EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008.2024.036.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.197.504/0001-55, localizado a BR 222, s/n - km 170- Baixão, 65393- 000 Buriticupu - MA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato nº 008.2024.036.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel SIO). O valor do presente acréscimo é de R$ 22.329,81 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente a 25% do valor anteriormente celebrado. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009.2024.036.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.197.504/0001-55, localizado a BR 222, s/n - km 170- Baixão, 65393- 000 Buriticupu - MA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato nº 009.2024.036.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel SIO). O valor do presente acréscimo é de R$ 34.214,73 (trinta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e setenta e três centavos), correspondente a 25,00% do valor anteriormente celebrado, Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC).