PORTARIA Nº 176, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 14/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108646.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESPPR (Cód. 197), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua General Carneiro, nº 216, Bairro Centro, município de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Cód. 138), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 76.602.895/0001-04.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 177, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 22/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202021280.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG (Cód. 351), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Alameda Ezequiel Dias, nº 275, Bairro Centro, município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Educacional Lucas Machado Feluma (Cód. 244), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 17.178.203/0001-75.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 178, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 67/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Pocesso e-MEC nº 201911179.

Art. 2º Recredenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (Cód. 1810), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Pedro Vicente, nº 625, Bairro Canindé, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Cód. 14163), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 10.882.594/0001-65.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 179, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 64/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027357.

Art. 2º Recredenciar a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó (Cód. 3151), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Senador Attílio Fontana, nº 591, Bairro Efapi, no município de Chapecó, estado de Santa Catarina, mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Cód. 2012), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 82.804.642/0001-08.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 180, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 66/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926381.

Art. 2º Recredenciar a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Pucrs (Cód. 21), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Ipiranga, nº 6681, bairro Partenon, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência (Cód. 21), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 88.630.413/0001-09.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 181, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 12/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202109574.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade do Maciço do Baturité - FMB (Cód. 17628), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Av. Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, nº 497, Bairro Sanharão, no município de Baturité, estado do Ceará, mantida pelo Iestec - Instituto de Ensino Superior Teológico Cristão - ME (Cód. 15756), com sede no município de Maracanaú, estado do Ceará, CNPJ nº 12.509.127/0001-10.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 182, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 34/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202002984.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário dos Guararapes - Unifg (Cód. 1805), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Comendador José Didier, nº 27, bairro Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, mantido pela Socec - Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda (Cód. 1198), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 41.229.501/0001-21.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 183, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 65/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027520.

Art. 2º Recredenciar a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Cód. 580), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Prof. Moraes Rego, nº 1.235, bairro Cidade Universitária, no município de Recife, no estado de Pernambuco, mantida pela Universidade Federal de Pernambuco (Cód. 15538), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 24.134.488/0001-08.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 184, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 89/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202003243.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Cidade Verde - Unicv (Cód. 3649), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nº 5950, Bairro Zona 07, município de Maringá, estado do Paraná, mantido pela União Maringaense de Ensino Ltda - Epp (Cód. 2306), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 05.885.457/0001-44.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 90/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108184.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Metropolitano de Maringá - Unifamma (Cód. 1508), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Virgílio Manília, nº 22260, Bairro Jardim Ouro Cola, município de Maringá, estado do Paraná, mantido pela Unifamma - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá Ltda (Cód. 992), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 03.125.509/0001-59.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 186, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 174/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926216.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Unida de Vitória (Cód. 2652), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Engenheiro Fábio Ruschi, Nº 161, Bairro Bento Ferreira, município de Vitória, estado do Espírito Santo, mantida pelo Cee - Centro de Estudos Especializados (Cód. 1724), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.962.607/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 187, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 171/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202016877.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Profissional - Fapro (Cód. 17460), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Engenheiros Rebouças, Nº 2213, Bairro Rebouças, município de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela Escola Técnica Profissional Ltda - Me (Cód. 14791), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.855.141/0001-11.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 188, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 148/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020327.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Unifatecie (Cód. 4751), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia BR 376, Km 102, Rodovia do Café Governador Ney Braga, S/N, Chácara Jaraguá, no município de Paranavaí, no estado do Paraná, mantido pelo Centro Educacional Fatecie Ltda (Cód. 3040), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.724.708/0001-34.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 154/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027348.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Ítalo-Brasileiro - UniÍtalo (Cód. 206), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida João Dias, nº 2046, Bairro Santo Amaro, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantido pela Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino (Cód. 145), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 43.371.723/0001-00.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. Homologar o Parecer CNE/CES nº 177/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202027369.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Cesusc (Cód. 1469), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rodovia SC 401, Km 10, s/n, Bairro Santo Antônio de Lisboa, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, mantida pelo Cesusc - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina Ltda (Cód. 973), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 02.984.294/0001-69.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 191, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 178/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027522.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Adventista do Paraná - FAP (Cód. 1613), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Gleba Paiçandu, S/N, Lote 80, Zona Rural, no município de Ivatuba, no estado do Paraná, mantida pela Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação (Cód. 1060), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 76.726.884/0003-90.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 192, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 155/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108478.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário de Lins - Unilins (Cód. 1846), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Nicolau Zarvos, nº 1925, Bairro Jardim Aeroporto, município de Lins, estado de São Paulo, mantido pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação (Cód. 232), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 51.665.727/0001-29.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 193, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 175/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202109019.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Famart (Cód. 18952), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Osório Santos, nº 207, Bairro Nogueira Machado, município de Itaúna, estado de Minas Gerais, mantida pela Faculdade de Administração, Ciências e Educação-Famart Ltda (Cód. 16165), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 19.412.507/0001-80.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 194, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 18/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201904337.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Innap (Cód. 23804), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Primeiro de Março, nº 971, bairro Centro, no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Faculdade Innap Ltda. (Cód. 17263), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.206.559/0001-06.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 14/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201925754.

Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento do Instituto Sousândrade de Ensino e Gestão Educacional - Isege (Cód. 24467), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua das Juçaras, Quadra 44, nº 28, Bairro Jardim Renascença, no município de São Luís, estado do Maranhão, mantida pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (Cód. 17386), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.060.718/0001-12.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 196, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 431/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202123325.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Brasília - FBR (Cód. 26519), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Quadra CL 417, Lote E, Santa Maria, Brasília, Distrito Federal, mantida por UP10 Educacional Ltda. (Cód. 17348), com sede em Brasília, Distrito Federal, CNPJ 29.297.669/0001-79.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 353/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202112032.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Social da Bahia - Unisba (Cód. 1641), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Oceânica, nº 2717, Bairro Ondina, no município de Salvador, estado da Bahia, mantido pela Rede de Ensino Faveni Ltda. (Cód. 17971), com sede no município de Caratinga, estado de Minas Gerais, CNPJ 14.086.522/0001-62.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 198, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 347/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202123953.

Art. 2º Credenciar a Faculdade dos Vales - Facuvale (Cód. 26562), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Dom Aristides, nº 70, Bairro Centro, município de Janaúba, estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Serra Geral Ltda. (Cód. 18205), com sede no município de Timóteo, estado de Minas Gerais, CNPJ 41.482.531/0001-45.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 199, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 471/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023700.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Ceres - Faceres (Cód. nº 3533), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Anísio Haddad, nº 6.751, bairro Jardim Morumbi, no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, mantida por Anbar Ensino Técnico e Superior Ltda. (Cód. nº 1533), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.539.801/0001-18.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 200, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 475/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202121554.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Doutor Leão Sampaio - Unileão (Cód. 1735), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Letícia Pereira, s/n, Bairro Triângulo, município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará, mantido pelo Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário Ltda. (Cód. 1149), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 02.391.959/0001-20.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 201, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 476/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121903.

Art. 2º Credenciar a Escola da Cidade - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Cód. 1828), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua General Jardim, nº 65/51, Bairro Vila Buarque, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo (Cód. 1210), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 01.843.613/0001-53.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 202, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 482/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201929946.

Art. 2º Credenciar a Faculdade do Baixo Parnaíba - Fap (Cód. nº 2949), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, nº 1.452, Centro, no município de Chapadinha, estado do Maranhão, mantida pelo Centro Regional de Ensino Superior Arno Kreutz Ltda - Epp (Cód. nº 1912), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.985.642/0001-85.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 203, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 464/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122072.

Art. 2º Credenciar a Faculdade GPI - EAD (Cód. 26343), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua General Lages, nº 2.205, Bairro Jóquei, município de Teresina, estado do Piauí, mantida pela Faculdade GPI Ltda. (Cód. 18237), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 42.707.146/0001-11.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 204, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 478/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202209100.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Sapiens - Sapiens (Cód. 26889), a ser instalada na Avenida Djalma Batista, nº 482, Parque Dez de Novembro, Amazonas Shopping Center, Bairro Chapada, no município de Manaus, no estado do Amazonas, mantida pelo Centro de Educação Executiva do Norte Ltda. (Cód. 18410), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, CNPJ nº 22.828.470/0001-80.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 205, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 5021626-37.2019.4.03.6100, em trâmite na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, e fundamentado no Parecer nº 00142/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 470/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202130081.

Art. 2º Credenciar o Instituto PAV (Cód. 24708), a ser instalado à Rua Cerro Corá, nº 2.064, Bairro Vila Romana, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pelo Instituto PAV Programa de Aprimoramento Veterinário Ltda. (Cód. 17514), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 26.889.245/0001-05.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 206, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 486/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121499.

Art. 2º Credenciar a Faculdade LabPub (Cód. 26338), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Humberto I, nº 236, até 389/390, Bairro Vila Mariana, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Labpub Educação Ltda (Cód. 18222), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 20.718.610/0001-32.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 207, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 741/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202113738.

Art. 2º Credenciar o Instituto Nikola Tesla - Nikola Tesla (Cód. 25456), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalado à Av. Antônio Artioli, nº 570, Bairro Swiss Park, no município de Campinas, estado de São Paulo, mantido por EVC Educacional Ltda. (Cód. 17897), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 24.156.287/0001-01.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 208, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 20/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201931142.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Minas Gerais - Famig (Cód. 1720), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida do Contorno, nº 10185, bairro Barro Preto, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Cesmig - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda - Me (Cód. 1136), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.418.437/0001-38.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 21/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202004334.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de São Vicente - FSV (cód. 1690), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Capitão Mor Aguiar, nº 798, Bairro Centro, município de São Vicente, estado de São Paulo, mantida pela União Brasileira Educacional Ltda (Cód. 1113), com sede no mesmo município e estado, CNPJ 71.549.984/0001-02.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA