DESPACHO de 8 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país onde exerce a missão, com ônus, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar de reunião bilateral Argentina-Brasil sobre a licitação para a nova concessão do Centro Unificado de Fronteira (CUF) de São Borja/Santo Tomé, a se realizar na cidade de Santo Tomé, Argentina. (e-Processo nº 10265. 10265.056033/2024-32)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO de 8 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país das Auditoras-Fiscais da Receita Federal do Brasil CLÁUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO, matrícula nº 1211153, lotada na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e DANIELLE CARVALHO DE LACERDA, matrícula nº 2447953, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, no período de 2 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 73ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado e Grupo de Trabalho Pré-Sessão, promovido pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.053991/2024-51)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO de 8 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KATIA REGINA GOMES GATTI, matrícula nº 1303589, lotada na Delegacia da Receita Federal de Sorocaba/SP, no período de 9 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Programa de Gerenciamento de Investigações Financeiras Intermediário, promovido pela Academia Internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Óstia, Itália. (e-Processo nº 10265.054030/2024-64)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO de 8 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHAES, matrícula nº 1375284, lotado no Centro Nacional de Cães de Faro/ES da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 2 a 8 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para apresentar, no 6th WCO Global Canine Forum, o "Projeto de Cães de Faro da Aduana Brasileira", a se realizar na cidade de Hong Kong, Hong Kong. (e-Processo nº 10265.055337/2024-82)

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