EXTRATOS DO TERMO DE PREMIAÇÃO EXECUÇÃO CULTURAL

Termo de Premiação Execução Cultural Nº 029/2024, tendo por objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no municipio contempladas pelo Edital 004/2024 - Filhos dessa Terra - Audiovisual - nos termos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento); Partes: o município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, MR Eventos, CNPJ: 10.872.606/0001-70; Objeto: premiação ao agente cultural que exercem atividade relevante no municipio, contemplado no pelo Edital 004/2024 - Filhos dessa Terra - Audiovisual; Valor total: R$ 50.000,00; Data de Assinatura do Termo: 20/11/2024; Vigência do termo execução cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 dias; Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Artes e MR eventos. Careiro da Várzea, 20 de novembro de 2024.

Termo de Premiação Execução Cultural 030/2024, tendo por objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no municipio contempladas pelo Edital 004/2024 - Filhos dessa Terra - Audiovisual - nos termos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento); Partes: O município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Done Consultoria Ltda, CNPJ: 19.557.557/0001-56; Objeto: premiação ao agente cultural que exercem atividade relevante no municipio, contemplado no pelo Edital 004/2024 - Filhos dessa Terra - Audiovisual; Valor total: R$ 50.000,00; Data de assinatura do termo: 20/11/2024. Vigência do termo execução cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 dias; Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Artes e Done Consultoria LTDA. Careiro da Várzea, 20 de novembro de 2024.

Termo de Premiação Execução Cultural 031/2024, tendo por objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no municipio contempladas pelo Edital 004/2024 - Filhos dessa Terra - Audiovisual - nos termos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento); Partes: o município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, MP Lucas Ltda, CNPJ: 32.383.672/0001-10; Objeto: premiação ao agente cultural que exercem atividade relevante no municipio, contemplado no pelo Edital 004/2024 - Filhos dessa Terra - Audiovisual; Valor total: R$ 71.000,00; Data de assinatura do termo: 20/11/2024; Vigência do termo execução cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 dias; Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Artes e MP Lucas Ltda; Careiro da Várzea, 20 de novembro de 2024.

Termo de Premiação Execução Cultural 032/2024, tendo por objeto a concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no municipio contempladas pelo edital 004/2024 - Filhos dessa Terra - Audiovisual - nos termos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento); Partes: O município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, AQX Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ: 39.404.433/0001-48; Objeto: premiação ao agente cultural que exercem atividade relevante no Municipio, contemplado no pelo Edital 004/2024 - Filhos dessa Terra - Audiovisual; Valor total: R$ 17.867,67; Data de assinatura do termo: 20/11/2024; Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 dias; Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Artes e AQX Consultoria Empresarial Ltda, Careiro da Várzea, 20 de novembro de 2024.

Gabriel Migueis Nascimento - Secretário Municipal de Cultura e Artes