EXTRATOs DE instrumentos contratuais

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 027/2023-PMC-INEX

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-PMC-INEX

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico profissionais para o fornecimento de serviços de assessoria especializada em transparência pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves.

Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ sob n° 23.792.525/0001-02, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 010/2023-PMC-INEX

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-PMC-INEX

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de análise, auditoria, diagnóstico e treinamentos em regularização fiscal e orçamento municipal, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza previdenciária, tributária, financeira, administrativa e restritivas e repasses pertencentes ao município de Chaves/pa.

Contratada: CALC FÁCIL LTDA, CNPJ de n° 21.069.241/0001-67, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato: nº 014/2023-INEX-PMC

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-INEX

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitação com análise e acompanhamento de processos licitatórios, para serem realizados junto a Prefeitura municipal Chaves/ PA e Secretarias Municipais

Contratada: SR ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - EPP, CNPJ n.º 44.525.379/0001- 29, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato: nº 039/2023-PMC-INEX

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-INEX

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na gestão de projetos e convênios, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura de Chaves e fundos municipais

Contratada: SEUSYSTEM CONSULTORIA EIRELI - EPP, CNPJ n.º 42.793.348/0001-23, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contratos: nº 018/2023-INEX-PMC

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-INEX

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na gestão de projetos e convênios, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura de Chaves e fundos municipais

Contratada: CAMILO CANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 25.083.628/0001-29, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 001/2022-01-INEX-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-PMC-INEX

Objeto: Contratação pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários, para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal Chaves/PA.

Contratada: MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ 13.771.552/0001-45, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 013/2022-INEX-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-PMC-INEX

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves e Secretarias Municipais.

Contratada: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ: 13.293.197/0001-46, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 01/2023-INEX-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-PMC-INEX

Objeto consultoria e assessoria técnica a prefeitura municipal de chaves, objetivando a elaboração do plano municipal de saneamento básico destinados atender as necessidades da prefeitura de chaves/pa.

Contratada A R M PIMENTEL ASSES CONT LTDA ,CNPJ: 39.611.673/0001-13, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo aos Contratos: 179/2023-FMS, 180/2023-FMS, 181/2023-FMS

Origem: Pregão Eletrônico 012/2023-SRP-FMS

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, destinados ao atendimento das unidades de saúde do município Chaves/PA.

Contratadas: HOSPMED COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 11.411.491/0001-80, MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA CNPJ 19.558-415/0001-03 e R S LOBATO NETO LTDA CNPJ: 38.028.373/0001-43; Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo aos Contratos: 074/2023-FMS, 075/2023-FMS, 076/2023-FMS

Origem: Pregão Eletrônico 014/2023-SRP-FMS

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA.

Contratadas: A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ 33.341.536/0001-20, MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA - CNPJ 19.558-415/0001-03, P & R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 41.012.455/0001-04; Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo aos Contratos: nº 182/2023-FMS, 183/2023-FMS, 184/2023-FMS, 185/2023-FMS

Origem: Pregão Eletrônico 013/2023-SRP-FMS

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material técnico e hospitalar, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA.

Contratadas: BARROSO & COSTA LTDA CNPJ: 40.057.037/0001-70, J DE FREITAS LTDA CNPJ 13.264.603/0001-32, MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA CNPJ 19.558-415/0001-03, R S LOBATO NETO LTDA CNPJ: 38.028.373/0001-43,

Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 071/2023-FMS-AD

Origem: ADESÃO DE ATA nº 001/2023-AD-CPL

Objeto: Aquisição de prestação de serviços laboratoriais (exames), destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de Chaves-PA.

Contratada: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ - 30.553.090/0001-09

Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo.

AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024-PMC-FME

Chamada Publica; para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Chaves/PA, do tipo: Menor Preço por Item. Sessão pública na forma presencial no dia 18/03/2024 às 10h00 horário de Brasília, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/n Íntegra dos Editais e informações disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, ou pelo email: cplchaves2021@gmail.com.

JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 2/2024-PMC

Chamada Pública para credenciamento de seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CHAVES. Sessão pública na forma presencial no dia 21/03/2024 às 10h00 horário de Brasília, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/n Íntegra dos Editais e informações disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, ou pelo email: cplchaves2021@gmail.com

JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Prefeito