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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Pedagógicos n.º 2, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e a senhora LUIZA ALVES MENDES. Prorrogar a vigência do Contrato de Locação de Serviços Pedagógicos n.° 2/2023 pelo período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256065

O processo de Pregão Eletrônico 7004256065 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de içamento e remoção de de braços de carregamento com guindaste flutuante - balsa com guindaste - nos píeres do Terminal de Santos possui previsão de início para em 15/02/2024 às 00:00 horas., previsão para abertura de propostas em 27/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 27/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Gabriel Amos Alves Cruz Lima

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23339.001614/2022-14.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do campus camaquã, por mais 12 meses e reajuste dos valores contratuais. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.539,98. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
DESPACHO de Em 9 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante DIVERSUS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34), com o valor global de R$ 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de janeiro de 2024, conforme dispõe Lei Orgânica Municipal.

PAULO RUAN PORTELA MATTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.003709/2023-83.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte agricultores familiares dos 52 municípios de Rondônia, com o objetivo de participarem da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e 5ª Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE, no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. (PARA TODOS OS LOTES, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO.

Valor Estimado: R$ 1.108.619,64 (Um milhão, cento e oito mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).

Data de Abertura: 01 de março de 2024 as 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais. gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 9 de Fevereiro de 2024.

Izaura Taufmann Ferreira

Pregoeira/SUPEL-RO
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 1173/2023; Primeiro Termo Aditivo de Preço ao Contrato nº 019/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: GERATRIX Construções e Serviços de Instalações Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações pertencente a Administração do Porto de Maceió; Valor: global estimado R$ 544.265,16; Data da Assinatura: 25.01.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Rafael Salsa da Nobrega Cardoso - Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.15.1

Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para Os Serviços De Limpeza Urbana-Capinação /Roçagem Remoção De Entulhos, Pintura De Meios Fios, Varrição Manuel, Poda De Árvore E Limpeza De Valas. Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Nova Hidrolândia Ltda, Cnpj: 22.675.190/0001-80; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp, 07.794.738/0001-17; Lr Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 26.287.364/0001-98; Nag - Engenharia Ltda, Cnpj: 03.087.043/0001-44. Empresas Inabilitadas: Ecolix Gestão Ambiental Ltda, Cnpj 19.125.143/0001-58; Urbana Limpeza E Manutenção Viária Eireli, Cnpj: 13.259.179/0001-48; A L Limpeza Urbano Ltda, Cnpj: 33.681.071/0001-56. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Presidente da CPL/Pmc.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256017

Objeto: Serviços técnicos de limpeza, manutenção e reabilitação de tanques de armazenamento da região norte fluminense

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL RETIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/UFGD, instituída pela Portaria nº 411, de 5 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço n° 5587, de 5 de junho de 2023, torna pública a retificação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos CPAD/UFGD Nº 1/2024, publicado no DOU nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, seção 3, p. 87, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:

Onde se lê:

"[...] a partir do 15º (décimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital [...]".

Leia-se:

"[...] a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital [...]".

Higor Mendes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Extrato de termo aditivo

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211903, proveniente do Processo Licitatório: Nº179/2019/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos para monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo e central de controle, com sistema de controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e trânsito de forma continua, viabilizando as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão presencial nº 32/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 270/2023, Pregão presencial nº 032/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD, SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VI R$ 980.958,00 (novecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão presencial nº 33/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 283/2023, Pregão presencial nº 033/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: : AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I e II R$ 242.498,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão presencial nº 34/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 284/2023, Pregão presencial nº 034/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: : AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VI R$ 588.508,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oito reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão presencial nº 35/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 285/2023, Pregão presencial nº 035/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: : AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes I a VII R$ 117.926,00 (cento e dezessete mil e novecentos e vinte e seis reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de FEVEREIRO de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Processo: TRT8 PROAD n. 7998/2023; Objeto: Eventual aquisição de café e açúcar a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 06.910.908/0001-19; Valor Total: R$ 101.592,00(cento e um mil quinhentos e noventa e dois reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 44/2023; Data de assinatura: 08/02/2024; Validade da Ata: 01 (um) ano contado da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, pelo detentor do registro.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO

Diretora-Geral
Retificação

ESPÉCIE: Na publicação do DOU n. 5, de 8/2/2024, Seção 3, página 167, onde se lê: "Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13-2-2023, às 18h." Leia-se: "Limite para apresentação da Proposta de Preços: 15-2-2023 às 18h.".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0007265-57.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, de jardinagem, de copeiragem, de garçonaria e de recepção com habilitação em Língua Brasileira de Sinais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 09/02/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 04/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decretos Municipal 3325/2019 e 3536/2020. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3641/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 12/02/2024 até as 08h30min do dia 26/02/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 26/02/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.831.996,62 (um milhão oitocentos e trinta e um mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Conab nº 21200.005606/2022-79. Contrato Administrativo Conab nº 016/2024. Inexibilidade de Licitação Conab nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: CMA - CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E, MERCANTIL S/A - CNPJ/MF: 43.819.978/0001-92. Objeto: Contratação de 3 (três) inscrições para os cursos Análise Fundamental e Mercadológica de Trigo, Análise Fundamental, Gráfica e Mercadológica de Açúcar e Etanol e Análise Fundamental e Mercadológica de Algodão. Todos através da Safras e Mercados. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, em especial o artigo 421, inciso II, alínea "d", pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE3669, de 12/12/2023. Valor do Contrato: R$ 4.125,00. Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: LUIZ EUFRASIO DE OLIVEIRA LUNA e Sra. SHEILA REGINA MASSUIA - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 002/2024, celebrado em 10/01/2024. 2.CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E DIVERSUS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34). 3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. 4. VALOR GLOBAL: R$ 734.501,89 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e nove centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade: 08 - Sec. Mun. de Produção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Proj./Ativ.: 20.605.0123.1019 - Construção e/ou Ampl. De Esp. p/ Armaz. E Com. De Produtos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 106 - Transferências da União. 6.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos.7. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. 8.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Tomada de Preços nº 001/2023-CPL. Envira/AM, 10 de janeiro de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS.Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão do Município de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 678.670,63 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 509.002,98 (quinhentos e nove mil e dois reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 39.764.051/0001-25 - LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos de Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.205.679,56 (dois milhões duzentos e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024. Nº Processo: 075/2023. Pregão Presencial SRP Nº 012/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 14.666.009/0001-40 - SIGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Públicas Urbanas e Rurais no Município de Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Procedimento Licitatório: TP 003/2023. Processo Administrativo: 083/2023.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 29.840.001/0001-26, sediada na rua Manoel Alves Bento, nº 166, Centro, Caridade do Piauí - PI. Valor Global: R$ 2.499.764,22 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos)Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Outros - Recursos Próprios/Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí.Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Procedimento Licitatório: TP 004/2023.Processo Administrativo: 084/2023.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Belém do Piauí - PI, conforme o CONVÊNIO Nº 943778/2023 - Ministério Das Cidades.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 00.428.519/0001-75, sediada na PC Jaime Leopoldino Rocha, nº 290, Centro, São Julião Piauí - PI. Valor Global: R$ 2.758.725,82 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e oito reais mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 943778/2023 - Ministério Das Cidades.Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Procedimento Licitatório: TP 005/2023.Processo Administrativo: 089/2023.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Belém do Piauí, conforme o CONVÊNIO Nº 943486/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: J DE CARVALHO NORONHA LTDA, CNPJ sob o nº 36.426.568/0001-16, sediada na rua Angelo Libanio Ribeiro 90, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor Global: R$ 1.852.423,32 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos).Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 943486/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional.Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024 Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.10.23.1 CONCORRÊNCIA N° 2019.09.11.2

Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sitio Malhada, Através Do Convênio Siconv N° 876174/2018, Celebrado Entre A União, Por Intermédio Do Ministério Da Integração Nacional E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 05 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 19/06/24 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.010/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 meses e multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) ao licitante GUILHERME PEREIRA AGUIAR, CPF/CNPJ: 387.823.428-73 com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão constante no processo nº 11128.721610/2023-25.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à Pessoa Física HANNA CAROLINE BERNARDES SILVA, CPF nº 021.341.461-92, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 197, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8666/93, e no item 11.1 do Edital de Leilão nº 0817900/04/2023 e despacho decisório proferido nos autos do processo administrativo nº 15771.722066/2023-03. A referida multa, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), deverá ser recolhida por meio de Darf no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

A interessada dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817900/04/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

THAIS MASSUE TAKEUCHI

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a pena de multa administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à pessoa física TATIANA DA SILVA ANTONIO, CPF nº 079.514.686-81, com base no que dispõe o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 817900/004/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fl. 43 do processo nº 15771.722062/2023-17.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

THAIS MASSUE TAKEUCHI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 3/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 03/2024, que entre si celebram o Município de Boituva - SP, CNPJ nº 46.634.499/0001-90 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43.

2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. Edson José Marcusso pelo Município de Boituva - SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

6. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/001/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa COMERCIAL MAIS EIRELI, CNPJ Nº 34.864.464/0001-68, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684-720.136/2021-47.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Em 8 de fevereiro de 2024.

LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão de Leilão Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal e o Município de Tauá/CE, representado por sua Prefeita, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência na fiscalização dos tributos que administram;

2. OBJETO: Desenvolver programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos federais e municipais;

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por prazo indeterminado e poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes;

4. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024;

5. NOMES DOS SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Ricardo Antonio Carvalho Barbosa, Superintendente da Receita Federal do Brasil - 3ª Região Fiscal e pelo Município de Tauá, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 90/2022, referente a serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 35.479.406/0001-83). Objeto do aditivo: reajuste do valor, no percentual de 4,68%, correspondente ao índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de a partir de 05/12/2023. Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Victória Nabil Musallam, Representante da contratada.

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 91/2022, referente a serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO (CNPJ nº 08.202.383/0001-92). Objeto do aditivo: reajuste do valor, no percentual de 4,68%, correspondente ao índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de a partir de 05/12/2023. Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato, Representante da contratada.

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 92/2022, referente a serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. (CNPJ nº 15.333.845/0001-76). Objeto do aditivo: reajuste do valor, no percentual de 4,68%, correspondente ao índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de a partir de 05/12/2023. Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Anderson Macedo da Rocha, Representante da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TP nº 008/2023, nesta data o objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em Laudo de tomografias com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de filmes para perfeita execução dos serviços aos pacientes encaminhados pela direção do CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ 11.149.864/0001-96, com o valor total de R$ 136.080,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. e-mail consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplconsorcio.cuite@gmail.com

Cuité/PB, 8 de fevereiro de 2024.

Jovino Pereira Nepomuceno Neto

Presidente do CIMSC
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, página 236 do dia 08 de fevereiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 057/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085 /2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 257/2023-CPL, Onde- se lê: objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Leia-se: objeto: aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados pelo "programa de benefícios eventuais e emergenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor de R$ 56.370,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024.

NADJALÚCIA OLIVEIRA LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 038/2024/SDU, Processo Administrativo nº 36.239/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 129/2023-CPL/PMM, objeto: SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº: 07.832.586/0001-08; Valor em R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 052/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 34.938/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA ,CNPJ: 05.778.325/0005-47; VALOR DE R$ 23.560,00 (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 02-DLE/2024. Objeto: Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes, que atende a educação Infantil no Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Ratificado e Homologado a Marcia Vanuza Lima Fernandes, CPF nº 672.485.434-20 com o valor R$ 1.250,00 mensais; Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos. Kerles Jácome Sarmento - Prefeito

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 03-DLE/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Ratificado e Homologado a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, CNPJ nº 08.264.111/0001-60, com proposta no valor R$ 600,00 mensais; Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos. Kerles Jácome Sarmento - Prefeito

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 04-DLE/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV do Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Ratificado e Homologado a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, CNPJ nº 08.264.111/0001-60, com proposta no valor de R$ 1.000,00 mensais; Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos.

Kerles Jácome Sarmento

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação de Licitação Processo Administrativo 014/2023, - Edital Do Chamamento Publico Nº 2/203 - Inexigibilidade, publicado no DOU DE Nº 24, sexta - feira, 2 de fevereiro de 2024, Seção 3 ISSN 1677-7069, PG 262 onde se ler. PEDRO LUIZ NASCIMENTO JR SERVIÇOS DE CIRURGIAS EIRELLI CNPJ 35.831.751/0001-34, Lote I e Item 4 Valor total R$ 97.185,00. Leia se: PL SERVIÇOS MEDICOS S/S CNPJ 50.670.260./0001-42 Lote I e Item 4 Valor total R$ 97.185,00. Maiores informações encontra-se a disposição de todos os interessados no e-mail: consorcio.saude.cuite@gmail.com ou cplcimsccuite@gmail.com como também na Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da Fonseca ,s/n - Centro- CEP: 58.175-000 Cuité PB, no horário de atendimento ao público das 08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189
EXTRATOS DE CONTRATOs

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões-PI. Contratados: Martina Raimunda de Oliveira (CPF: 050.401.353-00), Valor: R$ 38.658,50; Maria Fernanda dos Reis (CPF: 083.418.783-30, Valor: R$ 27.170,20; Eliseu Lopes (CPF: 021.386.783-42), Valor: R$ 15.546,00; Maria do Rosário Lopes (CPF: 998.387.613-20), Valor: R$ 10.609,00; Maria Rosileide de Jesus Morais (CPF: 024.471.173-96), Valor: R$ 11.466,00; Márcia Maria Galvão da Silva (CPF: 028.888.854-50), Valor: R$ 39.999,00; Francisco de Sousa (CPF: 292.231.484-72), Valor: R$ 39.999,00; Mirian Eva Lopes (CPF: 054.174.093-83), Valor: R$ 39.999,00; Maria Jurandir Morais dos Reis (CPF: 001.347.823-05), Valor: R$ 39.999,00; Francisca Juciele Carvalho Sousa (CPF: 605.960.013-12), Valor: R$ 39.999,00; Claro Anacleto Lopes (CPF: 527.069.903-68), Valor: R$ 9.279,30; Sebastiana Maria de Morais (CPF: 978.371.133-49), Valor: R$ 30.314,00; Luís Gonzaga Lopes (CPF: 330.537.403-97), Valor: R$ 10.634,50; Maria dos Anjos da Conceição Lopes (CPF: 977.335.803-82), Valor: R$ 13.107,70; Niquele Rodrigues Morais (CPF: 067.741.883-38), Valor: R$ 30.997,00; Firmino Francisco Lopes (CPF: 330.954.851-15), Valor: R$ 9.729,00; Bernardo Lopes (CPF: 988.112.313,53), Valor: R$ 11.121,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 07/02/2024. Vigências: 11 Meses.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Simões-PI. Contratados: Moisés Francisco Lopes Nascimento (CPF: 060.092.303-73), Valor: R$ 5.494,50; Honar Adão Lopes (CPF: 882.845.494-68), Valor: R$ 9.691,00; Martina Maria dos Reis (CPF: 649.282.333-87), Valor: R$ 30.210,00; José Lopes (CPF: 783.683.083-72), Valor: R$ 23.031,30; Lourival Lopes do Nascimento (CPF: 019.180.553-00), Valor: R$ 9.504,50; Joas dos Santos Lopes (CPF: 078.735.423-60), Valor: R$ 18.617,10; Francisca das Chagas do Nascimento Lopes (CPF: 035.395.073-950), Valor: R$ 11.105,50; Rufino Sipriano Lopes (CPF: 790.689.873-72), Valor: R$ 6.382,50; Januária da Silva Lira (CPF: 992.305.473-72), Valor: R$ 39.468,00; Aureny Maria Nonato (CPF: 037.727.223-00), Valor: R$ 15.495,60; Evany da Conceição de Lira (CPF: 060.503.023-59), Valor: R$ 4.870,00; João Batista de Carvalho (CPF: 397.898.453-91), Valor: R$ 25.841,50; Misaene Eva Lopes (CPF: 067.741.953-85), Valor: R$ 39.999,00; Cleone dos Santos Silva (CPF: 072.310,504-92), Valor: R$ 36.299,00; José Raimundo Nonato (CPF: 432.724.283-72), Valor: 22.222,00; Clécia dos Santos Silva (CPF: 063.606.673-80), Valor: R$ 30.091,00; Maria do Carmo de Jesus Morais (CPF: 650.669.013-53), Valor: 13.298,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 08/02/2024. Vigências: 11 Meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2023-023SMSS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.084.429/0001-87, com o valor de R$ 320.082,00 (trezentos e vinte mil e oitenta e dois reais); GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 24.878.503/0001-22, com o valor de R$ 2.107.000,00 (dois milhões cento e sete mil reais); e INDUSTRIA GAS NEW EIRELI, CNPJ: 33.626.638/0001-91, com o valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). HOMOLOGADOR: MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, Secretária Municipal.

Novo Repartimento-PA, 9 de fevereiro de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
AVISO LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 003/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 013/2024, referente à Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 9 de fevereiro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000467202398. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório da marca Agilent.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ/MG - CONTRATO Nº 005/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CHALÉ - MG. CONTRATADO: JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de construção de UBS TIPO 1A STEEL FRAME, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Ambrosina A. Pereira, Dist. Água Limpa, Chalé/MG. Valor Global: R$ 2.100,010,29 (dois milhões cem mil dez reais e vinte nove centavos). Prazo de Vigência e Execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Estado de Minas Gerais - Resolução nº 9.082/2023 e rec. próprio. Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.301.0061.1032-4.4.90.51.00. Fonte 1.710.000/1.500.000 - Secretaria de Saúde. Data da Assinatura: 09/02/2024.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 092/2023 - FAPED. Valor: R$2.179,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/02/2024; Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°301/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srº Marilda Nascimento da Silva CPF-090.675.286.84Processo licitatório nº 085/2023, Dispensa nº 028/2023 Objeto: locação de imóvel situado a rua santa cruz, N°230, centro, nesta cidade de Pintópolis-mg, para atendendimento de benefício e eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de ação social.-. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06(seis) meses. Assinatura 02 de fevereiro de 2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240020

PREGÃO PRESENCIAL N° PP 47/2023/PMNI-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240020, Beneficiários: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14, vencedora dos itens 0001 e 0002 perfazendo um total de R$ 915.000,00. Vigência da Ata: 09/02/2024 à 07/02/2025. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 47/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 068/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.
AVISO

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN. O Secretário Municipal de Educação e Cultura torna público, a quem interessar, que o recurso administrativo impetrado pelo proponente, Francisco Sérgio Mafra, inscrito no CPF nº 010.329.574-76, contra o Resultado Preliminar da Etapa de Análise do Mérito Cultural do Edital de

Chamada Pública nº 12/2023, foi reconhecido pela administração, sendo, entretanto, negado provimento. Desta feita, fica mantida a decisão tomada anteriormente pela Comissão no referido certame. Essa decisão foi devidamente ratificada pelo Senhor Secretário Municipal. Os documentos que ensejam nessa decisão encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Touros/RN, 7 de fevereiro de 2024.

RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Educação e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/PREVISERTI/2023

Processo Licitatório Nº 2/PREVISERTI/2023.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos do Processo Licitatório nº 2/PREVISERTI/2023 - Concorrência nº 1/PREVISERTI/2023, para a Contratação de empresa para Reforma da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI.

Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer.

Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão.

Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura da proposta da empresa habilitada: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA para o dia 09/02/2024, às 08h00 (oito horas). Tijucas, 07 de fevereiro de 2024.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Christian Rocha Neves

Diretor Executivo Previserti