6.4 - Os eventuais erros de digitação no nome, deverão ser corrigidos no endereço eletrônico do Concurso Público Nacional Unificado (https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/), de acordo com as instruções constantes da página correspondente ao Concurso Público Nacional Unificado - 2024, no período de 07/05 a 12/07/2024.

6.5 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará sua eliminação deste Concurso Público Nacional Unificado.

6.6 - Não serão prestadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas, exceto o disposto no subitem 6.3.

7 - DA ETAPA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.1 - PARA TODOS OS ÓRGÃOS/CARGOS/ESPECIALIDADE DO BLOCO 5

Este Certame será realizado em até três etapas, conforme a área de atuação e perfil demandado, que serão selecionados no momento da inscrição. A primeira etapa será composta por Prova objetiva e Prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa, quando couber, será constituída por prova de títulos, de caráter apenas classificatório; e a terceira etapa, composta por Curso de Formação específico, conforme regras que serão definidas em editais próprios, de caráter classificatório e eliminatório, para candidatos aos cargos Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de Prova Didática na forma de aula, de caráter classificatório, aprovados na primeira e na segunda etapas do Concurso Público Nacional Unificado, segundo a ordem de classificação por cargo/área e dentro do número de vagas previsto neste Edital.

7.1.1 - 1ª Etapa - Provas objetivas

7.1.1.1 Provas objetivas: constituídas de 70 (setenta) questões de múltipla escolha, cuja pontuação será calculada de acordo com as especificidades descritas nas Tabelas 1, 2 e 3. As questões serão assim distribuídas: prova objetiva de Conhecimentos Gerais, de caráter eliminatório e classificatório, com 20 (vinte) questões de múltipla escolha; prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha. Cada questão das provas objetivas apresentará cinco alternativas (A; B; C; D; E) e uma única resposta correta.

7.1.1.1.1 - As provas objetivas serão elaboradas de acordo com os conteúdos programáticos apresentados no Anexo IV deste Edital.

7.1.1.1.2 - No caso das provas objetivas de Conhecimentos Gerais, a nota de cada prova deve ser calculada como: 100*(Nº de questões respondidas de forma correta)/ (Nº total de questões da prova) (Tabelas 1, 2 e 3). No caso das provas objetivas de Conhecimentos Específicos, a nota de cada prova deve ser calculada como: ((Nº acertos eixo temático 1)* peso eixo temático 1) + ((Nº acertos eixo temático 2)* peso eixo temático 2) + ((Nº acertos eixo temático 3)* peso eixo temático 3) + ((Nº acertos eixo temático 4)* peso eixo temático 4) + ((Nº acertos eixo temático 5)* peso eixo temático 5) (Tabelas 1, 2 e 3). Os pesos de cada eixo temático da P2 (Prova objetiva de Conhecimentos Específicos) estão previstos no ANEXO V - DOS PESOS POR ÓRGÃOS/CARGOS/ESPECIALIDADE.

Tabela 1

CARGO E ESPECIALIDADE DEMANDADA COM ETAPA DE TITULAÇÃO VALENDO 10% DO TOTAL DE PONTOS

Etapa

Prova

Nº questões

Nota - Forma de cálculo 1

Nota Máxima

Peso

Nota máxima ponderada

Nota de corte ponderada

1ª

(P1) Prova objetiva - Conhecimentos Gerais

20

100* Nº acertos / 20

100

0,2

20

8

(P2) Prova objetiva - Conhecimentos Específicos

50

((Nº acertos eixo temático 1)* peso eixo temático 1)

+

((Nº acertos eixo temático 2)* peso eixo temático 2)

+

((Nº acertos eixo temático 3)* peso eixo temático 3)

+

((Nº acertos eixo temático 4)* peso eixo temático 4)

+

((Nº acertos eixo temático 5)* peso eixo temático 5)

100

0,5

50

20

(P3) Prova discursiva

1

Nota questão

100

0,2

20

-

2ª

(P4) Títulos/Experiência

-

10*(Total obtido na prova de títulos segundo o "QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS")

100

0,1

10

-

1 - O peso dos eixos temáticos da P2 (Prova objetiva de Conhecimentos Específicos), são atribuídos conforme previstos no ANEXO V- DOS PESOS POR ORGÃOS/CARGOS/ESPECIALIDADE

Total - Nota Final:

100

Tabela 2

CARGO E ESPECIALIDADE DEMANDADA COM ETAPA DE TITULAÇÃO VALENDO 5% DO TOTAL DE PONTOS

Etapa

Prova

Nº questões

Nota - Forma de cálculo 2

Nota Máxima

Peso

Nota máxima ponderada

Nota de corte ponderada

1ª

(P1) Prova objetiva - Conhecimentos Gerais

20

100* Nº acertos / 20

100

0,25

25

10

(P2) Prova objetiva - Conhecimentos Específicos

50

((Nº acertos eixo temático 1)* peso eixo temático 1)

+

((Nº acertos eixo temático 2)* peso eixo temático 2)

+

((Nº acertos eixo temático 3)* peso eixo temático 3)

+

((Nº acertos eixo temático 4)* peso eixo temático 4)

+

((Nº acertos eixo temático 5)* peso eixo temático 5)

100

0,5

50

20

(P3) Prova discursiva

1

Nota questão

100

0,2

20

-

2ª

(P4) Títulos/Experiência

-

10*(Total obtido na prova de títulos segundo o "QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS")

100

0,05

5

-

2 - O peso dos eixos temáticos da P2 (Prova objetiva de Conhecimentos Específicos), são atribuídos conforme previstos no ANEXO V- DOS PESOS POR ORGÃOS/CARGOS/ESPECIALIDADE

Total - Nota Final

100

Tabela 3

CARGO E ESPECIALIDADE DEMANDADA SEM ETAPA DE TÍTULOS

Etapa

Prova

Nº Questões

Nota - Forma de cálculo 3

Nota Máxima

Peso

Nota máxima ponderada

Nota de corte ponderada

1ª

(P1) Prova Objetiva - Conhecimentos Gerais

20

100* Nº acertos / 20

100

0,25

25

10

(P2) Prova objetiva - Conhecimentos Específicos

50

((Nº acertos eixo temático 1)* peso eixo temático 1)

+

((Nº acertos eixo temático 2)* peso eixo temático 2)

+

((Nº acertos eixo temático 3)* peso eixo temático 3)

+

((Nº acertos eixo temático 4)* peso eixo temático 4)

+

((Nº acertos eixo temático 5)* peso eixo temático 5)

100

0,55

55

22

(P3) Prova discursiva

1

Nota questão

100

0,2

20

3 - O peso dos eixos temáticos da P2 (Prova objetiva de Conhecimentos Específicos), são atribuídos conforme previstos no ANEXO V- DOS PESOS POR ORGÃOS/CARGOS/ESPECIALIDADE

Total - Nota Final

100

7.1.1.1.2.1 - Será eliminado o candidato que: obtiver aproveitamento inferior a 40% da pontuação nas provas objetivas de Conhecimentos gerais (P1) e de Conhecimentos Específicos (P2), ou obtiver nota zero na Prova discursiva.

7.1.1.1.2.1.1 - Para o cálculo da nota de corte ponderada da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, deve se multiplicar a nota máxima ponderada pelo percentual mínimo de aproveitamento necessário para que o candidato não seja eliminado, ou seja, pelo percentual de 40%, conforme subitem 7.1.1.1.2.1.

7.1.1.1.2.1.2 - Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades:

· Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Cargo: Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Especialidade: Qualquer área de conhecimento;

· Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Cargo: Especialista em Indigenismo, Especialidade: Indigenismo;

· Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Cargo: Especialista em Indigenismo, Especialidade: Antropologia;

· Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Cargo: Especialista em Indigenismo, Especialidade: Assistente Social;

· Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Cargo: Especialista em Indigenismo, Especialidade: Sociologia;

· Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Cargo: Especialista em Indigenismo, Especialidade: Pedagogia;

· Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Especialidade: Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas;

· Ministério da Saúde - MS, Cargo: Tecnologista, Especialidade: Vigilância em Saúde e ambiente;

· Ministério da Saúde - MS, Cargo: Tecnologista, Especialidade: Fomento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde;

· Ministério da Saúde - MS, Cargo: Tecnologista, Especialidade: Farmácia;

· Ministério da Saúde - MS, Cargo: Tecnologista, Especialidade: Gestão, monitoramento e avaliação de políticas em saúde;

· Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Cargo: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, Especialidade: Qualquer área de conhecimento.

7.1.1.1.2.1.3 - Estão vinculados à Tabela 2 os seguintes cargos/especialidades:

· Advocacia Geral da União - AGU, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Especialidade: Pedagogia.

7.1.1.1.2.1.4 - Estão vinculados à Tabela 3, sem etapa de títulos, os seguintes cargos/especialidades:

· Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS (MGI, MJSP, MDHC, MEC), Especialidade: Qualquer área de conhecimento;

· Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Cargo: Analista Técnico Administrativo, Especialidade: História;

· Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Especialidade: Pedagogia;

· Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Psicopedagogia;

· Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Demografia;

· Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Demografia;

· Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Especialidade: Antropologia;

· Ministério dos Povos Indígenas - MPI, Cargo: Analista Técnico Administrativo, Especialidade: Qualquer área de conhecimento.

7.1.1.1.3 - Os candidatos não eliminados, de acordo com o subitem 7.1.1.1.2, serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos nas Provas objetivas, considerando-se a soma das notas ponderadas, de acordo com as Tabelas 1, 2 e 3.

7.1.1.1.4 - Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição, prevalecendo a de idade mais elevada, conforme artigo 27, § único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver o maior número de pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver o maior número de pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais;

d) tiver exercido efetivamente a função de Jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições, e conforme prevê o art. 440 do Código de Processo Penal;

e) tiver prestado serviço eleitoral voluntário;

f) tiver maior idade.

7.1.1.1.4.1 - Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea "f" do subitem 7.1.1.1.4 deste Edital serão convocados, antes do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de desempate.

7.1.1.1.4.1.1 - Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que não apresentarem a imagem legível da certidão em que conste o horário do nascimento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos.

7.1.2 - 1ª Etapa - Prova discursiva