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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Aquisição de veículos novos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br).

Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 06 de JUNHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2024.

Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo-PR, 3 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 31392024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRASILMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de oxido de magnésico. Valores: R$ 74.140,00 (Setenta e quatro mil cento e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para fomento das cozinhas do Programa Ceará Sem Fome, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905632024, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Maio de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240011

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240011, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixelô do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903142024, até o dia 20/06/2024, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Maio de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240018, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de câmaras frias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903982024, até o dia 18/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Maio de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos serviços de locação de caminhão-baú, com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga, visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino em todo o Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903032024, até o dia 26/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

PREGOEIRA
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024

Processo nº 104/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 41/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de filmagem e fotos terrestres em alta definição, através de veículo aéreo não tripulado.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de junho de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação dos serviços técnicos especializados na realização de exames laboratoriais, incluíndo os procedimentos de coleta e análises clínicas, para atender a demanda oriunda dos serviços públicos de saúde no município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOYCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - R$ 284.056,00.

Camalaú - PB, 29 de maio de 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Reabertura

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a REABERTURA da licitação em epígrafe que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA TARQUÍNIO BELLENTANI. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Junho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 1/2024 - UASG 928680

Convênio nº CCRGBS-BLOCO SUL-00031724/2023. CONCESSIONÁRIA: CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A. - AEROPORTO NAVEGANTES, CNPJ n° 42.130.537/0005-40. Representantes: Sr. FABIO RUSSO CORREA, Presidente, e a Sra. MONIQUE HENRIQUES BARBATO DE SOUZA, Diretora. CONVENENTE: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., CNPJ n° 42.736.102/0001-10. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Objeto: consentimento de uso compartilhado e não oneroso, pela CONCESSIONÁRIA À NAV BRASIL, de hardware e software para controle de monitoramento de imagens. Vigência 30 (trinta) meses. Data da Assinatura: 22/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.736.102/0001-10, situada na Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, FAZ SABER a todos que virem ou tiverem conhecimento deste edital que a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.151.848/0001-57, com sede na Rua Doutor Braguinha, nº 45, 11º Andar - Sala 117 - Centro - Sorocaba/SP, CEP 18.010-120, está sendo NOTIFICADA pelo presente para apresentar sua defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, acerca dos fatos que lhe foram imputados no âmbito do processo administrativo nº SEDE-ADM-2024/00689, que trata da apuração de irregularidades na execução do Termo de Contrato nº 0034-SL-2023/0024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas na Dependência da NAV Brasil (DNB) em SBGL (Galeão-Rio de Janeiro/RJ) - DNGL.

Cumpre esclarecer que, findo o prazo acima assinalado, poderão ser aplicadas cumulativamente as penalidades de advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a NAV Brasil, previstas na Cláusula 14 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Termo de Contrato nº 0034-SL-2023/0024, sem prejuízo das demais cominações previstas na Cláusula 19 - DA RESCISÃO E DA RESILIÇÃO do referido Instrumento Contratual, podendo ainda ser promovida a rescisão unilateral do Termo de Contrato, bem como adoção das medidas judiciais cabíveis com vistas a apuração das perdas e danos correspondentes.

Esclarece-se que a presente notificação foi encaminhada à contratada no endereço supracitado, por meio do Telegrama n° MW009985925, de 03/04/2024, o qual não obteve sucesso em sua entrega devido ao destinatário constar como desconhecido.

Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00593

WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

Gestor do Contrato Titular
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 10/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados e serviços sob demanda de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços prestação de serviços em manutenção e corretiva, incluindo peças, instalação e reparos em ar condicionados pertencentes a Prefeitura Municipal de Lagarto/SE e demais secretarias do município, de acordo com a Justificativa, Estudo Técnico Preliminar, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 04/06/2024 (quatro de junho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 27/06/2024 (vinte e sete de junho de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Preço por Item.

As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER JURÍDICO: Nº 56/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 3 de junho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza.

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 19/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA 01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2024

Objeto: Aquisição de Tubo de Reaio X

Fornecedor: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A.

Valor: USD 11.700,00 (Onze mil e setecentosl dólares)

Campina Grande, 31 de maio de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024

LICITAÇÃO Nº 20/2024 - Concorrência Nº 1/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39

CONTRATADO: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 05.326.878/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. VALOR GLOBAL: R$ 1.920.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Vinte Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024 - ADRIANA CRISTINA POLIZER - Prefeita Municipal
RESULTADO de julgamento

COLETA DE PREÇOS nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard.

Na sessão de abertura dos Envelopes 02-Proposta das empresas habilitadas neste certame, a licitante Ex-Libris S/S ofertou o valor de R$ 40.137,92 (quarenta mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) e a licitante BH Press Comunicação Ltda. EPP ofertou o valor de R$ 117.440,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais). A partir das propostas apresentadas, a Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por: 1º) Classificar as propostas apresentadas pelas licitantes por estarem compatíveis com o valor orçado pela Agência das Bacias PCJ; 2º) Considerar o melhor preço a proposta apresentada pela empresa Ex-Libris S/S, no valor de R$ 40.137,92 (quarenta mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos); 3º) Julgar vencedora da Coleta de Preços nº 006/2024 a empresa Ex-Libris S/S. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 3 de junho de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES VINCULADOS À REDE ASSISTÊNCIAL E INTEGRADA A SAÚDE, COM SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO, DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES POR MEIO DE TRANSPORTE: TERRESTRE, FLUVIAL E AÉREO, EM ATENDIMENTO AS DEMENDAS DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD TRANSFERIDO POR MEIO DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTENÇÃO HOSPITALAR). A abertura do certame ocorrerá no dia 18/06/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008

Intenção de Dispensa de Licitação nº 7/2024-008.

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETO BÁSICO COMPLEMENTAR E PROJETO EXECUTIVO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSÉ BENITO PRIANTE PARA QUALIFICAÇÃO EM UPA 24H AMPLIADA-PORTE I E A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU , de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 11/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE JULGAMENTO GLOBAL, PARA INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE e demais secretarias do município, de acordo com a Justificativa, Estudo Técnico Preliminar, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 04/06/2024 (quatro de junho de dois mil e vinte e quatro);

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/07/2024 (dois de julho de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Preço Global.

As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

PARECER JURÍDICO: Nº 57/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 3 de junho de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza.

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9022/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - EDITAL Nº 12/2.024.

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 101164/2024, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 07 de junho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 25 de junho de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 25 de junho de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 3 de junho de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8994/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - EDITAL Nº 13/2.024.

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Estadual e Contrapartida, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de infraestrutura urbana na Rua Floriano Peixoto - Bairro 1.ª Aliança - no Município de Mirandópolis-SP, referente ao Termo de Convênio 101415/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 07 de junho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 26 de junho de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 26 de junho de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 3 de junho de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 6/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de junho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO LOTEAMENTO POPULAR NASCIMENTO, TRECHO DAS CASAS NOVAS, MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 4 de junho de 2024.

Leonardo Santos dos Reis

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de junho de 2024 às 14h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL VICENTE DE JESUS - ACESSO A UBS E HOSPITAL. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 4 de junho de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 4 de junho de 2024.

Leonardo Santos dos Reis
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 2/2023

2ª Sessão Pública

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Segunda Sessão Pública da Concorrência nº 2/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, será realizada no dia 18/06/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por meio do site www.coren-sp.gov.br.

Em 4 de junho de 2024.

VINÍCIUS PEREIRA SOUZA

Membro da CEL
Extrato de rerratificacão

Extrato Termo de Reti-ratificação do 11º Termo Aditivo Nº 025/2024, do Contrato Nº 041/2019. Partes: CERB e a MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo a inclusão do acréscimo do valor alterando a Cláusula Segunda em que o valor do contrato atualizado passará para R$7.290.984,60, perfazendo um acréscimo de 0,8556952%.". Data da Assinatura 28.05.2024

Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente
aviso de RETIFICAÇÃO

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/SEINFRA/2022

ESPÉCIE: Termo de Retificação do 4° Termo Aditivo ao Contrato 007/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio QUANTA/COMOL/GERIBELLO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP 08001.001094/2024-11 , em especial: a) Comunicação Interna nº 089/2024 - CTO/SEINFRA, de 25 de abril de 2024; b) Manifestação Jurídica nº 235/2024 - ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; 1.2. Nos da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações; 1.3. Nos preceitos de direito público. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO: Fica retificada os itens 1 e 2 da Cláusula Terceira do Quarto Aditivo do Contrato que passam a ter a seguinte redação: "3. CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3.1. O pagamento será efetuado, conforme planilha anexa e nos termos a seguir: 3.1.1. Apresentação pela CONTRATADA dos Boletins de Medição, à FISCALIZAÇÃO da SEINFRA. 3.1.2. Os serviços contratados serão medidos e entregues em forma de produtos nos termos da Planilha em anexo e conforme a seguir: 1. Relatório Gerencial do Contrato: Relatório que compilará os demais relatórios do contrato, com ênfase no apoio das entregas dos relatórios mensais de análise de projetos e relatório geral de acompanhamento do empreendimento. Será medido mensalmente após envio e aprovação pelo contratante. 2. Relatório de Acompanhamento e Análise de Projetos: O presente relatório tem por objetivo apresentar o desenvolvimento de recebimento e aprovação de projetos executivos enviados pelo Consórcio Construtor. Será apresentado um resumo das atividades desenvolvidos pela equipe multidisciplinar de projetos durante o mês, descrevendo o fluxo de recebimento e aprovação, bem como o acompanhamento geral de todos os projetos já analisados, identificando os projetos prioritários conforme o cronograma de execução das obras sempre com objetivo de antecipar os principais projetos para cumprir o cronograma de obras. Será medido mensalmente após envio e aprovação pelo contratante. (...)" CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. DATA: 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Liana Claudia Fujita de Carvalho, Secretária Executiva de Logística Intermodal e Obras, e José Wilton Ferreira do Nascimento, Epitácio Lima Filho e Luciano Alcazar Tani, Representantes Legais da Contratada.

Fortaleza, 22 de Maio de 2024.

Ricardo Luiz Andrade Lopes

Coordenador Jurídico
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/06/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240018; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240018 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Dirceu Biancardi Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Ratificação da Chamada Pública nº 1/2024

Base Legal: Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos torna público a ratificação da Chamada Pública Nº 001/2024, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, Com Maria José Moda Correa R$ 39.948,00, Antônio De Paiva Costa R$ 32.161,00, Antonia Regina Sousa R$ 30.277,00, Celeste Eliziario Dos Santos R$ 39.990,00, Ozinete Santos Dos Santos R$ 39.952,70, Soter Raimundo Vieira da Silva R$ 39.664,50, Vanesse Maria da Rocha Barreto R$ 9.378,00, Marcileia da Silva Matos R$ 3.622,95, Neuriza da Silva Castro R$ 33.841,00, Edivaldo Caetano Dos Santos R$ 30.184,90, Raimundo Vieira Dos Santos R$ 38.432,00, Samyla da Rocha Venancio R$ 39.968,60, Ana Sampaio Conçalvez R$ 12.725,50, Helena Lúcia Araújo Campos Brito R$ 27.880,00, Idailze Ferreira da Silva R$ 26.604,50, Raimundo Golvin Do Nascimento R$ 23.741,00, Raimundo Ramos da Silva R$ 39.329,00, Antônio Melo R$ 10.261,00, Maria Laudeci Sampaio Fereeira R$ 32.578,00, Verinha Oliveira Dos Santos R$ 9.096,70, Maria Das Graças Marinho Gomes R$ 6.776,05, Marenilson De Matos Pinto R$ 39.765,00, Sérgio da Silva Nunes R$ 12.148,10, Leornado Sampaio R$ 5.927,50, Maria Terezinha Lopes Ferreira R$ 6.375,85, Cristiane Matos Dos Santos R$ 39.065,00, Maria Das Dores Santos De Sousa R$ 14.661,40, Edemilson Gomes da Silva R$ 22.325,00, Luiz Cesar Valente Do Couto R$ 39.352,00, Isaias Dos Reis da Costa R$ 39.967,00, José Luiz Rodrigues da Silva Moreira R$ 38.295,00, Josiane Cunha Do Couto R$ 38.881,00, Glaucinei Viana Brito R$ 39.047,00, Geroncio Alves Paiva R$ 21.332,00, João Pinheiro Dos Santos R$ 39.996,00, Fernando Antônio Pinheiro Alves R$ 10.008,15, Leudiane Picanço Dos Santos R$ 4.851,70, Reginaldo Bentes De Souza R$ 24.521,00, Rosalba da Slva Sampaio R$ 8.997,50, Eliel Abreu Do Nascimento R$ 36.206,00, Andressa Lopes Gomes R$ 36.726,00, Viviane Cabral Nogueira R$ 5.641,20, Paula Dos Santos R$ 48.614,80, Celio Moreira Gomes R$ 39.550,00, Marcia Araújo Menezes R$ 21.459,00, Fabiana Viana De Sousa R$ 34.795,00, Taissa Bentes De Sousa R$ 38.290,00, Maria José Nogueira da Silva R$ 11.172,00, Cooperativa Agrícola De Produtores Do Oeste Do Pará - Ccampo R$ 1.167.915,50, e Cooperativa Mista De Produtores(As) De Óbidos Nova Aliança - COOMPRAN R$ 632.321,00, sob o valor global de R$ 3.004.619,10 (três milhões e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e dez centavos). Ratificação: 24/05/2024

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Objeto: Este certame visa à formação de registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90021/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1Jt9g9QW5TjTM-6D2n8T9z8txT4ALc31l?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 28 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2023. Contratante:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: A DE O BRAGA SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrito no CNPJ n. 42.657.933/0001-04. Valor total do contrato: R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais). Objeto: prestação de serviço de prestação de serviço especializado em segurança mediante alarme, visita e vistorias aos chamados, disparo e detecção com monitoramento para atender a sede do COREN-RO, 24 horas por dia. Art. 61 da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se quedou fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º13.303/16.

Contagem-MG, 29 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º13.303/16.

Contagem-MG, 29 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º13.303/16.

Contagem-MG, 29 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º13.303/16.

Contagem-MG, 29 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 27/06/2024, às 09h30min, para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de Uberlândia, Juiz de Fora e Barbacena/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, termo de referência. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem-MG, 29 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/06/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 120 m² (cento e vinte metros quadrados), constituída pelas lojas 33 e 34 do pavilhão CeasaShopping, localizada no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista ou varejista de material elétrico, eletro-eletrônico, materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; materiais para casa e acabamento; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; armarinho e papelaria; vestuário, uniformes, acessórios pessoais e artigos de cama, mesa e banho; equipamentos e componentes para: indústria alimentícia, cozinha industrial, padaria, restaurante e lanchonete; eletrodomésticos, seus componentes e acessórios; utilidades domésticas; suplementos nutricionais, temperos, condimentos, laticínios e frios; suverines, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria e itens de higiene pessoal. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem-MG, 3 de junho de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240016; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240016 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 03 de junho de 2024

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240017; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240017 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação tendo por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Reforma e Ampliação de Escola U.I. Sidney Milhomem, no Povoado Cajazeiras BR, Zona Rural de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 21 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01, 04, 05, 06, 07e 08, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 49.999,85 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), LOTE 05 com o valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), LOTE 07 com o valor total de R$ 35.000,40 (trinta e cinco mil e quarenta centavos) e o LOTE 08 com o valor total de R$ 15.570,80 (quinze mil e quinhentos e setenta reais e oitenta centavos) e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.236.391/0001-77, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 64.378,78 (sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Processo Licitatório nº 65/2024

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender à demanda da Secretaria de Educação.

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 14/2024 que será realizado às 09h00min do dia 20/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 3 de junho de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Processo Licitatório nº 66/2024

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares (17 lugares + 01 motorista), para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e 01 (um) veículo, zero km, de 05 lugares, para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 15/2024 que será realizado às 09h00min do dia 20/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 3 de junho de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019-2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de informática (notebook), cuja abertura será no dia 18.06.2024 às 13:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 3 de junho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 3.755.517,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e dezessete reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PA 4034/2024. PE 21/2024 FMS RP. Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (hospital municipal e pa de praia do forte), programa melhor em casa e vigilância epidemiológica, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, R$3.128,00 Lote I. ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, R$30.000,00 Lote II. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$4.140,00 Lote III - Mata de São João Bahia 29 de Maio de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém-BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOPES ÂNGELO, SITUADA NA PRAÇA JOÃO LOPES ÂNGELO, S/N, POVOADO DE SALOMÃO, ITANHÉM, BAHIA, CONFORME O CONVÊNIO 024-2024. Abertura às 08:00hs do dia 19/06/2024, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém-BA, 3 de junho de 2024.

Normelia Alquilina Silva

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte