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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9534/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

019.731.917-33, , FREVP00053342023, 773-0; , FREVP00079432023, 773-0; 410.244.007-00, , FREVP00078802023, 773-0; 150.245.617-67, , FREVP00099752023, 773-0; 775.679.786-87, , FREVP00119372023, 773-0; , FREVP00119552023, 773-0; , FREVP00123252023, 773-0; 078.609.127-40, , FREVP00108482023, 773-0; , FREVP00079362023, 773-0; 149.439.277-18, , FREVP00449262023, 773-0; 29.363.431/0003-66, , FREVP00406552023, 773-0; 025.218.367-37, , FREVP00465752023, 773-0; 32.681.371/0038-64, , FREVP00552062023, 773-0; 484.329.467-53, , FREVP00458802023, 773-0; 05.665.881/0001-83, , FREVP00592692023, 773-0; 978.106.300-91, , FREVP00594842023, 773-0; , FREVP00594392023, 773-0; 083.840.478-20, , FREVP00596522023, 773-0; 080.795.517-58, , FREVP00389832023, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00617962023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9536/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.817.664/0003-23, QTM4325, EPSMA00529952023, 683-12; 37.515.043/0001-10, OBE5J64, EPSMA00525712023, 683-12; 16.404.287/0156-91, MME2J85, EPSMA00531882023, 683-13; 08.704.527/0001-09, SHR8G69, EPSMA00537102023, 683-12; 24.400.628/0001-42, FVT1I64, EPSMA00554252023, 683-13; 76.491.836/0012-50, QYB1349, EPSMA00562312023, 683-13; 86.552.676/0003-75, REA6J70, EPSMA00577352023, 683-12; 06.635.659/0001-09, JBY6F53, EPSMA00631892023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente De Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9545/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.828.454/0001-30, JAB6C12, FRMEV00495522023, 606-82; 183.854.218-31, CVN2347, FRMEV00505432023, 606-82; 03.761.288/0001-05, MLH3I23, FRMEV00461822023, 606-82; 34.299.491/0001-35, MKQ0440, FRMEV00668192023, 606-82; 83.303.404/0001-81, MKV6056, FRMEV00632582023, 606-82; RYF1B56, FRMEV00629012023, 606-82; 620.264.709-44, AVM3J13, FRMEV00598682023, 606-82; 17.094.940/0001-90, RED5F85, FRMEV00647172023, 606-82; 19.269.403/0001-69, IRD5G74, FRMEV00624392023, 606-82; 88.651.500/0001-34, JCD8A11, FRMEV00662892023, 606-82; JBW4J51, FRMEV00662512023, 606-82; 049.021.691-93, AQB1A66, FRMEV00647082023, 606-82; 037.094.759-29, GWQ3252, FRMEV00653282023, 606-82; 08.173.566/0001-27, MSQ9027, FRMEV00631802023, 606-82; 05.415.443/0004-00, QTN4C55, FRMEV00721202023, 606-82; 46.831.622/0001-62, RML1I99, FRMEV00693632023, 606-82; 06.150.229/0002-70, GDC6E25, FRMEV00685202023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9563/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.562.094/0001-09, SWP7J47, FRMEP00305152023, 683-11; 08.960.738/0001-02, RPS2C63, FRMEP00306442023, 683-12; 73.936.908/0001-85, JBU7J25, FRMEP00307932023, 683-12; 85.140.374/0001-65, RXZ7F36, FRMEP00307972023, 683-12; 303.940.581-00, RRI8I27, FRMEP00308722023, 683-12; 539.303.046-00, BUS6504, FRMEP00310432023, 683-11; 20.601.667/0001-57, FDB0448, FRMEP00309032023, 683-11; 06.907.871/0001-70, MEO9B29, FRMEP00309082023, 683-11; 95.424.735/0001-59, IYN3434, FRMEP00309862023, 683-13; 02.186.407/0001-80, FCH4E98, FRMEP00309982023, 683-11; 50.733.704/0001-41, GFV4A90, FRMEP00310022023, 683-12; 06.959.021/0001-15, RXY8D04, FRMEP00310092023, 683-11; 88.473.731/0001-03, IXQ7895, FRMEP00308912023, 683-11; 03.970.646/0001-90, BDO6E53, FRMEP00310972023, 683-12; 68.058.213/0001-08, git5286, FRMEP00311152023, 683-13; 03.510.489/0001-30, PRS7437, FRMEP00311172023, 683-11; 07.456.597/0001-22, CUB4506, FRMEP00178512023, 683-12; 77.505.550/0012-40, QJM2797, FRMEP00193752023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9565/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.744.062/0001-09, OGY6C27, FRMEV00937402023, 606-82; 006.386.830-09, MIF6B80, FRMEV00988192023, 606-82; 289.304.109-44, MDS0621, FRMEV01429852023, 606-82; 035.544.806-81, FEG5B39, FRMEV01457412023, 606-82; 28.343.743/0001-83, JAN9B51, FRMEV01513332023, 606-82; 13.274.979/0001-38, QIS7345, FRMEV01267642023, 606-82; 05.504.835/0001-00, FRT0D73, FRMEV01521102023, 606-82; 14.526.365/0001-69, RLP0B10, FRMEV01523532023, 606-82; 36.334.269/0001-51, GJH2I07, FRMEV00004552024, 606-82; 038.288.206-70, BTA6811, FRMEV00005002024, 606-82; 964.227.858-87, BWT0269, FRMEV01497252023, 606-82; 78.662.558/0001-20, RXL5J30, FRMEV00007322024, 606-82; 26.843.388/0001-86, PJA2430, FRMEV00007772024, 606-82; 44.748.687/0001-13, AWD0E11, FRMEV00008722024, 606-82; 36.932.141/0001-90, HAX3C79, FRMEV00009362024, 606-82; 83.261.420/0001-59, RDU8I91, FRMEV00009762024, 606-82; 13.259.749/0001-08, GHE4G11, FRMEV01501582023, 606-82; 12.766.454/0001-57, SYC6I42, FRMEV00012462024, 606-82; LMC1G98, FRMEV00012472024, 606-82; 33.309.689/0001-90, RYH9D99, FRMEV00803152023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9566/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.628.318/0001-72, RPR7E75, FRMEV00006552024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RXZ9A17, FRMEV00006742024, 606-82; RXZ9A17, FRMEV01494692023, 606-82; 130.713.026-73, QHP5I54, FRMEV00008862024, 606-82; 313.919.358-02, MKT3790, FRMEV01495912023, 606-82; 496.083.395-53, MIB8G66, FRMEV01520192023, 606-82; 76.533.777/0014-06, BBM6933, FRMEV01525932023, 606-82; 06.859.401/0001-88, IRM4974, FRMEV00004202024, 606-82; 26.492.049/0001-00, BDR2E20, FRMEV00004912024, 606-82; RHI2B59, FRMEV00004952024, 606-82; 00.942.781/0001-33, CNR9288, FRMEV00005242024, 606-82; 11.757.810/0001-03, BWI0053, FRMEV00005912024, 606-82; 02.909.758/0001-72, QKK1H60, FRMEV00006432024, 606-82; 17.895.198/0001-11, FVM0F06, FRMEV00008832024, 606-82; 07.464.299/0001-84, IQJ6D25, FRMEV00009692024, 606-82; 92.564.178/0001-83, IRP7A78, FRMEV00012852024, 606-82; 37.369.851/0001-16, MMD2B14, FRMEV00671442023, 606-82; 11.758.701/0003-72, QIO2158, FRMEV00684942023, 606-82; 12.844.385/0001-52, PUM3E07, FRMEV00840972023, 606-82; 14.474.173/0001-56, JBW8A79, FRMEV00857452023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9568/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.352.064/0001-08, FQO8J66, FRMEV01507742023, 606-82; 85.165.678/0001-87, RAI8D25, FRMEV01519562023, 606-82; 06.894.860/0001-00, IZH7H89, FRMEV00007912024, 606-82; 80.487.598/0001-24, OUL2E40, FRMEV00875662023, 606-82; 35.100.672/0001-53, ITP4H36, FRMEV01365492023, 606-82; 00.947.027/0001-96, QTS5679, FRMEV01493872023, 606-82; 03.817.080/0001-60, ERX0580, FRMEV01482772023, 606-82; 01.293.614/0001-71, HTP0F64, FRMEV01519122023, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSD7B20, FRMEV01520082023, 606-82; RSF1I49, FRMEV01520352023, 606-82; 07.223.409/0001-16, QJX4476, FRMEV01521762023, 606-82; QJZ4316, FRMEV01521822023, 606-82; 27.957.878/0001-76, CGA4C24, FRMEV01526612023, 606-82; 15.065.234/0001-94, RYC8A53, FRMEV00003322024, 606-82; 40.129.219/0001-00, MKQ1D50, FRMEV00005312024, 606-82; 94.355.435/0001-00, MJW4D64, FRMEV00008962024, 606-82; MJW4D64, FRMEV00008982024, 606-82; 81.804.676/0001-30, RXQ6J76, FRMEV00698882023, 606-82; 01.161.180/0001-56, GEE8J95, FRMEV00758192023, 606-82; 66.271.883/0002-63, GBP8A05, FRMEV00911852023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9458/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.227.796/0001-59, SDP0E87, FRMEV00597742023, 606-82; AZM5082, FRMEV00592302023, 606-82; RHZ1F46, FRMEV00592322023, 606-82; 02.913.489/0005-41, QRL8E88, FRMEV00815922023, 606-82; QRL2G20, FRMEV00870662023, 606-82; 44.176.460/0001-40, BCC7G24, FRMEV00662752023, 606-82; 24.664.990/0001-20, PRN8H42, FRMEV00474682023, 606-82; 01.374.153/0001-61, HMV9G07, FRMEV00584242023, 606-82; 10.740.894/0001-00, FVR7D55, FRMEV00809752023, 606-82; 26.381.460/0001-09, BZR6127, FRMEV00772202023, 606-82; 08.087.449/0001-40, RXR2G07, FRMEV00963742023, 606-82; 28.960.001/0001-05, NKC4B02, FRMEV00720092023, 606-82; 13.233.437/0001-17, MKN4J42, FRMEV01009972023, 606-82; 76.676.535/0001-49, ASA8431, FRMEV00635222023, 606-82; 46.265.911/0001-41, OAQ4F13, FRMEV00861642023, 606-82; 27.938.658/0001-03, ATC3G27, FRMEV00904962023, 606-82; 02.913.489/0012-70, RNT5C17, FRMEV00948942023, 606-82; 05.324.485/0001-92, QWY5055, FRMEV00970632023, 606-82; RFB8E39, FRMEV00954072023, 606-82; RNV7B33, FRMEV00970962023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 17.336.061/0001-27 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de imaginologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 05.612.725/0001-54 - CLINICA DE ONCOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oncologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318063437202368. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço comum de engenharia de manutenção predial do Comando da 7 Região Militar e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 296. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.487.780/0001-25 - CEV - CENTRO DE EXCELENCIA DA VIDA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta - valor contratual e recursos orçamentários, correspondente a R$112.500.000,00 (cento e doze milhões quinhentos mil reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.500.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23038.018773/2022-34.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 31.864.187/0001-03 - REZIDUALL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Capes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), nos moldes do art. 124, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 183039

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 52602.004829/2021-39.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 17/2021, conforme previsto na cláusula segunda - do prazo de vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com início na data de 29/02/2024 e término em 01/03/2025 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do Acórdão/TCU n. 1186/2017-plenário e da nota técnica nº 652/2017-MP, item 17, editada pela SEGES/MPDG, conforme cálculos constantes na justificativa (sei nº 1642898) e planilha de custos e memória de cálculo (sei nº1661396 ). Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.285.079,04. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato 033-2023. Processo: 224/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 046/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal para auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, destinado à Fundação Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme a Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023, e nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, e Plano de Trabalho. Contrato: P0224/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quinta - do acompanhamento, controle e avaliação", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: "Cláusula Quinta - da fiscalização e gestão do contrato Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andreia da Cruz Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.xxx.xxx-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Wanessa Moura Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 564.xxx.xxx-87, matrícula: 5603006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal 4.539, 31 de março de 2023. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.xxx.xxx-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal 4.539, 31 de março de 2023." Assinado por meio físico em 08 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PRC 01/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024,com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: contratação de empresa para locação de trio elétrico e banheiros químicos para a realização do Carnaval, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024 no município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 12 de janeiro de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010203, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 009/2021 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, SETOR 01, Nº. 1020, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

UASG 135035

Especie: Termo Aditivo N 4 ao Contrato de Prestacao de Servicos de Telecomunicacoes; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e ZAP TCHE Telecom Ltda; CNPJ n 08.763.014/0001-79; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 12/11/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Eliara Freire Quincozes (Chefe Adjunto de Administracao em Exercicio), pela Embrapa, e Leandro da Luz Giudice (Proprietario), pela empresa ZAP TCHE Telecom Ltda.

Especie: Termo Aditivo N 4 ao Contrato de prestacao de servicos de coleta, transporte, tratamento e destinacao final dos residuos de saude da classe I - perigosos, para os grupos "A" (potencialmente infectantes), "B" (quimicos) e grupo "E" (perfuro cortantes), lampadas fluorescentes, pilhas e baterias (exceto bateria automotiva); Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Ambientuus Tecnologia Ambiental Eireli; CNPJ n 01.844.768/0001-04; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 29/11/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Dulce Dehnarrdt Da Silva Grippa (Representante Legal), pela empresa Ambientuus Tecnologia Ambiental Eireli.

Especie: Termo Aditivo N 3 ao Contrato de Prestacao de Servicos de Agenciamento de Viagens; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e DF Turismo e Eventos Ltda; CNPJ n 07.832.586/0001-08; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 01/12/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Hugney Silva Veloso (Representante Legal) e Lucimarcos Pereira dos Santos (Representante Legal), pela empresa DF Turismo e Eventos Ltda.

Especie: Termo Aditivo N 1 ao Contrato de Prestacao de Servicos Continuados de Vigilancia Patrimonial Desarmada; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Arsenal Seguranca Privada Ltda; CNPJ n 10.533.299/0001-01; Objeto: Acrescimo de 13,25% do valor original, visando a inclusão de mais um posto diurno; Data da Assinatura: 11/12/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Demostenes Muller (Diretor), pela empresa Arsenal Seguranca Privada Ltda.

Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva das Redes Elétricas da Embrapa Pecuária Sul; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e ANA PAULA DE OLIVEIRA MACHADO LOPES; CNPJ n 21.740.480/0001-05; Data de Assinatura: 12/12/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Eliara Freire Quincozes (Chefe Adjunto de Administracao em Exercicio), pela Embrapa, e ANA PAULA DE OLIVEIRA MACHADO LOPES (Proprietaria), pela ANA PAULA DE OLIVEIRA MACHADO LOPES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Processo 23411.014084/2023-27. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Prefeitura Municipal de Astorga/PR. OBJETO: visando a execução de cursos FIC (Formação Inicial e Continuada) visando atender ao Programa Municipal denominado Jovens do Futuro. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor Substituto. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE ASTORGA: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520005367202341. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, com área total de 14,20 m², no Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, localizado no Pavilhão de Aulas II, na Rua da Prainha, nº. 1326, Morada Nobre, CEP: 47.810-047, município de Barreiras, visando o atendimento aos discentes e servidores da UFOB e ao público em geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/01/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952954/2023, Nº Processo: 21000089650202361, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA CNPJ nº 01612676000107, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI., Valor Total: R$ 1.242.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.245,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000733, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA CPF nº ***.495.533-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FAGA DISTRIBUIÇÃO EIRELI., CNPJ Nº 34.674.082/0001-71 - Iten 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120024

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 67532.001309/2019-06.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 046/GAPLS-CIAAR/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.237,65. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.056756/2023-69.

Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 18.424.052/0001-50 - INTER-METRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços de calibração e manutenção de equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 19/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 5.597,50. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação N.º 15/2022, celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta a fim de sanear omissão material do instrumento originário. Assinam: pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pela UFCA, Silvério de Paiva Freitas Júnior. DATA: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 60.416,61. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2023

"RESUMO: Processo 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preço nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL:

Alteramos o Edital na seguinte conformidade: Onde se lê: A licitação será realizada no Auditório Municipal dos Tijolos - sito na Rua Eduardo Prado, nº 201 - entrada de pedestres - Bairro São José - São Caetano do Sul - São Paulo. Leia-se: A licitação será realizada no Auditório do Atende Fácil, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro - São Caetano do Sul/SP."

Em 12 de janeiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 30.470.111/0001-22 - PROFISIOCLIN LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médica de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG nº 04/2024. Processo nº 23070.063959/2023-22. Objeto: cooperação mútua, visando à execução do projeto "Aplicação de Inteligência Artificial na automação de tarefas de análise Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Repetição

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023, PROCESSO: 16922/2023.

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 25/01/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 12 de janeiro de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023 - UASG 160038

Pregão N° 12/2023. Contratante: 6° DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execuçãode serviço de engenharia de adequação do alojamento do setor de aprovisionamento do 6º Depósito de Suprimento, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 17/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 46.877,93. Data de Assinatura 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 10768.102570/2021-58.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 04 (quatro) linhas celulares para atender a prfn/2ª região, com a vigência prevista a partir de sua assinatura até 04/05/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.147,36. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23071.931318/2022-10

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, a empresa KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em tela, acrescentando-se 2 (dois) meses a sua duração.

Vigência: 29/12/2023 a 05/03/2024.

Data da assinatura: 29/12/2023.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Marcelus Geraldo de Araújo (Representante legal da empresa Koch do Brasil Projetos Industriais LTDA); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do Projeto).
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021027503, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE046/2021 - BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, INCLUINDO REAGENTES LABORATORIAIS, FORNECIMENTO DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE VÁCUO COM EDTA PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO EM GEL PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.