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PORTARIA SEGEP/RJ Nº 277, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28.11.2023, Edição 225-B, Seção1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.008693/2022-13, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS RUBENS CARDOSO, Matrícula SIAPE 0.227.730, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 278, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011328/2023-77, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a IVISON BELARMINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.633.005, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Alberto Borgerth, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 279, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011637/2023-47, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à NEILA MARIA CAZEIRO VIDAL, Matrícula SIAPE 0.236.303, Nutricionista, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 280, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013681/2023-91, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à ROSILEIDE MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1.430.003, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 281, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001214/2024-08, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA FÁTIMA DE AGUIAR, Matrícula SIAPE 0.239.649, Agente de Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Philippe Pinel, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 48-SAP/1.1/SVP 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 09 de março de 2020, proferida nos autos do processo nº 0000818-90.2006.4.01.3810, originário da 1ª Vara Federal de Pouso Alegre-MG, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 612-DIP/REFORMA, de 02 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2003, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao Cabo Idt (047752423-5) BENEDITO CARLOS NOGUEIRA.

REFORMAR o Cabo Idt (047752423-5) BENEDITO CARLOS NOGUEIRA, a contar de 19 de fevereiro de 2003, conforme acórdão transitado em julgado nos autos do processo nº 0000818-90.2006.4.01.3810, na graduação de Cabo, com proventos integrais de Cabo, de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso III do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 3 SAP.1/SVP 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, alinea a do inciso II A do art. 106, inciso V do art. 108 e paragrafo 1 e alinea c do paragrafo 2 do art. 110 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 REFORMAR o Soldado Recruta CRISTIANO SCHLINDWEIN Idt 032053517-2, com os proventos amparados pelos artigos 12, 13 e 15 da Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz C. E invalido. Necessita de internacao especializada e/ou assistencia direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.

2 CONCEDER ao Soldado Recruta CRISTIANO SCHLINDWEIN Idt 032053517-2, a contar de 1 de abril de 2024, os beneficios de remuneracao com base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no paragrafo 1 e alinea c do paragrafo 2 do art. 110 da Lei nr 6.880/80 e de auxilio invalidez, previsto no inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 008/2023, de 9 de fevereiro de 2023, do MPGu II/Sao Borja (2 RCMec) e no Parecer Tecnico nr 821/2023, homologado pelo Chefe da Divisao de Pericias Medicas, em 1 de fevereiro de 2024.

ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 186, de 22 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005697/2024-07, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCIMAR OLIVEIRA MIRANDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 999217, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 185, de 22 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005504/2024-18, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FERNANDO LAMY FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 551391, Classe E - Titular , Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 167, de 18 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004975/2024-09, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA LUCIA DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, Matrícula SIAPE nº 712468, Classe A, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 166, de 18 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2024-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DOMICIO MAGALHAES MACIEL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2197015, Classe D - Associado, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 191, de 27 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.009014/2024-82, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/03/2024 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 248588, ocupado por DAIANA CAROLINE DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE 3301710, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCET, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 10, do Decreto nº 9.530, de 17 de outubro de 2018; e combinado com os §§ 2º, 3º e 4º do art. 2º, do anexo da Portaria MB/MD, nº 1/2021, do CM, resolve:

Art. 1º Nomear ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3 a Classe da Marinha (RM3) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 14MAR2024, continuando convocados e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), da Turma 1/2024, em cumprimento ao Serviço Militar Voluntário (SMV), os militares abaixo relacionados:

GM (RM3-T) 24.0289.24 RODRIGO HONORATO CUNHA;

GM (RM3-Md) 24.0232.21 DENISE MARIA DE ARAUJO MAGALHÃES;

GM (RM3-EN) 24.0233.29 CRISTINA CARDOSO PEREIRA; e

GM (RM3-T) 15.0231.17 FERNANDA FREYESLEBEN THOMAZELLI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14MAR2024.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 821/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23748.000247.2024-73, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora TAYZA CODINA DE SOUZA MEDEIROS GUEDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2295510, SIAPECAD nº 02056325, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, e em exercício no(a) Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) intercâmbio na modalidade Doutorado Sanduíche, na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/05/2024 a 01/10/2024.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA - C Ex Nº 363, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR, a partir de 31 de março de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 362, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 86 e art. 87, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REVERTER, a partir de 31 de março de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 1172805, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Secretária Administrativa da Reitoria, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Republicado por ter saído no DOU em 27/03/2024, Edição 60, Seção 2, Página 34 com incorreção na matéria original publicada.
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 1172805, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Republicado por ter saído no DOU em 27/03/2024, Edição 60, Seção 2, Página 34 com incorreção na matéria original publicada.
PORTARIA - C Ex Nº 364, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0113728943) RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), em Boa Vista-RR.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 365, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0268049020) ANTONIO CARLOS DE MATOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo-SP, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0268049020) ANTONIO CARLOS DE MATOS no Comando do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoria Especial Jurídica de Projetos Estratégicos do Exército no âmbito do Comando Militar do Sudeste pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024, em vaga na cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 2.456, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar TABATA ELISE FERREIRA CORDEIRO na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/04/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.212445/2024-16.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.484, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1560157, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado o atual designado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA CREF16/RN Nº 5, de 18 de março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia;

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 090, de 16 março de 2024, Art. 1º que criou os cargos do Setor de Comunicação Institucional e Setor de TI;

CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião ordinária, realizada em 16 de março de 2024, resolve:

Art. 1º. Exonerar, o empregado público de provimento em comissão JOSÉ AUGUSTO DE FARIAS, portador do RG nº 3.323.117 - ITEP/RN, do Cargo de Assessor em Tecnologia da Informação.

Art. 2º. Revogar a Portaria CREF16/RN nº 30, de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU n° 209, no dia 04.11.2022, seção 1, pág. 76.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de março de 2024.

Francisco Borges de Araújo
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 98, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR O 2º Sgt R/1 (1181709138) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente nos assuntos referentes à Tecnologia da Informação na 7ª Seção do Gabinete da Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (0203343546) Cel HAROLDO PATRICIO RIBEIRO FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora (FJF), em Juiz de Fora-MG, a partir de 2 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 103, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR O Cel R/1 (0184338432) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Chefia da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR O Cel R/1 (0134845320) GERLI DOS SANTOS, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL - SEDE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses), a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR A pedido, Cap R/1 (1010443545) JOSÉ HUMBERTO GUEDES DE LIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 113, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR O Cel R/1 (1143269338) CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo para Assuntos de Planejamento, Coordenação e Execução de Planejamento Orçamentário no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - C Ex Nº 367, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR O General de Divisão da Reserva Remunerada (0149450223) CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE, no Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PortariaS REI/IFPE DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.007020.2024-14 com despachos exarados, resolve:

Nº 363 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LIDEMBERG FLÁVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1159016, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 11/03/2024.

Nº 364 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) CASSIO CLEONES BERNARDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1908469, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 623, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003608.2023-35, de 1º de agosto de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o PARECER n. 00039/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 1º de fevereiro de 2024, e a Decisão Administrativa 6/2024 - RE/IFRN, de 16 de fevereiro de 2024, resolve:

I - CONVERTER, a contar de 16 de fevereiro de 2024, em DEMISSÃO, a VACÂNCIA, a pedido, por exoneração, sem direito à recondução, concedida por meio da Portaria nº 1174/2023-RE/IFRN, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 136, Seção 2, de 19 de julho de 2023, do então servidor DIOGO LUIZ DA SILVA MOREIRA, Matrícula Siape nº 1885791, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0647607, com base no parágrafo único, Art. 172, da Lei nº 8.11290, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.893/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006826.2024-39, resolve:

Nomear a servidora LIGIA PORTO ALEXANDRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA - C Ex Nº 366, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR O General de Brigada da Reserva Remunerada (0419869540) ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO, no Hospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Área de Gestão em Saúde, junto ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 29-ARH/COLOG, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0203897541) ALEXANDRE STEPHAN DA SILVA SIDRIM, Prec-CP 96 1864636, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria - RS, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel R/1 (0203897541) ALEXANDRE STEPHAN DA SILVA SIDRIM, Prec-CP 96 1864636, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Contratos e Sistemas Corporativos da Chefia de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA ICMBIO Nº 1.018, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 762400, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA N° 673, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 203, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 29, Seção 2, p.54, de 10 de fevereiro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 36, de 29 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 21, Seção 2, p. 54, de 30 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.100630/2022-15.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 282, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), de 28/11/2023, Edição225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 00737.028465/2023-15, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, a contar de 03/10/2018, a ELTON DE OLIVEIRA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº 0.446.111, Técnico de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Arraial do Cabo, com fundamento no Inciso III, parágrafos 1º e 3º do Artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, em conformidade com a Sentença exarada nos autos da Ação Judicial nº 5001418-23.2022.4.02.5108, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA N° 2.455, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar GIOVANNA BASTOS CORDEIRO na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/04/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.212846/2024-68.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA Nº 26-ARH/COLOG, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926005547) PAULO GOMES PEGO, Prec-CP 96 1956614, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande - MS, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo-Sargento R/1 (0926005547) PAULO GOMES PEGO, Prec-CP 96 1956614, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande - MS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Manutenção de Viaturas Blindadas do 9º Batalhão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA - C Ex Nº 368, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR O General de Brigada da Reserva Remunerada (0329908529) MIRIANO VALDONI EDER, no Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 369, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251795027) JOAREZ ALVES PEREIRA JUNIOR, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O General de Divisão da Reserva Remunerada (0251795027) JOAREZ ALVES PEREIRA JUNIOR, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Subprograma Escola de Sargentos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Portaria Nº 243, de 26 de março de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, EVERTON LAZARINO CAMARGO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0272, do Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285/GR/UFFS, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28/03/2024, o servidor MARCOS EUGÊNIO FRANCESCHI, Assistente em Administração, Siape nº 2073105, da função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 167/GR/UFFS/2023, de 06 de março de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.007736/2024-93.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 167/GR/UFFS/2023, de 06 de março de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PortariaS REI/IFPE DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.004564.2024-28 com despachos exarados, resolve:

Nº 388 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) EDNALDO EVANGELISTA DE LACERDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1157507, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico de Refrigeração - CACTR - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024.

Nº 389 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) GUSTAVO DE NOVAES PIRES LEITE, matrícula SIAPE nº 1387876, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico de Refrigeração - CACTR - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA N° 753, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa Econômica Federal, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 3.927, de 30 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p.88, de 01 de dezembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 38, de 29 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 21, Seção 2, p.54, de 30 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.111869/2023-93.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO

Na portaria SUGEPE nº 73, publicada no DOU nº 20 de 29/01/2024, seção 2, página 37, que autoriza o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, processo 23006.000896/2024-58:

onde se lê: "pelo período de 03/02/2024 a 10/02/2024"

leia-se: "pelo período de 03/02/2024 a 11/02/2024".
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

CESAR TADEU POZZER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 06 de maio de 2024 à 12 de maio de 2024, para participar de 2024 ACM SIGGRAPH SYMPOSIUM ON INTERACTIVE 3D GRAPHICS AND GAMES em Filadélfia/Estados Unidos com ônus para Faurgs (Diárias) 06/05/2024 - 12/05/2024; com ônus para Faurgs (Passagens) 06/05/2024 - 12/05/2024; com ônus para Faurgs (Taxa de Inscrição) 08/05/2024 - 10/05/2024; (Processo Nº 23081.042560/2024-60).

JAMAL HASSAN ASSAF, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 22 de março de 2024 à 29 de março de 2024, para participar, apresentando trabalho, de long term evaluation buccal bone wall dimensional stability em cingapura/Cingapura Com ônus limitado (Processo Nº 23081.035252/2024-88).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 743, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vera Rejane Hecht da Costa, Matrícula SIAPE 378856, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 159539/2024-11)

MARTHA BOHRER ADAIME
PortariaS REI/IFPE DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005327.2024-88 com despachos exarados, resolve:

Nº 390 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) IGOR SACHA FLORENTINO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1776406, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Geografia do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024.

Nº 391 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MÁRIO FERREIRA DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 2089823, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Geografia do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora TATIANA DIAS SILVA, Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, para participar do SDG 18 - Ethnic-Racial Equality in the 2030 Agenda: the Brazilian experience for the construction of a new SDG, no marco da 7a Reunião do Foro de Países sobre o Desenvolvimento Sustentável de América Latina e Caribe. O afastamento se dará no período de 14 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.201144/2024-19).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA