EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.201/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 274ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/09/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo nº: 01245.012994/2021-30; Requerente: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.; CQB: 513/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003422/2022-41; Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas Ltda.; CQB: 303/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003735/2024-61; Requerente: Detechta Biotecnologia S.A; CQB: 588/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007510/2023-01; Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.; CQB: 579/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005772/2023-22; Requerente: Núcleo de Pesquisa Clínica do Rio Grande do Sul; CQB: 586/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01250.017382/2020-83; Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul; CQB: 465/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007523/2023-71; Requerente: Eurofins do Brasil Análises de Alimentos Ltda.; CQB: 176/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006193/2023-05; Requerente: Laboratório de Genética e Bioquímica - Universidade Federal do Paraná (UFPR), Campus Palotina.; CQB: 361/13; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008207/2023-17; Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 090/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007843/2023-21; Requerente: Novo Nordisk Produção farmacêutica do Brasil Ltda.; CQB: 017/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004708/2022-43; Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG); CQB: 038/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.002593/2023-33; Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT; CQB: 055/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007815/2023-12; Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual Paulista - UNESP); CQB: 103/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008363/2023-88; Requerente: Danisco Brasil Ltda.; CQB: 430/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007631/2023-44; Requerente: Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 072/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.012189/2023-78; Requerente: Laboratório de Genética Molecular (Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI); CQB: 221/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003988/2022-72; Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda; CQB: 264/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007679/2023-52; Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP; CQB: 297/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007491/2023-12; Requerente: Faculdade de Odontologia (Universidade Estadual de São Paulo - Campus São José dos Campos); CQB: 347/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007705/2023-42; Requerente: Sociedade Educação e Gestão de Excelência - Vila Velha Ltda; CQB: 457/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007507/2023-89; Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro; CQB: 480/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003103/2023-16; Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda.; CQB: 502/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008226/2023-43; Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio Ltda; CQB: 504/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.013698/2023-18; Requerente: CPQuali Pesquisa Clínica; CQB: 524/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007434/2023-25; Requerente: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV; CQB: 532/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007672/2023-31; Requerente: Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda; CQB: 568/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005787/2023-91; Requerente: Instituto Tacchini de Pesquisa em Saúde - ITPS Associação Dr. Bartholomeu Tacchini; CQB: 589/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.016309/2023-14; Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense; CQB: 594/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003359/2023-23; Requerente: Instituto Pasteur de São Paulo.; CQB: 499/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008189/2023-73; Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 019/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008063/2023-07; Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 040/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008796/2023-33 Requerente: Instituto de Biociências (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 044/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007995/2023-24; Requerente: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; CQB: 047/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008149/2023-21; Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 084/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007684/2023-65; Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; CQB: 101/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008191/2023-42; Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Universidade Estadual Paulista - UNESP - Araraquara); CQB: 109/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.011540/2023-11; Requerente: Universidade Estadual de Maringá - UEM; CQB: 147/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.009274/2023-59; Requerente: Instituto de Biociências de Rio Claro (Universidade Estadual de São Paulo - UNESP).; CQB: 198/04; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008169/2023-01; Requerente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED; CQB: 199/04; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008310/2023-67; Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein; CQB: 288/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.010679/2023-30; Requerente: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE; CQB: 317/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007968/2023-51; Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte / IEP - SCBH; CQB: 331/11; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01250.015874/2020-34; Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda; CQB: 344/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.002389/2022-31; Requerente: DSMA - Desenvolvimento Sustentável e Monitoramento Ambiental; CQB: 348/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008103/2023-11; Requerente: Fleury S.A.; CQB: 443/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007878/2023-61; Requerente: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz; CQB: 485/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007676/2023-19; Requerente:Desenvolvimento Científico do instituto Butantan; CQB: 488/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008342/2023-62; Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda; CQB: 545/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007829/2023-28; Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara. Universidade Estadual Paulista - UNESP; CQB: 558/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007431/2023-91; Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda.; CQB: 587/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005769/2023-17; Requerente: Oncosite - Centro de Pesquisa Clínica em Oncologia Ltda; CQB: 590/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.010960/2024-53; Requerente: SynBD Pesquisa, Desenvolvimento e Produção de Insumos Farmacêuticos Ltda; CQB: 601/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006263/2024-06; Requerente: Bioagri Análises de Alimentos Ltda; CQB: 604/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.002033/2024-60; Requerente: PlantCare Pesquisa Agrícola Ltda; CQB: 621/2023; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007379/2023-73; Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda; CQB: 535/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008091/2023-16; Requerente: Embrapa Trigo; CQB: 058/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)

Processo nº: 01245.007902/2023-61; Requerente: Syngenta Seeds Ltda; CQB: 001/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)

Processo nº: 01245.005846/2023-21; Requerente: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA; CQB: 122/00; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007673/2023-85; Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC; CQB: 417/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007847/2023-18; Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 022/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006502/2023-39; Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil Ltda; CQB: 350/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007707/2023-31; Requerente: DSM Biotecnologia Ltda; CQB: 383/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007285/2023-02; Requerente: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPT; CQB: 063/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.001997/2022-29; Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007581/2023-03; Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena; CQB: 418/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003687/2023-20; Requerente: LGC Biotecnologia; CQB: 534/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005319/2024-05; Requerente:Stoller do Brasil Ltda; CQB: 555/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005319/2024-05; Requerente: Stoller do Brasil Ltda; CQB: 555/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006463/2023-70; Requerente: Embrapa Cerrados; CQB: 052/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.009321/2023-64; Requerente: LaborGene AgroGenética - Laboratório de Análises Genéticas Ltda; CQB: 146/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007820/2023-17; Requerente: Embrapa Tabuleiros Costeiros; CQB: 181/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.023921/2022-54; Requerente: 3M Experimentação Agrícola S/S Ltda; CQB: 537/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007358/2023-58; Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda; CQB: 599/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Leandro Vieira Astarita