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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de RP nº 026/2024. Detentor da Ata de RP: Visa Indústria Atacadista Ltda. Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria em geral e correlatos para a atender as necessidades do CIM-Jequitinhonha. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor total estimado: R$ 52.035.139,68 (cinquenta e dois milhões, trinta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: AMJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, (inscrita no CNPJ 55.594.685/0001-33, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 13 de agosto de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 373062

Nº Processo: 54000.075932/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).

Contratado: 28.542.017/0001-90 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Contratação de serviços de publicação de matéria de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do diário oficial do estado do rio de janeiro, de interesse da superintendência regional do incra no estado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 20.871,72. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 631/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 meses, para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para veículos leves, pesados e máquinas da frota Municipal.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 91/2024, do Tipo Registro de Preços por maior desconto percentual, para futura aquisição de Peças, acessórios e componentes para veículos e máquinas da frota municipal, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de agosto de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000055/2024-44.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos a execução de obras de emergência para escoramento do viaduto rodoviário - saint gobain, situado em barra mansa, o qual apresenta patologia do tipo de cisalhamento observado no pilar p4, encontrada durante o processo de escavação e retirada de material do corpo de aterro do encontro da obra de arte, com possibilidade de desmoronamento da estrutura, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quantos a seus elementos característicos. O prazo de vigência e de execução deste termo de contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, contado a partir da data de ocorrencia da emergência, que se deu em 08/12/2023, com término previsto em 08/12/2024, em conformidade com as disposições constantes no art. 75, inciso viii, da lei n° 14.133 de 01/04/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/08/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 1.029.825,98. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 31/2024Republicação

Prefeitura De Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 031/2024. Tipo/Regime Maior Lance. Data/Horário: 05/09/2024 - 08h10min. objeto: contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta, sem ônus para a contratante. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

Isabella de Cássia F. de Medeiros

Gestora Executivo.
Aviso de licitação

pregão presencial Nº 7/2024

O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove processo licitatório nº 007/2024, edital de pregão Nº 007/2024, objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e acabamento entre outros; Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 28 de agosto de 2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br

Sanclerlândia 13 de agosto 2024

Itamar Leão Do Amaral

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global para Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionado em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos departamentos, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 02/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 13 de agosto de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira

Suplente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.427.836/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do Despacho Decisório da SFI n.º 130-E/2024/SRG/SFI proferido no Processo Administrativo Sancionador nº 01416.010421/2016-03, que concluiu pela ANULAÇÃO dos Autos de Infração nº 77-E a 93-E e 94-E a 107-E/2017 e de todos os atos deles decorrentes, na forma do art. 53 da Lei nº 9.784/1999 e em razão do cometimento da conduta tipificada no art. 67, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 109/2012, e pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA para a infração constante do Auto de Infração nº 75-E/2017, na forma do art. 36 da Lei nº 12.485/2011, regulamentado pelos arts. 47 a 50 da Instrução Normativa nº 109/2012.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização (SFI) da ANCINE. Para mais esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Obrigações Regulatórias (COR) por meio do correio eletrônico cor@ancine.

Rio de Janeiro, 13 de Agosto De2024.

LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000383/2024-73-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0183.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pacientes Renais, Renais Crônicos, Transplantados, Diabéticos, Hipertensose suas Famílias de São Luís de Montes Belos (ARRTDHF). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de Corte a disco para tecidos, tombamento: 296.967-7, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.016-3, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento: 315.532-9, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento: 315.558-7, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento: 315.504-4, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000423/2024-87-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0192.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 350.934-4, no valor total de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000425/2024-76-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0189.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 350.715-3, no valor total de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ n 10.783.898/0011-47, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA DIRETORA GERAL DO IFPB CAMPUS GUARABIRA , KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO ÓRGÃO, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO REFERIDO ÓRGÃO CEDENTE, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2024 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. Andressa Torquato Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e Kyara Nóbrega Fabião Barcelos, pelo INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, CNPJ n 08.785.479/0001-20, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU PREFEITO MARCUS DIOGO DE LIMA; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO PARTÍCIPE, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2024 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. Andressa Torquato Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e Marcus Diogo de Lima, Prefeito de Guarabira/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 04ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SAPÉ, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) RENAN DO VALLE MELO MARQUES (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 048.XXX.864-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, CNPJ n 08.917.080/0001-56, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR SIDNEI PAIVA DE FREITAS, CPF 753.XXX.704-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SAPÉ DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 04 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Rnan do Valle Melo Marques, pela 04 ZE/PB - TRE-PB e Sidnei Paiva de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Sapé/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 04ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SAPÉ, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) RENAN DO VALLE MELO MARQUES (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 048.XXX.864-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, CNPJ n 01.612.366/0001-84, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA MUNICIPAL SRA. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, CPF 928.XXX.344-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 04 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Renan do Valle Melo Marques, pela 04 ZE/PB - TRE-PB e Maria Auxiliadora Dias do Rego, pela Prefeitura Municipal de Riachão do Poço/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 04ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SAPÉ, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) RENAN DO VALLE MELO MARQUES (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 048.XXX.864-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARI, CNPJ n 08.917.106/0001-66, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO GOMES DA SILVA, CPF 162.XXX.974-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARI DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 04 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Renan do Valle Melo Marques, pela 04 ZE/PB - TRE-PB e Antônio Gomes da Silva, pela Prefeitura Municipal de Mari/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 97/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.034843/2023-42.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Especialização em fitoterapia clínica - turma IV".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009499/2022-22.

Pregão Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Prestação de serviços para operacionalização de aplicação de pré-testes e questionários na modalidade digital (item 2), com correção de itens objetivos e de itens de resposta construída (irc) e produção textual, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 157.718.199,51. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 072/2024

OBJETO: Aquisição para entrega imediata de mobiliário escolar para a escola E.M.E.F Olinto Junqueira De Oliveira. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 24.868,38 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 30/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);

Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 13 de agosto de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 04ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SAPÉ, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) RENAN DO VALLE MELO MARQUES (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 048.XXX.864-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, CNPJ n 01.612.553/0001-68, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. OLINALDO MARTINS DA SILVA, CPF 024.XXX.284-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SOBRADO DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 04 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Renan do Valle Melo Marques, pela 04 ZE/PB - TRE-PB e Olinaldo Martins da Silva, pela Prefeitura Municipal de Sobrado/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EDITAL Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS

DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 2, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Contabilidade Pública e Finanças - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1058971-09.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS (DF)

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206066036

Thiago De Oliveira Marques

121

Aprovado por decisão judicial definitiva

71º

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240299 Origem: Concorrência Nº 90007-2024 C Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Terraplenagem em Vicinais Rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 5.003.809,35 (Cinco Milhões, Três Mil, Oitocentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) Vigência: 01 de Agosto de 2024 A 01 de Agosto de 2025 Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240300 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola) Valor Total: R$ 96.080,00 (Noventa e Seis Mil, Oitenta Reais) Vigência: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Julho de 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, cujo objeto é Aquisição de 174.996,36 litros de óleo diesel s-10, para atender os serviços de recuperação de 75,52 km de estradas e vicinais no município de São Miguel do Guamá/PA, nos termos do convênio nº 022/2024 celebrado entre celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 04/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160545

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64598.000776/2021-72.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas, por meio de ensaios de proficiência, com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, urinálise, parasitologia, microbiologia e educação continuada.. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.368,32. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Termo De Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Esportiva Tô na Pista (AETP), CNPJ nº 31.522.524/0001-76 e o Instituto Federal Do Amapá/Campus Santana, CNPJ nº 10.820.882/0001-95. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Conexão Esportiva Escolar, com foco em futsal, vôlei e atletismo, visando a promoção da prática esportiva entre os alunos do IFAP/Santana, com ênfase na educação, saúde, integração, inclusão e transformação social. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, realizada em 10/8/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Responsabilidades das Partes: A AETP se compromete a fornecer profissionais qualificados, materiais e uniformes para as atividades esportivas. O IFAP/Santana disponibilizará as instalações físicas e promoverá a divulgação e engajamento da comunidade escolar.

Signatários: Karine Campos, Diretora-geral do Campus Santana/IFAP, PORTARIA N° 1487/2023 - GAB/RE/IFAP e a Sra. Aline Souza Bonneterre, Presidente da AETP.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 020/2024. Processo 23347.005929.2024-95. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE. CNPJ:03 .681.582/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Data da Assinatura: 02/08/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 029/2024. Processo 23347.005115.2024-51. Concedente: FEFUMEMS. CNPJ:16.961.089/0001-92. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data da Assinatura: 12/08/2024.
EDITAL Nº 79, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL INTERINA DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria IFSP nº 3.984/IFSP, de 12/07/2021, torna pública a classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital nº 39/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 21/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024.

ÁREA - ELÉTRICA - vaga: 1 PP - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

CARLOS ALBERTO FEBRES TÁPIA

150,00

2º

CARLOS ALBERTO GOEBEL PEGOLLO

140,00

3º

FABIO ANTONIO SERRA FLOSI

120,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ÁREA - GASTRONOMIA - vaga: 1 AC - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

THIAGO AGUIAR PORTELA

147,75

2º

ROSINEIDE MARIA DE LIMA

124,67

3º

ALEXANDRE HENRIQUE SILAS SOUZA

119,66

4º

LARISSA PIMENIDIS

96,50

5º

MARIA FERNANDA DE MELLO AMARAL OLIVEIRA

87,47

6º

CAROLINE BEZERRA GARRIDO

72,91

7º

MARIANA PARDO CRIVELLARO

52,17

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ÁREA - GEOGRAFIA - vaga: 1 AC - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

ANDREI CORNETTA

148,00

2º

LUIZ ALVES BRIGIDO MAIA

142,66

3º

JESSICA RAFAELA DA COSTA

139,00

4º

LUANDA VILLAS BOAS VANNUCHI

137,33

5º

JOÃO RODRIGUES DE SOUZA FILHO VALENÇA

132,33

6º

FERNANDA LAIZE SILVA DE LIMA

126,66

7º

DANIEL BRUNO VASCONCELOS

115,66

8º

ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS

113,66

9º

JAKELINE BARATTO

102,33

10º

ALINE OLIVEIRA SILVA

101,75

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS

113,66

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ÁREA - MECÂNICA IV - vagas: 1 AC - 1 PP - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

152,67

2º

CLOVIS FERNANDES MARTINS

111,67

3º

VICTOR HUGO SANTIAGO PERON

92,50

4º

JORGE HENRIQUE SILVA LEITE SOUZA RIBEIRO

87,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos classificados.

LÚCIA SCOTT FRANCO DE CAMARGO AZZI COLLET
EDITAL Nº 62/CAMDP/IFC/2024 de 11/06/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna instituído pelo Edital nº 62 de 11/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/06/2024, seção 3, pag. 32.

Área: Atendimento |Educacional Especializado - AEE

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23473.000913/2024-41

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificada

Daisy Paula Dudas

-

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nr 24/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: GUILHERME ZAVATTI CECCATO, OBJETO: Alteracao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/08/2024 a 20/09/2024: DATA E ASSINATURA: 12/08/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e GUILHERME ZAVATTI CECCATO, CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

EXTRATO DA CARTA DE INTENÇÃO PARA A COOPERAÇÃO BILATERAL EM CUIDADOS, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A LUTA CONTRA A FOME E A POBREZA

CARTA DE INTENÇÃO ENTRE: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Governo do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Chile. ESPÉCIE: Carta de Intenção - Processo nº 71000.052661/2024-44. OBJETO: A presente Carta de Intenção tem por objetivo formalizar a cooperação bilateral entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Governo do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Chile. Visa fortalecer a colaboração para enfrentar as desigualdades sociais, a fome e a pobreza, com foco na redistribuição de cuidados por meio de modelos de corresponsabilidade social e de gênero, promovendo o intercâmbio de experiências e a cooperação em fóruns regionais e multilaterais. A Carta de Intenção pretende, ainda, somar esforços para enfrentar os desafios da fome, pobreza, segurança alimentar e desenvolvimento social por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pela Presidência do Brasil no G20. MANIFESTAM A SUA INTENÇÃO DE: 1. Trabalhar juntos com a finalidade de implementar iniciativas de intercâmbio de experiências, de cooperação bilateral e de coordenação em fóruns regionais e multilaterais para o desenvolvimento social, que abordem as causas subjacentes da pobreza e da desigualdade, e a necessidade de reduzir e redistribuir os cuidados mediante modelos de corresponsabilidade social e de gênero. 2. Promover as ações necessárias para levar a cabo os projetos derivados desta Carta de Intenção, promovendo os princípios das relações Sul-Sul e fortalecendo o multilateralismo no âmbito social. 3. Somar esforços para enfrentar os desafios da fome e da pobreza, da segurança alimentar e do desenvolvimento social por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Governo do Brasil e a Sra. Javiera Toro Cáceres, Ministra do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Chile.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 06859/2020.

Não se Aplica. Nº 0/____. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.900,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Felipe Joaquim Ferreira. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 12/08/2024 a 28/12/2024: DATA E ASSINATURA: 12/08/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Felipe Joaquim Ferreira pelo Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2024, do tipo menor preço por item, para fornecimento de brinquedos didáticos com as faixas etárias 06 (seis) meses a 04 (quatro) anos de berçários e maternais, com o uso do recurso PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; com início da fase de lances às 09h00 do dia 26 de Agosto de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: contato@bnc.org.br. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: licitacao@pmteodorosampaio.sp.gov.br.

Teodoro Sampaio, 13 de Agosto de 2024.

Érica Rejane Ribeiro Abrahão

Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.006281/2024-53.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de acesso móvel para a comunicação de militares ocupantes de cargos estratégicos do comando 2° grupamento de engenharia (cmdo 2º gpt e), no exercício de suas atividades, entre as quais se incluem missões nacionais e internacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 25.044,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 036/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 Contrato nº. 059/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em eventos, para fornecimento de estrutura para a realização da Cavalgada e da 23ª Festa do Peão do Município de Guarani D'Oeste. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: ELIAS ALVES DE LIMA PRODUÇOES E PARTICIPAÇOES ME Valor: R$ 199.707,90 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e noventa centavos). Vigência: 08/10/2024 Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.302.798/0001-64, participante da Dispensa Eletrônica nº 05/2023, Processo SEI nº 23282.004759/2024-23, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar anexos dentro do prazo estabelecido para o item 1 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0977563) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0978719), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda, que:os princípios da razoabilidade e proporcionalidade foram atendidos; não se pode falar em ausência de danos ao interesse público, visto que o atraso em si de um certame já acarreta em prejuízos financeiros à Administração, quer pelo maior tempo dispendido no procedimento de compra, quer pela ausência do alcance dos objetivos; a penalidade leva em consideração os aspectos da baixa gravidade da infração, assim como princípios norteadores da Administração Pública. Contudo, não há discricionariedade de escolha perante o que determina a lei, nos termos do disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004759/2024-23 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
RETIFICACAO

No Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Guilherme Zavatti Ceccato. Publicado no D.O.U, de 09/08/2024, Secao 3, Pag. 41.

Onde se le: VIGENCIA: 05/08/2024 a 27/09/2024.

Leia-se: VIGENCIA: 05/08/2024 a 20/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público Processo Administrativo 1597/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS inscrita no CNPJ nº 51.910.842/0001-11. O presente Apostilamento tem como objeto Alteração do Plano de Trabalho pactuado na parceria ao Termo de Colaboração 01/2024.

Assinatura: 10/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Acha-se aberto no serviço de assistência médica de FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, do tipo menor preço por item e no tempo de DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 3839/2023 cujo objeto é aquisição de equipamentos de ar condicionado para a UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, Em Conformidade Com O "Termo de Referência" - (ANEXO I). O edital do Pregão Eletrônico n° 010/2024 se encontrará disponível a partir do dia 14/08/2024 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 14/08/2024 até as 10h00min do dia 03/09/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 03/09/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 03/09/2024 referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

(UASG: 982705)

O Município de Arapiraca, através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, que tem por objeto a Aquisição de pá carregadeira e caminhão basculante para o município de Arapiraca - AL, cujo aviso de licitação foi veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas em 13/08/2024, página 2, teve a disponibilidade do edital alterada para o dia 14/08/2024 no site www.gov.br/compras e o prazo de entrega das propostas alterado para a partir do dia 14/08/2024, às 8h, no site www.gov.br/compras, visto que diante de uma falha, o Edital não foi disponibilizado no sistema Comprasnet no dia 13/08/2024. As demais informações dispostas no aviso mencionado permanecem inalteradas.

Arapiraca - AL, 13 de agosto de 2024.

JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 63/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futuros serviços especializados em medicina ocupacional, conforme especificações do item 1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 28/08/2024, às 14h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande-RS, 13 de agosto de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 9750/2023.

A Prefeitura Municipal de Barreiras /Ba , comunica a Suspensão de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 001/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO GRANDE - PONTE BARREIRINHAS - VILA DULCE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, para ajustes no Procedimento, cuja a sua abertura seria no dia 14 de agosto de 2024 , maiores informações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações nos Fone: (77) 3614-7100.

Barreiras 13 de agosto de 2024.

João Araújo Sá Teles

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv, Públicos e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 13/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: NOVA FORMA INTERIORES LTDA (CNPJ 04.473.395/0001-09). Objeto: contratação de empresa para fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias especiais nas dependências da Escola Superior do Ministério Público - ESMPU. Modalidade: PE SRP 01/2023 - PR/DF. Vigência: de 06/08/2024 até 06/08/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Valor Total: R$ 24.617,81. Nota de empenho: 2024NE000193, datada de 10/07/2024. PTRES: 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16. Processo: 2117/2024-96. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, WILSON SOARES DA CONSOLAÇÃO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 069/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CENTRO DE TREINAMENTO DE JOVENS JABORANDI POWER. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 142.328,68 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 29/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 29/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 13 de agosto de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 48086.005065/2022-99.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.398.053,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Locação de Máquinas Pesadas. O termo de revogação estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br.

Uruguaiana 13, de agosto de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 230/2024 - Processo Administrativo nº 3632/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Wama Produtos Para Laboratório Ltda. Objeto - Aquisição de Teste Rápido para detecção do vírus da Dengue, visando o diagnóstico oportuno e enfrentamento à Dengue com menor impacto a saúde pública. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 37.000,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais). Vigência - 06 (seis) meses a partir do dia 15 de março de 2024. Estância Turística de Salto/SP, 13 de agosto de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde