351

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Implantação de vias de acesso

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

352

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Manutenção de estrutura portuária

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

353

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Reforma de estrutura administrativa

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

354

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Instalação de estrutura de armazenamento de cargas não perigosas

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

355

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Instalação de estrutura de armazenamento de cargas perigosas

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

356

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Instalação de estrutura de movimentação de cargas não perigosas

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

357

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Instalação de estrutura de movimentação de cargas perigosas

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

358

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Movimentação de cargas não perigosas

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

359

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Movimentação de cargas perigosas

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

360

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Instalação de Terminal de Uso Privado em ambiente fluvial

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

361

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Operação de Terminal de Uso Privado

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

362

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Regularização ambiental de terminal portuário

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

363

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Aeroporto

Ampliação de baixo potencial de impacto ambiental de aeroporto regional

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

364

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Aeroporto

Regularização de aeroporto regional

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

365

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Alteração de instalação

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

366

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Alteração de instalação com aumento de área útil, construção de instalação, trepanação, alteração de capacidade de operação/classe de locação

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

367

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Estação de Bombeamento

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

368

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Estação de Bombeamento (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

369

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Estação de Compressão

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

370

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Estação de Medição

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

371

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Estação de Medição (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

372

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Estação de Transferência de Custódia

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

373

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Estação de Transferência de Custódia (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

374

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de instalação

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

375

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Ponto de Entrega

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

376

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Ponto de Entrega (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

377

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Serviço de Compressão

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

378

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Ampliação de Serviço de Compressão (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

379

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Construção de instalação

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

380

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Controle de erosão de grande porte, com correção de instabilidade geotécnica de terreno de faixa ou lindeiro que possa ameaçar a integridade de duto ou que implique em estrutura de contenção de grande porte, escoramento de talude, construção de muros de arrimo, cortinas atirantadas e grampeamento de solos em encostas

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

381

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Controle de erosão e estabilização de talude íngreme e outras atividades pertinentes incluindo, mas não se limitando, a recuperação de leito de curso d'água, a construção de curva de nível, a construção de canaletas, de caixas de drenagem

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

382

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Correção de erosão em curso d'água ou área alagada por meio de obra de recuperação de leito e reforço de margens

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

383

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Execução de calçamento como apoio estrutural de duto por meio de utilização de bolsas de concreto em travessias

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

384

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Execução de corte e aterro de grande porte

18

18 - 2

Transporte por dutos

-