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AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1965/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizara a Dispensa Eletronica nº 008/2024, conforme Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, no tipo MENOR PRECO POR ITEM: OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servico de Reforma das pontes de Madeira junto a Linha 40 e Linha 659, Servico com Prestacao Parcial de Mao de Obra, conforme Termo de Referencia e ETP anexo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Servicos Publicos - SEMINF. Valor Total Estimado R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Data de Abertura: 19 de julho de 2024 as 08h00. (Horario de Brasilia-DF). Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; DISPONIBILIDADE DO TERMO DE DISPENSA: consulta e retirada junto ao PORTAL TRANSPARENCIA DA PREFEITURA, LICITANET E PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS - PNCP, qualquer duvida pode ser feita atraves do e-mail cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br ou atraves do nº (69) 98172-0026.

Candeias de Jamari - RO, 12 de julho de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação
EXTRATO DE Termo aditivo

Espécie: Termo aditivo nº 06-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: aditivo qualitativo + quantidade do contrato nº 239-23 no valor de R$ 7.153,35. Areado/MG, 27-06-24. Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084002738202416. Objeto: Contratação de serviços continuados de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.

HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 200005-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.010169/2024-52.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 10.452.088/0001-36 - SG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção, conservação e adequações prediais, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para o hospital universitário de roraima, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.499.543,81. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2323. Objeto: aquisição de insumos descartáveis. Abertura da licitação: 31/07/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 15 de julho de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001522-63.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024.

Processo Administrativo N° 46/2024. Ampla Concorrência. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo 0km, conforme resolução SESA nº 516/2024 em atenção a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor Estimado: R$ 92.758,86. Recebimento das Propostas: Até às 09h do dia 05/08/2024. Sessão: 05/08/2024 às 09h, Horário de Brasília/DF, no https://www.comprasbr.com.br Edital no site acima, www.guairaca.pr.gov.br ou Setor de Licitações, Rua Francisco Vieira, 1181, Centro. Esclarecimentos no Setor de Licitações, endereço acima ou fone (44) 3442-1772.

Marcelo Alves de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH24003 - SECULT

Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 17/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 16/08/2024 às 23h59min (Horário de Brasília). OBJETO: Seleção de projetos de programação de atividades de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Sobral para receberem apoio financeiro com recursos da lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Modalidade: Processo Nº P328802/2024. Edital de Chamamento Público Nº CH24003 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br, https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5458/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 12 de Julho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 185/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 185/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90185/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: CRP Comércio Atacadista de Produtos Nutricionais, Medicamentos e Hospitalares Ltda: Item 2 - R$ 5,29; Cointer Material Médico Hospitalar Ltda: Item 3 - R$ 33,43. Restou FRACASSADO o item 1.

Joinville/SC, 12 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

4876;CONFARMA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME;27.688.245/0001-00

5763;JOAO VICTOR AMERICO - ME;32.946.889/0004-33

6217;M DOS SANTOS A FLORENCIO - ME;46.364.839/0001-00

4770;DROGARIA BRAN FARMA LTDA - EPP;26.537.949/0001-19

5316;DROGARIA MEDIDA CERTA LTDA. - ME;32.580.712/0001-13

4500;DROGARIA MAIS SAUDE POPULAR LTDA. - ME;22.443.262/0001-63

6160;RODRIGUES XAVIER COMERCIO FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA. - ME;42.603.052/0001-00

3380;FRANCISCO BALBINO NETO - ME;09.258.108/0001-53

5762;RITA DE CASSIA REGIS - ME;38.176.603/0001-11

5770;FARMACIA DA CIDADE LTDA. - ME;39.601.180/0001-00

4894;L. SALGADA EMP. FARMACEUTICOS LTDA. - ME;17.459.054/0001-12

2385;F. E. OLEGARIO LEONEZ - ME;04.674.224/0001-30

4226;DROGARIA MORAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA;18.447.721/0001-00

L680005729;MICROLAB LAB. DE AN. CLIN. E CITOPATOLOGICAS LTDA.;04.670.222/0001-72

Natal/RN, 12 de julho de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 54/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 054/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Vale Aço Ltda., com o valor global de R$ 2.568.000,00.

Joinville/SC, 12 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 034/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90034/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Terapia por Pressão Negativa (TPN) com comodato de bomba portátil, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Cirúrgica Florianópolis Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - R$ 1.158.755,00.

Joinville/SC, 12 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 9019, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Material Pedagógico Complementar (bibliotecas, mapotecas e materiais complementares), para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura: 26/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 12 de julho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 9020, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Livros Didáticos, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura: 26/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 12 de julho de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 30 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 12 de julho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 075/2024 - Processo Administrativo Nº 164/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: J VOLPATO TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 14.835.996/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2024. Valor Total R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de julho de 2024 e se encerra em 10 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 098/2023 - Processo Administrativo Nº 233/2023 -Processo Digital Nº 31663/2023 - 23679/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras VRM IMPORT LTDA, CNPJ nº 45.157.605/0001-29- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2024. Valor Total R$ 40.513,00 (quarenta mil e quinhentos e treze reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de julho de 2024 e se encerra em 25 de março de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 114/2022

Contrato nº: 283/2022 - Espécie: 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 058/2022

Partes: Município de Arapongas A F ROCHA ROSSETTI TRANSPORTES, CNPJ nº 11.900.782/0001-31, neste ato representada por ALINE FERNANDA ROCHA ROSSETTI. Objeto: Locação de veículo tipo van, incluso motorista para prestar serviços de transporte de servidores, deslocamento de documentos oficiais para as repartições públicas, mercadorias (malotes, kits escolares, uniformes, materiais pedagógicos, materiais de higiene, pequenos mobiliários, entre outros) para atender a Secretaria Municipal de Educação e locação de caminhão baú, incluso motorista, para realizar a entrega de leite pasteurizado e produtos (bebida de soja e pães) para atender a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Objeto do termo aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 26115/2024, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor do contrato em 4,23%, referente a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período de 12 (doze) meses, passando o valor unitário contratado de R$ 341,96 (trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) para R$ 356,42 (trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Com o reajuste o valor total do contrato passa de R$ 68.392,00 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais) para R$ 71.284,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 114/2022

Contrato nº: 284/2022 - Espécie: 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 058/2022

Partes: Município de Arapongas e CELIO AUGUSTO ROGERIO 67400132920, CNPJ nº 46.850.321/0001-86, neste ato representada por CELIO AUGUSTO ROGERIO. Objeto: Locação de veículo tipo van, incluso motorista para prestar serviços de transporte de servidores, deslocamento de documentos oficiais para as repartições públicas, mercadorias (malotes, kits escolares, uniformes, materiais pedagógicos, materiais de higiene, pequenos mobiliários, entre outros) para atender a Secretaria Municipal de Educação e locação de caminhão baú, incluso motorista, para realizar a entrega de leite pasteurizado e produtos (bebida de soja e pães) para atender a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 10.263/2024, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor do contrato em 4,23%, referente a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período de 12 (doze) meses, passando o valor contratado de R$ 8,21 (oito reais e vinte e um centavos) para R$ 8,56 (oito reais e cinquenta e seis centavos). Com o reajuste o valor total do contrato passa de R$ 216.744,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais) para R$ 225.984,00 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 559/2024

Partes: Município de Arapongas e REABILITE-SE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 55.067.006/0001-78, neste ato representada por ALINE CRISTINA ALVES. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio estabelecimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAUDE. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2023. Processo Digital: nº 25937/2024. Valor: R$ 606.000,00 (Seiscentos e seis mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/11/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 11 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2024-FME

PROCESSO N° 012/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 26/07/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 12 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90386/2024 - UASG806030

Nº Processo: 90386/2024. Objeto: Aquisição de peças e consumíveis para sistema de climatização da Regional Brasília e Sede do SERPRO . Total de itens licitados: 80. Edital: 15/07/2024 às 08:00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-XXXXX/2024. Entrega das propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024

LICITAÇÃO Nº 41/2024 - Pregão Eletrônico Nº 23/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

CONTRATADO: João Batista Gonçalves Neto

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA

VALOR GLOBAL: 22.937,60 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta Centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024

LICITAÇÃO Nº 47/2024 - Pregão Eletrônico Nº 27/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

CONTRATADO: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná.

VALOR GLOBAL: 25.700,00 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Aline Dayane Lopes Miranda; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 12/07/2024; DATA E ASSINATURAS: 12/07/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo Contratante e Aline Dayane Lopes Miranda, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Registro CGE nº 24-00983-4

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastro, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, no município de Campina Grande, com a possibilidade de expansão, em caso de saldo financeiro remanescentes, para o município de Solânea.

DATA E HORA: 31 de julho de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90006.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 198/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 198/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais: e-CPF e e-CNPJ, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, Item 01 - R$ 60,20, Item 02 - R$ 60,20, Item 03 - R$ 60,20, Item 04 - R$ 60,20, Item 05 - R$ 118,81, Item 06 - R$ 60,20, Item 07 - R$ 118,81, Item 08 - R$ 65,00, Item 09 - R$ 117,99, Item 10 - R$ 62,00, Item 11 - R$ 116,91, Item 12 - R$ 84,00 e Item 14 - R$ 1.300,00. CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, Item 13 - R$ 999,00.

Joinville/SC, 12 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA, DESTINADA A UNIDADE DE TRIAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS (UTR) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº N.5007703/2023 E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital., de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital. A sessão acontecerá no dia 26/07/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de 15/07/2024.

Sete Quedas/MS, 15 de julho de 2024 DE 2024

Adriana Martins Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001710-16.2024. Objeto: Registro de Preços de equipamentos médicos (balança antropométrica, esfigmomanômetro, esterilizador de ar, oftalmoscópio, otoscópio, estetoscópio, negatoscópio e monitor de pressão arterial para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 12/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 10/2024 - Processo de Compra n.º 045/2024 - Processo Licitatório n.º 046/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática, para atender a Gerência Tributária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Informamos que a vencedora foi a proponente Araújo Tecnologia e Soluções Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 13.001,82.

Coronel Fabriciano, 12 de julho de 2024.

J. Cláudio M. Lage

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo de Compra n.º 112/2024 - Processo Licitatório n.º 082/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, caixa de som, camisas e tendas, para utilização no "Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos.

Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 53.468.665 ISRAEL MENDES DA SILVA, referente aos lote 01, ao valor global de R$ 24.200,0,00 (vinte e quatro mil duzentos reais); TALLES HENRIQUE DE OLEIRA NOGUEIRA 1520336560, referente aos itens 02 a 07, 10, 14 e 15, ao valor global de R$ 43.270,60 (quarenta e três mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos); K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, referente aos itens 08 e 13, ao valor global de R$ 15.006,00 (quinze mil e seis reais); CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA referente ao lote 09, ao valor global de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); VMDA EMREENDIMENTOS LTDA, referente aos itens 11 e 12, ao valor global de R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais); LICITAR COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, referente ao item 16, ao valor global de R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais) e LIMPEL ATACADO LTDA, referente ao item 17, ao valor global de R$ 6.649,16(seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).

Coronel Fabriciano, 12 de julho de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO

COMUNICADO DELIBERATIVO DE PLENÁRIA

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região (CREFITO-15), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, na 17ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 10 de julho de 2024, em sua sede à Av. Nossa Sra. da Penha, 2796, Ed. Impacto Empresarial, 15º Andar, Santa Luíza, Vitória/ES, CEP: 29.045-402, e em cumprimento ao previsto no art. 21 do Regimento Interno do CREFITO-15 - Resolução 001/2019, em decorrência de vacância, foram eleitos e empossados pela plenária os conselheiros suplentes Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho - Terapeuta Ocupacional, Registro Profissional nº 18927-TO e Dr. Caio Jorge Figueiredo de Oliveira - Fisioterapeuta, Registro Profissional nº 189221-F, para preencher vagas de conselheiros efetivos, completando o mandato do quadriênio 2023-2027.

Vitória - ES, 10 de julho de 2024

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

Presidente CREFITO 15
COMUNICADO - ELEIÇÃO NOVA VICE PRESIDENTE DO CREFITO 15

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região (CREFITO-15), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, na 17ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 10 de julho de 2024, em sua sede à Av. Nossa Sra. da Penha, 2796, Ed. Impacto Empresarial, 15º Andar, Santa Luíza, Vitória/ES, CEP: 29.045-402, e em cumprimento ao previsto no art. 21 do Regimento Interno do CREFITO-15 - Resolução 001/2019, foi eleita por unanimidade pela plenária a Conselheira Efetiva Dra. Synara Sampaio Novais para o cargo de Vice-Presidente do CREFITO-15. A eleição ocorreu em razão da vacância do cargo de vice-presidente decorrente da assunção da ex-vice-presidente como Conselheira Federal no COFFITO. A Dra. Synara Sampaio Novais cumprirá o mandato referente ao quadriênio 2023-2027.

Vitória - ES, 10 de julho de 2024

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

Presidente CREFITO 15
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA para os Itens 12, 21, 23 E 26" "FRACASSADA para os itens 01, 02 E 03"

Camboriú SC, 11 de julho de 2024.

SILVIO CARDOSO JUNIOR

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, está SUSPENSA, a partir da data de 12 de julho de 2024.

Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de julho de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que em razão da inexatidão no descritivo do item 14 a sessão pública agendada para 15 de julho de 2024, às 9 horas, fica ADIADA para 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas., a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, para futura aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. O Edital com as devidas retificações será publicado dia 22/07/2024.

Pirenópolis, 11 de julho de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2024 Inexigibilidade n° 003/2024. Objeto: Aquisição de dispositivo de visão artificial com câmera inteligente para atender: ao alunos da rede municipal de ensino, os servidores que compõem o quadro da Secretaria Municipal de Educação, portadores de deficiência visual e de baixa visão. Contrato Nº 086/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/LOCKE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA, CNPJ: 09.276.124/0001-79, valor: R$ 682.168,40 (Seiscentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 034/PJM/2023

Processo Administrativo nº: 420/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÇÃO DE BENEFECIOS LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a suplementação do valor do contrato supracitado. Valo: 3.1 Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 274.560,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). Sendo empenhados conforme as necessidades e demandas das secretarias.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 12 de Julho de 2024.

Assinam: Volus Tecnologia E Gestão De Benefícios Ltda

Almiro Soares Antônio Zotesso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5525/2023 - UASG 158525

Número do Contrato: 5525/2023.

Nº Processo: 23429.000862/2023-10.

Pregão. Nº 6525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 29.278.879/0001-10 - PARTHENON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro aditamento de prazo do contrato de prestação de serviços contínuos de portaria para o campus birigui do ifsp. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.529,68. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90228/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609001516/23-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários para Estabilização de Talude Rodoviário no km 311+900 (marco quilométrico) da Rodovia BR-376/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90228-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit..

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 12/07/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET, ABRANGENDO URBANIZAÇÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NECESSÁRIOS PARA DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 30/07/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA 15 de julho de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

Concorrência nº 282/2024

ERRATA E PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 282/2024, destinado a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Minas Gerais, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 02/08/2024 às 09:00 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 7EB7A5460E458AF62F88B139516CD2C1E351BBF4.

Joinville/SC, 12 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759002681202469. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de órteses próteses e materiais especiais, subgrupo Cirurgia Cardiovascular (conjunto desc. de circulacao assistida e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 456/2024. Referente ao Pregão nº 067/2023, processo nº 168/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 45.380.251/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 5.405,90. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 30 (TRINTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280724609202416. Objeto: Serviço por escopo para reforma, reparos e adaptações de muro, fossa e calçada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 12/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001516-56.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E LUMINÁRIAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº166/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 47/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Centro Dia do Idoso Dr. Murillo Arruda, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Mauro Simões, nº 750, Vila Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Valor: R$275.400,00. Prazo de execução 150 dias. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04 de Julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº167/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, PROCESSO Nº 89/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um tanque de contato e uma unidade de armazenamento e dosagem de hipoclorito de sódio - sistema de desinfecção da ETE - Estação de Tratamento de Esgotos de Barão Ataliba Nogueira, neste município. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Valor: R$229.500,00. Prazo de execução 04 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2023, REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 30/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 400/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenízio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do contrato nº 0263/2023, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME- Prazo de execução: 120 dias- Data de assinatura: 05 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070001541202427. Objeto: Contratação de Escola Técnica ou Equipe Técnica para ministrar o primeiro Curso de Manutenção de Equipamentos Odontológicos da Odontoclínica Central da Marinha (OCM), com objetivo de capacitar militares da OCM, além de militares que servem no âmbito da Diretoria de Saúde da Marinha e outras Organizações Militares (OM) na área do Comando do Primeiro Distrito Naval. O curso deverá possibilitar ao aluno realizar manutenções corretivas e preventivas em cadeiras odontológicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 765703-00001-2024NE000002
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 02.07.24
Despacho de 4 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.020.922,60.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Despacho de 10 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4x4) TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00219/2022 - OLIVEIRA CUNHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 20.930.189/0001-29- 4º Aditivo - acréscimo de R$ 71.289,16; e prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 17.06.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB CONFORME CONVÊNIO Nº 597/2021 SEECT/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00219/2022 - OLIVEIRA CUNHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 108.090,30. ASSINATURA: 23.10.23
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4x4) TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/fnde/mec, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1009 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00251/2024 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00.