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EXTRATO DE cessão de uso

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO - UASG N.º 927461

PROCESSO n.º 000008.004.033.2024.001. CEDENTE: República Federativa do Brasil. CESSIONÁRIA: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, CNPJ n.º 33.093.248/0001-01. Objeto: Cessão do imóvel situado na Rua Formosa, nº 367, Edi8cio CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, CEP 01049-000 (a destinação será somente da sala 2150). Data da Assinatura: 05/06/2024.

Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº 000022.004.010.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 12/2022 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2022 - PROJUR, referente ao Serviço de administração de seguro, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 7 (sete) veículos que compõem a frota de veículos oficiais, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 13/07/2024 a 12/07/2025 referente à prestação de serviços de seguro com cobertura total (07 veículos modelos: RENAULT KWID ZEN 1.0 12V SCe Flex 4p). O valor total da contratação é de R$ 2.283,93,00 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos).

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
Extrato de aditamento

5º Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ nº 02.403.281/0001-59. Motivo: Fica acrescido o valor de R$ 2.818,92, que representa acréscimo de aproximadamente 1,01%, perfazendo o valor total de R$ 190.888,35. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.1.01.03.003 - PLANO DE SAÚDE. A renovação do contrato e sua execução nesta e em eventuais renovações, ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário, e o valor da contratação será por demanda conforme serviços detalhados no contrato originário.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 16/2022 TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº: 14/2022 Tipo Aditivo: acréscimo . Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: J C Construcoes e Pavimentacoes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção de Edifício Em Alvenaria Para Instalação de Unidade Básica de Saúde, No Município de Apiúna/Sc, Objetivando A Execução de Ações Relativas A Transferência do Fundo Nacional de Saúde Relativos Ao Processo 11195.9050001/21-001 de 22/10/2021, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários - Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, Descritos Nos Anexos Integrante Deste Edital, Em Conformidade Com os Anexos do Presente Edital, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital. Vigência: Início: 27/06/2024 Término: 09/08/2024. Valor R$: 29.180,25 (Vinte e Nove Mil, Cento e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos ). Dotação: 415 - 05.001.2050.3449051990000000000.260170000600 - Outras obras e instalações - FISCAL: MORGANA CASATTI - Apiúna, SC 05/07/2023. MARCELO DOUTEL DA SILVA - Prefeito.
Extrato de aditamento

2º Aditivo ao Contrato nº 17/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ nº 12.900.948/0001-82. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 01/08/2024 e término em 31/07/2025. Nos casos em que for expressamente convencionado entre as partes, as eventuais despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação "6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", desconsiderando-se a presente cláusula nos demais casos.
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 17/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 149 a 152, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Bertoni Indústria e Comércio Textil Ltda EPP; Comercial Debeche Textil Ltda EPP; DSJ Confecções Ltda; LKS Indústria de Meias Ltda; Nethuno Indústria e Comércio de Confecções Ltda - EPP e Sertão Distribuição e Logística Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de junho de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo de Compra Nº 98/2024. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Gerador de Energia A Diesel Automático, Para A Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos".

Abertura: 05/07/2024 - Sessão Pública: 22/07/2024 - 09:30h

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 4 de julho de 2024.

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa.

PROCESSO: 23490.001721/2022-81.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Tauá. CONTRATADO: MARIA ROSANA DA COSTA OLIVEIRA. Objeto: rescisão do contrato nº 03/2022, firmado para prestação de serviços como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, § 2º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 06/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico número nº 15/2024

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 015/2024 - Tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição e instalação de MOBILIÁRIO padronizado com medidas determinadas para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 24/07/2024, às 09h00min

Retirada de edital estará disponível a partir de 11/07/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1.

Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br

ELIANA ALVES DA SILVA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo Nº 1.171/2022-SEME/PMS, do Diário Oficial da UNIÃO, Seção 3, nº. 160, quarta-feira, 5 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: Valor de R$ 45.000 (Quarenta e Cinco Mil Reais). LEIA-SE: Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Santana-AP, 24/10/2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2024

Registro de Preços - Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 18/07/2024 ás 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

Registro de Preços - Aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios. Abertura: 18/07/2024 ás 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMS

Registro de Preços - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 18/07/2024 ás 09H.

Mata de São João Bahia 28 de Junho de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 21/06/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 342354], [livro 70 registro 342066 a 342351], [livro 71 registro 342061 a 342347], [livro 72 registro 342346], [livro 75 registro 342099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 28 de junho de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 88/2024

Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência

Objeto - aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 08/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do dia 19/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/07/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 718.403,24. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 23/05/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 88/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 08/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 28 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8004/2024

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08004/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 22/07/2024, às 10h00min, tendo como objeto: OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AUGUSTO DOS ANJOS, JOÃO PESSOA/PB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 28 de junho de 2024.

Leonardo de Carvalho Cavalcanti

Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024

Reabertura

CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/07/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE

DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 27 de junho de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8004/2024

HOMOLOGO o chamamento público nº 08004/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 31.228/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizado no bairro do Varadouro, ST 23 QD 66 LT 67, com base no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, que classificou em 1º lugar CONSÓRCIO VARADOURO composto das empresas: (SANCO ENGENHARIA LTDA e ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA). Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital.

João Pessoa 28 de junho de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma e ampliação de unidades de saúde - Lote nº 01 (Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Operária) e Lote nº 02 (Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte) no Município de Maringá - PR, conforme Projeto Básico e anexos, parte integrante do Edital. Recebimento das Propostas: ate as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2024. Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2024. Início da Disputa de lances: as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 142

contratação de empresa(s) para a prestação de serviço de marcenaria, visando o fornecimento de mobiliário planejado para os teatros Reviver Magó, Barracão e Calil Haddad, conforme projeto elaborado para os respectivos locais - Projeto/Descritivo (3647593), Teatro Barracão (3658028), Teatro Reviver (3658040) e Teatro Calil Haddad (3658021), incluindo todos os materiais - inclusive puxadores, rodízios, espelhos, marmoraria, serralheria, instalação, fiação - e demais itens necessários para atendimento da execução dos projetos em anexo, além da mão de obra necessária para execução do mesmo. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
Extrato de Termo de Apostilamento

Processo n°05.001000/2023-81, 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 06/2021, Processo administrativo nº 100690/2021 relativo ao Pregão Eletrônico nº02/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PROMÉDICA-PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.214.919/0001-55; Objeto: reajuste de preços, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, que contempla o Plano privado de assistência à saúde para os empregados do Crea-Ba. O percentual de reajuste ficou estabelecido no importe de 2,73 % (dois vírgula setenta e três por cento), mediante acordo entre as partes, sobre os valores das mensalidades, conforme estabelecido na tabela abaixo; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.003; Data de Assinatura: 27/06/2024.

Planos - valores em reais por pessoa e Faixa Etária com Co-participação

Faixa

Standard (Enfermaria)

Especial (Apartamento)

00 a 18

R$ 250,12

R$ 425,15

19 a 23

R$ 268,20

R$ 455,87

24 a 28

R$ 270,04

R$ 459,02

29 a 33

R$ 274,20

R$ 466,09

34 a 38

R$ 286,85

R$ 487,60

39 a 43

R$ 314,29

R$ 534,22

44 a 48

R$ 612,79

R$ 1.041,60

49 a 53

R$ 628,98

R$ 1.069,14

54 a 58

R$ 870,07

R$ 1.478,96

59 a 999

R$ 1.500,69

R$ 2.550,90

Extratos de Contratos

Processo n°05.005040/2024-83, Contrato n°49/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: INPASUPRI COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº86.779.139/0001-09; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 200 (duzentos) Mbps de download, para escritório do Crea-Ba, cidade de Itapetinga-BA; Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Valor contratual: no importe de R$90,00 (noventa reais)mensais e R$1.080,00 (mil e oitenta reais)anuais; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 27/06/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo n°05.005192/2024-86, Contrato n°53/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº36.359.181/0001-94; Objeto: Serviços de Consultoria e Elaboração de Projeto Estrutural completo para Construção da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Vitoria da Conquista-BA. Prazo de Vigência: 12(doze)meses, contados da sua assinatura, Valor da contratação R$33.000,00(trinta e três mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 26/06/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal da Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023, de 06 de novembro de 2023, tendo como objeto a registro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar, para uso dos alunos da rede pública da cidade de ipuã/sp.FORNECEDORES: ALEX F.K. SOUZA E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.1561.907/0001-33 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais);CANCELADO : 02

Ipuã, 28 de junho de 2024

Eduardo Otávio Gonçalves

Secretário Municipal de Educação e Cultura
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014034, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.230.427/0001-25; Valor R$ 361.140,00; para aquisição de ANODO DE NÍQUEL; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90028/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.001222/2024-16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista- Superintendentes.
CNPJ: 57.538.696/0001-21

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FSA 10053/11; Fundação Santo André; Bombril S.A.; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para concessão de bolsas e para divulgação de cursos e de processos vestibulares; Data de assinatura: 20/05/2024; Vigência: 60 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Nº EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO 2024

01

202400006054050

Goiânia

Pres. Castelo Branco

08/07 até 9h59 de 30/07

30/07 às 10h

Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
CNPJ: 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 011/2020 - Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio prediais da Fundação Santo André (todos os níveis), com substituição de componentes e manutenção de mangueiras de incêndio, Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ no 57.538.696/0001-21. Contratado: EDUARDO JORGE FILHO EXTINTORES, inscrito no CNPJ no 30.444.238/0001-77. Constitui objeto deste 5o Termo Aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 31/05/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Licitatório nº 062/2024 e Dispensa de Licitação nº 030/2024, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa AMC REVITALIZAÇÃO SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAIS LTDA ME, CNPJ nº 51.412.715/0001-92, sita na Rua Carlos Gomes, 198, Bairro Centro, em Condor/RS, CEP: 98.290-000, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do coberto em zinco do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS, pelo valor global de R$ 49.990,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), com fundamento no art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Novo Barreiro, 28 de junho de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 159/2024/ Processo Licitatório nº 062/2024, Dispensa de Licitação nº 030/2024. Contratada: AMC REVITALIZAÇÃO SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAIS LTDA ME - CNPJ nº 51.412.715/0001-92. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do coberto em zinco do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Assinatura do Contrato em: 28/06/2024. Vigência: 28/07/2024. Novo Barreiro, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE VARGEÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC

CONTRATADA: ESSÊNCIA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 21.477.416/0001-75

OBJETO: Prestação de Serviços especializados de levantamento topográfico cadastral para projeto de estrada rural com levantamento das bordas exigentes, eixo e laterais e licenciamento ambiental. Levada a efeito pelo Dispensa de licitação nº 19/2024 e Processo Licitatório 63/2024.

VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

AMPARO LEGAL: LEI 14.133 e suas alterações e contrato nº 38/2024.

Vargeão - SC, 27 de junho de 2024. Volmir Felipe - Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

O Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 14horas, processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, visando a Contratação após a solicitação de fornecimento, para contratação de empresa especializada para realização de serviço de topografia (levantamento planialtimétrico) de estradas vicinais. Compreendendo levantamento topográfico cadastral para projeto de estrada rural com levantamento das bordas existentes, eixo e laterais, com geração de perfis longitudinais e transversais a cada 20 m. Largura total de 10 m. Licenciamento ambiental (emissão de 3 certidões de atividade não constante) para execução da obra. conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital de Dispensa nº 19/2024. Local: Prefeitura Municipal de Vargeão, sala de compras e licitações. Informações complementares serão prestadas através do e-mail licitacao@vargeao.sc.gov.br, fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão. no link https://transparencia.betha.cloud/#/z8B_Vfxid1wpYBMs5Lk9NQ==

Vargeão - SC, 21 de junho de 2024.

Volmir Felipe

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de um Caminhão Sprinter, conforme Convênio Mapa nº. 889054/2019 e Nota Técnica nº. 430/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA.

Data/Hora: 17/07/2024 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Mariana Cristina de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 35345/2022. Objeto: Medidor de Vazão Massica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$73.124,72. Empresa: YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA - CNPJ: 53.761.607/0001-50.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: ESCARANTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 37569/2022. Objeto: Osciloscópio Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$68.420,00. Empresa: FLUKE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.370.758/0005-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

Alienação de bens móveis inservíveis, modalidade: Móveis de Escritório, mesas e carteiras escolares e equipamentos de informática. Está disponível a partir data de publicação, na cidade de Belo Horizonte para visitação, no estado em que se encontram bens móveis, pertencente ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA MG, relacionados no destaque do edital de leilão nº 001/2024, disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação ao endereço de e-mail licitacao@cramg.org.br. Informações para agendamento de visitas pelo tel.: (32) 99834-5630. Data de encerramento dos lances no dia 01/08/2024 às 10:00 por sistema randômico, conforme regras no site www.pamelaleiloeira.com.br

Adm. Gisely Xavier da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 49923/2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 46.677/2022. Objeto: Insumos Agrícolas. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.897,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - CNPJ: 08.769.064/0001-63.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material de consumo (Gênero Alimentícios - Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bujari/AC, de acordo com a solicitação das Secretarias Municipais e conforme ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas: 1º) a empresa I. F. DE SOUZA CNPJ: 39.252.423/0001-34, foi classificada para os itens (01, 07, 12 e 44) no valor total de R$ 34.061,06 (Trinta e quatro mil, sessenta e um reais e seis centavos).; 2º) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ: 32.595.581/0001-48, foi classificada para os itens (02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66) no valor total de R$ 413.720,18 (Quatrocentos e treze mil, setecentos e vinte reais e dezoito centavos); 3º) a empresa D. L. RAMOS - ME - CNPJ: 05.146.814/0001-52, foi classificada para os itens (05, 30 e 47) no valor total de R$ 19.946,70 (Dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) e 4º) a empresa C. L. LOPES LTDA - CNPJ: 48.043.881/0001-54, foi classificada para o item (52) no valor total de R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 28 de junho de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 92.559.830/0001-71. OBJETO: Aditivo ao Contrato de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartão alimentação/refeição. VALOR GLOBAL: R$ 293.500,00 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 05/2022. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 4931/21. João Pessoa, 27 de junho de 2024. Thiago Roniere da Silva. Presidente
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.553.129/0001-76. OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE E CONTROLE DE ALMOXARIFADO. VALOR: R$ 22.315,32 (vinte e dois mil, trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2022, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/05 e da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3087/22. João Pessoa, 20 de junho de 2024. Thiago Roniere da Silva. Presidente
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADO: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.346.446/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET LINK DEDICADO. VALOR: R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 30875/23. João Pessoa, 28 de junho de 2024. Rayra Maxiana Santos Beserra Araújo. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Seguro de frota para os veículos do Coren-PB. VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 (seis mil seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 27/06/2025. LICITAÇÃO: Processo Administrativo de Licitação COREN-PB nº. 3379/24, Dispensa Eletrônica nº 003/2024. Lei nº 14.133/2021. João Pessoa, 27 de junho de 2024. Thiago Roniere da Silva. Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 127 diplomas de cursos de graduação no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, assim enumerados: de 003765 a 003885, bem como os números 001945, 001946, 001975, 001976, 001977 e 003672, que não tinham sido utilizados anteriormente por falha sistêmica. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 1º de julho de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROTOCOLO - SEMAD.

Onde sagraram se vencedores do certame as empresas:

LOTE 01- 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.934,85 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

LOTE 02-CCR PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA com o valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)

Guarapari/ES, 1º de julho de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substitura
RESULTADO DEjulgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA:

LOTE 01- R$ 14.750,00 (catorze mil, setecentos e cinquenta reais).

Guarapari/ES, 5 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 27281/2023.

A Secretária Municipal de Educação, de Linhares-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo em epígrafe e nos termos do Artigo 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, no que diz respeito à Inexigibilidade de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) da agricultura familiar, destinados atender os alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Entidades Filantrópicas, Educação de jovens e Adultos - EJA, Educação Infantil, Creche e Pré Escola, deste Município. O valor da contratação da ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CÓRREGO JACUTINGA - ACJ é de R$ 157.440,00 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) - item 03, da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL - APARQ valor de R$197.355,95 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, noventa e cinco centavos) nos itens: 01, 02, 05, 08 e 18 e CAF COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LINHARES E MUNICÍPIOS VIZINHOS valor de R$1.020.726,25 (um milhão, vinte reais, setecentos e vinte e seis reais, vinte e cinco centavos) - nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, pelo período de 12 meses. Homologo e autorizo o empenho da despesa.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001. Linhares-ES, 1 de Julho de 2024. Maria da Penha Valani Giuriato. Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS INSTRUTORES

EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 006/2024 (Retificação I)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 686/2024

Credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos locais definidos pelo CRAS e Secretaria de Cidadania e Entrevistador para o Cadastro Único conforme especificações contidas no edital.

Após período de recursos, no resultado final, ficam credenciados sete instrutores e um entrevistador no total, subdivididos da seguinte forma: INSTRUTOR PARA AULAS NA ESCOLA DA BELEZA': Instrutor: Fabiana Cristina de Almeida. INSTRUTOR PARA AULAS DE ARTESANATO': Instrutor: Mariana Abdala Ribeiro Ramos. INSTRUTOR PARA AULAS DE MÚSICA' - FLAUTA DOCE: Instrutor: Catharina Monteiro Lopes. INSTRUTOR PARA AULAS DE DANÇA': Instrutor: Lívia Karoline Martins Vieira. ENTREVISTADOR PARA O 'CADASTRO ÚNICO': Entrevistador(a): Anna Beatriz Gomes Pereira Lima da Rosa. O Resultado final será publicado no site oficial do município e conforme edital. Ellerson Pelegrini. Presidente. Gabriela Aparecida de Moraes. Secretária. Márcia Didiane Salgado Silva. Membro.

São Bento do Sapucaí, 1º de Julho de 2024.

Ellerson Pelegrini

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMUS

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para retomada da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 4 de julho de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - FAB, mantida pela Sociedade Brasileira de Ensino Superior, CNPJ nº 03.346.013/0001-05, informa que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de 11/12/2023 a 26/06/2024 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 01 a 156. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br.

São Paulo, 4 de julho de 2024.

EDUARDO DE JESUS

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Nº Processo: 013/2024.

O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d'água e desratização/desinsetização de ambientes, a fim de atender a Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 19/07/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail licitacao.b081@sestsenat.org.br.

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - SINURB

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, urbanização, paisagismo e acessibilidade das calçadas da rua Marly Sarney, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 4 de julho de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Extrato de Termo Aditivo nº 0047-TP/2024/0062

Espécie: 3º TA ao TC nº 0201-TP/2020/0062, Contratada: PACELI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 12.460.092/0001-71. Objeto: Alteração contratual a partir de 01/07/2024 correspondente a redução de 14,77% em relação ao valor mensal inicial atualizado, devido a supressão de seis operadores de equipamentos. Fonte de Recursos 062-311.05.040-5 - 20.127-4. Fund. Legal: inciso II do Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c inciso II do Art. 66 do RILCI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SINURB

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para construção de 3 (três) portais municipais de entrada da cidade de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 4 de julho de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

Nº Processo: 66.685/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/07/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 24/2022 - Prestação de serviço de elaboração de projeto de arquitetura básica legal para construção de novo edifício, não residencial, pertencente ao CRA-MG, localizado na Rua dos Timbiras, Lotes 006y, 005y, 007a e 007b, quarteirão 006, Lourdes, no município de Belo Horizonte/MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Concepcão Serviços Profissionais Ltda - ME. CNPJ nº 9.395.358/0001-99. Fund. Legal: Art. 57, §1°, III da Lei 8.666/1993. Reajuste valor: R$ 14.006,00, IPCA. Prorrog. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: 4º aditivo ao contrato referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e serviço de copa para a sede Curitiba do CRP-PR. Valor global anual: R$99.924,72. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte unidade Nova Friburgo/RJ, torna público para o conhecimento que não houve licitantes interessados na concorrência nº 02/2024, com abertura dos envelopes no dia 28/06/2024, as 09h, cujo objeto é contratação de empresa para serviço de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA), conforme especificado neste edital e em seus anexos.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 006/2024 - Processo nº 023/2024- Dispensa de Licitação n 008/2024- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 50 licenças de 12 meses do Antivírus Kaspersky Next EDR Optimum, para renovação do serviço de antivírus em todas as estações de trabalho do CRF-MT. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e AVANT SERVICES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 29.140.121/0001-10-. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor total do contrato: R$ 8.075,00. ASSINATURA: 17/06/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada Renan Vinicius Araújo Fernandes- Proprietário
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 007/2024 - Processo nº 026/2024- Dispensa de Licitação n 010/2024- Objeto: Contratação de solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento de conversas de forma automatizada (CHATBOT), para o atendimento virtual de profissionais e estabelecimentos farmacêuticos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CENTRO DE TECNOLOGIA HB LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.807.860/0001-19 -. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor total do contrato: R$ 9.000,00. ASSINATURA: 21/06/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Alexandre Handell dos Santos- Proprietário