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RESULTADO DE JULGAMENTO

AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11, BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA, portadora do CNPJ: 55.109.496/0001-28.

Campo Novo do Parecis-MT, 21 de agosto de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23520.006977/2023-61.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato no 13/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. acréscimo de r$ 5.275,40 (cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) decorrente de inclusão na apólice de seguro do veículo volkswagen caminhao bau vw/24.280 crm 6x2 2022/2023, o que equivale a 14,64% do valor inicial atualizado do contrato no 13/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21).. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.302,91. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 32/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001875/2022-31. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 03/10/2024. Nova Vigência: 02/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet- Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 19/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23762.009109/2020-48.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Errata: para efeito de correção ao 4º termo de apostilamento , mantendo o texto e somente ajustando: valor mensal do item 1 onde se lê R$ 6.849,35, leia-se: R$ 69.849,35 e no valor total, onde se lê R$ 1.196.772,08, leia-se: R$ 1.196.772,98. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.772,98. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CPL/PMC-SRP

Torna se SEM EFEITO a publicação do PREGÃO ELETRONICO n º 017/2024 veiculada no diário da união em 09 de agosto de 2024 seção de terceiros pagina 170 cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos e exames laboratoriais, que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada em forma de mutirão. Que seria realizada na DATA DA ABERTURA: 26/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 21 de agosto de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022- 22º B Log Amv

Nº Processo 64142.004553/2022-13

Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO AEROMÓVEL.

Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A

Objeto: Prorrogação de Vigência

Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025.

Data de assinatura: 29/07/2024
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.001311/2023-77; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado pelo seu Superintendente Substituto Eventual JOSE VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO, CPF nº XXX.362.291-XX, e de outro lado GEREMIAS ANICETO DE MORAES, CPF nº XXX.720.961-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador JOÃO MARCOS RONDON DE SOUZA, OAB/MT sob o nº 29075/O; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais", localizado em Mato Grosso-MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.247,10 (quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20228356); DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 23089.024444/2021-46.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, de 23/08/2024 a 22/09/2024, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 86/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 103/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.

1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser prorrogado por igual período, desde que acordado previamente entre as partes e até que se dê a conclusão de procedimento licitatório.. Vigência: 23/08/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.806,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 10/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 10/2024. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 67.549.655,62 (Sessenta e sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objeto: "Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento dos Envelopes: Até as 10:00 Horas de 30/09/2024. Data de Abertura dos Envelopes: 30 de setembro de 2024. Horário de Abertura dos Envelopes: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolândia, situada na Rua Dez, nº 470, Centro - Riolândia-SP, no Setor de Licitação. Esclarecimentos: Na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291 ou através do e-mail: cindesp@cindesp.sp.gov.br. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José do Rio Preto - SP, 21 de agosto de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, OBJETO: Execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF - Pré Misturado a Frio, incluso serviços complementares de construção de Sarjetas e Meio-Fio das Ruas Leocipo e Biron, na Sede do Município de Montalvânia/MG. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 06/09/2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min.

FREDSON LOPES FRANÇA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 09 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 025/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 04 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 026/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a fisioterapia.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2023.

A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 010/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como demais normativas aplicáveis. Detalhes da adesão são especificados a seguir: Órgão Gerenciador: licitante Consórcio Intermunicipal da Região Central do estado de São Paulo - CONCEN - CNPJ: 45.080.766/001-61. Objeto da ARP: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONCEN. Fornecedor: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 54.826.367/0004-30. Vigência da ARP: De 19 de janeiro de 2024 até 19 de janeiro de 2025. Valor da Adesão: R$ 1.869.803,00 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e oitocentos e três reais).

Itaobim - MG, 20 de agosto de 2024.

Jairo Batista Pontes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 92/2020. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIENCIA - FATEC, assinado em 01/10/2020, Objeto: prestação de serviço de gerenciamento financeiro das importações de equipamentos e materiais de consumo necessários à consecução de pesquisas científicas e/ou tecnológicas ao amparo da lei 8.010/1990 e projetos institucionais. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2024.
extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de SP, CNPJ: 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: DESKTOP DELL VOSTRO 3470, valor de compra R$ 3.127,00; MONITOR DELL 23", valor de compra R$ 884,46; NOTEBOOK DELL VOSTRO, valor de compra R$ 3.060,39; SISTEMA DE OZONIZAÇÃO, valor de compra R$ 36.150,00; GERADOR DE OZÔNIO valor de compra R$ 4.850,00. Termo FAPESP 482/2022.

Data da assinatura: 27.08.2019

Signatários: Márcia Regina Grandorff Vital. Chefe Geral em exercício - EMBRAPA

Fernando Dias Menezes de Almeida. Diretor Administrativo - FUNARBE
extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de SP, CNPJ: 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: AR CONDICIONADO Tipo: SPLIT HI WALL Marca:SPRINGER MIDEA Modelo:INVERTER WIFI 220V; QUENTE/FRIO; 18000 BTUS, valor de compra R$ 3.031,00; NOTEBOOK Marca:ASUS Modelo:X543MA, valor de compra R$ 2.409,48.. Termo FAPESP 1126/2023.

Data da assinatura: 20.03.2020

Signatários: Marcelo Augusto Boechat Morandi. Chefe Geral - EMBRAPA

Fernando Dias Menezes de Almeida. Diretor Administrativo - FUNARBE
extrato de doação

Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de SP, CNPJ: 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOTEBOOK Marca:DELL Modelo:XPS 13, valor de compra R$ 8.714,75; MONITOR Marca:DELL Modelo:P2418HZM 24", valor de compra R$ 1.238,17. Termo FAPESP 706/2023.

Data da assinatura: 15.12.2021

Signatários: Marcelo Augusto Boechat Morandi. Chefe Geral - EMBRAPA

Fernando Dias Menezes de Almeida. Diretor Administrativo - FUNARBE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 97/2024, processo nº 1013/2024, adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2023. CONTRATANTE: Município de Eugênio de Castro. Contratado: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda - CNPJ 11.938.604/0001-08. Objeto a contratação de empresa para o fornecimento equipamento rodoviário tipo retroescavadeira, conf. Especificações de edital. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 14/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 395.000,00. Signatários: Jaime D. Zweigle pela Contratante, e Jeferson da Silva Recus pela Contratada. Data de Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PregÃo EletrÔnico Nº 90005/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002629/2023-58 . Objeto: aquisicao de equipamento medico hospitalar das clinicas de oftalmologia, fisioterapia, fonoaudiologia e pediatria em atendimento, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGERJ), Hospital militar de Resende (HMR), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 43. Edital: 11/04/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 setembro de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 106/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.242392/2022-98. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 21 de agosto de 2024.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa DE SÁ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.028.841/0001-56, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de setembro de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 131/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.256714/2022-86. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo..

Em 21 de agosto de 2024.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771002290202486. Objeto: Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos presenciais (2º Nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI (3º Nível) para o Hospital Universitário Júlio Bandeira.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-23/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, representada pelo seu presidente NEURISÂNGELO CAVALCANTE DE FREITAS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-23/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR 116/CE do KM 15,7 ao km 16,1; Trecho FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE e Subtrecho: ANEL VIÁRIO DE FORTALEZA - ENTR CE-350(A) (ITAITINGA), com extensão de 297,07m por 0,84m de largura, perfazendo uma área de 233,62m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 27.748,80 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a 1.976,78 (um mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 1 (UM) ano, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001075/2024-72. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000275202422. Objeto: Aquisição de recarga de gases industriais e cilindros com fornecimentos de gás.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 791181-00001-2024NE800652
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 398.113,83.

Barra de Santana - PB, 14 de Agosto de 2024.

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Termo de Compromisso: 001/2023. Nº Processo: 23872.000457/2023-55

Participantes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP) - CNPJ: 15.126.437/0043-00 e o INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ (HEMOAP) - 01.762.561/0001-90. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2023-HEMOAP/HU/EBSERH, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de fornecimento de hemocomponentes, hemoderivados, realização de exames pré-transfusionais e investigação imunohematológica.

Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2027- Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.014279/2021-95.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 11.677.095/0001-07 - E. C. FERNANDES. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 39/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 150/2024 - 19/08/2024 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 333.913,22; CT Nº 151/2024 - 19/08/2024 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 65.900,10; CT Nº 152/2024 - 19/08/2024 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.183,50 e CT Nº 153/2024 - 19/08/2024 - WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 309.272,90.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Nº Processo: 23529.011144/2024-13. Cedente: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratante: 15.126.437/0009-09 Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ Contratada:

13.777.004/0001-22. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,38 Mega Watt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Dourados - MS. Data da Assinatura: 31/08/2023

HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK-Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 64042.005178/2022-57.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 77/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 27/07/2024 a 27/07/2025, ou com o contido no subitem 1.1.2 do presente termo. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Paula Carina Gracieti. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 35011.000257/2019-35.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo aditivo cujo objeto e supressão de 9,95%, prorrogação da vigência e alteração de valores referente a repactuação de 2024.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.415.568,64. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 061/2024. Processo 23070.016361/2024-25. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO. Assinatura: 16/08/2024. Validade: 16/08/2024 a 15/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 162/2024. Processo 23070.036932/2024-48. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS. Assinatura: 19/08/2024. Validade: 19/08/2024 a 18/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 163/2024. Processo 23070.040587/2024-47. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NEOTROPICAL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 19/08/2024. Validade: 19/08/2024 a 18/08/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - 27 812 1004 1028 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONFORME CONVENIO Nº 388/2021, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E ESTE MUNICIPIO.. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03201/2024 - 19.08.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 398.113,83.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90833/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305014909202400. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, queda de aeronave, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr Eduardo Nielsen, 420, Jd Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90833-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor Adjunto Administrativo

(SIASGnet - 21/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23322.000318.2024. Objeto: Aquisição pelo maior desconto ofertado sobre a tabela da ANP, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para a cocção dos alimentos nos refeitórios e utilização nos laboratórios dos Campi de Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana e Campus Avançado de Cambuci do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024

Processo nº 23068.036404/2024-38. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Banco do Brasil S/A. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Ufes, bem como viabilizar o acesso da Ufes aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 34/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 154/2024 - 20/08/2024 - SERGIO ALVES BEZERRA NETO - R$ 305.489,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 079/2024, referente ao Contrato n. 044/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Sul do Estado de Santa Catarina - 2ª Região (prorroga o prazo de vigência até 23/09/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 13/08/2024. Pregão n. 022/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 080/2024, referente ao Contrato n. 043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (prorrogação do prazo de vigência até 23/09/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 15/08/2024. Pregão n. 024/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 081/2024, referente ao Contrato n. 066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 16/08/2024. Pregão n. 027/2019.
Edital de Intimação nº 18/2024 - Supes-MG

Processo nº 02558.000561/2022-51

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termo Próprio lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AI

Nº TERMOS

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO

IDELNILSON VIEIRA DOS SANTOS

944.XXX.XXX-72

02558.000561/2022-51

7DX7SK7U

TE: 9KZ38AK7

UTILIZAR 7 espécimes de passeriformes em desacordo com a licença ambiental,

nos termos da Informação Informação 158 (SEI nº 14052241), processo 02558.000561/2022-51

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou

II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 155/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SHANTI PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/08/2024. f)PA: 0021389/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 154/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa A TRIQUETA CLÍNICA DE PSICOLOGIA E DA SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/08/2024. f)PA: 0017972/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160514

Nº Processo: 64442005914202345. Objeto: O objeto da presente licitação é realizar eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza, conforme as descrições e parâmetros quantitativos exigidos, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), jurisdicionadas pela Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão, sediada em São Borja/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. . Total de Itens Licitados: 390. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23064.032535/2023-03.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.786.624/0001-01 - NACIONAL PROTECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da empresa responsável pelo contrato nº 07/2023, datado de 08 de agosto de 2023, relativo à contratação serviços comuns de recarga e manutenção de extintores nos níveis 1, 2 e 3 e ensaio hidrostático e empatação das mangueiras dos hidrantes da universidade tecnológica federal do paraná - UTFPR - campi Toledo (TD), Santa Helena (SH) e Medianeira (MD) que compõem o Núcleo Oeste nas condições estabelecidas no Termo de Referência; além das alterações nas cláusulas 1.2; 2.1 e 5.1 do já supracitado contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2. Objeto da contratação: (valores atualizados de cada item e grupo). 2.1. O prazo de vigência e de execução da contratação é de 1 (um) ano, com início em 01/09/2023 a 31/08/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 5.1. O valor total anual estimado da contratação é de R$ 28.709.80 (vinte e oito mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 20/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.709,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital nº 35/2024-R de abertura de Concurso Público para os cargos técnico-administrativos em educação do Quadro Permanente desta Universidade, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, seção 3, pág. 45 conforme a seguir:

1) INLCUIR, no item 2 do edital, os subitens 2.7 e 2.8:

2.7 A Ufes possui autonomia para agrupar as vagas ofertadas neste Concurso Público para maximizar o resultado da implementação do Decreto nº 9.508/2018 e da Lei nº 12.990/2014, observando o disposto na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, sem prejuízo do disposto nos itens 15.6, 15.8, 16.2 e 16.3.

2.7.1 Para os cargos com menos de 3 (três) vagas ofertadas, cuja vaga foi ofertada no edital de abertura para a modalidade reserva Negros - Pessoa preta ou parda, o primeiro candidato negro classificado no concurso será convocado para ocupar a 1ª (primeira) vaga nomeada, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 4ª (quarta), a 9º (nona) vaga, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso. Para os demais cargos, a ocupação das vagas reservadas para a modalidade reserva Negros - Pessoa preta ou parda observará o disposto no item 16.3.1.

2.8 Para os cargos com menos de 5 (cinco) vagas ofertadas, cuja vaga foi ofertada no edital de abertura para a modalidade reserva Pessoa com Deficiência, o primeiro candidato com deficiência classificado no concurso será convocado para ocupar a 1ª (primeira) vaga nomeada, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 6ª (sexta), a 22ª (vigésima segunda) vaga, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso. Para os demais cargos, a ocupação das vagas reservadas para a modalidade reserva Pessoa com Deficiência será observado o disposto no item 15.8.1.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.

Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°08016.016647/2021-29: Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 60/2023. Objeto: Consiste no acréscimo de R$ 75.511,00 (setenta e cinco mil quinhentos e onze reais), correspondente a 24,88% sobre o valor global atualizado do contrato.

Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 60/2023, Vigência 16/08/2024 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 16/08/2024. Fornecedor: R. BRANDS LTDA, CNPJ 13.992.333/0001-96. Valor Total do aditivo: R$ 75.511,00.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-2/2024-FME, PROCESSO N° 018/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024, Pág. 241. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 27/08/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 05/09/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 21 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
Extratos de Aditamentos

Espécie: 2º aditamento 406/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à supressão dos serviços do 1º Aditivo Contratual nº 97/24 (Centro de Oncologia e Hematologia), em 07/08/2024, bem como alteração dos horários dos serviços de higienização das UBS, a contar de 15/07/2024 e acréscimos de higienizadores para o Núcleo de Abordagem Familiar (NAF), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme descrito abaixo, memorando de cálculo GNC238/D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 3,24% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 320.937,87 (trezentos e vinte mil, novecentos trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 431/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo para o acréscimo de serviços de vigilância armada para o Centro de Oncologia e Hematologia, que trata o 4º Aditivo Contratual nº 98/24, devendo se estender de 18/07/24 até 26/08/2024, conforme solicitação do CONTRATANTE através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato (CAFC), a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GSUP nº 248D/24, juntados ao processo. Pela prorrogação do acréscimo em 2,59% ao Contrato da prestação dos serviços ao Centro de Oncologia e Hematologia, o CONTRATANTE pagará CONTRATADA pelo período de 18/07/24 até 26/08/2024 o valor de R$ 43.967,68 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
aviso de Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 21/08/2024, página 104. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA, IODOPOVIDONA E SULFATO DE ALUMINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 -SRP

Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2024- SRP.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 06/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADA: Daiane Antuntes Pinheiro; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 19/08/2024 a 05/02/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 19/08/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Daiane Antuntes Pinheiro, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 07/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Paulo Augusto Borges de Matos; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 20/08/2024 a 18/02/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 20/08/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Paulo Augusto Borges de Matos, contratado.