gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica. Processo: 23402.0025744/2022-23. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Universidade de Pernambuco-UPE, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia d Sertão Pernambucano-IFSertãoPE e Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVASF/FACAPE. Objeto: Abrangência do Plano de Trabalho passa a vigorar com a seguinte redação: A mobilidade estudantil Inter IES ocorrerá em todas as Instituições de ensino superior - IES partícipes do Convênio de Cooperação Técnica, em todos os seus campi (A exceção da UPE que ocorrerá somente no campus Petrolina, até ulterior deliberação) visando promover o acesso dos discentes das IES partícipes à diversidade da cultura acadêmica, favorecendo a ampliação de sua vivência sociocultural e oportunizando ao corpo discente a integralização do currículo, a expansão da experiência e a formação acadêmica, independentemente da oferta no curso de origem, em componentes curriculares tendentes à integralização curricular. Data da assinatura: 21 de outubro de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela UNEB: Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora; pela UPE: Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti - Reitora; pelo IFSertãoPE: Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor; pela AEVASF/FACAPE: Moiés Diniz de Almeida: Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.192/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISÇÃO DE TONER E CILINDRO DE IMAGEM, para suprir as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DATA DA SESSÃO: 14/11/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 31 de outubro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório nº. 090/2024

Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, execução parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 13/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Márcio Antônio da Mota

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 206/2021.

Nº Processo: 67435.003171/2021-94.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.270.209/0001-77 - HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 15/11/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 15/11/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059001244202441. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 31/10/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 104/2020.

Nº Processo: 67435.026944/2020-20.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 84.956.994/0001-04 - CITOLAB - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA E HISTOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23346.001711/2023-91.

Dispensa. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 01/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548,50. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 08656.048873/2020-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 04.712.320/0001-25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual - cct 2024. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160.950,11. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120014

Número do Contrato: 011/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.004143/2023-61.

Pregão nº 15/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 011/BAFZ/2023, com achegas no Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 26/10/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.025,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67266.000532/2024-82.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO.

Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção predial nos próprios nacionais residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados às vilas militares de São Paulo, Guarulhos e Guarujá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 4.222.716,09. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 12/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 012/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.004143/2023-61.

Pregão nº 015/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI ME. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 012/BAFZ/2023, com achegas no Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados, visando atender às necessidades do Grupo de Saúde de Fortaleza, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 26/10/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.160,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23490.000841/2021-81.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166,91. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158435

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23333.253645/2023-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 17.10.2023, nos termos previstos em sua cláusula quinta e conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 23/10/2024 até 22/10/2025.. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160410

Nº Processo: 64127004143202422. Objeto: Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinando-se a manter e restabelecer os veículos ao seu perfeito estado, mediante a substituição autorizada de peças..

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA

Ordenador de Despesa Substituto

(SIASGnet - 31/10/2024) 160410-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67266.000532/2024-82.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante:PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO.

Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção predial nos próprios nacionais residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados às vilas militares de São Paulo, Guarulhos e Guarujá, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 975.492,06. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 18/11/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 18/11/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 4/2024 - UASG 170217. Nº Processo: 10240.730133/2022-59

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 20 meses, de 31/10/2024 a 30/06/2026. O valor mensal foi fixado em R$ 99.676,62 e o valor global em R$ 1.993.532,40 - foram reduzidos os custos não renováveis do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.993.532,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.004409/2024-77.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de materiais especiais de uso em ortopedia - órteses, endopróteses e trauma, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 174.675,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000046/2020-85 - Contrato nº 269/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 269/2020 por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000001. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 928631/2022. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI, CPF nº ***.595.321-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67266.00532/2024-82.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO SAO PAULO.

Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção predial nos próprios nacionais residenciais (pnr) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados às vilas militares de São Paulo, Guarulhos e Guarujá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 488.021,51. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91101/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002723/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de ultrassom com foco em cirurgias hepáticas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 63064.014185/2021-48.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.134,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148013998202433. Objeto: Aquisição de mobiliário comum.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/765720-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contrato: 400/2023-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022./0001-97, OBJETO: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE LAZER, (Contrato de Repasse nº 907179/2020/MDR/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 05 de novembro de 2024 para 30 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327403

Objeto: Aquisição de Fita Grafite Flexivel

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327404

Objeto: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Bruna Nascimento de Vasconcellos, CPF nº **.302.690-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1222 - FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/04/2024 a 31/10/2024; Data da assinatura: 28/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Bruna Nascimento de Vasconcellos, Bolsista.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.053/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.053/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de manutenção nas fachadas 1 e 2 do prédio do 3º GDAAE, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 156.199,50 (Cento e cinquenta e seis mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor: ALMEIDA ENGENHARIA - PROJETOS E EXECUCAO UNIPESSOAL LTDA - 42.605.700/0001-50, 01 item, totalizando R$ 156.199,50 (Cento e cinquenta e seis mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 59400.001426/2021-53.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato dnocs nº 19/2021 (0890952), relativo a prestação dos serviços especializados na prestação continuada de locação mensal de veículos, sem combustível e com motorista para atender as necessidades do escritório de representação do dnocs em brasília/df. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 19/2021 (0890952), fica prorrogado pelo período de 11/11/2024 a 11/05/2025.. Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.785,91. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000280/2023-13. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação para o atendimento das necessidades da base física de campinas do LFDA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 856.482,48. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23005.001738/2020-00.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 24/2020 por 12 e reajuste do valor contratado conforme previsto na cláusula 6ª do contrato nº 24/2020

349 / 2024 - diapec/coof/proap/ufgd (doc. Ordem nº 262) anuído pelo despacho

proap nº 451/2024 - proap (doc. Ordem nº 264). Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 170106

Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Rescisão amigável ao termo de contrato nº 14/2019, que fazem entre si a união, por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do mato grosso do sul e a empresa orbenk administração e serviços ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23854.001369/2022-16.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 43.559.523/0001-85 - EMPORIO SANTO DIA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.772,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153074

Nº Processo: 23074.090850/2024-44. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB.

Contratado: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de ração animal para alimentar os animais pertencentes aos laboratórios do cchsa/cavn/ufpb, especificado(s) no(s) item(ns) de 1 a 41 do termo de referência, anexo i do edital de licitação do pregão nº 90002/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 292.118,07. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por menor preço Global por ITEM, concernente a "Contratação de empresa especializada na construção de ponte mista (concreto e aço), localizada na zona rural do município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos detalhados de engenharia, no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 3.476.023,35 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 10 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 4580/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 31 de outubro de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 170106

Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Rescisão amigável ao termo de contrato nº 01/2020, que fazem entre si a união, por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do mato grosso do sul e a empresa orbenk administração e serviços ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.006596/2024-73

Aquisição e instalação de equipamentos de logística, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000564/2020-78-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0820.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.280.244/0001-51; Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo no valor, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gustavo Nogueira Guillen Tabuada - VALE DO OURO.
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 18/11/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento maior desconto, RP para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, de forma parcelada, mediante o maior desconto sobre os preços praticados na tabela CMED (reconhecida pela anvisa), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Várzea da Palma - MG, 31 de outubro de 2024

Viviane Gonçalves Carneiro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De TERMO aditivo

NUP: 63148.006570/2024-34 Extrato do Termo Aditivo n. 65720/2024-040/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA AGFA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 09.032.626/0002-35; OBJETO: prorrogacao do prazo da vigencia do Contrato n. 65720/2024-040/00, por 48 dias, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 20/09/2024 a 06/11/2024, nos termos do inciso V e paragrafo segundo do art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993, com alteracao da Clausula Segunda - Vigencia do acordo inicial; PRAZO DE VIGENCIA: 20/09/2024 a 06/11/2024; Data da Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO Nº 210/24 REFERENTE A DISPENSA Nº 15/2024, PROCESSO Nº 311/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e produções culturais para implementação e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura no município de Itapira (Lei 14.399/2022 e decreto 11.740/2023). CONTRATADA: 22.111.585 ALINE STEFANE CEZARONE. Data de assinatura, 04 de Outubro 2024. Valor R$9.500,00. Prazo: 12 meses.
EXTRATOs De termos aditivos

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021, PROCESSO 03096/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo A, B, e E gerados pelas diversas unidades de saúde pública do município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato nº 0199/21, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Data de assinatura: 17 de Outubro de 2024. Vigência: 12 meses. Valor do contrato: R$206.400,00.

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº103/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 474/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Educação, resolvem aditar o Contrato nº 006/24, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º8.666/93. CONTRATANTE: EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP Data de Assinatura 18 de Outubro de 2024. Valor: R$63.753,74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01512.000127/2023-16.

Dispensa. Nº 2202/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 22.478.040/0001-86 - REUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2023 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/04/2025, com fundamento no art. 111 da lei 14.133/2021. O presente aditamento se vincula ao novo prazo para execução/conclusão do objeto contratado, de 90 (noventa) dias, estabelecendo a data de 02/02/2025 como termo final para o prazo de conclusão da elaboração dos projetos, data a ser observada pela contratada, consoante cronograma de execução atualizado (sei 5802201).. Vigência: 03/11/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 008/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221005788202311.

Inexigibilidade. nº 11/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 008/BAFZ/2023, que trata do serviço de publicação de matérias em jornal de grande circulação no Estado do Ceará, contendo os resumos dos editais e atos administrativos diversos, nas modalidades de pregão, concorrência, diálogo competitivo, concurso e leilão, a fim de atender ao Art. 54, §1° da Lei 14.133/2021. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.496,00. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23080.032878/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 20.199,55 (vinte mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 13.878,11 (treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais presentes neste termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias corridos para a execução e conclusão destes, com início em 23 de outubro de 2024 e término em 21 de novembro de 2024, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61. Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 199 (cento e noventa e nove) dias corridos com início em 03 de novembro de 2024 e término em 20 de maio de 2025.. Vigência: 03/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.600,25. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO Nº 90017/2024 - UASG 744021

As 11:47 horas do dia 25 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002659202422, Pregao n 90017/2024. As informações são publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, às 14:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COM COBERTURA METÁLICA NA COMUNIDADE DO GRAMINHA - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 191.614,66 (cento e noventa e um mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/PR, 31 de outubro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 31/2014.

Nº Processo: 25045.000160/2013-96.

Dispensa. Nº 42/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 03.439.338/0001-32 - PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 31/2014 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 320/2024.

Nº Processo: 25386.000181/2024-01.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da aquisição de itens da marca phoenix. Vigência: 04/11/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.620,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - CL/PMPG

Aquisição de veículo automotor terrestre 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Grande/AP, conforme termo de referência, anexo I do edital, início do acolhimento da Proposta: Dia 04/11/2024, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 18/11/2024, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: www.gov.br/compras

Porto Grande/AP, 30 de outubro 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50005/2021 - UASG 765741

Número do Contrato: 2021/0005.

Nº Processo: 63071.003601/2020-11.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 765741/2021-005/05 ao termo de contrato nº 765741/2021-005/00 cujo objeto é o pagamento da diferença de valores do período entre o reajuste e a repactuação (01/03/2024 a 30/09/2024). Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.106,03. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PLEITO

Conforme o estatuto do SIDERGS, comunicamos que, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, foi realizado a eleição neste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes associados para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes.

DIRETORIA EXECUTIVA

CARGOS

EFETIVOS

SUPLENTES

Presidente

José Flori Cardoso Prestes

Lauro de Souza Paim

Secretário Geral

Luis Paulo Ribeiro Alves

Ilvo Tolfo

Finanças e Patrimônio

Marino da Silva Alves

André Luis Krause

CONSELHO FISCAL

João Carlos Fontana

Anselmo Osmundo Silveira da Silva

Luiz Carlos Rodrigues

A partir da publicação deste edital fica aberto o prazo de cinco dias para a interposição de recursos nos termos do artigo 121 do estatuto da entidade.

Porto Alegre, 30 de outubro de 2024

ANA LÚCIA SILVA TOMAZI

ESTER PRESTES GUIMARÃES

JENNYFER BRUM DA SILVEIRA

Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024

PROCESSO 065/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 13 de Novembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 025/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de televisores e suportes para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do dia 13/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 13/11/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 99936-9036. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 31 de outubro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2023, alterando o seu valor a partir de acréscimo, conforme art. 65, §1° da lei n° 8.666/1993. a cláusula terceira do contrato original nº 01/2023, sofreu acréscimo de 16,16% (dezesseis, dezesseis por cento) em seu

valor total para a adição de 1 (um) posto de copeiro(a), a fim de atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha.. Vigência: 30/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.199,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.093094/2024-69.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Prednisona 5 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 53.232,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.320.530/0001-91). DO OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO GERAL DO VLT-02. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 3.295.959,40 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. Amanda Ferreira de Souza Coordenadora de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO - UASG 160443

Processo: 64070020698201442 - ermo de Rescisao ao Contrato 001/2015 - Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: CELESC - cnpj 08336783000190. Objeto: Serviço de fornecimento de energia eletrica. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Rescisão do contrato a contar de 30/10/2024. Assinatura: 30/10/2024.

LUIZ HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

ORDENADOR DE DESPESAS DO 63 BI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240328ORIGEM: Concorrência eletrônica nº 3.2024-00003; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do contrato, acrescendo o valor de R$ 88.332,78 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 421.121,36 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e vinte e um reais e trinta e seis centavos); CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.001137/2024. Objeto: Aquisição de Nobreaks de 30kVA e um Gerador de 100 KVA, com as devidas instalações nos locais, na Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 781402-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.007313/2024-71.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 09.543.618/0001-72 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Serviços em fornecimento de atualização de software makerall para desenvolvimento de aplicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 24.260,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230004650202477. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e frios), para atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120632-00001-2024NE001696
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 02000.004850/2020-64.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 19/2021.

o prazo da vigência será prorrogado por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.168,97. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).