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RESULTADO DE JULGAMETNO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20240006

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240006/CASACIVIL/CCC - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para a Proposta Substancialmente Adequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°991/2023, publicada no DOE em 01/11/2023, com o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°294/2024, de 04/09/2024, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$188.000,00). (ii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iii) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital.

Fortaleza, 5 de Setembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente Respondendo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240790

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240790, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907902024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Setembro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240004

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240004/CASACIVIL/CCC - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS METODOLÓGICOS E SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO (HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO) PARA ATENDER DEMANDAS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN MAIS, QUE É UMA AÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023, com o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°293/2024, de 04/09/2024, deliberando este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$322.000,00); II) TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA (R$356.148,00); III) DESTAK EVENTOS EIRELI (R$389.725,00). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$ 322.000,00 - VENCEDORA; II) TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, com o Valor Ofertado de R$356.148,00 - 2° lugar; III) DESTAK EVENTOS EIRELI, com o Valor Ofertado de R$389.725,00 - 3° LUGAR. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta de menor preço avaliado, estando, portanto, substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital.

Fortaleza, 5 de Setembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente Respondendo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240046

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240046 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Discos rígidos de estado sólido (SSD), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908502024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240259

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos.

MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902592024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Setembro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232000, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20002023, até o dia 03/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 6 de Setembro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240929

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240929, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909292024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 4 de Setembro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240981

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240981, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909812024, até o dia 02/10/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Setembro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240846

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240846, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908462024, até o dia 03/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 6 de Setembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240818

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240818 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908182024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 29 de agosto de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida -Bahia, com recursos oriundos do Convênio Caixa nº 917264/2021, OP 1079011-30. Adjudicatária: Materiáguas Bahia Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº 20.692.563/0001-03. Valor Total: R$ 233.512,02 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e doze reais e dois centavos).

Conceição do Almeida - BA, 10 de setembro de 2024

Adailton Campos Sobral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2023, CONTRATO Nº 001.030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 08.643.644/0001-00, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 04/09/2024 à 02/04/2025. Concorrência Pública nº 008/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA - RECURSO MDE 020066/2022, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de setembro de 2024. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior,- Representante Legal.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0061-1, SEI: 21154.000943/2024-34- Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Stilo Segurança Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.112.812/0001-30; Objeto: contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da Embrapa; Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 540.999,48 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Amilto José do Pilar, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ 76.002.641/0001-47 UASG 987823 Processo 229/2024. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Anteriormente prevista para ocorrer em 05 de setembro de 2024, encontra-se remarcada para o dia 18 de setembro de 2024 às 08:30 horas.

Os interessados podem retirar o edital e sua retificação das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR, pelo site do município rionegro.atende.net ou ainda no site que ocorrerá a sessão: www.gov.br/compras.

Rio Negro-PR, 10 de setembro de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 533/2024 GMS nº 5365/2024

Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Valor: R$ 2.849,00. Prazo de Vigência: 20/08/2024 à 19/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.

Contrato nº 534/2024 GMS nº 5366/2024

Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 8.500,82. Prazo de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente: Sandra Regina da Silva.

Contrato nº 536/2024 GMS nº 5383/2024

Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.966,20. Prazo de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.

Contrato nº 537/2024 GMS nº 5385/2024

Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA Valor: R$ 10.500,00. Prazo de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.

Contrato nº 538/2024 GMS nº 5389/2024

Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.394,19. Prazo de Vigência: 28/08/2024 à 27/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.

Contrato nº 539/2024 GMS nº 5393/2024

Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA. Valor: R$ 18.000,00. Prazo de Vigência: 07/08/2024 à 06/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.

Contrato nº 540/2024 GMS nº 5400/2024

Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: SUPER FRIO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 4.590,00. Prazo de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E INSUMOS ESSENCIAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 10 de setembro de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Memorando de Entendimentos nº. 5/2024, firmado entre os Correios e a empresa SURF TELECOM S.A.; Objeto: prorrogação da vigência do Memorando de Entendimentos por mais seis meses, a partir de 20/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 51259514/2024; Data da assinatura: 16/08/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Machadinho D'Oeste/RO; CNPJ: 22.855.142-0001-73; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Quinto BEC; Vigência do Acordo: 16/08/2024 a 16/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Quinto BEC, pertencente ao município de Machadinho do Oeste/RO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, a Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e a Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/24 SE/RS

Aquisição de baterias para substituição em nobreaks em manutenção localizados em unidades da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul (SE/RS), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1050979. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000471 SE/MA

Locação de Veículos Operacionais (ID 1055126). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/10/24 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TEX Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº. 44433413/2024 - Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Imóvel aos Correios - Contratado: Município de Santana do Garambeu/MG - Valor Global: Sem ônus - Data da Assinatura: 09/09/2024 - Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2028.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 547/2024; Data de Assinatura: 09/09/2024; Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SE/MT - CNPJ: 34.028.316/0016-90; Concessionária: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - POSTAL SAÚDE - CNPJ: 18.275.071/0001-62; Vigência: 09/09/2024 a 07/09/2029; Valor Global: R$ 73.488,60; Objeto: CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO - NL POSTAL SAUDE; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/24 SE/RJ

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RJ-ENTREPOSTO CDD NOVA IGUAÇU-01 SE/RJ - ID 1055020. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 17/2016; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC São João do Sabugi; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Francisco Assis de Medeiros; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 17/2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO N.ºs 370/2024;375/2024;376/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, CNPJ 08.365.017/0001-54, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGCS: Piquiri; Barra de Cunhaú e Areia Branca. Data de assinatura: 22/08/2024. Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 181/2024. Partes: Município de Santa Margarida e GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 181/2024 com assinatura em 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 179/2024. Partes: Município de Santa Margarida e FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 179/2024 com assinatura em 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000133202451. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros - complementar. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações podem ser solicitadas pelo e-mail: ceimla.obtencao@marinha.mil.br, ou pelo telefone (67) 3234-1097 ou 1090, ou pessoalmente no endereço: Av. 14 de Março, S/N, Centro, Ladário..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0910/2024, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalações de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Coreaú-CE.

A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 30 de Setembro de 2024 às 14h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 10 de Setembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF

OBJETO: Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. EMPRESA HOMOLOGADA E ADJUDICADA: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 31.832.051/0001-03, no VALOR TOTAL de: R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos), sendo o Item 001 no Valor de R$ 53.540,54 (Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e o Item 002 no Valor de R$ 3.739,27 (Três Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10.09.2024.

Varjota-CE, 10 de Setembro de 2024.

José Moacir Freire

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.901/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 090901/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento, organização, coordenação e execução de curso de capacitação e curso preparatório para alunos do ensino fundamental e alunos do ensino médio matriculados na rede de ensino no âmbito do município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, em 30 de Setembro de 2024 às 09h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 10 de Setembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01. Extrato de Contrato Nº 20240381 - ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.03.01. CONTRATADA(O): TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convenio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VALOR TOTAL: R$ 5.965.727,80 (Cinco Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 5.965.727,80. VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2024 a 31 de Março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01

Modalidade: Concorrência Nº 2024.05.03.01. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convenio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VENCEDORA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 5.965.727,80 (Cinco Milhões e Novecentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos). ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Piquet Carneiro-CE, 5 de Setembro de 2024.

Edinardo Sales Pinheiro

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240909.02 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Contratante: Secretaria Municipal De Educação - Contratada: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 1.007.668,58 (um milhão sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 202400909.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratada: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 3.023.005,74 (três milhões vinte e três mil e cinco reais e setenta e quatro centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatário: Luiz Carlos do Nascimento (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010324.01/SESA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240909.04 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de van para atender as atividades operacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76 - Valor: R$ 120.000,00. - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Francisco Antônio Farias Vale (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SME -SRP

(LICITANET Nº 143/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P320894/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - SME [SRP] (LICITANET Nº 143/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 10 de Setembro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF

Modalidade: Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF. Contrato Nº 20240471. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Lucia Rodrigues de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10.09.2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

Modalidade: Pregão nº 11/2024PE.

Objeto: Registro de preço para possivel Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, item 3, 6, 214, 18, 34, 37, 51, 80, 81, 84, 106, 107, 108, 110, 113, 117, 119, 120, 128, 151, 161, 168, 169, 170, 171, 178, 197, Valor do vencedor R$ 30.205,15; R DE F CARVALHO COMERCIO E SERVICO , item 1, 2, 4, 5, 207, 208, 7, 10, 213, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 91, 93, 103, 104, 105, 109, 111, 115, 118, 122, 124, 125, 129, 132, 134, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 155, 157, 158, 160, 163, 164, 166, 167, 172, 173, 174, 175, 180, 182, 183, 184, 192, 194, 196, valor do vencedor R$ 243.893,02; D F DE S SILVA, item 202, 204, 210, 216, 217, 218, 219, 55, 67, 75, 85, 87, 95, 102, 114, 116, 130, 135, 146, 159, 189, 191, 198, valor do vencedor R$ 6.573,98; CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, item 215, 23, 64, 133, valor do vencedor R$ 556,01; MARCELO SIMONI, item 185, 186, 187valor do vencedor R$ 450,00; UTEP SOLUCOES LTDA item 9, 123 valor do vencedor R$ 1.758,00; H F DINIZ item, 12, 13, 62, 98, 131, 139, 154, valor do vencedor R$ 2388,20, CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME item, 203 e 205, valor do vencedor R$ 7.905,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 201, 211, 212, 60, 127, 147, 156, 177, 179, 181, 188, 190, 200, valor do vencedor R$ 15.786,18; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, item 206, 209, 8, 11, 27, 92, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 112, 121, 126, 137, 138, 162, 165, 176, 193, 195, 199, valor do vencedor R$ 10.361,84.

Valor total homologado R$ 319.877,38.

Conforme ata de sessão anexada aos autos.

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo, 11 de setembro de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0011/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de infraestrutura e organização de evento, em favor da empresa CELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739, no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Vitor Hugo Gomes

Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.044294/2023. Objeto: Contratação de serviço de solução de segurança para o controle e a entrega segura de aplicações, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo os serviços de operação, suporte, manutenção e garantia da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 10/09/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2024). OBJETO: Serviços de Implantação de Ondulações Transversais (Lombadas) e Faixas Elevadas de Travessia de Pedestres, nas vias do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 764.060,40 (setecentos e sessenta e quatro mil e sessenta reais e quarenta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 10 de setembro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Fica acrescida a quantia de R$ 148.517,55 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 3,75% do valor global do Contrato, passando o mesmo a ser de R$ 4.299.836,32 (quatro milhões e duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Data: 10/09/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 1/2024

PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. OBJETO credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: BANCO BRADESCO S.A; CNPJ: 60.746.948/0001-12.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 10 de setembro de 2024.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal

Credenciamento nº. 001/2024

PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. OBJETO credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 10 de setembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de RESULTADO FINAL do Chamamento Público 001/2024 Lei Paulo Gustavo - Para Produção de Documentário no Município de Cascavel-Ce, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 26 de 04 de agosto de 2023, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). Que visa à realização de DOCUMENTÁRIO SOBRE OS 190 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19, interessadas em celebrar termo de execução cultural no Município de Cascavel/CE, com valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), tendo a seguinte proposta: Classificado: 1º colocado, Processo: Nº 2024081201 - Proponente: LABTECA - Laboratório de Aprendizagem Beneficente em Tecnologia, Educação, Cultura e Arte. Nome do Projeto: Cascavel, Cidade Viva. Pontuação: 79,3. Valor: R$: 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).

Cascavel/CE, 10 de setembro de 2024

JANAINA MOURA ALMEIDA

Secretária da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2024 (90004/2024)- FMAS, objetivando a faquisição MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a fim de atender as necessidades nutricionais dos Equipamentos na execução de projetos e Programas enquadrados dentro das políticas do SUAS demandadas pelo FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social e pelo FMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 27/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 10 de setembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 24/2024, REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MARMITEX, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

A sessão pública ocorrerá às 08:30 horas do dia 27/09/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/.

Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00238/2021 - Gama Serviços de Diagnósticos Por Imagens Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 67.246,86; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 06-09-2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 [sessenta ] diplomas no período de 20/07/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº:1819197; 1819432; 1819431; 1819480; 1819459; 1819195; 1819430; 1782146; 1819493; 1819429; 1819486; 1819326; 1819485; 1819428; 1819427; 1819451; 1819487; 1819426; 1819340; 1819325; 1819452; 1819425; 1819324; 1813944; 1819156; 1819544; 1819482; 1819323; 1819453; 1819341; 1819424; 1819157; 1819423; 1819322; 1819194; 1819193; 1817419; 1819158; 1819422; 1819494; 1819159; 1819483; 1819196; 1819421; 1819160; 1819484; 1819161; 1819543;1819162; 1819481; 1819163; 1819495; 1819164; 1819321; 1819709; 1819741; 1819707; 1819630; 1819742; 1819631; 1819743; 1819744; 1819745; 1819632; 1819633; 1819708; 1819628; 1819629; 1819634; 1819747; 1819748; 1819749; 1819635; 1819636; 1819971; 1819970; 1819969; 1819968; 1819967; 1819966; 1820020; 1820062; 1820098; 1820110; 1769705; 1820132; 1820111; IGS000565; IGS000586; IGS000580; IGS000579; IGS000575; IGS000577; IGS000576; IGS000574; IGS000573; IGS000572; IGS000568; IGS000567; IGS000563; IGS000564; IGS000566. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Campinas 10 de setembro de 2024.

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Processo Licitatório 106/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 073/2024 Código registro TCE: 9C8025141EF5F951A36A93B884405C086292357D

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município, com substituição de peças mediante ressarcimento regulado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 25 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 10 de setembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo administrativo nº 127/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço unitário e menor preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma e adequação da Creche "Maria de Lourdes Castro Carvalho", conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de Setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 21 de Outubro de 2024, às 09:00h. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 10 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Registro de preços para aquisição, recarga, manutenção de extintores, dentre outros itens. Início de recebimento de propostas: 16/09/24 às 09hs até às 8hs do dia 09/10/24. Julgamento: 09/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 10 de setembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro