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RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

Processo nº 217/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados na licitação em epígrafe Cujo objeto: referente a Tomada de Preços n° 005/2023 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013, que após abertura e análise técnica das propostas de preços vem DIVULGAR O RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, do referido certame. Apresentamos os seguintes preços: 1° - ENGECEL ENGENHARIA LTDA- CNPJ: CNPJ: 07.856.265/0001-35 PROPOSTA: R$ 724.943,50 2°- UNIAO EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 19.831.397/0001-91 PROPOSTA: R$ 845.514,34 5- CONSTRUTORA ANAUÁ- CNPJ: 15.285.334/0001-26 PROPOSTA: R$ 849.911,05 3°- BETA ENGENHARIA- CNPJ: 32.204.759/0001-82 PROPOSTA: R$ 966.775,83 4° - J L B RODRIGUES LTDA- CNPJ: 27.518.912/0001-06 PROPOSTA: R$ 979.000,01. Devido ao valor global da proposta apresentada pela empresa ENGECEL estar muito próximo a 70% (§1°, Art. 48 da Lei 8666/1993), o corpo técnico passou analisar cada item da proposta apresentada pela referida empresa. Considerando que o critério de julgamento será por MENOR PREÇO, sob regime d execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a empresa ENGECEL ENGENHARIA. LTDA passa a ser declarada como DESCLASSIFICADA a luz do Art. 48 da Lei 8666/1993, visto que na proposta apresenta há diversos itens com valores inferiores a 70% (INEXEQUÍVEIS) do valor de referência, além do item 1.2 está 12% acima do valor de referência.

As empresas UNIÃO EMPREENDIMENTOS (PROPOSTA: R$ 845.514,34), BET ENGENHARIA (PROPOSTA R$ 996.775,83), J L B RODRIGUES LTDA (PROPOSTA 979.000,01) e CONSTRUTORA ANAUÁ (PROPOSTA R$ 849.911,05) tiveram suas proposta aceitas e adequadas ao edital.

Informo a todos aos licitantes que desejarem apresentar recursos ao julgamento das propostas que ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis. Conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "A".

Rorainópolis - RR, 3 de maio de 2024

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório 037/2024

PARTES: PREFEITURA DE AURORA

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital relacionado, por este motivo houve alteração na data de abertura, onde se realizaria no dia 13 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas, passando a se realizar no dia 16 de maio de 2024 ás 09:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado no Edital de Licitações nº. 037/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2024.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.

Aurora, SC, 3 de maio de 2024

ALEXANDRO KOHL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 08122.000173/2023-58.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 39.162.235/0001-15 - SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do cto 139/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em parte da Rua Hauptstrasse, acesso entre o Distrito de Nova Estrela e o Município de Seara, em Arabutã, SC, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br.

Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 21/05/2024, às 09h.

Arabutã SC, 2 de maio de 2024

Leani Kapp Schmitt

Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 2/2024/SENAJUS.

Nº Processo: 08099.002157/2024-15.

PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RODÔNIA (MP-RO). OBJETO: tem por objeto a adesão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: JEAN KEIJI UEMA, Secretário Nacional de Justiça e IVANILDO DE OLIVEIRA , Procurador Geral de Justiça Ministério Público do Estado de Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (coxa com sobre coxa de frango congelada e sassami de frango congelado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 879.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2024 - UASG 155915

Retificação

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de papel para cardiotocógrafo - impressão termossensível, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.012387/2023-41. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 12/2024 receber propostas de preços até 09/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente Administrativo
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023300364

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e o Instituto Descarte Correto, CNPJ: 06.866.221/0001-23, OBJETO: Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de doação N° 2024700027, que integra o Processo N° 01068.000007/2023-12. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° .237.***.***- 00, e DONATÁRIO: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA, CPF N° 445.***.***-87, Presidente Do Instituto Descarte Correto. Data de assinatura do Termo de Doação: 23 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento da concorrencia n 01/2023 declarando vencedora a seguinte empresa: 09.456.553/0001-28 - MANIA DE SALGADOS EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA, Item: 1; Valor Total: 88.000,00; Objeto: Exploracao de uma casa de cha, lanchonete, bamboniere e cafeteria.

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.046996/2023. Objeto: Aquisição de TARJETAS, DISTINTIVOS, FLÂMULAS, BANDEIRAS E INSÍGNIAS PARA O CINDACTA II, UNIDADES MILITARES SEDIADAS E SEUS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência LUVA DE PROCEDIMENTO M. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.

Em 3 de maio de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão eletrônico Nº 6/2023

CIDRUS, torna pública a anulação do processo de licitação nº 017/2023, Pregão eletrônico nº 6/2023 para REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de BENS DURÁVEIS, para atendimento das demandas dos municípios integrantes do CIDRUS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, por razões de interesse público.

Em 3 de maio de 2024.

RODRIGO MORAES LAMOUNIER

Presidente do CIDRUS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2024 ao Contrato nº 05/2023 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Medicina Veterinária, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e MAYRA MENEGUELLI TEIXEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 03/05/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Medicina Veterinária nº 05/2023 firmado em 24/04/2023, publicado no D.O.U. de 26/04/2023. O contrato extingue-se com direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratante. ASSINAM: Adlson Miranda de Almeida pelo Contratante e Mayra Meneguelli Teixeira, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 202404250001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-046; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAMOND EVENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALLANZINHO, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.

CONTRATO Nº 202405030002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-047; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): 53.346.507 FERNANDO DUTRA DE OLIVEIRA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DO PADRE FERNANDO DUTRA E BANDA, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.

CONTRATO Nº 202405020001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0007; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DN 100 mm, CONFORME NECESSIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CLARA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NANAÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRANA FISICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 83.696,18 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 à 02 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323001622202433. Objeto: Aquisição de material permanente de TIC. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO

AO TC/PAC 0379/12 ( SIAFI nº 674726 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0379/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de VILA NOVA DO SUL/RS, CNPJ nº 94.444.189/0001-55. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 meses, findando em 30 de Junho de 2025. Data de assinatura: 03/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Sérgio Ovidio Roso Coradini, Prefeito Municipal de Vila Nova do Sul/RS. Processo nº 25100.031038/2012-79.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.001543/2024-38.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 44.554.398/0001-83 - GIGANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Internet, visando atender aos interesses da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 55º Batalhão de Infantaria que é a Unidade do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 10.714,80. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160134

Nº Processo: 64181010575202337. Objeto: Contratação de serviço de reparo de botes pneumáticos - Zodiac, visando a capacidade operativa a Seção de Mergulho e Náutica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 03/05/2024) 160134-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração da 115/209.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 790.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024 - PMF

Processo Administrativo nº 0063/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terraplenagem, pavimentação do tipo poliédrica com pedras irregulares, drenagem e sinalização viária na Rua 1° de Maio, com área total de 1.302,80 m², no trecho entre a Av. Beira Lago e Rua 25 de Agosto, junto ao bairro Vila Salete, no Município de Fraiburgo/SC, conforme Termo de Referência, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante); Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência Especial da União, Programa 09032023, Emenda Parlamentar da Deputada Caroline de Toni e contrapartida do Município de Fraiburgo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10.05.2024 até as 09:00 horas do dia 24.05.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 24.05.2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 24.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.

Fraiburgo-SC, 3 de maio de 2024.

Wilson Ribeiro Cardoso Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90142/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600042760202306. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-364/MG, segmentos km 0,00 ao km 41,45; e km 66,65 ao km 136,20; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais - SRE/MG, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, subdividido em 02 (dois) lotes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. .

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23170.003272/2021-48.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2021, por mais 30 (trinta meses), conforme o que dispõe o edital do Pregão 07/2020, UASG 201057, tendo como objeto serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web para o IFPB/Campus Cabedelo.. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.613,28. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08270.012925/2021-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 13/2022 sr/pf/ce em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro ce000127/2024-mte, na data de 09/02/2024, processo nº 13624.200375/2024-68, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024... Vigência: 18/06/2022 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.155,76. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 03.397.716/0001-62 - RCTEC - EDUCACAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 7.290,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL Nº 1, DE 3 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

BIOQUÍMICA

40h semanais

1

LETRAS - PORTUGUÊS

40h semanais

1

Requisito básico:

Bioquímica: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química com complementação pedagógica ou Bacharelado em Farmácia com complementação pedagógica em Química, em todos os casos com especialização ou mestrado ou doutorado em áreas afins da Química.

Letras - Português: Licenciatura em Letras-Português, com especialização ou mestrado ou doutorado em língua portuguesa ou em Educação ou áreas afins.

Remuneração (VB+RT):

Classe/Nível

Graduado

Especialização

Mestrado

Doutorado

DI 1

R$ 3.412,63

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Período e Local das Inscrições: Período: 6 a 12/5/2024,, exclusivamente pelo email ps.cggp.ale@ifes.edu.br. Informações pelo e-mail: ps.cggp.ale@ifes.edu.br.

A versão completa do Edital está disponível no site https://alegre.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios .

ROMULO MATOS DE MORAES
CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA

EDITAL Nº 30, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Informática

01

40h

Graduação em Informática; ou; Graduação em Informática, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Informática, com Especialização; ou Graduação em Informática, com Mestrado; ou Graduação em Informática, com Doutorado.

Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Ciência da Computação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciência da Computação, com Especialização; ou Graduação em Ciência da Computação, com Mestrado; ou Graduação em Ciência da Computação, com Doutorado.

Graduação em Sistema de Informação; ou Graduação em Sistema de Informação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Sistema de Informação, com Especialização; ou Graduação em Sistema de Informação, com Mestrado; ou Graduação em Sistema de Informação, com Doutorado.

Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em Eng. da Computação, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Eng. da Computação com Especialização; ou Graduação em Eng. da Computação, com Mestrado; ou Graduação em Eng. da Computação, com Doutorado.

Graduação em Processamento de Dados; ou Graduação em Proc. de Dados, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Proc. de Dados, com Especialização; ou Graduação em Proc. de Dados, com Mestrado; ou Graduação em Proc. de Dados, com Doutorado.

Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou

Graduação em Anál. e D. de Sistemas, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Anál. e D. de Sistemas, com Especialização; ou Graduação em Anál e D. de Sistemas, com Mestrado; ou Graduação em Anál. e D. de Sistemas, com Doutorado.

Graduação em Engenharia de Sistemas; ou Graduação em Engenharia de Sistemas, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia de Sistemas, com Especialização; ou Graduação em Engenharia de Sistemas, com Mestrado; ou Graduação em Engenharia de Sistemas, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 08/05/2024 a 22/05/2024

2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente atráves do endereço eletrônico felipe.antunes@ifnmg.edu.br

3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 29/05/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba

NOME DO DIRETOR FERNANDO BARRETO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113005127202429. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais hospitalares, tais como luvas e aventais, para suprir o almoxarifado central e atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 154050-15267-2024NE011111
aviso

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-047

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-047, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DO PADRE FERNANDO DUTRA E BANDA, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); PROPONENTE: 53.346.507 FERNANDO DUTRA DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Ipixuna do Pará/PA, 2 de maio de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANDRÉ LUÍS ELIAS MOREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Biologia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2024 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 23/2/2024, Vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Maloní Montanini Mafei César, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ANDRÉ LUÍS ELIAS MOREIRA, contratado. Data da assinatura: 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036000887202497. Objeto: Cessão de Uso para funcionamento de uma CANTINA de venda de alimentos, a título oneroso, de uma área, medindo 78,09 m (setenta e oito vírgula zero nove metros quadrados), situada nas dependências do 7º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160343-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato Nº 7/2024

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de energia elétrica para a contratante e suas unidades descentralizadas.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO MARANHAO.

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE NERGIA S/A / EQTL - MA

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Vigencia: Prazo indeterminado ( conforme lei nº 14.133/2021)

Data da Assinatura: 30/042024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 37492620224018007. Objeto: Aquisição de gravadores digitais de imagem, câmeras ip sem microfone, câmeras ip com microfone e Hard Disk WD Purple 3,5 com capacidade de armazenamento de 8 TB, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a esta IRP... Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido através do site www.comprasgovernamentais.gov.br .

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25029.000016/2021-68.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato de outorga de permissão onerosa de uso nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.367,48. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65306.004195/2022-91.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar, com reajuste de valores, o prazo de vigência do contrato nr 001/2023, referente à prestação de serviços de link de internet via satélite, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, suprimindo 04 (quatro) t3sat.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.389,76. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08664.010880/2020-82.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.422,64. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.038688/2021-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Por força do presente distrato, as partes dão por terminado o contrato, com efeito a partir de 04/05/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267420

Objeto: Serviços de manutenção para trechos de cabo óptico terrestre em operação na Petrobras.

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12h00.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 10/04/2024 (edição: 81, seção: 3, página: 90). Reenviamos a Republicação acerca da alteração dos itens 4.1 (alteração da fórmula de reajuste) e 13.1 (Alteração do percentual da verba trabalhista), da minuta contratual. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria n. 27/2024, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 20/2022, do Decreto 26/2024, , de conformidade com as Leis Federais n.º 14.133/2021, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, a abertura do Edital em epigrafe objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e gás (GLP), atendendo solicitações de todas as Secretarias Municipais. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 20 de maio de 2024 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia

Curiúva PR, 6 de maio de 2024.

NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Prefeito

LUCIANA MARÍLIA DA COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 105/2024 PROCESSO N.º 23115.012084/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA CRISTINA MARTINS DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 30/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 24/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 3 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000912/2023-47.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização e a limpeza das caixas d´água nas dependências do edifício sede da superintendência regional do dnit no estado de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 4.719,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Instrumentos de Percussão para fanfarra, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 16/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 2 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.012/2024-FMS

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para Aquisição de Enxoval Hospitalar, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco do Município de Congonhinhas/PR.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 16/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 2 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação de rede de abastecimento de água em distrito.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 12/06/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 2 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo/MS conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 03/05/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 17/05/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/05/2024

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br .O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdorio pardo.ms.gov.br/editais/0/10 . Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.

Ribas do Rio Pardo - MS, 2 de maio de 2024.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Pregoeiro
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência aquisição dos acessórios para os Monitores de SPO2O os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160.

Em 3 de maio de 2024.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000501/2023-21.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio com fornecimento de materiais e equipamentos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do int. O contrato anual será de r$ 910.020,24..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 910.020,24. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23242.002232/2020-15.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 01/03/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.289,10. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL Nº 74/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE;

Área de Concentração: EDUCAÇÃO E SAÚDE.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 09/05/2024 a 20/05/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.001591.2024-62. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (PMRN). OBJETO: desenvolver pesquisas e produção científica na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). VIGÊNCIA: Por 8 (oito) meses, a contar da assinatura do documento. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN: Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral de PMRN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.017/2020

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.017/2020. TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA TERRAPLAM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA: ESCOLA 6 SALAS COM QUADRA - ESCOLA DO BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 08/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme -MA, 07 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e JOÃO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - TERRAPLAM CONTRUÇÕES COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2651/22; Data da Assinatura: 02/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: "A Cadeia Produtiva do Turismo Rural em São Francisco de Paula, RS: novas tecnologias para o desenvolvimento sustentável do Bioma Mata Atlântica"; Valor total: até R$ 2.910.677,03 (dois milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e setenta e sete reais e três centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. . Leia-se: Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 013/2024 Objeto: Aquisição de materiais médicos e colchoes hospitalares para atendimento a demanda das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 06/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 3 de maio de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PAAC-CR

Of.n º 23-S1/16º BLog, de 02 de abril de 2024 - NUP/NUD: 64134.001917/2024-74. Ao Senhor: Evandro Moreira Silva. CPF: xxx.274.201-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de decisão de Cancelamento de CR de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001917/2024-74. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a decisão de cancelamento do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001917/2024-74, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de acervo de PCE, e após o prazo, caso não houver o desfazimento, será oficiado para a Autoridade Policial e Ministério Público. Atenciosamente,

Brasília-DF, 30 de abril de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Comandante do 16º Batalhão Logístico