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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333610

Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de integridade de dutos e terminais.

Abertura das propostas em 17/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 927461

Processo nº 000058.004.029.2024.001.

Prestação de serviço com dedicação de mão de obra exclusiva de limpeza e conservação da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, no 02º, 09º e 16º andares do Edifício Liber 1.000 Offices, localizado na Avenida da Liberdade, n.º 1.000, São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Em 25 de novembro de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Produtos Químicos para Tratamento de Água e Esgoto para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 27/11/2024 até às 09:00 horas do dia 09/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 19 de novembro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros-CONTRATADA: TECHMED ENGENHARIA CLINICA-SAMOEL MELO-ME-CNPJ/MF Nº12.704.512/0001-18- Rua Joaquim Pinheiro Filho nº 4058, Vilage do Sol II em Cacoal/RO.-DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão da dotação orçamentaria para fazer frente nos termos do contrato nº 126/2024 - P.G.M., conforme pedido da Unidade interessada através do 1354322-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:As despesas decorrentes do presente termo ocorrerão à conta da seguinte programação: Projeto Atividade: 2070 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde-Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica-Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo.-DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Pimenta Bueno,19 de novembro de 2024.

THIAGO ROBERTO GRACI, Procurador - Geral
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 09 de dezembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 09 de dezembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 09 de dezembro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 19 de novembro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/12/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação da Concorrência Eletrônica nº. 19/2024 com inversão de fases - Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de Infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais no residencial Dom Luciano, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto, inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br de 14h00min do dia 26/11/2024 até as 12h00m do dia 11/12/2024. Início da sessão de disputa prevista para o dia 11/12/2024 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

Alberto Frederico Gouveia

Gerente de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

DE-0045/2024 a CE-0026/2024 o PGE-0237 e 0238/2024 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0143/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0045/2024 (COMPRASGOV Nº 90.045/2024), objeto: Aquisição imediata de materiais necessários para o funcionamento dos aparelhos de Triagem Auditiva Neonatal utilizados na Maternidade Municipal. Valor máximo da licitação: R$ 2.521,29, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0026/2024 (COMPRASGOV Nº 90.026/2024), objeto: Contratação de empresa para a Elaboração de projetos básicos e executivos de implantação e recuperação de estradas vicinais rurais não pavimentadas. Valor máximo da licitação: R$ 349.031,66, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0237/2024 (COMPRASGOV Nº 90.237/2024), objeto: Aquisição imediata de medicamentos. Valor máximo da licitação: R$ 4.643,95, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0238/2024 (COMPRASGOV Nº 90.238/2024), objeto: Aquisição de prensas hidráulicas verticais e trituradores de vidro conforme Convênio nº 177/2024. Valor máximo da licitação: R$ 183.065,06 e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0143/2024 (COMPRASGOV Nº 99.143/2024), objeto: Aquisição de veículos como ambulâncias e motocicletas adaptadas para o SAMU 192 Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.364.845,42. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619, o 3372-4411, O 3372-4412 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 19 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto do processo: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 09 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 09 de Dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 09 de Dezembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 19 de Novembro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024-APPA - PAR15

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA torna público que no dia 21/02/2025, realizará, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, o Leilão nº 01/2024-APPA para arrendamento da área PAR15, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada no Porto Organizado de Paranaguá/PR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir do dia 26/11/2024, no site da APPA (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), do Ministério de Portos e Aeroportos (http://www.gov.br/portos-e-aeroportos), e ainda na sede da APPA: Av. Ayrton Senna da Silva, 161, Dom Pedro II, Paranaguá/PR. Os requisitos, condições de participação e demais informações estão definidos no Edital do Leilão e anexos.

Paranaguá, 13 de novembro de 2024.

Luiz Fernando Garcia da Silva

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024

OBJETO: Aquisição de veículo 0 km para uso da Secretaria da Assistência Social através de Recurso do Governo Federal, índice de Gestão descentralizado (IGD) Programa Bolsa Família.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 09/12/2024 às 08:30horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/12/2024 às 09:00horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br

Iguaraçu/PR, 19 de Novembro de 2024

Eliseu Silva da Costa

Prefeito

EVA PAULA CHARALO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 5/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição de recuperáveis.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 18/12/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 296/2024

COMPRASGOV Nº 90296/2024 - SEMA

SEI Nº 0820.017140.00038/2024-76

Objeto: Contratação de serviços especializados de emissão de passagem aérea (nacional, internacional, interestadual e intermunicipais), passagem terrestre (interestadual e intermunicipal), fretamento de ônibus e Micro Ônibus e fretamento de aeronave (taxi aéreo), para atender a Secretária de Estado do Meio Ambiente e suas unidades.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/12/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da RETIFICAÇÃO do Edital.

Rio Branco-AC, 19 de Novembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 329/2024

COMPRASGOV Nº 90329/2024 - IEPTEC

SEI Nº 0859.017117.00066/2024-34

Objeto: Aquisição de equipamentos de trabalho (cabelereiro, manicure, estética, chapeiro, salgadeiro, crepe e churros), contemplando indivíduos de baixa renda beneficiários da política de empreendedorismo da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE, em todo o Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações e Alerta Licon.

Rio Branco-AC, 19 de Novembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 067/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Santa Leopoldina. Abertura da sessão prevista para o dia 09/12/2024, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.3016.4115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 6/2024-CE.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Distrito de Barreiras, Município de Itaituba/PA. Vencedor: QUEIROZ E MOURA LTDA, com o valor total de R$ 1.294.804,44. Adjudicada e Homologada pelo Sr. VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, Prefeito Municipal, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Itaituba-PA, 19 de Novembro de 2024

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.140/2024- UASG 985867

COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP, UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, eletrônico e eletrodomésticos para o CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Emenda Parlamentar nº 202281000306, Programação nº 330340120220003 (CRAS) e 33034012220004 (CREAS). A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 12/12/2024 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 83.411,63 Processo nº 3.708/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

e-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro - Comissão de Pregão I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de cadernos escolares - pedagógico, brochuras, caligrafia, desenho e universitário.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2024, às 9h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

Piracicaba-SP, 19 de novembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DO CONTRATo DE FORNECIMENTO Nº 53/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de Tratores Agrícola, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de fornecimento será de 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/11/2024. PROCESSO N°8425/2024. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°060/2023, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA/ES. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.16.0008.

Boa Esperança/ES, 19 de novembro de 2024.

FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE

Prefeita Contratante
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e descartáveis , para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 24 horas, 01 (um) dia útil, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Setor de compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333649

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14, GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Sílica para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 02/12/2024, às 17h e Disputa de preços: 03/12/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE Chamada Pública nº 34/2024

Processo Administrativo: 6594/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS SECOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL"

Em, 13 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em virtude de erro material constante no despacho de homologação do processo acima referenciado, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de novembro de 2024, Caderno dos Municípios, página 15 e no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2024, seção 03, página 287:

Onde se lê: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO para fornecer 50.000 kg do item 01 - arroz agulhinha no valor total de R$ 1.731.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e um mil reais).

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - COOPARDENSE para fornecer 30.000 kg do item 02 - feijão carioca no valor total de R$ 328.200,00 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos reais).

Leia-se:

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - COOPARDENSE para fornecer 50.000 kg do item 01 - arroz agulhinha no valor total de R$ 1.731.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e um mil reais).

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO para fornecer 30.000 kg do item 02 - feijão carioca no valor total de R$ 328.200,00 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos reais).

Permanecem inalteradas as demais disposições.

Em, 13 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 09/2024.

Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma predial do imóvel que abrigará a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura provável da licitação: 13/12/2024, às 09h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-mail (cplcrefito17@gmail.com), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.

Aracaju/SE, 25 de novembro de 2024.

ATTAIR BATISTA DA SILVA

Pregoeiro CREFITO 17
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, uma vez que se encontra em lugar incerto não sabido, os profissionais e organizações contábeis abaixo relacionados, para no prazo de 30(trinta) dias após a publicação deste Edital, providenciar a quitação dos débitos pendentes, conforme preceitua o artigo 21 do DL nº 9.295/46, alterado pelo art. 76 da Lei 12.249/10 e Decreto Lei 1.040/69, ou apresentar impugnação, sob pena de acréscimos de multa, juros de mora e atualização monetária. Alertamos que o não atendimento a presente notificação, ensejará a inscrição do débito na Dívida Ativa para posterior execução fiscal/ e/ou protesto, que serão acrescidos das custas processuais e dos honorários advocatícios.

MT-010349/O LILIANE DE OLIVEIRA MACHADO - ANUIDADES 2022 A 2024, M. INFRAÇÃO 2022 R$ 2.674,65; MT-016030/O JONE MARCOS GOMES PIMENTEL - M. ELEIÇÃO/ 2021 R$ 149,29; MT-

010250/O JOÃO BATISTA VILARINHO - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.274,71; MT-018131/O LUCIANE VALENTINI - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.274,71; MT-006134/O SANDRA APARECIDA INÁCIO DE CARVALHO - ANUIDADES 2022 E 2024 R$ 1.164,58; MT-019982/O CLEITON BRANBILA - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 2.499,18; MT-013578/O CARLOS AUGUSTO GONÇALVES - ANUIDADES 2021, 2023 E 2024 R$ 2.531,84; MT-010574/O MARIA AUXILIADORA DE ALVARENGA - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 2.499,18; MT-015307/O ADMILSON ALVES DA SILVA - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 2.499,18; MT-015219/O AURILENE LOPES SOARES - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 2.499,18; MT-012183/O GEOVANILDO DOS REIS LEMOS - ANUIDADES 2022 A 2024, M. INFRAÇÃO 2024 R$ 3.538,93; MT-018174/O LAURIANA DO BOMDESPACHO SANTANA - ANUIDADES 2021, 2022 E 2024 R$ 1.482,16; MT-013891/O CRISTIANO GARCIA RIBEIRO - ANUIDADES 2021 A 2024 R$ 3.382,03; MT-011943/O SCHEILA DOS SANTOS - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 3.216,79; PJ-008274/K CLEOMAR V STRALIOTTO SERVIÇOS CONTÁBEIS - ME - M. INFRAÇÃO 2021 R$ 15.772,07; PF-099936/K DOUGLAS FERREIRA MELO - M. INFRAÇÃO 2024 R$ 3.195,56.

Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2024.

ALOÍSIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$18.921,12

Vigência: 14/11/2024 até 14/11/2025

Data da Assinatura : 14/11/2024

Código registro TCE: 3F8459AE8FD237418591AF2AA088BFD62D63FA1C
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335019

Objeto: Aquisição de Tripolifosfato de Sódio, por contrato global

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SC Nº 4341/2024 - SMDR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMF, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, objetivando a contratação de empresa especializada para montagem e desmontagem de estrutura para a 6º festa municipal do morango, em favor da seguinte empresa: KENIA ALEXANDRA GARCIA PINHEIRO EIRELI ME (CNPJ 28.834.592/0001-66). No valor total de R$50.000,00(cinquenta mil reais).Verba federal, oriunda do deputado Daniel Tzeciak emenda parlamentar nº 395100005. Em conformidade com o processo nº 200.057520/2024. EMPENHO E024282/2024. DFD 081/2024 SMDR - Memorando 010956/2024.

Pelotas, 21 de novembro de 2024

Romualdo Cunha Júnior

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.112/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.112/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG e Janio Da Silva Empreendimentos. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Confecção De Camisas, Coletes, Calças E Bolsas Em Atendimento Ais Visitadores Do Programa Primeira Infância No Suas - Criança Feliz. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.016/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2137. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma e Janio Da Silva. Valor Global: 38.970,00 (Trinta E Oito Mil, Novecentos E Setenta Reais). Data De Assinatura: 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022-2024-SRP, do tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da Abertura: 06/11/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: comissaodecontratacaonllc@gmail.comO Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - SSP

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMF, com base no disposto na Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no Decreto nº7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, torna pública o contrato administrativo nº134/2024, oriundo da adesão ao pregão eletrônico registro de preços nº 66/2023, da prefeitura Municipal de Açailandia-MA, promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Publica de Pelotas, objetivando a aquisição de 4 veículo tipo viatura(picape 4x2 adaptado e caracterizado como viatura da guarda municipal), em favor da seguinte empresa: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 15.332.890/0001-06). No valor total de R$548.000,00(quinhentos e quarenta e oito mil reais). Verba federal oriunda dos deputados: Daniel Tzeciak emenda parlamentar nº 202439510005, Carlos Gomes emenda parlamentar nº 202430670005 e complemento de verba Própria do Municipio. Em conformidade com o processo nº 200.060566/2024, Contrato Administrativo nº134/2024 - Memorando 005993/2024. Empenhos n° E026723/2024, E026724/2024 e E026725/2024. Pelotas, 21 de novembro de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES - Chefe do Departamento de Compras Governamentais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003719202444. Objeto: Aquisição de medicamentos uso geral X. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240170

O Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados a retificação do Contrato alusivo ao Pregão nº 9.2024-014-SRP, publicado em 23/10/2024. Onde lê-se: "235.440,00", leia-se: "234.720,00". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA

Secretária
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 18.761/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0012, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS RELÓGIOS DE REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICOS COM SOFTWARE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa:

MG CONTROLE DE ACESSO LTDA

LOTE 01-R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

Valor referente a peças/ materiais para reposição em manutenção preventiva e corretiva R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Guarapari/ES, 25 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002802202404. Objeto: Aquisição de medicamentos de Uso Geral VIII ( Metformina, Metilprednisolona, Metoprolol, Micofenolato, Milrinona, Norepinefrina e outros) . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 21/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 026/2024 Concorrência Eletrônica nº 008/2024.

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo Ampliação do Estádio Municipal Alvarengão contemplará a construção de 2 arquibancadas com terraço para que os espectadores possam assistir as partidas de futebol de maneira mais cômoda. Haverá ainda a construção de bares, banheiro feminino e masculino para a população. Na área ainda terá a construção de um palco para apresentações artísticas de cantores regionais. Convênio n.º 1481000689/2024 - Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 22 de novembro de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de dezembro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 21 de novembro de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 142/2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

"Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema (s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de Repasse 4119251/2023 entre o Município de PINHAL DE SÃO BENTO e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia", conforme processo de Pregão Eletrônico nº 52/2024.

CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA.

VALOR CONTRATADO: R$ 390.900,00 (trezentos e noventa mil e novecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.

RECURSOS:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2024

02705

07.003.15.451.1501.1060

00809

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Exercícios Anteriores

2024

02706

07.003.15.451.1501.1060

00000

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Pinhal de São Bento/PR, 19/11/2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 13/2024

OBJETO: contratação de empresa para construção do Galpão do Clube de Mães no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202400042001066, projeto básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 17/01/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 25/11/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 21 de novembro de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 DPE/AP

PNCP N.º 90001/2024

A Defensoria Pública do Estado do Amapá DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria - DPG Nº 886, de 16 de outubro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade de licitação CONCORRÊNCIA através de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de: Construção do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no Município de Amapá/AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com o projeto arquitetônico, de engenharia, elétrico, hidráulico, projeto básico, executivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, etc, que possam fazer parte integrante desta contratação, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Anexo I do Edital e seus anexos. nos termos da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Portarias n.º 40 e 46, de 10 de Janeiro de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.° 8.538, de 06 de outubro de 2015, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital Início do Acolhimento das Propostas: 03/12/2024, às 08h00mim.

Término do Acolhimento das Propostas: 23/01/2025 às 09h30mim.

Data da Disputa de Lances: 23/01/2025, as 09h30min (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)

E-mail solicitação de edital e anexos: cpl@defensoria.ap.def.br

Macapá/AP, 21 de novembro de 2024.

FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro CLCC - DPE/AP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90160/2024

Processo Licitatório Nº 295/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro preços para aquisição futura e eventual de óleo vegetal puro e não refinado, para prática de Shantala em bebês nas unidades de saúde, conforme especificações, condições e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 09/12/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 21 de novembro de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da repetição da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, oriunda do processo administrativo nº 1571/2023, cujo o objeto é a "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AP" que resultou FRACASSADA tendo em vista que a única empresa participante foi inabilitada e não apresentou recurso em tempo hábil.

Santana-AP, 18 de novembro de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio CRT/Nº0001/08 que entre si fazem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e o Estado da Bahia. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência por mais 365 dias corridos e consecutivos a contar de 26 de Novembro de 2024, com término em 26 de Novembro de 2025. Assinatura, Salvador - BA de 06 de Novembro de 2024. Signatários: CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, Superintendente Regional do INCRA/BA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Governador do Estado da Bahia, OSNI CARDOSO DE ARAÚJO, Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, Diretor Executivo - CAR, EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, Secretário de Meio Ambiente da SEMA, GUSTAVO EDUARDO ROCHA MACHADO, Superintendente de Desenvolvimento Agrário da SDA.
RETIFICAÇÕES

Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU de 25/11/2024, Seção 3, pág. 241, na LICITAÇÃO.COMPESA Nº 187/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2633/2024 aponha-se por ter sido omitida, a assinatura:

Recife-PE, 21 de novembro de 2024.

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação

Na LICITAÇÃO.COMPESA Nº 192/2024 CPL PROCESSO Nº 22685/2024 aponha-se por ter sido omitida, a assinatura:

Recife-PE, 21 de novembro de 2024.

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
Extrato de termo aditivo

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 368/24

Processo SEI 100.0875.2024.0024275-98. Contrato 460020275. Contratada: SANESCON PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI. (CNPJ 17.585.940/0001-92). Prorrogar por 210 dias o contrato, passando o final de execução para 02/06/25, com acréscimo de 9,92% e supressão de 0,41%, resultando em acréscimo acumulado de 18,83% e supressão acumulada de 0,41%, no valor de R$ 189.342,15. Assinado em 14/11/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160537

Contratante: 16ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratado: 02.341.467/0001-20 - Amazonas Energia. Objeto: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 97.615,67. Data de Assinatura: 13/11/2024.

.

TONY ALISSON FERREIRA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas da 16ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200082

Nº Processo: 15000001824202402. Objeto: Contração, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresas para fornecimento de material permanente e de consumo, de uso comum e específico, para atender às demandas da Procuradoria da República no Estado do Ceará (PR-CE) e Procuradorias da República nos Municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte (PRM's) àquela vinculadas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações dos ITENS descritas no sistema e as do Edital, prevalecerão as do EDITAL..

GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 200082-00001-2024NE000001
Aviso de homologação e adjudicação

Concorrência Eletrônica n° 90058/2024

Processo Licitatório nº. 303/2024 -

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Davanuze, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

Divinópolis, 21 de novembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2024

COMPRASGOV N° 90108/2024 - SASDH

OBJETO: Aquisição de material permanente em geral (veículo, mobiliários, eletrodomésticos, informática e outros).

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de novembro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 21 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Aviso de homologação e adjudicação

Concorrência Eletrônica n° 90025/2024

Processo Licitatório nº. 171/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da cobertura do playground do Cmei Jesus Pereira da Costa, e execução da reforma de almoxarifado e sala de apoio pedagógico da Escola Municipal Professor Odilon Santiago, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto às empresas: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA - Lote 1 - e ESPAÇO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - Lote 2.

Divinópolis, 21 de novembro de 2024.

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais de uso Médico-Hospitalares (Perfurocortantes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI), com lotes destinados exclusivamente às ME/EPP e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 27/11/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 09/12/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 09/12/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0007

Cach. Itapemirim, 21 de novembro de 2024.

Odair José Pin

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Óleo Mineral para Fumacê, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 27/11/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 09/12/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 09/12/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0009

Cach. Itapemirim, 21 de novembro de 2024.

Beatriz de Oliveira Brandão Lopes

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912513697 - Processo SEI nº 90796110000037.000022/2020-03 -. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos. Objeto: contratação de produtos e serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, com coleta diária de correspondências oficiais no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor anual: Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Fabiano Santana Pires Reis - Representante Legal e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240171. Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2024-016. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADO (A): R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.591.019/0001-39 Valor: R$ 1.190.800,00 (um milhão, cento e noventa mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 21/02/2025. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral), a fim de distribuí-las às pessoas/famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social devido à ausência de chuvas nos últimos 03 (três) meses que residem em áreas rurais e comunidades ribeirinhas do município de ponta de pedras através da secretaria municipal de assistência social. Data da Assinatura: 21/11/2024 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91113/2024 - UASG 113206

Objeto: Aquisição de componentes Siemens para reposição de estoque do Almoxarifado Industrial FCN, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91113-2024

Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: CRCMT nº 10/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De Mato Grosso. CONTRATADA: Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, CNPJ: 35.829.536/0001-07. OBJETO: Contratação de inscrições em participação de conselheiros e do CRCMT no Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que congrega 31 Conselhos Federais, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024 em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 2.400,00. Vigência: De 22/11/2024 a 21/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 149/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 149/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES INSTALADOS, COMPLEMEMNTAR AO PREGÃO 076/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/12/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 21 de Novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.238/22 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E I.M. PEREIRA A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DE PRAZO: Cláusula quinta do Contrato nº. 238/22. DO PRAZO: Fica prorrogada pelo presente a cláusula quinta do Contrato nº.238/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados do término do 5º. T. Aditivo, ou seja, 27/11/2024, e término previsto para 25/01/2025 Proc. Adm. nº.1505/22. CHUPINGUAIA, 19 de novembro de 2024 IDIONE TERESINHA PIZZATO

Procuradora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50.

CONTRATADA: S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2023. Processo Licitatório nº 049/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materiais de expediente do tipo papel a4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 25/10/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 343/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2024 e término em 27/10/2025, bem como o reequilíbrio econômico financeiro de 23,5% e aumento no quantitativo de 25% no item 166, PAPEL A4. Redenção - PA, 21 de novembro de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Municipal de Assistência Social