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EXTRATOs DE CONTRATOs

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24

Objeto: REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADO A SUBSIDIAR PONTOS CULTURAIS E DAR APOIO EM APOSENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.

. Exercício 2024 Partes: Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024-SECULT

CONTEMPLADO: NARCISIO FELIPE MATOS CARMO

Valor total: R$ 10.054,00 (dez mil e cinquenta e quatro reais).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024-SECULT

CONTEMPLADA: EDINEUSA MARQUES ZEFERINO

Valor total: R$ 10.000,05 (dez mil e cinco centavos).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024-SECULT

CONTEMPLADO: LEONARDO FELIPE PEREIRA PALHA

Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024-SECULT

CONTEMPLADO: ROGERIO FERNANDO SILVA SALES

Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
Resultado de CLASSIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.091/2023 - OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.

A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor conforme tudo o que consta em ata de reunião realizada, que se encontra publicada na íntegra no sítio eletrônico da Prefeitura de Bragança Paulista, decide CLASSIFICAR a Organização Social com a maior nota de avaliação (NA), conforme segue: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS - Nota de Avaliação: 9,67 pontos.

Sendo assim, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos do edital, NOTIFICA os interessados da decisão de classificação do presente Chamamento Público, bem como para tomarem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, competente recurso administrativo.

Bragança Paulista-SP, 8 de agosto de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor

TIAGO CERQUEIRA VIDIRI

Membro

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA

Membro

BARBARA MARTINS PACE

Membro

MARCELO DE LIMA

Membro

BEATRIZ PERESTRELO PINTO GOMES

Membro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório n° 059/2024

Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de caminhão baú e triciclo baú isotérmico, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito do projeto rota do pescado, através das empresas: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamantos e Veículos Adaptados LTDA CNPJ 03.093.776/0011-63, no valor global de R$305.000,00; Fusco-Motosegura Implementos Rodoviários LTDA CNPJ 06.007.487/0001-10, no valor global de R$142.530,00; Tricimoto - Comércio de Peças e Implementos Rodoviários LTDA CNPJ 11.095.195/0001-17, no valor global de R$47.510,00; tudo conforme ata de julgamento

Pirapora-MG, 9 de agosto de 2024.

Alexandro Costa César

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.981-332/2016, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 09/09/2024 a 08/10/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imprudência e negligência), 18 (c/c Resolução CFM nº 1.886/2008), 20, 21, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 18, 20, 21, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. RENATA GRAJCER, inscrita neste Conselho sob nº 67.664.

São Paulo-SP, 29 de agosto de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório n° 066/2024

Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de barco alumínio, motor de popa e kit salvatagem, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar e economia local no âmbito das atividades da colônia de pescadores, através das empresas: Evolution Shop Soluções Comerciais LTDA CNPJ 46.347.836/0001-68, no valor global de R$49.800,00; ABC Imports LTDA CNPJ 33.831.762/0001-99, no valor global de R$ 95.700,00; Quilha Nautica LTDA CNPJ 42.266.698/0001-31, no valor global de R$967,98; tudo conforme ata de julgamento.

Pirapora-MG, 12 de agosto de 2024.

Alexandro Costa César

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio. Nº Processo: 50905.003376/2024-36. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 28/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Gabriel Richa Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 012/2024

Processo Administrativo nº 042/2024.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1051063. Contratada: STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF sob o n° 34.858.075/0001-20. Nota de Empenho: 501/2024. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) sob demanda. A Vigência contratual: 15.08.2024 a 15.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo n° 042/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1051063. Empresa Adjudicatária: STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20 no valor total estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 12 de agosto de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo n° 042/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1051063. Empresa Adjudicatária: STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20 no valor total estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Salvador/Ba, 12 de agosto de 2024

TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA

Presidente CRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 12/2024

Processo Administrativo n° 042/2024

O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.858.075/0001-20 firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 012/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Lote Único. Código licitações-e: 1051063. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 13/08/2024.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Tamar Eduardo Couto Vieira

Presidente CRO
aviso DE adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

ADJUDICO o objeto à licitante CROMO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.540.452/0001-85), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Estellamaris Postal

Defensora Pública-Geral
AVISO DE adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 90011/2024

ADJUDICO os grupos 1 e 2 à licitante ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA (CNPJ nº 09.176.584/0001-25), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90011/2024

Estellamaris Postal

Defensora Pública-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 299 (Duzentos e noventa e nove) diplomas no dia 31/07/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 110956 até 111255, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

Em 29 de agosto de 2024

Maria Amalia Pie Abib Andery

Reitora
AVISO

ANULAÇÃO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24

Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro nº 96339, livro 2, folha 985, processo nº 2020985/ registro nº 98063, livro 2, folha 2709, processo nº 20202709/ registro nº 105820, livro 5, folha 729, processo nº 2023729/ registro nº 109515, livro 6, folha 371, processo nº 2024371/ registro nº 109615, livro 6, folha 471, processo nº 2024471/ registro nº 109753, livro 6, folha 609, processo nº 2024609/ registro nº 110161, livro 6, folha 1017, processo nº 20241017/ registro nº 110162, livro 6, folha 1018, processo nº 20241018/ registro nº 111223, livro 6, folha 2079, processo nº 20242079.

Em 29 de agosto de 2024

Maria Amalia Pie Abib Andery

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas no período de 01/06/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Biológicas, livro 25, seis registro(s), de 35 a 44, Setor Jurídicas, livro 84, cinco registro(s), de 631 a 631. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.

Porto Alegre, RS 15 de agosto de 2024

Marcia Beatriz da Rosa Silva

Coordenadora Administrativa
aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário de Volta Redonda

Fundação Oswaldo Aranha

32.504.995/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 56 (Cinquenta e Seis) diplomas no período de 01/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19829 a 19879 e 2ª Via 423, 924, 3525, 4190, 8384. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 7 de Agosto de 2024..

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.458/2024 - PEC.01617/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 14:00 horas

PE.460/2024 - PEC.01704/2024 - AQUISIÇÃO DE MESAS AUXILIARES EM AÇO INOX - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 09:00 horas

PE.463/2024 - PEC.01665/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 09:00 horas

PE.469/2024 - PEC.01666/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/09/2024 às 09:00 horas

PE.470/2024 - PEC.01740/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM INOX DE USO HOSPITALAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 09:00 horas

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02/08/2024:

ONDE SE LÊ:

PE.424/2024 - PC.01566/2024 - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, CESTOS E SUPORTE DE ÁGUA E CAFE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/08/2024 às 09:00 horas

LEIA-SE:

PE.424/2024 - PC.01566/2024 - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, CESTOS E SUPORTE DE ÁGUA E CAFE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 09:00 horas

Todas as demais condições, permanecem inalteradas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo-SP, 15 de agosto de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.468/2024 - PEC.01615/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 11/09/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo-SP, 16 de agosto de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000422-FE.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra), assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme normas da abnt.. Vigência: 18/12/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 399008

Cessão de Uso Onerosa

Nº Processo: 50905.004702/2023-41. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.837.384/0001-86 - CANTINA SABOA DO PORTO LTDA-ME. Objeto: Cessão de uso onerosa provisória de área localizada dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado na Av. Rodrigues Alves, s/nº, Santo Cristo, Rio de Janeiro, com área de 179,80m 2 . Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Resolução nº 07/2016 - ANTAQ, Portaria MINFRA nº 51/2021. Valor Total do Contrato: R$ 53.858,64 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade do Estado do Amapá

Gabinete da Reitoria

Divisão de Registro e Controle Acadêmico

IES EXPEDIDORA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ

Mantenedora: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e quatorze) diplomas no dia 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros 2024.078, 2024.096, 2024.098]; [livro 2 - registros 2024.026, 2024.028, 2024.034, 2024.051, 2024.052, 2024.076]; [livro 3 - registros 2024.037, 2024.040, 2024.065, 2024.082, 2024.085, 2024.090, 2024.091, 2024.095, 2024.102, 2024.119]; [livro 4 - registros 2024.010, 2024.011, 2024.013, 2024.014, 2024.016, 2024.017, 2024.019, 2024.022, 2024.023, 2024.024, 2024.027, 2024.036, 2024.045, 2024.050, 2024.058, 2024.063, 2024.064, 2024.067, 2024.070, 2024.072, 2024.074, 2024.087, 2024.088, 2024.089, 2024.092, 2024.093,2024.099,2024.100, 2024.104, 2024.107,2024.108,2024.111,2024.113, 2024.120]; [livro 5 - registros 2024.009, 2024.018, 2024.020, 2024.041, 2024.042, 2024.048, 2024.059, 2024.060, 2024.061, 2024.071, 2024.077, 2024.083, 2024.086]; [livro 6 - registros 2024.012, 2024.021, 2024.030, 2024.038, 2024.053, 2024.123]; [livro 7 - registros 2024.039, 2024.047, 2024.057, 2024.106, 2024.109]; [livro 9 - registros 2024.084, 2024.094, 2024.097, 2024.121]; [livro 10 - registros 2024.015, 2024.029, 2024.031, 2024.035, 2024.044, 2024.054, 2024.055, 2024.066, 2024.068, 2024.073, 2024.101, 2024.122]; [livro 11 - registros 2024.032, 2024.056, 2024.075]; [livro 13 - registros 2024.025, 2024.062, 2024.069, 2024.079, 2024.080, 2024.103, 2024.110, 2024.112, 2024.117, 2024.118]; [livro 14 - registros 2024.033, 2024.043, 2024.046, 2024.049, 2024.105]; [livro 15 - registros 2024.114, 2024.115, 2024.116].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ueap.edu.br/pagina/diplomas_emitidos.html. Macapá-AP, 7 de agosto de 2024. Kátia Paulino dos Santos . Reitora da UEAP
AVISOs DE PENALIDADEs

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Civil ANDERSON SILVA DA LUZ, registrado no Crea-RS sob o n° RS143964-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Artigo 8º, Inciso III, Artigo 10, Inciso I, alíneas "a" e "c", Inciso V, c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, por FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (LICENÇA PRÉVIA) PARA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO), segundo consta do Processo Administrativo n° 2019007404.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo VITOR PEDRON, registrado no Crea-RS sob o n° RS244240-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Artigo 8º, Incisos II e VI, c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, por praticar irregularidades no preenchimento do Relatório Operacional de aviação agrícola, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022045967.

Porto Alegre, 29 de agosto de 2024

Cristiane Josina Walter

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 27.857-2 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 04/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: NBC Sistemas de Energia Ltda. CNPJ: 01.448.607/0001-00. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS PARA REDE LÓGICA E SEGURANÇA DE 03 (TRÊS) MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ, NO CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO EM SÃO CRISTÓVÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "CONSTRUÇÃO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS DO MUSEU NACIONAL-MN/UFRJ". VALOR: R$ 1.366.634,91 (um milhão trezentos e sessenta seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). FONTE: Convênio Específico CE nº 07/2019 (UFRJ x FUJB) através de Emenda Parlamentar e TED nº 12.591- Proc. Pagador nº 24.597-6. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 41/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 47.182.997/0001-01 - ISATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.256,08 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/08/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 42/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.670.371/0001-41 - PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.225,30 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/08/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 43/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 17/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.872.401/0001-28 - PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 647.050,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 399008

Regime de Contratação da Estatal Nº 7/2023

Nº Processo: 50905.001910/2023-99. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.185.738/0001-57 - CET LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel localizado dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro, situado à Rua da Igrejinha, nº 1, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Resolução nº 07/2016 - ANTAQ, Portaria MINFRA nº 51/2021. Valor Total do Contrato: R$ 11.544.000,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 2023-PR-000056-FE.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 39.286.623/0001-08 - THORNER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fererwwe. Vigência: 26/08/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO N. 24.19.000003927-9.

1. Contratada: Carlos Roberto Quaresma Salgado. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel da representação de Macaé. 4. Amparo Legal: Artigo 74, V da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Aluguel, 6.2.2.161633.90.39.002 - Condomínio. 6. Valor mensal do contrato: R$ 1.100,00. Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 02/07/2024. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato Reinaldo da Silva Motta, matrícula nº 665 e para gestor Angelica Biskup Rafael de Paiva, matrícula nº 463, por meio da Portaria nº 102/2024 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos Roberto Quaresma Salgado- Representantes Legais.
EDITAL DE CITAÇÃO N° 23/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 44/24

REPRESENTADA: Dra. Lara Beatriz da Costa - CREFITO-3/212887-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Lara Beatriz da Costa - CREFITO-3/212887-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Dra. Dominique Rabelo Moreira Policeno

Instrutora
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0127/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, previsto para o dia 23/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Van/Furgão, para utilização no projeto de unidades móveis de serviços cartoriais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 29 de agosto de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 1/2024

1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os profissionais e organizações contábeis registrados no CRC/MG, assim como as pessoas físicas e jurídicas, que se encontram inadimplentes com os créditos tributários e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para regularizarem a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão comparecer na sede deste Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para, querendo: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa escrita, para demonstrar a quitação do débito, impugnar a constituição do débito ou a composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações, tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja apresentada sua defesa por escrito. 3. Caso já tenha ocorrido a quitação ou parcelamento do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. 4. A íntegra deste Edital está disponível na sede do CRCMG, sito à R. Cláudio Manoel, 639 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30140-105, e-mail cobranca@crcmg.org.br . PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: ANETE LANE MACIEL DE CASTRO - MG-079382/O; BERNARDO BRAGA DE ASSIS CHRISTIAN BICCA - MG-123732/O; CAROLINE REGIS DA SILVA ANDRADE - MG-104067/O; DEREC FERNANDO ALVES MARTINS LEME - MG-106395/O; DOMINGOS SAVIO JOSE CAMARA - MG-018941/O; FELIPE MARQUES LINS - MG-087736/O; HELBERTH BRAGANCA MIRANDA - MG-106122/O; MARLY TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA - MG-077765/O; NEIDISLAU MUDESTO ALVES - MG-113464/O; NILDA CARREIRO - MG-077189/O; PRISCILA IOLANDA BARROSO GONCALVES - MG-101552/O; RENATA SILVA MELLO - MG-113222/O; RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA - MG-047125/O; SAUL ANTONIO CAETANO RIBEIRO - MG-048384/O; WALESKA AZEVEDO DE ALMEIDA PINTO - MG-064400/O; e YURI LANA BARCELOS - MG-110971/O. ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL: 7CONT SERVICOS DE APOIO LTDA - MG-017899/O; e ASCENDER ASSESSORIA CONTABIL - EIRELI - MG-016583/O. PESSOA JURÍDICA: BH CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. - PJ-193002/K; CORRETA CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - PJ-198361/K; D&D GESTAO DE MARKETING E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - PJ-202289/K; EDDEL SERVICOS DE CONTABILIDADE E TREINAMENT OS LTDA - ME - PJ-181990/K; FELIPE MARQUES LINS 76080811634 - PJ-193378/K; e UBERCON CONTABILIDADE EIRELI - ME - PJ-197972/K.

Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Aviso de Retomada Objeto: Aquisição de 01 MOTONIVELADORA, referente ao CONVÊNIO/MAPA Nº 942004/2023 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 16 de setembro de 2024 às 09h00min. O Edital com as alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ comprasnet-web/public/compras informando o N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6847 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 21 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA LTDA - ME

CNPJ: 18.963.487.0002-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 10/07/2024 a 14/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro 01 - Registros 60581 a 60611 e 60614 a 60620,61007,61008 e 61662 a 61665]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www. faculdadedegoiana.com.br.

Goiana, 21 de agosto de 2024.

Alexandre Medeiros de A. dos Santos Lima

Diretor
EXTRATOS de instrumentos CONTRATUAIS

TERMO ADITIVO Nº 10/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1079/2017

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, como o acréscimo quantitativo e qualitativo de 14,15% ao valor original do contrato. ORIGEM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 604.712,63. PRAZO: 150 dias. DATA DE INÍCIO: 19/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Repetição

O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, republicação PE 12/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. Agendado para o dia 12/09/2024, as 09:00hs (horário de Brasília).

Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023.

João Pessoa - PB, 21 de agosto de 2024.

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303244

Objeto: Serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, para os Terminais dos Estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Abertura das propostas em 20/09/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de edificação, reforma e adequação da Sede Regional e Anexo do CREA/RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 3 SINAPI e/ou ORSE, de acordo com o Edital e seus anexos. Agendado para a data de 17/09/2024 às 10h.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 23/08/2024. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 21 de agosto de 2024.

Marcelo Fernandes da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso IV, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 1,459860%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 23/08/2025. VALOR: R$ 7.149,12 (sete mil, cento e quarenta e nove reais e doze centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1782, emitida em 14/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RELICITAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.

Palmeira dos Índios-AL, 29 de agosto de 2024.

SILVÂNIA MARIA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0428/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO MACAPÁ/AP, Empresa Vencedora: BAMAQ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 29.589.028/0004-30, Valor Proposta: R$ 612.900,00 (seiscentos e doze mil, novecentos reais).

Macapá - AP, 15 de Agosto de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, resolve: I - ADJUDICAR O OBJETO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Empresa Vencedora: CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.017.335/0002-12. Valor Proposta: R$ 299.550.996,88 (Duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).

Macapá - AP, 15 de Agosto de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM

Convênio nº 928671/2022. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REVISÃO - Revisão de preço no montante de R$ 1.176.818,09 ( um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e nove centavos). Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato: Com a revisão, o valor total global deste contrato passará para R$ 9.512.241,06 (Nove milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Resolve: I - Adjudicar. Objeto: REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. Empresa Vencedora: C F X EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Valor Proposta: R$ 15.989.999,96 (Quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). II. Homologar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº 008/2024 - SEGOV/PMM, publicado no Diário do dia 01 de abril de 2024.

Macapá - AP, 8 de agosto de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0029/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP CONVÊNIO N° 930064/2022. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA, CNPJ: 11.365404/0001-03, Valor Proposta: R$ 1.599.493,47 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos).

Macapá - AP, 15 de agosto de 2024

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 - SEMOB/PMM

Processo n° 3401.1157/2023 - SEMOB/PMM, Memorando n° 48.194/2023 - 1DOC/SEMOB, Concorrencia n° 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.022.318/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929954/2022. Cláusula Segunda - Vigência - O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 10 (dez) meses, contados da data de 06/08/2024. e encerramento em 06/06/2025. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato - O Valor Global da contratação é na importância de R$ 3.056.882,29 (Três milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).
aviso DE CANCELAMENTO - SEMOB/PMM

O Município de Macapá e a Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, Denominada Contratada, no uso de suas Atribuições Legais, pelas razões de interesse público a seguir aduzidas, resolvem celebrar o cancelamento dos atos do termo de Homologação e Adjudicação, Oriundo do Edital da Concorrência n° 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. Valor proposta: 15.990.000,00 (quinze milhões, novecentos e noventa mil reais). Observadas as Disposições da Lei n° 14.133.

Macapá - AP, 8 de agosto de 2024

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 146/2022 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0860/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.013/2024. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16/08/2024 até 14/11/2024. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16/08/2024 até 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°140/2022 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.0877/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. MEMORANDO N° 31.920/2024. CONVÊNIO N° 917820/2021 - MRD/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/08/2024 até 12/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/08/2024 até 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°147/2022 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.0873/2024-SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - CPL/SEGOV/PMM. MEMORANDO N° 32.464/2024. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/08/2024 até 15/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/08/2024 até 15/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.125/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa P R PANTOJA LTDA-ME, CNPJ: 05.695.390/0001-85 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de substituição de peças/materiais nos centros de referência especializado de Assistência Social (creas). Vigencia do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 10.520/2002, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa; 339030. Fonte; 1660,1706 . Custeio; 3.3. VALOR Total: 16.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.018/2024 - SEGOV/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Mayla Kalime Matos Carvalho no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2024/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.069/2024/SEMAS/PMM, empresa especializada para fornecimento de Cartucho, Tintas e Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, e seus equipamentos vinculados , sendo vencedoras do certame as Empresas, JK COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.338.231/0001-60, ITEM 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11. CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.211.866/0001-16, ITEM 03. TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO R$ 189.391,00

Macapá - AP, 19 de agosto de 2024

Mayla Kalime Matos Carvalho

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 114/2022 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.0931/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022 - SEGOV/PMM. MEMORANDO N° 35.508/2024. EMPRESA M. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.891.614/0001 - 27 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2022 - SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0970/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 923645/2021 - MDR/CAIXA. AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 13/09/2024 à 12/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303337

Objeto: Conjunto Motobomba BSC com motor diesel 552CV. Abertura das propostas em 06/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303328

Objeto: Válvula de diafragma 4 polegadas Flange ASME B16.5 FR. Abertura das propostas em 06/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000432-FE.

Dispensa. Nº 432/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 30.081.019/0001-70 - DWL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contrato de empresa especializada para realização de estudo de viabilidade ambiental, visando à implantação de nova planta química para produção de explosivo, com utilização de produtos químicos concentrados, em área de 35.000 m² na imbel/fe.. Vigência: 18/03/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).