PORTARIA Nº 1.273 , 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1°- Conceder pensão a MARIA NORMA SANTOS MATOS , na qualidade de conjugue do ex-servidor EDILSON RODRIGUES MATOS , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '47", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 20 de novembro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de24 de maio de2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.

PORTARIA Nº 1.273. 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1°- Conceder pensão a CARLOS OCTAVIO ANDRADE RIBEIRO , na qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA COELI COELHO RIBEIRO ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° **70**, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecida em 12 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2 inciso I e 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.525 - Art. 1°- Conceder pensão a SORAIA MELISSA FAILACHE SOARES, na qualidade de companheira do ex-servidor SAMUEL MARIA DE AMORIM E SÁ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° '50", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 12 de março de 2024, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.

Nº 1.518 - Art. 1°- Conceder pensão a IZETE DA SILVA BARBOSA, na qualidade de conjugue do ex-servidor JOAO LOPES BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MINERAÇÃO, matrícula SIAPE n° '64", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 12 de março de 2024, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de2022, c/c o art.217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor

Nº 1.519 - Art. 1°- Conceder pensão a MARIA DE NAZARE SANTOS DE MATTOS, na qualidade de conjugue do ex-servidor OSMAR PALHA DE MATTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, matrícula SIAPE n° '53", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 15 de agosto de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento da pensão, em 31/01/2024.

Emmanuel Zagury Tourinho