PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 275 Conceder Pensão Temporária a ALEXANDRE FERNANDES DE ALEXANDRIA, filho maior inválido do ex-servidor OTACILIO COSTA DE ALEXANDRIA, matrícula nº 771103, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 50% calculados com base na remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar a cota da Pensão Vitalícia da beneficiária ZULEIDE FERNANDES DE ALEXANDRIA, esposa do ex-servidor, para 50% da remuneração do mesmo, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com os Arts. 215 e 217, Inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 0020681.00000308/2022-79).

Nº 276 - Art. 1º Conceder pensão a CLAUDICE SOARES DE ALMEIDA PIMENTEL, na qualidade de esposa do ex-servidor NIVALDO CONCEICAO PIMENTEL, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770019, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000974/2024-31).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/09/2024 (data do óbito).

Nº 277 - Art. 1º Conceder pensão a HELIO GONCALVES MARTINS, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIA CORNELIA TAVARES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770377, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 02/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000954/2024-60).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2024 (data do óbito).

Nº 278 - Art. 1º Conceder pensão a IVONNE SILVA GARRITANO, na qualidade de esposa do ex-servidor SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767688, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000934/2024-16).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2024 (data do óbito).

Nº 279 - Art. 1º Conceder pensão a JOVAINA VIEIRA DE SOUZA SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor SOLON WAGNER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773201, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 04/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000466/2024-13).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/09/2024 (data do óbito).

Nº 280 - Art. 1º Conceder pensão a JULIANA DO VALLE ALVES LIMA, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor PEDRO PAULO LIMA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 762286, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/08/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000874/2024-31).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/08/2024 (data do óbito).

Nº 281 - Art. 1º Conceder pensão a LENINHA CAMARGOS DINIZ, na qualidade de companheira do ex-servidor MOACIR SULIGON, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 774109, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/08/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001356/2024-78).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2024 (data do óbito).

Nº 282 - Art. 1º Conceder pensão a MARINETE DA SILVA JESUS, na qualidade de esposa do ex-servidor AMADO TEODORO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 761582, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000883/2024-22).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2024 (data do óbito).

Nº 283 - Art. 1º Conceder pensão a MARLI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de esposa do ex-servidor PEDRO PAULO LIMA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762286, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000898/2024-91).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/08/2024 (data do óbito).

Nº 284 - Art. 1º Conceder pensão a NILZETE PINHEIRO FARIAS, na qualidade de esposa do ex-servidor JULIO CESAR FARIAS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769321, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 18/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.001004/2024-52).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/09/2024 (data do óbito).

Nº 285 - Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDA ADALGISA MAUES CHAVES DIAS, na qualidade de esposa do ex-servidor SINVAL DE NAZARE TEIXEIRA DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770917, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03615.000312/2024-69).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2024 (data do óbito).

Nº 286 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA CHAVES MATHIAS DE MENDONCA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE CARLOS SANTOS ESTEVES, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766538, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000583/2024-43).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2024 (data do requerimento).

Nº 287 Conceder Pensão a TEOMAR CAMPOS DE ANDRADE, filho maior inválido do ex-servidor, TEOMIRAN CAMPOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 771110, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota parte da beneficiária de pensão MARIA JOSE SILVA CAMPOS DE ANDRADE, esposa do ex-servidor, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03625.000174/2024-07).

BRUNO TARANTO MALHEIROS