gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: A readequação da planilha orçamentária com acréscimo no valor de R$ 752.678,55 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a 9,24% do valor inicial do contrato e a supressão no valor de R$ 753.179,73 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), que corresponde a 9,25% do valor inicial do contrato. O valor total do instrumento passará de R$ 7.681.596,86 (sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) para R$ 7.681.095,68 (sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), que representa uma redução de R$ 501,18 (quinhentos e um reais e dezoito centavos), que corresponde ao percentual de 0,0062% do valor inicial contratado. A planilha contratual passa a ser a constante à peça 285 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSCO- FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante à peça 286 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º59550.001883/2021-24-e.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324632

Objeto: Aquisição de Cabos de Potência 1 e 6 kV

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 hora

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o Certificado de Registro abaixo relacionado, pertencente a Pessoa Física descrita, com posse de Produtos Controlado pelo Exército (PCE), foI cancelado "Ex-Officio", por motivo de falecimento do administrado. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório, desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo do seguinte administrado falecido. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Por fim, é importante esclarecer que o administrador da herança ou o curador podem obter maiores esclarecimento no Posto de Atendimento da SFPC/11º GAAAe, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrado: CR 381514, Nome Completo: ANTÔNIO DANTAS MACHADO.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Cel

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21200.000901/2018-52. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº 09/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: Agência Aerotour Ltda - CNPJ: 08.030.124/0001-21. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 09/2020, firmado originalmente em 02/04/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - artigo 510, § 1º.. Dotação Orçamentária: PTRES 229517, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 339033, Plano Interno: PESQ SAFRA, Nota de Empenho 2024NE2784, datada de 22/10/2024. Data da Assinatura: 30/10/2024. Assinam pela Contratante: LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Presidente, substituto e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor-Executivo, substituto da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MARIA AMÉLIA CARVALHO GOMES, Diretora - Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 893/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008398/2023-35.

Inexigibilidade Nº 90288/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 28.567.073/0001-89 - SB SISTEMA DE ENSINO E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 128.523,53. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23223.004348/2020-17.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23784.000443/2023-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 11/10/2024, encerrando-se em 11/12/2024 para o prazo de execução e seguindo o cronograma atualizado conforme consta no processo nº 23784.000443/2023-21. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 15/12/2024, encerrando-se em 15/02/2025. Suprimir 7,54% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 33.532,85 (trinta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 111.090,39 (cento e onze mil noventa reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº. 13/2023, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 15/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.446,43. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201.007245/2023. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO CONJUNTO - CONSOLIDAÇÃO Nº 2023/78 - Objeto: 340 - MATERIAL BIOLOGICO - CERTAME - 11. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 8, Sn, Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FLAVIO DE SOUSA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 158099-26413-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23112.035908/2023-77.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, Conforme Convenção Coletiva de trabalho de 2024. Vigência: 07/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 23.097,30. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 895/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036085/2022-96.

Inexigibilidade Nº 90494/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 16.780.799/0001-16 - SDS EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 358.986,28. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23223.004348/2020-17.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23223.004348/2020-17.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.068,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035515/2022-52.

Inexigibilidade Nº 90463/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.174.305/0001-24 - EDICOES MMM EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 352.285,11. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23223.004348/2020-17.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.493,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026940/2022-51.

Inexigibilidade Nº 90334/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.517.305/0001-52 - EDITORA ARTE DO TEMPO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 292.265,08. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23860.000521/2020-44.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

alteração quantitativa do objeto contratual, mediante adição de 9,9890 e % restabelecimento em 7,07 % para os cargos de almoxarife - 40h - diurno, almoxarife - 44h - diurno, almoxarife - 12 x 36 - diurno, carregador - 40h - diurno 20% insal., recepcionista - 30h - diurno 20% insal., recepcionista - 40h - diurno 20% insal., recepcionista hospitalar - 30h 20% insal, recepcionista hospitalar - 36h, recepcionista hospitalar - 12 x 36 diurno, recepcionista hospitalar - 12 x 36 noturno e secretario executivo - 40h - diurno, do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, ll da lei nº 13.303/2016 e art. 103, ll do regulamento de licitações e contratos da ebserh e conforme nota técnica sei 69 (43327955).. Vigência: 29/10/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.053.804,88. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324650

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle, On-Off, tipo Gaveta, dn 10pol.

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324667

Objeto: Aquisição de Concreto Refratário, Denso Antierosivo Classe C, Projeção Pneumática, Pega Hidráulica.

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
PETROBRAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324668

Objeto: Aquisição de Enchimento de Contato Completo de Torre Resfriamento, 14 Módulos de Decantação.

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90071 2024 Processo nº 48086.001806/2024-24

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços telefônicos, manutenção preventiva e corretiva da central telefônica Intelbras Impacta 220, (servidores de comunicação - PABX) compreendendo jumpeamento, identificação, configuração, remanejo e instalações de ramais telefônicos, sem fornecimento de materiais, split, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 034/2024

VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024

NOME: ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 74.428.657/0001-90

ITEM 1

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 314,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 15.700,00

UNIDADE GESTORA: 495400. MIRIAN SANTOS SOUZA, Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64303.000971/2024- 11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular e equipamentos (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição genuínas, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 194.051,94. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 90/2019.

Nº Processo: 23089.020015/2019-85.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 25%. Vigência: 25/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.522,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: I - reajustar os preços do contrato n.º 84/2021 (item 1), de acordo com a variação do ist no período de setembro/2023 a agosto/2024, no percentual de aproximadamente 3,78% com efeitos financeiros a partir de 03/09/2024.

ii - prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 por mais 6 (seis) meses, até 03/05/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.103,29. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 7714/2023 - UASG 158714

Nº PROCESSO: 23305.019081.2023-97.

DISPENSA Nº 20714/2023.

CONTRATANTE: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

CONTRATADO: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

OBJETO: DISP 20714/2023 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA O IFSP CÂMPUS CAMPINAS.

VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 05/11/2024.

VALOR TOTAL: R$ 9.006,69.

DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 674/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037585/2022-45.

Inexigibilidade Nº 90309/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 283.004,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 23860.013129/2022-77.

Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/12/2024 e encerramento em 22/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.588,35. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 606/2021.

Nº Processo: 23111.050181/2021-69.

Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 14/2021 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico de 31 de outubro de 2024 para 30 de junho de 2025, visando adequá-lo ao prazo final do ted 10729/2021 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação básica do ministério da educação - seb/mec.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 7714/2023.

Nº Processo: 23305.019081/2023-97.

Dispensa. Nº 20714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 7714/2023, por 12 (doze) meses, em conformidade com os art. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.009,46. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037584/2022-09.

Inexigibilidade Nº 90310/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.353.579/0001-60 - EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 317.840,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 64582.021493/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto: Acréscimo de serviço (laserterapia). Vigência: 30/10/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:918 - FAPED/CNPAF/NZAAGRC - 2021 - e o bolsista JOHNNY RODRIGUES SOARES, CPF:***347***04; Objeto: Aditivar por 3 (três) meses, o Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/11/2024 a 31/01/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista JOHNNY RODRIGUES SOARES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 2018.00.000000896-0.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Realocar os itens 1 e 2, calçados ortopédicos, da tabela 5 do anexo II-X - EPI's para o anexo II-VI - Uniformes da Planilha de Custos e Formação de Preços. 2. Acrescer, a partir de 1º/4/2021, 8 (oito) pares de calçados ortopédicos; 3. Acrescer, a partir de 1º/4/2023, 3 (três) pares de calçados ortopédicos; 4. Repactuar, a partir de 1º/1/2024, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024; 5. Majorar, a partir de 1º/1/2024, o adicional de insalubridade; 6. Reajustar em 3,16%, a partir de 29/7/2023, os valores relativos aos itens dos uniformes, materiais de consumo, materiais duráveis e EPI's; 7. Reajustar em 4,23%, a partir de 29/7/2024, os valores relativos aos itens dos uniformes, materiais de consumo, materiais duráveis e EPI's. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.824,07. Fundamentação: no art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017; art. 65, I, b, da mesma Lei; e nas Cláusulas Sétima e Treze do Contrato-TSE nº 68/2019. Data de Assinatura: 29/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037583/2022-56.

Inexigibilidade Nº 90311/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.839.149/0001-10 - EDITORA BEST SELLER LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 377.306,45. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o prazo final do Edital de Consulta Pública nº 104/2024, de 2 de setembro de 2024, que divulgou proposta de resolução BCB que altera o Anexo I à Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, para estabelecer regras para aprimorar as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e dá outras providências.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) decidiu prorrogar por trinta dias o prazo-limite para envio de contribuições ao Edital de Consulta Pública nº 104/2024, de 2 de setembro de 2024, que divulgou minuta de resolução BCB que altera o Anexo I à Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, aprimorando as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e dando outras providências.

2. A proposta de ato normativo está disponível no endereço do Banco Central do Brasil na internet, www.bcb.gov.br, no menu do perfil geral "Estabilidade financeira", "Normas", "Consultas públicas", "Consultas e outras participações ativas".

3. As contribuições técnicas deverão ser preenchidas no formulário disponível no sítio do BCB, acompanhadas de planilha também nele disponível, na qual devem ser realizados o preenchimento detalhado da identificação do proponente e o registro das suas contribuições.

4. Não serão consideradas contribuições recebidas em outros formatos ou por outros meios.

AILTON DE AQUINO SANTOS

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037574/2022-65.

Inexigibilidade Nº 90314/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.150.203/0001-41 - EDITORA BOITATA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 343.977,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Aviso de Licitação

Leilão nº 1/2024

Processo 23075.013551/2024-41. A Universidade Federal do Paraná, através de leiloeiro oficial, realizará licitação na modalidade de leilão, consoante ao disposto no Decreto N° 9.373 de 11 maio de 2018 - Art.7°, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Art. 31, pelo critério de maior lance, desde que igual ou superior à avaliação. O leilão será realizado pelo Leiloeiro Oficial Luiz Barbosa de Lima Junior, matrícula nº 10/030-L, JUCEPAR, para alienação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos em estado antieconômico, irrecuperáveis e sucatas descritos no Anexo I do Edital nº 01/2024 de Leilão, disponível no site https://www.lbleiloes.com.br. Data de realização: 22/11/2024, às 10h00, on line, através do portal https://www.lbleiloes.com.br. Os bens estarão disponíveis para exame de 12 a 19 de novembro de 2024, em horários e endereços indicados no Anexo II do Edital. O Edital completo encontra-se à disposição no portal eletrônico www.lbleiloes.com.br. Outras informações pelo e-mail alienacao@ufpr.br ou através do e-mail: luizb.lima@ymail.com. Presidente da Comissão de Alienação: Luciane Maria Bernardi.

Luciane Maria Bernardi
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo Rescisório ao Contrato n. 01/2024 de 'Serviço de Agenciamento de Viagens para a PRT 23ª. PGEA n. 20.02.2300.0000757/2024-72. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ 05.570.254/0001-69. Objeto: rescisão unilateral do Contrato n. 01/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, com efeitos retroativos à data de 13 de agosto de 2024. Signatário: Dr. Bruno Choairy Cunha de Lima, Vice-Procurador-Chefe em exercício, pela Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.021689/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 12ª região militar organizações do GCALC/Manaus. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO ALVES GOMES FILHO

Aux Salc

(SIASGnet - 30/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.53/2024

Contrato firmado com EMPRETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 62.739.339/0001-61. OBJETO: Aquisição de veículo Rodoferroviário adaptado com guindaste hidráulico, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 215/2024. O contrato terá validade de seis meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto contratual, o valor de R$ 1.798.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil reais), na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 215/2024.

Processo Administrativo n.º 00001620/2023-51. Assinatura: 28/10/2024

FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 23079.021216/2018-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: To nº 28/2019, como reflexo dos reajustamentos promovidos pela convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados e pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, ademais foram computados os impactos das médias atualizadas do pis/cofins para o período, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.391,36. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23089.007118/2024-17.

Dispensa. Nº 104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

apresentar nova planilha de previsão orçamentária ;

alteração dos valores estimados para execução, considerando o fim do período de matricula no curso;. Vigência: 18/10/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.725,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23256.014553/2023-48.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.25/2023, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/11/2024 e término em 03/11/2025

reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em (04.07.2024), em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

alterar a cláusula segunda -do valor, em função do reajuste.

caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada para a eficácia do ato será a da última assinatura.

o objeto do contrato n°25/2023 é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus fortaleza, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (5459654), anexo do edital (5459681).. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.919,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 00676.001673/2023-39. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Suprimir 01 (um) posto de motorista executivo, na jornada de 30 horas semanais - escala das 7h às 13:00h; suprimir 01 (um) posto de motorista executivo, na jornada de 44 horas semanais - escala das 13:00h às 21:48h; suprimir o serviços de motorista executivo, diária de 7 horas na jornada de 22:00h as 5:00h; correspondendo a uma supressão de 6,17% (seis virgula dezessete por cento) do valor inicial atualizado do contrato e acrescer o serviços de motorista executivo na escala de 12 x 36 horas nas jornadas de 7h as 19h e das 19h às 7h, correspondendo a um aumento de 8,58% (oito virgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira do termo inicial e art. 124, inciso i, alínea "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021, a partir da data de assinatura do termo aditivo. Vigência: 29/10/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.583.601,87. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Prefeito Municipal de TAIOBEIRAS- MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, o pregão eletrônico de n° 035/2024, processo administrativo de n° 198/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO KM, CARROCERIA HATCH VERSÃO STANDARD, PARA MELHORIA DA FROTA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL DE TAIOBEIRAS/MG- CONVÊNIO N° 1491000239/2024/SEGOV. Outorgando, assim, a contratação da empresa Usina Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 48.545.691/0001-35, por intermédio de seu representante legal Guilherme Nogueira Marinhas Swerts, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil novecentos e noventa reais).

Taiobeiras- MG, 25 de outubro de 2024.

Denerval Germano da Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23522.021826/2022-32.

Pregão. Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 11.164.874/0010-91 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo no número de refeições a serem servidas, tendo em vista a abertura de leitos com direito legal a refeições durante a internação, inclusive para os acompanhantes, com o acréscimo ao valor mensal de r$ 54.699,57 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme oficio 3 (37752210), que representa um aumento percentual de 5,5% em relação ao valor original atualizado do contrato.. Vigência: 18/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.590.847,36. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 195/2022.

Nº Processo: 23136.001782/2022-88.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 195/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.781,55. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL Nº 385, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina III - CCBS

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Pediatria

Adjunto A

Antonio Luis Rodrigues Costa Junior - 1º Lugar

Nyla Thyara Melo Lobão Fragnan - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 903/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007023/2023-58.

Inexigibilidade Nº 90385/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.783.720/0001-82 - SIGNO EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 307.603,76. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23164.000010/2021-19.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 94.139.086/0001-81 - TRAUTEC AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021, referente aos serviços de manutenção dos veículos oficiais, por mais doze meses a contar de 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.977,10. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.006903/2022-63 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-078/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA AEROSPORT BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALICAO FISICA LTDA; CNPJ: 06.133.679/0001-73; OBJETO: allteracao das Clausulas Terceira-Vigencia Quinta - Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 109.493,73(cento e nove mil ,quatrocentos e noventa e tres reais e setenta e tres centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 11/11/2024 a 10/11/2025; Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 87/24. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais (item 1). CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 34.905,00, conforme Nota de Empenho nº 1177, de 24/10/24. VIGÊNCIA: de 25/10/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 88/24. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais (item 2). CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00, conforme Nota de Empenho nº 1178, de 24/10/24. VIGÊNCIA: de 25/10/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 89/24. OBJETO: locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — item 01. CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00, conforme Nota de Empenho nº1176, de 24/10/24. VIGÊNCIA: de 25/10/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 90/24. OBJETO: locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — Item 02. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 26.625,00, conforme Nota de Empenho nº1175, de 24/10/24. VIGÊNCIA: de 25/10/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2023.0.000013070-0. OBJETO: Ficam reajustados os preços dos itens 1 e 2 do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 10/2023 (ID 3933876), com base no índice IPCA de 4,623640%, referente ao período de julho/2023 a julho/2024, passando os valores corrigidos para R$ 3.128,25, em relação ao item 1 e R$ 3.923,39, em relação ao item 2, nos termos da autorização (ID 4077778).
extrato de CONVÊNIO

CONVENIO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES DO PORTAL DO NORTE - APPN. Convenio de cooperacao. Vigencia: 60 meses. Objetivo: cooperacao mutua entre os participes em areas de interesse comum, e em especial o desenvolvimento e aprimoramento de projetos de pesquisa, ensino, extensao, inovacao e aperfeicoamento profissional e academico. Data da assinatura 25/10/2024. Participes: HERCILIANO HERBET CARNEIRO, pela APPN, e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.
EDITAL Nº 3/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso das atribuições legais, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, Edital nº 03/2024 - Centro de Referência em Formação e em Educação a distância , conforme relação anexa.

JADIR JOSE PELA

ANEXO

Área de Estudo/Disciplina: Tecnologias Educacionais e Educação a Distância- 40 horas

Classificação 1º: TALITA MOLINA LOPES TANES- Pontuação: 74,98

Classificação 2º: FERNANDA CRISTINA TOSO DE ASSIS - Pontuação: 59,58
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO Nº 66/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS CORRELATOS EM REGIME DE COMODATO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 13/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/11/2024 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 30 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 67/2024 . REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/11/2024 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 30 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito