PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 649 -DISPENSAR, a pedido,

MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE da função de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa, código FCE 1.15, a partir de 1º de junho de 2024.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 650 -EXONERAR

ADI BALBINOT JUNIOR do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.15.

Nº 651 -EXONERAR

SUZANA DOS SANTOS GOMES do cargo de Diretora de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.15.

Nº 652 -NOMEAR

MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR, para exercer o cargo de Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15.

Nº 653 -NOMEAR

LUIZ ANTONIO PESSAN, para exercer o cargo de Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.15.

Nº 654 -NOMEAR

GUSTAVO JARDIM PORTELLA, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.15.

Nº 655 -NOMEAR

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, para exercer o cargo de Diretor de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.15.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR

MINISTÉRIO DA FAZENDA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:

Nº 656 -DISPENSAR

ALAN FARIAS TAVARES da função, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código FCE 1.17, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinada à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a partir de 31 de maio de 2024.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 657 -EXONERAR

MILTON JOSÉ FORNAZIERI do cargo de Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.17.

Nº 658 -NOMEAR

ANA TERRA REIS, para exercer o cargo de Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.17.

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR