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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10764/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.176.598/0001-25, OLH3D37, FRMEV00549802023, 606-82; 737.421.200-34, IMV0B23, FRMEV00252562024, 606-82; 17.160.670/0001-78, MFP1F68, FRMEV00300282024, 606-82; 11.867.575/0002-03, QJV8296, FRMEV00304612024, 606-82; QIL1167, FRMEV00308312024, 606-82; 49.318.969/0001-02, RXZ6F92, FRMEV00226732024, 606-82; 08.661.123/0001-85, RQR8C21, FRMEV00314122024, 606-82; 02.999.999/0001-50, EJV9481, FRMEV00351672024, 606-82; 045.080.899-84, MGE7C55, FRMEV00362782024, 606-82; 02.916.265/0091-16, EJE2G24, FRMEV00363542024, 606-82; ELL0802, FRMEV01115402023, 606-82; 020.261.730-01, MHY0J01, FRMEV00369972024, 606-82; 06.203.464/0001-81, QJN5H28, FRMEV00370352024, 606-82; 344.236.219-91, IQY5695, FRMEV01232452023, 606-82; 396.802.239-49, BCC1E66, FRMEV00292712024, 606-82; 32.546.470/0001-41, ABH9J77, FRMEV00293912024, 606-82; 039.701.791-06, PRA9I24, FRMEV00299622024, 606-82; 07.569.161/0002-20, RRO3I39, FRMEV00303272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10765/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.430.763/0001-96, CUB6A41, FRMEV01129322023, 606-82; 30.187.943/0001-36, MIP1E20, FRMEV00872022023, 606-82; 047.314.066-76, GXA7734, FRMEV00755632023, 606-82; 17.624.719/0001-04, ODF3H25, FRMEV00797672023, 606-82; QXN2012, FRMEV00730452023, 606-82; ODC3666, FRMEV00769822023, 606-82; 756.406.355-68, KZB6J54, FRMEV00753352023, 606-82; 376.870.506-49, QPU7A09, FRMEV01025412023, 606-82; QPU7A09, FRMEV01019362023, 606-82; QPU7A09, FRMEV01021102023, 606-82; 522.493.010-34, MFH0044, FRMEV00639172023, 606-82; 23.904.186/0001-09, MLL8E34, FRMEV00957672023, 606-82; MLL8E34, FRMEV01182662023, 606-82; 143.671.507-55, GPN3D21, FRMEV01053592023, 606-82; 05.299.093/0001-10, QJJ5058, FRMEV01235692023, 606-82; LPY7796, FRMEV01232312023, 606-82; 063.627.919-75, MDN6C25, FRMEV01194432023, 606-82; 94.277.985/0001-40, NUC6374, FRMEV01253242023, 606-82; 21.399.444/0001-11, RMQ4I75, FRMEV01164732023, 606-82; RMQ4I75, FRMEV01164742023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10766/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

087.424.669-54, , FREVP00620022023, 773-0; 13.687.732/0001-43, , FREVP00654202023, 773-0; 28.860.568/0001-00, , FREVP00695222023, 773-0; 02.909.918/0001-83, , FREVP00715352023, 773-0; 307.346.718-14, , FREVP00716612023, 773-0; 263.609.708-21, , FREVP00733382023, 773-0; 13.731.542/0001-86, , FREVP00744912023, 773-0; 106.961.688-55, , FREVP00008702024, 773-0; 371.305.938-14, , FREVP00045412024, 773-0; 335.525.238-71, , FREVP00059052024, 773-0; 045.475.956-82, , FREVP00075752024, 773-0; 279.472.138-01, , FREVP00080742024, 773-0; 648.516.800-15, , FREVP00083242024, 773-0; 165.501.898-10, , FREVP00085122024, 773-0; 06.050.586/0001-85, , FREVP00085182024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00085432024, 773-0; , FREVP00085502024, 773-0; 067.651.548-76, , FREVP00086842024, 773-0; 084.487.737-99, , FREVP00087042024, 773-0; 13.271.005/0001-09, , FREVP00088782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028000494202410. Objeto: Futura e eventual aquisição de peças originais, novas , de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante para 02 (dois) motores de combustão principal (MCPs), marca VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, n° de série 54049012510 e 54049012508, redesignado para MITSUBISHI S12R MPTK, todos empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste (ComGptPatNavL).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, se existir dúvidas ou pedir esclarecimentos, solicito entrar em contato com o primeiro tenente IGOR SIMÕES no telefone (71) 3307-3583..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 07/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
ExtratoS dE ContratoS

Extrato do Contrato nº 01/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 01/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Danisio Borges Trindade. PERÍODO: 14/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Nídia Heringer pela contratante e Danisio Borges Trindade pelo(a) contratado(a).

Extrato do Contrato nº 02/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Alessandra Stangherlin Oliveira. PERÍODO: 14/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. Nídia Heringer pela contratante e Alessandra Stangherlin Oliveira pelo(a) contratado(a).

Extrato do Contrato nº 03/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Daniela Lixinski Silveira. PERÍODO: 14/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. Nídia Heringer pela contratante e Daniela Lixinski Silveira pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS-

REDAÇÃO E CONVOCAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS

O Exmo. Desembargador do Trabalho-Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25/07/2023, resolve:

1. INFORMAR que foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na mesma data de publicação deste Edital, os resultados definitivos das provas objetivas e discursivas.

2. INFORMAR que as respostas de todos os recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

3.INFORMAR que a convocação de candidatos autodeclarados negros habilitados nas Provas Objetivas e Discursivas foi também publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na mesma data de publicação deste Edital.

Florianópolis/SC, 06 de fevereiro de 2024

AMARILDO CARLOS DE LIMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços nº 1/2023

Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023.

O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, no qual a licitante FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, foi considerada HABILITADA e a licitante VIA BETON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 42.351.273/0001-20, INABILITADA para a fase subsequente do certame. A ata em seu completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes

Luís Henrique da Silva Souza

Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N° 003/2024. Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão n.º 003/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa Visa Industria Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.013.780/0001-96, no valor global de R$ 353.846,10 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais dez centavos), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 007/2022, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2022, realizado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, que tem como objeto aquisição de material escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 144.133/2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; - PROCESSO Nº: 12060031/2023; - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização na prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital João Lyra Filho, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra.

DATA DE REALIZAÇÃO: 22/03/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala do Departamento de Licitações, Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000, Atalaia/AL. DISPONIBILIDADE: endereço eletrônico obrasatalaiaal@outlook.com.

ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado Lagoa de Pedra no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 29 de fevereiro de 2024, às 10:00h (dez horas)

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170262

Número do Contrato: 11/2012.

Nº Processo: 16055.000071/2012-59.

Dispensa. Nº 19/2012. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 45.176.906/0001-08 - HOX'S TARUMA GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato para o período de 01/01/2024 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.880,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 04/2024

INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 08/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ/MF nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 17.03.2024 e término em 17.03.2025. VALOR TOTAL: R$ 6.922,08 (seis mil, novecentos e vinte e dois reais e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.40-13 - Serviços disponibilização dos serviços do sistema INFOConv. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 06.02.2024. PROCESSO: 50300.005668/2017-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 20/2013.

Nº Processo: 23436.000001/2013-62.

Inexigibilidade. Nº 20/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Alocação orçamentária 2024 - fornecimento de água e coleta de esgoto - inexigibilidade de licitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0623/2023-16

Nº Processo: 50616.003179/2023-91. Fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela do item 1.1 do Termo de Referência.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
EXTRATO DE ADESÃO

CONTRATADA: Processo n. 63065.000769/2019-10 Contrato n. 71000/2018-013/06, da DAbM. Espécie: Termo de Adesão n. 65704/2024-004/00, da PNNSG. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos CNPJ: 07.385.089/0001-09. Objeto: contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória PNNSG. Valor anual estimado: R$ 121.200,00. Prazo de Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Pregão 12/2018. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Entidade Promotora: SESI/RS.

Objeto do processo PE000132024DR: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 16/02/2024 10h. O Edital PE000132024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024

Amauri da Silva Schwertz

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Entidade Promotora: SESI/RS.

Objeto do processo PE000232024DR: AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA GOGO BOARD. Data e hora de encerramento propostas: 16/02/2024 09:30min O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024

Lisandro Viana Wanderlei

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico n o 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 601, 660. Elemento de despesa 33.90.30; 44.90.52. Valor estimado: R$ 448.175,15. Data da abertura: 26/02/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico n o 002/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 227.524,00. Data da abertura: 26/02/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 7 de fevereiro de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO pregão eletrônico nº 25/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a solicitação para futura aquisição de ar condicionado, decibelímetro digital portátil e calibrador de nível sonoro portátil para atender as necessidades do município de rubiataba: secretaria municipal de administração, secretaria juventude, desporto e lazer, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de transporte, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 27/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 7 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
Extrato de Convênio

Assunto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde aos Servidores/Empregados do Crea-GO; Fundamento: Lei nº 17.477/2011 e 21.880/2023; Processo: 1311/2024; Concedente: Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás; Compromissário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás; Objeto: Permitir a inscrição e admissão como beneficiários do concedente, os servidores públicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, ativos, inativos, pensionistas e ex-servidores do quadro de pessoal do compromissário, e seus respectivos dependentes, na forma prevista no artigo 2º, caput e parágrafo único, da lei estadual nº 17.477, de 25 de novembro de 2011 e decreto nº 7.595, de 09 de abril de 2012 e artigo 2º, inc. III da lei estadual nº 21.880, de 20 de abril de 2023; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e José Orlando Ribeiro Cardoso - Presidente. Goiânia, 06/02/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 10/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 010/2024, cujo objeto é a aquisição tampao calcada ret artic classe 125; no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 23/02/2024 às 14h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva.

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Contrato, Renovação nº. 004/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JULIO HOFFMANN ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação da vaga de garagem para o veículo na cidade de Chapecó por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105005000202342. Objeto: Aquisição de Tanque Sobre Rodas com o propósito de dar continuidade ao aprestamento de infraestrutura aeroportuária para operações aéreas realizadas no heliponto desta Base Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público a abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência Pública 003/2023, para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis. Data para abertura dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024, às 09:30Hs, sala reunião da STT.Esclarecimentos: na sede da STT; e/ou Tel. (71) 3454-1898 e/ou e-mail: copel.stt@camacari.ba.gov.br

Camaçari, 7 de fevereiro de 2024

Hertz Barreto R. Seabra

Presidente da Copel
aviso de manifestação de INTERESSE

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Anestésicos para uso Odontológico para Atender as Unidades da Rede Municipal de Saúde para o Pregão Eletrônico nº 06/2024 - CPL nº 20/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 07 de fevereiro de 2024. Seção de Pregões.

Sorocaba, 7 de fevereiro de 2024.

Rosemeire Fantinati

Seção de Pregões
aviso de manifestação de INTERESSE

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024 - CPL nº 18/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 7 de Fevereiro de 2024.

Paulo Horário F. B. Gomes.

Seção de Pregoes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000443/2018-04. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e PROMOÇÃO DO ENSINO DE QUALIDADE S/A - FACAMP, CNPJ: 03.377.471/0001-01. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Datas das assinaturas: 01/02/2024 - instituição de ensino e 02/02/2024 - MPT. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Rodrigo Coelho Sabatini - Diretor Acadêmico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266002985202397. Objeto: Contratação de empresa especialização na produção de alimentação estudantil para o IFCE Campus Iguatu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR

Pregoira

(SIASGnet - 07/02/2024) 158320-26405-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 16/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO aa empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. O julgamento e análise desta fase se encontra na 6º Ata Interna disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 07 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 7 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 12/2024 - SRP

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n° 012/2024, cujo objeto é a aquisição conj conexoes hidrom 1/2 pp 3 e 1,5 m3/h; no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 22/02/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva.

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 881305/2018. Processo n. º 58000.002703/2018-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881305/2018.

Vigência: 20/12/2018 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 06/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04941.005369/2018-77

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Edinaldo Neves da Silva, detentor do CPF: ***.948.541-**

OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 1253, BR 367, km 17,6, Praia de Mundaí, Taperapuan, município de Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3807 0100103-56

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: imóvel totalmente inserid em área da União de 1.057,02 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 688.553,39 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos)

FINALIDADE: Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018, publicada no DOU em 15 de agosto de 2018; Parecer de Força Executória da Procuradoria Geral da União (Art. 6º da Portaria AGU n.º 1.5/4/7/2008, combinado com o artigo 5 o da Portaria PGU 04/2017; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 18/06/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.19.0009 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1 - G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.563.417/0001-51, vencedora dos itens 1 à 10 no valor global de R$ 1.279.076,00 (um milhão duzentos e setenta e nove mil e setenta e seis reais).

Itapecuru-Mirim/MA, 7 de fevereiro de 2024.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 614/2013.

Nº Processo: 50616.001854/2012-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 192/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 61.550.497/0001-06 - CETENCO ENGENHARIA S A. Objeto: Termo aditivo decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista as diminuições procedidas pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), sendo que o valor global (PI+R) do presente contrato é de R$ 976.885.219,75 (novecentos e setenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 568.920.461,84 (quinhentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) a preços iniciais vigentes, R$ 407.964.757,91 (quatrocentos e sete milhões, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio deste, a parcela decorrente do reajustamento dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no montante negativo de R$ 460.395,85 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) referente ao período de março de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 02/02/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 568.920.461,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope da Proposta Técnica da licitante habilitada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 16 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação.

Camaçari, 7 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

PRESIDENTE

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PúBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 21 de março de 2024, às 08h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Concorrência eletrônica nº 002/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto:

Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviços de engenharia para drenagem subterrânea de ruas no bairro Malvão na sede da cidade de Santa Maria da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DCZVdlOfkOjo%2F4H Pxysuy_wPnWzEkGdOLjWsvivISnPQv3lSulaEV1Qr1%2F8hudvk7bV9EpGZpGbZKoK5O1DE QlR1O3s2YNvNMMEIULCJTliA%3D. Maiores informações no endereço eletrônico:cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 7 de fevereiro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PúBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 21 de março de 2024, às 08h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Concorrência eletrônica nº 001/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto:

Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviços de engenharia para implantação de pavimentação e drenagem de ruas do bairro Malvão na sede da cidade de Santa Maria da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dfjadf6YM6Wp5bo5iy

UrL6BftoHg90iKTpOcMLHn%2FVBHFqhpLQYocj5M0PYSOT3W02BIhL4zTr6q

Cxm%2F8L%2FZXSgQvHVFJWux2CYLNmAyDQu8%3D. Maiores informações no endereço eletrônico:cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 6 de fevereiro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público que no Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA desta Prefeitura, publicado no (D.O.U.) Data Publicação: Segunda-Feira, 29 de Janeiro DE 2024, página 161, Seção 3, com abertura para às 09h00min do dia 19/02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para (construção de galpão com 2.000 m²) na sede do Munícipio de Tejuçuoca, Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada.

Tejuçuoca - CE, 6 de fevereiro de 2024

Jose Marcos Pinho Brito

Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 50609.002976/2022-60.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/03/2024 e tendo seu novo encerramento em 13/03/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.233,56. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 15/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 015/2024, cujo objeto é a aquisição te servico integrado pp 63x20mm + luva uniao compressao pp 20mm pn16 + colar tomada pp 60mmx1/2" tubo pvc, no sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 22/02/2024 às 10h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024

Marilia Gomes da Silva Santos.

Agente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10767/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

083.657.109-60, , FREVP00654102023, 773-0; 316.088.415-53, , FREVP00705142023, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00715942023, 773-0; 10.833.654/0001-50, , FREVP00728842023, 773-0; , FREVP00728852023, 773-0; 068.083.829-56, , FREVP00748472023, 773-0; 293.382.639-91, , FREVP00018282024, 773-0; 159.469.758-20, , FREVP00046842024, 773-0; 087.424.669-54, , FREVP00055302024, 773-0; 911.543.405-20, , FREVP00057412024, 773-0; 091.171.379-42, , FREVP00061142024, 773-0; 097.175.296-63, , FREVP00084442024, 773-0; 067.764.669-04, , FREVP00084602024, 773-0; 10.447.368/0001-56, , FREVP00084832024, 773-0; 056.137.127-00, , FREVP00085142024, 773-0; 39.670.000/0001-34, , FREVP00085972024, 773-0; 13.150.221/0001-98, , FREVP00086062024, 773-0; , FREVP00086102024, 773-0; 031.162.069-88, , FREVP00088842024, 773-0; 007.153.059-21, , FREVP00089882024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10768/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

955.095.770-53, , FREVP00083422024, 773-0; 120.591.157-01, , FREVP00685932023, 773-0; 156.457.407-50, , FREVP00700312023, 773-0; 19.944.530/0001-16, , FREVP00000802024, 773-0; , FREVP00000772024, 773-0; , FREVP00000022024, 773-0; , FREVP00004072024, 773-0; , FREVP00005082024, 773-0; , FREVP00005302024, 773-0; , FREVP00005362024, 773-0; 83.083.428/0001-72, , FREVP00016352024, 773-0; 11.332.257/0001-67, , FREVP00019862024, 773-0; , FREVP00019912024, 773-0; 37.813.278/0001-98, , FREVP00076312024, 773-0; 03.831.403/0001-70, , FREVP00085102024, 773-0; 004.220.490-93, , FREVP00088852024, 773-0; 03.724.105/0001-81, , FREVP00088982024, 773-0; 33.413.757/0001-66, , FREVP00089022024, 773-0; 02.789.187/0001-80, , FREVP00089042024, 773-0; 36.843.650/0001-46, , FREVP00089302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10688/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.202.338/0001-38, JAB3I49, FRMEP00004822024, 683-12; JAR4F31, FRMEP00005432024, 683-12; 01.562.981/0001-23, MLB7702, FRMEP00019102024, 683-12; 23.373.000/0011-04, RJW7E34, FRMEP00246482023, 683-12; 03.007.104/0001-16, EZW9467, FRMEP00030362024, 683-11; 10.378.082/0001-66, IZJ3J13, FRMEP00032432024, 683-13; 23.373.000/0003-02, PCM8C88, FRMEP00037932024, 683-12; PCM8H88, FRMEP00038102024, 683-12; RUY1C27, FRMEP00038612024, 683-12; 83.084.301/0001-78, RXX8H69, FRMEP00038232024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT