EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR

Processo nº 59000.012337/2023-15. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica - SEFIR, CNPJ/MF nº 22.911.207/0001-50. Objeto: Sistema de Abastecimento D' Água no Município de Bonfim do Piauí, nos bairros: Zé dos santos II, Alto Cearense e na sede do município e nas localidades: André, Conceição da Mariana; Conceição dos Dozinhos; conceição I; Lagoa da Pedra; Lagoa do Laranjo; Lagoa do Laranjo II; Lagoinha dos Cajus; Mocó; Poço da Areia; Vereda do Sitio; Caibros; Caraibas II; Lagoa do Laranjo ii;Juá; Vereda do sitio II; Vereda Touca, no Município de Bonfim do Piauí, no Estado do Piauí. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 2.950.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.30.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000143 e R$ 50.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Estadual nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Firmino Soares Paulo - Secretário de Estado, CPF nº 788.248.773-20

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR

Processo nº 59000.019847/2023-13. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica - SEFIR, CNPJ/MF nº 22.911.207/0001-50. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento dágua nas localidades: Balancete, Lagoinha, Macacos, Novo Zabelê (sistema 1), Novo Zabelê (sistema 2), Novo Zabelê (sistema 3), Pau Ferro, Santo Antônio, Serra dos Gringos (sistema 1), Serra dos Gringos (sistema 2), Serrote, Sitio Caldeirão do Tanque, Vistosa na Zona Rural do município de São Raimundo Nonato, no Município de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.980.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.30.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000144 e R$ 20.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Estadual nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Firmino Soares Paulo - Secretário de Estado, CPF nº 788.248.773-20

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR

Processo nº 59000.018659/2023-60. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica - SEFIR, CNPJ/MF nº 22.911.207/0001-50. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento d'água nas localidades: Assentamento Garça, Assentamento Maniçobal, Barreirinho, Barreiro do Café, Bonita, Caboclinho, Calango, Capim, Carretão, Formosa, Garça, Lagoa da Pedra, Lagoa das Emas, Lagoa de Fora, Lagoa do Curral , Lagoa Grande, Morro dos Algodões, Morro dos Largos, Nascimento, Patos, Pedra Vermelha, Poço, Queimada Velha, Queimadinha, São bento, São José, Tabôa, Tocaia, Vereda e Zé Paes, na Zona Rural do município de são Raimundo Nonato, no Município de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.450.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 4.500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.30.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000145 e R$ 50.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Estadual nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Firmino Soares Paulo - Secretário de Estado, CPF nº 788.248.773-20