gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo para renovação da vigência e quantitativo pelos mesmos termos do 1° Termo aditivo e Contratos iniciais Oriundos do Pregão eletrônico SRP N° 002/2023, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA.

Contrato Nº 002.4/2023-PE-SEMED, Empresa: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, (23.829.190/0001-50). Vigência: a contar de 02/08/2024 até 31/12/2024. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial e do 1° Termo Aditivo R$1.533.051,90. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato Nº 002.5/2023-PE-SEMED, Empresa: BM LOCAÇÕES LTDA, (20.548.634/0001-90). Vigência: a contar de 02/08/2024 até 31/12/2024. O valor global será pelos mesmos termos do 1° Termo Aditivo e do contrato inicial de R$3.699.873,53. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 038/2020 de prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria e apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uberaba, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a Contratada: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA, publicado no D.O.U. em 01/08/2024, Seção III, Página, 225 , onde se lê: "4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020", leia-se: " 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020". Processo SEI nº 0017422-88.2019.4.01.8008".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914670. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA AZUL, CNPJ nº 44229839000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.000,00, Valor de Contrapartida: 223.500,00, Vigência: 28/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.001530/2020-77.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 38/2021. reajustar os valores do contrato conforme a sua cláusula sexta, pelo índice nacional de preços do consumidor amplo - ipca, em 3,9256%.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.105,85. Data de Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000127/2024-34.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilancia armada e segurança patrimonuial ´pa a cest/p-dnocs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.009.537,28. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 1º de agosto de 2024.

CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO

Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.053/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Matera Engenharia LTDA., com valor de R$ 22.286.407,8293 (Vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos). Processo Administrativo: 50621.000865/2023-31.

HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA

Superintendente Regional DNIT/SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 080002

Nº Processo: 259/2024.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construções para os serviços de engenharia, relativos à realocação do plenário para o pavimento térreo do sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, situado na avenida visconde de porto alegre, 1265, manaus/am, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 794.186,97. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço

Registro de Preço visando a futura ou eventual Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviço De Guarda-Vidas, visando atender as demandas das Secretarias municipais de Cultura, Desporto e Turismo através da Prefeitura de Tarauacá., em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 08/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 22/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Tarauacá - Acre, 1º de Agosto de 2024.

Janeth Rebouças De Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 64301.005988/2023-96.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 107 e inciso I, letra "a" do art. 124, da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.735,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.002872/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará, na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte e na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 413010-41231-2024NE000001
EXTRATOs DE DISTRATOs

Processo nº 23076. 055295/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E DENIS FERNANDES ALVES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02.08.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023.

Processo nº 23076. 046226/2024-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E JAEDSON CAPITO DE SANTANA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 22/2024, Processo nº 059/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de material odontológico para atender os consultórios das unidades de Atenção Primária da Saúde do município, no dia 29/08/2024, quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci-SP, 1º de agosto de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 87.124.582/0001-04. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-065/2022. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-065/2022, celebrado na data de 19/05/2022, publicado no DOU, seção 03, em 23/05/2022, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR BR-116 - ENTR R. EDU CHAVES, SNV 116ARS1005, travessia no km 0+400m, com extensão de 55 metros (sendo 26m sobre faixa de rolamento e 29m em área lateral), por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 27,50 m2 (vinte e sete metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Porto Alegre/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações, pelo prazo de 10 anos, a contar da publicação em extrato no DOU. A rescisão se faz em virtude da solicitação da permissionária, em razão do desinteresse na execução da obra. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/06/2024, através do documento SEI nº 18147024, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.008443/2018-76. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.000579/2024-29.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços não continuados para recuperação da fachada do edifício graúna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 229.883,61. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23848.000480/2020-02.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 03/2021, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de julho de 2022 a junho de 2023 e em conformidade com no disposto no § 8o , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009 e ainda na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/08/2021 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.504,64. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914698. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, CNPJ nº 13982616000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.124,80, Valor de Contrapartida: 12.687,30, Vigência: 29/12/2021 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 60584.001474/2023-81.

Dispensa. Nº 73/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 02/08/2024 até 01/08/2025. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.884,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2724914/2023; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão - CREA-MA, autarquia federal, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA: Monsarás Distribuidora e Comércio LTDA, CNPJ: nº 23.417.238/0001-12; A E Mendes - LTDA EPP CNPJ nº 41.472.655/0001 40; Comercial GOA LTDA CNPJ nº 33.614.584/0001-44; DM Comercial Importadora e Exportadora de Artigos de Iluminação EIRELI CNPJ nº 30.866.576/0002-88; JC da Silva Suprimentos para Escritorio ME CNPJ sob nº 26.193.511/0001-60; 44.466.275; Liliane Alessandra Gomes de Souza Alves CNPJ nº 44.466.275/0001-90; Maria do Carmo Bezerra Colins Candeira CNPJ nº 37.338.825/0001-20; RC Ramos Comércio LTDA CNPJ n º 07.048.323-0001-02; Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755 CNPJ nº 36.336.388/0001-43; Styllus Distr. Com. e Serviços LTDA CNPJ nº 25.070.251/0001-73; Lacre Hahnemann Comércio e Distribuição LTDA. CNPJ nº 06.762.258/0001-01. FUNDAMENTO: Decreto Federal n.º 7.892/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2738207. OBJETO: o registro de preços para aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA). Considerando tratar-se de licitação na modalidade Concorrência, para REGISTRO DE PREÇOS, tornamos público o presente extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 204.183,50 (duzentos e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), sendo que a empresa MONSARÁS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, tem o valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais); A E MENDES - LTDA EPP, tem o valor de R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais); COMERCIAL GOA LTDA, tem o valor de R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil); DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, tem o valor de R$ 1.437,00 (mil quatrocentos e trinta e sete reais); JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME, tem o valor de R$ 26.754,50 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Liliane Alessandra Gomes de Souza Alves, tem o valor R$ 3.280,00 (três mil e duzentos e oitenta reais), Maria do Carmo Bezerra Colins Candeira, valor de R$ 3.609,00 ( três mil seiscentos e nove reais), RC Ramos Comércio LTDA R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais) ; Regina Celia Cunha De Sousa, no valor R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais); Styllus Distr. Com. e Serviços LTDA, no valor de R$ 4.765,00 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais); Lacre Hahnemann Comércio e Distribuição Ltda no valor de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Assinatura: Eng. Mec. Wesley Costa de Assis, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Data: São Luís/MA, 10 de julho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2818909/2024 - Pregão Presencial nº 010/19. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada em seguro (total) automotivo com assistência 24 horas para 03 (três) veículos da Marca Volkswagen Fox GIII, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$8.952,62 (oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022. TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2818925/2024 - Dispensa de Licitação nº 009/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada em seguro (total) automotivo com assistência 24 horas para 03 (três) veículos da Marca Fiat, Argo Trekking, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 17.697,46 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Eletrônico n.o 202/2024 - PROCESSO SEI n.º 2260.01.0007277/2024-24. Partes: SEPLAG e a Fundação Ezequiel Dias. Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 67 (sessenta e sete mobiliários) no valor de R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, pelo donatário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO 005/2024- EDUCAÇÃO; A Secretaria Municipal De Educação De Rio Formoso (PE), torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº001/2024, para a constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Engenho Cachoeirinha no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira:

LOTE

EMPRESA

CNPJ

VALOR

01

VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

28.796.562/0001-02

R$ 66.874,72

VALOR GLOBAL

R$66.874,72 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Rio Formoso, 1º de agosto de 2024.

Antônio Marcos Coutinho

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo n.º 046/2024 - objeto Construção de Praça Esportiva e Pista de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, Início de Recebimento de Proposta: 02/08/2024 às 09h, Fim Recebimento de Proposta: 11/09/2024 às 8h50, Abertura e Análise de Propostas: 11/09/2024 às 9h, Início da Fase de Lances: 11/09/2024 às 9h30, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do Link TRANSPARÊNCIA > LICITAÇÃO.

Em 1º de agosto de 2024

Marcio Melo Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955835, Nº Processo: 21000018851202464, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI CNPJ nº 01612453000131, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000459, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO EPIFANIO DA SILVA CPF nº ***.878.848-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533032818202373. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS I, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 01/08/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955894, Nº Processo: 21000019399202458, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POTE CNPJ nº 18404970000118, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 465.074,31, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 460.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000362, Valor: R$ 460.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILDESIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.848.766-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263001264202458.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 15.026.179/0001-23 - CENTRO CLINICO OSHIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando da 4ª brigada de infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 9.958,70. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando da 4ª brigada de infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 6.830,90. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914702. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, CNPJ nº 13650403000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.166,67, Valor de Contrapartida: 36.291,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

SETOR DE CONTRATAÇÃO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 1º de Agosto de 2024

Maria Luiza César de Moura
aviso de anulação

Tornar sem efeito a publicação de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, conforme segue:

ATO: "EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. "

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de Extrato de Contratos: PMB - Nº 49/2024 - Valor R$ 518.030,70; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 50/2024 - Valor R$ 464.182,30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 51/2024 - Valor R$ 262.675,02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 52/2024 - Valor R$ 377.913,92; FUNDEB - Nº 53/2024 - Valor R$ 235.364,40, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 142, quinta-feira, 25 de Julho de 2024.

DIMMY FERREIRA DA SILVA
AVISO DE licitação

Credenciamento Nº 25/24

Processo Licitatório 82/24. Credenciamento 25/24.

Objeto: Credenciamento de artistas musicais para atender as necessidades de eventos musicais culturais apoiados pela prefeitura de Bocaiuva Mg. Credenciamento do dia 09/08/24 até o dia 08/08/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 1º de Agosto de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 78/24 . Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Wan Dick Dumont. Sessão dia 10/09/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 1º de Agosto de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915039. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FAROL, CNPJ nº 95640124000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 191.200,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dianópolis/TO. (Processo nº 53900.005167/2014-93).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Francisco Liberato Povoa Neto - Administrador da RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade de Televisão Manauara Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boca do Acre/AM. (Processo nº 53000.014518/2014-09).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Sociedade de Televisão Manauara Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 SRP

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão presencial SRP nº 08/2024. Objeto: Aquisição de Van tipo furgão 0KM, para secretaria de agricultura. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

Erval Grande, 1º de agosto de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 SRP

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão presencial SRP nº 09/2024. Objeto: Aquisição de colhedora de forragens, com plataforma área total, para secretaria de agricultura. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

Erval Grande, 1º de agosto de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, sob o SAIC nº23300.24/0037-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a GMX Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.634.366/0001-39; OBJETO: Prestação de Serviços a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva na Sede, decorrente da Ata de Registro de Preços 15/2023, Doc. SEI nº 9134713, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 03/2023, Processo SEI nº 21148.008116/2023-97; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$ 441.542,79 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Ronaldo Lemos Nobre, pela GMX Comércio e Serviços Ltda.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, sob o SAIC nº23300.24/0038-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a GMX Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.634.366/0001-39; OBJETO: Prestação de Serviços comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva no Campos Experimental Confiança, decorrente da Ata de Registro de Preços 15/2023, Doc. SEI nº 9134713, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 03/2023, Processo SEI nº 21148.008116/2023-97; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$ 94.029,77 (noventa e quatro mil e vinte e nove reais com setenta e sete centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Ronaldo Lemos Nobre, pela GMX Comércio e Serviços Ltda.
EDITAL Nº 572, DE 23 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.209440/2024-06

A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria nº 313 de 04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 497 de 19 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 117 de 20 de junho de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA

Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE ARTES VISUAIS E EXPRESSÃO GRÁFICA - PSS-011

1. Juliana da Silva Telles Borzino.

Obs.: A candidata aprovada supracitada não ocupa vaga referente às ações afirmativas.

SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
EDITAL Nº 573, DE 23 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.209440/2024-06

A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria nº 313 de 04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 497 de 19 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 117 de 20 de junho de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA

Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE PORTUGUÊS-LÍNGUAS ORIENTAIS E ESLAVAS - PSS-012

1. Cristiane Vieira Ribeiro de Oliveira;

2. Savanna Cristina Frossard de Araújo.

Obs.: Os candidatos aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.

SILVINA JULIA FERNÁNDEZ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915211. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL, CNPJ nº 08355463000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 178.060,00, Valor de Contrapartida: 34.810,00, Vigência: 16/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000114/2024-99.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de

serviços continuos de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra,

contemplando postos de 12x36h diurno e 12x36h noturno, visando atender às necessidades dos

seguintes órgãos: superintendência regional de administração do ministério da gestão e da

inovação em serviços públicos no estado do mato grosso do sul - sra/ms controladoria geral da

união - cgu/ms e agência brasileira de inteligência - abin/ms conforme condições, quantidades e

exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. , especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do termo

de referência, anexo i do edital de licitação nº 10/2024, que é parte integrante desta ata, assim

como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08219.000428/2021-41.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 17.525.591/0001-13 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de até 01 (um) ano do contrato nº 04/2021, em caráter excepcional, para que sua vigência seja estendida de 03/08/2024 até 02/08/2025 ou até o término da nova contratação. Os serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa, constantes dos autos do processo administrativo SEI! 08219.001329/2024-20, o qual ainda não possui a data da sessão pública agendada. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.741,08. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64666.008993/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 31.607.056/0001-32 - JESSICA ESPINDOLA NUNES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2023.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915240. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TAPURAH, CNPJ nº 24772253000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 529.000,00, Valor de Contrapartida: 242.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 837/2014.

Nº Processo: 50609.000618/2014-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 348/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Fundamento legal: Inc. I a VI do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Vigência: 01/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0148/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MATHEUS RIVAIL ALVES DE ARAUJO PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.052794/2024-32. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 24/07/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando da 4ª brigada de infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 7.895,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23067.018622/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O contrato original fica suprimido em R$ 69.347,49 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), equivalente a 15,90% (quinze virgula noventa por cento) do valor do contrato, conforme OFÍCIO 249/2024/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA (4938816). Valor do contrato com correção do BDI: R$ 436.127,90. Valor do contrato após a supressão : R$ 366.780,41

processo sei nº 23067.017941/2024-99.. Vigência: 31/07/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.780,41. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130025

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 21036.000822/2022-77.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.670,01. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 10º batalhão de infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 23.001,75. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 10º batalhão de infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 21.601,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Sete Barras ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Sete Barras, Dean Alves Martins - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 8.222,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024. Processo de Compras Nº 47/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM EM ANIMAIS (CÃES E GATOS), NO MUNICIPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 02/08/2024 até às 08h59min do dia 15/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 1º de Agosto de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz de fora / centro de educação ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 42.572,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000036872-2. CONTRATO Nº 53/24. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Comendador Alberto Rodrigues 298, Jardim Tropical, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Iguaçu para as Eleições de 2024. LOCADOR: Erival Moreira de Souza. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/24 a 30/11/24. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 64.240,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.