gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ACORDO PARCERIA PARA PESQUISA

Acordo Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 07/2024, Processo SEI 23064.046380/2024-65, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Objeto: " Desenvolvimento de micro e nanomateriais de valor agregado para aplicações na agricultura a partir de resíduos e rejeitos.": Vigência: 60 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 12/12/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, José Manoel Marconcini pela Embrapa.
AVISO de licitação Pregão Eletrônico n° 90/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/9810, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de Biodigestor de pequeno porte móvel, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Proposta 5006200 - Operação 4008807-00, de acordo com a Comunicação SIGA Nº PM-CIN- 2024/04020.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 17 de dezembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de janeiro de 2025 - 08:20 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 15 de janeiro de 2025 - a partir das 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br

QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina - MS, 13 de dezembro de 2024.

Ingrid Gouveia Lima

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90/2024

Prorrogação por ausência de termo de referência

PROCESSO PM-ADM-2024/9810

A Agente de Contratação abaixo subscrita, leva ao conhecimento dos interessados que Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2024, Processo PM-ADM-2024/9810, com Objeto: aquisição de Biodigestor de pequeno porte móvel, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Proposta 5006200 - Operação 4008807-00, de acordo com a Comunicação SIGA n.º CIN-2024-04020, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, cuja data de abertura estava prevista para o dia 19/12/2024 às 08:30m (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município: Ano X - Nº 1961, Quarta - feira, 04 de dezembro de 2024.

Tendo em vista a alteração do edital com a devida inclusão do Termo de Referência, fica prorrogado a data de abertura conforme segue a abertura da sessão e disputa por lances será no dia 15 de janeiro de 2025 às 08h30min (horário oficial de Brasília).

Nova Andradina - MS, 13 de dezembro de 2024.

Ingrid Gouveia Lima
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 247/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914935/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a unidade de análises clínicas em biologia molecular da divisão de saúde/ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 2.887.696,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.030165/2024-10.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO.

Contratado: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de protetor auricular para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - CTP na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 3.564,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato dE TERMO ADITVIO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2024/ADM

Processo Administrativo nº 10716/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: O valor do contrato original fica por este instrumento acrescido em R$ 22.652,98 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), correspondente a aproximadamente 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento), totalizando o montante global atualizado de R$ 239.159,77 (duzentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), em virtude do parecer técnico de reajustamento dos serviços, conforme consta aos autos do Processo Administrativo nº 10716/2024.

Dotações: 010003.0618200132.010

Elemento de Despesa: 44905100000

Fonte de Recursos: 179900000002

Fichas: 043

Assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.028035/2023-49. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 01/2023 que tem como objeto contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva para 01 (uma) máquina de hemodiálise Bbraun Dialog +, sendo incluso substituição de qualquer peça, pelo período de 12 (doze) meses, do setor de hemodiálise do Hospital Ana Nery, condicionada a data da assinatura do contrato nº 12.2024, que o serviço prestado atualmente será incorporado ao contrato novo, nos termos do art.79, II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 17/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de correlatos.

A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 07/01/2025.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/12/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 88885/2015 - UASG 160216

Nº Processo: 64520.001451/2015-62. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 38.180.459/0001-97 - CLINICA MEDICA ISIDORO UEHARA LTDA. Objeto: Consultas e procedimentos médicos de acupuntura, agulhamento seco, eletroestimulação transcutânea (tem anestesia) e acupuntura por sessão (não anestesia). Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000587/2024-46.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as demandas do ifce- reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

13º TERMO ADITIVO AO CV n° 0020/11 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Contrato: CV nº 0020/11 Município de Amontada/CE, CNPJ: 06.582.449/0001-91, situado à Av: Gal. Alípio A. Santos, 1353 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 29/06/2025. Data de assinatura: 12/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Processo n° 25100.030.068/2011-87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.024565/2024-87.

Dispensa Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa música e educação para as organizações da resistência", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 2.790.696,85. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 64520.009991/2016-75. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 18.153.357/0001-75 - CASTROFON CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA.. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 40.857.023/0001-31 - NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos nas especialidades de exames por imagem. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64101.008091/2022-90.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira e quinta do contrato de manutenção de viaturas desta om, segundo o reajuste previsto em lei e no termo de referência. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.364,20. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 252/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz - RN. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 027/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: ECO SYSTEM SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 58.454.588/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO À BASE DE BACILLUS THURINGIENSIS ISRAELENSIS (BTI), NA FORMA DE SUSPENSÃO AQUOSA QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, GARANTINDO O CONTROLE EFICAZ E SUSTENTÁVEL DE VETORES, COMO O AEDES AEGYPTI, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NO MUNICÍPIO, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 16 de dezembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2019. Processo UFG 23070.024560/2019-40. Objeto: prorrogar o ACT, excepcionalmente, pelo prazo de 12 (doze) meses ou até a assinatura do novo instrumento. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Assinatura: 13/12/2024. Validade: 13/12/2024 a 13/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 231/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA OS MEDIDORES DE ATRITO GRIPTESTER MK-2 PERTENCENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 30/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1061754). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005523/2024-12.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 018/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.223.316/0001-30.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Candidatos para Preenchimento de Cargos de Professor para a Secretaria de Educação de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Outros da Prefeitura.

DATA: 16 de dezembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

DIRCEU IGLESIAS CABRAL FILHO.

Pela Contratada.
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica REFERÊNCIA: Processo 35014.006221/2024-01. Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0014-65, através da Gerência Executiva em Salvador, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sátiro Dias, CNPJ 16.131.963/0001-64, possa protocolar em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e Seguro Desemprego do Trabalhador Artesanal, na modalidade à distância, para posterior análise do INSS. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: YGOR DE JESUS SOUSA, CPF 060.xxx.xxx-44; pelo Acordante: ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA, CPF 669.xxx.xxx-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 31.132.859/0001-88 - CLINICA MEDICA HIPERBARICA JOAO PESSOA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de oxigenoterapia hiperbárica. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64101.008091/2022-90.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 05.349.596/0001-53 - LUIZ FERNANDO MIRANDA LEMES. Objeto: Retificar a cláusula primeira e quinta do contrato de manutenção de viaturas desta om, segundo o reajuste previsto em lei e no termo de referência. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.019,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 70/2024.

Será realizado no dia 10/01/2025 às 08:00h o Processo n° 114/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de permanentes, equipamentos e mobiliários para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 16 de dezembro de 2024

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009925/2016-18. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 00.677.560/0001-85 - CLINICA SABEDOTTI LTDA. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Contrato

Contrato de Prestação de Serviços de Instalação de , equipamentos de auditório, com capacitação Inclusa; Partes: Embrapa Meio-Norte e Start Produções Audiovisuais Ltda - ME, CNPJ: 57.497.314/0001-69; Vigência: 30 (trinta)dias a partir do início da execução dos serviços; Valor global: R$ 12.000,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 78/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 16/12/2024;; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Jose Ivanesio da Silva Filho, pela Contratada.
Aviso

Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas do dia 13/12/2024, no Livro de Registro G-0001, com as sequências numéricas 5-39. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 16 de dezembro de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.002704/2023-06.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-035/00 cujo objeto é a contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para capitais e municípios fixados.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.045.465,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.005671/2024-99.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de unitalizadora de medicamentos, compreendendo contratação de equipamentos médico hospitalares nas dependências do hospital universitário da universidade federal da grande dourados filial ebserh (hu-ufgd/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 64133.007950/2024-18.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em reforçar a nota de empenho 2024ne000417 no valor de r$ 13. 496,65 (treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), o que equivale a 82% (oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/12/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.940,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90183/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000040202411. Objeto: Contratação de Serviços de Controle Microbiologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 16/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.016914/2024-66 Dispensa Licitação nº 90023/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ/MF 31.673.254/0002-85. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 02 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 34.630,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Data da Assinatura: 13/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000085

Processo Administrativo n. 2024PR000085 - Objeto: Colilert. Empresa: Supranalise Instrumentos para Laboratorios LTDA. CNPJ: 37.950.994/0001-17. Valor Total: R$ 2.850,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009934/2016-66. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.679.391/0001-76 - LABSCHULZ LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PASSAGEM E RECEBIMENTO DE PROCESSO - UASG 120632

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/GAP-RF/2023

Número do Contrato: 011/GAP-RF-BARF/2023

Nº Processo: 67230.002996/2023-50

Pelo presente instrumento de TERMO DE PASSAGEM E RECEBIMENTO DE PROCESSO, a CESSIONÁRIA (Grupamento de Apoio de Recife - GAP-RF) assume a responsabilidade inerente à execução, nos sistemas corporativos, do contrato 011/GAP-RF-BARF/2023, e a CEDENTE (Antiga Base Aérea de Recife - BARF) e seus agentes permanecem responsáveis pelos atos de gestão praticados até a data da assinatura do presente termo.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.014469/2024-28.

Inexigibilidade Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médicos específicos para hemodiálise - insumos para o equipamento baxter prismax para atender a unidade de sistema urinário do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 128.737,27. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00050/2023 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.911,44. Leia-se: Valor Total: R$ 41.822,88. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274037211202446. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), destinado as Organizações Militares localizadas na sede da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 17/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160065-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066072371202418. Objeto: Registro de Preços -90133/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP n° 71/2024.

Será realizado no dia 08/01/2025 às 08:00h o Processo n° 115/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits escolares para atender os alunos do ensino fundamental, pré-escolares municipais, creches e centro de educação infantil, através de recurso do convênio QESE- Quota Estadual Salário Educação, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 16 de dezembro de 2024

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 934357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131. Solicitação Prorrogação de Vigência do instrumento nº 934357/2022. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCAS DA SILVA GOMES, CPF nº ***.685.473-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000402/2024-12.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento agrário e promoção da saúde: construindo participação social e incidência política"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 4.605.581,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005523/2024-12.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 34.907.123/0001-22 - CURADH COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 618.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005523/2024-12.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 86.647.138/0001-00 - SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 749000. Nº Processo: 63394.000939/2024-93

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de rádio enlaces digitais e equipamentos de infraestrutura para o emprego na rede de comunicações integradas da Marinha do Brasil (RECIM), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 329.700,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005523/2024-12.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922002. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 22/12/2024, passando seu vencimento para

17/12/2025. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº ***.264.033-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2732/2024

Nº Processo: 54.000070831/2024-53

Dispensa de Licitação Nº 00003/2024. Contratante: UNIDADE AVANÇADA DO INCRA EM IMPERATRIZ-MA

Contratado: 69434637/000192 - TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GUERRA LTDA

Objeto: Fornecimento de 500 Garrafões de Água Mineral de 20 Litros para a Unidade Avançada Imperatriz

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO N°: 01245.003184/2022-73

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930209/2022

ESPÉCIE: Convênio

OBJETO: Prorrogação de ofício do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930209/2022, celebrado com o Município de São Caetano do Sul - SP, passando o prazo de vigência para 3 de fevereiro de 2025, período equivalente ao lapso de 53 (cinquenta e três) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EDITAL Nº 15, de 9 de DEZEMBRO de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico em 02/03/2021- DOU de 02/03/2021, seção 2, página 18, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professores substitutos para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 27 a 31/01/2024. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônicoqselecao.ifce.edu.br

Cód

Área

Subárea

Vagas

Campus

01

Serviço Social

Fundamentos do Serviço Social

02

Iguatu

02

Ciência da Computação

Teoria da Computação

01

Iguatu

FRANCISCO HEBER DA SILVA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 41.139.239/0001-24 - ENDOVIDEO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde - consulta médica de gastroenterologia adulto e infantil, proctologia, consulta de acupunturista, exames por métodos ópticos e procedimentos.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Distrato

Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional localizado a BR 153, Km 632,9, Vila Industrial, Bagé/RS; Registro SAIC nº 21900.24/0006-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Francisco Leonidas Lopes Júnior; Objeto: distratar o contrato de locação do imóvel citado, firmado entre as partes em 26/01/2024, à partir de 09/12/2024, não produzindo nenhum efeito legal a contar da referida data; Signatários: Eliara Freire Quincozes - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL, Fernando Flores Cardos - Chefe Geral do Cppsul e o empregado Francisco Leonidas Lopes Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 749000. Nº Processo: 63394.000939/2024-93

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 00.538.268/0001-81 - CERAGON AMERICA LATINA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de rádio enlaces digitais e equipamentos de infraestrutura para o emprego na rede de comunicações integradas da Marinha do Brasil (RECIM), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número: 42000/2019-033/06. Nº Processo: 63230.002916/2027-67. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA. Contratado: RIAR JSC - Research Institute Of Nuclear Reactors State Scientific Centre, Join-Stock Company. Objeto: Inclusão dos eventos, 10, 11 e 12 e prorrogação o prazo da vigência contratual.

Vigência: 31/12/2027. Valor atualizado do Contrato: U$ 10.707.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Número do Processo: 63230.000820/2021-21.

Convênio: 42000/2021-034/00.

CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, Organização militar vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e Tecnológica (ICT), inscrito no CNPJ sob o nº 09.462.873/0001‐90, a INTERVENIENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, organização militar subordinada ao CTMSP e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88, o Centro industrial Nuclear de Aramar- CINA, organização militar subordinada ao CTMSP, CNPJ nº 00.394.502/0529-69 e a CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS ‐ PÁTRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001‐39.

Objeto: Inclusão de documentos, Alteração de Prazo execução e Atualização do valor. Data de execução: 16/03/2026. Valor atualizado: R$ 1.736.886,38. Data de assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Processo Nº 196/2024 - Pregão Eletrônico Nº 091/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 73/2024. Empresas Vencedoras: COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA com os itens 003, 022, 031, 032, 036, totalizando o valor de R$ 210.482,00 (duzentos e dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais), CHF COMRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA com o item 014, totalizando o valor de R$ 45.567,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais), GS DOS SANTOS - SUPERMERCADO LTDA com os itens001, 007, 008, 011, 013, 018, 019, 024, 027, 034, 035, totalizando o valor de R$ 593.282,15 (quinhentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), M.A.P.A AVENIDA LTDA com os itens 002, 004, 010, 017, 021, 026, 029, 037, totalizando o valor de R$ 284.812,60 (duzentos e oitenta e quatro reais oitocentos e doze reais e sessenta centavos), M S S DE ALMEIDA - ME com os itens 003, 005, 006, 009, 013, 015, 016, 020, 023, 025, 028, 030, 033, totalizando o valor de R$ 511.316,50 (quinhentos e onze mil trezentos e dezeseis reais e cinquenta centavos).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 196/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2024. Tatiane Maria da Silva Morch, Ger. de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021, Fabiano Costa, Ger. de Serviços Públicos e Ord. De Despesas conforme Decreto nº 109/2021 e respondendo cumulativamente pela Gerência de Meio Ambiente conforme Decreto 047/2024, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Ger. de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Ger. de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Leonardo Pires Nogueira, Fundação Cultural e Ord. De Despesas, Conforme Decreto nº273/2024.

Naviraí-MS, 13 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Processo Nº 168/2024 - Pregão Eletrônico Nº 074/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 315/2024.

Empresas Vencedoras: JC FENIX DISTRIBUIDORA LTDA com os itens 003, totalizando o valor de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais), MARTINI E SANTANA LTDA - ME com os itens 001, 002, totalizando o valor de R$15.170,00 (quinze mil cento e setenta reais).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 168/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2024. Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas, Cconforme decreto n.º 109/2021.

Naviraí-MS, 4 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Processo Nº 192/2024 - Pregão Eletrônico Nº 088/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 90/2024.

Empresas Vencedoras: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com os itens 001, 002 totalizando o valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), M. S. DIAGNÓSTICA LTDA com os itens 004, 005, 006, , totalizando o valor de R$ 15.465,50 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 192/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 12 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Processo Nº 182/2024 - Pregão Eletrônico Nº 081/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS DE HIGIENE BUCAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 3/2024.

Empresas Vencedoras: INSPIRA DISTRIBUIDOERA SE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA-ME com os itens 001, totalizando o valor de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), ODONTOMED CANAA LTDA com os itens 002, 003, 004, 010, 011, 12, 013, 014, 015, totalizando o valor de R$ 54.761,40 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), MEDFIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA com os itens 005, totalizando o valor de R$ 116.010,00 (cento e dezeseis mil dez reais), MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS com os itens 006, 007, 008, 009, totalizando o valor de R$ 86.847,00 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 182/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 11 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23072.056397/2019-64.

Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Supressão de valor no contrato original e a prorrogação excepcional de vigência.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.346.908,96. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17759/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2.024 - EDITAL Nº 23/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 17759/2.024, Processo Licitatório nº 78/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2.024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de auxiliar de enfermagem (HOME CARE), para atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especiais decorrentes de Mandados Judiciais; em favor da empresa: HEALTH MAX LTDA. ME - CNPJ: 27.638.531/0001-60 - Itens: 01, 02. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

Mirandópolis, 16 de dezembro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17658/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - EDITAL Nº 25/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 17658/2024, Processo Licitatório nº 87/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, destinado ao Registro de Preços para aquisição de papel sulfite, com a finalidade de atender a demanda dos Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis, em favor das empresas: Padaria e Mercado Zero Grau Ltda. ME - CNPJ: 50.093.119/0001-24 - Item: 01; MMC Serviços Diversos Ltda. ME - CNPJ: 54.349.003/0001-64 - Item: 02. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços.

Mirandópolis/SP, 16 de dezembro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20258/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2.024 - EDITAL Nº 27/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 20 de dezembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 15 de janeiro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 15 de janeiro de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 16 de dezembro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0099.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Prefeitura Municipal de Água Branca, (outorgado donatário). Objeto: 1 (um) Balança - com capacidade para 15 kg, Tombamento: 217.967-0; 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento: 217.990-0; 1 (um) Centrifuga extratora - de mel, em aço inox, Tombamento: 230.919-6;1 (um) Mesa - Diversas, Tombamento: 218.031-7; 3 (três) Tanque - para decantação, Tombamento(s): 218.055-1, 218.056-8, 218.057-5; 2 (dois) Balde inox 15 kg., R$ 184.50 (cento e oitenta e quatro e cinquenta); 100 (cem) Balde plástico, R$ 16.98 (dezesseis e noventa e oito);10 (dez) Bandeja inox, R$ 72.00 (setenta e dois);10 (dez) Garfo desoperculador, R$ 17.04 (dezesete e quatro). Valor total: R$ R$ 11.050,15 (onze mil, cinquenta reais e quinze centavos). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinam: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Carlos de Carvalho, Prefeito do município de água Branca/AL. Processo nº 59550.000524/2024-01-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170345

Nº Processo: 17167.000298/2024-33.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.

Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para as unidades integrantes do contratante (sra, spu, abin); cgu; pfn e srte/ap..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 138.375,96. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).