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PORTARIA Nº 20, de 14 de março de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24 de 10 de maio de 2019, resolve:

Conceder pensão, a partir de 27/02/2024, à JOÃO PEDRO SANTOS DE REZENDE, CPF nº ***.048.357-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu pai, o ex-servidor aposentado MÁRCIO CUSTÓDIO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0669450, ocupante do cargo de Técnico, nível intermediário, classe "M", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000093/2024-10).

Cristovao Araripe Marinho
PORTARIA Nº 267/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23391.001684/2023-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Olívia Ferreira da Silva, aprovada em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 39/2023, publicado no DOU de 20/05/2023, homologado pelo Edital de 17/10/2023, publicado no DOU de 18/10/2023, autorização concedida pelo Ofício Nº 22/2024/RE-CDPES/REDAPES/RE-PROGEP -Reitoria/IFMG, de 11/03/2024, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701010, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0334172.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1º. RETIFICAR, a Portaria nº 51, de 09 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2024, Seção 2, nº 50, página 21, conforme segue: Onde se lê: "PORTARIA Nº 51 [...]", Leia-se: "PORTARIA Nº 52 [...]"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.913, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1.° Designar DEIVIDI FERNANDO DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE 3833153, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor de Sustentação do NTI (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.004494/2024-24).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 197, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.125989/2023-93, no Processo Judicial nº 0514796-54.2021.4.05.8300 e tarefa GET nº 1956079465, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JACILENE SIMÕES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ MANOEL CAMELO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0902066, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 04/08/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2020, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.915, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1.° Designar JOHANNA DAGORT BILLIG, matrícula SIAPE 1800266, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora de Aprendizagem e Desenvolvimento Docente (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.004365/2024-36).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00012523/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ CABIRTA DE AMORIM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25150, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República na Bahia, em vaga de primeiro provimento.

Art. 2º Designar a servidora PATRICIA FELIX CONDE FARANI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 31807, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República na Bahia, em vaga de primeiro provimento.

Art. 3º Designar o servidor PAULO VALENTIM LEITE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26062, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Alagoinhas/BA, em vaga decorrente da dispensa de CONSUELO LIMA BASTOS RIGAUD, matrícula 26714, por meio da Portaria PR/BA nº 78, de 04/03/2024, publicada no DOU-2 de 06/03/2024.

CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00014018/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRÍCIA FELIX CONDE FARANI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 31807, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar a servidora PRISCILA BATISTA DE MATOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 12517, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de PATRÍCIA FELIX CONDE FARANI, matrícula 31807.

Art. 3º Designar a servidora ROBERTA SIQUEIRA ARRAIS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 30914, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de MARCELO MORAIS FONTES, matrícula 4283, por meio da Portaria PR/BA nº 08, de 11/01/2024, publicada no DOU-2 de 15/01/2024.

CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 11/03/2024, a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 25059, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, do encargo de substituta eventual do Chefe da ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA - ASSPAD - CC-2, da Procuradoria da República no Espírito Santo.

Art. 2º - NOMEAR o servidor MARCELO DANTAS ROCHA, matrícula 13834, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo de substituto eventual do Chefe da ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA - ASSPAD - CC2, da Procuradoria da República no Espírito Santo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA PGR/MPF Nº 239, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001548/2024-05 e no expediente PGR-00065825/2024, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16352, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Paulino Tavares, matrícula nº 30584, ocorrida em 28 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.590, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004330/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor OSEIAS GOMES DE OLIVEIRA, Contador, matrícula 1350198, em exercício na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 405, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 1.239, de 03/11/2020, resolve:

Art. 1° CONVOCAR JOAN LEIGH WARREN para os procedimentos necessários ao processo de contratação, na condição de Professora Visitante Estrangeira, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado disciplinado pelo Edital nº 07/2023-PROPP, Faculdade de Medicina, Departamento de Saúde Coletiva, homologado pela Portaria PROPP/UFJF nº 56, de 18 de janeiro de 2024.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 1.800, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 910479 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 4.502, de 26 de fevereiro de 2024

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002389-49.2024.4.03.8001, e:

CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 122 (doc. 10585332), de 02 de fevereiro de 2024, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 06 de fevereiro de 2024, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

CONSIDERANDO os termos do Ofício 6 (doc. 10593122), de 20 de fevereiro de 2024, do MM. Juiz Federal Coordenador do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO os termos da Manifestação (10599283), de 11 de março de 2024, da Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo, em conjunto com a Diretora da Divisão de Ingresso e Acompanhamento Profissional, com a Supervisora da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoas e com o Diretor da Secretaria Administrativa;

CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (10599644), de 12 de março de 2024, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 10608250);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10608250);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 10611144); resolve:

DISPENSAR a servidora GLÁUCIA PADIAL LANDGRAF SORMANI, RF 6869, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-6) do 1º Núcleo dos Núcleos de Justiça 4.0, alterar sua lotação para a Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação e designá-la para a função comissionada de Assistente Operacional (FC-2) do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 18/03/2024.

MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.914, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1.° Dispensar CLEIDILENE RAMOS MAGALHAES, matrícula SIAPE 1449018, do encargo de Coordenadora de Aprendizagem e Desenvolvimento Docente (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.004365/2024-36).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 228, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; e demais informações que constam no Processo SEI nº 23819.000296/2024-25, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EVERTON MUZY, matrícula Siape nº 1917152, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Finanças, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Empresa Brasileira de Produtos Hospitalares (EBSERH).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.079743/2024-62, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS COSTA KOEHLER, matrícula SiapeCad nº 00059203, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 86, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 15504.720103/2024-71, e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/03/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL CHEIB SOARES, matrícula Siapecad nº 01494308, Siape nº 1725248, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.043673/2024-95 resolve:

Nº 121 Dispensar o servidor WENDEL JOSE DE SOUSA LOPES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01878500, da Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código 1.05.

Nº 122 Dispensar o servidor ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00087371, da Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código 1.05.

Nº 123 Designar o servidor ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00087371, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código 1.05.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria nº 05, de 06/03/2024, publicada no DOU nº 50, de 08/03/2024, seção 2, pág. 47,

onde se lê:" da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Gestão Administrativa"

leia-se: " da Coordenação de Gestão Administrativa ".
DESPACHOS DE 12 DE MARÇO DE 2024

Nº 69 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal WILIX GABRIEL PASTOR SILVA para participar do "Seminário sobre Investigações proativas sobre crimes de tráfico de pessoas e contrabando ilícito de migrantes", em Bogotá/Colômbia, no período de 18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005595/2024-21).

Nº 70 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo n.º 08200.006720/2024-10, tramitado em caráter restrito.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA STN/MF Nº 440, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000865/2024-02, resolve:

Dispensar, a pedido, PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01098559, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 441, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000865/2024-02, resolve:

Dispensar, a pedido, PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01098559, do encargo de Substituta Eventual da Subsecretária, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.15.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016 e n° 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, OLIVER SILVA COSTA BARRETO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 05/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e edital de retificação nº 01/2022, publicado no DOU de 22/08/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 117/2023, publicada do DOU de 31/01/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Engenharia de Produção / Engenharias, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, na vaga de código nº 933418.

A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei n° 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.293, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000029/2023-19, resolve:

DISPENSAR, LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
DESPACHO EM 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de julho de 2020, autoriza:

O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MURILO CERQUEIRA XAVIER, matrícula SiapeCad nº 02006250, lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte (Demac/BHE), a afastar-se do país em virtude de licença para capacitação no período de 6 de maio de 2024 a 4 de junho de 2024 (30 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso intensivo de Inglês + Super Upgrade Intensivo, promovido pela Kaplan International Languages, na modalidade presencial, a ser realizado em Liverpool/Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-Processo nº 13031.080105/2024-02).

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MENDES MORAES, matrícula nº 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 7 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Google Cloud Next '24, a se realizar na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.107716/2024-65).

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO EM 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de julho de 2020, autoriza:

O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CONRADO CUNHA WALDVOGEL, matrícula SiapeCad nº 00063777, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, na Equipe Aduaneira 6, a afastar-se do país em virtude de licença para capacitação no período de 3 de junho de 2024 a 26 de julho de 2024 (54 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso intensivo de Inglês (Intensive English 30+) + Super Intensive Upgrade, promovido pela Kaplan International Languages, na modalidade presencial, a ser realizado em Toronto/Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-Processo nº 13032.424304/2023-38).

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ADILSON VALENTE, matrícula nº 1268835, lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento/RS, no período de 7 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Primeira Reunião Bilateral Nacional Argentina-Brasil e Mapeamento de Processos Brasil-Paraguai, a se realizar na cidade de Puerto Iguazú, Argentina. (e-Processo nº 10265.109445/2024-82)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:

Nº 182 - 1. retificar a Portaria nº 0965/2023, de 17/11/2023, publicada no DOU de 20/11/2023, seção 2, p. 36,

onde se lê "Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito",

leia-se "Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Sociais e Direitos Fundamentais";

2. manter inalteradas as demais disposições.

(Processo SEI 23114.918545/2023-97)

Nº 183 - 1. alterar a Portaria nº 0117/2024, de 20/02/2024, publicada no DOU de 21/02/2024, seção 2, p. 38,

onde se lê "no período de 25 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025",

leia-se "no período de 24 de março de 2024 a 23 de março de 2025";

2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918345/2021-72)

REJANE NASCENTES
PORTARIA Nº 331 DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar EDUARDO VASCONCELOS GARCIA FRIGERIO, CPF nº XXX.772.399-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 332 - Dispensar GABRIELA FREITAS DA CRUZ, CPF nº XXX.977.196-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Pesquisa do Registro Civil, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 333 - Designar PAULO HENRIQUE POLLY MONTOYA, CPF nº XXX.949.417-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo n. 23081.032817/2024-75, resolve:

Nº 73-DISPENSAR Pablo Canalles, Matrícula SIAPE 3432662, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, Código FG1.134, para a qual foi designado pela Portaria N. 83/CAL, de 15/06/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 75-DESIGNAR Lisandro Marcos Pires Bellotto, Matrícula SIAPE 3143936, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, Código FG1.134, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
PORTARIA Nº 1.801, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913044 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA STN/MF Nº 439, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000865/2024-02, resolve:

Designar NATHALIA BAENA OHANA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 03346066, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 359, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002032/2024-35, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15/3/2024, o servidor HELVIDIO DE AGUIAR FERRAZ FILHO, matrícula 6000569-6, do cargo em comissão de Diretor de Orçamento e Finanças, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 265, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0200.0004024/2017-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA LORETO MAIA, matrícula 6006093-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora ANDREA APARECIDA CRUZ, matrícula 6008241-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 3º Designar o servidor VALMIR AURELINANO DA SILVA, matrícula 6006858, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Tecnologia da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 4º Designar o servidor NELSON JOSÉ FAGUNTES, matrícula 6008213-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 5º Designar a servidora MONIQUE SILVA PATRÍCIO, matrícula 6009032-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 6º Designar a servidora MARIANA DE GOÉS CORRÊA, matrícula 6008264-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA PR/RJ Nº 207, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, da Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.294, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000029/2023-19, resolve:

DESIGNAR, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA ABIN Nº 1.782, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909882 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 199, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.476300/2021-24 e tarefa GET 1629796666, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA na qualidade de filha maior com deficiência intelectual, do ex-servidor HAMILTON DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0526988, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentado em 10/12/2020, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de publicação desta Portaria.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 2.266, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.214456/2024-92, resolve:

Designar o servidor Luiz Eduardo Vieira Del Bem, matrícula SIAPE nº 1422769, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA STJ/GDG Nº 229, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ISABELLA ANTONIA SOUSA FÁBREGAS, matrícula S073363, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Gomes dos Santos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 71, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear FABIENE FREIRE AMORIM, CPF ***.634.553-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÂMEA CAROLINE DE JESUS para exercer, no Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS DOS SANTOS COSTA para exercer, no Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 68, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2024, seção 2, página 65, que trata da nomeação do servidor MARCELO GARCIA MACEDO no cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

CELSO SABINO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 537, de 29.02.2024, publicada no Diário Oficial nº 42, de 01.03.2024, seção 2, página 30,

Onde se lê "matrícula SIAPE 1844857",

Leia-se "matrícula SIAPE 2844857".
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6007883-9, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Código CC-01.

Art. 2º - Designar o servidor TICIANO ARAGÃO PESSOA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6009741-8, para o referido encargo.

Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GEÓRGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º DISPENSAR , a pedido, a contar de 18 de março de 2024, o servidor Leonardo Ribeiro Gomes, matrícula SIAPE nº 2338823, da função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino, código FG-01, vinculado à UORG nº 239, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 239.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
ATO Nº 115, de 14 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar GIULIANO PIRES MARTINS, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério, a partir da data de publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 114, de 14 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar RILDO SALVADOR FERREIRA, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir de 02/03/2024, considerando a data final da remoção de ofício do mesmo para a referida Zona Eleitoral em 01/03/2024.

2 - Designar CAMILLE BELCHIOR DE OLIVEIRA, servidora removida para este TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir da data de publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 113, de 14 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar FABRICIO SPERANDIO PICINATI, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo, em razão de sua remoção para a 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão, a partir de 19/02/2024.

2 - Designar MARIANA PASSOS SANTANA, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo, a partir da data de publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca