gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 21 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/07/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Relações Públicas, promovido pelo Departamento de Comunicação, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 67, publicado no DOU nº132, de 13/07/2023, seção 3, págs. 72 e 73 (Processo nº 23074.023149/2024-06).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ 08.414.767/0001-79, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 21/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de multa à empresa decorrente da execução do Contrato n.º 27/2022 e recolher a multa sob pena de inscrição do débito na DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2175| e-mail: cconf@saude.gov.br. Prazo: 15 dias úteis após esta publicação.

Jordana Magalhães Cascais Meleiro Formiga

Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65492.007291/2023-12.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.225,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa SCUTUM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 18.085.097/0001-48), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 229/2023-PROAD/IFRN, a apresentar justificativas/esclarecimentos/providências quanto aos fatos relatados no Processo de nº 23035.000441.2024-95. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não recebeu o Ofício Nº 01/2024 - DIAD/DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios. O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual por parte da SCUTUM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 18.085.097/0001-48) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar explicação sobre os fatos apresentados.

Parelhas, 8 de abril de 2024.

Fabrício Azevedo do Nascimento

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 222/2023.

Nº Processo: 25000.084451/2022-36.

Dispensa. Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Alterar o prazo de execução da 3ª e 4ª parcelas do item 3 e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 08/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Processo nº 221210.000183/2019-86 - Contrato Administrativo nº 348/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ANA PAOLA DIAS DOS REIS - ME - CNPJ nº 30.189.945/0001-64, Objeto: Distrato do Contrato Administrativo nº 348/2019 a partir de 08 de abril de 2024. Fundamentação legal: Art. 570, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional no Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA PAOLA DIAS DOS REIS, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 290002

Número do Contrato: 112/2020.

Nº Processo: 08038.006131/2019-01.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.766.786/0001-64 - SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 112/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2024 a 07/07/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.485,68. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11h00, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; 2. Eleger os membros dos órgãos estatutários do FGC, a serem indicados nos termos do estatuto social, para os seguintes mandatos:  Conselho de Administração para mandato de 2024/2026;  Conselho Fiscal para mandato de 2024/2025. 3. Fixar o limite da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.

São Paulo, 8 de abril de 2024

Fernando Dantas Alves Filho

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000006/2024-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, cor neutra, motor a partir de 1.0, fabricação nacional, ano de fabricação a partir de 2022, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) pessoas, bicombustível (etanol / gasolina), quilometragem livre, seguro total, sem franquia para a contratante, 24 horas do dia, de segunda a domingo, visando o transporte de passageiros e/ou materiais leves no âmbito do estado do tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 614.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64581.016154/2021-45.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.235.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000006/2024-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, cor neutra, com no mínimo 180 mm de altura do solo, ano de fabricação a

partir de 2022, modelo 4x4 reduzido, motor a diesel, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) pessoas, quilometragem livre, carroceria com capacidade igual ou superior a 1000 (mil) litros, seguro total, sem franquia para a contratante, 24 horas do dia, de segunda a domingo, visando o transporte de passageiros. E/ou materiais leves no âmbito do estado do tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 907.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Nº 33/2024. Objeto: Aquisição de serviços médicos, fisioterapêuticos e exames, conforme especificações no Termo de Referência do Anexo I do Edital. Realização: dia 25/4/2024, às 13h. As consultas deste edital deverão ser enviadas pelo e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br, ou à Prefeitura, na ERS699, nº 484, Vila América, CEP 96255-000, Deptº de Comunicações Administrativas, até 3 dias úteis anterior à data da abertura da sessão pública.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Nº 34/2024. Objeto: Finalização de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem pluvial de trechos da Av. Samuel Priliac. Realização: dia 24/4/2024, às 13h. As consultas deste edital deverão ser enviadas pelo e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br, ou à Prefeitura, na ERS699, nº 484, CEP 96255-000, Deptº de Comunicações Administrativas, até 3 dias úteis anterior à sessão pública.

Carlos Alexandre De Azevedo Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Contratada: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Objeto: Pavimentação de paralelepípedo nas ruas Atilio Pinheiro da Rosa e Genésio Brizola de Oliveira. Valor: R$ 243.615,71. Data: 1/4/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aquisição de 1 trator agrícola novo. Início do Recebimento das Propostas: das 10h dia 9/4/2024 às 8h59 do dia 22/4/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 22/4/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 22/4/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 8 de abril de 2024

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0337.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) tratores agrícolas 90cv, (item 3 do Edital), no valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/ 5ª Superintendência Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX. 7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Nota de Empenho 2023NE550575, emitida em 28/12/2023. VALOR: R$ 1.289.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
edital de intimação

Intimação Para Apresentação de Razões de Processo Administrativo

PROCESSO: 64301.001838/2024-94

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA CNPJ nº 37.916.894/0001-74, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 6/PA DALC/B Inf L Mth, de 16 FEV 24, EB: 64301.001838/2024-94, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 8 de abril de 2024

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Coronel

Odenador de Despesas Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
edital de notificação

Notificação de Abertura de PAAC-CR

Of.nº 10-S1/16º BLog, de 26 de março de 2024 - NUP/NUD: 64134.001722/2024-24. Ao Senhor: Ailton José da Silva. CPF: xxx.582.961-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001722/2024-24. 1. Informo que aos cinco dias do mês de abril do ano de 2024, na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001722/2024-24, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.

Brasília-DF, 5 de abril de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000636/2021-53. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.253.00/2021 firmado com a empresa Construtora JT LTDA, cujo objeto é Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica (AAUQ) em vias rurais no município de São Luís, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Maranhão, no quantitativo de 19,7851 quilômetros, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em vias urbanas localizadas no município. Propostas: 25/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 25/04/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 / 3752-1135, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas localizadas junto ao bairro Industrial e Bairro Centro do município. Propostas: 30/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 30/04/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 / 3752-1135, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº2/2024

Processo 092/2024

O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da creche municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 23/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 8 de abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023

PARTES. SEBRAE/DF e GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. OBJETO: Prorrogaçaõ de prazo de vigência e resguardo ao direito ao reajuste por índice ainda não disponível. VALOR: 257.899,40 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA - Agnaldo Botelho Rocha. Data de Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0009510- 26.2022.. Objeto: Contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e similares.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 08/04/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184212/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 151054/2023. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00006. DISPENSA Nº: 00133/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2028. Valor: R$ 39.999,84. Data da Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550007911202315. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para apoio institucional em cerimoniais, formaturas e eventos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 08/04/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE ENTREGA

Processo nº: 21000.078142/2020-12

RIP: 6985.00023.500-7

Outorgante / Cedente: União

Outorgado / Cessionário: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / MAPA.

Objeto: Termo de Entrega de espaço físico situado no Fisher Psicultura, município de Riolândia, Estado de São Paulo, no Reservatório da UHE de Água Vermelha, Bacia Hidrográfica do Paraná, e compõe-se de 150.000,00 m² de espelho d'água de acordo com o processo administrativo SEI nº 21000.078142/2020-12.

Fundamento legal: Inciso I, art. 40 da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e da Instrução Normativa.

Encargo/Finalidade: entrega de espaço físico em corpo d'água de domínio da União para sistema intensivo de produção de Tilápias, por meio de cessão onerosa a particular.

Lavratura do Termo de Entrega: 07 de julho de 2021, às folhas 267 a 269 do Livro 37 da SPU/SP.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.121056/2021-30

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ISRAEL INÁCIO DA SILVA - CPF: ***.433.751-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 29 , município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1727.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.110050/2021-37

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: WILSON TORRACA - CPF: ***.145.051-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua XV de Novembro, nº 393, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1341-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04947.000076/2014-10

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Conceição do Castelo - CPF/CNPJ ***28.073/0001-**

OBJETO: área de 890,00 m² e área construída de 360,00 m², do imóvel da União localizado na Rua Nilton Pizzol, s/nº, bairro Nicolau de Vargas e Silva, município de Conceição do Castelo/ES, cadastrado no RIP imóvel nº 5633.00009.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 890,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 360,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 999.894,83 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).

FINALIDADE: uso como Centro de Convivência do Idoso - Centro Conviver e Creche.

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta do Contrato de Cessão de Uso Gratuito lavrado em 08/04/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/04/2024, no Livro nº 03 de Cessão da SPU/ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 31/2023, Processo nº 23249.014358.2024-98. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Andressa Campos Silva de Matos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 25/04/2024 a 18/11/2024.

Número do Contrato: 22/2023, Processo nº 23249.012643.2024-74. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Maria Sandy de Souza Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Vigência de 28/03/2024 a 27/03/2025.
AVISO DE RESCISÃO

O Diretor-Executivo no exercício da reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.017725.2024-13 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 89/2023, publicado no DOU de 16/08/2023, seção 3, página 39, de Gislayllson Dias dos Santos Souza, Professor Substituto, Campus Açailândia, a partir de 11/04/2024, por iniciativa do contratado.

São Luís, 8 de abril de 2024.

GEDEON SILVA REIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 13/2024.

Construção de cabeceira para ponte em concreto armado em Timbé do Sul. Recebimento das propostas: a partir das 11h do dia 08/04/2024 até as 08h 15min do dia 11/04/2024. Período de lances: das 08h30min às 10h30 min do dia 11/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536-1133.

Fernando Favarin

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 19/2024

Processo Administrativo n° 2023/1738

Vinculação ao Edital de Credenciamento nº 005/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 35.812.334/0001-44.

Objeto: Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência.

Data da Assinatura: 28 de março de 2024.

Preço: R$ 142.534,84 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002; 1.621.0000

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
EDITAL Nº 22/2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/05/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Tradução/Inglês, promovido pelo Departamento de Mediações Interculturais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 37, publicado no DOU nº 96, de 22/05/2023, seção 3, pág. 81 (Processo nº 23074.026553/2024-54).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0327.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 40/2023, - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) tratores agrícolas 90cv, (item 3 do Edital), no valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais), para apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio à infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF/ 5ª Superintendência Regional. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365, Fonte de Recursos 1444000000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001. Plano Interno AL013900SX2, conforme Nota de Empenho 2023NE550560, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 1.289.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001571/2023-82-e.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901489. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 19/2024; Valor Mensal: R$261,46. Data da assinatura: 08/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Romulo Marques Rodrigues como locatário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1563/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Enéas Bonora dos Santos, CPF: ***.666.941** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 134355/2017-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 8 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25059.000273/2020-61.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 20/2020, por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2023/2024.. Vigência: 10/06/2020 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.047,03. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato TRT Nº 28/2023

Processo PROAD TRT n. 741/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ILHA SERVICE Tecnologia e Serviços LTDA. (CNPJ nº 85.240.869/0001-66). Objeto: a) Registro da Repactuação do Contrato TRT n.º 28/2023, conforme cláusula sétima, em virtude dos seguintes fatores: I. Implementação do piso salarial constante na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o n.º PB000509/2023, com consequentes alterações na composição da remuneração, com efeitos a partir de 01/09/2023; II. Implementação do reajuste do auxílio-alimentação constante na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o n.º PB000509/2023, com efeitos a partir de 01/09/2023; III. Implementação da nova tarifa do sistema de transporte coletivo por ônibus de João Pessoa/PB, e Campina Grande, nos termos da Resolução CE nº 04/2024 do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, com efeitos a partir de 28/01/2024; e b) Supressão de Vale-Transporte, a partir de 01 de Janeiro de 2024, consoante §2º, do Art. 63 da Instrução Normativa Nº 05/2017, correspondente ao percentual de 0,93%, estando aquém do percentual de 25% a que se refere o artigo 65, §2º da Lei nº 8.66/93. Valor mensal: passará de R$ 68.070,08 (sessenta e oito mil, setenta reais e oito centavos): I. a partir de 01/09/2023 a 31/12/2023, para R$ 71.007,92 (setenta e um mil, sete reais e noventa e dois centavos); II. a partir de 01/01/2024 a 27/01/2024 de R$ 71.007,92 (setenta e um mil, sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 70.347,28 (setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). III. A partir de 28/01/2024 de R$ 70.347,28 (setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 70.431,85 (setenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). IData da assinatura: 08/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Alcides de Brida Neto, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.161462/2021-35

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JACINTO GILMAR FERREIRA AZAMBUJA - CPF: ***.501.341-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Antonio João, nº 28, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1338-E.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 04/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.121016/2021-98

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CASTELHANO- CPF: ***.752.908-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 880, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1683.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.121262/2021-40

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JULIANA CERQUEIRA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: ***.690.701-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 812 , município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1734.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/04/2024
AVISO DE SUSPENSÃO

O Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (CGDESP/DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 36, §4° da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, cumulado com o art. 61, §único da Lei nº 9.784/99, bem como, adotando-se como fundamento deste ato o Despacho Decisório nº 1795/2023/SEAT - CGDESP/CGDESP/DPP/DNIT SEDE (SEI nº 16535981), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.036440/2022-28 resolveu conceder efeito suspensivo para o Despacho Decisório nº 1550/2023/SEAT - CGDESP/CGDESP/DPP/DNIT SEDE (SEI nº 16192564), até o julgamento da decisão definitiva.

Publique-se e intime-se a empresa Trafecon Engenharia LTDA., bem como, a empresa Sompo Seguros S.A, nos termos dos arts. 36 da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019 e suas alterações, acerca do Despacho Decisório nº 1795/2023/SEAT - CGDESP/CGDESP/DPP/DNIT SEDE (SEI nº 16535981).

Em 23 de dezembro de 2023.

RODRIGO PORTAL DE MATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 08038.017973/2022-86.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 069/2023, por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.375,44. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO COMODATO Nº 12/2022; Objeto : O presente 1º Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 01(Hum) equipamento VITEK 2 COMPACT 60 N/S VK2C9088 - LOTE VK2C9088 VAL 01/01/2050, CÓDIGO DO PRODUTO 16410019, NCM /SH 90278999 por conta da alegação da área demandante, conforme o despacho SEDIT/HFSE SEI (0039671739, 0039713678) , referente ao Termo de Comodato 12/2022, SEI (0028781995). Dessa forma, com o presente Termo Aditivo, o equipamento utilizado será discriminado junto à Nota Fiscal (0039672729). Comodatário: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0211-82, situado na rua, Sacadura Cabral, nº 178, bairro Saúde, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Comodante: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-88, e inscrição estadual nº 85846779, estabelecida na Rua Maestro Henrique Vogeler, nº 45, Braz de Pina - CEP 21235-680 - Rio de Janeiro-RJ. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Os contratantes, tem entre si, justo e avençado, e celebram o presente 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO COMODATO Nº 12/2022, instruído através do 1º Termo Aditivo de Acréscimo, sujeitando-se às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: rescisão do contrato de despesa nº 013/BAAN/2022, referente à contratação de empresa para a prestação de serviço de dedetização de aeronaves, conforme o Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº 08500.019953/2023-17.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão de Credenciamento, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 002/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas no ramo alimentício, para permissão de uso da área dos estacionamentos da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo visando à exploração comercial do serviço de food truck. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas a partir das 08h01min do dia 06/05/2024 até às 17h59min do dia 07/06/2024, para a elaboração e divulgação da Relação de Credenciados. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados nos seguintes endereços Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090 e no site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sao-paulo/chamamento-publico-2024).

Em 8 de abril de 2024

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 49800099456202379. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de divisórias.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Sala 628, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 08/04/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1563/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 27/02/2024 - seção 3, página nº 8.

Brasília, 8 de Abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMPB

Processo Licitatório Nº. 08/2024 PMPB.

O Município de Pescaria Brava, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, DESIGNA, tendo em vista alteração na planilha orçamentária, que: - o valor total do objeto passa a serde R$ 3.937.148,39; com isso determina-se novas datas: Recebimento das propostas (www.comprasbr.com.br): entre 11/04/2024 às 8hs30min e 16/05/2024 às 08hs45min. Início da sessão pública: 16/05/2024 ÀS 09h00min. O Edital encontra-se no site oficial do Município: www.pescariabrava.sc.gov.br.Informações poderão ser obtidas através do telefone: (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia SC 437, Km 248, Bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava/SC, 8 de abril de 2024.

Lourival de Oliveira Izidoro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 67 a 77/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004807/2023-37; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 02/01/2025, conforme empresas vencedoras:A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85, no valor total de R$8.773,35; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$21.456,80; DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.021.151/0001-05, no valor total de R$56.150,10; DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ 27.914.706/0001-15, no valor total de R$5.244,00; GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - CNPJ 14.804.690/0001-46, no valor total de R$1.408,90; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 41.836.567/0001-80, no valor total de R$832,00; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 42.639.607/0001-66, no valor total de R$6.908,35; NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 18.271.934/0001-23, no valor total de R$94.905,00; PROCELA PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ 09.686.716/0001-69, no valor total de R$10.520,00; SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.437.056/0001-64, no valor total de R$16.500,00; SUPRILAB LTDA - CNPJ 50.380.668/0001-80, no valor total de R$196.687,57.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000524/2024-79.

Pregão Nº 152/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.

Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos laboratoriais com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos atendimentos laboratoriais prestados aos pacientes do hospital central da aeronáutica (hca), hospital de força aérea do galeão (hfag) e hospital de aeronáutica dos afonsos (haaf).

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 1.986.480,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - CRESS/PI

Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 014/2023. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, CNPJ nº 69.617.538/0001-46. Contratado: Viera & Veloso Construção e Serviços LTDA, CNPJ nº 42.070.411/0001-01. Objeto: acrescer em 32,69% sobre o valor inicial previsto na cláusula terceira, item 3.1 do contrato original em virtude do aumento no quantitativo de serviços de reforma e ampliação da sede do CRESS-PI. Valor Total do acréscimo ao Contrato: R$ 111.043,79, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DPL Nº 7/2024

Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Moises Edson Moraes Andrade - ME, CNPJ nº 44.695.093/0001-91. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços em Gestão de Patrimônio para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 20 de março de 2024. Everaldo Moura da Rocha, contratante. Moisés Edson Moraes Andrade, pela contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA., detentora de 90% (noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 22 de Abril de 2024, às 10:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 278, 4º Andar, Sala 41, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-030, escritório do procurador e representante legal da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": I. Alteração da sede social da empresa para o endereço da Praia do Flamengo, n° 278, Apt. 41, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.210-030; II. Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.

ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS

Procurador - Diagem Trading Limited
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

Contrato nº 022/2024. Adesão nº 001/2024. Proc. Adm. nº 004/2024. Adesão aos Pregões Eletrônicos/SRP nº 025 e 028/2023, da Prefeitura Municipal de Jaicós-PI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento medicamentos de controle especial, psicotrópicos e material hospitalar. Contratada: Disfarma Saúde LTDA EPP (DISFARM SAUDE), CNPJ nº 38.159.600/0001-70. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 126.750,00 e R$ 367.246,27, para os lotes: I- medicamentos de controle especial e psicotrópicos (PE 028-23) e III- materiais hospitalares (PE 025-23), respectivamente, totalizando R$ 493.996,27. Fonte de Recursos: orçamento geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/04/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 023/2024. Adesão nº: 002/2024. Proc. Adm. nº 005/2024. Adesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 015/2023, da Prefeitura Municipal de Betania do Piauí-PI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalares e farmácia básica. Contratada: Disfarma Saúde LTDA EPP (DISFARM Saúde), CNPJ nº 38.159.600/0001-70. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 118.086,12 e R$ 138.797,75, para os lotes: 01- Medicamentos hospitalares e 04 - farmácia básica, respectivamente, totalizando R$ 256.883,87. Fonte de recursos: orçamento geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/04/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.