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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.058/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

66.284.985/0001-32, OQN3654, FRMEV00142922024, 606-82; 01.820.375/0001-60, QJJ8030, FRMEV00145192024, 606-82; 019.113.399-07, LYZ5G62, FRMEV00154452024, 606-82; 579.365.526-34, GYS2539, FRMEV00156862024, 606-82; 923.245.765-20, DVT1E76, FRMEV00158392024, 606-82; 31.765.182/0001-15, RYH7H70, FRMEV00159972024, 606-82; 09.166.805/0001-84, QJK7833, FRMEV00167552024, 606-82; 485.264.498-50, DJC2D96, FRMEV00173572024, 606-82; 23.904.186/0001-09, KAC4A74, FRMEV00177972024, 606-82; 28.953.942/0001-03, ETW8C88, FRMEV00182772024, 606-82; 13.391.858/0001-76, SIK1I54, FRMEV00949302023, 606-82; 375.847.058-71, EFO8173, FRMEV00177052024, 606-82; 069.388.878-45, CQH7948, FRMEV00193052024, 606-82; 04.108.923/0001-12, RMR8E71, FRMEV00196012024, 606-82; 94.464.823/0001-11, EVO8I32, FRMEV00201612024, 606-82; 03.811.427/0001-68, MJZ7124, FRMEV00203802024, 606-82; 435.070.936-34, SHL5D00, FRMEV00207282024, 606-82; 549.550.766-53, SIU7C40, FRMEV00002492024, 606-82; 29.279.931/0001-52, MKT1E67, FRMEV00213992024, 606-82; 780.518.784-34, NPR7E07, FRMEV00107092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE CANCELAMENTO

O Município de Boa Vista - RR, através da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, TORNA SE CANCELADO a publicação referente a ARP nº 182-SMPE/SAL/COP/2023 do Processo nº 27324/2022/SMPE, que foi veiculada no D.O.U. Edição:156, seção 03, página nº 274, que circulou no dia 16/08/2023. Atenciosamente.

Andréia Neres Ferreira

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36101/2023

Pregão Eletrônico nº 61/2023. Data da contratação: 24/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão. Contratado: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA - NE MÁQUINAS - CNPJ nº 05.476.456/0001-4. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Boqueirão/PB - RECURSOS: CONVÊNIO /MAPA Nº 912904/2021/PRÓPRIOS. Dotação: 20.013 - 20 608 1009 1019 - 4490.52 - Fonte de Recursos: 700 - Convênios União. Fundamentação: Lei Federal n.º 10.520/02 e suas alterações. Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: GUERINO BANDEIRA JUNIOR; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 06/2022 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 24/01/2024 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 22/01/2024; Nídia Heringer, pela Contratante e Guerino Bandeira junior, pela Contratado. Nídia Heringer - Reitora
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO torna pública a retificação do extrato de acordo de parceria n° 190/2022; Processo SEI: 23089.014893/2022-67; Conveniadas: 39.901.668/0001-45. Biotecblue Aquicultura e Biotecnologia Marinha Sustentável e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); na publicação DOU edição nº 159 de 21 de agosto de 2023, Seção 3, página 77.

Onde se lê: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 190/2022 por mais 12 (meses), de 17 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024 e Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024.

Leia-se: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 190/2022 por mais 12 (meses), de 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024 e Nova Vigência do Convênio: 17/08/2022 a 17/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Portal de Entrada no Município de Caturité - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 4/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Caturité: 02.010/15.451.1009.1013/4.4.90.51.99. Vigência: até 23/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 20401/2023 - 23.01.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 276.429,59
EDITAL DE CONVOcação Nº 5/IFAL, de 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 205/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 02/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

DANIEL VICTOR TEIXEIRA

JAPIASSÚ

FÍSICA

MURICI

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 10/IFAL, de 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 130/2023, publicado no DOU de 19/07/2023, e Edital de Homologação nº 165/2023 de 25/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

CASSIO NATAN SANTOS

FERREIRA

ELETRÔNICA

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 22 de janeiro de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Glycine max (L.) Merr.

BRSMG 534

21806.000223/2020

20240001

Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai

Ayami

21806.000123/2021

20240002

Glycine max (L.) Merr.

CZ36B96I2X

21806.000182/2021

20240003

Glycine max (L.) Merr.

81IX82RSF I2X

21806.000195/2021

20240004

Glycine max (L.) Merr.

810 I2X

21806.000196/2021

20240005

Solanum tuberosum L.

TILBURY

21806.000284/2021

20240006

Triticum aestivum L.

BRS TR191

21806.000306/2021

20240007

Saccharum L.

RB056380

21806.000188/2022

20240008

Saccharum L.

CTC9009

21806.000322/2022

20240009

Saccharum L.

RB987917

21806.000334/2022

20240010

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROCESSO: 02001.027213/2021-37; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Industrial Madeireira Atalaia Ltda EPP, CNPJ 03.003.606/0001-79, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do CETAS, localizado no Estado de Rondônia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 101.730,36 (cento e um mil setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 16 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18133588/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 22/01/2024 (Superintendente) e 23/01/2024 (representante do(a) autuado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 50500.243150/2023-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 14.344.612/0001-06 - YVU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 12/02/2024 e término em 10/08/2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 17/2023. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.940,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 200354

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08335.006770/2022-18.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, totalizando 210 (duzentos e dez) dias corridos de execução, com início em 28/08/2023, encerrando-se em 25/03/2024, seguindo o anexo cronograma fisico financeiro atualizado (32282973)

1.1.2. Acrescentar 47,94% do valor contratado, equivalente a r$ 566.239,98 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme nota técnica (32283202), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.3. Suprimir 1,45% do valor contratado, equivalente a r$ 17.154,46 (dezessete mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme nota técnica (32283202) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.168,02. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252071

O Processo de Pregão Eletrônico 7004252071 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Palete em aço carbono possui previsão de início para em 25/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

FERNANDA PEREIRA GALVAO

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ nº 30.851.206/0001-96. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2023. Processo Licitatório nº 024/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, 12- carne em pedaços, PCT I KG e 13- carne moída, PCT 1 KG, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário.
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Espécie: Termo de Convênio TRT22 nº 01/2024, firmado em 11/01/2024, com o Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional do Estado do Piauí - CNPJ: 03.581.516/0001-09. Objeto: atendimento aos servidores do TRT22, bem como aos seus dependentes. Proad TRT22 nº 6278/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 11/01/2024 a 11/01/2025. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(p/ TRT22) e Francisco Soares Campelo Filho (p/SESC/PI).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 -GAP-RJ

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de auto-escola do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

VICTORIA COLCHOES LTDA, CNPJ: 08.848.339/0001-54 no valor de R$ 42.670,0000;

ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ: 08.944.032/0001-57 no valor de R$ 39.055,0000;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 46.592,0000; e

SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA, CNPJ: 11.377.867/0001-87 no valor de R$ 253.109,2800.

PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32 no valor de R$ 205.311,8500;

OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.354.105/0001-72 no valor de R$ 40.837,5000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 134.610,0000;

S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor de R$ 174.610,0000;

CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.032.992/0001-07 no valor de R$ 45.312,0000;

Valor Total: R$ 982.107,6300.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 15 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2024.

Processo: 67246.003574/2022-41

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.061/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.069.547/0001-60, GJX7I53, FRMEV00147602024, 606-82; 390.172.570-91, RDU8E41, FRMEV00162992024, 606-82; 24.603.754/0001-02, OOM7H08, FRMEV00171982024, 606-82; 828.514.337-68, RQM5E20, FRMEV01480202023, 606-82; 28.543.378/0001-50, MLP2B11, FRMEV01524702023, 606-82; 07.454.821/0001-47, CLK3464, FRMEV00107762024, 606-82; 29.414.352/0001-75, FSG2A42, FRMEV00124812024, 606-82; 04.088.002/0001-35, RXU1A68, FRMEV00134062024, 606-82; 07.079.128/0001-31, RDX6G99, FRMEV00161902024, 606-82; 029.772.926-83, FUW1B97, FRMEV00170582024, 606-82; 05.608.421/0001-13, MCS7D91, FRMEV00190342024, 606-82; 942.178.829-04, MCK0614, FRMEV00191802024, 606-82; 36.233.374/0001-02, MIH7976, FRMEV00961492023, 606-82; 42.373.618/0001-47, OAR7J40, FRMEV00007782024, 606-82; 11.455.829/0001-03, QAM3693, FRMEV00192512024, 606-82; 34.974.060/0001-27, JHX0F53, FRMEV00193512024, 606-82; JHX0F53, FRMEV00214972024, 606-82; 80.776.784/0001-83, RHD4A26, FRMEV00193842024, 606-82; 128.513.006-52, EFW7696, FRMEV00194602024, 606-82; 058.785.067-18, AZE3319, FRMEV00202142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.062/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.087.667/0001-90, FOU4H66, FRMEV00165012024, 606-82; 07.521.614/0001-68, RAI7818, FRMEV00173782024, 606-82; 11.246.508/0001-90, QJR0799, FRMEV01304372023, 606-82; 54.548.300/0001-39, FQL3J54, FRMEV01382932023, 606-82; 29.900.668/0001-77, EOE9A05, FRMEV00152672024, 606-82; QAG7G35, FRMEV01341412023, 606-82; 73.704.389/0001-20, RBL5A19, FRMEV00158272024, 606-82; 03.610.322/0001-40, SEJ4F24, FRMEV00178742024, 606-82; 20.775.393/0001-12, AOD0H17, FRMEV00890812023, 606-82; 30.862.079/0001-20, JCC8J77, FRMEV01108582023, 606-82; 09.506.289/0001-90, QKK0G89, FRMEV00142022024, 606-82; IVS9I09, FRMEV00145752024, 606-82; 39.769.736/0001-64, OHV7I86, FRMEV00178012024, 606-82; 009.501.014-94, NZC8171, FRMEV00181582024, 606-82; 04.970.568/0001-96, IYI0311, FRMEV00182532024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RXZ6H18, FRMEV00189002024, 606-82; RYL0E46, FRMEV00196772024, 606-82; 03.803.155/0001-54, RBG1E45, FRMEV00197692024, 606-82; 83.952.218/0001-73, RLD3F74, FRMEV00198262024, 606-82; 01.657.287/0001-90, SCL7E31, FRMEV00199002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.063/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.302.373/0001-33, NVO7H74, FRMEV00146792024, 606-82; 05.782.558/0001-90, NWC5003, FRMEV00152962024, 606-82; 056.528.599-89, ALM3453, FRMEV00162252024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00167752024, 606-82; 505.070.879-68, RAA9J66, FRMEV00829692023, 606-82; 61.074.175/0001-38, EKV3928, FRMEV01443312023, 606-82; 89.278.519/0001-40, JBL8D55, FRMEV00170132024, 606-82; 230.227.874-72, KGL9792, FRMEV00177652024, 606-82; 75.533.844/0001-05, RDV0I71, FRMEV00180722024, 606-82; 04.747.794/0001-02, SYE7I88, FRMEV00182742024, 606-82; 21.639.490/0001-40, MHM4B33, FRMEV00851392023, 606-82; 988.997.676-53, LLF9E69, FRMEV01217812023, 606-82; 110.084.878-99, APF0240, FRMEV00137392024, 606-82; 20.444.470/0001-51, SDF1G24, FRMEV00168322024, 606-82; 018.071.882-72, ONY2D80, FRMEV00177982024, 606-82; 035.591.454-90, GCG2A62, FRMEV00196532024, 606-82; 08.290.604/0001-21, OPQ1162, FRMEV00203912024, 606-82; 377.518.828-24, NGR5F16, FRMEV00208412024, 606-82; 921.732.177-04, SDS8A64, FRMEV00212662024, 606-82; 07.112.044/0001-52, QIH0F78, FRMEV00214072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.064/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.538.709/0001-94, MMK3222, FRMEV00159912024, 606-82; 20.666.231/0002-27, QQN6F89, FRMEV00169152024, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJS0199, FRMEV00169942024, 606-82; 206.014.808-13, LUU8G74, FRMEV01449892023, 606-82; 11.093.568/0001-10, EDI6A86, FRMEV00072232024, 606-82; 10.773.602/0001-35, BDR2B36, FRMEV00118232024, 606-82; FQO4D76, FRMEV00118392024, 606-82; RHD6B53, FRMEV00118812024, 606-82; BEJ0G48, FRMEV00119002024, 606-82; BEJ0G48, FRMEV00206172024, 606-82; 21.529.403/0001-00, QJW9E58, FRMEV00142952024, 606-82; 75.294.801/0020-79, QIK4469, FRMEV00166152024, 606-82; 060.950.016-33, MTR1J00, FRMEV00175442024, 606-82; 03.950.587/0001-98, OBL1F99, FRMEV01253172023, 606-82; 14.560.499/0001-04, MGE5J08, FRMEV00195212024, 606-82; 799.486.856-87, HOA9E46, FRMEV00200912024, 606-82; 560.895.385-15, DTC7E33, FRMEV00201662024, 606-82; 24.946.736/0001-15, OTX1F01, FRMEV00207722024, 606-82; 068.001.768-26, ESD5387, FRMEV00209622024, 606-82; 33.177.934/0001-52, MZJ8G76, FRMEV00211792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.065/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.830.947/0001-65, GGK1A63, FRMEP00252202023, 683-12; EKU3G16, FRMEP00279662023, 683-12; 03.034.094/0001-08, QIK7B96, FRMEP00308822023, 683-12; 10.819.318/0001-52, izk3i95, FRMEP00007622024, 683-12; 18.594.208/0008-18, BYI4B54, FRMEP00008322024, 683-12; 07.063.949/0001-80, RYY1B68, FRMEP00009272024, 683-13; 84.684.471/0012-09, QIZ5509, FRMEP00009692024, 683-11; 122.719.277-06, KPL6C46, FRMEP00010292024, 683-11; 47.923.703/0001-55, SEP3J60, FRMEP00010432024, 683-12; 76.667.682/0006-67, SFA5I26, FRMEP00011732024, 683-12; RHF9C79, FRMEP00011752024, 683-12; 18.594.208/0001-41, AOZ1I89, FRMEP00016642024, 683-12; 01.852.137/0001-37, FYE5B94, FRMEP00196362023, 683-12; 51.948.730/0001-50, IOI7E88, FRMEP00278282023, 683-12; 03.325.759/0001-32, RHB9A04, FRMEP00011922024, 683-13; 07.563.355/0001-38, FSK8G72, FRMEP00012772024, 683-12; 00.679.427/0001-68, GKA8G55, FRMEP00013052024, 683-13; 115.256.816-72, ORA1455, FRMEP00013822024, 683-11; 03.861.231/0001-88, QCY4364, FRMEP00017962024, 683-12; 18.594.208/0003-03, SHM1B06, FRMEP00018302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Edital nº 20, de 24 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA AGRONOMIA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no processo nº 23249.070532.2023-00. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor temporário conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Agronomia. Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato Sensu. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Caxias (https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos) no período de 29 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

JOÃO DA PAIXÃO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240004. Pregão Eletrônico PE nº 045/2023 -SMA Objeto: Contratação da empresa objetivando a locação de ônibus executivos (42,44 e 46 lugares) para o transporte universitário complementar deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: KV Serviços e Empreendimentos ltda, CNPJ nº 031.100.462-88, Valor Total R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), Vigência 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 190004

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08079.000102/2018-61.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 006/2019 de prestação dos serviços continuados de recepcionistas, cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.410,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001694202310.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 80.521.883/0001-14 - CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de poltronas para o auditório da base fluvial de ladário..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 89.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Material permanente - esterilizador em aço inoxidável e estufa laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 34.888,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.020687/2019-18.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 04 ao Acordo de Cooperação Nº. 04/2019.

Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA - SINOCHEM, CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partes desejam alterar os documentos anexos (PTR - Parte A e PTR - Parte B) do ACORDO DE COOPERAÇÃO, Conforme estabelecido no PTR - Parte A, em seu item 6.2 - Informações Específicas Gerenciais - o início do contrato foi em 27 de junho de 2019 e o término de contrato será em 15 de junho de 2024, dessa forma, o projeto terá uma duração total de 60 (sessenta meses) meses.

Data de Assinatura: 12/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 4/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção do Portal de Entrada no Município de Caturité - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 276.429,59.

Caturité - PB, 22 de janeiro de 2024

Jose Gervazio da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens para diagnóstico de influenza aviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio UFG 096/2023. Processo 23070.028429/2023-38. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no Curso de Nutrição ministrado pela UFG, a oportunidade de realização de Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia-GO .Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Assinatura: 09/01/2024. Validade: 09/01/2024 a 08/01/2029.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2022 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.028529/2022-67.

Inexigibilidade Nº 129/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 00.081.876/0007-03 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de itens para diagnóstico de Influenza Aviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 27.765,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Aviso de retificação

Concorrência Nº 29/2023

Comunicamos que foi retificada a licitação na Modalidade de Concorrência nº. 029/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF José Inácio Machado Ramos, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. Devido a não publicidade no Portal de Compras Públicas e à alteração da redação do item 9.20.4.

Diante do exposto fica a data de abertura do certame para o dia 07/03/2024 às 09h01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 24 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 64301.018850/2021-95.

Dispensa. Nº 222/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454,68. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens para diagnóstico de Influenza Aviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 3.616,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158635

Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23243.020010/2018-41. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2018 (SEI nº 2179281) tem por objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (Sei nº 1820931) e Termo Aditivo a CCT 2023 (Sei nº 1937461), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme Parecer Técnico (SEI nº 2176345) e Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI nº 2178073). Vigência: 27/11/2018 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.688,92. Data de Assinatura: 24/01/2024. FERNANDA LEITE DIAS - Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.001723/2023-98.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 29.439.146/0001-10 - S RITA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contrato de compra e venda com entrega futura de subprodutos (leite resfriado) de origem bovina no Câmpus de Araguaína (UFNT).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 27.375,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens para diagnóstico de Influenza Aviária, no Laboratório de Diagnóstico Animal - DIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação nº 03/2024-UFMS. Processo nº 23104.001558/2024-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Sitawi. Objeto: 1.1. O Acordo tem por objeto a concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data de Assinatura: 23.01.2024. Vigência: 23.01.2024 a 23.01.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Responsáveis pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 001/2020

Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2020, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.023017/2019-86, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada PERMITENTE e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38, denominada PERMISSIONÁRIA; objeto: reajuste do valor mensal da permissão, passando de R$ 917,86 para R$ 886,08, de acordo com o IGPM/FGV do mês de novembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do TERMO DE PERMISSÃO DE USO em epígrafe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 26/03/2024. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 513/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.011896/2023-11.

Inexigibilidade Nº 513/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 07.405.575/0001-33 - MEDICINA DA VISAO - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907045/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -16.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00004/2024 - 16.01.24 - APOGEU CENTER LTDA - R$ 4.055,00; CT Nº 00005/2024 - 16.01.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 338.177,50; CT Nº 00006/2024 - 16.01.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 3.527,80; CT Nº 00007/2024 - 16.01.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 26.200,00; CT Nº 00008/2024 - 16.01.24 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 26.139,00; CT Nº 00009/2024 - 16.01.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 47.022,20; CT Nº 00010/2024 - 16.01.24 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 16.588,95; CT Nº 00011/2024 - 16.01.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 292,00; CT Nº 00012/2024 - 16.01.24 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 2.668,80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 05/2023

OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em no Ramo de engenharia para a realização dos serviços de construção do prédio e reforma da fachada Centro Cultural do Município de Riachão do Dantas, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento.. CONTRATADA: Construtora e Locadora Gama LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.280.558/0001-92CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: R$ 533.705,93 (Quinhentos e trinta e três mil setecentos e cinco reais e noventa e três centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (Seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ação: 1029 -natureza de despesa: 44905100 - fonte e recursos: 17063110, 15000000, 171000000 -17040000 17000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001425202345.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 28.626.045/0001-95 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fresadora router cnc..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 149.999,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.017355/2023-31.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle e prevenção de pragas urbanas e vetores..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).