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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 157/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 05 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à construção de Mirante na Beira-Mar do Município de Tramandaí. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 157/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISOs de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024

DATA DA REALIZAÇÃO: 04/11/2024. HORÁRIO: às 9h00min. LOCAL: Paço Municipal, sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi/SP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO, por um período de 12 (doze) meses. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor de Saúde Paulo Marcelino Brunhara.

Angela Maria Busnardo

Prefeita

AVISOs DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 73/2024, Objetiva o Pregão Eletrônico visando a aquisição de equipamentos para manutenção do SCFV e CRAS, conforme planilha orçamentária anexa e memorial decritivo", informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600.

PREGÃO Nº 14/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 73/2024

Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, comunica aos interessados, que através desta retificação do Processo de Licitação nº 73/2024, Pregão nº 14/2024, cujo objeto trata-se AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO SCFV E CRAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA E MEMORIAL DECRITIVO, exclui-se da Planilha Orçamentária Básica, e consequente Termo de Referência, os itens a seguir:

Item

DESCRIÇÃO

QTD

VALOR MÉDIO

VALOR TOTAL MÉDIO

10

ARQUIVO DE AÇO MONTÁVEL

5

1.753,67

8.768,35

11

ARQUIVO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA

3

2.014,00

6.042,00

12

CADEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVO

3

1.388,67

4.166,01

Ressalta-se que todos os demais itens da Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência, bem como as demais disposições contidas no Edital, permanecem inalterados, sendo mantidos na íntegra. Em razão desta modificação no Edital, fica designado para o dia 31/10/2024.

Pirangi/SP, 17 de outubro de 2024.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Prefeita
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo nº 141/2024 - Edital nº 101/2024

Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 01. Local: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data da realização: 12/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.

Átila Ramiro Menezes Dourado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 64279059454202312.

Inexigibilidade. Nº 49/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 25.449.378/0001-06 - SENIOR CARE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23114.906131/2022-34.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, reajuste e acréscimo quantitativo do item 3 do contrato nº 00116/2022. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.480,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51. Objeto: Alterar a cor dos uniformes listados nos itens 2, 3, 4 e 9 do conjunto feminino e nos itens 3 e 5 do conjunto masculino, constantes da Cláusula Décima Segunda - Dos Uniformes dos Profissionais, sem alteração de valores, com fulcro na alínea "b" inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, passando da cor grafite para preta. Data da assinatura: 11/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Guilherme Leite Castello Branco.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT e art. 37, inciso I, da Instrução Normativa nº 06, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2019, seção 1, pg. 27, consubstanciado no Ofício 5019/2023/DIR/DNIT SEDE (13439059), que encaminha o Despacho Decisório 382/2022/DIR/DNIT SEDE (11003156), a qual esta Diretoria decidiu manter o teor do Despacho Decisório 596/2021/CGCONT/DIR/DNIT SEDE (8549244) prolatado pela Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, a qual atribuiu à contratada a responsabilidade pelo ressarcimento ao erário no bojo do processo nº 50600.034045/2019-13. NOTIFICA-SE a empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA cujo (CNPJ nº 24.946.352/0001-00), por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a partir da publicação deste edital, a efetuar o pagamento no valor atualizado de R$ 1.997.877,24 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), dadas as irregularidades identificadas na execução do contrato. O não pagamento da Guia de Recolhimento da União poderá ensejar a inscrição da empresa no CADIN, nos termos previstos na Lei Federal nº 10.522/2002.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2024. OBJETO 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência e nas informações abaixo.

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IVANILDO VILELA DA SILVA homologou em favor destas empresas; JOÃO TEIXEIRA DA SILVA CPF. ***.389.***-** parte do objeto da licitação, no valor Total de R$10.521,90 (Dez Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Noventa Centavos). ANTONIO JOÃO APARECIDO MEDEIROS CPF; ***.348.***-** , parte do objeto da licitação, no valor Total de R$ 11.660,00(Onze Mil Seiscentos e Sessenta Reais), Cooperativa Desenvolvimento Agroindustrial de Tapurah Ltda- Coait. CNPJ; 02.950.701/0001-17, parte do objeto da licitação, no valor Total de R$3.656,55(Três Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

São Jose do Povo-MT, 16 de outubro de 24

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté - MG, Processo Licitatório nº 083/2024, Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAR PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA PARA A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (EHIS), POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ABERTURA DIA 06/11/2024 ÀS 08:00HS. Informações: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté - MG, CEP: 38.790-000, E-MAIL: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; editais disponíveis no fone: (38) 3563-1216/1126 - SITE: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br

São Gonçalo do Abaeté - MG, 17 de outubro de 2024

FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 334/2024

A TRENSURB informa que em 11/11/2024, às 09h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto.

Objeto: Serviços técnicos de infraestrutura de CFTV. Recebimento das propostas até às 08h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8212. Proc. 1593/2024-06.

José Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 1108/2022. Contrato: 19/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ: 00.028.986/0054-10. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/11/2024 a 30/04/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, § 1º, inciso II. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE000335, emitida em 07/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fernando Carlos Capeleto e Erivelton Denizar de Oliveira. Data: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo: 23116.018717/2023-19

Agente público: LUCAS NEIVA SILVA, matrícula SIAPE 1600955, Professor do Magistério Superior.

Descrição do Fato: Conduta inapropriada de servidor, com comentários inadequados em ambiente acadêmico, conduta descrita nos art. 116, incisos IX e XI da lei nº 8.112/90.
AVISO de Registro de Preços

Conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal De Mogeiro - CNPJ nº 08.866.501/0001-67. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0020B2024 - 15/10/2024: A empresa Jaílson Luís da Silva - CNPJ nº 13.990.525/0001-63, foi vencedora nos itens 01; 08 e 15, perfazendo um total de R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais). Importa a presente licitação o valor de 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. ARP completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br.

Mogeiro - PB, 15 de outubro de 2024.

ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 135/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 16.953 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 136/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 67.511 (sessenta e sete mil quinhentos e onze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 137/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 41 (quarenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 138/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 013/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 20.000 (vinte mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
Edital

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 12/2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e a Comissão instituída pela Portaria nº 983/2024, considerando o Edital nº 12, de 09/09/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve:

I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 12/2024, conforme abaixo:

Área: AGRONOMIA

Candidato(a)

Nota Final

Classificação

FERNANDO REZENDE DA COSTA

128,3

1º

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 607/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 607/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SHANTI PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 27.359.135/0001-02, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.012261/2023-65. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LAÍS PEREIRA RAMALHO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 627/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a NEOCARE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.288.794/0001-05, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.042357/2024-39. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ADRIANO ANTUNES MIQUELANTE (Sócio-Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - Processo nº 15.484/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de equipamentos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 01/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 01/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes. sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Egídio M. Neto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241167 - Origem: CARONA Nº A/2024-006FUNDEB. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: MARCOPOLO SA, C.N.P.J.: 88.611.835/0018-77, com o valor total de R$: 2.327.512,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e doze reais). Vigência: 15 de outubro de 2024 até 31 de agosto de 2025. Data de assinatura: 15 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-045FMS.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 50.000 KM (CINQUENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 3.877,90 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 17 de outubro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930527/2022, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA- CINORP, CNPJ: 08.778.326/0001-56, Processo n° 20.834.317/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 14/12/2026, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 14/10/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; JORGE AUGUSTO SEBA, Presidente do Consorcio Intermunicipal do Noroeste Paulista- CINORP, CPF nº ***514.078-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL nº 0100100/000005/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000005/2024

UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO) MERCADORIAS: Mercadorias e veículos apreendidos.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 14/11/2024 até as 21h do dia 19/11/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 21/11/2024, a partir das 10h.

LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafe deral/pt-br, pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br, ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação.

WALCEMIR CARLOS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE acordo

ACORDO NÃO ONEROSO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO Nº 45/2024

Nº PROCESSO: 00190.105616/2024-61.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul Quadra 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul, CEP 70.070-050, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Fundação Escola de Administração Pública - ENAP, com sede no SPO, Área Especial 2-A Asa Sul, Brasília - DF, 70610-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.627.612/0001-09.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a captação da percepção dos gestores do Poder Executivo Federal acerca da atuação da Controladoria-Geral da União - CGU como unidade de auditoria interna do Poder Executivo Federal, por meio de pesquisas e/ou outros instrumentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses.

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024

SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho e o Presidente da Fundação Escola de Administração Pública, substituto, Lincoln Moreira Jorge Junior.
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº160/2024 OBJETO: Obra de microdrenagem na rua Ilídio Lopes de Oliveira no município de CAJOBI. Data limite para recebimentos de proposta: até 06/11/2024 às 08H30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 06/11/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br .

Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 17 de outubro de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010693/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 48.581.332/0001-33 - ATR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 1.152.950,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

AVISO ALTERAÇÃO DE DATA. CONCORRÊNCIA Nº 04/2024.

O agente de contratação no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a alteração da data da sessão, que aconteceria no dia 18/10/2024 às 08h10, ficando remarcada para o dia 29/10/2024. Propostas ate o dia 29/10/2024 às 08h00. Lances a partir das 08h10. O Edital, anexos e alterações está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG, no site www.pintopolis.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-pintopolis-4352/cpmp-70-2024-2024-340110. Maiores Informações pelo Email licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. . Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UNESCO 914/BRZ/3051.

NÚMERO DO CONTRATO: SA-1789/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 15/03/2025

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Marcia Mansur Saadallah (CPF: ***.199.956-**)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 164/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BLANCO E BRITO SOOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 41.605.223/0001-60. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Michele Busto Blanco.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 165/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA JOSÉ OLYMPIO LTDA (CNPJ: 33.038.696/0001-02. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Sonia da Cruz Machado Jardim.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 166/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS (CNPJ: 10.476.221/000-94. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Cristina Rebouças Diniz Capobianco.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 167/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AGÊNCIA DE VIAGENS INSIDE BRAZIL TRAVEL. (CNPJ: 52.153.252/0001-54). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Jessica de Almeida Abijaude.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23089.005865/2022-59.

Pregão. Nº 105/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.560.643/0001-79 - FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVICO GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 082/2022 com reajuste do item contratado e acolhe a mudança da razão social da contratada, em consonância com as cláusulas 1ª (primeira) da sétima alteração do contrato social da empresa, protocolada na junta comercial do estado de são paulo sob o número 1.236.907/24-3

a contratada deixará de ser nomeada como combate controle de pragas e serviços gerais ltda. Epp e passará a ser nomeada como fl controle de pregas e serviços gerais ltda.

a contratada se compromete com os termos acordados no contrato 082/2022, seus termos aditivos, seus termos de apostilamento e anexos, mantendo a estrutura e o padrão de execução contratual até então apresentados.

a vigência do novo período terá início em 21/10/2024 e encerramento em 20/10/2025.

o reajuste será de 4,237600%, conforme variação do ipca.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.030,02. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE anulação

ANULAÇÃO DO CONTRATO 11/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pela Portaria nº 181/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021,publicada no DOU em 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23266.003615/2023-77 e Parecer nº 00250/2024/ GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU, resolve ANULAR o Contrato de Prestação de Serviços n.º 11/2023 campus Iguatu, de 21 de dezembro de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União edição n.º 243 de 22/12/2023, Seção 3, página 70, firmado entre o Campus Iguatu, do IFCE, e o senhor PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA, tendo em vista o vício de legalidade no ato de contratação.

FRANCISCO HEBER DA SILVA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 222/2019.

Nº Processo: 08786.000101/2019-11.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação excepcional do prazo da vigência do Contrato nº 222/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8.666/1993. A prorrogação em tela destina-se a garantir a continuidade dos serviços de vigilância patrimonial armada executados nas dependências do Museu do Índio e do depósito sito ao bairro Usina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até a conclusão de processo licitatório que se encontra em andamento, com a finalidade de uma nova contratação. Assim sendo, o Contrato nº 222/2019 poderá extinguir-se antecipadamente, sem pagamento de indenização ao contratado, com a assinatura do novo contrato. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.301,04. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.007417/2024-32.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para hematologia..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 25.506,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 98/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 20/2024. CONTRATADO: GLAUCIO JOSÉ GOMES. VIGENCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 12/10/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Glaucio José Gomes, contratado.
EXTRATO DE PARALISAÇÃO

Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Paralisação: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00046/2024 - Humaita Construções Eireli - CNPJ: 40.628.974/0001-39 - Paralisado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 24.09.24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAL GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro de Jaraguá do Sul e Região - STIV, por seu Presidente, nos termos do Estatuto Social e das Leis vigentes, convoca os integrantes da categoria dos trabalhadores nas indústrias de mestres e contramestres, pessoal de escritório e de cargos de chefia na indústria de fiação e tecelagem; fiação e tecelagem; técnicos têxteis, trabalhadores nas indústrias de tinturaria e estamparia de tecidos, malharia e meias; cordoarias e estopas; acabamento de confecção de malhas; elásticos; fibras e especialidades têxteis, rendas; tapetes; fibras artificiais e sintéticas, calçados; tamancos, saltos, formas de paus, oficiais alfaiates, costureiros e trabalhadores nas indústrias de confecções de roupas; guarda-chuvas e bengalas, luvas, bolsas e peles de resguardo, pentes, botões e similares, chapéus, confecções de roupas e chapéus de senhoras, material de segurança e proteção ao trabalho; curtimento de couros e peles e artefatos de couro, nos municípios de Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Pomerode e Schroeder, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de novembro de 2024, às 08h, em primeira chamada, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Retirar da base de representação da entidade o município de Pomerode, haja vista existir entidade da categoria na cidade de Pomerode/SC; b) Deliberação no sentido que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro de Jaraguá do Sul e Região - STIV, a partir desta AGE passe a representar os trabalhadores da categoria de Vestuário, Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro e enumerados acima, nos municípios de Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder; c) Discussão e deliberação de alteração estatutária; d) Discussão e deliberação acerca de autorização para que a entidade promova o devido registro das alterações no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do município de Jaraguá do Sul. Caso não haja quórum legal de comparecimento ao ato assemblear em primeira chamada, o mesmo será realizado em segunda chamada, 30 minutos após o horário acima indicado e com qualquer número de presenças.

Jaraguá do Sul-SC, 17 de outubro de 2024.

José Pedro Soares

Presidente Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950888. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA, CNPJ nº 06021810000100. Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 7.907,40, Valor de Contrapartida: R$ 7.907,40, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, CPF nº ***.489.483-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 98/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 19/2024. CONTRATADO: FABIO BAUM. VIGENCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 11/10/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Fabio Baum, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 093/2024 e 094/2024, referente ao PL Nº 147/24 - PE Nº 25/24, para aquisição de veículos, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Resoluções SES/MG Nº 8.097 e SES/MG 9.334. Contrato 93/24: Ladone Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.680.718/0001-03, no valor de R$ 126.000,00, referente à aquisição de Veículo 0 Km capacidade para 07 lugares, Marca Citroen, Modelo C3 Aircross Feel - Contrato 94/24: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0011-63, no valor de R$ 268.800,00, referente à aquisição de Veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), Marca Renault Master Modelo L2H2. Vigência de 17/10/24 a 16/10/25.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Comunicamos a Autoridade Competente homologou o C.P. nº 01/2024, Proc. Licit. nº 73/2024, que tem como objeto a Seleção de Projetos p/ firmar Termo de Execução Cultural c/ Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (LEI 14.399/2022), regulamentada pela Portaria Municipal nº 149/2024, de 18/09/2024, como segue: Sonia Salete Magayevski, CPF 001.xxx.xxx-62- Amigas do Artesanato, no valor de R$ 10.320,99; CPM Esc.Infantil Primeiros Passos, CNPJ 28.080.723/0001-67, no valor de R$ 10.320,99; CPM Col. Est. Presidente Costa e Silva, CNPJ 89.122.055/0001-88, no valor de R$ 10.320,99; CPM EMEF Agrícola de Áurea, CNPJ 89.119.929/0001-48, no valor de R$ 10.320,99.

Áurea, RS, 17 de outubro de 2024.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002667/2024-39. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.068/2024. Contrato n. CT-EPE-094/2024. Contratado: TI ENGENHARIA LTDA - 14.683.228/0001-38. Objeto: Prestação de serviço de cabeamento de dados, elétrica e pequenas obras civis. Base: Art. 140, inciso I do RLC/EPE Versão 02 (2023). Valor: R$ 164.992,52. Vigência: 16/10/2024 a 13/02/2025. Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Proc. 118/2024 - Objeto: Aquisição de um veículo novo com alocação de recursos federais, através do Ministério da Saúde, cfe. Portaria nº 5.321/2024 e Portaria nº 5.377/2024. Abertura: 01/11/2024 - 8h. Edital/informações: na Prefeitura, www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

MARCELO ARRUDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

A Prefeitura M de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 004/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na construção do Espaço Esportivo Comunitário (Novo PAC) visando atender a necessidade da Sec. M. de Planejamento e Gestão, no dia 06/11/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura .Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 14 de Outubro de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário M. de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 22/2024

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 022/2024. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e prestação dos serviços, Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 18/10/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 31/10/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 31/10/2024, às 09:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 16 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
EXTRATO De CONTRATO

1º Termo Aditivo Ao Contrato Concorrência Eletrônica 002/2024.OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADA: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP .CNPJ: 35.198.810/0001-89.Recursos: 500, 700. E.Despesa: 44.90.51.Vigência: vigência de 30 dias a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 7/2024

PROCESSO FMSB Nº 10/2024 FMS Fundo Municipal de Saúde de Betania - Pe Objeto Nat.: COMPRA. Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis, controlados e de Farmácia Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE.

Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 38.329.458/0001-61, vencedor do Item (30) com o valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); GOMES COM. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.624.105/0001-04, vencedor dos Itens (04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29), com o valor global de R$ 25.444,40 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); MARIA E FERREIRA-EPP, inscrita no CNPJ nº 45.357.178/0001-22, vencedor dos Itens (01, 03, 07, 25), com o valor global de R$ 5.011,40 (cinco mil onze reais e quarenta centavos); MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, vencedor dos Itens (02, 05, 11, 15, 17, 20, 24), com o valor global de R$ 7.730,00 (sete mil setecentos e trinta reais); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48, vencedor do Item (18) com o valor global de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 17 de outubro de 2024.

ADLA LARISSA LEANDRO DA SILVA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 964672, Nº Processo: 01450005545202452, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CNPJ nº 17749896000109, Objeto: Obra de Restauração da Igreja de São Francisco de Assis - São João Del Rei, Valor Total: R$ 4.508.773,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 901.754,79; 2025 - R$ 3.607.019,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 1.132.965,68, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/09/2024 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: NIVALDO JOSE DE ANDRADE CPF nº ***.635.226-**.