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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 167/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição De Conjunto De Fantasia Do Zé Gotinha E Maria Gotinha Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde De Santa Rosa Da Serra. Abertura dia 08/08/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP

Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da Licitação Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP.

Acaraú-CE, 30 de Julho de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de materiais para viabilização viária, na sede do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 15 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 2 de Agosto de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030724/SME

Registro: Ata de Registro de Preços Nº 01/010824/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME - Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76, valor R$ 2.169.860,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 01/08/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Rebeka Maranhão Rodrigues (BENEFICIÁRIA); R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.110724-SESA

Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Reabertura: 16/08/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 1º de Agosto de 2024.

José Fabiano Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 - SMS

Processo Nº P329338/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: H&L COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 53.956.494/0001-49. Objeto: Aquisição em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24001 - SMS. Valor Global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias:07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 31/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante.
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24001 - SMS

Processo Nº P329338/2024. Dispensa de Licitação Nº DP24001 - SMS. Objeto: Aquisição em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: H&L COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 53.956.494/0001-49. Valor Global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias:07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditivo ao Contrato N° 0281/2021-SMS. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos (Secretaria da SMS). LOCADOR: SR. ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO, portador do CPF Nº ***.449.***-00. Objeto: A Renovação do Nº 0281/2021-SMS, proveniente da D.L. Nº 080/2021-SMS, Processo Nº P330598/2024. Valor: O valor a ser renovado será de R$ 500,00 (Quinhentos reais), valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 29/07/2024 a 28/07/2025. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários: Representante do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Locador: Antônio Ferreira de Araujo. Data Assinatura: 26 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024/CP

A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004/2024/CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e requalificação arquitetônica da E.M.E.F 04 de Outubro, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/

Informações pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro. Tamboril-CE.

Tamboril-CE, 2 de Agosto de 2024.

Amanda Luiza da Silva Medeiros

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 - SRP

Repetição

EDITAL: 148/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, manutenção, montagem e desmontagem de divisórias ENCERRAMENTO: às 13h do dia 26/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 26/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - SRP

Repetição

EDITAL: 130/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, desinstalação e higienização de ar condicionado ENCERRAMENTO: 13h de 22/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 22/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 1º de agsoto de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
EditaIS de 2 de agosto de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 035/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 035/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 036/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 036/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 12 a 16 de agosto de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília) do último dia de inscrição.

O Edital nº 036/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
Extrato de doação

Termo de doação nº 06/2024. Doador: Antônio Sérgio Teixeira Pires, CPF nº 11789719615. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Teixeira Pires (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 30 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261014971202331. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso, de um lote único de espaço, de 8.497,48 (oito mil quatrocentos e noventa e sete e quarenta e oito) m² em áreas descobertas, sob a responsabilidade da Base Aérea de Campo Grande (BACG) para realização do evento "Portões Abertos da BACG 2024".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 01/08/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135192

Nº Processo: 21446.000970/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de recepcionista, em regime de empreitada por preço global, na Sureg/MS, conforme especifi cações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 135192-22211-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 764000

Nº Processo: 63011010474202436. Objeto: A licitação em apreço tem como o objeto a eventual aquisição de equipamentos e materiais de refrigeração e materiais elétricos para as manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de refrigeração, visando atender a Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RAMOS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 764000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 050/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 050/PMI/2024, que preve o termino em 08/08/2024 e passa a ser em 31/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica e Memorando Interno n. 416/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n. 14.133/21. CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA .
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria nº 826, de 20 de dezembro de 2019, publicada no site institucional, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pela CPAD e Plenário do Conselho, em sua 7ª Reunião Ordinária, ocorrida em 29/07/2024, conforme Decreto 10.148/19, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, o Coren-MG eliminará 21m/L dos documentos relativos às atividades Meio e Fim, do período de 2012-2023, do Coren/MG.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD do Coren-MG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Belo Horizonte, 1º de agosto de 2024

Cynthia Delgado Di Iório Aguiar

Presidente da CPAD.

Bruno Souza Farias

Presidente do Coren-MG
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 307/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", em decorrência de tratativas em andamento com o Tribunal de Contas de Santa Catarina, no âmbito do processo de Comunicação 20240717000022,o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 307/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, estandes, projeção e afins, para eventos de cunho pedagógico da Secretaria de Educação.

Joinville/SC, 1º de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 077/2024

Processo Administrativo Nº 167/2024. Processo Digital Nº 20122/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras NUTRI SAUDE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 47.426.022/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2024; BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 26.231.202/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2024; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.612.312/0004-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2024; V & V NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 38.007.920/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2024. Valor Total R$ 504.397,00 (quinhentos e quatro mil e trezentos e noventa e sete reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de julho de 2024 e se encerra em 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 109/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 517, 518, 519, 520 e 521/2023

1º Termo Aditivo, Pregão nº: 041/2023

Partes: Município de Arapongas e ARMANDO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ n.°00.355.409/0001-20, neste ato representada por CAMILA DE FÁTIMA MARQUES (Ata de Registro de Preços n° 517/2023); DIESEL BENZ COMERCIAL DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ n° 01.738.890/0001-04, neste ato representada por MARCOS CESAR VIEIRA (Ata de Registro de Preços n° 518/2023); EQUITRATOR TRATORES, PEÇAS HIDRÁULICAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 82.039.025/0001-63, neste ato representada por SONIA MARIA GALATTI MOSSAMBANI (Ata de Registro de Preços n° 519/2023); MARIA IRENE DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ n° 03.645.062/0001-49,neste ato representada por MARIA IRENE DOS SANTOS (Ata de Registro de Preços n° 520/2023) e ARACENTER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ n° 82.498.759/0001-00, neste ato representada por RODRIGO CESAR TACARI (Ata de Registro de Preços n° 521/2023). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n°. 27760/2024 e com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos da Cláusula Terceira das Atas de Registro de Preços ficam estas aditadas, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 31/07/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas.
DESPACHO DE 30 de Julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação a aquisição de material químico cirúrgico, destinado atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Postos de Saúde e Unidade Hospitalar com atendimento aos pacientes da zona rural e urbana atingidos pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna.

CONSIDERANDO a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado do Amazonas o no âmbito municipal através do Decreto Estadual nº 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal nº 059/2024, de 12 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência.

resolve

Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de material químico cirúrgico, destinado suprir as necessidades de atendimentos da saúde, visando promover melhorias de efetividade das ações e demanda das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica de Saúde, Postos de Saúde e Unidade Hospitalar Maria da Glória Dantas de Lima, aos pacientes da zona rural e urbana no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes, melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, (CNPJ nº 40.005.297/0001-00) no valor de R$ 898.189,00 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e nove reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

050101.10.302.0052.2.065.

Elemento de Despesa: 33.90.30.

Fonte: 02/09/785-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO/FES.

Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 551/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE MARINGÁ-PR. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2029. P.A. 0011974-48.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 31/07/2024.

Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo.
Extrato de CONVÊNIO nº 118/2024

CONVENENTE: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -ARISMIG .Objeto: Estabelecimento de obrigações entre o CONCEDENTE e o COVENENTE para que este exerça, conforme as diretrizes previamente definidas, a prestação de serviço relativa às atividades de regulação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito da área do Município Divinópolis/MG. Prazo: 10 anos. Divinópolis, 30 de julho de 2024. Gleidson Gontijo de Azevedo (Prefeito do Município de Divinópolis).)
Extrato de termo aditivo

DESO - 5º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: Art. 144, inciso II, c/c §2º do RILC/DESO e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS//Objeto: Fica prorrogado o Contrato 083/2022, vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 5/8/2024.
extrato de Contrato nº 1.098/2024

Processo: 54000.078783/2023-61

Serviços continuados de atividades de LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO, com base na Área Física a ser limpa, conforme custo por metro quadrado, a produtividade, a periodicidade e a frequência de cada tipo de serviço e do local, com a utilização de mão-de-obra (servente de limpeza - CBO 5143-20) com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e insumos; que deverão ser executados na sede da Superintendência Regional do Tocantins do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Palmas/TO e suas Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Lei 14133/2021. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor do contrato: R$ 1.499.935,20. Data da assinatura: 25/07/2024.
DESPACHO DE 30 de Julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação a aquisição de medicamentos, destinado suprir as necessidades com atendimento as famílias atingidas pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna.

CONSIDERANDO a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado do Amazonas no âmbito municipal através do Decreto Estadual nº 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal nº 059/2024, de 12 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência.

resolve

Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de medicamentos, destinado suprir as necessidades com atendimentos da atenção básica de saúde e demandas da farmácia básica, postos de saúde, unidades básicas de saúde, unidade básica de saúde fluvial e unidade hospitalar de Ipixuna, visando atender as necessidades da atenção básica primária da população na zona rural e urbana, bem como as urgências e emergências no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes, melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, (CNPJ nº 35.094.501/0001-69) no valor de R$ 1.338.539,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

050101.10.302.0052.2.065.

Elemento de Despesa: 33.90.30.

Fonte: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO.

Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
extrato de instrumento contratual

Extrato do PL Nº 337/2011, DL Nº 108/2011

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 015/2011(053673). CONTRATADO: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG. Objeto: A atualização de cláusulas do CONTRATO DE PROGRAMA, bem como alteração da AGÊNCIA REGULADORA e da estrutura tarifária aplicável à prestação dos serviços objeto desta relação jurídica com decorrente recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Divinópolis, 31 de julho de 2024. Gleidson Gontijo de Azevedo (Prefeito do Município de Divinópolis).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07/2024

A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, - processo de contratação N°1707.07.2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COSNTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA EEF JOSÉ COELHO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE COQUEIRO CASCAVEL/CE, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 19/08/2024 ás 10h30min. (HORÁRIO DE BRASIÍLIA).

Cascavel/CE, 1º de agosto de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Origem A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, comunica aos interessados a retificação da data que ocorrerá o Pregão Eletrônico de Nº 6/2024-SEMED/PMVJ. Na Edição do Diário Oficial da União, Edição 144, Seção 3, Página 210, do dia 29/07/2024, onde se lê 14 de agosto/2024, passa-se a ler 15 de Agosto/2024

Em 2 de agosto de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletronica nº 09/2024 - Processo nº 489/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. CONTRATO DE REPASSE Nº 944529/2023 OPERAÇÃO Nº 1087.838-75/2023 - VALOR R$ 289.710,00 - Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA: 30/07/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Concorrência Eletrônica nº 9/2024 - Processo nº 489/2024 - Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. CONTRATO DE REPASSE Nº 944529/2023 OPERAÇÃO Nº 1087.838-75/2023 - VALOR R$ 289.710,00 - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA:24/07/2024

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita

AVISO DEHOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Concorrência Eletrônica nº 9/2024 - Processo nº 489/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU. CONTRATO DE REPASSE Nº 944529/2023 OPERAÇÃO Nº 1087.838-75/2023 - VALOR R$ 289.710,00 - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA:24/07/2024

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 732200

Nº Processo: 63077.003521/2023-40.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 1.816,20. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 6150.1818/2024-98. Objeto: Cessão de Uso Onerosa, a título precário, de área física e instalações do Conselho Nacional do Ministério Público para exploração dos serviços de lanchonete, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 590001-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070.006698/2024-54.

Concorrência Nº 90058/2024. Contratante: ICMBIO SEINFRA.

Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obras de construção e reforma, para abrigar a sede do núcleo de gestão integrada do icmbio - roraima/rr, situado na rua melvin jones, 39, são pedro, boa vista/rr, cep: 69.306-610, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 3.442.957,61. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 32/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 21 de agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 32/2024, para Registro de Preços para INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS. Valor Máximo: R$ 131.379,37 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Grossa-PR, 2 de agosto de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.012/2024 - UASG 926188

Processo nº 30/2024 - SRP Nº 90.009/2024

Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços para organização de eventos institucionais do Coren-MG. Total de Itens: 67. Grupos: 02. Edital a partir de 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

Gabriela Batista Agostinho

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 010/2024, cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do critério de maior desconto sobre a revista de medicamentos da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 16/08/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 06/08/2024 - Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de agosto de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 011/2024, cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 16/08/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 06/08/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de agosto de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, quatorze diplomas do Curso de Administração e vinte e nove diplomas do Curso de Direito no período de 01 de julho de 2024, no Livro de Registro: Livro 05 com as seguintes sequências numéricas: número 29747 ao número 29788 e número 30016. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.favili.com.br.

Limoeiro do Norte-CE, º de agosto de 2024.

Priscila Gomes de Araújo Vidal Freitas

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

O Município de Arari/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço por Item, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 19/08/2024, às 09:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.

O Edital está disponível nos endereços: www.licitanet.com.br, http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br .

Arari - MA, 25 de julho de 2024.

Rosário do Desterro Ribeiro Abas

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 260607/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 22/08/2024.

A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e ainda poderá ser consultado e obtido na sala da CPC, no Prédio da Prefeitura, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 1º de agosto de 2024.

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Processo de Credenciamento 002/2021.

CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial. DATA DE ASESINATURA: 15/07/2024.

GRUPO II.

CONTRATO Nº 10/2024 - CONTRATADA: FÁCIL BRASIL CONTACT CENTER LTDA. CNPJ: 02.602.061/0001-54. VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 01/05/2027.

CONTRATO Nº 11/2024 - CONTRATADA: LÍDER SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. CNPJ: 00.146.634/0001-57. VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 01/05/2027.
AVISO de Adjudicação e Homologação

Concorrência Presencial nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:

Dados do Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 002/2024;

Processo Administrativo nº: 059/2024;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO PORTO WALTER - AC.

Empresa Vencedora: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 48.924.162/0001-42, sendo: Lote 1 - Valor: R$ 128.117,69; Lote 2 - Valor: R$ 166.408,92; Lote 3 - Valor: R$ 168.709,16; Lote 4 - Valor: R$ 163.951,05; Lote 5 - Valor: R$ 268.648,32; Lote 6 - Valor: R$ 170.684,26; Lote 7 - Valor: R$ 155.249,28; Lote 8 - Valor: R$ 160.794,19.

Porto Walter-AC, 31 de julho de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269.000190/2023-00.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do comando de fronteira roraima/7° batalhão de infantaria de selva e seus pelotões especiais de fronteira.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.011/2024 - UASG 926188

Processo 59/2023 - SRP Nº 90.008/2024

Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços terceirizados c/ dedicação exclusiva de mão de obra p/ sede e subseções do Coren-MG. Total de Itens: 16. Grupos: 1. Edital a partir de 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

Jânio Pereira da Silva

Pregoeiro.
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ: 50.109.240/0001-05, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 32/2023 (0039675651) e Termo de Referência (0039675552).

O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 8 (0042293391), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000381/2024-66, resolve:

APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ: 50.109.240/0001-05, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.

E o consequente registro no SICAF.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
AvisoS de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMDI nº 12552/24

OBJETO: Instalação de gradis e portões na Praça Holanda - Complexo Educacional, de Lazer e da Saúde no Jardim das Nações Vereador Zé do Norte. O recurso financeiro é oriundo do Programa Transferência Especial: 09032023 - Emenda Parlamentar: 202325200001-Deputado Federal Carlos Zarattini. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de complementação. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: no site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas\ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 10 de setembro de 2024, às 10:00 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMDI Nº 12505/24

OBJETO: Construção da Sala de Ginástica anexa ao Ginásio Poliesportivo Eduardo de Jesus Souza. Os recursos financeiros são oriundos das emendas parlamentares dos deputados Vicentinho - emenda nº 202319970003 e Carla Zambelli - Emenda nº 202339280004. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas\ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura:

12 de setembro de 2024, às 10:00 horas.

Em 1º de agosto de 2024.

Luiz Carlos Theophilo

Secretário de Obras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 05 de agosto de 2024, por meio do Edital 001/2024, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 1 Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio.

O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.

Vinicius Aires de Souza Fernandes

Secretário de Cultura e Economia Criativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 05 de agosto de 2024, por meio do Edital 002/2024, PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio.

O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.

Vinicius Aires de Souza Fernandes

Secretário de Cultura e Economia Criativa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, para Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para estruturação e substituição, contemplados pela Emenda Parlamentar n. 1123/2023, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Pregoeira