gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90001/2024,Nup 64617.011710/2023-02, realizado no dia 28 de fevereiro de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet, para aquisição de insumos para manutenção de armamento em 1º escalão, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 73.535.494/0001-82 LH INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, itens: 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26, CNPJ: 08.658.622/0001-13 J.J. VITALLI, itens: 1,2,4, CNPJ: 51.959.436/0001-43 AUTORECICLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 7,8, CNPJ: 27.086.621/0001-96 27.086.621 DOUGLAS LUCAS MOREIRA, itens: 9,28, CNPJ: 92.533.611/0001-13 GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, item: 6, CNPJ: 08.403.769/0001-62 AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, item: 3, CNPJ: 41.053.476/0001-78CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA, item: 27, cnpj: 40.044.357/0001-96 CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, item: 5, CNPJ: 05.804.684/0001-06 POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, item: 10. Responsável pelo julgamento: BIANCA LIECHOCKI NOGUEIRA DA SILVA - 2º Ten - Agente da Contratação. JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.

JASON FERRARI RISSO - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64322001327202343. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário em geral, aparelhos eletroeletrônicos e utensílios de uso doméstico. Novo Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2024) 160548-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público nº 1/2023, de 8 de março de 2024, publicado no DOU de 11/03/2024. Seção 3, página 102,

Onde se lê: "Edital de Chamamento Público N° 1/2023"

Leia-se: "Edital de Chamamento Público N° 1/2024"
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Repetição

Processo Administrativo n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente, necessário ao atendimento das demandas das Unidades Administrativas, Operacionais e de Gestão das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Sessão: Dia 26 de março de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2024.

Curaçá-BA, 11 de março de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03/2024 - DG/MC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 06/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 06/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 13 de março de 2024 e término em 12 de setembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DO NASCIMENTO - Contratado.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM TRANSFORMADO EM AMBULANCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA SAUDE, EMENDA Nº 458/2023 - Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global máximo aceitável: R$ 198.197,25.

Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de março de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 26 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 11 de março de 2024.

Patricia Ihally Valença Silva

p/ Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT- 18) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Processo: 05419/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 22/11/2023. Signatário: pelo TRT da 18ª Região, Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento - Presidente; pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho- Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 848652/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº 44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS. Valor Total: R$ 199.864,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2017 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº ***.607.388-**.
extrato DE CONTRATO Nº 37-PS/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: AMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 02.590.357/0001-00 Obj.: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, pelo sistema de registro de preços - SRP. Processo Lct-e: 016/ADLI-1/SBRJ/2023. Valor Global: R$ 748.925,70. Vig.: 75 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.Talita de Albuquerque Barreto. Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil em Exercício
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 081/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 21.737.999/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 082/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FIGUEIRA, PIMENTEL, SIQUEIRA E VAREJÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 28.131.679/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 083/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FINAMORE SIMONI - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.093.959/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 084/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMÁCIA AGHATA LTDA CNPJ: 40.282.338/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23860.003571/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 26/03/2024 e encerramento em 24/06/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, sendo que o novo cronograma de execução pactuado encontra-se detalhado no parecer técnico (36946226) e a dilação do prazo de execução da obra, conforme novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 26/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.656,87. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇões

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 95/2024. Licitação nº 30/2024. O Município de Lajes/Rn, Torna Público O Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do Tipo Menor Preço Global, para a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil para Construção de Uma Praça em Homenagem a Alzira Soriano, a Primeira Prefeita de Lajes e da América Latina, No Bairro São Judas Tadeu, às Margens da Br 304, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia 28/03/2024.

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 11 de março de 2024.

RAFAEL ARAÚJO DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 085/2024. Licitação nº 031/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao Registro de Preços Para Futura Aquisição de Bens Móveis, Equipamentos de Informática, Equipamentos Hospitalares e Materiais Diversos para Atender Demanda da Unidade de Pronto Atendimento - Upa (Itens Fracassados). Conforme Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 26/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 26 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 11 de março de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024Homologação

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.

Nº 21 - Área do Concurso: Pedagogia/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas, exercício: Câmpus Goiás. Candidata aprovada: IVANE GONÇALVES DA CUNHA, média: 8,77. (Processo n° 23070.071715/2023-13)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 14/02/2024 a 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 809 a 910. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br

São Manuel, 6 de março de 2024

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012036/2023-29.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 13 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.123283/2023-92.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Moxifloxacino, 400 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO

Processo SEI nº 0001717-67.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2024NE00174, emitida em 07/03/2024. Contratada: ETP - EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADO - CNPJ: 08.692.553/0001-64. Objeto: Compra de cadeiras de rodas no valor de R$ 15.290,00 (quinze mil, duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno:

INV MEDODO. Natureza da despesa: 44.90.52.08. Autorizado por Rosana Magalhães da Silva, diretora-geral do TRE, Acre.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação técnica

a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 009/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o Estado da Bahia, por intermédio do TJBA. b)Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0, tratado no Processo Administrativo SEI N. 0009267/2020. c)Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e no Decreto 11.531/2023. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/03/2024. f)PA: 0027325/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal da cidade de Pio IX - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA). CNPJ: 39.952.955/0001-84. VALOR: R$ 578.436,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2024, referente à Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal da cidade de Pio IX - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA) inscrita no CNPJ sob o n° 39.952.955/0001-84, com o valor total de R$ 578.436,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes

PIO IX (PI), 8 de março de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004261200

Objeto: Aquisição de Equipamento Titulador Coulométrico Karl Fischer com Instalação e Operação Assistida

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Aviso DE RETORNO DA SESSÃO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde á nível Ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que o referido Pregão Eletrônico RETORNARÁ no dia 15/03/2024, às 9h, para continuação do certame e adoção das formalidades cabíveis. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809

Ferraz de Vasconcelos/SP, 11 de março de 2024

Julia Ribeiro Gonçalves
EXTRATO DE COMODATO

a) Processo: 000.202/2024-0; b) Espécie: Termo de Comodato nº 01/2024, firmado em 1º/3/2024, entre o Tribunal de Contas da União e a empresa BYD do Brasil Ltda, CNPJ: 17.140.820/0002-62; c) Objeto: Empréstimo gratuito de veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de deslocamentos do Tribunal de Contas da União no Distrito Federal e Entorno; d) Fundamento Legal: Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21, Edital de Chamamento Público nº 001/2024; e) Vigência: 30 (trinta) meses; f) Signatários: pelo Comodatário, Senhora FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Comodante, Senhor TIE LI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vitória Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ n. 04.433.578/0001-92. Valor: R$ 410.760,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e sessenta reais), Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Extrato de Termo de Contrato nº 42/2024 - CPL/PMNON

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ n. 04.447.600/0001-04 e Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura Familiar de Nova Olinda do Norte, CNPJ nº 09.265.582/0001-02, valor global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Amparo: Chamada Publica 005/2023 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Nova Olinda do Norte/AM 01 de março de 2024 - Adenilson Lima Reis - Prefeito

Extrato de Termo de Contrato nº 43/2024 - CPL/PMNON

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ n. 04.447.600/0001-04 e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Ana Lago do Amanium Paraná do Urariá, CNPJ n. 05.577.983/0001-47, com o valor global R$ 528.270,00 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta reais), Amparo: Chamada Publica 005/2023 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Nova Olinda do Norte/AM 01 de março de 2024 - Adenilson Lima Reis - Prefeito
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados que o recurso interposto pela empresa NATIVITTA PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA foi julgado IMPROCEDENTE pela CPL e, a nível hierárquico, o Exmo. Prefeito Municipal NEGOU PROVIMENTO ao mesmo. Informamos, ainda, que o inteiro teor decisões dos Recursos Administrativos encontram-se disponível no link

https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-16-2023/91478, aba esclarecimentos. Pelo exposto, fica designado o dia 15 de Março de 2024, às 8h30min, para realização da sessão pública de abertura do (s) envelope (s) de proposta (s) de preço (s). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023

Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0037. Processo: 200.003003/2024-24. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS - SC. CNPJ: 03.063.493/0001-05. Data da assinatura: 11/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 11/03/2024 final: 11/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Fernando Weiss, Presidente.
AVISO DE Retificação

chamamento Nº 5/2023

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, faz saber a 2ª etificação ao edital, onde fica alterado o valor contido no Anexo I item 4-Fonoaudiólogo. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.

Aruanã-GO, 11 de março de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 6/2024

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 26/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de rolo compactador vibratório 2 cilindros usado. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 5/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 05/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 26/03 as 13:30hs (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de cestas básicas. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
AVISO de chamamento público Nº 2/2024

O Município de Davinópolis-Go, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.º 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 12 de março de 2024, ás 09h00min, chamamento público, objetivando o credenciamento de postos de abastecimento para fornecimento de combustível. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 11 março de 2024.

Iara Pereira Dos Santos

Presidente
AVISO de chamamento público Nº 1/2024

O Município de Davinópolis-Go, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.º 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 12 de março de 2024, ás 09h00min, chamamento público, objetivando o credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeições prontas. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 11 março de 2024.

Iara Pereira Dos Santos

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 120.05/22-3. Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO METROOH SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SPE LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2024, bem como conceder reajustamento em favor da TRENSURB, também a contar de 14 de março de 2024, no percentual de 5,18%, com fundamento na cláusula décima quarta do instrumento original. Considerando, portanto, a incidência do reajuste em referência, a parcela mensal fixa em favor da TRENSURB passa, a partir de 14 de março de 2024, a ser de R$ 77.796,69 (setenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos).

Processo Administrativo n.º 00001700/2020-64 Assinatura: 11/03/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
aviso de anulação

O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o Extrato de Contrato nº 08/2024, referente ao contrato de Rafael Câmara de Melo, publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 3, página 51, por motivo de duplicidade.

O Extrato já tinha sido publicado no dia 04/03/2024, Seção 3, página 54

Belo Horizonte, 8 de março de 2024.

KILDREI ALCANTARA NERI
EXTRATOs DE CONTRATOs

N.º 16/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thalita Soares Tavares. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1393/2023. Vigência: 05/03/2024 a 30/10/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203253/2024-71.

N.º 23/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carolina Albuquerque de Moraes. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 18/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202325/2024-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 42/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Danilo de Araujo Nogueira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 155/2024. Vigência: 25/05/2023 a 17/02/2025. Data da assinatura: 08/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208969/2024-64.
EDITAL Nº 495, DE 8 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Atletismo, Natação, Biomecânica e Estágio. Titulação mínima exigida: Mestre em Educação Física ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024,, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 495/2024) e no processo SEI nº 23072.279879/2023-77.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 477, DE 7 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Reumatologia. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina, em atendimento à Lei nº 12.842/2013, e Título de Especialista ou Residência credenciada pelo MEC em Reumatologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 477/2024) e no processo SEI nº 23072.200884/2024-38.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000200, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. Objeto: aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados (TRF2-ARP-2024/00021). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.364,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.03.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nabram Comércio LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em persianas com lâminas em alumínio e PVC e persianas tipo rolô, incluindo reposição de peças, nas instalações dos prédios ocupados por este E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000181; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 07/03/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00214; Contrato nº TRF2-CON-2024/00022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT17); Objeto: Cooperação institucional entre os Laboratórios de Inovação existentes no Estado do Espírito Santo, com ênfase na realização de atividades conjuntas, em especial aquelas voltadas para a formação e capacitação dos magistrados e servidores, bem assim no desenvolvimento de projetos na forma da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, notadamente a implantação, no ano de 2024, de pelo menos um laboratório de outro Tribunal, relacionado a temas que tragam benefício à sociedade e sejam comuns aos respectivos Tribunais integrantes do FOJURES e à Agenda 2030; Data da assinatura: 23/02/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00491.05.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT17), Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) e Secretaria Estadual das Mulheres no Espírito Santo (SESM-ES); Objeto: Possibilitar que as empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do disposto no inciso XVI do caput do art. 6º da Lei 14.133/21, tenham acesso a cadastros das mulheres em situação de vulnerabilidade que atendam aos requisitos profissionais necessários para o exercício da atividade objeto do contrato, a fim de viabilizar a participação dessas pessoas no processo seletivo para a contratação, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Data da assinatura: 23/02/2024; Prazo de vigência: Prazo indeterminado, a contar da data de sua publicação; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00491.10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2022 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Processo SEI n. 01334/2021. Objeto: prorrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10980.726153/2022-61.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 26.779.985/0001-99 - LLS SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 13/03/2024 a 12/03/2025.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.900,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.000495/2024-28.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde: clip hemostatico p/ ligadura de vasos de 5 mm a 13 mm, com fornecimento em comodato dos aplicadores endoscópicos, para atender o hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - (hc-ufu/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 73.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 010/2020.

Nº Processo: 52600.104484/2017-56.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é I) Acrescentar 15% (quinze por cento) do valor atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com base na Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual (SEI nº 0650410), com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993, e na Nota Técnica nº 21/2023/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1646855); e II) Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 08/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.884,36. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413

Objeto: Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9.

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23112.021499/2023-21.

Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 11.100.893/0001-63 - SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS CHAVEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.975,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11469/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.552.884/0001-00, IUE0613, FRMEV00403552024, 606-82; 02.176.528/0001-41, SEI1I56, FRMEV00420322024, 606-82; 77.690.493/0001-63, QWY4H55, FRMEV00462012024, 606-82; SFC7C87, FRMEV00503352024, 606-82; 40.839.255/0001-67, DPF0J65, FRMEV00481932024, 606-82; 05.543.757/0001-45, SHD0D29, FRMEV00498842024, 606-82; 84.689.066/0003-92, AWR9E48, FRMEV00502932024, 606-82; 05.484.526/0002-99, MEY3C18, FRMEV00506582024, 606-82; 05.233.521/0014-27, BBT6821, FRMEV00508322024, 606-82; 83.163.576/0001-05, MKS9484, FRMEV00529672024, 606-82; 04.731.877/0001-03, RFI6C94, FRMEV00454322024, 606-82; QPm8613, FRMEV00460122024, 606-82; QUX5050, FRMEV00464882024, 606-82; QXY1H26, FRMEV00508862024, 606-82; QQG5500, FRMEV00509112024, 606-82; 01.591.897/0001-38, SJD7D99, FRMEV00539632024, 606-82; QOA9I24, FRMEV00550412024, 606-82; 08.652.903/0001-69, KAR3646, FRMEV00540282024, 606-82; 31.497.348/0002-40, RVT4G42, FRMEV00548782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11471/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.634.571/0001-55, IZM1D15, FRMEV01520292023, 606-82; 08.845.338/0001-56, IYB1I36, FRMEV00205542024, 606-82; 14.013.984/0001-50, IRR0557, FRMEV00366512024, 606-82; 12.047.586/0001-29, SDK9E90, FRMEV00391192024, 606-82; 03.787.171/0001-09, QIZ6F35, FRMEV00422452024, 606-82; 08.588.911/0007-89, FCG0A94, FRMEV00436562024, 606-82; CFZ4I64, FRMEV00428382024, 606-82; 14.879.788/0001-62, RAJ7G03, FRMEV00475762024, 606-82; 02.709.992/0001-56, NKG6164, FRMEV00497242024, 606-82; 23.248.962/0001-60, JBJ6B06, FRMEV00521472024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RYR5J16, FRMEV00529922024, 606-82; 31.391.928/0001-78, QHM2D45, FRMEV00083052024, 606-82; 86.447.224/0001-61, MKQ0146, FRMEV00393192024, 606-82; 07.931.818/0001-77, BET8E66, FRMEV00472052024, 606-82; BET8E66, FRMEV00472062024, 606-82; 00.389.587/0002-53, IUD4H25, FRMEV00550032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11479/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.942.781/0001-33, GCZ8I45, FRMEV01500592023, 606-82; 15.112.654/0001-84, FIG3430, FRMEV00444522024, 606-82; 14.771.890/0001-40, JCK3A79, FRMEV00474382024, 606-82; 94.464.823/0001-11, EVO8I32, FRMEV00395322024, 606-82; 04.304.949/0001-36, PIN3083, FRMEV00541972024, 606-82; 45.937.782/0001-28, RYT3B96, FRMEV00543352024, 606-82; BCN0849, FRMEV00543382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT