ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024

Nº 11.042 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DELVAN BARCELOS, inscrito no CPF nº ***.160.027-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.057 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCELO APARECIDO NOMELLINI, inscrito no CPF nº ***.425.966-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.062 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARIO ZAN PEREIRA, inscrito no CPF nº ***.658.436-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços de Radioamador e Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.090 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a AMERICO FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.783.646-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.092 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARQUES ROBERTO LOURENCO, inscrito no CPF nº ***.562.266-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.103 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ROBERTO ALVES DE LIMA, inscrito no CPF nº ***.256.216-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 11.107 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a SERGIO COSTA ARAUJO, inscrito no CPF nº ***.584.046-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Andreia Cristina Costa

Gerente Substituta