AVISOs DE INEXIGIBILIDADE de licitação

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024, PROCESSO N°. 073/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BROTOS, PARA A 1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024 DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1001.13.122.1012.2160.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002

EMPRESA: BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ N. 15.573.149/0001-37

Representante Legal: OTON FARIAS DA SILVA

Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024, PROCESSO N°. 75/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ DE ELITE PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1001.13.122.1012.2160.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002

EMPRESA: PJR EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ N. 49.581.206/0001-41

Representante Legal: Priscilla Mendes Dias

Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024, PROCESSO N°. 074/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GUILHERME SILVA PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1001.13.122.1012.2160.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002

EMPRESA: SOARES PRODUÇÕES LTDA

CNPJ N. 09.158.609/0001-68

Representante Legal: ZILTO SOARES DOS SANTOS

Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024, PROCESSO N°. 071/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA KAMILLA MARIA, PARA A 1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024 DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, COM A CANTORA "KAMILLA MARIA". Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1001.13.122.1012.2160.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002

EMPRESA: C. B. DE OLIVEIRA

CNPJ N. 05.437.528/0001-46

Representante Legal: Carliette Batista de Oliveira

Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024, PROCESSO N°. 078/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LEANDRO SILVA PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1001.13.122.1012.2160.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002

EMPRESA: LEANDRO PEREIRA DAS SILVA 02991285125

CNPJ N. 36.190.289/0001-04

Representante Legal: Leandro Pereira da Silva

Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, PROCESSO N°. 080/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NEGÃO CHANDON, PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1001.13.122.1012.2160.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002

EMPRESA: REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149

CNPJ N. 18.262.778/000134

Representante Legal: Reginaldo Costa Batista

Paranã/TO, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024, PROCESSO N°. 076/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA PEDRO VALOURA PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1001.13.122.1012.2160.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002

EMPRESA: N L DA S VALOURA PRODUÇÃO DE EVENTOS

CNPJ N. 23.519.901/0001-90

Representante Legal: Nei Luiz da Silva Valoura

Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024, PROCESSO N°. 077/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BATUKERÊ PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO.

Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1001.13.122.1012.2160.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002

EMPRESA: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELLI

CNPJ N. 12.691.998/0001-05

Representante Legal: Valdir Nascimento de Carvalho

Paranã/TO, 2 de fevereiro de 2024.

Phabio Augustus da Silva Moreira

Prefeito