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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE E CERCADO, Nº 056/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA CLARA, no Município de BAIANÓPOLIS, Estado da Bahia. DATA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Varterliris Xavier de Souza, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 963379/2024 - MIDR

Processo nº 59000.004347/2024-50. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretária de Estado da Proteção e Defesa Civil, do Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 13.586.957/0001-03. Objeto: Elaborar os projetos e executar as obras de modernização das estruturas da Barragem de Contenção de Cheias Oeste (Taió). DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 10.348.819,42, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 10.141.843,03, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000109, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.30.42 e R$ 206.976,39, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária 18.836, de 12 de janeiro de 2024, do Estado. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 30/12/2024. Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, matrícula funcional nº 2031906 e Fabiano de Souza - Secretario, matrícula funcional nº 09246690-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 21000.073563/2024-72.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SFA/RO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0127-38, com sede na Av. Pinheiro Machado, 1276 - Centro, Porto Velho - RO, CEP: 76.801-112 nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 78/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130061. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALTANEIRA, BORGES, CABACEIRAS E OUTRAS LOCALIDADES, Nº 057/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CÔCOS, no Município de SANTANA, Estado da Bahia. DATA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Valdinei Quinteira de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.000731/2024-55.

Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviços de contratação de empresa especializada na oferta de profissionais capacitados para prestar serviços de transcritor, revisor e de cuidador a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. campus Corrente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 175.578,24. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 45/2020 Processo: 23075.023544/2020-23 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Alteração da cláusula Quarta - Do preço e forma de pagamento. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR, Prof. João da Silva Dias - Diretor Superintendente; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2024 Processo: 23075.026472/2024-08 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original, até 21/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR.
extrato de termo aditivo

Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 56/2020 Processo: 23075.057651/2019-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - null. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 10 (dez) meses, ou seja, até 20/12/2025. Não há alteração em nenhuma outra cláusula além das cláusulas 4.1 e 4.1.2.3, a qual se referem à vigência do acordo e à execução de atividades de elaboração de produtos técnicos e relatórios, com extensão do prazo até 20/12/2025.. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins -Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da SIlva - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye - UFPR, Valdir Cechinel Filho - Presidente - null.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 00190.102010/2022-11.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Corrigir o valor do 5º Termo de Apostilamento em razão de ajustes necessários nos cálculos feitos anteriormente, sendo que os valores apurados nas planilhas anexas ao termo supracitado permanecem inalteradas. O novo valor total do apostilamento é de R$ 119.974,90 (cento e dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Valor do Apostilamento: R$ 70.255,14. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, Nº 065/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao INSTITUTO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAMPO LARGO / ALTO DA BOA VISTA, no Município de JEQUIÉ, Estado da Bahia. DATA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Nilton Oliveira Cardoso, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.005010/2022-81. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 935868/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Taperoá/PB, CNPJ nº 08.749.525/0001-36. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até o dia 27 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 23/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, Prefeito do Município de Taperoá/PB, CPF nº ***.884.524-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato do Proc. n23/23, TP n3/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea autoriza o Quarto Termo Aditivo/Prorrogação ao Contrato n30/23, Proc. n23/23, TP3/23, sendo Contratante o Município de Cipotânea e Contratada a Empresa FJR INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo Objeto a Contração de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas A e B, Olhos D' Água, Cipotânea/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios e conforme Contrato de Repasse n918601/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 26/12/24 a 26/06/25. Publique-se. O despacho e o extrato na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br.
AVISO DE LICENÇA

Posto de Combustível Thaiane Bastos de Oliveira LTDA, CNPJ nº 49.757.261/0001-40, torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação SEI-GDF Nº 94/2024 - IBRAM/PRESI, para a atividade de Posto Revendedor de Combustível, no Núcleo Ponte Alta Norte, Gleba A Chácara 26 - Ponte Alta Norte (GAMA), processo nº00391-00007735/2024-57.

Em 26 de dezembro de 2024.

THAIANE BASTOS DE OLIVEIRA

Diretora
Edital de Notificação

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS, cadastrada no CNPJ nº 34.148.330/0001-40, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade multa no valor de R$ 512,76 (quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, pela inexecução total do objeto contratado, em razão da não entrega do objeto contido no Empenho 2022NE000340, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2021/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Ata (SRP) nº 06/2022. A notificação tem a finalidade de dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.005479/2022-72. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: prad@unir.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
AVISO de homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, nos termos da Lei Federal 14.133/202143. Homologa o Pregão Eletrônico n.º 008/2024 - SRP. Adjudicando A Empresa Wm Materiais De Construção LTDA, inscrita no CNPJ: 04.504.301/0001-67 - ITEM 01 AO 33 : Valor Total de R$ 293.993.000,00.

Uruana de Minas - MG, 30 de Dezembro de 2024 (a)

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 50600.010576/2007-79. UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Sr. FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, conforme delegação concedida pela Portaria nº 1241, de 08/03/2024, publicada no DOU nº 049, de 12/03/2024. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Estado de Pernambuco, CNPJ/MF sob o n o 10.571.982/0001-25, representado por sua Governadora, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena. INTERVENIENTE: Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, CNPJ/MF nº. 01.171.481/0001-60, representada por seu Secretário, Sr. Diogo de Carvalho Bezerra. INTERVENIENTE-EXECUTOR: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco/DER/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.554.474/0001-00, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso TC - 266/2007. ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo. OBJETO: rerratificação, alteração de valor e prorrogação de prazo para execução de Obras de Restauração e Adequação de Capacidade e Duplicação da Rodovia BR-104/PE.VALOR: passa de R$ 347.734.028,23 para R$ 371.906.393,74, sendo R$ 344.013.414,21 de responsabilidade da UNIDADE GESTORA e R$ 27.892.979,53 correspondente à contrapartida de responsabilidade do ENTE FEDERADO BENEFICIADO. Aumento de R$ 24.172.365,51. PRAZO: prorrogado por 304 dias consecutivos, passando seu término de 31/12/2024 para 31/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: o Art. 57, § 1º, Inciso I e no Art. 65, Inciso II, letra d), todos da Lei 8.666/93. No Art. 36 da Portaria Interministerial 424/16. Também tem previsão no Parágrafo Quarto da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Termo e decorre da aprovação do assunto constante no Relato nº. 208/2024, o qual foi incluído na Ata da 49ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17 de dezembro de 2024. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da publicação, em extrato, no DOU. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.
EDITAL Nº 199, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REQUISITO PARA INGRESSO DO EDITAL 197/2024 DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor Geral - Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

ONDE SE LÊ:

1.DAS VAGAS:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Administração

Bacharelado em Administração

01

Ciências da Natureza

Licenciatura em Ciências da Natureza

01

Educação Especial

Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Pedagogia com Especialização na área de Educação Especial

01

Educação Física

Licenciatura em Educação Física

01

Informática

Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas da Informação ou Informática ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Sistemas para a Internet ou Tecnologia em Banco de Dados ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Licenciatura em Computação

01

Matemática

Licenciatura em Matemática

01

Português/Inglês

Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês

01

LEIA-SE:

1.DAS VAGAS:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Administração

Bacharelado em Administração

01

Ciências da Natureza

Licenciatura em Ciências da Natureza

01

Educação Especial

Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Pedagogia com Especialização na área de Educação Especial

01

Educação Física

Licenciatura em Educação Física

01

Informática

Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas da Informação ou Informática ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Sistemas para a Internet ou Tecnologia em Banco de Dados ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Licenciatura em Computação

01

Matemática

Licenciatura em Matemática

01

Letras/Português

Licenciatura em Letras/Português

01

ALEXSANDRO QUEIROZ LENCINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.088918/2024-89.

Dispensa Nº 168/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Contratação de Sulfadiazina 500mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 906.680,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 970794, Nº Processo: 23102005666202497, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: O objetivo do projeto consiste em realizar análise abrangente do déficit habitacional na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, visando diagnosticar as causas fundamentais, padrões e impactos do problema, por meio de abordagem multidimensional de forma contemplar aspectos sociais, econômicos, de gênero, geográficos e outros fatores relevantes para uma compreensão holística do cenário habitacional no estado, quantificar o déficit habitacional, bem como contextualizar as condições enfrentadas pelas comunidades afetadas., Valor Total: R$ 2.720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000419, Valor: R$ 2.720.000,00, PTRES: 239115, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: RAPHAEL DUARTE GONCALVES CPF nº ***.779.817-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 033/2024 no dia 21/01/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saude e hospital municipal, oriundos da proposta 11307.015000/1230-05 emenda SENADOR VANDERLAN CARDOSO com os itens fracassados do PE 027/2024, para manutenção das atividades da Hospital Municipal. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 30 de dezembro de 2024.

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Autuação - 08640000419202413 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 063/2024

Obra Pública. Construção de 2 Salas de Aula e 1 Biblioteca no Espaço Educativo Urbano II Maria Luiza Da Silva Pereira no Município de Tacaimbó-PE. Valor global estimado: R$ 465.433,01. Data da Sessão de Abertura: 16/01/2025, às 10:00hs. Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó-PE, 30 de dezembro de 2024.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 962385/2024 Nº Processo: 25000.078600/2024-90 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, CNPJ nº 14.018.974/0001-07. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0035. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242889, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000480, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026 Data de Assinatura: 20/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LUIZ ANTONIO BRAZ, CPF nº ***.727.278-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971310, Nº Processo: 08016026840202411, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 96291141008407, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Objeto: Contratação de equipes de saúde mental para atendimento dos servidores penitenciários e aquisição de bens e equipamentos para a ampliação dos centros de atendimento de saúde dos servidores., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 233031, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000162, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 233031, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 443042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER CPF nº ***.483.598-**, Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº ***.303.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 904478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 164.551,79, Valor de Contrapartida: R$ 64.551,79, Vigência: 01/12/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961545/2024. Processo n. º 71000.016548/2024-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Estrela de Guarulhos - CNPJ: 03.641.732/0001-59.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninas do Futsal, no Município de Guarulhos/SP.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGÉRIO FRANCISCO MARQUES - Presidente do Instituto Estrela de Guarulhos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02020.000319/2022-46; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Senhora Thays Paiva de Almendra Freitas Pires, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 682, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023, Edição 120, Seção 2, Página 72, portadora da Matrícula Funcional n° **527**, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CPF/ ***.718.568-**, com sede na localidade Chapada Grande, S/N, Rural, CEP/64265-000 Brasileira/PI, neste ato, representado pelo Dr. Rodrigo Carvalho Meneses, OAB/PI nº 20.475, CPF ***.726.913-**, com procuração concedendo poderes para firmar compromisso (Procuração Sei nº 12113103). OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução indireta, pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado do Piauí (CETAS TERESINA-PI). VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.113,08 (cinco mil cento e treze reais e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 45 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20458163 /2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 24 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI n.º 23000.030184/2024-13.

Edital: 08/2024. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Contrato: ED01456/2024. Contratado: Guilherme Lourenço de Souza - CPF: 103.XXX.XXX-07. Vigência: 16/12/2024 a 11/11/2025.

Valor do contrato: R$ 129.229,75 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 10/12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para o desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de gestão das políticas voltadas à Educação Bilíngue de Surdos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 21000.082831/2020-13.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 16/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190 de 5 de dezembro de 2024: Jardineiro - Data de início da redução da jornada: 06/01/2025; Lavador de carros - Data de início da redução da jornada: 06/01/2025.

A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do Contrato nº 16/2022 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do Contrato nº 16/2022, acima indicados (art. 2º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Vigência: 30/12/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.219,04. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001722/2022-21. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930150/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC ASSOCIAÇÃO INSTITUTO QUATRO PATAS, CNPJ nº 30.284.654/0001-55. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, até 30 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 14/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da OSC ASSOCIAÇÃO INSTITUTO QUATRO PATAS, CPF nº ***.020.584-**
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002432/2024-12-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1463, de 27/12/2024, peça 81 do processo nº 59520.002432/2024-12-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90040/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90040/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de instalação de Cisternas de Polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento no Estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue:

FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, no valor global de R$ 19.902.620,00 (dezenove milhões, novecentos e dois mil, e seiscentos e vinte reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP-FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024-SRP-FMS, 033/2024-SRP-FMS e 034/2024-SRP-FMS

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares com entrega parcelada (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) específicas para administração de nutrição adicional, exclusivo para pacientes internados no Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio, pacientes atendidos na Atenção Primária em Saúde de Oriximiná e demandas judiciais, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 30/12/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: F. CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 294.358,80 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTACÃO IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA, no valor de R$ 573.389,90 (quinhentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 34.666,00 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais). As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961539/2024. Processo n. º 71000.016807/2024-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grupo Birimbau Dourado - CNPJ: 08.819.410/0001-70.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Luta Pelo Bem nos Estados da Paraíba e Pernambuco.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JERÔNIMO DA SILVA - Presidente do Grupo Birimbau Dourado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.001745/2023-37.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 13.730.108/0001-81 - M P CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (áreas internas, externas e infraestrutura), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi - versão atualizada..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966757, Nº Processo: 08016008720202431, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CNPJ nº 96291141000180, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Objeto: Aquisição de materiais de consumo, incluindo acessórios para compor os uniformes funcionais operacionais, com o objetivo de garantir a segurança, eficiência e operacionalidade dos Policiais Penais do Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241304, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER CPF nº ***.483.598-**, Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº ***.303.758-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 958816/2024. Processo n. º 71000.013230/2024-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CNPJ: 13.937.123/0001-03.

Objeto: Apoio a Realização do Evento: Babas de Futebol no Estado da Bahia.

Valor Total: R$ 505.500,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.500,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JUREMAR DE OLIVEIRA - Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Matrícula Funcional n. º 21645557.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000347/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0093.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Aliança, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) caminhão tanque pipa, com capacidade para 9.000 litros. Marca: IVECO, Tombamento nº 346.687-6, avaliados no valor total de R$545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 180, de 19 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000347/2024-30-e DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Xisto Lourenço de Freitas Neto, Prefeito.
EDITAL Nº 2.936, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte o Edital nº 2348, de 25/10/2024, publicado no DOU de 04/11/2024, Seção 3, páginas 70 .

ONDE SE LÊ:

"9. CRONOGRAMA (as datas serão atualizadas na página da PRPG a cada etapa)

Período de inscrição de candidatos (1ª etapa)

60 dias após a publicação do Edital

..."

LEIA:-SE:

"9. CRONOGRAMA (as datas serão atualizadas na página da PRPG a cada etapa)

Período de inscrição de candidatos (1ª etapa)

Até 17/01/2025

..."

Processo: 23072.262034/2024-23

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 939/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000914/2024-55.

Pregão Nº 90420/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. Objeto: Operação de Travessia da Ponte Sobre o Rio Curuçá (km 23,11) e Ponte Sobre o Rio Autaz Mirim (km 24,60), na BR-319/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Prazo da Vigência do Contrato de 31/12/2024 a 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021 e o constante no Termo de Referência do Edital Pregão Nº 90420/2024-01. Valor do Contrato R$ 8.400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 8.400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.002614/2024-52.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 22.673.037/0001-13 - SINALIR JOSE DOTTO. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.002348/2024-68.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 35.502,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL Nº 156/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.050380/2024-30

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

134/2024

40h

Departamento de Fisioterapia / Faculdade de Medicina

Vivências em Fisioterapia/Fisioterapia na Saúde Funcional da Criança, do Adolescente e do Adulto

1º Amanda Souza Araújo Almeida

2º Francilena Ribeiro Bessa

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.

Marlon Bruno Matos Paiva

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício
EDITAL Nº 155/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.008480/2024-63

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

90/2024

20h

Classe A com denominação de Auxiliar

Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral

Semiologia / Internato em Saúde Coletiva

1º Joab da Silva Lima

2º Anannandy Cunha

Ampla Concorrência

Pessoa Negra

Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 8.0015.00/2024 faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Processo nº 59580.001152/2024-74. OBJETO: A prestação de serviços referentes ao item 3, que inclui o fornecimento de 6 (seis) Kit's de Geração Solar GRID TIE 20 kW, contendo: inversor trifásico 380V 20kW, placas solares de 520Wp a 600Wp, cabos e conectores, estrutura de suporte para solo, e ao item 4, que corresponde a instalação dos 6 (seis) Kit's de Geração Solar GRID TIE 20 kW, a ser executado no prédio da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, no valor total de R$ 314.400,00 (trezentos e catorze mil e quatrocentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 419 de 06 de dezembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jonas Borges - Representante legal, Astrolar Technologie LTDA
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, POR INTERMÉDIO DA SECRTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.870.942/0001-91. Tomada de Preços nº 013/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato nº 060/2023. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: 2.1. Nos termos do previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Original, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de execução e vigência do contrato nº 060/2023, sendo de 16/02/2024 a 16/08/2024, conforme justificativa e autorização constante nos autos. O valor total do Contrato n.º 060/2023 é R$ 1.430.852,72 (um milhão, quatrocentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos)3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: 5.1. As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 060/2023, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, POR INTERMÉDIO DA SECRTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.870.942/0001-91. Tomada de Preços nº 013/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato nº 060/2023. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: 2.1. Nos termos do previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Original, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de execução e vigência do contrato nº 060/2023, sendo de 16/08/2024 a 16/02/2025, conforme justificativa e autorização constante nos autos. O valor total do Contrato n.º 060/2023 é R$ 1.430.852,72 (um milhão, quatrocentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos)3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: 5.1. As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 060/2023, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de realização de Concurso Público no Município de Ouro Velho - PB, incluindo consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência, para atender Prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2024/2025. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00035/2024 - 26.12.24 - CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA EPP - R$ 147,60.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Mercado Público, por período de 07 (sete) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Município de Ouro Velho/PB Contrato de Repasse nº 1086289-04/2022 - 938812 Convênio e Recursos Federais (Transferência Especial) Recursos próprios Secretaria Municipal de Agricultura. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00036/2024 - 31.12.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.087.780,15.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de realização de Concurso Público no Município de Ouro Velho - PB, incluindo consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência, para atender Prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2024/2025. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00035/2024 - 26.12.24 - CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA EPP - R$ 147,60.