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EXTRATO DA ATA de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME

Extrato Resumido da Ata da Registro de Preços Nº 2024.05.23.01-PMI-SME - CONTRATANTE: Secretaria da Educação-SME - CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº: 44.302.147/0001-01, neste Ato representando legal o JOSÉ ALCION DE SOUSA JUNIOR, Administrador, VENCEDOR com VALOR(ES) REGISTRADO(S) para o LOTE I R$ 5.706.886,65 (Cinco Milhões, Setecentos e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, na Lei Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, na Lei Federal 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (LGPD - Lei geral de proteção de dados) e no decreto Municipal Nº 018, DE 31 de Março de 2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.03.22.01-SME. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de Iguatu - CE de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus Anexos. DA VIGÊNCIA: 12 meses até 23 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 23 de Maio de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Iguatu. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos da(s) unidade(s) gestora(s) participante(s). SIGNATÁRIOS: Secretaria da Educação-SME - CONTRATANTE(S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S). Iguatu-CE, 23 de Maio de 2024. Vicente Pereira de Araujo Junior - Secretário, Secretaria da Educação - SME.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.06.01/CE

Secretaria de Educação. OBJETO: Requalificação dos prédios: Anexo ACAFI no Bairro Cacimbas - Sede Urbana; CEI Maria da Guia Paixão da Silva no Bairro Violete - Sede Urbana; e EEB José de Deus Pires no Distrito Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do munícipio de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.06.01/CE, com sessão marcada para o dia 31 de Maio de 2024, às 10h, fica ADIADA para o dia 05 de Julho de 2024, às 10h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.13.04/PE

O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.04/PE. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica, para prestação de serviços de organização e realização de seminários e palestras no âmbito do projeto "Educação em Saúde Ambiental" do Município de Itapipoca, formalizado pelo Convênio 919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), com a participação de catadores de recicláveis como palestrantes. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.21.01/PE

O(A) Secretaria de Des. Economico, Inovação e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 17 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.21.01/PE. Objeto: Mobiliário para equipar a sede da SEDETUR - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - INEXIGIBILIDADE: 0004/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de exames (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00098/2024 - 27.05.2024 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 512.963,91; Contrato Nº 00099/2024 - 27.05.2024 - ACR TELEDIAGNOSTICOS LTDA - R$ 122.706,49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 65468.001297/2021-11.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 32.018.805/0001-59 - SKYDIVE4FUN SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 19/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice desponível. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618.240,32. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23443.012643/2020-44.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.754,44. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2022-SMSI, Processo nº º 20.577/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 065/2022 - CEL/SEVOP/PMM, objeto: serviços de Recolhimento, Remoção e Guarda de Veículos de Terceiros objeto de Medidas Administrativas previstas na Lei 9.503 de 1997 aplicadas pelo órgão Municipal responsável pelas fiscalizações de Trânsito e Transportes, bem como, na organização de leilões públicos, a serem realizados através de contratação às suas expensas de leiloeiro (a) publico (a) oficial. Empresa: ELLO GESTÃO E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.048.722/0001-93. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 25/01/2024 até 25/01/2025 e reequilibrando o percentual de 30% (trinta por cento) para contratante e 70% (setenta por cento) para a contratada, Data de Assinatura: 25/01/2024. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 302/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 241.355,00 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), Assinatura: 27/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 303/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 321.506,00 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e seis reais), Assinatura: 27/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data do certame: 03/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. O Secretário Municipal de Administração de Marabá - SEMAD, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Retificação do Edital.

Marabá -PA, 27 de maio de 2024.

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Processo n.º 71.437/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EDUCO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.353.409/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-FMS

Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira 0 (zero) KM, conforme Convênio Transferegov.br nº 952951/2023.

Após análise do procedimento, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 054/2023, HOMOLOGO, o Processo em epígrafe, que teve como vencedor do certame, a seguinte empresa: REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ 35.149.811/0001-33, pelo valor global de R$ 349.900,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Maiores informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.

THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328000868202485. Objeto: Adequação do Pavilhão Comando do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 011/2024. Processo SEI MPDFT nº 19.04.5030.0045388/2023-91. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93, CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA. - CESB, CNPJ n.º 00.422.333/0001-09 e INSTITUTO ELAS TRANSFORMAM, CNPJ: 43.951.014/0001-01. Objeto: implantação do projeto para atendimento de adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei, levando em conta desenvolvimento de potencialidades, desenvolvimento de recursos de enfrentamento das vulnerabilidades existentes e criação/fortalecimento de vínculos. Vigência: de 22/5/2024 até 21/5/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CESB: LUIZ CLÁUDIO COSTA, Reitor e IET: AMANDA LEITE FERREIRA, Presidente. Data de assinatura do MPDFT: 22/5/2024. Data de Assinatura do CESB: 16/5/2024. Data de assinatura do IET: 20/5/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 17/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 14/06/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/06/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 740014. Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63268.005328/2023-04

Dispensa. Nº 110/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-008/00, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e o reajuste do valor do contrato em (-3,04)%, de acordo com o IGPM acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e no inciso I do parágrafo quarto do artigo 92 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.045,14. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0006514-29.2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitcao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL CONTRATADO: GM SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA DO OBJETO: Apostilamento que se faz ao Contrato n° 049/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG e a empresa GM Soluções Elétricas Ltda. DA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acrescenta-se no contrato original a seguinte dotação orçamentária, conforme o orçamento vigente: Ficha 646 Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 Elemento: 44.90.51.00 Fonte: 2706 Saldo: R$ 240.000,00. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito.
EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240277, Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-005, Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA, Objeto: Consultoria e assessoria visando a recuperação de receitas tributárias referentes às taxas de Licença para localização e funcionamento, das licenças Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas, estabelecidas dentro ou fora do âmbito do município de Eldorado do Carajás, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança relativa a débitos tributários para com o Município de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 0,20 (vinte centavos) a cada r$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos municipais. Vigência: 28 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 28 de maio de 2024.

Contrato Nº: 20240278. Origem: Pregão Nº 9.2024-013 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Conjunto Aluno CJ4, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 205.344,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.

Contrato Nº: 20240279. Origem: Pregão Nº 9.2024-014 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CLJ VEICULOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para atender as necessidades da unidade de saúde da família. Valor Total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 27 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público que após suspensão do processo em virtude de recurso interposto ao edital, julgamento e retificações, realizará no dia 12/06/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, com critério de julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e engomagem de rouparia hospitalar, com fornecimento de todo o enxoval necessário ao pleno funcionamento de todas as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 27 de maio de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 30097/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais hidráulicos, para uso nas manutenções dos prédios deste Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Ressaltamos que, conforme o Termo de Referência, HÁ ITENS COM MARCAS OBRIGATÓRIAS. .

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-3/SDUN/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01002, de 27/5/2024. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil/SAAC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1042447).

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDITAXI/PR - SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DO PARANÁ, CONVOCA, todos os TAXISTAS do Paraná, para ASSEMBLEIA GERAL de alteração Estatutária, a ser realizada no dia 21/06/2024, em primeira convocação, às 18h00, com a presença de 1/3 dos sócios com direito a voto. E em segunda convocação às 18h15, com a presença de 1/5. E em terceira convocação as 18h30, com qualquer número de associados, sendo que as deliberações serão tomadas por qualquer número de presentes, a se realizar na sede do SINDITAXI/PR, na Rua Baltazar Carrasco dos Reis, 474, Rebouças, Curitiba/PR, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do Estatuto Social do SINDITAXI/PR; b) Unificação do Regimento Interno ao Estatuto Social; c) Deliberação para que a Assembleia Geral Extraordinária, caso seja necessário, permaneça aberta e continue em datas posteriores, até que se conclua a alteração Estatutária; d) Informes.

Curitiba, 27 de maio de 2024

Djalma Rodrigues

Presidente SINDITAXI/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2024

Reabertura

Contratação de empresa para o fornecimento de caçamba para disponibilização à coleta e transporte de entulho com destinação ao Aterro Sanitário. Recebimento das Propostas: das 08h30min do dia 27 de maio de 2024 às 08h30 min do dia 12 de junho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08h31min às 08h59min do dia 12 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 12 de junho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail: comprasjag@gmail.com ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9437 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 23 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Conforme processo administrativo n° 23096.009269/2023-30, o Centro de Educação e Saúde (CES) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) comunica a penalização da empresa VERSATIL CONSULTORIA EM LICITACOES SERVICOS E CONTRATOS LTDA, CNPJ n° 47.340.933/0001-91, por Inexecução total ou parcial do contrato da Dispensa de Licitação nº 11/2022, nos prazos estabelecidos. Em tempo, informamos que a empresa poderá exercer o seu direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo-lhe concedido um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta Publicação. A penalidade aplicada refere-se à Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, com prazo inicial em 03/04/2024 e final em 03/04/2025.

Cuité-PB, 24 de maio de 2024.

JOSÉ JUSTINO FILHO

Diretor do CES
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Vinculação: PA Nº 066/2024. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos automotores, por quantidades certas e determinadas (Lote I e Lote II): Lote I - Tipo: Veículos de pequeno porte. Arrematante: 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos - MEI (CNPJ: 54.247.312/0001-23) Lote II - Tipo: Caminhonete incluindo Ambulância, Ônibus e Máquinas Pesadas. Arrematante: 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos - MEI (CNPJ: 54.247.312/0001-23). Depois de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos regrados pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes ao procedimento licitatório em destaque, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024 -PMJF/PI no exercício do ato de controle final, tendo em vista não lograr êxito a licitação lançada na forma eletrônica (PE nº 03/24 - PA nº 040/24), dando-se como encerradas as fases de disputa e habilitação, com resultado satisfatório ao arrematante: Lotes I e II - Empresa 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos - MEI (CNPJ: 54.247.312/0001-23), reconhecendo como parte integrante do Processo Administrativo a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo nos meios oficiais, Portais e Sites, inclusive no PNCP cuja remessa direta dar-se-á via Portal Transparência, declarando, ainda, que este documento recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo legal.

José de Freitas (PI), 24 de Maio de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 98/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902029/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 48.539.407/0001-18 - BASF SA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de estudos avançados dos possíveis agentes causais da podridão de vagens e grãos da soja e prospecção de potenciais mecanismos genéticos para manejo da doença, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 285.821,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 163/2020.

Nº Processo: 67106.002512/2020-55.

Pregão. Nº 83/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 91.690.479/0001-90 - TELEAR TECNOLOGIA ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alterar a especificação técnica do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/05/2024 a 11/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91047/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410012805202308. Objeto: Aquisição de Soros (PROCESSO SEI 25410.012805/2023-08). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO nº 206/2024

Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023; Processo nº 62154/2024; Objeto: aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 134.157,77 (cento e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e N-LED Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 21/05/2024; Data de vigência: 21/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Neida Maria de Oliveira pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de um conjunto composto por Caminhão Trucado tipo Cavalo Mecânico incluso motorista e semirreboque, manutenção (Preventiva E Corretiva) e seguro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal De Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 18 de junho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 27 de maio 2024.

TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275341

OBJETO: OBAPI - SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÕES DE CAMPO PARA PROJETO BÁSICO DAS FAIXAS DE DUTOS em faixas e áreas Petrobras, para atendimento ao projeto Substituição Integral do Oleoduto OBAPI 14. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277726

Objeto: Aquisição de Redutor velocidade eixos paralelos Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 24 de maio de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 16-7069 - Código 05302024052400195. Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM".

RETIFICA

ONDE SE LÊ:

Data da sessão: 14/06/2024 às 09h00min (horário de local).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.

LEIA-SE:

Data da sessão: 14/06/2024 às 09h00min (horário de local).

Local de disponibilidade de Edital: www.tabatinga.am.gov.br

Tabatinga (AM), 27 de maio de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 64000.053933/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução da obra de engenharia para construção do pavilhão manutenção de blindados, na academia militar das agulhas negras. Vigência: 22/05/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.376.763,99. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 140/2021.

Nº Processo: 23348.004480/2021-95.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 140/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE: 0004/2024 - Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ACR TELEDIAGNOSTICOS LTDA - R$ 122.706,49; INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 512.963,91.

Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 67106.000580/2022-41.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 19.697.992/0001-86 - AVANTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos do contrato nº 084/cae-sdab/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de execução de 26/05/2024 a 25/02/2025, e o período de vigência de 26/05/2024 a 25/05/2025, conforme o cronograma físico-financeiro de 22/05/2024, mantidas as demais cláusulas do contrato, nos termos inciso iii, do §1°, do art. 57, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 24 de maio de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 16-7069 - Código 05302024052400195. Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRÇOS - Nº 01/2024 TIPO: Tipo Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM

RETIFICA

ONDE SE LÊ:

Data da sessão: 12/06/2024 às 09h00min (horário de local).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.

LEIA-SE:

Data da sessão: 12/06/2024 às 09h00min (horário de local).

Local de disponibilidade de Edital: www.tabatinga.am.gov.br

Tabatinga (AM), 27 de maio de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato CJF N. 008/2021; Contratante: Conselho da Justiça Federal - CJF; Contratada: IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ: 17.453.147/0001-30; OBJETO: a) prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato, a partir de 28/05/2024; b) acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor mensal inicial atualizado do Contrato, a partir de 28/05/2024.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37, da Lei n. 8.666/1993, arts. 57, inciso II, 58, inciso I, 65, inciso I, "b", § 1º, c/c as Cláusulas Nona e Décima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 25/2020; PROCESSO N.: 0003122-10.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024; VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 27/01/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 73.933,30; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ULISSES RICARDO ROEHRS - Administrador Provisório/Iguaçu Desenvolvimento LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 63394.001116/2018-37.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2018-009/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 a 28/11/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.480,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 004/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 18 de junho de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.

Em 27 de maio de 2024.

Marialba Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 19, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS ERECHIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Nº DE VAGAS: 02

RESERVA (PPP*): 00

RESERVA (PCD*): 00

CH SEMANAL: 40 horas

ÁREA/DISCIPLINA: Engenharia Mecânica (01 vaga) e Moda/Vestuário (01 vaga)

REQUISITOS EXIGIDOS PARA A VAGA DE ENGENHARIA MECÂNICA: Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Controle e Automação Industrial, Tecnologia em Mecânica, Tecnologia em Mecânica de Precisão, Tecnologia em Mecatrônica Industrial, Tecnologia em Eletromecânica ou Tecnologia em Fabricação Mecânica.

REQUISITOS EXIGIDOS PARA A VAGA DE MODA/VESTUÁRIO: Curso Superior em Moda, Moda e Estilo, Design de Moda, Produção do Vestuário ou Confecção Têxtil.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 27/05/2024 à 07/06/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail rh@erechim.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Erechim (www.ifrs.edu.br/erechim)

SIDNEI DAL' AGNOL
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. Nº 228, de 01/12/2023, seção 3, página 30, referente ao processo Nº 63232.002464/2022-61. Termo Aditivo nº 42050/2023-003/02.

Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.681.661,24".

Leia se: "valor do Termo Aditivo R$ 2.812.974,60."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760005121202427. Objeto: Aquisição de Servidor do Tipo Storage Area Network (SAN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 4/2024

Processo Administrativo N° 042/2024. Critério de Julgamento: Menor preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública de diversas Ruas do Município de Iaras - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Iaras, 27 de maio de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6012029/2023-00. JAMC Consultoria e Representação de Software. CNPJ 24.425.034/0001-96. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021-D. Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/6/2024 até 28/6/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000978, emitida em 10/5/2024. Assinatura: 15/5/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902767/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 46.344.354/0001-54 - AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de nutrição de suínos. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 33409.000508/2020-26.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.006.791,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias públicas do município de Fernando Prestes-SP. O certame será realizado através do sistema Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O recebimento das propostas será até as 08:30h do dia 14 de junho de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 14 de junho de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br, ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 6.

Fernando Prestes-SP, 27 de maio de 2024.

RODRIGO RAVAZZI

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃo

Pregão Eletrônico nº 90.061/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto.

Valor Total: R$ 1.884.454,10 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

Data: 18 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

CAROLINE PORTELA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022 - Processo n.º 02162/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A, CNPJ n.º 05.388.674/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.051314/2023-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ da Sancionada: 07.783.832/0001-70 considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e pela caracterização do descumprimento do item 21.1.3, alíneas "e.4" e "h" do Edital de pregão eletrônico 021/2021. O fato que ensejou a penalização foi o descumprimento parcial do Contrato nº 042/2021. Multa no valor de R$ 32.035,70 (trinta e dois mil trinta e cinco reais e setenta centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR"
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC/RR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023/SINFRA/PMC. CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/CPL/PMC/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 24172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE. RECORRENTES: CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JB SERVIÇOS LTDA. RECORRIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 275/2023, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pelas empresas: CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JB SERVIÇOS LTDA foram conhecidos como tempestivos, e julgados IMPROCEDENTES. Permanecendo HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA e RPR ENGENHARIA LTDA, para prosseguir a segunda fase do certame. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JB SERVIÇOS LTDA foram conhecidos como tempestivos, e julgados IMPROCEDENTES. Permanecendo HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA e RPR ENGENHARIA LTDA, para prosseguir a segunda fase do certame. Ficando desde já designada a data de 29/05/2024, às 09h00min (horário local) para o ato de abertura do envelope nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das licitantes habilitadas, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR CEP: 69.390-000. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Cantá-RR, 27 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956556, Nº Processo: 01400008932202436, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPALHA BRASA CNPJ nº 51704127000122, Objeto: Realizar apresentação da Quadrilha Junina Espalha Brasa em Escolas Públicas, no Circuito Junino da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do DF e Entorno - LINQ-DFE e Representar o Distrito Federal em outro Estado., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2024 a 26/01/2025, Data de Assinatura: 27/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: UMARNEY BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.557.701-**.
Aviso DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024-SMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao Processo Administrativo nº 85/2024 SMC, REVOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/2024,cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para execução de fachadas em madeirite, incluindo trama de madeira para suporte, fixadores e acabamento superficial do Polo Cultural "Cidadela", parte integrante do Mossoró Cidade Junina(MCJ) no Município de Mossoró/RN.

Mossoró/RN, 27 de maio de 2024

FRANK DA SILVA FELISARDO

Secretário Municipal de Cultura Interino