gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 092/2024 - 09/04/2024 a 08/04/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL E TRIAGEM ASSISTENCIAL (ITENS FRACASSADOS P.E. 93/2023), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Pregão Eletrônico 013/2024. Valor Total: R$ 25.600,00. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK - SECRETÁRIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Edital n° 005/2024 - Processo 019/2024 do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 21 de maio de 2024 às 09H00M. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 21 de maio de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu-SP, 7 de maio de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023

Torna-se público que o Processo: 63164.000912/2023-23 (PE SRP nº15/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 00.834.971/0001-37 - ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 02.114.152/0001-40 - MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA; 13.729.630/0001-43 - R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA; 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA; 18.166.571/0001-66 - ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; 21.230.954/0001-60 - UTI-LAR COMERCIO LTDA; 24.375.213/0001-66 - B10 LICITA LTDA; 28.358.266/0001-20 - WM COMERCIO E SERVICOS LTDA; 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA; 31.070.140/0001-60 - A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA; 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA; 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS; 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 45.538.349/0001-10 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA; 45.650.883/0001-13 - MEGA LICITACOES LTDA; 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 47.208.443/0001-36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 48.630.415/0001-75 - ONIX COMERCIO LTDA; 49.369.570/0001-42 - MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: JEAN CARLO SALOMÉ DOS SANTOS MENEZES. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Química. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 31/10/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Jean Carlo Salomé dos Santos Menezes, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: CARLOS RENÊ AYRES. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Letras. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 31/10/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, CARLOS RENÊ AYRES, contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 093/2024 - 09/04/2024 a 08/04/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Detentora: RILL QUÍMICA LTDA - EPP. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL E TRIAGEM ASSISTENCIAL (ITENS FRACASSADOS P.E. 93/2023), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Pregão Eletrônico 013/2024. Valor Total: R$ 27.200,00. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK - SECRETÁRIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273383

Objeto: Aquisição de Banho termostático de laboratório

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 16/2023

Torna-se público que o Processo 63164.000912/2023-23 (PE nº 16/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 05.001.234/0001-77 - IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, 31.115.117/0001-44 - JOSE ALBERTO DA SILVA DIAS 06030410431, 36.598.479/0001-57 - ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS, 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 24/2022.

Processo: 25040.000245/2021-24.

Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins. Contratado: 12.698.592/0001-46 - Fábio Andrey Alves dos Santos. Objeto: serviço de outsourcing de impressão, reprodução e encadernação. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 56.184,98 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Parintins/AM, 6 de maio de 2024. Mecias Pereira Batista Junior . Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-00010

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00010 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 13 de Maio de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
Edital

PRORROGAÇÃO DE Processo Seletivo simplificado Docente Substituto

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 09/05/2024 a 08/05/2025 a validade do Edital 15/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Bom Sucesso, Edital de homologação nº 27/2023, de 05/05/2023, publicado no DOU nº 87, de 09/05/2023, seção 3, página 43.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000063/2024-71.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de editoração eletrônica, para a criação, organização e divulgação de edições de periódicos científicos e materiais técnico-científicos produzidos pelo Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT), do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 422.280,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931229. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 931229/2022 PARA O DIA 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ, CPF nº ***.774.857-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2024 a 12/11/2024. Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08485.004108/2023-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 19/2023 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 4.800.461,48 (quatro milhões, oitocentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), agora fixado em R$ 4.919.407,86 (quatro milhões novecentos e dezenove mil quatrocentos e sete reais e oitenta e seis centavos), nos termos do despacho SR/PF/RR SEI (35075659). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.919.407,86. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0176/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 20 (vinte) unidades de barcos de alumínio, item 5 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550676, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006320/2024-24.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 18.860.733/0001-61 - SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 6483/2023. Objeto: Aquisição de bens para a estruturação da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM e realização de eventos institucionais no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0191/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 11 (onze) unidades de Freezer horizontal com capacidade entre 400 e 500 litros, 02 tampas, cor branca, tensão alimentação 220 V, monofásico, item 3 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 38.390,00 (trinta e oito mil, trezentos e noventa reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550694, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240003

Nº Processo: 09003200032202433. Objeto: Serviço de vigilância orgânica com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE DA MOTTA PAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 240013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS ESTES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 7 de Maio de 2024.

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 86/2024, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 29/05/2024 em sua sede. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obra na quadra Santa Rosa, compreendendo a construção de dois quiosques com banheiros, reforma parcial do piso, pintura do piso, estrutura do alambrado e dos vestiários e pavimentação no entorno. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.

Além Paraíba, 6 de maio de 2024.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90144/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600006897202470. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, restauração e melhoramentos na rodovia BR-381/MG, lote 8A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 5/2016.

Nº Processo: 25060.001518/2015-71.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: JOAO AVELINO MIQUITA. Objeto: Locação do imóvel que abriga as instalações do polo base de miracatu - sp, pertencente ao dsei/lsul. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.206,54. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024, Tipo: Menor Preço por Item, Abertura e Local: Dia 21 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e ateriais de higiene pessoal, destinados a distribuição gratuita a famílias carentes deste Município. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 7 de maio de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08650.023974/2022-32.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de vigência do contrato administrativo n° 25/2022, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.346,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0174/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 20 (vinte) unidades de Motor Estacionário com Rabeta, gasolina, 04 tempos, 163 cm³, 6,5 CV, partida retrátil, item 6 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550674, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e.
EDITAL Nº 353, DE 6 DE MAIO DE 2024

Processo nº 23079.210448/2024-15

O Coordenador do curso de Pós-Graduação em Dança, Prof. Dr. Felipe Kremer Ribeiro, no uso de suas atribuições torna pública a prorrogação das inscrições para o processo seletivo PPGDan 2024.

A presente prorrogação se refere ao EDITAL Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/03/2024 e no DOU nº 59 do dia 26/03/2024, seção 03, página 89.

As novas datas para os procedimentos de inscrição, recurso e homologação são as seguintes:

Até 12/05/2024 - Período de Inscrições;

13/05/2024 - Homologação de Inscrições;

14/05/2024 - até às 18h - Recurso da Homologação de Inscrições;

15/05/2024 - até às 12h - Homologação Final de Inscrições;

Estão mantidas as datas seguintes conforme cronograma:

20/05/2024

09 às 13h

Realização da Etapa I

23/05/2024

A partir das 11h

Abertura dos envelopes dasprovas cegas e divulgação do resultado da Etapa I

24/05/2024

Até 23h59

Prazo para Interposição de Recursos

28/05/2024

A partir das 16h

Resultado dos Recursos

28/05/2024

A partir das 16h

Divulgação das datas e horários das sessões de arguição da Etapa IV

03/06 a05/06/2024

Das 8h às 17h

Realização da Etapa IV

11/06/2024

A partir das 17h

Divulgação de Resultado Final da Seleção

12/06/2024

Até 23h59

Prazo final para Interposição de Recursos contra o Resultado Final da Seleção

13/06/2024

A partir das 16h

Resultado dos Recursos e divulgação do Resultado Final

17/06/2024

10h

Prova de Línguas

03 e 04/07/2024

-

Comissão de Heteroidentificação para pessoas negras e pardas

Felipe Kremer Ribeiro
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.264710/2023-52.

Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Emissão de pareceres técnicos e assessoria técnica sobre infração e nulidade de patentes ", que tem como objetivo geral realizar o preparo e a avaliação de formulações de aditivos com aplicação em processos de produção de petróleo, bem como no seu tratamento, atendendo às demandas de Empresas do setor petróleo. Além disso, as propriedades destas formulações também são avaliadas, nos termos do anexo I, parte integrante deste instrumento, e do item 5 deste Convênio.

Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0179/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Comercial Licita LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento de 101 (cento e uma) unidades de Caixa Térmica de Isopor - 100% poliestireno expandido (eps isopor); capacidade mínima: 170 litros, com dreno, item 17 - PE SRP 22/2022, no valor total de R$14.140,00 (quatorze mil, cento e quarenta reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Notas de Empenho 550679 e 550776, emitidas em 30 e 31/12/2023, respectivamente. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Edgar Rolim Machado. Processo nº 59550.000037/2024-30-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos Locação de veículos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí-PI, 7 de maio de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 91, DE 6 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 49/2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, área Administração, objeto do Edital nº 49, de 13 de Março de 2024, publicado no DOU de 13/03/2024, Edição nº 50, seção 3, página 30, Processo nº 23335.252040.2023-53, conforme quadro abaixo:

Candidatos

Prova de Desempenho Didática

Nota da Prova de Títulos

Resultado Final

Ordem de classificação

JOÃO SOTERO DO VALE JUNIOR

95

100

96,5 Classificado

1° Lugar

TATIANE MORAES PEREIRA DUTRA SANTOS

98,5

77

92,05 Classificada

2° Lugar

FELIPE BEZERRA SANTOS

88,90

82

86,83 Classificado

3° Lugar

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Merenda Escolar, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 14 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 14 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2024, às 14 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí-PI, 7 de maio de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000067/2023-48.

Pregão Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviço de telefonia com ramais ddr em nuvem, com ligações locais e nacionais (ldn) ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora e pacote de ligações internacionais (ldi), com códigos de área (ddd) de diversas localidades nacionais, a critério do ibge, incluindo também serviço de discagem direta gratuita (0800 e, eventualmente, tridígito) com ura inteligente, além de tronco sip centralizado (contingência dos ramais/serviços e integração com ramais internos) com as centrais do ibge nos data centers do rio e são paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 3.166.985,16. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 0032104-31.2017.6.17.8000.

Pregão. Nº 8/2019. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 03.399.966/0001-31. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 04/2019, pelo período de 16/05/2024 a 16/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo único da Cláusula Quarta do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 195.635,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0436, de 30/04/2024; Valor do Empenho: R$ 195.635,92. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Daniela Machado Pinheiro, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 17/2023

Torna-se público que o Processo 63397.001621/2023-19 (PE nº 17/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, 03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, 07.940.946/0001-87 - COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, 08.388.921/0001-85 - MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, 09.526.717/0001-46 - VIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, 10.376.569/0001-00 - N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, 17.451.234/0001-58 - GR COMERCIO LTDA, 18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA, 20.515.983/0001-06 - TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, 24.435.379/0001-20 - A. G .S. COMERCIAL LTDA, 24.838.277/0001-56 - 24.838.277 SAYMON GOMES PEREIRA, 24.875.832/0001-10 - RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA, 26.353.067/0001-01 - SIGNUM TECHNOLOGIES MEDICAO E AUTOMACAO LTDA, 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA, 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, 31.964.027/0001-28 - HM ESPECIALIZACAO EM MEDICAO LTDA, 33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS, 36.060.968/0001-50 - JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA, 38.060.757/0001-43 - MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA, 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, 43.348.691/0001-21 - JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO, 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA, 44.173.856/0001-34 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA, 45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 46.214.337/0001-00 - F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, 46.555.218/0001-03 - LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máquinas pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes nos anexos deste edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133/2021. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 de MAIO de 2024 às 09h40min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Santa Isabel do Rio Negro-AM, 7 de maio de 2024.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade Contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de MOTOSSERRAS a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes nos anexos deste edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133/2021. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 de MAIO de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Santa Isabel do Rio Negro-AM, 7 de maio de 2024.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08295.012378/2022-13.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 02.875.796/0001-51 - RF- SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual em 12 (doze) meses, compreendido o seguinte período 05/06/2024 a 04/06/2025; ou o advento de nova contratação que contemple o objeto avençado na contratação, momento ao qual a administração comunicará a contratada em

um prazo nunca inferior a 30 (trinta) dias e reajustamento de acordo com a previsão contratual conforme índice de preço público (ipca) previsto

na cláusula sexta do contrato nº 04/2023 - sr/pf/go, no percentual de 4,663470 % acumulado no período de 12 meses (mai/23 a abr/24).. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.989,41. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273338

Objeto: Aquisição de Motor hidráulico de pistão eixo inclinado

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO 049/2024 - Data da assinatura: 10 de abril de 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo micro-ônibus em atendimento à demanda da Rede de Serviços da Proteção Social Básica através de Emenda Parlamentar n° 202339460003 - Função Programática n° 085445031219G0035 - GND-4 firmado entre este município e a Secretaria Nacional de Assistência Social - Ministério da Cidadania - Governo Federal em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do edital. Valor: R$ 664.186,77. Vigência: 10/04/2024 a 09/10/2024. Pregão Eletrônico n. 016/2024. BIANCA FRANCIELLE KOZAN LEMOS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273388

Objeto: Aquisição de Kit de reparo do sistema de transferência de petróleo

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública n° 03/2024 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. As inscrições podem ser realizadas de 03/05/2024 a 10/05/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.

Em 3 de maio de 2024

MARINEZ ISAAC MARQUES

Diretora

Substituta
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.202344/2024-29.

Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Avaliação de Ensaios Físico-Químicos em Petróleos e Derivados (Clientes Diversos)", que tem como objetivo geral a realização de análises físico-químicas em petróleos e derivados, atendendo às demandas de empresas do setor Óleo e Gás.

Valor Total: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 16/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Agente de contratação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de credenciamento Nº 00001/2024, que tem como objeto: Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. O Resultado do Julgamento do Credenciamento: Participantes Credenciados: EDVALDO LEMOS MEDEIROS ; FRANCISCA DE LIMA MARTINS; GERALDO ALVES CORDEIRO; JUCELIO SOARES DOS SANTOS; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS; MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES; MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA; MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA; ROSALIA RODRIGUES NETA; SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO. O Agente de contratação do Município de São José do Bonfim, vêm através desta NOTIFICAR os agricultores vencedores, para fazer cumprir, conforme item 7.0 e seus subitens Termo de Referência, no prazo de até 03(três) dias a contar da convocação no setor de licitação deste município, Sendo o prazo final ás 10:00hs do dia 08/05/2024. Maiores Informações, no setor de licitação, situado na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB.

São José do Bonfim/PB, 2 de maio de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000029. Objeto: Cartões em PVC, SEM FURO, DO TIPO ID NO PADRÃO ISO NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 86 X 54 X 0,9 MM. OS CARTÕES DEVEM PERMITIR IMPRESSÃO EXTERNA EM AMBOS OS LADOS, EM CORES E COM PERSONALIZAÇÃO. 200 PÇ . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cartões EM PVC, SEM FURO, DO TIPO ID NO PADRÃO ISO NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 86 X 54 X 0,9 MM. OS CARTÕES DEVEM PERMITIR IMPRESSÃO EXTERNA EM AMBOS OS LADOS, EM CORES E COM PERSONALIZAÇÃO. 200 PÇ A DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRA SE NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL..

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, oriundo da licitação por modalidade Tomada de Preço nº. 002/2023, entre MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO/RS, CNPJ 88.859.962/0001-41; e ZS PAVI - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 46.648.559/0001-23. OBJETO: altera a Cláusula Primeira do referido Contrato de Prestação de Serviços, prorrogando em 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do respectivo termo aditivo, o prazo para a conclusão do serviço objeto do contrato original e aditamentos, sendo ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Data de assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 057.2024.3.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.787.138,83(um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 061.2024.07.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. Objeto Registro de Preços Que Objetiva A Aquisição de Material de Construção e Hidraulico Para Atender As Demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Alenquer- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.193.501,42(um milhão, cento e noventa e três mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 060.2024.05.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: 1.785.337,57(um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 28.706.488/0001-96, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006005-63.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 428,94, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MOVEIS SOSSAI MOVELARIA & UTILIDADE LTDA, CNPJ: 30.773.253/0001-69, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005173-30.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 133,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0208/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 14 (quatorze) unidades de Freezer horizontal com capacidade entre 400 e 500 litros, 02 tampas, cor branca, tensão alimentação 220 V, monofásico, item 3 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 48.860,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550725, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2019, celebrado com a empresa OI S.A - Em Recuperação Judicial. Objeto: visa prorrogar excepcionalmente o Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/05/2024.