gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000226202490. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64091.005941/2023-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPES. Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso, a títuo gratuito da escola municipal alice vilar de aquino, com sua área total de 724,58 m2 situado na av. General manoel rabelo, área de propriedade da união e sob adminsitração do 14º batalhão de infantaria motorizado..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1253/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 237/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MARCOS FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORREÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 5/2024

Concorrência pública presencial nº. 005/2024. data abertura: 25 de julho de 2024 às 10h00min. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da orla na Av. Beira Rio. tipo: menor preço global. local da sessão de abertura: sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro administrativo - Aragarças retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. fone: (64) 3638-2475, e-mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 9 de julho de 2024.

Helaine da Gama Sousa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 70, DE 8 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 32, publicado no Diário Oficial da União nº 83, em 30 de abril de 2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72 e pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, nos seguintes termos:

I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, referente à vaga do Departamento de Pediatria e Genética, área de conhecimento Pediatria, onde se lê: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 30/09/2024; 2) Prova didática: 08 e 09/09/2024; 3) Exame de títulos: 16/10/2024"; Leia-se: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 30/09/2024; 2) Prova didática: 08 e 09/10/2024; 3) Exame de títulos: 15/10/2024".

II. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, referente à vaga do Departamento de Clínica e Odontologia Social, área de conhecimento Clínica Integrada IV e Farmacologia Aplicada à Odontologia, onde se lê: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 09/09/2024; 2) Prova didática: 12/09/2024; 3) Plano de trabalho: 16/09/2024; 4) Exame de títulos: 19/09/2024"; Leia-se: "Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 14/10/2024; 2) Prova didática: 18/10/2024; 3) Plano de trabalho: 22/10/2024; 4) Exame de títulos: 24/10/2024".

III. Permanecem inalterados os demais itens.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CPT Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPT Nº 12 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

A Diretora do Centro Profissional Tecnológico, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital CPT nº 12, publicado no DOU n° 128, de 5 de julho de 2024, seção 03, p. 69, conforme a seguir:

I. No quadro de Aprovados - Ampla Concorrência, onde se lê: "Flávia Danielle Martins"; leia-se: "Flávia Danielli Martins Lima".

MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 10167.107955/2018-85.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.271,44. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00130/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 201.913,96. Leia-se: Valor Total: R$ 201.613,96.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1254/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 245/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ENIVALDEK BARBOSA DE LIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000207.2024-62.

Dispensa Nº 339/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMÉRICA SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços contínuos de Agente de Portaria diurno e noturno (12x36) para atendimento do IFMT - Campus Avançado Sinop, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 205.447,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - sprf-ms / del 09 - uop 02 - eldorado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.116,31. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2019, firmado com o Crea-RO, assinado aos 26/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 10/10/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1869/2019; Processo SEI nº 04477/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2022, firmado com o Crea-RN, assinado aos 2/7/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 3/10/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1624/2022; Processo SEI nº 00.002709/2022-63.
EXTRATO DE FOMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12062024001

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - LEI 13.019/2014

O Município de Alenquer, Estado do Pará, torna público que celebrou Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo: Processo Administrativo nº 12062024001, Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 01/2024, Entidade: AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO-CNPJ 04.802.138/0001-65, Objeto: celebração de TERMO DE FOMENTO N.º 001/2024, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, COM INTUITO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM GERAL. Valor: R$ 800.000,00, Vigência: 12 meses, Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei nº 13.019/2014. Autoridade: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO - Secretário Municipal de Saúde, Representante da entidade: MARIA PETRONILA DE SOUSA SOARES - Diretora Presidente, Data da celebração: 05/07/2024.
extrato de aCORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

339/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a aafa ASSOCIAÇÃO de agricultura familiar do achado - irecÊ - BA, CNPJ 44.854.890/0001-74; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:(UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG 08703KRPA01488| NOTA FISCAL 64.043 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115613| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Valdereis Lopes Brasileiro, Presidente da Associação e Kuelberte Kuarkuer Ferreira Lopes, Representante por Procuração da Associação; Processo nº 59404.000826/2024-54.

nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.
EXTRATO DE ADITAMENTO

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO:

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 018/2022/FME

Tomada de Preços nº 002/2022/FME

Instrumento Contratual n. 018/2022/FME

CONVÊNIO Nº 27010.000020/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/FME.

Tomada de Preços n. 002/2022/FME.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO

Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESA EIRELLI - ME, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.288.997/0001-46, com sede na Av. Piaui, n° 1908, Qd. 30, Lt. 11, Sala 01, Andar 01, Setor Central, Gurupi/TO, CEP; 77.410-030, neste ato representada pelo Senhor José Luiz de Carvalho Riela Junior.

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 017/2022/FME, celebrado em 04 de julho de 2022, relativo à Contratação de empresa especializada para Revitalização de Infraestrutura do Ginásio Esportivo Ernesto Carlos de Oliveira, no município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000020/2022 firmado com o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 018/2022/FME.

VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 018/2022/FME, será prorrogado sua vigência até 04 de julho de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante.

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.04/2024

ATO PROCESSO Nº 0140-43.2024.4.01.8014

A Justiça Federal - SJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos condicionadores de ar, tipo split, instalados na sede da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa: Ferronato Serviços Ltda, CNPJ 34.161.074/0001-21, Valor Global Anual de R$37.000,00, conforme TR; em 08/07/2024.

Palmas-TO, 9 de julho de 2024.

Sidney Martins Jales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 189/2021.

Nº Processo: 23726.000865/2019-12.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado: 31.084.869/0001-95 - EMGEMA - MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 1 (um) ano.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.499,88. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 00.950.228/0001-42 - UNIPSICO UBERLANDIA COOPERATIVA TRABALHO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.842/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1842/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, ANALISE CLÍNICA, PATOLÓGICA (BIOQUÍMICA, QUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA E URINÁLISE) E CITOLOGIA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.

As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de julho de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de julho de 2024.

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92201/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA LAURICELIA FREITAS NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 9 de Julho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Retifica-se o edital publicado no DOU, Seção 3, do dia 05/07/2024, Pág. 305.

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no processo licitatório nº 78/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024.

Onde se lê "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de expediente"

Leia-se: "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza".

A data de abertura permanece inalterada.

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, continua disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.

Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 22 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM.

O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués-AM, 8 de julho de 2024.

SALEN SIMÕES PENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 2620/2018.

Nº Processo: 23771.005404/2022-88.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da demanda contratada, passando de 179kw para 199kw de potência ativa.. Vigência: 10/07/2024 a 01/01/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.634,24. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1259/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 290/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - SIMONIEL SIMAO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 915680/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915680/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 21/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.127490/2021-54.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. ***.418.214-**, DIRETORA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: ALTERAR a subcláusula 2.1 do Contrato Nº 2/2024, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93".

PRORROGAR o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 10/07/2024, encerrando-se em 09/01/2025 e seguindo o Cronograma Físico-Financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo... Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.490,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - sprf-ms / del 09 - uop 01 - naviraí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.158,31. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00283

LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 1.896,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/05/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550001876202413. Objeto: Material para pintura.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON MELLO VIEIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 09/07/2024) 160229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Processo nº 02070.011839/2024-51. Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) itens 3, 4 e 8 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 9/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, CNPJ: 22.918.412/0001-48. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 3/2024, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93".

prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 10/07/2024, encerrando-se em 09/01/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo.. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.505,51. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
aviso de alteraçãoPE nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO registro de preços para aquisição contínua de pneus, câmaras de ar e protetor de câmaras de ar e contratações dos serviços de recauchutagem, balanceamento, cambagem e alinhamento conforme especificações, o processo agendada para o dia 18/07/2024 as 08h30min, foi REMARCADA para o dia 23/07/2024 as 08h30min, através do site https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page, em virtude da publicação do aviso de licitação, no DOU, não ter saído, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Em 9 de julho de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23076.032279/2020-79.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o instrumento celebrado, passando o contrato a viger até 17/07/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado.. Vigência: 27/06/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.004216/2024-39.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 03.558.963/0001-01 - BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp, em botijões de 13 kg, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 19.198,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 40/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM VOLANTE, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MARCELO PANTALEAO DELMONDES 03702475150, inscrita no CNPJ: 28.052.294/0001-14, no valor global de R$ 41.850,00.

Poxoréu, 8 de julho de 2023.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Cnpj: 07.775.847/0001-97 Extrato de Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 04/04/2024 a 03/07/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-D - registros nº 7, Livro 62-GRAD - registros nº 12389 a 12392.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://portal.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS, 05/07/2024.

Dourados, 9 de julho de 2024.

Jones Dari Goettert

Reitor da UFGD
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958540/2024. Processo n. º 71000.022000/2024-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC - CNPJ: 22.168.896/0001-55.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Vôlei em Brasília.

Valor Total: R$ 598.459,00.

Vigência: 05/07/2024 a 05/09/2025.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JECIANE DE MELO THIESSEN - Presidente do Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC.
Extrato de Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21224.000042/2021-29. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 001/2021. Celebrado entre Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0001-80 e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - SICREDI Biomas, CNPJ: 33.022.690/0001-39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 12 de julho de 2024, conforme prevê a Cláusula Terceira, fundamentada nos Artigos 476 a 481 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

Segundo Termo Aditivo celebrado entre as partes em 12.07.2024. Data da Assinatura: 12.07.2024. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor/Presidente da Conab e SILVIO ISOPPO PORTO Diretoria de Politica Agrícola e Informações e pelo SICREDI: Ediano José Neves - Diretor Executivo e Luciano Pereira de Andrade - Diretor de Operações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 35014.183093/2023-29.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento da aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente aditamento tem como base o contrato 06/2023.. Vigência: 04/07/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.650,21. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 04.998.858/0001-48 - UROLOGISTAS ASSOCIADOS DE UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Realizará o Pregão Eletrônico SRP nº90013/2024, objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos, visando atender as demandas das Secretarias municipais, tipo menor preço por LOTE. Edital em disponível www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 23/07/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91061/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410014032202396. Objeto: Aquisição de Cateteres e Outros. ( PROCESSO: 25410.014032/2023-96 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 21002.000204/2023-03.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses

contemplando-se nesta ocasião o período de 28/06/2024 à 28/06/2025.

reajustar o valor do contrato nº 13/2023, em decorrência do índice de reajuste ipca (ibge) de maio-23 a abril/24, conforme clausula sexta do contrato.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.801,93. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023-SEASPAC, Processo nº 26.102/2022-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço nº 073/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários, localizada na Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objeto: prorrogar prazo por 03(três) meses, iniciando dia 05/07/2024 até 05/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 791010

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63105.002686/2019-33.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma do paiol de sobressalentes (pose) da base naval do rio de janeiro.. Vigência: 21/05/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920.753,66. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00414/2024, firmado em 01/07/2024, Favorecido: VERITAS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e de regularização documental, sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços, para atender as necessidades das filiais BB Tecnologia e Serviços S.A (Cascavel, Salvador I e II, São Paulo, Teresina e Ribeirão Preto). Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 28/02/2025, contada do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 36 (trinta e seis) meses; Valor: R$ 55.638,56
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 003/2024 - Processo nº 59052.000202/2017-45, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o Senhor Francisco Fabisson Costa Amaral, ex-Coordenador da Defesa Civil do Município de Rodrigues Alves/AC. OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto do Termo de Compromisso nº 15/2017 (Siafi 689008), no montante de R$ 27.970,00, no total de 06 parcelas, a ser devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 59052000202201745. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças
Edital de Notificação nº 48/2024

Processo nº 59050.001054/2009-96- Termo de Compromisso nº 26/2009 (Siafi 652356).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., representada pelo Sr. CRISTIANO PEIXOTO MAIA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 24/2019/COA/CGEA/DOP/SEDEC e da Nota Técnica nº 33/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 11.128.103,43, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

7º Prorrogação de Ofício do Termo de execução Descentralizada nº 46/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 01.263.896/0027-01. Valor Total: R$ 1.319.000,00 (um milh?o, trezentos e dezenove mil reais), Vigência: 27/07/2018 a 02/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta - Fundo Nacional de SaÚde.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

13º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 91/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 23/10/2018 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta - Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00588/2024, firmado em 04707/2024; Favorecido: DUO FORCE ENGENHARIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de reforma e adequações nas instalações do novo Centro de Assistência Técnica Palmas (CAT-PAM), localizado na Rua NO 11 Quadra 103 Norte, Lote 226, Pavimento Térreo, Bairro Arno, Palmas/TO; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI 13303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$162.265,75.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1

Objeto: Contratação de Instituição Bancária Autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos pensionistas e aposentados do Poder Executivo Municipal, bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa jurídica. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2024 extrato do edital Nº 97041/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 9 de julho de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 47/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 58/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADEILTON DE MATOS DIAS, CPF n° 029.xxx.xxx-23. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Tangará da Serra. Prazo: 28.06.2024 a 27.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 27/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adeilton de Matos Dias, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 78/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: IT Protect Serviços de Consultoria em Informática LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração do endereço da contratada e acréscimo de item contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR DE ACRÉSCIMO: RS 376.143,61, referente ao acréscimo de 23 meses ao quantitativo do item 5, a contar de 07/01/2025. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 3.422.192,17. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PROAD Nº: 7487/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: ARP 0022/21-9. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Theo Augusto Ramalho Costa, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057001208202459. Objeto: Serviço de manutenção em equipamentos de copa e cozinha industriais. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08669.016414/2022-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.055,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613070456202302. Objeto: Contratação de Prestação de serviço continuado de manutenção predial sob demanda para o CINDACTA II e unidades subordinadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e data: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 9/2022. Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 23/12/2023. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E. O. SOUZA & CIA LTDA (CNPJ 37.065.611/0001-28). OBJETO: Pavimentação em Área Rural, no município de Envira/AM. PRAZO ADITIVADO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/12/2023 e encerrando-se em 22/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2022-CPL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 03.615.350/0001-50 - VISION CENTER - CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENCAS OCULARES E CIRURGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00285

LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão Hidrovac Ultra 12.330. Contratada: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 29.241.950/0001-90. Valor Global R$ 1.316,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/05/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE retificação

ALTERAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 04/2024. Nº Processo: 09003.000130/2023-91.

O Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, UASG 240003 torna público a alteração do extrato de rescisão, publicada no D.O.U. nº 116 de 19/06/2024, Seção 3, pg.162 para inserir a penalidade de sanção. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UNIT BR PRODUÇÕES E CONSULTORIA. CNPJ nº44.226.854/0001-66. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços na gestão de contratos e obras de revitalização no Escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro-ERERIO. Sanção: Multa de 3(três por cento) sobre o valor total anual e, execução da garantia contratual, apólice de seguro garantia nº 056902024000207750000372000000 da Seguradora Excelsior Seguros. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$509.300,00. Data de rescisão: 10/06/2024.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024.

Alexandre de Pádua Ramos Souto

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos suporte operacional na área de recepção no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.Valor total anual: R$981.884,16 Fonte: 2023NE013. Data de assinatura: 06/07/2023.