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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23105.005365/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 23/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa de 01/03/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 54.589,50, passando, deste modo, ao valor global de R$ 655.074,00, devido ao reajuste anual pelo índice ICTI. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.074,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na confecção de camisetas, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Fibra Top Uniformes Indústria e Comércio Têxtil Ltda, CNPJ: 01.194.890/0001-82, no valor total de R$ 12.586,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais) e da empresa FS Indústria de Uniformes Ltda, CNPJ: 07.434.746/0001-52, no valor de R$ 11.598,00 (onze mil, quinhentos e noventa e oito reais) no dia 26/04/2024.

SABRINA PARISI PELLIN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 130/2024

seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 (SEIS) conforme abaixo:

a) Setor Palotina - 02 (duas) vagas;

b) Setor Educação - 02 (duas) vagas;

c) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga;

d) Setor Ciências Jurídicas - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525006170202460. Objeto: Aquisição de medicamentos (Multivitamínico, Albendazol, Amoxicilina, Bromoprida e outros). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90027 2024

Processo nº 48035.003060/2023-16

Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica), não juramentada, para prestação dos serviços de tradução de textos geocientíficos de português para inglês e revisão ortográfica e gramatical de textos geocientíficos escritos em inglês, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 03/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EDITAL Nº 295, DE2 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Bioestatística / Bioestatística até o dia 16 de maio de 2024 , de que trata o Edital nº 231, de 12 de abril de 2024., publicado no DOU de 16 de abril de 2024, seção 3, página 44.

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 59400.008806/2019-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ter por objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência e readequação da planilha orçamentária. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 24/2020 sofrerá um acréscimo de r$ 229.401,84 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) que equivalem a 5,04% do valor contratual. Em valores acumulados, o supracitado contrato já sofreu um acréscimo de 23,43% do valor contratual.. Vigência: 31/08/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.615.908,62. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo Administrativo nº 37/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de fonoaudiologia e terapia ocupacional, destinado crianças e adolescentes Portadoras de Transtorno de Espectro Autismo (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a serem realizados na cidade de Belém do Piauí, para atender a demanda deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 133.400,00 (Cento e trinta e três mil e quatrocentos reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 20/05/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br

Belém do Piauí - PI, 2 de maio de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
Resultados de JulgamentoS

Pregão Eletrônico N° 1/2024

O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, torna público para quem possa interessar o aviso de resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço" Por Item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada para o município de Jangada-MT, conforme termo de convênio / mapa nº 915866/2021 - plataforma + brasil nº 502760/2021, sagrou-se vencedora do certame com o valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) a empresa EXTRA MAQUINAS S/A, inscrita no CNPJ Nº 19.293.041/0002-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação.

Jangada - MT, 26 de abril de 2024.

TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços Nº 009/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Construção de Calçada no Município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021, sagrou-se vencedora do certame com o valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil reais) a empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação.

Jangada - MT, 30 de abril de 2024.

Rogério de Oliveira Meira

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ID 2024.051E0700001.18.0001

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 06/05/2024 até às 08:30h do dia 27/05/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 27/05/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br

Muqui-ES, 2 de maio de 2024.

Miguel Montozo Neto

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272334

Objeto: Aquisição de Caixa de junção termoplást. 158x195x73,5

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272340

Objeto: Aquisição de Filtro específico d turboalim.ABB

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 29/2019

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da ausência de saldo contratual de alguns itens e da impossibilidade de execução plena do contrato, ficando rescindido o CONTRATO Nº 029/2019, com a empresa PHASE - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 63.859.086/0001-22, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de Contratação - PMSIP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 2024.0.000006367-7. Termo n° 003/0231/2024 — OBJETO: Convênio de Cooperação, sem transferência de recursos, visando à disponibilização de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRIBUNAL, localizado na Av. Erasmo Braga nº 115, 10º andar, Lâmina I, Centro - Rio de Janeiro/RJ. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJRJ. FUND. LEGAL: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/04/2024 até 31/12/2024. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160367

Nº Processo: 64032003526202351. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material de construção, PE 7/2023.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160367-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Administrativo n. 059/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa Gaia Rodovias Ltda. Objeto: Execução de revitalização na Avenida 7 de Setembro no município de Maravilha - SC. Vigência: 02 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 968.315,71. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 02/05/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Renato Adriano Seibt pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 159/2020.

Nº Processo: 50618.000709/2019-43.

Pregão. Nº 351/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa). A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O presente Contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 03.05.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.885 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 03.05.2025. O prazo de execução com vencimento em 30.03.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 30.03.2025, totalizando 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias consecutivos. A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO passa a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente Contrato, a preços iniciais, passa de R$ 146.660.862,55 (cento e quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 163.212.781,00 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e doze mil, setecentos e oitenta e um reais), decorrente do aumento de R$ 16.551.918,45 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), a preços iniciais. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.212.781,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23105.004981/2022-13.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 30.772,54, passando, deste modo, ao valor global de R$ 369.270,50, devido à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.270,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

EDITAL REMARCADO

Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos; ENCERRAMENTO: 11/06/2024 às 09:30 horas; ABERTURA: 11/06/2024 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Compras e Licitações, à Rua Ramos de Azevedo, n.º 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP, de segunda à sexta - feira das 08:00 às 16:00 hs; através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br/licitacosmopolis@gmail.com ou acesso à página www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 2 de maio de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0033-0, SEI: 21154.000761/2024-63 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87, Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Março teve onda de calor e chuvas escassas"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950924. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA, CNPJ nº 83722462000140. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do

convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do

cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.316,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.548.298-**.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 1/1656/2024, de 26 de fevereiro 2024, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 016/PAAI/GAP-BE/SFARD/2023 (PAG n° 67215.009368/2023-93) resolve aplicar à empresa JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.489.637/0001-05, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por 6 (seis) meses com a União, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2022.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Chefe do GAP-BE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 23426.000392/2022-25.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 127/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.718,66. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de 26 de abril de 2024 do D.O.U. nº 81, seção 3, página 22, Extrato de Inexigibilidade de Licitação, da DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, "Onde se lê: "Valor Total US$ 4.390,00 (Quatro mil, trezentos e noventa dólares)", leia-se "Valor Total US$ 4.930,00 (Quatro mil, novecentos e trinta dólares)".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158421

Nº Processo: 23152.002475/2023-05.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 32.007.849/0001-83 - IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 739.347,34 Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CTTCE SRNCO/INSS Nº PROCESSO 35014.099546/2024-11, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ARIENE APARECIDA DOS SANTOS SOARES, CPF nº ***.526.881-**, CELI DE OLIVEIRA MELLO, CPF nº ***.980.291-**, DEUZIRENE ALVES DOS REIS, CPF nº ***.122.551-**, DINALVA DO CARMO SABOIA, CPF nº ***.419.571-**, HARRISON SOARES MARINHO, CPF nº ***.101.941-**, JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº ***.876.801-**, KATIA APARECIDA DE FARIA, CPF nº ***.865.001-**, ROSÂNGELA GONÇALVES BARBOSA, CPF nº ***.956.491-**, VALQUIRIA SOARES DA COSTA E SILVA, CPF nº ***.205.981-**, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.099546/2024-11, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA

Presidente da CTTCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 180/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA MAURO LÚCIO FERREIRA, CPF nº ***.175.201-**, interessado no processo nº 53548.001878/2023-46, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 179/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE PIRAPEMAS, entidade inscrita no CNPJ sob o nº 11.318.201/0001-58, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53572.000355/2023-85, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 539,72 (quinhentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 178/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ALESSANDRO RAMOS, inscrito no CPF sob o nº ***.606.966-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.009847/2023-40, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 3.389,27 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 177/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CODÓ, entidade inscrita no CNPJ sob o nº 02.278.274/0001-72, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53572.000461/2023-69, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10464995; Número do Processo: 21188.000988/2024-11. Objeto: Aquisição de veículo Mitsubshi L200 Triton, através de adesão à Ata de Registro de Preços; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023 - CODEVASF (UASG 195017); Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e HPE Automotores do Brasil Ltda - CNPJ - 54.305.743/0011-70; Valor global: R$ 205.000,00; Data de assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE USO

Processo STJ n. 12765/2022. Termo de Uso STJ n. 2/2024. Ente Público: Município de Londrina. CNPJ: 75.771.477/0001-70. OBJETO: regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Assinatura: 30/04/2024. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente/STJ, Procurador-Geral João Luiz Martins Esteves - Procurador-Geral do Município de Londrina.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO Nº 6/2023 PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e ENBI - Engenharia e Biotecnologia Ambiental LTDA, CNPJ n.º 46.015.760/0001-73. Processo: 23064.017717/2023-46. Objeto: Prorrogação do período de Incubação da empresa no espaço físico individual da UTFPR. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de 17/04/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO Nº 2/2023 PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e os representantes de projeto de incubação - Nível 1, Liara Yumi Hirakawa, CPF ***.347.848-**, Jeanne de Baldi Portes, CPF ***.245.179-** e Amanda Gabriela Alves de Magalhães, CPF ***.149.689-**. Processo: 23064.015223/2023-27. Objeto: Prorrogação do período de incubação do projeto no espaço físico da UTFPR. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Objeto: Serviço de complementação da pedestrianização do trecho da Beira Rio, conforme edital. P. A. n°: 16.777/2024. Data/Hora 18/06/2024 às 14:00 horas.

Resende - RJ, 2 de maio de 2024.

Luis Cláudio de Moraes

Superintendente Municipal de Licitações e ContratosInterino
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO IV - 2024

DELEGACIAS PRF DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E GUAÍRA

Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.

Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e

sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária

Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital.

Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Datas do Leilão:

- 28/05/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação (conservados);

- 30/05/2024 - Quinta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.

Locais de visitação:

Pátios nos municípios de Santa Tereza do Oeste, Laranjeiras do Sul, Araruna, Foz do Iguaçu, Guaíra e Marechal Cândido Rondon.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br.

Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

GEAN GILBERTO FERREIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL Substituto
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10466230; Número do Processo: 21188.001121/2024-83. Objeto: Aquisição de motocicletas para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 15/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e RR Motors Ltda - CNPJ - 06.032.602/0003-79; Valor global: R$ 69.784,00; Data de assinatura: 02/05/2024.
Extratos de Aditamento

Espécie: 4º aditamento 193/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01(uma) unidade de seladora de tubos para o Banco de Sangue para o Hospital Cristo Redentor, na forma de COMODATO, não gerando custo ao LOCATÁRIO, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 179/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 417/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FARIA FERNANDES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.457.228/0001-33. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 22/06/24 até 20/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extratos de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 176/24, Processo nº 1354/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIG SEGUROS BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 33.040.981/0001-50,. Objeto: prestação de serviço de seguro de responsabilidade civil de administradores, tendo como objeto, o pagamento e/ou reembolso, a título de Indenização securitária nos termos desta especificação, das quantias, respectivamente, devidas ou pagas a Terceiros, pelo Segurado ou Tomador, quando esta antecipar valores correspondentes à Indenização e Perdas do Segurado, relativamente às garantias contratadas e especificadas na Apólice, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. (matriz) e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 183/24, Processo nº 048/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP., inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04 . Objeto: demolição e descarte dos resíduos provenientes do antigo prédio da Unidade de Saúde Divina Providência, sito à Rua Cananéia, 220, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, totalizando 326,13m, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência,. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 49.652,40 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), efetivada em parcelas de acordo com o disposto no item 3.1 do contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 0002860-83.2024.6.18.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste em sentido estrito ao contrato TRE-PI n° 64/2021,, em virtude de homologação da convenção coletiva de trabalho do sindicato dos trabalhadores em processamento de dados do Estado do Piauí - sindpd-e fenainfo pi-2023/2024, que alterou o valor de verbas e benefícios trabalhistas da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 01/10/2023 para salário e, a partir de 01/01/2024, para o auxílio alimentação, e da da aplicação do índice do inpc/ibge no percentual de 3,85%, para os demais itens da contratação, como diária, plano de saúde, auxílio odontológico, passagens e uniforme.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.595.000,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941252. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Ampliação do objeto inclusão de uma nova meta para o apoio através dos operadores de Segurança Pública e sigilo da aplicação, bem como a operadores reversa dos instrumentos do Concurso Público Unific. Valor Total: R$ 88.331,56, Valor de Contrapartida: R$ 1.732,00, Vigência: 17/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 925042

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta: R$ 2.864.961,83 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos)

Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

(Processo Administrativo n.°027_24)

Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão eletrônico visando o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: equipamentos sonorização, iluminação, devidamente, camarote e ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário: 15 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati.

Itamarati - AM, 30 de abril de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02484

Termo de Apostila ao Contrato n° 37/2011-TB

Data de Assinatura: 01/05/2024

Apostilado: DÉCIO SOARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 133.xxx.xxx-49,

Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 3.305,69

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/05093

Contrato n° TLB-CTR-2024/00026.

Data de Assinatura: 29/04/2024.

Contratada: G9 FACILITIES LTDA

CNPJ/MF: 11.404.230/0001-32

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para atender as necessidades da sede da Telebras, localizada em Brasília - DF, mediante o fornecimento de mão de obra exclusiva.

Valor total: R$ 648.824,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)

Vigência: 29/04/2024 até 29/04/2029.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), p/ Contratada: Jose Pedro De Mendonça Gomes (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 64039.003643/2021-93.

Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.241.804/0001-94 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto a cessão de uso, a título não oneroso, de área de imóvel, gratuito e com destinação específica (funcionamento de escola pública de ensino fundamental vilagran cabrita), localizada nas dependências desta om,. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160023

Nº Processo: . 64408.000426/2024-49.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de empresa especializada de dedetização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.494,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresa: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 43.058.709/0001-50 (Itens 03, 07, 08, 09, 10 e 16); CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ: 51.621.518/0001-83 (Item 06); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.821,08.

Em 29 de abril de 2024

Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
EXTRATO DE tERMO ADITIVO

Proc.: 1485-53.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: GE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF n. 40.550.407/0001-07. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 06/2024. Objeto: prorrogação do prazo de execução para a realização dos serviços objeto do referido contrato, por mais 13 (TREZE) dias consecutivos. Fundamento legal: art. 57, §§ 1º, V, e 2º, e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: Sem alteração. Vigência: 02/03/2024 a 13/07/2024. Assinado em 02.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria Letícia de Sousa Duarte, pela Contratada.
EXTRATO DE tERMO ADITIVO

Proc.: 1225-73.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial). - CNPJ/MF n. 76.535.764/0001-43. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 17/2019. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato n. 17/2019, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2024, bem como a inclusão da seguinte redação à cláusula sétima - das especificações dos serviços, do contrato originário. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312-JC. ED: 339043958 - 2024NE000070. Valor global: R$ 33.539,62. Vigência: 04.05.2024 a 04.05.2025. Assinado em 30.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Sergio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1224-88.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial). - CNPJ/MF n. 76.535.764/0001-43. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 14/2019. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato n. 14/2019, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2024, bem como a inclusão da seguinte redação à cláusula sétima - das especificações dos serviços, do contrato originário. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312-JC. ED: 339043958 - 2024NE000072. Valor global: R$ 39.717,52. Vigência: 04.05.2024 a 04.05.2025. Assinado em 02.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Sergio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 1282-91.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 5,57 % sobre o valor vigente, resultando assim no novo valor mensal de R$ 115.005,07 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 02.05.2024 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 669-71.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI000176/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 2,60 % sobre o valor vigente, resultando assim no novo valor mensal de R$ 23.502,24 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 02.05.2024 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 35663.000239/2018-06.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato 06/2019, a partir de 02/05/2024 até 02/05/2025, que trata da prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais necessários, para a área total estipulada das Gerências Executivas do INSS no Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.504.289,64. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.030370/2023-53.

Pregão Nº 12/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de cobre corpo (material para óbito), curativo película transparente fenestrada, conjunto de monitorização pressão invasiva, dreno laminar -tipo penrose, agulha automática para biópsia de tecidos moles, espéculo descartável com fornecimento em regime de comodato: acessórios para monitorização de pressão invasiva. Quantidades huwc: ge dash 4000 - 6; philips efficia cm 150 - 14; dixtal dx 2020 - 4; philips intellivue mx 500 - 6; drager modelo infinity delta xl - 4 quantidades meac: philips efficia cm-150 - 4; dixtal dx 2020 - 8; prolife t5 - 9; philips mx500 - 3..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90332/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141000332202485. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição/Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel bombeado, visando atender às necessidades do COLÉGIO NAVAL (CN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-90332-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 762300-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10298/2022.

Nº Processo: 64009.006587/2021-04.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10298/2022 de prestação de serviço. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.704,44. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).