PORTARIA Nº 300, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 681/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201606077.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC (Cód. 1396), na modalidade a distância, com sede na Rua Castelo Branco, nº 349, Centro, no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, mantido pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas UDC Ltda. (Cód. 924), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 01.208.350/0001-00.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 301, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 27/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202022156.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Educacional de Medianeira (Cód. 1574), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Rio Branco, 1820, Centro, no município de Medianeira, no estado do Paraná, mantida pela Diretiva Administradora de Participações Ltda. (Cód. 1033), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, CNPJ nº 00.120.750/0001-05.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 302, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 303/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926966.

Art. 2º Recredenciar a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, (Cód. 18165), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Bela Cintra, Edifício Adélia Saliba, nº 847, Bairro Consolação, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (cód. 15958), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 17.455.396/0001-64.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 303, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 346/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121919.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Cetem - Facetem (Cód. 22730), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Antônio João, nº 210, Bairro Centro Norte, município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, mantida pelo Cetem Instituto de Ensino Superior Ltda. (Cód. 16966), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 28.596.300/0001-02.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 304, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 305/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201510210.

Art. 2º Recredenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT (Cód. 3164), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Professora Zulmira Canavarros, nº 95, Bairro Centro, município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, mantido pelo Instituto Federal de Mato Grosso (cód. 9061), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 10.784.782/0001-50.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 305, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 314/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201710839.

Art. 2º Recredenciar a Universidade do Vale do Taquari - Univates (Cód. 1041), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Avelino Talini, nº 171, Bairro Universitário, município de Lajeado, estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fundação Univates (cód. 133), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 04.008.342/0001-09.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 306, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 306/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201910634.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Estácio de Santa Catarina - Estácio de Santa Catarina (Cód. 1510), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Leoberto Leal, nº 431, até 805, lado ímpar, Bairro Barreiros, município de São José, estado de Santa Catarina, mantido pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Cód. 119), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CNPJ 34.075.739/0001-84.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 307, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 312/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202021435.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG (Cód. 1427), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Marechal Floriano, nº 1229, Bairro Pio X, no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, mantido pela Sociedade Educacional Santa Rita S.A. (Cód. 943), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 91.109.660/0001-60.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 308, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 313/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108164.

Art. 2º Recredenciar a Universidade Evangélica de Goiás - Unievangélica (Cód. 384), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Universitária, s/n, Km 3,5, Bairro Cidade Universitária, no município de Anápolis, no estado de Goiás, mantido pela Associação Educativa Evangélica (Cód. 267), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 01.060.102/0001-65.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 309, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 337/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201904221.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Messiânica (Cód. 4731), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Humberto I, nº 612, Bairro Vila Mariana, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Fundação Mokiti Okada (Cód. 3021), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 63.031.868/0001-79.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 310, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 338/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202019944.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Sete Lagoas - Facsete (Cód. 12620), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Itália Pontelo, nº 50, Bairro Chácara do Paiva, município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, mantida pela Educacional Martins Andrade Ltda - Epp (Cód. 2885), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 01.282.149/0001-73.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 311, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 310/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202110198.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau de Cacoal - Uninassau (Cód. 1917), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Cuiabá, nº 3087, Bairro Jardim Clodoaldo, no município de Cacoal, no estado de Rondônia, mantido pela Sociedade Regional de Educação e Cultura Ltda. (Cód. 1262), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.801.291/0001-42).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 312, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 360/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202109146.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade QI Brasil - Faqi (Cód. 4077), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, nº 2.595, Bairro São Geraldo, no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Qi Faculdade e Escola Tecnicaa Ltda. (Cód. 2164), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 93.321.826/0001-33.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 313, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 309/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202109755.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário de Sete Lagoas - Unifemm (Cód. 4962), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2.765, Bairro Santo Antônio, no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Fundação Educacional Monsenhor Messias (Cód. 84), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 25.002.155/0001-98.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 314, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 375/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202017780.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Araguaia - Uniaraguaia (Cód. 1663), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida T-10, nº 1.047, Bairro Setor Bueno, município de Goiânia, estado de Goiás, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás S/C Ltda. (Cód. 1089), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 00.140.831/0001-69.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 315, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 379/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201914929.

Art. 2º Recredenciar a Universidade Anhanguera - Uniderp (Cód. 671), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Ceará, nº 333, Bairro Miguel Couto, município de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, mantida pela Pitágoras-Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (Cód. 1204), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, CNPJ 03.239.470/0001-09.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 316, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 378/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020593.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Ingá - Uningá (Cód. 1430), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rodovia PR 317, nº 6.114, Bairro Parque Industrial 200, Gleba Ribeirão Morangueiro 21, município de Maringá, estado do Paraná, mantido pela Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda. (Cód. 945), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 01.207.056/0001-84.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 317, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 361/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814124.

Art. 2º Recredenciar o Instituto Superior de Educação Ivoti - Isei (Cód. 2192), situado na Rua Júlio Hauser, nº 171, Bairro Sete de Setembro, no município de Ivoti, no estado do Rio Grande do Sul, mantido pela Associação Evangélica de Ensino (Cód. 1439), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 96.745.427/0001-98.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 318, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 376/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202004247.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Unihorizontes (Cód. 1666), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Paracatu, nº 600, Bairro Barro Preto, município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, mantido pelo Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. (Cód. 1092), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.516.376/0001-41.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 319, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 377/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202004321.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário São Roque (Cód. 923), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Padre Marçal, nº 30, Bairro Centro, município de São Roque, estado de São Paulo, mantido pela Associação de Ensino Superior de São Roque (Cód. 650), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 58.988.197/0001-07.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 320, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 506/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202004252.

Art. 2º Recredenciar a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Uri (Cód. 423), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Sete Setembro, nº 1.621, Bairro Fátima, município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Regional Integrada (Cód. 295), com sede no município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 96.216.841/0001-00.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 321, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 365/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108348.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Unina (Cód. 5025), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Cláudio Chatagnier, nº 112, Bairro Bacacheri, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantida pela Unina Educacional Ltda. (Cód. 15885), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 14.683.991/0001-69.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 322, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 521/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108854.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Santa Casa - FSC (Cód. 22763), situada à Avenida Joana Angélica, nº 79, Bairro Nazaré, no município de Salvador, no estado do Bahia, mantida pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia (Cód. 17367), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 15.153.745/0001-68.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 323, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 492/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202007994.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Tecnologia e Administração Edufor (Cód. 20110), situada à Avenida São Luís Rei de França, nº 19, Bairro Turu, no município de São Luís, no estado do Maranhão, mantida pela Sociedade Educacional Fortaleza - ME (Cód. 16371), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, CNPJ nº 21.103.399/0001-06.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 324, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 504/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201930358.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Educação Superior de Pernambuco (Cód. 17715), situada à Rua Matias de Albuquerque, nº 123, Bairro Gercino Coelho, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, mantida pela Soevasf Sociedade de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social do Vale do São Francisco Ltda. (Cód. 15798), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 13.193.710/0001-27.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 325, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 517/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201930263.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Pólis Civitas (Cód. 19251), situada à Rua Antônio Escorsin, nº 1.650, Bairro São Braz, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantida pelo Instituto de Ensino Polis Civitas Ltda. - ME (Cód. 16169), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 05.745.509/0001-87.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 326, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 495/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002206.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Vale do Aço (Cód. 18253), situada à Rodovia BR 222, km 2, s/n, Bairro Jardim de Alah, no município de Açailândia, no estado do Maranhão, mantida pela Faculdade Vale do Aço Ltda. (Cód. 15886), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 12.513.048/0001-82.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 327, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 515/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202017025.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Pitágoras de Bacabal (Cód. 18639), situada à Rua 12 de Outubro, nº 377, Centro, no município de Bacabal, no estado do Maranhão, mantida pela Pitagoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (Cód. 1204), com sede no município de Belo Horizonte, no estado do Minas Gerais, CNPJ nº 03.239.470/0001-09.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 328, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 512/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202110072.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Unifael Curitiba (Cód. 21366), situada à Avenida Sete de Setembro, nº 2.775, Birro Rebouças, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantida pela Ser Educacional S.A. (Cód. 1847), com sede no município de Recife, no estado do Pernambuco, CNPJ nº 04.986.320/0001-13.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 329, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 508/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202110371.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Regional de Leopoldina (Cód. 21812), situada à Rua Carmita Monteiro, s/n, Bairro Chácara Dona Euzébia, no município de Leopoldina, no estado do Minas Gerais, mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada (Cód. 220), com sede no município de Belo Horizonte, no estado do Minas Gerais, CNPJ nº 19.559.012/0001-89.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 330, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 499/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201930384.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Uninassau Mossoró (Cód. 18649), situada à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 39, Bairro Paredões, no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, mantida pela Ser Educacional S.A. (Cód. 1847), com sede no município de Recife, no estado do Pernambuco, CNPJ nº 04.986.320/0001-13.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 331, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 519/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202017847.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Rebouças de Campina Grande - FRCG (Cód. 18978), situada à Rua Ministro José Américo de Almeida, s/nº, Bairro Santo Antônio, no município de Campina Grande, no estado do Paraíba, mantida pela Rebouças Educacional Ltda. (Cód. 16180), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 13.445.508/0001-45.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 332, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 32/2023, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201933028.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Cívica Brasileira - Facibra (Cód. 25204), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Quadra SGAS 909, nº 29A, Bairro Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental - Ibeg (Cód. 16240), com sede em Brasília, Distrito Federal, CNPJ 05.415.800/0001-97.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 333, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 578/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201603365.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade do Vale Elvira Dayrell - FAVED (Cód. 4289), para oferta de cursos de superiores na modalidade a distância, com sede à Rodovia de Ligação da Br 259 à Br 120, s/n, Bairro Centro, no município de Virginópolis, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Educare Sistema Educacional de Ensino Superior Ltda. (Cód. 18068), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ nº 38.368.001/0001-66.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 334, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 552/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814188.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Tecnologia de Teresina (Cód.3337), situada à Rua Rio Grande do Norte, nº 790, Pirajá, no município de Teresina, no estado do Piauí, mantida pelo Centro de Educação Tecnológica de Teresina-Cet-Francisco Alves de Araujo Ltda. - Epp (Cód. 2110), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.565.348/0001-51.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 335, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 611/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202124619.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Famec - Unifamec (Cód. 1170), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Jorge Amado, s/n, Bairro Limoeiro, no município de Camaçari, no estado da Bahia, mantido pelo Centro de Educação Metropolitano Ltda. (Cód. 17769), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, CNPJ nº 34.699.353/0001-43.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 336, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 586/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121850.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Argard - AGD (cód. 26370), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua 15, nº 1.944, Quadra J19, Lote 23, Bairro Setor Marista, no município de Goiânia, no Estado de Goiás, mantida pela Asgard Cursos Ltda. (cód. 18239), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 17.784.817/0001-09.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 337, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 601/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111263.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Facimig (cód. 25934), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Luiz Rodrigues dos Santos, nº 44, Bairro Todos os Santos, no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais, mantida pela Faculdade Integradas de Minas Gerais Ltda. (cód. 18064), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 39.974.772/0001-60.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 338, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - ConJur/MEC, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 583/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202123935.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Einstein de Limeira - Unieinstein (Cód. 1444), por transformação da Faculdades Integradas Einstein de Limeira, instalado na Rua Raul Machado, nº 134, Bairro Vila Queiroz, no município de Limeira, no estado de São Paulo, mantido pela Associação Limeirense de Educação e Cultura (cód. 699), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 56.985.377/0001-00.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 339, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 652/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122006.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Mais - Unimais (Cód. 4259), por transformação da Faculdade de Inhumas - FAC-MAIS, instalado na Avenida Monte Alegre, nº 100, Bairro Residencial Monte Alegre, no município de Inhumas, no estado de Goiás, mantido pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli (Cód. 2666), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.242.113/0001-42.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 340, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 650/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202203618.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Facunicamps Goiânia - Unifacunicamps Goiânia (Cód. 18133), por transformação da Faculdade Unida de Campinas Goiânia, instalado na Rua 234, nº 371, Bairro Setor Coimbra, no município de Goiânia, no estado de Goiás, mantido pela Dinâmica Administração Consultoria & Gestão S/S Ltda. (Cód. 15954), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 17.063.352/0001-99.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 341, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 649/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122710.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Frassinetti do Recife - Unifafire (Cód. 160), por transformação da Faculdade Frassinetti do Recife - Fafire, instalado na Avenida Conde da Boa Vista, nº 921, Bairro Boa Vista, no município de Recife, no estado de Pernambuco, mantido pela Congregação de Santa Doroteia do Brasil (cód. 116), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.847.747/0001-33.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 342, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 740/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122028.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário de Balsas - Unibalsas (Cód. 4399), por transformação da Faculdade de Balsas, instalado na BR 230 Km 5, s/n, Bairro Fazenda Malidere 4, no município de Balsas, no estado do Maranhão, mantido pela Unibalsas Educacional Ltda. (Cód. 2776), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.344.774/0001-89.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 343, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - ConJur/MEC, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 817/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202123097.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Germinare - FG (Cód. 26339), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada na Rua Irineu José Bordon, nº 335, Bairro Parque Anhanguera, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Instituto J&F (Cód. 18186), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.619.284/0001-52.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 344, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 9/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111282.

QuebraArt. 2º Credenciar a Faculdade de Apucarana - FAP (Cód. nº 1325), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Osvaldo de Oliveira, nº 600, Bairro Jardim Flamingos, no município de Apucarana, no estado do Paraná, mantida pelo Cesuap - Centro de Ensino Superior de Apucarana (Cód. nº 885), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 73.243.164/0001-13.

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16 do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e o art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA