EXTRATOS De CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024-0612-001 - PMO, decorrente do Proc. de Dispensa de Licitação nº 007/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para realização dos Serviços de Readequação de prédio para funcionamento do Centro de Eventos Escolares na Vila do Limão no Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Construtora Construfort Ltda, CNPJ/MF sob o nº 11.402.701/0001-73. Valor global do contrato: R$ 102.211,44 (Cento e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Celebrado entre as partes em 06/12/2024.

CONTRATO Nº 2024-0612-001 - PMO, decorrente do Proc. de Dispensa de Licitação nº 008/2024 PMO. Objeto: Contratação empresa para aquisição de Móveis Infantis, para atender as necessidades das Creches da Educação Infantil do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: SBC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ/MF sob o nº 49.337.848/0001-08. Valor global do contrato: R$ 57.600 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Celebrado entre as partes em 20/12/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 2024-2308-001, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMO, Contratante: Município de Ourém/PA. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF: 29.243.087/0001-00, Objeto do contrato: Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa de alimentação escolar do município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência do Termo: Fica prorrogado o prazo por 12(doze) meses com Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 17/12/2024.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 2024-2308-002, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMO, Contratante: Município de Ourém/PA. Contratado: R Master Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, Objeto do contrato: Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa de alimentação escolar do município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência do Termo: Fica prorrogado o prazo por 12(doze) meses com Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 17/12/2024.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 2024-2308-003, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMO, Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratado: Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90, Objeto do contrato: Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa de alimentação escolar do município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência do Termo: Fica prorrogado o prazo por 12(doze) meses com Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 17/12/2024.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 2024-2308-004, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMO, Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratado: Costa e Simão Ltda - Me CNPJ: 09.138.830/0001-54, Objeto do contrato: Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa de alimentação escolar do município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência do Termo: Fica prorrogado o prazo por 12(doze) meses com Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 17/12/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência ao Contrato: 2021-1101-006-CPL/ PMO, oriundo do processo de inexigibilidade nº 006/2021-CPL/PMO, Contratante: Município de Ourém/Prefeitura Municipal. Contratado: Irlene Pinheiro Corrêa, CPF/MF nº XXX.XXX.512-20 - OAB-PA/6937, Objeto do contrato: Serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer questões jurídicas relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-006-CPL/ PMO. Vigência do Termo: Fica prorrogado por 12(doze) meses, iniciando-se em 01/12/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 20/12/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO: 2021-1101-007-CPL/PMO, oriundo do processo de inexigibilidade nº 007/2021-CPL/ PMO, Contratante: Município de Ourém/Prefeitura Municipal. Contratado: Orlando Barata Mileo Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Objeto do contrato: Prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer questões jurídicas relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, e seus fundos vinculados. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência do Termo: Fica prorrogado por 12(doze) meses, iniciando-se em 01/12/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 19/12/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo para prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº 2024-0407-001 - PMO, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024 - PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Construtora VC Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização das obras de recuperação de 42,35KM de estradas vicinais no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, nos termos do convênio nº 004/2024. Prazo de vigência do termo aditivo: 150(cento e cinquenta) dias, iniciando-se o mesmo em 03/12/2024 e término em 02/05/2025. Assinatura do Termo: 29/11/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e vigência referente ao Contrato nº 2024-2108-001 - PMO, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 - PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Engemaster Construção Civil Ltda-Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação de Vias Públicas em bloquete sextavado, na zona urbana e rural do Município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução e vivencia do Contrato nº 2024-2108-001 - PMO. Prazo de vigência do termo aditivo: Ficam prorrogado os prazos de execução e vigência, por mais 180(cento e oitenta) dias, iniciando-se o mesmo em 19/02/2025 e término em 18/08/2025. Data de Assinatura do Termo: 20/12/2024.