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AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 79/2024 - COMPRASGOV N° 90079/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. A abertura foi prorrogada para o dia 12 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está à disposição dos interessados.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PA: 20/2024. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.763.587/0001-04. OBJETO: Fica rescindido, a partir da presente data, o Contrato nº 9/2024, cujo objeto é a contratação de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software CANVA para equipes (2-5 usuários), nos termos do inciso V do Artigo 137 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 118/2023

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo Contratual do CONTRATO Nº 118/2023-CPLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇOS 029/2022, cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: JC3 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ N.º 27.263.594/0001-80. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de Abril de 2024. Garanhuns, 21 de março de 2024.

SINVAL RODRIGUES ALBINO - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 118/2023

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo e reprogramação contratual do CONTRATO Nº 118/2023-CPLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇOS 029/2022, cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: JC3 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ N.º 27.263.594/0001-80. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de outubro de 2024. VALOR ACRÉSCIDO: Fica acrescido ao valor do contrato, estabelecido em R$ 2.011.928,72 (dois milhões, onze mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), o valor de R$ 371.967,04 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) que corresponde a acréscimo de 18,488082420733% de percentual de ADIÇÃO, passando o instrumento contratual a vigorar sob o valor de R$ 2.383.895,76 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Garanhuns, 01 de outubro de 2024. ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 - SEI 8948869

PROCESSO SEI: 50903.001495/2024-74. NOME DO CREDOR: CFC ATITUDE LTDA. CNPJ Nº: 10.220.629/0001-09. OBJETO: Contratação de centro de formação de condutores/auto escola para treinamento de 16 (dezesseis). brigadistas da CODEBA, para condução dos veículos de combate a incêndio da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 50.121,44 (cinquenta mil, cento e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 15 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda ID PNCP: 45299104000187-2-000084/2024 Valor total R$ 99.562,54. Contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda ID PNCP: 45299104000187-2-000085/2024 Valor total: R$ 27.912,79; Contratada: Comercial Ribeiraopretana de Prod. Odontológicos Ltda ID PNCP: 45299104000187-2-000086/2024 Valor total: R$ 29.433,26; Diabéticos Ltda ID PNCP: 45299104000187-2-000087/2024 Valor total: R$ 17.319,96; Contratada: Cirúrgica União Ltda ID PNCP: 45299104000187-2-000088/2024 Valor total: R$ 7.674,67; Contratada: Rps Comercio De Produtos Cosméticos Ltda ID PNCP: 45299104000187-2-000089/2024 Valor total: R$ 9.850,00; Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda ID PNCP: 45299104000187-2-000090/2024 Valor total: R$ 50.500,00. Objeto: aquisição de insumos para a divisão odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 16.10.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 23.10.2024 - Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
aviso DE SUSPENSÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 13/2024

Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública Eletrônica nº 13/2024 - Processo de Compra nº 704/2024 - Processo Interno nº 19.318/2024 - Edital nº 114/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de "Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro", que o aludido certame está SUSPENSO por prazo indeterminado, tendo em vista a necessidade de alteração do projeto e seus anexos, haja vista a apresentação do Pedido de Esclarecimentos efetuado pelo licitante Murillo Eccheli

Caraguatatuba, 23 de outubro de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.051/2024

CHAVE CGM: 93JC-A4PD-6USW-CH9A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28.276/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91151/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 33 ruas, Localizadas em Diversos Bairros, em João Pessoa/PB (Bairros: Gramame, Oitizeiro, Jardim Veneza e Bancários) - Lote XVI BN

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 24/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/12/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91151/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 24 de outubro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATo

PROCESSO N.º 0125/2023 - CONTRATO Nº 006/2023. Objeto: Acréscimo consistente R$ 29.085,00 (vinte e nove mil e oitenta e cinco reais) o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato de fornecimento de produtos de padaria. Empresa: EDUARDO SANTOS RIBEIRO CNPJ:25.434.361/0001-77.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO INTERNO Nº 33.355/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 731/2024 - EDITAL Nº 118/2024 Objeto: Reforma para implantação do CEI/EMEI - bairro Pereque Mirim.

Abertura: 11/11/2024 às 10h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
extrato de contrato

EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A empresa BASE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.084.564/0001-55, com sede na Rua Em Projeto, S/N Anexo A - Pov. Campo Grande - CEP: 57.160-000 - Marechal Deodoro/AL, e com o seguinte endereço eletrônico: base_construcoes@outlook.com, representada pelo Sr. Carlos Alberto de Albuquerque Mota, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para elaboração do projeto básico para as adaptações da sede provisória do CREMAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.769,31 (Cento e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024 Maceió, 21 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2024. AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais para construção e equipamentos (lavadora alta pressão, furadeira e outros), conforme solicitação das Secretarias Municipais; Valor estimado R$ 4.065.291,80(quatro milhões e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Data da sessão: 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 23 de outubro de 2024.

Vildimark Cardoso dos Santos

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 171/2024 CPL

PROCESSO Nº 2584/2024

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO OESTE. Abertura: 22/11/2024 às 14:00h. Disputa: 22/11/2024 às 15:00h. Edital disponível 29/10/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 23 de outubro de 2024

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/040-GPI- SRP-SEINF

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE-DIE, do Pregão Eletrônico nº 2024.040-GPI-SRP-SEINF, Processo Administrativo nº 2024008942, Protocolo Eletrônico nº 2024061720002. Tipo: Menor Preço por Item- Ampla Concorrência Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sinalização horizontal em vias urbanas em Gurupi, com abertura inicialmente marcada para o dia 23/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo em vista a necessidade de readequação no instrumento convocatório. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021 (NLLC), do Decreto Municipal n. 405/2023 (Regulamenta o Pregão), Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi/TO, 23 de outubro de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99/24

Objeto: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Atendimento Móvel Pré-Hospitalar para Cobertura dos Eventos do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/24

Objeto: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Tintas para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA Nº 102/24

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Reforma, com o Fornecimento e Instalação dos Dispositivos para Alarme, do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade Sesc Caiobá. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de novembro de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/24

Objeto: Aquisição de Relógio Ponto Biométrico para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 195/2023. Pregão nº: 078/2023. Ata de Registro de Preços nº: 691/2023; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e Y P RAIS SUPRIMENTOS ME, CNPJ nº 40.648.281/0001-08, neste ato representada por YASMIM PINHEIRO RAIS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 38670/2024, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 691/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2024. O valor final da Ata é de R$ R$ 223.053,00 (duzentos e vinte e três mil e cinquenta e três reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 026/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA B G L BATISTA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.619.691/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 923896/2021/MINISTERIO DA DEFEZA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 28 de outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - 1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 024/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA S P BATISTA LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.003.366/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 937060/2022 - DPCN. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 024/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 28 de outubro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°141/2024

O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma e Modernização da Unidade de Saúde Dr. Rodrigo e Adequação de Sala de Raio-X, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - BA, em conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo. O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 01 de novembro de 2024, às 09:00 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sincorá/ BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: licitacaocontendas@gmail.com.

Contendas do Sincorá-BA, 25 de outubro de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a V2TEC Soluções Ltda- CNPJ Nº 44.142.273/0001-46. Objeto: Contratação de serviços em Tecnologia da Informação, sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), contemplando o suporte e a manutenção de sistemas de informação baseados em computador; o gerenciamento, a manutenção e o suporte técnico em redes locais e remotas de computadores; o serviço especializado de atendimento e suporte técnico a usuários de ambiente computacional; a especificação, o desenvolvimento, a modelagem, a automação, o suporte, a manutenção de sistemas de informação baseados em computador e serviço técnico para apoio finalístico e administrativo em TI, na modalidade sob demanda, de forma presencial e remota. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses até 18/10/2025, com acréscimo de 25%. Clausula Terceira: R$ 1.890.000,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PROAMBIENTE - Empresa de Assist Tec e Elaboração de Proj Agropecuários Ltda. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. CONTRATO de ATER Nº 013/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas, preferencialmente organizadas em grupos produtivos e/ou cooperativas de economia solidária, com vistas a construção, fortalecimento e/ou consolidação de processos produtivos agroecológicos e de processos organizativos e econômicos desenvolvidos pelas mulheres, contribuindo para a sua autonomia econômica, para terem acesso a alimentos saudáveis, e poderem viver em um meio ambiente sustentável, que possam dispor de tempo livre, viver sem violência e sem racismo e participar de espaços de gestão social de políticas públicas. Valor: R$ 1.295.650,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 17/10/2024.

Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia - COOPESSBA. CNPJ Nº 10.158.416/0001-96. CONTRATO de ATER Nº 012/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas, preferencialmente organizadas em grupos produtivos e/ou cooperativas de economia solidária, com vistas a construção, fortalecimento e/ou consolidação de processos produtivos agroecológicos e de processos organizativos e econômicos desenvolvidos pelas mulheres, contribuindo para a sua autonomia econômica, para terem acesso a alimentos saudáveis, e poderem viver em um meio ambiente sustentável, que possam dispor de tempo livre, viver sem violência e sem racismo e participar de espaços de gestão social de políticas públicas. Valor: R$ 1.134.059,30. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 17/10/2024.

Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 05.673.799/0001-09. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de ativos de rede, por demanda, com instalação e serviços inclusos para suprir as novas instalações da Sede da Anater. Valor: R$ 1.656.314,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/10/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO N.º 2842/2024 - EDITAL N.º 157

Objetivando a Aquisição de Veículo Zero Quilômetro - Tipo Sedan, com Recursos Provenientes do Governo Federal - IGD Bolsa Família. Data final para recebimento das propostas: 11/11/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 11/11/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo autuado sob o nº 64622.005212/2024-24, que trata da Alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, com contrapartida não financeira, mediante permuta, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo 8º Batalhão de Manutenção de Selva.

Dia do Leilão: 25 de novembro de 2024 (segunda-feira) - às 09:00hs (horário de Brasília); participação exclusivamente na modalidade eletrônica (ON-LINE), através de login e senha obtidos por cadastro prévio no site www.vipleiloes.com.br. Visitas: a contar desta data até dois úteis antes da data do leilão. Locais e horários: os descritos no item "3 - DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DE EXPOSIÇÃO DOS BENS", do Edital. Edital no site: www.vipleiloes.com.br - Leiloeira Pública Oficial: WIRNA CAMPOS CARDOSO - (11) 3777-8088.

Belém/PA, 25 de outubro de 2024.

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo 03/2024 ao contrato 05/2021 em 08/10/2024. Espécie Contrato de prestação de serviços de MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ n.º25.274.609/0001-80. Objeto: Contrato de prestação de serviços de MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NA DELEGACIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ - SANTARÉM. Prorrogação de 12 (doze) meses, com início em 22/10/2024 e término em 21/10/2025. Valor reajustado de R$497,00 mensais, com valor global/anual de R$5.964,00 de comodato/locação de equipamentos e link de internet, valor de pagamento único de R$900,00 para implantação do sistema. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA - Srª. Simone dos Santos Silva Wessling.

Extrato de termo aditivo 04/2024 ao contrato 06/2021 em 19/10/2024. Espécie Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP-CNPJ n°15.741.481/0001-63. Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas para o brasil, passagens terrestres, para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais. Prorrogação de 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025. Valor médio de 200(duzentas) passagens aéreas de R$1.332,26, com valor total de R$266.452,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Sr. LEANDRO ROSSY DE CARVALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 312/2024

COMPRASGOV Nº 90312/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00086/2024-26

Objeto: Aquisição de CARRO-MACA ELÉTRICO branco, Ano 2023 ou 2024 para atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 313/2024

COMPRASGOV Nº 90313/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014998.00127/2024-61

Objeto: Contratação de empresa para realização de instalação e desinstalação dos serviços de manutenção preventiva, e corretiva e calibração com fornecimento de peças e acessórios, dos equipamentos de RAIO X, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 314/2024

COMPRASGOV Nº 90314/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015360.00161/2024-40

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia destinados à assistência domiciliar de pacientes em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 315/2024

COMPRASGOV Nº 90315/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004687.00181/2024-11

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS destinados a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Acre - UNACON, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde

do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 316/2024

COMPRASGOV Nº 90316/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00072/2024-13

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do UNACON no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 287/2024

COMPRASGOV Nº 90287/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00096/2024-71

Objeto: Aquisição máquinas e equipamentos agrícola, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/11/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

COMPRASGOV Nº 90021/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012789.00056/2024-11

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do quartel do 4º Pelotão Destacado do 6º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre no município de Marechal Thaumaturgo - Ac.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital após resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações, conforme solicitação do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.

Anselmo de Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 222/2024

COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão do questionamento respondido pelo órgão.

Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2024

COMPRASGOV Nº 90286/2024 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00132/2024-91

Objeto: Aquisição de Veículo UTV (Utility Task Vehicle), para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver retificações no Termo de Referência e Alerta LICON ainda não sanado.

Rio Branco-AC, 23 de Agosto de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000368/2023; Contrato 5.100.368.1.01.045.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Marcos de Oliveira Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ: 35.503.498/0001-90; Objeto: Contratação de serviços advocatícios prestados por pessoa jurídica especializada em direito do trabalho; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 56.500,00; Data de Assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 020/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas por m² para atender o consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Ágora Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.185.158/0001-59, valor homologado: R$ 181.600.000,00.

Janaúba-MG, 23 de outubro de 2024.

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746000437202419. Objeto: Contratação de telas interativas e câmeras de videoconferência para preparação de salas específicas para a modalidade EAD.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 158720-24560-2024NE080001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 021/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, customizações, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- Neopart Soluções Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.581.428/0001-50, valor homologado: R$ 6.091.200,00.

Janaúba-MG, 23 de outubro de 2024.

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 022/2024 objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para modernização de infraestrutura de tecnologia de informação dos municípios consorciados ao consórcio União Da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- Wisepath Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.420.622/0001-47, valor homologado: R$ 25.654.000,00.

Janaúba-MG, 23 de outubro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 023/2024 objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de conjuntos de utensílios de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- Soma Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001-87, valor homologado: R$ 8.750.000,00.

Janaúba-MG, 23 de outubro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/11/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 23 de outubro de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - EMAP

O Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, no uso das atribuições estatutária, nos termos do processo administrativo nº 03130/2024-EMAP, COMUNICA que a EMAP realizará Consulta Pública, pelo prazo de 45 dias, contado da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado do Maranhão, visando o recebimento de contribuições e subsídios, na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

I. Objetivo

1.1. Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à modelagem proposta pela EMAP para gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Itaqui (FIPI).

II. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos

2.1. As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Consulta Pública serão disponibilizados no sítio eletrônico da EMAP (www.portodoitaqui.com) em 25.10.2024, no link TRANSPARENCIA/CONSULTAS E PMI.

III. Conteúdo e forma de participação

3.1 A EMAP considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os documentos técnicos e jurídicos submetidos à Consulta Pública e à Audiência Pública.

3.2 As contribuições deverão ser dirigidas à EMAP, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: consulta.fipi@emap.ma.gov.br, contendo a respectiva identificação do interessado e eventuais anexos (mapas, plantas, fotos etc.). Informamos que a capacidade de recebimento de e-mail pelos servidores da EMAP é limitada a 20 MB por e-mail recebido.

3.3 As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas ao término do prazo de 45 dias no site da EMAP (www.portodoitaqui.com).

3.4 Mais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico consulta.fipi@emap.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3216-6533 / 3216-6550.

IV. Audiência Pública

4.1. Com o objetivo de fomentar o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos objeto deste Aviso, será realizada Audiência Pública em data e horário a serem definidos e comunicados oportunamente no site da EMAP.

São luis, 22 de outubro de 2024.

Gilberto Oliveira Lins Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 400/2024

Processo Administrativo nº 154290/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais De Odontologia, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 262.950,50 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90400/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 0412/2024

Processo Administrativo nº 157252/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisolas para uso em pacientes que necessitam de assistência ginecológica e demais procedimentos que necessitam desta vestimenta em todas as unidades de saúde desta SMS, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 109.183,20. (cento e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90412/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o resultado da Habilitação Edital 005/202, Processo nº 6356/2024 - Audiovisual, conforme segue:

HABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Solo - Elicleide Acioli da Silva, CPF 115.***.***-01, Marcio Fredison F. da Silva, CPF 116.***.***-81, Jocelia Maria Rocha da Cruz Pasti, CPF 095.***.***-58.

INABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Solo - Johnny Domingos da Conceição, CPF 139.***.***-06. O proponente não entregou a documentação de habilitação dentro do prazo previsto no Edital.

HABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Banda com 3 ou mais integrantes - Sara Marchi Bonatto, CNPJ 36.415.969/0001-70, Oxandro Souza Santos, CPF 085.***.***-61, Filipe Santos Silva, CPF 150.***.***-31 e Heverton do Carmo Pasti, CPF 144.***.***-03

HABILITADOS - Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante - Adryen Santos Gasperazzo, CPF 175.***.***-03 - 56 pontos.

Os recursos da fase de habilitação deverão ser apresentados no e-mail gestaopregoes@boaesperanca.es.gov.br, no prazo de 3 dias uteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para inicio da contagem o primeiro dia posterior a publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão apos essa fase.

Boa Esperança/ES, 23 de outubro de 2024.

ROMULO DE SOUZA COIMBRA

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preços - ARP nº 48/2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC00036/2024, oriundo da Supervisão de Patrimônio - SUPAT/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023, resolve,

HOMOLOGAR o item 5 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 048/2024 - SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SALIC, Processo Administrativo nº 017632/2023 - SALIC/SEAD, onde a SEDUC/MA é órgão participante, conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, nas quantidades e valores abaixo descritos:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

QTDE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

5

44272

Ar Condicionado - Tipo Split Hi Wall. Potência; 30.000 BTU'S; Cor: branca; Eficiência Energética "A" Certificado; INMETRO; Tensão: 220V. Monofásico. Requisitos: COM FILTRO LAVÁVEL, DISPLAY DIGITAL, GÁS ECOLÓGICO R410A, Serpentina de Cobre: FUNÇÕES: DESUMIDIFICAÇÃO, SWING, TIMER E SLEEP. Controle Remoto.

MARCA/MODELO: AGRATTO - VENTISOL/SPLIT INVERTER LIV LCS30F-021

1 - unidade

2231

R$ 4.284,76

R$ 9.559.299,56

VALOR TOTAL: R$ 9.559.299,56 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 23 de outubro de 2024.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01939 (7421)

Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução de AutoML H2O Driverless IA, com garantia técnica pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, na modalidade on-premises e/ou cloud, incluindo instalação, suporte técnico e consultoria especializada.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.11.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058401. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Rosaine Rodrigues Rosa

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01936 (7421)

Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 400.000 (quatrocentas mil) licenças de software de segurança Scanner de Vulnerabilidade (Vulnerability Scanner), da fabricante Tenable, especializado em varrer, detectar, testar, alertar e exibir vulnerabilidades em diversas categorias de equipamentos, serviços e correlatos, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 11/11/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1058398; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

FELIPE BARBOSA BISCARO

Responsável pela Licitação
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o resultado da Habilitação do Edital 006/2024 - Processo nº 6357/2024 - Demais Areas, conforme segue:

HABILITADOS - Categoria 1 - Dança - Andressa de Oliviera dos Santos, CPF 214.***.***-05 e Beatriz Oliveira da Silva, CPF 118.***.***-03.

HABILITADOS - Categoria 2 - Música - Rafael de Araújo Ferreira, CPF 032.***.***-39 e Elicleide Acioli da Silva, CPF 115. ***.***-01.

HABILITADOS - Categoria 3 - Projetos Livres - Sara Jane Fernandes Viana, CPF 189.***.***-04.

Os recursos da fase de habiliatação deverão ser apresentados no e-mail gestaopregoes@boaesperanca.es.gov.br , no prazo de 3 dias uteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para inicio da contagem o primeiro dia util posterior a a publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão apos esta fase.

Boa Esperança/ES, 23 de outubro de 2024.

ROMULO DE SOUZA COIMBRA

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para a primeira fase de pavimentação asfáltica da Estrada das Oliveiras, neste Município de Flores da Cunha, RS, com recursos provenientes de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-074877/2024, Programa 09032024, Emenda Parlamentar nº 202444280004, e contrapartida do Município. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 12/11/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 12/11/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072007304202331. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na exploração e funcionamento de lanchonete/cantina, com a comercialização de alimentos e bebidas, mediante cessão onerosa de uso de área de imóvel com o pagamento de taxa de ocupação, para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 23/10/2024) 160411-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, homologada em 23/10/2024, cujo objeto é a contratação empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de SOROCABA/SP, em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - CNPJ 48.952.948/0001-73, no valor total de R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais).

Rosiclei Rodrigues de Lima

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 29/10/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.001294/2023-16. Objeto: Contratação do serviço de Limpeza e Apoio Administrativo (copeiragem, recepção, portaria, motorista e motoqueiro) para a Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA

Pregoeiro

Substituto