PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 06 a 08/08/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

1 - Processo nº: 10880.748423/2022-13 - Recorrente: ELON GOMES DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

2 - Processo nº: 17227.720245/2020-57 - Recorrente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 17095.722002/2021-87 - Recorrente: TENCEL ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

4 - Processo nº: 15504.720793/2019-00 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15504.727013/2018-63 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

6 - Processo nº: 10980.731571/2019-75 - Recorrente: VIACAO TAMANDARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

7 - Processo nº: 10880.725749/2017-13 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13888.723247/2017-68 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

9 - Processo nº: 19515.721100/2015-96 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.720599/2012-71 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19515.720602/2012-57 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19515.720603/2012-00 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19515.720604/2012-46 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

14 - Processo nº: 15504.721773/2020-81 - Recorrente: SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

15 - Processo nº: 19515.720117/2020-93 - Recorrente: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19515.720118/2020-38 - Recorrente: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

17 - Processo nº: 10660.720545/2020-78 - Recorrente: FLAMMA AUTOMOTIVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Johnny Wilson Araujo Cavalcanti

Presidente da 2ª Turma Ordinária