EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 949651/2023, firmado pelo Município de Alpinópolis-MG, CNPJ 18.241.752/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Alpinópolis/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000081, de 22/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Rafael Henrique da Silva Freire. Contrato de Repasse nº 943827/2023, firmado pelo Município de Capetinga-MG, CNPJ 17.894.031/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000256, de 18/08/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Luiz Cesar Guilherme. Contrato de Repasse nº 948654/2023, firmado pelo Município de Claraval-MG, CNPJ 17.894.056/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000761, de 08/11/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Luiz Gonzaga Cintra.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948454/2023, firmado pelo Município de Candeias-MG, CNPJ 17.888.090/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Sistema de abastecimento de água simplificado; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000728, de 06/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 Assinatura 28/12/2023 Celita Fernandes e Rodrigo Moraes Lamounier.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954020/2023, firmado pelo Município de Divinópolis-MG, CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Divinópolis/MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.836.424,05; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001275, de 27/12/2023 e R$ 50.505,05 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 Assinatura 28/12/2023 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de Azevedo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953849/2023, firmado pelo Município de Carmo do Cajuru-MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, recapeamento de vias públicas no município de Carmo do Cajuru.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003084, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952766/2023, firmado pelo Município de Ibituruna-MG, CNPJ 18.244.418/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002650, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Francisco Antônio Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953873/2023, firmado pelo Município de Piumhi-MG, CNPJ 16.781.346/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfaltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 940.000,00; dos recursos: R$ 920.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003107, de 26/12/2023 e R$ 19.962,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Paulo Cesar Vaz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953840/2023, firmado pelo Município de Vargem Bonita-MG, CNPJ 16.788.309/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias diversas no perímetro urbano do município de vargem bonita/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003075, de 26/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Samuel Alves de Matos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953872/2023, firmado pelo Município de Piumhi-MG, CNPJ 16.781.346/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.002.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003106, de 26/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Paulo Cesar Vaz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953850/2023, firmado pelo Município de Arcos-MG, CNPJ 18.306.662/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003085, de 26/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Claudenir José de melo.