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PORTARIA DG Nº 236, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 6.041, de 29 de abril de 2024, e no que consta do processo nº 50500.070408/2020-38, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 399, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de junho de 2022, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 734, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000005116-1, resolve:

Fica dispensado o Doutor George Marmelstein Lima, Juiz Federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, a partir de 2 de setembro de 2024.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Portaria GAB/UFT nº 1.105, de 9 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 1.406, de 29 de julho de 2016, publicada no DOU nº 146, de 01 de agosto de 2016, seção 02, pág. 16, resolve:

Art. 1º - Nomear RICARDO MARTINS SPINDOLA DINIZ - que obteve a 3ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código de vaga nº 219394. Código de vaga oriundo da vacância do servidor Luiz Carlos Garcia, DOU de 13/06/2024. A segunda colocada declinou da nomeação/aproveitamento para o câmpus de Arraias.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.012, de 9 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016236/2024-86, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA RAQUEL MOURA COIMBRA, Matrícula SIAPE nº 1331213, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participação no congresso Latin America and Caribbean Aquaculture (LACQUA), em Medelin-Colômbia, conforme Decisão nº 038/2024-CTA-DEPAQ, de 20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.099, de 9 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.048680/2024-50; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 21 de agosto de 2024, data do falecimento de DOLORES BUZATO LAZAROTTI - 0339267, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao companheiro NELSON JOAO DA SILVA, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GBR/UFRPE nº 1.005, de 9 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019028/2024-39,resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, o(a) servidor(a) RICARDO GALLO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3049060, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 48498/2024-REITORIA-UFRPE, de 02/09/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.082/2022, de 09/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2022, Seção 02, página 32.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria UFRB nº 755, de 29 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a professora Maria Salete de Souza Nery, matrícula SIAPE nº 1615740, para exercer a função de Coordenadora protempore do curso de Bacharelado em Ciências Sociais do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC-0001.

Art. 2º Convalidar a mencionada nomeação a partir de 05 de agosto de 2024.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 672, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2024, seção 2, página 29.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.011, de 9 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021152/2024-64,resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Comunicação, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a) DENIZE SIQUEIRA DA SILVA AZEVEDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1080981, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 48984/2024-REITORIA-UFRPE, de 03/09/2024, constante no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria UFRB nº 801, de 9 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2024, o (a) servidor(a) Francesca Maria Nicoletta Bassi Arcand, Matrícula SIAPE nº 2271540, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, código de vaga nº 926840, lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00015191/2024-15 .

Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.013, de 9 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016666/2024-06,resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ALFREDO OLIVERA GALVEZ, Matrícula SIAPE nº 1293744, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participação no evento intitulado: "Latin America and Caribbean Aquaculture (LACQUA)", em Medellín, Colômbia, conforme Decisão nº 039/2024-DEPAQ, de 20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.016, de 9 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017008/2024-23, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 17/10/2024 a 31/10/2024, para efetuar uma missão no âmbito do projeto de cooperação internacional CAPES/COFECUB AMBIMAR, em Sète, França, conforme Decisão nº 041/2024-DEPAQ, de 20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.018, de 9 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019577/2024-11, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ALEXANDRE CARNEIRO LEAO DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2346742, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16/10/2024 a 24/10/2024, para realizar uma Missão de Trabalho nas cidades de Santiago e Valdivia, no Chile, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 05/2024 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão ad referendum nº 630/2024-DZ, de 28/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.017, de 9 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018079/2024-43,resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

RICARDO DOS SANTOS

Nº Matrícula SIAPE

0383672

Cargo

AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA

Código de Vaga

297181

Lotação

DTR

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Portaria COSO/IFRS nº 160, de 9 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor AUGUSTO TOLAZZI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2067157, da função de Chefe de Gabinete, código FG-001.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria COSO/IFRS nº 161, de 9 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2222190, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FG-001.

MARCIO TELLES PORTAL
portaria DE PESSOAL RFB Nº 204, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII c/c o § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 10906.361813/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar ANDREA MARIANO LESSA DE ASSIS WOUDA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 877954, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento na Holanda-Países Baixos, até 31 de maio de 2025.

Art. 2º Compete à servidora, enquanto não cessada a situação a que se refere o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano.

Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021.

Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, a servidora terá a autorização para realizar teletrabalho no exterior revogada e deverá retornar as atividades presenciais no prazo de dois meses, conforme §§ 1º e 2º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
portaria DE PESSOAL RFB Nº 205, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII c/c o § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 14044.720167/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar ADRIENE SOARES DA SILVA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 00076218, lotada no Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal e em exercício na Divisão de Investigação Disciplinar da Corregedoria da Receita Federal do Brasil, a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento em Montreal, Canadá.

Art. 2º Compete à servidora, enquanto não cessada a situação a que se refere o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano.

Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021.

Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, a servidora terá a autorização para realizar teletrabalho no exterior revogada e deverá retornar as atividades presenciais no prazo de dois meses, conforme §§ 1º e 2º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
portaria RFB DE PESSOAL RFB/MF Nº 1.645, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo criminal nº 1034072-82.2024.4.01.3300, pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, o disposto no art. 319 do Código de Processo Penal e tendo em vista o que consta no Processo nº 18220.002225/2024-57, resolve:

Art. 1º Suspender do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSMAN DE MELO COSTA FILHO, matrícula Siapecad nº 11551, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil de Salvador/BA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
portaria de pessoal rfb/mf Nº 1.646, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo criminal nº 1034072-82.2024.4.01.3300, pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, o disposto no art. 319 do Código de Processo Penal e tendo em vista o que consta no Processo nº 18220.002225/2024-57, resolve:

Art. 1º Suspender do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ ZISELS, matrícula Siapecad nº 495299, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
portaria DE PESSOAL RFB/MF Nº 1.647, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo criminal nº 1034072-82.2024.4.01.3300, pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, o disposto no art. 319 do Código de Processo Penal e tendo em vista o que consta no Processo nº 18220.002225/2024-57, resolve:

Art. 1º Suspender do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MAURO SERGIO GRANADEIRO MEDRADO, matrícula Siapecad nº 3361, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
portaria DE PESSOAL RFB/MF Nº 1.648, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo criminal nº 1034072-82.2024.4.01.3300, pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, o disposto no art. 319 do Código de Processo Penal e tendo em vista o que consta no Processo nº 18220.002225/2024-57, resolve:

Art. 1º Suspender do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ODINILSON DE JESUS DIAS, matrícula Siapecad nº 4338, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Portaria UNIRIO nº 374, de 30 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Turismo e Patrimônio e com o Ofício SCRP nº 249/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JOICE LAVANDOSKI, matrícula SIAPE nº 23***60, CPF nº ***.247.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 03, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Turismo e Patrimônio, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar VERA LÚCIA BÓGEA BORGES, matrícula SIAPE nº 13***29, CPF nº ***.945.***-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,

Associado, nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Turismo e Patrimônio, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UFCAT nº 843, de 9 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006641/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar HELDER NAGAI CONSOLARO, Matrícula nº 1521716/SIAPE, Professor Associado, para a função de Auxiliar do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Ato Presi nº 1.161, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0023488-35.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 22 a 26/8/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA para, com prejuízo parcial da jurisdição na Vara Única de Bom Jesus da Lapa, substituir o Desembargador Federal PABLO ZUNIGA na 11ª Turma e 3ª Seção, de 16/9 a 5/10/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria SRT/MGI nº 10.553, de 9 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI nº 19975.032979/2024-71, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora CLAUDIA COUTO ROSA LOPES, matrícula SIAPE nº 2367261, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para ter exercício na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria UFPR nº 1.009, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.040119/2024-22, resolve:

I. Nomear a servidora STEPHANIA PADOVANI - 2461306, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Design Gráfico), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.014, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048926/2024-93, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ETIENNE CESAR ROSA VACCARELLI - 2142563, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Seção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.034, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.048060/2024-11, resolve:

I. Nomear a servidora ANA PAULA RAMÃO DA SILVA - 1803003, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação, Ensino e Ciências, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.036, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.047450/2024-73,resolve:

I. Nomear o servidor VAGNER GULARTE CORTEZ - 1354172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado/Licenciatura), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.007, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036988/2024-52, resolve:

I. Nomear o servidor DANIEL GUSTAVO FLEIG - 3536089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Gestão e Empreendedorismo), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.013, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048793/2024-55, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, a servidora TATIANA MAYUMI TOYOFUKU - 3387234, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.004, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.045996/2024-90, resolve:

I. Designar a servidora ANDREA PINTO DE OLIVEIRA - 2144573, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Química), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA FUNAI N° 1.118, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.191, de 1° de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Funai nº 886, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024, a qual constituiu Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de uma nova estrutura organizacional para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a fim de proceder com a substituição de seus membros, conforme a seguir:

I - substituir o servidor Altair José Algayer (titular) pela servidora Sorahia Maria Segall (titular).

Art. 2º A substituição a que se refere o inciso I do Artigo 1º se dará apenas no dia 10 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
Portaria IFRS nº 735, de 6 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando decisão proferida nos autos do processo n. 5009171-23.2024.4.04.7107/RS, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de posse de ALESSANDRA EMANUELE TONIETTO, nomeada por meio da Portaria n. 613, de 29 de julho de 2024, publicada no DOU de 31 de julho de 2024, para o cargo de Professora EBTT, área Química, para o Campus Feliz do IFRS, por trinta dias, a contar do término do impedimento médico, até o limite máximo de vinte e quatro meses.

JULIO XANDRO HECK
Portaria DGP-REI/IFRS nº 734, de 6 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o previsto no item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público no 39/2023 realizado pelo Instituto Federal Farroupilha e os termos do processo nº 23362.000245/2024-17, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de PAULO HENRIQUE GLANZEL, realizada por meio de aproveitamento de concurso promovido pelo IFFar, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para o Campus Farroupilha do IFRS, nomeado(a) através da Portaria no 682, de 14/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2024.

Art. 2º - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

MARC EMERIM
Portaria SUSEP nº 8.329, de 4 de Setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a servidora CAROLINA DE ALMEIDA PEREIRA BRAGA, matrícula Siape nº 1857445, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria SUSEP nº 7.512, publicada no DOU em 25/09/2019, Apostila COCAB nº 42, publicada no BGP em 31/10/2022, e Apostila COCAB nº 33, publicada no BGP em 15/05/2024.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria CRGD/IFRS nº 162, de 9 de Setembro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor KLUNGER ARTHUR ÉSTER BECK, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1078628, do cargo de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica- FUC-001, deste Campus, a partir de 09/09/2024.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 163, de 9 de Setembro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor IVONI CARLOS ACUNHA JUNIOR, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1272021, para o cargo de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica - FUC-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria UFPR nº 1.006, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.040524/2024-41, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por VIVIANE VIDAL PEREIRA DOS SANTOS - 2932699, lotada na Coordenadoria de Políticas de Graduação - PROGRAD/COPEG, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.015, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.031285/2024-38, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora AMANDA RODRIGUES COSTA FERREIRA - 2057587, ocupante do cargo de Médico Área, lotada no Serviço Tomografia Computadorizada do Hospital de Clínicas, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEP/UFRB nº 488, de 28 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/08/2024, SIRLANDIA REIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3143879, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia - CFP, código FUC-0001, desta Universidade.

Art. 2º - Dispensar, a partir de 21/08/2024, CANDIDA ANDRADE DE MORAES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1937439, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia - CFP, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 505, de 4 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 10/09/2024, TASSIO FERREIRA VALLE, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2126496, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Pesquisa do CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 503, de 4 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Retificar a publicação da PORTARIA Nº 480, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024, referente a dispensa de função dos servidores KATYA SILENE PORTO RODRIGUES e ANDERSON DOURADO SISNANDO.

Onde se lê: "Dispensar, a partir de 12/07/2024, ANDERSON DOURADO SISNANDO,…"

Leia-se: "Dispensar, a partir de 13/07/2024, ANDERSON DOURADO SISNANDO,…"

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 501, de 2 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar LILIANE ALVES DA LUZ TELES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1143688, chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Ensino-NGAE-CAHL, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor(a) na função a partir de 01/09/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Despacho GABIR/UFU S/N de 5 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Cintia Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério Superior, no período de 21/10/2024 a 30/10/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, a ser realizada na HEC - Montreal - Departamento de Marketing, na cidade de Montreal, Canadá, com ônus à UFU. Processo: 23117.057341/2024-21.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria PROGEP/UFRB nº 506, de 4 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:

Designar, a partir de 10/09/2024, ROGELMA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2112769, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Pesquisa do CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 504, de 4 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Retificar a publicação da PORTARIA Nº 481 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024, referente a designação de função do servidor ANDERSON DOURADO SISNANDO.

Onde se lê: "Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 12/07/2024."

Leia-se: "Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 13/07/2024."

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Despacho GABIR/UFU S/N de 5 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Simone Barbosa Villa, Professora do Magistério Superior, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024, trânsito incluso, para participar do 5º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono - CIHEL, a realizado pelo LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus à PROPP/PPGAU/UFU. Processo: 23117.057364/2024-35.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU nº 9, de 5 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:

O afastamento do país do servidor: Leonardo Segura Moraes, Professor do Magistério Superior, no período de 22/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluso, para participar do evento XVII Jornadas de Economía Crítica e VI Jornadas de Economía Feminista, a ser realizado pela Sociedad de Economía Crítica, Universidad Nacional de San Martín, Facultad de Ciencias Económicas da Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional de General Sarmiento, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus ao IERI/UFU. Processo:23117.049228/2024-71.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFOB nº 169, de 9 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar SAMARA FERNANDA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1065089, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos.

Art. 2º Convalidar os atos de Samara Fernanda da Silva como Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental a contar de 01/09/2024 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 166, de 9 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10/09/2024, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741610, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços da UFOB.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 168, de 9 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2024, MAICO CHIARELOTTO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1016106, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 165, de 9 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10/09/2024, MANAN TERRA CABO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1009064, para exercer a função de Vice-Diretora, código FG-02, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços da UFOB.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 170, de 9 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL SANCHO CARVALHO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1981862, para exercer interinamente a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 167, de 9 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16/09/2024, GEIZA SANTOS DE JESUS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2317796, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Reitor, código FG-02, vinculado à Reitoria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 2.402, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, e observados os autos do processo nº 00091.010674/2024-26, resolve:

Declarar vacância, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912881, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.403, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, e observados os autos do processo nº 00091.010385/2024-27, resolve:

Declarar vacância, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913061, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABEL GIL BALUÉ