PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982, e o que consta no Processo nº 23414.005054/2023-08, resolve:

Nº 496 - Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor Genildo Severo da Silva, Matrícula SIAPE nº 2156357, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 185ª Zona Eleitoral de Montes Claros.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, considerando a comunicação contida no OFÍCIO Nº 1018/2024, de 15/05/2024, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE/MG, e o que consta no Processo nº 23414.001520/2021-14, resolve:

Nº 497 - Art. 1º - Encerrar, a contar de 12 de abril de 2024, a requisição do servidor deste Instituto Federal, Mário César Ruas Silveira, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2186080, junto ao Tribunal Eleitoral de Minas Gerais -Cartório da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros-MG, procedida pela Portaria nº 708, de 30/07/2021, publicada no DOU de 02/08/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982 e o que consta no Processo nº 23414.003660/2022-08, resolve:

Nº 498 - Art. 1º Prorrogar, até o dia 03 de maio de 2025, a disponibilização da requisição do servidor Waldir Pereira Neto, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1008547, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, para continuar exercendo suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 15ª Zona Eleitoral de Araçuaí.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 13.328, de 2016 e o que consta no Processo nº 23394.000426/2024-68, resolve:

Nº 499 - Art. 1º Prorrogar até o dia 15 de dezembro de 2027, com base nas disposições do artigo 107-B, da Lei nº 13.328, de 2016, a disponibilização da requisição da servidora Júnia Maria da Costa, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n° 2168838, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para continuar exercendo suas atividades junto à Defensoria Pública da União em Montes Claros-MG

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA