gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação.

Face ao exposto, notificamos o (a) interessado (a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br).

Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br.

O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC.

Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação.

Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h.

Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

TERMO DE APREENSÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Autor Desconhecido

---

EAFEWURH

02122.001177/2022-96

---

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.001007/2023-32.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de terminais de sala de videoconferência, serviços de instalação, treinamento, configuração e garantia (manutenção e suporte técnico) para atender às necessidades do serviço florestal brasileiro - sfb, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 569.221,18. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9021/2022.

Nº Processo: 48610.207675/2022-40.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 16 de junho de 2024 a 16 de junho de 2025, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei n° 8666/93; Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.258,19. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º e 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preços nº 0009/2023

Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. Contratado: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente (0,69% zero vírgula sessenta e nove por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento), em função do acréscimo quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 e do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0009/2023. Início vigência: 16/02/2024 até 19/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Francisco Mendes da Silva

***.582.035-***

027419/A

02122.010426/2016-96

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 807.815.894.286.

INSTRUMENTO: Doação com Encargos.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP, inscrito no CNPJ sob o nº **.*94.121/0001-**.

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado à Rua Coronel Antônio Francisco de Abreu, nº 55, Jardim Prado, no Município de Santa Branca, Estado de São Paulo, registrado sob a Certidão de Transcrição nº 1.301, do Cartório do Registro de Imóveis de Santa Branca/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) sob o RIP nº 7021 00003.500-0; RIP Utilização 7021 00001.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.207,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.096,71m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.701.303,19 (três milhões, setecentos e um mil, trezentos e três reais e dezenove centavos).

FINALIDADE: alteração do encargo "USO ESPORTIVO" para "USO DA SAÚDE", tendo em vista a construção da Unidade de Urgência e Emergência 24 horas, além da implantação de uma área de estacionamento para atender as unidades de saúde e educação.

FUNDAMENTO LEGAL: nos art. 31, inciso I e §§ 1º a 3º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

LAVRATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: Em 19 de janeiro de 2024, no Livro nº 41, às folhas 78-80, da SPU/SP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Tertuliano Silva Duarte

***.360.231-***

036261/B

02122.010389/2016-16

R$ 1.000,00 (um mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 21/2023, Pregão nº 05/2023. Processo nº 23402.000817/2023-55. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos e Materiais de Estúdio e Sonorização. Valor máximo da Ata R$1.403.918,32. Fim da vigência 07/12/2024.

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 55/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jhonathan Schiochet Aguiar CPF: 071.XXX.109-71 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 12/03/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jhonathan Schiochet Aguiar - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160392

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 029/2023-PGP nº 017/2022-CRO 3 (UASG 160392)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160392 - CRO 3 Número do Contrato: 029/2023. Nº Processo: 64327.002837/2023-98. TEX Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 03.849.500/0001-90, A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem a Comissão Regional de Obras 3 da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Vigência: 19/12/2023 a 08/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 53.885,93. Data de Assinatura: 06/03/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 01/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Nube Núcleo Brasileiro de Estágios Limitada., CNPJ nº 02.704.396/0001-83. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo Nube, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidades presencial e a distância. VIGÊNCIA: 08/3/2024 a 07/3/2029. PROCESSO nº 23121.000192/2024-69. DATA DA ASSINATURA: 08/3/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Wallace Henrique Santos Silva, Supervisor de Relacionamento do Nube Núcleo Brasileiro de Estágios Limitada..
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a I Don Francesco Laticínio LTDA. Processo: 23063.001170/2024-58. Objeto: Desenvolvimento ou aperfeiçoamento de produtos e processos tecnológicos e capacitação de pessoas. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; e pelo I Don Francesco Laticínio LTDA, Patrick Bouzon de Urbano - Sócio Administrador.
Extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023

Espécie: Protocolo de Intenções Nº 01/2023. PARTES: A União por intermédio do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET/RJ e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. Processo: 23063.005118/2023-90. OBJETO: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação institucional entre o CEFET/RJ e a SEAS visando o aprimoramento da gestão ambiental no Estado através do apoio a pesquisa científica na área ambiental, da publicação de artigos científicos, e na formação profissional e capacitação, e através de programas de estágio supervisionado e voluntariado. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA:30/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/001155/2023
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 025/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 05.857.218/0001-80; Item 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024 - INI; Processo: 25029.000359/2023-94; Valor Global: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais);

Ata de Registro de Preço n° 026/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens 04 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024 - INI; Processo: 25029.000359/2023-94; Valor Global: R$ 2.503,00 (Dois mil quinhentos e três reais);

Ata de Registro de Preço n° 027/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 13.213.516/0001-66; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024 - INI; Processo: 25029.000359/2023-94; Valor Global: R$ 18.840,00 (Dezoito mil oitocentos e quarenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 028/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 21.895.553/0001-20; Itens 06, 10 e 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024 - INI; Processo: 25029.000359/2023-94; Valor Global: R$ 3.820,90 (Três mil oitocentos e vinte reais e noventa centavos);

Ata de Registro de Preço n° 029/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A., CNPJ: 22.315.538/0001-28; Item 18; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024 - INI; Processo: 25029.000359/2023-94; Valor Global: R$ 49.220,00 (Quarenta e nove mil duzentos e vinte reais);

Ata de Registro de Preço n° 030/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: PRISCILA ROSA DA SILVA, CNPJ: 42.306.220/0001-98; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024 - INI; Processo: 25029.000359/2023-94; Valor Global: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais);
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 4º lugar, KEVIN TELES SOUZA ISMERIM, inscrição 537.01936989/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 004-2024/DA. PROCESSO: PROT 452/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº: 01-2004/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos correios mediante adesão ao Termo de Condição Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora Técnica. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. SIGNATÁRIOS: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, Representantes legais. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160499

Nº Processo: 64232001862202311.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 50.795.566/0002-06 - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA. Objeto: Consultas e cirurgias na especialidade de oftalmologia, otorrinolaringologia, fonoaudiologia e exames sadt aos usuários do fusex/sammed/pass..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 838/2019.

Nº Processo: 50613.002248/2019-93.

Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu encerramento em 05/09/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu encerramento em 04/12/2024. Vigência: 12/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.774.356,03. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 33433.141229/2021-03.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 06/2023, firmado em 24/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.776.778,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 23135.001135/2023-67.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo retificar o contrato nº 162/2023-proad/ifrn eprorrogar a vigência do referido contrato, em observância ao parecer referencial n. . 00016/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.790,06. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 23135.001135/2023-67.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 162/2023-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn0000278/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.790,06. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 35014.482922/2022-72.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 0,74% (setenta e quatro centésimos por cento), e à supressão de 0,81% (oitenta e um centésimos por cento), do valor total inicial atualizado do contrato n.º 38/2023, referente ao acréscimo do imóvel localizado na rua floriano peixoto, n.º 126, centro, em blumenau/sc, e à supressão do imóvel localizado na rua 15 de novembro, n.º 1.140, esquina com a rua presidente john kennedy, centro, em blumenau/sc, em função da permuta dos imóveis consoante o processo n.º 35014.010126/2020-70, e também ao acréscimo do imóvel localizado na rua barão do rio branco, n.º 206, em brusque/sc, e à supressão do imóvel localizado na rua rodrigues alves, n.º 50, em brusque/sc, em função da permuta dos imóveis consoante o processo n.º 35014.366516/2022-63,. Vigência: 11/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.081,06. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 158381

Nº Processo: 23041.009981/2019-98. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1 a rescisão unilateral do contrato nº 02/2019/campus maceió, por razões de lentidão e não cumprimentos de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, levando a administração a comprovar a não conclusão da obra, nos moldes do art. 78, i e iii, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima quinta do instrumento contratual, satisfeita, no que for pertinente, a condição exigida pelo parágrafo segundo, do art. 79, do mesmo diploma legal. 1.2 a rescisão contratual está pautada no não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos e a lentidão do seu cumprimento, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 003-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratadas: GUSTAVO DE SOUSA CARVALHO (CNPJ: 33.573.524/0001-20), Valor R$ 3.527,60; NOVAJET INFORMATICA LTDA (CNPJ: 08.784.095/0001-93), Valor R$ 50.137,07; Aquisição de peças de informática para reposição. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.011756/2023-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de limpeza e conservação nos anseios do ifro campus colorado do oeste, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 961.938,24. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr. João Miranda de Oliveira, CPF: ***.054.355-***, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo n o 02646.000020/2016-96, referente ao Auto de Infração n o 036044/A.

Fica ainda notificado a respeito da manutenção, a partir da Declaração de Prescrição nº 12487912/2022 - Autoridade Julgadora - GR1/GR-1/GABIN/ICMBio (nº SEI 12487912), das seguintes medidas cautelares:

- Apreensão de 01 couro de veado e parte da carne, 01 casco de jabuti e dois animais vivos, conforme o Auto de Infração nº 036044/A;

- Destruição dos animais abatidos, conforme o Auto de Infração nº 036044/A.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64279.015803/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.315.961/0001-49 - CENTRO DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL VANESSA MUSSI. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para Adequação e pavimentação em estradas vicinais Ruas projetadas 01, 02 , 03, 04 e 05 (Ladeira Miguel, Ladeira Miguel 2, Assentamento Amarelinha, Ladeira Amarelinha de cima e Ladeira amarelinha de cima 2) localizado no Município de Pilõezinhos/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 1º de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Agricultura e Pecuária Contrato de Repasse nº. 1086264-70/2022 Convênio 938838. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: joaofilho_85@hotmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 11 de março de 2024.

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 90008/2021.

Nº Processo: 23491.001446/2021-13.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 08/2021, que trata da contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.

os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho nº mr002698/2024, 2024/2024 (sei 5933414), em um percentual aproxima de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento).. Vigência: 21/08/2021 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.975,36. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.009006/2024-53.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviços de capacitação nos 4 cursos, (análise forense, tratamento de incidentes de segurança, teste de invasão de aplicações web e hardening em linux), visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/03/2024 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 64.540,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160404

Nº Processo: 64664013961202358. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares, material farmacológico e gás engarrafado.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160404-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 008.ª ZONA ELEITORAL e o Município de FORTIM/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de Fortim/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 8.ª ZE, Leila Regina Corado Lobato, Juíza Eleitoral da 8.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de Fortim/CE, Naselmo de Sousa Ferreira, Prefeito de Fortim/CE. Data: 01/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr. João Miranda de Oliveira, CPF: ***.054.355-***, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo n o 02646.000027/2014-46, referente ao Auto de Infração n o 023511/B.

Fica ainda notificado a respeito da manutenção, a partir da Declaração de Prescrição 12487912/2022 - Autoridade Julgadora - GR1/GR-1/GABIN/ICMBio, das seguintes medidas cautelares:

- Embargo: impondo-o como medida administrativa necessária para evitar a continuidade da infração, bem como permitir a recuperação da área objeto do dano ambiental uma vez que a infração não é passível de regularização por se tratar de edificação erguida em área não edificável (APP), no interior de unidade de conservação federal, tratando-se de dano continuado;

- Recuperação da área degradada: fica o interessado intimado para recuperar a área degradada, cuja responsabilidade civil é imprescritível, mediante a apresentação de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD que contemple a demolição supramencionada, no prazo de 60 dias, para aprovação pelo ICMBio/Unidade de Conservação afetada.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 08/24 CONTRATADA: A.M.F COMPANY AMBIENTAL LTDA - PROC. ADM: 54.750/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para implantar as obras de assentamento de rede e coletores troncos de esgotos, a serem instalados por meio de vala aberta - vca ou método não destrutivo - mnd, em vários locais neste município. - MOD: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 17/23 - VALOR DE R$ 10.019.838,82 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Proad TRT20 Nº 1677/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 02/2024. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: a partir da assinatura. Valor global: R$ 478.243,32. Dotação: PTRES 168250, Naturezas da Despesa 339040. Data e assinatura: 07/03/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, João Paulo Hohmann Wagnitz, Representante Legal, Pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação.

Face ao exposto, notificamos o (a) interessado (a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br).

Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br.

O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC.

Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação.

Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h.

Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Jupiter Martins Moura

***.309.392-***

020208/B

02122.000204/2017-46

R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição parcelada, em entregas semanais e quinzenais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Getulina, com sede na Praça Bernardino de Campos Nº 184, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.528.842/0001-96, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, através do Setor de Merenda Escolar, vem realizar Chamada Pública para aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e mensais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante seis meses após a assinatura do contrato. Os Grupos Formais e /ou Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2024 a qual deverá ser protocolada até as 09h00min horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitações, com sede na Praça Bernardino de Campos, n.º 184. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Getulina, no endereço acima mencionado ou pelo telefone 3552-9222.

Getulina, 11 de março de 2024.

Antonio Carlos Maia Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

UASG 928092 - TJIL Nº 2

Proc. Adm. nº 000002/2024. Objeto (resumitivo): Participação de funcionários no curso - Como estruturar Processos de acordo com a Lei nº 14.133/2021. - valor: R$ 2.991,00 (dois mil, novecentos e noventa e um reais), empresa: CLG Treinamento Profissional LTDA, CNPJ: 46.875.281/0001-27. Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 26 do mês de Março de 2024 às 08h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Menor Valor Global, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: IMACULADA CONCEIÇÃO, PEDRINA ALVES, EMA I E SANTA LUZIA, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LIZARDA - TO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: lizardaprefeituracpl@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 26 do mês de Março de 2024 às 14h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Menor Preço por Item, LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM ATENDIDAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR COMO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LIZARDA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: lizardaprefeituracpl@gmail.com.

Lizarda - TO, 11 de março de 2024.

Antonio Carlos Soares Mendes

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Concorrência N° 2/2024 - Faxinal do Soturno-RS

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA -

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de via pública, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 28/03/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos .

Em 8 de março de 2024.

CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 18

A chefe do Setor de Multas e Recursos da SRTE/RN no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem comunicar às empresas abaixo relacionadas de que o recurso voluntário interposto foi parcialmente provido pela instância administrativa superior, tendo sido proferida decisão de procedência parcial dos autos de infração abaixo relacionados, bem como notificá-las a efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista nos valores mencionados. A multa deverá ser recolhida na rede bancária por meio de guia DARF que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, considerando-se a autuada notificada a pagar no décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. O valor a ser recolhido deverá ser acrescido de multa de mora do valor de a) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como juros de mora relativos à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, respectivamente, ambos incidentes da data constante da tabela abaixo até o dia do efetivo pagamento. A falta de recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

PROCESSO

EMPRESA

CNPJ

AI

Valor

Vencimento

46217.001360/2013-17

M & K COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

00.938.311/0001-04

200214560

R$ 6.980,66

19/05/2014

Em 6 de março de 2024

ELOISA DA LUZ BIASUZ
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, como a Lei Complementar N° 123/2006, Art. 48, I e Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.ADJUDICO o vencedor da Tomada de Preço nº 005/2023, realizada em 05/01/2024, a saber: YNNOVE CONSTRUCOES LTDA - ME- CNPJ: 22.317.871/0001-76, saiu vencedora no item: 1 ; totalizando o valor de R$ 35.110,40 (trinta e cinco mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de trecho da Rua Francisco Clementino De Azevedo, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN.

02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Tomada de Preço nº 005/2023 com início 19 de dezembro de 2023, realizada em 05 de janeiro de 2024 (sexta- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

.

Jardim do Seridó/RN, em 11 de março de 2024

José Amazan Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023-CMR. Processo administrativo nº 64257.002160/2022-88. Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP - CNPJ: 18.914.388/0001-00. Objeto: Suprimir 12,74% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 49.850,39, e acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 97.699,44, referente a contratação de serviço de engenharia para adequação de acessibilidade das instalações físicas do Ginásio do Colégio Militar do Recife. Fundamentação: Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983 de 8 de abril de 2013. O valor estimado perfaz o total de R$ 439.063,48. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº 16/2024

Cooperação Técnica nº ATN/SX-19186-BR

O Projeto Informações Florestais para uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos Setores Público e Privado, executado por meio da Cooperação Técnica ATN/SX-19186-BR, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Brasileiro, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e implementação técnica do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA), divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para realizar coleta de dados de campo no Bioma Cerrado do estado de Minas Gerais, no âmbito do Inventário Florestal Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 016/2024 e seus anexos.

A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/en/pessoa-juridica, por qualquer Concorrente.

Será realizada uma reunião prévia de apresentação do edital no dia 27/03/2024 das 14h30 às 16h30, em modo virtual, quando serão abordados os aspectos técnicos deste edital.

As propostas deverão ser enviados/entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas do dia 26/04/2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE

Coordenador do Projeto - SFB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023

Processo: 028085/2019-51. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Sandro de Oliveira - Leiloeiro Oficial. Objeto: Quarto Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato nº 20/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda-vigência e na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 em face da justificativa constante ao processo 028085/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência 05.03.2024 a 05.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura: 05.03.2024. Assinaturas: Sandro de Oliveira por LEILOEIRO OFICIAL e Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023. ORIGEM: TP Nº 005/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS DA CRECHE MUNICIPAL IRENE BRELAZ NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023. ORIGEM: TP Nº 005/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS DA CRECHE MUNICIPAL IRENE BRELAZ NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de março de 2024. Assinatura: 29 de Dezembro de 2023.