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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7453/2024| Licitação nº 1055574

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para aquisição de material esportivo para uso nos projetos de iniciação esportiva, como o Programa Simões Filho Esporte, dirigidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude - SEJUV. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 01/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 17 de setembro de 2024

Elziane Boaventura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90206/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000828202497. Objeto: Aquisição de Lâmpadas das Marcas OSRAM, Philips e sem marcas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90206-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 254445-25201-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 18/09/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90008/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de insumos e fertilizantes para condução de projetos de pesquisa (P&D) junto aos campos experimentais. A abertura da sessão acontecerá em 01/10/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br

Leandro Martins Melato

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - DG/SGA/RE/IFRN

A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

NOTIFICAR a Srª RENATA LISSA SOARES DA SILVA GUIDI, CPF: XXX.014.814-XX, que se encontra em endereço incerto e não sabido para, querendo, apresentar defesa sobre procedimento de reposição ao erário, instaurado por meio do Processo Administrativo nº 23425.001225.2021-21, sendo-lhe conferido o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para apresentar contestação em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER que, em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado considera-se, pelo presente edital, NOTIFICADA a ex-servidora acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Informo-vos, ainda, que o débito apurado é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Demais esclarecimentos através do endereço, telefone e e-mail da Unidade de Gestão de Pessoas do Campus São Gonçalo do Amarante, Rua Prof. Carlos Guedes Alcoforado, s/n, Centro - São Gonçalo do Amarante-RN CEP: 59291-727, e-mail: cogpe.sga@ifrn.edu.br, telefone: (84) 4005-4111.

Em 16 de setembro de 2024.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 012/2024, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF'S, CONFORME PROPOSTA Nº 11279.755000/1220-01 E PORTARIA FEDERAL Nº 1.156 DE 24 DE MAIO DE 2022, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: HEALTH EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 30.749.060/0001-72, valor total registrado é de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais); HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 36.764.774/0001-36, valor total registrado é de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.652.247/0001-06, valor total registrado é de R$ 15.886,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e seis reais); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 32.593.430/0001-50, valor total registrado é de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 31.499.939/0001-76, valor total registrado é de R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais); ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 34.705.423/0001-29, valor total registrado é de R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais); SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 45.438.636/0001-58, valor total registrado é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); V.L. FUZETI - COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.523.731/0001-35, valor total registrado é de R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 51.740.794/0001-60, valor total registrado é de R$ 9.093,00 (nove mil e noventa e três reais), a ser pago mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 17 de setembro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS/ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA MUNICIPAL (VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS), COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA AUDATEX, TABELAS REFERENCIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2017, DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2018 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFOR-MIDADE COM ANEXO I DESTE EDITAL, SENDO A PRESENTE LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 03 de outubro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 17 de setembro de 2024

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PRC 117/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 057/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de tinta de demarcação e outros materiais para sinalização viária horizontal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 02/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 17 de setembro de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGão ELETRÔNICO nº 45/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67241.012734/2022-93, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 06/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de cama, mesa e banho, como segue: Empresa PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, total: R$ 50.437,61; Empresa LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58, total: R$ 39.762,00; Empresa 41.179.120 ANA LUIZA MARTINS TEIXEIRA RIBEIRO, CNPJ: 41.179.120/0001-85, total: R$ 158.142,7933; Empresa MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.223.831/0001-59, total: R$ 47.585,00; Empresa HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ: 03.851.189/0001-14, total: R$ 16.722,30; Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, total: R$ 861,30; Empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.186.469/0001-83, total: R$ 36.718,50; Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$ 36.736,00; Empresa ANDRE MARTINS NORBERTO DA SILVA 21732904871, CNPJ: 29.191.175/0001-05, total: R$ 8.640,00; Empresa JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA, CNPJ: 25.244.227/0001-03, total: R$ 24.908,30; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 12.325,00; Empresa FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.259.386/0001-08, total: R$ 6.675,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 22/BANT/2023 Nº Processo: 67222.004612/2023-32. Tomada de Preços Nº 008/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão, alteração do prazo de paralisação da obra e prorrogação do prazo de vigência, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.237.241,52. Data de Assinatura: 30/08/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int - Ordenador de Despesas
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 5/2024

Processo: 015/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº005/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de R$ 1.587.660,00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta reais); Data de Assinatura: 17/09/2024. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 12/2024 - Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - Serviços - Tipo Menor Preço Por Item.

O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço Por Item, tendo como objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação para Transporte de servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Canhotinho/PE. Valor estimado anual: R$ 525.881,36. Data e Local da Sessão de Abertura: 30.09.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 30.09.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 17 de setembro de 2024

Jucicleide Borges Gomes da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90060/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 2306228104202435. Objeto: Obra de construção do Restaurante Estudantil e Urbanização do Entorno no Campus Timóteo / CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA ISONI DE PAIVA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 153015-15245-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114006110202466. Objeto: Serviço de cantina com cessão de uso de imóvel oneroso.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/09/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus anexos. O serviço prestado tem a ônus do pagamento pela utilização do imóvel com intervalo mensal..

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23119.000487/2019-17.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, pelo período de 12 meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.377.077,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.010072/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de 300 (trezentos) tambores e 50 (cinquenta) bombona através de Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da AETR do CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 375/2024-SDU, Processo nº 05060654.000047/2024-73, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 335/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 90.003/2024-CPL/PMM, Processo nº 05050558.000001/2023-16, objeto: de refeições marmitex para atendimento dos servidores da SDU que farão o levantamento socioeconômico das famílias residentes no empreendimento "Residencial Magalhães", vinculado ao PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) - SDU - PMM, EMPRESA: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94; Valor: R$ 10.208,00 (dez mil duzentos e oito reais). Assinatura 16/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240012

Nº Processo: 09012.200137/2024-83.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: LUCAS CUREAU DE BESSA ANTUNES. Objeto: Contratação de serviços comuns de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada da língua francesa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 282.795,19. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC/AJU nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Luciana Marques Guerra. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/09/2024 até 12/02/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Luciana Marques Guerra.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - PROC. Nº 116/2024 Órgão/Entidade:

O Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL, torna público a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital em epígrafe: I - Da Retificação: Termo de Referência - Anexo I do Edital, no que diz respeito às especificações técnicas do objeto (motorização: mínima de 1.0 e tanque de combustível: mínimo de 47 litros). II - Do Agendamento do certame: em razão das alterações reabre-se o prazo inicialmente previsto: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 de 18/09/24; Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 de 25/09/24; Recebimento das Propostas: até às 08:00 de 30/09/24 e Abertura da Sessão Pública: às 08:01 de 30/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. III - Disposições Gerais: Permanecem em vigor os demais termos do Edital que não foram alteradas pelo presente instrumento. Edital atualizado disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo 333850) e www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações.

Afonso Cláudio/ES, 17 de setembro de 2024.

Keyla Monteiro Zanetti

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

UASG 238014

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 06/09/2024, página 157, Seção 3, referente ao Pregão Eletrônico 90951/2024,

onde se lê: DATA DE ABERTURA: 19/09/2024 às 14:00 horas

Leia-se: DATA DE ABERTURA: 30/09/2024 às 14:00 horas.
Edital PPGPCS/FAMED/UFU Nº 5, de 17 de setembro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.061762/2024-56

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde - Profissional (PPGPCS) da Faculdade de Medicina (FAMED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGPCS para ingresso no curso de Mestrado Profissional, Aluno Especial para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGPCS.

O número de vagas oferecidas para ingresso primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

33

9

3

1

46

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 28/10/2024 a 01/11/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

DIOGO FERNANDES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

PROCESSO 095/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024. O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 103/2024 - Processo 095/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Vr. Total do contrato: R$194.891,93. Vig. 16/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
Edital nº 36, de 18 de Setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 36/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Direito

01

40 horas

Bacharelado em Direito com inscrição ativa na OAB/MG;

Ou Bacharelado em Direito com inscrição ativa na OAB/MG, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Ou Bacharelado em Direito com inscrição ativa na OAB/MG, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Ou Bacharelado em Direito com inscrição ativa na OAB/MG, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023)

R$ 4.420,55

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 18 de setembro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de outubro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - SANEP

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - SANEP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE METERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Contratações (CPC) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação

Rosilene Gomes Costa.

Superintendente Geral
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 117/2024, Nº0118/2024 e Nº0119/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0117/2024 - Modalidade nº 0062/2024 - Objeto: Aquisição de alimentação enteral, fórmula infantil e leite especial para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que necessitam de tratamento especial, acompanhado pela Unidade Básica de Saúde do município de Pouso Alto, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 01/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0118/2024 - Modalidade nº 0063/2024 - Objeto: Aquisição de camisetas para padronização das equipes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 01/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0119/2024 - Modalidade nº 0064/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos grupos de convivência do CRAS, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 02/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 17 de setembro de 2024

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 37/2024 cujo Objeto é a aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio - TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, e um carro de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares destinado a secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 38/2024 cujo Objeto é a aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 18 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2024 ou superior) para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 39/2024 cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garrotes-PB, 13 de setembro de 2024.

Francisco Barboza de Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 2172-36.2024. Objeto: Contratação do serviço de engenharia para adequação das varas, biblioteca, salão nobre e espaço café do edifício sede da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 17/09/2024) 90007-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 0000620-31.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidor; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Linhares/ES; Objeto: Cessão da servidora Vanessa Fachetti para o TRT17, pelo período de 18/9/2024 a 17/9/2026; Data e assinaturas: 3/9/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Bruno Margotto Marianelli, pelo Município de Linhares/ES.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº. 44102.001075/2022-59. Ata de Registro de Preços nº. A01. 000935.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico em Sistema de Registro de Preços nº 90935/2024. Contratadas: AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. CNPJ: 20.426.511/0001-87 (Grupo 1) e DAVANAS BRINDES E PROMOCOES LTDA CNPJ 12.941.702/0001-59(grupos 2 e 3). Objeto:Contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de material de relacionamento para público estratégico conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência. Vigência: Cada contrato ou Pedido de Compras originado da ARP terá a vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Valor Total: Grupo 1 - R$ 374.710,00 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais), Grupo 2 - R$ 1.240.645,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) e Grupo 3 - R$ 2.108.575,00 (dois milhões, cento e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), Data das Assinaturas: 16/09/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0008831-12.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de 25 (vinte e cinco) aparelhos manuais de leitura RFID (hardware), bem como, middleware e software correspondente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230621-001-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para suprir as Necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 505.233,91 (quinhentos e cinco mil. duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Proc. nº 93/24, Pregão Eletr. nº 23/24, R. P. nº 09/24, com data de abertura para o dia 03/10/24, às 08h15m,

Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de som, DJ, palco, arquibancada, gerador de energia, e serviços de brigadista. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 17 de setembro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS - TAC

Espécie: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 23411.023466/2023-41

Servidor: Pierre Luís Alves, SIAPE nº 1683446

Descrição do fato: Compromisso de não utilizar veículo institucional/oficial em atividades incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho, com enquadramento no inciso III do art. 116 e inciso XVIII do art. 117, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Espécie: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 23411.008412/2024-37

Servidor: Douglas Barbosa Sousa, SIAPE nº 2355971

Descrição do fato: Compromisso de cessar de anunciar e/ou utilizar sua rede de contatos para ofertar, em nome próprio, produtos que possam caracterizar atividade com fins comerciais, com enquadramento no inciso IX do art. 116 e inciso XVIII do art. 117, ambos da Lei nº 8.112/1990.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 52600.008479/2018-02.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I) Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços de TIC nº 23/2019 (SEI nº 0476986), em caráter excepcional, conforme previsto no § 4.° do art. 57 da Lei 8.666/1993, com início em 18/09/2024 e término em 18/09/2025, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.000296/2024-89, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 131/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1876511), autorizado pela autoridade competente por meio do Despacho nº 2523/2024/Gabin-Inmetro (SEI 1902381).

II) Reajuste do valor do Contrato nº 23/2019 (SEI 0476986), com base nos cálculos apresentados na Nota Técnica nº 130/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI 1876503), em consonância ao art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.398.759,92. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 020224-001-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratado: B J SOUSA SILVA LTDA. Valor: R$ 304.310,70 (trezentos e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 81/2024

ID 359/2024 PROCESSO ADM. Nº 91/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMPN

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

DO TIPO MENOR PREÇO

CONTRATANTE: Município de Paraíso do Norte, CNPJ: 75.476.556/0001-58 e a CONTRATADA: Locatelli Construção Civil Ltda, CNPJ 10.935.350/0001-01, OBJETO: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU, VALOR de R$ 2.045.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais), VIGENCIA E EXECUÇÃO: 730 Dias após a assinatura do contrato, Dotação: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 Programa Itaipu Mais que Energia. Paraíso do Norte, 17 de setembro de 2024.

Luís Carlos Candido - Prefeito do Município
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23119.000366/2019-78.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Quinta repactuação do valor do contrato nº 08/2020, com base na CCT 2023/2024, com efeitos a contar de 01/10/2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.587,16. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.552736/2024-46.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 56285043 - endereço: est. Agronomia 2651, eldorado/rs (contrato ceee nº: 01-202444893386822).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 213,62. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153073

Nº Processo: 23074031883202492. Objeto: Eventual aquisição de Material de Consumo (Insumos Hospitalares) para atender as demandas do Hospital Universitário Veterinário e demais departamentos do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Campus II, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MERCIA GOMES CORDEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 153073-15231-2024NE000151
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

PROCESSO 097/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024. O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 107/2024 do Processo 097/2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra da primeira etapa da sede administrativa do Sindicato Rural de São Tiago, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Vr. Total do contrato: R$145.900,00. Vig. 27/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.002938/2024-89.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 40.233.609/0001-25 - ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o circuito fechado de tv (cftv) e alarme de intrusão do depfmrj, com fornecimento de peças, materiais e dispositivos, pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90067/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00024246/2024-84-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Equipamento Médico Hospitalar para Realização de Exames de Radiologia e Imagem (Raio x fixo e móvel, mamografia), incluindo manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de Sistema PACS (Picture Archiving and Communication System) para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas das unidades hospitalares, com emissão de laudos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, RO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: pregoes.sml@gmail.com ou equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 3.409.248,00 (Três milhões quatrocentos e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).

Porto Velho-RO, 17 de Setembro de 2024

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Agente de Contratação - SML
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, na data de 02/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 158/2024, pelo tipo menor preço por ITEM, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada ao Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa na área de construção civil, para prestações de serviços de mão de obra, visando a execução de calçamento intertravado e sextavado, conforme detalhamentos do anexo I do Edital nº 070/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 17 de setembro de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 33, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o item 7.9.1 do Edital nº 30 de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 130, Seção 3, Página 51, de 11/07/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Área de Computação - Informática Educativa, resolve:

Prorrogar por mais um ano, a partir de 29/09/2024, tendo como referência a data de assinatura do primeiro contrato em 29/09/2023, a validade do processo seletivo de acordo com o item 7.9.1 do citado Edital nº 30/2023 e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 34 de 16/08/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 158, Seção 3, Página 65, de 18/08/2023.

Marcelo Ponciano da Silva

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 36, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o item 7.9.1 do Edital nº 29 de 07/07/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 129, Seção 3, Página 56, de 10/07/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Área de História, resolve:

Prorrogar por mais um ano, a partir de 29/09/2024, tendo como referência a data de assinatura do primeiro contrato em 29/09/2023, a validade do processo seletivo de acordo com o item 7.9.1 do citado Edital nº 29/2023 e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 36 de 25/08/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 164, Seção 3, Página 48, de 28/08/2023.

Marcelo Ponciano da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º 21441.000980/2021-64 - Espécie: Termo Aditivo Nº 04 /2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa Fábrica de Gestão de Pessoas e Serviços de Apoio Eireli - EPP, CNPJ Nº 11.517.550/0001-07 - Objeto: Repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 20591420. Valor anual: R$ 186.138.12, Valor Mensal: R$ 15.511,51. Fundamento Legal: Art. 510, Inciso VI, 461e 463 do Regulamento de Licitações da Conab - (RLC) e Lei nº 13.303/2016 e legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/09/2024. Vigência:12 meses a contar de sua assinatura. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional no Ceará - e Priscila Araujo Lopes - Gerente de Área - Assina pela Contratada: Francisco Elson Costa - Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvia Denise Gomes Bonetti Rosar, inscrita no CPF: 250.***.***-76, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 507/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4010/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047360/2015-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL N° 121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: LETRAS PORTUGUES/INGLES. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Letras Portugues/Ingles, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 19/09/2024 e termino as 17h do dia 04/10/2024, conforme item 2 do Edital 121/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 121/2024, no periodo de 19 a 26 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 121/2024.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SRPFDF

Processo: 08280.007339/2024-25. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 211.801,92. Data de Assinatura: 12/09/2024