EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Retificar o Resultado Final da Etapa de Habilitação publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de abril de 2024, Seção 3, página 7, do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023 - Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no DOU de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.

2. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Centro-Oeste, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), na linha 5:

2.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

5º

ON-784596022

NARCISA PEREIRA DA CUNHA

PIRENÓPOLIS

GO

101

INABILITADA

INDEFERIDO

2.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

5º

ON-784596022

NARCISA PEREIRA DA CUNHA

PIRENÓPOLIS

GO

101

HABILITADA

DEFERIDO

3. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Norte, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), nas linhas 26, 31, 33 e 46:

3.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

26º

ON-931449276

SALVINO DE JESUS DOS SANTOS

MACAPÁ

AP

98,5

INABILITADA

INDEFERIDO

33º

ON-716296235

JOSE BATISTA DOS SANTOS

MATEIROS

TO

96

INABILITADA

INDEFERIDO

46º

POSTAL

WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA

PORTO VELHO

RO

94,5

INABILITADA

NÃO HOUVE RECURSO

3.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

26º

ON-931449276

SALVINO DE JESUS DOS SANTOS

MACAPÁ

AP

98,5

HABILITADA

DEFERIDO

33º

ON-716296235

JOSE BATISTA DOS SANTOS

MATEIROS

TO

96

HABILITADA

DEFERIDO

46º

POSTAL

WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA

PORTO VELHO

RO

94,5

HABILITADA

NÃO HOUVE RECURSO

4. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Norte, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Grupos/Coletivos Culturais (sem CNPJ), na linha 8:

4.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CLTURAIS (SEM CNPJ)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

8º

ON-1417254568

LUCINHA DA MARACA

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

PA

94

INABILITADA

INDEFERIDO

4.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CLTURAIS (SEM CNPJ)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

8º

ON-1417254568

GRUPO DE CARIMBÓ PESQUEIRO BICO DE ARARA

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

PA

94

HABILITADA

DEFERIDO

5. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sul, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), na linha 22:

5.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

22º

ON-812892173

RODRIGO MONTEIRO RODRIGUES

PORTO ALEGRE

RS

97

INABILITADA

INDEFERIDO

5.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

22º

ON-812892173

RODRIGO MONTEIRO RODRIGUES

PORTO ALEGRE

RS

97

HABILITADA

DEFERIDO

6. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sul, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Instituições Privadas sem fins lucrativos (com CNPJ), na linha 3:

6.1. Onde se lê:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

3º

ON-76216805

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DONA QUITÉRIA

4138931000101

MOSTARDAS

RS

97

INABILITADA

INDEFERIDO

6.2. Leia-se:

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

3º

ON-76216805

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DONA QUITÉRIA

4138931000101

MOSTARDAS

RS

97

HABILITADA

DEFERIDO

7. No Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Nordeste, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Agente Cultura Viva - Cultura e Pessoa Idosa, nas linhas 6 e 17:

7.1. Onde se lê:

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA - CULTURA E PESSOA IDOSA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

6º

ON-1256244127

JOSÉ RUFINO DE MELO

NAZARÉ DA MATA

PE

95

INABILITADA

INDEFERIDO

17º

ON-1820245025

EUGÊNIA GOMES DA SILVA

TRACUNHAÉM

PE

83

INABILITADA

INDEFERIDO

7.2. Leia-se:

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA - CULTURA E PESSOA IDOSA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

6º

ON-1256244127

JOSÉ RUFINO DE MELO

NAZARÉ DA MATA

PE

95

HABILITADA

DEFERIDO

17º

ON-1820245025

EUGÊNIA GOMES DA SILVA

TRACUNHAÉM

PE

83

HABILITADA

DEFERIDO

8. No Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Nordeste, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Grupo, Coletivo e Instituição Privada sem fins lucrativos - Cultura e Pessoa Idosa, na linha 6:

8.1. Onde se lê:

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - CULTURA E PESSOA IDOSA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

6º

ON-332714564

ALDEIA INDÍGENA SERRA O CAPELA E BOQUEIRÃO

*

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AL

86

INABILITADA

INDEFERIDO

8.2. Leia-se:

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - CULTURA E PESSOA IDOSA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

6º

ON-332714564

ALDEIA INDÍGENA SERRA O CAPELA E BOQUEIRÃO

*

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AL

86

HABILITADA

DEFERIDO

9. No Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Sudeste, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Agente Cultura Viva - Cultura e Pessoa Idosa, na linha 9:

9.1. Onde se lê:

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA - CULTURA E PESSOA IDOSA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

9º

ON-666273591

FRANCISCO MACHADO MOTA

JUIZ DE FORA

MG

65,5

INABILITADA

INDEFERIDO

9.2. Leia-se:

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA - CULTURA E PESSOA IDOSA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

9º

ON-666273591

FRANCISCO MACHADO MOTA

JUIZ DE FORA

MG

65,5

HABILITADA

DEFERIDO

10. Excluir a inscrição "ON-1348568713" das Candidaturas Selecionadas e Habilitadas, da Categoria Agente Cultura Viva de LGBTQIA+, da Região Sul do Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural.

11. Incluir a inscrição "ON-1348568713" nas Candidaturas Classificadas, da Categoria Agente Cultura Viva de LGBTQIA+, da Região Sudeste do Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural.

PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL SELEÇÃO

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO

11

ON-1348568713

SANDRO OURIQUES CARDOSO

BELO HORIZONTE

MG

75

INABILITADA

SANDRA CIPRIANO CHAVES

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural Substituta

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura Substituto