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COMUNICADO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, Termo de Denúncia ao Convênio de Delegação n.º 005/2022, celebrado entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA, para a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 de Viseu, assim como, reposição de seus bens.

Belém, 11 de dezembro 2024.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 798496/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 798496/2013, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA , até 31/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.227879/2013-99.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO-CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA - CPF nº. ***.692.284-**, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64318.022745/2022-52.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, inclusão de 860,61 m², referente à área do escritório regional da operação carro pipa, ao contrato nº 21/2022 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.104,12. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA - CONVÊNIO FUNASA 906868/2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de Borborema/Convênio 906868/2020, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e Município de Borborema/PB: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 446/2024, de 18-10-2024 17000000 Transferências de Convênios da União; 17063110 Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual 20.900 SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15 452 2010 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 11/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00109/2024 - 11.12.24 - FORZA IMPLEMENTOS E CAMINHOES LTDA - R$ 589.000,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA - CONVÊNIO FUNASA 906868/2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORZA IMPLEMENTOS E CAMINHOES LTDA - R$ 589.000,00.

Borborema - PB, 10 de dezembro de 2024.

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Patrik Magari, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve homologar e adjudicar a presente licitação na modalidade pregão, forma eletrônica nº 008/2024, que tem como objeto:

Aquisição de caminhão 4x2 e uma minicarregadeira, através dos convênios n° 946775/2023 e 947400/2023 firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cerro Azul-PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, especialmente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Em favor das empresas: Artha Empreendimentos Comércio e Locações Eireli - CNPJ: 28.515.824/0001-13, vencedora do item 1. Valor total de R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais); Shark Máquinas Para a Construção LTDA - CNPJ: 06.224.121/0001-08, vencedora do item 2. Valor total de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).

Cerro Azul, 12 de dezembro de 2024.

Patrik Magari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154069

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23122.040914/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 15/12/2024 até 15/12/2025, reajustando o valor por aluno para R$ 664,45, totalizando o valor contratual anual em R$ 1.590.432,52. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.432,52. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO

PERMISSIONÁRIA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, inscrito no CNPJ sob o nº 33.655.721/0001-99. neste ato representada, nos termos de seu estatuto, por seu Presidente, EDNALDO RODRIGUES GOMES, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 01.***.***-67 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº ***.97*.645-**, neste ato representado por RODRIGO JOSÉ MAYER, brasileiro, casado, diretor, portador da carteira de identidade, nº *.798.***-8 SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº ***.52*.859-** e HÉRICA CRISTINA GUERREIRO, brasileira, casada, arquiteta, portadora da Carteira de Identidade nº *.210.***-2 SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº ***.97*.645-**.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU n° 04/2024.

OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na Rodovia Federal BR-364/AC, km 132,84, trecho: ENTR AC-090 (FIM DO CONTORNO DE RIO BRANCO) - ENTR AV. CEARÁ (RIO BRANCO), SNV 364BAC162.

A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

PREÇO: A permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de todos os tipos de acesso, conforme o artigo 34 da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. 50018.000332/2023-78.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão dos serviços, previstos na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. Da supressão: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 9.109,38 (nove mil e cento e nove reais e trinta e oito centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 82.406,53 (oitenta e dois mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 73.297,15 (setenta e três mil e duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2024. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão dos serviços, previstos na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. Da Supressão: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 4.593,37 (quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 83.771,47 (oitenta e três mil e setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) para R$ 79.178,10 (setenta e nove mil e cento e setenta e oito reais e dez centavos). Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2024. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.613.820,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 31.10.2024 a 30.01.2025. 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: FUNDEB. Vigência: 31.10.2024 a 30.01.2025. Novo Repartimento - PA, 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 533/2022.

Nº Processo: 64582.017483/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 533/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.251.483/0001-13 - ORTHOMED - CENTRO DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E MEDICINA DO ESPORTE S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vig~encia contratual. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 63/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005985/2024-40 - ARCILIO ALVES ARAUJO - CR 82851, Oficio nr 01 -Enc PA, de 12 DEZ 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção para possíveis manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida.

HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa 50 X 1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 11.255.149/0001-38, no valor de R$ 26.360,00. CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO LTDA, CNPJ 33.205.718/0001-73, no valor de R$ 6.020,00. CHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 10.620.397/0001-78, no valor de R$ 32.924,50. JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, CNPJ 32.304.508/0001-70, no valor R$ 143.644,50. HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.743.514/0001-50, no valor de R$ 937.757,93. PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 67.567.339/0001-45, no valor de R$ 5.861,41. RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 20.784.313/0001-95, no valor de R$ 12.928,00. ROMEO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 34.674.089/0001-93, no valor de R$ 817.576,50. RJ COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, CNPJ 11.819.860/0001-78, no valor de R$ 147.178,85. SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 29.843.035/0001-74, no valor R$ 36.684,50. SERVI MAX COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.967.271/0001-47, no valor R$ 78.000,00.

Aparecida-SP, 12 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0004270-90.2024. Objeto: Registro de preços de bens de TIC (Monitor Curvo de 34", Workstation, Kit Teclado e Mouse sem Fio, Sistema de Videoconferência, Leitor Biométrico, Leitor de Código de Barras e Microfone de Mesa). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.006223/2024-97.

Pregão Nº 90086/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.752.991/0001-10 - BIOMM S/A. Objeto: Contratação de Insulina, tipo: Glargina, concentração: 100 UI/ML, forma farmacêutica: solução injetável, característica adicional: com aplicador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 20.603.189,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.037792/2024-12.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos direcionados para os campi francisco beltrão e pato branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 321.291,78. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 64/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005982/2024-14 - JORGE RODRIGUES JUNQUEIRA DE SOUZA - CR 501444, Oficio nr 01 -Enc PA, de 12 DEZ 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 65498.000046/2024-13.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 54.191.767/0001-74 - MERAKI LTDA. Objeto: Cessão de uso , a título oneroso, de área do centro marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM, para exploração econômica de cantina/restaurante da piscina natural.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 119.988,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL Nº 133, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.001282/2024-87, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 19 de dezembro de 2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, área de Geografia, objeto do Edital nº 120, de 20/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2023, homologado pelo Edital nº 128 de 18/12/2023, publicado no DOU de 19/12/2024.

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 100/GAPDF-CPBV/2023. Nº Processo: 67287.002124/2023-36. Pregão. Nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.462.226/0001-06 - ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 100/GAPDF-CPBV/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 269.376,60. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 16/2024

Processo SUPRI 209/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 16/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA COPA E COZINHA. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 13/12/2024 até às 08h00min do dia 19/12/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 19/12/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 19/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 12 de dezembro de 2024.

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 67246.002642/2022-55.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/gap-rj-decea/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de

1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 44/2019.

Nº Processo: 67246.011908/2018-74.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 044/gap-rj-decea/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais digitais monocráticas e policromáticas, fornecimento de insumos, além de assistência técnica especializada, reposição de peças originais, sistema de gerenciamento de impressão em atendimento ao parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (pame-rj), por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem necessidade de pagamento de indenização a contratada.. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.629,14. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL Nº 148/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Educação Musical, Ensino de instrumento musical/cordas dedilhadas, promovido pelo Departamento de Educação Musical, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.113885/2024-63):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Guilherme Vieira Sperb

97,5

100

98,5

2º Lucas Dantas Gaião

94,5

58,7

80,2

3º Marco Antonio Cornejo da Costa

82,8

0,00

49,7

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 147/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Compiladores e Computação Gráfica, promovido pelo Departamento de Sistemas de Computação, do Centro de Informática, Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.112265/2024-56):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Ricardo Dantas Silva

74,7

100,0

84,8

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 146/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 30/01/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CCAE nº 2, publicado no DOU nº 21, de 30/01/2024, seção 3, pág. 41 (Processo nº 23074.112010/2024-54).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 72/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: CATEC- Consultoria e Assessoria Técnica em Engenharia - CNPJ: 23.861.143/0001-93

03/12/2024 a 31/01/2025

R$ 34.730,98

Fortaleza, 12 de Dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023. REFERENTE AO Processo Administrativo nº 142.18.10/2022-PMR, TOMADA DE PREÇO nº 006/2022. CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Sr. HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA. CONTRATADA: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a substituição de ruas constantes nas planilhas orçamentárias do Contrato nº 113/2023, sem alteração do valor global contratado, conforme previsto no artigo art. 65, I, b, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO DAS PLANILHAS: Fica autorizada a substituição das ruas originalmente previstas no contrato pelas novas ruas descritas no Anexo I deste Termo Aditivo, mantendo-se inalterado o valor global do contrato, que permanece em R$ 1.444.320,18 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e dezoito centavos). A alteração visa adequar a execução do objeto contratual às necessidades da administração pública, sem prejuízo à qualidade e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 15.451.1007.1-012 - Obras de Construção, pavimentação e recuperação e sinalização de logradouros públicos. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 721 - Transferências da União referente a cessão onerosa do petróleo - Lei nº 13.885/2019. DATA DA ASSINATURA: Riachão/MA, 06 de setembro de 2024. HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 805/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001720/2023-37.

Pregão Nº 90114/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de abastecimento de combustível realizada pela SRE-DNIT/MA, com utilização de cartões magnéticos ou tecnologia similar como etiqueta com tecnologia rfid, para frota de veículos de serviço do DNIT/MA e suas unidades locais. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 315.425,81. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64585.007768/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 07.947.587/0001-90 - HOSPITAL DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 27/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024. Processo SEI nº 21177.002110/2024-40. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de adubos e produtos fitossanitários.

Ata SEI nº 11519567 - Fornecedor beneficiário: AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA. Valor total: R$ 97.176,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Ata SEI nº 11520203 - Fornecedor beneficiário: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 7.756,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Ata SEI nº 11520254 - Fornecedor beneficiário: ALVES & PARAGUASSU LTDA. Valor total: R$ 511.000,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Ata SEI nº 11520316 - Fornecedor beneficiário: CARVALHO & SANTOS DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor total: R$ 73.500,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Ata SEI nº 11520524 - Fornecedor beneficiário: CULTIVALI COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 17.000,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Ata SEI nº 11520621 - Fornecedor beneficiário: SANIGRAN LTDA. Valor total: R$ 3.350,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Ata SEI nº 11520682 - Fornecedor beneficiário: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. Valor total: R$ 17.306,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Ata SEI nº 11520770 - Fornecedor beneficiário: VAGNER ALVES PEREIRA & CIA LTDA. Valor total: R$ 159.600,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.

Ata SEI nº 11520869 - Fornecedor beneficiário: VITIS AGRO LTDA. Valor total: R$ 23.296,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08320.001058/2023-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca , conforme cláusula sétima do instrumento de contrato. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.428,03. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1282227/2024 PROCESSO N.º 23115.037282/2024-94. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL DURANS PEREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 198/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
extrato DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato N. 1508/2024, Entre A Uniao -Comando Do Exercito - 28. Bc e a Firma Reabilit Fisioterapia Ltda tem por objeto acrescentar ao escopo do Contrato a extensao dos servicos prestados e apresentar a relacao atualizada dos profissionais que integram o seu corpo clinico, conforme preve o artigo 136 da Lei n 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 62/SUPEL/2024

Registro de Preço

Ampla Participação

Reabertura

O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUEPORÉ - RO, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, instruiído pelo Processo nº. 1544/SEMAG/2023, terá sua reabertura programada para o dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília - DF), em decorrência de "DESCLASSIFICAÇÃO" de licitante 1ª colocada e para CONVOCAÇÃO de licitante 2ª colocada do certame, pelo motivo de quebra de clausulas contratuais. De acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº 394/2024/SEMSAU e Parecer Jurídico, conforme anexo aos autos do processo 1391/2024/SEMSAU. Informações Complementares estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 12 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PARTES: OBSERVATÓRIO NACIONAL-ON, inscrito no CNPJ sob o Nº 04.053.755.0001-05 (donatário) e a SOLINTEC Consultoria e Serviços de Geologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.254.957/0001-64(doador).

OBJETO: O presente Termo versa sobre a doação de CHILLER 1: BANHO ULTRATERMOSTATO, Fabricante: Nova Ética, Modelo 521-2D, Código: BAN.521.0202, No Série: 23029/10, Data: 09/2010; CHILLER 2: BANHO ULTRATERMOSTATO, Fabricante: Nova Ética, Modelo 521-2D, Código: BAN.521.0202, No Série: 19256/10, Data: 05/2010; CHILLER 3: BANHO ULTRATERMOSTATO, Fabricante: PM Tamson Instruments, Modelo TCL-80, No Série: 13T022. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
Extrato de Termo de Cooperação nº 124/2024

Processo: 23075.041472/2024-20

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; REACT THERAPEUTICS, SAS, - REACT. Resumo do Objeto: Visa formalizar a colaboração científica no desenvolvimento de novos inibidores da proteína de resistência em câncer de mama (BCRP/ABCG2).. Vigência do Acordo: 11/12/2024 a 11/12/2027. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR, Emile Roussel - Presidente - REACT.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004127/2024-95.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0096.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 300 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas de espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, distribuídos em 6 itens, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 50/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 50/2023, e nos subitens abaixo. O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ $ 2.804.600,00 (dois milhões, oitocentos e quatro mil e seiscentos reais),, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1000., conforme Nota de Empenho nº 2024NE450135, emitida em 11/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções Ltda.
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2023

Processo de Inexigibilidade nº 6007/2023 - contrato nº 280/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: E A EMPRESA RG CONSULTORIA EMPRESARIAL CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 06888129/0001-64. O presente termo tem como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos, contados a partir do dia 08 de janeiro de 2025 até o dia 08 de janeiro de 2026. Fundamentado no art., 57, inc. da Lei 8.666/93. Barcarena, 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna pública a aplicação da penalidade à empresa CRIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 44.836.4650001-52, de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo prazo de 02 (dois anos, conforme previsto no item 18.3.5. da Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 19/2022 e de acordo com o artigo 7º da Lei nº 10.520/2022, em razão de a empresa deixar de reparar os vícios verificados dentro do prazo de garantia da obra, conforme preceitua a Decisão constante do PGEA 20.02.0100.0001794/2024-29 (Doc n.º 000148/2024).

Rio de Janeiro/RJ, 26 de novembro de 2024.

Neuzeli Villar Nogueira Calheiros

Diretora Regional
extrato de contrato

EXTRATO CONTRATO DE PATROCÍNIO DE ESTUDO CLÍNICO INTERVENCIONAL- UASG 155013 CONTRATO DE PATROCÍNIO DE ESTUDO CLÍNICO INTERVENCIONAL - Processo n° 23526.014804/2024-48. PATROCINADORA: 51.780.468/0001-87 - JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. INSTITUIÇÃO PESQUISADORA: 15.126.437/0007-39 -EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDMED. O objeto do presente Contrato é a realização do Estudo Clínico, abaixo identificado, o qual será realizado de acordo com as disposições do Protocolo final aprovado, incluindo possíveis emendas, bem como em atendimento ao disposto neste Contrato. Vigência: 27/12/2024 a 31/01/2027 ou 6 meses depois do fechamento do banco de dados. Data da Assinatura: 27/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2024

Objeto: Aquisição de um veículo tipo van teto alto.

Abertura em 26/12/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NR 60/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso administrativo; apos decorrido o prazo sem que haja manisfestacao do interessado, o mesmo devera providenciar no prazo de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).

Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: VANDOUGLAS LOPES BICALHO, CR 836331, Oficio nr 315-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 NOV 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.004790/2024-82; LEONARDO AVILA REIS, CR 283549, Oficio nr 336-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 11 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005078/2024-09; MARCOS JUNIO RIBEIRO RAPOSO, CR 875396, Oficio nr 334-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 9 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005345/2024-30; LUIS HENRIQUE DE RAMOS, CR 295178, Oficio nr 335-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 11 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.004978/2024-21; FABIO DE MOURA AMANCIO, CR 988693, Oficio nr 333-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 9 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005031/2024-37; PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS, CR 653034, Oficio nr 331-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 4 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005077/2024-56; BRYAN ROGER DOS SANTOS, CR 537435, Oficio nr 332-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 4 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005058/2024-20.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 025/2023 - PROCESSO 64720/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2024 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 12 de dezembro de 2024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064055855202412. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de coberturas com área total de 627,22 m2; instalação de 03 escadas de emergência e passarela, com área total 72,16 m2 conforme especificações determinadas na planilha orçamentária e projetos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Area Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/12/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.003374/2024-71.

Dispensa Nº 90057/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de seguro para os veículos oficiais do comando do 8º distrito naval, a fim de evitar possíveis prejuízos à marinha do brasil e a terceiros caso haja sinistro envolvendo um dos veículos da frota deste comando..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 9.773,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23116.001578/2021-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.824.189/0001-32 - VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 028/2021, firmado entre as partes, referente à contratação de prestação de serviços continuados de manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde - rss. O valor unitário dos itens foi reajustado pela aplicação do índice igp-m, no percentual de 6,331430%, referente ao período de dezembro/23 à novembro/24, com efeitos retroativos à 24/11/2024.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.392,91. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033234/2023-27.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição material de consumo hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 23117.006551/2019-93.

Inexigibilidade. Nº 247/2019. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 26.388.330/0001-90 - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 19/12/2024 e encerramento em 19/06/2025, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23533.017660/2024-92.

Pregão. Nº 100/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 44/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/12/2024 e encerramento em 14/12/2025, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 25/11/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.483,87. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RESULTADO DE Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

Processo 186/2024 Pregão Eletrônico 61/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação da biblioteca digital, estimativa de 300.000 páginas de Jornais, tamanhos predominantes A3 e Tabloide, compreendendo também o serviço de geração da biblioteca digital (REPROGRAFIA e INDEXAÇÃO DO CONTEÚDO), considerando a possibilidade de busca por qualquer palavra existente no documento, fornecimento de licença perpétua do aplicativo de pesquisa/visualização, conforme Termo de Referência e demais obrigações do edital e seus anexos. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação Parciais do processo em epígrafe, ficando conforme segue: ASTHAR INFORMATICA LTDA, valor global: R$ 175.000,000. A vencedora fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail comissaolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.br ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 4.327.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 20001

Nº Processo: 002000174892024. Objeto: Fornecimento de licenças de uso por tempo indeterminado e subscrição de software Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement para equipamentos servidores do Senado Federal, bem como prestação de serviços de subscrição ou licenças de uso para ferramentas de colaboração, correio eletrônico, armazenamento, produtividade e IA generativa, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 20001-00001-2024NE000006