EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964970/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de João Neiva/ES, CNPJ 31.776.479/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de João Neiva/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.000.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000701, de 08/07/2024, R$ 6.720.000,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 30/07/2024 Vigência 30/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Sergio de Nardi.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965414/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória/ES, CNPJ 27.142.058/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Vitória/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.032.400,00; dos recursos: R$ 721.296,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000806, de 12/07/2024, R$ 17.311.104,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 29/07/2024 Vigência 29/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Lorenzo Silva de Pazolini.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965230/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aracruz/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) da localidade denominada vila do riacho, situada na orla do município de Aracruz.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000739, de 11/07/2024, R$ 800.000,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 Assinatura 29/07/2027 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz Carlos Coutinho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963866/2024, firmado pelo Município de Pancas-ES, CNPJ 27.174.150/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de Pancas/es.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.934.065,14; dos recursos: R$ 3.895.114,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000313, de 26/06/2024 e R$ 38.951,14 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 Assinatura 24/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Sidiclei Giles de Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963866/2024, firmado pelo Município de Pancas-ES, CNPJ 27.174.150/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de Pancas/es.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.934.065,14; dos recursos: R$ 3.895.114,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000313, de 26/06/2024 e R$ 38.951,14 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 Assinatura 24/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Sidiclei Giles de Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965420/2024, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Gabriel da Palha/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 779.325,00; dos recursos: R$ 778.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000282, de 12/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 Assinatura 25/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962955/2024, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Gabriel da Palha/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 463.181,00; dos recursos: R$ 462.181,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000236, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 Assinatura 25/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964972/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Alta/ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Vargem Alta / ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.281.470,00; dos recursos: R$ 291.258,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000703, de 08/07/2024, R$ 6.990.211,20 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 26/07/2024 Vigência 26/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965231/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Colatina-ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 999.625,20; dos recursos: R$ 199.925,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000740, de 11/07/2024, R$ 799.700,16 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 26/07/2024 Vigência 26/07/2027 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi.