gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Processo 737.685/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.126.0- firmado com a CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. CNPJ: n. 33.582.750/0001-78. OBJETO: conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 02/08/2024.

Processo 311.811/2024. ESPÉCIE: Plano de Trabalho referente ao Acordo n. 2011/263.0 firmado com a INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. CNPJ: n. 10.898.596/0001-42. OBJETO: integração de competências e de recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas para o intercâmbio a pesquisa e a cooperação técnico-científica, bibliográfica, museológica, histórica, artística e cultural. AMPARO LEGAL: art. 116, § 1º, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2026.

Processo 738.033/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/128.0- firmado com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE CNT. CNPJ: n. 00.721.183/0001-34. OBJETO: conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 29/06/2024 a 03/07/2024.

Processo 733.223/2024. ESPÉCIE: Contrato de Doação n. 2024/133.0- firmado com a COSAN S.A. CNPJ: n. 50.746.577/0001-15. OBJETO: conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 02/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 454.206/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/119.1- firmado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. CNPJ: 03.349.489/0002-80. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo por rádio, televisão e internet. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$ 65.768,70 no valor da despesa com "Adicional Noturno sob Demanda", equivalente a 0,63% do valor total atualizado do contrato, a partir de 01/04/2024. VALOR: R$30.999.677,40.

Processo 736.636/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/086.2- firmado com a PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.740.696/0001-92. OBJETO: Locação de equipamento de imunologia/hormônio, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para realização de exames imunológicos e hormonais. AMPARO LEGAL: 57, §4º da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 5,14% ao valor original atualizado do contrato, correspondente a R$ 12.806,00. VALOR: R$12.806,00.

Processo 130.161/16. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/117.7- firmado com a R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 6 meses, a partir de 10/06/24. VALOR: R$2.179.131,35.

Processo 620.991/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/039.2 - firmado com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0003-38. OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte técnico e de atualização de software de licenças Oracle. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Formalização da supressão, a partir de 13/03/24, de 25 licenças de Oracle Standard Edition Two - Name User Plus Perpetual (item 1.9 do objeto), correspondente a uma redução proporcional no valor de R$3.171,83. VALOR: R$ 787.730,09.

Processo 1063245/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/058.1- firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. CNPJ n. 60.765.823/0001-30. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - Valores dos Serviços Credenciados. A partir de 26/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo 212.523/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/024.0- firmado com a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. CNPJ n. 37.381.902/0001-25. OBJETO: prestação de serviços de formação técnico-profissional metódica de adolescentes aprendizes, por entidade sem fins lucrativos (ESFL), com atividades teóricas a serem realizadas em local(is) a ser(em) disponibilizado(s) pela contratada e atividades práticas a serem realizadas nas dependências da contratante. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: repactuação contratual, com efeitos a partir de 25/01/2024, decorrente de alteração da remuneração mensal vinculada ao salário mínimo nacional que passou a ser de R$1.412,00 a partir de 1º/01/2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. VALOR: R$ 11.664.593,65.

Processo 768.371/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/085.2 - firmado com a ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.814.860/0001-69. OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com lavagem, passagem e reparo de peças avariadas. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO APOSTILA: Reajuste de 3,68802%, a partir de 01/07/24, do valor contratual, conforme variação acumulada do IPCA entre os meses de maio/23 a abril/24. VALOR: R$ 110.583,88.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 659.649/2024. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/138.0- firmado com a FK GRUPO S/A. CNPJ n. 55.088.157/0010-01. OBJETO: Fornecimento de cadeira com rodízio, com e sem apoio de braços. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 11/08/2029. VALOR: R$343.290,20.

Processo 732.723/2024. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/140.0- firmado com a PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ n. 08.612.803/0001-09. OBJETO: Fornecimento de poltronas. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 11/08/2029. VALOR: R$ 120.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 - Prestação do serviço de fornecimento de acesso a Internet, para ser utilizado como rede contingência, visando atender às necessidades da Procuradoria da República no Município de Tabatinga. Processo nº: 1.13.000.000715/2024-34. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ-15.644.251/0001-86. Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor global: R$ 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação (PGEA 1.13.000.001153/2023-65). Data de Assinatura: 02/07/2024. Assinaturas: Sr(a). Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr(a). Cesar Roberto Silva, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, firmado em 26/08/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MDA - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI; Objeto: primeira PRORROGAÇÃO do pra-zo de vigência do contrato 05/2021, de 01/09/2024 a 31/08/2025; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 Processo: 1.19.000.000964/2021-63; Cobertura Orçamentária: Elemento 339039, Atividade: 3062058142640001; Nota de Empenho: nº 2021000139, de 24/08/2021; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Ma-tos, e pela Contratada, Manoel Ricardo Martins da Silva; Data da assinatura: 01/07/2024
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº 1.598/2019

Termo de Credenciamento nº 1598/2019, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Hospital São Domingos LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual do Termo de Credenciamento, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses no período de 03/07/2024 até 02/07/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme o disposto no § 4° do art. 57 da Lei 8.666/1993 Processo: 0.03.000.020284/2024-24 Vigência: 03/07/2024 até 02/07/2025. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Gláucia Andrade e Silva Palácio e Matheus Matos de Oliveira, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 424/2024

Termo de Credenciamento nº 424/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL VERA CRUZ S.A, CNPJ 46.009.718/0001-40, para prestação de serviços médicos-hospitalares. Processo: 0.03.000.019332/2024-31. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado JOÃO PAULO DE OLIVEIRA (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.327/2023

Termo de Credenciamento nº 2327/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CIC - CENTRO DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 57.836.312/0001-19, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.009050/2023-45. Vigência: 16/11/2023 à 15/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado STOESSEL FIGUEIREDO DE ASSIS (Representante).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; resguardar o direito à repactuação do contrato, nos termos da Cláusula Oitava do contrato; e incluir cláusula relativa ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000008, 2024NE000009 e 2024NE000010, todas de 09/01/2024. VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 19/05/2026. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Protepar Ar Condicionado Ltda. DATA E ASSINATURA: 19/06/2024, Patrícia Coelho Py pela CONTRATANTE, e Mauro José Weck, pela CONTRATADA.
EXTRATO de CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE e a FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - FACEPD, mantida pela EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 29/05/2024. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR/ PROCURADOR-CHEFE E RAFAEL GOMES PERRI/REPRESENTANTE LEGAL. Processo Administrativo 1.28.000.000921/2024-11.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PR-SP-0086988/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o representante legal da empresa MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, sobre a instauração de procedimento de penalidade administrativa nº 1.34.001.003425/2024-11, referente ao contrato nº 17/2023, por inadimplemento de verbas trabalhistas e/ou rescisórias, execução insatisfatória dos serviços e ausência das condições de habilitação, e da abertura de prazo para apresentação de defesa prévia. Fica o representante notificado para, caso queira, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data publicação desta notificação, com fundamento no artigo 87,§2º da Lei nº 8.666/1993. A cópia integral do Procedimento poderá ser solicitada via e mail (prsp-secretaria@mpf.mp.br).

ELISA BRITO SILVA

Secretária Estadual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.001433/2023-80.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 903.672,72. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados do Estado do Espírito Santo (SINDICARNES), no uso de suas atribuições legais e na forma do previsto no artigo 20, alínea "a" do Estatuto Social da entidade, CONVOCA todos os trabalhadores, filiados ou não à entidade sindical, desde que comprovem apresentando documento idôneo pertencer à categoria representada pelo SINDICARNES e à base territorial, para assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, a realizar-se no dia 26 de julho de 2024, às 17:00 h, em primeira convocação e às 17:30 h, em segunda e última convocação com quórum na forma estatutária, na Rua Dionísio Dalla Bernardina, n.º 55, Novo Horizonte, Colatina/ES, CEP 29706-010, com a finalidade de discutirem, deliberarem e ao final aprovarem ou não a seguinte ordem do dia: 1)Alteração estatutária; 2)Assuntos correlatos.

Colatina/ES, 2 de julho de 2024.

Genilson Mariano de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860009899202487. Objeto: Produtos para Saúde: Equipamentos (Médico-hospitalares e Higiene ocupacional) e Insumos de uso geral a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907026. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº 87613451000182. Solicitação de Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho com Supressão de Recursos, haja vista a Homologação do Processo Licitatório.Supressão no valor de R3.783,75 (Três mil setecentos e. Valor Total: R$ -3.783,75, Valor de Contrapartida: R$ -19,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: VLADIMIR LUIZ FARINA, CPF nº ***.904.770-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.005618/2023-81.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 245.258,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 86, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de

Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade/Campus

60/2024

Não houve candidatoaprovado

Filosofia e Metodologia da Ciência; Filosofia; História da Filosofia e da Ciência; Filosofia Moderna; Filosofia da Educação e Fundamentos da Educação.

40h

Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL)/ Sede - Alfenas/MG

Sandro Amadeu Cerveira
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP

Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP.

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 2 de julho de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 05/2024-SEINFRA.

A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 08 de Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 2 de julho de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.07.02.1

O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.02.1. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 2 de julho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2024 - FMS

JULGAMENTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 09/08/2024, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 - FMS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - FMS, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA II, EXU-PE, ATRAVES DA PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024, Nº DA PROPOSTA 09218925000124001, FUNDO PROGRAMÁTICO 1030151198581, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.425.656,45.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 2 DE JULHO DE 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 15/07/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024, visando à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RODOVIÁRIO NOVO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE TFD, FABRICADO NO ANO VIGENTE, CONFORME ESECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 907.666.67.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 2 de julho de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 018.24-PE-SDA

Realização dia 15 de Julho de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 018.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/Mapa nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras-CE, 2 de julho de 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.06.24.01

Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 19 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba - CE, 2 de julho de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.06.24.02

Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.02.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2024.06.24.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 22 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba - CE, 2 de julho de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.07.02.1

Concorrência Nº 2024.07.02.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da reforma de Ponto de Apoio de Saúde, no Sítio São Gonçalo, Zona Rural do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 2 de julho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18-01-SEINFRA

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18-01-SEINFRA. Objeto: Construção de pavimentação asfáltica, com localização em diversas Ruas da Sede e do distrito da Jurema, Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME Especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor a Empresa: Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ/MF SOB O Nº 07.742.263/0001-15, totalizando sua proposta no valor global de R$ 2.103.578,39 (dois milhões e cento e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), de conformidade com o mapa comparativo de preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021- Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Data da Homologação: 02 de julho de 2024.

Baixio-CE, 2 de julho de 2024.

Ronaldo Tavares de Lucena

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Extrato de TERMO Aditivo

Espécie: Aditivo Contratual Tomada de Preços nº 2022.04.08.1 - 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2022.06.21-1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE. Vigência: Até 28 de junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Contratada: José Francisco Dantas Barbosa - Dimensão - Serviços de Construções LTDA. Data: 02 de julho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.26.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 18 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.06.26.001, com fins a Objeto: Contratação de formações para professores de escolas em tempo integral de 9º ano, junto a secretaria de Educação do município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 1º de julho de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 2023.11.23.35-CP-OBR

Secretaria de Obras e Urbanismo - Processo Concorrência Pública Nº 2023.11.23.35-CP-OBR.

O Município de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame supracitado. A Proposta da empresa Absolon Cavalcante Mota Neto EIRELI-ME foi Desclassificada por descumprimento do item 5.2 e subitens do Edital.

A Proposta da empresa PMG Construção e Locação LTDA EPP foi Desclassificada por apresentar no item 3.2.2 na composição insumo Cód. 88294, divergência com o coeficiente e preços inexequíveis nos itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.4, 3.3.1, 3.3.2, 3.3.4, 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.4. Empresa Vencedora: Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte e EIRELI-ME - CNPJ Nº 40.195.404/0001-04, com o valor global de R$ 1.954.584,16 (hum milhão novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte a este comunicado. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao.

Campos Sales - CE, 2 de julho de 2024.

Luiz Ernesto Macedo Mendes

Presidente da CPL
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico Nº 22/2024-PE-SRP

Aviso de Retificação nas Datas do Pregão Eletrônico Nº. 022/2024-PE-SRP.

O Agente de Contratação Pregoeiro do Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação nas datas no aviso do Pregão Eletrônico, publicado no Diário Oficial da União terça-feira, 25 de junho de 2024, Seção 3, pág. nº 165, Jornal o Povo pág. 12, Diário Oficial do Estado pág. nº 184 e Diário Oficial do Município pág. nº 09, do dia 25 de junho de 2024, do Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Canindé-CE.

Leia se: Agora: no próximo dia 03 de julho de 2024 ás 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min.

Canindé - CE, 2 de julho de 2024.

Gleidyson Pereira Martins

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05

O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05 do tipo menor preço por lote cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 18 de julho de 2024 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro-CE, 2 de julho de 2024.

Túlio Lima Sales
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidade básica de saúde (UBS) do distrito Lagoa da Cruz do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 18/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 2 de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 296/2024. Objeto: - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do prédio da Unidade Básica de Saúde Tipo I Alvenaria, visando cumprir o objeto da resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a resolução SES/MG nº 8753/2023, processo SEI: 1320.01.0133701/2022-20. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 10.418.616/0001-30. Valor Total estimado: R$1.369.998,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Início: 02.07.2024 Vigência: 12 meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., Torna público a Homologação do Processo nº 040/2024 - Concorrência Nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do prédio da Unidade Básica de Saúde Tipo I Alvenaria, visando cumprir o objeto da resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a resolução SES/MG nº 8753/2023, processo SEI: 1320.01.0133701/2022-20. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 10.418.616/0001-30. Valor Total estimado: R$1.369.998,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais).

Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de julho de 2024

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004543/2023-50.

Dispensa Nº 92/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 66.428.814/0001-30 - A PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'águas e reservatórios instalados no prédio Sede da SREMG, com fornecimento de material, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, obedecendo a legislação da ANVISA e registros do Ministério Saúde, com fornecimento de laudo indicando os métodos, produtos utilizados e resultado da análise, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 5.590,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 25380.001324/2022-82.

Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 84/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 24.99993601% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.184,21. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23747000217202477. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação, envolvendo todas as atividades necessárias para o preparo e comercialização das refeições (almoço e jantar), com a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração do refeitório/cantina do IFMT - Campus Alta Floresta, com área total de 503,76 m² de área privativa, visando ao atendimento dos estudantes e servidores do IFMT-Alta Floresta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Mt 208, S/n - Lote 143-a, Loteamento Aquarela Hamoa - Alta Floresta/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso existam divergências entre a descrição contida no CATSER e aquela informada no Termo de Referência, DEVERÁ SER CONSIDERADA PELOS PARTICIPANTES AS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN

Setor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23477.000539/2024-43.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 47.766.973/0001-08 - 47.766.973 NEURIMAR OLIVEIRA DE LIMA. Objeto: Assinatura da versão eletrônica dos jornais impressos: "jornal pequeno" e "o imparcial".

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ata de Registro de preços 055/2024 - Partes: Município de Machado / Adriano Fernandes Pereira-ME - Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 202.472,75 (Duzentos e dois mil quatrocentos setenta e dois reais setenta e cinco centavos). Vigência: a partir da publicação da ata.

Extrato de ata de Registro de preços 056/2024 - Partes: Município de Machado / Ernani Tavares Leal & Cia. Ltda. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 36.275,00 (Trinta seis mil duzentos setenta e cinco reais). Vigência: a partir da publicação da ata.

Extrato de ata de Registro de preços 057/2024 - Partes: Município de Machado / Megadec Distribuidora Ltda. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 8.880,00 (Oito mil e oitocentos reais). Vigência: a partir da publicação da ata.

Extrato de ata de Registro de preços 058/2024 - Partes: Município de Machado / Paulo Roberto Lopes Fernandes. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 241.680,00 (Duzentos e quarenta e hum mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: a partir da publicação da ata.
resultado de JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ID 2024.051E0700001.01.0001

O Município de Muqui-ES, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público e comunica aos interessados, decisão a Recurso Administrativo interposto na habilitação do certame em referência, julgando pelas Inabilitações da Empresa J.S.Torquato Engenharia Ltda. Assim sendo, retome-se o certame à fase de habilitação para prosseguimento do certame, com avaliação de ofertante subsequente. Dessa forma, ficam as Empresas interessadas devidamente intimadas da presente decisão, designando-se a continuidade do certame.

Muqui-ES, 2 de julho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

O 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 5/2021 - SIAFI 1AAGWF

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 1 ao TED nº 05/2021 - SIAFI 1AAGWF. Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ 26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 15234/153103 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. CNPJ 24.365.710/0001-83. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TED 05/2021 pelo prazo de 12 (meses) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Mota-Presidente-Interino da Funasa e José Daniel Diniz Melo-Reitor Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Processo: 25255.000113/2021-87.
Extrato de termo aditivo nº 39 ao contrato nº 1/2022

processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.459,47 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 3.416, de 25 de março de 2024. Viçosa/MG, 02 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 711100

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 61228.000828/2022-10.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Concorrência Eletrônica No 003/2024.CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: VELLO CONSTRUCOES LTDA "VELLO CONSTRUCOES E SERVICOS". OBJETO: execução da Reforma da Praça da Independência - Centro -zona urbana do município. PRAZO E VIGÊNCIA: será definido em sua cronograma físico-financeiro e começará a contar: 60 dias úteis para o início e conclusão da obra, após emissão da Ordem de Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei.VALOR: R$ 242.340,56. Recurso E Dotação Orçamentária: O. do Município, rubrica orçamentária:Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1032 - Construções de Praças Públicas; Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1136 - Des. de Outras Obras de Infraestrutura. E. de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;Recursos (FR): 1.500.00-999 - T. Municipal / 1.700.05.1.700.0-999 - Trans. Especial No 09032024-064490
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência No 003/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a execução da Reforma da Praça da Independência . Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: VELLO CONSTRUCOES LTDA", CNPJ/MF sob o no 22.890.889/0001-62, com a melhor proposta de preços no valor total de R$242.340,56.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso-PI, 28 de junho de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque. CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE-ME, CNPJ/MF sob o nº 31.675.494/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas.. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 554.451, VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. ASSINATURA: 01/07/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no dia 18/07/2024, às 08:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Contratação de empresa especializada na construção de estádio de futebol (Estádio Jacozão) no município. Valor Previsto R$ orçamento sigiloso (art.24 da lei 14.133/2021). Edital:www.portal decompras publicas.com.br e (www.tce.pi.gov.br).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, no dia 19/07/2024, às 08:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em paralelepípedo no município. Valor Previsto R$ 279.237,03.Edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

São José do Piauí-PI, 2 de julho de 2024.

Weslley da Silva Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855582. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA, CNPJ nº 08944076000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 370.430,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
RESULTADO DE julGamento

PREGÃO eletrônico Nº 90010/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90010/2024. Objeto: Locação e higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de produtos fitossanitários e lavagem, higienização e manutenção de EPIs. A empresa vencedora foi: TOALHEIRO MS LTDA - CNPJ 01.575.034/0001-77. (Grupo G1).

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº90003/2024-25

Processo n.° 50008.000688/2023-21.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação da Dispensa Eletrônica 90003/2024-25. Vencedor: DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ: 26.587.509/0001-76, com a proposta no valor total de R$ 28.596,55 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). O valor final da licitação resultou na redução de 32,39% em relação ao Valor Total Estimado. O certame em tela proporcionou uma economia total de R$ 13.696,87 (treze mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos) aos cofres públicos.

MARCELLO VIEIRA LINHARES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024 - UASG 080016

Processo nº 0006942-66.2024.5.10.8000. Contrato nº 108/2024. Contratada: UNA ESPECIALIDADES ESTÉTICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 02/07/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Filipe Guimarães Gomes da Cunha, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592004316202416. Objeto: Aquisição aquisição de equipamentos de saúde para o Setor de Oncologia do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN) para viabilizar a manipulação e infusão de quimioterápicos, nos termos do Anexo A, do edital. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160345-00001-2024NE000001