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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.010644/2021-83

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 002/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações alinhadas entre os Partícipes com o objetivo de promover o conhecimento sobre as exigências técnicas do comércio internacional e o cumprimento do Acordo TBT/OMC, visando facilitar o acesso dos produtos brasileiros em mercados estrangeiros, a ser executado e prestados em mútua cooperação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo (SEI 1618522).

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os Partícipes.

DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 6 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do representante legal do INMETRO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: A vigência do presente Acordo de Cooperação terá início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado mediante o consentimento dos Partícipes, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da FIESP devidamente fundamentada desde

que autorizada pelo INMETRO, ou por proposta do INMETRO e respectiva anuência da FIESP, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ - CoordenadorGeral de Articulação Internacional e REINALDO WACHA - Testemunha; e pela FIESP: JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA - Presidente, JACYR DA SILVA COSTA FILHO e GUSTAVO RODRIGO BONINI - Testemunhas.

DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103463/2017-13

TERMO DE COMPROMISSO N.° 10/2023

DO OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas instalações do Campus laboratorial do INMETRO, localizado na

Avenida Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém - Duque de Caxias, para fins de reciclagem e ou reutilização.

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMJG)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 6 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do representante legal do INMETRO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Termo de Compromisso não ensejará qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo que a consecução das ações previstas correrá às custas de cada uma, na medida de suas obrigações.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças; e pela ACAMJG, SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS, Diretor Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 572/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição e instalação de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LUCIANO ANDRE MELLO, Item 04 - R$ 8.849,00, Item 05 - R$ 8.849,00, Item 06 - R$ 9.729,00, Item 07 - R$ 9.729,00, Item 10 - R$ 9.798,00, Item 11 - R$ 9.798,00, Item 12 - R$ 9.499,00, Item 13 - R$ 9.499,00, Item 14 - R$ 9.299,00, Item 15 - R$ 9.299,00 e Item 16 - R$ 9.599,00 e MASTERBIDS SUPORTE EM INFORMATICA LTDA, Item 01 - R$ 3.200,00, Item 02 - R$ 1.949,99, Item 03 - R$ 1.949,99, Item 08 - R$ 9.800,99, Item 09 - R$ 9.800,99 e Item 17 - R$ 12.865,91.

Joinville-SC, 12 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Retificação

Processo: 00135.214639/2023-40.

No Diário Oficial da União Nº 9, de 12/01/2024, Seção 3, página 30:

Onde se lê: "Data da Assinatura: 29/12/2023", leia-se: "Data da Assinatura: 27/12/2023".
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205003/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.260,50 (oito mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.260,50 (oito mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205004/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.922,50 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.922,50 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Eletrônico Nº 9.2023-012 SEMED.

Contrato Nº 0201001/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP, CNPJ: 07.794.756/0001-07.

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024.

Assinatura: 02/01/2024.

Valor total: R$ 67.000,00.

Contrato Nº 0201002/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO - FUNDEB.

Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP, CNPJ: 07.794.756/0001-07.

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024.

Assinatura: 02/01/2024.

Valor total: R$ 315.000,00.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-10 SEMED

Contrato nº 0201003/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Valor total: R$ 144.869,00.

Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

Data de assinatura: 02/01/2024.

Contrato nº 0201004/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Valor total: R$ 335.198,00.

Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

Data de assinatura: 02/01/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-08 SEMED

Contrato nº 0201005/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: COOP. DOS PRODUT. RURAIS AGRIC. FAMIL. DE NOVA ESPER. PIRIA, CNPJ: 35.990.562/0001-04.

Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Valor total: R$ 37.834,15.

Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

Data de assinatura: 02/01/2024.

Contrato nº 0201006/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.

Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Valor total: R$ 576.817,29.

Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

Data de assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios publicos no município de BENEDITINOS-PI. Recursos: próprios e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Irismar Pessoa Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946306-2023, N. Processo 21000.073211/2023-36, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA-AL, CNPJ 12.198.693/0001-58, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE ARAPIRACA-AL, Valor Total: R$ 669.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 668.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000306, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF: ***.681.744-**.
EDITAL Nº 19/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.005260/2023-45, NOTIFICA a Associação Comunitária de Radiodifusão e Serviços Sociais "José Fernandes da Silva", inscrita no CNPJ nº 02.378.147/0001-45, sediada em Guapé - MG, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 5122/2023/MCOM, de 01 de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 20/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.005278/2023-47, NOTIFICA a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Bragança Paulista, inscrita no CNPJ nº 08.104.461/0001-16, sediada em Bragança Paulista - SP, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 5143/2023/MCOM, de 01 de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 22/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.006587/2023-34, NOTIFICA a Associação Comunitária Santos Dumont, inscrita no CNPJ nº 12.573.393/0001-01, sediada em Goiânia - GO, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 6266/2023/MCOM, de 14 de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 23/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.006599/2023-69, NOTIFICA a Associação de Moradores do Distrito de Colorado do Norte, inscrita no CNPJ nº12.005.785/0001-74, sediada em Nova Canaã do Norte - Mato Grosso, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 6291/2023/MCOM, de 14 de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica.

A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL DE Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 1/2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Estado da Bahia - IBAMETRO, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento da lavratura do auto de infração e, instauração de processo administrativo.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

Nº DO PROCESSO

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

CERAMICA BETINNA LTDA

**.***.860/0001-**

1052/2023

4001130004939

CERAMICA BURY LTDA

**.***.776/0001-**

1535/2023

4001130005012

Resguarda-se, por oportuno, que conforme dispõe o Art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08 de 22 de dezembro de 2006, caberá apresentação de defesa administrativa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital.

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter maiores informações neste órgão delegado do INMETRO no Estado da Bahia, localizado na Rua Minas Gerais, nº 403, Bairro Pituba, Salvador-BA.

THALES DOURADO MOITINHO PINHO
EDITAL DE Notificação

DECISÃO Nº 1/2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Estado da Bahia - IBAMETRO, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento da decisão proferida nos processos abaixo relacionados, bem como para efetuarem o pagamento das multas aplicadas, a contar da publicação do presente edital.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

Nº DO PROCESSO

Nº DO(S) AUTO(S) DE INFRAÇÃO

ESTADO

ENERLUX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI

**.***.743/0001-**

1511/2021

4001130004662

SP

JEFFERSON CASSIMIRO SANTOS

**.***.738/0001-**

0088/2022

4001130004714

MG

Resguarda-se, por oportuno, que conforme dispõe o Art. 23 da Resolução CONMETRO nº 08 de 22 de dezembro de 2006, bem como Art. 59 da Lei 9.784/1999, caberá interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital.

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Cabe ainda informar que a ausência de manifestação sob o presente edital poderá implicar em:

- INSCRIÇÃO do débito como DÍVIDA ATIVA do Inmetro e ajuizamento da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/80;

- Atualização da dívida incidindo: correção monetária, multas, juros, honorários e despesas judiciais;

- INCLUSÃO no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados dos Órgãos Federais) após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei 10.522 de 19 de julho de 2002, que impedirá a obtenção de crédito que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios;

Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei n.º 9.492/97.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter maiores informações neste órgão delegado do INMETRO no Estado da Bahia, localizado na Rua Minas Gerais, nº 403, Bairro Pituba, Salvador-BA.

THALES DOURADO MOITINHO PINHO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 57/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0009.0000142/2023-02. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JUMPER Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. CNPJ: 26.886.266/0002-58. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS - PJM/RS. Valor Mensal: R$ 22.747,62. Valor Anual: R$ 272.971,44. Vigência: 15/1/2024 a 14/01/2026. Data de assinatura: 12/01/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rafael da Silva Mota, pela Contratada.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização e ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura de São Miguel do Tocantins - TO, nos termos do Convênio nº 937379/2022. VALOR GLOBAL: R$ 701.060,33 (setecentos e um mil sessenta reais e trinta e três centavos) EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023, à licitante vencedora, a empresa: OLHO D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 18.179.593/0001-60, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 08 de janeiro de 2024. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA. Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N 950363-2023, N Processo 21000.085317/2023-82, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-PB, CNPJ 08.889.826/0001-65, Objeto: Aquisicao de Maquinas e equipamentos para o municipio de Pedra Branca-PB., Valor Total: R$ 241.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000550, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA CPF: ***.163.044-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 945709-2023, N. Processo 21000.069899/2023-50, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO-AM, CNPJ 04.533.113/0001-03, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000219, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR CPF: ***.532.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944834-2023, N Processo 21000.066606/2023-82, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPOA-SC, CNPJ 81.140.303/0001-01, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE ITAPOA, Valor Total: R$ 555.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 553.900,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 553.900,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JEFERSON RUBENS GARCIA CPF: ***.929.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942123-2023, N. Processo 21000.050741/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO-BA, CNPJ 13.891.528/0001-40, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE LAPAO/BA, Valor Total: R$ 268.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 267.400,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800376, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA CPF: ***.242.375-**.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23255.006836/2023-26. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Mulheres, CNPJ nº 49.958.941/0001-21. OBJETO: Oferta de uma formação inicial continuada na modalidade presencial, a partir da realização do curso, conforme Tabela disposta no Plano de Trabalho, com vistas a impulsionar a formação para mulheres que se encontrem em vulnerabilidade e risco social, vítimas de violência física, de gênero, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO de contrato

Contrato que celebram entresi a Universidade Federal de Ouro Preto e a FUNARBE. Processo 23109.016327/2023-95. Prestação de serviços de apoio à execução do projeto de pesquisa estudos e pesquisas sobre a saúde da população idosa. Valor: R$ 1.344.184,60. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Assinaram: Pela UFOP: Hermínio Arias Nalini Junior e pela FUNARBE: Amanda Prado Fernandes
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 940809-2023, N. Processo 21000.033602/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA-RS, CNPJ 88.117.726/0001-50, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 328.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.882,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 323.517,71, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800527, Valor: R$ 323.517,71, PTRES: 217305, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: HELTON HOLZ BARRETO CPF: ***.180.370-**.
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o ADENDO AO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 97/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores. Acrescenta-se na documentação da abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, o item 8.30. As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis-MT, 12 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, com o valor total de R$ 46.528,80 (quarenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 12 de janeiro de 2024.

Gezer Andrade de Assunção

Secretário da Comissão Permanente de Licitações
Resultado de JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023

Processo n. 11809/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa G. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, por estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93.

Em 12 de janeiro de 2024

Renaldo Correa da Silva

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 14/2024

Objeto (s): 0062.0736.000008 LOCAÇÃO - VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 MIN 160CV R$ 69999,9600 un 0062.0736.000005 MINIVAN 07 LUGARES MÍN 100CV - VEÍCULO DE LOCAÇÃO R$ 36900,0000 un

Processo: 23/1300-0002364-0, Edital: 0848/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com CNPJ 27.595.780/0001-16.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EDITAL Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA

1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital contendo a pontuação final dos candidatos, resultante do somatório da pontuação da documentação e da entrevista oral, na seguinte ordem classificatória: LUIZ JOSE NOGUEIRA LIMA, 64,6 pontos, ANTONIO CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO, 57 pontos (ausente na entrevista). Em conformidade aos termos do art. 21, inciso II do Decreto nº 11.048/2022, o candidato ROGER MACIEL DE OLIVEIRA foi desclassificado por decisão do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da TRENSURB, por força do item 5.1.8 do Edital de Seleção nº 04/2023.

No interesse em interpor recursos poderão fazê-lo, em conformidade com o item 7.5.2 do Edital de Chamamento Público nº 04/2023, entre os dias 15 e 17/01/2024, até as 15hs, devendo ser encaminhados por e-mail para o endereço juliana.farias@trensurb.gov.br e daniela.maassen@trensurb.gov.br, com a seguinte identificação no assunto: "Recurso referente a Seleção para compor o Comitê de Auditoria TRENSURB".

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 160/2023 - SMS X BUSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; CNPJ N° 31.434.170/0001-08; Fund: Inexigibilidade 20/2023-SMS - P.A. 8291/2023, Lei nº 8.666/93; Objeto: fornecimento de 45.400 tickets eletrônicos no transporte coletivo municipal; Valor: R$ 199.760,00; Prazo: 12 meses; Consulta processo na SMS da PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 28/11/2023. Leonardo Seixas de Oliveira, Sec. Mun. de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato Nº 176/2023- SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Dispensa 36/2023 - SMS/FMS, Proc. Adm. n° 10373/2023, Lei nº 8.666, de 21/06/93. Obj: fornecimento de CONDICIONADOR DE AR. Prazo: 70 (setenta) dias. Vl: R$49.955,00. Dot. Orç: n.º 2081.44.90.52. Ass.: 05 de janeiro de 2024. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditamento Nº 05/2023 AO TERMO DE CONTRATO N° 231/2019 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 07.253.855/0001-73. Fund Legal: Proc. Adm. 007.007.2019/01887 - Pregão 092/2018 - SMS, Lei nº 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/12/2023. Vl.: R$ 8.470.94. Dot. Orç.: Nº 2080.339039. Ass.: 30 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 947216/2023, N. Processo 21000.076740/2023-91, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA-PR, CNPJ 76.290.659/0001-91, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 317.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.516,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 315.150,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000449, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EXILAINE GASPAR, CPF: ***.902.479-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23064.031509/2023-50.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICP DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR. Objeto: Alteração dos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da Cláusula Terceira ("Dos recursos financeiros") do Contrato nº 10/2023. Vigência: 04/01/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.392,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942337-2023, N. Processo 21000.053252/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE, CNPJ 07.623.077/0001-67, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE., Valor Total: R$ 1.647.852,50, Valor de Contrapartida: R$ 24.352,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 1.623.500,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800521, Valor: R$ 1.623.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO CPF: ***.253.073-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 15/2023

O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo Nº 355/2023 e Tomada de Preço Nº 015/2023, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11 de janeiro de 2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização e ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura de São Miguel do Tocantins - TO, nos termos do Convênio nº 937379/2022. VENCEDOR: OLHO D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 18.179.593/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 701.060,33 (setecentos e um mil sessenta reais e trinta e três centavos).

São Miguel do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2024.

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08700.005345/2019-92.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é:

prorrogar a vigência do contrato nº 30/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do inciso iv, art. 57 da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores do contrato nº 30/2021, por meio do reajuste anual de preços, considerando a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, nos termos do disposto no artigo 40, inciso xi; e artigo 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da advocacia geral da união nº 23, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.015,45. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023

PROCESSO: 59530.002549/2023-98-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 42/2023, que tem por objeto a prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf que foi declarada vencedora a proposta da empresa:

AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e pelo valor global de R$ 13.650.000,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 12 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004528/2023-13.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 01.552.383/0001-73 - BRAYNER INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metálica e óptica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Itaguaí, Angra dos Reis, Petrópolis, Valença e Nova Friburgo do CEFET-RJ.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 3.904.547,34. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 41/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, para atuação nas Unidades Mistas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família e Ambulatório de Especialidades.

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Bem Viver Serviços Técnicos Ltda. CNPJ nº 06.863.003/0001-35. Valor: R$ 1.382.608,64 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942057-2023, N. Processo 21000.047198/2023-60, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE AREADO-MG, CNPJ 18.243.246/0001-50, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800469, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DOUGLAS AVILA MOREIRA CPF: ***.081.876-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitação 08/2024. Tipo menor preço por item (rota), pelo modo de disputa aberto. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 15/01/24, às 13hs do dia 30/01/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 30/01/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: (32)3285-1000; R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 12/01/24.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942282-2023, N. Processo 21000.052978/2023-21, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800043, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: VANILSO MONTEIRO DA SILVA CPF: ***.791.082-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - SUPES-RO

Processo nº 02024.003883/2022-81.

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, NOTIFICA, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), da decisão que decretou o perdimento e homologou a doação, bem como a destruição dos bens.

DEPOSITÁRIO

CPF

PROCESSO

Termo de Apreensão e Depósito

Naldo Ferreira dos Santos

-

02502.001100/2007-11

442523-C

Juliano Rodrigues de Oliveira

-

442525-C

Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955081/2023, Nº Processo: 08016028384202362, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 13127340000120, Objeto: Implementação de oficinas de trabalho para a confecção de fardamento e uniforme., Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.376.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 19.479,00, PTRES: 228365, Fonte Recurso: 3052000149, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 111.756,00, PTRES: 228365, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$ 10.069,00, PTRES: 228365, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 GR-5 SC

Processo 02241.000002/2013-14. Espécie: TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 01/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Empreendimentos Florestais Cambijú Ltda. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Proteção e Monitoramento das Unidades de Conservação do NGI Campos Gerais. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Manoele Krahn.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2024

Processo 02070.013062/2023-88- Espécie: TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA - (TCCM) NUCAM Nº 02/2024, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO VLADIMIR EDUARDO DOS SANTOS GRACIETTI. OBJETO: tem por objeto a liquidação do saldo remanescente devido pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 07 - NUCAM, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR Márcio José da Costa.
AVISO DE LICITACÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de sua gestora, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo popular/passeio, hatch, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Carrasco Bonito - TO. Abertura: 26/01/2024, às 09h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito/TO, 12 de janeiro de 2024.

Missiana de Jesus da Costa Bandeira

Sec. Mun. de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024 - DSP. Processo Administrativo: 041/2023. Procedimento Licitatório: nº 021/2023 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto De Engenharia De Construção De Ponte No Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO: 943998/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS) - EPP, CNPJ: 43.609.533/0001-88, com sede na Rua Mato Grosso, nº: 720, anexo torre empresarial 1, Edif Shopping Rio Poty, sala 421, Bairro: Porenquanto, Teresina - PI, CEP: 64.000-710, neste ato representada por LETICIA DE CASTRO CAVALCANTE, CPF: 053.821.933-55. Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Vigência Global: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 34.590,83 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e três centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO: 943998/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGão ELETRônico Nº 1/2024

PROC. LICIT 02/24, PREG. ELETR. 01/24, REG DE PREÇOS 01/24

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de abastecimento com fornecimento de combustível. Julgamento: 25/01/24 às 7:15hs. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www. portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 074/2023. Processo 23347.012653.2023-11. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ. CNPJ: 03.501.517/0001-52. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 06/12/2023 a 02/12/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023.
Extratos de Convênios

Termo de Convênio de Estágio n° 04/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: AGRÍCOLA CARANDÁ COM E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.532.507/0001-01. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/02/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: SMART IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 31.342.341/0001-79. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/04/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 07/2023 - IFMS Processo nº 23347.013744.2023-73. Concedente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE, CNPJ: 03.025.707/0001-40. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0486/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 11.683,48 (Onze Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0487/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 11.240,41 (Onze Mil, Duzentos e Quarenta Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0488/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 16.343,41 (Dezesseis Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 047/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.145.416/0001-02; OBJETO: Fornecimento de bilhete de passagem terrestre intermunicipal e interestadual. VALOR TOTAL: R$ 154.014,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Quatorze Reais). VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA: 03/01/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de drenagem, recapeamento, revitalização de áreas e desassoreamento do reservatório (piscinão). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 8.916.615,01, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 9287/2023 - Concorrência Pública nº 09/2023