EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/215, firmado com a empresa BAHIA ELEVADORES INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência Itabuna - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 9.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2024 a 04/03/2027; Data de assinatura: 02/09/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/218, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Provimento de serviço de API (Application Programming Interface) para consulta de Nota Fiscal; Fundamento legal: Art. 29 e Art. 30 da Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139; Valor estimado do Contrato: R$ 57.368,04; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 1º/09/2025; Data de assinatura: 02/09/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/205, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 1º/02/2028; Data de assinatura: 02/09/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/210, firmado com a empresa ALCINDO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de engenharia e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do Nordeste, ITEM 1 - CE/RN e ITEM 2 - PB/PE; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/029, de 22/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 04/09/2024 a 03/03/2027; Data de assinatura: 03/09/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/213, firmado com a empresa SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de engenharia e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do Nordeste, ITEM 1 - CE/RN; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/029, de 22/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 04/09/2024 a 03/03/2027; Data de assinatura: 03/09/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/224, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 197.503,50; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 06/09/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/216, firmado com a empresa BAHIA ELEVADORES INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência Bom Jesus da Lapa (BA); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2024 a 08/03/2027; Data de assinatura: 06/09/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/211, firmado com a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$ 64.118,16; Prazo de vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025; Data de assinatura: 10/09/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/230, firmado com a empresa M.A.R.C.A CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA.; Objeto: Contratação de assinatura anual do serviço on-line de consulta de banco de dados para classificação de operações de câmbio com a respectiva tributação incidente, denominado "Sistema MARCA - Facilitando o Fechamento de Suas Operações de Câmbio", a ser utilizado pelos colaboradores lotados no Ambiente de Operações de Câmbio, em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput e Inciso I; Valor do Contrato: R$ 29.365,00; Prazo de vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029; Data de assinatura: 10/09/2024