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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada, na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 02/04/2024 (dois de abril de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 29/05/2024 (vinte e nove de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 29/05/2024 (vinte e nove de maio de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 06.01; Função: 18; Sub Função: 122; Programa: 0002; Ação: 2087; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 15000000.

PARECER JURÍDICO: Nº 021/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 1º de abril de 2024.

ANDSON GOIS DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00020/2024 - 26.02.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00.

Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-FMAS

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas de primeira qualidade, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 02/04/2024 (dois de abril de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 23/04/2024 (vinte e três de abril de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO LOTE

As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 003/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 1º de abril de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08650.007206/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 01.207.219/0001-29 - SUNTECH S.A.. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2023 é prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo número 35 de 2021, pelo período de 22/03/2024 a 28/06/2024, relativo à renovação apenas do item 2 do Contrato originário, para a conclusão dos 30 meses de suporte e garantia da ferramenta contratada. Vigência: 22/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 08389.004025/2021-10.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: suprimir, o total de 04 (quatro) postos diurnos e 02 (dois) postos noturnos, equivalente à 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento) do valor atualizado do contrato, conforme detalhamento da tabela constante do item 1.3 abaixo, com fulcro no art. 65, §1º, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.838,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00033/2023, em 31.03.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MAYKON JOHNANTHAN CAVALCANTE DE LACERDA - ME.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, odontológico CEO centro especialidade odontológica, PSF com carga horária de 20 horas semanal, atendendo as necessidades do município de Igaracy - PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 PROCESSO Nº 54/SEMOSP/2020

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 14.286.485/0001-36, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a (obra) Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do Convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n. 402292019 e contrapartida do munícipio. Através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias, fica prorrogado ao contrato nº 11/PMT/SEMOSP/2023 prazo com início no dia 31/03/2024 e 30/05/2024 como término da vigência.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural, dentro do território do Município de Braúnas, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a qual poderão ser utilizados recursos financeiros do PNAT (Federal), PTE (Estadual), além de recursos próprios. Data de abertura dia: 18/04/2024 às 09h30min.

O Edital encontra-se disponível no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas-MG, 1º de abril de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, fica FRACASSADO

Em 1º de abril de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90002/2024 publicado no D.O de 2024-03-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 90002/2024. Prazo de vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento é de 01/04/2024 a 31/03/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
aviso de retificação

Errata Ao Aviso de Licitação da Prefeitura Municipal de Custódia

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 PMC

No edital referente ao Processo Licitação nº 009/2024 PMC, pregão Eletrônico nº 001/2024 PMC, ALTERA-SE o objeto publicado, Onde SE LÊ: Aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 CV, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco. Vazão da bomba mínima de 39 L/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto. LEIA-SE: Aquisição de trator agrícola, ano/modelo da data de compra, motor de no mínimo 03 cilindros, com tração 4x4, potência mínima de 89 CV, combustível diesel ou biodiesel, transmissão sincronizada, freios à disco ou multidisco. Vazão da bomba mínima de 39 L/m, com capacidade mínima de levante máximo de 2.550 kgf e 2 válvulas de controle remoto, conforme convenio/Mapa nº 945335/2023 TRANSFEREGOV.BR nº 051755/2023. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo e-mail: cpl.custodiape@gmail.com; ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 1º de abril de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro
aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMLS

Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de estudo, planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a veículos de divulgação, visando atingir públicos de interesse.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação informa que o processo terá CONTINUIDADE considerando improcedência da representação junto TCE/PR nos termos do Processo 631376/23. Deste modo, fica reaberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data para interposição de recursos referente à proposta comercial, e desde logo as demais licitantes intimadas, caso queiram, a apresentação das contrarrazões no mesmo prazo, contados a partir do prazo final do recorrente.

Informações Sobre Licitação: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 1º de abril de 2024

Joilson Grosselli Galvão
extrato de registro de preços

ATA Nº: 13/2024 Contratante: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ: 09.560.267/0001-08, com o valor total de R$ 17.041,20 ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 44.450.107/0001-07, com o valor total de R$ 2.280,26 URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38, com o valor total de R$ 9.177,00 Valor Total: R$ 28.498,46 Vigência: Início: 03/04/2024 Término: 03/04/2025 Licitação: Pregão Nº: 79/2023 Recursos: Dotação: 630 - 1 . 7002 . 10 . 301 . 8 . 2.22 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente Objeto: Registro de Preço da eventual aquisição de equipamentos do termo de adesão de odontologia, conforme a Resolução SESA N° 858/2022 para proporcionar melhorias nas Unidades de Saúde do município de Salgado Filho - PR, conforme especificação do presente Termo, por um período de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 03/2022

Processo Administrativo nº 0616/2022 - Dispensa Eletrônica

Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

Contratado: Telefônica Brasil S/A - CNPJ nº 02.558.157/0001-62

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 01/04/2024 à 31/03/2025, mantendo o valor mensal de R$ 701,65 (setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) e valor anual de R$ 8.419,80 (oito mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).

Assinam: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima; Brasília, 01 de abril de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 003/2024

O MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO ESTILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 05.350.941/0001-79, com endereço na Rua Ovidio Clok, nº 430, Guarapuava /PR. Neste ato representada por Claudemir Siburski. Objeto: Fica aditivado ao valor contratual a quantia de: R$ 12.134,91 (dose mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. Assinaturas: Silvio de Souza e Claudemir Siburski. Data da Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90000/2024

P.A. 2970/2024

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICEMIA CAPILAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 15 de abril de 2024, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Itaguaí/RJ, 1º de abril de 2024.

(a) Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

P.A.4463/2024

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO 400.000 LITROS DE GASOLINA COMUM E 385.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S10, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, UTILIZANDO RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM CESSÃO DE 02 (DOIS) TANQUES COM CAPACIDADE DE 15 METROS CÚBICOS CADA, 02 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO, SENDO UMA PARA DIESEL E OUTRA PARA GASOLINA, EM REGIME DE COMODATO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 26 de abril de 2024, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br

Itaguaí/RJ, 1º de abril de 2024.

(a) Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065001150201844. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, Tipo III, na Aldeia Indígena Pinhalzinho, no município de Ipuaçu no Estado de Santa Catarina, na Terra Indígena Xapecó, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI ISUL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VILSON ADEMIR PALIANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 257053-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 016/2024 que realizará no dia 18/04/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 2 de Abril de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/241. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de copa e cozinha (conjunto de xícara e pires para chá, com logotipo, conjunto de xícara e pires para café, com logotipo, copo de vidro, colher de chá, colher de café, garfo de sobremesa, faca de sobremesa e garrafa térmica, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Serra Talhada - PE, conforme convenio nº 953441/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Abertura: 17 de abril de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 147.705,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinco reais).

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024.

CONCORRÊNCIA 006/2024 - Obras. Secretaria de Infraestrutura.

Equipamentos, Obras e Serviço de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues, município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1079764-94, Convênio nº 918331/2021 - Programa SECULT/MTur - Emendas Parlamentares 2021. Data de Abertura: 18 de abril de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 385.976,93 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada2023@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0837/2021, para prestação de serviços de transporte, no modal rodoviário, de produtos de segurança, cargas e encomendas da CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA.; CNPJ nº 01.253.053/0001-87; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0002/2021; processo nº 18750.106054/2021-01; referente à prorrogação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/04/2024; amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$161.405,00; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", aprovado para os exercícios de 2024 a 2026; assinado em 28/03/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assina pela contratada: Osvaldo Gonçalves de Oliveira - Sócio.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024 - SEFIN

Processo nº 26.152/2023.

Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

Valor Global: R$ 82.074,48 (Oitenta e Dois Mil, Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.129.0104.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes automotivos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 4.320/6, Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020 e Decreto Municipal nº2.247/20.

Data de Assinatura: 22/03/2024.

Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Processo Adm. 166/2024. Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Iluminação Pública da entrada da cidade, Av. Antônio Primo Lacerda, centro do Município de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: 19 de Abril de 2024, às 09:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Processo Adm. 168/2024. Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresas do ramo da construção civil para executar obra de passeio público (calçada), saída para ponte, Av. Eduardo Dutra, Setor Novo Horizonte, Município de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: 22 de Abril de 2024, às 09:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Processo Adm. 169/2024. Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de passeio público (Calçada), na entrada da cidade, na Av. Antônio Primo Lacerda, centro do Município de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: 22 de Abril de 2024, às 11:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Processo Adm. 171/2024. Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de ampliação do Palco da Feira Coberta, na Rua José Costa, no centro da cidade de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: 17 de Abril de 2024, às 09:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Processo Adm. 170/2024. Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de passeio público (Calçada), na Av. Tocantins, Setor Novo Horizonte, Município de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: 17 de Abril de 2024, às 11:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA (72.949.449/0001-01). VALOR: R$ 80.740,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Município de Marzagão, Goiás. Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Distratante: João Freitas Chaves, contrato de concessão de uso de imóvel nº 02/2024. Distratado: Município de Marzagão. Data assinatura do distrato: 01/04/2024. Marzagão, 1 de abril de 2024. Inês Marques da Silva. Presidente CPL
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Processo Adm. 167/2024. Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de Iluminação da Av. Eduarda Rocha, Saída da Ponte, no Município de Tupirama - TO.

Data de recebimento das propostas: 19 de Abril de 2024, às 11:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Extrato de Contrato nº. 020/2024, como resultado do processo licitatório Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida - BA. Contratada: A3M Construções e Consultoria Ltda/CNPJ nº. 27.898.037/0001-35. Valor: R$ 1.490.853,68 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Início em 01/04/2024, Vencimento em 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 38/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa objetivando a execução da Obra de Reforma e Ampliação do Centro Comunitário do Bairro Poço 3, contando com cerca de 293,44 m² de área construída após ampliação. INÍCIO DA SESSÃO: 02/05/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

Içara - SC, 1º de abril de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 2/2024

COMPRANET Nº 90002

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 319, de 01 de março de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de papel higiênico, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 17 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 1º de abril de 2024

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
resultado de julgamento

Chamada pública nº 1/2023R

O Município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Saúde e Bem-Estar Animal e da comissão técnica de avaliação, após análise minuciosa de toda documentação constante dos envelope 01 e 02, Torna pública a classificação final do chamamento público nº 001/2023 R, que objetiva a celebração de Contrato de Gestão, com vistas a implementação de atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos munícipes de Arujá, em tratamento oncológico, inicialmente denominado PROGRAMA CASA ROSA & AZUL, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 2.251/2009 e Lei Federal nº 13.019/2014, Resultado final: 1º colocada ASSOCIAÇÃO DOUTORES DO RISO, CNPJ nº 25.375.685/0001-81, Desclassificada ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIOANAL DE APOIO AO ENSINO SAÚDE E POLITICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO,CNPJ 02.954.994/0001-00

Com o fato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação para a interposição de evento recursal, conforme previsto na legislação vigente

E para que se seja dada ampla divulgação e transparência ao certame, é publicado o presente edital

Publicação para atendimento da legislação pertinente

Arujá, 1º de abril de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário de Saúde e Bem Estar Animal
COMUNICADO SDL-ANP Nº 45, DE 1º DE ABRIL DE 2024(*)

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 22, inciso IV, alínea "b", da Resolução ANP nº 2, de 14.1.2005, DOU de 19 de janeiro de 2005, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202477/2024-51

OFÍCIO Nº 108/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

80.024.557/0001-00

VIAPLAN ENGENHARIA LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE

Republicado por ter saído no DOU de 2/4/2024, Seção 3, pág. 90, com incorreção no original.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 01/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00069/2024 - 01.04.2024 - OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - R$ 523.500,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - R$ 523.500,00.

Jardim de Piranhas-RN, 1º de abril de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n. 04/2019. SEI n. 0004530-66.2023.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CNPJ 05.790.065/0001-00; Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PE; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco - OAB/PE. CNPJ 09.791.484/001-09; Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes - ESA/PE e Instituto Luiz Mário Moutinho LTDA- ILMM. CNPJ 19.831.816/0001-95. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica n. 004/2019, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do citado Convênio. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE/PE; pela EJE/TRE-PE, Desembargadora Virgínia Gondim Dantas, Diretora da EJE/PE; pela OAB/PE, Fernando Jardim Ribeiro Lins, Presidente da OAB/PE; pela ESA/PE, Leonardo Moreira Santos, Diretor-geral da ESA/PE, pelo ILMM, Luiz Mário de Goés Moutinho, Coordenador Científico.
AVISO

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 11/2024. Tipo Menor Preço Global

Com base no Art. 75, Inciso I Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, a Prefeitura de Tupirama - TO, torna público que tem interesse em contratar por Dispensa de Licitação, empresa do ramo da construção civil para executar obra de Pavimentação em Bloquetes na entrada da Rodoviária, no Município de Tupirama - TO, conforme planilhas e projetos anexo.

Data de recebimento das propostas até: 8 de Abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Av. Abraão Aguiar, Centro de Tupirama - TO, o Termo de Referência e demais arquivos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 79/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa E Araújo Guimarães Ltda, CNPJ 06.211.864/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico executivo de pavimentação em bloco intertravado em via urbana com drenagem e calçadas na sede do Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e lei complementar nº123 de 14/12/2006. Valor Global: R$ 59.211,72 (cinquenta e nove mil duzentos e onze reais e setenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. São Bento/MA, 26/03/2024. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Ernaldo Araujo Guimarães, Contratado.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMP

Ref.: PE SRP 036/2023

PROCESSO ADM. Nº 098/2023/REPUBLICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LARVICIDAS, INSETICIDAS, MOLUSCICIDA E RATICIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL; Data/Hora: 17/04/2024 às 10:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/.

JÉSSICA FERNANDES

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

ANULAÇÃO: referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, o qual tinha por objetivo a Aquisição e instalação de usina solar fotovoltaica contemplando área física, conforme termo de referência. Situação: Anulada em 26/03/2024, conforme Súmula nº 473, do STF.

Santiago, 1º de Abril de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo Administrativo nº 038/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de TIRAS REAGENTES E GLICOSÍMETROS para dispensação aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e Diabetes Gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do município de Timóteo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 22/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo-MG, 1º de Abril de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo nº 017/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de drenagem pluvial nas ruas Topázio e Ana Malaquias, no Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Predileta Construções e Serviços LTDA, pelo valor de R$ 100.200,00 (Cem mil e duzentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo-MG, 1º de Abril de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2024

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço nas locações de BANHEIRO QUIMICO E TENDAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de abril de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 18 de abril de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 1º de abril de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
retificação

O Fundo municipal de Saúde de Rio Verde-GO, torna público a errata da Rerratificação do Edital de Chamamento Público 003/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 01/04/2024, segunda-feira, nº 62, página 261.

Onde se lê: o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 1, 2 e 5;

Lei-se: o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 1 e 2.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone (64) 3602-8136.
retificação

O Fundo municipal de Saúde de Rio Verde-GO, torna público a errata da Rerratificação do Edital de Chamamento Público 002/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 01/04/2024, segunda-feira, nº 62, página 261.

Onde se lê: Ofício 142/2024 GAB/SM; resolução nº 011/2024;

Lei-se: Oficio 141/2024 GAB/SM; resolução nº 010/2024.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone (64) 3602-8136.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 010547/2023-62. Objeto: Registro de Preços para aquisição de distintivos de identificação para os Policiais Institucionais lotados nas unidades de segurança do Ministério Público da União, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SG/PGR nº 576, de 20 de agosto de 2019, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 01/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo: Processo SEI nº 00196.000105/2024-02

Objeto: Contrato de Patrocínio nº 03/2024. Objeto: Concessão de patrocínio via aquisição de uma Cota Bronze acrescida das contrapartidas que foram firmadas de comum acordo, a fim de possibilitar a participação do Cofen no evento técnico científico "14º Congresso Brasileiro Nursing, 5º Congresso Internacional de Saúde Coletiva e 5º Congresso Internacional de Feridas", a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. Patrocinada: MPM COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 18.590.546/0001-05. Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 27 de março de 2024.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 22/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: referente a Tomada de Preços nº 022/2023, a qual tem por objeto a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE SANITÁRIOS E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO EXISTENTE - COMPLEXO ESPORTIVO AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO. CONTRATO DE REPASSE Nº 930845/2 022/MCIDADANIA/CAIXA- OPERAÇÃO 1083851-09. Adjudicada à empresa Lopes Peixoto Engenharia Ltda. Homologada em 11 de março de 2024. Valor total: R$ 489.969,37.

Santiago, 1º de Abril de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O município de Agrestina/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto Credenciamento 002/2024 para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de cirurgias de castração de caninos e felinos para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 05 de abril de 2024, na sede do centro administrativo municipal, localizada na Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000). Edital e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE (CEP 55.495-000).

Agrestina-PE, 1º de abril de 2024.

José Maione Silva Lemos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Processo Licitatório 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 025/2024

Código registro TCE: 5BC22E8A7E260760B109391DA1AE735752D2BD3C

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de baterias, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 12 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 1º de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64029002843202067.

Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 93.676.948/0001-42 - MARCELO DA SILVA DE SOUSA. Objeto: Reajuste de valor da cessão de uso de imóvel para funcionamento de atividade de apoio (gabinete de fotografia e filmagem), bem como da taxa referente a energia elétrica.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.784,12. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).