EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963309/2024, firmado pelo Município de São João Dos Patos-MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de acesso ao parque de exposições, à orla do açude grande e ao mirante do são francisco no município de são joão dos patos/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000245, de 21/06/2024 e R$ 9.081,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959956/2024, firmado pelo Município de São João Dos Patos-MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais do municipio de são joão dos patos - ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.685.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000166, de 24/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959551/2024, firmado pelo Município de São João Dos Patos-MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do campo de futebol do município de são joão dos patos/ma; Programa Esporte; Valor: R$ 550.275,00; dos recursos: R$ 549.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000081, de 22/05/2024 e R$ 1.150,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960905/2024, firmado pelo Município de Formosa da Serra Negra-MA, CNPJ 01.616.684/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em bloquete no município de Formosa da Serra Negra - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000349, de 05/06/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 19/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CIRINEU RODRIGUES COSTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964708/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Timon/MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no bairro cidade nova no município de timon-ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.003.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000608, de 04/07/2024, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027. Assinatura 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964703/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecuru Mirim/MA, CNPJ 05.648.696/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana em áreas urbanas informais consolidadas de propriedade do município de itapecuru mirim/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000604, de 04/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027. Assinatura 19/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960243/2024, firmado pelo Município de Parnarama-MA, CNPJ 06.115.117/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de parnarama/ma; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.310.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000083, de 28/05/2024 e R$ 10.415,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027. Assinatura 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962203/2024, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao parque de vaquejada, no município de lago da pedra/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.608.285,86; dos recursos: R$ 5.552.203,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000011, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000173, de 13/06/2024 e R$ 56.082,86 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 18/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO.