EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948140/2023, firmado pelo Município de Ipixuna do Pará-PA, CNPJ 83.268.011/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000703, de 31/10/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951073/2023, firmado pelo Município de Ipixuna do Pará-PA, CNPJ 83.268.011/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de calçadas e meio fio nas vias urbanas, visando atender as necessidades do municipio de ipixuna do pará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 567.248,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002331, de 07/12/2023 e R$ 8.624,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945230/2023, firmado pelo Município de Igarapé-Miri-PA, CNPJ 05.191.333/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.355,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001124, de 11/09/2023 e R$ 87.644,37 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 03/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ROBERTO PINA OLIVEIRA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953066/2023, firmado pelo Município de Barcarena-PA, CNPJ 05.058.458/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação das principais vias do município de Barcarena-PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.835.660,56; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002797, de 20/12/2023 e R$ 134.032,56 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954059/2023, firmado pelo Município de Barcarena-PA, CNPJ 05.058.458/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantações de micro-estações de tratamento de água para o atendimento de famílias ribeirinhas localizados no município de Barcarena-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 984.132,72; dos recursos: R$ 964.836,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003175, de 27/12/2023 e R$ 19.296,72 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 03/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES.

Contrato de Repasse 949333/2023, firmado pelo Município de Cumaru do Norte - PA, CNPJ 34.670.976/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Do Setor Bela Vista; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002024, de 20/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Célio Marcos Cordeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950601/2023, firmado pelo Município de Novo Repartimento-PA, CNPJ 34.626.416/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias sanitárias domiciliares no município de novo repartimento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 486.004,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002236, de 05/12/2023 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 03/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Valdir Lemes Machado.

Contrato de Repasse 955504/2023, firmado pelo Município de Breu Branco - PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Áreas do Perímetro Urbano do Município De Breu Branco; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00359, de 31/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.

Contrato de Repasse 955394/2023, firmado pelo Município de Breu Branco - PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Breu Branco; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.228.936,14; dos recursos: R$ 1.722.701,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00140, de 31/12/2023, e R$ 4.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 6.235,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.

Contrato de Repasse 955109/2023, firmado pelo Município de Sapucaia-PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque Ecológico de Sapucaia/PA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.998.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000295, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Wilton Miranda de Lima.

Contrato de Repasse 954895/2023, firmado pelo Município de Sapucaia - PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Pórticos No Município De Sapucaia/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.356.976,00; dos recursos: R$ 1.355.576,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000275, de 29/12/2023 e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Wilton Miranda De Lima.

Contrato de Repasse 955240/2023, firmado pelo Município de Abel Figueiredo - PA, CNPJ 83.211.375/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização Da Orla Da Lagoa De Abel Figueiredo No Município De Abel Figueiredo/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.029.189,90; dos recursos: R$ 1.940.316,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000310, de 30/12/2023 e R$ 88.873,90 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Josiane Da Silva Araújo e Antônio Dos Santos Calhau.