EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 26/11/2024, às 13h30min, em primeira convocação, ou às 14h00min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) apreciação, deliberação e votação da ata da assembleia anterior; 2) apreciação, deliberação e votação do processo de prestação de contas do exercício de 2023, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 3) apreciação, deliberação e votação de previsão orçamentária para o exercício de 2025, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 4) apreciação, deliberação e homologação dos atos praticados pela Diretoria "Ad Referendum" do Conselho de Representantes; e 5) assuntos diversos. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do e-mail: secretaria@contratuh.org.br, impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de 2024, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 26/11/2024, às 15h00min, em primeira convocação, e às 15h30min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) autorização para a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade firmar Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho, Termos Aditivos a estes instrumentos, em representação aos "Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade" pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, em conformidade com o § 2°, do Artigo 611 e dispositivos seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho; b) autorização para diretoria da Confederação fixar pisos salariais mínimos para categorias representadas; c) autorização para a diretoria outorgar procuração a advogados, a fim de assessorarem as negociações e, na impossibilidade de acordo, ajuizar protesto e dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, eleger mediadores; d) autorização para a diretoria nomear diretor para participar das negociações e mediações; e) autorização para a diretoria requerer mediação dos órgãos competentes em caso de insucesso nas negociações; f) autorização para a diretoria da Confederação, caso infrutíferas as tratativas negociais, ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho, representando os Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade", pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, com o objetivo de preservar e conquistar direitos, em conformidade com o artigo 857, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; g) outras reivindicações de interesse da classe; e h) fixação de contribuição assistencial / negocial em favor da Confederação pelos trabalhadores beneficiados, direta ou indiretamente, pelas convenções e acordos coletivos de trabalho por ela firmados i) discussão e deliberação sobre o direito de oposição a contribuição assistência / negocial. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do e-mail: secretaria@contratuh.org.br, impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de 2024, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Assembleia, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes.

Brasília-DF, 22 de outubro de 2024.

WILSON PEREIRA