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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958729/2024, firmado pelo Município de Presidente Getúlio - SC, CNPJ 83.102.434/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: aquisição de equipamento agrícola para o município de Presidente Getúlio - SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 192.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000014, de 13/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 Assinatura 22/05/2024 Renato Francisco Savaris e Nelson Virtuoso.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958340/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sangão/SC, CNPJ 95.780.458/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO BAIRRO MORRO GRANDE EM SANGÃO SC; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 691.609,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000156, de 06/05/2024, e R$ 5.116.777,68 nos exercícios subsequentes e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e CASTILHO SILVANO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958362/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Petrolândia/PE, CNPJ 10.106.235/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro nova esperança, em petrolândia/pe - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.624,56; dos recursos: R$ 1.613.585,37, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000090, de 06/05/2024 e R$ 9.056.918,02 nos exercícios subsequentes e R$ 108.121,16 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 - 21/05/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FABIANO JAQUES MARQUES
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DE GOIAS, GO - 2634, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ROCHA MARCELINO LOTERIAS LTDA, código 080258328, CNPJ nº 39.936.136/0001-43, localizada na Av Coronel Bento De Godoy - 19 - Qd 19 Lt 16 Sala 03 E 04 - Estância Itanhanga - Caldas Novas/Go - CEP 75680-358, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARCIANO DE FREITAS MATOS

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958267/2024, firmado pelo Município de São Miguel dos Campos-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura de acesso a praça dr. José Inácio no município de São Miguel dos Campos/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000046, de 03/05/2024 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 22/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e George Clemente Vieira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958327/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil na Comunidade Quinta das Filgueiras no Município de Extremoz/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.938,26; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000133, de 17/05/2024, e R$ 53.286,41 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 21/05/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Jussara Sales de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958389/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Jardins no Município de São Gonçalo do Amarante/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.934.855,83; dos recursos: R$ 10.825.507,26, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000089, de 16/05/2024, e R$ 109.348,57 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 21/05/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958367/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro de Golandim do Município de São Gonçalo do Amarante/RN - FNDE - Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000134, de 17/05/2024, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 21/05/2024- - André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958338/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Redentora/RS, CNPJ 87.613.113/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil tipo II; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União no exercício 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000112, de 17/05/2024; e R$3.052.039,25 nos exercícios subsequentes; e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/12/2026. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e NOEDI CASAGRANDE, prefeito em exercício.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957715/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Xingu/RS, CNPJ 04.207.526/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de construção de creche e escola de educação infantil no município de Novo Xingu-RS.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.903,60; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000047, de 13/05/2024, e R$ 3.052.039,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.514,45 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Edsson Martini.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958605/2024, firmado pelo Município de Novo Xingu-RS, CNPJ 04.207.526/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de novo xingu-rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000194, de 08/05/2024 e R$ 1.725,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 17/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Edsson Martini.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958855/2024, firmado pelo Município de Novo Xingu-RS, CNPJ 04.207.526/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de novo xingu-rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000021, de 14/05/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 20/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Edsson Martini.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958678/2024, Processo Caixa nº 1093215-47, firmado pelo Município de Paraíso do Tocantins/TO, CNPJ 00.299.180/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentar, recapear, drenagem superficial e profunda, promover sinalização horizontal e vertical das vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 36.287.703,41; dos recursos: R$ 36.215.128,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10500, NE 2024NE000209, de 10/05/2024 e R$ 72.575,41 de contrapartida. Vigência 31/05/2029 - 21/05/2024 Denise de Souza dos Santos e Celso Soares Rêgo Morais.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957297/2024, Processo Caixa nº 1093121-77, firmado pelo Município de Paraíso do Tocantins/TO, CNPJ 00.299.180/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no Município de Paraíso do Tocantins/TO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.942,89; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000031, de 26/04/2024 e R$ 1.923,89 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 21/05/2024 Denise de Souza dos Santos e Celso Soares Rêgo Morais.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958566/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000012, de 08/05/2024 e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2029 - 10/05/2024 Mario Sergio de Oliveira Baptista, Roberta Silva de Carvalho Santana e Jerônimo Rodrigues Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958568/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000014, de 08/05/2024 e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2029 - 10/05/2024 Mario Sergio de Oliveira Baptista, Roberta Silva de Carvalho Santana e Jerônimo Rodrigues Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958569/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000013, de 08/05/2024 e R$ 15.300.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2029 - 10/05/2024 Mario Sergio de Oliveira Baptista, Roberta Silva de Carvalho Santana e Jerônimo Rodrigues Souza.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957730/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Alta/ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, na localidade de Vila Esperança, município de Vargem Alta/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,57; dos recursos: R$ 680.259,17, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.748.247,98 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000053, de 13/05/2024, e R$ 54.833,42 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 Assinatura: 20/05/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958364/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibatiba/ES, CNPJ 27.744.150/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Vila Nova, no município de Ibatiba-ES - FNDE - creche tipo 1; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.569,56; dos recursos: R$ 680.259,17, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.748.247,98 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000153, de 17/05/2024 e R$ 55.062,41 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 - Assinatura: 20/05/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Miranda Salgado. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957738/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos do Norte/ES, CNPJ 36.350.312/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, comunidade Moroba, São Domingos do Norte/ES - FNDE - creche tipo 2; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 431.235,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.785.651,96 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000058, de 13/05/2024, e R$ 32.493,82 de contrapartida. Vigência: 20/05/2028 Assinatura: 20/05/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Ana Izabel Malacarne de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23069.152573/2024-12.

Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00223. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 1.490,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 48.010,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

Edital nº. 003/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de mão de obra visando a construção de caixas para boca de lobo no perímetro urbano. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 07/06/2024, às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300.

Chiapetta-RS, 22 de maio de 2024.

EDER LUIS BOTH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328000774202414. Objeto: Ampliação do Hotel de Trânsito do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Foz do Iguaçu - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23231.000216/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 (numeração do Campus Avançado Bonfim do IFRR); CUSD 69/2022-RRE (numeração da Roraima Energia S.A), por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na contratação originária. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089020194202337. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo - Material de limpeza e descartáveis para os laboratórios de graduação da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA KAZUMI KOKETU UENO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2024) 153031-15250-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 4635149575049651.

Brasília, 23 de maio 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa VANGUARDA SOLUÇÕES AMBIENTAIS TÉCNICAS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.543.743/0001-88, está sendo notificado através do Ofício nº 15/ARC/1574, de 12 de abril de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sr. SAUBER NUNES SIMÕES, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) de NUP: 67298.005340/2023-12, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 3.106,60 (três mil cento e seis reais e sessenta centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93 c/c e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no subitem 3.2.1. da ARP nº 00238/2022 e no item 16.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 49/2022, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças previsíveis, fornecimento de peças e componentes imprevisíveis de reposição, por ressarcimento, e materiais de consumo diversos, em dois nobreaks de 50 kVA cada, incluindo banco de baterias, instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023. Vigência: de 31/07/2024 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Valor Global Anual: R$ 95.499,80 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000791/2024-38. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Gildenilson Braz Torres, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 9/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.859.652/0001-65. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Goiás - PR/GO e nas unidades de Procuradoria da República nos Municípios de Anápolis e Luziânia. Valores do contrato: Mensal - R$ 59.252,50 e Semestral - R$ 355.394,98. Prazo do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados do início da prestação dos serviços (previsão em 01/07/2024). Nota de Empenho nº 2024NE65, em 20/05/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Marcos Denes da Silva Neiva. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.002127/2023-78. Data da assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.346/2023

Termo de Credenciamento nº 2346/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CASA CARACOL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 1.13.000.001622/2023-4. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado GABRIELA RIBEIRO IVO RODRIGUES (Administradora).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000295 de 16/05/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. CNPJ: 01.941.887/0001-85. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 9A/2023, decorrente do Pregão nº 22/2023 - PGR, realizado para contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros (COREANO). Modalidade: Pregão nº 22/2023. Valor total: R$ 1.424,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatário: DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003566/2024-13.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1A/2024

CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e CVC Comunicação Visual Ltda. OBJETO: registro de preços de 4 conjunto de letras caixa para o MPF e MPT. VALOR TOTAL: R$ 31.790,00 (trinta e um mil e setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 20/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Jorge Evaldo Cordeiro pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1B/2024

CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina Alexia Fernanda Pereira Cardoso. OBJETO: registro de preços de 1 totem para o MPF. VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 20/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Alexia Fernanda Pereira Cardoso pela Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003896/2024-11; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 02.191.148/0001-86; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.004.000622/2023-69 OBJETO: Contratação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da Procuradoria da República no Município de Araraquara e de limpeza de caixas d'água da PRM Ribeirão Preto; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.050,06 (dois mil e cinquenta reais e seis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), vem realizar Chamada Pública n° 001/2024 para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 08/06/2024, às 10 horas, no Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), Av. Olavo Fontoura, 1300, bairro Santana, São Paulo-SP, conforme regras do Edital.

O Edital está disponível no site do Ministério da Cidadania - Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, no seguinte link: https://www.gov.br/mda/pt-br/ProgramaseEditais/programa-de-aquisicao-de-alimentos-compra-institucional/chamadas-abertas/regiao-sudeste/chamada-publica-no01-2024-paa-ci-grupamento-de-apoio-de-sao-paulo-gap-sp ou no site da Força Aérea Brasileira através do link: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sp/13636-chamada-publica-n-001-2024-aquisicao-de-alimentos-de-agricultores-familiares. Também poderá ser retirado no endereço do GAP-SP, citado acima, no horário de 08:00 às 15:30 .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

SUSPENSÃO COM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 30/04/2024, 3ª seção, página 124, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 24/06/2024 às 08:30. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024/PMR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024/PMR. Espécie: Termo de Contrato nº 308/2024/PMR /. PARTES: O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.479.569/0001-69, situada à Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro, Rosário - MA, CEP: 65150-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, Inscrição Estadual nº 124799051, sediada na Rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Rosario - MA. VALOR GLOBAL: R$ 711.428,80 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 3038 LOGISTICA DE TRANSPORTE 26 782 3038 1075 0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento. VIGÊNCIA: 12 MESES. SUPORTE LEGAL: Processo Administrativo n.º 152/2023 - PMR, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023-CPL, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Pela Contratante assina o Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO. Pela Contratada assina a empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, neste ato representado por ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 00025/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa para o fornecimento integral de veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Machados, através de recursos advindos do governo federal através de emenda parlamentar de proposta de nº 10301511985810026. Valor: R$630.434,34. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados - PE, 22 de maio de 2024.

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01448.000189/2018-81.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 02.945.104/0001-02 - ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência para execução do objeto contratual, sub judice, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. I e III da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 121 (cento e vinte e um) dias, considerando-se 91 (noventa e um) dias para execução e 30 (trinta) dias para os demais procedimento do contrato, com início em 23.03.2024 e encerrando-se em 21.07.2024.

1.2. Além disso, o presente instrumento objetiva a alteração do objeto da contratação, por meio da supressão do Contrato 003/2019, no percentual de 2,54%, o que corresponde ao valor inicial de R$ 20.851,66, nos termos do art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993 e do acréscimo do Contrato 003/2019, no percentual de 9,54%, o que corresponde ao valor inicial de R$ 78.230,48, nos termos do art. 65, II, a, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.614,00, corrigido R$ 877.578,82. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01342.005835/2022-61.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,65% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao Fluxo Unidirecional para o Laboratório Microbiológico CR-1637 (Anexo I), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.366,32 (mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 22/05/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.145,92. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
resultado de julgamento

Chamada Pública

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7679198539278847.

Brasília, 22 de maio 2024.

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretor Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.025/2024 - UASG 70005

Processo: 6756-85.2024.6.27. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com suprimento integral de materiais de consumo e fornecimento, com posterior ressarcimento, de peças e materiais diversos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - PMSIP-SMS

OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11745308000123002.

EMPRESA HOMOLOGADA: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ 05.147.384/0001-93; Valor Global: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais); Data da Homologação: 21 de maio de 2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
Extrato de contrato

N° Processo 25034.000060/2024-41

Pregão n°001/2024 Contrato n°003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.

Contratado: 49.446.417/0001-71 UNIVERSAL COMPANY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 8.988,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 11.308.834/0001-85, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item15.2, "i" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67106.001982/2022-63, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 15.1, "b" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67106.001982/2022-63, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Notas de Empenho nº 2023NE006799 e 2023NE006800. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE CITAÇÃO

O CINDACTA II vem comunicar MD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.968.784/0001-07, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 018/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por a empresa, até a presente data, não ter concluído os serviços discriminados nas Ordens de Serviço nº 109/PACT/2023, 110/PACT/2023, 111/PACT/2023, 112/PACT/2023, 113/PACT/2023, 114/PACT/2023, 115/PACT/2023, 116/PACT/2023 e 117/PACT/2023, referente as Notas de Empenho nº 2022NE001366 e 2022NE000425. Narra a inicial que a empresa foi notificada acerca do atraso na execução dos serviços contratados, mediante Carta de Notificação de Ocorrência, como também foi advertida sobre a possibilidade de abertura de processo administrativo, sob pena de aplicação de sanção administrativa, mas os argumentos apresentados em resposta não foram aceitos pela Unidade solicitante como suficientes para afastar a responsabilidade da contratada. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08769.004680/2022-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 3/2023 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.466.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 279.100,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SENAPPEN aplica à empresa EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIREL, CNPJ 04.959.902/0001-00, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 6 (SEIS) MESES, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. período entre 04/03/2024 a 30/08/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.021304/2023-48.

Brasília-DF, 22 de maio de 2024.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor-Executivo do SENAPPEN
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277104

Objeto: Aquisição de Inibidor de corrosão em fase vapor emb. 1 rolo

Abertura das propostas: 30/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 67267004183/2022-04.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do valor do contrato n° 035/GAPSP-CRCEASE/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas no DTCEA-ST, DTCEA-AF, DTCEA-GL, DTCEA-SC e DTCEA-SJ. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 18.877,96 . Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento de Débito nº 01/2024, no valor de R$ 35.381,50, (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e cincoenta centavos) em 9 (nove) parcelas, celebrado entre a Superindentência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e o Município de Itaguatins/TO, através de sua representante legal, Sra. Prefeita, Maria Ivoneide Matos Barreto, CPF nº XXX.457.303-XX. Data da assinatura do Termo: 17/05/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 017/2024 - Abertura de propostas dia 06/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de Cestas Básicas, destinados a suprir demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Macaúbas/Ba. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 020/2024 - Abertura de propostas dia 10/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais de construção do ramo de madeireira (linha, caibro, ripa, porta, barrote, mourão, tábua, telha e correlatos), destinado a suprir demanda advindas das secretarias de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2024 - Abertura de propostas dia 11/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição de veículos automotores, do tipo pick-up e van, destinados as Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 034/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para perfuração de poços artesianos para o Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 10 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

p/ Secretaria Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511008109202493. Objeto: Contratação de serviço de locação meios de transporte e serviços de socorro e salvamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

A licitação via PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - que tem por objeto a Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários e proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal, credenciamento e estagiários, com abertura prevista para 23 de maio de 2024 às 09h00min. FOI SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de análise de esclarecimento e possível retificação do edital. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de maio de 2024.

Flávia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições cumulado com Comodato dos Bens Imóveis e Móveis; Código SAIC 22400.24/0046-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ELIANA DOS SANTOS COSTA (Contratada) - CNPJ/MF - 21.876.821/0001-66; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a prestação dos SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS EMPREGADOS DA Embrapa E OUTRAS PESSOAS CREDENCIADAS, CUMULADO COM COMODATO DOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou dias em que, por qualquer razão, não houver expediente na Embrapa; Valor Global Anual: R$ 207.807,60 (duzentos e sete mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 22/05/2024; Vigência: 22/06/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Eliana dos Santos Costa, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral Embrapa Semiárido