gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

EDITAL: 129/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de toner para impressoras ENCERRAMENTO: às 13h do dia 18/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 18/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024

EDITAL: 224/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de veículo tipo van ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 19/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024

EDITAL: 220/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de ferramentas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 19/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 19/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024 - SRP

EDITAL: 212/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de utensílios de cozinha ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 21/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Em 29 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 012024/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Descrição: Ônibus Rural escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica

Nº CATMAT: 610417

Gestão/Unidade: 02

Programa de Trabalho: 06

Fonte de Recursos: 06.00

Elemento de Despesas: 12.361.0008.1106.0000

Plano interno: 4.4.90.52.99

Nº do Empenho: 15070002

Data do Empenho: 15/07/2024

Valor Total: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais);

Vigência do Contrato: 31/12/2024;

SIGNATÁRIO

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME

Prefeita Municipal

MARCOPOLO AS - CNPJ(MF) Nº 88.611.835/0018-77

SIDNEI VARGAS DA SILVA

Representante Legal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023

CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob n.º 08.778.326.0001-56

CONTRATADO: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 15.384/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.016/2023; Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA;

11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União.
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2022

MEMORANDO: 156.958/2024.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2022 - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI - FASE II - EM JOÃO PESSOA - PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.

OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 51 (cinquenta e um) dias.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 17.552/2024

CHAVE CGM: FUTC-B9BS-MX5Z-0X5T

Modalidade: Concorrência pública nº 11.032/2024

Tipo: Menor Preço

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 20 ruas localizadas nos Bairros Valentina de Figueiredo e Planalto da Boa Esperança João PessoaPB - Lote III BN.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ARKO CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00 com proposta no valor de R$ 6.930.000,00 (Seis milhões, novecentos e trinta mil reais).

João Pessoa, 29 de outubro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura /PMJP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 30/2024 objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de mobiliários para as salas de aula das escolas do Município de Itagi/BA-onde sagrou-se vencedor empresa:Mv Comercio Ltda- cnpj n.50.438061/0001-03 - lote 01-. valor r$ 358.500,00

Itagi - BA 30 de outubro de 2024

Olival Andrade Junior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

Extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 34/2024 objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para frota da Secretaria Municipal de Saúde -onde sagrou-se vencedor empresa:Taconorte Comercio e Serviços Automotivos Ltda- cnpj n.33.599.186/0001-04- lote 01-. valor r$ 265.500,00 e Lote 02-. valor r$ 421.200,00

Itagi - BA 30 de outubro de 2024

Olival Andrade Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326380

Objeto: Serviços de monitoramento do plano de segurança da barragem de saracuruna

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.04.1

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Ligados A Vigilância Por Meio De Monitoramento, Englobando Os Equipamentos Descritos No Termo De Referência Para Atender As Demandas Das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Do Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000053/2024 - Extrato do edital Nº 90041/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Diversas Secretarias. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 29 de outubro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de diversos materiais pedagógicos para atender a implantação da Educação Integral da Secretaria Educação do município de Riachão - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE/PDDE: 12.361.2008.1012, 12.361.2008.1013, 12.365.2008.1014, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. Elemento de Despesa: 3390.30 99 - Material de Consumo. 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15690000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e:

CT Nº 00101/2024 - 29/10/24 - FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 4.363,16;

CT Nº 00102/2024 - 29/10/24 - MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA - R$ 6.938,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO EM DETRIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS SOLICITADOS, JUSTIFICADOS E ACATADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, BEM COMO A PERMUTA DA MARCA E MODELO DO PRODUTO ORA CONTRATADO AO CONTRATO Nº 86/2024-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Diversos para as secretarias municipais do município de Riachão-PB. O presente Aditivo deve-se aos reajustes nos itens, objetivando restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial ao Contrato 00086/2024-CPL - Pregão Eletrônico n° 00017/2024. O amparo legal se encontra nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. O que ocasiona um aumento no valor do contrato de R$11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais). Valor total do contrato é de R$79.441,12 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos) passando para R$90.712,12 (noventa mil e setecentos e doze reais e doze centavos). Assinatura do Aditivo Contratual: 30/10/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00029/2024 - Maria Jose de Araujo Silva Cunha - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 88.110,00. ASSINATURA: 30.10.24.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024 - SRP

Repetição

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM MOTOCICLETAS, DESTIANDOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 20/11/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO RAMOS NA CIDADE DE SOURE/PA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor: CRV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.125.778/0001-20, vencedora com o valor total de R$ 303.506,00 (trezentos e três mil quinhentos e seis reais). Conforme anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

SOURE - PA, 29 de Outubro de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a psicóloga ADRIANA DOS SANTOS, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região sob o nº13674, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº36/2020, instaurado mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/RS. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico processo@crprs.org.br ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, sob pena de revelia. À psicóloga será assegurada vista dos autos mediante solicitação através do e-mail processo@crprs.org.br. A sede do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul encontra-se instalada na Avenida Protásio Alves, nº2854, sala 301, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90410-006.

Porto Alegre, 29 de outubro de 2024.

Daiana Meregalli Schütz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 136/2024 PML

Registro de preços para eventual e futura aquisição de lousas de vidro para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Abertura: 18/11/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 590.329,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 31 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2024.03.15.001.001.01 CONTRATO Nº 2024.03.15.001.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME DO OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2024.03.15.001.001, datado de 18 de abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços nº 2024.03.15.001.001, datado de 18 de abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antônio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA - 2024, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. O valor do contrato passa de R$ 387.997,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais), para R$ 431.770,23 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), configurando um acréscimo de R$ 43.773,23 (Quarenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos), equivalente a 18,64% do valor inicialmente firmado. Vigencia: 18/04/2025. DATA DA ASSINATURA, 22/10/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Geneci Genis Ferreira - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 052/2024

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL PARA EVENTOS, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, estimada para o período de 12 (doze) meses E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 12 de Novembro de 2024, às 10:00h (Dez horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 30 de Outubro de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90027/2024-SRP

Processo nº 017776/2024 - SMST

A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, oriundo do Processo nº 017776/2024 - SMST, que tem por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de coletes balísticos, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Comando Geral da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A, CNPJ: 14.533.049/0002-03, pelo valor total de R$ 683.153,26 (seiscentos e oitenta e três mil e cento e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).

Boa Vista-RR, 25 de outubro de 2024.

FELIPE DE SOUZA MENEZES

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito - SMST
AVISO Pregão Eletrônico nº 90044/2024-SRP

Processo nº 012182/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de Esclarecimentos do Edital solicitados pelas empresas FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP.LTDA e KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA os mesmos foram respondidos tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP

Adendo Retificador.

Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - SRP

Processo nº 027774/2024 - SMST

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, torna público aos interessados o Adendo Retificador do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, Processo nº 027774/2024 - SMST, que foi publicado no Diário Oficial da União Edição nº 202, página nº 300, Diário Oficial do Município n° 6213 e no Jornal Folha de Boa Vista edição 1408, página 02, que circulou no dia 17/10/2024.

Após conhecer o pedido de ESCLARECIMENTO, apresentado pela empresa GRUPO SINALMIG, constatou-se a necessidade de retificar a descrição do item 11 e o fato do ajuste não interferir na formulação de propostas, pois se trata apenas de um equívoco ocorrido quando colacionado o descritivo do item, procedemos com a retificação, conforme o constante abaixo:

Onde se lê:

"Fornecimento de placas para sinalização vertical destinada a regulamentação, advertência, orientação e informações turísticas, conforme especificação em anexo. Aspersão pneumática nas cores branco e amarelo, na espessura de 0,6mm para faixas, com microesferas de vidro, conforme especificação em anexo."

Leia-se:

"Fornecimento de placas para sinalização vertical destinada a regulamentação, advertência, orientação e informações turísticas, conforme especificação em anexo."

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90049/2024-SRP

Processo nº 029493/2023 - SEMGES. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios) para o fornecimento de alimentação adequada ao serviço de acolhimento infantil condomínio pedra pintada e para o serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 13/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 01/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao. pmbv@prefeitura. boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240014

A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240014 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de 03 (três) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária, compreendendo fornecimento de equipamentos e materiais, instalação e homologação, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908222024, até o dia 14/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Outubro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de interesse da Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento de videoconferência e projetores, no âmbito do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (Acordo de Empréstimo Banco Mundial Nº 9006-BR), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910542024, até o dia 14/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Outubro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241213

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241213, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912132024, até o dia 14/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Outubro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241229

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241229, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912292024, até o dia 13/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de Outubro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241137

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241137, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911372024, até o dia 13/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de Outubro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90062/2024, Registro de Preços nº 035/2024, Processo Administrativo nº 142/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Abertura: 21/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 29 de outubro de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas escolares conforme Termo de Referência. ABERTURA: 14/11/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Luciano Rolim dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 030401/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Taboleiro Grande/RN, Contratado: E D A De Sousa Combustíveis Ltda. Objeto: Conceder o reequilíbrio Econômico-Financeiro, aumentando o valor do produto (Gasolina Comum), fundamentação previstas no Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica alterado o preço da Gasolina Comum de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor do Contrato: R$ 183.120,00 (cento e oitenta e três mil, cento e vinte reais). Data: 19 de agosto de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Eva Diciana Alacoque de Sousa - Sócia da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 030402/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratado: E D A De Sousa Combustíveis Ltda. Objeto: Conceder o reequilíbrio Econômico-Financeiro, aumentando o valor do produto (Gasolina Comum), fundamentação previstas no Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica alterado o preço da Gasolina Comum de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor do Contrato: R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais), alterando o valor total para R$ 425.100,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cem reais). e um mil reais) Data: 19 de agosto de 2024.Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal Marcia Daianne da Silva Pereira - Representante do FMS. Eva Diciana Alacoque de Sousa - Sócia da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 030403/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratado: E D A De Sousa Combustíveis Ltda. Objeto: Conceder o reequilíbrio Econômico-Financeiro, aumentando o valor do produto (Gasolina Comum), fundamentação previstas no Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica alterado o preço da Gasolina Comum de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Do Contrato: R$ 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais). Data: 19 de agosto de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS. Eva Diciana Alacoque de Sousa - Sócia da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 130501/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: A. C. CONSULTORIA E GSTÃO DE CONTRATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 13/09/2024 até 13/01/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços, originário da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamentação no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 12 de setembro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal Anne Caroline Ferreira de Almeida - Sócia da Contratada.
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. LUIZ CARLOS MAZETTO DE LIMA, CPF xxx.xxx.xx0-15, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 237-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 24 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. RODINEI ANTONIO PEDROZO, CPF xxx.xxx.xx0-72, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 238-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 25 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 035/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA. Sessão de Abertura: dia 12 de novembro de 2024, ÀS 10H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail: licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 036/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA 02 DE JULHO E PRAÇA 15 DE NOVEMBRO, DESTINADOS AOS FESTEJOS DO NATAL 2024, NO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA, CONFORME CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE EDITAL, AS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77)3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 29 de outubro de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PA Nº 24.708/2024.

A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 14/11/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br - Id do Processo: 345400. OBJETO: Empresa especializada em serviços técnicos de modernização administrativa com foco no resultado, conforme especificações detalhadas a seguir, visando o aprimoramento de processos e fluxos de trabalho em diversas áreas do município de Amargosa - BA, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III e, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. Informações e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Edital https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/.

Amargosa-BA, 29 de outubro de 2024.

Carla Souza Oliveira

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

REABERTURA DE PRAZO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 79/2024, TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE- AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, DISPOSITIVOS E UTENSÍLIOS ELETRÔNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Tal reabertura se faz necessária devido ao site da Imprensa Nacional estar em manutenção no dia de ontem, sendo assim, não atendendo o prazo de publicação exigido. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 01/11/2024 até às 08h do dia 18/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 18/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 243.820,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 30 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Alto do Cruzeiro, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 045/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 01/11/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 18/11/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Agente de Contratação
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 048/PRSP-2/MNSM-1/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00125. Objeto: Aquisição local de material para execução de ordem de serviço de manutenção (relé e sensor de presença). Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA P.J. LTDA., CNPJ nº 57.158.057/0001-30. Valor global: R$ 971,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 113010029. Autorização em 30/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1a REGIÃO

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Processos Licitatórios nº 1.667.788 e 1.667.627 - Chamamento Público. Objeto: Doação dos bens constantes no anexo I do Edital, declarados irrecuperáveis/antieconômicos pela comissão especial instituída pela Portaria nº 129/2024, à associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis ou de organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637 de 1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei nº 9.790 de 1999, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, bem como criar cadastro reserva das remanescentes, classificadas em ordem de apresentação dos documentos de habilitação, que poderá ser usado em caso de substituição da sorteada em primeiro lugar ou das que sucederem. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14/11/2024. Edital e informações complementares no site: www.creci-rj.gov.br, através do telefone: (21) 3514-1861 ou dos e-mails: licitacao@creci-rj.gov.br .

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente conselho

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

UASG 927320

Processo Administrativo nº 1.666.653 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) pins metálicos institucionais para o CRECI/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3 (três). Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2024

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do centro multidisciplinar de saúde, de interesse da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 19 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 30 de outubro de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Alex STEVES Berto depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como exauridos os prazos estabelecidos para recursos com a desistência e renúncia a intenção de recorrer por parte da empresas, acostada ao processo, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação ao, até então, a empresa vencedora VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA do LOTE - 1, com o valor de R$4.993.475,00 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinco reais) valor global. OBJETO: cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS RUA LW NOVE, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAVESSA SD, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA BOA VISTA, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA DOIS, RUA PROF. CALIXTO, RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F KENNEDY TR 02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ TR 01, RUA CUIABÁ TR 02, RUA CUIABÁ TR 03, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 01, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA W F KENNEDY TR 03 E RUA W F KENNEDY TR 04. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA PARALELA A COORDENADA INICIAL: 14°49'12.17"S; 56°25'44.21"O, COORDENADA FINAL: 14°49'1.83"S; 56°25'30.03"O, ALCANÇANDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.266,08 M², NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT.

É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar os procedimentos da licitação, a fim de garantir que seja atendida a na sua plenitude.

Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas.

É a decisão, publique-se no prazo da lei.

Em 10 de outubro de 2024

ALEX STEVES BERTO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

RANNYE FOSTER ABRANTES SOUZA - Analista de Tecnologia da Informação - 4º lugar (Ampla Concorrência)

Andréa Cintra Lopes

Presidente conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Termo de Aditivo nº 5 ao contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores do grupo B agrupamento 274/2020. Processo nº. 416/2020. Inexigibilidade de Licitação n°. 10/2020, conforme autorização contida no PAD nº. 744/2024. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70, e no CGF nº 06.105.848-3. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ-COREN/CE, CNPJ/MF 06.572.788/0001-97. DO VALOR: o valor global estimado do reajuste é de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.00.2.007-ENERGIA ELÉTRICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Eloá da Silveira Santander - COELCE. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-SECOM

PROCESSO Nº 12232/2024

A Prefeitura do Município de Jandira, através da Secretaria de Comunicação e Eventos, torna público o chamamento público a realização de Chamamento Público para Patrocínio dos eventos; 61º Aniversário do Município de Jandira e Marcha para Jesus. O edital na íntegra encontra-se disponível, gratuitamente no site www.jandira.sp.gov.br. Os envelopes serão recebidos somente na Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, sito a Rua Elton Silva, nº 1000, Parque JMC, Centro, Jandira.Informações: (11) 4619-8200 até o dia 19 de Novembro de 2024.

Júlio Cesar Moereira de Paula Junior

Diretor Municipal de Comunicação e Eventos Designado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

OBJETO: Aquisição de Câmara Fria Para Implementação do Programa Farmácia Cuidar Mais.

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 14 de novembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 025 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RETIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDONIA E ACRE, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, vem, retificar a CONVOCAÇÃO dos Psicólogas(os) do Estado de Rondônia e Acre, em pleno gozo de seus direitos e quites com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2024 (sexta-feira), às 19h (horário de Rondônia) em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros e, 19h30Min (horário de Rondônia), em segunda convocação com qualquer número de psicólogas (os) presentes, para a) deflagrar o processo eleitoral de 2025; b) obter indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), conforme Regimento Eleitoral (Resolução n⁰ 010/2024, do Conselho Federal de Psicologia - CFP). A Assembleia Geral extraordinária de que trata este Edital acontecerá tão somente em formato on-line (através da plataforma Google Meet, posteriormente divulgada no site do CRP-24 - crp24.org.br).

Assim, retifica-se a primeira convocação, publicada no diário oficial da união em 08/10/2024, edição 195, seção 3, página 205, não sendo mais híbrida a assembleia, mas tão somente VIRTUAL.

Porto Velho-RO, 30 de outubro de 2024.

CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA

Presidente