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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.05.2024.001-SEDUC

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA 01: NORTE COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor de R$ 755.006,00 (para o Lote 01) e BENEFICIÁRIA 02: EDITORA MAFENI LTDA - CNPJ Nº 48.446.147/0001-36, com o Valor de R$ 1.848.725,00 (para os Lotes 03 e 04). Perfazendo um Valor Total de R$ 2.603.731,00. - Data da Adjudicação e Homologação: 12/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.

Santa Quitéria-CE, 12 de junho de 2024.

Maria Eliane Maciel Albuquerque

Secretária Municipal de Educação Básica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23292.014018/2023-51.

Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 055/2023, referente ao fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública para o campus são lourenço do oeste do ifsc, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.369,05. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 097/2022. Processo n°129/2022, Tomada de Preço n°012/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA - EPP. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E DO REAJUSTE e, consequentemente, dos valores constantes na CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES. 2.1. Altera-se a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, e; 2.2.A Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: "5.1. Em razão do reajuste, o valor atualizado do contrato é de R$260.275,48(duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)." CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CORREÇÕES PERTINENTES AO CONTRATO 3.1. A Cláusula Sexta primeira passa a ter a seguinte redação: "6.2. Observado o interregno mínimo de 01 (um) ano da data prevista para apresentação da proposta, qual seja 25/11/2023, haverá reajuste contratual a cada 12 meses, com base no IPCA, ou IGPM, ou outro índice aplicável, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: 04.01.17.512.0600.1007.104 4.4.90.51.00 - Ampliação do sistema de esgoto sanitário e águas pluviais.". Data da assinatura: 04/06/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e FLAVIO LORENZON - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por LOTE único. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para COntratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças, de Aparelhos Condicionadores de Ar, Nas Unidades de Trabalho da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de junho de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portalde compraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 12 de junho de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 015/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Compras. Aquisição de UNIFORME ESCOLAR para serem distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 174.875,76. Início do acolhimento das propostas: dia 14/06/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/06/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 27/06/2024 às 11h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 12 de junho de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 23292.024351/2023-78.

Dispensa. Nº 51082/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.628.996/0001-96 - VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 139/2023 - obra de reforma e reforço estrutural do bloco 2 no câmpus gaspar do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 29/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.886,35. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 57/2019.

Nº Processo: 23292.005997/2019-11.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.606.524/0001-32 - PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 057/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar com fornecimento de peças para o campus lages do ifsc.. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.093,14. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 54/2018.

Nº Processo: 23292.024476/2018-49.

Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.027.985/0001-41 - RESTAURANTE FOGÃO A LENHA SABOR DO SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 054/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 106,94m², de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do câmpus canoinhas do ifsc, objetivando a concessão administrativa não onerosa de uso de área física.. Vigência: 12/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisições de combustíveis destinados a frota de veículos do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 28/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 14/06/2024 no site acima. Informações:

A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório 34/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução da obra da construção do Portal no Cemitério Municipal de Bom Sucesso do Sul-Pr, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa CLEOMAR NUNES DE ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.819.708/0001-04, com o valor global de R$ 77.900,00 (Setenta e Sete Mil e Novecentos Reais).

Bom Sucesso do Sul, 12 de Junho de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ:39.988.022/0001-47 Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios (extintores e placas de sinalização) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 720,99 (setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23292.001948/2019-15.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 043/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus gaspar do ifsc.. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.257,08. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23292.011873/2020-48.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 025/2020, referente ao serviço de seguro veicular - trator para os câmpus canoinhas, urupema, lages e são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 009/2024. Processo de Compra nº 0686/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GRUPO BRASILEIRO DE PROFS DE ORTODONTIA E ODONTOPEDIATRIA - CNPJ: 52.157.195/0001-81. Objeto: Patrocínio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao Grupo Brasileiro de Professores de Ortodontia e Odontopediatria, para realização do 55º encontro do Grupo Brasileiro de Professor de Ortodontia e Odontopediatria. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 03/06/2024. Valor total do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 003/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BARCELÔ EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.086.382/0001-46. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO ao Contrato CFO Nº 003/2022, firmado entre as partes em 02 de fevereiro de 2022. As alterações quantitativas representam um acréscimo de 25% do valor total inicial estimado do contrato, representando um acréscimo total no valor de R$ 258.367,82 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 03/06/2024. Valor estimado anual: R$ 1.291.839,10 (um milhão, duzentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e nova reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011-Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 006/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software web e aplicativo móbile específico e toda infraestrutura e suporte necessários à realização do pleito eletrônico a partir de 2021 nos termos do Termo de Referência (Anexo 1) e Especificações Técnicas do sistema automatizado para o Processo Eleitoral (Anexo 2) do Edital - Pregão Eletrônico nº 07/2021. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (MF) n°: 33.359.257/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 16/06/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 07/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.093.651,23 (um milhão, noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com Soluções de informática.
AVISO DE dispensa de licitação

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Dispensa Eletrônica nº 0009/2024. Processo Administrativo nº 0043/2024. Tipo: Menor Preço Por Global.

Contratação de empresa /pessoa física para prestação de serviços de confecção de roupas e fantasias a serem utilizadas em eventos da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Valor Estimado: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Data Da Sessão: Sexta-feira, 21 de junho de 2024. Horário da Fase de Lances: 08:00:00 horas. Link Para Realização Da Sessão: https://app2.licitardigital.com.br. Horário de Referência: Horário de Brasília/DF. Disposição do Aviso e Seus Anexos: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG, no endereço https://transparencia.santoantoniodoitambe.mg.gov.br/licitacoes/#, e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. Informações Complementares: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG, sito a Rua Aristides Alves, nº 54, bairro Centro, Santo Antônio do Itambé/MG, cep: 39.160-000, Sala do Setor de Licitações e Contratos, através do e-mail licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou pelo telefone 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, em dias úteis, das 07:00:00 horas às 16:00:00 horas.

Santo Antônio do Itambé/MG, 12 de junho de 2024.

Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23292.014280/2023-03.

Pregão. Nº 21116/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 076/2023 - prestação de serviços de vigilância desarmada, a serem executados nos campus criciúma, itajaí e lages do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.727,28. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CNPJ 11.513.961/0001-16

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção de plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024.

Três empresas participam do certame: BH Press Comunicação Ltda. EPP, Medialink Comunicação e Marketing Ltda. e Ex-Libris S/S.

A sessão de abertura da licitação foi suspensa para encaminhamento dos atestados de capacidade técnica à Coordenadoria de Gestão da Fundação Agência das Bacias PCJ. Foi realizada diligência com relação aos atestados apresentados pela empresa BH Press Comunicação Ltda. - EPP, visando esclarecer os serviços elencados.

A Coordenadoria analisou os atestados de capacidade técnica apresentados pelas empresas, bem como os esclarecimentos prestados através da diligência realizada, conforme Parecer Técnico n.º 245/2024. Diante da análise técnica exarada no Parecer Técnico n.º 245/2024, a Comissão de Seleção e Julgamento da Fundação Agência das Bacias PCJ DELIBERA por: 1º) HABILITAR as empresas Ex-Libris S/S e BH Press Comunicação Ltda. por terem atendido às disposições do edital; 2º) INABILITAR a empresa Medialink Comunicação e Marketing Ltda. por ter apresentado atestado de capacidade incondizente com o objeto da presente licitação. A inabilitação da empresa tem como fundamento o conteúdo do Parecer Técnico n.º 245/2024 da Coordenação de Projetos, uma vez que o atestado inerente ao contrato n.º 039/2021 celebrado entre a licitante e a Fundação Agência das Bacias PCJ, não contempla desenvolvimento de plataformas web, conforme solicitado no Termo de Referência da Coleta de Preços n.º 004/2024. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 12 de junho de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 041/2021. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04. Reajuste dos preços dos serviços em 4,68%, com base no índice IPCA/IBGE, conforme cláusula sexta do contrato original
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23292.035786/2023-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.201.119/0001-50 - SJB EXTINTORES & EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 005/2024 - serviço de adequações das instalações pluviais do campus jaraguá do sul - centro do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 02/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.698,75. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 210/22-SMS. Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 210/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 23.460.066/0001-60. Objeto: A renovação do Contrato, IN. n° IN22006 - SMS, P319838/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 2.639.824,98 (Dois milhões seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 13/06/24 a 12/06/25. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 12/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adauto Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23292.034793/2023-22.

Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 - execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc, conforme previsão do art. 91 e 132 da lei nº 14.133, de 2021, em função das justificativas da engenheira e equipe de fiscalização do objeto.. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 100/2018.

Nº Processo: 23292.015047/2018-07.

Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.848.808/0001-84 - A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 100/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o campus florianópolis - continente do ifsc.. Vigência: 05/04/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.252,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2024

Chamada Pública 002-2024 - PL 053-2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor Total: R$ 475.464,00. Vigência: 31/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo da ARP nº 1334/2023; para eventual aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 10/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROTOCOLO 7718/24 - Processo Administrativo nº. 45/24

Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 13/06/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 02/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 12 de junho de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
AVIso DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O Prefeito torna público a alteração do Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial(FAR).

Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 17/06/2024 até 10/07/2024 às 08h30min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br sendo a abertura no dia 10/07/2024, com início às 09:00 horas. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela-RS, 12 de junho de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 15/2024, o qual tem como objeto a "Aquisição de 3 (três) ambulâncias tipo B - suporte básico, através de emenda impositiva legislativa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.99.097/0001-35, vencedora do item 01 com valor total de R$ 817.800,00 (oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 12 de junho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 23292.001948/2019-15.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus jaraguá do sul do ifsc.. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.862,05. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01054 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, publicado no D.O.U. de 12.06.2024, Seção 3, Página 67, onde se lê 26.06.2024, leia-se 04.07.2024.

ROSALI D'EÇA RODRIGUES

Responsável pela Licitação
EXTRATO de CONTRATo

PROCESSO N.º 07545/2024 - CONTRATO N°003/2024. Objeto: patrocínio para a 59 ª Reunião da ABENO- Belo Horizonte, Campus Pampulha da UFMG, 09 a 12 de julho de 2024, tendo como objetivo final a criação de um espaço de discussão sobre o ensino odontológico. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICO - ABENO. Valor total: R$200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23292.042511/2021-35.

Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.175.397/0001-88 - S.T GASTRONOMIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2022, referente a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para instalação de cantina para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

1ª SESSÃO PÚBLICA - COREN/PA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu agente de contratação, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência , do tipo MELHOR TÉCNICA, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade. A 1ª sessão pública será realizada no dia: 16/08/2024, às 10h00m (horário de Brasília), no edifício sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, situado à Rua dos Caripunas, nº 2762, Bairro da Cremação, Belém-PA. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão de contratação, sito à Rua dos Caripunas, nº 2762, Bairro da Cremação, Belém-Pa, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de usb flsh driver ou similar ou por intermédio do site www.corenpa.org.br.

Belém, 13 de Junho de 2024.

Almiro Fernando Escudeiro Júnior

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23292.014923/2022-45.

Dispensa. Nº 51010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 045/2023 - serviço de vigilância desarmada para o campus urupema do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.083,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
aviso

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

PRORROGA A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO 51/2024 - Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rio do Oeste - PROCESSO 51/2024 Objeto: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios e ciclovia em paver da Rua John Kennedy - Trecho 05. Considerando que inicialmente na data de abertura o processo restou deserto, será designada nova data para recebimento das propostas: A partir das 08h00min do dia 17/06/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 28/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 28/06/2024. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações de Rio do Oeste/SC, fone (47)3543-0261, no horário de expediente.

Rio do Oeste, 12 de junho de 2024.

Diogo Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23292.039803/2023-16.

Dispensa. Nº 51081/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 34.666.575/0001-60 - RT CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 001/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do siass e laboratório de informática do campus florianópolis-continente do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia .. Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.573,63. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23292.014134/2023-70.

Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 072/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul centro do ifsc.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.714,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, objetivando o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE FORRO EM GESSO ACARTONADO E FECHAMENTO COM COBOGÓ, ALVENARIA E PLACA CIMENTÍCIA NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES CMEI DONA UMBELINA, CMEI EDILSON MENDES E CMEI LARA ROSA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 13 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizará às 09h00min do dia 01 de julho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 13 de junho de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ:39.988.022/0001-47 Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios (placas de sinalização) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 70,73 (setenta reais e setenta e sete centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até de12 junho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. CURITIBA-PR- ALDA MARIA GREGO RUIZ, CHOW HAU MING, CLARIANA PEREIRA, CLAUDIO ANTONIO SEPE, CRISTINA SUSS WOLMER, EDILENE CORA DE ALMEIDA, ELIANE REDUCINO LOPES, EMERSON EDUARDO TOLDO, FLAVIA SOARES COLOSIMO DE MORAES CARDOZO, FRANCISCA MARIA MOREIRA DA MOTA, GLAUCIO FERNANDO ROMEIRO DA SILVA, IVANIA MARTA MANFRIN, JOSE DONIZETI LOMBARDOSSI, JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, JOVITE LINCK, LODIER GOMES, MARCELO AUGUSTO UEYAMA, MARIA CLAUDIA DA SILVA LIMA VIANNA, MATHEUS HUE TEH CHOW, MAYARA SABRINA RODRIGUES LIMA, ,MILTON DORINO DOS SANTOS, PAULO ANANIAS LEAL PRADO LOPES, REGINA CELIA PEREIRA BUENO DA CRUZ, ROSANA DO CARMO REIS DA SILVA, SAMUEL HUE SHY CHOW, SIUVOLANGE DA VERA CRUZ PECORARI PEIXOTO, WALERIA OLIVEIRA CHOW.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de junho de 2024

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente OCB
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1365/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 23/05/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Cotação Prévia de Preços-Registro nº 004/2024 - Convênio 87013/2018

CONTRATO Nº 010/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica LTDA, valor de R$ 995,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Ana Paula Tavares de Oliveira. Vigência de 365 dias. Assinado em 11/06/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO- Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

O FMS, comunica a todos os interessados, que fará retomada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para o FMS. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1230-03, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e recursos próprios. A sessão do certame será no dia 26/06/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão-GO, 12 de junho de 2024.

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
resultado de julgamento

prgão eletrônico PE Nº 6/2024

Resultado Parcial

(Ref. ITENS 16 a 20) Ref. PE Nº 006/2024. Vinculado: PA Nº 078/2024. Objeto: (...) Prestação de serviços atividades meio de forma independente (...). Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. (Item 16 - Empresa/Licitante: 54.914.781 Jurandir Maria de Araújo Soares. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 4.000,00); (Item 17 - Empresa/Licitante: 54.967.996 Gustavo dos Santos Oliveira. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 3.500,00); (Item 18 - Empresa/Licitante: 49.161.801 Gustavo Pessoa Rodrigues. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 3.500,00); (Item 19 - Empresa/Licitante: 28.362.329 Maria de Jesus Silva. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 3.500,00); (Item 20 - Empresa/Licitante: Ass. dos Prod. Rurais na Agricultura Fam. do Assentamento Novo Horizonte. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 220,00 Hora). Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 12 de Junho de 2024

Francisco Alves Nunes

Secretário Municipal de Administração - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 23292.001948/2019-15.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.842.540/0001-36 - CUSTODIO REFRIGERACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 040/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 17/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.199,56. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba. Contratada: Empresa Tercomp Transporte, Const., Proj. e Serviços Ltda; Modalidade: CP Nº 004/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de Estradas Vicinais no município de Jussara/Ba. Valor Global: R$ 4.103.296,97. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2024 até 11/06/2025. Autos para vistas ao processo, no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93, Centro. Jussara/Ba, 11 de junho de 2024. Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr. CRISTIANO ARAGÃO DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2.022 de 13 de junho de 2.022, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), gerados pelo município de Uchoa/SP, classificados nos grupos "A", "B" e "E" da resolução CONAMA nº. 358/2005, resolução SMA Nº. 33/2006 e resolução RDC ANVISA Nº. 306/2004 entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.291.846/0001-04, decorrente do Processo Licitatório nº 080/2022, Pregão Presencial nº 013/2022. Fica o contrato supracitado, nos termos da Cláusula 4.2 do mesmo e do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto para o dia 13 de junho de 2.025, tendo em vista a necessidade dos serviços contratados e se tratar de serviço contínuo. Fica reajustado em aproximadamente 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) o valor do contrato, passando o item 01 (Coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos "A" e "E"), a vigorar com o valor unitário de R$ 12,89 (doze reais e oitenta e nove centavos), e, o item 02 (Coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), classificados no Grupo "B"), a vigorar com o valor unitário de R$ 16,35 (dezesseis reais e trinta e cinco centavos), ambos o quilo, perfazendo o valor global de R$ 87.150,00 (oitenta e sete mil cento e cinquenta reais), conforme determina cláusula 4.2.1 do contrato, a partir de 14 de junho de 2.024. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 12 de junho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 14 de Junho de 2024 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Celebração de Ata de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pão francês para atendimento de todas as Secretarias Municipais, tudo de acordo com o ETP e Termo de Referência anexos ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 04/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/07/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 70.750,00 (Setenta mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000.

Icaraíma, 12 de Junho de 2024.

JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024)- PMCA, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de varrição manual e mecanizada das vias públicas e logradouros; varrição manual de trilhas e limpeza manual e mecânica das areias das praias, capina manual e roçada mecanizada das vias urbanas pavimentadas, não pavimentadas, rodovias e estradas e limpeza de caixa ralo manual e mecanizada do sistema de drenagem pluvial das vias pavimentadas do Município de Casimiro de Abreu/RJ, no dia 02/07/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 14 de junho de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Nº 44/2024. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de ampliação de ensino Programa Tempo Integral - META 6 DO PNE (Plano Nacional de Educação), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/06/2024. Início da Sessão: 28/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae. mg.gov.br. Edital disponível a partir de 14/06/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 12 de junho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará Inexigibilidade tendo como objeto a Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023/FNDE, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC, o qual tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de ônibus escolares, conforme autorização para utilização da ata nº 458/2024 -CGCOM/DIRAD/FNDE. Portal de acesso: www.novapratadoiguacu.atende.net

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 12 de junho de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114903977202484. Objeto: SRP - Aquisição de materiais de laboratório e saúde.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 352/2024; Contrato nº 007/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: PROPAG Brasil SSA Contabilidade Ltda, - CNPJ sob o nº 13.650.207/0001-53; Objeto: Serviços de confecção de inventário de bens patrimoniais e reavaliação a valor justo dos bens móveis e imóveis; Prazo: 30 (trinta) dias; Data da Assinatura: 06.06.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Empresa David Fronet Gonçalves - Contratada. Maceió, 10. de junho de 2024. Diogo Holanda Pinheiro- Administrador do Porto de Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Licitatório nº 052/2024

Tipo: Menor preço por tem

Data da Abertura: 14 de junho de 2024

Data do Encerramento: 27 de junho de 2024

A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO QUILOMETRO, ANO 2024, TIPO SEDAN, COR BRANCO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COORDENADORIA DE SAÚDE e conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital.

O recebimento das propostas será a partir de 14 de junho de 2024. A abertura das respectivas propostas ocorrerá às 09:00hs, e o início da sessão iniciará às 09h30m do dia 27 de junho de 2024 através do link: www.bll.org.br.

O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.

O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2.247/2024 e 2101/2022.

Paulo de Faria, 13 de junho de 2024.

MÁRIO DE FELÍCIO NETO

Prefeito

TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA

Agente de Contratação