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PORTARIA MCTI Nº 671, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ANDREA GARCIA SABIAO, CPF ***.635.454-**, para exercer a função comissionada executiva de Consultor Jurídico-Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005470/2024-35).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA STJ/GDG N° 705, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 2 de setembro, a designação de FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento Materno Infantil, código FC-6, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 6.036, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011723-15.2021.4.03.8001 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 4.495, de 9 de fevereiro de 2023, publicado em 27 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União, que aposentou por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 15/30 avos, a servidora TAYSE CLAUDIA ALVES DE MORAIS ARRUDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a fim de que a concessão passe a ser fundamentada nos termos do art. 40, § 1.º, inciso I, da Constituição da República, com redação da EC n.º 41/2003, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, calculada nos termos do art. 26 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, observado o disposto nos §§ 14 e 16 (com redação da EC n.º 20/1998) e §§ 15 e 17 (com redação da EC n.º 41/2003), todos do referido art. 40, além do art. 3.º, "caput", da Lei n.º 12.618/2012, com o benefício especial previsto nos §§ 1.º ao 6.º do referido artigo, com redação da Lei n.º 14.463/2022, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2023, data da concessão inicial.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA PRR1 Nº 136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora PAULA CASARES MARCELINO NIMER, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR43.

Art. 2º Nomear o servidor JACQSON BARROS DE SOUZA, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR43.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PR/RS Nº 478, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora VANESSA BERTOLO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 24871, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear LEONARDO FROEHLICH HANSEN, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 917, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00334184/2024, resolve:

1. Exonerar MONICA MARIA PINTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22933, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.

2. Dispensar THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31792, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.

3. Nomear DANIELLE MARQUES DE AMORIM DA FONSECA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25304, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.

4. Designar MONICA MARIA PINTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22933, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.

5. Designar THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31792, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 940, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00343114/2024, resolve:

1. Exonerar PATRICIA DA SILVA LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29112, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

2. Exonerar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12412, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério Público Federal.

3. Dispensar THAIS MEDEIROS DE LUCENA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21260, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

4. Nomear THAIS MEDEIROS DE LUCENA, Bacharela em Relações Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21260, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

5. Nomear PATRICIA DA SILVA LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29112, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério Público Federal.

6. Designar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12412, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado Alvarenga.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 620, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 21/08/2024 a 04/09/2024, o servidor ALESSANDRO RIBAS DE SOUZA, Matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 3.617, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nomear VINÍCIUS MACHADO ROMANO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0212836. Origem da vaga: Exoneração de Caio Henrique Noya Rodrigues, DOU de 27/08/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 421, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando o Processo nº 23855.006272/2024-20, resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor, JOSÉ MARCIONE DA COSTA, SIAPE nº 1252282, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Planejamento e Processos Institucionais, da Coordenadoria de Planejamento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 02 de setembro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos no uso de suas atribuições, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria de 15 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e o artigo 17 do Decreto Nº 10.426 de 16 de julho de 2020 resolve:

Art. 1º Designar a servidora GIORDANA CAVALCANTE FREIRE DA SILVA, SIAPE nº 1040693, para a função de Gestora de Parcerias dos Termos de Fomento e Fiscal dos Termos de Execução Descentralizada, firmados no âmbito da Coordenação-Geral de Educação Cidadã na Rede Formal e Popular, para execução do Programa de Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Art. 2º Designar a servidora HASLA DE PAULA PACHECO, S IAPE nº 1962192, para a função de Gestora de Parcerias dos Termos de Fomento e Fiscal dos Termos de Execução Descentralizada, firmados no âmbito da Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais, para execução do Programa de Educação e Cultura em Direitos Humanos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LETÍCIA CESARINO
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.268, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.030718/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1164206, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do país do servidor: SHEILA OLIVEIRA PIRES, Diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Missão Internacional Anprotec 2024 - 41ª Conferência IASP - International Association of Science Parks and Areas of Innovation", que terá como tema principal "Demografia, empreendedorismo e tecnologia: definindo as fronteiras das economias futuras", bem como realizar visitas técnicas ao ecossistema de inovação da Singapura, em Nairobi/Quênia e Singapura/Singapura, de 20/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010859/2024-01.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 669, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.012558/2024-11, resolve:

Declarar, a partir de 2 de setembro de 2024, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor EVALDO PEREIRA DE REZENDE, Matrícula SIAPE nº **394**, do Quadro de Pessoal deste Ministério.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 706, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.289949/2024-50 e tarefa PAT 692547095.Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LUIZA WINSKOSKI SCHEUERMANN, na qualidade de filha, menor de vinte e um anos de idade do servidor ROBINSON CRISTIANO SCHEUERMANN, SIAPE: 1376382, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 06/08/2024, com fundamento no inciso "IV", alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 705, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.289949/2024-50 e tarefa PAT 1934764254.Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GEISA WINSKOSKI SCHEUERMANN, na qualidade de cônjuge do servidor ROBINSON CRISTIANO SCHEUERMANN, SIAPE: 1376382, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 06/08/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SE/MDS N° 161, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.062398/2022-30, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL CONCEIÇÃO AVELAR SINFRÔNIO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos Estratégicos, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, a contar de 28 de agosto de 2024.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
DESPACHO DE 2 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País, da Servidora:

MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS, Coordenadora-Geral de Juventude Rural, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do Primeiro Encontro de Jovens Lideranças Rurais, na Cidade de Santiago, República do Chile, no período de 8 a 11 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MDA.

(Processo nº 55000.006957/2023-56)

MARINA GODOI DE LIMA
PORTARIA Nº 79-SS.1.2/SVP 2, de 9 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:

REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com proventos proporcionais correspondentes à graduação de Subtenente, o ST MÁRCIO VIEIRA MARQUES, EB 042041644-8, pertencente à Base Apoio Regional Sorocaba, com fulcro no art. 104, no inciso II e III do art. 106; no inciso VI, do Art 108; e inciso I do art. 111, todos da Lei nº 6880/80; e CONCEDER os benefícios previstos nos Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DIAT/RPPU nº 696 de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168 de 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 97:

Onde se lê " ...MARIO NUNES REZENDE...",

Leia-se "... MARIO NUNES DE REZENDE..."
PORTARIA IFAP Nº 1.761, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 114/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar JACQUELINE SOUSA DE JESUS, Siape n° 2351851, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Direção de Ensino do Campus Macapá, CD-3, no período de 14 a 17/8/2024, em virtude de afastamento para capacitação do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2024, o servidor Mayke Henryke Bezerra Leite, matrícula Siape nº 3010588, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 316/2019 - DG/IP/RE/IFRN, de 25 de outubro de 2019.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 204-SAP.1.1-SVP 9, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 00470.003214/2019-10 (REF. 5010210-18.2018.4.03.6000), junto à 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

ALTERAR definitivamente o fundamento da reforma do Cabo Reformado (Idt 0944015635 MD/EB) LUIZ DIONIZIO DA SILVA, vinculado à SVP 9, reformado pela Portaria nº 003-INAT.3/SSIP/9ª RM, de 3 de janeiro de 2017, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2017, de "...inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108. "para "...inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110..." da Lei nº 6.880, de 09 DEZ de 1980", fazendo jus a contar de 1º de março de 2016, a Remuneração do Grau Hierárquico Imediato, soldo de 3º Sargento, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019. Conceder também, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04, a contar de 1º de março de 2016.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.023, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002456/2024-87, resolve:

DISPENSAR

ALEXANDRE CESAR PAREDES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1139325, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014358), do Serviço de Atuação Prioritária-1, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.238, DE 2 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015700/2024-13, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA RODRIGUEZ, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1660863, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Curitiba/PR, para participação no projeto "Gestão da Malha Rodoviária e Ferroviária Federal no Estado do Paraná", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA-DIADI Nº 124, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2024, GÉRSON DIAS ALVES, matrícula 10190-7, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, exercida na REP-RO | SEGECEX / SecexEstado / AudGovernanca / Dijus.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 3.211/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.031246/2024-28, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão D404, código de vaga nº 837568, do quadro de pessoal deste Instituto, Campus Maragogi, anteriormente ocupado pelo servidor JEFFERSON CUNHA DOS SANTOS, SIAPE n° 1546256, SIAPECAD nº 01440851, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 28 de agosto de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.212/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.038880/2023-19, resolve:

Prorrogar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu da servidora IZABEL CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395291, SIAPECAD nº 02147643, lotado(a) no(a) Campus Piranhas, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - em de nível de Doutorado, em Educação e Novas Tecnologias, na UNINTER - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação do Porto- Portugal, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 01/09/2024 até 28/02/2025.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.219/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.031425/2024-65, resolve:

DESIGNAR a servidora ISABELA MACENA DOS SANTOS MARQUES, SIAPE nº 1110450, SIAPECAD nº 02396023, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para substituir a Diretoria de Ensino, CD-3, vinculada à Direção Geral do Campus Palmeira dos Índios, no período de 02 a 05 de setembro de 2024, tendo em vista licença nojo do titular.

ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
PORTARIA Nº 4824/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014675.2024-92, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCIA PINTO SOBRINHO, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, no Campus São José dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960052 (exoneração de Lara Oliveira Pereira de Castro, portaria nº de 3986, de 26/07/24, publicada no DOU de 29/07/24).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO PRESI N° 217, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011010-54.2024.4.06.8000, resolve:

DESIGNAR, para o Biênio 2024/2026, com início em 23/08/2024, o Juiz Federal Substituto FERNANDO CÉZAR CARRUSCA VIEIRA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURE, e a Juíza Federal Substituta FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR para a função de Coordenadora-Adjunta.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.003061/2024-96 e, o Edital/PROGEP nº 06 de 17 Junho 2024, publicado no DOU nº 115, de 18 de junho de 2024, a Resolução nº 16/2021-CONSEPE resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classes Auxiliar e Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), com lotação no Curso de Bacharelado em Medicina, Área Habilidades Médicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:

ÁREA DE CONHECIMENTO: CLÍNICA MÉDICA/BASE DAS PRÁTICAS MÉDICA/HABILIDADES MÉDICAS/INTERNATO

Ordem

Nome

Resultado

1º

YASMINE MARIA LEÓDIDO FORTES

Aprovada/Classificada

2º

CAMILA SÁ DE MELO CAMPOS

Classificada

3º

VIVIANNE CARVALHO SOARES DE ARAÚJO

Classificada

ÁREA DE CONHECIMENTO: CLÍNICA MÉDICA/BASE DAS PRÁTICAS MÉDICA/ CARDIOLOGIA

Ordem

Nome

Resultado

1º

ANDRESSA BORGES BRITO MUALEM

Aprovada/Classificada

ÁREA DE CONHECIMENTO: HABILIDADES MÉDICAS/ BASES DA PRÁTICA MÉDICA/ PEDIATRIA

Ordem

Nome

Resultado

1º

VLADIMIR YURI BRAGA RAMOS

Aprovado/Classificado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA Nº 5.541, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001927/2024-56, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora TATHIANE CAMINHA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1232322, SIAPECAD nº 02402910, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-JAG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.542, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001927/2024-56, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO MATEUS GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3392654, SIAPECAD nº 02462296, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para substituir o(a) Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e InovaçãoJAG, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 30 de agosto de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.606, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001890/2024-37, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora WAGNOLIA DE MENDONCA NUNES LEAL, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1795143, SIAPECAD nº 01572191, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenadora, FG - 03, do(a) COORD DE ENSINO BASICO E TECNICO-IGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.607, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005907/2024-54, resolve:

Dispensar o servidor WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2297291, SIAPECAD nº 02057795, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Seleção e Movimentação, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Seleção e Movimentação, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 762/GABR/REITORIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018(DOU de 06/09/2018). Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes
DESPACHO Nº 47, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

A prorrogação do afastamento do país do servidor SILAS SANTIAGO LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1981227, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Aracati, no período de 13/09/2024 a 19/09/2024, com ônus limitado, para participar do evento internacional IEEE International Joint Conference on Biometrics (IJCB), em Bufalo, Nova York - EUA (Processo nº 23483.001422/2024-06).

José Wally Mendonça Menezes
ATO CPV Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5026/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, HEBER ROGERIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Paulo de Tarso Demetrio.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 83, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 57, de 22 de março de 2024, págs. 42 e 43, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .............................................................

I - do Ministério de Estado da Educação:

a) titular 1: Lara Oliveira Vilela;

b) suplente 1: Giane Vargas Escobar;

c) titular 2: Eduardo Fernandes de Araújo; e

d) suplente 2: Solange Aparecida do Nascimento." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de concessão de aposentadoria a PEDRO RICARDO SILVA OLIVEIRA, 8.283.964-6, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 69, em 2 de setembro de 2024,

onde se lê: "PORTARIA Nº 121.081, DE 21 DE AGOSTO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA Nº 121.102, DE 27 DE AGOSTO DE 2024".
PORTARIA Nº 121.129, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a ADRIANO CALIXTO LEITE pensão civil por morte, a partir de 28 de junho de 2024, como beneficiário do instituidor MARCOS ANTONIO FREIXO E SOUZA, matrícula 6.805.700-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 272281.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.125, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a EDGARD TESSER, matrícula nº 2.624.880-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 274601.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ATO CPV Nº 70, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 4045/2024, resolve:

Exonerar PAULO DE TARSO DEMETRIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Vara de Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
Portaria GDG Nº 173, DE 29 DE agosto DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Auditoria em Contratações.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIAS DG/PF 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027605/2024-89; resolve:

Nº 662 DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS, matrícula PF nº 18.911, da função de Chefe do Serviço de Controle da Logística Policial da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

Nº 663 DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS, matrícula PF nº 18.911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.

Nº 664 DESIGNAR o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS, matrícula PF nº 18.911, para a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.

Nº 665 DESIGNAR a Perita Criminal Federal NEUSA REJANE PINHEIRO DE CARVALHO HALTENBURG, matrícula PF nº 17.226, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027655/2024-66; resolve:

Nº 668 DESIGNAR a Perita Criminal Federal NEUSA REJANE PINHEIRO DE CARVALHO HALTENBURG, matrícula PF nº 17.226, para a função de Chefe do Serviço de Controle da Logística Policial da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

Nº 669 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ALCINELIA SEPULVEDA BRITO BARRETO, matrícula PF nº 9.322, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Controle da Logística Policial da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.026258/2024-77; resolve:

Nº 670 DISPENSAR o Agente Administrativo RENATO BATISTA GUEDES, matrícula PF nº 11.910, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.

Nº 671 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANNA FELIX RAMOS, matrícula PF nº 10.297, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portaria de Pessoal SEST / MGI Nº 10.202, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100596/2019-41, resolve:

Art. 1º Designar os servidores GLAUCO LAURIA MARQUES, matrícula SIAPE Nº 1409234 e JOÃO PAULO GARRIDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 1824051, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST / MGI Nº 3.516, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial de 01 de abril de 2024, Seção 2, Página 51.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 3.243/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.026739/2024-46, resolve:

Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor CARLOS GUSTAVO PAIVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3085550, SIAPECAD nº 02331102, junto a(o) Instituto Federal de Pernambuco - Campus Paulista, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 03/09/2024 a 02/03/2025.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 3.246/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016598/2024-53, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora EURIPEDES NORBERTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1020272, SIAPECAD nº 02069687, lotado(a) no(a) Campus Viçosa, para participação em programa de pós-graduação, Stricto Sensu, em nível de Doutorado, em Arte Contemporânea, na Universidade de Coimbra, em Concelho de Coimbra- Portugal, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 02/09/2024 a 01/08/2028.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO