gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240110; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20240110 para continuação do fornecimento de peças de ônibus escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Fundamentação: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240255; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20240255 para continuação do fornecimento de peças de ônibus escolar a fim de atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; Fundamentação: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.033880/2024-52.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n°11.462/2023,e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr.João Silvério do Prado, CPF:***.558.523-**, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02129.000748/2022-13, relativo ao Auto de Infração de nº HG13EGO5, sob pena de preclusão. Na ocasião, notificamos da emissão do Despacho Saneador nº4/2024 - ERI - GR-3/ICMBIO, de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, o qual encaminhamos anexo, para manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias, através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar.

Na ocasião, notificamos da emissão do Certidão de Agravamento n 11542526/2022-EIJAI/DIM, que agrava a multa aplicada ao triplo, ficando a multa pecuniária do auto de infração n HG13EGO5 agravado no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso ou ainda pelo endereço: Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, nº 45/49, - Bairro Centro - Goiânia/GO - CEP 74013-020 Telefone: (61) 2028.8609 - (62) 99110.5604.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EDITAL

Edital de Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, resolve:

NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo a efetuarem o pagamento das penalidades pecuniárias, visto que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente. As GRUs para quitação à vista ou parcelada dos débitos atualizados podem ser solicitadas à Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelos e-mails arrecadacao@icmbio.gov.br ou parcelamento@icmbio.gov.br, respectivamente.

No caso do não pagamento/parcelamento, após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias desta publicação, o interessado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e ter seu processo encaminhado para análise de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980.

Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Helio Oliveira de Paula

***.661.181-**

021554-B

02128.000209/2017-19

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao(s) interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Despacho Saneador e Alegações Finais

Goiânia, na data da assinatura eletrônica

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr(o) José Carlos de Jesus, CPF: ***.498.331-**, que se encontra em local incerto e não sabido, e tendo vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02129.000319/2021-57, relativo ao Auto de Infração de nº Z7SAZ1A9, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso, ou na sede da Gerência Regional do Centro Oeste, localizada no Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, nº 45/49, - Bairro Centro - Goiânia/GO - CEP 74013-020 Telefone: (61) 2028.8609 - (62) 99110.5604

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar o Sr. José Jeronimo Lino, inscrito no CPF ***.755.991-**, que se encontra em local incerto e não sabido, e tendo vista que restou impossibilitada a ciência por via postal do cancelamento do Auto de Infração de nº 033552-B, e, consequentemente, da multa simples indicada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao processo n° 02097.000280/2018-97 .

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso, ou na sede da Gerência Regional do Centro Oeste, localizada no Edifício Walter Bittar - Rua 2 Quadra 30 Lote 36, nº 45/49, - Bairro Centro - Goiânia/GO - CEP 74013-020 Telefone: (61) 2028.8609 - (62) 99110.5604

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.076835/2024-68.

Dispensa Nº 1130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Formação continuada de professores da educação básica no território da Transamazônica e Xingu: múltiplos letramentos e alfabetização na educação do campo, das águas e das florestas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 499.997,18. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 101/2024.

Nº Processo: 21000.074157/2024-27.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 101/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130054. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23329.250858/2021-59.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 500,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971048, Nº Processo: 25000092688202452, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA CNPJ nº 51855534000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.472,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.472,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000929, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: OSVALDO ARIOSI CPF nº ***.488.708-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940553. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Alteração da vigência do projeto. Valor Total: R$ 300.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 04/05/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.021396/2024-33.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços telefônicos fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da unidade da superintendência Regional do INCRA no estado do Ceará - SR(CE)nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 8.685,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.641.459,24, Valor de Contrapartida: R$ 52.829,18, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FELIPE LOBATO CURI, CPF nº ***.447.327-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Senador Alexandre Costa, E De Outro Lado, A Empresa L. FIGUEIREDO SOARES, inscrita no CNPJ nº 13.032.721/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade básica de Saúde (UBS) padrão tipo 01, no município de Senador Alexandre Costa.-MA. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, Lei Complementar Nº123 de 14 de dezembro de 2006.VALOR GLOBAL: R$ 1.735.208,59 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 27 de dezembro de 2024. FRANCISCO WILAS MOURA MACHADO, Secretário Municipal de Saúde; LIDAYANA FIGUEIREDO SOARES - Contratada
AVISO DE A ADESÃO a registro de preços Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 006/2024 à Ata de Registro de Preço 122/2024 Proveniente do Pregão Eletrônico 043/2024 da Prefeitura Municipal de Vila Rica MT, objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE "PICK UP" NOVOS 0 KM. Empresa Fornecedora: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0005-90. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 122/2024: 12 meses, vigente até 28 de outubro de 2025. Valor total da Adesão de R$ 581.200,00 (quinhentos e oitenta e um mil e duzentos reais)

Brasnorte - MT, 30 de dezembro de 2024.

Arieli Caldeira Cunha

Pregoeir
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63064.010534/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2024-001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.492,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90043/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ. 49.461.961/0001-92, foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
retificação

Em retificação ao extrato de aditivo, publicado no DOU, ISSN 1677-7069, N° 225, publicada em 22.11.2024, referente ao 2° termo aditivo da Concorrência nº 004/2022, onde se lê: prorrogação contratual até 31.12.2024, leia-se: prorrogação contratual até 24.03.2025 Assinatura: 20.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 00588.000622/2022-06.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar , nos moldes da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 dedezembro de 2024, a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, com efeitos a partir de 02/01/2025. Do posto de trabalho da referida contratação, de que trata o art. 4º, parágrafo único, dodecreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024.. Vigência: 02/01/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.566,64. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959460/2024. Processo n. º 71000.011001/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Amigos e Pais da Moveon - CNPJ: 28.878.224/0001-10.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Dia das Crianças em Família no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES - Presidente da Associação dos Amigos e Pais da Moveon.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 002563/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 967714/2024, Nº Processo: 02000.003664/2024-31 . Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: O INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 09.328.361/0001-36.Objeto: "Restaurar e preservar os remanescentes de mata ripária, proteger a flora e fauna da mata ciliar do córrego dos Colibris. Recompor de espécies nativas e manejo agroflorestal os atrativos Morro das Andorinha e da Peça no Parque Estadual da Serra da Tiririca-PESET e seu entorno. Desenvolver atividades de educação ambiental no entorno do sistema lagunar Itaipu/Piratininga e Reserva Extrativista Marinha de Itaipu-RESEX Itaipu".Valor Total: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 245989, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2024NE000018. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, SIAPE nº 3334549; Convenente: FELIPE SILVA LIMA QUEIROZ, CPF nº ***.775.657-**.
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - CNPJ. 79.345.583/0001-42 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001905/2024-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0424.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Olho DAguinha e Adjacências, CNPJ: 30.192.420/0001-88, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de a) 1 (um) Arado - subsolador, tipo haste, com unidade de discos, Tombamento(s) 321.848-2, 1 (uma) Batedeira de cerais - acionamento por cardam, Tombamento(s) 321.599-1, 1 (uma) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em madeira, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s) 347.594-4, 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s) 321.863-3, avaliados no valor total de R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 625, 3 de outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001905/2024-37-e. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Wellany Crystina Gonçalves Santana, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001349/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0320.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Timbó I, CNPJ: 52.384.011/0001-16, no município de São Benedito do Sul, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PRETT 7549 SUPER, tombamento nº 361.042-4, CHASSI: 949P75AGNRC000286; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.217-8, CHASSI: S0R3CXTTKA3334131, avaliados no valor total de R$ 484.810,22 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 469, 1 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001349/2024-07-e. DATA DE ASSINATURA: 02/08/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Leandra Calina Silva de Melo, Presidente da Associação.

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001436/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0348.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores Fazenda Pradicó, CNPJ: 08.195.701/0001-35, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) guinchos agrícolas, tombamentos nº 321.567-8, nº 321.565-4, nº 321.566-1, 1 (um) arado reversível, tombamentos nº 321.666-2, 1 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 347.687-3, avaliados no valor total de R$ 31.830,00 (trinta e um mil e oitocentos e trinta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 516, 22 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001436/2024-56-e. DATA DE ASSINATURA: 02/10/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria do Socorro Matos Soares, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 853683. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25053109000118. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 18.514.001,68, Valor de Contrapartida: R$ 32.702,74, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, CPF nº ***.351.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23064.040152/2020-58.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira do contrato nº 01/2021. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.835,23. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO SEI n. 0006530-47.2023.6.21.8044 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Unistalda-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.01.2025 a 31.12.2028.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O(a) Gestora FMS do(a) Fundo Municipal De Saúde De Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 01/2024 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade básica de Saúde (UBS) padrão tipo 01, no município de Senador Alexandre Costa.-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : L. FIGUEIREDO SOARES - 13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 1.735.208,59 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos)

Senador Alexandre Costa - MA, 26 de Dezembro de 2024

Francisco Willas Moura Machado

Gestora FMS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001199/2024-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0286.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores de Subsistência Familiar do Sítio Riacho Novo, CNPJ: 43.565.689/0001-04, no município de Moreilândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.273-0, CHASSI: NHNTT475ZNE605653; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.607-1 ; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.727-8; 1 (um) sulcador, tombamento nº 321.257-2; 2 (dois) pulverizadores, tombamentos nº 321.348-7, nº 321.349-4; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nº 321.500-1, nº 321.501-8; 1 (uma) carreta tanque, tombamento, nº 347.173-7; 1 (uma) microtrator, tombamento, nº 321.857-8; 1 (uma) carreta fixa, tombamento, nº 347.607-9, avaliados no valor total de R$ 292.789,40 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 431, 17 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001199/2024-23-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aline Emanuelly Queiroz Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000962/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0222.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Plantadores de Abacaxi de Pé de Serra, CNPJ: 09.031.980/0001-64, no município de Pombos, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.789-6; 1 (um) microtrator, tombamento nº 244.961-6; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.600-0; 1 (um) arado para microtrator, tombamento nº 321.852-3; (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 33.112,85 (trinta e três mil, cento e doze reais e oitenta e cinco centavos)pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 356, 21 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000962/2024-07-e. DATA DE ASSINATURA: 19/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Roberto de Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 028-2024/DA. PROCESSO: PROT 7370/2024. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº: 04/2024/GALIC/P. OBJETO: a locação não residencial de imóvel, caracterizado pela unidade nº 1201, localizada no 12º andar do edifício denominado "Condomínio Eco Sapucaí, situado na Rua Marquês de Sapucaí, 200, em Rio de Janeiro - RJ, para instalação de unidade administrativa da CBTU. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.178,00 (setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais). CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças CONTRATADA: REC SAPUCAÍ S.A.,. SIGNATÁRIOS: André Utiel Accetturi e Gastão de Souza Mello Valente, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 019-2024-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros, destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 31/12/2024. Sessão: às 09:00h do dia 16/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 30 de dezembro de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 74/2024

P.A. Nº 0272/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 14 de janeiro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos terapêuticos para tender as necessidades das Secretarias do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000239/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/01/2025, e o limite às 9h00min do dia 14/01/2025 (Horário de Brasília).

O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 14/01/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 27 de dezembro de 2024.

Arecion Mendes Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

Abertura: 14/01/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços mecânicos para veículos e máquinas categorizados pesados, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 30 de dezembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 199.18-11-2024

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, que tem por OBJETO Aquisição de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol, Óleo Diesel S-10 e S-500) destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos do SAAE, garantindo o pleno funcionamento e a operacionalidade dos serviços prestados, em favor da empresa AGUIAR & AGUIAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ sob nº 97.546.405/0001-61, cujo valor global da contratação será de R$ 188.620,00 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a fim de que produzamos seus jurídicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, lavre-se o contrato e emita-se a Nota de Empenho, caso não possa ser substituído por outro instrumento.

Itapetinga-BA, 27 de dezembro de 2024.

Airton Alves Ferraz

Diretor SAAE de Itapetinga -Bahia
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2024

P.A 085/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura prestação de serviços de locação de maquinas reprográficas para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 13 de Janeiro de 2025, às 08:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 8/2024

P.A 086/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de medicamentos para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 13 de Janeiro de 2025, às 09:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 9/2024

P.A 087/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material penso para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 13 de Janeiro de 2025, às 13:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 10/2024

P.A 088/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material odontológico para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 13 de Janeiro de 2025, às 14:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 11/2024

P.A 089/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de Combustíveis para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 13 de Janeiro de 2025, às 16:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 12/2024

P.A 090/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro locação de veículos e maquinas para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 13 de Janeiro de 2025, às 16:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

Lajedão - BA, 30 de Dezembro de 2024.

Ariston Almeida Passos Filho

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.779/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Barrinha, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº. 019.5120.2023.0045399-29, Convênio nº 034/2024, bem como construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, s/n no Bairro Taquari, neste município, conforme Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº. 001.10302.2023.0007314-78, Convênio nº 040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epigrafe, acolhendo o parecer técnico do Agente de Contratação, para que surta os seus efeitos legais, tendo como vencedora a empresa: RAZÃO SOCIAL: OCA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 20.590.596/0001-34, ENDEREÇO: Avenida Nelson Caires Brito, nº 460, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Proposta Final: Valor do lote 01: R$ 1.014.700,00 (hum milhão, quatorze mil e setecentos reais). Proposta Final: Valor do lote 02: R$ 1.029.500,00 (hum milhão, vinte e nove mil e quinhentos reais).

Livramento de Nossa Senhora - BA, 27 de dezembro de 2024.

.José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 965/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.779/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Barrinha, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº. 019.5120.2023.0045399-29, Convênio nº 034/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA. CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 20.590.596/0001-34, ENDEREÇO: Avenida Nelson Caires Brito, nº 460, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.014.700,00 (hum milhão, quatorze mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 30/12/2024. Validade: 30/12/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 966/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.779/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, s/n no bairro Taquari, neste município, conforme Plano de Trabalho constante do processo administrativo nº. 001.10302.2023.0007314-78, Convênio nº 040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA. CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA. CNPJ sob o nº 20.590.596/0001-34, ENDEREÇO: Avenida Nelson Caires Brito, nº 460, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.029.500,00 (hum milhão, vinte e nove mil e quinhentos reais).Data da Assinatura: 30/12/2024.Validade: 30/12/2025.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos automotores terrestre de pequeno, médio e grande porte, para Transporte Alternativo, sem condutor, visando atender as demandas das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia. O Município de Nova Ibiá - BA, através do Pregoeiro torna público que em virtude da necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência, em especial na planilha de itens, decide adiar o certame programado para acontecer no dia 03 de Janeiro de 2025, oportunidade que também informa que posteriormente a realização das referidas adequações, irá relançar o instrumento convocatório nos mesmos meios de comunicação já utilizados anteriormente. Maiores informações através do fone: (73) 3653-1177 ou e-mail: licitação@novaibia.ba,gov.br.

Nova Ibiá - BA, 30 de dezembro de 2024.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32.1/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR. Data: 15 de janeiro 2025, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br .

Pilar/AL, 30 de dezembro de 2024.

Bruno Bandeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5366/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA,

Torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, a fim de atender as necessidades das Secretarias, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 10/01/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA

Pregoeira
EXTRATO de termo ADITIVO Nº 5/2024

Contrato Nº: 194-1/2022, Contratante : Prefeitura Municipal De Santo Estevao Contratada: Qg Construcoes E Engenharia Ltda Valor 0,00 (zero) Vigência: Início: 30/12/2024 Término: 29/12/2025 Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 2/2022 Recursos: Dotação: Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obras De Requalificação Do Porto Castro Alves (Balneário Paraguaçu). Santo Estevão, 30 de Dezembro de 2024 Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato Nº: 04-2/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saude De Santo Estevao Contratada.: B P Marques Pintura E Construcao Eireli Valor: 0,00 (zero) Vigência: Início: 30/12/2024 Término: 29/12/2025Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 11/2023Recursos: Dotação:Objeto: Contratação De Empresa Para Executar A Conclusão Da Obra De Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Santo Estevão, 30 de Dezembro de 2024.Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Contrato Nº 164-1/2023 Contratante :Prefeitura Municipal De Santo Estevao Contratada: A3m Construções e Consultoria Eireli, Valor : 0,00 (zero) Vigência: Início: 30/12/2024 Término: 29/12/2025 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 4/2023 Recursos:Dotação: 1.047.4.4.90.51.00.00.00.00 (306) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão Da Obra De Construção De Quadra Com Cobertura No Município De Santo Estevão/Ba

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato Nº: 021-1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Estevao, Contratada...: Marinalva Souza Gomes De Oliveira Eireli Valor: 0,00 (zero) Vigência: Início: 30/12/2024 Término: 29/12/2025, Licitação : Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 13/2023, Recursos.: Dotação: Objeto: contratação de empresa para construção da praça na localidade da conga, neste municipio, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo em anexo.Rogério dos Santos Costa/Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024

bjeto: Registro de Preços para eventuais aquisições Kits de Materiais Escolares para os alunos da rede municipal de ensino dos Municípios Consorciados. Tipo: MENOR PREÇO LOTE. Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, encontrando-se SUSPENSO a partir desse aviso, para posterior deliberação e republicação, Informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede Da UMMES, situada na Avenida Tiradentes ,360, 1º andar, salas 13/14 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, no site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: licitacoes@ummes.com.br.

Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de dezembro 2024

Marco Aurelio de Oliveira Pinheiro

Presidente UMMES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Processo 02000.010207/2024-01. PARTÍCIPES: Estado do Acre, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ/MF nº º 63.601.769/0001-85, representada por seu Secretário, LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, inscrito no CPF/ME sob o n° ***.605.222-** nomeado pelo Decreto 8.131-P/2024 residente e domiciliado na cidade de Rio Branco/AC, a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ/MF nº o 33.641.663/0001-44, representada por seu Presidente, Senhor CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, brasileiro, inscrito no CPF/ME sob o n°***.982.057-**; com a interveniência da União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, representado pelo MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, órgão da Administração Pública Federal, nos termos da Lei n° 13.502/2017, inscrito no CNPJ sob o n° 37.115.375/0001-07, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", Brasília/DF, CEP: 70.068- 901, por intermédio de sua SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", neste ato representada pela Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, nomeada pela Portaria MMA 2.058, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023. OBJETO: o estabelecimento de cooperação entre a SEMA e a FGV, para a implementação das atividades do Projeto "PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA FASE 2 - ASL BRASIL 2" nos termos do Acordo de Doação GEF TF0B6898, celebrado entre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, na qualidade de agência implementadora do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility, e a FGV, na qualidade de Recipiente, bem como seus anexos ("Acordo de Doação GEF"), demais documentos oficiais do Projeto, incluindo as Standart Condions, as Anti-Corruption Guidelines, o Project Paper, o MOP IV, o Regulamento de Aquisições, o Marco Gestão Socioambiental ("Documentos Oficiais") e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: será atrelada à data de conclusão do Acordo de Doação GEF (31 de dezembro de 2026), com possibilidade de prorrogação para a conclusão da execução do Projeto segundo referido Acordo de Doação GEF, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 5º do Decreto 8.726 de 27 de abril de 2016.. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 18 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CPF nº ***.970.532-**, LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, Secretário da SEMA, CPF/MF nº ° ***.605.222-** e CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, Presidente da FGV, CPF/MF nº ***.982.057-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971185, Nº Processo: 25000082331202466, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO REC DE PARAL INF E CER DO GUARUJA CRPI SOC BENEF CNPJ nº 48703342000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 13,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000913, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244434, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: REGINALDO GONCALVES PACHECO CPF nº ***.714.228-**.