EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961837/2024, firmado pelo Município de NATUBA - PB, CNPJ 09.072.448/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de campos de futebol do município de Natuba - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000335, de 13/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ LINS DA SILVA FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963033/2024, firmado pelo Município de NATUBA - PB, CNPJ 09.072.448/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Natuba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000450, de 20/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ LINS DA SILVA FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960985/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CNPJ 08.701.708/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Nova Barra, município de Barra de São Miguel - PB - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.187,82; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000690, de 14/06/2024, e R$ 52.559,11 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO BATISTA TRUTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960672/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GADO BRAVO/PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro centro, no município de Gado Bravo - PB - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.187,82; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000640, de 13/06/2024, e R$ 52.559,11 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO PAULINO DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 959690/2024, firmado pelo Município de SÃO BENTINHO-PB, CNPJ 01.612.690/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de São Bentinho/PB; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000124, de 23/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA.

Contrato de Repasse nº 962942/2024, firmado pelo Município de COXIXOLA-PB, CNPJ 01.612.757/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e adequação de campo de futebol no município de Coxixola/PB; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000406, de 21/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NELSON JOSE NEVES HONORATO.