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AVISO DE RETIFICAÇÃO

REABERTURA DE PE Nº 113/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DA REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.996/2024.

LEA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023.

PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 20241, EDIÇÃO Nº 215, SEÇÃO Nº 03, NA PÁGINA 298.

Guarapari/ES, 6 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de AdiamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Objeto Sistema de Registro de Preços para Aquisição de utensílios destinados a reestruturação e manutenção da Cozinha Comunitária do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 67.192,70. A presente licitação, em razão da necessidade de adequação do Termo de Referência, fica ADIADA, tendo como novas datas: Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 07 de novembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 6 de novembro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0015

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra bem como a demolição e construção do novo padrão de energia da EMEIEF ''Josephir Boschetti'' localizada em São Dalmácio, neste Município, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 26/11/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 26/11/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 6 de novembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV e de reboque rodoviário para transporte de barco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 25/11/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 6 de novembro de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024-EXCLUSIVO PARA ME/EPP- PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min

(Horário de Brasília-DF) do dia 25 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 039/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para o uso da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) para atender as demandas da SEMUS, instruído no processo NUP: 00000.0.018521/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde.

O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 6 de novembro de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456005212202493. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, tintas e afins. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000424202444. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo de referência..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 257003-00001-2024NE900006
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2024

O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO FEDERAL, CONVÊNIO N. 955424/2024, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 05 de novembro de 2024 até às 13h45 do dia 21 de novembro de 2024.

Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 21 de novembro de 2024.

Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site: www.saomiguel.sc.gov.br.

Código TCE: 61750BE5DC5FDC47BA979D3999C94EC10299AE9B

São Miguel do Oeste/SC, 6 de novembro de 2024.

WILSON TREVISAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456003589202416. Objeto: Aquisições de máquinas e equipamentos industriais, domésticos e de medição para o setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 23/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 023/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução Revitalização da Praça Primavera do Município de Nova Esperança - PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 07/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 29/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 29/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 6 de novembro de 2024.

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 0137/2024 - Processo Administrativo nº 00146/2024 e Pregão Eletrônico nº 0005/2024 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 25.240.778/0001-07 - Objeto: Contratação de Empresa para o Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km de Passeio com 5 lugares, Para Apoio das Ações da Vigilância Sanitária do Município de São João da Mata/MG. Convênio nº 1491000627/2024 com Secretaria de Estado de Governo - Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025 - Valor total: R$ 74.490,00 (Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa Reais) - Dotação Orçamentária: - Ficha: 086.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024-AMPLA CONCORRÊNCIA- PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 22 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 040/2024, cujo objeto é futura aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.036222/2024, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.

O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 6 de novembro de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
Resultado de julgamento

PE Registro de Preços nº 45/2024

Objeto: Aquisição futura de alimentação animal (Exclusivo ME/EPP). A empresa Petbio Atacado e Varejo de Prod. Veterinários Ltda venceu o certame. Relação com código, valor estimado - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 6 de novembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.06.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h do dia 27 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.11.06.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de ruas e canteiros em diversas ruas da sede do Município de Piquet Carneiro/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .- www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo Telefone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro-CE, 6 de novembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência nº 2024.05.03.01. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20240381 - Concorrência Nº 2024.05.03.01 - Aditivo de Duração de Contrato - O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/Nº, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 01 de Novembro de 2024. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 18.010.834/0001-43 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONT. Nº 54/23-SMS

Extrato do 2º Apostil. ao Cont. Nº 54/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº08.394.134/0001-46. Objeto: o reajuste Contrato Nº 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente à medição 16° de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculos matemáticos, P334498/2024. Da Repercussão Financeira: o reajuste do Contrato Nº 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, importará na quantia de R$ 87.487,14 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), Correspondente a 16º medição do contrato, conforme o INCC da apresentação da proposta (JANEIRO/2023) do 1ª aniversário da proposta (JANEIRO/2024). Fundamentação: Art.65,§8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Ass.: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 54/23-SMS

Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 54/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Objeto: ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato N° 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, P344860/2024. Da Repercussão Financeira: O presente aditivo de valor importa acréscimo líquido no valor de R$ 608.390,61 (seis centos e oito mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos) representando um percentual de 4,61% (quatro virgula sessenta e um por cento). Esses valores, por sua vez, resultam de um acréscimo de valor de R$ 911.889,51 (novecentos e onze mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) correspondente a um percentual de 6,91% (seis virgula noventa e um por cento). E um decréscimo no valor de R$ 303.498,90 (trezentos e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) correspondendo a um percentual de 2,30% (dois vírgula trinta por cento). Considerando ainda valor do reajuste anterior, o contrato passará de R$ 17.144.032,15 (dezessete milhões e cento e quarenta e quatro mil e trinta e dois reais e quinze centavos), para R$ 17.839.909,90 (dezessete milhões e oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e nove reais e noventa centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Secretaria Municipal de Finanças do Município de Granja vem através desta publicação comunicar aos interessados que o processo Pregão Eletrônico Nº 37/2024, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviço especializados, por meio de sistema informatizado, o monitoramento referente as cobranças e repasses da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), contas de energias de todas as unidades administrativas e sobre as despesas com consumo de energia das receitas da CIP com metas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Granja, que fica ANULADO, conforme artigo 71 da Lei 14.133/21.

Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação Municipal de Granja.

Granja-CE, 6 de Novembro de 2024.

Wiilliam Rocha Costa

Agente de Contratação do Município de Granja/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 411.01/2024-PE

O(A) Secretaria de Desporto e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0411.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de material esportivo parar atender às necessidades da Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Acaraú/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 6 de Novembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. A Comissão Permanente de Licitação da PMPF em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; AG CONSTRUTORA LTDA; J. V MARTINS ENGENHARIA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; L B CONSTRUCOES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA-EPP; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; F M S OLIVEIRA - ME; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; P V R CAETANO LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TERCON CONSTRUTORA LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; MASTER SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; MODULAR ENGENHARIA EIRELI - EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, Pires Ferreira/CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: licitapf@gmail.com caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 6 de novembro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.01.11.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e outros materiais afins, destinados ao atendimento diário das unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 6 de novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
Aviso de registro de preços

Ata RP - Pregão Eletrônico nº 88/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 06.11.2024 e encerramento em 05.11.2025; Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds e eletrônicos. Fornecedores: "Melissa Selem Silva", os itens nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 24, 30, 32, 39, 41 - R$ 137.148,05; "LDC Tecnologia Ltda", o item nº 3 - R$ 362.470,00; "HG Com. Móveis e Equip. P/ Escritório Ltda", os itens nº 9, 11 - R$ 32.938,77; "Solddinox Dist. Equip. Ltda", os itens nº 15, 34 - R$ 26.480,00; "Sinces Tecnologia Com. Serviços Ltda", os itens nº 16, 17 - R$ 28.090,00; "Comercial Fastprinter LTDA", os itens nº 17, 27, 28, 29 - R$ 2.484,30; "Roger Eduardo dos Santos", os itens nº 19, 25, 26 - R$ 46.653,24; "MA Com. De Refrigeração Ltda", o item nº 21 - R$ 80.320,00; "Primer Soluções Ltda", os itens nº 31, 35, 36 - R$ 274.083,40; "JM Costa Informatica Ltda", os itens nº 38, 40 - R$ 14.552,60, conforme código de cadastro no PNCP n°45299104000187-1-000250/2024-000001.

Batatais, 6 de novembro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 017.000961/2024-11 referente ao Acordo de Cooperação n. 017.000961/2024-11. CONVENIADA: Município de União da Vitória, CNPJ: 75.967.760/0001-71. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIO: Bachir Abbas.

PROCESSO Nº: 017.001371/2024-13 referente a Adesão ao Termo de Cooperação n. 012/2024. CONVENIADA: Serviço de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Paraná - SENAR-PR, CNPJ: 04.257.124/0001-08. OBJETO: Este instrumento tem por escopo a adesão do CREA-PR ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a FAEP, o SENAR/PR, o SEBRAEPR, o IDR- PARANA, o SINDILEITE/PR e SENAC/PR, o qual tem por objetivo a integração entre os partícipes para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do Paraná, através do planejamento e execução em conjunto de ações de formação profissional rural, de promoção social rural, de qualificação e disponibilização da assistência técnica e extensão rural, no âmbito das atribuições institucionais de cada cooperante, com a finalidade específica de fortalecer a cadeia produtiva do leite e a promoção da diversidade e qualidade de queijos paranaenses, doravante denominado TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. VIGÊNCIA: A partir do dia 17/10/2024 até 17/09/2026. SIGNATÁRIO: Ágide Meneguette

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240005287/2024, emitida para o Eng. Civil Ricardo Longuinho Regilio de Souza carteira PR-122931/D, através do protocolo 208469/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 31 de outubro de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Crea-PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 293/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 293/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de Lavação de Fachada Externa para as unidades da Administração Direta e Indireta do município de Joinville/SC, com exceção da Secretaria de Educação - SED, Companhia Águas de Joinville - CAJ e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: PEREIRA PINTURAS E SERVIÇOS LTDA: Item 01 - R$ 1.582.939,40.

Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REPUBLICADO

OBJETO: Registro de preços aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com processo de transposição referente a lei complementar 171 de 06 de maio de 2023, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial Estadual 2022: indicação nº 98.329, indicação nº 99.050, indicação 98.500, Transferência Especial Estadual 2023: indicação nº 118217, Indicação nº 113549, Transferência Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024 e recurso próprio. Dia 22 de novembro de 2024 às 08:00, Plataforma: www.novobbmnet.com.br.

JULIANO P. MARTINS

Pregoeiro
Extratos de contratos

Dispensa de Licitação nº 63/24 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Valor: R$ 75.000,00; Assinatura: 30.10.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de cursos, para qualificação profissional e inclusão produtiva, para a população atendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000096/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 06.12.2024 - Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Pregão eletrônico nº 91/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Viação Sertanezina Ltda - R$ 1.549.730,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000098/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros ônibus, com destino à cidade de Ribeirão Preto - SP; Assinatura: 22.10.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 06.11.2024, Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 69/2023-2 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadora: Neusa Bergamo Gonini; Valor Mensal: R$ 3.700,00; Assinatura: 24.10.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dr. Manoel Furtado nº 145, para instalação temporária da Unidade Básica de Saúde l "Dr. José Mello e Silva" Vigência: 04 (quatro) meses. Batatais, 06.11.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207278/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00052. INEXIGIBILIDADE Nº: 01034/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.338.231/0001-60 - J & K COMERCIAL LTDA.Objeto: Aquisição de cartuchos de fita magnética ULTRIUM LTO-9 e cartucho de limpeza. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2029. Valor total: R$ 138.800,00. Data da Assinatura: 06/11/2024. Valor anual: R$ 27.760,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/11/2024 - 14:00H

FIM REC. PROPOSTA: 26/11/2024 - 09:00H

INÍCIO DISPUTA: 26/11/2024 - 09:20H

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ACESSÓRIOS, conforme projeto básico e Contratos de Repasses celebrados com o Governo Federal através da Caixa Econômica Federal, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação.

Suporte aos fornecedores BLL Compra (41) 3149-9300.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br, telefone: (18) 3862-9090

Pacaembu, 6 de novembro de 2024.

João Francisco Mugnai Neves

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

AVISO DE RESULTADO

O município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de Acordo com a Lei 13.019/2014 e Decreto 007/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP torna público, que está habilitada à Organização da Sociedade Civil - OSC: INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS.

Processo: 28.868/2024

Valor a ser repassado via Tesouro Municipal destinada a entidade/OSC: Instituto Capixaba de Promoção Social - ICAPS: R$ 353.832,33 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Objetivo do repasse: Implementação e Desenvolvimento para Realização do Evento Gincana Interativa.

Cariacica/ES, 6 de novembro de 2024

Renan Guimarães Escopeli Gomes

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês-PB, em conformidade com o Art. 28 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Concorrência - com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na forma eletrônica, para Contratação de empresa especializada implementação de PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO no municipal de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087650-82. Para participação da concorrência o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Abertura da sessão pública: 09:30 hs do dia 25/11/2024. Início da fase de lances: para ocorrer na mesma sessão pública Do dia 25/11/2024. Link: http://www.bnc.org.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 6 de novembro de 2024.

THAYRONNE CLEBERTON LEITE

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005012036202477. Objeto: Readequação e reforma do Sistema de Tratamento de Esgoto da Unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.017616/2024-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEICEIÇÃO DO ARAGUAIA.

Contratado: 41.415.161/0001-23 - OWLFLEEK CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, chapeu tecido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456005063202462. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240055 IG Nº 1336125000

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico No 20240055, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de atualização tecnológica de equipamentos ativos de rede de dados do tipo firewall da marca Check Point, incluindo licenciamento de uso e atualização do software. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912412024, até o dia 28/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Outubro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240535 IG Nº 1293342000

Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240535 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Telas de Nylon Industrial, para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905352024, até o dia 28/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Outubro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 178/2024

Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de kits de higiene bucal (adulto e infantil), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 14/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 28/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 28/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 1.137.739,20. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 178/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 14/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 6 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - PMBP

Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e de monitoramento eletrônico, com sistema de alarme, vistoria de pronto atendimento, cobertura de roubo e dano zero, além de atendimento de ocorrências, ambos com sistema de registro via GPRS e emissão de relatório mensal, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante.

Balneário Piçarras, 6 de novembro de 2024.

Greice Maiara Denker

Secretária de Educação Interina
AVISO DE CANCELAMENTO

A Chefia-Geral da Embrapa Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Distrato, publicada na Seção 3, nº 199, de 14 de outubro de 2024, na página 5. Motivo: Não há necessidade de realizar o distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso com o bolsista Victor Braz Cabral, CPF 958.XXX.812-XX, sob o código SAIC nº 23300.24/0016-7, para a substituição do Gestor de Contrato

Hyanameyka Evangelista de Lima Primo

Chefe-Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068054288202439. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23486.000251/2022-06.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 403/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização REABERTURA da Consulta Pública para Contratação de Solução de Gerenciamento de Armazenamento de Dados, como serviço, para os Centros de Dados do SERPRO, incluindo instalação, configuração e implantação. Em COMPLEMENTAÇÃO à Consulta Pública realizada em 13/06/2024, solicitamos uma nova avaliação por parte do mercado. O SERPRO revisou os requisitos e o modelo de contratação, alterando-o para ser "COMO SERVIÇO", com pagamento mensal, conforme descrito no documento de especificação anexo. Dessa forma, solicitamos nova avaliação da especificação, acordo de níveis de serviço e do modelo de contratação. Os apontamentos devem ser enviados até o dia 21/11/2024, para o e-mail cp-gerarmaz@serpro.gov.br. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0403-2024.

Brasília, 6 de novembro de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 10/2024(SEI-11335867); registrado no SAIC sob código nº 23.300.24/0066-2; Processo SEI nº 21197.001219/2024-21; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: MOL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.069.852/0001-23; OBJETO: Serviço especializada para adequação e modernização de subestação de energia, com fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão e gerador de energia de 500 kVA Embrapa Roraima, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024; VALOR GLOBAL: R$ 807.598,26 (oitocentos e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos); FONTE: 100000000; PTRES: 229496, PAC2024; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 9(nove) meses a contar da data de assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Dhonis Moreira de Oliveria, pela Contratada . Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12- 2023-FMAS

Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-003-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.113.031/0001-63

Contratado: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 06 de novembro de 2024. Recurso Federal.
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO

Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 08.582.479/0001-23.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18 de dezembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 06/11/2024. Recurso Próprio.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07713/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 316.368,72. Leia-se: Valor Total: R$ 625.791,84.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Contrato

Processo SEI-05.009313/2024-69, Contrato n°73/2024, mediante Contratação Direta, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado DM MAXXIMA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº07.897.841/0001-92; Objeto: prestação de serviços de assessoria na gestão do processo de avaliação de desempenho dos 226 funcionários do Crea-BA, referente ao ciclo 2023/2024, conforme Regulamento de Gestão de Pessoas, vigente; Prazo e vigência de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura deste contrato. Preço: valor de R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) no início dos trabalhos e 50% (cinquenta por cento) 30 dias após a primeira parcela. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura: 06/11/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-n°05.007588/2024-68, 2º Termo Aditivo ao Contrato, Processo Administrativo nº57928/2022, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 82.845.322/0001-04; objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, que será prorrogado por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2025, cujo objeto é licença de software jurídico; O valor contratual anual permanecerá inalterado no importe de R$20.532,00 (vinte mil quinhentos e trinta e dois reais), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 05/11/2024.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 84/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 26/2024, PROCESSO Nº 84/2024. Objeto: Registro de preços de carga / recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio, Vencedor: White Martins Gases Industriais Ltda - CNPJ 35.820.448/0030-70. Valor total: R$ 67.908,40. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 6 de novembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita