DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 370 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal CAROLINA GOMES, em razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Roma/Itália, de 18 de setembro de 2024 a 20 de outubro de 2027, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08240.008774/2024-43).

Nº 366 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665 de 24 de junho de 2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024, referente ao processo nº 08395.000593/2024-13, de Afastamento do País do Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, do Delegado de Polícia Federal ADRIANO BATISTA CHAMME, do Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, da Agente de Polícia Federal MÁRCIA RODRIGUES DIAS, do Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO, do Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, do Agente de Polícia Federal NELSON CESAR MACHADO JUNIOR, do Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE FRANÇA PINHEIRO, e da Agente Administrativa ANGELA PATRICIA RADECKI SOARES, que participaram da "REUNIÃO PRINCIPAL NR 332 DO COMANDO TRIPARTITE - Entrega da presidência ao Brasil", em Puerto Iguazú/Argentina, no dia 03 de outubro de 2024 , inclusive trânsito, com ônus limitado, convalida o afastamento do País dos servidores, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.

Nº 365 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665 de 24 de junho de 2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.033156/2024-16, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR e o Agente de Polícia Federal MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA, com o objetivo de participar do evento "TREINAMENTO TÁTICO DE DETECÇÃO DE MATERIAIS RADIOLÓGICOS E NUCLEARES (CBRN)", em Cidade de Lagos, Nigéria, no período de 30 de novembro de 2024 a 15 de dezembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 364 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665 de 24 de junho de 2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08395.000778/2024-10, autoriza que se afastem do país o Agente de Policia Federal ALAN CORREIA PORTO e a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS, com o objetivo de participar do "Encontro Trinacional: Argentina, Brasil e Paraguai", a ser realizado em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 29 a 30 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 372 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.001111/2024-55, autoriza que se afaste do país os Peritos Criminais Federais ARISTEU GIL ALVES JUNIOR, MATHEUS BICHARA DE ASSUMPÇÃO, MARCELO CALDEIRA RUBACK E PEDRO MONTEIRO DA SILVA ELEUTÉRIO, com o objetivo de participar no Projeto GLACY-e, em SEUL/COREA, no período de 15 a 24 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 367 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.005376/2024-41, autoriza que se afastem do país o Perito Criminal Federal CARLOS HENRIQUE MAYO AQUINO LIENERT e o Agente de Polícia Federal BRUNO FONTENELE CARVALHO com o objetivo de participar do evento "INTERPOL BioTracker Information Sharing Working Group Meeting", em Lyon/França (de 04 a 06 de novembro de 2024), sendo o período total de afastamento de 01 a 08 de novembro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

Nº 363 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto n º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.033672/2024-32, autoriza que se afaste do país a Escrivã de Polícia Federal Taísa Dorça Stacciarini e o Agente de Polícia Federal André Luiz de Oliveira Lopes, com o objetivo de participar do evento "Terceira reunião do Fórum de Combate ao Terrorismo Transnacional", em Budapeste/Hungria , no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 368 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, convalida o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08200.035534/2024-98, tramitado em caráter restrito.

Nº 371 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08123.001430/2024-40, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, com o objetivo de participar do evento "Training workshop for Argentinian law enforcement agencies in the investigation of terrorism and violent extremism on the Internet, including acts committed on the basis of xenophobia, racism and other forms of intolerance or in the name of religion or belief. (XRIRB)", em Buenos Aires/Argentina, no período de 18 a 23 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES