EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 560 REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2024

Às 9 horas do dia 7 de março de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 560, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.

HOMOLOGAÇÃO DE ATAS

A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 558 e 559.

PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET

As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq).

COMUNICAÇÕES

Do Diretor-Geral Eduardo Nery:

- Expedição de ofício à Presidência da República e aos ministérios responsáveis pela gestão e planejamento do governo federal com manifestação da Diretoria Colegiada da ANTAQ a favor do pleito dos servidores das agências reguladoras de reestruturação e valorização das carreiras da regulação.

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA

Foram retirados de pauta os seguintes processos:

- 50300.012163/2021-61, 50300.014308/2022-40 e 50300.022118/2023-87, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;

- 50300.001376/2018-62, de relatoria do Diretor Lima Filho;

- 50300.003845/2024-26, 50300.015997/2023-91 e 50300.016216/2023-85, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos; e

- 50300.013654/2023-91 e 50300.019611/2022-39, de relatoria do Diretor Caio Farias.

PEDIDOS DE VISTA

O processo de nº 50300.016576/2023-87, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, foi objeto de pedido de vista formulado pela Diretora Flávia Takafashi. O Relator proferiu seu voto. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

REABERTURAS DE DISCUSSÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, foi reaberta a discussão dos seguintes processos:

- 50300.004779/2020-88, 50300.004780/2020-11, 50300.005241/2020-91 e 50300.005750/2019-80 - a Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 131, 132, 133 e 134, respectivamente, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor-Geral Eduardo Nery, que acatou as sugestões oferecidas pelo Revisor, Diretor Alber Vasconcelos.

- 50300.014811/2022-03 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 127, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Revisor, Diretor Alber Vasconcelos. Vencida a Relatora, Diretora Flávia Takafashi, e o Diretor Lima Filho.

- 50300.015538/2023-15 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 112, sendo vencedora a proposta apresentada pela Revisora, Diretora Flávia Takafashi. Vencido o Relator, Diretor Lima Filho.

PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, deu-se prosseguimento à votação dos seguintes processos:

- 50300.010439/2023-39 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 66, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Caio Farias, à qual anuiu o Revisor, Diretor Alber Vasconcelos.

- 50300.015377/2023-51 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 126, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu o Revisor, Diretor-Geral Eduardo Nery. Vencido o Diretor Caio Farias.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

Na apreciação do processo nº 50300.012117/2021-62, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, o Dr. Alexandre Moreira Lopes realizou sustentação oral em nome de Santos Brasil Participações S.A.

Na apreciação do processo nº 50300.018882/2023-58, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Victor Hugo Pavoni Vanelli realizou sustentação oral em nome de Terminal de Vila Velha S.A. - TVV.

A sustentação oral solicitada pelo Dr. Bruno Laurito Pinheiro em nome de Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., referente ao processo nº 50300.013654/2023-91, de relatoria do Diretor Caio Farias, não foi realizada em razão da retirada do processo de pauta pelo Relator.

A sustentação oral solicitada pelo Dr. Cássio Lourenço Ribeiro em nome de CSN Mineração S.A., referente ao processo nº 50300.019611/2022-39, de relatoria do Diretor Caio Farias, não foi realizada em razão da retirada do processo de pauta pelo Relator.

ACÓRDÃOS APROVADOS

A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 63 a 118, 125 a 127 e 129 a 134, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).

ENCERRAMENTO

Às 18 horas e 45 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.

PAULO MORUM XAVIER

Secretário-Geral

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral