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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Maicon Diego Urach, CPF ***.726.***-27, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, seção 3, página 39, realizado no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina:

Onde se lê:

Área/Disciplina: Mecânica Automação II

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

LUIS RICARDO BAPTISTA DE GODOY

121,50

2º

GIOVANI OLIVEIRA DE SOUSA

96,08

3º

LEONARDO GONÇALVES REINOSO

90,5

4º

RAQUEL CARVALHO VIANA

62,0

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MARCELO VELLOSO HEEREN

Leia-se:

Área/Disciplina: Automação Industrial I

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

LUIS RICARDO BAPTISTA DE GODOY

121,50

2º

GIOVANI OLIVEIRA DE SOUSA

96,08

3º

LEONARDO GONÇALVES REINOSO

90,5

4º

RAQUEL CARVALHO VIANA

62,0

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MARCELO VELLOSO HEEREN
EDITAL NOTIFICAÇÃO

Considerando a paralisação de atividades da empresa TS2 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA desde 15/ 02/2023 e não respondendo às tentativas de contato realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail, notificamos a intenção de cancelamento do registro do SIF 5183 nos termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso I da Portaria 393/2021/MAPA. Caso haja interesse da empresa em manter o registro, a manifestação deve ser encaminhada para o e-mail 10sipoa.dinsp@agro.gov.br no prazo de 10 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial da União, bem como a informação sobre o retorno às atividades no máximo em três meses.

JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO

Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Denemir Bauer Secatto, CPF ***.680.***-00, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 145/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 145/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 017/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em VIA URBANA com DRENAGEM e CALÇADA no MUNICIPIO de BONFIM/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, pelo valor total de R$ 3.858.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim/RR, em 18 de setembro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROLAB ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ 69.952.299/0001-80, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Thales Soares Viana de Carvalho, pelo Agrolab Análises Ambientais Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1156518/2024 PROCESSO N.º 23115.027631/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR FERNANDA LIMA SOARES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 58/2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
Extrato de Convênio Nº 23/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 023/2024. Processo 23854.003114/2023-61. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Matriz e Filiais)., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Matriz e Filiais). Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001943202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico para atendimento de demandas nas unidades e campi da fundação universidade federal do abc - UFABC, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 19/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67260000022202465. Objeto: Serviço de confecção de tendas para formatura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EXPORTADORES DE HORTIGRANJEIROS E DERIVADOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO - VALEXPORT, CNPJ 12.657.896/0001-65, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; José Gualberto de Freitas Almeida, pela VALEXPORT, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Luis Felipe dos Santos Souza, CPF ***.595.***-63, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marco Aurélio Warken, CPF ***.010.***-20, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/09/2024 A 13/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Nelson Kruger, CPF ***.501.***-53, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23080.000624/2023-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 18/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.143,23. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 251/2024.

Nº Processo: 50622.001311/2024-22.

Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1º termo de apostilamento do contrato nº 251/2024 de prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categoria laborais (auxiliar administrativo nível i, secretária, recepcionista e motorista). Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.108.006,55. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 318/2022.

Nº Processo: 08786.000036/2022-29.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aumentar os valores contratuais inicialmente previstos, em razão do acréscimo de serviços para adequação do projeto executivo de reforma, em atendimento às recomendações elencadas pela Coordenação Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ no Ofício nº 1491/2024/IPHAN-RJ-IPHAN, adicionando ao Contrato no valor de R$ 44.350,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), correspondendo a 10% (dez) por cento do valor total já contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.850,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 563/2023.

Nº Processo: 50620.000182/2023-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 312/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00 . Contratada: CONSÓRCIO REMANESCENTE DO LOTE 07 FP-LP-ENGEMAT. Líder do Consórcio: F. P. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.160.680/0001-98. INSTRUMENTO: 20 00563/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo sem reflexo financeiro .RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de Prazo sem reflexo financeiro. Devido ao aditamento de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo de vigência, com término previsto inicialmente para 31/10/2024, passa a se vencer, em 31/10/2025; e, o prazo de execução dos serviços, com término previsto inicialmente para 01/10/2024, passa a se vencer, em 01/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000182/2023-94. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 31/10/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI): R$ 23.615.695,76. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 25064.000664/2022-79.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas ao atendimento das demandas da sede do distrito sanitário especial indígena yanomami, casa de apoio à saúde indígena - casai/bvb e os polos administrativos de são gabriel da cachoeira, santa isabel do rio negro e barcelos, estado do amazonas. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.694,22. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 886955. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 220.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.900,00, Vigência: 18/09/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902585. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Prorrogação no prazo de vigência até 13/04/2024, conforme Of. 192/2024 na aba anexos de execução. Valor Total: R$ 103.988,30, Valor de Contrapartida: R$ 3.713,30, Vigência: 18/09/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.998.030-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25064.000657/2022-77.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas instalações e áreas externas/internas da casa de saúde indígena - casai, distrito sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.683,18. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0009237-75.2024. Objeto: Aquisição de Veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 19/09/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 02000.001609/2022-45.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2022, que trata da contratação de serviços de gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

a vigência do contrato nº 13/2022 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.344,18. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL Nº 2/2024

Bolsa de CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI, IRD CNEN)

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), torna público o Edital IRD CNEN 002/2024, de Bolsas de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DA e BCI-DE), ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de candidatos para a execução dos projetos definidos no Anexo I do edital, no âmbito do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD. As Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 19/09/2024 e 15/10/2024; encaminhadas ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria, exclusivamente pelo correio eletrônico ensino.edital@ird.gov.br, tendo como assunto: "Edital IRD CNEN no 002/2024 - Inscrição BCI". Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos através do endereço eletrônico: ensino.edital@ird.gov.br

ANDRE LUIZ LOPES QUADROS

Diretor IRD
EDITAL IRD/CNEN Nº 3/2024

Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista (BGE-DB)

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), torna público o Edital IRD CNEN 003/2024, de Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista (BGE-DB), ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de 1 (um) candidato para a execução do projeto " Melhoria e Automação de Processos Gerenciais Organizacionais do IRD, com foco na Inteligência de Negócios.", no âmbito do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD. As Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 19/09/2024 e 15/10/2024; encaminhadas ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria, exclusivamente pelo correio eletrônico ensino.edital@ird.gov.br, tendo como assunto: "Edital IRD CNEN no 003/2024 - Inscrição BGE-DB". Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos através do endereço eletrônico: ensino.edital@ird.gov.br.

ANDRE LUIZ LOPES QUADROS

Diretor IRD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907653. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO, CNPJ nº 76205699000198. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 168.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.050,00, Vigência: 18/09/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VOLMAR DUARTE, CPF nº ***.479.479-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.074811/2024-40.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), pacote de licenças, garantia e extensão de garantia para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 29.320,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 04/09/2024 e finalizada na data do dia 18/09/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.009/2024, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Sala de Tiros do Centro Integrado de Capacitação Policial em Barra do Garças-MT, que após análise, teve como vencedora a empresa: L. DANIELLY GOMES, CNPJ: 14.543.150/0001-56, com o valor global de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil).

Em 19 de setembro de 2024

Myrella Rayssa S. Saggin

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001159/2023-47-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Cambridge University Press, Shaftesbury Road - Cambridge CB2 8BS - United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Cyber Warfare and the Laws of War, de autoria de Heather Harrison Dinniss, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 13/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901766. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS, CNPJ nº 75825828000188. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO INSTRUMENTO DE CONVENIO. Valor Total: R$ 374.079,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.329,00, Vigência: 18/09/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES, CPF nº ***.099.829-**.
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Termo de Distrato nº 04/2024 ao Contrato nº 01/2023 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Educação Física, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena e GABRIEL FERREIRA OCAMPO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 19/09/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Educação Física nº 01/2023 firmado em 07/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo Contratante e Gabriel Ferreira Ocampo, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08520.004874/2021-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Reajustar o valor do contrato, baseado no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme o previsto no subitem 19.2 do termo de referência. O IPCA acumulado, entre o período de agosto/2023 e julho/2024, foi de 4,498250%;. O valor unitário por agenciamento passará a ser de R$ 21,74 (vinte e um reais e setenta e quatro centavos), o valor mensal estimativo para 20 agenciamentos será de R$ 434,80 (quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e o anual será de R$ 5.217,60 (cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.435,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 00003/2023 publicado no D.O.U de 06-12-2023, Seção 3. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/11/2023. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993 - Artigo: 78 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001707/2023-39-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Cambridge University Press, Shaftesbury Road - Cambridge CB2 8BS - United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Wargames: From Gladiators to Gigabytes, de autoria de Martin Van Creveld, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23297.014730/2022-59.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do contrato, pela variação positiva do IPCA/IBGE acumuladas nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), conforme preceituado na cláusula dezesseis do tr - anexo I do edital P.E. Nº 02/2022. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825,85. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001003710202451. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (proteína animal).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/09/2024) 711000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.038833/2022-50.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.598,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.025612/2022-61. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Testes, Pesquisas, Experimentos e Outras Avenças, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e a AÇUCAREIRA QUATÁ S/A (Divisão Biorigin), CNPJ nº 60.855.574/0001-73. Objeto: alteração de vigência e valor.
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 20/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Marcos Rodrigues. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/09/2024 a 20/12/2024. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marcos Rodrigues - Autor.
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 24/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001707/2023-39-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Wargames: From Galdiators to Gigabytes, de autoria de Martin Van Creveld. Empresa: CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Endereço: Shaftesbury Road - Cambridge CB2 8BS - United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 25/09/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa SP DRONES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 44.660.577/0001-03, a apresentar defesa, no prazo de 5 dias úteis, para a penalidade que enseja o impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses. Processo nº 23067.020399/2024-51.

Fortaleza, 19 de setembro 2024.

JOÃO GUIILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES

A comissão de compras da FADEMA, torna público o aviso de homologação e adjudicação do Edital de Seleção Pública de Fornecedores nº 27-2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na promotoção de eventos, organização e fornecimento de estrutura e recursos humanos adicionais. Empresa vencedora - Razão social: A PRODUTORA EVENTOS INTELIGENTES INOVA SIMPLES (I.S). CNPJ: 57.051.735/0001-61, VALOR DO CONTRATO: R$389.988,00. Termo de ratificação e homologação assinado pela Diretoria Executiva da FADEMA. Publique-se.

Machado-MG, 19 de Setembro de 2024.

COMISSÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 5014000630202495. Objeto: Contratação dos serviços para a elaboração de Projeto Legal e Executivo de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico e SPDA, com respectivas aprovações no Corpo de Bombeiros, incluindo Levantamento Cadastral do prédio da Gerência Executiva Maceió/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAGNO DE MESQUITA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 512006-51067-2024NE900040
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e STARFRIO Comercial e Serviços de Refrigeração LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 5/2020 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93. Assinatura: DAT 18/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor global: R$ 16.923,45. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Luiz Gustavo Correia Nunes, pela Contratada.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICIITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001014/2023-46-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Out of the Mountains: The Coming Age of the Urban Guerilla, de autoria de David Kilcullen. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 21/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de componentes ópticos: LED´s e Filtros. Empresa: Thorlabs Inc. USD 6.965,00 (Seis mil novecentos e sessenta e cinco dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 19 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA DE LICITAÇÃO N° 16/2024

Processo 077/2024, UASG Nº 984579

Aquisição de guarda-chuvas para presente em comemoração ao Dia das Crianças e Dia dos Professores, no ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 19 de setembro de 2024

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005075/2024-45.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 216.409,05. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001014/2023-46-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Out of the Mountains: The Coming Age of the Urban Guerilla, de autoria de David Kilcullen, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768012969202432. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar VOL. II - 2024/2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2023-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 07/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA, CONTRATO Nº 075/2024-PMO, no valor de R$ 114.833,39 (Cento e Quatorze mil, Oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Objeto: aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160198

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 80648.005072/2018-39.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.994.449/0001-36 - ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual.. Vigência: 20/04/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 90030/2024-SRP/Processo nº 019184/2024 - SEMGES

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa APOLO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.6962.886/0001-52, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 90031/2024-SRP/Processo nº 014829/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa E.TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.425/0001-95, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 90036/2024-SRP

Processo nº 012110/2024 SMSA

O Objeto Eventual aquisicao de Material Medico Hospitalar Bolsa de transferencia de Sangue e seus componentes, as quais serao utilizadas no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo Hospital da Criança Santo Antonio HCSA, para um período de 12 (doze) meses.

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 03/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira