PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03 a 05/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

1 - Processo nº: 11634.720165/2017-18 - Recorrente: EXEMPLO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ

2 - Processo nº: 16327.721037/2018-60 - Recorrente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16327.720247/2019-11 - Recorrente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

4 - Processo nº: 15504.727138/2018-93 - Recorrente: VICTOR NICOLATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

5 - Processo nº: 11274.720914/2021-20 - Recorrente: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

6 - Processo nº: 19613.720769/2021-09 - Recorrente: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19613.721390/2021-16 - Recorrente: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

8 - Processo nº: 12998.000876/2011-11 - Recorrente: TRANSPORTE E COMERCIO FASSINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ

9 - Processo nº: 17095.721780/2021-59 - Recorrente: GENIR MARTELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

10 - Processo nº: 10830.722347/2015-82 - Recorrente: LUIS ANTONIO BARRON GUERRA VICENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

11 - Processo nº: 17095.722489/2020-17 - Recorrente: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 17095.722490/2020-41 - Recorrente: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

13 - Processo nº: 19613.731142/2021-75 - Recorrente: VIACAO BRISTOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19613.733929/2021-71 - Recorrente: VIACAO BRISTOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ

15 - Processo nº: 14337.000002/2011-72 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

16 - Processo nº: 11080.725865/2014-60 - Recorrente: EVANDIR PIACENSKI MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10166.720434/2012-32 - Recorrente: RUSSINEI HOLANDA PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10140.721842/2016-23 - Recorrente: COMERCIAL CASBE LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

19 - Processo nº: 10340.720019/2023-73 - Recorrente: IOP-PRODUTOS E SERVICOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ

20 - Processo nº: 12448.727120/2016-53 - Recorrente: PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGACAO DA MISSAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

21 - Processo nº: 10283.720430/2013-07 - Recorrente: FRANCISCO GABRIEL GONCALVES PEDROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 36624.000923/2006-75 - Recorrente: I FROMER CORPORATION INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ

23 - Processo nº: 19515.720883/2012-48 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GUILHERME DE ALVARES OTERO FERNANDES

DIA 5 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

24 - Processo nº: 11080.008649/2009-99 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10283.720428/2013-20 - Recorrente: ELISIE MACENA CORREA PEDROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Johnny Wilson Araujo Cavalcanti

Presidente da 2ª Turma Ordinária