EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO Nº 136/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico N° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.475,00 (sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 141/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.275,00 (quinze mil e duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 d3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 402/2024 - SEMED. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. MILTON LEITE DA SILVA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MILTON LEITE DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 DO CONTRATO Nº 243/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E EMPREGO e a empresa ÚNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGOGICO, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a correção das dotações orçamentárias correspondentes ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-094 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 686/2021- SESAU. Referente à Dispensa de Licitação n° 61/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato n° 686/2021- SESAU, conforme revisto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais.) Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA (LOCADORA).

RESENHA DO CONTRATO N° 137/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.954.420/0001.35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 98/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.400.801/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 314.853,00 (trezentos e quatorze mil e oitocentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DELCI MARIA SIEGA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 242/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa VENTO NORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.962.910/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 140.007,10 (cento e quarenta mil e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-094 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) VERÔNICA PEREIRA LIMA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 142/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa a Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ 19.954.420/0001.35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.486,20 (treze mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 111/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa a MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 221.227,11 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e sete reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 442/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 380.265,74 (trezentos e oitenta mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 530/2022 - SEFIN. Referente Pregão Eletrônico n° 29/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA a empresa AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.684.700/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 530/2022 - SEFIN, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 530/2022 em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 30% (trinta por cento), nos valores de alguns itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 360.398,81 (trezentos e sessenta mil e trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). O valor inicial do contrato é de R$ 1.204.500,00 (um milhão duzentos e quatro mil e quinhentos reais). O valor do saldo do contrato é de R$ 694.900,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, o valor do contrato será de R$ 1.055.298,81 (um milhão e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) PAULO ROBERTO RIBEIRO RODRIGUES (CONTRATADO).