gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001669/2023-21; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado JOÃO CARLOS FACHINELLO, CPF nº 308.***.***-99, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.053,50 (oito mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19477081/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001670/2023-55; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado JOÃO CARLOS FACHINELLO, CPF nº 308.***.***-99, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 49.804,20 (quarenta e nove mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19476476/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão designada pela Portaria de Corregedoria nº 141, de 11 de maio de 2023, publicada no BS nº 05 A de 12/05/2023, tendo como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria Recondução nº 84 de 18/04/2024, publicada no BS 76 de 19/04/2024, do Corregedor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES, CPF 090.***.***-92, e o INTIMA a apresentar defesa nos autos do Processo nº 02018.001868/2021-04, via e-mail, por meio do endereço eletrônico coger.cpad@ibama.gov.br, e o INTIMA a tomar conhecimento do cronograma de oitivas e interrogatório: 28/06/2024 (sexta-feira), às 10 hs (horário de Brasília), o Sr. L. P. P. A. C., CPF: XXX.XXX.XXX-15, na qualidade de testemunha, e 03/07/2024 (quarta-feira), às 10:00 horas (horário de Brasília), para interrogatório, na qualidade de acusado, através da plataforma Microsoft Teams. Na impossibilidade, pode-se protocolar documento na Corregedoria, situada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados em horário comercial, também na sede deste órgão.

RENATA LUIZA MIRANDA BARROS NUNES DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 00676.000642/2023-61.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado:10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 030/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 01 de julho de 2024 e final o dia 30 de junho de 2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.326,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do objeto da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PINGO DE OURO E TRECHO DA RUA HELIANTO. Adjudicou e Homologou o item 1 da Concorrência, por ter apresentado o menor preço global, a empresa "FPF - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA" - R$298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).

Holambra, 19 de junho de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114907146202481. Objeto: SRP - Aquisição de gás comprimido nitrogênio líquido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 04/07/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obra de bueiro de drenagem sobre o acesso do Riacho das Carnaúbas, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 20 de junho de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-6-2024-2024-312638, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/26, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 19 de junho de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 18, de 18 de junho de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 29/07/2024 o período de inscrições do Edital nº 009/2024 - Concurso Público na Área: Engenharia de Informação, Subárea: Circuitos Elétricos e Estudos de Gênero em Engenharia; Área: Ensino, subárea: Ensino de Química; Área: Ensino de física; Área: Neurociência, subárea: Neurociência Teórica e Computacional publicado no DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 66.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 267/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.06.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 267/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 081/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 7.681.557,60 (sete milhões seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2.058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 15410000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO, VALOR: R$ 3.748.645,80; ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 15410000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO, VALOR: R$ 3.932.911,80. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
Extrato de Cooperação Técnica nº 1/2024

Nº do Processo: 23439.000789.2024-30. Administração Pública Federal: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Hortolândia, CNPJ 10.882.594/0019-94. Banco: Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/6654-01. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes de planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência de 05/09/2024 a 04/09/2029.

Hortolândia, 18 de junho de 2024.

Caroline Felipe Jango da Silva

Diretora-Geral do Campus Hortolândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 98/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCAS PAULO ALMEIDA OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 98/2022, pelo período de 02 de julho de 2024 a 02 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCAS PAULO ALMEIDA OLIVEIRA, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 66/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 16/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer Pousada Del Rei, localizado na Rua Duarte da Costa, Bairro Pousada Del Rei, em Igarapé/MG. O Edital completo estará disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/, e ainda no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 19 de junho de 2024.

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25049.000550/2019-11.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 22.096.126/0001-44 - WM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, com a empresa wm resíduos sólidos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 á 26/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.173,99. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aviso de Licitação. Chamada Publica nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data limite para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda é no dia 09 de julho de 2024 às 08h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura de Berilo/MG.

Berilo-MG, 19 de junho de 2024

FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL

Presidente da CPL
EDITAL

ALTERAÇÃO II DO EDITAL Nº 8/2023

PROGRAMA CAPES/COFECUB. Processo nº 23038.001443/2023-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 03/04/2023, Seção 3, Página 104.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-033 - UASG 179085

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 2023-033, que tem por objeto a Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento de regras e de soluções de segurança dentro da plataforma SAS (solução SDI - SAS Detection and Investigation) existente e instalada no Banco do Nordeste. O editl está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-033-2023 e no sítio www.bnb.gov.br.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25009.001093/2019-59.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses e a revisão dos valores contratual em razão do reajuste de 3,69% pela aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA previsto na cláusula sexta do termo do contrato nº 02/2020, referente ao acumulado de 05/2023 a 04/2024. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.444,64. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.330178/2022-21.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva divinópolis mg..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 36.999,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo 21010.000104/2020-27.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 84.503.770/0001-47 - A. C. R. DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho AM000563/2023 - entre o SINDICATO DOS EMP. EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS - CCT 2024/2024, do contrato Nº 03/2021 - Serviços continuados de Limpeza e Conservação, copeiragem e manutenção predial. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.585,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 013/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP.) Para Fornecimento de Equip. e Mat. de Informátivca. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 10/07/2024. Abertura das propostas: Dia 10/07/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

Alessandro Pereira da Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129001812202326. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços terceirizados de cozinheiros, Auxiliares de cozinha e copeiro e auxiliar em saúde bucal. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 19/06/2024) 154080-15277-2024NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619001088202487. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160329-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: UPNETIX TELECOM LTDA, CNPJ nº 12.733.322/0001-29; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Primeiro Termo Aditivo nº 788820/2024/0001; PROCESSO: 63401.000830/2023-39; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses para serviços de internet dedicada e Repactuação dos valores do contrato; valor de R$ 22.968,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 19/06/2024. Data de Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/09/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. Amarante-PI, 02 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950981. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, CNPJ nº 01613858000194. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ, CPF nº ***.860.954-**.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 029/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 8.115,88, o mesmo passará de R$ 215.810,00 para R$ 223.925,88. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77). Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Kely Cristina Barros Guedes Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:21/06/2024 a 20/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Kely Cristina Barros Guedes
EDITAL Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e considerando o que consta no item 124 25 do Edital nº 51 de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022 do Concurso Público destinado ao provimento, em caráter efetivo para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, resolve:

PRORROGAR a validade dos editais de homologação do dia 21 de junho de 2022, publicados no DOU de 22 de junho de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de: 22 de junho de 2024.

DIREITO: edital de homologação nº 321/2022, edital de homologação nº 322/2022 e edital de homologação nº 323/2022.

FILOSOFIA: edital de homologação nº 324/2022, edital de homologação nº 325/2022 e edital de homologação nº 326/2022.

GESTÃO: edital de homologação nº 327/2022, edital de homologação nº 328/2022, edital de homologação nº 329/2022, edital de homologação nº 434/2022 que retifica o edital de homologação nº 330/2022; edital de homologação nº 331/2022 e edital de homologação nº 332/2022.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 47, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e considerando o que consta no item 21.27 do Edital nº 52 de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022 do Concurso Público destinado ao provimento, em caráter efetivo para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, resolve:

PRORROGAR a validade dos editais de homologação, do dia 28 de junho de 2022, publicados no DOU de 29 de junho de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 29 de junho de 2024.

CARGO ADMINISTRADOR: edital de homologação nº 620/2022 que retifica o edital de homologação nº 385/2022; edital de homologação nº 01/2024 que revoga o edital de homologação nº 620/2022; edital de homologação nº 386/2022 e edital de homologação nº 387/2022.

CARGO ASSISTENTE SOCIAL: edital de homologação nº 391/2022 e edital de homologação nº 392/2022.

CARGO BIBLIOTECÁRIO: edital de homologação nº 393/2022 e edital de homologação nº 394/2022.

CARGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: edital de homologação nº 397/2022, edital de homologação nº 398/2022, edital de homologação nº 399/2022, edital de homologação nº 400/2022, edital de homologação nº 438/2022 que retifica o edital de homologação nº 401/2022; edital de homologação nº 402/2022, edital de homologação nº 403/2022, edital de homologação nº 404/2022, edital de homologação nº 405/2022, edital de homologação nº 406/2022, edital de homologação nº 407/2022, edital de homologação nº 408/2022 e edital de homologação nº 409/2022.

CARGO TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA: edital de homologação nº 410/2022; edital de homologação nº 439/2022 que retifica o edital de homologação nº 411/2022; edital de homologação nº 412/2022, edital de homologação nº 413/2022; edital de homologação nº 521/2022 que retifica o edital de homologação nº 414/2022; edital de homologação nº 522/2022 que retifica o edital de homologação nº 415/2022; edital de homologação nº 416/2022.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000604/2020-54. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Ambientalis Análises de Ambientes Ltda., CNPJ n. 06.164.913/0001-20. Objeto: Supressão contratual. Suprimir a execução dos serviços prestados pela empresa na PTM de Joinville, com efeitos a partir de 22 de junho de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 18/06/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Wladimir Horn Hulse, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024

PROCESSO: Nº. 112.530/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0023

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Agnes Comercial LTDA

Valor: R$8.820,70

Vencedora: Líder Comércio e Distribuição LTDA

Valor: R$1.796,40

Objeto Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 19 de junho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956149, Nº Processo: 21000019080202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE ALAGOAS CNPJ nº 12375994000100, Objeto: Realização da 74 exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - Expoagro 2024, Valor Total: R$ 334.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000526, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 238438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000525, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238432, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2024 a 18/02/2025, Data de Assinatura: 18/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOMICIO JOSE GREGORIO ARRUDA SILVA CPF nº ***.595.754-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.152990/2024-71

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), CNPJ nº 33.648.981-0001/37.

OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam, em favor de seus representados, fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: Marcos de O. F., Superintendente Regional Sudeste III do INSS, e Luciano B. A., Presidente da OAB/RJ.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.075550/2024-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonésia, inscrito no CNPJ, 21.079.124/0001-84, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº 35000.000591/2018-37. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonésia, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Sônia Aparecida de Sousa , Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonésia, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Instrumento: Processo Nº 35014.017715/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Sapucaí-Mirim/MG, CNPJ Nº 18.026.005/0001-59. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Sapucaí-Mirim/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Sapucaí-Mirim/MG o Prefeito Municipal Nilson Gonçalves Trindade (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tratores cortadores de grama, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 04/07/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0017

Vargem Alta/ES, 19 de junho de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44101.000071.2019.68; Contrato nº 01.030643.2020; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A - CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: Quarto Termo Aditivo para reequilibrar o valor mensal estimado contratual a partir de 20/03/2024, em razão da majoração do ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 22% para 24% ; Valor do instrumento: R$ 1.555,30 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Data da assinatura: 18/06/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo nº 44104.003217/2022-01; Contrato nº 01.036372.2023; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A - CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para reequilibrar o valor estimado contratual a partir de 15/03/2024, em razão da majoração do ICMS no Distrito Federal, passando de 18% para 20% e no Estado do Rio de Janeiro, passando de 22% para 24%; Valor do instrumento: R$ 48.173,45 (quarenta e oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos); Data da assinatura: 18/06/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, VI c/c §5º, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023

Processo nº 23051.009710/2024-65. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, CPF n° XXX.833.582-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 13/2023 até 27 de junho de 2025. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício - Contratante; ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA - Contratado. Data da assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024/SEMEC

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 077/2024/PMX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEMEC

O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 019/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da TH PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ SOB O Nº. 46.285.721/0001-96, com sede à q arso 151 ql21 alameda28 lote 30, nº sn, bairro plano diretor, palmas - to, cep- 77.025-448, por seu responsável técnico, Sr. THIAGO HEPAMINONDAS PEREIRA, brasileiro, casado, cantor, empresário, para realiza a Contratação Do SHOW da Banda Di Luca e Raphael, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 3/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.001328/2024-74.

Permitente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Permissionária: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na data de 18/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001 . Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 077/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 019/2024/SEMEC

CONTRATO - 194/2024/PMX

OBJETO: objeto do presente Contrato consiste na realiza a Contratação Do SHOW Da Banda Di Luca e Raphael, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao FESTIVAL JUNINO, deste Município de Xinguara, no estado do Pará, contratada - TH PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.285.721/0001-96, COM SEDE À Q ARSO 151 QL21 ALAMEDA28 LOTE 30, Nº SN, BAIRRO PLANO DIRETOR, PALMAS -TO - CEP - 77.025-448, por seu sócio proprietário sr. THIAGO HEPAMINONDAS PEREIRA, brasileira, valor global: R$ 25.000,00 (Quinze Mil Reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 25063.000959/2018-79.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactução e retroativos, tendo em vista a repactuação de empresa especializada na prestação de serviços de 17(dezessete) postos de almoxarife.

Valor repactuado conforme CCT RR000011/2024. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.602,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada prestação de Serviços Técnicos-Profissionais especializados, para execução de Levantamento Planialtimetrico Topográfico Cadastral Georreferenciado, do terreno localizado na Rua Coronel João Costa e Silva, 201, Ernani Sátiro, João Pessoa/PB, CEP 58.080-410, com área aproximada de 69.000 m² (sessenta e nove mil metros quadrados), Matrícula n. º 64.793, de 31/10/1995, do Cartório Carlos Ulysses - João Pessoa/PB, de propriedade do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, em favor da empresa ENGENHARIA JASPE LTDA, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0900.1071 - PAVIMENTACAO ASFALTICA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 500 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 700 MCIDADES/CEF/CR Nº 1087720 - SICONV Nº 944662. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10083/2024 - 18.06.24 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 708.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Simplificado Ao Convênio Nº 1205/2017 - TRANSFEREGOV.BR 855573 - MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 1205/2017 - TRANSFEREGOV.BR 855573. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CNPJ 08.148.462/0001-62. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 1095 (mil e noventa e cinco) dias. Vigência 30/06/2024 a 29/06/2027. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017064/2017-07.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 019/2024 no dia 04/07/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmara de ar para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA. 19 de junho de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 18 de junho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, relativo à contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, junto a empresa: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.612.980/0001-70 com o valor global de R$ 236.248,03 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e tres centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 18 de junho de 2024.

SELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: Data de abertura 04/07/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS UBS E SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/202402/2024

A PMP- BA, torna público a Prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 03/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 18 de Junho de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

LEILÃO PREFEITURA DE PINDOBAÇU 01/2024 DIA 08/07/2024 SÓ ONLINE - 10:00HS Leilão nº 01/2024- Lei Municipal Nº303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Hilda Emilia de Souza - leiloeira oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá: 2 RETROESCAVADEIRA(JCB E RANDOM), 1 PATROL NEW HOLLAND, 3 FIAT/TORO FREEDOM AT, 1 TRATOR NEW HOLLAND, 1 FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E, 2 FIAT/PALIO FIRE, 1 FIAT/DUCATO MAXICARGO AMBULANCIA SAMU, 1 VW/SAVEIRO RONTAN AMBULANCIA, 7 VW/GOL TL, 1 I/VW AMAROK CD 4X4 COMF. Pagamento será a vista no prazo de 48horas em 2 depósitos identificados para a Prefeitura e outro para Comissão como consta no Edital. Inf: (74) 99148-6885 Sra. Tainã, Sr. Cavalcante tel. (74) 99160-5028, Sr. Germano (74) 99144-6070, Sr. Klenio (74) 99802-7743, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital completo no DOM e Prefeitura de PINDOBAÇU www.pindobacu.ba.gov.br. Site do leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - souzaleiloes@gmail.com, Visitação: 03, 04 e 05/07/2024, Garagem Municipal, Pindobaçu/BA.

DAVID MENEZES FARIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 05/07/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1048057 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de informática, periféricos, projetores e fragmentadoras visando atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Teofilândia, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo: 080/2024, Pregão Eletrônico: 019/2024, Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Valor: R$ 843.019,50 (oitocentos e quarenta e três mil, dezenove reais e cinquenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 20, 23, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 38, 40, 51, 53, 58, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 75, 77, 79, 81, 82, 85, 88, 91, 92, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 136, 138, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, a empresa: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA-ME, CNPJ 52.449.430/0001-99, Coronel João Sá/BA, 28 de maio de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo: 067/2024, Pregão Eletrônico: 018/2024, Objeto: fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá - Ba. Valor: R$ 1.235.510,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 21, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, a empresa: J EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, CNPJ 44.861.317/0001-98.

Coronel João Sá/BA, 28 de maio de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo: 038/2024, Pregão Eletrônico: 010/2024, Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá, Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do item 01, a empresa: JOSÉ CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Coronel João Sá/BA, 08 de maio de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo: 039/2024, Pregão Eletrônico: 011/2024, Objeto: serviços de hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá, Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 01 e 02, a empresa: JOSÉ CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06

Coronel João Sá/BA, 8 de maio de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito