gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 119 (CENTO E DEZENOVE) diplomas no período de 15/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 344283 a 346507], [livro 33- registro 344009 a 346074], [livro 34- registro 344015 a 346501]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa - PB, 26 de julho de 2024.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 1CD01/2024, CT Nº 2CD01/2024 E CT Nº 3DC1/2024

PUBLICADO 26/06/2024 Seçao 3, pag, 226,

Onde lê: CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$ 14525,00;

Leia-se CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$ 15.725,00.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, 185 (cento e oitenta e cinco) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 969 a 1153. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 31 de julho de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

Convênio nº 941678/2023 - MAPA. PROCESSO Nº: 18303.000455/2024.61, INTERESSADO: IATER

A Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio nº 941678/2023 - MAPA para atender ao IATER/RR. Sagrando-se vencedoras as empresas: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA para os itens 01, 08 e 11, ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03 e 13, INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 04, 05 e 06, GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 07 e 10, VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 09, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 12, ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA para o item 15 e MC INTERMEDIACOES LTDA para o item16. Valor Global da Licitação: R$ 477.462,41 (quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Os Itens 02 e 14 restaram FRACASSADOS. A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331.

Boa Vista - RR, 1º de agosto de 2024.

Fernanda Assen Pimentel
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2.

Informa que registrou 03 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 11604 à 11606, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 1º de agosto de 2024.

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO TOCANTINS- FETRAP-TO

A comissão organizadora da Federação do Transporte do Tocantins FETRAP-To, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação da FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO TOCANTINS FETRAP-TO. A assembleia realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na 904 Sul Alameda 09, Lote, AI 11B, bairro: Plano Diretor Sul, CEP: 77023350, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

Palmas/TO, 5 de agosto 2024

Guaracy Batista da Silveira

Membro da Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06/2024 - registros nº 74840 a 74865, 74868, 74870 a 74872, 74874 e 74876 a 74895. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 282 (duzentos e oitenta e dois) diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 07/2024 - registros nº 74896 a 74907 e 74909 a 75178. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/SAP/2024

Contratada: MIRA TRIWIN LTDA. Origem: PE nº 051/SAP/2024 Objeto: aquisição de garrafas de vidro e tampas plásticas para Oficina Laboral de Processamento de Uvas da Penitenciária Regional de Curitibanos, Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/ do termo de referência. Valor do Contrato: R$ 49.900,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920/ Item 33.90.30.21/33.90.30.19/Fonte 2.700.228.015. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 31/12/2024. Fpolis, 15/08/2023. Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves; ela Contratada Thais da Rosa; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de contrato n. 07/2024 - PROCESSO N. 24.19.000005088-4. 1. Contratada: GPBR PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 15.664.649/0001-84. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: plataforma digital de bem-estar corporativo. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceirizados - PJ - Não Especificados. 6. Valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 7. Prazo: 12 meses. 8.Vigência 02/08/2024 a 01/08/2025 9. Data de assinatura: 01/08/2024. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Priscila Hernandes Siqueira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2019 - PROCESSO N. 14/2019. 1. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n. 07.432.517/0001-07. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Outsourcing de impressão. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 8.235,44. 6. Data de assinatura: 06/06/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Vittorio Danesi - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 28/2019 - PROCESSO N. 36/2019. 1. Contratada: MONEY TURISMO EIRELI EPP. CNPJ n. 37.979.739/0001-05. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Aquisição de passagens aéreas. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5.Vigência: 18/08/2024 a 17/02/2025. 6. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 25.000,00. 7. Data de assinatura: 25/07/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019. Data de Assinatura: 07/08/2024. Vigência: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 6 (seis) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Pará. Valor global: R$ 391.300,00 (trezentos e noventa e um mil e trezentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AGENCIA 1674- 8 - CONTA 13.164-4; Natureza de Despesa: 333903948. Contratada: GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP. CNPJ: 38.195.752/0001-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - RERRATIFICAÇÃO 2 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - Abertura do Pregão em 02/09/2023 às 09:00 horas

PE.454/2024 - PEC.01551/2024 - MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/09/2024 às 09:00 horas

PE.455/2024 - PEC.01595/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE 200ML - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/09/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 8 de agosto de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925152

Nº do Processo: 134/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de gravação e edição de vídeos e de transmissão de eventos presenciais e online realizados pelo CRCMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 4/9/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 16/2019, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imprudência e negligência) e 6º do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, à DRA. CECILIA PINTO MELO COSTA, inscrita neste Conselho sob nº 565.

Aracaju, 29 de julho de 2024.

JILVAN PINTO MONTEIRO

Presidente do Conselho
EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 2/2024

O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel:

Município/UF: Jundiaí/SP

Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú - Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP.

Matrícula: 145.733

Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí.

Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de 31,401m2 já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do edifício, perfazendo o total de 74,241m2 e fração ideal no solo de 0,00618.

Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Disponível para venda até: 02/09/2024

O imóvel estará disponível para solicitação de compra a partir do dia 21 de agosto de 2024, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail: cpl@cremesp.org.br.

As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone (11) 4349-9921.

O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023.

São Paulo-SP, 20 de agosto de 2024.

Rodrigo Souto de Carvalho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, em favor da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.707.364/0001-10, por ter apresentado o menor preço do item 01, constante no mapa de rodadas, perfazendo o valor total de R$ 346.499,99 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Santo Amaro das Brotas/SE, 9 de agosto de 2024.

Paulo César Oliveira Souza

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios.

Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Emenda Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.

Governador Valadares, 8 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 186/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Edital nº: 36/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de ligação com emulsão RR-IC e Construção de pavimentação com aplicaçao de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Trecho 1, Camada de rolamento, com espessura de 3,5 CM e Execução de Sarjeta em Concreto, conforme Convênio de saída n° 1301000892/2023 SEINFRA Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26. neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra. Contratado Falk Construtora Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 01.901.632/0001-99 ,Vigência 09/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 63/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico -PE 1, Edital nº: 36/2023.Tipo: Menor Preço Por Item, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Objeto: Aquisição de motoniveladora, grade aradora e roçadeira hidráulica, através do Convênio nº 937897/2022 Plataforma Brasil n° 028255/2022, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastacimento - Mapa, Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26. neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra. Contratado Irmãos Schons ltda. empresa sediada á ROD PR 495. Pato Bragado/PR inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.186.884/0001-37 ,Vigência 26/04/2023 a 31/12/2024. Fica retroagido os efeitos legais deste Termo Aditivo à 26 de abril de 2024. Data da assinatura 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 187/2023. Modalidade: Tomada de Preço, Edital nº: 37/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de ligação com emulsão RR-IC e Construção de pavimentação com aplicaçao de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), , Trecho 2, Camada de rolamento com espessura de 3,5 C e Execução de Sarjeta em Concreto, conforme Convênio de saída n° 1301000892/2023- SEINFRA, Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, Contratado Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 03.691.134/0001-94 ,Vigência 10/08/2024 a 10/08/2025. Data da assinatura 29 de julho de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 743 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 143583 a 147058, livros de registros n°s 1436 a 1471. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 12 de agosto de 2024

Marcia Pereira Nobrega

Reitora
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 29/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 346971 a 349433]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 9 de agosto de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (Quarenta e Nove) diplomas no período de 29/07//2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 347042 a 348224], [livro 13- 347027 a 348282], [livro 14- 347776 a 348105], [livro 15- 347416 a 348851],[livro 18- 347701 a 348847],[livro 19- 347125 a 348326]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 (CENTO E TRÊS) diplomas no período de 12/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 345091 a 349532], [livro 2 registro 347674], [livro 70 registro 345081 a 349180], [livro 71 registro 343917 a 349177], [livro 72 registro 347409 a 347410], [livro 73 registro 348068 a 349335], [livro 74 registro 346066 a 349200], [livro 75 registro 346400 a 348027], [livro 76 registro 347782 a 349194]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos - SP, 9 de agosto de 2024.

YURI NEIMAN

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 3397 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 137940 a 142368, livros de registros n°s 1015 a 1059. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 12 de Agosto de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando a Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a Pavimentação Asfáltica da Av. João Fratari, em atendimento a proposta de nº027218/2022, concedente Ministério das Cidades, convenio nº939557/2022, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Habitação, com área de construção: 3138 m², conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 20 agosto de 2024.

FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO

Agente de Contratação
FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 348341]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 9 de agosto de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 40 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 14218 a 14393, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 12 de Agosto de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0169/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços e assistência técnica visando manutenções preventiva e corretiva do banco de nobreaks estacionários e instalações correlatas, com fornecimento de toda a mão de obra, sem cobertura de peças de reposição, destinados a rede estabilizada do edifício sede do Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São Paulo/SP), pelo período inicial de 12 meses.

O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 12 de agosto de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, previsto para o dia 13/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração de projetos básico e executivo para futura construção de estúdio audiovisual do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 12 de agosto de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 (DUZENTROS E QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 26/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 346570 a 349119], [livro 2- registro 347034 a 348911], [livro 3- registro 346550 a 348048], [livro 4- registro 346560 a 347479], [livro 5- registro 346592 a 347286], [livro 6- registro 346584 a 347835], [livro 7- registro 346532 a 349133], [livro 24- registro 343877 a 345829], [livro 25- registro 346563 a 348848]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa - PR, 9 agosto de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 03.890.239/0001-72. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Mostra de Cinema Alemão - Elas Dirigem 2024", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 25 de setembro e 07 de outubro de 2024, no Cinemas I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Cedente: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Delas Cultural Ltda, CNPJ 30.126.176/0001-55 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Zona Lésbica, em janeiro e fevereiro de 2025, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 8 de abril de 2025.
AVISO DE CANCELAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS 154/2023

Informa que houve cancelamento do código 1.14.12.0041-1 do RP 154/2023 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 24/04/2023, pág. 187), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 12 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO

REGISTRO DE PREÇOS 170/2023.

Informa que houve cancelamento do código 1.26.33.0070.4 do RP 170/2023 - Medicamento (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 178), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 12 de agosto de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO PÚBLICO 2024/208517V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 1: HILDA MARIA OXANDABARATZ ALFARO OSTERNE; LOTE 6: ELISIANE SALZER; LOTE 9: ROBERTO FUHR; LOTE11: 30M CAPITAL LTDA; LOTE 12: MARCELO ROGERIO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

RODRIGO ARAUJO

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 78/2024

Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde. Aberturas de Propostas: 04 de setembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 12 de agosto de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0047-04

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 26/07/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 346522 a 348004]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 9 de agosto de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024

Processo n°05.007347/2024-19, Acordo de Cooperação Técnica n°02/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAIA - COELBA ("NEOENERGIA COELBA"), inscrito no CNPJ/MF N°15.139.629/0001-94, representada na forma do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, Eng° Eletricista Thiago Freire Guth. O presente acordo visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes com o objetivo de aprimorar e fortalecer a atuação dos envolvidos nas ações de fiscalização no Estado da Bahia, bem como a oriientação mútua quanto a legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes visando seu efetivo cumprimento, respeitando as devidas competências especificas. Face a natureza do presente acordo não haverá transferencia de recursos financeiros entre aos partícipes. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado, por convenção entre as partes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. Data de assinatura 26 de julho de 2024; Signatários: pela "NEOENERGIA COELBA" - Thiago Freire Guth/Diretor Presidente, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija/Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03/09/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 22/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 13 de julho de 2024

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (QUARENTA E OITO) diplomas no período de 26/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 346799 a 349305] e [livro 3- registro 346809]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 9 de agosto de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (OITENTA E TRÊS) diploma no período de 29/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 347470 a 348909], [livro 21- 346846 a 348912], [livro 22- 346847 a 348764] e [livro 24- 347497 a 349300]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista - PE, 9 de agosto de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS) diplomas no período de 30/07/2024 a 01/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 347128 a 348032] e [litro 2- registro 347144 a 347657]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte - CE, 9 de agosto de 2024.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2024 Processo E-Doc's nº: K3TX9/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0013

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2024

HORÁRIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO SESSÃO: 12/09/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 20 de agosto de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299797

Objeto: Serviços técnicos de manutenção e assistência em UPS AEG.

Abertura das propostas em 02/09/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 02/09/2024 às 14:30 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JOHNHERBERSON RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 01.2022.048/02. SEPPOP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 92.679/2021 - CONTRATO N.º 0603.026-73 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Alteração das Cláusulas: Terceira, item 3.1 e 3.1.1; a Clausula Décima Primeira, a Cláusula Décima Sexta; a Clausula Décima Sétima, item 17.3 e 17.3.1; Clausula Trigésima Primeira; Clausula Trigésima Segunda; Clausula Trigésima Quinta, Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e o Anexo II - Cronograma de Desembolso, do Contrato - ASSINATURA: 02.08.24.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300470

Objeto: Serviços Técnicos de Manutenção Industrial Complementar de Equipamentos e Instalações dos Dutos, Estações e Terminais de São Paulo Planalto.

Data de início em 21/08/2024 às 12 horas.

Data da Abertura das propostas em 02/09/2024 às 12 horas.

Data de Início da disputa em 02/09/2024 às 14h30. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Rafael Mendes

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO N.137/PMC/2022

PROCESSO ELETRÔNICO: 5155/2022.

DISTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

DISTRATADA:J S D CONSTRUTORA LTDA

CNPJ:09.356.749/0001-40

DO OBJETO:Rescisão contratual.

DO VALOR DISTRATADO: R$ 1.208.258,48 (um milhão, duzentos e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

LEGISLAÇÃO: Fundamento legal, nos termosdo art. 78, I a XII e XVII da Lei 8.666/93, suas alterações e Cláusula Décima Oitava do Contrato 137/PMC/2022.

DATA: 12 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.133/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0042.004193/2023-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuo de Telefonia Móvel, de forma contínua para a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), compreendendo internet móvel, SIMCard, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, e aquisição de aparelhos celulares, tablets e certificados de Homologação ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para atender as necessidades da SUGESP e e os Órgãos participantes do Governo do Estado de Rondônia, a pedido da Coordenadoria de Gastos Administrativos-CGA e Gerência de Controle de Gastos-GCG, SETORES DESTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP. Tipo: Menor Preço por item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.906.653,28 (três milhões, novecentos e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 29/08/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 13 de agosto de 2024.

Elenilson José Sátimo Frelik

Pregoeiro Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.213/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0026.062186/2023-77.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Material para eventos: Palco, Equipamento de Som, Equipamento de Iluminação e outros, e Fornecimento de Arranjo de Flores, Coroas de Flores e outros, para subsidiar a realização de eventos e demais ações, a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Extrema, Espigão do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 13.304.460,68 (treze milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Data de Abertura: 28 de agosto de 2024, 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243

Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2024.

Elenilson José Sátimo Frelik

Pregoeiro (a) Substituto (a)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 8/2024

(Processo SEI 24.8.000003849-5)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: PREMIER CURSOS LTDA. CNPJ: 09.199.793/0001-94

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO.

VALOR: R$ 3.120,00 (Três mil cento e vinte reais)

NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 300/2024

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada: José Joaquim Filho - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 8/2024

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 8/2024

(Processo SEI 24.8.000003849-5)

DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono:

OBJETO: 02 (duas) inscrições para o curso ofertado pelo Premier Cursos, com o tema: "Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais", na modalidade à distância, para os membros da Comissão de Patrimônio do CRM-ES

JUSTIFICATIVA: Necessária capacitação dos funcionários da Comissão de Patrimônio do CRM-ES, vez que houve uma evolução no gerenciamento e controle dos bens patrimoniais sendo preciso iniciar o processo de alienação e descarte dos bens inservíveis existentes. Contudo, por não ser um procedimento simples, é necessário capacitar os membros da Comissão de Patrimônio do CRM-ES, bem como o funcionário lotado no Setor de Almoxarifado e Patrimônio do CRM-ES não somente em relação aos procedimentos para a alienação e descarte, mas também para promover o aprimoramento da gestão do patrimônio público do Conselho. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021

CONTRATADA: PREMIER CURSOS LTDA. CNPJ: 09.199.793/0001-94

VALOR: R$ 3.120,00 (Três mil cento e vinte reais)

Vitória-ES, 14 de agosto de 2024.

Kátia Cilene Seibert

Gerente Administrativa do CRM/ES

DESPACHO

Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES Nº 8/2024 (Processo SEI 24.8.000003849-5)

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 008/2024 (Processo SEI 24.8.000003849-5), na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021.

FERNANDO AVELAR TONELLI
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB dá publicidade ao FRACASSO item 1 do Pregão Eletrônico com nº 90029/2024 para AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA, conforme consta no Processo n.º 18750.00002235/2024-02.

CANDIDA PEREIRA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01852;

Espécie: Contrato nº 20.24.0298.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e THE CONVERSATION BRASIL, CNPJ nº 51.151.224/0001-35. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto "De Olho na COP 30". Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/02034; Espécie: Contrato nº 20.24.0319.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SEBRAE-SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA-SEBRAE, CNPJ nº 82.515.859/0001-06. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto "Startup Summit 2024". Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01854; Espécie: Contrato nº 20.24.0310.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ler Cultural Eirelli, CNPJ nº 33.773.036/0001-67. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Rio Innovation Week 2024". Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01853; Espécie: Contrato nº 20.24.0303.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES SINDIPEÇAS, CNPJ nº 62.648.555/0001-00. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Programa Inova Sindipeças", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2022/02875; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0370.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: 1. Acréscimo de mais 100 (cem) licenças Microsoft 365 E5(SKU AAD-33168) com Suporte Técnico, integrante do item 1 do objeto descrito na Cláusula Terceira do contrato; 1.1. O presente aumento representa o acréscimo de 11,18% do total do contrato. Valor: R$ 11.885.176,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais). Assinatura em 12/08/2024
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2023/02118; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0416.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.664.649/0001-84. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 26/10/2024; 2. Reajuste do contrato - O índice de reajuste é o IPCA/IBGE e foi calculado, para o período de junho/2023 até maio/2024, resultando numa variação acumulada de 3,93% do índice nesse período. Valor: R$ 1.661.280,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta reais). Assinatura em 12/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 29410/GLOBAL/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚ LITERÁRIO E LIVRO REGIONAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e outros. Valor prévio: R$ 445.995,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 12/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo, Processo Administrativo SISDOC N°2023/000388. Termo do Contrato nº 008/2023, Pregão Eletrônico nº 0008/2023, Processo SEI nº 476910.001810/2024-46 resultante do pregão eletrônico nº 0008/2023. Empresa Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPOTATIVOS LTDA, - CNPJ nº 14.278.276/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, check-in, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e WhatsApp). Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.054.001 - Passagens áreas, marítimas e Terrestres à Conselheiros; - 6.2.2.1.1.01.04.054.002 - Passagens áreas, marítimas e Terrestres à Colaboradores Eventuais; - 6.2.2.1.1.01.04.054.003 - Passagens áreas, marítimas e Terrestres à Funcionários Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico Nº: 476910.001946/2024-56. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 0004/2023. Empresa Contratada: IMPRIMA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP. CNPJ nº 23.124.971/0001-49. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de impressão de boletos de cobrança, para atender as necessidades do CRA-RS, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 30 de julho de 2024 e término em 29 desetmbro de 2024, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual.

Porto Alegre, 30 de julho de 2024.