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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.30.2

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2024.04.30.2, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT nº 1089576-34. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. https://compras.m2a tecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Irapuan Pinheiro/CE, 30 de Abril de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.23.001

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.23.001, cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo ambulância para atender as necessidades da Atenção Básica, conforme Proposta nº 11398545000123019 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 15 de maio de 2024 (15/05/2024), às 10:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 30 de abril de 2024

Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.003/2024-PE

O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.003/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção psicossocial do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255.

Graça/CE, 30 de abril de 2024.

Fernando Wilson Fernandes da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.04.17.1-PE - Julgamento: menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamento de alto custo, por força de ordem judicial conforme Processo Nº 3000403-06.2023.8.06.0086 em favor do paciente JCS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 15 de maio de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 30 de abril de 2024

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação/Pregoeira
Resultado DE JUGLAMENTO

Tomada de Preços Nº 2812.02/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2812.02/2023, Cujo Objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 044/Cidades/2023. Sendo Consideradas Classificadas as Propostas das Empresas: Clezinaldo Construções LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; TECTA Construcoes e Servicos LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Abrav Construcoes Servicos Eventos e locacoes LTDA; Ramilos Construcoes LTDA E R S M Pessoa LTDA. Desta Forma é considerada Vencedora a Empresa: Ramilos Construcoes LTDA, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando Aberto O Prazo Recursal Conforme ART. 109, Inciso I, Alínea "B", da Lei 8.666/93. Maiores Informações (85)3665.1130.

Morrinhos/Ce, 30 de abril de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato DE Instrumento ContratuaL

Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico N º 04.007/2023, cujo objeto é o Registro de preço visando futura e eventual aquisição de equipamentos para montar o setor de tributos do Município de Novo Oriente CE. Contratada: Álvaro Alves Viana Carvalho; CNPJ: 22.177.435/0001-49; Endereço: Rua Isabel Withers Gomm, n°139, Bigorrilho- Curitiba- Paraná, pelo valor global de R$ 65.457,40 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. Secretaria de Administração e Finanças.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2904.01.2024 PE

Objeto: aquisição de material estruturado para distribuição com os alunos e professores da educação infantil, prol do desenvolvimento das crianças dos centros de educação infantil e escolas Municipais de Ocara, junto a Secretaria de Educação. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 14 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara/CE, 30 de Abril de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.002.PERP

O Município de Pacajus, avisa que no dia 17 de Maio de 2024 às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de preços Nº 2024.04.26.002.PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 30 de Abril de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 27.12.01.2023.08

Aviso do Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 27.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar construção de quadras e reforma de Unidades escolares, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Construtora & Servicos Sobralense LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, no valor global de R$ 795.765,48 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93.

Amontada/CE, 30 de abril de 2024.

Nara Lucia Silveira de Pinho

Presidente da CPL de Amontada/CE
Aviso de Chamamento Público Nº 9.008/2024 - CP

Processo Administrativo N° 09.004/2024.

A Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Ceará, torna público, a quem possa interessar, que realizará, a partir do dia 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 07:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 16:00 horas, do corrente exercício, em caráter permanente o credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de prótese total maxilar e mandibular e prótese parcial maxilar e mandibular, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. estará recebendo a documentação referentes a este Credenciamento, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba/Ce, 30 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 03.009/2024 PE

Pregão Eletrônico N° 03.009/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa para locação de Container/Módulos Habitacionais Adaptados para salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.006/2024 - PERP

Pregão Eletrônico Nº 09.006/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.007/2024 - PERP

Pregão Eletrônico Nº 09.007/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genéricos, genéricos controlados com desconto no guia de preço da tabela ABC Farma/Guia Da farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.010/2024-PE

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes, a fim de atender as demandas do centro cirúrgico e demais setores funcionais do Hospital Celio Rodrigues do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de maio de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.03.12.1-PE

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.12.1-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Smartphones e Tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 2 de maio de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.04.01.2-PE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.01.2-PE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de produtos Hortifruti (Verduras e Legumes) para alimentação Escolar - PNAE visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.

Paracuru/CE, 30 de abril de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.30.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.30.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento biblioteca infantil móvel (ISBN: 9788555501364), brinquedoteca lúdica (ISBN 978-85-98558-54-7) e Jogos pedagógicos (ISBN 9786598208202) destinados a atividades a serem realizadas junto aos alunos da Educação Infantil do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Início de acolhimento das propostas: 03 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 30 de abril de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.30.2

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.30.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais, em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 30 de abril de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE001/2024-SEDUC

Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Objeto Adjudicado e Homologado as empresas: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda, CNPJ: 15.390.730/0001-13, com o valor global dos lotes I R$ (204.578,20), II R$ (57.655,08) e III R$ (137.931,00); Edições IPDH - Gráfica Editora e Serviços Ltda, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o Valor Global do lote IV R$ (140.135,00). Data da Adjudicação: 17/04/2024. Data da Homologação: 17/04/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edmilson Alves Júnior-CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda / Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços Ltda.

Potiretama/Ce, 17 de abril de 2024

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação/PMP
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2024.04.30.1

Concorrência nº 2024.04.30.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, transporte utilizando coletores especial em estação de transbordo, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e especial urbano, limpeza de vias e praças públicas (varrição, capina e roço) na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Barro/CE. Abertura: 20 de Maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 30 de Abril de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Extrato de Contratos

Extrato Unificado de Contratos Nº. 20240058 e 20240059. Pregão Eletrônico nº. PE - 001/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresas: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA, CNPJ: 15.390.730/0001-13, com o Valor Global dos Lotes I R$ (204.578,20), II R$ (57.655,08) e III R$ (137.931,00); Edições IPDH - Gráfica Editora e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o Valor Global do Lote IV R$ (140.135,00). Objeto: Aquisição de material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, deste Município, sob Responsabilidade da Secretaria de Educação. Data da Assinatura: 17/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0600 2.044 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental / 0901 12 365 0610 2.049 - Gestão das Atividades da Educação Infantil; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.51 - Material Didático, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edmilson Alves Júnior-CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA / Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - Edições IPDH - gráfica, Editora e Serviços LTDA. Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.12.19.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.19.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 15.203.873/0001-79, com o valor global R$ 300.391,75 (trezentos mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 30 de abril de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.04.25.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.25.001. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas administrativa da Secretaria de Saúde de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://www.solonopole.ce.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 30 de abril de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.01 - PE - ADM

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.01 - PE - ADM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de maio de 2024 às 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim do recebimento das propostas: 14 de maio de 2024, as 08h; Data da Disputa de Preços: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2012.05.2023.CP

Concorrência Pública Nº 2012.05.2023.CP. Com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado e Homologado o resultado no dia 25/04/2024 cujo o objeto é a Pavimentação Asfáltica na estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da empresa: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA.

Trairi-Ce, 25 de abril de 2024

Pedro Vitor Moura Oliveira

Secretaria de Infraestrutura
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 112.02.2023-TP

Tomada de Preços Nº 0112.02.2023-TP, do tipo Menor Preço Global. Cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca de Diversas Ruas na Localidade de Batalha no Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: LB Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi/Ce, 30 de abril de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-04.30.2/2024-SEDUB

Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo-CE, 30 de abril de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 27.02.001/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Inova Tech Informatica EIRELI, com sede na Rua Angelo Bonin, 495, Barra do Lobo, Taio, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 62.949,60 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 27/02/2024. vigência Da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Francieli Bagatoli, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 11.03.001/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa INOVA Tech Informatica EIRELI, com sede na Rua Angelo Bonin, 495, Barra do Lobo, Taio, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 62.949,60 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francieli Bagatoli, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº. 26.04.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Êxito LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global Contratado: R$ 919.216,10 (novecentos e dezenove mil, duzentos e dezesseis reais e dez centavos), referente a Metas 01 à Meta 03 - (construção de 03 (três) passagens molhadas) e o valor de R$ 4.366.706,01 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e um centavo), referente aos serviços de pavimentação em pedra tosca, perfazendo o valor global contratado da obra na ordem de R$ 5.285.922,11 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e onze centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.26.782.0016.1.032/0801.26.782.0021.1.036) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 26/04/2024. Da Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-04.30.1/2024-DIVERSAS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos, camisas em malha diversas e acessórios, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 21 de Maio de 2024, Em sessão pública, que ocorrerá através do Seguinte Endereço Eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores Informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08H:00M às 12H:00M e, ainda, através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo/CE, 30 de abril de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE
Resultado de Classificação

Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC

Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croata - MAPP: SOP - Classificada(s): R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA;TM Timbo Construções LTDA Desclassificada(s): Conserbas Construções e Serviços EIRELI; STAN Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Rotex Construções e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Master Serviços e Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: R. A. S. Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 41.579.032/0001-70 - Valor Global: R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Croatá/Ce, 30 de abril de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

(Registro de Preços)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 005/2024 (REPUBLICAÇÃO LOTES FRACASSADOS) - Abertura de propostas dia 15/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de ferragens e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

(REPUBLICAÇÃO)

Abertura de propostas dia 14/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de vidro e correlatos, destinados a suprir demandas futuras das secretarias do município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Abertura de propostas dia 16/05/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição, materiais do sistema de ensino estruturado para alunos e professores da educação infantil, da rede muniicpal de ensino do município de Macaúbas - Bahia. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 30 de Abril de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.126882/2023-68.

Inexigibilidade Nº 90295/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Espiramicina, concentração: 1.500.000UI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 11.740.008,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 10660.723983/2023-31.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Termo de apostilamento aos contratos de fornecimento de água e esgoto da drf/var inexigibilidade nº 90008/2023, celebrado entre a união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em varginha, e as empresas copasa, saae, demae e dmae para a srrf/06. Vigência: 08/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.350,98. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Repetição

Pelo presente Edital Retificado, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 05/2024, que tem por objeto a Aquisição de Tablets destinados à utilização pelos Agentes de Combate à Endemias do Município em conformidade com a Emenda Parlamentar 28150007, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 14 de Maio de 2024 às 14:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site: www.licitardigital.com.br e demais informações pelo tel. (18) 3997 - 9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 30 de abril de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200019057202332. Objeto: Trata-se de processo que visa a contratação de empresa certificada pela ANAC, para a prestação de serviço de fornecimento de peças e componentes para as aeronaves Esquilos AS 350 B2 e AS 355N, prefixos PT-HZH, PR-HFA, PR-LEE; e PR-HFC e PR-HFD, com o fim de garantir um ambiente de aeronavegabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência a ser confeccionado, nos termos do Documento de Formalização da Demanda.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

- CONSOLIDAÇÃO -

Contratação de empresa especializada para PROJETO DE REFORMA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:20/05/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital alterado em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, aos 30 dias de Abril de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583000909202412. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as especialidades de Cirurgia Vascular e Mastologia, incluindo comodato de equipamentos, visando atender as necessidades do Hospital do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Processo Nº. 62/2024.

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 62/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 30/2024, para aquisição de materiais elétricos a fim de atender a demanda de todas as secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 30 de abril de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Aquisição óleo diesel comum. Entrega das propostas: a partir de 02/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 16/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 16/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional

NÚMERO DO CONTRATO: 12400069

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/04/2024 a 29/08/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 41.666,67

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar proposta para integração de ações de alimentação saudável e ações de estímulo ao desenvolvimento infantil

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Muriel Bauermann Gubert (CPF: ***.971.651-**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

UASG 160201 Nº Processo: 64329.003855/2022-96. Processo Administrativo n° 64329.003855/2022-96 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 07/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo Acréscimo de serviços no valor de R$ 138.402,64 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) - 18,75% e supressão no valor de R$ 13.334,65 (treze mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) - 1,81%; a prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 21/04/2024, encerrando-se em 20/06/2024 e o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 30/07/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 23/04/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 30 de abril de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
AVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DESDE O CREDENCIAMENTO AO CETRAN ATÉ EFETIVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO TOTAL DO ÓRGÃO COM AUTORIZAÇÃO TANTO DO CETRAN PB COMO SENATRAN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de MAIO de 2024. Data para início da fase de lances: 10 DE MAIO DE 2024 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão encaminhar proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cuité - PB, 30 de abril de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Servidor Responsável
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Data de início da sessão: 09:00 do dia 20/05/2024. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Cuité/PB, 30 de abril de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90308/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23316001557202312. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (residente) e eventual (não residente - serviços volantes - sob demanda), além de fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos/máquinas - sob demanda, para o IFSP campus Campos do Jordão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita - 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90308-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 30/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública o Processo Nº 048/2024, Pregão Eletrônico Nº 015/2024, objetivando a aquisição de materiais para fardamento. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 30 de abril de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271600

Objeto: Aquisição de Cromatógrafos Gasosos com Serviço Associado

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional

NÚMERO DO CONTRATO: 12400066

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/04/2024 a 29/08/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.00.00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudo técnico para proposição de padronização das ações do Programa Nacional de Agricultura Urbana, por meio de fomento aos agricultores e famílias beneficiárias inseridas no Cadastro Único, considerando a experiência do Programa de Fomento Rural

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Cecile Marie Yvonne Gabrielle Folle (CPF: ***.835.490-**)