EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1251607 AO CONTRATO Nº 0541271

Contratada: ZANDEI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA

CNPJ: 92.833.946/0001-57

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500363 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 26/06/2024.

Nº do Processo: 146297 SEI HCPA 23092.001426/2021-37

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar o contrato nº 0541271, que tem como objeto o fornecimento de frasco plástico de polietileno de alta densidade serigrafado, por mais 12 meses, a partir de 02 de julho de 2024, conforme parecer de análise de vantajosidade contratual 1250754 e apresentação de cálculo 1250929; Reajustar os valores unitários em 3,93%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Edilson Luiz Deitos CPF: ***.352.730-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1248941 AO CONTRATO Nº 0761583

Contratada: ADVANCE ELEVADORES LTDA

CNPJ: 04.056.257/0001-16

Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015725; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500883 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 27/06/2024.

Nº do Processo: 149308 SEI HCPA 23092.004166/2022-32

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0761583, que tem como objeto o contrato contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças e serviços, para todos os elevadores, plataformas e monta cargas dos blocos A, B e C e seus anexos, por mais 12 meses, a partir de 01 de agosto de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9260%. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 62.309,47 para R$ 64.755,76. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Ricardo Barreto Rocca CPF: ***.873.490 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 1243197 AO CONTRATO Nº 0551715

Contratada: Gente Seguradora S/A.

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Rec. Financ.: Fonte n°: 286; Grupo da Despesa n°: 349039;

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500373 2024NE500381 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 27/06/2024.

Nº do Processo: 147020 SEI HCPA 23092.004896/2021-52

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0551715, que tem como objeto a contratação de seguro dos ramos: Vida em Grupo (SVG) - Cobertura Básica (CB), Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA), Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD), Invalidez Laborativa Permantente Total por Doença (ILPD), Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO), Assistência Funeral Individual (AFI), por mais 12 meses, a partir de 31 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais: ***.005.380-**.