gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Polysuture Industria e Comercio Ltda Cnpj: 03.812.429/0001-71 Itens: 02, 03, 04, 15, 16, 17, 18 20, 21, 27, 29, 37, 41, 42, 43, 45 46, 49, 52, 60 Valor Total: R$ 252.963,90 Bioline Fios Cirurgicos Ltda Cnpj: 37.844.479/0002-33 Itens: 22, 23, 24, 26, 28, 53, 54 e 57 Valor Total: R$ 134.632,80 Verde Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 37.882.886/0001-54 Itens: 05, 06, 11, 13, 32, 33, 38 e 44 Valor Total: R$ 48.956,85 Point Suture Do Brasil Ind De Fios Cirurgicos LCnpj: 12.340.717/0001-61 Itens: 31, 34, 47 e 55 Valor Total: R$ 79.945,56 Hs Investimentos e Participacoes Em Logistica LCnpj: 23.999.118/0001-70 Itens: 08, 10, 12, 59 Valor Total: R$ 3.057, 72 Mogi Medical Equipamentos Ltda Cnpj: 28.199.997/0001-70 Itens: 25, 51, 56, 62 Valor Total: R$ 59.035,20 Jr Lacerda Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 03.595.984/0001-99 Itens: 07, 14, 48 Valor Total: R$ 15.506,64 Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda Cnpj: 37.778.759/0001-00 Itens: 30 Valor Total: R$ 7.800,00 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Item: 40 Valor Total: R$ 2.613,60 Java Med Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 45.508.404/0001-29 Item: 39 Valor Total: R$ 12.420,00 Valor GLOBAL: R$ 616.932,27

FATIMA CRISTINA LENS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Roldfer Servicos e Acessorios Ltda. Cnpj 34.465.947/0001-90 Grupo 1 Valor Total: R$ R$ 234.026,63 Valor GLOBAL: R$ 234.026,63

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 103/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 103/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA que teve como vencedora as empresas SYMBITEC COMERCIO, MANANCIAL MEDICAL LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, BRASIL MED IMPORTACAO, MEDIMAC COMERCIO, MEDI GLOBE BRASIL, PORTO 71 IMPORTAÇÃO, ORION COMERCIO e EUROPA MEDICO SERVICE no valor global de R$ 1.646.889,40 (Um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 23/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO).

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 88/2023. Processo 33409.003967/2023-12.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: HTS-TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, E TAMUSSINO E CIA LTDA,MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA.

:AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 23/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209005548202254. , publicada no D.O.U de 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 23/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O DSEI/CE torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP 90004/2024, tendo sido vencedora a empresa: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA,CNPJ Nº 43.890.354/0001-61, pelo valor unitário final de R$ 20,90.

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/04/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 506/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50611002070202387. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100(A)(Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-100(A)(Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-158(A)/MT-424, Segmento: km 0,00 - km 119,00, Extensão: 119,00 km, Código SNV: 242BMT0540 - 242BMT0550 (Versão 202301B), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 393020-39252-2023NE080000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 227/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo as Unidade Locais de Mossoró, Currais Novos e Macaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 393021-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério do Trabalho e Emprego.

RONELIO DA COSTA MENDONCA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2024) 400045-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 28/2023

A Anatel torna público o resultado do PE 28/2023. Objeto: prestação de Serviços de Modernização da Gestão de Serviços de TIC, de Operação de Infraestrutura de TIC (N3). Vencedora: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. CNPJ/MF sob o nº 58.069.360/0001-20, valor global R$ 1.189.120,68.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 23/04/2024) 413001-41231-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67720002838202388. OSAKA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.769.815/0001-90 para Item 1 valor R$2.248.742,4200.

GILBERTO GONCALVES BURICHE

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 23/04/2024) 120016-00001-2024NE800023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004635202261 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.835.258/0001-76 COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS.

(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004888202235 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.108.992/0001-38 CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA.

(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004935202241 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.277.573/0001-20 INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA.

(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004433202210 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.479.303/0001-92 AQUILES & BRAGA LTDA..

(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005249202297 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.034.143/0001-80 ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005257202233 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.722.583/0001-27 CENTRO BIOMEDICO DE ANAPOLIS LTDA.

(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005254202208 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.467.444/0001-31 HOSPITALOFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA.

(SIDEC - 23/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Me dico Hospitalares Gerais, em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia.

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000090-FPV . Objeto: Serviço de instalação de sistema de reciclo de água de refrigeração na oficina de desnitração ND-09, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 018/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.793.048,94. CNPJ CONTRATADA : 02.872.904/0001-32 METTA DERESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 23/04/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software estabelecido no TR.

REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA

Pregoeira

(SIDEC - 23/04/2024) 530001-00001-2024NE000050
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-022/2024, cujo objeto, aquisição de material para construção civil, foi adjudicado da seguinte forma: Grupo 1, 3 e item 24 à empresa LORDJOY CONSTRUTORA LTDA pelo valor total de R$ 40.194,11; Grupo 2 à empresa SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA pelo valor total de R$ 25.236,56; item 23 à empresa LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA pelo valor total de R$ 4.293,88 e item 25 à empresa PROMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo valor total de R$ 5.056,80. O item 22 restou fracassado.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 23/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
aviso DE REGISTRO DE PRECOS

As Atas de Registro de Preços do Pregão nº 11/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n 63060.000744/2023-34, foram assinadas em 08/04/2024 com as seguintes empresas: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor Total Homologado R$ 6.180,00; QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., CNPJ: 34.715.539/0001-49, Valor Total Homologado: R$ 38.025,00; W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.232.006/0001-05, Valor Homologado: R$ 91.850,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 51.685.649/0001-24, Valor Homologado: R$ 10.085,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 40.455.009/0001-01, Valor Homologado: R$ 165.740,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 13.450,00; AURAMEDI FRAMACEUTICA LTDA., CNPJ: 19.442.190/0001-25, Valor Homologado: R$ 57.085,00; IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.595.813/0001-84, Valor Homologado: R$ 72.000,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45, Valor Homologado: R$ 167.090,00; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 17.263.792/0001-90, Valor Homologado: R$ 19.700,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor Homologado: R$ 255.000,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.034.672/0001-92, Valor Homologado: R$ 78.225,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 41.347.974/0001-23, Valor Homologado: R$ 14.340,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., CNPJ: 60.665.981/0009-75, Valor Homologado: R$ 542.400,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0016-90, Valor Homologado: R$ 66.000,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Homologado: R$ 74.685,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 38.329.458/0001-61, Valor Homologado: R$ 21.300,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91, Valor Homologado: R$ 151.687,50; UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 29.910.022/0001-70, Valor Homologado: R$ 76.050,00; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ: 41.227.287/0001-74, Valor Homologado: R$ 4.950,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA., CNPJ: 08.676.370/0001-55, Valor Homologado: R$ 73.632,00; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor Homologado: R$ 117.900,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor Homologado: R$ 55.560,00; PRO-NUTRIR LTDA., CNPJ: 05.266.726/0001-94, Valor Homologado: R$ 92.414,45.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13h10min do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 23 de Abril de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
EDITAL nº 86, DE 23 DE ABRIL DE 2024

REFERENTE AO QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 235/2023

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Quinto Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue:

Art. 1º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 235/2023, a Tabela 8.1, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

FASE

PROVAS

ÁREA DE CONHECIMENTO

EIXO

NÚMERO DE QUESTÕES

PESO

ACERTO MÍNIMO (QUESTÕES)

PONTOS PONDERADOS

CARÁTER

1ª Fase

Provas Objetivas

Língua Portuguesa

Eixo 1

10

1

12

20

Eliminatório e classificatório

Legislação do Serviço Público

10

Conhecimentos específicos

Eixo 2

40

2

24

80

Total de Questões e Pontos

60

-

36

100

-

2ª Fase

Prova de Desempenho Didático

De acordo com o item 12

100

Eliminatório e classificatório

3ª Fase

Avaliação de Títulos

De acordo com o item 13

100

Eliminatório e Classificatório

Total Máximo de Pontos

300

-

LEIA-SE:

PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

FASE

PROVAS

ÁREA DE CONHECIMENTO

EIXO

NÚMERO DE QUESTÕES

PESO

ACERTO MÍNIMO (QUESTÕES)

PONTOS PONDERADOS

CARÁTER

1ª Fase

Provas Objetivas

Língua Portuguesa

Eixo 1

10

1

12

20

Eliminatório e classificatório

Legislação

10

Conhecimentos específicos

Eixo 2

40

2

24

80

Total de Questões e Pontos

60

-

36

100

-

2ª Fase

Prova de Desempenho Didático

De acordo com o item 12

100

Eliminatório e classificatório

3ª Fase

Avaliação de Títulos

De acordo com o item 13

100

Classificatório

Total Máximo de Pontos

300

-

Art. 2º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROCESSO: 23064.022698/2023-70 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão; Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00; e Auma Energia Ltda, CNPJ 28.855.841/0001-08 - OBJETO: "execução de projeto de pesquisa relacionado à Análise Fluidodinâmica de Reator Anaeróbio de Fluxo Pistonado com Agitação por Recirculação Gasosa". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Jorge Luiz de Sá Riechi e André Holzhacker Alves
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2024

Processo: 48500.007747/2022-06 Objeto: obter subsídios referentes à Revisão da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica prorrogados nos termos da Lei nº 12.783/2013, com data de revisão em 1º de julho de 2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 24/4/2024 a 23/5/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
aviso de consulta pública

AVISO DE 2° FASE DA CONSULTA PÚBLICA Nº 28/2023

Processo: 48500.005677/2022-43 Objeto: obter subsídios à elaboração de atos regulamentares, a serem expedidos pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação, Regras e Procedimentos de Comercialização - PdCs afetos à comercialização varejista, considerando-se a minuta de Resolução Normativa, Descritivo de Alterações e as minutas das novas versões dos módulos enviados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 24/4/2024 a 7/6/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2024 - SEINFRA

Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de Ruas do Bairro Antonio Holanda no Município de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 23 de Abril de 2024

Fransciso Válter Nogueira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.

PROCESSO Nº 041/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA).

Valor Total da Despesa: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).

Programa de Atividade: Convenio Federal: 15.451.0028.1128.0000, e Contrapartida: Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00

Fonte de Recurso: OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.

Prazo de vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.

Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO.

CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 026/2024, referente ao Contrato n. 021/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte (acréscimo de 200 licenças ao item 14 e prorrogação do prazo de vigência até 22/05/2025). Novo valor total anual: R$ 449.159,76. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/04/2024. Pregão Ministério da Economia n. 12/2022. ARP Ministério da Economia n. 25/2022. PAE n. 11.559/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 537.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa VALORIZE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 05.273.272/0001-89 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.003173/2022-10.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 34.026.911/0001-00 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 207/2020.

Nº Processo: 50601.000051/2019-59.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 04º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-01.00207/2020-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 10/05/2023 para 09/05/2025, com início a partir de 10/05/2024 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 07/08/2024 para 07/08/2025, com início a partir de 08/08/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo: 50601.000051/2019-59.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00207/2020-00.. VIGÊNCIA: 18/04/2024 A 07/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 59520.000329/2022-68-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0079.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.682.189/0001-38; cujo objeto é a Prestação de serviços de educação profissional no ramo de atividades de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, no âmbito da 2ª SR/CODEVASF (Escritório de Apoio Técnico de Guanambi); O Termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência contratual por 365 dias, contados a partir de 19/04/2024, passando seu vencimento para 18/04/2025; Data: 15/04/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - Ana Rita Marques de Andrade, Diretora do SENAC.
EXTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA, CNPJ nº 06.018.568/0001-16. Processo nº 59580.001145/2023-91. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 802.747,20 (oitocentos e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.156.00/2017 (Transferegov nº 693440/2017), valor a ser pago em 10 (dez) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Luanna Martins Bringel Rezende - Prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EDITAL Nº 1/2024

ABERTURA DE PROCESSO DEMARCATÓRIO

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio das SUPERINTENDÊNCIAS DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ E NO PIAUÍ, torna pública a abertura de processo administrativo para a determinação do posicionamento da LINHA DO PREAMAR-MÉDIO DO ANO DE 1831 e da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, incluindo a demarcação das áreas de domínio da União associadas nos Estados do Ceará e do Piauí, nos termos do art. 20 da Constituição Federal e art. 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.Processo administrativo: 19739.018140/2024-13

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2023

N° Processo SEI: 23089.011049/2023-65. Conveniadas: CNPJ: 59.090.092/0001-90 - Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a prorrogação da vigência do acordo pelo período de 01 (um) ano, de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos da cláusula quinta do Acordo de Cooperação nº 66/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 66/2023: 20/07/2024 a 19/07/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/04/2024.
EXTRATO De registro de preços

Ata de Registro de Preços de Nº: 20240080; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): M.F Comercio Ltda; Suprema Distribuidora Ltda; UBR Comercio De Alimentos Serviços Carnes E Frios Ltda Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria De Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 1.457.893,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais) Vigência: 05 de Março de 2024 a 05 de Março de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240110; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes e Frios Ltda. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610014.2.030 Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 338.747,00. Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024.

Contrato Nº: 20240111; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo Municipal De Educação; Contratada(o): Suprema Distribuidora Ltda. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais ) Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610014.2.030 Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 270.924,50. Vigência: 10 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024.

Contrato Nº: 20240112; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): M.F Comercio Ltda. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais ) Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610014.2.030 Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 119.275,00. Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.006.2023-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). Didier Dantas Cavalcante, Homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 07.006.2023-PE, conforme indicado no quadro abaixo: Lote: 001 - Lote 01 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: M.F Comercio Ltda, C.N.P.J. nº 48.689.268/0001-09, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 238.550,000 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Lote: 002 - Lote 02 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: Suprema Distribuidora ltda, C.N.P.J. nº 16.655.575/0001-82, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 420.850,000 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais). Lote: 003 - Lote 03 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes E Frios Ltda, C.N.P.J. nº 19.612.832/0001-97, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 258.496,000 (Duzentos e Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Lote: 004 - Lote 04 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes e Frios Ltda, C.N.P.J. nº 19.612.832/0001-97, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 418.998,000 (Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais). Lote: 005 - Lote 05 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: Suprema Distribuidora Ltda, C.N.P.J. nº 16.655.575/0001-82, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 120.999,000 (Cento e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais).

Umirim/CE, 23 de abril de 2024

Didier Dantas Cavalcante

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.05.2

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2024.04.05.2, haja vista que que o orçamento do projeto constante no anexo I do instrumento convocatório foi desenvolvido com base na Convenção Coletiva de Trabalho n° CE000508/2023 que abrange a(s) categoria(s) Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em CE. Todavia, o referido orçamento deveria ter como base a Convenção Coletiva de Trabalho n° CE000499/2023 que abrange a(s) categoria(s) Limpeza pública e privada, Coleta de resíduos sólidos de qualquer natureza e seu transporte, pinturas de meio fio de ruas e avenidas, com abrangência territorial em CE. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações junto instrumento convocatório e seus anexos. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 22 de abril de 2024

Darcya Alves Monteiro

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: SÁ Leitão Auditores S/S com proposta final no valor global de R$ 899.924,29 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). Pontuação final (proposta técnica somada com proposta de preços) da empresa: 89,98 (oitenta e nove vírgula noventa e oito) pontos, nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 23 de abril de 2024

Wandson de Freitas Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.05.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.04.05.1, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - RN Irrigação Comercial de Bombas Ltda inscrito no CNPJ nº 13.004.656/0001-24, classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 98.930,00 (noventa e oito mil novecentos e trinta reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 22 de abril de 2024

Iara Pereira de Sousa
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado do

EDITAL Nº 34/CAMDP/IFC/2024 de 18/03/2023

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº 34 de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, seção 3, pag. 44

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23514.001839/2023-75

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Alex Santos de Oliveira

93,16

Desclassificado(a)

Rodolfo Dutra Neto

60,66

Desclassificado(a)

Rodolfo Concencio Valin

-

IARA MANTOANELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Florianópolis-SC, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 05/2024, Proc. Adm. 051/2024, cujo tipo é o de MENOR PREÇO GLOBAL. Sendo o objeto a contratação de AQUISIÇÃO DE CAMISAS JOVENS APRENDIZES E CAMINHADA, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, será no dia 06/04/2024, sexta-feira, às 14 horas (horário local). O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h de segunda a sexta-feira, em sua sede situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico - Florianópolis/SC Ou pelo e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 4.101.215.2.05.025.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 001.025.002.2022 - AGEVAP e o Município de Descoberto. Objeto: Prorrogação de Vigência: 07/04/2022 A 07/10/2025.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/562 de 12/03/2024; Objeto: Aquisição de 350 powerbanks recarregáveis por meio de energia solar; Fornecedor: UNION BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 31/03/2024; Valor total: R$ 39.648,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/884 de 28/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços de coffee break para ENCONTRO DE TRABALHO DE GERENTES DE RELACIONAMENTO CORPORATE, EMPRESARIAL E GOVERNO 2024, no período de 03 a 05/04/2024; Fornecedor: MB - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS SA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Até 05/04/2024; Valor total: R$ 32.652,40;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/876 de 28/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços de tradução simultânea e recepcionistas bilíngues para a 54ª Reunião da Assembleia Geral da ALIDE, que ocorrerá no período de 14 a 17/05/2024; Fornecedor: GAMALYRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Até 17/05/2024; Valor total: R$ 49.990,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/667 de 28/03/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva na subestação do imóvel onde funciona a Agência Santa Inês - MA; Fornecedor: ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 8.203,50;
Extrato de Acordo de Cooperação nº 3/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Colégio Estadual Cívico-Militar Unidade Polo - EFMP. Objeto: conjugação de esforços para realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Luciana Barandas Santinoni (Colégio Unidade Polo).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0011/2024. PROCESSO Nº0019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP - Extrato de Contrato nº0035/202. Objeto: RASTREADOR DE VEÍCULOS em favor de: ANIBAL MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ 19.911.398/0001-05, no valor de R$ 48.600,00. Vigência: 19/04/2025. Restinga, 23/04/2025 Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº0018/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de FLANT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.570.531/0001-10 no Valor de R$242.999,99. OBJETO: COBERTURA DE QUADRA PQ TRABALHADOR.

Restinga, 23 de abril de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024, no dia 03/05/2024, às 08:00 horas. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico (prótese e instrumental), para atender as necessidades do Fundo M.de Saúde. Valor Previsto R$ 219.970,33 . Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e (www.tce.pi.gov.br).

São José do Piauí/PI, 19 de abril de 2024.

Weslley da Silva Borges

Pregoeiro