PORTARIA DIRAP Nº 4.025/4PC2, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.010193/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLECIA MEDEIROS ROLIM , viúva de KLEBE DANTA ROLIM, ocupante do cargo de Tecnologista, código 406002, SIAPE nº 0202568, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 3 de junho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Sênior", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação (R.T) da Lei nº 11.907/2009, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de junho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.027/4PC2, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.006456/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VILMA FEITOSA DE SOUZA XAVIER, viúva de PAULO CESAR FRANCISCO XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0201758, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 13 de junho de 2024, no valor equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da classe "Assistente 3", padrão III, NI, calculada pela média apurada correspondente a 100% (cem por cento), com a Gratificação de Qualificação - GQ, Nível III, de acordo com a Lei nº 13.324/16, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.029/4PC2, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67289.006020/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DIVINA TOMOKO TIBA RODRIGUES, viúva de JOAQUIM LOURENÇO RODRIGUES ocupante do cargo de Técnico de Programação e Operação de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA- 013006, SIAPE nº 0197765, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 11 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO