gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 15/2023, de prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. Objeto: Alteração do preço mensal do contrato nº 15/2023 para: a) R$ 4.252,22, a partir de 1º/01/2024 com efeitos financeiros retroativos à data-base, em decorrência da alteração dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato (aumento no salário, auxílio refeição, cesta básica, auxílio saúde e benefício social sindical); b) R$ 4.234,32, a partir de 1º/01/2024 com efeitos financeiros, em decorrência da redução do preço mensal do contrato repactuado indicado na alínea "a" acima, ao limite do teto orçamentário de 3,16%, conforme disposto no Ofício-Circular 45.2024 DG/MPT, fixado para o ano de 2024; c) R$ 4.090,81, a partir de 1º/03/2024, devido à não opção pelo benefício do vale-transporte a partir de março de 2024, pela colaboradora alocada no posto de serviço; d) R$ 4.040,04, a partir de 15/05/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Parágrafo terceiro da cláusula sétima e cláusula oitava do contrato nº 15/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, João Paulo Lacerda de Almeida Costa: Assinam em 29/07/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000709/2024-82.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001165/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0501.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DO FOGO, CNPJ nº 01.756.046/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALCIDES GONÇALVES DA COSTA, CPF nº***.507.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23765.002320/2023-52.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo terá início a partir da última assinatura eletrônica pelas partes, sem alteração do prazo de vigência contratual, e tem por objeto:

o acréscimo dos itens abaixo com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0:

30 (trinta) unidades para o item 5, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 5;

5 (cinco) unidades para o item 14, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 14;

12 (doze) unidades para o item 39, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 39;

12 (doze) unidades para o item 43, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 43;

2 (duas) unidades para o item 121, acarretando um impacto financeiro de 20% (vinte por cento) sobre o quantitativo do item 121.

a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo.. Vigência: 03/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.036.138,07. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23360.000186/2023-16.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de cozinheiro, relativos à CCT 2024/2024. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 41.633,47. Valor global atualizado do Contrato: R$ 2.498.008,20. Vigência a partir de 05/08/2024, com efeitos retroativos a 05/02/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR mesmo em favor de: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROCULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ: 15.322.878/0001-43 com os itens: ABACAXI, ABÓBORA, ARROZ VERMELHO DA TERRA, BATATA INGLESA, BATATA DOCE, CEBOLA, CENOURA, GOIABA, GOMA, FRESCA, LIMÃO, MAMÃO, MANGA, MELANCIA, MELÃO, OVOS DE GALINHA, TOMATE e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE CNPJ: 24.519.639/0001-46, com os itens: POLPA DE FRUTA ACEROLA, POLPA DE FRUTA CAJU, POLPA DE FRUTA CAJARANA, POLPA DE FRUTA GOIABA, POLPA DE FRUTA MANGA.

São Francisco do Oeste/RN, 2 de agosto de 2024.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROCULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ: 15.322.878/0001-43 com valor total de R$ 118.974,00 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE CNPJ: 24.519.639/0001-46, com o valor total de R$ 42.114,00.

São Francisco do Oeste/RN, 2 de agosto de 2024.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de contratação
AVISO DE RESCISÃO

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão amigável em 22.03.2024, do Contrato DGCO Nº: 00058/2022, junto a Contratada ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 14.355.750/0001-90, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2024

Mônica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 07/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001426/2024-49, torna público a aplicação de sanção à empresa G. R. DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.188.869/0001-68, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.2., inc. IV, do TR do Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2022, com prazo inicial: 06/08/2024 e prazo final: 06/08/2025, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (quinze por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 437,85 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei de Licitações c/c e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00233/2022, e no item 21.2., inc. II, nur. (3) do TR do Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2022, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total da Nota de Empenho: 2023NE001797, de 13 de set. de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preços ARP nº 00233/2022, do Pregão Eletrônico nº 54/2022, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000439/2023-07.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio administrativo para o insituto de engenharia nuclear/ien.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 17.458.540,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções nº 13/2024. Processo 23070.071983/2023-35. Objeto: envidar todos os esforços necessários para a cessão de uso de uma área do Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, visando a construção de um Posto Avançado da corporação. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2024 até formalização da cessão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23765.002320/2023-52.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz, com sede na rua dos viajantes, nº 36, bairro: centro, ubá/mg, cep: 36.500-015, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.477.534/0001-83, pela filial, com sede na ladeira alexandre leonel, nº 757, bairro: são mateus, juiz de fora/mg, cep 36.033-240, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.477.534/0002-64, a partir da última assinatura eletrônica pelas partes, na execução do termo de comodato.. Vigência: 03/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 90406/2024.

Nº Processo: 23344.002136/2023-63.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Atualizar o preço unitário do kg do gás liquefeito de petróleo (GLP) de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) para R$ 7,54 (sete reais, cinquenta e quatro centavos), com base no termo de negociação de ata emitido em 22/07/2024 e no inciso i , 'd' do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.860,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL Nº 129/2024/IFAL, de 5 de agosto de 2024Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 95/2024/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 095/2024/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 122, seção 03, pág. 44, de 27/06/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: LÍNGUA ESPANHOLA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84409

João Oliveira De Lima Lopes

5,00

1,00

9,00

5,00

5,00

2,50

27,50

88,5

80,0

93,0

87,17

114,67

1ªº CLASSIFICADA/O

84285

Selma Cruz Santos

15,00

0,00

2,00

0,50

0,00

0,00

17,50

66,5

72,5

78,0

72,33

89,83

2º APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: MATEMÁTICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84422

Eric Alberto De Souza Santos

10,00

0,00

1,50

0,75

0,50

0,00

12,75

78,0

82,5

83,5

81,33

94,08

1ªº CLASSIFICADA/O

84276

Joaby De Souza Jucá

15,00

0,00

2,50

0,00

0,00

0,00

17,50

64,5

69,5

74,0

69,33

86,83

2º APROVADA/O

84426

Nyron Fernando Silva Da Costa

5,00

1,00

5,00

0,00

0,00

2,50

13,50

65,0

71,5

74,0

70,17

83,67

3ªº APROVADA/O

84384

Ranieri Carlos Ferreira De Amorim

0,00

5,00

5,50

2,75

0,00

0,00

13,25

64,0

61,0

62,5

62,50

75,75

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 130/2024/IFAL, de 5 de agosto de 2024Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 092/2024/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 092/2024/IFAL, DE 18 DE JUNHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 116, seção 03, pág. 54, de 19/06/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: FÍSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 131/2024/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2024Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PIRANHAS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Física

Siape

1351XXX

11/10/2023 a 30/09/2025

Graduação em Física.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 09/08/2024 a 18/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 132/2024/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2024Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Desenvolvimento de Software

Siape 1080XXX

29/11/2024 a ...

Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Tecnologia da Informação; ou Graduação em Engenharia de Computação; ou Graduação em Computação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em Rede de Computadores; ou Graduação em Segurança da Informação; ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Graduação em Informática.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 09/08/2024 a 18/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 133/2024/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2024Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática

Para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

História

Siape 1219XXX

01/09/2024 a 31/08/2025

Graduação em História.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 09/08/2024 a 18/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº: 023/2024. PRG.

Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2024, para Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Lote 1: Grafica Editora e Cartonagem Visao Ltda. CNPJ: 24.726.321/0001-36, pelo valor de R$399.500,00.

Brejinho, 2 de agosto de 2024

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº: 029/2024. PRG.

Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Item 4: Km Locacoes & Servicos Ltda. CNPJ: 48.895.252/0001-52, pelo valor de R$31.200,00 Itens 1, 2, 3: V S de Medeiros. CNPJ: 53.112.536/0001-65, pelo valor de R$67.568,00.

Brejinho, 31 de julho de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 59/2024

Processo Nº: 023/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Compra. Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Dotação: Recursos próprios/Federais Secretaria de Educação Secretaria de Administração Secretaria de Finanças Outras Secretarias Muncipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Grafica Editora e Cartonagem Visao Ltda. CNPJ: 24.726.321/0001-36. Valor R$399.500,00. Vigência: de 05/08/2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024.
Extratos de Contratos

Processo Nº: 029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Recursos próprios/Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0057/2024. Contratado: Km Locacoes & Servicos Ltda. CNPJ: 48.895.252/0001-52. Valor R$31.200,00. Vigência: de 05/08/2024 a 05/04/2025. Brejinho, 05/08/2024. Contrato Nº: 0058/2024. Contratado: V S de Medeiros. CNPJ: 53.112.536/0001-65. Valor R$67.568,00. Vigência: de 05/08/2024 a 05/04/2025. Brejinho, 05/08/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0214/2024. Objeto: Aquisição de Transformador de 150 KVA, para o Estúdio 03 do Prédio da Gomes Freire, Regional da EBC, Rio de Janeiro. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE1347, no valor total de R$ 26.325,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 44.119.251/0001-65.
aviso de penalidade

Comissão regional de obras da 9ª região militar - Obra de Construção do Pavilhão Garagem de Embarcações do 66º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Cáceres - MT

A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por meio da Portaria n.º 04-Sect/CRO/9, de 20 de março de 2024 (NUP: 65.328.001056/2024-10), referente ao contrato nº 20/2020-CRO/9ª RM, de 10/12/20, celebrado com a empresa KLEPPER CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.46.3160/0001-90, que - acolhendo parcialmente o parecer do encarregado - optou por rescindir unilateralmente o TC n. 22/2020 e, em virtude do descumprimento das obrigações contratuais, sobretudo quanto ao prazo de execução (cláusula segunda do TC 22/2020), aplicar à contratada a sanção de multa por inexecução parcial da obrigação no importe de R$ 119.941,65 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) equivalente a 5% do valor adjudicado atualizado e Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 24 (vinte e quatro) meses, conforme, respectivamente, está previsto nos Subitens 19.2.4 do Projeto Básico c/c o estatuído nos incisos II do art. 87 da Lei n. 8.666/93.

RODRIGO PEREIRA LOPES Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 3650.101/24-08. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra não exclusiva, peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações prediais internas e externas da Superintendência do IBGE em Campo Grande/MS, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 114620-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro termo aditivo ao contrato nº 16/2023, de prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. Objeto: Alteração da razão social de C5S Conservação e Facilities Eireli para C5S Conservação e Facilities Ltda e do preço mensal do contrato nº 16/2023 para: a) R$ 4.175,02, a partir de 15/05/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato; b) R$ 4.324,72, preço resultante do pedido de repactuação da contratada, em decorrência da alteração dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato (aumento no salário, auxílio refeição, cesta básica, auxílio saúde e benefício social sindical), com efeitos financeiros a partir de 20/05/2024, data do pedido formal de repactuação. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, parágrafo terceiro da cláusula sétima e cláusula oitava do contrato nº 16/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, João Paulo Lacerda de Almeida Costa: Assinam em 29/07/2024. PGEA nº 20.02.0200.0001028/2024-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro termo aditivo ao contrato nº 18/2023, de prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. Objeto: Alteração da razão social de C5S Conservação e Facilities Eireli para C5S Conservação e Facilities Ltda e do preço mensal do contrato nº 18/2023 para: a) R$ 4.402,44, a partir de 1º/01/2024 com efeitos financeiros retroativos à data-base, em decorrência da alteração dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato (aumento no salário, auxílio refeição, cesta básica, auxílio saúde e benefício social sindical); b) R$ 4.383,80, a partir de 1º/01/2024 com efeitos financeiros, em decorrência da redução do preço mensal do contrato repactuado indicado na alínea "a" acima, ao limite do teto orçamentário de 3,16%, conforme disposto no Ofício-Circular 45.2024 DG/MPT, fixado para o ano de 2024; d) R$ 4.347,66, a partir de 15/05/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, e parágrafo terceiro da cláusula sétima e cláusula oitava do contrato nº 18/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, João Paulo Lacerda de Almeida Costa: Assinam em 29/07/2024. PGEA nº 20.02.0200.0001032/2024-91.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90942.2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA., pelo valor total de R$ 4.698.829,60 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0131. Processo: 00200.013230/2024-68. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - SP. CNPJ: 60.112.554/0001-02. Data da assinatura: 02/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 02/08/2024 final: 01/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Eli de Gois Vieira Júnior, Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024-SRP

Processo nº 030401/2023-SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, oriundo do Processo n° 030401/2023-SMEC, que tem por objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios - hortifrutis), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10 foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total de R$ 912.717,45 (novecentos e doze mil e setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) e os itens 5, 6, 11 e 12 foi vencedora a empresa M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:13.537.529/0001-90, pelo valor de R$ 510.468,33 (quinhentos e dez mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.423.185,78 (um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Boa Vista/RR, 30 de julho de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 0822/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de controle de pragas e limpeza de caixas d'água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/08/2024) 80018-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2008/2023. Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Rádio e Televisão de Portugal S.A - RTP. Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Rádio e Televisão de Portugal S.A - RTP.
EXTRATO DE CONTRATo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024-SEINFRA

Termo Original: Contrato Nº2407-2401/05. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme PT 1086270-03. Contratada: A & V Projetos E Construções Ltda, CNPJ nº 06.981.069/0001-20 - Valor: R$8.246.232,29 - Data da Assinatura do Contrato: 24/07/2024 - Vigência: 24/07/2024à15/01/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); Francisco de Assis Ximenes Macedo (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25389.100162/2019-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência. Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.335,89. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Paola Garcia de Rezende. Processo: 118961/2024-1 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Paola Garcia de Rezende, como Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.058345/2023-23.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia, de empresa habilitada para reforma do gabinete do reitor e entorno - reitoria - Campus Joaquim Amazonas da UFPE, incluindo adequações em ambientes internos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 278.037,57. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Comissão regional de obras da 9ª região militar OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MANUTENÇÃO DE VIATURAS D0 2º B FRON, EM CÁCERES, MT

A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por meio da Portaria n.º 04-Sect/CRO/9, de 20 de março de 2024 (NUP: 65.328.001056/2024-10), referente ao contrato nº 20/2020-CRO/9ª RM, de 10/12/20, celebrado com a empresa KLEPPER CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.46.3160/0001-90, que - acolhendo parcialmente o parecer do encarregado - optou por rescindir unilateralmente o TC n. 22/2020 e, em virtude do descumprimento das obrigações contratuais, sobretudo quanto ao prazo de execução (cláusula segunda do TC 22/2020), aplicar à contratada a sanção de multa por inexecução parcial da obrigação no importe de R$ 119.941,65 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) equivalente a 5% do valor adjudicado atualizado e Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 24 (vinte e quatro) meses, conforme, respectivamente, está previsto nos Subitens 19.2.4 do Projeto Básico c/c o estatuído nos incisos II do art. 87 da Lei n. 8.666/93.

RODRIGO PEREIRA LOPES Cel

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05/08/2024, Pág. 119, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.004341/2023-76, Contratada ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 13.343.833/0002-88, onde se lê: " Processo nº 44103.0043141/2023-76." leia-se: " Processo nº 44103.004341/2023-76."
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961906, Nº Processo: 53115001258202488, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000529, Objeto: Fortalecer o projeto Computadores para Inclusão, formando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, operacionalizando a logística reversa dos equipamentos eletroeletrônicos, com a finalidade de revitalizar e implantar Pontos de Inclusão Digital apoiados pelo Governo Federal e a destinação correta de lixo eletrônico.

1. Formar jovens e adultos em informática do básico ou Excel avançado), montagem e manutenção de equipamentos de informática e robótica 3D livre, empreendedorismo digital.

2. Recondicionar computadores e doar a pontos de inclusão digital;

3. Destinar os resíduos eletrônicos inservíveis;, Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 245792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 247976, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: MOIRAVAM THEODORO LACE CPF nº ***.028.398-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000163-78.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo farmacológico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas em forma de kit para uma estimativa 7.500 (sete mil e quinhentos) alunos da rede municipal de ensino, que irão participar das atividades interdisciplinares, Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM 2024), organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 16/08/2024. Data da sessão: 16/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.

Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 5 de agosto de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90967/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002901202411. Objeto: Serviço de encadernação de livros e periódicos que compõem o acervo da Biblioteca do IPEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90967-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.511383/2020-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir da data de assinatura deste termo, os vínculos decorrentes do contrato n° 030/2021, com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Aviso de retificação

Errata: Matéria publicada no DOU SEÇÃO 3 INSSN 1677-7069 nº 149, 05 de agosto de 2024, PAG 235.

O Município de GUAJARA - AM, torna público para dar ciência aos interessados, a correção do texto abaixo que tendo em vista ter sido publicada com erro.

Onde se le: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024;

Leia -se: concorrência nº 002/2024.

Onde se le: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ.

Leia -se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM,

Onde se le: Data e Horário: 11 de Agosto de 2024,

Leia -se: Data e Horário 02 de setembro DE 2024.

Guajará - AM, 5 de agosto de 2024.

Dilena Rodrigues de Paula

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23513.000279/2024-22.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto de extensão " recanto do cinema - audiovisual na periferia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Pregoeiro Oficial torna público que decide ADIAR a licitação Pregão Eletrônico n° 014/2024. A sessão pública que seria às 09h15 horas do dia 14 de agosto de 2024, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 14/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 16/08/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/08/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/08/2024 (Horário de Brasília). Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com, setor de licitações, portal da transparência e portal BLL.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 5 de agosto de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.095.551/0001-65. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001183/2023-46. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Do Preço, em decorrência da repactuação dos valores dos serviços prestados, passando o valor mensal global a ser de R$ 171.439,03 (cento e setenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos); modificar a Cláusula Décima Nona - Da Garantia, para atualizar o valor da garantia contratual para o valor de R$ R$ 102.863,42 (cento e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 24/07/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice-Procuradora-Chefe, e pela Contratada, Sr. Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, Titular.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, na contratação da empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.837.200/0001-20 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTABELECIMENTO ÀS MARGENS DO RIO NOVO EM SÃO JOÃO DO ORIENTE E MURO DE FECHAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAIR ALVARENGA, o valor global da presente contratação é de R$ 1.351.372,15 ( um milhão trezentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 003934/2024.

ID: 2024.071E0700001.09.0038

Vargem Alta/ES, 5 de agosto de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955702. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE AGROECOLOGIA, CNPJ nº 18402227000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 382.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/05/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO