PORTARIA Nº 1.241, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERISIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.018962/2024-90, de 23/08/2024. resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ROSYANE NUNES DA COSTA, matrícula SIAPE 2436545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Gabinete da Reitoria - SEGARE, FG-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.242, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.019425/2024-67, de 28 de agosto de 2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 26/08/2024, NAYARA COSTA DE MELO, SIAPE 3135648, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.

Art. 2º - Designar, a contar de 27/08/2024, o servidor NEYLAN LEAL DIAS, SIAPE 1150696, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.243, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017467/2024-63, de 10/08/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor SAULO PEGO JUSTINIANO DA COSTA, matrícula SIAPE 3363704, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Institucional, - DPI, FG-03.

Art. 2º - Designar o servidor JOAO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE 3066239, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Institucional, - DPI, FG-03.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14/10/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.019594/2024-05, de 29/08/2024. resolve:

Art. 1º - Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ERIKA TATIANE DE ALMEIDA FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1752259, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer a função de Chefe da Divisão de Enfermagem, no Hospital Universitário - HU/UNIFAP.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.

Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA