gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01508.000767/2022-12.

Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 43.778.200/0001-82 - PAIOL ARQUITETURA E RESTAURO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 313 (trezentos e treze) dias,. Vigência: 09/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.264,24. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para execução de serviços/reforma para construção das novas guaritas da entrada principal do Fórum Teixeira de Freitas, Salvador, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0013412-71.2023.4.01.8004. Empresa vencedora BP Engenharia Ltda, CNPJ 39.935.331/0001-59 com o valor global de R$173.000,00.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
AVISO DE Licitação

Concorrência EletrônicA Nº 1/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, toma pública a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-CSC, cujo conteúdo lá presente é o seguinte Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Implementação e Construção do Remanescente Hemonúcleo em Tabatinga /AM - Fundação Hospitalar de Hematologia do Amazonas - FHEMOAM, Situado no Município de Manaus. Data de realização: 26/01/2024 às 08:30 horas de Manaus, publicado na Resenha 002/2024-CSC.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br

Em 11 de janeiro de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23111.056750/2022-19.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 26.905.527/0001-59 - VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.797,42. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial sRP nº 15/2023

O MUNICÍPIO DE MONTANHA, TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: LEONNE ROCHA QUARESMA.

Pregão Presencial RP nº 015/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo/gás GPL, destinado a Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Pré-Escola deste Município de Montanha ES.

Montanha, 11 de janeiro de 2024.

André dos Santos Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 35.670.124/0001-69 - UNIDADE DE IMAGENS DA FACE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOInexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 17/2023

Objeto: Aquisição de vales transportes para os servidores municipais, vale transporte para usuários dos programas do FMAS e pacientes do CAPS e Passes Escolares para os alunos devidamente matriculados na rede de ensino municipal e estadual. Homologação: 29/12/2023. Empresa contratada: MB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 14.797.675/0001-18. Valor: R$ 846.000,00; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024.

Henrique Nogueira Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Inexigibilidade nº 017/2023. Objeto: Aquisição de vales transportes para os servidores municipais, vale transporte para usuários dos programas do FMAS e pacientes do CAPS e Passes Escolares para os alunos devidamente matriculados na rede de ensino municipal e estadual. Empresa contratada: Contrato nº 007/2024: Empresa contratada: MB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 14.797.675/0001-18. Valor: R$ 846.000,00; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃODispensa DE LICITAÇÃO nº 17/2023

Objeto: Locação de um imóvel para sediar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Homologação: 29/12/2023. Pessoa Contratada: Contrato n° 003/2024: MATHEUS GIACHINI MANCILHA GOMES, CPF: 078.874.216-75. Valor: R$ 39.600,00. Início da vigência: 01/01/2024 até 01/01/2025.

Henrique Nogueira Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Dispensa nº 017/2023. Objeto: Locação de um imóvel para sediar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Pessoa Contratada: Contrato n° 003/2024: MATHEUS GIACHINI MANCILHA GOMES, CPF: 078.874.216-75. Valor: R$ 39.600,00. Início da vigência: 01/01/2024 até 01/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 35/2023

PROAD nº 33889/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA. CNPJ: 45.780.087/0001-03. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Rodolfo Wilson Rodrigues Braga. Data: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942466/2023, Nº Processo: 21000044553202349, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 2.151.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.151,61, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.149.463,39, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800605, Valor: R$ 2.149.464,00, PTRES: 217281, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº ***.534.547-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 134/2023 DE 11/09/2023, PREGÃO PRESENCIAL 030/2023 REGISTRO DE PREÇOS 014/2023

CONTRATADO: PEDREIRA HERSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.263.540/0001-38, Inscrição Estadual sob nº 002452059.00-78, situada na Rod. Br. 116 Km 609, nº 10, Zona Rural, município de São João do Manhuaçu/MG, CEP: 36.918-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim de atender à demanda existente na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor do objeto da presente contratação é de item 01 valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) com valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) correspondente a 500 toneladas e item 02 Bica corrida (solo brita) valor unitário de R$ 64,00 ( sessenta e quatro reais), com valor total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) correspondente a 2.400 toneladas, perfazendo um valor total de R$ 193.600,00 ( cento e noventa e três mil e seiscentos reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 08/11/2024.DOTAÇÃOORÇ:Secret.Administração;02.02.03.04.122.0003.2013.33903000.Ficha130.Fonte1500/1501.Secret.Obras02.09.01.15.452.0042.2090.33903000. Ficha 1357. Fonte 1500/1501/1708.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto e reajustar os valores constante na Cláusula Segunda - Do Valor e prorrogar a duração da vigência conforme Cláusula Décima Segunda - Da vigência, do Contrato inicial 001/2022. Contratada: RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ: 11.508.825/0001-38. Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter, Business Standard incluindo suporte técnico remoto e migração de dados, reajustando os valores unitários mensais em 4,231630 % pelo índice IPCA referente ao período agosto/2022 a agosto/2023, conforme Ata original do TJ/AL, passando o valor total de R$ 17.547,60 (dezessete mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), para o valor atual de R$ 18.290,15 (dezoito mil duzentos e noventa reais e quinze centavos). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a consecução das ações prevista no oficio 052/2023/G.P. endereçado ao Governador Mauro Mendes e 072/2023/G.P. endereçado ao Secretário de Estado de Saúde de MT, conforme Resolução CMS Nº. 054/2023 de 08/12/2023 de Salto do Céu/MT, conforme Resolução CIB/MT Nº. 834 de 14 de dezembro de 2023, conforme Portaria nº. 934/2023/GBSES, para que o município de Salto do Céu receba o Recurso para manutenção do transporte sanitário do CISOMT, recursos esses creditado pela secretaria de estado da Saúde do Estado de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Salto do Céu e posterior realizar o repasse para o CISOMT.

CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE O OESTE DE MATO GROSSO CNPJ: 01.870.663/0001-20

PERÍODO: 27/12//2023 até 27/12/2024

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2023

O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 025/2023, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, tendo como critério de julgamento o menor preço por item em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo:

Empresas vencedoras: CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA, lotes 4 e 7 valor total de R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais), DIRCEU LONGO & CIA. LTDA, lote 2, valor total de R$ 51.839,82 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), HOME E MAQUINAS LTDA, lote 6 no total de R$ 12.553,38 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, lote 1, valor total de R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais) e PRIMER SOLUCOES LTDA, lote 8, valor total de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0029

Sta. Leopoldina, 11 de janeiro de 2024

ROMERO LUIZ ENDRINGER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9578/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.229.179/0001-32, HEU7I34, EPSMA00488102023, 683-13; 028.091.565-90, RCZ0C85, EPSMA00635582023, 683-11; 30.069.314/0033-99, RKP4G62, EPSMA00646132023, 683-11; RKI5C11, EPSMA00646242023, 683-11; RJE4E92, EPSMA00652262023, 683-11; 13.727.240/0001-34, RDH6J51, EPSMA00659422023, 683-13; 83.796.763/0001-18, QHN2200, EPSMA00696812023, 683-13; 07.117.852/0001-02, JDO7A00, EPSMA00689152023, 683-13; 33.920.299/0003-13, FXD0J31, EPSMA00701472023, 683-12; RIQ7B91, EPSMA00697922023, 683-12; QOQ4D48, EPSMA00698662023, 683-12; 50.221.019/0038-28, FDB7F90, EPSMA00680282023, 683-12; MKU2E13, EPSMA00676962023, 683-11; 18.786.988/0003-93, RUB0D90, EPSMA00607422023, 683-12; 25.245.395/0001-13, KWE8E83, EPSMA00663982023, 683-11; 22.614.429/0001-01, AZC2I59, EPSMA00642142023, 683-13; 16.617.789/0001-64, RNA1A32, EPSMA00635502023, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H34, EPSMA00502982023, 683-12; QKH1893, EPSMA00527792023, 683-12; RIZ4E82, EPSMA00520252023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021. PROAD Nº 4646-2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MGU ELEVADORES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 22.391.531/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste de preços, atualização dos servidores que farão a fiscalização do Contrato Nº 11/2021 e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) elevadores da Marca OTIS, SÉRIE ADV311VF, NJ3109 e J3110, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, sendo que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças, essas serão adquiridas pelo Contratante, mediante apresentação de laudo técnico em autos apartado. Assinado: 15/12/2023. Vigência: fica prorrogada por mais 30 (trinta) meses, com início em 24/02/2024 e término em 23/08/2026, não podendo ser prorrogada por ter atingido o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total (30 meses): R$ 30.745,80. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor Geovani Alves Maia, representante da contratada.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00028/2023, para o dia 24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB. Telefone: (83) 3440-1010.E-mail: cplbrejodossantos@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Brejo dos Santos - PB, 11 de janeiro de 2024

VINICIUS MARQUES VERAS

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10809/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.182026/2023-73.

Dispensa Nº 60071/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "avaliação do impacto do programa água doce na segurança hídrica no semiárido brasileiro"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 1.180.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 15414.621465/2022-28.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

2) reajustar o valor do contrato, após a aplicação do ipca acumulado pelo período de novembro/2022 a outubro/2023, de aproximadamente 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento),passando de r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para r$7.861,50 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 01/2023e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da anualidade contada da data da proposta, 22/11/2022.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.861,50. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EDITAL DE REVOGAÇÃO N° 1 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto N° 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo n° 5026872-09.2022.303.6100, em atenção ao OFÍCIO n. 00036/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU e sua respectiva sentença, revoga o Edital 620/2022 de 3 de novembro de 2022, que retificou o Edital 385/2022, publicado no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2022, seção 3, página 94.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 25/01/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 11 de janeiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura das paredes e portas das áreas internas do prédio da Subseção Judiciária de Itabuna, com fornecimento de todo material necessário, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014855-57.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Honorato e Lima Soluções Ltda, CNPJ: 49.776.067/0001-01, pelo valor total de R$22.499,71.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo de Contrato nº II-60/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: NCL Pavimentação LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.346.667/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem e sinalização viária da Rua Augusta Schlemper Fertig - Etapa 2, no Rio Capivaras, em Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 923590/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município. Fica aditivado o valor de R$ 41.761,94 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) sobre o valor de R$ 218.949,12 (duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), totalizando o valor de R$ 260.711,06 (duzentos e sessenta mil, setecentos e onze reais e seis centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 73/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, torna público, para conhecimento dos interessados, que está ANULADA o que torna sem efeito a publicação dos avisos do edital de Concorrência Pública nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Micro Revestimento a frio no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, publicado no Diário oficial dos Municípios do Estado do Piauí, no dia 29 de dezembro de 2023, Edição IVCMLXXVI, ano XXI, página 191, de ld:OCC552F5367EAFDA; dia 04 de janeiro de 2024, Edição IVCMLXXIX, Ano XXII, página 185, de Id:10EF2A2DFA4C1949.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 8 de janeiro de 2024.

JOSÉ LUIS SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Município Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ/MF nº 01.612.584/0001- 19, através da CPL, torna público, o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo Administrativo nº 081/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atender a necessidade de todas as secretarias do município de Lagoa de São Francisco - PI. Valor total estimado da licitação R$ 2.958.988,15 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Nova data e horário do início da disputa: 22/01/2024, às 10h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.b /licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e https://licita-net.com.br.

Lagoa de São Francisco - PI, 8 de janeiro de 2024.

Judá Evangelista Nunes Leite

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ nº 01.612.584/0001- 19, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 001/2024; Processo Administrativo nº 004/2024, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 O início do recebimento das propostas: dia 11/01/2024 até o dia 15/01/2024. Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco - PI, 8 de janeiro de 2024.

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP

Retificado. Objeto da licitação: o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 25 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAE e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 4.062.939,40. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 10 de janeiro de 2024.

AQUILES LIMA NASCIMENTO

Pregoeiro/Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para locação de sistemas informatizados para gestão pública - Portal da Transparência, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 10 de janeiro de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023

Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 15 de janeiro de 2024 as 08:30h.

Está SUSPENSO por tempo indeterminado, para Readequação do Edital e Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

Registro de preços objetivando eventual aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 16 de janeiro de 2024 as 08:30.

Está SUSPENSO por tempo indeterminado, para Readequação do Edital e Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 10 de janeiro de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.116656/2021-86

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RH Participações e Imobiliária Ltda, compradora, inscrita sob o CNPJ nº **.*58.605/0001-**

OBJETO: imóvel situado rua Nossa Senhora das Graças, 50 - Xerém- Duque de Caxias/RJ, SPIUNET RIP nº 5033.01155.500-3,

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 38.556,00m²,

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais),

FINALIDADE: venda.

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 23 e 24 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei no 13.240 de 30 de Dezembro de 2015.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: venda.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de maio de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2023

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processos nº 109.165/2023

Pregão Eletrônico nº: 031/2023

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2023.078E0700001.02.0021

Vencedora: RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Valor: R$ 235.117,50 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos).

Vencedora: JEAN CARLOS CAZOTI ME.

Valor: R$ 26.448,03 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos).

Vencedora: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA.

Valor: R$ 49.513,50 (quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos).

Objeto: à formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar para o exercício de 2024, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 11 de janeiro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE licitação

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO LICITATÓRIO N O 010/2024/PMCC,

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos elétricos de alta e baixa tensão onde serão usados nos loteamentos Recanto dos Pássaros e Recanto da Amazônia, atendendo as necessidades do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 144/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO LICITATÓRIO N ° 276/2023/PMCC

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço de gestão arquivista para a elaboração dos instrumentos Arquivísticos: Código de Classificação de Documentos de arquivo (CCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), tratamento do acervo documental arquivistico, conversão de documentos físicos em digitais, organização física dos acervos arquivisticos e gestão eletrônica dos documentos, incluindo: a preparação, organização, indexação dos arquivos digitais, com fornecimento de toda infraestrutura necessária de hardware, software e de gestão eletrônica, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitais e daqueles armazenados fisicamente, integrado a um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos, que deverá ser configurado com as tabelas de classificação de documentos e de temporalidade obtidas dos serviços de tratamento documental arquivístico.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO LICITATÓRIO N O 273/2023/PMCC,

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023-SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de usina de processamento de resíduos da construção civil, usina de trituração de galhadas, árvores e destroços vegetal e equipamentos para equipar a fábrica de bueiros da Secretaria de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023/CPL

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N O 272/2023/FMDRS-CPL, Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023/CPL

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contração de empresas habilitada no fornecimento de uniformes e EPIs, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMPRU.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 12.876.666/0001-97 - CONSULTORIO POLICLINICO SS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024 referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de alta qualidade, através de rede de internet e intranet, com meio físico 100% via fibra óptica para o Município de Não-Me-Toque RS.

Abertura das Propostas às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024.

Não-Me-Toque, 11 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 referente a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo para entrega da documentação de habilitação e projeto de venda de 15/01 a 29/01/2024.

Abertura das Propostas às 08h30min do dia 30 de janeiro de 2024.

Não-Me-Toque, 11 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de smartphones para as Secretaria Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS.

Abertura das Propostas às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2024.

Não-Me-Toque, 11 de janeiro de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
ExtratoS de TERMOS AditivoS

segundo termo aditivo ao contrato nº 079/2021 - data do ajuste: 15/12/2023 - contratado: banco do brasil s/a. - objeto - prorrogação de prazo e reajuste - valor do contrato: r$ 659.850,00 - vigência: 12 (doze) meses a contar 20/12/2023 a 20/12/2024. - pregão presencial nº 036/2021.

quarto aditivo do contrato nº 001/2021- contratado: industria grafica brasileira ltda. - tem por objeto a renovação por mais 12 meses a contar de 12/01/2024 acréscimo quantitativo e reajuste anual.- licitação: pregão eletronico nº 125/2020 -processo licitatório nº 1619/2020.

primeiro termo aditivo ao contrato nº 128/2022- data do ajuste: 27/12/2023 - contratado: master control ltda epp- objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços sanitários para as unidades de saúde e administrativas pertencentes á secretaria da saúde de araras- aditivo de prazo a contar de 29/12/2023 a 29/12/2024 e valor r$ 73.148,00 (setenta e três mil, cento e quarenta e oito reais) - pregão eletronico nº. 83/2022.

segundo termo aditivo ao contrato nº 072/2021 - data do ajuste: 16/11/2023 - contratado: porto seguro cia. de seguros gerais - objeto - contratação de empresa especializada no segmento de seguros, para realização de serviços de seguro em veículos lotados na secretaria municipal de saúde. - valor do contrato: r$ 30.411,64 (trinta mil, quatrocentos e one reais e sessenta e quatro centavos ) - vigência: 12 (doze) meses - pregão presencial nº 013/2021

primeiro termo aditivo ao contrato nº 127/2023- data do ajuste: 08/11/2023 - contratado: FML Comercio e Instalações Industriais Ltda - Objeto: alterar a alínea c do subitem 07.01 da cláusula sétima e alterar o regime de execução de "empreitada por preços unitários" para "empreitada por preço global" destinado a contratação de obras e serviços de implantação de iluminação pública e acessibilidade na Avenida Luiz Carlos Tunes - Município de Araras- Tomada de Preços 007/2023.

terceiro termo aditivo ao contrato nº 120/2022- data do ajuste: 09/01/2024 - contratado: consorcio araras iluminada- objeto: aditivo de prazo a contar de a 09/01/2024 a 08/05/2024 - processo de licitação 882/2022 - pregão presencial nº 20/2022.
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 206/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS: RESIDENCIAL PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOVA QUE DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 01/07/2024, conforme data limite definida no Plano de Trabalho do Convênio n° 916116/2021 - MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos das clausula 3ª do § 5º ' b' do contrato e art. 65, I, "a" e "b", §1º; bem como do art. 57, § 1°, I, II e IV, ambos da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Santa Luzia do Paruá -MA, 01 de dezembro de 2023. PARTES: FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR CONSTRUSERVICE -EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Secretaria municipal de Infraestrutura. Contratada: MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 256.932,64 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N° 2023.09.05.01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/Termo de Referência em anexo do edital. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Recursos não vinculados de impostos. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.1501.1.022/1500/4.4.90.51.00 Assina Pela Contratada: Misac Torquato Gonçalves Cargo: Sócio Administrador. Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira. Cargo: Ordenador De Despesas.

Contratante: Secretaria municipal de Infraestrutura. Contratada: MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. Data da assinatura do contrato: 04 de janeiro de 2024. Valor global do contrato: R$ 835.596,85 (Oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) Procedimento Licitatório: Tomada de Preços 003/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias urbanas (Bairro Novo Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Referente ao PT nº 1073519- 55. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Origem dos recursos: outras transferências de convênios ou repasses da união. Dotação orçamentária: 09.01.15.451.1501.1.022 / 1700000000 / 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.99 Assina pela Contratada: Samuel Maia Cavalcante Mendes Cargo: Sócio Administrador Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira. Cargo: Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000476/2023-17.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 55.983.274/0001-30 - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 11/2023

Convocação Geral/Credenciamento nº 011/2023.

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA.

Convoca o CREDENCIADO abaixo indicado para no prazo de até 02 (dois) dias úteis assinarem o instrumento contratual, com fulcro nos artigo 47 e seguintes do Decreto Municipal nº 119 de 23 Julho de 2014: DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40.

IARA NEIVA TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE CONTRATO

PA 02/24. INEXIGIBILIDADE 02/24. Objeto: contratação de profissional de saúde (pessoa jurídica) para atender às demandas médicas em regime de plantão de acordo com o Credenciamento 02/2023. CONTRATO IL002/2024-01 - Contratada: MILLER & VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 50.144.010/0001-79. Valor: R$102.900,00. Vigência: 11/01/24 a 10/01/25. Data de ratificação: 11/01/24. Assinatura: 11/01/24.
Extrato de termo Aditivo de Contrato nº III-68/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Vogelsanger Engenharia LTDA - CNPJ 18.669.032/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do acesso ao Mirante da Boa Vista - Estaca 2 a 20, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931302/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Turismo, e contrapartida do próprio Município Fica aditivado o valor de R$ 135.201,69 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e um reais e sessenta e nove centavos) sobre o valor de R$ 570.798,75 (quinhentos e setenta mil reais, setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 706.000,44 (setecentos e seis mil reais e quarenta e quatro centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 78/2022.
aviso de convocação

CHAMAMENTO PARA REGISTRO CADASTRAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE convida a todos os interessados para a Inscrição no Registro Cadastral de Fornecedores do Município, ficando convocados, nesta oportunidade, os fornecedores já inscritos para Renovação dos respectivos cadastros. Maiores informações serão obtidas através da Comissão de Cadastro de Fornecedores na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLiC, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), através dos telefones (24) 3354-4625/3354-7777/3354-6257 ou pelo e-mail: editais.resende@gmail.com -Julio Cezar de Carvalho -Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.

Resende - RJ, 11 de janeiro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adm. nº 001/2024/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 047/2023. Procedimento Licitatório: nº 010/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (varrição manual de vias urbanas e rurais; Capinação manual; Raspagem de linha d'água; Caiação de meio fio; Podas de árvores; Coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; Coleta e transporte de lixo domiciliar) para atender as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Anisio Pinheiro Neto (AN Serviços) - ME, CNPJ nº 17.472.109/0001-24, com sede na Rua José Crisóstomo de Sousa, s/n - A, bairro: Centro, Santo Inácio-PI, CEP: 64.560-000, representada pelo Sr. Asinio Pinheiro Neto, CPF: 086.***.***-82. Assinatura: 05 de janeiro de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 470.654,32 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 39.221,19 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Anisio Pinheiro Neto (AN Serviços) - ME, CNPJ nº 17.472.109/0001-24, contratado.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Processo Adm. 045/2023;

A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é a Aquisição de Bens duráveis/Material Permanente, destinado a estruturação das Unidades de Saúde, teve a abertura adiada, ficando da forma que segue: - Início de Cadastramento das Propostas: 15/01/2024 as 18h. - Fim de Cadastramento das Propostas: 24/01/2024 às 18h. - Início da Fase de Disputa de Lances: 25/01/2024 às 09h. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourençodopiaui10@gmail.com; www.bnc.org.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações.

São Lourenço do Piauí - PI, 11 de janeiro de 2024.

KELLEN MIRANNA ASSIS SANTANA

Pregoeira