EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADAS: J P BRAGA PESSOA LTDA CNPJ Nº 40.628.213/0001-87, arrematante dos lotes I e II, a empresa SANTOS & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 41.808.069/0001-23, arrematante do Lote III e a empresa SANTA MÔNICA DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº. 07.292.903/0002-13, arrematante do Lote IV.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: Aquisição de material de Saúde

Funcional programática: 10.301.0710.1046.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00

Fonte: Próprios e/ou emendas especiais.

aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 364/2023

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2023

OBJETO: Contratação de serviços de dedetização e limpeza de fossas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

REQUERENTE: ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº. 04.824.261/0001-87

REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

DA DECISÃO: Com base no exposto exarado na íntegra apenso nos autos, recebemos a impugnação interposta pela empresa requerente, tendo sido apresentada de forma tempestiva, para no mérito, negar-lhe provimento.

Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá na data e horário inicialmente divulgados.

A decisão na integra encontra-se a disposição de interessados.

Mucajaí-RR, 10 de janeiro de 2024.

Comissão de Licitação PMM/RR

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: GB AMARAL LTDA CNPJ N°. 49.481.204/0001-80

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de fertilizantes e insumos, para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí.

Unidade Orçamentária: Programa de Apoio à Agricultura Familiar do Município

Funcional programática: 20 605 3000 2021 0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Valor: conforme registrado nos autos.

Fonte: Próprios e/ou emendas especiais.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

PROC- 342/2023

Declaramos a quem possa interessar, que a empresa GB AMARAL LTDA CNPJ N°. 49.481.204/0001-80, foi vencedora da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado acima, cujo o objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de fertilizantes e insumos, para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí.

Mucajaí-RR, 4 de janeiro de 2023

Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da CPL

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial n° 39/2023

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 039/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa GB AMARAL LTDA CNPJ N°. 49.481.204/0001-80, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 342/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de fertilizantes e insumos, para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 4 de janeiro de 2024

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita