aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

considerando os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE COLÍRIOS, GOTAS, POMADAS, SUSPENSÕES, AMPOLAS E COMPRIMIDOS, PELO PERÍODO DE 06 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003355/2023-PG;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 06.968.107/0001-04, sagrou-se vencedora para os lotes 17 e 31, no valor total de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais);

CLASSMED PROD. HOSPT. LTDA., CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para os lotes 04, 11 e 39, no valor total de R$ 84.804,99 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais);

CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI E.P.P., CNPJ nº 01.140.868/0001-50, sagrou-se vencedora para os lote 07, no valor total de R$ 478.976,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e setenta e seis reais);

ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/000191, sagrou-se vencedora para os lotes 12 e 24, no valor total de R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais);

DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS., CNPJ nº 28.004.857/0001-07, sagrou-se vencedora para o lote 48, no valor total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais);

INPHARMA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 43.607.262/0001-21, sagrou-se vencedora para o lote 44, no valor total de R$ 19.999,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais);

MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 30.526.342/0001-00, sagrou-se vencedora para os lotes 05, 06, 13, 29 e 36, no valor total de R$ 149.195,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais);

COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 39.906.592/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 03, 16, 18, 27, 30, 32, 33, 42 e 46, no valor total de R$ 283.165,00 (duzentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais);

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0022-86, sagrou-se vencedora para o lote 28, no valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais);

FRANHAN & ROGANTI LTDA.-M.E., CNPJ nº 18.429.105/0001-26, sagrou-se vencedora para o lote 23, no valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais);

LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 26.419.311/0001-83, sagrou-se vencedora para os lotes 19 e 21, no valor total de R$ 19.475,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais);

MDG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, sagrou-se vencedora para os lotes 22, 43 e 45, no valor total de R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quatro reais), e

WA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. E.P.P., CNPJ nº 43.232.006/0001-05, sagrou-se vencedora para os lotes 38 e 47, no valor total de R$ 19.058,60 (dezenove mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

Quanto aos lotes 01, 02, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 25, 26, 34, 35, 37, 40, 41 e 49, estes restaram FRACASSADOS, uma vez que não acudiu ofertas dentro do estimado por esta Municipalidade.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 21 de fevereiro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças