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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CAROLINE DISTRIB. DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ n° 19.496.182/0001-61. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ENFEITES NATALINOS, MATERIAIS DECORATIVOS E ARTESANATO PARA CONFECÇÃO DE TRABALHOS, PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL, NAS AREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL R$ 96.237,30 (Noventa e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos). ASSINATURA: 05 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PAOLA M. CARVALHO LTDA. CNPJ: 40.453.618/0001-21. OBJETO: O Valor total do aditivo a ser pago a CONTRATADA será de R$ 24.280,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta Reais), aproximadamente 23,75% do valor do contrato original. ASSINATURA: 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA-SE O EXTRATO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/DL/PMNO -PROC. ADM. -Nº 043/2024/DL/PMNO PUBLICADO EM 8 de julho de 2024; Diário oficial da união; ISSN 1677-7069 Nº 129, seção 3 e pág. 230, segunda-feira, 8 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: TIPO: ADESÃO Nº. 001/2024/PMNO; LEIA-SE: TIPO: ADESÃO Nº. 002/2024/PMNO.

Nova Olímpia - MT, 5 de julho de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo nº 944/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PÉÇAS DE MOTO BOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Processo nº 1088/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 31 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do leste - MT, 12 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 641/2020.

Nº Processo: 50617.000520/2020-02.

Pregão. Nº 229/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato n.º 641/2020, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.274.227,24. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO 23.0.000030033-0 COOPERADORES: O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com a interveniência do Núcleo de Cooperação Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Tocantins, a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Almas OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto implantar Ponto de Inclusão Digital - PID na cidade de Almas/TO, denominado "JUSTIÇA BEM AQUI", em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 10 (dez) anos, contados da sua publicação, prorrogável a critério dos partícipes, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EDITAL Nº 80, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 16/04/2018, considerando o que consta do Processo n°. 23833.002092/2023-60, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital n°. 63, de 20 de junho de 2024, conforme a seguir especificado:

Area de Atuacao: Humanidades (Historia)

Nº Insc

Nome do Candidato

Total

Classificacao

11

Pedro Eduardo Andrade Carvalho

102,87

1º

6

Raphael Martins Cima

78,35

2º

4

Pablo Henrique Costa Santos

77

3º

9

Gustavo Ozorio Dutra Nicacio

74,25

4º

Area de Atuacao: Humanidades (Geografia)

Nº Insc

Nome do Candidato

Total

Classificacao

3

Francielle Cristina da Silva

99

1º

5

Janaine Kenia Santos

86,75

2º

13

Mariana Augusta Brant

76,5

3º

9

Pablo Lopes Alves

70,5

4º

8

Barbara Thaissa da SIlva Barros

70

5º

JUNIO JABER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de Diligência)

O Superintendente Substituto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MOVIMENTO CARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 35.790.682/0001-68, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 353-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "DEPOIS DAQUELE BAILE" - SALIC: 03-0366 Processo: 00050.005060/2003-84. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 930047. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE ITU, CNPJ nº 46634440000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 538.016,61, Valor de Contrapartida: 5.806,56, Vigência: 14/12/2022 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2024, do período de 19 de agosto de 2024 a 05 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Termo de rescisão" publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 3.

Onde se lê-se "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 41/2023/IFB

Leia-se: " "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 28/2023/IFB."
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Termo de contratação nº 05/2024" publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 3.

Onde se lê-se "o período de prorrogação é de 01/08/2024 a 01/02/2024,

Leia-se: " o período de prorrogação é de 01/08/2024 até 01/02/2025."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25040.000106/2022-81.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.903,60. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 59/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: NICOLAS RENATO SIQUEIRA DE ARAÚJO. CPF: ***.720.423-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 59/2024, a partir de 12/07/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.025173/2024-10

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcos Alves de Souza, CPF N° ***.373.411-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76.710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,68 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO:19739.026179/2024-12

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF N° ***.382.441-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO, CEP: 76.710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 104,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 304,03 (trezentos e quatro reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.026176/2024-71

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF N° ***.382.441-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76.710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000534. Data de emissão: 10/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização da Expoimp, no período de 10 a 14/07/2024, e Audiências Públicas em Governador Edison Lobão e Imperatriz, nos dias 10 e 11/07/2024, Ata (itens 18, 19, 24 e 25) da ARP 21/2024). Valor: R$ 9.389,80. Credor: ACM BAPTISTA LTDA. (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 1 - EDITAL CAP Nº 11 DE 2 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23110.002670/2024-02

A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, considerando aprovação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, após análise dos pedidos de impugnação e/ou alteração do Edital 001/2024 e considerando a necessidade de atualização da tabela salarial, RETIFICA o Edital CAP 011 de 02 de julho de 2024, conforme segue:

Onde se lê:

a) Tabela VI: Da remuneração, conforme Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, considerando a Titulação mínima exigida em edital.

Cargo/classe/nível

Regime de trabalho

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT*

Remuneração (VB + RT)

Professor do Magistério Superior - Classe A - Adjunto A (Doutor) - nível I

40h com DE

R$ 4.472,64

R$ 5.143,54

R$ 9.616,18

Professor do Magistério Superior - Classe A - Adjunto A (Doutor) - nível I

40h sem DE

R$ 3.130,85

R$ 2.700,36

R$ 5.831,21

Professor do Magistério Superior - Classe A - Assistente A (Mestre) - nível I

20h

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

Professor do Magistério Superior - Classe A - Auxiliar A (Especialista) - nível I

40h sem DE

R$ 3.130,85

R$ 469,63

R$ 3.600,48

DE = Dedicação Exclusiva, conforme disposto na lei 12.772/2012.

b) Item 14 do Anexo I (Quadro de vagas, área e titulação exigida).

14

23110.003571/2024-30

Curso de Engenharia Hídrica CDTEC

01 vaga/ 40h DE

Mecânica OU Resistência dos Materiais

Graduação em Engenharia Hídrica OU Engenharia Civil OU Engenharia Agrícola OU Engenharia Mecânica OU Engenharia Ambiental OU Engenharia Ambiental e Sanitária COM Doutorado em Engenharias I OU Engenharias III

Leia-se:

a) Tabela VI: Da remuneração, conforme Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, considerando a Titulação mínima exigida em edital.

Cargo/classe/nível

Regime de trabalho

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT*

Remuneração (VB + RT)

Professor do Magistério Superior - Classe A - Adjunto A (Doutor) - nível I

40h com DE

R$ 4.875,18

R$ 5.606,46

R$ 10.481,64

Professor do Magistério Superior - Classe A - Adjunto A (Doutor) - nível I

40h sem DE

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Professor do Magistério Superior - Classe A - Assistente A (Mestre) - nível I

20h

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

Professor do Magistério Superior - Classe A - Auxiliar A (Especialista) - nível I

40h sem DE

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

DE = Dedicação Exclusiva, conforme disposto na lei 12.772/2012.

b) Item 14 do Anexo I (Quadro de vagas, área e titulação exigida).

14

23110.003571/2024-30

Curso de Engenharia Hídrica CDTEC

01 vaga/ 40h DE

Mecânica OU Resistência dos Materiais

Graduação em Engenharia Hídrica OU Engenharia Civil OU Engenharia Agrícola OU Engenharia Mecânica OU Engenharia Ambiental OU Engenharia Ambiental e Sanitária OU Engenharia de Materiais COM Doutorado em Engenharias I OU Engenharias II OU Engenharias III

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.026175/2024-26

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF N° ***.382.441-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76.710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 124,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 362,03 (trezentos e sessenta e dois reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.026409/2024-35

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF N° ***.382.441-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76.710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 64,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 188,03 (cento e oitenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.027338/2024-98

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF N° ***.382.441-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.103853/2022-10.

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargos.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Município do Recife - CNPJ **.*65.000/0001-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, S/N, Quadra L, Imbiribeira, Recife/PE, cadastrado sob RIP nº 2531.01215.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.347,76 m2.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.034.988,66 (nove milhões, trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

FINALIDADE: Execução de uma creche, um parque linear, sistema viário e projeto de provisão habitacional de interesse social denominado "Conjunto Habitacional Quadra K e L II", com a construção de 192 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, viabilizado pelo Governo Federal.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 192 famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, da Lei nº 9.636/98.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para cumprimento dos encargos contratuais.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 05/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10480.029381/8551

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargos

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município do Recife - CNPJ **.*65.000/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Tabaiares, S/N, Caranguejo Tabaiares, Ilha do Retiro, Recife/PE, cadastrado sob RIP nº 2531.01211.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.247,49 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.023.680,62 (doze milhões, vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos).

FINALIDADE: Execução de projeto de provisão habitacional de interesse social denominado "Caranguejo Tabaiares", com a construção de 280 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, viabilizado pelo Governo Federal.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 280 famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, da Lei nº 9.636/98.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para cumprimento dos encargos contratuais.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 05/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa VAREJAO GALB EIRELI (CNPJ: 39.759.081/0001-43), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta final de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração nos termos do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e subitem 9.3 do edital, conforme Processo SEI nº 0006518-66.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 9 de julho de 2024.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral Em Exercício
extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Larissa Guimarães Rocha, OBJETO: Rescisão do Contrato nº 03/2023, referente a Professor Substituto, por acordo mútuo entre as partes; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 15/07/2024; DATA E ASSINATURAS; 15/07/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá jardim pelo Contratante e Larissa Guimarães Rocha, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01416.007346/2022-33.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Gistro da variação do valor do contrato n.º 12/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença, no item 19 do termo de referência e pela aplicação do índice de correção monetária icti/ipea, de 2,62%. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.853,66. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 150/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ITALO CARLO LOPES SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051767/2023-11. VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 10/06/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Italo Carlo Lopes Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 153/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WALBER MENDES GAMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.049450/2023-14. VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 10/06/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Walber Mendes Gama - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 154/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: PEDRO MIKAEL SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.000534/2024-31. VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 10/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Pedro Mikael Santos Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SANTIAGO VITORINO DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.050479/2023-49. VIGÊNCIA: 05/07/2024 A 04/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Santiago Vitorino Da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.155600/2022-21;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Maria José Leal - CPF: ***.827.645-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Confiança, nº 358, Bairro Industrial, CEP: 49065-230, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0124230-53;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 110,00; Área da União (m²): 110,00;

ÁREA DA BENFEITORIA: 112,61 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 60.199,70 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 15/07/2024; processo SEI 19739.155600/2022-21; Certidão (SEI nº 43644753).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.167200/2023-40

INSTRUMENTO: Contrato de Doação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, CNPJ nº **.*71.106/0001-**

OBJETO: imóvel da União situado na Avenida Copacabana, nº 3-A, Floresta, Cruzeiro do Sul, Acre, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel nº 0107 00088.500-6 e RIP Utilização nº : 0107.00051.500-4, com área do terreno/espaço de 10.000,00 m², matriculado sob o número 1217, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro do Sul-AC.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.000,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.224.456,00 (três milhões e duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais)

FINALIDADE: Regularização de utilização do imóvel pela Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, para a continuação do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato gerado no MGC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024

Espécie: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, nos termos da cláusula segunda, para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a ser realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0010249-82.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de outubro de 2024. ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. Pedro Maia Souza Marques, pelo MP-BA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.153621/2022-11

INSTRUMENTO: Cessão de Uso

CEDENTE: UNIÃO FEDERAL - SPU/PA - Superintendência do Patrimônio da União no Pará

CESSIONÁRIO: OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NAZARÉ - CNPJ/MF nº ***46.442/0001-**

OBJETO: Cessão de Uso Em Condições Especiais, à Instituição Obras Sociais de Nazaré, do imóvel situado na Travessa 14 de Março Nº 1918, esquina com a Avenida Gentil Bitencourt, bairro Nazaré, Município de Belém, Estado do Pará, com área de terreno medindo 10.804,547m², e 7.660,55m² de benfeitorias, registrado na Matrícula nº 20023KW, Ficha Nº 20023KW, no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Belém, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUNET sob o RIP imóvel Nº 0427.00972.500-5 e RIP Utilização Nº 0427.00973.500-0, cujo Termo de Incorporação lavrado em 20/09/2016, conforme registro SPIUnet anexado no Processo em referência, o qual se encontra livre e desembaraçado de todo e quaisquer ônus judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.804,55

VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.839.977,00

FINALIDADE: Centro Social de Nazaré

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 0121.PA.000002/2024
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000540

Nº.: 2024NE000540. Data de emissão: 10/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização da Expoimp, no período de 10 a 14/07/2024, e Audiências Públicas em Governador Edison Lobão e Imperatriz, nos dias 10 e 11/07/2024, conforme saldo de Ata (itens 3, 5, 8, 31, 35, 37, 45, 46, 49 e 56) da ARP 20/2024. Valor: R$ 5.775,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato Individual de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 515/2021, a contar de 05 de junho de 2024, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 06 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 173, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08779.001211/2021-11. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC. CONTRATADO (A): AMAURI HUMBERTO SEBASTIÃO MANCHINERI. SIGNÁTÁRIO: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO, Processo n.º 08020.005123/2024-96, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura: 10/07/2024. Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9636/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009921/2024-11

Requerente: BioConsortia, Inc.

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018

Ementa: A BioConsortia, Inc. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de dos microrganismos editados geneticamente denominados BEC180, BEC242 a BEC252, BEC254 a BEC256 obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio N o 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 84/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90188/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90188/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA., com valor final de R$ 22.670,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação
Retificação

Na assinatura da Homologação do Resultado Final do EDITAL N° 01/2024/DAEF/CRM/UNIR publicada na Pagina 87, Seção 3, Edição 133 do Diário Oficial da União (DOU) de 12/07/2024.

Onde se lê "MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA"

Leia-se "KAREN JANONES DA ROCHA, Vice-Diretor(a)"
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para levantamento de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre "dispositivos de tecnologia educacional", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal e municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 25/7/2024, a partir das 14h30. A audiência será realizada nos formatos presencial e digital (plataforma YouTube). O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES

Diretora de Administração

Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90106/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90106/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A., com valor final de R$ 50.580.000,00 (cinquenta milhões quinhentos e oitenta mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 742050

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 63230.002003/2018-21.

Concorrência. Nº 137/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 71.621.536/0001-72 - CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 42050/2021-010/00 passando, desta forma, os términos dos prazos da execução para 31/03/2024 e da vigência para 17/07/2024. revisar os valores contratuais em razão do reequilíbrio econômico-financeiro referente aos serviços executados nos meses de jan2022 a jul2022 e adequações técnicas, cujos valores são equivalentes a r$ 160.486,15 (cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). crescer 7,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 247.964,64 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). suprimir 4,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 150.120,41 (cento e cinquenta mil cento e vinte reais e quarenta e um centavos). alterar a cláusula quinta - do valor do contrato em função do acréscimo, da supressão e do reequilíbrio. Vigência: 15/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.217.700,93. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23411.004922/2024-35.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a redação da cláusula primeira e acrescer o

item 9.2 à cláusula nona do termo de contrato nº 01/2024. A cláusula primeira do termo de contrato nº 01/2024, passa a ter nova redação: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e guia-tradutor intérprete de libras e cuidador de aluno para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, campus londrina e campus avançado arapongas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência constante no processo.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.856,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 9/2023 - 1009001 -PE-PMSAT

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do Nº 9/2023 - 1009001 -PE-PMSAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA, inscrita sob o CNPJ 36.257.948/0001-74. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/11/2023.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 1009001 -PE-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAI.

CONTRATADA: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 36.257.948/0001-74 - CONTRATOS: Nº 0112001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 246.679,70; Nº 0112002/2023 - PE-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 155.015,50; Nº 0112003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 327.153,70; Nº 0112004/2023 - PE-PMSAT/FMS - Valor: R$ 138.209,90 E Nº 0112005/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 86.355,20. DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2023.

Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EVANDRO CORRÊA DA SILVA- Prefeito.
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas no dia 17/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 440 a 442. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 16 de Julho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 17 diplomas no dia 19/06/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 87 ao 103, Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/

Itaúna-MG, 28 de junho de 2024.

WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO

Diretor Geral
retificação

Foi Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 91, página 206, de 13 de maio de 2024, o Extrato do Contrato 05/2024 - processo SEI N°. 22302.000070/2024.81 do IPEM/RR.

ONDE SE LÊ: "Programa de Trabalho: 01.122.010.4535."

LEIA - SE: "Programa de Trabalho: 04.122.010.4535."
Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 05.2023

Convênio: Finep EDUMCTI 01.22.0604.00

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de vídeo para gravação e edição de conteúdo para podcast e vídeocast com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) Empresa Contratada: LZP Produções LTDA CNPJ 08.754.136/0001-07

Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 13/2024

Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G

Objeto: Renovação de Licença de Software iSpring Suite Max com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para o desenvolvimento de material de treinamento. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Empresa Contratada: iSpring Group FZCO

Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
Extrato de CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 36/2024

Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G

Objeto: Renovação de Licença de Software CST Studio com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para manutenção e atualização das licenças atuais. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 17.156,71 (dezessete mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). Empresa Contratada: EDC Tecnologia e Educação Profissional Ltda CNPJ 21.976.108/0001-70

Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 1095 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 43039 à 44157, livros de registros n° 140 à 151. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 2 de Julho de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
AVISO DE Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Comunicamos aos interessados que a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica 03/2024 - Edital 45/2024 - Processo Administrativo 68075/2024, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência, ESTÁ SUSPENSO, sine die, para adequações no Termo de referência.

Hortolândia, 3 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEEVALE

ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR

CNPJ: 91.693.531/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 3657 a nº 3660.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 4 de julho de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 183 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 143400 a 143582, livros de registros n°s 1434 a 1436. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 4 de julho de 2024

Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/SUPEL/2024

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL DE MÉDIO PORTE IRMÃ DULCE, DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO (CNES 4003039), Termo de Convênio nº 19/2024/PGE-SESAU, conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de VALOR TOTAL R$379.085,87 (trezentos e setenta e nove mil oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Processo Administrativo Nº 0000645.02.01/2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 24/07/2024 Horário:12h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro /RO, 4 de julho de 2024.

Bruno Nascimento Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 067/2023 - Tomada de Preço n° 006/2023. Ls Construções e Pavimentação Ltda, referente ao complemento de meta de trabalho, considerando acréscimo de R$ 10.031,85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEEL-GO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 23.984.666/0001-27. PROCESSO n° 202117576001510. Objeto: segundo termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº. 32/2022-SEEL. Vigência 15/07/2024 a 15/01/2026. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.