gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-SMADS

a) Espécie: Contrato Administrativo n° 021/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa SILVA SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 29.378.665/0001-15; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA c) Fundamento Legal: da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, suas posteriores alterações; d) Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este contrato vigorará, a contar da data da assinatura e publicação ou com o esgotamento dos quantitativos solicitados pela contratante, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f) Dotação Orçamentária: Programa: 08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$ 11.528, 90 (onze mil reais quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024-SMADS

a) Espécie: Contrato Administrativo n° 022/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa A C DA S PINTO EPP, inscrito no CNPJ sob o n° 27.279.291/0001-55; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA c) Fundamento Legal: da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, suas posteriores alterações; d) Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este contrato vigorará, a contar da data da assinatura e publicação ou com o esgotamento dos quantitativos solicitados pela contratante, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f) Dotação Orçamentária: Programa: 08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$ 33.208,64 (trinta e três mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024-SMADS

a) Espécie: Contrato Administrativo n° 023/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa FRONTEIRA COMERCIO E SERVIÇO LDTA, inscrito no CNPJ sob o n° 46.909.655/0001-13; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA c) Fundamento Legal: da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, suas posteriores alterações; d) Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este contrato vigorará, a contar da data da assinatura e publicação ou com o esgotamento dos quantitativos solicitados pela contratante, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f) Dotação Orçamentária: Programa: 08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$ 3.732,18 (três mil reais setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 26246/2023 - Contrato: 16/2024. Partes: TRT e AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. CNPJ:08.439.717/0001-46.Objeto: prestação, pela CONTRATADA, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços de limpeza, conservação, desinfecção e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de equipamentos e de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nos prédios onde estão instaladas as Unidades que compõem os seguintes grupos: II - Item 4: Circunscrição IV. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Nota de empenho: 2024NE000712, de 28/02/2024. Valor total: R$4.501.364,99. Vigência: 24 meses, de 10/04/2024 até 10/04/2026. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; pela empresa, Lucas Zonzini Mussolin. Data: 07/03/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ 010120/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 19/2024. CREDENCIADA: CARNEIRO E RODRIGUES LTDA - ME. CNPJ: 09.558.915/0001-91. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Joana Beatriz Rodrigues - Credenciada.

PROCESSO STJ 023525/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 10/2024. CREDENCIADA: CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA - EPP. CNPJ: 28.071.254/0001-10. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Nazica Barbosa Gomes Nascimento - Credenciada.

PROCESSO STJ 006459/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 15/2024. CREDENCIADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA PINHEIRO GUIMARÃES LTDA ME. CNPJ: 13.203.418/0002-29. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Mylene de Menezes Pinheiro - Credenciada.

PROCESSO STJ 005457/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 14/2024. CREDENCIADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA PRADO LTDA. CNPJ: 27.007.009/0001-80. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Ana Paula Prado Botelho - Credenciada.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Construções, Hidráulicos, Sanitários, Elétricos E Correlatos Para Atender Às Demandas Do Município De Beneditinos - Pi. Legislação: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da sessão: 05/04/2024às 10h00min. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: À Disposição Para Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.

Lays Alencar Melo

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DO SINPREMO - PE, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MORENO

O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MORENO - PE - SINPREMO, nos termos das legislações aplicadas, estatuto social e regimento da eleição, por intermédio da presidente da comissão eleitoral Etiane Gomes da Silva, divorciada, professora aposentada, RG 2.298.000 SDS/PE, CPF nº ...399.164-.., PASEP 12270492961, Rua Pedro Gentil da Rocha, nº 419 - Alto da Liberdade, CEP.: 54800-00, Moreno-PE, e-mail etianeg@gmail.com, CONVOCA todos os professores e supervisores, ativos e aposentados, vinculados ao regime estatutário, para participarem da ELEIÇÃO para diretoria e conselho fiscal do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MORENO - PE - SINPREMO, que será realizada em processo único, no dia 30 de abril de 2024 das 8 horas até ás 18 horas, com urnas distribuídas na sede do SINPREMO, Rua André Vidal de Negreiros, 9 - Mangueira - CEP: 54.800-000, Moreno, PE e também com urnas intinerantes, conforme forma, roteiro e organização de acordo com o regimento eleitoral disponível com a Comissão eleitoral na sede do SINPREMO e amplamente divulgado. Após a eleição haverá a apuração dos votos e proclamação dos resultados. A eleição será regida pelo estatuto social da entidade, regimento da eleição e normais gerais aplicadas a disposição de todos na sede do SINPREMO. Destacamos que o prazo para inscrições de chapas e candidaturas será de 10 (dez) dias corridos, iniciando no primeiro dia subsequente à publicação deste edital. A Comissão eleitoral estará à disposição de todos na sede do SINPREMO para proceder no prazo legal estabelecido, o recebimento dos pedidos de registro das chapas e candidaturas, das 8 horas até às 12 horas.

Em 15 de abril de 2024

Etiane Gomes da Silva

Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Profissionais Em Educação do Moreno
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Piranga/ MG, CNPJ: 23.515.687/0001-01 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos. Início (mês/ano): MARÇO/2024 - Término (mês/ano):

MARÇO/2029

4. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Luis Helvécio Silva Araujo, representando o Município de Piranga/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 026424/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 53/2023. CONTRATADA: POIATO RECICLA LTDA - ME. CNPJ: 12.416.845/0001-41. OBJETO: Prorrogação de vigência com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.250,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Felipe de Oliveira Poiato - Contratada.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

PROAD Nº 3991/2020. IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU, Sub-Oficial do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de São Luiz do Quitunde-AL; Faz público para ciência dos interessados, de acordo com o disposto no art.216A, da Lei nº 6.015/1973, a Solicitante: UNIÃO - pessoa jurídica de direito interno, CNPJ 93.558/0001-23, requereu o direito de propriedade do imóvel abaixo, através do Usucapião Extrajudicial Ordinário: VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE, criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, neste município São Luiz do Quitunde -AL , Medindo 2.709m² , Conforme Planta, apresentada neste CRI, Proad.nº 3991/2020 - DOC 36, que preenche todos os requisitos previsto em Lei, Assim sendo,ficam intimados terceiros eventualmente interessado e titular de direito reais e de outro direito em relação ao pedido apresentado impugnação escrita perante a Oficiala deste Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias ocorridos a contar da data desta publicação. Caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela requerente, sendo reconhecido o USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ORDINÁRIO, com o competente registros conforme determina a Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luiz do Quitunde-AL, aos (29) vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro(2024) d.C. A Sub-Oficial, IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU, no exercício da titularidade do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de São Luiz do Quitunde-AL.

IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas de 26/01/2024 a 01/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 854; nº 882 a nº 885; nº 887 a nº 907; nº 909 a nº 910. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba, PR 28 de fevereiro de 2024.

Roger Tedesco Silva Bicalho

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 74/2023

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 074/2023 SRP Nº 072/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: Decares comércio ltda CNPJ N° 01.708.499/0001-59 vencedora dos itens:8, 10, 14, 25, 27, 28, 35, 37, 41, 42, 43, 49, 53, 59, 64, 68, 69, 70, 72, 74 77, 83;Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos ltda CNPJ 21.878.578/0001-15 vencedora dos itens:1, 11, 15, 17, 23, 30, 32, 38, 39, 46, 57, 81;FL Shelf Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de mercadorias ltda CNPJ Nº 42.043.318/0001-08 vencedora dos itens:4, 22, 29, 34, 44, 56; JFB Comércio e Serviços de Produtos Médicos e hospitalares eireli CNPJ N° 26.434.440/0001-40 vencedora dos itens: 16, 36, 45, 55, 58, 63, 65, 66, 73, 75, 78, 79, 80, 82; J.R. bastos - ME CNPJ N° 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens: 3, 9, 20, 24, 26, 33, 50, 54, 61, 62, 67, 71, 76, 84; vencedora dos itens: Manauara Comercio de produtos e Serviços hospitalares ltda-EPP CNPJ Nº 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens: 2, 19, 21, 31, 47, 48, 60; RR Comercio de produtos farmacêuticos e hospitalares LTDA CNPJ Nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens: 5, 12, 13, 40, 51, 52 para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde".

Parintins, 27 de dezembro de 2023.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 82/2023

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 082/2023 - SRP Nº 079/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: A.R. rodriguez & cia ltda inscrita no Cnpj N°: 04.562.591/0001-41 vencedora dos itens: 3, 4, Alfa Hospitalar Ltda inscrita sob Cnpj N° 17.224.193/0001-26 vencedora dos itens:15, 16, 17; Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos Ltda Cnpj:21.878.578/0001-15 vencedora dos itens:10, 11, 19, 21, 25, 26, 28, 40, 49, 96, 99, 138, 148, 160, 162, 163, 164, 166, 170;Hosplab Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda - EPP, CNPJ N°: 2.246.196/0001-24, vencedora dos itens:8, 18 ,20, 22, 23, 32, 34, 36, 38, 48, 57, 58, 72, 77, 78, 85, 86, 97, 103, 106, 107, 110, 111, 118;123, 125, 126, 128, 133, 134, 140, 146, 149, 150, 153, 158, 165, 171, 172; JFB Comércio e Serviços De Produtos Médicos E Hospitalares Eireli inscrita sob CNPJ N° 26.434.440/0001-40, vencedora dos itens:24, 29, 37, 45, 47, 55, 81, 84, 94, 100, 101, 102, 105, 109, 121, 152, 167, 168, 169; Herika Silotti inscrita no CNPJ: 31.661.017/0001-13, vencedora dos itens:14, 33, 46, 51, 52, 53, 68, 70, 87, 108, 120, 124, 139, 147; J.R. Bastos - me inscrita no CNPJ N° 13.244.549/0001-73 , vencedora dos itens:1, 2, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 39, 44, 54, 56, 61, 62, 69, 73, 83, 89, 116, 117, 119, 136, 143, 144, 145, 154, 173; Qualinorte Comercio de Produtos Eireli Cnpj Nº: 36.451.696/0001-08, vencedora dos itens:41, 59, 63, 65, 74, 76, 80, 82, 90, 92, 93, 129, 130, 131, 132, 135, 155, 156, 159; Manauara Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Cnpj Nº: 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens:27, 31, 50, 79, 88, 98, 104, 113, 114, 115, 137;Medhaus Comercio Produtos Hospitalares Eireli Cnpj N° 23.611.514/0001-89 vencedora dos itens: 30, 35, 42, 43, 60, 64, 66, 67, 71, 75, 91, 95, 112 ,122, 127, 141, 142, 151, 157, 161, para "Eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares diversos, para o Fundo Municipal de Saúde/SEMSA".

Parintins, 11 de janeiro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2021 celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 11/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 90798.012224/2023-22: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Agnaldo Gomes Carlos. Objeto: locação de 02 (duas) vagas de estacionamento para veículos de propriedade do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Anual: R$ 6.240,00. Data da assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221074. Proveniente do Processo Licitatório 344/2021/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CANAA TRANSPORTE DE LUXOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 04 de abril de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 18/03/2024 a 03/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtWCLwU97A?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 6 de março de 2023.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO

Aviso de Compra

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, torna se público a Aquisição de Materiais Permanente Através da ata Registro de Preço nº 20/2023/ARP, Pregão Eletrônico nº 003/CPL/2023/SRP, Processo Gerenciador nº 1-803/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Administração- SEMPLAD. FORNECEDOR: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, CPNPJ: 41.947.390/0001-99 R PIONEIRO LAURO ANGELO BIANCHINI, 1067, VILA VERDE GREEN VILLE CACOAL - RO REPRESENTANTE: Cleide Beatriz Ioris ITEM: 14 da Ata Especificação: SWITCH 8 PORTAS QUANT: 3 und. V.UNT R$: 170,00 V. TOTAL R$: 510,00 (Quinhentos e Dez reais). ITEM: 174 da Ata Especificação: PRATELEIRA COM 06 DIVISÕES EM AÇO CHAPA 26 QUANT: 01 und. V.UNT R$: 296,00 V. TOTAL R$ 296,00 duzentos e noventa e seis reais Especificação: FREEZER COMUMQUANT: 2 und. V.UNT R$: 3.901,00 V. TOTAL R$: 7.802,00 (Sete Mil e Oitocentos e Dois reais) ITEM: 214 da ata Especificação: FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS QUANT: 01 und V.UNT R$: 2.099,00 V. TOTAL R$: 2.099,00 (Dois Mil e Noventa e Nove reais) ITEM: 196 da ata Especificação: NOBREAK 6 TOMADAS QUANT: 2 und V.UNT R$: 549,00 V. TOTAL R$: 1.098,00 (Um Mil e Noventa e Oito reais) ITEM: 192 da ata Especificação: BEBEDOURO DE COLUNA QUANT: 3 und V.UNT R$: 698,00V. TOTAL R$: 1.396,00 (Um Mil Trezentos e Noventa e Seis reais) Vale do Paraíso, 06 de fevereiro de 2024. Cristiane Rodrigues da costa Santana Secretaria Mun. de Planej. e Administração. Port. 6577 de 11/01/2022

POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRRETA

Prefeita
extrato de registro de preços

PUBLICAÇÃO DE DESPESAS DE PROCESSO Da: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU Assunto: Processo Filhote do Processo mãe 1-803/2022/SRP, Ata de Registro de Preço n° 20/2023/ARP, Pregão Eletrônico n° 003/CPL/2023, para Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO Nº 2-170/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO CONTRATADO: DK INFORMATICA LTDACNPJ: 48.373.392/0001-60ITEM DA ATA: 037.Valor: R$ 3.140,00 (Três mil cento e quarenta reais). INTERVENIENTE: SEMSAU IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS. SECRETÁRIO DE SAÚDE.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 088/19, julgado pela 7ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso interposto pelo apelante/denunciado, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico ANDRE LUIZ SILVEIRA ARGERICH - CRM/SC 14055, por infração aos artigos 22, 80 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM n° 1.931/09, correlacionados respectivamente aos artigos 22, 80 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM N° 2.217/18.

Florianópolis, 20 de março de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do Conselho
extrato de registro de preços

PUBLICAÇÃO DE DESPESAS DE PROCESSO Da: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU Assunto: Processo Filhote do Processo mãe 2-619/2023/SRP, Ata de Registro de Preço n° 057/2023/ARP, Pregão Eletrônico n° 048/CPL/2023, e Ata Registro de Preços nº 057/2023/ARP, Pregão Eletrônico n° 48/CPL/2023, Processo nº 2-619/2023/SRP para Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO Nº 2 - 167/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO CONTRATADO: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99ITENS DA ATA: 01, 02, 07, 14 e 23. Valor: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais).INTERVENIENTE: SEMSAU. IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE SAUDE
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 051/19, julgado pela 5ª Câmara Especial do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso interposto pelo apelante/denunciado, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico CRISTIANO ALEXANDRE FERREIRA - CRM/SC 15819, por infração aos artigos 18, 19 e 23 do C.E.M. - Resolução CFM n° 1.931/09, correlacionados respectivamente aos artigos 18, 19 e 23 do C.E.M. - Resolução CFM N° 2.217/18.

Florianópolis, 20 de março de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do Conselho
extrato de contrato

SÚMULA DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O SEGUINTE CONTRATO: PROCESSO N.º 28467/2023; CONCORRÊNCIA N.º 04/2023 - LEI FEDERAL N.º 8.666/1993; CONTRATO:100/2024; OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de fechamento do parque e muro de contenção no Parque Arvoredo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União (Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023, Operação 1086605-33) e não Vinculados de Impostos; VALOR GLOBAL:R$ 383.627,43. ERECHIM/RS, 8 DE MARÇO DE 2024. Paulo Alfredo Polis - Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.517-047/2019, julgado na 6ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 2º, 4º, 8º, 18 (c/c Resolução CFM nº 1.490/98), 32, 36 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 2º, 4º, 8º, 18, 32, 36 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ADRIANO RICARDO BADOTTI BITTENCOURT, inscrito neste Conselho sob nº 180.848.

São Paulo, 21 de março de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 036/20, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico JUAREZ DE OLIVEIRA PINTO - CRM/SC 3938, por infração ao artigo 87 do C.E.M. - Resolução CFM n° 1.931/09, correlacionado respectivamente ao artigo 87 do C.E.M. - Resolução CFM N° 2.217/18.

Florianópolis, 20 de março de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 022/2023, OBJETO: Aquisição de purificadores de água e conjunto de câmaras de filtragem para manutenção (refil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: T3 - THIRTY THREE LTDA, CNPJ: 49.593.356/0001-75, vencedora do Grupo 1 no valor total de R$ 3.350,00 (Três mil e trezentos e cinquenta reais).

Florianópolis, 11 de março de 2023.

Sandra R Boscardin

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA , MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO., CNPJ/MF nº 46.976.242/0001-16, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$44.365,16 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital.

Miguelópolis-SP, 7 de Fevereiro de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Tomada de Preço n. 011/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, no Município de Camapuã-MS, HOMOLOGO os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, bem como, ADJUDICO o objeto da referida Tomada de Preço n. 011/2023, a favor da Empresa: COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 337.468,49 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Registra-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se ao llmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para que sejam adotadas as providências necessárias a formalização contratual com a licitante vencedora.

Camapuã/MS, 12 de março de 2024.

MANOEL EUGÊNIO NERY

Prefeito
AVISO de licitação

inexigibilidade de licitação nº 4/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 012/2024, inexigibilidade n° 004/2024 para Contratação de artista para apresentação de show musical na 5º edição do Arraiá Chapéu de Paia de Paulistas/MG , em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Paulistas-MG. Contratada M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA (BONDE DO FORRÓ) inscrita no CNPJ sob o nº 08.111.952/0001-94 , pelo valor GLOBAL de R$ 145.000,00 (Cento quarenta e cinco mil reais).

Cidade Paulistas-MG, 12 de março de 2024.

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01/2021. 3º TA. CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.644.731/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de impressão na modalidade franquia de páginas. Reajuste do valor mensal para R$ 7.119,29 (sete mi, cento e dezenove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 01/03/2024 a 05/04/2025. SRP 01/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de rouparia própria para utilização em unidade hospitalar. Abertura: 28/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 15 de março de 2024

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 27.414.128/0001-58. Contratada: M&M Importação e Ecommerce de Informática. Objeto: aquisição de BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA NOBREAK, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Valor do contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática. Vigência do contrato 07/03/2024 até 06/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/02/2024. Nota de empenho n° 101/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de Utensílios para Copa e Cozinha, conforme especificações constantes no ProjetoBásico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 3 (três) dias úteis a partir da publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 12 de março de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 50.002.164/0001-26. Contratada: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 22.050,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 32.793.363/0001-18. Contratada: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 5.207,73. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 210 Diplomas nos dias 09,10,14,24 e 28 de novembro de 2023, 13 e 20 de dezembro de 2023, 04 de janeiro de 2024, 05 de fevereiro de 2024, 04 e 12 de março de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 152 a 362, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo-SP, 20 de março de 2024.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 389176

Processo nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de revisão de 36.000 (trinta e seis mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass (Placa: RZQI100), pertencente ao CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 928,58. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.010 - Manutenção e Conservação de Veículos. Contratada: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA. CNPJ da Contratada: 02.472.105/0010-60. Nota de Empenho nº 162.
EXTRTO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 11.010.238/0001-14. Contratado: SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO - SIMEPE. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 7.828,14 e será pago em 3 (três) parcelas de 2.609,38. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 01/03/2024 até 30/05/2024. Data de assinatura do aditivo: 28/02/2024. Nota de empenho n°52/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024-5BB- ID 104616

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-6/2024 -objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de itagi.:.Sessão pública:27/03/2024-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.brwww.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 13 de março de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e seis diplomas no dia vinte de fevereiro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0033 a 0058; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André-SP, 11 de março de 2024.

Rodrigo Cutri

Reitor
Extrato de contrato

Prorrogação contratual - Concorrência 14/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: FBR Projetos e Construções Eireli-EPP; Objeto: contratação de emp. esp. na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projetos básico, executivo e complementar para a requalificação do terminal rodoviário "Roberto Pimenta Marques". Assinatura: 08.03.2024; Vigência: 90 (noventa) dias. Bts, 13.03.2024. Paula Simões Machado - Secretária Mun. de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de contratação direta nº 028/2023, Espécie: Contrato. Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratado: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ/MF: 08.412.130/0001-43, Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público para o quadro de pessoal do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE. Amparo Legal: Art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993, Valor total estimado: R$ 170.221,00 (cento e setenta mil, duzentos e vinte e um reais). Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da assinatura até a conclusão do objeto. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Edison Tadeu Ferreira de Andrade (pelo Contratado).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Prefeita Municipal de Pacatuba, no uso de suas atribuições legais, vem informar, para ao final deliberar, acerca da decisão da Comissão Permanente de Licitação no Processo Licitatório abaixo discriminado:

Processo: Tomada de Preços Nº. 010/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga os povoados Siqueira e Ponta de Areia na cidade de Pacatuba.

Vencedor: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR MÁXIMO R$

01

Contratação de empresa especialização para obra de Pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga os povoados Siqueira e Ponta de Areia na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência.

R$ 966.604,80

Valor Total da Homologação: R$ 966.604,80(Novecentos e Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos.

Após análise do procedimento supramencionado, em todos os seus aspectos, decide esta Pregoeira HOMOLOGAR E ADJUDICAÇÃO o procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços Nº 010/2023 o objeto da licitação à empresa acima vencedora do certame, ratificando todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, em conformidade com o disposto no art. 43, inciso VI da Lei n° 8.666/93.

Pacatuba/SE, 21 de Fevereiro de 2024

MANUELLA ALMEIDA MARTINS SOUZA
aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 9/2024

Processo de Compra n.° 004/2024 - Processo Licitatório n.° 020/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, Seção 3, pág. 42.

Informamos aos interessados que após a publicação do aviso de licitação foi constatado a necessidade de alteração nos itens do instrumento convocatório. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 03/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 13 de março de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-2023 - 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2255984-2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato e reajuste de valor. Valor Global: 3.337,20 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 04/2022 - 2º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2258787-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 07 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contrato 004/2024. Processo nº: 005/2024-ABGF; Objeto: contratação de serviço de acesso dedicado à internet, em alta disponibilidade, com "equipamento"; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Algar Multimídia S.A; Duração do Contrato: 14/03/2024 a 14/03/2025; Valor total: R$ 22.440,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 04.958.321/0001-54. Objeto: Aquisição de 02 extensões de garantias para os servidores DELL com referências R740 e ME4012, por meio de Pregão Eletrônico nº 10-2023, conforme descrição no Termo de referência. Prazo de vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 06 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021 - 3 º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2258791-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 07 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0261/2024 Processo Administrativo n° 1-0574/2024 - SEMOSP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de uniformes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 1.888.231,60 (um milhão oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 08/04/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 14 de março de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 7/24

Processo Administrativo nº: 30044053

Objeto: Aquisição de Veículo utilitário tipo pick up, motor 1.3, zero km, novo 24/2. Para o CRECI/AL

Comunica aos interessados que o presente processo de licitação restou FRACASSADO, conforme consta justificativa nos autos.

Maceió, AL 12 de março de 2024

Wemenson Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PI:03/2024, ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADO: E-Sec Tecnologia em Segurança de Dados LTDA; OBJETO: Aquisição de serviço de assinaturas digitais baseadas em certificado digital padrão ICP-Brasil; VALOR: R$ 38.400,00/ Anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 Aquisição de sistemas/programas; Data da Homologação: 04 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é "Aquisição de veículos administrativo", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 42.066.831/0001-06, vencedora no ITEM 1 - R$166.000,00;

RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 15.332.890/0001-06; vencedora no ITEM 2 - R$ 453.600,00;

A M C DIAS CNPJ 16.750.076/0001-74, vencedora no ITEM 3- R$ 243.980,00

Cruzeiro do Sul - AC, 7 de março de 2024.

José de Souza Lima

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 43/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 043/2023.

Empresas habilitadas: Consórcio Veríssimo de Mello

Empresas inabilitadas: Abade Construção Civil Eireli e Consórcio FZ

A ata referente à sessão pública de 13/03/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 14 de março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 44/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 044/2023.

Empresas habilitadas: Consórcio Riviera Fluminense, Consórcio Riviera, Construtora R2X Ltda e Silgui Comércio e Serviços Eireli.

Empresas inabilitadas: Abade Franco Construção Civil Eireli.

A ata referente à sessão pública de 13/03/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 14 de março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 137/2023

O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 400.214/2023, ficam convocadas as empresas remanescentes dos itens: 01 e 02, para negociação na ordem de classificação, para o dia 22 de Março de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Locação de veículos automotores, adaptado para viatura tipo AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - Veículo do TIPO "D" UTI móvel e Veículo do TIPO "B", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 14 de Março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações