PORTARIA GM/MMA Nº 1.022, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 240, de 13 de julho de 2017, na Portaria MMA nº 89, de 28 de março de 2022, e o que consta no Processo Administrativo SEI/MMA nº 02000.000460/2024-49, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes representantes titulares e suplentes para compor as Comissões Tripartites Estaduais nos estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e a Comissão Bipartite do Distrito Federal.

Art. 2º A Comissão Tripartite Estadual do Acre será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Melissa de Oliveira Machado, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Caio Lima Carvalho, indicado pelo Ibama;

c) titular: Mariléia de Araújo da Silva, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Giordano Daniel Anastácio, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Julie Messias e Silva;

b) suplente: Renata Silva e Souza;

c) titular: Daniel Nogueira Souza do Valle; e

d) suplente: Paula Joseanny Borges da Silva.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Ygor Yvaney Bessa Neves;

2. suplente: Deugilson do Nascimento Silva.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Carlos Alberto Alves;

2. suplente: Aline Figueiredo Silva.

Art. 3º A Comissão Tripartite Estadual de Alagoas será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Rivaldo Couto dos Santos Junior, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Isabel Cristina Tavares Branco, indicada pelo Ibama;

c) titular: Ana Carolina Sena Barradas, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Erica Santana de França, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Gino César Meneses Paiva;

b) suplente: Renan Oliveira de Freitas;

c) titular: Marianna Laira da Silva Alverne; e

d) suplente: Tiago Di Lucas Gomes.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Alder Ribeiro Flores Barbosa;

2. suplente: Mateus Gonzalez.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Marcos André Vitor Cavalcanti;

2. suplente: José Ponte de Messias Neto.

Art. 4º A Comissão Tripartite Estadual do Amapá será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Bernardino Nogueira dos Santos, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Márcia Bueno, indicada pelo Ibama;

c) titular: Patrícia Ribeiro Salgado Pinha, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Francisco Edemburgo Ribeiro de Almeida, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Cleane do Socorro da Silva Pinheiro;

b) suplente: Fabrício Borges de Oliveira;

c) titular: Marcos Renato Dantas de Almeida; e

d) suplente: Armando Eduardo de Souza.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Helder de Lima;

2. suplente: Antonio Ademir Stroski.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Valcir Marvulle;

2. suplente: Alana Carine Sobrinho Soares.

Art. 5º A Comissão Tripartite Estadual do Amazonas será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Joel Bentes Araujo Filho, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Ericles Lennon Neves da Cruz, indicado pelo Ibama;

c) titular: Wilzer Cristiane Lopes Gonçalves, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Manuel da Silva Lima, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Fabrícia Arruda Moreira;

b) suplente: Gleidson Almeida Aranda;

c) titular: Sheron Vitorino da Silva; e

d) suplente: Maria Luziene da Silva Alves.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Handson Renato Nelson Silva Oliveira;

2. suplente: Marcelo Albuquerque.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Antonio Ademir Stroski;

2. suplente: Aldenira Rodrigues Queiroz.

Art. 6º A Comissão Tripartite Estadual da Bahia será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Melina Wiering Vilas Boas, indicada pelo Ibama;

c) titular: Rafaela Cristina Rodeiro de Farias, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Antônio Eduardo Araújo Barbosa, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Eduardo Mendonça Sodré Martins;

b) suplente: Kitty de Queiroz Tavares;

c) titular: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins; e

d) suplente: Welton Luiz Costa Rocha.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Edite Caires da Silva;

2. suplente: Maria do Espirito Santo Borges de Souza.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Marcele Carvalho de Moraes;

2. suplente: Ivan Euler.

Art. 7º A Comissão Tripartite Estadual do Ceará será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Deodato Jose Ramalho Junior, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Victor Bizerra Quaresma, indicado pelo Ibama;

c) titular: Patrícia Jacaúna Barbosa, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Mirele Carina Holanda de Almeida, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Vilma Maria Freire dos Anjos;

b) suplente: Gustavo de Alencar e Vicentino;

c) titular: Carlos Alberto Mendes Júnior; e

d) suplente: Fernando Faria Bezerra.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Marília Gouveia Ferreira Lima;

2. suplente: Diego Ribeiro.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Luciana Mendes Lobo;

2. suplente: Juliana de Souza Aranha Brauner.

Art. 8º A Comissão Bipartite do Distrito Federal será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Govinda Terra, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Carla Maria Casara, indicada pelo Ibama;

c) titular: Maurício Cortines Laxe, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Suelma Ribeiro Silva, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando o órgão distrital de meio ambiente:

a) titular: Leonel Graça Generoso Pereira;

b) suplente: Paula Regina Gomes;

c) titular: Simone de Moura Rosa; e

d) suplente: Danyella Shayene Lopes da Silva.

Art. 9º A Comissão Tripartite Estadual do Espírito Santo será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Rodrigo Vargas Ribeiro, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Luciano Bazoni Junior, indicado pelo Ibama;

c) titular: Frederico Drumond Martins, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Fernando Pedro Marinho Repinaldo Filho, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Anderson Soares Ferrari;

b) suplente: Wilmondes Magalhães de Oliveira;

c) titular: Hezer Galletti; e

d) suplente: José Roberto Jorge.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Tarcísio José Foeger;

2. suplente: Gabriel Coutinho.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Ricardo Klippel Borg;

2. suplente: Isabela Igreja da Silva.

Art. 10. A Comissão Tripartite Estadual de Goiás será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Nelson Gonçalves Galvão, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Werikson Rodrigues Trigueiro, indicado pelo Ibama;

c) titular: Sandro Flavio de Carvalho, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Paulo Oliveira de Sousa, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: José Bento da Rocha;

b) suplente: Kaoara Batista de Sá;

c) titular: Robson Disarz; e

d) suplente: Marcelo Bernardi Valerius.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Valéria Pettersen;

2. suplente: Arisneto Ribeiro Gonçalves.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Luan Deodato Machado Alves;

2. suplente: Nadim Neme Neto.

Art. 11. A Comissão Tripartite Estadual do Maranhão será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Flavia Maria Gomes Parente Alves Maciel, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Ciclene Maria Silva de Brito, indicada pelo Ibama;

c) titular: Alexandre Caminha de Brito, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Anna Karina Araujo Soares, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Joabson Costa Pinheiro Júnior;

b) suplente: Ana Paula Rios de Melo;

c) titular: Marlla Maria Barbosa Arouche; e

d) suplente: Laiana Maria Pinto Linhares.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Ismaylla Marques Bezerra;

2. suplente: Marcos André Vitor Cavalcanti.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Karla Conceição Lima da Silva Passos;

2. suplente: Ana Karolina Souza Soeiro.

Art. 12. A Comissão Tripartite Estadual de Mato Grosso será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Cibele Madalena Xavier Ribeiro, indicada pelo Ibama;

b) suplente: José Vespasiano Lisboa Assumpção, indicado pelo Ibama;

c) titular: Nuno Rodrigues da Silva, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Priscilla Prudente do Amaral, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Mauren Lazzaretti;

b) suplente: Lilian Ferreira dos Santos;

c) titular: Alex Sandro Antonio Marega; e

d) suplente: Luciane Bertinatto.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: José Bispo dos Santos;

2. suplente: Edilson Rocha Ribeiro.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Ana Paula Morelli de Sales;

2. suplente: Felipe Vieira Dias.

Art. 13. A Comissão Tripartite Estadual de Mato Grosso do Sul será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Joanice Lube Battilani, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Fabiane Goncalves de Souza, indicada pelo Ibama;

c) titular: Sandro Roberto da Silva Pereira, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Priscilla Prudente do Amaral, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Jaime Elias Verruck;

b) suplente: Pedro Mendes Neto;

c) titular: Artur Henrique Leite Falcette; e

d) suplente: Sylvia Torrecilha.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Lauro Maymone;

2. suplente: José Mauro de Grandi Junior.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Berenice Maria Jacob Domingues;

2. suplente: Mariana Massud Corrêa de Souza Arruda.

Art. 14. A Comissão Tripartite Estadual de Minas Gerais será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Sergio Augusto Domingues, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca, indicado pelo Ibama;

c) titular: Frederico Drumond Martins, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Fernando Pedro Marinho Repinaldo Filho, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Marília Carvalho de Melo;

b) suplente: Letícia Capistrano Campos;

c) titular: Diogo Soares de Melo Franco; e

d) suplente: Valéria Cristina Rezende.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Gabriel Coutinho;

2. suplente: Wagner Donato.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: José Reis Nogueira de Barros;

2. suplente: Pedro Franzoni.

Art. 15. A Comissão Tripartite Estadual do Pará será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Alex Lacerda de Souza, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Dennys Chrystian Pinto Pereira, indicado pelo Ibama;

c) titular: Lisângela Aparecida Cassiano, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Alex Garcia Cavalleiro de M. Klautau, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Diana da Silva Castro;

b) suplente: Andrelina Maria Ribeiro Serrão;

c) titular: Fabrício Drago Pinho Júnior; e

d) suplente: Carolina Medeiros Miralha.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Thomas de Aquino Pereira Braga;

2. suplente: Juliana Nobre Soares.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Christiane Ferreira da Silva;

2. suplente: Fábio de Lima Moura.

Art. 16. A Comissão Tripartite Estadual da Paraíba será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Geandro Guerreiro Pantoja, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Geniceli Simoes de Andrade, indicado pelo Ibama;

c) titular: Luciana Lazzari Ribas Cardoso, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Mônica Mafra Valença-Montenegro, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Marcelo Antonio Carreira Cavalcanti de Albuquerque;

b) suplente: Maria Christina V. Vasconcelos;

c) titular: Isis Rafaela Rodrigues da Silva; e

d) suplente: Adroilzo Carlos da Fonseca Júnior.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Talden Faria;

2. suplente: Lilian Arruda Ribeiro.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Welison Araújo Silveira;

2. suplente: Djalma Pereira de Castro Filho.

Art. 17. A Comissão Tripartite Estadual do Paraná será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Ralph de Medeiros Albuquerque, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Rafael Prado Engelhardt, indicado pelo Ibama;

c) titular: Mariele Borro Mucciatto Xavier, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Antônio Eduardo Araújo Barbosa, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Alex Justus da Silveira;

b) suplente: Ana Márcia Altoé Nieweglowski;

c) titular: Mariese Cargnin Muchailh;

d) suplente: Fernanda Góss Braga.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Ronaldo Deber Siena;

2. suplente: Natalia Resende.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Marilza do Carmo Oliveira Dias;

2. suplente: Ibson Gabriel Martins de Campos.

Art. 18. A Comissão Tripartite Estadual de Pernambuco será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Daniel Brandt Galvao, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Cristina Farias da Fonseca, indicada pelo Ibama;

c) titular: Diego Meireles Monteiro, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Leonardo Tortoriello Messias, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Walber Allan de Santana;

b) suplente: Bárbara Lacerda Rodrigues Lima;

c) titular: Karla Godoy da Costa Lima; e

d) suplente: Samanta Della Bella.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Rodrigo Cardoso;

2. suplente: Marcos André Vitor Cavalcanti.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Oscar Paes Barreto;

2. suplente: Thacia Monique Valeriano.

Art. 19. A Comissão Tripartite Estadual do Piauí será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Thays Paiva de Almendra Freitas Pires, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Rômulo Soares Pedrosa Neto, indicado pelo Ibama;

c) titular: Deise Aragão Mattei, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Luciana Maria Fernandes Machado, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Daniel Carvalho Oliveira Valente;

b) suplente: João Víctor Miranda e Silva de Oliveira;

c) titular: Daniel Guimarães Gonçalves; e

d) suplente: Vicente Gomes da Silva.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior;

2. suplente: Joelson de Sousa Vieira.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Luís André de Arruda Mont'alverne;

2. suplente: Anderson Jordon Alves Costa.

Art. 20. A Comissão Tripartite Estadual do Rio de Janeiro será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Rogério Geraldo Rocco, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Carolina Esteves Alves, indicada pelo Ibama;

c) titular: Breno Herrera da Silva Coelho, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Fernanda Garcia de Sá, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Philipe Campello Costa Brondi da Silva;

b) suplente: Deise de Oliveira Delfino;

c) titular: Thiago Pampolha Gonçalves; e

d) suplente: Ana Larronda Asti.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Antonio Marcos Barreto;

2. suplente: Marcela Nogueira Toledo.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Tainá Reis de Paula Kapaz;

2. suplente: Artur Miranda Sampaio.

Art. 21. A Comissão Tripartite Estadual do Rio Grande do Norte será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Simone Ribeiro, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Robson Lopes de Santana, indicado pelo Ibama;

c) titular: Patrícia Pereira da Silva Macedo, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Leonardo Brasil de Matos Nunes, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Werner Farkatt Tabosa;

b) suplente: Francisco Jozivan do Nascimento;

c) titular: Robson Silva; e

d) suplente: Natália Guimarães.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Denise Sena;

2. suplente: Marcos André Vitor Cavalcanti.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Luiz Augusto da Silva Correia;

2. suplente: Mariana Almeida Gurgel de Azevedo.

Art. 22. A Comissão Tripartite Estadual do Rio Grande do Sul será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Diara Maria Sartori, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Rodrigo Dutra da Silva, indicado pelo Ibama;

c) titular: Raul Cândido da Trindade Paixão Coelho, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Juliano Rodrigues Oliveira, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Marcelo Camardelli Rosa;

b) suplente: Taiana Andrade Ramidoff;

c) titular: Isa Carla Osterkamp; e

d) suplente: Catia Viviane Goncalves.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Fernanda Brocca de Matos;

2. suplente: Udo Sarlet.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Germano Bremm;

2. suplente: Rovana Reale.

Art. 23. A Comissão Tripartite Estadual de Rondônia será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Cesar Luiz da Silva Guimarães, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Auro Neubauer, indicado pelo Ibama;

c) titular: Samuel dos Santos Nienow, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Caroline Maldonado, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos;

b) suplente: João Batista Furtado Cordeiro;

c) titular: Hueriqui Charles Lopes Pereira; e

d) suplente: Valdiney de Araújo Campos.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Adirleide Dias dos Santos;

2. suplente: Fabio Porto de Paula.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Robson Damasceno da Silva Júnior;

2. suplente: Victor de Oliveira Souza.

Art. 24. A Comissão Tripartite Estadual de Roraima será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Diego Milleo Bueno, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Joaquim Parimé Pereira Lima, indicado pelo Ibama;

c) titular: Nilton Barth Filho, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Érica Tieko Fujisaki, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Glicério Marcos Fernandes Pereira;

b) suplente: Luana Tabaldi;

c) titular: Wagner Severo Nogueira; e

d) suplente: Adriano Calixto Sobreira.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Francisco Leandro Sousa Lima;

2. suplente: Kadson Soares Rodrigues.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Alexandre Pereira dos Santos;

2. suplente: Ícaro César Farias da Costa.

Art. 25. A Comissão Tripartite Estadual de Santa Catarina será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Lucila Claudia Lago Francisco, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Alessandra Matos Silva, indicada pelo Ibama;

c) titular: Mariana Roberta da Silva, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Claudia Marcia Almeida Rios, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Guilherme Dalla Costa;

b) suplente: Gabriela Brasil dos Anjos;

c) titular: Sheila Maria Martins Orben Meirelles; e

d) suplente: Fábio Castagna.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Sandra Regina Batista;

2. suplente: Anestor Pedro Denoni.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Eduardo Sardá Delissanti;

2. suplente: Evandro Freitas de Melo.

Art. 26. A Comissão Tripartite Estadual de São Paulo será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Perla Carolina Leal Silva Muller, indicada pelo Ibama;

b) suplente: Murilo Reple Penteado Rocha. indicado pelo Ibama;

c) titular: Ingrid Maria Furlan Oberg, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Rose Lilian Gasparini Morato, indicada pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Natalia Resende Andrade Ávila;

b) suplente: Jonatas Souza da Trindade;

c) titular: Thomaz Miazaki de Toledo; e

d) suplente: Rodrigo Levkovicz.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Rogério Menezes;

2. suplente: Marcelo Pereira Manara.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena;

2. suplente: Tamires Carla de Oliveira.

Art. 27. A Comissão Tripartite Estadual de Sergipe será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Cassio Murilo Costa dos Santos, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Fabio Eder de Melo Sousa, indicado pelo Ibama;

c) titular: Aderson Araújo Avelar, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Marleno Costa, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias;

b) suplente: Daniella Vivas Gonçalves;

c) titular: George da Trindade Gois; e

d) suplente: Ana Consuelo Ferreira Fontenele.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Allan Max Andrade Fontes;

2. suplente: Samir Souza Felipe.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Alan Alexander Mendes Lemos;

2. suplente: Joubert Denner Santos de Oliveira.

Art. 28. A Comissão Tripartite Estadual do Tocantins será composta por:

I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Leandro Milhomem Costa, indicado pelo Ibama;

b) suplente: Mauricio Rodrigues da Costa Sobrinho, indicado pelo Ibama;

c) titular: Lino Rocha de Oliveira, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e

d) suplente: Marco Assis Borges, indicado pelo Instituto Chico Mendes.

II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:

a) titular: Leticia Vieira Oliveira Freitas;

b) suplente: Fabiana Carvalho Vilela Maia;

c) titular: Rodrigo Savio de Carvalho Soares; e

d) suplente: Rômulo Rogério Jacome Mascarenhas.

III - representando os Poderes Executivos Municipais:

a) pela ANAMMA:

1. titular: Antonio Ademir Stroski;

2. suplente: Denise Castro.

b) pelo órgão ambiental da capital do estado:

1. titular: Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira;

2. suplente: Robinson Nicolau Riker Demetrio.

Art. 29. Fica revogada a Portaria nº 447, de 29 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, Seção 2, Páginas 73 e 74.

Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA