gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2018 publicada no D.O.U de 01/02/2019, Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Processo nº: 00806870000230698. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por aceitar remuneração da tabela CBHPM 5ª Edição.. Declaraçãode Inexigibilidade em 17/12/2018. NELHO DA MATA. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 17/12/2018. FLAVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA. Cmt 9ª Rm. Leia-se: Processo nº: 64159007499202360. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por concordar com o Edital de Credenciamento 01/2023.. Declaraçãode Inexigibilidade em 29/12/2023. JOSE ANTONIOPEREIRA MACHADO. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Rm.

(SIDEC - 15/01/2024) 160521-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2018 publicada no D.O.U de 01/02/2019, Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Processo nº: 0080687.00003194. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por aceitar remuneração de 80% da tabela AMB/99.. Declaração deInexigibilidade em 17/12/2018. NELHO DA MATA. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 17/12/2018. FLAVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA. Cmt 9ª Rm. Leia-se: Processo nº: 64159006319202322. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por concordar com o Edital de Credenciamento 01/2023.. Declaraçãode Inexigibilidade em 29/12/2023. JOSE ANTONIOPEREIRA MACHADO. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Rm.

(SIDEC - 15/01/2024) 160521-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2018 publicada no D.O.U de 29/05/2019, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Processo nº: 80678005283201881. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.. Declaração deInexigibilidade em 02/01/2019. NELHO DA MATA. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 02/01/2019. FLAVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA. Cmt Interino 9¨ Rm. Leia-se: Processo nº: 64159007911202341. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por concordar com o Edital de Credenciamento 01/2023.. Declaraçãode Inexigibilidade em 29/12/2023. JOSE ANTONIOPEREIRA MACHADO. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9¨ Rm.

(SIDEC - 15/01/2024) 160521-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2020 publicada no D.O.U de 09/12/2020, Seção 3, Pág. 25 , Onde se lê: Processo nº: 64159006687202028. Justificativa: Inexistência de prestadores de serviços de otorrinolaringologia cadastrados na região.. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2020. ALEXANDRE DUARTE DE PAIVA. Od. Ratificaçãode Inexigibilidade em 08/12/2020. DANIEL PENHABENTO DA SILVA. Aux Salc. Leia-se: Processo nº: 64159007738202381. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por concordar com o Edital de Credenciamento 01/2023.. Declaraçãode Inexigibilidade em 29/12/2023. JOSE ANTONIOPEREIRA MACHADO. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Rm.

(SIDEC - 15/01/2024) 160521-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia hospitalar

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 15/01/2024) 160537-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de pintura para o Paiol do Mestre do CIAA

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Auxiliar

(SIDEC - 15/01/2024) 762600-00001-2023NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 898/2023

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 05.468.417/0001-05, com o menor preço total de R$ 8.998.080,00 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitenta reais).

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50300016124202303. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Segurança que abrange Solução gerenciada de endpoint SaaS, plataforma de correlacionamento de ameaças XDR, proteção de segurança de app na nuvem, antispam, proteção a servidores e Storage. Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO XAVIER DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/01/2024) 682010-68201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 259/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-259/2023. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MATERIAIS DE EPI Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR BARBOSA CHALEF

Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 15/01/2024) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 273/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de parafusos e arruelasEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 15/01/2024) 910847-91081-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção Predial, incluindo suportes técnico e operacional, Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, instrumentos e materiais, necessários para execução dos serviços nas Unidades Hospitalares do Estado.

KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN

Pregoeira

(SIDEC - 15/01/2024) 925958-00007-2023NE004140
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6007339/2023-00. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 15/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023, SEI Nº 0019275-41.2023.6.05.8000, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Estado da Bahia. OBJETO: A cooperação entre os partícipes visando envidar esforços conjuntos no sentido de possibilitar a realização do cadastramento biométrico de eleitores, entre outros serviços disponibilizados pelo TRE, na cidade de Salvador/Bahia. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até o final do alistamento eleitoral do ano de 2024. ASSINATURA: 06.12.2023. Des. Roberto Maynard Frank, Presidente do TRE-BA, Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário da Administração do Estado da Bahia/SAEB, Edelvino da Silva Góes Filho e Secretária Jusmari Terezinha de Souza Oliveira/SEDUR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 06/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07.995/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada responsável pela exclusiva prestação de serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA. - ME. CNPJ: 01.743.572/0001-23. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Artigo. 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 24.722.0068.2593, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2593; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração/PMMA/PI: Gilmar Sousa Rebelo. Contratado: Rádio e Televisão do Piauí Ltda.-ME: Robert Pereira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249466

Aquisição de Membranas de Nanofiltração para Água em Poliamida, por Contrato Global

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250107

Serviços de manutenção de máquinas de grande porte para as Unidades de Processo da RNEST

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 208/2023

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 208/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Itens de Armarinho e Aviamentos - Parte 2, com data de abertura das proposta marcada para dia 16 de janeiro de 2024 às 09h, FICA ADIADO para 29 de janeiro de 2024, às 09h.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela-AL, 15 de janeiro de 2024.

RICARDO LIMA TORRES
EDITAL Nº 69/2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 69, de 1° de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Química, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação / Disciplina

1º

91588

LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA

92,0

69,1

161,1

Aprovada

Química

2º

91652

JULIANA APARECIDA AGUILAR

75,0

77,3

152,3

Aprovada

Química

3º

91627

ELISON PATRICIO CHAVES

75,0

75,8

150,8

Aprovado

Química

4°

91553

ROBERTA CONDE DE ASSIS

50,5

85,6

136,1

Aprovada

Química

5°

91603

DANIELA RIBEIRO SILVA

54,2

63,0

117,2

Aprovada

Química

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Apresentação Oral do Projeto

Nota Final

Situação

Área de Atuação / Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Apresentação Oral do Projeto

Nota Final

Situação

Área de Atuação / Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

Em 15 de janeiro de 2024

Hugo Rafael Nogueira Gomes

Diretor Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 008/2024, Oriundo do Processo Administrativo N° 2023.03.24.0009, Pregão Eletrônico N° 026/2023, Ata de Registro de Preços N° 075/2023, que deu origem ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.10.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 11.657,10 (onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023 de 13 de novembro de 2023, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECILIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECILIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, a sessão pública será no dia 22 de janeiro de 2024, às 08h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

Nova Marilândia - MT, 15 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

03º Termo Aditivo ao Contrato 048/2019, Proad 13073/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa ASF Serviços de Instalação de Ar Condicionado Ltda. (CNPJ: 09.465.164/0001-69). Objeto: Reajusta o valor mensal para R$1.667,39 a partir de 1º/09/2023 e para R$1.750,76 a partir da assinatura do Termo Aditivo. Assinam em 15/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: André Silva Figueiredo, Sócio-Proprietário.
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

OBJETO: EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REVESTIMENTO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD NO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT EM BARRO ALTO/GO; PROCESSO: 8258/2023; MODALIDADE: Concorrência Pública n.º 004/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: MK ENGENHARIA LTDA. - CNPJ N.º 40.083.137/0001-71; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.433.775,92 (três milhões quatrocentos e trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12/01/2024 à 11/04/2024 - Barro Alto/GO, 12 de janeiro de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024-SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, data de abertura 29/01/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 15 de janeiro de 2024

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MOCAMBINHO, MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIÁS, REPASSE Nº 107396-02/2020, CONVÊNIO Nº 899377/2020, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI Dotação orçamentaria: 22.03.27.812.2017.1.005.4.4.90.51 Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024 Processo: Tomada de Preço nº 001/2023 Contrato:043/2023 Modalidade: Termo Aditivo de Prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico 002/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender e manter a MERENDA ESCOLAR das escolas e creches municipais para os próximos 12 meses. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 19/01/2024 até o dia 31/01/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no sitehttps://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: licitacaoitapaci @outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃOe HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023-SSC

PROC. ADM. N° 2023030802

O Secretario Municipal de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2023030802, cujo objeto e a Aquisição de 03 (três) Viaturas caracterizadas tipo Hatch, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania de Luziânia-GO, comunico ainda a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023, ficando convocada a empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 71.145.668/0007-60), referente ao item 1 no valor total de R$ 303.330,00, ficando convocado para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia, 19 de dezembro de 2023.

EDINAN LOPES BRAÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 33/2020

PROCESSO Nº 25971/2023

Contratante: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratado: MARCELO CARILLI FERREIRA- ME CNPJ: 26.475.797/0001-77 VIGÊNCIA: INÍCIO: 16/10/2023 TÉRMINO: 16/04/2024 OBJETO: Execução de obra de revitalização da ORLA DO LAGO NO MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, GOIÁS, DE ACORDO COM OS CONTRATOS DE REPASSE OGU/MTUR NºS: 881782/2018 (OPERAÇÃO Nº 1062891-92/2018, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24885/2023

O Município de Mozarlândia-GO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto nº 654/2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19/02/2024 as 08:00h, na sala da CPL. Local: Na Sede da Prefeitura, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 007/2023, do tipo TÉCNICA E PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura. Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333

Mozarlândia, 15 de janeiro de 2024.

Maria Cristina Rodrigues Silva

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que realizará a 1ª Chamada Pública para o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 143 (cento e quarenta e três) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Novo Gama - GO, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n. 2.140 e 2.141 de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - TR e no respectivo Edital de Chamamento Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 17 de janeiro de 2024 até o dia 30 de janeiro de 2024 das 8h30 às 16h30, na sede da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, Sala de Licitações e Contratos, Área Especial N. 1.000 - Centro - Novo Gama - GO. Fica designada a data de 31 de janeiro de 2024 às 9h, para a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações, que ocorrerá na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Edital e maiores esclarecimentos serão obtidos no edital, bem como poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 12 de janeiro de 2024.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preço n. 027/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da CASA - ABRIGO de Novo Gama - GO] a empresa MEC3 INFRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 52.566.029/0001-39 e INABILITADA a empresa: GDX RENTAL LTDA EPP, CNPJ: 33.758.021/0001-20; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br.

Novo Gama - GO, 15 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 16/01/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais de Saúde, Especialidades Médicas, Clínicas, Hospitais e Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 019/2023 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail smsparauna@hotmail.com ou pelo telefone (64) 3556-1800.

Paraúna-GO, 15 de janeiro de 2024.

ELVIS LAPOT DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 4613/2023, Pregão Eletrônico 017/2023, objetivando a Aquisição de materiais permanentes para as estratégias da família, atendendo ao necessidades do Fundo Municipal de Saúde, dando execução ao recurso de proposta de emenda parlamentar nº 11113.201000/1220-09, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório a seguintes empresas: a) KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 17.344.993/0001-11- Item 01: R$ 329,00; Item 05: R$ 190,00; Item 07: R$ 154,00; b) RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 10.830.704/001-45 - Item 04: R$ 80,00; c) CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.872.424/0001-00 - Item 03: R$ 2.635,20; d) JJ PRODUTOS LTDA, CNPJ: 49.453.745/0001-03 - Item 02: R$ 507,10 e) Fracassado: Item: 06.

Porangatu (GO), 31 de outubro de 2023.

Geraldo Ribeiro

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Porteirão, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Publica n° 003/2023, com abertura no dia 16 de janeiro de 2024, às 13 hrs e 30 min fica prorrogado para o dia 20 de fevereiro de 2024, no mesmo horário e local.

Porteirão, 15 de janeiro de 2024.

MARCIENE URBANO DA SILVA

Presidente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo a SC2022/0001, celebrado com a FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC. CNPJ: 09.470.303/0001-42. Processo: 200.015722/2023-15. Data da Assinatura: 15/01/2024. Objeto: Prorrogação da cessão de uso com compartilhamento de infraestrutura de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000090, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Moema Cirino Soares.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública nº 2/2023

Errata ao Termo de Homologação da Concorrência Pública nº 002/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA.

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à Concorrência Pública nº 002/2023, publicadas no Diário Oficial da União, seção 03, pag: 170, quarta feira, 10 de janeiro, N 07, retificando o objeto de contratação conforme segue abaixo, nos termos:

Onde se lê:

Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru-Mirim/MA.

Leia-se:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru-Mirim/MA.

Itapecuru-Mirim-MA, 12 de janeiro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/001/2024

OBJETO Contratação de empresa para Serviços Gráficos Digitais/ Gráfica Rápida, para os itens: 01 - Vinil Adesivo Transparente; 02 - Impressão SRA3; 03 - Impressão SRA3 com Laminação; 04 - Impressão Adesiva; 05 - Marcador de página; 06 - Crachá; 07 - Banner de Lona; 08 - Impressões A2 e 09 - Blocos de Notas - exclusiva ME/EPP, em atendimento ao CRESS/MG 6ª R. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Retifica-se a publicação de 12.01.2024, seção 3. Credenciamento

Onde se lê "Dia 26.01.2024 às 10:00h, Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br

Leia-se "Dia 31.01.2024 às 10:00hs - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br.

Maiores informações pelo email: compras@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10283.100397/2019-81.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

prorrogação da vigência contratual de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025;

revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e

repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - am000344/2023.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.731,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS

XXX.558.552-XX

88881.707386/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2167/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 15/01/2024

15/01/2024

ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA

XXX.143.448-XX

88881.880561/2023-01

PAEP 2359/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 15/01/2024

15/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, Substituto e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIANA FERREIRA DE SOUZA

XXX.441.479-XX

88881.692654/2022-01

PDPG-POSDOC 2838/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 11/01/2024

11/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

PAULO NAKATANI

XXX.922.919-XX

88881.311880/2018-01

CAPES-PRINT 2846/2018

DE: 31/10/2024 PARA: 29/12/2023

29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO TORRES

XXX.985.026-XX

88881.628274/2021-01

PROBRAL 176/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, substituto e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

RUBIA MARIA MONTEIRO WEFFORT

XXX.285.559-XX

88881.156529/2017-01

NUFFIC 861/2018

DE: 199.432,00 PARA: 182.199,00

15/01/2024

PAULO NAKATANI

XXX.922.919-XX

88881.311880/2018-01

CAPES-PRINT 2846/2018

DE: 58.497,00 PARA: 52.500,00

29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARIANA FERREIRA DE SOUZA

XXX.441.479-XX

88881.692654/2022-01

PDPG-POSDOC 2838/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

11/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, substituta e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO TORRES

XXX.985.026-XX

88881.628274/2021-01

PROBRAL 176/2022

DE: 140.000,00 PARA: 65.000,00

31/12/2023

MARCIA CRISTINA FERREIRA GONCALVES

XXX.071.207-XX

88881.198834/2018-01

PROBRAL 445/2019

DE: 197.280,00 PARA: 150.000,00

31/12/2023
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria conjunta MGI/MAPA nº 35, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, na Portaria conjunta nº 36, de 05 de outubro de 2023, publicada em 09 de outubro de 2023, e nas alíneas “f” e “i” do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; e art. 11 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 e, Medida Provisória nº 1.186, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Retificar a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para os postos de trabalho de Técnico de Laboratório, em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação do Edital SE/MAPA nº 1, de 11 de janeiro de 2024.

ONDE SE LÊ: POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Classificação Final

Lotação

Nome

Tipo Vaga

1

CAMPINAS - SP

AMARILIS DE FATIMA DIAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

2

CAMPINAS - SP

MONICA CRUZ VIEIRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

3

CAMPINAS - SP

SILVIA HELENA BRANDAO DE ALMEIDA

AMPLA CONCORRÊNCIA

4

CAMPINAS - SP

CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI

AMPLA CONCORRÊNCIA

1

CAMPINAS - SP

BRENDA MIRANDA DOS SANTOS

NEGRO

1

PORTO ALEGRE - RS

DENISE LUCKEI DE MELO

AMPLA CONCORRÊNCIA

8

RECIFE - PE

MATEUS PEIXOTO DE JESUS

AMPLA CONCORRÊNCIA

1

RECIFE - PE

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

NEGROS

2

RECIFE - PE

MATEUS PEIXOTO DE JESUS

NEGROS

LEIA-SE: POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Classificação Final

Lotação

Nome

Tipo Vaga

1

CAMPINAS - SP

AMARILIS DE FATIMA DIAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

2

CAMPINAS - SP

MONICA CRUZ VIEIRA

AMPLA CONCORRÊNCIA

3

CAMPINAS - SP

SILVIA HELENA BRANDAO DE ALMEIDA

AMPLA CONCORRÊNCIA

4

CAMPINAS - SP

CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI

AMPLA CONCORRÊNCIA

1

CAMPINAS - SP

BRENDA MIRANDA DOS SANTOS

NEGRO

1

PORTO ALEGRE - RS

DENISE LUCKEI DE MELO

AMPLA CONCORRÊNCIA

IRAJÁ LACERDA
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação nº 2, de 12 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024, Seção 3, página 2:

Onde se lê: "(...) Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 26 de janeiro de 2023, (...)".

Leia-se: "(...) Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 26 de janeiro de 2024, (...)".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Link Internet IP Com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura de Distribuição e Atendimento Por Fibra Óptica ou Via Rádio Ponto A Ponto Sem Restrições em Portar TCP/UDP de Origem e Destino. Assinatura da Ata: 04/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: 4CJ Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ/MF: 17.318.273/0001-81, vencedora dos itens 01, 02 e 04, perfazendo o valor total da Ata em R$ 461.220,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
RETIFICAÇÃO

O presente termo vem retificar a data de abertura do Pregão 014/2023-PMMB, publicada no D.O.U seção 3 pág. 309 e Jornal Diário do Pará pág. B8 do dia 26/12/2023. Da Retificação: Onde se lê: Abertura de Sessão 10/01/2024. Leia-se: Abertura de Sessão 26/01/2024. Destacamos que as demais Clausulas do edital permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMTRAS

Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Van, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

O resultado da licitação realizada no dia 15/01/2024. Não houve empresas habilitadas sendo assim declarada FRACASSADA.

Mojuí dos campos-PA, 15 de janeiro de 2024.

Adrielly Linhares Lima

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de material didático, para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social e programas federais conexos do Município De Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 04, 06, 07, 08, 09, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 36, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 58, 67, 68, 82, 83, 84, 87, 88, 91, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 112, 115, 117, 118, 119, 122, 134, 135, 137, 139, 140, 142, 143, 144, 146, 156, 157, 158, 159, 164, 165, 166, 167, 169, 182, 183, 184, 186, 188, 207, 208 e 210, com o valor global de R$ 944.547,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 01, 28, 31, 32, 43, 44, 54, 56, 59, 60, 63, 65, 66, 71, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 89, 92, 93, 95, 101, 111, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 147, 151, 155, 171, 172, 173, 174, 181, 185, 187, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 206, 209 e 216, com o valor de global de R$ 696.744,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais); e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 02, 03, 05, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 51, 53, 55, 57, 61, 62, 64, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 90, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 113, 114, 116, 123, 124, 125, 132, 133, 136, 138, 141, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 160, 161, 162, 163, 168, 170, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 201, 204, 205, 211, 212, 213, 214, 215 e 217, com valor global de R$ 971.128,00 (Novecentos e setenta e um mil, cento e vinte e oito reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã-AM, 9 de outubro de 2023.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo administrativo 158/2023. Objeto: concorrência pública para a contratação de parceria público- privada (ppp), na modalidade concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de DEMERVAL LOBÃO, estado do piauí. Modalidade: TIPO: MENOR VALOR. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com

Ricardo de Moura Melo

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW-DIRSA/2023

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: TELEMEDIK INNOVA HEALTH SOLUTIONS. N o DO CONTRATO: 001/CABW-DIRSA/2023. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. PAG: 67102.230800/2023-81. OBJETO: Aquisição de 04 Transportable Exam Station (TES), para utilização pelo hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira. VALOR DO CONTRATO: US$ 360.732,12. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/12/2023. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS N° SEDE-SMS-2024/00016 Objeto: TRANSPORTE RODO-FLUVIAL VEÍCULO/EQUIPAMENTO MEDIDOR DE ATRITO IVECO DAILLY/GRIPTESTER, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04. Contratada: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.454.434/0001-36. Valor global: R$ 18.030,29. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070107.20132-1. Autorização em 15/01/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente I.
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

2ª Publicação

Processo nº. 2023038256, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto execução de ponte em concreto armado sobre o córrego Santa Bárbara. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico nº 03/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 914/916 dos autos, esta Comissão assim deliberou: JC ENGENHARIA LTDA, HABILITADA, por atender todas a exigências do edital. A Comissão deliberou ainda que fica designada a data de 19/01/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura do envelope da proposta da única empresa habilitada.

. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas/TO, 15 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

A Secretaria Municipal de finanças, torna pública a CONTINUAÇÃO da Concorrência n° 007/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para criar base de dados geoespaciais multifinalitária do município de palmas/TO, instruída no processo nº2023039014, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 22/01/2024, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 15 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo 061/2022 SMS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Timboteua, firmado em 01 de dezembro de 2022 com a empresa Santa Rosa Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ nº 17.942.130/0001-46. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso I, 002/2022 SMS-TP.

Espécie: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo 062/2022 FUNDEB, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Maria Urbana e Escola Maria Luiza Amaral do Municipio de Nova Timboteua - Pará, firmado em 14 de dezembro de 2022 com a empresa: Santa Rosa Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ nº 17.942.130/0001-46. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de junho de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso I, 003/2022 FUNDEB-TP
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Extratos de Termos Aditivo do Contrato n° 20230197, circulado no D.O.U seção3 pág. 196 dia 11/01/2024, e na IOEPA dia 11/01/2024 pág. 98 e 99. Onde se lê: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Leia- se: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de Material de Expediente Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego - CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 036 e 054; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda - CNPJ: o 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 37, 41, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 60, 63, 65, 66,73, 74,76,77; Edinho Silva de Aguiar - CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 31, 32, 34, 35, 38, 44, 61, 62; LPS Distribuidora Ltda- CNPJ: 48.339.918/0001-96, vencedora dos itens 13, 14, 95, 2; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, vencedora dos itens 18, 26, 27, 28, 29, 40, 42, 49, 57, 59, 64, 68, 69, 70, 71,72. ; U F Aguiar Eireli vencedora dos itens 1, 39, 46, 75.

Santarém-PA, 15 de janeiro de 2024.

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240048. Pregão Eletrônico nº 028.2023-PMA; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(e) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Limpeza Com Lubrificação, dos Veículos Leves, Médios e Pesados Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do Certame: Paranapu Empreendimentos Ltda - Me inscrita no CNPJ 46.951.591/0001-83, com o valor total R$ 725.206,60 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e seis reais, sessenta centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20240048 nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230034: Origem: Tomada de Preço nº 008.2023-02pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: C Almeida do Nascimento Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção em dois pavimentos com 13 gabinetes e 01(uma) sala de reunião por pavimento, copa, banheiro e recepção, para atender as necessidades dos vereadores no município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.619.145,42 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de outubro de 2024; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024