EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 27/2024 - Processo: 48610.205866/2024-39. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-226, sob a identificação ES-T-226_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 28/2024 - Processo: 48610.205867/2024-83. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-380, sob a identificação ES-T-380_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 29/2024 - Processo: 48610.205868/2024-28. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-389, sob a identificação ES-T-389_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 30/2024 - Processo: 48610.205869/2024-72. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-398, sob a identificação ES-T-398_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 31/2024 - Processo: 48610.205870/2024-05. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-399, sob a identificação ES-T-399_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 32/2024 - Processo: 48610.205871/2024-41. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-407, sob a identificação ES-T-407_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 33/2024 - Processo: 48610.205872/2024-96. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-408, sob a identificação ES-T-408_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 34/2024 - Processo: 48610.205873/2024-31. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-504, sob a identificação ES-T-504_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 35/2024 - Processo: 48610.205874/2024-85. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-514, sob a identificação ES-T-514_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 36/2024 - Processo: 48610.205886/2024-18. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco ES-T-525, sob a identificação ES-T-525_OP4, localizado na bacia do Espírito Santo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 37/2024 - Processo: 48610.205887/2024-54. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-192, sob a identificação POT-T-192_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 38/2024 - Processo: 48610.205889/2024-43. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-194, sob a identificação POT-T-194_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 39/2024 - Processo: 48610.205890/2024-78. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-195, sob a identificação POT-T-195_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 40/2024 - Processo: 48610.205891/2024-12. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-204, sob a identificação POT-T-204_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 41/2024 - Processo: 48610.205892/2024-67. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-207, sob a identificação POT-T-207_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 42/2024 - Processo: 48610.205893/2024-10. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-208, sob a identificação POT-T-208_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 43/2024 - Processo: 48610.205894/2024-56. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-426, sob a identificação POT-T-426_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 44/2024 - Processo: 48610.205895/2024-09. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-427, sob a identificação POT-T-427_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 45/2024 - Processo: 48610.205896/2024-45. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-428, sob a identificação POT-T-428_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 46/2024 - Processo: 48610.205897/2024-90. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-469, sob a identificação POT-T-469_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 47/2024 - Processo: 48610.205898/2024-34. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-470, sob a identificação POT-T-470_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 48/2024 - Processo: 48610.205900/2024-75. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-196, sob a identificação POT-T-196_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 49/2024 - Processo: 48610.205901/2024-10. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-197, sob a identificação POT-T-197_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 50/2024 - Processo: 48610.205902/2024-64. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-209, sob a identificação POT-T-209_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 51/2024 - Processo: 48610.205903/2024-17. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-210, sob a identificação POT-T-210_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 52/2024 - Processo: 48610.205904/2024-53. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-211, sob a identificação POT-T-211_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 53/2024 - Processo: 48610.205905/2024-06. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-223, sob a identificação POT-T-223_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 54/2024 - Processo: 48610.205906/2024-42. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-224, sob a identificação POT-T-224_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 55/2024 - Processo: 48610.205907/2024-97. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-225, sob a identificação POT-T-225_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 56/2024 - Processo: 48610.205908/2024-31. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-257, sob a identificação POT-T-257_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 57/2024 - Processo: 48610.205909/2024-86. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-276, sob a identificação POT-T-276_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 58/2024 - Processo: 48610.205910/2024-19. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-298, sob a identificação POT-T-298_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 59/2024 - Processo: 48610.205911/2024-55. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-472, sob a identificação POT-T-472_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 60/2024 - Processo: 48610.205912/2024-08. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-473, sob a identificação POT-T-473_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 61/2024 - Processo: 48610.205913/2024-44. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-303, sob a identificação POT-T-303_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 62/2024 - Processo: 48610.205914/2024-99. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-331, sob a identificação POT-T-331_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 63/2024 - Processo: 48610.205915/2024-33. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-367, sob a identificação POT-T-367_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 64/2024 - Processo: 48610.205916/2024-88. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-368, sob a identificação POT-T-368_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 65/2024 - Processo: 48610.205917/2024-22. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-396, sob a identificação POT-T-396_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 66/2024 - Processo: 48610.205918/2024-77. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-407, sob a identificação POT-T-407_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 67/2024 - Processo: 48610.205919/2024-11. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-408, sob a identificação POT-T-408_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 68/2024 - Processo: 48610.205920/2024-46. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-439, sob a identificação POT-T-439_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 69/2024 - Processo: 48610.205921/2024-91. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-440, sob a identificação POT-T-440_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 70/2024 - Processo: 48610.205922/2024-35. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-446, sob a identificação POT-T-446_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 71/2024 - Processo: 48610.205923/2024-80. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-447, sob a identificação POT-T-447_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 72/2024 - Processo: 48610.205924/2024-24. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-448, sob a identificação POT-T-448_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 73/2024 - Processo: 48610.205929/2024-57. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-449, sob a identificação POT-T-449_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 74/2024 - Processo: 48610.205930/2024-81. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-450, sob a identificação POT-T-450_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 75/2024 - Processo: 48610.205931/2024-26. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-484, sob a identificação POT-T-484_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 76/2024 - Processo: 48610.205932/2024-71. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-485, sob a identificação POT-T-485_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 77/2024 - Processo: 48610.205933/2024-15. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-511, sob a identificação POT-T-511_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 78/2024 - Processo: 48610.205934/2024-60. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-512, sob a identificação POT-T-512_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 79/2024 - Processo: 48610.205935/2024-12. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-513, sob a identificação POT-T-513_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 80/2024 - Processo: 48610.205936/2024-59. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-515, sob a identificação POT-T-515_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 81/2024 - Processo: 48610.205937/2024-01. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-516, sob a identificação POT-T-516_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 82/2024 - Processo: 48610.205938/2024-48. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-557, sob a identificação POT-T-557_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 83/2024 - Processo: 48610.205939/2024-92. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-559, sob a identificação POT-T-559_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 84/2024 - Processo: 48610.205940/2024-17. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-560, sob a identificação POT-T-560_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 85/2024 - Processo: 48610.205941/2024-61. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-602, sob a identificação POT-T-602_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 86/2024 - Processo: 48610.205942/2024-14. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-603, sob a identificação POT-T-603_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 87/2024 - Processo: 48610.205943/2024-51. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-604, sob a identificação POT-T-604_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 88/2024 - Processo: 48610.205944/2024-03. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-607, sob a identificação POT-T-607_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 89/2024 - Processo: 48610.205945/2024-40. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-612, sob a identificação POT-T-612_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 90/2024 - Processo: 48610.205946/2024-94. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-644, sob a identificação POT-T-644_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 91/2024 - Processo: 48610.205947/2024-39. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-647, sob a identificação POT-T-647_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 92/2024 - Processo: 48610.205948/2024-83. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-648, sob a identificação POT-T-648_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 93/2024 - Processo: 48610.205949/2024-28. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-649, sob a identificação POT-T-649_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 94/2024 - Processo: 48610.205953/2024-96. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-656, sob a identificação POT-T-656_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 95/2024 - Processo: 48610.205954/2024-31. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-657, sob a identificação POT-T-657_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 96/2024 - Processo: 48610.205955/2024-85. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-691, sob a identificação POT-T-691_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 97/2024 - Processo: 48610.205956/2024-20. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-692, sob a identificação POT-T-692_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 98/2024 - Processo: 48610.205957/2024-74. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-693, sob a identificação POT-T-693_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 99/2024 - Processo: 48610.205958/2024-19. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-694, sob a identificação POT-T-694_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 100/2024 - Processo: 48610.205959/2024-63. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-701, sob a identificação POT-T-701_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 101/2024 - Processo: 48610.205960/2024-98. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-703, sob a identificação POT-T-703_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 102/2024 - Processo: 48610.205961/2024-32. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-739, sob a identificação POT-T-739_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 103/2024 - Processo: 48610.205962/2024-87. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-745, sob a identificação POT-T-745_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 104/2024 - Processo: 48610.205963/2024-21. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-746, sob a identificação POT-T-746_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 105/2024 - Processo: 48610.205964/2024-76. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-748, sob a identificação POT-T-748_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 106/2024 - Processo: 48610.205965/2024-11. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-749, sob a identificação POT-T-749_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 107/2024 - Processo: 48610.205966/2024-65. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-783, sob a identificação POT-T-783_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 108/2024 - Processo: 48610.205967/2024-18. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-786, sob a identificação POT-T-786_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 109/2024 - Processo: 48610.205968/2024-54. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-790, sob a identificação POT-T-790_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 110/2024 - Processo: 48610.205969/2024-07. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-792, sob a identificação POT-T-792_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 111/2024 - Processo: 48610.205970/2024-23. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-794A, sob a identificação POT-T-794A_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 112/2024 - Processo: 48610.205971/2024-78. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-795, sob a identificação POT-T-795_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 113/2024 - Processo: 48610.205972/2024-12. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-831, sob a identificação POT-T-831_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 114/2024 - Processo: 48610.205973/2024-67. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-835, sob a identificação POT-T-835_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 115/2024 - Processo: 48610.205974/2024-10. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-836, sob a identificação POT-T-836_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 116/2024 - Processo: 48610.205975/2024-56. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-838, sob a identificação POT-T-838_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 117/2024 - Processo: 48610.205976/2024-09. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-840, sob a identificação POT-T-840_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 118/2024 - Processo: 48610.205977/2024-45. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-841, sob a identificação POT-T-841_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 119/2024 - Processo: 48610.205980/2024-69. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-913, sob a identificação POT-T-913_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 120/2024 - Processo: 48610.205981/2024-11. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-914, sob a identificação POT-T-914_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 121/2024 - Processo: 48610.205982/2024-58. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-523, sob a identificação POT-T-523_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 122/2024 - Processo: 48610.205983/2024-01. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-527, sob a identificação POT-T-527_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 123/2024 - Processo: 48610.205984/2024-47. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-530, sob a identificação POT-T-530_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 124/2024 - Processo: 48610.205985/2024-91. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-574, sob a identificação POT-T-574_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 125/2024 - Processo: 48610.205986/2024-36. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-576, sob a identificação POT-T-576_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 126/2024 - Processo: 48610.205987/2024-81. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-620, sob a identificação POT-T-620_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 127/2024 - Processo: 48610.205988/2024-25. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-662, sob a identificação POT-T-662_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 128/2024 - Processo: 48610.205989/2024-70. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-663, sob a identificação POT-T-663_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 129/2024 - Processo: 48610.205990/2024-02. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-664, sob a identificação POT-T-664_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 130/2024 - Processo: 48610.205991/2024-49. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-665, sob a identificação POT-T-665_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 131/2024 - Processo: 48610.205992/2024-93. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-704, sob a identificação POT-T-704_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 132/2024 - Processo: 48610.205993/2024-38. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-705, sob a identificação POT-T-705_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 133/2024 - Processo: 48610.205994/2024-82. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-706, sob a identificação POT-T-706_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 134/2024 - Processo: 48610.205995/2024-27. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-750, sob a identificação POT-T-750_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 135/2024 - Processo: 48610.205996/2024-71. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-751, sob a identificação POT-T-751_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 136/2024 - Processo: 48610.205997/2024-16. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-31, sob a identificação SEAL-T-31_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 137/2024 - Processo: 48610.205998/2024-61. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-39, sob a identificação SEAL-T-39_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 138/2024 - Processo: 48610.205999/2024-13. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-67, sob a identificação SEAL-T-67_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 139/2024 - Processo: 48610.206000/2024-45. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-71, sob a identificação SEAL-T-71_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 140/2024 - Processo: 48610.206001/2024-90. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-72, sob a identificação SEAL-T-72_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 141/2024 - Processo: 48610.206002/2024-34. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-77, sob a identificação SEAL-T-77_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 142/2024 - Processo: 48610.206003/2024-89. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-156, sob a identificação SEAL-T-156_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 143/2024 - Processo: 48610.206004/2024-23. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-164, sob a identificação SEAL-T-164_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 144/2024 - Processo: 48610.206005/2024-78. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-176, sob a identificação SEAL-T-176_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 145/2024 - Processo: 48610.206006/2024-12. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-228, sob a identificação SEAL-T-228_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 146/2024 - Processo: 48610.206007/2024-67. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-262, sob a identificação SEAL-T-262_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 147/2024 - Processo: 48610.206008/2024-10. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-263, sob a identificação SEAL-T-263_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Nº 148/2024 - Processo: 48610.206009/2024-56. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-271, sob a identificação SEAL-T-271_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.