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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 01340.008075/2020-01.

Pregão. Nº 283/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.009.0/21 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e alterar a razão social do Contrato nº 01.06.009.0/21 de Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. para Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações Ltda., com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes (R.D. Nº 01.06.009.1/24). Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 83.760,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08129.000577/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 020.214.319-83 - RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA.. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 23/2022, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: 2.4 - Região 4: Mesorregião de Araçatuba, Mesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025.. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05018/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. onde se lê: teste . Leia-se: aquisição por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74 da lei 14.133/2021, do equipamento titulador potenciométrico que atenda às normas iso 17315, astm d664 e astm d2896 e demais peças necessárias à completa instalação e funcionamento do equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 7/2023-UFLA

Processo: 23090.028004/2023-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Município de Lavras, CNPJ 18.244.376/0001-07. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: i) acrescer o valor pactuado inicialmente, por meio de recursos oriundos de novos repasses e de rendimentos financeiros; ii) promover alterações nas cláusulas do Convênio original; iii) substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.037236/2022-59 (fls. 25/30v) pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.028004/2023-91. Valor do Aditivo: R$ 1.087.160,00. Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Vigência: 29/01/2024 a 27/01/2026. Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.050926/2023-96.

Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sistema gerador de radiofrequência para vaporização térmica a base de vapor de água e materiais de consumo correlatos para utilização dessa tecnologia, permitindo assim o tratamento de hiperplasia prostática benigna pela técnica de vaporização, para serem utilizadas pela clínica de urologia do hnmd.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 2.425.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PAe 0004693-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Quinta - Da Vigência do Contrato Nº 01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Ana Paula Teixeira, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08663.010691/2021-09.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 00.530.341/0001-79 - CONECTAA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

o objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, quais sejam, o suporte técnico especializado de tic de rede e o suporte técnico ao usuário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.005,32. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Termo de acordo que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CROSP, e a operadora de planos de saúde SANTA CASA SAÚDE PIRACICABA para composição de junta odontológica nos termos da Resolução normativa RN ANS nº 424/2017 e da Resolução CFO nº 115/2012. Data da assinatura: 29/01/2024. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. Rogerio Adib Kairalla - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001027530202315. Objeto: Contratação de serviços de auditoria de segurança operacional em empresas de táxi aéreo, serviços aéreos especializados(SAE) ou operadores privados, incluindo vistorias, aspectos técnicos, operacionais, legais das empresas e aeronaves, com emissão de relatório e laudo conclusivo, apontando qualquer condição de "não conformidade" com a legislação aeronáutica e com os padrões de segurança operacional desejados pelo Ibama e pelas entidades de controle e regulação aeronáuticas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ATILA MARTINS RIBEIRO

Coordenador-geral de Administração

(SIASGnet - 30/01/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.002331/2023-79. Concorrência nº 02/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo - Fase 2, do 63º Batalhão de Infantaria - Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 19/01/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.312.674,27. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230561, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1o, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144140/2023-97 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: VÂNIA REGINA CAVALCANTI ASSUMPÇÃO - CPF: ***.087.154-**.

OBJETO: situado na/RUA PROFESSORA HIGIA VASCONCELOS,112, APTO 302, BLOCO FUNCHAL, C. TRANSATLANTICO, PONTA VERDE, MACEIÓAL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0295540 .

VALOR DO IMÓVEL: R$ 48.757,84.

FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 26/01/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.123557/2021-54 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR - CPF: ***.345.284-**. OBJETO: situado na Rua Carlos Duarte, nº 601, Barra Nova, Marechal Deodoro/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 748,80 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 748,80 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 66.448,51

FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 29/01/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.104351/2023-97 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de ONELIA CAMPELLO DA PAZ- CPF/CNPJ, ***061.754-**.

OBJETO: situado na AVENIDA EUGENIO COSTA , 784, PARIPUEIRA, MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: ÁREA TOTAL DE 283,36 M²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 119,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.449,37

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230565

Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-191201 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Limacon Contabilidade Ltda-Me

Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Destinada A Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Sáude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Deste Município, Pelo Período de 12 Meses Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 120.000,00

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 86/2023. Processo nº 23113.037756/2023-37; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 86/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de serviços de eventos e correlatos realizados pela Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 02/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - CNPJ: 04.433.214/0001- 02 - itens 1 à 30. VALOR TOTAL: R$ 780.863,78. Gilton Ramos Carvalho Costa- Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo 099/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento 012/2023

Objeto: Aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Credenciamento aberto de 31/01/2024 a 29/02/2024.

Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090

Uruana de Minas-MG, 30 de janeiro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 36/2023

Processo 093/2023 -

OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de expediente e papelaria para uso em diversas secretarias. Sessão de abertura: 11/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.

Pregão Presencial nº 37/2023

Processo 094/2023 -

OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, madeiras e ferramentas, para atender manutenção preventiva e corretiva em todos os Prédios Públicos do Município de Uruana de Minas. Sessão de abertura: 11/01/2024, às 13:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

Processo 095/2023

OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de medicamentos para distribuição a população do município de Uruana de Minas. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

Processo 096/2023

OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de gás de cozinha para uso em diversas secretarias. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 13:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

Processo 097/2023

OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de cestas básicas. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 15:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

Processo 098/2023

OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de carnes e gêneros alimentícios de panificadoras. Sessão de abertura: 15/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 28/12/2023

Celimar Campos Cordeiro

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo 099/2023 -

Inexigibilidade por Credenciamento 011/2023

Objeto: Aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Credenciamento aberto de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090

Uruana de Minas-MG, 28 de dezembro de 2023

Celimar Campos Cordeiro

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDROS TEMPERADOS E PORTAS DE ALUMINIO. Vencedor: F TAVARES DOS SANTOS LTDA, com o valor total de R$ 49.428,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais),

Itupirangaa - PA, 30 de Janeiro de 2024.

Antonio Helder Tavares Cruz

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.002273/2023-83. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 07.050.069/0001-79 - DOMÍNIO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico no Hospital Geral de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 15/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 820.039,49. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

FINANCIAMENTO N° 40/00042-7

MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000 ESTREITO-MA , doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência Setor Público MS, prefixo 2576-3, localizada na cidade de Campo Grande (MS), doravante denominado FINANCIADOR.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: Contará a 29/01/2024 o e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais). ASSINATURAS: Sebastião Vanderlan Soares, em nome do Banco do Brasil S.A. e Leoarren Túlio de Sousa Cunha, representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA.
RESULTADOs De JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Licitatório Nº 071/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saú Processo Licitatóriode Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital. Habilitada a empresa SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20, conforme Ata da sessão pública lavrada em 29/01/2024 e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de julgamento: 29/01/2024 às 09h00min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 29 de janeiro de 2024.

Vicente Ferreira Neto

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 073/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) na Estrada de Ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no Município de Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. HABILITADA a empresa SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39, conforme Ata da sessão pública lavrada em 29/01/2024 e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de julgamento: 29/01/2024 às 14h00min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com.

Claro dos Poções, 29 de janeiro de 2024.

Vicente Ferreira Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762014960202335. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 30/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511

Número do Contrato: 10/2020. Processo: 60090.000593/2020-26.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.348.003/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. Objeto: Alteração no anos-base dos produtos da meta 1, que passam a ser 2016, 2018, 2020 e 2022; remanejamento de valores nas naturezas de despesas correspondentes a material de consumo, passagens e diárias, conteúdo do item 11 do plano de trabalho vinculado ao termo de execução descentralizada nº 10/2020; alterações do cronograma físico-financeiro, do cronograma de desemolso e do plano de aplicação consolidado- pad, itens 9, 10 e 11 do plano de trabalho nº 10/2020, vinculado ao termo de execução descentralizada nº 10/censipam/2020; e prorrogação da vigência por mais 07 (sete) meses, passando o prazo de vigência inicial de 36(trinta e seis) meses contados de 01/12/2020 a 30/11/52023 para o total de 43 (quarenta e três) meses, correspondentes ao período de .01/12/2020 a 30/06/2024.. Vigência: 06/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.689.320,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/24 CS

Aquisição de Capacete para Ocupantes de Motocicletas - Viseira Manual - Mod 2 - Tam 64, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1035438. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/24 CS

Aquisição de PROTETOR SOLAR - FRASCO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1035088. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 1/2024

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidade, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: MS; Município: Campo Grande/MS e Dourados/MS. informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e Documentação: 09/02/2024, 8h. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.ms@correios.com.br ou telefone: (67) 3301-2102, no horário 8h ás 11h e 13h ás 16h.

DIOGO LIMA DE GRANDI

Coordenador Comissão de Credenciamento CCR/MS
AVISO DE ADIAMENTO

LCA Nº 22000005/2022 SE/MS

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado a Rua Oito de Fevereiro, 17 - Centro - Água Clara/MS, adiada SINE DIE, conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 18 de novembro de 2022; fica o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/03/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

Edson Rodrigues Ferreira

Pregoeiro SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

CTR 760/2023. AC Nova Candelária/RS. Objeto: Contrato de locação de imóvel pelo período de 120 meses. Locador: INÁCIO FUCHS; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2033; Valor Global: R$ 205.200,00; Assinatura: 02/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000027 SE/SPM

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/SPM. (ID 1037202). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/02/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone :(61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1171/2023 - SE/PI; Data da Assinatura: 21/08/2023; Contratada: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado do Piauí; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000008/2022; Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024; Valor Total: R$ 339.701,07; Conta Orçamentária: 34011.44403.040000.
EXTRATO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - EDITAL Nº 15/2023 - CONTRATO Nº 105/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 50005/2023 -

Contratada: TECPAR PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO LTDA - Objeto: PAVIMENTAÇAÕ NA REGIÃO CENTRAL E NORTE NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Rescinde unilateralmente o Contrato nº 105/2023 - tendo em vista a inexecução total do Contrato - Assinatura: 30/01/2024

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Abertura de Propostas

PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023

PROCESSO COMPRA Nº 1.220/2023 - EDITAL Nº 183/2023

Comunicamos aos licitantes da Concorrência Pública nº 06/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação de Prédios Institucionais para criação de salas de Unidades Escolares, que decorrido o prazo de recurso e sem qualquer manifestação, fica marcado para o dia 01/02/2024 às 09h00m, na sala de reuniões situada à Avenida Siqueira Campos, 44, Centro, Caraguatatuba/SP, a abertura do envelope nº 02 - Propostas de Preços das empresas habilitadas.

Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2024

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Obras de Engenharia.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Internacional

Edital nº 514/2023

COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Processo nº 17.676/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras integrantes do Complexo Maurício de Medeiros, compreendendo a canalização e implantação do sistema viário, no Município de Santo André - SP, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF.

Adjudicação e Homologação do certame para o Consórcio VP - Novo Complexo Maurício de Medeiros, constituído pelas empresas Versátil Engenharia Ltda. (CNPJ: 08.231.662/0001-84) e Paulista Obras e Pavimentação Ltda. (CNPJ: 62.802.012/0001-97), ao valor global de R$ 104.310.452,55.

Santo André, 30 de janeiro de 2024.

Caio Costa e Paula

Secretário de Assuntos Jurídicos
extrato DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 1/23

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.

Contratada: Victor Hugo dos Santos Matos

Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Victor Hugo dos Santos Matos, contratado.
EditaIS da Superintendência-Geral

EDITAL Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000562/2024-53. Requerentes: Stima GD Investimentos em Geração de Energia S.A. e Serena Desenvolvimento S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Carolina Furlani. Natureza da operação: joint venture. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

EDITAL Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000540/2024-93. Requerentes: Polimix Concreto Ltda., Supermix Concreto S.A. e SX Imobiliária, Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Pedro Zanotta e Dayane Garcia Lopes Criscuolo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: serviços especializados para construção não especificados anteriormente (CNAE 4399/1-99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR063 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e IT-PROTECT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 23.378.923/0001-87. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 22SR063 para acrescer, ao item 5 do objeto contratual, 32 (trinta e duas) unidades, totalizando 44 (quarenta e quatro) meses de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 38.645/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Theo Augusto Ramalho Costa (pela Contratada). 24TA004 - e-PAD 3482/2024.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo nº: 04982.001311/2006-34 Espécie: APOSTILA nº23/2023 - Referente ao Termo de Entrega de imóvel da União, firmado em 12 de maio de 2009, entre a UNIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19a REGIÃO - AL

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega do imóvel próprio da União, firmado em 12 de maio de 2009, entre a UNIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19a REGIÃO - AL. localizados no Loteamento Juca Sampaio, s/n.o, Lotes 10, 11 e 12, Quadra C, no município de Palmeira dos índios/AL., com área de terreno de 900,00m², sem benfeitorias e destinado á Construção, instalação e funcíonamento da sede da Vara do Trabalho naquele município, conforme Processo MP nº 04982.001311/2006-34.

Assinatura: 20/12/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, às folha 152 da SPU/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.000306/2023-57.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.

Contratado: 41.000.870/0001-48 - ADRIL LOPES DE OLIVEIRA FILHO 01551653214. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação do serviço de coleta e remoção de entulho com caçamba estacionária, com capacidade de 7m³, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 11.999,99. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65402.007978/2022-39.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.716.021/0001-61 - MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 08/2023, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/03/2024 e encerrando em 14/03/2025, serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de veículos. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.720,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 12600.100523/2022-99.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: supressão do item uniformes da planilha de custos e formação de preço, o que corresponde a aproximadamente 1,11% (um inteiro e onze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar, a partir da data de assinatura deste instrumento, aproximadamente, 5,61% (cinco inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Com a presente alteração os acréscimos ao referido contrato totalizam 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quanto centésimos por cento).. Vigência: 19/01/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.163.878,76. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002776202380. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para especialidade ortodontia (ORTODONTIA) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, - Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.110137/2023-70 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Marcelo José Vieira, CPF ***.363.991-** OBJETO: Terreno marginal do Rio São Bartolomeu, S/N, FAZENDA CLAROS, LD CASUTA, Mat. nº 8.703, Zona Rural, CEP 73850-000, CRISTALINA/GO, cadastrado(s) sob RIP nº 9325010011297, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.413,45 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.217,28 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 25/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 19841.720004/2022-58.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação 2024 dos valores do contrato, face a atualização de salários e benefícios com base na cct sesvesp 2024-2025, a adequação do vale-transporte para r$ 4,83 e do aumento da contrituição para assistência médica.. Vigência: 17/07/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.395,08. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
aviso de adjudicação

PL 237/2023 - PE 068/2023.

Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 359.390,00.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 30 de janeiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PL 294/2023 - PE 098/2023.

O Pregoeiro Municipal de, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, em atendimento a Secretaria Municipal de administração do Município de Vespasiano-MG. COM ABERTURA PROGRAMADO PARA 31/01/2023

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, 30 de janeiro de 2024.

Vanderson Martins Gomes
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA EPP LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/01/2024 e terminando em 22/01/2025. Licitação: Tomada de Preços n.º 01/2022. Objeto resumido: contratação dos serviços de contabilidade pública (execução indireta) abrangendo operacionalização mediante registros físicos e registros em sistema web, vide edital. Valor reajustado mensal: R$ 9.353,06 (nove mil trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos), totalizando um valor anual de R$ 112.236,73 (cento e doze mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Salvador/Ba, 30 de janeiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.000026/2023-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta Geniceli Simões de Andrade, e de outro lado JOSE MESSIAS DOS SANTOS RIBEIRO, CPF sob o nº 091.507.134-77, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18143093/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2017 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.000644/2016-85. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.137.100/0001-88 - ORPAN - ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O Diretor Substituto do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, no uso de suas atribuições legais, decide:

Declarar rescindido o Contrato R.D. Nº 01.06.012.0/2022, a partir da data da assinatura deste Termo de Rescisão unilateral, com fundamento no art. 77, nos incisos I, II e V do art. 78, c/c inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/93, passando a ter eficácia após publicação na imprensa oficial, conforme disposto no § 1º do art. 109, também da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: art. 77, incisos I, II e V do art. 78, c/c inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 1/2024 PROCESSO n.º: 000001.004.027.2024.001. OBJETO: Contratação de serviços objetivando participação com inscrição como expositor, com balcão e comunicação visual do CRT-SP para participação no evento itinerante, do segmento de condomínio, denominado "Café com Síndico", a ser realizado em 8 (oito) cidades do Estado de São Paulo. CONTRATADA: CAFÉ COM SÍNDICO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 41.770.970/0001-53. Valor: R$ 15.555,52 (quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: 30/01/2024, RATIFICAÇÃO em 30/01/2024. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.110118/2023-19.

Dispensa de Licitação Nº 1186/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 28.048.529/0001-02 - LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR 46265864491. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção e conservação de jardins do Centro de Informática - CIn/UFPE.

Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 16.450,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23726.000040/2023-76.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Contratante: IF Goiano Campus Trindade. Objeto: Repactuação do contrato 07/2023 em função da convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrada no mte sob o número: srt00174/2023, de 16/06/2023, com data base 01/05/2023.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.307,68. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 114/2023

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 114/2023 cujo o objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, às empresas: Itens 1, 2, 4, 18, 25 e 26 à empresa JOTACÊ COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA, pelo valor total de R$ 10.393,40 (Dez mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Item 3 à empresa GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME, pelo valor total de R$3.885,00 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 5, 7, 9, 15, 21, 22, 23 e 24 à empresa MAX ESCOLAR LTDA ME, pelo valor total de R$ 73.594,14 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatroze centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19 e 20 à empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pelo valor total de R$34.649,92 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Item 17 à empresa JM SUPRIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 28.402,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por itens;

Holambra, 30 de janeiro de 2024

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.002547/2023-31.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 06.554.794/0001-11 - MUNICIPIO DE ALTOS. Objeto: Desenvolvimento de ações e serviços de saúde que visam a realização de exames em diversos tipos de materiais biológicos de pacientes assistidos pela semusa (laboratório municipal de altos), e regulados para o HU/UFPI.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2201001 - SRP

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 15/02/2024 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 855092/2017

No Extrato do 5º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência, Publicado no DOU nº 124, Seção 3, de 05/07/2021, onde se lê: 5º Termo, leia-se: 3º Termo e no Extrato do 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência, Publicado no DOU nº 129, Seção 3, de 11/07/2022, onde se lê: 6º Termo Aditivo, leia-se: 4º Termo. Processo: 25100.016.886/2017-62
extrato DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 2/23

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.

Contratada: Renata Monteiro Siqueira

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Renata Monteiro Siqueira, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 05.990.017/2023-PMC

CONTRATO Nº 030/2023-PMC; Contratada: J. K. CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.931.299/0001-87; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praças no município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924201/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 009/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.229.215,73 (Hum milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos); Data da Assinatura: 05/12/2023.
aviso de retificação

Secretaria Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.002.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 4.763,00 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais). Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023.

Marituba, 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Secretaria Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.001.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 25.244,10 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023.

Marituba, 30 janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Secretaria Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.003.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023.

Marituba, 30 de janeiro 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato nº 1/2024, publicado na seção 3, do DOU de 30/01/2024, página 35,

Onde se lê: Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado,

Leia-se: Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato número 02/2022, Nº Processo: 64276.023656/2021-86. PREGÃO Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratada: 02.558.157/0001-62. Contratado: Empresa Telefônica Brasil S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 22.603,50. Data de Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 010111.000072/2023-58. Contrato nº 12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo (Recepcionista), incluindo atendimento telefônico, protocolo, correspondência e digitação, entre outros, a serem executados nas dependências das Delegacias do Conselho Regional de Nutricionistas - 1ª Região nos Estados de Goiás e Mato Grosso, e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Goiânia-GO e Cuiabá-MT. Contratada: Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda, CNPJ n° 04.795.101/0001-57. Valor Anual: R$ 94.961,16. Vigência: 12 meses, com início em 12/12/2023 - 30 de janeiro de 2024. Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010111.000069/2022-53. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023. Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de telefonia móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet. Contratada: Claro Brasil S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor Global: R$ 7.998,00. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025 - 30 de janeiro de 2024 - Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente