Despacho

Relação nº 171/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.336/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9426/2023

860.337/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9427/2023

860.338/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9428/2023

860.339/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9429/2023

860.340/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9430/2023

860.341/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9431/2023

860.342/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9432/2023

860.343/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9433/2023

860.030/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90- Alvará n°4455/2017

860.031/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90- Alvará n°4861/2017

860.032/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90- Alvará n°4456/2017

860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°2219/2020

860.743/2020-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA- Cessionário:AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- CPF ou CNPJ ***.404.098-**- Alvará n°3769/2021

861.270/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- CPF ou CNPJ 14.689.283/0001-35- Alvará n°6395/2021

860.405/2019-DOMINGOS MENDES SANTIAGO- Cessionário:DRAGA QUATRO IRMÃOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.440.412/0001-12- Alvará n°3813/2020

860.754/2020-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO- Cessionário:FONTE TALISMÃ LTDA- CPF ou CNPJ 55.403.537/0001-94- Alvará n°3770/2021

860.681/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°3742/2021

860.682/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°3743/2021

861.350/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- Cessionário:SDM DO BRASIL MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°7623/2021

861.353/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- Cessionário:WEDER ARAUJO DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.691.441-**- Alvará n°7626/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.447/2021-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°4296/2021 - Cessionario:860.749/2024-GUILHERME FELIPE LABONDE- CPF ou CNPJ ***.947.001-**

860.541/2021-CALCARIO NORTE SUL LTDA- Alvará n°4143/2021 - Cessionario:860.511/2024, 860.512/2024, 860.828/2024 e 860.829/2024-CALCÁRIO URUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 6.220.490/0001-18

861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA- Alvará n°9169/2021 - Cessionario:860.896/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97

860.600/2021-MINERACAO 2M LTDA- Alvará n°4345/2021 - Cessionario:860.994/2024, 861.072/2024 e 861.101/2024-MINERAÇÃO ANTONELLI LTDA- CPF ou CNPJ 13.342.485/0001-43

860.073/2021-LUCILEY ALVES ROSA- Alvará n°3669/2021 - Cessionario:861.020/2024 e 861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ 13.301.570/0001-63

860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- Alvará n°2771/2020 - Cessionario:861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.630.611-**

861.118/2021-CALCARIO URUAÇU LTDA- Alvará n°6318/2021 - Cessionario:860.599/2024 e 860.600/2024-CALCÁRIO NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Arrendátaria: FLASH ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- CNPJ 39.951.903/0001-93

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Alvará n°3591/2013 - Cessionario:860.624/2023 e 860.625/2023-MINERACAO RIO TIGRE LTDA- CNPJ 36.601.506/0001-01

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente