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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024

Processo Administrativo n.° 003376/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de suporte e acessórios necessários para a implantação do Museu Municipal de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 08/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Processo Administrativo n.º 3742/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, na modalidade de Dispensa de Licitação, em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município Campo Alegre de Goiás Data da sessão para efetivação do contrato: 08/05/2024 Horário: 09h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de abril de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitações, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obras de infraestrutura rodoviária, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais de Jataí-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 11 de junho de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

Amanda Franco e Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED

Objeto: Contratação de empresas habilitada para construção de creches na região urbana de Santarém-PA. Disponibilidade do Edital: 06/05/2024 no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas:

06/05/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Vanderlei Silva Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 - SEMG. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E 1 DOC TECNOLOGIA S.A. VIGÊNCIA: 03/04/2024 À 03/04/2025. VALOR TOTAL R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO: ART. 54,60 e 57, II, §2º DA LEI N° 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA

Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 04/06/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 14/06/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA

Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 03/06/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 19/06/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01342.000939/2023-61.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1132599 - CURIUM NETHERLANDS BV. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1.425 Ci do item 1 - Solução Radioativa de Mo-99, o que equivale a 15,000109% do valor inicial atualizado do item do Contrato nº 17/2023, com fundamento no artigo 104, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.670.134,19. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2904002-2022 da Inexigibilidade nº 021-2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de apoio ao setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, de Capanema/Pa. Contratado: Luiz Nonato Baia Ferreira, CPF nº XXX.XXX.372-72. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202403260003 - DL/CCL/PMM. CA nº 2024040015 - SECTEMA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução da limpeza de margens de córregos afluentes no perímetro rural do Município de Moju/PA (Rio Ubá). Valor Global R$ 56.623. Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. Contratada: Mar e Rios Serviços Técnicos, Marítimos e Sub - Aquáticos Ltda CNPJ: 06.237.792/ 0001-07. Data da assinatura: 17/04/2024. Vigência: 06 meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202426020004 - DL/CCL/PMM. CA nº 2024040016- SEMAGRI/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de espaço padrão para mini fábrica de beneficiamento de amêndoas de cacau em zona rural do município de Moju/PA. Contratada: E J de Souza Melo Ltda - CNPJ: 30.467.383/0001-73. Data da assinatura: 17/04/2024. Vigência: 06 meses.

CONCORRÊNCIA Nº 202303150003 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2024040019- SEMED/PMM. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada na Comunidade Limoeiro, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli - Me, Inscrita no CNPJ sob nº 31.481.043/0001-60, com o valor global R$ 592.420,01 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte reais, um centavo). Vigência; 09 (nove) meses a partir da assinatura. Nilma Lima Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3004002-2021 da Dispensa nº 010-2021. Objeto: locação de imóvel, exclusivamente para fim não residencial, para funcionar como "Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Risoneide de Lima Braga". Contratada/Locatária: Antonia Costa de Sousa, CPF nº XXX.XXX.752-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21: Contratado - Orlando Barata Mileo Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 26.808.744/0001-20 -Contrato nº 004/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de todos os atos privativos de advogados a fim de atendimento e suporte jurídico, voltados à assessoramento em todos os aspectos administrativos e jurídicos; Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 57 caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2024, Altamira-PA.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-SEMED/PMLA. Objeto: Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 250401/2024 -SEMED. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 25 de Abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: Cooperativa Agrícola Resistencia de Cametá - CART, inscrita no CNPJ nº 00.760.735/0001-13. Valor: R$ 1.487.163,52 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos); CONTRATO Nº 2504002/2024-SEMED. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 25 de Abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: Cooperativa Regional Do Baixo Tocantins - COORBATO, inscrita no CNPJ nº 30.445.153/0001-03. R$ 912.682,00 (novecentos e doze mil seiscentos e oitenta e dois reais); CONTRATO Nº 2504003/2024-SEMED. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 25 de Abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais, inscrita no CNPJ nº 44.704.862/0001-70. Valor: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais).
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202403260003 - DL/CCL/PMM.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução da limpeza de margens de córregos afluentes no perímetro rural do Município de Moju/Pa (Rio Ubá). Vencedora: Mar e Rios Serviços Técnicos, Marítimos e Sub - Aquáticos Ltda - CNPJ: 06.237.792/ 0001-07. Valor Global R$ 56.623,37. Ratificação: 15/04/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202426020004 - DL/CCL/PMM.

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da construção de espaço padrão para mini fábrica de beneficiamento de amêndoas de cacau em zona rural do município de Moju/PA. Vencedora: E J de Souza Melo Ltda - CNPJ: 30.467.383/0001-73. Valor Global R$ 98.875,75. Ratificação: 15/04/2024.

Moju/Pa, 30 de abril de 2024.

Maria Nilma Silva de Lima

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulico, Elétrico, Pintura, Ferramentas e Epi´S Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 30/04/2024. Empresa vencedora: Atomos Construcoes Ltda, CNPJ nº 05.025.835/0001-10, Vencedora do Código: 17, 36, 127, 128, 136, 137 e 155. Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda, CNPJ nº 46.423.434/0001-03, Vencedora do Código: 188. BA Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda, CNPJ nº 40.690.097/0001-26, Vencedora do Código: 148 e 151. E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 3, 9, 18, 20, 21, 29, 37, 38, 76, 77, 84, 88, 93, 94, 96, 103, 104, 119, 138, 141, 143, 147, 165, 169, 170, 171, 179, 182, 192, 199, 200, 201, 204, 208, 211, 213, 222, 228, 239, 245, 246 e 248. Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, Vencedora do Código: 5, 24, 25, 26, 27, 28, 49, 63, 90, 97, 101, 142, 195, 196, 197, 203, 205, 207, 209, 212, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 226, 227, 229, 233, 235, 236, 237, 238, 240 e 247. Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código: 12, 19, 23, 34, 41, 43, 44, 48, 57, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 75, 78, 81, 82, 85, 89, 99, 110, 111, 144, 145, 154, 178, 198, 202, 206, 241, 242, 243, 244, 249, 250. WC Comercio de Material de Construcao Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 22, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 83, 86, 87, 91, 92, 95, 98, 100, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 146, 149, 150, 152, 153, 156, 157, 158, 159,160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 193, 194, 210, 214, 223, 224, 225, 230, 231, 232 e 234. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 30 de abril de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-290401. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada: Famed Remocoes de Pacientes Eireli, Sob o CNPJ nº 24.855.543/0001-59, Objeto: O Presente 3° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20220353, Objetiva o Acréscimo no Valor de R$ 27.524,00 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 239.624,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Houve Acréscimo de Aproximadamente 14% Sobre o Valor Unitário de Cada Item Selecionado, de Acordo com o Art. 65, Inciso I, §2° da Lei 8.666/93. Vigencia: 21 de março a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 21 de marco de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, Cnpj Nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 28 de julho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29/04/2024.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruará pública retificação do extrato do edital nº 9.2024-00001, circulada na edição do D.O.U seção 3, nº 82, pag. 209 do dia 29/04/2024. ONDE LÊ: Dia 14 de maio de 2024. LEIA-SE: 17 de maio de 2024.
extrato de CONVÊNIO nº 1/2024 PMSLS

Nº de Processo: 23116.021971/2023-96 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG e Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.Objeto: "OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO".Vigência: 12(meses) a contar da data da assinatura:Data da assinatura: 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Processo Administrativo 025/2024

O Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel Portal do Sertão, avisa aos interessados que realizará Pregão Eletronico 001/2024, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, para atender aos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritas nas tabelas de preços oficiais: SINAPI e SICRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do dia 13/05/2024, Julgamento propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Disputa de preços: à partir das 09:01:00h do dia 14/05/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00.

Feira de Santana, 30 de abril de 2024.

Caio Victor Barbosa Araujo de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001705-56.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2021. Partes: TRT DA 10.ª REGIÃO e KOVR PREVIDÊNCIA S.A. Objeto: Inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta do contrato, visando a conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução CSJT nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Data de Assinatura: 27/04/2024. Pelo TRT10 - Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada - André Kruschewsky Lima e Thiago Coelho Leão de Moura, Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 87700/2024-09/00; Contratado: HONIX MANUTENCAO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 21.051.130/0001-23; Processo Administrativo n 63060.003162/2024-91, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 11/2024. OBJETO: Contratacao de servico de manutencao preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Transporte Vertical (elevadores e monta-cargas), com fornecimento de mao de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposicao imediata, do Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 119.789,76. Vigencia: 29/04/2024 a 29/04/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato Administrativo nº 171/2023 - Processo Administrativo nº 7722/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Camptécnica Comércio de Relógios de Ponto Ltda. Objeto - Implantação de solução de controle de frequência, prestação de serviços tendo a totalidade de 90 relógios de ponto e com leitura biométrica de impressão digital, com tecnologia avançada de detecção de dedo ao vivo e por cartão aproximação, contemplando instalação, configuração, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e in loco, com fornecimento de suprimentos e peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura, atendendo ao disposto na portaria 971/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições especificações estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 21/2023. Valor Total - R$ 389.999,70 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Valor total 1º TA - R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir de 28 (vinte e oito) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 26 de abril de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato Administrativo nº 271/2023 - Processo Administrativo nº 10205/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Flant Construtora Ltda. Objeto - Execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Tomada de Preço nº 07/2023. Valor Total - R$ 607.652,80 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Valor 1º TA (supressão 3,8207%) - R$ 23.216,40 (vinte e três mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Valor Total - R$ R$ 584.436,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 2º TA - suspensão da execução. Vigência aditada - 60 dias, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de março de 2024. Estância Turística de Salto, 30 de abril de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Processo: 67101.000070/2024-86. Objeto: de suporte logístico com fornecimento de materiais para as aeronaves H-60L (Blackhawk): Fundamento Legal: Art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor: U$$ 55.358.111,59. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. Contratado: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 80/2022. OBJETO: Repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 - SINDESP. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/02/2024: R$ 1.047.860,45. NOVO VALOR TOTAL: R$ 12.486.828,22. ASSINATURA: 29/04/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 13/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Sabemi Previdência Privada. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. PROAD Nº: 629/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 55/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sra. Silvania de Souza Oliveira Soares, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 17/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco do Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PROAD Nº: 7852/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 28/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sra. Claudia Coutinho Marder, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 24/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA:Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal - ANAJUSTRA FEDERAL. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PROAD Nº: 8045/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 57/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 - SEMG. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E PUBLICARBR CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA. VIGÊNCIA: 03/04/2024 À 03/04/2025. FUNDAMENTO: ART. 57, II, §2º DA LEI N° 8.666/93.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001746/2024-82.

Inexigibilidade Nº 90189/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 20.973.671/0001-46 - CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange procedimentos de cardiologia (marca-passo e desfibrilador).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0054735-17.2017.6.26.8000 - PEF 21/2018 - CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., C.N.P.J. N.º 07.171.299/0001-96. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente a partir de 04/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 12.818,40. - DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de abril de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
aviso DE PENALIDADE

A Codevasf, neste ato representada por Henrique de Assis Coutinho Bernardes vem NOTIFICAR a empresa O Fazendão Serviços Agrícolas Ltda. - Me., inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.857/0001-30 já qualificada no contrato nº 3.054.00/2014, acerca da aplicação da penalidade de multa compensátoria no valor de 14.026,33 (quatorze mil vinte e seis reais e trinta e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília/DF - Brasil - terceiro andar - sala 302.

Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº 59500.003566/2023-08 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, sala 302, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

Em 28 de março de 2024.

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.063245/2023-74. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA - CNPJ 29.652.891/0001-42, as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 item 21.1.3, alínea "a" e item 21.1.2.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 014/2023. Fato de não entregar produtos empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 78,80 (setenta e oito reais e oitenta centavos). Assina:

Eduardo Salamuni

Pró- Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 26/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: FSF Tecnologia S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/05/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Felipe Calheiros Cansanção, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2024

PROCESSO Nº 21/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E Á INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA Á SAUDE, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 14/05/2024 ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.047825/2023-85.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 02.736.372/0001-06 - . Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 26.931,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e um reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/04/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.671,50. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Operação Nº 62001912, com validade até 08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego Ponte Pensa, localizado município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo.

André de Paula

Ministro da Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e adequação nos prédios públicos municipais, por empreitada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, sob demanda, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 06/05/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 17/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 17/05/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 30 de abril de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 00135.204430/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 228.841,56 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 286.051,95 (duzentos e oitenta e seis mil cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), conforme disposto no art. 65, inciso II, parágrafo 2º da Lei 8.666/93. Promover as alterações das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato Original, passando, doravante, a ter as seguintes redações: (...). Vigência: 30/04/2024 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.051,95. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 004/2024, de 26 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 3, p. 34, onde se lê: VIGÊNCIA: 26/4/2024 a 25/4/2029, Leia-se: VIGÊNCIA: 23/5/2024 a 22/5/2029.
EDITAL

O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação constante da Portaria Presi 64/2022, de 19/10/2022, do TRF-6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.010/66, a Resolução n° 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve:

Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2024 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de id. 0633409, com fundamento no Despacho COGER nº 324/2024 de id. 0711964, diante da solicitação contida no documento id. 0696446, constantes do PAe SEI nº 0015012-04.2023.4.06.8000.

Onde se lê:

VARA

DATA DA INSPEÇÃO ANUAL

1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha

03/06/2024 a 07/06/2024

Leia-se:

VARA

DATA DA INSPEÇÃO ANUAL

1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha

17/06/2024 a 21/06/2024

Antônio Francisco do Nascimento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Termo de Adjudicação/Homologação

A Secretária Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Licitantes Arrematantes: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário pelo item 013; 53.054.418 João Vitor Rodrigues da Silva pelos itens: 009, 019, 020, 028, 032, 033, 034, 037, 042, 043, 045, 070, 072, 075, 076, 083, 092, 093 e 098; Distrarmindo Alimentos Ltda pelos itens: 044 e 099; Frozen Foods Ltda pelos itens: 081 e 082; GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda pelos itens: 001, 002, 003, 004, 007, 008, 014, 015, 016, 017, 018, 029, 030, 031, 035, 036, 048, 049, 054, 055, 056, 057, 063, 065, 071, 079, 080, 086, 094 e 096; Milô Distribuidora e Alimentos Castelo Ltda pelos itens: 005, 011, 012, 021, 039, 040, 041, 050, 052, 053, 058, 059, 060, 061, 064, 066, 068, 069 e 074; Super Bom Comercial Ltda pelos itens: 067, 077, 078, 088, 089, 091 e 095; Supermercado Coló Eireli pelos itens: 010, 023, 025, 026, 038, 046, 047, 051, 084, 085, 087 e 097; Supermercado P & F Eireli pelo item 022. Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda pelos itens: 024 e 027.

São Francisco/MG, 30 de Abril de 2024

FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 836319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 306.769,20, Valor de Contrapartida: R$ 56.769,20, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de instalação desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados da instituição em favor da empresa Eletro Dantas Serviços e Manutenções Ltda no valor de R$ 111.000,00(cento e onze mil reais).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 43-PROGESP, DE 30 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 115/2023-PROGESP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Economia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso: Economia do Setor Público - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

GUILHERME SOUSA BRANDÃO

7,60

Aprovado(a)

1º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 041/2024. Partes: UFV/Editora e Paulo Sérgio de Arruda Pinto. Objeto: Cessão de Direito de reedição da obra intitulada: Inspeção e higiene de carnes - 3ª edição. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelo autor Paulo Sérgio de Arruda Pinto.

ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 042/2024. Partes: UFV/Editora, Luiz Alexandre Peternelli e Marcio Pupin Mello. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão de Edição da obra intitulada: "Conhecendo o R: uma visão mais que estatística". Data da assinatura: 06/03/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Luiz Alexandre Peternelli e Marcio Pupin Mello. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2023. PARTES: UFV/ J P INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES EIRELI/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: Fica prorrogado de 07 de agosto de 2024, com término final em 07 de fevereiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.905711/2023-95. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela J P INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES EIRELI, a Sra. Joceane Ribeiro, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL DE SELEÇÃO N° 27/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Medicina.

Graduação em Medicina.

DEM/CCB

(23114.902191/2024-40).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
AVISO DE LICENÇA

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD do Governo do Estado de Minas Gerais, a Licença Ambiental Concomitante N° 3522, com validade até 23/08/2033, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola São Francisco I , localizado município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais.

André de Paula

Ministro da Pesca e Aquicultura
EDITAL Nº 49/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SELEÇÃO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.009983/2023-75

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Validade até

32/2023

63/2023

Departamento de Fisiologia e Farmacologia/

Faculdade de Medicina /

Campus da UFC em Fortaleza

Fisiologia Humana

10/05/2025

Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Marilene Feitosa Soares
AVISO DE LICENÇA

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N° 62001911, com validade até 08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego Parobi, localizado município de Ilha Solteira, estado de São Paulo.

André de Paula

Ministro da Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001858/2019-98-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0283.00/2022 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o ESPÓLIO DE JOSÉ ALDO LIMA FERRO, neste ato representante legalmente nomeada como Inventariante, a herdeira ROBERTA LIMA FERRO DE ALCÂNTARA, nos termos da Escritura Pública de Nomeação de Inventariante registrada no Livro nº 45, fl. 107/108 da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeirais (PI). OBJETO: prorrogar, por 12 meses, o contrato de locação do imóvel situado na Av. João XXIII, 7600-B, Gurupi, em Teresina (PI). TERMO ADITIVO: 7.310.04/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 133, §2º "a" a "e" do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - BNDES

(Nº 90006/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de emissão e gerenciamento de cartão eletrônico a ser utilizado no abastecimento de combustível da frota de veículos a serviço do BNDES, situada nos municípios do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Brasília/DF, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 02/05/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/05/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130000369/2022-56

A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (CNPJ/MF Nº 19.703.791/0001-44)

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 009/2023 - PROCURADORIA

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023 - Procuradoria, cujo objeto é a: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de bilheteiro, porteiro, auxiliar administrativo e projecionista para o Cinema da Fundação Joaquim Nabuco-COCIN/DIMECA, pelo prazo de 12 (doze meses)", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF nº 19.703.791/0001-44. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 009/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional de trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, limpeza urbana, locação de mão de obra, administração de imóveis, registrada no MTE sob o número: PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência em 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ R$ 64.092,74 (sessenta e quatro mil, noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 8.307,17 (oito mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 111.094,08 (Cento e onze mil, noventa e quatro reais e oito centavos) Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 22 de Maio de 2024 (data final do contrato).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem como objeto contratação de serviços de Administração E Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota a fim de atender a frota da Nona Cia de Policia Militar de Meio Ambiente, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor taxa administrativa , estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda , valor global do lotes : R$50.0000 - 4% taxa administrativa

Maria Jose Oliveira Ávila

Autoridade competente
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 13/2024-UFMS, Processo nº 23104.011959/2022-21, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa EMBRATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de uma Solução para disponibilização, ampliação e atualização do sistema de videomonitoramento nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco rígidos, switches e servidores, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.04.2024. Vigência: 06.05.2024 a 06.05.2025. Valor: R$ 164.448,90. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a representante legal pela empresa participante.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 29/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DO LAGO DE SOBRADINHO - APLSB, CNPJ Nº **.*51.121/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.027855/2021-91. Área Aquícola nº 3912. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001686/2024-06.

Inexigibilidade Nº 90191/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 15.755.464/0001-85 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos: medicina hiperbárica, endocrinologia, infectologia, otorrinolaringologia, clínico geral, nutrição, psiquiatria e geriatria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23101.001764/2020-31.

Dispensa. Nº 1764/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovação da vigência do contrato de prestação de serviços postais e correlatos não exclusivos. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.100,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 46/2015, de 04 de agosto de 2015, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado de Rondônia, para a exploração do Aeródromo de Ariquemes (SJOG), localizado naquele município. PROCESSO: 50020.001244/2024-25. Fundamento: Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 46/2015. DATA DA ASSINATURA:29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia.