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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.256/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.010050/2024-71

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG

CQB: 038/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.

Extrato Prévio: 9625/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/07/2024

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estabelecimento de um modelo experimental de febre amarela por isolados selvagens em camundongos transgênicos para avaliação de potenciais alvos terapêuticos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Vivian Vasconcelos Costa Litwinski. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.257/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.010092/2024-10

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Extrato Prévio: 9629/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/07/2024

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Cepas de vírus influenza contendo hemaglutinina quimérica para o preparo dos bancos de vírus sementes e bancos de vírus trabalho", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Priscila Comone. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução de atividade com manipulação de OGM da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.243/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.011889/2024-26

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Endereço: Avenida Brasil nº 4365, Pavilhão Rocha Lima - Rio de Janeiro.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Extrato Prévio: 9692/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/08/2024.

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Bernardina Penarrieta Morales, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Tecnologia Virológica (LATEV 3) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio 12168680, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.244/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.012127/2024-47

Requerente: Laboratório Biovet LTDA.

CQB: 311/10

Endereço: Rua Coronel José Nunes dos Santos, 639, Bairro: Jardim Madalena - Vargem Grande Paulista/SP.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e 2.

Extrato Prévio: 9695/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/05/2024.

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Laboratório Biovet LTDA., Dra. Adriane Holtz Tirabassi Almeida, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das instalações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para execução das atividades de Pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12183590, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.245/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.009726/2024-83

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Extrato Prévio: 9612/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2024

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para manipulação com Organismos Geneticamente Modificados nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis recombinante para o envase e liofilização no Laboratório Multipropósito, Prédio 83, sob a responsabilidade da Dra. Daniella Cristina Ventini Monteiro. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.246/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.009726/2024-83

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.

Extrato Prévio: 9613/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2024

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado amostras de linhagens de rBCG-Pertussis recombinante do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, para o Laboratório Multipropósito, Prédio 83, da própria instituição. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.247/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.010082/2024-76

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Extrato Prévio: 9626/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/07/2024.

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado linhagens celulares derivadas de monócitos humanos e murinos para desenvolvimento de pesquisa em vacinas de RNA, da instituição Invivogen, localizada na 5, rue Jean Rodier F-31400, Toulouse - França, com destino ao Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98). No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.248/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.005904/2024-05

Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 040/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Extrato Prévio: 9539/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/05/2024

Decisão: DEFERIDO

O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Geraldo Aleixo da Silva Passos Júnior, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Participação de agrin na diferenciação osteoblástica e na regeneração do tecido ósseo induzida por células-tronco mesenquimais em defeitos criados em calvárias de camundongos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Marcio Mateus Beloti. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.249/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.009522/2024-42

Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

CQB: 028/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Extrato Prévio: 9609/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2024

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Câncer de pulmão associado à caquexia: a relação entre as vias de Parkin e MTOR no tumor e no músculo esquelético", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Fernando Moreira Simabuco. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.250/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/09/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.009557/2024-81

Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

CQB: 288/09

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Extrato Prévio: 9611/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2024

Decisão: DEFERIDO

O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Dr. Luiz Vicente Rizzo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Editores de base de citosina com domínio deaminase internalizado visando aprimorar a segurança da terapia gênica para hemoglobinopatias", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Davi Coe Torres. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita
RETIFICAÇÃO

Na Resolução nº 146/CSMPM, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição 179, Seção 1, página 120, de 16 de setembro de 2024, onde se lê "14 de agosto de 2024", leia-se: "10 de setembro de 2024".
PORTARIA Nº 4.013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.004903/2023-95, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EINSTEN FRANK QUISPE LOPEZ, de nacionalidade peruana, filho de Edwin Quispe Huanan e de Mylena Estela Lopez Chilo, nascido na República do Peru, em 1º de abril de 2004, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08336.005861/2011-65, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria nº 2.612, de 9 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2020, que determinou a expulsão do Território Nacional de VISSOLELA DE ALMEIDA CARLOS BRANCO, de nacionalidade angolana, filha de Felipe Carlos Branco e de Felicidade Leonor de Almeida, nascida em Luanda, na República de Angola, em 5 de outubro de 1982, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.

MARTHA PACHECO BRAZ
Despacho

Relação nº 28/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.393/2022 - CERAMICA SANTA VITORIA LTDA-Registro de Licença n° 856/2024 - Vencimento 06/10/2026

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Gerente

Substituto
Despacho

Relação nº 270/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.456/2024 - BASALPISO LTDA-Registro de Licença n° 803/2024 - Vencimento 25/04/2028

810.413/2023 - CRISTOVAM DILLMANN FILHO-Registro de Licença n° 808/2024 - Vencimento 06/07/2027

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 271/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.492/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.211/2021-LETICIA BEATRIZ BAUMGARTEN-ALVARÁ N°1879/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.340/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-ALVARÁ N°1739/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°34813/2024

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.798/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 190/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7109/2024-840.214/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Despacho

Relação nº 191/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

840.245/2023 - WANDRA KEEVINN SILVA SANTOS - ALVARÁ Nº 7110/2024 - Destacado do Processo 840186/2022 - ALVARÁ Nº 9985 /2022 - Vencimento em 26/12/2025

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Despacho

Relação nº 193/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 09/01/2025

840.133/2020-ASGA LOCADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 09/07/2028

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
RETIFICAÇÃO

No ANEXO III da Resolução CREFITO-4 MG nº 57, de 5 de setembro de 2024, publicada no DOU de 11/09/2024, Seção 1, página 139, onde se lê: "9. DECLARO QUE REALIZEI A ATIVIDADE ANTERIORMENTE MENCIONADA E QUE NÃO RECEBI VERBA DE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO, DIÁRIA OU JETON DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO NA(S) DATA(S) REFERIDA(S). ASSINATURA:"; leia-se: "9. DECLARO QUE NÃO RECEBI VERBA INDENIZATÓRIA DE MESMO FATO GERADOR DE OUTRO(S) ÓRGÃO(S) PÚBLICO(S) NA(S) DATA(S) AQUI REFERIDA(S). ASSINATURA:"
Despacho

Relação nº 272/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Publicado DOU de 13/08/2024

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

811.778/2015-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°250/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 273/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7107/2024-810.602/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

7108/2024-810.670/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino
Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO- Publicado DOU de 26/02/2024

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente
Despacho

Relação nº 189/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.134/2024 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 821/2024 - Vencimento 27/03/2028

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 192/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

840.186/2022-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-ALVARÁ N° 998/2022 Publicado DOU de 26/12/2022- Fica autorizado MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI a pesquisar ARGILA pelo prazo de 3 ano(s) no(s) Município(s) de GOIANA/PE numa área de 769,27 ha,

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 194/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

840.320/2010 - TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA - CEDRO/PE, SERRITA/PE - Guia n° 385/2024 - Substância(s): *MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente
Despacho

Relação nº 62/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.048/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA

864.046/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.048/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA

864.046/2024-TOCANTINS GRANITO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.350/2013-JAIME SILVA REIS- Registro de Licença N° 51/2013 - Vencimento em 16/01/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°36182/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.490/2022-JALES MARTINS DE FARIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.966/1988-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

Defere pedido de reconsideração(182)

864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

864.195/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

864.103/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36512/2024/SEOUT-TO/ANM

864.105/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36519/2024/SEOUT-TO/ANM

864.106/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36525/2024/SEOUT-TO/ANM

864.104/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA-OF. N°36483/2024/SEOUT-TO/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente Substituto
Despacho

Relação nº 162/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

871.056/2024-MUNICIPIO DE ESPLANADA- Registro de Extração N°243/2024 de 05/09/2024

870.609/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°244/2024 de 05/09/2024

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

870.642/2024-MUNICIPIO DE ITAMARAJU- Registro de Extração N°245/2024 de 05/09/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto
Despacho

Relação nº 320/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7382/2024-650.366/1997-VALE S.A.-

7389/2024-850.362/2024-JOAO SILVIO RODRIGUES CHAVES-

7383/2024-851.034/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-

7384/2024-850.992/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS-

7385/2024-850.189/2023-LÉO JAIME LOPES-

7386/2024-850.735/2023-SANDRO DONIZETE SIQUEIRA-

7387/2024-850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-

7388/2024-850.266/2024-SHEILA DE MOURA GUARNIERI-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Despacho

Relação nº 319/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.229/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.400/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

851.408/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

851.410/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

851.411/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

851.418/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

859.170/1996-VALE S.A.

850.433/2012-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

850.234/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.412/2024-JJE MINERACAO LTDA

850.466/2024-DANIEL PIRES XAVIER DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.856/1984-WALTER SCOOT RANIERI

851.857/1984-WALTER SCOOT RANIERI

850.467/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA

850.316/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.115/2023-CERAMICA 3 NASCENTE LIMITADA-OF. N°37543/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 285/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7375/2024-810.567/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-

7376/2024-810.571/2024-TERRASERVICE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-

7371/2024-810.177/2024-CLEITON PITUCO BUZATA-

7373/2024-810.212/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

7374/2024-810.226/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-

7372/2024-810.196/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-

7370/2024-810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7368/2024-810.579/2024-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-

7369/2024-810.581/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES-

7362/2024-810.057/2024-EDUARDO BOHRER FRANCIOSI-

7367/2024-810.419/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7364/2024-810.416/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7363/2024-810.415/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7366/2024-810.418/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7365/2024-810.417/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7361/2024-810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino
Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°809/2019

800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°769/2019

800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°765/2019

800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°806/2019,

800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°805/2019

800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°804/2019

800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°803/2019

800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°801/2019

800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°797/2019

800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°796/2019

800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°743/2019

800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°734/2019

800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°834/2019

800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°766/2019

800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°808/2019,

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente
Despacho

Relação nº 70/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.229/2021 - CERAMICA ADELIO LUBIANA LTDA-Registro de Licença n° 852/2024 - Vencimento 28/08/2025

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente
Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.051/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5673/2021

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38120/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38118/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38119/2024/GER-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36242/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°878033/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 06/08/2027

878.074/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 05/07/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.072/2024-GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE HOLLANDA CAVALCANTI-OF. N°36628/2024/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente
Despacho

Relação nº 123/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°37362/2024/NUFIS-PB/ANM e Ofício nº 37369/2024/NUFIS-PB/ANM

846.071/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°38019/2024/NUFIS-PB/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-ÁGUA MINERAL-SANTA RITA/PB

846.589/2011-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-AREIA-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.003/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

846.004/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.360/2011-HELIO BARBOSA DOS SANTOS- Área de 48,07 para 24,34-AREIA-Alhandra/PB e Santa Rita/PB

846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 99,32 para 34,74-QUARTZITO-Barra de Santa Rosa/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 98/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°16570/2024/SEOUT-MS/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.351/2001-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n° 8271/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.177/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°37018/2024/SEOUT-MS/ANM

868.189/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°37063/2024/SEOUT-MS/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.012/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI

868.013/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI

868.011/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37932/2024/SEOUT-MS/ANM

868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37949/2024/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente
Despacho

Relação nº 286/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.702/2024-MUNICIPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°253/2024 de 09/09/2024

810.705/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°254/2024 de 09/09/2024

810.701/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°252/2024 de 09/09/2024

810.322/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°132/2024 de 28/05/2024

810.673/2024-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°259/2024 de 13/09/2024

810.718/2024-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°260/2024 de 13/09/2024

810.719/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°261/2024 de 13/09/2024

810.720/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°262/2024 de 13/09/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 321/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-OF. N°37409/2024/DIFIS-PA/ANM

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-OF. N°37410/2024/DIFIS-PA/ANM

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-OF. N°37411/2024/DIFIS-PA/ANM

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-OF. N°37412/2024/DIFIS-PA/ANM

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-OF. N°37413/2024/DIFIS-PA/ANM

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-OF. N°37414/2024/DIFIS-PA/ANM

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-OF. N°37415/2024/DIFIS-PA/ANM

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-OF. N°37416/2024/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 288/2024

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 10039/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 26/04/2027?."; LEIA-SE: "...validade até 05/09/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,14 hectares"; LEIA-SE: "...área de 29,38 hectares"

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023

811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023

Retificação de despacho(1391)

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/03/2024, Relação n° 50, Seção 1, pág. 67- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 11/01/2025"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2025"

810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER - Publicado DOU de 27/08/2024, Relação n° 256, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/08/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 23/05/2026"

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 203/2024

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2145 de 17/05/2019-Na Relação 67/2019, publicada em 31/05/2019, onde se lê: "Vencimento em 09/05/2019" leia-se: "Vencimento em 28/02/2025"

JESSE OTTO FREITAS

Gerente
Despacho

Relação nº 329/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI-ALVARÁ N° 6001/2017 Publicado DOU de 01/08/2017- "Onde se lê:''... numa área de 8156,84ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 8077,42ha...

850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 4410/2024 Publicado DOU de 20/05/2024- "Onde se lê:''... numa área de 1051,81ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1006,33ha...

850.175/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 4281/2024 Publicado DOU de 15/05/2024- "Onde se lê:''... numa área de 586,86ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 538,36ha...

850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 3850/2024 Publicado DOU de 30/04/2024- "Onde se lê:''... numa área de 1073,67ha...; "Leia-se:'' ... numa área de1028,61ha...

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 51/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-Auto de embargo nº 65/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48053.920886/2024-04)

DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-Auto de embargo nº 66/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48054.931641/2024-94)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-Auto de embargo nº 64/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48052.910242/2024-18)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador
Despacho

Relação nº 323/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.622/2018-ALLMINERAL LTDA-Alvará N°6389/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.841/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 36728/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.279/2024-NILTON JOSE SILVA SOUSA

850.290/2024-MARLA GRACIENE MENDES FREIRE

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 287/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.009/2024 - 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 871/2024 - Vencimento 14/07/2027

810.675/2024 - GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA-Registro de Licença n° 870/2024 - Vencimento 16/08/2027

810.819/2022 - MARIA CHRISTINI GREIWE-Registro de Licença n° 875/2024 - Vencimento 08/09/2027

810.299/2024 - CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n° 878/2024 - Vencimento 26/04/2028

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 164/2024

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 26-Publicada no DOU de 19/02/2024- Processo nº 872.064/2017 - Evento nº 742

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - Publicado DOU de 16/12/2022, Relação n° 188, Seção I, pág. 135- Onde se lê: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 1/2009, de 02/04/2009"; Leia-se: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2008, de 21/05/2008".

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM- Publicado DOU de 04/04/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto
Despacho

Relação nº 100/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7456/2024-868.016/2024-FUNCHAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Despacho

Relação nº 330/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

850.305/2011 - UNIÃO MINERAÇÃO LTDA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Guia n° 401/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas/ano

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 322/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.228/2024 - MARCELO ROGERIO NERIS-Registro de Licença n° 816/2024 - Vencimento 11/03/2026

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente