ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024

Nº 6.534 Processo nº 53500.028803/2024-30.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR.

Nº 6.535 Processo nº 53500.028816/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 6.536 Processo nº 53500.029087/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anápolis/GO.

Nº 6.537 Processo nº 53500.029098/2024-98.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Verde/GO.

Nº 6.538 Processo nº 53500.029100/2024-29.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mossoró/RN.

Nº 6.539 Processo nº 53500.029104/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.

Nº 6.540 Processo nº 53500.029871/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Anamã/AM.

Nº 6.541 Processo nº 53500.029880/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Borba/AM.

Nº 6.542 Processo nº 53500.029888/2024-73.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Carauari/AM.

Nº 6.543 Processo nº 53500.032265/2024-88.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MACARENA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.872.002/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguacema/TO.

Nº 6.564 Processo nº 53500.038112/2024-44.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA FORMIGUENSE LTDA, CNPJ 20.498.945/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formiga/MG.

Nº 6.565 Processo nº 53500.038113/2024-99.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MULTISOM-RADIO SOCIEDADE UBAENSE LTDA, CNPJ 25.332.503/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubá/MG.

Nº 6.566 Processo nº 53500.038114/2024-33.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE PONTE NOVA LTDA, CNPJ 23.803.356/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponte Nova/MG.

Nº 6.567 Processo nº 53500.038132/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TEOFILO OTONI LTDA, CNPJ 25.105.636/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Nº 6.568 Processo nº 53500.038133/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TROPICAL DE TRES CORACOES LTDA, CNPJ 25.235.342/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três Corações/MG.

Nº 6.569 Processo nº 53500.038147/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO OLIVEIRA LTDA, CNPJ 22.986.509/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oliveira/MG.

Nº 6.570 Processo nº 53500.038171/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE BARIRI LTDA - ME, CNPJ 44.687.622/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Bariri/SP.

Nº 6.571 Processo nº 53500.038173/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE JAU LTDA, CNPJ 50.752.294/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Jaú/SP.

Nº 6.572 Processo nº 53500.038190/2024-49.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA NORDESTE, CNPJ 88.535.612/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Soledade/RS.

Nº 6.573 Processo nº 53500.038202/2024-35.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA PEDERNEIRAS LTDA - ME, CNPJ 53.815.502/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pederneiras/SP.

Nº 6.574 Processo nº 53500.038204/2024-24.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura Araraquara Limitada, CNPJ 43.961.234/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araraquara/SP.

Nº 6.575 Processo nº 53500.038207/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO JOSE DO RIO PARDO LTDA, CNPJ 59.895.623/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Pardo/SP.

Nº 6.576 Processo nº 53500.038227/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à STUDIO 93 CAXIAS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.556.208/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS.

Nº 6.577 Processo nº 53500.038235/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARCONI, CNPJ 75.565.697/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Urussanga/SC.

Nº 6.578 Processo nº 53500.038289/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA SANTAMARIENSE DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 42.832.519/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria de Itabira/MG.

Nº 6.579 Processo nº 53500.038349/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CAMPO BELO LTDA, CNPJ 19.128.966/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Belo/MG.

Nº 6.580 Processo nº 53500.038356/2024-27.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO REPORTER LTDA, CNPJ 90.726.639/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS.

Nº 6.581 Processo nº 53500.038363/2024-29.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO LUIZ LTDA, CNPJ 97.084.149/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS.

Nº 6.582 Processo nº 53500.038403/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RIO ALEGRE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 16.306.755/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.

Nº 6.583 Processo nº 53500.038408/2024-65.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Esteio/RS.

Nº 6.584 Processo nº 53500.038418/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PALMEIRA LTDA, CNPJ 91.945.436/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Palmeira das Missões/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente