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PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 108 - Dispensar PAULO MORAIS JUNIOR da função de Chefe do Setor de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02.

Nº 109 - Designar PATRICIA ALVES BUENO para exercer a função de Chefe do Setor de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02.

Nº 111 - Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2024, MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.10.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Portaria nº 106, de 21 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o inciso XI do art. 2º da Portaria TSE nº 95, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 32, Seção 2, páginas 79 e 80, do dia 16 subsequente.

Art. 2º Nos incisos II dos arts. 1º e 2º da Portaria TSE nº 95, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 32, Seção 2, páginas 79 e 80, do dia 16 subsequente, onde se lê: "da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal", leia-se: "do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA N° 323, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, matrícula SIAPE nº 6459774, matrícula SIAPECAD nº 676132, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE
PORTARIA SEGEP/TO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO LUIS ALENCAR ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0500420, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº 25026.000107/2024-76).

Art. 2º - Declarar vago o cargo.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA MESP N° 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.003242/2024-89, resolve:

Designar o servidor José Afonso Cosmo Júnior, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA N° 119, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002363/2024-07, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Lucas Amaral de Melo, matrícula nº 1625262, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
DESPACHO De 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

JULIO BAREA PASTORE, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em San Jose/Costa Rica, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.007538/2024-48.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATO Nº 306, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.140811/2023-64, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAPHAEL FABIANO MUNIZ FAYAD, matrícula Siape nº 1886631, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
PORTARIA Nº 119.827, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023:

Art. 1º. Fica dispensado o servidor PAULO IEIRI MORISHIGUE, matrícula 8.121.087-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Licitações, Contratos e Pagamentos da Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR/ADCUR/COLIP).

Art. 2º. Fica designado o servidor EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA, matrícula 3139605-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Licitações, Contratos e Pagamentos da Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR/ADCUR/COLIP).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.182039/2023-42, resolve:

Alterar a Portaria nº 1506/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 243, de 22/12/2023, seção 2, que concedeu pensão temporária a MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA (cônjuge), instituída pelo ex-servidor HELIO SCATENA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0346786, para que a pensão passe a ser concedida de forma vitalícia.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 299 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) LARISSA JACHETA RIBERTI, matrícula nº 1333956, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.183022/2023-11)

Nº 303 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, da função de Diretor, FG-01, do Serviço de Psicologia Aplicada, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) PATRICIA KARLA DE SOUZA E SILVA, matrícula Nº 3075912, Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.021363/2024-76)

Nº 305 - Art. 1º Designar MARIO FRANCIS PETRY LONDERO, matrícula nº 1066809, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor, FG-01, do Serviço de Psicologia Aplicada, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.021543/2024-58)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.183022/2023-11, resolve:

Nº 300 - Art. 1º Designar FABIO MAFRA BORGES, matrícula nº 1759940, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da atual gestão até 15 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 120, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002363/2024-07, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº 1979945, para exercer o cargo de Diretora de Suporte às Bibliotecas (DSB/PROGRAD), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA PRES Nº 49, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em substituição, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 11999/2023,

resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VIVIANE FURTADO CAVALCANTE CUNHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com proventos integrais, sendo-lhe assegurada a paridade prevista no art. 7º da Emenda Constituicional nº 41/2003, por força do art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CORNÉLIO ALVES
PORTARIA Nº 11-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei n o 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a ESTELA FERNANDES DA SILVA SANTOS, na qualidade de Cônjuge do instituidor ADELINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0451310, falecido no cargo de Arquivista, código 480/047, Classe B, Padrão IV, em 17 de fevereiro de 2024, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.000754/2024-11).

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 12-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei n o 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a MARIA DAS NEVES LUZ FONTELE, na qualidade de Cônjuge do instituidor FRANCISCO DAS CHAGAS FONTELE, matrícula SIAPE nº 6001438, falecido no cargo de Agente de Vigilância, código 481/035, Classe S, Padrão III, em 16 de fevereiro de 2024, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.000682/2024-10).

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA N° 121, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002363/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Eliana José Bernardes, matrícula nº 1456366, para exercer a função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária / Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CIS/DSB/PROGRAD), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
Portaria de Pessoal nº 69, de 27 de fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 28 de fevereiro de 2024, em virtude da concessão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de benefício de aposentadoria por idade, o Contrato de Trabalho do empregado público LUIZ RAIMUNDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1726321, CPF nº ***.595.894-**, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.003551/2024-89).

LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
ATO Nº 96, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0004003-20.2023.4.05.7500, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS FULCO DE MORAIS, matrícula PE2801, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, com proventos integrais e direito à paridade de seus proventos com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ), e a incorporação de 7,5% (sete e meio por cento) de Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com fundamento na Lei 11.416/2006.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PortariaS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.003892.2024-34 com despachos exarados, resolve:

Nº 249 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CAMILA ALMEIDA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1403584, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletroeletrônica - CCTE - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 16/02/2024.

Nº 250 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DIEGO SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1994265, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletroeletrônica - CCTE - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 474, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001081/2024-15, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora ELIANA ALICE DE FRANCA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula Siape nº ****513, do cargo comissionado de Substituto(a) da Diretoria Executiva, código CÓD-03 do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 473, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001083/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº****439, para exercer a função gratificada de Titular da Assessoria de Gabinete da Reitoria, cód.FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 472, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001082/2024-60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANA ALICE DE FRANCA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula Siape nº ****513,da função gratificada de Titular da Assessoria de Gabinete da Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 470, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000306/2024-16, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Sandra Mara Valerius, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº **289, para exercer o cargo Corregedora Titular, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, com mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º REVOGAR a portaria n° 158/2024 de 25 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Nº 37 - Art. 1º. DISPENSAR a partir de 15 de outubro de 2023, o servidor DANIEL VIDAL RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE 1851578, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão de Agroindústria, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-04.

Art. 2º. DISPENSAR a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora CRISTINA DIAS DE MENDONÇA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE 1667868, da função Responsável pelas Atividades do Laboratório de Processamento de Frutas e Hortaliças, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-05.

Art. 3º. DESIGNAR o servidor ARNON HENRIQUE CAMPOS ANÉSIO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 2402301, para a função Responsável pelas Atividades do Laboratório de Processamento de Frutas e Hortaliças, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-05.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 38 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor GIL DE FARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro/Área, matrícula SIAPE 1671856, para o cargo de Chefe da Seção de Logística e Mecanização Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, para a função gratificada código FG-02, vinculado à UORG 00323.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA MTE Nº 242, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1832179, do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.201286/2024-43).

LUIZ MARINHO
PORTARIA N° 12/PR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023; resolve:

Art. 1º Designar os servidores / empregados públicos, abaixo indicados, para compor a Comissão Especial de Licitação denominada LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2024, visando a contratação de serviço de fabricação e instalação de sistemas farmacêuticos, incluindo detalhamento de projeto executivo, serviços de automação, instalações elétricas e mecânicas, fornecimento de equipamentos, comissionamentos, treinamentos e qualificação de sistemas que compõem a Fase VII do Projeto Hemoderivados que permitirá o fracionamento de imunoglobulina líquida na unidade fabril da Hemobrás.

I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente

II. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro

III. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula nº 346 - Membro

IV. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro

Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos requisitos de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes membros:

I. Ronaldo Carlos Oliveira, Matrícula, nº 052 - Membro

II. Caueh Nunes Jovino, Matrícula nº 075 - Membro.

III. Pollyanna Leite Ferreira da Costa, Matrícula nº 529 - Membro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Edson de Souza Lucena
PORTARIA MTE N° 243, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nomear AMANDA FREITAS GOMES, matrícula nº 1992613, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19958.201286/2024-43).

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 223, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005957/2024-06, resolve:

Designar RODRIGO MOREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1465576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA SEGEP/TO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARGARIDA PEREIRA MILHOMEM, matrícula SIAPE Nº 1038052, ocupante do Cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedida ao SUS, com fundamento no Art. 4º, da EC 103/2019, §6, inc. I §8 (Processo SEI Nº 25026.000070/2024-86 ).

Art. 2º - Declarar vago o cargo.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PortariaS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.002696.2024-75 com despachos exarados, resolve:

Nº 251 - Dispensar, em virtude do seu afastamento para licença-capacitação, o(a) servidor(a) MÔNICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2090062, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 15/02/2024.

Nº 252 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIVIANE FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2177572, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 224, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005959/2024-97, resolve:

Designar KLEBER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1358946, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
Portaria nº 49, de 16 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo Administrador, Matrícula SIAPE 1786317, de exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete TITULAR (código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.023114/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar JOAO ITAGUARY MILHOMEM COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0719371, CPF n.º ***.458.786.-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1502278, CPF n.º ***.780.259-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.023114/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1502278, CPF n.º ***.780.259-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.023114/2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, REGINALDO ROCHA DE NEGREIROS, CPF n.º ***.360.581.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA SEGEP/TO Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAIMUNDA APARECIDA JOSÉ RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0467994, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedida ao SUS, com fundamento no Art. 3º, da EC 103/2019, combinado com Art. 3º da EC 47. (Processo SEI nº 25026.000362/2023-38).

Art. 2º - Declarar vago o cargo.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA N° 324, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em conta o Decreto 11.752, de 25 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, da Comissão Nacional para Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário (CNDIH):

I - Ministério das Relações Exteriores

a) Titular: GILDA MOTTA SANTOS NEVES, presidente;

b) Suplente: ISABEL SOARES DA COSTA;

II - Casa Civil da Presidência da República

a) Titular: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO;

b) Suplente: NICOLAU DE MEDEIROS FAUSTINO;

III - Ministério da Defesa:

a) Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA;

b) Suplente: GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA;

IV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

a) Titular: CLARA MARTINS SOLON;

b) Suplente: LUCIANA PERES;

V - Ministério da Justiça e Segurança Pública

a) Titular: TATYANA SCHEILA FRIEDRICH;

b) Suplente: ELIS REGINA ARÉVALOS SOARES.

Art. 2º A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional será exercida pela Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações (DHUM) do Ministério das Relações Exteriores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.

CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE
Portaria Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 0000903-44.2024.6.07.8100, resolve:

Ceder a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, para o Tribunal Superior Eleitoral, a fim de exercer função comissionada, nível FC-3, na Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Portaria Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000903-44.2024.6.07.8100, resolve:

Dispensar a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Portaria Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000903-44.2024.6.07.8100, resolve:

Revogar o inciso II do artigo 1º da Portaria SGP nº 141/2022, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 15/12/2022.

Adriana Aparecida Coelho Pereira
PORTARIA SEGEP/TO Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NEVTON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0447365, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº 25026.000113/2024-23).

Art. 2º - Declarar vago o cargo.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PortariaS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.004524.2024-57 com despachos exarados, resolve:

Nº 253 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCELO ALEXANDRE VILELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2177776, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/03/2024.

Nº 254 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIVIANE ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO(A), para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 270/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 10186/2024-PROEN/REITORIA, de 27/02/2024, contido no Processo nº 23443.002477/2024-00, de 26/02/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/03/2024, o servidor Waldomiro dos Santos Silva - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1371141, do Cargo de Direção da Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 271/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 10186/2024-PROEN/REITORIA, de 27/02/2024, contido no Processo nº 23443.002477/2024-00, de 26/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 02/03/2024, a servidora Samara Santos dos Santos - ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE 1885822, para exercer Cargo de Direção da Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 282/GR/IFAM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.002160/2024-65, de 19/02/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 220/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 10047/2024 - PROGESP, de 23/02/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22/02/2024, do servidor ADONIAS DE SÁ PORTELA - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1619081, lotado na Reitoria do IFAM, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 682603.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 296/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 388/2024 - GDG-CHUM, de 29/02/2024, contido no Documento nº 23443.002802/2024-26, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Herbert Rodrigo Colares Benigno - ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE 1093003, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 297/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 390/2024 - GDG-CHUM, de 29/02/2024, contido no Documento nº 23443.002808/2024-01, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Gilberto Fernandes Everton Júnior - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1849215, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 300/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, do Cargo de Diretor-Geral do Ifam/Campus Avançado Manacapuru, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 301/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Jaidson Brandão da Costa - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2216063, para exercer o Cargo de Diretor-Geral do Ifam/Campus Avançado Manacapuru, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 302/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Gean Max Angelim de Lima - Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, do Cargo de Pró-Reitor de Administração substituto, do Ifam/Reitoria, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 303/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011 resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Pró-Reitor de Administração substituto, do IFAM, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 220, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006111/2024-85, resolve:

Designar ALAERCIO LONDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541262, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 222, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE ANGELI, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2230651, da função de Coordenadora de material didático do Centro de Referência em Educação a Distância - CODID/CREAD, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 358, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000513.2024-36, de 20 de fevereiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 280/2024 - RE/IFRN, de 21 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR a servidora TATIANA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1859860, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO