EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965258/2024, firmado pelo Município de Jerônimo Monteiro-ES, CNPJ 27.165.653/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça Fernando Binoti no município de Jerônimo Monteiro-ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000436, de 11/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Sérgio Farias Fonseca.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964971/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Leopoldina/ES, CNPJ 27.165.521/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de Santa Leopoldina/ES.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.390.744,50; dos recursos: R$55.629,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000702, de 08/07/2024, e R$ 1.335.114,72 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 Assinatura 26/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Romero Luiz Endringer.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965232/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no Município de Serra.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.243.436,68; dos recursos: R$ 248.687,34 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000741, de 11/07/2024 e R$ 1.335.114,72 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965413/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de Serra/ES.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 8.681.213,90; dos recursos: R$ 347.248,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000805, de 12/07/2024 e R$8.333.965,34 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965923/2024, firmado pelo Município de Vila Pavão-ES, CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Vila Pavão/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000330, de 18/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963768/2024, firmado pelo Município de Vila Pavão-ES, CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura no Mirante da Pedra do Cruzeiro no Município de Vila Pavão/ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000285, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963740/2024, firmado pelo Município de Vila Pavão-ES, CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal turístico no Município de Vila Pavão/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 785.225,00; dos recursos: R$ 784.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000274, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964021/2024, firmado pelo Município de Boa Esperança-ES, CNPJ 27.167.436/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da praça Angelina Spanhol Covre - 2ª etapa, e adequação da iluminação pública nas praças Antônio Mattusoch, Alvim Alves de Souza, José Leonardo Pereira, João Antônio do Livramento, Ronaldo Vieira, Lacide Ribeiro França, 3 de Maio e Wolney Faria; Programa Apoio à Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000325, de 28/06/2024 e R$ 12.659,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 Assinatura 29/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Fernanda Siqueira Sussai Milanese.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965995/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do território periférico: Jabaeté - Nova Jabaeté V - Vila Velha/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 99.843.091,00; dos recursos: R$ 4.272.154,55 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000871, de 19/07/2024 e R$ 81.170.936,45 no exercício de 2025 e R$ 14.400.000,00 de contrapartida. Assinatura 31/07/2024 Vigência 31/07/2030 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966252/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - Regularização fundiária no município de Vila Velha.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000925, de 24/07/2024, e R$ 1.600.000,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 30/07/2024 Vigência 30/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963428/2024, firmado pelo Município de Vila Velha-ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da quadra poliesportiva no município de Vila Velha/ES.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000423, de 25/06/2024 e R$ 360.005,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - Assinatura 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964547/2024, firmado pelo Município de Vila Velha-ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Museu Homero Massena, da Casa de Memória e ampliação do Mirante do morro da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Vila Velha/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.520.000,00; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000357, de 03/07/2024 e R$ 16.648,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 Assinatura 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965431/2024, firmado pelo Município de Barra de São Francisco-ES, CNPJ 27.165.745/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos de som e luz para equipar o centro cultural municipal; Programa MINC - Emendas Parlamentares 2024 - Entes Públicos ; Valor: R$ 197.279,18; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0032, NE 2024NE000222, de 12/07/2024 e R$ 6.279,18 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Enivaldo Euzébio dos Anjos.