PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 210, DE 25 DE setembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º Dispensar o Secretário Titular da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 3ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.

Art. 2º Dispensar o Secretário Suplente da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 3ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Marvio Figueiredo Loyola.

Art. 3º- Dispensar o Secretário Suplente da 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 7ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Suplente): Adilon Martins da Silva.

Art. 4º Dispensar o Secretário Titular da 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 3ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Eliana Cristina Pauli.

Art. 5º Alterar a alínea a, do inciso II, do artigo 1º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 132, de 28 de abril de 2023 para Nomear o Membro Titular (Presidente), Representante da PRF/SC na 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 8ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Eliana Cristina Pauli.

Art. 6º Alterar a alínea a, do inciso II, do artigo 2º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 344, de 23 de outubro de 2023, e Designar o Secretário Titular da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:

I - 3ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Ricardo Luis Frezza.

Art. 7º Alterar a alínea b, do inciso III, do artigo 5º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, e Designar o Secretário Suplente da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:

I - 3ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Suplente): Gedson Lanzarin.

Art. 8º Alterar a alínea a, inciso I, do artigo 2º da PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 35, de 26 de dezembro de 2023, e Designar o Secretário Suplente da 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:

I - 7ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Suplente): Leticia Oliveira Paiva.

Art. 9º Alterar a alínea a, do inciso VIII, do artigo 5º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 132, de 28 de abril de 2023, e Designar o Secretário Titular da 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:

I - 8ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Estevão Augusto Maia Amâncio.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT