EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA ELEIÇÃO

Pelo presente edital, de conformidade com o disposto nos estatutos sociais, nos artigos 54 a 83, ficam convocados os Delegados do Conselho de representantes dos Sindicatos dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais e associativos, para as eleições da Diretoria da Federação, composta por uma Diretoria efetiva e suplente, pelo Conselho Fiscal, efetivos e suplentes e pelo Conselho de Representantes junto à Confederação, efetivos e suplentes, para o mandato no período de 09 de dezembro de 2024 até 08 de dezembro de 2028, que serão realizadas por meio híbrido, físico/presencial e eletrônico/virtual, no dia 30 do mês de outubro de 2024, que coletarão votos das 10:00 às 16:00 horas, através de uma Mesa Coletora física, (para quem comparecer legalmente habilitado), à Rua Joaquim Távora nº 25, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, e uma Mesa Coletora eletrônica/ virtual, através de dispositivo que será comunicado aos Sindicatos, por e-mail, até o dia 13 de outubro de 2024; estando aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas, contados da data de publicação do presente edital, excluído o dia da publicação e incluído o último dia, devendo os interessados efetuar o registro junto à secretaria da entidade, sita à Rua Joaquim Távora nº 25, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, no horário das 10:00 (dez) às 16:00 (dezesseis) horas, devendo obrigatoriamente o pedido de registro ser requerido por um dos candidatos; devendo obrigatoriamente o pedido de registro conter a chapa com o nome de todos os candidatos, efetivos e suplentes, sem qualquer repetição de nomes ou acumulação de cargos, exceto no Conselho de Representantes junto à C.N.T.C.; devendo obrigatoriamente o pedido de registro ser acompanhado da ficha de qualificação de cada candidato com seus dados pessoais, cujo modelo será fornecido pela Secretaria da FENEPOSPETRO, com cópias da Carteira de Identidade, do CPF, do Comprovante de Endereço, e da carteira profissional comprovando o exercício de atividade no grupo, pelo prazo mínimo de dois anos; comprovação de quitação das contribuições associativas, em seu sindicato, até o mês anterior ao do registro da candidatura e cópia autenticada do estatuto do sindicato, quando se tratar de trabalhador aposentado definitivamente. A chapa deverá conter candidatos para todos os cargos a serem preenchidos e, necessariamente, vincular os nomes dos candidatos aos cargos respectivos. O pedido de inscrição de chapa que não atenda às disposições estatutárias contidas no parágrafo único do artigo 59 e que não esteja acompanhado das fichas de qualificação e respectivos documentos será recusado. Após o término de registro de chapas e/ou do prazo para complementação de documentação, será afixado Edital contendo a chapa ou as chapas inscritas, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação; que poderá ser oferecida por qualquer sindicato associado quites com suas obrigações estatutárias. Caso não haja quórum na primeira convocação, as Eleições serão realizadas em segunda convocação no dia 06 de novembro de 2024, sendo considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples dos votantes. Se houver mais de uma chapa inscrita e ocorrer empate, seja em primeira, seja em segunda convocação, haverá nova votação duas horas após a apuração, da qual participarão apenas as chapas mais votadas. Todos os prazos são computados excluindo o dia da publicação e incluído o último dia.

São Paulo, 27 de agosto de 2024

Eusébio Luis Pinto Neto

Presidente