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Portaria UFPR nº 1.092, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053180/2024-30, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FLAVIO CALIXTO FILHO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264375, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.102, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052857/2024-12, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNO PEREIRA FERRER, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Engenheiro/Área - Mecânico, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981711, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEP/UFOB nº 680, de 18 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 18/09/2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 0927329, ocupado por LUANA PASSOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 3219081, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no processo de nº 23520.008849/2024-33.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à Recondução ao antigo cargo, conforme processo de nº 23520.000342/2022-70.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria UFPR nº 1.077, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052003/2024-36; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL FELIPE ESPINOLA LIMA FONSECA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 315814.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.076, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052002/2024-91; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA CRISTINA VILELA ZACHARIAS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 315736.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.079, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052006/2024-70; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CRIS BETINA SCHLEMMER, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 313617.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.078, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052004/2024-81; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 313462.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 10.965, de 17 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.060000/2024-09, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o servidor ANTONIO CARLOS DA ROCHA,¿ matrícula SIAPE nº 0715357, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são integrais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 16/07/2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.053, de 18 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.047063/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BEATRIZ MOREIRA BELOTTO na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ FERNANDO DA CUNHA FRANÇA, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***59**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de março de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.813, de 12 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045190/2022-86, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE nº ***51**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor ABILIO GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE nº ***22**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.810, de 12 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045190/2022-86, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ, matrícula SIAPE nº ***62**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor ADEMAR BISPO DE SÁ, matrícula SIAPE nº ***09**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.033, de 18 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.063324/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDA MARCELINA TRINDADE DOS REIS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor HERCULANO ANTONIO DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico de Estradas, matrícula SIAPE nº ***78**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de fevereiro de 2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de agosto de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.978, de 17 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069970/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE FLORENCIO MELO DA NOBREGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO GORGONIO DA NOBREGA FILHO, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº ***52**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.812, de 12 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045190/2022-86, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ***77**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor GUSTAVO BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ***93**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.809, de 12 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045190/2022-86, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE nº ***51**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor ABELARDO DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE nº ***08**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.020, de 18 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.041242/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à OSMAR LIRA ROCHA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CLAUDETE TEIXEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 08 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.807, de 12 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045190/2022-86, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DAS DORES FERREIRA, matrícula SIAPE nº ***77**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor AMERICO FERREIRA DE SÁ, matrícula SIAPE nº ***59**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 26 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.935, de 16 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.057242/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA MARIA DE JESUS NASCIMENTO MARQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE MARIA DE SOUZA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, matrícula SIAPE nº ***86**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.893, de 16 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.061916/2024-78, resolve:

Art. 1º Acolher o pedido da senhora ALAYDE HONORIO AZEVEDO, matrícula SIAPE ****40**, de renúncia à pensão civil por morte na qualidade de Cônjuge do ex-servidor Pensão em Conversão, matrícula SIAPE nº ******** com fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com efeitos financeiros a contar de 01 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.000, de 18 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.071870/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELZA NUNES MACHADO GALVAO, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***31**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de junho de 2021, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.317 - Designar o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, matrícula 4290-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos Criminais e Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001005). (processo nº 19.04.4695.0109081/2024-71).

Nº 1.318 - Designar, de 09/10 a 23/10/2024, o servidor TIAGO DE CASTRO DOURADO CORDEIRO, matrícula 6088-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001113), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001119). (processo nº 19.04.3887.0108326/2024-81).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
Portaria UFPR nº 1.071, de 12 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.038840/2024-52, resolve:

I. Nomear o servidor MARCELL MARIANO CORREA MACENO - 1880501, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.107, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.044551/2024-92, resolve:

I. Nomear o servidor RODRIGO BRANDÃO - 1481942, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.093, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052507/2024-56, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MATHEUS HENRIQUE STOLARSKI MAYER, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 681012, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.031, de 9 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045596/2024-84, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2024, o servidor FERNANDO SURECK LEAL - 2194014, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.086, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.048366/2024-77, resolve:

I. Designar o servidor VINICIUS CUNHA BARCELLOS - 1311048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina Veterinária), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.310 - Designar, de 17/10 a 08/11/2024, o servidor DIEGO PEREIRA CORREIA DA SILVA, matrícula 5398-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001140). (processo nº 19.04.3939.0107114/2024-15).

Nº 1.315 - Dispensar, a contar de 14/09/2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA, matrícula 5371-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001141). (processo nº 19.04.5374.0108973/2024-77).

Nº 1.316 - Dispensar, a contar de 08/07/2024, a servidora DANIELA LIMA RAMOS, matrícula 6162-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001049). (processo nº 19.04.3430.0109091/2024-55).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

Tatiana Berringer de Assumpção, Gerente de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20, no período de 24 a 28 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do Call to Action - ONU, organizar o evento do G20 Social - Reform of Global Governance Policy, e participar e dar apoio ao evento de Health and Finance, entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024, em Nova York, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.006955/2024-29).

TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

Thaíse Oliveira Torres Monteiro, Coordenadora de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20, no período de 21 a 28 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da Segunda Reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20, participar e do apoio ao evento sobre G20 e a Reforma da Política de Governança Global e organizar a Discussão de alto nível da Presidência Brasileira do G20, entre os dias 23 e 27 de setembro de 2024, em Nova York, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.007053/2024-18).

TATIANA ROSITO
Portaria DE PESSOAL SRRF09 Nº 248, DE 18 DE setembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-Processo nº 10906.198999/2024-53, resolve:

Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico Administrativo GABRIELA FERNANDA BUENO CAIRES, matrícula Siapecad nº 1973820, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05.

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.008056/2024-27, resolve:

DESIGNAR FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO, matrícula Siape nº 1785185, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007963/2024-59, resolve:

DESIGNAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo, código CCE 3.13, do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 940, DE 18 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar BRUNO TSEREBUTUWE TSERENHIMI'RÃMI do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0181, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007963/2024-59, resolve:

DESIGNAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Assessoramento da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.036, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007963/2024-59, resolve:

DISPENSAR PAULO ALAS ROSSI, matrícula Siape nº 1974768, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.037, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007963/2024-59, resolve:

DESIGNAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

Raquel Porto Ribeiro Mendes, Coordenadora-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 15 a 19 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da Reunião Informal da Diretoria Executiva e da 142ª Reunião da Diretoria Executiva do FIDA, que serão realizadas entre 17 e 19 de setembro, em Roma, Itália (Processo SEI nº 19995.007004/2024-77).

TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

Raquel Porto Ribeiro Mendes, Coordenadora-Geal de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 20 a 29 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da Reunião de Diretoria do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura - AIIB e demais reuniões prévias (briefings) de reuniões da Diretoria e seus comitês, na condição de Conselheira do Brasil na Constituency que o Brasil integra na Diretoria, e assessorar a Governadora do Brasil no Banco, a Sra. Secretária de Assuntos Internacionais, durante sua participação na 9ª Reunião Anual do Conselho de Governadores e eventos paralelos do Banco, entre os dias 23 e 27 de setembro de 2024, em Samarkand, Uzbequistão (Processo SEI nº 19995.006439/2024-02).

TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

Rebeca Gouget Sérgio Miranda, Coordenadora da Coordenação-Geal de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 20 a 28 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de assessorar a Secretária de Assuntos Internacionais e o Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, Governadora e Governador Alterno do Brasil no Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura - AIIB, nas reuniões de comitê, diretoria, governadores e eventos associados às reuniões anuais do Banco, entre os dias 23 e 26 de setembro de 2024, em Samarkand, Uzbequistão (Processo SEI nº 19995.006438/2024-50).

TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Anderson Luiz Monteiro Cavalcante, Coordenador de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 16 a 19 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de acompanhar a discussão de temas tarifários no âmbito da Comissão de Comércio do Mercosul, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai (Processo SEI nº 19995.007042/2024-20).

TATIANA ROSITO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 21 a 27 de setembro de 2024.

Brasília, 18 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 25, de 16 de setembro de 2024. Afastamento do País do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, com ônus, no período de 20 de setembro a 1º de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Pequim e Xangai, República Popular da China para participar daQuinta Reunião Plenária e da Oitava Reunião do Comitê Diretor da Rede Operacional Global de Autoridades de Aplicação da Lei Anticorrupçãoe de reuniões com autoridades chinesas da área jurídica, autoridades de organismos multilaterais de crédito e representantes do setor privado. Autorizo. Em 18 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exposição de Motivos

Nº 10, de 16 de setembro de 2024. Interrupção das férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, Seção 2, página 1, a partir de 29 de agosto de 2024. Homologo. Em 18 de setembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Exposição de Motivos

Nº 24, de 17 de setembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, com ônus, no período de 20 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar de eventos paralelos no contexto da79ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Autorizo. Em 18 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

REVOGAR

a Portaria nº 19, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Edição nº 99, Seção 2, Página 4, que trata da designação de JARBAS VIEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 1.022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FERNANDO ATLEE PHILLIPS LIGIERO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.023 -EXONERAR

CARLA COMERLATO JARDIM do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15.

Nº 1.024 -NOMEAR

CHARLES OKAMA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.025 -NOMEAR

RAFAEL ARRUDA FURTADO, para exercer o cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.026 -DESIGNAR

SILTON BATISTA LIMA BEZERRA, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.027 -EXONERAR

CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.17, a partir de 16 de setembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 17 de setembro de 2024 publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, Edição 181, Seção 2, página 2,onde se lê: "... autorizar o afastamento do País do servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS, Secretário Nacional, em exercício na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar do "Summit of the Future Action Day", a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 19 a 23 de setembro de 2024...",leia-se: "...autorizar o afastamento do País do servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS, Secretário Nacional, em exercício na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar do "Summit of the Future Action Day", a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 19 a 24 de setembro de 2024...", mantidas as demais condições. Processo nº 00268.000408/2024-26.
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 17 de setembro de 2024 publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, Edição 181, Seção 2, página 2,onde se lê: "... autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, Chefe, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar a Secretaria-Geral, na Cúpula do Futuro e na Assembléia Geral da ONU, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de setembro de 2024 ...",leia-se:"... autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, Chefe, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar a Secretaria-Geral, na Cúpula do Futuro e na Assembléia Geral da ONU, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 19 a 27 de setembro de 2024 ...", mantidas as demais condições. Processo nº 00133.001652/2024-31.
PORTARIA TRE-BA Nº 822, DE 24 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0008022-65.2024.6.05.8018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERÔNICA SILVA MACHADO, ocupante de cargo efetivo criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, de acordo com o art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023).

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 147 CREMESP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de setembro de 2024, o Sr. Mário Henrique Romero Silva do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo