gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00008/2024 - 18.01.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 231.640,00.

OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB30%/MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00006/2024 - 18.01.24 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 383.600,00; CT Nº 00007/2024 - 18.01.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 134.100,00.

OBJETO: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. DOTAÇÃO: Recursos ASPS: BLC CUSTEIO E FUS: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00005/2024 - 18.01.24 - ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 118.492,00.

OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/, MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00001/2024 - 03.01.24 - LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 2.124.920,00.
avisos de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 231.640,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 383.600,00; AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 134.100,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 118.492,00.

Pilões - PB, 16 de janeiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 2.124.920,00.

Pilões - PB, 2 de janeiro de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 19/02/2024 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 356 do dia 15 de dezembro de 2023.

Eldorado do Sul, 31 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23822.000873/2022-68.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/01/2025. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.512,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4423/2023- OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL "VAGALUME SAÚDE INFANTIL"

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face aos recursos administrativos interpostos pelas Organizações Sociais Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo e Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, participantes do Chamamento Público 005/2023.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares.

O referido recurso encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico: http://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/, ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes SP Cep.: 08773-130, das 08h às 16h de segunda à sexta-feira.

Mogi das Cruzes, 31 de janeiro de 2024.

WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA

Presidente da Comissão Especial de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67513.007569/2019-13.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.101.018/0001-00 - L.H. MENDONÇA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses;

1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.976,35. Data de Assinatura: 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 48.021.211/0001-37) sobre a abertura do processo administrativo SEI n.23064.000462/2024-63 para apuração de conduta no Contrato nº 27/2023, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei n. 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução do item serviço de roçada no Campus Guarapuava, com ordem de serviço de 07/11/2023. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF não teve sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: demap-gp@utfpr.edu.br e II. físico: Av. Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação empresa.

COMISSÃO DE APURAÇÃO

PORTARIA 006/2024 GADIR-GP UTFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.012106/2023-68.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 10.715.445/0001-01 - BRAIN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico para capacitação de 10 colaboradores vinculados ao hu-ufs/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23218.003454/2022-14.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 30/01/2024 a 30/01/2025 e revisar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o nº GO000675/2023, em 11/10/2023.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.943,12. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600002393202382. Objeto: Contratação de serviços continuados de lavanderia para atendimento das necessidades do alojamento da Escola Nacional de Administração Pública.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.enap.gov.br.

EVERALDO MELO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 114702-00001-2024NE400756
EXTRATOS NOTAS DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE27, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.354.190/0001-67; Valor: R$ 3.360,91; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41.

NOTA DE EMPENHO 2024NE28, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 30.870.355/0001-00; Valor: R$ 18.019,94; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41.

NOTA DE EMPENHO 2024NE29, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROE, CNPJ: 52.504.817/0001-09; Valor: R$ 3.220,70; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 20/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Amir Zacarias Mesquita. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Amir Zacarias Mesquita - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.000049/2024-28.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da delegacia de polícia federal em parnaíba - pi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 219.120,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, celebrado em 30/01/2024, entre a HEMOBRÁS e a INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ 11.808.559/0001-69; b) Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2024 e registrar acréscimo de 19,1888%; c) Fundamento Legal: arts. 71 e 82, II da Lei 13.303/2016; d) Valor total: R$ 3.007.420,68 (três milhões, sete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) coberto pela combinação das contas orçamentárias 01.01.422625.304.2205040000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Maria do Socorro Macedo Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000445/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços referente a construção da central de velório municipal em Arcoverde-PE, com material e mão de obra da contratada. CONTRATADA: 1. NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP - CNPJ nº 00.539.634/0001-17. Valor global R$ 236.326,32 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL nº 8, de 30 de janeiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG- CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Preto, por tempo determinado e conforme o que se segue:.

Área de atuação: Medicina do Trabalho e Ergonomia

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Medicina ou Fisioterapia ou Enfermagem com especialização na área do Trabalho e Ergonomia;

Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto

E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 20 horas

Remuneração: R$ 2.700,25 (dois mil e setecentos reais e vinte e cinco centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Área de atuação: Hospitalidade: Gastronomia, Gestão e Marketing;

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Bacharelado ou Tecnologia em Hotelaria, ou Bacharelado ou Tecnologia em Turismo, ou Bacharelado ou Tecnologia em Gastronomia, ou Bacharelado em Turismo e Hotelaria; ou Tecnologia em Gestão de Turismo. Qualquer formação superior listada abaixo desde que comprovados cursos ou experiências profissionais nas áreas de conhecimento objetos deste edital: Tecnologia em Eventos, ou Bacharelado em Administração de Empresas; ou Tecnologia em Gestão da Qualidade; ou Tecnologia em Gestão Comercial; ou Tecnologia em Recursos Humanos; ou Tecnologia em Gestão Financeira; ou Tecnologia em Processos Gerenciais;

Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto

E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 31/01/2024 a 15/02/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 08/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Reginato Fernandes dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 17/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Carlos Soares Barbosa. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Carlos Soares Barbosa - Autor.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar -

Contrato nº 13/2024. Valor: R$ 56.451,50. Contratada: Éder de Marins Gomes ME -

Contrato nº 14/2024. Valor: R$ 109.898,75. Contratada: Fabiano Rodrigues Pereira ME.

Contrato nº 15/2024. Valor R$ 22.241,50. Contratada: Mercadinho São Jorge Ltda ME. Vigência dos contratos: 30/01/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CIDRUS, torna pública a suspensão do processo de licitação nº 028/2023, Pregão eletrônico 012/2023, e consequente Ata de Registro de Preços dele oriunda o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal, para atendimento aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, tendo em vista o decido no processo número 1157348, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/MG.

Rodrigo Moraes Lamounier

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 27/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Silvana Mariani Hüeblin. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Silvana Mariani Hüeblin - Autora.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo maior percentual de desconto por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS E DEMANDAS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRITÉRIO DE MAIOR INDICE DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE MEDICAMENTOS DA REVISTA ABCFARMA VIGENTE. A realização do certame está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 31 de janeiro de 2024.

Tereza Raquel de Medeiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.002081/2024-41.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 10.806.106/0001-30 - R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 30 de janeiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.002089/2024-16.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 9.437,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230026

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230026, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 04 (quatro) freezers. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16222023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231853

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231853 de interesse da Secretaria Da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18532023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231914

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231914 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19142023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231993

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231993 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva em Termodesinfectora do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19932023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232111

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232111, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21112023, até o dia 19/02/2024, às 9 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231939

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231939 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19392023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232072

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232072 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20722023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230150

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230150 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de registros fofo. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17432023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230032

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20230032, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) Câmeras do tipo IP, 04 (quatro) Video Recorder acompanhados de HD 6TB e 06 (seis) Nobreaks 2000VA. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16912023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231823

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231823 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18232023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231969

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231969 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19692023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232077

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232077 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de medicamento manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20772023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231845

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231845, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18452023, até o dia 21/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230145

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230145, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de refletor/projetor Led. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18062023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230177

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230177 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição genuínas para bombas anfíbias modelo M1-305/150B Higra. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 20262023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230179

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230179, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Colares de Tomada Fofo. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19002023, até o dia 19/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.002188/2023-48.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 36.516.584/0001-08 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 958,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Cassação do Exercício Profissional

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, de acordo com a decisão homologada pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, Processo nº F05422/2022, de NAZIR ABUD ELIAS - TC 1SP052528/O-0, desde 15/01/2024, com domicílio na cidade de São Paulo - SP, torna pública a penalidade de Cassação do Exercício Profissional, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46, e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020, em desfavor do profissional da contabilidade acima mencionado.

Em decorrência, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria.

São Paulo, 30 de janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254034

Objeto: Aquisição de Coagulante para tratamento de água a granel

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 021/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Marcos Gonçalves, Roseli Terezinha Boschilia e David Antonio Castro Netto. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marcos Gonçalves, Roseli Terezinha Boschilia e David Antonio Castro Netto - Autores.
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 05/2023 publicado no D.O.U de 31/01/2024, Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: HABILITAR as Empresas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, PELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e LBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e INABILITAR as Empresas: CONSTRUTORA JWA LTDA-EPP e INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. Leia-se: HABILITAR a Empresa: CONSTRUTORA JWA LTDA-EPP e INABILITAR as Empresas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, PELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e LBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
RETIFICAÇÃO

Na Edital nº 82 de 20 de dezembro de 2023, publicado em 08/01/2024, Seção III, pág. 47-51,

Onde se lê:

ÁREA/CONCENTRAÇÃO

FORMAÇÃO EXIGIDA

Genética Molecular e de Microrganismos

Doutorado em Genética, Genética Molecular e de Microrganismos, Genética Humana e Médica e Genética Animal.

Leia-se:

ÁREA/CONCENTRAÇÃO

FORMAÇÃO EXIGIDA

Genética Molecular e de Microrganismos

Doutorado em Genética, Genética Molecular e de Microrganismos, Genética Humana e Médica e Genética Animal e Bioinformática.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.002092/2024-21.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIREL. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 31.970,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23079.230803/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.832,49. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91011/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310006679202324. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/02/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0067-6-01; Processo SEI nº 21177.001976/2023-52; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação Arthur Bernardes - Funarbe e Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM; Objeto: alterar as tabelas denominadas "ORÇAMENTO - APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS E CUSTOS" e "EXECUÇÃO FINANCEIRA (Em Reais) presentes no Anexo I - Plano de Trabalho, parte integrante do acordo original assinado em 16/08/2023 e registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20400.23/0067-6, pelas tabelas denominadas "ORÇAMENTO - APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS E CUSTOS (TA nº 01)" e "EXECUÇÃO FINANCEIRA após TA nº 01 (Em Reais)"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 31/01/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava pela Funarbe, e Mônica Regina Ribeiro de Castro Cunha pela ABQM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23346.002279/2021-93.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Revisão da precisão decimal aplicada ao cálculo dos valores dos itens contratados, restringindo a duas casas decimais após a vírgula. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.220,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 1/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS), sob a condição sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 28/02/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.335847/2021-71.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização para atender às necessidades nas dependências dos imóveis da gerência executiva do inss no município de imperatriz/ma, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Aviso de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, E VENTILADORES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 07/02/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64154000299202415. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Quantitativo de Subsistência Secos e frigorificados.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/02/2024 das 10h30 às 11h15. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se da reedição do Pregão 11/2023 (intes fracassados).

THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160219-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 025/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Audrei de Oliveira Alves, Claudia Severo da Rosa, Jéssica Righi da Rosa e Grazielle Castagna Cezimbra Weis. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Audrei de Oliveira Alves, Claudia Severo da Rosa, Jéssica Righi da Rosa e Grazielle Castagna Cezimbra Weis - Autoras.
Aviso de anulaçãoPregão eletrônico srp nº 123/2023

Processo: 0914/2023

Objeto aquisição de peças para linha pesada da marca mercedes benz, pertencentes à frota em atividade das secretarias municipais da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do referido processo, devido à ausência de publicações nos diários oficiais.

Três corações, 31 de janeiro 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa J. D. M. Resende Comércio, CNPJ 03.284.954/0001-61; SAIC n.º 23400.23/0109-0; Objeto: Serviço de Comunicação Visual/Gráfica para montagem de estande institucional da Embrapa na 72ª EXPOAPI; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 10.170,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 04/12/2023; Período: 04/12/2023 a 04/01/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Joana Darc Melo Resende, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais. Instrumento nº 03/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Cristian Claudio Quinteiro Macedo -Autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23460.000623/2023-65.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e encerramento em 09/04/2025 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.303,52. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65263.005692/2020-99.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 02/2021 e reajuste mediante a aplicação, pela contratante, do índice ipca. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.009,73. Data de Assinatura: 28/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254029

Objeto: Graxa lubrificante conforme edital respeitando marca e part number

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 14/2023, pactuado o objeto de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Processo: 20.02.0600.0000919/2023-55. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Nona do contrato original relativamente ao cronograma de execução dos serviços, prorrogando seu prazo, que passará a ser dia 29 de fevereiro de 2024. Nova Vigência: 29/02/2024. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Carlos Saheli, Representante legal, em 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Porto Serviço de Manutenção em Elevadores Ltda. Objeto: alteração das Cláusulas Segunda, Do Preço, e Nona, Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 01/2020 (9678659), nos termos da Cláusula Décima Segunda. Base Legal: Artigos 57, II, e 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P.A. n. 0002762-10.2019.4.01.8002. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Manoel Ricardo Martins da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

08º Aditivo ao Contrato nº 25/2019. PAD 335/2019. Retificação dos valores repactuados. MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 94.308.798/0001-87. Retificação dos preços repactuados em dissidio do ano de 2023. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Adriana Barrili. Valor Total Estimado: R$ 560.132,21. Vigência: 01/02/2023 a 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de material gráfico (crachá, banners e placas) para o ECOSS - Encontro dos Colaboradores do SEST SENAT de Santa Catarina, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/02/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da CPL