EXTRATOs DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 888/2024 - Processo nº 08020.009048/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE RAPOSA - MA, CNPJ nº 01.612.325/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 888/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUDES DA SILVA BARROS, Prefeito do Município de Raposa - MA.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 885/2024 - Processo nº 08020.008717/2024-59.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 885/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ 255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 678/2024 - Processo nº 08020.006763/2024-13.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, CNPJ nº 01.609.408/0001-28.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 678/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROBERTINO BATISTA DA SILVA, Prefeito do Município de Marataízes - ES.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 911/2024 - Processo nº 08020.007285/2024-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 911/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 908/2024 - Processo nº 08020.003678/2024-01.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 908/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 127.800,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 801/2024 - Processo nº 08020.007661/2024-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 801/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia .

Valor: R$ 127.800,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).