10.5 - O ingresso, na sala de prova, só será permitido ao/a candidato/a que apresentar documento válido de identificação, conforme subitem 10.6 deste Edital, ou, se for o caso, documento de órgão policial que ateste o registro de ocorrência de perda, furto ou roubo de seu documento de identificação, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de aplicação de prova. O/A candidato/a que se enquadrar na situação descrita anteriormente só poderá fazer a prova mediante preenchimento de Termo de Realização de prova em Caráter Condicional.

10.6 - São considerados documentos válidos para identificação: a) carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Instituto de Identificação; pela Polícia Federal; pelos Comandos Militares; pela Polícia Militar e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; b) Certificado de Reservista; c) Carteira de Trabalho; d) Passaporte; e) Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97), todos com fotografia. Os documentos deverão estar em perfeitas condições (sem avarias e em condições de identificação), de forma a permitir, inequivocamente, nos termos da legislação vigente, a identificação do/a candidato/a. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

10.7 - Não será permitido o ingresso, na sala de aplicação de prova, de candidato/a que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma, exceto se acompanhado por fiscal ou representante da Coordenação do Processo Seletivo.

10.8 - Não haverá segunda chamada para a prova, nem sua aplicação fora de horário, data e local pré-determinado.

10.9 - Não será permitido o ingresso, na sala de prova, de candidato/a que se apresentar fora do local que lhe foi designado.

10.10 - A COPERSE poderá fazer, no dia de aplicação da prova e durante a realização da mesma, a coleta de impressão digital de todos/as os/as candidatos/as, como forma de identificação.

10.11 - Os/As candidatos/as que comparecerem para realizar a prova não deverão portar armas, malas, livros, máquinas calculadoras, fones de ouvido, gravadores, notebooks, telefones celulares, pen drives ou quaisquer aparelhos eletrônicos similares, nem utilizar véus, bonés, chapéus, gorros, mantas, lenços, aparelhos auriculares, prótese auditiva, óculos escuros, ou qualquer outro adereço que lhes cubra a cabeça, o pescoço, os olhos ou os ouvidos. Os relógios de pulso analógicos serão permitidos, desde que permaneçam sobre a mesa, à vista dos fiscais, até a conclusão da prova. O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva, e não puder retirá-la durante a realização da prova, deverá solicitar atendimento especial conforme disposto no subitem 6.16.1 deste Edital.

10.12 - Caso o/a candidato/a se apresente para a realização da prova portando qualquer objeto ou adereço acima especificado ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, esse material deverá ser identificado e lacrado pelo/a próprio/a candidato/a, antes do início da prova, por meio de embalagem fornecida para tal fim pela COPERSE. Os celulares deverão ser desativados e acondicionados nessa embalagem. Se assim não proceder, o/a candidato/a será excluído/a do Processo Seletivo. A embalagem de segurança com os pertences do/a candidato/a ficará com o/a próprio/a candidato/a.

10.13 - Se, a qualquer tempo, for constatada, por meios eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou através de investigação policial, a utilização, por parte do/a candidato/a de processo ilícito, sua prova será anulada e o/a mesmo/a será automaticamente excluído do Processo Seletivo. Se o/a candidato/a for flagrado, durante a realização de sua prova, portando ou utilizando aparelhos e/ou dispositivos eletroeletrônicos, será automaticamente excluído do Processo Seletivo, por meio de registro de Ata de Ocorrência, específico para tal.

10.14 - A COPERSE poderá, no dia de aplicação de prova e durante a realização da mesma, utilizar detector de metais para revista em candidatos/as.

10.15 - Não será permitida a permanência, nas dependências de locais de aplicação de prova, de pessoas estranhas ao Processo Seletivo, de candidato/a que encerrou sua prova ou de acompanhante de candidato/a, salvo em caso de acompanhamento de lactentes, que tenha solicitado atendimento especial, conforme subitem 6.16.1 deste Edital. Casos excepcionais serão analisados pela COPERSE.

10.16 - O/A candidato/a deverá responder a Prova Escrita utilizando-se de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

10.17 - É de inteira responsabilidade do/a candidato/a comparecer ao local de prova munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, para a adequada realização de sua Prova Escrita. A COPERSE NÃO fornecerá canetas a candidatos/as.

10.18 - Não será permitida nenhuma espécie de consulta em livros, códigos, revistas, folhetos ou anotações, nem o uso de instrumentos de cálculo ou outros instrumentos eletrônicos, exceto nos casos em que tal utilização for prévia e expressamente estabelecida.

10.19 - O/A candidato/a somente poderá se retirar da sala de prova uma hora (1h) após o seu início. Se quiser levar o Caderno de Questões, o/a candidato/a somente poderá se retirar da sala de prova uma hora e meia (1h30min) após o início. O/a candidato/a não poderá anotar/copiar o gabarito de suas respostas de prova.

10.20 - Os/As candidatos/as terão direito de permanecer na sala de prova até que o/a último/a candidato/a conclua a mesma, desde que permaneçam em silêncio.

10.21 - Após concluir a prova e retirar-se da sala de prova, o/a candidato/a somente poderá fazer uso de sanitários nas dependências do local de prova se for autorizado pela Coordenação do Prédio e se estiver acompanhado/a de um fiscal.

10.22 - Para realizar a Prova Escrita, o/a candidato/a receberá um Caderno de Questões e uma Folha de Respostas para a parte objetiva e uma Folha de Respostas para a parte dissertativa. A capa do Caderno de Questões deverá ser identificada com seu nome e número de inscrição. A(s) Folha(s) de Resposta(s) estará(ão) pré-identificada(s), cabendo ao candidato a rigorosa conferência dos dados e a aposição de sua assinatura no local designado.

10.23 - Ao concluir a Prova Escrita, o/a candidato/a deverá devolver ao fiscal da sala as Folhas de Respostas. Se assim não proceder, será excluído do Processo Seletivo.

10.24 - Não serão computadas questões que não forem assinaladas nas Folha de Respostas de modo pertinente, bem como questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

11 - DA REALIZAÇÃO DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO (Somente para os/as candidatos/as às vagas do Programa de Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva)

11.1 - Para a realização da Prova de Avaliação de Currículo, o/a candidato terá que fazer o download do arquivo intitulado "planilha_avaliação_currículo.xls", que estará disponível no endereço eletrônico www.ufrgs.br/coperse/ris2025. O/a candidato/a será responsável por preencher a planilha eletrônica no programa Microsoft Excel, digitalizar os documentos comprobatórios e enviá-los, da zero hora do dia 23/12/2024 até as 23h59min do dia 07/01/2025, na forma de arquivo digital, pelo Portal do Candidato, em www.ufrgs.br/coperse/ris2025.

11.2 - As instruções para o preenchimento da planilha eletrônica estão dispostas no arquivo intitulado "Instruções_planilha_eletrônica.doc", que deverá ser lido antes do preenchimento da mesma. Ao final desta instrução, há uma declaração de autenticidade dos documentos que o/a candidato/a deve assinar. O arquivo estará disponível no endereço eletrônico www.ufrgs.br/coperse/ris2025, juntamente com a planilha eletrônica, e poderá ser executado no programa Microsoft Word.

12 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E PREENCHIMENTO DAS VAGAS

12.1- A classificação dos/as candidatos/as em cada programa /especialidade ou programa/categoria profissional far-se-á pela ordem decrescente das notas finais, SEPARADAMENTE PARA CADA TIPO DE INGRESSO.

12.2 - Serão considerados/as classificados/as na modalidade de Acesso Universal (Ampla Concorrência) os/as candidatos/as cuja classificação em cada Programa/especialidade ou Programa/categoria profissional seja menor ou igual ao número de vagas destinadas à modalidade de Acesso Universal (Ampla Concorrência).

12.3 - A ocupação das vagas destinadas ao Sistema de Reserva de Vagas será efetuada pelos/as candidatos/as optantes por esse Sistema que não foram classificados/as nas vagas de Acesso Universal (Ampla Concorrência).

12.3.1 - A ocupação das vagas do Sistema de Reserva de Vagas obedecerá, em cada Programa/especialidade ou Programa/categoria profissional, a ordem de classificação dos melhores colocados entre os candidatos/as inscritos pelo Programa de Ações Afirmativas, considerando-se o limite de vagas estabelecido para cada especialidade nos Programas uniprofissionais ou categoria profissional no Programa multiprofissional.

12.3.2 - As vagas do Sistema de Reserva de Vagas somente serão destinadas ao acesso universal quando não houver candidatos/as classificados/as pelo sistema de reserva de vagas aptos/as a assumi-las, conforme o limite de vagas estabelecido para cada especialidade nos programas uniprofissionais ou categoria profissional no programa multiprofissional.

12.4 - Caso ocorram desistências de candidatos/as selecionados, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes os/as candidatos/as classificados, sendo respeitada a ordem de classificação, separadamente para cada tipo de ingresso (Acesso Universal e Reserva de Vagas do Programa de Ações Afirmativas), e o prazo estabelecido na Resolução da CNRMS nº 03, de 16 de abril de 2012.

12.5 - No caso de ainda restarem vagas após o chamamento do/a último/a candidato/a aprovado/a em cada Programa, considerando as vagas por especialidade ou categoria profissional, as vagas ficarão em aberto, respeitando o número de vagas por categoria profissional, aprovadas pelo MEC para cada Programa desenvolvido pela UFRGS.

12.6 - Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem:

- 1º critério - maior nota na Prova Escrita Dissertativa;

- 2º critério - maior nota na parte de Conhecimentos Específicos da Prova Escrita Objetiva;

- 3º critério - maior nota na Prova Escrita Objetiva;

- 4º critério - sorteio público.

13 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1 - A divulgação dos resultados do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde 2024 - RIS 2024 será disponibilizada em www.ufrgs.br/coperse/ris2025, conforme cronograma deste Edital.

13.2 - O resultado, em nenhuma hipótese, será informado por telefone ou por e-mail.

13.3 - Juntamente com a divulgação da lista final de classificados serão informados os endereços de e-mail para os quais os/as candidatos/as classificados/as deverão enviar a documentação solicitada, no item 14 deste Edital, conforme o sistema de ingresso.

14 - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO GERAL PARA MATRÍCULA

14.1 - O envio da documentação é requisito para a efetivação da matrícula. Nesta fase será verificado se o/a candidato/a enviou toda a documentação exigida e se possui os requisitos para ocupação da vaga no sistema de ingresso para o qual se inscreveu. Deverão ser apresentados, por meio eletrônico, cópia digital dos seguintes documentos:

a) Termo de Ciência, a respeito da necessidade de inexistência de vínculos cumulativos a partir do primeiro dia letivo (01/03/2025). Esse termo será substituído, ao primeiro dia letivo, pela assinatura de Termo de Compromisso, declarando a inexistência de vínculos cumulativos com trabalho e formação como aqui vetados;

b) Comprovante de situação regular em relação ao Registro Profissional, (exceto profissionais de Saúde Coletiva) conforme sua categoria profissional, para que possa assumir a vaga. Em caso de candidatos/as recém-formados/as serão aceitos comprovantes de encaminhamento do registro nos Conselhos Regionais do Estado do Rio Grande do Sul. Em caso de candidatos/as de outros estados, serão aceitos Registros Profissionais do Conselho Regional do Estado de domicílio. No entanto, nesse último caso, ficará condicionada a apresentação de comprovação de solicitação de vinculação ao Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul no dia de ingresso na Residência (01/03/20245), conforme calendário estabelecido neste Edital. Os/As candidatos/as convocados/as que não apresentarem este documento não poderão assumir a vaga e estarão, automaticamente, desclassificados.

c) Carteira de Identidade (cópia autenticada em cartório ou cópia eletrônica com certificação digital);

d) CPF (cópia autenticada em cartório ou cópia eletrônica com certificação digital);

e) Comprovante de endereço residencial atualizado ou, caso não o tenha em seu nome, uma declaração do titular do comprovante de que o/a candidato/a reside naquele endereço. Em caso de candidatos/as de outros estados ou municípios fora da região metropolitana de Porto Alegre, poderá ser apresentado comprovante de residência atual. No entanto, nesse último caso, ficará condicionada a apresentação do comprovante de residência atualizado, quando do primeiro dia letivo (01/03/2025) [cópia autenticada em cartório ou cópia eletrônica com certificação digital];

f) Diploma de Graduação ou Atestado de Conclusão de Curso fornecido pela Instituição de Ensino Superior. No caso de Diploma de Graduação de instituição estrangeira, esse deverá estar devidamente revalidado por instituição brasileira competente até a data da matrícula (cópia autenticada em cartório ou cópia eletrônica com certificação digital);

g) Número do PIS, PASEP ou NIT (cópia autenticada em cartório ou cópia eletrônica com certificação digital;

h) Carteira de trabalho (páginas: identificação, registro do último contrato de trabalho e a página seguinte - em branco) [cópia autenticada em cartório ou cópia eletrônica com certificação digital];

i) Comprovante de conta bancária (Conta Corrente em instituição bancária credenciada com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Santander, Itaú, Bradesco e Sicredi) [cópia autenticada em cartório ou cópia eletrônica com certificação digital]. Consultar as regras dos bancos conveniados na página https://www.ufrgs.br/progesp/wp-content/uploads/CatálogoServidor/Financeiro/Lista-de-bancos-conveniados_nova.pdf;

14.2 - Os/as candidatos/as ingressantes pelo Sistema de Reserva de Vagas deverão apresentar, além dos documentos arrolados acima, os seguintes documentos comprobatórios:

I - PESSOA PRETA E PARDA: Formulário de autodeclaração disposto no Anexo I deste Edital e documento oficial de identificação com foto.

II - PESSOA INDÍGENA: Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou uma autodeclaração étnico-racial indígena, com assinatura da liderança (reconhecida pela FUNAI) do coletivo indígena com o qual a pessoa possui vínculo, atestando seu pertencimento étnico, conforme o modelo disposto no Anexo II deste Edital;

III - PESSOA QUILOMBOLA: Autodeclaração e declaração da sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas e declaração da Fundação Cultural Palmares, do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de que residem em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola, conforme o modelo disposto no Anexo III deste Edital.

IV - PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Formulário de autodeclaração disposto no Anexo IV; breve relato histórico da deficiência, em texto livre, redigido em no máximo uma folha de Papel A4, fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, mais documentos abaixo relacionados para cada tipo de deficiência, os quais deverão ser guardados pelo/a candidato/a por, no mínimo, cinco (05) anos a partir da data do envio:

Pessoa com deficiência física:

a) Laudo Médico legível, conforme modelo disponível no Anexo VIII deste Edital, emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência Multiprofissional deste Edital, contendo todos os itens abaixo listados:

1. nome completo do/a candidato/a;

2. descrição clínica da deficiência, com o tipo e grau da deficiência, conforme Decreto nº 3.298/1999;

3. código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

4. identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do/a médico/a.

Pessoa com deficiência visual:

a) Laudo Médico legível, conforme modelo disponível no Anexo X deste Edital, preferencialmente emitido por oftalmologista no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência Multiprofissional deste Edital, contendo todos os itens abaixo listados:

1. nome completo do/a candidato/a;

2. descrição clínica da deficiência, com o tipo e grau da deficiência, conforme Decreto nº 3.298/1999, Lei nº 14.126/2021 e Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU);

3. código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

4. grau de acuidade visual bilateral com a melhor correção óptica;

5. resultado da Campimetria, nos casos de pessoas com baixa visão;

6. identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do/a médico/a.

Pessoa com deficiência auditiva:

a) Laudo Médico legível, conforme modelo disponível no Anexo IX deste Edital, preferencialmente emitido por otorrinolaringologista no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência Multiprofissional deste Edital contendo todos os itens abaixo listados:

1. nome completo do/a candidato/a;

2. descrição clínica da deficiência, com o tipo e grau da deficiência, conforme Decreto nº 3.298/1999;

3. código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

4. resultado da Audiometria, com data da realização e identificação do/a profissional habilitado/a (nome completo e Registro do Conselho Profissional) que a realizou;

5. identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do/a médico/a.

Pessoa com deficiência mental:

a) Laudo Médico legível, conforme modelo disponível no Anexo XI deste Edital, preferencialmente emitido por psiquiatra ou neurologista no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência Multiprofissional deste Edital contendo todos os itens abaixo listados:

1. nome completo do/a candidato/a;

2. descrição clínica da deficiência, com o tipo e grau da deficiência, conforme Decreto nº 3.298/1999;

3. código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

4. resultado da Testagem Psicométrica especificando o grau de inteligência, com data da realização e identificação do/a psicólogo/a (nome completo e Registro do Conselho Profissional) que a realizou;

5. identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do/a médico/a.

Pessoa com transtorno do espectro autista:

a) Laudo Médico legível, conforme modelo disponível no Anexo XII deste Edital, preferencialmente emitido por psiquiatra ou neurologista no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência Multiprofissional deste Edital contendo todos os itens abaixo listados:

1. nome completo do/a candidato/a;

2. descrição clínica da patologia, conforme a Lei nº 12.764/2012;

3. código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

4. identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do/a médico/a.

Pessoa com deficiência múltipla:

a) Laudo Médico legível, conforme modelo disponível no Anexo XIII deste Edital, emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência Multiprofissional deste Edital contendo todos os itens abaixo listados:

1. nome completo do/a candidato/a;

2. descrição clínica das deficiências, com o tipo e grau das deficiências, conforme Decreto nº 3.298/1999, Lei n° 12.764/2012, Leiº 14.126/2021 e/ou Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU);

3. código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

4. informações correspondentes conforme as suas deficiências indicadas nos incisos II a VI acima;

5. identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do/a médico/a.

V - PESSOA TRANS (transexuais, transgêneros e travestis): Formulário de autodeclaração disposto no Anexo V deste Edital;

VI - PESSOA REFUGIADA OU COM VISTO HUMANITÁRIO: Formulário de autodeclaração disposto no Anexo VI deste Edital; cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) vinculada à situação de refúgio, ou do Documento de identidade estrangeiro (RNE), vinculado à situação de refúgio, dentro do prazo de validade; Decisão expedida pelo CONARE que comprove a situação de refugiado OU protocolo de solicitação de refúgio OU visto expedido pelo Estado Brasileiro por acolhida humanitária dentro do prazo de validade OU documento que comprove que ingressou no país em razão de reunião familiar; Certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros - Celpe-Bras (se tiver) OU sua publicação em Diário Oficial da União, diploma de ensino superior reconhecido no Brasil, na forma da lei.

VII - PESSOA MIGRANTE EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL: Formulário de autodeclaração disposto no Anexo VII e documento comprobatório expedido por uma Secretaria Estadual de Assistência Social.

14.3 - A documentação acima relacionada é de apresentação obrigatória e o não envio, para e-mail divulgado juntamente com a lista de classificados, implicará perda da vaga.

14.4 - Os documentos sem assinatura não serão homologados.

14.5 - Os casos envolvendo litígio na autodeclaração e comprovação da identidade das pessoas inscritas dentro dos parâmetros previstos para a reserva de vagas serão examinados pelos órgãos competentes desta Universidade.

15 - DAS COMISSÕES DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO - SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS

15.1 - DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

15.1.1 - A análise da documentação da condição de pessoa com deficiência será realizada com base no disposto no Decreto nº 3.298/1999, na Súmula nº 45/2009 da AGU, na Lei nº 14.126/2021 e na Lei nº 12.764/2012. A documentação será analisada pela Comissão de Análise de Documentação, instituída especificamente para este fim.

15.1.2 - O Laudo Médico enviado deve seguir o modelo disponível nos Anexos IV e VII a XIII deste Edital, conforme a deficiência informada.

15.1.3 - Será considerada pessoa com deficiência o/a candidato/a que se enquadrar nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004, no §1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista), na Lei nº 14.126/2021 e na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União.

15.1.4 - Com base nos documentos legais acima mencionados, são características de cada deficiência, as descritas a seguir:

15.1.4.1 - Pessoa com deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

15.1.4.2 - Pessoa com deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (41 dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

15.1.4.3 - Pessoa com deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

15.1.4.4 - Pessoa com visão monocular - fica a visão monocular classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais;

15.1.4.5 - Pessoa com deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho;

15.1.4.6 - Pessoa com transtorno do espectro autista- transtorno do espectro autista aquela com síndrome clínica caracterizada na forma do seguinte: I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

15.1.4.7 - Pessoa com deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

15.2 - DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO:

- ÉTNICO-RACIAL (pessoa preta ou parda)

- ÉTNICO-RACIAL (indígena)

- ÉTNICO-RACIAL (quilombola)

- DE IDENTIDADE DE GÊNERO (pessoa trans)

- DE CONDIÇÃO LEGAL NO PAÍS (pessoa refugiada ou com visto humanitário)

- DE CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE (pessoa migrante em condições de vulnerabilidade social)

15.2.1 - Após a entrega de toda documentação descrita no item 14, nas datas indicadas no cronograma deste Edital, os/as candidatos/as classificados/as pelo sistema de Reserva de Vagas autodeclarados/as pessoas pretas ou pardas; indígenas; quilombolas; pessoas com deficiência; pessoas trans; pessoas refugiadas ou com visto humanitário; migrantes em condições de vulnerabilidade social (C1; C2; C3; C5; C6; C7) deverão comparecer perante a Comissão de Verificação, em horário e local a ser divulgado em www.ufrgs.br/coperse/ris2024.

15.2.2 - É de responsabilidade do/a candidato/a acompanhar a publicação das Listagens de Convocação, bem como apresentar-se no dia, horário e local estabelecidos, portando documento original de identificação, além de toda a documentação necessária, conforme o item 14 deste Edital.

15.2.3 - O/A candidato/a deverá apresentar-se à Comissão de Verificação no mínimo, trinta (30) minutos antes do horário a ser informado, conforme item 15.2.1 deste Edital, portando documento de identificação oficial, com foto, atualizado e original.

15.2.4 - É facultado ao/à candidato/a autodeclarado/a pessoa preta ou parda; indígena; quilombola; pessoa trans; pessoa refugiada ou com visto humanitário; migrante em condições de vulnerabilidade social a apresentação de documentos e/ou fotografias que considere relevantes para justificar sua autodeclaração. Estes documentos não serão retidos pela Comissão, sendo devolvidos ao/à candidato/a ao final da sessão de verificação.

15.2.5 - O/A candidato/a autodeclarado/a pessoa preta ou parda; indígena; quilombola; pessoa trans; pessoa refugiada ou com visto humanitário; migrante em condições de vulnerabilidade social, será identificado/a e, então, será chamado/a individualmente para sua sessão específica, quando apresentará a Autodeclaração e demais documentos facultados, conforme item 15.2.4.

15.2.6 - A verificação será realizada por uma comissão composta por, no mínimo, três (3) membros.

15.2.7 - Não será permitida representação por procuração de candidatos/as convocados/as.

15.2.8 - Serão homologados na etapa de Análise e Verificação os/as candidatos/as inscritos/as e classificados/as no Sistema de Reserva de Vagas autodeclarados/as pretas ou pardas; indígenas; quilombolas; pessoas com deficiência; pessoas trans; pessoas refugiadas ou com visto humanitário; migrantes em condições de vulnerabilidade social, que tenham a condição confirmada pela Comissão de Verificação.

15.2.9 - Perderá a vaga o/a candidato/a que não comparecer perante a Comissão de Análise e Verificação, na data e local a ser informados, conforme item 15.2.1 deste Edital ou que não tenha a condição confirmada pelas respectivas Comissões de Análise e Verificação.

16 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA ANÁLISE E VERIFICAÇÃO PELAS COMISSÕES

16.1 - O resultado das análises e verificação pela respectiva comissão será informado direta e exclusivamente para o endereço de e-mail indicado pelo/a candidato/a no momento da inscrição.

16.1.1 - É de inteira responsabilidade do candidato a informação correta de endereço de e-mail no momento da inscrição.

16.1.2 - É de inteira responsabilidade do/a candidato/a verificar a caixa de entrada/spam de seu e-mail para ciência do recebimento do resultado da Análise e Verificação.

16.1.3 - É de inteira responsabilidade do/a candidato/a responder à solicitação de confirmação de recebimento da mensagem do resultado da Análise e Verificação.

16.1.4 - A COREMU não se responsabiliza pelo não cumprimento, por parte do/a candidato/a, das normas descritas nos itens 16.1 a 16.1.3 acima.

17 - DO RECURSO DOS RESULTADOS DA ANÁLISE E VERIFICAÇÃO PELAS COMISSÕES

17.1 - O/a candidato/a poderá interpor, exclusivamente através do e-mail a ser indicado conforme item 13.3 deste Edital, um (1) único recurso fundamentado em face da não homologação.

17.2 - O recurso deverá ser encaminhado, nas datas indicadas no cronograma deste Edital, exclusivamente através do e-mail a ser indicado conforme item 13.3 deste Edital, acompanhado de documentação obrigatória, quando for o caso, e de eventual documentação complementar que o/a candidato/a julgue pertinente.

17.3 - Toda a documentação encaminhada em recurso deverá ser enviada na forma de arquivos digitalizados (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 5Mb cada.

17.4 - O encaminhamento do recurso somente estará concluído após o envio de confirmação de recebimento do mesmo.

17.5 - O resultado do recurso será divulgado exclusivamente ao/à candidato/a, pelo endereço de e-mail informado na inscrição.

17.6 - Durante a análise do recurso, a Comissão responsável poderá solicitar outros documentos e/ou informações, inclusive além dos já arrolados neste Edital, com prazo de entrega de dois (2) dias úteis a partir da solicitação feita ao/à candidato/a, enviada para endereço de e-mail informado na inscrição.

17.7 - Nos casos de recurso de análise da verificação de documentos da condição de Pessoa com Deficiência, os/as candidatos/as deverão obrigatoriamente anexar, ao interpor o recurso, os exames que subsidiaram o Laudo Médico apresentado anteriormente e, além destes:

I - para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: o laudo da Campimetria, nos casos de pessoas com baixa visão;

II - para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: o laudo da audiometria;

III - para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL: o laudo da testagem psicométrica;

17.8 - Nos casos de recurso da verificação de documentos da condição de Pessoa com Deficiência, a Comissão responsável, conforme a especificidade de cada caso, poderá realizar inspeção médica e/ou entrevista presencial.

18 - DAS DEMAIS CONDIÇÕES DE MATRÍCULA

18.1 - Para fins de matrícula nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Turmas 2025, o/a candidato/a aprovado/a deve estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.

18.2 - O/A candidato/a aprovado/a, se estrangeiro/a, deve ter visto de permanência por igual tempo de duração do Programa e gozar do direito legal para o exercício da profissão, conforme o respectivo Conselho Profissional.

18.3 - O/A candidato/a aprovado/a não pode estar vinculado/a na data da matrícula, como profissional residente, a qualquer um dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde mantidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tampouco de outras Instituições.

18.4 - O/A candidato/a aprovado/a não pode cursar cumulativamente outro curso de graduação ou outro curso de pós-graduação, lato ou stricto sensu, durante o período de inserção em Programa de Residência a que se refere este Edital, seja presencial ou online.

18.5 - No ato de ingresso na Residência (01/03/2025) o candidato deverá:

1. apresentar o Termo de Compromisso, declarando a inexistência de vínculos cumulativos com trabalho e formação como aqui vetados;

2. apresentar comprovante de situação regular em relação ao Registro Profissional, (exceto profissionais de Saúde Coletiva) conforme sua categoria profissional, para que possa assumir a vaga. Em caso de candidatos/as de outros estados, deverá apresentar a vinculação ao Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul. Os/As candidatos/as convocados/as que não apresentarem este documento nessa fase, não poderão assumir a vaga e estarão, automaticamente, desclassificados.

3. apresentar para conferência de veracidade os seguintes documentos:

A. Carteira de Identidade (original ou cópia autenticada);

B. CPF (original ou cópia autenticada);

C. Comprovante de endereço residencial atualizado ou, caso não o tenha em seu nome, uma declaração do titular do comprovante de que o/a candidato/a reside naquele endereço.

D. Diploma de Graduação (original ou cópia autenticada) ou Atestado de Conclusão de Curso fornecido pela Instituição de Ensino Superior (original ou cópia autenticada); ou, no caso de Diploma de Graduação de instituição estrangeira, o mesmo deverá estar devidamente revalidado por instituição brasileira competente, até a data da matrícula;

A. PIS/PASEP/NIT (original ou cópia autenticada);

B. Carteira de Trabalho (original; cópia autenticada ou aplicativo digital);

C. Comprovante de conta bancária (Conta Corrente em instituição bancária credenciada com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banrisul, Santander, Itaú, Sicredi);

18.6 - Os/as candidatos/as ingressantes pelo sistema de reserva de vagas deverão apresentar, além dos documentos arrolados acima, os seguintes documentos comprobatórios:

I - Pessoa preta ou parda: Autodeclaração confirmada pela Comissão de Verificação.

II - Pessoa indígena: Autodeclaração confirmada pela Comissão de Verificação.

III - Quilombola: Autodeclaração confirmada pela Comissão de Verificação.

IV - Pessoa com deficiência: Autodeclaração confirmada pela Comissão de Análise.

V - Pessoa trans (transexuais, transgêneros e travestis): Autodeclaração confirmada pela Comissão de Verificação.

VI - Pessoa refugiada ou com visto humanitário: Autodeclaração confirmada pela Comissão de Verificação.

VII - Migrante em condições de vulnerabilidade social: Autodeclaração confirmada pela Comissão de Verificação.

19 - DA BOLSA: Valor, Duração e Carga horária

19.1 - Os/as candidatos/as matriculados/as nas vagas oferecidas no Processo Seletivo receberão Bolsa de Educação pelo Trabalho em valor isonômico à Bolsa de Residência Médica, atualmente no valor bruto mensal de R$ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos), estabelecido pela Portaria Interministerial nº 09, de 13 de outubro de 2021.

19.2 - A duração máxima da bolsa é de 2 (dois) anos para os todos os Programas integrantes deste Edital, exceto para o de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, cuja bolsa é de 3 (três) anos.

19.3 - A execução dos Programas de Residência 2025 da UFRGS está condicionada à descentralização dos recursos dos valores referentes às Bolsas de Educação pelo Trabalho, conforme Termo de Execução firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.4 - A carga horária é de 60 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva.

20 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 - O Cronograma para a realização do Processo Seletivo poderá ser alterado pela COPERSE/UFRGS, a qualquer momento, sem caber aos/às interessados/as qualquer direito de se opor ou de reivindicar algo.

20.2 - Será desclassificado e automaticamente excluído do Processo Seletivo o/a candidato/a que:

- prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, sendo que a inexatidão das informações, a irregularidade dos documentos ou a não comprovação dos mesmos, no prazo solicitado, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o/a candidato/a do Processo Seletivo, em quaisquer das etapas da seleção, anulando-se todos os atos decorrentes a partir de sua inscrição;

- fizer uso de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da realização do mesmo;

- for apanhado em flagrante, portando materiais, artefatos ou adereços não permitidos nos termos dos subitens 10.11, 10.12 e 10.13 deste Edital, ou utilizando qualquer meio na tentativa de burlar a prova;

- recusar submeter-se à revista por detector de metais durante a aplicação de prova;

- for responsável por falsa identificação pessoal;

- não comparecer a quaisquer das etapas do Processo Seletivo nas datas e horários previstos no Cronograma deste Edital;

- for incorreto ou descortês para com qualquer dos/as examinadores/as, coordenadores/as, fiscais ou representantes da COPERSE/UFRGS;

- ausentar-se da sala de prova sem acompanhamento de fiscal, antes de ter concluído a Prova Escrita Objetiva e Dissertativa e sem ter entregue as Folhas de Respostas (Folha Óptica), conforme especificado no subitem 10.23;

infringir ou recusar-se a obedecer a qualquer outra disposição deste Edital;

- não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital;

- não confirmar a sua participação no Programa, na data especificada para a matrícula no Cronograma deste Edital, no caso de ser selecionado/a, ou não participar das bancas de análise e verificação propostas, ou ainda, não comparecer no dia de início das atividades, sem justificativa legal.

20.3 - O/A candidato/a deve conhecer as normas do presente Edital e sua inscrição constitui declaração de ciência e concordância com todos os seus termos e condições.

20.4 - No caso de comprovação, em qualquer tempo, mesmo após a realização de matrícula, de que houve descumprimento dos requisitos estabelecidos no item 18 deste Edital, a COREMU/UFRGS poderá abrir processo de desligamento de candidato/a matriculado/a de modo irregular como profissional residente, bem como exigirá a devolução do valor integral das bolsas recebidas no período compreendido entre o seu ingresso até o momento de seu desligamento.

20.5 - Os resultados parciais e finais, assim como outros comunicados que se façam necessários, serão divulgados em www.ufrgs.br/coperse/ris2025.

20.6 - Ao inscrever-se no Processo Seletivo, o/a candidato/a reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital, Apêndices e Anexos e no regulamento do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde.

20.7 - Os casos omissos a este Edital serão resolvidos pela COPERSE/UFRGS, conforme prerrogativas normativas da UFRGS e CNRMS.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2024.

Júlio Otávio Jardim Barcellos

Pró-Reitor de Pós-Graduação

Apêndice 1

APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE DA UFRGS

Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS configuram uma ação formativa para favorecer a inserção qualificada de profissionais em áreas prioritárias ao Sistema Único de Saúde, colaborar com o desenvolvimento de profissionais para a construção da integralidade da atenção sanitária e incentivar a participação dos trabalhadores da área na promoção e educação da saúde. Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS são desenvolvidos com a participação de gestores do Sistema Único de Saúde, envolvendo serviços que constituem cenários de prática próprios ou conveniados, de âmbito locorregional, interinstitucional e intersetorial, abrangendo instâncias e serviços de educação, cultura e assistência social, além da saúde propriamente dita, em Porto Alegre e região metropolitana; vivências e estágios em programas parceiros, além de estágios optativos em municípios do país ou no exterior.

Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS levam em conta a realidade local e regional e modelos indicados pelas pactuações intergestores em saúde com a Universidade, visando ao aperfeiçoamento e à especialização como estratégia para a inserção profissional, tanto em programas, projetos, ações e atividades, como em regiões ou territórios constantes das prioridades do Sistema Único de Saúde. Os Programas têm como base os projetos credenciados junto ao Sistema Nacional de Residências em Saúde - SINAR e os projetos cadastrados no Sistema de Pós-Graduação da UFRGS.

Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, referidos neste Edital, serão desenvolvidas em 60 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, não podendo o/a profissional residente acumular outras atividades profissionais ou formativas em simultaneidade. O/A candidato/a selecionado/a como profissional residente fará jus à Bolsa de Educação pelo Trabalho em valor isonômico à Bolsa de Residência Médica mensal de R$ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos - Portaria Interministerial nº 09, de 13 de outubro de 2021), em conformidade com o especificado na Lei Federal nº 11.129 de 30 de junho de 2005, creditado até o quinto dia útil do mês subsequente ao início das atividades. A execução dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - 2024, modalidade multiprofissional, da UFRGS está condicionada à descentralização dos recursos dos valores referentes às Bolsas de Educação pelo Trabalho, conforme Termo de Execução firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Os Programas elencados no presente Edital apresentam-se como "Residência Integrada em Saúde" por resultarem da integração da formação com o trabalho, favorecerem atividade de trabalho com supervisão docente-assistencial, articularem atividade de aprendizagem com orientação profissional e agregarem a ocupação profissional com a condução das políticas públicas. A Residência Integrada em Saúde também obtém sua definição do fato de buscar a equipe multiprofissional, os saberes interdisciplinares, o rompimento com a fragmentação das práticas, posturas e condutas de interface interinstitucional e intersetorial e o acolhimento das diversidades humanas e singularidades socioculturais.

Os Programas de Residência Integrada em Saúde da UFRGS contemplarão cenários de prática nos âmbitos gerencial, sociocultural, tecnoassistencial e participativo; instâncias de gestão, intersetoriais e de controle social; bem como atividades de ensino e pesquisa.

Os/As profissionais residentes dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS, na modalidade multiprofissional, receberão acompanhamento docente-assistencial, de responsabilidade conjunta da Universidade e dos serviços de saúde implicados, com duração de 24 (vinte e quatro) ou 36 (trinta e seis) meses letivos. O itinerário formativo se distribui em 80% da carga horária total em atividades práticas ou teórico-práticas e 20% da carga horária total em atividades teóricas ou de orientação à pesquisa. Os/As profissionais residentes deverão atender à entrega de Trabalho Final no formato Trabalho de Conclusão de Residência, podendo o mesmo apresentar características de produção científica, técnica ou artística, sob supervisão temática e metodológica por orientador com titulação acadêmica mínima de mestrado e correspondente à temática e metodologia escolhida, submetida à avaliação por examinador também com titulação acadêmica mínima de mestrado e correspondente à temática e metodologia escolhida.

Aos profissionais concluintes dos Programas de Residência Integrada em Saúde, multiprofissionais ou uniprofissionais, referidos neste Edital, aprovados em todas as atividades do percurso formativo e no Trabalho de Conclusão de Residência, será conferido certificado de especialista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no âmbito da pós-graduação lato sensu.

A Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva, prevista no presente Edital, conta com um Programa de cooperação interinstitucional da UFRGS com os órgãos de gestão, atenção e controle social do Sistema Único de Saúde para favorecer a qualificação interprofissional em dois grandes eixos da ação em saúde coletiva: "Política, Planejamento e Avaliação no Setor da Saúde" e "Epidemiologia, Vigilância e Promoção da Saúde em Redes e Serviços". A área profissional da Saúde Coletiva envolve o domínio do campo de enfermidades transmissíveis, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e vigilância em saúde ambiental; o estudo dos processos de determinação ou de condicionamento histórico e social em saúde e o conhecimento da administração e planificação de serviços, programas e políticas.

Envolve a circulação e permanência em cenários de prática vinculados às Redes de Atenção da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas, Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e outros cenários pactuados com a Universidade que atuam com propostas de intervenção com a participação popular, abertas ao controle social, competentes para o planejamento setorial, gestão de processos, organização e avaliação de sistemas e serviços, identificação dos recursos tecnológicos, financeiros e intersetoriais mais eficazes e eficientes para fazer frente às realidades encontradas.

Os Programas de Residência Integrada em Saúde Bucal (RISB), da Faculdade de Odontologia, tem como especialidade: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, Estomatologia, Periodontia e Odontopediatria.

Constituem-se como programas de educação em serviço destinados à Odontologia, integrados às Redes de Atenção à Saúde, com foco no trabalho em saúde, objetivam ampliar o conceito de saúde, integrando o credenciamento federal das Residências em Área Profissional da Saúde pelo Ministério da Educação.

A RISB, em todos os seus Programas, visa ao aperfeiçoamento especializado de Cirurgiões-Dentistas, nos termos da Reforma Sanitária brasileira, com construção de competências que englobam: a excelência clínico-cirúrgica em áreas específicas da Odontologia e no campo da saúde coletiva, habilidades em gestão na e para saúde, conhecimento de políticas públicas de saúde vigentes e de ciências humanas e sociais em saúde. Visa, também, oportunizar a construção de competências e habilidades necessárias para realizar assistência, gestão e avaliação, controle social e educação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os programas de Residência Integrada em Saúde Bucal desenvolverão suas ações de maneira integrada à rede pública de saúde e dividir-se-ão em dois eixos de formação: eixo de saúde coletiva e eixo de área temática.

A Residência em Saúde Animal e Coletiva, da Faculdade de Veterinária, tem como principal objetivo o atendimento dos pilares indissociáveis da Saúde Única que correspondem a saúde humana, saúde animal e meio ambiente. Através do treinamento em serviço em sanidade de animais domésticos e selvagens, os residentes constroem competências e habilidades para atender ao bem-estar animal e humano. Nos cenários de prática do Hospital de Clínicas Veterinárias da UFRGS, na Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e nas Unidades Básicas de Saúde os residentes atuam em diversos cenários reais que contribuem com o desenvolvimento teórico e prático profissional, social e humanístico. As especialidades que compõem o Programa de Residência em Saúde Animal e Coletiva da Faculdade de Veterinária são: Anestesiologia Veterinária, Clínica de Pequenos Animais, Cirurgia de Pequenos Animais, Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres e Exóticos, Clínica e Cirurgia de Grandes Animais, Diagnóstico por Imagem, Patologia Clínica Veterinária e Patologia Veterinária.

Apêndice 2

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA A PROVA ESCRITA

1 - CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE DESTE EDITAL

1.1 - Políticas públicas de saúde, planejamento e gestão em saúde

Saúde Coletiva como campo de Saberes;

História, legislação, diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde;

Políticas Nacionais de Atenção Básica à Saúde;

Política Nacional de Humanização;

Políticas de equidade em saúde;

Políticas, programas, ações e estado da arte sobre populações singulares e vulnerabilizadas em saúde.

1.2 - Desafio para a organização do cuidado no Sistema Único de Saúde

Atenção Básica, Média e alta complexidade na atenção à saúde da população;

Redes de Atenção à Saúde.

1.3 - Bioética em saúde pública

Na atenção e no cuidado em saúde;

Na pesquisa com seres humanos;

Na pesquisa com animais;

Nas relações e na comunicação profissional.

1.4 - Políticas públicas de saúde, educação na saúde

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

Histórico e estado da arte das Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde;

Educação Popular em Saúde.

1.5 - Análise de situação de saúde

O que são determinantes, necessidades e problemas de saúde;

Conceitos de Epidemiologia Básica.

1.6 - Vigilância em Saúde

Desafios e perspectivas atuais para o Sistema Único de Saúde.

2 - CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR PROGRAMAS

2.1 - Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SAÚDE COLETIVA

Saúde coletiva: saberes e práticas;

Ciências sociais e humanas em saúde coletiva;

Determinantes sociais da saúde;

Ações de promoção e prevenção de agravos à saúde;

Pandemias e epidemias no cenário atual de saúde;

Doenças e infecções prevalentes no cenário de saúde do Brasil e cuidados na Atenção Básica;

Doenças e infecções prevalentes no cenário de saúde do Rio Grande do Sul e cuidados na Atenção Básica;

Acompanhamento dos diferentes ciclos de vida na Atenção Básica;

Organização do cuidado em rede;

Institucionalização das práticas em saúde;

Racionalidades médicas;

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS;

Políticas de Saúde no Brasil;

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

Programa Saúde na Hora;

Programa Nacional de Imunizações;

Programa Mais Médicos;

Programa Previne Brasil;

Programa Saúde com Agente;

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ;

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename);

Regulação da saúde: SUS e saúde suplementar;

Análise de situação de saúde: problemas, demandas e necessidades de saúde;

Organização do SUS: planejamento da saúde, assistência à saúde e articulação interfederativa;

Planejamento no SUS;

Avaliação em saúde;

Gestão, planejamento e gerenciamento dos serviços públicos de saúde;

Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor Atenção Básica);

Fundamentos de epidemiologia em saúde coletiva;

Fundamentos de pesquisa em saúde;

Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública;

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);

Vigilância em Saúde: sanitária, ambiental, trabalhador e epidemiológica;

Sistemas de informação em saúde: Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação Hospitalar (SIH), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS), Sistema de Informação do Câncer (SISCAN).

2.2 - Programas de Residência Integrada em SAÚDE BUCAL

2.2.1 - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais

Diagnóstico e tratamento cirúrgico da articulação temporomandibular;

Diagnóstico e tratamento cirúrgico das deformidades dentofaciais;

Diagnóstico e tratamento cirúrgico das retenções dentárias;

Diagnóstico e tratamento cirúrgico de fraturas do complexo bucomaxilofacial;

Diagnóstico e tratamento cirúrgico de patologias do complexo bucomaxilofacial;

Diagnóstico e tratamento de infecções na região bucomaxilofacial;

Técnicas anestésicas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais.

2.2.2 - Estomatologia

Cistos da Boca;

Cistos e tumores odontogênicos;

Condições ulcerativas;

Doenças e tumores ósseos;

Doenças imunologicamente mediadas;

Doenças metabólicas e genéticas;

Infecções bacterianas;

Infecções fúngicas;

Infecções virais;

Patologia das glândulas salivares;

Patologia epitelial;

Processo diagnóstico (exame clínico, exames complementares);

Processos proliferativos não neoplásicos;

Tumores benignos;

Tumores malignos.

2.2.3 - Odontopediatria

Gestão do comportamento infantil;

Dieta e nutrição infantil;

Radiologia aplicada à Odontopediatria;

Anestesiologia em Odontopediatria;

Odontologia para bebês e gestantes;

Cariologia aplicada à Odontopediatria;

Endodontia de dentes decíduos e permanentes jovens;

Traumatismos dento-alveolares em dentes decíduos e permanentes;

Urgência em Odontopediatria;

Cirurgia em Odontopediatria;

Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria;

Defeitos de desenvolvimento de esmalte.

2.2.4 - Periodontia

Sistemas classificatórios das doenças periodontais e peri-implantares;

Epidemiologia das doenças periodontais;

Diagnóstico clínico das doenças periodontais: exames físicos e complementares;

Etiopatogênese das gengivites;

Etiopatogênese das periodontites;

Instrumentos manuais e instrumentação periodontal;

Inter-relação Odontologia restauradora-Periodontia;

Inter-relação Ortodontia e Periodontia;

Plano de tratamento periodontal;

Processos agudos do periodonto;

Terapia periodontal não cirúrgica;

Terapia periodontal cirúrgica: ressectivas e regenerativas.

2.3 - Programas de Residência em SAÚDE ANIMAL E COLETIVA

2.3.1 - Anestesiologia Veterinária

Avaliação pré-anestésica;

Estabilização do paciente crítico previamente à anestesia;

Diagnóstico e tratamento de desequilíbrios ácido-base;

Farmacologia geral dos agentes empregados na medicação pré-anestésica;

Farmacologia geral dos anestésicos injetáveis;

Farmacologia geral dos anestésicos inalatórios;

Aparelhos e circuitos de anestesia inalatória;

Monitoração do paciente anestesiado;

Monitoração do débito cardíaco;

Técnicas de anestesia em caninos, felinos, equinos, suínos e ruminantes;

Técnicas de anestesia e analgesia local e regional em caninos, felinos, equinos, suínos e ruminantes;

Controle da dor em caninos, felinos, equinos, suínos e ruminantes;

Técnicas de anestesia e analgesia em animais silvestres e exóticos;

Reanimação cardiopulmonar;

Anestesia e analgesia em pacientes com doença específica;

Farmacologia e aplicação clínica dos bloqueadores neuromusculares;

Ventilação mecânica.

2.3.2 - Cirurgia de Pequenos Animais

Fluidoterapia e terapia transfusional em pequenos animais;

Interpretação de exames complementares na cirurgia de pequenos animais;

Bases fundamentais da técnica cirúrgica: diérese, hemostasia e síntese;

Cuidados pré, trans e pós-operatório;

Ambiente e instrumentação cirúrgica;

Esterilização e desinfecção cirúrgica;

Cirurgia plástico reparadora em pequenos animais;

Cirurgia do sistema digestório em pequenos animais;

Cirurgia do sistema respiratório em pequenos animais;

Cirurgia do sistema urinário em pequenos animais;

Cirurgia do sistema musculoesquelético em pequenos animais;

Cirurgia do sistema reprodutor feminino em pequenos animais;

Cirurgia do sistema reprodutor masculino em pequenos animais;

Cirurgia do sistema cardiovascular em pequenos animais;

Cirurgias do sistema endócrino em pequenos animais;

Cirurgias do sistema hemolinfático em pequenos animais;

Cirurgia dos Olhos e anexos oftálmicos em pequenos animais;

Neurocirurgia em pequenos animais;

Cirurgia oncológica em pequenos animais.

2.3.3 - Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres e Exóticos

Aspectos anatômicos, fisiológicos, biológicos e ambientais de animais silvestres e exóticos;

Fluidoterapia e Nutrição nas espécies silvestres;

Técnicas de captura, contenção química, física, anestesia e analgesia de animais silvestres e exóticos;

Neonatologia de animais silvestres e exóticos;

Principais doenças, terapêutica, exame clínico, exames complementares, procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de animais silvestres e exóticos;

Regulamentação dos centros de reabilitação e de triagem de animais silvestres e marinhos;

Princípios, técnicas e métodos de eutanásia;

Zoonoses relacionadas com animais silvestres e exóticos.

2.3.4 - Clínica e Cirurgia de Grandes Animais

Fluidoterapia e Nutrição de Grandes Animais;

Afecções do sistema digestório;

Afecções do sistema respiratório;

Afecções do sistema cardiocirculatório;

Afecções do sistema reprodutivo;

Afecções do sistema urinário;

Afecções do sistema nervoso;

Afecções do sistema locomotor;

Afecções do sistema tegumentar;

Afecções dos órgãos dos sentidos.

2.3.5 - Clínica Médica de Pequenos Animais

Fluidoterapia em cães e gatos;

Cálculo de doses;

Farmacologia veterinária;

Interpretação de exames complementares;

Toxicologia veterinária;

Patologia geral veterinária;

Saúde Pública e zoonoses;

Diagnóstico por imagem;

Nutrição de cães e gatos;

Afecções do sistema tegumentar de cães e gatos;

Afecções do sistema digestório de cães e gatos;

Afecções do sistema endócrino de cães e gatos;

Afecções do sistema cardiovascular de cães e gatos;

Afecções do sistema respiratório de cães e gatos;

Doenças infecciosas sistêmicas de cães e gatos;

Afecções do sistema urinário de cães e gatos;

Afecções do sistema nervoso de cães e gatos;

Afecções do sistema reprodutor de cães e gatos;

Afecções oftálmicas de cães e gatos;

Oncologia clínica de cães e gatos;

Doenças do sistema hematopoiético de cães e gatos.

2.3.6 - Diagnóstico por Imagem Veterinária

Fisiopatogenia das diversas moléstias que acometem as espécies domésticas e silvestres;

Clínica médica de cães, gatos, equinos, ruminantes e de animais silvestres;

Patologia cirúrgica veterinária;

Princípios de ultrassonografia veterinária;

Princípios de radiologia veterinária;

Ultrassonografia do esqueleto apendicular, axial, abdômen e tórax de cães e gatos;

Radiologia do esqueleto apendicular, axial, abdômen e tórax de cães e gatos;

Radiologia e ultrassonografia em equinos;

Radiologia e ultrassonografia de animais silvestres e exóticos;

Princípios de tomografia computadorizada;

Tomografia computadorizada do esqueleto apendicular, axial, abdômen e tórax de cães e gatos.

2.3.7 - Patologia Clínica Veterinária

Coleta de amostras para o laboratório clínico veterinário e fatores pré-analíticos;

Técnicas básicas em laboratório clínico veterinário de espécies domésticas e selvagens;

Eritrócitos: análise, morfologia e interpretação de espécies domésticas e selvagens;

Leucócitos: análise, morfologia e interpretação de espécies domésticas e selvagens;

Plaquetas: análise, morfologia e interpretação de espécies domésticas e selvagens;

Hemostasia: análise e interpretação;

Mielograma: indicações, coleta e aspectos básicos analíticos;

Imuno-hematologia, hemoterapia e medicina veterinária transfusional;

Urinálise e efusões cavitárias: análise e interpretação;

Citologia: indicações, coleta, preparo da amostra, critérios de classificação citológica e interpretação;

Bioquímica clínica: fatores pré-analíticos, fatores analíticos e interpretação dos resultados;

Perfil metabólico e Endocrinologia;

Valores de Referência em Medicina Veterinária;

Doenças transmitidas por vetores de interesse zoonótico: fisiopatogenia, vetores, métodos de transmissão, diagnóstico sorológico e molecular.

2.3.8 - Patologia Veterinária

Patologias do sistema digestório;

Patologias do sistema nervoso;

Patologias do sistema endócrino;

Patologias do sistema reprodutor;

Patologias do sistema locomotor;

Patologias do sistema hematopoiético;

Patologias do sistema tegumentar;

Patologias do sistema renal;

Patologias do sistema cardiovascular;

Patologias do sistema respiratório;

Patologias do sistema hepatobiliar;

Patologia geral (inflamação, imunopatologia, circulação, neoplasias, alterações de desenvolvimento, pigmentações, degenerações celulares, calcificações e alterações post mortem).