EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970523/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus Das Selvas/MA, CNPJ 01.612.668/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Municipio De Bom Jesus Das Selvas/Ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício 2024, UG 560018 assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000194, vinculada ao Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, R$ 5.850.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Franklim Willame Rodrigues Araujo Duarte.

Termo de Compromisso nº 970538/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória do Mearim/MA, CNPJ 05.646.807/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de vitória do mearim/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000204, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato Everton Silva.

Termo de Compromisso nº 970761/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Colinas/MA, CNPJ 06.113.682/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Colinas/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000291, de 09/12/2024, e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Valmira Miranda da Silva Barroso.

Termo de Compromisso nº 970522/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barão de Grajaú/MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de barão de grajaú/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000193, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes.. Vigência 30/09/2028 11/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CLAUDIME ARAUJO LIMA.

Contrato de Repasse nº 969960/2024, firmado pelo Município de Trizidela do Vale-MA, CNPJ 01.558.070/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Trizidela do Vale/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 51000, NE 2024NE00076, de 02/12/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 05/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DEIBSON PEREIRA FREITAS.