EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 540/2024 - Processo nº 08020.004724/2024-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 540/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado da Segurança Pública do Mato Grosso.

Valor: R$ 940.214,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e quatorze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 555/2024 - Processo nº 08020.001939/2024-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 555/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 537/2024 - Processo nº 08020.005873/2024-68.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ Nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 537/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança de Pública de Goiás.

Valor: R$ 1.222.368,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 552/2024 - Processo nº 08020.004634/2024-91.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 552/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 940.214,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e quatorze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 355/2024 - Processo nº 08020.002187/2024-35.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR, CNPJ nº 76.105.543/0001-35.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 355/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARGARIDA MARIA SINGER, Prefeita Municipal de São José dos Pinhais - PR.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 342/2024 - Processo nº 08020.002159/2024-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITABUNA - BA, CNPJ nº 14.147.490/0001-68.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 342/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e AUGUSTO NARCISO CASTRO, Prefeito Municipal de Itabuna-BA.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 484/2024 - Processo nº 08020.004785/2024-49.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, CNPJ nº 78.200.482/0001-10.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 484/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WALTER VOLPATO, Prefeito do Município de Sarandi-PR.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 527/2024 - Processo nº 08020.005858/2023-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 527/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 1.099.942,32 (um milhão, noventa e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 551/2024 - Processo nº 08020.006224/2024-84.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 551/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Valor: R$ 3.300.095,00 (três milhões, trezentos mil noventa e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 557/2024 - Processo nº 08020.001950/2024-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO TOCANTINS, CNPJ Nº 07.924.551/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 557/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).