gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ibicoara. Informações das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 12/06/2024 as 10:00 h. Ibicoara - Bahia, 27 de maio de 2024.

Renan Pires Silva

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de São José da Vitória através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Tomada de Preços Nº 001/2023, para execução de contratação de empresa para a Reforma da Quadra Poliesportiva no Município de São José da Vitoria, empresa vencedora: A G ENGENHARIA LTDA, valor R$: 360.011,00(Trezentos e sessenta mil e onze reais),

São José da Vitória-BA, 1º de fevereiro de 2024.

JEOVA NUNES DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 08655.029754/2017-13.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 6 (seis) meses, de forma excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/12/2024, podendo ser encerrado antes com a conclusão da licitação constante do processo nº 08655.001730/2023-30; nos termos do art. 57, iv , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.655,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120023

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67224.001121/2022-39.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 005/BASV/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.358,37. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 1.871/2024

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

Contratação de empresa de engenharia para instalação de um sistema de abastecimento de água, proveniente de poço tubular profundo na comunidade Barreiro, com recursos do Programa Itaipu Mais que Energia e contrapartida municipal, conforme Instrumento de Repasse nº 4104428/2023.

VALOR ESTIMADO: R$ 667.069,65 (seiscentos e sessenta e sete mil, sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br).

NÚMERO DA CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV.BR: 90.006/2024.

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/06/2024 - 8:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 27 de maio de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 99.485,64. Leia-se: Valor Total: R$ 124.355,64.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.044942/2023-87.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de recuperação e manutenção das poltronas do auditório general médici (agm) da aman.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 1.721.386,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21450.000049/2024-10 - Contrato nº 010/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ELETRO INDUSTRIAL MOTORSUL MOTORES ELETRICOS, CNPJ nº 03.245.564/0001-82. Objeto: Primeiro termo aditivo para acréscimo de serviços no Contrato nº 010/2024. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2024NE000038. Data da Assinatura: 27/05/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 11.870,00 (onze mil, oitocentos e setenta reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional no Paraná, e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ROSANGELA BITTENCOURT PENCKOWSKI, Sócia.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.007047/2023-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável, cuja a dissolução passa a vigorar a partir de 20 de maio de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000741/2024. Objeto: Aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros, Água Mineral sem gás em garrafas de 350ml, Água Mineral sem gás em copos de 200ml, copos descartáveis 180ml.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 27/05/2024) 135001-13203-2024NE000001
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 71.487.094/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 110 (cento e dez) diplomas no período de 26/03/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 1: registro nº 43842 e Livro 152: registros nº 43843, nº 43847 a 43881 e nº 43887 a 43959. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 17 de maio de 2024.

Rogério Augusto Profeta

Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO
Aviso de Licitação Fracassada

EDITAL Nº 1/2024 - CRBM2

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, constituída pela Portaria 018/2022, torna público, às 15:00 horas, do dia 08 do mês de maio do ano de 2024, na sala da Plenária do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, situada na Rua Gervásio Pires, n.º 1.075, Recife-PE, reuniu-se, em sessão pública, a fim de proceder à abertura da sessão de habilitação e ao julgamento das eventuais propostas entregues, na forma do Edital n.º 001/2024. Procedendo, assim, à abertura dos trabalhos licitatórios, destinado à contratação de serviços de serviços de locação de veículos, constatou-se que somente uma empresa apresentou os envelopes de habilitação e proposta: LOCALIZA RENT A CAR S.A., inscrita no CNPJ n.º 16.670.085/0001-55, cujo representante legal NÃO compareceu à presente Sessão de Julgamento de Habilitação e Julgamento. Realizada a abertura do envelope de habilitação, analisados todos os documentos, verificou-se a habilitação jurídica da proponente. Em seguida procedeu-se com a abertura do envelope de proposta. Assim, analisados os requisitos específicos da proposta, conforme Item 5 e Item 6 do Edital, verificou-se que a proposta NÃO satisfaz o valor médio de mercado, muito acima do valor estimado, apresentando-se na importância de R$ 187.053,24 (cento e oitenta e sete mil e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Nessa toada, a proposta foi julgada por unanimidade DESCLASSIFICADA, e a licitação foi resultou como fracassada. Ao final, foi informado aos presentes que se lavrará extrato da ata, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para a apresentação dos recursos escritos das licitantes (mediante protocolo presencial na sede do CRBM2, no horário das 9h às 17h), caso queiram.

Recife-PE, 23 de maio de 2024.

Edileine Dellalibera

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.018037/2023-40.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda. Vigência: 21/05/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.291,78. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade

SAIC: 23500.24/0039-7; SEI: 21154.000830/2024-39 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: As partes Resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data da assinatura: 15.05.2024; Signatários: Luis Felipe Mussury Silva, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/04/2024 a 17/07/2024. . Leia-se: Vigência: 26/06/2024 a 18/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 24/05/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23067.018622/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 24 de junho a 21 de setembro de 2024. Processo nº 23067.019516/2024-34. Vigência: 24/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.819,83. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 54000.034918/2023-86.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 39.575.353/0001-55 - THAILANE DA CRUZ SA 07622484598. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.805,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

DETENTORA DA ATA: NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2023

CONSIDERANDO que a Ata de Registro de Preço nº 74/2023 tem por objeto registro de preço para futura aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos). CONSIDERANDO ao ponderar a inexecução total e injustificada da Ordem de Fornecimento Nº 83/2024, o que resultou no procedimento administrativo n° 06.23.04/2024, que decidiu pela aplicação de penalidades de multa no Valor de R$ 16.684,74; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Conivales por 2 Anos; Declaração de inidoneidade até que seja promovida a reabilitação; Cancelamento da ARP, assegurando contraditório e ampla defesa a empresa, em observância ao disposto na referida ata. CONSIDERANDO que conforme previsto no item 5.7.4 da Ata de Registro de Preço nº 74/2023, o Gerenciador pode cancelar a ata quando sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). PROCEDO o CANCELAMENTO da referida Ata de Registro de Preços, tendo em vista a superveniência da anotação do impedimento de licitar e contratar da empresa NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o disposto Arts. 137 e 156 da Lei n° 14133/2021.

Aracaju/SE, 27 de maio de 2024.

FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.016758/2024-28.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de engenharia (trator agrícola)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 622.837,98. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor no município de itamarandiba/mg.

Início da sessão de lances: 11/06/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 27 de Maio de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos, destinados as escolas e as diversas secretárias de Umbuzeiro - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 45.642,78; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 71.930,29.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023

A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 29 de MAIO de 2024 às 13:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº SI-CP002/2023, contratação de empresa especializada para pavimentação em tss (tratamento superficial simples) das estradas de acesso ao Distrito Do Codia, através da secretaria de infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.

Senador Pompeu (CE), 24 de maio de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 61/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 61/2023 para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, em rede especializada em todo território nacional, visando atendimento da demanda de insumos e gêneros alimentícios, e Bebidas Alcoólicas, não alcoólicas e outros itens correlatos para as aulas práticas de graduação, extensão e pesquisa dos cursos de Nutrição e Gastronomia, campus Salvador, Bahia).

VENCEDOR: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA para o item 01 no valor total de R$ 481.770,96.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 0033/2022-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e abrangência exclusivamente para os Estados de Rondônia, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0033 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0033/2022, acionar o link 0033/2022-5688 correspondente ao 4º CICLO, disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 11/06/2024.Email para esclarecimento de dúvidas na obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br. Demais questionamentos devem ser feitos exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital.

DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUSS RESENDE DO NASCIMENTO

LICITADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - CARDIOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ENDOSCOPIA - FISIATRIA - FONOAUDIOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - GERIATRIA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - INFECTOLOGIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) - REMOÇÃO - PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA - NEUROLOGIA - NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - NUTROLOGIA - OFTALMOLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA - PSIQUIATRIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - REUMATOLOGIA - UROLOGIA no(s) município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 90/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Patricia Genehr Ferreira Froener

Gerente de Centralizadora S.E

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - CARDIOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ENDOSCOPIA - FISIATRIA - FONOAUDIOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - GERIATRIA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - INFECTOLOGIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) - REMOÇÃO - PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA - NEUROLOGIA - NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - NUTROLOGIA - OFTALMOLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA - PSIQUIATRIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - REUMATOLOGIA - UROLOGIA no(s) município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 90/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Patricia Genehr Ferreira Froener

Gerente de Centralizadora S.E

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - ENDOSCOPIA - GERIATRIA - NEFROLOGIA - NEUROLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de TAIOBEIRAS/MG. O Edital 91/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO PEDRO AMERICO, CNPJ: 06.101.061/0006-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), UROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PNEUMOLOGIA, PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEFROLOGIA, HOSPITAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:O C SOUZA, CNPJ: 26.738.452/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COC CLINICA DE OLHOS CARATINGA LTDA - CENTRO OFTALMOLOGICO DE CARATINGA, CONTRATADO; CNPJ: 02.937.972/0001-32 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacote - 98.50.093-7 PACOTE - FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LIO, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMEHR SS LTDA; CNPJ/CPF 08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos Especialidade de Neuroradiologia na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 142/2024

A CAIXA informa que este certame será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0065.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Distrito Federal, item Agências de Goiás e Minas Gerais, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 19/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0142 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

Marcos Aguiar Silva

Licitador
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 95 de 17 de maio de 2024, Seção 3, página 93, onde se lê: 2º EQUIPARADO: MODULENGE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 00.218.327/0001-34 Data de assinatura 13/05/2024 leia-se: 2º EQUIPARADO: MODULENGE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 00.218.327/0001-34 Data de assinatura: 10/05/2024.

Ana Paula Monteiro

Licitadora

Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 98 de 22 de maio de 2024, Seção 3, página 99, onde se lê: R$ 8.667.894,16 (oito milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) leia-se: R$ 10.888.906,57 (dez milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Ana Paula Monteiro

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 5462/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0736.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Brasas Festival; Contratada: INFINITY LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 52.579.310/0001-06; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/05/2024 à 24/08/2024. Data de Assinatura: 24 de maio de 2024.

Contrato nº 5245/20242024. Processo Administrativo nº 5688.01.0664.01/2024. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A VOLTA AO MUNDO EM 80 VIDEOCLIPES. Contratada: GATO GORDO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.225.093/0001-18. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 184.880,88. Leia-se: Valor Total: R$ 189.069,26.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.005760/2024-47.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 375.580,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.003859/2024-61. Adesão nº 32/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 10/2023, do HOSPITAL MILITAR DE BRASÍLIA, UASG 160088: item 46, na quantidade de 3200 unidades; item 47, na quantidade de 2100 unidades; item 48, na quantidade de 1200 unidades; item 49, na quantidade de 2500 unidades; item 50, na quantidade de 2800 unidades; item 51, na quantidade de 1800 unidades; item 52, na quantidade de 2400 unidades; item 53, na quantidade de 500 unidades; item 54, na quantidade de 3000 unidades; item 55, na quantidade de 3150 unidades; item 57, na quantidade de 4200 unidades; item 58, na quantidade de 2100 unidades; item 59, na quantidade de 1400 unidades; item 60, na quantidade de 2400 unidades; item 61, na quantidade de 1500 unidades; item 62, na quantidade de 2400 unidades; item 63, na quantidade de 5000 unidades; item 64, na quantidade de 1400 unidades; item 65, na quantidade de 1500 unidades; item 67, na quantidade de 2100 unidades; item 69, na quantidade de 3000 unidades; item 70, na quantidade de 3000 unidades; item 71, na quantidade de 3000 unidades; item 72, na quantidade de 4000 unidades; item 88, na quantidade de 3000 unidades; item 92, na quantidade de 500 unidades; item 218, na quantidade de 300 unidades; item 220, na quantidade de 1500 unidades; item 222, na quantidade de 500 unidades; item 224, na quantidade de 400 unidades; item 225, na quantidade de 400 unidades; item 229, na quantidade de 600 unidades; item 230, na quantidade de 300 unidades; item 231, na quantidade de 1500 unidades; item 232, na quantidade de 300 unidades; item 235, na quantidade de 1500 unidades; item 237, na quantidade de 2000 unidades; item 238, na quantidade de 300 unidades; item 239, na quantidade de 2000 unidades; item 242, na quantidade de 1500 unidades; item 244, na quantidade de 300 unidades; item 251, na quantidade de 1000 unidades; item 254, na quantidade de 500 unidades; item 257, na quantidade de 500 unidades; item 264, na quantidade de 2000 unidades; item 268, na quantidade de 1000, no valor total de R$ 343.275,50, com a empresa VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 08.767.786/0001-89. Processo Administrativo 63060.004941/2024-11. Adesão nº 33/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 10/2023, do HOSPITAL MILITAR DE BRASÍLIA, UASG 160088: item 03, na quantidade de 288 unidades; item 04, na quantidade de 288 unidades; item 05, na quantidade de 120 unidades; item 06, na quantidade de 192 unidades; item 07, na quantidade de 192 unidades; item 09, na quantidade de 120 unidades; item 11, na quantidade de 456 unidades; item 12, na quantidade de 288 unidades, no valor total de R$ 51.770,40, com a empresa BIOSYS LTDA., CNPJ: 02.220.795/0001-79. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Suspensão e Reabertura de Licitação. Processo Licitatório N.º 45/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para reforma da praça e quadra poliesportiva da rua João Francisco de Paula, S/N - Bairro COHAB, na cidade de PINDORAMA/SP.

Suspende-se a sessão que seria na data e hora da sessão: 29/05/2024 às 09:00 H. e reabre-se na data e hora da sessão: 18/06/2024 às 09:00 H. Edital Disponível No

https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 27 de maio de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
aviso da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preço do Pregão nº 31/2023, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.006776/2023-43, foi assinada em 24/05/2024, com a empresa: 1000MEDIC Distribuidora Importadora Exportadora de Medicamentos LTDA. CNPJ 05.993.698/0001-07, Valor Total Homologado R$ 354.345,60.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Execução de Obras de Acessibilidade na Embrapa Uva e Vinho, SAIC nº 21700.24/0001-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Estrela Serviços de Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: haverá um acréscimo de 1,49% sobre o valor original do contrato relativo a obras de complementação de acessibilidade na Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 01/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 320.422,83; Vigência: 23/05/2024 a 23/07/2024; Data da assinatura: 23/05/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral em Exercício, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
EXTRATOs DE contratoS

CONTRATO N° 153/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 016/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referencia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 22/05/2025; VALOR: R$ 68.042,68 (Sessenta e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); ASSINATURA CONTRATO: 22/05/2024. Anguera BA, 22 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n° 20.618.646/0001-44; PREGÃO ELETRONICO: Nº 016/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referencia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 22/05/2025; VALOR: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 22/05/2024. Anguera BA, 22 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EVENTOS), INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 27 de maio de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: ROMILDO CARDOZO SANTOS ESCULTURA, CNPJ: 06.238.742/0001-36. Fundamento Legal: inciso II do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a criação e execução de elementos artísticos para implantação de portal com destaque do turismo na SP 355 no município de Adolfo/SP, conforme memoriais, projetos e cronogramas apresentados pelo setor de engenharia. Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2025. Preço Fixo Total: R$ 461.159,27 (Quatrocentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). Pagamento: Após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 27 de março de 2024. ZAEL ANTONIO FERNANDES. PREFEITO MUNICIPAL.
DESPACHO

Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024 - PROCESSO 014/2024.

IZAEL ANTÔNIO FERNANDES, Prefeito Municipal do Município de Adolfo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como do parecer Jurídico, RATIFICO a Dispensa por Inexigibilidade de Licitação, referente à contratação de empresa especializada para a criação e execução de elementos artísticos para implantação de portal com destaque do turismo na SP 355 no município de Adolfo/SP, conforme memoriais, projetos e cronogramas apresentados pelo setor de engenharia.

Adolfo, 27 de março de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

6º Termo de Aditamento de retificação da clausula segunda do 5º Termo aditivo de acréscimo de serviços do contrato nº 14329/2020; Processo Administrativo: 7072.01.0529.1/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina; Contratada OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ(MF) nº 05.515.258/0001-44; Assinado em: 24/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90135/2018 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Inglese/SC, localizada na Estrada João Becker, nº 845 Ingleses Florianópolis/SC, a partir de 02/05/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: OTACÍLIO ANGELO BERTOLON, VERA LÚCIA ENDRES BORTOLON - Data da Assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O SENAC - DR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, cujo é contratação de empresa para prestação de serviços para organização de evento institucional. ABERTURA: Dia 04/06/2024, às 09h00min. EDITAL: www.rn.senac.br/licitacao ou cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-041/2024. Objeto: aquisição de gases de uso industrial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA . CNPJ: 00.331.788/0031-34 . O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 448.437,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais). Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009068/2023-00. Centro Odontológico MIRRANDA LTDA. CNPJ nº 02.574.101/0001-00. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRO-071/2020. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Ficam incluídas a especialidade BUCO-MAXILO-FACIAL e cláusula de proteção de dados constante da Lei nº 13.709/2018. Assinatura: 21/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Larissa Silva e Vasconcelos Costa, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demandas das Secretarias Municipais, dia 12/06/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 27 de maio de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000054202498. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de KIT LANCHE, para consumo humano, em prol da Operação Acolhida no Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110010876202406. Objeto: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC - 006.961/2024-0; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 02/2019-Rep/RR, firmado em 24/05/2024, entre o TCU e a empresa SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A; c)Objeto: prorrogação da vigência de 27/05/2024 até 26/05/2025 ou até que haja a assunção dos contratos pelo órgão parceiro no compartilhamento tratado no TC 006.943/2023-3, o que ocorrer primeiro; d)Fundamento Legal: Artigo 57, §4º, da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 258.754,32; f)NE: 2024NE000375; g)Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Solange Simões e Marcelo Araújo Rivas.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 004489/2024. Espécie: Termo de Adesão n. 16/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018. OBJETO: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica. FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinatura: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 13/12/2027. SIGNATÁRIA: Nélia Caminha Jorge - Presidente do TJAM.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2024, do tipo Menor Preço Por Item Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mudas (de acerola, de goiaba, de manga e de pitaya Rosa) E Transporte Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Nos Termos da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Recebimento Das Propostas: No Dia 20/05/2024 Às 08h30m, Por Meio do Endereço Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Tendo Como Vencedora do Certame A Empresa: Viveiro E Floricultura Vila Rica, CNPJ: 09.385.325/0001-04.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos Alunos Das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo de Referência. Inscrição/Protocolo no período de 28/05/2024 a 17/06/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Tv. Vereadora virgolina Coelho, 26, São Luiz II, Conceição do Araguaia/PA - CEP: 68.540.000. Encerrado o período de protocolo dos documentos, haverá a abertura dos mesmos, em sessão pública presencial às 08h00min, do dia 18/06/2024, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA - Site Oficial (https://www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Demais informações pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 27 de maio de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

- Chamada Pública Nº. 002-2024 - Prazo de Vigência 21.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: ANA GABRIELA DE MORAIS CARVALHO, CPF: 0XX.1XX.2XX-0X. CT N. 20240198, valor: 39.421,00, JOSÉ VICENTE RAMOS DE JESUS, CPF: 5XX.0XX.3XX-0X. CT N. 20240199, valor: 38.390,00, ITALO GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 3XX.1X.5XX-1X. CT N. 20240200, valor: 39.400,50, MARIA EDUARDA MONT DA SILVA, CPF: 0XX.0XX.3XX-0X. CT N. 20240201, valor: 39.589,00, LUIZA BRAGA AVELINO DE SOUSA, CPF: 7XX.3XX.1XX-1X. CT N. 20240202, valor: 39.820,00, ENESIO PEREIRA DE ARAUJO, CPF: 5XX.9XX.1XX-3X. CT N. 20240203, valor: 39.736,50, IVANILDO CARNEIRO RIOS, CPF: 7XX.3XX.4XX-3X. CT N. 20240204, valor: 39.736,50, EVANDRO MOREIRA VIERIA SILVA, CPF: 8XX.1XX.4XX-3X. CT N. 20240205, valor: 39.736,50, FLAUBERT PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 0XX.5XX.8XX-1X. CT N. 20240206, valor: 39.364,00, RAIMUNDO FILHO DOURADO TUPINAMBA, CPF: 4XX.6XX.0XX-2X. CT N. 20240207, valor: 39.856,00, JOVANI BEZERRA MOREIRA, CPF: 0XX.1XX.8XX-1X. CT N. 20240208 valor: 39.736,50, MARIA LUZINETE SOUSA ARRAIS MACEDO, CPF: 3XX.1XX.5XX-1X. CT N. 20240209, valor: 38.725,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho

Adesão a Ata de Registro de Preços 20230335, Pregão Eletrônico nº 92023-020, Prazo de Vigência: 23.05.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos essenciais ao atendimento público das unidades de saúde, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.058, 2.061. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT n. 20240213, valor: 1.258.655,48, D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, CT n. 20240214, valor: 329.155,88, DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, CT n. 20240215, valor: 47.690,96. São Geraldo do Araguaia - Pa, 23 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira

Adesão a Ata de Registro de Preços 20230336, Pregão Eletrônico nº 92023-021, Prazo de Vigência: 23.05.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material hospitalar, odontológicos e laboratorial para atender a demanda das unidades de saúde, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.058, 2.061 e 2.251. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, CT n. 20240216, valor: 692.814,85, D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, CT n. 20240217, valor: 214.501,73, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT n. 20240218, valor: 876.955,76. São Geraldo do Araguaia - Pa, 23 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08670.002046/2023-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 22.576.047/0001-30 - SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital pe 03/2023, uasg 200129.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.479,68. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Pregão Presencial nº 014/2024 - Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresas para fornecimento de Merenda Escolar. Abertura dia 11/06/2024, às 08h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 28/05/2024. Informações telefone: (32) 3727-1308, e-mail: licitabarao@yahoo.com.br, e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br.

Barão do Monte Alto-MG, 27 de maio de 2024

FABIO SOARES GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959340/2024, firmado pelo Município de Ubirajara-SP, CNPJ 46.231.882/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000082, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 21/05/2024 Sérgio Amadeo e Adriana Bocardi Alegretti.