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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 036/2024 - UC/G - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - UC/G.

A Unidade de Contratação G - UC/G, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto a seleção de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA que manifeste interesse em colaborar com a Fundação de Cultura na realização do SÃO JOÃO DE CARUARU 2024, com aporte financeiro, detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, mediante a aquisição de cotas de patrocínio previstas no Anexo I do edital. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 2.600.000,00(dois milhões e seiscentos mil reais). Data e hora de abertura dos envelopes de documentação e de propostas: 10 de maio de 2024, às 14:00hs. Informações na sala da UC/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8884-5665 e e-mail: ucg.caruaru@gmail.com, ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

Caruaru-PE, 26 de abril de 2024.

LEANDRO DIOGO MONTEIRO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2024, que tem por objeto a aquisição de blocos, lajotas e telhas de cerâmica, menor preço global. Data: 13/05/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 29 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 017/2024, que tem por objeto a aquisição de pré-moldados, menor preço global. Data: 13/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. PindaíBA, 29 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 018/2024, que tem por objeto a aquisição de aço e armação pronta, menor preço global por lote. Data: 13/05/2024, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 29 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 012/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as Secretaria Municipais de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 13/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 26/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0009

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EDITAL Nº 5, DE 27 DE MARCO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Cristalina do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuicoes legais, conferida pela Portaria n 1653 de 14.03.2024, publicada no DOU de 15.03.2024, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas a contratacao de Professor Substituto, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico do IF Goiano Campus Cristalina, em cumprimento aos criterios estabelecidos no edital n 05 de 27.03.2024, publicado no DOU de 27.03.2024, conforme Processo n 23731.000054.2024-00.

Area: Historia

Nome

Nota Final

Classificacao

Dienes Januario de Souza

131,33

1

Carina de Aquino Calheiros

100,67

2

Eduardo Silva Vasconcelos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES DO CREF14/ GO-TO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 14º Região - CREF14/GO-TO, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 18h (dezoito horas), na sede do CREF14/GO - TO, sito à Avenida T-3, nº 1855, dependências do Clube Oásis, Setor Bueno, Goiânia - GP, CEP: 74.215-110, bem como na Seccional localizado na Quadra ACNO 1, Rua N° 1, n°01, Sala 09, 2° andar, Edifício Tocantins, Plano Diretor NORTE, Palmas - TO, CEP: 77001-016. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede e seccional do CREF14/GO-TO, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta voto deverá ser enviada para a caixa postal destinada a receber as cédulas, Caixa Postal Número 1177. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos na agência dos Correios até às 18h (dezoito horas) do dia 08 de novembro de 2024. Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede e seccional do CREF14/GO-TO, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 18h (dezoito horas) do dia 08 de novembro de 2024. A abertura de registro dos candidatos dar-se-á às 09 (nove horas) do dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 16h (dezesseis horas) do dia 25 de agosto de 2024. O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial na sede do CREF14/GO-TO ou virtual através do endereço eletrônico eleicoes2024@cref14.org.br O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no inciso II, parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF14/GO-TO, https://cref14.org.br/, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede CREF14/GO-TO ou na página eletrônica https://cref14.org.br/.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2024. REGISTRO DE PREÇOS: 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Data da realização da Sessão Pública: 15/05/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.

O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível-SP, 26 de abril de 2024.

MARCIO LUIZ MIGUEL

Prefeito

DIEGO SANTOS ROSSINI

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.013047/2019-11 - Termo Aditivo nº 00001/2024 do Termo de Colaboração nº 882753/2019. Partícipes: Administração Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153062, Gestão: 15229. Organização da Sociedade Civil: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL CNPJ nº 17220583000169. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.392.395,37, Vigência: 01/05/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Administração Pública - UFMG: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA, Organização da Sociedade Civil - FUMP: TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Objeto: Reforma no Anexo Bela Vista, devido à implantação da creche, conforme Memorial Descritivo de Projeto Anexo I, Planilha Orçamentária Anexo II, Cronograma Físico - Financeiro Anexo III, Projetos Anexo IV e BDI Anexo V, deste edital. Sessão Pública: 16/05/2024, a partir das 9h, através do site https://bnccompras.com.Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 26 de abril de 2024.

PAULO RICARDO SALERNO

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

O Poder Executivo de Restinga Sêca, por seu Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, torna público, a Inexigibilidade de Licitação 027/2024 cujo objeto é a contratação de empresa de transporte coletivo de linhas regulares para concessão de passagens para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para Agentes Comunitários de Saúde, nas atividades de suas atribuições, e, eventualmente, para profissionais de saúde lotados nas Unidades de Saúde do interior, firmado com a empresa: TRANSPORTES RIZZATTI LTDA, CNPJ nº 89.801.724/0001-48, CONTRATO nº 58, Valor anual estimado R$ 47.783,04; De acordo com Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 24/04/2024. Processo: 1128/2024.

PAULO RICARDO SALERNO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59502.000058/2024-21

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.011.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DE RIO MANSO, CNPJ nº 02.447.657/0001-27. OBJETO: 1 trator e 1 carreta basculante. VALOR: R$ 145.500,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILSO ANTÔNIO DE SOUSA, CPF nº ***.687.776-**
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200036

Nº Processo: 20.02.0300.0000435/2024-63. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U e no Jornal no dia 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de equipamentos de climatização e ventilação, com fornecimento de todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios, bem como elaboração do PMOC. Total de Itens Licitados: 45. Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59 nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 10h no site www.comprasnet.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 26 de abril de 2023.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Junior

Pregoeiro
aviso de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA de licitação nº 3/2024

Lê-se Extrato do Aviso de Inexigibilidade Nº 003/2024 pelo procedimento de Edital de Credenciamento Nº 003/2024. Constitui objeto da presente licitação a Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de UROLOGIA pelo procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais, Cirurgias Eletivas, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 30 de abril de 2024 às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 26 de abril de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024, Pág. 203. Onde se lê" [...] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS." Data da Abertura 06/05/2024 [...]"

Leia-se "[...] PREGÃO ELETRÔNICO 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS.." Data da Abertura: 14/05/2024 as 10h00min [...]"

Porto de Moz-PA, 26 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo nº 06/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência nº 3/2024. Processo 06 2024, para Execução do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro das Paineiras. Sessão Pública dia 20/05/2023 às 08:10 horas. Os editais estarão dispostos no site www.redencaodaserra.sp.gov.br.

JUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna-se público que estará realizando licitação na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto será Contratação de empresas, para prestarem serviços profissionais na categoria de médico especializados, bem como a realização de exames complementares, e Procedimentos Cirúrgicos destinados ao atendimento da população dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.. A partir do dia 14/05/2024 ás 09:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/ Informações complementares pelo fone (38)3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras/MG, 29 de Abril de 2024

Rômulo Souto Lucas

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 006/2024, vinculado ao PA 0017/2024. OBJETO: Registro de Preços visando Contratação de empresa visando aquisição de 02 (dois) veículos 0km destinados as Secretarias do Município de Aracatu - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.

Aracatu, 26 de abril de 2024.

Braulina Lima Silva

Prefeita
avisos DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024

PA 0037/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe.

EMPRESAS: LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 139.800,00; ERONILDES ANTUNES BENEVIDES FARIAS, CNPJ nº: 20.120.941/0001-76, Valor R$ 36.350,00; Valor total licitado: R$ 176.150,00 (cento e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais). Contratação de empresa para fornecimento de lanches, doces e salgados para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

PREGÃO Nº 6/2024

PA 0035/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MOISES S OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº: 39.853.737/0001-92; Valor total licitado: R$ 355.508,07 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e sete centavos). Contratação de empresa para aquisição de tecidos e aviamentos de costura a serem utilizados na reforma/recuperação de móveis, estofados, confecção de figurinos, adereços e decorações em geral para suprir as necessidades e demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 25 de abril de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico N° 006/2024, no dia 14/05/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA INDUSTRIAL DA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Ba, 26 de abril de 2024.

Maila Iasmin Silva dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização da Quadra Poliesportiva da URBIS II, no Município de Itamaraju/Ba, em 06/06/2024, as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 26 de abril de 2024

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 983677

Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de produtos químicos, para tratamento de água dos diversos sistemas de abastecimento: Cruzeiro, Engenheiro Pontes, Pindoba, Entroncamento de Laje, Quilombo, Terra Seca, Corta mão, Coito e Sobradinho. Que atendem a população Rural deste Município de Laje. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00min às 14h00min Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje, 29 de abril de 2024

ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Abert.: 10/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de postes de eucalipto, telha ecológica e arame, para construção de ponto de ônibus, parquinhos, quiosque, postes luminosos e manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0118-2024- Proc. Adm n. 3831 /2023-Pregão EletrônicoN°.0025/2024- Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL- Contratada:PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO - ELETRONICOS LTDA-Preço total: R$ 21.600,00-Prazo de Vigência:12 ( Doze) meses- Data: 22 de março de 2024- (ADM).

CT N°.0123-2024 - Proc. Adm n. 3624 /2023 - Pregão Eletrônico N°.0027/2024- Objeto: Aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus, para atender aos veículos especificados no Termo de Referência, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - BA, no uso de suas atribuições - Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - Preço total: R$ 63.440,00- Prazo de Vigência: 01 (um) mês - Data: 02 de abril 2024 - (SEDUC).

CT N°.0117-2024- Proc. Adm n. 3831 /2023-Pregão EletrônicoN°.0025/2024- Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL- Contratada:DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA-Preço total: R$ 4.730.496,00-Prazo de Vigência:12 ( Doze) meses- Data: 22 de março de 2024- (ADM).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0025/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, S10 E FLUA - ARLA ADITIVO) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 4.730.496,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: PIRACAIA COM. DE PRODUTOS ELETRO-ELET. LTDA - R$ 21.600,00 - Item (04)

Em 22 de março de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito

Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90051/2024. Tipo: Menor preço Global. Abertura: 14/05/2024, às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de: merendeira, auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo. A fim de atuar nas escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 127/2023. ARP N° 131/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE - PA Nº 232/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. Contratada: DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 645.840,00. Data da assinatura: 23/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 26/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
EDITAL ENAP Nº 43, DE 25 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EDITAL ESAF Nº 18/2014)

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos da Apelação Cível nº 0065698-79.2014.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, interposta por FABÍOLA ALBUQUERQUE BRANDT, candidata inscrita no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, regido pelo Edital Esaf nº 18, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10.03.2014, e tendo em vista o PARECER n. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00404/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 01.04.2021, resolve:

I - ALTERAR a nota constante da coluna D10, da Disciplina Legislação Tributária de 12 para 10 pontos; a NOTA FINAL PO2, de 96 para 94; a NOTA FINAL PO de 151 para 149; a NOTA FINAL DE 204 para 202; a Classificação Final de 171-A para 208-A.

II - DIVULGAR o novo resultado final do concurso supracitado, exclusivamente, para a candidata abaixo indicada:

Inscrição

Nome

Classif.

D1

D2

D3

D4

D5

D6

PO1

D7

D8

D9

D10

D11

PO2

NOTA FINAL PO

NOTAFINAL DISC.

NOTA FINAL

428012103

Fabíola Albuquerque Brandt

208-A

18

9

7

9

6

6

55

18

16

28

10

22

94

149

53

202

III - INCLUIR, definitivamente, a candidata FABÍOLA ALBUQUERQUE BRANDT no Anexo I do Edital ESAF nº 63, de 02/07/2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 03/07/2014 e retificado por meio do Edital ESAF nº 65/2014, DOU de 17/07/2014).

BETÂNIA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Partes: Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal- FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 26 de junho de 2024 até 30 de junho de 2025: e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo 1: Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças: Vigência: 30/06/2025: Data da assinatura: 23/04/2024. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024/PMEAI

Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do Convênio MAPA nº 946422/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 055874/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 13/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo/Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 26 de abril de 2024.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535003103202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica, e de manutenção preventiva e corretiva no elevador ETV-ETL0001, com fornecimento total de peças e componentes de reposição, para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/04/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 25/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 25/2024, objeto: aquisição e instalação de micro usina de energia fotovoltaica com painéis de potência mínima de 555W, produção média mensal mínima do sistema de 12.000 KWH, potência total mínima do sistema de 99 KWP, incluso material, mão de obra, montagem e encargos para atendimento de prédios e demais repartições da administração pública do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 15 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 25 de abril de 2024 .

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EDITAL Nº 3/2024 - SUPES-AL

O Sueprintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando a Sr. JORGE LUIZ FERREIRA DE FRANCA, CPF: xxx.210.504-xx , cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JATOBA & ALBUQUERQUE LTDA

35.266.113/0001-18

JORGE LUIZ FERREIRA DE FRANCA

xxx.210.504-xx

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11885376

1/2020

31/03/2020

579,67

0,00

0,00

193,67

115,93

889,27

11885377

2/2020

30/06/2020

579,67

0,00

0,00

189,90

115,93

885,50

11885378

3/2020

30/09/2020

579,67

0,00

0,00

187,23

115,93

882,83

11885379

4/2020

31/12/2020

579,67

0,00

0,00

184,57

115,93

880,17

10482383

2/2019

28/06/2019

579,67

0,00

0,00

215,93

115,93

911,53

10482384

3/2019

30/09/2019

579,67

0,00

0,00

207,41

115,93

903,01

10482385

4/2019

31/12/2019

579,67

0,00

0,00

199,58

115,93

895,18

Data dos Cálculos: 25/04/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 33367.067009/2021-33.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato nº 10/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças) de aparelhos de anestesia, ventiladores pulmonares e monitor multiparamétrico, bem como calibração dos aparelhos relacionados, da marca Drager, sem disponibilização de mão de obra. Sendo assim, a partir de 01/04/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 21.500,02 (vinte e um mil e quinhentos reais e dois centavos), totalizando o valor de R$ 258.000,24 (duzentos e cinquenta e oito mil reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,24. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- EMATER. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 9346589/2022 por 11(onze) meses a partir do dia 27/04/2024 Dotação orçamentária:2421.20.608.124.4325.0001.3391.3502.0 fontes 0.10.3 e 24.1 Data: 26/04/2024.Assinam: Saramíreis Patrícia Ferreira Castro - IDENE e Otávio Martins Maia pela EMATER
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

RESULTADO DE PONTUAÇÃO TÉCNICA APÓS RECURSOS

Após a análise dos recursos interpostos pelas licitantes PARTNERS, FSB, e IN.PACTO, a Subcomissão Técnica analisou as peças recursais e contrarrazões, sendo procedida a decisão com a seguinte Pontuação Técnica Total: IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS - 95,33 pontos; FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA - 94,65 pontos; e PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 89,16 pontos, as demais licitantes mantiveram suas pontuações inalteradas.

Ficam os interessados convocados à participar da Sessão Pública a ser realizada às 10h30 (dez horas e trinta minutos) do dia 30/04/2024, no Auditório do 12º Andar do Escritório Central da ANP, onde será realizada a abertura do invólucro V (Proposta de Preços) da Concorrência 20/2023.

Waldyr Muniz de Mello Junior

Comissão Especial de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

Comunico que o Diretor-Geral desta Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no bojo do Processo Administrativo Sancionador n° 50500.402963/2019-08, autuado em razão de irregularidades cometidas por empresas participantes do Pregão Eletrônico nº. 019/2019, cujas condutas podem resultar em aplicação de penalidade, aplicou contra as empresas indicadas abaixo as seguintes sanções administrativas:

PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.235.004/0001-75) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 03 (três) meses, com base no artigo 7° da Lei 10.520/2002, e itens 20.3.4 e 20.1.3 do edital.

MORADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 12.645.977/0001-45) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 03 (três) meses, com base no artigo 7° da Lei 10.520/2002, e itens 20.3.4 e 20.1.3 do edital.

Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente publicação, para a interposição do correspondente recurso administrativo, o qual poderá ser remetido, preferencialmente, ao endereço eletrônico "coaps.gelic@antt.gov.br", além da possibilidade de solicitação de cópia integral do referido processo através daquele canal de comunicação.

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 5/2024

Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de credenciamento para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde. Período para credenciamento: de 06/05/24 à 31/12/2024, conforme necessidade e demandas da Secretaria de Saúde. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: licitacoes@canarana.ba.gov.br, saude.canaranaba@gmail.com.

Canarana/Ba, 29 de abril de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Cumpridas todas as exigências do certame, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), vem, ADJUDICAR o presente credenciamento em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39, valor: R$ 694.843,00. Publique-se.

Canarana/Ba, 29 de abril de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratações
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 4/2024

HOMOLOGA o certame, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39. Valor: R$ 694.843,00.

Canarana/Ba, 29 de abril de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 01.29.04.24. Contratado: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39. Objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 694.843,00. CREDENCIAMENTO 04/24. Canarana/Ba, 29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402005496202383. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DATACENTER (Colocation e Cloud Storage), em conformidade com a Lei de Licitação nº 14.133/2021, nos termos da tabela existente no Termo de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 26/04/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 2024.0.000004773-6. TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 04/24. OBJETOS: Cessão de pessoal para a distribuição e recolhimento de urnas no(s) final(is) de semana da Eleição, cessão de veículo para a fiscalização da propaganda eleitoral e cessão de veículos para apoio logístico. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e COMLURB — Companhia Municipal de Limpeza Urbana. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/04/24 até 19/12/24. ASSINATURA: pelo TRE-RJ — Desembargador Presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira e pela COMLURB — Diretor-Presidente Flávio Lopes.
aviso de licitação Concorrencia Eletronica nº 9/2024

Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro 945046 Operacao nro 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio

Data de Abertura: 10 de junho de 2024

Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito
EDITAL Nº 22, DE 26 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante, vinculado ao Edital nº 12/2023, referente à distribuição interna de vagas de professor visitante no IFRS.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Projeto

Requisitos Mínimos

01

-

-

40 horas

Professor visitante para a área de Inovação

Graduação em cursos superiores; Doutorado; com título obtido há, no mínimo, 2 anos; Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Inovação; Ter produção científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Inovação.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1. Área de avaliação da produção científica e tecnológica: Interdisciplinar.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 30/04/2024 a 12/05/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail visitante.profnit@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.2 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Segio Wesner Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Mata Grande/AL com interveniência da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, torna público que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO MONTE SANTO PARA O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 15/05/2024 às 09:00h

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail licitacaomatagrande@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO: 2023.CGM.30.201515810-1

PREGÃO ELETRÔNICO 38/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de BRINDES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresa: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ: 47.433.137/0001-01, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 05, 07, 08, 11, 12, 19, 21, 22, 29, 30, 36, 37. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 204.750,00. Empresa: ARCA PROMOÇÕES LTDA, CNPJ: 37.069.335/0001-76, VENCEDORA DOS ITENS: 09, 26, 28, 32, 33, 34, 39. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 165.200,00. Empresa: P H FAUSTO JUNIOR, CNPJ: 37.641.900/0001-28, VENCEDORA DOS ITENS: 04, 06, 15, 16, 17, 18, 40. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 121.840,00. Empresa: OG BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI - ME, CNPJ: 19.641.020/0001-70, VENCEDORA DOS ITENS: 03, 10, 25. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 26.000,00. Empresa: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93, VENCEDORA DOS ITENS: 13, 14. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 55.000,00. Empresa: CONFECCOES MCB EIRELLI EPP, CNPJ: 18.381.449/0001-02, VENCEDORA DOS ITENS: 23, 24. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 90.850,00. Empresa: MARCELO SIMONI, CNPJ: 04.664.811/0001-48, VENCEDORA DOS ITENS: 31, 35. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 42.000,00. Empresa: D.L BATISTA, CNPJ: 25.901.388/0001-22, VENCEDORA DOS ITENS: 38. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 26.780,00. Empresa: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 17.791.755/0001-54, VENCEDORA DO ITEM: 27. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 5.000,00. Empresa: BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.802.500/0001-85, VENCEDORA DO ITEM: 20. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 29.750,00.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos, cujo edital sofreu alterações.

A sessão Pública ocorrerá no dia 10 de maio de 2024, às 14:00 (quatorze) horas (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 011/2024

TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 04230002/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expedientes, visando atender às necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 14/05/2024

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 26 de abril de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 78000/2021-021/00, NUP: 63997.003238/2021-74, OBJETO: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no artigo 65, § 8 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, referente à contratação de pessoa jurídica para construção de edifício residencial multifamiliar (multipavimentos), a ser construído em terreno de propriedade da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), situado na Projeção, SQNW302 - Setor Noroeste, Brasília-DF. Empresa contratada: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 00.475.251/0001-22

Data de assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000784/2022-78

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.313.00/2019 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa Construservice Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 08.643.644/0001-00. OBJETO: À prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/04/2024, passando seu vencimento para 26/08/2024; - À aprovação o novo cronograma físico-financeiro constante à página 70 da peça 211, do processo administrativo nº 59570.001863/2019-09, sem a realização de novo empenho TERMO ADITIVO: 7.313.06/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 e Art. 134 do RILC, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114606

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 20668.000335/2021-42.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, em elevadores de passageiros instalados na superintendência estadual do ibge no pará. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).