gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Real torna pública a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2024, publicado no Diário Oficial do Município - Sexta-feira 12 de abril de 2024 - Ano VII, Edição nº. 1722, no Diário Oficial da União sessão 3 ISSN 1677-7069 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 e no Jornal 24H BAHIA - SALVADOR FIM DE SEMANA, 13 e 14 de abril de 2024.

ONDE LÊ-SE:

"...Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br".

LEIA-SE:

"...Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br".

Lagoa Real, 18 de abril de 2024

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 014/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO E MURADA DO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO BACURAL - NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 420.842,30. ABERTURA: 06/05/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 18 de abril de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25027.000152/2021-78.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 09/2021, mais 12 meses, ou seja, até 26/04/2025, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 679/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção dos Postos de Saúde nas comunidades da Zona Rural do Município de Afuá/PA. Cadastro: De 14/05/2024 à 28/05/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 28/05/2024, às 09h00min.Cadastro de propostas e disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h do dia 28 de maio de 2024 - horário de Brasília (DF).

Afuá, 18 de Abril de 2024.

Dilciane Oliveira Hage

Agente de Contratação

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2024

Dilciane Oliveira Hage, Agente de Contratação torna público que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu ART. 75, INCISO II e Decreto Federal, 11.871, de 2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivos para realização de campeonatos de vôlei masculino e feminino, basquete masculino e feminino, projeto de atividades físicas para todos na melhor idade, execução dos projetos da escola de vôlei infanto juvenil na faixa etária de 12 a 17 anos e escolinha de futsal de Afuá, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

Início de Cadastro de Proposta: Às 07h do dia 19/04/2024, até às 07h do dia 24/04/2024. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da sessão: 08h00min do dia 24 de abril de 2024 - horário de Brasília. Início da Fase de Lances: Às 08h00min do dia 24/04/2024, até as 14h Critério de Julgamento: Menor preço no lote.

Afuá, 18 de Abril de 2024.

Dilciane Oliveira Hage

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação FRACASSADa Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Afuá declara FRACASSADA a dispensa eletrônica nº 005/2024. Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital.

Afuá, 18 de Abril de 2024.

Dilciane Oliveira Hage

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CC-PMTA

A Prefeitura Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de maio de 2024, às 10h00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. OBJETO: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os interessados poderão retirar o Edital, no Portal da Transparência do Municipio, Geo Obras (TCM/PA), www.portaldecompraspublicas.com.br e terraaltalicitacao@gmail.com, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Terra Alta, 18 de abril de 2024

Josiane Santana Pinheiro

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO RESUMIDO: Instalação de Gramada Sintético no Campo do Jardim Guaciara e Reforma em Vestiários, na Estrada das Olarias, 519 - Jd. Triangulo. Finalidade: Aditar o Contrato Original, para Ajustes na Planilha, sem Acréscimo de Valor; Prorrogar Vigência, 130 dias, De 29/06/24 a 05/11/24 e Execução 90 dias, De 01/05/24 a 29/07/24, Conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor- Licitação: Tomada de Preços Nº T - 006/23-Assinatura:03/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma das Quadras do Emef Prof. Ana Mafalda Barbosa de Carvalho, Quadra do CSU e Quadra do Jd. Saporito, nos Seguintes Endereços: 1 - Rua Gabriel de Paula, 485 - Pq. São Joaquim; 2 - Estr. Benedito Cesário de Oliveira, 1879 - Pq. Pinheiros e 3 - Rua Mal. Floriano Peixoto, 242 - Jd. Saporito. Finalidade: Prorrogar Vigência, 44 Dias, de 17/05/24 a 30/06/24 e Execução 45 Dias, de 08/02/24 a 23/03/24, Conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: Tomada de Preços Nº T-012/22- Assinatura:08/02/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.EPP. OBJETO RESUMIDO: Execução de Escadas Hidráulicas na Rua Maria Karachaki Ferraz - Jd. Três Irmãos. Vigência: 280 dias; De 28/03/24 até 01/01/25. Execução: 180 dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$357.001,39 - Licitação: Tomada de Preços Nº T - 002/19 - Assinatura: 28/03/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.EPP. OBJETO RESUMIDO: Contenção de Encosta na Rua Benedita Aparecida Nogueira, Defronte ao Número 18 no Jd. Mte. Alegre. Vigência: 250 dias. De 03/04/24 até 08/12/24. Execução: 150 dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$ 301.527,80 - Licitação: Tomada de Preços Nº T - 018/23 - Assinatura: 03/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 90003/2024.

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 022/2024. Concorrência Eletrônica n° 90003/2024. Julgamento dia 25 de abril de 2024, às 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até o aterro sanitário indicado pelo Município. FICA ALTERADO A INDICAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CLÁUSULAS, JUNTAMENTE COM O VALOR GLOBAL MENSAL DA LICITAÇÃO. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 18 de abril de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO TAXISTAS - FEBRAMOTO, CNPJ 11.375.644/0001-80, neste ato representado por seu Presidente o Sr. GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 274.xxx.xxx-28, nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, e suas alterações, CONVOCA os representante legais (membros do Conselho de Representantes desta Federação) através de seus Presidentes, a saber: 1) SIMMESP - Sindicato Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo, CNPJ 66.518.978/0001-58, representado por seu Presidente GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS; 2) SINDIMOTO-PE - SINDICATO DOS MOTOQUEIROS, MOTOBOYS E AFINS, CNPJ 03.628.866/0001-30, representado por seu Presidente FRANCISCO MACHADO DE LIMA FILHO; 3) SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO RJ, CNPJ 40.365.348/0001-05, representado por seu Presidente CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS REIS; 4) SINDMOTOS - Sindicato dos Trabalhadores com Moto, Motoboy, Motofrete e Mototaxista da Região Metropolitana de João Pessoa - PB, CNPJ 06.871.417/0001-06, representado por seu Presidente ERNANI BANDEIRA CEZAR; 5) SINDIMOTO - SINDICATO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, AGENCIADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS, MOTORIZADOS OU NÃO DE CAMPINAS E REGIÃO - SP, CNPJ 04.262.331/0001-50, representado por seu Presidente EDVALDO LOPES DE QUEIROZ; 6) Sindmoto/DF - Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF, CNPJ 04.065.861/0001-09, representado por seu Presidente LUIZ CARLOS GARCIA GALVAO e demais sindicatos que representam a categoria de Trabalhadores Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas. Para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de ratificação de todos os atos da FEDERAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO TAXISTAS - FEBRAMOTO desde a sua fundação, entidade de grau superior, que coordena os interesses das entidades filiadas a ela na base interestadual dos Estados de: Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, a ser realizada no dia 30 de maio de 2024 às 15h, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 15h30min em segunda chamada com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Vereador José Diniz nº 3.135, Santo Amaro, São Paulo, SP, Cobertura do Edifício Ibirapuera Work Center; estado de São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Ratificação de todos os atos da FEBRAMOTO desde a sua fundação; b) Discussão e Aprovação das alterações no Estatuto Social da entidade; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; d) Outros assuntos correlatos.

São Paulo, 18 de abril de 2024.

GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0002979-92.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 00.971.756/0001-88 - HOSPITAL SPAZZIO MEDCENTER LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta otorrinolaringologia, vídeo faringo laringocospia, video-endoscopia naso-sinusal, remoção de cerumen, bera, audiometria, otoemissões, potencial evocado (p300), vectoeletronistagmografia, imunoterapia específica, imunoterapia inespecífica, testes alérgicos, consulta com ginecologista, coleta de material cervico vaginal, inserção de diu hormonal e não hormonal, conforme discriminados em sua carta proposta atualizada (000012302178334), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

A Prefeitura, através da SEMCULT com sede na Rua Thomas Hallen, S/N, Bairro Centro. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representada pela Secretaria Elma Jeane de Jesus, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro De Preços 001/2024, homologação e publicada no Diário Oficial da União em 18/04/2024, Processo Administrativo 224/2024, através do Pregão Eletrônico 0002/2024, Resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 1/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. Do Objeto, 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços p/a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos culturais de 2024 p/Prefeitura, especificado no Termo de Referência, anexo do edital que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Agua Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97. Item 1: Descrição: Lote 1, UND: serviço, Quantidade: 10, Preço Unitário: R$ 17.580,00. Item 2: Descrição: Lote 2, UND: serviço, Quantidade: 5, Preço Unitário: R$ 49.980,00. Item 3: Descrição: Lote 3, UND: serviço, Quantidade: 4, Preço Unitário: R$ 200.415,20. Item 4: Descrição: Lote 4, UND: serviço, Quantidade: 5, Preço Unitário: R$ 299.800,00. Item 5: Descrição: Lote 5, UND: serviço, Quantidade: 15, Preço Unitário: R$ 28.400,00. Item 6: Descrição: Lote 6, UND: serviço, Quantidade: 50, Preço Unitário: R$ 4.650,00. 3. Órgão Gerenciador e Participante, 3.1 O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SEMCULT.

ELMA JEANE DE JESUS

Gerenciadora da ATA de Registro de Preços

AVISO DE Chamada Pública Nº 5/2024

Processo Administrativo 315/2024

A Prefeitura, por intermédio da SEMCULT, torna público que receberá documentação a partir do dia 19/04/2024 a 22/05/2024 às 08h até 14h, p/participação no Chamamento Público 005/2024, p/Fomento às Artes e Cultura com o objetivo de valorizar e difundir a cultura e apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município. Locais de retirada do Edital e seus Anexos e entrega das propostas: Rua Thomas hallen, s/N, Bairro Centro. Ponto de referência: Rua da Liga Esportiva - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, das 08h às 14h. Data e Horário: A partir de 22/04/2024, das 8h às 14h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no Email: semcultpmsgcje@gmail.com ou no DOM.

São Gabriel da Cachoeira/Am, 18 de abril de 2024.

EMLA JEANE DE JESUS

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professores substitutos visando o preenchimento de 05 (cinco) vagas. Uma vaga para a área de Agronomia, uma vaga para Estatística, uma vaga para Informática - área de Desenvolvimento, uma vaga para Informática - área de Infraestrutura e uma vaga de Filosofia, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA - CAMPUS ALTAMIRA, de acordo com o Edital nº 03, de 18 de março de 2024, publicado no DOU, Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 47, de 19 de março de 2024.

Área: Agronomia:

Vaga: 01

1º aprovado e classificado(a): Gilson de Araújo - 66,10

Área: Filosofia

Vaga: 01

1º aprovado e classificado(a) :Robson de Carvalho Bezerra - 66,27

Área :Informática - Infraestrutura

Vaga: 01

1º aprovado e classificado(a) : George Alexandre Ferreira Barbosa 71,23

Área :Informática - Desenvolvimento:

Vaga: 01

Não houve candidato aprovado

Área :Estatística:

Vaga: 01

Não houve candidato aprovado

Arquivo disponível na íntegra em www.altamira.ifpa.edu.br

BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato PMOB 132/2023, oriundo da Concorrência Eletrônica 003/2023, PRC 118/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para realização da obra de duplicação da Avenida José Rangel, compreendendo a pavimentação e drenagem no bairro 1º de maio, neste município. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 60 dias, compreendendo o período de 12/04/2024 a 10/06/2024. Data de assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é suprimir o contrato em epígrafe, nos exatos termos da planilha anexa ao Parecer Técnico nº 45/2024, no montante de R$ 10.024,14 (dez mil, vinte e quatro reais e catorze centavos). Data de assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é acrescer qualitativamente o contrato em epígrafe, nos exatos termos da planilha anexa ao Parecer Técnico nº 45/2024, no montante de R$ 13.252,48 (treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos.

Data de assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Setimo Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 30 dias, compreendendo o período de 16/04/2024 a 15/05/2024. Data de assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Decimo Termo Aditivo ao CONTRATO PMOB 145/2022, oriundo da TP 008/2022, PRC 136/2022 e tem como objeto a prestação de serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial dos trechos 01 e 02, da comunidade de Castiliano, Zona rural deste município, conforme contrato OGU-CAIXA Nº 918561/2021, proposta 044881/2021,portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, IN-MPDG Nº 02 de 04/01/2018. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 30 dias, compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/05/2024. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.002138/2024-19

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO.

PROJETO: Apoio mútuo à realização de cursos de formação e treinamento de programadores de software - Bolsa Futuro Digital, no território nacional, para jovens que concluíram ou que estão concluindo o ensino médio, no âmbito dos Programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conecta e Capacita e o PPI da Lei de TICs.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 02 (dois) anos, a partir do dia 16 de abril de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024

ASSINATURAS: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Christian Tadeu de Souza Santos, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO; Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social SEDES/MCTI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Aquisição parcelada de Produtos em Saúde para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 06/05/2024, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.

Santa Maria/RS, 18 de abril de 2024.

JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO

Presidente CI/CENTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 303/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 283.804,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 310/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 164.557,60, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 317/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 35.790,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 304/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 1.317.977,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 311/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 851.036,00, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 318/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 128.640,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de meio ambiente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 308/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 49.206,32. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 315/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 25.627,00, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 322/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 15.510,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2023-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Tomada de Preço n° 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Execução e Instalação da Rede de Gases Medicinais no Hospital Municipal de Santarém/Pa. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 08/03/2024 até o dia 08/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07/03/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023. Dispensa de Licitação n° 038/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Sousa se Almeida Cursos - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação Nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto: Prorrogação contratual por 3 meses, do dia 22/02/2024 com término para 22/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 15 de junho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-SRP

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 046/2023. Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores, VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 3.008.986,22; Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 2.129.403,45 e JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 462.874,00. Valor global R$ 5.601.263,67. Ass. 15 de abril de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/PA, 18 de abril de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2024/CPL. Pregão Eletrônico 046/2023-SRP, que objetiva Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores, VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 3.008.986,22; Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 2.129.403,45 e JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 462.874,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 5.601.263,67. Ass. 18 de abril de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 302/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 676.945,00. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 309/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 477.381,80, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 316/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 164.700,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 305/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 678.985,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 312/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 533.082,00, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 319/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 96.650,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 306/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 103.686,20. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 313/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 65.799,70, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 320/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 18.240,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cnpj 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 307/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 15.381,20. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 314/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 11.919,35, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 321/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 3.344,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024.

PESSOA JURÍDICA VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 48.083.712/0001-48, estabelecida à Rua 137, Qd. 3, Lt. 2, sala 03, Bairro le Lourdes, Rio Verde, neste ato representada pelo Sr. Weliton de Paula Silva, brasileiro, representante legal, denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Filhos da Terra através do Convenio 936568/2022, localizado no Município de Água Fria de Goiás - GO, conforme a especificação completa nos anexos do presente Edital. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, compreendendo de 10/04/2024 Á 10/04/2025. VALOR: O valor deste Contrato é de R$ R$ 571.500,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais).
avisos de licitaçãoCONCORRÊNCIA N° 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando, para a Implantação da Central de Triagem e Processamento de Lixo Municipal, localizado na Via Primária esquina com a Via Secundária 05, qd. 06 lt. 12 Area Publica Municipal 06, Setor Agroindustrial, Bom Jesus/GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 03 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa para realização de recapeamento, pavimentação e recuperação asfáltica em estrada vicinal no distrito e município de Bom Jesus-GO, pelo convenio (siconv 948553/2023 e contrato de repasse nº 1089398-40, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 03 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 18 de abril de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

LEI PAULO GUSTAVO AUDIO VISUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5800/2023. O Município de Campinorte, através da Comissão Permanente de Licitação vem "TORNA PÚBLICO" para o conhecimento dos interessados, que o projeto cultural Canta Colinaçu foi aprovado pela comissão Paulo Gustavo e desclassificado pela comissão jurídica financeira por não preenchimento dos requisitos legais. Sendo assim o recurso será remanejado entre o agente cultural Estevão de Souza Nogueira (processo administrativo 6249/2023 e Wendel de Souza Matos administrativo nº 6272/2023.

Em 18 de abril de 2024

Cleomar Martins de Araújo

Prefeito
AVISOs DE LICITAção

Pregão Presencial nº 1/2024

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 001/2024. No dia 08/05/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço Global, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de locação de estrutura, organização e produção para a realização do Rodeio Show 2024, no Município de Mundo Novo - Goiás, a ser realizado no período de 23 a 25 de maio de 2024, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

NO DIA 08/05/2024 ÀS 13H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços Hospedagem no Município de Mundo novo - GO, com entrega de forma parcelada no período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do poder executivo de Mundo Novo-GO, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - Goiás, 18 de abril de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o transporte escolar rural dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino referente a rota 03. Destinados a Manutenção da Secretaria de Educação deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de NAZÁRIO/GO. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 05/2024, saindo como vencedor VALERIA TRANSPORTES, com o valor de R$ 75.361,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais).

Nazário, 18 de abril de 2024.

Thais Felipe Moreira Madruga

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de abril de 2024, às 08:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 024/2024, COM DISPUTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a confecção de camisetas personalizada para o programa FAÇA BONITO, da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - Goiás, 18 de abril de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Pc. Três Poderes, snº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 002/2024 No dia 06 de maio de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a contratação de prestação de serviços técnicos especializados relativos ao apoio, fiscalização e supervisão técnica de obras públicas e acompanhamento técnico de obras por administração direta e indireta do Município de Nova Crixás e elaboração de pequenos projetos, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação.

Nova Crixás - Goiás, 18 de abril de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.022272/2024-63.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINISTÉRIO DA SAÚDE (CNPJ nº 00394544/0127-87).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/04/2024 a 09/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra.Etel Matielo (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.034245/2024-33.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LOPES E ORMAY JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 36.957.775/0001-05).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/04/2024 a 09/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (representante legal da empresa)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Processo PE 242362. Objeto: 410 (Quatrocentos e dez) itens de informática e comunicação de dados considerados inservíveis. Doador: Banco Central do Brasil. Donatário: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel, CNPJ: 18.239.038/0001-87. Valor do termo: a título gratuito Base Legal: Decreto 9.373, de 2018 e Lei 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 08.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 264619. Contrato Bacen/ADPAL PE264619/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S.A. CNPJ 18.587.586/0001-06. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 18.4.2024. Assinatura: 18.4.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 264227. Contrato: Bacen/ADSPA-264227/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: STONE SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., CNPJ 53.505.601/0001-12. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 18/04/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 266724. Contrato: Bacen/ADSPA-PE266724/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BRASIL CASH INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 30.507.541/0001-71. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/04/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 176.051. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.671/2021-1. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda. CNPJ: 06.698.091/0005-90. Publicação do contrato original: DOU de 19.11.2021, seção 3, pág. 58. Valor global estimado: R$ 76.755,61. Vigência: 22.5.2024 a 22.11.2026. Assinatura: 16.4.2024.
COMUNICADO Nº 41.515, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.4.2024 a 17.5.2024 são, respectivamente: 0,7603% (sete mil, seiscentos e três décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0599% (quinhentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

256679 - Magnetis - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 87.963.450). Assuntos: transferência do controle societário para Nilco Controle e Participações 2 S.A. (CNPJ 53.283.678), cujos controladores são Selmo Nissenbaum, Habib Nascif Cury Neto e Roberto Campos Rocha, com efeitos a partir de 15.3.2024; mudança da denominação social para Nilco Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; transferência da sede para o Rio de Janeiro/RJ (Contrato de Compra e Venda de Quotas e outras Avenças de 1.10.2023, Reunião de Sócios de 17.10.2023, Acordo de Acionistas de 20.12.2023 e Alteração Contratual de 15.3.2024). Decisão: Chefe. Data: 6.3.2024.

260721 - Nu Invest Corretora de Valores S.A. (CNPJ 62.169.875). Assunto: autorização para operar no mercado de câmbio (AGE de 27.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 16.4.2024.

225782 - Greenpass Tecnologia e Instituição de Pagamento Hue S.A. (CNPJ 28.581.308). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade credenciador; sede em São Paulo (SP); capital social de R$66.933.019,44; controlador: Edenred SE. Decisão: Chefe. Data: 17.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMG

A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEMG. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interesse público no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ para atender às necessidades das SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA e órgãos a ela vinculados, no município de Santarém - PA. Tendo como vencedora do certame a empresa: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 05.702.124/0001-32, vencedor do lote 1.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Serviços Pavimentação Asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso a quente) em diversas ruas dos setores Bela Vista, setor são Francisco, Vila Record, setor Sete Ranchos no município de Porangatu/go, constante no processo administrativo nº 928/2024 A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 22/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 07/05/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 07/05/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com

Porangatu, 18 de abril de 2024.

Maiza Dias de Souza

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 18/04/2024, AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 183, ONDE SE LÊ: às 14:00 horas do dia 02 de maio de 2024, LEIA-SE: às 08:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Os demais itens permanecem inalterados.

Santa Tereza de Goiás - GO, 18 de abril de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 9/2024

Processo nº 00267.000322/2023-22 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09/2024/DIPAT/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o Senhor LUIZ FERNANDO RODRIGUES LEITE (DOADOR). OBJETO: Doação, em carácter definitivo e sem encargos, de 3 (três) obras de arte, intituladas Banco Xiloteca S5 e Xiloteca Garrafas. Data da assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS CONTRATADA: ANDRE E ANDRADE SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.354.881/0001-03, com endereço a Rua 1.105, nº 398, Q.: 206, L.: 17, CEP 74.830-300, através de seus sócios José de Freitas Machado e Sebastião de Freitas Machado. OBJETO: Contratação de show artístico para a realização de Festa Junina - Louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário NÚMERO DO CONTRATO: 011/2024 PRAZO EXECUÇÃO: Da assinatura até 31/12/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa de Recepções, Festividades Cívicas e Comemorativas - 13.392.0471.2.026, ficha 242, elemento de despesa 3.3.90.39 Fonte de Recursos Federais: Número do Plano de Ação: 09032023-032064 Número da Emenda: 202339000009 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP. São Francisco de Goiás, 18 de abril de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Gestor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 016/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59 OBJETO: Aquisição de 01 (um) oxímetro de pulso de mesa, 01 (um) detector fetal de mesa, 01 (um) cilindro de oxigênio e 01 (uma) cadeira de rodas, conforme LOTE 03. VALOR: R$ 8.892,00 VIGÊNCIA: 04/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0294/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Lei 14.133/2021