AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024

01. EDITAL A CAIXA realizará, por meio da GIPES/FO - GI Gestão de Pessoas Fortaleza/CE, processo de habilitação, objetivando credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): &Caractere não identificadoMedicina do Trabalho Médico Examinador: Fortaleza (CE); Eusébio (CE); Sobral (CE); Juazeiro do Norte (CE); Imperatriz (MA); Santa Inês (MA); Campina Grande (PB); Patos (PB); Teresina (PI); Floriano (PI) e Caico (RN). &Caractere não identificadoPsicologia João Pessoa (PB); Natal (RN) &Caractere não identificadoPsiquiatria Fortaleza (CE); São Luís (MA) &Caractere não identificadoOftalmologia Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Natal (RN) e Teresina (PI) &Caractere não identificadoOrtopedista Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Natal (RN) e Teresina (PI) &Caractere não identificadoOtorrinolaringologista Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Natal (RN) e Teresina (PI) PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / à distância): &Caractere não identificadoPsiquiatria Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados &Caractere não identificadoPsicologia Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Promoção à Saúde: &Caractere não identificadoPrograma de Nutrição Nutricionista; Psicólogo; Educador Físico (atendimento on line / a distância): Atendimento dos empregados lotados nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. &Caractere não identificadoAtividades Laborais (atendimento presencial in Company) Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico ou fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Tai Chi Chuan Laboral Fortaleza (CE); São Luis (MA); João Pessoa (PB); Teresina (PI); Natal (RN) Atendimento a sinistro &Caractere não identificadoPsicologia (atendimento presencial in company e on line) Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Teresina (PI); Natal (RN) 02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Podem participar deste Credenciamento, os(as) profissionais ou entidades interessados(as) cujo objeto social seja compatível com o objeto do presente Credenciamento; que comprovem possuir os requisitos exigidos para a habilitação preliminar; e atendam às demais exigências deste Edital de Credenciamento e seus Anexos. É indispensável para a participação do Edital de Credenciamento que a solicitação de participação seja enviada por meio da Central de Atendimento do Saúde CAIXA. Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número deste Aviso de Credenciamento, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Aviso de Credenciamento; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital de Credenciamento esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. Não serão aceitos protocolos de entrega ou de solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital de Credenciamento e seus Anexos, exceto quando solicitado pela CAIXA. É admitida como válida a assinatura de forma eletrônica dos documentos apresentados para participação neste certame, utilizando Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil. Não será permitida a utilização do malote da CAIXA para envio dos documentos, tampouco sua entrega nas Agências e outra(s) unidade(s) da CAIXA, ou em qualquer meio físico, nem será permitida entrega por e-mail. O Edital de Convocação 001/2024 GIPES-FO e outras informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/programas caixa/ 03. IMPEDIMENTOS É vedado credenciar como pessoa física: Titular do Saúde CAIXA na qualidade de ativo; Titular do Saúde Caixa aposentado; Dependente do Saúde Caixa na qualidade de ativo; Profissionais vinculados à empresa de auditoria médica contratada pela CAIXA. Cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de empregado CAIXA 04. INABILITAÇÃO Será inabilitado(a) o(a) interessado(a) que deixe de apresentar a documentação/informações solicitadas na data fixada ou apresente-a incompleta ou em desacordo com as disposições deste Edital de Credenciamento. 05. DA CONTRATAÇÃO Serão convocados para contratar com a CAIXA o(a) interessado(a) cuja documentação estiver conforme solicitação, nos limites das necessidades identificadas pela CAIXA. A contratação formalizar-se-á mediante a assinatura de instrumento particular, observadas as cláusulas e condições deste Edital de Credenciamento, conforme a minuta contratual que integra este Edital de Credenciamento. Por ocasião da contratação, a CAIXA fará pesquisa para verificação das condições de habilitação exigidas neste Edital de Credenciamento, sendo fator impeditivo da contratação qualquer irregularidade constatada junto aos referidos sistemas. O(a) interessado(a) habilitado(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CAIXA, para assinatura do contrato. A recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo implicará a desabilitação do(a) interessado(a). Poderá o(a) interessado(a) perder a sua condição de habilitado até a contratação, caso a CAIXA venha a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente, que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira ou técnica. 06. DISPOSIÇÕES GERAIS A divulgação pela CAIXA, neste Edital de Credenciamento, do tipo de serviço ou tabelas de remuneração não caracteriza nenhum direito ou expectativa de faturamento por parte do(a) interessado(a), não cabendo à CAIXA o ressarcimento de eventuais prejuízos pelo não credenciamento do(a) interessado(a), ou pelo fato de o faturamento mensal da contratada não atingir os níveis por esta pretendidos. Esta GIPES/FO poderá, desde que não tenha conseguido suprir suas necessidades, a qualquer tempo e na forma da lei, realizar novos credenciamentos para municípios ou regiões específicos, por meio da divulgação de um novo Edital de Credenciamento, mesmo nas localidades onde já existam credenciados(as), posicionando, neste caso, os(as) novos(as) interessados(as) na ordem sequencial após os(as) interessados(as) que se manifestaram pelo presente Edital de Credenciamento. O ordenamento é feito conforme a data de envio de documentação. A participação no presente Credenciamento implica a concordância, por parte do(a) interessado(a) com todos os termos e condições deste Edital de Credenciamento. Para fins de comprovação das informações relativas ao(à) interessado(a), a CAIXA poderá realizar visitas para vistoria no local de atendimento, a qualquer tempo. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital de Credenciamento exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, exceto quando tiver sido explicitamente disposto em contrário. No caso de o(a) interessado(a) não ter mais interesse em participar do credenciamento, poderá solicitar o seu descredenciamento, por meio de comunicação formal à CAIXA. 07. VIGÊNCIA A vigência do Aviso de Credenciamento de Credenciamento terá início a partir da publicação do aviso deste Credenciamento no DOU, com duração até 30/06/2025. Na suspensão do Aviso de Credenciamento de credenciamento não será admitido o envio de documentação para habilitação de novos(as) interessados(as), exceto para o(a) interessado(a) inabilitado(a) que poderá reapresentar a documentação que motivou a sua inabilitação, em até 5 (cinco) dias úteis do julgamento da sua habilitação, por uma única vez. A qualquer tempo e com aviso prévio, de 15 (quinze) dias antes do ato, a ser publicado na Central Saúde CAIXA, o Saúde CAIXA pode suspender, revogar ou encerrar o Credenciamento. 08. DO FORO Para dirimir as questões oriundas deste Aviso de Credenciamento de credenciamento e do futuro contrato será competente a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado Brasília.

ANA SOFIA ANDRADE VASCONCELOS FIGUEIREDO

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