PORTARIA GM/MMA Nº 1.003, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023 e no art. 3º do Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, e o que consta no Processo nº 02000.004477/2023-94, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros da Comissão Nacional de Segurança Química, os representantes do Governo Federal, indicados por seus respectivos órgãos e instituições:

I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho;

b) suplente: Thaianne Resende Henriques Fábio;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Luiz Felippe Salemi;

b) suplente: Karen de Oliveira Silverwood-Cope;

III - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Marina Veras Dourado Pires;

b) suplente: José Victor Torres Alves Costa;

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Francine Barbosa Silva;

b) suplente: Carlos Roberto da Silva

V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: André Fábio de Souza;

b) suplente: Washington Leonardo Guanaes Bonini;

VI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Renato Madsen Arruda;

b) suplente: Érico Barbosa Alves;

VII - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Ana Paula Bittencourt;

b) suplente: Rita Alves Silva;

VIII - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Vitor Puech Bahia Diniz;

b) suplente: Francisco Nelson de Almeida Linhares Júnior;

IX - Ministério da Saúde:

a) titular: Thais Araújo Cavendish;

b) suplente: Anne Caroline Luz Grudtner da Silva;

X - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Patrícia Moura Dias;

b) suplente: Airton Marinho da Silva;

XI - Ministério dos Transportes:

a) titular: George Yun;

b) suplente: Thiago Olante Casagrande;

XII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) titular: Peter Rembischevski;

b) suplente: Gunther Carvalho Blank;

XIII - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho:

a) titular: Patrícia Moura Dias;

b) suplente: VAGO;

XIV - Fundação Oswaldo Cruz:

a) titular: Silvana do Couto Jacob;

b) suplente: Adriana Sant'Ana da Silva;

XV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

a) titular: Alan Alves Ferro;

b) suplente: Gilberto Werneck de Capistrano Filho;

XVI - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia:

a) titular: Janaína Marques Rodrigues Caixeiro; e

b) suplente: Fabiano Barbiere Gonzaga.

Art 2º Designar para a função de membros da Comissão Nacional de Segurança Química, os representantes das associações de órgãos de meio ambiente municipais e estaduais, indicados por suas respectivas entidades:

I - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:

a) titular: Mauro de Souza Teixeira;

b) suplente: Herllaine de Almeida Rangel;

II - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente:

a) titular: Marcelo Marcondes; e

b) suplente: Pedro Henrique de Souza Lobo.

Art 3º Designar para a função de membros da Comissão Nacional de Segurança Química, os representantes dos setores não-governamentais indicados pelas entidades eleitas em processo de seleção pública, com mandato de 2 (dois) anos:

I - representantes das entidades da sociedade civil:

a) Associação de Combate aos Poluentes - ACPO:

1. titular: Jeffer Castelo Branco;

2. suplente: Marcio Antonio Mariano da Silva;

b) TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental:

1. titular: Zuleica Nycz;

2. suplente: Felipe de Souza de Carvalho;

c) Fundação Grupo Esquel Brasil:

1. titular: Rubens Harry Born;

2. suplente: Silvio Rocha Santana;

II - representantes das organizações do setor privado:

a) Associação Brasileira da Indústria Química:

1. titular: Camila Hubner Barcellos Devincentis;

2. suplente: Elaine de Souza Faquim;

b) Confederação Nacional da Indústria - CNI:

1. titular: Wanderley Coelho Baptista;

2. suplente: Maria Eugenia Proença Saldanha;

c) Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo:

1. titular: Gloria Santiago Marques Benazzi;

2. suplente: Luciana Rodrigues Oriqui;

III - representantes da comunidade acadêmico-científica:

a) Sociedade Brasileira de Química - SBQ:

1. titular: Shirley Nakagaki Bastos;

2. suplente: Walter Ruggeri Waldman;

b) Fundação Santo André:

1. titular: Prof. Dr. Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano;

2. suplente: Prof. Me. João Carlos Mucciacito;

IV - representantes das entidades de classe:

a) Conselho Federal de Química:

1. titular: Alexandre Vaz castro;

2. suplente: Newton Mario Battastini;

b) Conselho Regional de Química 1ª região:

1. titular: Ana Paula Silveira Paim; e

2. suplente: Maria Luciene Maciel de Souza.

Art. 4º Designar como membros convidados da Comissão Nacional de Segurança Química, os representantes do Centro Regional para Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia para a América Latina e Caribe para as Convenções de Estocolmo, Basileia e Minamata da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo:

I - titular: Mauro de Souza Teixeira; e

II - suplente: Claudio Darwin Alonso.

Art. 5º Designar como membros convidados os representantes do Ministério Público:

I - Ministério Público Federal: Ailton Benedito de Souza;

II - Ministério Público do Trabalho:

a) Márcia Cristina Kamei López Aliaga; e

b) Cirlene Luíza Zimmerman.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA