PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 145 - Dispensar VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1577516, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 146 - Designar HEDER SILVA E NORONHA, matrícula Siape nº 3215746, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear SORAIA ALENCAR DA CRUZ BORGES, CPF n° ***.272.681-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 148 - Designar CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1088241, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 149 - Designar CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1088241, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio Processual II, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO D E2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape Nº 1518337, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Programação Orçamentária, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1954552, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Educação no Campo, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 152 - Exonerar MATHEUS NATHAN INACIO FERREIRA MARTINS FONSECA, CPF nº **.067.121-**, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Políticas e Programas de Educação Superior, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 153 - Nomear CAROLINE VALES DOS REIS, CPF nº ***.641.281-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Políticas e Programas de Educação Superior, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar LAIS RODRIGUES CAMPOS, matrícula Siape nº 1346568, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 155 - Dispensar GABRIEL PORTILHO MOREIRA, matrícula Siape nº 1757493, da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretária de Educação Básica deste Ministério, a contar de 20 de fevereiro de 2024.

Nº 156 - Dispensar GABRIEL PORTILHO MOREIRA, matrícula Siape nº 1757493, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretária de Educação Básica deste Ministério, a contar de 20 de fevereiro de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 157 - Designar DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, matrícula Siape Nº 1515521, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 158 - Dispensar NATALIA CABRAL DO REGO BARROS, matrícula Siape nº 3321494, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Internacionais I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 159 - Designar MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDAO, matrícula Siape nº 2652616, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Internacionais I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 160 - Designar MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, matrícula Siape nº 1090829, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Internacionais II, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar GIOVANNA DE MEDEIROS BARBOSA, matrícula Siape nº 0050203, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Assistência à Saúde e Perícia, da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida, da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO