EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 558/2024 - Processo nº 08020.004640/2024-48.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 34.841.214/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 558/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 2.820.654,00 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 514/2024 - Processo nº 08020.005131/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 514/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 1.024.632,00 (um milhão, vinte e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 590/2024 - Processo nº 08020.001599/2024-58.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 590/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 516/2024 - Processo nº 08020.005129/2024-63.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 516/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 287.616,00 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 529/2024 - Processo nº 08020.002361/2023-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 529/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 45.830,92 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 385/2024 - Processo nº 08020.002590/2024-64.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 385/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Valor: R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 517/2024 - Processo nº 08020.005122/2024-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 517/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Valor: R$ 862.848,00 (oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 591/2024 - Processo nº 08020.001590/2024-47.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 591/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).