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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL CNPJ 12.200.275/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA APF 0367.137-96. Valor: R$ 198.500,00 (sem alteração). Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Data da assinatura: 27/09/2024. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVISO DE ANULAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens CEMAB, torna público aos interessados que, em defesa do interesse público, na forma do subitem 19.6 do edital, promoveu a ANULAÇÃO do 2 º Leilão Público nº 0062_0224_CPA_RE, que foi realizado no dia 03/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), exclusivamente no site do leiloeiro www.kronbergleiloes.com.br , quando ofertou-se os imóveis discriminados no Anexo II do Edital, recebidos em garantia contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária discriminados no mesmo anexo.

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.894,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 285.123,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 25/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ALTO HORIZONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.498,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CUIDADO EM DOBRO SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 48.012.798/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BCKR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 10.733.695/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANIBAL MUTTI, CNES: 4114965; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ROSSONI, PIOTTO & CIA. LTDA., CNPJ: 00.384.013/0004-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 153/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.029093/2022-14.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 26.122.563/0001-46 - OXITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "Investigação de Eficiência de Ativador Alternativo de Baixo Zinco para Vulcanização de Borracha", conforme processo administrativo UFSCar nº 23112.029093/2022-14.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25043.000433/2019-16.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/12/2024, nos termos do art. 58, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.402,47. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO Nº 22/2024/SE/MJSP-REDEMAIS

OBJETO: adesão da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo - SEAG/ES à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ENIO BERGOLI DA COSTA - Secretário da SEAG/ES e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.037167/2023-86.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589005048202417. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis e demais Organizações Militares do Grupo e Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC). Total de Itens Licitados: 109. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 368/2024

Nº Processo: 23066.061680/2024-54. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FEP com a finalidade de dar apoio a Carta Acordo SCON 2023-00232 - Elaboração de Metodologia para Implementação da rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde, Celebrado entre a OPAS, a UFBA e a FEP, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC 368/2024. Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas. Vigência: 25.10.2024 a 30.04.2025. Valor R$ 478.441,44 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25.10.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24637/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MJB DOS SANTOS TRANSPORTES, 50.067.053/0001-06, , FREVP00809132024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00816952024, 773-0; , FREVP00824722024, 773-0; , FREVP00785862024, 773-0; , FREVP00827182024, 773-0; , FREVP00827612024, 773-0; MRT TRANS TRANSPORTES LTDA, 41.825.708/0001-69, , FREVP00822482024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0022-95, , FREVP00822532024, 773-0; , FREVP00828872024, 773-0; MINASMAQUINAS JF LTDA, 21.549.423/0001-35, , FREVP00823382024, 773-0; MX TRANSPORTES LTDA, 31.829.639/0001-08, , FREVP00823692024, 773-0; NATALIA ALVES DO NASCIMENTO, ***.293.287-**, , FREVP00778202024, 773-0; MIQUEIAS PEREIRA DOS SANTOS, ***.642.859-**, , FREVP00801502024, 773-0; MOACIR JOSE, ***.595.348-**, , FREVP00829282024, 773-0; MUNDIAL ATACADAO DE COLCHOES LTDA, 02.384.454/0001-39, , FREVP00828262024, 773-0; , FREVP00828162024, 773-0; MOACIR GODOI DOS SANTOS, ***.626.968-**, , FREVP00829242024, 773-0; , FREVP00829472024, 773-0; MONARCA COMERCIAL LTDA, 35.901.437/0001-80, , FREVP00831672024, 773-0; , FREVP00832322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24645/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ROBSON EDUARDO DE SOUSA, ***.233.158-**, , FREVP00817822024, 773-0; ROGER CERUTTI, ***.221.377-**, , FREVP00820612024, 773-0; ROMILDO ANTONIO DA SILVA, ***.812.199-**, , FREVP00821592024, 773-0; ROSANGELA DA MOTA, ***.632.217-**, , FREVP00823042024, 773-0; ROSATA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 28.948.581/0001-07, , FREVP00824212024, 773-0; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, , FREVP00789422024, 773-0; , FREVP00834832024, 773-0; ROSINETE DE BEM MEDEIROS, ***.824.539-**, , FREVP00796612024, 773-0; RONALDO DINIZ & CIA LTDA, 30.928.086/0001-88, , FREVP00822022024, 773-0; , FREVP00821842024, 773-0; RODRIGO FURTADO DO AMARAL, ***.336.407-**, , FREVP00822852024, 773-0; ROMES FERREIRA DOS SANTOS, ***.189.031-**, , FREVP00829422024, 773-0; ROGERIO LUIZ SEIBT, ***.197.000-**, , FREVP00826372024, 773-0; ROGERIO PEREIRA DE CALDAS, ***.834.627-**, , FREVP00826942024, 773-0; , FREVP00827292024, 773-0; , FREVP00827842024, 773-0; , FREVP00829012024, 773-0; , FREVP00835192024, 773-0; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, , FREVP00830062024, 773-0; , FREVP00834042024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24659/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00790542024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00804122024, 773-0; , FREVP00825932024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24680/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0003-02, GCV2291, FRMEP00297512024, 683-12; PAULO JOSE STRAPASSON, ***.273.740-**, IGR1554, FRMEP00297532024, 683-12; RESIN-WEB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 08.981.590/0001-92, CYN3D86, FRMEP00297782024, 683-13; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0006-66, SWY0B57, FRMEP00299382024, 683-12; SOUZA E SILVEIRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 26.253.032/0001-92, LMO4J76, FRMEP00299592024, 683-12; TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA, 32.492.373/0053-44, SFT4D61, FRMEP00299772024, 683-12; SGD5E86, FRMEP00301462024, 683-12; MOIZINI TRANSPORTES LTDA, 04.293.749/0001-25, IZK8B49, FRMEP00292752024, 683-11; STYLE BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 01.463.378/0001-94, STP2C02, FRMEP00301372024, 683-11; RACA TRANSPORTES LTDA, 63.935.688/0001-11, SVU6A91, FRMEP00295362024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24757/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VL TRANSPORTES LTDA, 49.533.100/0001-72, , FREVP00801052024, 773-0; VOLNEY ANTONIO PASTRO, ***.160.819-**, , FREVP00821952024, 773-0; VERA LUCIA DA SILVA, ***.216.506-**, , FREVP00826652024, 773-0; W-TORRE ENGENHARIA LTDA, 43.879.156/0001-05, , FREVP00837132024, 773-0; WILLIAM AMARO GARCIA, ***.796.327-**, , FREVP00832552024, 773-0; , FREVP00832622024, 773-0; WAGNER HERINGER RAZERA, ***.008.607-**, , FREVP00826672024, 773-0; VARELA MOTORS VEICULOS LTDA, 18.920.487/0001-96, , FREVP00839842024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 25386/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

CLAUDINEI DE OLIVEIRA HUNGRIA, ***.150.136-**, PASNA00004202019, 30/03/2019, R$ 7.428,32.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 861/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008136/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90452/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.422.006/0001-05 - PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 168.067,35. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 65307012433202311.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 49.650.414/0001-55 - AVILACLIN SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em fisioterapia, pilates e acupuntura, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exercito brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23347.008960/2022-16.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir 24,80% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 48.295,68 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), no item 46 - posto 44h - porteiro, para o campus naviraí, nos moldes do

art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/10/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.806,44. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.112828/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves para prestação do serviço de Suporte Logístico Completo para cinco aeronaves C208B Cessna Grand Caravan pertencentes à Polícia Rodoviária Federal. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves para prestação do serviço de Suporte Logístico Completo para cinco aeronaves C208B Cessna Grand Caravan pertencentes à Polícia Rodoviária Federal, compreendendo os serviços de Apoio Técnico-Operacional, Serviços Especiais, Fornecimento de Materiais, Manutenção Fora de Base, Atualização Tecnológica e Melhoria Operacional e Taxa de Administração, conforme condições, quantidades especificados no TR..

DIEGO DA SILVA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/10/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010086/2024-63.

Dispensa Nº 674/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de compressa operatória 45cm x 50cm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 580.560,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000891/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90389/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 323.113,02. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23725.015436/2024-17.

Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: MARIA GILCA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do fundo nacional de desenvolvimento da educação/programa nacional de alimentação escolar (FNDE/PNAE) de acordo com a chamada pública nº 2/2024/CTO/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 32.682,51. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964043. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61580080000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.313,53, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024000358-FJF. Objeto: Monitor de Radiação de Área Fixo, conforme Termo de Referência 032/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 962892, Nº Processo: 23102001978202421, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: O objetivo geral desta iniciativa é fazer formação política entre duas categorias chaves, que se articulam na superação das desigualdades: Agentes Populares e Militantes da Soberania Alimentar.

Consideramos importante superar as desigualdades socioeconômicas através da formação de agentes locais, e, da promoção da Segurança Alimentar e Nutricional com ações integradas de defesa do DHAA.

Objetivos Específicos:

Desenvolver Cursos e Oficinas Teórico-práticas de Segurança Alimentar e Nutricional; Mobilizar a população fluminense para o entendimento da SAN enquanto Direito Humano; Disseminar conhecimento e prática sobre Agroecologia com apoio à produção de alimentos; Acelerar as capacidades já encontradas nas lideranças comunitárias por meio da compreensão teórica e prática do planejamento e gestão das principais questões que impactam as periferias do Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000220, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA CPF nº ***.562.267-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (*)

Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículos de passeio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde deste Município, repetição parcial do PE nº 010/2024. Abertura: dia 11/11/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br. Antônio Prado/RS, 29 de outubro de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE - Prefeito Municipal

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CCL-PMO

Processo Administrativo N 047-2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna público a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 2-2024, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, publicada na Seção 3, do DOU nº 205, de 22-10-2024. Assim, onde se lê: 11 de novembro de 2024; Leia-se: 20 de novembro de 2024.

Oiapoque-AP, 29 de outubro de 2024

A COMISSÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 373/2024

Nº Processo: 23066.058559/2024-45. ÓRGÃO DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DOADORA: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, CNPJ: 04.670.333/0005-02. Objeto: Doação de 74 (sessenta e quatro) ossadas humanas para o laboratório de Anatomia Humana da donatária". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: Data de Assinatura: 27.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.006542/2024-46.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preções, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 141.289,47. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 2021/000055-FJF.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA.. Objeto: 4º termo aditivo do contrato nr 09/2021 - acréscimo de valor em r$ 10.031,63 correspondendo a 17,55% do valor inicial, passando o valor do contrato de r$ 57.152,60 para r$ 67.184,23.. Vigência: 22/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.184,23. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967520. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ nº 29278770000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 521.180,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.57/2024

Contrato firmado com TECNOVA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 90.011.990/0005-80. OBJETO: Serviços de engenharia para reconstrução e atualização tecnológica das subestações de tração e cabines de paralelismo e seccionamento, bem como os sistemas elétricos de serviços auxiliares da Trensurb, com implantação de supervisórios locais e remoto de energia em todas as subestações e cabines, incluindo detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia conforme as quantidades e especificações técnicas contidas em edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS), podendo ser prorrogado na forma e no prazo da legislação vigente. O valor do presente contrato será de R$ 84.222.753,59 (oitenta e quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), na forma e condições previstas no Edital do Procedimento Licitatório nº 287/2024. Processo Administrativo n.º 00001043/2024-89. Assinatura: 29/10/2024

FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016245-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20956157. Credenciada: Hospital Prontonorte S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 23/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administradores.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016266-16.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20956803. Credenciada: Hospital Santa Lúcia S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, nos endereços indicados no Anexo II, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo III. Data da Assinatura: 23/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: CASA DO CEARA EM BRASILIA, CNPJ nº 00096933000124. prorrogação da vigência do termo de fomento nº 946747/2023, pelo período de 90 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2024 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOSE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, CPF nº ***.890.051-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037000440202456. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/MAO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA PIEROTE

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 30/10/2024) 257027-00001-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23103.211544/2021-85.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.591,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.000346/2024-12.

Inexigibilidade Nº 192/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (sippag), incluindo atualização de versão; manutenção corretiva de sistemas; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e documentação de sistemas; atendimento e suporte aos usuários, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado por igual período para atender às necessidades da próreitoria de gestão de pessoas (progesp) do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 121.236,84. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947225. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE, CNPJ nº 04179673000101. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2024 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA, CPF nº ***.707.064-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.012938/2024-81. Espécie: contrato nº 30/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Agribio Serviços, Industria e Comercio de Fertilizantes e Defensivos Alternativos Ltda, CNPJ nº 09.223.671/0001-96, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Explorando os Hormônios Vegetais em Microalgas e seus Potenciais Biotecnológico". Vigência: 12 (doze) meses contar da data de assinatura. Valor: R$ 31.953,24 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) desembolsados pela Agribio. Base legal: Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.283/10 Decreto nº 8.241/14 e Lei nº 14.133/21. Assinado em 24/10/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Katia Simone Conteiro Castilho (sócia da Agribio) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 864/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008181/2023-25.

Inexigibilidade Nº 90453/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 34.594.591/0001-94 - PEN PUBLICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 111.109,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2011ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social,resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa Construservice C. Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 08.643.644/0001-00, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 128/2024 - 10ª/GTR (peça 56), no Parecer Jurídico nº 88/2024 - 10ª/AJ (peça 58) e no Parecer Jurídico nº 864/2024 - PR/AJ (peça 63), do processo nº 59506.000453/2023-92, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 039/2023 - AD (peça 40), no âmbito do contrato nº 0.113.00/2020, que tem como objeto prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado de Tocantins, no valor inicial de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) com execução física do contrato de 8%, a saber:

a) Multa de R$ 132.163,61 (cento e trinta e dois mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), conforme cláusula 11.2 do contrato nº 0.113.00/2020.

b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme a cláusula 10.1 do contrato nº 0.113.00/2020.

c) Rescisão unilateral do contrato, conforme a cláusula 20.1 do contrato nº 0.113.00/2020.

II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 23 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf