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PORTARIA N° 1.543, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LIANE FRANCISCA HUNING PAZINATO, matrícula SIAPE 1514831, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 16/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009455/2024-74.

Renato Duro Dias
PORTARIA-DIADI Nº 98, DE 16 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de agosto de 2024, LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS DE SOUSA, matrícula 3669-2, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA Nº 216, DE 16 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR21-CVD, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRR6 Nº 106, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIEL MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, matrícula 8987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15 - Dra. Laene Pevidor Lanca, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRRJ Nº 626, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PRRJ Nº 540/2024 (Publicado no DOU - Seção II de 05 de julho de 2024, Página 70) que designou o Procurador da República FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE para o exercício da função de Procurador-Chefe da PRRJ, no período de 17 a 19 de julho de 2024, e considerando solicitação do referido procurador, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria PRRJ Nº 540/2024 para determinar que a atuação do Procurador da República FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE na função de Procurador-Chefe, no período de 17 a 19 de julho de 2024, acontecerá sem prejuízo das atribuições no seu ofício ordinário e no ofício em que estiver atuando em substituição.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Designar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA PR/RS Nº 336, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor RONI EDERSON RIBEIRO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 6964, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 15/07/2024 a 18/07/2024, por motivo de afastamento do titular e do substituto, em virtude de missão de Segurança Institucional.

HAROLD HOPPE
PORTARIA SG/MPF Nº 761, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00266343/2024, resolve:

1. Exonerar MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24988, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Nomear MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24988, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Apostilar a nomeação de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Bacharel em Ciências Econômicas, matrícula nº 29980, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 575, de 13 de julho de 2018, publicada no DOU de 20 de julho de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Apostilar a nomeação de NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 24412, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 80, de 12 de abril de 2013, publicada no DOU de 15 de abril de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 763, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-GO-00033441/2024, resolve:

Nomear GUILHERME BRITO ARAUJO DA SILVA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Goiás, em vaga decorrente da exoneração de Ewaldo Barbosa Carvalho, matrícula nº 6501, ocorrida em 26 de maio de 2024, publicada no DEMPF de 27 de maio de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 537, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear LUCAS FERREIRA MIGLIOLI SABBAG, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Alexandre Jabur da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA GAB/SRS N° 234, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria n°139/2024 de 22 de abril de 2024, publicada no DOU de 27/05/2024, que trata da DESIGNAÇÃO do servidor LUÃ ALFREDO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula Siape nº 13XXX11, para a Função Gratificada de Assessoria de Compras e Licitações, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Despacho

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

JOSE MAURO ZIMMERMANN JUNIOR, Médico, de 27/08/2024 a 01/09/2024, a fim de participar de Cadaver Lab | Artroscopia de Joelho, Watford, Reino Unido. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008679/2024-84).

FABIANE SPAGNOL, Farmacêutico-Bioquímica, de 09/10/2024 a 05/03/2025, a fim de participar de Doutorado na Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.008549/2024-41).

DORIS BARATZ MENEGON, Enfermeira, de 15/07/2024 a 19/07/2024, a fim de participar de Wound Experts Summit, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008347/2024-08).

BIANCA CHASSOT BENINCASA, Médica, de 27/07/2024 a 05/06/2025, a fim de participar de Doutorado no Hudson Institute of Medical Research, Melbourne, Austrália . Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.007978/2024-00).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 711, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Andréa Silva Gaba Garcia, Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias, a partir de 18 de julho de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA GAB/SRS N° 235, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 140/2024 DE 22 de abril de 2024, publicada no DOU de 12/07/2024, que trata da designação da servidora DANIELA PESCADOR GIUSTI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 30XXX96, para a Função Gratificada de Assessoria da Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GAB/ARAQ N° 269, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Julio Lopes da Silva Junior, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Matrícula Siape nº ****606, de Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSE BRAZ
PORTARIA STJ/GP Nº 356, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem como o que consta do Processo STJ n. 021606/2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Corte, HUMBERTO FONTOURA PRADERA, matrícula S071816, no período de 4 a 9 de agosto de 2024, a fim de participar da 1ª Edição do EXPOJUD USA, na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos, com ônus para este Tribunal, exceto as despesas com transporte aéreo, que correrão por conta da entidade promotora do evento.

Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DIAS LINS, para exercer o encargo de Chefe Substituto do Núcleo de Projetos de Extensão e Eventos Culturais 1, FC-3, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União, pelo período de 24 de junho a 19 de julho de 2024, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA MEMP Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 34,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA MEMP Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024"
Portaria de 16 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 668, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2, página 64, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 680 - LEONARDO FOTI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 2236338, com a finalidade de prospectar plataformas de automação e extração e biomarcadores para o produto em desenvolvimento do projeto Inovaceis/Fiocruz, em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 26/07/2024 a 03/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000226/2024-17).

Nº 681 - ALVARO GIL ARAUJO FERREIRA, Pesquisador de Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 3122988, com a finalidade de participar de visita ao Instituto de Pesquisa Católica Biomedical Research Centre, com a finalidade de elaborar e definir os termos de colaboração entre o Católica Biomedical Research Centre, e o Instituto René Rachou, em Lisboa, Portugal, pelo período de 30/07/2024 a 05/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000420/2024-65).

Nº 682 - GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1369353, com a finalidade de participar de atividades iniciais do projeto de pesquisa "Garantir a prestação de serviços de saúde durante desastres induzidos pelo clima em comunidades vulneráveis em Moçambique", coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, na condição de membro da equipe de pesquisadores, em Maputo, Moçambique e em Beira, Portugal, pelo período de 1/07/2024 a 14/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25383.000177/2024-65).

Nº 683 - ANA LÚCIA DE MOURA PONTES, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 13722337, com a finalidade de Realizar Pós-doutorado na Faculty Of Health Sciences da Universidade Simon Fraser, para desenvolver atividades de estudo e pesquisas em parceria com o Dr. João Luiz Bastos, em Vancouver, no Canadá, pelo período de 02/08/2024 a 03/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000518/2024-52).

Nº 687 - LUCIANA TRILLES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15537090, com a finalidade de participar de visita de trabalho científico ao Instituto de Biodiversidade Fúngica Westerdijk da Academia Real Holandesa de Artes e CiênciasUtrecht, na Holanda, pelo período de 03/08/2024 a 30/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000372/2024-24).

Maria de Lourdes Aguiar Oliveira
ATO PRES Nº 5.894, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0006141-29.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 14 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541/GR/UFFS, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº SIPAC 23205.016523/2024-52, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA MAZZON DALLA VALLE, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por exoneração de Rafael Santin Scheffer, conforme Portaria de Pessoal nº 520/GR/UFFS/2024, de 08/07/2024, publicada no DOU de 09/07/2024, seção 2, página 21, no código de vaga nº 0896477.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOÃO ALFREDO BRAIDA
Portaria Nº 686, de 16 de julho de 2023

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Dispensar, ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, de Assistente Técnico, código 45.0254, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.408 DE 11 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020 e tendo em vista o processo 50602.001823/2024-27, resolve:

Art. 1º. Restabelecer o pagamento dos proventos de aposentadoria de JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 562.710.***-**, tendo em vista a realização da prova de vida anual.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO BENITAH BATISTA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 225, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001885/2024-05, resolve:

Dispensar MARCUS VINICIUS PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE 0161607, da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a contar de 03 de julho de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
Portaria Nº 1.035, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011205/2024-19, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINE COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3362612, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/08/2024 a 15/02/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.041, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011208/2024-52, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto RODRIGO FARIAS OZELA, SIAPE 3390440, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 02/08/2024 a 01/02/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. ROSA MACHADO INOCENTE, Matrícula nº 0700375, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.007142/2024-61, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
PORTARIA Nº 592/GR/UNIR, DE 16 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta nos Processos nº 23118.010625/2023-62 e 23118.013789/2023-41;

Considerando a Resolução nº 109/CONSAD, de 08 de julho de 2013;

Considerando o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018;

Considerando a Portaria nº 1.181/CGU, de 10 de junho de 2020;

Considerando o DESPACHO DECISÓRIO Nº 19/2023/CONSUN/SECONS/REI/UNIR, de 20 de dezembro de 2023;

Considerando o ATO DECISÓRIO Nº 13/2023, de 22 de dezembro de 2023; resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº 1661704, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta IFES, lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para exerce a função de Ouvidora-Geral da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da função de Ouvidora Geral, no período de 26/02/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
ATO PRES Nº 5.895, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0007323-50.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora LUCIANA BELO SOARES.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 318, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531317, do encargo de substituto eventual da Coordenadora da Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V.

Art. 2º Designar ÂNGELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1531400, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCTV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA ANM Nº 1.646, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 1.573, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial de União em 15 de março de 2024, seção 2, página 50, no campo onde se lê: "a contar de 11 de março de 2024", leia-se: "a contar de 14 de março de 2024".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA AGU Nº 287, DE 16 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001671/2024-61, resolve:

ALTERAR

afastamento do país do Primeiro-Secretário MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1705376, objeto da Portaria nº 252, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 17 de junho de 2024, Seção 2, pág. 2, para fazer constar o período de 26 a 29 de junho de 2024, e excluir como destino a cidade de Madri, Reino da Espanha, mantidas as demais condições.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.421, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 576, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 , resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor Geral do Campus Jacarezinho, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

FABRICIO BAPTISTA

1801589

Titular

MOISES EVANGELISTA

1894791

1º Substituto

RODOLFO RODRIGUES BARRIONUEVO SILVA

2190745

2º Substituto

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 510, DE 04 DE MARÇO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 05 de março de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal ANM nº 241, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 2, páginas 60/61, que trata de autorização para afastamento do país, onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora INARA OLIVEIRA BARBOSA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora EMANUELLA BARRETO COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.653.202-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.581.021-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOSÉ CEZÁRIO MARIANO JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 152xxxx, CPF nº xxx.325.291-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.",

leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora INARA OLIVEIRA BARBOSA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora EMANUELLA BARRETO COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.653.202-xx, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.581.021-xx, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOSÉ CEZÁRIO MARIANO JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 152xxxx, CPF nº xxx.325.291-xx, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA."
PORTARIA Nº 2.658, DE 15 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022, resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

NATALIA DE ARAUJO FERREIRA, 47ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski para Gramado;

JOCELEIA DA SILVA, 48ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Cesar de Moura Vieira, para Porto Alegre;

LUIS FERNANDO LUCHO KRUEL, 160ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Luciano Duarte, para Porto Alegre;

DANIELA DE MESQUITA, 162ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Moreno, para Rio Grande;

CAROLINA SILVA RODRIGUES, 165ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulavel de Lucas Andre Guarnier Rohde, para Porto Alegre;

CARLOS MAGNO SANTANA NETO, 169ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Sarmento Toschi, para Passo Fundo;

LUIS GUILHERME NASCIMENTO DE ARAUJO, 170ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Rejane de Souza Suarez, para Panambi;

FABIANA BESEN, 171ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;

LEONARDO DA ROSA GONÇALVES, 172ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos Sulzbach, para Rio Grande.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 97/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;

Considerando a Portaria nº 1.010/GR/IFAM, de 12 de julho de 2024; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

Dispensar, a partir de 12/07/2024, o servidor ISAC NETO DA SILVA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1117711, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.

DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 3.282/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031112.2024-81, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Carlos Costa Aprigio, Técnico em Agropecuária, da Função de Chefe do Setor de Ruminantes (FG-05) do (a) Campus Codó, a partir da data de 01.07.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 3.288/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, o 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022/IFMA-IFPI e a solicitação constante no Processo nº 23249.028411.2024-38, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Ana Paula Lima Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 1908741, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de junho/2024 a 30.11.2024, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Floriano.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 16 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001812/2024-87, resolve:

Nº 637 - Dispensar, a pedido, a servidora SELMA ALVES ABRAHAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1709694, SIAPECAD nº 01515936, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Januária.

Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 638 - Designar o servidor MATHEUS MENDES REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3208627, SIAPECAD nº 02370601, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental, código FUC - 01, do(a) Campus Januária.

Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 200, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001787/2024-60, resolve:

Dispensar Raquel Dias Silva Reis, Matrícula SIAPE nº 1497558, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto da Coordenação de Normatização e Orientação Técnica da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 27 de junho de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA N° 131/GCM, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CT 06.0133.50 LEANDRO SALES GAMA à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no 1° Esquadrão do 7° Grupo de Aviação (1°/7° GAV), no período de 4 de julho de 2024 a 4 de janeiro de 2025, no Rio de Janeiro - RJ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 211, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001840/2024-22, resolve:

Art. 1º. Designar Juliana de Sousa Bravo Menezes, matrícula SIAPE nº 1637968, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Arquivos, FCE 4.07, do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DG Nº 305, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria CGU nº 1.181, de 10/06/2020, e o que consta no Processo n° 00190.106589/2023-63, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora EMILLY SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1789476, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCE 1.05, para o período de 03 (três) anos, a contar de 09 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 434, de 16 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. , 57.462/2023 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sergio Kuniyoshi, Matrícula n. 84.301, no cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, §§1º e 3º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional, acrescido do benefício especial, previsto nos artigos 3º, §§1º e 2º, da Lei n. 12.618/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA MIDR Nº 2.528, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.008319/2024-10, resolve:

DISPENSAR SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Ordenamento do Território da Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento do Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 5 de julho de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
ATO PR Nº 278, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Ato GP nº 391, de 26 de agosto de 2019, em especial o artigo 5º; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000025013-2 , resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a contar de 29 de setembro de 2024, a cessão do servidor BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça para continuar ocupando cargo comissionado de Coordenador de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação da SEP, Nível CJ-1, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA PRMG Nº 315, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/7/2024, GABRIEL MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, matrícula 8987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR12, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Designar ADRIANA GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 17805, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, substituir o Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região., por motivo de férias.

2 - Designar WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 5773, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, nos períodos de 22/07/2024 a 01/08/2024, por motivo de férias; e no dia 02/08/2024, por motivo de usufruto de banco de horas, substituir o Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 07/06/2024, MARIA BEATRIZ DE MENEZES COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 32011, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do GABPRR44.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor INAMAR DANTAS NETO, Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 15928, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;

Art. 2º - Designar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;

Art. 2º - Dispensar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;

Art. 3º - Nomear o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;

Art. 4º - Designar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR