gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001981/2024-31.

Pregão Nº 90227/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 22.277.327/0001-48 - VALGENESIS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de uma solução de gerenciamento e análise de riscos - software irisk, contemplando licenciamento de software, serviços de implementação e suporte técnico especializado validação de sistema de acordo com in nº 134 de 30 de março de 2022..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 644.850,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905144. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 04615070000105. Prorrogação de Vigência Convênio nº 905144/2020. Valor Total: R$ 754.100,42, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000596/2024-13.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de ferramenta privada para auxiliar a pesquisa e a comparação de preços praticados pela administração pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 41.100,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000431/2024-33.

Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 43.805.099/0001-01 - VALE VERDE HORTO CENTER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de jardinagem, englobando o fornecimento de material, nas condições estabelecidas neste documento, para realização de atividades relacionadas à poda de árvores, restauração de jardins e ornamentação de plantas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 39.601,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 43/2024

Objeto Registro de Preços para Aquisição de utensílios de cozinha e outros, para atender à necessidades da SEMED, conforme edital e anexos. Processo 1276/2024. Valor R$ 22.009,90. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 04/12/2024. Abertura de propostas dia 17/12/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 17/12/2024, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO,Em 3 de dezembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 65323.011333/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 03.108.592/0001-58 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviço na área de psicologia e nutrição. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 924508/2021. Processo nº 71000.092858/2021-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio nº 924508/2021;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio nº 924508/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 29/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDERVAN GUSTAVO SPROTTE - Prefeito Municipal de Bandeirantes/MS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002859/2024-42.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 23.037.930/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE URUCARA. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água potável das ligações para suprir às necessidades do polo base de urucará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 1.664,16. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 953672/2023, Processo nº 71000.093989/2023-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ: 13.127.340/0001-20.

Embasamento Legal: Inciso XXIV, do art. 35, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Vigência: 29/12/2023 a 07/01/2026.

Data da Assinatura: 29/11/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 925325/2021. Processo nº 71000.096034/2021-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio nº 925325/2021;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio nº 925325/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 29/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ.
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADOS: Ao herdeiro do sr. OSMAR ANTONIO SCAPIN.

Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos (militares), por se tratar de lugar incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de administrados falecidos, com supedaneo no artigo 29 do decreto n 11.615/2023. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 03/12/2024. Responsavel pela publicacao:

EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307.000865/2023-17.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia - manutenção elétrica preventiva e corretiva - para as instalações do comando de fronteira roraima / 7º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 40.360,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 031/2024 - Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo furgão "van" 21 passageiros; com combustível; com condutor e com manutenção por conta do contratado, sendo 5 dias/semana (segunda a sexta) com 8 horas/dia, totalizando 23 dias/mês, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de pacientes de tratamento fora de domicilio - TFD da Secretaria de Saúde na Rota Macaparana - Recife - Macaparana. Valor: R$ 296.738,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 3 de dezembro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08240.003410/2024-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 06/2024-SR/PF/AM, conforme previsto na Cláusula Sexta do referido Contrato. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.483,36. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000106140202405. Objeto: Registro de Preços para aquisição de CLINDAMICINA, 300 MG, conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este Item é exclusivo para participação de ME/EPP.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905120. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, CNPJ nº 34841226000137. Prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.373.867,38, Valor de Contrapartida: R$ 1.373,28, Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA, CPF nº ***.722.625-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR

CONTRATADA: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.092.312/0001-51

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL GARAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR.

EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias

VIGENCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.369.900,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Exercício: 2024

Emenda Parlamentar nº 54: R$ 1.341.368,41 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos)

Recursos Próprios/Contrapartida: Valor: R$ 28.531,59 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Valor Total: R$ 1.369.900,00 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATODE CONTRATO Nº 28/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR

CONTRATADA ASG - ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR

EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias

VIGENCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias

VALOR DO CONTRATO: R$ 199.868,14 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e oito mil, e quatorze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Exercício: 2024

Programa de Atividade: 04.122.0005.1.13

Elemento de Despesa: 4490.51.00

Tipo de Empenho: Global

Fonte de Recursos: Emenda Especial

Valor Total: R$ 200.872,56 (duzentos mil, oitocentos e setenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos)

DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 924082/2021, Processo nº 71000.094067/2021-88.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação de Artes, Esportes e Lazer de São Gonçalo - CNPJ: 04.541.202/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI, do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 24/12/2025.

Data da Assinatura: 29/11/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 23108.010936/2023-41.

Tomada de Preços. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA. Objeto: Suprimir 5,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.904,92 (doze mil, novecentos e quatro reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;

acrescentar 14,01 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.491,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos) , nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;

prorrogar o prazo de execução do contrato nº 124/FUFMT/2023, por 120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, § 1°, i, da lei nº 8.666, de 1993

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do valor líquido de acréscimo de R$ 21.586,38 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 21/11/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.877,02. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Som e Informática, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 16/12/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 16/12/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 3 de Dezembro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 25046.002433/2021-37.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 14.000.638/0001-37 - CAP FIFAS BUSINESS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 34/2021. Obj: Prestação de serviços de agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas do Maranhão, acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, conforme as necessidades do DSEI/MA/SESAI/MS, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e estadual, por mais um período de 12 (doze meses), com acréscimo de 25%, com base na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES, item 13.2, do Contrato nº 34/2021, ficando o valor mensal de R$ 70.870 e anual de R$ 850.445,88, com efeito financeiros a partir de 05 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Inc. II do Artigo 57, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.445,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 926742/2022. Processo nº 71000.009667/2022-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CNPJ: 19.607.317/0001-19.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 926742/2022.

Vigência: 26/12/2022 a 03/07/2025.

Data de Assinatura: 27/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HEGGAS VINICIUS DE SOUZA MIGUEL E SILVA - Presidente da AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71200/2023-10/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada WORLD TRADE SERVICE INC.; Descrição do Objeto: aquisição de assessórios para fuzil 5.56mm M16 ; Contrato: 71200/2023-10/01;Pregão Eletrônico 06/2023; Valor da contratação: U$ 67.922,46 (sessenta e sete mil novecentos e vinte dois dólares americanos e quarenta e seis cents);NUP: 63181.002368/2023-11; Fundamento legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 3 de setembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 08/12/2023 a 08/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905056. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Prorrogação de vigência do Convênio 905056/2020. Valor Total: R$ 1.394.789,55, Valor de Contrapartida: R$ 27.662,16, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.929.154-**.
EXTRATOS DE EMPENHO

Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000324. Objeto: Renovação alvará de Licença de Edificação Prédio Subseção de Linhares/ES. Processo: 0001508-96.2024.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 04/11/2024. Valor: R$ 315,22 (trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos)

Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2024NE000323. Objeto: Pagamento de ART do CREA da engenheira civil desta SJ. Processo: 0002170-60.2024.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 05/11/2024. Valor: R$ 99,64 (novena e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Contratado: Roger Croce Pinheiro. Espécie: Empenho nº 2024NE000326. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 0002387-06.2024.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 04/11/2024. Valor: R$ 241,04 (duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos).

Contratado: Nielsen Balmant. Espécie: Empenho nº 2024NE000331. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 0002462-45.2024.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 21/11/2024. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

Contratado: Rogério Moreira Alves. Espécie: Empenho nº 2024NE000332. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 0002555-08.2024.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 21/11/2024. Valor: R$ 200,56 (duzentos reais e cinquenta e seis centavos).

Contratado: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2024NE000333. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 0002645-16.2024.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 26/11/2024. Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos).

Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000335. Objeto: Renovação alvará de Licença de Edificação Prédio Subseção de São Mateus/ES. Processo: 0002661-67.2024.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 27/11/2024. Valor: R$ 315,22 (trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos)

Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000336. Objeto: Renovação alvará de Licença de Edificação Prédio Subseção de Serra/ES. Processo: 0002663-37.2024.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 27/11/2024. Valor: R$ 378,27 (trezentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SIMTECH INC.; Descrição do objeto:aquisição de fuzis de assalto 5.56mm Colt M 16A4 e Baionetas B2K-BN; Contrato: 31000/2023-02/02;TJDL 05/2023; Valor da contratação: U$ 144.975,15 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco dólares americanos e quinze cents);NUP: 63181.001522/2023-62; Fundamento legal: Artigo 125 c/c alínea g, do Inciso IV, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 19/09/2023 a 19/03/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153149

Nº Processo: 23079240944202495. Objeto: Contratação de empresa de transporte de pacientes em veículo ambulância tipo A sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 03/12/2024) 153149-15236-2023NE000286
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23119.000638/2019-37.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarta repactuação do valor do contrato, com base na atualização da CCT 2024/2025, a contar de 01/06/2024. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.185,32. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.001295/2024-45, Ata nº 64/2024, registrada: NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 53.385.500/0001-55, Valor: R$ 31.001,74; Ata nº 69/2024, registrada: ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ Nº 48.844.664/0001-63, Valor: R$ 22.831,67; Ata nº 70/2024, registrada: ALFA COMÉRCIO DE MÁQUIAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 492.233.193/0001-10, Valor: R$ 69.604,51; Ata nº 73/2024, registrada: REGIS AZEVEDO KAPP LTDA, CNPJ Nº 15.152.448/0001-06, Valor: R$ 37.376,94; Ata nº 74/2024, registrada: LICITASP DIST. DE EQUIP. SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 48.277.417/0001-22, Valor: R$ 7.742,10; Ata nº 76/2024, registrada: CHC ORGANIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 43.337.798/0001-74, Valor: R$ 50.340,00; Ata nº 78/2024, registrada: JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHÃES COMÉRCIO. (JWM COMÉRCIO), CNPJ Nº 37.563.497/0001-66, Valor: R$ 4.285,04; Ata nº 91/2024, registrada: LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.258.379/0001-00, Valor: R$ 5.810,80; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de copa, cozinha, utensílios e equipamentos de proteção individual para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90007/2024. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 22/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2019 celebrado entre o STF e a empresa CLARO S/A (Processo Eletrônico n. 012428/2019). Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 02/12/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Sr. Márcio Kazuaki Fusissava; e, pela Contratada, sua Gerente Executiva de Contas, Sra. Rose Cristina Tavares de Lima da Silva, e sua Gerente Executiva de Vendas, Sra. Fernanda de Paula e Silva Arruda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000474202417. Objeto: Aquisição de equipamentos marca/fabricante Alesco para produção de ratos, camundongos e hamsters.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 03/12/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Prorrogação do convênio 905117/2020. Valor Total: R$ 834.774,96, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RENATO PINTO DE MEDEIROS, CPF nº ***.232.404-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SIMTECH INC.; Descrição do Objeto: aquisição de fuzis Colt M-16A4 e facas baionetas B2K-BN;Contrato: 31000/2023-01/02; Termo Dispensa de Licitação: TJDL n° 01/2023; Valor da contratação: U$ 228.570,00 (duzentos e vinte oito mil, quinhentos e setenta dólares americanos) NUP: 63181.000429/2023-31; Fundamento legal: Artigo 125 c/c alínea g, do inciso IV, do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e § 1, do artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 07/08/2023 a 07/02/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.073706/2022-25.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do Teatro Universitário da Universidade federal do Espírito Santo (UFES).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 822109. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.072.021,63, Valor de Contrapartida: R$ 10.721,00, Vigência: 14/01/2025 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
EDITAL Nº 32, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE ORIGINAIS PARA PUBLICAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, torna pública a realização do Edital para Chamada de Publicação de Livros Originais que será realizado pelo Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) do Instituto Benjamin Constant - IBC.

Cronograma:

Período de inscrições

04/12/2024 a 10/03/2025

Divulgação das inscrições homologadas

14/03/2025

Prazo máximo para pedido de recursos de inscrições não homologadas

16/04/2025

Divulgação do resultado parcial da seleção

15/08/2025

Prazo máximo para pedido de recursos de propostas não aprovadas

19/08/2025

Divulgação das propostas aprovadas, após análise dos recursos

22/08/2025

Ao inscrever-se na seleção, o(s) proponente(s) reconhece(m) e aceita(m) as normas estabelecidas neste edital.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO Nº 90984/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024

OBJETO: Prestação de serviços de transpilação de programas desenvolvidos em códigos Cobol e DMS-II da Plataforma Alta, em execução no Mainframe Unisys Libra 8581, para códigos Java e Oracle, que serão executados em Plataforma Baixa.

DATA DE ABERTURA: 18/12/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90964/2024

OBJETO: Contratação por lote de empresa para prestação de Serviço de Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO anual e a realização de consultas clínicas e homologações de atestados presenciais e não presenciais e exames adjuvantes nas instalações da Dataprev na sede do Distrito Federal, filiais do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina. A contratada deverá indicar o local para realização dos exames clínicos e adjuvantes, pelo período de 60 (sessenta) meses.

DATA DE ABERTURA: 18/12/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

Bruno de Oliveira Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 6842/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação serviço de fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2025 e seguintes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.130065/2023-10.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aspirador cirúrgico, para uso regular no atendimento às demandas do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 4.919,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Instituto Federal do Maranhão - Campus Santa Inês torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2024. Processo: 23249.025910/2024-73. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital disponível: a partir de 04/12/2024, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço pelo endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, s/nº, Canaã, Santa Inês; IFMA - Campus Santa Inês, mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 23/12/2024, às 10h no auditório do Campus Santa Inês. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço <clcc.santaines@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 11h59min, e das 14 às 18h.

Djelma Vasconcelos Bispo

Diretora-Geral do Campus Santa Inês
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Editione Editoração Ltda; CNPJ: 15.583.794/0001-30; SAIC: 21100.24/0108-8; Objeto: Prestação de serviços de Tradução/Editoração/Formatação de artigos científicos do idioma português para o idioma inglês; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 23.970,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90039/2024 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 03/12/2024; Período: 01/04/2025 a 01/04/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Marcia Pletsch, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Alsco Brasil Ltda Ltda; CNPJ: 33.325.184/0020-81; SAIC: 21100.24/0107-0; Objeto: Prestação de serviços de lavagem, higienização, descontaminação e manutenção de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 48.285,3; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90001/2024 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 03/12/2024; Período: 10/03/2025 a 10/03/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Felipe Barbosa Deliberato de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Studio Sette Arquitetura Ltda; CNPJ: 46.715.536/0001-94; SAIC: 21100.24/0112-0; Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projetos de engenharia de reforma de laboratórios e infraestrutura de pesquisa da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$45.709,64; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90047/2024 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 03/12/2024; Período: 06/01/2025 a 07/03/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela Contratada.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 70, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 156/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP 156/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº152/2024, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2024, seção 3, páginas 109 à 110, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pelo Instituto de Letras e Linguística, da seguinte forma:

Área: Português Língua Estrangeira ou Língua Adicional

Subárea: Ensino-aprendizagem de Português Língua Estrangeira ou Língua Adicional

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 71, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 81/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 81/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 79/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/08/2024, seção 3, páginas 111 à 114, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo INSTITUTO DE ARTES, da seguinte forma:

Área: Música

Subárea: Piano Popular e Arranjo

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2405700003

Renato de Barros Pinto

AC

321,99

Aprovado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 163/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 02065/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- /Pregão Eletrônico nº 163/2024

Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de fraldas geriátricas descartáveis para atender aos pacientes acompanhados pela rede básica de saúde do município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 17/12/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 04/12/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 3 de dezembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 162/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 02141/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 162/2024

Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação futura de empresa para fornecimento de kit evento pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/12/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 04/12/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 3 de dezembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08117.002402/2021-01.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Cláusula primeira - preâmbulo

registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 04/2021, do processo nº 08117.003402/2021-01, a nova representante legal da empresa, sra. Luisa de gois aquino, brasileira, consultora de vendas governo, inscrita no cpf nº ***.470.836-**, e-mail: luisaga@algartelecom.com.br, em substituição ao sr. Marcos roberto lopes de oliveira, brasileiro, consultor de venda governo, inscrito no cpf nº ***.674.026-**.

cláusula segunda - vigência

prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou até que seja encerrado o novo processo de contratação, a contar de 19/12/2024 a 18/12/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.376,84. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23119.000488/2019-61.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinta repactuação do valor do contrato, com base na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 01/03/2024. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.990.128,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.002838/2024-56. Objeto: Aquisição de 01 (uma) estação de controle no solo (GCS) compatível com a aeronave remotamente pilotada HERMES 900 equipada com sensor eletro-óptico SPECTRO XR.

Favorecido: AEL SISTEMAS S.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086010948202451. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender demanda do Instituto de Ciências Agrárias/ICA-Projeto Fazenda Escola. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO LEMKE PRATTE

Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 03/12/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.008118/2024-73.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Dar continuidade ao Contrato por prazo indeterminado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para o fornecimento de água potável para a Unidade do INPE, em Cachoeira Paulista - SP, por prazo indeterminado, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração dos dados do Contrato original. Trata-se de uma adequação para transição da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/21, conforme informado pelo fiscal do Contrato no Despacho INPE_CPSSM 12460772 (R.D. Nº 02.06.044.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor: R$ 104.215,80. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 65330.004822/2023-78.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º RM. Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de. Execução do contrato nº 21/2023, com fundamento no paragrafo 1º,do artigo 57,da lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, por 30 (trinta) dias contemplando - se nesta ocasião, o periodo de 15 jun 24 a 15 jul 24.. Vigência: 21/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.887,36. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23119.000101/2023-53.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Primeiro reajuste do valor do contrato com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), com taxa de 4,496270%, com efeitos a contar de fevereiro/2024. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.380,43. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO ERRATA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020 - Tomada de Preço n.º 002/2020 - PRC n.º 012/2020

No extrato do Sexto termo aditivo ao contrato nº 033/2020 publicado no DOU na edição nº 216 de 07 de novembro de 2024, página 288, onde-se- lê Data de assinatura: 22/10/2024 leia-se Data de assinatura 16/10/2024.

Piraúba-MG, 3 de dezembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 292/2024 - Processo Administrativo nº 5242/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Rodrigo de Oliveira Santos & Cia Ltda. Objeto - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Valor Total - R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 29 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.