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PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear DANIELA DE LIMA E SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Transferência Voluntária da Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ANA LUÍSA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Redes da Coordenação-Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 86, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA para exercer a função de Chefe de Divisão de Ações de Controle da Coordenação de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar BRISA BUENO LIRA do cargo de Chefe de Divisão DGA-1 da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar do dia 28 de março de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.020580/2024-93 e 35014.364678/2023-48, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de outubro 2023, ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.924.182, CPF nº 465.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 876, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024507/2024-91 e 35014.437534/2023- 18 resolve:

Designar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº 389.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 877, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024507/2024-91 e 35014.437534/2023-18 resolve:

Designar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº 389.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 759, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.020580/2024-93 e 35014.364678/2023-48, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de outubro 2023, ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.924.182, CPF nº 465.XXX.XXX-10, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE da função de Chefe de Divisão DGA-7 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, a contar do dia 25 de março de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Internacionais da Assessoria Internacional deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 55, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002475/2014-35, resolve:

Art. 1º DISPENSAR FERNANDO HENRIQUE COSTA PESSOA, matrícula Siape nº 1556420, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Lotações, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002438/2011-84, resolve:

Art. 1º DISPENSAR JOSE NEWTON BUREGIO JUNIOR, matrícula Siape nº 1812995, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 12 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA para exercer o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.531, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 60254.000004/2024-13 e nº 60250.000024/2024-24, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem da Conferência Final de Planejamento do Exercício com Forças no Terreno, FELINO 2024, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Coronel (FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO; e

Tenente-Coronel (FAB) PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS.

II - do Comando da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (FN) LEANDRO DE LIMA SANTOS

III - do Comando do Exército:

Coronel (EB) LEONARDO CELSO DE ALMEIDA ALVES

IV - do Comando da Aeronáutica:

Tenente-Coronel (FAB) TITO LIVIO LUCIO ALENCAR DE ANDRADE

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA MPS Nº 760, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.020580/2024-93 e 35014.364678/2023-48, resolve:

Designar JOSE MARIA SOUZA MELO, matrícula nº 1.051.366, CPF nº 939.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 761, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.020580/2024-93 e 35014.364678/2023-48, resolve:

Designar JOSE MARIA SOUZA MELO, matrícula nº 1.051.366, CPF nº 939.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 762, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.020580/2024-93 e 35014.364678/2023-48, resolve:

Dispensar JOSE MARIA SOUZA MELO, matrícula nº 1.051.366, CPF nº 939.XXX.XXX-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 763, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.020580/2024-93 e 35014.364678/2023-48, resolve:

Designar JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2.357.982, CPF nº 019.XXX.XXX-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 764, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.020580/2024-93 e 35014.364678/2023-48, resolve:

Designar JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2.357.982, CPF nº 019.XXX.XXX-17, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 874, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024507/2024-91 e 35014.437534/2023-18 resolve:

Dispensar LORENNA FERRO BRANDAO GAIA, matrícula nº 1.947.546, CPF nº 046.XXX.XXX-57, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 875, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024507/2024-91 e 35014.354750/2023-29 resolve:

Designar LORENNA FERRO BRANDAO GAIA, matrícula nº 1.947.546, CPF nº 046.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 867, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024552/2024-45 e 35014.195987/2023-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2023, JAMILLE MORAIS DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.963.128, CPF nº 041.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 868, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024552/2024-45 e 35014.195987/2023-61, resolve:

Designar JERFSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.635.748, CPF nº 026.XXX.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 869, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024633/2024-45 e 35014.054970/2024- 36, resolve:

Dispensar, a pedido, SARAH ANTUNES SOUSA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.949.134, CPF nº 006.XXX.XXX-57, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 870, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024633/2024-45 e 35014.054970/2024-36, resolve:

Designar NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS TOLENTINO, matrícula nº 2.354.437, CPF nº 036.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 871, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os processos nº 14022.024632/2024-09 e 35014.060946/2024-36 resolve:

Dispensar, a pedido, ALEX FERNANDO MACIEL, matrícula nº 1.947.966, CPF nº 314.XXX.XXX-02, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 873, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024763/2024-88 e 35014.055155/2024-94 resolve:

Designar GABRIEL MODESTO BOMFIM, matrícula nº 1.493.396, CPF nº 201.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Retificação

Na Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 092, DE 19 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, do dia 21 de março de 2024, na seção 2, página 7, relativa à nomeação do Cap R/1 (0564915734) PAULO DE JESUS CAMARGO, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ "[...] NOMEAR, o Cap R/1 (0564915734) PAULO DE JESUS CAMARGO, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar o Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exército nos assuntos da Instituição de Ensino de Trânsito (IET), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2024",

LEIA-SE "[...] NOMEAR, o Cap R/1 (0564915734) PAULO DE JESUS CAMARGO, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar o Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exército nos assuntos da Instituição de Ensino de Trânsito (IET), em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024".
Retificação

Na Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 093, DE 19 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, do dia 21 de março de 2024, na seção 2, página 7, relativa à nomeação do Cel R/1 (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ "[...] NOMEAR o Cel R/1 (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Ouvidoria do HFA, em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2024."

LEIA-SE "[...] NOMEAR o Cel R/1 (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Ouvidoria do HFA, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.".
PORTARIA GABAER Nº 401/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 60583.000812/2023-78 e nº 67000.001261/2024-01, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Coronel Aviador GUSTAVO DE PAULA DOS SANTOS (Nr Ord 2216060/COMAE);

Coronel Aviador RICARDO GONÇALVES LINS (Nr Ord 2402360/COMAE);

Coronel de Infantaria CÁSSIO DANIEL BEZERRA DO VALE (Nr Ord 2949644/VII COMAR); e

Tenente-Coronel Aviador EDUARDO CARNEIRO GOMES (Nr Ord 3257967/CIAAR).

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.525, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000118/2024-31, resolve:

DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da X Reunião da Comissão Binacional Fronteiriça Colômbia - Brasil (X COMBIFRON COL-BRA), na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 21 a 27 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa:

- Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;

- Coronel (EB) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO; e

- Tenente-Coronel (FAB) RICARDO JUPPE VIANA.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LEILIANE DA COSTA LOPES para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Instrumentos de Transferências de Recursos e Orçamento do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.488 - Dispensar, a pedido, o servidor VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166382, SIAPECAD nº 00378025, da função de Vice-Coordenador, do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA - FACULADADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM, a partir de 01 de maio de 2024 (Processo nº 23067.016235/2024-20).

Nº 1.492 - Art. 1º Reconduzir a servidora ADRIANA KELLY DE SOUSA SANTIAGO BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2649870, para exercer a função de COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL, até 01/03/2027.

Art. 2º Designar a servidora FILIPE NOBRE CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2090403, como VICE- COORDENADOR e substituto da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se (Processo nº 23067.010244/2024-15).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.489 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO IZAIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Pintor-Area, Código de Vaga nº 0222989, SIAPE nº 0290770, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.013173/2024-02).

Nº 1.490 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANTONIA CATARINA GOMES VIEIRA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0327390, SIAPE nº 0417587, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.011971/2024-91).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 1.491, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2478532, SIAPECAD nº 01265157, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a fim de exercer suas atividades no(na) Diretoria de Avaliação, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 27 de março de 2024 (Processo nº 23067.015600/2024-89).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear FERNANDA MUNIZ NOGUEIRA DA FRANCA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Análise de Convênios e Parcerias da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.161, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO no uso das competências delegadas pelo art. 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:

Art. 1°. Designar a servidora, médica, Patricia Rodrigues Alves Lisboa Guandalin, matrícula SIAPE nº 14486110, RF 01-14948, para compor a Junta Médica Oficial a qual compete a avaliação prévia das admissões de pessoal, a análise dos pedidos de afastamentos dos(as) servidores(as) estatutários(as), e a realização de perícias médicas, inclusive de servidores(as) de instituições federais externas e do Poder Judiciário quando solicitadas pela Reitoria ou pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 77, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, contidas no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CLEUBER INÁCIO AMARO, Especialista em Indigenismo, a fim de participar do Symposium on American Indian Languages - SAIL 2024, que será realizado em Tucson, Arizona, Estados Unidos, no período de 02 a 07 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 08620.000478/2024-20).

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA Nº 403, de 26 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

BRUNO FURIERI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/05/2024 a 22/05/2024, com ônus/CAPES, para participação em reuniões do projeto Brafitec 2024 em coordenação conjunta entre UFES e IMT Nord Europe, em Paris, Douai e Laval - França. Processo digital nº 23068.006257/2024-71.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA de Pessoal MinC N° 154, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidades Gestoras 420001 e 420009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:

I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;

II. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;

IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Philipe Nathan Silva Costa, CPF ***.363.861-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 6, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86, resolve:

Art. 1º Nomear a empregada efetiva Edna Barroso Machado (Portaria nº 52, de 1º de agosto de 2008, publicada no DOU nº 148, de 4 de agosto de 2008, Seção 2, Página: 43), para exercer o cargo em comissão de Assessor IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.

Paulo Dantas da Costa
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o art. 1º da Deliberação nº 5.061, de 8 de março de 2024, publicada no DOU nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 1, Página 145, resolve:

Art. 1º Nomear Jane Lopes da Silva, empregada efetiva reintegrada pela Portaria nº 56, de 1º de setembro de 2008, publicada no DOU nº 169, de 2 de setembro de 2008, Seção 2, Página: 33, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência e do Plenário.

Art. 2º Exonerar, por estar sendo nomeada para outro cargo, Jane Lopes da Silva do Cargo em Comissão de Assessor I, para o qual foi anteriormente nomeada pela Portaria nº 5, de 2 de março de 2025, publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2015, Seção 2, Página: 62.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.

Paulo Dantas da Costa
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; resolve:

Art. 1º Nomear o empregado efetivo Manoel José Castanho (Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2008, publicada no DOU nº 27, de 11 de fevereiro de 2008, Seção 2, Página: 36) para exercer o cargo em comissão de Assessor I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.

Paulo Dantas da Costa
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 71, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000302/2024-75, resolve:

Designar LUCIANA LACERDA BEZERRA DA NOBREGA, CPF nº ***.175.851-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Políticas de Fomento, código FCE 1.13, da Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
ATO nº 469, de 27 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Exonerar, a pedido, VIRGOLINO DA SILVA COELHO NETO, do Cargo de Direção, CD-4, de Procurador-Chefe Adjunto, da Procuradoria Federal junto à UFPI, a partir de 27/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.016654/2024-85)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO nº 465, de 26 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA LUCIA BARBOSA MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 3322833, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.009726/2024-28)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear FABIANA CAVALCANTI DE ALENCAR para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MÁRCIA MAGNA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.527, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000119/2024-86, resolve:

DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Sessão Plenária do Memorando de Entendimento Relativo ao Intercâmbio de Informação e Capacitação em Matéria de Informação e Capacitação em Matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa da República da Argentina, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 8 a 13 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa:

- Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;

- Coronel (EB) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO; e

- Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON NEVES NAVI.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
Despachos de 27 de março de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 470 - PAULA REZENDE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 02/04/2024 a 07/04/2024, para participação no "VI Congresso de Fisioterapia de la SEFID", em Valência, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.006691/2024-79).

Nº 471 - AIRTON NATANAEL COELHO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS desta IFES, no período de 13/04/2024 a 24/04/2024, para participar do evento "General Assembly 2024, European Geosciences Union (EGU)", em Viena, Áustria, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.005752/2024-81).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA de Pessoal MPA N° 73, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002441/2024-51 resolve:

NOMEAR THAMARA SIQUEIRA DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Produção da Aquicultura, da Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.

CARLOS MELLO
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ALINE GREGÓRIO TOBIAS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial e Protocolo do Gabinte do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Portaria Nº 18, de 27 de março de 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de PAD MIDR nº 15/2023, instaurada pela Portaria n.º 48, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de novembro de 2023, e tendo como último ato, a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 2, de 26 de janeiro de 2024, publicada no DOU n.º 20, de 29 de janeiro de 2024, referente ao Processo n.º 59009.000665/2023-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Portaria Nº 19, de 27 de março de 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 3, de 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU n.º 21, de 30 de janeiro de 2024, referente ao Processo n.º 59000.032310/2019-54.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria n.º 10, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º 45, de 07 de março de 2023, e tendo como último ato, a recondução efetivada pela Portaria n.º 11 , de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU n.º 42, de 1 de março de 2024, referente ao Processo n.º 59000.003897/2023-71.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA