EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1285635 AO CONTRATO Nº 0775499

Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 05.993.698/0001-07

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52

Empenho: 2024NE501021 2024NE501022 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0775499, que tem como objeto o fornecimento de insumos para bombas injetoras de contraste, por mais 12 meses, a partir de 08 de agosto de 2024; Alterar o gestor do contrato de Tiago Severo Garcia para Fabrício Bergelt de Souza e o gestor substituto de Fabrício Bergelt de Souza para Diego André Eifer. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: ***.903.201-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1285641 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0582273

Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 05.993.698/0001-07

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52

Empenho: 2024NE501021 2024NE501022 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0582273, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de bombas de contraste, por mais 12 meses, a partir de 17 de setembro de 2024; Alterar o gestor do contrato de Tiago Severo Garcia para Fabrício Bergelt de Souza e o gestor substituto de Fabrício Bergelt de Souza para Diego André Eifer. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: ***.903.201-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1292595 AO CONTRATO Nº 0881752

Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 03.229.363/0003-53

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Nº do Processo: 151197 SEI HCPA 23092.014694/2022-08

Empenho: 2024NE501978 2024NE502047 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0881752, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, por mais 3 meses, a partir de 25 de setembro de 2024; Estabelecer que a garantia será de R$ 18.345,24. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: ***.384.279-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1292612 AO CONTRATO Nº 0881760

Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 03.229.363/0003-53

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Nº do Processo: 151197 SEI HCPA 23092.014694/2022-08

Empenho: 2024NE501978 2024NE502047 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0881760, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, por mais 3 meses, a partir de 01 de outubro de 2024; Estabelecer que a garantia contratual será de R$ 71.029,91. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: ***.384.279-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1292800 AO CONTRATO Nº 0217569

Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI

CNPJ: 17.835.907/0001-73

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Nº do Processo: 141861 SEI HCPA 23092.209084/2019-87

Empenho: 2024NE500122 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0217569, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte de bens patrimoniais e materiais entre o HCPA e suas unidades internas e externas, por mais 3 meses, a partir de 04 de novembro de 2024; Estabelecer que garantia de 5% do valor contratado será de R$ 25.524,60. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: ***.644.180-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 1291107 AO CONTRATO Nº 0560696

Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.

CNPJ: 10.288.550/0001-01

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Nº do Processo: 146755 SEI HCPA 23092.003487/2021-39

Empenho: 2024NE500372 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0560696, que tem como objeto a prestação de instalação e manutenção de rede hidráulica em centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 1296006 AO CONTRATO Nº 0546755

Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.029.372/0003-02

Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Recur. Finan.: FONTE:6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DE DESPESA: 349040039; VERBA DE GESTÃO 23.

Data da Assinatura: 20/08/2024.

Nº do Processo: 147238 SEI HCPA 23092.001742/2021-17

Empenho: 2024NE500371 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0546755, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação GE Healtcare instalados no HCPA, descritos abaixo, por mais 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2024. Reajustar os valores unitários no percentual de 1,2251%. Retirar a cobertura do equipamento Gama Câmara GE, modelo MILLENNIUM, número de série 31239, número de patrimônio 316162, centro de custo 31607, a partir do dia 03/08/2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1292632 AO CONTRATO Nº 0207222

Contratada: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA EPP.

CNPJ: 08.144.338/0001-29

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Data da Assinatura: 19/08/2024.

Nº do Processo: 141979 SEI HCPA 23092.208020/2019-69

Empenho: 2024NE500116 2024NE500117 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0207222, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de SALA COFRE MODULAR, com fornecimento de peças e consumíveis, bem como a expansão do sistema de Ar Condicionado, por mais 2 meses, a partir de 30 de agosto de 2024; Estabelecer que a garantia contratual será de R$ 950,14. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leandro Luiz Nalin Guarido CPF: ***.085.338-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1297298 AO CONTRATO Nº 1249781

Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 03.644.009/0001-23

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 20/08/2024.

Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81

Empenho: 2024NE503526 2024NE507575 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o valor da garantia do contrato nº 1249781, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de transporte interno (Mensageiros/Contínuos) de Materiais e/ou Documentos, conforme pedido de reequilíbrio 1163282, em função da repactuação dos valores, conforme: A garantia de 2% do valor anual passará de R$ 2.118,42 para R$ 2.268,72. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1296017 AO CONTRATO Nº 0353610

Contratada: TELE TAXI CIDADE LTDA. ME

CNPJ: 90.068.602/0001-73

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Data da Assinatura: 20/08/2024.

Nº do Processo: 144351 SEI HCPA 23092.206414/2020-16

Empenho: 2024NE500249 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0353610, que tem como objeto a prestação de Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte de Passageiros para Atendimento das Necessidades de Deslocamento do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vilson Camargo dos Santos CPF: ***.980.150-**.