EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº 0013568-77.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.816.10.24, firmado em 10/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA. (CNPJ nº 58.833.575/0001-75); Objeto: contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$15.447,00; Vigência:215 (duzentos e quinze) dias, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90027/2024-RP e Ata de Registro de Preçosnº 12.1328.10.24; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Jeremias Pereira Lima, Sócio Gerente.

Processonº 0013804-29.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.817.10.24, firmado em 04/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,(CNPJ nº49.058.654/0001-65); Objeto: aquisição de cadeiras; Valor Total: R$772.406,00; Vigência:12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2023 e Ata de Registro de Preçosnº 011/24 CJF; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra.Rosemary da Penha Curti Lima, Procuradora e Sra. Thais RocamoraPazko, Procuradora.

Processonº 0014677-29.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.818.10.24, firmado em 11/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LANÇA PRODUTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 44258.379/0001-00); Objeto: aquisição de uma empilhadeira elétrica; Valor Total: R$76.885,90; Vigência:1 ano contado da assinatura deste contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - 2° Batalhão de Suprimento do Exército Brasileiroe Ata de Registro de Preços 10001/2024 - 2° Batalhão de Suprimento do Exército Brasileiro; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Marcelo Vieira da Silva, Proprietário.

Processonº 0015235-98.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.819.10.24, firmado em 09/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COPARTS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 53.355.574/0001-49); Objeto: fornecimento de uma empilhadeira elétrica; Valor Total: R$73.200,00; Vigência: 03 (três) meses, contados de sua publicação no PNCP; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90.027/2024(TRE-MT) e Ata de Registro de Preços nº 91/2024 (TRE-MT); Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Carlos Alberto Lopes Fernandes, Proprietário.

Processonº 0014933-69.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.820.10.24, firmado em 09/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 00.171.258/0001-50); Objeto: fornecimento de condicionadores de ar; Valor Total: R$7.378,00; Vigência:180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº15/2024e Ata de Registro de Preços nº 34/2024 (Polícia Rodoviária Federal); Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Jean de Melo Vitorino, Diretor.

Processonº 0014977-88.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.821.10.24, firmado em 12/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da 8ª Subseção Judiciária em Bauru - SP; Valor Total: R$4.234,55; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº 0015390-04.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.822.10.24, firmado em 11/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal de Guaratinguetá; Valor Total: R$10.488,10; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº 0011124-71.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.823.10.24, firmado em 12/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal de Osasco; Valor Total: R$30.815,51; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 074/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº 0000745-71.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.121.10.24, firmado em 13/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GAVE CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 23.831.160/0001-88); Objeto:execução dos serviços de engenharia para atividades de adequações iniciais da nova sede da Subseção Judiciária de Guaratinguetá; Valor Total: R$1.261.000,00; Vigência:465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90029/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Gabriela Veloso Galiano, Proprietária

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.404.10.24, firmado em 05/12/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 28.932.868/0001-49); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$40.560,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 19/12/2024; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 10; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dra.Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Gian Carlo Moura de Lima, Sócio.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processonº0003766-26.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.813.13.24 ao Contrato nº 04.813.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto: a)Formalização da prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, de 21/12/2024 até19/12/2024; b) Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, de 06/01/2025 até 06/03/2025; Fundamento Legal:art.57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 04/12/2024; Vigência: fica prorrogado até 06/03/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2022, relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante, Dra.Silvia Melo da Mata, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.

Processonº0002660-92.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.853.11.24 ao Contrato nº 04.853.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA. (CNPJ nº 48.952.948/0001-73);Objeto: a)Formalização da prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, de 27/10/2024 até 25/12/2024; b) Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, de 24/01/2025 até 24/03/2025; Fundamento Legal:art.58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 10/12/2024; Vigência: fica prorrogado até 24/03/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. MarilyaSeleguim Peralta Stuqui, Proprietária.

Processonº0002659-10.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.854.11.24 ao Contrato nº 04.854.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto: a)Formalização da prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, de 02/12/2024 a 30/05/2025; b) Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, de 30/01/2025 a 28/07/2025; Fundamento Legal:art.57, §1º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 11/12/2024; Vigência: fica prorrogado até 28/07/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 002/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.

Processonº0014389-52.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.364.11.24 ao Contrato nº 08.364.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: VIKS ELEVADORES LTDA. (CNPJ nº 35.164.244/0001-94);Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 30 (trinta) meses, de 16/04/2025 a 15/10/2027;b) Negociação do valor mensal do contrato, passando a ser de R$1.220,00 (mil, duzentos e vinte reais), a partir de 16/04/2025;c) Alteração do endereço da sede da CONTRATADA, para Rua Claudio Furquim, nº 59, Bairro Maranhão, São Paulo/SP, CEP 03072-010;Fundamento Legal: subitem 22.1.7 da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato e no artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, II, "c", da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 09/12/2024; Valor Total:R$36.600,00; Vigência:fica prorrogado por 30(trinta) meses, de 16/04/2025 a 15/10/2027;Procedimento Licitatório: PE nº 013/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Edson Borges da Costa, Procurador.