gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.366007/2024-01.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, atendimento à gex santarém e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 42.036,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Proc. 19/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (ITENS REMANESCENTES). A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 29/10/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 08/11/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 08/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 23 de outubro de 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0004241-94.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação de recurso, foi excluída a multa e mantida a penalidade de impedimento de licitar/contratar com a União e descredenciamento do SICAF, por 2 meses, à licitante Versa Comercial Ltda., CNPJ n.º 49.479.022/0001-75, por não encaminhar a documentação exigida para o certame (folder/catálogo ou indicação de site para verificação das especificações do produto ofertado). Fundamento Legal: art. 156, inciso III, § 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital do Pregão Eletrônico n.º 90018/2024, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 18/9/2024 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR
Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2024 - Fundo Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, através do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de licitação na forma de Credenciamento nº 005/2024, Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada em Saúde, para realização de exames de ultrassonografia e ecocardiograma fetal, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 24/10/2024 até 11/11/2024, sendo que a primeira sessão ocorrerá no dia 11/11/2024 as 09:00hrs na Sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro,

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa-PB, 23 de outubro de 2024.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
Extrato de Apostilamento

Apostila nº 545/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de abril de 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 617/23, Processo nº 1055/23, objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Unidades de Internação do 4º andar dos Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4º C e 4º D, Áreas de Cobertura, Plataforma Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição Alimentar e Prédio de Ligação, conforme a solicitação da empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.469.980/0001-94, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 637/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, o valor total de R$ 626.246,97 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 527/24, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Obra da Sala de Acolhimento o valor total de R$ 314.730,00 (Trezentos e quatorze mil, setecentos e trinta reais)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 031/2024. Processo SEI nº 19.04.3381.0108974/2024-69. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ: 26.989.715/0002-93, AMPARE - ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS, AMIGOS E REABILITADORES DE EXCEPCIONAIS. CNPJ nº 00.328.443/0001-06. Objetivo: a utilização de recursos financeiros, resultantes da aplicação de medidas e penas alternativas, para fins de custeio de exames de DNA, em favor da população carente envolvida nos procedimentos para averiguação de paternidade junto às Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação - PROFIDE, especialmente os menores atendidos pelo Projeto Pai Legal nas Escolas do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 22/10/2024. AMPARE: CLAYTON AGUIAR, Presidente, Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64333.002965/2023-52.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, encerrando-se em 28 de setembro de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.398.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0774/2022 - 939591 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$6.000.000,00, passou a ser de R$ 5.900.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, SIAPE: 6497748. Convenente: ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, Prefeito Municipal. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2019 - 886469 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 986.416,40. Valor contrapartida: R$ 9.864,16. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 11 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0233/2013 - 848195 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-77. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 498.861,88. Valor contrapartida: R$ 11.953,06. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0732/2017 - 857596 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITI-MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.157,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**.Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0914/2017 - 854605 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.018,97. Valor contrapartida: R$ 9.980,38. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6535/2017 - 862215 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 990.216,36. Valor contrapartida: R$ 2.018,54. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos, um tipo pick-up e outro tipo SUV, para integrar a frota da Seção Judiciária da Bahia e da Subseção Judiciária de Eunápolis/Ba, respectivamente, com a finalidade de transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 23/10/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 06 veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIDEC - 23/10/2024) 090018-00001-2023NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Oracle Database Enterprise Edition (Processor Perpetual) para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal em exercício, o Senhor Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA. Empresa Vencedora: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ 19.877.285/0002-52, com o valor unitário de R$ 162.232,06, para o item 1. Conforme Decisão 21548818, constante do PAe/SEI 0016345-29.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 23/10/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão coorporativa com tecnologia laser ou LED monocromática e policromática (Outsourcing de Impressão), para uso da Justiça Eleitoral, com software de gestão de impressão e bilhetagem, fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos e serviço de suporte, exceto papel, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 070027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23461.000559/2022-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 31.307.328/0001-89 - MAXIMA - IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 10/2022 por mais 12 meses, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e eliminação de caramujos nas dependências do IFBA Campus Ilhéus. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.093,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.001396/2024-08.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza/conservação e recepção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 922.095,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 93/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS-PR, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL CONFORME PORTARIA N° 1.756, DE 14 DE JULHO DE 2017 E PORTARIA N° 671, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 226.291,37 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 23 de outubro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.000287/2014-93, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de pagamento do Contrato, de acordo com inciso I, do art. 57 e alínea c, inciso II, do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993, alterando a Subcláusula 13.1 da Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA e a Subcláusula 14.1.1 da Cláusula Quatorze - DO PAGAMENTO.

Data da assinatura: 23 de outubro de 2024.

Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Segundo Termo de Apostilamento, processo administrativo nº 61165.000899/2020-24, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.

Objeto: As despesas decorrentes do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12000/2021-001/01 estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2025, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 712000;

Fonte: 0100000000;

Programa de Trabalho: 05.571.6113.14ML.0002;

Elemento de Despesa: 44905100; e PI: Y.3B9.01.0.

Data da assinatura: 23 de outubro de 2024.

Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 01300.002175/2023-34.

Inexigibilidade. Nº 90042/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2024 até 15/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.072675/2024-89.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.571.789/0001-94 - L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Elaboração de investigação confirmatória complementar, em continuidade a nvestigação confirmatória já realizada, de acordo com especificações e cronograma em anexo, conforme processo 23081.124936/2024-53 e 23081.072675/2024-89..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 103.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no § 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital.Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em concreto intertravado e urbanização da Rodovia SE-100, trechos: Est. 0/303+8,62 e Est. 0/56+6,38 (Povoado Saramém), e dos acessos ao Povoado Boca da Barra e Povoado Ponta dos Mangues, neste Estado; Valor Estimado: R$ 19.475.274,46 (dezenove milhões,quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; ClassificaçãoOrçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 272/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 5 de dezembrode 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Publicado no Diário Oficial da União - seção 3, do dia 26 de setembro de 2024, pagina 195.

Aracaju/SE, 22 de outubro de 2024

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.000313/2024-14.

Pregão Nº 97600/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 14.807.557/0001-43 - A. S. CORREIA GARDETE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, remoção, manutenção, fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de materiais, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual (epi) e todos os maquinários e equipamentos necessários e adequados para a execução dos serviços, nos equipamentos de ar condicionado no ifsp - campus avançado ilha solteira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024

Numero do Contrato: 156/2022; Numero do Processo: 64557.003111/2022-88; Inexigibilidade para cessao de uso. Outorgante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Outorgada: 77.145.332/0001-99 GREMIO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNICAO DE GUARAPUAVA. Objeto: A prorrogacao de contrato de cessao de uso por inexigibilidade. Vigencia: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.629,64. Data de Assinatura: 07/08/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23817.007668/2019-05.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de 4,49825%, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, conforme especificado em sua cláusula sexta e nos termos do art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016.Em decorrência deste reajuste, o valor mensal do contrato passará para R$ 4.253,52 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), retroagindo seus efeitos a 01/08/2024, o reajuste resulta no aumento total ao contrato de R$ 549,35 (quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Assim, atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$549,35 (quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 31/07/2020 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 32/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02001017544202169. , publicada no D.O.U de 06/12/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de solução de comunicação digital tática, transportável e robusta para provimento nas atividades finalísticas de proteção ambiental do Ibama. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 - Edifício Sede Ibama Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS RAMOS DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 193099-19211-2024NE000072
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Realizado na forma eletrônica em 17/10. Foi vendedora a empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ 02.255.187/0001-08.

PEDRO HENRIQUE DE O MILAZZO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001444202478 . Objeto: Serviços de controle sanitário integrado ao combate a pragas urbanas - 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do processo se enquadra no valor de Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Ratificação em 30/08/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 3.750,00. CNPJ CONTRATADA : 20.221.687/0001-00 GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA.

(SIDEC - 23/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por meio de entroncamento E1 e com disponibilização de ramais DDR na sede da Conab, localizada em Brasília, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO HENRIQUE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

A SRRF02 torna público o resultado da Concorr cia SRRF02 nº 90.003/2024, que teve como venc ora a empresa EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LT , CNPJ 05901551/0001-40, com o valor de R$ 51 01.845,15.Referente Obra de Construção do Edi cio Sede das Unidades da Receita Federal do B sil em Belém-PA.

FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA TORRES DE FARIAS

Presidente da Comissão Especial de Contratação

(SIDEC - 23/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná no Setor Litoral (Matinhos/PR) - e Campus Pontal do Paraná unidades Centro de Estudos do Mar (CEM) e Mirassol. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90067/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes divisórias leves e forros, nas instalações do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 00515 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 - 5º Andar - Sala 501 Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl em Exercício

(SIDEC - 23/10/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de serviços de instalação de Gradil de Cercamento em concreto armado em Diversos Locais do Campus sede da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAYME WORST

Coord de Licitações

(SIDEC - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064046729202469. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de Aquisição de material esportivo e pedagógico, para os Campi Medianeira e Toledo. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064035679202494. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PERMANENTES para os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR e Campus Cachoeiro de Itapemirim do IFES - ES. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01 DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIDEC - 23/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90024/2024, realizado em 02/10/2024, distribuídoem 6 (seis) itens em LOTE ÚNICO, cuja empresa vencedora foi CNPJ 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 1.255.220,7200. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90024/2024, realizado em 02/10/2024, distribuídoem 6 (seis) itens em LOTE ÚNICO, cuja empresa vencedora foi CNPJ 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 1.255.220,7200. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 23/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90203/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de data center para o IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300 Jardim Esperança - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/10/2024) 158137-26412-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23189000104202444. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n. Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS - MTEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Micro-ônibus para o IFBA Campus Juazeiro, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ba-2010 S/n - Bairro Nova Juazeiro Nova Juazeiro - JUAZEIRO - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 156061-26427-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2345900067120247

RIDER GUIMARAES OLIVEIRA

Assistente em Administração

(SIDEC - 23/10/2024) 158588-26427-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O IFRN Campus Nova Cruz torna público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedor a seguinte empresa: PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 09.509.234/0001-33.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

Diretor Geral do Campus Nova Cruz

(SIDEC - 23/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil, para execução do Bloco de Salas do Campus de Oriximiná NSCORI, situado na Rodovia PA 439, nº 257, Oriximiná-PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação e no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº Salé - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró Reitor de Administração

(SIDEC - 23/10/2024) 158515-26441-2024NE801062
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância com dedicação exclusiva de de mão de obra Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 23/10/2024) 155012-26442-2024NE800218
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, tendo como principal objetivo a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Huol-UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/10/2024) 155013-26443-2024NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90031/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ: 40.990.509/0001-43, Itens: 1 (12,50), 7 (R$ 24,51); CAFE COLISEU LTDA, CNPJ: 42.619.993/0001-24, Item:4 (R$ 9,45); O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, CNPJ: 08.390.411/0001-42, Itens: 5 (R$ 28,70), 6 (R$ 28,35).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de de insumos para a realização de exames laboratoriais de Imunoquímica, com cessão de equipamentos integrados em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90113/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541.000210/2024. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Autoclave, Foco cirúrgico e Termodesinfectora para o Hospital Universitário de Santa Maria. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 23/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23542009634202481. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SENSOR DE NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 23/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90140/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759012442202417. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de dispensadores de papel toalha, dispensadores de papel higiênico e dispensadores de sabonete líquido/álcool em gel, considerando os equipamentos, os consumíveis necessários, as manutenções preventivas e corretivas ilimitadas e com reposição de peças para o Setor de Hotelaria Hospitalar (STHH) do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR (CHC/UFPR), Hospital Vitor Ferreira do Amaral (HVFA) e casas adjacentes. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 23/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para Saúde do Grupo 14 (Equipos de bomba de infusão)

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitação e Contratos

(SIDEC - 23/10/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535014368202317. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares previstos no planejamento plurianual para o ano de 2024 para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/10/2024) 155906-26443-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90046/2024, que teve como vencedoras as empresas: EPAMINONDAS E SOUZA, ESSE CHEMICAL, J. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS, JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no valor global de R$39.310,56 (trinta e nove mil, trezentos e dez Reais e cinquenta e seis centavos).

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90052/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em cômodato, para o Setor de Hormônios, Marcadores Tumorais e Cardíacos da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024 que teve como vemcedora a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA no valor global de R$ 1.288.760,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta reais).

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/10/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23868000709202496. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para os cursos de Educação do Campo e Educação Física do CEHS de Tocantinópolis.

CLARETE DE ITOZ

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 23/10/2024) 156763-25457-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução do serviço de impermeabilização e de restauração das fachadas da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Goiás (remanescente). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/10/2024) 200376-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001812202464 . Objeto: Prestação de serviço de disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI! na modalidade de SaaS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Presidente. Valor Global: R$ 1.154.096,10. CNPJ CONTRATADA : 42.422.253/0001-01 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV.

(SIDEC - 23/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12200000370202418. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 Funcionários - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 23/10/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057007191202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Sonda trato digestivo )

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 23/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.057/2024. Proce sso 33409.007339/2023-86. Objeto: Aquisição de Bicicleta Ergométrica, Dinamômetro e Exercita dor de Musculatura, sendo as empresas Vencedo ras: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ES CRITORIO LTDA, HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 23/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90104/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061001449202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, a serem licitados na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, conforme Edital e seus anexos.

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIDEC - 23/10/2024) 257049-00001-2024NE000001