gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88(oitenta e oito) diplomas no dia 21/10/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (11) Educação Física-Diplomados - registros nº 111 a 120 e 122 a 126, (31) NutriçãoEAD -Diplomados - nº 4 a 9, (29) Pedagogia EAD -Diplomados - nº 8 a 13, (32) Educação Física -EAD nº 10 a 13 - 15 a 19 e 22 a 48. (6)Direito - nº 90 a 93 e 95 a 100, (18) Tecnólogo Segurança Pública - nº 2 e 3, (26) Enfermagem-Diplomados - nº 33 a 36, (28)Recursos Humanos-Diplomados - nº 18 a 23, (21)Gestão Pública-Diplomados - nº 5, (33)Gestão Pública-EAD-Diplomados - nº 3 e 4.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília/DF, 19 de novembro de 2024

Dílcia Teles Lima

Reitora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 187/2024 - Pregão n° 76/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de equipamentos para espaços culturais, relativo a política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Plano Anual de Aplicação de recursos. Abertura das propostas: 04 de dezembro de 2024, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 19 de novembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6016519/2024-00. Objeto: Aquisição de insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O Município de Boa Hora-PI, através do Agente de Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de construção de um campo de futebol no Município de Boa Hora-PI, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 21/11/2024 às 08:00hrs. (Horário De Brasília - DF); Do Encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 05/12/2024 às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Sessão de Disputa de Preços: dia 05/12/2024 das 08:30hs (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações pelo E-mail: cplboahora@gmail.com. O edital estará à disposição dos interessados no site: www.tce.pi.gov.br e plataforma eletrônica LICITANET.

Boa Hora (PI), 19 de novembro de 2024.

Maria do Socorro Prudêncio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 3110.001/2024. Dispensa de Licitação nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico para a Prefeitura. Contratada: Executiva Consultoria Pública Ltda, CNPJ 21.850.903/0001-31. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 para elaboração do Projeto do Convênio 965360/2024 e R$ 11.472,00 para elaboração do Projeto do Convênio 965766/2024. Valor Total Global: R$ 21.472,00. Vigência: 19/01/2025. Data da Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 03631.001393/2023-35.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo di vigência por um novo período de 12 meses.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.092380/2024-10.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTURA Z-12 DE TARTARUGALZINHO - AP, CNPJ Nº 00.439.875/0001-94.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.

PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executivo de Macapá e Ana Paula Pantoja Foro, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultura Z-12 de Tartarugalzinho - AP.
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 90018/2024

PROCESSO: 59560.001985/2024-73

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia.Total de itens licitados: 01. Edital 21/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 19/11/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 43/2024

Processo Interno n°4600/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021

Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Calçados que compõem o uniforme escolar. Data de recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 25/11 até o dia 05/12/2024, as 08h00min.

Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br(Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.

Espirito Santo do Turvo, 19 novembro de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 44/2024

Processo Interno n°4617/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021

Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MOCHILAS que compõem o uniforme escolar. Data de recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 25/11 até o dia 05/12/2024, as 08h00min.

Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br(Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.

Espirito Santo do Turvo, 19 novembro de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 45/2024

Processo Interno n°4618/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021

Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares. Data de recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 25/11 até o dia 05/12/2024, as 08h00min.

Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br(Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.

Espirito Santo do Turvo, 19 novembro de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.009424/2024. Objeto: Aquisição de carregadores de fuzil no calibre 5,56x45mm para atender as necessidades do Grupo de Pronta Intervenção - GPI da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 -, Dom Pedro Ii - Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO GARRIDO PIMENTEL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/11/2024) 200382-00001-2024NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis; gasolina, etanol e óleo diesel. Data da sessão: 10/12/2024 às 09:30 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br . Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br.

Sem Peixe, 19 de novembro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90028/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479001598202338. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Bloco de Laboratório e Administrativo do ICH/Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-3-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO MAIA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ASSINATURA DE CONTRATO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, no município de São José da Lagoa Tapada/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 992.121,21.

O qual fica convocado para ASSINATURA DO CONTRATO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A partir desta publicação.

São José da Lagoa Tapada - PB, 14 de Novembro de 2024.

CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.041214/2024-63.

Dispensa Nº 525/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "programa de proficiência em leitura em línguas estrangeiras (profile)",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 ao Contrato 43/2022, publicado no D.O.U de 18 de novembro de 2024, Seção 3,

onde se lê "firmado com a empresa HMS Transporte e Locação de Caçambas LTDA, CNPJ nº 07.658.074/0001-69", leia-se "firmado com a empresa HMS Transporte e Locação de Caçambas LTDA, CNPJ 00.291.755/0001-92".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1 TERMO ADITIVO. Pregão n. 080/2023

Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ Nº 06.936.083/0001-01. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do acréscimo: R$ 486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), relativo ao acréscimo de 80.000 litros de óleo diesel ao preço unitário de R$ 6,08 (seis reais e oito centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/11/2024. Simões (PI), 08 de novembro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 031/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.347/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. VALOR: R$ 1.307.279,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/10/2024. VIGÊNCIA: 25/10/2025. Simões (PI), 25 de outubro de 2024. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 034/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA INÊS TECLA DE CARVALHO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 63.508.949/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. VALOR: R$ 99.610,40. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 18/11/2024. VIGÊNCIA: 18/11/2025. Simões (PI), 18 de novembro de 2024. Prefeito Municipal
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 943782/2023. Processo: 00135.213485/2023-79. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, inscrita no CNPJ sob nº 11.642.123/0001-42, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do TA: 01/12/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, Senhor, RAFAEL CARMO RAMOS, Presidente em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, futuras aquisições de gênero alimentício, para composição de cesta básica, junto a Secretaria Municipal de Administração de São Bento do Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 04 de dezembro de 2024, as 08:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - TO, 19 de Novembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23112.041230/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 18/01/2025 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO de licença

AVISO O Município de General Carneiro, CNPJ: 03.503.612/0001-95, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de meio Ambiente - SEMA a Licença de Operação Provisória / LOP para atividade de extração de cascalho, coordenadas geográficas Lat. 15° 41' 16,334"S e Long. 52° 47' 31,215" W, com finalidade para obras civis públicas, sem EIA/RIMA.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

O CREA-MG informa que a Licitação PE-90011/2024 - Contratação de serviços de fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, em todo o território de Minas Gerais.- está REVOGADA, dada a instabilidade do sistema que prejudicou a fase de lances. Novo Edital será publicado.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 178 /2024 - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 001/2024, com a empresa CANORTE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.548.870/0001-16. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO ROMANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 26 de setembro de 2024, até 25 de dezembro 2024, conforme determina art. 111 da lei 14.133/2021. Processo n° 129/2024; Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa CANORTE CONSTRUCOES LTDA. São João Batista/MA, 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 483/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO E ARREDORES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, CNPJ 05.189.313/0001-53; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I | NOTA FISCAL Nº 000.066.531 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703LRPA01417| SIADS: 23044141 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, SUELI DE JESUS ALMEIDA SANTOS, Presidente da Associação, MARINEIDE SOUZA DE ALMEIDA, 1ª secretária da Associação e DIMAS FREITAS CARVALHO, Representante por Procuração; Processo nº 59404.001302/2024-81.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 018999/2023. Objeto: Aquisição de estadiômetros e aparelho incubador . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes doe edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EDITAL PPGCO/FACOM/UFU Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo SEI 23117.079197/2024-83

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO), da Faculdade de Computação (FACOM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGCO para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGCO.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

28

8

2

1

39

Doutorado

16

5

2

1

24

Alunos Especiais

Mestrado

14

4

1

1

20

Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no edital completo.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MARCELO DE ALMEIDA MAIA

Coordenador
AVISO DE PENALIDADE

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU aplicar à SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.427.002/0001-20, a penalidade de suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a TELEBRAS pelo período de 01 (um) ano, com fundamento no art. 83, incisos III da Lei nº 13.303/2016, por descumprimento contratual conforme itens 10.7, 10.19, 10.27, 11.2, 11.5, 11.6 e 11.9 do Termo de Referência nº TLB-REF-2022/00120, segundo decisões nº TLB-DES-2024/16829 e TLB-DES?2024/16840 proferidas no processo administrativo sancionatório nº TLB-PRO-2024/00602. Data de início da penalidade: 21/11/2024.

Brasília, 19 de novembro de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968874, Nº Processo: 23101007418202491, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento administrativo e Financeiro do projeto Série Olhar Brasil: Serras Gerais, Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000727, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 229128, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 339039, Vigência: 19/11/2024 a 13/12/2024, Data de Assinatura: 19/11/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.003000/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de Lavanderia do Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSMAR RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli., (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Alteração da quantidade de postos de trabalho e dos valores mensais dos serviços. Assinam em 18/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do Processo: 63232.000729/2023-77.

Convênio: 42000/2024-001/00.

Concedente: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA - DDNM, CNPJ n° 00.394.502/0528-88.

Executora: CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR DE ARAMAR - CINA, n° CNPJ 00.394.502/0529-69.

Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE, CNPJ n° 43.588.755/0001-61.

Objeto: O presente convênio tem por objetivo desenvolver o Projeto "PRONTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DO CIRCUITO PRIMÁRIO DO REATOR NUCLEAR DO LABGENE", de acordo com o Plano de Trabalho.

Valor: R$ 9.828.237,61 (Nove milhões oitocentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavo).

Data de assinatura: 01/11/2024.

Data de Vigência: 01/05/2027.

Esta publicação retifica a efetuada no DOU Número 216, de quinta-feira, 7 de novembro de 2024, seção 3, página 34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919776. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 114.756,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JAILTON FELIX DE PONTES, CPF nº ***.003.888-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 4/2020. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 4, de 2020, firmado entre a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - SIT/MTE, CNPJ nº 23.612.685/0014-47; e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, CNPJ nº 92.969.856/0001-98.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a Vigência do Termo de Execução Descentralizada ME/SEPRT nº 04, de 03 de dezembro de 2020, celebrado entre a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo objeto é a formalização de Termo de Execução Descentralizada destinado à qualificação de uma turma de 14 alunos do Curso de Mestrado em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia, na modalidade mista.

Processo administrativo: SEI nº 19964.111472/2020-89

Data de assinatura: 11.11.2024. Signatários: LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO, Secretário de Inspeção do Trabalho; MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Porto-PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações vigentes, cujo objeto é: Construção da quadra escolar coberta - projeto Fnde, no Município de Porto-Pi. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 21/11/2024 às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 05/12/2024 às 08:30 horas. (Horário De Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 05/12/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações: licitaportopi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Porto (PI), 19 de novembro de 2024.

Manoel Renato Bezerra Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 11/2024

Termo de Concessão de Uso nº 011/2024 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ITAIMBÉ MÁQUINAS LTDA, processo 23081.050609/2024-58, Inexigibilidade de Licitação 599/2024, assinado em 19 de novembro de 2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO GRATUITO do equipamento descrito no documento de ordem 01 do processo 23081.135393/2024-08, destinados à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), para uso na da Sala de Tecnologias Advanced Farm 360, localizada na Área Agrícola do Colégio Politécnico da UFSM (Acordo de Cooperação Técnica PEN 23081.053350/2023-16), conforme a lei 14133/2021 e arts. 579 a 585 do Código Civil Brasileiro. Vigência: 19/11/2024 até 30/07/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Urandi, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura. Assinatura: Salvador - BA, de 07 de Novembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Warlei Oliveira de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.102.733-xx - MARIA DAS MERCES SILVA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/ PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e demais Anexos, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.039,35. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23223.004269/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo com IPCA acumulado nos períodos de agosto de 2022 a agosto de 2023 (3,9924%) e de agosto de 2023 a agosto de 2024 (4,4982%), o que corresponde a R$ 16.032,00 (dezesseis mil e trinta e dois reais); e promover a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 23/12/2024 a 23/12/2025, com fundamento no art. 57, inc. II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.001,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do processo: 23071.931771/2024-98

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA PROJETO E INSTALAÇÃO DE REDE PRIVADA 5G.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Santo Antônio Energia S.A.Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento para Projeto e Instalação de Rede Privada 5G.

Valor: R$289.080,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitenta reais).

Vigência: 13/11/2024 - 13/05/2027. Data de assinatura: 13/11/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Odair Aparecido Varollo Junior (Representante legal da Empresa); Caio Pompeu de Souza Brasil Neto (Representante legal da Empresa).
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Digital: 9425/2024. Espécie: Celebração do Contrato de Cessão de Uso Onerosa DIPRE-DINEG/09.2024, celebrado em 14/11/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. e o T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. Objeto: Cessão onerosa de área de 2.300 m², destinada à utilização como canteiro de obras, visando à conclusão dos investimentos estabelecidos no 4º termo aditivo ao Contrato de Arrendamento PRES/031.98. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2482ª Reunião Ordinária, realizada em 13/11/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pelo T-GRÃO, o Sr. Vinícius Gonçalves Pina, Diretor-Presidente.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 004/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-JUCEMG, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo e-mail: licitaçao@riachodosmachados.mg.gov.br . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/11/2024 até as 23:59h do dia 29/11/2024. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://bll.org.br/

Riacho dos Machados-MG, 19 de novembro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23064.013725/2022-32.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: A alteração da cláusula primeira, segunda e terceira. Vigência: 01/12/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.588,34. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de termo aditivo nº 3/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 03/2024 ao Termo de Fomento nº 940516/2023. Processo: 00135.222398/2021-41. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.069.566/0001-20, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 227.309,00. Vigência do TA: 28/12/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, Senhora CHRISTIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP/ PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 026/2024/PE, no dia 04/12/2024, objetivando o fornecimento de BANCOS CONFECCIONADOS EM MADEIRA TIPO VINHÁTICO, PARA A IGREJA SENHOR DA ASCENÇÃO, NA ALDEIA INDÍGENA MIRANDELA, município de Banzaê-Ba. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90019/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.001388/2024-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado para atendimento das demandas de reforma e ampliação do Laboratório de Reprodução, Laboratório de Solos e Estufas Unidade, conforme especificações técnicas constantes da relação descrita do item 14 e demais condições de fornecimento contidas no presente Termo de Referência. Total de itens licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 21/11/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 03/12/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo Licitatório n.º 140/2024

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 140/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 009/2024, visando a contratação de empresa especializada para a execução de edificação destinada a Unidade Básica De Saúde Tipo II, Bairro Rosário em atendimento a resolução Ses/Mg Nº 8.753/2023. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.858.206/0001-71, no valor global de R$ 1.591.740,86 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos).

Em 19 de novembro de 2024.

DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005381202410. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de Limpeza, Drenagem de fossas, tubulações e caixas de gordura na Seção de Subsistência do GAP-CO e no Rancho provisório situado na BACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00125254220246218. Objeto: Prestação de serviços de pintura interna e pequenos reparos em imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 19/11/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854500. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.014.500,14, Valor de Contrapartida: R$ 14.500,14, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.355.334-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 059/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ Objeto da Licitação Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos e móveis de escritório, em atendimento ao Repasse Federal, código BL GBF FNAS - IGDBF, para a Secretaria de Assistência Social do Município de Marilândia do Sul-PR, conforme especificações descritas em Edital.

Marilândia do Sul-PR, 18 de novembro de 2024

Helena Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Licitações
AVISO DE alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Redesignação de Data

PROCESSO N.º 084/2024.

Objeto: Registro de Preços de aquisição de uniformes para atender os alunos dos ensinos infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2025.

Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital, referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 27/11/2024, às 09hrs

Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: http://177.39.84.90:5656/comprasedital/.

Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.

Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 19 de novembro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.040969/2023-61.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção dos elevadores instalados no CINDACTA IV e DTCEA-EG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 55.361,76. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.011457/2024-56.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Rasagilina, 1 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 4.589.732,10. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os interessados que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00hs, licitação na modalidade de Pegão Eletrônico, em regime de empreitada menor preço, adjudicação global, para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos tipo Van (15+1 e 20+1 lugares), destinadas à frota da Prefeitura e Secretarias do município de Floresta do Piauí/PI, objeto de Convênio com FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoajuridica/01612578000161-municipio-de-floresta-do-piaui, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também na Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das 07:30 às 13:30hs.

Floresta do Piauí-PI, 13 de novembro de 2024.

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES. Por solicitação da Presidente-Executiva, e com os poderes que lhe foram delegados pelo Presidente do Conselho Gestor, conforme estabelecido no artigo 48 do Estatuto Social, ficam os membros do Conselho de Representantes da FENAVAL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, inscrita no CNPJ sob nº 10.978.707/0001-88, com sede em Brasília/DF, no SAUS QD 1, S/Nº, Bloco J, Entrada 20, Sala 703, Edifício Clésio Andrade, CEP 70070-944, nos termos do artigo 24 do Estatuto, convocados a participar de Reunião Ordinária que acontecerá em sua subsede, na Avenida Angélica, 2530/2546, sala 12, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 05 de dezembro de 2024, às 15:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos filiados/associados ou, em segunda e última convocação, às 15:30 horas, com a presença de qualquer número de filiados, em consonância ao § 3º do artigo 22 c/c § 1º do artigo 25 do Estatuto Social, para deliberar sobre o plano de trabalho e a previsão orçamentária para o exercício 2025. Brasília, 19 de novembro de 2024

DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO

Presidente Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES. Por solicitação da Presidente Executiva, e com os poderes que lhe foram delegados pelo Presidente do Conselho Gestor, conforme estabelecido no artigo 48 do Estatuto Social, ficam os membros do Conselho de Representantes da FENAVAL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, inscrita no CNPJ sob nº 10.978.707/0001-88, com sede em Brasília/DF, no SAUS QD 1, S/Nº, Bloco J, Entrada 20, Sala 703, Edifício Clésio Andrade, CEP 70070-944, nos termos do artigo 24 do Estatuto, convocados a participar de Reunião Ordinária que acontecerá em sua subsede, na Avenida Angélica, 2530/2546, sala 12, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 05 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos filiados/associados ou, em segunda e última convocação, às 14:30 horas, com a presença de qualquer número de filiados, em consonância ao § 3º do artigo 22 c/c § 1º do artigo 25 do Estatuto Social, para deliberar sobre aprovação dos relatórios e contas da gestão financeira dos anos de 2022 e 2023.

Brasília, 19 de novembro de 2024.

DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO

Presidente Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 10040501/2024; CONTRATO N° 033/2024; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica N° 7/2024-0007; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Plano B Solucoes e EngenhariA LTDA - ME/CNPJ: 46.421.888/0001-37; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de outubro de 2024 à 30 de abril de 2025, afim que ocorra a conclusão da obra e sua devida prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: exercício 2024, Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ação 2331 - Construção do Abatedouro Público, Classificação econômica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte - 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 105, da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Milany Karcia Santos Medeiros
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL PÚBLICO Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

O Conselho Deliberativo do Movimento Empresarial do Sul da Bahia - MESB, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os seus associados para Assembleia Geral Extraordinária na sede da associação, situada à Avenida Princesa Isabel, nº 395, bairro São Caetano, Itabuna/BA, no dia 20 de dezembro de 2024, em primeira convocação às 16h e segunda convocação às 16h30, no mesmo dia e local, para deliberar sobre o item abaixo: 1. Extinção do Movimento Empresarial do Sul da Bahia conforme inciso I, art.42º do capítulo X: "Art. 42º - Para a dissolução do Movimento Empresarial do Sul da Bahia, o processo se dará da seguinte forma: I convocação por edital, publicado pela imprensa oficial, para uma Assembleia Geral Extraordinária especialmente para esse fim, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; II A Assembleia será instalada somente com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos sócios fundadores e a deliberação deverá ser tomada pelo voto de no mínimo 2/3 (dois terços) dos associados presentes.;" As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de associados, deverão apresentar as respectivas procurações. Itabuna/BA, 19 de novembro de 2024.

DANIEL ALBUQUERQUE

Coordenador do Sul da Bahia em Ação

RAFAEL ERNANE ALMEIDA ANDRADE

Subcoordenador do Sul da Bahia em Ação