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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1311001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0111001-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços técnicos da análise da execução de obras e elaboração de planilhas e orçamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratada: Ronaldo Pinto Dos Santos, CPF nº XXX.XXX.772-49. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133-2021. Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato: 2022201001, referente a Chamada Pública nº 002/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnósticos Lacp Ltda - ME. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 18 de outubro de 2024 até 18 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Processo nº 2024/2985. Data de Publicação D.O.U seção 3 Pagina 314 em 19/11/2024. A Prefeitura Municipal de Colares comunica a Retificação da publicação em epigrafe. Onde se lê: Abertura 02/12/2024. Leia-se: Abertura 03/12/2024

Colares-PA, 19 de novembro de 2024.

MARIA LUCIMAR BARATA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, 13/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanete Para Atender aos Alunos da Educação Integral da Rede Publica de Ensino do Município de Garrafão Do Norte, com abertura as 09h00min do dia 03/12/2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte-PA, 19 de novembro de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
Aviso Adiamento Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº160/2024

Objeto: Obra de microdrenagem na rua Ilídio Lopes de Oliveira. Devido à problema de conexão com a plataforma, fica adiada a referida licitação para: Data limite para recebimentos de proposta: até 25/11/2024 à 08H30min.

Data para abertura da sala de disputa: 25/11/2024 às 09h00min.

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br .

Informação www.cajobi.sp.gov.br.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo - Contrato nº 23/2023-Processo nº 36/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratada: O.D Laboratório De Prótese Dentária Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 360 dias. Data de assinatura: 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 78/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ n° 24.425.034/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com relação aos itens 06, 08, 10, 14, 16, 18 e 20, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; b) Promover o reajuste de preços do contrato, conforme Cláusula Quarta do instrumento contratual. Vigência: 23/11/2024 até 22/11/2025. PAV n° 0006787-78.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 79.680,40 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), ED 339040.11/ 339040.07 e PTRES 203995. Assinatura: 18/11/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, José André Mendes Coimbra, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.153677/2021-16.

Inexigibilidade de Licitação nº 51/2024. Contratante: Superintendência Regional do INSS Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06. Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA, CNPJ 13.842.588/0001-72. Objeto: Fornecimento de água tratada à Agência da Previdência Social de Carinhanha - BA, situada na Rua Campo Alegre, S/N, Centro, CEP: 46.445-000, bem como a coleta e destinação final, a serem realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA. Vigência: Prazo Indeterminado, na forma do artigo 109 da lei 14.133, de 2021, com início a partir da data da assinatura do contrato, 07/11/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, artigo 74, I e artigo 109. Valor Total: R$ 2.640,00. Data da Assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202411070023-PE/CCL/PMM

Abertura: 03/12/2024, às 10:00 hs.

Aquisição de Brinquedos Diversos Destinados à Doação Para as Crianças Carentes do Município de Moju, na Forma de Material de Distribuição Gratuita, No Âmbito das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, Por Ocasião da Festividade Natalina. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 19 de novembro de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0603001/2024 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço n° 04/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora: Construfort Eireli CNPJ n° 11.402.701/0001-73. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 02/09/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
AVISOS

Tornar sem efeito

A Prefeitura Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato do Contrato nº 291/2024-SEMSA referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024, vinculado em 18 de novembro de 2024, na Seção 3, nº 222, pág. 229, do D.O.U.

A Prefeitura Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato do Contrato nº 246/2024 referente Dispensa de Eletrônica nº 0023/2024, vinculado em 21 de outubro de 2024, na Seção 3, nº 204, pág. 215, do D.O.U.

Santarém/Pa, 19 de novembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar Para o Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/11/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/12/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 19 de novembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISOS de dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA 026/2024-SEMSA-REPETIÇÃO. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado e Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Software, Acessórios de Substituição e Troca e Manutenção de Baterias de Lítio, Baterias Interna, e Manutenção Geral da Tampa e Dispositivos Interno e Externos dos Relógios de Ponto da Secretaria Municipal de Saúde, Centros de Referencia e UBS da Zona Urbana de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 32.572,40 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 26/11/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

CONTRATAÇÃO DIRETA 029/2024-SEMSA-REPETIÇÃO. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio das Unidades HMS, PSM e UPA. Valor Total da Contratação R$ 29.702,20 (vinte e nove mil e setecentos e dois reais e vinte centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 27/11/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas. NÃO.

CONTRATAÇÃO DIRETA 027/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta Para de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Necessários Para a Regularização do Licenciamento Ambiental- Licença de Operação (LO) - da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (Upa), Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA/PMS. Valor Total da Contratação R$ 54.441, 46 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 28/11/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 19 de novembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém UPA 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. Empresas vencedoras A K Picanco Bentes, CNPJ nº 21.380.843/0001-30, vencedora dos itens 01, 02.03, 05, 08, 09, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 32, 36, 38, 42, 43, 44, 46 e 47; Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ nº 26.332.803/0001-37, vencedora dos itens 04, 11, 14, 15, 21, 37, 39 e 41; Branco e Correa, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 22, 45 e 50; Clean Maxxy Comercio Ltda, CNPJ nº 50.429.699/0001-88, vencedora do item 49; D M C Messias Eiteli, CNPJ nº 17.992.985/0001-81, vencedora dos itens 10, 24 e 52; Elevate Utilidades Ltda, CNPJ nº 52.996.455/0001-02, vencedora do item 25; G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.774.154/0001-76, vencedora dos itens 7, 26, 28, 30 e 48; Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda, CNPJ nº 04.654.861/0001-44, vencedora do item 06; Sanipa Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 19.622.383/0001-68, vencedora dos itens 20, 23, 27, 29, 31, 33, 34, 35, 40 e 51.

Santarém/Pa, 19 de novembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Data de realização: dia 5/12/2024, às 8h30, no Centro de Convivência de Idosos, à Rua da Estação, nº 1141, Centro. Informações no site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.

Em 19 de novembro de 2024

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de implementos agrícolas: 1 distribuidor de sólidos; 1 guincho hidráulico; 2 roçadeiras para trator. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 21/11/2024 às 8h59 do dia 3/12/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 3/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 3/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital disponível com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 19/11/2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23466.001122/2020-01.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus natal-central, com fornecimento de insumos sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota d empenho: 2024ne000275 e 2024ne000296.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 2.708.538,76. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROC. ADM. SEI Nº 35014.287871/2024-39

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - informa que foi aplicada à empresa F. C. SARABIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.926.818/0001-93, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o INSS pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da presente publicação, com fundamento no subitem arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Décima do Contrato nº 67/2023 e subitem 23 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, nos termos do processo administrativo nº 35014.287871/2024-39, visto que configurado o atraso no pagamento de salários e demais verbas trabalhistas relativo as competências maio/24, julho/24 e vale-alimentação relativo a competência agosto/24, em desacordo com o Termo de Referência da contratação e legislação em vigor.

LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA

Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.070927/2024-18.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-33 DE ALMEIRIM - PA, CNPJ Nº 03.234.266/0001-97.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e ISMAEL PACHECO CORREA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-33 de Almeirim - PA.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.054241/2024-58

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica, CNPJ nº **.*94.429/0001-**, OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de 10.065,09 m², localizado na Rua Epaminondas Jácome, n° S/N, zona urbana, município de Tarauacá/AC, matriculado sob o nº 873, na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Tarauacá/AC, RIP Imóvel nº 0147000915001

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.001,92 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 63,17 m²

FINALIDADE: Instalação de Unidade de Telecomunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760, de 05 de setembro de 1946.

TERMO DE ENTREGA: 0200.AC000007/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.124418/2023-14

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DIVERCIDADES, CNPJ nº **.*61.616/0001-**

OBJETO: situado à Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 210, Ap. 112, do 11º andar ou 12º pavimento, República, Município de São Paulo/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) RIP imóvel nº 7107 01070.500-9; RIP utilização nº 7107 01071.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 537,41m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 145,64 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais)

FINALIDADE: implantação da Sede Administrativa e de atendimento do Instituto DiverCidades.

FUNDAMENTO LEGAL: no art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes e autorização expressa da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA: Contrato de Cessão de Uso Gratuita nº 0104.SP.000025/2024, assinado em 08 de novembro de 2024, Folhas 01 a 08.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

Processo nº 10154.037037/2024-79

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina.

OBJETO: TERMO DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, do terreno de marinha, com área de 472,11m², localizado na Avenida Jaime Ernesto de Oliveira, nº 1.042, Ubatuba, no município de São Francisco do Sul de Santa Catarina, cadastrado no RIP 83190100281-06 conforme processo n° 10154.037037/2024-79.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 20 de setembro de 2024, às folhas 167 a 168 do Livro de Termos Diversos e Escrituras nº 19 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 074/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIAGO ANTUNES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.11.2024 a 20.05.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 11/11/2024. Campus Jardim.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LILIAN ARRUDA MARQUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.11.2024 a 20.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/11/2024. Campus Nova Andradina.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATHEUS GUIMARÃES LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.11.2024 a 20.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/11/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.060267/2024-35

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: RLX PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - **.*18.419/0001-**

OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.360,00 m2

FINALIDADE: Realização do Evento "FESTIVAL NEMA - 2024"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-C-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21 de novembro a 01 de dezembro de 2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 3.134,45 (três mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/11/2024, no Livro nº 06, às folhas 09 à 12, da SPU/AM
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº _35014.070907/2024-47

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA Colônia de Pescadores Z-52 DO MUNICÍPIO DE AVEIRO - PA, CNPJ Nº 02.068.448.0001-72.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e RAIMUNDO NONATO DINIZ FILHO, Presidente da Colônia de Pescadores Z-52 do Município de Aveiro - PA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 121/2024, Proad 65.632/2023. Partes: TRT-2ª Região e empresa Athenas Automação Ltda. (CNPJ: 01.425.676/0003-51). Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas do software Microsoft Office. Valor total: R$ 287.895,00. Vigência: início na data de sua assinatura, produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu fornecimento; e até o término da garantia de funcionamento. Assinam em 19/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: André Felipe Henkin.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 16537.100041/2021-10

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Fazenda - CNPJ **.*94.460/0533-**

OBJETO: Rua Prefeito Helmuth Fallgatter, nº 221/ 2 andar, Boa Vista, Joinville, Santa Catarina, cadastrado sob RIP Utilização 8179.00140.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área do terreno/espaço destinada: 903,05 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Área construída destinada: 800,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais).

FINALIDADE: Utilização como sede da unidade local

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Ratificação após 2 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/11/2024, Termo de Entrega 0200.SC.000014/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO RIBEIRÃO PRETO LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de Onda Tropical (OT), para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ribeirão Preto Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP. (Processo nº 53115.005217/2024-61).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Ribeirão Preto Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e GRUPO EDITORIAL SINOS S/A. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Grupo Editorial Sinos S/A.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Bom/RS. (Processo nº 53000.017832/2014-35).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Miguel Marques Vieira - Procurador da Grupo Editorial Sinos S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Jornal de Souto Soares Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Souto Soares/BA. (Processo nº 53000.017390/2014-27).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Márcia Cristina Pina Montenegro - Sócia Administradora Rádio Jornal de Souto Soares Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO ANDRADINA LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Andradina Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Andradina/SP. (Processo nº 53000.018607/2014-16).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Andradina Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio São João Del Rei Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João Del Rei/MG. (Processo nº 01250.021323/2018-95).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio São João Del Rei Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO SOCIEDADE RONDÔNIA LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Sociedade Rondônia Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pimenta Bueno/RO. (Processo nº 53000.018850/2014-34).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Odaléa Sadeck Soares Rodrigues - Sócia Administradora da Rádio Sociedade Rondônia Ltda.,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T PROCESSO: 04902.002805/2013-16

INSTRUMENTO: Aditivo a Contrato de Cessão de Direito Real de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, TRABALHO, E HABITAÇÃO LTDA - COOPERNOVA - CNPJ **.*40.333/0001-**

OBJETO: imóvel urbano constituído pela Quadra II-B, no bairro Junção, na cidade de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, com área 23.736m² RIP 8815 00228.500-5, devidamente registrado na matrícula n° 68.987.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 23.736m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.400.000,00

FINALIDADE: prorrogação do prazo de execução e conclusão por mais 3 anos

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: famílias de baixa renda de acordo com os critérios do MCMV-E

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II e § 1° da Lei 9636/98 e artigo 2° § 2º da Portaria 36 de 03/12/2014

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo da cessão para o beneficiário é indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/11/2024 com assentamento em Livro Eletrônico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 380 (TREZENTOS E OITENTA) diplomas no período de 20/08/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62- registro 359048 a 360564], [livro 63- registro 359024 a 360549], [livro 64 -registro 359288 a 360558], [livro 65- registro 359472], [livro 66- registro 359490 e 359652]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 4 de outubro de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
Extrato de Convênio

(Processo 23076.064937/2024-31)

Convênio nº. 62/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Penal e Processo Penal, assinado em 10 de outubro de 2024, vigorará até 10 de janeiro de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, o TJPE - CNPJ nº 11.431.327/0001-34, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto e a ESMAPE, neste ato legalmente representada pelo seu Diretor, Jorge Américo Pereira de Lira, Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Penal e Processo Penal.
Extrato de Convênio

(Processo 23076.066180/2024-32)

Convênio nº. 63/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário, assinado em 23 de outubro de 2024, vigorará até 23 de janeiro de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, o TJPE - CNPJ nº 11.431.327/0001-34, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto e a ESMAPE, neste ato legalmente representada pelo seu Diretor, Jorge Américo Pereira de Lira, Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SAMPAIO, localizada no município de SAMPAIO, CNPJ/MF sob o nº.01.190.179/0001-50, por meio do pregoeiro (a) LUCAS DA SILVA LEAL, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Sampaio. Data de abertura: 17/12/2024 às 9horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Sampaio. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h30min às 17h30min. Tel: (63) 3436-1131 e através do e-mail: sampaio@ue.seduc.to.gov.br

Sampaio/TO, 1º de novembro de 2024.

Sandra Batista da França Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE POIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL, localizada no município de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.523/0001-89, por meio do pregoeiro (a) Aila da Cruz Franco Fonseca, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 09h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min. às 17h00min. Tel: (99) 991256079 e através do e-mail: estadualsaomiguel@ue.seduc.to.gov.br.

São Miguel do Tocantins/TO, 1º de novembro de 2024.

Katiana Delgado Leite

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90 005/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - AAEEPTAN, localizada no município de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ sob o nº 01.112.478/0001-76, por meio do pregoeiro Maurízio Carvalho Bandeira, promoverá a Licitação na modalidade Pregão, sob a forma Eletrônico, para Registro de Preços e aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos estudantes matriculados no Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves. Data de abertura: 20/12/2024, às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel.: (63) 3459-1157 e através do e-mail: tancredoalmeidaneves@ue.seduc.to.gov.br

Buriti do Tocantins/TO, 1º de novembro de 2024.

MARIA JÚLIA XAVIER MIRANDA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL LEONIDAS GONÇALVES DUARTE, localizada no município de Araguatins, CNPJ/MF sob o nº. 01.190.189/0001-95, por meio do pregoeiro(a) Regina Fernandes de Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 11h30 e das 13h às 17h59. Tel: (63)992113183 e através do e-mail: leonidasduarte@ue.seduc.to.gov.br.

Araguatins/TO, 18 de outubro de 2024.

Leonino Cardoso Pontes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE MIRANDA, localizada no Povoado Trecho Seco, Zona Rural do município de São Bento do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.993/0001-08, por meio da pregoeira Daiane Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19 de dezembro de 2024 às 9:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Anaides Brito de Miranda. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99114-3102 e através do e-mail: anaidesmiranda-saobento@ue.seduc.to.gov.br

São bento do Tocantins/TO, 30 de outubro de 2024.

ANTONIA FEITOSA DE MORAIS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CNPJ nº. 01.186.462/0001-08, localizada na rua 7 de setembro, 630, centro, São Sebastião do Tocantins-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) EINSTEIN DIAS COELHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Dr Pedro Ludovico Teixeira Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 99984-5574 e através do e-mail: pedroludovicoteixeira@ue.seduc.to.gov.br.

Araguatins-TO, 24 de Abril de 2024.

ANA LAURA ALVES OLIVEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, localizada no município de Paraíso do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.454/0001-61, por meio do pregoeiro (a) Ana Márcia Pinheiro Barbosa Rodrigues, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual São José Operário. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às17h25. Tel: (62) 98634-5925 e através do e-mail: csjo.paraiso@gmail.com.

Paraíso do Tocantins/TO, 29 de outubro de 2024.

Nilo de Sousa Rodrigues Filho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DONA CÂNDIDA DE FREITAS, localizada no município de Divinópolis do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.296.363/0001-89, por meio da pregoeira Maria Jandirene Barbosa Dias Valadares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20/12/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Dona Cândida de Freitas. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3531-1134 e através do e-mail: financeirocandidadefreitas@gmail.com.

Divinópolis do Tocantins-TO, 31 de outubro de 2024.

Claudio Valadares da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL TRAJANO DE ALMEIDA, localizada na Av. Brasil, nº: 770, Centro, Caseara - TO, CNPJ sob o nº. 01.136.037/0001-04, por meio do pregoeiro (a): Elizeuda de Souza Buriti promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2024 às 9 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Trajano de Almeida. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 12h e das 14h às 18h. Tel.: (63) 33791247 / 984795347 e através do e-mail: trajanodealmeida@ue.seduc.to.gov.br..

Caseara - TO, 4 de novembro de 2024.

Cleiriane Carlos Neto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ALCIDES RODRIGUES AIRES, CNPJ/MF sob o nº.03.495.455/0001-13, localizada na Rua NC 16 esquina com Rua NC 17, por meio do pregoeiro (a) Eunice Aparecida Nunes da Nobrega Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 13h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Alcides Rodrigues Aires. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)3363 3960 e através do e-mail: professoraaires@ue.seduc.to.gov.br

Porto Nacional TO, 29 de outubro de 2024.

Adailto Oliveira da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ALCIDES RUFO, CNPJ/MF sob o nº 01.192.931/0001-00, localizada na Av. Primavera do Oeste Q6 L3, Setor Sul Ponte Alta do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro(a) Aucélio Mecário de Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 06/01/2025 às 13h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Alcides Rufo. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3378-1270 e através do e-mail: alcidesrufo@ue.seduc.to.gov.br.

Ponte Alta do Tocantins/TO, 4 de novembro de 2024.

ALINE TAVARES DE SOUSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESPEIAL AMILSOM FRAZÃO DOS REIS, localizada no município de Ponte Alta/TO, CNPJ/MF sob o nº. 20.309.905/0001-55, por meio do pregoeiro (a) Joelino Barbosa de Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/12/2024 às 13h 30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Amilsom Frazão dos Reis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98429-6175 e através do e-mail: apaepontealta@ue.seduc.to.gov.br.

Ponte Alta do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

Neusa Boni

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CEM - FÉLIX CAMOA, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.476/0001-87, localizada na Avenida Tocantins, 3400, Setor Vila Nova- Porto Nacional -TO, por meio do pregoeiro (a) Mízia Léia Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 17/12/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CEM - Félix Camoa. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363-5311 e através do e-mail: felixcamoa@ue.seduc.to.gov.br

Porto Nacional/TO, 28 de outubro de 2024.

Paulo Sérgio Ribeiro dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ANA MACEDO MAIA, CNPJ/MF sob o nº. 01.243.662/0001-55, localizada na Rua 01, Qd 10, Lts 01, 02 e 03, Setor Beira Rio, por meio do pregoeiro (a) Dileni Alves Arruda promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano letivo de 2025. Data de abertura: 13/12 /2024 às 13h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Ana Macedo Maia. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel: (63) 3363 5131 e através do e-mail: anamacedomaia@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional/TO, 24 de outubro de 2024.

Aclaides Pinto de Almeida Ferreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BOA NOVA, CNPJ nº. 01.856.561/0001-50, localizada na Rua Firmino Rocha, s/nº - Centro-Santa Rita do Tocantins -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Ana Lúcia Alves dos Santos Farias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Boa Nova, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18/12/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365-5001 e através do e-mail: boarita@ue.seduc.to.gov.br

Santa Rita do Tocantins -TO, 30 de outubro de 2024.

LUCIMARA SOUSA FERREIRA GOMES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio AASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DOM DOMINGOS CARREROT, CNPJ nº. 009197/0001-15, localizada na Avenida Ibanes Aires, S/N -Setor Aeroporto - Porto Nacional -TO,por meio do(a) pregoeiro(a) Kamille Cristine dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dom Domingos Carrerot, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12/12/2024 às 8h30min.O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br,ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)3363-3606 e através do e-mail: domdomingoscarrerot@seduc.to.gov.br.

Porto Nacional -TO, 4 de novembro de 2024.

Luzia Lopes de Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLAESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DOM PEDRO II, CNPJ/MF sob o nº 01.133.697/0001-31, localizada na Av. Murilo Braga, 774 - Centro, Porto Nacional TO, por meio do pregoeiro(a) Janete de Oliveira Negre Barbosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 16/12/2024 às 13h 30min(Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual de Tempo Integral Dom Pedro II . Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 9966-5314 e através do e-mail: colegioestadualdpedroII@ue.seduc.to.gov.br

Porto Nacional/TO, 28 de outubro de 2024.

ADGILMA SHIRLEI DA CONCEIÇÃO GONZAGA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DR. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CNPJ/MF sob o nº 01.192.931/0001-00, localizada na Avenida Sergipe, s/n, Novo Planalto, Porto Nacional-TO, por meio do pregoeiro(a) Garciete Macedo de Araujo Cunha promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 18/12/2024 às 13h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar . Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-6811 e através do e-mail: pedroteixeira-porto@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional/TO, 30 de outubro de 2024.

Luzia Elias da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. QUINTILIANO DA SILVA, localizada no município de Natividade/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.702/0001-06, por meio da pregoeira Arioneide Oliveira Pinto, promoverá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda no ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dr. Quintiliano da Silva, no município de Natividade/TO. Data de abertura: 12/12/2024 às 08:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às17:00hs. Tel: (63) 3372-1364 e através do e-mail: quintilianodasilva@gmail.com.

Natividade/TO, 1° de novembro de 2024.

JULYANE ARAUJO MEDEIROS DA SILVA

Presidente