EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 00192/2024; Processo: 5688.01.1507.1/2023; Compra Direta: 223-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação estrutural e complementos (acabamentos), para 04 (quatro) unidades habitacionais - 57, 58, 71 e 72 do empreendimento do PAR RESIDENCIAL SOLAR DOS CARVALHAL, localizado na Avenida Itália nº 1662, Vila Maria José, na cidade de Rio Grande/RS; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 590.359,31 (quinhentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2024; Data de assinatura: 25/01/2024.

Contrato nº 860/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0086.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado SONHO SOBRE SÓIS Etapa Curitiba. Contratada: CAIS PRODUÇÃO CULTURAL LTDA., CNPJ nº 15.095.659/0004-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/01/2024 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024.

Processo: 5688.01.1484.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 543/2023; Objeto: prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 58.918.274,96 (cinquenta e oito milhões, novecentos e dezoito mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 00430/2024; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 22/07/2024; Data da assinatura: 25/01/2024.

Contrato nº 0495/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0064.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CINECONCERTOS; Contratada: CASSIA REGINA DA SILVA; CNPJ: 16.706.986/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/01/2024 à 25/05/2024. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024.

PROCESSO: 5688.01.1679.1/2023; OBJETO: Contratação de locação de imóvel n 00780/2024 locação de imóvel pronto localizado na AVENIDA CORONEL LUIZ GOMES, LOTE 7, QUADRA 1 - CENTRO - LÁBREA/AM, PARA novas instalações da AGÊNCIA LÁBREA/AM; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: O imóvel ocupado atualmente pela Agência Lábrea/AM apresenta diversos problemas de infraestrutura e não possui condições para readequação do espaço interno e de ampliação; INÍCIO DO CONTRATO: 26/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 05.424.163/0001-15; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.