EXTRATOS DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Despesas Administrativas do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$ 11.340.000,00 (onze milhões e trezentos e quarenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.099; EMPENHOS: 235, 310, 311, 312, 313 e 314/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023.

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Educação Médica Continuada do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada Regional; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003; EMPENHOS: 279 A 305/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023.

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina; OBJETO: Realização do Projeto de Fiscalização do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$ 24.175.015,15 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, quinze reais e quinze centavos), sendo: Acre - R$ 195.912,28, Alagoas - R$ 316.325,68, Amazonas - R$ 341.734,39, Amapá - R$ 183.149,61, Bahia - R$ 1.068.523,94, Ceará - R$ 646.751,98, Distrito Federal - R$ 725.925,55, Espírito Santo - R$ 581.561,14, Goiás - R$ 752.346.76, Maranhão - R$ 452.608,60, Mato Grosso - R$ 412.220,57, Mato Grosso do Sul - R$ 370.577,74, Minas Gerais - R$ 2.255.803,50, Pará - R$ 491.415,14, Paraíba - R$ 399.974,37, Paraná - R$ 1.367.176,82, Pernambuco - R$ 799.602,82, Piauí - R$ 323.337,72, Rio Grande do Norte - R$ 399.367,75, Rio Grande do Sul - R$ 1.361.480,23, Rio de Janeiro - R$ 2.506.626,40, Rondônia - R$ 262.158,82, Roraima - R$ 188.104,14, São Paulo - R$ 6.253.094,37, Santa Catarina - R$ 914.581,16, Sergipe - R$ 329.533,99 e Tocantins - R$ 275.119,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.004; EMPENHOS: 252 A 278/2024, respectivamente; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023.

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina; OBJETO: Realização de Outros Projetos dos CRMS do Exercício de 2024; VALOR TOTAL: R$ 14.021.920,77 (quatorze milhões, vinte e um mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos), sendo: Acre - R$ 45.912,27, Alagoas - R$ 166.325,68, Amazonas - R$ 191.734,39, Amapá - R$ 33.149,61, Bahia - R$ 918.523,94, Ceará - R$ 496.751,98, Distrito Federal - R$ 575.925,55, Espírito Santo - R$ 431.561,14, Goiás - R$ 602.346.76, Maranhão - R$ 302.608,60, Mato Grosso - R$ 262.220,57, Mato Grosso do Sul - R$ 220.577,74, Minas Gerais - R$ 2.105.803,50, Pará - R$ 341.415,14, Paraíba - R$ 249.974,37, Paraná - R$ 1.217.176,82, Pernambuco - R$ 649.602,82, Piauí - R$ 173.337,72, Rio Grande do Norte - R$ 249.367,75, Rio Grande do Sul - R$ 1.211.480,23, Rio de Janeiro - R$ 2.356.626,40, Rondônia - R$ 112.158,82, Roraima - R$ 38.104,14, Santa Catarina - R$ 764.581,16, Sergipe - R$ 179.533,99 e Tocantins - R$ 125.119,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.005; EMPENHOS: 317 A 342/2024, respectivamente; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 26 de setembro de 2023.