EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024

Processo 639/2023 - Pregão Eletrônico Nº 1/2023. Espécie: Contrato de Compra. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins -TO. CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 5, 6, 7, 11, 13, 14 e 17, perfazendo o valor total de R$ 24.149,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta nove reais). Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 639/2023, Pregão Eletrônico nº 1/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Ellen Mara Rodrigues Aires, Maior, Capaz, e pela contratada: Rafael Barroso Macedo. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 30/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024

Processo 639/2023 - Pregão Eletrônico Nº 1/2023. Espécie: Contrato de Compra. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta Do Tocantins -TO. CONTRATADA: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com menor valor apresentado para os itens: 3, 4, 8, 9, 12, 15 e 16 perfazendo o valor total de R$ 27.560,70 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 639/2023, Pregão Eletrônico nº 1/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Ellen Mara Rodrigues Aires, Maior, Capaz, e pela contratada: Heverton Augusto Chagas Costa. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 30/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024

Processo 639/2023 - Pregão Eletrônico Nº 1/2023. Espécie: Contrato de Compra. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins -TO. CONTRATADA: PRO - SAÚDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, com menor valor apresentado para o item: 10, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 639/2023, Pregão Eletrônico nº 1/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Ellen Mara Rodrigues Aires, Maior, Capaz, e pela contratada: Uiata Ribeiro Momente. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 30/06/2024