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Portarias de 17 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.018381/2021-54, resolve:

Nº 6.688 - Art. 1º - Exonerar o servidor AILTON BUENO SCORSOLINE da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Pedagógico e Formação Docente Campus Sorocaba/ProGrad (FG-3).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.000945/2024-45, CONSIDERANDO o Ofício nº 2/2024/SPDI/R, de 17/01/2024, resolve:

Nº 6.690 - Art. 1º - Designar o servidor AILTON BUENO SCORSOLINE para exercer a função de Assessor da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - SPDI, com atribuição de Função Gratificada nível 1 (FG-1).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.000679/2024-57 resolve:

Designar DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA N° 376, de 16 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a ZITA ROSANE POSSAMAI, matrícula SIAPE nº 1530932, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo 23078.559793/2023-75.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 01440.000072/2020-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA, matrícula SIAPE nº 0223397, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 15 a 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a indicação da Coordenação do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX, conforme despacho administrativo nº 3/2024/SEC-ICSA/ICSA/REITORIA, resolve:

Designar a servidora Lidia Noronha Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1189830, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX - Campus Varginha - FG.2, desta Universidade (Processo nº 23087.023499/2023-11).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelos parágrafos 1º e 2º, do artigo 16 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e demais informações que constam do processo nº 00100.003577/2021-88, resolve:

Art.1º Prorrogar, por um período de até 12 meses, a requisição do empregado DIOGO MACEDO DOS ANJOS, matrícula nº 16556-16, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, da Presidência da República - PR.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º Cabe ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, da Presidência da República - PR, assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103658/2023-27, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA, matrícula SIAPE nº 2821362, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, com exercício na Assessoria Especial de de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista desistência expressa do candidato, datada de 16/01/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 1174/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, seção 2, página 109, de JOÃO PEDRO ZARTH FERREIRA, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0896389.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.037137/2023-13 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA PRAISSLER, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Sabrina Nardi, Portaria de Pessoal nº 1034/GR/UFFS/2023 de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 206 de 30 de outubro, seção 2, página 4, no código de vaga nº 0896389.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 45 - Designar GILSON MANOEL SOBRINHO, matrícula n° 1247340, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 46 - Dispensar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.

Nº 47 - Designar JONATHAS GOMES ANDRADE, matrícula n° 3097201, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023 e no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, do inciso III do art. 8º da Portaria MINC nº 18 de de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01450.014085/2010-58, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, ANDREIA DA FONSECA RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 1825728, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe B, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, lotada no Museu Regional de São João Del Rei, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 1º de fevereiro de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000052/2024-11, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, ao servidor JIVAGO ARAUJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1703860, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Assessoria Especial de Comunicação Social.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003632/2023-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR SUZELAYNE EUSTAQUIO DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1684182, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Arquivos e Bibliotecas de Museus, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus, no período 31 de janeiro a 08 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA N° 12/Com5°DN, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 31 de janeiro de 2024, o CMG (RM1-Md) 86.1921.91 ALVARO FIGUEIREDO BISNETO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria n° 402/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 11/Com5°DN, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 05.9034.67 HERMES PACHECO PEREIRA DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n° 45/2022, até 31 de janeiro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Assessor do Núcleo de Assistência Social, NEO 03.5.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000698/2020-14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR MANOEL SOARES DA PAIXÃO JUNIOR, matrícula Siape nº 2073384, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 06 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 36/REITORIA/IFB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000065.2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº 02194610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Informática do Campus Taguatinga, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade. Efeitos a partir de 16 de agosto de 2023.

Art. 2º Revogar a Portaria nº Portaria 825/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 16 de setembro de 2022.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 7-DISPENSAR IRIA BRÜCKER ROGGIA, Matrícula SIAPE nº 6381341, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada (DCOM), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, para a qual foi designada pela portaria 175/2023/CT, de 12/09/2023.

Nº 9-DESIGNAR, pro tempore, GILIANE BERNARDI, Matrícula SIAPE nº 1730201, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada (DCOM), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
Portaria Nº 7, DE 12 DE janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Mariza Bezerra Guimaraes Moreira em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 18 de janeiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 18 de janeiro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA TRT/CGP Nº 39, de 18 de janeiro de 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR o servidor MAURO MÁRCIO SAKAI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (230), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LO, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (328), símbolo FC-3, tudo com efeitos a contar de 25/1/2024.

DESIGNAR o servidor VICTOR GIBIN SCARPELLINI, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (230), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 25/1/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA PR/GO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Designar a servidora LUDMILA NUNES MOTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 14997, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir no dia 19 de janeiro de 2024 o Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Goiás.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA SGP Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.14.000.000094/2024-51, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CANDIDO MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 21341, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.000209/2024-01, resolve:

Declarar vago, a partir de 7 de dezembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, matrícula nº 17005, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00482650/2023, resolve:

Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2023, KARLA RICCIONI DE JESUS VILALVA, cedida ao Ministério Público Federal pelo Banco Central do Brasil, matrícula nº 30669, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PRMG Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar VANESSA GONCALVES ASSUNCAO, matrícula 8784, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do GAPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear MARCO ANTÔNIO PEREIRA JARCZEWSKI, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do GAPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo período de 18/01/2024 a 21/01/2024, o servidor Rycieri Luig Pinho de Souza, requisitado, matrícula nº 33013, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em Mato Grosso, por motivo de afastamento para tratamento de saúde do titular e gozo de férias do substituto eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14/1/2024, o servidor ALTENIS VALÉCIO LIMA E LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula 11.125-2, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011589/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocurador-Geral da República e Vice-Procurador-Geral da República, HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO, no período de 1º a 8 de fevereiro de 2024, e do Procurador da República ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, participarem do Encontro de alto nível entre Procuradores-Gerais e diretores das polícias judiciárias da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar-se entre os dias 5 e 6 de fevereiro de 2024, em Maputo, Moçambique.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGR/MPF nº 902, de 24 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA PRSC Nº 2, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 9, Seção 2, páginas 64 e 65, de 12 de janeiro de 2024,

Onde se lê:

"Art. 13....................................... Assistente Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Joinville."

Leia-se:

"Art. 13....................................... Secretário Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Joinville."
PORTARIA SG/MPF Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008071/2024, resolve:

Nomear RAFAEL AMARAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 28046, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Jamile Soares Noleto Atayde, matrícula nº 26522, ocorrida em 1º de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos «9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00013944/2024, resolve:

1. Dispensar HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28011, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Provimento e Desenho Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Dispensar VINICIUS DIAS JORDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29203, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Provimento e Desenho Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Dispensar KELLY CHRISTINE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32364, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Provimento e Desenho Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

4. Nomear VINICIUS DIAS JORDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29203, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Provimento de Cargos e Funções, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

5. Nomear KELLY CHRISTINE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32364, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenho Organizacional, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

6. Designar HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28011, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Provimento de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

7. Designar ISLA TEREZA CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18916, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Desenho Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

8. Designar JANAINA RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33084, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Desenho Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPU Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00003670/2024, resolve:

1. Dispensar ROSANGELA ELLWANGER SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29364, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Credenciamentos do Sul, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Designar MARISTELA PAGNUSSATT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15173, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Credenciamentos do Sul, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, conforme delegação de competência descrita na Portaria GM/MDIC Nº 21, de 1º de março de 2023, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e considerando o disposto no Art. 17 do Decreto 10.426/2020, e suas respectivas atualizações, resolve:

Art. 1º Designar o servidor público Sérgio Roberto Knorr Velho, matrícula Siape nº 2008504, em substituição à servidora Thaise Pereira Pessoa Dutra, matrícula Siape nº 3067866, para atuar na condição de gestor dos Contratos e Prestação de Serviços CPS 002/16, 28/2017 e 06/2018 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Caixa Econômica Federal, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar na Gestão e Fiscalização dos referidos Contratos de Prestação de Serviços - CPS.

Art. 2º. Nos moldes da Lei nº 14.133 de 2021, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração especialmente designado que anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e ao estabelecido no Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Art. 3° A Gestão/Fiscalização da execução dos Contratos será exercida em conformidade com as diretrizes constantes no Artigo 55 da Portaria Interministerial nº 424/MP/MF/CGU, de 30 de dezembro de 2016, e suas respectivas atualizações e no Anexo III do Contrato de Prestação de Serviços (CPS) - Gestão e Fiscalização da Instrução Normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018 e alterações e nos termos da legislação vigente.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

UALLACE MOREIRA LIMA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000024/2024-62, resolve:

DISPENSAR o Cb (EB) CESAR AUGUSTO MILHOMEM LEITE CONCEIÇÃO de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEI CRMPB N° 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, Resolve:

1. Contratar Abner David Pereira da Silva, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Federal.

2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.

No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº01/2022.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 264, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000129/2023-02, resolve:

DESIGNAR o Sd (EB) MARCOS VINICIUS SOUSA COELHO GOMES para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial Militar, deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
ATO Nº 13.134, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017941-25.2022.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal Criminal e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra o sistema financeiro de São Paulo, vinculada à Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N° 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 02OUT2023, o 2° SG-Ref°-MO 81.3112.31 PAULO JOSE DE OLIVEIRA COELHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1001/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 02OUT2023.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
ATO Nº 13.135, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017941-25.2022.4.03.8001, ad referendum, resolve:

I - EXONERAR a servidora FABIANA FERRON JOSÉ FORTES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal Criminal e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra o sistema financeiro de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR a bacharela em Direito, ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA, sem vinculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 266, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000129/2023-02, resolve:

DISPENSAR o CB (EB) CESAR AUGUSTO MILHOMEM LEITE CONCEIÇÃO da função de Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial Militar, deste Ministério, a partir de 3 de janeiro de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1465/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON RENATO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 75ª Zona Eleitoral de TOLEDO, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 117, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.137780/2023-90, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL GRAEBIN VOGELMANN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Filosofia/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918029, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

JOSE NERI G. PANIZ
PORTARIA N° 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelos Decretos nº 92.790/1986, nº 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER:

CONSIDERANDO o teor do caput do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, este ratificado pelo Art. 4° do Código de Processo Administrativo do Sistema CONTER/CRTRs;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 16, Decreto Regulamentador 92790/1986 que trata da competência do CONTER, em designar diretoria executiva provisória;

CONSIDERANDO a deliberação de diretoria do dia 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - RECOMPOR, a diretoria executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, tornando definitiva a nomeação da Portaria CONTER nº 168, DE 20 DE SETEMBO DE 2023 nomeando a seguinte diretoria executiva interventora: Diretora: Diretora - Presidente Carmen Regina de Souza Franco, profissional registrada no CRTR 5ª região sob o número 12625T; Diretora - Tesoureira Nayara Luciane Cordeiro de Sá profissional registrada no CRTR 5ª região sob o número 20648T e Diretora - Secretária Lucy Hellen Marques, profissional registrada no CRTR 5ª região sob o número 16073T.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO

Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.000400/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0053388, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001574/2023-07, resolve:

I - Designar, no período de 22.1.2024 a 31.1.2024, a servidora NAISA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA N° 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 59000.002049/2023-44, resolve:

EXONERAR, a pedido, JULIANA IGNACIO PEIXOTO do cargo comissionado executivo de Assistente do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
DESPACHO DE 18 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

KAREN SAMPAIO BRAGA ALONSO, matrícula SIAPE nº 1494871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 20/01/2024 a 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL 2024, em Concepción, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.200269/2024-61)

ADRIANA LEITÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1739259, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 20/01/2024 a 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL 2024, em Concepción, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.201776/2024-12)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SUCO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE COMPRAS - SUCO, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Designar os empregados, abaixo relacionados, como ordenadores de despesas, no âmbito de todas as unidades da empresa e respectivas UASG, para homologação no SIASG/ComprasGovernamentais, de acordo com as competências estabelecidas na Resolução de Delegação de Competência vigente.

LINHA

UF

UASG

NOME

MATRÍCULA

1

RJ - CE - DF

PB - RN

SC - SP

238014

335004 - 335005

335013 - 335018

335020 - 335021

Eduardo Freitas de Oliveira

346.705

2

Eduardo Hoshi

348.155

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU e revoga a PORT/SUCO/1/2024.

MARIA TERESA SALEK DICK
DESPACHO DE 28 de dezembro de 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB SEGUROS, interino, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPE MONTEIRO PERES, Superintendente do BB Seguros, no período de 02 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Goldman Sachs, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pelo BB Seguros.

RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO
DESPACHO DE 17 de janeiro de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 9, página 37, de 12 de janeiro de 2024.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 17 de janeiro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO PEREIRA DE ANDRADE, Gerente de Soluções UE, ANTONIO CARLOS COSTA VILARINS, Especialista II UE e ALESSANDRO DA MAIA SCHNEIDER, Especialista II UE, no período de 17 de fevereiro a 02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem nos Eventos Workshop de Revisão de Roadmap de Arquitetura de Infraestrutura e no Z Technology Council, a realizar-se na cidade de Poughkeepsie - NY, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS