gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.036943/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), com fornecimento da energia com aquisição de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160118-00001-2024NE000001
extrato de CONTRATO Nº 57/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADA: COPEMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA

OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidraulica e Implementos Para Mini Pá Carregadeira - Convênio 929234/2022 SUDECO.

DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024

VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 Até 05 de Novembro de 2025.

VALOR: R$ 463.000,00 (Quatrocentros e sessenta e três reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.000952/2024-42. Inexigibilidade Nº 90074/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso do sistema denominado biblioteca virtual ("biblioteca virtual"), em caráter não exclusivo e oneroso, pela pearson ao instituto federal do norte de minas gerais, concedendo a esta última o acesso ao acervo da biblioteca virtual, composto de obras e materiais, próprios e de terceiros, para estudantes e professores da instituição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 326.162,58. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/PMC/2024

Processo Administrativo N° 704600

OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção e retífica de bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota de veículos leves, médios, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 25 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 0F0E92B5E960127600B8AC9D4DB20C1298BCF875.

Criciúma-SC, 4 de Novembro de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.001902/2024-18.

Pregão Nº 90101/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 18.893.582/0001-48 - CONSTRUFLEX SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de

manutenção predial preventiva e corretiva e realização de serviços de

engenharia diversos para o campus juiz de fora, nas condições estabelecidas no

termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 4.376.562,24. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA, CNPJ nº 04530390000162. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.981.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.940,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, CPF nº ***.764.402-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002832/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90036/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 06.121.472/0001-89 - CENTRO DE REABILITACAO & TERAPIA AQUATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que receberá documentação para "Credenciamento de instituições educacionais privadas e/ou suas mantenedoras, que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal futuro e eventual Termo de Colaboração, para o atendimento de demanda de 1013 (Um mil e treze)alunos sendo na Educação Infantil (primeira etapa da Educação Básica), anos iniciais do Ensino Fundamental (segunda etapa da Educação Básica) e na modalidade Educação Especial, para atendimento de demanda existente e demanda registrada no Cadastro Único de Matrículas por meio do link: http://www.paranagua.pr.gov.br/cadastro-cmei/ atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no Edital. As instituições deverão apresentar a documentação para habilitação de 08/11/2024 à 03/12/2024, SESSÃO DE ABERTURA - 04/12/2024 às 09h:00, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Contratação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h.

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 6 de novembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.005934/2024-67.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 92.081.926/0001-77 - ROSSI & ZORZANELLO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 cota de patrocínio ao 36ª edição do festuris gramado - feira internacional de turismo, que que ocorrerá de 07 a 10 de novembro de 2024, no centro de eventos serra park, em gramado/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.034407/2024-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: C2VENDAS LTDA (SUPEREXPEDIENTES LTDA)- CNPJ 11.355.566/0001-52. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02,e item 21.1.1 alinea "a" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br.

A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação.

Curitiba, 7 de novembro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23762.020458/2020-11.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BADERMANN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 28/09/2024

até 31/12/2024.. Vigência: 23/12/2020 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024.

Processo nº 1503/2024

Objeto: Aquisição de cones de sinalização, destinados à demarcação do percurso do evento "V Corrida Pedestre em Comemoração ao Aniversário de Ourinhos-SP".

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 28/11/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 28/11/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 7 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024 - SRP

Processo nº 1504/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de complemento alimentar e suplemento para nutrição enteral e oral.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/11/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/11/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 7 de novembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 10215/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público através de sua Pregoeira Substituta, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10215/2024,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, conforme determinação da Autoridade Competente. A revogação se faz necessária devido a inconsistências identificadas no Termo de Referência, que levaram à apresentação de propostas inadequadas às reais necessidades da instituição. Os interessados terão direito ao contraditório e ampla defesa em relação a revogação, na forma do art.71 §3º da Lei 14.133/2021, devendo protocolar as razões ,no prazo de 03(três) dias úteis, através do e-mail: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br.Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Pregão-CP/SEMED, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27) 3361-8221, de 8:30 às 17:30horas, de segunda à sexta-feira.

TCE/ES: 2022.028E07.0001.01.0016

Guarapari ES, 8 de novembro de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005407/2024-01.

Dispensa Nº 445/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado campus erechim do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 279.308,20. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302000143202465. Objeto: Contratação de serviços outsourcing de impressão para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia(IBICT) Brasília/Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local prestação dos serviços: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT): SAUS Quadra 5 - Lote 6, Bloco H, Brasília - DF, 70070-912. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/COEPI): Rua Lauro Müller, 455 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22290-160. .

CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 07/11/2024) 240121-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90416/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344001351202428. Objeto: Aquisição de ingredientes e insumos para o Setor de Alimentos . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90416-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRIZA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 158137-26412-2024NE800126
EDITAL AGEUFMA Nº 50/2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA - PPGO, conforme descrição a seguir:

Candidato aprovado e classificado:

Paulo Vitor Campos Ferreira

Flávia Raquel Fernandes do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0072/2024, Pregão Eletrônico n.º 0028/2024. Objeto: contratação de empresa/profissional fisioterapeuta para prestação de serviços voltados para o funcionamento efetivo do trabalho da rede de cuidados à pessoas com deficiência no município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0028/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 7 de Novembro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 005/2022/PMO/SEMPOF, proveniente da Tomada de Preço nº 009/2022/PMO/SEMPOF, Objeto do Contrato: CONTRATACÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 12 (DOZE) PONTES EM MADEIRA NAS VICINAIS DO ANDIROBAL E DO CRUZEIRÃO SENDO: PONTE DO ATERRO DO BAMBU, COM EXTENSÃO DE 14.00M X 5.00M ATERRO DO BAMBU.COM EXTENSÃO DE 8.00M X 5.00M, PONTE DO EXPEDITO, COM EXTENSÃO DE 11.00M X 5,00M, PONTE DO BREU, COM EXTENSÃO DE 5,00M X 5.00M, SÃO DOMINGOS. COM EXTENSAO DE 20.00M X 5.00M: PONTE 01, COM EXTENSÃO DE 8,00M X 5,00M: PONTE 02, COM EXTENSÃO DE 10.00M X 5.00M: PONTE 03, COM EXTENSÃO DE 12.00M X 5.00M: PONTE 04, COM EXTENSÃO DE 10,00M X 50,00M, PONTE 06, COM EXTENSÃO DE 12,00M X 5,00M, PONTE 07, COM EXTENSÃO DE 14.00M X 5.00M E A RECUPERAÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE MADEIRA NA VICINAL DO ANDIROBAL PONTE DA MINE, COM EXTENSÃO DE 40,00M X 5,00M, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. CONFORME REPASSE FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 006/2022-SETRAN. Contratado: R N S JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049/0001-02. VIGÊNCIA: 28/09/2024 à 27/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, através do Setor de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2024 PMRP, realizada no dia 06/11/2024, às 08:30h, horário de Brasília, cujo objeto é Aquisição de uniformes para atender as necessidades dos agentes municipais de trânsito de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA

Rondon do Pará, 7 de Novembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Licitatório nº 043/2024

OBJETO: Registro de Preços para locação, manutenção, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais estruturas necessárias para realização de eventos no Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.251.695,54 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 08/11/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 7 de novembro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 13/2017.

Nº Processo: 37345.000307/2017-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: ....885....-63 - JOSE ROMULO MACIEL. Objeto: Renovar o empenho, a partir de 18/12/2023, perfazendo o montante estimado, depois da aplicação do IGP-M, de R$ 36.177,91 (trinta e seis mil, cento e setenta e sete reais e noventa e um centavos), referente ao período de 18/12/2023 a 18/12/2024.. Vigência: 18/12/2017 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.177,91. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024

PROCESSO Nº 59414.000124/2021-17

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2021 CEST-SE

DNOCS- 68/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 96/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de Sergipe COOPESE CNPJ 03.712.985/0001-76; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre de Sergipe no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 06/11/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Josefa dos Anjos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000124/2021-17
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65325005566202496. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades de instalações do 3º Grupamento de Engenharia (piso térreo e superior), quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado no 3º Gpt E..

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160530-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.004465/2024-61.

Inexigibilidade Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2029. Valor Total: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do quarto termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 090/2022 Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em bloquete na estrada de Estevão Araújo em direção à Araponga, conforme Contrato de Repasse nº 917402/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros. O presente termo aditivo é relativo aos acréscimos nos quantitativos dos serviços executados com quantitativos superiores ao plano de trabalho (projeto executivo). Diante do exposto, fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 090/2022 o valor de R$ 9.097,24 (nove mil noventa sete reais e vinte quatro centavos), correspondendo ao percentual de 3,58% (três vírgula cinquenta e oito por cento) do valor original do contrato. Processo: 142/2022, Tomada de Preço Nº 008/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Araponga/MG, 07/11/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094002107202496. Objeto: Aquisição de Ferramentas e materiais de apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 07/11/2024) 752100-00001-2024NE090007
Aviso de Licitação

REGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 33/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos de passeio, ano/modelo mínimo 2024/2025, direção elétrica, total flex, ar condicionado, câmbio de 05 velocidades, motor mínimo 1.0, potência mínima de 84 cv, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. A abertura será dia 25/11/2024 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de novembro a 22 de novembro de 2024, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.

Sobrália/MG, 7 de novembro de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 97/2024

Objeto: Licenciamento de uso - software antivírus. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 26/11/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 26/11/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024

PROCESSO Nº 59414.000220/2023-19

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 144/2023 CEST-SE

DNOCS- 69/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 144/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Município de Brejo Grande CNPJ 13.110.903/0001-77; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Brejo Grande no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Data da Assinatura: 06/11/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Clysmer Ferreira Bastos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000220/2023-19
extrato de CONTRATO Nº 58/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADA: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA

OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidraulica e Implementos Para Mini Pá Carregadeira - CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO.

DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024

VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 Até 05 de Novembro de 2025.

VALOR: R$ 155.000,00 (Cento e ciquenta e cinco mil reais)
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Republicação

Processo 0268/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 0268/2024. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de veiculo tipo automotor 0km 7 lugares, destinado ao atendimento do programa bolsa-família de ibiraci/mg. Justifica-se a republicação do referido edital, tendo em vista Ofício BLD.Cotef.Suricato.TCEMG nº 402/2024. A data de recebimento das propostas altera-se para as 08h00min do dia 29 de Novembro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 29 de Novembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 7 de Novembro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23080.071012/2022-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 65304.005470/2019-17.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato n° 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de novembro de 2024 a 7 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, de 1993.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.134,64. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 94/2020.

Nº Processo: 23363.000272/2020-48.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 94/2020. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.696,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90040/2024: - REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 25/11/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br

Santa Rosa de Viterbo,Em 7 de novembro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330747

Objeto: Serviço de identificação e avaliação de riscos decorrentes da realização de aquisição de ativos/empresas alvo ou de estabelecimento de parceria com aporte de ativos/empresas pelo (s) parceiro(s) (Análise de Riscos).

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23769.012156/2023-51.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.148,10. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90214/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002114202462. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços especializados de movimentação de cargas com guindastes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90214-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120195-00001-2024NE000001
edital PPGEB/FEELT/UFU nº 5, de 7 de novembro de 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.073983/2024-77

O Coordenador Pró Tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica (PPGEB), da unidade acadêmica FEELT, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEB para ingresso no curso de mestrado acadêmico, doutorado acadêmico e aluno especial, primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEB.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

9

2

1

1

13

Doutorado

2

1

0

1

4

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

1

11

Doutorado

0

0

0

1

1

Período de inscrição: 13 a 16/12/24

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 01213.006329/2020-01.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.957.507/0001-91 - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.992,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.007685/2024-17.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora do Serviço de Internet para o Hotel de Trânsito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 1.026,26. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000017460202483. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16347/2024 - UASG 158347

Nº Processo: 23316.001322/2024-01.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.

Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, para atender as necessidades do campus campos do jordão, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessarios a execução dos serviços , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mao de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 296.901,72. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244001060202468. Objeto: Contratação de serviços de locação de becas e fornecimento de canudos para as solenidades de colação de grau a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 07/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2027. . Leia-se: Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027. Onde se lê: Assinatura: 16/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.055914/2024-77.

Inexigibilidade Nº 126/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 43.367.754/0001-97 - INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento 65º congresso brasileiro do concreto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/11/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23082.020079/2024-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA - PORTUGAL. Objeto: Concordam em promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23082.019513/2024-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE CANINDEYÚ - PARAGUAI. Objeto: Concordam em promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0081/2024

Nº Processo: 35014.058102/2024-25

Pregão.

Nº 90013/2024.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - ÁGIL LTDA.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das Gerências Executivas de Criciúma/SC e Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas, e também de serviço de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra para o prédio da Superintendência Regional Sul do INSS em Florianópolis/SC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.297,16.

Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)
aviso de licitação Pregão Nº 580/2024

Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto R2 Total de itens licitados: 1

Edital: 08/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de boa vista/rr (3º sgt luiz fillipe azambuja silveira rodrigues).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 41.355,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330345

Objeto: Aquisição de Maquina de corte a plasma com serviço associado.

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPECIE: O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo torna público o Acordo de Cooperacao n. 01/2024, processo n. 23148.005665/2024-16.

PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Ifes Campus Vitoria, CNPJ n. 10.838.653/0002-89 e o Tribunal Regional do Trabalho da 17 Regiao - TRT-17, CNPJ 02.488.507/0001-61.

OBJETO: Cooperacao entre os PARTICIPES, visando realizar o Curso de Extensao Introducao as Tecnologias Digitais: Modelagem e Impressao 3D, Pensamento Computacional e Robotica Educacional para Jovens Aprendizes do TRT-17 - projeto Programa.acao Mirim.

Data assinatura: 24 de outubro de 2024

Vigencia: De 24/10/2024 a 23/04/2026 (18 meses)

Hudson Luiz Cogo -Diretor-Geral
EDITAL Nº 14/2024

Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 12/11/2024, às 09:00 horas.

PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR

Inscrição

Nome

Cidade

882

GUILHERME PEREIRA CONTE

PORTO ALEGRE

PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Inscrição

Nome

Cidade

1567

GEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA

LAJEADO

1089

JESSICA VIANA TUPY CALDAS GARCIA

TORRES

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 6 de novembro de 2024.

Márcio Ferreira Bins Ely
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.053980/2024-11.

Inexigibilidade Nº 155/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 43.367.754/0001-97 - INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento 65º congresso brasileiro do concreto, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/11/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.009158/2024. Objeto: Locação de Materiais para Eventos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23520.008846/2022-38.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2024 até 17/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$ 1.741,68 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.243,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160293

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 64265.000025/2019-01.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 08/11/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.446,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330293

Objeto: Aquisição de Valvula Controle Esfera

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330294

Objeto: Aquisição de Sistema de Analisador de PH

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330633

Objeto: Aquisição de Tanque de mistura em polipropileno

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330639

Objeto: Aquisição de Caixa Resfriadora

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004331213

Objeto: Aquisição de Transmissores de Nível (Preferência de Marca) por contrato global

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.053356/2024-13.

Inexigibilidade Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 43.367.754/0001-97 - INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento 65º congresso brasileiro do concreto, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de joinvile/sc (1º ten lucas augusto gomes mesquita da silva).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 21043.001127/2021-52.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.281,68. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).