PORTARIA SAA Nº 583, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.000563/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar GENILSON DUARTE, matrícula SIAPE n.º 507464, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0159, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 584, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.000563/2024-68, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA COGAD/SAA Nº 412, DE 08 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2023, página 55, Seção 2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 585, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25051.000512/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar MILTON MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 6467500, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 36.0180, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 588, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.006175/2024-27, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora NEUZA MARIA GOES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427491, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (extrato de Convênio publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro /RJ, representada Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 589, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.006174/2024-82, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0501509, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro /RJ, representada Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 590, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25014.000774/2024-98, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora DORALINA MARQUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 470321, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 391/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 196, seção 3, de 16 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, representada Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 591, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25014.001712/2022-31 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 169/2023, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 14 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

0551862

JACKSON DE OLIVEIRA

Técnico em Radiologia

0550655

PAULO HUMBERTO DE SOUSA MENDONÇA

Médico

PORTARIA SAA Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25020.000017/2024-35 resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 109/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 14 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Sebastião no estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

0471902

FERENC PUSKAS LIMA BRANDAO

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

1039624

IRANEIDE ALVES DA SILVA RIBEIRO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

0470392

JOSE DAMIAO COSTA SOUZA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

0470400

JOSEFA SEVERINA DOS SANTOS

ATENDENTE

PORTARIA SAA Nº 594, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33433.101682/2023-31, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora DANIELLE CARDOZO PAZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE 1578547, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 84/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 71, seção 3, de 16 de abril de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal do Rio das Ostras/RJ, representada Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria de Saúde do Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 595, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.076051/2024-19, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ALESSANDRA CAMARGO DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 1776256, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto na Fundação Oswaldo Cruz, com lotação na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 1/2018, prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial nº 51, 15 de março de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre o Ministério da Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES