EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1329233

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156411- SEI HCPA 23092.010214/2024-93

Nome do Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 46.563.938/0001-10

Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação Canon Medical Systems instalados no HCPA.

Recur. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025118858500439999; GRUPO DA DESPESA: 3349039.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.

Valor Total do Contrato: R$ 850.788,00

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 08/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Camila Pagni Faria CPF: ***.577.078-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1335584

Modalidade de licitação: pregão eletrônico N° 0632/23

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 - SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA

Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04

Objeto: fornecimento de material médico hospitalar.

Recur. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Período de Vigência: O contrato de fornecimento terá sua vigência até 20 de Dezembro de 2025.

Valor Total do Contrato: R$ R$ 133.474,20

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 08/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke CPF: ***.096.000-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1334761

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155416 - SEI HCPA 23092.007408/2024-10

Nome do Contratado: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA .

Nº CNPJ: 08.144.338/0001-29

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção da Sala Cofre Modular e do Sistema Fixo Automático de Combate a Incêndio por Gás Novec 1230.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 490.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 09/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Luiz Nalin Guarido CPF: ***.085.338-**.