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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Licitação :000020/24 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 4. Aberta em 02/07/2024 Resumo do Objeto: Registro De Preços Objetivando Contratação De Empresa Para Eventuais Execuções De Recapeamento Asfáltico Nas Ruas Pertencentes Ao Munícipio De Ocauçu/SP. Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Ilustríssimo Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos, Senhor João Paulo Soares homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: Item 7152 Lote Emav Infraestrutura Ltda Cnpj: 11.077.551/0001-70 Rod Armando Salles De Oliveira, S/N, Km 523, B. Zona Rural, Orindiuva - Sp Telefone: (17)03426-7500. Descrição Do Lote Lote 01 Valor Total 1.999.828,74. Item Código Descrição Do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 1 800.004.295 Placa Em Lona C Impressao Digital E Requadro Em Metalon M2 290,71 54 15.698,34. 2 800.004.296 Varriçao De Pavimento Para Recapeamento M2 0,72 35000 25.200,00. 3 800.004.297 Imprimaçao Betuminosa Ligante (20% Do Total) M2 6,58 7000 46.060,00. 4 800.004.298 Concreto Asfaltico Usinado A Quente - Binder (20% Do Total) M3 1.229,74 210 258.245,40. 5 800.004.299 Imprimaçao Betuminosa Ligante M2 6,58 35000 230.300,00. 6 800.004.300 Camada De Rolamento Em Concreto Betuminoso Usinado Quente CBUQ M3 1.356,50 1050 1.424.325,00. Total do Proponente 1.999.828,74. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.999.828,74 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos).

Ocauçu - SP, 2 de Julho de 2024

João Paulo Soares

Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 005-2024, Processo Administrativo: 038-2024. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de termonebulização (combate ao mosquito transmissor da zika, dengue e chikungunya) imunização de pragas, desinfecção microbiológicas (sanitização), imunização e controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios nas áreas internas e externas dos prédios públicos em geral) nas ruas e logradouros do município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 17/07/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 1º de julho de 2024

Marcus Vinicius Souza Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - 929069

Processo Nº: 00016/2024.

AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024 - 929069. Obra. O Fundo Municipal de Saúde de Itapetim, através da Diretoria de Compras, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na sala de de Licitações, situada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, na Av. Clistenes Leal, nº. S/N - Centro. De Objeto Contratação da execução da obra de construção de 1 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01 Proposta 11402.511 0001/24-005, neste Município de ltapetim/PE. Valor: R$1.935.400,48 Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de julho de 2024, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou ainda por e-mail licitacaosaude@itapetim.pe.gov.br Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de Contratações no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Itapetim - PE, 3 de julho de 2024.

Kayky Luan Nunes Carvalho

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO N° 39/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 05/2024, Processo n° 39/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM RUAS DO BAIRRO PANORAMA no município de Espinosa-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 04/07/2024 a 19/07/2024 às 7:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 19 de julho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa/MG, 3 de julho de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
Edital Credenciamento nº 2/24

Objeto: Contratação de prestação de serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de Shows de abertura dos eventos no Município de Córrego Fundo/MG, com repertório variado entre sertanejo, funk, axé, MPB, rock, pagode e outros, com duração mínima de 1:00 a 2:30 horas, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas.

O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 22/07/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 3 de julho de 2024.

Jair Câmara Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956154, Nº Processo: 21000021565202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO TERRA E TRABALHO CNPJ nº 00441932000170, Objeto: Criação de hortas, bem como a ministração de palestras de conscientização de proteção ambiental e alimentação saudável, nas unidades escolares indicadas, com intuito pedagógico e instrutivo., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000187, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VINICIUS RAMOS DA CRUZ CPF nº ***.072.946-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de método contraceptivo IMPLANON (implante subdérmico), a ser utilizado/inserido nas Unidades básicas de saúde, com abertura prevista para o dia 17/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com abertura prevista para o dia 19/07/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII da Coopago no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 19/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 3 de julho de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que estará realizando no dia 19 de Julho de 2024, às 09h:00 (nove horas), na plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br), Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do Processo Administrativo nº 015/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÉLIO ALVES PINTO, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS-MG, conforme Convênio de Saída nº 1491000542/2024/SEGOV, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Serra dos Aimorés/MG. o edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés - MG - 03/07/2024DENIZE LAGO PINTO SANTANA - Agente de Contratação

IRAN PACHECO CORDEIRO

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.169160/2022-96.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Amaury Medeiros de Figueiredo - CPF xxx.083.489-xx;

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Nova Aurora, quadra A1 do Loteamento Farol, bairro Praia do Sonho; CEP: 88139-173 - Palhoça/SC; cadastrado sob os RIP's nº 8233 0100420-00 (lote 1); 8233 0100421-83 (lote 2); 8233 0100422-64 (lote 3); e 8233 0100423-45 (lote 4).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Lote 01: área total de 337,50 m² e 251,m² em área da União; Lote 02: área total de 337,50 m² e 267,58 m²em área da União; Lote 03: área total de 337,50 m² e 282,43 m² em área da União; e Lote 04: área total de 350,00 m² e 307,65 m².

VALOR DO IMÓVEL: Lote 1 - R$42.185,64; Lote 2 - R$44.950,76; Lote 3 - R$47.445,41; e Lote 4 - R$59.434,44.

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.140482/2020-91

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Santa Catarina - CNPJ: **.*51.229/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. São Francisco do Sul, 397- Balneário Barra do Sul, cadastrado sob RIP Utilização nº 5549.00014.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 526,27 m2 - terreno / 100,80m2 - benfeitorias.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 476.000,00

FINALIDADE: Implantação do Corpo de Bombeiros em Balneário Barra do Sul.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 14021.136088/2021-04

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Gaspar - CNPJ: **.*02.244/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Coronel Aristiliano Ramos, 582 -Gaspar/SC, cadastrado sob RIP Utilização nº 8117.00032.500-1

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.950,34 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 955.666,60

FINALIDADE: Implantação da Praça Pública Frei Rogério e melhoria no sistema de captação de água ETA I.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.133910/2021-19

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANDRE EVERSON STRAPASSON - CPF/CNPJ ***.162.219-**

OBJETO: RUA JOAO DO CARMO DIAS, 104 PRAIA BONITA, VILA DA GLÓRIA CEP: 89240-000 SÃO FRANCISCO DO SUL/SC cadastrado(s) sob RIP nº 8319 0100240-38

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 361,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 59.569,71

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.191,40 pagamento anual
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04972.001625/2017-17

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - CNPJ: **.*52.191/0019-**

OBJETO: Imóvel situado na Rodovia BR 101 - KM 412 - Araranguá/SC, cadastrado sob RIP Utilização nº 8027.00006.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 451.999,50m2 - terreno e 4.647,10m2 - área construída.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.450.000,00

FINALIDADE: Posto Agropecuário de Araranguá

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
EXTRATO DE MEMORANDO

Em 1º de agosto de 2023 Memorando de Entendimento celebrado entre a Universidade Federal do Piauí - UFPI (Brasil) e a Universidade Maria Curie-Sklodowska - UMCS (Polônia), baseando-se no princípio de independência mutua, benefício mutuo e no espirito de reciprocidade. Objetivo: promover trocas acadêmicas mutuas e aprimorar a cooperação escolar, cultural e educacional. Processo UFPI nº 23111.027696/2023-35. Vigência: Indeterminada. Data da Assinatura: 1/08/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; Radoslaw Dobrowolski, Reitor da UMCS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 17/07/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, (café, almoço e janta) para atender os servidores em exercício. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica-RN, 3 de julho de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 18 de julho de 2024, às 09h01min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do https://bnc.org.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transportar os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 22 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br.

Pedro Velho-RN, 3 de julho de 2024.

Joyce Mikaele de Oliveira Queiroz

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa CTM EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.657.571/0001-42, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a DECISÃO N° 95, DE 18 DE ABRIL DE 2024, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 3.365,51 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) por incorrência nos artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; c/c Orientação Interpretativa CMED n° 2, de 13 de novembro de 2006; e Resolução CMED n° 2, de 16 de abril de 2018, em razão da oferta de medicamentos por valor superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br , juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

CTM EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

07.657.571/0001-42

25351.931162/2022-56

RODRIGO FORTES LOPES
extrato do 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240061

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PMDE

CONTRATANTE:) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ n° 01.286.739/0001-74

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 1.284.803,75 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos)

Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA.: 02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União de 02/07/2024, Seção 3, página 215, no Aviso de Licitação, referente ao Concorrência nº 02/2024 - 2ª CHAMADA,

ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024,

LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956323, Nº Processo: 21000021996202442, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA CNPJ nº 75730994000109, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000566, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOACIR OLIVATTI CPF nº ***.387.439-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

WAGNER DOS SANTOS

XXX.103.987-XX

88881.844650/2023-01

PROEX 1703/2023

DE: 0,00 PARA: 181.500,00

03/07/2024

UGO SILVA DIAS

XXX.595.322-XX

88881.387831/2019-01

PROCAD-DEFESA 48/2020

DE: 160.000,00 PARA: 120.000,00

03/07/2024

MARIA JOSE CARVALHO CARMONA

XXX.174.158-XX

88881.924750/2023-01

DS 2890/2023

DE: 129.722,00 PARA: 61.382,00

02/07/2024

FLAVIA MARIA FERRAZ SAMPAIO CORRADIN

XXX.159.498-XX

88881.689565/2022-01

DS 122/2022

DE: 73.574,00 PARA: 47.730,00

02/07/2024

ADRIANA KANZEPOLSKY

XXX.606.328-XX

88881.693947/2022-01

DS 217/2022

DE: 97.804,00 PARA: 61.208,00

02/07/2024
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA

88.332.580/0006-70

23038.005098/2024-45

THOMAS HEIMANN - REITOR

UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA

80.882.772/0001-33

23038.005082/2024-32

RENATO DA SILVA - REITOR

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

01.263.896/0005-98

23038.005047/2024-13

Clezio Marcos De Nardin - Diretor

IPE EDUCACIONAL LTDA

08.679.557/0001-02

23038.004707/2024-49

Mariana de Brito Barbosa - Reitora

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA

02.474.172/0001-22

23038.004674/2024-37

FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES - DIRETOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS

88.630.413/0002-81

23038.005050/2024-37

EVILÁZIO FRANCISCO BORGES TEIXEIRA - REITOR
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 10783.002817/96-21 INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação nº 002/2024, referente ao terreno de marinha e acrescido, localizado na Avenida Vitória, 1885, Bairro Nazareth, Município de Vitória-ES, conforme Processo nº 10783.002817/96-21, com área de 430,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII do artigo 20 da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 28/06/2024, nas folhas 31-v/32 do livro nº 5 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 10154.105962/2020-14 INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação nº 001/2024, referente ao terreno de marinha, localizado na Rua Madeira de Freitas, nº 244, bairro Praia do Canto, Município de Vitória-ES, conforme Processo nº 10154.105962/2020-14, com área da União de 543,22 m², inserida em área total do terreno de 829,22 m². FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII do artigo 20 da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 28/06/2024, nas folhas 30/31 do livro nº 5 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

PL Nº 035/2024

CONC ELETRÔNICA Nº 005/2024

PREF. MUN. DE CHAP. GAUCHA - MG, a Ass do Contrato nº. 0102/2024 ref ao PL nº 035/2024 - Conc Eletrônica nº 005/2024

CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE OBRA CONST DA QDRA ESC COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONV FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAP GAÚCHA - MG, empresa OLIVEIRA & DURÃES CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.240.638/0001-09 em 01/07/2024, VIG. 01/07/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Público Contratante: Município de Taubaté. Organização Social Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - SCMC. Processo: 3.470/24. Assinatura: 02/07/24. Objeto: Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades do Hospital Municipal Universitário de Taubaté - HMUT. Valor Estimado Global: R$ 112.812.863,26. Vigência: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público N. 02/24. Fundamento: Lei Federal N. 8.080/90, Lei Federal N. 8.142/90, Lei Municipal N. 4.572/13, Lei Federal N. 9.637/98, Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde N. 05, de 28/09/2017, Decreto Municipal 15.790/24 e demais disposições regulamentares aplicáveis a espécie.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 919331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.963,33, Valor de Contrapartida: 40.963,33, Vigência: 16/12/2021 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 77/2024

O Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico, no dia 18/07/2024, às 08:30 horas, tendo como local, Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playgrounds e kit de mini trave infantil para atender as necessidades da secretaria de educação, esporte, cultura, turismo e lazer de Witmarsum/SC - Objetivando a execução da Emenda Parlamentar - Código 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.

Witmarsum-SC, 3 de julho de 2024.

Cesar Panini
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 005-2021/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto do Contrato n° 005-2021/DP por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08/06/2024, com término no dia 08/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos itens 3.2 e seguintes do Contrato n° 005-2021/DP, além dos arts. 71 da Lei 13.303/2016 e 232 e 233 do RJLC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Osm Consultorja e Sistemas LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Guilherme Koebe de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 196/2023.

Nº Processo: 08128.000396/2023-65.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: CARLOS AUGUSTO BECKER. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 196/2023 de locação de imóvel para sede da ctl cruz alta tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de preço. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.817,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.017751/2024-44;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, CNPJ nº **.*75.216/0001-**;

OBJETO: Praia Recanto da Ilha, no município de Formoso do Araguaia/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.765,00 m², sendo 1.800,00 m² para área de exploração econômica;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 187.705,12;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 24/06/2024 a 09/08/2024 (47 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.137324/2023-09;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: ALDEMIRA MATOS SILVEIRA - CPF: ***.802.445-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Antônio Porto, nº 340, bairro Atalaia Nova, CEP: 49140-000, Barra dos Coqueiros-SE; cadastrado sob RIP nº 3111 0100606-83;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 523,57; Área da União (m²): 523,57;

ÁREA DA BENFEITORIA: 186,25 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.979,82 (Quarenta mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 02/07/2024; processo SEI 19739.137324/2023-09; Certidão (SEI nº 43300566).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.004000/2024-13.

Dispensa Nº 177/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação e Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE) com a finalidade de dar apoio ao Projeto: V COIMI - Congresso Internacional Mundos Indígenas - Instituto Insikiran, Coordenado pelo professor Fábio Almeida de Carvalho, vinculado à coordenação do curso de Licenciatura Intercultural, com recursos oriundos da Universidade Federal de Roraima (UFRR), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 165.740,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 935879. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Solicitação de prorrogação da vigência do Cv: 935879/2022. Valor Total: R$ 156.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.326818/2023-80

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

OBJETO: Formação de parceria para celebração de acordo de cooperação técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.

DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024.

PARTÍCIPES: - ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE E FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, PREFEITO DE JAGUARETAMA-CE.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SEI 21159.000320/2024-11, Embrapa Cód 22500.24/0025-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o estudante Jheymyson de Sousa Cunha CPF ***.826.952-**; Objeto: o estudante utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Aprimoramento de técnicas para produção de hidromel de abelhas nativas amazônicas". Data de assinatura: 08/02/2024; Vigência: 08/02/2024 até 15/12/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Jheymyson de Sousa Cunha, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6010593/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-C. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 37.599,73. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001088, emitida em 7/6/2024. Assinatura: 1/7/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, convênio/MAPA nº 944778/2023.

A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 18 de julho de 2024 às 09:00 horas. E-MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com

Padre Carvalho/MG, 3 de julho de 2024.

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para as atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessórias nas áreas de assessoria, de desenvolvimento e de gestão vinculada às demandas de controle de qualidade em saúde aplicadas à vigilância sanitária. Processo nº 25385.000267/2024-36. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 24 Inciso XI. Vigência : 05/07/2024 a 09/07/2024. Valor Global: R$ 9.361.583,64 ( Nove milhões trezentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 02/07/2024

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 7/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Maria Margarida Joaquina da Conceição, CPF ***.853.964-**, 04982.002599/2017-17, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 610.453,77.

Jully Beltrão Lima Siqueira Vasconcelos

Superintendente
extrato de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 961484

Processo: 00135.204549/2024-21

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Distrito Drag, CNPJ nº 29.851.158/0001-57. Objeto: Promover o enfrentamento a violência política por meio de ações em âmbito nacional de empoderamento e articulação de lideranças LGBTQIA+ defensoras de direitos humanos. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), decorrente das Emendas Parlamentares nº 39310003, de autoria do Deputado Federal Carlos Veras; nº 43340019, de autoria da Deputada Federal Dandara; nº 41800016, de autoria do Senador Fabiano Contarato; e nº 33120003, de autoria do Deputado Federal Helder Salomão, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246932; 246989; 246967; e 246903, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Notas de Empenhos nº 2024NE000050; nº 2024NE000051; nº 2024NE000052; e nº 2024NE000053, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 7 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/07/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Distrito Drag, Senhor Erivan Hilário dos Santos, Diretor.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bebedouros e refrigeradores, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias de VÁRZEA GRANDE- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E- mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Marluce Medeiros Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964339, Nº Processo: 02000002028202492, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS CARRASCO CNPJ nº 10319579000103, Objeto: Estabelecer uma gestão territorial e ambiental sustentável no Quilombo Carrasco, fortalecendo a identidade cultural e econômica da comunidade por meio da meliponicultura, conservação da biodiversidade, educação ambiental e desenvolvimento de práticas agroecológicas, Valor Total: R$ 422.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 422.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 406.000,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 16.600,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042, Vigência: 03/07/2024 a 02/02/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: GENILDA MARIA QUEIROZ SILVA CPF nº ***.405.574-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23740.000273/2022-18.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a renovação contratual, na forma do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e a repactuação contratual baseada na CCT 2024, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.065,12. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1871/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90912/2024.

Dispensa Nº 90912/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 02.771.685/0001-03 - MAGIC CLEAN SERVIÇOS GERAIS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza do imóvel de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), com emprego de mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, sito a Rua Gravatá, nº 370, Ap. 202, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 596,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO 21040.000112/2022-88

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Ribeira, Natal/RN - CEP: 59010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte OFÍCIO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2007:

MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI, CNPJ/CPF 10.728.746/0001-70, OFÍCIO Nº 554/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 14/12/2023, processo nº 21040.000112/2022-88.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO 21040.000217/2022-37

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Ribeira, Natal/RN - CEP: 59010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte OFÍCIO, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI, CNPJ/CPF 10.728.746/0001-70, OFÍCIO Nº 544/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 14/12/2023, processo nº 21040.000217/2022-37.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21038.000246/2024-18

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999 e art. 524, § 3º do Decreto nº 9.013/2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Decreto nº 9.013/2017:

F. H. de Medeiros, CNPJ/CPF 40.937.181/0001-00, Auto de Infração 02/2024/LARB, de 02/05/2024, processo nº 21038.000246/2024-18.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 17/07/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Várzea da Roça/BA, 3 de julho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL

ESPÉCIE: LICITAÇÃO PRESENCIAL nº 90008/2024 - UASG 195004 - LCITAÇÃO CODEVASF - MAIOR OFERTA - PROCESSO nº. 59520.000359/2024-36-e. OBJETO: Alienação de 10 (dez) unidades parcelares empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada, localizadas no Projeto Público de Irrigação Formoso - Setor H, situado no município de Bom Jesus da Lapa/BA, compreendendo uma área total de 522,4124 hectares, sendo 510,4761 irrigáveis e 11,9363 não irrigáveis. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação pessoas físicas e jurídicas, que atendam às exigências deste Edital de Licitação e seus Anexos, e que possuam o patrimônio igual ou superior ao preço total ofertado para a unidade parcelar pretendida, constante do Anexo VI do Termo de Referência.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: auditório da sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Av. Manoel Novaes s/n, Centro - CEP 47.600-000, Município de Bom Jesus da Lapa - BA, às 09:00 (nove horas) do dia 14 de agosto de 2024.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelo site aqui indicado, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL, no endereço acima mencionado, telefone: (77) 3481.8098, 3481.8012, 3481.8011, 3481.8010 e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de PEN DRIVE ou HD EXTERNO para gravação, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira.

As eventuais alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no site da CODEVASF - www.codevasf.gov.br - para consulta dos interessados.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL