gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ALVINLANDIA, 23 de Setembro de 2024, Licitação: 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Aberta em 23/08/2024. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de material de consumo e gêneros alimentícios diversos, visando atendimento aos setores da administração, merenda escolar, ensino fundamental, ensino médio, creche municipal, programa de esportes, casa da agricultura, conselho tutelar, cci, assistência social, cras, saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sra. Abigail Cateli Dias, da Prefeitura Municipal resolve HOMOLOGAR aos proponentes: LUCIANO NAIM GERADI (03882934000192) com os lotes: 56, 58, 125 no valor total de R$ 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais). LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA (20641902000114) com os lotes: 1, 6, 15, 31, 32, 33, 34, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 72, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 94, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 118, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 141, 144, 145, 146, 148, 157, 159, 162, 163 no valor total de R$ 196.922,40 (cento e noventa e seis mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA (02508127000141) com os lotes: 29 no valor total de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). NORTE CAPITAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA (54802831000106) com os lotes: 5, 11, 22, 69, 74, 85, 113, 114, 136, 137, 160 no valor total de R$ 18.880,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP (05424954000145) com os lotes: 42, 59, 78, 79, 81, 97 no valor total de R$ 102.027,00 (cento e dois mil e vinte e sete reais). SUPERMERCADO ALVINLANDIA LTDA (55596985000151) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 41, 47, 51, 52, 57, 64, 65, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 86, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 104, 110, 116, 117, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 140, 142, 143, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 161 no valor total de R$ 423.245,70 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). AÇOUGUE DELIRA LTDA (03589428000100) com os lotes: 18, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 123, 124 no valor total de R$ 333.856,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). CRF ALIMENTOS LTDA (48828205000196) com os lotes: 135 no valor total de R$ 2.383,50 (dois mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Alvinlândia, 23 de Setembro de 2024.

Abigail Cateli Dias

Autoridade Competente
Aviso de adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ALVINLANDIA, 23 de Setembro de 2024, Licitação: 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Aberta em 23/08/2024. Resumo do Objeto: aquisição por meio de registro de preço (SRP) de material de consumo e gêneros alimentícios diversos, visando atendimento aos setores da administração, merenda escolar, ensino fundamental, ensino médio, creche municipal, programa de esportes, casa da agricultura, conselho tutelar, cci, assistência social, cras, saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sra. Abigail Cateli Dias, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes: LUCIANO NAIM GERADI (03882934000192) com os lotes: 56, 58, 125 no valor total de R$ 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais). LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA (20641902000114) com os lotes: 1, 6, 15, 31, 32, 33, 34, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 72, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 94, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 118, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 141, 144, 145, 146, 148, 157, 159, 162, 163 no valor total de R$ 196.922,40 (cento e noventa e seis mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA (02508127000141) com os lotes: 29 no valor total de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). NORTE CAPITAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA (54802831000106) com os lotes: 5, 11, 22, 69, 74, 85, 113, 114, 136, 137, 160 no valor total de R$ 18.880,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP (05424954000145) com os lotes: 42, 59, 78, 79, 81, 97 no valor total de R$ 102.027,00 (cento e dois mil e vinte e sete reais). SUPERMERCADO ALVINLANDIA LTDA (55596985000151) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 41, 47, 51, 52, 57, 64, 65, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 86, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 104, 110, 116, 117, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 140, 142, 143, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 161 no valor total de R$ 423.245,70 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). AÇOUGUE DELIRA LTDA (03589428000100) com os lotes: 18, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 123, 124 no valor total de R$ 333.856,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). CRF ALIMENTOS LTDA (48828205000196) com os lotes: 135 no valor total de R$ 2.383,50 (dois mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Alvinlândia, 23 de Setembro de 2024.

Abigail Cateli Dias

Autoridade Competente
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que a Sra. Elizabeth Fehrle do Valle, cpf 480.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002081/2024-20.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) para atendimento das necessidades da universidade federal de juiz de fora (ufjf), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 90.000,06. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. RICARDO LUIS DA SILVA e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2007. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 002/2007. RESUMO DO OBJETO: excluir do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2007 previsão de recursos destinados ao APARELHAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e incluir obrigação de dispêndio de VERBA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.451095/2022-75.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a serem confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição de prótese/órtese sem condições de reparo, para os segurados no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III e suas Gerências Executivas vinculadas, destinados aos segurados em cumprimento ao programa de reabilitação profissional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 591.050,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061001599202056.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 51.017.868/0001-35 - CLÍNICA RENAL NORTE LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializado em nefrologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2099/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DAMIAO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.832,51. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 29/2022 publicado no D.O de 07/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 2308911491920212.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato e pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 29/09/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.246.600,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23196.000664/2023-29.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de motorista, para o instituto federal de educação,ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2024, conforme convenção coletiva de trabalho mt 000231/2024, do processo nº 23196.001014.2024-81.. Vigência: 02/05/2023 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.693,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.016597/2024-22.

Inexigibilidade Nº 90144/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no Paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças para tomógrafo PHILIPS MX-16-EVO-2 SN 205019/sidct1156 e Patrimônio 514403 instalado na unidade de imagem do CHC-UFPR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ricardo Martins Anusz, cpf 147.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 60631.001999/2022-23.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual referente a contratação de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.960,61. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 783350

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.002882/2024-77. Contratado: JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA NETO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional, nas Disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12 H/A), na localidade de Maxaranguape-RN, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 641840017042024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de e instalação de rede lógica e elétrica do novo ambiente de Network Operations Center (NOC) e Security Operations Center (SOC) do 21º Centro de Telemática (21ºCT), incluindo adequação física com mobiliário, forro e piso elevado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160118-00001-2024NE000001
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Raffaele Perillo, cpf 013.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001829/2024-01.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais, bem como o fornecimento de todos os suprimentos originais do fabricante dos equipamentos necessários à execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 74/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 137.100,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório n° 52/2024. Expirado o prazo recursal,

torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 6/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, vencedora do lote n° 01.

Barracão/PR, 23 de setembro de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo Administrativo n° 6.970/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2024. Contrato nº 190/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Viola Mix Móveis Ltda ME. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sra. Emanuele Aparecida Alves da Cruz. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial no Distrito Itamarati, no Município de Ponta Porã - MS, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição.

ITENS DO LOTE 02

Item

Descrição

Unid. Med.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

01

AMASSADEIRA ESPIRAL DE PANIFICADOS.

UND

02

R$ 19.196,62

R$ 38.393,24

02

ARMÁRIO PARA CRESCIMENTO DE PÃES.

UND

01

R$ 6.694,54

R$ 6.694,54

03

ASSADEIRA PARA PÃES LISA EM ALUMÍNIO.

UND

10

R$ 106,46

R$ 1.064,60

04

BATEDEIRA PLANETÁRIA DE MASSAS.

UND

02

R$ 5.658,545

R$ 11.317,09

05

CILINDRO LAMINADOR DE MASSAS.

UND

02

R$ 8.148,665

R$ 16.297,33

06

DERRETEDEIRA DE USO PROFISSIONAL.

UND

01

R$ 735,23

R$ 735,23

07

MISTURADOR DE INGREDIENTES.

UND

01

R$ 4.476,81

R$ 4.476,81

08

MODELADORA DE PÃES.

UND

02

R$ 10.010,58

R$ 20.021,16

VALOR TOTAL

R$ 99.000,00

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:

Órgão/UO

Função Programática

Projeto

Natureza da despesa

Fonte de Recurso

Ficha

24.01

11.334.0045

1037

44.90.52

1.700.0000

1082

24.01

11.334.0045

1037

44.90.52

1.501.0000

1081

Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 09.09.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal

Processo Administrativo n° 6.970/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2024. Contrato nº 191/2024. Partes: Município de Ponta Porã e M. K. R. Comércio de Equipamentos Ltda EPP. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial no Distrito Itamarati, no Município de Ponta Porã - MS, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição.

ITENS DO LOTE 04

Item

Descrição

Unid. Med.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

01

BALANÇA ELETRÔNICA COMPUTADORA 30KG

UND

01

R$ 1.042,00

R$ 1.042,00

02

BALANÇA ELETRÔNICA 300KG

UND

01

R$ 2.085,00

R$ 2.085,00

VALOR TOTAL

R$ 3.127,00

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:

Órgão/UO

Função Programática

Projeto

Natureza da despesa

Fonte de Recurso

Ficha

24.01

11.334.0045

1037

44.90.52

1.700.0000

1082

24.01

11.334.0045

1037

44.90.52

1.501.0000

1081

Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 09.09.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 27/08/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 29 registros de números 0186 e 0187, 0189 a 0215], [CiSA06 - 17 registros de números 0186 a 0194 e 0196 a 0203] e [CiAE06 - 13 registros de números 0126 a 0136, 0138 e 0139]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.

Patrocínio-MG, 20 de setembro de 2024.

Iêda Pereira de Magalhães Martins

Reitora
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.24/0055-5; Processo SEI nº 21197.001209/2024-96; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16 e Adriel dos Santos Montelo, CPF/MF nº ***.189.522-**; OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de entomologia e campo experimental do Água Boa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/01/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carolina Volkmer de Castilho, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Adriel dos Santos Montelo, pelo Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do SAMU no Município de Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 23 de setembro de 2024

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabrielli Jorge Bento. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.23.01.003.00.02.005 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Gabrielli Jorge Bento pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Registro De Preço Nº:014/2024.

Registro de preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, conforme especificações constantes no termo de referência, no Anexo I, que integra o edital. O extrato completo da adjudicação e homologação encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTUxMzEw.

Monte Azul Paulista - SP, 23 de setembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024.

A Prefeitura Municipal de Carpina, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada, para a realização dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM 02 (DUAS) RUAS NO BAIRRO DO CAJÁ, na sede Municipal de Carpina - PE. O valor máximo admitido: R$ 373.675,28. Edital disponível a partir de: 25/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 10/10/2024 às 09h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina-PE, 23 de setembro de 2024.

EDSON LUIZ RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº. DO CONTRATO: 40/2024; Modalidade De Licitação: CONCORRÊNCIA N°. 03/2024; BASE LEGAL: Lei n°. 14.133/21. Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre De Sergipe; Contratado: RBN TERRAPLENAGEM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para A Execução De Um Centro De Referênciaa E Assistência Social (Cras), Localizada No Perímetro Urbano, No Município De Monte Alegre De Sergipe/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11023- Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento; Atividade: 04.122.0001.6384 - Outras Ações dos Governos Estadual e/ou Federal; 4490.51.00: Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15000/17000; VALOR DO CONTRATO: R$ 256.255,25 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses. Data: Monte Alegre de Sergipe/SE 17 de setembro de 2024. Assinatura: Marinez Silva Pereira Lino, Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços Nº 03.1/2024_MCN Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 48.132.950/0001-04; 03.2/2024_Agromax Equipamentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 10.627.815/0002-30 e 03.3/2024_Revemar Comercio de Maquinas Industriais Ltda, CNPJ: 17.449.881/0001-25. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Agricultura de Inhangapi/Pará. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 937663/2022), para o período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico - SRP 003/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 937663/2022). Contrato 03/2024_MCN Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 48.132.950/0001-04, no valor de R$ 604.990,00 (seiscentos e quatro mil e novecentos e noventa reais); Contrato 04/2024_Agromax Equipamentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 10.627.815/0002-30, no valor de R$ 347.128,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cento e vinte e oito reais) e Contrato 05/2024_Revemar Comercio de Maquinas Industriais Ltda, CNPJ: 17.449.881/0001-25, no valor de R$ 1.068.000,00 (hum milhão e sessenta e oito mil reais). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: CONCEDENTE: Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001, PTRES 216901, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 444042; CONVENENTE: Órgão: 01 - Prefeitura Municipal de Inhangapi Unidade: Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo - SEMOB Função: 26 Subfunção: 782 Programa: 1202 Atividade: 1018 Natureza da despesa: 33.90.30. Data de Assinatura: 25.07.2024. Ordenador Responsável: Egilásio Alves Feitosa. Prefeito Municipal. Inhangapi-Pa.
EDITAL Nº 30, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS ILHA SOLTEIRA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da publicação efetuada no DOU em 11/09/2024, seção 176, página 57, referente ao Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024, processo de dispensa de Licitação, nº 23305.013873.2024-39., a ser realizada no Câmpus Ilha Solteira.

Onde se lê:

...Sessão de abertura: 15/10/2022, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira, situado na alameda...

Leia-se:

...Sessão de abertura: 01/10/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Ilha Solteira, situado na alameda...
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº.2024.08.02.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. Prime Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.192.494/0001-59, com valor global de R$ 108.932,46 (cento e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 13, 14 e 15; 2. Costa Lima Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.515.147/0001-90, com valor global de R$ 27.257,98 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente aos Lotes 08 e 09; 3. Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.322.844/0001-88, com valor global de R$ 17.443,56 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Lote 10; 4. Cirúrgica Ibiporã LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.178.900/0001-29, com valor global de R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais), referente ao Lote 11; 5. Quickbum E-Commerce EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.323.616/0001-64, com valor global de R$ 14.084,00 (quatorze mil e oitenta e quatro reais), referente ao Lote 12. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Stálio Gomes Bezerra Júnior, 2. Antonio Francisco da Costa Lima, 3.Rodrigo Goulart Luchtemberg. 4. Rafael Ruiz Nogari e 5. Valdir da Silva Costa.Data de Assinatura dos Contratos:19 de setembro de 2024. Vigência do Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Contratante: Secretaria da Saúde. Assinam pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro.Dotação Orçamentária de Nº: 0506 10 304 0006 2.025 - Manutenção do Centro de Zoonoses, Receita de impostos e Transf - Saúde (Fonte 1500100200), SUS Manutenção (Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.18, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.08. Irauçuba/CE, 19 de setembro de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.01

Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: 1. Prime Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.192.494/0001-59, com valor global de R$ 108.932,46 (cento e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 13, 14 e 15. 2. Costa Lima Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.515.147/0001-90, com valor global de R$ 27.257,98 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente aos Lotes 08 e 09. 3. Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.322.844/0001-88, com valor global de R$ 17.443,56 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Lote 10. 4. Cirúrgica Ibiporã LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.178.900/0001-29, com valor global de R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais), referente ao Lote 11. 5. Quickbum E-Commerce EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.323.616/0001-64, com valor global de R$ 14.084,00 (quatorze mil e oitenta e quatro reais), referente ao Lote 12. Data da Adjudicação: 19 de setembro de 2024. Data da homologação: 19 de setembro de 2024.

Irauçuba - CE, 19 de setembro de 2024.

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 14/2023. Processo: 19.00.6300.0005397/2024-58. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME. CNPJ: 05.585.355/0001-03. Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 14/2023, com efeitos retroativos a 8/5/2024, em 3,76% (três vírgula setenta e seis por cento), com base no ICTI de maio de 2024, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do contrato original. Valor do Termo: R$ 38.011,21 (trinta e oito mil, onze reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura: 20/9/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 44904001 (Desenvolvimento de Software). Nota de Empenho: 2024NE000124. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: ODILON RAUEN JUNIOR, CPF nº XXX.375.259-XX.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

UASG 158590

EDITAL Nº 3/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - campus Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, divulga o Chamamento Público n.º 01/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 7 da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023 e RESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Documentos para consulta estão disponíveis no sítio: https://portal.ifba.edu.br/feira-de-santana

Edital: 03/2024

Processo: 23471.001283/2024-41

Data da Sessão: 16/10/2024

Horário: 09h00

Local: Sala de reuniões do IFBA-campus Feira de Santana, Av. Luis Eduardo Magalhães, Br 324, Km 102, Bairro Aviário, feira de Santana-BAHIA.

CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS

Coordenação de Compras e Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.001226/2024-22.

Dispensa Nº 90584/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto preventivo contra incêndio e pânico com respectivas arts, atualização de layout e adequações conforme in vigente do cbmsc, para o instituto federal catarinense - campus luzerna, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 24/2022. Processo: 19.00.6160.0002841/2024-69. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0039-87. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 24/2022, com efeitos retroativos a 11/11/2023, em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no IPCA de novembro de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quatorze do contrato original; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 24/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/11/2024 a 11/11/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 1.294.476,70 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 16/9/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903917 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2024NE000167. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: CLÁUDIA PARDO GUIMARÃES, CPF nº XXX.774.608-XX; e RODRIGO REIS DE ARAUJO, CPF n° XXX.665.588-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 65378.006379/2020-81.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 16/2020, e inclusão da Cláusula - da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.222,57. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 14.670,84. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2100/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILBERTO GOMES DE CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.251,87. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONCESSÃO

Nº 178/2024 - Processo: 48610.206114/2024-95. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: CNOOC Petroleum Brasil Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco S-M-1813, sob a identificação S-M-1813_OP4, localizado na bacia de Santos. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 7 (sete) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 19.430.000,00 (dezenove milhões quatrocentos e trinta mil reais). Data da assinatura: 20 de setembro de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Huang Yehua, Diretor-Geral da CNOOC Petroleum Brasil Ltda.
Edital de retificação

ERRATA IV

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso de suas atribuições, e considerando a RESOLUÇÃO - CONSU/UFRPE Nº 496, de 02 de julho de 2024, publicada em 13 de setembro de 2024, que aprova novas normas para a realização de Concurso e Seleção Pública para Servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, torna pública a retificação do Edital nº 26/2024 - Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 15/07/2024.

ONDE SE LÊ:

9.0. ELIMINAÇÃO

[...]

i) obtiver número de acertos inferior a 25 (vinte e cinco) na parte de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

j) não obtiver nota igual ou superior a 75 (setenta e cinco) pontos na Prova Objetiva;

LÊ-SE:

9.0. ELIMINAÇÃO

[...]

i) obtiver número de acertos inferior a 25 (vinte e cinco), o que corresponde a 39,0625 (trinta e nove vírgula zero seis dois cinco) pontos, na parte de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

j) não obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na Prova Objetiva;

Recife, 23 de setembro de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 280/2023.

Nº Processo: 50603.000549/2023-88.

Pregão. Nº 167/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº ut-280/2023, em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 1098/2024/naa - ce/sre - ce - sei 18594675, na data de 12/08/2024.tendo em vista a revogação do ofício-circular nº 1545/2024/cgmrr/dir/dnit sede - 17283965, ofício-circular nº 1951/2024/cgmrr/dir/dnit sede (sei n.º 17464780) e ofício-circular nº 3005/2024/dir/dnit sede (sei n.º 17993350), conforme ofício-circular nº 3324/2024/dir/dnit sede (sei 18153515), o presente termo aditivo também tem como objeto a anulação da 2ª apostila ao contrato 280/2023 (sei 17806047).. Vigência: 18/09/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.948.999,31. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592000722202346. Objeto: Contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e Montador/Remanejador, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução mediante regime de empreitada por preço global, para atender as unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18 Andar Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E edital encontra se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente de Regional de Administração da 2ª Região

(SIASGnet - 23/09/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024.

A Prefeitura Municipal de Flora Rica/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.925.279/0001-90, em cumprimento a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 12/2023 (disponível no site www.florarica.sp.gov.br), torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 14 de outubro de 2024, às 09:30hrs, visando à contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para execução de obra de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico de vias de circulação em CBUQ no município de Flora Rica/SP - Emenda Parlamentar nº 202435970002, de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos, Memorial Fotográfico, Croquis de Localização, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Quadro de Composição BDI e Projeto Básico, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Flora Rica, no site http://www.florarica.sp.gov.br ou no Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Flora Rica/SP, 23 de setembro de 2024.

FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.001131/2024. Objeto: Aquisição de Material de Construção. Total de Itens Licitados: 307. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000235/2024-71.

Dispensa Nº 119/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "assessoramento e capacitação de gestores municipais e profissionais de saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 679.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 33/2023 publicado no D.O de 08/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1852/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.149,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 185/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prazo: segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e de execução ao contrato tt 00185/2021-00, vigência: iniciado a vigência em 30/07/2021. Está previsto vencer em 21/09/2024. Será prorrogado por mais 455 dias consecutivos, contados a partir de 22/09/2024 passando a vencer em 20/12/2025. Execução: teve início em 23/09/2021, está previsto vencer em 21/09/2024. Será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 22/09/2024 vencendo em 21/09/2025.. Vigência: 22/09/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.315.931,91. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).