PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Câmara Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 348, de 01/09/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-decisao-de-1a-instancia-de-pena-de-perdimento-ou-multa para maiores informações.

DIA 26 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

1 - Processo nº: 17833.758743/2023-77 - Recorrente: WILLER TOMAZ DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

2 - Processo nº: 10540.728394/2023-13 - Recorrente: INNOV SERVICOS E COMPUTADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

3 - Processo nº: 10935.730910/2023-28 - Recorrente: DECIO TULIO VIEIRA DA SILVA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

4 - Processo nº: 11080.738301/2022-05 - Recorrente: IMPROTEC COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

5 - Processo nº: 12466.720879/2023-16 - Recorrente: EMPREENDIMENTO D&L LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

6 - Processo nº: 12719.720879/2023-05 - Recorrente: VOSS ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

7 - Processo nº: 15771.720222/2022-11 - Recorrente: E-SANTEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

8 - Processo nº: 13971.724129/2023-76 - Recorrente: DULCINEIA SANTOS DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

9 - Processo nº: 10109.722515/2023-12 - Recorrente: J4 TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

10 - Processo nº: 11060.724974/2023-99 - Recorrente: RENATO DOMINGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11060.726688/2023-68 - Recorrente: ANDRIELI GARLET FACCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 14108.720145/2023-31 - Recorrente: WESTERN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

13 - Processo nº: 15771.721507/2023-41 - Recorrente: A MENDES DA SILVA - SERVICOS DE COBRANCAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

14 - Processo nº: 16380.721211/2023-97 - Recorrente: BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

15 - Processo nº: 19315.723309/2023-51 - Recorrente: FABIO JOSE LIMA MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19315.723886/2023-42 - Recorrente: EDUARDO ADEMIR DA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

17 - Processo nº: 19715.720884/2023-99 - Recorrente: QUEIROZ CARGAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

18 - Processo nº: 10925.738305/2023-14 - Recorrente: KROMOS CONEXOES EM TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10925.741231/2023-01 - Recorrente: KROMOS CONEXOES EM TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Danielle Amaro da Silveira Wilhelms

Presidente do(a) VR-CEJUL-CRJ01/1ª Camara Recursal de Julgamento