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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 016/2023 - PMP, Processo Licitatório Nº: 012/2023; CPL; Concorrência - Nº 002/2023; A Prefeitura Municipal dos Palmares, nos termos do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, resolve expedir a presente APOSTILA, firmado com a PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 09.322.155/0001-19, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Palmares/PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de envolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério do envolvimento Regional, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA PERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, em atendimento a PROPOSTA SICONV 020407/2022, CONVENIO SIAFI 936430/2022, CONTRATO REPASSE 1.084.523-66

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Correção de erro material na Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato - no item 2.2, Em função do arrendamento da planilha da Plataforma TransfereGov.

Considerando os arrendamento da planilha da Plataforma TransfereGov, no processamento de Verificação do Processo Licitatório na referida plataforma, faz-se necessário a correção do valor global do contrato para o valor de R$ 10.075.438,76, devendo a planilha orçamentária considerada pela plataforma ser a planilha considerada como vencedora e contratada.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO:

Onde se Lê:

R$ 10.075.438,68 (Dez Milhões, Setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).

Leia-se:

R$ 10.075.438,76 (Dez Milhões, Setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e Setenta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. CLÁUSULA QUARTA - DA ASSINATURA Assina o presente instrumento o òrgao Gerenciador do processo originário, em 04 (quatro) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.Palmares, 18 de janeiro de 2024. José Bartolomeu de A. Melo júnior Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 087/2023 Tomada de Preços nº 006/2023

P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para contratação de empresa para a implementação de 01 (uma) academia de saúde no setor Vila Maria. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a partir de 19/01/2024 e término em 19/06/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 84.857,44(Oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 662/2023/SUPEL/RO

Processo Eletrônico: 0052.002925/2023-84

Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR LOTE. (Para o lote único aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento Etiquetas de Transfusão, para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas áreas de Processamento do sangue (rotulação de hemocomponentes produzidos e/ou modificados) e Agências Transfusionais (identificação do paciente/hemocomponente), por um período de 12 meses. Valor Estimado R$ 100.640,24, Data de Abertura: 15/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho-RO, 23 de janeiro de 2024.

Izaura Taufmann Ferreira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Retificação do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De Credenciamento Nº 026/2023-FMS/PMM. Na publicação n° 09 do dia 12/01/2024 na página n° 229, Processo Administrativo n° 23.408/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 012/2022-CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos e contínuos especializados em Cirurgias Eletivas (serviços contínuos), pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra, anexo I. EMPRESA: CEMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 05.321.930/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 026/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 11/01/2024 até 10/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA. Onde se lê: EMPRESA: CEMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ. Lê- se: Segundo EMPRESA: CEMMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 003/2024/SSAM, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 47.550,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá.

Extrato ao contrato Nº 046/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 047/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 1.486.250,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 008/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 1.902.000,00 (Trinta e um mil, setecentos reais), Assinatura 23/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Monica Borchat Nicolau. Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 016/2024/SSAM, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 516.208,00 (Quinhentos e dezesseis mil, duzentos e oito reais), Assinatura 18/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Múcio Éder Andalécio, Presidente do Serviço Ambiental de Marabá - SSAM.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 045/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao contrato Nº 048/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 31.700,00 (Trinta e um mil, setecentos reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-FMS Processo Administrativo nº 30.964/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Presencial (SRP) Nº 097/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE- SEPLAN E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.756.037/0001-14. VALOR: R$ 1.902.000,00 (Um milhão novecentos e dois mil reais). Dotação orçamentária: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 23 de janeiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 014/2024/FCCM, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 317.000,00 (Trezentos e dezessete mil reais), Assinatura 19/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Vanda Régia Américo Gomes, Presidente da Fundação Casa da Cultura.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs N° 47/2024/CPL

Beneficiário - : BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 15 e 20 Perfazendo o Valor Total de R$ 10.153,00 (Dez mil, cento e cinquenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2024/CPL Beneficiário - : COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 33.190.948/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19 Perfazendo o Valor Total de R$ 422.962,50 (Quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 32.495/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Marabá 23/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 029/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 31.454/20222-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0104/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições (tipo marmitex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001-94; Valor em R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) Assinatura 12/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002396/2023-98.

Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto clínica do trabalho e desenvolvimento de habilidades socioemocionais no Instituto Federal de Brasília: uma proposta de gestão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 DATADO DE 23/01/2023- CONTRATO: 003/2023 -PROCESSO: 110.384/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES.

CONTRATADA: R DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES ME SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 80(oitenta) dias para o contrato, que teria vigência até 18/01/2024 e passará a ter data prevista para encerramento no dia: 07/04/2024, para que haja tempo hábil para execução dos serviços.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.007959/2023-39.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 11.740,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 001/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 22 de janeiro de 2024.

Armando Gomes Ferreira
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 09/2023 - Processos Digitais nº 28056 e 28652/2023; Concorrência Pública destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, etapa III. Empresa Vencedora: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.329.452/0001-00, com o valor global de R$ 3.906.900,19 (três milhões novecentos e seis mil e novecentos reais com dezenove centavos).

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 07/2023 - Processo Digital nº 22488/2023; Tomada de Preços destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação e complementação dos passeios públicos em trechos da rua Campo Verde, Palmares e Travessa Pedro Américo. Empresa Vencedora: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 36.073.134/0001-80, com o valor global de R$ 621.166,81 (seiscentos e vinte e um mil cento e sessenta e seis reais com oitenta e um centavos).

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 10013/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.2048 Manter as Atividades da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus Provenientes do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61301/2023 - 12.01.24 - Joao Batista Saturnino Gomes - R$ 126.000,00; CT Nº 61302/2023 - 12.01.24 - Jose Alberico Gomes - R$ 31.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 Termo Aditivo - PE nº 057-2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: MARCLEIA FELIX DE MORAES 05337745352, CNPJ Nº 48.727.425/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 12/01/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual atender a Prefeitura Mun. Gov. Jorge Teixeira/RO. Processo 53/2024.Valor R$50.701,42. Cadastro das propostas dia 24/01/2024 as 9h e disputa dia 29/01/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO 23 de janeiro de 2024

Marcio de Souza

Agente Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10013/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10013/2023, que objetiva: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO BATISTA SATURNINO GOMES - R$ 126.000,00; JOSE ALBERICO GOMES - R$ 31.000,00.

Congo - PB, 2 de janeiro de 2024

Juçara Quintans da Silva

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153255

Nº Processo: 23072.229414/2023-75.

Inexigibilidade Nº 90315/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de acesso a ferramenta de busca ebsco discovery.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 259.358,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA E SETORES INERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, data da realização: 07 de fevereiro de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras-MG, 23 de janeiro de 2023.

Antonio Bandeira Neto

Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10013/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 10013/2023, que objetiva: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOAO BATISTA SATURNINO GOMES - R$ 126.000,00; JOSE ALBERICO GOMES - R$ 31.000,00.

Congo - PB, 2 de janeiro de 2024

Juçara Quintans da Silva

Pregoeiro Oficial
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 088/2023 que tem por objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES". Empresas Vencedora/Adjudicada: A.A. L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15, itens vencidos: 1 ao 75.Valor Total adjudicado é de R$ 1.964.890,00 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315

São Luiz/RR 15 de janeiro de 2024

Raimara de Oliveira Andrade

Pregoeira CPL
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, PROCESSO N° 088/2023.

A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES". Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa - A.A. L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15, itens vencidos: 1 ao 75.Valor Total adjudicado é de R$ 1.964.890,00 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 1.964.890,00. Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, realizará licitação na modalidade Chamada Publica 001/2024 às 08:20 horas do dia 08 de fevereiro de 2023, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O edital está disponível em: www.pedrabranca.pb.gov.br.

Pedra Branca - PB, 23 de janeiro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
resultados de CLASSIFICAÇÃO Chamada Pública nº 1/2023 PNAE

A Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que a ordem de classificação da Chamada Pública 01/2023 PNAE, segundo os critérios de desempate do edital é a que segue: 1º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda nos itens 2, 3, 4, 7, 8, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 31; 2º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra nos itens 2, 5, 9, 10, 12, 13, 14,15, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 29, 30; e 3º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens 1, 6, 8, 21, 22, 24. Informamos ainda, que a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI, restou inabilitada. Abre-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 8.666/93. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será nos dias 26/01/2024 e 29/01/2024, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603 das 08h às 13h. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Chamada Pública nº 5/2023 PAA

A Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que a ordem de classificação da Chamada Pública 05/2023 PAA, segundo os critérios de desempate do edital é a que segue: 1º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda nos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33; 2º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens 1, 6, 8, 19, 20, 23, 28, 33; e 3º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra nos itens 3, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 30, 31. Abre-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 8.666/93. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será nos dias 26/01/2024 e 30/01/2024, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603 das 08h às 13h. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico:www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 23 de janeiro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração

resultado de HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência 04/2023: HABILITADAS as seguintes empresas 1) EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA - EPP, 2) RAIMUNDO E WILLIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES, 3) BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e 4) SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. A Ata de Habilitação encontra-se disponível na Divisão de Licitações e no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS', 23 de janeiro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual confecção de próteses odontológicas, em atendimento aos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/01/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/01/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Guaraí/TO, 23 de fevereiro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23765.003630/2021-22.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.927.905/0001-41 - COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA M L I LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 30.213 (trinta mil duzentos e treze) quilos a quantidade do item 1, acarretando um impacto financeiro de 15,67% (quinze inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), a contar de 18/01/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 23/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.971,98. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos nº 24/2024 e nº 26/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0024/2024, objeto: Aquisição de solução de sistema de videomonitoramento com análise de vídeo, com fornecimento de hardwares e licenças de software. Valor máximo da licitação: R$ 6.212.770,15; e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0026/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Dermocosmético para continuidade de cumprimento de Mandado Judicial. Valor máximo da licitação: R$ 5.047,20. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284/4303 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 23 de janeiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário(A) Municipal de Gestão Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1672, de 23 DE JANEIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Xianfeng Zhao CPF: ***.420.617-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 29.894,40 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) visto o não atendimento à Notificação nº 726/2023 publicada em 20/12/12/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 161026/2017-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão pública para julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 341/2023, que trata da FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, anteriormente marcada para as 9h do dia 24/01/2024.

A nova data para abertura e julgamento das propostas será dia 29/01/2024 às 9h, com início da sessão de disputa (lances) para às 9h15.

As demais disposições do certame seguem inalteradas.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.

Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 23 de janeiro de 2023.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/CPL/2023

PROCESSO Nº: 15.959/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 05/02/2024 HORA: 10:00 hs. MELHOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

Seropédica - RJ 23 de janeiro de 2024.

Brenda Rafaela O. da Silva

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 22 de Janeiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389454

Nº Processo: PACS 004/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação relacionados à impressão, digitalização, bilhetagem e servidor de armazenamento em rede, que inclui além do fornecimento de equipamentos, como impressoras, multifuncionais lasers, scanners, servidor, sistemas e virtualização de servidores, backup, suporte técnico, insumos, peças e suprimentos necessários (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296, Hugo Lange - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389454-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNEIA DAS GRACAS MAGRI

Membro de Cpl

(SIASGnet - 23/01/2024) 389454-02023-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 PROCESSO Nº 54/SEMOSP/2020

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 14.286.485/0001-36, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a (obra) Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do Convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n. 402292019 e contrapartida do munícipio. Através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias, fica prorrogado ao contrato nº 11/PMT/SEMOSP/2023 prazo com início no dia 30/01/2024 e término no dia 30/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.009416/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 304. Edital: 24/01/2024 das 10h30 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO nº 235/2023

ALUGUEL SOCIAL Contratado: MARIA LUCIA LIMA SILVA, CPF: 465.344.232-00.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL com as seguintes características: CASA EM MADEIRA, com 05 cômodos, 02 quartos, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro extradomiciliar, localizada na Estrada Br Japiim (Rural), nº 5621, Bairro Guarani, nesta cidade de Mâncio Lima-Acre. Para fins de aluguel social (concessão de moradia) previsto pela Lei 400/18 á família da Sra. Zuleide Prudêncio da Silva, no valor Total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), Vigência de 06 (seis) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP. Assinam: Maria Lucia Lima Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 11/2023-SRP

PROCESSO Nº: 4698/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação, incluindo instalação, migração de dados, manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou com baixa performance, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Mimoso do Sul. EMPRESA VENCEDORA: Kolke do Brasil Importação e Exportação Ltda. LOTE 1- valor total R$ 108.000,00. LOTE 2- valor total R$ 53.760,00

Mimoso do Sul-ES, 23 de janeiro de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6740400 GABDPGF DPGU, de 15.1.2024, acatando a sugestão contida no Parecer Técnico 239 CPIS DPGU, negado provimento ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa R&P Treinamentos e Serviços Ltda., CNPJ nº 02.960.160/0001-08, ratificando a aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, por: i) não efetuar o pagamento de salário e benefícios referente a junho/2023, julho/2023 e agosto/2023, passando a responsabilidade de pagamento direto à DPU; combinada com multa no valor total de R$ 1.332,16 (mil trezentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), por: ii) atrasar o recolhimento do FGTS referente a dezembro/2022, junho/2023 e julho/2023; iii) atrasar o envio das Notas Fiscais referentes a dezembro/2022, fevereiro/2023, março/2023 e junho/2023, iv) atrasar o pagamento do salário e vale-alimentação referente a janeiro/2023; e, v) atrasar o pagamento da cesta básica da competência de abril/2023, sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, Parágrafo terceiro, inciso IV, c/c a multa prevista nas Tabelas de Gradação constante do Parágrafo quarto, (Tabela I - Graus 2 e 1 c/c Tabela II - Itens 9 e 12, respectivamente), do Contrato nº 217/2022, com fulcro no artigo 86 e artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993, com seu registro no SICAF, tudo em consonância com o disposto no Processo nº 08038.002332/2023-16.

Alexandre Benevides Cabral

Secretário-Geral Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 002/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024 - SRP 002/2024, que tem por finalidade o registro de preços de sistema estruturado de ensino, que serão destinados aos alunos das Escolas Municipais de Campestre, que contemple material didático para alunos e professores da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais e suporte pedagógico. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/01/2024 até às 12h30 do dia 06/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: 06/02/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 06/02/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23346.001607/2020-53.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Revisão da precisão decimal aplicada ao cálculo dos valores dos itens contratados, restringindo a duas casas decimais após a vírgula. Vigência: 20/01/2021 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.803,80. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23096.037382/2019-29.

Inexigibilidade. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 002/2020. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.016,93. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Edital nº 1, de 23 de janeiro de 2024 Processo Seletivo

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento de 14 vagas em 09 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:

http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores

Das Vagas:

-Câmpus Caçador - 02 vagas para a área de Biologia Geral, 01 vaga de Espanhol e 01 vaga de Inglês.

- Câmpus Canoinhas- 01 vaga para a área de Química Geral

- Câmpus Chapecó- 01 vaga para a área de Espanhol

- Câmpus Criciúma- 01 vaga para a área de Matemática

- Câmpus Florianópolis- 01 vaga para a área de Sociologia

- Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga na área de Geografia (vaga reservada para candidato negro). 01 vaga na área de Biologia Geral e 01 vaga para a área de História.

- Câmpus São Miguel do Oeste= 01 vaga para a área de Física (vaga reservada para candidato com deficiência)

- Câmpus Urupema- 01 vaga para a área de Produção Vegetal (vaga reservada para candidato negro)

- Câmpus Xanxerê- 01 vaga para a área de Fabricação Mecânica (vaga reservada para candidato negro).

Condições Gerais:

1 - Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispoe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.

2 - As Inscrições serão realizadas no período de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.

3 - Não Haverá taxa de inscrição.

4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores

Maurício Gariba Junior
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 24/01/2024 a 23/01/2025 a validade do Edital 38/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 02/2023, de 23/01/2023, publicado no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, página 43.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 002/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.267.244/0001-51. CONTRATADA: SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS, inscrita no CNPJ n° 01.104.751/0001-10, vencedora do item: 03. OBJETO: fornecimento de 01 Veículo da marca Volkswagen virtus confortline 200 tsi, com potência de 128 CV, na cor prata siriús, de 05 lugares, 0(zero) KM, referente ao Processo Administrativo n.º 04321/2023. Dotação Orçamentária: 06.01.10.301.1038.2123 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: 280 e 102. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 23/01/2024 à 22/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais). Forma de Pagamento: O pagamento será à vista, após a emissão da Nota Fiscal e a entrega do veículo, bem o certificado de propriedade do veículo emitido pelo Detran - GO, em nome do Fundo Municipal de saúde de buriti Alegre - GO. Buriti Alegre-Goiás, 23 de janeiro de 2024. Daysy Rosa da Silva - Gestora FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 48/2024-CPL/PMPG, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 01/2023-PMPG, com fulcro no Art. 24, Inciso XI Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020). LOTE 1 -CONVÊNIO Nº 905591/2020); Contratado: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72; Valor Global Estimado: R$ 821.358,64 (oitocentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias, e com base no artigo 57, §1º da Lei nº: 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001285/2023-44.

Dispensa Nº 351/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 12.530,93. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).