EDITAL Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2024

23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 14 da Resolução nº 2015/2023, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, convoca o(a)s candidato(a)s que tiveram suas inscrições preliminares acolhidas a comparecerem no dia 07 de abril de 2024, nos locais e horário abaixo indicados, a fim de realizarem a 1ª Prova Objetiva.

O(A)s candidato(a)s devem apresentar-se aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário assinalado para seu início, munido(a)s de documento oficial de identidade, físico ou digital, que deverá conter foto recente e sua assinatura, bem como de caneta esferográfica transparente de tinta indelével na cor azul ou preta. Os portões serão fechados às 8h30 (horário de Brasília/DF). A prova terá duração improrrogável de 4 (quatro) horas e não será permitida qualquer consulta.

O(A)s candidato(a)s devem observar os procedimentos constantes nos artigos 52 a 67 da Resolução CSMPT n° 2015/2023, dos quais não poderão alegar desconhecimento.

O(A)s candidato(a)s somente farão as provas no local escolhido na inscrição preliminar. Casos excepcionais serão tratados conforme artigo 14 da Resolução CSMPT n° 215/2023.

HORÁRIO DA PROVA: de 9h às 13h (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)

1ª Região - RIO DE JANEIRO/RJ:

Universidade Cândido Mendes - Rua Joana Angélica, nº 63, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ.

2ª Região - SÃO PAULO/SP:

UNIP - Universidade Paulista - Rua Apeninos, nº 267 (acesso exclusivo), Aclimação, São Paulo/SP.

3ª Região - BELO HORIZONTE/MG:

Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura - Rua Cobre, nº 200, Bloco B, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.

4ª Região - PORTO ALEGRE/RS:

PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Avenida Ipiranga, nº 6681, Partenon, Prédio 40, Porto Alegre/RS.

5ª Região - SALVADOR/BA:

UFBA - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - Rua da Paz, s/nº, Graça, Salvador/BA.

6ª Região - RECIFE/PE:

Faculdade Damas da Instrução Cristã - Avenida Dr. Malaquias, nº 1426-B, Graças, Recife/PE.

7ª Região - FORTALEZA/CE:

Master Sul - Centro Educacional Master Ltda - Avenida Ulisses Bezerra, nº 2200, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE.

8ª Região - BELÉM/PA:

UNAMA - Universidade da Amazônia - Avenida Alcindo Cacela, nº 287, 2º Andar, Blocos A e B, Umarizal, Belém/PA.

9ª Região - CURITIBA/PR:

Colégio Positivo - Jardim Ambiental - Rua Itupava, nº 985, Curitiba/PR.

10ª Região - BRASÍLIA/DF:

Colégio Marista João Paulo II - SGAN, Quadra 702, Bloco B, Brasília/DF.

11ª Região - MANAUS/AM:

Centro Educacional La Salle - Av. Dom Pedro I, nº 151, Dom Pedro, Manaus/AM.

12ª Região - FLORIANÓPOLIS/SC:

UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina - Avenida Madre Benvenuta, nº 2037, Itacorubi, Florianópolis/SC.

13ª Região - JOÃO PESSOA/PB:

CCJ/UFPB - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba, Campus I, Cidade Universitária, João Pessoa/PB.

14ª Região - PORTO VELHO/RO:

Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região - Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Liberdade, Porto Velho/RO.

15ª Região - CAMPINAS/SP:

Oficina do Estudante - Unidade Paineiras - Avenida José Araújo Cunha, nº 71, Vila Brandina, Campinas/SP.

16ª Região - SÃO LUÍS/MA:

IFMA - Instituto Federal do Maranhão - Campus Monte Castelo - Avenida Getúlio Vargas, n° 4, Monte Castelo, São Luís/MA.

17ª Região - VITÓRIA/ES:

SESI J. Penha - Centro de Atividades José Tarquínio da Silva - Rua Tupinambás, nº 240 - Jardim da Penha, Vitória/ES.

18ª Região - GOIÂNIA/GO:

Colégio Marista Goiânia - Avenida 85, nº 1440, Setor Marista, Goiânia/GO.

19ª Região - MACEIÓ/AL:

Colégio Santíssimo Sacramento - Rua Prof. Ângelo Neto, nº 163, Farol, Maceió/AL.

20ª Região - ARACAJU/SE:

SENAI/CETCC - Centro de Educação e Tecnologia - Coelho e Campos - Rua Propriá, nº 201, Centro, Aracaju/SE.

21ª Região - NATAL/RN:

Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região - Rua Poty Nóbrega, nº 1941, Lagoa Nova, Natal/RN.

22ª Região - TERESINA/PI:

Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Piauí - Avenida Pedro Freitas, nº 2100, Centro Administrativo, Prédio Anexo II, 3º andar, Teresina/PI.

23ª Região - CUIABÁ/MT:

IFMT - Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva - Rua Profa. Zulmira Canavarros, nº 95, Centro Norte, Cuiabá/MT.

24ª Região - CAMPO GRANDE/MS:

Centro Universitário Unigran Capital - Rua Abrão Júlio Rahe, nº 325, Centro, Campo Grande/MS.

BOA VISTA/RR:

UERR - Universidade Estadual de Roraima - Campus Reitoria - Rua Sete de Setembro, nº 231, Canarinho, Boa Vista/RR.

MACAPÁ/AP:

EJAP/TJAP - Escola Judicial do Amapá - Avenida Procópio Rola, nº 261, 3° Andar, Edifício Fecomercio, Centro, Macapá/AP.

PALMAS/TO:

Faculdade Anhanguera Unopar de Palmas - ACSU SE 20, Avenida NS 02, CJ 02, Lote 14, Palmas/TO.

RIO BRANCO/AC:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Avenida Brasil, nº 920, Xavier Maia, Rio Branco/AC.

Instruções suplementares serão divulgadas na página do concurso na internet, no endereço eletrônico https://mpt.mp.br/pgt/trabalho-mpt/procurador.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA