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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito, débito, boleto e pi, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro e Elo, de recebíveis relacionados as atividades de fiscalização de trânsito do IDEPPLAN. Edital disponível no site http://www.apucarana.pr.gov.br/site/chamamentos-publicos-2024/ - Idepplan.

Apucarana, 27 de junho de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/CREF PA-AP

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/07/2024 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global.

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de locação de veículos sem motorista, para atender o Conselho Regional de Educação Física 18ª Região/PA-AP, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br .

O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br

Belém/PA, 26 de junho de 2024

JOSE MILTON REGO FERREIRA

Pregoeiro CREF18/ PA-AP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024-004

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 31/07/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 27 de junho de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EDITAL CRN/10 nº 3/2024

REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN-10 n.º 005, de 29/02/2024, atendendo ao disposto no Art. 55 da Resolução CFN nº 564/2015, após análise dos documentos apresentados, em cumprimento as diligências apontadas em relação aos artigos 6º e 7º, e declarada a não apresentação de impugnações, deliberou pelo deferimento do registro definitivo da chapa para a eleição do colegiado do CRN-10 para o triênio 2024-2027: Chapa nº 001 "InovaAção 10", composta pelos seguintes candidatos: Membros Efetivos: Vânia Passero CRN-10 nº 0520; Adriana Salum CRN-10 nº 0199; Maria do Carmo de Lima Martins CRN-10 nº 0803; Elizabeth Maria Diamantopoulos Neme CRN-10 nº 0377; Letícia Nunhofer Zago CRN-10 nº 0835; Alexandra Marlene Hansen CRN-10 nº 0097; Marivone Rosa CRN-10 nº 0211; Patrícia Viviane Fortunato CRN-10 nº 4305; Lidiamara Dornelles de Souza CRN-10 nº 1989. Membros Suplentes: Munique De Amorin CRN-10 nº 6372; Halana Ataíde Köche Rita CRN-10 nº 6175; Cristiane Holz CRN-10 nº 0791; Gelvani Locateli Bettanin CRN-10 nº 6091; Andrea Livramento Bessa CRN-10 nº 5336; Patricia Girardi CRN-10 nº 6108; Elinia da Silva Mateus Marsango CRN-10 nº 0821; Renata Carvalho de Oliveira CRN-10 nº 0700; Aline Maria Salami CRN-10 nº 1099. A votação será por meio eletrônico, pela Rede Mundial de Computadores (Internet), nos dias 03 e 04/09/2024, com início da votação às 08h00 do dia 03/09/2024 e encerramento às 18h00 do dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Nos dias 03 e 04/09/2024 haverá plantão, das 09h00 às 17h00, na sede do CRN-10 para esclarecimentos de dúvidas e terminais para votação.

Florianópolis/SC, 1º de julho de 2024.

RAFAELLA MAFRA

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão eletrônico nº 30/2024

Retificação nº 1 do Pregão eletrônico 30/2024. Objeto: Aquisição de um veiculo tipo van com acessibilidade. Altera descrição objeto. Integra da retificação em www.capaodocipo.rs.gov.br. Abertura das propostas será no dia 16 de julho de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br.

ADAIR FRACARO CARDOSO

Prefeito
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5134/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA:

LOTE 01-R$ 20.171,00 (vinte mil, cento e setenta e um reais).

Guarapari/ES, 1º de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 222/2024

Processo Administrativo nº 099555/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Material de Escritório, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 73.856,50. (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90222/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 27 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0229/2024

Processo Administrativo nº 102184/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem para utilização na Rede Municipal de Saúde e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 75.202,20 (setenta e cinco mil, duzentos e dois reais e vinte centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90229/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 27 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato 4º Termo Aditivo de prorrogação 128 / 2022- PL 111-2022. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 128/2022, Contratada: ANDREIA MOREIRA COUTINHO/CONSTRUTORA & MARMORARIA ADC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.736.584/0001-91. Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra De Engenharia E Fornecimento De Material Para Construção de Infraestrutura Turistica e Revitalização no Parque Mãe D´Água (Pista De Caminhada), no Municipio De Peçanha/MG, com Recurso Federal Convênio, Contrato Repasse N° 920426/2021/MTUR/CAIXA Conforme Memorial Descritivo, CFF, MEMÓRIA DE CÁLCULO, BDI, PLE, QCI, Projeto E Outros Documentos Para Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos.), Vigência da prorrogação 01/07/2024 à 30/07/2024. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato 5º Termo Aditivo de prorrogação 134 / 2022. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 134 / 2022, Contratada: CONTEPA - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.781.092/0001-90. Objeto: Contratação Empresa Prestação de Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em CBUQ da Rua Agenor Polidoro no Município de Peçanha/MG, Conforme Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, Composição e Projeto para Atender a Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos.), Vigência da prorrogação 01/07/2024 à 30/07/2024. VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 5/2024

A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA FARMÁCIA ESCOLA PARA ANEMIA FALCIFORME/PÓLO AJUDA, DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE MACAÉ DA UFRJ". Data: 11/07/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.885-8. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 555.400,05 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos reais e cinco centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.

Rio de Janeiro-RJ, 1º de julho de 2024.

CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 72/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco, trecho 02 - Est. 35+3,80m até Est. 76+4,80m, com extensão de 821,00m, com área de total de 8.136,25m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024-069098. Abertura do Processo: 17 de julho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder-SC, 27 de junho de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

Objeto: aquisição de 01 CAMAG® Automatic TLC Sampler 4 (ATS4). Empresa Contratada: Camag Chemie-Erzeugnisse und Adsorptionstechnik AG. Fundamento Legal: Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº º 01.18.0120.00. Valor estimado R$ 161.735,68 (Cento e sessenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/SUPEL/2024

REGISTRO DE PREÇOS

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI, ME e EPP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS DA (ZONA RURAL E URBANA) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 787/SEMED/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 03/07/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 16/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$478.687,40 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 27 de junho de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 73/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de reforma e pintura externa com área de 1.784,84m² na E.M. Professor Santos Tomaselli, localizado na rua Cândido Tomaselli, 884, Bairro Tomaselli, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos.

Abertura do Processo: 17 de julho de 2024 às 14h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder-SC, 27 de junho de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2023-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/07/2024 a 02/10/2024; 5) Data da Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024

OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, residentes na zona rural e áreas de difícil acesso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 27 de junho de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitatório nº 022/2024. Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos na Rua Projetada 06 (complemento) no Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 162.549,28

Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 03/07/2024 até 8h do dia 26/07/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 26/07/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26/07/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com.

Bruno de Almeida Queiroz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 30/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 12/07/2024, às 13h30min, exclusivamente no site

www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.

Boa Vista do Sul-RS, 1º de julho de 2024.

ROBERTO MARTIM SCHAEFFER

Prefeito
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA nº PMC/022/2022

ATA Nº 042/2024

Após análise da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL vem declarar VENCEDORA a proposta da licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor global de R$ 1.956.187,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais).

Em 27 de junho de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Membro CPJL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

PROCESSO Nº 37/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

OBJETO: Contratação de empresa para concessão e exploração de serviços de transporte escolar no município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 60 (sessenta) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais.

ENTREGA DOS ENVELOPES: - Até as 08h30 do dia 18/07/2024 - na Sala de Tributação da Prefeitura Municipal.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/07/2024, às 09h00 - na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Lei Municipal nº 2.598/2023.

EDITAL E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, pelo telefone: nº 046 3542 1360, Portal da Transparência http://www.prefeiturasio.pr.gov.br/.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, 27 de junho de 2024.

MOACIR MAROSTICA

PrefeitoEm exercício
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 029/2022/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael Nascimento, pela Contratada.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002301/2021.42. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 020/2022/SEINF: Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael Nascimento, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 045/2023/SEINF: Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Registro de Preço 010/2024.

O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto registro de preços de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de casas em madeira para habitação popular, em atendimento a secretaria municipal de obras. Processo 331-04/2024. Valor estimado: R$ 4.023.418,00. A sessão terá início no dia 18/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.

Itapuã do Oeste/RO, 27 de junho de 2024.

LUANA SANTANA FIUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª REGIÃO torna público que no dia 24/07/2024 às 11:00h a Leiloeira Pública, Juliana Vettorazzo, levará a leilão a sala 808 do edifício localizado na Rua Araújo Porto Alegre nº 56, com entrada suplementar nº 145 na Avenida Graça Aranha, através do site www.jvleiloes.lel.br. Edital completo e fotos no site. Maiores Informações: (21) 2548.5850 ou e-mail: contato@jvleiloes.lel.br. Pagamento à vista, acrescido de comissão e taxa. RJ, 27/06/2024. CRN-4ª e Leiloeira Pública

Anna Carolina Rego Costa

Presidente do conselho
EXTRATO DO CONTRATO nº 114/2024

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Tiago de Oliveira Neumann Ltda- CNPJ 20.306.980/0001-62. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de serviço de confecção de prótese dentárias total superior e inferior, e parcial suprior e inferior, dentro do Programa Brasil Sorridente, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital 04-2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 129.998,40 Recurso: Federal . Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Tiago de Oliveira Neumann - representante legal da Contratada. 26 de junho de 2024 - RICARDO LAURO DA COSTA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.014109/2023-40.

Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de empresa prestadora de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 39.032,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMS, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de kit lanches para os usuários SUS que necessitam de deslocamento para tratamento fora do domicílio, no dia 12/07/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 27 de junho de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal Gestão e Planejamento. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 - PROCESSO Nº 3263173/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0069. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Início de entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/07/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 21 de junho de 2024

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 - PROCESSO Nº 4982527/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0070. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (SEM MOTORISTA, SEM FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS). Início de entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 17/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 17/07/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 21 de junho de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 - PROCESSO Nº 3982508/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0068. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, AZITROMICINA, IBUPROFENO, SULFADIAZINA DE PRATA, NISTATINA). Início de entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 15/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 15/07/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 24 de junho de 2024

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 387/2024. Processo Administrativo nº 44933675/2023. Pregão Eletrônico nº 47/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0027. Contratada: PET INSETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de captura e remoção de colônia de abelhas. VALOR DO CONTRATO: R$ 125.499,60 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) dias a contar de 01/08/2024. Data de assinatura do Termo: 19/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2.0028, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73, Fonte de Recursos: 1.600.0048.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº: 1992529/2023. Contrato nº: 308/2024. ID Cidades nº: 2023.077E0600002.01.0017. Contratada: Consórcio Andorinhas. Objeto: Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio Especializado na Elaboração da Projeto Básico, Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Urbanização da Orla Noroeste - Fase 2C, compreendendo as Orlas dos bairros Andorinhas, Santa Luzia e Pontal de Camburi, no Município de Vitória/ES. Valor: R$ 49.998.000,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e oito mil reais). Dotação orçamentária: 13.01.15.451.0014.2.0085 (Reurbanização da Orla Noroeste); Elemento de despesa: 4.4.90.51.80 (Estudos e projetos) e 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fonte: 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000 (Recursos não vinculados de impostos), 1.704.0000.0000 e 2.704.0000.000 (União royalties do petróleo e gás natural), 1.705.0000.0000 e 2.705.0000.0000 (Estados royalties do petróleo e gás natural); e 1.708.0000.0000 (TRSF União compensação financeira recursos minerais). Prazo de vigência: 990 (novecentos e noventa) dias. Nº das Notas de Empenho: 387-000 e 388-000. Data da assinatura do termo: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - PROCESSO Nº 3433273/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0071. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS MANIPULADOS E PREPARAÇÕES. Início de entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 16/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 16/07/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 25 de junho de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso de credenciamento

REABERTURA DE PRAZOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que o Credenciamento em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O NOVO edital com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia. vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024.

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 19 de julho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br

Vitória-ES, 25 de junho de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - PROCESSO Nº 4300700/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0072. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROFLOXACINA, LOSARTANA, ÁCIDO FÓLICO, SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA). Início de entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 15/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 15/07/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 26 de junho de 2024

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 419/2024. Processo Licitatório nº 1081771/2024. Processo nº 4484448/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 085/2024). Ata de Registro de Preços nº 124/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0038. Contratada: SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (fórmula infantil). Valor do Contrato: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 24.06.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365. 0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho nº 2689-000.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 79/2024 CSL

PROCESSO Nº 2267/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT's DE TRAVAMENTO EXTERNO - DNs 350mm e 900mm. Abertura: 10/07/2024 às 09:00h. Disputa: 10/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 02/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de Junho de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 80/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2265/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA SERIE CHATA E OVAIS. Abertura: 12/07/2024 às 09:00h. Disputa: 12/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 04/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 27 de Junho de 2024

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Objeto: execução de pavimentação com pedras irregulares em diversas ruas urbanas com fornecimento de material e mão de obra em área total de 4.276,00m². Abertura: 8h30 do dia 18/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 28 de junho de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRM-PB 07/2024.

Partes: CRM-PB e PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 19.045.361/0001-82). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos (motoristas) para prestação de serviços a serem executados nos veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor global: R$ 115.715,00 (cento e quinze mil, setecentos e quinze reais). Empenho: Nº 698/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 02 de julho de 2024, retroativo à 24 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Contrato CRM-PB 08/2024.

Partes: CRM-PB e L DE K GONÇALVES DA SILVA SERVIÇOS (CNPJ 52.426.611/0001-08). Processo: Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de limpeza, manutenção e conservação dos jardins da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais). Empenho: Nº 436/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. João Pessoa, 02 de julho de 2024, retroativo à 04 de março de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 11/2021

Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Termo Aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de motorista a ser executado nos veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 à 30/04/2024. Valor mensal: R$ 4.974,00 (quatro mil novecentos e setenta e quatro). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 02 de julho de 2024, retroativo à 02 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 2/2024

Processo Nº: 4110305/2024.

A Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora de Projeto do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497), torna público que realizará a Contratação de Consultor Individual para realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497), por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes das Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR, para atendimento ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. O presente Aviso com todas as especificações está disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 19/07/2024. Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002.

Vitória, 27 de junho de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 133/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0133/2024, objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC. Valor máximo da licitação: R$ 8.292,75.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0135/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual contratação da Execução de Sondagem SPT-T e Sondagem a Trado para Simples reconhecimento. Valor máximo da licitação: R$ 531.810,75. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 27 de junho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Processo administrativo nº 200601/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 17 de Julho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 01 de Julho de 2024, Robson da Silva Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

Processo administrativo nº 100601PE/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de um veículo novo, tipo pick-up, transformado em AMBULANCIA, SIMPLES REMOÇÃO, tipo furgão zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 18 de Julho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro.

São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 1º de Julho de 2024

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Aviso de Retificação de Licitação e alteração de prazo de abertura: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024, Processo Licitatório nº 49/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços em regime de empreitada global para Execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária de trecho da Avenida Jorge Alfredo Streit e Rua Darci de Col, Convênio FPE 2023/5000 SEDUR.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17/07/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 27 de Junho de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90201/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50600021701202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 27/06/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Proc. 5729/2024 - SME/FME - tipo: menor preço global - Objeto: Construção da Creche Municipal São Luiz, Realização: 18/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.

Fernanda Gonçalves Penna

Comissão de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0165/2018 - 864783 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO CARUTAPERA-MA, CNPJ: 06.903.553/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.000.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO de TERMO ADITIVO

"DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6316/2017 - 859442 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.140,74. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO de TERMO ADITIVO

"DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1810/2017 - 854978 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.590,31. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO de TERMO ADITIVO

"DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2345/2018 - 881416 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO AGUA DOCE DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.339/0001-01. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 429959,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 A 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 02 ao CL-334/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 27/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, n.º 31, 43 e 55, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a UBS Cascata - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 31/10/25. Processo Memorando 16.948/24.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representada pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para realizar ações previstas na Política de Educação Integral, no âmbito dos Planos Nacional e Municipal de Educação, com base no desenvolvimento interdimensional do estudante devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) associada à urgência de uma maior permanência das crianças em ambiente educacional, para o acompanhamento em atividades nas Oficinas de Enriquecimento Curricular, destinada à Secretaria Municipal da Educação - prazo 12 meses. Entrega dos envelopes até dia 05 de agosto de 2024, das 09:00 às 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 06 de agosto de 2024, às 09h00. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - UASG 987823

Processo: 208/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA FAZENDINHA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 02/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 02/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados

Rio Negro, 25 de julho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito