EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 454.206/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/119.2- firmado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. CNPJ: 03.349.489/0002-80. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo por rádio, televisão e internet. FINALIDADE DO ADITIVO: correção da base de cálculo da garantia contratual, com a aplicação do percentual de 5% sobre o valor anualizado do contrato, conforme previsto no item 16.1. VALOR: R$ 30.999.677,40.

Processo 422.148/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/171.3- firmado com a G4F - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, referentes a apoio a Processos, Tratamento de Dados e Inovação em Tecnologia da Informação, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: artigo 57, II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 03/10/2024.VALOR: R$ 8.830.445,80.

Processo 783895/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/070.1- firmado com a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0045-50. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024.

Processo 803844/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/072.1 - firmado com a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0041-26. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024.

Processo 787876/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/073.1- firmado com a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0042-07. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024.

Processo 982429/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/213.4 - firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n. 61.590.410/0005-58. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 16/09/2024.

Processo 733031/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/127.1- firmado com a GEROCLÍNICA ASSITÊNCIA GERIÁTRICA LTDA. CNPJ n. 03.634.318/0001-12. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 16/09/2024.

Processo 510.214/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/199.3- firmado com a RD TELECOM LTDA - ME. CNPJ: 07.426.902/0001-33. OBJETO: Prestação de serviço de conexão à Internet (SCI) de Alta Velocidade, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de equipamentos e suporte técnico. AMPARO LEGAL: 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 21/11/24; redução do valor contratado, a partir da prorrogação supracitada, em virtude do desconto ofertado pela empresa de aproximadamente 1,93%, conforme proposta datada 30/04/24, passando o valor mensal de R$ 3.197,60 (preço unitário mensal do subitem 1.1 de R$114,20) para R$3.136,00 (preço unitário mensal do subitem 1.1 de R$112,00). VALOR: R$ 37.632,00.

Processo 882.454/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/008.1- firmado com a STERITECH MÉDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 18.571.690/0001-02. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva em uma lavadora ultrassônica LDM/PROSONIC OS 5020 JET. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", da LEI. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$700,00 ao Item 2 - Fornecimento de peças do objeto, equivalente a aproximadamente 25% do valor original do item 2 do objeto do contrato. VALOR: R$ 8.840,00.

Processo 212.754/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/175.3- firmado com a EWERTON DIAS SILVA 01772977195. CNPJ: 20.321.778/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portões automáticos (ROSSI e PPA) instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras dependências da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI n.8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 30/12/24; asseguramento do oportuno exercício do direito ao reajuste de preços pela CONTRATADA, baseado no índice IPCA acumulado entre os meses de dezembro/23 a novembro/24, nos termos da cláusula décima quarta deste contrato. VALOR: R$ 52.745,08.