AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 004/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital.

As inscrições ocorrerão entre os dias 25/11/24 a 29/11/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

RODRIGO DA GAMA DA SILVA

Secretário municipal de Cultura, Desporto e Turismo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 005/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS, BEM COMO FOMENTAR A GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ ATRAVÉS DA LEI n° 14.399/2022 - ALDIR BLANC. Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital.

As inscrições ocorrerão entre os dias 25/11/24 a 29/11/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

RODRIGO DA GAMA DA SILVA

Secretário municipal de Cultura, Desporto e Turismo

Aviso de chamada pública nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna público o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 006/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital.

As inscrições ocorrerão entre os dias 25/11/24 a 29/11/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

RODRIGO DA GAMA DA SILVA

Secretário municipal de Cultura, Desporto e Turismo