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PORTARIA N° 2, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, matrícula Siape nº 2561528, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE
PORTARIA Nº 380, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARLA MORGANNA PEREIRA PINTO DE MENDONCA, matrícula n.º 2291421, Professora Titular do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar visita técnica ao "Person-Centred Health Informatics Research Lab" e à "McGill University", na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 24.05.2024 a 02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.030255/2024-94.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 204, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.068757/2024-10 e tarefa GET 970227397, resolve:

Conceder Pensão à FRANCISCA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor GERALDO ANTUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.884.026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos destas Portarias entram em vigor a partir de 12/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 2.310, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.254927/2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Geisa de Lourdes Carmo Durães, filha da ex-servidora Nair Durães do Carmo, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, matricula Siape 0323063, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 16/06/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
ATO Nº 4.362, de 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 3631532, contida nos autos do Processo nº 004590/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 20 de fevereiro de 2024, ao Sr. GUILHERME ALBERTO BARBOSA FREGAPANI, companheiro supérstite da magistrada, Sra. MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA, falecida em 20 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; bem como do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI Nº 2.227, de 5 de março de 2024, publicada no DOU de 8 de março de 2024, seção 2, pág. 46,

onde se lê: " ...matrícula SIAPE 3358456...,"

leia-se: "... matrícula SIAPE 3359456...".
PORTARIA Nº 534/DPM, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02MAR2024, a CT (IM) 13.0798.24 DIANA FERNANDES LOER, por ter encerrado a Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 426, de 14 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.156827/2024-63, resolve:

Art. 1º - Designar ANA CAROLINA RIBEIRO DUARTE HASHIMOTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3258160, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1627, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 41,

onde se lê: "falecido em atividade",

leia-se: "falecido em inatividade".
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b, e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1º Ten (RM2-EN) 19.0832.03 LAÍS MORAES TEIXEIRA, a partir de 18FEV2024, por tomar posse em cargo de Profissional de Nível Superior Júnior - Engenharia de Segurança do Trabalho, não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18FEV2024.

RENATO GARCIA ARRUDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 517, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 44,

Onde se lê: "...Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Jogo Responsável da Coordenação-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas...",

Leia-se: "...Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas...".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 198, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar DANIELE CRISTINA VITAL, matrícula SIAPE nº 1686293, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0261, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUZIA HELENA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1172535, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e à internacionalização de programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, nas cidades de Atlanta, Washington-DC, Baltimore, Princeton e Nova Iorque - EUA, no período de 20 de abril a 5 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000108/2024-71).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1616143, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da 14ª Cúpula Global dos Comitês Nacionais de Ética/Bioética, sob o tema: "Crise, evolução, crescimento: Contribuições dos Comitês Nacionais de Ética em um mundo de incertezas", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em San Marino - República de San Marino, no período de 14 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.028401/2024-31).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - GSISTE CF-MPEOF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 14G.001, feita ao servidor JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE nº 2150614.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 205, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, para substituir no período de 02 a 07 de março de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0019, em virtude de afastamento da titular do cargo para tratamento de saúde e em virtude de vacância do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 206, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.031, ao servidor LUIZ CARLOS CURY, Estatístico, matrícula SIAPE nº 599560.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 207, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.030, ao servidor FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, Contador, matrícula SIAPE nº 3320190.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 208, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Homologar o afastamento do País da servidora MARINA DE ARRUDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2246940, Tecnologista do Setor de Física Médica do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para participação, como observadora clínica, de "Estágio Observacional no Departamento de Radioncologia da Faculdade de Medicina e Ciências da Mayo Clinic", em Rochester, Minessota - EUA, no período de 8 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001977/2024-29).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 209, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 9ª Reunião do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, em Genebra - Suíça, no período de 19 a 29 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.033507/2024-56).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 14.03.2024, o servidor RICARDO DE SOUZA ESPER FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8513-4, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar o servidor RICARDO DE SOUZA ESPER FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8513-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 533/DPM, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, § 2º e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880/1980; inciso I, § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.6057, de 08FEV2024, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligada do SAM a CMG (S) 96.0565.84 GLÓRIA DE FÁTIMA ARAUJO MOXOTÓ, a partir de 08FEV2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Portaria de Pessoal Nº 460, DE 13 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; considerando o disposto na Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública federal ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY, matrícula SIAPE nº 1988270, Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício na Divisão de Apoio Aéreo - Doar, da Coordenação-Geral de Proteção - CGPro, vinculada à Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Diman, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, conforme processo 02001.004634/2024-32.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria de Pessoal caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 969, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE-2014868, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Área: DESENVOLVIMENTO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Assessor de Tecnologia da Informação, Código FG-1 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Selma Costa Pena
PORTARIA GPR Nº 491, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005020/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima.

Art. 2º Exonerar RAFAEL ALCANFÔR DE PINHO SILVA, matrícula N. 314.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima.

Art. 3º Dispensar RAFAEL ALCANFÔR DE PINHO SILVA, matrícula N. 314.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, RAFAEL ALCANFÔR DE PINHO SILVA, matrícula N. 314.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 6º Designar o Bacharel em Direito, FELIPE CRUZ SANTOS, matrícula N. 320.518, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 2.187, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato (a) FERNANDO GALVAO DA SILVA OLIVEIRA ao cargo de Assistente em Administração, incluído(a) na portaria nº 1952, de 06/03/24, publicada no DOU nº 39, de 11/03/24, conforme consta no processo 23079.201320/2024-52.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO DE 12 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 03/04/2024 a 14/04/2024 , para participação no I Congresso Germano Brasileiro de Direito, junto à Goethe Universitat Frankfurt, em Frankfurt, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.203211/2024- 70)

JULIANA SOUZA BAIOCO, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 20/04/2024 a 06/05/2024, para participação em banca de doutorado e realização de visita à NTNU, em Trondheim, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.209386/2024-91)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RENATA DA SILVA SCHMITT , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 19/03/2024 a 31/03/2024, para realização de trabalho de campo na Bacia de Corinto, na Ilha de Creta, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.210741/2024-74)

JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/03/2024 a 31/03/2024, para participar de reunião do comitê científico da International Ship Structures Conference, em Washington DC, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.208756/2024-72)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.166 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Bianca Aloise Maneira Correa Santos, Matrícula SIAPE nº 2893883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.209472/2024-01.

Nº 2.170 - Contratar WILLIAM SILVA FERNANDES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.211005/2024-33.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 380, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.5805.0001190/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora SUZY MARY ALMEIDA BRAGA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 2755-3, Código TC20100, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, sem prejuízo do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 11%; do Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5%; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente à parcela de quintos/décimos, equivalente a 2/10 de FC-06 e 2/10 de FC-01, os quais devem compor, de forma definitiva, os proventos.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 394, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, ANDRÉ BAKER MÉIO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 395, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Roma para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 1.038 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 593 de KAUE BRAGGION NEIMAN publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 1.039 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 595 de ANDERSON ANDRADE publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

Nº 1.040 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 596 de ELAINE CRISTINA ROCHA DOS SANTOS publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 1.041 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 598 de LUIZA NOGUEIRA LOSCO publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 1.042 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 600 de BEATRIZ CAROLINA VERIDIANO PEREIRA BASSETTO publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA GR Nº 169, de 7 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037776/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WALTER FERREIRA DE ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 1370304, ocupante cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível IV, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 170, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038720/2023-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1121107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2010

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo contido no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto n o 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM) e de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir de 18 de janeiro de 2010, para prestarem o SMV, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Voluntários(as), designados(as) à incorporação pela Portaria nº 12, de 15 de janeiro de 2010, deste Comando:

I - Enfermagem

SHEILA TEIXEIRA DE SOUZA RODRIGUES; e

LINDINEIDE LIMA DA SILVA.

II - Fisioterapia

MONIQUE NERY LUDUVICE; e

MARYANA MACEDO DE CAMARGO.

III - Nutrição

MAÍRA PATRIARCHA LEAL.

IV - Administração

CRISTIANO DE JESUS TOURINHO;

DANIEL DA SILVA ALMEIDA; e

JAUREO ANDRADE BRITO FILHO.

V - Ciências Contábeis

TERESA LIRA FRAGA

VI - Comunicação Social

MIRELLA ARAUJO DI GREGORIO.

VII - Direito

CLAUDIA MAGALHÃES SEPULVEDA; e

VIVIANE FERREIRA BATISTA MATTOS.

VII - Informática

CAMILA CUNHA BORGES; e

LUIZ HIPPÓLYTO CORREIA.

VIII - Serviço Social

JANARY JOSÉ DOS SANTOS.

IX - Engenharia Civil

LITERCILIO QUEIROZ BARRETO JUNIOR.

X - Engenharia Elétrica

ALEXANDRE ROSARIO CURVELO; e

GIL MATOS DOS SANTOS ROCHA.

XI - Engenharia Mecânica

ALEX ANDERSON DE AANDRADE CARDOSO; e

YURI DE SOUZA DUARTE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VA ARNON LIMA BARBOSA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.045, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001277/2015-42, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 05 de fevereiro de 2023, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na QS 07, Lote 40, Bloco "A", Apartamento 203, Taguatinga -Df, outorgada ao 2º SGT DOMINGOS GONÇALVES AMARAL, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,

Nº 35 - Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS VINÍCIUS FRANCELINO QUEIROZ, Matrícula SIAPE 1162233, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Nº 36 - Designar a servidora MAYSLANE DE SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE n° 1225251, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC- 01;

Nº 37 - Dispensar, a pedido, o servidor EVALDO DE LIRA AZEVEDO, Matrícula SIAPE 1408583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Nº 38 - Designar o servidor MATHEUS VINÍCIUS FRANCELINO QUEIROZ, Matrícula SIAPE 1162233, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, Capítulo II, do Título I e o art. 127, Capítulo XX, Título VI do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM); de acordo com o contido no Capítulo II, art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o disposto no inciso I do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 383 de 17 de dezembro de 2008 do Comandante da Marinha, combinada com o § 1º do art. 61, da Portaria nº 18, de 18 de janeiro de 2012 do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir das datas acima de seus nomes, para a prestação do Serviço Militar Inicial e Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágio, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêuticos abaixo mencionados, convocados pela Portaria nº 19, de 27 de janeiro de 2015, e apresentados por meio do Ofício nº 60-4, de 23 de janeiro de 2015, ambos do Comando do 2ºDistrito Naval:

I - MÉDICOS:

A partir de 19JAN2015

Serviço Militar Voluntário

LEONOR FERNANDES TEIXEIRA AMARAL;

CAMILA TAVARES JOAU E SILVA;

LILIAN MARTA DO AMPARO SOBRINHO; e

NAIADE BRITO DULTRA.

Serviço Militar Inicial

DANILO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO;

MARCELIO FLAVIO PICCOLO DE FARIAS;

FABIO DANTAS BARRETO;

RAFAEL MARQUES CALAZANS;

MARCELO DE MACÊDO GUSMÃO;

AURÉLIO D'ANUNCIAÇÃO ARAÚJO JÚNIOR;

JOÃO PEDRO LINS MENDES DE CARVALHO;

ALAN FONSECA AIRES;

JOSÉ GABRIEL DE FREITAS SILVA BENEVIDES;

ULYSSES FERREIRA SANTOS;

ERNESTO MANOEL REIS DOS SANTOS;

BRUNO EMANUEL COSTA E SILVA;

ALLAN RAMON SANTOS NASCIMENTO;

DANIEL PEREIRA ARAÚJO;

ALBERTO ALCANTARA DA SILVA FILHO;

CAIO ANDRADE DOS SANTOS;

LUCAS PRATES DA NOVA; e

DIOGO MOREIRA GARZEDIM DOS SANTOS.

A partir de 20JAN2015

TIAGO ALBERTASSI BLUNCK REZENDE; e

VITOR PEDREIRA BARRETO.

II - FARMACÊUTICOS

A partir de 19JAN2015

Serviço Militar Voluntário

ANA PAULA CAIRES DOS SANTOS VALVERDE.

Serviço Militar Inicial

VINÍCIUS GOMES NÓBREGA.

III - CIRURGIÕES-DENTISTAS:

A partir de 19JAN2015

Serviço Militar Voluntário

TATIANA PIÑÓN CONDE; e

ANA LUIZA BASAÑEZ DIAS MATHEUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024

O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, determina a recondução dos membros da Comissão do PAR-PB.052.03375/2023, com a substituição do Profissional Petrobras de Nível Superior Rogério Braga Pinto, matrícula 9677511, pelo Profissional Petrobras de Nível Superior Rodrigo Torres Westendorff, matrícula 4604846 e a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo para sejam realizadas ações visando ao saneamento da formalização da representação das Pessoas Jurídicas, a fim de atender à recomendação do membro relator do Comitê de Integridade, expressa por meio da Ata Pauta CI 50-2024, de 06/03/2024.

CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO
PORTARIA SGP N° 87, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:

DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA N° 334, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.0003504/2024-48, resolve:

Conceder pensão a Francisco Leoncio das Neves Filho, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento da servidora aposentada Terezinha Paz da Neves, matrícula Siape n° 396375, a partir da data do óbito da instituidora, ocorrido em 14 de fevereiro de 2024, e considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a alínea "b" do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos retroagem a 14 de fevereiro de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 36, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria-Segep nº 141, de 19/9/2023, publicada no DOU de 20/9/2023, p. 58, para que passe a constar da seguinte forma:

"Art. 1º Designar EDIMILSON ERENITA DE OLIVEIRA, matrícula 2924-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de setembro de 2024.".

Egbert Nascimento Buarque
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE JULHO DE 2010

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso II do art. 46, e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficias da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 18 de julho de 2010, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço Técnico (EST) e

Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2):

I - do Quadro de apoio à saúde (S)

POSTO NIP NOME

GM (RM2-S) 85.9497.36 MAÍRA PATRIARCHA LEAL

GM (RM2-S) 10.0294.86 MARYANA MACEDO DE CAMARGO

GM (RM2-S) 96.0662.61 LINDINEIDE LIMA DA SILVA

GM (RM2-S) 10.0295.16 MONIQUE NERY LUDUVICE

II - do Quadro Técnico (T)

POSTO NIP NOME

GM (RM2-T) 10.0295.32 LUIZ HIPPÓLYTO CORREIA

GM (RM2-T) 10.0294.94 JÁUREO ANDRADE BRITO FILHO

GM (RM2-T) 10.0295.59 CRISTIANO DE JESUS TOURINHO

GM (RM2-T) 10.0295.08 MIRELLA ARAUJO DI GREGORIO

GM (RM2-T) 10.0295.91 CAMILA CUNHA BORGES

GM (RM2-T) 10.0295.24 CLAUDIA MAGALHÃES SEPULVEDA

GM (RM2-T) 10.0294.35 TERESA LIRA FRAGA

GM (RM2-T) 10.0296.05 JANARY JOSÉ DOS SANTOS

GM (RM2-T) 10.0295.83 VIVIANE FERREIRA BATISTA MATTOS

III - do Quadro Engenharia (EN)

POSTO NIP NOME

GM (RM2-EN) 10.0296.13 GIL MATOS DOS SANTOS ROCHA

GM (RM2-EN) 01.0220.24 ALEX ANDERSON DE ANDRADE CARDOSO

GM (RM2-EN) 10.0294.43 ALEXANDRE ROSARIO CURVELO

GM (RM2-EN) 10.0296.72 LITERCILIO QUEIROZ BARRETO JUNIOR

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VA CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Na condição de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos constantes no Processo nº 23122.002913/2021-12, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto do presente, INTIMO o Sr. Fernando Fernandes Cintra, Servidor lotado na DIPAP/CAP - Divisão de Prefeitura do Campus Alto Paraopeba (UFSJ) - Ouro Branco/MG, a comparecer perante Junta Médica Oficial, no dia 01/04/2024 (primeiro de abril de 2024), às 11:00h (onze horas), na sala de Serviço Médico do bloco 01 do Campus Alto Paraopeba (Rodovia MG 443, Km 7), na cidade de Ouro Branco, Minas Gerais, a fim de ser submetido a exame de sanidade mental. Processo 23122.002913/2021-12

Marcos Tomio Kakitani
PORTARIA Nº 384, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA HELONEIDA DE ARAUJO MORAIS, matrícula n.º 2578619, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "I International Symposium of Immersive Reality for Resuscitation" e realizar visita técnica à "Facultad de Enfermeria de la Universidad Catolica de Murcia", na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 22.05.2024 a 28.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.025183/2024-63.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 18 de janeiro de 2011, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):

I - do Quadro de Apoio a Saúde (S)

POSTO NIP NOME

2ºTen (RM2-S) 85.9497.36 MAÍRA PATRIARCHA LEAL

2ºTen (RM2-S) 10.0294.86 MARYANA MACEDO DE CAMARGO

2ºTen (RM2-S) 96.0662.61 LINDINEIDE LIMA DA SILVA

2ºTen (RM2-S) 10.0295.16 MONIQUE NERY LUDUVICE

II - do Quadro Técnico (T)

POSTO NIP NOME

2ºTen (RM2-T) 10.0295.32 LUIZ HIPPÓLYTO CORREIA

2ºTen (RM2-T) 10.0294.94 JÁUREO ANDRADE BRITO FILHO

2ºTen (RM2-T) 10.0295.59 CRISTIANO DE JESUS TOURINHO

2ºTen (RM2-T) 10.0295.08 MIRELLA ARAUJO DI GREGORIO

2ºTen (RM2-T) 10.0295.91 CAMILA CUNHA BORGES

2ºTen (RM2-T) 10.0295.24 CLAUDIA MAGALHÃES SEPULVEDA

2ºTen (RM2-T) 10.0294.35 TERESA LIRA FRAGA

2ºTen (RM2-T) 10.0296.05 JANARY JOSÉ DOS SANTOS

2ºTen (RM2-T) 10.0295.83 VIVIANE FERREIRA BATISTA MATTOS

III - do Quadro de Engenharia (EN)

POSTO NIP NOME

2ºTen (RM2-EN) 10.0296.13 GIL MATOS DOS SANTOS ROCHA

2ºTen (RM2-EN) 01.0220.24 ALEX ANDERSON DE ANDRADE CARDOSO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VA CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL

Comandante

CT (AA) MARCELO DA SILVA VIEIRA

Ajudante-de-Ordens
PORTARIA-TCU Nº 45, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo eletrônico TC-005.684/2024-2, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES NIHARI, matrícula nº 12163-0, do cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, declarando vago o respectivo cargo.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA GM/MME N° 60-P, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Designar EDIE ANDREETO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE SILVEIRA