gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1/2024ASSEMBLEIA GERAL

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10), nos termos da Resolução CFN nº 564/2015, convoca os nutricionistas da Décima Região para ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO, que elegerá o Plenário do CRN-10, para o triênio 2024-2027.

A votação ocorrerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024, com início às 08h00min do dia 03/09/2024 e encerramento às 18h00min do dia 04/09/2024 (horário de Brasília).

A votação será de forma não presencial, por meio eletrônico, pela Rede Mundial de Computadores (Internet).

As chapas, compostas de 18 (dezoito) Nutricionistas (9 efetivos e 9 suplentes), deverão requerer o registro de candidatura no período de 06/05/2024 a 05/06/2024, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 16h, na sede do CRN-10, situado à Rua Felipe Schmidt, 321, sala 1104, Florianópolis/SC.

O requerimento para inscrição de chapa e os documentos que o acompanham deverão ser entregues em duas vias e dirigidos à presidente da comissão eleitoral regional, sendo a primeira original e a segunda cópia simples. O requerimento poderá ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa, devendo conter, em cada via: I - relação com nome e número de registro no CRN de cada um dos candidatos a conselheiro efetivo e a conselheiro suplente; II - declaração de cada um dos candidatos, que poderá ser feita de forma individual ou coletiva, indicando que: a) autoriza a inclusão do seu nome na chapa; b) satisfaz todas as condições de elegibilidade referidas no art. 6° (art. 9º, inciso I); c) não incorre nas situações de inelegibilidade referidas no art. 7°, incisos I, II, III, IV, VII, IX, X e XI (art. 9º, inciso I); d) autoriza um dos candidatos nominalmente indicado como representante da chapa; e) autoriza que o endereço eletrônico do representante indicado seja meio oficial de comunicação entre a chapa e a comissão eleitoral regional, ou indica um endereço eletrônico para essa finalidade; III - demais documentos a que se refere o art. 9º, incisos II e III. Somente estarão aptos a votar os nutricionistas com inscrição definitiva ou provisória no CRN-10, que estejam regulares com suas obrigações perante o CRN e com seu endereço eletrônico e demais dados cadastrais atualizados.

O voto é obrigatório.

A justificativa de ausência à eleição, fundamentada e acompanhada de elementos comprobatórios, deverá ser apresentada até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, sob pena de incidência de multa, no valor correspondente a 20% (vinte por cento) da anuidade vigente.

O exercício do voto poderá ser praticado em qualquer terminal com acesso à internet, no horário compreendido das 08h00min do dia 03/09/2024 até às 18h00min do dia 04/09/2024 (horário de Brasília), sendo ininterrupto neste intervalo.

A íntegra da Resolução CFN nº 564/2015 pode ser obtida no sítio eletrônico do CRN-10 na internet (www.crn10.org.br). Informações via endereço eletrônico eleicoes@crn10.org.br

Florianópolis-SC, 19 de abril de 2024.

Vania Passero
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.273/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00426

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 314/401, Resultado de Análise das Amostras às fls. 575, Ata de Retomada de Etapa às fls. 594/702, 2° Resultado de Análise das Amostras às fls. 997, Atos Decisórios juntados às fls. 1007/1008v, e Despacho de Revogação dos Itens 13 e 14 publicado em 05/04/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 10/04/2024 no jornal Diário Oficial da União conforme comprovantes às fls. 1022/1023 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos repectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo12, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

- QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16;

- BRINDES TIC TAC LTDA. - itens 17 e 18.

Os itens 13 e 14 foram revogados conforme Despacho de Revogação juntado às fls. 1.020 dos autos.

Em 19 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM

Secretária Chefe do Gabinete Substituta

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.274/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00442

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 373/420v, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 583, Ata de Retomada de Etapa às fls. 601/635v, 2° Resultado de Análise das Amostras sob fls. 689, Retificação do Resultado de Análise das Amostras às fls. 699 e Atos Decisórios juntados às 707/710 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:

- HABIATAR COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. - itens 1, 2, 15 e 16;

- EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. - itens 3, 4 e 11;

- A MORAES LTDA. - itens 7, 8, 9 e 10;

- 39.368.635 HUAN VINICIUS DE MORAIS PIRES - item 12;

- ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA. - itens 13 e 14.

O item 14 foi adjudicado conforme subitem 1.2.2 do Edital. Já os itens 5 e 6 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 707/710 dos autos.

Em 18 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024

Processo nº 010/2024 Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material de limpeza e descartável para o CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 26/04/2024 às 8:00.

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 14:00, no site www.gov.br/compras. Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e cpl@crfpe.org.br.

Recife, 24 de abril de 2024.

DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 4

Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163

Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social

Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Valor: 1.107.300,58

Vigência: 15/08/2023Nova Data Vigência: 08/06/2024 Data da Assinatura: 19/04/2024

TCE 15C320548A17786D34B4DA5F0333185E97652796
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23066.016658/2023-79.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, portanto, de 29/03/2024 para 12/06/2024.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, portanto, de 22/04/2024 para 07/07/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.136,54. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-049/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS HE LTDA - CNPJ 30.700.826/0001-24

PROCESSO: PAI-008/2024.

OBJETO: Compra de combustíveis para os veículos do CRO-RN (PLACAS RGN-3B70, RGN-3B90) e os veículos cedidos pelo CFO (PLACAS SGP-0A45 e SGP-0A48).

VALOR: total anual estimado de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais).

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005

Natal-RN, 05 de fevereiro de 2024.

Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE

RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0041/2024 - Processo nº.017/2024 - Inexigibilidade n°.011/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e Banda Lex Produção de Eventos Eireli. - CNPJ.: 07.211.748/0001-82. Objeto: Contratação de show artístico (Banda Lex) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 04/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 03/04/2024 à 05/05/2024. Prefeito: Vagner Fonseca Costa. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0046/2024 - Processo nº.020/2024 - Inexigibilidade n°.013/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e G Shows e Eventos Ltda. - ME. - CNPJ.: 28.182.084/0001-40. Objeto: Contratação de show artístico (Leonardo de Freitas & Fabiano) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 04/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 11/04/2024 à 05/05/2024. Prefeito: Vagner Fonseca Costa. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0045/2024 - Processo nº.019/2024 - Inexigibilidade n°.012/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e R & C Produções Artísticas Ltda. - ME. - CNPJ.: 20.946.122/0001-82. Objeto: Contratação de show artístico (Dupla Renan & Christiano) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 03/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 11/04/2024 à 04/05/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de Educação, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024-PE/SEMECD, do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município, com fornecimento de veículos apropriados (tipo ônibus ou similar) para o transporte coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da zona rural do município de Rurópolis, Data da abertura 10/05/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

Rurópolis-PA, 22 de abril de 2023.

José Edilson Machado Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/007 Dispensa nº 032/2022. Objeto: 1ª Renovação contratual com a empresa Claro S.A, ref. a Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 2.508,00 Vigência: 03/04/2024 A 02/04/2025. Proc. Adm. nº 2024/011 Dispensa nº 018/2019. Objeto: 5ª Renovação (Excepcional) do contrato com a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A, ref. ao Seguro para a Frota dos Veículos do CRCPE. CNPJ: 61.074.175/0001-38, Valor: R$ 3.298,73, Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Proc. Adm. nº 2024/012 Dispensa nº 017/2021. Objeto: 2ª Renovação Contratual com a empresa Mb Comercial EIRELI, ref. a prestação do Serviço de 01 (uma) Licença de Software de Tratamento de Ponto. CNPJ: 07.295.266/0001-58, Valor: R$ 1.772,04, Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Proc. Adm. nº 2024/013 Dispensa nº 008/2021. Objeto: 3ª Renovação do contrato com a empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme Ltda referente a Prestação de Serviços de Sistema de Alarme com Barreira e Monitoramento para a nova sede. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 7.452,00 Vigência: 07/04/2024 A 06/04/2025. 3º TA Dispensa de Licitação nº 007/2021, Processo Adm. nº 2023/099. Objeto: Alteração Contratual constituída pelo Acréscimo quantitativo de 14,75% no valor do Termo de Contrato, referente a Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica à Distância, Monitoramento Remoto de Segurança Eletrônica para o Sistema CFTV - Circuito Fechado de Televisão, para a nova sede do CRCPE, pelo período restante contratual até 26/09/2024. Valor do TA: R$ 1.980,00. Valor Global R$ 15.408,00. Contratada: VFS SISTEMA ELETRÔNICO DE LARME LTDA. CNPJ: 16.693.500/0001-96. Fund. Legal Art. 65 da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 09/05/2024, às 08h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de energia solar para as Escolas José Guilherme, Grupo Escolar Marechal Castelo, Escola Tenente Sá para atender as necessidades da Secretaria de Educação e do Município de Itarantim -Ba.

Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1044011. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 24 de abril de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 027/2024 Processo 138/2024 para contratação da empresa VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ 200.136,00 (duzentos mil cento e trinta e seis reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas-MG, 22 de abril de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 39/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ, através do Prefeito Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado através das Portaria nº 012/2024 de 05 de janeiro de 2024 e Comissão de Licitação Portaria nº011/2024 de 05 de janeiro de 2024, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público que a sessão pública da Concorrência Eletrônica 001/2024, será realizada no dia 09/05/2024 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma da Quadra Esportiva do Município de Iepê, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Governador Dr. Mário Covas Junior, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar desta licitação as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 09 de maio de 2024.

Iepê, SP, 24 de abril de 2024.

Murilo Nóbrega Campos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 264934. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistemas de energia ininterrupta instalados nos prédios do Banco Central do Brasil em Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco B, 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 179087-17804-2024NE000240
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 215/2023

PL 410/2023

O Secretário Municipal de Obras e Serviços, no uso de suas atribuições, ratifica os atos procedimentais e homologa o processo epigrafado e adjudica o objeto da seguinte forma: para os lote 01 e 06 Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. - CNPJ: 03.406.655/0001-52 - Valor total: R$7.789.347,10, para os lotes 02 e 08, Rochassolo Engenharia Ltda. - CNPJ: 23.485.712/0001-43 - Valor Total: R$1.042.107,10, para o lote 03, LPA Service Ltda. - CNPJ: 23.099.574/0001-64 - Valor total: R$543.184,14, para os lotes 04 e 05, Frantec Construções Ltda. - CNPJ:41.847.575/0001-21 - Valor total: R$1.038.151,51, para o lote 07, GML Engenharia Ltda. - CNPJ: 35.793/0001-91 - Valore total: R$1.442.531,06.

Matheus Marques Amui
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETrÔNICA Nº 1/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104451/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos.

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 15/05/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo-PR, 22 de abril de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1900/2024 Processo Administrativo n° 1-561/2024 - SEMOSP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R R$ 11.596.321,52 (onze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 10/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 22 de abril de 2024

Thaynara de Sousa Marconi
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO DA LICITAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que não conheceu, mas analisou o mérito, ao qual mantendo HABILITADA a EMPRESA PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DESCLASSIFICANDO a EMPRESA FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no EDITAL PE Nº 185/2023, pelos fundamentos expostos na exordial e nos termos da legislação brasileira pertinente.

SAGROU VENCEDORA DO CERTAME AS EMPRESAS:

FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

LOTE 09-R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais)

LOTE 17-R$ 26.800,00 (vinte seis mil e oitocentos reais)

LOTE 18-R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

LOTE 19-R$ 23.680,00 (vinte três mil, seiscentos e oitenta reais)

L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

LOTE 12-R$ 20.868,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais)

LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.

LOTE 17-R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais)

LOTE 18-R$ 24.750,00 (vinte quatro mil, setecentos e cinquenta reais)

LOTE 20-R$ 139.995,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais)

PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

LOTE 21-R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais)

LOTE 22-R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)

PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LOTE 01-R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais)

LOTE 02-R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais)

LOTE 04-R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

LOTE 06-R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais)

LOTE 07-R$ 51.160,00 (cinquenta e um mil, cento e sessenta reais)

LOTE 08-R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais)

LOTE 10-R$ 3.000,00 (três mil reais)

LOTE 11-R$ 9.468,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)

LOTE 13-R$ 90.680,00 (noventa mil, seiscentos e oitenta reais)

LOTE 16-R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais)

LOTE 23-R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LOTE 05-R$ 27.192,00 (vinte sete mil, cento e noventa e dois reais)

LOTE 14-R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)

SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES

LOTE 20-R$ 51.050,00 (cinquenta e um mil e cinquenta reais)

Guarapari/ES, 22 de abril de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de mini tratores. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 14/05/2024. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal.

Eem 24 de abril de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEGUP/PA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1050366

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023- SEGUP/PA, cujo objeto é Aquisição de automóvel tipo Pick up 4x4 Off Road, com rádio de comunicação, rastreador veicular, sinalizador acústico e visual, sistema de iluminação intermitente auxiliar/estroboscóbico, guincho elétrico dianteiro, para-choque de impulsão com grade protetora dos faróis, conforme especificações constantes nos Anexos I do Edital, para a Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.470.727/0041-18.

Item 1:

Quantidade: 153

Valor unitário: R$ 310.721,00

Valor Total: R$ 47.540.313,00 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e quarenta mil e trezentos e treze reais)

Belém-PA, 19 de abril de 2024.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 044/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGENDAS E CADERNOS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 14/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 22 de abril de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada confecção de material gráfico.

ABERTURA: 9 de maio de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 22 de abril de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica. ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 22 de abril de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 001.0502/2024/SEMINFRA OBJETO: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica na Avenida Haroldo Veloso e Travessa José Ramos conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 947903/2023/MCIDADE/CAIXA.

O Prefeito do Município de Rurópolis no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): QUEIROZ E MOURA LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede Rod. Transamazônica, km 2, Itaituba-PA, CEP 68.180-000, Bairro Floresta. Valor da Contratação R$ 998.449,44 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta quatro centavos).

Rurópolis-PA, 22 de abril de 2024.

Joselino Padilha
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, zero km, de acordo com o Convênio nº 945886/2023. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura dia 10/05/2024, às 08 horas.

Antônio Carlos-MG, 22 de abril de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica acima mencionada que teve o Aviso de Licitação publicado no D.O.E. nº. 13.758, pág. nº 120, D.O.U. nº 77, pág. 181, no jornal A GAZETA DO ACRE.COM, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Rio Branco, todos do dia 22 de abril de 2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de construção de Passarela sobre Igarapé entre os Bairros Aeroporto Velho e Ayrton Senna, no Município de Rio Branco/AC, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024"; Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de maio de 2024."

Rio Branco - Acre, 22 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 212.020/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 005/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo e escolar para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajari e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 25/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 08/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 22 de abril de 2024

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão-de-obra, em trecho da Avenida Pindorama, na cidade de Cândido Godói - RS, Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°945111/2023 - Operação 1088076-13 Programa Mobilidade Urbana. Proponente vencedor: R Schaeffer Construções LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. Valor Total (Lote 01 e Lote 02): R$ 517.491,37 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e um reais com trinta e sete centavos).

Cândido Godói/RS, 24 de abril de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian), CNPJ nº 32.002.115/0001-01 e, Registro Sindical no CNES: 46000.000311/95-12 localizado à Rua Paulo Barbosa, nº 233, S/L 02, Centro, Petrópolis, RJ, por seu Presidente abaixo assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical, nos termos do Artº 8º do Estatuto social CONVOCA todos os trabalhadores Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância da Base Territorial desse Sindicato para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada nas seguintes moldes, Petrópolis / RJ, Rua Paulo Barbosa N° 233 S/L 02 - Centro, dia 29/04/24, na sub - Delegacia Sindical sito à Praça da Autonomia, nº40 - sala 501 - Edifício Sta. Etienne - Centro - Três Rios, Teresópolis dia 30/04/24 - AABB Centro - Teresópolis /RJ, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda convocação em ambas as cidades, com as seguintes ordens do Dia: 1 -APROVAÇÃO DA PAUTA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA OS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA, SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORAMENTO, PARA A DATA BASE 01 DE MAIO DE 2024. 2 - AUTORIZAÇÃO PARA A DIRETORIA NEGOCIAR OU INSTAURAR O DISSÍDIO COLETIVO, CONFORME O CASO. 2- APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA EM ESTADO PERMANENTE. 3 - ASSUNTOS GERAIS.

Petrópolis/RJ, 25 de abril de 2024.

Adriano Linhares da Silva

Presidente do sindicato
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que fará realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Nº: 5092/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATEDEIRA, LIQUIDIFICADOR E VENTILADOR. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h30 até as 15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0006.

São Mateus, 24 de abril de 2024.

Marianna Patrocínio dos Santos

Secretária Mun. de Agricultura
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que fará realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Nº: 5096/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICROFONE E NOTEBOOK. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h30 até as 15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br.

ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0005.

São Mateus, 24 de abril de 2024.

Marianna Patrocínio dos Santos

Secretária Mun. de Agricultura
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que fará realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Nº: 5075/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTENSÃO ELÉTRICA E BOMBA SUBMERSA. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h30 até as 15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0010.

São Mateus, 24 de abril de 2024.

Marianna Patrocínio dos Santos

Secretária Mun. de Agricultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2024/SEINFRA

DA TOMADA DE PREÇO Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.963/2023 CHAVE: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB .

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos).

Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896

Natureza da despesa: 44.90.51

Fonte de Recursos: 1.5.00 (recursos ordinários); 500 Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Maria Luiza Barbosa De Moura Ramos - Superior Serviços De Engenharia Ltda - ME

Data da Assinatura: 08 de março de 2024

João Pessoa, 13 de março de 2024 - Luciano da Nóbrega Pereira - Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.032/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.059/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.586/2023 CHAVE: 7RK1-69XB-408F-2DWE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 23.837.456/0001-06

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ, EM JOÃO PESSOA-PB.

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 450.531,03 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e um reais e três centavos).

Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896

Natureza da despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes - Aahbrant Engenharia e Construções Ltda

Data da Assinatura: 08 de abril de 2024

João Pessoa, 8 de abril 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 15:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 15:30 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024

Paulo Wanderley Teixeira

Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Reagentes Laboratoriais Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saude Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 22 de Abril de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 040/2023 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. Objeto: Contratação de serviços de TI para atender as necessidades das secretarias do município de São Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do município. O contrato que findou em 13 de abril de 2024 prorroga-se para 31 de dezembro de 2024, a partir de 14 de abril de 2024. O valor unitário da hora será corrigido pelo índice do INPC (IBGE), aplicando o importe de 3,39% ao preço unitário do contrato, passando de R$ 64,00 para R$ 66,17. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 29.086.996/0001-81, São Gonçalo do Pará/MG, 22 de abril de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITACAOCREDENCIAMENTO nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CREDENCIAMENTO 01 2024 Credenciamento de Pessoas Fisicas e Juridicas habilitadas a realizacao de servico especializado em PSICOLOGIA VIGENCIA A partir da publicacao pelo periodo de 12 doze meses

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2024

LICITAÇÃO COM DATA RETIFICADA PROCESSO Nº 110/SEMEC/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 13 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES, TENIS E MOCHILAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 22 de abril de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.003/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29.073/2023 CHAVE CGM:CYFV-1Q54-TK18-UPF9

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.003/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DIAGNÓSTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:38.002.331/0001-33 :, e JULGA INABILITADAS as empresas TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIACNPJ: 38.399.068/0001-68 e EXA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.870.719/0001-22 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 29.073/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 22 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Administrativo nº 044815/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de material odontológico para suprir a demanda das unidades básicas de saúde e do Centro de especialidades odontológica da rede pública Municipal de Ribeirão Preto/SP.

Valor Estimativo: R$ 51.259,60 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90023/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 926171

Processo: 25800.005570/2023. Objeto: Aquisição de reagentes e padrões Merck. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Administrativo nº 044923/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 52.273,18 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90024/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo Administrativo nº 045106/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Odontologia, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 61.085,00(seiscentos e oitenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90027/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo nº 045193/2024. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de material odontológico para Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 39.650,30 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90028/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Administrativo nº 047401/2024. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas para os serviços especializados de saúde mental do município (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS), inclusa a entrega, visando fornecer refeições para os pacientes assistidos por esses serviços, de acordo com regulamentação prevista pelo Ministério da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 193.336,00 (cento e noventa e três mil trezentos e trinta e seis reais.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90038/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração