gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

ERRATA CONTRATO 037/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO LT 03 - ACESSO A NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, TRECHO 01 COMPREENDIDO ENTRE AS RODOVIAS MT - 452 E MT - 351, COM EXTENSÃO DE 3,00 KM, TOTALIZANDO 4,50 KM. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EMPRESA: TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA CONCORRENCIA ELETRONICA/SRP:0001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10055/ 2024 O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias ONDE SE VALOR TOTAL R$ 3.221.500,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais)

LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 3.221.486,73,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Tres Centavos). Nossa Senhora do Livramento, 1 de Julho de 2024 CONTRATANTE: SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito Municipal CONTRATADA:Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 23292.004295/2021-78.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, para o campus araranguá, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.117,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 29/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGÃOS PARTICIPANTES DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 33/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO COM ENCOSTO FIXO E ASSENTO REBATÍVEL QUE SERÃO DESTINADOS PARA O AUDITÓRIO DE UNIDADE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E ÓRGÃO LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 34/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E ÓRGÃO LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024, para Contratação de empresa para execução de instalação elétrica de ar condicionados na escola "EMEF DE POMPÉIA". Tipo de licitação: Menor preço global. Início de cadastro das propostas: 19/08/2024. Término de cadastro das propostas: 05/09/2024 às 08h. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 05/09/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 16 de agosto de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório nº 115/2024. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM LOCAÇÃO DE CILINDRO DE AÇO, com finalidade de suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Surubim/PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 743.393,12 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e três reais e doze centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 04/09/2024 às 10h01min.

O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 16 de agosto de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 02/03/2024 com aplicação do índice de 11,55% cf. artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/1993; Cláusula 6ª do Contrato; Cláusula 5ª do 2º Termo Aditivo; item 16 do Edital; e item 19 do Termo de Referência: INCC-M — Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.027,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso DE CANCELAMENTO

CONTRATO Nº 15/2024 - SEMOB/PMM

O Município de Macapá e a Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88, Denominada Contratada, no uso de suas atribuições legais, pelas razões de interesse público a seguir aduzidas, resolvem celebrar o cancelamento dos Atos do Contrato Administrativo nº 015/2024, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto REESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O presente instrumento está amparado na Lei, no art. 53, §4, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o artigo 14, capitulo V do Decreto Municipal de nº 2.994/2023 - PMM.

Macapá - AP, 9 de agosto de 2024

CASSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SRP

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.

Objeto: Serviço de confecção de material gráfico, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 02 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.

Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 03 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

Ipixuna/AM, 19 de Agosto de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMOB/PMM

Convênio nº 932389/2022. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Do valor - será acrescido o valor de R$ 255.777,78 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,18% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 1.313.369,90 (um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), conforme termos previstos em Lei.

Macapá - AP, 13 de Junho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 24/03/2024 com aplicação do índice de 11,55%, cf. artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/1993; Cláusula 6ª do Contrato; Cláusula 5ª do 2º Termo Aditivo ; item 16 do Edital; e item 19 do Termo de Referência, que traz o índice aplicável: o INCC-M — Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.174,75. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO LT 03 - ACESSO A NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, TRECHO 01 COMPREENDIDO ENTRE AS RODOVIAS MT - 452 E MT - 351, COM EXTENSÃO DE 3,00 KM, TOTALIZANDO 4,50 KM. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EMPRESA: TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA CONCORRENCIA ELETRONICA/SRP:0001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10055/ 2024 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses VALOR TOTAL R$ 3.221.500,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais) Nossa Senhora do Livramento, 1 de Julho de 2024 CONTRATANTE: SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito Municipal CONTRATADA:Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO dos veículos oficiais Honda CR-V (Placa PDI 1552) e Jeep Compass (RZQ1I00), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 16 de agosto de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para execução e administração do "Curso de Ética dos Residentes de Pernambuco de 2024". A contratação envolverá serviços de transmissão streaming via plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM., conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 16 de agosto de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 55 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO LT 03 - ACESSO A NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, TRECHO 01 COMPREENDIDO ENTRE AS RODOVIAS MT - 452 E MT - 351, COM EXTENSÃO DE 3,00 KM, TOTALIZANDO 4,50 KM. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EMPRESA: TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA CONCORRENCIA ELETRONICA/SRP:0001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10055/ 2024 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses ONDE SE VALOR TOTAL R$ 3.221.500,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais)

LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 3.221.486,73,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Tres Centavos)

Nossa Senhora do Livramento, 1 de Julho de 2024

CONTRATANTE: SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito Municipal CONTRATADA:Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 165/2021.

Nº Processo: 23292.028167/2021-02.

Pregão. Nº 95/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 80.666.340/0001-95 - HENSEL VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 165/2021, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.546,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM

Convênio nº 932387/2023. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Do valor - será acrescido o valor de R$ 170.521,61 (Cento e setenta mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), que corresponde a um acréscimo de 25% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 852.721,62 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte um reais e sessenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei.

Macapá - AP, 26 de Julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.078/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.812/2023

CHAVE: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, CNPJ 19.175.657/0001-18

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 5.489.889,21(CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

ESCOLAS. Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos;540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação) . CMEI'S

Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação). Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro - PMJP/ Rosângela Sousa Campos - Construtora Sousa Campos Ltda

Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto: REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O Valor Global da contratação é de R$15.989.999,96 (Quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de 09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025.

Macapá - AP, 9 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: 55.563.931 ELISANDRA ROSE RODRIGUES SILVA (55.563.931/0001-90) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 62.712,00; F R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (50.719.967/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 337.626,55; L P MENDONÇA SOBRINHO ME (24.913.657/0001-08) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 15.900,00 e PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP (17.737.876/0001-18) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 539.664,70.

São Francisco do Oeste-RN, 15 de agosto de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 23292.022500/2021-42.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 133/2021, referente ao de vigilância patrimonial através de monitoramento eletrônico para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.794,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23292.026979/2022-65.

Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 112/2022, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.222,72. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23292.027474/2023-61.

Dispensa. Nº 51049/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.521.951/0001-60 - ELETROTECNICA BALARDIN LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 113/2023 - serviço de manutenção preventiva e corretiva do compressor de ar schulz modelo mswv 72 15cv trifásico, ano 2011, série 3167411, 7bar do ifsc campus xanxerê.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.227,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 23292.014923/2022-45.

Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 109/2022, referente ao serviço de vigilância desarmada e de sistema de alarme para o campus gaspar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.695,68. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie:1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM. Convênio nº 932387/2022. Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 004/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932387/2022 celebrado no dia 30 de janeiro de 2024, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 004/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932387/2022. Bem como a inclusão da Cláusula nona, item m) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016.

Macapá - AP, 7 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 129/2022.

Nº Processo: 23292.018292/2022-68.

Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.579.062/0001-25 - VIAGENS CHAPECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2022, referente à contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.658,33. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Processo Nº: 85/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 22/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal de Belo Jardim - PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 7.356.711,63. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:30h, no site gov.br/compras.

O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90022-2024 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim, 19 de agosto de 2024.

JOEDNA DE SOUZA SANTOS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 23292.029715/2022-10.

Pregão. Nº 21131/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 114/2022, referente ao serviço de movimentador de mercadorias para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.795,36. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 101/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.628,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011644202310. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar II.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

Aquisição de Kits Natalidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1053231

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 429.230,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e trinta reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 16 de Agosto de 2024.

JEAN ANDRÉ NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 22.0.000016529-1 CREDENCIANTE: Município de Porto Alegre CREDENCIADA: R Goulart Bochi CNPJ: 34.287.694/0001-01 OBJETO: credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública. VALOR: A CREDENCIADA receberá, a título de pagamento pela execução dos serviços, os seguintes valores: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), por ovariohisterectomia (OSH) em caninos; R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), por orquiectomia (OC) em caninos; R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por ovariohisterectomia (OSH) em felinos; R$ 100,00 (cem reais), por orquiectomia (OC) em felinos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Credenciamento é de 12 (doze) meses, a contar da celebração do termo, podendo ser renovado, sucessivamente, nos termos da Lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00211 001576 1.7.11.006101 33.90.39 (Recursos Federal). BASE LEGAL: Lei Federal 8.666.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

MOTIVO: DECISÃO ADMINISTRATIVA DEVIDO A NESSECIDADE DA ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DA LICITAÇÃO .

São João do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023

Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 04 (quatro) meses contados a partir do dia 04/07/2023 e fica estendido até 06/11/2023. E a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 06 (seis) meses contados a partir do dia 04/07/2023 e fica estendido até 01/03/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10.

Data de assinatura: 29 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023

Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 04 (quatro) meses contados a partir do dia 07/11/2023 e fica estendido até 07/02/2024. E a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 06 (seis) meses contados a partir do dia 04/03/2024 e fica estendido até 01/10/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023

Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 04 (quatro) meses contados a partir do dia 08/02/2024 e fica estendido até 10/06/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (Quarto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023

Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 04 (quatro) meses contados a partir do dia 11/06/2024 e fica estendido até 11/10/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10.

Data de assinatura: 10 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 2024.04013614034.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARISA LETÍCIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARISA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.04013614034.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 16/2024 em epígrafe, à empresa C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.761.178/0001-49, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 876.150,00 (oitocentos e setenta e seis mil e cento e cinquenta reais).

Penedo/AL, 16 de agosto de 2024

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 117/2024

Execução da instalação de luminárias LED e projetores RGB no Lago Dourado. DATA: 03/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 13h30. Início da disputa: às 13h45. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 15 de agosto de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
EDITAL

RESULTADO DA ELEIÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE - SINDITHERME.

Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta entidade sindical, comunicamos que a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Representantes e seus respectivos suplentes para o para o período de 31 de julho de 2024 a 30 de julho de 2029, realizada nos dias 06 e 07 de junho de 2024, foi eleita a chapa única, assim composta: Diretoria = Efetivos: Rolf Decker - Presidente, Simone Izidoro Antunes - Vice-presidente, Nilton Santos Palhano - Tesoureiro, Justino Agostinho de Oliveira - Secretário Geral, Pedro Gulini - Secretario de Negociações Coletivas, Valmor Valle - Secretario de Formação Sindical e Osvaldino Angeli - Secretario de Imprensa e Comunicação; Suplentes: Ricardo João da Rosa, Valmor Ribeiro, Pedro Manoel Fernandes, Sérgio Roberto Gonçalves, José Carlos Canuto, Ângela Wiener Klug e Adriana Tobias; Conselho Fiscal = Efetivos: José Carlos Maria, Ederaldo Erico de Jesus e Ivanei Greche de Almeida. Delegados Representantes = Efetivos: Rolf Decker e Simone Izidoro Antunes; Suplentes: Nilton Santos Palhano e Justino Agostinho de Oliveira.

Nos termos do Estatuto Social, a nova Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes eleitos, tomam posse no dia 31 de julho de 2024.

Joinville - SC 4 de julho de 2024.

Nilton Santos Palhano

Comissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3059/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Construção da Unidade de Apoio a Saúde do Barro Branco, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 1074 - Construção de Unidades de Apoios das UBS em Comunidades; Natureza da Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço). VALOR GLOBAL: R$ 120.273,26 (cento e vinte mil duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçadas no município de Quatro Barras, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final adequada dos resíduos gerados, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 69/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato acima mencionado, nos termos previstos no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de agosto de 2024 com término em 31 de agosto de 2025.

DO VALOR: Mantem-se o valor firmado na contratação inicial, totalizando R$ 434.754,72 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura, Logística e Frotas, Sr. Fábio Creplive Cordeiro e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, ambas exaradas no processo administrativo n° 11073/2024, com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº.018/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de julgamento do Processo Licitatório - Modalidade Pregão Eletrônico julgamento menor preço, RP para eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para atender os usuários do sus atendidos no complexo hospitalar e demais unidades básicas de saúde do município Várzea da Palma/MG. Nova data de julgamento: 04/09/2024 às 08:00h na Plataforma de Licitações AMM Licita - www.ammlicita.org.br. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Viviane Gonçalves Carneiro

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00075/2024 - 14.08.24 AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 409.950,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ENTRADA NOS DISTRITOS/POVOADO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Processo Licitatório: 30/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 267.688,14. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Data: 12/08/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda.
EDITAL Nº 5, de 19 de agosto de 2024

CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO

DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, resolve:

1. CONVOCAR os candidatos inscritos para prestarem a Prova Objetiva, de acordo com as seguintes orientações:

1.1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS

Data: 01/09/2024 (Domingo)

PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL)

Horário de Apresentação: 8h30

Horário de Fechamento dos Portões: 9h00

Provas Objetivas para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades.

Duração total das Provas: 4h00min

Permanência mínima: 3 (três) horas, conforme Edital nº 02/2024 - De Retificação.

PERÍODO: TARDE (HORÁRIO LOCAL)

Horário de Apresentação: 14h30

Horário de Fechamento dos Portões: 15h00

Provas Objetivas para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades.

Duração total das Provas: 4h00

Permanência mínima: 3 (três) horas, conforme Edital nº 02/2024 - De Retificação.

2. LOCAIS DE PROVAS

2.1 As provas serão aplicadas na cidade de Fortaleza-Ceará.

2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.

2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone

(0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova.

2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.

2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato.

2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2024.

2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova.

2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2024, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo CFT Nº 0013/2024

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, torna público Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação a modalidade Concorrência nº 001/2024, instaurada pelo Conselho Federal de Técnicos Industriais - CFT, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade. PRAZO DE INSCRIÇÃO: até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão EXCLUSIVAMENTE, por meio digital, devendo a documentação especificada no item 2.6 ser encaminhada ao endereço eletrônico licitacoes@cft.org.br. O Edital de Chamamento Público na íntegra encontra-se disponível no portal da transparência no site: www.cft.org.br.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente
RETIFICAÇÃO

No TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CURITIBA e MICROCAPSULES TECHNOLOGY - SOLUÇÕES EM ENCAPSULAÇÃO DE ATIVOS LTDA publicado no DOU de 16/08/2024, Seção 3, página 73, onde se lê: Valor: R$ 1.471,89 (Um mil e quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) mensais, leia-se "Valor: R$ 1.223,95 (Um mil e duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos)mensais".
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°145/2022 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0864/2024 - SEMOB/PMM Edital de Concorrência nº 005/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando n° 31.962/2024. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88 Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 08 agosto de 2024 até 04 de fevereiro de 2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 08 de agosto 2024 até 04 de fevereiro de 2025.

Macapá - AP, 26 de julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113012374202481. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel) para suprir a demanda do estoque do almoxarifado central - UFS 2024, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

CAMPINA GRANDE/PB - UNIDADE B055

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em AGÊNCIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/08/2024, das 10h às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL CONVOCAÇÃO DE candidato CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Emelson Macedo Martins Pereira: 41º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 409.xxx.xxx-11.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - CL/PMPG

objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS E COMPRA DE BOTIJÃO DE GÁS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS). ADJUDICATÁRIAS: Empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N° 30.061.409/0001-89. Lote 01 no valor global de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Empresa M. DO CARMO VIEIRA MOURA -EPP, inscrita no CNPJ nº 11.456.180/0001-37. Lote 02 no valor global de R$ 9.510,00 (nove mil e quinhentos e dez reais).

Porto Grande/AP, 16 de agosto de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito