EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA E CATEGORIA

O Presidente no uso de suas atribuições conforme o artigo 39 do Sindicato de agricultores familiares rurais e empreendedores familiares rurais do município Santanopolis CNPJ: 45.916.928/0001-59 com endereço na Rua Divaldo de Oliveira centro CEP: 44.260-000 Santanopolis Bahia, O Senhor, Jonatas Cerqueira Melo Residente na Fazenda Sítio Ceilão, S/N, Zona Rural, CEP: 44.260-000, Santanopolis, Bahia. Convoca Toda a Categoria PROFISSIONAL OS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILLIARES RURAIS OU, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MEIO RURAL INDICVIDUALMENTE OU EM REGIME DE ENCONOMIA FAMILIAR. aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. Do município de SANTANOPOLIS Bahia, para se reunirem em Assembléia geral extraordinária de ratificação e retificação de fundação, Alteração e reforma estatutária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, tendo como local auditório do sindicato na Rua Divaldo Campos, Centro, CEP: 44.260-000, no município de Santanopolis, Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação com todos os sindicalizados aptos a participar ou as 09:00 em segunda convocação com 2/3 dos sindicalizados aptos a participar mais os agricultores familiares da categoria. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação e retificação da fundação do Sindicato de agricultores familiares rurais e empreendedores familiares rurais do município Santanopolis fundado em 12 de janeiro de 2021; 2) mudança da nomenclatura de nome do SINDICATO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS BAHIA - SAFER SANTANOPOLIS: para passar a ser SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS BAHIA: COM A SIGLA SINTRAF SANTANOPOLIS. O qual passa para A representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 3) leitura e aprovação do novo Estatuto social; 4) eleição, apuração dos votos e posse diretoria e conselho fiscal para um mandato de 4 anos conforme o Estatuto Social aprovado nesta assembleia; 4) filiação à FETRAF BAHIA, CONTRAF BRASIL e filiação À CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT; 5) outros assuntos de interesse da categoria.

Santanopolis, 24 de outubro de 2024.

Jonatas Cerqueira Melo