gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033007212202318. Objeto: Aquisição de peças de viaturas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160113-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170138

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 15923.720020/2023-61.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo - supressão contratual - fechamento das agências (arf) batatais, bebedouro e jaboticabal com retirada e devolução de impressoras. Supresssão contratual com índice de 7,5810% do valor original. O novo valor contratado global (48 meses) será de r$ 838.296,1728; com vigência a partir de 16/01/2024. Parcela mensal de r$ 17.464,5036.. Vigência: 16/01/2024 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.289,85. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo: Nº 88/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de fotocópias em preto e branco, colorido e encadernação para as secretarias e prefeitura municipal de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: FRANCIELY GOMES DE CARVALHO SILVA, CNPJ sob o nº 21.968.119/0001-22. Valor Global: R$ 132.250,00 (Cento e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2021 TOMADA DE PREÇOS 003/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO - CNPJ sob o nº 24.855.058/0001-85. Contratado (a): PLANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob o nº 04.875.742/0001-11. Processo Administrativo: 000281/2021. TOMADA DE PREÇOS: 003/2021. Contrato Administrativo nº. 043/2021 Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA CONFORME CONVÊNIO 835964/2016/MS/CAIXA. O valor do presente acréscimo é de R$ 176.510,26 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 043/2021 que era de R$ 602.843,28 (Seiscentos e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), passa a ser de R$ 779.353,54 (Setecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). O Presente contrato fica aditado pelo prazo de 12 (doze) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ficam mantidas em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro. JOÃO PAULO ALVES DOURADO - Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001097/2023-92.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 18.079.289/0001-41 - L & R 413 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do gabinete médico do bloco a do hospital geral do rio de janeiro..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 70.245,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP).

OBJETO: Cooperação na área de Linguística, para execução do Projeto de Pesquisa PRISCIANVS IN MEDIO AEVO: a fortuna da sintaxe greco-romana na Idade Média.

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

VIGÊNCIA: 05 anos.

PROCESSO: 23071.929698/2023-11.

ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Pasqual Barretti, Reitor da UNESP.
RETIFICAÇÃO

Retificação do edital de pregão eletrônico nº 037/2023,

nos itens do edital abaixo especificados,

Onde se lê: "Item 1- impressora multifuncional mono a laser KYOCERA M3655idn. Item 2- impressora multifuncional mono a laser pantum BM5100FDW. Item 3- Impressora multifuncional a laser".

Leia-se "Item 1- 1.1- Impressora multifuncional a laser mono + 2 toners mensais; Item 02- 1.2- Impressora multifuncional a laser mono, mono + 2 toners mensais; Item 03- 1.3- Impressora multifuncional a laser mono, mono + 2 toners mensais". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas pela ordenadora de despesa:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2021 - TOMADA DE PREÇOS 001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO - CNPJ sob o nº 24.855.058/0001-85. Contratado (a): PRISMA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o nº 10.754.461/0001-03 Processo Administrativo: 000249/2021. TOMADA DE PREÇOS: 001/2021. Contrato Administrativo nº. 041/2021 Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CONFORME CONVÊNIO 871918/2018/MS/CAIXA. O valor do presente acréscimo é de R$ 174.006,85 (Cento e setenta e quatro mil, seis reais e oitenta e cinco centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 041/2021 que era de R$ 473.112,25 (Quatrocentos e setenta e três mil, cento e doze reais e vinte e cinco centavos), passa a ser de R$ 647.119,10 (Seiscentos e quarenta e sete mil, cento e dezenove reais e dez centavos). O Presente contrato fica aditado pelo prazo de 12 (doze) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ficam mantidas em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro. JOÃO PAULO ALVES DOURADO - Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

Reaviso

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS (EMULSÃO ASFÁLTICA, CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.

PEDIDO DE COMPRA Nº 28/2023.

DATA: A sessão acontecerá no dia 19/02/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí-MS, 25 de janeiro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Edital n° 17/2024 - Licitação nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSISTENCIAL E PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 08 de fevereiro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata,Em 25 de janeiro de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000035835202368. Objeto: Aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira) em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do sistema e do Termo de Referência, prevalecerão as informações do TR..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23776.000251/2021-51.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 001/2022. reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023 nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 001/2022.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.827,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

PREFEITURA DE ANÁPOLIS - UASG 989221 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 046/2023, que objetivou o REGISTRODE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRUTAS E VERDURAS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis-Goiás, conforme solicitação n° 000296/2023 e 000307/2023 da Secretaria Municipal de Educação, 000423/2023 da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, 000428/2023 3º Batalhão de Bombeiros Municipal, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01106.00000429/2023-31 e Processo (SIM) nº 000035320/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pelo Pregoeiro, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens às empresas abaixo relacionadas: 1) MERCAFRIOS MAUA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 04.756.327/0001-49: ITEM 027 R$ 2,15; ITEM 028 R$ 2,15; 2) CAVIUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 06.209.277/0001-05: ITEM 007 R$ 18,40; ITEM 015 R$ 2,90; ITEM 041 R$ 5,50; ITEM 042 R$ 5,50; 3) DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - I nscrita no CNPJ sob o nº. 08.687.366/0001-92: ITEM 001 R$ 3,28; ITEM 002 R$ 3,28; ITEM 048 R$ 2,60; 4) H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 20.076.046/0001-00: ITEM 029 R$ 5,20; ITEM 030 R$ 5,20; 5) COMERCIAL HORTIPRANA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 41.620.583/0001-30: ITEM 003 R$ 2,28; ITEM 004 R$ 2,28; ITEM 005 R$ 9,20; ITEM 006 R$ 9,20; ITEM 008 R$ 16,50; ITEM 009 R$ 2,50; ITEM 010 R$ 2,50; ITEM 011 R$ 1,00; ITEM 012 R$ 1,00; ITEM 013 R$ 2,15; ITEM 014 R$ 2,15; ITEM 016 R$ 1,55; ITEM 017 R$ 2,50; ITEM 018 R$ 2,50; ITEM 019 R$ 1,80; ITEM 020 R$ 1,80; ITEM 021 R$ 1,34; ITEM 022 R$ 1,34; ITEM 023 R$ 18,30; ITEM 024 R$ 18,30; ITEM 025 R$ 17,80; ITEM 026 R$ 17,80; ITEM 031 R$ 2,90; ITEM 032 R$ 2,90; ITEM 035 R$ 2,97; ITEM 036 R$ 2,97; ITEM 037 R$ 2,00; ITEM 038 R$ 2,00; ITEM 039 R$ 1,90; ITEM 040 R$ 1,90; ITEM 043 R$ 1,30; ITEM 044 R$ 1,30; ITEM 045 R$ 1,40; ITEM 046 R$ 1,40; ITEM 047 R$ 2,50; 6) COMERCIAL E DISTRIBUIDORA IPE DO REI LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 51.427.313/0001-61: ITEM 033 R$ 4,90; ITEM 034 R$ 4,90.

Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. GABINETE DO PREFEITO, 16 de janeiro de 2024.

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de dispensa de licitação. Processo nº FP-ADM-2023/02018; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para atualização da tabela de procedimentos odontológicos reembolsáveis, utilizada para a concessão do benefício odontológico. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CARLA MARIA VERRI, CPF: 822.590.117-72. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: Israel Marco Péres Neto e Guilherme Reis de Carvalho Peres: 22/01/2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio: SICONV n° 823019/2021, e ADJUDICO o objeto licitado em favor do consórcio: CONSÓRCIO NP GBM I representada pela empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 1.914.668,59 (Um milhão novecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavo).

Bujari - Acre, 25 de janeiro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

Proc. Licitatório nº. 008/2024. Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Registro de Preços nº.003/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível para abastecer a frota municipal. Data de abertura: 09/02/2024 às 09:00 horas. Edital e informações pelo email ou pelo site.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 001/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Massa Asfáltica Do Tipo CBUQ Estocável, Conforme Especificações Contantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Ação Urbana, Obras, Trânsito E Transportes. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-GO, 25 de janeiro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 02070.000104/2019-34 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 028/2018, celebrado entre o Sr. Lourival Santos, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº 028/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Lourival Santos, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01437.000280/2020-41.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 07/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e da cláusula segunda "vigência" contrato administrativo nº 07/2020, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.671,68. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64278018436202200.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 10.881,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0013501-54.2023.6.04..0047.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 04.532.057/0001-92 - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA. Objeto: A disponibilização dos servidores valcileno cacau cordeiro, jaine braga do nascimento e samuel garcia gomes, para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 47ª zona eleitoral, no município de santo antônio do içá/am. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/01/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001242/2024-54.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: Contrato nº 08/2024 celebrado com a cooperativa agrícola de campo grande inscrita no cnpj sob o nº 15.571.482/0001-07 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 64.034,18. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 642400022136202244.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 46.476.671/0001-24 - JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRUTI. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 2.221,99. Data de Assinatura: 05/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL N° 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Substituta do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n. 441 de 10 de maio de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de maio de 2021, secao 02, pagina 25, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Jaguariaiva, area: Biologia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Jaguariaiva, atraves do e-mail pss.jaguariaiva@ifpr.edu.br, das 00:00 horas do dia 26/01/2024 e termino as 17:00 horas do dia 11/02/2024, conforme item 2 do Edital 03/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 03/2024, no periodo de 26 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva/ do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 03/2024.

ANA PAULA SOUTO THON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002330/2023-88.

Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de terminal;entrada,analogica;16bit;kl3351,beckhoff.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64576.053064/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 03/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 23 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 107, da lei nº14.133/21.

o valor da contraprestação, para um período de 12 (doze) meses, será de r$ 497.192,18 (quatrocentos noventa e sete mil cento e noventa e dois reais e dezoito centavos), a ser praticado no período supramencionado.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.192,18. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160250

Nº Processo: 64026015475202390. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais previstos no PAASSEx 2023/2024, visando atender as necessidades do P Med Gu SA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas 1° b com

(SIASGnet - 25/01/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2023

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 027/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral. Empresas Vencedoras: 1- Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 35.909.317/01-20, descontos: item 01: 71,00%, item 03: 61,00%, item 04: 61,00%, item 05: 67,00%, item 06: 62,00%, item 07: 66,00%, item: 08 60,00%. 2- Bela Comercio Importação e Exportação, Fabricação de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ 37.351.602/0001-01, desconto: item 02: 68,50%.

Janaúba-MG, 25 de janeiro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
CNPJ: 71.487.094/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 06/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 152: registros nº 43808 a 43822, nº 43824 a 43827 e nº 43837. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 18 de janeiro de 2024.

Rogério Augusto Profeta

Reitor da Universidade de Sorocaba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado do Julgamento - 1ª Instância 445/2022.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

João Evangelista dos Santos

058.972.173-94

037048-B

02122.000031/2017-66

R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022137202299.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 10.673.625/0001-78 - C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço para instalação de forro pvc e gesso.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 2.916,90. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. CONTRATADA: Luciano Péricles Bezerra Nunes, CNPJ Nº 27.407.866/0001-78. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 27 de outubro de 2023 e do seu término em 27 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 18 de outubro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 250110

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25000.008196/2018-49.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/1/2024 a 23/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.611.302,28. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL, Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 02/2024 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa - ANS.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024.

Nadine Oliveira Clausell

Diretora-Presidente do HCPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos consistentes na realização exames de videolaringoscopia e exames médicos admissionais e ocupacionais visando atender a demanda da gerencia de recursos humanos do município de Itamarandiba MG. início credenciamento: 26/01/2024. periodo credenciamento: até 31/12/2024.

Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 25 de janeiro de 2024.

Doriann José Abreu

Agente de contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.221322/2022-89.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 43.492.160/0001-08 - 43.492.160 JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos fotográficos para atender às necessidades da assessoria especial de comunicação social - ascom do ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 70.680,80. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 365001

Nº Processo: 6074. Objeto: Serviços continuados de Assistente de Eventos, nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. As especificações e condições do objeto desta licitação encontram-se no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços continuados de Assistente de Eventos, nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. As especificações e condições do objeto desta licitação encontram-se no Termo de Referência .

SONIA DE BESSA ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/01/2024) 365001-36801-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160466

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 64306.010365/2018-28.

Pregão. Nº 17/2018. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, em caráter excepcional, do contrato no 02/2018, por mais 12 meses ou até a homologação do pregão no 05/2023, a contar de 18 nov 23, cujo objeto é a contratação de serviços continuados e limpeza e conservação predial e hospitalar para o comando da 11a brigada de infantaria mecanizada e o posto médico da guarnição de campinas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.968,84. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e MARCIA GRAZIELA BRAGATO DE GODOI que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 11/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160151

Nº Processo: 64545005909202384. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a seção de saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 26/01/2024 das 08h40 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/01/2024) 160151-00001-2024NE000001
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 11/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 011/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto, e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.301.316/0001-84, vencedora do certame, que ofertou o valor global de R$ 188.707,40 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sete reais e quarenta centavos)O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 20/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 24 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO MARCONDES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PE SRP 004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO. Propostas/Habilitações: dia 09/02/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .

Campina das Missões/RS 25 de janeiro de 2024

Carlos Justen

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025453/2023-11, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 40.288.242/0001-47, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Contrato 30/2022. A empresa fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, 51, Bagé, Rio Grande do Sul, CEP 96400-500.

O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA

Assistente em Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23211.000079/2024-74. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gustavo Henrique de Lima, CPF: ***.290.456-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gustavo Henrique de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA, inscrita no CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 8/2022. Objeto da licitação: "Construção de uma escola com 10 salas de aula, para atendimento à educação infantil no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 2/1/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 9/10/2023.
Extrato de contrato n° 25/2024

Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 005/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da praça Manoel do Carmo de Jesus no município, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Construtora e Incorporadora HMR EIRELI - EPP, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 444.008,52 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oito reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de execução: 06 (seis) meses. Dotação orçamentária: 02- Prefeitura Municipal de Ribeirópolis; 21000- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento -SMOUS. 15.451.0003.1046 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praças. 4490.51.00.00- Obras e instalações; FR: 17000000. Nota de empenho: 1230001. Ribeirópolis/SE, 23 de janeiro de 2024. ROGÉRIO SOBRAL COSTA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.137/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, quando deles o MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. VALOR: R$ 1.999.401,69 - VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.138/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. VALOR: R$ 751.486,76 - VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.139/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didáticos, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, em quantidade compreendida entre aquelas informadas no anexo I, quando deles o MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. VALOR: R$ 1.296.313,59 - VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 007566/2024-55. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RODRIGO ALVES DE ANDRADE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Alteração de Contrato. Concorrência nº 2/2023-SEINFRA. Tipo: Acréscimo de Valor - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1512-2302/05 - Processo Originário: Concorrência Nº 002/2023-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada: GTM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas no município de Guaraciaba do Norte-CE - Valor do Acréscimo: R$ 370,83 - Novo Valor Global: R$ 4.166.980,20 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal n o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares de Figueiredo (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.010075/2023-11.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 18.933,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2097/2023; CONCORRÊNCIA N° 005/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, para os seguintes itens: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS, com o valor de R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos); por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame, referente ao objeto da Concorrência nº 005/2023 que tem como finalidade à Contratação de empresa especializada para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de 03 (três) creches tipo "C" padrão FNDE no município de Girau do Ponciano.

Girau do Ponciano/AL, 25 de janeiro de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2097/2023; CONCORRÊNCIA N° 005/2023

Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de 03 (três) creches tipo "C" padrão FNDE no município de Girau do Ponciano, em favor da empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, para os seguintes itens: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, com o valor de R$ 2.627.462,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS, com o valor de R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos); onde a mencionada empresa atendeu todas as exigências do Edital.

Girau do Ponciano/AL, 25 de janeiro de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS

Prefeito
DESPACHO

Pregão Eletrônico N° 11/SSP-PI/2023

PROCESSO SEI N° 00028.021093/2023-01

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00028.021093/2023-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/SSP-PI/2023, que tem como objeto a Aquisição de conjuntos escolares para a reestruturação do centro de educação profissional da Polícia Militar do Piauí.

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ torna público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Pregão suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL.

Foram ADJUDICADOS à empresa LOJA DA FABRICA INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 50.148.864/0001-23, o Lote 01 (único) com valor final R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713). Classificação Programática 12201.06.331.0003.3139.

Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470; e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 07/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 26/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160093-00001-2024NE000001