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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Leilão nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO LEILÃO Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Leilão nº 001/2024, Processo nº 4743179/2024, referente à alienação dos bens inservíveis ao patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, cujas características constam do Anexo I do Edital do referido certame.

2. ADJUDICAR o objeto do certame, pelo critério MAIOR LANCE, à: Lote 02 - LEILA KATIANE DE ARAÚJO AZEVEDO, CPF nº 000.xxx.xxx-10, no valor total de R$ 77.558,37 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos); Lote 03 - PLINIO D DA SILVA -ME, CNPJ nº 24.291.067/0001-90, no valor total de R$ 3.880,88 (três mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos); Lote 04 - LUCAS DONIZETTI MACEDO DE CAMPOS, CPF nº 417.xxx.xxx-11, no valor total de R$ 5.054,16 (cinco mil e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); Lote 01 - DESERTO.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
Extrato de termo Aditivo

142° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 72.263,12, referente à redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC, competência de Maio e Junho de 2024, repasses feitos em julho e agosto de 2024 respectivamente. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Dotação: 515, fonte: 1.600. Data: 26/08/2024.
AVISO de homologação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002-2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO DA obra PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA COSTA, NO MUNICIPIO de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE.

VENCEDOR: AMT PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 86.808.243/0001-76.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (Dezoito meses)

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 15.500,000,00 (Quinze milhões e quietos mil).

Barra dos Coqueiros-SE, 27 de junho de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79892; tem por objeto proceder alterações ao Contrato Original, cujo escopo é a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de desgaste exclusivas e prestação de serviços de acesso remoto dos equipamentos de personalização de passaportes BookMaster One, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS B.V.; Processo nº 18750.107771/2021-42; oriundo de inexigibilidade de licitação; Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 29/08/2024, alterar a listagem de peças de desgaste exclusiva, item 11.1 do Anexo I Especificações Básicas, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original, atualizar os valores das peças referentes à proposta Q002166_1, relativa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original; Atualizar o calendário proposto de manutenção preventiva, item 20, do Anexo I, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original. Enquadramento Legal: Artigos 71, 72 e 81, incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: €328.628,04 (trezentos e vinte oito mil, seiscentos e vinte e oito euros, e quatro centavos) equivalente a R$1.987.739,63 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais, e sessenta e três centavos); Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 28/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e pela Contratada: René Strijbos - Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO 061/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS: FMAS, SAN, CREAS, CRAS, CRAS ESTADO, SCFV E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de de R$ 197.301,01 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e um reais e um centavo), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/08/2024, às 09h00min, até o dia 13/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 28 de agosto de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO de homologação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003-2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Refirma da Praça Santa Luzia, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Barra dos Coqueiros/Se.

VENCEDOR: LACERDA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.344.898/0001-95.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte oito mil).

Barra dos Coqueiros/SE, 4 de julho de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
AVISO de homologação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de requalificação da 1ª etapa do córrego do Canal do Guaxinim e viárias adjacentes, no trecho da estaca 0 até a estaca 13+0,00, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

VENCEDOR: HECA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.173.885/0001-72.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 11.040.000,00 (Onze milhões e quarenta mil reais).

Barra dos Coqueiros/SE, 2 de julho de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
AVISO de homologação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a execução do serviço de urbanização do canteiro central da Avenida Ester Sampaio Martins, localizada no Bairro Luar da Barra I, do trecho 01 ao 09, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.129.513/0001-25

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 504.578,87 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

Barra dos Coqueiros/SE, 2 de agosto de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
AVISO de homologação Concorrência Pública Eletrônica Nº 007-2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para O Remanescente da Construção da Praça do Turista, situada na Rua da Praia da Costa, S/Nº, no Município de Barra Dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Barra dos Coqueiros/Se.

VENCEDOR: AMT PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.808.243/0001-76

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 463.958,05 (Quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).

Barra dos Coqueiros/SE, 1º de agosto de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
AVISO de homologação Concorrência Pública Eletrônica Nº 006-2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Praça Entre as ruas Beira Rio e José Roberto Calazans Costa, No Bairro Olimar, no Municipio de Barra dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos, descritos nas Fontes SINAP, SICRO NOVO E ORSE, referente ao estado de Sergipe.

VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.129.513/0001-25

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.633.776,05 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos.).

Barra dos Coqueiros/SE, 3 de julho de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 406/2023

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços e contratações com a Administração Pública. CONTRATADA: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF nº 16.538.909/0001-38. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin- Gestora de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 374/2022

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Londrina do Coren-PR. CONTRATADA: JULIANI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF nº 35.822.792/0001-64. VIGÊNCIA: 30/08/2022 a 30/08/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Ederson Willian Bastos, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin- Gestora de Contratos
AVISO de homologação Concorrência Pública Eletrônica Nº 008-2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra revitalização e urbanização da 2ª etapa da Orla da Avenida Beira Rio, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.129.513/0001-25

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais).

Barra dos Coqueiros/SE, 8 de agosto de 2024.

Alberto Jorge Santos Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0180/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0180/2024 (COMPRASGOV Nº 90.180/2024), objeto: Prestação de Serviços Móveis de atendimento a emergências e urgências médicas. Valor máximo da licitação: R$ 441.454,40. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina-PR, 30 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão Amigável e Quitação do Contrato nº 1007/2021, cujo objeto é a prestação de serviços diários de locação de veículo com motorista; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA; CNPJ nº 00.104.659/0001-98; Processo nº 18750.116654/2021-70; o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato, mediante o entendimento mútuo entre as partes; e se regerá pelas cláusulas e condições a seguir, que mutuamente outorgam e aceitam, pela Lei nº 13.303/2016, e pelos preceitos de Direito Privado; respectivamente no que couber; celebrado de forma amigável, as partes contratantes supra qualificadas rescindem o Contrato nº 1007/2021, a contar de 27/08/2024, por acordo entre as partes, conforme item 13.1 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - RESCISÃO, do Contrato original; As partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato; o termo foi assinado em 28/08/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa; pela contratada a Sócia: Rosângela Aparecida Santos Haddad.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Rodoviário de Cargas Gerais, na Modalidade Dedicada e Exclusiva com Retiradas e Entregas Programadas por Roteirização para Atendimento do Programa Sesc Mesa Brasil. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 3,925950%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. VALOR: R$ 22.695,84 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1795, emitida em 28/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: STRATÉGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 186.531,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 1799, emitida em 29/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 45271620244018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo novo, 0 Km, do tipo "D" (apoio às atividades judiciais) para uso em transporte de servidores e juízes da Subseção Judiciária de Santarém, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 90003-00001-2024NE000077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. VALOR: R$ 98.581,50 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.044 - Impressos gráficos, 6.2.2.1.1.01.04.09.045 - Cópias e microfilmagem de documentos e 6.2.2.1.1.01.04.09.046 - Encadernação de Documentos, conforme Notas de Empenho nº 1796, nº 1797 e nº 1798, respectivamente, emitidas em 28/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TELEVISÃO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Acréscimo de 4,069531% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 001/2023, fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, visando atender demanda deste Regional, no sentido de estender os serviços de transmissão para as reuniões a serem realizadas nas Inspetorias situadas no interior do Estado, a fim de cumprir com a programação em comemoração aos 55 anos do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 7.950,08 (sete mil, novecentos e cinquenta reais e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços de Telecomunicações, conforme reforço ao valor da Nota de Empenho nº 1323, proveniente de Orçamento do CREA/RN, cujo reforço de valor se deu em 28/08/2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção do terminal rodoviário de Várzea Grande - MT.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: AGAPE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 00.201.966/0001-97, pela proposta mais vantajosa para o item 1 com o valor total de R$ 16.788.142,35, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 30 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 32/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tonzar Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 48.984,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 29/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Tonzar Serviços Ltda. - Alejandro Manuel Perez- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Leilão nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO LEILÃO Nº 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Leilão nº 002/2024, Processo nº 4743179/2024, referente à alienação dos bens inservíveis ao patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, cujas características constam do Anexo I do Edital do referido certame.

2. ADJUDICAR o objeto do certame, pelo critério MAIOR LANCE, à: Lote 01 - JALES CARLOS LUCIANO, CNPJ nº 08.809.653/0001-28, no valor total de R$ 4.963,16 (quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
extrato De CONTRATO Nº 57/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002092-59 e 010.2391.2024.0001364-61. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Tratores Retroescavadeira, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0..366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Américo Pires Avelar - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 910732024

Fornecimento de ferramentas de usinagem para reposição de estoque de insumos e ferramentas do Almoxarifado em atendimento às necessidades da produção das próximas recargas de Angra I e Angra II e do Projeto Labgene, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91073-2024

Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00003-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, a fim de proporcionar melhor assistência aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Empresa: DROGAFONTE LTDA; C.N.P.J. nº 08.778.201/0001-26. Contrato nº 2024082803-SEMUST. valor R$ 96.358,00 (Noventa e Seis Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95. Contrato nº 2024082804-SEMUST. Valor R$ 56.226,00, (Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais). Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA; C.N.P.J. nº 40.951.414/0001-10. Contrato nº 2024082805-SEMUST. Valor R$ 30.444,00, (Trinta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais) Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70. Contrato nº 2024082806-SEMUST. Valor R$ 22.680,00, (Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Oitenta Reais). Vigência: 28/08 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva- Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais e equipamentos para a rede bem cuidar. Data: 17/09/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com

Boqueirão do Leão - RS, 5 de setembro de 2024

JOCEMAR BARBON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo n° 013/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o aviso de Licitação DESERTA da CC n° 005/2024, publicada em 05/08/2024, página 223, que tinha como objeto a cessão de contratação de serviços de limpeza de caixa d'água e desinsetização de ambientes da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Rio Verde/GO, para fins de celebrar contrato de prestação de serviços, conforme especificado no Edital de Concorrência n° 005/2024 e seus anexos, em razão da ausência de interessados. Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato pelo e-mail: licitacao.b081@sestsenat.org.br.

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Homologação 001/2024 - UASG 927760

O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nº : 0139/2024; Licitação Nº 90001/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Data da Adjudicação e Homologação: 30/08/2024; Objeto Homologado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER NECESSIDADES DO CRT-ES - Fornecedor: PRIME RENTAL CAR LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 40.2021.039/0001-91; Valor Homologado: R$ 130.672,08 (Cento e trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais e oito centavos).

Vitória-ES, 5 de setembro de 2024

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Presidente, amparado nos termos do Art. 71, III, da Lei 14.133/21, resolve ANULAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, que tem por objeto o "serviços de assessoria jurídica trabalhista", tendo em vista a necessidade de verificar eventual ilegalidade na tramitação do processo licitatório. Portanto, fica anulada a licitação supracitada para providenciar a abertura de novo processo licitatório.

Porto Alegre, 30 de agosto de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 14/2024

Objeto Menor Preço Global. Contratação de Empresa Especializada Para Conclusão de Obra de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água No Assentamento Amélia, do Convenio N° 2203/17, Firmado Entre O Município de São Jerônimo da Serra - PR E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Valor Máximo: R$ 732.733,85 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Realização dia 23/09/2024 as 09:00 horas.

Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra-PR, 2 de setembro de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Nº. Processo: 013/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d'água e desratização/desinsetização de ambientes, a fim de atender a Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/09/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail licitacao.b081@sestsenat.org.br

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Em 26 de agosto de 2024 Extrato de Contrato de Compras nº 574/2024. Referente ao Pregão nº 130/2023, processo nº 365/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: HORT FOODS LTDA - CNPJ: 34.365.540/0001-90. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 6.638,72. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Luiz Ernesto de Giacometti - PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de Contrato

Em 26 de agosto de 2024 Extrato de Contrato de Compras nº 575/2024. Referente ao Pregão nº 130/2023, processo nº 365/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.517.604/0001-07. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 6.193,45. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Luiz Ernesto de Giacometti - PREFEITO MUNICIPAL
Aviso de prorrogação "Sine Die"

Pregão Eletrônico Nº 90.097/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação órteses, próteses e materiais es-peciais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado. A prorrogação ocorre em virtude de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/002450).

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Palmas, 2 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ

Nº do Aditivo: 15 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem acréscimo de valor.

Vigência do Contrato:24/8/2011 a 31/7/2024 Data da assinatura do aditivo: 6/2/2024

DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 136 diplomas de cursos de graduação no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, assim enumerados: de 003951 a 004086. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 2 de setembro de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
Aviso de Retificação

Concorrência Pública nº 3/2024.

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Albertina - MG o Processo nº 062/2024. Concorrência Pública nº 003/2024. Retificação da planilha orçamentária, planilha cronograma físico financeiro e valor global estimado no item 4.5. e 8 do edital - Fundamento Legal na Lei nº 14.133/202. Abertura dos envelopes redesignada para o dia 25/09/2024, às 09:00 horas. O edital com suas retificações, em inteiro teor, estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opusculo, nº 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000 - e no site www.albertina.mg.gov.br seguindo passos empresa>licitações>numero>edital - Tel. (35) 3446-1335 - Jose Eduardo Lucatelli de Luca.

Albertina - MG, 2 de setembro de 2024.

JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA.

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:12-01396-0 Número do Contrato: 009/2012

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: COBRAPE- COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Nº do Aditivo: 14 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 457.819,83. Classificação Funcional-Programática 31101.18.544.5003.1737.0287.33903500.700.0.1.0000 Vigência do Contrato:16/8/2012 a 30/11/2024 Data da assinatura do aditivo: 30/8/2024

DEUSDETE QUEIRO FILHO - Secretario Titular
Aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90019/2024, UASG 389174, para aquisição de monitores, periféricos, ativos de rede, servidores, desktops, softwares e notebooks para a execução de atividades rotineiras do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Abertura da Sessão: 23/09/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do conselho
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PMCSA-SMCRSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, através do Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP - Informa: Processo Administrativo: Nº100/2024 - Processo Licitatório: 088PMCSA-SMCRSP/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/PMCSA-SMCRSP/2024. Tramitação: 1ª CPL. Natureza do Objeto: Aquisição - Descrição do Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de duas Máquinas Retroescavadeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Após o processamento do Pregão acima mencionado, comunica-se a homologação de seu objeto conforme seguinte maneira: aquisição de 02 retroescavadeiras, de acordo as seguintes especificações: zero km, tração 4x4, fabricada em 2022/2023; equipada com motor diesel turbo alimentado com potência mínima de 85hp, da mesma marca do fabricante do equipamento; caçamba do retro mínima de 24" de largura; profundidade de escavação mínima de 4,35m; alcance do centro da articulação ou centro do giro mínimo 5,30m;capacidade mínima tanque combustível de 130 litros; peso operacional mínimo de 7.500kg; caçamba frontal com dentes e capacidade mínima de 1,0 m³; cabine "rops" e "fops" de acordo com as normas técnica da abnt, equipada com ar condicionado, tapete de borracha; espelhos retrovisores: 01 interno e 02 externos; pneus traseiros mínimo 12 lonas; pneus dianteiros mínimo 10 lonas; faróis dianteiros e traseiros, luzes de alerta e alarme de ré. nota técnica: o combustível, para utilização dos equipamentos, será fornecido pela municipalidade e os operadores serão do quadro de servidores municipais efetivos. Sagrando-se vencedora a empresa: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 54.438.512/0001-63, ARREMATANTE DO ITEM: 1 - DISPUTA AMPLA, NO VALOR GLOBAL ARREMATADO: R$ 782.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS)

Cabo de Santo Agostinho, 2 de setembro de 2024

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BELO

Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

AUTORIZAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal de Cultura, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 35/2024, torna público o presente na forma seguinte. OBJETO: Contratação de parecerista técnico para análise e seleção de projetos culturais e currículos inscritos para a execução de recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este objeto será executado pela empresa 40.495.997 ISABELA OLSEN PIERAZO, inscrita no CNPJ sob nº 40.495.997/0001-12, estabelecida na Rua Santa Maria, n.º 836, Apto. 204, Jardim La Salle, na cidade de Toledo, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$4.003,45 (Quatro mil, três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório.

Marechal Cândido Rondon-PR, 30 de agosto de 2024.

Marcio Andrei Rauber

Prefeito

JUNIOR PAULINHO NISZCZAK

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

AUTORIZAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal de Cultura, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 36/2024, torna público o presente na forma seguinte. OBJETO: Contratação de parecerista técnico para análise e seleção de projetos culturais e currículos inscritos para a execução de recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este objeto será executado pela empresa TRIOLE CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.041.186/0001-55, estabelecida na Rua Achiro Kawazaki, n.º 354, Jardim Tokio, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$4.003,45 (Quatro mil, três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório.

Marechal Cândido Rondon-PR, 30 de agosto de 2024.

Marcio Andrei Rauber

Prefeito

JUNIOR PAULINHO NISZCZAK

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

AUTORIZAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal de Cultura, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 38/2024, torna público o presente na forma seguinte. OBJETO: Contratação de parecerista técnico para análise e seleção de projetos culturais e currículos inscritos para a execução de recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este objeto será executado pela empresa TATYANE RAVEDUTTI CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.743.256/0001-45, estabelecida na Rua Porto Alegre, n.º 34, Bairro Itaipu C, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$4.003,45 (Quatro mil, três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório.

Marechal Cândido Rondon-PR, 30 de agosto de 2024.

Marcio Andrei Rauber

Prefeito

JUNIOR PAULINHO NISZCZAK

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

AUTORIZAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal de Cultura, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 37/2024, torna público o presente na forma seguinte. OBJETO: Contratação de parecerista técnico para análise e seleção de projetos culturais e currículos inscritos para a execução de recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este objeto será executado pela empresa S D CAPTA MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.951.878/0001-27, estabelecida na Rua Luiz Antonio Basso, n.º 328, Jardim Coopagro, na cidade de Toledo, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$4.003,45 (Quatro mil, três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório.

Marechal Cândido Rondon-PR, 30 de agosto de 2024.

Marcio Andrei Rauber

Prefeito

JUNIOR PAULINHO NISZCZAK

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Primeiro Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica suprimido o quantitativo constante nos itens 5.01.04, 9.01.03, 18.01.06 e 18.01.15, no valor de R$ 124.885,81 (cento e vinte quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), que representa 4,83% do valor total do contrato atualizado. São José da Barra/MG, 09/09/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Segundo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens 7.01.01, 9.01.05, 10.01.01, 15.01.05, 15.04.01, 15.04.02, 15.04.04, 15.04.05, 15.04.06 e 18.01.07 da planilha orçamentária, no valor de R$ 58.629,13 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos), representando 2,27% do valor total atualizado do Contrato. São José da Barra/MG, 09/09/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Terceiro Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos os itens 15.03.07, 15.03.08, 15.03.09, 15.03.10, 15.03.11, 15.03.12, 15.03.13, 15.03.14, 15.03.15, 15.03.16, 15.03.17, 15.03.18, 15.03.19, 15.03.20, 15.03.21, 15.03.22, 15.03.23, 18.01.22 e 18.01.23 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no valor de R$ 38.068,50 (trinta e oito mil sessenta e oito reais e cinquenta centavos). São José da Barra/MG, 09/09/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Repetição

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de setembro de 2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, para atendimento das necessidades deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, em sua Sede (Fortaleza) e Seccionais (Juazeiro do Norte e Sobral). O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: licitacoes@cremec.org.br.

Fortaleza, 5 de setembro de 2024.

Rênia Nunes de Meneses

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMSS nº 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE10/2024, objetivando aquisição de equip. e mat. permanentes e veículo, destinados à USF do Distrito de Anta. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 19 de setembro de 2024.

O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Interessados em participar deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/.

Outras informações no e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 2 de setembro de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE termo aditivo

RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/050 Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a Empresa Ênfase Tecnologia e Gestão de Documentos Ltda Referente a Prestação de Serviços de Organização, Tratamento e Guarda Documental, Microfilmagem, Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos do CRCPE. CNPJ: 70.080.460/0001-52, Valor: R$ 79.202,84, Vigência: 06/08/2024 A 05/08/2025. Proc. Adm. nº 2024/051 Dispensa nº 015/2023. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a Empresa Claro S.A Especializada para Prestação de serviço de Telefonia Fixo-Fixo Comutativo e Fixo Móvel, Instalação de Entroncamento Digital para a Atual Sede. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 10.373,40 Vigência: 01/08/2024 A 31/07/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.