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Portaria Nº 6.903, de 26 de abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/04/2024 e recebida em 23/04/2024; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6883 de 17/04/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, seção 2, página 32, que nomeou Thais Ferreira Reis.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 6.903, de 3 de maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 23/04/2024 e recebida em 23/04/2024; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6844 de 21/03/2024, publicado no D.O.U. de 25/03/2024, seção 2, página 33, que nomeou Gelson Ribeiro dos Santos.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 6.916, de 3 de maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 29/04/2024 e recebida em 30/04/2024; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6881 de 17/04/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, seção 2, página 32, que nomeou Andrieli Cristina Botácio.

Ana Beatriz de Oliveira
Portarias de 3 de maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 6.914 - Art. 1º) Exonerar a Profa. Dra. CARLA BETINA ANDREUCCI POLIDO da função de ASSESSORA de Articulação em Saúde, do Gabinete da Reitoria (CD-4).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 02/05/2024.

Nº 6.915 - Art. 1º) Exonerar o Prof. Dr. HUMBERTO SADANOBU HIRAKAWA da função de DIRETOR da Divisão Técnica da Unidade Saúde Escola (CD-4).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/05/2024.

Nº 6.917 - Art. 1º) Designar a Profa. Dra. CARLA BETINA ANDREUCCI POLIDO para exercer a função de Diretora da Divisão Técnica da Unidade Saúde Escola, com atribuição de CD-4.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 02/05/2024.

Nº 6.919 - Art. 1º) Designar a Profa. Dra. ADRIANA BARBIERI FELICIANO para exercer a função de ASSESSORA de Articulação em Saúde, do Gabinete da Reitoria, com atribuição de Função Gratificada nível 1.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 02/05/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
Retificação

No Despacho da Reitora n. 301, de 29/02/2024, que autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA DELGADO SILVA, publicado no DOU de 05/03/2024, Seção 2, p. 44:

Onde se lê: "...no período de 13/05/2024 a 25/05/2024..";

Leia-se: "...no período de 20/05/2024 a 25/05/2024...".
ATO Nº 150, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no Memorando GSEA nº 16/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, ex officio, o servidor extraquadro JOSÉ LUIZ CARTOLARI do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11037), código TRT9ª CJ-2, da Coordenadoria de Manutenção, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar a partir de 1º/5/2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.022, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.012522/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a LÚCIA HELENA COSTA DOS SANTOS e a LUCI COSTA MARQUES SOUTO, na qualidade de filhas do ex-3º Sargento, com soldo de 2º Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal ANÍBAL GABRIEL COSTA, matrícula SIAPE nº 1469546, na cota-parte de 1/2 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 24/03/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.037697/2024-85, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do 1º Seminário de Rádio e TV das Américas, em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 12 a 15 de maio de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.032547/2024-85, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ERNESTO MARCOS SILVEIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do evento "36 th Annual FIRST Conference", em Fukuoka, Japão, no período de 6 a 16 de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 329, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000605/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2041481, e a servidora DENISE HERMÍNIO GONTIJO DO NASCIMENTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1559703, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretária, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.709, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO YOSHIDA, Matrícula SIAPE nº 2259808, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento de Administração do Campus Guarulhos, a partir de 01/05/2024 (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.722 - Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR ZUNIGA DOURADO, Matrícula SIAPE nº 1517655, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e Reabilitação do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 1.723 - Designar a servidora LIU CHIAO YI, Matrícula SIAPE nº 1672691, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e Reabilitação do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 1.728 - Nomear o servidor CARLOS CÂNDIDO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor da Unidade de Auditoria Interna (Audin) da Unifesp (CD-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 296, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005278/2024-41, resolve:

DESIGNAR CRISTIANE DA SILVA MALUENDA, matrícula SIAPE nº 1026932, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 28 de abril de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 632 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 24/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.

Art. 2º Desligar o servidor ELITON DA SILVA, nº 112****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 633 - Art. 1º Designar o servidor AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, SIAPE nº 236**** ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Informática para ocupar a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 1.338 - GAB/REI/IFPI, de 2 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000203.2024-95, resolve:

Dispensar a servidora ALDEIDE COSTA DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1983935, ocupante do cargo de Bibliotecária do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Uruçuí, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.062/2015 - GAB/REI/IFPI, de 16/12/2015 e publicada no DOU 21/12/2015.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.339 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000203.2024-95, resolve:

Designar a servidora LELIANE ALVES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2150885, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Uruçuí, código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHAI

PORTARIA Nº 1.344 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001297.2024-30, resolve:

Nomear o servidor MÁRCIO AURÉLIO CARVALHO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2305015, ocupante do cargo de Diretor de Ensino Superior, código CD-4, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 06 a 11.05.2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem a serviço para participação em eventos.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.345 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001292.2024-15, resolve:

Nomear o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2178256, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações da Reitoria, código CD-4, no período de 06.05.2024 a 05.06.2024, em virtude de licença para capacitação do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098.

PAULO BORGES DA CUNHA

Reitor do IFPI

PORTARIA Nº 1.346 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000029.2024-09, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 12.04.2024, o servidor DANIEL LEITE VIANA COSTA, matrícula SIAPE nº 1056676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Campo Maior, código FUC-01, designado através da Portaria nº 3998/2023 - GAB/REI/IFPI, de 20 de dezembro de 2023.

PAULO BORGES DA CUNHA
ATO Nº 4.390, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3685426 e Ofício nº 3706004, contidos nos autos do Processo nº 007897/23-00.005, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

PRORROGAR, até 27 de abril de 2025, a cessão contida no Ato nº 4064/2023 (3171531), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 27 de abril de 2023 (3178213), a fim de que a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCIA DE AZEVEDO THURM, matrícula 823, lotada no Núcleo Administrativo da 2ª Auditoria da 11ª CJM, permaneça à disposição do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, para continuar exercendo função comissionada.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003069-40.2024.6.07.8200, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - PRISCILA PALHANO TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 6, de 25/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/01/2023.

Adriana Aparecida Coelho Pereira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.987, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 18339.000192/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0128840, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.225, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Processo 23186.000710/2024-90 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1175, de 02.05.2024, referente à exoneração de ANGELA MARIA LEAL DE NADAI, matrícula SIAPE 2697518, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Declarar vago, a partir de 02/05/2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Venda Nova do Imigrante, ocupado por ANGELA MARIA LEAL DE NADAI, matrícula SIAPE 2697518, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90", leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, ANGELA MARIA LEAL DE NADAI, matrícula SIAPE 2697518, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Venda Nova do Imigrante, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Jadir Jose Pela
ATO Nº 4.388, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 3709275 e nº 3709284, contidos, respectivamente, nos autos do Processo nº 008968/24-00.096 e nº 008969/24-00.096, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a exoneração de Fábio Baptista de Resende do cargo em comissão de Coordenador, conforme Ato nº 4382/2024 (3698709) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES, matrícula 9446, para exercer, em decorrência da exoneração de FABIO BAPTISTA DE RESENDE, o cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Informações de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LOURIVAL SABINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 1167, para exercer, em decorrência da dispensa de THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Informações de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, da referida Coordenadoria.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 299, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005731/2024-19 resolve:

NOMEAR VANESSA MOREIRA GONCALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Gestão, Articulação e Monitoramento, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA AGU Nº 182, DE 3 DE MAIO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001166/2024-16, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do País da Procuradora Federal MARIANA BARBOSA CIRNE, matrícula Siape nº1584928, em exercício na Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente; publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 2 de maio de 2024, seção 2, pág. 3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA MIDR N° 1.364, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004466/2024-11, resolve:

DESIGNAR JIMMU DE AZEVEDO IKEDA para exercer a função comissionada de Assessor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 368 - Art. 1º -Retificar a Portaria Nº 290 de 12 de abril de 2024, publicada no DOU-em 15/03/2024 - Edição 72, Seção: 2, Página: 27.

onde se lê: "Nº 290",

leia-se: " Nº 368".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 369 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 291 de 12 de abril de 2024, publicada no DOU-em 15/03/2024 - Edição 72, Seção: 2, Página: 27.

onde se lê: "Nº 291",

leia-se: " Nº 369".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 370 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 292 de 12 de abril de 2024, publicada no DOU - em 15/03/2024 - Edição 72, Seção: 2, Página: 27.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 12 de abril de 2024.

Nº 371 - Art. 1º- Retificar a Portaria Nº 293 de 12 de abril de 2024, publicada no DOU-em 15/03/2024 - Edição 72, Seção: 2, Página: 27.

onde se lê: "Nº 293",

leia-se: " Nº 371".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AIRTON SIEBEN
RETIFICAÇÃO

No item 2 do Ato 4290 (3545813), de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023,

onde se lê "...ANDRE LUIZ NETTO MOREIRA...",

leia-se ...ANDRE LUIS NETTO MOREIRA..."

e no item 5, onde se lê: "Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MATHEUS XIMENES FEIJÃO GUIMARÃES...",

leia-se "Decorrente da exoneração de MATHEUS XIMENES FEIJÃO GUIMARÃES...".
PORTARIA SAIN/MF Nº 720, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.003101/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear ALINE OLIVEIRA CUNHA, CPF ***.808.471-**, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA MIDR N° 1.365, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004466/2024-11, resolve:

DESIGNAR FERNANDO NUMATA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 349, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 3400067, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário, CCE 1.16, código nº 16.0042, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 4 de março de 2024, ROMEU MENDES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1901727.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 339/REITORIA/IFB, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000378.2024-89, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora VANIA COSTA PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733980, SIAPECAD nº 01505556, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar de Seminário - Workshop: Transição Agroecológica, no município de Españita, Tlaxcala e no município de Teocelo, Veracruz, no México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/05/2024 a 16/05/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 350, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VALCLER RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.062348/2024-05).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.995, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.017947/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, AMELIA CARDOSO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1018248, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MIDR N° 1.363, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004741/2024-98, resolve:

DESIGNAR VANESSA DA SILVA CRUZ para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 297, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005858/2024-38, resolve:

DESIGNAR MARIANA FONTANETTI MARINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1933621, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIADNE GONÇALVES OLIVEIRA, ponto nº 6871, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 03 de maio de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA HENRIQUES DE AQUINO, ponto nº 5411, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SILVANA HENRIQUES DE AQUINO, ponto n° 5411, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA SE/MTE Nº 712, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206937/2024-15, resolve:

Designar LEONARDO DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 1227665, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO Nº 72, de 3 de maio de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso, a partir de 10 de maio de 2024.

Art. 2º Designar GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 146ª Zona Eleitoral - Valparaíso, a partir de 20 de maio de 2024.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA N° 276, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008659/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ronald Zanetti Bonetti Filho, matrícula nº 140758, para exercer a função de Chefe do Departamento de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DEN/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 752, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer a função de Coordenador-Geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA STJ/GP N° 248, DE 2 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011969/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2025, a cessão do servidor LUCIO MELRE DA SILVA, matrícula S012810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 328, DE 3 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001275/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE SERGIO PIOVESAN, matrícula Siape nº 1859006, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Especiais, código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA STJ/GDG N° 365, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Priscila Aparecida Gonçalves Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, HEITOR SILVEIRA FREITAS, matrícula 10210-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D5AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA N° 280, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar de missão oficial para realização de capacitação na área de fertilidade do solo e em conservação do solo e da água na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; e missão de capacitação e implantação de práticas de conservação do solo e da água nas regiões de Siani e Bandiagará II; em Korhogo/Costa do Marfim e Bamako/Mali, a realizar-se no período 17/5/2024 a 4/6/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.008815/2024-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 496, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022916/2024-76, resolve:

Nomear JULIANE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Coordenação de Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 495, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022916/2024-76, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, MARYANNA FIRME NANTES, matrícula SIAPE nº 1354004, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Coordenação de Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA MIDR N° 1.353, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e considerando o disposto no Processo nº 59000.013093/2023-80, resolve:

DISPENSAR ALEX LUIZ DIAS da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Contabilidade Federal (MPCON), de Nível Superior, a contar de 22 de abril de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.999, DE 3 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.007868/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, ALDEMIR CORDEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1012312, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, Nível Intermediário, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATOS de 2 DE MAIO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 0252 publicado no DOU nº 38, de 24 fevereiro de 2023, seção 2, página 44, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 847 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior José Vicente Elias Bernardi da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Faculdade de Planaltina (FCC).

Nº 848 - Designar, para biênio 2023-2025, o Professor do Magistério Superior Alexandre Nascimento de Almeida para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Faculdade de Planaltina (FCC).

Nº 854 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Mariana Souto de Melo Silva da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Audiovisuais da Faculdade de Comunicação (FCC).

Nº 855 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Denise Moraes Cavalcante para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Audiovisuais da Faculdade de Comunicação (FCC)

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

ATO Nº 859, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 22/04/2024, o cargo de Técnico em Arquivo, código de vaga nº 305733, ocupado pelo servidor Alcimar Patriarca Goveia Júnior, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Protocolo, por posse em outro cargo inacumulável.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 301, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005406/2024-56 resolve:

DESIGNAR MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE 1044427, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 19 de abril de 2024, WANDERLEY NASCIMENTO SANTOS, matrícula Siape nº 7611791, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.01, da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial, referente aos compromissos da visita presidencial, onde pretende-se firmar a assinatura de dois Memorandos de Entendimentos entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação da República do Chile, no âmbito da cooperação em Ciência e Tecnologia e cooperação Espacial, em Santiago/Chile, de 16/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005834/2024-87.

LUCIANA SANTOS

Ministra