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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - CPL 02

Objeto: Aquisição de insumos para cultivo protegido, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO Aquisição de insumos para cultivo protegido, visando atender as demandas de Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO.

Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90088/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de outubro de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISOs

PE nº 84/2024

AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - P. E - n° 84/2024 - SES PROCESSO nº 202400005015322. Número da Contratação - Sislog: 105756

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do(a) Pregão Eletrônico N°84/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de 18.000 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde, por meio telefônico, que inicialmente estava marcada para as 09 h do dia 11/10/2024, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de adequações do Termo de Referência. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da SES/Goiás, https://goias.gov.br/saude/; https://sislog.go.gov.br/ e PNCP. email: valeria.pereira@goias.gov.br. Data e horário de abertura da sessão pública: às 09 h de 05/11/2024. Recebimento de Propostas: 16/10/2024 às 08 h.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024

UASG: 931771

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria dos Esportes e Juventude, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e requalificação do estádio Leôncio de Souza Miranda (Mirandão) no munícipio de Araguaína - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. (Processo nº 2024/79010/000001). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: ELUIDE CRISTINA DOS SANTOS COSTA LIMA.

Palmas -TO, 9 de outubro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA

TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação/SEARH, consubstanciado nos relatórios da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMSUR, torna público que as empresas GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA. e MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA. foram desclassificadas, e as empresas INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. e VINICIUS RIBEIRO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA LTDA., foram classificadas para a próxima fase do processo licitatório. Fica aberto a partir desta data o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/1993.

Parnamirim/RN, 9 de outubro de 2024.

À Comissão Permanente de Licitação/SEARH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0914.1/TP/005/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula no bairro Valle do Açaí, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 04(quatro) meses, a contar do dia 17 de setembro de 2024 até 17 de janeiro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0915.1/TP/006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula no bairro Residencial Tropical. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 04(quatro) meses, a contar do dia 18 de setembro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024 - CPL 02

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 077/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços específicos de leitura informatizada de hidrômetros com faturamento, emissão e entrega simultânea de faturas de água/esgoto, atualização cadastral, entrega de documentos de avisos de débito e 2ª via de faturas água/esgoto e o fornecimento de solução comercial (sistema/software) com a utilização de tecnologia python, banco de dados postgresql, e extensão espacial postgis, aplicativo móvel de leitura e integração android, com mão de obra, materiais e equipamentos inclusos para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, SIASG Nº 980139 ID: 90077/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação.

Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EDITAL DE 15 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 33/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 33/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina AD - Dermatologia; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Ortopedia Presencial; C. 03 - Teleconsultor Medicina - Neurologia Pediátrica Presencial e C. 04 - Teleconsultor Medicina - Otorrinolaringologia Presencial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 16 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites: www.telessaud ers.ufrgs.br e https://portalfaurgs.com.br/concursos. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548839; Favorecido: PNP Soluções em Bioengenharia LTDA. Objeto: Aquisição de eletrocardiógrafo veterinário da marca INPULSE. Valor Global: R$ 6.190,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548903; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes da marca SIGMA. Valor Global: R$ 4.554,28. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 547835; Favorecido: THORLABS INC. Objeto: Aquisição de mesa antivibratória da fabricante THORLABS. Valor Global: R$ 42.995,20. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 02 de setembro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ: 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 549021; Favorecido: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes da marca PROMEGA. Valor Global: R$ 3.004,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 08 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

Data de abertura: 04 de novembro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção da Unidade de Acolhimento (Casa de Passagem), situado na Área D, entre Av. Imortal Bernardo, Av. Junqueirópolis e Av. das Nações, Setor Serra Dourada III, Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º49'38.3"S 49º 15'28.7"W. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2023.241.229. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 10 de Outubro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024, decorrente do CONTRATO n.º 01271001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ Nº 03.835.152/0001-00. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência por igual período do contrato de Prestação dos Serviços de Consultoria em engenharia para elaboração de Projeto de Iluminação Pública com tecnologia LED, serviços de medição e verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no termo de cooperação técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz no município de Paulo Ramos/MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. SÉRGIO LUÍS MARQUES DE OLIVEIRA - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024, decorrente do CONTRATO n.º 01060201/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e T M DE BRITO ME sob CNPJ Nº 21.511.667/0001-29. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo do contrato de Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA, em mais 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. THIAGO MOREIRA DE BRITO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 04 de setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O município de São José, por intermédio de sua Diretoria de Compras, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de errata do processo administrativo n° 140/2024. Onde se lê: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal, destinado à locação de ônibus para os grupos de idosos do CATI, no município de São José/SC. Lêia-se: Registro de preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de transporte intermunicipal, destinado à locação de ônibus aos grupos de idosos cadastrados no programa São José Amigo do Idoso e do grupo de idosos do coral do CATI, pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 24 de setembro de 2024

Priscilla Adriana Dutra

Diretora Geral de Compras
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Referente a Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de Pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Severino Joaquim do nascimento, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE N. 1075348-38/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 274.385,90.

Alhandra - PB, 2 de Outubro de 2024

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1246/2020

OBJETO: Acréscimo de quantitativo e qualitativo, relativo ao índice de 1,98% e a supressão no percentual de 0,09% ao valor atualizado do referido contrato. ORIGEM: Concorrência Nacional Nº 1/2019. CONTRATADA: CONSÓRCIO ITAJUÍ CONSTRUTAMI. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.864.534,77. VALOR SUPRESSÃO: R$ 125.983,66. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 65/2024 (SISLOG 105553), Ampla Participação, cujo objeto é: Serviço de confecção de panfletos, cartões, agendas e calendários. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 01492/2024. EDITAL: 17/2024. OBJETO: Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório, pelo período de 12 meses, e migração de e-mail para atender demanda da Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00004. EDITAL: 10/10/2024 das 9h às 12h e das 13h às 17hmin, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/10/2024 a 24/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

Marco Antônio Martins Garcia

Ordenador de Despesas
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1178/2019

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato. ORIGEM: CP Nº 10/2017. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 365 dias. DATA DE INÍCIO: 21/09/2024.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 396/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/24 - Objeto Prestação de serviços Médicos Hospitalares Ambulatoriais e de Urgência e Emergência junto ao Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, obedecendo ao Plano de Trabalho, proposto pela Organização Social e aprovado pela municipalidade, conforme termos do Plano Operativo, Minuta de Contrato de Gestão e Anexos, esses integrantes deste Edital de Seleção Pública. MODALIDADE: Chamamento Público. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00h do dia 12/11/2024.

A partir do dia 14.10.2024 a retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à sexta-feira, das 10:00 as 16:00 exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 9 de outubro de 2024.

ALYNNE SILVA SOUSA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317481

Objeto: Serviços Técnicos de Adequação de Pendências de Obra do Duto 18" AP-ASA - TA-AR.

Abertura das propostas em 20/12/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024

Objeto: Concorrência, tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Tecnologia da Informação (TI), com execução continuada de atividades de consultoria técnica no desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de informação, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 10/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 04/12/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 9 de outubro de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 FMS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: PRV TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.089.532/0001-60 com proposta no valor global de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais).

Porto Nacional - TO, 10 de outubro de 2024.

Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG: 399008

Objeto: Cessão de uso onerosa de 2 (dois) imóveis localizados em área não operacional dentro da poligonal do Porto de Angra dos Reis, designados como Sublotes 1 e 10 do Lote 8, situados respectivamente à Av. Júlio Maria, n° 374/396, Centro, Angra dos Reis - RJ; e Travessa Jorge Elias Miguel, n° 11, Centro, Angra dos Reis - RJ. Nº Processo: 50905.006036/2023-86. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 16/10/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 13/11/2024 às 14h00 através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação (mediante solicitação pelo e-mail: cpl@portosrio.gov.br) a todos os interessados. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: <www.portosrio.gov.br> ou <https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao>.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 162/2024 - Pregão Eletrônico nº 082/2024 - Extrato de Contrato - Objeto. Aquisição de Mobiliários para uso do Departamento de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Contrato nº 131/2024 - Contratada: Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Eireli - Valor R$ 1.350,00 - Contrato nº 132/2024 - Contratada: Espaço a Moveis ltda - Valor R$ 1.916,00 - Contrato nº 133/2024 - Contratada: L.A Sesso Comércio ltda - Valor R$ 5.259,00 - Assinatura: 08/10/2024 - Validade até 31/12/2024 partir da assinatura do Contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 11/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 11/2024. Objeto: Construção de uma fossa séptica e um sumidouro na EMEF Alice Pando, no Município de Rosário do Sul/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no edital e seus anexos. A licitação será realizada no Município de Rosário do Sul-RS. A sessão fica marcada para o dia 31/10/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

VILMAR OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 41/2024. CRCMT X ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE CIENCIAS CONTÁBEIS - AMACIC. - CNPJ: 23.890.573/0001-33. Objeto: Alteração da Clausula Quinta - Da Vigência - 09/10/2024 a 08/10/2025 e Alteração da Clausula Sexta - Do valor de R$ 150,35 mensais, total anual de R$ 1.804,20. Demais Clausulas inalteradas.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ nº 03.533.726/0001-88. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira - para atualização de valores e prorrogação de prazo. Trata-se da prestação de serviços de serviços de organização médica hospitalar, através de contrato COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULTORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA + ENFERMARIA pessoa jurídica, para atendimento na forma de PLANO DE SAÚDE, abrangência nacional, com coparticipação de 30% para consultas e 10% para procedimentos ambulatoriais e exames, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (vinte e cinco beneficiários na data de assinatura deste termo). Valor Global: R$ 189.817,68 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Signatários: pela Contratante, DR. SILANO SOUTO MENDES BARROS, Coordenador Presidente do CREFITO-9 e, pela Contratada, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BOURET, Diretor Presidente e VICTOR CEZAR SANO GARCIA, Diretor de Mercado. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Dispensa de Licitação nº 08/2022.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.15856

Processo SIGA: SES/054/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 29/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos de laboratório, com serviço de instalação, almejando atender às demandas planejadas pelo Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão - IOC/LACEN-MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 10 de outubro de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 378/2010

PROCESSO SEI: Nº 00119.001553/2024-38

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2010

CONTRATO: Nº 049/2013

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: alteração do prazo de execução do contrato nº 049/2013, relativo aos serviços de construção da Adutora Padre Lira, no município de Dom Inocêncio/São João do Piauí-PI, será ampliado em 85 (oitenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 07/10/2024, sendo prorrogado até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 049/2013, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 26 de setembro de 2023 a 06 de setembro 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro nº 56427 à 56429; 56480 à 56485; 57755 à 57758; 57791; 58383 à 58385; 59153 à 59159; 59879; 60234; 60237 à 60238. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/

São Paulo, 15 de outubro de 2024

Julia Lima Guimarães

Secretaria Geral e Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 355 (trezentos e cinquenta e cinco) diplomas pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, no período de 01 de julho de 2020 a 10 de setembro 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro nº 3283; Livro 4 - 27491 à 27492; 27496 à 27562; 27657; 28268; 28299; 28318; 28416; 29008 à 29037; 29039 à 29155; 29262 à 29290; 29292 à 29293; 37509; 38809; Livro 5 - registros nº 29449; 29866 à 29867; 30097 à 30098; 30100; 30333 à 30344; 30346 à 30355; 30357 à 30375; 30856; 31006 à 31030; 31032 à 31033; 31035; 31037 à 31048; 31050 à 31061. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/

São Paulo, 15 de outubro de 2024

Julia Lima Guimarães

Secretaria Geral e Acadêmica
RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2022-SEME/PMS, publicado no Diário Oficial da União nº 180, página 188, de 17 de setembro de 2024

ONDE SE LÊ: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 02/09/2024 a 01/09/2025.

LEIA-SE: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 31/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Município de Montanha, torna público o Objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento Equipamentos Eletrônicos de Climatização (Ar Condicionado), destinados as Unidades de Ensino Fundamental, Sob Administração da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia deste Município de Montanha/ES, através do Emenda Parlamentar nº 41800001/2021. Data da Sessão de Lances: 28/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0027

Montanha, 10 de Outubro de 2024.

Marcelo Lirio da Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP

Tipo: Menor preço por item. Processo: 1987/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material para Núcleo de Ostomizados. Fica marcado para o dia 30/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - SRP

Tipo: Menor preço por item. Processo: 1986/2024

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Curativos.

Fica marcado para o dia 31/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Município de Montanha, torna público o Pregão Eletrônico nº 0022/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Mobiliários, Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, destinados as unidades de Ensino Fundamental e Ensino Infantil Sob Administração da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia deste Município de Montanha/ES, Através Do Programa Federal Proeti.

Data da Sessão de Lances: 28/10/2024, às 12h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompras publicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0028

Montanha, 11 de Outubro de 2024.

Marcelo Lirio da Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PAS 018/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o n o 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30 de outubro de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores de Empresas (RC D&O), nos termos da Circular Susep nº 637/2021, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, para atendimento das necessidades do SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/10/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Brasília/DF, 16 de outubro de 2024.

Alessandra N. S. da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2022

MEMORANDO INTERNO: 132.362/2024.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.072/2022 - Para A Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Recuperação, Substituição, Ampliação e Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Cidade de João Pessoa-PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: Sanccol - Saneamento Construção e Comércio Ltda.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação contratual em 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Giovanni Gondim Petrucci/Sanccol-Saneamento, Construção e Comércio Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 11/2024.

Adesão ARP nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024.

Contrato nº 42/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de microcomputadores do tipo Desktops para atender as necessidades do. Vigência: 10/10/2024 à 09/10/2025. Valor Total: R$ 38.682.00 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais). Data de Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ nº 05.989.476/0003-82. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Terceira, Quarta e Quinta e do Contrato Nº 07/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Alimentação / Refeição e Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 148.648,50 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Taxa de Administração: 0,00% (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JAIME LUIS DE SALLES AGOSTINHO, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo: 102.2024.035.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 08/2019, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa XS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 17.809.218/0001-94. Objeto Alteração do CAMPO 05, CAMPO 06 e CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 08/2019, originado pela Dispensa de Licitação n° 023/2019, firmado inicialmente no dia 30/10/2019, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A NOVA SUBSEDE DO CREFITO-9 NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT - O imóvel objeto de locação é uma sala comercial nova em alvenaria com 58,47m2, no pavimento superior, com 1 (um) banheiro, acesso via escada, 3 (três) pontos de instalação de ar condicionado, sem divisórias, localizada no Pátio Giardino, às margens da Rua das Andirobas, número 41, sala 18, Setor Comercial em Sinop - MT - para prorrogação de prazo contratual. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.027 - Locação de bens Imóveis; 6.2.2.1.1.01.04.028- Condomínios. Valor: R$ 28.017,12 (Vinte e oito mil e dezessete reais e doze centavos), mais a taxa de Condomínio. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JOÃO PAVAN GHELLER, Representante Legal. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2024.039.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 08/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 28.749,60 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Taxa de Administração: 0,00 % (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte; 6.2.2.1.1.01.04.01.006 - Vale Combustível; Nota de Empenho nº 00114/2024. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Dario da Costa Barbosa Júnior, Diretor Administrativo. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 -- Processo: 102.2024.032.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI com o valor de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). NO LOTE ÚNICO

Guarapari-ES, 16 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2024

Registro de preços para eventual e futura aquisição, de materiais pré-moldados de concreto armado para construção de pontes e drenagem (galerias celulares), em atendimento ao município de Rio Branco.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90090/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 14 de outubro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2235/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D S A CHAVES LTDA. CNPJ: 53.089.257/0001-28. Objeto: Aquisição de carimbos, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 09/10/2024. Valor: R$ 984,43 (novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

processo nº 107/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e confecção de material de sinalização visual, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Expansão Econômica, Educação, Cultura e Esportes, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, 9 de outubro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO Nº 197/2024 EDITAL Nº 061/2024.

OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: CRAS FAMÍLIA INTEGRADA, CRAS BOA ESPERANÇA, CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Serrana, 10 de outubro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 177/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de serviços para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 012353/2023, Convênio n.º 951546/2023, Ministério do Esporte, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.

A data da abertura será no dia 31 de outubro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 15 de outubro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081118460202411. Objeto: Serviços de Reforma da Cobertura do Prédio 18, situado no Campus Camobi - Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI com o valor de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). NO LOTE ÚNICO

Guarapari/ES, 16 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit lanches, kit festa e coffee break para eventos promovidos pelas secretarias municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 11/10/2024 às 08h29 do dia 31/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 31/10/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 10 de outubro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Pedro Câmbio Cortiano, localizada na Rua Pedro Câmbio Cortiano, n° 660 no bairro Humaitá, município de Quatro Barras/PR., conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 11/10/2024 às 08h29 do dia 04/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 04/11/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 10 de outubro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 216/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para reforma da quadra coberta existente e construção de espaço multiuso, Rua Espumoso nº 334, Bairro Mathias Velho, Contrato de Repasse MEsportes 874499/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas e 30 minutos do dia 25/11/2024. Sessão pública eletrônica: às 09 horas e 31 minutos do dia 25/11/2024. Início da disputa: às 09 horas e 45 minutos do dia 25/11/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 15 de outubro de 2024

Jairo Jorge da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320015

Objeto: Aquisição de Polímero Vegetal para Revap por Contrato Global

Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação