gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023 Processos nº: 59501.000117/2023-90. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga, de Implementos Agrícolas (Equipamentos) para atendimento das necessidades do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura familiar nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 036/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 08.01.2024, seção 3, página 84, através da Resolução Nº 004/2024. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, para o item 1, no valor unitário de R$ 38.000,00, totalizando o valor de R$ 1.330.000,000 (Hum milhão, e trezentos e trinta e mil reais); para o item 2, a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais) e valor global de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais); para o item 3, a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, pelo valor unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) e valor global de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais); para o item 4, a empresa M&A LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, pelo valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e vinte reais).Totalizando o valor das Atas em R$ 3.366.720,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e vinte reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR.
AVISO Chamamento Público nº 1/2023

Processo: CP 01/2023.

O TRT da 3ª Região comunica aos proponentes que tenham encaminhado documentação para participar do Edital do Chamamento Público n. 01/2023 a abertura do prazo de 3 (três) dias úteis para o envio de informações e documentos faltantes, discriminados no Aviso de concessão de prazo para cumprimento de diligência, publicado em seu inteiro teor no site www.trt3.jus.br.

As informações devem ser encaminhadas conforme as orientações previstas no Edital de Chamamento Público, também disponível naquele portal, sem prejuízo de outras diligências que se mostrem necessárias a qualquer tempo no curso do procedimento.

A data final para o envio das informações solicitadas será o dia 23/01/2024.

Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para o endereço eletrônico licitacao@trt3.jus.br. O aviso de abertura do Chamamento Público 01/2024 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, página 193, do dia 10/11/2023.

Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Registro de preços para aquisição contínua e gradual de material odontológico destinado ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Setores Urbano e Rural do Município de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 01/02/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br).

Frutuoso Gomes/RN, 17 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237601 Processo de Licitação n°.: 076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -10.159,80 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.507.278,78.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI/IEL Nº 264/2023

Objeto: Contratação de Solução Filtro Web (Proxy/Filtro de Conteúdo) em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Vencedor: Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002650/2023-38 - Objeto: Aquisição de LANCETA EM AÇO INOX Ata 02/2024, Contratada: LogLab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 21.895.553/0001-20, no valor total de R$ 115.374,00; Pregão Eletrônico SRP nº 434/2023, Data de Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
Extrato de Contrato

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de cestas básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município. Fundamento Legal: PE nº 04/2023 SRP. Dotação: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 09.00 - 26.782.1002.2039 - 500 - 3.3.90.30.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 5/2024 - 17/01/24. KL Comercio de Alimentos Ltda - R$ 886.872,00
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário de Municipal de Saúde, o Senhor PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o aceite da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, por meio do Gabinete do Prefeito, órgão gerenciador da ata, bem como do fornecedor, a análise do Departamento de Compras, Materiais e Patrimônio à adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023-SRP, do Pregão Presencial nº 11/2023-CPLSCO/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, resolve autorizar a adesão da Ata de Registro de Preço em epígrafe para o fornecimento de 50 passagens aéreas nacionais (ida e volta), em que foram registrados os preços da empresa L. A. CHAVES SANTOS EIRELI, CNPJ: 36.550.652/0001-47, com sede à Av. São Paulo Apóstolo, nº 2341, letra A, Bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-232, conforme a proposta adjudicada no certame, com os seguintes valores por região: norte R$ 3.283,00, nordeste R$ 3.185,00, centro-oeste R$ 2.883,00, sudeste R$ 3.682,00 e sul R$ 3.462,00.

Vitória do Jari-AP, 16 de janeiro de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: a União, pela PRT- 5ª Região/BA. Contratada: AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 07.738.828/0001-90. Processo: 20.02.0500.0002104/2023-18. Objeto: prorrogar, por 10 (dez) dias, de 29/10/2023 a 07/11/2023, os dois postos (um Posto 12x36 horas - Diurno e um Posto 12x36 horas - Noturno) provisoriamente adicionados à PTM de Juazeiro pelo 16º Termo Aditivo (PGEA 20.02.0500.0001579/2023-31). Valor Aditivado: R$ 7.836,39. Novo Valor Global: R$ 7.324.470,72. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT- 5ª Região, e pela Contratada, seu Sócio Gerente, João Ricardo de Oliveira, em 17/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 - WTSNY2

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALMEIDA MELO COMERCIO LTDA

14152.029044/2023-97

AI

22.495.659-1

ALMEIDA MELO COMERCIO LTDA

14152.029064/2023-68

AI

22.495.679-5

ALMEIDA MELO COMERCIO LTDA

14152.029067/2023-00

AI

22.495.682-5

ALMEIDA MELO COMERCIO LTDA

14152.029075/2023-48

AI

22.495.690-6

ALMEIDA MELO COMERCIO LTDA

14185.004045/2023-41

ND

20.263.822-7

GM SERVICOS DE JARDINAGEM E PISCINAS LTDA.

14185.005498/2023-95

ND

20.265.651-9

INDUSTRIA DE CARROCERIAS POTIGUAR LTDA

14185.027286/2023-69

ND

20.290.946-8

IVANALDO M DE BESSA

14185.027412/2023-85

ND

20.291.084-9

JOB FILMES E PRODUCOES LTDA

14152.204772/2023-94

AI

22.671.383-1

KAIZEN CONSULTORIA E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA

14185.027233/2023-48

ND

20.290.883-6

L L M PEIXOTO

14185.028312/2023-76

ND

20.292.110-7

L. J. V. DA SILVA

14185.027420/2023-21

ND

20.291.094-6

M V INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA

14185.027577/2023-57

ND

20.291.272-8

MBN BARES E RESTAURANTES LTDA

14152.051874/2023-09

AI

22.518.485-1

MBN BARES E RESTAURANTES LTDA

14152.051877/2023-34

AI

22.518.488-5

MBN BARES E RESTAURANTES LTDA

14152.051879/2023-23

AI

22.518.490-7

MBN BARES E RESTAURANTES LTDA

14152.051881/2023-01

AI

22.518.492-3

MBN BARES E RESTAURANTES LTDA

14185.007283/2023-17

ND

20.267.720-6

PEREIRA & PEREIRA COMERCIO LTDA

14185.026020/2023-07

ND

20.289.461-4

V R DE CAMARGO

14185.028515/2023-62

ND

20.292.348-7

VIACAO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.192705/2023-10

AI

22.659.316-9

Em 8 de janeiro de 2024.

ROSSANA NUNES CHAVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE

CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020

A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria DSP nº 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 01/2023, de 14 de setembro de 2023, aprovado pelo Parecer nº 05/2023 - SUAD/PGM publicado no Diário Oficial do Município nº 3.307, de 20 de setembro de 2023, Diário Oficial da União nº 189 seção 3, de 03 de outubro de 2023, Jornal Daqui de 04 de outubro de 2023, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, processo administrativo nº 2023067668 e demais normas do Sistema Único de Saúde, torna público a todos os interessados que:

HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente:

HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A, nome fantasia HOSPITAL PALMAS MEDICAL - HPM, CNPJ nº 12.955.953/0001-92, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde nº 7373120, com sede na Quadra ACSU-SO 401, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, 2º andar, Palmas-TO, para a prestação de serviços: de Ressonância Magnética; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia doppler colorido de vasos; Ultrassonografia doppler colorido de vasos Membros Superiores, Inferiores (D/E), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2023, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas e Municípios de Referência da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2023067668, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação é de R$ 4.694,840,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos e quarenta reais).

Em 29 de dezembro de 2023.

ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA

Secretária da Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 065/2023, para "AQUISIÇAO DE HORTIFRUTIS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO", homologando os lotes n.º 1,5,9,15,16,17,19,23,24,27,29,33 no valor total de R$ 183.666,00, a favor da empresa "MHC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME"; os lotes n.º 4,28, no valor total de R$ 135.000,00, a favor da empresa "J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA"; Valor total dos lotes: R$ 26.498,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais); os lotes n.º 2,3,6,7,8,11,12,18,20,21,22,25,26,30,31,32,35, no valor total de R$ 301.550,00, a favor da empresa "MATHEUS GABRIEL PEREIRA CUSTÓDIO LTDA"; os lotes n.º 13,14,34, no valor total de R$ 59.145,00, a favor da empresa "COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONA LTDA EPP"; LOTE FRACASSADO: 10; e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 065/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos-SP, 17 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 1/2024

Processo 001/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

JOSÉ OSCAR FERRAZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Republicação de Edital.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, cujo é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização com sistema de bilhetagem, para atender ao SENAC/RN em suas unidades e Administração Regional. ABERTURA: Dia 01/02/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9757/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

376.196.888-46, , FREVP00009412024, 773-0; 013.716.895-04, , FREVP00021342024, 773-0; 053.391.838-31, , FREVP00025122024, 773-0; 731.405.207-78, , FREVP00319962023, 773-0; 420.445.118-78, , FREVP00032162024, 773-0; 016.136.741-04, , FREVP00034122024, 773-0; 368.891.028-19, , FREVP00002742024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00033282024, 773-0; , FREVP00033302024, 773-0; , FREVP00033332024, 773-0; , FREVP00033382024, 773-0; , FREVP00033402024, 773-0; , FREVP00033412024, 773-0; , FREVP00033442024, 773-0; 728.101.657-34, , FREVP00035562024, 773-0; 212.591.718-17, , FREVP00038302024, 773-0; 343.012.243-00, , FREVP00034272024, 773-0; 11.563.450/0001-09, , FREVP00039252024, 773-0; 042.081.211-30, , FREVP00039552024, 773-0; 104.593.747-96, , FREVP00634492023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9760/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.723.641/0001-89, , FREVP00021432024, 773-0; 130.936.317-00, , FREVP00035312024, 773-0; 403.650.398-70, , FREVP00035992024, 773-0; 078.105.499-01, , FREVP00036902024, 773-0; 591.359.727-34, , FREVP00032232024, 773-0; 27.391.310/0001-30, , FREVP00747732023, 773-0; 071.294.387-03, , FREVP00035492024, 773-0; 72.767.593/0001-27, , FREVP00037172024, 773-0; 01.945.637/0001-13, , FREVP00038502024, 773-0; 04.817.506/0001-49, , FREVP00012672024, 773-0; 18.822.165/0001-04, , FREVP00016752024, 773-0; 517.638.420-53, , FREVP00018892024, 773-0; 345.997.078-21, , FREVP00032412024, 773-0; 159.527.378-62, , FREVP00035912024, 773-0; 082.612.829-70, , FREVP00037512024, 773-0; 067.816.959-40, , FREVP00042402024, 773-0; 956.723.460-49, , FREVP00042822024, 773-0; 401.136.038-43, , FREVP00600262023, 773-0; 336.669.278-23, , FREVP00611232023, 773-0; 044.445.419-54, , FREVP00614012023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9762/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.014.769/0001-73, , FREVP00670382023, 773-0; 18.325.264/0001-80, , FREVP00673422023, 773-0; 09.286.446/0001-07, , FREVP00685732023, 773-0; 068.048.978-97, , FREVP00689622023, 773-0; 853.318.562-68, , FREVP00003802024, 773-0; 18.797.307/0003-92, , FREVP00030242024, 773-0; 011.956.017-86, , FREVP00035592024, 773-0; 019.266.968-08, , FREVP00036652024, 773-0; 075.854.028-05, , FREVP00693432023, 773-0; 032.337.767-05, , FREVP00026582024, 773-0; 141.187.687-39, , FREVP00016592024, 773-0; 32.794.373/0001-78, , FREVP00019012024, 773-0; 042.606.419-48, , FREVP00038002024, 773-0; 15.933.237/0001-00, , FREVP00039502024, 773-0; , FREVP00039812024, 773-0; , FREVP00040242024, 773-0; 282.588.197-04, , FREVP00040452024, 773-0; 989.371.546-68, , FREVP00040752024, 773-0; 29.058.594/0001-73, , FREVP00040862024, 773-0; 02.096.938/0001-82, , FREVP00042592024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9755/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

738.788.399-87, , FREVP00660722023, 773-0; 102.114.786-95, , FREVP00031992024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00035682024, 773-0; , FREVP00035902024, 773-0; , FREVP00036032024, 773-0; , FREVP00008562024, 773-0; , FREVP00008652024, 773-0; , FREVP00040982024, 773-0; , FREVP00042142024, 773-0; 00.873.894/0017-91, , FREVP00020492024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00035922024, 773-0; , FREVP00032912024, 773-0; 41.108.646/0001-74, , FREVP00037112024, 773-0; 306.898.148-44, , FREVP00019822024, 773-0; 070.663.466-70, , FREVP00025702024, 773-0; 363.086.448-11, , FREVP00025812024, 773-0; 132.888.489-96, , FREVP00033072024, 773-0; 009.935.649-09, , FREVP00033102024, 773-0; 06.923.211/0001-82, , FREVP00032002024, 773-0; 04.437.534/0014-55, , FREVP00039132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 6/2019. PARTES. SEBRAE/DF e VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Pagamento da retroatividade, alteração no valor total do contrato e alteração na cláusula de pagamento. VALOR: 9.368,16 (nove milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - José Raimundo Oliveira Silva. Data de Assinatura: 17/01/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.23/0088-9; Partes: Embrapa e a Fundação Artur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNARBE, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 952225/2023, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Data de assinatura: 31/12/2023; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chang das Estrelas Wilches, Sebastião Pedro da silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º Aditamento do Contrato nº 9/2022

Objeto: Aditamento de vigência

Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio

Contratado (a): Priscila Cristina Miranda da Silva

Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Priscila Cristina Miranda da Silva, contratado(a).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 43/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006480/2023-47. Nº Processo: 46/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Delta Air lines. Objeto: Passagem Aérea Internacional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 188.90. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401337. Washington-D.C., 11 de agosto de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 77/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007417/2023-28. Nº Processo: 92/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, European Foods Import Export Inc., e Web Restaurant Store. Objeto: gêneros alimentícios e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 813.21 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402448, 1000000000 - 2023NE402449, 1000000000 - 2023NE402451. Washington-D.C., 22 de dezembro de 2023.ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 44/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.005521/2023-88. Nº Processo: 47/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amtrak. Objeto: Passagem Ferroviária. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 138.00. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401343. Washington-D.C., 11 de agosto de 2023.ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 54/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006369/2023-51. Nº Processo: 61/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon e Sam's Club. Objeto: material de expediente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,145.74 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401829 e 1000000000 - 2023NE401854. Washington-D.C., 19 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 63/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007027/2023-5. Nº Processo: 072/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Global Industrial. Objeto: material permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,467.32. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402100.

Washington-D.C., 28 novembro 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 67/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007094/2023-72. Nº Processo: 77/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Applica Logistics, Inc e Interiors by Guernsey. Objeto: material permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 39,258.45 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402251 e 1000000000 - 2023NE402256. Washington-D.C., 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 68/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007175/2023-72. Nº Processo: 78/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto: material permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,308.43 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402224, 1000000000 - 2023NE402236, 1000000000 - 2023NE402246, 1000000000 - 2023NE402250. Washington-D.C., 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 71/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006734/2023-27. Nº Processo: 81/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: B & H Photo Video. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,647.14 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402296. Washington-D.C., 7 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 73/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007176/2023-17. Nº Processo: 088/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Ikea, e . Objeto: Material de Copa e Cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 273.90 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402340. Washington-D.C., 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 74/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007155/2023-00. Nº Processo: 89/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Costco e Web Restaurant Store. Objeto: material de copa e cozinha/embalagem. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 903.78 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402343, 1000000000 - 2023NE402344. Washington-D.C., 8 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23137.000997/2020-18.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorroga a vigencia do contrato nº 004/2021-proad/ifrn. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.601,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 2/2022-SPE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para seguintes serviços: VANICE FERREIRA DOS SANTOS DORNELLAS. CNPJ: 31.721.011/0001-94, Processo: 48500.006084/2023-85, DEFERIDOS os Serviços: 1, 3, 6, 7, 9 e 10.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 194/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidades de Saúde Móvel de Radiologia Digital, Saude Ocupacional, Oftalmologia e Treinamento em Normas Regulamentadoras 33 e 35, incluindo adequações internas, visando atendimento às necessidades do SESI. Data de abertura: 29/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23298.018487/2018-21.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098126/2023-16.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 3.412,68. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº63033.001925/2022-24. Número do Contrato: 83800/2022-002/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2022-002/01. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. ERRATA AO 1ºTERMO ADITIVO Nº 83800/2022-002/01, Por erro material de digitação, o período de vigência indicado na cláusula segunda do referido termo aditivo fica corrigido da seguinte forma: Onde se lê: "pelo período de 19/10/2023 a 18/10/2024". Leia-se: "pelo período de 25/10/2023 a 24/10/2024". Os demais termos e condições do 1ºTermo Aditivo ao contrato nº83800/2022-002/00 permanecem inalterados.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de Telecomunicações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIDEC - 17/01/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 42/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de licenças do tipo perpétuas, Microsoft Windows Server, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.

MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVERIO

Pregoeira

(SIDEC - 17/01/2024) 070002-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 42/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02475.2023-3. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de monitoramento de sistemas (Vídeo Wall), aquisição de tv led 55" e notebook 15" i7, conforme edital de licitação. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/01/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 17/01/2024) 080026-00001-2024NE000024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico nº 01/2024, foi declarada vencedora a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira

(SIDEC - 17/01/2024) 040003-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente em serviço de outsourcing de impressão, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão policromáticos com pagamento de páginas impressas monocromáticas e policromáticas, para atender a Sede da ABIN, em Brasília/DF e suas Superintendências Estaduais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/01/2024) 110120-00001-2024NE000073
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 24/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00587.000466/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, na modalidade de assistente administrativo e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda, para atender às necessidades das unidades da advocacia- geral da união no estado de SERGIPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 17/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Torno público o resultado da Concorrência nr 4/23 que teve como vencedora a empresa joglo arquitetura criativa ltda - cnpj 31.025.140/0001-48, com proposta de preço no valor R$ 209.746,47 (duzentos e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ROMA

Agente de contratação do IPHAN-MA

(SIDEC - 17/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Superintendência do IPHAN no Ceará torna público o resultado da Tomada de Preos 07/2023 cujo objeto é a contrataão de pessoa jurídica capacitada para execuão de atividade de Mapeamento da Capoeira no Ceará (Etapa 3), tendo como vencedora a empresa Peixe Vivo Histórias: Memória e Patrimônio inscrita sob o CNPJ n.o 27.450.497/0001-04, que apresentou proposta no valor de R$ 162.214,20(Cento e sessenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos).

ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA

Superintendente Substituta

(SIDEC - 17/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Contratação de empresa especializada para serviços de restauração/conservação emergencial do telhado da Igreha de NossaSenhora do Rosário dos pretos em Areia/PB. Vencedora: SS SOLUÇÕES E SWERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.319.144/0001-27. Valor Total: R$ 448.808,18 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oito reais e dezoito centavos). Prazo: 06 (seis) meses.

ELAINE LOPES DE PAIVA

Chefe da Divisão Administrativa

(SIDEC - 17/01/2024) 343032-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.013932/2023 . Objeto: Aquisição de discos de armazenamento do tipo SSD para computadores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em 16/01/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-adjunta de Contratações. Ratificação em 16/01/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 9.990,00. CNPJ CONTRATADA : 35.174.229/0001-27 WIRECOMPCOMPUTER LTDA.

(SIDEC - 17/01/2024) 135058-13203-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023, em que a Diretoria Executiva da CODEVASF o homologou aos vencedores AGROVETERINÁRIA RM LTDA. CNPJ: 10.453.573/0001-24, ITEM 01, R$ 1.729.000,00; H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, ITEM 02, R$ 140.000,00; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34. 263.393/0001-48, ITEM 03, 04, 05 E 06, R$ 2.137.660,00 E WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, ITENS 07, 08, 10, 11, 12, 13 E 14, R4 2.202.000,00.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria regional de Licitação

(SIDEC - 17/01/2024) 195001-11201-2024NE000267
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.09/0010-1-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Universidade Federal De Tocantins - UFT; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 05 (cinco) anos, com término em 26/02/2029; Data de assinatura: 08/01/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Luís Eduardo Bovolato, pela Universidade.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 3/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 006/2024 Pregão nº 003/2024, para serviços de operação de som, CFTV, gravação, produção e pós-produção de conteúdo audiovisual. A abertura da sessão será no dia 01/02/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 17 de janeiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 12/2023

O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Tomada de Preços nº. 012/2023, com a exclusão do LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSE, A PRAÇA LIMITADA ENTRE RUA REINALDO BELO E A RUA PADRE EDIVALDO MONTEIRO, BAIRRO SÃO JOSE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 16 de janeiro de 2024.

LEVI DE SOUSA