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extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 104/2023

1º TERMO ADITIVO de VALOR do Contrato nº 104/2023, firmado entre as partes, para execução do objeto constante no Contrato Original. CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, (LR ENGENHARIA). Termo de aditamento, tem por objeto promover o acréscimo aproximadamente de 12,087%, que corresponde a R$ 95.625,73 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), do valor do contrato nº 104-2023, oriundo do processo de Tomada de Preço 003-2023, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940555/2023/MCIDADANIA/CAIXA, Fundamento Legal: inciso I c/c §1º do art. 58 e art. 65 II § 1º da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 26/2019. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: SMS Serviço de Monitoramento de Segurança Eletrônica Ltda., CNPJ 34.001.029/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11/09/2024, com possibilidade de rescisão antecipada, caso se conclua a nova licitação antes do término da prorrogação. Data da assinatura: 06/09/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 38/2019, Proad 5467/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e Eduardo Francisco Companhoni - Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 667/2019.

Nº Processo: 50601.001094/2019-51.

Pregão. Nº 206/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 10º Termo Aditivo de Rerratificação e de Alteração de Quantitativos com Reflexo Financeiro, Aditivo de valor e Inclusão de preços Novos ao Contrato SR-00667/2019-00, passando o valor do Contrato a PI Vigente de R$ 79.404.024,39, para R$ 82.671.369,27, em Virtude do Reflexo Financeiro Positivo no valor de R$ 3.267.344,88, correspondente a 7,75%, referente a 2ª Alteração. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 106.262.402,61, sendo R$ 82.671.369,27, na Parcela de Preços Iniciais Vigente (PI Vigente) e R$ 23.591.033,34 referente a parcela de Reajustamento (R). O prazo de Execução Contratual encerra em 01/10/2024 e o prazo de Vigência em 30/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, § 1º E § 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº14.133/2021 E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00667/2019-00.. Vigência: 04/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.262.402,61. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e emissora, SISTEMA MATOGRANDE DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda.,

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Touros/RN. (Processo nº 53000.014931/2014-65).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Laécio Teodoro de Almeida - Sócio Administrador da emissora, Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda.,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO SÃO PAULO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio São Paulo Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018714/2014-44).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rondineli de Jesus Santos e Raimundo Rodrigues da Silva - Administradores da Rádio São Paulo Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO SOCIEDADE ENTRE RIOS LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Sociedade Entre Rios Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Raul Soares/MG. (Processo nº 53000.017634/2014-7).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Geraldo Magno de Almeida - Sócio Administrador da Rádio Sociedade Entre Rios Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE. (Processo nº 53000.013853/2014-81).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, José Leandro Dantas - Sócio Administrador da Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico n.º PE-009/2024-SEMEB

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-009/2024-SEMEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Publicado no DOU do dia 03 de setembro de 2024, pág. 218, seção 3. A Agente de Contratação comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 16 de setembro de 2024, Horário de Realização do Certame: 09:00 hs, Leia-se: Data de Realização do Certame: 24 de setembro de 2024, horário de realização do certame: 09:00 hs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 6 de Setembro de 2024

Ana Adilia Maia

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908100/2024-80.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 45.049.219/0001-13 - VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal (publicação das contratações em jornal de grande circulação), para os 3(três) campi da ufv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25389.100104/2019-55.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/01/2021 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.916,98. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 23/09/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 6 de setembro de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 60550.023736/2020-11.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do Contrato nº 33/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025 e suprimir 26,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02 de outubro de 2024, equivalente a R$ 1.259.572,56 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 02/10/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.417.436,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL N° 83/CAMDP/IFC/2024, de 6 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul

Período de Inscrição: 09/09/2024 a 18/09/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br

Processo: 23353.002630/2024-08

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Zootecnia

Requisitos: Licenciatura em ciências Agrárias Ou Bacharelado em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Engenharia Agronômica com especialização na área de educação ou formação pedagógica.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.227/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021).

Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ 10.427.965/0001-1, GRUPO 01, valor negociado: R$ 4.036.872,3200. Processo: 50605.000846/2024-94.

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDASP/MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do ministério da Fazenda sob o número 06.992.706/0001-63, com sede na Rua Além Paraíba, n º 546, no bairro Lagoinha em Belo Horizonte/MG, CEP: 31210-120, CONVOCA toda a categoria profissional dos servidores penitenciários da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública que compreendem os policiais penais, agentes de segurança penitenciários, servidores administrativos e servidores técnicos penitenciários, ativos e aposentados, com fulcro no princípio da publicidade e no uso de suas atribuições estatutárias, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 04 de outubro de 2024 na sede do SINDASP-MG, situada à Rua Além Paraíba, 546, Bairro Lagoinha em Belo Horizonte, CEP: 31210-120, às 10h00min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes para tratarem da seguinte "ordem do dia": a) Leitura do Edital b) Alteração do nome da entidade e categoria representada para atender as alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal 104 de 4 de dezembro de 2019, emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais 111, de 29 de junho de 2022 e da lei estadual 24.959 de 04 de setembro de 2024 c) Mudança da denominação social da entidade para Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais SINDPPEN/MG; d) Alteração do estatuto social da entidade exclusivamente nos dispositivos que contenham a nomenclatura da entidade e categoria representada para enquadramento nos dispositivos legais citados na Alínea "b" do presente Edital.

Belo Horizonte-MG, 6 de setembro de 2024.

JEAN CARLOS OTONI ROCHA
EXTRATOS De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240830-001-PMVN - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-003-PMVN Objeto: Pavimentação De 10,27 KM de estrada vicinal, do trecho do Entroncamento da PA 140 até a Comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - PA. Detentora da Ata: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇAO LTDA. Vencedora com Valor Total de R$ 16.721.528,04 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024. Job Xavier Palheta Junior Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230914-001-PMVN - Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-024-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Pesados E M Horas Maquinas em Mensal para Serem Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Detentora da Ata: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA. Vencedora com Valor Total de R$ 6.404.964,00 (seis milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/09/2023. Job Xavier Palheta Junior Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
extratro DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02126.001781/2022-82. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre membros da Família Apresentação, integrante da comunidade tradicional Caiçara de Trindade, localizada no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, em área abrangida pelo Parque Nacional da Serra da Bocaina e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: compatibilização entre os objetivos de conservação e manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina e o usos e ocupação do solo para a manutenção dos modos de vida e a necessidade de subsistência da família Apresentação, residente em área de aproximadamente 2,79 ha (dois hectares e setenta e nove ares), defronte à Praia do Cachadaço, família essa integrante da comunidade tradicional caiçara de Trindade, no município de Paraty - RJ, dentro de seu território tradicional, de ocupação anterior à criação do Parque Nacional.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, prazo após o qual as normas acordadas serão incorporadas, com eventuais ajustes, se necessário, ao Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.

PELOS COMPROMISSÁRIOS: Jacob Olindo da Apresentação, Marta Justa da Apresentação, Onildo da Apresentação, Odemilson da Apresentação, Elaine da Apresentação, Ismar da Apresentação, Eliane da Apresentação e Ivan da Apresentação.

PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1793/2022, (PGEA-1.12.000.001048/2022-82), celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Público da União e UNILAB - Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ 03.143.742/0001-64. Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto para incluir o exame de código 40324192 - Antígeno NS1 do vírus da dengue, no anexo II do Termo de Credenciamento. Data 04/09/2024. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do PlanAssiste/MPU e Ricardo do Nascimento Gomes, pelo Credenciado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

Notificação de Decisão Final.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão final encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

JRS ALIMENTOS EIRELI

10.425.948/0001-42

9066/2018

MULTA

R$ 15.000,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

Notificação de Decisão.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

CCP PARTNERS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

08.754.846/0001-29

3367/2022

MULTA

R$ 880,00

CCP PARTNERS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

08.754.846/0001-29

3369/2022

MULTA

R$ 880,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

Notificação de Atuação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

BEEVA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MEL E DERIVADOS S/A

23.499.339/0001-80

7204/2023

JAILSON ANGELO DE SANTANA TRANSPORTES

17.412.225/0001-58

3595/2023

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF10/PB nº 137/2024), torna público a relação dos candidatos à eleição pela ordem de registro das respectivas candidaturas; CHAPA nº: 01- Nome fantasia "PELA VOZ DE TODOS". MEMBROS EFETIVOS: Paulo Ferreira da Silva Júnior 001938-G/PB. Emanuel Diniz Araújo 003365-G/PB. Kleyton Dias da Silva 001908-G/PB. Davi Augusto Cordeiro Da Mota 003443-G/PB. Margareth Amorim de Araújo 000878-G/PB. Tiburtino Afonso De Carvalho Neto 001865-G/PB. Josefa Coelho Leite 000874-G/PB. Júlia Elisa Albuquerque De Almeida 001752-G/PB. Regimênia Maria Braga De Carvalho 001621-G/PB. Clizaldo Luiz Maroja Di Pace França 001769-G/PB. Marcos Antonio Medeiros do Nascimento 000722-G/PB. Divanalmi Ferreira Maia 000462-G/PB. Cássio Freire da Silva 000387-G/PB. Severino Santino do Nascimento Neto 003748-G/PB. Haydée Montegro Bezerra 004069-G/PB. Márcio Raniere Domingos Soares 003430-G/PB. Jailson Oliveira da Silva 001256-G/PB. Vitor Pereira Nascimento 006925-G/PB. Rodrigo Wanderley De Sousa Cruz 002140-G/PB. Leandro Batista Calixto 004462-G/PB. MEMBROS SUPLENTES: Tomaz Diniz de Araújo 001628-G/PB. Francisco De Assis Ferreira Da Silva 004212-G/PB. Tatiana Petrucci Negocio 000152-G/PB. Fillipy Da Silva Lima 004668-G/PB. Tobias Paulo de Lima 001173-G/PB. Raphael Marques Bernardo 006767-G/PB. Ristênio Galdino De Araújo 001976-G/PB. Pedro Henrique Marques De Lucena 002603-G/PB.

Marcos Wilde Augusto da Silva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 26 de setembro de 2024, às 9h30, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 - Eleição de membros para o Conselho de Administração; e

2 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

São Paulo- SP, 6 de setembro de 2024.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Presidente do Conselho de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo de Compras Nº 3316/2024, que trata da contratação de empresa para pavimentação: Rua Constantinopla, Rua Eraldo Nascimento de Paula e Rua Regência - Vila Bonita - Ribeirão Pires - SP, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, pelo valor total de R$ 1.145.098,00.

Ribeirão Pires - SP, 6 de Setembro de 2024.

SÉRGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 25071.000004/2023-80.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.092,79. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Processo Licitatório Nº 172/2024 - Processo Administrativo Nº 2235/2024 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para o departamento de água e esgoto de ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 01/10/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo Licitatório Nº 173/2024 - Processo Administrativo Nº 2245/2024 - Objeto: Registro de preços de itens de higiene para mulheres e bebês do grupo de gestante, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.. Dia 02/10/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi-SP, 6 de setembro de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Licitatório: 159/2024. Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de coleta e análises diária de exames laboratoriais, do tipo maior desconto sobre a tabela de preços sus, tabela unificada do sigtap relativa ao mês de 08/2024, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

A Prefeitura, informa que o Pregão Eletrônico nº 041/2024, com sessão pública designada para a data de 13/09/2024, às 09:00 hs, encontra-se suspenso para readequação de seu Edital e anexos.

Itajobi-SP, 6 de setembro de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: construção da Etapa II do vestiário esportivo na comunidade do Pontão do Butiá, visando atendimento da demanda do Município. A Sessão será dia 26.09.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, e será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021.

Edital No Site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/ Fone (54) 3383-4450.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23765.006232/2022-49.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.609,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 488, de 30 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, torna público que realizará às 9h30min do dia 18.09.2024 (quarta-feira), no Centro Empresarial Parque Brasília, situado no SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º andar, sala 104 - Brasília - DF, CEP 70610-410, a segunda sessão pública com o objetivo de cumprir a pauta estabelecida no subitem 19.3 do edital da Concorrência na modalidade nº 01/2024-INMETRO, cujo objeto é a obtenção de propostas para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

Cristian Bastos de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08667.008040/2020-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 05.388.792/0001-37 - OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste da tabela de serviços contratados no percentual de 1,71%, referente à variação do ICTI/IPEA no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, consoante o apurado em relatório de análise, em conformidade com a cláusula sexta do Contrato nº 23/2021 combinada com o item 11 do termo de referência. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.404,91. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0001-40, pelo prazo de 01 (um) mês, de 06/09/2024 a 05/10/2024 - PAD nº 3529/2023, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 36/2017, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002.

Curitiba-PR, 6 de setembro de 2024.

Solange Maria Vieira

Diretora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO de Penalidade- 08640000248202422

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000249202477

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).

Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Notificado: Aratuá Central Geradora Eólica S.A. Cadastrada sob o CNPJ 10.278.426/0001-65 e Bioenergy Geradora de Energia S.A. Cadastrada sob o CNPJ nº 05.395.422/0001-27. Qualificação: Geradoras. Assunto: O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar as referidas empresas, tendo em vista que se encontram em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 616/2024-SGA/ANEEL cujo teor é a cobrança de multa no valor de R$ 11.376.000,00 (onze milhões e trezentos e setenta e seis mil reais) imposta pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em decorrência da inexecução da implantação da Central Geradora Eólica - EOL Aratuá 3 (EOL.CV.RN.030470- 0.01), com base nas cláusulas 17.1.2 e 17.2 do Edital do Leilão nº 7/2010-ANEEL, conforme o exposto:

Empresa notificada

Processo

Ofício

Multa

nº

Data de emissão

Valor Nominal (R$)

Aratuá Central Geradora Eólica S.A. e Bioenergy Geradora de Energia S.A.

48500.001708/2011

616

17/7/2024

R$ 17.376.000,00

Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8710 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU do débito com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar o prazo de 10 dias, a partir da publicação deste Edital, para apresentação de recurso contra a multa. A ausência de recolhimento do encargo ou a falta de manifestação dos notificados implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997. Além disso, decorridos 75 dias da publicação deste edital haverá a inscrição das empresas no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720058/2023-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 01/11/2024, do contrato

SRRF09 nº 09/2023, de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de

outsourcing de impressão corporativa, na modalidade de locação de equipamentos mais páginas

impressas, para atender as necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da

Superintendência Regional da Receita Federal da 9ª Região Fiscal e suas unidades jurisdicionadas

nos Estados do Paraná, com fundamento na Cláusula Décima Primeira - Rescisão, do referido

contrato, bem como no artigo 77, combinado com os incisos I e II do artigo 78 da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 015/2024 - PMG. Processo Licitatório nº. 015/2024, Concorrência nº. 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. CONTRATADA: W S CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 35.485.158/0001-83. Valor Global: R$ 359.300,99 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Gameleira/PE, 03 de setembro de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0709-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinados a Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância Sanitária, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: Jaime Pinto Vieira Filho, CPF: XXX.XXX.XXX-72 - CONTRATO ADM. Nº 120724-001, Valor Global de R$ 42.000,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Repetição

Tipo menor preço unitário.

Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Agenciamento de Viagens Para a Execução dos Serviços de Reserva, Marcação/Remarcação e Emissão de Passagens Fluviais no Trecho Breves/Belém/Breves, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 19/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 6 de setembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leao

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Processo nº 2024/0709-001-PMA.

Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Destinados a Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância Sanitária, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. RATIFICAÇÃO em 12 de julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Jaime Pinto Vieira Filho, CPF: XXX.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

Abaetetuba/Pa, 6 de setembro de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210726. Processo de Pregão eletrônico nº 9-047/2021. Locação de Veículo Marítimo, Com Condutor, Para a Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal Barcarena: Pessoa Juridica, empresa Tiago Araújo Ferreira, inscrita no CNPJ nº 41.662.574/0001-02, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 06 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 06 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1076/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9052/2023. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de Ambientes Com Fornecimento de Material e Equipamentos Necessários à Boa Prestação Dos Serviços Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva a Serem Executados nas Instalações do Complexo Comercial de Barcarena/Pa, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura De Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Pessoa Juridica, empresa U Relvas Doliveira Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.200.238/0001-42, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade. a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 18 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 06 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção e elétrico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Data 25/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 6 de setembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No aviso de publicação do 5° termo aditivo do contrato 20221425 da Tomada de Preço nº 2/2022-008, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 241, no dia 29/07/2024, onde se lê: 5° Termo Aditivo. Leia-se: 4° Termo Aditivo. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 06 de setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do Contrato nº 2024-2308-002, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PMO, Veiculado no Diário Oficial do Estado nº 35.938, Pg. 147, e Diário Oficial da União, Edição: 165, Seção: 3, Página: 192. Data da Circulação: 27/08/2024, ONDE SE LÊ: Valor Total de R$ R$ 605.018,60, LÊ SE: Valor Total de R$ 564.705,60. As demais disposições permanecem inalteradas.

Ourém/Pa, 6 de setembro de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 012/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 24/08/2024 a 24/11/2024. Ass.: 22/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 013/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: D. Duarte de Moura Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº34.036.580/0001-99, Valor Total da Ata: R$ 874.906,30 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e seis reais e trinta centavos); L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob nº07.905.455/0001-03, Valor Total da Ata: R$ 439.971,55 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); A C P Da Silva Q Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 20.473.312/0001-20, Valor Total da Ata: R$ 27.452,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); A Rodrigues com e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 51.164.013/0001-37, Valor Total da Ata: R$ 436.110,15 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e dez reais e quinze centavos); Best Hydro Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.919.905/0001-63, Valor Total da Ata: R$ 30.106,50 (trinta mil cento e seis reais e cinquenta centavos); C2P Dropshipping de Materiais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 35.600.549/0001-00, Valor Total da Ata: R$ 17.960,00 (dezessete mil novecentos e sessenta reais); CD-Max Industria e Comercio de Tintas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.777.674/0008-73, Valor Total da Ata: R$ 197.453,90 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); Dailson da Silva Souza Comercio e Serviços - Me, inscrita no CNPJ sob nº 17.810.956/0001-51, Valor Total da Ata: R$ 50.306,50 (cinquenta mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos); Delvalle Materias Eletricos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 37.227.550/0001-58, Valor Total da Ata: R$ 36.391,80 (trinta e seis mil trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos); GR Comercio Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 17.451.234/0001-58, Valor Total da Ata: R$ 69.198,80 (sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) E Pravaluz Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 12.046.768/0001-85, Valor Total da Ata: R$ 55,530,25 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.