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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005345.2023-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção nas dependências da PR/RJ e das PRM/Campos dos Goytacazes, PRM/Itaperuna, PRM/Macaé, PRM/Niterói, PRM/Nova Friburgo, PRM/Petrópolis, PRM/Resende, PRM/São Gonçalo, PRM/São João de Meriti, PRM/São Pedro da Aldeia e PRM/Volta Redonda. EDITAL: a partir de 17/01/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/01/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, CNPJ: 03.372.304/0001-78. OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada e de Segurança Patrimonial, para as dependências das Unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001879/2023-15. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 10/2023 PR-RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 390/2023 em 27/12/2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 359.637,48 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: De 20/02/2024, às 07 (sete) horas da manhã e encerramento em 19/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e José Mariano de Ávila Netto Guterres, sócio-administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02055.000093/2005-85 A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão e Depósito nº 063642/C, Processo Administrativo nº 02055.000093/2005-85, fora dado perdimento administrativo, através da Decisão Administrativa Eletrônica de 1ª Instância Nº 81/2018 - JIA/GEREX (SEI 2109358), datada de 11/04/2018.

Tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal do interessado a seguir relacionado, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Evangelista Cavalieri

104.587.609-78

02055.000093/2005-85

327998/D

063642/C

60 m 3 de madeiras em toras da essência peroba cupiuba

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 17 de janeiro de 2024 às 08:30 Abertura Proposta de Preços: 29 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 15 de janeiro de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS- RP nº 10024/2024

Aos 15/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00077/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens, Servicos Do Brasil- Coopbras. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9. Valor: R$ 8.592.434,40. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 15 de Janeiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00077/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002.2003; 04.123.0003.2004; 20.122.0004 2007; 12.361.0005 1019; 12.361.0005 1205; 12.361.0005 2012; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.365.01041 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2215; 08.244.0013 2228; 15.451.0021 1084; 04.122.0021; 15.451.0013.2220; 10.301.0010.2046; 10.305.0009.2048; 10.301.0009.2053; 10.302.0009.2157; 10.301.0009.2132; 10.302.0009.2229; 08.244.0013.2062; 08.244.0013.2111; 08.243.0013.2117; 08.243.0013.2137; 08.243.0013.2153; 08.243.0013.2161; 08.244.0013.2165; 08.243.0013.2212; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2217; 15.452.0025 2156; 13.392.0007 1204; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2208; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003.2230; 04.122.0028.2231 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15690000; 15700000; 15710000; 17000000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17010000; 17190000. Vigência: até 15/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10058/2024 - 15.01.24 - Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens, Servicos Do Brasil- Coopbras - R$ 8.592.434,40.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0862522/2024 PROCESSO N.º 23115.020499/2023-84. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JORGE ALBERTO MENDES SEREJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 012/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
RESULTADO de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 22/2023

O Sesc em Minas comunica aos interessados na Concorrência n° 000022-23 - Proc. nº 006001-00354 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da unidade SESC SÃO LOURENÇO, implantação de reformas gerais, revitalização e melhorias em áreas externas e edificações, que o resultado do julgamento das propostas se encontra publicado no site www.sescmg.com.br e ainda, que foi declarada VENCEDORA do certame a empresa AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.301.562/0001-69

p/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2027. . Leia-se: Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 42/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 42/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição eventual de MATERIAL PERMANENTE PARA A BANDA DE MÚSICA DA EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA – CNPJ: 37.093.491/0001-72 (Item 01); 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA – CNPJ: 52.087.159/0001-99 (Item 02); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 15.186,00.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153295

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23072.051056/2019-01.

Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: COLEGIO TECNICO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula dez do contrato nº 37/2020, na forma da cláusula segunda deste aditivo, o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$349.729,73 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte nove reais e setenta e três centavos) e do ressarcimento pelas despesas operacionais da fundação, no valor de r$ 26.229,73 (vinte e seis mil e duzentos e vinte nove reais e setenta e três centavos), bem como a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual até 14 de janeiro de 2026, a contar de 14 de janeiro de 2024, na forma da cláusula terceira.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.037,84. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2023- SRP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de sofás de 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) lugares destinados a gabinetes de desembargadores e layouts do Palácio da Justiça, bloco D, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0030108/2023.

AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 15/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG 10001):MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (CNPJ: 48.959.160/0001-99): Grupo 1: Item 1 (Qtd: 70. Valor Unitário: R$2.705,81. Valor Total R$ 189.406,70); Item 2 (Qtd: 49. Valor Unitário: R$ 3.400,09. Valor Total R$ 166.604,41) e Item 3 (Qtd: 24. Valor Unitário: 4.397,60. Valor Total R$ 105.542,40); Valor Total Licitado Órgão Gerenciador TJDFT UASG 10001: R$ 461.553,51. Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 5/2024: R$ 566.588,51. EMPRESA VENCEDORA: (ÓRGÃO PARTICIPANTE - DC Mun/RJ UASG 160246) MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (CNPJ: 48.959.160/0001-99): Grupo 1: Item 1 (Qtd: 10. Valor Unitário: R$ 2.705,81. Valor Total: R$ 27.058,10); Item 2 (Qtd: 10. Valor Unitário: R$ 3.400,09. Valor Total: R$ 34.000,90) e Item 3 (Qtd: 10. Valor Unitário: R$4.397,60. Valor Total R$: 43.976,00); Valor Total Licitado Órgão Participante UASG 160246: R$ 105.035,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 5/2024: R$ 566.588,51. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.

Brasília, 15 de janeiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola de pneus novo), potência mínima de 75 CV, tração 4 X 4, transmissão sincronizada, sobre toldo. Tomada de força e caixa de ferramentas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069.E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 12 de Janeiro de 2024

PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21040.001279/2022-66

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, localizado à Av. Engenheiro Hildebrando de Góis nº 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Ribeira, Natal/RN, CEP: 59010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do Processo nº 21040.001279/2022-66, referente infrações à Lei nº 8.918/1994, regulamentada pelo Decreto nº 6.871/2009:

SEVERINO DO RAMO DA SILVA 05154440498, CNPJ 43.098.499/0001-24, NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO nº 21112/2643/RN/2024, de 12/01/2024, PROCESSO SEI/MAPA Nº 21040.001279/2022-66.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do teor do processo em pauta. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

MANOEL DE FREITAS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - FMS

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia, para estruturação da nova UPA 24h no município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 29/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 15 de janeiro de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, em 26/01/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município de Barra D'Alcântara-PI. Fonte de recursos: PNAE, Recursos Próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara (PI), 12 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - REPETIÇÃO

Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e Unidade Odontológica Móvel para o município de Jaicós - PI, Lotes Desertos. Fase de Disputa de Lances: 26/01/2024 às 09:05h. Fonte de Recurso: Nº da Proposta: 11806.518000/1230-02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS e Nº da Proposta: 11806.518000/1230-04 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Jaicós (PI), 15 de janeiro de 2024.

MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da U. E. Polonordeste na localidade Angico Branco, na zona rural do município de Joaquim Pires-PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 31 de janeiro de 2024 às 11:00 horas. Valor global estimado: R$ 393.553,52 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios, Ordinários e outros. Endereço: Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, pelo telefone (86) 3360-1341, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h às 13h e pelo e-mail joaquimpirescontratacao@gmail.com edital e seus anexos disponíveis na íntegra na sala da Comissão Permanente de Licitações.

Joaquim Pires - PI, 15 de janeiro de 2024.

IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 0.010.003741/2023 A Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI, através de da Agente de Contratação a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 084/2023 de 20 de novembro de 2023, torna público licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica PE SRP nº 001/2024, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda, de combustíveis no Município de Pajeú do Piauí-PI, para atender as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias e fundos do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Fonte de Recurso: 500; 569; 501; 600; 601; 621 Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 15/01/2024 às 17:00 horas; do Encerramento das Propostas: Á partir do dia 25/01/2024 às 08:30 horas; E início da disputa 09:00 horas; do dia 25/01/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília; Endereço Eletrônico/LOCAL: https://licitanet.com.br/. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL- PMP, que deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel.

Pajeú do Piauí-PI 12 de janeiro de 2024

MARINETE LOPES LIMA

Agente de contratação/CPL-PMPPI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimentos dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Nº 001/2024, no dia 30 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - Setor de Licitação, localizado na Praça Dom Expedito Lopes, 80 - Bairro Centro, CEP: 64.700-000, Simplício Mendes/PI. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Simplício Mendes/PI. Valor Previsto R$ 1.061.445,29 (um milhão, sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 3482-1167.

Simplício Mendes - PI, 15 de janeiro de 2024.

FLÁVIO MOURA SANTANA

Agente de Contratação da Prefeitura
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2026. . Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo nº 63042.001872/2023-13. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 01/2024 - LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, valor: R$ 10.915,00, Ata nº 02/2024 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor: R$ 192.037,20, Ata nº 03/2024 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06, valor: R$ 27.700,00, Ata nº 04/2024 - G.R. LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 26.992.486/0001-85, valor: R$ 47.936,00, Ata nº 05/2024 - R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$ 12.000,00, Ata nº 06/2024 - DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.372.643/0001-05, valor: R$ 17.177,40, Ata nº 07/2024 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.270.919/0001-07, valor: R$ 1.450,00. Data da assinatura: 11/01/2024, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2024.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material, quanto a vigência na publicação do contrato, da Adesão nº 014/2023, de 13 de setembro de 2023, página 299, seção 03. Onde se lê: vigência de 12 meses. Leia-se: vigência até 31 de dezembro de 2023.

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material, quanto a vigência na publicação do contrato, da Adesão nº 015/2023, de 13 de setembro de 2023, página 299, seção 03. Onde se lê: vigência de 12 meses. Leia-se: vigência até 31 de dezembro de 2023.

Bom Jesus das Selvas-MA, 8 de janeiro de 2024.

Jean Carlos Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

Licitação Eletrônica n° 15.3-022/2023 - Saneago

Processo: 5018/2023 - Saneago

Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA

Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO

Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO

Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVAS AO REMANESCENTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INTERMEDIÁRIO MEIA PONTE JUSANTE E IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS NO SETOR RECANTO DAS MINAS GERAIS E BAIRROS ADJACÊNCIAS, NA CIDADE DE GOIÂNIA, NESTE ESTADO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: OGU/PAC E PRÓPRIOS DA SANEAMENTO DE GOIÁS

S.A., Contrato de Repasse 0408.691-99/2013, sob Item Financeiro nº 4911010001.

A Saneamento de Goiás S.A- Saneago torna público que a Licitação em referência, publicada em 29/12/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 247 - pág. 347, Diário Oficial/GO nº 24.193 - pág. 75 e Jornal O HOJE - pág. 19, com data e hora da Licitação prevista para dia 31/01/2024 às 09:00h, fica adiada, conforme necessidade de publicação da documentação adicional no Anexo II - Projetos (Saneago) constante dos autos do processo, sendo remarcada para a data abaixo:

Limite de Acolhimento de Propostas: 08/02/2024 às 08:00h

Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08:00h

Data e Hora da Abertura da Sessão: 08/02/2024, às 09:00h

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 15 de janeiro de 2024.

Munique Terra Rezende

Superintendência de Licitações e Aquisições
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 17/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e VIVIANE FONTES DA SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023. (Processo 23327.253309.2023-18).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SE/SPI

Aquisição de Empilhadeiras e Paleteiras para Agências Correios Empresas (CEM), por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035359. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 24/01/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 22/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA APARECIDA; Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Vila Aparecida - Capão Bonito/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Vila Aparecida; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 SE/SPI

Aquisição de rack fixo e suporte para guarda/recarga celular. ID 1022451. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 24/01/24 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 01/2020, pactuado o objeto de prestação dos serviços continuados de atividade de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros por meio de bombeiros civis para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ 12.513.976/0001-47. Processo: 20.02.1500.0000225/2020-64. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 10/02/2024 e repactuação do valor mensal do contrato que passa a ser de R$ 14.938,12 a partir de 01/09/2023, totalizando o valor global de R$ 179.257,44. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Reinaldo de Moraes Souza em 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000528/2023-35.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério da Justiça - MJ, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 186.960,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIES Sétimo Termo Aditivo

Contrato nº 01/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ Nº 07.783.832/0001-70. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. VALOR: R$4.013.887,10. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000112/2021-28. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 4/24-PG

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN. www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 15414.607716/2021-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O coordenador-geral substituto de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste do contrato n° 16/2021, firmado com a basis tecnologia da informacao s.a., inscrita no cnpj – mf sob o nº 11.777.162/0001-57, como consta do processo susep nº 15414.607716/2021-81.

com base na cláusula sexta do contrato nº 16/2021, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, após a aplicação do icti/ipea acumulado de 12 meses - nos períodos de 04 de setembro/2022 a 04 de setembro/2023, o valor unitário do pes, a partir de 04/09/2023, fica reajustado em aproximadamente 2,8154% (dois inteiros e oito mil, cento e cinquenta e quatro milésimo por cento), passando de r$ 121,50 (cento e vinte e um reais e cinquenta centavos) para r$ 124,92 (cento e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).

assim, a despesa total estimada do contrato fica acrescida de r$ 59.721,24 (cinquenta e nove mil setecentos e vinte e um reais e vinte quatro centavos), sendo r$ 16.533,80 (dezesseis mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), referentes ao exercício de 2023, e r$ 43.187,43 (quarenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), referentes ao exercício de 2024.

o valor global estimado do contrato altera-se de r$ 2.121.234,57 (dois milhões, cento e vinte e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para 2.180.955,81 (dois milhões, cento e oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.800,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21.200.007558/2023-34. Contrato Administrativo nº 56/2023. Contrato.. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Fundação Arthur Bernardes, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Contratação da Fundação especializada para ministrar o Curso de “Formação e Habilitação em Classificadores de Produtos Vegetais – Produto Milho”, homologado pelo MAPA.. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, artigo 416, inciso III, e §5º pela Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura 15/01/2024.Valor do contrato: R$ 43.853,82 (quarenta e tres mil, oitocentos e cinquenta e tres reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339033, PTRES: 225314, Fonte de Recursos: 1050000052, Plano Interno: CAPACITAÇÃO conforme Nota de Empenho n.º 2023NE3774, DE 21/12/2023.. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas.. Assina pela Contratada: RODRIGO GAVA, Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE000052024DR

O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo:

Pregão Eletrônico Nº PE000052024DR. Objeto: REDE DE GASES ESPECIAIS PARA LABORATORIO DE ALTA PRESSÃO PARA O INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS - SÃO LEOPOLDO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 24/01/2024 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024.

Daniele de Oliveira Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.007730/2023-42.

Dispensa Nº 227/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 48.227.743/0001-25 - 48.227.743 SILVANA SANTOS GARCIA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para realização de obras civis e de impermeabilização no galpão de rejeitos localizado no centro experimental de aramar - cea.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato Nº 267/2023-DMP/-GMS N° 111/2024 eProtocolo Nº 20.993.364-0

Das Partes: UEM e a empresa O.C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ N° 19.840.753/0001-33. Do objeto: Execução de obra de um Posto de Vigilância com área de 7,20 m², e a execução de Iluminação Pública (com postes de concreto e de metal) com área de 2.340,00 m² na entrada do campus de Ivaiporã-PR que é uma extensão da UEM, esquina das Avenidas Portugal e Espanha, s/n (CEP: 86870-000) no Município de Ivaiporã, Paraná. No valor total de R$ 144.269,42 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Prof. Dr. Ademir Massahiro Moribe e a Sra. Lourena Brício de Sá Mota.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6006653/2023-00. Artnet Informática LTDA. CNPJ 09.264.556/0001-60. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-056/2019. Fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento, licenças de software e infraestrutura, com prestação de serviços. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 1º/4/2024 até 31/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício, constante da ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração), na rubrica 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Assinatura: 11/01/2024. Pelo TST: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto. Pela Contratada: Ueliton Marcio de Lacerda Galindo, Procuradora.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

ATA DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - ELEIÇÃO E POSSE

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso torna público que seu Plenário, reunido em onze de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Cuiabá-MT, elegeu os membros da diretoria para o biênio 2024/2025, com a seguinte composição:

Mandato de 11/01/2024 a 31/12/2025

Contador Aloisio Rodrigues da Silva - Presidente

Contador: Valmir Cecílio Araújo Siqueira - Vice-Presidente de Administração

Contadora: Elba Vicentina de Moraes - Vice-Presidente de Controle Interno

Contador: Alexssander de Camargo - Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Contadora Elizarete da Cruz e Silva Navarrete - Vice-Presidente de Registro

Contadora: Geanne Fábia Subtil de Oliveira - Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional

Contadora: Silvia Mara Leite Cavalcante - Vice-Presidente Técnica

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CRCMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 02015.000863/2021-86.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato nº 04/2021 por mais 12 meses. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI

EDITAL N 0 02/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 29/01/2024, propostas para: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, destinados a todas as secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.135.330,25 (um milhão cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 15 de janeiro de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; a) espécie: Cessão de Uso de Imóvel (Proc. 1314/2022 - antigo nº 1123-03.2014.5.01.1000 - SLG) b) objeto: prorrogação da vigência da cessão de uso das salas comerciais de nºs 111, 113 e anexo 101, localizadas na Rua dos Leites, nº 69, Centro, Galeria Por do Sol, Santo Antônio de Pádua, RJ, ao TRT da 1ª Região, em decorrência da prorrogação da vigência do contrato de locação firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Locatária, e a Srª Maria Martha Padilha Xavier, Locadora, até a data de 31/12/2024 (por meio do 10º Termo Aditivo); c) Fundamento Legal: cláusula quarta do termo de cessão de uso, alterado pelo segundo termo aditivo; d) Data de assinatura do aditamento ao contrato de locação: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0484/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: G D EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de pães. VALOR TOTAL: R$ 26.305,00 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação e Convocação

A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a Lei nº 7802, de 11/07/1989, regulamentada pelo Decreto nº 4074/2002, de 04 de janeiro de 2002, considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/0009/DF/2021, de 09/11/2021 referente ao processo 21000.068079/2021-89.

Empresa: CAIÇARA FOODS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA

CNPJ: 29.903.753/0001-99

Endereço: Rua São Roque, A, 440, Lagoa Redonda - Fortaleza/CE

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av. dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.

SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ATPA - Água - ALIANÇA TROPICAL DE PESQUISA DA ÁGUA - BRASIL - AUSTRÁLIA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9208745133803632

Em 15 de janeiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11.053/2023

MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023

CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB.

Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84 com proposta no valor de R$ 1.710.806,86 (Um milhão e setecentos e dez mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos); 2ª) ROSA BARRO S CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.995.422,92 (Um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos); e 3ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ 07.360.005/0001-74 com proposta no valor de R$ 2.115.833,80 (Dois milhões e cento e quinze mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Restando DESCLASSIFICADA a empresa SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ 15.776.046/0001-74 por desatendimento ao instrumento convocatório.

Em acordo com o item 24.2 do Edital fica a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte detentora da Proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 10% (dez por cento) ao valor da proposta melhor classificada, convocada, pela Comissão Setorial de Licitação, para dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da publicação do Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, apresentar nova proposta de preço inferior ao da melhor classificada. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 16.105/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento.

Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 15 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11.056/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.077/2023

CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.056/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DOM JOSÉ MARIA PIRES E CHICO XAVIER, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OITIZEIRO E JARDIM OCEANIA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:01.275.877/0001-58 com proposta no valor de R$ 6.370.115,91 (Seis milhões e trezentos e setenta mil e cento e quinze reais e noventa e um centavos).

Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 20.077/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 15 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.018449/2022. Objeto: Aquisição de 119 escâneres corporais para inspeção de segurança por ondas milímetricas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 128/2024, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, objetivando a pavimentação de vias na localidade de Colônia do Formoso, interior do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 19/02/2024, às 09h00min. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - BA, 15 de janeiro de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23372.001860/2020-90.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, firmado entre as partes acima qualificadas em 05/01/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.528,30. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).