EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 92/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 129.651,11. Lote I (Global) - R$ 1.555.813,29. Lote II (Mensal) - R$ 4.371,00. Lote II (Global) - R$ 52.452,00. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Portaria N° 497/2023.

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 93/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 15710000 - Transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação / 15530000 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 66.744,88. Lote I (Global) - R$ 800.938,53. Lote II (Mensal) - R$ 74.740,88. Lote II (Global) - R$ 896.890,61. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria N° 5/2021.

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 94/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 118.628,85. Lote I (Global) - R$ 1.423.486,16. Lote II (Mensal) - R$ 58.972,28. Lote II (Global) - R$ 707.667,38. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Fábio Felix Cabral - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Portaria N° 292/2021.

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 95/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde / 1659321 - Transferências dos estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 155.563,40. Lote I (Global) - R$ 1.866.760,82. Lote II (Mensal) - R$ 68.370,79. Lote II (Global) - R$ 820.449,50. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021.

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 96/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16600000 - Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 4.307,36. Lote I (Global) - R$ 51.668,34. Lote II (Mensal) - R$ 6.597,86. Lote II (Global) - R$ 79.174,37. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Secretária Municipal de Assistência. Portaria N° 4/2021.