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EDITAL Nº 127, de 18 de março de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Fisioterapia Cardiorrespiratória e Estágio Supervisionado em Fisioterapia (Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial)

Professor Substituto/40h

23100.025725/2023-82

1º Rafael Tamborena Malheiros

15,44

2º Debora Lopes Vicosa

9,73

3º Taina Fernandes

8,20

Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e nos termos do subitem 4.2 do Edital nº 40/2024:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Fisioterapia Cardiorrespiratória e Estágio Supervisionado em Fisioterapia (Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial)

Professor Substituto/40h

23100.025725/2023-82

1º Taina Fernandes

8,20

Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas às pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000095/2023-68-e

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0340.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do

São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: empresa CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE

SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: contratação de serviços de

execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos

municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de

Pernambuco, em uma área correspondente a 91.669,08 m², através de Sistema de Registro dePreços - SRP .

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de

Serviço. VALOR: R$ 7.162.500,00 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais, obedecidos

os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho: PTRES 2378684, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza de despeza

449051, UGR 195009, Plano Interno PE008300VH2, PTRES 219365, Fonte de recurso 1444000000, Plano

Interno PE018300SX2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 15ª

Superintendência Regional da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº

2023NE440496, 2023NE440503 e 2023NE440494, emitidas em 29 de dezembro de 2023, constante à peça 16,17 e 18 (e-DOC C0B78643) do Processo Administrativo nº 59501.000095/2023-60-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO,

Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ALAN DE LACERDA ALMEIDA, pela CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000594/2023-13-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0184.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO1. O objeto do presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: 3.1. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 03/2023, e nos subitens abaixo. 3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 12.161.604,65 (doze milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), obedecidos os preços por lote constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA as candidatas: Jenneefar Franciele Marques da Silva e Ana Beatriz Santos Simeão, aprovadas e classificadas no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, p. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 15/04/2023.

Bruno Souza Farias
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000997/2023-81

ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0604.00 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais do Pá São Francisco CNPJ: n.º 23.007.193/0001-08 OBJETO Tombamento nO317.734-9, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nO285.509-3, Grade Aradora 18/26" Tombamento nO284.788-1, Arado reversível 03 discos; VALOR TOTAL: R$ 240.750,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; José Genival Pereira da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001438/2023-98

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0032.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurguéia da Região do Sul Estado do Piauí - APROVAG CNPJ: 05.472.353/0001-08 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Frenildo Freitas Varão, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001433/2023-65

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0027.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Rural dos Irrigantes e Piscicultores do Povoado Moreira CNPJ: 01.332.764/0001-47 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Marcio da Silva Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001450/2023-01

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0045.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Bom Sucesso do Município de Simplício Mendes CNPJ: n.º 13.034.706/0001-16 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Julimar José Coelho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000183/2024-27

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0042.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Picos-PI, CNPJ: 06.553.804/0001-02 OBJETO: Tombamento nº 318.091-6, Carreta Agrícola 4t; Tombamento nº 318.093-0, Carreta Agrícola 4t; Tombamento nº 318.095-4, Carreta Agrícola 4t. VALOR: R$ 61.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Gil Marques de Medeiros Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001449/2023-78

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0043.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Boa Esperança CNPJ: n.º 05.208.139/0001-49 OBJETO; 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Antônio Jose de Carvalho, Presidente da Associação.
AvisoS de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024-PMPB - Menor Preço Por Item

Repetição

Objeto: Aquisição de veículo automotor, 0km, tipo SUV, transformado em Viatura para patrulhamento, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMPB - MENOR Preço Por Item

Repetição

Objeto: Aquisição de motocicletas 0km, ano/modelo 2023/2024, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 18 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

PROCESSO: 23064.000567/2024-12 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Rotary Club de Realeza, CNPJ 04.741.299/0001-96 - OBJETO: "desenvolvimento conjunto de ações de pesquisa e extensão, para desenvolvimento, aprimoramento e expansão do Projeto Transformar, visando o processo de transformação de IPTV (Internet Protocol Television) (TV-Box) em minicomputadores para destinação social". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Paulo Sérgio Bueno
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 904537/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 202.979,73, Valor de Contrapartida: R$ 2.979,73, Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: Edital de Notificação;

O Chefe da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio do Galeão, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.471.773/0001-59, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR essa entidade privada quanto a ocorrências apuradas na execução das notas de empenho 2023NE002712, 2023NE003096, 2023NE003333 e 2023NE003390, pertencentes ao Pregão nº 095/GAPGL/2022, relativo ao Processo Administrativo de Gestão nº 67107.008176/2022-14, especificamente quanto a não entrega do material alimentício empenhado.

Assim, fica a empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.471.773/0001-59, notificada a corrigir as ocorrências indicadas neste documento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas no Art. 7º da Lei 10.520/2002.

FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA Cap Int

Chefe da SSUB do GAP-GL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Tecnologia Rural - DTR/Sede. CONTRATADO (A): FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 13/09/2024. Data e Assinatura: 15/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002471/2024-71). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO . Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. ABERTURA: 01 de abril de 2024, às 08:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 18 de março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
EXTRATO DE DOACÃO

Processo nº 08661.018570/2021-17. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2024/SPRF-MT. DOADOR(A): Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pontes e Lacerda - MT, CNPJ nº 24.974.945/0001-72. DONATÁRIO(A): A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, CNPJ nº 00.394.494/0115-02. OBJETO: Doação, sem ônus ou encargos, decorrente do Anúncio nº 104471, devidamente registrado no Sistema de Doações do Governo Federal (https://doacoes.gov.br), de 1 (uma) balança rodoviária, marca Balvag, Modelo BV30120, destinada à Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal localizada na rodovia BR-174, km 294 + 500m, município de Pontes e Lacerda/MT. VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. SIGNATÁRIOS: FÁBIO VELOZO PASTOR DE ANDRADE, Superintendente em Mato Grosso substituto, pela SPRF-MT; e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, pelo CONSEG - Pontes e Lacerda/MT. DATA DE CELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO: 15/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0040. Processo: 200.003814/2024-25. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT. CNPJ: 32.972.440/0001-05. Data da assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 18/03/2024, final: 17/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Genésio Gomes Feitoza, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194005

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 08779.001027/2021-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 58/2022, de prestação de serviço de vigilância patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva tem por objeto a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.304,64. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de informática para implementar o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD SUAS), cfe., estabelecido pela Portaria MC 751/2022o Município de Cristal do Sul. Limite para recebimento de propostas: 03/04/2024 às 07h30. Sessão de disputa: 03/04/2024 às 08h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Infs., e edital na Secretaria da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone/whats: 55-3616.2215 ou e-mail: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.

Otelmo Reis Da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2023

Lei 8.666/93 - Julgamento De Proposta De Preços

A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados na Tomada de Preços 128/2023, Processo 2311021 000128/2023, pelo regime de Empreitada Por Preço Global, do tipo Menor Preço, que tem por objeto Reforma da Cobertura e 3° Pavimento do Prédio 07 "CEAD", do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro. Resultado de Julgamento de Proposta de Preços: Classificada a proposta apresentada pela empresa Mescla Construtora Ltda CNPJ 33.543.179/0001-82 no valor global de R$ 852.192,96 (oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e dois Reais e noventa e seis centavos).

Montes Claros/MG, 18 de março de 2024

CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS

Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 008753/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a KASA MOTORS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Sérgo Solino Aires e Gianfranco Petronilo Pereira de Mendonça, Procuradores, ambos pela Contratada. ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000595/2023-50-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0183.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO1. O objeto do presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: 3.1. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 03/2023, e nos subitens abaixo. 3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por lote constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000596/2023-02-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0182.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO 1. 1.1. O objeto do presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: 3.1. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 03/2023, e nos subitens abaixo. 3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.112.586,31 (sete milhões, cento e doze mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), obedecidos os preços por lote constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0017-1-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco da Amazônia S.A. (Banco da Amazônia) - CNPJ 04.902.979/0001-44. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU nº 23800.23/0017-1), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Bruna Eline da Silva Cavalcante, pelo Banco da Amazônia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: BMS ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.161.073/0001-20, com sede na Avenida Ivar Saldanha, nº 144, Loja nº 01, Centro, CEP: 65145-000, Santa Rita - MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 013/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA, referentes ao LOTE 02 - DISTRITO IGARAPÉ DO CAREMA, DISTRITO MATA DO RECURSO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 013/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2023 até o dia 31 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e, CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 15/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para as secretarias municipais da Prefeitura de Extremoz, no dia 04 de abril de 2024 (quinta-feira) às 10:01 (dez e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz-RN, 18 de março de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

PROCESSO: Nº 03310001.000925/2024-20 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 14 (QUATORZE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 09 de abril de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos atualizados estarão disponíveis a partir do dia 19 de março de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG 928338. O acesso aos documentos anexos que integram o Edital para todos os fins e efeitos encontra-se no Código QR (capa do Edital), bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/ 1kWCGYhUVy5afsmCb0aFMSFAbB5wMotlp?usp=sharing.

Natal/RN, 18 de março de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN-RN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 123.014/2023 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de Arena Society Público, na Zona Urbana, Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 03 de abril de 2024, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio-RN, 18 de março de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Agente de Contratação
EDITAL Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:

1. O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva e gabaritos preliminares, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 20/03/2024.

2. O gabarito definitivo pós recurso, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Provas e Gabaritos", na data de 20/03/2024.

3. O Resultado Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas do Candidato, que serão divulgados no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 20/03/2024. A Folha de Respostas do candidato ficará disponível somente até o término do prazo recursal especificado no item 4 do presente Edital.

4. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, no período das 10h do dia 21/03 até às 17h do dia 22/03/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Juiz Federal CLAUDIO KITNER

Presidente da Comissão do Concurso Público
EDITAL Nº 30, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:

1. O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva e gabaritos preliminares, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 20/03/2024.

2. O gabarito definitivo pós recurso, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Provas e Gabaritos", na data de 20/03/2024.

3. O Resultado Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas do Candidato, que serão divulgados no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 20/03/2024. A Folha de Respostas do candidato ficará disponível somente até o término do prazo recursal especificado no item 4 do presente Edital.

4. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, no período das 10h do dia 21/03 até às 17h do dia 22/03/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Des. Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
aviso de licitaçãoConcorrência Nº 5/2024

Processo Licitatório N.º 5452/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 04 de ABRIL de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 04 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE- ARARAQUARA.

Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 18 de março de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação LEILÃO PRESENCIAL nº 3/2023

REPUBLICAÇÃO

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 003/2023 - REPETIDO VII - RETIFICADO III - Processo n.º 1391/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 11 de ABRIL DE 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara,18 de MARÇO de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação LEILÃO PRESENCIAL nº 4/2023

Republicação

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2023, REPETIDO VII - RETIFICADO IV - Processo n.º 1423/2023, ABERTURA: 14:30 horas do dia 11 de ABRIL DE 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 18 de março de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE REPUBLICAÇÃOLEILÃO PRESENCIAL nº 5/2023

Repuplicação

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 005/2023 - REPETIDO VII - RETIFICADO III - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 12 de ABRIL DE 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 18 de março de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitaçãoLEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

Republicação

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 007/2023 - REPETIDO V - RETIFICADO III - Processo n.º 3528/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 15 de ABRIL DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 18 de março de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023

ESCLARECIMENTO I

PROCESSO N.º 5248/2023, Vimos, em relação ao edital cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA", LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO, N°150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, tendo em vista pedidos de esclarecimentos, informar que se encontra na integra as respostas ao questionamento no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 18 de março de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Gerente de Licitação
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

ESCLARECIMENTO II

PROCESSO LICITATÓRIO N° 5249/2023, Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de licitante, em relação ao edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTENCIA A SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, DE SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUSIVE OBSTETRÍCIA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL MÍNIMA MUNICIPAL, SENDO EMERGENCIA E URGENCIA, COM ABRANGENCIA NACIONAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, COM POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE DEPENDENTES LEGAIS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei 9.656/98 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, informar que se encontra na integra as respostas ao questionamento no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 18 de março de 2.024

EDSON SANTOS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 114608

Nº Processo: 20871.000315/2018-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: MOACIR FLORENTINO SATURNINO. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o contrato de locação do imóvel situado à rua miguel atta, nº 299, bairro centro, cidade de pedreiras/ma, sicon nº 04/2018, celebrado em 01/12/2018, com base no disposto no inciso ii do art. 79, da lei nº 8.666/93, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o contrato ora referido.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 043/2023 Processo Administrativo nº 058/2022, Pregão Presencial Nº 057/2022, Ata de Registro de Preços Nº 027/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CNPJ: 22.348.997/0001-08, Objeto: "Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Urnas e Serviços Funerários para suprir as necessidades do Município de Barcelos/AM", valor do contrato: R$ 421.010,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e dez reais), Prazo de Vigência: 12 meses, data da assinatura: 22/11/2023, fonte de recursos / dotação, orçamentária:, despesa: 96, órgão: 02 - Poder Executivo, unidade orçamentária: 06 - Secretaria Municipal do Bem Estar Social, função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244- Assistência Comunitária, Programas: 2023 - Manutenção e Funcionamento da Sec, Projeto / atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento da Sec Municipal do Bem Estar Social, elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p Distribuição, recurso: 500

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 Tomada de Preços Nº 012/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 00.924.161/0001-71, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM", Prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, a partir de 06/12/ 2023 até 03/04/2024, prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 037/2022, por mais 120 dias, passando a viger de 25/02/2024 e o término prorrogado p/a data 23/06/2024, data da assinatura: 19/02/2024, permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A Prefeitura de Santa Terezinha/PE, TORNA PÚBLICA a Retificação ao Edital da Concorrência Nº 90001/2024 Processo n° 02/2024.Publicado no D.O.U Seção 03 Página 223 em 15/03/2024 referente ao número da modalidade e da data de realização da sessão do certame. a) Quanto ao número da modalidade, fica alterado o seguintes:-ONDE SE LÊ: Licitação nº 00002/ 2024;-LEIA-SE:CONCORRÊNCIA Nº. 90001/2024; b) Quanto a alteração da data de realização da sessão pública do certame:-ONDE SE LÊ: às 09:30h do dia 01/04/2024; - LEIA-SE: às 09:30h do dia 03/04/2024; c) Ficam mantidas e ratificadas as demais exigências do edital e dos anexos. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços:www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.

br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 18/03/2024

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 2006/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$967.600,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs horas do dia 01/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, santaterezinha.pe.gov.br www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 18 de março de 2024

JOAO PAULO F. TORRES

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº: 10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO. CONFORME CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR. Valor: R$417.000,00. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 03/04/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 03/04/2024. No site portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08hs as 13hs dos dias úteis. -Jataúba, 18/03/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº 05/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO (REPUBLICAÇÃO). Valor: R$220.904,03. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 05/04/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 05/04/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 12hs dos dias úteis. Jataúba, 18/03/2024

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Irmão Jorge, no Bairro do Oitizeiro, Zona Urbana do Município. Sessão de Abertura: 08/04/2024 às 09hs. Edital e seus anexos podem ser obtidos em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Departamento da CPL - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com ou pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Tamandaré/PE, 18/03/2024

SILMARA LIMA DA SILVA

Secretária de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024

Aviso de Procura de Imóvel - aquisição de imóvel n° 001/2024, O Instituto de Previdência de Iranduba, Estado do Amazonas, por intermédio da Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que necessita adquirir, comprar, um imóvel localizado na Zona Urbana cidade de Iranduba, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência de Iranduba, nos termos do EDITAL DE Chamamento- Aviso de Procura De Imóvel - Aquisição De Imóvel Nº 001/2024, que se encontra disponível para acesso ao público no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Os interessados que possuem imóveis com as caraterísticas solicitadas pela Administração, deverão solicitar o edital do chamamento através do e-mail: inprevi@gmail.com ou retirar o edital no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Avenida Rio Madeira, n.º 1.221, Bairro Centro, Cidade de Iranduba, Estado do Amazonas, CEP 69.415-000. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas nos mesmos endereços de entrega de propostas,

Iranduba, 18 de março de 2024.

LÍGIA BEZERRA GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO N° 04/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE. Data da Sessão: 03/04/2024 ás 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 8h às 13h, nos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 FMEM

PROCESSO N° 02/2024

Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Moreilândia/PE pelo período de 12 meses. Data da Sessão: 03/04/2024 ás 11hs. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070960/2023-11.

Dispensa Nº 403/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais para implementação do plano de capacitação em regulação no saneamento ii.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 824.326,95. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 22716/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 10/2021. CONTRATADA: Real JG Facilities S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: Ajuste de tributos, prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória e manutenção provisória de preços e alteração de razão social da CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.740.858,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e FLÁVIA MACENA DE SOUSA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato nº. 62/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório da 63ª Zona Eleitoral, no município de São João Batista/MA. SEI nº. 0001166-69.2020.6.27.8000. Contratante/Locatário: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado/Locador: Maritilde Diniz Fonsêca. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 1 (um) ano, com início em 18/03/2024 e término em 17/03/2025, bem como revisão do valor do aluguel, que fica revisado para R$ 1.800,00, a ser corrigido anualmente com base no índice de reajuste contratual. Data de assinatura do último signatário: 15/03/2024. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Maritilde Diniz Fonsêca, Proprietária.