gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2023.0.000032537-3 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90037/2024 Registro de preços para a eventual locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 9 lugares), com motorista para transporte de pessoas e materiais para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024. Espécie: Ata de Registro de Preços 20/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: J L M DE ALMEIDA (CNPJ: 86.960.721/0001-69). ITEM 1: ÁREA I: 700 DIÁRIAS, valor unit. R$1200,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 21/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 20.102.044/0001-30). ITEM: 2 ÁREA II, 130 DIÁRIAS; valor unit. R$1.065,00; 3 ÁREA III, 136 DIÁRIAS; valor unit. R$940,00; 4 ÁREA IV, 113 DIÁRIAS, valor unit. R$1.055,00; 5 ÁREA V, 121 DIÁRIAS, R$945,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90027/2024

Objeto: contratação de serviços relacionados à divulgação dos resultados das Eleições - 2024. Proc. Adm. nº 0002802-48.2024.6.12.8000. Empresa vencedora: FACHINELLI COMUNICAÇÃO LTDA., ITEM 01: R$ 38.800,00 (valor total) . A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira
EDITAL N° 624

Programa Mais Leite Saudável

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4685986/2024, protocolado em 02/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Básel Lácteos S.A., CNPJ nº 19.921.524/0001-43, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2024 a 28/07/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 623

Programa Mais Leite Saudável

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4686919/2024, protocolado em 02/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Monte Alegre Ltda, CNPJ nº 86.440.104/0001-32, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2024 a 28/07/2027

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 622

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física OSVAIR JOSÉ MARTINS, CPF 984.745.***-49 a comparecer ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 382/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.025390/2024-86.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160006

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 645720021622020.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). Contratado: 11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato sobre contratação de serviços especializados para reserva, emissão, marcação/remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.008,46. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.055696/2024-57.

Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 27.585,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 510178

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por objeto alteração quantitativa, correspondente à redução de 4,74% do valor total inicial atualizado do item 03 do contrato nº 61/2020. O valor mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 119.780,61 (referente ao item 03 - valor fixo mensal: R$ 74.535,52 + item 04 - valor variável mensal: R$ 45.245,09), a partir da competência especificada na planilha Doc. Sei 16326644. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB referente ao Contrato de Repasse nº 937633/2022. - ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 529.900,00.

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
Aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB referente ao Contrato de Repasse nº 937633/2022. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Hr Costa Construções e Serviços Ltda - CNPJ 32.609.156/0001-60. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98624-9065.

Curral de Cima - PB, 2 de agosto de 2024

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - UASG 158476

Nº Processo: 23214.001073/2024-94.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 05/08/2024 de 08h00 às 11h00 e de 12h00 às 16h00 horas, no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 - Centro - São João Evangelista - MG ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação: até o dia 27/08/2024 às 13h00min, no Setor de Compras do IFMG - Campus São João Evangelista e a abertura dos envelopes, no dia 27/08/2024 às 13h30 horas, no Teatro "Zé Passarinho" do IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado.

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPNAE-SJE)
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 309.548,53. Leia-se: Valor Total: R$ 285.737,04.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 DO CONTRATO 16/2019 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000473/2019-38.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais no Campus Avançado Lucas do Rio Verde - IFMT, a partir DE 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024 da categoria profissional.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.106,48. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887700 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº 008/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO EIRELI - CNPJ: 20.840.177/0001-03; Valor Global: R$ 64,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001263/2024-71, retifica a homologação do resultado do Processo seletivo simplificado, Edital n° 004/2024, publicado no DOU de 08.07.2024, Seção 3.

Onde se lê:

Área

Nome

Pontos

Classificação

Química

Marizângela Ribeiro dos Santos

97,00

1º

Leia-se:

Área

Nome

Pontos

Classificação

Química

Marizângela Ribeiro dos Santos

97,00

1º

Carlos Alexandre Souza Holanda

87,00

2º

Camila Soares Koswoski

76,00

3º

HAIHANI SILVA PASSOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 023/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE dos alunos atendidos pela rede municipal de ensino. Credenciamento: a partir do dia 06 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de 2024, às 14h00min. Fundamentação: art. 78, inciso I, e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 35014.236107/2022-33.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 36/2022, pelo período de 1/8/2024 à 1/8/2025 (12 meses).

o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em r$ 124.290,99, perfazendo o valor global de r$1.491.491,98.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.995,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Edital de Seleção Pública Funarte nº 4, de 2 de agosto de 2024

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 04, de 02 de agosto de 2024 - Bolsa Funarte de Residência Artística na Enclo 2024. Objeto: concessão de 30 (trinta) bolsas para candidaturas inscritas na Bolsa Funarte de Residência Artística na Enclo 2024, pretendendo promover o aperfeiçoamento de agentes artísticos circenses com comprovada experiência profissional, por meio de atividades artístico-pedagógicas desenvolvidas pela ENCLO. Total de investimento em bolsas: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Período de inscrição: de 05 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

Maria Fernandes Marighella

Presidenta da Funarte
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024, no dia 20/08/2024 às 10:30hrs, objetivando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

No dia 21/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de fardamento e acessórios para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de preços de aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica - Data/Horário: 19 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para aquisição material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de agosto de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 2 de agosto de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, jardinagem e gramas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas CC Plantas Ltda CNPJ: 22.588.928/0001-71 e JT da Costa Paisagismo e Jardinagem CNPJ 40.258.336/0001-73.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas CC Plantas Ltda CNPJ: 22.588.928/0001-71 e JT da Costa Paisagismo e Jardinagem CNPJ 40.258.336/0001-73, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Publica Municipal a revogar o ato da Pregoeira que tornou as empresas inabilitadas no processo. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000647/2018-13. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a homologação do pregão nº 90005/2024 - ditec/pf, conforme processo nº 08059.000957/2023-97, cujo termo de contrato foi firmado em 01/08/2024, e, em razão disso, faz-se necessária a rescisão antecipada da presente contratação, objeto deste termo.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64187007521202334. Objeto: Solução de TIC para a contratação de serviço de reestruturação de rede das OM da guarnição de Teresina, na parte de cabeamento estruturado vertical, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 160045-00001-2024NE000001
Rsultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 75/2024

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias deste Município.

O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa Sérgio Alves Bezerra Neto, CNPJ: 41.150.525/0001-90.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Municipal e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa Sérgio Alves Bezerra Neto, CNPJ: 41.150.525/0001-90, em sua totalidade, uma vez que as argumentação apresentada pela recorrente foram convincentes, conseguindo apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira que tornou a recorrente inabilitada, tornando-a HABILITADA no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA EDITAL, cancelando o item 33 do PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 145, seção 3, fl. 278, ocorrida em 30/07/2024, e fica mantido os prazos da realização às 08h01min do dia 13/08/2024, Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações", e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br, ou telefone (38) 3845-3304.

Taiobeiras/MG, 2 de agosto de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.025716/2023-53.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do centro de cultura, linguagens e tecnologias aplicadas (cecult) da universidade federal do

recôncavo da bahia (ufrb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO

LEILÃO PRESENCIAL N° 5/2023

Comunicado de Suspensão do LOTE 01 - LEILÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - REPETIDO X - RETIFICADO III - PROCESSO LIC. N° 1425/2023, GUICHÊ N° 83.560/2022 OBJETO: Constitui objeto do presente leilão presencial, alienações de áreas descritas no Anexo I, avaliadas (conforme Laudo de Avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos:LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 770.862,50 (setecentos e setenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à imóvel matrícula 107.403: Terreno vago - Jardim Santa Mônica, com área de 3.083,45 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 10.281/2021, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 539.603,75 (quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos), o que corresponde ao desconto de 30% (trinta por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. LOTE 02: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), referente à imóvel matrícula 119.774: Terreno vago - Jardim Boa Vista, com área de 2.300,00 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 10.281/2021, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 466.900,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos reais), o que corresponde ao desconto de 30% (trinta por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. LOTE 03: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 943.156,90 (novecentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), referente à imóvel matrícula 81.973: Terreno vago - Jardim Altos do Cecap II, com área de 3.849,62 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 10.281/2021, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 660.209,83 (seiscentos e sessenta mil e duzentos e nove reais e oitenta e três centavos), o que corresponde ao desconto de 30% (trinta por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências.

Vimos, por meio deste, comunicar aos licitantes interessados no certame, que ocorrerá no dia 05 de AGOSTO de 2024 as 16:00 horas, terá o LOTE 01 SUSPENSO em virtude de adaptações técnicas ao instrumento convocatório. Informamos que após as adaptações técnicas ao LOTE 01 o mesmo será publicado oportunamente e disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara-SP, 2 de agosto de 2024.

EDSON SANTOS DA SILVA

Leiloeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete) lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. VENCEDORES: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 00.585.424/0001-65), proposta vencedora no valor total de R$ 419.700,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 38/2024. Data da ata: 01/08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.

Catolé do Rocha - PB, 2 de agosto de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA. Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.001610/2021-31.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, e equipamentos/materiais de primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nos edifícios sede e anexo do bloco r. Da esplanada dos ministérios, e dos lotes 1 e 2, no setor de garagens oficiais norte, em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/08/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 5.012.727,12. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo ao contrato02.011/2023. CONTRATANTE:A PREFEITURA M. DE ELISEU MARTINS-PI, CONTRATADA :ALTERNATIVA SAÚDE, CNPJ n°. 13.509.428/0001-06, celebram o presente Termo de Aditivo, ficando prorrogado o prazo de vigência e valor do presente contrato até o final do presente exercício, a partir de 20/07/2024, com término em 31/12/2024. As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação do exercício de 2024, consignados através dos seguintes elementos: UNIDADE ORÇA(05.02, 05.03); Classificação Funcional(10.301.0003.2018; 10.301.0003.2152; 10.301.0003.2061) Nat. Da Despesa(33.90.30.00; 33.90.30.00; 33.90.30.00).Permanecem vigentes todas as demais cláusulas do contrato original em tudo que não contrariar o presente termo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 016/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (Refrigerantes, água, sucos e refrescos). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 19/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 308.147,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 017/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item. Objeto: a Aquisição de lanches.Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 20/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 20/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 457.247,00. Recurso: Orçamento Geral.Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 1º de agosto de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.746.838/0001-78, Objeto: Aquisição de material de construção em geral. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 456.636,51.Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2024. OBJETO:

O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os Programas a ela vinculados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 434.676,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais, e vinte centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 16/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 16/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 2 de agosto de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS - CNPJ nº. 08.935.681/0001-91.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objetivo dar apoio a Superintendência do Ministério da Saúde em suas mais diversas áreas e atribuições com participação de recurso humano qualificado e habilitado.

PROCESSO: 25024.000234/2024-95

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; HUMBERTO JOÃO MARTINS- C.P.F. nº. ***.512.609-**, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA

Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor estimado: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência.......: Início: 31/07/2024 a 30/07/2025

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Dotação........: 2073-3.3.90.00 Recursos 1600.0000 -1706.3110
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 02/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA CATARINENSE DE DERMATOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.510.173/0001-00, com endereço na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 283 S, sala 04 E 05, centro, Chapecó-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2024.

O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo, 31 de JULHO de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 02/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 02/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado Clínica Catarinense de Dermatologia Ltda -CNPJ: 13.510.173/0001-00- Especialidade: CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA - Data do Credenciamento-31/07/2024

Município de Quilombo, 31 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso ID (0870390). PARTES: a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e MARQUES E FRAGA ATIVIDADE MÉDICA LTDA. OBJETO: Formalizar o compromisso das partes acima qualificadas, em contratar a locação do imóvel, disponibilizando integralmente os andares e dependências (inclusive garagem), do Edifício situado à Rua Capitão Rafael, nº 75, Bairro Centro, Manhuaçu/MG, para uso exclusivo da Justiça Federal. Valor: o valor do aluguel será de R$37.500,00 mensais. VIGÊNCIA: deste Termo de Compromisso é de 01/08/2024 até a assinatura do Contrato. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0009666-35.2024.4.06.8001 e Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: assinado em 01/08/2024 pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Justiça Federal, e pela Sra. Andrea Marques de Oliveira, proprietária do imóvel, pela empresa supra citada.
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 324 (trezentos e vinte e quatro) diplomas de graduação no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 153016 a 153339. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 2 de agosto de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDSERP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO-MG inscrito no CNPJ: 21.604.569/0001-36, através de sua Presidente e subscritora a Senhora IONE APARECIDA FLOR DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA a categoria dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Rio Preto - MG, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDSERP), que será realizada no dia 25 de setembro de 2024, com a 1ª convocação às 18h, e com a 2ª convocação às 18h30min com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Direita nº 95, Cep: 39.185-000 Centro São Gonçalo do Rio Preto-MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Demais assuntos de interesse categoria.

São Gonçalo do Rio Preto - MG, 31 de junho de 2024.

IONE APARECIDA FLOR DA ROCHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155856 SEI HCPA 23092.009673/2024-24 - TUBOS MICROCOLETA COM GEL SEPARADOR VOL MIN 0,8ML

Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 3.705,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508737 01/08/2024

Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155867 SEI HCPA 23092.009569/2024-30 - SISTEMA PORTATIL P/ TERAPIA P/ PRESSÃO NEGATIVA

Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 R$ 3.500,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508700 31/07/2024

Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 155863 SEI HCPA 23092.009603/2024-76 - PANTOPRAZOL 20 MG

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 06.927.354/0001-87 R$ 146,1600

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508721 01/08/2024

Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1281333 AO CONTRATO Nº 0353489

Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ: 33.040.981/0001-50

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto nº 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 01/08/2024.

Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51

Empenho: 2024NE500252 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353489, que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12 meses, a partir de 01 de agosto de 2024; Estabelecer que o valor do prêmio será de R$ 496.441,39 para o próximo período. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Ricardo Souza de Almeida CPF: ***.268.787-** e Senhor Rodrigo Cardoso Valadares ***.023.326-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1266267 AO CONTRATO Nº 0353729

Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51

Empenho: 2024NE500253 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353729, que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12 meses, a partir de 31 de julho de 2024; Estabelecer que os valores do prêmio anual do seguro será de R$ 82.100,000 (oitenta e dois mil e cem reais); Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Mamede Polízio CPF: ***.522.268-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23066.000180/2019-89.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 35/2019, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.543,21. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887720 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº 009/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME - CNPJ: 06.153.182/0001-17.; Valor Global: R$ 75,30; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto Contratação de empesa especializada para a prestação dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público (locação de mão de obra temporária e parcelada), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 21/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 21/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 2.644.460,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98813-8066 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 1º de agosto de 2024.

Carmem Barbosa de Moura

Agente de Contratação
Extrato de Registro de PreçoS nº 6/2024

resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 3/2024 - SRP. Objeto: "Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios, pelo menor preço por item, através de Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 31/07/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 35, 38, 45, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73 e 74 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.384.897,50 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP, CNPJ: 13.014.296/0001-41, vencedora dos itens 03, 12, 21, 34, 39, 46, 62, 72, 75, 78, 79 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 205.233,00 (duzentos e cinco mil duzentos e trinta e três reais); JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 07, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 64, 83, 84, 85 e 87, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.033.814,00 (um milhão trinta e três mil oitocentos e quatorze reais) e LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 44, 48, 49, 58, 63, 68, 76, 80, 81 e 86, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 295.905,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 2.919.849,50 (dois milhões novecentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 31 de julho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal, de Itamarati - Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração - MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP - CNPJ: 13.758.972/0001-91 - Licitante Vencedor - PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP - CNPJ: 13.014.296/0001-41 - Licitante Vencedor - JS PACHECO LTDA - EPP - CNPJ: 23.257.853/0001-09 - Licitante Vencedor - LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 03.184.552/0001-95 - Licitante Vencedor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93 - Contrato Administrativo nº 20230380; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º e Prorrogação de vigência, iniciando em 19/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93 - Contrato Administrativo nº 20230372; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 18/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão de Uso de bem Móvel: 1281104

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154620 - SEI HCPA 23092.006479/2024-97

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0156/24

Nome do Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA

Nº CNPJ: 10.591.513/0001-78

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO VALLEYLAB DE SISTEMA DE RÁDIOFREQUÊNCIA MONOPOLAR PARA O LOTE 10,

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508493 de 25/07/2024.

Data de Assinatura: 30/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jackson Miranda Lopes CPF: ***.722.790-**
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 126/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coffee Break e refeições à lá carte, necessário ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Credenciamento: a partir do dia 06 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de 2024, às 14h00min. Fundamentação: art. 78, inciso I, e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente