gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade a prorrogação do preço e prazo do contrato n° 012/2023 processo nº163/2023 pregão presencial nº012/2023 e execução, referente à Contratação por menor Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológico e médico hospitalar nas unidades básicas de saúde do Munícipio de Iracema-RR, Prorrogar o prazo do por mais 5 (cinco) meses, a contar de 08 julho de 2024 e aditivo de preço valor contratado R$ 267.755,28 duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) passara para R$ 333.623,08(trezentos e trinta e três mil seiscentos e e vinte três reais e oito centavos) . Contrato original celebrado entre as partes em 03 julho 2023.

Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ nº 36.032.147/0001-00. Iracema/RR, 8 de julho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 16/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e HNB Construções Ltda OBJETO: Reforma da Praça Caribé da Rocha. VALOR: R$370.470,84 (trezentos e setenta mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). DATA: 06/05/2024. 17/07/2024 - Assessor de Gabinete - Gláucia da Silva Melo Blanc
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Registro de preços para aquisição parcelada de alimentos pereciveis Data de Abertura: 01 de Agosto de 2024 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 18 de Julho de 2024.

Flavio Luiz Foss

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 46/2024

SERVIÇO DE REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Regência da banda marcial municipal de Coronel Bicaco/RS.

Realizar-se-á dia 01 de agosto de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 17 de julho de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002323202307. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - EPI Radiológico(Avental Plumbífero, Colete Adulto Plumbífero Proteção Radiológica, Luva Cirúrgica Plumbífero Proteção Radiológica 7,5, Luva Cirúrgica Plumbífero Proteção Radiológica 8,5, Óculos Plumbíferos, Protetor de Gônadas Plumbífero Adulto, Protetor Plumbífero para Tireoide) para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se de forma virtual, por meio da plataforma ZOOM, pelo link https://us02web.zoom.us/j/86563832841?pwd=o3bVEj1tCv5902oa01BojgSLIaBjB2.1, com a identificação dos presentes. A Assembleia será realizada no dia 09 de agosto de 2024 e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 10 horas, em segunda e última convocação às 10 horas e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2023;

2. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2024;

3. Apresentação de palestra sobre Fiscalização e Autocontrole por Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária;

4. Assuntos de interesse geral.

Brasília-DF, 18 de julho de 2024.

ELTON DOELER

Presidente da Associação
AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que foi resignada a data de realização da Concorrência pública eletrônica 002/2024 para Contratação de empresa para execução em pavimento intertravado em Bloco sextavado da Av. Alves de Brito, Rua Contador Alberto Ferreira, Rua B, Rua C, Rua D, Rua Raízes, Rua Jacarandá, Rua Independência e Rua Cascalho Rico.

A nova data da sessão será no dia 08/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que foi resignada a data de realização da Concorrência pública eletrônica 003/2024 para Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Pavimento Intertravado e Bloco Sextavado da Rua Anfilófio.

A nova data da sessão será no dia 27/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que foi resignada a data de realização da Concorrência pública eletrônica 004/2024 para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG.

A nova data da sessão será no dia 06/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que foi resignada a data de realização da Concorrência pública eletrônica 005/2024 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de trecho da rua das dálias e pavimentação em piso de concreto de trecho da rua Cajubi.

A nova data da sessão será no dia 09/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 5/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A empresa SARVIER EDITORA DE LIVROS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.753.373/0001-65, com sede na AV MOACI, 1543, LOJA INDIANOPOLIS 1, Planalto Paulista - São Paulo/SP e com o seguinte endereço eletrônico fernando@sarvier.com.br, representada pelo Sr. Fernando Silva Xavier Junior, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de livros para os cursos de educação continuada realizados por este CREMAL, a obra intitulada "Doenças Infecciosas para o Clínico, dos Autores José Maria Constant e André Constant".

VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.053 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024 Vigência: 31/12/2024 Maceió, 10 de julho de 2024 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2024/687. Objeto: Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, para eventuais serviços de pintura em imóveis sob demanda, sem alocação de mão de obra, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Apóstolo Lucas, no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Paulo da Silva e Souza e a Rua Evangelista Marcos, Bairro Nova Santa Marta, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 28/08/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 17 de julho de 2024

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2024, conforme segue:

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS PODERÃO INCORPORAR AO CONTRATO DEMAIS UNIDADES QUE VENHAM COMPOR A ESTRUTURA DA APS NO MUNICÍPIO.

Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até a data da sessão pública, às 09h30min do dia 23 de agosto de 2024, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, nº 73 - Araçatuba/SP.

O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.aracatuba.sp.gov.br e os interessados deverão proceder de acordo com as especificações do referido para envio dos documentos.

Araçatuba, 17 de Julho de 2024.

CARMEM SILVIA GUARIENTE

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para realização de 01 (um) laudo de avaliação de imóvel urbano, com vistas à construção da nova sede deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. A empresa C3 ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.231.617/0001-60, com sede na Av. Buarque de Macedo, 576, 1º Andar, Sala 01 - Centro, Maceió/AL. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Maceió, 15 de julho de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0004

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000798/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÁS P45, que serão utilizados na preparação de alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de São Roque do Canaã, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 02/08/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 02/08/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 18 de julho de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Contratação de empresa para aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bertolínia, Secretárias e demais órgãos municipais, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. DATA DA SESSÃO: 31/07/2024 às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal do BBMNET (novobbmnet.com.br). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: portal do BBMNET (novobbmnet.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparência - APPM (bertolinia.pi.gov.br). Informações: e-mail: cpldebertolinia@gmail.com / telefone (89) 99450 8147.

Bertolínia (PI), 17 de julho de 2024.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta Aberta 35/Ms Padrão FNDE, com Muro e Serviços Complementares no Município de Amapá do Maranhão. ABERTURA: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: Disposições previstas no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br.

Amapá do Maranhão - MA, 16 de julho de 2024.

Iolanda Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2024 - PMLS

Objeto: Concessão de direito real de uso a particulares, de imóveis públicos municipais no parque industrial - pilar i e em outros locais de laranjeiras do sul, nos termos da lei municipal nº 051/2017.

Tipo Licitação: Técnica e Preço.

Abertura da sessão pública: 16/09/2024, às 08h15min.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de julho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para as instituições (escolas e cmeis) pertencentes a rede municipal de educação.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 07/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados regularmente na rede oficial de ensino.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 09/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de julho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Adesão A Ata de Registro de Preços de Outro Órgão

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº003/2024, processo 004/2024, do CIGA-RS- Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera, para aquisição de uma retroescavadeira nova, pelo valor de R$387.400,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min , ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 17 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023,

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Retificação do Processo Licitatório n° 66/2023, Pregão Eletrônico n° 16/2023. Retificação do item 5.2 do Termo de Referência, onde se lê: Entrega parcelada 10 dias corridos, leia-se: O produto deve ter no mínimo 50% da sua validade total no ato da entrega. Sem demais alterações no edital.

Bela Vista de Minas-MG, 17 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160321

Nº Processo: 64533000629202408. Objeto: Registro de preço da contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de materiais em prol do Estabelecimento Central de Transportes. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São Cristovão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA

Ch Salc

(SIASGnet - 17/07/2024) 160321-00001-2023NE000143
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Estado do Rio Grande do Sul

Edital Leilão Nº 001/2024.

O presente leilão tem por finalidade, conforme avaliação prévia realizada pelo leiloeiro e aprovada pelo município, a alienação dos bens, relacionados em lotes conforme seguem, ofertados no estado de conservação em que se encontram, sem garantias. Data: A realização do Leilão será no dia 14 de agosto de 2024 as 10h:00min, junto ao Parque das Máquinas, sito na Rua Juvêncio Rodrigues, Bairro São Cristóvão, s/n, em Ronda Alta/RS, e através do site www.alegranzzileiloes.com.br. O Leilão na forma híbrida (presencial e eletrônico) será conduzido por Rafael Ceretta Alegranzzi, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCIRS 403/2020, contratado através do Processo Licitatório nº 089/2024, modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº 005/2024, Contrato nº 103/2024.

As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Sr. Carlos Antônio Bosa, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelos e-mails divisaodetransito@rondaalta.rs.gov.br, bem como diretamente com o leiloeiro e sua equipe pelo telefone / WhatsApp 55 99701-0824, e-mail contato@alegranzzileiloes.com.br e site www.alegranzzileiloes.com.br.

Ronda Alta, 18 de julho de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 29/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPUTADORES, NOTBOOK, IMPRESSORA E TABLET. data da realização: às 09h30min do dia 31 de julho de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: 83.847,74 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local: sim.

Cacaulândia - RO, 17 de julho de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240279 Origem: Concorrência Nº 90005-2024 C Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Império Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas e Rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 9.877.488,28 (Nove Milhões, Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos) Vigência: 01 de Julho de 2024 a 01 de Julho de 2025 Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 48/2024

AQUISIÇÃO EMULSÃO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Emulsão para manutenção e recuperação de obras previstas e em andamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS.

Realizar-se-á dia 30 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 17 de julho de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024

UASG: 399005

Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de dragagem do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto executivo, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos. Edital a partir de 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 23/07/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 18 de julho de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00188/2024 - CONTRATADA: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.922.811/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 35.107,00 (trinta e cinco mil, cento e sete reais), vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, 05, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00189/2024 - CONTRATADA: W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 18.558.644/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12/07/2024 a 12/07/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 12 de Julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PROCESSO Nº 127295/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços continuados de transporte escolar (sob regime de fretamento) dos alunos do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez-RN, 17 de julho de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA
EXTRATO DE contrato nº 28/2024

PREGAO ELETRONICO N 17/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: INDUSCALTA - INDUSTRIA DE CALCARIOS TAMANDARE LTDA - CNPJ: 75.023.242/0001-08. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10 de junho à 10 de dezembro de 2024 - VALOR TOTAL: R$ 58.812,60 (cinquenta e oito mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 016/2023 que tem por objeto contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA - CNPJ (MF) n°: 45.716.857/0001-40. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 17/05/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de assinatura: 10/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de Medicina do Trabalho. Brasília (DF), 17 de julho de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2021 que tem por objeto a contratação de empresa para Construção de solução hiperconvergente de infraestrutura de data center (Grupo 02). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FAST HELP INFORMATICA LTDA. CNPJ: 05.889.039/0001-25. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 05/07/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sétima e Décima Quarta do instrumento contratual. Data de assinatura: 01/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 27.002,09 (vinte e sete mil dois reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com Soluções de informática. Brasília (DF), 17 de julho de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 019/2022 que tem por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC), para concessão, pelo CFO, do auxílio vale alimentação e/ou vale-refeição aos seus funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A - CNPJ (MF) n°: 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 09/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.869.120,00 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil cento e vinte reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Auxílio Alimentação. Brasília (DF), 17 de julho de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 18/07/2024 até 01/08/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 01/08/2024. Objeto Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Muro de Fecho Frontal no Cemitério Municipal de Figueira, (227,10 M²), incluindo material e mão de Obra.

Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Figueira-PR, 17 de julho de 2024.

JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2024, que tem como objeto a cooperação técnica-administrativa a ser prestada pelo Município de Guaranésia ao TRE-MG para realização das Eleições Municipais de 2024, firmado entre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Município de Guaranésia. Vigência: 19/12/2024. Guaranésia, MG, 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 907.01/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 0907.01/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede ao distrito de Goiana, no Município de Moraújo - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitamoraujo@gmail.com ou no endereço: Avenida Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, CEP:62480-000.

Moraújo-CE, 18 de Julho de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP

Aviso de Segundo Julgamento Complementar de Pré-Qualificação.

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um Segundo Julgamento Complementar do processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital.

O(A) Agente de Contratação decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias.

Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 17 de julho de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira
Despacho de 17 de julho de 2024

Adjudicação e Homologação PE nº 52/2024

Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 52/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 52/2024 foi adjudicado às empresas: Maycon Waldyr de Oliveira Me", os itens nº 1, 3, 5, 9, 11, 12 - R$ 211.219,36; "Panificadora e Confeitaria R.S. Ltda", os itens nº 4, 6, 7, 8, 13 - R$ 96.720,50. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 10, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 52/2024, objetivando a aquisição de alimentação tipo Coffee Break para eventos institucionais da Pref. Municipal de Batatais.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2024

A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 05 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400 almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do Município de Quixadá - Ce, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.

Quixadá/CE, 17 de julho de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023-06-SMS - Valor global: R$ 67.325,00 - Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior; nº 10.008/2023-01-SMS - Valor global: R$ 38.640,00 - Contratada: Betaniamed Comercial EIRELI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; nº 10.008/2023-04-SMS - Valor global: R$ 500.245,91 - Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; nº 10.008/2023-03-SMS - Valor global: R$ 506.221,80 - Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-05-SMS - Valor global: R$ 47.776,80 - Contratada: Hospmaia Comércio de Material Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia; nº 10.008/2024-02-SMS - Valor global: R$ 544.023,60 - Contratada: SH Comércio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 93. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0082/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas a manutenção das atividades realizadas pela Administração Municipal. Empresa Contratada: CONSUELO NORONHA DE OLIVEIRA Itens: 1-R$ 15,00; Valor Total: R$ 36.300,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0093/2024, Pregão Eletrônico 0042/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0093/2024, Pregão Eletrônico 0042/2024 - Empresas vencedoras: PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 5.349.361,83

Baependi-MG, 16 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0095/2024, Pregão Eletrônico 0043/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0095/2024, Pregão Eletrônico 0043/2024 - Empresas vencedoras: COMERCIAL MAM LTDA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 497.981,60

Baependi-MG, 16 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0112/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0056/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água e gás de cozinha, destinados a manutenção dos serviços da Sede Administrativa, DMDUR, Agricultura, Esportes, Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Conselho Tutelar e Turismo e da Merenda Escolar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/08/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi-MG, 17 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 94. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0083/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e curativos para o Departamento de Saúde. Empresa Contratada: BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA Itens: 1-R$ 0,51; Valor Total: R$ 357,00;
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293303

Objeto: Serviços de apoio operacional aos laboratórios do CENPES

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0083/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e curativos para o Departamento de Saúde. Empresa Contratada: NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA Itens: 2-R$ 10,00; Valor Total: R$ 6.000,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 96. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0083/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e curativos para o Departamento de Saúde. Empresa Contratada: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA Itens: 3-R$ 0,18; Valor Total: R$ 21.600,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0083/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e curativos para o Departamento de Saúde. Empresa Contratada: MG FLEX LTDA Itens: 4-R$ 3,27; Valor Total: R$ 1.635,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0066/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a realização de pavimentação asfáltica, bem como a realização de operações de tapa buraco destinados a manutenção de vias de tráfego veicular no Município de Baependi-MG. Empresa Contratada: PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Itens: 1-R$ 1.702,50; 2-R$ 0,01; 3-R$ 6,10; 4-R$ 10.878,60; 5-R$ 78,99; 6-R$ 2,29; 7-R$ 0,95; 8-R$ 2.345,06; 9-R$ 3,00; 10-R$ 10,95; 11-R$ 1,18; 12-R$ 2,29; 13-R$ 0,95; 14-R$ 2.345,06; 15-R$ 3,00; 16-R$ 1,18; 17-R$ 24,12; 18-R$ 24,10; Valor Total: R$ 5.349.361,83;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0095/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social, bem como atender as necessidades dos demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: COMERCIAL MAM LTDA Itens: 1-R$ 18,48; 2-R$ 6,73; 3-R$ 5,19; 4-R$ 8,76; 5-R$ 8,76; 6-R$ 7,90; 7-R$ 9,33; 8-R$ 16,08; 9-R$ 2,10; 10-R$ 1,24; 11-R$ 19,06; 12-R$ 84,66; 13-R$ 6,40; 14-R$ 18,21; 15-R$ 13,03; 16-R$ 4,23; 17-R$ 61,63; 18-R$ 16,22; 19-R$ 3,36; 20-R$ 4,23; 21-R$ 6,35; 22-R$ 94,98; 23-R$ 4,51; 24-R$ 8,66; 25-R$ 4,32; 26-R$ 5,97; 27-R$ 6,72; 28-R$ 93,23; 29-R$ 6,26; 30-R$ 33,71; 31-R$ 4,71; 32-R$ 10,59; 33-R$ 12,22; 34-R$ 8,67; 35-R$ 124,26; 36-R$ 3,85; 37-R$ 4,72; 38-R$ 12,99; 39-R$ 45,08; 40-R$ 4,81; 41-R$ 24,08; 42-R$ 9,62; 43-R$ 6,73; 44-R$ 10,59; 45-R$ 11,54; 46-R$ 35,54; 47-R$ 51,04; 48-R$ 2,89; Valor Total: R$ 497.981,60;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0082/2024, Pregão Eletrônico 0034/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0082/2024, Pregão Eletrônico 0034/2024 - Empresas vencedoras: CONSUELO NORONHA DE OLIVEIRA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 36.300,00

Baependi-MG, 16 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0083/2024, Pregão Eletrônico 0035/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0083/2024, Pregão Eletrônico 0035/2024 - Empresas vencedoras: BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA; NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; MG FLEX LTDA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 29.592,00

Baependi-MG, 16 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23243.001798/2023-54.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada /desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.114.350,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024-PMPG, publicado no DOU do dia 18/06/2024, Seção 03, Nº 115, Página 178.

Onde se lê: (...) valor global de R$ 255.488,48 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

Leia-se: (...) valor global de R$ 223.470,02 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta reais e dois centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº. 013/2024 Processo nº 134/2024 EDITAL n° 041/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE II, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 417.167,76 (quatrocentos e dezessete mil cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data/Horário 23 (vinte e três) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.

Serrana SP, 17 de julho de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024

Despacho de Ratificação.

REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: DIEGO DE BIVAR VIEIRA BRANCO LTDA, CNPJ nº. 37.554.206/0001-73, através do médico DIEGO DE BIVAR VIEIRA BRANCO, CRM/UF nº 209104-SP, especialidades MÉDICO OFTALMOLOGISTA, nas Unidades Municipais de Saúde. ADORTILHA SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 51.038.196/0001-44, através do médico GARDENIA ADORTILHA ALVES DE SOUZA, CRM/UF nº 245411/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MARCELA LOPES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 50.870.461/0001-93, através da médica MARCELA LOPES DE ALMEIDA, CRM/UF nº 138305 SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MEPO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.155.989/0001-43, através da médica MARIA EDUARDA PAIVA DE OLIVEIRA, CRM/UF nº 245998/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PRAVATO E COLATO CONSULTÓRIO LTDA, CNPJ nº 51.303.909/0001-50, através da médica RAFAELA PRAVATO COLATO, CRM/UF nº 246048/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito