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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Nº Processo 01510.001089/2010-14. 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 03.021.203/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, publicado no Diário Oficial da União nº 179 em 19 de setembro de 2023 e retificado no Diário Oficial da União nº 182 em 22 de setembro de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando o período de 31 de agosto de 2024 até 28 de maio de 2025, o qual estabelece medidas mitigatórias e compensatórias de "Contratar a elaboração e execução de pesquisa arqueológica na área remanescente do Sítio Arqueológico Garopaba 06, pesquisa arqueológica de cadastramento e delimitação de sítios arqueológicos do município de Garopaba/SC; e ainda Programa de Educação Patrimonial, contemplando profissionais do setor de mineração de areia e conchas calcárias atuantes no município de Garopaba/SC", em face do dano presumido, com atividades no Sítio Arqueológico Garopaba 06, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e DILNEI FRANCISCO DE LIMA, CPF nº ***.179.***-49, representante legal da empresa. Data da assinatura: 02/09/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Agente de Contratação e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, objetivando o Registro de preços para aquisição de Material Farmacológico, Material Hospitalar, Material Odontológico, Insumos Destinados ao Centro Médico Eugênio Jacinto De Lemos, Farmácia Básica, UBS José Pereira Neto, Mandato Judicial, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme edital e seus anexos, foi retificado o Termo de Referência. A nova data da seção pública será: DATA DE ABERTURA: 01/10/2024. HORÁRIO: 09:00hrs LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 17 de setembro de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORÊENCIA Nº 58/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 58/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 58/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM PMF (5CM) DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO. às 09:00h no dia 02/10/2024 (Quarta-Feira), Local: Sala de Licitações no Antigo Prédio da Creche em São Domingos-go.

CONCORRÊNCIA Nº 59/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 59/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 59/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO SETOR LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO. às 09:00h no dia 01/10/2024 (TERÇA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Antigo Prédio da Creche em São Domingos-GO.

LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Reaviso

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados as Unidades Básicas de Saúde de acordo com a PROPOSTA FEDERAL N°11433.328000/1230-05 do Ministério da Saúde. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 03/10/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. Informações: sma. licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia - GO, 17 de setembro de 2024.

HIANNE GOMES PASCOTTO

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024, tendo por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 17 de setembro de 2024.

LEANDRO BLAMIRES

Agente de Contratação

RESULTADO De julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, tornar público o resultado do Credenciamento 005/2024, para Credenciamento para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município, compreendendo a seguinte ordem: Ordem de classificação provisória dos proponentes após o sorteio ITEM/ Nº QUIOSQUE/ TIPO/LOCAL/LICITANTE// 01/2/ QUIOSQUE/ PRAÇA MATRIZ/1º Leuri Maquini Silva Ramos//2º Zumira Do Rego Souza//3º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//4º Renatha Fernandes Dos Santos//5º Hagadson Araújo Da Silva// 02/15/QUIOSQUE/PRAÇA CRIATIVA/1º Doriana Claudia Jayma Nogueira//2º Sarah Herimgir Campos Jayme//3º Hagadson Araújo Da Silva//4º Carlos Roberto Fernandes Quintino //5º Brenda Silva Souza//6º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//7º Leuri Maquini Silva Ramos//8º Renatha Fernandes Dos Santos//9º Zumira Do Rego Souza//10ºRicardo Emboaba Dos Santos// 03/37/QUIOSQUE/ PARQUE/1º Carlos Roberto Fernandes Quintino//.

Senador Canedo - GO, 17 de setembro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 011/2024, processo 1296/2024, visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferragens, para manutenção dos prédios da administração, perímetro urbano e realização de reparos gerais nos órgãos e vias do município de Sítio d'Abadia e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 01/10/2024 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail. com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62)9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 17 de setembro de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE TONNER E TINTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DAS IMPRESSORAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO, a realizar-se no dia 03 de OUTUBRO de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/.

Taquaral de Goiás - GO, 17 de Setembro de 2024.

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 35014.262402/2021-64.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por 3 meses com supressão dos postos de desinfecção. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.730,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.010987/2024-10.

Dispensa Nº 144/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução projeto de pesquisa "sudeco".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 467.566,70. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 11.248/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de tabuleiros de Mancala Awelê para os estudantes das escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 18/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 23/09/2024 até às 17:00hs.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 92/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 18/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 17 de setembro de 2024.

Paula Trevizolli

Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 611.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SISTEC SOLUCOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 53.078.427/0001-79 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2029 Data de Assinatura: 17/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 13/2024

A PM de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 14.133/21, , torna público a Homologação do objeto de Licitação Concorrência nº 013/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação nas ruas Valdorimo Gonçalves, Delfim Marques dos Santos, Olerindo Rocha no Município de Ninheira MG, Contrato de Repasse nº 947624/2023, Operação 1089255-24 - Ministério das Cidades/Caixa - Programa Mobilidade urbana Contratada CONCRETAR ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 52.673.422/0001-21, valor R$ 579.800,00 ( Quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais).

Ninheira, 17 de setembro de 2024

Wagner Antunes Sposito

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 013/2024 CONTRATO Nº 066/2024, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada CONCRETAR ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA valor R$ 579.800,00 ( Quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais) vigência 17/09/2024 a 17/03/2025.
EDITAL Nº 17/2024 PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão Pública, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 18/09/2024 e 22/09/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.018/2024

Processo: 0057/2024.

A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90018/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58.

ANA CLAUDIA DURAES
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico n° 90.017/2024

Processo: 0083/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90017/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: AGÊNCIA COMUNICAR LTDA, CNPJ 39.531.224/0001-65

ANA CLAUDIA DURAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000158/2023-52.

Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da científico da American Phytopathological Society (APS) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 139.302,64 (cento e trinta e nove mil trezentos e dois dólares americanos e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de US$ 696.513,20 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e treze dólares americanos e vinte centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,8943 por dólar americano, no dia 07/12/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 3.408.944,55 (três milhões, quatrocentos e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: US$ 696.513,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO torna público a Chamada Pública número 03/2024 para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico https://portal.ifba.edu.br/brumado. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 17 horas do dia 14 de outubro de 2024, ou no dia 16 de outubro de 2024, até às 08h30min, antes do início da sessão pública, no Setor de Protocolo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Brumado.

CELTON RIBEIRO BARBOSA

Diretor-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 24/2024

Processo nº 088/2024-CPL. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços completos de outsourcing de ti. este serviço inclui a disponibilização de computadores, notebooks e softwares, bem como a manutenção preventiva e corretiva, com abertura de ordens de serviço via sistema de chamados, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. EMPRESA: E ELIAS G DA SILVA. CNPJ Nº 16.607.018/0001-96, localizada na Rua São João, 23, Prado, Gravatá/PE. Lote: Único. Valor Global: R$1.945.680,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora

Em 17 de setembro de 2024.

Janael Martins de Vasconcelos

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº59/2024. Processo 23051.015799/2024-77. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: ERIKA MELO FARIAS, CPF n° XXX.882.842-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo: 19/09/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 17/09/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ERIKA MELO FARIAS, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.017/2024

Processo: 0083/2024.

A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90017/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: AGÊNCIA COMUNICAR LTDA, CNPJ 39.531.224/0001-65

ANA CLAUDIA DURAES
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções. Por motivos de conveniência e oportunidade, em razão dos apontamentos elaborados pelo TCM/GO acerca da metodologia para aferição do valor estimado do certame que devem ser revistos pelos departamentos competentes, considerando que a sessão de abertura não foi realizada e contrato ainda não foi formalizado, com supedâneo na Súmula 473 do STF c/c art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e item 22.15. do Edital deste Pregão Eletrônico DECIDO pela REVOGAÇÃO da PE n° 021/2024.

A decisão completa consta do site. www.belavista.go.gov.br.

Bela Vista de Goiás, 17 de setembro de 2024.

NÁRCIA KELLY ALVES DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024029/2024.

O Município de Buritinópolis, estado de Goiás, situada na praça dos poderes, s/n - quadra: 03 - centro cep: 73.975-000, através do seu agente de contratação, torna público o seguinte certame a realizar neste município: pregão presencial 001/2024, que ocorrera no dia 30 de setembro de 2024, às 09 horas e 30 minutos, do tipo menor preço global, afim dê contratação dos serviços de transporte de alunos da rede de ensino fundamental, deste município, com despesas de combustíveis, condutor e outras despesas necessárias ao bom desempenho do serviço constante do objeto desta licitação por conta da contratada. os interessados poderão adquirir cópia do referido edital na sede da prefeitura municipal, no horário de 08hs as 12hs e das 14hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e solicitação no e-mail: licitacao@buritinopolis.go.gov.br, tudo na forma da lei nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores.

Buritinópolis - GO, 17 de setembro de 2024.

RENATA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

03º Termo Aditivo ao Contrato 016/2023, Proad 31420/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRO Serviços Eireli EPP, (CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto: Reajusta o valor mensal de R$ 532.439,66, para R$ 555.685,33 a partir de 1º/05/2024. Assinam em 17/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Eduardo Calobrizi Navai, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: Inclusão de novo local de prestação dos serviços, acréscimo de postos de trabalho com base na Medida Provisória nº 1.221/2024, obrigatoriedade de utilização de equipamento de proteção individual por parte dos postos de trabalho, prorrogação da vigência contratual por mais 20 meses, até 01/09/2026, e alteração da equipe de gestão e fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.203.926,36, de 01/05/2023 a 01/01/2025. NOVOS VALORES MENSAIS: I) R$ 97.443,31 no período de 01/05/2023 a 31/12/2023. II) R$ 101.687,79 no período de 01/01/2024 a 22/09/2024. III) R$ 150.850,28 no período de 23/09/2024 a 08/12/2024. IV) R$ 202.875,25 a partir de 09/12/2024. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 4.057.505,00.PROAD n°: 2296/2021. ASSINATURA: 16/09/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Antonio Campos de Abreu, pela contratada.
Aviso

Processo: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Almeida Fornecimentos de Alimentos Produtos e Serviços Ltda - CNPJ 55.006.824/0001-60. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Salgado de São Félix - PB, 17 de Setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção de Praças públicas no Povoado de Vila Nova dos Irrigantes e no Povoado de Jurema, no Município de Várzea da Roça - BA, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Data: 03/10/24 às 09h, através da plataforma: https://licitanet.com.br

Varzea da Roça/Ba, 17 de setembro de 2024

Adicelmo Oliveira da Cruz

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133 e posteriores dispositivos relacionados. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de Afuá/PA.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. DATA DE ABERTURA: 01/10/2024. HORÁRIO: 09h no site: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: Aberto.

Valdir Maia Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.034.001/002/003/004, Ata tem por objeto a aquisição de madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Empresa: Comatel Comercio De Material Ltda - 04.510.069/0001-16, Valor: R$ 97.244,41; Mais Piso Ltda - 18.032.991/0001-50, Valor: R$ 1.271.536,14; D. N. Da Rocha Ltda - 25.246.282/0001-32 Valor: R$ 390.034,85; Kokar Industria E Comercio De Tintas Ltda. - 17.832.268/0001-92 Valor: R$ 65.405,80. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025 Ass.: 17/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo, Secretária Municipal De Educação
RETIFICAÇÃO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO, Publicado no Diário Oficial da União em: 09/09/2024, Edição: 175, Seção: 3, Página: 234, referente ao Pregão Eletrônico 9.2024-00018-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada serviços de serralheria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.821.348/0001-52.

Onde se lê "Contrato nº 2024090402-FME". Lê-se "Contrato nº 2024090402- FUNDEB)".

Onde se lê "Contrato nº 2024090403-FUNDEB". Lê-se "Contrato nº 2024090403-FME". Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024/PMC

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: Distribuidora Total LTDA. Objeto: fornecimento de kit's humanitários em caráter de emergência, contendo: cestas de alimentos, material de higiene pessoal, de limpeza, kit dormitório com redes, kit dormitório com colchão, destinado a atender as necessidades das famílias afetadas pelas fortes chuvas nas áreas urbanas e rurais deste Município de Castanhal/Pará. Valor contratado: R$734.870,82. Dotação orçamentária: 01.04 - Defesa Civil; 06.182.0049.2.009 - Gestão da Defesa Civil; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 09/09/2024 à 08/09/2024.

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/PMC

Através do presente termo, RATIFICO a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit's Humanitarios, em caráter de emergência, em observância ao disposto no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta no processo administrativo nº 2024/9/4260, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2024 e em consonância com o Parecer Jurídico presente nos autos, esta Prefeitura firma contrato com a Empresa: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 47.793.404/0001-43, com endereço na ROD ARTUR BERNARDES, nº 21 - Telégrafo Sem Fio, Cidade: Belém; Estado: PA, CEP: 66.115-000., com o valor de R$ 734.870,82 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).

PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 32/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. - ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2024. CONTRATANTE: PRefeitura Municipal De Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 1.567.888,84, VALOR ATUAL R$ 1.306.825,80. EMPRESA VENCEDORA: Distribuidora Total Ltda, CNPJ: 47.793.404/0001-43.

José Alfredo Silva Hage Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 056/2024, Dispensa nº 035/2024, Adjudicação e Homologação: 12/09/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Autoridade Competente. Contrato 047/2024. Contratado(a): CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO, CNPJ 55.594.549/0001-43. Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a Secretaria de Agricultura e Pecuária para o município de Serranos MG, conforme Resolução SEGOV 12 de 19 de Abril de 2023, artigos 160 a 160- A da constituição do Estado de Minas Gerais, indicação 117255 e 116937., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ $ 24.999,99 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 31/12/2024. Data da Ass.: 12/09/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 18/09/2024, às 07h59min do dia 23/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 23/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Varzea da Roça/Ba, 17 de setembro de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

AGRICULTURA FAMILIAR.

A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e a proposta de preço dar-se-á no Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul, localizada na Av. Ary Valadão, área pública n° 01, Centro, Colinas do Sul/GO. A presente chamada pública ficará aberta para o recebimento de propostas até o dia 10/10/2024, na mesma data e local. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site da Prefeitura, na Secretaria Municipal da Educação ou no Departamento de Licitações e Contratos no horário de expediente ou pelo telefone (62) 3486-1458//

Colinas do Sul, 17 de setembro de 2024.

Filipe Rodrigues Póvoas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, via Registro de Preços, objetivando contratação de empresa para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO HOSPITALAR MEDICINAL, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste município, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. DATA DO CERTAME: 04/10/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 17 de setembro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.003699/2023-44.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 00.818.517/0001-92 - ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa), subtrecho: entr. Mt-454 (p/assentamento de primavera) - entr. Br-163/364 (são vicente), segmento: km 312,10 ao km 427,60, extensão: 115,50 km, código snv: 070bmt0372 - 070bmt0390 (versão 202401a)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 61.328.757,39. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma na rede de iluminação pública na Praça Brasil e na Praça dos Carreiros no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT DESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO REFERENCIAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 118/2024. Sistema de Registro de Preço: 11/2024.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, por meio de ambulância de suporte avançado UTI MÓVEL TIPO D para atender as necessidades do Município de Inúbia Paulista destinada a transporte de pacientes graves (Adultos, Infantil e Neonatal), para apoio médico/Hospitalar fora de nosso domicílio, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 30 de setembro de 2024 às 09h00min horas.

O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 17 de setembro de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
extrato de adesão

TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP-STJ

Processo: 19.00.1000.0005055/2023-40. Espécie: Termo de Adesão do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 181 de 21 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Francisco Martínez Berdeal, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Processo: 19.00.1000.0005055/2023-40. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Maranhão ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 181 de 21 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Danilo José de Castro Ferreira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8896/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para composição de cestas básicas, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento das propostas: 18/09/2024. Fim do cadastramento das propostas 02/10/2024 às 08h:00min. Análise das propostas: 02/10/2024 às 08h:01min. Abertura da sessão de disputa: 02/10/2024 às 09h:01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/09/2024 na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 17 de setembro de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024

Processo nº 10273/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 27.850.664/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica no Setor Serra Azul II, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Recurso proveniente de saldo remanescente da Proposta nº 027773/2018, e processo nº 202300006010922, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Vigência: 17/09/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 465.880,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Data de assinatura: 17/09/2024. Maxwell Gideonny Ferreira De Assis - GESTOR MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Avenida Anicuns nº 140 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), às 08h30min do dia 01 de Outubro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, objetivando contratação de Empresa de Engenharia para OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO SETOR OURO PRETO, da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Adelândia-Go.

O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/ ), pelo Whatsapp (64 - 99347 - 2191) e no endereço acima, em horário de expediente.

Adelândia, 17 de setembro de 2024.

WEVERLON DINIZ TAVARES
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2024

Licitante Vencedor: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA (50937669000182) com os lotes:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.

Água Limpa, 17 de setembro de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO, através do Pregoeiro Municipal, torna público que houve RETIFICAÇÃO no Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2024, para Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde (Hospital, e Especialidades) do município de Arenópolis-GO, visando corrigir conforme apontado por interessados e ainda resguardar o interesse público, e altera a data de início da sessão para o dia 30 de setembro de 2024, com início às 10h00. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expeça-se a presente retificação, cuja cópia deverá ser afixada no local de costume e Obtenção do edital no e-mail: licitacaoarenopolis@gmail.com e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, juntamente com o Edital Retificado nesta data.

Arenópolis-GO, 16 de setembro de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do posto avançado operacional Bombeiros Militar na cidade de Barro Alto; PROCESSO: 3103/2024; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Presencial n.º 001/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.354.801,81 (um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 16/09/2024 à 15/03/2025 - Barro Alto/GO, 17 de setembro de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Casa de Velório no Distrito de Souzalândia Município de Barro Alto; PROCESSO: 2041/2024; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Presencial n.º 004/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; VALOR DO CONTRATO: R$ 628.105,9428 (seiscentos e vinte e oito mil cento e cinco reais e noventa e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 16/09/2024 à 16/01/2025 - Barro Alto/GO, 17 de setembro de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90040/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90040/2024, (Processo nº 24.0.000006360-2), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas dos edifícios dos Cartórios Eleitorais de São Luís de Montes Belos, Porangatu, Catalão, Cristalina, Águas Lindas de Goiás, Bela Vista de Goiás, Formosa, Senador Canedo e Nerópolis, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços de jardinagem. Empresa vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 38.309.461/0001-13), com valor global de R$ 1.139.526,73 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), para uma vigência inicial de 36 meses, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 17 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - 21º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/5937473203926024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - 21º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/9915948462405932

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/1322834950489136

Brasília - DF, 17 de setembro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato Individual de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 499/2021, a contar de 13 de agosto de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03 de dezembro de 2021, nº 227, pag. 147, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.012060/2022-01 e 08782.004262/2021-38. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): WALDEMAR LOPES DA SILVA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Dispensa de Licitação n° 059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 20ª revisão (180.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$ 11.043,41 Validade: 31/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024

Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.236.071/0001-84. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 662.343,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024

Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: C F MED LTDA, CNPJ 07.643.672/0001-64. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.045,45. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024

Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 14.433.455/0001-05. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.145,50. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024

Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.937.238/0001-02. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 10.192,94. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024

Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.977.106/0001-91. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.200,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024

Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 19.142.596/0001-92. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.200,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.