gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 985919

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta e transporte de resíduos inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde; preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza e manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de setembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 6

FGTS/Contribuição Social

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AL - SRT/AL, sito Rua do Livramento, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap - Centro, Maceió/AL CEP: 57020-030, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41, parágrafo único da Portaria MTP 667, de 8 de novembro de 2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA

02.499.321.0001-08

14185.006872/2021-16

Em 14 de Agosto de 2024.

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 19/CPL/2024

Republicado

Publicação n° 477/24 de 14 de Agosto de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 019/CPL/2024, Processo n° 520/2024, para atender a demanda da Câmara Municipal concernente Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, conforme especificações do Convênio nº CNV-356/SEPOG-PGE-2023 e Plano de Trabalho em anexo. A Sessão Pública será realizada dia 29 de Agosto de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. Valor total estimado de R$ 197.006,67

Novo Horizonte do Oeste - RO, 14 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007026345202345. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de persianas diversas e tapetes personalizados para atender as demandas das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 14/08/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação do Serviços para Construção do Refeitório na Unidade Escolar Virgulino Sergio na Zona Urbana e na Unidade Escolar Firmo de Abreu Bacelar na Localidade Vaquejador Zona Rural no Município de Pau D´Arco do Piauí/PI. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024 às 08:00 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 (FPM/ICMS/FUNDEB/RP e OUTROS), onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024

Leonildo Farias Moura

Agente de Contratação
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo Área Total de 1.680,00m2, na Localidade Saraiva Zona Urbana no Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024 às 09:30 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 (FPM/ICMS/RP e OUTROS), onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024

Leonildo Farias Moura

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 015/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preço para Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Visando o Atendimento das Demandas de Manutenção Predial e Infraestrutura Urbana para Atender as Necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI e Suas Secretarias. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024 às 11:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI) 13 de agosto de 2024

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 7.101/2024

EDITAL Nº 023/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 7.101/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para executar o fornecimento contínuo e parcelado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), envasado em botijões de 13 kg, a fim de promover o atendimento às necessidades de diversas Secretarias Municipais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 13 de agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.211783/2024-22.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 012/2024.

Contratante: T-ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 05.278.989/0002-02.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados "Melhoria da gestão de pessoas e procedimentos internos", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-26000.

Valor Total: R$ 71.196,28 (setenta e um mil, cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).

Vigência: 04 (quatro) meses.

Data de Assinatura: 17/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23734.024353/2022-76.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 06/2023 de 01/06/2024 a 01/06/2025, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Torna sem efeito e republica o edital de divulgação da análise de recurso e da nota da prova objetiva - concurso público Nº 1/2024

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, resolve:

1. Tornar sem efeito o edital de divulgação da análise de recurso e da nota da prova objetiva, publicado no Diário Oficial da União - DOU e disponibilizado no site da VUNESP e no site da Autoridade Portuária de Santos em 30.07.2024, tendo em vista que:

1.1. deixou de identificar os candidatos com deficiência e candidatos negros que foram habilitados por mérito, na lista da ampla concorrência;

1.2. deixou de considerar o deferimento de recurso contra a condição de candidato deficiente, do candidato VINICIUS NASCIMENTO MENDES inscrição 487734, cujo resultado foi disponibilizado no site da VUNESP em 14.06.2024.

2. Desta forma, republica o edital de divulgação da análise de recurso e da nota da prova objetiva, considerando:

2.1. a identificação dos candidatos com deficiência e candidatos negros, que foram habilitados por mérito, na lista da ampla concorrência;

2.2. a atualização da lista de candidatos que serão convocados para o Teste de Aptidão Física.

2.3. sem efeito os recursos interpostos contra a nota da prova objetiva, no período de 31.07 e 01.08.2024;

2.4. que será aberto novo prazo para interposição de recurso contra a nota da prova objetiva, 2 dias úteis, após publicação deste edital.

3. Informar que o resultado da análise de todos os recursos interpostos contra o gabarito da prova objetiva foi levado ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no site da Autoridade Portuária de Santos (https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024).

4. Informar que a alteração dos gabaritos e as questões atribuídas a todos os candidatos que realizaram a prova objetiva, objeto de recursos julgados procedentes pela área responsável da Fundação VUNESP, conforme disposto no Capítulo 12 do Edital acima mencionado, estão disponíveis no site www.vunesp.com.br.

5. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram a prova objetiva poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no site da Autoridade Portuária de Santos (https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024).

6. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova objetiva, nos termos do item 12.12, do Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

7. Informar que os recursos referentes às notas da prova objetiva deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme item 12.12 do Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2024 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

ANDERSON POMINI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520001624202456. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23249.023608/2022-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: Primeiro aditivo, cujo o objeto é: acréscimo de 11,68% (onze vírgula sessenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado, em razão de falhas e omissões nos

projetos e planilhas orçamentárias e necessidade de novos itens, ficando na ordem de r$ 643.252,63 (seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos);

a supressão de 0,44% do valor inicialmente contratado, correspondente à r$ 24.290,80 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos);

e, por fim, acrescentar 180 (cento e oitenta) dias de prazo de vigencia contratual, passando a viger até 30/09/2024,

conforme especificados no parecer técnico nº 02/2024, constante do processo administrativo n.

23249.045821.2023-62.. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.505.504,55. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 068/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 30 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de sistema de RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS da frota do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Agosto de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
aviso de licitaçãoPregão Nº 393/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 3

Edital: 15/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 -

A Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002/2024, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO" sob o regime de empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de Construção Unidade Básica de Saúde Porte I (UBS), localizada na Rua José Gonçalves da Silva no Centro da cidade, Município do Verdejante/PE, vinculado ao Programa Novo PAC no âmbito da Proposta n° 11667.9750001/24-002, conforme o edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 1.959.800,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 06/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87) 3886-1156, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelo e-mail licitacao@verdejante.pe.gov.br

Verdejante/PE, 14 de agosto de 2024.

Antônio Vitalino Leandro Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110816

Nº Processo: 00170.001800/2024-71.

Pregão Nº 90001/2024.

Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 21.570.782/0001-74 - PALESTINO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na organização e montagem de evento para a realização do desfile de 7 de setembro de 2024, a ser realizado em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 13/08/2024 a 12/11/2024.

Valor Total: R$ 4.300.000,00.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.097.894/0001-21 - MUNICIPIO DE INDIAROBA. Objeto: Provimento pelo município de indiaroba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral de sergipe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001509202452. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de PPS e Outros Insumos Hospitalares das Especialidades de Urologia e Ginecologia, a fim de atender as necessidades do HUGV, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2024 - IFSP

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PRX), torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento VIII Congresso de Extensão e da VIII Mostra de Arte e Cultura do IFSP - CONEMAC nos dias 11 e 13 de setembro de 2024, no Campus Avaré, localizado a Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1333 - Jardim Europa II, Avaré - SP, 18707-150.

O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://www.ifsp.edu.br/proex.

O resultado final será divulgado em 06 de setembro de 2024 no sítio eletrônico https://www.ifsp.edu.br/proex.

Em 12 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 35014.259347/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do Contrato 38/2023, em virtude da homologação da Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2025 da categoria e alteração do salário mínimo vigente, por meio do Decreto nº 11.864 de 27/12/2023.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.740,97. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 99/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009459/2024-44.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 54.572.538/0001-08 - NUCLEO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO ENCATAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.098.942/0001-04 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. Objeto: Provimento pelo município de santa luzia do itanhi - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral de sergipe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS

REPUBLICADO

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005232/2024032107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Global para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio do SAMU. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 12 de agosto de 2024

André Silva Jorge Antunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00077/2022.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 01.840.911/0001-90 - LAVANDERIA ARCO-IRIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-tre/rn por mais 30 (trinta) meses, a partir de 30 de setembro de 2024. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.996,50. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
extrato de registro de preços

AMMESF/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇ0 013/2024

Procedimento Licitatório Nº 0009/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, Registo De Preços 009/204

A AMMESF torna público o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 ,vinculado no EDITAL Nº 009/2024, Procedimento Licitatório Nº 0009/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, Registo De Preços 009/204, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica, coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferências, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos , para atender as necessidades dos municípios consorciados Á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Firmado entre a AMMESF e a empresa PREMIER EVENTOS LTDA, estabelecida comercialmente na RUA SHIS QI 29, BLOCO C SALA 105/106, Setor de Habitações Individuais Sul Cidade: Brasília UF: DF CEP: 71.675-530, inscrita no CNPJ sob o n. : 03.118.191\0001-89, tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 010 no valor total global de R$ 116.922.163,89 (Cento e dezesseis milhões , novecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) . Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020 de prestação de serviços médicos e odontológicos. OBJETO: Inclusão da obrigação de adequar o percentual SAT - GIL/RAT e de comprovação periódica da política de empregabilidade. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 15/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852-49.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 02/2020. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante Erico Reis Mesquita, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.001924/2024-25.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada noturna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 414.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

19 - BMG ALIMENTOS LTDA., CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 5995/9. SIPOA/2024, DE 10/07/2024. Processo 21050.008138/2021-74.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José-SC, 14 de agosto de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.013297/2023-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.114.463/0001-09 - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 39/2023, originalmente celebrado entre as partes supra identificadas, decorrente do Pregão Eletrônico nº 92/2023, a partir de 05/08/2024, com fundamento no art. 137, inciso V e no art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a solicitação e justificativas apresentadas pela contratada, instruída no processo 23006.013297/2023-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411001164202481. Objeto: Aquisição de insumos diversos para impressora PLOTTER HP 711 DESIGNJET T520 EPRINT SERIES e toner compatível para impressora BROTHER DCP-L2540DW. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na lei Nº 14.133/21.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160022-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299010568202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Adequação do Piso do Auditório do Pavilhão de Comando do Quartel General da Sexta Região Militar (6º RM) em Salvador/Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 26420.001519/2023-52.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Primeiro termo aditivo de vigênca e reajuste do contrato 04/2023. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.507,72. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 048/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de aquisições de materiais de construções, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 13 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 153/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 048/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Brasil Shop Franchising, Construção Distribuidora e Transportadora - LTDA, CNPJ/MF Nº 45.178.984/0001-33, Valor: R$ 182.402,23 (Cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos). Empresa: Casa 10 Comercio e Administração De Obras - LTDA, CNPJ/MF Nº 14.992.591/0001-35, VALOR: R$ 7.864,22 (Sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Empresa: GCM Comercial - LTDA, CNPJ/MF Nº 43.471.316/0001-74, VALOR: R$ 3.558,70 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, setenta e centavos). Empresa: Imperatriz Materiais de Construção - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.785.043/0001-83, Valor: R$ 815.165,65 (Oitocentos e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 1.008.990,80 (Um milhão, oito mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 13 de agosto de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.004681/2024-77.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp), propano-butano, em botijões de 13kg, para atender à superintendência regional da polícia federal em roraima e demais unidades descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 11.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.099.395/0001-73 - MUNICIPIO DE UMBAUBA. Objeto: Provimento pelo município de umbaúba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral de sergipe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 38/2024-SELCO

Processo N° 148/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 29/08/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos de impressão (Maquinas de impressão/xerox) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 14 de Agosto de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 169/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE SENSORES E INSTRUMENTOS METEOROLÓGICOS E DE MEDIÇÃO E ENSAIO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data/hora/local: 05/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053019).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 30 de agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC.

Duas Estradas - PB, 14 de agosto de 2024

EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 47/2023, por acordo entre as partes, referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina. Processo SEI 0003834-23.2024.6.18.8000. CONTRATADA: J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 29.433.546/0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Segunda e art. 138, II, da Lei 14.133/2021 e nos demais fundamentos externados nos autos do Processo SEI nº 0003834-23.2024.6.18.8000. VIGENCIA E EFEITOS: Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos somente após a conclusão dos serviços relativos a todas as etapas das fundações e da recuperação da urbanização das três áreas do projeto, conforme previsto no 1º Termo Aditivo ao Contrato 47/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI, e por Jacksonewman Meireles Castro, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Agosto/2024.

EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº SRP 010/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2025. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4287/ATA-REGISTRO-DE-PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160011

Nº Processo: 64492.002522/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Termo de Contrato n° 06/2024, referente a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 3.984,54. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Espécie: Termo de Cancelamento das Notas de Empenho 2023NE002250, 2023NE002522, 2023NE002576 e 2023NE002609. Processo: 00200.001407/2024-83. Objeto: Declarar cancelamento, unilateral, com efeitos a partir do dia 13/08/2024, as Notas de Empenho, da empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.950.390/0001-75, firmado entre o SENADO FEDERAL e a pessoa jurídica. Signatária: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal.
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 392/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 15/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Nº 083/2024 - Pregão Eletrônico Nº 038/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIALISE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 19/2024. Empresas Vencedoras: HBO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com os itens, 002, 003, totalizando o valor de R$ 3.445,00 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA com os itens, 005, 010, 011, 020, totalizando o valor de R$ 50.545,98 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), VIOLA MIX MÓVEIS - EIRELI com os itens 006, 007, 014, 015, 023, 027 , totalizando o valor de R$ 17.958,00 (dezesete mil novecentos e cinquenta e oito reais), ARPEJO, COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o item, 009, , totalizando o valor de R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o item, 013, totalizando o valor de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA com o item, 016, totalizando o valor de R$ 6.562,00 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais), ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA com os itens, 019, 021, 026, 032, 035, totalizando o valor de R$ 5.884,01 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e um centavo), FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA com o item, 024, totalizando o valor de R$ 1.459,98 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA com os itens, 025, 030, totalizando o valor de R$ 4.385,00 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais), ALÍNEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os itens, 028, 029, totalizando o valor de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta resis), OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA com os itens, 002, 003, , totalizando o valor de R$ 4.870,33 (quatro mil oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 083/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 13 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23293.001506/2022-15.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.686,06. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI

Repetição

OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanches. Abertura das Propostas: 29 de agosto de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 14 de agosto de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos. Abertura das Propostas: 27 de agosto de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 14 de agosto de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23075.022635/2023-94.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao item 03 do Contrato nº 155/2023.. Vigência: 14/08/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.708.228,65. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209002189202410. Objeto: Implantação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza, destinados ao IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 14/08/2024) 158122-26409-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Conab nº 21456.000003/2021-06. Contrato Administrativo Conab nº 16772930/2021. Termo Aditivo n.º 03. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: D.E REBOUCAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 03.105.598/0001-71. Objeto: I - prorrogação do Contrato Nº 16772930/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 24 de agosto de 2023 até 23 de agosto de 2025, renováveis nos termos da cláusula segunda do contrato original; III -reajustamento de preços de 4,227580% do contrato nº 16772930/2021, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de julho/2023 a junho/2024, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato nº 16772930/2021. Valor: R$ 141.010,43 (cento e quarenta e um mil e dez reais e quarenta e três centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: PTRES 229503, Natureza de Despesa 339033, PI ADM UNIDADE, Fonte 1000A002SE, Nota de empenho n.º 2024NE000280, UG 135337. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TÚLIO DO NACIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: DANIEL EXPEDITO REBOUÇAS, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 11597.100123/2020-55.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.

reajuste após o interregno de um ano, para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,227580% em 12 meses, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.134,91. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 28/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 30/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/08/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 14 de agosto de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: EDEM CORDEIRO DE AGUIAR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 08/2024, de 11/07/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 13/08/2025.

SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO pelo Contratante e EDEM CORDEIRO DE AGUIAR pelo Contratado. JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos-MA, 14 de agosto de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação