PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 380/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo LOURIVAL NUNES DE FARIAS, situado no Município de Monteiro, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900410/2022-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 382/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos à Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA JOSEFA, situado no Município de Jateí, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67260.016930/2012-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 389/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA SANTAPAZIENZA, situado no Município de Itatiba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.004101/2013-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 383/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PCH TELEGRÁFICA, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900306/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 384/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE VERDE, situado no Município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900105/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 385/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA ANA, situado no Município de Corumbiara, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900109/2024-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 386/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DIAMANTE, situado no Município de Jaú, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901203/2023-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 387/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CACHIMBO, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900108/2024-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 390/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE SETE LAGOAS, situado no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900256/2024-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 391/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NÁPOLES, situado no Município de Moju, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900041/2024-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 392/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FURNA RICA, situado no Município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900111/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 393/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LARANJAL, situado no Município de Planalto da Serra, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900521/2023-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 394/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VITÓRIA, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900119/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 395/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ZEILDO LACERDA, situado no Município de Placas, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900566/2023-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 396/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SABRAN, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900110/2024-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR