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RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços n° 13/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CONSTRUTORA PERITA LTDA - EPP, CNPJ: 40.274.449/0001-62, valor: 646.409,16 (Seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 013/2023, Processo n° 276/2023, no dia 07/02/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A EDMIAS NO MUNICÍPIO DE IARCEMA-RR.

Iracema - RR, 23 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 08 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, para a contratação de empresas para o fornecimento Equipamentos / Materiais Permanentes para o Programa de Incentivo e Apoio à Agroindustrialização da Agricultura Familiar de acordo com o Termo de Referência (Anexo I) do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 08 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EDITAL DE 23 de fevereiro de 2024

Concurso Público

CONVOCAÇÃO de candidatos

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando os Editais Nº 001/2021 e 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, os quais regulamentam Concurso Público para provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 dos referidos editais a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: NÚBIA MONIQUE DA SILVA, CPF: 060.013.984-02, classificada em 3º lugar (NEG), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência da candidata LENI MARIA NERI, CPF: 030.545.804-31, classificada em 2º lugar (NEG), PST-Recife; KAREN CRISTINA MONTEIRO DE ARAÚJO, CPF: 097.376.884-30, classificada em 9º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência das candidatas ANA CECILIA CANTO SABINO DE MIRANDA COSTA, CPF: 048.215.754-26 e LENI MARIA NERI, CPF: 030.545.804-31, respectivamente, classificadas em 6º e 8º lugar (AC), PST-Recife, cumpre esclarecer que o candidato classificado em 7º lugar (AC), atualmente, é funcionário efetivo; NATHÁLIA PEDROSA DE MELO, CPF: 074.366.504-08, classificada em 5º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife; ALINE VERÇOSA VALERIANO DE SOUSA, CPF: 048.884.714-10, classificada em 2º lugar (NEG), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife; ARIANO SIMÕES CÉZAR MENEZES FILHO, CPF: 057.691.004-00, classificado em 4º lugar (AC), cargo: PAS/Advogado, local: Recife, em razão da desistência dos candidatos PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO, CPF: 066.588.414-11, LUCIANO MATSUSHITA JÚNIOR, CPF: 114.536.274-56 e JOÃO VITOR DE ANDRADE ALENCAR, CPF: 089.158.044-14, respectivamente, classificados em 1º, 2º e 3º lugar (AC), PAS/Advogado - Recife.

Francisco Monteiro da Silva Filho
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 28/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00010/23 cujo objeto é Apropriação de Serviço de Elaboração de Projeto de Reforma da Unidade C114, em favor da empresa Ferrari Engenharia LTDA CNPJ 35.949.131/0001-02, no valor total de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais); no dia 23/02/2024.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SOLUCAO DE SINDICANCIA

O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pelo Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR, Cmt 5 Bda C Bld, vem notificar a Sra. ELISANGELA GUERKE, CPF 877.309.449-87, representante legal da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA (44.837.833/0001-87), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, a respeito da Solucao da Sindicância exarada em 22 de fevereiro de 2024, instaurada pela Portaria nr 024-Aj G/Sind, de 04 de dezembro de 2023, que apurou irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, ensejando as seguintes sançoes administrativas em desfavor da respectiva empresa: a. multa compensatoria por inexecucao total do objeto, com amparo no instrumento convocatorio item 16.7.1.2 (fl 44) e na propria Lei nr 8.666/93 (Art 87, II), na ordem de 20 vinte por cento do valor da Nota de Empenho nr 2023NE421 (R$ 395,00) na equivalencia de R$ 79,00 e da Nota de Empenho nr 2023NE469 (R$ 493,75) na equivalencia de R$ 98,75, perfazendo o total de R$ 177,75 (cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Diante do valor da multa nao ultrapassar o montante de R$ 1.200,00, em observancia ao Art. 2, da Instrução Normativa SEGES/ME nr 26, de 13 ABR 22, dispenso a cobranca administrativa da referida multa; e b. impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme instrumento convocatorio item 16.7.3 (fl 44) e na Lei nr 10.520/02 (Art. 7). Razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao, interpor recurso administrativo no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos da Lei nr 9.784/99. Informacoes poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: ELISANGELA GUERKE, CPF nr 877.309.449-87.

Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR

Cmt 5 Bda C Bld
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 35014.448942/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.996,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-003/2024

Republicação

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de materiais para implantação do sistema de iluminação do estádio "O Rosenão", no Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme especificações. Sessão pública: 07/03/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 004/2023 PROCESSO Nº 229/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 TERMO ADITIVO N° 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Sud Mennucci. Contratada: Contato Terraplanagem E Pavimentação EIRELI. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual da Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Perímetro Urbano do Município de Sud Mennucci (Rua José Pedro Entre a Avenida Prefeito Carlos Alegre E 382 Metros A Frente, Jardim Valdomiro Zeferino Ferracini, Por Meio Do Contrato De Repasse N° 913931/2021 Celebrado Com O Ministério De Desenvolvimento Regional. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Penedo, Estado de Alagoas, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 2/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para construção do centro público de convivência, localizado na rua Santo Antônio, Bairro Senhor do Bonfim, Município de Penedo/AL.Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Penedo-AL, 23 de fevereiro de 2024.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da COPEL
AVISO DE Reabertura

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 17/2023

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante regime de empreitada por preço unitário, para implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal RV-150, trecho: entroncamento BR-060 (GO) / entroncamento GO-050, em Rio Verde-GO, com extensão de 37,562 km, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 01 de abril de 2024 às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 23 de fevereiro de 2024.

MARCIA B. G. DURÃO

Presidente CPL
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor global: R$ 8.874,00. Data de assinatura: 22/02/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior- Coordenação De Contratos e Convênios.
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 23 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados pelas licitantes participantes do certame da CP 010/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Marcílio Cruz Carvalho, engenheiro Civil, CREA 1122235984, lotado na SINFRA, declara HABILITADAS as empresas: MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.. A CPL nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em querendo, as licitantes interponham os recursos cabíveis. Superado prazo recursal e havendo interposição de recurso, abre-se prazo imediato para contrarrazão, estando os motivos nos autos à disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 15 (quinze) de março de 2024, às 9h (nove horas), na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

Luiz Carlos Ferreira Cezar

Presidente da CPL
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Melissa Gonçalves Rocha Severo Lanches e Café, CNPJ 28.028.083/0001-46. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor global: R$ 3.716,09. Data de assinatura: 22/02/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior- Coordenação De Contratos e Convênios.
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: G H P S Barreto - ME. CNPJ nº 27.103.616/0001-44. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-007/2024

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 8.442/2022 - 1Doc, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS (CURSO DE PRODUÇÃO CRIATIVA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA IMPRESSORA 3D; CURSO DE DESIGNER E CONSTRUÇÃO DE SITES; E, CURSO DE MONTADOR E MANTENEDOR DE MICROCOMPUTADOR) REFERENTES AO PROJETO 4.0 ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 915315/2021, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS - CNPJ nº 06.125.670/0001-10, no lote único pelo valor geral de R$ 464.750,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).

João Pessoa/PB, 23 de fevereiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 35087.000090/2018-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir 30/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.596,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO de CONTRATO Nº 2/2024

Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: FRANCISCO HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO NASCIMENTO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/02/2024 a 30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 14.791, de 29/12/2023 - LDO 2024 e projeto de Lei nº 29/2023 - PLOA 2024, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e FRANCISCO HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, pelo contratado. KELVIO FELIPE DOS SANTOS- Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 22/2016.

Nº Processo: 35087.000267/2016-44.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.629.871/0001-67 - APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 09/08/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023

A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67. EMPRESA VENCEDORA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 26.620.132/0001-00), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 9.413.445,68 (nove milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 23 de fevereiro de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 80757.012451/2020-81.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 2/2021 tendo em vista alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Vigência: 19/04/2021 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.567,12. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOÉ.

Empresa Vencedora: HIMALÁIA CONSTRUTORA LTDA

Valor Global: R$ 3.739.501,32

Conceição do Castelo-ES, 23 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 20/2023

Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO N° 071/2024 Empresa N S Distribuidora De Gêneros Alimenticios Ltda, CNPJ nº35.946.280/0001-00, VALOR: R$ 7.714,05 (Sete mil, setecentos e quatorze reais e cinco centavos). CONTRATO Nº072/2024 Empresa S O Cordeiro De Souza LTDA, CNPJ nº26.969.797/0001-23 VALOR: R$ 70.473,92 (Setenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). CONTRATO N° 073/2024 EMPRESA MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: nº12.811.487/0001- 71 VALOR: R$ R$ 114,52 (Cento e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 074/2024 Empresa: Branco & Correa LTDA, CNPJ nº03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 6.543,94 (Seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000293-41.2024.6.23.8000.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3 / 2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 08.240.695/0001-90 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. Objeto: Implantação do projeto mesário- universitário para as eleições 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 184. Vigência: 26/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036000024202387. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de motorista terrestre para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILDONEI MENDES DA SILVA

Coordenador Distrital do Dsei/ars

(SIASGnet - 23/02/2024) 257025-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial nº 2/2024

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa no Ramo da Construção Civil em regime de empreitada geral (materiais e mão de obra) para Segunda etapa Revitalização da Praça Dom Antonio Reis. Recurso Emenda Parlamentar Especial PIX Programa 09032022/018319. Abertura: 02/04/2024, às 09h. Edital e Informações: no Departamento de Compras e Licitações, Av. Boa Esperança 692 e site www.colorado.rs.gov.br.

CELSO GOBBI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153150

Nº Processo: 23079.256867/2022-23.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de processador de biologia molecular e aquisição de insumos, para realização de exames de biologia molecular, com fornecimento de todos os materiais de suporte para realização dos exames.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 128.971,20. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 35014.500658/2022-66.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 28.998.297/0001-45 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 59/2014.

Nº Processo: 35695.000266/2014-70.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.007.153/0001-60 - SEMUSA - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 29/12/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 926722

Nº Processo: 174/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda de documentos pertencentes ao Crefito-7.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital..

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 926722-02024-2024NE000183
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 35166.000050/2019-05.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.504.112/0001-05 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 02/05/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 41/2018.

Nº Processo: 35166.000975/2018-67.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.341.649/0001-90 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARÁ. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 14/11/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 35087.000597/2017-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.555.079/0001-42 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/03/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 302.573.792-15 - EUNICE DOROTEA DE MATOS DUAILIBE. Objeto: Prestação de seviços de assistência em saúde. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 115/2020.

Nº Processo: 64575.009530/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.724.451/0001-22 - CONSULTORIOS DE PROFISSIONAIS DE SAUDE S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01242.000311/2020-41.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação (supressão) do valor do contrato nº 04/2021 em 3,00% (três por cento). Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total estimado de r$ 558.975,75 (quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 20/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613.393,12. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2016-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor global: R$ 4.437,10. Data de assinatura: 22/02/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194063

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 08782.002070/2022-78.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula do preço do segundo termo aditivo, o valor mensal da contratação é de r$ 7.821,3(sete mil oitocentos e vinte e um e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 93.855,51 (noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.855,51. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.007909/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza e conservaçãocom um Encarregado e com cumulação das funções de copeiro e habilitação para uso de máquina costal e roçadeira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e suas unidades em Foz do Iguaçu e ainda as unidades descentralizadas: Posto da PF em Santa Helena, Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, e suas respectivas unidades, e Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, e suas respectivas unidades, com fornecimento de equipamentos, utensílios e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

MARCO BERZOINI SMITH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 200366-00002-2024NE000001
EDITAL Nº 6, DE 23 FEVEREIRO DE 2024

convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve::

Art.1º - Tornar sem efeito a convocação dos candidatos:

- Ricardo Henrique Souza Machado (Analista de TI - 3º Colocado - AC);

- Iara Lourenco Dos Santos - (Assistente Administrativo 8º Colocado - AC);

- Lucas Gabriel Silva Moreira (Assistente Administrativo - 10º Colocado - AC);

Art.2º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art.3º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

Maykon Jhuly Martins de Paiva

Presidente

Anexo I

101 - Analista de TI

ORDEM

NOME

LISTAGEM

4º

Fernando Gabreil Gonçalves

Ampla Concorrência

201 - Assistente Administrativo

ORDEM

NOME

LISTAGEM

3º

Yldenara Silva Bonfim

Cota PPP

11ª

Jacyklea Silva Oliveira

Ampla Concorrência

12ª

Mayara Pereira Gomes

Ampla Concorrência

13ª

Fernando Renovato Martins

Ampla Concorrência
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000293-41.2024.6.23.8000.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 03.485.283/0001-05 - FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR. Objeto: Implantação do projeto mesário- universitário para as eleições 2024.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, art. 184. Vigência: 26/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 926.507

MENOR PREÇO POR GRUPO

Proc. Adm. nº 00179.003780/2023-11. Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Tipo: menor preço por grupo. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão-de-obra de motoristas (direção/condução/manobra/viagens/embarque e desembarque em veículos corporativos por profissionais habilitados conforme especificação do TR, para transporte de pessoas, materiais, cargas e demais suprimentos); Edital disponível a partir de 26/02/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 11/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nelson Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001978/2023-61.

Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas

necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo i - projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.818.719,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12504/2020 - UASG 786700

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 6306300108021833.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.272.689/0001-00 - ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA (CNPJ: 47.759.332/0001-18), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 3 (tres) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigações estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 31/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 6160/2023, fl. 124.

Natal/RN, 23 de fevereiro2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral do TRE/RN em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107034507202298. Objeto: Solicitação de compra de livros de física para atender aos Polos do Curso de Física EAD. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 244/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.22.0003, QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: Aditivação de até 25% (vinte e cinco por cento) por item ao Contrato Administrativo n°244/2023, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 181.798,75 (cento e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o montante junto ao contrato originário de R$ 908.993,75 (novecentos e oito mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1553000000- Trans. de Recursos do PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JULIO LEITE PARA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 7 (sete) meses. VIGÊNCIA: 28/02/2024 A 22/09/2024. SIGNATÁRIOS: FABIO TEIXEIRA LIMA pelo Contratante e JULIO LEITE PARA pela Contratado Manaus,23 de fevereiro de 2024. FABIO TEIXEIRA LIMA Diretor Geral do Campus Avançado Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 23538.000617/2017-19.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 01/03/2024 a 28/08/2024, com fulcro no com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993;

b) inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 01/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.899,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 10/2015.

Nº Processo: 35087.000264/2015-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 20.978.996/0001-11 - AGUAS DE PARANATINGA S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 11/09/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744,00 . Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. PADTEC S.A.. CNPJ Nº 03.549.807/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: BJETO: Prorrogar o final da vigência, de acordo com o Plano de Trabalho. Vigência: 16/02/2024 a 24/06/2024. Data de assinatura: 16/02/2024. PROCESSO Nº 23077.009524/2024-53. ASSINAM pela PADTEC: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor) e Ramon Cabral Cagiarani Pereira (Diretor Financeiro), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 592938/2024

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº

2024.052E0700001.01.0003

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOVE, BARÃO DOS AIMORÉS, ELEOSÍPIO RODRIGUES DA CUNHA, ROTATÓRIA DA AVENIDA ALAMEDA DO PARQUE, E PARTE DAS RUAS PLACIDINO ÂNGELO FREITAS, PROJETADA, MIGUEL CURRY CARNEIRO, CESAR CUNHA, TONICO SANTOS NEVES, DAHER, VIRGÍLIO TOLENTINO FERREIRA NO BAIRRO RÚBIA NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login

Data de abertura: 04/04/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 23 de fevereiro de 2024

FAGNER BAIANO

Secretário Municipal de Obras e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 0184/2024 - SEMSA/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 07/03/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília).

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90003/2024. (UASG Nº 980605)

Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2024.

emanoel dos santos valentim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240093

ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): R. A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 238.299,95

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0003761-85.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 27.509.080/0001-61 - BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de porte e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 49.049,17. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 38/2018.

Nº Processo: 35087.000601/2017-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.942.630/0001-36 - ÁGUAS COLIDER LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 30/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622000971202313. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-364/RO, Trecho Entr. BR - 174(A) Div. MT/RO - Div. RO/AC; Subtrecho Entr. BR - 429/RO (A) (Presidente Médici) - Entr. RO-464/463 (p/ Governador Jorge Teixeira) e Entr. BR-364/RO (início anel viário Ji-Paraná-RO) - Entr. BR-364/RO (fim anel viário Ji-Paraná-RO); Segmento km 305,00 - km 430,80; km .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit de Rondonia

(SIASGnet - 23/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Data e horário de abertura da sessão: 07/03/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90005/2024.

Thiago Henrique Ferreira

Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64616.002390/2022-11.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato devido alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 57.604,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 11/2013.

Nº Processo: 37284.000262/2013-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 10/12/2013. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.604,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de de pessoa jurídicas de direito privado que opere Plano de Assistência à Saúde, Coletivo Empresarial, por adesão, destinada à prestação de serviços de assistência médica para os funcionários e dependentes do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 11/03/2024 as 11 horas (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410000034202431. Objeto: Aquisição de material da Subtenência em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 16419.001299/2013-71.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 11.572.525/0001-18 - BV NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento sra/rr nº 10/2024, tem por objeto o sexto reajuste do contrato sra/rr nº 012/2014, tendo por base a aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), correspondente ao percentual de -3,18% (três vírgula dezoito por cento negativo), relativo aos últimos 12 (doze) meses, ou seja, de janeiro/2023 a dezembro/2023.. Vigência: 09/12/2014 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.055,67. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de março de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000058/2023, Processo Administrativo N.º 055869/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0046.

Marataízes - ES, 23 de fevereiro de 2024.

OLDAIR DA SILVA FERREIRA

Pregoeiro