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AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Contrato nº 1/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, que versa sobre contratação de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com o Processo nº 23421.000078.2024-54, tendo por contratado o professor SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR e Contratante o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Vigência do contrato: 22/02/2024 a 21/02/2025.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 007 - PMC-SRP

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 27/03/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 007 - PMC-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA, em favor das empresas vencedoras: G L DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.972.487/0001-06 e J. F. C. DE CORREA EIRELI, CNPJ: 16.766.282/0001-72.

Curralinho/PA, 11 de abril de 2024.

Cleber Edson dos Santos Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.228995/2023-41.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000056/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: NATALIA AMARAL DA ROSA, portadora do CPF nº ***.728.700-**.

OBJETO: Consultoria especializada de pessoa física para desenvolvimento de metodologia e estratégia vinculadas a programa de empregabilidade para grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo público LGBTQIA+ e população em situação de rua.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e NATALIA AMARAL DA ROSA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523036977202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: antimicrobianos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90022/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 10.859.217/0001-05 - CHRISTINE E ABREU SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.001600/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 10 de abril de 2024.

ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS- PROC.

ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401

O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 26/04/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 11 de abril de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Agente de Contratação

.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 983.421

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender demandas das Secretarias e programas governamentais sob gestão deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 29/04/2024 às 09h00.

Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 11 de abril de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 00088.000609/2021-07.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.408.998,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Caucaia, neste ato representado pelo Diretor-Geral, considerando as atribuições conferidas pela Portaria Normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, com fulcro no art. 3º, inciso II e VI da INSTRUÇÃO NORMATIVA IFCE Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2023, adotando como fundamento o Relatório nº 14, constante do Processo Administrativo nº 23486.000312/2021-46, resolve aplicar à empresa J.A.N SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 00.853.402/0001-39, signatária do Contrato nº 04/2020, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - UASG 158960, as seguintes sanções:

1) Aplicação de multa compensatória o valor de R$ 7.260,43, correspondente a proporção de 1,6 % sobre o valor mensal, por dia de inexecução, nos termos do item 22.4 do Termo de Referência; e 2) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 anos, em razão da inexecução parcial do objeto do Contrato nº 04/2020.

JEFFERSON QUEIROZ LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11110/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292036213202331. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios e utensílios de cozinha para o campus Araranguá do IFSC. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 61, Aeroporto - Araranguá/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições, quantidades e valores dos itens deste processo encontram-se no anexo do TR intitulado Quadro de especificações mínimas. .

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 11/04/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR000007-FMCE.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contrato de empresa especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, uniformes, epis, materiais, utensílios e equipamentos nas instalações da imbel / fmce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 479.163,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2023

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.811.294/0001-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de Dezembro de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001- 46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20/2022, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16/03/2024 a 15/03/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 009/2024, PE RP nº 004/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos destinados para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 25/04/2024, às 07:30hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 11 de abril de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23523.000934/2017-02.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação no valor mensal atestado por esta comissão é de r$ 196.679,62 (cento e noventa e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 2.360.155,49 (dois milhões, trezentos e sessenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme despacho - sei ufac/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 37568987).

revisão de preços, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d" d lei n.º 8.666/93, para fins de inclusão do adicional de insalubridade à todas as categorias, sendo o pleito devidamente validado pela unidade de saúde ocupacional e segurança do trabalho - usost deste hospital universitário, conforme laudos emitidos e constantes no processo sei nº 23523.023550/2022-17, especificamente no despacho - sei usost/divgp/gad/hu-ufma (22923382) e despacho - sei usost/divgp/gad/hu-ufma (31828058).

assegurar o pagamento retroativo referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre abril de 2020 a setembro de 2023, correspondendo à quantia de r$ 554.496,77 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), conforme anexo planilha retroativo - abril.20 a set.23 (34810837) validada pela empresa através do e-mail validação planilhas de repactuação pela empresa (34810846), referente á mão de obra empregada no contrato.

a prorrogação da vigência contratual de 07/04/2024 até 06/04/2025.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.926.001,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2014-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0006520/2021-90. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JARBAS VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C. CNPJ: 02.422.737/0001-28. Finalidade: prorrogação do contrato de locação de imóvel para abrigar a Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Vigência: 29/4/2024 a 28/4/2025. Data de assinatura: 11/4/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Meire Costa Vasconcelos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 00676.000919/2022-74.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃ DA 1ª REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 17 de maio de 2024 e final o dia 16 de maio de 2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula segunda do Termo Inicial. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.354,58. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União do dia 11/04/2024 página 203, INSS 1677-7069 nº 70, seção 3, no que se refere ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024. Onde houve um equívoco no nome da empresa.

Lapão - BA, 11 de abril de 2024

Marcio Antonio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958.200012/2023-56.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operador de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 630.031,04. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
despacho de 10 de abril de 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, conforme Adesão/Carona em registro de preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2024 ORIGINADO DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 1.794.343,48.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, conforme Adesão/Carona em registro de preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2024 ORIGINADO DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00092/2024 - 10.04.2024 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 1.794.343,48. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 914/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR OFICINAS VISANDO PERMITIR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS INSTRUTÓRIAS POR PESSOAS ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 135.499,96. Recebimento das propostas: a partir 17/04/2024. Fase de disputa no dia 02/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.061361/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual ao contrato nº 28/2023, que teve por finalidade a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, galão de 20 (vinte) litros, para a inspetoria da receita federal do brasil em confins/mg, processo nº 13031.061361/2023-10, firmado entre a união e a empresa márcio brito de barros, cnpj nº 43.939.349/0001-04.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.231358/2023-51

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000061/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: LUCIANA SILVA GARCIA, portadora do CPF nº ***.998.005-**.

OBJETO: Consultoria especializada de pessoa física para realização de levantamento das informações disponíveis sobre o sistema prisional brasileiro, mobilização de especialistas e promoção de debates e discussões visando à elaboração de proposições para qualificação das informações existentes e das necessidades de adequação das políticas públicas para enfrentamento às violações de direitos no sistema prisional brasileiro.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e LUCIANA SILVA GARCIA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 102/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: 49.269.000 JIMIM CARTE ARAUJO DOURADO - ME- CNPJ Nº 49.269.000/0001-80. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura 10/04/2024. Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 104/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO E TELEVISÃO DE IRECE LTDA - ME- CNPJ Nº 16.477.622/0001-45 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 105.030,00 (cento e cinco mil e trinta reais). Data de assinatura 11/04/2024. Vigência do contrato: 11/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 7/2024, Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré- TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 24/04/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024.

MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08385.004018/2021-58.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/4/2024 a 10/4/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 30 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.

acrescentar 1,9528% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 51.422,34 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;

revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis da planilha de custos e formação de preços para exclusão de custos não renováveis, módulo 5 - insumos diversos "e" utensílios copa e utensílios limpeza geral, conforme subitem 8.6. Do termo de referência; e os percentuais do módulo 3 - provisão para rescisão "a" aviso-prévio indenizado de 0,46% para 0,05% e "d" aviso-prévio trabalhado de 1,94% para 0,19%, a partir da vigência deste termo aditivo;, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.634.071,49. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Edital de notificação

COMUNICADO COREN-PB Nº 369/2023

O AUTOR(A): SR.FRANCISCO DE ASSIS GUEDES DE ANDRADE DENUNCIADO(A): TASSIA DE LOURDES DE VASCONCELOS, LÍLIA DO NASCIMENTO PESSOA e a VERONEIDE GABRIEL DO NASCIMENTO; Decisão do Plenário em sua 09° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, as(o) Profissionais de Enfermagem acima citada, tenha cometido NEGLIGÊNCIA NA ASSISTÊNCIA DO SAMU; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 6114/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) CHÁCARA DE JOÃO BATISTA, EM INGÁ-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 9 de outubro de 2023

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, em diversas localidades da Zona Rural e Urbana do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00100/2024 - 01.04.24 - MILOR PERFURACOES EIRELI - CNPJ Nº 40.292.556/0001-13 - R$ 470.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 004/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00102/2024 - 09.04.24 - ALTIERES LEITE CAROLINO - CNPJ Nº 16.837.482/0001-79 - R$ 394.186,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 924956/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO, CNPJ nº 06101061000121. Solicitação de Termo Aditivo de Valor por Contrapartida. Valor Total: R$ 55.596,44, Valor de Contrapartida: R$ 55.596,44, Vigência: 31/12/2021 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GISELE BIANCA NERY GADELHA, CPF nº ***.075.786-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.081939/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte internacional de bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª Região Militar (Paraná e Santa Catarina) para qualquer cidade dos países das regiões do exterior - Ida e Retorno, para atendimento a militares e/ou servidores civis nomeados para missões no exterior. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160219-00001-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 23/2024 referente ao Registro de preços para aquisições de uniformes e tênis escolar para os alunos das Escolas Municipais de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 26 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 11 de abril de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2024 referente a Aquisição de licenças de uso de software Autodesk, para utilização do Setor de Engenharia do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 30 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 11 de abril de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2024 referente ao Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais para Artesanato, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 29 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 11 de abril de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160409

Nº Processo: 64564.005727 /202. Objeto: Contratação de Locação de grades, toldos e arquibancadas , em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, para a realização da Solenidade Nacional Alusiva ao Patrono da Arma de Artilharia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160409-00001-2024NE000001
edital

RESULTADO final do segundo turno da eleição

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a eleição do triênio de 2024-2027, nos termos de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 7º, IV e art. 49, § 4º, ambos da Resolução CFMV nº 1298/2019, vem a público, informar o resultado final do segundo turno da eleição, realizado no dia 10 de abril de 2024:

Total de votos: 30.070

Votos nulos: 1.933

Votos em branco: 868

Chapa 3 - Evolução: 16.907 votos

Chapa 4 - Inovar para transformar: 10.362 votos

Com a proclamação do resultado acima, a Comissão Eleitoral Regional - CER, declara eleita, para dirigir o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, para o triênio 2024-2027, a Chapa 3 - Evolução.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LILIANE DOS SANTOS MOTA DA FONSECA, siape 3351549. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento no disposto no Processo .23065.004953/2024-73. VIGÊNCIA: 01.04.2024 a 30.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 008/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAYANNE KARLLA SANTOS DA SILVA, siape 3340516. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo: 23065.008395/2024-15. VIGÊNCIA: 14.04.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 73/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FILIPE SILVA NERI, siape 3382914. Lotação: FSSO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo .23065.006112/2024-09. VIGÊNCIA: 01.05.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 2/2024, visando a Contratação de empresa especializada para instalação total de Materiais e mão de obra de iluminação de Led para atender as necessidades do município de Brejinho de Nazaré - TO, para ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 26/04/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024.

MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085002848202461. Objeto: Aquisição e material químico. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/04/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 69/2024 PROCESSO N.º 23115.008571/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANA FRAZÃO FRAZÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex Construções, Serviços e Reformas Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 50.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leandro Pires Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS.
aviso de licitação

concorrência ELETRÔNICa Nº 1/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de Iluminação e construção das traves no campo de futebol do Distrito de Felicina - Açucena / MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: às 09h:30min do dia 23 de maio de 2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 11 de abril de 2024

Raulisson Morais

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23282.002135/2022-18.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 07/2022, decorrente da homologação da convenção coletiva registrada no MTE na data de 02/01/2024, sob nº BA000001/2024, com vigência 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.558,10. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. OBJETIVO: Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 12 de Abril de 2024 às 12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 11 de abril de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024. OBJETIVO: Aquisição de insumos, instrumentais e materiais odontológicos, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 12 de Abril de 2024 às 12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 11 de abril de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10693.11.1023; PROCESSO Nº 23077.123048/2023-00; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE NATAL. CNPJ: 08.241.747/0001-43. OBJETO: estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a UFRN e a PREFEITURA DO NATAL, de modo que seja possível a formação e manutenção de turmas de alfabetização e educação de pessoas jovens, adultas e idosas em espaços escolares e não escolares. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de assinatura: 20/12/2023. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE NATAL: Álvaro Costa Dias (Prefeito).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522005850202496. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e outros da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.019/2024.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de maio de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral como contratante, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, como contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 53/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0016

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 7.441/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 3259/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000467 FONTE DE RECURSOS - 254000300000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 11 de Abril de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 46/2024, Pregão Eletrônico nº: 026/2024

Partes: Município de Arapongas e AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - CNPJ: 00.497.262/0001-03, representado por SANDRO DE LIMA MENDES- Contrato nº 281/2024 - R$ 31.500,00. Objeto: Aquisição de 01 (um) Imitanciômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). O prazo de vigência tem início em 27 de março de 2024 e se encerra em 27 de março de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

- P.A. 004/2024 - P.E. 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO.

O Início da disputa de preços passa a ser: 26/04/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2022, de 13 de outubro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Ísis Ribeiro do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 19 de abril de 2024 a 19 de outubro de 2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME COMODATO E LOCAÇÃO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, Procedimento Licitatório nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, Registro de Preço nº 02/2024. Contratante: Município de Capitólio. Designa-se uma nova data para sessão, na qual a entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 25/04/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 25/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.

Capitolio, MG 11 de abril de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004267233

Aquisição de Material para construção, conforme as especificações deste documento e de seus adendos - Pregão

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 25/04/2024 às 10:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Josielen Santos Costa

Pregoeiro(a)
Edital de notificação

COMUNICADO COREN-PB Nº 360/2023

O AUTOR(A): SR. FRANCISCO DE ASSIS GUEDES DE ANDRADE DENUNCIADO(A): ANDERSON NUNES DE ANDRADE; Decisão do Plenário em sua 09° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, as(o) Profissionais de Enfermagem acima citada, tenha cometido NEGLIGÊNCIA NA ASSISTÊNCIA DO SAMU; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 5990/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) CHÁCARA DE JOÃO BATISTA, EM INGÁ-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 9 de outubro de 2023

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente