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RESULTADO DE julgamentoPregão Presencial nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR POR HORA, INABILITANDO a empresa PJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e HABILITANDO a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA.

Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, no valor global de R$ 2.904.687,60 (dois milhoes, novecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 3 de julho de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo Licitatório nº 028/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024,

Cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para realizar a 1ª Etapa da Reforma da Praça Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de Pedrinópolis-MG, para atender o Plano de Ação 09032022-017324 - Programa: 09032022, Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, tipo menor preço global, visando atender à SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, restou "FRACASSADA", pelos motivos contados em ATA. Publique-se Pedrinópolis-MG, 03 de Julho de 2024.

GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287998

Objeto: Movimentação de cargas com auxílio de guindastes, empilhadeiras, entre outros, nas instalações da Araucária Nitrogenados S/A - ANSA.

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da Araucária Nitrogenados S/A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

PRC 173/2024 - Dispensa 033/2024 - autuado em 01/07/2024.

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e de materiais descartáveis para a realização de "festa junina" para os usuários do CREAS e do CRAS do município de Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A realizar-se no dia 09/07/2024 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 3 de julho de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 24/07/2024, tendo como objeto Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, para benefício da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata do Iguaçu - Pr, com recursos oriundos da Programação nº 411725520240001 - Ministério da Cidadania. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu, 3 de julho de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
DESPACHO DE 3 de julho de 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 702/2024 - PROCESSO Nº 6117-2/2024

AUTORIZO a contratação de empresa de prestação de serviços relacionados a arte e cultura, possuindo como um dos atributos a possibilidade de graduar os alunos de capoeira do município de Jaboticabal/SP que estão inseridos no Projeto de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto à empresa 50.036.282 LUIS FELIPE DOS SANTOS, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
DESPACHO DE 3 de julho de 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 692/2024 - PROCESSO Nº 6117-3/2024

AUTORIZO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de impressoras pertencentes aos seguintes locais: CRAS 3, CREAS e da sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, junto à empresa BIANCO & FERREIRA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOÇ

PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024

PROCESSO Nº 5092-0/2024

Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente edital., publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 24 de julho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Default.aspx

Jaboticabal, 3 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO

DECISÃO ADMINISTRATIVA- Processo Administrativo nº 5355-4/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Processo nº 5092-0/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 5355-4/2024, pela empresa BUZO E TAVEIRA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação; da manifestação da Secretaria de Saúde, através do SAEC (Serviço de Agendamento de Exames e Consultas); e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a retificação do edital com a inclusão da exigência de documentações de qualificação técnica: comprovante de Registro de Qualificação de Especialista (RQE); Título de Especialista em Endoscopia (SOBED) do responsável técnico que irá realizar os exames; registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da empresa e a vedação de participação de associações sem fins lucrativos, cooperativas, organizações sociais e Santa Casas no certame. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.

Jaboticabal, 3 de julho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5357-1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 5357-1/2024, pela empresa CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - EPP, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a retificação do edital, promovendo a alteração do prazo de entrega do objeto para "até 20 dias". Publique-se esta decisão, dando ciência ao Pregoeiro e à empresa impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para aplicação das devidas correções e consequente republicação do edital.

Jaboticabal, 3 de julho de 2024.

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

PROCESSO Nº 5269-8/2024

Face à necessidade de alteração do prazo de entrega do objeto do edital de licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 28/05/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 29/05/2024, página 407, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 28/05/2024, página 13 e no jornal Folha de São Paulo, edição de 28/05/2024, página 06. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 24 de julho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 3 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024 (TP 038/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0045. CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 20.327.178/0001-59. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 9315 de 02/07/2024, cujo objeto é a REFORMA DAS PRAÇAS SEBASTIÃO MONTEIRO DA GAMA E ELIAS SIMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 914475/2021. DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. ASSINATURA: 03/07/2024. Alegre/ES, 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 e Decreto Municipal N.º 2.447/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 19 de julho de 2024 às 09h01min. Objetivo: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 3 de julho de 2024.

AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato nº 047/2022 - processo Nº 079/2022 - ID TCES: 2022.009E0100001.10.0010. Contratante: Prefeitura Municipal de Aracruz. Agente promotor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES. Contratada: caixa econômica federal. Objeto: prorrogação do prazo de duração por mais 06 (seis) meses com início no dia 01/07/2024 e término no dia 31/12/2024 conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato e no art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, VALORES REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 16:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/.

Cuité de Mamanguape - PB, 3 de Julho de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de cobertura de pátio da Escola Municipal Santa Luzia. Período de lances: 10/07/2024, das 09 às 11 horas. Interessados poderão retirar o Instrumento Convocatório nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 03/07/2024.

Gildésio Sampaio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 13/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA TERESINHA - BA, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EDITAL nº 2, de 4 de julho de 2024

LOCAIS DE VOTAÇÃO ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO FEDERAL (EFETIVO E SUPLENTE) GESTÃO 2024 - 2029

Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, com o Decreto 44.045, de 25 de julho de 1958, com a Resolução 2.335/2023, regulamentada pelas Portarias SEI 47/2024 e 75/2024, todas do Conselho Federal de Medicina, e conforme deliberado em Sessão Plenária realizada em 25 de abril de 2024, que aprovou a Portaria Cremers 53, de 27 de abril de 2023, estão convocados os médicos inscritos no Cremers, nos termos do artigo 17 da Lei 3.268/1957, para as Eleições dos Conselheiros Federais do Rio Grande do Sul, efetivos e suplentes, para a Gestão 2024-2029, a se realizar nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, das 08 às 20 horas (horário de Brasília). O voto é obrigatório para os médicos com inscrição ativa principal e/ou secundária no Cremers, os quais deverão atualizar seus dados cadastrais e regularizar sua situação financeira até o dia 30 de julho de 2024. O voto é facultativo para os médicos com mais de 70 anos. A votação será realizada exclusivamente pela internet, por meio de sistema acessível por celular, computador ou estações de votação disponíveis na sede do Cremers (Avenida Princesa Isabel, 921, Bairro Santana, Porto Alegre). Computadores com acesso à internet estarão disponíveis nas Delegacias Seccionais de Caxias do Sul (Rua Bento Gonçalves, 1759/702); Ijuí (Rua João Perondi, 7/102); Novo Hamburgo (Rua Joaquim Pedro Soares, 500/56); Passo Fundo (Rua Paissandú, 549/6); Pelotas (Rua Barão de Santa Tecla, 515/602); e Santa Maria (Rua Pinheiro Machado, 2380/10). Mais informações, incluindo as chapas candidatas, consulta à situação eleitoral e plataforma de votação, estão disponíveis no site https://eleicoescfm.org.br/RS/ e serão atualizadas conforme o andamento do processo eleitoral. As dúvidas também poderão ser encaminhadas para o e-mail comissaoeleitoral2024@cremers.org.br.

CLAUDIA MARIA MULLER

Presidente da CRE/RS

JOAO VICENTE BASSOLS

Primeiro-Secretário da CRE/RS

ROLNEI CORREA PINTO

Segundo-Secretário CRE/RS
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 77/2024

SEI 8552823

PROCESSO SEI: 50903.001405/2024-45. NOME DO CREDOR: FORT CAR TURISMO LTDA. CNPJ Nº: 05.066.377/0001-67. OBJETO: Contratação para prestação de serviço de locação de veículos para a Guarda Portuária dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, sem motorista, em caráter emergencial. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação por Emergência com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 meses a partir da emissão do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:GPA .

Aprovo o presente Termo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o item 7.7, do Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, MA.S3.GAD.01 de 27/01/2021:

ANTONIO GOBBO

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006.002015/2024. Objeto: Aquisição eventual e futura de pulveirizadora, máquina de pintura, tintas e acessórios para a APDC da Base de Administração e Apoio da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284002080202455. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção das edificações das organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 03/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
aviso de CHAMADA PÚBLICA

Chamada 1/2024 - UASG 160249 - Processo: 64000.012344/2023-49.

A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), considerando o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 20 de junho de 2022, faz saber que se realizará, presencialmente, no dia 01 de agosto de 2024, às 10h00, na Seção de Licitações da Base Administrativa da AMAN, localizada na Rodovia Presidente Dutra Km 306, S/Nº - Resende-RJ, a Sessão Pública do Chamamento Público nº 1/2024/AMAN que tem por finalidade a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.628/2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição e Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, durante o período de 6 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na Seção de Licitações, a partir do dia 04 de julho de 2024, no endereço citado, em dias úteis, das 9h30 às 12h00 e 13h30 às 16h30 ou através do e-mail pregaoaman@gmail.com. Os dados para cadastramento e os documentos de habilitação deverão ser entregues no período de 04 de julho de 2024, às 09h30 a 30 de julho de 2024, às 16h30, no citado local. Demais informações, através do telefone (24) 3388-4669 ou através do e-mail informado.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel

Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200207

Nº Processo: 1.05.0077/2024-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do sistema de refrigeração e do sistema de exaustores, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, instalados no prédio sede da Procuradoria Regional da República da Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65, Ilha do Leite - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200207-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160052

Nº Processo: 64670.001050/2024-80.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA.

Contratado: 33.240.628/0001-13 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO. Objeto: Cessão de uso de atividade de apoio para prestação de serviço de barbeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 5.651,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude do feriado Municipal o pregão eletrônico nº40/2024 agendado para o dia 15/07/2024 passará para o dia 17/07/2024 às 08:30 horas no portal BNC.

Morrinhos, 3 de julho de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC 06.2024.001.0003. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. CNPJ 89.814.693/0001-60 Fund. Legal; inciso I, do Art. 3º, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de

2018. Objeto: Termo de cessão não onerosa de equipamentos à prefeitura municipal de São Leopoldo no Rio Grande do Sul. Vigência: 06 meses. Ass.: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 13153/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCURSO LEITEIRO NOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/07/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 025/2024-PMBJI, será realizada no dia 19/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - FM

PROCESSO Nº 5711/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, sediado(a) à Rua José Bastos Borges, 704, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 22/07/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 26/2024 - FME, será realizada no dia 22/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2024

A Comissão de Licitação de Maracanã/PA torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024 que visa a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 009/2024 - SEDUC. ": a retificação encontra-se nos subitens: "8.5.13 e 8.4.5 do edital." A Errata com sua retificação na integra, estará disponível nos links: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-875?Detalhes=licitacoes&Dados=1719424381317x999650906427359200 , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-maracana-1595/cpmp-008-2024-2024-2024-314870 . Após a publicação da referida retificação devolva-se os prazos para nova abertura às 10:00 do dia 29/07/2024

LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 20211410, INEXIGIBILIDADE, Nº 011/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100011/21.

Publicados Dia 28/06/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, para Contratação de Assessoria Juridica Especializada em Analise e Elaboração de Procedimentos Licitatorios, para Atender a Secretaria de Administração e Planejamento.

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 20211410

CONTRATADA: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

CNPJ: 27.824.881/0001-11

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 28 de Junho de 2024 a 28 de Dezembro de 2024.

Reginaldo de Alcantara Carrera. Prefeito Municipal de Maracanã
extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 20230008, Pregão, Tomada de Preço, nº 011/2023, Processo Administrativo nº 24080009/22/.

Publicados Dia 30/04/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Tomada de Preço Para Contratação de Empresa Para a Implantação de Iluminação no Estádio Municipal Reizão No Munícipio de Maracanã-PA.

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 20230008

CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

CNPJ: 31.481.043/0001-60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 27 812 0743 2.079 MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTADIO MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. PESSOA JURIDICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. TERCEIROS PJ.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30 de Abril de 2024 a 30 de Agosto de 2024. Reginaldo de Alcantara Carrera. Prefeito Municipal de Maracanã
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 98/2024

Pregão Eletrônico nº 98/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material pedagógico, conforme edital. P. A. n°: 20.365/2024. Data/Hora 25/07/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 3 de julho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 004 à 016/2024-FME. Processo nº 6389/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação assinou, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, para AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA e as empresas LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ nº 23.904.788/0001-66 no valor de R$ 97.994,00, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ nº 14.323.297/0001-30 no valor de R$ 3.561,60, HIPER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.640.283/0001-00 no valor de R$ 1.912,58, B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.490.249/0001-46 no valor de R$ 16.244,45, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81 no valor de R$ 3.097,00, ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ nº 12.560.585/0001-83 no valor de R$ 119,00, ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.689.244/0001-36 no valor de R$ 5.189,90, BRUNO SOUZA LOPES - CNPJ nº 53.046.304/0001-56 no valor de R$ 3.299,67, BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - CNPJ nº 31.329.142/0001-20 no valor de R$ 5.093,06, BRASIL MULTIVENDAS COMERCIO LTDA - CNPJ nº 51.390.868/0001-86 no valor de R$ 5.892,45, LUZOR GROUP LTDA - CNPJ nº 52.134.461/0001-50 no valor de R$ 59.958,00, 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.766.048/0002-35 no valor de R$ 7.232,01, BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.411.826/0001-07 no valor de R$ 8.398,68. Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 4 (quatro) meses.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo 066/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Formulas Nutricionistas para distribuição aos usuários do SUS do Município. Data: até as 09h00min do dia 19/07/2024. Início da sessão e disputa de preços: 19/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 3 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158401

Nº Processo: 23096.070331/2023-95.

Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Fornecimento de forma contí nua de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, no âmbito das unidades vinculadas ao CDSA/UFCG - Campus de Sumé/PB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.004169/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/07/2024) 160457-00001-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a ERRATA ao PL n° 038/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a retomada e finalização da creche proinfância tipo 1 convencional padrão FNDE, localizada na Rua do Horto Florestal, bairro Cruzeiro, neste Município, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações técnicas no edital. Fica alterado as datas de recebimento e de sessão pública do processo para:

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 05/07/2024 às 09:29h do dia 25/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 25/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília - DF. Justificativa: alteração na planilha orçamentária.

Lima Duarte, 3 de Julho de 2024.

Fernanda Carelli da Silva

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 098/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Obra de Reforma do Estádio Municipal Sebastião Rezende - "Rezendão" Com Recursos Provenientes da Transferência Especial N° 09032022-017540, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: Menor Preço Início do Recebimento das Propostas: dia 05/07/2024 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/07/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 23/07/2024 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.

Borborema, 3 de julho de 2024.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
aviso DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONSIDERANDO o processo licitatório Nº 002/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, publicado em 18 de abril de 2024 com data de abertura para o dia 27 de maio de 2024; CONSIDERANDO Ofício Nº 046/2024 da Secretaria da Administração informando que, após análise detalhada do processo licitatório, identificou-se que a fase interna da licitação contemplava a matriz de risco, contudo, a fase externa não replicou a mesma, caracterizando um vício no edital e, portanto, recomendando a anulação do certame licitatório (fls. 1864/1866); CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município entendendo que a existência de vício insanável é fato suficiente para anulação do processo (fls. 1869/1872); DECIDO ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo/PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos dos artigos 71 e 147 da Lei 14.133/2023. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná.

Toledo - PR, 3 de julho de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.000634/2024-12.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção e manutenção predial para atender as necessidades da Reitoria do IFC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 272.864,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 12, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Libras

Licenciatura em Letras/Libras; ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento com especialização em Libras ou com certificado de Proficiência no uso e ensino de Libras

1 - AC

20h

Matemática

Graduação em Matemática

1 - AC

40h

AC= Ampla Concorrência

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 11/07/2024 até 23h59min do dia 24/07/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 25/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Andreia Alves do Prado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 03613.000116/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 05.854.048/0001-80 - SANAR INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva da estação de tratamento de efluentes - ETE, instalada na sede do IBGE no Amazonas.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.459,50. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

EQUIVALENTE AO Nº de Pregão 90008/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR); Data da disputa: 19/07/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 10/07/2024 às 08:00 horas até 19/07/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Informações: fone/fax (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail crisbarreto.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 3 de julho de 2024.

Cris Tatiane Dantas de Oliveira Barreto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 2/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, registrada sob nº 02/2024, que objetiva à Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária, sendo o seu encerramento às 08:30 min do dia 24 de julho de 2024, com a abertura dos envelopes às 08h45 min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente.

Jales - SP, 3 de julho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Noromix Concreto S/A. VALOR: R$ 29.914.474,78. ASSINATURA: 03/07/2024. OBJETO: "Visa-se à contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Sinalização Viária, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e Projeto, por tempo determinado". MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/2023 - Processo nº 177/2023 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 20230021, Tomada de Preços nº 013-2022-TP-PMM, Processo Administrativo nº 01120001/22/.

Publicados Dia 09/02/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, para Construção do Complexo Esportivo do Município de Maracanã-PA, Através do Convenio 288/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Obras Publicas-Seop e a Prefeitura Municipal de Maracanã-PA.

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 202300210

CONTRATADA: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 83.764.449/0001-53

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 27 812 0743 1.040 - Construção de Ginásio Poliesportivo, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09 de fevereiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Reginaldo de Alcantara Carrera. Prefeito Municipal de Maracanã.
retificação

No Edital de Pregão Eletrônico 013/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024,

onde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 577.196,00,

leia-se agora: VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 538.123,67
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 639/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de UBS- Unidade Básica de Saúde no Município de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes deste Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2024. EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL: R$ 1.457.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.277.478/0001-14, com o item: 1 no valor global de R$ 1.457.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais).

Em 4 de julho de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 639/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 639/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024, com o objeto contratação de empresa para execução de obra de Construção de UBS- Unidade Básica de Saúde no Município de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes deste Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, pelo valor : R$ 1.457.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) em favor da empresa: VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.277.478/0001-14.

Em 3 de julho de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(Processo 23076.036982/2020-71). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 86/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Cardiologia , assinado em 02 de julho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 02/10/2024, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto.
EXTRATO DE Autorização de Fornecimento

Inexigibilidade de Licitação Nº 811/2024. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000075/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000811/2024-55 - Objeto: Serviço - Taxa de inscrição em congresso, XXIX Congresso Brasileiro de Entomologia e o XIII Congresso Latino-Americano de Entomologia. - Contratante: EPAMIG, contratada: Sociedade Entomológica do Brasil - CNPJ 14.746.436/0001-66 - AF Nº 268 - ano 2024 no valor total de R$990,00.