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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 113/2024 PRC 056/2024 CONCORRENCIA 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (CNPJ: 66.232.521/0001-82). CONTRATADA: T D MIRANDA (CNPJ: 07.390.698/0001-48). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para execução pavimentação por recapeamento de vias públicas em São João do Manhuaçu/MG, sendo os seguintes trechos: Rua Cirilo Policarpo de Souza; Rua Levindo Policarpo de Souza; Rua Vicente Salazar; Rua Antônio Vicente Dias; Praça Fernando Maurílio Lopes; Rua Terezinha Martins de Souza; Rua João Gomes da Fonseca; Rua João Romualdo da Fonseca; Rua Jaime Martins de Souza; Rua Higino Cerqueira, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 949479/2023/MCIDADES/CAIXA Operação CAIXA nº 1089875-75/2023 - Programa 2219-Mobilidade Urbana Ação OOT1 ID da Proposta 8495, conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Valor: R$ 1.565.777,49 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 meses. São João do Manhuaçu/Mg, 29 de julho de 2024. SERGIO LÚCIO CAMILO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003703202411. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos para o Alojamento de Alunos do ITA (Prédio H8).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2024

PAe n. P2023/087883-5. PARTES: Crea-MS e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Alteração dos prazos de execução do contrato, bem como, o cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: 26/07/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ELISEU DOS SANTOS e VÂNIA ABREU DE MELLO.
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 003/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: LOUIZE GABRIELA PEREIRA E OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da Assinatura: 08/07/2024.

Belém-PA, 29 de julho de 2024. Charles Wladimir de Almeida Oliveira - Cel. Ordenador de Despesa da CRO/8
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA -MG. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

Contratação de empresa para fins de assessoria técnica para a implementação da Lei Complementar de nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, junto ao município de Açucena/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. VALOR ESTIMADO: R$ 5.166,67 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA SESSÃO: 06/08/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30m às 12h30m. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim ( ) Não. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, no endereço www.acucena.mg.gov.br, no link https://www.acucena.mg.gov.br/licitacoes/1, e, na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, sito a Rua Benedito Valadares, n.° 23, (Centro) ou pelo telefone (033) 3298-1520, em dias úteis, das 12h00min às 16h00min.

Açucena, MG, 29 de julho de 2024.

Raulisson Morais.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 084/2024

Processo Administrativo n° 1073/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: K.M.V CORREA - CNPJ: 15.581.025/0001-01

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Sonorização de Eventos Públicos com equipamentos (Som Mecânico)

Data da Assinatura: 29 de julho de 2024

Preço: R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reis).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.0012.10.302.0010.2044/33.90.39/1.500.1002/220/04.0012.10.301.0010.2054/

33.90.39/1.500.1002/1.600.0000 273/04.0012.10.302.0010.2059/33.90.39/

1.500.1002/ 1.6000.000/301/04.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/

1.500.0 02/1.600.0000/313/04.0012.10.304.0010.2067/33.90.39/1.500.1002/1.600.0000/

322/04.0012.0010.305.2066/33.9 0.39/1.500.0000 /1.600.0000/330

Signatários: Rafaela de Paula Melo Carvalho - Sec. M. de Saúde

Kamilla Mota Venancio - Representante da Contratada.
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da Assinatura: 08/07/2024.
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3) Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da Assinatura: 08/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61; 2)

A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA (CNPJ: 28.161.986/0001-09), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrência apurada no Pregão nº 19/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Seção de Subsistência, em que supostamente a Empresa praticou a infração administrativa com base no item 12.1.1 do edital, por não por não haver entregue a documentação exigida para o certame quando solicitado;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para manutenção de poços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 29 de julho de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro
AVISO DE cancelamento

CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240002780, emitida para o engenheiro civil Luiz Motta Accioly - carteira AL-7754/D, através do protocolo 101036/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 29 de julho de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 096/2023. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de área do Edifício EDSED IX, para realização de eventos gastronômicos de Festivais da CEAGESP, bem como o uso do espaço para restaurante, além de atividades lúdicas e educativas sobre a preparação de alimentos, incluindo workshops, conforme especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 26/07/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 096/2023, Procedimento Licitatório Eletrônico nº 04/2024, adjudica e homologa o objeto do certame para a empresa GSF GASTRONOMIA LTDA - CNPJ 39.396.864/0001-00, com a maior oferta mensal de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), sendo este superior ao estimado pela CEAGESP, no valor mínimo mensal de R$ 26.819,96 (vinte e seis mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2024, Registro de Preços nº 018/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, com intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Empresas vencedoras: Comércio e Transportes Queiroz Ltda, com o valor total de R$185.628,61 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos); Paiva e Castro Transportes e Materiais de Construção Ltda, com o valor total de R$14.014,55 (quatorze mil, quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); Predileta Construções e Serviços Ltda, com o valor total de R$193.348,75 (cento e noventa e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); E & E Materiais de Construção Ltda, com o valor total de R$217.697,27 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos); Front Comercial Ltda, com o valor total de R$9.444,96 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Vidor & Heinecke Representações Comerciais Ltda, com o valor total de R$797,20 (setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos); Portal do Vale Comércio e Serviços Ltda, com o valor total de R$30.278,60 (trinta mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) e Global Distribuição e Serviços Ltda, com o valor total de R$8.552,29 (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 29 de julho de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23777.000049/2023-81.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A concessão da repactuação e do reajuste sobre o valor de contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii-campus são cristóvão i, para suporte em atividades que eles não consigam fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão por sistema de registro de preços nº 001/2023 - uasg 153167.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.493,12. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 22/2024 - PMF

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica conforme condições constantes no termo de referência (ANEXO I); RETIFICAÇÃO: FICAM INCLUÍDAS AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO: POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA: 150 HP OU 120,0 KW E SISTEMA RODANTE COM ROLETES E ESTEIRAS DE AÇO VEDADAS E LUBRIFICADAS, SAPATAS COM LARGURA MÍNIMA DE 700 MM E COMPRIMENTO DO TRILHO NO SOLO DE NO MÍNIMO 2.800 MM, BEM COMO, RETIFICADA A DATA DE ABERTURA DO CERTAME passando a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 02/08/2024 até as 09:00 horas do dia 14/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:01 horas até as 09:30 horas do dia 14/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:31 horas do dia 14/08/2024. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: até as 23:59 horas do dia 09/08/2024 (sexta-feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.

Novo edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022A/2024 - PMF.

Fraiburgo (SC), 29 de julho de 2024.

Fábio Dutra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato nº 393/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Adobe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.154.345/0001-62. OBJETO: O Município adita o contrato aacrescendo-o quantitativamente em 6,86% (seis inteiros e oitenta seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 193.575,88 (cento e noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021440894; anuência SEI nº 0021479907; planilha orçamentária sintética SEI nº 0021516736; parecer técnico SEI nº 0021669068 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0022125124 - PGM.UAD.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23777.000130/2024-42.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor de contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com

fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro iicampus são cristóvão i, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento no termo de referência., anexo à dispensa da licitação nº 22/2024.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.668,43. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR:PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB, CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Recursos: CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 29 de Julho de 2024.

FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO

Agente de Contrataçao
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 64/2024 - CONDER

Abertura: 21/08/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 31/07/2024.

Salvador - BA, 29 de julho de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 2º (segundo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2022, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação para a Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 22.08.2024; Data da Assinatura: 22.08.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e André Carlos da Fonseca - Contratada. Maceió, 29 de agosto de 2024. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 13/08/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral (galão, copo e garrafa de 500ml) para atender as demandas das diversas Secretarias, conforme Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 29 de julho de 20244.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293743

Objeto: Aquisição de Bote salvam. rígido 6pg 40HP

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2018 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2018.

Nº Processo: 63343.001633/2018-10.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo

65 da lei no 8.666/1993 combinado com os artigos nº 53 a 61 da instrução normativa

seges/mpdg nº 5/2017 e cláusula sexta (repactuação), ficam atualizadas as cláusulas

terceira (preço), quarta (dotação orçamentária) e sétima (garantia de execução) do

acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial dos técnicos de alimentos de nível

médio em 7,5% (sete vírgula cinco por cento), de acordo com a convenção coletiva de trabalho

2023/2024, do sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços em

laboratório de pesquisas e análises clinicas e patologia do estado do rio de

janeiro e do sindicato dos laboratórios de patologia e analises clinicas do estado

do rio de janeiro.. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.827,16. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE SUPSENSÃO

PA 192/2023 - TP 002/2023

A CPL suspende a sessão para realização de análise técnica por parte do setor solicitante. A ata encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.

Magali Ap.Silva de Souza

Presidente da CPL
EXTRATOS DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 388 - Eletrônico -/2024 2100.01.0021118/2022-86. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 2100.01.0021118/2022-86 (doc. 92047095) no valor de R$ 26.275,28. Data da assinatura do Termo: 15/07/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Breno Esteves Lasmar, Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas.

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 389 - Eletrônico -/2024 2100.01.0016339/2024-06. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 2100.01.0016339/2024-06 (doc. 92128077) no valor de R$ 829,00. Data da assinatura do Termo: 12/07/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Marcos Roberto Batista Guimarães, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste.
EDITAL Nº 23/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e 02 (duas) publicações nas áreas temáticas de integridade pública, ações governamentais de comunicação ou prevenção e enfretamento da desinformação para políticas públicas, com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional. Publicações no prelo serão consideradas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 31/07/2024 a 07/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperaçã o técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública

Diretora do PROJETO UNESCO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 518/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de fraldas descartáveis para atendimento de pacientes adultos e crianças de famílias desprovidas de recursos financeiros, a serem distribuídas pelo Departamento de Saúde, no setor de Assistência Social e pelo Serviço de Acolhimento Institucional "ACOLHER BEM". VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 290.989,30. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 13/08/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 13/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 13/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 29 de julho de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Predial da Unidade DN 127, como DESERTA, no dia 26/07/2024.

Rosimeire Rafaiel Porto

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/24 CS

Prestação de serviço de confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA COM DADOS VARIÁVEIS, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051565. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000449/2024 SE/SC

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTR-SC-REGIÃO MISTA-800-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051368, até 23/08/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 086/2009 (AC IGUATAMA). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 em R$2.739,15. Contratado como LOCADORA MARLENE COELHO DE MORAIS COSTA. Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912305148/2012, Stella Márcia Serviços Postais e Temáticos LTDA. ME/AGF Rua Coronel Amorim, C.N.P.J. 35.670.157/0001-09, pela Franqueada, representada pelo Sr.'s Bruno Siqueira Firmino e Maria Zilmar de Siqueira e Silva, vigência 17/07/2024 a 17/07/2025. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal no Supermercado Mix Mateus Petrolina, Município de Petrolina - PE, vinculado ao MCU 00424289 da Agência de Correios Franqueada - Rua Coronel Amorim, denominada Agência Centralizadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295054/2012, Siluan Comércio e Serviços LTDA./AGF Praia de Piedade, C.N.P.J. 40.831.174/0001-10, pela Franqueada, representada pelo Srª Eudina Maria Fantoni, através de sua representante legal, Srª Silvia Roberta Fantoni, vigência 17/07/2024 a 17/07/2025. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal no Shopping Guararapes, Município de Jaboatão dos Guararapes - PE, vinculado ao MCU 00423930 da Agência de Correios Franqueada - AGF Praia de Piedade, denominada Agência Centralizadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912308345/2012, Lifer Comércio e Serviços LTDA./AGF Salgadinho, C.N.P.J. 41.236.324/0001-00, pela Franqueada, representada pelo Sr. Josenaldo Gomes dos Santos, vigência 13/07/2024 a 13/07/2025. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal no Supermercado Mix Mateus Peixinhos, Município de Olinda - PE, vinculado ao MCU 00424623 da Agência de Correios Franqueada - AGF SALGADINHO, denominada Agência Centralizadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295040/2012, Serpostel LTDA./AGF Bairro de São José, C.N.P.J. 41.013.483/0001-46, pela Franqueada, representada pelo Sr. Paulo Fernando de Moura Filgueiras Sotto-Mayor, vigência 13/07/2024 a 13/07/2025. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal Supermercado Mix Mateus/Casa Forte, Município de Recife - PE, vinculado ao MCU 00423944 da Agência de Correios Franqueada - AGF BAIRRO DE SÃO JOSÉ, denominada Agência Centralizadora.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/24 SE/PR

Prestação de serviço de Manutenção Corretiva com substituição de peças da frota de bicicletas elétricas e não elétricas da SE/PR - ID 1049279. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.º 304/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CNPJ 08.079.402/0001-35, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Maçaranduba. Data de assinatura: 28/06/2024. Vigência: 01/08/2024 à 01/08/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000418/2024 SE/RS

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050447, até 23/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo nº. 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ - TORNA PÚBLICA a realização de Chamada Pública para credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA ATENDER A ESCOLA MENINO JESUS, CMEI PEQUENO PRÍNCIPE E DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, A FIM DE ATENDER E REALIZAR AS REFEIÇÕES NECESSÁRIAS PARA MERENDA ESCOLAR.

Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento, a partir do dia 30 de julho de 2024, diretamente na Prefeitura Municipal, junto ao setor de protocolo geral na Av. das Flores, 118, Centro, ou por meio do Email oficial: oficiallicitacao@uniflor.pr.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.

Prazo para entrega dos envelopes: até dia 13 de agosto de 2024.

A sessão de abertura dos envelopes de documentação: será no dia 14 de agosto de 2024 às 09h00min.

O Edital está disponível no site www.uniflor.pr.gov.br na aba Portal da Transparência - processos licitatórios, no PNCP, bem como na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uniflor-PR.

Uniflor-PR, 29 de julho de 2024.

JOSÉ BASSI NETO

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, pintura de ligação, aplicação de compactação dentro do perímetro urbano do Município, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura de sessão pública dia 05 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/.

Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 29 de julho de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Processo: nº 050/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Sistema de Hidrantes com tubulação aparente no Armazém Graneleiro de Avaré (AGAVA), conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 31/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 14/08/2024. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão EletrônicoLicitação nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 072/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento dos seguintes serviços mecanizados e manuais de limpeza urbana: Capina mecanizada de vias públicas, Limpeza e conservação de praças, parques e praias públicas, Roçada mecanizada, Varrição manual de vias públicas, Capina manual de vias públicas, Pintura de guias e Raspagem mecanizada de vias públicas, com abertura da sessão pública às 10:00 horas do dia 19/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo: 115/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo, destinados a diversos setores da Prefeitura de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 12/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 29 de julho de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Processo: 116/2024

Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de exames por imagem, destinados aos pacientes do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 13/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 29 de julho de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 21/2024, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ ATRAVÉS DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E MICRO ENCAPSULAMENTO DE ATIVOS E PELO PROCESSO DE PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚBLICOS, VISANDO O CONTROLE DE VETORES E COMBATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, devido a necessidade de reexame do Termo de Referência e consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada. Informações através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024

Canapi/AL, 29 de julho de 2024

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 96-2023-11LPREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE

OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024. VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de 74.648,00 para o LOTE II; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOTE V. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024.

Feira de Santana, 29 de julho de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora

EXTRATOs De CONTRATOs

LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 564-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MRV COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 74.648,00.

LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE

CONTRATO: 565-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONFECÇÕES MCB LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 7.998,00.

LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 566-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 14.300,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento, transporte e destinação final dos resíduos de serviços dos grupos "A", "B" e "E" gerados no Capitão Gervasio Oliveira-PI, conforme RDC 222/18 da Anvisa. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 29 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que da documentação de habilitação, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, atendeu ao exigido no Edital de convocação, portanto, foi considerada HABILITADA no certame, conforme julgamento na 5º ATA Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal, DOE e DOU.

Camaçari, 29 de julho de 2024

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente da Comissão
aviso

Pregão Eletrônico nº 117/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica os julgamentos do recursos referentes ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 117/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário por Item, UASG 453230. Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA contra a decisão que declarou vencedora a empresa ART FILM PELÍCULAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME no certame, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA contra a decisão que declarou vencedora a empresa SUMMER FILMS COMÉRCIO DE PELÍCULA PARA CONTROLE SOLAR LTDA no certame, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, contra a decisão que declarou vencedora a empresa IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA no certame, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 29 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
extrato de termo ADITIVO Nº 350-2024-11AC

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 585-2023-11C, firmado em 06/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.150,00 e anual de R$ 13.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.600,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351-2024-11AC

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.239,42 e anual de R$ 14.873,04 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 58.546,08. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 353-2024-11AC

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSE RAMON DA SILVA. Aditar o Contrato nº 190-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 62.400,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 354-2024-11AC

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.341,10 e anual de R$ 16.093,20 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 63.386,40. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 357-2024-11AC

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS. Aditar o Contrato nº 650-2023-11C, firmado em 04/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.208,00 e valor anual de R$ 26.496,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 52.992,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 359-2024-11AC

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C, firmado em 16/03/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,5%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de março de 2023 à fevereiro de 2024, o valor de R$ 647,52 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 53,96 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.253,96 o valor anual atualizado do contrato para R$ 15.047,52 e o valor global acumulado do contrato para R$ 29.447,52. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115002395202444. Objeto: Autorização de uso oneroso para a realização do evento "Domingo Aéreo 2024". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 120633-00001-2024NE090001
EDITAL Nº 1 CRMV-PB, 30 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO cadastro de reserva

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - CRMV-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 01/08 a 05/09/2024.

PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO: 08/08 e 09/08/2024. DOS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL E O VALOR DA INSCRIÇÃO SERÁ DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) PARA AMBOS OS CARGOS. Os requisitos, a carga horária, total de vagas e salário base estão indicados no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital de abertura do Certame.

DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: 29/09/2024.Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.ibade.org.br.Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio do telefone: (21) 3674-9190, ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br.

José Cecílio Martins Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 67/2017.

Nº Processo: 23109.003552/2020-19.

Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.937.317/0001-84 - LOJA DO MEC PAPELARIA LTDA.. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 026/2023. A vigência fica prorrogada, em caráter excepcional, por 180 (cento e oitenta) dias. O valor mensal, a partir de 30/07/2024, passa a ser de r$ 1.806,35.. Vigência: 30/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.838,10. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).