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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2024

Nº Processo: nº 23066.018381/2024-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. CNPJ: 00.348.003/0054-22. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.04.2024 a 25.04.2029. Data de Assinatura: 26.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico das ruas Vereador João Pacheco e Dona Luiza no município de Patos de Minas, conforme contrato de repasse 943739/2023, celebrado com o Ministério das Cidades. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 02/07/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 12 de junho de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 15/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: até dia 09/01/2025. Data da Assinatura: 11/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2023. EXERCITO BRASILEIRO - HOSPITAL FEDERAL DE BELÉM - UASG: 160166. Processo INTO nº25057. 006216/2024-30. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23768.017443/2023-68.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 11.549,40 (onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), [(valor mensal repactuado de r$ 41.115,42 - valor mensal atual de r$ 39.190,74) x 6 meses], referente ao período de 01/05/2024 a 31/10/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (38435826). Considerando que, no período de 01/01/2024 a 30/04/2024 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado conforme contrato original, de r$ 39.190,74 (trinta e nove mil, cento e noventa reais e setenta e quatro centavos), esta fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 7.800,02 (sete mil e oitocentos reais e dois centavos), conforme solicitação - sei 3 (38456008).. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.387,68. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Processo Nº 1256/2024.

Celebração: 06/06/2024.

Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste do Estado de Rondônia.

Contratada: Madecon Engenharia e Participações Ltda,

Do objeto: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Ouro Preto do Oeste/RO, com drenagem e calçadas com área total de construção de 72.314,80 m² objeto do Termo de Convênio PLATAFORMA +BRASIL N° 925863/2022, com os serviços de administração; serviços preliminares; terraplanagem; pavimentação; fornecimento de insumos; drenagem superficial; drenagem profunda; calçada; acessibilidade e sinalização vertical e horizontal. Do Valor: O preço total do Contrato é de 16.899.999,98 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Do pagamento: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias úteis da comprovação da prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles realizados no período de referência, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela fiscalização e pelo representante da contratada, diretamente na conta de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Município. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificadas: Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura (SEMINFRA) Programação: 15.451.0022.3033.0000 Proposta 002743/2022 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Serviços de Instalações Fonte de Recursos: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ficha: 505 no valor de 14. 815.046,07 e Ficha: 506 no valor de 3.712.032,17. Interveniente: Seminfra. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. Abertura: 27/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 6.768.739,1080 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 12 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 14/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Paraná, CNPJ nº 75.047.399/0001-65. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo IEL/PR, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidade a distância. VIGÊNCIA: 05/6/2024 a 04/6/2029. PROCESSO nº 23121.000602/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 05/6/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Rafael Euclydes Delgado, Gerente de Relacionamento do IEL/PR.
aviso de retificação

ONDE SE LÊ: Na Publicação do Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição nº 109 de 10 de junho de 2024 pág 276, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 007/2024.

LEIA SE CORRETO: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007.

Cerejeiras - RO, 12 de junho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Licitatório nº 058/2024, na data de 28/06/2024, às 10h00min, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado, na estrada rural do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 953376/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.

Araponga/MG, 12 de junho de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso de sua competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-03.001), aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019, o art. 1º da Portaria nº 74-COLOG/APPCO, de 19 de julho de 2019, vem intimar a Empresa INDSYS Industria e Comércio Ltda, CNPJ nº 21.104.689/0001-74, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, proceda o pagamento da multa compensatória no valor de R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) relativo ao Contrato nº 059/2023-COLOG/C Sup. Caso esgotado o prazo acima citado e a empresa não realizar o pagamento do débito, serão adotadas as medidas legais cabíveis.

Brasília-DF, 12 de junho de 2024

Gen Div ADELSON ROBBI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000534202422. Objeto: Aquisição de panificados para atender o lanche escolar - 2024 para o IF Goiano Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N° 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAYFA JOSEFA DE JESUS ROCHA

Gerente de Administração e Planejamento Substituta

(SIASGnet - 12/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Objeto: Aquisição de lâmpadas e reatores. Resultado: Lote 01 - Licitação fracassada - Lote 03: Licitação fracassada.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64498.003332/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Termo aditivo 02/2024 - prorrogação ao contrato 02/2022. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.911,22. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001025202369. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico 96% (GL) e Álcool Etílico 99,5% (INJETAVEL). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 557/2022.

Nº Processo: 00091.018333/2021-56.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 28.800.572/0001-74 - TRICORDER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/06/2024 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.438,30. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.907825/2024-83.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte terrestre de servidores e pequenas cargas, com franquia mais excedente, incluindo motorista, combustível, seguro total e demais insumos para atender às necessidades da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa em todo território nacional, divididos por região, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/06/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 4.131.713,21. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADOS JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000980/2024-83.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90006/2024 para aquisição de Máquinas agrícolas e equipamentos energéticos. Empresas vencedoras: Rio Vermelho Com Maq Equip e Serviços Ltda, CNPJ 46.872.557/0001-13, Itens 01, Valor Total R$ 210.000,00; Genset Solutions Ltda, CNPJ 07.346.027/0001-80, Item 02, Valor Total R$ 70.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001149/2024-19.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90009/2024 para aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa vencedora: Daiana Vogel Zimmermann Ltda, CNPJ 15.823.601/0001-71, Item 01, Valor Total R$ 64.000,00.

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 18/2019, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Algar Multimídia S.A, CNPJ 04.622.116/0001-13, Sub-rogação total do contrato nº 18/2019, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 040/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Empresa adjudicatária: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92 Valor: R$ 162.700,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos reais). Assinatura:12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000036/2022-79.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 27.915.735/0001-00 - NASAJON SISTEMAS LTDA. Objeto: Fornecimento dos serviços de licença de uso, atualização e suporte técnico dos sistemas:

01 (um) controller gold;

02 (dois) usuários adicionais do controller gold;

01 (um) módulo extra de emissão de notas fiscais, e;

02 (dois) usuários do erp scritta..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 25000.132620/2021-71.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2023, o total contratado passou de R$ 370.768,47 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), para R$ 378.664,26 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.664,26. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 20, DE 12 DE JUNHO DE 2024

REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 42/2021

Considerando as informações constantes no Processo UFRPE nº 23082.013153/2024-35, pelo qual MATEUS SCARIOT, requer o reposicionamento ao final da lista de convocação do concurso público referente ao Edital de Abertura nº 42/2021, publicado no DOU de 23/11/2021, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 24/2022, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, classificado para o cargo de Bibliotecário-Documentalista.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Publicar a nova ordem de convocação, que passa a vigorar da seguinte forma:

CARGO: BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA

LOTACAO: SERRA TALHADA

NOME | ORD.

--------------------------------------------------------------------------------

NATALIA RAPOSO DA FONSECA 1

ISRAEL LACERDA DO NASCIMENTO 2

TALITA MORGANA ARRUDA TAVARES 3

ANA CHRISTINA DA SILVA BEZERRA 4

CAROLINA MARIA FERREIRA RIBEIRO 5

DANILO TRINDADE BARBOSA 6

ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS 7

GIULIANO MARTINS PORTO DE SOUZA 8

MATEUS SCARIOT 9

MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278507

Objeto: Apêndice hidrodinâmico (dispositivo de economia de energia - ESD - Energy Saving Device) para ser instalado nos propulsores dos navios de passo fixo (Classes 56 e 57).

Abertura das propostas em 20/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE retificação

ONDE SE LÊ: Na Publicação do Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição nº 105 de 06 de junho de 2024 pág 282, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024.

LEIA SE CORRETO: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008.

Cerejeiras - RO, 12 de junho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.125132/2024-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, CNPJ nº 00.798.851/0001-21. OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor dos usuários de sua área de abrangência, requerimentos de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC e Revisão dos benefícios e certidões, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. PARTÍCIPES: Bruno V. F. - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Élio M. - Diretor Presidente do SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social. NOMENCLATURA: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009003217202450. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000532202411. Objeto: Aquisição de persianas para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 12/06/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1044712/2024 PROCESSO N.º 23115.017650/2024-88. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 13/GAP-RF/2020.

Nº Processo: 67230.028498/2019-51.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/GAP-RF/2020, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.984,63. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 28 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 12 de Junho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo Digital: 106/24-17.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 002/2024 de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para o Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões destinados à alienação de bens móveis (equipamentos, mobiliário, veículos, embarcações, sucatas, etc.) de propriedade da Autoridade Portuária de Santos - APS. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 34/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047958. Processo Digital: Processo 91/24-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de implantação, operação e suporte de solução de tecnologia integrada para monitoramento, medição para tarifação e gestão de consumo de água e energia elétrica por meio de telemetria, incluindo o fornecimento de medidores, no Porto de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01494.000245/2023-90.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Formalização da prorrogação da vigência automática do contrato original (4927925) relativo à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção cultural na área da preservação do patrimônio cultural imaterial com a pré-produção, produção e pós-produção do i concurso de toadas de bumba meu boi de orquestra da região do munim, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos, com fundamento no artigo 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.999,36. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160289

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64498.003332/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Termo aditivo 1/2023 - prorrogação do contrato 2/2022 objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.989,84. Data de Assinatura: 25/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.03.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: modificação consensual do Contrato de nº 072/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.03.0003 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, por parte da Administração, visando retificar erros materiais na planilha descritiva do contrato que versa Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Luiz Carlos Enes Calvet Filho-Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato de nº 010/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0001 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, por parte da Administração, visando retificar erros materiais na planilha descritiva do contrato que versa sobre Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo-Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Gilliard de Araújo Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 21/2024.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data: 26/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seg uro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0004875-73.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção dos Fóruns Eleitorais em Itaguatins, Wanderlândia, Goiatins e Novo Acordo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 27/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços geotécnicos; Empresa registrada: A1CM PROJETOS LTDA, Nº do contrato: 173/2024, Valor: R$230.000,00; Data da assinatura da Ata: 10/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 12 de junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.002429/2023-33

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0462.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ nº 32.206.016/0001-41. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) caminhões basculante de 6m3, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/06/2024, retomando o curso em 09/08/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Chefe de Gabinete da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 10/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.001455/2021-82

ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo (Segunda Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.054.00/2021 (SICONV nº 918458/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Saúde/BA, CNPJ: 14.197.628/0001-33. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de junho de 2024, passando seu termo final para o dia 22 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - ANDRÉA MOREIRA DUARTE ARRAES - Superintendente Regional Substituta da 6ª/SR - CODEVASF. DATA: 05/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 253/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do item 9.1.2.3.2 do edital de licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Construção da Unidade Operacional de tipologia DN do SEST SENAT de Goiana / PE, GLEBA 02A, "SÍTIO JATOBA", PE-62, Perímetro Urbano, Goiana / PE, publicado na pág. 180 do DOU em 07/06/2024. A errata está disponível no site: https://compras.sestsenat.org.br. Maiores informações através do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 25060.000160/2018-11.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços funerários completos, nos estados do paraná, são paulo e rio de janeiro. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.746,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240292, Origem: PREGÃO Nº 032.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 276.018,60 (duzentos e setenta e seis mil, dezoito reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, Data da Assinatura: 10 de Junho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25041.000152/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/2023, haja vista, reajuste salárial da categoria, conforme atualização da cct. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.102,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO Nº 1/2024/NDFC/CS

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 21, inciso III da Portaria MTE nº 667/2021, vem notificar as empresas a seguir relacionadas da decisão de NÃO CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto diante do não atendimento ao requisito de admissibilidade formal, sendo mantida a decisão de procedência ou procedência parcial das respectivas Notificações de Débito do FGTS e da Contribuição Social. Assim sendo, deverá ser promovido o imediato recolhimento do débito constante da última Notificação de Débito do FGTS e da Contribuição Social emitida, com os respectivos acréscimos legais, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, ou outro órgão responsável, para inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança, nos termos do Arts. 47 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

EMPRESA

PROCESSO

NDFC

BANKIVA CENTRAL DE GENETICA NACIONAL LTDA

14185.005424/2020-14

201697904

Em 11 de Junho de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 7/2024/AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º, da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

F R PANIFICADORA LTDA

46206.006221/2019-02

15.323,04

SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA

46206.008349/2019-01

1.368,61

SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA

46206.008367/2019-84

723,59

SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA

46206.008368/2019-29

12.590,43

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

46206.008818/2019-83

495,70

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

46206.008819/2019-28

2.545,33

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

46206.008820/2019-52

1.664,25

MK9 MARKETING E SERVICOS PUBLICITARIOS EIRELI

46206.009660/2019-69

23.380,55

Em 11 de Junho de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 7/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS

01.588.474.0001-69

46206.008369/2019-73

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

26.466.219.0001-74

46206.008817/2019-39

MCA SAUDE E BEM ESTAR EIRELI

22.259.785.0001-54

14185.011641/2020-35

Em 11 de Junho de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 4/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-DF, no uso das atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas, nos termos do art. 268, §7º da Instrução Normativa MTP n. 02, de 08 de Novembro de 2021, de que houve alteração do débito de FGTS levantado nas Notificações de Débito de FGTS - NDFC - abaixo relacionadas, podendo as notificadas apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A defesa deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada no SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10º do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

ICEL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES EIRELI

72.624.109.0001-00

202.930.289

14185.005614/2020-23

COMERCIAL MARIANA - DERIVADOS DO LEITE LTDA

13.569.500.0001-90

202.891.992

46206.008737/2019-83

Em 11 de Junho de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA, EXTRATO DE CONVÊNIO Nº DO CADASTRO 24-80176-3, Nº DO INSTRUMENTO 0020/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 18.095,28; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.595,00; DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - R$ 15.180,00; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 7.455,00; NETO MOVEIS LTDA - R$ 8.993,00; RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 162.248,00.

Lagoa-PB, 12 de junho de 2024.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de clínicas especializadas nas ações de promoção de saúde, para a prestação de serviços de tomografias computadorizadas para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do e-mail: ccl@caxias.ma.gov.br e/ou outros meios definido no edital. O prazo para envio se iniciará dia 13/06/2024, a partir das 08h:00min, e se encerrará dia 27/06/2024, às 17h:30min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 11 de junho de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 041/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Empresa adjudicatária IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.160.181/0001-91, Inscrição Estadual nº 004584471.00-37. Valor: R$ 157.950,00 (Cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Assinatura:12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 UASG 160531

Termo de Contrato 005/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.658.130/0001-75. Objeto: contratação do serviço de reforma e manutenção corretiva, do refeitório do Corpo Permanente, do Serviço de Aprovisionamento da EASA. Vigência: 18/12/2023 a 18/04/2024. Valor total: 259.440,00. Data de assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT Nº 06/2022 - SEI Nº 03599.2023-3. CONTRATADA: Lavanderia Apolo Ltda - CNPJ 03.140.308/0001-20. OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período: 19/05/2024 até 18/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Mauro Malheiros Corrêa.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 07/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Realmak Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 03.496.338/0001-74, Sub-rogação total do contrato nº 07/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 59560.001540/2023-11

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 6.0013.00/2024, celebrado pela Codevasf com o município de Paulo Afonso - BA, CNPJ/MF: 14.217.327/0001-24. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a execução de 2 (dois) pátios de múltiplos usos com cobertura a serem construídos no município de Paulo Afonso-BA. PRAZO: Prazo de vigência de 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Este Acordo não envolve a transferência de recursos públicos entre as partes, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às atribuições específicas de sua competência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 11.531/2023, art. 24, inciso I. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 UASG 160531

Termo de Contrato 006/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.763.338/0001-36. Objeto: contratação do serviço de reforma e recuperação das calçadas externas do prédio do Serviço de Aprovisionamento. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor total: 60.100,00. Data de assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23062.055755/2021-55.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores. A contar de 15/06/2024 a 15/06/2025. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.119,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002856/2024-16.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS.

Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para limpeza, conservação e higienização, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CT 009/GAPCO-BACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 26.898,58. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 19 de fevereiro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa Municípios Sustentável do Estado do Pará". PARTES: O Estado do Pará e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101797/2018-41. DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.