gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados oitenta e sete (87) diplomas, em formato digital, nos dias 4, 5, 8 e 9/7/2024 e 5, 6, 7, 8 e 9/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 103 a 105; livro AMINI00002 - registros 37 e 38; livro ARQUE00002 - registros 53 a 55; livro ARTEV00002 - registro 30; livro CIELI00002 - registro 6; livro CIENB00002 - registros 113 a 115; livro CIENC00002 - registros 58 a 60; livro ECOLO00002 - registro 19; livro EDUCB00002 - registro 68; livro ENFER00002 - registro 65; livro ENGAG00002 - registros 110 e 111; livro ENGCI00002 - registros 65 a 73; livro ENGEA00002 - registro 26; livro ENGEC00002 - registros 46; livro ENGEE00002 - registros 53 a 57; livro ENGEM00002 - registros 52 a 57; livro ENGEP00002 - registros 38 a 42; livro FARMA00002 - registro 118; livro GEOGR00002 - registro 36; livro HPRON00001 - registros 12 e 13; livro MEDIA00002 - registros 102 a 127; livro MEDIV00002 - registros 131 a 136 e livro PSICO00002 - registros 201 a 203.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 16 de agosto de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
EDITAL Nº 214, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 28 de setembro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Assistente-A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Serviço Social

Área de Conhecimento/Disciplina

Resolução ad referendum do CONSEPE n°

Serviço Social/ Introdução ao Serviço Social, Serviço Social I, Referências Sócio-históricas do Serviço Social, Política Social I e II, Estado, Classes e Movimentos Sociais I e II, Famílias no Brasil

5.856

José da Costa Filho
EDITAL Nº 215, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 11 de outubro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Assistente-A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Nutrição e Saúde Pública

Área de Conhecimento/Disciplina

Resolução ad referendum do CONSEPE n°

Nutrição/Nutrição e Saúde Coletiva, Estágio Supervisionado em Nutrição Social, Nutrição Materno Infantil, Educação Alimentar e Nutricional, Avaliação Nutricional

5.857

José da Costa Filho
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.015387/2023-90.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 32/2023-SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: 1. Correção de erro material quanto à data de vigência do contrato original: o item VII do contrato original passa a ter a seguinte redação: VII.1. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data de início: 11 de dezembro de 2023. Data de término: 11 de junho de 2024; 2. Prorrogação do prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data de término do termo aditivo: 10 de agosto de 2024; no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI) - Execução do Projeto PROFESSOR EMPREENDEDOR - Capacitação em Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: Capacitar professores do ensino médio e técnico, das redes pública e privada, em temas de empreendedorismo para que se tornem multiplicadores despertando nos alunos o espírito criativo e inovador. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 7/Jun/2024.
EDITAL N° 106, DE 16 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Engenharia de Alimentos, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 21/08/2024 a 06/09/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 21 a 23 de agosto de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Joaquim José Honorio de Lima
EDITAL N° 107, DE 16 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: História, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 21/08/2024 a 06/09/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 21 a 23 de agosto de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Joaquim José Honorio de Lima
EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

Processo: 08000.043165/2023-82. Espécie: Acordo de Adesão. Objeto: Adesão do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 429, de 21 de julho 2023, e da Portaria Senasp/MJSP 586, de 30 de julho 2024. Signatário: ADSON MARCHESINI, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Data de Assinatura: 15/08/2024. Vigência: prazo indeterminado.

Processo: 08000.038532/2023-26. Espécie: Acordo de Adesão. Objeto: Adesão da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 461, de 31 de agosto de 2023 e da Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 30 de julho de 2024. Signatário: PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia. Data de Assinatura: 15/08/2024. Vigência: prazo indeterminado.

Processo: 08020.006477/2024-58. Espécie: Acordo de Adesão. Objeto: Adesão da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 461, de 31 de agosto de 2023 e da Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 30 de julho de 2024. Signatário: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará. Data de Assinatura: 15/08/2024. Vigência: prazo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004298-31.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 10.733.319/0001-80; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Cessão de Uso de Bem Público nº 02/2024 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07/09/2024 ao dia 06/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo Cedente, Maria Madalena Abrantes, pela Cessionária. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 16/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 413006

Nº Processo: 53528.000039/2024-20.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.

Contratado: 20.512.704/0001-50 - SM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços, com fornecimento de materiais, de instalação de estação de monitoração do espectro pertencente à gerência regional da anatel no estado do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 18.700,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Kelly Braga de Faria

***.909.071-**

UT6X4XPW

02097.000235/2020-57

R$ 1.000,00 (mil reais)

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
Despacho

Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr.Torre Industria Textil e Armazens Gerais Ltda, CNPJ 03.267.615/0001-77 para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02129.000834/2024-80, relativo ao Auto de Infração de nº A.I. 034242-B, sob pena de preclusão.

Na ocasião, notificamos da emissão do Despacho Saneador nº 94 - EIJAI/ICMBIO (SEI 13258296), de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, o qual encaminhamos anexo, para manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias, através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar.

Considerando a abertura de prazo de 20 (vinte) dias para aditamento da defesa, excepcionalmente as alegações finais poderão ser apresentadas no mesmo prazo.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
Edital de notificação

Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Maria Jusilene Dias

***.138.641-**

039700/B

02097.000132/2019-53

R$ 5.000,00(cinco mil reais)

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
Edital nº 128/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

SETTIMIO SANTOS ORRICO

08.460.322/0001-25

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10065562

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10435242

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10435244

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10435245

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,50

25,76

205,08

10435246

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

12117338

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

12117339

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

12117340

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

12117341

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200,00

12387292

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12387293

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,10

12387294

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12387295

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13991500

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,40

13991501

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13991502

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 15/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 46205.003509/2017-65.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 12.039.513/0001-95 - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/08/2024 a 16/02/2025, alteração da localização da loja emprestada para funcionamento da agência fortaleza i e alteração de atribuição de responsabilidade pelos custos com mudança e instalações de linhas telefônicas e rede de internet.. Vigência: 17/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160350

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64012.003751/2022-45.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagem rodoviária. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 - SEMUS-FMS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.

CONTRATADA Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 17.215.491/0001-90 com sede na Av. dos Holandeses, N° 6916, Unidade 410-A, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65.071-380, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, conforme certidão de qualificação como OSS, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, publicada no Diário Oficial do Município de 27/06/2024, doravante denominada OSS PARCEIRA, neste ato representada na forma de seu estatuto por Leuda Sousa da Silva.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1748/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

com fundamento no que dispõem a Municipal nº 900/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.717/2022, e pela Lei Federal nº 9.637/1998

OBJETO DO CONTRATO O presente instrumento tem como objeto a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento do Projeto "PAÇO SAÚDE AVANÇANDO".

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub - Função: 301 - Atenção Básica

Programa: 0126 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde

Projeto Atividade: 2.085 - Impleme. De Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Atenção Primária

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1.500 - Receita de Imposto de Trans. - Saúde

Fonte de Recurso: 1.600 - Recursos Vinculados à Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II

Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub - Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatória

Programa: 0127 - Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade

Projeto Atividade: 2.090 - Implem. De Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Média Complexidade

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1.500 - Receita de Imposto de Trans. - Saúde

Fonte de Recurso: 1.600 - Recursos Vinculados à Saúde

VALOR GLOBAL R$13.043.875,18 (treze milhões, quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA O presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL vigorará da data de assinatura, até o período de 180 (cento e oitenta) dias

DATA DE ASSINATURA 15 de agosto de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/09/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 062/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/09/2024 a 30/09/2024; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.011941/2023-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 - ifal campus rio largo, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.880,08. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23249.029734/2022-87.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 09.344.418/0001-90 - BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 a partir de 19/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.209,40. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 23,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 405.103,60 (quatrocentos e cinco mil cento e três reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.004,28. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000125/2024-99.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio à gestão administrativa para as diversas áreas do instituto gonçalo moniz, fiocruz/bahia a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 10.516.587,72. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
AVISO DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024.

Edital n° 150/2024 - Licitação nº 1.313/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024.

Objeto: SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NEURÓLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFÉRICOS E LAQUEADURA TUBÁRIA, PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 06 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 19 de agosto de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21022.012310/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 22.873.642/0001-38 - VALI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato em epígrafe, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ma000102/2024, data de registro no mte: 10/05/2024, número da solicitação: mr017761/2024, número do processo: 13621.207879/2024-39, data do protocolo: 15/04/2024.

1.3. Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.187,12 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O valor corresponde ao acréscimo de 1 (um) posto.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.122,72. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO BW2HEW

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

D C MOTA LTDA

14152.211185/2023-51

AI

22.677.796-1

S G LUCIO

14152.010702/2024-58

AI

22.693.450-1

Em 15 de Agosto de 2024.

LUCIANA SILVA DE CARVALHO BRITO

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS, em razão de instabilidade no sistema, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n.º 90010/2024, Processo SEI 21203.003141/2024-53, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 3, página 8, em 06/08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos. A abertura muda de 16/08/2024 para 20/08/2024, às 09h, sempre no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital continua disponível no site do ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90010-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações"). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: cpatc.compras@embrapa.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 3562-50.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche / coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 21022.011385/2019-71.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 23.791.616/0001-23 - J D MENDES LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 95.639,28 (noventa e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/08/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.196,40. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 857125, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE CAJARI, Processo Administrativo 54000010146201749 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no PA Boa Esperança dos Oliveiras, com extensão total de 31,6Km em Projetos de Assentamentos localizados no município de Cajari/MA. - Motivo anulação: ANULAÇÃO de convênio por não ter havido liberação de recursos orçamentários e financeiros.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa p/auditoria independente nas demonstrações financeiras da Trensurb; Lote único, valor R$ 38.499,00. Empresa: Audimec Auditores Independentes Ltda. Processo 0788/2024-21.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91012/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002491202409. Objeto: Aquisição de Recipiente para Gerador (RPG), Embalagem de Transporte de Radiofármaco (ETR), Suporte da Embalagem de Transporte de Radiofármaco e Embalagem de Transporte de Radiofármaco com Gelo Seco (EGS). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 058/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 11 de julho de 2024. Objeto: Projeto PROGRAMA DE DOUTORADO ACADÊMICO PARA INOVAÇÃO. O período de vigência, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, fica prorrogado a partir de 12 de julho de 2024 até 30 de dezembro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

SEI.: 2024.0.000009262-6.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Russas/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.

Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 19 de Agosto de2024.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ,

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64104005884202499. Objeto: Contratação de serviço de locação de cabines sanitárias (Banheiros Químicos) voltadas para emprego nas áreas de operações de responsabilidade da 13ª Bda Inf Mtz e do 44° BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A tabela do TR é referente a uma diária de um banheiro químico. Logo a contratante poderá solicitar quantos banheiros químicos julgar necessário. Dessa forma, a quantidade máxima de diárias presentes na tabela acima serão divididas entre os quantitativos solicitados de banheiros..

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/08/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23208.001875/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 52/2022. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.748,16. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23208.004430/2022-93.

Dispensa. Nº 458/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.541.725/0001-29 - PONTUAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo de valores do contrato nº 003/2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.374,91. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181 Pregão Eletrônico nº 90.017 - CRQ-IV/SP 31/24

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90017 - CRQ-IV/SP 31/24 - Objeto: Locação de purificadores de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 05/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo-SP, 19 de agosto de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0046-FE. Objeto: Contratação de Serviço de Cessão Temporária de Uso sobre Softwares utilizados pela Divisão de Engenharia da IMBEL filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 00122.071920/2262-58.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. Alterar a razão social da contratada de ml servicos e consultoria eireli para m3 serviços e consultoria ltda, bem como o seu endereço, em virtude das alterações constantes da consolidação do contrato social.

1.2. Excluir a exigência de coberturas de prejuízos causados a terceiras pessoas e das obrigações fiscais não honradas pela(o) contratada(o), nos termos do despacho 10264/2023 (documento 1465544).

1.3. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 24 (vinte e quatro) meses, interregno de 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2026.. Vigência: 16/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.143,16. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08227.002360/2021-36.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de junho de 2024 em diante, perfazendo o montante estimado de r$ 4.112,82 (quatro mil, cento e doze reais e oitenta e dois centavos), conforme consulta ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no período de 04/2023 a 04/2024 anexa a este instrumento (sei nº 0373432). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.112,82. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23208.000346/2021-10.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 52/2021. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.627,52. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001239/2024-52.

Inexigibilidade Nº 994/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços licença mensal do software tecap, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 51.880,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - n° 33/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 033/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS E PALESTRAS, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.

Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 19 de agosto de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS n° 34/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 034/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.

Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 19 de agosto de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAçãO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - n° 35/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 035/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.

Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 19 de agosto de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23041.043453/2022-63.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022/campus maceió; a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e o resguardo do direito ao reajuste de eventuais períodos posteriores das próximas anualidades.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.152,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4710/2024 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.000861/2024-07.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prestação de serviço especializado, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas do Campus Boituva do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 213.304,08. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Processo 060/2024 - RP Nº 24/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 28/08/2024, às 09:01h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.

ELIANE APARECIDA MEDINA.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.006

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 03 de setembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.14.006, tipo "menor preço por item".

A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia..

A Licitação por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir do dia 20/082024, das 08h00min às 17h00min.

Major Sales-RN, 16 de agosto de 2024.

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação