gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.142/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove).

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

72.564.990/0001-00, RLO2A27, FRMEV01104902023, 606-82; 757.091.719-72, MEX8F29, FRMEV01410422023, 606-82; 939.938.466-72, QNT6G06, FRMEV00334022024, 606-82; 30.038.398/0001-16, RAH1348, FRMEV00399022024, 606-82; 07.208.327/0001-00, ITD7090, FRMEV00420632024, 606-82; 80.436.520/0001-80, RYE1H69, FRMEV00422272024, 606-82; 12.341.805/0001-88, JBR0G40, FRMEV00436132024, 606-82; 80.852.783/0001-70, ATZ8I18, FRMEV00442062024, 606-82; 37.085.010/0001-87, CUE1D09, FRMEV00434892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.143/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação.

A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um).

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.637.490/0127-47, AUV6I20, EPSMA00779702023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.144/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um).

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.637.895/0115-09, MPP0J08, EPSMA00756872023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a Consulta Publica nº 0001/2024 - Apresentação de críticas, sugestões, esclarecimentos e questionamentos pelos interessados quantos às cláusulas do Termo de Referência (Anexo I) e Minuta Contratual (Anexo II), que visam a contratação de empresa, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora de plano de saúde, ou como seguradora de saúde, atendendo os empregados públicos da Casa da Moeda do Brasil e seus dependentes, no dia 07 de março de 2024 às 10h, no Anfiteatro da Casa da Moeda do brasil.

O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/consultas-publicas.html

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Agente designado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001362/2023-55.

Inexigibilidade Nº 90128/2023. Contratante: BASE AÉREA DO GALEÃO.

Contratado: 03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de 180 horas anuais do simulador "DRY" para a aeronave KC-30 (A330-200).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 65-47.2023.4.01.8011. Contratante: UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CESÁRIO FERREIRA DOS SANTOS NETO COM. E SERVIÇOS - ME - CNPJ/MF n. 87.421.176/0001-59. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 10/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 10/2023, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.39.17. Valor global: 4.560,00. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025. Assinado em 20.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Cesário Ferreira dos Santos Neto, Proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 24/02/2024 até 24/03/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 07/07/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 01.01, 02.02.01.01, 02.02.01.02, 02.02.01.03, 02.02.02.01, 02.02.02.02, 02.02.02.03, 02.02.03.02, 06.04.02.01.01, 06.04.02.01.03 e 06.04.02.01.04, no valor de r$ 54.170,44 (cinquenta e quatro mil cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha de serviços excedentes (anexo ii).. Vigência: 24/02/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.529,99. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170178

Nº Processo: 11020.738416/2023-87.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação dos serviços comuns de telefonia fixa comutada - stfc, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para a drf caxias do sul e unidades administrativas jurisdicionadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 73.542,74. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Enfermeira ANDRESSA CASSOL, inscrita no COREN-RS sob o nº 598.952, nos autos do Processo Ético nº 50/2021-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 25, 43, 52 e 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre-RS, 27 de fevereiro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947528/2023, Nº Processo: 25000086909202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS CNPJ nº 44782779000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 629.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 379,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000998, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 221530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/02/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 23/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº ***.234.078-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537019031/23-86. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar de Uso Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. .

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender os Projetos Sociais, Aulas de Educação Física, Escolinhas de Esportes, Treinamentos Equipes Esportivas, Eventos Esportivos, atividades físicas em UBS do Munícipio de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 26 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944608/2023, Nº Processo: 25000085737202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS CNPJ nº 44782779000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.002.594,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.594,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000542, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221530, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/02/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 23/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº ***.234.078-**.
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: YAN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.046.915/0001-21, sediada à Quadra A4, 23, Hélio Jatobá III, em São Miguel dos Campos, Alagoas, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. No importe Global de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), com vigência compreendida entre 26/02/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 26 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de serviço técnico especializado referente a participação de servidores da Superintendência do Ministério da Saúde do Maranhão - SEMS/MA no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Fundamentação: art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RECONHECIMENTO em 22/02/2024, por José Maria Soares Viana Filho, Chefe do Serviço de Logística Administrativa. RATIFICAÇÃO em 23/02/2024, por Glinoel Oliveira Garreto, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Valor: R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais). Processo nº 25014.000212/2024-44.São Luís-MA, em 26 de fevereiro de 2024. Glinoel Oliveira Garreto Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão/SEMS/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 021/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Gleydson Vieira da Hora. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000848.2022-62. VIGÊNCIA: até 01.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 23.02.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Gleydson Vieira da Hora, Contratado.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARNES E FRANGO in-natura para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 08 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 26 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro Oficial
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove diplomas), entre os dias 1º a 19/2, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: GR-018. Registros 6816 a 6864.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br.

Lavras-MG, 26 de fevereiro de 2024.

EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA

Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 - SEI 8074050

PROCESSO SEI: 50903.000356/2024-23. NOME DO CREDOR: 52.653.732 IRIS REGINA CARMO MOTA DE JESUS. CNPJ Nº: 52.653.732/0001-84. OBJETO: Aquisição de 500 sacolas em material de algodão cru, que serão destinados à Feira Intermodal 2024, evento que será realizado no período de 05 a 07/03/2024, em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23538.016044/2022-11.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei 02/2023 (sei nº 26998963) - contratação de empresa especializada em na prestação de serviços contínuos de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (paciente interno e externo com amparo legal) e coletividade sadia (médicos residentes, residentes da equipe uni e multiprofissional e alunos de graduação com amparo legal e acompanhantes amparados por lei), na modalidade refeição transportada pronta com entrega nos leitos, que compreende as refeições de desjejum, colação, lanche, ceia, almoço e jantar,, no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms - filial ebserh, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de outubro de 2023 (sei nº 36612832), no importe de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.578.269,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 001/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024

MC SERVIÇOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 42.145.021/0001-45. CONTRATO Nº 067/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição E Prestação De Serviço Para Adequação E Substituição De Iluminação Pública Com Utilização De Pontos De Luminárias De Led De 100w E 150w Em Bairros, Praças E Logradouros Públicos, Incluindo Mão De Obra De Retirada Das Luminárias Antigas E A Instalação De Novas, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras E Infrestrutura, (Departamento De Iluminação Pública). Assinatura: 23/02/2024. Vigência com início em 23/02/2024 e termino em 23/02/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 5.041.008,66 (cinco milhões, quarenta e um mil, oito reais e sessenta e seis centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 - SEI 8072408

PROCESSO SEI: 50903.000278/2024-67. NOME DO CREDOR: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DA BACIA DO RIO SALGADO E ADJADENCIAS. CNPJ Nº: 13.123.752/0001-91. OBJETO: Aquisição de material de gênero alimentício do tipo chocolate, com a logomarca da CODEBA, e que serão destinados à Feira Intermodal 2024, evento que será realizado no período de 05 a 07/03/2023, em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 9.075,00 (nove mil setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN/DERM
aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 134/2023/SRP

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 259/2023/FMS-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 134/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 08 de março de 2024 às 08h: 00min, reestabelecendo a contagem a partir da presente alteração.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

Canaã dos Carajás 26 de fevereiro de 2024.

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 003/2024, Processo 004/2024, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG, comunica aos interessados a retificação do Edital nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, PRC 004/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 26 de fevereiro de 2024

José Oscar Ferraz

Prefeito
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ANA LUIZA GOMES DE MACEDO 08633012405 - ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.272.205/0001-82, sediada na Rua Vereador Jose Sotero, nº 994, Bairro: Alecrim - Natal/RN, CEP: 59.040-05, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO DE GABINETES E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais), com vigência compreendida entre 22/02/2024 à 22/02/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 22 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Código SAIC 22400.24/0016-8; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A. (Contratada) - CNPJ/MF - 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$ 22.601,91; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Marcelo Wais e Victória Maccari Soares, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - SME

Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 18.137.190/0001-59, pelo valor total de R$ 7.593.053,19 (sete milhões quinhentos e noventa e três mil, cinquenta e três reais e dezenove centavos), para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG.

Em 26 de fevereiro de 2024

Cairo Monteiro Pereira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1170838

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08

Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento inebilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com denmo soropositivos para imunoglobina G AQP4 - IGG. Nup: 2500.187241/2023-80. (ITEM 1), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme: item 01- Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor bruto R$ 16.500,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 23/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937097/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 299.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA, CPF nº ***.239.928-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SALMON DO AMARAL BRITO, localizada no município de Lagoa do Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.440.941/0001-09, por meio do pregoeiro (a) CLEIDIANE PINTO DE OLIVEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15 DE MARÇO DE 2024 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na ESCOLA ESTADUAL SALMON DO AMARAL BRITO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14:00h. Tel: (63) 99222-5579 e através do e-mail: salmondoamaral@ue.seduc.to.gov.br.

Lagoa do Tocantins/TO, 26 de fevereiro de 2024.

Sueli Schuch

Presidente
extrato de instrumento contratual

Extrato Nº 35-2024 - Resultado de Pregão

Processo N° 649/2023 - Pregão Eletrônico Nº 271/2023 -Aquisição de material de expediente, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual). - Processo Homologado em: 04/01/2024.

Vencedores: Parapel comercio atacadista LTDA - R$ 15.331,52

Manos comercio atacadista de materiais LTDA - R$ 432,00

LPM distribuidora LTDA - R$ 792,00

Andre Silva Oliveira Santos - R$ 5.496,00

Montes Claros (MG), 26 de fevereiro de 2024. Welington Gonçalves de Oliveira. Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de licenças do tipo subscrição, de software que utiliza técnicas de auditoria assistidas por computador (TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para auditoria, incluindo suporte técnico, bem como capacitação operacional e administrativa de usuários da Secretaria de Auditoria. PROAD n. o 21.536/2023, Contrato n.º 005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 47/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis nºs 10.520/2002, 11.488/2007, 8.666/1993 e 13.709/2018 (LGPD); Lei Complementar n° 123/2006; Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015, e Res n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos da Despesa n.º 3390.40.06 e 3390.39.48. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTAS DE EMPENHO n.º 2024NE000208 e 209, nos valores de R$48.300,00 e R$15.000,00, respectivamente. VALOR DO CONTRATO: R$63.300,00. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Paulo Kunath Filho.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 103637 202400005000386

Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Prestação de serviços de média e alta complexidade como Centro Especializado em Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e Auditiva), nas instalações do Hospital Vila São José Bento Cottolengo, localizado na Av. Coronel Gabriel Alves de Carvalho, n° 163, Bairro Santuário, Trindade/Goiás., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103637 / 2024 e processo SEI nº 202400005000386, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:

Descrição do item 001

Código 1066 - Serviços Técnicos Especializados, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de avaliações e diagnósticos médicos.

Informações Adicionais

Prestação de serviços de média e alta complexidade como Centro Especializado em Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e Auditiva) no município de Trindade

Período (Meses)

12

Quantidade

1

Unidade

servico (s)

CPF/CNPJ

00.420.371/0001-22

Fornecedor

VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO

Total

R$ 38.612.379,96

Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

Goiânia/GO, 26 de fevereiro de 2024.

Rasivel dos Reis Santos Junior

Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

Número do Processo: 23258.001098/2023-09

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ALINE NONATO DE SOUSA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 27/02/2024 a 26/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral do campus Quixadá, pela Contratante e ALINE NONATO DE SOUSA, pelo contratado.
AVISO de retificação

ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS

RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO

89ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) - 18 de dezembro de 2023

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna pública a retificação do resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a 89ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 18 de dezembro de 2023, na sede da CAPES em Brasília, publicado no DOU de 22/12/2023, seção 3, p. 119.

O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.

Onde se lê:

Seq.

Nº Processo

Instituição de Ensino

Sigla

UF

Área de Avaliação

Nome do Programa

Código do PPG

Nível

Notas CTC-ES

Nota C.S

Decisão do Conselho Superior

Resultado

Recorrido

6

23038.000280/2023-29

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

UFSB

BA

CIÊNCIAS AMBIENTAIS

Biossistemas

29007003005P6

ME/DO

1

A

DEFERIDO

Avaliação Quadrienal 2017-2020

Leia-se:

Seq.

Nº Processo

Instituição de Ensino

Sigla

UF

Área de Avaliação

Nome do Programa

Código do PPG

Nível

Notas CTC-ES

Nota C.S

Decisão do Conselho Superior

Resultado

Recorrido

6

23038.000280/2023-29

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

UFSB

BA

CIÊNCIAS AMBIENTAIS

Biossistemas

29007003005P6

ME/DO

1

4

DEFERIDO

Avaliação Quadrienal 2017-2020

Ficam mantidos os demais resultados publicados no DOU de 22/12/2023, seção 3, p .119.

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0756/2024, para seleção de empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 08 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 27 de fevereiro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 08/2023, alterando a sua vigência e valor, devido à retirada dos custos

não renováveis- cláusula terceira.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.077,66. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23041.052043/2019-16.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020/campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses nas mesmas condições contratuais, inclusive de valor. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.437,15. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004216737/2024-Petrobras

Aviso de licitação 1 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7004216737/2024-Petrobras,

Objeto: Licenciamento de software de visualização de alto desempenho

Data limite para envio do questionário: 12/03/2024

Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br

Comitê de Pré-qualificação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002246/2023-64.

Pregão Nº 392/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 27.388.518/0001-09 - DS CONDE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E ELETRICA. Objeto: Aquisição itens de refrigeração das marcas danfoss e springer carrier.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 37.599,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000519/2023-32.

Pregão Nº 350/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Execução de serviços continuados de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e com fornecimento de materiais de consumo necessários que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 55.899,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 127.766,65. Leia-se: Valor Total: R$ 71.730,00.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000039-FPV.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 49.381.637/0001-64 - PROBURNER COMBUSTAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviço de inspeção de segurança periódica em caldeiras, em concordância com a NR-13.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 17.417,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022195/2023-40.

Pregão Nº 145/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: catereres, fio guia e lentes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 12.520,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155893

Nº Processo: 23799.000139/2024-03.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA.

Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb campus esperança.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 40.556,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico neste município de Petrolina de Goiás conforme Contrato de Repasse MCIDADES 915736/2021 - Operação 1077877-72 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 15/03/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 27/02/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação
aviso de prorrogação

Licitação Pública Internacional - SO Nº 3.859/23

Prorrogação de Data

Solicitação de Ofertas (SO)

Brasil

Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê)

Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR

Licitação Pública Internacional - SO Nº 3.859/23

Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri, Integrante do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê).

O Edital está disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem interessados desde 07 de fevereiro de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso Fornecedores. Fica prorrogada a data de entrega dos documentos de licitação para 16 de maio de 2024 às 9h00 no Auditório de Licitações da CS, à Av. do Estado, 561 - Unidade I, Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil.

As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00 do dia 16/05/24. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas publicamente na presença de representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo, às 9h00 do dia 16/05/24.

Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção da Oferta" no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).

O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são):

Para envio informações e esclarecimentos:

Ao Departamento de Gestão de Contratações

A/c Eduardo Dittrich

Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores.

E-mail: edittrich@sabesp.com.br

Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP.

CEP 05429-010

Para envio de garantia de proposta:

A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E.

E-mail: garantiascontratuais@sabesp.com.br

Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP.

CEP 01107-000.

Para entrega e abertura das Ofertas:

Auditório de Licitações 1 - CS.

Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP

CEP 01107-000.

São Paulo/SP, 26 de fevereiro de 2024.

Paula Alessandra B. Costa Violante

Diretora de Engenharia e Inovação
EDITAL DE CITAÇÃO

O CORREGEDOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. OLIVER KLEIM (CRM-MT Nº 3827) a apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 11/2022, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão

Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2024.

Magno Stefani Cezar

Corregedor
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.1354.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas e rurais dos municípios de Francisco Sá/MG, Guaraciama/MG, e São João do Pacuí/MG, conforme Item 01 do Edital nº 39/2021, firmado entre a CODEVASF e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.100.177/0001-34, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 59, do processo administrativo 59510.000254/2022-34-e. Data da Interrupção: 09/02/2023.