ANEXO XVI

PROCESSO nº 48500.000731/2024-26

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

00.357.038/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.930, 17 de outubro de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Presidente Dutra e Imperatriz, compreendendo:

I - Subestação Presidente Dutra: substituição do BC1 500 kV, 39 0MVAr, da Linha de Transmissão 500 kV Imperatriz - Presidente Dutra, C1, por outro de 543 MVAr.

II - Subestação Imperatriz: Substituição BC1 500 kV, 390 MVAr, da Linha de Transmissão 500 kV Imperatriz - Presidente Dutra, C1, por outro de 543 MVAr.

Todas as obras conforme Resolução.

Período de Execução

De 20/10/2023 até 20/10/2027.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Imperatriz e Presidente Dutra, Estado do Maranhão.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

160.889.820,00

147.117.651,40

Serviços

40.731.600,00

37.244.975,04

Outros

2.036.578,00

1.862.248,74

Total

203.657.998,00

186.224.875,18

ANEXO XVII

PROCESSO nº 48500.000733/2024-15

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul

02.016.507/0001- 69

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.323, 8 de março de 2022)

Descrição do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Curitiba e Gravataí, compreendendo:

I - Subestação Curitiba: substituição das fases B e C do autotransformador monofásico TF1 525/230 kV - 224 MVA cada, por outras duas de 224 MVA; e

II - Subestação Gravataí: substituição das fases A e C do autotransformador monofásico TF1 525/230 kV - 224 MVA cada, por outras duas de 224 MVA.

Todas as obras conforme Resolução.

Período de Execução

De 18/03/2022 até 18/03/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Curitiba, Estado do Paraná; Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

59.658.604,10

54.551.827,59

Serviços

29.447.649,03

26.926.930,27

Outros

791.011,87

723.301,25

Total

89.897.265,00

82.202.059,11

ANEXO XVIII

PROCESSO nº 48500.000732/2024-71

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf

33.541.368/0001- 16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.970, de 21 de novembro de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações de Irecê e Itabaiana, compreendendo:

I - Subestação Irecê: substituição de dois transformadores 230/69 kV - 33 MVA (04T2 e 04T3) para 100 MVA cada e substituições de conexões.

II - Subestação Itabaiana: substituição de dois transformadores 230/69 kV - 100 MVA (04T1 e 04T2) para 150 MVA cada e substituições de conexões.

Todas as obras conforme Resolução.

Período de Execução

De 5/12/2023 até 5/1/2027.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Irecê, Estado da Bahia e Município de Itabaiana, Estado do Sergipe.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

65.088.072,42

59.516.533,42

Serviços

39.574.283,38

36.186.724,72

Outros

1.994.080,94

1.823.387,61

Total

106.656.436,74

97.526.645,75

ANEXO XIX

PROCESSO nº 48500.000608/2024-13

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Linhas de Transmissão do Itatim S.A.

10.559.663/0001- 02

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.923, de 14 de dezembro de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Inocência, compreendendo a instalação do 1º reator de barra de 50 Mvar trifásico, 230 kV, e obras associadas, conforme Despacho.

Período de Execução

De 18/12/2023 até 18/12/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2024.

Bens

11.082.799,72

10.134.112,06

Serviços

7.388.533,14

6.756.074,71

Outros

0,00

0,00

Total

18.471.332,86

16.890.186,77

ANEXO XX

PROCESSO nº 48500.000576/2024-48

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul

02.016.507/0001-69

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.355, de 8 de setembro de 2023).

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jorge Lacerda A, compreendendo:

I - Substituição dos autotransformadores trifásicos TR5 230/138 kV - 79 MVA e TR7 230/138 kV - 79 MVA, devido ao final de vida útil técnica, por autotransformadores trifásicos de 120 MVA cada;

II - Substituição do transformador trifásico TR8 138/69 kV - 25 MVA, devido ao final de vida útil técnica, por transformador trifásico de 60 MVA e obras associadas e substituição do transformador trifásico TR9 138/69 kV de 50 MVA, por transformador trifásico de 60 MVA, devido final de vida útil técnica; e

III - Obras e demais equipamentos associados às conexões, conforme Despacho.

Período de Execução

De 14/9/2023 até 14/9/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

58.634.728,86

53.615.596,07

Serviços

37.878.253,82

34.635.875,29

Outros

2.012.874,62

1.840.572,55

Total

98.525.857,30

90.092.043,91

ANEXO XXI

PROCESSO nº 48500.000577/2024-92

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul

02.016.507/0001- 69

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.920, de 14 de dezembro de 2023).

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Anastácio e Dourados, compreendendo:

I - Subestação Anastácio: Instalação do 2º reator de barra trifásico de 27 Mvar / 230 kV; e

II - Subestação Dourados: Substituição do reator de barra RE1 de 27 Mvar em final de vida útil por um reator de barra trifásico de 50 Mvar / 230 kV; e

III - Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão.

Todas as obras conforme Despacho.

Período de Execução

De 21/12/2023 até 21/12/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Anastácio, Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

14.411.018,27

13.177.435,11

Serviços

10.400.926,19

9.510.606,91

Outros

336.814,47

307.983,15

Total

25.148.758,93

22.996.025,17

ANEXO XXII

PROCESSO nº 48500.000575/2024-01

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul

02.016.507/0001-69

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.921, de 23 de novembro de 2021).

Descrição do Projeto

Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Farroupilha, Assis, Areia, Blumenau, Curitiba e Gravataí, compreendendo:

I - Subestação Farroupilha: Substituição do transformador trifásico - TF2 - 230/69 kV - 88 MVA por outro de 88 MVA;

II - Subestação Assis: Substituição do transformador monofásico, TF1, 440/230 kV, 336 MVA, Fases A, B e C por outro de 336 MVA e substituição do transformador monofásico reserva TRR1, 440/230 kV, 112 MVA por outro de 112 MVA;

III - Subestação Areia: Substituição do transformador monofásico Fases A, B e C - TF2 - 525/230 kV - 672 MVA por outro de 672 MVA;

IV - Subestação Blumenau:

a) Substituição do transformador trifásico - TF3 - 230/138 kV - 150 MVA por outro de 150 MVA;

b) Substituição do transformador trifásico - TF4 - 230/138 kV - 150 MVA por outro de 150 MVA;

c) Substituição do banco de capacitor - BC1 - 230 kV - 125 MVAr por outro de 125 MVAr;

d) Substituição do banco de capacitor - BC2 - 230 kV - 125 MVAr por outro de 125 MVAr; e

e) Substituição do transformador trifásico Fases A, B e C - TF5 - 525/230 kV - 672 MVA por outro de 672 MVA;

V - Subestação Curitiba:

a) Substituição do reator monofásico - RE2- 525 kV - 150 MVA por outro de 150 MVA;

b) Substituição do reator monofásico - RER2 - 525 kV - 50 MVAr por outro de 50 MVAr;

c) Substituição do transformador monofásico reserva - TFR1 - 525/230 kV - 224 MVA por outro de 224 MVA; e

d) Substituição do autotransformador monofásico Fase A, B e C - TF2 - 525/230 kV - 672 MVA por outro de 672 MVA.

VI - Subestação Gravataí: Substituição do autotransformador monofásico reserva - TFR1 - 525/230 kV - 224 MVA por outro de 224 MVA.

Todas as obras conforme Resolução.

Período de Execução

De 25/11/2021 até 25/11/2024.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Curitiba e Pinhão, no Estado do Paraná; Municípios de Farroupilha e Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul; Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina e Município de Assis, no Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

242.024.555,05

221.307.253,14

Serviços

149.088.076,00

136.326.136,69

Outros

3.293.753,17

3.011.807,90

Total

394.406.384,22

360.645.197,73

ANEXO XXIII

PROCESSO nº 48500.000574/2024-59

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul

02.016.507/0001- 69

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.537, de 5 de abril de 2022).

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Gravataí, compreendendo:

I - Instalação do banco de reatores de barra monofásicos RT3 525 kV, 3x50 Mvar;

II - Instalação do reator de barra monofásico reserva RTR3 525 kV, 50 Mvar; e

III - Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, todos conforme Resolução.

Período de Execução

De 13/4/2022 até 13/4/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

30.266.282,44

27.675.488,67

Serviços

25.852.307,25

23.639.349,75

Outros

847.457,88

774.915,49

Total

56.966.047,57

52.089.753,91

ANEXO XXIV

PROCESSO nº 48500.000587/2024-28

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

02.998.611/0001-04

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.835, de 11 de dezembro de 2023).

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Dracena e Tietê, compreendendo:

I - Subestação Dracena: substituição de dois transformadores trifásico TR1 e TR2 138/13,8 kV, 18,75 MVA, por dois transformadores trifásico de 33,33 MVA, cada, devido final de vida útil técnica e realização de devidas adequações;

II - Subestação Tietê: substituição de dois transformadores trifásico TR1 e TR2 138/13,8 kV, 18,75 MVA, por dois transformadores trifásico de 33,33 MVA, cada, devido final de vida útil técnica e realização de devidas adequações; e

III - Obras e demais equipamentos associados à conexão.

Todas as obras conforme Despacho

Período de Execução

De 13/12/2022 até 12/12/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Dracena e Município de Tietê, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

18.660.718,47

17.063.360,97

Serviços

10.885.419,11

9.953.627,23

Outros

1.555.059,87

1.421.946,75

Total

31.101.197,45

28.438.934,95

ANEXO XXV

PROCESSO nº 48500.000588/2024-72

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Furnas Centrais Elétricas S.A.

23.274.194/0001- 19

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.990, de 23 de janeiro de 2024).

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Vitória, compreendendo:

I - Substituição do banco de autotransformadores ATR1 por novo Banco de Autotransformadores monofásicos (345/138 kV), 3x 133,33 MVA e instalações associadas;

II - Substituição do banco de autotransformadores TRR1 345/138 kV, 75 MVA, por novo autotransformador monofásico 345/138 kV, 133,33 MVA, para unidade reserva e instalações associadas; e

III - Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, todas conforme Resolução.

Período de Execução

De 26/1/2024 até 26/7/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Serra, Estado do Espírito Santo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro de 2023.

Bens

26.959.849,37

24.652.086,26

Serviços

46.408.194,15

42.435.652,73

Outros

882.739,07

807.176,61

Total

74.250.782,59

67.894.915,60