gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais do município de Ibotirama-Ba. Sagrou-se vencedora a empresa: INSTITUTO + EDUCA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.345.942/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 2.312.000,00 (dois milhões e trezentos e doze mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.

Neylon Nichelle P. de Sá Teles

Pregoeiro.
aviso de alteraçãoAdendo Modificador I - Pregão eletrônico nº 71/2024/SEMAD/SRP/AMPLO

A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados que houve alterações nos subitens 10.3.1 e 11.1.7 do Termo de Referência. No item 9.1 do Edital de Licitação e nos 5.7 e 5.8 da Minuta do Contrato do referido pregão, sendo objeto da licitação: Formação de REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de uma empresa especializada em serviço contínuo de gerenciamento de frotas, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com Rede Credenciada de postos de Combustíveis, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.licitanet.com.br e https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 07/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Publique-se Vilhena/RO, 18 de setembro de 2024

Cleimar Rodrigues de Lima

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 20/2024

DESO - Objeto: execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Riachão do Dantas, no Estado de Sergipe. Vencedor: HECA CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 13.173.885/0001-72; Valor: R$ 8.423.960,85 (oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/24 - SEPOP

MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS

Pregão Eletrônico nº 013/24 - SEPOP

A Secretaria de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances as 13 horas, referente a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de sondagem a percussão e a trado em diversos locais no Município de Poços de Caldas-MG O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, outras informações pelo e-mail sepop.projetos@gmail.com ou telefone (35) 3697-2094.

Poços de Caldas, 17 de setembro de 2024.

Sergio Carlos Pereira

Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16541/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Climama Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16302/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Cristina Santos Lacerda Martins Dal Monte. Data Da Assinatura: 18/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16542/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cgo Serviços Medicos Ltda (Clinica Hera). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16306/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ionara Neves Bezerra. Data Da Assinatura: 18/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16614/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix Comercio E Representações De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Compor Os Leitos De Uti Do Hospital Municipal Pedro I, Pertencente A Atenção Especializada Da Secretária Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 213.480,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16184/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudencio De Queiroz. Data Da Assinatura: 18/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16615/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ambar Serviços Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Serviço De Locação De Geradores Elétricos. Valor Global: R$ 1.188.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16186/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Victor Costa Marinho Coelho. Data Da Assinatura: 18/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16620/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0838221-22.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Deyvison Da Cruz Souza. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16191/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 18/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16621/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Realização De Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0806481-12.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Úsuario: Pedro Henrique Moura Silva. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16187/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 18/09/2024.
aviso

RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 18 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23066.069601/2023-72.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do contrato o valor de r$ 20.926,55 (vinte mil, novecentos e vinte e seis e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 6,03% do valor originalmente contratado, referente a supressão do aparelho de ar-condicionado de 18.000 btu/h.. Vigência: 03/09/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.705,71. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

TA Contratada: Soc. de Advogados Flemming e Pinheiro. contratação de serviços jurídicos de caráter continuado, de assessoria, consultoria e representação nas áreas de Direito do Trabalho, Cível, Administrativo, Constitucional e Tributário, respeitadas as competências da assessoria jurídica interna, mas sem prejuízo de atuar de forma complementar a ela c/c TCU, no âmbito do CRFa 2ª Região. Base Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º-A, Lei n. 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. Alteração da cláusula 2º do aditamento, datado de 05/05/23. Vigência: 05/05/2024 a 12/07/2024.D.O 6.2.2.1.1.01.04.04.020. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO

TA Contratada: Dutra&Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: aditamento ao contrato de empresa especializada na prest. de serv. de contabilidade pública e rotinas de RH. Fundamento: Art. 57,§2ºc/c art.25, II, Art. 13, III e VI, Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 12.540,00/mês. Período: 12 meses (13/05/2024 - 12/05/2025). Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.021. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71200/2023-10/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada WORLD TRADE SERVICE INC.; Descrição do Objeto: aquisição de 135 reforçador para tiro de festim e alteração de validade do contrato para mais 12 meses; Contrato: 71200/2023-10/01;Pregão Eletrônico 06/2023; Valor da contratação: U$ 3.258,00 (três mil duzentos e cinquenta e oito dólares americanos);NUP: 63181.002368/2023-11; Fundamento legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 5 de setembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 08/12/2023 a 08/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 006/2024. Processo Administrativo nº 49/2024. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Contratada: NAKAZAKI TUR EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 11.105.825/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo), para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.

Vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura do Contrato em 06/09/2024, consagrou-se vencedora do Item 2 no Valor Global de R$ 83.832,81 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 49/2024. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Contratada: AGIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 26.427.482/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.

Vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura do Contrato em 05/09/2024, consagrou-se vencedora do Item 1 no Valor Global de R$ 44.689,92 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato da Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Processo Administrativo nº 132/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Objeto: Aquisição de Materiais Institucionais, gráficos e gêneros alimentícios com a finalidade de representação do Coren-RR no 26° Congresso Brasileiro de Enfermagem - CBCENF. Vigência de 3 (três) meses. Consagrou-se vencedora dos ITENS 1,2,3 e 4 a empresa MV Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 10.268.280/0001-77 no valor de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), vencedora dos ITENS 5, 7, 10 e 11 a empresa Daniel Dantas de Lima, CNPJ: 25.124.639/0001-00 no Valor Global de R$ 9.583,90 (nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos), Vencedora do ITEM 6 a empresa Agência Impero Ltda, CNPJ: 36.572.982/0001-33 com Valor Global de R$ 900,00 (novecentos reais), vencedora dos ITENS 8 e 9 a empresa Rota bags comércio de artigos do vestuário e acessórios ltda, CNPJ: 52.835.610/0001-09 com Valor Global de R$ 1.160,00 (Mil cento e sessenta reais).

Boa Vista -RR, 9 de setembro de 2024.

Tarcia Millene de A.C. Barreto

Presidente do Conselho
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. Processo Administrativo nº 141/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 75.431.734/0001-24, Objeto: Contratação de locação de bens móveis e prestação de serviços de plotagem para o stand designado para receber os participantes do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem - CBCENF, que será realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2024. Vigência de 3 (três) meses. Com valor global de R$ 8.161,82 (oito mil cento e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).

Boa Vista-RR, 9 de setembro de 2024.

Tarcia Millene de A.C. Barreto

Presidente do Conselho
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PARCIAL

A COPEL torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO do Sr. ADEMIR PATRÍCIO SANTOS SOUSA, na CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de Propostas de Editais, a serem lançados pela Secretaria de Cultura e Turismo, em atendimento as demandas da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturas. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Lauro de Freitas, 18 de Setembro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SIMTECH INC.; Descrição do Objeto: substituição da Faca Baioneta OKC-3S pela Faca Baioneta B2K-BN, alteração de validade do contrato para mais 12 meses; aquisição de 95 fuzis de assalto 5.56mm Colt M 16A4 e 95 Baioneta B2K-BN; Contrato: 31000/2023-02/01;TJDL 05/2023; Valor da contratação: U$ 183.635,00 (cento e oitenta etrês mil, seiscentos e trinta e cinco dólares americanos);NUP: 63181.001522/2023-62; Fundamento legal: Artigo 125 c/c alínea g, do Inciso IV, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 16 de setembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 19/09/2023 a 19/03/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SIMTECH INC.; Descrição do Objeto: substituição da faca baioneta OKC 3S pela faca baioneta B2K BN e alteração de validade do contrato para mais 12 meses;Contrato: 31000/2023-01/01; Termo Dispensa de Licitação: TJDL n° 01/2023; NUP: 63181.000429/2023-31; Fundamento legal: alínea g, do inciso IV, do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e parágrafo 1, do artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 16 de setembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 07/08/2023 a 07/02/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Curuá, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 076/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 03/10/2024, às 10:01hs horário de Brasília, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao

Curuá, 19 de setembro de 2024.

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.008/2024

Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação do serviço de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Motivo da suspensão: Necessidade de alterações no edital.

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 18 de setembro de 2024.

Wandesson de Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CPL/PMBJ

1.1 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 017/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa destinada a fornecer Material de Consumo do tipo Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 03/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 23/09/2024 à 03/10/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 18 de setembro de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITAMENTO

ESPÉCIE:3ºTA: Soc. de Advogados Flemming e Pinheiro. contratação de serviços jurídicos de caráter continuado, de assessoria, consultoria e representação nas áreas de Direito do Trabalho, Cível, Administrativo, constitucional e Tributário, respeitadas as competências da assessoria jurídica interna, mas sem prejuízo de atuar de forma complementar a ela, no âmbito do CRFa 2ª Região. Base Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º-A, Lei n. 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor R$: 26.595,98/mês. D.O 6.2.2.1.1.01.04.04.020. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

1º Termo Aditivo Credenciada: DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA EPP. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF no fornecimento de descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, dos itens descritos na proposta, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Credenciamento em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Frederico Fenelon Guimarães, representante legal. Processo nº: 07.818.215829/2022. 1º Termo Aditivo nº 07/2024 ao Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

1º Termo Aditivo Credenciada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 03/2023-CREA-DF no fornecimento de descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, dos itens descritos na proposta, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Credenciamento em mais 12 meses, compreendendo o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Frederico Fenelon Guimarães, representante legal. Processo nº: 07.818.215828/2022. 1º Termo Aditivo nº 06/2024 ao Termo de Credenciamento nº 03/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciada: Focus Consultoria, Treinamento e Auditoria Empresarial LTDA. Objeto: Concessão de desconto de 15% (quinze por cento) aos colaboradores, profissionais e empresas registrados, para serviço de consultoria empresarial, mentoria, treinamento e auditorias de sistemas e modelos de gestão (normas ISO e modelo de excelência de gestão). Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Eduardo Henrique de Oliveira, representante legal. Processo nº: 07.022.202473/2024. Termo de Credenciamento nº 1.2/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciada: IOC Capacitação LTDA. Objeto: Desconto de 20% (vinte por cento) aos colaboradores e profissionais e empresas registrados no CREA-DF, para os cursos de treinamento em desenvolvimento pessoal. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Ione Chaves de Oliveira, procuradora. Processo nº: 07.022.209588/2024. Termo de Credenciamento nº 02/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização das instalações do CREA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.017.209571/2024.

Caroline Teixeira Lima Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato de sociedade empresária na prestação de serviços de fornecimento de combustível, contínuo e ininterrupto, em todo território nacional, por meio de cartão eletrônico. Vigência: prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 13/10/2024 a 12/10/2025, totalizando 36 meses de vigência. Valor: anual com taxa de administração estimado em R$88.357,50. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Renata Nunes Ferreira, representante legal. 2º Termo Aditivo nº 24/2024-CREA-DF ao Contrato nº 042/2022-CREA-DF. Processo nº 208184/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024

PROCESSO Nº 22/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 15/2024 UASG 982381

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus Novos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes- SEDUC. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 185.939,20. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/10/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 18 de setembro de 2024.

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, torna público a realização de concorrência para a contratação de empresa(s) credenciada(s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses. A medição para o pagamento deverá ser feita por aluno em hora/aula realizada. As empresas deverão estar credenciadas no CET/MG. Os serviços serão prestados conforme Portarias nº 1401/2020 e 1131/2021 (consolidada), CET/MG e demais atualizações já publicadas e a publicar e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/10/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 026-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura será no dia 08/10/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da Vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 06/09/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Antonio Nelson de Lima Filho, pela Contratada.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SEEC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410051.000265/2024-20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SEEC.

A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 07/10/2024 às 9:30h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Pau dos Ferros/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal/RN, 17 de setembro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SEEC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.000345/2024-54. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SEEC

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 1º/10/2024 às 9:30h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Macau/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal/RN, 17 de setembro de 2024.

Laudo Esdra Pereira Batista
EXTRATO DE termo aditivo

8º TERMO ADITIVO DE PRAZO

TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 19 de setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024 PROCESSO: Nº. 114019/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0038 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 25/09/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 19 de setembro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 072/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, Registro de Preços nº 025/2024.

Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 03, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura da sessão dia 02 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 18 de setembro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 59933420244068001. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo materiais e toda a mão de obra, para os 03 (três) elevadores instalados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, Nº 30, Vila Olimpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS FURLAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS E SHAMPOO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00139/2024 - Apform Industria e Comercio de Moveis Ltda - CNPJ: 06.198.597/0001-07 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 224.869,97. ASSINATURA: 12.09.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2024 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - Apostila 01 - acréscimo médio de 80,03%. ASSINATURA: 12.09.24
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 17/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240417 Valor total R$ 257.645,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024-017 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EDITORA COM BANCO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA E ATIVIDADES ESTRUTURANTES PARA CADERNOS OU VOLUMES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA CENSITÁRIA REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.017 SEMED.PMA, para o lote único, no valor total de R$ 13.920.000,00 (treze milhões, novecentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. Data da Assinatura: 18/09/2024. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador/Ordenador de Despesas) e A Empresa: Sertões Editora Ltda, Cnpj nº 10.195.342/0001-68.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 78/2024

Contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 07/10/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/10/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VICTORIA ROSSINI ANDREIU

Pregoeira
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - Processo administrativo Nº 0008/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13

Contratada: FATOR GESTÃO LTDA CNPJ/MF nº 43.487.819/0001-38. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

28

Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento modelo a ser definido conforme evento.TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM

50

R$ 46,50

R$ 2.325,00

29

Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento. modelo a ser definido conforme evento. TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM

50

R$ 46,50

R$ 2.325,00

30

Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento. com detalhes em espelhado prata. modelo a ser definido conforme evento. TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM, COM PACOTE COM 5

50

R$ 46,50

R$ 2.325,00

31

Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento. com detalhes em espelhado dourado. modelo a ser definido conforme evento. TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM, COM PACOTE COM 5

50

R$ 46,50

R$ 2.325,00

32

Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento. com detalhes em espelhado rosê. modelo a ser definido conforme evento. TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM, COM PACOTE COM 5

10

R$ 46,50

R$ 2.325,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 13 de setembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 22.456.311/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº. SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 22/10/2024 e da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias passando o vencimento da cláusula 3.2 para 22/11/2024, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude do atraso nas entregas de materiais (placas de sinalização) e correções necessárias após vistoria do FDE e engenharia municipal. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 18/09/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022.

Prefeitura Municipal de Uchoa, em 20 de setembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP

Extrato do Nono Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 29 de Maio de 2024 à 25 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP

Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 5.416.787,09 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Nove Centavos) para R$ 6.262.497,29 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.