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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 026/19-2160-2409-14-030-14-1 ao Contrato nº 026/19-2160-2003-14-030-14-1. Processo: 026/2019. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra visando atender às necessidades do Entreposto de Franca. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação dos valores contratados, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor total de R$ 181.482,84 (Cento e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 28/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO Nº 10.443-4/2024

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, tendo o seguinte resultado: Itens 01 e 02, FRACASSADOS por não restarem propostas válidas no certame.

Jaboticabal, 4 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - PROCESSO Nº 10.913-4/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 10.575-9/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 10.913-4/2024, pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP; e da manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido como foi originalmente publicado.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.

Jaboticabal, 5 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2024

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE - PROCESSO Nº 10.575-9/2024

Tendo em vista a necessidade de suspensão da licitação em epígrafe para melhor análise sobre impugnação apresentada contra o edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP, publicado originalmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 18/10/2024, página 9; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 21/10/2024, página 244 e no Diário Oficial do Município, no dia 17/10/2024, edição n° 1201, página 1. Avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 21 de novembro de 2024 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e o mesmo segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 5 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ASSISTIDAS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h30 do dia 21 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 5 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2024 - que tratará da aquisição de CHOCOTONES (Panetone com gotas de chocolate) para distribuição às famílias atendidas pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Programa Criança Feliz no Natal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 22 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 5 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01, localizada na Sede do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 5 de Novembro de 2024

IVANILDO BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Kits de Laboratório de Ciências Naturais, destinados aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 5 de novembro de 2024.

ADRIANO DE MELO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000174/2024-89.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação e por prazo indeterminado, da empresa verde ambiental alagoas s.a. Visando atender a necessidade das agências do ibge em porto calvo e união dos palmares/al..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.563,24. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nºs 459/2024, 460/2024, 461/2024 e 462/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE; NOME DAS AGCS: AGC BAIXA GRANDE, AGC SÃO TOMÉ, AGC IRATINGA e AGC PITOMBEIRA ITAPAJÉ; CNPJ DO CONVENENTE 07.683.956/0001-84; VIGÊNCIA 01/11/2024 a 01/11/2029; OBJETO: Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de BAIXA GRANDE, SÃO TOMÉ, IRATINGA e PITOMBEIRA, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 2.840,58. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.

Convênio nºs 480/2024, 481/2024 e 482/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TURURU/CE; NOME DAS AGCS: AGC CONCEIÇÃO TURURU, AGC SÃO PEDRO DO GAVIÃO e AGC CEMOABA; CNPJ DO CONVENENTE 10.517.878/0001-52; VIGÊNCIA 01/11/2024 a 01/11/2029; OBJETO: Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de CONCEIÇÃO, SÃO PEDRO DO GAVIÃO e CEMOABA, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 2.840,58. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.

Convênio nº 466/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CRUZ/CE; NOME DA AGC: AGC CAIÇARA CRUZ; CNPJ DO CONVENENTE 07.663.917/0001-15; VIGÊNCIA 01/11/2024 a 01/11/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de CAIÇARA; conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC: R$ 2.840,58. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 26/11/2024, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: LOTE 01 - Loja 02 com 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados); LOTE 02 - Lojas 11, 12, 13 e 14 com 128 m²; LOTE 03 - Lojas 17, 18, 19 e 20 com 128,00 m², todas localizadas no pavilhão GPI no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 5 de novembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao contrato 15/2020. Partes: CEASAMINAS e TECNOSERVER TELECOM EIRELI. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro material na data do vencimento do contrato, registrada no 4º Termo Aditivo ao Contrato 15/2020, a Cláusula Primeira - Do Objeto passará a viger com a nova redação: "O prazo do contrato original 15/2020 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (04/05/2024), conforme justificativa apresentada pelo GERJF e DEUNI, sem reajuste de preço. Data da assinatura: 20/09/2024. Contagem, 5 de novembro de 2024.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 62/2024, em decorrência da Solicitação de Contratação nº 018336. Partes: CEASAMINAS e AcessoTI Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Oficiais listados no Anexo I deste Contrato, relacionados à empresa/advogados cadastrados, além da consulta dos processo eletrônicos cadastrados. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2024. Valor: Anual de R$846,00. Data da assinatura: 09/10/2024 Contagem, 5 de novembro de 2024.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720006658202456. Objeto: Eventual aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva predial e dos equipamentos da SSU. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 28 de NOVEMBRO de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL/ROUPARIA DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 6 de novembro de 2024

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 27 de NOVEMBRO de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES E OUTROS A SEREM UTILIZADOS EM LABORATÓRIO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM CALDAS NOVAS, cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 5 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de NOVEMBRO de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 5 de novembro de 2024

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 350/2024 Data da Assinatura: 29/10/2024 Nome do Convenente: Município de BONFIM - Nome da AGC: SANTO ANTONIO DA VARGEM ALEGRE - Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SANTO ANTONIO DA VARGEM ALEGRE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 36495-6 Bco: 001 - Agência: 3498-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 57/2008 (CDD MURIAÉ) - Objeto: manutenção do valor mensal do aluguel em R$ 10.000,00 para o período de 19/05/24 a 18/05/25. Contratados: MÁRCIA GONÇALVES BRAGA e KARINA GONÇALVES BRAGA FERNANDES. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 13/2015 (CDD VIÇOSA) - Objeto: manutenção do valor mensal do aluguel em R$ 17.722,55 para o período de 29/07/24 a 28/07/25. Contratados: JOSE MANOEL DIAS E HILDA BEATRIZ FIALHO DIAS. Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 153/2020; Data da assinatura: 04/11/2024; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CRUZEIRO DO NORTE; Vigência do Distrato 01/11/2024; Objeto: o presente Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 153/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CRUZEIRO DO NORTE, MCU 00017840, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912301263, para operação da unidade de atendimento designada Agência de Correios Franqueada - AGF NOVO MUNDO, CONTRATADA: AGENCIA DE CORREIO FRANQUEADA CAPÃO RAZO LTDA; OBJETO: Autorizar a mudança de endereço de instalação, a qual encontrava-se localizada na Rua Cattarina Scotti, 163, Loja 62, Bloco 02, Novo Mundo, Curitiba/PR, CEP 81050-981 e passará a estar localizada no endereço Avenida República Argentina, 4326, Loja 2, Bairro: Novo Mundo, Cidade: Curitiba, UF: PR, CEP: 81050-000. Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº: 479/2024; Data da assinatura: 28/10/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de ESPIGÃO DO OESTE/RO, CNPJ: 04.695.284/0001-39; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA ESPERANÇA; Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA ESPERANÇA, pertencente ao Município de ESPIGÃO DO OESTE/RO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 2.978,06; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,43. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Convênio nº: 478/2024; Data da assinatura: 28/10/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de ESPIGÃO DO OESTE/RO, CNPJ: 04.695.284/0001-39; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOA VISTA PACARANA; Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BOA VISTA PACARANA, pertencente ao Município de ESPIGÃO DO OESTE/RO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 2.978,06; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,43. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/24 SE/SPM

Aquisição de Material de Consumo para SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1054307. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica FESTIPEL EMBALAGENS LTDA; CNPJ nº 44.616.178/0001-37; CONTRATO: 9912599434. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES. 7.1. Além dos impedimentos previstos nas demais cláusulas deste Contrato, é expressamente vedado à CREDENCIADA e a seus sócios:(...) b) Prestar serviços concorrentes aos serviços postais, independentemente do local proposto para sua execução, sendo-lhes vedada, inclusive, a participação societária em pessoas jurídicas que executem tais serviços entendidos como concorrenciais; Data da Comunicação da Rescisão: 30/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 335/2024 Data da Assinatura: 22/08/2024 Nome do Convenente: Município de PERIQUITO- Nome da AGC: AGC CENTRO DE PERIQUITO - Vigência: 01/11/2024 a 01/1/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CENTRO DE PERIQUITO, pertencente ao Município de PERIQUITO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 336/2024 Data da Assinatura: 27/08/2024 Nome do Convenente: Município de ITUETA- Nome da AGC: AGC ITUETA CENTRO - Vigência: 01/11/2024 a 01/1/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITUETA CENTRO, pertencente ao Município de ITUETA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 347/2024 Data da Assinatura: 23/10/2024 Nome do Convenente: Município de SÃO JOAO DO MANTENINHA - Nome da AGC: AGC DIVINO DAS PALMEIRAS - Vigência: 01/11/2024 a 01/1/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de DIVINO DAS PALMEIRAS, pertencente ao Município de SÃO JOAO DO MANTENINHA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 351/2024 Data da Assinatura: 29/10/2024 Nome do Convenente: Município de MATIAS CARDOSO - Nome da AGC: RIO VERDE DE MINAS - Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de RIO VERDE DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14162-3 Bco: 001 - Agência: 2279-9- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 392/2024 Data da Assinatura: 29/10/2024 Nome do Convenente: Município de BOTUMIRIM - Nome da AGC: AGC ADAO COLARES - Vigência: 01/11/2024 a 01/1/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ADAO COLARES, pertencente ao Município de BOTUMIRIM, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 335/2024 Data da Assinatura: 29/08/2024 Nome do Convenente: Município de UBAPORANGA - Nome da AGC: SÃO JOSE DO BATATAL - Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO JOSE DO BATATAL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 42378-1 Bco: 001 - Agência: 0177-5- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 352/2024 Data da Assinatura: 29/10/2024 Nome do Convenente: Município de BOTUMIRIM - Nome da AGC: ADAO COLARES - Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ADAO COLARES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 56145-1 Bco: 001 - Agência: 5497-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 354/2024 Data da Assinatura: 29/08/2024 Nome do Convenente: Município de UBAPORANGA - Nome da AGC: SÃO SEBASTIAO DO BATATAL - Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO SEBASTIAO DO BATATAL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 42378-1 Bco: 001 - Agência: 0177-5- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407102902-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102902-CE, cujo objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco - Via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273006601202472. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos de Consumo. . Total de Itens Licitados: 256. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/11/2024) 120643-00001-2024NE800001
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2405102903-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2405102903-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico para o levantamento de dados preparação, encaminhamento, acompanhamento e retorno financeiro dos processos e apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente, em conformidade com a Lei 9.796 de 05/05/1999; Decreto 3.112 de 06/06/1999; Decreto 3.217 de 22/10/1999; Decreto 10.188 de 20/12/2019 e Portaria MPAS 6.209 de 16/12/1999, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2405102901-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2405102901-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros de titularidade do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2405102902-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2405102902-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento tributário, para levantamento e apuração de valores a título de contribuição do INSS a serem recuperados e/ou compensados com as obrigações tributárias correntes, redução das despesas previdenciárias correntes, bem como referentes a contribuição do PASEP e demais verbas indenizatórias, de interesse da secretaria de finanças do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 08503.001477/2017-18.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência, o qual passa a contemplar o período de 2 de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.945,38. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 842/2024. Referente ao Pregão nº 163/2023, processo nº 448/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: TOMAZELLI TORNO E SOLDA LTDA - CNPJ: 72.106.214/0001-58. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA, PRENSA E MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO PARA REPAROS NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 47.727,30. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 5 de novembro de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
RETIFICAÇÃO

Nos Extratos publicados no DOU de 6/11/2024, Seção 3, página 316, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR.

(P/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Administrativo Nº 1.259/2024 -

Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de infraestrutura para eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Touros/RN e suas unidades administrativas. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 5 de novembro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23873.002112/2024-15. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E PORTARIA. Fundamento Legal: . Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 788.549,70. Data de Assinatura: 18/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329891

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem, de software para alocação e mapeamento de detectores de fogo, gás e temperatura e para geração de plumas em CFD e alocação de detectores de gás

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 12:00hs

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249.026181/2024-72. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 41.355.307/0001-92 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIMO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 65.169,16. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001797202493. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamento dos laboratórios úmidos: Leitor de Microplacas Marca: Molecular Devices - Modelo: SpectraMax M5. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

Retificação e Prorrogação de Licitação. Processo Administrativo nº 157/2024

UASG: 987445, ID PNCP: 76235753000148-1-000111/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que fica prorrogado para o dia 03/12/2024, às 08:30, por conta de retificações no edital, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO, JUNTAMENTE COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO DIGITAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET/INTRANET NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.

A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 24 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 5 de novembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
Aviso de Licitação Dispensável

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 31 de outubro de 2022, dispensa de licitação nº 80/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Credenciamento de agricultores organizados em Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme o Edital de Chamada Pública 18/2024, destinados ao Programa de Alimentação. Valor Máximo: R$ 5.738.809,24. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 4 de novembro de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001267/2024-10-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Chico Velho, localizada no município de Dormentes, Pernambuco/PE. Publicação do Edital nº 90073/2024: 07/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90073-2024/?portal_status_message=Changes%20saved. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 6 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EDITAL DE notificação

Venho respeitosamente, pelo presente instrumento, notificar o senhor JONATHAN FERNANDES REMPEL, por conta da solução da Sindicância instaurada pela Portaria nº 04 - S2 / Sindicante / EsACosAAe, de 9 de maio de 2018, NUP: 05714.002032/2018-88, do Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, onde houve o parecer de que foi recebido o pagamento indevido do auxílio transporte, referente ao mês de fevereiro de 2017, configurando dano ao erário imputado ao mesmo, o débito com base no valor original de R$ 187,31 (cento e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), decorrente da irregularidade constatada, atualizados até a presente data em R$ 294,13 (duzentos e noventa e quatro reais e treze centavos), com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e os juros, conforme a Acórdão TCU no 1.247/2012, Plenário, de 23 de maio de 2013.

Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, para apresentar alegações finais por escrito caso queira.

Assim sendo, coloco-me à disposição de Vossa Senhoria na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21615-000, telefone (21) 2519-5699, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2024.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel

Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02024.006814/2019-23.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em razão de convenção coletiva de trabalho cct ro000094/2024, com efeito financeiro retroativo a 1º/01/2024. Vigência: 01/03/2020 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.956,28. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Registro de Preços para a Aquisição de Herbicida a Base de Glifosato e Óleo Mineral, para erradicação do mato às margens das estradas vicinais do Município; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 22/11/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em transportes para atletas, para uso na Secretaria de Esportes do Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 22/11/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 5 de novembro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024

EDITAL: 227/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de veículos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 26/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 26/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 229/2024 - SRP

EDITAL: 229/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material hospitalar ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 25/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 25/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 232/2024 - SRP

EDITAL: 232/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 25/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 25/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - SRP

EDITAL: 196/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de limpeza ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 27/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 27/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 5 de novembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024 - PROCESSO Nº 640/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 5 de novembro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira