gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 10/07/2024, 1 (um) diploma no dia 15/07/2024, 1 (um) no dia 29/07/2024, 1(um) no dia 30/07/2024, 1 (um) no dia 01/08/2024, 1 (um) no dia 12/08/2024, 1 (um) no dia 19/08/2024, 4 (quatro) no dia 27/08/2024, 16 (dezesseis) no dia 28/08/2024, 6 (seis) no dia 29/08/2024, 10 (dez) no dia 30/08/2024, 7 (sete) no dia 03/09/2024, 17 (dezessete) no dia 04/09/2024, 8 (oito) no dia 16/09/2024, 5 (cinco) no dia 17/09/2024, 12 (doze) no dia 18/09/2024, 16 (dezesseis) no dia 19/09/2024, 4 (quatro) no dia 20/09/2024, 2 (dois) no dia 27/09/2024, 1 (um) no dia 30/09/2024, 1 (um) no dia 01/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 973, 974, 975, 977, 978, 979, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1003, 1002, 1004, 1005, 1006, 1007, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 01035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1044, 1045, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1089, 1088, 1090, 1091, 1092 e 1093. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5

Ji-Paraná-RO, 3 de outubro de 2024.

NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA

Reitora
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067820 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L5 outubro

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Para Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L7 outubro

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDJ 132/24 - TP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 127.960,00

Eldorado do Sul, 12 de julho de 2024.

Kellen Silva

Secretaria de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Data de abertura: 07/08/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de generos de alimentação. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 6 de agosto de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretaria de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃÇO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDJ 139/24 - TP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 744.500,00

Eldorado do Sul, 15 de julho de 2024.

Kellen Silva Machado

Secretaria de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo PDJ 138/24 - MAICON DE SOUZA BASTOS - R$ 73.999,98

Eldorado do Sul, 15 de julho de 2024.

Kellen Silva Machado

Secretaria de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDJ 112/24 - C&K Comercial Agropecuária Ltda ME - R$ 44.993,00

Eldorado do Sul, 19 de junho de 2024.

JEFFERSON ARAÚJO SOUZA

Secretario do meio ambiente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

67/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 23.295,00

Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024.

NEUSA DOS REIS GONÇALVES

Secretária da Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

68/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00

Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024.

NEUSA DOS REIS GONÇALVES

Secretária da Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

69/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 47.230,00

Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024.

NEUSA DOS REIS GONÇALVES

Secretária da Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

71/24 - Grupo Gran Hope LTDA - R$ 105.600,00

Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024.

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário da Saúde l

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

76/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00

Eldorado do Sul, 20 de maio de 2024.

KELLEN SILVA

Secretária da Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00

Eldorado do Sul, 21 de maio de 2024.

KELLEN SILVA

Secretária da Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00

Eldorado do Sul, 20 de maio de 2024.

KELLEN SILVA

Secretária da Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

83/24 - NP UNIFORMES LTDA e QUERÊNCIA E COMERCIAL DISTRIBUIDORA - R$ 526.000,00

Eldorado do Sul, 28 de maio de 2024.

KELLEN SILVA

Secretária da Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

84/24 - TP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- R$ 744.500,00

Eldorado do Sul, 28 de maio de 2024.

KELLEN SILVA

Secretária da Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Data de abertura: 26/09/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de materiais de construção. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 6 de setembro de 2024.

GELSONS ANTUNES SANTOS

Secretario da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 9/2024-PG

Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Van Passageiro (21 Lugares), 01 (Um) Veículo Tipo Van Cargo, 03 (Três) Veículos Tipo Picape Cabine Dupla e 01 (Um) Veículo Tipo Perua (7 Lugares) Para Atender Arapiraca e Demandas do Sesc Administração Regional do Estado de Alagoas, Conforme Este Edital e Seus Anexos.

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 24/10/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1056450.

Mariana Morais

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 014/2024 - DISP-010/2024-CCC - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Firewall com fornecimento de hardware em comodato. VIGÊNCIA: 09/09/2024 à 08/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
extrato de Rescisão

Termo de Rescisão Contratual, de 31 de julho de 2024 - CCUR-0001-2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-MG. Belo Horizonte/MG.
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO Nº 46/2022

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº046/2022, Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa: Ironilson Luiz de Souza Carneiro-ME. OBJETO: Tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17.09.2024 à 16.03.2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TRANSMISSORES, VÁLVULAS E OUTROS UN-ES Ciclo 2.3

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Transmissores, válvulas e outros localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS, VÁLVULAS E SOBRESSALENTES UN-BS Ciclo 2.3

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubos, válvulas e sobressalentes localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME. CNPJ sob o nº 11.320.440/0001-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 225/2023. Processo Licitatório nº 077/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e manutenção de próteses dentárias destinadas aos pacientes do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 225/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2024 e término em 06/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S, CNPJ 06.957.990/0001-37.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato Administrativo nº 030/2021-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de análises de exames citopatológico do colo útero, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 708/2024-SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 27/10/2024 a 27/10/2025.

VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 352.699,20 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

REDENTOR SEGURANÇA ELETRONICA SC LTDA. CNPJ sob o nº 24.563.027/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 619/2021. Processo Licitatório nº 142/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo a instalação por comodato de câmeras, cercas elétricas, sensores de presença e a segurança por agentes nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 619/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024 e término em 07/10/2025.
extrato do CONTRATO Nº 7/2024

Processo Eletrônico: 0140027.00000006/2024-70.

Contratante: CRMV-MS. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Telecomunicações

Duração: 07/10/2024 à 07/10/2025

Valor Global: R$ 8.400,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Processo Eletrônico: 0140027.00000006/2024-70.

Contratante: CRMV-MS. Contratado: SOMADATTA INFORMATICA LTDA

Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Telecomunicações

Duração: 23/09/2024 à 23/09/2025

Valor Global: R$ 350,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Proc. 027/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais de pintura - Empresa: A R 7 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.920.049/0001-63- Valor: R$ 2.078,62 (dois mil, setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) - Empresa: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, CNPJ: 32.304.508/0001-70 Valor: R$ 2.088,70 ( dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos ) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 1.251,10 ( hum mil, duzentos e cinqüenta e um reais e dez centavos) Info: (24) 3511-3607.

Caio Teixeira Pereira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

REDENTOR SEGURANÇA ELETRONICA SC LTDA. CNPJ sob o nº 24.563.027/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 620/2021. Processo Licitatório nº 142/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo a instalação por comodato de câmeras, cercas elétricas, sensores de presença e a segurança por agentes nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 620/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024 e término em 07/10/2025.
AVISO DE alteração DE LICITACÃO Nº 7004307076

No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 178, de 13/09/2024, Seção 3, página 236, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004307076, cujo objeto é Fusível, botão de comando elétrico, soquete, relé, transformador, sinaleiro para painel, contator de baixa tensão, módulo de controle e partes de painel elétrico, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do número de referência do fabricante (Part Number) do Item 20 do Adendo F do Edital.

A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 24/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316311

Objeto: Serviços de Apoio Portuário e Operacional na UO-BAES.

Abertura das propostas em 07/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO De CONTRATO nº 36/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: RISSE & TRINDADE LTDA. Valor total do contrato: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data de assinatura do contrato: 02 de outubro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Secretário Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo decreto nº 557/2024-GAB/PMVJ, considerando que não se obteve êxito no Processo Administrativo Nº 1694/2024-SEMED/PMVJ, Pregão Eletrônico 007/2024-SEMED/PMVJ, declara "FRACASSADA" a referida licitação, por erros insanáveis no Termo de Referência conforme ata circunstanciada e determina sua republicação após as devidas retificações

Em, 14 de outubro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Alteração do Leilão Público 2024/920009, Lote 3, publicado no D.O.U. de 05.08.2024, Seção 3, Página 117, onde se lê Desistência, leia-se Revogação.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
despacho de 4 de outubro de 2024

2ª Homologação - Pregão Eletrônico nº 145/2023

Considerando a rescisão unilateral do contrato da empresa Alpha Mix Distribuidora LTDA, em virtude de inexecução contratual do Pregão Eletrônico 145/2023, apurada pelo processo administrativo instaurado pela portaria nº 449 de 22 de agosto de 2024, e considerando que as exigências e formalidades legais acham-se satisfeitas, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o item 78 (café) à licitante TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LOLI LTDA, classificada em 2º lugar para o referido item. Determino a expedição de Contrato/Pedido de Compra.

DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa para execução obras para instalação de abrigos para paradas de ônibus em diversos pontos da cidade de Cidade Gaúcha, conforme descritivo constante no termo de referência, memorial descritivo, projeto e planilhas. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 08:50h do dia 07 de Novembro de 2024, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 09:00h do dia 07 de Novembro de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: licitacao@cidadegaucha.pr.gov.br, ou ser examinado no endereço do órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o presente certame.

Cidade Gaúcha - PR; 10 de Outubro de 2024.

HENRIQUE DOMINGUES

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 13/09/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - MD/01 - Registro nº 1342 ao nº 1343; Livro - 31CI/01 - Registro nº 18 ao nº 20; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3941; Livro - 22EF/01 - Registro nº 597; Livro - AD/01 - Registro nº 226; Livro - 9CG1/02 - Registro nº 598; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 59.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém-PA, 30 de setembro de 2024.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO NA FARMÁCIA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 31/10/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 10 de outubro de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 90253/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA N° 90253/2024/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0036.419926/2021-09/SESAU/RO.

OBJETO: Reforma e Ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG), no município de São Francisco do Guaporé - RO. Valor Estimado: R$ 4.427.198,84. Projeto/Atividade: 2070.1614 - Fonte: 1.500.0.01002, 2.500.0.01002 e 2.601.0.00001 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 14 de novembro de 2024 às 10h (horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9243 ou através do e-mail: cplo.supel.ro@gmail.com.

Porto Velho-RO, 8 de outubro de 2024.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90096/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90096/2024 - Processo SEI nº: 18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança. Data da sessão: 30 de outubro de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90097/2024 - Processo SEI nº: 18750.003694/2024-03. Objeto: Aquisição de purificação e sistema de distribuição de água. Data da sessão: 05 de novembro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 2 (1 grupo).

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
extrato de instrumento contratual

Extrato de Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação Espécie: Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 1387/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a DOMINÓ RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita sob o CNPJ nº 02.615.844/0001-72; cujo escopo é a aquisição de Insumos Inkjet Industrial Domino, Tinta em reservatório e Solvente; Processo de acompanhamento nº 18750.108472/2023-97; com fulcro no disposto na Lei nº 13.303/2016, tendo por base os preceitos de Direito Privado, respectivamente no que couber, o presente termo tem por objeto confirmar/registrar a quitação e encerramento do Contrato, ocorrido em 08/08/2024, mediante o interesse mútuo das partes e acordam que o saldo de R$ 85.381,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), equivalente a 79,2 litros do item 03 (300499) e 18 litros do item 02 (366335) não serão objeto de reivindicação, desonerando-se a CONTRATADA de sua entrega e eximindo a CMB de quaisquer ônus de não tê-lo consumido; as partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato; respeitadas as prestações pretéritas já cumpridas e os direitos e obrigações a elas concernentes, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele, à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao contrato ora extinto; o termo foi assinado em 09/10/2024; Assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Fernando Gariglia da Costa.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA, PALMEIRAS E SERVIÇOS DE PLANTIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 23/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 10 de outubro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2024 - Processo nº: 18750.007130/2024-31. Objeto: aquisição Etiquetas autoadesivas diversas, para atender as necessidades da linha de embalagem de moedas, cédulas e impressos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 9. Data da sessão: 05 de Novembro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Município de Montanha, torna público o Pregão Eletrônico nº 0023/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente/mobiliários, destinados as unidades de Ensino Fundamental e Ensino Infantil Sob Administração da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia deste Município de Montanha/ES, Através Do Programa Federal Proeti

Data da Sessão de Lances: 29/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompras publicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:

2024.048E0700001.01.0029

Montanha, 11 de Outubro de 2024.

Marcelo Lirio da Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 1216/2022, para prestação de serviço de tratamento arquivístico de documentos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Prátika Serviços e Logística Ltda - CNPJ nº 20.928.948/0001-19; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0073/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.113029/2022-57; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024, e repactuação em 8,6007% os valores praticados a partir de 01/03/2024 e, adicionalmente, em 0,0141% os valores praticados após 01/05/2024; amparo legal: Art. 71, c/c artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 10/10/2024, com vigência até 01/11/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 135.773,88; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela contratada: Brunno Moraes de Barros - Procurador.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de entrega e retirada de pequenas cargas para o SESCOOP/SP, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital 012/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/10/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.

Juliana Tavares

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024.015 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa BRUCKE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 47.342.104/0001-48, no valor total de R$ 26.964.488,74 (vinte e seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Ananindeua/PA, 9 de Outubro de 2024.

MARILENE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO

Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.

OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, CNPJ Nº 08.334.896/0001-57, no valor total de R$ 593.998,00 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e oito reais).

Ananindeua/PA, 9 de Outubro de 2024.

MARILENE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO

Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.811.294/0001-34, para o lote único, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Ananindeua/PA, 10 de Outubro de 2024.

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0990/2021, para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos ambientes de segurança de alta disponibilidade, denominados salas-cofre, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo e reposição de equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPI's e de mão de obra especializada, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 68.558.972/0001-30; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0078/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.115529/2021-42; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2024, resguardado o direito ao reajustamento contratual, na forma da CLÁUSULA QUINTA, do Contrato original. Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 10/10/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$734.468,02; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; pela contratada: Solange Susini do Carmo e Ronaldo Alves Karam - Sócios.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de veículo administrativo. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.367.606/0001-51, vencedor para o item 01 com o valor total de R$ 229.000,00

Mâncio Lima, 10 de outubro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de embarcações. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.013.623/0001-83, vencedor para o item 01 com o valor total de R$ 131.000,00; b) E. C. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.280.265/0001-91, vencedor para o item 02 com o valor total de R$ 39.000,00.

Mâncio Lima, 10 de outubro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

J.M.F AGUIAR-ME. CNPJ sob nº 03.951.294/0001-25. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/10/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2023, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 01/10/2024 e término em 01/02/2025.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE/MT. Altera-se a descrição dos itens 221 e 222 para: TIRAS REAGENTE PARA DETERMINACAO DE GLICOSE - TIRAS TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DA GLICEMIA EM SANGUE FRESCO. FAIXA DE MEDICAO </=20 E >/+ 500MG/DL, CAIXA COM 50 TIRAS COMPÁTIVEL COM APARELHO ONCALL PLUS(FITAS). OBSERVAÇÃO: A CADA 10 DE CAIXAS ADQUIRIDAS, A EMPRESA GANHADORA DEVERÁ FORNECER 01 APARELHO GLICOSIMETRO. Altera-se o prazo de entrega no item 5.1 para: 15 (quinze) dias. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 30/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O Edital e a documentação que o acompanha poderão ser obtidos através do site do Município (https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/), bem como na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (https://bll.org.br ).

Guarantã do Norte/MT, 10 de outubro de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 123/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de equipamentos, destinados à atender as demandas em Fisioterapia das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atendimento Multiprofissional - CAM e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais - HMSJP. Abertura de Propostas: 31 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 900123 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 10 de outubro de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 013/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024

RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 06.916.722/0001-77. CONTRATO Nº 231/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender ao fundo municipal do direito da criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 539,60 (Quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

TP DA FONSECA ALVES LTDA. CNPJ Nº 26.262414/0001-82. CONTRATO Nº 235/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender ao fundo municipal do direito da criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais).

BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. CNPJ Nº 00.295.234/0001-03. CONTRATO Nº 241/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender ao fundo municipal do direito da criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 256,98 (Duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).

CANTINHO DO UNIFORME LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 246/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender ao fundo municipal do direito da criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais).

GRAFICA RAPIDA LTDA. CNPJ Nº 19.106.828/0001-57. CONTRATO Nº 250/2024. Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de artigos de malharia em geral, para atender a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2024 e término em 19/09/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.913,90 (Um mil novecentos e treze reais e noventa centavos).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para o fornecimento de licenças de software, incluindo: (i) 10 (dez) licenças de uso do software de Business Intelligence Power BI PRO na modalidade SaaS (Software as a Service); e (ii) 4 (quatro) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams, contemplando garantias de atualização de software e suporte técnico, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/10/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 dez diplomas no período de 10/09/2024 a 20/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2024, REGISTROS 070 a 079, Fls 137 a 146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Venda Nova Imigrante - ES, 16 de outubro de 2024.

ANA PAULA RODRIGUES

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 126/2024 - PROCESSO Nº 6.067/2024

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET COM TELA 7", MÍNIMO 4 GB RAM, CÂMERA 13 MP, PROCESSADOR 1,3 GHZ.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 10 de outubro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320857

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Subscrição on Premise de Software CFD (Dinâmica de Fluidos Computacional) e Treinamento.

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGEM Nº. 6403/2023 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS".

Prezados Senhores,

Acolhemos o Parecer da Procuradoria Consultiva do Município, exarada sob fls. 50 a 59 nos autos do processo digital nº. 21421/2024, e decidimos pelo INDEFERIMENTO do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro no Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Básicos nº. 140/2023, solicitado pela empresa "AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 66.476.052/0001-47" com fundamento na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca do não cabimento do reequilíbrio econômico financeiro em Ata de Registro de Preços e nos termos do Decreto Municipal nº. 7018/2020 alterado pelo Decreto Municipal nº. 7052/2020. Em 03 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretário Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Chefe do Gabinete

YARA REGINA COUTINHO DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Finanças Substituta

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO"

Processo Administrativo: 12.373/2024-D

Data e Hora do Pregão: 01/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social e Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 7 de outubro de 2024.

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077130887202376. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 55/2023 - Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Pédio d Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 11/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DO CONTRATO nº 21/2024

Contrato 021/2024. Processo nº: 031/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação e Refeição; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Personal Net Tecnologia de Informação Ltda; Duração do Contrato: 10/10/2024 a 10/10/2025; Valor total: R$ 771.944,64.
EXTRATO DO CONTRATO nº 19/2024

Contrato 019/2024. Processo nº: 034/2024-ABGF; Objeto: prestação de serviços técnicos de reformulação da marca / identidade visual e reformulação, manutenção e hospedagem do site oficial da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Glaucia Cristina Rodrigues de Lima; Duração do Contrato: 04/10/2024 a 04/10/2025; Valor total: R$ 38.443,00.