ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.689 - Processo nº 53500.015340/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DOS PRINCIPES S/C LTDA, CNPJ 01.764.411/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapoá/SC.

Nº 3.690 - Processo nº 53500.015343/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO XANXERE LTDA, CNPJ 80.746.647/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.

Nº 3.691 - Processo nº 53500.015344/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO XANXERE LTDA, CNPJ 80.746.647/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.

Nº 3.692 - Processo nº 53500.015369/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Assistencia e Educacao - Faesa, CNPJ 27.014.042/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colatina/ES.

Nº 3.693 - Processo nº 53500.015395/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV ARAUCARIA LTDA, CNPJ 02.346.770/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.

Nº 3.694 - Processo nº 53500.015396/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA, CNPJ 16.395.923/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 3.695 - Processo nº 53500.015401/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Nº 3.696 - Processo nº 53500.015403/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus/ES.

Nº 3.697 - Processo nº 53500.015439/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS CENTRO-OESTE LTDA, CNPJ 01.710.918/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.

Nº 3.698 - Processo nº 53500.015498/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA MATOGROSSENSE LIMITADA, CNPJ 03.377.686/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Corumbá/MS.

Nº 3.699 - Processo nº 53500.016060/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DJALMA MARINHO, CNPJ 07.185.524/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa Nova/RN.

Nº 3.701 - Processo nº 53500.016362/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.

Nº 3.702 - Processo nº 53500.017344/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO, CNPJ 13.761.713/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.

Nº 3.703 - Processo nº 53500.017348/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO, CNPJ 13.761.713/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prado/BA.

Nº 3.704 - Processo nº 53500.017351/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA.

Nº 3.705 - Processo nº 53500.017369/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.

Nº 3.706 - Processo nº 53500.017692/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.

Nº 3.707 - Processo nº 53500.017696/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 3.708 - Processo nº 53500.017857/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundação Joao Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiás/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente