PORTARIA SE/MS Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2024

Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 29 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, no Art. 29 da Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013, no Art. 24 da Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015 e no Art. 25 da Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o resultado final das metas institucionais pactuadas por meio da Portaria SE/MS nº 536, de 29 de abril de 2024, relativo ao período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo único.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO

Anexo

GABINETE DA MINISTRA (GM)

Meta Global: Garantir que a execução dos processos de trabalho realizados no Gabinete da Ministra e em suas Assessorias no âmbito das ações sociais, participativas e estratégicas, de equidade racial, articulações, no atendimento às questões em consonância com as diretrizes e atos normativos para redução de riscos e impactos nos serviços, com atenção às prioridades, prestados pelo SUS.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

CGAEST

Atender, em até 2 dias úteis, 90% dos processos das demandas de assessoramento direto ao GM e de seus assessores nas ações de publicidade de atos normativos, registro de documentos, elaboração de expedientes oficiais, relatórios, passagens, prestação de contas nos Sistema SCDP, expedição de documentos e acompanhamento das principais ações relativas à estratégia do MS.

Percentual de processos de demandas de assessoramento atendidas em até 2 dias úteis.

90%

80%

88,89

93,66

SECET

Instruir e encaminhar 100% dos processos de denúncias encaminhadas para a Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS).

Percentual de denúncias recebidas com processos instruídos e encaminhado para a CEMS, durante a vigência da avaliação.

100%

98,43%

98,43

OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)

Meta Global: Promover o aperfeiçoamento na prestação dos serviços aos cidadãos na Ouvidoria-Geral do SUS e estimular a participação dos usuários no aprimoramento do Sistema Único de Saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

OUVSUS

Responder 60% das manifestações de Ouvidoria atribuídas às áreas internas do Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024, no prazo máximo de 30 dias após o recebimento.

Percentual de demandas de ouvidoria atribuídas às áreas internas do Ministério da Saúde respondidas em até 30 dias após o recebimento.

60%

51%

85

85

CORREGEDORIA (CORREG)

Meta Global: Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos de integridade.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

COACORR

Propor a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em 100% dos processos aptos.

Percentual de TACs propostos.

100%

100%

100

109,89

COACORR

Instaurar 30 novos processos correcionais no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de novos processos correcionais instaurados no período.

30

38

126,67

COAD

Concluir 300 admissibilidades entre julho de 2023 e junho de 2024.

Número de admissibilidades concluídas.

300

309

103

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)

Meta Global: Fomentar a Participação Social no Ministério da Saúde para aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

APSD

Elaborar 1 formulário de cadastro on-line das organizações da sociedade civil e movimentos sociais em saúde para mapear suas iniciativas e potencialidades.

Número de formulários iniciais de cadastro.

1

1

100

100

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)

Meta Global: Assistir à Senhora Ministra e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

ASPAR

Atender 95% das demandas relativas a assuntos parlamentares no período de 01/julho/2023 a 30/junho/2024.

Percentual de demandas relativas a assuntos parlamentares atendidas.

95%

95%

100

100

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)

Meta Global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete da Ministra (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

DIMULT

Preparar a atuação do Ministério da Saúde de 40 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (OMS, BRICS, G2O, UNITAID, MERCOSUL), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de reuniões multilaterais com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação de preparação coordenada por esta assessoria.

40

40

100

100

DIVCOI

Realizar 36 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres ou/e emergência, envolvendo doações internacionais e eventos no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de emergência ou desastres.

36

36

100

DITBS

Promover 13 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de ações brasileiras promovidas para foros bilaterais.

13

13

100

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)

Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

ASCOM

Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade (em média são realizadas em torno de 100 ações de mídia dentro do ciclo de análise).

Percentual de demandas atendidas.

100%

100%

100

100

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)

Meta Global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

CGPIO

Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade, no período de julho/2023 a junho/2024.

Número de informativos com conteúdo elaborados e publicizados.

15

23

153,33

128,33

CGINTE

Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 3 dias úteis, no período de julho/2023 a junho/2024.

Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no período.

100%

100%

100

CGCIN

Conduzir 120 reuniões técnicas de gerenciamento de riscos com as Secretarias/MS acerca dos temas previstos no Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024, no período de julho/2023 a junho/2024.

Número de reuniões técnicas de gerenciamento de riscos realizadas no período.

120

158

131,67

CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)

Meta Global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

CONJUR

Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho/2023 a junho/2024, no tempo médio de 30 dias.

Média do número de dias utilizados para o atendimento às demandas consultivas.

30

54

55,56

55,56

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

Meta Global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

SAA

Concluir 95% da minuta da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), com informações sobre os serviços solicitáveis por servidores ou unidades do MS, até junho de 2024.

Percentual da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) concluída.

95%

100%

105,26

108,22

SPO

Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS).

Número de relatórios de prestação de contas elaborados.

4

4

100

FNS

Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2023 até junho de 2024.

Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas.

97%

95,59%

98,55%

DLOG

Elaborar 300 pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES) no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES).

300

450

150

DECOOP

Estruturar 01 (uma) área de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde, até junho de 2024.

Número de áreas de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde estruturadas.

1

1

100

DGIP

Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2023 a junho de 2024.

Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas.

80%

82,96%

103,7

DJUD

Realizar duas ações estratégicas para informar, planejar e atender às demandas judiciais.

Número de ações estratégicas sobre demandas judiciais realizadas.

2

2

100

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)

Meta Global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

DESCO

Revisão e implantação de 4 diretrizes do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual.

Número de diretrizes revisadas e implantadas do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual.

4

4

100

110,71

DGCI

Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária.

Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados.

8

10

125

DGCI

Realizar 14 encontros presenciais ou virtuais com as áreas técnicas de estados e municípios, no período de julho de 2023 a junho de 2024, para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária.

Número de encontros presenciais ou virtuais realizados.

14

18

128,57

DEPPROS

Ofertar 9 cursos autoinstrucionais de qualificação profissional a distância para profissionais de saúde, gestores, estudantes e comunidade por meio de plataformas digitais do Ministério da Saúde e parceiros, entre julho de 2023 e junho de 2024.

Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados.

9

9

100

DGAPS

Publicar no Diário Oficial da União (DOU) 10 editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária à saúde no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023 a junho de 2024.

10

10

100

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES)

Meta Global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

DAHU

Analisar 93% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024.

Percentual de solicitações de serviços analisados.

93%

96%

103,23

101,09

DAET

Concluir 75% das ações estratégicas do DAET/SAES/MS previstas no Planejamento Estratégico da SAES - 2024 para o período de julho de 2023 a junho de 2024.

Percentual de ações estratégicas do DAET/SAES/MS concluídas em junho de 2024.

75%

71%

94,67

DCEBAS

Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde protocolados no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados.

90%

93,01%

103,34

DCEBAS

Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024.

Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados em julho de 2023 a junho de 2024, analisados.

90%

90,28%

100,31

DRAC

Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de julho/2023 a junho/2024.

Percentual de análise dos planos estaduais de ação.

100%

100%

100

DESMAD

Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de psiquiatria nos hospitais especializados e demais serviços hospitalares, atualizados a cada 3 meses no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de bases de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria criadas.

1

1

100

DESMAD

Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários que apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Percentual de beneficiários cadastrados no Programa de Volta para Casa.

80%

100%

125

DGH

Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período de 1º de julho de 2023 a 30 junho de 2024.

Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

800.000

802.560

100,32

INC

Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos + 15 mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de alunos (residentes médicos e mestrandos profissionais) formados.

50

50

100

INC

Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2023 a junho 2024.

Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins.

60.000

72.363

120,61

INC

Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP.

1.200

1.223

101,92

INCA

Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no período de julho/2023 a junho/2024.

Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com informações consolidadas.

90%

90%

100

INCA

Realizar 323.620 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho/23 a junho/24.

Número de atendimentos assistenciais realizados.

323.620

308.701

95,39

INCA

Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em Oncologia, no período de julho/23 a junho/24.

Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia.

2.124

1.776

83,62

INCA

Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a junho/24.

Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1

(CAPES/Medicina I).

85

93

109,41

INTO

Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com ortopedia e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho/2024.

Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais indexadas.

35

28

80

INTO

Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 01 de julho a 2023 a 30 de junho de 2024.

Número de atendimentos ambulatoriais realizados.

232.567

236.425

101,66

INTO

Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.

Percentual de cirurgias de alta complexidade.

36%

40%

111,11

INTO

Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.

Número de cirurgias realizadas.

7.800

7.030

90,13

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS)

Meta Global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

DECEIIS

Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde.

10

18

180

144,2

DAF

Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre janeiro e dezembro de 2024.

Número de oficinas promovidas.

5

4

80

DECIT

Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a junho de 2024.

Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo.

171

358

209,36

DGITS

Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde entre 01 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024.

Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

60

61

101,67

DESID

Elaborar 10 (dez) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS.

Número de documentos técnicos elaborados.

10

15

150

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)

Meta Global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

CGLAB

Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins, manuais e guias técnicos, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados.

18

19

105,56

109,36

DPNI/CGICI

Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, entre julho de 2023 a junho de 2024.

Número de visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados realizadas.

16

27

168,75

DPNI/CGGI

Adquirir e distribuir 95% dos imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024, conforme programação anual.

Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual.

95%

80,60%

84,84

DPNI/CGFAM

Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de imunobiológicos entre julho de 2023 a junho de 2024.

Número de documentos técnicos de farmacovigilância produzidos no período.

76

81

106,58

DPNI/CGVDI

Elaboração de 185 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2023 a junho de 2024.

Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis produzidos no período.

185

196

105,95

DEDT/CEMA

Realizar duas publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle da malária, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de documentos publicados.

2

2

100

DEDT/CGARB

Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas e Notas Informativas, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde sobre as ações e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de documentos publicados.

10

10

100

DEDT/CGHDE

Elaborar 6 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE).

6

6

100

DEDT/CGZV

Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de documentos publicados.

8

8

100

DAENT/CGDNT

Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de documentos técnicos publicados.

4

9

225

DAENT/CGIAE

Disponibilizar 100% dos bancos de dados dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE/DAENT, sendo eles: Sinasc (versão final), SIM (versão final), Sinan (versão preliminar e final) e e-SUS Notifica (versão preliminar) e aprimorar a qualidade dos dados dos Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Percentual de banco de dados disponibilizados.

100%

100%

100

DAEVS

Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo conselho de Saúde e disponibilizados no DigSUS-Gestor, dos entes federativos estaduais e municipais gerando ao final um relatório geral, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de RAG 2022 analisados.

90

87

96,67

DAEVS/CGDEP

Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde: 3 Cursos do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2 executados e 1 planejado; 1 sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Manual Orientador para Comissão Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de produtos técnicos disponibilizados.

5

5

100

DAEVS/CGEVSA

Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de artigos científicos publicados na RESS.

20

20

100

DATHI

Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI através da realização de 3 oficinas para pactuação de metas de impacto, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas.

3

3

100

DATHI

Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de boletins epidemiológicos elaborados.

4

4

100

DVSAT

Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Percentual de representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS.

80%

100%

125

DVSAT

Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Percentual de instrumentos de cooperação técnica gerenciados.

100%

82%

82

DEMSP

Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública em 27 estados, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de oficinas realizadas.

27

26

96,3

DEMSP

Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de cursos ofertados.

6

6

100

DEMSP

Elaborar documento técnico com orientações para os estados para atuação na preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de documentos elaborados.

1

1

100

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)

Meta Global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

CGPO

Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira (recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de 2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), por meio de sistemas de informação orçamentária, tais como Tesouro

Percentual de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período de julho/2023 a junho/2024.

100%

100%

100

107,76

Gerencial e SIAFI, e posteriormente alimentando planilhas informativas, divididas por Distrito e atributos, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito orçamentário e financeiro.

CGPSI

Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos de designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI): Presidentes e Vice-Presidentes, Secretários Executivos e Conselheiros em geral, visando a organização, a regulamentação e o funcionamento das instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de CONDISI com Portarias de designação atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2023 a junho/2024.

21

25

119,05

DAPSI

Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 52 documentos técnicos para orientar e subsidiar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde, e no monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e na tomada de decisão para a melhoria dos indicadores da saúde indígena.

Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2023 a junho/2024.

52

52

100

DEAMB

Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 150 projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena.

Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB.

150

168

112

SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)

Meta Global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

DEGES

Ofertar cursos autoinstrucionais para a qualificação profissional na área da saúde, na modalidade de Educação a Distância - EAD, visando o alcance de 500.000 (quinhentas mil) certificações emitidas voltadas para a qualificação de trabalhadoras(es), profissionais de saúde, gestoras(es) do

Número de certificações emitidas.

500.000

505.354

101,07

100,27

Sistema Único de Saúde - SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, assim como também professoras(es), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.

DEGES

Selecionar e aprovar 150 (cento e cinquenta) projetos em todo o Brasil relacionados à temática da equidade em saúde, inscritos no edital referente à 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade).

150

150

100

DEGES

Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de editais do Ministério da Saúde publicados para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde.

3

3

100

DEGERTS

Subsidiar a publicação de 02 (duas) resoluções das Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal, contemplando a aprovação de seus Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), durante o período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de resoluções das CIBs publicadas com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aprovados.

2

2

100

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)

Meta Global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços de saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador da Meta Intermediária

Meta Física

Resultado Final

% de Alcance da Meta Intermediária

% de Alcance da Meta Global

DESD

Realizar pelo menos uma ação de monitoramento registrada no SEI em 100% dos projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes em julho de 2023, até junho de 2024.

Percentual de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma ação de monitoramento realizada.

100%

100%

100

145,66

DATASUS

Aumentar de 11,7% para 29% a Integração das Unidades Básicas de Saúde Informatizadas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional, entre julho de 2023 e junho de 2024.

Percentual de Unidades Básicas de Saúde informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional.

29%

52,70%

236,99

DEMAS

Desenvolver e tornar disponível para as secretarias do MS um módulo de cadastro de intervenções em saúde dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

Número de módulos de cadastro de intervenções em saúde desenvolvidos e disponibilizados dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI).

1

1

100

O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MS nº 536, de 29 de abril de 2024, foi de 105,86%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:

Medida Resumo Institucional

Pontuação a ser atribuída

75% < X

<

100%

80

65% < X

<

75%

70

55% < X

<

65%

61

45% < X

<

55%

52

35% < X

<

45%

43

25% < X

<

35%

34

0% < X

<

25%

25