AvisoS Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo nº. 4.006 / 2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município, conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003 / 2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº. 26.684.406/0001-24 , por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 375.451,24 ( trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e um reais e vinte e quatro centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº. 26.684.406/0001-24, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 11 de Junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2 / 2024

Processo nº. 4.005 / 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município, conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002 / 2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - CNPJ Nº. 74.207.887/0001-20, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 252.700,84 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais e oitenta e quatro centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - CNPJ Nº. 74.207.887/0001-20, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 10 de Junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº. 4.004 / 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da "pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Alexandre Belchior (Antiga Estrada do Barro Fino) - parte 2", conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante NECA ENGENHARIA E CONSTUÇÃO EIRELI - CNPJ Nº. 28.473.665/0001-31, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação.

Fica o representante legal da empresa: NECA ENGENHARIA E CONSTUÇÃO EIRELI - CNPJ Nº. 28.473.665/0001-31, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei.Luiz Antônio / SP, 10 de Junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4 / 2024

Processo nº. 4140 / 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em arruamentos do município, conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária, memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-financeiro estimado, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004 / 2024 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor da licitante PAVTER PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ Nº. 47.068.372/0001-13, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 1.549.259,16 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: PAVTER PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ Nº. 47.068.372/0001-13, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas alterações, conforme exigência no respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei.

Luiz Antônio/SP, 11 de Junho de 2024.

RODRIGO MELLO MARQUES

Prefeito