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EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

CONTRATO Nº 149/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: PARIS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29. XXX.XXX/0001-57, com sede na Rua 04, Quadra 36, Nº 6 Bairro Cidade Nova, Davinópolis - MA, Cep.: 65.927-000. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA PARA AS FESTAS NATALINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei 14.133/21, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E CULTURA; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 13.392.0473.4021.0000 - Manutenção Das Atividades Culturais E Artísticas; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 3.3.90.30 - Material De Consumo; Fonte de Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. Valor: R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.017050/2023-08.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 26.762.139/0001-66 - ECOVOLT ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de degravação de áudio e vídeo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Valor Total: R$ 824.802,12.

Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001591/2020-87

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.882.05/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 meses contados a partir de 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Bruno Augusto Gomes Nicolau.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000007424202370. Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos e softwares que compõem a solução de VoIP do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no modelo de licenciamento por subscrição, upgrade tecnológico nos aparelhos IPs de 100Mbps e aquisição de aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIL WEBER BAIAO

Pregoeiro Oficial do Mapa

(SIASGnet - 19/12/2024) 130005-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 847/2020.

Nº Processo: 50615.000547/2020-15.

Pregão. Nº 331/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT - 15 00847/2020, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento na rodovia BR-226/MA, trecho: entr. BR-316(A)(div. PI/MA) (Teresina/Timon) - divisa MA/TO; subtrecho: Barra do Corda - entr. MA-006 (A) (Grajaú); segmento: km 299,80 ao km 414,20; extensão: 114,40 km. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.607.385,13. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO E EXTRATO DE ARP Processo Licitatório nº 55/2024 Concorrência nº 01/2024. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 145/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de estação compacta aberta de tratamento de água Alteração: Fica decrescido do instrumento original o valor de R$ 4.500,54, referente a supressão dos itens 1.1 e 1.3 da planilha orçamentária. Processo Licitatório nº 135/2024 Pregão Eletrônico nº 61/2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gasolina comum e óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal e para os veículos de utilização da Polícia Civil e Polícia Militar. Empresa: Posto 10 Abastecimento de Combustíveis Ltda. ARP 90/2024. Valor: R$ 1.393.745,00. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Marmelópolis, 19 de dezembro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alteração da razão social da contratada prest service mãode-obra eireli ep, inscrita no cnpj sob número 09.210.284/0001-15, para prest service mão-de-obra ltda, conforme alteração contratual, de 15 de outubro de 2024.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.867,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL PSS Nº 32/2024

HOMOLOGAÇÃO o resultado final

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 032/2024, extrato de edital publicado no DOU de 16/10/2024, seção 3, pág. 77, na área de Cuidado Farmacêutico, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: William Neves Oliveira (CPF nº ***.043.986-**)

2º lugar: Ana Carolina de Oliveira Gonçalves Pontes (CPF nº ***.672.166-**)

3º lugar: Ricardo Augusto dos Santos Silva (CPF nº ***.447.666-**)

4º lugar: João Pedro Vasconcelos Paolinelli (CPF nº ***.681.086-**)

5º lugar: Luanna Gabriella Resende da Silva (CPF nº ***.737.966-**)

Classificação para candidato que se autodeclarou preto ou pardo.

(Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

Classificação para pessoa com deficiência.

(Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.032234/2024-11)

Em 19 de dezembro de 2024

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.002628/2023-80. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Capivari, autarquia Federal de ensino, criada pela lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com sede à Av. Ênio Pires de Camargo, 2971, São João Batista, Capivari/SP, 13.365-010, inscrito no CNPJ nº 10.882.594/0027-02, neste ato representada pela Diretora Geral do campus Capivari, sra. Leticia Pedroso Ramos, matrícula siape nº 2124866, autorizada a celebrar contratos mediante portaria de delegação de competência IFSP/GAB n° 1.372, de 27 de abril de 2018, doravante denominado contratante, vem rescindir amigavelmente, a partir de 27/12/2024, o Contrato nº 05.712/2024, celebrado com a empresa Saint Way Consultoria e Servicos LTDA, inscrita no cnpj sob o n° 96.188.743/0001-06, sediada na Rua Silvio Rizzardo, nº 1369 - Jardim Campos Elíseos, em Campinas/SP, representada, neste ato, por Eunice Maria dos Santos, sócia-administradora, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominada contratada, em consonância com o disposto no art. 138, II, da Lei nº 14.133/21, bem como na cláusula décima terceira do contrato originário e nos demais fundamentos externados no processo administrativo nº 23430.002460.2024-93, e no termo de rescisão amigável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.009732/2024. Objeto: Contratação de serviços de adequação do telhado e fachada do pavilhão de comando do 4º D SUP - guarnição de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160120-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N 89320/2020-003/03, AO CONTRATO N 991213819

Inexigibilidade de Licitacao n 89320/2020-003/00. Processo N 63356.003443/2020-02. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratacao de produtos e servicos por meio de pacote de servicos dos correios mediante adesao ao termo de condicoes comerciais e anexos, quando contratados servicos especificos, que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos servicos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigencia: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor total do Contrato: R$ 25.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 38/2018.

Nº Processo: 67246.007015/2017-01.

Pregão. Nº 67/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 01.625.107/0001-98 - W B N ARTIGOS DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 038/gapgl-cbnb/2018 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, §4°, da lei n.º 8.666,

de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.762,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009386/2024-02.

Pregão Nº 90088/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 03.155.958/0001-40 - MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material permanente (foco portátil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.005280/2024-54.

Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 13.633.185/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e destinação final de esgoto para atender às necessidades das unidades prediais do Centro Multidisciplinar de Barra (CMB) da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas especificações, quantidades e demais condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a . Valor Total: R$ 33.832,26. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
despacho de 19 de dezembro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

PROCESSO Nº 154/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 83/2024, que tem por objeto Aquisição de recursos paradidáticos, por meio de adesão às Atas de Registro de Preços nº 002/2024 e nº 007/2024 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 013/2024 do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CIESMEL/NCP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de União da Vitória - PR., em favor da seguinte empresa: ROYAL LITE EDITORA E COMERCIO LTDA. - inscrita no CNPJ N.º 33.896.367/0001-94, com o Valor Total de R$ 1.502.064,96 (Um milhão quinhentos e dois mil e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. CONCORRÊNCIA Nº 07/2023. Processo Licitatório nº 154/2023. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o n.º 27.752.797/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, referente ao Contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 10 de abril de 2024, nos termos previstos na CLÁUSULA XVIII - DA ALTERAÇÃO, do contrato originário; Da Alteração: Pela alteração ora exarada o contrato originário sofre aumento no valor total de R$ 69.363,52 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) equivalendo a aproximadamente 11,51% (onze inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato, o que encontra amparo legal no § 1º, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 03/12/2024. Carneirinho/MG, 18 de dezembro de 2024. Luciana Aparecida Cardoso Loquete- Secretária Municipal de Saúde, LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES- Assistente Administrativo I.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/2013 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo nº 043/2024 - SEMAD - Adesão Ata de Registro de Preços nº 004/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR

CONTRATADA: FUTTURO SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 46.054.368/0001-33

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EXECUÇÃO DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

VALOR DO CONTRATO: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Exercício: 2024

Programa de atividade: 04.122.0002.1.204

Elemento de Despesa: 33.90.39.00

Fonte de Recursos: EMENDA 202340930002/2023 - SENADOR MECIAS DE JESUS

Tipo de Empenho: Global

Valor estimado: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 8.666/93.
aviso de ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Comunicamos que, face ao cumprimento de Sentença judicial em Remessa (Acórdão), conforme processo nº 5007318-11.2024.8.21.0013 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio grande Do Sul e com amparo legal na Súmula nº 473 do STF e no art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 foi ANULADO.

A cópia do parecer contendo os motivos da anulação está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Diante disso, abre-se o prazo recursal, conforme previsto no artigo art. 165, I, "d", da Lei Federal nº 14.133/21.

Erechim/RS, 17 de dezembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99056/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 10/01/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 20/12/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição (Contrato nº 2024-0100 - Proc: 20627/2023 / Contrato Enel CUSD CATIVO nº 46768/2024-MT - Cliente 7965610); b) fund. legal: legislação aplicável do serviço de energia elétrica, compreendendo os procedimentos de distribuição e os procedimentos de rede, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação e este contrato e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21; c) vigência: a partir de sua assinatura, pelo prazo descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas condições específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência; d) assinam em 18/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 864/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001501/2024-30.

Pregão Nº 90419/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para realizar manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais que compõem a frota da superintendência regional do dnit no estado do tocantins (sre-to), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 204.750,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares avisa que se encontrarão abertas no período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 228, de 19/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Emmanuel Damilano Dutra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 148/2022.

Nº Processo: 53115.020447/2022-98.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024 e com término previsto para 30/12/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 16 do referido contrato.

Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.150,06.

Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.; a) espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação para execução de atividades continuadas de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação e comunicação ("service desk") (Contrato nº 2022-0075-01 - Proc. 7450/2021); b) fund. legal: art.65, inc. I, alíneas "a" e"b" c/c o § 1º da Lei 8.666; c) objeto: (I) alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente mediante inclusão do serviço de suporte presencial de TIC para atendimento a eventos institucionais fora das unidades do Contratante e (II) alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente referente à inclusão (a) de 2 (dois) profissionais em regime de mão de obra residente, de modo a assegurar a qualidade e disponibilidade do serviço de atendimento presencial prioritário a demandas urgentes tratado no item 4.2 do Termo de Referência e (b) do serviço de qualidade - alocação de 1 (um) Analista de suporte ao usuário de tecnologia da informação pleno com perfil de monitoramento e controle de qualidade de service desk; d) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados de sua formalização, encerrando-se a vigência contratual em 10/05/2025; e) assinam em 19/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luiz Carlos Marques de Aguiar, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 90025/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a ampliação e adequação da Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no município de Prudentópolis, globalizando o valor de R$ 415.213,54 (Quatrocentos e quinze mil, duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).

Data: 12 de fevereiro de 2025, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

VANESSA AP. BECHER SASS

Agente de Contratação
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 161/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00155. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS E PALHETA PARA VEÍCULOS OPERACIONAIS. Contratada: DIFERENCIAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 723,92. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.113010029 Autorização em 19/12/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO - Gerente de Suprimentos de Manutenção em exercício
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 026/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CLASSE I, DOS GRUPOS A, B E E, DISCRIMINADOS NA RESOLUÇÃO CONAMA 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 13 de janeiro de 2025, às 09 horas

Sara Mendonça da F. Lisboa das Chagas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 5/2023. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 05/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Música. Processo: 23243.017434/2022-13. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Denise França Reis. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 27/12/2024 à 28/02/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-**, pela Contratante e Denise França Reis, CPF: ***.520.748-**, pelo contratado.
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16; e a CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. de CNPJ: 47.180.625/0001-46. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto valiação da eficiência agronômica de tecnologia relacionada aos processos de fixação biológica de nitrogênio, combinada à adubação nitrogenada mineral, e mitigação da fitotoxicidade de herbicidas em arroz irrigado na safra agrícola 2024/2025, em consonância com os Projetos SEG 20.22.03.026.00.00 "Mitigação da resistência de plantas daninhas a herbicidas em sistemas integrados de produção na Metade Sul do Rio Grande do Sul"; 20.22.01.010.00.00 "MelhorArroz 4: Inovações tecnológicas para sustentabilidade produtiva e excelência da qualidade do arroz brasileiro" e 20.20.03.038.00.00 "Tecnologias para o cultivo de arroz irrigado por sulco em terras baixas do Rio Grande do Sul". Acordo assinado em 18/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG; e Rodrigo Neves pela CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS Ltda. Waldyr Stumpf Junior . Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de acordo

Espécie: Acordo de transferência de material (SAIC 21400.24/0327-1). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003//0001-10 e a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda. - BIONATUR de CNPJ 07.661.064/0001-82. Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à BIONATUR dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das atividades relacionadas no Acordo. Acordo assinado em 18/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa e Alcemar Adilio Inhaia pela BIONATUR. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531006411202491. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de instrumentais cirúrgicos para serem utilizados nos procedimentos das especialidades, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, COLOPROCTOLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA E CIRURGIA PLÁSTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 328. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/12/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA(TRATOR AGRICOLA) SEGUNDO PROPOSTA N° 025197/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios e federal do Município de São Miguel de Taipu: Recurso destinado ao municipio de são miguel de taipu segundo emenda: 025197/2021 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura 20 608 1001 1002 Aquisição de Máquinas e/ou Implementos Agricolas 20 122 1001 2011 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000 0 Aplicações Diretas 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00096/2024 - 10.12.24 - BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 236.250,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 019269/2024.

Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 75.624.478/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço autônomo de água e esgoto - Fórum Bandeirantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a indeterminado . Valor Total: R$ 1.619,57. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 33374.211843/2019-69.

Pregão. Nº 83/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 26.332.986/0001-90 - INFRASEG SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2024 a 24/12/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme previsão do inciso iv, artigo 57, da lei 8.666/93, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de locação e instalação de equipamentos para vigilância eletrônica monitorada remotamente, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (cftv), composto de equipamentos para captura, monitoramento, reprodução, e gravação de imagens, compreendendo a instalação, manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de todo o equipamento pertinente e necessário, sob forma de locação e sem alocação de mão de obra para o hospital federal de bonsucesso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 25000.004755/2023-17.

Pregão. Nº 103/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 20,88% ao valor atualizado dos itens 1 e 2 (Dasatinibe 20 mg), bem como o acréscimo de aproximadamente 14,19% ao valor atualizado dos itens 3 e 4 (Dasatinibe 100 mg) e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 18/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.397.790,80. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 64/2024-UFMS. Processo n.º 23104.026399/2024-71. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto " Conjunção de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos financeiros, para apoio na execução do Projeto ReciclAção: Coleta Seletiva Cidadã na UFMS", conforme Plano de Trabalho (5106531), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 17.12.2024. Vigência: 17.12.2024 a 17.12.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 222/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de ração animal, para o consumo diário dos cães e gatos, adultos e filhotes soltos nas vias urbanas e zona rural do Município de Formiga, recolhidos e assistidos em caráter transitório pelo Centro de Defesa à Vida Animal - CODEVIDA, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 09/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 165/2021.

Nº Processo: 50618.000209/2020-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 480/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 10.989.432/0001-20 - CONTECNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 90 (noventa) dias consecutivos do contrato nº 18.00165/2021-00. o presente contrato com vencimento do prazo da execução em 27/11/2024, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias consecutivos, totalizando 1349 (um mil trezentos e quarenta e nove) dias consecutivos de execução, passando a vencer em 25.02.2025. O prazo de vigência com vencimento previsto em 26.02.2025 fica também, prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias consecutivos, totalizando 1349 (um mil trezentos e quarenta e nove) dias consecutivos, passando a vencer em 27.05.2025. Vigência: 26/02/2025 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 360/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 170/2021.

Nº Processo: 23421.000573/2021-11.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. CONCORRÊNCIA Nº 07/2023. Processo Licitatório nº 154/2023. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o n.º 27.752.797/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato, firmado entre as partes em 10 de abril de 2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUARTA do respectivo contrato. Da Prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato até o dia 10 de março de 2025, para que continue mantida a pactuação do contrato originário, para que se cumpra o estabelecido no item 1. da CLÁUSULA I - DO OBJETO do respectivo contrato, podendo ser prorrogado havendo interesse do Contratante, nos termos da lei, conforme previsão contratual. Data de assinatura: 10/12/2024. Carneirinho/MG, 18 de dezembro de 2024. Luciana Aparecida Cardoso Loquete- Secretária Municipal de Saúde. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES- Assistente Administrativo I.
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000362-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e construção de emissário de efluentes da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 27/02/2025, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 140/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos em fórmula manipulada, atendendo as necessidades das unidades hospitalares, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 17 de Janeiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 19 de Dezembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 141/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para atender a necessidade das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 21 de Janeiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 19 de Dezembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.007988/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90088/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.

Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços

por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de

condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos

serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento

disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 161/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00156. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS PARA VEÍCULOS OPERACIONAIS. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ nº 27.543.858/0001-59. Valor global: R$ 1939,15. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.113010029 Autorização em 19/12/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO - Gerente de Suprimentos de Manutenção em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 29/2024, Processo Administrativo 2449/2024 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE/RO, com item de ampla participação e itens exclusivos à microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/01/2025 às 08h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/01/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 19 de dezembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961664, Nº Processo: 25000076633202403, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737009299, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000420, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.21/0177-4-02). Objeto: prorrogar vigência, com a inclusão de novo Plano de Trabalho. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 27/12/2021 a 30/06/2025. Data da assinatura: 18/12/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela EMBRAPA; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Nº 410/2024, Processo: 23066.067703/2024-34, matéria publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2024, seção 3, página 69, onde se lê: "Extrato de Acordo de Cooperação nº 410/2024" leia-se: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 422/2024". Data de Assinatura: 13.12.2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.004677/2024-82.

Concorrência Nº 1/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 56.422.955/0001-91 - SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação não onerosa de licenciamento de uso de sistema de gestão de consignações em folha de pagamento (sistema de consignações) por meio de contrato de comodato parara a realização de operações de consignações em folha de pagamento dos militares da ativa, veteranos e pensionistas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.008859/2024-56.

Dispensa Nº 68/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "super enem".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 11.998.927,42. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01443.000079/2023-27.

Inexigibilidade Nº 147/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica por empresa concessionária, que detém a exclusividade da prestação do serviço na região.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024, por prazo indeterminado . Valor Total: R$ 33.304,68. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, BEIRAIS, RUFOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 4 de novembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: VIDRACARIA METAL FORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 11.308.201/0001-77, no valor global de R$ 1.737.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 19 de dezembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO nº 1/2024

PROCESSO: 2024/000063. Adesão à ata de registro de preços nº 04/2024 do CREA/SC, que tem como objeto o fornecimento de 16 unidades de galões de água mineral de 20 litros e 180 unidades de garrafas de água mineral de 500 ml, conforme especificado nos itens 1 e 3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Fornecedor: CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 28.882.885/0001-19, Valor total de R$ 298,40 (duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Danilo da Silva Funke - Ordenador de Despesas.
depacho de 119 de dezembro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2024

PROCESSO Nº 155/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade nº 84/2024, que tem por objeto Aquisição de recursos paradidáticos, por meio de adesão às Atas de Registro de Preços nº 003/2024 e nº 006/2024 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 013/2024 do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CIESMEL/NCP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de União da Vitória - PR., em favor da seguinte empresa: TOP WORK LTDA - inscrita no CNPJ N.º 19.921.160/0001-00, com o Valor Total de R$ 1.462.680,30 (Um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

BACHIR ABBAS

Prefeito
extrato de termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 48/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, com sede na Rua Belarmino Pedro de Souza, 30, CEP 44.565-000, no Município de Varzedo-Ba, neste ato representado pelo Sr. Bartolomeu Damasceno Santos. OBJETO: Reequilíbrio financeiro do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 18/12/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 12/03/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579004190202458.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviço técnico especializado utilizando de gestão para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de acessórios/peças de reposição genuína do sistema cerec: primescan ac, primemill, speedfire e cerec ac omnican da marca dentsply sirona..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 44.277,60. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).