gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concurso nº 2/2024

Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Concurso nº 02/2024, e ADJUDICO o objeto é contratação de empresas especializada na prestação de serviços para compor a grade pedagógica do CONCRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU, aos licitantes THIAGO AUGUSTO ROSARIO RODRIGUES por atendimento aos critérios de seleção no Lote 01, e o licitante IDDEIA CULTURA E PESQUISA por atendimento aos critérios de seleção nos LOTES 02 e 03, atendendo as condições do edital. Itu, 03/06/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 3 de junho de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Processo de Licitação nº. 020/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Pregão Eletrônico 004/2024, pelo critério MENOR PREÇO, em favor da Licitante: TORA-COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MADEIRAS LTDA , CNPJ n. 52.975.253/0001-84, valor total de R$ 319.149,75. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 03 de junho de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398001257202468. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para construção, com fornecimento de material, da sala de estar, alojamento de serviço, vestiário e banheiros femininos das Oficiais e das Praças que comporão a tripulação do 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução, situado na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em consonância com o art. 6º, inciso XII, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com Projeto de Engenharia de ART n° 2020240111069.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23507.005024/2022-73.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2022 por 9 (nove) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 01 de março de 2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.007,52. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250642202437. Objeto: Fornecimento com instalação do sistema de proteção solar - Brises para o IF Baiano - Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SOUZA LOBO

Economista

(SIASGnet - 03/06/2024) 154618-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000953/2024-46.

Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 40.083.667/0001-10 - CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 018467/21-00.191. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 09/12/2026. VALOR: R$ 711.287,40. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcelo de Lorenzi, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 018467/21-00.191. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 09/12/2026. VALOR: R$ 1.088.988,60. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL Nº 2, de 3 de junho de 2024-CPCE/UFPI - RETIFICAÇÃO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão PRORROGADOS os prazos para as inscrições do Edital Nº 01/2024-CPCE/UFPI (de 28/05/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Edição 103, seção 03, página 121) para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Engenharia Agronômica do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 30 de maio de 2024 às 18h00 do dia 10 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 01/2024-CPCE, ÁREA: ENGENHARIA AGRONÔMICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato.

Por força da PRORROGAÇÃO do prazo para as inscrições, fica alterado o cronograma de execução, cujas novas datas de realizações além de outros eventos, encontram-se no Anexo II deste Edital.

Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº 01/2024-CPCE/UFPI (de 28/05/2024) não modificadas pela presente PRORROGAÇÃO de inscrições.

Este Edital com novo cronograma, bem como Edital originário, encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 4/2010.

Nº Processo: 35187.000471/2010-41.

Dispensa. Nº 15/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: LURDES ANA DALTOE. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 01/06/2024 e findando-se em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23536.001751/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

o reajuste de preços dos itens do contrato, de acordo com a determinação da comissão de energia nuclear - cnen, a partir da emissão de nova tabela de preços dos radiofármacos - ipen-cnen, válida a partir de 01/05/2024 (39018133).

supressão do item 05 (guan-ipen-123 com atividade de 10 mci), por se encontrar fora de comercialização pelo indeferimento do registro na anvisa.. Vigência: 03/06/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.269,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Extrato de Compromisso

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade SAIC: 23500.24/0030-6; SEI: 21154.002521/2023-12 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Nicolly da Silva Araújo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 12.04.2024; Signatários: Nicolly da Silva Araújo, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 022.221/2023-9; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 30/04/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ (REP-PI) e a ECOPEL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.965.271/0001-40; c) Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da REP-PI; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 3/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 02/05/2024 a 1º/05/2025; f) Valor anual: R$ 259.269,96; g) NE nº 2024NE280; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, MARIO ANTONIO GOUVEA MIRANDA.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 30/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.023655/2023-68.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 63.606.479/0001-24 - ESTADO DO ACRE. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, à título oneroso, sob o regime de concessão de direito real de uso, mediante justa indenização precedida de avaliação, de uma área, medindo 387,93m² (trezentos e oitenta e sete metros e noventa e três centímetros quadrados), conforme planta de locação, mapa e memorial anexo a este instrumento, correspondente a uma fração da área de 4.725,00m² (quatro mil setecentos e vinte e cinco metros quadrados), situada nas dependências do colégio de aplicação da universidade federal do acre, melhor descrito e caracterizado na matrícula n.º 75.648, do 1º cartório de registro de imóveis da comarca de Rio Branco, estado do Acre, inscrição municipal n.º 1.002.0017.0537.001, onde consta uma área construída de 4.480,28m², imóvel de propriedade da Universidade Federal do Acre, localizado na avenida Getúlio Vargas, nº 654, Centro, município de Rio Rranco, estado do Acre.

A indicada cessão se destina à execução da obra de implantação de complexo viário no município de Rio Branco - AC, referente ao convênio nº 906346/2020/MDR/SUDAM, na conformidade das especificações constantes do projeto básico.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456016465202310.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 40.201.922/0001-81 - JME COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de revisão do telhado, incluindo fornecimento e substituição de telhas quebradas. O serviço será executado nos depósitos avi, av2 e smi do centro de operações de suprimento - cos, 10 dsup-sede..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 203.271,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa M DE A. MARQUES CIA LTDA, CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 27/05/2024 a 26/05/2025 e reajuste contratual desde 27/03/2021. Processo Sei: 0000040-33.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e alínea "d" e §8º do do art.65, ambos da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Administrativo, Nilton Dall'Agnol e pela Contratada, Manoel Ricardo Martins da Silva - Representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

UASG: 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de primers/oligo nucleotídeos para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal. Empresa vencedora: Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27. Valor global R$ 54.450,00.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG: 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com comodato de Instalações (cilindros de gás, tubulações, manômetros e válvulas) da rede de distribuição e de 04 (quatro) tanques de armazenamento para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: Companhia Ultragaz S.A, CNPJ: 61.602.199/0277-46. Valor global R$ 26.460,00.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Processo nº 48390.000028/2024-11; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME, inscrito no CNPJ nº 37.115.383/0001-53, neste ato representado pelo Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, nomeado por meio de Decreto no Diário Oficial da União em 14 de Maio de 2019, conforme competência delegada pelo Ministro de Minas e Energia por meio da Portaria nº 763/GM/MME, de 28 de dezembro de 2023; e Comunitas: Parcerias para o desenvolvimento solidário, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob o n° 03.983.242/0001- 30, neste ato representada pela sua Diretora, a Sra. Patrícia Pereira Loyola Kakazu; c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação através da realização de diagnósticos, relatórios e estudos para identificação de gargalos e oportunidades no setor mineral, para que o Governo Federal elabore o "PROGRAMA MINERAL BRASILEIRO", a ser executado no Ministério de Minas e Energia, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) semanas, acrescido de 6 (seis) meses de acompanhamento da COMUNITAS, a partir da data de sua publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.; e) Data da assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024, tipo menor preço por item, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 20 de junho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - TO, 3 de Junho de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153278

Número do Contrato: 205/2021.

Nº Processo: 23072.239748/2020-12.

Dispensa. Nº 87/2020. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 29 de junho de 2021, a contar de 31 de maio de 2024 até 31 de agosto de 2024 do projeto "esporte paralímpico de alto rendimento: formação de atletas, formação de recursos humanos e desenvolvimento de pesquisa". Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.246.046,43. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001164/2024-22.

Inexigibilidade Nº 116/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 24.657.735/0001-50 - ASSOCIAÇÃO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE PORTO ALEGRE - ASSGAPA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.000391/2022-23; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, Brasileiro, Casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado MADEIREIRA BOM JESUS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, CNPJ 30.xxx.xxx/0001-20, com sede na Rodovia BR 210, km 57, lote 2, s/n, Distrito Industrial, Município de São Luiz -RR, CEP: 69.370-000 neste ato, representada pelo senhor Marcos Marcelo de Oliveira , CPF 763.xxx.xxx-72; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.078,22 (três mil e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (19353607); DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos nº. 23305.003480.2024-17

Interessado: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Em cumprimento à determinação da Diretora-Geral Pró Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP PIRITUBA, NOTIFICO a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 304-305 e 306-307 dos autos, que, com fundamento nos itens nº 23.2 - Tabelas 1 e 2, nº 7 - tabela 2 nº 9 - tabela 2, nº 23.2, iv e nº 23.3 todos do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 03.750/2022 e bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo em vista a inexecução parcial do contrato e os prejuízos causados à Administração Pública, conforme exposto pela fiscalização do contrato às fls. 248-250.

Fica também a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº. 6.830/80 e no Decreto nº. 70.235, intimo a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.117.320/0001-30 e sua representante legal Sra. MYRIAN TELMA APARECIDA MARIA, CPF nº XXX.725.408-XX, através da presente para:

Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por inexecução contratual, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Giovana Moreira da Costa

Diretora-Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700279289

Objeto: Serviços de inspeção de segurança e acompanhamento operacional de embarcações nos terminais da Transpetro do Sul.

Abertura das propostas em 25/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107001986202442. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios necessários à Divisão de Subsistência do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/06/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000907/2023-85.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0359.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0359.00/2022, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu vencimento para 04/08/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 37 do processo nº 59500.000907/2023-85. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 30%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 10003/2021.

Nº Processo: 23545.000206/2021-55.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 15/06/2025.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.266,86. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000070202487. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Etionamida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL de intimação Nº 29/2024 SUPES-RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte, Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

José Maria Machado de Freitas

25.112.646/0001-91

02021.000464/2023-06

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01.22.0375.02; Data de Assinatura: 29/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO GORCEIX; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 04/08/2025.
CNPJ: 16.205.262/0001-22

AVISO

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023.

Vitória da Conquista - BA, 3 de junho de 2024.

PERICLES NORBERTO MATOS

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021

Processo: 1.11.000.001433/2021-86. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., (CNPJ nº 03.746.938/0013-87). Objeto: a) prorrogar o contrato por 30 meses; b) reajustamento dos valores dos itens do Almoxarifado Virtual em 5,1852%, segundo o IPCA, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. Assinatura: 28/05/2024. Vigência: até 12/12/2026. ND 339039 MSAEST1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Cesar Leandro Folle, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 12/2021

Contratantes: União/PRR-5ª Região e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato MPF/PRR5ª nº 12/2021 por mais 30 (trinta) meses, com início em 14/06/2024 e término em 13/12/2026. Processo nº 1.05.000.000232/2021-69. Assinam eletronicamente, em 22/05/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, em 28/05/2024, César Leandro Folle, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NATIVITY AMBIENTAL COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 33.565.303/0001-00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, mantendo-se os preços e as demais condições pactuadas. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2026. Data de Assinatura: 17/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.286,40. Valor Global do Contrato: R$ 28.929,60. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ALEXANDRE NATIVIDADE BUENO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021505/2022-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP. CNPJ: 02.924.831/0001-85. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Termo Contratual. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 14/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.582.071,70. Valor Global do Contrato: R$ 7.647.143,40. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor EDUARDO ROCHA SILVANETO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.017670/2021-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2013

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e SANDRO CÉZAR SANTOS DE MATOS. Objeto: prorrogação do Contrato n° 22/2013, cuja vigência expira em 30/06/2024. Vigência da prorrogação: de 01/07/2024 até 30/06/2025. Data da assinatura: 24/05/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos como Locatário, e Sandro Cézar Santos de Matos como Locador. Processo nº 1.14.000.000825/2012-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Garra Forte - Empresa de Segurança Ltda. - CNPJ nº 05.980.352/0001-74. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 3/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada a serem executados nas dependências do edifício da Procuradoria da República no município de Anápolis - Goiás, conforme a nova Convenção Coletiva do Trabalho da categoria - CCT n° GO00762/2023, registrada no MTE em 22/11/23, com vigência no ano de 2024/2025, com efeitos financeiros no contrato desde o seu início (a partir de 15/04/2024, inclusive). Valores do contrato: Mensal - R$ 27.524,98; Anual - R$ 330.713,11. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Adalzira de Souza, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.000.004/2024-83. Data da assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 07/2021. Contratada: SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: contratação Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada, com mão de obra exclusiva nas dependências da Procuradoria da República no Pará - PR/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.001589/2021-46. Valor Global: R$ 158.203,60 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 6.522.367,46 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência do Aditivo: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Lucia de Fatima Do Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021. PROCESSO Nº 1.27.000.000126/2021-18. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: EMPRESA CLARO S/A. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e, Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, Representantes Legais da Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2024

Termo de Credenciamento n° 162/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.190.944/0001-95 para prestação de serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.009743/2024-19. Vigência 27/05/2024 a 26/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva,e pelo Credenciado Marco Aurélio Moscatelli de Alvarenga.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2024

Termo de Credenciamento nº 245/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SPORTFISIO - CENTRO DE REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA, CNPJ: 04.607.201/0001-02, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 1.00.000.004986/2020-93. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado REVIA MARIA PEREIRA DE LIMA (Sócia).
Extrato DE RESCISÃO

Rescisão Contratual do Termo de Credenciamento nº 487/2020, Processo nº 1.29.000.001787/2020-13, firmado com o Ministério Público Federal e a credenciada FERNANDA ROMBALDI BERNARDI, referente a prestação de serviços Paramédicos, na especialidade de psicologia, pois que a presente rescisão não acarretará prejuízo para os beneficiários do Programa, tendo em vista a existência de outros credenciados atuantes na mesma área na região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Iron Mountain do Brasil Ltda. OBJETO: tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado do Paraná. VALOR GLOBAL R$ 125.532,00 VIGÊNCIA: a partir da assinatura. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2023 Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002. ASSINATURA: 03/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.007853/2024-23. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Maria Fernanda Egner Campos e João Paulo Furlaneto, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Edital Nº 59/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana O. Schavinatto

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Edital Nº 60/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de serviços de supervisão, instrução e apoio para práticas esportivas em diversas modalidades. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Edital Nº 61/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material odontológico. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23208.001918/2023-40.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Campo. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001608/2024-47.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 48/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL000048-FE, Aquisicao de 1 (uma) valvula de fundo compativel com os reatores 4.1, 4.2 e 5.1 da Unidade 6 SEEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: para utilizacao em meio acido da producao. Declaracao de Dispensa em 03/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 24.961,00. CNPJ CONTRATADA : 57.948.762.0001.31 DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 847.704/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização do "13º Simpósio do Produtor Conilon", que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2024 em São Mateus - ES. Valor Global de R$ 30.000,00.

Vitória, 3 de junho de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº44/2024. OBJETO:

A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 17/06/2024,às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo da Obra, QCI e Planilha de Composição do BDI, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 954594/2023 - Operação 1092291-24. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 04/06/2024 até as 08:00 horas do dia 17/06/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 17/06/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar.

Gilmar Martin Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio nº 03/2024, Nº Processo 23091.005608/2024-82, Nº Tranferegov.br: 959783/2024. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "+GENÉTICA MOSSORO-RN". Valor Total: R$ 350.000,00. Valor da contrapartida: 0,00.Fonte Recurso: 10000. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2024 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Processo nº: 23091.005144/2024- 97. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre o ICMBio e a UFERSA para Tintas ecológicas como inovação tecnológica e sustentável. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Leonardo Brasil de Matos Nunes, Chefe da ICMBio.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 09/2023 - UASG 710300

NUP: 61985.001871/2023-01.

Por motivos administrativos, comunicamos a prorrogação do prazo para recebimento e abertura das propostas. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a emissão de apólice de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O (Directors & Officers Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os membros dos órgãos estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes de eventual responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de Administração e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais), conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Liracy Silva Lobo, CPF nº ***.511.747-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001148/23-46, no âmbito do processo NUP 00784.010425/2023-51 (REF. 00411.642419/2023-04).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004277140

Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23/05/2024, Seção 3, página 112, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 7004277140, cujo objeto é Plataforma elevável, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração da oportunidade Petronect de nº 7004277140 para nº 7004279107, uma vez que a primeira foi eliminada equivocadamente. A abertura de propostas será realizada no dia 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1111, DE 28 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito Público

Área de Conhecimento: Direito Administrativo e áreas afins

Edital: nº 1637, 12/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Gabriela Cristina Braga Navarro

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 22/12/2023

Processo nº 23072.279171/2023-16

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO