gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.27.042.01

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.042

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME 07.115.086/0001-47 OBJETIVO O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. INTENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027 E 0028 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 369.631,10 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Dez Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 05/12/2023 DATA DA ASSINATURA - 30/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Adriano Dos Santos Jales Eireli - FORNECEDOR.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.042

A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve:

Homologar o Processo Licitatório nº 2023.12.27.042: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA -2024.

LICITANTE VENCEDORA 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME CNPJ nº 07.115.086/0001-47 sagrou-se vencedora dos lotes 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027 e 0028 em disputa, totalizando a importância de R$ 902.200,00 (Novecentos e Dois Mil e Duzentos Reais).

Major Sales-RN, 7 de março de 2024.

Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 12 de março de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 908/2023 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44128.000140/2023-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de acesso dedicado à Internet com solução de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviços (Anti-DDoS) em nuvem pelo período de 60 (sessenta) meses, para o Data Center de São Paulo (DCSP).

LÚCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 2022/000011-FI.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Vigência. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.450,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 48/2018.

Nº Processo: 02001.117234/2017-67.

Pregão. Nº 17/2018. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 10.215.988/0001-60 - COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 48/2018, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/05/2024, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.859.932,82. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260648

Objeto: Aquisição de Aquecedor Imersão e Aquecedor Elétrico

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0003599-38.2022.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 6/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Centro Auditivo do Pará LTDA ME, CNPJ: 21.876.788/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 06/03/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Patrícia Marques Holanda, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 057186/2019-30.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10 de março de 2024.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.746,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769002333202472. Objeto: Aquisição de MMH - TAUROLOCK e FILTRO BACTERIANO E VIRAL TIPO HMEF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 07/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 2119/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02. 317. 378/0001-49, representado neste ato pelo Gestor do Executivo Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA; CONTRATADA: A empresa VALE E NAKAMURA ENGENHARIA LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 45.319.809/0001-19, representado Sr Gabriel Pazoto Nakamura; OBJETO: a Execução de Obras de construção de uma praça pública (praça dos ipês; VIGÊNCIA: O contrato inerente a este procedimento terá sua vigência até 31/12/2024, iniciando-se com a emissão de ORDEM DE SERVIÇO; VALOR DO CONTRATO: 312.166,20 (trezentos e doze mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos); DATA DE ASSINATURA aos 06 (seis) dias do mês de março de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 523

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

HS LATICÍNIO LTDA, CNPJ 42.323.539/0001-21, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº Nº 63/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.010171/2023-11.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
editalRetificação do Edital de Homologação n° 39/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 39/2024 publicado no DOU n° 39, de 27 de fevereiro de 2024, seção 3 página 65, para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (GLE), na área de concentração Língua e Literatura Italiana.

Onde se lê:

(...) de que trata o Edital n° 13/2024, publicado no DOU de 14/01/2024.

Classificação: Ilma Caputo (1° lugar), (...).

Leia-se:

(...) de que trata o Edital n° 14/2024, publicado no DOU de 14/01/2024.

Classificação: Irma Caputo (1° lugar), (...).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23243.000268/2022-16.

Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 14.495.815/0001-01 - CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 17/2022, fica prorrogada por mais 274 dias. Vigência: 07/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23817.017291/2021-17.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 14.514.567/0001-90 - BF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e encerramento em 19/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; reajuste do valor contratual, conforme cláusula 20 do termo de referência.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.939,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23775.000062/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do termo de contrato 01/2023. Reajustar os valores dos insumos em 4,51% a partir de 03/02/2024 pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), como índice específico para reajustamento aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, com fundamento no art. 37, xxi da constituição federal, e art. 40, xi da lei nº 8.666,

de 1993). Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº 005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.055,60. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas

no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 1.817.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533038251202349. Objeto: Aquisição de ITENS DIVERSOS - PRODUTOS PARA SAÚDE tais como: CÂNULA DE SHILLEY, CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, CATETER BALÃO RETAL, CONDUTOR DE SERRA DE GIGLI, DRENO LAMINAR TIPO PENROSE, GAZE ESTÉRIL, GAZE HIDRÓFILA, SONDA ENDOBRONQUIAL, SONDA FOUCHET, TAMPÃO, TORNIQUETE, TUBO ENDOTRAQUEAL, AGULHA DE MIELOGRAMA, CATETER NASAL, SERINGAS, SONDA FOLEY, SONDA NASOGÁSTRICA, SONDA URETRAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação do Ch-ufc

(SIASGnet - 07/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 08668.003680/2019-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo nº 24/2019, celebrado em 20 de agosto de 2019. Vigência: 22/08/2019 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.343,52. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 524

O Chefe(a) da DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor R , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (08:00 às 12:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

ASS AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 20.599.245/0001-94, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº MG-22028-00098-3/2024, de 01/02/2024, processo nº 21028.005182/2020-29.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FABIO KONOVALOFF LACERDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa CASSIOLI BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva para o Sistema de Armazenagem Automática Miniload, processo nº 67106.000070/2024-36.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 7 de março de 2024.

Brig Int ALEX ORÇAY REIS

Ordenador de Despesas da SDAB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206000236202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de matriais, para aulas práticas de Técnico em Eletrônica, no câmpus Pelotas/IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 07/03/2024) 158467-25436-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.010250/2023-93.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 01.336.128/0001-93 - PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, por meio de locação de veículos pesados, tipo ônibus, com motorista, para deslocamentos municipais, intermunicipais e interestaduais, para atender às necessidades de deslocamento da reitoria do instituto federal do espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 720.900,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo: 012257/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2021 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Atlas dos assentamentos precários no Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/07/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2021 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Assistência Técnica para Habilitação de Interesse Social e Urbanização de assentamentos Precários no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/07/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2020 UFBA/ ORGANIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA /FAPEX

Nº Processo: 23066.050984/2021-43. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, ORGANIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA CNPJ sob o nº 07.714.798/0001-82 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) - UFBA / UNIFTC"

" Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 09/03/2024 a 31.08.2024. Data de Assinatura: 06.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23243.005377/2023-01.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade local e longa distância nacional a ser executado de forma contínua, para os campi do instituto federal farroupilha - campus são vicente do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 55.167,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
retificações

Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Licitatório nº 002/2024. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 13h00min, LEIA-SE, Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 13h00min; Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo Licitatório de nº 06/2024. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00min, LEIA-SE, Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00min. Publicados dia, 07/03/2024. no Impresa Oficial da União nº 47, Pag. 190.

Pregão Eletrônico nº 03/2024. Processo Licitatório de nº 08/2024. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00min, LEIA-SE, Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00min. Publicados dia, 06/03/2024. no Impresa Oficial da União nº 45, Pag. 192.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 185/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.013613/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, na modalidade contínua, com o fornecimento de equipamentos e insumos para atender as unidades que compõem a unifesp campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CHRISTIAN ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 07/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1490/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Jla Comércio de Madeiras e Pallets - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de paletes de moedas para atender as demandas de produção de moedas - item 1; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0129/2023; Processo nº 18750.109083/2023-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 06/03/2024; vigência até 06/03/2025; valor global: R$ 137.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 127/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029499/23-89. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos manipulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital..

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.005813/2023-32.

Pregão Nº 198/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 17.895.041/0001-96 - SEIKI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e tratamento de água da central de água gelada (cag) com condensação a água, do hospital

universitário polydoro ernani de são thiago (hu-ufsc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 597.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

DATA DA SESSAO: 01 de abril de 2024, 08h00min, na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal, Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande - PB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// serragrande.pb.gov.br//licitacaolista, www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplserragrande@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 7 de março de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação/PMSG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E ENTREGA DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), TIPO MARMITEX (DE MESMO TAMANHO, FORMA E INGREDIENTES JÁ VENDIDOS COMUMENTE), FORNECIDA A PACIENTES E SERVIDORES PLANTONISTAS, DURANTE O DESEMPENHO DE AÇÕES PÚBLICAS, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DAS SECRETARIAS, OU NA FUNÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS ATIVIDADES, QUANDO COMPROVADA ALTA DEMANDA DE TRABALHOS QUE EXTRAPOLA SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE, TODOS MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUSTIFICADA E POR ESCRITO DO SECRETÁRIO IMEDIATO (ENTREGA ININTERRUPTA DE SEGUNDA A SEGUNDA, EM EMBALAGEM DE ISOPOR COM TAMPA, TAMANHO MÍNIMO: 1000 ML), com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/03/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/03/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 22/03/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 6 de março de 2024.

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretária de Administração, Gestão e Planejamento
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 918330/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.265.891/0001-64. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 448.075,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2021 a 06/11/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2 /2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 007 2024 Pregão Eletrônico n 002 2024 Objeto: Aquisição de material de uso em laboratório hospitalar para o Município. Valor máximo aceitável R$ 1.179.033,43 início de acolhimento de Propostas a partir 11/03/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 21/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 22/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília.

O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 7 de março de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0063451 SUB/SSUB/SANM/GRANM Materiais Diversos.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SUB/SSUB/SANM/GRANM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 07/03/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista razões de interesse público. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no artigo 58, inciso II, o artigo 79, inciso I e artigo 78, inciso XII, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23759.031460/2021-55.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.078.043/0003-02 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Vigésima Terceira do Termo de Referência.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.491,27. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945803/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 945803/2023 para 24/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/03/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23064.017863/2022-91.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 05/2022. Vigência: 07/03/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158523

Número do Contrato: 90008/2022.

Nº Processo: 23378.000879/2022-21.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de reajuste salarial, retroativa a 01/06/2023, para o cargo de motorista, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, nº de registro no mte srt00405/2023.. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.218,48. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001733/2021-00

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.026.00/2021. CONTRATADA: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.591.114/0001-60. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de abril de 2024, passando seu vencimento para 19 de abril 2025. B) NOVO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma físico financeiro do contrato referenciado, conforme consta na peça nº 196 do processo administrativo n° 59560.001733/2021-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º, II, 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02/05/2023 fica reajustado o valor estimado anual da contratação que passará de R$88.728,00 para R$89.930,18. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.930,18. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64666.007368/2023-52.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 97.081.756/0001-44 - HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 01/2023. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAis DE convocação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR o interessado do Processo Administrativo abaixo relacionado, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório no processo administrativo a seguir: 4656157/2022 - Luiz Henrique Costa D'Ângelo - Crea-RN nº 2115891961.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4408065/2017 - Riccardo Brisigotti; 4683396/2023 - Tiago André de Melo Bahia.

Natal/RN, 7 de março de 2024

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000209202401. Objeto: Aquisição de gás Freon da marca CHEMOURS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO P6Y7PS

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

PALERMO COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA

14152.013666/2024-84

AI

22.696.414-1

PALERMO COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA

14152.013667/2024-29

AI

22.696.415-9

PALERMO COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA

14185.001810/2024-52

ND

20.296.155-9

Em 7 de março de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO W4KU26

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

COLOR STAMP LTDA

14152.010024/2023-42

AI

22.476.639-2

29.354,69

Em 6 de março de 2024

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 15966.720004/2023-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração, a partir de 29/02/2024, do endereço de prestação do serviço continuado de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na Agência da Receita Federal do Brasil em Araraquara/SP, passando para Rua Antenor Borba, nº 1.150, boxes 1, 2, 3, 4 e 5, Parque Laranjeiras, CEP 14801-565, Araraquara/SP. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.973,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023

Objeto é: Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio, Plano de Trabalho 1086032-67. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001-00), declarada vencedora com Valor Global de R$ 9.413.445,68 (Nove milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Nova Russas/CE, 5 de março de 2024

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

Secretario de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2023, cujo Objeto é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio, Plano de Trabalho 1086032-67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001-00), declarada vencedora com Valor Global de R$ 9.413.445,68 (Nove milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Junior. Nova Russas/CE, 06 de março de 2024. José Nilton Aragão Junior - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa destinada a execução da "pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do municipio de Riacho da Cruz CR: 945487/202, Conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo.

A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 27 de março de 2024, às 09h00min, Informações: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br, ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz - RN, 6 de março de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: LARISSA TINASSI BAPTISTA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante, Larissa Tinassi Baptista - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 124/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066083741202353. Objeto: Registro de Preços - 124/2023 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Caetano Moura, Nº 91, Prédio do Smurb - Térreo - Federacao, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 07/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 136/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social", e ADJUDICA o objeto em favor das empresas TREVISA SOLUCOES PARA TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.862.831/0003-95, vencedora do item 01 com valor total de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais) e SINALCEU SINALIZACAO - MAQUINAS PARA SINALIZACAO VIARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 25.531.496/0001-50, vencedora do item 02 com valor total de R$ 289.900,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 090/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 15/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 015/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo, e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: CTG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.390.929/0001-93, vencedora do certame, que ofertou o valor global de R$ 2.633.939,01 (dois milhões seiscentos e trinta e três mil novecentos e trinta e nove reais e um centavo). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 092/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023PR000120

Processo Administrativo nº 2023PR000120-Objeto: Materiais de Segurança(Equipamentos NR 35/Trabalho Vertical). Empresas vencedoras: ARP RESGATE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,CNPJ 07.076.643/0001-68, Valor:R$ 33.904.25.SAFE SUPLY SUPRIMENTOS & IT LTDA,CNPJ 14.183.614/001-60, Valor: R$ 600,00. PAULO ELETRO LTDA, CNPJ Nº 41.841.443/0001-92, Valor: R$ 14.250,00. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA, CNPJ Nº 61.353.199/00 -12, Valor: R$ 2.718,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Proc. 07/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de combustíveis, de forma fracionada, diária, direto na bomba, neste Município, p/ abastecimento dos veículos e maquinas pertencentes à frota da Administração Municipal, p/ um período de 05 (cinco) meses. Abertura: 22/03/2024 às 10h, na Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital na Prefeitura ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, (55)3328.1133, R: 204 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br, das 7:30 às 13:30 de 2a à 6a feira.

MARCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE VALOR Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI CNPJ n°08.438.654/0001-03. Ref. TP 0002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Extrato do 2° TERMO ADITIVO ao Contrato n° 00152/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de R$ 150.552,26 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS.) As demais cláusulas se mantem inalteradas: Data da assinatura 05/03/2024.