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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540003826202470. Objeto: Contratação de Serviço de calibração de equipamentos de medição . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 23/05/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0049. Processo: 200.005328/2024-41. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP - MT. CNPJ: 00.814.574/0001-01. Data da assinatura: 22/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 22/05/2024, final: 21/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Paulo Henrique Fernandes de Abreu, Presidente.
EXTRATO de registro de preços

PL n ° 37/2024 - PE n° 6/2024.. Obj.: Registro de preços para futura aquisição de veículos zero km para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias Municipais. Conforme especificações contidas no Termo de Referência parte integrante deste Edital. O Município de Resplendor torna público a anulação do processo licitatório em epígrafe em razão de vícios no termo de referência. Resplendor/MG, 23/5/2024 - Município de Resplendor.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para ampliação do Centro Educacional Ebal Franco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e descrições estabelecidas neste Termo de Referência, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação. A sessão pública será às 09:00 hs do dia 13/6/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a execução de serviços de reforma e adaptação do prédio público, situado na Rua Eduardo Menegussi Resplendor/MG, com utilização de mão-de-obra qualificada para atender da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A sessão pública será às 13:00 hs do dia 13/6/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009-2024-SRP, do tipo menor preço por grupo e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 11/06/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa AD'S SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA., CNPJ 11.054.815/0001-70, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/138 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2021/153, relacionadas à Cláusula Décima Segunda - Das Obrigações Gerais do Contratado, incisos I, VI, XV, XXI e XXIV, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 412.252,43 (quatrocentos e doze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.4, I.6, I.7 e I.9, do Instrumento Contratual, combinadas com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; bem como a Rescisão Contratual, respaldada na Cláusula Quarta - Das Condições de Pagamento, inciso VIII.4 e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do Contrato, concomitante com o Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 17 de junho de 2024, no endereço: Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 23 de maio de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 24/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br

Serraria - PB, 23 de maio de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
Extrato de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Valor - Processo nº: 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem executados se encontram amparados pelo contrato originário, e terão acréscimo no valor de R$ 102.425,83 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). Paraopeba/MG, 15 de maio de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 944092. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH, CNPJ nº 18216366000168. Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARIA TEREZA FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA, CPF nº ***.638.686-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo 21/2024. Objeto: Registro de preços "complementares para atender ao projeto de combate ao Aedes Aegypti (KIT Dengue)". Homologado o procedimento e homologado o objeto à empresa THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ 07.168.075/0001-25: item 01-R$ 195,00 (unitário). Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 22 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
Extrato de Parceria

Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), INTERNATIONAL DEVELOPMENT RESEARCH CENTER - IDRC e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (20.320.503/0001-51); Objeto: "Promover a transferência de tecnologias e o intercâmbio de conhecimentos gerados pela Embrapa a técnicos e produtores, visando a sustentabilidade dos sistemas de produção que envolvem a suinocultura e avicultura"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis)meses; Data de assinatura: 31/01/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Elizabeth Mohan da IDRC e Rodrigo Gava da FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 032/2024

AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇÃO 6X2, EQUIPADO COM CARROCERIA DE AÇO TIPO CAÇAMBA DE 12M³: MENOR PREÇO DO LOTE. Início do Pregão: dia 10 de junho de 2024 às 14h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.

Tarumã SP, 23 de maio de 2024.

FLÁVIA TEODORO DA SILVA

Presidente da COMUL
AVISO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.069/2024, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024, e nos termos da legislação vigente, foi ratificado, adjudicado e homologado seu resultado no dia 20/03/2024, pela Autoridade Competente Diretora-Presidente, visando a aquisição do veículo cavalo mecânico, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", sendo contratada a seguinte empresa epigrafada: P. B LOPES & CIA LTDA, CNPJ: 01.524.192/0004-40, pelo valor total de R$ 1.750.000,00, celebrado no Termo de Contrato nº 048/2024.

Campo Grande/MS, 20 de março de 2024.

Nilde Clara de Souza Benites Brun

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277359

Objeto: Aquisição de Mangueira aquecida 480 Vca 200ºC

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 2276-34.2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o sistema de registro de preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 70009-00001-2024NE000092
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 17/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002396/2024-03

Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública e recomposição do tráfego nas rodovias BR-287/RS e BR-153/RS da região central do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS, Superintendência Regional no estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda.

CNPJ: 02.955.426/0001-24.

Valor: R$ 23.375.030,22 (vinte e três milhões, trezentos e setenta e cinco mil trinta reais e vinte e dois centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 01/05/2024, conforme Decreto nº 57.596 - Estado de Calamidade Pública no RS (SEI 17770743); reiterado pela Portaria nº 2.299 DIR - Declaração de Emergência RS (SEI 17773101).

Em 23 de Maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

SMA/SUMAP/DICOM - PROCESSO 044/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 029/2024, PROCESSO 044/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Esportes, Lazer e Juventude do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 07/06/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 07/06/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/05/2024. ID LICITAR 31215.

Itabira, 23 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113009023202493. Objeto: Execução da Reforma e Adequação do Centro do Abrigo do Transmissor/Gerador e suas instalações elétricas, para a Rádio - UFS, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941603. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO, CNPJ nº 82892357000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.301,53, Valor de Contrapartida: R$ -605,95, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLECI APARECIDA VERONEZI, CPF nº ***.434.349-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.001058/2023-04.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota das unidades do instituto federal de roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 2.978.479,78. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para confecção de uniformes, fardamentos e camisetas para campanhas diversas para atender as demandas das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de junho de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 10 de junho de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 23 de maio de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Lic. Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de pontes sobre os corregos Araras e Barreiro, na Zona Rural no Município, sendo (02) duas pontes objeto do Contrato de Repasse OGU n 940388/2023 - Operação 1085978-18 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais e (01) uma ponte objeto de Proposta a ser custeada com recursos oriundo Transferência Especial, ambas conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Valor Estimado 1º lote: RS 491.448,69. Valor Estimado 2º lote: R$ 275.775,82. Abertura: 10/06/2024 às 09h. Edital e informações no site: https://licitanet.com.br/; www.aparecidadorionegro.to.gov.br ou com a Agente de Contratação, localizada na Praça da Biblia, sn, Setor Aeroporto, fone: (63) 3538.1111, das 08h às 13h de segunda a quinta-feira.

Railene Carmo dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152146

Nº Processo: 23510.000469/2023-99.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contrataçãodeserviçosdeempresaespecializadana prestaçãodeserviçoscontinuadosdelimpezaedesinfecçãodecaixasd'águaecisternas, reservatórios,paraatendimentodareitoriaecampidoinstitutofederaldebrasília,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.764,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02007.001753/2023-01.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 01.207.219/0001-29 - SUNTECH S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução integrada de inteligência para, por meio de motores de buscas, realizar monitoramento, disparo de alertas, coleta, transformação, análise e estabelecimento de vínculos de dados disponíveis na internet provenientes de fontes abertas, mídias sociais, redes sociais, com surface web, deep web e dark web a identificação de alvos, ilícitos e consciência situacional e produção de alertas e relatórios; incluindo na solução a aquisição de software e prestação de serviços de instalação, capacitação, operação assistida e suporte técnico operacional, atendendo os requisitos de inteligência de dados abertos (open source intelligence - osint).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 3.565.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2019 - UASG 771100

Número do Contrato: 118/2019.

Nº Processo: 63343.001987/2019-37.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 à outubro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,82%, alterando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.516,74. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITALCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, promove a terceira retificação ao Edital nº 001/2024 - CREA/RN do concurso público visando ao provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e de nível superior. A íntegra do Edital retificado, bem como as demais publicações referentes ao supracitado concurso público, estarão disponíveis no endereço eletrônico https://funcern.br/.

Natal/RN, 23 de maio de 2024.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 10199.107735/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2021, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/07/2024, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso i, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 20/06/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.007,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152146

Nº Processo: 23510.000246/2022-41.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.

Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 4.775,76. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113010077202400. Objeto: Execução de Instalações de eletrodutos, cabos elétricos subterrâneos de baixa e média tensão, luminárias públicas de LED e em postes de 16,0 metros de altura e disjuntor em média tensão no Campus de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 3/2024

O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 003/2024, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, PARA USO DO BENEFICIO ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE VALE-ALIMENTAÇÃO. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 11/06/2024 às 08h. Data de início da sessão pública online: 11/06/2024 às 08h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 23 de maio de 2024.

Patrick Corrêa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PAe 0002247-94.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CVBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.xxx.xx/xxxx-22. OBJETO: O objeto do presente termo de aditamento contratual consiste na alteração da Cláusula Décima Segunda - Da Vigência, do Contrato Nº 09/2023, relativo à execução de serviços de engenharia para REFORMA DO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS - ETAPA 2, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, Palmas-TO. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com o art 57, §1º, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Lucas Pigarri Abreu, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. PAe 0001682-38.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74. OBJETO: O presente Termo de Aditamento Contratual tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência do Contrato Nº 04/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento Contratual tem amparo legal na Cláusula Décima Terceira - Da Vigência, do Contrato Nº 04/2020 e, ainda, no artigo 57, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores modificações; DA VIGÊNCIA: 01/07/2024 até 30/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz de Oliveira, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23210.000690/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes, CPF: ***.867.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/05/2024 a 22/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024 - SUPES-GO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

JACINTO VIEIRA DA SILVA

290.xxx.281-xx

02010.000959/2007-36

368978-C

MAMBAÍ/GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90006/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.003917/2023-72-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, Brasília-DF. Publicação do Edital nº 90006/2024: 24/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-90006-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 23 de maio de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Ato Termo de Doação nº 1/2024. DOADORA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF, sociedade anônima de capital aberto, empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede em Recife, Estado de Pernambuco, CNPJ sob nº 33.541.368/000116, representada, nos termos do seu Estatuto Social, por seus representantes legais, ao final assinados, doravante denominada simplesmente DOADORA, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, Senhor João Henrique de Araújo Franklin Neto; DONATÁRIO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com sede da Administração Central em Fortaleza-CE, na Av. Duque de Caxias, nº1700 Centro, inscrita no CNPJ sob nº00.043.711/0001-43, doravante denominada DONATÁRIO, neste ato representada pelo Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Resolvem celebrar o presente Termo de doação, nos autos do Processo nº 59400.006091/2023-21, que será em tudo regido pelos preceitos e princípios de direito público e obedecerá, em especial, as disposições constantes dos artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro: A DOADORA e o DONATÁRIO têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo de Doação 001/2023, doravante denominado "TERMO", que reger-se-á de acordo com os seguintes termos e condições: É objeto do presente TERMO irrevogável, irretratável, e incondicional a transferência não onerosa das instalações da PCH ARARAS, e da respectiva Subestação Elevadora, listadas no Anexo I deste TERMO, na situação em que se encontra; O presente Termo entra em vigor a partir da data de assinatura do último signatário; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e João Henrique de Araújo Franklin Neto, Diretor Presidente da Chesf.
Aviso de Retificação

CONTRATO Nº 013/2024.

ONDE SE LÊ: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021.

LÊIA-SE: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da escola estadual Arlindo de Souza Bruno no município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021. Jangada/MT, 23 de maio de 2024. Rogério de Oliveira Meira - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 014/2024.

ONDE SE LÊ: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021.

LÊIA-SE: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "revitalização do ginásio poliesportivo Antonio Bernardino no município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 0547-2022.

Publicado no DOU seção 3 no dia 16/05/2024 na página 206.

Jangada/MT, 23 de maio de 2024.

Rogério de Oliveira Meira

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº /2024

Processo Licitatório Nº 26/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE BARREIROS. aceitável: R$ 214.347,96. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de maio de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 10 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 10 de maio de 2024

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 008671/21-00.07. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 29/11/2026. VALOR: R$ 1.040.787,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0004 - MTGI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, ambas pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 422/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP = R$ 985.457,75, 2º) Construtora Ferreira Júnior Ltda - EPP = R$ 1.141.015,92, 3º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 1.155.732,55.

Itabira, 23 de maio de 2024.

Andreza B. S. de Carvalho

Elizângela da Silva Teixeira

Andréa Alves de Sá

Membros da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: O Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio novos. Fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados nas Escolas Municipais e no Prédio Sede da Secretaria de Educação de Barreiros (SEDUC). valor Máximo Aceitável: R$ 27.700,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 27 de maio de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 07 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 23 de maio de 2024

Onilda Patricia De Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Pregão Eletrônico nº 10/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes, de acordo com as necessidades das secretarias de saúde e de assistência social do Município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 11/06/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089114576202088. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa Especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais, necessários à execução dos serviços no Campus Osasco da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 153031-15250-2024NE000001
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.05.21.01 - Concorrência Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Baixio/CE e a empresa V.A. Pereira de Freitas LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.847.526/0001-06. Objeto: Construção de passagem molhada com localização no Sítio Timbaúba, Zona Rural do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA. Valor Total do Contrato: R$ 183.499,99 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência do Contrato: De 31 de dezembro de 2024. Signatários: Ronaldo Tavares de Lucena e Victor Augusto Pereira de Freitas, Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2024. Prefeitura Municipal de Baixio Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura - Portaria: 23.01.01.002 - Representante legal do Contratante.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-SMIEOU

O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 11 de Junho de 2024, Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com.

Jucás/Ce, 23 de Maio de 2024

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento Nº 1/2024

O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Agente de Contratação, torna público o presente Chamamento Público, para fins de credenciamento de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a TABELA SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com.

Jucás/Ce, 23 de Maio de 2024

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento Nº 2/2024

O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Agente de Contratação, torna público o presente Chamamento Público, para fins de Credenciamento de prestação de serviços médicos especialistas, conforme especificações previstas no termo de referência (anexo I) a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com.

Jucás/Ce, 23 de Maio de 2024

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2305.01.2024

Aviso de Concorrência Pública nº. 2305.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE, conforme projeto básico. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 10 Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara/CE, 23 de Maio de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro da Lagoa Seca com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI ;Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA e Milenium Serviços LTDA; foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA e MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 06 de Junho de 2024, às 08h:30min.

Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Contrato Nº 01-2023.10.09.30-CP-ADM - Concorrência N° 2023.10.09.30-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Litorânea Empreendimentos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2024. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$: 1.802.252,74 (hum milhão oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Procedimento: Concorrência. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Gontran Coelho Pinho Júnior - Representante Legal. Pentecoste (CE) 09 de maio de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Adjudicação e Homologação

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr. Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: ***.618.753-** no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.10.09.30-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Litorânea Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.551.097/0001-07, no valor global de R$ 1.802.252,74 (hum milhão oitocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Representante legal: Gontran Coelho Pinho Júnior, inscrito no CPF nº ***.771.053-**.

Pentecoste (CE), 29 de abril de 2024.

Ivina Kagila Bezerra de Almeida

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.05.14-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Farias Eventos e Producoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.721.242/0001-00. Objeto: Contratação de show artístico do cantor Ranieri Vaqueiro a ser realizado por ocasião de tradicional evento cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antônio Carlos da Silva Santos. Porteiras/CE, 14 de maio de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis como gasolina e diesel e com posto para distribuição no Município de Fortaleza - CE para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi-CE. Empresas vencedoras: Sampaio e Lopes LTDA, CNPJ nº 09.316.208/0001-99, com o valor final e global de R$ 308.319,40 (Trezentos e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), para execução dos serviços do lote I, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Potengi/CE, 23 de maio de 2024.

Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Secretário de Saúde