gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extratos de registros de preços

EXTRATO ARP 70/2024 - FME

CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.198,00. VIGÊNCIA 03/07/2025.

EXTRATO ARP 71/2024 - FME

CONTRATADA: KS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 740,00. VIGÊNCIA 03/07/2025.

EXTRATO ARP 71/2024 - FME

CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.752,00. VIGÊNCIA 03/07/2025.

EXTRATO ARP 73/2024 - FME

CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 64.378,00. VIGÊNCIA 03/07/2025.
extrato de Contrato Nº 135/2024

Processo Administrativo N° 639/2024

Concorrência Eletrônica N° 008/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde De Lajeado - TO

CNPJ: 11.952.334/0001-81

CONTRATADO: Vip Serviços e Construções LTDA

CNPJ: 04.277.478/0001-14

OBJETO: o presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de UBS- unidade básica de saúde no Município de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da concorrência eletrônica nº 008/2024.

VALOR GLOBAL: R$ 1.457.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais)

VIGÊNCIA: data da assinatura (04/07/2024) até 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Danilo Oliveira Marinho, representante legal da contratante - e a empresa Vip Serviços e Construções Ltda, tendo como representante o senhor Abel Mauricio Moreschi.

Lajeado-TO, 04 de julho de 2024.
AVISO

Concorrência presencial nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente de Contratação, torna público que as 02 (duas) Propostas de Preços cumpriram o que determina o Edital, e caso não tendo sido interposto recurso da fase anterior, a Quarta Sessão Pública referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, ocorrerá no dia 16 de julho de 2024 às 10h00min na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 6º andar, centro Florianópolis/SC.

Florianópolis, 9 de julho de 2024.

Elaine Cristina da Silveira Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à aquisição de móveis para as unidades básicas da saúde do município de barra do piraí, com vistas à execução das seguintes propostas Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 2050/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí - RJ, 8 de julho de 2024.

Daiana Leal de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Concorrência ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 56/2024. cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para adequação de acessibilidade para instalação de elevador no Ginásio Pedro Ciarlini, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, n° 250, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN, incluindo limpeza final., foi FRACASSADA.

Mossoró-RN, 9 de julho de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0002495-31.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, nos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul, com aplicação quadrimestral, portanto 3 (três) vezes, no período de 12 (doze) meses, conforme características e condições descritas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 09/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 70, DE 5 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Ciência Política, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 15/07/2024 e término às 17h do dia 26/07/2024, conforme item 2 do Edital 70/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 70/2024, no período de 15 a 18 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.70/2024.

HUGO ALBERTO PERLIN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 028/PMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para manutenção e troca de extintores de todas as secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundação Hospitalar Municipal e SEMAIS, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 15h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.

Édio Carlos Pereira

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 03/07/2024. Valor Global: R$ 71.521,84 (setenta e um mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Empresas: MOVEP MÓVEIS LTDA - CNPJ: 11.794.876/0001-73, com o valor total de R$ 9.234,00, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 13.787,04, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 2.827,60, INOVE COMERCIALIZACAO LTDA - CNPJ: 41.302.899/0001-84, com o valor total de R$ 2.879,20 e CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58, com o valor total de R$ 42.794,00.

Mossoró-RN, 10 de julho de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Gestor da Secretaria Municipal De Infraestrutura
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. ARP Nº 01/2024 (SEINFRA) - Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA (CNPJ: 40.553.425/0001-42). Valor: R$ 2.827,60 Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER. ARP Nº 02/2024 (SEINFRA) - Empresa: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 49.673.898/0001-58). Valor: R$ 42.794,00 Assina pelo Fornecedor: CLEUZA ANDERLE BAGATO. ARP Nº 03/2024 (SEINFRA) - Empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 40.061.199/0001-82). Valor: R$ 13.787,04 Assina pelo Fornecedor: RAÍSSA RABÊLO FERREIRA. ARP Nº 04/2024 (SEINFRA) - Empresa: INOVE COMERCIALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 41.302.899/0001-84). Valor: R$ 2.879,20 Assina pelo Fornecedor: THIAGO RODRIGUES GONÇALVES. ARP Nº 05/2024 (SEINFRA) - Empresa: MOVEP MÓVEIS LTDA (CNPJ: 11.794.876/0001-73). Valor: R$ 9.234,00 Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 04/07/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.126916/2019-24.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital.

o objeto do presente termo de contrato atenderá as necessidades do centro de desenvolvimento sustentável da universidade de brasília..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 105.214,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200001281202336. Objeto: Contratação de serviços de empresa para operacionalização de sistemas de suporte à gestão de operadoras de saúde contemplando cadastro, operação, gestão, regulação de procedimentos assistenciais e odontológicos, processamento e auditoria das contas médico hospitalares e odontológicos, suporte e assessoria na gestão e negociação dos contratos e credenciamentos, conectividade, suporte tecnológivo via sistema integrado de informações, assessoria e consutoria, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: A F DE SOUZA JUNIOR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.652.983/0001-05, com sede na rua Elvira Dantas, nº 115, bairro São Jorge, Manaus/AM - CEP.: 69033-450 e J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, com sede na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 06 (seis) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A F DE SOUZA JUNIOR LTDA - ME, para o item 17, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e J J REFRIGERACAO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 357.068,50 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme a seguir:

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 012/2024 - SRP.
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - CML as empresas: A F DE SOUZA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o nº 27.652.983/0001-05, para o item 17, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e J J REFRIGERACAO LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 357.068,50 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e oito reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297005359202453. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para combate a incêndio para a 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Corumbá - MS), 17º Batalhão de Infantaria de Fronteira (Corumbá - MS), e 47º Batalhão de Infantaria (Coxim - MS).. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 09/07/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0035719-40.2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 46 DE 09/07/2024, SELEÇÃO Nº 41 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Análises Clínicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia -Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
aviso DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CORE-RO torna publica a retificação do edital de chamamento público nº 01/2024, publicado no DOU nº 118 de 21 de junho de 2024, seção 3, pagina 173, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitem do referido Edital.

1. Retifica-se o subitem 1.1, da seguinte forma:

1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto "um imóvel, preferencialmente, com no máximo 25 anos de construção, com valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões reais), contendo, no mínimo, 232m² de área privativa, pelo menos, 3 (três) banheiros e sala de reuniões.

Além disso, o imóvel precisa ter perspectiva de divisão em, no mínimo, 6 (seis) setores, possibilitando uma capacidade mínima de 18 (dezoito) colaboradores/diretores.

Por fim, almeja-se que o bem esteja localizado preferencialmente, nos bairros: São Cristóvão, Liberdade, Centro, Olaria, São João Bosco, Caiari, Rio Madeira, Nossa Senhora das Graças, ou em bairros próximos.

A aquisição será realizada pelo Core-RO para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia (Core-RO), logo, o referido imóvel deve ser apto a acolher a estrutura física da Entidade, os seus funcionários e os representantes comerciais registrados no Core/RO." e que atendam às condições e especificações deste Edital e seus anexos.

2. Retifica-se o subitem 3.1, da seguinte forma:

3.1. As propostas serão recebidas até às 17 horas (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, no formato digital, por meio do e-mail juridico@core-ro.org.br

JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542005191202450. Objeto: Aquisição de Acessórios para Equipamentos Médico-Hospitalares, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9007/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000349/2024-22.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contrato emergencial de serviços continuos de vigilancia , a serem executados com regime de dedicação de dedicação exclusiva de mao de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 291.194,93. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 64 - DEPEN, DE 9 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a retificação das datas constantes dos subitens 3.1 e 3.2 do Edital nº 61 - DEPEN, de 27 de junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

3.1 O edital de resultado final no preenchimento/atualização da ficha de informações pessoas (FIP) e de convocação para o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, referente aos candidatos convocados por meio do Edital nº 55 - DEPEN, de 29 de maio de 2024, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, na data provável de 11 de julho de 2024.

3.2 O período provável para o envio dos documentos necessários à matrícula no CFP será do dia 12 de julho de 2024 ao dia 13 de julho de 2024.

[...]

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 30.408.266/0001-39 - MICHELLE MARIA SOUZA RAMOS RESENDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23286.000740/2023-97.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto:

Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 9.047,97 (nove mil e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) e prorrogar a vigência contratual estabelecida no contrato n° 03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.239,85. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118008883202389. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Fornecedores interessados devem atentar para os itens que efetivamente estarão em disputa (itens 02 e 03). Os itens 01, 04 e 05 não serão objeto de disputa entre as licitantes, devendo estas formularem suas propostas para tais itens no valor indicado no Termo de Referência, anexo I do Edital. .

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 154055-15254-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

PROCESSO SEI Nº 0000962-14.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de baterias estacionárias para Nobreaks, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 11/07/2024, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 24/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Abertura das propostas: 24/07/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília).

Campo Grande/MS, 9 de julho de 2024.

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini

Pregoeira Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira/AM. CONTRATADO: 55.697.609 ANDRE LEONARDO FRANCO DE SA, inscrita no CNPJ n. 55.627.609/0001-87. OBJETO: Criação de Projetos de Feira de exposição cultural, com artesanatos, danças regionais, artes plásticas, exposição de telas e pintura artística., de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses, iniciando-se em 09/07/2024 e encerrando-se em 08/12/2024. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 56.154,39 (Cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade - 02.09.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ. - 13.392.0071.2032.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas. Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal número 195 de 08.07.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90438/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354001612202491. Objeto: Prestação do serviço de manutenção dos bens móveis, máquinas e equipamentos do IFC Campus Santa Rosa do Sul, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90438-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAISE MARTINS SANTOS

Coodenadora de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 910723/2021. Processo 59800.000875/2021-71. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Município de Dourados/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 39.372.839,74; Repasse da Concedente: R$ 25.000.000,00, Contrapartida da Convenente: R$ 14.372.839,74 - Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Alan Aquino Guedes de Mendonça - Prefeito, CPF ***..473.961-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00231.180000/0084-20.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.628,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 71.017.339/0001-49 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO TRIANGULO MINEIRO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 04.705.896/0001-65 - C.T.O CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02209.001493/2020-46.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Nos termos da cláusula segunda do contrato originário e do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02/08/2024 e final em 01/08/2025, podendo ser encerrado a qualquer momento, no interesse da administração. 2. No caso de encerramento antecipado, a contratada deve ser comunicada com no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência.. Vigência: 09/07/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.094.840,68. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 26.185.199/0001-63 - UNIODONTO REGIONAL COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.431.402/0001-15 - RETINA CLINIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 04.941.368/0001-05 - MEDFONTES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 25033.000293/2014-82.

Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de e 19 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.028,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289440

Objeto: Aquisição de Cabo de aço especial

Abertura das propostas: 18/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 21020.001884/2022-75.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 07.277.546/0001-33 - RIVER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 004/2022 pelo período de mais 36 (trinta e seis) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2021

Nº Processo: 23329.250879/2021-74.

Publicação do DOU 20/05/2024, Pág. 30, Seção 03, Contrato 19/2021.

Onde se lê: O novo valor mensal da contratação é de R$ 74.768,45 (Setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 672.916,05 (Seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e cinco centavos)

Leia-se: O novo valor mensal da contratação é de R$ 72.140,45 (Setenta e dois mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 649.264,05 (Seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos)

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2025. . Leia-se: Vigência: 28/07/2024 a 28/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 14/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL. OBJETO: rescisao contratual a partir de 11 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de R$ 3.310,96 (três mil, trezentos e dez reais e noventa e seis centavos), no preço mensal, passando de R$ 62.948,54 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 66.259,50 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 795.114,00 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e quatorze reais). Vigência: 09/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.114,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.002998/2024-21.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado areia-ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 5.069,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.003334/2019-07. Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-032/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: CONTRATO SOB DEMANDA. Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM EDITAL: R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais).

Data da Assinatura: 18/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA:19/05/2024 a 19/05/2025. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 03.941.068/0001-63 - IGEP - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA E PRO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Aos 5 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a presente licitação, à empresa JOBECI TAVARES DE SOUZA 33247463372 | 31.067.486/0001-09, Total de Itens: 9 | Valor Total: R$ 177.380,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e oitenta reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

FRANCISCO NOLETO JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Aos 3 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação à empresa MEGA POSTO CARIOCAO LTDA | 12.301.888/0001-81 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 3.617.425,20 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

FRANCISCO NOLETO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02209.001493/2020-46.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Nos termos da cláusula segunda do contrato originário e do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02/08/2024 e final em 01/08/2025, podendo ser encerrado a qualquer momento, no interesse da administração. 2. No caso de encerramento antecipado, a contratada deve ser comunicada com no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.094.840,68. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 35014.279401/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.077.865,36 (um milhão, setenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), sendo r$ 1.065.465,36 (um milhão, sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 9.700.788,24 (nove milhões, setecentos mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo r$ 9.589.188,24 (nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e em vigilância eletrônica r$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais), para o período de 9 meses, de 21/12/2023 a 21/09/2024.. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.702.581,76. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 11.003.409/0001-88 - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 10.951.450/0001-13 - HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.498.874/0001-46 - CLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA DR. PATROCINIO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 15.918.629/0001-92 - OTOFACE MEDICINA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 37.365.008/0001-61 - CLINICA DE PSICOLOGIA ANDERSON CARVALHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 23421.000438/2020-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 062/2020-PROAD/IFRN para o período de 01 de julho de 2024 à 01 de julho de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2024. Processo SEI: 23209.002147/2024-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): João Paulo Resende Silva, CPF: ***.923.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2024 até 05 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 05/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; João Paulo Resende Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2023. Processo SEI: 23211.000746/2023-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 045/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: ***.408.476-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 20 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Karina Pereira Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23211.000076/2023-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 022/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares, CPF: ***.613.686-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 13 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 13/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2024

PROCESSO Nº 2024.03.15.0013.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 197/2024 DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE Nº 001/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU

OBJETO: Registro de preços visando à eventual contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico, em atendimento as necessidades da Secretaria Solicitante/Prefeitura Municipal de Assú/RN.

CONTRATADOS: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.791.675/0001-50

VALORES GLOBAIS: R$ 5.820.240,42 (Cinco milhões, oitocentos e vinte mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da publicação. Assú, 9 de julho 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956173, Nº Processo: 71000014982202441, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Ceilândia Beach Soccer, no Distrito Federal na Cidade de Ceilândia - DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.