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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 289/2024

Nº Processo: 23066.086527/2023-59. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Caracterização físico-química de materiais", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 289/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 03.10.2024 a 24.08.2029 e seus Aditivos. Valor: R$400.000,00. Data de Assinatura: 02.10.2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

Credenciamento nº 0641/2022-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0641.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência em todo o Território Nacional. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0641 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0641/2022, acionar o link 0641/2022-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

FERNANDA LIZ PINO DE JESUS

LICITADORA

Credenciamento nº 01570/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.01570.0/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de habilitação definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no Anexo I Termo de Referência e atendendo também aos demais termos e condições definidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Pré-Qualificação/Credenciamento , informar os parâmetros de pesquisa desejados Nº Procedimento = 01570 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 01570/2024, acionar o link 01570/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO

CREDENCIADORA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ladário/MS, CNPJ 03.330.453/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal, Ladário/MS - FNDE - 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ 1.188.664,05, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001806, de 26/09/2024, R$ 6.735.762,93 nos anos subsequentes e R$ 80.044,72 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e IRANIL DE LIMA SOARES.
CONVÊNIO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968227/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Antonina/PR, CNPJ 76.022.516/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de antonina/pr.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.718.941,49; dos recursos: R$ 1.718.941,49, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jose Paulo Vieira Azim.

Celio Américo Alves Izidoro

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967472/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Vitória Régia II, no Bairro CIC, Curitiba/PR, utilizando o projeto próprio; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.606.001,09; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001810, de 26/09/2024, e R$ 660.600,11 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 Célio Américo Alves Izidoro e Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967500/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monsenhor Tabosa/CE, CNPJ 07.693.989/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma escola em tempo integral no município do Monsenhor Tabosa/CE - FNDE - 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2368511120RP0001, NE 2024NE001785, de 26/09/2024 e R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores; e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 30/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90909/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. 13 de Junho/MT, localizada na Rua 13 de Junho, nº 895 Centro Sul Cuiabá/MT, a partir de 30/08/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadoras: MEIDI.COM PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, PROCEVINI PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA - Data da Assinatura: 27/09/2024
AVISOS DE LICITAÇÕES

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 51/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 01.10.2024 a 01.11.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.granadoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, na RUA DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070 telefone: (11)3393-3169 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@granadoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 01.11.2024, 10:00h, no site www.granadoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 06.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/11/2024. Outras informações nos telefones (11)3393-3169, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@granadoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 74/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/10/2024 até 07/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.pwleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, no endereço Avenida Geraldina da Costa Diniz, 305, Bairro Colonial, Contagem, MG, CEP: 32.044-280, Telefone (31) 3243-1107, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00 (dias úteis), contato@patricialeiloeira.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/11/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 08/11/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.pwleiloes.com.br

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NUCLEO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPEUTICO NAPA LTDA, CNPJ: 48.465.122/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANGELA DINIZ ORTODONTIA S/S LTDA, CNPJ: 49.042.265/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967935/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cametá/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000670, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 - 27/09/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e VITOR CORREA CASSIANO.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967942/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Acará/PA, CNPJ 05.196.548/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Acará/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000722, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 - 27/09/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967945/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé-Miri/PA, CNPJ 05.191.333/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Igarapé-Miri/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000736, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/09/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ROBERTO PINA OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967781/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Alegre/RR, CNPJ 04.056.206/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche de educação infantil, na Vila Recrear, Município de Alto Alegre/RR- FNDE - Creche Tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.143.090,03; dos recursos: R$ 912.248,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001822, de 02/09/2024, e R$ 5.169.410,26 nos exercícios subsequentes, e R$ 61.430,90 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2027, Assinatura: 01/10/2024 Marcelo Mavignier Jung e Wagner de Oliveira Nunes.
EDITAL Nº 144, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento /RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Santana do Livramento nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

HISTÓRIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6

CONTRATO N. 109/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n. 109/PMI/2022, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, paragrafo 1, da Lei n.8.666/93. Valor de supressao: R$ 9.974,81 (nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967929/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campo Formoso - Ba (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000729, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Aluizio Vieira Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967502/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jardim/CE, CNPJ 07.391.006/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no município do Jardim CE - FNDE - 5 salas.; Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 1.188.686,68, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001802, de 26/09/2024, e R$ 6.735.891,16 nos exercícios subsequentes e R$ 80.046,24 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Aniziário Jorge Costa.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 967897/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Bodocó/PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bodocó/PE (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000719, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 30/09/2024 Vigência 30/09/2027. Emerson Gomes de Almeida e Otávio Augusto Tavares.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967867/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1097894-63/2024 firmado pelo Município de Floresta/PE, CNPJ 10.113.736/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000717, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA E ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967931/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte (MESP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Teófilo Otoni/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000738, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 00.000,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 30/09/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Daniel Batista Sucupira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967813/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 27.282.320,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000185, de 20/09/2024, e R$ 10.282.310,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 01/10/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968058/2024, firmado pelo Município de Entre-Ijuís-RS, CNPJ 89.971.782/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de praça municipal no Município de Entre-Ijuis-RS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001305, de 16/09/2024 e R$ 11.570,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/09/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOSE PAULO MENEGHINE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967451/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Hamburgo/RS, CNPJ 88.254.875/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001771, de 25/09/2024, e R$ 2.942.180,78 nos exercícios subsequentes e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 Iuri Jadovski e Fatima Cristina Caxinhas Daudt.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968265/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município de Alto Alegre dos Parecis/RO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.000.000,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001392, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e DENAIR PEDRO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968216/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Alto Alegre dos Parecis-RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001345, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e DENAIR PEDRO DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967463/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Soter/MA, CNPJ 01.612.628/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçao de escola em tempo integral em São João do Soter - FNDE escola de 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001772, de 25/09/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Joserlene Silva Bezerra de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968267/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maracajá/SC, CNPJ 82.915.026/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Maracajá; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 50.003.367,58; dos recursos: R$ 2.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001394 , de 30/09/2024 , R$ 47.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 3.367,58 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Anibal Brambila.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002683/2024-43.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 42.121.900/0001-37 - SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA. Objeto: Serviços de fisioterapia e reabilitação - credenciamento 12024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-05 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024061. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 719.620,00 / CONTRATO Nº 2024062. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 11.500,00 / CONTRATO Nº 2024063. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 217.560,00 / CONTRATO Nº 2024064. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 354.853,00. - CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA. / CNPJ: 09.647.935/0001-39. - / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades e demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025. / ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23074.040077/2021-23.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (dozes) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.627,39. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-027/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO ANATOMAPATOLOGICO E CITOPATOLOGICO GONÇALVES LTDA, CNPJ n. 95.780.466/0001-63, representada pelo Sr. CARLOS OTÁVIO GONÇALVES. Assinatura: 01/10/2024; Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-043/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n. 30.013.790/0001-00, representada pelo Sr. LEANDRO PINHEIRO DOMINGUES. Assinatura: 01/10/2024; Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-048/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A., CNPJ n. 72.366.818/0001-33, representada pelo Sr. SÉRGIO MARCONDES BRINCAS. Assinatura: 01/10/2024; Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01404.000070/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 90038/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: Alteração da forma de execução do contrato, sendo executado nas dependências do centro nacional de folclore e cultura popular.. Vigência: 30/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90601/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514001242202410. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em eventos para organização e execução da mostra nacional de iniciação científica e tecnológica interdisciplinar (XVII - MICTI), V EPROMUNDO E IF Cultura. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Hugo Schlosser, 605, Jd Maluche - Brusque/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90601-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 02/10/2024) 158125-26422-2024NE123456
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00081/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 18/10/2024. . Leia-se: Vigência: 05/12/2023 a 18/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000134.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço Técnico Profissional para Atendimento a Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 158143-24646-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08240.004035/2022-11.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2022 - SR/PF/AM, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.307,74. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00201/168006.

Dispensa Nº 90165/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 01.097.095/0001-76 - BOECHAT II TECPLAT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato nr 18/2024 - aquisição de material surtec.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 61.037,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 918468, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE QUARAI, Processo Administrativo 71000072310202115 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para o Futuro, no Município de Quaraí/RS. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 81/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EDITAL Nº 143, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (02) duas.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EDITAL Nº 142, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº135, de 04/09/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

Nome

Nota

Classificação

Marcio Andre Hartwig dos Santos

92,5

1º

Leonel Teixeira Fickel

83,5

2º

Lênio Alves Caminha

73,5

3º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.010455/2023-17.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 06.893.057/0001-43 - ALSIM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de equipamentos, utensílios, uniformes, epis e materiais necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência contido no processo sei/inpi n.º 52402.010455/2023-17..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 7, de 1º de outubro de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se as notas preliminares da Prova Teórico-Objetiva. 2. Informa-se o prazo para solicitação de vistas do cartão-resposta. 3. Informa-se o prazo de recursos referente às notas preliminares da Prova Teórico-Objetiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 1º de outubro de 2024

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 136/2023:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

Objeto: Fornecimento de equipamentos geradores de energia, de acordo com as especificações do Convênio Plataforma+Brasil Nº 925842/2022, conforme edital e seus anexos.

DATA E HORÁRIO: 15 de Outubro de 2024, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, em sessão publica a partir das 10h:30min (horário de Brasília-DF).

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

IPIXUNA/Am, 2 de Outubro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.31/21-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com GRÁFICA E EDITORA R.J.R LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2024, com base no artigo 71, da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do presente aditamento, será de R$ 322.150,30 (trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos).

Processo Administrativo n.º 00002292/2020-68. Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.012110/2022-71. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11.097.383/0001-84. Objeto: prorrogação da vigência até 30/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.010455/2023-17.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 06.893.057/0001-43 - ALSIM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de equipamentos, utensílios, uniformes, EPIs e materiais necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência contido no processo SEI/INPI n.º 52402.010455/2023-17..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90020/2024 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030071/2024

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos da linha branca e industrial, em atendimento às unidades educacionais da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa/AL.

DATA: 17 de outubro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, pelo e-mail: licitacao.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 2 de outubro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 781332

Nº Processo: 63176000614202485. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e moto aquáticas de acordo com as horas de funcionamento do manual do fabricante para a frota da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praça Marcilio Dias, N°1, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781332-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANOEL EDMO BALMANT PERES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 781332-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 01245.005299/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.760,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.002850/2023-47. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Laura Braga Neiva, CPF: ***.611.576-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 27 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/10/2024 a 27/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Laura Braga Neiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23213.002687/2023-12. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Juliano Tiago Viana de Paula, CPF: ***.927.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 25 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliano Tiago Viana de Paula - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195020

PROCESSO nº: 59517.000200/2024-71. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de frotas, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da região Nordeste e em todo o estado do Rio Grande do Norte, para atender os veículos - inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 12ª Superintendência Regional da Codevasf, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações.

MARCELO SILVA PEIXOTO

Superintendente Regional da 12ª/SR

Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME

PROCESSO N° 019/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital. Empresa vencedora: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.466.070,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e setenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de outubro de 2024.

Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019. Proad nº 6200/2024. Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA CNPJ: 08.231.792/0001-17. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, ou até o início da nova contratação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 30.09.24 a 30.03.25 Fund. Legal: Art.57, § 4°, da Lei nº 8.666/93. PE: 32/2019 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Valter João Desiderio Júnior, pela contratada, em 30.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 220/2009.

Nº Processo: 64447801200999.

Inexigibilidade. Nº 71/2009. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência contratual. Vigência: 25/09/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COTITULARIDADE

PROCESSO nº 01341.010540/2019-11. ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, Universidade de São Paulo - USP, CNPJ 63.025.530/0001-04, Escola Politécnica da USP - POLI-USP, CNPJ 63.025.530/0024-09 e Tricom Tecnologia e Serviços de Manutenção Industrial Ltda., CNPJ 08.058.875/0001-56. OBJETO: Instrumento de reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre direitos de Propriedade Industrial, no Brasil e no Exterior, intitulado SISTEMA DE IMAGEAMENTO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. Fundamento legal: Lei nº 10.973/04, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9279/1996. Os direitos e obrigações que decorrem do objeto previsto na cláusula primeira do presente Instrumento serão atribuídos aos signatários nas seguintes proporções: 1/3 (um terço) para a USP, 1/3 (um terço) para a TRICOM e 1/3 (um terço) para a CNEN. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 anos a partir da data da assinatura ou enquanto durar a vigência da patente, o que ocorrer por último. SIGNATÁRIOS: Francisco Rondinelli Júnior, Presidente da CNEN, Luiz Henrique Catalani, Coordenador da AUSPIN - USP, Márcio Issamu Haraguchi, Diretor Técnico da Tricom.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 14393/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para execução continuada de atividades de suporte técnico presencial de 2º nível a usuários (servidores e magistrados) de soluções de TI no âmbito do TRT, disponibilizando 4 técnicos e 1 supervisor para realização dessas atividades,conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seu. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08219.001558/2023-63.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio de vigência em 18/10/2024 e término em 17/10/2025. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 23208.000757/2023-77.

Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº

142/2023. Vigência: 17/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.875,30. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Concessão Remunerada de Uso de Imóveis, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Objeto: suprimir o valor de R$ 8.206,77 (oito mil, duzentos e seis reais e setenta e sete centavos), referente à desocupação dos Fóruns das Comarcas de Barro, Ipu, São Benedito, Lavras da Mangabeira, Brejo Santo, Missão Velha, Senador Pompeu, Mauriti, Granja e Viçosa do Ceará, do valor constante da Cláusula Terceira do Termo. SEI n. 2024.0.000021092-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/10/2024.