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PORTARIA Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636502, de 05 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.418.831, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria, nomeada pela Portaria Reitoria nº 283, de 11 de junho de 2012, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 36, de 31 de agosto de 2012.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641627, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear o servidor WELLINGTON TAVARES, matrícula SIAPE nº 1.841.744, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 13 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Administração Pública, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração Pública, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641627, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora MIRIAN ASSUMPÇÃO E LIMA, matrícula SIAPE nº 1.838.761, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 12 de março de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Gestão Pública, em exercício no Departamento de Gestão Pública, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641627, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora CLAUDIA RAQUEL MARTINS CORREA, matrícula SIAPE nº 1.627.387, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 09 de março de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e Tecnologias, em exercício no Departamento de Educação e Tecnologias, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 54, de 06 de fevereiro de 2024.

Onde se lê: "... em exercício na Escola de Medicina...",

Leia-se: "... em exercício na Coordenação de Internatos e Convênios da Escola de Medicina ...".

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 68, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0643394, de 18 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear a servidora JOANA D ARC MENDES, matrícula SIAPE nº 0.419.021, ocupante do cargo de Cozinheiro do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) dos Restaurantes, em exercício na Coordenadoria de Restaurantes, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,considerando o Despacho PROGEP 0643394, de 18 de dezembro de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora JOANA D ARC MENDES, matrícula SIAPE nº 0.419.021, ocupante do cargo de Cozinheiro do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Turno da Manhã da PRACE, nomeada pela Portaria Reitoria nº 234/2008.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 1.204, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, resolve retificar em parte, a Portaria n.º 766 de 29/01/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, Seção 2, pág. 109:

Onde se lê:

N.º Portaria

Candidato

Cargo

Motivo

11898

LEONARDO PRADO OLIVEIRAJ24

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não comparecimento

Leia-se:

N.º Portaria

Candidato

Cargo

Motivo

11898

LEONARDO PRADO OLIVEIRA

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não comparecimento

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ATOS de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABEL RIZZUTI FONSECA, ponto nº 7985, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Expediente de Proposições, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, ponto nº 5368, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATERCIA MICHELETTI VIANA, ponto nº 7474, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Secretaria, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ISABEL RIZZUTI FONSECA, ponto n° 7985, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Secretaria, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, NATERCIA MICHELETTI VIANA, ponto n° 7474, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA ANS N° 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da operadora EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA, Registro ANS nº 41.017-9 e CNPJ nº 30.123.640/0001-50.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Portaria DE PESSOAL CEJUL Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo 3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:

Designar, Maria Claudia Solar Ganem, AFRFB, código SA3 nº matrícula SIAPECAD 00064854, em exercício na Quinta Turma da DRJ 02, para atuar como julgador 'ad hoc' na Primeira Câmara Recursal, para a sessão do dia 22 de fevereiro de 2024.

Andrea Duek Simantob
PORTARIA Nº 1.191, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Vinícius Malaquias Ramos, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital Nº 731, de 03/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, retificado pelo Edital Nº 774, de 06/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247622, decorrente da exoneração de Helena Aline Tavares Melo, para exercer suas funções junto do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Otorrinolaringologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.205411/2024-27.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.183, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 17, de 08/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:

Classificação

Candidato(a)

Nº vaga

Decorrência

1º

Rosana Leal do Prado

245928

Falecimento de Lygia Paccini Lustosa

2º

Suellen da Rocha Mendes

694531

Aposentadoria de Manoel Otavio da Costa Rocha

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA GPR Nº 317, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002899/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL ALCANFÔR DE PINHO SILVA, matrícula 314.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Luis Eduardo Yatsuda Arima, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 318, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002926/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito OSNEY MILHOMEM LOPES, matrícula 309.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da subsçtitutição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 319, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002708/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CARLA DINIZ DE LIMA, matrícula 319.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 299, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003157/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar POLLYANNA MOREIRA SAMPAIO, matrícula 320.560, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Dentística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar JOSÉ EVOIDE DE MOURA JÚNIOR, matrícula 319.148, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 344, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1001809/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOAO PAULO MOREIRA, matrícula 321.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 294, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003145/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DAVID FERREIRA PAVAN, matrícula 318.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar JULIANA JANAINA DE ARAGÃO CONTI, matrícula 316.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, matrícula 318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito AMANDA CARVALHO PEIXOTO, matrícula 317.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 321, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1003103/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA, matrícula 312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DANIELA CONCEICAO ARANTES DE ALMEIDA, matrícula 311.750, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA de pessoal mda nº 45, de 9 DE FEVEREIRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001040/2023-43, resolve:

DISPENSAR CARLOS CÉSAR D'ELIA, matrícula SIAPE nº 3337293, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Thiago Torres Martins Rocha, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2872, de 12/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 249828, decorrente da aposentadoria de Maria Cecilia Bruzzi Boechat, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Calor e Fluidos, ou Energia, ou Equipamentos Térmicos, ou Fenômenos de Transporte, ou Engenharia Térmica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.279891/2023-81.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA GPR Nº 309, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003297/2024, resolve:

Art. 1º Designar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula 315.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUERO, matrícula 312.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 316, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003335/2024, resolve:

Art. 1º Designar SÁVIO CHAVES CARDOSO DA SILVA, matrícula 319.769, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software III, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002174/2024-84, resolve:

NOMEAR MICHELA KATIUSCIA CALAÇA ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.199, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 664, de 25/01/2024, publicado no DOU de 29/01/2024:

Onde se lê:

"Denominação Adjunto A"

Leia-se:

"Denominação Assistente A"

Processo: 23072.274933/2023-98

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000090.2024-25, resolve:

Nº 841 - Designar, a servidora DAIANA DA SILVA CORDEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2274105, SIAPECAD nº 02042728, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Unidade de Gabinete do Campus Ipora, para substituir o(a) Coordenador de Pesquisa, PósGraduação e Inovação, FG - 01, do(a) Coord.Pós-Grad.Pesquisa e Inovação do Campus Ipora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Nº 842 - Dispensar a servidora GLEICIANE DIVINA COSTA FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1050257, SIAPECAD nº 01920281, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 01, do(a) Coord.PósGrad.Pesquisa e Inovação do Campus Ipora.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006625/2023-50, resolve:

DESIGNAR MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1737601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, ficando exonerado do cargo que ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 95, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CRISTINA DE SOUSA, matricula SIAPE 1912033, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 711, de 16/08/2018, da Reitora, publicada no DOU de 21/08/2018.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO de 9 de fevereiro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALDO AMILCAR BAZAN PACORICONA, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na Escuela Profesional de Matemática da UNIVERSIDAD NACIONAL DEL CALLAO (UNAC), em Lima, Peru, de 17 a 31/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.151073/2024-55).

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CAETANO, matricula SIAPE 2077447, ocupante do cargo de CONTADOR, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 658, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA CRISTINA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1912033, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, bem como a Portaria UNIFAL-MG Nº 1510/2023, de concessão de afastamento total para realizar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Estatística e Experimentação Agropecuária, na Universidade Federal de Lavras - UFLA, no período de 15-08-2023 a 01-12-2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Biazoli, matrícula SIAPE nº 1242969, CPF ***.663.518-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 01-04-2024 a 31-07-2024, para realizar parte da pesquisa de doutorado na DUKE UNIVERSITY, em Durham-Carolina do Norte - Estados Unidos, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010621/2023-99).

Alessandro Antônio Costa Pereira
PORTARIA Nº 1.140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Victor Rezende Moreira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2900, de 15/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244150, decorrente da aposentadoria de Maria da Consolação Vieira Moreira, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Diagnóstico, Avaliação e Controle da Poluição e da Contaminação dos Solos e das Águas Subterrâneas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.278974/2023-53.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.148, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Camila Marques Zyngier, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2831, de 06/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, retificado pelo Edital n.º 10, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246196, decorrente da aposentadoria de Arnola Cecilia Rietzler, para exercer suas funções junto do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Planejamento e Projeto Urbano, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.278705/2023-97.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.185 , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Daniel Dornellas Athayde, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2872, de 12/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245661, decorrente da aposentadoria de Denise Carmona Cara Machado, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Calor e Fluidos, ou Energia, ou Equipamentos Térmicos, ou Fenômenos de Transporte, ou Engenharia Térmica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.279891/2023-81.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.187 , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Elisa Meiti Ribeiro Lin Plec, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital Nº 731, de 03/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, retificado pelo Edital Nº 774, de 06/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, em código de vaga Siape 245566, decorrente da aposentadoria de Regina Lunardi Rocha para exercer suas funções junto do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Otorrinolaringologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.203673/2024-57.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.196 , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Leonardo do Prado Lima, habilitado e classificado em 8º (oitaavo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 625, de 21/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 694781, decorrente da aposentadoria de Marcus Vinicius Baeta Moreira, para exercer suas funções junto do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.279575/2023-18.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Tuian Santiago Cerqueira, habilitado e classificado em 9º (nono) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 625, de 21/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em código de vaga Siape 854989, decorrente da aposentadoria de Juarez Melgaço Valadares, para exercer suas funções junto do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia, em regime de trabalho 40 (quarenta), em tempo integral. Processo: 23072.278674/2023-74.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do processo SEI nº 80000.000376/2024-39, resolve:

DESIGNAR ALINE BARROS DE SOUSA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Dados da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 1.077/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23434.001922.2023-34, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALVARO FERNANDEZ GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 943919, SIAPE 227***, Classe D, Nível/Padrão 303, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Matão/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 3º e inciso I da EC 103/2019; média aritmética.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matrícula SIAPE n.º 2520640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Formação de Professores Indígenas, da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, a partir de 29/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor WASHINGTON CARLOS DA SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 1804371, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Formação de Professores Indígenas, da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, a partir de 29/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS GABREI DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.005219/2024-11, resolve:

Nº 679 Art. 1º - Exonerar o servidor SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1769618, do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 1.809/2021, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 681 Art. 1º - Nomear o servidor RODRIGO TEIXEIRA ROSSINI, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2407839, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
ATO nº 220, de 8 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento de CÁCIO LUIZ BOECHAT, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2024, para realizar Pós-Doutorado no Woodwell Climate Research Center, nos Estados Unidos.

Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.063221/2023-93)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 16 - DLP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 30084/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor WALMIR ANTONIO COELHO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput , e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 63, de 2 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve:

NOMEAR os candidatos relacionados no Anexo Único a esta Portaria, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág. 136, de 8 de janeiro de 2024. A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br.

ANEXO ÚNICO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS

CARGO DE NIVEL MÉDIO: Assistente Administrativo

MUNICÍPIO: Campo Grande/MS

Inscrição: 305000468 Nome: ISABELA MARIA DE ASSIS Classificação: 1º

Inscrição: 305000902 - Nome: JOAO CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA Classificação: 2º

Inscrição: 305001191 - Nome: LORRAINY DOS SANTOS FERNANDES - Classificação: 1º PPP.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

MUNICÍPIO: Campo Grande/MS

Inscrição: 305000356 - Nome: JESER ANDERSON DA SILVA - Classificação: 1º

Inscrição: 305000668 - Nome: NATALIA ALBERTI E SILVA - Classificação: 2º

Inscrição: 305001195 - Nome: LORRAINY DOS SANTOS FERNANDES - Classificação: 1º PPP

Marcelo Gomes Soares
PORTARIA Nº 1.078 IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23312.001656.2023-26, resolve:

Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ENZO BASILIO ROBERTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 278****, Código de Vaga nº 0811750, Classe/Nível/Padrão E-411, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio de 15% - Art. 244, Lei 8.112/1990; o Incentivo à Qualificação - IQ de 75% Lei nº 11.091/2005 e a VPNI do Art. 62-A Lei 8.112/1990.

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Pedagogo-Area.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.098025/2022-70, resolve:

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, a partir da data da publicação, à servidora ROSALIA ANTUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1805461, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, com lotação no Centro de Ciências Exatas da Ufes, com base no art. 132 c/c o art. 137, ambos da Lei nº 8.112/1990, conforme Parecer nº 00708/2023/PROC UFES/PGF/AGU, de 29 de dezembro de 2023.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA CRTR 12ª MS/MT Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORIA INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 12ª REGIÃO/MS-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei 7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17de junho de 1986 e Portaria Conter 120/202, faz saber:

CONSIDERANDO o teor do caput do artigo nº 37 inserto na carta magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da administração pública, notadamente os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica e interesse público com base no art. 44 da Resolução CONTER Nº. 14/2016 E ATA De Diretoria Executiva de 22 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º. - Nomear a Comissão de sindicância, assim composta:

- ULISSES RODRIGO PEREIRA SARAIVA - Presidente

- MAURA FLAVIANA DA SILVA CAMPOS- Membro

- HELLEN PATRÍCIA DE O.C. MAIA- Membro

Art. 2º - A Comissão nomeada ficará encarregada de conduzir os trabalhos desta sindicância.

Art. 3º - A presente Comissão iniciará suas atividades a partir de 22/01/2024;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

HELLEN CRISTINA DA SILVA

Diretora Presidente

SIMARA MONIQUE CORREA DE MORAES

Diretora Secretaria
PORTARIA Nº 1.047, dE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2023, o Cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Código 701252, Código de vaga SIAPE 700393, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CELMA MATOS CAMPOS com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.588898/2023-31.

MARILIA BORGES HACKMANN