CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

AMELIO VALMIR MARTINI MACHADO

05502.005323/2015-47

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

FRANCISCO MACIEL DA SILVA

05502.001709/2015-80

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto na Lei nº 14.204/2021

3

GISELE OLIVEIRA MORAES DE LIMA

05502.004647/2015-68

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

4

JAIR JOSÉ VOGEL

05502.059000/2015-73

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021

5

JOSÉ RODRIGUES SOARES ARAUJO

05502.005095/2018-58

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

6

MANOEL LUIZ ALCANTARA CAVALCANTE

05502.055444/2015-99

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

7

MARIA JOSÉ COSTA SILVA

05502.061065/2015-89

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

8

MARIDETE RODRIGUES FIGUEIRA

05502.064719/2015-26

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

9

UINDER GUEDES DA PAIXÃO

05502.061295/2015-48

Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ANGELO PAIVA DE MOURA

05502.005794/2015-55

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Primeira

2

DEUZUITA GOMES RIBEIRO

05502.061045/2015-16

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

3

MARIA DAS GRAÇAS ALVES

05502.005520/2018-17

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Primeira

4

NEUSA DONIZETE MELIN NAKAMURA

05502.065416/2015-21

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

CARGOS DO PCC-EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

EDIVALDO SANTOS ENES

05502.060121/2015-68

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da

EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar) da mesma lei

Estatutário

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar

A

III

2

JOSE PEREIRA VILLA

05502.003517/2015-16

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da

EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior) da mesma lei

Estatutário

Economista

Superior

B

I