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Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16334/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vacina Center Serviços De Vacinação Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16172/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Fernando Martins Filho. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16404/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa, Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Davi De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E Francineide Pires De Oliveira Processos Nº: 0004391-17.2024.4.05.8201, 0004485- 94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352-50.2024.8.15.0001, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784-19.2023.4.05.8201, 0804017-49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451-16.2023.8.15.0001 E 0004469- 43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 10.244,58. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 13/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16405/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa, Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Davi De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E Francineide Pires De Oliveira Processos Nº: 0004391-17.2024.4.05.8201, 0004485- 94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352-50.2024.8.15.0001, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784-19.2023.4.05.8201, 0804017-49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451-16.2023.8.15.0001 E 0004469- 43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 13.439,04. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16406/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Lamartine José De Araujo Marinho, Catarina De Oliveira, Andrew Pereira De Sousa, Isabela Luísa Santos Costa, Maria Das Graças Araújo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vânia Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Davi De Farias Araujo, Moisés Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E Francineide Pires De Oliveira Processos Nº: 0004391-17.2024.4.05.8201, 0004485- 94.2015.8.15.0011, 0016101-68.2023.4.05.8201, 0810352-50.2024.8.15.0001, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0840346- 60.2023.8.15.0001, 0008784-19.2023.4.05.8201, 0804017-49.2023.8.15.0001, 0804027- 93.2023.8.15.0001, 0806189- 61.2023.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891-73.2022.8.15.0001, 0820451-16.2023.8.15.0001 E 0004469- 43.2015.8.15.0011.. Valor Global: R$ 6.972,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16407/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame De Sequenciamento De Genes Associados Ao Atraso No Desenvolvimento (Painel Desenvolvimento - Ngs), Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0839987-13.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Gabriela Costa Lima. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16109/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 13/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16410/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Tegretol Cr 400mg E Ritalina La 40mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva E Antonio Neri Pereira Monteiro. Processos: N° 0828507-77.2019.8.15.0001, N° 0506071-19.2020.4.05.8201s E N° 0017325- 73.2014.815.0011. Valor Global: R$ 3.807,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16102/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 13/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16414/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Adaptada Para Adulto, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0839887- 58.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Publica De Campina Grande. Autor (A): Igor Farias De Lima. Valor Global: R$ 8.980,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16112/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 12/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01463.000006/2020-54.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 00.332.087/0006-09 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 004/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do contrato administrativo nº 004/2020 (0918398) e nos termos art. 57, inc. Ii°, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 01.06.2024 e término em 01.06.2025.

além disso, constitui objeto do presente termo a atualização do endereço da contratada, conforme atualização dos atos constitutivos.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.920,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 70/2024 - sRP

PA 9956/2024. PE 70/2024 RP. Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA com R$594.489,28 LOTE UNICO.

Mata de São João Bahia 14 de Junho 2024

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo nº 05/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00002, IPMP/LMS EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em RPPS, com objetivo de recertificação, suporte e acompanhamento das ações, rotinas e procedimentos adequados à realidade do Instituto de Previdência do Município de Paragominas, com o propósito de melhorar sua eficiência, eficácia, transparência, controles internos, processos e governança, de forma a cumprir com os requisitos para a certificação do programa institucional e modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró Gestão, Nível de aderência II, de acordo com a legislação pertinente e demais especificações". Renovação contratual pelo período de 05 meses; Vigência: 02/06/2024 a 02/11/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01436.000265/2021-93.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados relativos às atividades complementares à área de atuação das divisões técnica e de ação cultural do museu da inconfidência/ibram, com dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência 2277671, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 719.290,90. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 296.336,23.

Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 296.336,23.

Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 296.336,23.

Manaíra - PB, 13 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
CNPJ: 05.885.457/0001-44

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.524 (três mil, quinhentos e vinte e quatro) diplomas, entre os dias 15/04/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01270 a 01304; livro 02 - registros 000193 a 000244; livro 04 - registros 01045 a 01106; livro 05 - registros 04603 a 05293; livro 06 - registro 2324; livro 07 - registros 02061 a 02394; livro 09 - registros 0003275 a 0003288; livro 10 - 02840 a 03045; livro 15 - registros 13910 a 15138;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá - PR, 14 de junho de 2024.

José Carlos Barbieri

Reitor
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de emenda(81000792), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 2 de julho de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de emenda(30430002), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 3 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamento e material permanente destinados à atenção especializada em saúde, através de emenda parlamentar (81000792), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 3 de julho de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Turiaçu - MA, 17 de junho de 2024

MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°04/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de construção de um barracão que será destinado a função de almoxarifado". O encerramento dar-se-á no dia 01 de julho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.

Platina, 14 de Junho de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°04/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de construção de um edifício que será destinado a realização atividades de estratégia e saúde da família". O encerramento dar-se-á no dia 02 de julho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.

Platina, 14 de Junho de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Contrato: 433/2023-PMPG. Contratada: C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.417.377/0001-30, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CONVÊNIO Nº 923949/2021-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 20 de junho de 2024 para 16 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 11 de junho de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

Contrato: 200/2022-PMPG. Contratada: D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.869.279/0001-54, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E ARENA ESPORTIVA DA LINHA C NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 19 de março de 2024 para 16 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 12 de junho de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNCÍPIO DE DAMIÃO/PB.SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 254.378,34.

Damião(PB), 11 de Junho de 2024.

SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNCÍPIO DE DAMIÃO/PB.SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:08.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.2005.10337 (700). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Damião e: CT Nº 00111/2024 - 13.06.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 254.378,34.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 8/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 008/CPL/2024, Processo Administrativo n° 214/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. A sessão pública será realizada dia 01 de Julho de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br.

DO ORÇAMENTO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193

Valor total estimado de R$ 2.669.776,19

Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Junho de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009.

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIMENTO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DE SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL; SERVIDOR EM NUVEM MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

A abertura do certame ocorrerá no dia 23/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Repetição

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

A abertura do certame ocorrerá no dia 25/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Repetição

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

A abertura do certame ocorrerá no dia 24/07/2024 às 15:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Repetição

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PARÁ, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.

A abertura do certame ocorrerá no dia 24/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Repetição

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO, CNES 2332159, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.

A abertura do certame ocorrerá no dia 23/07/2024 às 15hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO do CONTRATO Nº 13/2024

Termo de Contrato nº013/2024, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa INSTITUTO IDESP, neste ato representado pelo senhor ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: R$599.612,10 (quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos e doze reais e dez centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2023/FMSCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024/FMSCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº012/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº3308/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 14/06/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR. Colinas do Tocantins- TO, 14 de junho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE

A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social SEMUTS Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de serviços de hospedagem/hotelaria na sede do Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das atividades da secretaria e fundo municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. EMPRESA: A S RIGONI EIRELIA S RIGONI EIRELI - 42.357.929/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Data da Adjudicação e Homologação:

Brasil Novo-PA, 11 de junho de 2024.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO do CONTRATO Nº 207/2024 - PML

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 25/2024. CE nº 03/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Hercilio Granzotto trecho 01 - Bairro Conta Dinheiro, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 960.000,00. VIGÊNCIA: até 24/12/2024.

EXTRATO do CONTRATO Nº 225/2024 - PML

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 49/2024. CE nº 26/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto urbanísticos e sinalização para a revitalização da Luiz Matias - Bairro Maria Luiza, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 268.000,00. VIGÊNCIA: até 27/12/2024. Lages- SC, 14 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Serviço de plano ou seguro saúde, através de pessoa jurídica de direito privado, que opere Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com cobertura nacional. DATA DA SESSÃO: 01/07/2024, às 09h:30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.gov.br/compras/pt-r/sistemas/comprasnet-siasg. O Edital está à disposição dos interessados no sistema de operacionalização, no Portal do CRECI/MA e no Portal Nacional de Compras Públicas.

São Luís - MA, 13 de junho de 2024

Kleper Magalhães Paulino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 01 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 14 de junho de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de mobiliário para atender as necessidades de trabalho das diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 01 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 14 de junho de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATO Do CONTRATO Nº 20240269

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240269, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00070501/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21, Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, no valor total R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento Da Secretaria Municipal De Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/ Comunic. -PJ/3.3.90.40.11 Locação De Softwares. Data da assinatura: 04/06/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273003287202476. Objeto: Contratação de empresa habilitada em prestação de serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis,. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
Extrato de Contrato nº 155/2024

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Objeto: Aquisição de Caminhão Novo Truck Para Compor Patrulha Agrícola Mecanizada, Capacidade de Carga de 8.000 Litros, Carroceria do Tipo Tanque Inox (Pipa) Conforme Convênio 921166/2021, Celebrado Com O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Contratante: Município de Capanema-pr

Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA

Valor: R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais) .
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/06/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa:

EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.420.916/0003-13, totalizando o valor de R$ 4.752.750,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 14 de junho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 1.612/2024

O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 41420005. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 24/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/07/2024, às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 24/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone: (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, 14 de junho de 2024.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da UBS Dra. Lucilene Mosca Melin, no dia 02 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 14 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 1.069/2024

O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de reforma da UBS do Distrito do Córrego de São Mateus, Boa Saúde/RN, conforme proposta FAF-FNS nº 11485886000120003. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 25/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 25/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone: (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, 14 de junho de 2024.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO Do CONTRATO Nº 20240274

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240274, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150301/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, no valor total R$ 310.600,00 (trezentos e dez mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/3.3.90.30.99 Outros Materiais de Consumo. Data da assinatura: 12/06/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0411.3/TP/018/2023. PARTES: MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de Açailândia - MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 018/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41360/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.322.285,16 (dois milhões trezentos e vinte e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref/Amp. UND de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde /500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.3/TP/002/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto acrescentar em aproximadamente 18,64% (dezoito, virgula sessenta e quatro por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula e quadra, no bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 695.050,72 (seiscentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos). conforme planilha e justificativa constante no Procedimento Administrativo nº 10396/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Nona do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação /500 - Recursos não Vinculados de Impostos/754 - Recursos de Operação de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0915.1/TP/006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 13,87% (treze, virgula oitenta e sete por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula no bairro Residencial Tropical, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e demais anexos. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 329.610,38 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e dez reais e trinta e oito centavos), conforme planilha e justificativa constante no Procedimento Administrativo 10397/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Nona do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação/708 - Transferências da União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais/754 - Recursos de Operação de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

(90003)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 02/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, CONTEMPLANDO: ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APOIO LOGÍSTICO, PREMIAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, DE ARTIGOS DE EVENTOS E DE MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) ETAPAS DO CIRCUITO ANAPOLINO DE CORRIDA DE RUA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme solicitação de compra nº 000066/2024 da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda, constante no processo SEI nº 01111.00008113/2024-71, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 13 de junho de 2024.

Maressa Lima Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a manutenção e adequação de estradas vicinais com drenagem e pontes de madeira do Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 18 de Junho de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior.

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 153/2024 - SMS CONTRATADA: JOSE RONI FERNANDES - BASE FORTE. REF: TP Nº 03/2023. PROCESSO Nº 46/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Clínica de Hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. Lages- SC, 14 de maio de 2024. Antônio Ceron - Prefeito