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EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 526/2023 - SEMSA. Contratada: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 27.718.661/0001. Valor: R$ 54.420,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais. Contrato Administrativo n. º527/2023 - SEMSA - Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 127.742,40 (Cento e vinte e sete mil e setecentos e quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 530/2023 - SEMSA. Contratada: F M VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 28.279.576/0001-59. Valor: R$ 5.443,20 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 534/2023 - SEMSA. Contratada: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI - CNPJ Nº 40.951.414/0001-10. Valor: R$ 44.317,20 (Quarenta e quatro mil e trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 535/2023 - SEMSA - Contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ Nº 14.595.725/0001-84. Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: será de 15/12/2023 até 15/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo dos contratos, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 031/2022, Objeto: "Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias".

Contrato nº 031.1.2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 47.657.207/0001-05, Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 031.2.2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: G W RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N°18.892.100/0001-35; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira.

Contrato nº 031.3.2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 9/2024 - CONTRATO Nº 5/2024. CONTRATADA: CAMARGO MARCOS & FILHOS LTDA - ME. OBJETO: aquisição móveis, compreendendo em armários e escrivaninha para determinados locais destinados ao Departamento de Saúde Municipal. VALOR GLOBAL: R$17.858,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02. PODER EXECUTIVO - 02.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.04.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0007.2065.0000. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO - RECURSOS PRÓPRIOS; e, 02. PODER EXECUTIVO - 02.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.04.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0007.2065.0000. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - 3.3.90.39.00. OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - RECURSO FEDERAL. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. Município de Urupês, 24 de janeiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 001/2023 - Origem Inexigibilidade nº 001/2023 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: JUNIOR LUIZ DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 48.806.134/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, valor do Contrato Administrativo é de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Vigência: 03/01/2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Município de Brasil Novo
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de FRALDAS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 06 de fevereiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 06 de fevereiro de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536000308202498. Objeto: Registro de Preços visando a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística documental, organização, armazenagem, digitalização e gerenciamento de imagens para a guarda de arquivos clínicos e administrativos do Hospital da Clínicas de Pernambuco - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 24/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001236/2024-05.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA. Objeto: Contrato nº 04/2024 celebrado com a associação de pequenos produtores rurais nova era inscrita no cnpj sob o nº 04.385.962/0001-67 referente a chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 57.745,06. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929586/2022. Processo n. º 71000.010726/2022-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.588/0001-82.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929586/2022.

Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 23/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JANEZIO PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Guarani de Goiás/GO - CPF: ***.909.651-**.
Resultado de Julgamento

TOMADA de PREÇOS Nº TP 39/2023-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 039/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Geradores Fotovoltaicos de 147,74 Kwp, Com Geração Média Mensal de 19.206,20 Kwh, Para As Escolas Da Secretaria de Educação E Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-Ce.

A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: J L Empreendimentos E Construções Ltda; O K Empreendimentos Construções E Serviços Ltda E Db Energy Soluções Energeticas Ltda. Empresas Desclassificada: Nobrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda; Marfhys Construções E Serviços de Edificações Ltda E Rotex Construções E Serviços Ltda.

Foi Vencedora do Certame a empresa Db Energy Soluções Energeticas Ltda - CNPJ Nº 42.899.367/0001-39, com o valor global de R$ 867.036,29 (oitocentos e sessenta e sete mil trinta e seis reais e vinte e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 24 de janeiro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209005548202254. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA (CNPJ.: 05.462.743/0006-01) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 20% sobre o valor dos serviços prestados no mês de novembro/2023, conforme nota fiscal nº 16803, no valor de R$ 1.289,32 (fl.14 do JFRJ-EOF-2023/00724.01), em face do descumprimento do prazo contratual para recolhimento de lixo extraordinário nas localidades do Fórum da Avenida Venezuela (7 ocorrências), do Fórum da Avenida Almirante Barroso (4 ocorrências), no prédio da Rua México (4 ocorrências), no prédio de São Cristóvão (2 ocorrências) e no prédio da Rua Equador (2 ocorrências), e para o recolhimento do lixo infectante no Fórum da Avenida Almirante Barroso (1 ocorrência) e no Fórum da Avenida Venezuela (1 ocorrência), conforme irregularidades registradas no DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2023/46642 (fls. 24/25), e ainda, sobre o recolhimento de lixo sem que tenha sido emitido previamente o respectivo manifesto (1 ocorrência em São Cristóvão e 1 ocorrência na Rua Equador), em descumprimento às exigências do Item 5 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2023, em conformidade com os subitem 2.1, inciso II, c/c o subitem 8."d"" do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGF-2022/00034 da Direção do Foro, de 12/11/2020, c/c o Item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2023 e Item 11 do Termo de Referência, com fulcro no artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 49/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/724.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP.

A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 22/01/2024, seção 3, página 86, para o dia 05/02/2024, às 10h.

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153262

Nº Processo: 23072.279698/2023-41.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG.

Contratado: 25.060.418/0001-15 - RAMON BARBOSA FIGUEIREDO 04961470643. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos diversos pertencentes à imprensa universitária da ufmg - uasg 153262, com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91006/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310010188202388. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás natural para suprir a demanda do aprovisionamento da 13ª Bda Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 013/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato n° 432/2023, em favor ao fornecedor: ADRIANO SILVA 10460287664, valor: R$ 38.491; Contrato n° 433/2023, em favor ao fornecedor: GABRIEL MOREIRA ALVES 15490425644, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 434/2023, em favor ao fornecedor: JOSÉ NASCIMENTO 04474416635, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 435/2023, em favor ao fornecedor: AGENILTON SANTOS SOUSA 11616023643, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 436/2023, em favor ao fornecedor: FÁBIO DIAS DOS SANTOS 10992185602, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 437/2023, em favor ao fornecedor: VALDEMICIO COSTA SOUSA 08769377685, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 438/2023, em favor ao fornecedor: LEONARDO VIANA SILVA 11843562626, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 439/2023, em favor ao fornecedor: JUCELIO NOGUEIRA COSTA 11577716612, valor: R$ 38.491,20; data de Assinaturas: 12/12/2023 com vigências até: 12/12/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
Avisos Tomada de Preços Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 11:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, a abertura dos envelopes de habilitação da licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA NA AVENIDA CICERO SOARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 23 de Janeiro de 2024

aviso de HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 14:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, a abertura dos envelopes de habilitação da licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.

Amparo - PB, 23 de Janeiro de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e controlados. DATA DA ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024 às 10:00 (dez) horas.

Jacuípe/AL, 24 de janeiro de 2024.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro/CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.010739/2023-11.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 21.056.980/0001-14 - ENTIDADE DE GESTAO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAI. Objeto: Contratação de serviço de licença guarda-chuva Motion Pictures Licensing Corporation (MPLC).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Tomada de Preço proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, em favor da empresa F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ (MF), C.N.P.J nº 40.512.516/0001-30 - Data da Homologação: 22/12/2023.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Prefeito Municipal de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Tomada de Preço proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA "CASA DA CRIANÇA" E NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, em favor da empresa F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, CNPJ (MF), C.N.P.J nº 24.423.423/0001-82 - Data da Homologação: 08/01/2024.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 00065.027019/2019-67.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/anac/2020, por mais 12 (doze) meses, contados de 10/02/2024 a 10/02/2025, relativo à prestação de serviços continuados de locação de purificadores de água, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços nas dependências da agência nacional de aviação civil no rio de janeiro.

a supressão de 50,00% do valor do contrato para o período entre 10/02/2024 e 10/02/2025, em razão da redução do quantitativo de purificadores de água de 16 para 8, devido à mudança do edifício torre boavista para o palácio da fazenda.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.846,72. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 24/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. As empresas RW EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA E CONSTRUTORA TAURUS LTDA, foram declaradas habilitadas, por apresentar toda documentação conforme solicitada no edital.

A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 24 de janeiro de 2023.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contração da CPL
AVISO DE PENALIDADE

PGEA 20.02.1500.0000559/2023-58

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, decorrido o prazo para defesa, decidiu aplicar à empresa Ativa Adm. Consultoria & Serviços Ltda, CNPJ: 23.456.260/0002-52, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, por atraso no pagamento salários e benefícios, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e nos Decretos nºs. 3.555/2000 e 10.024/2019.

Livia Maria Franco de Campos

Diretora Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 04600.000237/2022-04.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.727.422/0001-12 - M ANDRADE PUBLICIDADE & MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada de AGÊNCIA DE PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL BOSSA NOVA LTDA para M ANDRADE PUBLICIDADE & MARKETING LTDA e seu endereço que passa a ser Rua Luiz Delfino, 31, Sala 501, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015.360, bem como seu representante legal que passa ser a Sra. Ivana Silveira Abdo, a quem cabe isoladamente a administração da sociedade.. Vigência: 22/01/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 50905.006323/2021-24.

Dispensa de Licitação Nº 34/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.262.578/0001-40 - HRMA CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 23/01/2024, e do prazo de execução pelo prazo de 6 (seis) meses a contar de 23/07/2023. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: não há. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EDITAL DE COVOCAÇÃO

O Comandante da 10ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, no Art 4º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e no DIEx nº 218-PerMed/Gab Dir/H Ge F, de 24 de janeiro de 2024, CONVOCA o Terceiro-Sargento Reformado ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZ, Identidade nº 0112849245 MD/EB, CPF 490.905.423-53, a comparecer para a inspeção de saúde de revisão de reforma a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na Junta de Inspeção de Saúde de Recurso do Comando da 10ª Região Militar, localizada no endereço Avenida Desembargador Moreira, nº 1500, bairro Aldeota, cidade Fortaleza-CE, CEP 60170-002, sede do Hospital Geral de Fortaleza (Hospital Militar de Fortaleza).

Por fim, fica desde já notificado que o não comparecimento acarretará no bloqueio de seu contracheque nos termos do Art 5º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021.

Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO - Cel

Respondendo pelo Comando da 10ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64107.005263/2021-32.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 13.523.266/0001-60 - IVAN DE FREITAS FRASAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, período de 25/01/2024 a 24/01/2025, nos termos do at. 75,ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.263,70. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº. 18/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar público, a Adjudicação e Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 18/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para a Execução de Serviços de Recuperação do Mirante da 13 de Julho, localizado na Avenida Beira Mar (Calçadão da 13 de Julho), no Bairro 13 de Julho - Aracaju/SE. Empresa vencedora AÇÃO ENGENHARIA LTDA. Valor global de R$ 188.111,24 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Cento e Onze Reais e Vinte e Quatro Centavos), com BDI de 21,00%, para Serviços, Encargos Sociais de 103,49% para horista e de 63,62% para mensalista, com o Prazo de Execução de 90 (Noventa) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 249.936,67. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 141/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 24 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 29/11/2023. Contrato: Contrato Excepcional de Prestação de Serviços de Contabilidade Pública. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Maier Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: prestação de serviços de contabilidade pública. Valor: R$ 6.531,89 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) mensais. Prazo: 04/12/2023 à 03/06/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404001. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0152.2023.02.01.004 Origem: Tomada de Preço nº 004/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa. Contratada: F J Serviços e Comércio Ltda. Cnpj: 40.512.516/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Praça da Bandeira e Recuperação das Vias de Acesso da Praça No Município de Alenquer-Pa. Fundamento Legal: Art. 25, Ii C/C Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 790.264,61 (setecentos e noventa mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 22/12/2023, a 19/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 00000.004933/2019-00.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), e da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.219,20. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252553

Objeto: Compra de lanterna de sinalização náutica

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023

Contratada: SUELY BARBOSA DE LIMA - CNPJ Nº 38.820.470/0001-96. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 660,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ORNAMENTAÇÃO PARA JARDIM - ÁREA EXTERNA SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo FP-ADM-2022/04246. Espécie: Contrato nº 20.22.0136.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e SERASA S/A, CNPJ 62.173.620/0093-06. Objeto: A alteração do C.N.P.J. da contratada; O CNPJ 62.173.620/0001-80, da matriz, que consta no contrato, deverá ser substituído pelo da filial 62.173.620/0093-06. Assinatura em 24/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538017083202316. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 24/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23066.046802/2019-15.

Pregão. Nº 100/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2024 e encerramento em 04/02/2025 com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;

alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante acréscimo de 15,97% (quinze inteiros e noventa e sete centésimos por cento) e supressão de 16,81% (dezesseis inteiros e oitenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 19/01/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.226.326,24. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153262

Nº Processo: 23072.279698/2023-41.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG.

Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos diversos pertencentes à imprensa universitária da ufmg - uasg 153262, com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 141.499,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 062/2023, do tipo Menor Preço "global", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS. REPAROS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, a empresa KIOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.486.087/0001-02 vencedor com o valor global de R$ 1.999.754, 06 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). Devidamente adjudicado e homologado em 23/01/2024

Caracaraí- RR, 23 de janeiro de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.012488/2022-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Aquisição de gases especiais para os equipamentos de cromatografia gasosa acoplada a espectrômetro de massas (cg/em) e o espectrômetro de massas de razão isotópica (irms) do laboratório de análises químicas do Setor Técnico-científico da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 49.807,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 118/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: aquisição de tickets refeições a serem entregues nos dias do Congresso Internacional de Odontologia Legal - CIOSP. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS. Valor Total: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/01/2024 a 27/01/2024. Data da assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 158350

Nº Processo: 23229000326202362. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos para atender ao IFRR e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Roraima.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/01/2024) 158152-26437-2024NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.024863/2022-01.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Universidade Federal do Acre, Campus Sede Rio Branco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.137.510,04. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de Tendas e Banheiros Químicos, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 09 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 24 de janeiro de 2024

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 15 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 24 de janeiro de 2024

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio que celebram entre si a JFPB e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento SICREDI Evolução; objeto: estabelecer os procedimentos a serem observados pelos Órgãos Partícipes na operacionalização dos seguintes procedimentos: a) descontos referentes à integralização de capital dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e pensionistas da JFPB que se associarem ao SICREDI; b) concessão de empréstimos e financiamentos pelo SICREDI aos associados da JFPB; c) serviços de pagamento de subsídios/remuneração/proventos a associados da JFPB, por intermédio do SICREDI; licitação: não aplicável, c/c o art. 184 da Lei 14.133/2021; assinatura: 23/01/2024; vigência: 23/01/2024 a 23/01/29; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Paulo Valério Nóbrega Ferreira de Melo-Diretor Executivo; Lourival Lopes-Diretor de Operações e Manuel M de V Neto-Juiz Fed. Dir. Foro.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO ADESÃO DE ATA Nº 3/2022 Contrato Administrativo Nº 237.2022.05.03.003 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ/MF sob o nº 30.443.052/0001-01 CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, com o CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA 002/2022-SRP, PARA CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO, COM CAPACIDADE DE SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE FIBRA DE 5000 LITROS, PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA VIGESIMA; nos casos previstos no artigo 57 II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 15/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL Decreto Federal nº 7892/2013, e subsidiado pela Lei nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 15/12/2023 com término em 31/12/2024. Erivaldo Rodrigues de Sousa Presdente CPL
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO ADESÃO DE ATA Nº 3/2022 Contrato Administrativo Nº 237.2022.05.03.003 CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 20% (vinte porcento) ao valor do Contrato nº 237.2022.05.03.003, de 2022, destinado à CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO, COM CAPACIDADE DE SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE FIBRA DE 5000 LITROS, PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. VALOR: R$ 83.104,84 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VIGÊNCIA: 15/12/2023 com término em 31/12/2024. Erivaldo Rodrigues de Sousa Presdente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-057 FME - 2ª Chamada

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificantes, filtros e graxa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 19/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 24 de Janeiro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024 - Tem como objeto Registro de Preço referente à aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Conforme quantitativo e especificações no ANEXO I (termo de referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 24 de janeiro de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 1/2024- PMSJPI

No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 01/2024, publicado no dia 19/01/2024, Seção 03, pagina 226 do Diário Oficial da União , SE LÊ: 01/02/2024 LÊ-SE: 06/02/2024.Horário 09:00 horas.

São João do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Presidente

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 2/2024- PMSJPI

No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 02/2024, publicado no dia 19/01/2024, Seção 03, pagina 226 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: 01/02/2024 LÊ-SE: 02/02/2024.Horário 11:00 horas.

São João do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PMSJPI

No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 03/2024, publicado no dia 22/01/2024, Seção 03, pagina 193 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: 02/02/2024 LÊ-SE: 07/02/2024.Horário 9:00 horas.

São João do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 4/2024- PMSJPI

No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024, publicado no dia 23/01/2024, Seção 03, pagina 228 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: 05/02/2024 LÊ-SE: 07/02/2024.Horário 11:00 horas.

São João do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 22/2020, cujo objeto referente à locação de biblioteca de mídias (conteúdo digital). SEI nº 0003510-86.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.804.362/0001-47). Objeto do aditivo: reajuste de 3,935830%, com base no índice IPCA-IBGE acumulado de junho/2022 a maio/2023, com efeitos financeiros a partir de 22/07/2022. Elemento de despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070149 - SETED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC LOCSOF. Data de assinatura do último signatário: 22/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Alex Alain Matos Fachineli, Representante da contratada.
Resultado de JULGAMENTO Tomada de Preços nº 6/2023

Proc. Adm. n 111/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS torna públi co o resultado final da licitação tipo Tomada de Preços n 006/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio nº 33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e Lazer/FIE, de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital, tendo como vencedora a empresa NRD Construções Ltda Me, inscrita no CNPJ N° 14.224.175/0001-97, com o valor global de R$ 1.088.639,83 (Hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da lei Fed.8.666/93, a contar da publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos.

Rio Negro-MS, 24 de janeiro de 2024.

Fábio Silva Assunção

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes torna publico o presente aviso de Chamamento Publico de numero 90401/2024 , com o intuito de selecionar associacao ou cooperativa de catadores de materiais reciclaveis apta a realizar a coleta seletiva dos residuos descartados pelo Campus Inconfidentes no municipio de Inconfidentes/MG, mediante assinatura de termo de compromisso proprio, bem como criar cadastro de reserva. Edital: a partir de 25/01/2024, no site https://portal.ifs.ifsuldeminas.edu.br/index.php/component/content/article/68-institucional/departamentos/214-licitacoes. Entrega da documentacao presencialmente no Predio Principal do campus,Praca Tiradentes, 416, Centro, Inconfidentes/MG ou por meio eletronico dap.inconfidentes@ifsuldeminas.edu.br, de 25/01/2024 a 23/02/2024.Processo nº 23344.000116.2024-39.

FERNANDO DA SILVA BARBOSA

Diretor-Geral

Substituto
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Guamaré, CNPJ nº 08.184.442/0001-47, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Guamaré - SEMURB, a Licença Simplificada para o Serviço de Pavimentação Asfáltica em TSD da RN-221 (Estrada de acesso à Comunidade de Lagoa Seca), localizado no distrito Lagoa Seca, Zona Rural, Guamaré/RN, 59598-000.

Igor Montenegro

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO que RETIFICA O - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 na pagina 253; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul nº. 3493 na página 209, todos no dia 26 de dezembro de 2023.

Onde se lê: A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os ITENS 02 e 03 nas especialidades "pediatria e médico rotineiro" em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:

11ª sessão: 18/01/2024 - às 8:00;

Leia-se: A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, TODOS os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:

11ª sessão: 18/01/2024 - às 8:00;

Os demais termos permanecem inalterados.

Naviraí - 24 de janeiro 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO:TRT/18a no 27748/2015. CONTRATADA: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI.

Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato no 045/2017.

OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses a contar de 25/05/2020, ajusta os valores das peças de reposição e valor unitário das chamadas técnicas aos preços negociados com a contratada, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e inciso II, ambos da Lei no 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2020.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/PMAP/2024

PROCESSO: 3125/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 03/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: INVICTA - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.429.784/0001-79.

CLÁUSULA PRIMEIRA: PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MONITORAMENTO DOS DADOS DE PRODUÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE JUNTO AO FUNDO DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme Processo Administrativo 1-3125/2023. Alto Paraíso/RO 23 de janeiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.