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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.033150/2024-78.

Dispensa Nº 31/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de realização do 29º congresso nacional de pós-graduação - cnpg , em parceria com o ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 164/2023.

Nº Processo: 23419.004344/2023-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo no prazo de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii.. Vigência: 09/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.800,29. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 14/DG/2019, de 11 de dezembro de 2019, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr. JULIANO THOMAZ, CPF 650.xxx.xxx-97, que, na qualidade de condutor do veículo VW/9.170 DRC 4X2, Placa RTM4C68, responde solidariamente por danos ao patrimônio público sob administração do DNIT causados na Rodovia BR-153/RS, sentido decrescente, km 51+560m, município de Erechim/RS, em que foi danificada a defensa, conforme relatado no BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Nº 22050433B01, de 02/10/2022, da Polícia Rodoviária Federal.

Ainda, NOTIFICA o Sr. JULIANO THOMAZ acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para efetuar ressarcimento no valor de R$ 25.135,36 (vinte e cinco mil cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) ou apresentar defesa administrativa, a qual deverá ser endereçada à Unidade Local de Passo Fundo/RS, situada à Travessa Boa Viagem, nº 234, bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS - CEP 99010-128. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulpassofundo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.002303/2024-32.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2024

Julgamento de Impugnação

O Pregoeiro do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00029/2024, que tem como objeto Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 22.228.425/0001-95, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas - Centro - Manaíra - PB

Manaíra/PB - 7 de agosto de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 13075.101146/2024-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato - cct 2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.258,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA SAMU PEUGEOT BOXER, PLACAS IUK 5317, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de agosto de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica nº 6/2024 - UASG 158418

Processo nº 23151.003328/2023-54. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 27.165.588/0001-90. Torno público a assinatura do Termo de Cooperação Técnica sem repasse nº 06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data de sua assinatura em 29/04/2024. EDSON MACIEL PEIXOTO- Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.018399/2024-93. Espécie: convênio nº 07/2024 - Transferegov.br nº 966024/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: repasse de recursos financeiros à Fapur para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Bosque da Ciência. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 06/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.021030/2024-68. Espécie: contrato nº 23/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado XXXVI SEMANA ACADÊMICA DO MÉDICO VETERINÁRIO (SEMEV). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Valor: provenientes de arrecadação, por meio do recebimento de patrocínios e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 06/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19515.720185/2019-19.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Pelo presente termo a equipe regional de execução e gestão contratual da superintendência regional da receita federal da 8ª região fiscal, sub-roga o contrato defis nº 02/2019 da divisão de programação e logística da delegacia de administração tributária da receita federal do brasil em são paulo - uasg 170312 para superintendência regional da receita federal da 8ª região fiscal - uasg 170133, visto que não há mais saldos em restos a pagar de 2023 da uasg 170312.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.616,36. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23460.000365/2022-36.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2023 em 3,9256%, equivalente a R$ 1.103,60 (um mil cento e três reais e sessenta centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE(índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de abril de 2023 a março de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993, com efeitos a contar de 08 de abril de 2024. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.216,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 48500.002139/2019-00.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar em 3,76% os itens do contrato de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima terceira do contrato n. 010/2020, tendo em vista a variação do índice de custo de tecnologia da informação - icti de maio-2024.. Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.663,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 35/24

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores, para atendimento da frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses.

Abertura das propostas: as 09:00 do dia 22 de agosto de 2024. Disputa 09:00 do dia 22/08/2024. Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 8 de agosto de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.002070/2023-79.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor, na unidade de consumo localizada no SCN Quadra 02 bloco E, Asa Norte, CEP : 70712-905, na cidade de Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: o contrato terá vigência por prazo indeterminado, conforme Artigo 109 da Lei nº 14.133/2021 Valor Total: R$ 32.149,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023

PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000746/2023-34-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com cesto de elevação multifuncional, para provimento de infraestrutura produtiva a pequenos produtores da agricultura familiar na área de atuação da CODEVASF, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 135 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 152 de 07/02/2024, constante à peça 89, do Processo nº 59550.000746/2023-34-e. ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 96.299.219/0001-02, item 01, R$ 15.540.000,00; BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.479.773/0001-26, item 02, R$ 1.292.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.009266/2023-86.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor Contratual, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) de abril de 2024, no importe de 2,62%, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.087,30. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960153, Nº Processo: 01400009689202473, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: Realizar o Festival R.U.A - Rede Urbana de Arte, com oficinas e apresentações culturais de música, teatro, dança, grafite e intervenções de arte urbana no Município de Contagem/MG, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2024 a 07/03/2025. . Leia-se: Vigência: 27/07/2024 a 27/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240339, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 39.439,75 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240340, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 34.823,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240341, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 19.130,15 (dezenove mil, cento e trinta reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240342, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 3.769,15 (três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003257/2024-43.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser fornecida pela contratada ao Centro de Tecnologia Mineral do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25046.001230/2020-42.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 15.018.622/0001-14 - GAMAR ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 18/2023. Obj.: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Jenipapo dos Ribeiros, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 11/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.812,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 92/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020787/2024-40.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 208359859 - UNIVERSITEIT HASSELT. Objeto: Promover cooperação acadêmica entre ambas as instituições, nas áreas do conhecimento comuns, a qual pode incluir, mas não se limitará a: intercâmbio de docentes e/ou de estudantes; colaboração acadêmica e em pesquisa; promover a orientação conjunta de estudantes de doutorado; organização de seminários, conferências, cursos e oficinas conjuntas; e troca de materiais, publicações e outras informações acadêmicas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS

OBJETO Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis, para o Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 12/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/08/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23230.000164/2019-47.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º rr000016/2023 e rr000011/2024, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 03 de agosto de 2024.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.801,76. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 066/2023

Processo Administrativo n° 2023/056

Vinculação ao Pregão Eletrônico 007/2023

Contratante: MUNICIPIO FORMOSO DO ARAGUAIA - 02.075.216/0001-41.

Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44.

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 5 (cinco) meses, com termo inicial em 02/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 31 de julho de 2024

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada
AVISO

CGC.33.146.804/0001-52 - Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Empresa, na Avenida Estados Unidos, nº 863, Bairro Comercio, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023.

Salvador, 8 de Agosto de 2024.

Francisco José de Souza

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071000698202425. Objeto: Aquisição de excipientes para produção de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.

VINICIUS DUTRA PAVELSKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOGÃO DOMÉSTICO, FOGÃO INDUSTRIAL, CAFETEIRA, MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS E BATEDEIRA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CANETA PARA BISTURI, CAPA PARA MICROSCOPIO, VALVULA, E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

1. CONTRATO Nº 00234/2024;

2. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.739.138/00001-19;

5. CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.206.183/0001-00;

6. VALOR TOTAL: R$ 1.820.000,00

7. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024;

8. PRAZO: ATÉ O DIA 31/12/2024

9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos não Vinculados de Impostos 02.011 Secretaria de Infraestrutura 1017 - IMPLANTAÇÃO E RECUP. DE PAVIMENTAÇÃO; FONTE 17060000 3110 elemento de despesa 4490.51 99 Obras e instalações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

RETIFICADO: ALTERAÇÃO DE VALOR NA PLANILHA DE PREÇOS E CRONOGRAMA - Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ). Processo nº 081/2024. A realizar-se no dia 22 de agosto de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG 8 de agosto de 2024

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria Municipal de Cultura de Tomé-Açu, torna público que realizará o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O período para recebimento das propostas será das 00:00h do dia 09/08/2024 até às 00:00h do dia 25/08/2024. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico no e-mail: cultura.pmta@hotmail.com, nos termos e condições do Edital e seus anexos. O edital está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu (https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br).

ANNE JUREMA DE SOUSA

Secretária Municipal de Cultura
Edital de notificação

NOTIFICADO FABIO ROQUE BENITES GONZALEZ ex militar, que declarou residir na Rua Progetada, nr 69, Ferroviaria, CEP 79900 000, Ponta Pora MS

Ponta Pora MS 06 08 2024 considerando que nao foi possivel localiza-lo no endereco informado, por diligencia e por correspondencia, nem foi possivel contato telefonico, fica o Senhor notificado para que compareca ao 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado, com sede na Praca Duque de Caxias, s n, Centro, Ponta Pora MS, as 10 horas do dia 12 de agosto, do corrente mes, para ser inquirido em processo apuratorio em que o senhor figura como sindicado.

ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas do 11 RC MEC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 35/2024

UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de folhas de tiras adesivas para marcação de instrumental cirúrgico, listrada, diversas cores, embalagem com aproximadamente 120 tiras pré-cortadas em diversos tamanhos. Resistente ao processo de esterilização a vapor e a limpeza em termo e lavadoras ultrassônicas. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818013812202491. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 35/2024 receber propostas de preços até 15/08/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.482348/2024-63.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo o pagamento de seguro contra acidentes pessoais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processos Administrativo nº 8454/2024. Adesão ao Pregão nº 045/2023, Ata de registro de preço nº 045/2023. Termo de Liberação nº 025/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Allan Auto Service Picos Ltda-Epp, CNJP/MF nº 52.688.417/0001-74. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 440.187,96. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de Agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 1º de Agosto de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/SRP/PMCM

Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, CNPJ Nº 11.402.29/0001-04 Vigência da Ata: 16/04/2024 á 16/04/2025; Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 11.204.8112/0001-75 Objeto: adesão da ata de registro de preço nº 008/20244/SRP/PMCM proveniente do pregão eletrônico nº 005/2024, deflagrado pelo município de Campestre do Maranhão - MA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso comum e material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campestre do Maranhão - MA. Valor da Adesão: R$ 508.716,76 (quinhentos e oito mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos); Fornecedor: J P A JUNIOR COM. ATACAADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.40.414/0001-59. 08 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23086.004345/2020-97.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 021/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do artigo 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor dos serviços contratados de R$ 7.310,65 (sete mil trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), devido à aplicação do índice de custos de tecnologia da informação(ICTI), mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023, no percentual de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato administrativo n.º 021/2020 e item 17 do Termo de Referência condutor do Pregão Eletrônico n.º 021/2020.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0052/2024, Pregão Eletrônico n.º 0017/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização em formato PDF e indexação de documentos A3 e A4 da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0017/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 8 de Agosto de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000221/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de uma nova subestação trifásica, com capacidade de 300kVA na Casa de Apoio a Saúde Indígena Boa Vista (CASAI YANOMAMI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Yanomami

(SIASGnet - 08/08/2024) 257052-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000548/2024-41.

Dispensa Nº 508/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 12.463.731/0001-52 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae que entre si celebram a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e cooper schroeder..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 6.734,86. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ou EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo: 35014.135513/2023-61. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTUORES DO ESTADO DO CEARÁ - FEPESCE, CNPJ CNPJ nº 09.529.470/0001-11, representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno) e o Presidente da FEPESCE, PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 0XX.XXX.XXX-69, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da FEPESCE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001046/2024-12.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura computacional ,que será acessada e operada pela contratante, com o uso de browsers disponíveis no mercado, como ms edge, mozilla firefox e google chrome, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 3.567.741,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 65304.013723/2021-32.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 13.974.959/0001-70 - RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o reajuste do valor do contrato nº 16/2021 - b adm qgex, decorrente da atualização anual da variação apurada no índice geral de preços de mercado (igp-m) para o período de julho de 2023 até junho de 2024, com o percentual de 2,450260 %.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232,41. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000454/2023-07.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área de engenharia de custos destinado a elaboração de pareceres técnicos para a licitação de construção do empreendimento centro de ocupação transitória no rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832.000249/2024-11.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 meses, em atendimento às necessidades da instituição, incluindo-se a atual frota de veículos da reitoria e dos demais campi, bem como aqueles que porventura forem adquiridos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 228.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 12 de agosto a 16 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: ANALISTA DE RH

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

27081

JUCIANE LENGRUBER MOREIRA DA SILVA

3º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

30561

MARIANA OLIVEIRA SILVA

12º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 112/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 011/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSOS E OUTROS PARA USO EM SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MUNICIPAL: ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 13/08/2024. A sessão ocorrerá no dia 14/08/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 8 de agosto de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024

Remarcação de Sessão

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 109/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão de licitação em virtude de alterações no Edital- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIFICAMENTE PARA A IMPRESSÃO/XEROX MONOCROMÁTICA POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS QUE SERÃO CEDIDOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER EM REGIME DO COMODATO, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS UNIDADES ESCOLARES QUE FORMAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/08/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de agosto de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90016/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 111/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO COLÉGIO SÃO GASPAR BERTONI, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 8 de agosto de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.000775/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia compreendendo a execução de manutenção corretiva emergencial, de manutenção preventiva regular e de manutenção corretiva não planejada (pontual) da sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 413010-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 16/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 007/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23425.000963.2024-01 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 93/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004110/2024-64.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 044004410 - DIPARTIMENTO DI SCIENZE DELLA FORMAZIONE, UNIVERSITÀ DEGLI STUDI ROMA TRE. Objeto: Promover o intercâmbio de 2 (dois) estudantes matriculados em cada uma das partes, no nível de graduação nas áreas de Pedagogia e de Educação Física, por 1 (um) semestre cada um.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23230.000237/2021-15.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º mr000010/2023, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de setembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.784,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240313

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240313, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00230401/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 012/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.332.562/0001-07, no valor total R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica /3.3.90.39.99 Outros Serviços de terc. PJ. Data da assinatura: 07/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.100478/2024-36.

Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de licença de uso para utilização de ferramenta de seleção e monitoramento de editais culturais, nas condições.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 137.100,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.401/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Pronai Comércio de Livros Ltda, inscrita no CNPJ 10.748.147/0002-07, objetivando a aquisição de Kit Atenção Básica (manual didático) para realização de eventos e campanhas do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0061.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação