Ata de Registro de Preços 196/2024. BIOLIMP LTDA. Valor Máximo R$ 213.950,14. Ata de Registro de Preços 197/2024. MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA. Valor Máximo R$ 12.410,00. Ata de Registro de Preços 198/2024. QUALITY PAPER LTDA. Valor Máximo R$ 202.253,10.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, Processo Administrativo nº 116/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ nº 03.606.427.0001-26. Valor da Contratação: R$366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).

Timóteo, 19 de agosto de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015058202476. Objeto: Aquisição parcelada de caixas plásticas e caixas térmicas (caixa plastica c/tampa (55x38x18cm) e outros), para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200095

Nº Processo: 175/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar do tipo SPLIT HI-WALL e SPLIT PISO/TETO, TECNOLOGIA INVERTER, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GOMES NOGUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 200095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 64511.014765/2023-44.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Objeto: Supressão de custo na adequação de cobertura metálica da arquibancada da seção de educação física da esa, aplicando-se à espécie o disposto no artigo 58, inciso i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/08/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.363,22. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759006768202413. Objeto: Aquisição parcelada de Insumos para a Unidade de Análise Clínicas e Anatomia Patológica (soro anti-e.coli clássica poli-a e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65378014691202391. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo para Áreas de Lazer do Forte Marechal Luz (FML) e Matinhos (ALM).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024

O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 6796/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, para a aquisição de casas em madeira para animais - tamanhos 05 e 06, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município.

Fornecedor: ANA PAULA MALLMANN SCHIO ME (CNPJ n° 11.125.399/0001-53), no valor total de R$ 12.816,00, conforme empenho 12999/2024, contrato nº 1074/2024, firmado em 15 de agosto de 2024.

Estrela, 19 de agosto de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICAL

SINTEST-BA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO TERCEIRO GRAU DO ESTADO DA BAHIA

Os diretores do SINTEST-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia, Sr. Firmino Júlio de Oliveira Filho, CPF n. ***.161.615-**, endereçado à Rua Arthur Azevedo Machado, 764, Apto 1002, Costa Azul, Salvador/BA, CEP: 41.760-000, e Sra. Daiana Dos Santos Alcântara, CPF n. ***.731.995-**, residente à Rua Rubens Francisco Dias, Cond. Aquarela Ville, 236-F, Papagaio, Feira de Santana/BA, CEP: 44.059-370, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCAM todos os trabalhadores das carreiras de técnicos universitários e de analistas universitários do Estado da Bahia, regidos pela Lei Estadual n. 11.375/2009, que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Canudos, Camaçari, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Ipiaú, Itaberaba, Jacobina, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Teixeira de Freitas e Xique-Xique, todos no Estado da Bahia (estendendo tal convocação aos trabalhadores em estabelecimentos públicos estaduais do ensino do terceiro grau assim designados pela Lei n. 8.352/2002, e pelos Decretos Estaduais n. 28.168/1981 e 13.664/2012, na base territorial do Estado da Bahia), para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em ambiente virtual, na forma do art. 52 do normativo ministerial, na data de 12 de setembro de 2024, na plataforma Google Meet, através do link https://meet.google.com/rne-zqkc-fes, às 08h30 em primeira convocação ou às 09h00 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação e dos atos constitutivos do SINTEST-BA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia para adequação do Estatuto Social e demais documentos pertinentes ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho, de modo a adequá-los aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; ii) modificação do Estatuto Social da entidade para delimitação da representação da categoria profissional e da base territorial em termos adequados à obtenção do registro sindical perante o Ministério do Trabalho, na forma da convocação acima; e iii) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Salvador, 20 de agosto de 2024

Firmino Júlio de Oliveira Filho

Diretor Estadual

Daiana dos Santos Alcântara

Diretora Estadual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000898/2024-87.

Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dedetizaçao.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 6.040,25. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 523/2020.

Nº Processo: 50610.003800/2020-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo (recepcionista) para as unidades locais de cruz alta e uruguaiana, da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit, tendo como contratada a empresa algo a mais serviços temporários ltda. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão para r$ 10.123,62 (dez mil, cento e vinte e três reais e sessenta e dois centavos) e r$ 202.472,40 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), respectivamente.. Vigência: 10/08/2020 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.472,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Processo licitatório nº 0014353/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 63/2024-Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 2 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução SES Nº 9.362 de 28 de fevereiro de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 02/09/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG.

Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br. Campina Verde/MG, 19 de agosto de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.630/2024-D.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 573/583 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1596/1605 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 16 de agosto de 2024.

CLEBER SOCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2202/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: EME MESQUITA SERVIÇOS INTEGRADOS DE RH E SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA., CNPJ: 51.077.431/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, do CREF4/SP. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90286/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222001815202458. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de equipamento analisador automático de Bioquímica e de Hematologia, para realização de seus respectivos exames, com fornecimento de materiais de consumo, controles e calibradores, manutenção preventiva e corretiva para a Célula de Laboratório (CLAB) do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHant). PAG: 67222001815/2024-58. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90286-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00344 e SEDE-SMS-2024/00345 - ARP nº 062/ADCO/SEDE/2023. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS nº 344: R$ 4.725,00 e da SMS nº 345: R$ 107.383,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 16/08/2024 por Ira Paz Monteiro - Gerente da GPST.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000135. Contratado: Fransusana Santos Damasceno. CPF nº xxx.116.633-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções tecnológicas para simulação fluxo de tráfego multimodal e de simulação de rede, considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 21/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 19/08/2024.