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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo nº 1021231/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 02 de dezembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução saldo remanescente dos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN (Rua Carlos Pereira Matos - Trecho I), CR 899950/2020, Operação 01070423-78, Sinconv 8622020, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 12 de novembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo nº 1021232/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 03 de dezembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução saldo remanescente dos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de nova Cruz/RN (Rua Carlos Pereira Matos - Trecho II), CR 902448/2020, Operação 01071887-20, Siconv 0112622020, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 12 de novembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo nº 1021233/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 04 de dezembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 09/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução saldo remanescente dos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na Comunidade Rural Serrote dos Bezerras, CR 906782/2020, Operação 01073496-45, Siconv 0259282020, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 12 de novembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Agente de Contratações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006105/2024-24.

Inexigibilidade nº 38/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 47.321.075/0001-38 - CLINICA MAIS AFETO ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0047/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Sensor de Glicemia Freestyle (Libre) para atender demanda judicial, Processo Nº 1000616-62.2023.8.26.0418 e Processo Nº 1000477-13.2023.8.26.0418.

ARP Nº 0180/2024. Fornecedor: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 33.596,00. Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 10/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00353/168006.

Dispensa Nº 90288/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 32.602.470/0001-11 - OPIMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato nr 35/2024/fjf - contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção periódica de segurança para atender à nr-13.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 19.890,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIÃO, representada pelo Depósito de Subsistência de Santa Maria, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Tenente Coronel VANDERLEI JOSÉ BORTOLI, no uso das atribuições que lhe confere, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa JUANILSON SILVA DOS SANTOS, CNPJ 51.249.297/0001-64, tendo em vista que não foi encontrada em seu domicílio fiscal constante no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.

A referida empresa não executou a prestação de serviço de fornecimento e instalação de uma porta de correr para antecâmara frigorífica, deixando de cumprir o prazo previsto na Ata de Registro de Preços nº 00009, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, do Depósito de Subsistência de Santa Maria.

Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para aduzir as suas razões de defesa, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS ou através do correio eletrônico: "almoxarifado@dssm.eb.mil.br".

A falta de defesa por parte da notificada, a apresentação fora do prazo concedido ou caso seja a mesma julgada administrativamente improcedente implicará na rescisão contratual e na aplicação das sanções previstas no Art. 156., da Lei 14.133, de 1º ABR 21.

VANDERLEI JOSÉ BORTOLI    Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.010445/2024-20

Portaria Nº 24-S1/9º BEC, 26 de setembro de 2024, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: Franklin Reis Distribuidora de Móveis LTDA, CNPJ: 47.771.885/0001-96, Objeto: Não entrega de material referente a nota de empenho 2024NE000449. CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a impossibilidade de vossa senhoria ser notificado por ofício ou via correios (com aviso de recebimento), por inconsistência no endereço cadastrado no SICAF.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§ 2º do artigo 87, da lei Nr 8.666/93), facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, a fim de permitir à empresa ter acesso e expressar sua defesa em relação a instauração do Processo Administrativo. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 78700-000, no horário de expediente (segunda à quinta das 07:30h às 17:00h e sexta-feira das 08:00 às 12:00h).

Por fim, informo que as razões de defesa poderão ser remetidas via e-mail no endereço eletrônico sgtgouvea19@gmail.com, bem como protocoladas presencialmente no endereço citado no parágrafo anterior, devendo ser assinada pelo proprietário da empresa ou seu representante devidamente constituído por procuração.

Em 7 de novembro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Cel

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004933/2024-04.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: JORGE MARCO AURÉLIO BIAVATI. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na jucemg, para realização de leilão para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram ..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 168/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO MÁRIO COVAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.

Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 14/11/2024 às 08h30min do dia 27/12/2024

Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 27/12/2024

Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 27/12/2024

Local: www.bll.org.br

Modo de Disputa: Aberto

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: compras@guararapes.sp.gov.br.

Guararapes, 12 de novembro de 2024.

Maria Marta Justi

Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Processo Licitatório nº 12/2023. Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de quilometragem sobre a Rota de nº 07, do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira:- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Da alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, fica acrescida a quilometragem num total de 13,5 km/dia, na Rota de nº 07. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.042.515/0001-48. CONTRATADA: HILDA QUIRINO ME, inscrita no CNPJ nº 17.260.744/0001-48. Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 1.331,25 (um mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 12/11/2024.

Carneirinho/MG, 12 de novembro de 2024. Willian Martins Maia

Prefeito Municipal LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
AVISO DE LICITAÇÃO

leilão Nº 1

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 189/2024, Leilão nº 01/2024 objeto: Leilão - maior lance, por lote de materiais recicláveis provenientes da usina de reciclagem de resíduos do município de São Joaquim de Bicas, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seu anexo. Data: 11/12/2024 a partir das 08h30min, consultas ao edital e divulgação de informações: no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 185/2024, Dispensa Eletrônica nº 33/2024 objeto: Registro de preços para aquisição emergencial do medicamento Prosso 250 mg, destinado ao tratamento da paciente H.V.T.M. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 21/11/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE dispensa de licitação eletrônica Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 186/2024, Dispensa Eletrônica nº 34/2024 objeto: Registro de preços para aquisição emergencial do medicamento Extrato de Cannabis sativa 79,14 mg/ml, destinado ao tratamento do munícipe R. J. Gobbo. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 22/11/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 183/2024, Pregão Eletrônico nº 106/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sondas e tubos para atender a demanda das Unidades de Saúde deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/12/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 184/2024, Pregão Eletrônico nº 107/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de nobreaks e switches para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/12/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 145/2024, Pregão Eletrônico nº 78/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens destinados à composição do sistema de senhas eletrônicas, em substituição ao processo anterior, que não obteve sucesso, com o objetivo de agilizar o atendimento nas unidades de saúde do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/12/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 190/2024, Pregão Eletrônico nº 109/2024 objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de cadeiras de plásticos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/12/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080008375202433. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (REFORMA DE TELHADO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Od

(SIASGnet - 12/11/2024) 160126-00001-2024NE000001
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 77/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000538/2024-33, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de detector scanner, câmera termográfica, terrômetro, nivel a laser, nobreak estabilizador tensão, freqüência:50/60 e rotulador de fios e tubulações. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: wander.felix@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de fornecimento/aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantidos na colônia de insetos. SAIC 22200.24/0244-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Empresa Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda. Objeto: a aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 90.024/2024. Valor Global do Contrato: R$ 42.240,00. Vigência: doze meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 07/11/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Jorge Madeira Nogueira Júnior, pela Embrapa e Ilton Barbosa de Oliveira Filho, pela Empresa Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014227525202230. Objeto: Contratação de especializada em engenharia para executar de obra de recuperação do muro da APS Pentecostes/CE, situada na Rua Vicente Feijó de Melo, s/n, Centro, Pentecostes - CE, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica

(SIASGnet - 12/11/2024) 510677-57202-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 194006

Nº Processo: 08769.001040/2024-84.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 738.900,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO_AUTO DE INFRAÇÃO/NDFC

A chefe da seção de inspeção do trabalho da Gerência Regional do Trabalho de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, resolve, como disposto no artigo nº20, inciso III da Portaria/MTP nº667/2021, comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, através de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho de São José do Rio Preto-GRT/SP, situada na AVENIDA BADY BASSITT, 3.439, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CEP: 15015-700, Tel.: (17) 3232-8422, em até 30 dias da publicação deste edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

AI

46268002054201815

CLEITON TOMAZ DE AQUINO & CIA

AI

46268002752201811

CLEITON TOMAZ DE AQUINO & CIA

AI

46268002970201847

CLEITON TOMAZ DE AQUINO & CIA

AI

46268002971201891

CLEITON TOMAZ DE AQUINO & CIA

AI

46268002972201836

CLEITON TOMAZ DE AQUINO & CIA

AI

46268002973201881

DAISY´S GELATERIA E CONFEITARIA LTDA

N

46268000466201489

INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR

N

46268002310201602

LRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

AI

46268000820201980

LRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

AI

46268000821201924

LRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

AI

46268003623201831

LRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

AI

46268003624201886

LRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

AI

46268003625201821

LRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

AI

46268003626201875

LRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

AI

46268003628201864

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268000223201955

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268000224201908

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268000225201944

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268000226201999

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268000227201933

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268003378201862

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268003379201815

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268003380201831

MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA

AI

46268003381201886

NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA

N

46268001231201919

PAUMA GERENCIAMENTO DE OBRAS

N

46268002377201639

REDE LEVE PIZZA RIO PRETO LTDA

N

46401000627201452

ROSA MENTA COMÉRCIO E CONFEÇÕES LTDA

AI

46268003559201716

SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR

N

46268001149201811

Em 12 de Novembro de 2024

DÉBORA MARAÍSA BARBOZA

Chefe do SEINT - GRTb/São José do Rio Preto
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de forma ´parcelada de 03 (tres) Veículos de passeio, 0 km (zero) quilometro; ano/modelo 2024/2024 ou superior, fabricação nacional, 5 passageiros com o motorista, motorização mínima de 1.0, potência mínima 84 cv (a) e 77 cv (g) flex, cor branco, transmissão manual de 5 marchas a frente e 1 a ré, com ar condicionado original de fábrica, airbag para motorista e passageiro, 4 portas laterais e 1 porta traseira, capacidade mínima do porta malas 300 litros, c. FUND. LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00015/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Bom Sucesso. DOTAÇÃO: Recursos: 02110 - Fundo Municipal de Saúde 02110.10.301.2001.1111 - Aquisição de Veiculos 44.90.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente 500.601.621.631.632.635.706.710.721 - Fonte. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00125/2024 - 12.11.24 - Comercio De Veiculos Santana Ltda - R$ 273.180,00.

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.001277/2023-08.

Inexigibilidade Nº 90104/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 77.824.738/0001-06 - HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de scanners laser (lidar) e radares de solo com características específicas para emprego operacional do seploc/dpemap/inc/ditec/pf e para uso em ações de capacitação, pesquisa, inovação e difusão de conhecimento em criminalística aplicada a locais de crime, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.689.980,25. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0020/2015 - 821813 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, CNPJ: 01.597.629/0001-23. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 249.202,28. Valor contrapartida: R$ 498,40: Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0073/2019 - 888840 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, CNPJ: 41.479.569/0001-69. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2016 - 831026 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ: 06.113.682/0001-25. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 248.086,14. Valor contrapartida: R$ 13.037,35: Vigência: 30/12/2016 a 29/06/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0183/2018 - 864323 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.781.891,60. Valor contrapartida: R$ 27.803,58: Vigência: 08/11/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0543/2017 - 855122 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 489.004,99. Valor contrapartida: R$ 0,00: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1080/2017 - 854967 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.781.891,60. Valor contrapartida: R$ 27.803,58: Vigência: 08/11/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1082/2017 - 854971 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 696.572,20. Valor contrapartida: R$ 9.962,13. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1415/2020 - 907904 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATA ROMA-MA, CNPJ: 06.119.945/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.472.535,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4778/2017 - 858264 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MIRINZAL-MA, CNPJ: 06.342.240/0001-50. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.947,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Creche tipo A, no Município de Natuba/PB, conforme convênio com o Governo Estadual da Paraíba (nº 0158/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do Convênio com o Governo Estadual da Paraíba - Convênio n° 0158/2022 e Recursos de Contrapartida da Prefeitura Municipal de Natuba-PB: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1002 1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12 365 1002 1004 - Construção, Implantação e ou Reforma de Unidades da Educação Infantil 12 365 1002 2009 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 12/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00145/2024 - 12.11.24 - COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 1.498.000,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa para construção de uma Creche tipo A, no Município de Natuba/PB, conforme convênio com o Governo Estadual da Paraíba (nº 0158/2022); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 1.498.000,00.

Natuba - PB, 12 de Novembro de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.033271/2023-19.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 09.656.902/0001-55 - ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA D. Objeto: Contratação de serviços sistema integrado de captação de dados de fisiologia (fisiógrafos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 24.139,50. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Edital nº 1794/2024

Processo nº 54000.060078/2018-40

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 56566/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Limeira do Oeste/MG. Projeto de Assentamento: PA Reserva.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG029500000263

Arlete Alves de Souza

***.410.166-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

25/07/2021

R$ 5.278,39

R$ 8.387,26

1139

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1784/2024

Processo nº 54170.000247/2010-83

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55336/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG037200000025

João Batista Pereira dos Santos

***.844.096-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

09/08/2021

R$ 2.842,21

R$ 3.156,92

1053

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1782/2024

Processo nº 54170.003581/2010-99

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55338/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG037200000046

Gilson Ferreira da Silva

***.433.756-**

Sandra Rita da Silva

***.793.106-**

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.417,19

1117

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1781/2024

Processo nº 54170.006883/2009-85

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55696/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG037200000010

Rosangela Maria de Souza

***.283.306-**

Ailton Marques da Silva

***.711.336-**

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1174

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1780/2024

Processo nº 54170.005320/2014-37

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Pompeu/MG. Projeto de Assentamento: PA 26 de Outubro

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG014200000364

Tatiane Larissa Silvério Correa

***.426.966-**

Michael Douglas Gomes Siqueira

***.683.236-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 5.278,39

R$ 7.783,29

877

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1779/2024

Processo nº 54170.002493/2013-12

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO DE DEFESA. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço de 20/08/2024, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 54601/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Guapé/MG. Projeto de Assentamento: PA Santo Dias.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG010100000061

Jorge Paulo de Jesus

***.097.216-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 5.278,39

R$ 7.783,29

871

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1775/2024

Processo nº 54000.090007/2018-71

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro/MG. Projeto de Assentamento: PA Betinho.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011200001364

Felícia de Fátima Veloso Soares

***.566.586-**

Marcos Hamilton Ferreira Soares

***.376.896-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/01/2022

R$ 5.278,39

R$ 5.933,97

1029

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional