gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e Sociedade Rádio Guarujá Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Guarujá Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC. (Processo nº 53000.017992/2014-84).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Silvia Hoepcke da Silva - Sócia Administradora da Sociedade Rádio Guarujá Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e Emissoras Centro Oeste Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Emissoras Centro Oeste Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruz Alta/RS. (Processo nº 53000.017858/2014-83).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Álvaro Felipe Pilau - Sócio Administrador da Emissoras Centro Oeste Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Velho/RO. (Processo nº 53000.018836/2014-31).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Jacinta Ferreira da Silva Machado - Procuradora da Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pimenta Bueno/RO. (Processo nº 53000.018834/2014-41).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Jacinta Ferreira da Silva Machado - Procuradora da Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e Rádio Relógio Federal Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Relógio Federal Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. (Processo nº 53000.013788/2014-84).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Alexandre Henrique Costa Dias - Procurador da Rádio Relógio Federal Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.008274/2024-77.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de telecomunicações móvel pessoal e comunicação de dados móvel pessoal com o fornecimento em comodato de aparelhos celulares e com habilitação dos sim cards sob demanda para atender à guarnição de aeronáutica de barbacena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento contratual e no termo de referência..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 25.785,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Processo 23072.249005/2024-76 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto sociedade, População e Natureza - ISPN, CNPJ nº 26.445.312/0001-00, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Mendes Pimentel - FUMP, CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Objeto: Visa a execução do projeto "Espaço de Convivência de Estudantes Indígenas da UFMG". Valor: R$ 100.000,00. Início de vigência: 23/12/2024. Fim de Vigência: 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Fabio Vaz Ribeiro de almeida - Coordenador Executivo - ISPN e Prof.ª Tereza Cristina da Silva Kurimoto - Presidente da FUMP. Data de assinatura: 23/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 15/01/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo, 23 de dezembro de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2019. Proc. Adm. Nº 21537/2024 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. Contratada: OESTE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.095/0001-08. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional de prazo do contrato nº 225/2019, pelo período de 181(cento e oitenta e um) dias, mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 22 de Dezembro 2024, conforme dotação orçamentária supra e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass.: 20/12/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 694/2022. Proc. Adm. Nº 18893/2024 - P.E nº 047/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: TOTAL BR TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.887.410/0001-12. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 12 (meses) meses e reposição de saldo integral no valor de R$ 466.773,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) a contar a partir do dia 22/12/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.20/12/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022. Processo Administrativo nº 18832/2024 - P.E nº 047/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -BA tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 e a CONTRATADA: TOTAL BR TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.887.410/0001-12. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) com reposição de saldo integral no valor de R$ 60.091,80 (sessenta mil e noventa e um reais e oitenta centavos), bem como Reajuste Financeiro no valor em um percentual de 3,564450% conforme IPCA-E, que somado equivale a um novo valor de R$ 62.233,74 (dois mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), a contar a partir do dia 22/12/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ass. 20/12/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 07/01/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras/Ba, 23 de dezembro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 245/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917306/2024-09.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de análises clínicas e genômica - laceg, atreladas ao pdi da ufv..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total: R$ 42.456,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959427, Nº Processo: 25000066877202470, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 27097229000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000178, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242736, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DARCI SCHAEFER CPF nº ***.420.787-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 010865/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Atuarial para subsidiar a gestão do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal - STF-Med, por meio de Avaliação Técnica Atuarial anual e por demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital..

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares completos e mochilas para atendimento dos alunos da educação infantil e fundamental dos municípios que compoem o consorcio intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 09 de janeiro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR.
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, após análise recursal, informa que foi aplicada à empresa DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.370.244/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, combinada com a penalidade de multa no valor de R$ 89.433,30 com fundamento no subitem 23.2, inciso II, alínea b), e inciso IV, ambos do Termo de Referência Anexo I do Edital de Licitação - PE 04/2022, no âmbito do Contrato nº 41/2022, e em observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000241/2024-76.

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/FUNOESC/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, entidade educacional, criada pela Lei Municipal n. 545/68 e estruturada de direito privado, sem fins lucrativos, mantenedora da UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (Unoesc), qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), nos termos da Lei n. 12.881/13 e Portaria N. 634, de 30 de outubro de 2014, inscrita no CNPJ sob o n. 84.592.369/0001-20, com sede na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), CEP 89.600-000, por seu representante legal abaixo assinado, no uso de suas atribuições, com fulcro Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, e com base no Contrato de Repasse n. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, assinado em 30 de dezembro de 2023, e conforme ata de julgamento das propostas lavradas pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.23/FUNOESC/2024, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de concorrência n°11/FUNOESC/2024, com regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DO LOTE 1 - REFORMA DO 2º PAVIMENTO DO AMBULATÓRIO UNIVERSITÁRIO (AMU), LOCALIZADO NA RUA ROBERTO TROMPOWSKY, N. 224, CENTRO, JOAÇABA (SC), COM 1.176,65 M², CONSISTINDO EM SERVIÇOS INICIAIS, DEMOLIÇÃO E RETIRADAS, REVESTIMENTOS, IMPERMEABILIZAÇÃO, PAREDES E PAINÉIS, FORROS, ESQUADRIAS, PINTURAS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ACESSÓRIOS E LIMPEZA DE OBRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa BASE-V ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°28.877.101/0001-64, pela proposta mais vantajosa para a instituição nos termos editalíssimos de R$ 787.132,82 (setecentos e oitenta e sete mil cento e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), pagos de acordo com o item 13 do Edital de Concorrência n°11/FUNOESC/2024, com prazo de execução de 08 (oito) meses, contados a partir do registro da primeira ordem de serviços (OS) no TRANSFEREGOV (item 12.7).

Publique-se e encaminhe-se o contrato nos termos do item 11 e 12 do Edital de Concorrência n°11/FUNOESC/2024.

Joaçaba, 23 de dezembro de 2024.

Ricardo Antonio De Marco,

Procurador da FUNOESC.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 999994606/12/24/PJ

PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2024 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 11/FUNOESC/2024

CONTRATANTE: 84.592.369/0001-20 - Fundação Universidade Do Oeste De Santa Catarina - FUNOESC.

CONTRATADA: 28.877.101/0001-64 - BASE-V ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia e construção civil para a execução do Lote 1 - Reforma do 2º Pavimento do Ambulatório Universitário (AMU), localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro, Joaçaba (SC), com 1.176,65 m², consistindo em serviços iniciais, demolição e retiradas, revestimentos, impermeabilização, paredes e painéis, forros, esquadrias, pinturas, instalações hidrossanitárias, acessórios e limpeza de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e material, conforme ANEXO I do Edital de Concorrência n°11/FUNOESC/2024 e de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato inicia com sua assinatura tendo como prazo de execução da obra 08 (oito) meses, contados a partir do registro da primeira ordem de serviços (OS) no TRANSFEREGOV. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 787.132,82. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EDITAL de notificação GT-DEA/INSS Nº 18726644

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.000942/2023-18 (Protocolo de Requerimento 2086709047) e na forma da legislação vigente, notifica, via presente edital, não sendo possível notificá-la pessoalmente, a Sra. CLEUNICE DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 566. XXX.XXX-72, representante legal da ex-servidora FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DA ROSA, falecida em 06/12/2019, para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 249.882,01 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e um centavo), relativo aos proventos de aposentadoria pagos indevidamente após o óbito. A Guia de Recolhimento para quitação do débito, com data de vencimento em 18/01/2025 e mais informações podem ser obtidas pelo Meu INSS - Protocolo de Requerimento 2086709047. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Em 9 de dezembro de 2024.

MIRIAN NATSUMI ETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 823797. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aprovação de prorrogação de vigência 2024. Valor Total: R$ 2.414.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 241.516,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961375, Nº Processo: 25000074445202432, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.058,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.058,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000203, Valor: R$ 99.058,00, PTRES: 243374, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000204, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243012, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.006199/2024-18.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 17.714.486/0001-22 - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 40.217,16. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000393/2024-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 95.370.821/0001-26 - ICARAI TURISMO TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato administrativo nº 7/2024, id 0041990388, referente à contratação de transporte aéreo (horas voo) em aeronaves de asas rotativa - helicóptero, por acordo entre as partes motivada por razões de interesse público, de acordo com a cláusula décima segunda - da extinção contratual, item 12.7 do contrato administrativo nº 7/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 132/2024. Processo nº 205/2024. Contratante: Municipio de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Polachini Engenharia e Construção Ltda CNPJ/MF nº 31.014.932/0001-17. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Residencial Manoel Carreira, localizado na Rua Raimundo Bueno de Moraes. Valor: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretaria Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.3012.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde4.4.90.51.00 Obras e Instalações - 0.05.00 100.100 Constr. Unidades Saúde Novo Pac. Prazo de execução da obra: até 10 (dez) meses. Data da assinatura: 23/12/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585011696202434.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 17.180.725/0001-01 - AMO ILHEUS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme edital de credenciamento nº 02/2018-hges..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçÃO Nº 048/2024 - UASG 168008

2024DL000048-FE. Aquisicao de 01 (uma) valvula de fundo compativel com os Reatores 4.1 e 4.2 da Unidade 06 do SEEX, publicado no dia 20/08/2024, Edicao 160, Secao 3, Pagina 23, retificacao do valor do percentual de IPI onde o valor correto e o de 3,25%. CNPJ da CONTRATADA: 57.948.762/0001-31 - DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959436, Nº Processo: 25000066873202491, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ nº 20218442000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 265.139,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.139,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDRE LUIS GOUVEA PINTO CPF nº ***.998.306-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.007025/2024-64.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a . Valor Total: R$ 17.536,93. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969184, Nº Processo: 25000133438202480, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 60255791000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 205.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000632, Valor: R$ 205.000,00, PTRES: 234750, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº ***.349.501-**.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2024 -

O Município de Borda da Mata/MG, por meio de seu Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Piso Intertravados 16 faces na Estrada Vicinal Distrito do Cervo, conforme contrato de repasse nº 948551/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão: dia 06/02/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900

Borda da Mata/MG, 23 de dezembro de 2024.

Diego de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970524, Nº Processo: 25000136782202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.058,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000791, Valor: R$ 942,00, PTRES: 243374, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000792, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242266, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO Nº 8261/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 098/2024, tendo como objeto a Elaboração de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos portáteis tipo Notebooks, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Candeias-Ba, cujo certame teve como vencedora o L.I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, valor global R$ 10.579.900,00. Data da Homologação: 23/12/2024.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 098/2024 - Processo Administrativo Nº 8261/2024. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos portáteis tipo Notebooks, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Candeias-Ba. Ata de Registro de Preços nº 275/2024; Empresa: L.I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, valor do lote R$ R$ 10.579.900,00 (dez milhões, quinhentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Data assinatura: 23/12/2024. Vigência da ata: 12 meses.

AVANI DA SILVA MATOS FÉLIX

Secretária municipal da educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 005-2024, Processo Administrativo n.º 1474/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos através de CLÍNICA MÉDICA E CLÍNICO GERAL, para atender às demandas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 27/12/2024, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963432, Nº Processo: 25000077592202464, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO CNPJ nº 90052804000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 203.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.880,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000511, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADORINO CARLOS MARTINAZZO CPF nº ***.075.860-**.
Aviso de Retificação

CREDENCIAMENTO Nº 2023/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público a retificação da publicação ocorrida no dia 23/12/2024, Edição: 246, Seção: 3, Página: 135. Onde se lê; 15.01.2024, Leia-se: 15.01.2025.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ. 01.248.111/0001-84 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Marcos Vinicius Ferreira Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964767, Nº Processo: 01400009591202416, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO CNPJ nº 07970161000157, Objeto: REALIZAR A JORNADA CULTURAL RESSACA DO SÃO JOÃO E RESSACA DA FESTA DAS ÁGUAS, VISANDO A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR, NA CIDADE DE ÁGUAS BELAS/PE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AGEVANIA TENORIO DE CARVALHO CPF nº ***.758.994-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90027/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos que serão destinados à Secretaria Estadual de Defesa Civil do Estado do Piauí, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí - que considerou vencedoras as empresas: LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, para o item 01, no valor total de R$ 6.540,00, ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.406.782/0001-27, para o item 02, no valor total de R$ 16.779,68, COMPMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 36.289.988/0001-06, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 17.757,92.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA OS AERÓDROMOS GERIDOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 07/01/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1062155). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Pregão Eletrônico n° 42/2024. Processo Administrativo n° 202/2024. Objeto: aquisição, de até 200 (duzentas) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para serviços de tapa buracos, padrão DNIT, faixa C, com CAP 30/45. Do gabinete do exmo. Senhor Prefeito: Considerando as razões expostas pela origem da demanda e, atentando-se a possibilidade jurídica apontada pelo Parecer da Assessoria Jurídica, considero presentes os motivos de conveniência e oportunidade e revogo o Pregão Eletrônico, com fundamento no art.71, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Urupês, 23 de dezembro de 2024

Alcemir Cássio Gréggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1412/2021.

Nº Processo: 000592/2021.

Pregão. Nº 592/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com emprego de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, nas instalações do edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2023.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.624.581,56. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 5.243/2023, Pregão Eletrônico n° 200/2023 - Lote Remanescente - Retificado, Contrato (Inicial) N.º 2470/2024 de 09/08/2024, Contrato (Aditivo) Nº 2470-2024-RESC de 17/12/2024. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. DISTRATADA: COMERCIAL THIALLI LTDA EPP. OBJETO: aquisição de fardamento e acessórios, para a guarda civil municipal, conforme descrito no termo de referência e demais anexos que ficam fazendo parte integrante deste edital. MOTIVO: A RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato n.º 2470-2024. Araraquara, 23 de dezembro de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 59004.002348/2020-04.

Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.638,76. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 036/2024, decorrente do Processo Administrativo nº. 054/2024, cujo objeto é "Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Combustíveis e Derivados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM". CONSIDERANDO a adjudicação, pela Pregoeira, do objeto referente ao Pregão Presencial nº. 036/2024. resolve HOMOLOGAR: I - O objeto para a Empresa vencedora: M. DOS S TELLO SOBRINHO, CNPJ: 05.657.534/0001-09, ganhador dos itens, conforme discriminado na planilha abaixo:

Maraã/AM, 23 de dezembro de 2024.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito

M. DOS S. TELLO SOBRINHO LTDA

Item

Valor Unitário

Item

Valor Unitário

1

R$ 8,60

8

R$ 52,00

2

R$ 8,80

9

R$ 45,00

3

R$ 8,79

10

R$ 40,00

4

R$ 58,00

11

R$ 43,00

5

R$ 44,00

12

R$ 135,00

6

R$ 48,00

13

R$195,00

7

R$ 42,00
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27/2024

Pregão Presencial nº. 036/2024-SRP - Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM Processo Administrativo: 054/2024 - Objeto: "Registro de Preços para à Eventual Aquisição de Combustíveis e Derivados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata

EMPRESA VENCEDORA: M DOS S TELLO SOBRINHO-EPP, CNPJ: 05.657.534/0001-09.

Item

Descrição do Material

Und.

Qtd.

Valor Unitário

1

Gasolina comum

litro

250.000

R$ 8,60

2

Diesel marítimo

litro

180.000

R$ 8,80

3

Diesel s10

litro

90.000

R$ 8,79

4

Graxa

kg

800

R$ 58,00

5

Óleo hidráulico

litro

761

R$ 44,00

6

Óleo de freio

litro

544

R$ 48,00

7

Óleo lubrificante 2t

litro

1.800

R$ 42,00

8

Óleo lubrificante 90

litro

800

R$ 52,00

9

Óleo lubrificante 40 diesel

litro

2.000

R$ 45,00

10

Óleo lubrificante 40 gasolinas

litro

1.700

R$ 40,00

11

Óleo lubrificante 20 w50 gasolina

litro

450

R$ 43,00

12

Gás liquefeito de petróleo - p8

botija

1.000

R$ 135,00

13

Gás liquefeito de petróleo - p13

botija

3.200

R$195,00

Maraã/AM, 23 de dezembro 2024.

Adenilson de Oliveira Coelho - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961668, Nº Processo: 25000076626202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA CNPJ nº 32410037000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.999.916,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.999.916,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000315, Valor: R$ 9.999.916,00, PTRES: 244305, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL CPF nº ***.332.107-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10680.100024/2022-23.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.417,36. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020

Processo Nº 23344.001470.2020-57. PE Nº 19/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 11.383.621/0001-18 SIE Serviços, Cursos e Comércio de Peças Industriais Ltda. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Atualizado do Contrato R$ 46.833,33 Data de assinatura: 28/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091010009202351. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais tecnológicos permanentes para aplicações na área audiovisual.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/12/2024) 110120-00001-2024NE000075
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157073 SEI 23092.016218/2024-85 - MEDICAMENTOS DIVERSOS

Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 2.075,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512243 de 17/12/2024

Autorização: 18/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 23/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 157057 SEI 23092.016212/2024-16 - SONDA NASOGASTRICA Nº16 LONGA

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 154,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512231 de 16/12/2024

Autorização: 18/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 23/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905880. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Aprovação de prorrogação de vigência 2024. Valor Total: R$ 938.303,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.326,93, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM. CONTRATADA: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO. OBJETO: Retificação da cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato nº 09/2023 - campus Pecém, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA 17/12/2024. ASSINA: Francisca Lívia Costa Pires, Diretora Geral do campus Pecém.
EDITAL Nº 133, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 30 (trinta) horas semanais para a área de atuação em Direito - Campus JK - PFE em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 83/2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Rita Sebastiana de Paula Carvalho

95,8

Classificada

Maria Paula Vieira Xavier

88,3

Aprovada

Lucas Otávio Silva Santos

82,3

Aprovado

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Rita Sebastiana de Paula Carvalho

95,8

Aprovada

Diamantina/MG, 16 de dezembro de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n 90005/2024-CPL-IPEM/AM

Objeto, Registro de preços para eventual de contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de condicionadores de ar tipo: split, vrf, frigobar, geladeira, bebedouro, especificado no grupo 1 e 2 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 90005/2024. Ata de registro de preços Ipem/am n. 005/2024. Itens: grupos e empresas: grupo 1, SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n. 21.628.686/0001-30, com a proposta no valor global de R$ 13.028.067,37 (Treze milhões vinte e oito mil e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos); Grupo 02 FRACASSADO. Fundamento legal: lei 14.133/2021. Assinatura: 22/11/2024. Assinam: Renato Marinho Bezerra Júnior, Diretor-Presidente, pelo Ipem; Anderson Claiton Lima, pela SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA Manaus, 19 de dezembro de 2024. Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - Ipem/ am.

RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 60/2024- SELCO

Pregão Presencial nº 60/2024- SELCO - Processo N° 168/2024- SMUPLU

Data do Certame e Hora: 15/01/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP), MAQUINA COPIADORA E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim-RR, 23 de dezembro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1412/2021.

Nº Processo: 000592/2021.

Pregão. Nº 592/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com emprego de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, nas instalações do edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 28/12/2024.. Vigência: 28/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.210,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000979/2024-15.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.

Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave de asas rotativas (helicóptero) para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934262. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07248660000135. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 934262/2022 até 13/12/2025. Valor Total: R$ 2.441.760,54, Valor de Contrapartida: R$ 3.112,54, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: ESTELAMARIS POSTAL, CPF nº ***.224.440-**.
15006194

03/2023

30/09/2023

128,82

0

0

15,79

25,76

170,37

15006193

02/2023

30/06/2023

128,82

0

0

19,8

25,76

174,38

15006192

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

11615123

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

11615122

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

11615121

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11615120

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

Data dos Cálculos: 06/12/2024

RODOTRIL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

72.373.277/0011-42

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11143150

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

12802339

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

12802336

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72

11143151

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

11143152

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

11143153

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

13667589

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

40,24

25,76

194,82

13667590

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

13667591

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

13667592

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

11858076

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

12802338

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

11858077

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11858078

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

11858079

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

15020500

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

15020501

02/2023

30/06/2023

128,82

0

0

19,8

25,76

174,38

15020502

03/2023

30/09/2023

128,82

0

0

15,79

25,76

170,37

15020503

04/2023

31/12/2023

128,82

0

0

12,21

25,76

166,79

12802337

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

Data dos Cálculos: 06/12/2024

S & M VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

12.387.822/0001-56

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12136668

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

14022733

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

12136670

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01