gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GABREI Nº 1.145, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.008150/2024-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1280272, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 10/03/2024 a 16/03/2024, para participar do "VII Congreso ALA Las Antropologías hechas en América Latina y el Caribe en Contextos Urgentes", promovida pela Associação Latinoamericana de Antropologia, que será realizada na cidade de Rosário, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 1.166, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.010297/2024-20, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE HERCULANO BORGES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1220298 para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição Animal e Pastagens do Instituto de Zootecnia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:

Nº 44 - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor GEFSON FREITAS PEREIRA JÚNIOR, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE: 3328527, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Contratos e Convênios - CCV, do campus Maués, código: FG-04.

Nº 45 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor GABRIEL ALFAIA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE: 3383981, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Contratos e Convênios - CCV, do campus Maués, código: FG-04

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 34, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ELLEN LÚCIO REGO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 312632, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 214/2GR/UNIR, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE nº 2157730, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos (CPPP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 325, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.000250/2024-37, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 39/2024-REITORIA de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, seção 2, que trata da cessão do(a) servidor(a) RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA, matrícula nº 2668923, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para ocupar a Função Gratificada na Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação (código - FCE 3.10), junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Aautorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar visita institucional entre os dirigentes da ANAC Brasil e ANAC Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 6 a 7 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.016982/2024-71.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de visita institucional entre os dirigentes da ANAC Brasil e ANAC Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 6 a 7 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.016982/2024-71.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de realizar visita institucional entre os dirigentes da ANAC Brasil e ANAC Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 6 a 7 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.016982/2024-71.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.017006/2024-36, resolve:

EXONERAR, a pedido, GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553654, do Cargo em Comissão de Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de março de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, para assumir a presidência da Agência, no período de 6 a 7 de março de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA/MS/INC/RJ nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que o pagamento do provento da pensionista ANNA MARIA TRIVELLATO DRUMOND, matrícula SIAPE nº 06109845, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2024, foi restabelecido na folha de pagamento de Fevereiro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

AURORA FELICE CASTRO ISSA
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar a convite, do Ministro de estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, para integrar a Delegação Brasileira, durante a Missão em Havana, República de Cuba, no período de 06 a 09.03.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.011217/2024-09)

IRAJÁ LACERDA
ATO Nº 4.341, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3624985, contido nos autos do Processo nº 004330/24-00.087, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, REGIANE QUEIROZ FERREIRA, matrícula 1246, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Recursos Financeiros do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde.

Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JANETE SANTOS FERREIRA, matrícula 1885, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de REGIANE QUEIROZ FERREIRA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Recursos Financeiros do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.345, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 964/GP/2023 (3594886) e o Memorando 3601475, contidos nos autos do Processo nº 002604/24-00.199, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, como também o saldo orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº 4225/2023 (3432034) e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, resolve:

Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HUGO DO VALE CHRISTOFIDIS, matrícula 8173, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, nível FC-06.

Art. 2º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HUGO DO VALE CHRISTOFIDIS, matrícula 8173, da função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.002501/2024-59, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1461449, Chefe de Gabinete do Ministro, com ônus para este Ministério, no período de 10 a 16 de março de 2024, para participar do evento "CSW68 - Commission on the Status of Women at its sixty-eighth session (2024)", a ser realizado no período de 11 a 15 de março de 2024, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.467, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117103/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LINDINALVA RODRIGUES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JADIR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MCTI Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no Processo n.º 01245.001959/2024-38, resolve:

Art. 1º Ceder a agente pública ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, Matrícula SIAPE nº 1525765, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.10, de caráter temporário, bem como a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA - C Ex Nº 228, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203918842) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 229, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0111547345) MARCELO LUCENA DE ALMEIDA, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 230, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), os militares a seguir relacionados:

- Cel Inf (0203918842) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA; e

- Cel Cav (1127003745) GIOVANI DALAROSA AMARAL.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 58, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000707/2024-51, resolve:

Designar o servidor DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 20739370, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Contratações da Coordenação de Administração e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 337, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar LILIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Direitos Digitais, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
ATO Nº 4.338, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no processo nº 001639/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercer os respectivos cargos abaixo nominados do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, publicadas no Diário Oficial da União, nº 19, de 26 de janeiro de 2024 (3581978):

ITEM

NOME DO CANDIDATO

CARGO

LOTAÇÃO

ATO DE NOMEAÇÃO

1

HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA

Técnico Judiciário, área Administrativa

2ª Auditoria da 3ª CJM

Bagé/RS

Ato 4313/2024

(3579244)

2

RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES

Técnico Judiciário, área Administrativa

Auditoria da 12ª CJM

Manaus/AM

Ato 4313/2024

(3579244)

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 1.309/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004776/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIS NAZARE LEAO, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0273303, SIAPECAD nº 00197119, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Protocolo do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de março de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.313/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003907/2024-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRICIO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2180421, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Itaituba deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1193/2019/GAB., DE 13 de maio de 2019.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA N° 1.643, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Retificar a Portaria n° 1576/2024, de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2024, que nomeou, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, LUIANE SOARES MOTTA. Processo nº 23078.588492/2022-78.

Onde se lê:

LUIANE SOARES MOTTA - Vaga Siape 865667 - Lista Geral,

leia-se:

LUIANE SOARES MOTTA - Vaga Siape 875646 - Lista Geral, ficando os demais termos ratificados.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicada na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o dispositivo na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER a PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NS), do Sistema de Contabilidade Federal, referente ao Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério do Turismo.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.433, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.013073/2024-01, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA IVETE DOS SANTOS MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO BARBOSA DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***82**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 08 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 262, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000849/2024-63, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FABÍOLA BASSET FIGUEIREDO, matrícula 6003171-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão de Assessora Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

Art. 2º Nomear o servidor DENIS SANTOS SILVA, matrícula 6004146-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 275, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001109/2024-27, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora FABIOLA BASSET FIGUEIREDO, matrícula 6003171-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Pesquisa e Análise de Informações do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 274, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001109/2024-27, resolve:

Art.1º Exonerar o servidor IGOR MOREIRA SULZ GONSALVES, matrícula 6009136-3, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Pesquisa e Análise de Informações do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 288, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000448/2024-48, resolve:

Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 518, de 28/07/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 05/08/2015, que nomeou o servidor CARLOS MIRANDA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula 6007422-1, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 39º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 291, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000482/2024-48, resolve:

Art. 1º Nomear LUANA DE SOUSA LIMA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA CAPES Nº 72, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Jhon Clayton da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1656910, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 06 de março de 2024.

Art. 2º O servidor deverá se apresentar na CGGPE/DGES/CAPES para retomar o exercício das suas atribuições funcionais no primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 206/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora ANEILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 2105804, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa (CCPGP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 207/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Pesquisa (CPesq), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 208/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor JOSE EZEQUIEL RAMOS, SIAPE nº 2887416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica da PROPESQ (CITT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 209/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor FABRICIO EVARISTO CORREA, SIAPE nº 2245900, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Cientifica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 210/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:

Art.1º Designar o servidor JASMILON ALBINO LEITE, SIAPE nº 2247458, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Cientifica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 211/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25;

resolve:

Art.1º Designar o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE nº 1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica (CITT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 696, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000055/2024-65, resolve:

DESIGNAR BRUNO CAMPOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1.801.635, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação de Monitoramento de Ilícito da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 341 - Exonerar, a contar de 29/02/2024, o servidor PAULO ARTUR DANTAS SIQUEIRA, matrícula 1037-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e Manutenção de Veículos da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040055) (processo nº 19.04.5374.0020385/2024-30).

Nº 343 - Designar o servidor FERNANDO CORREA DE MORAES, matrícula 1877-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código FC-02 (50090012), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040056) (processo nº 19.04.3122.0022213/2024-71).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

SAMIR LUIZ SOMESSARI, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Topical Meeting on Nuclear Applications of Accelerators", bem como do treinamento pré-conferência PUFFIn, com o objetivo de adquirir conhecimentos técnicos e científicos sobre aplicações de aceleradores de elétrons e partículas, com foco em estudos específicos de dosimetria em aceleradores de elétrons industriais, em Norfolk, Virginia/EUA, de 14/03/2024 a 23/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000869/2024-21.

PABLO ANDRADE GROSSI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the IAEA Publication on Derivation of Specific Clearance Levels for Materials Suitable for Recycling, Reuse, or for Disposal in Landfills", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 09/03/2024 a 17/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000125/2024-97.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 143, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar FRANCISCO ERNESTO DA SILVA PRIMO, CPF ***.682.981-**, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002595/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar GUILHERME AUGUSTO BORGES CARVALHO, CPF ***.709.561-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002595/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 145, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar HELYNE GOMES DE PAIVA, CPF ***.395.831-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001866/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA CAPES Nº 71, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Enildo Arnaud Pereira da Cunha, SIAPE nº 1701334, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000564/2024-04.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.375, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119532/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARILZA SILVA DE SENA, Matrícula SIAPE nº 1632073, Engenheira civil e JOSÉ WALLICE BASSI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1672339, Secretário Executivo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização de Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4988, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU em 1 de junho de 2023, Seção 2, página 72.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA MCOM Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2024, ANDERSON LUIZ GONÇALVES, CPF ***.347.206-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.012476/2023-67).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000004375-7, resolve:

Art.1º Dispensar RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art.2º Dispensar MARISE EVANGELISTA PRUDENTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais.

Art.3º Dispensar MARCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, GILMAR BAZANELLA (titular), CPF nº 354.***.***-20 e LUIZ FERNANDO VAN DER LAAN (suplente), CPF nº 179.***.***-49, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA GPR Nº 551, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005463/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS, matrícula N. 320.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 318.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, BRUNO DA ROCHA LEITE (titular), CPF n.º 981.***.***-44, representante do poder público, indicado pela Receita Federal do Brasil - RFB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA PTE N° 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ANDREIA MIRANDA DE LUNA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 2163844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Engenharia de Dados Analíticos (GDA), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 246, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006579/2024-70, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 938, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Gabinete do Ministro, em virtude de sua aposentadoria.

IRAJÁ LACERDA