gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9780/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014610/2024-66

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG

CQB: 038/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise dos eventos de hibridização em células de Trypanosoma cruzi", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9787/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014906/2024-87

Requerente: VESPER VENTURES PARTICIPAÇÕES S.A.

CQB: 620/23

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da VESPER VENTURES PARTICIPAÇÕES S.A., Dr. Paulo Arruda, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa com plantas e microrganismos e derivados de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12322998, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrõnico SRP Nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90026/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em 09 de outubro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: E CAMPREGUER COMEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.287.805/0001-70, vencedora do item 1 no valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e CAIAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.211.921/0001-60, vencedora do item 2, no valor total de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais).

Marituba-PA, 16 de outubro de 2024.

Renata Pamplona Novaes de Oliveira

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO

N° Processo SEI nº: 001165/20-03.02. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamento E1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Anual Estimado: R$ 2.550,50. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, pela Contratada. Data da Assinatura: 4/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DPI/PROAD/UFES Nº 3/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento das seguintes decisões proferidas pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação: Decisão Nº 28/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 076/2010 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 1.127.323,08; Decisão Nº 33/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 054/2010 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 371.048,06; Decisão Nº 35/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 116/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 481.059,33; Decisão Nº 39/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 119/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 124.528,73; Decisão Nº 41/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 121/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 49.073,98; Decisão Nº 46/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 114/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 504.018,28; Decisão Nº 48/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 075/2009 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 17.568,20. Os montantes foram atualizados pela SELIC em 16/10/2024 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais - DPI/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais - DPI/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.

Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro

Reitor da UFES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751213

Nº Processo: 63.998.002424/2024-29. Objeto: Tem-se por objeto a aquisição de 1 (uma) licença do software S-100 Module for HPD Server (CMW196), a aquisição de 1 (uma) licença do software 7Cs ENC Analyzer (MISC001) e a renovação de 1 (uma) licença do software S-100 Module for HPD Server Subscription (CMW196-S), todas da empresa Teledyne Geospatial, a business unit of Teledyne Digital lmaging, lnc.. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: O presente processo de inexigibilidade de licitação enquadra-se no inciso 1, do art. 74, da Lei nº14.133/2021. Valor Global: R$ 374.182,20.

Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2024 aprovada pelo DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO, CMG Ordenador de Despesas do CHM.

Ratificação em 14/10/2024 pelo MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, VA Diretor da DHN.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321882

Objeto: Aquisição de Regulador de fluxo de subsuperfície

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322118

Objeto: Aquisição de Torno mecânico

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322495

Objeto: Aquisição de Máquina Chaveteira

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322496

Objeto: Aquisição de Analisador de .pH digital

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322497

Objeto Aquisição de Disjuntor 3P fixo vácuo

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322037

Objeto: Aquisição de Cadeiras

Abertura das propostas: 30/10/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 30/10/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 560/2023.

Nº Processo: 64582.016087/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 560/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.157.703/0001-99 - VELLECA & CIA DE MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº. 087/2024 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VARIADOS, DE EXECUÇÃO DIRETA PARA OS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 237.924,28. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 15 de outubro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.000,00. VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 9144-70.2020.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Leila Brasil Quadros e Helena Aparecida de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 550.000,00. VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 9143-85.2020.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Leila Brasil Quadros e Helena Aparecida de Oliveira, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 994/2022 - UASG 373025. Número do Contrato: 994/2022. Nº Processo: 54000.033418/2020-84. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: Soluções Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para Escritório Eireli, CNPJ nº 07.759.174/0001-81. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Data da assinatura: 08 de outubro de 2024.
EXTRATO de acordo de cooperação

Nº Processo: 23079.244918/2024-36

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128125.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "IBR FLEX - aprimoramento de metodologia DEA para dutos flexíveis e metodologia de inspeção baseada em risco para umbilicais".

Valor Total: R$ 8.431.990,73 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais e setenta e três centavos),

Vigência: 1.030 (um mil e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração,

Data de Assinatura: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa BERNARDINO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.259.945/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 17/2024, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e nos subitens 18.1.2, 18.1.2.1, 18.1.2.3 e 18.1.2.3.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 18/2024.

JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES

Diretor de Administração do Superior Tribunal MilitarEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23243.079682/2021-42.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.005.583/0001-67 - JVS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valores. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO Eletronico Nº 900212024 - UASG 744021

No Processo 63075003313202441 O objeto da presente licitacao aquisicao de Mobiliarios para as novas instalacoes do CMS 23 atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 58 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 17102024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 30102024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro 16 de outubro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Repetição

ID 2024.051E0700001.01.0010

O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, fixação de nova data para abertura do certame, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos (bola de futebol de campo oficial, bola de futebol society oficial, bola oficial futsal, kit de raquetes e, bolas para beach tennis). Abertura das propostas: 30/10/2024, às 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 15 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 15/10/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230398
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Itapuca/RS COMUNICA a ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO ACIMA CITADO. As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h59min do dia 27 de novembro de 2024. Permanecendo os demais atos inalterados.

Itapuca-RS, 16 de outubro de 2024.

Marcos José Scorsatto
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 959266/2024, Nº Processo 71000.013761/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: W6 Organização Social. CNPJ: 34.450.946/0001-71. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto W6/Tô no Jogo no DF". Valor: R$ 139.401,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Vigência: 16/10/2024 a 16/05/2025, Data da Assinatura: 16/10/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: ANGÉLICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS, Presidente da W6 Organização Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64477.005181/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300.290,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação prevista para acontecer às 14h, do dia 21 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE. OBJETO: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; Requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e Construção da coberta metalica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, fica REMARCADA para às 14h, do dia 28 de Outubro de 2024. O Adiamento se deu em razão de impugnação interposta contra o edital e do trâmite para resposta por parte da administração. Todos os documentos referentes a impugnação e resposta encontram-se juntados aos autos do processo e podem ser consultados na plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no PNCP. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.06.06/PE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.06/PE. Objeto: Necessidade de mobiliário e equipamentos para o Centro de Educação Infantil Proinfância tipo 1 do Bairro Mourão, através da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44109.000486/2022-67; Pedido de Compra nº 035567/2023; Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA. - CNPJ nº 50.948.297/0001-90; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao pedido Principal, para promover alteração do Segundo Termo Aditivo; Destituído de efeito financeiro; Data da assinatura: 15/10/2024; Fundamentação legal: Artigo 72 e 81, caput da Lei 13.303/2016.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 381.312,00. Leia-se: Valor Total: R$ 433.996,80.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.011116/2024-03.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas de veículos automotores contemplando transportes de passageiros e de cargas em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Valor Total (Anual): R$ 699.899,28. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
622/2024

Guarulhos

História/Ensino de História

Graduado(a) na(s) área(s) de: História.

Doutor(a) na(s) área(s) de: História ou Educação.

DE

1

624/2024

Guarulhos

Filosofia/História da Filosofia Medieval: filosofia medieval islâmica

Graduado(a) na(s) área(s) de: Filosofia ou Ciências Humanas.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Filosofia ou Ciências Humanas.

DE

1

626/2024

Osasco

Administração/ Administração Geral

Graduado(a) na(s) área(s) de: Administração ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias ou Psicologia.

Doutor(a) na área de: Administração.

DE

1

628/2024

Osasco

Economia/ Introdução à Economia

Graduado(a) na(s) área(s) de: Economia.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Economia ou Ciências Contábeis ou Administração ou Estatística ou Matemática ou Engenharia de Produção.

DE

1

630/2024

Osasco

Administração/ Extensão Curricular em Administração

Graduado(a) na(s) área(s) de: Administração ou Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharias.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Administração ou Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharias.

DE

1

632/2024

Osasco

Direito/Direito Privado e Novos Direitos

Graduado(a) na(s) área(s) de: Direito.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Interdisciplinar.

DE

1

634/2024

Osasco

Direito/Direito da tributação e do financiamento de atividades governamentais

Graduado(a) na(s) área(s) de: Direito.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Interdisciplinar.

DE

1

636/2024

Osasco

Direito/Direito processual civil individual e coletivo

Graduado(a) na(s) área(s) de: Direito.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Interdisciplinar.

DE

1

638/2024

Osasco

Economia/ Economia: Meio Ambiente e Políticas Públicas

Graduado(a) na(s) área(s) de: Ciências Econômicas.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais Aplicadas.

DE

1
640/2024

São Paulo

Enfermagem/ Enfermagem Obstétrica

Graduado(a) na(s) área(s) de: Bacharel em Enfermagem.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências ou Ciências da Saúde ou Enfermagem.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Enfermagem Obstétrica.

DE

2

642/2024

São Paulo

Enfermagem/ Enfermagem Pediátrica

Graduado(a) na(s) área(s) de: Enfermagem.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

DE

1

644/2024

São Paulo

Medicina/ Nefrologia

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Nefrologia.

40h

1

646/2024

São Paulo

Cirurgia do Aparelho Digestivo/Cirurgia do Pâncreas/Vias Biliares

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia do Pâncreas ou Cirurgia Vias Biliares.

40h

1

648/2024

São Paulo

Cirurgia do Aparelho Digestivo/Cirurgia Hepática

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Hepática.

40h

1

650/2024

São Paulo

Cirurgia Urológica/Urologia Oncológica

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Doutor em Ciências ou Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Urologia.

40h

1

652/2024

São Paulo

Medicina/Medicina Intensiva

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Medicina Intensiva conferido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira ou pelo Conselho Federal de Medicina.

40h

2

654/2024

São Paulo

Ginecologia Geral/Endoscopia Ginecológica

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ginecologia e Obstetrícia ou Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Ginecologia e Obstetrícia.

Certificado de Atuação em Endoscopia Ginecológica.

40h

2

656/2024

São Paulo

Farmacologia/ Farmacologia Bioquímica e Molecular

Graduado(a) na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Biotecnologia. Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.

DE

1
658/2024

São Paulo

Saúde Coletiva/Atenção Primária, Promoção da Saúde Longevidade

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública.

Título de Especialista na(s) área(s) de: residência em Medicina da Família e Comunidade ou Residência em Clínica Médica.

40h

1

660/2024

São Paulo

Medicina I/Endocrinologia

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Endocrinologia e Metabologia.

40h

2

662/2024

São Paulo

Pediatria/ Pneumologia Pediátrica

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências ou Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Título de especialista em pediatria e especialização ou residência médica em pneumologia pediátrica em serviço reconhecido pelo MEC

40h

1

664/2024

São Paulo

Medicina/ Obstetrícia/ Obstetrícia Fisiológica e Experimental

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Ginecologia ou Obstetrícia.

40h

1

666/2024

São Paulo

Medicina/ Pneumologia

Graduado na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor na(s) área(s) de: Ciências da Saúde ou Pneumologia.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Pneumologia.

40h

1

668/2024

São Paulo

Morfologia/ Anatomia Humana

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina ou Odontologia ou Nutrição ou Educação Física ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Terapia Ocupacional ou Biologia ou Biomedicina ou Farmácia ou Fonoaudiologia.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

DE

1

670/2024

São Paulo

Psiquiatria/ Psiquiatria Clínica

Graduado na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

Título de Especialista na(s) área(s) de: Residência Médica em Psiquiatria, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica-(CNRM) e Reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

40h

1

672/2024

São Paulo

Ciências da Saúde/ Gastroenterologia

Graduado(a) na(s) área(s) de: Medicina.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências da Saúde.

Residência Médica em Gastroenterologia em programa credenciado pelo MEC.

20h

1

674/2024

São Paulo

Bioquímica/ Biologia Molecular e Celular/ Glicobiologia na área biomédica

Graduado na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Ciências Exatas.

Doutor na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.

DE

1

676/2024

São José dos Campos

Ciências Humanas/ Ciências Sociais Aplicadas/ Inovação Tecnológica

Graduado(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais ou Comunicação ou Filosofia ou Economia ou Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia ou Engenharia.

Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Políticas (Políticas Públicas) ou Antropologia (Antropologia Urbana ou Antropologia da Ciência) ou Sociologia (Sociologia do Conhecimento) ou Comunicação Social.

DE

1
Das vagas do cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)

Edital

Campus

Área e Subárea do Conhecimento

Requisitos

Regime de Trabalho

Vagas

678/2024

Reitoria

Educação/ Educação ou Educação Especial/ Educação Inclusiva

Graduado(a) na(s) área(s) de: Pedagogia ou Educação Especial/Educação Inclusiva. Doutor(a) na(s) área(s) de: Educação ou Educação Especial/Educação Inclusiva.

DE

1

3.2. As reservas de vagas para candidatos(as) negros(as) e com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos no item 5 deste edital e aos quantitativos definidos na Tabela abaixo:

QUANTITATIVO DE VAGAS

Ampla Concorrência

Vagas Negros(as)

Vagas PCD

Total de Vagas

26

9

8

43

3.3. Remuneração para o regime de trabalho:

Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I - Requisito: titulação de doutor:

Regime de trabalho

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Remuneração

Auxílio Alimentação

Taxa de Inscrição

40h - Dedicação Exclusiva

R$ 4.875,18

R$ 5.606,46

R$ 10.481,64

R$ 1.000,00

R$ 262,04

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

R$ 1.000,00

R$ 158,90

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

R$ 500,00

R$ 95,98

Professor(a) Assistente (A), Nível I - Requisito: titulação de mestre:

Regime de trabalho

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Remuneração

Auxílio Alimentação

Taxa de Inscrição

40h - Dedicação Exclusiva

R$ 4.875,1

R$ 2.437,59

R$ 7.312,77

R$ 1.000,00

R$ 182,82

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

R$ 1.000,00

R$ 117,31

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

R$ 500,00

R$ 76,17

Professor(a) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Requisito: titulação de doutor:

Regime de Trabalho

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Remuneração

Auxílio Alimentação

Taxa de Inscrição

40h - Dedicação Exclusiva

R$ 4.875,18

R$ 5.606,46

R$ 10.481,64

R$ 1.000,00

R$ 262,04

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

R$ 1.000,00

R$ 158,90

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

R$ 500,00

R$ 95,98
ANEXO IV - QUADROS DE PONTUAÇÃO

QUADRO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DE MEMORIAL

ITEM

SUBITENS

VALORES DOS PONTOS

TITULAÇÃO ACADÊMICA

TITULAÇÃO ACADÊMICA

Doutorado na área do concurso (Pontuar apenas se o concurso for para Mestre)

0

Livre Docência

2

Pós-doutorado na área de Educação

2

Pós-doutorado em outra área

1

SUB-TOTAL

5

Experiência de ensino e em pesquisa

Experiência de ensino e em pesquisa

Exercício de Magistério na área do Concurso Público, em instituição pública de educação básica; ou em instituições particulares de educação básica).

30

Autoria ou co-autoria de livros ou capítulos de livro, com ISBN, relacionado com a Matéria/Disciplina objeto do Concurso Público; Autoria ou co-autoria de artigos completos em periódicos científicos ou revistas da área, ou trabalhos completos publicados em anais de eventos nacionais ou internacionais.

10

Atividades de orientação ou supervisão de trabalhos de conclusão de curso, estágio, iniciação científica ou em nível de pós-graduação, na área do Concurso Público.

5

SUB-TOTAL

45

Arguição do Curriculum

Contribuições e perspectivas profissionais em 5, 10 e 15 anos.

Conhecimento da área

25

Afinidade com o trabalho

15

Articulação das atividades e projetos futuros

5

Outros pontos relevantes

5

SUB-TOTAL

50

TOTAL DE PONTOS

QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA

ITENS

PONTUAÇÃO

Elaboração do plano de aula

20

Domínio do Conteúdo

35

Objetividade e clareza

20

Capacidade de Comunicação

20

Uso de Recurso Didático

5

Total de Pontos (0 a 100)

100

QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA ESCRITA

ITENS

PONTUAÇÃO

Objetividade e clareza

30

Clareza

0

Domínio e abrangência do conteúdo

40

Coesão e Coerência textual

30

Total de Pontos (0 a 100)

100

ANEXO V - TABELA ORIENTADORA DE SEQUÊNCIA DE NOMEAÇÕES

1. Sequência de nomeação para vagas com provimento imediato na ampla concorrência

Para áreas ou subáreas com 01 (uma) vaga:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

AC

2º

AC

3º

PPP

4º

AC

5º

PCD

Para áreas ou subáreas com 02 (duas) vagas:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

AC

2º

AC

3º

PPP

4º

AC

5º

PCD

6º

AC

7º

AC

8º

PPP

9º

AC
Para áreas ou subáreas com 03 (três) vagas:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

AC

2º

AC

3º

PPP

4º

AC

5º

PCD

6º

AC

7º

AC

8º

PPP

9º

AC

10º

PCD

11º

AC

12º

AC

13º

PPP

14º

AC

2. Sequência de nomeação para vagas com provimento imediato para cotas étnico-raciais, conforme Lei 12.990/2014:

Para áreas ou subáreas com 01 (uma) vaga:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

PPP

2º

AC

3º

AC

4º

AC

5º

PCD

Para áreas ou subáreas com 02 (duas) vagas:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

PPP

2º

AC

3º

AC

4º

AC

5º

PCD

6º

AC

7º

AC

8º

PPP

9º

AC

Para áreas ou subáreas com 03 (três) vagas:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

PPP

2º

AC

3º

AC

4º

AC

5º

PCD

6º

AC

7º

AC

8º

PPP

9º

AC

10º

PCD

11º

AC

12º

AC

13º

PPP

14º

AC
3. Sequência de nomeação para vagas com provimento imediato para cotas para pessoas com deficiência, conforme Decreto 9.508/2018:

Para áreas ou subáreas com 01 (uma) vaga:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

PCD

2º

AC

3º

PPP

4º

AC

5º

AC

Para áreas ou subáreas com 02 (duas) vagas:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

PCD

2º

AC

3º

PPP

4º

AC

5º

AC

6º

AC

7º

AC

8º

PPP

9º

AC

Para áreas ou subáreas com 03 (três) vagas:

Ordem de ocupação das vagas

Ordem de ocupação de vagas

Modalidade da vaga

1º

PCD

2º

AC

3º

PPP

4º

AC

5º

AC

6º

AC

7º

AC

8º

PPP

9º

AC

10º

PCD

11º

AC

12º

AC

13º

PPP

14º

AC

ELAINE DAMASCENO

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23243.000874/2022-23.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de renovação de prazo de vigência. Vigência: 02/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Aviso de Penalidade

Pela entrega da moldura em madeira, objeto da nota de empenho n° 2024NE000300 - Edital da Dispensa Eletrônica nº 018/2024, em desacordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - TR, FOI APLICADA à empresa SUNSHINE ARTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.633.305/0001-90, com base nos itens 14.1.3, 14.2.2.2 e 14.2.3, constantes no TR do referido instrumento convocatório, com amparo legal nos arts. 155, III e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 639,93 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, mas a penalidade foi reconsiderada parcialmente, tendo sido a multa integralmente quitada pela empresa e o impedimento de licitar alterado pelo período de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação.

Pela falta de entrega total dos itens constantes na Nota de Empenho 2024NE000134, referente ao Pregão Eletrônico 049/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 16/2024, FOI APLICADA à empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.307.153/0001-51, com base nos itens 9.1, 9.1.7, 9.2.2.2 e 9.2.3, do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 155, III, e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 325,90 (trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.

Anézio Eugênio de Faria Júnior

Pró-Reitor de Administração e Finanças em exercício
Avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônicanº 001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação asfáltica no perímetro urbano no município de Imaculada-PB, conforme contrato de repasse 1087652-21-Min/Cid. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.709.222/0001-05. Valor R$ 583.400,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônicanº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação em paralelepípedos no município de Imaculada-PB, conforme contrato de repasse1091919-57-Min/Cid.ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação com base nos elementos constantes do processo correspondente os quais apontam como proponente vencedor: HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.836.842/0001-71. Valor R$ 438.085,71.

Imaculada - PB, 15 de Outubro de 2024.

JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.000716/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e entrega de cargas e encomendas expressas, via aérea, no sistema porta a porta, destinados aos laboratórios oficiais e credenciados, localizados nas 5 (cinco) regiões do brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2026. Valor Total: R$ 49.675,65. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL nº 47/2024

SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação do Edital nº 044/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 199, p. 77, de 14 de outubro de 2024, referente seleção de Professor Visitante, Resultado Final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA. 2º RAONI BORGES BARBOSA - APROVADO."

Leia-se:

"Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA."

Onde se lê:

"Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1º Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA."

Leia-se:

"Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1º Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS): 1º Raoni Borges Barbosa - APROVADO - CLASSIFICADO".

Mossoró, 16 de outubro de 2024.

LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE

Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000013073-3. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Goiás, situado na Rua A, Qd 19, Lt 2, Setor Aeroporto, Goiás/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e SINDIEDUTEC. CNPJ: 10.815.583/0001-11. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 33401.040871/2022-16.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 35/2023, conforme variação do ipca acumulado de setembro/2023 a agosto/2024, referente a prestação de serviços continuados de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos, para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.387,85. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299017086202470.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de elevadores com fornecimento e instalação de peças para o comando da 6ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 20.988,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no 020/2024. Objeto: Contratação da Atração Musical: HEITOR COSTA, apresentação no dia 20/09/2024 nas festividades do Forromares 2024, no município dos Palmares. Contratada: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 36.623.504/0001-05. No valor de R$ 250.000,00 (Cento e dez mil reais). Período de vigência: 120 (Cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares, 16 de julho de 2024.

Cicero Nonato da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135242

Nº Processo: 21448000387202409. Objeto: Aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado pela Sureg/PA, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23,bairro-nazaré Belém(pa), Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FIRMINO DA CONCEICAO FILHO

Pregoeiro da Sureg/pa

(SIASGnet - 16/10/2024) 135242-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23243.003622/2022-56.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valores. Vigência: 06/10/2024 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.431,38. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024

COMPRAS.GOV 90010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde (micro-ônibus) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC, Emenda Parlamentar nº 09622055000123013.

Data da Abertura: 30 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 17/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 16 de outubro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Estadual de Ensino Superior de Ponta Grossa (SINTESPO). CNPJ: 81.642.282/0001-22. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024.
Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Agente de Contratação município de Monte Azul Paulista - SP, nomeado atravès portaria nº 6135 de 23 de Maio de 2024, baseado na documentação contida nos autos, com referência a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Licitatório 054/2024 -, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955328/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista-SP, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal, Incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos, informa que o referido procedimento licitatório, foi ADJUDICADO a empresa ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 41.012.562/0001-32, com o valor total de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais), de acordo com o art. 71, inciso IV, lei 14.133/202, em 19 de Julho de 2024, conforme Ata de realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. O referido temo de ajudicação, foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura em 19 de Julho de 2024.

Monte Azul Paulista SP, 19 de Julho de 2024

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Agente de Contratação