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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 04/03/2024 até 15/03/2024 as 08h00min.

Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 15/03/2024. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais.

Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00328 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Itens Ergonômicos (Apoio para os Pés, Almofada para Mouse com Apoio Punho e Almofada para Teclado com Descanso Punho), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1039336; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 12.515.245/0001-30 - MARIA LUCIA DA CAMARA PINHEIRO. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 158974

Nº Processo: 23486.001709/2019-31. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº10/2019 firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus pecém e a empresa diagonal gestão de recursos humanos ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.187.088/0001-41.

cláusula segunda - da rescisão

2.1. Pelo presente termo, fica rescindido o contrato nº 10/2019, com efeitos a partir de 01/03/2024.

2.2. O presente termo de rescisão é decorrente do descumprimento da cláusula nona - obrigações da contratante e da contratada do contrato nº 10/2019, especificamente no descumprimento dos itens 13.7 e 13.14 do termo de referência vinculado ao edital do pregão nº 01/2019.

2.3. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 78, inciso i da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 33.737.435/0001-72 - SAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo: 0153.160124.0065 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0041/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos das solenidades de premiação para atender Olimpíada Nacional de Ciências 2024 - ONC 2024, nacional e em todos os estados do Brasil, incluso o Distrito Federal, pela Olimpíada Nacional de Ciências essencial para atender a necessidade do Programa apoiados e geridos pela FADEX - Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa Ensino, Extensão e Inovação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), em favor da empresa Mendes & Deus LTDA, CNPJ: 30.899.679/0001-63, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina - PI, 28 de fevereiro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 44.649.240/0001-97 - I N DE SOUSA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130023

Nº Processo: 21040.000472/2023-61.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.

Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de locação de scanner para atender às necessidades da sfa/rn..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 7466-8/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de infraestrutura e software de backup para uso geral, para Microsoft 365 e dados não estruturados, solução de armazenamento de objetos e desmagnetizador de mídia, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 10 desta licitação é destinado exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme determina o inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006 e art. 1º do Dec. nº 8.538/2015..

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/02/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10707.720206/2021-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do Contrato, a partir de 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.046,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 49.944.552/0001-47 - CREARE TERAPIAS LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 048.142.644-29 - WIVIANNE DE OLIVEIRA PARPINELLI. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA PUBLICA nº 1/2024

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM CENTRAL NO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 18 de março de 2024, às 09h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039014264202391. Objeto: Aquisição de insumos de manutenção para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIASGnet - 28/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.005/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da rede de abastecimento de água de três (03) Patrimônios, um Distrito, dois Créditos Fundiários e uma Vila Rural.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 14/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras.

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 28 de fevereiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ

Chefe da Divisão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.006/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de Ovos de Páscoa, para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino e aos beneficiários do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Belém Feliz.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 13/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 27 de fevereiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ

Chefe da Divisão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.002/2024-FMS

OBJETO: Aquisição de um Veículo 0 Km Comum, para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 12/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 27 de fevereiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA

Chefe da Divisão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.003 /2024-FMS

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis para fornecimento aos Usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas, em conformidade com a Resolução CIB/RS 305/2021 e Lei Federal nº 8.080/1990.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 13/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 27 de fevereiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 12/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em no-break SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no edital.

Data da sessão: 06/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/BABV/2023

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO GERAL - SMI , MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.152.344,00 (três milhoes cento e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais). CNPJ/EMPRESA: 28.776.956/0001-07 - R. H. GUEDES VIEIRA ; 05.665.702/0001-08 - RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ; 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 32.780.176/0001-08 - R W DE ALBUQUERQUE LTDA ; 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP; 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA; 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 09.583.781/0001-69 - COMERCIAL MILENIO EIRELI; 33.614.493/0001-09 - ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA; 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI; 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 52.371.569/0001-67 - NORMANDO LUIS DESCARTAVEIS LTDA - ; 08.726.753/0001-90 - SP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.TEN CEL INT - LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23347.014687/2022-69.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Considerando a tramitação/finalização de processo para contratação por meio do pregão eletrônico do objeto ou similar deste contrato, serve a presente cláusula para consignar que este contrato poderá ser rescindido pelo contratante sem o pagamento de multa.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.518,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 09/2024, Dispensa Eletrônica nº 02/2024, objeto: Contratação de licença de software para a edição de PDFs, conforme implementação do sistema de aprovação de projeto digital do Setor de Arquitetura da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, que possui a necessidade de um software que permita a correção e edição dos projetos encaminhados em PDFs no sistema digital. Data da sessão: 08/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO BRASILEIRO / 11ª REGIÃO MILITAR (UASG 160065), torna público que fará realizar Chamada Pública com finalidade de Aquisicao de generos alimenticios de organizacoes da agricultura familiar e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei Federal nº 11.323/2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, no ambito do Programa de Aquisicao de Alimentos PAA, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido por download no site www.11rm.eb.mil.br ou diretamente na Seção de Licitações da 11ª RM, situada à Avenida do Exército, S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília DF, Cep: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contratos, bem como poderá ser solicitado nos emails salc@11rm.eb.mil.br. O periodo de entrega dos envelopes sera de 05/03/2024 a 11/03/2024 no endereço: 11ª RM Av. do Exercito, Bloco s/n, Setor Militar Urbano (SMU), Cep: 70.630-901, Brasilia DF Secao de Licitacoes e Contratos, nos seguintes horarios: de 2ª a 5ª feiras, das 09:30 as 11:30 h e das 13:30 as 17:00; 6ª feiras, das 08:00 as 11:30 h, no dia 12/05/2020 . A abertura da Chamada Publica presencial será no mesmo endereço aqui constante, no dia 13/03/2024, as 10:00 h.

Brasília, DF 29 de abril de 2023.

CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL

Ordenador de Despesas Administrativo da 11º Regiao Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 19802/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações..

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 00000.001201/2021-21.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 229128. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000158. EMISSÃO SEQUÊNCIA 1: 31/01/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 1: R$ 50.000,00.EMISSÃO SEQUÊNCIA 2: 07/02/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 2: R$ 12.581,83. EMISSÃO SEQUÊNCIA 3: 07/02/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 3: R$ 100.000,00.Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.495.848,52. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 122.654,45. Leia-se: Valor Total: R$ 128.322,45. Onde se lê: Assinatura: 07/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170318

Processo: 13839.726.020/2022-17. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S$G PRESTADORA DE SERVIÇIS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 01/2023, objeto de prestação de serviços de apoio na DRF/PCA, DRF/LIM,DRF/SOR, DRF/CPS e DRF/JUN, nos termos do artigo 79, inciso i, combinado com o artigo 78, inciso i da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/02/24

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 389337

Nº Processo: 2289/2022. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para Sede/ Subseções/ Anexo Glória conforme planilha abaixo para o atendimento das necessidades da COREN, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 389337-00001-2024NE001073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 00000.000396/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 396/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 42.196.550/0001-78 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajuste, e formalizar os dados do empenho para o exercício financeiro de 2024.Do recurso orçamentário para o exercício financeiro de 2024: Plano de trabalho: PTRES: 229128. Natureza da despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000151 .Data de emissão da sequencia 1: 30/01/2024. Valor sequencia 1: R$ 292.374,50. Data de emissão sequencia 2: 30/01/2024. Valor sequencia 2: R$ 150.000,00..Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508.494,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000440/2023. Objeto: Aquisição de materiais biológicos diversas marcas, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Só serão aceitas as marcas exigidas no documento.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 7356-4/2023. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia, de testes de arrancamento estático em todos os pontos de ancoragem existentes nas edificações do TSE, elaboração do Laudo Técnico, contendo a descrição e resultado da verificação realizada e substituição e retestagem dos pontos eventualmente reprovados, conforme diretrizes estabelecidas na Norma Reguladora NR nº 35 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Norma Brasileira ABNT NBR nº 16325-1 e demais legislações correlatas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 -R

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na zona urbana e/ou rural com máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 05/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 28 de fevereiro de 2024.

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

Paulo Jose Rocha Silva

Diretor Presidente da EMURC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041000374202374. Objeto: Aquisição de bens permanentes e utensílios de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe do Selog Substituto

(SIASGnet - 28/02/2024) 257026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 00000.000570/2022-22.

Dispensa. Nº 570/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA.. Objeto: Prorrogar prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Do s recursos orçamentários: Natureza da despesa:339040. Nota de Empenho: 2023NE002600. Data de Emissão: 26/12/2023. Valor da Nota de Empenho: R$ 6.660,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.005486/2024-86.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos, visando atender à demanda da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 20/2023, da UASG 200109, originando a Ata de Registro de Preço nº 6/2024 (SEI! nº 53786371), da qual a SPRF-MT é órgão participante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 582.459,03. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23077.081890/2019-72.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol, diesel e arla). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.399,08. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.012866/2023-06.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 279.743,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/266. Objeto: Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 28/02/2024) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135209

Nº Processo: 21447.001491/2023. Objeto: Contratação de empresa para aluguel de máquina de café, com fornecimento de insumos, pelo período 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, não ultrapassando o limite de 05 (cinco) anos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 135209-22211-2024NE111111
aviso de adesão

Adesão a Ata Externa nº 002/2024

Aquisição de display touch screen com solução educacional, e banco de aulas digitais com sistema interativo conforme especificações descritas, visando assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Esta contratação se dá de acordo com Adesão a Ata de nº 02/2023 Processo Licitatório n° 02/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023 do CISPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba). CONTRATADA: NEOPART SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 35.581.428/0001-50, totalizando-se R$286.020,00 (duzentos e oitenta e seis mil e vinte reais).

Carmo do Paranaíba, 27 de fevereiro de 2024.

Simeire Silva Moreira Cunha

Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Carmo do Paranaíba, 28 de fevereiro de 2023.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2023 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 153/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 267.430,50 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) e MARIA LÚCIA NAZARENO PEREIRA (Contratada).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2023 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 154/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 131.719,50 (cento e trinta e um mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) e MARIA LÚCIA NAZARENO PEREIRA (Contratada).
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, torna público, o resultado do Chamamento Público 01/2024, de acordo com o que preconiza o Art. 19, Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de Dezembro de 2022, onde foram recebidas propostas das empresas: CR Administradora de imóveis LTDA, CNPJ Nº 49.262.552/0001-67 (Não atendeu as especificações do Edital), Portland Participações LTDA, CNPJ Nº 11.393.041/0001-01 (Atendeu as especificações do Edital), Social Administradora de Imóveis LTDA, CNPJ 15.850.639/0001-33 (Atendeu as especificações do Edital), Ambiente Estrutural Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ 06.073.930/0001-51 (Atendeu as especificações do Edital).

Considerando que houveram mais de uma empresa que atenderam as especificações do edital do chamamento público e conforme aduz o Art. 18 e § 1º da referida Instrução Normativa, informo que este Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI Porto Velho, estará realizando procedimento licitatório para locação de imóvel, e o Edital Licitatório será oportunamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para ampla participação.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog Dsei PVH/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422026984202398. Objeto: Contratação de serviços de inspetoria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIAN FABIO TYMUS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 158658-26267-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 18/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, Entorpecentes e de Controle Especial, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Rede e Tecnologia, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 18/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Fórmulas e Suplementos Infantis, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 19/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Antissépticos e Saneantes, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 20/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 19/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Solução Parenteral de Grande Volume, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/03/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Reagentes para Realização de Exames por Automação com Cessão de Uso de Equipamentos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 28 de fevereiro de 2024

Diogo Gomes de Azevedo Feitosa

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 03/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jurídica para aquisição de livros didáticos do projeto aprender construindo, destinado às crianças da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos); livros didáticos para o projeto educação socioemocional para alunos do ensino fundamental (1º ao 9º ano); livros didáticos para o projeto meta do saber para os alunos do ensino de jovens, adultos e idosos (EJAI); e de livros literários para o projeto nas ondas da leitura para alunos da educação infantil (2 a 5 anos), do ensino fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano) e da educação de jovens, adultos e idosos - EJAI (1º ao 9º ano), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação - SEMECTI. DATA: 14/03/2024 HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 27 de fevereiro de 2024.

Maria do Carmo Costa Cruz Pires

Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 04/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00005, IPMP/ EMANOEL SILVA CARDOSO 01295782235. Objeto: "Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços mensais de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e publicação do web site e serviço de webmail corporativo, localizado na internet através do endereço virtual https://ipmp.paragominas.pa.gov.br, visando também a manutenção constante conforme as diretrizes do manual do PRÓ-GESTÃO RPPS versão 3.4 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2017/TCM-PA". Valor global de R$16.800,00; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
RESULTADO de CLASSIFICAÇÃO

Concorrência nº 2/2023

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 002/2023 - DECOMP/DA - processo nº 00112-00015698/2022-41, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, na forma da Ata de Sessão Pública do dia 28/02/2024 (Sei 134508030), após análise das propostas de preços, processou a classificação e o julgamento, proclamando vencedora do certame a empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.690.483,11; 2º lugar a LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, com o valor total de R$ 1.793.172,73 e 3º lugar a DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 1.933.818,04. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: dilic@novacap.df.gov.br.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024.

Aline Alves de Oliveira

Chefe do DECOMP/DARespondendo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000152202401. Objeto: Registro De Preço Para A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Gerenciamento De Frota Via Sistema Informatizado On-Line E Integrado, Com Possibilidade De Uso De Cartões Magnéticos E/Ou Com Chip E/Ou Virtual E/Ou Tecnologia Similar Ou Superior Envolvendo Fornecimento De Peças De Reposição E Consumíveis Originais, Genuínos E/Ou Similares, Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva E De Assistência Técnica In Loco E Serviços De Guincho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitação

(SIASGnet - 28/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 02070.026412/2021-12.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 01 (um) posto de serviço de assistente jurídico e 01 (um) de assistente administrativo ii, totalizando um percentual de aproximadamente 17,85% (dezessete vírgula oitenta e cinco por cento) de acréscimo ao valor global do contrato.. Vigência: 27/02/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.044,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/CDG/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - CPL/CDG/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação, recuperação e melhorias de estradas vicinais no Município de Centro do Guilherme/MA, em favor da empresa F. F. ABREU ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 31.023.386/0001-80, com o valor total proposto de R$ 2.598.997,82 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).

Centro do Guilherme/MA, 28 de dezembro de 2023.

Myrlla Cunha Gomes

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO Nº 053/2023 - CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/CDG/MA. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.598.997,82 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação, recuperação e melhorias de estradas vicinais no Município de Centro do Guilherme/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, conforme Termo de Adjudicação, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: F. F. ABREU ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 31.023.386/0001-80, com o valor total proposto de R$ 2.598.997,82 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).

Centro do Guilherme-MA, 28 de dezembro de 2023.

José Soares de Lima

Prefeito