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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP FMCCP Nº 2/2024

A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico SRP FMCCP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 30/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESÃO / DECORADOR / ORNAMENTADOR DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS EM EVENTOS E SOLENIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 29/07/2024 às 17:30:00 até o dia 09/08/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 ou na sede da Fundação Municipal Casa de Cultura - situada na Rua do Ávila, S/N, Bairro: Centro, Paracatu-MG e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 26 de Julho de 2024

Aline Rodrigues André

Pregoeira
EXTRATOs DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000535. Data de emissão: 03/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001239-02.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com serviços de Servente de limpeza e conservação - Servente, nos Fóruns Eleitorais do MA (constantes nos Itens 08 a 22 - grupo 3). Valor: R$ 451.771,91. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços com mão-de-obra terceirizada: IEF LIMPEZ. Credor: INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA (CNPJ: 23.098.439/0001-02).

Nº.: 2024NE000536. Data de emissão: 03/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001239-02.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa adicional com serviços extraordinários relativos à Eleição de 2024, com serviços de Servente de limpeza e conservação - Servente, nos Fóruns Eleitorais do MA (Itens 08 a 22 - grupo 3). Valor: R$ 45.858,56. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: FUN LIMPEZ. Credor: INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA (CNPJ: 23.098.439/0001-02).
COMUNICADO SUPAS Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais e considerando a publicação da DELIBERAÇÃO Nº 226, DE 25 DE JULHO DE 2024, que prorrogou por 30 (trinta) dias, a contar do dia 30/07/2024, o prazo estabelecido no caput do art. 232 da Resolução nº 6.033, 21 de dezembro de 2023, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os Termos de Autorização e das Licenças Operacionais vigentes, mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 15, de 27 de junho de 2024, será prorrogado até o dia 19 de agosto de 2024.

Adequação dos antigos TAR

Os documentos para adequação dos antigos Termos de Autorização deverão ser apresentados à ANTT no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Assim que protocolados, estes documentos deverão ser disponibilizados também no Sistema de Habilitação - SisHab 2.

Cabe informar ainda que a empresa que estiver com a documentação do antigo Termo de Autorização em consonância com o art. 24, da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015, deverá apresentar apenas os documentos relativos às novas exigências estabelecidas para a habilitação.

Juntamente com a documentação de habilitação, a empresa deverá apresentar, tanto no SEI quanto no Sishab2, o requerimento de adequação, conforme modelos disponível no link https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/passageiros/novo-marco-trip-1/comunicados-novo-marco. Caso a empresa necessite de apresentar toda a documentação de habilitação, deverá apresentar o "REQUERIMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE TRANSPORTADORA". Contudo, caso o antigo TAR esteja em consonância com o art. 24, da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015, deverá apresentar o formulário "Solicitar habilitação Adequação".

Adequação das antigas LOP

Com relação à adequação das antigas Licenças Operacionais - LOP, para cumprimento do disposto no §2º, do art. 226, a empresa deverá apresentar, por meio de processo único no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, as linhas e/ou seções que pretende continuar operando e as linhas e/ou seções que deseja suprimir.

Assim que apresentar, a empresa deverá acessar o Sistema de Gerenciamento e Monitoramento de Autorizações - SIGMA e fazer as adequações necessárias relacionadas a infraestruturas, esquemas operacionais, horários, itinerários gráficos e demais requisitos técnicos e operacionais exigidos pela Resolução nº 6.033, de 2023.

ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto
COMUNICADO SUPAS Nº 19, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais e considerando a publicação da DELIBERAÇÃO Nº 226, DE 25 DE JULHO DE 2024, que prorrogou por 30 (trinta) dias, a contar do dia 30/07/2024, o prazo estabelecido no caput do art. 232 da Resolução nº 6.033, de 2023, comunica que o prazo para adequação dos requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão, mencionado no COMUNICADO SUPAS Nº 16, de 27 de junho de 2024, será prorrogado até o dia 19 de agosto de 2024.

A empresa deverá informar em processo único no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, por meio do Modelo - Planilha disponibilizada no endereço eletrônico: https://www.gov.br/antt/ptbr/assuntos/passageiros/novo-marco-trip-1/comunicados-novo-marco, os mercados que pretende operar, limitados àqueles objeto do requerimento original.

ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024, homologado em 09/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00259.06. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00069, com vigência de 29/07/2024 a 29/07/2025, no valor global de R$ 1.100,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Med-Rio Check-up Medicina Preventiva Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem, para magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90039/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000425 e 2024NE000426; PTRs: 214.341 e 214.286; Valor TOTAL ESTIMADO do Contrato: R$ 889.410,30 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos); Data da assinatura: 24/07/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00011; Contrato nº TRF2-CON-2024/00051. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) ano e adequação do item 3.1 da Cláusula Terceira, concernente ao "Preço", conforme proposta da Contratada (TRF2-CAP-2024/13491); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 053/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01; PTR: 168.413; Valor GLOBAL do Contrato: 109.456,00 (cento e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); Data da assinatura: 22/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00095; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00057. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, nos termos dos art. 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, CONVOCA todos os seus filiados e demais servidores da Carreira Finanças e Controle para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no 31 de julho de 2024, a partir das 10h30, em modo virtual, com votação das 12h00min às 18h00min, conforme informações no site da entidade, com a seguinte PAUTA: a. Informes de Campanha Salarial e declarações de voto; b. Deliberação sobre proposta final de reajuste salarial recebida do governo federal, com os seguintes encaminhamentos para votação: 1. ACEITO a proposta do MGI; 2. REJEITO a proposta e delibero pela imediata intensificação total da mobilização, com operação padrão máxima, entrega de cargos e, a partir de 5 de agosto de 2024, greve; 3. ABSTENÇÃO.

Brasília-DF, 26 de julho de 2024.

RUDINEI DOS SANTOS MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 75/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 - SEI Nº. 0005848-28.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95). Objeto: assinatura da ferramenta eletrônica "BANCO DE PREÇOS (1 licença). Valor Total: R$ 22.724,00. Nota de Empenho: 2024NE000538. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Vigência: 24 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 25/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2024 de consultoria especializada na elaboração de projetos, assessoria de projetos e de serviços de engenharia para desenvolvimento de projeto, de controle de acesso, para o TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: CONTINERE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3)condicionada a validade deste Termo Aditivo à apuração de responsabilidade pelo atraso na execução do contrato; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0011575-52.2023.4.06.8000. Cláusulas 14.1 e 14.2 do Contrato; Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93; Art. 57, § 1º, I e 65, I, a, da Lei 8.666/93. Artigo 16 c/c item 2, anexo IX da INMPDG/ME nº 05. Artigo 2º, parágrafo único, VII, da Lei 9784/1999. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 24/07/2024, pelo Diretor Geral em substituição, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e em 26/07/2024, pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela Contratada.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90037/2024. SEI Nº. 0009588-91.2024.6.27.8000.

OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Fornecedores registrados:

ATA 51-IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 17.791.755/0001 54): ITEM: 12 QUANT: 58 VALOR UNIT: R$ 1,94

ATA 52-A.E. MENDES LTDA. (CNPJ: 41.472.655/0001 40): ITEM: 6 QUANT: 20 VALOR UNIT: R$ 0,85/ ITEM: 11 QUANT: 24 VALOR UNIT: R$ 13,50/ ITEM: 18 QUANT: 365 VALOR UNIT: R$ 11,40/ ITEM: 20 QUANT: 260 VALOR UNIT: R$ 3,10/ ITEM: 27 QUANT: 204 VALOR UNIT: R$ 0,75

ATA 53-CBF COMERCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA. (CNPJ: 17.365.274/0001 87): ITEM: 1 QUANT: 54 VALOR UNIT: R$ 59,90

ATA 54-C. MANSUR & CIA LTDA. (CNPJ: 04.668.317/0001 51): ITEM: 2 QUANT: 66 VALOR UNIT: R$ 49,00

ATA 55-BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. (CNPJ: 32.793.363/0001 18): ITEM: 3 QUANT: 1381 VALOR UNIT: R$ 3,55/ ITEM: 4 QUANT: 1910 VALOR UNIT: R$ 7,70/ ITEM: 5 QUANT: 1910 VALOR UNIT: R$ 5,19/ ITEM: 25 QUANT: 714 VALOR UNIT: R$ 1,97/ ITEM: 26 QUANT: 398 VALOR UNIT: R$ 2,16

ATA 56-MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 20.628.085/0001 64): ITEM: 16 QUANT: 120 VALOR UNIT: R$ 3,06

ATA 57-GMS ABREU E COMERCIO LTDA. (CNPJ: 23.331.504/0001 90): ITEM: 22 QUANT: 91 VALOR UNIT: R$ 4,89

ATA 58-PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ: 45.249.840/0001 20): ITEM: 10 QUANT: 278 VALOR UNIT: R$ 1,45/ ITEM: 29 QUANT: 30 VALOR UNIT: R$ 1,39/ ITEM: 30 QUANT: 438 VALOR UNIT: R$ 1,43/ ITEM: 33 QUANT: 3485 VALOR UNIT: R$ 0,23

ATA 59-AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. (CNPJ: 24.827.291/0001 54): ITEM: 17 QUANT: 1.026 VALOR UNIT: R$ 3,62

ATA 60-FORT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 47.418.539/0001 29): ITEM: 19 QUANT: 835 VALOR UNIT: $ 1,54/ ITEM: 23 QUANT: 3.014 VALOR UNIT: R$ 21,85/ ITEM: 37 QUANT: 20 VALOR UNIT: R$ 125,20

ATA 61-RV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ: 49.350.579/0001 01): ITEM: 7 QUANT: 443 VALOR UNIT: R$ 1,92/ ITEM: 8 QUANT: 492 VALOR UNIT: R$ 2,00/ ITEM: 9 QUANT: 410 VALOR UNIT: R$ 2,80/ ITEM: 15 QUANT: 289 VALOR UNIT: R$ 1,99/ ITEM: 31 QUANT: 1266 VALOR UNIT: R$ 0,80/ ITEM: 32 QUANT: 206 VALOR UNIT: R$ 10,50/ ITEM: 34 QUANT: 317 VALOR UNIT: R$ 4,70

ATA 62-JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (CNPJ: 23.492.026/0001 08): ITEM: 21 QUANT: 880 VALOR UNIT: R$ 6,90/ ITEM: 36 QUANT: 6 VALOR UNIT: R$ 84,90

ATA 63-MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO (CNPJ: 23.043.017/0001 21): ITEM: 24 QUANT: 3176 VALOR UNIT: R$ 0,97

As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 26 de julho de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.027097/2023-48, especificamente o conteúdo do Ofício nº 356/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC e das determinações ali contidas.

INTERESSADO

CPF

PROCESSO (NUP)

GABRIEL AMORIM COSTA

XXX.859.859-XX

00065.027097/2023-48

A solicitação contida no Ofício nº 356/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC deverá ser atendida no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gcep-de@anac.gov.br.

JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA

Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2200056946938664

Em 26 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL N 28, DE 1º DE JULHO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.000640.2024-14, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 28 de 01.07.2024.

Área: Química.

Nome

Pontuação

Classificação

DAVI RIBEIRO SAMPAIO

81,0

1º

IZADORA CAVALCANTE

80,0

2º

CAMYLLA SOARES KOSWOSKI

79,0

3º

Marcelo Medeiros Santana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 67284.001368/2023-21.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIÃO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 16 unidades do item licitado nº 16, o que equivale a 7,66% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/07/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.144,39. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Veículo 7 Lugares Para O Ceprevi, Através de Emenda Parlamentar Federal N.º 202240120227. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/07/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09h30min.

A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29/07/2024.

Itapetininga, 26 de julho de 2024.

Rubens Flora Neto

Departamento de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25029.000398/2023-91.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 005/2023 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de atividades de assistência, prevenção e pesquisa em HIV/AIDS para a população transgênero no INI/FIOCRUZ", por 12 (doze) meses, com base 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
aviso de Dispensa de Licitação n° 5/2024

O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais, ratifica, adjudica e homologa de Dispensa de Licitação n° 005/2024, do processo administrativo nº 04817/2024, Com o objeto contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) MINI UTV para serem utilizados no Programa Educação no Transito em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, tendo como vencedora a Empresa PDA Mobilidade Sustentável Ltda. - ME, inscrita no CNPJ nº 44.198.845/0001-09, Com sede a Avenida Ruy Barbosa, 552- A - Centro - Barreiras/BA - CEP - 47.800-082, com proposta valor total de R$ 10.040,00 (dez mil e quarenta reais), o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento de material, e emissão da nota fiscal, mediante nota de empenho de acordo com o nos termos Artigo Nº 95, inciso II § 2 º da Lei 14.133/2021.

Barreiras-BA, 25 de julho de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato Nº 27/2023

Proc. Adm. Nº 11640/2024, Concorrência Pública Nº 016/2022- Órgão - Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: SIAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.746.272/0001-23. Objeto: Termo Aditivo visando o acréscimo de valor no percentual de 17,25% ao contrato nº 027/2023, que tem por objeto a contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS- Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza no município de Barreiras -BA. Contrato nº 027/2023. Ass. 25/07/2024. Valor: R$ 11.061.044,18. Fund. Legal: Art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/2024

Órgão: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Objeto: Aquisição de Aparelhos Etilômetro Com Impressora Térmica e Bocais Descartáveis Para Uso da Gcm Durante As Fiscalizações de Trânsito.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.07.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
avisos de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

ERRATA DE CONTEÚDO DE EDITAL

Publicado em 22.07.2024, Seção 3. Pág. 248. EDITAL N. 56/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA EM VEÍCULO APROPRIADO, ENTREGA PONTO A PONTO, RESPEITANDO O CRONOGRAMA DE ENTREGA SEMANAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARECÍVEIS (CARNES BOVINA, AVES, SUÍNA, PEIXE E PROCESSADOS). OCORRÊNCIA: Referente ao lote 1 de carne bovina, no item 2 - carne bovina de primeira em iscas: Patinho (IQC). Onde se lê R$ 45,30. Leia-se R$ 41,33. Sendo assim, o valor total do lote 1 é de R$ 12.689.400,96. Demais informações permanecem inalteradas.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -

Publicado em 18.07.2024, Seção 3, Pág. 283. EDITAL N. 67/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARADIDÁTICOS ATENDENDO A CRIANÇAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II, DO 1º AO 5º DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCADORES DO 4º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Onde se lê: 18. DAS AMOSTRAS: 18.1 Haverá amostras para esta licitação; Leia-se: 18. DAS AMOSTRAS: 18.1 Não haverá amostras para esta licitação

CLAUDDETE FLORENCIO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.002929/2024-82.

Pregão Nº 136/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 15.734,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA, ELIANE BRANQUINHO FERREIRA VIDAL, CPF ***193.961-**, NARA MORGANA BRANQUINHO VIDAL, CPF nº ***915.251-**, herdeiras representantes do espólio de ANTÔNIO OLEGÁRIO MENDES VIDAL, CPF ***098.091-**, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.202615/2024/80, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

FERNANDA DE SOUSA MENDES

Presidente da CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Presencial n.º 021/2024, para concessão de uso a título oneroso, para fim comercial, de "BOX" no mercado municipal de Campo Belo - Mercado Municipal Rodolfo Ramos. Abertura: 26/08/2024, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/07/2024 no site campobelo.atende.net. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 26 de julho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

PROCESSO Nº0041/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de JAVEP-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.752.211/0007-44 NO VALOR DE R$104.900,00. OBJETO: 01 (um) VEICULO CHEVROLET / ONIX PLUS 1.0 AT6 TURBO BRANCO OU PRATA 2024. VIGENCIA: 30.10.2024.

Restinga, 26 de julho de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
EXTRATO de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PLANO BRASIL SEM FOME

PROCESSO: 71000.037701/2024-28. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 42/2024. PARTÍCIPE: Município de Mafra/SC, neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Emerson Maas, pelo município de Mafra e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

PROCESSO: 2136/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 2136/2024, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA 08/2024, tipo menor preço global, em nome da empresa: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ME com valor global de R$ 397.493,19 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos) para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO BATISTA PEREIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU / SP".

CONCORRÊNCIAnº 9/2024

PROCESSO: 2137/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 2137/2024, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA 09/2024, tipo menor preço global, em nome da empresa: HG ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA com valor global de R$ 399.211,18 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e onze reais e dezoito centavos) para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMBUTA PONTE ALTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU / SP - CR 943674".

Barra do Chapéu/SP, 26 de julho de 2024.

Ivanil Norberto Pereira Nolasco
EDITAL Nº 29 DE 26 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE

ESTRANGEIRO REGIDO PELO EDITAL 24/2024 DE 08/07/2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993, e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e suas alterações, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e suas alterações, Decreto nº 8.259/2014, do Decreto nº 9.739/2019, da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e as disposições do presente Edital, torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo das inscrições e a retificação do cronograma do processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE e VISITANTE ESTRANGEIRO do Magistério Superior regido pelo Edital 24/2024, de 08/07/2024, de acordo com as informações constantes no edital:

Edital UFRPE nº 24/2024, de 08/07/2024 - Oferta 07 (sete) vagas para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro nas seguintes áreas:

DEPARTAMENTO OU UNIDADE

ÁREA CONHECIMENTO

Nº. VAGAS

Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTEC / PPG Estudos da Linguagem

História, Linguística, Letras

01

Departamento de Zootecnia / PPG em Zootecnia

Produção Animal

01

Departamento de Agronomia / PPG em Ciência do Solo

Ciências Agrárias

01

PRPG / PPG em Biotecnologia (RENORBIO)

Biologia Celular e Molecular

01

Departamento de Estatística e Informática / PPG em Biometria e Estatística Aplicada

Biometria e Estatística Aplicada

01

Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal / PPG em Biociência Animal

Saúde Única

01

Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA / PPG em Engenharia Física

Exatas

01

O regime de trabalho é de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva com lotação na Sede (Recife), na Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTEC) e na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA). O período de inscrições foi prorrogado até 12/08/2024, para candidatos que possuam mínimo de 10 anos de doutorado na área de conhecimento, cuja remuneração é de R$22.377,72 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação). O edital nº 24/2024 completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas, perfis dos candidatos e o cronograma, estará disponível na íntegra no endereço eletrônico www.progepe.ufrpe.br.

Maria José de Sena
Extratos de Contratos

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0024/24. Processo: 21161.001420/2024-16. Dispensa de Licitação nº 0006/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: H. Duarte e Filho Ltda - Posto Santo Antônio, CNPJ: 01.128.420/0001-10. Objeto: Aquisição de Combustível (Diesel S-10 e Gasolina comum) Catalão - Go. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/05/2024. Valor Total: R$ 32.695,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0025/24. Processo: 21161.001513/2024-41. Dispensa de Licitação nº 0007/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: S.D.B. PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.819.494/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, com reposição de peças, do veículo caminhão Mercedes Benz - placa AIN-8568. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 07/06/2024. Valor Total: R$ 6.566,89.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0026/24. Processo: 21161.001516/2024-84. Dispensa de Licitação nº 0008/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Brasil Peças para Tratores Ltda, CNPJ: 03.802.779/0001-57. Objeto: Aquisição de peças para manutenção máquinas agrícolas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/06/2024. Valor Total: R$ 20.214,80.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0035/24. Processo: 21161.001567/2024-14. Dispensa de Licitação nº 0009/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Copel Comercial de Peças Ltda, CNPJ: 02.528.743/0001-64. Objeto: Aquisição Panelas Elétrica de Arroz, 5 xícaras, 220v 400W. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/06/2024. Valor Total: R$ 520,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0034/24. Processo: 21161.001601/2024-42. Dispensa de Licitação nº 00010/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: 3 TEC LTDA, CNPJ: 00.329.754/0001-90. Objeto: Aquisição de plaquetas patrimoniais. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/06/2024. Valor Total: R$ 640,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0047/24. Processo: 21161.001636/2024-81. Dispensa de Licitação nº 00011/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Copel Comercial de Peças Ltda, CNPJ: 02.528.743/0001-64. Objeto: Aquisição de Baterias 150 Amperes - Grupo Gerador de 125 KVA Modelo P11OE. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/06/2024. Valor Total: R$ 3.516,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000633/2024-13.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.351.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.163.00/2022, referente à contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará (lote 02). DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: Por meio do presente instrumento, altera-se, com reflexo financeiro, do "Concreto asfáltico - Faixa A - areia e brita comerciais" para " Concreto asfáltico - Faixa C - areia e brita comerciais". A planilha contratual passa a ser a constante à peça 77 do processo nº 59500.000633/2024-13. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Resta readequada a planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 1.376.680,19 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e dezenove centavos), correspondente a 24,03% (vinte e quatro inteiros e três centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.432.191.00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e cento e noventa e um reais), o que equivale a 24,98% (vinte e nove inteiros e noventa e oitocentésimos por cento) do valor contratado. O valor do contrato, então, passará de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais) para R$ 5.674.490,17 (cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e dezessete centavos). Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 78 do processo nº 59500.000633/2024-13. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato ora aditado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - Codevasf. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAUJO - CONSTRAM - Construções E Aluguel De Maquinas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002438/2022-58.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0357.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONSTRUTORA JARDIM LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0357.00/2022, cujo objeto é a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no Estado do Tocantins. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 180.916,90 (cento e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos), representando 8,92% (oito inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 180.916,90 (cento e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos), representando 8,92% (oito inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 25,00% (vinte e cinco inteiros percentuais) de acréscimo e 25,00% (vinte e cinco inteiros percentuais) de decréscimo, mantendo o valor contratual em R$ 2.027.829,29 (dois milhões, vinte e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 267 do processo nº 59500.002438/2022-58. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.0357.00/2022 por 128 (cento e vinte e oito) dias, contados a partir de 26/07/2024, passando seu vencimento para 30/11/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - Codevasf. WELLINGTON LUSTOSA FILHO - Sócio-Administrador Construtora Jardim LTDA.
edital de Intimação

UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)

Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR POR 01 ANOS COM O DSEI/Manaus, em favor da CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 26.965.609/0001-99, produto do pregão de n° 16/2022, ata nº 01/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento parcial) datado em 28/05/2024 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. Considerando que até a presente data o Distrito não conseguiu obter comunicação com a empresa via contato telefônico ou e-mail, com endereço incerto.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 83/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.011000/2024-59.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre propriedade industrial, no brasil e no exterior, do pedido de patente depositado junto ao instituto nacional da propriedade industrial sob nº br 10 2023 002168 9, na data de 06/02/2023, intitulado "Nanofibras curtas, suas aplicações, processo de produção de nanofibras curtas, solução de nanofibras curtas a partir de nanofibras eletrofiadas".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/06/2024 a . Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024

Partes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e COOREPAM - Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso , OBJETO : a doação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos, etc.) à COOREPAM, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. VIGÊNCIA: de 23/07/24 a 22/10/24. Data de Assinatura: 23/07/2024. Valor Estimado: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes para a execução do presente termo de compromisso. Processo Administrativo: 1.20.000.000337/2021-10. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela PR/MT , Maria Antônia da Conceição Araújo pela COOREPAM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2022 - PGEA Nº 1.36.000.001270/2022-43

Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda. CNPJ nº 04.795.101/0001-57. Objeto: Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato n° 18/2022, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação (por metro quadrado), recepcionista, copeiragem e apoio administrativo de apoio às atividades-meio e fim, com fornecimento de materiais e equipamentos na Sede da Procuradoria da República no município de Araguaína (PRM-AGA), solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Sexta, Parágrafo Segundo e CCT2024 n° TO000017/2024, o qual passa a ter o valor mensal de R$ 37.974,69 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e quatro e sessenta centavos) perfazendo o valor global anual de R$ 455.696,28 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 26/07/2024. Assina: Will Flávio Dias Gomes, Secretário Estadual substituto, pela Contratante.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 974/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF (AMHPDF), CNPJ nº 00.735.860/0001-73. Objeto: Alterar o Anexo II com a inclusão do item 19 e incluir o Anexo XIII. Vigência a partir de 1º de Abril de 2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOAQUIM DE OLIVEIRA FERNANDES (Presidente). Processo nº 1.00.000.011956/2021-14.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.279/202

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HAP - HOSPITAL DE ANGIOLOGIA DE PALMAS LTDA, CNPJ: 10.209.051/0001-81 TDA . Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar a "RAZÃO SOCIAL" e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante Hebert Dutra da Silva e pela Credenciada Charlston Cabral Rodrigues. Processo nº 0.03.000.011748/2023-21.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: COELHO & BATISTA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 19.373.342/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2022, de prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas ajardinadas e de todos os vasos das áreas comuns do edifício-sede da CONTRATANTE, incluindo fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos, por 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.183,84 (mensal); R$ 26.206,08 (anual); R$ 1.310,30 (garantia). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000026. Vigência: de 07/11/2024 a 06/11/2025. Assinatura: 24/07/2024. Processo: 1.03.000.000032/2022-61. Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Danillo Rodrigues Coelho, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. OBJETO: Alterar o subitem 2.1. da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar, excepcionalmente, sua vigência; alterar os subitens 3.1. e 3.2. da Cláusula Terceira do Contrato, considerando o reajuste do valor contratado, conforme previsão da Cláusula Sexta do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Sexta do Contrato. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000021, de 15/01/2024. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/07/2025. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 29.917,12. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. DATA E ASSINATURA: 12/07/2024, Patrícia Coelho Py, pela Contratante, e Igor Augusto de Oliveira Rodrigues, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Erechim. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 29.607,54 (vinte e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Lajeado. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 19.124,02 (dezenove mil, cento e vinte e quatro reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Novo Hamburgo. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 54.484,91 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Passo Fundo. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 30.924,06 (trinta mil novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e YURI DE OLIVEIRA, pela Contratada.
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Municipio de Campinápolis Torna Público O Resultado do Processo Licitatório do Concorrencia Eletronica - 002/2024 Tendo Como Objeto Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Pavimentação Asfaltica- Em Tsd, Drenagem Superficial, Drenagem Profunda, Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Urbanas No Município de Campinápolis - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 0280- 2024/SINFRA E PROJETO BÁSICO ANEXO. Empresa vencedora CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA CNPJ/CPF Nº 43.261.200/0001-00 ITEM VENCEDOR - 111988 - VALOR TOTAL R$ R$ 4.009.805,90.

Campinápolis - MT, 26 de Julho de 2024.

IVONE DOS SANTOS CARDOSO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor no município de itamarandiba/mg. Início da sessão de lances: 08/08/2024 as 11:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 26 de Julho de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro