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AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Secretária Ana Narlla de Oliveira Caixeta Abreu, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A sessão será realizada dia 08/07/2024 às 13:30 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 19 de Junho de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 65/2024, TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de revitalização de quadra esportiva localizada na ROD 490, ALTO SUMIDOR, RIO DO OESTE/SC, conforme projetos em anexo. Data da sessão: 27/06/2024. Horário da Fase de Lances: 07h00min às 13h00min (horário de Brasília) Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 20 de junho de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023

REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de serviços de transporte de resíduos de classe i (hospitalar) destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Fica aditivado do contrato nº 082/2023, o percentual de 12 % (doze) por cento, perfazendo um valor de R$ 28.650,24(vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), do contrato original, conforme Art. 65da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties Federal), 272000000000 (Royalties Federal)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 032/2023, protocolo Ged nº 6359/2024, processo Ged nº 4624/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0006. Conceição do Castelo, ES, 13 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 41/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP E MEI LOCAL E REIGONAL

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 03/07/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 03/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 03/07/2024.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: Aberto

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 28.570,00 (28.570,00).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280.

São Tome/Pr, 18 de junho de 2024.

OCELIO FERREIRA LEITE

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/3024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 034/3024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90034/2024 UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Terapia por Pressão Negativa (TPN) com comodato de bomba portátil, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/07/2024 às 08:30 horas.

A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE:A5A797BFF37235218CF7623C94FB3BDBDFC17677.

Joinville/SC, 19 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Carnes e Frios, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender os diversos setores da Administração Pública, como também, a distribuição de forma gratuita de alimentação escolar aos alunos da Educação do Ensino Fundamental e Infantil desta municipalidade, por 12 meses.

Valor: R$ 483.518,90 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 8 de julho de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 20/06/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 013/2024 Processo Administrativo nº 041/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2024

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de julho de 2024, ás 9h30 min, nas dependências da CPL, situada à Rua São José, nº 135 - Bairro Centro - Fundão - ES, Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O edital retificado I e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@fundao.es.gov.br. ID CIDADES: 2024.026E0600012.18.0001

Fundão/ES, 20 de junho de 2024.

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 24/06/2024 até 05/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 05/07/2024. Objeto: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, PSF, SERVIÇOS DE PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA-PR. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br.

Em 18 de junho de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC

(Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de Chamamento Público 002/2024 - O Edital de Chamamento Público, contendo a minuta do Contrato de Gestão e demais anexos para participação encontram- se à disposição, no site oficial deste município, cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia 25 de julho de 2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia às 9h30 - ver na íntegra em https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero=02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao=

Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024.

William Harada

Secretário Muncipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 045/2024 - PROCESSO Nº 4.760/2024 E APENSOS

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: ESTANTES, MESAS, GAVETEIROS, ARMÁRIOS, CADEIRAS E ROUPEIROS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023

PROCESSO Nº 10.218/2023 E APENSOS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, face a lapso no DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL publicada em 28 de dezembro de 2023, por um erro na importação dos dados, constou na homologação a empresa PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI como vencedora do lote 07, sendo correta a empresa PGL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Comunicamos ainda que os lotes 3 e 6 restaram fracassados.

Mogi das Cruzes, 13 de junho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS

PROCESSO 619/2024.

OBJETO: Contratação de um profissional médico na área de clínica médica junto ao PSF - Programa Saúde da Família do Nazaré/TO, zona rural. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 08 de julho de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 19 de junho de 2024.

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$ 3.627,20 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos),conforme relacionados nos termos do Art. 65 da Lei 8666/93. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/2023, protocolo GED n° 6210/2024, processo GED n° 7141/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.2021E0500003.01.0001. Conceição do Castelo, ES, 19 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada 53.995.286 ANNY GABRIELY GOMES SANTOS - ME, CNPJ: 53.995.286/0001-59, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), referente a aquisição de aparelhos telefônicos móveis, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000847/2024-97.

Maceió-AL, 19 de junho de 2024

José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos para atender a prefeitura e seus fundos municipais.

A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 03 de Julho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), 17 de Junho de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 09 de Julho de 2024 às 08:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), 20 de Junho de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90016/2024

Processo Licitatório nº 130/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 130/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90016/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua Angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, CEP: 35.501-572, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 19 de junho de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 43/2024. Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação e drenagem nos trechos da rua Cuiabá e Antônio João, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A Agente de Contratação do Município de Camapuã, torna público que o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA, foi conhecido e no seu mérito foi julgado procedente pelo Prefeito Municipal.

Camapuã-MS, 19 de junho de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, com início e recebimento das propostas a partir do dia 24/06/2024, no site www.licitanet.com.br.

Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 04/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013

Monte Santo do Tocantins, 21 de junho de 2024.

THALLES JUNQUEIRA TEIXEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE REUNIÕES, EVENTOS, CELEBRAÇÕES, com início e recebimento das propostas a partir do dia 24/06/2024, no site www.licitanet.com.br.

Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 05/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins,Em 21 de junho de 2024.

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 24/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 09/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br.

Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins,Em 21 de junho de 2024.

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2024 refere-se ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 10/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2024 refere-se ao Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (01) um Foco Cirúrgico de Teto com Câmara de Vídeo e (02) dois aparelhos de Anestesia, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN, no município de Nanuque-MG. Conforme RESOLUÇÃO SES Nº 9.186, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 e RESOLUÇÃO SES Nº 9.261, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. A abertura será às 09h00min do dia 09/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2024 refere-se a aquisição de produtos de lavanderia e limpeza hospitalar para hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo, Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 11/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 43/2024. Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação e drenagem nos trechos da rua Cuiabá e Antônio João, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A Agente de Contratação do Município de Camapuã, torna público que o Recurso Administrativo interposto pela empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, foi conhecido e no seu mérito foi julgado improcedente pelo Prefeito Municipal.

Camapuã-MS, 19 de junho de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS TRECHOS DAS RUAS CUIABÁ E ANTÔNIO JOÃO.

Nos termos do relatório final apresentado pela Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica n. 001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de pavimentação e drenagem nos trechos das ruas Cuiabá e Antônio João, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA, no valor de R$ 1.088.000,00 (hum milhão, oitenta e oito mil reais).

Camapuã-MS, 20 de junho de 2024.

MANOEL EUGENIO NERY

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 2210/2024-SMS- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 08/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 08/07/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 08/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 01 (um) Sistema de radiografia computadorizada (CR) para digitalização de imagens em geral, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 24/06/2024 até 04/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 04/07/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, LAJOTAS SEXTAVADAS, MOURÃO E PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO (PAVER), COM ENTREGA NO MUNICIPIO DE FIGUEIRA PR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br

Em 21 de junho de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024, PROCESSO INTERNO 54/2024, do tipo menor preço por item, para o futuro e eventual parcelado, Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, gênero alimentícios diversos (perecíveis/não perecíveis), material de limpeza, copa/cozinha, expediente e esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins; data; 04/07/2024. Horário: 08h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de junho de 2024.

Domingos Carlos Araújo Reis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 041/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, Registro de Preços N.º 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, a fim de atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Junho de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2023

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ/MF 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: A empresa GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.658.457/0001-41. Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC". Valor total registrado R$ 1.655.518,06 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e seis centavos). Recursos Próprios e Fundeb. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 4 de junho de 2024. Cassia Regina de Souza Lima Xavier. Secretaria
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 654/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo) para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental, bem como da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 39.968,50. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00004

COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: "Aquisição de materiais permanentes e veículo com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - CREAS do Município de Paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, Programação 150550220220002, Funcional Programática 08.2445031219G0001, GND 4". Data de Abertura: 08/07/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/06/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00005

COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA - Objeto: "Aquisição de materiais permanentes e veículo com o objetivo de equipar e modernizar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Socia de Paragominas, conforme emenda parlamentar número 20228100306, Programação 150550220220001, Funcional Programática 08.2445031219G0001, GND 4". Data de Abertura: 09/07/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/06/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP.

Luciana Brito Vieira

Pregoeira
CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção de plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024. Fica designada para o dia 26/06/2024 às 14h00 (catorze horas), na sala 803 do Edifício Rácz Center, a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta das empresas Ex-Libris S/S e BH Press Comunicação Ltda. EPP, habilitadas neste certame, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.

Piracicaba, 20 de junho de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90042/2024 - Processo: 18750.101363/2022-68. Objeto: Prestação de serviços de engenharia consultiva para emissão de laudo técnico das condições de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio do parque fabril da CMB, inclusive com regularização junto ao CBMERJ. Data da sessão: 15 de julho de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2104/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de exames e consultas na especialidade de imunoalergologia e consultas em consultório nas especialidades de: endocrinologia pediátrica, reumatologia, neurologia pediátrica, pneumologia pediátrica e geneticista, conforme descrito na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 022/2023, Contrato nº: 191/2023- 7º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023

Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ n° 7.207.543/0001-87, neste ato representado por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 17911/2024, acordam as partes em alterar o contrato, para o fim de acrescer 10 dez unidades no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto), que corresponde a 10 (dez) mensalidades até o final da vigência do contrato. Acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.384,20, referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 168.374,98 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 170.759,18 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 464/2024

Partes: Município de Arapongas e EVERYBODY LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n° 39.530.745/0001-06, neste ato representada por BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALES HENRIQUE. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 465 e 466//2024

Partes: Município de Arapongas e LLMS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 48.923.118/0001-18, neste ato representado LUCAS LEMOS MARCON DA SILVA e T. A. DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.600.279/0001-04, neste ato representada por THIAGO AUGUSTO DA SILVA BACCHIO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA DIGITALIZAÇÃO DIRETA (DR) PARA EQUIPAMENTO CONVENCIONAL DE RAIO X, PARA ATENDER NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. Data da Realização: 11/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 20 de junho de 2024

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para em serviços de engenharia para a execução da demolição parcial e ampliação e pontes em estradas do Município de Formosa Do Oeste - PR, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 21/06/2024. A sessão pública será realizada dia 29/07/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 210.853,37 (duzentos e dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 20 de junho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 005/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.323.208/0001-28, CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 948396/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Igarapé Grande. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. Valor: R$ 1.736.480,05 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0031.1036.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRAS E MATADOUROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência Inicial: 20 de Junho de 2024 e Vigência Final: 20 de Junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 12/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

Objeto Nat: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01(uma) Creche PRINFANCIA - TIPO 2 - Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n° 202003682-1, a ser construída no Município de Sairé/PE. 7° Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato nº 022/2021. O objeto do presente termo consiste na Prorrogação do Prazo do contrato em epigrafe, por mais 02(dois) meses, ou seja, com início em: 10/06/2024 e término programado para o dia 10/08/2024. Contratada: SEIC SERVIÇO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.460.855/0001-93. O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 57, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23080.045945/2022-27.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.709,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.023620/2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/373047-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON RIBEIRO BARROSO

Divisão Operacional

(SIASGnet - 20/06/2024) 373047-37201-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 237/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 121/2023, Pregão Eletrônico n° 044/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do Município de Cláudio/MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 237/2023, EDUARTA TEIXEIRA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.341.726/0001-70. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 07 de junho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/DCL/2024

PROCESSO Nº 817/SEMTRAS/2024

CNPJ: Nº 63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 05 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA QUE DISPONIBILIZE INSTRUTORES E OFICINEIROS QUE EXECUTEM OFICINAS A SEREM DESENVOLVIDAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS TIPIFICADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADOS PARA IDOSOS, MULHERES, JOVENS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, A SEREM DESENVOLVIDOS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAREM NAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), REFERENCIADO PELO CRAS", PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO; 20 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE Credenciamento Nº 2/2023

O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Henrique Costa de Macedo (1º Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais), com sede à Praça Santa Rita, 28, Sala 01, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, 37536-056, para prestação dos seguintes serviços:

Item 1 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Tabelião de Notas - 1º Ofício - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.

Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.

Fica aberto o prazo recursal até 01/07/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 08/07/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Junho de 2024

Letícia Borsato Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024

Objeto: Credenciamento de Entidades para fluxo continuo para seleção de projetos e empreendimentos que tenham como principal característica a oferta de produtos e serviços com significativo grau de diferenciação, voltadas à inovação para ingresso na Incubadora Greap Tech.sem fins lucrativos do Município de Colombo.

Data: de 25 de junho de 2024 à 23 de agosto de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min

e das 13h00min às 17h00min.

Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal

sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo

- Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou 3656-8138

ou pelo e-mail: licitação@colombo.pr.gov.br.

Colombo, 20 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto.

Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.583.018/0001-39. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência,. Valor total registrado R$ 2.382.000,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e dois reais. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito