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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250014

Nº Processo: 25013.000349/2023-28.

Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP.

Contratado: 12.076.116/0001-93 - M J L COSTA SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Outsourcing de Impressão (serviços de impressão corporativa) na modalidade franquia de páginas mais excedente, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, com a disponibilidade de equipamentos (multifuncionais) nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá (SEMS/AP), agregando a instalação de software de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem; a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva; e a reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, para digitalização policromática, impressão e cópia monocromáticas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 47.034,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 630660045382023. Objeto: Eventual aquisição de dietas para Terapia Nutricional Enteral, Parenteral e Oral para o Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 28/02/2024) 783702-83702-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 152/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 112.067,85 (cento e doze mil e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 215/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 59/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM, CNPJ 08.733.853/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses contado da assinatura do presente instrumento contratual. PREÇO O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 147.735,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) MARIA DE LOURDES RODRIGUES AMORIM (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 711000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 61001.005588/2021-13.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11000/2022-001/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 28/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.275,36. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 389337

Nº Processo: 1696/2022. Objeto: Aquisição de 35 tablets com acessórios para uso dos enfermeiros fiscais nos atos fiscalizatórios. Recomenda-se que a aquisição ocorra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 389337-00001-2024NE001073
Aviso De Homologação

Concorrência Pública n° 19/2023

Objeto: execução de serviços comum, não continuados para manutenção dos próprios públicos. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela CPL nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 28 de fevereiro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 158142

Nº Processo: 23443003509202303. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para o IFAM. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIVALDO DA CRUZ SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 158142-26403-2024NE000999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 157.083,00. Leia-se: Valor Total: R$ 196.353,58. Onde se lê: Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. . Leia-se: Vigência: 09/02/2024 a 25/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 08/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/02/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2021-006/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2023 a 25/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993, e

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto no item 18.2 do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2021. . Leia-se: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 39.270,71 (trinta e nove mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos), nos moldes do art.65, inciso, i alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002863/2023-93.

Inexigibilidade Nº 90630/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização, por meio de inscrição de servidores do ifg no 19º congresso brasileiro de pregoeiros e no 6º seminário nacional de obras públicas e manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 47.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003294/2023-60.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel (voz + dados). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 17.952,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINSTRATIVO: 047/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CDG/MA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no Município de Centro do Guilherme/MA, em favor da empresa I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, com o valor total proposto de R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

Myrlla Cunha Gomes

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 047/2023 - CDG/MA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/CDG/MA. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no Município de Centro do Guilherme/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Concorrência Pública nº 001/2023, conforme Termo de Adjudicação em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, com o valor total proposto de R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

José Soares de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001.044/202. PROCESSO N° 044/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- CPL/CDG/MA. PARTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA, com sede à Rua José do Patrocínio, Rua 20 B, nº 08, Casa B, Cohama, São Luís/MA - CEP: 65074-410, inscrita no CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32, neste ato representada por Igor Lima Castelo Branco Almeida, CPF n° 004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA; DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no Município de Centro do Guilherme/MA; DO VALOR: R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos); DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA pela CONTRATANTE; IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA, I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32 pela CONTRATADA
EXTRATO De CONTRATO Nº 1.050/2023

PROCESSO N° 050/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- CPL/CDG/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com sede no Edifício Planta Tower, Sala 801, Avenida Colares Moreira, Jardim Renascença, São Luís/MA - CEP: 65075-441, inscrita no CNPJ sob o n° 14.741.691/0001-99, neste ato representada por Márcio Flávio dos Santos Abreu, CPF n° 960.213.063-68, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Creche TIPO 1, localizado no Bairro São José, Município de Centro do Guilherme/MA. DO VALOR: R$ 3.176.325,07 (três milhões cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos); DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA pela CONTRATANTE e MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU, APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.741.691/0001-99 pela CONTRATADA.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINSTRATIVO: 050/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CDG/MA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Creche TIPO 1, localizado no Bairro São José, Município de Centro do Guilherme/MA, em favor da empresa APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.741.691/0001-99, com o valor total proposto de R$ 3.176.325,07 (três milhões cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

Myrlla Cunha Gomes

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 050/2023 - CDG/MA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL/CDG/MA. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.176.325,07 (três milhões cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos).

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Creche TIPO 1, localizado no Bairro São José, Município de Centro do Guilherme/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Concorrência Pública nº 003/2023, conforme Termo de Adjudicação em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.741.691/0001-99, com o valor total proposto de R$ 3.176.325,07 (três milhões cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ SOARES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO

Processo SEI n.º 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF 49/2020 - Espécie: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., C.N.P.J. Nº 29.884.191/0001-83. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 2,0649%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, incidente a partir de 16/02/2024, para o item 8 do contrato, no valor total de reajuste do item 8 de R$ 604,89. - DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 50606.000274/2020-18.

Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 69/2020, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 05 (cinco) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional, com reajuste dos preços em face da aplicação do índice IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, que resultou no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.180,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18204/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 18204/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma geral do prédio que abriga a Vara Trabalhista de Curitibanos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-18204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 28/02/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.032.03318/2023

ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 3, PAUTA CI 39-2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à BLT LOGÍSTICA LTDA., CNPJ 23.068.420/0001-05, de: i) multa, no valor de R$ 112.159,00 (cento e doze mil, cento e cinquenta e nove reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Membro do Comitê de Integridade

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

Item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.014150/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 51.637.448/0001-51 - 51.637.448 ESPEDITO JUNIO CANDIDO GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para a prestação dos serviços especializados de registros/depósitos de artigos científicos, publicados pelas revistas eletrônicas desta IFES (https://periodicos.ufac.br) em DOI (digital object identifier ou identificador de objeto digital) crossref - registration agency of the international doi foundation (publishers international linking association - pila, inc.), com fundamento no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133 /2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 59.895,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.002411/2024-96.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para o campus Jundiaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 96.299,28. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000927/2023-15. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 04/2023, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40 e o MOVIMENTO EMAUS TRAPEROS DE TERESINA, CNPJ n° 02.718.366/0001-26, OBJETO: Doação de bens móveis. VALOR: R$ 16.962,57 (Dezesseis mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, CPF n° 008.590.543-73 e pelo MOVIMENTO EMAUS TRAPEROS DE TERESINA, o Sr. Diretor Gilligan Ferreira dos Santos Oliveira, CPF 052.732.643-75.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09038/2023 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 9038/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9038/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Verena Ferreira Tidei de Lima; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 26.02.2024 a 12.07.2024; DATA E ASSINATURA: 26.02.2024; Juliano de Souza Caliari, pela CONTRATANTE e Verena Ferreira Tidei de Lima, CONTRATADA.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 03/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Gabriela Andrade de Oliveira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 28.02.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 28.02.2024; Juliano de Souza Caliari pela CONTRATANTE; Gabriela Andrade de Oliveira, CONTRATADA.
Extrato do Contrato nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Ari Blaz Falcão Ardais. PERÍODO: 22/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. Carlos Rodrigo Lehn pela contratante e Ari Blaz Falcão Ardais pelo(a) contratado(a).

Extrato do Contrato nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Natalie Lixinski Carvalho. PERÍODO: 26/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. Carlos Rodrigo Lehn pela contratante e Natalie Lixinski Carvalho pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0022520-39.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros, de forma parcelada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme as especificações, quantidades e características constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SAMIRA YUSEF ALI

Pregoeira

(SIASGnet - 28/02/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23243.001743/2023-44.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 004/2023 (sei nº1849922) por 120 (cento e vinte) dias, nos termos da cláusula segunda. Vigência: 16/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.606,56. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001773/2023-66.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Anatel Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 315.581,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 52.158.810/0001-74 - C ALVES PSICOVIDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESECIAL nº 6/2024

O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos que remarcamos o procedimento licitatório, os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO PRESECIAL:006/2024 - PROCESSO 4333/2023

OBJETO: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item

DATA/HORA: 14 de março de 2024 às 09h00mim.

Arraias - TO, 29 de fevereiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 6592009846202370.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 50.617.575/0001-26 - LIMEIRA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0000418-52.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 05.437.528/0001-46 - C B DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do tribunal regional eleitoral de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 1.875.525,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 6592009846202370.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 70.030.606/0001-55 - TOMOCENTRO SAO LUCAS S/S LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167334

N° Processo 64660.005884/2023-01 - Dispensa de Licitação nº 26/2023. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratada: Elevadores OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0054-14. Valor Global: R$ 6.585,96 (Seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023. Vigência: 01/03/2024 até 28/02/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 30/01/2024.
Extrato de Termo Aditivo nº 13-SV/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0002-SV/2023/0001, Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.457.677/0001-77. Objeto: Alteração da Dependência na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBIP - Aeroporto Usiminas, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR-458, KM 43, s/nº - Distrito Industrial - Santana do Paraiso - MG - CEP: 35167-000 e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.036-9.19804-9 para 207.311.05.036-9.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 783602

Nº Processo: 63133000075202481. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materias descartáveis, visando atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), sediada na cidade de Olinda - PE e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANE ANDRADE ALMEIDA

Encarregada da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 29/02/2024) 783602-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: Apostilamento contrato devido a alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.760,34. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000063/2024-15.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 29.994.585/0001-94 - 29.994.585 ALINE ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em limpeza de painéis solares para atender as demandas do insftuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do

artigo 105 da lei n° 14.133/2021. o valor total da contratação é de r$ 4.662,50 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.622,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23242.000018/2023-69.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.637,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 6592009846202370.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 13.123.869/0001-75 - DOMINGUEZ & MAIA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 6592009846202370.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 16.516.860/0001-12 - CENTRO DE ARTROSCOPIA DO OMBRO E JOELHO LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 6592009846202370.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 49.248.619/0001-09 - INSTITUTO LOTUS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 6592009846202370.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 28.290.233/0001-95 - LIRA E RODRIGUES - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RETIFICAÇões

Na publicação feita em 29 de fevereiro de 2024, edição Nº 41, seção 3, página, 39. Referente ao Contrato 1/2024, Processo: 66323.002453/2023-61.

Onde Se lê: "Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029".

Leia-se "Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025".

Na publicação feita em 29 de fevereiro de 2024, edição Nº 41, seção 3, página, 39. Referente ao Contrato 2/2024, Processo: 66323.000914/2022-81.

Onde Se lê: "Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029".

Leia-se "Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 6592009846202370.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 33.652.825/0001-40 - CLINICA ESPACO VIVERE LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23188.002347/2021-84.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo, para estagiários do IFMT Reitoria. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR - LINHAS REGULARES, para o exercício 2024.

ABERTURA DA SESSÃO: 15/03/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 29 de fevereiro de 2024.

VERANICE MARIA LOVATEL

Secretario(a) Competente
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go, situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 147/2023 cujo objeto é a futura aquisição de Material Hidráulico, Elétrico e Ferramentas, atendendo o Departamento de Perfuração de Poços Artesianos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 38.349.410/0001-15, com valor total de R$ 13.780,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com valor total de R$ 5.502,00, RV PARAFUSOS ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ: 17.444.000/0001-83, com valor total de R$ 32.278,30 e SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ: 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 21.274,45.

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

4° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 025-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA - ME, CNPJ nº 25.205.771/0001-46. Objeto: prorrogação por mais 12 meses, (Art. 57, II, Lei n° 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 02/02/2024. Francisco Macedo - PI, 2 de fevereiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 011-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO ME (CNPJ Nº 16.691.692/0001-00). Objeto: Prorrogação por 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 21/02/2024. Francisco Macedo - PI, 21 de fevereiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 50.434.116/0001-07 - W M NEURO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6003/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.001094/2024-02.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a unidade da defensoria pública da união em palmas/to, localizada na quadra 104 sul rua se 9, bairro plano diretor sul, palmas, tocantins - cep: 77.020-024, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 170.237,76. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 48.394.796/0001-30 - 48.394.796 AMANDA KAREN LIMA NOBRE DE QUEIROZ. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21455.000204/2022-96 - Contrato n° 33788687 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Miriam Aparecida Trindade Gir (leiloeira pública oficial - registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o nº de matrícula 617). Objeto: Administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Superintendência Regional em São Paulo. Fundamentação Legal: RLC, Lei nº 13.303, de 30/06/2016, pelo Decreto nº 21.891, de 19/10/1932 e demais legislações pertinentes . Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. Data Assinatura: 27/2/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pala Contratada: Miriam Aparecida Trindade Gir - Leiloeira Pública Oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 21.146.422/0001-40 - GUSTAVO HENRIQUE MARQUES DE SA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 9-2024

Processo: 202100016029210. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.315.413/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia visando a reforma com adequação de acessibilidade do auditório e pintura das fachadas externas do bloco da administração da SSP. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 232.949,63 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Data: 28/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23243.001743/2023-44.

Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual referente aos postos dos itens 5 e 6.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.606,56. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002810/2024-29.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em revisão e diagramação de textos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 00592.000157/2020-74.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por 01 (um) mês, com fulcro, respectivamente, nos preceitos das cláusulas modificadas e no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.200,53. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 30.040.720/0001-41 - ACR TELEDIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.27.001.004

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME OBJETIVO A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2024/2025 R$ 574.115,45 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Onze Reais e Quarenta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Francisco Jucélio Gomes de Matos CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.27.001.005

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FRANSISCO UBIRAJARA SILVA ME 30906749808 OBJETIVO A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2024/2025 R$ 68.925,00 (Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Fransisco Ubirajara Silva CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.27.001.006

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA SORVETES Kl DOÇURA EIRELI ME 09.016.500/0001-96 OBJETIVO : A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2024/2025 R$ 11.875,00 (Onze Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Enilson Fernandes do Rego CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240020. PARTES. SEBRAE/DF e VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada (terceirizados). VIGÊNCIA: 30/08/2024. VALOR: R$ 4.911.099,00 (quatro milhões novecentos e onze mil noventa e nove reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - José Raimundo Oliveira Silva. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240021. PARTES. SEBRAE/DF e PRIMER SERVICOS DE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação rider técnico para o show da cantora Alcione a ser realizado na abertura do Movimente, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília-DF. VIGÊNCIA: 31/03/2024. VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela PRIMER SERVICOS DE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - Marcela Pupe Barros. Data de Assinatura: 28/02/2024.