ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024

Nº 7.500 Processo nº 53500.030166/2024-61.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guajará-Mirim/RO.

Nº 7.501 Processo nº 53500.032097/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castanhal/PA.

Nº 7.502 Processo nº 53500.032381/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE, CNPJ 83.102.343/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brusque/SC.

Nº 7.503 Processo nº 53500.032395/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.504 Processo nº 53500.032396/2024-65.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.505 Processo nº 53500.032400/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.506 Processo nº 53500.032403/2024-29.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.507 Processo nº 53500.032406/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.508 Processo nº 53500.032703/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.509 Processo nº 53500.032709/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.510 Processo nº 53500.032713/2024-43.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.511 Processo nº 53500.032714/2024-98.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC.

Nº 7.512 Processo nº 53500.033697/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE, CNPJ 19.057.660/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juiz de Fora/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente