ATO Nº 1.449, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.007078/2023-13. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.874, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000372/2024-77. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Kaizen Seguranca Ltda, CNPJ nº 36.518.208/0001-44, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.336, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000971/2024-91. Expede autorização à Eric Moreira Carvalho, CPF nº ***.548.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.337, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000967/2024-22. Expede autorização à Fca Patrimonial Ltda, CNPJ nº 48.390.531/0001-64, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.371, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000943/2024-73. Expede autorização à Joao Carlos da Cunha, CPF nº ***.846.907-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.374, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000947/2024-51. Expede autorização à Denison Vargas Moraes, CPF nº ***.991.067-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.525, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.001003/2024-00. Expede autorização à Spartana Boat Ltda, CNPJ nº 34.135.887/0001-47, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.582, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001465/2024-59. Expede autorização à Waldir Benedicto Piovezan, CPF nº ***.192.828-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.583, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001463/2024-60. Expede autorização à Sidinei Matucci, CPF nº ***.430.488-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.373, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000949/2024-41. Expede autorização à Giovanni de Sousa Martins, CPF nº ***.986.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.646, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.001034/2024-52. Expede autorização à Cristiano Prado Lins Alves, CPF nº ***.351.957-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.649, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.000995/2024-40. Expede autorização à Charles Alexandre Beghin, CPF nº ***.327.997-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.651, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001266/2024-41. Expede autorização à Mauricio Rodrigues Barone Pedro, CPF nº ***.050.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.661, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001485/2024-20. Expede autorização à Everson Cremonese, CPF nº ***.547.218-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.657, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001270/2024-17. Expede autorização à Felipe Scavacini Romanatto, CPF nº ***.396.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.660, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001478/2024-28. Expede autorização à Guilherme da Cunha Rego Neto, CPF nº ***.272.778-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.662, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001481/2024-41. Expede autorização à Luis Felipe Oliveira Ximenes, CPF nº ***.737.548-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.665, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001500/2024-30. Expede autorização à Vitor Augusto Villafranca, CPF nº ***.720.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.693, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001309/2024-98. Expede autorização à Paulo Sergio Lande, CPF nº ***.511.388-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.694, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.001032/2024-63. Expede autorização à Ricardo Jose Farjoun, CPF nº ***.802.237-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.696, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001434/2024-06. Expede autorização à Tania Rodrigues da Silva, CPF nº ***.271.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.698, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001483/2024-31. Expede autorização à Ds Assessoria Tecnica e Imobiliaria Ltda, CNPJ nº 36.257.545/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.700, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001347/2024-41. Expede autorização à Rafael Ronildo Gabaldo Nogaroto, CPF nº ***.522.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.709, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53508.001025/2024-61. Expede autorização à Daui Spalla, CPF nº ***.733.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.765, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001349/2024-30. Expede autorização à Joao Paulo Martins de Franca, CPF nº ***.316.147-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.904, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001560/2024-52. Expede autorização à Carlos Augusto Alves Ferreira, CPF nº ***.578.028-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.905, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001469/2024-37. Expede autorização à Daniel Pereira Cagnacci, CPF nº ***.840.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 2.907, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001587/2024-45. Expede autorização à Daniel Dimas Calegari Agostinho, CPF nº ***.000.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 2.908, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53504.001572/2024-87. Expede autorização à Vitoria Regia Garden Center Plantas Ltda, CNPJ nº 07.465.706/0001-78, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

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