EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 346/2024 - Processo nº 08020.001755/2024-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, CNPJ nº 11.294.402/0001-62.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 346/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 308/2024 - Processo nº 08300.000167/2022-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 308/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 170.772,00 (cento e setenta mil setecentos e setenta e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 272/2024 - Processo nº 08020.002170/2024-88.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 272/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 312/2024 - Processo nº 08020.003262/2024-85.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 312/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 124.753,50 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 325/2024 - Processo nº 08020.001829/2024-89.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS/SP, CNPJ nº 46.319.000/0001-50.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 325/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito Municipal de Guarulhos - SP.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 298/2024 - Processo nº 08020.009339/2023-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 298/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social da Pará.

Valor: R$ 269.350,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta reais).