ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024

Nº 10.695 - Processo nº 53500.051103/2024-49. Expede autorização à HS NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.162.590/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.696 - Processo nº 53500.059515/2024-27. Expede autorização à A. D. MARQUES SANTOS LEITE, CNPJ/MF nº 23.895.450/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.697 - Processo nº 53500.059306/2024-83. Expede autorização à TNT SERVICOS DIGITAIS LTDA., CNPJ/MF nº 17.267.319/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.698 - Processo nº 53500.059492/2024-51. Expede autorização à OESTE - REDE PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 97.545.417/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.699 - Processo nº 53500.059611/2024-75. Expede autorização à NTEL BELMONTE SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.537.307/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.703 - Processo nº 53500.059658/2024-39. Expede autorização à ATV SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.942.582/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.704 - Processo nº 53500.059697/2024-36. Expede autorização à ORTYCOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.335.079/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.715 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 26/07/2024 a 28/07/2024.

Nº 10.719 Autoriza a Embaixada da República Italiana a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Gianfranco Giorgetti, Ministro da Economia da República Italiana, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/07/2024 a 26/07/2024.

Nº 10.720 Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Jutta Urpilainen, membro da Comissão Europeia para Parcerias Internacionais, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 21/07/2024 a 24/07/2024.

Nº 10.721 Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Paolo Gentiloni, membro da Comissão Europeia para Economia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 21/07/2024 a 26/07/2024.

Nº 10.722 Autoriza a Embaixada da República de Singapura a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Mohamad Maliki Osman, Segundo-Ministro de Relações Exteriores e Segundo-Ministro de Educação da República de Singapura, nas cidades de Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ, no período de 21/07/2024 a 27/07/2024.

Nº 10.729 Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Julie Su, Secretária do Trabalho dos Estados Unidos da América, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 20/07/2024 a 26/07/2024.

Nº 10.730 Autoriza a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Anthony Charles Lynton Blair, Ex-Primeiro Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, na cidade de Brasília/DF, no período de 22/07/2024 a 23/07/2024.

Nº 10.731 Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Ahmed Hussen, Ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, nas cidades de Salvador/BA e São Paulo/SP, no período de 21/07/2024 a 27/07/2024.

Nº 10.732 - Processo nº 53500.054359/2024-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/06/2024, a autorização outorgada a WM DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.803.506/0001-92, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.737 - Processo nº 53500.054333/2024-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/06/2024, a autorização outorgada a F JEAN SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 05.203.855/0001-33, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.738 - Processo nº 53516.002015/2024-44. declara extinta, por renúncia, a partir de 29/05/2024, a autorização outorgada a HARPIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº 12.760.557/0001-00, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente