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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Apromedica Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.162.600,00 (Um milhão e cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 norte, Avenida LO 14, Lote 31, Sala 01, Cep nº 77.001-838, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Fix Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais (fraldas descartáveis), conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá vigência de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Fix Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.369.348/0001-77, com sede na Quadra 309 Sul, Avenida Lo 5, SN, Lote 04, Acsv So 34, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP nº 77.015-526, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por José Fernando Oliveira Souza.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: WS Carmino LTDA-ME

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa WS Carmino Ltda-Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.106.802/0001-28, com sede na Quadra 1103 Sul, Avenida Lo 27, S/N, Lote 16, Térreo, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, Cep nº 77.019-004, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ana Paula Ramalho.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Nort Med Hospitalar Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais (fraldas descartáveis), conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.566,78 (Três mil e quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá vigência de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Nort Med Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com sede na Rua Tupi, n° 1017, Henrique Jorge - Fortaleza/CE, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Manuela de Oliveira Dantas.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2022 PROCESSO n° 2021058017

ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DA SAÚDE

LOCADOR: IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME

OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato nº 038/2022, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSU-SE 110 (1102 Sul), Conjunto 01, Lote 14, Avenida Teotônio Segurado - Palmas/TO, utilizado para atender as instalações do Ambulatório/Laboratório e Núcleo de Assistência Henfil, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2021058017.

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 10/03/2025.

RECURSOS: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 10.302.3000-2742 (Manutenção de Média e Alta Complexidade); Natureza da Despesa n° 33.90.39; Fonte n° 1.600.000.204.103.

BASE LEGAL: Processo nº 2021058017, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Imobiliária Pereira & Barros Ltda Me, CNPJ n° 13.051.132/0001-94, representada por Joao Onofre Pereira do Rego Barros. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 011/2023, sendo o objeto a implantação/adequação de três pontes em concreto armado, sendo uma no Distrito de Taquaruçu e duas no Setor Morada do Sol, Região Sul de Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023062782, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de 3.359.717,64 (três milhões trezentos cinquentas e nove mil setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).

Palmas - TO, 6 de março de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - SRP

A Agência de Transporte Coletivo de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 099/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para realizar reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus de veículos/ônibus, instruído no Processo administrativo nº 2023019500, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: RODA MAIS RENOVADORA DE PNEUS LTDA, melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reaisl).

Palmas - TO, 4 de março de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato, é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, conforme anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.055,00 (Dois mil reais e cinquenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficando adstrito aos seus créditos orçamentários.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 norte, Avenida LO 14, Lote 31, Sala 01, Cep nº 77.001-838, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

2ª PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de readequação do sistema de macrodrenagem pluvial no lançamento da Avenida LO-19, entre Av. NS-05B até o lançamento, no município de Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023041127, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 115.268,39 (cento e quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Palmas - TO, 7 de março de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SRP

A Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 112/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos e materiais para auxílio, instruído no processo nº 2023047688, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas Vencedoras: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.368.399/0001-38, item: 003, no valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais); AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 05.891.838/0001-36, item 009, no valor total de R$ 1.616,80 (mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 40.649.293/0001-57, itens: 034 e 035, no valor total de R$ 4.930,00(quatro mil novecentos e trinta reais); CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 18.258.209/0001-15, itens: 016, 017 e 050, no valor total de R$ 44.139,50 (quarenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos); CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 18.836.913/0001-08, itens: 025, 041, 042 e 043, no valor total de R$ 6.450,70 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos); CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.534.969/0001-39, itens: 005, 006, 011, 020, 027, 028 e 029, no valor total de R$ 12.884,90 (doze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 26.527.362/0001-29, itens: 010, 033, 047, 048 e 049, no valor total de R$ 26.300,60(vinte e seis mil trezentos reais e sessenta centavos); MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, itens: 015, 018, 051 e 052, no valor total de R$ 42.774,70 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 17.099.395/0001-24, itens: 002, 004, 007, 008, 012, 013, 021, 022, 024, 030, 036, 037, 038, 044, 045, 046, 053, 055, 056 e 057, no valor total de R$ 124.353,50 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e tres reais e cinquenta centavos); MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.377.383/0001-61, itens: 019, 031, 032 e 040, no valor total de R$ 3.431,50 (tres mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); WS CARMINO LTDA, CNPJ: 36.106.802/0001-28, itens: 001, 014, 026, 039 e 054, no valor total de R$ 25.548,50 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Palmas - TO, 6 de março de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Nort Med Hospitalar Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato, é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, conforme anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.170,00 (Um mil e cento setenta reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficando adstrito aos seus créditos orçamentários.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Nort Med Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com sede na Rua Tupi, n° 1017, Henrique Jorge - Fortaleza-CE, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Manuela De Oliveira Dantas.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos torna pública a CONTINUAÇÃO da Concorrência n° 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO., instruída no processo nº2023062766, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 14/03/2024, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 7 de março de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Leticia Distribuidora de Produtos e Materiais Hospitalares, Laboratoriais, Alimentícios Exportação Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 32.100,00 (Trinta e dois mil e cem reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Leticia Distribuidora De Produtos E Materiais Hospitalares, Laboratoriais, Alimentícios Exportação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.686.551/0001-23, com sede na Quadra 901 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 09, Lote 03, Edifício Gloria, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, Palmas, Tocantins, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por Sinara Soares De Brito.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Nort Med Hospitalar Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 106.288,00 (Cento e seis mil e duzentos e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710 / 10.305.3000-2739

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa NORT Med Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com sede na Rua Tupi, n° 1017, Henrique Jorge - Fortaleza/CE, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Manuela de Oliveira Dantas.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 norte, Avenida LO 14, Lote 31, Sala 01, Cep nº 77.001-838, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Mercantex Comercio E Representações De Material Médico Hospitalar Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 18.440,00 (Dezoito mil e quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Mercantex Comercio e Representações de Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.425.512/0001-72, com sede na R. Pedro Gasino Borba Coelho, 320 - Sala 3 - Centro, Barra Velha, Santa Catarina, CEP nº 88390-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ronildo Camilo de Souza.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: M Med Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 27.020,00 (Vinte e sete mil e vinte reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710 / 10.305.3000-2739.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa M Med Comercial De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.387.424/0001-70, Rua 09, Quadra 55ª LT 9, Vila Brasília, CEP: 74.911-080, Aparecida de Goiânia/GO, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rubens Batista Medanha.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: 7R7 Business Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 97.507,00 (Noventa e sete mil e quinhentos e sete reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739 / 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa 7R7 BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.108.702/0001-07, com sede na Rua Luiz de Camões, 622, Três Vendas, Pelotas, Rio Grande do Sul, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Nadge do Amaral.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: WS Carmino Ltda-ME

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato, é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, conforme anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 357,00 (Trezentos e cinquenta e sete reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficando adstrito aos seus créditos orçamentários.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa WS CARMINO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.106.802/0001-28, com sede na Quadra 1103 Sul, Avenida LO 27, S/N, Lote 16, Térreo, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, Cep nº 77.019-004, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ana Paula Ramalho.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Aliança Hospitalar Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.046.600,00 (Dois milhões e quarenta e seis mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa Aliança Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.368.399/0001-38, com sede na Rua Mirim, Quadra 43, Lote 05, Vila Alzira, Aparecida de Goiânia, Goiás, Cep nº 74913-353, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Leonidas Gaviao Escobar.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Macro Produtos e Serviços Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 900,00 (Novecentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Macro Produtos E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.384.022/0001-06, com sede na Quadra Arne 41, Avenida LO 12, Lote 15, Sala 04, Plano Diretor Norte, Cep nº 77.006-368, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Tereza Tayna Clemente Da Silva Paesano.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: La Dalla Porta Junior Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 124.800,00 (Cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa La Dalla Porta Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.145.401/0001-56, com sede na Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, Bairro Pq. Dom Antonio Reis, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Cep nº 970065-290, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Luis Alberto Dalla Porta Junior.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Profarm Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 81.400,00 (Oitenta e um mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Profarm Comercio De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.545.222/0001-90, com sede na Quadra ARSE-75, Alameda 02, s/n, Lote 26-A, Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Osemar Cruz Mouzinho.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Ortom Indústria Têxtil Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 431.000,00 (Quatrocentos e trinta e um mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Ortom Indústria Têxtil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.890.798/0001-45, com sede na Rua Ortofen, 02 a 08, Jardim Brasil, Porto Feliz, São Paulo, Cep nº 18540-568, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Armando Loffler Padilha.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.