PORTARIA Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora MARIA DO AMPARO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0466827, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000341/2023-81.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 293, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor WALDIR DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 0628118, ocupante do Cargo de Técnico em Radiologia, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001446/2023-57.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 328 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IZAC BARBOSA AXER, matrícula SIAPE nº 0444514, ocupante do Cargo de Atendente de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente identificada no Artigo 62 da Lei 8.112/90 e das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000701/2020-00.

Nº 331 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARA ENICE DAMASCENO AMARO, matrícula SIAPE nº 0469018, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000731/2023-51.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 276, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RENE DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0558815, ocupante do Cargo de Odontólogo, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000508/2024-94.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 298, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ROBSON BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0482167, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001992/2023-98.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 313 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ORLANDO GONCALVES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0466842, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001676/2020-73.

Nº 315 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MEDEIROS CAPUTO, matrícula SIAPE nº 0560497, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001356/2023-66.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAs DE 21 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 323 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ CIRIACO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0483010, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000440/2024-43.

Nº 324 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ ILTON FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 0483510, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000652/2024-21.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES