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EDITAL de notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE Auto de Infração nº 025/2023/489

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento L A LINHARES RAÇÕES, CNPJ 13.196.384/0001-01 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 025/2023/489, referente ao Processo n.º 21016.006683/2023-12

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0055, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Comercial Vênus LTDA. CNPJ: 04.637.690/0001-45. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 712. Valor: R$ 920,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital: 134/23. Processo Administrativo: 4707/23. Tomada de Preços: 06/23. Objeto: contratação de empresa para reforma do Ginásio de Ginástica Olímpica. Proponentes: 07. Gestor do Contrato: Paulo Henrique Sanches. Cargo: Engenheiro Civil. Contrato nº 28/2024. Contratada: HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 119.209,75 (cento e dezenove mil, duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 19/03/2024. Cicero Justino da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035001591202361. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviço de Telefonia Fixo Comutado - STFC com franquia ilimitada (fixofixo e fixo-móvel) na modalidade local e de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de aparelhos telefônicos, linhas com sistema PABX físico, equipamentos, em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte para atender às necessidades de comunicação do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI ARN, CASAI /SGABRIEL e unidades administrativa.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO

Coordenador Substituto

(SIASGnet - 25/03/2024) 257024-00001-2024NE111111
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO 025/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 001/2024, do tipo Menor Preço por item, com o objeto a contratação de serviços de transporte escolar a serem executados por pessoas fisicas ou jurídicas para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais e imediações à rede escolar do município, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 10/04/2024 às 09h00min.

Para consulta e conhecimento dos interessados, o edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte. mg.gov.br.

Nova Ponte - MG, 25 de março de 2023.

Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023, de 11 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Marina Oliveira Lelis Viana; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024; VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a 17 de outubro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 194/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.616/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 046/2024-SEASPAC objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (BENEFÍCIO EVENTUAL), PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ, amparadas pela Lei Municipal nº 17.674/2015 e Lei nº 17.539/2012; Empresa: COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, CNPJ Nº: 24049957/0001-90; VALOR DE R$ 136.867,50 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 22/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 197/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 33.798/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 043/2024-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº: 20.076.046/0001-00; VALOR DE R$ 14.640,00 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), Assinatura 25/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 10 de abril de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2024, contratação de empresa prestadora de serviços de Qualificação Profissional e Tecnológica para os moradores de Caraá, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I do Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 10 de abril de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 64614003296202380. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção periódica e operacionalização dos equipamentos industriais farmacêuticos, sistemas de utilidades do parque fabril do LQFEx, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: salc.lqfex@gmail.com Tel: (21)2391-0868.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 905077/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 188.901,38, Valor de Contrapartida: R$ 188.901,38, Vigência: 15/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: SEBASTIAO MIRANDA FILHO, CPF nº ***.553.772-**.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.001160/2024-81. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036905.2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 981/2024. Contratada: Empresa Brasil De Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade de matéria legal da Dataprev, em jornais de grande circulação. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 15/03/2024. Valor Total: R$ 2.956.059,10 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). Data de Assinatura: 15/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE Chamamento Público nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PANELAS, através da SECRETARIA DE SAÚDE, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 004/2024, visando o OBJETO: credenciar Pessoas Jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços na realização de EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, conforme Tabela SUS e cotações através do banco de preço do ministério da saúde e de outras contratações realizadas por entes públicos, de forma à complementar, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Panelas, o valor estimado anual é de R$ 326.481,50 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). O período para recebimento do envelope contendo a documentação das pessoas jurídicas interessadas ocorrerá a partir do dia 26/03/2024 estendendo-se até o dia 26/03/2025, será no horário de 08:00hs às 15:30hs (horário local), na PRAÇA CORONEL JOÃO RUFINO, Nº 13 - 1º ANDAR, CENTRO, PANELAS/PE, CEP: 55.470-000, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-maillicitacao@panelas.pe.gov.br.

Panelas/PE, 25 de Março de 2024.

SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA

Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041.033632/2023-73.

Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO.

Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição de placas solares para o Campus São Miguel - IFAL, conforme as condições estabelecidas no edital do Pregão nº 38/2022 - UASG 160285.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 954.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 16244/2023. Objeto: Aquisição de Material de Eletroeletrônica - Cabo Elétrico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1849/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 90883/2024

Inexigibilidade Nº 90883/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 042.xxx.xxx-66 - JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORRÊA. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para prestação dos serviços de alienação de bens móveis, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter pontual, dos seguintes veículos, Ford Fusion FWD GTDI, placa OKF-1965, cor branca e Chevrolet Classic LS, placa MHL-6E76, cor preta, na Unidade Federativa onde possui o competente registro na Junta Comercial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158380

Nº Processo: 23041.033632/2023-73.

Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO.

Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição de placas solares para o Campus Marechal Deodoro-IFAL, conforme as condições estabelecidas no edital do Pregão nº 38/2022 - UASG 160285.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.453.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 135476

Nº Processo: 21221002558202308. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, por meio de cartão eletrônico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 66/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002547/2024-14.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 63.640.015/0001-34 - PAULO VITOR MONTENEGRO BOMFIM EPP (CLINICA PRONTO OLHOS). Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 147/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089027401202384. Objeto: Contratação de serviço de Seguro Predial e patrimonial para o Edifício do Campus Osasco da UNIFESP, pelo período de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato pela autoridade competente, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25001.004363/2020-97.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, referente à prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.974,08. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581002318/2024-08.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 34.584.789/0001-97 - GERALDO P DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EDIÇÃO Nº 1/2024

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 1/2024 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015.

O Exame de Suficiência, que visa à obtenção de registro na categoria Contador, pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências Contábeis. O Exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada na modalidade presencial.

As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc), no período compreendido entre 16h do dia 08 de abril de 2024 até as 16h do dia 08 de maio de 2024, observado o horário oficial de Brasília (DF).

A taxa de inscrição é de R$100,00 (cem reais), a ser recolhida em guia própria, em favor do CFC.

A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h do dia 08 de abril de 2024 até as 16h do dia 10 de abril de 2024, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc.

A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 30 de junho de 2024, no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

O edital completo estará disponível no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato.

Brasília, 25 de março de 2024.

Contador Aécio Prado Dantas Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264435

Objeto: Aquisição de Reagentes para Laboratório por Contrato Global

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002330/2024-12.

Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 00.803.613/0001-67 - ALCINETE F. DOS SANTOS (CLIF - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA). Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115017917202356. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 041/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA).

A comissão permanente de licitação, vem através deste divulgar o julgamento de recursos e contrarrazões, informando que o resultado de julgamento de habilitação da Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Administrativo nº 041/2023, mantem inalterado como segue: HABILITAÇÃO da empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, por ter atendido as exigências editalicias referente ao item VI e inabilitar as empresas: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 84.481.340/0001-71, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 15.631.381/0001-84 e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.589.982/0001-48, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI, a comissão informa ainda aos interessados que a integra do julgamento de recurso e contrarrazões encontra-se acostado aos autos do processo administrativo acima epigrafado na sala da comissão permanente de licitação - CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, Bairro; Centro, Município de Alto Alegre/RR. Informa ainda que no dia 27/03/2024 as 09:00 horas, será dada continuidade no procedimento licitatório com a abertura das propostas de preço, ficando assim todos interessados desde já convocados.

Alto Alegre/RR, 19 de março de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA.

Presidente da CPL
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ). Processo nº 031/2024. A realizar-se no dia 09 de abril de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG 25 de março de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 23104.011662/2022-66.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 99/2022-ufms , conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais).. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL Nº 104 , DE 25 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Serviço Social

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Fundamentos do Trabalho Profissional

Adjunto A

Marlene Correa Torreão - 1º lugar

Mara Alves de Sousa - 2º lugar

Denise de Jesus Albuquerque - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE PENALIDADE

LEILÃO Nº 810500/001/2023.

O CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Referente ao leilão realizado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente/SP, aplicar aos licitantes relacionados na tabela abaixo, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração e multa, nos prazos e valores discriminados, com base no que dispõe os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 810500/001/2023, o art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 e a decisão constantes nos respectivos processos.

CPF/CNPJ

Nome

Processo

Prazo de Suspensão (meses)

Multa (R$)

00X.XXX.XXX-39

OILISON JONAS ZANINI

10835.724911/2023-61

0

1.000,00

01X.XXX.XXX-25

JHONATAN VINICIOS BARBOSA

10835.724912/2023-14

24

400,00

03X.XXX.XXX-16

LINDALVA SANTOS SAMPAIO

10835.724913/2023-51

24

6.000,00

05X.XXX.XXX-63

GUSTAVO ALEJANDRO OVIEDO

10835.724916/2023-94

0

1.600,00

09X.XXX.XXX-77

ROGERIO BATISTA DE ASSIS

10835.724918/2023-83

24

5.400,00

09X.XXX.XXX-96

JOSE GIRLANIO SANDES SOARES

10835.724919/2023-28

24

400,00

23X.XXX.XXX-63

LUIS CARLOS FELIPE ALEXANDRE

10835.724921/2023-05

24

4.000,00

42X.XXX.XXX-22

MATAN ANKAVA

10835.724923/2023-96

0

100,00

46X.XXX.XXX-02

NATHALIA OLIVEIRA BEZERRA

10835.724924/2023-31

24

400,00

79X.XXX.XXX-53

DIEGO DA SILVA CRISPIM

10835.724925/2023-85

24

400,00

13.363.506/0001-07

LAR TELECOMUNICACOES LTDA

10835.724928/2023-19

0

2.800,00

37.745.317/0001-67

PLT SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA

10835.724930/2023-98

24

400,00

51.707.391/0001-10

G&D SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA

10835.724934/2023-76

24

1.600,00

51.851.522/0001-38

COMETA MALHA LTDA

10835.724935/2023-11

24

1.800,00

08X.XXX.XXX-02

SANDRO MARTINS LEMOS

10835.724917/2023-39

24

1.600,00

33X.XXX.XXX-74

CLAUDIO WIECZOREK JUNIOR

10835.724922/2023-41

24

400,00

10.461.584/0001-56

LUIZMAR PARTICIPACOES LTDA

10835.724927/2023-74

24

1.600,00

15.628.743/0001-88

GASTRO BAR E RESTAURANTE LTDA

10835.724929/2023-63

24

4.800,00

42.726.388/0001-52

L DE A B DANTAS

10835.724931/2023-32

24

2.200,00

47.114.184/0001-84

POWER ELETRO ELETRONICOS LTDA

10835.724932/2023-87

24

1.200,00

51.457.428/0001-07

ALLIANCE INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA

10835.724933/2023-21

24

2.000,00

Art. 2º Este aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

CASSIO APARECIDO GIMENES NAKASHIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Braço do Trombudo/SC, CNPJ: 95.952.230/0001-67.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Nildo Melmestet, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Leoberto Leal/SC, CNPJ: 82.924.390/0001-50.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Vitor Norberto Alves, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817600/EVCA63529/2024

O CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos bens, ficando estes disponíveis para destinação.

Sq.

Processo

Termo de Guarda

Interessado

N° do Documento

1

10814.720042/2024-25

264376/2023

ALBERTO JULIET SANCHEZ DURAN

891 2303 8304

2

10814.720043/2024-70

272528/2023

PEISHEN LI

891 2303 8750

3

10814.720044/2024-14

272540/2023

JOSHUA JOMAR CHANIS CUNDUMI

891 2303 8761

4

10814.720045/2024-69

274448/2023

JACOB AGERBAEK KANTSOE

891 2304 2961

5

10814.720177/2024-91

240896/2023

MENG YU

891 2302 8946

6

10814.720178/2024-35

240990/2023

SHUYING WANG

891 2302 9101

7

10814.720179/2024-80

240999/2023

BARTOSZ ZBIGNIEW JARECKI

891 2302 9112

8

10814.720180/2024-12

241033/2023

RADWAN OTHMAN ABDEL RAHMAN OTHMAN SAMMAN

891 2302 9145

9

10814.720181/2024-59

241046/2023

NIKUL KAMLESHKUMAR MODI

891 2302 9156

10

10814.720182/2024-01

241064/2023

ZHONGYU SHI

891 2302 9160

11

10814.720183/2024-48

241083/2023

RAJ PRAVINBHAI DHARASNDIA

891 2302 9171

12

10814.720184/2024-92

242036/2023

RISHABH DHIRAJLAL MAKADIA

891 2302 9296

13

10814.720185/2024-37

242173/2023

FINA JANG

891 2303 3345

14

10814.720329/2024-55

236705/2023

SAMI RAZA ULLAH

891 2302 6091

15

10814.720330/2024-80

239012/2023

PAULIANE BRITO

891 2302 7432

16

10814.720331/2024-24

239965/2023

XIAOYAN FAN

891 2302 7594

17

10814.720440/2024-41

03006/2024

VERENA FRYE

045 4537 5481 9915980351

18

10814.720441/2024-96

07263/2024

DIAGEO BRASILIA

045 4537 5573 1221111496

19

10814.720490/2024-29

00875/2024

RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA

891 1501 6223

20

10814.720491/2024-73

01390/2024

PEDRO PINHEIRO NETO

891 1502 4306

21

10814.720492/2024-18

283539/2023

CHEIKH ANTA WAGNE

891 2302 3755

22

10814.720493/2024-62

283562/2023

JAE HOON CHANG

891 2302 9134

23

10814.720494/2024-15

285328/2023

LUCIA CLARISA CANEZBAEZ

891 2303 5084

24

10814.720495/2024-51

286028/2023

GIOVANY CASTANEDA

D23 0002 0007

Guarulhos, 22 de março 2024.

JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 75/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002556/2024-13.

Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.426.228/0001-61 - SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO S/S LTDA - EP. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

Processo nº 0015260-48.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de CATANDUVA/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 005/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: admsp-supi@trf3.jus.br.

As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br até o dia 02/05/2024.

São Paulo, 22 de março de 2024.

Rodrigo Corral Cabarcos Filho

Diretor da Secretaria Administrativa
Extrato de Contrato

Especie: Termo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Instituto Universitario Hispano Luso de Investigaciones Agrarias - CIALE, entidade juridica com sede em Salamanca - Espanha; Objeto: "formalizar a(s) remessa(s) de amostras de patrimonio genetico qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharao, nos termos do art. 12, IV, da Lei nº 13.123, de 2015"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 10 anos. Data da assinatura: 21/03/2024. Signatarios: Dr Marcelo Lopes da Silva, RG 3044894198 - STS-RS, Chefe Geral, Embrapa Cenargen Jorge Madeira Nogueira Junior, RG 1991383 - SSP/DF Chefe Adjunto de Administracao, Embrapa Cenargen Maria Belem Rublo Perez Diretora - CIALE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.019181/2021-33.

Pregão Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 45.990,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL de notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OFÍCIO Nº 206/2024/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento AGROCAMP AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 45.692.945/0001-50 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO Nº 206/2024/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao Auto de Infração 003/2023/RGG , Processo n.º 21016.001453/2023-59

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em adquirir toner para as impressoras Samsung modelos: SL-M4020ND e SL-M4070FR, ML-3750ND e Lexmark modelo MS622 e MX622. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 3-4-2024 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 9/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 25 de março de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047785/2022-63. / Atas de Registro de Preços 15, 16, 17 e 18/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA., CNPJ: 47.852.784/0001-40, no valor global de R$ 14.276,00; BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA., CNPJ: 21.189.579/0001-52, no valor global de R$ 19.039,70; BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 67.457.705/0001-03 no valor global de R$ 12.878,00; KR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 03.400.949/0001-77, no valor global de R$ 3.675,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Isabela Teixeira de Arruda Maia Nobre; Sr. Daniel Gartner Boing; Sr. Max Stewers Oliveira; Sr. Danilo da Silva Costa, respectivamente.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO Nº: 23316.000283.2024-17

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio no desenvolvimento de cursos preparatórios para ingresso em ensino médio e superior de instituições de elevado padrão de ensino e seleção, para a comunidade interna e externa. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o CURSO ALBERTO SANTOS DUMONT, inscrito no CNPJ sob n.º 02.839.255/0001-78, doravante denominado CASD, neste ato representado por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 20/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e BISMARCK MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, pelo CASD.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e instalação de uma plataforma vertical de acessibilidade (elevador) sem casa de maquina, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 02/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: ipresasantanapa@hotmail.com de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

GIOVANNI SPINDULA THOMAZ

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais (Passagem Molhada Pai Mateus). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 15/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 6401/2023 - MJC CONSTRUCOES EIRELI- CNPJ nº 07.264.280/0001-94 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 14/02/2024 a 14/02/2025. Assinatura: 14.02.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2024 cujo Objeto é a aquisição de medicamentos éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/04/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 21 de março de 2024.

Armando Gomes Ferreira
Edital de Notificação

Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 3 Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

José Alves da Silva

***.136.141-**

033522/B

02097.000092/2018-69

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.013352/2022-38. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 16.692.297/0001-33 - PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LIMITADA. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-038.126/2023-0; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 19/2023, firmado em 22/03/2024, entre o TCU e a empresa GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA EPP;c)Objeto: prorrogação até 01/05/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 239.012,91; f)NE: 2024NE0000245; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Alburquerque, e, pela Contratada, Antônio Alberto Nunes Santos.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

EXTRATO RETIFICAÇÃO DA ATA - ARP N.º 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2023.

Retifica-se Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, publicada no MURAL E CAMARA, no dia 15/01/2024, PORTAL TRASPARENCIA no dia 16/01/2024, AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 15/01/2024 Código Identificador:992ACBD2, DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 12/01/2024, edição 8-205 e Imprensa Nacional-Seção 03, edição 10 de 15/01/2024 pg.229, cujo o Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES", ONDE SE LÊ: P.R. FARONI LTDA CNPJ: 47.029.862/0001-00 item 07, quant. 1.420 marca/modelo COMODORO, LEIA-SE: MARCOS LEME DOMINGUES CNPJ: 13.756.370/0001- 03 item 07, quant. 1.420 marca/modelo PILÃO. A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:6CD0A541 data de circulação 26/03/2024.

Alto Paraíso, 22 de março de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853014534202382. Objeto: Contratação de serviços/atividades para compor o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Federal de Rondonópolis. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 156677-26454-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000949/2023. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança é necessária à cadeia de custódia na Polícia Federal-PF, conforme padronização estabelecida no âmbito do Sistema Nacional de Criminalística por meio da Instrução de Serviço nº 024-DITEC/PF, de 19 de agosto de 2019.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 25/03/2024) 200406-00001-2024NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Licitante declarado vencedor: VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75. Valor total da respectiva proposta R$ 2.147.616,63. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.

Esperança - PB, 25 de março de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão