PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 72/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DIVISÃO II, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900643/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 73/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SANTA FÉ, situado no Município de Avaré, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901063/2023-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 74/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REDE RECORD, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900864/2023-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 75/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CONFINAMENTO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900645/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 76/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900958/2023-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 77/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOA VISTA, situado no Município de São João Batista do Glória, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900078/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 78/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COFER ATACADISTA, situado no Município de Carmo do Cajuru, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901124/2023-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 79/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA EDWIGES, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901085/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 80/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSO DA ÁGUIA, situado no Município de Cantá, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900237/2022-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 81/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WEST SIDE, situado no Município de Barueri, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900676/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 82/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LATREILLE, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900644/2023-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 83/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900577/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR