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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 09013.000012/2022-73.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: 1) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2022, conforme previsto na cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 19/09/2024 e término em 19/09/2025. 2) Aplicação do reajuste anual estabelecido na cláusula Dezessete do Termo de Referência com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos doze meses.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.839.714,70. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.002499/2024-61.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 150.XXX.XXX-87 - ARIEL PEREIRA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentação escolar - FNDE/PANE, para atender as demandas do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 24.694,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 6409001003/2023-77.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 29.048.749/0001-90 - POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da alimentação elétrica do equipamento de raio-x do posto médico da guarnição de pelotas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/013

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFP - REQUEST FOR PROPOSAL, com o objetivo de coletar referência de preço para a contratação de solução de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico privacidade@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações, até o dia 31/08/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

PAULO SÉRGIO Barreto de Araújo

Gerente Executivo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024-SR/PF/MA

Processo nº 08203.000179/2022-44. Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência Regional da PF no Maranhão (CNPJ nº 00.394.494/0027-75). Objeto: Cooperação técnico-científica e operacional entre os partícipes para o processo cadastral, de âmbito administrativo, de identificação biométrica dos internos do sistema penitenciário do estado do Maranhão/MA, visando garantir os direitos de cidadania da população carcerária, bem como permitir a integração, via sistema AFIS/ABIS e demais plataformas computacionais, dos sistemas de informação e compartilhamento do banco de dados cadastral e biométrico entre a Superintendência Regional de Polícia Federal em São Luís (SR/PF/MA) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Governo do Estado do Maranhão. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.531, de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000026/2024-70.

Inexigibilidade Nº 90127/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 74.050.519/0001-10 - AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Objeto: Contratação de serviços comuns para aquisição das licenças dos softwares fotoware..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 88.370,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0013345-23.2024. Objeto: Aquisição de caixas arquivo em plástico polionda.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 21/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de containers de lixo, para uso em órgãos da Justiça Federal, correspondente ao Pregão n.º 90028/2024, homologado em 05/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00094.02. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00074, com vigência de 22/08/2024 a 22/08/2025, no valor global de R$ 41.228,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA N° 1/2024

OBJETO: Reforma de Unidade Especializada em Saúde.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A COTAÇÃO PRÉVIA EM FAVOR DA EMPRESA HFONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ADJUDICAÇÃO 21.08.2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 21.08.2024. EMPRESA VENCEDORA: HFONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.

VALOR HOMOLOGADO: 1.079.500,00 (um milhão, setenta e nove mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 922695/2021/MSAÚDE/CAIXA.

Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922695/2021/MSAUDE/CAIXA.

BASE LEGAL: Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.

Itabaianinha (SE), 21 de agosto de 2024.

ALICE MARIA DE SOUZA MACEDO SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23069.160452/2020-11. Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 09.091.523/0001-65 - F1 COMMERCE TECNOLOGIA EM COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 24/08/2024 a 24/08/2025. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.305,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10983.100120/2022-67.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

- Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

- Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo IX ,da IN nº 05, de 2017. Vigência: 02/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.321,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.007545/2024-12.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comissaria aérea, a fim de atender passageiros e tripulantes dos voos realizados pelo mcti em aeronaves da força aérea brasileira - fab, em caráter oficial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 50.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 63043003507202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frotas para as viaturas das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 788310-00001-2024NE000015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23150.003376/2021-78.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento de 1,66% dos preços com base no icti, referente ao período de nov/2021 a nov/2022, conforme termo de referência, refletindo um acréscimo de 4,93% ao valor inicial do contrato. Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.870,74. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23112.100821/2019-00.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.063,60. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 00231.180000/0094-20.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto de presente aditamento a repactuação e atualização dos valores contratuais da prestação dos serviços de limpeza e conservação.. Vigência: 20/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.924,64. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 e Decreto Municipal nº 073/2023, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Aquisição de veículo 0KM, furgão adaptado com consultório odontológico, Unidade Odontológica Móvel - UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, através da proposta nº 12263201000124002. ABERTURA: 05 de setembro de 2024 às 09:00 hs. INFORMAÇÕES:

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão-MA, 20 de agosto de 2024.

Skarlet Policarpo Araujo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 324/2023.

Nº Processo: 23421.003242/2023-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 324/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 210/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.915,57. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.006800/2024-97.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 38.985,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 28/2024 BAURU/SP Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 28/2024 BAURU/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/bauru).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Bauru, 22 de agosto de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23069.164318/2023-23. Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: EDUARDO JANONI TOLOMEI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 39/2023 por 12 (doze) meses, de 14/08/2024 a 14/08/2025, e o reajuste de 4,2276%. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.328,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30248052/2023, que tem como Objeto a inclusão de novos partícipes na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Rondônia - FICCO n° 001/2023, a Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e a Secretaria Nacional de Políticas Penais, por intermédio do secretário nacional de políticas penais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: NATBIO LTDA ME; CNPJ: 04.049.544/0001-07; Ato: Auto de Infração nº 045/2024/3882(1), referente ao processo 21034.007196/2024-21.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: G4 INTERANTIONAL LTDA; CNPJ: 50.214.259/0001-03; Ato: Auto de Infração nº 015/2024/3882(1), referente ao processo 21034.006735/2024-13.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: PRODUTOS PECUARIOS NUTRILIDER UMUARAMA LTDA; CNPJ: 27.761.534/0001-97; Ato: Auto de Infração nº 21/2024/EMSS(1), referente ao processo 21000.051627/2023-01.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 900039/2024 SRP

Processo Administrativo 2024PR000039 - Objeto: Gases (propano e glp a granel). Empresas vencedoras: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A., CNPJ 61.602.199/0189-17, Valor: R$ 408.300,00. COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. CNPJ 61.602.199/0260-06, Valor: R$ 226.350,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.008276/2024-80.

Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 46.652,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 129-EG/2024/0210

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: São Paulo Engenharia Ltda. - CNPJ: 38.003.406/0001-09. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e ampliação do pátio de aeronaves e pista de táxi A, construção das novas pistas de taxi B e H, novo acesso viário para hangares e para TPS e estacionamento de veículos no Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin/MT - SBSO. Processo LCT-e.: 126/ADLI-1/SBSO/2024. Valor: R$ 25.000.000,00. Rec. Orç.: 210.313010014.20130-9. Vig.: 540 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EDITAL nº 1052/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 006.744/2024-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de TOPO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ: 26.212.831/0001-10, na pessoa de seu representante legal (art. 43, II da Lei 8.443/1992), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, caso queira, razões de justificativa quanto à ocorrência descrita a seguir, sobre o ponto relativo à Tomada de Preços 1/2023, de forma resumida:

declaração de enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte (ME/EPP) no certame, tendo sido registrado em seu balanço patrimonial receita bruta operacional superior a R$ 7 milhões, incompatível com tal enquadramento (art. 3º, inc. I e II e §§ 1º, 9º e 9º-A, da Lei Complementar 123/2006), contrariando os princípios da legalidade, da legitimidade e da boa-fé.

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
edital de INTIMAÇÃO

Intimamos o Senhor Ozéias Ferreira Maia, representante da empresa AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI, para comparecimento ao Serviço de Almoxarifado situado no Campus da Liberdade - Unilab, Av. da Abolição, 3 - Centro, para recebimento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 186,83 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) por descumprir prazos de entrega e por irregularidades na execução contratual decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2018, de acordo com os autos do processo SEI nº 23282.003245/2019-93. Ressaltamos que o não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins e a ausência de atendimento a esta intimação não impede a continuidade processual. Destacamos que o Aviso de Penalidade contendo a decisão final foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 10/08/2023. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 153290

Nº Processo: 23072.225946/2024-14.

Dispensa Nº 173/2024. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dosimetria da radiação para monitoração individual externa, padrão de tórax, com fornecimento e troca mensal dos dosímetros, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Florival Agostinho Ercolim Gonelli, CPF: 037.XXX.XXX-79, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante email institucional "ofctce.srse1@inss.gov.br", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.243318/2024-64, sob o nº 1516/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

REGIANE DE FÁTIMA TOBALDINI

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Promocional Irmã Maria Dolores, CNPJ XXXX.034.304/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 54493/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio n° 139/2006 - SIAFI: 575456, processo nº 46069.001634/2006-90 conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Centro de Convivência/Casa da Família através de recurso da Emenda Parlamentar nº 202281000306, nos termos da Portaria MC nº 580/2020. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 06/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 22 de agosto de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO KDBQS8

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ARTUR SOARES DE MORAIS

14152.098422/2024-63

AI

22.781.170-4

FRUTAS CANTU NORDESTE LTDA - FALIDO

14185.013227/2024-94

ND

20.309.326-7

Em 21 de Agosto de 2024.

DANIEL OLIVEIRA PESSOA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2024. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a 26/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE PREGÃO Nº 7004302665

Objeto: Aquisição de Dispositivos de Armazenagem, por contrato global Abertura das propostas: 05/09/2024 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 188/2023.

Nº Processo: 23058.000858/2023-17.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 188/2023-proad/ifrn.. Vigência: 30/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.385,24. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. Natureza do Objeto: Compras. Descrição detalhada do objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) voltado aos alunos devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela rede de ensino público municipal de educação do município de Terra Nova/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 847.448,40.

Após Análise e julgamento de propostas de preços e documentos de habilitação, devidamente registrado na plataforma de processamento, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, com sede localizada na Rua Projetada, nº 165, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, na cidade de Salgueiro, Estado Pernambuco, CEP: 56.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.061.057/0001-75, no valor de R$ 827.563,80, referente ao itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data

Terra Nova PE, 21 de agosto de 2024.

ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO

Prefeita
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e elétrico destinados a manutenção e conservação dos imóveis do Município de Lucrécia - RN, as 09h00min do dia 06/09/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia-RN, 22 de agosto de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449002432202454.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 657.506,88. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.393.231/0001-29 - LOBATO & OLIVEIRA SERVICOS DE NEFROLOGIA S/S LTDA. Objeto: Serviços médicos. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.964,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

Extrato do Edital de Deferimento das Inscrições - Edital nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

O Secretário Nacional de Políticas Penais do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Deferimento das Inscrições, referente ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 23/08/2024

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
aviso de licitação

Pregão Nnº 421/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves P-3A Total de itens licitados: 1

Edital: 23/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

Com referência ao extrato do Primeiro Termo Aditivo Supressivo à doação materializada no Termo de Doação nº 6.0241.00/2022, publicado na edição do DOU nº 161 de 21/08/2024, Seção 3, pág. 78, onde se lê "Primeiro Termo Aditivo Supressivo à doação materializada no Termo de Doação nº 6.0241.00/2023", leia-se "Primeiro Termo Aditivo Supressivo à doação materializada no Termo de Doação nº 6.0241.00/2022.".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000406/2024-88.

Pregão Nº 90156/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços para a área ocupada pela unidade local na cidade de dourados/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 508.570,11. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 13 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,4982%.. Vigência: 16/08/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.880,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008898/2023-71.

Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.017.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 295.040,79. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Administrativo nº: 05020011/2024

Objeto: registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais gráficos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço por item.

Data de abertura da sessão pública: 05 de setembro de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 22 de agosto de 2024.

Chistianne Maria Dionísio Silva

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infratores indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, INTIMA os interessados abaixo relacionados a comparecerem, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomarem conhecimento dos seguintes Termos de Julgamento, referentes a infrações ao Decreto n. 9.013/2017:

20 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 13.343.059/0001-24 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 5802/9. SIPOA/2024, DE 29/05/2024. Processo 21050.005590/2021-84.

21 - MSL COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ 82.143.769/0001-23 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 5803/9. SIPOA/2024, DE 29/05/2024. Processo 21050.005599/2021-95.

Publicado este edital os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos Termos de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência restará configurada e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

São José/SC, 22 de agosto de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 86/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO FURGONETA - AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) 0 (ZERO) KM, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 05/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

O Edital n° 102, de 21 de junho de 2024, que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2, publicado na Edição Extra de 21 de junho de 2024, do Diário Oficial da União nº 118-A, Seção 3, páginas 1 a 5, passa a vigorar com as seguintes alterações:

No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:

1.4 A 1ª Etapa do Revalida 2024/2 cumprirá o seguinte cronograma, conforme o horário de Brasília/DF:

Documentação comprobatória de conclusão de curso (Diploma, Certificado ou Declaração)

Resultado

1°/10/2024

Recurso

1° a 5/10/2024

Gabarito da prova escrita objetiva (P1) e padrão de resposta da prova escrita discursiva (P2)

Divulgação das versões definitivas

1°/10/2024

Resultados

Resultado definitivo (P1)

1°/10/2024

Resultado provisório (P2)

1°/10/2024

Recurso do resultado provisório (P2)

1° a 5/10/2024

Leia-se:

1.4 A 1ª Etapa do Revalida 2024/2 cumprirá o seguinte cronograma, conforme o horário de Brasília/DF:

Documentação comprobatória de conclusão de curso (Diploma, Certificado ou Declaração)

Resultado

4/10/2024

Recurso

4 a 8/10/2024

Gabarito da prova escrita objetiva (P1) e padrão de resposta da prova escrita discursiva (P2)

Divulgação das versões definitivas

4/10/2024

Resultados

Resultado definitivo (P1)

4/10/2024

Resultado provisório (P2)

4/10/2024

Recurso do resultado provisório (P2)

4 a 8/10/2024

Ficam mantidas as demais disposições do Edital n° 102, de 21 de junho de 2024 e sua retificação.
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 132/2024. Processo Administrativo n° 6411/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa GÁVEA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.886.469/0001-87. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO RUBIATABA-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Valor global de R$ 887.983,97 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.010284/2023-59.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, por sistema informatizado, com fornecimento de combustível e manutenção de veículos das frotas do INPE e do CEMADEN, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.019.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 581.640,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 21000.084532/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 13.011.238/0001-64 - LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.725,60. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

Ato Aviso de Licitação Leilão nº 2/2024;

A Embrapa Mandioca e Fruticultura, torna público o Edital que tem por objeto a venda de bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Embrapa Mandioca e Fruticultura, relacionados no Anexo I do Edital; Data, Horário e Local do Leilão e Exame dos bens. A Abertura do leilão para lances será no dia 13.09.2024, às 09:00 horas no site : http://www.ccjleiloes.com.br/. A visitação dos bens, poderá ser realizada pelos interessados entre os dias 02 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024, no horário local de 8h30 às 11h e de 14h às 15h30, desde que agendadas previamente pelo e-mail <cnpmf.patrimonio@embrapa.br>. O período para agendamento será de 26 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024. Local: Os bens encontram-se na Rua Embrapa s/nº, Cruz das Almas-BA. O Edital está disponível nos sites https://acesse.dev/leilao022024 e http://www.ccjleiloes.com.br/; Maiores Informações pelo e-mail: cnpmf.patrimonio@embrapa.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23373.004453/2023-77.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a alteração da razão social e forma societária da contratada, conforme consta da 4ª alteração contratual consolidada, registrada na junta comercial, industrial e serviços do distrito federal, sob o nire 53600379926 em 06/06/2024, conforme previsto no art. 136, inc. III da lei nº 14.133/21.

A contratada, denominada g.s.i. Gestão de segurança integrada, vigilância e segurança ltda., sob o cnpj 14.534.490/0002-00, passa a utilizar a denominação m5 segurança ltda., mantendo-se a inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas - cnpj e demais dados inalterados. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.669,48. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).