PORTARIA Nº 3.746, DE 12 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALI SKEIF - G183654-E, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1987, filho(a) de Abdul Rahman e de Fatima Kalil, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0379035/2023);

ANTOINE DANA - F196547-2, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de novembro de 1998, filho(a) de Marc Antoine e de Jeranie Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379493/2023);

CHRISTOPHE KAYEMBE MUNKINDA - G188481-V, natural do Congo, nascido(a) em 15 de junho de 1982, filho(a) Ngoie Kayembe e de Lenge Kalenga, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0384493/2023);

CLAUDIO DOMINGOS JORGE - G038822-V, natural de Angola, nascido(a) em 20 de outubro de 1991, filho(a) de Garcia Jorge e de Jina Lucaia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384466/2023);

CRISTOPHER ALEXANDER CARRASCO VERGARA - V672452-U, natural do Chile, nascido(a) em 14 de agosto de 1986, filho(a) de Eleuterio Segundo Carrasco Troncoso e de Derlinda Janet Vergara Ardiles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375698/2023);

DANIEL JORGE SOARES BARBOSA - V143256-4, natural de Portugal, nascido(a) em 7 de novembro de 1969, filho(a) de Afonso Laurentino Ferreira Barbosa e de Rosa De Jesus Pereira Soares Barbosa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0379171/2023);

ELIJEAN FLEURINORD - G263764-C, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 1986, filho(a) de Fleurisme Fleurinord e de Anise Dorrelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378911/2023);

EMMANUEL DEMOSTHENE - G257559-0, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1973, filho(a) de Celius Demosthene e de Malgre Louis Jeune, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0379469/2023);

FUAD NAJI ALI AL RAIMI - F546747-X, natural do Iêmen, nascido(a) em 21 de maio de 1978, filho(a) de Naji Ali Al Raimi e de Fatima Sulaiman Mohammed Abbas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391561/2023);

IAN CARLOS ROQUE ALVAREZ - G371121-E, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de maio de 2004, filho(a) de Jose Carlos Roque Dieguez e de Silvia Alvarez Rodriguez Alves, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0379501/2023);

IBRAHIM ELSAYED MOHAMED TAWFIK - F486661-Q, natural do Egito, nascido(a) em 24 de outubro de 1991, filho(a) de Elsayed Mohamed Tawfik e de Nadia Abdelkader Ahamed Saber, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0378975/2023);

JEAN CLAUDE JEAN BAPTISTE - V911510-P, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de março de 1980, filho(a) de Silane Jean Baptiste e de Charlotin Cebonte, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384311/2023);

JEAN WILKENS CHARLES - G249401-U, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de agosto de 1978, filho(a) de Mercidieu Charles e de Maculeuse Ores, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353159/2023);

LAURA ANDREA SANCHEZ GUERRA - G136353-6, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1983, filho(a) de Jose Miguel Sanchez Sanchez e de Carmen Guerra Vergara, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº

235881.0377323/2023);

MD SAIDUR RAHMAN - G285868-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 6 de outubro de 1989, filho(a) de Md Habibur Rahman e de Samsun Nahar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379030/2023);

MARCOS TULIO AMARIS GONZALEZ - V905132-H, natural da Colômbia, nascido(a) em 6 de outubro de 1982, filho(a) de Asdrubal Antonio Amaris Luquetta e de Martina Josefa Gonzalez Cantillo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0379284/2023);

MASSAMBA MBENGUE - G404234-l, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro de 1978, filho(a) de Moussa Mbengue e de Fatou Diop, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0379446/2023);

NDIOGOU GUEYE - g410848-0, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de abril de 1987, filho(a) de Gaye Diop e de Andella Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379093/2023);

PETERSON BENOIT - G078189-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de outubro de 1991, filho(a) de Anasson Benoit e de Annelia Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379327/2023);

RICARVENS TILUS - F150975-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de maio de 1992, filho(a) de Dieuseul Tilus e de Tamise Saget, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0382439/2023);

ROBENSON CAJUSTE - G205773-0, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1991, filho(a) de Miralus Cajuste e de Julienne Georvilus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379165/2023);

RODOLFO EDUARDO LA CRUZ GARCIA - G453072-X, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de novembro de 1986, filho(a) de Rolando Miguel La Cruz Castellanos e de Luz Maria Garcia De La Cruz, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0379258/2023);

SEBASTIEN PIERRE JEAN MARIE BERUJON - F088180-N, natural da França, nascido(a) em 22 de abril de 1984, filho(a) de Jacques Marie Philippe Benoit Berujon e de Chantal Cecile Marie De Coninck, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0379499/2023);

SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES - V972742-0, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1974, filho(a) de Mario Alvarez Fernandez e de Haydee Rodriguez Alvarez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0379529/2023);

THEVENIN DESIR - V940773-H, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1983, filho(a) de Frederic Desir e de Alice Massolas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384243/2023);

VINOD THADARAM MEWANI - V165992-O, natural da Índia, nascido(a) em 22 de julho de 1968, filho(a) de Thadaram Hemraj Mewani e de Hardevi Thadaram Mewani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379096/2023);

VIVIAN SA - F040444-5, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 22 de junho de 1998, filho(a) de António Sá e de Mina Gomes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0379137/2023);

VLASDIMIR SILVA GONZALEZ - G081832-X, natural da República Dominicana, nascido(a) em 16 de outubro de 1982, filho(a) de Nelson De Jesus Silva e de Jacqueline Esperanza Gonzalez Martinez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0379162/2023) e

YVONIE CATYL - G299710-O, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1985, filho(a) de Duboiel Catyl e de Emanie Michel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384555/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ