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extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 7/2022 DE PRAZOPartes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender ao FMDPI - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bujaru-Pá. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2022, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 29 de janeiro de 2024. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344001

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 01550.000044/2021-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.786,39. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21171/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21.171/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, DIASORIN LTDA, CNPJ nº 01.896.764/0001-70, para o Item 1 - locação de 1 equipamento totalmente automatizado para realização de exames de análises imuno/ hormônio, com fornecimento de insumos necessários para realização dos exames no laboratório municipal de Valinhos, valor unitário R$ 66.583,33 e valor total R$ 798.999,96.

Valinhos, 25 de janeiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
Resultado de Habilitação Tomada de PreçoS n° 2023.12.27.6

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço n° 2023.12.27.6, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise. Empresas Habilitadas: 01 - G7 Construcoes e Servicos LTDA; 02 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA;03 - F. Vicente P. Filho; 04 - WU Construcoes E Servicos LTDA; 05 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; 06 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA; 07 - WE Empreendimentos LTDA; 08 - A. F. Oliveira da Silva; 09 - R.R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA;11 - APLA Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; 12 - Concretechni Engenharia LTDA;13 - G.A Rabelo Junior; 14 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA; 15 - C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA;16 - Talisma Construcao & Locacao LTDA; 17 - W de S Lima Empreendimentos e Servicos; 18 - Tela Servicos e Eventos LTDA; 19 - F D M da Silva Filho, 20 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes ;21 - Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 22 - R M Clemente Candido, ;23 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA ; 24 - Momentum Construtora Limitada; 25 - MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; 26 - Pilartex Construcoes LTDA ;27 - T.C.S da Silva Construcoes LTDA ;28 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA ;29 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA ; 31 - Ailton Bezerra Construcoes EIRELI; 32 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA ; 33 - A.I.L Construtora LTDA ; 34 - Clezinaldo Construcoes LTDA ; 35 - Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI,; 36 - IPN Construcoes e Servicos EIRELI ; 37 - Vipon Empreendimentos LTDA ; 38 - R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, ; 39 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA; 40 - M A Feitosa de Sousa LTDA ; 41 - Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA ; 42 - CMB Locacoes e Servicos LTDA ; 43 - CK Construtora e Servicos LTDA, ; 44 - MV2 Servicos de Engenharia Limitada ; 45 - J.N.B Construcoes e Servicos LTDA ; 46 - L.A. Locacoes e Servicos LTDA ; 47 - J E Martins da Silva Construcoes e Servicos,; 48 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA; 49 - Gledsom Construcoes LTDA; 50 - Kronus Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA e 51 - Klebio Landim de Franca LTDA. Empresa Inabilitada: 10 - JUF - Construcoes e Servicos LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11. 30 - X7E Empreendimento EIRELI, não apresentou o apresentou item 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Conjugação de Esforços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE, CNPJ 07.888.112/0001-70; Objeto: unir esforços para dar apoio a bolsistas objetivando viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa tecnológica no Estado de Sergipe, no seguimento da pesquisa agropecuária; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 18/01/2024. Signatário: pela Embrapa Silvia Maria Fonseca S. MASSRUHA, Presidente, e Clenio Nailton Pillon, Diretor de Pesquisa e Inovação e pela FAPITEC - Alex Cavalcante Garcez, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Processo Licitatório nº 123/2023. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem destinados à Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADAS: Contrato nº 016/2024: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário - Valor Global: R$ 2.438,60; Contrato nº 017/2024: Antônia Raimunda Alves - ME - Valor Global: R$ 11.600,00; Contrato nº 019/2024: Estação da Música Ltda - ME - Valor Global: R$ 2.700,00; Contrato nº 020/2024: Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda - Valor Global: R$ 3.992,00; Contrato nº 021/2024: Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 11.546,00 e Contrato nº 022/2024: Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos - Valor Global: 3.340,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 15/01/2024. São Francisco/MG, 30 de Janeiro de 2024. Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato De Rescisão Contratual do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Processo Licitatório nº 123/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos, a serem destinados a Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante Recurso de Emenda Parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social . EMPRESA: Bruna Maria Fernandes Rabelo/ME Contrato nº 018/2024. Data de assinatura da Rescisão Contratual: 18/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, PAG. 371.

ONDE SE LÊ:

CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS

LEIA-SE:

CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS

Pedra Branca do Amapari-AP, 30 de janeiro de 2024

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160100

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 64290001007202065.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de desinsetização/dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixa d'água, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, nas instalações da 3ª brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 24/06/2021 a 23/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.496,72. Data de Assinatura: 24/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021).
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 9608-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9608-BR. FINALIDADE: Financiamento Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). PARTES: O Município do Rio de Janeiro/RJ e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104549/2023-10. VALOR: US$ 135.238.245,00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020 - UASG 160100

Nº Processo: 64290001007202065.

Pregão Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de desinsetização/dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixa d'água, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, nas instalações da 3ª brigada de infantaria motorizada..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2020 a 23/06/2021. Valor Total: R$ 65.496,72. Data de Assinatura: 24/06/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE COTAÇÃO

O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000006/2024-80 cujo o objeto da contratação é Contratação de Empresa Especializada em HOSPEDAGEM DE SITE, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional.

Prazo para recebimento de propostas é de até 02 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 30 de janeiro de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
AVISO DE Licença

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, torna público o aviso de recebimento da Licença Ambiental Única - LAU nº 056/2024 do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, que autoriza a dragagem emergencial na Hidrovia Rio Solimões (HN-132), localizada na Hidrovia do Rio Solimões (HN-132), no trecho do Paraná do Abacate na Ilha de Juçara e a Ilha do Trocari, entre os municípios de Coari/AM e Codajás/AM, no Estado do Amazonas, para dragagem emergencial do canal de navegação, com validade de 180 dias. Processo nº 50600.036748/2023-54

ORLANDO FANAIA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Repetição

Considerando a retificação do Termo de Referência realizada pela Secretaria de Educação do Município de Governador Dix-Sept Rosado, a Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar a primeira republicação da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 de fevereiro de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 30 de janeiro de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CL/PMI

PROCESSO Nº. 0612.3208.2023-SEMED Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1035230. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 20/02/2024 às 12h00min. (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 14h00min (horário de Brasília); ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 21/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com.

Itaubal-AP, 29 de Janeiro de 2024.

Glenda F. Figueiredo Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços sob o nº 0031/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e instrumentais, para o atendimento odontológico na atenção primária a saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/Ba. Tipo: Menor Preço por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 23/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/02/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 23/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1014084 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Daniely Aragão Sousa

Pregoeiro
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato nº 009/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 237/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 564/2023 - Pregão Eletrônico 237/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, para atender a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 02/01/2024. Detentores da ata: DEPOSITO AVENIDA DE MONTES CLAROS EIRELI, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08 - Valor global: R$36,066,76. Assinatura da ata em 18/01/2024. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ: 10.942.831/0001-36 - Valor global: R$ 2.235,82. Assinatura da ata em 26/01/2024. LICITARE PRODUTOS, MATEIRAIS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 18.641.075/0001-17 - Valor global: R$ 31.593,79. Assinatura da ata em 19/01/2024. DS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16 - Valor global: R$ 1.299,96. Assinatura da ata em 19/01/2024.CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 11.202.638/0001-21 - Valor Global: R$ 521.932,61. Assinatura da ata em 19/01/2024. BRASIL PAPERS INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSO LTDA, inscrito no CNPJ: 26.218.155/0001-92 - Valor global: R$ 996,93. Assinatura da ata em 24/01/2024. A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL - ME, inscrito no CNPJ: 20.050.544/0001-75 - Valor Global: R$ 5.196,89. Assinatura da ata em 22/01/2024. LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.364.053/0001-00 - Valor global: R$ 99.996,40. Assinatura da ata em 23/01/2024. ANDRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 29.543.707/0001-26 - Valor global: R$ 447.329,45. Assinatura da ata em 22/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-5642023-pregao-eletronico-2372023>.

Montes Claros-MG, 30 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Incluir Área/Subárea e fichas técnicas aprovadas no Programa SEBRAETEC. Fica alterado, a partir da data de assinatura deste instrumento, o item 1.1 da Cláusula Primeira do CONTRATO. PROCESSO: Nº 23114.921512/2023-24. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG, a Sra. JULIANA CARLA ORSETTI VIANNA DE FREITAS, Representante. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.915574/2023-05; Pregão SRP 103/2023: Registro de Preços para de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 06/11/2023. Ata: 501/2023, beneficiário: S & K INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ: 03.655.629/0001-68; Item(ns): 22 Valor: R$1359,00; Ata: 502/2023, beneficiário: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Item(ns): 26 Valor: R$10480,00; Ata: 503/2023, beneficiário: CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 14.065.989/0001-26; Item(ns): 19 Valor: R$2000,00; Ata: 504/2023, beneficiário: HUMBERTO PEREIRA SILVA, CNPJ: 22.895.680/0001-91; Item(ns): 29,33 Valor: R$249440,00; Ata: 505/2023, beneficiário: REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.099.414/0001-15; Item(ns): 1 Valor: R$19250,00; Ata: 506/2023, beneficiário: DELTACRUX LTDA, CNPJ: 27.069.829/0001-05; Item(ns): 11,18 Valor: R$7680,00; Ata: 507/2023, beneficiário: B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, CNPJ: 28.069.530/0001-05; Item(ns): 5 Valor: R$148000,00; Ata: 508/2023, beneficiário: W R DO CARMO INFORMATICA EPP, CNPJ: 28.184.495/0001-75; Item(ns): 3,17 Valor: R$36168,00; Ata: 509/2023, beneficiário: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 33.629.177/0001-00; Item(ns): 31 Valor: R$50466,00; Ata: 510/2023, beneficiário: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.571.803/0001-80; Item(ns): 4,10,12 Valor: R$41480,00; Ata: 511/2023, beneficiário: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0001-63; Item(ns): 6 Valor: R$4890,00; Ata: 512/2023, beneficiário: MARCELO CUNHA GRENIER - ME, CNPJ: 41.741.673/0001-80; Item(ns): 8,32 Valor: R$395987,80; Ata: 513/2023, beneficiário: L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52; Item(ns): 16 Valor: R$1649,00; Ata: 514/2023, beneficiário: MD COPIADORA LTDA, CNPJ: 44.556.350/0001-04; Item(ns): 14,25 Valor: R$29990,00; Ata: 515/2023, beneficiário: TECHA HARD SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 44.933.822/0001-09; Item(ns): 34 Valor: R$12359,80; Ata: 516/2023, beneficiário: DCG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.863.272/0001-53; Item(ns): 13 Valor: R$4980,00; Ata: 517/2023, beneficiário: JOICE.COM SERVICE LTDA, CNPJ: 46.708.580/0001-77; Item(ns): 7,20 Valor: R$40500,00; Ata: 518/2023, beneficiário: EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 48.924.825/0001-29; Item(ns): 24 Valor: R$78361,50; Ata: 519/2023, beneficiário: M&A LICITAÇÃOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00; Item(ns): 9,27 Valor: R$38000,00; Ata: 520/2023, beneficiário: 51.700.507 FELIPE FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 51.700.507/0001-99; Item(ns): 2 Valor: R$22500,00; Ata: 521/2023, beneficiário: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRO, CNPJ: 52.504.817/0001-09; Item(ns): 21 Valor: R$13450,00; Ata: 522/2023, beneficiário: JL PEREIRA ARCHILLA, CNPJ: 78.556.156/0001-40; Item(ns): 15 Valor: R$36800,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), considerando as disposições do Edital de Chamada Pública IPPDS/PPG/UFV nº 003/2023 - Processo SEI nº 23114.913954/2023-05, de 07 de agosto de 2023, torna público o resultado preliminar do processo seletivo:

Candidato

Situação

Cinthia Maritz dos Santos Ferraz Machado

Aprovada

Dalila Alves Moura

Aprovada

Deborah Célia Gomes Rodrigues

Aprovada

RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 93/2023

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 93/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 227, de 30.11.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Economia Rural", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 22 de abril de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Economia Rural.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EDITAL PROEG/REITORIA/UFR N° 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Retificação II

EDITAL COMPLEMENTAR PROEG - DPE/PROEG/REITORIA/UFR N° 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AO EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

CONVOCAÇÃO DE MATRÍCULA AOS INSCRITOS NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROCOMPUTAÇÃO

RETIFICAÇÃO II

No item 4. do CRONOGRAMA, onde se lê:

1.

2.

3.

4. CRONOGRAMA

4.1. Este edital será regido pelo seguinte cronograma com suas etapas:

ETAPA

PERÍODO

Realização da Matrícula

17 a 28 de janeiro de 2024

Conferência da Documentação

29 a 31/01/2024

Homologação da Matrícula

01/02/2024

Recurso da Matrícula

02 a 05/02/2024

Análise do recurso

06 e 07/02/2024

Resultado final

08/02/2024

Previsão de início das aulas

15/02/2024

Leia-se:

ETAPA

PERÍODO

Realização da Matrícula

17 a 28 de janeiro de 2024

Conferência da Documentação

29/01 a 1º/02/2024

Homologação da Matrícula

02/02/2024

Recurso da Matrícula

03 a 05/02/2024

Análise do recurso

06 e 07/02/2024

Resultado final

08/02/2024

Previsão de início das aulas

15/02/2024

Valéria Filgueiras Dapper

Pró-Reitora de Ensino de Graduação em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PA nº 011/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente. Abertura: dia 14/2/2024, às 14h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Chuvisca/RS, 30 de janeiro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2023

PA nº 118/2023. Objeto: Obra de engenharia - construção do prédio sede da Prefeitura. O Certame, que seria realizado no dia 1º/2/2024, foi revogado por interesse público.

Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 30 de janeiro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme edital e anexos. Realização: dia 15/2/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura, no horário de expediente, ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

Maximiliano de Almeida/RS, 30 de janeiro de 2024.

EUCLIDES JOÃO MUTERLLE

Prefeito
aviso de ADESÃO a registro de preços

Adesão Nº 1/2024

ADESÃO Nº 01/2024 - Processo nº. 934074/2023. ADESÃO à Ata de Registro de Preços n° 016/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto do presente instrumento licitação compartilhada, visa o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniformes, material esportivo, troféus e outros para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cujo valor totaliza a importância de R$ 638.189,95 (seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), cuja empresa proponente é VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.733.870/0001-84, com prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses.

O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande-MT, 30 de novembro de 2023. Silvio Aparecido Fidelis - Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965

Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ: 00.766.733/0001-31, faz considerações acerca do Aviso de Licitação de Concorrência nº 003/2023, publicado no DOU de Edição Nº 241, na data de 20 de dezembro de 2023, Seção 03, Página 368:

ONDE LÊ-SE: Contratação de empresa especializada equiparada na forma da lei, visando prestação de serviços em CBUQ (concreto betuminoso usinado e quente), e implantação de sinalização horizontal e vertical em estradas vicinais na zona rural de São Sebastião do Tocantins conforme convênio 939089/2022 de acordo com égide da lei 8666/1993 e suas alterações.

LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de adequação de Estradas Vicinais no Município de São Sebastião do Tocantins-TO.

ADRIANO RODRIGUES DE MORAES

Prefeito
avios de RETIFICAÇÃO - UASG 250005

Retifica-se o Resultado de Julgamento do Pregão nº 177/2023, publicado em 26/01/2024, Edição: 19, Seção 3, página 102 do Diário Oficial da União (DOU), onde se lê: "..., à licitante: PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.872.270/0001-53, ...". Leia-se: "..., à empresa estrangeira: HALEON UK EXPORT LIMITED, representada nacionalmente pela empresa: PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 30.872.270/0001-53, ...". As demais informações contidas na respectiva publicação permanecem inalteradas.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 08755.002999/2021-43.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2023, cujo objeto é a prorrogação por mais (doze) meses, permanecendo o valor com desconto contratado originalmente.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.909,07. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158323

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23263.000754/2019-92.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 06/2020 por 2 (dois) meses, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 31/01/2024, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte: ce000378/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 30/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.249,28. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda, CNPJ: 17.558.597/0001-97 Mantida: Faculdade Cosmopolita

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e um diplomas no período de 27/11/2023 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 032, registros: 15624, 15625, 15626, 15627, 15629, 15631 até 15643,15645 até 15648; 15710 até 15713, 15715 até 15728;15649 até 15651;15653 até 15662, 15666; 15729 até 15740; 15766 até 15768;15770; 15811 até 15817; 15714,15769 e 18167. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http:// www.faculdadecosmopolita.edu.br.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024

Jian Zhong Yang

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 3/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO: Processo Nº: 059/2023. CPL.

Obras e/ou serviços. Contratação De Especializada Em Engenharia Para A Implantação Da Praça Da Infancia, Na Praça Jornalista Édson Régis, Localizada No Bairro Alto Do Rio Branco, No Município De Sertânia/PE, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços. CLASSIFICAR a proposta da empresa: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ Nº. 08.135.535/0001-81, pelo valor de R$ 489.336,57 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital.

Sertânia, 30 de janeiro de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 5/2021-Sms - Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto. OBJETO: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.588.950.0001-80, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, ANDRÉ LUCIANO BAITELLO, e, de outro, a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.003.761/0001-29, neste ato representada por seu diretor, JORGE FARES, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, que se reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no que couber. PRAZO - Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 05/2021-SMS até o dia 20 de maio de 2024, conforme o estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. VALOR: O valor global estimado para a execução deste Termo Aditivo será de até R$ 59.600.000,00 (cinquenta e nove milhões e seiscentos mil reais). BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. Pelo Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello, pela FUNFARME, Jorge Fares
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 13/2024 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS,

No uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dirigida pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, modo disputa, aberto, regida pelas Leis: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , Decreto Nº 229/2022, de 15 de março de 2022, Decreto Nº 191/2023, de 28 de março de 2023, Lei Municipal n°650/13 de 10 de abril de 2013, Lei Municipal n° 817/17, de 19 de abril de 2017 e Decreto Municipal n°310/17, de 02 de maio de 2017, bem como as demais normas regulamentares aplicáveis, que venham a substituí-las, alterá-las ou completá-las, bem como, pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 31/01/2024 até às 08h15min do dia 26/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min às 08h45 min do dia 26/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação estrutural da ponte sobre o rio Mãe Luzia, localizada na comunidade de Volta Redonda no Município de Treviso/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Memorial e Projeto Arquitetônico e documentações complementares. A íntegra do edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, Centro, Treviso/SC, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min e através do site: http://www.treviso.sc.gov.br/ (portal da transparência). Maiores informações sobre o Edital, comparecer no Setor de Licitações ou pelo telefone (48) - 3469-9000.

Treviso -SC, 29 de janeiro de 2024.

Pedro Paulo Felipe

Secretaria de Viação, Obras e Serviços
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Presencial nº 1/2023

Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços.

Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.136.866,02. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 09.02.2024, às 14:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

O presente Adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de Referência e respectivo edital. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 29 de janeiro de 2024.

SIMONI LAET CAVALCANTI

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº. 011/2023

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa objetivando à prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para o atendimento às necessidades da Rede Municipal do Ensino, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. Empresa vencedora:

EMPRESA

CNPJ

LOTE

VALOR TOTAL

JOSENILDO MUNIZ DA CRUZ ME

40.861.361/0001-47

01,02

R$ 271.986,66

Rio Formoso-PE, 30 de janeiro de 2024.

Juliana Rubia Fonseca Silva

Pregoeira CPL
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33.646.001/0001-67 - Mantida: Universidade Candido Mendes

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 333 (trezentos e trinta e três) diplomas no período de 02/01/24 a 30/01/24, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.0001 ao nº 2024.0335. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

Reitora
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA

Processo Nº: 023/2023.

Adiamento para readequação da Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo FNDE (CQG35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Valor Global Estimado: R$ 1.484.020,34 sendo LOTE 01- R$ 742.010,17 e LOTE 02- R$ 742.010,17. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 04.03.2024; Horário: 10:00h.

O presente Adiamento decorreu por ocasião da readequação do Projeto Básico e respectivo edital. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 30 de janeiro de 2024.

SIMONI LAET CAVALCANTI

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Nº 115/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 4/2024 - Contratada: Maria Madalena da Silva Diniz, representado por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação do ESF Bairro Centro. Vigência: 12 meses - Valor Global R$ 13.986,48. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.36.15-01. Fonte do recurso: 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato Nº 116/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 6/2024 - Contratada: Monica dos Santos Menta Vicentini e Alceu Vicentini Filho, representados por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses - Valor Global R$: 18.335,64. Dot. Orçamentária 04.01.00 12.122.2001.2005 33.90.36.15-01. Fonte do recurso: 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023 - Secretaria Municipal de Educação.

Contrato Nº 117/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 10/2024 - Contratada: Francisco Simão de Almeida, representado por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Bolsa Família. Vigência: 12 meses - Valor Global R$: 13.447,32 - Dot. Orçamentária 10.01.00 08.244.4001.2054 33.90.36.15-95. Fonte do recurso: 95 - Transferências e Convênio Federais - Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023 - Secretaria Municipal da Assistência Social.

Contrato Nº 118/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 3/2024 - Contratada: Gilberto Albuquerque Borborema e outros, representados por M&M Imobiliária.

Objeto: Locação de imóvel para instalação do Departamento de Trânsito. Vigência: 05 meses (21/12/2023 - 21/05/2024) - Valor Global R$: 4.672,75 - Dot. Orçamentária 11.01.00 06.181.8001.2062 33.90.36.15-01 - Fonte do recurso: 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023 - Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Contrato Nº 119/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação 4/2024 - Contratada: Paulo José Borges Martins, representado por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado. Vigência: 12 meses (21/12/2023 - 21/12/2024) - Valor Global R$: 42.000,00. Dot. Orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 33.90.36.15-01. Fonte do recurso: 01 - Tesouro Recursos Próprios - Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

Contrato Nº 120 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 5/2024 - Contratada: Maria Madalena da Silva Diniz, representado por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de Fisioterapia. Vigência: 12 meses (21/12/2023 - 21/12/2024) - Valor Global R$: 13.398,48. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.36.15-01. Fonte do recurso: 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA:Gelar Refrigeração Comercial Ltda. CNPJ: 11.805.967/0001-67. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos ar condicionados, com instalação, para atender as necessidades da Companhia Docas do Ceará - CDC (LOTES 02 e 04), nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023 e contrato vinculado á Ata de Registo de Preços de nº 05/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 54.801,05. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001021/2021-18. DATA DE ASSINATURA: 30.01.2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO MANOEL MARINHO (GILDESSO) EM SALGADO-SE. DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Salgado (SE), 30 de janeiro de 2024

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253671

O Processo de Modo de Disputa Aberto 7004253671 que objetiva comprar/contratar Serviços de desinfecção e esterilização de instrumentais e demais utensílios e equipamentos utilizados no Núcleo Integrado de Saúde da Transpetro possui previsão de início para em 31/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 26/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 26/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23036.003817/2020-80.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, documento (sei n.º 1232907, 1241267, 1244406, 1244407), com a atualização do nome empresarial, bem como o quadro societário, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.

alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos, com majoração de 0,9347% (nove mil trezentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento) no seu valor atual, em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.882.004,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISo DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Credenciamento entre os dias 02/02/2024 à 23/02/2024, das 08h às 14h e 26/02/2024 até as 9h.

Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 26/02/2024, às 09h Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: 38-3239-1288. Informações: 38-3239-1288.

LETÍCIA MENDES SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.182/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.089.536/0001-75, GEE5E57, EPSMA00017172024, 683-12; 02.659.207/0001-06, RYG5B22, EPSMA00017612024, 683-11; RDT0A39, EPSMA00017882024, 683-11; QIJ3A17, EPSMA00021642024, 683-11; 43.587.344/0008-28, CLU2545, EPSMA00024562024, 683-11; 17.469.701/0104-82, SIP4J32, EPSMA00032602024, 683-12; RQM0E46, EPSMA00014382024, 683-12; RYY9E00, EPSMA00014682024, 683-12; OCW9F10, EPSMA00016432024, 683-13; RCL3I70, EPSMA00016472024, 683-12; SFX5G96, EPSMA00019672024, 683-12; RFC7D64, EPSMA00035522024, 683-12; MTR4F73, EPSMA00035682024, 683-12; 44.979.618/0001-10, MJQ3G14, EPSMA00032942024, 683-11; 79.038.097/0084-09, FMA6F85, EPSMA00017852024, 683-12; 17.469.701/0260-52, RPB4J70, EPSMA00021342024, 683-12; 08.811.119/0008-22, RLH2F97, EPSMA00022672024, 683-12; RYU3H46, EPSMA00028332024, 683-12; 30.069.314/0037-12, RKP4G61, EPSMA00025002024, 683-11; 30.069.314/0001-01, RKI5C11, EPSMA00035632024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração