PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

203847 - Menino Monstro

Pink Flamingo Produções LTDA ME

CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 7.000,00

Valor total atual: R$ 206.625,00

205244 - O FUTURO SERÁ CIRCULAR

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 38.691,80

Valor total atual: R$ 930.097,70

221678 - Geração Z: Iniciando no Mundo do Trabalho

ASSOCIACAO GENTE DE BEM

CNPJ/CPF: 09.118.152/0001-68

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 136.608,33

Valor total atual: R$ 636.384,84

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

210672 - AMAZONIA SAMBA

ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS

CNPJ/CPF: 21.597.994/0001-45

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 1.703,79

Valor total atual: R$ 796.947,91

ANEXO II

230671 - Voz dos Oceanos (Game)

MITO GAMES LTDA

CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 3.759,38

Valor total atual em: R$ 345.558,94

Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 191759 - Memória do Futuro - Documentário, publicado na portaria nº 0073/19 de 26/08/2019, no D.O.U. em 27/08/2019, para Memória da Maré do Futuro - Documentário.

PRONAC: 205162 - MULHERES QUE VENCEM - ILUMINANDO O MUNDO, publicado na portaria nº 0081/20 de 23/12/2020, no D.O.U. em 24/12/2020, para Mulheres Luz da Transformação.

Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 210127 - Maréu - Curta-metragem, publicado na portaria nº 0002/21 de 14/01/2021, publicada no D.O.U. em 15/01/2021.

Onde se lê: Esta proposta consiste na realização do curta-metragem animado "Maréu", de Nicole Schlegel. Com 8 minutos de duração, o filme é composto por animação tradicional 2D e stop motion. Tendo como público-alvo a primeira infância, o filme explora a relação da menina Maréu com o mar e com o céu. Além do filme, em caráter de contrapartida social realizaremosuma atividade online com a diretora sobre animação voltada prioritariamente a alunos e professores da rede pública de ensino.

Leia-se: Esta proposta consiste na realização do curta-metragem animado "Maréu", de Nicole Schlegel. Com 8 minutos de duração, o filme é composto por animação tradicional 2D e stop motion. Tendo como público-alvo a primeira infância, o filme explora a relação da menina Maréu com o mar e com o céu. Além do filme, em caráter de contrapartida social realizaremos uma atividade presencial com a diretora sobre animação voltada prioritariamente a alunos e professores da rede pública de ensino.

Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

183705 - Itinerância Nacional Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

Ecofalante

CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024

204215 - MÚSICA DAS ESFERAS

Estudio Bum de Design Ltda ME

CNPJ/CPF: 01.405.997/0001-22

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/05/2024

210200 - Os Novos Brinquedos de Lupita

PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 08.813.728/0001-44

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024

210882 - Meus Doces Rabugentos

Ypearts Audiovisual Ltda

CNPJ/CPF: 00.101.698/0001-31

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

211360 - Re Ciclo de Cinema - Cultura e Conscientização

STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP

CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

211529 - Bom Balão

ROMULO VALERIO DO AMARAL

CNPJ/CPF: 671.948.934-87

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

211537 - Nas Cordas do Choro

Paulo Helder Mendes Córdova

CNPJ/CPF: 606.573.321-00

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

211607 - O que é o futuro?

Clarear Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

211622 - Estúdio Escola de Animação - Ano X

Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 29/02/2024

211625 - Festival Internacional de Cinema sobre Animais - FICSA

Ecofalante

CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

211638 - Al Cuore

Okna Produções Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 08.267.476/0001-03

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

211697 - Música Erudita Transforma Vidas

JOSOE VITOR DA SILVA

CNPJ/CPF: 618.951.210-00

Cidade: Lajeado - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212566 - Noite de Cinema

ZE INDEPENDENCIA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 25.294.985/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212793 - Inclusive Luísa: documentando arte e inclusão

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS

CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212795 - Planeta Feminino: lideranças femininas e a cultura da sustentabilidade

Okna Produções Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 08.267.476/0001-03

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

212905 - A Quebrada

Clarear Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

220468 - Capitão

SYLVIO BITTENCOURT ROCHA PINTO JUNIOR

CNPJ/CPF: 114.870.068-45

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/12/2023 à 31/12/2024

220554 - MOSTRA MC: METAVERSO BRASIL - TERRITÓRIOS BRASILEIROS - AÇÃO CONTINUADA

ES BRAZIL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 36.384.022/0001-40

Cidade: Castelo - ES;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/03/2024

220806 - Reforma Surpresa

Halo Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 07.824.062/0001-67

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

220885 - Cinema Itinerante pelo Brasil

N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 30.068.648/0001-60

Cidade: Taboão da Serra - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

220889 - O Menino o Vô e o Valor - Stop Motion

RICARDO FERNANDES RODRIGUES EIRELI

CNPJ/CPF: 35.594.684/0001-81

Cidade: Pederneiras - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024

221029 - TELEGARRAFAS

MUNDOS AUDIOVISUAL, EDUCACAO E NATUREZA LTDA

CNPJ/CPF: 29.233.203/0001-00

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221659 - ECOCINE ITINERANTE 3ª EDIÇÃO

JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/01/2024

221745 - Plano Anual do Instituto Com.Cha

INSTITUTO COM.CHA

CNPJ/CPF: 48.028.212/0001-03

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

221753 - FICA COMIGO

CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223588 - Glovs - InvasÃ£o AlienÃgena

DI MILANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 16.587.997/0001-68

Cidade: São Caetano do Sul - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223592 - NOVE MINUTOS

ROGERIO VIDAL DA SILVA

CNPJ/CPF: 000.842.827-11

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2024

230910 - Cine amigo

AYRES E MELO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - AYRES PROMOCOES E EVENTOS

CNPJ/CPF: 21.984.905/0001-13

Cidade: Maceió - AL;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

230920 - Média Metragem Documental: All Star Rodas

SIC - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 11.496.603/0001-42

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 09/01/2024 à 31/12/2024

230922 - FLORES EM VIDA

Ana Paula Rodrigues Martins

CNPJ/CPF: 010.309.081-92

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230932 - 17Âº For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de GÃªnero

CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania

CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024

231552 - Cinema é Diversão IV edição

CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232118 - Festival Clássicos do Cinema em Paranaguá

Grafo Audiovisual Ltda.-ME

CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

233384 - II Festival Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fest

Wesley Christian Gondim Gonçalves

CNPJ/CPF: 615.277.773-91

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 13/10/2024

234555 - Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha

BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 16/01/2024 à 30/06/2024

234925 - Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade.

Lucas Freitas Peixoto Paz

CNPJ/CPF: 012.861.113-82

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

235667 - Olhar Film Festival (2º Ciclo)

49.664.178 VICTOR ROSALINO FERREIRA

CNPJ/CPF: 49.664.178/0001-26

Cidade: Santarém - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236300 - CCXP - ONLINE - 10ª edição

CCXP EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.641.956/0001-09

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239252 - CENTRO CULTURAL JOÃO BRACKS - PROMOVENDO CULTURA

Teatro Dom Bosco

CNPJ/CPF: 04.783.917/0001-60

Cidade: Manhuaçu - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239470 - YoGamers do Bem - Plano plurianual para a transformação sociocultural e inclusão digital e tecnológica para crianças, jovens e adultos por meio da cultura gamer.

YOGAMERS DO BEM

CNPJ/CPF: 38.198.739/0001-22

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

221741 - GUABIRUBA: Ontem - Hoje - Amanhã

Darlan Jorge Serafini

CNPJ/CPF: 589.171.100-10

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 14, referente ao PRONAC nº 2317401 "ARTE MUNDO - BRASIL":

Onde se lê:

BM 10 REALIZAÇÕES ARTÍSITICAS LTDA

Leia-se:

NAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA