ATO Nº 10.304, DE 9 DE JULHO DE 2024

Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ANTÔNIO PEREIRA FILHO, CPF nº ***.047.616-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Andreia Cristina Costa

Gerente

Substituto

ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 10.349 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ALTAIR DA LUZ FERREIRA, CPF nº ***.579.486-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.362 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCELO JOSÉ, CPF nº ***.485.206-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Andreia Cristina Costa

Gerente

Substituto

ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024

Nº 10.726 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCELO VIEIRA DE MELO, CPF nº ***.735.886-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.727 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA, CPF nº ***.493.596-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Andreia Cristina Costa

Gerente

Substituto

ATO Nº 10.949, DE 25 DE JULHO DE 2024

Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ATRIUM SOLUÇÕES EM OBRAS LTDA, CNPJ nº 28.966.812/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Andreia Cristina Costa

Gerente

Substituto

ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Nº 11.326 Expedir autorização a ELSON GARCIA BORGES, CPF nº ***.431.756-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.328 Expedir autorização a GABRIEL MARINHO GUIMARÃES E SILVA, CPF nº ***.766.676-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.330 Expedir autorização a WALTERSON RODRIGUES CARNEIRO, CPF nº ***.199.276-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.332 Expedir autorização a MARCIA MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.880.996-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.335 Expedir autorização a COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, CNPJ nº 18.972.308/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.336 Expedir autorização a BRENO DAMASCENO MARQUES, CPF nº ***.313.266-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.337 Expedir autorização a AERO62 LTDA, CNPJ nº 54.301.641/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Andreia Cristina Costa

Gerente

Substituto