gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Espécie: Processo Administrativo SUAP nº 0430015.00000007/2024-27; Chamamento Público nº 001/2024. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos sobre serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos Médicos-Veterinários e Zootecnistas, por meio da apresentação da carteira de identidade profissional ou certidão de registro profissional expedida pelo CRMV-RJ. Recebimento de Documentos: As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, com identificação, à Comissão de Credenciamento do CRMV-RJ, no setor de protocolo geral do CRMV-RJ, com funcionamento na Rua da Alfândega nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-003, com o assunto "Proposta de credenciamento de empresa parceira do CRMV-RJ", a partir do dia 02/09/2024, de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 01/09/2025. Edital disponível no Departamento de Licitações e Contratos do CRMV-RJ ou no endereço eletrônico: https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Diogo Alves da Conceição

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 129/2020.

Nº Processo: 23080.023726/2020-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE S.A.. Objeto: Com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, fica reajustado, a partir de 11 de agosto de 2024, o valor unitário do item 01 em 4,498250%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de agosto/2023 a julho/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$18.135,36 para R$ 18.951,12. A majoração no valor total do contrato, no período de 11/08/2024 a 10/08/2025, será de R$ 815,76.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0012967-52.2024. Objeto: Serviços terceirizados de apoio ao atendimento ao cliente, com cessão de mão de obra residente, para alocação de postos de trabalho de Atendente III, Atendente IV (Libras), Telefonista, Telefonista Bilíngue (Libras), Auxiliar de Supervisão e Supervisor, para atuação nos serviços de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE) e na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110.

RAUL ALMEIDA DA PAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044675/2023-97. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PATO COPOS COM. & PERSONALIZACAO LTDA - CNPJ nº 35.559.261/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023 - UFPR. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documentos de exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Assina:

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINCOMOTA

O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota - SP - SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social convoca as Cooperativas Agropecuárias da Região de Cândido Mota a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, em sua sede no endereço supracitado, às 09h00 (nove horas) em primeira convocação com a maioria absoluta da(s) associada(s) ou às 10h00 (dez horas) em segunda e última convocação com a maioria das associadas presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificar os atos praticados pela Diretoria e Conselho Fiscal do Sincomota até a data de 23/09/2024; 2) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para um mandato de três (3) anos, compreendendo o exercício de 23/09/2024 a 22/09/2027. As chapas e candidatos interessados em concorrer para os cargos deverão observar os prazos estabelecidos no Estatuto Social do SINCOMOTA; em seu Capítulo VI - Das Eleições (artigo 31 e seguintes), ficando designado que: a) as eleições se realizarão na data, horário e local acima indicados; b) o registro das chapas será realizado na sede do SINCOMOTA, endereço supra, das 8h00 às 17h00, até o dia 18/09/2024 e c) O prazo para impugnação de chapas é de até 5 (cinco) dias antes da assembleia geral de eleições. 3) Indicação de 02 (dois) delegados para compor o Conselho de Representantes da Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo - FESCOOP/SP.

Cândido Mota, 30 de agosto de 2024

EDIVALDO DEL GRANDE

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 043/2024. CONTRATANTE: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA. OBJETO: serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção. Valor total: R$126.140,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, §1º, da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: UG090059. Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 205444), natureza de despesa: 339039-16 e 449052-42. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0002228-58.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 20/08/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 29/08/2024 pela Sra. Juliana Soares Canevese e pelo Sr. Sérgio Canevese, pela Contratada, todos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23239.002271/2022-25. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA.

Objeto: Termo aditivo de renovação do prazo de vigência do contrato de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, juntamente com reajuste passando o valor total do contrato de R$ 1.261,36 para R$ 1.318,02. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,02. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊCIA nº 17/2024

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 017/2024 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 07 de julho do ano de 2024 às 09:00 horas, Objeto a contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca Ma - CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial, PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - 00.480.281/0001-27, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 4.660.305,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Sessenta Mil e Trezentos e Cinco Reais).

Zé Doca - MA, 21 de agosto de 2024.

Marcos Vinicius Moura Sampaio

Secretario de Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 31/2023. Processo nº 23422.010058/2023-09. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Instituto Federal do Paraná - IFPR, CNPJ: 10.652.179/0003-87. Resumo do Objeto: Rescisão amigável do ACT 31/2023, datado de 08 de agosto de 2023, que tem como objeto o mútuo assessoramento entre a UNILA e o IFPR, visando a cooperação recíproca no desenvolvimento de atividades musicais entre as instituições. Data da assinatura 28/08/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo IFPR - Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956858, Nº Processo: 21000023367202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA CNPJ nº 18392506000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o setor agropecuário do Município de Alto Jequitibá/MG., Valor Total: R$ 410.466,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.466,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000348, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL GUIMARAES SATHLER CPF nº ***.091.406-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 17/2024

Processo Licitatório 103/2024

Código registro TCE: F2A8194E173F2FD3D5FF11FF7A76E79106F052DC

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Contratação do tipo Semi Integrada, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação, do tipo Semi Integrada, de empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro Comunitário do bairro jardim Bela Vista, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 25 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 30 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/CABW/2024

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: A J WALTER AVIATION LTD. N o DO CONTRATO: 021/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240050-A/CABW/2024. PAG: 67102.240050/2024-36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) conjunto de trem de pouso para aeronave Airbus A330-200 para atendimento ao COMAER em suporte ao Projeto C1 (aeronave KC-30). VALOR DO CONTRATO: US$ 5,250,000.00. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 29/03/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/45 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 29/08/2024. Fica alterada a data da licitação para 11/09/2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 21/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024.

Processo Administrativo: 2677/2024..

Objeto: Aquisições de água mineral em copos. O valor é de R$ 20.326,46 (vinte mil, trezentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatários: M. de Freitas inscrita no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 20.326,46 (vinte mil, trezentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955884, Nº Processo: 21000019344202448, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO CNPJ nº 18307504000114, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 454.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 54.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONAN JOSE PORTILHO CPF nº ***.318.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955875, Nº Processo: 21000019323202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA NOVA CNPJ nº 19259951000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e

Equipamentos no Município de Capela Nova/MG., Valor Total: R$ 238.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE NATIVIDADE DA SILVA CPF nº ***.141.166-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 251/258-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de serviços de Seguro para veículos da Frota do Município, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 02/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 17/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 17/09/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 26 de agosto de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 -SEMSA - PMC

TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2023- SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004. CONTRATADA: MN ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ nº 40.706.975/0001-54 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições Lei nº 8.666, de 21.06.1993 VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Será de 120 (CENTO E VINTE) dias. O valor total da contratação é R$890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual de R$ 1.800.645,78 (um milhão, oitocentos mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.228908/2024-53. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0127410.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16 e a FACULDADES CATÓLICAS, CNPJ: 33.555.921/0001-70. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Caracterização de meios rochosos anisotrópicos em ensaios acoplados acústico-mecânico". Valor Total: R$ 9.449.598,89 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 29/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 025/2024-FMAS, no valor de R$ 183.396,65 (Cento e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.060555/2023-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INTERJET COMERCIAL LTDA - CNPJ 59.403.410/0001-26, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2 alínea 'a' Edital de pregão eletrônico 062/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documentação exigida pelo instrumento convocatório. Sanções: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 2.463,15 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Assina:

EDUARDO SALAMUNI

Pró- Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 33409.003661/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.546,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23109.009177/2021-00.

Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração na cláusula 4.1 do contrato n. 023/2021. Inclusão na demanda de geração de 750 kw, com início em 02/10/2024.. Vigência: 02/10/2024 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.682.014,89. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23764.007399/2022-37.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388.670,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 18/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 068/2024, na modalidade Pregão n.º 018/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 30 de agosto de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 21/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 076/2024, na modalidade Pregão n.º 021/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a recarga de gás GLP 13 Kg e para aquisição de botijão P 13, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 18/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 30 de agosto de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.022359/2020-22. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 905636/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 12.068.625,21, Valor de Contrapartida: 2.009.742,40, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte escolar visando a manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 23/09/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 30 de agosto de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1723/2022.

Nº Processo: 000665/2022.

Concorrência. Nº 665/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo incluir os seguintes serviços: a) retrofit da subestação principal e montagem da subestação secundária, b) adequação da sala de depósito de material para sala de reserva de armamento, c) adaptações de projeto para a instalação de cobogós nas circulações internas, e d) aprovação do projeto de retrofit das subestações junto a concessionária local - light, no valor de r$ 362.972,39. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 03 (três) meses e a vigência do contrato fica prorrogada para 31/03/2025.. Vigência: 30/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.400.531,68. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.021222/2023-59 Pregão SRP nº 90010/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 18.544.281/0001-09. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato, dos equipamentos especificados nos itens 37 e 39 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956434, Nº Processo: 21000022213202448, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO CNPJ nº 93021632000112, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 2.925.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000360, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAIR TOME KUHN CPF nº ***.473.250-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Processo Administrativo nº 248/259-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Materiais Odontológicos para UBS - Unidade Básica de Saúde do Município de Indiaporã, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, Conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 02/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 13/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 13/09/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 28 de agosto de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 132/2024 Modalidade: Dispensa nº. 25/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Cirúrgica Al-Styn Ltda/R$ 144.750,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para a paciente Anieta Cardoso do Rego para cumprimento da decisão judicial nº 5003662-24.2024.8.13.0351 Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23109.000560/2023-56.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Termo de Contrato n. 030/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.325,57. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 884, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3; nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 24/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 36 de 22/02/2023, Seção 3; nº 94/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 160 de 22/08/2023.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.101693/2024-44

EZEKIEL JOSEPH PANITZ

40H

LINGUÍSTICA

23077.085650/2024-12

CAIO DE AMORIM FÉO

20H

HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL

23077.104736/2024-43

LEANDRO CÉSAR SANTANA NEVES

20H

HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL
AVISO de Penalidade

Torna público o Aviso de Aplicação de Penalidade. Fica a pessoa jurídica OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 65.271.868/0001-71, com sede à Rua Doutor Modena, n° 703, Bairro N. Sra. de Fátima, município de Varginha-MG, CEP: 37.010-190, a partir desta data, suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com o Município de Porteirinha/MG, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme determinado na decisão proferida em 30/07/2024, decorrente do Processo Administrativo Sancionador nº 01/2024

Porteirinha-MG, 30 de agosto de 2024.

Juraci Freire Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955658, Nº Processo: 21000013932202478, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA CNPJ nº 81478133000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 213.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 13.116,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA CPF nº ***.098.729-**.
Extrato de TERMO ADITIVO

Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Vendor - Informática, Importação, Industria, Comércio, Recarga e Manutenção Eireli Me; Objeto: Contratação mensal de empresa especializada no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e manutenção total. Assinatura: 28.08.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30.08.2024. Batatais, 30.08.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de contenção da AV. Fidelis Nobre Município de Solidão - PE - Fase 2. Data do julgamento: Início em 28/08/2024 as 08:00 hs e finalizado em 30/08/2024. Empresas participantes: BUSINESS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.165.343/0001-08; CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VALE DO RIO PAJEU LTDA, CNPJ: 33.586.069/0001-06; D A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.176.434/0001-97; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ:42.341.485/0001-27; JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001-96; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; M S PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.207.681/0001-00 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03. Resultado do Julgamento: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 320.664,64. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 30 de agosto de 2024

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação.
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de contenção da AV. Fidelis Nobre Município de Solidão - PE - Fase 2. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 320.664,64.

Em 30 de agosto de 2024

Djalma Alves de Souza

Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2024 Número do processo: 63480.000418/2024-67. Objeto: Serviço de comissionamento elétrico e mecânico da Unidade de Resfriamento de Água (URA) n° 1, do Navio de Desembarque de Carros de Combate "Almirante Saboia", modelo York PLCL 1112 DND, constando da revisão do compressor da URA, o fornecimento de todos os sobressalentes, e o fornecimento e instalação do painel de controle. Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 01.092.686/0023-66; Valor da Contratação: R$713.775,10 (setecentos e treze mil e setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Fundamento legal: Inciso I, Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 Ratificação: 28 de agosto de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FRANCISCO RODRIGUES LEMES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 12/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 22/05/2024 e conforme processo JUDICIAL nº 1006508-07.2024.4.01.3502, vaga decorrente de AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO DE DANIEL XAVIER DE SOUSA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Francisco Rodrigues Lemes, contratado. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025930/2023-58.

Pregão Nº 16/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 12.035.062/0001-18 - MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de clips, hemostáticos e telas com fornecimento em regime de comodato. Para os itens 4 e 6, clipadores com hastes de tamanho normal e longa, sendo 02 (unidades) para cada item e para cada instituição (huwc e meac), totalizando 8 unidades. Para o item 5, clipadores com hastes de tamanho normal e longa, compatível com lt200, com trava, mandíbula reta 19 cm (03 unidades para o huwc e 01 unidade para a meac) e clipadores com hastes de tamanho normal e longa, compatível com lt200, com trava, mandíbula reta 26 cm (01 unidade para huwc e 01 unidade para a meac), totalizando 6 unidades..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 119/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00077. Objeto: Fornecimento e instalação de 04 (quatro) grades metálicas e 01 (hum) corrimão metálico no Aeroporto de Divinópolis. Contratada: EGUITON MAGALHÃES, CNPJ nº 41.933.227/0001-77. Valor global: R$ 3.390,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 3110070538 - CC: 198016. Autorização em 30/08/2024 por Talita de Albuquerque Barreto - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 040/2024

Processo Administrativo n° 2024/748

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41.

Contratada: SEBBA MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30.

Objeto: Aquisição de um veículo de transporte sanitário tipo VAN com capacidade para 12 passageiros + 01 motoristas + 01 cadeiras, com acessibilidade para cadeira, 0 km. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024

Preço: R$ 277.000,00(duzentos e setenta e sete mil reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.601.0000

004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.500.1002

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Gilmar de As Moreira - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio 007/2021. Celebrantes: PRT 21ª Região e o Ser Educacional S.A. (Centro Universitário Maurício de Nassau de Natal), CNPJ 04.986.320/0008-90. Processo 20.02.2100.0000455/2017-92. Objeto. Prorroga a vigência do convênio 007/2021 até 22/06/2027. Assinam, em 28/08/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe PRT21; Rita de Cássia Oliveira Lemos da Silva / Simone Bergamo Silva Barreto, representantes do Ser Educacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio 008/2021. Celebrantes: PRT 21ª Região e o Ser Educacional S/A (Uninassau Mossoró), CNPJ 04.986.320/0045-34. Processo 20.02.2100.0000455/2017-92. Objeto. Prorroga a vigência do convênio 008/2021 até 22/06/2027. Assinam, em 28/08/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe PRT21; Rita de Cássia Oliveira Lemos da Silva / Simone Bergamo Silva Barreto, representantes da Uninassau Mossoró.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada BASE BLUE LTD.; Descrição do Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo para navios da Marinha do Brasil no exterior. Contrato: 70200/24-14/00; Pregão 08/2024; NUP: 63150.001510/2024-86; Valor estimado da contratação: U$ 123.120,00 (centro e vinte três mil, cento e vinte dólares americanos; Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 07 de agosto de 2024; Prazo de vigência contratual: 07/08/2024 a 07/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965952, Nº Processo: 21000041892202454, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA CNPJ nº 13654439000180, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001171, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEZIO NUNES BASTOS CPF nº ***.321.755-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08492000811202411. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de manutenção predial para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas, hidrossanitárias e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes à Delegacia de Polícia Federal em Itajaí, Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCI DE ANDRADE CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/08/2024) 200370-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0000768-84.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de atualização da subestação e entrada de energia elétrica no prédio sede da Subseção de Criciúma, com fornecimento de equipamento, material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANA DA CUNHA CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 52/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 18 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 30 de agosto de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 34.840.358/0001-44, os itens 01 e 04. PIETRO E-COMMERCE LTDA - EPP, CNPJ nº 48.878.990/0001-91, os itens 03, 05 e 06. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 21 de agosto de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.000850/2023-15.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, quando necessário, nos elevadores instalados na edificação da Imprensa Nacional, sediada no Distrito Federal - DF, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 18.408,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).