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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 009/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, que visa a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR destinado ao atendimento de alunos matriculados em Escolas Rede Municipal de Ensino conforme descrito no PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS fortalecimento das Escolas Municipais com as empresas: Prisma informóveis e equipamentos CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor total de R$ 21.996,00 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), a empresa B9 Bebedouros Ind. e Com. LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 no valor total de R$ 2.054,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) a empresa Bruno do Carmo Ferreira-ME - CNPJ: 34.240.500/0001-12 no valor total de R$ 1.820,00 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), a empresa Gadita Com. de Produtos Permanentes e Consumo LTDA. CNPJ: 35.231.746/0001-90 no valor total de R$ 1.780,00 (HUM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS), a empresa Newcare Com. e Serv. LTDA - CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor total de R$ 5.090,50 (CINCO MIL NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), a empresa Pedro Augusto de Matos Botelho EPP - CNPJ: 46.845.026/0001-31 no valor total de R$ 1.470,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), a empresa Sinces Tecnologia Com. e Serviços LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06 no valor total de R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS), a empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA no valor total de R$ 10.064,00 (DEZ MIL SESSENTA E QUATRO REAIS), a empresa BT Com. Inteligente LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 no valor total de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), a empresa TMPRO Com. e Eletro Eletrônicos LTDA - CNPJ: 10.245.418/0002-01 no valor total de R$ 2.730,52 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), a empresa Conve Com. de Móveis e Utilidades LTDA CNPJ: 53.438.403/0001-83 no valor total de R$ 616,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS), a empresa Lima e Lima Com. e Licitações LTDA - CNPJ: 53.483.081/0001-94 no valor total de R$ 2.308,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITO REAIS).

Douradoquara/MG, 22 de Maio de 2024.

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.149900/2022-78

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA Nº: 0102.MT.000001/2024 /SPU-MT.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Alto Garças - CNPJ nº: **.*33.097/0001-**

OBJETO: Funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE EQUIPE I - DOUTOR MIGUEL JOSE DA SILVA

FINALIDADE: O Objeto do presente contrato é o funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE EQUIPE I - DOUTOR MIGUEL JOSE DA SILVA, localizado no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, registrado na Matrícula nº: 8302, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Alto Garças/MT.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Sem ônus aos participantes.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 18, inciso I da Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913203/2021 Processo 59800.001116/2021-26. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 1º/12/2024. Data e Assinaturas: 3/6/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Jamis Silva Bolandin - Prefeito, CPF ***.004.501-**.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/BANT/2024

Nº Processo: 67222.019499/2023-90.

Pregão Nº 90105/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 37.393.210/0001-05 - V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para manutenção e conservação das instalações da seção de contra incêndio da base aérea de natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 360 dias contatos da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 417.999,98. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05560.000104/2010-72.

INSTRUMENTO: Cessão sob Concessão de Direito Real de Uso Gratuito.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Cooperativa de Trabalho e Moradia LTDA, CNPJ nº 07.246.096/0001-11.

OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato de cessão sob Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, com encargos, alterando as seguintes cláusulas contratuais: Quarta, Décima Primeira e Décima Segunda. Referente aos dois imóveis lindeiros, localizados às margens da BR - 153, Avenida Bernardo Sayão, Bairro JK, s/n, denominados Chácaras 507 A e 507 B, município de Araguaína/TO, sob RIP SIAPA nº 9241 0100002-74 e 9241 0100001-93.

ÁREA TOTAL DOS IMÓVEIS: 25.695,45m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 209.674,87 (duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

FINALIDADE: A cessão sob Concessão de Direito Real de Uso Gratuito se destina à construção de condomínio residencial para provisão habitacional.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei 9.636/98 e o inciso I, alínea f, art. 76 da Lei 14.133/2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23 de maio de 2024, no Livro nº 05, às folhas 326 a 328, da SPU/TO.
EXTRATO De CONTRATO

Concorrência 1/2024. Proc. Adm. 5/2024. Número do Contrato 25/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e Pentago Comercio e Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, conforme proposta apresentada pela contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 4.894.243,31. Prazo De Conclusão: 180 dias e Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Fundamento legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima. Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Franklin Dionisio de Oliveira, pela Contratada. Data da Assinatura: 26/04/24. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira - Pres. CPL.

aviso de Adjudicação

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa Pentago Comercio e Engenharia LTDA, situada na Est. Paxiuba nº 01 KM 01 - Margem Dereta Ze Doca-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 4.894.243,31. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL

aviso de Homologação

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa Pentago Comercio e Engenharia LTDA, situada na Est. Paxiuba nº 01 KM 01 - Margem Dereta Ze Doca-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 4.894.243,31.

JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Processo nº 49/2024. Torna público a licitação que procederá a Chamada Pública, Credenciamento Nº 7/2024 de Pessoa Física/Pessoa Jurídica objetivando a Contratação de serviços de Consulta Médica na Especialidade de Urologia e Ginecologia - Presencial no Município de Cajuri/MG no âmbito da Prefeitura Municipal de Cajuri, conforme especificações constantes do Anexo I. O Credenciamento será realizado de 04/06/2024 a 31/12/2024; Hora: Entre 08h00min e 16h00min. Local: Sala do Departamento de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal, à Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº 12, Centro, Cajuri, CEP 35.560-000. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira, no PNCP e no sítio: www.cajuri.mg.gov.br

Cajuri-MG, 3 de junho de 2024.

LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO

Agente de Contratação
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação, formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022.

RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br.

São Romão/MG, 3 de junho de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/24 - Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC 195/2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 3 de junho de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 04982.001501/2016-23

Espécie: APOSTILA nº 11/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e JUSTIÇA FEDERAL-Seção Judiciária de Alagoas

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Pancrácio Rocha, 2.262, Bairro Camoxinga, Santana do Ipanema-AL, firmado em 20/10/2016.

Assinatura: 28/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 163 da SPU/AL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 Pregão Eletrônico Nº 90008-2024 Objeto: Contratação Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 29/05/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda; C.N.P.J. Nº 18.778.140/0001-50,Valor R$: 898.320,00 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Vinte Reais Império Pavimentação e Locações Eireli; C.N.P.J. Nº 34.130.173/0001-46, Valor R$: 703.200,00 (Setecentos e Três Mil, Duzentos Reais)
EDITAL UFPEL nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

1. ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024.

1.1. A Universidade Federal de Pelotas através da Empresa Legalle Concursos, ATUALIZA o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução para dar seguimento ao presente Concurso Público, conforme segue.

1.2. O Anexo II - Cronograma de Execução passa a viger da seguinte forma:

Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial

10/06

Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)

02 dias úteis a contar da data de divulgação na

página do certame

Divulgação do Resultado final do certame (previsão)

24/06

Período de interposição de Recursos contra o resultado final

até 72 (setenta e duas) horas, contados da data ehora de publicação na página do certame

Encaminhamento do processo para Nomeações

Até 05/07

Comissão de Concursos da Legalle Concursos

Isabela Fernandes Andrade

Reitora da UFPEL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400293 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de cisternas no prédio do CRA-RJ no prédio da UCAdm; Valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SANZAY DESINSETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA CNPJ: 39.936.638/0001-74. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

Processo n° 2024400349 Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico no software de firewall corporativo Winconnection para o CRA-RJ; Valor total de R$1.000,00 (mil reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 06.159.678/0001-06. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 (Serviços de Informática).

Processo n° 2024400351 Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de limpeza com selamento a base de resina acrílica de piso vinílico no segundo, quarto, quinto e sexto andares do prédio sede do CRA-RJ; Valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: LIMPEZA E POLIMENTO CLEAN SERVICE LTDA CNPJ: 39.870.653/0001-67. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

Processo n° 2024400354 Objeto: Aquisição de material de limpeza específico para aço inox, pisos laminados e granito para utilização no CRA-RJ; Valor total de R$ 2.293,30 (dois mil, duzentos e noventa e três reais e trinta centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: NEXTPAPER DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 12.415.969/0001-02. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.026 (Material de copa, higiene e alimentação). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59511.000121/2023-39.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0382.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio Hidrobr-Fahma, composto pelas empresas Hidrobr Consultoria Ltda, CNPJ: 19.368.145/0001-78 e Fahma Planejamento e Engenharia Ltda, CNPJ 16.741.423/0001-00. OBJETO: Elaboração dos estudos básicos, estudos de viabilidade técnica, econômica e consolidação do anteprojeto e projeto básico de engenharia para implantação do Sistema Adutor Arneroz II - Sertão dos Inhamuns, Trecho II, III e IV, no Estado do Ceará. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Neste prazo estão inclusos os dias necessários à análise e aprovação dos relatórios parciais, bem como 30 (trinta) dias para análise e aprovação da minuta e 10 (dez) dias para editar e entregar a versão definitiva e mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico e, portanto, fica estabelecido o prazo de vigência de 16 (dezesseis) meses (item 14.2, do Edital, peça 54). VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.885.486,89 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) a preços de 29/12/2023.), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada (Cf. Resolução Nº 205, de 16/2/2024, peça 87, do Processo 59511.000121/2023-39-e que convalidou a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE440553, peça 74, constante no processo nº 59511.000121/2023-39.,). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.21DE.0001 - Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Valor empenhado em 2023: R$ 1.020.424,09. A empenhar: R$ 974.995,15 (em 2024) e R$ 890.067,65 (em 2025), conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 008/2024 (peça 80). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. VITOR CARVALHO QUEIROZ - Consórcio HIDROBR-FAHMA. GUILHERME EMÍLIO SIMÃO - Consórcio HIDROBR-FAHMA.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.128078/2022-13.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ALEXANDRE ULISSES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: ***.459.317-**.

OBJETO: situado na Rua Projetada, s/n, Lote 02, Quadra "A-7", Loteamento Barra Mar, Barra de São Miguel/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 350,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 309,64 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.209,50

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 23/05/2024.
EDITAL UFPEL nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

1. ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2024.

1.1. A Universidade Federal de Pelotas através da Empresa Legalle Concursos, ATUALIZA o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução para dar seguimento ao presente Concurso Público, conforme segue:

1.2. O Anexo II - Cronograma de Execução passa a viger da seguinte forma:

Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial

10/06

Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)

02 dias úteis a contar da data de divulgação na

página do certame

Divulgação do Resultado final do certame (previsão)

24/06

Período de interposição de Recursos contra o resultado final

até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e

hora de publicação na página do certame

Encaminhamento do processo para Nomeações

Até 05/07

Comissão de Concursos da Legalle Concursos

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de SILVANÓPOLIS - TO, à Av. Sete de Setembro, s/n, centro , inscrita no CNPJ nº 11.467.851/0001-65, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Com Seguro Veicular da Frota do Fundo Municipal de Saúde Consistente Com Os Seguintes Veiculos; Saveiro Robust 1.6, Placa Qkk 4398, Sprinter 416 Van Luxo 2.2 Placa Rsc4b00, Hillux (Simples) 4x4, Placa Rim2c73; Argo Drive 1.0 Placa; Rma5a63 E Strada Freedom 1.3, Placa Mwb1h87 Sob Interesse do Fundo Municipal de Saúde De Silvanópolis-To. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 até 07 de junho de 2024, junto a Comissão de Licitação de Silvanópolis - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaosilvanopolis@gmail.com.

Silvanópolis - TO, 3 de junho de 2024.

ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

PROC. LICITATÓRIO Nº 045/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para construção de GINÁSIO em São Sebastião do Tocantins/TO. De acordo com a Lei 14.133/2021 e demais alterações. ADIADA PARA DIA 17/06/2024 09h00mim. Informações: licitacao@saosebastiaodotocantins.to.gov.br.

ADRIANO RODRIGUES DE MORAIS

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Processo Adm. Nº 39/2024

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 039/2024 na modalidade de Concorrência nº 001/2024, tipo MENOR OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ e no portal onde será realizada a licitação www.bnccompras.com . Objeto da Licitação: Tipo MENOR OFERTA, objetivando a contratação de empresa para execução de projeto de estação de transbordo de FLORESTÓPOLIS-PR. Valor Máximo da licitação: R$ 539.592,14.

Florestópolis, 3 de junho de 2024.

Lucas Danilo Romancini Tinti

Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

Processo Administrativo Licitatório N° 0034/2024. O Município de Monte Carlo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.996.104/0001-04, representado neste ato pelo Prefeita Municipal comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. - DO LOCAL E DATA - A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até às 17:00h do dia 18/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS 9:00h do dia 19/06/2024. DISPUTA DE LANCES às 9:h10 do dia 19/06/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.bll.org.br. - DO OBJETO, a presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica sobre Chão Natural com Drenagem Pluvial, Sinalização Viária e Passeios conforme projeto básico e memorial descritivo.

Monte Carlo 3 de Junho de 2024.

SONIA SALETE VEDOVATTO

PREFEITA
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo Administrativo nº 45/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Recapeamento em Diversas Ruas do Centro de Boa Esperança do Sul/SP.

Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 05/06/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

Boa Esperança do Sul, 23 de Abril de 2024.

Imaculada Conceição Romano Dolce

Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.000747/2004-71.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Cloves Lorencini (CPF ***.849.057-**).

OBJETO: RUA PEDRO NOLASCO, 286, VILA RUBIM, VITÓRIA/ES, Cadastrado sob RIP Nº 5705 0026553-76.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 188,15 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 145,60 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.142,86.

FINALIDADE: Uso Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, de 14 de agosto de 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 28/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005531/2020-54. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NAIRO VANDERLEI M. SEVERO & CIA LTDA. CNPJ: 03.795.434/0001-13. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de locação e monitorização de um sistema de alarme para a sede da PJM/Bagé/RS. Vigência: 18/6/2024 a 17/12/2024. Data de assinatura: 28/5/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Carla Josiane Porto de Godoy, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 122/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de equipamento de proteção respiratória (EPR) autônomo e compressor de ar respirável para serem utilizados pelos bombeiros de aeródromo, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Abertura: 9h, 14/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (nº 1047265). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08240.008502/2021-09.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, (ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023 e 2024, e no decreto municipal nº5581/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.187,09. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23388.000173/2023-21.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos, aplicando-se o percentual de correção do ipca (ibge) acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, no percentual de 4,49627% ao contrato 01/2023.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.247,36. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23728.001073/2022-32.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 58/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/06/2024 e término em 02/06/2025 e adequação dos custos não renováveis do contrato nº 58/2023, conforme orientações descritas na nota técnica nº 652/2017-mp, celebrado entre as partes acima qualificadas.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.240,68. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EDITAL Nº 1118, DE 29 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 05/06/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina: Área de Conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia. Edital nº 2325/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, Seção 03, página 122; homologado pelo Edital nº 2788/2023, de 30/11/2023, publicado no DOU de 04/12/2023, Seção 3, página 78. Número do Processo SEI de Homologação 23072.270843/2023-28.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 37/2024. Objeto: Contratação dos serviços técnicos de capacitação para produtores de caprinos e ovinos (leite e corte) para PREFEITURA MUNICIPAL. Valor global: R$ 49.599,36.

Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/05/2024 até ás 08h do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 11/06/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 11/06/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cplpesqueira@gmail.com, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira - PE, 28 de maio de 2024.

JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, publicado no DOU nº 100, de 24 de maio de 2024, Seção 3, páginas 43 a 47, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2024/1, retificar:

No item 2, DO CRONOGRAMA

Onde se lê:

2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2024/1 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.

Ação

Subação

Período

Cartão de confirmação da inscrição

Divulgação

12/07/2024

Padrão Esperado de Procedimentos (PEP)

Recursos versões preliminares

24 a 30/08/2024

Resultado dos recursos

18/09/2024

Resultados

Recursos resultado preliminar

24 a 27/09/2024

Resultado dos recursos

24/10/2024

Leia-se:

2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2024/1 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.

Ação

Subação

Período

Cartão de confirmação da inscrição

Divulgação

15/07/2024

Padrão Esperado de Procedimentos (PEP)

Recursos versões preliminares

24 a 30/07/2024

Resultado dos recursos

20/09/2024

Resultados

Recursos resultado preliminar

24 a 30/09/2024

Resultado dos recursos

31/10/2024

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 60, de 23 de maio de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024 - Cmc/Pmm

O Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, E, de Acordo Com Art. 176 da Lei 14.133/2021, E Legislação Complementar Pertinente; Considerando O Teor do Parecer Da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, Anexado Ao Processo Administrativo Nº 036/2024; Considerando A Adjudicação Proferida Pelo Agente de Contratação, Referente A Concorrência Pública Nº 001/2024 - Cmc/Pmm; Considerando A Inexistência De Qualquer Vício Ou Irregularidade. Resolve: I - Homologar A Adjudicação Proferida Pelo Agente de Contratação, Referente À Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024 - Cmc/Pmm - Processo Administrativo Nº 036/2024, Cujo Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para A Execução De Serviços de Reforma E Ampliação do Mercado Municipal de Maraã, de Acordo Com Edital E Seus Anexos", Pelo Menor Preço Global, A Empresa Vencedora Com O Menor Valor A Seguir: I - Empresa Vencedora: Prata Serviços de Engenharia Ltda, Cnpj Nº: 31203.469/0001-51. Vencedora Com O Menor Valor Global De R$ 959.984,08 (Novecentos E Cinquenta E Nove Mil, Novecentos E Oitenta E Quatro Reais E Oito Centavos). Ii - Publique-Se No Diário Oficial da Associação Dos Municípios do Estado do Amazonas e no Diário Oficial da União.

Maraã, 3 De Junho De 2024.

Edir Costa Castelo Branco
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 30/2024 - CMC/PMM

Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 039/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 030/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 030/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 039/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Aquisição De Matérias Para Oficinas Oferecida No Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV, Através Do Projeto "Caminho Do Bem- Aprender, Desenvolver E Evoluir" Para Atender Às Necessidades Das Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Maraã/Am.", pelo menor preço por lote, conforme a planilha a seguir: I - Empresa vencedora: CAMILA N.DE O. C. DA SILVA LTDA-EPP, CNPJ Nº 52.412.393/0001-44.

Lote 01

Valor do Lote

R$ 61.490,00

Lote 02

Valor do Lote

R$ 8.645,00

Lote 03

Valor do Lote

R$ 87.464,00

Lote 04

Valor do Lote

R$ 40.121,00

II - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas.

Maraã, 3 de junho de 2024.

Edir Costa Castelo Branco
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 19/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO RESIDENCIAL FLORENÇA, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: XI TA. Partes: TRT e PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: acrescer ao escopo do contrato uma unidade do serviço de locação de equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada Bivolt, marca MGL POWER/Modelo BX2600.Fundamento:Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 29/05/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024

A licitação via Pregão Eletrônico 90012-2024 (UASG 989677), que vai acontecer no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ tendo por objeto: registro de preços para aquisição de premiação e materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer, tipo menor preço por item; prevista para o dia 11 de junho de 2024, às 09h00min, será ADIADA para o dia 20 de junho de 2024, às 09h00min, em razão de retificação no edital. Demais informações assim como a cópia do edital retificado poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 3 de junho de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Para Alteração da Razão Social, Alteração e Aprovação do Novo Estatuto Social e Assembleia Geral Ordinária Para Eleição e Posse dos Órgãos Administrativos da Sociedade Musical da Amazônia - SOMA CNPJ nº 12.397.942/0001-34.// Ficam convocados os associados quites e em pleno gozo de seus direitos, para participarem da assembleia geral extraordinária e ordinária, que ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual). Data: 15/06/2024. A assembleia se instalará em primeira convocação com a presença de 1/3 (um terço) dos associados às 16:00h, e em 2ª Convocação às 16h30min, com qualquer número de associados, para o fim especial de discutir e deliberar sobre: Da Assembleia Geral Extraordinária: I - Alteração da razão social e // II - Alteração e aprovação do Estatuto Social.// Da Assembleia Geral Ordinária: I - Eleição e Posse dos órgãos administrativos.// Local: Sede da SOMA, Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, Belém/PA.

Em 3 de junho de 2024

Ariane de Souza da Silva

Presidente do Conselho Diretor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Administrativo: 32/2024. Registro de Preços: 21/2024. OBJETO: Aquisição de insumos necessários para atender a população em uso de ostomias e curativos nas demandas do município.

A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Data da realização da Sessão Pública: 19/06/2024. Horário: 10h00min. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível-SP, 29 de maio de 2024.

MARCIO LUIZ MIGUEL

Prefeito

DIEGO SANTOS ROSSINI

Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.004233/2024-61

INSTRUMENTO: CESSÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CNPJ **.*34.583/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, 949, Papouco, município de Rio Branco/AC, matriculado sob o nº 26.020, da 1ª Serventia de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel nº 0139 00287.500-6, RIP Utilização nº 0139 00080.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 935,80 m2

FINALIDADE: ampliação da Creche Sagrado Coração de Maria

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro de contratos nº 02, fls. 174-176, de 17/05/2024
Aviso de Suspensão

Dispensa Eletrônica Nº 1/2024. PROCESSO DE COMPRAS Nº 42/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de Alimentação com Cadeira para Monitor) para o Uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital Devido a problemas técnicos, a abertura da licitação está temporariamente suspensa, após a regularização, a mesma será reaberta.

Monte Azul Paulista-SP, 3 de Junho de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito
EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos processos: n° 23347.002933.2024-00; 23347.003184.2024-20; 23347.002844.2024-55; 23347.002935.2024-91, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS TRÊS LAGOAS

ÁREA: ARTE

Não houve candidato aprovado

ÁREA: FÍSICA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

TL020004

VIVIAN DELMUTE RODRIGUES

16,2

67,8

84,0

APROVADA

2º

TL020005

ALEXSANDER LOURENÇO PESSOA

10,4

70,8

81,2

APROVADO

3º

TL020003

CAIO CÉSAR GARCIA SOUZA

6,9

50,3

57,2

APROVADO

ÁREA: GEOGRAFIA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

TL030001

ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS BERSANI

20,0

79,0

99,0

APROVADO

2º

TL030007

EDMILER JOSÉ SILVA DEGRANDE

14,7

76,0

90,7

APROVADO

3º

TL030005

LUIZA GABRIELY TALINI NINIVE

8,3

78,0

86,3

APROVADA

4º

TL030006

JAIANE DA SILVA SOUZA

10,4

72,0

82,4

APROVADA

5º

TL030004

MELISSA PEREIRA OLIVERI

0,0

63,0

63,0

APROVADA

Três Lagoas - MS, 4 de junho de 2024.

EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1236066

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154721 SEI HCPA

23092.004288/2024-91

Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

Nome do Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA

Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITO, PÃES, SUCO, MASSAS, OVO E GUARNIÇÕES DIVERSAS

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total do Contrato: R$ 527.895,66

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Empenho: 2024NE507149 22/05/2024

Data de Assinatura: 28/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: ***.582.***-** e Senhor Igor Rech CPF ***.476.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1236088

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154721 SEI HCPA

23092.004288/2024-91

Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

Nome do Contratado: DOCES VAPOR VELHO LTDA

Nº CNPJ:. 41.698.731/0001-30

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITO, PÃES, SUCO, MASSAS, OVO E GUARNIÇÕES DIVERSAS

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Total do Contrato: R$ 104.580,00

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Empenho: 2024NE 507150 22/05/2024

Data de Assinatura: 31/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Charles Leonardo Kauer CPF: ***.014.***-**.
Edital De Convocação

Assembléia Geral Extraodinária

Ratificação de Fundação

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Município de Sorriso- MT, Inscrição no CNPJ n° 17.379.954/0001-50, com sede na Rua: Bene N. 374, Centro, Sorriso-MT, CEP:78.896.078, para representar a (s) categoria (s) Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, nas Indústrias de Carnes e derivados, do trigo, milho, soja e mandioca, na indústria do Arroz, na indústria da aveia, na indústria do açúcar, na indústria de torrefação e moagem do café, na indústria de refinação do sal, na indústria de panificação e confeitaria, indústria de produtos de cacau e balas, na indústria do mate, indústria de laticínios e produtos derivados, nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, indústria de cerveja e bebidas, na indústria do vinho, na indústria de águas minerais, girassol, algodão, na indústria do soja, azeite e óleos alimentícios, na indústria de doces e conservas alimentícias, na indústria de frios, na indústria da imunização e tratamentos de frutas, na indústria do beneficiamento do café, na indústria alimentar de congelados, super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizado, nas industrias de raçoes balanceadas, na indústria de café solúvel, na indústria da pesca, na (s) base (s) territorial (is) Sorriso-MT, com abrangência Municipal. Certifica, ainda, que se encontra registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES; o registro sindical referente ao Processo de N. 46210.000.452/2013-40, a seguinte diretoria com mandato até 04/10/2024, através do seu presidente que este subscreve, Sr. Clebison dos Santos Rosa, portador do CPF:77.304.971-20, RG:35.301.674-3/SP e PIS:124.07.182.35-0, Residente e domiciliado em Sorriso-MT. a Rua: Julia Lopes de Almeida; Casa 15 Qd 2, Bairro: Pinheiros. Sorriso-MT, Convoca Todos os Trabalhadores Menbros da Categoria Profissional dos Empregados em Empresas de Indústrias de Alimentação. no Municipio de Sorriso e Região, Para Participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato. Extraordinária a ser realizada no dia 22 de Junho de 2024, as 08:00 em primeira convocação e as 8:30 em segunda convocação com qualquer numero de presentes, local: AV. Porto Belo n. 1743, Bairro: Rota do sol, Município de Sorriso-MT. CEP: 78.895-090. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia a) ratificação da fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho fiscal. E d) outros assuntos que surgirem.

Sorriso-MT, 3 de junho de 2024

Clebison dos Santos Rosa

Presidente do sindicato
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0077 Processo: 00200.008547/2024-82. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORE - AM. CNPJ: 14.179.972/0001-08. Data da assinatura: 03/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 03/06/2024 final: 02/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Newton Cabral de Azevedo Neto, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.015732/2024-80.

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DA MARINHA, CNPJ: **.*94.502/0001-**

OBJETO: Entrega do imóvel Localização na Rodovia BR-040, nº 4, Gleba 07 - Área Alfa, Santa Maria/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701356175008.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.302.932 m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 30.828.341,54 (trinta milhões, oitocentos e vinte oito mil, trezentos e quarenta e um reais, cinquenta e quatro centavos).

FINALIDADE: : Instalação militar.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de maio de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0200.DF.000002/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03236066000173. Solicitação de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 202.223,53, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 27/05/2024 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PEDRO PAULO GASPARINI, CPF nº ***.812.418-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 86/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02426/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 086/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Processo n. 02426/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPE, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).