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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, nos termos dos autos do processo administrativo e do decreto nº 9.194/2017 informa a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, conforme NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - DG/SFS encaminhado por e-mail no dia 12 de janeiro de 2024, postagem via correios em 16/01/2024, que a mesma possui débitos não tributários passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

A empresa já havia sido informada desses débitos anteriormente pelos e-mail enviado do Departamento de Administração e Planejamento SFS (dap.sfs@ifc.edu.br) para os seu representante legal nos e-mail carlossoares1@hotmail.com e hotelcostadoso@gmail.com. Endereços eletrônicos na qual a Contratada utilizava para se comunicar com a Administração até abandonar a execução do Contrato 48/2022 e não mais retornar as tentativas de contato da fiscalização do contrato.

Tais débitos são originários do contrato nº 48/2022 do pregão nº 33/2022 UG e do processo n°23476.000106/2022-36.

Desta forma, com base no artigo 02 do decreto nº 9.194/2017 o Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul, CNPJ: 10.635.424/0012-39, UG 152290 notifica a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, da existências de débitos não tributários passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, a mesma pode optar por exercer o seu direito de receber notificações por meio eletrônico devendo.

Caso não faça a regularização de tais débitos, estes serão Inscritos Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, assim como encaminhamento do processo para a Procuradoria-Geral Federal para fins de cobrança extrajudicial ou judicial.

A empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, pode obter mais informações no Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, localizado no endereço Rodovia Duque de Caxias, km 6, 6750, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo e-mail comissãoprocessante.sfs@ifc.edu.br.

Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo nº 23476.000010/2024-30 que originou este procedimento, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço indicado acima.

ADALTO AIRES PARADA

Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Pereira de Carvalho, inscrito no CPF: 138.***.***-20, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 11591/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 11675/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3783/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.138360/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico - Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532009551202321. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis por PE/SRP para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00087/2023 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.123,83. Leia-se: Valor Total: R$ 133.298,28.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02055.000406/2010-62

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionado na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através do Termo de Apreensão nº 453468/C, Processo Administrativo nº 02055.000406/2010-62, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 16099696/2023-Supes-MT, datado de 18/07/2023.

Os proprietários dos bens apreendidos, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, os bens estarão aptos a serem destinados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

ESPECIFICAÇÕES

João de Oliveira Santos

167.486.651-91

02055.000406/2010-62

502823/D

453468/C

Caminhão marca Chevrolet, placa JC0177M, ano 1980, chassi BC783NPK22264, cor verde claro, renavan 127475443;

INDÚSTRIA E C DE M JUINA LTDA

14.97.4661/0001-22

Trator, marca CBT,modelo 1090 (de roda)

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013211202359. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Utensílios Domésticos e materiais Descartáveis para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Pedido 270/2023. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO..

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08651.003419/2020-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022 tem por objeto:

o reajuste da tabela de serviços contratados no percentual de 4,91% (quatro inteiros e noventa e um pontos percentuais), referente à variação do ipca - índice de preços ao consumidor amplo no período de julho de 2022 a dezembro de 2024, consoante o apurado no relatório de análise de nº sei! 53670033, em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 10/2022 combinada com o item 18 do termo de referência (34043331);. Vigência: 24/08/2022 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.580,53. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116007155202394.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 27.638.309/0001-68 - TAINAN VIEIRA PONTES. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.007590/2023-46.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes para atender as necessidades da sede do Grupamento de Apoio de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 33.788,98. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 880.293.524-68 - JOSE AGUINALDO DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70.030,98. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 43/2023 referente a Dispensa de Licitação nº 070/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: MARVA BOMBAS COMERCIO E MANUTENÇAO LTDA, CNPJ 23.870.571/0001-82. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Bombeamento de água na sede do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Por meio do Contrato, EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, Estatuto aprovado pela 7ª Assembleia Geral ordinária, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, , nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e pelo(a) Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio Barge Bhering, nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14, de 04.04.2022, de um lado, e, de outro a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil, combinado com o disposto na Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, inscrita no CNPJ sob o n° 00.849.774/0001-91, registrada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações e Ministério da Educação por meio da Portaria Conjunta n° 76, de 19 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 20/09/2016, Seção 1, fls. 16, na forma do inciso III do artigo2º da Lei 8.958/1994, sediada em Sete Lagoas MG, Rua Doutor Campos Junior, 49, Centro, 35700-039, doravante denominada simplesmente FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor Executivo Robert Eugene Schaffert, resolvem celebrar o presente Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação e que será regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de2016, e pelas seguintes cláusulas e condições: Vigência: 12 meses ; Data de Assinatura: 26/01/2024 ; Signatários: pela Embrapa: Maria de Lourdes Mendonça Brefin (Chefe Geral); Silvio Barge Bhering (Chefe-Adjunto) e pela Fundação Robert Eugene Schaffert
EXTRATO DE ATA Nº 122/2023 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002453/2023-97.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em eventos protocolares de carácter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir às necessidades do comando do 7º distrito naval.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.245.070,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/202

A Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, publicada no DOU em 28 de dezembro de 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referentes as pavimentações de diversas vias: ITEM 1- LIGAÇÃO DO POVOADO CAMPOS AO POVOADO JACIOBÁ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 2- LIGAÇÃO DO POVOADO BALANÇAS AO POVOADO PITUBAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 3- LIGAÇÃO DA ZONA URBANA GIRAU PONCIANO AO POVOADO CANAFÍSTULA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 4- LIGAÇÃO DO POVOADO SANTA IZABEL AO POVOADO MALUDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, com abertura prevista para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 09h30m (nove horas e trinta minutos). O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Av. Mário Andreazza, nº 116, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Girau do Ponciano/AL, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, pelo e-mail cpl.girau@gmail.com.

Girau do Ponciano, 29 de janeiro de 2023

Gislaine de Oliveira Amorim

Presidente da Comissão Permanente de licitação
AVISO DE ADESÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023, gerenciada pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS., para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 449.499,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024

O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 946246/2023 E CONTRATO DE REPASSE Nº 1088810-99, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com, no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Data de Início Recebimentos das Propostas: 31/01/2024

Hora de Início das Proposta: 09h00min

Itaú-RN, 29 de janeiro de 2024.

RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Nadja Girleny de Souza Silva, inscrita no CPF: 646.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7772/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 398/2020-NUFTR/SE/MS, sob o NUP 25000.201310/2018-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158968

Nº Processo: 23822.001150/2023-67.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.

Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra de construção de acesso da quadra poliesportiva e do muro do ifce campus boa viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 465.431,32. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ADESÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de Adesão a ARP nº 038/2023, referente ao Processo Licitatório nº 051/2023, Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 021/2023, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, de acordo com as planilhas das Descrições em anexo aos autos. - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas-MG, 29 de Janeiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02013.002764/2002-96

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão e Depósito nº 063141/C, Processo Administrativo nº 02013.002764/2002-96, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 16089458/2023-Supes-MT, datado de 18/07/2023.

O proprietário do bem apreendido, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, o bem estará apto a ser destinado.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Luiz Carlos Fernandes

542.514.788-00

02013.002764/2002-96

237060/D

063141/C

Motosserra marca STHIL 051 com n° 325631534

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.001304/2023-93.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 572.376,36. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 257/2023.

Serviço de exames para distintos diagnósticos

O Município torna público que o processo acima referido, foi deserto.

Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de desktops (computadores), em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/02/2024.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 334.348,32. Fonte de recursos: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação.

Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 31/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 26 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003683/2023-00.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para unidades apoiada pelo GAP-SP que são CRCEA-SE, HT VILA HELENA, DTCEA-SP, DTECEA-MT, DTCEA-SJ, DTECEA-GW, DTCEA-AF, DTCEA-SC e DTCEA--GL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 173.880,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA N° 12/2023 - SEURB

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, em cumprimento ao disposto no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, torna pública a interposição de recurso pelas Licitantes: OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e PPB ENGENHARIA LTDA contra o julgamento proferido na fase de julgamento da habilitação na CONCORRÊNCIA SRP n° 12/2023-SEURB, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PORTOS, PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PA. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados, através do site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta

Belém/PA, 29 de janeiro de 2024.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL/PMB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160327

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64613.014094/2022-92.

Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos valores contratados em função da homologação da convenção coletiva de trabalho da categoria 2023-24 e atualização do valor do transporte.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.316,85. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.001351/2023-63.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 44.866.208/0001-63 - COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 34.097,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Shilinkert Sociedade da Advogados. - CNPJ nº 03.203.517/0001-76. Objeto: Alteração dos textos constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 26.01.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Alan de Oliveira Silva Shilinkert.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00014/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas Advogados. - CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Alteração dos textos constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 29.01.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 48053.400015/2019-11.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses, comtemplando-se nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.298,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23192.000421/2021-69.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigencia. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.269,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389438

Nº Processo: 2300000121657. Objeto: Registro de preços para a contratação, de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo o planejamento operacional e logístico, organização, fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Federal de Farmácia-CFF em âmbito Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas no edital, prevalecerão as deste último..

WALTER DA SILVA JORGE JOAO

Presidente

(SIASGnet - 29/01/2024) 389438-00027-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

Serviço de exames para distintos diagnósticos PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 281/2023

O Município torna público que o processo acima referido, foi deserto.

Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
EXTRATO de TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TRD nº 0015-TP/2023/0024. TC nº 0080-TP/2022/0024, Devedora: INFRAERO - Credora: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Créditos que a empresa credora tem a receber referente a reequilíbrio econômico financeiro referente ao valor do insumo combustível (óleo diesel S10) da aba despesas operacionais com motorista (DOV) no período de 24/06/2022 a 16/10/2023, sendo que a estimativa dos valores teve como base o reequilíbrio por litro consumido a preços médios da ANP. Valor: R$ 1.074.557,48. Cód. Orçam.024.311.05.040-5 - 12.212-3 - Fund. Legal: Item 196 da NI-6.01/F (LCT) de 16/05/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250525

Objeto: Serviços de Disponibilização de Andaimes, Projeto e Execução de Montagem e Desmontagem de Andaimes

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.472804/2022-56.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epis e uniformes, a serem executados no polo i de limpeza do inss - srsul (gex curitiba e ponta grossa)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 4.315.111,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.168406/2023-02.

Dispensa Nº 213/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 35.692.091/0001-58 - JCS INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para reforma de ambientes adjacentes ao laboratório de biomateriais, localizado na faculdade de odontologia, no campus universitário do valonguinho, rua mario santos braga nº 28, centro, niterói, rj, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios de tecnologia da informação. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 29 de janeiro de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21224.000005/2024-63. Espécie: Contrato Administrativo nº 001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: FARHAT & FARHAT LTDA - CNPJ: 06.057.934/0001-46. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível do tipo gasolina comum e óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento dos veículos da Superintendência Regional da Conab no Acre - SUREG/AC. Contrato celebrado entre as partes em 25/01/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Nota de Crédito: 2024NC000155 - Valor Global do Contrato: R$: 27.690,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais) - Data da Assinatura: 25/01/2024. Assinam pela CONAB: Carla Davanzo, Superintendente Regional Substituta- Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sandra Maria Pinheiro da Silva - Proprietário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 25/2023, visando à contratação de serviços de filmagem, edição, sonorização, transmissão de eventos e produtos audiovisuais, tais como programas de entrevistas, podcasts ou outros, bem como serviço de cobertura fotográfica, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas LUMINAR EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ n. 11.200.051/0001-83 (item 1), e LUND ESTÚDIOS DE IMAGENS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 07.490.419/0001-18 (item 2).

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154225 SEI HCPA 23092.000361/2024-55- MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADOR 16 Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 4056257000116 R$3.515,90 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 29/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004873/2023-90.

Dispensa Nº 90529/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "execução de atividades de estudo e pesquisa com vistas a auxiliar no processo de implantação de plataformas integradas de serviços digitais em saúde, visando o fortalecimento do sistema único de saúde - sus".o presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "execução de atividades de estudo e pesquisa com vistas a auxiliar no processo de implantação de plataformas integradas de serviços digitais em saúde, visando o fortalecimento do sistema único de saúde - sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 87.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/SLC

PROCESSO Nº 2738/SEMUSA/2023

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Desktop, switch e nobreak), valor estimado R$ 104.864,28 (cento e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 19/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 29 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240078 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): NEFRO VIDA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), amparado pelo art. 74, I da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, respaldada por nefrologista e equipes de profissionais devidamente capacitados, conduzido em estrita conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 11, de 13 de março de 2014, que trata dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Diálise, com finalidade de atender os pacientes com insuficiência renal crônica (IRC) do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 8.134.750,52 (oito milhões cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 001/2024. Processo Administrativo n. 120/2023. Pregão Eletrônico n. 014/2023. Firmado entre o COREN-BA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.969.071/0001-10, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Limpeza e Conservação, com material, e Recepção, a serem executados por meio de postos de trabalho nas instalações da Sede deste Conselho, anexos e Subseções localizadas no interior do Estado da Bahia. (LOTE 01 - SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM MATERAL DE LIMPEZA). Vigência de 12(doze) meses contados do(a) emissão de ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 493,308,26 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e oito reais e vinte e seis centavos), para o serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Limpeza e Conservação e R$ 109.417,30 (cento e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos) estimado para as despesas com materiais de limpeza. Data de assinatura: 29/01/2024. Davi Ionei Soares Apostolo. Presidente do Coren-BA.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.23/0038-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Universidade Federal de Jataí - UFJ; Objeto: Concessão de estagio de complementação educacional; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 05/01/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Américo Nunes da Silveira Neto, pela UFJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000284/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARÃES LTDA. Objeto: Realização de obra de cobertura das docas do prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos- CTM/FAR.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.352.126,90. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67710.005379/2022-22.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Substituição do curso de Virtualização de Servidores Online (EaD) (ADS11) pelo curso Virtualização de Servidores Xenserver (EaD)(ADS21). Vigência: 26/01/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.140,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDIANE SENA DE MORAIS ME, CNPJ: 04.716.651/0001-33, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004483-98.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 60/2023

O Município de Morrinhos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°60/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Paraná Peças e Serviços Ltda., Construsul Materiais de Construção Ltda., Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda., Arthur Dory Pereira, Comercial Santo Antônio Ltda., Elektron Sistemas Elétricos Ltda., Me, N-Led Comercio e Serviços Ltda. Comercial e Atacadista Garcia Ltda.

Morrinhos, 29 de janeiro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE OBRA A SER CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E ANDRÉ MARCELO SOUZA (SAIC 25100.24/0003-2) Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, Estatuto aprovado pela 7ª Assembleia Geral ordinária, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e pelo(a) Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio Barge Bhering, nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14, de 04.04.2022, de um lado, André Marcelo Souza, doravante denominado LICENCIANTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE OBRA, a ser regido pelas seguintes cláusulas e condições O presente Termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a título gratuito, por parte do LICENCIANTE à EMBRAPA, do direito de uso da obra, consistente no curso "Curso Espectroscopia no Infravermelho próximo aplicado a matrizes agrícolas", proferida entre os dias 22 a 26 do mês de julho de 2024, na modalidade presencial e on line, disponibilizado na Plataforma e-Campo - vitrine de capacitações - cursos online da Embrapa - Portal Embrapa Vigência: prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98, contados da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/01/2024 ; Signatários: pela Embrapa: Maria de Lourdes Mendonça Brefin (Chefe Geral), Silvio Barge Bhering (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e por André Marcelo de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.002273/2023-14.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 35.851.590/0001-40 - COOPERATIVA REGIONAL DOS TRABALHADORES APICOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 5.049,33. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 35014.472804/2022-56.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 43/2022, por mais 09 (nove) meses, a partir de 21/12/2023 a 20/09/2024.. Vigência: 21/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.442.943,61. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).