EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, representada pela Senhora Leyla Andrea Saba de Torres Pereira. CONTRATADA: G G MORAES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 39.791.925/0001-33, neste ato representado pelo Srº Gerdson Gaspar Moraes. VALOR DO CONTRATO: R$ 222.410,20 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 39.791.925/0001-33, representada pela Senhora Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: G G MORAES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 39.791.925/0001-33, neste ato representado pelo Srº Gerdson Gaspar Moraes. VALOR DO CONTRATO: R$ 305.075,30 (Trezentos e cinco mil e setenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Raimunda Maria Brito de Carvalho - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, representado pelo Senhor Romylos de Sousa Coelho. CONTRATADA: G G MORAES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 39.791.925/0001-33, neste ato representada pelo Srº Gerdson Gaspar Moraes. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.304,20 (Cento e dezoito mil e trezentos e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Romylos de Sousa Coelho - Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, representado pelo Senhor Sr. Harlan Santos Diniz. CONTRATADA: G G MORAES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 39.791.925/0001-33, neste ato representada pelo Srº Gerdson Gaspar Moraes. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.067,25 (Cento e trinta mil e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Harlan Santos Diniz - Secretario Municipal de Assistência Social.