RESOLUÇÃO-RE Nº 3.163, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48

PROTETOR SOLAR CORPORAL SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH

25351.147694/2024-74 / 420830006

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398876/24-0

PROTETOR SOLAR FACIAL SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH

25351.148129/2024-24 / 420830007

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0399361/24-3

--------------------------------------

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

ALG SUN FPS 60

25351.351811/2020-79 / 418210005

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1437114/23-7

ALG SUN FPS 60

25351.351811/2020-79 / 418210005

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1455536/23-7

--------------------------------------

AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4 FPS 50

25351.052528/2024-91 / 200042198

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222535/24-5

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0 FPS 50

25351.052529/2024-35 / 200042199

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222536/24-1

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50

25351.052625/2024-83 / 200042200

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0222646/24-1

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MEDIA ESCURA 4.0 FPS 50

25351.053048/2024-47 / 200042201

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223137/24-3

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA 2.0 FPS 50

25351.053100/2024-65 / 200042202

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223200/24-7

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0 FPS 50

25351.053225/2024-95 / 200042203

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0223344/24-9

--------------------------------------

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61

PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-01

25351.272138/2024-35 / 289110011

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0636763/24-2

--------------------------------------

DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75

REPELENTE DE INSETOS TIKPROTECT BABY & KIDS

25351.318183/2024-43 / 296760001

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720839/24-6

--------------------------------------

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-42

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS

25351.296252/2013-41 / 224880073

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0047353/24-4

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS

25351.578864/2013-31 / 224880079

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1049948/23-8

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS

25351.578864/2013-31 / 224880079

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1136411/23-2

--------------------------------------

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82

ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC GLOW

25351.168511/2024-54 / 253860071

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0438612/24-8

--------------------------------------

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

LOÇÃO VIVAZ OUT! REPELENTE DE INSETOS

25351.386519/2024-09 / 238680136

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1078058/24-5

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - DAUF

25351.071233/2016-80 / 214850332

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1093691/24-7

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - VITAMINA E - MEDSUN

25351.243021/2024-44 / 214850500

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0585461/24-4

--------------------------------------

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61

Rohto Melano CC UV Milk

25351.280706/2024-71 / 268100011

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0652319/24-6

--------------------------------------

TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97

AQUA RICH WATERY ESSENCE BIORE UV

25351.293619/2019-17 / 269120023

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1125195/24-0

--------------------------------------

Tropical Cosméticos Ltda / 11.280.927/0001-49

SABONETE GH INFANTIL

25351.539643/2016-01 / 252980004

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0424706/24-5

--------------------------------------

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70

BLOSKIN FPS 40 ACNE

25351.327232/2019-71 / 236640033

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0136777/24-4

BLOSKIN FPS 40 HIDRATE

25351.327271/2019-79 / 236640037

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0201991/24-1

BLOSKIN FPS 40 COLOR CLARO

25351.327273/2019-68 / 236640038

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0202158/24-1