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AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Modalidade: Chamada Pública/Dispensa nº 02/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar do Município de Matias Barbosa para o exercício 2024. Decisão: Devido a alterações a serem realizadas no Edital, fica Revogada a sessão pública designada para o dia 14/03/2024, sendo certo que o instrumento convocatório será republicado oportunamente.

Matias Barbosa-MG, 12 de março de 2024

LEONARDO ALBERTINO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259422

Aquisição de Serra Fita

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 025/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 13/03/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 25/04/2024. Sessão: em 29/04/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à pesquisa, desenvolvimento e inovação

Processo nº: 23110.045521/2023-49 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: LABORATÓRIO BIOVET LTDA, CNPJ: 60.411.527/0001-30 E INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Caracterização de sorovares vacinais de Leptospira spp. e teste de potência de bacterinas para o controle da leptospirose canina. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência:24 meses a partir da data da publicação. Valor total do projeto: R$218.086,50. Data de assinatura: 22x/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 23110.035508/2023-81. PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, INSTITUTO SERRAPILHEIRA CNPJ: 23.827.151./0001-00 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES CNPJ:20.320.503/0001-51. Objeto: Execução do projeto Interações entre espécies em comunidades ecológicas: padrões, processos e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 10.973 de 2004 e Lei nº 13.243 de 2016. Vigência: 26 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$235.000,00. Data de assinatura: 26 meses. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6008431/2023-00. REPOSIT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 11.520.070/0001-97. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-005/2023. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão para o serviço elastic search. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 24/3/2024 até 23/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000468. Assinatura: 12/3/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fábio Afonso de Oliveira, Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260937

Aquisição de Robô móvel

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 20/02/2024, passando seu vencimento para 19/06/2024. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real) e necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.00001424/2023-61. Termo de Doação nº 04.0016.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Caridade Monte Carmelo, inscrita no CNPJ nº 06.098.870/0001-21. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta agrícola, marca: IAC, modelo: CAM 400, ano: 2022, capacidade para 04 toneladas, cor: azul, chassi de aço, carroceria em madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, com tombamento nº 318.992-2; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0024, com tombamento nº 318.848-8; e, 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2022/2022, série: 23/2874, com tombamento nº 318.714-0, perfazendo o valor total de R$ 79.186,02 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e dois centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Carlos Fontes Barros/Presidente da Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 3/2023

PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do campo de futebol do município de Tupanatinga/PE, conforme projeto. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.226.663,06 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três mil e seis centavos), RESULTADO DE ANALISE DE PROPOSTA DE PREÇOS: Vencedora LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 48.667.154/0001-68. Com o valor Global de R$ 2.207.823,34 (dois milhões duzentos e sete mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Aos interessados, para eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento

Tupanatinga, 12 de março de 2024.

José Aires de Moura Alves

Presidente da CPL
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 001/2024 - FMS. Processo Licitatório nº. 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4x4 - DIESEL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente a Proposta de Equipamento nº. 11334929000123002 do Ministério da Saúde. CONTRATADA: EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/A - CNPJ: 04.109.834/0001-90. Valor Global: R$ R$ 231.000,00 (Duzentos e trinta e um mil reais). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.

Contrato nº. 002/2024 - FMS. Processo Licitatório nº. 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO PASSEIO HATCH, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente a Proposta de Equipamento nº. 11334929000123002 do Ministério da Saúde. CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA - CNPJ: 10.848.372/0001-26. Valor Global: R$ 80.999,99 (Oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.

Contrato nº. 004/2024 - FMS. Processo Licitatório nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - TIPO ODONTOLÓGICO MÓVEL, para atender as necessidades da Unidade de Saúde da Família de Cuiambuca - Zona Rural do Município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123003 do Ministério da Saúde. CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor Global: R$ 314.900,00 (Trezentos e quatorze mil e novecentos reais). Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Gameleira/PE, 08 de fevereiro de 2024.Luiz Antônio Neves Mendes de Lima. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 50600.004953/2021-99.

Pregão. Nº 525/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 30.257.407/0001-60 - VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo. O valor do contrato a preços iniciais vigentes de r$ 637.340,00 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta reais) para r$ 795.590,00 (setecentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais), em função do acréscimo de r$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), tendo em vista o aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 12/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.590,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL Nº 1, DE 12 de março de 2024

RESULTADO DE CONSULTA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 4989 de 01/10/2020, do Magnífico Reitor,

resolve:

Tornar público o resultado do Edital de Consulta nº 01, de 21 de Fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de Fevereiro de 2024, por meio do qual candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Nutricionista, regido pelo Edital nº 18/2018 - Região Litoral, foram consultados quanto ao interesse em serem nomeados para a Região Porto Alegre.

Candidato(s) que aderiu(iram) ao Edital de Consulta nº 01/2024 e manifestou(aram) interesse em assumir na Região Porto Alegre:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/NOMEAÇÃO

NOME

9º

SHANA ELISE BARBIERO SANTOS

Os demais candidatos não manifestaram interesse em serem nomeados para a Região Porto Alegre.

MARCELO SOARES MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914755/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 61.986.402/0007-97. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 400.217,00 (quatrocentos mil, duzentos e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 217,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2021 a 10/10/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.394/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002381/2024-37

Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda.

CQB: 369/14

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do microrganismo Saccharomyces cerevisiae linhagens M30262 e M32172.

Ementa: O Representante Legal da Lallemand Soluções Biológicas Ltda., Dr. Paulo Roberto Soeira, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial microrganismo Saccharomyces cerevisiae linhagens M30262 e M32172 a serem utilizadas na produção de etanol a partir de milho. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 17/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.397/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002982/2024-40

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, amostras de banco de vírus influenza aviária NIBRG-301, da instituição Instituto Butantan (Laboratório de Amostras Virais, prédio 32) com destino à instituição Laudo Laboratórios Avícola Uberlândia Ltda (CQB 579/22). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.398/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002984/2024-39

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

CQB: 252/08

Endereço: Rua Doutor Cesário Mota Jr., 61, vila Buarque, São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1/NB2/NB3. ou

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Dra. Roberta Sessa Stilhano Yamaguchi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Biotério para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00208/2024, firmado em 08/03/2024, Favorecido: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: prestação de serviços de especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular e prestação de serviço de RCS - Rich Communication Services; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 55.680.000,00.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 01/04/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, NOVA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M3 E CAÇAMBA DA RETRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,23 M3, em atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha/RS, 12 de março de 2024

ALDOMIR LUIZ CANTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 50500.307690/2023-67.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 1,8093% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 026/2023. Vigência: 11/03/2024 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.650.959,10. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
edital de 12 de março de 2024

convocação de candidato/concurso público nº 01/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a exoneração, a pedido, do primeiro colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Nathan Pierazolli Campos Salvador

Almoxarife

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 11 de abril de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

Belo Horizonte, 12 de março de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0063.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO nº 59580.000116/2023-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 03/04/2024 para o dia 03/04/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 031 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Secao - G1, representantes - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Aviso de Adjudicação e Homologação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01 - TP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA E EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vencedores: PARA O ITEM 01: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com valor global de R$ 404.849,74 (Quatrocentos e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos) e PARA O ITEM 02: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 919.634,91 (Novecentos e Dezenove Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), conforme propostas anexadas aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93.

Miraíma-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

João Coelho Teixeira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20240081. Contratado: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.583.854/0001-02, com o valor total de R$ 919.634,91. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01 - TP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0032.1.010. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Vigência: 19/02/2024 à 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20240082. Contratado: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 404.849,74. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01 - TP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0032.1.010. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Vigência: 19/02/2024 à 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 23 DE 12/03/2024, SELEÇÃO Nº 18 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ciências e Biologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Naturais, do Colégio de Aplicação João XXIII, Juiz de Fora - MG. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 111/2023

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 111/2023, tipo menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, de limpeza / manutenção de unidades escolares, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e maquinários e fornecimento de mão de obra geral "sem insumos", para o município de Pitangueiras/SP e distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento as Secretarias Municipais de Educação e de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Serviços de Limpeza Pública. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13/03/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 25/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 12 de março de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Período de retirada: 13/03/2024 à 25/03/2024

Data e Local da Abertura: dia 26 de março de 2024 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro.

Senador Guiomard/AC, 12 de março de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

EDITAL Nº 10/2024.

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 08h30, do dia 28/03/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para pavimentação com PVS da Linha Rechts, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Edital e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

Germano Stevens

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Giuliana Thalina Franco, CPF 41582591857; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Solution blow casting: uma nova estratégia para a produção de materiais biopoliméricos multicamadas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/03/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 12/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Giuliana T. Franco, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Wagnysson Moura Luz; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 04/03/2024; Data da assinatura: 08/03/2024; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Wagnysson M. Luz, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafael Gouveia Lazarini, CPF 41927187826; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento, análise e modelagem de biocompósitos contendo fibras vegetais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/03/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 06/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafael G. Lazarini, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Guilherme Gonçalves Biazin, CPF 41016151870; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção in situ compósitos poliéster/micélio fúngico"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/03/2024 a 01/08/2027; Data da ass.: 06/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Guilherme G. Biazin, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Marina Soares de Azerêdo, CPF 09572928481; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da variação de morfologia de criogéis celulósicos reticulados para aplicação em filtração líquida"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/03/2024 a 01/08/2024; Data da ass.: 06/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Marina S. de Azerêdo, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Thais Beatriz Miqueleti de Sena, CPF 47217691800; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/03/2024 a 27/02/2026; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Thais B. M. de Sena, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 31/01/2024, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e a THOTech SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Rafaela da Silveira Andre, CPF n° 36159463801; Objeto: execução do Projeto intitulado "Etiquetas inteligentes baseadas em antenas de radiofrequência e sensores com materiais avançados: aplicação no monitoramento de microrganismos durante a estocagem de grãos"; Vigência: 11/03/2024 a 31/07/2027; Data da assinatura: 11/03/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Rafaela S. Andre, usuário.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004126209

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 8, de 11/01/2024, Seção 3, página 94, relativo à Licitação nº 7004126209, na Forma Eletrônica N. 7004248096, cujo objeto é Serviços de telecomunicações - estação rádio INMARSAT C para os navios, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004248096 foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004259090, devido a alteração da moeda de Real (R$) para Dólar (US$). A abertura de propostas será realizada no dia 25/03/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 25/03/2024 às 14h30min.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Bruno Magno Magalhães Ramos

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Em relação ao pregão eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s10, etanol, óleo diesel comum), faz-se necessário promover a seguinte retificação: Fica desconsiderado o item 8.16.4.2 ao item 8.16.4.14. do edital (pag. 16), tendo em vista tratar-se material, e que tal exigência não se aplica ao certame supracitado. Conforme §1º do art. 55, Lei 14.133/2021, ressalto que a alteração realizada não afeta, de forma substancial, a formulação das propostas, permanecendo as demais condições.

Emilianópolis/SP, 12 de março de 2024.

Silvia Cristina Puglia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004260080

Serviços de Manutenção de Tanques e Esferas e fornecimento de partes e peças

Início: 13/03/2024 às 09:00 horas

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - FMS

Repetição

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares complexos, para atender as necessidades da nova Estrutura do Pronto Atendimento 24 horas do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 25/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 12 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 48418.700091/2018-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.108.835/0001-00 - PBC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 à 19/03/2025, nos termos do artigo 57, § 4o da lei nº 8.666/93.

1.1) o contrato poderá ser encerrado antes da data estabelecida no item anterior, caso seja celebrado novo contrato de prestação do serviço que se encontra em andamento no processo nº 48074.000168/2023-82. o encerramento antecipado deverá ser comunicado à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.912,76. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259419

Aquisição de Válvula globo

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br

HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 10:00H / 13/03/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 25/03/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 25/03/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 25/03/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 12 de março de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 15/2023. Processo nº 9088/2023 - Contrato Administrativo nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada do ramo de arquitetura e engenharia para execução de obra de construção de CENTRO DE PARTO NORMAL(CPN) PERI HOSPITALAR, DENOMINADO CASA DE PARTOS E ATENDIMENTO Á MULHER E A CRIANÇA DE LADÁRIO/MS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.036.465/0001-68 no valor de R$ 2.513.538,50 (Dois milhões quinhentos e treze mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Paulo Henrique Bueno Da Silva / matrícula n° 12958; Paulo Cardoso de Castro - matrícula 13130. VIGENCIA: 12 (Doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro 2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processo nº 7497/2023.

O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços n° 13/2023, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 937798/2022 CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICIPIO DE LADÁRIO, realizada em 01/01/2024 com início às 08h30min e término em 11/03/2024, considerando que foram atendidas todas as fases recursais, sagrou-se vencedora do certame a empresa: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 13.344.354/0001-03, tendo como valor total de R$ 2.846.128,69 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).

FELIPE FERNANDES ROJAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Suplente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 7497/2023, referente à Tomada de Preços nº 13/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado de licitação proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ao mesmo tempo em que ADJUDICO/HOMOLOGO o procedimento licitatório referente à contratação de empresa de engenharia para execução das obras de iluminação pública em vias urbanas no MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 937798/2022 CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICIPIO DE LADÁRIO, em favor da empresa GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 13.344.354/0001-03, tendo como valor total de R$ 2.846.128,69 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).

Ladário-MS, 12 de março de 2024.

Rubens Rojas Gimenes

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura de Terra Alta e Secretarias. CONTRATO Nº 1103001 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 538.410,00. VIGÊNCIA: 11/03/2024 A 31/12/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Patrulha Agrícola para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 1501001 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PA E AGRINORTE LTDA, VALOR TOTAL: R$ 209.000,00. VIGÊNCIA: 15/01/2024 A 31/12/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00305

Prezados Senhores,

Venho comunicar que a empresa SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, interpôs Recurso Administrativo contra o resultado da análise técnica.

O Processo Administrativo n° 2.637/2024 encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei, a partir do primeiro dia útil subsequente à esta publicação.

As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br e licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Praia Grande, 1 de março de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00063/2022, firmado em 09.03.2022; Favorecido: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado, prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08.03.2025 e acréscimo de 25%; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 57.988.642,73
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônico Nº 7/2024

PROC. 014/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de equipamento do tipo impressora em regime de comodato, incluindo instalação, recargas de tintas/tonners e manutenção em atendimento as atividades administrativas de todas as secretarias do municipio de buritizeiro. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 02/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 02/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 02/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br. Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito Municipal.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADA: Thais Cardoso das Neves;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 11/03/2024 a 08/09/2024;

DATA E ASSINATURA: 11/03/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Thais Cardoso das Neves, contratada.
EDITAL nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Fabricio Campos Bortoletto - inscrição 10900 - classificação 06, Analista de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Allan Davi Diamantino - inscrição 13456 - classificação 05. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 12 de março de 2024

Rogerio Adib Kairalla
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 285, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85 de 06/05/2022 Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022 Seção 3 e nº 15/2024-PROGESP publicado no DOU 25 de 05/02/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.188527/2023-63

ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO

40h

Biofísica, Física e Bioestatística.

23077.016098/2024-63

DIOGO VALE

20h

Ciências Humanas e Sociais em Alimentação e Nutrição.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Nº 156/2023 - Pregão Presencial nº 058/2023. Publicado DOU 01/03/2024 - Pág. 294 - seção 3.

Onde se lê no termo de referência: 2.3. Para os itens relacionados, cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981.

Leia-se: 2.3. tendo em vista o disposto na lei 6938/81, Licitante deverá apresentar o registro do Ibama do pneu. Remarcado sessão do dia 14/03/2024, às 09hs00min, para o dia 26/03/2024, objeto: Aquisição de pneus e correlatos para a frota de veículos. Informações: sede da prefeitura, e-mail:licitacao@luisburgo.mg.gov.br fone (33)3378-7000.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composto de um Caminhão Basculante, destinado ao município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 29 de Março de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 12 de Março de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 1/2024

PROCESSO 001/2024

O município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 001/2024, PROCESSO 001/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses, para revisão do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50- Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839- 2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.

Itabira, 7 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.0061/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.

Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

André Luís de Lima Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000142/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0038.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº ***.444.736-**.
Aviso de homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Proc. Licitatório 26/2024

O Prefeito torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica 02/2024: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no Município de Itaguara/MG. Empresa vencedora: Construtora e Locadora Morada Ltda, valor R$124.982,58. Maiores informações 031-3184.1232 ou no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 12 de março de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito