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Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 117/2024, torna público que às 09:00h do dia 09 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA CIDADE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: PAREDE DO AÇUDE LAJES, RUA PROJETADA I - SAMPAIO E RUA PROJETADA II - SAMPAIO CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-074118., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 23 de julho de 2024.

KELISSON AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 367, DE 23 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 265, DE 25/06/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 265 de 25 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Topografia de Nível Técnico; Topografia I; Topografia II; Tópicos Especiais em Transportes - Topografia Avançada) - Classificados: 1º) Murillo Henrique Ferreira.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 265 de 25/06/2024.

Wesley Ruas Silva
Edital nº 894/2024

Processo nº 54170.001656/2015-10

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. RECURSO IMPROVIDO. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE MANTÉM O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre o Despacho Decisório nº 8335/2024/SR(MG)O/SR(MG)/INCRA, que não acatou o(s) recurso(s) interposto(s), tendo sido mantido o reconhecimento da existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s), conforme descrito a seguir:

Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG047200000085

Geanini Hackbardt

***.353.847-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/03/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.674,63

1643

Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.121,23

904

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico(a) em Contabilidade
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA AGROIND DO SERIDÓ E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 215.800,00; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO - R$ 93.757,75; COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 13.200,00; COPAF - COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E A. FAMILIAR - R$ 153.550,00.

Picuí - PB, 23 de Julho de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 71000.015899/2020-65.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL SHADAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 06/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU Diário Oficial da União - do dia 22 de Julho - ISSN 1677-7069. Nº 139, PG. 188. Referente ao extrato de Contrato 153/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 19/07/2024 Vigência do contrato: 19/04/2024 à 31/12/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
Extrato de Acordo de Colaboração Técnica

Termo de Colaboração Técnica nº 023/2024. Processo 23347.006367.2024-05. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL (IFMS). Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). CNPJ: 10.882.594/0001-65. Objeto: para execução da(s) atividade(s) detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: A partir de 25/07/2024 até a publicação de portaria de redistribuição. Data da Assinatura: 18/07/2024.
edital de 23 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 18 DE JULHO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital Nº 15/2024 - CTBJ, de 18 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2024, Edição 138, Seção 3, Página 71.

ONDE SE LÊ:

4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:

LEIA-SE:

4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº 34/2020 e CONSUN/UFPI Nº 135/2023, devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:

MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Diretor - CTBJ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Torna-se público a realização de licitação na modalidade CREDENCIAMENTO n° 002/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM O INTUITO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO-CTR. Abertura: às 09h do dia 26/07/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA.

Edital em: ctr.imprensaoficial.org.

Castro Alves (BA), 23 de julho de 2024

JAILSON DE SOUZA PEIXOTO

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 109/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa jurídica SUPERMERCADO SEVERO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de dezembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 21005.000199/2021-39.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a junho de 2024, conforme item 4.2 do Termo de Contrato nº 12/2021. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE de dezembro/2023. Vigência: 29/06/2024 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.832,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 71000.016127/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.600.136/0001-56 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 03/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267000949202435. Objeto: Aquisição de materiais para identificação pessoal e de veículos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 71000.016959/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.651.130/0001-69 - DESAFIO JOVEM OPERACAO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 14/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 71000.018114/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS HORTENSIAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 11/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194061

Nº Processo: 08753000041202481. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria auxiliar administrativo, para atendimento das necessidades da sede administrativa da Coordenação Regional Interior Sul e Coordenação Técnica Local Xapecó.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se minudenciadas no Edital e seus anexos.

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/07/2024) 194035-19208-2024NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273005608202477. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/07/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046002305202498.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 17.595,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.004480/2024-11.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Ontratação de serviço de agendamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem rodoviárias nacionais, bem como o fornecimento destas, favor da base administrativa da guarnição de natal e organizações militares vinculadas - omv.

serviço de agendamento sobre emissão de bilhete de passagem rodoviária assessoria, cotação, reserva e emissão de passagens, alteração, cancelamento e reembolso. Catmat 3719 quantidade 650 valor unitário r$ 0,001 valor total r$ 0,065 e repasse - passagem rodoviária - valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias rodoviárias em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhete de passagens nacionais adquiridas. Catmat 25763 quantidade 425 valor unitário r$ 148,00 valor total r$ 62.900,00..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 62.900,65. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23354.001774/2023-48.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Art 57, II, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.779,89. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193124

Nº Processo: 02023.000243/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS.

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança orgânica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para superintendência do ibama - rs e centro de triagem de animais silvestres de porto alegre-rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 573.160,56. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
RESULTADO de julgamento

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

A empresa INSTITUTO SAÚDE DA MULHER VALE DO AÇO LTDA, CNPJ nº. 46.569.779/0001-61 foi considerada INABILITADA. A empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº. 18.489.336/0001-25 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$1.605.225,00 (um milhão seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município

Em 22 de julho de 2024.

Daniel Amorim Reggiani Costa

Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Comissão Permanente de Licitações
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO

Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO SAÚDE DA MULHER VALE DO AÇO LTDA, CNPJ nº. 46.569.779/0001-61 foi considerada INABILITADA. A empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº. 18.489.336/0001-25 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$1.605.225,00 (um milhão seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 23 de julho de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Bruno Campos Morato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 8/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de via de acesso à rua lateral na rodovia BR-285/RS, entre o Km 446,200 e o Km 448,600, totalizando uma extensão de 2.400,00 metros e uma área total vinculada de 24.000,00m 2 , conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura.

A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 13 de agosto de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília).

Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
EXTRATO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000167/2024-42. Acordo de Parceria nº 08/2024. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Prefeitura da Cidade do Recife. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a Prefeitura do Recife para desenvolvimento de ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS DE SUPORTE À RECUPERAÇÃO DO MANGUEZAL DO RIO CAPIBARIBE EM RECIFE (PROMANGUE RECIFE). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 23 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Homologo a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 00008/2024, homologado a empresa ROTA BAGS COMERCIO DE ARTIGOS DOS VESTUARIOS E ACESS LTDA - CNPJ:52.835.610/0001-09 Objeto - 30 coletes de identificação - R$ 2.040,00

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Homologo a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 00009/2024, homologado a empresa M .GUSTAVO LOUZADA GUBIANI - CNPJ:24.098.674/0001-39 - objeto 1000 pins de lapela R$ 4.600,00

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Homologo a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 00010/2024, homologado a empresa ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 40.233.609/0001-25 -Objeto 20 Ribbon impressora DTC1500 500 copias- R$ 12.800,00

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Homologo a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 0010/2024, homologado a empresa - HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ47.292.532/0001-03-Objeto 10.000 cartões de pvc (emissão de carteira de identidade profissional) R$ 4.000,00

Rio de janeiro, 22 de julho de 2024

Wilen Heil e Silva

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23079.225252/2023-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225252/2023-36 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 32/2023, correspondente às alterações promovidas pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos, pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000504/2024, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.726,32. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso de retificação

Retificação Processo Licitatório nº 107/2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024

Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório nº 107/2024, para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024. O prazo de entrega dos envelopes fica alterado para o dia 09/08/2024, às 08h30min.

Seara, SC, 23 de julho de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL. Objeto: visa tornar sem efeito o 9º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 69/2022. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/07/2024.
edital de 23 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16, DE 19 DE JULHO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital Nº 16/2024 - CTBJ, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/07/2024, Edição 139, Seção 3, Página 73.

ONDE SE LÊ:

4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:

LEIA-SE:

4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº 34/2020 e CONSUN/UFPI Nº 135/2023, devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:

MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Diretor - CTBJ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924403. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, CNPJ nº 24859332000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 789.490,00, Valor de Contrapartida: 110.490,00, Vigência: 30/12/2021 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
Edital nº 25, de 24 de Julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 25/2024 - Campus Santos Dumont

SD01 - Física

01

40 horas

Licenciatura em Física;

Licenciatura em Física, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Licenciatura em Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Licenciatura em Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023)

R$ 4.420,55

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 24 de julho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 de agosto de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EDITAL Nº 201, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema Ecologia do Desenvolvimento Humano, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.058993/2023-55, objeto do Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023.

1º Lugar: Jonas Carvalho e Silva;

2º Lugar: Katia Carvalho Amaral Faro;

3º Lugar: Renata Pereira de Felipe;

4º Lugar: Thamyris Maues dos Santos;

5º Lugar: Bianca Reis Fonseca.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 202, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Biblioteconomia/Recursos e Serviços de Informação, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.043383/2023-57, objeto do Edital nº 242, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023.

1º Lugar: Francilene do Carmo Cardoso - Única candidata aprovada - Cota Cor.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 203, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação para o tema Química, Classe DI, processo nº 23073.075645/2023-42, objeto do Edital nº 65, de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2024.

1º Lugar: Geórgia Batista Vieira de Lima;

2º Lugar: Luciano Almeida Watanabe.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: MAC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.206.183/0001-00. ITENS: 01 E 02. VALOR GLOBAL: R$ 2.578.817,80 (dois milhões quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

Massaranduba/PB, 23 de Julho de 2024.

JOÃO COSTA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002334202449. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de cessão de direitos sobre programas de computador (licenças de software por assinatura).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537006606202481.

Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 68.514.348/0001-30 - DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA. Objeto: Aquisição de portas-folhetos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 11.497,50. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Cajupi, com área de 592,74 ha, a ser constituída em parte dos imóveis denominados Fazenda Cimeira e Alto da Serra, matrículas nº 8.307 e nº 4.739, situados no Município de Uruçuí-PI, propriedade pertencente a Cajupi Administrações e Participações LTDA.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 4/2016.

Nº Processo: 02023.001614/2015-61.

Inexigibilidade. Nº 4/2016. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo da vigência do contrato de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240296

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de julho de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 252.317,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 252.317,50.

VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64080.000301/2023-78.

Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 43.574.622/0001-36 - 43.574.622 RAFAELA SACRAMENTO MANOELINO. Objeto: Reajuste de preço de contrato de cessão de uso - alfaiataria. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.623,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01437.000426/2022-10.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 02/2023, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 83.596,80 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), devido ao aumento IPCA em 4,49% referente ao período de Março/2023 a Fevereiro/2024, conforme Nota Técnica nº 42/2024/DCONT/ER-RJ. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.596,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.060705/2023-15.

Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços comuns para a prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação - TI voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de governo e departamentais, que atendem à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Tais serviços consistem na hospedagem, desenvolvimento e manutenção de sistemas, consultoria técnica, entre outros serviços técnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2027. Valor Total: R$ 23.205.718,74. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.016570/2023-23.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (criostato),com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.006570/2024-34 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-040/00 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; AGFA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 09.032.626/0002-35; Modalidade: TJIL 08-2024; Natureza de Despesas 339039-339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na manutenção corretiva, com fornecimento de peça, para reparo da Processadora de imagens de Raio-X do Mamógrafo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 17.709,66 (dezessete mil, setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 19/07/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.07.2024 a 17.09.2025

ROBERTO NOGUEIRA MARQUES

Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391000025202438. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado e bebedouros, sob demanda, incluindo eventuais substituições de peças, bem como serviços de nova instalação, reinstalação e desinstalação de equipamentos. Além disso, a contratada será responsável pela elaboração e cumprimento de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme exigências legais e normativas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona Rural - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA

Diretor Geral Substituto

(SIASGnet - 23/07/2024) 158121-26410-2024NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23066.027892/2022-41.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

34/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.615,54. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024 PMCP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 08 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, VILA SERINGAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 23 de julho de 2024.

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 26/2024, dos seguintes itens: 01 R$ 865,00; 03 R$ 430,00; 5 R$ 1.460,00; 06 R$ 1.160,00; 07 R$ R$ 660,00; 08 R$ 690,00; 09 R$ 1.680,00; 10 R$ 3.380,00; 11 R$ 30,00; 12 R$ 69,00; 13 R$ 84,00; 14 R$ 85,00; 15 R$ 41,70; 17 R$ 4.700,00; 19 R$ 595,00; 20 R$ 378,00; 21 R$ 632,00; 22 R$ 2.592,00; 23 R$ 3.507,00; 24 R$ 5.400,00; 25 R$ 7.150,00; 26 R$ 2.352,00; 30 R$ 1.018,00; 34 R$ 36,00; 36 R$ 30,00; 37 R$ 66,00; 39 R$ 12,60; 43 R$ 1.183,50; 45 R$ 150,00; 47 R$ 582,00; 48 R$ 4.000,00; 49 R$ 2.628,00; 51 R$ 339,00; 52 R$ 180,00; 55 R$ 99,00; 56 R$ 68,00; 59 R$ 1.128,00; 60 R$ 114,00; 62 R$ 174,00; 65 R$ 146,40; 66 R$ 193,00; 68 R$ 720,00; 73 R$ 114,00; 75 R$ 1.760,00; 77 R$ 980,00; 79 R$ 452,00; 80 R$ 163,00; 83 R$ 2.295,00; 84 R$ 4.368,00; 87 R$ 1.748,00; 89 R$ 210,00; 91 R$ 112,00; 92 R$ 192,00; 93 R$ 224,00; 94 R$ 520,00; 95 R$ 660,00; 97 R$ 4.290,00; 99 R$ 643,50; 100 R$ 76,00; 108 R$ 400,00; 115 R$ 960,00; 116 R$ 239,00; 117 R$ 960,00; 119 R$ 332,00; 120 R$ 536,00; 121 R$ 390,00; 123 R$ 2.240,00; 124 R$ 1.290,00; 125 R$ 452,00; 128 R$ 280,00; 129 R$ 10.500,00; 130 R$ 9.300,00; 131 R$ 7.740,00; 132 R$ 5.020,00; 133 R$ 880,00; 134 R$ 6.280,00; 135 R$ 8.100,00; 136 R$ 498,00 e 137 R$ 3.480,00, junto a empresa NOVA FENIX COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 17.157.050/0001-80 Sendo Representante legal o Sr. CARLOS ROBERTO BRATFISCH; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 12/07/2024 a 11/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-009/31. Data da Celebração: 19 de julho de 2024.

Contratada: CNO S.A.; CNPJ: 15.102.288/0001-82; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-009/31; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2009-009/00, celebrado em 03/09/2009, Contrato de Construção de um Estaleiro Naval e de uma Base Naval, a fim de promover ajustes nas planilhas orçamentárias e atualizar os anexos 1, 2, 13 e 22 do Contrato; Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento: 029/2024, Número do Processo: 21156.001285/2024-88; Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023 - Embrapa Sede/SUSEC/GAC (UASG 135058). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ 72.381.189/0010-01). Objeto: Aquisição de Notebook. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/07/2024 a 23/09/2024. Valor Global: R$5.500,00. Data de assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 187/2023 - SRP

Processo nº 008682/2023-SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico n° 187/2023-Registro de Preços, Processo n° 008682/2023 -SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de brinquedos para atender as escolas da educação infantil da rede municipal de ensino de Boa Vista, cuja a adjudicação dos itens 15, 43, 44, 45, 46, 47, 48 foram a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.889.121/0001-48, pelo valor total de R$ 1.151.192,00 (um milhão cento e cinquenta e um mil e cento e noventa e dois reais), os itens 9, 21, 22, 26 foram a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 21.776.066/0001-48, pelo valor total de R$ 431.452,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), os itens 3, 4, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 27, 28, 29, 33 foram a favor da empresa BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 24.929.803/0001-93, pelo valor total de R$ 454.173,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e cento e setenta e três reais), os itens 1, 2, 23, 31, 32, 34, 41, 42, 49, 50, 51, 52 foram a favor da empresa R W DE ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ 32.780.176/0001-08, pelo valor total de R$ 904.850,00 (novecentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens 8, 11, 24, 25, 39, 40 foram a favor da empresa GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 42.376.992/0001-04, pelo valor total de R$ 644.420,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais), os itens 7, 17, 18, 30 foram a favor da empresa BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 45.740.175/0001-73, pelo valor total de R$ 101.264,00 (cento e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais).

Perfazendo um valor total dos itens de R$ 3.687.351,00 (três milhões seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e um reais).

Informo ainda que os itens 35, 36, 37, 38 foram cancelados, conforme consta nos autos.

Boa vista/RR, 18 de julho de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz branco).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.257,75. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
aviso

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para os seguintes períodos:

1. De 1º de setembro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios de CONCEIÇÃO-PB e CUITÉ-PB. O sorteio ocorrerá por incorreção da administração, visando o princípio da autotutela, advinda do sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024.

2. De 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 (vagas remanescente), para os municípios de DIAMANTE-PB, LIVRAMENTO-PB e PARARI-PB. Os interessados deverão enviar requerimento anexo "O" (sorteio extraordinário) até 12:00 horas do dia 30 de julho de 2024, no e-mail: credenciamento1gpte@gmail.com.

Fica revogado o sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024 para os municípios de CONCEIÇÃO-PB e CUITÉ-PB. Participarão do sorteio para os referidos municípios, apenas as pessoas físicas e jurídicas credenciadas e aptas em 29 de maio de 2024.

Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA