gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013937-37.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (fórum eleitoral de santarém).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 124.294,12. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013941-74.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (ccje/eje).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 121.788,02. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013944-29.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (depósito de urnas).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 346.581,45. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950827/2023, Nº Processo: 19958102136202377, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT CNPJ nº 09285588000141, Objeto: Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável no Vale do Rio Doce, ao fortalecer os empreendimentos solidários por meio da realização de assessoramento técnico, seminário na área de economia solidária e feira., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226948, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS CPF nº ***.592.896-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951154/2023, Nº Processo: 01400023648202317, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FABRICA DE IMAGENS ACOES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO CNPJ nº 02346978000135, Objeto: Contribuir para o fortalecimento e ampliação da Política Nacional e do Movimento Brasileiro Cultura Viva, através do mapeamento e diagnóstico, mobilização e articulação e formação e capacitação dirigidos à rede certificada de Pontos de Cultura e entidades, grupos e coletivos , concessão de bolsas à agentes Cultura e aquisição de equipamentos para a realização de seminários, oficinas, palestras, encontros de Redes e mesas temáticas., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000079, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CHRISTIANE RIBEIRO GONCALVES MONTE ROCHA CPF nº ***.684.703-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944602/2023, Nº Processo: 25000085797202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS CNPJ nº 53816153000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 649.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 649.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000536, Valor: R$ 649.734,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA ALINE LEMOS SILVA THOBIAS CPF nº ***.877.118-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951158/2023, Nº Processo: 01400023699202331, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA CNPJ nº 23509685000100, Objeto: Promover a valorização e fortalecimento da cultura e identidade de comunidades tradicionais por meio de eventos culturais, concessão de bolsas a agentes Cultura Viva, aquisição de equipamentos objetivando a realização de oficinas de capacitação, workshops, seminários e palestras sobre a importância da preservação da cultura e identidade quilombola., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000073, Valor: R$ 405.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: WASHINGTON KUIPERS DE MORAES CPF nº ***.812.862-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950825/2023, Nº Processo: 19958102137202311, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ CNPJ nº 14576696000103, Objeto: Promover formações para fortalecimento do cooperativismo e economia solidária junto à categoria dos catadores e catadoras de materiais recicláveis no Estado do Rio de Janeiro, promovendo sua inclusão socioprodutiva e contribuindo para a preservação ambiental., Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,50; 2024 - R$ 162.920,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 325.841,00, PTRES: 226946, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947635/2023, Nº Processo: 59000013541202345, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES CNPJ nº 12332946000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL., Valor Total: R$ 1.435.370,75, Valor de Contrapartida: R$ 2.870,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000481, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR CPF nº ***.374.144-**.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000589/2023-11.

Dispensa Nº 133/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de renovação de garantia para switches da marca dell, modelo s4048 - on.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2019.00.000011591-5.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital de licitação 34/2023 (lote 2 - itens 4 a 12). Valor: R$241.389,96. Fundamento: 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do extrato no dou. Assinatura: 29/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagi, Representantes Legais, pela Contratada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 241.389,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000003380-5.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 19.877.285/0001-71 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria, Rogério Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Kleper de Carvalho Porto, Representante Legal, pela Contratada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 815.093,44. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953185/2023, Nº Processo: 25000188146202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.681.977,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.520,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.646.457,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001369, Valor: R$ 1.646.457,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº ***.583.627-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952557/2023, Nº Processo: 25000180006202387, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO EMBAIXADA VERDE CNPJ nº 08542960000195, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 943.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 943.813,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001270, Valor: R$ 943.813,00, PTRES: 222440, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUCIVALDO ALVES CALDAS CPF nº ***.930.815-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946727/2023, Nº Processo: 19958102146202311, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SIRIUS CNPJ nº 11502289000163, Objeto: Viabilizar apoio técnico, equipamentos e mão de obra na criação de projeto e instalação de hortas em quintais e entidades visando a produção de alimentos de forma associativa, solidária visando a geração de renda das famílias em extrema pobreza, criando assim um novo tecido produtivo na economia local., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO CPF nº ***.974.040-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951141/2023, Nº Processo: 01400023781202365, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BANTU BRASIL CNPJ nº 08011368000167, Objeto: Promover o desenvolvimento humano, sociocultural e econômico nos territórios por meio de capacitação e ações conjuntas com os pontos de cultura no Estado, entidades educacionais, comunidades e periferias., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JAN SANTORO GOMES CPF nº ***.025.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946450/2023, Nº Processo: 19958102144202313, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO COMUNITARIO DO JARDIM BOTANICO CNPJ nº 23583083000194, Objeto: Promover a economia solidária e sustentável por meio da valorização do artesanato com material reciclado. Com foco na qualificação de catadores de recicláveis, pretende gerar renda, conscientizar a comunidade sobre a correta separação de lixo e incentivar a reciclagem. Por meio de ecopontos, bazares sustentáveis e ações de capacitação, o projeto visa transformar a realidade dos catadores, promovendo a inclusão social, a preservação ambiental e o desenvolvimento local., Valor Total: R$ 162.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 128.765,00, PTRES: 226978, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 34.155,00, PTRES: 226978, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 07/01/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSILENE MARIA MARQUES MARTINS CPF nº ***.068.931-**.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 088/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico, Material Sanitário e Afins para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Ato: aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME. CNPJ: 00.310.156/0001-79. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 07/2023, Ata de Registro de Preços 07/2023/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Valor Global: R$ 784.023,35 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil Vinte e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FPM, FME, FUNDEB, FMAS - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 16.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2033; 2034; 2018; 2046; 2009; 2030; 2028; 2061 - Fonte: 500; 600. 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024 - 06 (seis) meses.

Data Assinatura: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME: Luis Carlos Nogueira.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3568/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI. CNPJ: 04.041.747/0001-49. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - Ata de Registro de Preços nº 05/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Contrato inicial 081/2023/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 570.263,89 (Quinhentos e Setenta Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, PNAE, CRIANÇA FELIZ - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 15.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.243.0009.2067.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2018; 2024; 2046; 2061;2028; 2030; 2033; 2034; 2067 - Fonte: 500; 550; 540; 541; 542; 600; 660. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024 - 06 (seis) meses.

Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI: Alano de Sousa Rodrigues.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 051/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.028/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.

CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: FRANCISCO DA CRUZ FONSECA MIRANDA - EPP. CNPJ: 44.877.151/0001-06. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 01/2023, Ata de Registro de Preços 01/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Aditivado: R$ 98.810,00 (Noventa e Oito Mil Oitocentos e Dez Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2046.0000; 26.122.0002.2082.0000; 12.361.0002.2018.0000 - Projeto Atividade: 2046; 2082; 2018 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/09/2024 - 09 (nove) meses.

Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FRANCISCO DA CRUZ FONSECA MIRANDA - EPP: Francisco da Cruz Fonseca Miranda.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO MADITIVO DO CONTRATO Nº. 0110/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6058/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado e climatizadores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 74.355,00 (Setenta e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/04/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000620/2023-13.

Dispensa Nº 146/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO EIRELI. Objeto: Contratação de suporte técnico para atualização, manutenção e assentamento da plataforma ojs, ferramena utilizada para todo o processo do progress report ien, localizada nos servidores do ien.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 7.054,42. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000391/2021-67.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 11.319.574/0001-43 - KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico ao sistema de correio eletrônico zimbra.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 8.044,26. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000613/2023-11.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Contratação de solução para proteção de endpoints e servidores de rede, incluindo serviços de migração da solução e serviços gerenciados, por lote único.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 88.515,75. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007734-54.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA; CNPJ: 08.920.924/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.

Em 2 de janeiro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2019.00.000011591-5.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de ativos de rede de dados com reposição de peças, atualização de software e evolução tecnológica, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital de licitação 34/2023 (lote 1 - itens 1 a 3). Valor: r$41.992,20. Fundamento: 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do extrato no dou. Assinatura: 29/12/2023. Assinam: adaires aguiar lima, secretária de administração, pelo tse, e marcelo banzato pantaleão e fabio cunha, representantes legais, pela contratada..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 41.992,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0002716-52.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; CNPJ: 00.593.400/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.

Em 2 de janeiro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000006794-6.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para execução de obra de ampliação da capacidade do sistema de esgotamento a vácuo do TSE, bem como saneamento de pontos críticos existentes no atual sistema, pelo período de 18 (dezoito) meses. Assinam: Diretor-Geral da secretaria, senhor Rogério Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Arthur Fernandes Rodrigues Coury, Procurador pela contratada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 4.011.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000001655-7.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de ações educacionais e ações de cidadania, compreendendo serviços de design gráfico, desenvolvedor web e design instrucional, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria, senhor Rogério Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela empresa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 3.878.303,81. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000003380-5.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria, Rogério Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Ilan Grinspun, Procurador, pela Contratada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.140.938,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007740-61.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 04.142.739/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.

Em 2 de janeiro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0010994-76.2022.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA; CNPJ: 84.030.964/0001-72, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do TRT da 10ª Região, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do instrumento editalício e do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.

Em 2 de janeiro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000001278-5.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 07.648.642/0001-40 - COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Fornecimento e a instalação de equipamentos e prestação de serviços para implantação de sistema multimídia de áudio e vídeo em padrão digital full hd e 12g (4k), contemplando instalação, gravação, transmissão de áudio e vídeo, configuração, treinamento e garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Diretor-Geral da Secretaria, Rogério Augusto Viana Galloro, pelo TSE; e Bárbara Maia Mundim, Sócia, pela Contratada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 5.750.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Ata de Registro de Preços-TSE nº 10/2023, firmado entre o TSE e a Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A., CNPJ nº 19.877.285/0001-71. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado. VALOR: R$ 1.122.640,16. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: 1 ano, a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Kleper de Carvalho Porto, Representante Legal, pela empresa. Procedimento Administrativo SEI/TSE nº 2023.00.000003380-5.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Ata de Registro de Preços-TSE nº 9/2023, firmado entre o TSE e a Dell Computadores do Brasil LTDA., CNPJ nº 72.381.189/0010-01. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado. VALOR: R$ 7.711.407,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. VIGÊNCIA: 1 ano, a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Ilan Grinspun, Representante Legal, pela empresa. Procedimento Administrativo SEI/TSE nº 2023.00.000003380-5.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 35014.255059/2021-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cc t 2023 registrada sob o número: df000037/2023, em vigor a partir de 01.01.2023 sei 12957036, passando o valor mensal do contrato de r$ r$208.497,38 (duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), para r$ 221.640,20 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), sendo r$ 156.637,21 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 65.002,99 (sessenta e cinco mil dois reais e noventa e nove centavos) referente ao serviço de desinfecção. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 221.640,20 Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154617

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23335.252358/2022-53.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do termo de contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 119/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 1.225,00 (Mil, duzentos e vinte e cinco reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adsom Fabrízio Oliveira Dantas- Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 000001.004.010.2023.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º ° 04/2023 - PROJUR- Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ° 04/2023 - PROJUR, referente à prestação serviços de fornecimento de plataforma de e-mail marketing, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 70.946.330/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do índice pelo período relativo à prorrogação contratual. Disposição Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153157

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23079.209767/2021-27.

Pregão. Nº 154/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993 e acrescentar novas unidades que não estavam previstas no contrato inicial.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.761,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.003697/2023-63.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação por sistema de registro de preços (srp) de serviços de instalação de condicionadores de ar split, para substituição e instalação de novos equipamentos nas instalações do hospital universitário professor alberto antunes - hupaa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 183.905,04. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL Nº 218/2023

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 96/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 106/2023, RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 96/2023 DE CONCURSO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2023 seção 3, página(S) 93, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

Onde se lê:

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2305300002

Patrícia Oliveira da Cunha Terra

AC

489,16

2º Lugar

2305300003

Luísa Junqueira de Mendonça Silva

AC

Desclassificado(a) por ausência na prova didática

Leia-se:

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2305300002

Patrícia Oliveira da Cunha Terra

AC

489,16

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP, inscrita no CNPJ nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 979,00 (Novecentos e setenta e nove reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Isley Fonseca Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.
EXTRATo DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.530,00 (Três mil, quinhentos e trinta reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia Jeane de Medeiros Andrade - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOELMA P DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.874.579/0001-50; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Joelma Pereira da Silva- Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.114915/2018-56.

Pregão Nº 318/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 38.484.211/0001-10 - BELCAR AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo automotor para uso oficial do centro de estudos do cerrado da chapada dos veadeiros - unb cerrado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 44.947.511/0001-90; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.060,00 (Três mil e sessenta reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bruno Taffarel Fernandes Maia - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 21º Extrato de Termo Aditivo

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 44/2015

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA MIKOVSKI LTDA-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica aditivado até o dia 16/04/2024 e o prazo de execução, e até 19/06/2024 o prazo de vigência, contidos na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 44/2015, com embasamento no art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. Rio Azul, 20 de dezembro de 2023. Leandro Jasinski; Prefeito Municipal; Nelson Mikovski; Representante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 131/2019, celebrado com a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: a fim de reajustar o valor estimado do Contrato, atualizando os preços para cada uma das fontes previstas no item 4.6 do Contrato, mantendo o percentual de desconto em 30,70% sobre os serviços solicitados, cujos preços são confirmados mediante tabelas de preços oficiais e/ou pesquisa de mercado de preço, com exceção do valor do custo unitário por km dos veículos de apoio (indenização por deslocamento), que já possui preço fixado no Contrato, retroativamente a 5 de setembro de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 29/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 62/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e AKIYAMA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS. Objeto: a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, ISMAEL AKIYAMA DA CRUZ. Data: 29/12/2023. Processo Sei n.º 2023.0.000023701-6. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001067/2023-79.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo ao setor gráfico da sudam com disponibilidade de mão-de-obra, na sede administrativa da superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 151.599,84. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 103/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.041916/2022-30. Pregão nº. 095/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 02, de 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros para perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (duas) serras ósseas elétricas, 02 (dois) perfuradores ósseos canulados pneumáticos, 02 (dois) manômetros para os perfuradores ósseos canulados pneumáticos. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.007955/2023-60.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 07.552.997/0003-01 - PROMEDCARE COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e análise de segurança elétrica de ventiladores pulmonares marca dixtal, instalados no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 201.112,19. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64539.008250/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 30.768.802/0001-07 - PATRICIA GABRIELA FOCCHESATO. Objeto: Renovação de vigencia contrtatual. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 620210007 CONTRATO: 6/2021-0007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ(MF) Nº 37.242.312/0001-11 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 620210007 que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de consultas e de exames de atenção especializadas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024.

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Walter Uchoa Lourenço pela contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08161.000241/2023-12.

Dispensa Nº 90032/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 29.797.421/0001-77 - CLEIDSON BARBOSA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva no grupo gerador da marca stemac 55kva st 0055170414 com a emissão do crc, troca de peças e fornecimento de diesel, para atender às necessidades da defensoria pública da união em manaus/am..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 620210012 CONTRATO: 6/2021-0012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ(MF) Nº 37.242.312/0001-11 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 620210012 que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de consultas e de exames de atenção especializadas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024.

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Walter Uchoa Lourenço pela contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 094.544.264-51 - ADENILDO SILVESTRE RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84.508,56. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).