PAUTA DA 324ª SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Hora: 14:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Feitos com Pedido de Vista

Processo NF-000151.2024.24.002/4 - Assunto: 2.CONAETE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: JULIANA BERALDO MAFRA - Relator: Dr. André Lacerda.

II - Consultas

Processo PA-PROMO-001506.2014.18.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: REQUERIDO(A): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND, REQUERIDO(A): SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo CNS-000007.2024.30.000/2 - Assunto: - Interessados: CONSULENTE: CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PP-003651.2023.04.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INVESTIGADO(A): BM SISTEMAS DE ANALISE DE DADOS EIRELI, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. André Lacerda.

III - Conflitos de atribuições

Processo NF-000628.2024.04.006/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: 29º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 15ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 34º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 04ª REGIÃO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PAJ-002639.2024.05.000/5 - Assunto: - Interessados: SUSCITANTE: MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL, SUSCITADO(A): CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo PAJ-003402.2024.05.000/1 - Assunto: - Interessados: SUSCITANTE: BERNARDO GUIMARÃES CARVALHO RIBEIRO, SUSCITADO(A): CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-001599.2024.12.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITADO(A): ACIR ALFREDO HACK , SUSCITANTE: SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO CARONE GOMES - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-005965.2024.15.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: JULIANA MENDES MARTINS ROSOLEN , SUSCITADO(A): LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-005968.2024.15.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: LEDA REGINA FONTANESI, SUSCITADO(A): LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo IC-000050.2022.23.002/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INQUIRIDO(A): CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, INQUIRIDO(A): COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, INQUIRIDO(A): JOSÉ ROBERTO VIEIRA, NOTICIANTE: MPE/MT/PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA XAVANTINA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SUANY MARIA DE SOUSA CARVALHO, SUSCITADO(A): 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE BARRA DO GARÇAS/MT, SUSCITANTE: 2º OFÍCIO DA PTM DE ALTA FLORESTA/MT - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-001922.2023.17.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): TRANSCARBONO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, SUSCITANTE: 8º OFÍCIO ESPECIALIZADO DA PRT-17ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 4º OFÍCIO ESPECIALIZADO DA PRT-17ª REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-009441.2024.02.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): 42º OFÍCIO COMUM GERAL DA PRT-2ª REGIÃO/SP, SUSCITADO(A): 32º OFÍCIO GERAL COMUM DA PRT-2ª REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-004656.2024.03.000/6 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: SUSCITADO(A): 16º OFÍCIO GERAL DA PRT - 3ª REGIÃO/MG, SUSCITANTE: 26º OFÍCIO GERAL DA PRT - 3ª REGIÃO/MG - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-002668.2024.09.000/2 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITANTE: 17º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, SUSCITADO(A): 28º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000200.2024.09.009/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITADO(A): LEONARDO ONO, SUSCITANTE: LIANA CLAUDIA BORGES PAULINO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000994.2024.13.000/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): PRT 13ª REGIÃO (PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA), SUSCITANTE: ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE PITIMBU, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-004963.2024.15.000/7 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: JULIANO ALEXANDRE FERREIRA, SUSCITADO(A): LEDA REGINA FONTANESI - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-002547.2023.13.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): 4º OFÍCIO COMUM GERAL DA PRT-13ª REGIÃO, SUSCITANTE: 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE CAMPINA GRANDE - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-008564.2024.02.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): 52º OFÍCIO GERAL DA PRT - 2ª REGIÃO/SP, SUSCITANTE: 21º OFÍCIO GERAL DA PRT-15ª REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000845.2024.02.003/2 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: NOTICIADO(A): OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO, SUSCITADO(A): 4º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTOS, SUSCITANTE: 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE SANTOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-001761.2024.13.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO(A): 8º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 13ª REGIÃO, SUSCITANTE: 6º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 13ª REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

IV - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta

Processo ICP-000297.2005.03.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: Dra. Sônia Toledo Gonçalves Procuradora do Trabalho, INQUIRIDO(A): SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS EM GERAL, E COMPLEMENTOS, BOLSAS, LUVAS PELES DE RESGUARDO, CHAPÉUS, GUARDA CHUVAS, SOMBRINHAS, BENGALAS, TAMANCOS, FORMAS DE MADEIRAS, PALMILHAS MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000224.2014.03.004/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): CLÍNICA VERA CRUZ LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG) - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000014.2008.15.005/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): SECOVI - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO, NOTICIANTE: SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

ELIANE ARAQUE DOS SANTOS

Coordenadora da Câmara