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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26912024

Nº do PROCESSO: 54000.083355/2024-31. Dispensa de Licitação N.º 90007/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado: ALINE GIROLDO RENNER; CNPJ: 57.250.353/0001-67. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de papel para impressão gráfica. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$6.594,00. José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional/Incra/SR(PA/O)
AVISO DE PENALIDADE

OBJETO: Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa MULTPRODUTOS SHOPEE GESTAO EMPRESARIAL E MARKET, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.941.897/0001-01, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto.

BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Anicuns-Go, 2 de dezembro de 2024.

PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito
EDITAL Nº 687

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4943726/2024, protocolado em 04/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de REAL COMÉRCIO E LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 18.837.856/0002-62, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2024 a 31/10/2027

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 685

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS NAQUE LTDA. atualmente ATALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA , CNPJ 07.500.687/0001-73 , TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 534/DIPOA/2024, processo adm. nº 21000.005211/2019-27(Auto de Infração nº: 003/3805/2019)

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 686

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIO POCRANE LTDA , CNPJ 35.198.187/0001-64 , TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 580/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.005831/2024-15 (Auto de Infração nº: 017/5177/2024)

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Registro de preços para eventual aquisição de artefatos de concreto para possíveis manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas ARCIUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.523.300/0001-02, no valor de R$ 257.750,00; C.B.T.S COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA - EPP, CNPJ: 00.869.442/0001-79, no valor de R$ 278.692,50.

Aparecida-SP, 2 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 847962. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 29/11/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23067.047555/2023-41.

Dispensa. Nº 90173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 12 (meses), a partir de 01/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2024 (final da vigência prorrogada). Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.924,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024, ao SIAFI Nº 949938/2023. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 878.000,00, Vigência: 01/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO:142/GOLIC/2024-

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA E DESCARGA EM ÂMBITO NACIONAL PARA MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDOR COM REMOÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL. Empresa Contratada: M P DA SILVA LOPES TRANSPORTES, CNPJ 51.502.638/0001-61, no valor total de R$ 15.510,00 (Quinze Mil, Quinhentos e Dez Reais ), Prazo de Execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339338

Objeto: Aquisição de Válvula de controle

Abertura das propostas: 11/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 11 de Novembro de 2024.

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição sugestiva de material de consumo para a estruturação da rede de serviços do SUAS - 219G, da secretaria municipal da assistência social de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 13/12/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 2 de dezembro de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006020672202462. Objeto: Aquisição de copos descartáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/12/2024) 154503-26352-2024NE800068
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alterar o Estatuto do FGC: 1.1 Inclusão de parágrafo único ao Art. 2º; inciso V ao Art. 17; e inciso XVIII ao Art. 33; 1.2 Alteração do Art. 17 inciso IV; Art.18 caput; Art. 33 incisos XVII; renumeração do inciso XVIII para XIX; e Art. 36. § 3º. 2. Consolidar o Estatuto do FGC, com as alterações mencionadas nos itens 1.1 e 1.2. O texto detalhado das propostas de inclusão e alteração, bem como suas respectivas justificativas, consta no Manual de Participação na AGE.

Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.

São Paulo, 2 de dezembro de 2024.

Fernando Dantas Alves Filho

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.008605/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 42.343.620/0001-73 - E. B. DO CARMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 217.575,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 29 DE novembrO DE 2024

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF/SPA/MF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica NOTIFY BRAND TECHNOLOGY LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.159.583/0001-40, NOTIFICA, neste ato, acerca da ausência de prestação de contas na realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 4-3475/2016, de que trata o Processo CAIXA Nº 90104.003555/2016-04 (6962057), em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 18101.100417/2020-51. Fica, assim, estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Processo Licitatório Nº 133/2024 - Pregão Eletrônico Nº 049/2024

Contratação De Empresa Para Gêneros Alimentícios: Proteínas E Embutidos, Conforme Planejamento Estratégico Da Secretaria Municipal De Saúde De Gravatá, Para Garantir O Fornecimento Do Departamento De Nutrição E Dietética, Para Um Período De 12 (Doze) Meses, Nos Termos Da Tabela Abaixo, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência, ANEXO I do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.930.738,70 (Um milhão, novecentos e trinta mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta centavos) Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 02/12/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 12/12/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 12/12/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 29 de novembro de 2024

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO No 84/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 1/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$21.080,00. Data de Assinatura: 01/12/2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 16 de dezembro de 2024 às 08:01h, em sessão pública presencial, no endereço Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, Sala de Licitação, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP e no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/. Publique-se.

Flores de Goias-GO, 2 de dezembro de 2024

ELAINE DOS REIS SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001510/2024-23.

Pregão Nº 90247/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.115.603/0001-00 - SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição liofilizador, bomba vácuo, câmara secagem e kit vidros labconco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 271.970,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
edital DE INTIMAÇÃO

NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: 482113 928100 188945 434380 520598 895024 274061 933611 150978 362105 521026. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem Defesa Administrativa, tendo em vista que se encontram em local incerto e não sabido, após tentativas de notificação nos endereços cadastrados no banco de dados da SFPC/BGP.

Em 2 de dezembro de 2024.

NÉLIO MOURA BERTOLINO - CEL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.

Objeto: Contratação de serviço para recarga de oxigênio medicinal hospitalar (em cilindros), destinados ao uso dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, no período referente ao ano de 2025. Abertura das propostas dia 16 de dezembro de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 2 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.277-** - ISAQUE LEMOS VIEIRA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 2.697,75. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-014-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 605.770,00 (Seiscentos e Cinco Mil Setecentos e Setenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 12 de novembro de 2024. Marituba/PA, 2 de dezembro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2024.001-SESAU-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-025-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Permanentes de Uso Veterinário, para atender as Necessidades do Castramóvel, destinados a Suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: POLUX COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº: 12.287.498/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 6.915,00 (Seis Mil Novecentos e Quinze Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de novembro de 2024. Marituba/PA, 2 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 025/2024.002-SESAU-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-025-SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Permanentes de Uso Veterinário, para atender as Necessidades do Castramóvel, destinados a Suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/Pa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº: 07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 5.478,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de novembro de 2024. Marituba/PA, 2 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 25388.000973/2021-13.

Dispensa. Nº 81/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.052406/2022-51.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação para o hospital federal dos servidores do estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 16.344.158,52. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003753202419. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de soluções de segurança de redes, (renovação de licença anual com serviço de suporte técnico, para 1 (um) Firewall- FG 1101E). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.

LOCAL: https://www.portaldecplmct.com.b

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS:1.500; 1.706; 1.710; 1.542; 1.540; 1.500.00-300 000; 1.600; 1.660; 1621

. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Pregoeiro
despacho de 2 de dezembro de 2024

Aviso de homologação

Inexigibilidade de licitação Nº 63/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº063/2024, destinado à contratação da empresa Veveta Produções Artísticas LTDA, para produção e apresentação musical da banda Cia Show 4, na 3º edição do Natal dos Sonhos com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa VEVETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n.º 30.558.310/0001-97, para produção e apresentação musical da banda Cia Show 4 no dia 26 de dezembro de 2024 na 3º edição do Natal dos Sonhos, com aproximadamente 3h de duração, ao valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.599/2024

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 17/12/2024, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 349075. OBJETO: aquisição de aparelhos telefônicos e serviços de telefonia Fixa comutada - stfc - e central baseada em software, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia, para o município Amargosa BA, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra regional e inter-regional; acessos E1 Digitais; e acessos de terminais individuais, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 2 de dezembro de 2024.

Bárbara Maria Barbosa Costa

Pregoeira
EXTRATO DE Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1236/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000008/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001236/2024-26 - Objeto: Equipamento de informática. - Contratante: EPAMIG, contratada: Distribuidora Peres & Araújo Ltda-ME - CNPJ 21.641.059/0001-39 - AF Nº 180 - ano 2024 no valor total de R$11.387,00.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 497 (quatrocentos e noventa e sete) diplomas, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 92 - 45748 a 45758; 45760; 45761; 45763 a 45847; 45849 a 45886; 45888; 45889; 45891; 45893; 45894; 45896 a 45898; 45900 a 45902; 45904 a 45910; 45917; 45919 a 45947; 45949; 45951 a 46000

Livro 93 - 46001 a 46011; 46014 a 46040; 46042; 46048; 46050; 46052; 46054; 46059 a 46084; 46086; 46087; 46093; 46094; 46097; 46100; 46102; 46110 a 46114; 46116 a 46139; 46141; 46142; 46144; 46146; 46147; 46152 a 46168; 46170 a 46180; 46182; 46184 a 46212; 46214; 46216 a 46224; 46226 a 46247; 46249 a 46261; 46263 a 46269; 46271 a 46302; 46304; 46305; 46307; 46308; 46310 a 46315

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 2 de dezembro de 2024.

Everton Ricardi Lozano da Silva

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24372024

Nº do PROCESSO: 54000.083355/2024-31. Dispensa de Licitação N.º 90006/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado: LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO; CNPJ: 48.471.301/0001-20. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$795,00. José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional/Incra/SR(PA/O)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63230.000051/2021-61.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir 24,88% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/11/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.902.936,05. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 17/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 17/2019, destinado ao Estimular o desenvolvimento e o fortalecimento da Economia da Saúde na gestão do SUS, por meio da utilização de ferramentas tecnológicas, produção de estudos econômicos e capacitações na área, até 13/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.103622/2019-38.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. ***.720.744-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DE CONTRATO No 85/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 1/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$32.300,00. Data de Assinatura: 01/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 20242811, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-013 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810002/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.123.542/0001-09, com registro nos itens n°01, n°02 com o valor total R$ 2.890.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa mil reais),. Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/11/2024 à 29/11/2025.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.24/0073-6; SEI: 21154.001106/2024 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere em doação à Embrapa, uma impressora Zebra ZD220 TT 203 DPI 4POL USBZD22042-T0AG00EZ; Valor Total do Bem: R$ 1.987,78 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos); Data da assinatura: 23/07/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Simone Rodrigues dos Santos Silva, pela Fundação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 235/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917607/2024-24.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051057 - UNIVERSIDADE DE ÉVORA. Objeto: Ampliar e fortalecer parceria já consolidada para realizar atividades comuns de intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação, como práticas laborais ou estágio, com cursos realizados na universidade de évora e na universidade federal de viçosa, e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

19º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 582/2006 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0019-45, e o Município de Governador Lindenberg/ES, CNPJ: 04.217.786/0001-54, Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio 0582/2006 pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025. Data de assinatura: 29.11.2024. Processo nº. 25100.059.350/2006-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23522.034433/2023-70.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 27.092.605/0001-06 - RADMED SERVICOS DE FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/01/2025 e encerramento em 15/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo dos serviços abaixo discriminados, no valor total de r$ 5.700 (cinco mil e setecentos reais), correspondendo a 8,51% sob o valor inicial atualizado do contrato. O valor total da contratação passa de r$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) para r$ 72.700,00 (setenta e dois mil e setecentos reais).. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n.º 901/2024 - Processo n.º 08020.002449/2024-61.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n.º 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DO PAULISTA - PE, CNPJ nº 10.408.839/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 901/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prefeito do Município do Paulista/PE.

Espécie: Termo de Doação n.º 813/2024 - Processo n.º 08020.008938/2024-27.

Valor: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ n.º 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP, CNPJ nº 46.522.991/0001-73.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação n.º 813/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HENRI HAJIME SATO, Prefeito do Município de Jandira - SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 08020.002440/2022-99.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 94/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/12/2024 a 1/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 2/12/2024 a 1/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.803.729,54. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 837688. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 960.586,72, Valor de Contrapartida: R$ 1.438,72, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
Extrato de Termo Aditivo 01

SAIC: 23500.24/0040-5, SEI: 21154.001879/2024-17 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa TOSIN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.314.682/0001-54; Objeto: Prorrogação da vigência do referido instrumento por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, com término em 29.05.2025; Data da Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 90029/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002405/2024-31-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1489, de 28/11/2024, peça 72, do processo nº 59520.002405/2024-31-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90029/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo maior desconto por item, referente ao Edital nº 90029/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de engenharia para execução de passagens molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CMAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.585.539/0001-64, ITEM 1, no valor global de R$ 3.635.182,80 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006016868202452. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/12/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 120/2020.

Nº Processo: 23759.015229/2020-33.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2024 e encerramento em 03/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste de preços através do acumulado do IPCA (IBGE) apurado no período de 09/2023 a 08/2024, conforme Cláusula Sexta do Termo de Contrato, correspondente a 4,2376%, considerando os valores unitários constantes da proposta (44143295). Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.033,04. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024

EDITAL Nº 126/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, com produção aproximada de 150 metros cúbicos/hora cada, e para a implantação de 03 (três) reservatórios metálicos de 1.000 (mil) metros cúbicos cada e 01 (um) reservatório metálico de 400 (quatrocentos) metros cúbicos, nos exatos termos da planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo, quadro de composição de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), planilha de levantamento de quantitativos, cronograma previsto, quadro de composição de investimentos e demais documentação técnica. A realização da sessão será no dia 19 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 2 de dezembro de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 337/2023.

Nº Processo: 25000.039337/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 62/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato que corresponde a 17.400.000 unidades internacionais - UI de Complexo Protrombínico, Humano parcialmente ativado, pó liófilo p/ injetável e Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 29/11/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.749.778,45. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23768.009519/2020-39.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.340,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00092.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, a serem prestados na ENB-BIG - SÃO JOSÉ / SC, sob responsabilidade da Dependência da NAV BRASIL em SBNF - Navegantes/SC (DNNF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 16/12/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 021/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-009/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24

A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-009, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo.

Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839380. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Valor Total: R$ 2.988.720,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº ***.999.613-**.
EXTRATO de CONTRATO Nº 60/PMT/SEMOSP/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 862/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 53.167.081/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Micro revestimento Asfáltico de pavimento urbano nas ruas e avenidas do município de Theobroma e do Distrito de Palmares do Oeste. Através do Convênio nº 331/2024/PGE-DERADM. Prazo: A vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias corridos, e terá início na data da assinatura do Contrato. Valor R$: 2.430.226,36 (Dois milhões Quatrocentos e trinta mil Duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). THEOBROMA, 2 DE DEZEMBRO DE 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES. PREFEITO MUNICIPAL.