PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o prazo de desincompatibilização de que trata a letra "L" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os artigos 6º ao 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; o que consta no processo administrativo nº 23091.007867/2024-05; o e-mail da Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 5 de julho de 2024, resolve:

N° 866 Conceder ao servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. A Licença fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o prazo de desincompatibilização de que trata a letra "L" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os artigos 6º ao 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; o que consta no processo administrativo nº 23091.007797/2024-52; o e-mail da Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 5 de julho de 2024, resolve:

N° 867 Conceder ao servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, matrícula Siape nº 1639586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. A Licença fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o prazo de desincompatibilização de que trata a letra "L" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os artigos 6º ao 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; o que consta no processo administrativo nº 23091.007922/2024-72; o e-mail da Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 5 de julho de 2024, resolve:

N° 868 Conceder ao servidor técnico-administrativo Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2033422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. A Licença fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 319, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, seção 2, pág. 31; o e-mail encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 22 de maio de 2024, pela coordenadora do Curso de Ecologia, para prorrogação de prazo da portaria, em virtude do recesso acadêmico e não realização do processo eleitoral; a Portaria nº 687, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 24 de maio de 2024, seção 2, pág. 33; o e-mail da coordenadora do Curso de Ecologia, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 5 de julho de 2024, solicitando prorrogação de 30 (trinta) dias para conclusão do processo eleitoral em função da greve, resolve:

N° 869 Prorrogar até o dia 9 de agosto de 2024, o mandato da Coordenação do Curso de Ecologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato da servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 10 de julho de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o prazo de desincompatibilização de que trata a letra "L" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os artigos 6º ao 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; o que consta no processo administrativo nº 23091.008118/2024-18; o e-mail da Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 5 de julho de 2024, resolve:

N° 870 Conceder ao servidor técnico-administrativo José Nelto de Carvalho, matrícula Siape nº 2116825, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. A Licença fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA