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PORTARIA MPS Nº 3.356, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.218529/2024-99 e 14022.085450/2024-04, resolve:

Designar LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.929.296, CPF nº 652.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Tomada de Contas Especial, código FCE 1.02, do Serviço de Contabilidade, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.357, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.192677/2024-76 e 14022.085423/2024-23, resolve:

Dispensar, a contar de 21 de junho de 2024, ROSAURA MARIA SILVEIRA VIEIRA, matrícula nº 6.925.164, CPF nº 278.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vacaria, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.360, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018637/2024-55, resolve:

Designar BRUNO MANOEL VIEIRA NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.803.278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Suporte Técnico, código FCE 1.05, da Divisão de Tecnologia da Informação, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.362, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341411/2024-63 e 14022.085313/2024-61, resolve:

Designar ISIS BORBA ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 1.948.841, CPF nº 052.XXX.XXX-73, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.365, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345730/2024-48 e 14022.085223/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, MARILDA DE JESUS SILVA, matrícula nº 1.528.494, CPF nº 030.XXX.XXX-90, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.368, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.336386/2024-04 e 14022.085221/2024-81, resolve:

Dispensar, a pedido, MIRLANE MENDES SILVA CORREA, matrícula nº 1.960.096, CPF nº 001.XXX.XXX-37, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 974, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 64219.005791/2024-77

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LEILA DOS SANTOS FABRICIO, matrícula SIAPE nº 1058464, lotada no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 2.226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000509/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Valdelice Coutinho de Jesus Cerqueira, no percentual de 50% (cinquenta por cento), na qualidade de cônjuge do ex-servidor ISAIAS DE JESUS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 01163729, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido em 11 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA Nº 1.001, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.

2.0 - OBJETIVO

Art. 2º Autorizar o servidor Héliton da Silva Barros, matrícula SIAPE 1952040, lotado no Departamento de Museu da Vida, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Casa de Oswaldo Cruz (COC) na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior.

3.0 - VIGÊNCIA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 2.143, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000497/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Marly Fontes das Virgens, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS RAMOS DAS VIRGENS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0501057, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido em 05 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA Nº 1.737, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.048010/2024-40, resolve:

Dispensar LUCIANO TABORDA DIETRICH, matrícula Siape nº 1072173, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA de Pessoal N° 224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011163/2024-74, resolve:

Nomear CARLOS MAURÍCIO RUIVO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1659494, para exercer o cargo em comissão de "Ouvidor", código CCE 1.13, da Ouvidoria, deste Instituto.

SCHMUELL LOPES CANTANHED
Ato Nº 3.460, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003247-53.2024.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora CRISTINA FEIO DE LEMOS, matrícula 10941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Portaria STJ/GDG Nº 914, DE 15 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MICHAEL FARIAS DA SILVA, matrícula S077300, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete no Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA MPS Nº 3.264, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355664/2024-14 e 14022.082231/2024-65, resolve:

Dispensar ISADORA DA MOTA MENDES, matrícula nº 2.024.187, CPF nº 017.XXX.XXX-31, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.06, da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.329, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.337411/2024-69 e 14022.085134/2024-24, resolve:

Designar LILIA REGINA GRILLO DOMINGOS, matrícula nº 1.110.234, CPF nº 128.XXX.XXX-76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.353, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.328692/2024-69 e 14022.085449/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, NILMA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.378.035, CPF nº 707.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Valente, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.354, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.020499/2024-74, resolve:

Dispensar MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.804.275, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.358, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.339776/2024-28 e 14022.085413/2024-98, resolve:

Dispensar, a pedido, RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula nº 2.023.332, CPF nº 033.XXX.XXX-46, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.361, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.336002/2023-64 e 14022.085222/2024-26, resolve:

Designar ITALO MAIRAN RIBEIRO ALVES, matrícula nº 2.019.055, CPF nº 035.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pindaré-Mirim, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.654, de 21 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.183498/2024-23; resolve:

Art. 1 - Dispensar LUCAS MAURICIO SIGAUD, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2115618, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Física, designado pela Portaria nº. 991 de 25/07/2024, publicada no D.O.U. de 29/07/2024. FCC.

FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.655 de 21 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.183498/2024-23; resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LUCAS MAURICIO SIGAUD, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2115618, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Física.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
Portaria SPU/MGI Nº 8.032, DE 22 de OUTUBRO de 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 30 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa, titular e substituto, e gestor financeiro, titular e substituto, da Secretaria do Patrimônio da União, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 170011/00001 - SPU, os servidores abaixo indicados:

Ordenador de Despesa - Titular: CAMILA PORTO FASOLO, CPF nº xxx.096.769-xx

Ordenador de Despesa - Substituto I: CLAUDSON MOREIRA SANTOS, CPF nº XXX.143.185-XX

Ordenador de Despesa - Substituto II - ÉRICO DE AVILA MADRUGA, CPF ***441.430-**

Gestor Financeiro - Titular: MAURÍCIO MELO CHAVES - CPF nº xxx.929.813-xx

Gestor Financeiro - Substituto: CARLOS ALBERTO DE ÁVILA - CPF nº xxx.562.449-xx

Parágrafo Único Os ordenadores de despesa substitutos exercerão a competência na ordem descrita no art. 1º.

Art. 2º Designar para atuarem como Responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão da Secretaria do Patrimônio da União, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão 170011/00001 - SPU, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira, as servidoras abaixo indicadas:

Conformidade de Registro de Gestão - Titular MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO - CPF nº xxx.759.931-xx

Conformidade de Registro de Gestão - Substituta ELIANE MARIA BORGES - CPF nº xxx.776.481-xx

Art. 3º Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, CPF nº xxx.562.449-xx, para proceder à inscrição dos saldos de empenho em Restos a Pagar (RP), no âmbito da Unidade Gestora 170011 Gestão 0001, observada a legislação pertinente, nos afastamentos legais, o servidor será substituído por seu substituto formalmente designado.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 4863, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria Nº 203, DE 22 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004714/2016, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, KESLIE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BARBOSA, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lucia Portella Bernarde.

Min LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO

Em atenção ao requerimento formalizado pelo Ofício nº 3/2024/MESP/SNAEDE/DESPORT (SEI nº 16063879), AUTORIZO o afastamento do Sr. MARCIO ZUBA DE OLIVA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Modalidades de Jogos, deste Ministério do Esporte, entre os dias 31 de outubro a 18 de novembro de 2024, para tratar de assuntos particulares. Brasília-DF, 23 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO

Ministro de Estado do Esporte
PORTARIA nº 1.701, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito o item 2 da Portaria nº 1.662 de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de outubro de 2024, na página 12, Seção 2, que nomeou YASMINI DE SOUZA ARAÚJO, para o cargo de Assistente em Administração, por motivo de renúncia.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA GPR Nº 1.813, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0029324/2024, resolve:

Art. 1º Designar IZABEL MESSIAS VASCONCELOS, matrícula 319.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando os termos do processo nº 23241.000476/2024-99, resolve:

Nº 1.187 Art. 1º O servidor Fabrício Silva Barbosa - matrícula Siape nº 1758770, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Parágrafo único. A dispensa mencionada no artigo 1º é a contar do dia 23 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 1.188 Art. 1º A servidora Fernanda de Magalhães Trindade - matrícula Siape nº 1779650, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Parágrafo único. A dispensa mencionada no artigo 1º é a contar do dia 25 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA MPS Nº 3.364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.346727/2024-41 e 14022.085451/2024-41, resolve:

Dispensar IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, CPF nº 090.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Maringá, da Gerência-Executiva Maringá, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.366, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.346727/2024-41 e 14022.085451/2024-41, resolve:

Designar MARLENE CORTELINE MORIMOTO, matrícula nº 0.901.092, CPF nº 424.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Maringá, da Gerência-Executiva Maringá, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.266, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355664/2024-14 e 14022.082231/2024-65, resolve:

Designar EVELIN FRANCO SIMIOLI, matrícula nº 1.656.018, CPF nº 929.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.06, da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.317, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.221675/2024-00 e 14022.085149/2024-92, resolve:

Designar EDUARDO MARTINS DE BARROS, matrícula nº 0.890.416, CPF nº 345.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.319, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.318431/2024-31 e nº 14022.085219/2024-11, resolve:

Designar FELIPE LUIZ FERREIRA SANTOS AMARAL, matrícula nº 1.287.777, CPF nº 067.XXX.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maracás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.320, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.353917/2024-15 e nº 14022.085133/2024-80, resolve:

Dispensar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.XXX.XXX-89, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.321, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.353917/2024-15 e nº 14022.085133/2024-80, resolve:

Designar NELIO PEREIRA BRANDAO, matrícula nº 1.175.570, CPF nº 499.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.322, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.339414/2024-37 e 14022.085251/2024-98, resolve:

Dispensar, a pedido, CRISTIANO LIMA MARQUES, matrícula nº 2.077.674, CPF nº 089.XXX.XXX-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mateus Leme, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.324, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.337411/2024-69 e 14022.085134/2024-24, resolve:

Dispensar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF nº 349.XXX.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.327, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.337411/2024-69 e 14022.085134/2024-24, resolve:

Designar MEIRE APARECIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1.635.960, CPF nº 268.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA GPC/PRT20 Nº 161, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 49/2024 de, 15/10/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de NOVEMBRO do ano em curso, resolve:

a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. EMERSON ALBUQUERQUE RESENDE

1ª Turma:

-08/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 13/11/2024 (quarta-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

2ª Turma:

-11/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/11/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

-14/11/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/11/2024 (segunda-feira) às 9h;

-29/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 02/12/2024 (segunda-feira) às 9h;

2ªTurma:

-18/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/11/2024 (terça-feira) às 9h;

-25/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/11/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA

Pleno:

-22/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 25/11/2024 (segunda-feira) às 9h;

-25/11/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PORTARIAs de 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.809 - Processo n° 23184.001729/2024-73 - Dispensar, a partir de 24/10/2024, RAPHAEL REIS SILVA, matrícula SIAPE 3154422, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1808, de 14.10.2020, publicada no DOU em 15.10.2020.

Nº 2.810 - Processo n° 23184.001730/2024-06 - Art. 1º Designar DANYLLO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula SIAPE 2304698, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.

Nº 2.812 - Processo n° 23156.002347/2024-02 - Art. 1º Designar ALBERTO CHAMBELA NETO, matrícula SIAPE 3570626, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Medicina Veterinária, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DGP/PF Nº 3.692, DE 22 DE outubro DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08451.001278/2024-83, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a LUIZ ANTONIO BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2417118 e SIAPE nº 6179065, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria Nº 626, DE 23 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor MAURÍCIO AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0560662, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001012/2022-76.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
DESPACHO Nº 99, De 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23157.002225/2024-06 - CLEIDSON VENTURINE, matrícula SIAPE 1785333, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.11.2024 a 18.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico na 17º Conferência Internacional Anual de Educação, Pesquisa e Inovação (ICERI 2024), na cidade de Sevilha, Espanha, e cumprir missão em visita ao Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF, Universidade de Aveiro), em Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus São Mateus.

Jadir Jose Pela
Portaria SEMF - SRNCO/INSS Nº 18, DE 23 DE outubro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.311845/2024-39, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/10/2024, do cargo estável de Técnico do Seguro Social, a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA CESAR, matrícula SIAPE nº 1441911, CPF nº 264.XXX.XXX-87, código da Vaga: 0779497, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CRISTIANE CARBONERA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO GONÇALVES CARDIAL, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1131553, para a função de Titular da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - COSSI, código FCC, no âmbito do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, as nomeações publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 203, seção 2, página 21 , de 18 de outubro de 2024, pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.340, de 18 de outubro de 2024, conforme descrito:

Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01

Ordem de Convocação/Cargo

Nome

Cargo/Área

Classificação do Candidato

Lotação

Código de Vagas

13°

Francisco Mendes de Souza

TAE - Assistente em Administração

10º Ampla

Campus Tarauacá

0964386

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora VILMA OLIVEIRA DA SILVA, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2178307, da função de Segunda Substituta eventual da Diretoria de Políticas de Educação Profissional DIPED, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.388, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO SILVA SOUZA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2939521, para função de Terceiro Substituto eventual da Pró-Reitora de Ensino - PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA MPS N° 3.359, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.319270/2024-01 e 14022.085285/2024-82, resolve:

Dispensar OMAR GOMES DE SENA FILHO, matrícula nº 0.904.071, CPF nº 234.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 820/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000520.2024-82, resolve:

Dispensar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801166, SIAPECAD nº 01578245, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, do encargo de substituto do(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 819/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000520.2024-82, resolve:

Designar a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº 02082301, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA MPS N° 3.363, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.319270/2024-01 e 14022.085285/2024-82, resolve:

Designar HALDER FALCÃO TORRES, matrícula nº 1.667.120, CPF nº 578.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 280/DPC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997; e o art. 1.3 da NORTEC-223/DPC, resolve:

Art. 1º Designar o 3o SG-MA 10.0104.08 DAVID RAONI DA SILVA FERREIRA, como Vistoriador-Auxiliar de helideques instalados em embarcações e plataformas marítimas.

Art. 2º Cancelar a designação dos militares abaixo relacionados, como Vistoriadores e Vistoriadores-Auxiliares de helideques instalados em embarcações e plataformas marítimas:

I - Vistoriadores (DAerM):

CMG (RM1-FN) 76.0127.19 RENATO DE ARAUJO LEITE; e

CMG (RM1-FN) 83.0157.10 GLENIO RICARDO GADAS DE MATOS.

II - Vistoriadores-Auxiliares (DAerM):

1º SG-AV-CV 02.1310.81 RAPHAEL MOREIRA CARNEIRO; e

1º SG-AV-HV 02.1303.01 MARCO ANTÔNIO STANGHERLIN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA N° 281/DPC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no Decreto de 28 de março de 2024 (DOU 61-A/2024, 2 - Extra A, p/11); combinado com o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997; e de acordo com a cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica DPC/ASOCEA n° 2/2024, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo, para coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica DPC/ASOCEA n° 2/2024:

I - Representantes Institucionais:

CMG (RM1) 82.1061.18 FRANCIS PEREIRA VALLE; e

CF (RM1) 85.2022.91 NELSON ALCARAZ FERREIRA.

II - Representante Institucional Substituto:

CMG (RM1-EN) 77.1002.12 JOÃO ROBERTO VASCONCELLOS MARTINS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 2.422 SRH/R, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Conceder pensão temporária por morte a EDINALE REBECA DE SOUSA LOPES, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora CLAUDIA MARIA DE SOUSA em 07/10/2024, matrícula SIAPE nº 1117339, cargo ocupado: Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (23096.070939/2024-09).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
RETIFICAÇÕES

Na Portaria SRH/R nº 1.879, de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24, Seção 2, página 33:

Onde se lê: "Código de Vaga: 0927831; Origem da Vaga: Aposentadoria; Processo nº 23096.017910/2024-91";

Leia-se: "Código de Vaga: 0257506; Origem da Vaga: Exoneração; Processo nº 23096.020516/2024-30". (processo nº 23096.017824/2024-88)

Na Portaria SRH/R N° 1.880 de 12/09/24, publicada no DOU em 16/09/24, Seção 2, página 33:

Onde se lê: "Código de Vaga: 0261207; Processo nº 23096.016078/2024-13"

Leia-se: "Código de Vaga: 0256849; Processo nº 23096.017824/2024-88"

(processo nº 23096.017824/2024-88)