gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EM LIQUIDAÇÃO

Em cumprimento ao Art. 15, Art. 28, "e" e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2024, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, bairro Languiru, Teutônia, RS, às 07h30min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 08h30min, em segunda convocação, com a presença da metade mais um dos associados ou às 09h30min, em terceira e última convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º - Prestação de contas referente a Liquidação Extrajudicial da Cooperativa Languiru referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. 2º - Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social; 3º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo.

NOTAS: 1. Para cálculo do quórum de instalação da AGE a Cooperativa Languiru Ltda. - em liquidação indica, de acordo com o art. 18, V do Estatuto Social, o número de 5303 associados.

2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa por não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados.

3. O Estatuto Social pode ser acessado através do site da Cooperativa Languiru (www.languiru.com.br) e do Canal do Associado (associado.languiru.com.br).

Teutônia, RS, 10 de setembro de 2024.

Paulo Roberto Birck

Liquidante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.247911/2023-95

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 297/2023

Partícipes: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, CNPJ: 68.915.891/0001-40, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, e a UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 06 (seis) meses, a contar de 12 de setembro de 2024, passando seu término para 12 de março de 2025.

Data de Assinatura: 10/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa Bee Touch Consultoria em Gestão, Pesquisa e Inovação Ltda, CNPJ: 17.176.179/0001-35, para contratação de consultoria para mapeamento e gestão de riscos psicossociais e de saúde mental no ambiente de trabalho, com fulcro nas disposições da alínea C, do inciso III, do Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa APROV SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ:46.053.171/0001-80 para que esteja ciente da imposição da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 04 (quatro) meses, cumulada com aplicação de multa de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total da nota de empenho 2022NE24, correspondente a R$ 551,02 (quinhentos e cinquenta e um reais e dois centavos), em conformidade com a previsão constante no subitem 14.2 do Termo de Referência, pelo descumprimento das condições estabelecidas no subitem 6.1 (não entrega dos materiais requisitados - inexecução total do objeto contratado), do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, combinado com o art. 87, inc. II, da Lei nº 8666/93 e com o art. 7º da Lei nº 10.520/02, conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 2994, de 09 de agosto de 2024. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE , professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife -PE-CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br.Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.028021/2023-91 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail conformidade.dlc@ufpe.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

ANA PAULA PEREIRA PRADO

Coordenadora de Análise e Conformidade
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A união, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR o Sr. DAVID ABDALA NOGUEIRA, , Sócio Administrador da Empresa 2MM ELETRO TELECOMUNICAÇÕES COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.168.960/0001-75, a reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC dos valores constantes da RPV expedida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001393.03.2015.5.07.0005, movida por JERUSA OLIVEIRA DA SILVA. Fica igualmente NOTIFICADO de que caso não forem adotadas procidências administrativas necessárias, com apresentação de defesa ou pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor atualizado de R$ 15.226,64 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), com vista ao reembolso ao erário decorrente da RPV liquidada em face da condenação da Universidade Federal do Ceará por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista em comento, será promovida a cobrança judicial. Os autos do Processo Administrativo 23067;013300/2021-12 encontra-se à disposição para ´vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza, 10 de setembro 2024.

JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910612/2021 Processo 59800.000889/2021-95 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Várzea Grande/MT, CNPJ 03.507.548/0001-10. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 22/3/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 6/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Kalil Sarat Baracat de Arruda - Prefeito, CPF ***.133.901-**.
aviso de lciitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Eletrônica nº 07/2024, Contratação de empresa especializada para realizar Pavimentação asfáltica tipo CBUQ em ruas da cidade. As propostas serão recebidas e abertas no dia 27/09/2024, às 14:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1145.

Eugênio de Castro - RS, 10 de setembro de 2024

Roberto Bruinsma

Prefeito Em exercício.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, E O QUE FOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS, com sessão de abertura às 10:00h do dia 25/09/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 10 de setembro de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 7.3.01/2022. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO. Contratado: CENTRO DE REALIZAÇÕES SOCIAIS E ECOLÓGICAS VIDA NORDESTE. Fundamentação: Cláusula décima, do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Supressão ao contrato primitivo no valor de R$ 603.029,52 (seiscentos e três mil vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 1.809.088,56 (hum milhão oitocentos e nove mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura: 10 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Edital 25/2024 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Beno Bender. Sessão: 27/09/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 463.104,93. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Romilson Cardoso Silva, matrícula 348.351. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 03 dormitórios, 02 banheiros, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) Km 09, DF 180, Ponte Alta, Gama-DF. Registro Patrimônio 1860010. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 261,25. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 09/09/2024 e término em 09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Romilson Cardoso Silva, matrícula 348.351, empregado da Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.003555/2024-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: BRUNO BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.***.***-49, pela Contratante e Bruno Barbosa Silva de Oliveira, CPF: 109.***.***-45, pelo contratado. Sidivan Alves do Nascimento - Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado DEVEDOR e a empresa Ecoplan Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 92.930.643/0001-52, denominada CREDORA. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento das Medições n.º 53 e 54 do Contrato Administrativo nº 16/2008-MI, para o período de 01/11/2012 a 30/12/2012, conforme consta da Planilha de Correção Monetária SEI n.º (4842613).VALOR: R$ 364.023,21 (trezentos e sessenta e quatro mil vinte e três reais e vinte e um centavos). Processo SEI nº 59100.000633/2013-65; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor e pelo representante legal da empresa, Julio Fortini de Souza, pelo credor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903027. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 31/08/2024, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº ***.062.213-**.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

273684 - Remitly Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ: 17.635.177). Assunto: alteração do capital de R$1.110.000,00 para R$3.810.000,00 (AC de 31.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 2.9.2024.

271595 - Minauto Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 64.479.991). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência da alteração do objeto social, adotada a denominação Minauto Vendas e Intermediações Ltda. (RS de 2.5.2024). Decisão: Chefe. Data: 5.9.2024.

274795 - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 02.206.577). Assunto: alteração do capital de R$995.999.632,68 para R$1.595.999.803,60 (AGE de 15.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 6.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

Processo 258279. Contrato Bacen/Mecir-50.011/2021. Empresa: D&L Serviços de Apoio Administrativo LTDA. CNPJ: 09.172.237/0001-24. Endereço: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2902, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-101. Motivo: Descumprimento da Cláusula Vigésima Sétima, Incisos I e XVIII do Contrato Bacen/Mecir-50011/2021 e do item 9.14 do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico Adsal nº 105/2020); da Cláusula Quinta, alínea "c", itens "1" e "2" e do inciso V da Cláusula Quadragésima Sétima do Contrato Bacen/Mecir-50011/2021 e do Item 13.32 do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico Adsal nº 105/2020). Penalidade: Multa no montante de R$ 4.405,93 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos) e suspensão do direito de licitar e contratar com o Banco Central do Brasil pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11.09.24. Base legal: artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: comat.adsal@bcb.gov.br.

DANIEL CARDIM HELLER

Chefe do DEMAP
COMUNICADO Nº 42.110, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 7, 8 e 9 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 7.9.2024 a 7.10.2024: 0,7460% (sete mil, quatrocentos e sessenta décimos de milésimo por cento);

b) de 8.9.2024 a 8.10.2024: 0,7846% (sete mil, oitocentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento);

c) de 9.9.2024 a 9.10.2024: 0,8231% (oito mil, duzentos e trinta e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 7.9.2024 a 7.10.2024: 1,00681070 (um inteiro e seiscentos e oitenta e um mil e setenta centésimos de milionésimos);

b) de 8.9.2024 a 8.10.2024: 1,00715748 (um inteiro e setecentos e quinze mil, setecentos e quarenta e oito centésimos de milionésimos);

c) de 9.9.2024 a 9.10.2024: 1,00750336 (um inteiro e setecentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e seis centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 7.9.2024 a 7.10.2024: 0,0645% (seiscentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 8.9.2024 a 8.10.2024: 0,0684% (seiscentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento);

c) de 9.9.2024 a 9.10.2024: 0,0722% (setecentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico: 186491. Aditivo de Contrato Bacen/Deseg-50.400/2021-3. Objeto: prorrogação contratual, pelo período de 19.09.2024 a 19.09.2025, com adequação dos seguintes custos não renováveis: MÓDULO 3 (A, B e C) - Aviso prévio indenizado, Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado e Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado e MÓDULO 4 (B e C) - Substituto na cobertura de Ausências Legais e Substituto na cobertura de Licença Paternidade. Contratada: Fênixx Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. CNPJ: 02.060.306/0001-69. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.08.2021, seção 3, pág. 44. NE's: 90.248 e 90.249/2023. O valor global estimado para este aditivo é de R$ 23.288.932,56 (vinte e três milhões duzentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: até 19.09.2025. Assinatura: 09.09.2024.
COMUNICADO Nº 42.104, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.9.2024 a 6.10.2024 são, respectivamente: 0,7829% (sete mil, oitocentos e vinte e nove décimos de milésimo por cento), 1,00714221 (um inteiro e setecentos e catorze mil, duzentos e vinte e um centésimos de milionésimos) e 0,0682% (seiscentos e oitenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.101, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

Com base no que determina o art. 3º do Decreto nº 94.548, de 2 de julho de 1987, e na forma do art. 15 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e do art. 7º da Lei nº 8.660, de 28 de maio de 1993, comunicamos que o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC) a vigorar no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024 será de R$ 24,49 (vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

Chefe
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 30/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU DANIFICADOS DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 11/09/2024 às 09h00min até 13/09/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.728,00 (Cinquenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 10 de setembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759035993202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Camareira e Maqueiro Hospitalar, com o regime de execução da contratação por Preço Global, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da EBSERH/Filial Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), com o fornecimento de bens e insumos, conforme condições, quantidades e exigências do capítulo do Termo de Referência (anexo do edital).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO: 04991.002305/2014-03

INSTRUMENTO: TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

OBJETO: Fazenda Sálvia, Gleba 81, SOBRADINHO, Brasília/DF, cadastrado sob RIP Imóvel: 9701.22462.500-6 e RIP Utilização: 9701.33056.500-3; objeto do contrato de Transferência de Domínio.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.523.091,49 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.638.388,27 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais, vinte e sete centavos).

FINALIDADE: Assentamento de Reforma Agrária.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, §3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: PARÁGRAFO ÚNICO, CLÁUSULA QUARTA - o Outorgado deverá apresentar o Projeto de Assentamento aprovado, atendendo todas as exigências legais em um prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura deste Termo, sob pena de reversão ao patrimônio à União.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/09/2024, CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO Nº 0500.DF.000014/202, da SPU/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024

Aviso de Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 014/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 24/09/2024 às 09h:30min. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Eletrodoméstico, materiais e equipamentos de Informática para atender as necessidades do Município de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191-1922.

Nova Itarana - BA, 10 de setembro de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 1061809/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/176.1- firmado com a SOCIEDADE BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ENDOSCOPIA PERORAL LTDA. CNPJ n. 01.912.781/0001-53. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 05/09/2024.

Processo 611963/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/139.1- firmado com a RA RADIOLOGIA LTDA. CNPJ n. 02.572.550/0001-00. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 05/09/2024.

Processo 716052/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/129.1- firmado com a VIVER E CUIDAR HOME CARE ASSITÊNCIA À SAÚDE LTDA. CNPJ n. 36.138.740/0001-36. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo 429.192/2018. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/101.6- firmado com a PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ n. 12.817.803/0004-65. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas e blocos de apartamentos funcionais da Câmara Dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação contratual decorrente de CCT DF000333/2024, com efeitos a partir de 1º/01/2024, contemplando: reajuste salarial em 5,00%; atualização de valor do salário normativo de R$2.593,73 para R$2.723,41, com reflexo no adicional de serviço motorizado; reajuste dos adicionais de periculosidade e noturno, que seguem relação com os salários; e reajuste do auxílio-alimentação com valor líquido passando de R$44,22 para R$46,42. Reajuste em 3,688020%, correspondente à variação acumulada do IPCA de maio/2023 a abril/2024, incidente sobre uniformes, EPIs, equipamentos diversos, equipamento de registro de ponto e fornecimento de combustível, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2024. VALOR: R$15.890.560,20.
EXTRATO de CONVÊNIO

Processo 701.658/24. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/191.0 - firmado com o BANCO DIGIO S.A. CNPJ: 27.098.060/0001-45. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/24 a 05/09/29.
extratos DE CREDENCIAMENTOs

Processo 1003121/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/189.0- firmado com a PERFECTA - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: n. 38.020.020.0002-88. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 04/09/2024, por prazo indeterminado.

Processo 919093/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/174.0- firmado com a DAVITA NEFROMED SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: n. 10.357.156/0001-88. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 05/09/2024, por prazo indeterminado.

Processo 925431/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/175.0- firmado com a CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. CNPJ: n. 18.783.509/0001-13. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 30/08/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.247041/2024-79

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Caxias do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canela / RS.

OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).

DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 07 (sete) de novembro de 2027.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.

PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e pela Aderente: Presidente do Sindicato ANA CAROLINA BENETTI.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado, Raimundo José de Sousa e Silva matrícula 345.975. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 02 dormitórios, 01 banheiro, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) km 09, DF 180, Ponte Alta, Gama-DF. Registro Patrimônio 18600119. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 208,46. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 09/09/2024 e término em 09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Raimundo José de Sousa e Silva, matrícula 345.975, empregado da Embrapa Hortaliças.
RESULTADO DE JULGAMENTO

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90007/2024 - PROCESSO nº 59500.001502/2024-45-e.: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Eletrônica nº 90007/2024 - que tem por objeto: Contratação de obras e Serviços de Engenharia para revitalização do Setor Comercial e Portuário do Município de Santana, no estado do Amapá, que declarou vencedora a empresa PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.911.135/0001-41, com proposta no valor global de R$ 45.531.434,71 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 10 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para 2° Publicação Aquisição de Refeições Prontas para atender as demandas das Secretarias do Municipal, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 23/09/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 24/2024, tendo por objeto Aquisição de material escolar e jogos pedagógicos para dar início ao projeto Educação Integral. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás-GO, 10 de setembro de 2024.

ELISEU B. GALVÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2023ADM

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N°002/2023/ADM PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023/ADM. OBJETO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO KM, SENDO 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA E 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a empresa ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 90(noventa) dias, sendo do dia 09/08/2024 ao dia 07/11/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de agosto de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de passeio com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo incluindo transporte, hospedagem com pernoite e café da manhã, jantar e almoço, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 23/09/2024, às 09h, SITE: https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária 2028-Confinanciamento Estadual-PSB,3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica FR-16610000 Transf.de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social, 2037-Bloco de Proteção Social Básica/CRAS/PSB, 3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica FR-16600000 Transf.de Recusrsos do Fundo Nacional de Assistencia Social-FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Lei Complementar nº 123/2006. INFORMAÇÕES:

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br.

Laranjeiras, 10 de setembro de 2024.

LIVYA LAYS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 106/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 VEÍCULO ZERO KM COM CINCO LUGARES e MATERIAIS PERMANENTES, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Montanhas/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

A abertura das propostas está prevista para o dia 23 de setembro de 2024, às 10h01min.

O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, situada na Rua Nova, nº 30, centro - Montanhas/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN (https://montanhas.rn.gov.br/) e-email: licitacao@montanhas.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Montanhas/RN, 10 de setembro de 2024.

ELIENE AMÂNCIO LIMA BARRETO
Aviso de Licitação

pregão eletrônico

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 052/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obra civil com cessão de mão de obra.

SESSÃO 24/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/

E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 10 de setembro de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 22373/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) José Alves da Silva Filho, CPF: ***.371.634-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (dias) dias para apresentar, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, recurso, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 53.906,70 (cinquenta e três mil novecentos e seis reais e setenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130786/2019-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 10 de setembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para manutenção das escolas e quadra poliesportiva do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 212.104,95 (duzentos e doze mil cento e quatro reais e noventa e cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia 26.09.2024, abertura das propostas às 10:00 horas, início da disputa às 10:00hs - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 10 de setembro de 2024.

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158512, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 90002/2024. Processo nº 23051.005440/2024-22. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Apoio Pedagógico. As empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir:

Itens 1, 2 e 3: ATA nº 22/2024 - CNPJ: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Valor Global da ATA: R$ 285.390,00;

Item 4: ATA nº 23/2024 - CNPJ: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES LTDA. Valor Global da ATA: R$ 194.250,00;

Item 5: ATA nº 24/2024 - CNPJ: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA. Valor Global da ATA: R$ 25.098,00;

Item 6: ATA nº 25/2024 - CNPJ: 21.544.717/0001-74 - JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 164.880,00;

Item 7: ATA nº 26/2024 - CNPJ: 41.415.161/0001-23 - OWLFLEEK CONFECÇÕES LTDA. Valor Global da ATA: R$ 32.200,00; Valor Global das Atas: R$ 701.818,00. Validade das Atas: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data de assinatura das ATAS: 10/09/2024. As propostas e documentações de habilitação encontram-se disponíveis no sitio:<http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900839. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 06554356000153. prorrogação do prazo por 12 meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 393.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº ***.809.853-**.
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000014/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PROSPERIDADE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 031/2024-SESPORT e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 279.734,15 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.

ID: 2024.071E0700001.01.0027

Vargem Alta/ES, 10 de setembro 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Objeto: Aquisição de materiais para uso no tratamento térmico. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2029 (Regulamento de Produtos Controlados), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exércitos (PCE), foram cancelados "Ex-officio", por motivo de falecimento dos administrados. Assim, o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar a destinação de seus PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art 31 da lei nº 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação administrado pelo espólio, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Relação dos Administrados: Divaldo Alves Pedrosa Filho, CR 281577, Justiniano de Almeida Alves Taveira, CR 144743, João Batista Rodrigues, CR 531631, Luiz Gustavo Costa Romaniello Ribeiro, CR 335435, Ricardo Gomes de Freitas, CR 542631 e Márcio Borges, CR 252354.

Cel FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Comandante do 36º BI Mec
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205014371202453. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para os Restaurantes Universitários. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARCANTE

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292035292202421. Objeto: Aquisição de equipamentos para reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160392-02024-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 118.197/2024, de 29/08/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Associação Gestora da Usina de Beneficiamento de Lácteos - AGUBEL (Cooperante) - CNPJ/MF 07.067.013/0001-27; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de capacitação técnicos e produtores ligados à Cooperante, que atuam na cadeia produtiva de caprinos e ovinos no estado da Paraíba, e estabelecer o compromisso da Cooperante de disponibilizar informações que subsidiem a avaliação de impactos das tecnologias transferidas através das capacitações realizadas pela Embrapa; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 365.319,86 (trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos); Data de Assinatura: 06/09/2024; Vigência: de 06/09/2024 a 06/09/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Aurinete de Melo Araújo, pelo AGUBEL.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Em razão de erro no cadastramento na plataforma, está adiado o Pregão Eletrônico Nº. 26/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação e ampliação da escola Raquima Martins Escola De Tempo Integral do Município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

Pedro do Rosário-MA, 9 de setembro de 2024.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110723-002-SEMSA, decorrente do Pregão Eletrônico N° 9/2023-005-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: M.P. DA CONCEICAO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 09 de julho de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2029 (Regulamento de Produtos Controlados), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exércitos (PCE), foram cancelados. Assim, o CAC que se encontra em lugar incerto e não sabido deverá providenciar a destinação de seus PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art 68. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados. Não havendo manifestação do administrado, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Relação dos Administrados: Jales Jose Júnior, CR 241273, Marcelo Carlos Dias, CR 252037, Luciano Rodrigues dos Passos, CR 289983, Paulo José Hernandez, CR 273278, Jonatha Wheberty Sabino Silva, CR 136537, Renan Freire Silva, CR 235745, Glenio Renato da Silva, CR 220446, Pedro Rogerio da Silva Junior, CR 281642, Marcus Vinicius Amaral, CR 531368, Noel Firmo Paes Filho, CR 251723, Wheber Antoni Rodrigues, CR 287959, Daniel Cunha Gomes, CR 273772, Rafael Correa Silva, CR 714380, Rodrigo Cecílio e Silva, CR 115300, Fabrício Nishi Coelho, CR 235422, Luiz Alberto Testa, CR 61494, Valmir Moreira Coelho, CR 42081, Sérgio Leão Barbosa, CR 537058 e Pedro Luiz Franzoi Ranieri, CR 294153.

Cel FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Comandante do 36º BI Mec