gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002454/2023-24. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 037/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 41.065.647/0001-89. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 20 (vinte) dias. Termo final 25/08/2024. Assinatura: 02/08/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000943/2023-41. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 014/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 20.412.770/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 14/05/2025. Assinatura: 07/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARCELO PADILHA CABRAL, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002677/2023-91. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 043/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ n. 19.796.586/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 08/08/2025. Assinatura: 31/07/2024. Valor R$ 6.000,00. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001730/2023-37. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 029/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: KASTRUP & RICHTER PROJETOS, CONSTRUCAO, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 10.289.698/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses ou condicionado à homologação do PSP pela CONPORTOS (Obtenção da Declaração de Cumprimento). Termo final 24/06/2025. Assinatura: 15/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GILBERTO RICHTER, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002487/2022-93. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 047/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, CNPJ n. 63.554.067/0001-98. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 26/10/2025. Assinatura: 05/09/2024. Valor R$ 101.165,04. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DANIEL SOARES CAVALCANTI e GUSTAVO HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002073/2022-64. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 046/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MAXWELL JOSECLEY ANDRADE DA SILVA, CNPJ n. 26.885.203/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 22/10/2025. Assinatura: 07/08/2024. Valor R$ 59.990,00. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MAXWELL JOSECLEY ANDRADE DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000565/2020-53. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 068/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ n. 10.224.281/0001-10. Objeto: supressão dos serviços, os quais estão descritos na Cláusula primeira do supramencionado contrato, prestados à Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca e ao Terminal Salineiro de Areia Branca, Rio Grande do Norte, mantendo-se o serviço somente para Sede do Porto de Natal. Assinatura: 25/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 043/2023. Nº Processo SEI: 50902.002677/2023-91. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: a correção do CNPJ da CONTRATADA, o qual, de fato, passa a ser "04.601.397/0001-28", haja vista mero erro material. Data de Assinatura: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Décimo termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 33.722.025/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 01/10/2024. Assinatura: 02/08/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Nono termo aditivo ao Contrato N. 010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 33.722.025/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 02/08/2024. Assinatura: 29/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.003656/2022-11. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 049/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 02.959.392/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 15/10/2025. Assinatura: 23/07/2024. Valor R$ 2.824.372,80. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ANDRESSA ROCHA CROSARA DOMINGOS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001528/2022-24. Primeira termo aditivo ao Contrato N. 010/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ENGEPAC, CNPJ n. 13.348.041/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor. Termo final 16/11/2024. Assinatura: 02/09/2024. Valor R$ 17.175,77. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. THIAGO HERSON TAVEIRA DE FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002394/2023-40. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 044/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n. 20.827.099.0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 06 meses. Termo final 03/04/2025. Assinatura: 19/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; ; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000650/2023-64. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 012/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 41.065.647/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 120 dias. Termo final 03/01/2025. Assinatura: 05/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001313/2021-22. quarto termo aditivo ao Contrato N. 063/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SKYDOCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 12.996.553/0001-25. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final 08/10/2025. Assinatura: 16/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 016/2024. Nº Processo SEI: 50902.001428/2024-60. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EIRELI. Objeto: correção do prazo de vigência constante da "CLÁUSULA X - DA VIGÊNCIA", o qual passa a ser 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.001428/2024-60. Contrato N. 016/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EIRELI, CNPJ n. 07.652.413/0001-08. Objeto: SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE TOP ACESSO E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CODERN. Valor R$ 11.880,00. Assinatura: 17/06/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. CRISTIANO MIGUEL DA COSTA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.000689/2024-62. Contrato N. 022/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: AIRES TURISMO LTDA - EPP, CNPJ n. 06.064.175/0001-49. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CODERN. Valor R$ 415.811,97. Assinatura: 18/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARIA TEREZINHA PEREIRA AIRES, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.001914/2024-88. Contrato N. 023/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 41.065.647/0001-89. Objeto: construção de grades para isolamento do canil. Valor R$ 21.799,59. Assinatura: 07/08/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. SILVANO FRANCISCO BEZERRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.002222/2024-57. Contrato N. 025/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ASET ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 02.568.450/0001-00. Objeto: efetuar serviços de assessoramento na obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para o Porto de Natal. Valor R$ 36.000,00. Assinatura: 06/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JUNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. EMERSON CRUZ VIEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.000068/2024-89. Contrato N. 009/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 41.621.094/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Valor R$ 39.993,25. Assinatura: 30/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAMILA COIMBRA AUGUSTO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.001573/2024-41. Contrato N. 026/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n. 22.692.498/0001-33. Objeto: hospedagem, sustentação, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva de forma permanente do website da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Valor R$ 14.136,00. Assinatura: 03/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. FLÁVIO ROGÉRIO SALES LEANDRO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 09/10/2024, às 09:35h - Objeto Registro de preço para fornecimento de refeições, lanches, salgados e doces destinados as secretarias, ações, programas e coordenações do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -

Contenda do Sincorá - BA 27 de setembro de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/204, PROCESSO DIGITAL n° 30366/2024

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria por profissional habilitado, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar e ajudar a equipe Administrativa da Secretaria Municipal da Cultura nas ações relacionadas à aplicação da Lei Federal, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a ser aplicada no Município em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos- SECLE, no valor máximo de R$ 42.300,00 (quarenta mil e duzentos reais). Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br até às 17:00 h do dia 01 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao . Informações complementares através do telefone (43) 3902-1191.

Arapongas, 24 de setembro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 099/2023 - Processo Administrativo Nº 237/2023- Processo digital n°: 37678/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sulfite A4, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 732/2024. Valor Total R$ 89.822,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de setembro de 2024 e se encerra em 26 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 125/2024 - PROCESSO Nº 8.180/2024 e ap.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 24 de setembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 414/2024, para Fornecimento continuado visando a Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Innova Bidding Ltda, item 1, R$ 0,11; item 2, R$ 0,11; item 3, R$ 0,11; item 4, R$ 0,11; item 6, R$ 0,11. Karilia Comercio de Produtos e Servicos para Informatica Ltda, item 5, R$ 0,12; item 7, R$ 0,12; item 8, R$ 0,12.

Joinville/SC, 24 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 5 Região /Ba. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Expedimos o presente edital pelo qual fica a/o Sra./Sr. Cláudia Angélica Gomes da Silva, assistente social, inscrita no Conselho sob o nº 10.718 devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede deste Conselho, na Rua Doutor José Peroba, nº 149, Edifício Eldorado Empresarial, 5º andar, salas 501/502 - Stiep. CEP. 41.770-235 - Salvador/Ba, no setor de secretaria, para tratar de assunto de seu interesse.

24 de setembro de 2024.

Leila Caline dos Reis Conceição

Presidenta do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo Administrativo n. º 10.970/2024-D

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES"

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Comunicado de Suspensão e Nova Data para a Sessão Pública

Considerando a instabilidade sistêmica do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) durante o período de 17/09/2024 a 18/09/2024, o qual ficou indisponível para acesso, prejudicando o prazo de envio de propostas, conforme o Comunicado n° 17/24 - "Instabilidade no Gov.br pode afetar as contratações no sistema

Compras.gov.br", link: www.comprasnet.gov.br/seguro/detalhaNoticia.asp?ctdCod=986, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada

para o dia 19/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 14 de outubro de 2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Praia Grande, 18 de setembro de 2024.

PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Autorização de Contratação Direta - Inexigibilidade

Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 10.027/2024-D, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE CARTÕES TRANSPORTE MUNICIPAL (CARTÃO MÚLTIPLO 2), que será fornecido pela empresa VIAÇÃO PIRACICABANA S/A, inscrita no CNPJ nº 54.360.623/0001-02, no valor de R$ 26.956,80 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reis e oitenta centavos), com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Praia Grande, 23 de setembro de 2024.

Gisele Domingues

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2603/2024

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP

Contratado(a): PUMA COMERCIAL EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO de roçadeira nova central e lateral, implemento agrícola para o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada.

Assinatura: 30/07/2024

Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 1569/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO (ADAPTATIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA) DO WEBSITE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO SOB O DOMÍNIO WWW.CRQV.ORG.BR, BEM COMO, FORNECIMENTO DE TREINAMENTO ONLINEABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA: 14/10/2024; HORA: 10h01. LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.

Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: licitacoes@crqv.org.br.

Porto Alegre, 24 de setembro de 2024

Paulo Roberto Bello Fallavena

Presidente do CRQ-V
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 241 (duzentos e quarenta e um) diplomas no período de 05/08/2024 á 20092024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0003 - 03511 a 03622, 03625 a 03663); (livro 0004 - 03664 a 03727, 03729, 03736, 03738 a 03754); (livro A2 - 501940). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br

Goiânia-GO, 26 de setembro de 2024

ARNALDO CARDOSO FREIRE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ALAGOAS

Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.

Data e hora da sessão de disputa: 08/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 24 de setembro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.106386/2022-03) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma III, assinado em 10 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de R$ 564.878,30 para R$ 570.180,27.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Obra de Reforma em favor da empresa FAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 249.866,18 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01766 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com transporte e entrega, de Paleteiras Manuais Hidráulicas para o Banco do Brasil, em todo o território nacional, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 09.10.2024 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056176; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Jeferson Rodrigues de Souza Ciszewski

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de apostilamento ao termo de contrato nº 095/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.206.165/0001-33. 1º termo de apostilamento ao contrato que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com amparo legal da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. É objeto deste termo de apostilamento a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para que seja feita a inclusão do elemento de despesa: ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.1021 - CONST. AMPL. E REF. DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL; NATUREZA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: FNDE. Estreito - Ma, 20 de setembro de 2024. FRANCISCA LIMA BARROS Secretaria Municipal de Educação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.692 (dois mil, seiscentos e noventa e dois) diplomas, entre os dias 20/07/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01470 a 01570; livro 04 - registros 01238 a 01311; livro 05 - registros 06153 a 07382; livro 06 - registro 2327 a 2413; livro 07 - registros 02586 a 02665; livro 09 - registros 0004974 a 0005401; livro 10 - registros 03449 a 04003; livro 11 - registros 11067 a 11146; livro 12 - registros 12040 a 12076; livro 13 - registros 13001 a 13003; livro 15 - registros 15171 a 15187;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá-PR 24 de setembro de 2024.

José Carlos Barbieri

Reitor
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 16/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da cobertura e obras complementares do terminal rodoviário, no município de Cianorte/PR. Valor de referência: R$ 746.041,54. Execução: 04 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 16 de Outubro de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 16 de Outubro de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 16 de Outubro de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 16 de Outubro de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, em 24 de Setembro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PI 28.481/24 - PC 654/24 - EDITAL 105/24

REGISTRO DE PREÇO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 07/10/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 23/09/2024

Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462/24 PI Nº 30787/24 - PC 691/24 - CONTRATO Nº 137/24

Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar. Contratada: SOUZA E SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 14.086.640/0001-70. Valor Global: R$ 606.043,00 (seiscentos e seis mil e quarenta e três reais). Assinatura: 24/09/2024.

aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PI 25608/24 - PC 670/24 - EDITAL 89/24

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER, que por ordem da Senhora Conselheira CRISTIANA DE CASTRO MORAES, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-019848.989.24-0. Assinatura: 24/09/2024.

Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/24

PI Nº 14565/24 - PC 315/24 - ATA Nº 136/24

Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças dos Equipamentos Odontológicos. Compromissária: R M DORNELLES INFORMÁTICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04. R$ 49.046,84 (quarenta e nove mil e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 23/09/2024

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PI 17.466/24 - PC 364/24 - EDITAL 62/24

Registro de Preços para aquisição de medicamentos não padronizados na remume. Adjudicada: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 42.242.310/0001-13 - Lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 20 - R$ 463.109,54 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 24/09/2024.

Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024

UASG: 987445, ID PNCP: 76235753000148-1-000111/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 23/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal, https://www.gov.br/compras/pt-br, ocorrerá a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO, JUNTAMENTE COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO DIGITAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET/INTRANET NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 24 de setembro de 2024.

Bandeirantes - PR, 23 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118013539202310. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza e Conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários, para atender as demandas dos Campi de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELA GOMES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 154055-15254-2023NE800002
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA: CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação para locação de um micro-ônibus. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 18/08/2024 a 31/12/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 120/2023, Lei 8.666/93, processo n 826/2023 pregão 198/2023. SIGNATÁRIOS: Kelma de Sousa França e .CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Contratação de serviços de garantia de software de backup Veeam e serviços de suporte especializado por demanda ao software de backup. Entrega das propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

REPUBLICAÇÃO PROCESSOS Nº 1577/2023- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados REPUBLICAÇAÕ DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 11/10/2024. A nova data para o credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 11/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 11/10/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 26 de setembro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

Tipo: Menor preço - global

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação da Estrada Rural do Cruzeirinho (Distrito de Vila Reis) - Repasse nº 4101408/2023 (Caixa), programa ITAIPU - MAIS QUE ENERGIA.. Valor Máximo Total Estimado: R$ 1.794.928,27 (Um milhão, setecentos e noventa e quatro mil novencentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Data de realização: 06/11/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 01/10/2024.

Prefeitura de Apucarana, 25 de setembro de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para atender a necessidade da unidade básica de saúde, conforme proposta nº 11462572000123019/2023, firmada entre o Ministério da Saúde e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/10/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL:

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 24 de Setembro de 2024.

Ligia Maria da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 188/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90188/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para atendimento pré-hospitalar, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Item 3 - R$ 238,00 e Item 6 - R$ 214,90; INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 4 - R$ 234,00; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 5 - R$ 380,00; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 1 - R$ 490,00 e Item 2 - R$ 509,00; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 7 - R$ 5,80 e Item 9 - R$ 44,00. Restou FRACASSADO o Item 8.

Joinville-SC, 24 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com abertura das propostas previstas para o dia 09 de outubro de 2024, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário ou pelo site https://www.centenario.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 ou pelo e-mail licitacao@centenario.to.gov.br

Centenário, 25 de setembro de 2024

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. Valor mensal: R$ 21.022,32 (Vinte e um mil, vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025.Base legal: Lei 8.666/93.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Chamamento Público nº 006/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (Categorias de Grande, Médio e Pequeno Porte). Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 24 de setembro de 2024.

DARLAN HENRIQUE PEREIRA

Secretário de Cultura e Eventos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROC. ADM. Nº239/2024 - Realizará aquisição de cestas básicas, na modalidade de Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 14/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 25 de setembro de 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1/2024

TOMADA DE PREÇO N° 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 613.012/2023

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.083.541/0001-87; OBJETO: Justificativa para o aditamento das planilhas orçamentárias do processo de Tomada de Preço nº 003/2023, referente a "Reforma da Praça da Bandeira Branca e da revitalização da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da rodoviária)"; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 27 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de preços; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 109.858,97 (cento e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito e noventa e sete centavos); SUBSCRITORES: SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83- pelo Contratante e Sr. Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.***.***-39 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, 16 de setembro de 2024. Laiz Coutinho e Paiva. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
retificação

RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 25/2024

Publicado no DOU no dia 26 de julho de 2024, Seção 3, pág. 168, onde se lê: "Valor total do contrato: R$117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos Reais); leia-se: "Valor total do contrato: R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais)".
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90638/2024

UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/00014. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Público Oficial para a prestação de serviço de leilão para venda de bens imóvel(is), móveis e materiais inservíveis de propriedade do SERPRO Regional Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens licitados: 01. Edital: 26/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90638/2024. Entrega das propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: SEGURO SURA SA. Valor total do contrato: R$2.780,54 (dois mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: serviços de SEGURO TOTAL na modalidade FROTA DE VEÍCULOS. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de assinatura do contrato: 05 de Setembro 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 170/2024 E 171/2024 - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Processo Licitatório n.º 101/2024

Pregão Eletrônico n.º 28/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

CNPJ: 43.008.291/0001-77

CONTRATADAS:

D.P GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA - Item 01

CNPJ: 14.144.192/0001-14

VALOR: R$ 126.400,00 (Cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais)

CONTRATO Nº 170/2024

PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - Itens 02 e 03

CNPJ: 11.476.465/0001-30

TOTAL: R$ 391.600,00 (Trezentos e noventa e um mil e seiscentos reais)

CONTRATO Nº 171/2024

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero km, para atender as demandas da secretaria de saúde

Valor Contratual: O CONTRATANTE pagará às CONTRATADAS o valor total de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais) pela entrega dos veículos.

Da vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 25 de setembro de 2024 e término em 25 de setembro de 2025.

Data de Assinatura do Contrato: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA, no dia 10 de outubro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 25 de setembro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de gás de cozinha P13kg, PG45kg e vasilhames, para a demanda da prefeitura de Muriaé. Fica marcada sessão de licitação para o dia 10/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 25 de setembro de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 25/09/2024, Seção 3 - Nº186, pág.346, onde lê-se no texto "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 016/2024 - CIVAP" leia-se "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 018/2024 - CIVAP".

BASTOS - SP, 25 de setembro de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito