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PORTARIA Nº 5/CREF3/SC, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução nº 245/2024/CREF3/SC, que institui a Câmara Especial da Mulher do CREF3/SC, e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 24 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1° - Designar para compor a Câmara Especial da Mulher do CREF3/SC, as seguintes Profissionais de Educação Física: I - Alzira Isabel Da Rosa - CREF 000361-G/SC. II - Mirian Dolzan - CREF 000329-G/SC. III - Simone de Carvalho Barreto - CREF 001975-G/SC. IV - Elisabeth Barreta - CREF 000330-G/SC. V - Clarice Luvison - CREF 002131-G/SC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Paulo Rogerio Maes Junior
ATO Nº 120, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad 1599/2024, resolve:

Designar JOÃO VICTOR DINIZ RODRIGUES GÓES, matrícula 308.21.2131, para substituir MAZURKYEWICZ TORQUATO CÂMARA, titular do Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, sem prejuízo das designações anteriores.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
EDITAL SEGEP/PR Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (JANEIRO/2024).

CPF

NOME

004.***.679-**

GERSON GOMES

008.***.569-**

DAISE GIOVANETTI DE MELO

151.***.509-**

DEONICE RIBEIRO DA SILVA

2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 15/06/2020;

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-3545/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (Processo nº 25023.000145/2024-59)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SRT/MGI Nº 4.014, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 14022.026987/2024-24, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA, matrícula SIAPE n° 1549158, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
DESPACHO Nº 315, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Lei n° 12.772/2012, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO a alteração do período de afastamento do país da professora Patrícia Veiga Nascimento, SIAPE n° 1715969, publicado no Diário Oficial da União N° 40, de 28/02/2024, seção 2, página 33.

Onde se lê: (...), no período de 01/03/2024 a 15/12/2024 (...);

Leia-se: (...), no período de 01/04/2024 a 30/01/2025 (...).

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 216, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103312/2023-29, resolve:

Dispensar, a contar de 04 de abril de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, a servidora RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1516860, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, em exercício na Secretaria de Articulação Institucional - SEAI, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA N° 520, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200330/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LETÍCIA FERREIRA DA FONSECA, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor DANIEL MACHADO DA FONSECA, ocupante do cargo de conselheiro, matrícula SIAPE nº 1544587, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 3 de março de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 174, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no DOU de 6 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.000626/2024-51, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor THOMAZ MILANI RODRIGUES MURONI SILVA, matrícula SIAPE nº 1406581, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Licitações, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 251, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.012292/2024-80; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ALEXANDRE FONTES, matrícula PF nº 11.207, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000249/2024-13; resolve:

Nº 1.136 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MIGUEL GONCALVES SILVA, matrícula PF nº 22.805, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

Nº 1.137 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal AMANDA DE MELLO OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.417, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 245, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,resolve:

Declarar, a partir de 03 de abril de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 331804, ocupado pelo (a) servidor (a) Thiago Lustoza Aleixo, Matrícula SIAPE nº 1728965, lotado (a) no NUGTEAC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00006044/2024-22.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA STJ/GDG N° 290, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão:

I - Dispensar MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Wallace Gadêlha Duarte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.175, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº14021.189446/2023-35, ressolve:

Art. 1º Conceder pensão a HECTOR DE ALBUQUERQUE ANDRADE, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora MARCIONILIA ALBUQUERQUE ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***09**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 14 de fevereiro de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de outubro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR o senhor JOSÉ MARIA SOUSA FERREIRA - Matrícula SIAPE - 511655, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.004825/2023-50, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a MARCOS VENÍCIO DE BRITO, matrícula SIAPE 511967, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0011700-38.2023.4.05.8100, Ofício nº 00442/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00271/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.013816/2023-04).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 254, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.010438/2024-90, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ROSENVERCK ESTRELA SANTOS, CPF ***.410.233-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2413345, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/CCH, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 255, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011418/2024-36, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2171140, da Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZACAO/PROGEP.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 256, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011418/2024-36, resolve:

Designar (o)a servidor(a) BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA, CPF ***.535.173-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2171140, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZACAO/PROGEP.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 257, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PROCESSO 23115.011418/2024-36, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LUIZ ALVES DE SOUZA NETO, CPF ***.121.123-**, ocupante do cargo de MATEMATICO, matrícula SIAPE n.º 2108563, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO/PROGEP.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 258, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.011072/2024-76, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CARLOS ALBERTO RIOS BRITO JUNIOR, CPF ***.589.473-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2152253, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA AEROESPACIAL/CCET, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 259, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.010155/2024-48, resolve:

Designar (o)a servidor(a) DENISSON QUEIROZ OLIVEIRA, CPF ***.716.513-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2263570, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, para mais um mandato de 2(dois) anos, a contar de 01/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC-RJ Nº 19, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.112640/2024-11. resolve:

Art. 1º - Designar, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CLÁUDIA CRUZ MARTINS SILVA, matrículas Siapecad nº 01131054 e siape nº 1353738, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FCE-1.05

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÔNICA PAES BARRETO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLEYSON NORONHA DE SOUSA, matrícula nº 2793940 , lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação na 5ª Região Fiscal e do Assistente Técnico Administrativo MATEUS RAMOS PIMENTEL SILVA, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, no período de 3 de a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem das atividades da Microsoft na RSA Conference 2024, a se realizar na cidade de São Francisco, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.121021/2024-96)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 2.842, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.° 23079.213755/2024-40, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA NUNES DE LEMOS, cônjuge do ex-servidor NILTON MARQUES DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 0372874, Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/02/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA N° 521, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200329/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor DANIEL MACHADO DA FONSECA, ocupante do cargo de conselheiro, matrícula SIAPE nº 1544587, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 3 de março de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 462, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em atenção ao Parecer de Força Executória n. 00297/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, e nos termos do processo administrativo nº 23243.001023/2023-89, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 303, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2023, que removeu o(a) servidor(a) RAFAEL SANCHES VENTURINI, Matrícula Siape nº 1249708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Farroupilha - Campus São Vicente do Sul para o Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria em cumprimento à determinação judicial constante no Processo Judicial n. º 5006174-53.2022.4.04.7102, em trâmite na 3ª Vara Federal de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, devendo o servidor apresentar-se a este órgão para retomada das atividades no Campus de lotação originário.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DG 85, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.187296/2023-04, resolve:

Art. 1º Realocar o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop) para o Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod), ambas subordinadas à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod).

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria DG nº 216, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU nº 140, de 25 de julho de 2023, seção 2, pág. 50

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.102, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000602/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora THIARA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 1182893, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Patricia Coelho Pereira do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD), a contar de 2 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA nº 6 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, de 12 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024 (Processo n°. 23333.250088.2024-28), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 102, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição n.º 136 Seção n.º 1, página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU n.º 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição n.º 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 100, de 11 de abril de 2024, publicada no DOU de 12 de abril de 2024, edição n.º 71, seção 2 (SEI 7026422);

Considerando o Processo SEI n.º 08038.014193/2022-84; resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Gabriel de Oliveira Silva do encargo de substituto do/a Coordenador/a 2 (Fiscal substituto 1) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar 09/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA Nº 625, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LÍVEA DORNELA GODOY, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 189/2023, publicado no DOU de 25-10-2023, fls. 61 a 63, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 12/2024, publicado no DOU de 05-02-2024, fls. 74, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0690651. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nº 632- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, ANA CLARA CRUZ DA SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2023 publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de 01-09-2023, fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no DOU de 04-03-2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Botânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0870121. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 634-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, URSULÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 142/2021, publicado no DOU de 18-10-2021, fls. 74 a 76, Seção 3, retificado no DOU de 19-11-2021, Seção 3, fls. 85, no DOU de 26-01-2022, fls. 59, Seção 3, no DOU de 10-03-2022, fls.56, Seção 3 e no DOU de 24-03-2022, fls.76, homologado por meio do Edital Nº 127/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls.112, Seção 3, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus Poços de Caldas, em código de vaga SIAPE nº 0865507. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA 12 DE ABRIL DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.030 - Processo n° 23152.000615/2024-83 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de abril de 2024, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Cariacica, ocupado por FABIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2288154, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.032 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 631, de 11.03.2024, referente à Nomeação de PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Nº 1.033 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 648, de 11.03.2024, referente à Nomeação de MAYHURI ROBERTO BONIFACIO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Nº 1.034 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 652, de 11.03.2024, referente à Nomeação de LUCIANO COUTINHO BARCELLOS, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Nº 1.036 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 629, de 11.03.2024, referente à Nomeação de BARBARA TAVARES CARNEIRO ARNAL, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Nº 1.037 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 633, de 11.03.2024, referente à Nomeação de NATALIA LEPAUS LOUREIRO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Nº 1.038 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 651, de 11.03.2024, referente à Nomeação de JAMES JEAN BAPTISTE, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Nº 1.040 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 658, de 11.03.2024, referente à Nomeação de SAMUELL HENRIQUE DE MAGALHÃES PERPÉTUO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Nº 1.041 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 653, de 11.03.2024, referente à Nomeação de ALLAN KELVIN TOLENTINO DE MORAIS, em virtude do candidato não cumprir o disposto no artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 e o item 2.2 do Edital 02/2023-Ifes - Titulação Exigida.

Nº 1.042 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 654, de 11.03.2024, referente à Nomeação de FLAVIO ALEXANDRE DOMINICINI, em virtude de indeferimento da caracterização da deficiência pela Junta Médica.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 15/SECIRM, 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO

MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:

Art. 1º excluir a 1º SG-PD 01.1210.31 LUCIARA JORDÃO SANTOS do art. 1º da Portaria nº 96/SECIRM, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, página 14, que designou militares para realizarem missão no exterior.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.855, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000036/2024-59, resolve:

DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PortariaS REI/IFPE DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.009796.2024-46 com despachos exarados, resolve:

Nº 440 - Exonerar a servidora ANA PATRÍCIA SIQUEIRA TAVARES FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1313555, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Pró-Reitora de Extensão desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 15/04/2024.

Nº 441 - Nomear a servidora LAURA FABIANA DA SILVA CALIENTO, matrícula SIAPE nº 1804570, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 15/04/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA SPT/MTE Nº 525, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380916 e 400044, Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador:

I - Ordenador de Despesas:

a) Titular: SANDRO PEREIRA SILVA, CPF: ***.663.137-**;

b) Substitutos: MARIA SUELY FELLIPE BARROZO LOPES, CPF: ***.853.937-**.

II - Gestor Financeiro:

a) Titular: PAULO CESAR BEZERRA DE SOUZA, CPF: ***.002.271-**;

b) Substitutos: ADOLFO DE SOUZA MEDEIROS, CPF: ***.373.081-**, e RUBEM FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.045.901-**.

III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:

a) Titular: RUBEM FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.045.901-**;

b) Substituto: MARIA MANOELA PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.462.551-**.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR
PORTARIA CREFITO-13 N° 13, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em especial;

Considerando a necessidade de conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD 001/2023 - PAD 001/2024 - PAD 002/2024); resolve:

Artigo 1º - Nomear o empregado público federal André Salomão, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos processos PAD 001/2023 - PAD 001/2024 - PAD 002/2024, na qualidade de Vogal, em substituição da Sra. Michelli de Queiroz Ferreira.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SILVA NACER
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 288 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANA CAROLINA MÜLLER CONTI, matrícula SIAPE 1067326, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe da Divisão Pedagógica (DIVPE) da Coordenação Administrativa de Centro (COORDADM) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 289 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MAYKON COSTA ALVES, matrícula SIAPE 3387892, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador da Coordenação de Transporte (COORDTRANS) da Diretoria de Administração (DIRAD) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 290 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1386036, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio à Direção (COORDIR) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 291 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) RENARD PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1740200, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador da Coordenação de Contratos (COORDCONTR) da Diretoria de Compras e Licitações (DCL) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 292 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RENARD PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1740200, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador da Coordenação de Análise e Planejamento de Compras (COORDAPC) da Diretoria de Compras e Licitações (DCL) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 293 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RAYANNE KATHYLLIN SALES DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 3394164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador da Coordenação de Contratos (COORDCONTR) da Diretoria de Compras e Licitações (DCL) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
Portaria REI/IFPE Nº 443, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.005436.2024-27 com despachos exarados, resolve:

Retificar as Portarias nºs 407 e 408, respectivamente, de 04 de abril de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 08/04/2024, seção 2, página 20, que dispensou e designou servidoras para função gratificada, conforme descrito a seguir:

a) Onde se lê "código FG-02",

b) Leia-se: "código FG-01".

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA CONJUNTA DGP/SSC/MGI E SGP/MGI Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS E O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com sua alterações, e considerando o disposto na Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, bem como no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que consta no Processo nº 04600.003772/2023-90, resolvem autorizar a seguinte redistribuição:

Servidor(a): JADER DE SOUSA NUNES

Matrícula Siape: 2744649

Cargo: Analista Técnico-Administrativo

Código da vaga: 885765

Do: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Para: Escola Nacional de Administração Pública

CONTRAPARTIDA

Servidor(a): cargo vago

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código da vaga: 0585719

Da: Escola Nacional de Administração Pública

Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Diretora de Gestão de Pessoas

JOSÉ CELSO CARDOSO JUNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
ATO nº 513, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve retificar:

No Ato da Reitoria nº 444/24, de 21/03/2024, publicado no DOU n.º 58, Seção 2, de 25/03/2024, referente à concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1167589, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL,

onde se lê: em regime de 40 horas semanais,

leia-se: em regime de Dedicação Exclusiva.

(considerando o Processo n.º 23111.005492/2024-80)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 507 - Declarar vago, a partir de 08/04/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Auxiliar, nível 1, ocupado por LUCAS GONZALES LIMA PEREIRA CALADO, matrícula SIAPE n.º 10882 51, lotado no Departamento de Transportes/CT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.016 599/2024-18)

Nº 508 - Declarar vago, a partir de 15/03/2024, o cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 416, em decorrência do falecimento de ANTÔNIO DE LOURDES RODRIGUES DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 423321. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.017639/2024-68)

Nº 509 - Declarar vago, a partir de 08/04/2024, o cargo de Professora do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, Nível 1, ocupado por MIKELLY GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1415672, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Professora Cinobelina Elvas", em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.017197/2024-71)

Nº 511 - 1. Autorizar o afastamento de ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Política Agrícola/CCA, pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 15/07/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na University of Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução nº 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.013828/2024-48)

Nº 512 - No Ato da Reitoria 326/24, de 04/01/2024, publicado no DOU n.º 44, Seção 2, de 05/03/2024, referente à nomeação de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário Universitário do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI:

onde se lê: PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO,

Leia-se: PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO JÚNIOR.

(considerando o Processo n.º 23111.0 57866/2023-Nº 51)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Portaria nº 146, de 11 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HUGO BELLOTTI LOPES, matrícula Siape nº 303****, empregado público ocupante do cargo de Médico Cardiologia - Eletrofisiologia Clínica Invasiva, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 13 a 15 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'VT In-Depth West: Approaches and Treatment for Ventricular Tachycardia', em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23760.005863/2024-52)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 156, de 12 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAIANE DA SILVA PRATES, matrícula Siape nº 180****, empregada pública ocupante do Enfermeiro, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "World Congress of Nephrology (WCN) 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23541.018573/2024-53)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria - SEI nº 157, de 12 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARGARETE MARA DA SILVA, matrícula Siape nº 226****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 13 a 16 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "World Congress of Nephrology (WCN) 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23759.003659/2024-36)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 300, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai n° 1.114, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 206, de 30 de outubro subsequente, Seção 2, página 73.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA