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DESPACHO DE 21 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MAURO CIRANO, matrícula SIAPE nº 147****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 05/04/2024 a 15/04/2024, para realização de pesquisa e colaboração científica internacional, junto à Intergovernmental Oceanographic Commission - UNESCO, em Barcelona, Espanha - com ônus CNPq. (Processo 23079.210778/2024-01)

ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 28/04/2024 a 05/05/2024, para participação na 24ª Conferência Anual da Carbon Mitigation Iniciative, junto à Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.210392/2024-91)

CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE nº 626****,, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 07/06/2024 a 16/06/2024, para participar da PSAS'2024 - International Conference on Precision Physics of Simple Atomic Systems, em Zurique, Suíça- com ônus limitado. (Processo 23079.211590/2024-71)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
DESPACHO DE 21 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) CRISTIANE DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1763789, publicada no Diário Oficial da União nº 74, do dia 19/04/2022, seção 2, página 35. (Processo 23079.033948/2018-71)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
DESPACHO DE 25 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JOAO CARLOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 07/05/2024 a 11/05/2024, para participação no 2024 IEEE UFFC Latin America Ultrasonics Symposium, em Montevidéu, Uruguai- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.212138/2024-27)

ELIANE D'ELIA, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 17/05/2024 a 27/05/2024, para participar do XXVI Congresso SIBAE, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.212685/2024-11)

FABIO ANTONIO TAVARES RAMOS , matrícula SIAPE nº 251****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 04/05/2024 a 11/05/2024, para participação na Of shore Technology Conference 2024, em Houston, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.209323/2024-34)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 13 de agosto de 2018, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) CRISTIANE DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1763789, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2018, seção 02, página 26.

Onde se lê: "no período de 05/11/2018 a 31/10/2019, ",

leia-se: "no período de 13/01/2019 a 30/06/2019".

(Processo 23079.033948/2018-71)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 278/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.004070/2024-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em Cargo inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ANDERSON MACHADO PEREIRA, Siape nº 1766529, lotado na Reitoria, a partir de 22/03/2024, código de vaga nº 0896360.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ISABEL ROSA GRITTI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1838141, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em História - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 115/GR/UFFS/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.007422/2024-91.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 115/GR/UFFS/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN SANTOS MATTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1309283, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.007422/2024-91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
ATO PR nº 110, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no Ato PR nº 25, de 26 de janeiro de 2024, que determina a instauração do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - NFPE para as Eleições de 2024 e designa servidor para atuar junto ao NFPE; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000002811-1, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a designação contida no caput do art. 2º do Ato PR nº 25, de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º Dispensar o servidor ALEXANDRE PESSANHA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .

Art. 3º Designar o servidor ALEXANDRE PESSANHA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até o dia 19 de novembro de 2024 .

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.006480/2024-05, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RUBEN WALTER BRANAS COELHO, Siape nº 2247602, lotado no Campus Passo Fundo, a partir de 29/02/2024, código de vaga nº 0928616.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
ATO Nº 4.366, de 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3628774, contida nos autos do Processo nº 002797/24-00.066, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, AGNALDO MORAES DA SILVA, matrícula 175, nos termos do inciso I, do § 2º, do artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13, §5º do artigo 14, inciso VI e §5 do artigo 15 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012, nº 13.317/2016 e nº 14687/2023.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.010905/2024-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS EMANOEL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1146663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, titulação Doutorado, em regime dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Psicologia desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I combinado com parágrafo 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e paridade com os ativos de acordo como inciso I do parágrafo 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 269, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014141/2024-26, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0285241, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, lotado na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
Portaria nº 695, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.000250.2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, a servidora Luciana Neves Loponte, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 697, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.000251.2024-82, de 25/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/04/2024, a servidora Patricia Mendes Calixto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 698, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.001284.2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Renato dos Santos Rosa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA TRE/AL N° 148, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidido na Resolução nº 16.382, de 08/03/2024, tudo conforme Procedimento Administrativo SEI nº 0008905-84.2023.6.02.8000, resolve:

Aposentar a servidora MARIA DAYSE ÁVILA DA SILVA, compulsoriamente, no cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, art. 187 da Lei 8.112/90 e art. 10, § 1º, inciso III, c/c o art. 26 da EC n.º 103/2019, com vigência a partir de 31/01/2024.

Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
PORTARIA Nº 817/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23747.000325.2024-40, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora REJANE SOUZA DE ASSUNCAO DE CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960855, SIAPE nº 3364037, SIAPECAD nº 02445498, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Alta Floresta, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.002830/2024-08, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ADRIANA MELO ALVES, matrícula SIAPE nº 1459213, Secretária Nacional de Politica de Desenvolvimento Regional e Territorial deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 21 a 24 de maio de 2024, para participar do Seminário Internacional "Desafios Atuais para o Desenvolvimento Territorial Inclusivo e Sustentável na América Latina e no Caribe" a ser realizado no período de 22 a 23 de maio de 2024 na cidade de La Antigua, na Guatemala.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DESPACHO SIM-ANP Nº 344, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

LOTAÇÃO: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM

Adriano Vieira Corrêa

Agente Público Contratado

Aelson Lomônaco Pereira

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Alexandre de Souza Lima

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Alexandre Duarte da Silva

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Alessandra Silva Moura

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Almir Beserra dos Santos

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Bernard Cerqueira Neves

Agente Público Contratado

Bruno Felippe Silva

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Felipe da Silva Alves

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Gilberto de Araujo Brandão Couto

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Guilherme de Biasi Cordeiro

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Jader Conde Rocha

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Johny Soares Correa

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Karine Alves de Siqueira

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Marcio Bezerra Assumpção

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Mário Jorge Figueira Confort

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Pedro Henrique Lemmers

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Priscila Raquel Kazmierczak

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Renan Pinto de Souza

Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Rodrigo Ayres Padilha

Espec. em Reg. de Aviação Civil

Fica revogado o DESPACHO SIM-ANP Nº 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 53, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CARLOS ANTONIO ROCHA, CPF nº ***.457.477-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Sistema de Preços, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Resolução de Diretoria nº 154, de 19 de março de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 55 de 30 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2024, Seção 2, nº 23, página 27, conforme segue: Onde se lê: "[...] para exercer a função gratificada de Coordenador de Agricultura, código FG-02 [...]" Leia-se: "[...] para exercer a função gratificada de Coordenador de Agricultura, código FG-04 [...]".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.620 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Otavio Silveira Silva, matrícula SIAPE nº 2262954, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do Congresso International Pig Veterinary Society (IPVS) na Universität Leipzig, em Leipzig/Alemanha, no período de 31/05/2024 a 07/06/2024.

Nº 2.628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Maritime University Of Szczecin, em Szczecin/Polônia, no período de 18/05/2024 a 31/05/2024.

Nº 2.631 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Júlia Beatriz Lopes Silva, matrícula SIAPE nº 3124171, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Visita Técnica nas Bergische Universität Wuppertal & Universität Potsdam, em Potsdam e Wuppertal/ Alemanha, no período de 03/06/2024 a 09/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.768, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Nicolato, matrícula SIAPE nº 2318316, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento na instituição JANSSEN, em Buenos Aires/Argentina, no período de 25/03/2024 a 27/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portarias de 26 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 453 - I - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de YASMIN NOGUEIRA DUARTE DO CARMO E SILVA, Matrícula nº 3383101/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);

II - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JESSICA PERES REZENDE GARCIA GOMES, Matrícula nº 2293462/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.005728/2023-87).

Nº 454 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, efetuada pela Portaria nº 308/2024, publicada no D.O.U. de 27/02/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 22/03/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 455 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de DANIEL JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 200/2024, publicada no D.O.U. de 20/02/2024, seção 2, página 30, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, por não ter tomado posse em virtude de ilicitude de acumulação remunerada em cargos públicos, nos termos do Parecer nº 15/2024/PROPESSOAS. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 134, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000613/2024-80, resolve:

Art. 1º. Designar ANTÔNIO LAURINDO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1461483, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Pesquisa para Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 2.275, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202100/2024-46, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GINETTE JALBERT DE CASTRO FARIA, matrícula SIAPE n.º 1124169, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: IVO DE ABREU ARAUJO

Matrícula Siape: 3001702

Código da vaga: 967310

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23051.013293/2023-36

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 1003177

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23051.013293/2023-36

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 215, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: MURILO ALFONSO PEIXOTO

Matrícula Siape: 3114323

Código da vaga: 966296

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.038466/2023-88

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0814108

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.038466/2023-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 114, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000098/2024-38, resolve:

Art. 1º. Designar Rodrigo Cavaliere Mourelle, matrícula SIAPE nº 1544151, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Presencial da Coordenação de Consulta ao Acervo, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA CONJUNTA Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1668039

Código da vaga: 212092

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.003538/2024-57

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953740

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.003538/2024-57

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 217, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: RUBIANE MARTA MAYER FERREIRA

Matrícula Siape: 1911529

Código da vaga: 813759

Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.029834/2023-05

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0301188

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.029834/2023-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 218, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FABIANA UMETSU

Matrícula Siape: 1789438

Código da vaga: 939342

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.041569/2023-25

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954013

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.041569/2023-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SILVANA LETICIA TESTONI

Matrícula Siape: 3000106

Código da vaga: 943801

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.044311/2023-81

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0951671

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.044311/2023-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FELIPE ROBERTO BUENO

Matrícula Siape: 1245347

Código da vaga: 679285

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.044701/2023-51

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0303997

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.044701/2023-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: EVELIN CAROLINE DE SOUZA CUNHA

Matrícula Siape: 2173536

Código da vaga: 895667

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.039835/2023-50

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0300802

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº 23000.039835/2023-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PEDRO PEREIRA CORTES FILHO

Matrícula Siape: 3146904

Código da vaga: 719520

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.044120/2023-19

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0683525

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.044120/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 223, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: JESSICA OLIVEIRA MONTEIRO

Matrícula Siape: 2187935

Código da vaga: 978091

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Processo nº 23000.035519/2023-17

Cargo: Assistente Social

Código de vaga: 207270

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.035519/2023-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: IVANI BRYS

Matrícula Siape: 2310170

Código da vaga: 927303

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.001623/2024-81

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0296276

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.001623/2024-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 207, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GEOVÁ BEZERRA GUIMARÃES

Matrícula Siape: 3160933

Código da vaga: 205195

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.002421/2024-56

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953423

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.002421/2024-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO

Matrícula Siape: 1853777

Código da vaga: 694314

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.038120/2023-80

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0322324

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.038120/2023-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LORENA RODRIGUES TAVARES DE FREITAS

Matrícula Siape: 2141638

Código da vaga: 924139

Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.000114/2024-31

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0233781

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Processo nº 23000.000114/2024-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ADRIANA PIMENTEL RAIOL

Matrícula Siape: 2178599

Código da vaga: 895665

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.044955/2023-79

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0300312

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº 23000.044955/2023-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 228, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WALTER ANDRADE DE FREITAS

Matrícula Siape: 1736508

Código da vaga: 810454

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.039979/2023-14

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0839294

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.039979/2023-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 229, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: NATALIA OLIVEIRA ALVES

Matrícula Siape: 3085564

Código da vaga: 715956

Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº 23000.000409/2024-15

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 1022097

Da: Universidade Federal de Goiás

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.000409/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 230, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOÃO FRANCISCO LOPES DE LIMA

Matrícula Siape: 3140244

Código da vaga: 323918

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.042687/2023-51

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0293204

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.042687/2023-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 231, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EDNALDO JOAO DAS CHAGAS

Matrícula Siape: 1816385

Código da vaga: 840279

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.000200/2024-43

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953424

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.000200/2024-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 232, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EDUARDO DE AGUIAR DO COUTO

Matrícula Siape: 1311786

Código da vaga: 852975

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.001100/2024-34

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933774

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23000.001100/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 233, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THIAGO DOS ANJOS NOLETO BARROS

Matrícula Siape: 3208546

Código da vaga: 647561

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.000080/2024-84

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0836853

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.000080/2024-84

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas