gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08659.053915/2021-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: VALDIVIA RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 07/2022, de locação de fração de imóvel (topo do morro) localizado em laranjeiras do sul/pr, onde está implantada a torre de comunicação do sistema de rádio digital da sprf-pr, firmado entre esta sprf-pr e a sra. Valdivia ribeiro de souza, passará a ser o valor mensal de r$ 1.430,05 (um mil quatrocentos e trinta reais e cinco centavos) e o valor global de r$ 17.160,65 (dezessete mil cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), no período compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2025, correspondente ao reajuste de 4,227580% (ipca/ibge no período de julho/2023 a junho/2024).. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.160,65. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL Nº 47, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.028234/2024-20

Educação/Teoria E Planejamento De Ensino

Didática e Política e Organização da Educação (POE)

01

Graduação em licenciatura em Pedagogia, com mestrado em Educação

20h/s

23083.034781/2024-44

Ciências Biológicas E Da Saúde /Genética

Genética Básica(IB450) e Genética Animal (IB461)

01

Mestrado na área do Concurso

20h/s

23083.041182/2024-87

Tecnologia/Arquitetura e Urbanismo

Tecnologia da Construção

01

Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil

20h/s

23083.040465/2024-10

CTUR

Educação Física

01

Licenciatura em Educação Física

20h/s

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 19 de AGOSTO até às 14h do dia 23 de AGOSTO de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4080/2024. Objeto: Regime de registro de preços para aquisição de mobiliário sob medida, de acordo com projeto de módulos apresentado pelo TRT da 9ª região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
Extrato de Distrato

Ao Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro César Gonçalves de Jesus Santos, CPF nº **.391.445-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/03/2024 a 16/08/2024; Data da assinatura: 16/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Pedro César Gonçalves de Jesus Santos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522014462202404. Objeto: Aquisição de material cirúrgico e insumos para a realização de neurocirurgias na Unidade de Clínica Cirúrgica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.062/2024.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$

3.668,57

R$

3.924,52

R$

4.692,36

R$

6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Libras - Língua Brasileira de Sinais

Graduação em Licenciatura em Letras/Libras; ou Graduação em Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com especialização em Libras; ou Graduação em qualquer área com comprovação de proficiência em Libras (CAS; Prolibras)

1 - AC

40 horas

*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 23/8/2024 até às 23h59min do dia 5/9/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 6/9/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 19/8/2024.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Fornecedor: MARIA FERREIRA DA SILVA

Valor Estimado: R$ 46.836,50 (Quarenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)

Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ELIANAI MELO DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 06/2024-GDG/CCO/IFAM, de 10/06/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: QUÍMICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ELIANAI MELO DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 17/2024 CONTRATADO: CICERO JOAO DA COSTA FILHO: 26/08/2024 a 11/08/2025. Edital 255/2023/PROGEPE. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 15/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Cicero Joao da Costa Filho, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001464202462. Objeto: Aquisição de Sensor SETRA, Manometro ZURICH, Transmissores PHOENIX , Interface e CLP ELETRONICS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.112979/2022-11.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Anidulafungina 100 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 737.385,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 084/2024, Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REFERENTES AO KIT ESCOLAR 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO". Data de abertura das propostas: 05/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-076/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-076/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km 1,8 m ao km 15,0 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 10+360 m ao km 13+160 m, lado esquerdo, numa extensão de 2.800,00 m, por 1,5 m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 12+940 m ao km 13+160 m, lado direito, numa extensão de 220,00 m, por 1,5 m de largura; e travessia no km 13+160 m, numa extensão de 55,0 m, por 1,5 m de largura; totalizando uma área de 4.612,50 m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000378/2024-59. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 25380.001973/2023-64.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.933,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002707/2024-30.

Dispensa Nº 620/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação de trabalhadores e promoção do sus em territórios de reforma agrária: saúde do campo, educação popular e agroecologia"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003410/2024-81.

Dispensa Nº 438/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado e drenagem do estacionamento do campus vacaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 329.924,18. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024

- TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada. Empresa: MZ Segurança Privada Ltda. Valor Total global: R$ 4.115.000,00. Proc. 0000958.00002297/2023-33.

LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação emergencial dos serviços de engenharia para reestabelecimento das funções de proteção do sistema de 3 kVCC da Subestação Farrapos e Cabine de Seccionamento e Paralelismo Anchieta da TRENSURB, com a empresa TECNOVA SOLUÇÕES LTDA. - valor R$ 3.188.880,06, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001154/2024-95.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor Substituto de Prestação de Contas NOTIFICA o Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, CPF XXX.628.447-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 54328/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 680116, processo nº 46069.001078/2011-19, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4146/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de balcão para desmuniciamento de arma de fogo, contendo caixa de areia e nicho para acomodar cofre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 14.002/2024 CERP

Concorrência Eletrônica Nº 14.002/2024 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de setembro de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a construção de areninhas tipo I Padrão PMA em diversas Localidades no Município de Aquiraz - Ce. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 16 de agosto de 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.08.12.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e exclusiva serviços e Explotação LTDA. Objeto: contração de empresa para serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água, de interesse de "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2023.11.30.001PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais). Origem dos Recursos: as Despesas Decorrentes das Contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação: Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.541.0000.00/1.540.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.057.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Prazo: O Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data: Itaitinga-CE, 12 de Agosto de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Erivanda de Sousa Cavalcante.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024 - SESA

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a manutenção de Postos de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 16 de agosto de 2024.

Paulo Henrique Nunes Nogueira

Agente de Contratação
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SEDUC

Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SEDUC. Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SEDUC, que trata Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus rural escolar, com capacidade de 29 lugares mais 1 (motorista, zero km, ar condicionado interno/condensador teto, ore 1 4X4, com carga útil de até 1.500 KG, por razões de interesse público e autotutela para readequação no Termo de Referência para alteração de descrições do item a ser contratado, conforme disposições no Art. 71, § 3º. Ficando disponíveis vistas ao processo. Para maiores informações solicitar através do e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Jaguaretama-CE, 16 de agosto de 2024.

José Jorge Rodrigues de Oliveira

Secretário de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90030/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90030/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Cardeais, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 16 de agosto de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE-013/2024 - SECSA

Pregão Eletrônico N° PE-013/2024 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de material médico-hospitalar e materiais de consumo para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas, bem como medicamentos afins para Abastecimento da Central de Assistência responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, tendo como vencedores as empresas: Nutrientes Med Distribuidora de, inscrita no CNPJ: 26.383.079/0001-70, vencedora do Lote 1 e 3, com valor global de R$ 152.800,00 (Cento e cinquenta e dois mil, e oitocentos reais); D&V Comercio de Materiais Hospitalar LTDA-ME, inscrita com o CNPJ: 05.964.983/0001-08, vencedora do Lote 2, com o valor global de R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais); JBM Distribuidora de Materiais Hospitalar LTDA, inscrita com o CNPJ: 19.794.018/0001-30, vencedora do Lote 4, 5, 9, 10, 11, 14, 18, com o valor global de R$ 2.628.842,90 (dois milhões, seiscentos e vinte oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos, inscrita com o CNPJ: 05.283.263/0001-79, vencedora do Lote 6, com o valor global de R$ 178,40 (cento e setenta e oito reais e quarenta centavos); Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos, inscrita no CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora do Lote 7, 8, 12, 15, 17, com valor global de R$ 1.014.959,88 (hum milhão, quatorze mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos ); URSA Comercial LTDA, inscrita com o CNPJ: 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 13, com o valor global de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais); Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita com o CNPJ: 13.576.534/0001- 02, vencedora do Lote 16, com o valor global de R$ 8.499,96 (oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Cirúrgia São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI, inscrita com o CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora do Lote 19, com o valor global de R$ 52.500,00 ( cinquenta e dois mil e quinhentos reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária de Saúde.

Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024.

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária de Saúde
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE-015/2024 - SECSA

Pregão Eletrônico N° PE-015/2024 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de Alto Custo, assim como medicações judicializadas, destinados ao atendimento do sistema de saúde deste Município, com preço de referência tabela ABCFARMA, conforme anexos deste Edital. Tendo como vencedora a empresa: DMEDI Distribuidora de Medicamento LTDA, inscrita no CNPJ: 37.576.802/0001-54, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde.

Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024.

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária Municipal de Saúde
aviso de dispensa de licitação Nº DL-009/2024-SEDUC

A Secretária de Educação do Município de Potiretama, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando tudo que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº DL-009/2024-SEDUC, advindo da Chamada Pública nº CP-001/2024-SEDUC, vem Ratificar a Dispensa de Licitação para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, por meio de Dispensa de Licitação.

Valor global ratificado R$ (93.610,35), Data da Ratificação: 13/08/2024. Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação. 16/08/2024.

Potiretama - CE, 13 de agosto de 2024.

Sandrileuza Maria Martins Freitas
Extrato de Dispensa de Licitação Nº DL-009/2024-SEDUC

Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ: 30.226.327/0001-47. Contratados: 01- Juarez Feitosa da Silva - CPF: ***.646.173-**, R$ (5.563,45), 02-Lara Cristina Almeida de Melo - CPF: ***.383.143-**, R$ (813,75), 03-José Dantas Bandeira - CPF: ***.109.903-**, R$ (5.330,95), 04-Antônio Franklin de Moura - CPF: ***.628.163-**, R$ (5.330,95), 05-Maria Leusenira Almeida Buruti - CPF: ***.120.973-**, R$ (5.330,95), 06-Lucimario Antônio de Moura - CPF: ***.522.373-**, R$ (5.330,95), 07-Nailde da Silva Mendes - CPF: ***.391.753-**, R$ (5.935,00), 08-Odilio Patricio de Almeida - CPF: ***.186.563-**, R$ (5.330,95), 09-Fabiana Guimarães Almeida - CPF: ***.754.313-**, R$ (5.330,95), 10-Francisco Marcos da Silva - CPF: ***.288.354-**, R$ (4.343,50), 11-Adriene Melo de Amorim - CPF: ***.005.813-**, R$ (5.330,95), 12-Janira Medeiros Reinado - CPF: ***.962.408-**, R$ (5.563,45), 13-Cilene Reinaldo Medeiro - CPF: ***.670.083-**, R$ (4.111,00), 14-Ana Maria Bezerra de Moura Oliveira - CPF: ***.639.003-**, R$ (9.243,95), 15-Francisca Das Chagas Bizerra de Moura - CPF: ***.038.943-**, R$ (813,75), 16-Joatan Soares de Moura - CPF: ***.426.613-**, R$ (5.330,95), 17-Maria Valmira Alves da Silva - CPF: ***.759.173-**, R$ (5.330,95), 18-Bruno Franklin Saldanha de Holanda - CPF: ***.157.113-**, R$ (9.243,95). Fundamentação Legal - Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, advindo do procedimento de Chamada Pública nº CP-001/2024-SEDUC, por meio de Dispensa de Licitação: Dotações Orçamentárias sob as rubricas de n.º. 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Data da Assinatura dos contratos - 14/08/2024, vigência dos contratos 31/12/2024, Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.01-SMS

Faço saber que a autoridade superior do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.01-SMS, cujo objeto é Contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, Anulou o Processo Supra, com fulcro no Art. 9°, Inciso I Alínea "a" da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473/STF. Portanto, fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165, I, "d" e Art. 71, §3º da Lei nº 14.133/2021, a partir do dia útil seguinte a publicação deste aviso. Termo de Anulação: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 14 de agosto de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1208.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01 e da Ata de Registro de Preço Nº 0108.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., com sede na cidade de Fortaleza - CE, à na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, inscrita no CNPJ/MF nº 05.932.253/0001-17, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, inscrito no CPF/MF n.º ***.003.923-**. Valor Contratual: R$ 1.036.953,00 (hum milhão, trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais). As Despesas referentes a este pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FUNDEB 30%. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 13 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1208.02/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2024-01 e da Ata de Registro de preço Nº 0108.02/2024-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da educação infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA, com sede na Cidade de Fortaleza - CE, à na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, inscrita no CNPJ/MF nº 05.932.253/0001-17, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, inscrito no CPF/MF n.º ***.003.923-**. Valor Contratual: R$ 514.737,40 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). As despesas referentes a este Pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.365.0041.2.032 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FUNDEB 30%. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 13 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1208.03/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.05/2024-01 e da Ata de Registro de preço Nº 0108.03/2024-01 cujo objeto é a Aquisição de kits para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas visando atender as necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da Rede Municipal de ensino e o Registro de Preços para futuras contratações de prestação dos serviços de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., com sede na cidade de Fortaleza - CE, à na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, inscrita no CNPJ/MF nº 05.932.253/0001-17, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, inscrito no CPF/MF n.º ***.003.923-**. Valor Contratual: R$ 1.145.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil reais). As despesas referentes a este Pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.365.0041.2.032 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%) e 12 361 0040 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, Elemento de Despesa: 3390.30.00 e 3390.39.00, Origem dos recursos: FUNDEB 30%. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 13 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Terceiro Aditivo ao contrato original, resultante do Processo de Chamamento Público n° 002/2022. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 02.10.01.10. 302..0201.2 2505 - Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento. Fonte de Recurso: 1 500.1002.00. Valor: R$ 11.065.238,88 (onze milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 600.0000.00. Valor: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais); Fonte de Recurso: 1 621.0000.00. Valor: R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação de prazo contratual, de acordo com previsão constante na Clausula Quinta, cuja a Licitação foi na modalidade de Chamamento Público n.º 002/2022, para a celebração de Contrato de gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio, nos termos da Lei municipal n° 1.483/17, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/17, com alterações pelo Decreto Municipal n° 649/17, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços na área de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, Porte II - Opção V, localizada na rua Irmã Ambrosina nº 395, Centro, Eusébio/CE. Vigência do Contrato: 14 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2025. Contratada: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará - CEPHRECE - CNPJ: 05.312.376/0001-55. Assina Pela Contratada: João Martins Neto. Assina Pelo Contratante: João Carlos Braga Leitão. Valor: R$ 16.465.238,88 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica nº 2024.07.19.1

Aviso de Julgamento de Proposta de Preços / Documentos de Habilitação e Continuidade do Certame. O Município de Ipaumirim/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de preços final (Adequada) e Documentos de Habilitação da empresa BF Empreendimentos LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do projeto básico referente a Concorrência Eletrônica n° 2024.07.19.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 20 de agosto de 2024 (terça-feira), às 9h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Coronel Gustavo Lima, 230, Centro, Ipaumirim/CE, ou pelo telefone (88) 3567-1525, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 15 de agosto de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP

Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP. Objeto: contratação de empresa para requalificação e urbanização da Avenida I, Bairro: Dom Pedro, no Município de Itaitinga/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Nascente Construções LTDA EPP., inscrita no CNPJ Nº 15.732.706/0001-51, com o valor global de R$2.738.730,41 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais quarentam e um centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n°8666/93, Alterada e Consolidada - José Inácio Silva Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga.

Itaitinga - Ceará, em 16 de Agosto de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão de Licitação - CPL
Edital de Convocação

Convocação para Eleição de Diretoria

Pelo presente Edital de Convocação, em conformidade com o Estatuto do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro-Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e com o Regulamento Eleitoral nº 01/2024, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 (quinze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), ficam convocados todos os Associados em condições de voto, "quites" com os cofres sociais da Entidade e em pleno gozo de seus direitos, os quais totalizam o número de 1200 (um mil e duzentos) Associados para a realização da eleição para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 10 (dez) de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) até 09 (nove) de Janeiro de 2029 (dois mil e vinte e nove), que realizar-se-á nos dias 25 (vinte e cinco), 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete), 28 (vinte e oito) e 29 (vinte e nove) de novembro do ano de 2024. A votação terá início às 08 (oito) horas e término às 17 (dezessete) horas, excetuando-se o dia 29 (vinte e nove) de novembro quando a votação terá início às 08 (oito) horas e término às 12 (doze) horas, na sede social do Sindicato, localizada à Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo - São Paulo, CEP: 09840-000. As inscrições das chapas que concorrerão à eleição deverão ser realizadas na secretaria da entidade, localizada no endereço acima informado, junto ao Presidente do Pleito nomeado, de 28 (vinte e oito) a 30 (trinta) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas e das 14 (quatorze) horas às 17 (dezessete) horas, conforme Regulamento Eleitoral acima mencionado.

São Bernardo do Campo, 16 de agosto de 2024.

José Ronaldo Marques da Silva

Presidente

RODRIGO CASTAN MARQUES

Presidente do Pleito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 252/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Boninal/BA, CNPJ/MF: 13.922.612/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097751/2024-47 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Celeste Augusta Araujo Paiva, pela Prefeitura Municipal de Boninal/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 166/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ/MF: 46.316.600/0001-64. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094432/2024-80 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba-SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 181/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cajuru/SP, CNPJ/MF: 45.227.337/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094528/2024-48 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alex Moretini, pela Prefeitura Municipal de Cajuru /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 109/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Iguaracy/PE, CNPJ/MF: 11.368.966/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094186/2024-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Torres Lopes Filho, pela Prefeitura Municipal de Iguaracy/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 259/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bodocó/PE, CNPJ/MF: 11.040.862/0001-64. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098091/2024-11e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lidiane Leite Nobre, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bodocó/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 254/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhas/MA, CNPJ/MF: 06.014.005/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098042/2024-89 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Glauber Cardoso Azevedo, pela Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhas/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-084/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-084/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - ENTR PB-312 (P/EMAS); Código SNV: 361BPB0014, Segmento SNV: Km 3,5 ao Km 54,4; Ocupação transversal no km 021+ 100 m, numa extensão de 50,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 95,0 m², para atender a novas cargas no município de Santa Terezinha/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001045/2024-47. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 107/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Tartarotti; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 19/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível doutorado. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lucas Tartarotti, pelo(a) Contratado(a).