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EXTRATO DEconvênio

CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23754.000284/2024-01.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0009/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS (CITS), e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Capacitação e Interiorização em Tecnologias Habilitadoras na Amazônia - CITHA (TEFÉ) - PUR 232, no âmbito do Programa Prioritário INDÚSTRIA 4.0 - PPI 4.0. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/nov/2024.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.006881/2024-44.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0008/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS (CITS), e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Capacitação e Interiorização em Tecnologias Habilitadoras na Amazônia - CITHA (SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA) - PUR 230, no âmbito do Programa Prioritário INDÚSTRIA 4.0 - PPI 4.0. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/nov/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo SEI/MIR nº 21290.004139/2024-60. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Objeto: Cooperar de forma recíproca, nas áreas de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade Racial, em diversos níveis e modalidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Rebecca Forattini Lemos Igreja, Secretária Geral - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
COMUNICADO

ALTERAÇÃO DA JANELA EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e no que consta do processo nº 50500.165269/2024-53, torna pública as seguintes alterações do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, publicado no DOU nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Comunicado.

...

1.1...

"1.1.3 A transportadora deverá designar um único responsável legal para representá-la na Janela de Abertura Extraordinária, sendo vedado que esse responsável represente outras transportadoras na Janela." (NR)

...

"3.2 A transportadora deverá apresentar, no sistema da ANTT, uma declaração em que ateste que:

3.2.1 o mercado solicitado não é atendido por outras autorizatárias integrantes de seu grupo econômico; e

3.2.2 o mercado não foi e não será solicitado por outras transportadoras integrantes de seu grupo econômico." (NR)

"3.3 A declaração prevista no item 3.2 deverá incluir uma afirmação expressa que a falsidade das informações prestadas configura crime conforme o art. 299 do Código Penal Brasileiro."(NR)

RAFAEL VITALE RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 227/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CHB CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/11/2024. f)PA: 0032064/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 223/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FISIOCLIN - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO S.S. LTDA.. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/11/2024. f)PA: 0030209/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SC01381/2024 - Processo nº 25351.816083/2024-88. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Davi Carrer. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$103.500,00. Vigência do Contrato: 21/11/2024 a 25/05/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Davi Carrer.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior.

Brasília, 21 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Silvana Ribeiro Nobre, CPF: ***.831.596-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007970/2024-08; processo PICC nº 202017/2015-0 - GDE. Título do Projeto: Doutorado no Exterior - GDE (CsF). OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Silvana Ribeiro Nobre - ex-bolsista, CPF: ***.831.596-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.001539/2024-17.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água existentes nos prédios e demais dependências sob responsabilidade da ufgd.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 32.911,80. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23105.008529/2019-17.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2025 a 25/01/2026, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REVISAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do art. 65, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data de assinatura do presente instrumento, a revisão do valor contratual mensal para R$ 928.003,76, perfazendo o valor anual de R$ 11.136.045,17, considerando a manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato; e ALTERAR a Cláusula Terceira - PREÇO, em função da revisão. Vigência: 21/11/2024 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.136.045,17. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
CNPJ: 26.590.282/0001-18

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Profissionais Municipais da Educação de Itacoatiara, CNPJ 26.590.282/0001-18, com sede na Avenida Mário Andreazza, 2463 - São Cristóvão - Itacoatiara/AM, através de sua presidente Valdenice de Souza Furtado, CPF 336.XXX.XXX-49, convoca todos os membros da categoria profissional dos profissionais da educação municipal de Itacoatiara, ativos e inativos, efetivos ou celetistas da rede pública municipal de Itacoatiara, com base territorial no Município de Itacoatiara - AM para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato, que será realizada na sede do Sindicato, localizada na Avenida Mário Andreazza, 2463 - São Cristóvão - Itacoatiara - AM, no dia 23/12/2024, em primeira convocação às 18h e em segunda convocação às 19h, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato, para representação dos profissionais da educação, ativos e inativos, efetivos ou celetistas da rede pública municipal de Itacoatiara, com base territorial no Município de Itacoatiara - AM; 2) Ratificação do Estatuto do Sindicato; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual.

Itacoatiara, 21 de novembro de 2024.

Valdenice de Souza Furtado

Presidente do Sindicato
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024 (no Cade)

PROCESSO nº 08700.001852/2018-76 (no Cade)

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS(ANTAQ).Vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data de Assinatura: 19 de novembro de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pela ANTAQ, Senhor Eduardo Nery Machado Filho, Diretor- Geral.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-11-22, Seção 3.

Onde se lê: - Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/05/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 197.841,71, perfazendo o valor anual de R$ 2.374.100,52, devido à convenção coletiva do trabalho cct am000271/2024, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; pi: m20rkq0187n; ptres: 170121; nota de empenho: 2023ne000766.

Leia-se: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 193.227,87, perfazendo o valor anual de R$ 2.318.734,84, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT AM000060/2024; e

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/05/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 197.841,71, perfazendo o valor anual de R$ 2.374.100,52, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT AM000271/2024, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE000766.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024 - UASG 153030

Processo Nº: 23088.029763/2024-09 - Concessão de uso, a título oneroso, de espaço público, com área de aproximadamente 75 m2, localizado no Centro de Vivência da UNIFEI, Campus Itajubá/MG, situado na Av. BPS, nº1.303, Bairro Pinheirinho, para funcionamento de Agência Bancária ou Posto de Atendimento Bancário - PAB, para fins de prestação de serviços realizados por agências bancárias, conforme normas e diretrizes estabelecidas pelo Banco Central, efetuando o atendimento aos servidores públicos (Professores e Técnicos Administrativos), alunos da UNIFEI, terceirizados e público externo, cujo valor líquido da contrapartida mensal a ser pago pela CONCESSIONÁRIA é de R$ 11.303,66 (onze Mil, trezentos e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 135.643,92 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) no período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 76, parágrafo 3º, I. Autorização: 19/11/2024. Prof. Edson da Costa Bortoni - Reitor. CONCESSIONÁRIA: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ Nº: 00.000.000/0001-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 13441/2024.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.

Contratado: 03.672.254/0007-30 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de unidades de serviços de conectividade para nuvens públicas (uscn's) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de tecnologia da informação (ti) visando estabelecer conectividade privada para até 4 (quatro) provedores de serviços de computação em nuvem pública no brasil..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 381.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. / GERDAU CONSIGUA

CNPJ: 07.358.761/0001-69

O Registro da Declaração do Fornecedor Número 001, concedido em 13/10/2011 de, está sendo renovado por um período de 36 meses, a partir de 11/10/2024.

Renovação de Registro

Escopo: Fornecimento de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Cantoneiras Gerdau

Modelo: AR 350 Grupos 1, 2 e 3 / AR 415 Grupos 1, 2 e 3

Representante Legal: Fábio Lourenço Marques da Silva.

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261/2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da expedição do registro.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002936/2024-62

ESPÉCIE: A Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192,, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA

Autorizar, com base na Nota Técnica nº 36/2024 - AA/GPA/UAL (peça 14), no Quadro Comparativo de Preços nº 5/2024 - AA/GPA/UAL (peça 12) e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça 13), do processo 59500.002936/2024-62-e, a contratação, por Dispensa de Licitação, na forma da Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, inciso II, combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução nº 252, de 28 de fevereiro de 2024, da empresa COMBATE COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 14.870.692/0001-33, para recarga de extintores de incêndio e testes nas mangueiras de descarga dos mesmos, ensaios hidrostáticos em cilindros de extintor de incêndio e em mangueiras de incêndio e testes de hidrantes do edifício Sede da Codevasf, no valor total de R$ 4.654,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).

A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0002, Custeio Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme Instrução Técnica nº 01/2024-AE, que disciplina e orienta as Áreas e Superintendências Regionais quanto à emissão de Atestados de Disponibilidade Orçamentária (ADO) e Declarações de Previsão Orçamentária (DPO) na Codevasf.

Em 12 de novembro de 2024

ROSANGELA SOARES MATOS

Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000877/2024-01-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0196/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Kohler Implementos Agrícolas Ltda. - EPP, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento de: 1 (uma) Carreta tanque pipa - estrutura em aço, eixo tandem, 04 rodas de 16 polegada com pneus, tampa de inspeção superior, mangueira de nível, escada de acesso, base para bomba, tanque com capacidade de 5 mil litros, tanque de polietileno, com pino e contrapino para engate no trator, engate traseiro; item 8 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 25.600.00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho 550705, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vinicius Alalan de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL, CNPJ nº 12.264.222/0001-09, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL, George Clemente Vieira - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 9/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 9/2024, que entre si celebram o Município de Araçoiaba da Serra-SP, CNPJ: 46.634.069/0001-78 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43

OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Sr. José Carlos de Quevedo Júnior, pelo Município de Araçoiaba da Serra- SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP. Fundamento legal : Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2021, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA - PE, CNPJ nº 11.361.904/0001-69, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA - PE.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA - PE, Marinaldo Rosendo de Albuquerque - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 61/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS - AL, CNPJ nº 12.251.450/0001-36, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS - AL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLIC PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS - AL, MAILSON DE MENDOÇA LIMA - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o(a) MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL, CNPJ nº 12.251.468/0001-38, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL, José Luiz Vasconcelos dos Anjos - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o(a) MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE - AL, CNPJ nº 12.264.628/0001-83, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE - AL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE - AL, Nicolas Teixeira Tavares Pereira - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ nº 00.394.460/0084-79, e o(a) MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, ROMERO MAYNARD DE ARRUDA FALCÃO - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE, João Francisco da Silva Neto - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2023, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, CNPJ nº 00.394.460/0083-98, e o(a) AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA - PE, CNPJ nº 14.599.272/0001-64, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente à AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA - PE.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO - Superintendente; pelo(a) AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE GOIANA - PE, CARLOS GILBERTO GONDIM TORRES FILHO - Presidente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170318

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 15923.720022/2023-50.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato drf/jun nº 28/2023, transferindo, assim, da delegacia da receita federal do brasil em jundiaí para a delegacia da receita federal do brasil em ribeirão preto - ug 170138 - cnpj 00.394.460/0126-62, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes, bem como sua fiscalização. Vigência: 27/11/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.931.131,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 25050.001341/2020-90.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo do contrato nº 11/2020. Cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provimento de internet destinados às unidades administrativas do dsei xavante.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.572,16. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 332 (Trezentos e trinta e dois) diplomas no dia 31/10/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 111871 até 112201 e 112243, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

Em 22 de novembro de 2024.

Maria Amalia Pie Abib Andery

Reitora
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas nos dias 25/10/2024, 28/10/2024, 30/10/2024, 31/10/2024 e 07/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registro 00446 a 00488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 22 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 24/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 124. A relação do diploma registrado poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 22 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no dia 24/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1415 a 1422. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 22 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no dia 24/10/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 279 a 290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 22 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia 24/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 339 a 347. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 22 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 24/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 224 a 227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 22 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 24/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1290 a 1299. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 22 de novembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.889-137/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Dr. Ruben Júlio Ribera Leigue - CRM/SP 196.514, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Sorocaba, situada na Rua José Maria Barbosa, 31, 17º andar, sala 173, Jardim Portal da Colina, no dia 04/12/2024 às 14h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 22 de novembro de 2024.

Christianne Cardoso Anicet Leite

Conselheira Instrutora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), de forma continuada, comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, plano corporativo pós-pago, nas modalidades local, regional e longa distância nacional (LDN), com franquia de ligações ilimitadas para fixo e móvel de todas operadoras, SMS e WhatsApp ilimitado, acesso a internet com tecnologia 4G OU 5G, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), com fornecimento de aparelhos smartphones com chips inclusos e chips avulsos, tecnologia 4G/5G, sob a forma de regime comodato, para atender às necessidades do CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000016176-5. Início de recebimento das propostas no dia 25/11/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 10/12/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023

CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob n.º 08.778.326.0001-56

CONTRATADO: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 15.384/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.016/2023; Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

706 - Transferência Especial da União

1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.070/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024

CHAVE:VLXB-PT7X-1HDS-EHI6

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: CONSTRUTORA F & COSTA - DEMAIS, CNPJ nº 07.360.005/0001-74, Inscrição Municipal nº 001.941-0

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.004/2024, Proc. administrativo nº 32.672/2023, Contrato: 11.070/2024.

OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 21 RUAS NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - LOTE_1-BN

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.070/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários;

Onde se lê:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.0107/2024/SEINFRA

Contrato nº 11.0107/2024/SEINFRA - da Concorrência Pública nº 11.020/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.239/2024

CHAVE:7UI2-YUM3-9G5I-JXYH

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF FREI ALBINO, NO BESSA - JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.

VALOR TOTAL: R$ 3.605.921,13 (três milhões, seiscentos cinco mil, novecentos e vinte um reais e treze centavos)

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR; 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Sérgio de Miranda Freire - Construtora Estrutural Ltda

Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
RETIFICAÇões

Na matéria publicada na Seção 3, pág. 246 de 11/11/2024

Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 179/2024 CEL2.

Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 179/2024 CSL.

Na matéria publicada na Seção 3, Pág. 246 de 11/11/2024

Onde se Lê LICITAÇÃO.COMPESA Nº 180/2024 CEL2.

Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 180/2024 CSL.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2024. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a Chefe de Gabinete, Lígia de Cássia Sousa de Araújo em consonância com as informações, documentos e pareceres contidos no processo administrativo nº 8748/2024, cujo o objeto é Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete parquinho infantil e pista de caminhada, no Bairro Sol Nascente, Santa Inês-MA. Resolve HOMOLOGAR o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Concorrência de n° 003/2024, no valor de R$ 1.199.000,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil), em favor da empresa Atlanta Construtora Ltda, CNPJ: 45.974.709/0001-26, Endereço: Rua Mato Grosso, n° 720, Sala 806, Torre 1, Shopping Rio Poty, Bairro Porenquanto Teresina - PI CEP 64.000-710, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, CPF nº XXX.509.463-XX, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

Santa Inês - MA, 12 de agosto de 2024.

Lígia de Cássia Sousa de Araújo

Chefe de Gabinete
EXTRATO DO CONTRATO N° 390/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10312/2024; CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 ; PARTES: Secretaria Municipal de Educação com CNPJ n° 30.047.888/0001-89, com sede na Rua 07 de Setembro, 73 - Centro - Santa Inês/MA, neste ato representada pelo(a) Secretário Municipal de Educação, Sr. JÚLIO CEZAR NASCIMENTO SILVA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F S S RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.908.210/0001-67, com sede na Rua Rodoviária S/N, Centro, Santa Luzia/MA, CEP 65390-000, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO SIMIÃO SOUSA RANGEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SANTOS VELOSO, DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; em conformidade com o art. 74, IV e 79, I da Lei nº Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 672.680,55 (seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0019.2031.0000 Manutenção das Ações de Outras Transferências do FNDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.569.00.200.012 FNDE - ENSINO FUNDAMENTAL. Pela contratante assina o Sr. JÚLIO CEZAR NASCIMENTO SILVA pela contratada assina o Sr. FRANCISCO SIMIÃO SOUSA RANGEL, Santa Inês - MA, 07 de novembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90026/2024-SEMEC

Processo nº 7178/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 11 de novembro de 2024.

Monica Meireles Franco

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAÚ LTDA

CNPJ 03.884.793/0001-47

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 547 (quinhentos e quarenta e sete) diplomas no período de 29/10/2024 a 11/11/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 7664 a 8210.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifametro.edu.br.

Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Denise Ferreira Maciel

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Processo licitatório nº 192/2024.

Data da Sessão: 10/12/2024 as 09h00mim

Objeto: Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
aviso de LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

AVISO DE EDITAL

Alienação de sucata

Publicar aviso de Leilão no DOU Alienação de Sucata ferrosa disponível e a gerar - Região SE

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Alienação de Sucata ferrosa disponível e a gerar - Região SE. O período de lances ocorrerá de 19/12/2024 às 14hs - 19/12/2024 às 16hs As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL PETRONECT (www.petronect.com.br). Edital completo da licitação está disponível no PORTAL PETRONECT (www.petronect.com.br) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90118/2024 - Processo SEI nº: 18750.013440/2024-95. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte de Empregados da CMB em Serviço, e de Terceiros, que a CMB vier a Autorizar, por meio de Automóveis e Automóveis Adaptados para Cadeirantes. Data da sessão: 17 de dezembro de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente SEELC