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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O município de Salgadinho-PE, torna público para conhecimento dos interessados que realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE, MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, suas alterações e nas condições do edital., cujo Objeto: é a contratação de empresa especializada para continuação da construção do projeto PADRÃO FNDE - escola 12 salas de aula - Escola Integral de Ensino Fundamental, LICITAÇÃO, de acordo com a Termo de Referência e Projeto de Engenharia em anexo. Valor total do processo: R$ 4.982.517,39, Abertura e julgamento das propostas às 10:00 horas do dia 27/09/2024; informações do edital: podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, pelo correio eletrônico: licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php;https://bnc.org.br,;https://pncp.gov.br/app/editais/11097367000191/2024/7 Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.

Salgadinho, 13 de setembro de 2024.

José Soares da Fonseca

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, extrato de contrato 260/2024, 261/2024 e 262/2024, publicado no DOU dia 13/09/2024, pagina n° 301, seção 3, onde se lê: 260/2024, 261/2024 e 262/2024, leia si: 263/2024, 264/2024 e 265/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 027/2024 PA nº 104/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM NEURO-PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 17/09/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 13 de setembro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PROCESSAR PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS; E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/. Tipo: MAIOR LANCE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 - decreto municipal 11.600/2024. Sessão de Abertura das propostas: 01 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado nos sítios eletrônicos: www.eunapolis.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis, 13 de setembro de 2024.

Carlos Ronaldo Carvalho dos Santos

Secretário Municipal de Gestão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 23/09/2024 a 23/09/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de materiais de construção civil, hidros sanitários, elétricos, pintura e ferramentas para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba; 13 de setembro de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi-leves, pesados e máquinas, pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/09/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 13 de setembro de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Município de Santa Inês/BA, avisa aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 17/09/2024, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Santa Inês/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação
edital de 12 de setembro de 2024

Convocação de candidatos aprovados

Concurso Público CREFITO-7 Edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.

ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA

634.02464924/8 HELTON SANTOS VIEIRA

ASSESSOR(A) JURÍDICO - SALVADOR/BA

634.02461209/6 ISABELA SIMOES DO NASCIMENTO

Os aprovados devem se dirigir à sede ou subsede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme item 3 do Edital.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Conselheiro Presidente
Edital de Convocação n° 24/2024 de Autos Lavrados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JORGE ULISSE SAMPAIO DE OLIVEIRA

***.302.***-04

KALEB

ANTONIO SERGIO DA SILVA COSTA

***.747.***-60

RAIANE I

ANTONIO SERGIO DA SILVA COSTA

***.747.***-60

RAIANE I

ANDERSON CORDOVA CUNHA

***.716.***-26

RIO JORDÃO

SIBONEY HOLGUIM

***.455.***-49

FERNANDO HENRIQUE HOLMES TELES

***.568.***-20

BACANA VII

FERNANDO HENRIQUE HOLMES TELES

***.568.***-20

BACANA VII

WALTER DA SILVA SIMPLICIO

***.556.***-15

ALLANA SOPHIA

EMERSON GARCIA DE ALMEIDA

***.360.***-53

BLACK PERAL

FRANCISCO DE ASSIS HIROIAQUE

***.187.***-68

PRINCESA SAMYA II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002325, 001P2024002317, 001P2024002333, 001P2024002341, 001P2024002350, 001P2024002368, 001P2024002376, 001P2024002384, 001P2024002392, 001P2024002406, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 2 de julho de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 25/2024 de Autos Lavrados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

GABRIEL GOMES OLIVEIRA

***.699.***-30

BM DOIS IRMÃOS

GUILHERME ORSI DE SOUZA

***.078.***-10

ORSI I

CINTRA DA SILVA

10.654.391/0001-11

JOSÉ LEMOS VI (BM) (PAS/CAR)

ANTONIO S. DE ABREU EIRELI

34.491.688/0001-71

LIMA DE ABREU X

E MARTINS LIMA-ME

19.640.505/0001-49

INGRID BEATRIZ - X - (PAS)

NORBERTO GUEDES DOS SANTOS E SILVA

***.205.***-25

N.R. DA SILVA - (PAS)

ELIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

***.181.***-91

EXPRESSO TALHADINHA

ISMAEL F. SOARES-EIRELI

00.508.177/0001-01

GENESIS VI (B/M)

DINAMARA FERREIRA DE ALENCAR

***.140.***-31

CASTELO GUEDES III (BM)

USHUAIA PARTICIPAÇÕES EIRELI

20.298.525/0001-62

DOLCE FAR NIENTE X

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002414, 001P2024002422001P2024002431, 001P2024002449 001P2024002457 001P2024002465, 001P202402473001P2024002481, 001P022490, 001P2024002503, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 2 de julho de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 26/2024 de Autos Lavrados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOÃO DE DEUS MARTINS NETO

***.210.***-59

FILHO DE DAVI

PAULO HENRIQUE MELO PACO

***.651.***-91

D GOLD III

EMERSON RIBEIRO DA COSTA

***.265.***-47

UTOPIA VII

IRMÃOS A. DE MIRANDA TRANSPORTES

09.059.078/0001-56

IRMÃOS MIRANDA II

DUNORTE DIST. DE P. DE CONSUMO LTDA

84.466.424/0001-36

ZAMNA

MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA

04.288.618/0001-50

TOSCA X

PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO

00.522.402/0001-56

EXPRESSO JC

ELIAS CUNHA DE SOUZA

***.023.***-34

BALNEÁRIO DA BICA

LUIZ PAULO FERNADES

***.898.***-68

MOET ´´L/M``

PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO

00.522.402/0001-56

EDU - III - (BAL/CAR)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002511, 001P2024002520, 001P2024002538, 001P2024002546, 001P2024002554, 001P2024002562,001P2024002571,001P2024002589,001P2024002597,001P2024002601, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 2 de julho de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 27/2024 de Autos Lavrados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA

***.980.***-00

REBOCADOR E EMPURRADOR

MARIA DAS MERCEDES RAMALHO RODRIGUES

***.546.***-72

LAURIZA

BRENO GOMES PEREIRA

***.319.***-04

ADRIANA I

E. F. SENA - ME

04.237.140/0001-39

DONA ZETE

RAIMUNDO NOGUEIRA SANTANA

***.527.***-72

SAO FRANCISCO DO ANAMÃ - XII

A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA

10.905.646/0001-71

MANOEL MONTEIRO (BM)

LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA

00.754.870/0001-56

LEÃO DE JUDA V (PAS/CAR)

MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA

04.288.618/0001-50

TOSCA X

GERALDO AUGUSTO YEIXEIRA CAVALCANTE

***.661.***-25

LEMUEL X

VALCIMAR NASCIMENTO BITENCOURT

***.057.***-00

PSA EDHY TAINÁ

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002619, 001P2024002627, 001P2024002635, 001P2024002643, 001P2024002651, 001P2024002660,001P2024002678,001P2024002686,001P2024002694,001P2024002708, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 2 de julho de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 28/2024 de Autos Lavrados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JJ NAVEGAÇÃO LTDA

22.596.013/0001-08

GM OLIVEIRA (N/M-PASS)

MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZÔNIA

07.794.294/0001-10

SÃO BARTOLOMEU IV (F/B)

MARIZA DOS REIS MONTEIRO

***.090.***-72

MARIA MONTEIRO

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO NACIONAL LTDA

40.117.474/0001-32

OBIDENSE - III - (BM)-(PAS/CAR)

AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA

04.389.953/0001-44

AMAZON EXPLORER III (PAS)

JOSÉ MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA

***.737.***-68

KIOKEN XVI

FRANCISCO VANDERLEY F. DA SILVA

***.135.***-87

VAN II

ANANIAS SOARES DA COSTA - ME

04.955.159/0001-10

AMÉRICA II - F/B

LOURENÇO CANDIDO NEVES

***.697.***-00

PRINCESA ANINHA

ANDREW DE OLIVEIRA GENEROSO

***.328.***-15

GENEROSO I

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002716, 001P2024002724, 001P2024002732, 001P2024002741, 001P2024002759, 001P2024002767, 001P2024002775,001P2024002783,001P2024002791,001P2024002805, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 22 de agosto de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 29/2024 de Autos Lavrados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA

04.389.953/0001-44

AMAZON EXPLORER IV

I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME

06.984.856/0001-25

DONA THAMAR (F/B) (PAS/CAR)

OTAVIO GOMES DA SILVA

***.227.***-34

PRINCESA RAINA II

JOÃO BOSCO TEIXEIRA CAVALCANTE

***.204.***-20

COMTE MARCOS VINICIUS

SAULO ROCHA VERAS

***.329.***-49

ROTAX

FABIO DE MELO VELOSO

***.778.***-20

MONSTER ENERGY III

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA

05.340.229/0001-99

GOLFINHO DO MAR II (BM)(PAS/CAR)

J J V ONO

01.205.462/0001-08

DOM JACKSON III

EDINELSON ALVES BRAGA

***.668.***-49

ABUNAI

DIOLINDA LUCAS DE SOUZA

***.863.***-53

FLOR DAS ÁGUAS

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002813, 001P2024002821, 001P2024002830, 001P2024002848, 001P2024002856, 001P2024002864, 001P2024002872,001P2024002881,001P2024002899,001P2024002902, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 22 de agosto de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
COMUNICADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 027/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza/conservação e portaria empresarial 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para as dependências do prédio sede da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 01/10/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/RS, localizada na Rua Dom Pedro II, n.º 864, bairro São João, Porto Alegre/RS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília DF, 13 de setembro de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25037.001671/2023-04.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, de natureza continuada, com reposição de peças originais ou similares incluindo instalação e desinstalação de equipamentos para a sede do dsei/manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.246,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1984/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AGOSTINHO RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.263,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 081/2024/ ARIQUEMES/RO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA E HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 2587/2024, a despesa com "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC", por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 081/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 8194/2024/ SEMPOG/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 067/2024/PREGAO/SML/PMA-GSRP, da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil, reais), em favor da empresa MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.499.536/0001-15.

Alto Paraíso-RO, 12 de setembro de 2024.

João Pavan

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2024, publicado no DOU de 2024-09-13, Seção 3, página 247. Onde se lê: RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2024, leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. No texto, onde se lê: Resultado do Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo: 25380.001817/2024-84; Leia-se: EDITAL do Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo: 25380.001817/2024-84.

FLÁVIA DA SILVA

Coordenadora Geral de Administração
RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato nº 24/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contrato nº 24/2024, publicado no Dou n° 176, página 67, seção 3, de 11/09/2024, retifica-se o que segue:

Onde se lê: "...remuneração de R$ 7.416,04 (Sete mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos)..."

Leia-se: "...remuneração de R$ 6.758,04 (Seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos)..."
EXTRATO DE Termo ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 62/2024. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira (DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 24/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e Axa Emanuelle Simões Figueiredo, passando a vigorar, a contar da assinatura do Contrato, com base no processo administrativo nº 23204.008879/2024-22, e ainda Lei nº 14.673, de 14/09/2023; Lei 8.745/93; Resolução 78/2020-UFOPA, a remuneração de R$ 6.758,04, composta por Vencimento Básico, RT de Mestre e Auxílio-Alimentação. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
EDITAL Nº 103 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 31/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Representação e Expressão em Arquitetura e Urbanismo e Engenharias, promovido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CT nº 21/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 3, pág. 77 (Processo nº 23074.078554/2024-05).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123004965202443. Objeto: Aquisição de material de consumo em proveito do Almoxarifado do C FRON JURUÁ/61º BIS.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 16/09/2024 das 12h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160536-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: RM2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover as alterações contidas no Termo Aditivo ao Termo de Referência (0918616) - anexo I, conforme Cronograma físico-financeiro (0918603) e Plano de Ação (0918612), com fundamento no art. 57, § 1º, I, II e IV da Lei 8.666/93 e no art. 51 c.c. Anexo IX, item 2, da IN MPDG/ME n. 5/2017 e no Despacho SJMG-Secad 1684 (0919509). VIGÊNCIA: o prazo para execução da obra será prorrogado até 03/10/2024. Valor: sem alteração, mantido o valor do contrato em R$631.051,87. BASE LEGAL: Processo SEI 0007551-75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/09/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 09/09/2024, pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1182/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 01 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA- Inscrita sob o CNPJ 07.776.581/0001-05, no valor total de R$ 84.410,00; 02 - CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita sob o CNPJ 10.541.396/0001-38, no valor total de R$ 19.580,00; 03 - SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA- inscrita sob o CNPJ 47.774.122/0001-07, no valor total de R$ 49.450,00; 04 - M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - inscrita sob o CNPJ 31.455.241/0001-59, no valor total de R$ 225.225,00; 05 - TEKMARKET INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 21.579.468/0001-52, no valor total de R$ 4.800,00; 06 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ 32.593.430/0001-50, no valor total de R$ 144.719,24; 07 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA - inscrita sob o CNPJ 81.618.753/0001-67, no valor total de R$ 9.900,00; 08 - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ 22.228.679/0001-03, no valor total de R$ 39.927,00; 09 - RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA - inscrita sob o CNPJ 09.105.835/0001-80, no valor total de R$ 34.100,00; 10 - R.C. Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA - inscrita sob o CNPJ 02.377.937/0001-06, no valor total de R$ 127.400,00; 11 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ 37.885.137/0001-80, no valor total de R$ 20.000,00; 12 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 8.750,00; 13 - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - inscrita sob o CNPJ 62.413.869/0001-15, no valor total de R$ 16.600,00; 14 - I M PEREIRA - inscrita sob o CNPJ 12.753.602/0001-07, no valor total de R$ 30.295,00; 15 - G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - inscrita sob o CNPJ 30.029.272/0001-85, no valor total de R$ 700,00; 16 - 41.791.783 NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO - inscrita sob o CNPJ 41.791.783/0001-56, no valor total de R$ 1.679,50; 17 - OLMI INFORMATICA LTDA - inscrita sob o CNPJ 00.789.321/0001-17, no valor total de R$ 133.815,15; 18 - PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - inscrita sob o CNPJ 36.838.236/0001-49, no valor total de R$ 45.249,50; 19 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 8.044,22; Valor total homologado de R$ 1.004.644,61 (um milhão, quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

Em 13 de setembro de 2024

JOÃO PAVAN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e o HOSPITAL DA VISÃO DE PERNAMBUCO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE). PROAD n.º 18.165/2024 (alteração) e PROAD n.º 7.001/2021 (acompanhamento). OBJETO: Reajuste dos preços contratados e alteração contratual para inclusão da cláusula relativa ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 55, III, e Art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência médica e odontológica aos servidores civis. EMPENHOS: 2024NE000029, no valor de R$8.400.000,00. datado de 11/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fernando José Melo da Cunha, pela Sra. Ana Cristina Lopes Amaral e pelo Sr. Francisco Tocantins Lobato Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246003706202405. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção preventiva de viaturas do GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE CONTRATO nº 155/2024

O Município de Vicência, torna público o extrato do Contrato nº 155/2024, oriundo do o Processo nº 23034.028908/2022-18 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, e todos os seus anexos, o qual tem como Objeto a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contratada: MARCOPOLO SA, CNPJ nº. 88.611.835/0018-77. Valor Mensal: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. Vicência/PE, 13 de setembro de 2024. Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Prefeito
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 03/2024, Tomada de Preços nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 23,58% e a supressão de 5,78 ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor R$ 66.996,82 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) Data da assinatura: 02/07/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 03/2024, oriundo Tomada de Preço nº 09/2023- SEINFRA. Objeto: Promover o Acréscimo de 2,40% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 05.495.855/0001-54. Valor R$ 9.046,51 (nove mil quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Data da assinatura: 11/09/2024.

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 04/2023, oriundo Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 09/05/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.

Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 42/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 02/2022-SMS. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 31/2024.

Processo Administrativo n° 91/2024. Concorrência n° 09/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão, Bairro Alto da Conceição, no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 883.544,10 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Vigência do contrato: 10 (dez) meses. Período: 12/09/2024 a 12/07/2025. Data da assinatura do contrato: 12/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 23080.011286/2020-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 110/2021. Processo: º 23080.011286/2020-63. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Data de assinatura: 12/08/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de set/2023 a ago/2024, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 28/09/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$ 183.337,57 para R$ 191.106,68. Valor total do apostilamento: R$ 7.769,11.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº IAP 002765

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Acaye Saude Mental e Educação LTDA - INSTITUTO MATIZU. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e disseminação de conhecimentos relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no ensino superior. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2027 DATA E ASSINATURA: 10/09/2024 - Arthur Caye, Sócio-Administrador do Instituto Matiz; Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. PROCESSO Nº 23078.535601/2024-16.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Processo SEI 0003142-55.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide:

HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - dispensa eletrônica para aquisição de material permanente (equipamentos médicos e odontológicos). ADJUDICAR em favor das empresas: SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO - CNPJ Nº 51.566.738/0001-51, WHITE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 48.909.309/0001-25, DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 15.072.183/0001-28, ATLAS SOLUÇÕES EM NEGÓCIO LTDA - CNPJ Nº 50.875.450/0001-04 E ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO - CNPJ Nº 60.751.385/0001-50. Data da Homologação: 26/06/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos tipo ônibus/micro-ônibus, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Casserengue/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 13 de Setembro de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 2 PMC-SRP

REPUBLICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 261 de 19/08/2024 e Jornal Amazônia de 16 de Agosto de 2024, OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 29 de agosto de 2024 às 08:30.

LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 26 de setembro de 2024 às 08:30h

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310425

Objeto: Aquisição de Baleeiras e Turcos, com serviços associados.

Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308773

Objeto: Aquisição de Computador e medidor de vazão

Abertura das propostas:24/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308776

Objeto: Aquisição de Caixas de Junção Alumínio e Aço Inox

Abertura das propostas: 24/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308821

Objeto: Aquisição de Transmissor de nível

Abertura das propostas: 24/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do PAL N° 051/2024 Pregão Eletrônico N° 011/2024, tendo como objeto o registro de preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Infraestrutura de Rede Lógica, envolvendo redes com cabeamento para sinal de Internet, Periféricos de Informática, Computadores e Impressoras, para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Thomé das Letras-Mg. Contrato N° 094/2024 - Rb Soluções Tecnologicas, Inscrita No CNPJ SOB O N° 27.027.673/0001-91, valor: r$ 94.920,00 (noventa e quatro mil e novecentos e vinte reais).

São Tomé das Letras, 13 de setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
Extrato de adesão

PROCESSO Nº 35014.053846/2024-53

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ, CNPJ Nº 20.280.059/0001-98.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024.

PARTÍCIPES: LEA BRESSY AMORIM, Superintendente-Regional do INSS na região Norte/Centro-Oeste e DOCINETE SANTOS DE CARVALHO, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Pará e Amapá - SINDPESCA - PA/AP.
edital de INTIMAÇÃO

Ofício 10 de Número Único de Documento EB 64067.007041.2024-06 do Coronel do Exército Brasileiro HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES do 55 Batalhão de Infantaria, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 12 de julho de 2024 com o objetivo de notificar a empresa contrata sobre a concessão do prazo de até 15 dias úteis, sendo a contar da data da publicação desta intimação no Diário Oficial da União para apresentar recurso administrativo, caso a empresa julgue necessário, considerando a aplicação da sanção administrativa de Multa e Impedimento de Licitar, de acordo com o incisos II e III, ambos do artigo 156 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido a incorrência de infração administrativa prevista no inciso III do art. 155, dar causa à inexecução total do contrato. A incorrência da infração administrativa supra descrita foi apurada por intermédio das averiguações que foram mandadas proceder pelo Comandante do 55 BI, por intermédio do Segundo Tenente do Exército Brasileiro PEDRO ARTHUR QUERINO GOMES SANGUINETTE, servindo presentemente no 55 BI, Encarregado do Processo Administrativo. Notificante: 55 Batalhão de Infantaria. Notificada: Empresa 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Notificação: Em 23 de agosto de 2024 no 55 BI, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros-MG, com fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do Art. 44, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, notifica para a apresentação de recurso administrativo por escrito, caso julgue necessário, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria 64067.005714.2024-06, de 12 de julho de 2024, do Comandante do 55 BI e que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista no Setor de Justiça do 55 BI, durante o expediente do Quartel nos seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A publicação em Diário Oficial da União se faz necessária, considerando que na primeira tentativa de notificar a empresa para a apresentação de recurso administrativo, a mesma não recebeu a notificação devido ao fato da empresa não ter sido localizada no endereço cadastrado no CNPJ/MF. Conforme a mensagem: Endereço Insuficiente, sendo que o objeto da entrega ficou disponível na Agência Postal de Tratamento e Distribuição de Marabá-PA constante na consulta realizada por meio do Código de Rastreamento OY 219 148 030 BR. Outrossim, conforme citado inicialmente, está sendo concedido para a empresa o prazo de até 15 dias úteis para a apresentação do Recurso Administrativo por escrito que se refere ao Processo Administrativo supra referenciado e para esse caso, no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem Número, Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296 e que os autos do processo se encontram disponíveis no Setor de Justiça do 55 BI, considerando que a notificação foi enviada para a empresa contratada por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal: inciso X do art 2 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Montes Claros - MG, 13 de setembro de 2024.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 161/2024 - PRC nº 124/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 065/2024. Aos 09/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$16.999,50 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 09 de setembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 62/2024

Remarcação

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA PEDRA). Abertura dia 27/09/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 13 de setembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 69/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 069/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM, ETANOL E ARLA), PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 27/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 13 de setembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 70/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 070/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 27/09/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 13 de setembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 1.848/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de trilhos ferroviários para aquisição de 2.032.01 toneladas de trilhos TR-57 (massa nominal de 56.9 kg/m), novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: ACSO - CENTRAL DE SERVICO DO ACO LTDA - CNPJ N° 13.692.691/0001-83. Homologado pelo melhor lance:R$ 15.366.604,1977 (quinze milhões e trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e quatro reais e vinte centavos) O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação