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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000952/2023-77.

Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 03.619.330/0001-58 - SUPERMERCADO P & F LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 25.211,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMAT

Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA; FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA 18.330.394/0001-01 HABILITADA.

Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 1.439.025,50 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavo).

Almirante Tamandaré, 11 de janeiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 452/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do Processo nº 50600.036259/2023-01, RDC nº 452/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedor: CONSÓRCIO PENEDO - NEÓPOLIS, formado pelas empresas ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: nº 75.911.438/0001-20 e CONSTRUTORA A. GASPAR S/A - CNPJ: 08.323.347/0001-87, com o valor de R$ 202.999.312,77 (duzentos e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e doze reais e setenta e sete centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
Extrato de termo Aditivo de Contrato nº I-46/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado.

Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, com sede na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina/SC, na Rua Vereador Rogerio da Silva, nº 1329 Bairro Alto do Aririu, inscrita no CNPJ sob o nº 84.689.066/0003-92. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Geral Morro Chato, através do Contrato de Repasse n° 925468/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica aditivado o valor de R$ 153.498,05 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos) sobre o valor de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais), totalizando o valor de R$ 767.498,05 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 53/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23223.000503/2023-61.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 41.670.182/0001-95 - AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 08/11/2023 a 08/02/2024; acrescer 15 (quinze) dias ao prazo total de execução do objeto, que passará a ser de 01 (um) mês e 15 (quinze) dias; acrescentar aproximadamente 3,14% (três inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a acréscimo de r$ 2.604,93 (dois mil e seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos); suprimir aproximadamente 45,80% (quarenta e cinco inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a supressão no valor total de r$ 35.410,15 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos); alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de r$ 2.604,93 (dois mil e seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos) e da supressão de r$ 35.410,15 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos), referente à alteração qualitativa do objeto, o valor total do contrato passa a ser de r$ 50.193,78 (cinquenta mil, cento e noventa e três reais e etenta e oito e centavos).. Vigência: 08/11/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.193,78. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
Resultado de Julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SECAD

Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados que o processo Licitatório Realizado Na Modalidade de Concorrência Pública Nº. 001/2023, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h30 Local, do Dia 09.01.2024, Na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica Em Diversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial e Profunda Nos Bairros João de Barro, Centro e São Gabriel No Municipio de Juara/Mt, Atraves da Operação de Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa de Financiamento Á Estrutura e Ao Saneamento, Sob Contrato de Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Secretaria Municipal de Cidades, Conforme Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora a Empresa: M C Brustolin Engenharia Eireli - Epp, Inscrita Com o Cnpj Sob O N.º 28.836.771/0001-32, Localizada À Rua Bauru, 229-W - Centro - Município de Juara/Mt, Devidamente Representada Por Seu Proprietário o Sr. Maiko Cleomir Brustolin, Portador da Cédula de Identidade N.º 1314263-1 Ssp/Mt e Cpf: 009.338.401-79, Que Apresentou Proposta No Valor Global de R$ 4.068.657,80 (Quatro Milhões Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos os Seus Aspectos, Inclusive Quanto ao Preço.

Juara -MT, 9 de janeiro de 2024.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito

LUIS CARLOS CORREIA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 004/2024.

A Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG - Torna público a realização do Processo Licitatório nº004/2024 -Concorrência Eletrônica nº001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de pavimentação em trecho de Estrada Vicinal do Distrito Posses e Mata do Isidoro (Comunidade Campinho/Jardim), conforme Convênio: 1301001575/2023 junto ao SEINFRA, em atendimento ao Departamento de Contratos e Convênio e Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Abertura: 02/02/2024 as 09:00h. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br.

Maria da Fé/MG, 11 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto Lemes

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo de Contrato nº II-46/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado.

Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, com sede na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina/SC, na Rua Vereador Rogerio da Silva, nº 1329 Bairro Alto do Aririu, inscrita no CNPJ sob o nº 84.689.066/0003-92. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Geral Morro Chato, através do Contrato de Repasse n° 925468/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica suprimido o valor de R$ 8.813,10 (oito mil, oitocentos e treze reais e dez centavos) sobre o valor de R$ 767.498,05 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 758.684,95 (setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 53/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00135.215586/2020-31.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Conceder a repactuação do contrato nº 07/2021, passando o valor mensal dos atuais r$ 238.977,68 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para r$ 252.418,11 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e onze centavos) e, para o período com início às 00hs do dia 10/04/2023 e encerramento em 31/05/2024, passará de r$ 2.867.732,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) para r$ 3.029.017,27 (três milhões, vinte e nove mil dezessete reais e vinte e sete centavos), com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, registrada no mte sob o nº df000178/2023, firmada entre o sindicato de empresas de segurança privada, sistemas de segurança eletrônica, cursos de formação e transporte de valores no distrito federal e o sindicato dos empregados de empresas de seg e vig do df, com data base fixada em 1º/01/2023 a 31 de dezembro de 2023 cuja data-base da categoria é em 01º de janeiro.

valor do apostilamento: r$ 184.116,44 (cento e oitenta e quatro mil cento e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 10/04/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.029.017,27. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

contrato nº 156/2023- data do ajuste: 06/12/2023 - contratado: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Objeto Prstação de serviço de Link dedicado a internet para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura Municipal de Araras - Valor 50.796,00 (cinquenta mil e setecentos e noventa e seis reais) - processo 771/2023 Pregão presencial 44/2023.

contrato nº 158/2023- data do ajuste: 21/11/2023 - locador gino bolognesi participações ltda objeto: locação de imóvel centro de atendimento ao muniícipe "antonio casadei" pelo prazo de 60 meses secretaria municipal de governo e relações institucionais, secretaria municipal de desenvolvimento economico e secretaria municipal de justiça - valor mensal 18.050,04 - prazo 01/08/2023 a 01/08/2028 -dispensa de licitação nº 668/2023.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO 05 - PAC 476920.002320/2023-67

Objeto: Contratação de operadora de planos de assistência médico-hospitalar. Contratada: Paraná Clínicas - Planos de Saúde S.A.. CNPJ 76.717.040/0001-10. Valor: R$ 317,39 por vida mensal. DISP 06/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230007376202315. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO PRÉVIO Nº 9302/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000150/2024-99

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas

CQB: 072/98

Endereço: Rua Vital Brasil, 80 - Cidade Universitária, Campinas - SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Dra. Iscia Lopes Cendes, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação da função da apolipoproteína-E em neurônios proopiomelanocortina do hipotálamo", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Lício Augusto Velloso. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9303/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000141/2024-06

Requerente: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

CQB: 240/07

Endereço: Rua Monteiro Lobato, 270. Cidade Universitária, Campinas - SP. CEP 13083-862.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP), Dra. Ljubica Tasic, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo da trajetória evolutiva de enzimas OXAs - Investigação da inibição da OXA-143 e Caracterização biofísica e bioquímica da variante OXA-143", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Fábio César Gozzo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00029/2023, para o dia 30 de janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB. Telefone: (83) 3440-1010.E-mail: cplbrejodossantos@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Brejo dos Santos - PB, 11 de janeiro de 2024

VINICIUS MARQUES VERAS

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955346/2023, Nº Processo: 25000192769202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX CNPJ nº 15979826000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 103.609,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.609,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001836, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES CPF nº ***.847.475-**.
AVISO de SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2023 - SRP

Processo Licitatório Nº 251/2023.

A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Aos Interessados que Considerando a necessidade de Possível Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A Suspensão Sine Die da Realização da Sessão Pública e A Abertura Do Processo Licitatório Nº 251/2023, Presencial Srp N° 059/2023 Que Tem Por Objeto: Pregão Presencial Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Perfuração de Poço Artesiano e Fornecimento de Bomba, Para Uso Pela A Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos, Junto Ao Município de Confresa - Mt.

Confresa-MT, 4 de janeiro de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO E PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL

Pelo presente, ficam convocados todos os membros da categoria profissional diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, avulsos e empregados, nos termos da lei nº 12.023/2009 e Portarias 3176/87 e 3204/88, do Ministério do Trabalho, do município de: Ivaiporã, no Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08/02/2024. às 17:00 horas na Rua Jacarezinho, 710 - Ivaiporã - Paraná, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Trabalhadores Avulsos de Ivaiporã; b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação do mandato da Diretoria atual; d) Pedido de Registro no Ministério do Trabalho. Não havendo na hora acima designada, número suficiente de presentes, a Assembleia será instalada uma hora após, com qualquer número de presentes. Ivaiporã - Paraná, João Antunes Machado - Presidente, CPF: 675.309.669-87, Rua Vereador Joanino Bevilaqua, 420 - Q-5, L-22, Vila Nova Pora II, CEP: 86.870-000 - Ivaiporã - PR.

Ivaiporã - Paraná, 11 de Janeiro de 2024

João Antunes Machado

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 127/2023

Repetição

Processo 305/2023.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 127/2023, PROCESSO 305/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de cilindros de gases medicinais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 24/01/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 24/01/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 11/01/2024. ID Licitar 20151.

Itabira, 11 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 01/2021 - Termo Aditivo nº 02/2023, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e a empresa SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 01/2021, Termo Aditivo 02/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA (CRCBA)- CNPJ: 15.244.148/0001-49. CONTRATADA: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: n° 40.162.372/0001-39. DATA DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101008696202361. Objeto: A presente licitação é o registro de preços para aquisições de materiais a serem empregados e utilizados pela Seção de Manutenção do batalhão e pela Gestão Ambiental. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160130-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0026006-20.4.01.8004. Empresa vencedora: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ: 03.758.809/0001-75, pelo valor global de R$22.776,00.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO PRÉVIO Nº 9305/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003910/2022-58

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 13/97

Assunto: Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente

Ementa: O Presidente Substituto da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dr. Vlader Cordioli, encaminha relatório de ensaio a campo contendo os eventos DAS- 44406-6 x DAS-81419-2 e DAS-44406-6, cujo fenótipo é a resistência a insetos e tolerância a herbicidas. O Relatório será avaliado conforme as normas da CTNBio e um parecer será emitido

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico (https://falabr.cgu.gov.br/).

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 33.059.476/0001-57 - FOCO LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
aviso DE RESCISÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 0105/2023 firmado com a pessoa jurídica: ALPHA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.583.196/0001-03, a presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93l.

LUCINEIA ALVES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 50/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°017/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: REGINALDO MIZAEL MACHADO, CNPJ: 36.274.323/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de carnes para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo n° 001/2024

Objeto: Aquisição de combustível para a frota dos veículos do município de Serranos - MG e convênios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/01/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Serranos, 11 de janeiro de 2024.

Letícia Castro Souza

p/ Departamento de Compras
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento para a aquisição de óleo de soja degomado; Dispensa de Licitação 70/2023; Fonte de recursos: 3050000063; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 08/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Cooperativa Agroindustrial Alfa, CNPJ 83.305.235/0001-19, R$ 46.400,00; Representante Legal Cládis Jorge Furlanetto
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 010/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156656

Nº Processo: 23041.052412/2024-49.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA.

Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2021 com a empresa Berlin Finance Meios De Pagamentos LTDA CNPJ nº º 16.814.330/0001-50 cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 11 de janeiro de 2024, em conformidade com a Cláusula quarta do referido Contrato e reajuste do valor contratual estimativo, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE e conforme. Para a nova vigência o valor total estimado do contrato passará de R$ 72.603,26 para R$ 75.857,46; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 209/2021 publicado no D.O de 12/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1732340

Objeto: Serviços de computação em nuvem Google com suporte técnico e consultoria

Abertura da Proposta: 02/02/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 46/2023

PROCESSO 2023.0.000011872-6.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 46/2023, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação de serviço de agente de integração de estágio pelo período de 24 meses, tendo como vencedora do item único a licitante MAIS ESTÁGIOS LTDA., com o preço de R$1.994.395,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 030/2023.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO julgado na data de 17/08/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, tendo em vista que os itens que lograram êxito dentro do referencial, não são itens de necessidade imediata, sendo portanto aplicado a oportunidade e conveniência pela Administração Pública.

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento equipamentos de TI pregão Eletrônico 11/2023 (UASG 135028); Fonte de recursos: 10000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 10/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, CNPJ: 42.302.904/0001-11, R$ 15.490,00 Representante Legal Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire; RCC Comércio de Eletrônicos Ltda., CNPJ: 08.096.586/0001-41, R$ 57.362,64 Representante Legal Luiz Felipe Cazado Candreva
RESULTADO DE Julgamento

Tomada de preços

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13 - no valor de R$ 1.163.173,59 (um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos); 2ª Colocada - ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.607.675/0001-50, no valor de R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, MFA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.575.584/0001-91, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 16.882.115/0001-97, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital e LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 34.808.943/0001-67, pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens 9.7 e 9.8 do Edital . Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 11 de janeiro de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 23.0.000009922-8.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 06.189.352/0001-13 - AR OESTE SISTEMAS TÉRMICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE/GO nº 101/2022. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.410,96. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
ExtratoS de TERMOS AditivoS

primeiro termo apostilamento ao contrato nº 36/2023 - data do ajuste 04/07/2023-credenciada: Amanda Silveira da Silva - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022.

primeiro termo apostilamento ao contrato nº 40/2023 - data do ajuste 04/07/2023-credenciado: Claudemir Vieira - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022.

primeiro termo apostilamento ao contrato nº 27/2023 - data do ajuste 04/07/2023-credenciada: Thayna Aline Lima Moura Coghi - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022.

primeiro termo apostilamento ao contrato nº 21/2023 - data do ajuste 04/07/2023-credenciado: Ricardo Henrique Paiva - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022.

primeiro termo apostilamento ao contrato nº 25/2023 - data do ajuste 04/07/2023-credenciado: Marcelo Daniel - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022.

primeiro termo apostilamento ao contrato nº 45/2023 - data do ajuste 04/07/2023-credenciada: Vania Alves Madalena - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a E.F. COMUNICAÇÕES LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 097/2001-SSR-MC (processo n.º 53670.001101/2002-41). OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Nova Olímpia, estado de Mato Grosso. DATA E ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024, Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Erica Rezende Barbieri - Sócia Administradora da entidade E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000476/2023-17.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 07.758.951/0001-73 - FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 387.168,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo Licitatório N° 8/2023-006SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto , para contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. Motivo da suspensão: evento de suspensão para análise de solicitação de impugnação de edital pela área técnica responsável.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de janeiro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230320

ORIGEM: CONTRATO nº 20230320

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-004PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB

CONTRATADO: M. P. MARTINS LOCAÇOES E SERVICOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES (COM OPERADOR/MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS E CANAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBARESTAURAÇÃO DE ESTRADAS/ VICINAIS EXISTENTES E VILAS HABITACIONAIS ZONA RURAL.

CONTRATADO: M. P. MARTINS LOCAÇOES E SERVICOS LTDA

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.397.570,88 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Dezembro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2024.

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGÊNCIA de 62 (Sessenta e dois) dias (06 de Dezembro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2024)

DATA DO ADITIVO: 16/11/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942465/2023, Nº Processo: 21000044529202318, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 803.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 803,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 802.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800511, Valor: R$ 802.200,00, PTRES: 217281, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº ***.534.547-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 63/CPL/SEMUS/2022

NOVA DATA

PROCESSO Nº 2021/154.760

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE UMA (01) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL - CASF RAMON PEREIRA DE FREITAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU COM RECURSO PROVENIENTE DA PROPOSTA MS Nº 10497.795000/1210-02, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL A PARTIR DE: 16/01/2024. REALIZAÇÃO: 26/01/2024 ÀS 10:00 HORAS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Nova Iguaçu-RJ, 11 de Janeiro de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANTONIA DE LISBOA RODRIGUES DOS REIS, CPF: 098.574.684-03. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 96/2023. Vigência: 11/01/2024 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de dezembro, no valor de R$ 59.786,91 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 2634, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento equipamentos de TI pregão Eletrônico 11/2023 (UASG 135028); Fonte de recursos: 10000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 09/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Premier Informática, CNPJ: 28.521.211/0001-99, R$ 25.000,00 Representante Legal Caroline Do Vale Lopes; Comercio Novo Rumo LTDA., CNPJ: 23.964.820/0001-07, R$ 21.000,00 Representante Legal Marlene Mannrich
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 61/2023

REPUBLICAÇÃO

PA Nº 0959/23 Reabertura de licitação, objeto: fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipos duas pick ups cabine dupla 4x4 e cinco veículos de passeio 1.0, modelo/fabricação ano em curso ou superior, modelo/fabricação ano em curso ou superior, conforme proposta nº 11629975000123005, do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento das demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor por item. Nova Assentada: 24/01/24. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245 e dia 04/01/24, Seção 3, Edição nº 3, Pag. 161.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 230601/2022, para prorrogar o prazo execução e de sua vigência, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/06/2023 até 23/12/2023, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL, objeto do Processo Administrativo instaurado sob o nº 18050701/2022-PMTG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir de 23/06/2023 até 23/12/2023, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, mediante termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na lei Ordinária Federal nº 8.666/93. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 23 de junho de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. KLEILSON CARMO BARBOSA - SÓCIO DA CONTRATADA
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento de Aquisição de EPI´s pregão Eletrônico 16/2023; Fonte de recursos: 10000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 09/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e TRENTIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 35.472.900/0001-16, R$ 16.020,00 Representante Legal Eurico Dauber Filho; PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA., CNPJ: 12.670.981/0001-63, R$ 8.240,00 Representante Legal Mateus Rodrigo Detoni; RP COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 20.604.417/0001-70, R$ 15.019,44 Representante Legal Robson Patrik
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 02 de janeiro de 2024 - Pg.230. Referente ao Extrato dado termo aditivo.

Onde se lê: Contrato nº 173/2022.

Leia-se: Contrato nº 173/2023.
Extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Representado por seu Superintendente Regional no Estado do Amapá, MARCELLO VIEIRA LINHARES. PERMISSIONÁRIA: POLÍCIA RODOVIÁIRIA FEDERAL, inscrito no CNPJ sob nº 00.394.494/0140-05. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº ULPG/DNIT 001/2024. RESUMO DO OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-156/AP para Construção da Nova Unidade Operacional da PRF - UOP04- Laranjal do Jari no trecho KM 34, uma área total de 8.000 m² (oito mil metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art.103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001. DO PREÇO:O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 627.644,16 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão de 10 (dez) anos consecutivos. Contudo, a PERMISSIONÁRIA é isenta pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO: 50008.000261/2023-22. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP COMPRASNET Nº 120/2023

SECRETARIA AS SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO Nº 2023/31000/001138

A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a aquisição de material permanente de informática (microcomputador, workstation, monitor, etc.), em atendimento a SOLICITAÇÃO DPPI/SUPGES/ATI Nº 0001/2024 da AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, anexo aos autos.

Palmas, 11 de janeiro de 2024.

ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO