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EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1619/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O DJ LORRAN PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 15/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: LORRAN EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito sob CNPJ: 37.231.517/0001-00, com sede administrativa na Avenida Almirante Barroso, 244, Bairro Marco, edifício Aguas brancas sala 802, cidade e município de Belém- PA, CEP: 66093-020. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2024. Dotação Orçamentária: ação: 13.8 13.0473.2-087, natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. Em, 2 de setembro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Pública Internacional Nº 20230001, Comprasnet nº 90002/2024, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de serviços de implantação do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem da localidade de Preá no município de Cruz, com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo A - Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 99.900.000,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES e NOVECENTOS MIL REAIS).

Fortaleza, 3 de Setembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC respondendo
Aviso de Homologação

Cotação Prévia de Preços nº 21/2024

Materiais Gráficos - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), CNPJ nº. 04.023.381/0001-85 por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado os menores preços, em todos os itens total dos eventos programados: Fulni-ô 01, Fulni-ô 02, Pankará Cispan, Cispasa e Alto da Serra, Atikum Cisa e Atikum Cisasag, respectivamente R$ 1.583,08, R$ 1.583,08, R$ 4.560,89 e R$ 2.506,45, totalizando R$ 10.233,50.

Recife, 5 de setembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 265/2023 - Origem Pregão Eletrônico nº 026/2023-PE - CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: POSTO TRADIÇÃO CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 265/2023. Data da Assinatura do Aditivo 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 96/24. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no município de Londrina, destacando -se: implantação do sistema de secagem térmica de lodo, na estação de tratamento de esgoto - ETE Sul, destacando-se: tanque de aeração e decantadores, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: KFW-Recursos Próprios. Empresa: Albrecht Equipamentos Industriais Ltda. Ordem de Serviço: 392942 Contrato: 59026 Valor: R$ 54.542.068,15 Assinatura: 13/08/2024 Prazo Vigente: 780 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1287/24. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Apucarana. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 393100 Contrato: 59073 Valor: R$ 158.000,00 Assinatura: 16/08/2024 Prazo Vigente: 240 Dias.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306048

Objeto: Agenciamento Internacional de Transporte Marítimo para a importação de bens com origem na Holanda e destino ao Brasil

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 37/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 37/2024, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus para a Frota de Veículos e Ambulâncias da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 270.948,34 (Duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa. pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 30 de agosto de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 publicado no dia 28/08/2024 no D.O.U. secção 3, página 166. Onde se lê: 11/09/2024 às 14:00h, lê-se: 16/09/2024 as 9:00h, e publicado no dia 29/08/2024, IOEPA, página 35.942, Jornal da Amazônia, página 6. Onde se lê: 13/09/2024 às 14:00h, lê-se: 16/09/2024 as 9:00h.

ROSILENE GOMES COSTA

Superintendente Geral
Extrato de termo aditivo

Nº. 403/2022 - 2º TA - Partes: EPAMIG e JOAO MARCOS BOTELHO - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original e acréscimo de 25% do valor do contrato original. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 22/09/2024 a 01/12/2024. Convênio: EMBRAPA 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) João Marcos Botelho - JOAO.

Luana Polito Ayub Caldeira- Assistente Técnico. Em 04/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Extrato de 1º Termo aditivo ao Contrato nº 110/2023 - Município de Catuji/MG x Vieira Campos Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção de ponte sobre o Rio Pretinho na Comunidade do Rio Pretinho na divisa do Município de Catuji/MG. Acréscimo do contrato original o valor de R$ 30.594,53 passando para o valor global de R$ 760.774,13 nos termos do art 65, I, alínea "d" da lei 8666/93. Catuji/MG, 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 (90080.2024)

UASG Nº 926703. Processo nº: 5800.132049/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Judicializados e que não fazem parte do elenco de itens da REMUME e RECOR para abastecimento em 2024.

Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 3 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber", informa que no período até 04 Setembro 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02, BAHIA: Raimundo Bispo dos Santos, Huguemberg de Queiroz Silva, Herik Deivisson Oliveira dos Reis, Geise de Carvalho Medrado, Levi Charles dos Anjos Veimrober, Adriana Lucilia Neves da Silva, Ubaldo Manuel dos Santos Junior, Avani das Virgens de Almeida, Jorge Antônio do Carmo Santos, Hudson Carpinele Caneiro de Lima, Gilmar Queiroz, Cristina Rodrigues de Oliveira, Adelson Barreto Correia, Jardel Luquine da Silva Filho, Glebis José Ramos, Nelson de Barros Tupiniquim, Valdeci Celestina da Silva, Rita de Cássia Ferreira Santos, José de Jesus Oliveira, Marion Santos Souza da Costa, Dinorah Maria Farias Oliveira da Silva, Janete Pereira dos Santos, Keliane de Oliveira Gouvêa Fontoura, Vanderson Sousa Schramm, Roberto Ferreira Sousa, Paulo Machado Santana Filho, José Carlos Bispo dos Santos, Marcelo Soares de Brito, Marcos de Jesus Lima, Maria Rita da Mota Brito, Carmen Lúcia Nascimento Gomes, Alessandro Santos da Anunciação, Celeste Machado Conceição. SÃO PAULO: Luzia Ulisses dos Santos Vitor. ESPIRITO SANTO: Leandro Vieira, Leonardo Silva dos Santos. RIO DE JANEIRO: Sérgio Paulo Vianna Sintra, Edvan Bassani dos Santos. Gilmar Teixeira Torres, Michelin Ballod Torres, Lucy Ballod Torres, Isabella Ballod Torres.

Rio de Janeiro - RJ, 4 de Setembro 2024.

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente OCB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SME SRP

(LICITANET Nº 139/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos (Editora Aprender), para atender os alunos e professores da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P328163/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SME [SRP] (LICITANET Nº 139/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SME SRP

(LICITANET Nº 140/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits para professores, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P321076/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SME [SRP] (LICITANET Nº 140/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SME SRP

(LICITANET Nº 135/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de mochilas escolares personalizadas para o uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P322012/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SME [SRP] (LICITANET Nº 135/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 157/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 0157/2024 - SME - Processo Nº P335755/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. fundamentação legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24008 - SME. Valor Global: R$ 6.936.664,10 (Seis Milhões e Novecentos e Trinta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Antônio Olírio Teixeira Júnior. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 129/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 91/2024, tendo como Objeto do proposto certame AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CONVENIO N 1261002212-2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. A data de abertura sera dia 19 de SETEMBRO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará‐IFPA, Campus Óbidos, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 25/09/2024 realizará a Chamada Pública nº 01/2024, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar ‐ PNAE, para atendimento de alunos do Campus Óbidos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

O edital e anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Administração do Campus, localizado na Rodovia PA 437, km 02, S/N, Zona Rural, Óbidos-Pará, e no sítio eletrônico: https://obidos.ifpa.edu.br ou solicitar pelo e-mail: aquisicoes.obidos@ifpa.edu.br. Maiores informações: aquisicoes.obidos@ifpa.edu.br - Telefone (091) 33118737(opção 6 e em seguida opção 3)

MAXIVANIA SANTOS DA SILVA

Chefe do Setor de Aquisições
RESULTADO DE julgamento

Processo Licitatório n° 114/2024

Dispensa Eletrônica n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 168/2024 - Processo Licitatório n.° 114/2024. Objeto: Aquisição de fantasia lúdica do Zé Gotinha e Maria Gotinha, para ampla utilização nas campanhas de multivacinação, ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, a serem executadas pelo setor de Imunização do Departamento de Atenção Primária a Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual.

Informo que a vencedora do processo foi a proponente DINAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME, referente aos itens 01 e 02, ao valor global de R$ 2.000,00

Coronel Fabriciano, 4 de setembro de 2024.

Débora Késia Siriano Silva.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 189/2024

Objeto: Aquisição de ambulância, conforme edital. Processo Administrativo n° 9.104/2024. Data/Hora 23/09/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia e https://bnc.org.br/ -E-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com - Tel: (0XX24) 3354-3922. -Concorrência Eletrônica nº 30/2024 - objeto: - Serviço de revitalização de praça/parque - bairro Nova Alegria, conforme edital. P. A. n°: 19.543/2024. Data/Hora 14/10/2024 às 14:00 horas.

Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com - Tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 4 de setembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0025/2024 Objeto: Contratação de profissionais para prestação de serviços na Área Médica, em diversas especialidades. ABERTURA DA SESSÃO: 19/09/2024 TIPO: Menor Preço

Informações do Edital No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal-SC, 4 de setembro de 2024.

ELAINE GOTARDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 4 de setembro de 2024.

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000575/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 49.939.134/0001-61 - 49.939.134 REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico SRP n° 42/2024

PL n° 117/2024 PE/SRP n° 42/2024

Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e de cozinha. Abert: 18.09.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 4 de setembro de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 01341.006694/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços exclusivos dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais de serviços exclusivos e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 30/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de DISPENSA ELETRONICA de n° 02/2024, em conformidade com o Processo nº 890/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PIZZAS ASSADAS DE NO MINIMO 08 FATIAS, COM BORDA RECHEADA NOS SABORES 1/2 CATUFRANGO E 1/2 CALABRESA A realização da Sessão será no dia 12 de setembro de 2024 com início às 08:30 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: licitacaopv@hotmail.com. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita
AVISO DE ADESÃO

Adesão A Ata de Registro de Precos

Processo Administrativo n. 2217/SEMED/2024

O Prefeito do Municipio de Candeias do Jamari, com base no art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, resolve:

HOMOLOGAR adesao a Ata de Registro de Preços n. 073/2024, Pregao Eletronico n. 604/2023, visando a aquisicao, por adesao, de insumos diversos (material basico, de acabamento, eletrico, hidrossanitario, ferramentas, ferragens, dentre outros) sob demanda descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e indices da construcao civil, doravante denominada SINAPI, par utilizacao em execucao direta de servicos comuns de engenharia, para atender as necessidades, no caso, da Secretaria Municipal de Educacao de Candeias do Jamari. Empresa DIMAQUI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: XX.XXX.540/XXXX-76, com sede a Avenida das Mangueiras, 2156, Vista Alegre - Cacoal - RO, CEP: 76.960-108. Representada por Pablo Henrique Dutra Barbosa - Proprietario, CPF: XXX.084.XXX-23, RG: XXXXX50 SSP/RO. Valor RS 300.000,00 (trezentos mil reais).

O procedimento em tela se da diante do cumprimento expresso dos principios da vantajosidade, eficiencia, economicidade e celeridade que norteiam a Administracao Publica, com base nos dispositivos legais e processuais apresentados ao longo do Processo Administrativo n. 2217/SEMED/2024.

LINDOMAR BARBOSA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024 - UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 19 de setembro de 2024 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO, visando contratação de serviço especializado em digitalização e indexação de documentos físicos do Conselho Regional de Educação Física da QUINTA REGIÃO - CREF5/CE., usado termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.cref5.org.br/transparencia/licitacoes.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES

Presidente do CREF5/CE
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 102/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 79.028,12 (setenta e nove mil e vinte e oito reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.

CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 5.296,00 (cinco mil e duzentos e noventa e seis reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085/3390330000/15001001; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoa que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 8.531,60 (oito mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 192/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; CNPJ nº: 14.378.830/0001-61; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 370.193,60 (trezentos e setenta mil e cento e noventa e três reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059/3390330000/15001002-1600; DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 85/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A nova data de abertura sera dia 18 de SETEMBRO de 2024, as 15:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravado, localizado no distrito Alto São João no município de Araguari conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, planilha de composição de preços, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI e projetos anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 15 de outubro de 2024. Telefones: (34) 3690-3198 e/ou (34) 99922-2629, ou pelo e-mail secobras@araguari.mg.gov.br. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG.

Em 4 de setembro de 2024

Rodrigo da Silva Cardoso

Secretário Municipal de Infraestrutura.
aviso de Credenciamento nº 3/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica prestação de Serviços Médicos de Urgência / Emergência, profissional médico clinico para prestação de serviço para o Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt , em regime de plantão, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 06/09/2024 Data Final:06/009/2025 Horário: 8:00 às 14:00 Horas

O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 4 de setembro de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PVZN/IFRO

ESPÉCIE: CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES: Chamada Pública 01/2024 para seleção de Agricultores familiares. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.003817/2024-68.

A abertura dos envelopes foi realizada em sessão pública dia 01/08/2023, às 15:00h, na sala da DPLAD - Campus Porto Velho Zona Norte. A classificação dos fornecedores ficou na seguinte ordem:

quadro de classificação:

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

classificação

UNIDADE

DE FORNECIMENTO

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

464435

TANGERINA TIPO MEXERICA POKAN OU BERGAMOTA

Bruno Maceno Teixeira;

QUILOGRAMA

60

R$ 10,90

R$ 654,00

2

464401

MAÇÃ FUJI in natura

DESERTO

QUILOGRAMA

60

--

--

3

464449

BANANA PRATA in natura

Bruno Maceno Teixeira;

QUILOGRAMA

60

R$ 8,35

R$ 501,00

4

382520

MELANCIA

DESERTO

QUILOGRAMA

60

--

--

5

476820

SANDUÍCHE NATURAL DE FRANGO

1. Josúe Monteiro da Silva

UNIDADE

650

R$ 7,40

R$ 4.810,00

6

476820

SANDUÍCHE NATURAL DE CARNE E VEGETAIS

1. Josúe Monteiro da Silva

UNIDADE

650

R$ 7,65

R$ 4.972,50

7

482783

IOGURTE NATURAL

DESERTO

UNIDADE

701

--

--

8

460587

BOLO DE MACAXEIRA

1. Josue Monteiro da Silva

UNIDADE

500

R$ 4,35

R$ 2.175,00

9

463708

CHIPS DE BANANA

1. Bruno Maceno Teixeira

UNIDADE

620

R$ 8,88

R$ 5.505,60

VALOR TOTAL

R$ 18.618,10

Os itens 2, 4 e 7 não receberam propostas e ficaram desertos.

A reunião foi encerrada às 16:00 horas.

Os recursos desta classificação poderão ser enviados para o e-mail: ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br ,no prazo de até 03 (três) dias úteis, após a publicação dos produtores rurais classificados no D.O.U.

Caso haja recursos, a comissão avaliadora julgará os recursos no prazo de até 03 (três) dias úteis.

Se houver alteração na ordem de classificação, a reclassificação será publicada no D.O.U.

Os documentos do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 - PNAE do Campus Porto Velho Zona Norte também estão disponíveis na página do Portal do IFRO para publicidade e transparência pelo link: PORTAL DO IFRO - LICITAÇÕES - CAMPUS ZONA NORTE

Porto Velho-RO, 4 de setembro de 2024.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024

Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, por empreitada global, para construção de uma Unidade Básica de Saúde contendo 367,02 m², no Residencial Vila Mariana II, na cidade de Guariba, Estado de São Paulo, mediante Proposta nº 36000004603/2023, firmado entre a Prefeitura do Município de Guariba e o Ministério da Saúde, sob regime de Empreitada por Preço Global. Sessão Pública: 14 de outubro de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260.

O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 06 de setembro a 11 de outubro de 2024 (Concorrência Pública n° 011/2024).

Guariba-SP, 4 de setembro de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-005-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 05/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.222081/2024-34.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção em garantia dos equipamentos de transporte vertical dos anexos i e ii da eba/ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 3.510,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280724315202486. Objeto: Serviço completo de manejo ecológico de pragas, com Dedetização, Desratização e Desinsetização em todas as áreas internas e externas nas diversas localidades, mediante aplicação geral e sustentativa, bem como limpeza de caixas d'água e descupinização, conforme regras sanitárias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 04/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE690 emitida em 28/08/2024. SEI nº 0024378-93.2023.6.17.8000. DENTECK LTDA. Valor: R$ 6.627,46. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE696 emitida em 30/08/2024. SEI nº 0026947-67.2023.6.17.8000. CONTRATADA: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA. Valor: R$ 12.422,25. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 43/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE699 emitida em 02/09/2024. SEI nº 0024393-62.2023.6.17.8000. CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 42.840,00. OBJETO: Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 29/2023, vinculada ao Pregão nº 31/2023-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - PMB

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000100/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 07/10/2024 às 08hrs:30min, a licitação em referência, que tem por objeto CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A retirada do edital poderá ser feita no sítio eletrônico: www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes, 3 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: S M D GOMES LTDA - ME, CONTRATO Nº 101/2024-FME no valor de R$ 185.901,90 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e um reais e noventa centavos); Empresa Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 102/2024-FME, no valor de R$ 280.855,20 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras e mesas e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 33/2013 - CDD TEIXEIRA DE FREITAS/BA; Contratada: MARINALVA FIGUEIREDO PIRES SANTANA; Valor Global: R$ 172.800,00; Data da assinatura: 21/08/2024; Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2026; 24 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público a Concorrência Eletrônica Nº 07/2024. Processo de Compras Nº 67/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E GUARDA CORPO METÁLICO NO RASGÃO MESTRE CAMPOS, NA RUA MARÍLIA GONÇALVES CARVALHO COM RUA EMANUEL LABOISSIERE, BAIRRO: CENTRO - PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 05/09/2024 até às 08:59:00 do dia 23/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 4 de Setembro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
Edital de 5 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Curitiba/PR - Ampla Concorrência

3º Colocado - RODOLFO MARQUES DE OLIVEIRA, inscrição nº 671.02551274/1

Lotação: cidade de Curitiba/PR

Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, no dia 23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Auxiliar Administrativo - Estado PR - Ampla Concorrência

2º Colocado - WAGNER RODRIGUES, inscrição nº 671.02548168/0

Lotação: cidade de Cascavel/PR

Comparecer à Rua Castro Alves, 1642 - Sala 02, Centro, Cascavel - PR, no dia 23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência

2º Colocado - MARCELLO SILVEIRA MAROCHI, inscrição nº 671.02549075/5

Lotação: cidade de Joinville/SC

Design Gráfico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

2º Colocado - CASSIANA MENDONÇA POTTMAIER, inscrição nº 671.02549590/7

Lotação: cidade de Florianópolis/SC

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 23 de setembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 025/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de academias ao ar livre, com montagem e instalação em espaços e praças públicas do Município. Sessão Pública virtual: 19/09/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/BA, 5 de setembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato Nº. 1/2021; Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, CNPJ: 08.146.425/0001-15; Objeto: Distratar o Acordo de Cooperação Técnica para Agência de Correios Comunitária nº. 01/2021 - AGC Ipiranga a partir de 02/09/2024. Data de Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000509 SE/SC - Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme publicação no D.O.U. do dia 30/08/2024, Seção 3, página 25, teve a data de abertura das propostas e da disputa prorrogada para 26/09/2024 mantidas as demais condições do edital. Retirada do edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61 2141-8923, no horário de 8h às 18h.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA; CNPJ nº 28.859.228/0001-50; CONTRATO: 9912599301. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: Cláusula 12.1.2 do contrato de credenciamento. 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 30/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Prorrogação CTR 28/2014 - AC ITAGIBÁ/BA; Contratada: HELOISA HELENA SOUZA ALMEIDA; Valor Global: R$ 69.000,00; Data da assinatura: 04/09/2024; Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029; 60 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/24 SE/BSB

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-BSB-02, GRUPO-LTU-BSB-03 e GRUPO-LTU-BSB-04 - ID 1054588. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 29/2011 (CDD OURO BRANCO) - Objeto: alterar a nomenclatura da unidade, passando de UD para CDD Ouro Branco; manutenção do valor mensal do aluguel em R$ 5.452,22 para o período de 09/01/24 a 08/01/25. Contratados: CLEBER GILBERTO LEÃO E RITA DE CÁSSIA LEÃO. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o endereço da empresa GPC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.095.250/0001-76, é incerto e não sabido, comunicamos a respeito da aplicação, com registros realizados em 08/08/2024, da penalidade de suspensão em participar de licitação e contratar com os Correios pelo prazo de 9 (nove) meses à referida empresa, conforme processo SEI n.º53123.010005/2024-04. Informamos que, para mais esclarecimentos, contatar os Correios por e-mail, caixa postal: mggeratagfnotifica@correios.com.br.

AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO

Gerente Regional de Atendimento SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2024 SE/MG - Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1053880, publicado no DOU de 30/08/2024, Seção 3, Pg. 25, teve a data da abertura remarcada, para o dia 27/09/2024. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/09/2024, às 09h e início da disputa de preços às 10h. Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (061) 2141- 6347, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

Pregoeira/CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024 - SE/MG - Prestação de serviços de assistência farmacêutica, conforme publicação no D.O.U. do dia 02/09/2024, Seção 3, página 10, teve a data de abertura das propostas e da disputa prorrogada para 27/09/2024 mantidas as demais condições do edital. Retirada do edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61 2141-8923, no horário de 8h às 18h.

Elis Regina da Silva Nascimento

Pregoeira CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 340/2024. Data da Assinatura: 31/07/2024. Nome do Convenente: Município de Paraíso das Águas. Nome da AGC: Alto Sucuriu. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de Pouso Alto, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 384/2024; Data da assinatura: 30/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de FLORES/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÍTIO DOS NUNES; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÍTIO DOS NUNES, pertencente ao Município de FLORES/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 386/2024; Data da assinatura: 30/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de FLORES/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FÁTIMA; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FÁTIMA, pertencente ao Município de FLORES/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 141/2023 - Processo Administrativo nº. 064/2023 - Pregão Presencial nº. 013/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, alterar dotações orçamentárias e renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Rômulo Augusto Silva Santana.