EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3913/2023; Processo Administrativo: 5688.01.016.2/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de alto executivos no estado de São Paulo item II; Contratada: TRANSPORTE ROSA SUL LTDA, CNPJ(MF) nº 12.075.456/0001-08; Valor do acréscimo: R$575.097,07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5308-01 - TRANSPORTES E FRETES; Data assinatura: 19/06/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 05220/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 10.232,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 20/06/2024.

2º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 3925/2023, cujo objeto é prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no estado do Rio de Janeiro - Item II; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Valor da repactuação: R$ 44.194,90 (quarenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa centavos); Período: 13/07/2023 a 02/06/2024; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0016.0/2023; Data de assinatura do termo aditivo: 17/06/2024.

Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13342/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.13/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação: : I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, Contratada: MACHADO MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS, CNPJ 45.762.077/0001-37. Nova vigência: 24/07/2024 até 23/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/06/2024

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5412/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0770.0/2023; Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS, COMO EMPRESA ESPELHO, DE CLIPPING ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO, SELEÇÃO, RECORTE, COMPILAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O JURÍDICO REGIONAL DE CAMPINAS - JURIR/CP - DA CAIXA, DENOMINADAS RECORTES ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZADAS EM SITES (INCLUINDO PJE) OU PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 14/09/2024 a 13/09/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 20/06/2024.

2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3806/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito da região de Brasília/DF; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 27/09/2024 até 31/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 3.443.347,32; Enquadramento legal: artigos 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000026578; Processo Administrativo: 5688.01.0687.0/2022; assinado em 18/06/2024.

ADITIVO: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 14960/2020 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 01/06/2024. PROCESSO: 7072.01.0058.3/2020. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83,Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul. EMPRESA: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 92.966.571/0001-01. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$250.476,11 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e onze centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$28.660.654,05 (vinte e oito milhões seiscentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

7º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4089/2021; Processo Administrativo: 7072.01.1890.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência(s) Regional(is) (SR) São Paulo Leste. Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo mensal a partir de 01/07/2024, R$ 685,17; Decréscimo; R$ 2.580,42 Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual;; Data assinatura: 19/06/2024.