PORTARIA SEFIC/MINC Nº 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

212604 - Galo da Madrugada no carnaval de rua de São Paulo

CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA

CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212767 - Programação natalina de Vespasiano Correa

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05

Cidade: Muçum - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221838 - ILLUSION SHOW: UMA JORNADA MÁGICA

HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 11/02/2024 à 08/03/2024

222412 - Espetáculo A Magia do Natal.

Jones Marcos Guerra Produções Artísticas

CNPJ/CPF: 17.654.099/0001-48

Cidade: Guarapuava - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222464 - Festival Cultural Praiano

Antonia Nunes de Oliveira

CNPJ/CPF: 888.952.546-00

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223211 - Touro {Bull} - Circula Nordeste

VICTOR DOMINGOS GONCALVES SOARES 09534349402

CNPJ/CPF: 43.745.837/0001-72

Cidade: Campina Grande - PB;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

230071 - Festival Hip-hop Rua

Felipe Halison Pires dos Santos 05030823921

CNPJ/CPF: 24.555.491/0001-03

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

231587 - Paixão e Morte de Um Homem Livre - 24a. Edição.

ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL SAO PEDRO

CNPJ/CPF: 95.785.382/0001-12

Cidade: Guabiruba - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

232359 - Quem Vai Ficar Com Juca? Temporada SP

Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

233884 - Ilumina Hamburgo Velho 2023

ASSOCIACAO DOS MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO HAMBURGO VELHO

CNPJ/CPF: 13.114.763/0001-05

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234902 - SESI ARTE GOIANA Â- PLANO TRIENAL DE ATIVIDADES TEATRO SESI 2024-2026

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ/CPF: 03.786.187/0016-75

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235104 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA

CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA

CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235220 - 2º Festival de Cultura Popular e Arte dos Reis - FECPAR

LUCA PINEYRO - PALCO DOS SONHOS

CNPJ/CPF: 24.881.254/0001-24

Cidade: Aracaju - SE;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

235498 - Estação Criativa Plano Anual 2024

Estação Criativa

CNPJ/CPF: 33.134.003/0001-77

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235553 - Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto CircoLar Cultural

Grupo Teatral Fênix

CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71

Cidade: Mateus Leme - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235722 - PLANO ANUAL DA ASSOCIACAO MONTE CARMELO 2024

Associação Monte Carmelo - AMC

CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36

Cidade: 354060 - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236224 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024

ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS

CNPJ/CPF: 21.622.638/0001-34

Cidade: Raposos - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238891 - "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2024"

ASSOCIACAO PRO-DANCA

CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

220181 - Musica para todos - Distrito de Paiquerê

ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE

CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/06/2024

232095 - Clave de Sol 2

WELLINGTON RONQUI - ME

CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233713 - Goiânia Crew Attack

FAUSTO RODRIGUES VALLE JUNIOR

CNPJ/CPF: 30.700.118/0001-93

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234730 - Plano Bianual de Atividades 2024/2025 - FCSB

Fundação Cultural Suábio-Brasileira

CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07

Cidade: Guarapuava - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235042 - CURITIBA JAZZ FESTIVAL

CURITIBA JAZZ FESTIVAL PRODUÇÃO ARTÍSTICA

CNPJ/CPF: 32.076.346/0001-60

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235599 - Plano Anual de Atividades do Instituto Hatus 2024

INSTITUTO HATUS

CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50

Cidade: Osasco - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236146 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Santa Clara 2024

INSTITUTO SANTA CLARA

CNPJ/CPF: 02.802.679/0001-68

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239416 - RAÍZES DA ALMA GAÚCHA

D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 11/02/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

221949 - Conexões Cultural

SIMONE RODRIGUES DE ARAUJO 25376779866

CNPJ/CPF: 26.684.270/0001-52

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025

Associação Cultural Candido Portinari

CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

203050 - Ruy Carlos Ostermann: um encontro com o professor

Ferst & Ostermann Ltda

CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

220375 - Ser nobre é ter identidade - Atitude Cultural: o patrimônio sociocultural de São João del-Rei

Alzira Agostini Haddad

CNPJ/CPF: 513.754.356-04

Cidade: São João del Rei - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222888 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTIL: A BRUXA REBECA

REGINA BALLMANN

CNPJ/CPF: 670.347.489-34

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230017 - Voz e violão em diferentes culturas: um guia prático para soprano e violão clássico

GEISA CASSIA ROMANI DE ABREU 51813130000

CNPJ/CPF: 33.684.586/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

2310936 - Caminho das Tropas

MARIANE ELIZABETE DE FREITAS

CNPJ/CPF: 817.466.289-87

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312198 - Um Salto para o Futuro- Oficinas de arte-educação

CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENÇÃO

CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros

Instituto Cultural J. Safra

CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238575 - IV FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA

BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

231202 - Plano Anual de atividades do museu municipal - Museu Boulieu 2023

INSTITUTO CULTURAL AURUM

CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52

Cidade: Ouro Preto - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235051 - Plano Anual de Atividades 2024: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire

Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari

CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78

Cidade: Brodowski - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235462 - Plano Plurianual do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP

ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE

CNPJ/CPF: 15.178.551/0001-17

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235795 - Ações Culturais e Educativas APHC 2024

ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ

CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03

Cidade: Carambeí - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024