PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 02/09/2024 a 06/09/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da Quarta Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 02/09/2024 e fim às 23h59min do dia 06/09/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, caput, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.

DIA 2 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

1 - Processo nº: 13502.001277/2010-21 - Recorrente: ALLPARTS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

2 - Processo nº: 13409.000005/2008-57 - Recorrente: ALVES DE LIMA FILHOS COMERCIO INDUSTRIA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15889.000318/2010-08 - Recorrente: BAM SERVICOS GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

4 - Processo nº: 10825.720231/2011-54 - Recorrente: BRACELL SP CELULOSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

5 - Processo nº: 19515.001706/2009-63 - Recorrente: CHACARA SANTA CECILIA RESTAURANTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13605.000337/2008-15 - Recorrente: CONSTRUTORA LINHARES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

7 - Processo nº: 13656.720215/2011-49 - Recorrente: CRIATIVA IDADE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

8 - Processo nº: 10665.001149/2007-21 - Recorrente: FUMEGAS IND E COM DE FUNDIDOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

9 - Processo nº: 19515.002296/2009-78 - Recorrente: GWA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.002298/2009-67 - Recorrente: GWA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19515.002297/2009-12 - Recorrente: GWA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

12 - Processo nº: 19515.003900/2009-83 - Recorrente: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19515.003902/2009-72 - Recorrente: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

14 - Processo nº: 16191.000445/2015-14 - Recorrente: INSTITUTO DE GENNARO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

15 - Processo nº: 10320.720439/2011-54 - Recorrente: LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

16 - Processo nº: 11065.003362/2010-02 - Recorrente: MATRISOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

17 - Processo nº: 13603.723620/2010-53 - Recorrente: MEGA FRUTAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13603.723622/2010-42 - Recorrente: MEGA FRUTAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10855.722039/2011-45 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10950.721268/2011-64 - Recorrente: MUNICIPIO DE MAMBORE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

21 - Processo nº: 13982.001410/2010-93 - Recorrente: MUNICIPIO DE PINHALZINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13982.001409/2010-69 - Recorrente: MUNICIPIO DE PINHALZINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

23 - Processo nº: 10410.003879/2009-10 - Recorrente: NORDESTE SEG DE VAL ALAGOAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

24 - Processo nº: 10825.720838/2011-34 - Recorrente: PARAISO BIOENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10825.720837/2011-90 - Recorrente: PARAISO BIOENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

26 - Processo nº: 13607.000864/2009-91 - Recorrente: PROMAFER PROJETOS E MANUT FERROV LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13607.000866/2009-80 - Recorrente: PROMAFER PROJ E MANUT FERROV LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13607.000865/2009-35 - Recorrente: PROMAFER PROJ E MANUT FERROV LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

29 - Processo nº: 16682.721313/2013-36 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16682.720292/2013-31 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 16682.721275/2013-11 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

32 - Processo nº: 16366.000148/2010-15 - Recorrente: RIO TIBAGI SERVICOS DE OPERACOES E APOIO RODOVIARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10320.000996/2009-31 - Recorrente: SEMPREVERDE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

34 - Processo nº: 14485.003203/2007-41 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10665.000801/2010-95 - Recorrente: TEREZA CRISTINA SANTIAGO R MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10665.000800/2010-41 - Recorrente: TEREZA CRISTINA SANTIAGO R MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10665.000799/2010-54 - Recorrente: TEREZA CRISTINA SANTIAGO R MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

38 - Processo nº: 19839.000572/2010-44 - Recorrente: INSTITUTO DE GENNARO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

39 - Processo nº: 10320.720435/2011-76 - Recorrente: LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Miriam Denise Xavier

Presidente do(a) DF-MF-CARF / 1ª Turma Ordinária