RESOLUÇÃO-RE Nº 4.179, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

25351011823200362

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

45985371000108

3M DO BRASIL LTDA

ELETRODO PARA MONITORIZACAO CARDIACA 2223

10002070152

25351039244200384

8002 - IVD - Registro de produto importado

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

CREATINE KINASE / CREATINA CINASE

80146501142

25351028927200314

8002 - IVD - Registro de produto importado

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

UROVYSION CONTROL SLIDES / LÂMINAS CONTROLE UROVYSION

80146501140

25351040029200326

8002 - IVD - Registro de produto importado

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

PROBECHECK 10% TRISOMY 8/12 CONTROLE POSITIVO 10% TRISSOMIA 8/12

80146501144

25351040028200381

8002 - IVD - Registro de produto importado

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

CEP 12 SPECTRUM ORANGE DNA PROBE KIT/ KIT DE SONDA CEP 12 DNA

80146501145

25351039246200373

8002 - IVD - Registro de produto importado

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

DIRECT HDL/HDL DIRETO

80146501141

25351040470200316

8002 - IVD - Registro de produto importado

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

PROBECHECK O% TRISOMY (46,XY) CONTROLE NEGATIVO 0% TRISSOMIA (46,XY)

80146501146

25351040471200352

8002 - IVD - Registro de produto importado

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

PROBECHECKS 5% XX 95% XY(FEMALE) E 95% XX 5% XY (MALE) ( CONTROLES DE BAIXO NÍVEL FEMININO 5% XX/95% XY E MASCULINO 95% XX / 5% XY )

80146501147

25351040031200303

8002 - IVD - Registro de produto importado

56998701000116

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

CEP 8 SPECTRUM ORANGE DNA PROBE KIT/ KIT DE SONDA CEP 8 DNA

80146501143

25351021819200311

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

04084579000179

ALLIANCE S/A

ANALISADOR DA FUNCAO PULMONAR

80071310009

25351016620200362

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

04084579000179

ALLIANCE S/A

VENTILADOR PULMONAR

80071310010

25351004719200311

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

04084579000179

ALLIANCE S/A

SISTEMA CPAP ORION

80071310008

25351145120200507

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

05774798000142

ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAL LTDA

CAPILLARYS

80189860035

25351062078200310

805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos.

00257992000137

ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A

NUCLEOJET

10349450033

25351050150200366

805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos.

00257992000137

ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A

REFORPOST MIX

10349450032

25351062081200333

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

00257992000137

ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A

NUCLEOJE PINOS

10349450034

25351033752200359

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

05353872000157

ASHER - SILB MEDICAL DO BRASIL LTDA

AGULHA PARA BIOPSIA DE MEDULA OSSEA RANFAC

80160400002

25351033749200335

8002 - IVD - Registro de produto importado

05353872000157

ASHER - SILB MEDICAL DO BRASIL LTDA

MALARIA P.f. CASSETE PARA TESTE RAPIDO(SANGUE TOTAL)

80160400003

25351176007200212

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

01645409000128

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

TUNELIZADOR IVS INSTRUMENTO PARA COLOCACAO DEFAIXA (SLING) INTRA-VAGINAL

10349000222

25351021506200354

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

49351786000261

BAXTER HOSPITALAR LTDA

SISTEMA PORTATIL DE OSMOSE REVERSA

80145240358

25351026044200361

8002 - IVD - Registro de produto importado

14372981000102

BAYER S.A.

ADVIA 60 SYSCLEAR

1004290159

25351028316200368

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

03075426000100

BIODONT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

EQUIPO MACRO GOTAS SIMPLES

80156070002

25351044849200397

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

47394135000142

BIOMED PRODUTOS MEDICOS LTDA

SAPATILHA CIRURGICA BIOPE

10195860005

25351021681200341

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

50595271000105

BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.

MARCAPASSO EXTERNO UNICAMERAL EDP 20/A

10192030083

253510082300258

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

00969061000161

CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

AGULHA PARA BIOPSIA DE TECIDO MOLE SOMATEX

80005910007

25351017763200391

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

33131079000149

CARL ZEISS DO BRASIL LTDA

COLPOSCOPIO

10332039059

25351017758200389

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

33131079000149

CARL ZEISS DO BRASIL LTDA

MICROSCOPIO CIRURGICO OPMI

10332039060

25351023508200388

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

33131079000149

CARL ZEISS DO BRASIL LTDA

ESTERIOSCOPIO STEMI

10332039058

25351023483200312

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

33131079000149

CARL ZEISS DO BRASIL LTDA

MICROSCOPIO CIRURGICO OPMI MDO XY

10332039057

25351043112200357

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

45569555000197

CATALENT BRASIL LTDA

VESTIMENTA CIRURGICA DESCARTAVEL CONVERTORS

10017540001

25351046815200337

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

45569555000197

CATALENT BRASIL LTDA

PACOTE CIRURGICO DESCARTAVEL CONVERTORS

10017540002

25351046822200339

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

45569555000197

CATALENT BRASIL LTDA

CAMPO CIRURGICO DESCARTAVEL CONVERTORS

10017540003

25351039758200330

8002 - IVD - Registro de produto importado

57698946000190

CHEMBIOMED ONE LAB 2000 COM IMP DE PROD LABORATORIAIS LTDA.

TIRAS REAGENTES PARA ANALISE URINARIA URS-11 TECO

10261740137

25351487792200660

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02814280000105

CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

EQUIPO PARA SORO

80082910016

25025009476200300

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

93480192000161

CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA

FITA ADESIVA CIRURGICA HIPOAERGENICA MICROPOROSA

10332829007

25025022264200318

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

93480192000161

CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA

FITA ADESIVA CIRURGICA HIPOALERGENICA MICROPOROSA

10332829006

25351045388200370

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

02742911000110

CIRUMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ATADURA CREPON CIRUMEX

10435030002

25351047589200310

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

47193115000103

CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

FAIXA LAMINADA ESMARCH TAYLOR

10229650034

25351029760200309

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

61418042000131

CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO POSEIDON

10150470213

25351044485200345

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

78515210000100

CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

FAIXA ORTOPEDICA SEMI-RIGIDA SOFTPOLY CAST

10410130002

25023110001200385

805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos.

01177248000195

CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA

AUTOCLAVE CRISTOFOLI

10363350004

253510378240195

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

61519955000144

DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

SISTEMA DE MONITORIZACAO DE MULTIPLOS PARAMETROSLICOX

10099430089

25351027633200367

8002 - IVD - Registro de produto importado

00897408000108

DADE BEHRING LTDA

CARTUCHO DE REAGENTE FLEX DE COLESTEROL LDL (ALDL)

10321170611

25351027632200312

8002 - IVD - Registro de produto importado

00897408000108

DADE BEHRING LTDA

CARTUCHO DE REAGENTE FLEX DE CICLOSPORINA (CSA)

10321170604

25351027629200307

8002 - IVD - Registro de produto importado

00897408000108

DADE BEHRING LTDA

CARTUCHO DE REAGENTE FLEX DE LITIO (LI) DIMENSION

10321170605

25351027628200354

8002 - IVD - Registro de produto importado

00897408000108

DADE BEHRING LTDA

CALIBRADOR DE COLESTEROL LDL (ALDL) - DIMENSION

10321170610

25351027631200378

8002 - IVD - Registro de produto importado

00897408000108

DADE BEHRING LTDA

CALIBRADOR DE CICLOSPORINA (CSA) DIMENSION

10321170613