EDITAL Nº 33/2024 - DILIC

Processo nº 02001.024586/2023-18

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo ao empreendimento denominado Linha De Transmissão 500kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2 - Viana 2 (C2) E Subestações (SEs) Associadas, localizado nos municípios de Barra do Choça/BA, Caatiba/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itambé/BA, Itanhém/BA, Itapetinga/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Macarani/BA, Maiquinique/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Planalto/BA, Poções/BA, Vereda/BA, Jacinto/MG, Jordânia/MG, Nanuque/MG, Santo Antônio do Jacinto/MG, Serra dos Aimorés/MG, Boa Esperança/ES, Cariacica/ES, Colatina/ES, Fundão/ES, Ibiraçu/ES, João Neiva/ES, Linhares/ES, Marilândia/ES, Montanha/ES, Nova Venécia/ES, Pinheiros/ES, Santa Leopoldina/ES, Rio Bananal/ES, São Mateus/ES, Viana/ES e Vila Valério/ES. O empreendimento é de responsabilidade da empresa Interessado: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (CNPJ: 02001.024586/2023-18). As Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes dias e locais: dia 27/01/2025 (segunda-feira) às 18h, de forma presencial na Câmara Municipal de Itapetinga, Avenida Hildebrando Nogueira, nº 130 - bairro Morumbi - CEP 45700-000, Itapetinga/BA; em 29/01/2025 (quarta-feira), às 18h horas, de forma presencial no Espaço Central Nanuque, Rua Itambacuri n°499 - CEP 39860-000, Nanuque/MG; e em 30/01/2025 (quinta-feira), às 18h na Câmara Municipal de João Neiva, Praça Nossa Senhora do Líbano, nº 30 - 2º Andar - Centro - CEP 29680-000, João Neiva/ES. As Audiências Públicas também serão transmitidas de forma online, pela internet, por meio do link disponível no endereço eletrônico: https://asabrancaaudiencia.dosselambiental.com.br/

Em atendimento ao disposto na Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, o EIA e o Rima foram disponibilizados para consulta no endereço eletrônico: https://ibamagovbr.sharepoint.com/sites/EstudosAmbientais/Documentos%20 Compartilhados/Forms/AllItems.aspxcsf=1&web=1&e=5cjsha&CID=042cec9f%2D5181%2D44 f9%2D8ed2%2D48825a4cafcc&FolderCTID=0x012000659F42DD350CAC45B8788E8EF4BBAFE 7&OR=Teams%2DHL&CT=1734465336426&clickparams=eyJBcHBOYW1lIjoiVGVhbXMtRGVza 3RvcCIsIkFwcFZlcnNpb24iOiIxNDE1LzI0MTEwMTE1NzI0IiwiSGFzRmVkZXJhdGVkVXNlciI6ZmFs c2V9&id=%2Fsites%2FEstudosAmbientais%2FDocumentos%20Compartilhados%2F Licenciamento%2FLinhadeTransmissao%2FLT%20500%20KV%20POCOES%20III%20%2D%20 MEDEIROS%20NETO%20II%20%2D%20JOAO%20NEIVA%202%20%2D%20VIANA%202%20% 28C2%29%20e%20SEs%20associadas&viewid=31a7340a%2D614e%2D461e%2D922e%2 D6875b27185de IEMA, localizado na Rod. Br 262, s/nº - Jardim América, Cariacica / ES,CEP: 29140-130; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, localizada no Prédio Minas, 1º e 2º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde CEP: 31630-900 Belo Horizonte/MG; Prefeitura de Caatiba/BA; Prefeitura de Guaratinga/BA; Prefeitura de Itambé/BA; Prefeitura de Itanhém/BA; Prefeitura de Itapetinga/BA; Prefeitura de Jacinto/MG; Prefeitura de Jordânia/MG; Prefeitura de Jucuruçu/BA; Prefeitura de Macarani/BA; Prefeitura de Maiquinique/BA; Prefeitura de Medeiros Neto/BA; Prefeitura de Planalto/BA; Prefeitura de Poções/BA; Prefeitura de Santo Antônio do Jacinto/MG; Prefeitura de Vereda/BA; Prefeitura de Boa Esperança/ES; Prefeitura de Caravelas/BA; Prefeitura de Colatina/ES; Prefeitura de Ibirapuã/BA; Prefeitura de João Neiva/ES; Prefeitura de Lajedão/BA; Prefeitura de Linhares/ES; Prefeitura de Marilândia/ES; Prefeitura de Medeiros Neto/BA; Prefeitura de Montanha/ES; Prefeitura de Mucuri/BA; Prefeitura de Nanuque/MG; Prefeitura de Nova Venécia/ES; Prefeitura de Pinheiros/ES; Prefeitura de Rio Bananal/ES; Prefeitura de São Mateus/ES; Prefeitura de Serra dos Aimorés/MG; Prefeitura de Vila Valério/ES; Prefeitura de Cariacica/ES; Prefeitura de Fundão/ES; Prefeitura de Ibiraçu/ES; Prefeitura de João Neiva/ES; Prefeitura de Santa Leopoldina/ES; Prefeitura de Viana/ES.

LICEROS ALVES DOS REIS

Diretor