Despacho

Relação nº 25/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.321/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA -Alvará N°4880/2021

810.663/2016-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4373/2021

810.454/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9193/2022

810.495/2013-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°8913/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.456/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

810.738/2018-MAURO MEZAVILLA

810.005/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

810.011/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39222/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-Agua Mineral-Área de Proteção da Fonte (APF)-Santa Maria/RS

810.332/2019-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-BASALTO-Candelária/RS

810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Viamão/RS

810.564/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Butiá/RS

810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS

810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS

811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS

811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.738/2018-MAURO MEZAVILLA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA

810.071/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA

810.409/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-ALVARÁ N°5362/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.832/2016-EDUARDO TOCHIHARU ASO-ALVARÁ N°5362/2020

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.062/2017-F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - AI N°2192/2023

810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA - AI N°2193/2023

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.387/2018-RL MINERADORA LTDA ME

810.210/2018-CAELO EQUIPAMENTOS LTDA EPP

810.652/2018-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI

810.061/2019-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

810.132/2019-NORTON KESTERING FERREIRA

810.458/2018-RL MINERADORA LTDA ME

810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA

810.187/2019-ARNALDO IVAN VELHO CASTILHOS

810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST

810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME-AI N°1328/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°4145/2024

815.361/1970-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°4027/2024

811.032/1970-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°4025/2024

816.033/1968-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°4022/2024

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.690/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°22516/2023

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto