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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023 Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para em Consultoria Técnica de Engenharia, telemetria, telecomando, monitoramento de sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o fornecimento de 6 equipamentos e o sistema de monitoramento em regime de comodato com a capacidade de acionamento dos conjuntos moto-bomba que atendam bombas de 2 CV a 100 CV, bem como o monitoramento das variáveis elétricas e hidráulicas (Pressão na rede, tensão das bombas, corrente elétrica e nível de reservatório em tempo real) do sistema de abastecimento de água, devendo dispor de um profissional formado em Engenharia Sanitária e Ambiental para prestar consultoria e treinamento aos operadores e gestores do sistema de abastecimento de água do Município de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses; e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 052/2023. CONTRATADA: MPRC CONSULTORIA E AUTOMOÇÃO LTDA CNPJ: 34.987.266/0001-91. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 19/06/2025.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 113/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a R DE S SILVA LTDA - RS CONTABILIDADE, CNPJ: 32.107.720/0001-47. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rebecca de Souza Silva, Proprietária da R DE S SILVA LTDA - RS CONTABILIDADE.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 111/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a DIOGO LAZARI PAULINO DE CAMPOS ARQUITETURA - MAO URBANISMO E DESENHO, CNPJ: 29.398.192/0001-18. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Diogo Lazari Paulino de Campos, Diretor da DIOGO LAZARI PAULINO DE CAMPOS ARQUITETURA - MAO URBANISMO E DESENHO.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 114/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS - CREA/AM, CNPJ: 04.322.541/0001-97. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alzira Miranda de Oliveira, Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 001/2024-L. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS EDUARDO DA SILVA SISHAN. Objetivo: Prestação de Serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Objeto do Edital nº 10/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1019 de 06/06/2024, publicada no DOU em 10/06/2024. Vigência: de 24/06/2024 a 23/06/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, Nível E, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CARLOS EDUARDO DA SILVA SISHAN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23129.005845/2022-34.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho nº RR000013/2024 de 09/04/2024, e no Decreto Municipal nº 158/E, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.668,48. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

PROC. DE LICITAÇÃO 97/2024

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Eletrônico 22/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a eventual e futura aquisição parcelada de material de construção (cimento e argamassa). Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 20/06/24 às 13hs do dia 03/07/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 03/07/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Infor: Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 19 de junho de 2024.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
Edital de Convocação n° 13/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ALTEMILSON BARBOSA COSTA

***.454.***-34

COMTE TEMILSON

JAIME LEAL GONÇALVES

***.621.***-11

CONTROL 1034

FERNANDO CAMPELO VALENTE

***.895.***-20

COMTE VALENTE

SEBASTIÃO SOUZA DOS SANTOS

***.627.***-20

COMTE THEIMERSON

MATEUS CAVALCANTE ANDRADE

***.360.***-20

COMTE GABRIEL II

MAJONAV TRANS. FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA

04.199.014/0001-37

CONFIANCA IX

A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA

24.872.430/0001-61

COMTE ABUD I

DENILDO MENDONÇA MARQUES

***.761.***-87

ALMTE SOUZA

FRANCISCO HENRIQUE VASCONCELOS

***.147.***-87

CIDADE DE PARINTINS

ALDENOR DE OLIVEIRA TEIXEIRA

***.796***-53

COMTE MASCOTE

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022001767, 012P2021002518, 012P2021002577, 012P2023000990, 012P2023000426, 012P2023000680, 012P2023000116, 012P2023000744, 012P2022001538, 012P2022001457, , por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 19 de junho de 2024

Cap - Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ - CNPJ - 10.952.708/0001-04; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura; Data de Assinatura: 19/06/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Thiago Matos Pinto - Diretor da Diretoria Geral do Campus Nilópolis do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.001334/2022-12

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 936734/2022

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 936734/2022, até a data de 21 de dezembro de 2024, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), VILMAR SIMION NASCIMENTO, Coordenador Geral da Organização não Governamental Programando o Futuro.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.010175/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO DE aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de de ATÉ 03 (três) anos e multa de R$ 18,60 por falha: não entregou produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital do PE 129/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 19 de junho de 2024

Suzana Cueto

Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283861

Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação para Squeeze e locação de contentores por Contrato Global. Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110156

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00590.000206/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025, e reajustar os valores do contrato.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.086,38. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: REAL JG FACILITIES S/A (CNPJ 08.247.960/0001-62). Objeto: Repactuar os preços contratados e prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 02/04/2024 até 01/04/2025. Data de Assinatura: 14/02/2024. Valor Total: R$ 815.960,64. Nota de empenho: 2024NE000068 e 2024NE000070, datadas de 08/02/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.02 e 3.3.90.93.12 Processo: 4090/2019-93. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, FLÁVIA MACENA DE SOUSA, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.008/2024

PROC. LICITATÓRIO 40/24

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para a Sec. Mun. de Educação e Cultura, com recursos provenientes no Convênio 1261002506/2022 e Convênio 1261002507/2022 - Programa Fortalecimento das Escolas, firmado entre o Mun. de Tapira e a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais, conforme matéria publicada no DOU no dia 10/06/24 Seção 3, Pág. 236, devido a erro material resolve retificar-se a data de abertura do Processo Licitatório de 20/06/24 às 09h para 02/07/24 às 09h. 19/06/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.036382/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: WJF SOLUCOES LTDA, CNPJ da Sancionada: 28.796.132/0001-90. Finalidade: notificar a contratada, para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão de segunda instância para apresentar RECURSO e PAGAR MULTA das seguintes sanções impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias multa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) e RECURSO deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 19 de junho de 2024

Suzana Cueto

Administradora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública 01/2024 - Proc. Adm. 44/2024. Torna-se público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública 01/2024 - cujo objeto tem como a aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2024. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 12.07.2024 às 09:00 hrs.

Alambari, 19 de junho de 2024.

João Paulo Dantas Pinto

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, torna público que o Leiloeiro Público Oficial Danyllo de Oliveira Maia realizará leilão extrajudicial eletrônico de vinte e quatro (24) veículos pertencentes à SJDF. Os interessados deverão fazer cadastro prévio no site "www.dmleiloesjudiciais.com.br" para participar e ofertar lances. O encerramento será em 05/07/2024 a partir das 13:00 horas, conforme condições no edital. Demais orientações, como vistoria, estão no referido documento, já disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://dmleiloesjudiciais.com.br.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024.

Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0162147899051818

Brasília, 20 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960195, Nº Processo: 60414000288202468, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 07248660000135, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Implantação de Econúcleos da Defensoria Pública no Estado do Tocantins., Valor Total: R$ 6.004.163,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.163,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.952.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 1.152.000,00, PTRES: 238159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252; Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 238170, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252; Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238156, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252; Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 1.728.000,00, PTRES: 238176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252; Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 1.728.000,00, PTRES: 238168, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ESTELAMARIS POSTAL CPF nº ***.224.440-**.
AVISO DE Dispensa de Licitação N° 4/2024

Reconhecimento e Ratificação.

Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020.

O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024

Daniele Delgado Santos

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE Dispensa de Licitação N° 4/2024

Reconhecimento e Ratificação.

Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024

Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante

P/ Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE Dispensa de Licitação N° 4/2024

Reconhecimento e Ratificação.

Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no processo licitatório n° 32/2024, a Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024

Lázaro Bezerra de Andrade Neto

Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
AVISO DE Dispensa de Licitação N° 4/2024

Reconhecimento e Ratificação.

Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020.

O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 328.329,66 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

P/ Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957871, Nº Processo: 01400009105202460, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ARTE NO DIQUE CNPJ nº 07269609000100, Objeto: Realizar festival de tambor com apresentações de artistas da percussão, oficinas culturais e produção de conteúdo audiovisual sobre a diversidade cultural em torno do tambor e dos ritmos percussivos brasileiros como o Jongo, Congado, Baião, Maracatu, Samba, entre outros., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE VIRGILIO LEAL DE FIGUEIREDO CPF nº ***.722.495-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154857

Nº Processo: 23249.008482/2024-14.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para o posto de eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 60.550,68. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 54/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Eduardo Moreira Barradas de Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 560/2024. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 19/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226264/2024-29.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00104/2023 - Josenaldo Ferreira da Silva Transportes - CNPJ: 42.912.569/0001-73 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 19.06.24
Resultado de Habilitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: Ags Comercio e Servicos Ltda - CNPJ nº 30.712.427/0001-83 - Itens 01 e 02. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 18 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00112/2023 - Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - CNPJ: 07.727.163/0001-10 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 13.06.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00142/2023 - Jose de Arimatea da Silva EPP - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 94.409,42; e prorroga o prazo por mais 90 dias. CT Nº 00143/2023 - Ll Comercio de Alimentos Eireli - CNPJ: 30.397.976/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 23.406,50; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 18.06.24
Extrato De Contrato Nº 169/2024

Pregão Eletrônico N. º 007/2024. Processo Administrativo N° 017/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS VALOR: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.12.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM: Pela contratante: Sr. Aldorindo Medeiros Terra- Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela empresa: Sr Marcio Rogerio de Siqueira Luz LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024

Pregão Eletrônico N. º 007/2024. Processo Administrativo N° 017/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS VALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.12.01- SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM: Pela contratante: Sr. Aldorindo Medeiros Terra- Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela empresa: Sr. Carlos Alberto Mendonça Junior LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. ADM. 68/24, DISPENSA ELETRÔNICA 15/24

Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para sinalização viária, com pintura de faixa e colocação de placas, na estrada de Ribeirão a Brás Pires. Contratado: Sistrans Sistemas de Sinalização de Transito Ltda. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Prazo: 11/06/24 a 31/12/24. Brás Pires, 11/06/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 15/2024

PROC. ADM. 68/24

O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para sinalização viária, com pintura de faixa e colocação de placas, na estrada de Ribeirão a Brás Pires. Contratado: Sistrans Sistemas de Sinalização de Transito Ltda. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Prazo: 11/06/24 a 31/12/24.

Brás Pires, 11 de junho de 2024

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

(Processo Administrativo n.º 028/2024)

Torna-se público que o(a) Município de Vargem Grande do Rio Pardo - MG, por meio do Setor de Licitações, que realizará Concorrência na forma presencial com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÉ MISTURADO A FRIO (PMF) EM RUAS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME EMENDA Nº 41400001. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

DATA DA SESSÃO: 08/07/2024

HORÁRIO: 09 hrs da manhã

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO EM DIAS UTEIS das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no SITE DO MUNICÍPIO: www.vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br. INF. licitacao@vargemgrandedoriopardo. mg.gov.br

Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 19 de junho de 2024

Gabriel Arcanjo Braz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 10/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Eletroservice Serviços Materiais Elétricos Ltda., CNPJ 28.213.206/0001-19. Objeto: Serviços de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio no Fórum Trabalhista e Setorial de Maringá. Valor total: R$ 285.000,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 dias a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Pregão 90006/2024, Processo Administrativo Proad 2116/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Frank Noboru Shishido - Proprietário, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284227

Objeto: Aquisição de Chave Fim Curso Alav. Rold. 24Vcc 15A. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.19.01

A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.01. objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção e fornecimento de camisetas a fim de compor o uniforme escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Caririaçu-Ceará.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 - Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.

Caririaçu-CE, 19 de junho de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.18.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o nº 2024.06.18.01, do tipo menor preços por lote, tendo como Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas, envolvendo todas as fases, de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 30 de Julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 19 de junho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Aviso de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público o Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato. Abertura: 05/07/2024 às 09h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia-MG, 19 de junho de 2024

WITALA RENATA SIMÕES

Pregoeira
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 3/2024

Processo Administrativo: 007/2024; Pregão Eletrônico nº003/2024. Objeto: e Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Detentores da Ata: CAMILA RODRIGUES MACHADO, CNPJ n° 36.802.321/0001-57, no valor de R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais), E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, no valor de R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais), REAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001- 64, no valor de R$ 95.822,35 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 17/07/2024. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA - Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 21/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes e Carreiras Públicas do Direito do Estado do Rio Grande do Sul - Sicredi Ajuris RS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. PROAD Nº: 282/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 60/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Jair Ruppenthal Meinen e Augusto Otavio Stern, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 40/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A. RESUMO DO OBJETO: Exclusão e inclusão de imóveis segurados junto à contratada e prorrogação do prazo de vigência contratual até 23/08/2024. NOVO VALOR TOTAL PARA O PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA: R$ 72.177,23. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 21.469,15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. PROAD Nº: 2070/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 3/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte, Destinação e Disposição final dos Resíduos Urbanos (Classe II - A) no Município de Bom Jesus, Estado de Goiás, em Aterro Sanitário e Industrial devidamente licenciado, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 02 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 19 de junho de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

Edital n° 18/2024

O Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de Computadores e Nobreak para informatização das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primaria (EAP), ACS e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), oriundo dos processos nº 202200010002860 e 10462799000122003, decorrente do Sistema de Registro de Preços, a realizar-se no dia 02.07.2024, com início às 10:00 horas,

Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, 19 de junho de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Pregoeiro
Edital de 19 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público os nomes dos candidatos habilitados no concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Superior referente ao Edital e áreas abaixo discriminados:

1. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 87, seção 3 - Área de Conhecimento: MATEMÁTICA - Classe A, adjunto A, regime 40h DE, do Departamento de Matemática Aplicada - GMA.

2. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 86, seção 3 - Área de Conhecimento: FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL E ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA - Classe A, adjunto A, regime 40h DE, do Departamento de Economia - SEN.

3. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 88, seção 3 - Área de Conhecimento: MATEMÁTICA - Classe A, adjunto A, regime 40h DE, do Departamento de Ciências Exatas - VCE.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370004

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00190.102372/2022-01.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COORD-GERAL DE ORCAM.,FINANC. E CONTABILIDADE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato nº 07/2022 em 3,45 %, nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.154,76. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 01342.004833/2020-93.

Pregão. Nº 140/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.060,17. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 03 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para a eventual Aquisição Futura e parcelada de Combustível Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as demandas das Secretarias solicitantes, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos.

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 19 de junho de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde(FMS), torna público, que fará realizar no dia 04 de julho de 2024 às 08:30h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS HOSPITALARES, E OUTROS. para atender as necessidades da Secretaria. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 19 de junho de 2024.

Sirlene Ap. Costa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024

Contrato n° 086/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA Objeto: aquisição 01 (UM) TRATOR Valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Dotação: 012.0361.0403.2.027.449052 FICHA 208 FONTE 101 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 02/04/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 04/04/2024 Processo: 1009/2024 Pregão Eletrônico: 007/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

Contrato n° 098/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 18/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 18/06/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024.
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

PROCESSO N° 4295/2023 PREGÃO Nº: 020/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 Contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-72 OBJETO: Contratação futura, eventual e parcelada para o fornecimento de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa EDSON SANTANA DE ANDRADE, conforme abaixo especificado. onde se lê: CNPJ: 01.417.694/0004-72, leia-se: CNPJ: 01.417.694/0001-20.

PROCESSO N° 4682/2023 PREGÃO Nº: 021/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 Contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-72 OBJETO: Contratação futura, eventual e parcelada para o fornecimento de MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa EDSON SANTANA DE ANDRADE, conforme abaixo especificado. onde se lê: CNPJ: 01.417.694/0004-72, leia-se: CNPJ: 01.417.694/0001-20.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 003/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.271.688/0001-60, neste ato representada pela Gestora do Fundo Municipal da Saúde, a Srª ANA CRISTINA BORGES ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/ME nº 18.442.927/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR PARCIALMENTE DE FORMA AMIGÁVEL o lote/item (nº 59) da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 003/2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, do referido lote/item. Ass: 18/06/2024.