PORTARIA Nº 3.026/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011389/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE MARIA CARDOSO SACRAMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1597147, SIAPECAD nº 01591354, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.027/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011389/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE ROBERTO VERGINIO DE PONTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812911, SIAPECAD nº 01591726, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/06/2024 até 05/06/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.028/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011631/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear MILLA ISABELLE GELABERT SILVA, CPF XXX.295.692-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 15º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 975056.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.029/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011631/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear ELAINE CAMARÃO DE SOUSA CHAVES, CPF XXX.503.422-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 15º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 967405.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.030/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011631/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear ELIAS LEANDRO MORAES MENEZES, CPF XXX.433.502-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 967289.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.031/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011631/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear LUCAS LÁZARO BARBOSA CARVALHO, CPF XXX.861.782-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ INFORMÁTICA, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 7º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 967354.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.032/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004926/2024-29, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALCIDES DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176940, SIAPECAD nº 01955426, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.033/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004926/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar a servidora REGIANA BARBOSA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3003602, SIAPECAD nº 02191348, lotada no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/06/2024 até 05/06/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.037/REITORIA/IFPA, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:

Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.014253/2020-24, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, SIAPE 3142271, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO;

- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO