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EDITAL nº 20/2024

PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN

Processo nº 23038.003069/2024-49

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa Cátedra Tübingen desenvolvido em parceria com a Universidade de Tübingen, com sede na cidade de Tübingen, Alemanha.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90026/2024. SEI Nº. 0006203-38.2024.6.27.8000. OBJETO: contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução. Fornecedor registrado: ARP nº. 64/2024 - IRX SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.449.867/0001-55; Item 1 - Valor unitário: R$ 65,50 - Qtde: 460; Item 2 - Valor unitário: R$ 89,15 - Qtde: 68; Item 3 - Valor unitário: R$ 56,20 - Qtde: 64. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 9 de agosto de 2024

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2024. O Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de máquinas, tipo trator de esteira para a realização de serviços de restauração em estradas e vias do Município. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Preço: R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais) por hora máquina. Prazo da Contratação: Da assinatura do contrato até 31/10/2024. Contratada: JR Terraplenagem Ltda.
EDITAL Nº 66, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº. 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: ARTES

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

MARIA CLÉLIA MOREIRA

126,5

2º

LUIZ CARLOS DO COUTO JUNIOR

97,41

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 90051/2024; Processo de Execução: 25000.113992/2024-41.

Item

Descrição

Do

Objeto

Unidade

De

Fornecimento

Quantidade

Valor

Unitário

(R$)

Valor

Total

(R$)

1

Imunoglobulina humana 5g, injetável

Frasco - Ampola

204.268

1.400,00

285.975.200,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa estrangeira GRIFOLS S.A. representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL LTDA. Vigência: 12.08.2024 a 12.08.2025 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

UASG 135006 Nº do Processo: 21159.001361/2024-25

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 90001/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo de aparelhos condicionadores de ar da Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Telecom - Shopping da Telefonia Ltda, CNPJ: 05.147.711/0001-07, Valor Anual Estimado: R$ 121.550,00.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 019.2024, para: contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a realização de exames laboratoriais diversos da população usuária do sistema Único de Saúde Municipal, exercício 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 12 de agosto de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12 / 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/08/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13 / 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. HORÁRIO: 11:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/08/2024. HORÁRIO: 11:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 12 de agosto de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3012002/2021. CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 28.432.179/0001-75 - OBJETO 6º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de Escolha de Empresa Especializada para execução da Ampliação e Melhorias do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARGARIDA FERNANDES, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 26 de julho de 2024 a 26 de dezembro de 2024, será consignado na LOA - Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 12.361.0042.1031.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Unidade Escolar, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.540.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000.210 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.361.0042.2235.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fonte de Recurso 1.500.1001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.365.0009.1269.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Creche, Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.569.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2223.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA 26 de julho de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10656991 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: fornecimento de gases analíticos Oxigênio e Hélio; Valor Total Contratado: R$11.499,95; Vigência: 12 meses; Contratada: TOCANTINS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ 37.872.090/0001-10; Data de Assinatura: 12/08/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2024 - UASG 783350

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: ALINE DAVID DE ARAUJO. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S), na Disciplina de ING-001 - Inglês Técnico Marítimo (20 H/A) e Curso de Aperfeiçoamento para Contramestre - BÁSICO (APAQ-CTR) - Modular, na Disciplina de ING-001 - Inglês Técnico Marítimo (20 H/A), nas condições previstas no edital. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de equipamentos profissionais de sonorização e iluminação, conforme especificações do termo de referência, para atender a diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 12 de agosto de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.243/24-04

A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o novo Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Empresa Vencedora, com a proposta mais vantajosa para Administração: CISAL CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 89.866.321/0001-87. Item 01 - Valor Total de R$ R$ 523.999,99. Processo Administrativo SEI nº 50604.001937/2024-57.

Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Recife, 9 de agosto de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
Edital PROGESP nº 77, de 12 de agosto de 2024

Retificação do Edital PROGESP n° 66/2024 e do Edital PROGESP n° 73/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 07 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, e ao Edital PROGESP n° 73, de 19 de julho de 2024 (Retificação 05), nos termos que segue:

1. No item 12.2., do Edital PROGESP 66/22024, onde se lê:

"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Fonoaudiologia Hospitalar com ênfase no adulto e idoso

TITULARES: Sheila Tamanini de Almeida (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Lisiane De Rosa Barbosa (UFCSPA); Sílvia Dornelles (UFRGS).

SUPLENTES: Bárbara Costa Beber (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Monalise Batista Costa Berbert (UFCSPA); Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA); Débora Salle Levy (UFRGS); Maira Rozenfeld Olchik (UFRGS); Erissandra Gomes (UFRGS); Maria Isabel d´Ávila Freitas (UFSC); Ana Maria Furkim (UFSC).

Leia-se:

"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Fonoaudiologia Hospitalar com ênfase no adulto e idoso

TITULARES: Sheila Tamanini de Almeida (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA); Sílvia Dornelles (UFRGS).

SUPLENTES: Erissandra Gomes (UFRGS); Maria Isabel d´Ávila Freitas (UFSC)."

2. No item 1. do Edital PROGESP 73/2024 (Retificação 05), onde se lê:

Concurso para a Área de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas

TITULARES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Sheila Bünecker Lecke (UFCSPA); Luiz Carlos de Mattos (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto).

SUPLENTES: Helena Schirmer (UFCSPA); Laura Maria Fogliato (UFCSPA); Clóvis Paniz (UFSM); José Édson Paz da Silva (UFSM); Rejane Giacomelli Tavares (UFPeL).

Leia-se:

Concurso para a Área de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas

TITULARES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Sheila Bünecker Lecke (UFCSPA); Clóvis Paniz (UFSM).

SUPLENTES: Helena Schirmer (UFCSPA); Laura Maria Fogliato (UFCSPA); José Édson Paz da Silva (UFSM); Rejane Giacomelli Tavares (UFPeL)."

Ana Cláudia Souza Vazquez
Edital PROGESP nº 78, de 12 de agosto de 2024

Retificação do Edital PROGESP n° 66/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 08 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue:

1. No item 12.2., do Edital PROGESP 66/22024, onde se lê:

"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Bioquímica:

TITULARES: Alethéa Gatto Barschak (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Cyntia Alencar Fin (UFCSPA); Fatima Theresinha Costa Rodrigues Guma (UFRGS).

SUPLENTES: Elizandra Braganhol (UFCSPA); Jenifer Saffi (UFCSPA); Márcia Rosângela Wink (UFCSPA); Liane Nanci Rota (UFCSPA); Maria Luiza Saraiva Pereira (UFRGS); Roselia Maria Spanevello (UFPel); Francieli Moro Stefanello (UFPel); Cristina Wayne Nogueira (UFSM); Luciane Carla Alberici (USP).

Leia-se:

"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Bioquímica:

TITULARES: Helena Barros (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Liane Nanci Rota (UFCSPA); Rogério Margis (UFRGS)

SUPLENTES: Célia Carlini (UFCSPA); Tiana Tasca (UFRGS)."

Ana Cláudia Souza Vazquez
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691002540202455. Objeto: Contratação de serviços de TV por assinatura e internet, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160090-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera/Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de um galpão para o centro de abastecimento no município de Anguera. Empresa favorecida: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.299.420,65 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).

Em 12 de agosto de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EDITAL de NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

RAIANNY LIMA SOARES

***.319.533-**

Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.001308/2019-69] NA: [SEI 1738467]

R$ 18.000,00

R$ 26.867,76

23/07/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 070027

Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Nos termos do inciso ii, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993 c/c a cláusula segunda do décimo primeiro aditivo (000012302162028), o presente termo tem por objeto rescindir, de forma amigável, o contrato nº 2/2019, o qual teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. por força da presente rescisão, em 31/08/2024, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; CONCORRENCIA ELETRONICA: 004/2024; CONTRATO: 191/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 004/2024; VIGENCIA: 12/08/2024 e encerramento em 12/01/2025 - 05 (cinco) meses; VALOR: R$ 12.299.420,65 (Dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 12/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000536/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 44.385.667/0001-25 - SCO EMPREITEIRA LTDA. Objeto: Em cumprimento à cláusula décima terceira do contrato original, o presente termo tem por objeto a extinção por ato unilateral do contrato 06/2023, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no terreiro tumba junsara, em salvador/ba. O presente instrumento está amparado no inciso ii do art. 104, inciso i do art. 137 e inciso i do art. 138, ambos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas normas do direito comum, no que forem aplicáveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00330 - ARP nº 065/ADCO/PRCA/2023. Objeto: Serviços de lavanderia para higienização e limpeza do conjunto de equipamentos de proteção individual (EPI) dos bombeiros de aeródromo, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: Lavanderia Paulista Ltda, CNPJ Nº 54.785.167/0001-34. Valor global R$ 310,00 Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311030123.201285. Autorização em 09/08/2024 por Renata Martins Teixeira - Gerente da PRCA.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.158/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Expresso Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 27.129.966/0001-80, objetivando a execução da obra de construção de estruturas de apoio para ponte na Zona Rural deste Município, com recursos do FUNMPDEC, considerando o Decreto Estadual nº 501-S e Decreto Municipal nº 7.463/2024 que declarou situação de emergencia devido as fortes chuvas, no valor de R$ 366.129,24 (trezentos e sessenta e seis mil cento e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0062

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 52/2024 - Processo nº 59250.000211/2011-12 - Convênio nº 764151/2011. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. WANDERSON ELIZEU COELHO, ex-Prefeito Municipal de Mantena/MG, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 54/2023/RESUD/CGSRR/GAB-SE e da Nota Técnica nº 106/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 280.895,38, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 53/2024 - Processo nº 59561.000018/2017-55 - Termo de Compromisso Siafi nº 693222. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA, ex-Prefeito Municipal de Bonito/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de Kits com Projetos Pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino, deste município.; HOMOLOGO/ ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.232.875,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 12 de agosto de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3.

Onde se lê: Valor Total: R$ 144.915,56.

Leia-se: Valor Total: R$ 148.480,48.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2024 do Município de Nova Olinda-PB, para contratação de empresa especializada em execução de Projeto de Eficiência Energética através de fonte incentivada incluindo manutenção para a Creche Romulo Maia Leopoldino do Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão ARP nº AD002/2024 - Inexigibilidade nº 14/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0008.1123 - Impl. Microgeração/Minigeração Energia Solar em Prédios Públicos do Setor Educacional; 12.361.0011.2286 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ, Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 142/2024 - 12/08/2024 - NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 666.484,61.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035001517202408. Objeto: Aquisição de gás GLP, apresentados em vasilhames do tipo P-45 e P-13. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, Valfredo Galvão - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-serido/. Divergências na descrição dos itens entre o edital e o portal de compras, prevalece a descrição do edital..

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 158366-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

PROCESSO Nº: 138/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e contrução de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico finaneiros e demais doumentos constntes nos autos.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003//2024. CONTRATADO: PVS Construcões e Engenharia Ltda. CNPJ: 39.650.217/0001-82. VIGÊNCIA: Será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato VALOR: R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais), sendo R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais) referente ao Lote 01, R$ 301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais) referente ao Lote 02 e R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) referente ao Lote 03. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão: 0209 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 020901 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade:1066 - Construção de Praças e Jardins; 2102 - Manutenção de Praças e Jardins, Elementos de Despesa: 44905100 Obras e instalações; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte: 15000000/44905100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 34 da Lei Federal n° Lei nº 14.133/2021
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024 SRP

Processo Administrativo nº 103/2024

A Prefeitura Municipal de Carauari, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2024 - SRP, objetivando a Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Carauari-AM, 12 de agosto de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de contratação
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova República, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 027/2024 - SRP.
DESPACHO DE 12 de agosto de 2024.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - CML a empresa: J N NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

JOSÉ CARDOSO VIANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.006404/2024-06, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90003/2024, com sessão pública marcada para o dia 19/08/2024, às 09:00 horas. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material permanente para atendimento aos pacientes no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: É essencial para garantir a continuidade operacional e a segurança dos pacientes. Esta medida preventiva e proativa visa evitar interrupções nos procedimentos cirúrgicos devido à falta de equipamentos essenciais. Custo estimado R$ 25.894,02.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, localizada na Rua Márcio Nogueira, n° 119, Areias I, Iguatu-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 28 de Agosto de 2024, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 12 de agosto de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240715000164-SME

OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para a confecção e o fornecimento de serviços de costura de figurinos, em caráter programático, a serem distribuídas para uso da comunidade escolar em festividades educacionais, com a finalidade de efetivação das ações culturais da Secretaria da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 920240715000164-SME. Errata das publicações circuladas no dia 09/08/2024: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição Nº 3521, página Nº 16. Diário Oficial da União, Seção 3, página Nº 160, N° 153 e Jornal de Grande Circulação - O Povo. Onde se lê: Data da sessão: 21 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Leia-se: Data da sessão: 27 de Agosto de 2024, a partir das 09h.

Iguatu-CE, 12 de agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, que tinha sessão inicial marcada para às 10h, do dia 19 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica SUSPENSO , tendo em vista a necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 12 de agosto de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90030/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90030/2024, (Processo nº 24.0.000006630-0), cujo objeto é contratação de serviços continuados de apoio administrativo de museólogo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: MSKT TECNOLOGIA DE INFORAMAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.929.307/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 113.792,26 (Cento e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos. DATA HOMLOGAÇÃO: 09/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 12 de agosto de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Botucatu e Região, Inscrito no CNPJ sob Nº 54.709.423/0001-04, entidade sindical de primeiro grau, vem através de seu presidente, convocar todos os trabalhadores associados ou não, da categoria: Os Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, no município de Botucatu; Os Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos e outros, montagens industriais e engenharia consultiva), Trabalhadores na indústria de cerâmica para construção, Trabalhadores na indústria de mármores e granitos, Trabalhadores na indústria de pintura, decorações, Trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira, Oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de serrarias e de móveis de madeira, Trabalhadores na indústria de móveis de junco e vime e de vassouras, Trabalhadores na indústria de cortinados e estofos, Trabalhadores na indústria de escovas e pincéis, Oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias, e Trabalhadores na indústria de refratários, nos municípios de Avaré, Itatinga, São Manuel, Pratania, Pardinho e Bofete, para assembleia geral extraordinária a realiza-se na sede do sindicato localizado Rua Coronel Manuel Luis dos Santos, nº 365, Vila São Lucio, Botucatu-SP, em primeira convocação às 17hrs00mim do dia 05 de setembro de 2024, ou em segunda convocação no mesmo dia e local às 17hrs30min para tratar dos seguintes pontos: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata da Assembleia anterior; 2) Deliberar pela manutenção ou exclusão da representação da categoria "Trabalhadores na indústria de cortinados e estofos", considerando a Impugnação nº 19964.209133/2024-65; 3) Re-Ratificar assembleia geral extraordinária ocorrida no dia 12 de janeiro de 2023; 04) Alteração do Estatuto Social do Sindicato; 5) outros assuntos pertinentes ao objeto da assembleia. obs: só será permitido o ingresso e Permanência na Assembleia dos Trabalhadores das categorias e da base de representação acima citada medicante a apresentação da CTPS.

Botucatu, 12 agosto de 2024.

ANDRÉ LUÍS PEREIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 047/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: ADELIA MARIA DE SOUZA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT Especialização; VIGÊNCIA: 12/08/2024 A 11/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 12/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante ADELIA MARIA DE SOUZA, Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo nº 058/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024.

A Secretaria de Administração torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool/etanol, diesel comum e diesel S-10, arla 32), através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip"(ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada.

Gravatá, 12 de agosto de 2024

Patrícia Sandra Santos de Alcântara

Secretária de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 90.226/2024 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação do Pregão nº 90226/2024, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (18585966). Processo Sei! nº 50620.001199/2022-88. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, recarga de extintores de incêndios, manutenção de condicionadores de ar e bebedouros incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, conforme o Relatório Final para Homologação do Edital SELOG - CAF - AL, Id. Sei! (18567821). Adjudicação para a empresa: LIC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.508.989/0001-13, pelo critério de julgamento de Maior Desconto com proposta final de R$ 658.031,38 (seiscentos e cinquenta e oito mil trinta e um reais e trinta e oito centavos), proporcionando, dessa forma, um desconto de 25% do Orçamento Referencial.

André Paes Cerqueira de França
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos para atender a demanda da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Espumoso, RS, conforme Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, por Registro de Preços. Abertura: 27/08/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇAO

ASSEMBLeIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato Municipal de Pescadores (a) Artesanais do Município de Lábrea - Amazonas, CNPJ 23.203.526/0001-74, através de sua Presidente que este subscreve a Srª. Francisca Batista Renovato CPF: 3*2.9*3.4*8-*1 , RG: 379226510 SSP/SP, PIS: 12839330026 , residente a Rua 24 de agosto nº 2450 - Bairro Barra Limpa, Lábrea - AM, CEP 69.830-000, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2024, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, TV Passia, 314 - Bairro Barra Limpa - CEP: 69.830-000 - Lábrea - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato Municipal de Pescadores (a) Artesanais do Município de Lábrea - Amazonas; II - Alteração e Aprovação Estatutária; III - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para do quadriênio de 2024 a 2028.

Lábrea - AM, 8 de agosto de 2024.

Francisca Batista Renovato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003172202462. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de BENS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.002027/2022-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 253.872,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 40/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001571/2023-82, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 100 (cem) tratores agrícolas de modelo plataforma, com potência de 90cv, com vistas a apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 170 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 163 de 07/02/2024, constante à peça 176, do Processo nº 59550.001571/2023-82. ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, item 01, R$ 3.610.000,00; YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, item 03, R$ 10.183.100,00 e DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, item 04, R$ 227.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.