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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADM: Nº 301/2024

OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes e eletrodomésticos, para melhor atender as demandas do fundo municipal de assistência social, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital.

EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 54.115,09 (cinquenta e quatro mil e cento e quinze reais e nove centavos).

LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME CNPJ sob nº 17.930.584.0001-05 com o item: 7 no valor total de R$ 5.779,96 (cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 com o item: 8 no valor total de R$ 2.479,56 (dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

FRONT COMERCIAL LTDA ME CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00 com o item: 6 e 9 no valor total de r$ 7.953,57 (sete mil e novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob nº 51.866.043/0001-95 com o item: 10 no valor total de r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

SUPER VITORIA CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08 com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de r$ 31.320,00 (trinta e um mil e trezentos e vinte reais).

M. L. COMERCIAL EIRELI CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69 com os itens: 15 e 16 no valor total de r$ 3.882,00 (três mil e oitocentos e oitenta e dois reais).

Em 22 de agosto de 2024

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63064.005173/2023-94.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de gasometria com cessão equipamento em forma de comodato ao hnna.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.872,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 364, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Debora da Silva Conceição, inscrita no CPF: 076.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11900/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.239/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081871/2024-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Christiano Gondim Moreira, inscrito no CPF: 023.***.***-40, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11918/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.247/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080750/2024-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 367, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Thiago Dias Silva, inscrito no CPF: 052.***.***-52, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.382/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.392/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090960/2024-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 366, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rosalia Fernandez Lorenzo, inscrita no CPF: 085.***.***-50, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.055/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.300/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090510/2024-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 362, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Júlia Ventura Wambier, inscrita no CPF: 094.***.***-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12238/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2356/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.057122/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000393202451. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para o PROFESP.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
EDITAL DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá a doação de bens móveis discriminados no endereço eletrônico http://www.tre-to.jus.b/transparencia/materiais-para-doacao/materiais-para-doacoes, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018, bem como nas determinações contidas no SEI nº 0002563-95.2022.6.27.8000. Os interessados em receber a doação deverão encaminhar requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens Permanentes, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação no DOU.

Palmas-TO, 17 de setembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Lênin Resmini Heling, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Lênin Resmini Heling, bolsista.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariana Alves Rodrigues, inscrita no CPF: 037.***.***-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11826/2024/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2210/2024-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.043526/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública que no dia 16/09/2024 não apareceram interessados na sessão referente Concorrência nº 021/2024 cujo o objeto é Serviço de Confecção e Instalação de Toldos e Lonas para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), a sessão foi deserta.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.022618/2024. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para execução da Obra de Reforma da Sala de Tomografia e entrada de energia em média tensão no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Setor de Patrimônio da UFSJ solicita que o SR LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS, representante da empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, inscrita no CNPJ 29.579.214/0001-46, apresente defesa prévia aos fatos alegados no processo 23122.022479/2024-30, uma vez que não foi possível entregar a notificação no endereço da empresa constante no SICAF, após tentativas feitas via Correios. A empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, entregue preferencialmente pela via eletrônica para o e-mail proad@ufsj.edu.br, ou ainda, pessoalmente, ou por via postal endereçada para a Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São João del Rei, à Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei-MG, CEP: 36307-352, nos termos do §2o do Art.87 da Lei 8.666/1993.

Fernanda Rodrigues Drumond Chaves

Diretora da Divisão de Materiais e Patrimônio

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 09000.27.812.2004.1059 706 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até 17/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00113/2024 - 17.09.24 - PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 349.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512002271202498. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma Instituição de Ensino Superior (IES), pela Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), referentes à especialização de pessoal militar, a partir do curso de especialização lato sensu em Direito Militar, na modalidade a distância (EAD), utilizando-se a metodologia didático-pedagógica de ensino por competências, em turma de até 30 (trinta) oficiais do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 361/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.039786/2024-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 380/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUTO SOCORRO SÃO PEDRO LTDA (CNPJ: 09.662.275/0001-65). Signatários: FÁTIMA PIRES DA SILVA FURTADO e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 29/07/2024 a 28/07/2029.

Extrato nº 362/2024- Processo Eletrônico - NUP: 23062.040798/2024-89. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 391/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMPREITEIRA DESENVOLVER LTDA (CNPJ: 09.288.006/0001-80). Signatários: JOSÉ UILLIAM LIMA e ANDRE RODRIGUES MONTICEL. Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 02/09/2029.

Extrato nº 363/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040999/2024-86. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 393/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COSEN ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 22.478.971/0001-84). Signatários: ESTELA MARA ARAÚJO NOVAES e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 12/08/2024 a 11/08/2029.

Extrato nº 364/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040556/2024-95. . Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 386/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ERIK KENED PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 39.228.513/0001-90). Signatários: ERIK KENED DA SILVA e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB . Vigência do Acordo: 12/08/2024 a 11/08/2029.

Extrato nº 365/2024- Processo Eletrônico - NUP: 23062.041342/2024-36. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 396/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ERGO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 55.612.044/0001-64). Signatários: RODRIGO VIANA SANTANA BARBOSA e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 27/08/2024 a 26/08/2029.

Extrato nº 366/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041407/2024-43. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 397/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e META INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 48.399.033/0001-82). Signatários: RONY COSTA NARDI SIMOES e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 05/09/2024 a 04/09/2029.

Extrato nº 367/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041654/2024-40. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 399/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMBIENTAL MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA (CNPJ: 04.421.701/0001-55). Signatários: MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES CACIQUE e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 27/08/2024 a 26/08/2029.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Prefeito Constitucional deste Município vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024, com sessão de abertura realizada em 12/09/24, objetivando aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, após cumpridos todos os prazos legais ofertados, foi declarada DESERTA.

São José de Piranhas - PB, 17 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781000

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 62002.008236/2020-83.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2021-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.272,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 4ª REGIÃO, torna público, na forma dos artigos nº 74, IV e 79 da Lei nº 14.133/2021, nos termos da Chamada Pública nº 01/2024, a abertura das inscrições para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação/auxílio-refeição na forma de cartão eletrônico com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/PE - 4ª Região, conforme Processo nº 027/2024.

Valor global estimado: R$ 159.168,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e oito reais)

Percentual estimado: 0,00% (Máximo aceitável)

O recebimento da documentação iniciará no dia 18/09/2024 e encerra-se em 29/09/2024, as 18h00min, na plataforma de licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), o inteiro teor deste Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico do CRESS/PE: https://cress-pe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio , e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br , a partir da data de sua publicação e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br.

Recife/PE, 16 de setembro de 2024

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 0010850-18.2020.6.27.8000.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato nº 7/2021. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima do termo contratual, as partes acordam em prorrogar a vigência do contrato nº 7/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2024.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 03/2022 em função da edição das cláusulas: "quarta - dotação orçamentária" e "quinta - do pagamento", com fulcro no art. 65, ii, alínea "c" da lei nº 8666/93.. Vigência: 17/09/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.854.891,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

Nº Processo: 02070.012463/2024-00. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de Quadriciclo para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 194.700,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
Edital de 17 de setembro de 2024

Regular de Seleção 2025

O Coordenador do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência FAZ SABER que, no período de 18/09/2024 a 18/10/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado Profissional para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Serão oferecidas 30 vagas. Este edital está de acordo com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet pelo e-mail: selecaopspv@gmail.com. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgpspv/processo-seletivo/.

Jandira Maciel da Silva
Edital de 17 de setembro de 2024

Suplementar de Seleção 2025 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência FAZ SABER que, no período de 18/09/2024 a 18/10/2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso do Mestrado Profissional em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, 2 (duas) vagas para o Curso (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet pelo e-mail: selecaopspv@gmail.com. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgpspv/processo-seletivo/.

Jandira Maciel da Silva
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.637/2023-00-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Napoleon Chef de guerre, de autoria de Jean Tulard. Empresa: ÉDITIONS TALLANDIER. Endereço: 48 Rue du Faubourg Montmartre - Paris - 75009 - França. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,200.00 (hum mil e duzentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 22/05/2023
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 5/2024

O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024.Base Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. Valor mínimo aceitável R$ 43.551,42 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 a 23/09/2024. Data da abertura e encerramento da sessão: 24/09/2024 as 09:30 as 13:00. Informações e Edital, na plataforma eletrônica LICITANET ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Arari/MA, sito a Av. Dr. João da Silva Lima, S/N, Centro - CEP: 65.480-000, Arari/MA, no horário das 08:00hs às 13h, em dias uteis ou pelo e-mail: cclc@arari.ma.gov.br e no sitio oficial deste poder executivo (https://arari.ma.gov.br/diario/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, além do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado.

Arari - MA, 17 de setembro de 2024.

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa ZORYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.917.020/0001-85, constando nos autos como último endereço Rua Luzitana, 132 - Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90520-080, na pessoa de seu representante legal, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.013286/2024-77 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.013286/2024-77 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30. O processo também poderá ser consultado ao acessar https://portalsei.furg.br/ e clicar em "Pesquisa Pública". Ainda, a DEFESA deve ser enviada por via digital para os e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 285/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1424.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), clientes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Tocantins, Item Palmas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 10/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0285 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Maria de Lourdes Silveira Castro

Licitadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:H e W CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.036.065/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO E LABORATORIAL SAO CAMILO LTDA, CNPJ: 35.679.165/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PNEUMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NUCLEO INTEGRADO DE TERAPIA LTDA, CNPJ: 02.110.119/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNILAB LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ 01.875.153/0003-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90046/2012 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Taturah/MT, localizada na Av. Paraná, nº 1330 Centro Tapurah/MT, a partir de 03/06/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: VITOR NAUM QUINOT - Data da Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADM: Nº 301/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJEADO- TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR

O resultado do Processo Administrativo nº 301/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICA N° 10/2024, com objeto a eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes e eletrodomésticos, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal e Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, pelo valor total de R$ 54.115,09 (cinquenta e quatro mil e cento e quinze reais e nove centavos) em favor da empresa:

LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.930.584/0001-05.

BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81.

FRONT COMERCIAL LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00.

KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.866.043/0001-95.

SUPER VITORIA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08.

M. L. COMERCIAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69.

Em 9 de setembro de 2024

LEVI LOPES GOMES

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: Processo n. 63065.003193/2023-11 Contrato n. 65704/2024-015/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: MKF DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 29.888.987/0001-04. Objeto: contratação, através do sistema de registro de preços, para eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial do Grupo 2 do Pregão Eletrônico n. 90001/2024, para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Pregão n. 90001/2024. Valor: O presente Contrato não terá um valor fixo, sendo definido mediante demanda da Contratante à Contratada ao longo da vigência do ajuste, conforme os valores registrados na Ata de Registro de Preços. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23721.000384/2024-14.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 29.841.654/0001-20 - FL SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção, auxiliar de manutenção predial e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência ao IFG- Águas Lindas de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 636.336,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE Prorrogação

PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº 3/2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.341, de 1° de janeiro de 2023, resolve tornar público a Prorrogação do Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas visando à celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, tendo por objetivo a Implementação e manutenção de Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado.

Todas as informações sobre o presente Edital de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a implementação e manutenção de Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado serão divulgadas no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Álvaro Alves Marques, inscrita no CPF: 023.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 427/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 196/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003758/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LOTE 02 - TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA - Valor R$61.000,00.

Montes Claros/MG, 17 de setembro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

PROCESSO 1938-2/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de Operadora ou Seguradora, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para a prestação de serviços de plano ou seguro privado de assistência à saúde, destinado aos empregados do SEST SENAT e seus dependentes, objetivando a disponibilização de assistência à saúde suplementar, com abrangência geográfica nacional, em todas as localidades estabelecidas em único lote, para prestação de serviço médico-hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de Procedimentos previstos pela ANS, possuindo acomodação individual, com coparticipação, atendendo à forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resoluções Normativas da ANS: 438 de 03/12/2018, 465 de 24/02/2021, 515 de 29/04/2022, 557 de 14/12/2022 e 566 de 29/12/2022, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 14 horas do dia 18/09/2024 com término às 09h45 do dia 02/10/2024. Abertura das propostas 02/10/2024 às 10 horas. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-017

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Etilômetro e Acessórios para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUNTRAN. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REP

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 13/09/2024. Cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 01/10/2024 - Horário: 08:30 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Confecção e Instalação de Toldos e Lonas para atender a Unidade A007- Deodoro. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/09/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390000171202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE LOPES RIBEIRO

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 17/09/2024) 158121-26410-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386000967202495. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agente de Portaria e Recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos e materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANE DE CASSIA COUTO SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 158562-26403-2024NE000001
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 34.008.227/0001-03

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 569 (quinhentos e sessenta e nove) diplomas no período de 13/08/2024 a 13/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: MATEMA 12 - 00604; HISTOR 17 - 01622 até 01623; LETRAS 19 - 01374 até 01375; NUTRIC 21 - 01797 até 01847; FISIOT 26 - 02238 até 02252; LBIOLO 32 - 01494 até 01498; GESAMB 37 - 00021 até 00024; GESCOM 38 - 00029; ARQUIT 55 - 01386 até 01437; GASTRO 57 - 01419 até 01473; ENGPET 58 - 00216; MARKET 61 - 00282 até 00307; LOGIST 67 - 00506 até 00553; FARMAC 70 - 02207 até 02223 e 02225 até 02259; COMSOC 71 - 01846 até 01865; PEDAGO 76 - 03712 até 03748; PSICOL - 01546; ENFERM 78 - 05160 até 05241; ADMINI 84 - 06102 até 06109; ESTETI 85 - 01670; BBIOLO 86 - 00191 até 00193; RECHUM 87 - 01162; SERSOC 89 - 03071 até 03075 e 03077 até 03086 e 03088 até 03090; ENGCIV 90 - 03796 até 03798; LEDUCF 91 - 06134 até 06148; DIREIT 92 - 04409 e 04414 até 04418; CONTAB 93 - 02690 até 02692; BEDUCF 94 - 04916 até 04958; DESINT 101 - 00012; DESGRA 102 - 00023 até 00032; GESHOS 109 - 00007 até 00008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 092/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024 - ADESÃO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINARIAS DE LED , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, oriundo do Contrato de financiamento nº40/00079-6 , celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e Município de Cabo Verde/MG.. Empresa Vencedora: LUZ FORTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Valor = R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961288. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2275934), prorrogando da vigência do Convênio nº 961288/2024, por 210 (duzentos e dez dias), alterando-se a data de término de 03/09/2024 para 01/04/202. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 03/07/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº ***.158.810-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 168007

Nº Processo: 2022/060168-FMCE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato 01/2023, empresa netway telecom ltda - me, prestando o serviço de acesso à internet com link dedicado, utilizando circuitos digitais dedicados em âmbito local, em velocidades predefinidas, com link de 400 mbps.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64103005539202465. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160102-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00575/168006.

Dispensa Nº 450/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 43.919.968/0001-29 - ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato nº 103/2023.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 976.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 80/2024

EXTRATO ARP PE080/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE080/2024.CERRADO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 27.886.953/0001-55, R$ 789.886,25.COMERCIAL E DIRTRIBUIDORA IPE DO REI LTDA, CNPJ 51.427.313/0001-61, R$ 29.700,00.EMPORIO CENTRAL FRUTAS LTDA, CNPJ 30.608.552/0001-48, R$ 722.217,50.GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.284.699/0001-27, R$ 782.367,50.HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 50.477.186/0001-42, R$ 80.392,00.IRMAOS SOUZA BORGES LTDA, CNPJ 38.348.805/0001-01, R$ 230.140,00.VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 46.936.421/0001-20, R$ 108.785,00.A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 16 de setembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 97/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material com instalação para manutenção de bens imóveis (gesso acartonado e comum) visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go. DATA/HORÁRIO: 04 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de Setembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000162202419. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para as instalações internas da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 194007

Nº Processo: 08744.000057/2024-01.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.

Contratado: LUZMARINA CHOTA FIGUEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de locação de imóvel para abrigar a Coordenação Regional Vale do Javari - AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 441.254,40. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de São João da Varjota-PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 09/10/2024 às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI).

São João da Varjota - PI, 17 de setembro de 2024

José Almeida Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.015170/2024-03.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Acordo de Confidencialidade entre Arcelormittal Brasil S/A, Arcelormittal Pecém S/A e Universidade Federal do Ceará.

Fundamento Legal: Lei n.º 10.973/2004. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962356/2024, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de santa cruz capibaribe/pe.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.048.648,75; dos recursos: R$ 921.483,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000199, de 17/06/2024 e R$ 127.165,75 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e Fabio Queiroz Aragão