gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.20.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca nas estradas vicinais no Distrito de Dourado, PT 1090457-32, no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Proponente Vencedor: RSM Pessoa LTDA. Valor Total: R$ 1.182.058,84 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data da Adjudicação/ Homologação: 19 de novembro de 2024. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico official: www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte/Ce, 21 de novembro de 2024

Ricardo Dantas Sampaio

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme Convênio Funasa - Plataforma + Brasil Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: ATL Construções e Serviços LTDA. Dotação Orçamentária: 0401.10.305.1009.1.024. Vigência: Até 21/05/2025. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Amanda Witória Bezerra Lopes. Independência-Ce. 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 23117.043330/2020-30. Pregão. Nº 148/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 09/12/2024 a 09/06/2025. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.127,60. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000755/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0145.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRICULTURA FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35.440.735/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS LEMOS FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002513/2024-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1277.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SÃO GERALDO, CNPJ nº 25.206.939/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO SOARES RODRIGUES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 018/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 7.632 (sete mil seiscentos e trinta e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 108/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de academias ao ar livre, a serem instaladas no município de Caetanópolis/MG". Data de abertura das propostas: 11/12/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel: (31) 997285188

Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 90004/2024, referente ao Processo nº 21227.000186/2024-06 a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÔES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ 11.735.329/0001-17, pelo valor global de R$ 70.265,00 (setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais) - para 60 meses, para o Item 01, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.

TELMA FERREIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23069.180080/2023-83.

Dispensa. Nº 90008/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 48.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 200246

Nº Processo: 08129006219202463. Objeto: Premiar até 30 (trinta) iniciativas inovadoras de justiça étnico-racial na política sobre drogas, que estejam em andamento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl t Ed. Sede-222, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200246-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HELENA MELO MOURA

Coordenadora de Administração

(SIASGnet - 21/11/2024) 200246-00001-2024NE080001
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 09/2024/PRAD/UNIR de 02/10/2024, Processo SEI nº 23118.012197/2024-93 foi aplicada a empresa REAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, cadastrada no CNPJ nº. 40.811.158/0001-66, a sanção administrativa denominada Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias, conforme disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e inciso III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 12.2.3 do Edital do P.E. SRP nº. 12/2024/UNIR, e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR. Vigencia 11/11/2024 a 25/11/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administ
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 10/2024/PRAD/UNIR de 08/10/2024, Processo SEI nº 23118.011865/2024-65 foi aplicada a empresa CIA DO ELETRICISTA IMP E EXP LTDA, cadastrada no CNPJ nº. 50.851.472/0001-26, a sanção administrativa denominada Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias, conforme disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e inciso III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 12.2.3 do Edital do P.E TRAD nº. 10/2024/UNIR, e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR. Vigencia 11/11/2024 a 25/11/2024

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2024/PE, no dia 05/12/2024, para aquisição de material de Didático Escolar, higiene e limpeza em cumprimento ao Inciso VIII do Art. 70 da DLB para as atividades de apoio ao ensino ( projeto 2023). Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 -PESRP

Repetição

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana (varrição, roçagem, serviços congêneres e capina) e coleta de Resíduos Públicos Urbanos (RPU), Domiciliares (RDO) e da Construção Civil e Demolição (RCD), Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), operação e manutenção de transbordo, e destinação final ambientalmente adequada, visando atendimento às demandas do município.

A licitação ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial.

Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - Bahia, 21 de novembro de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira Oficial.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0761/24

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em recipientes plásticos, capacidade de 20 L, devidamente lacrados, para atender as necessidades do Município de Campo Formoso/BA e suas secretarias, tipo menor preço por item. Data Sessão: 04/12/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso -BA, 21 de novembro de 2024.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo nº 50600.021882/2022-70, decide NÃO CONHECER do recurso interposto pelo CONSÓRCIO PESAGEM NACIONAL na Carta Carta 81-2024 (SEI nº 18155299) e CONHECER do recurso interposto pela empresa DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 17.579.459/0001-94, na Manifestação Seguro Garantia Contrato TT- 014/2015-00 (SEI nº 17379263) e do Recurso interposto pelo CONSÓRCIO PESAGEM NACIONAL, CNPJ 21.832.732/0001-18, na Carta 67-2024 - Defesa Prévia (SEI nº 17442616), para, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os argumentos formulados, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 16944454) e MANTER, em sede de PAAR, a penalidade de MULTA no valor de R$ 234.015,18 (duzentos e trinta e quatro mil quinze reais e dezoito centavos), a ser atualizado, por descumprimento contratual parcial do contrato relativo ao atraso na entrega do seguro garantia.

Em 21 de novembro de 2024

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES

Diretor de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 035/2024 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRATADO: COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.963.155/0003-70; OBJETO: - Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954288/2023 e proposta nº 070780/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais). VIGENCIA: 31/10/2024 a 31/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. São Miguel do Tocantins - TO, 05 de novembro de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886562. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANACAPURU, CNPJ nº 04274064000131. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.665.953,59, Valor de Contrapartida: R$ 16.494,59, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: BETANAEL DA SILVA D ANGELO, CPF nº ***.834.522-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64292.023238/2021-91.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por mais 12 meses (um ano). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.528,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23198000474202472. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, uniformes, EPI's, materiais, utensílios e equipamentos para atendimento ao IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONI FIDELIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/11/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23069.168825/2023-36.

Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 14.467,00 ao valor total do contrato. Vigência: 18/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.893,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01245.007020/2021-34.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de R$ 318.771,24 (trezentos e dezoito mil setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) para R$ 334.423,88 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) e anual de R$ 3.825.254,88 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 4.013.086,56 (quatro milhões, treze mil oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) a partir de 1° de janeiro de 2024. Vigência: 01/09/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.013.086,56. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399008754202411. Objeto: Aquisição de material e equipamento de mobiliário, eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 21/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

tomada de preços Nº 3/2023, INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00101/2023, em 07 de dezembro de 2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI - CNPJ Nº 05.821.353/0001-76.

OBJETO CONTRATUAL: Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020.

OBJETO DO ADITIVO: virgencia.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca - PB, 29 de março de 2023. Josemario Bastos de Souza , Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 316/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 274/2023.

Nº Processo: 23421.005335/2023-63.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.675,01. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL Nº 39, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 033/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 033/2024, de 01 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 02 de outubro de 2024, conforme abaixo especificado.

Processo nº 23091.014406/2024-89

Cargo/Função: Manutenção, Resistência dos Materiais II, Mecânica Geral II, Vibrações Mecânicas e Desenho Mecânico (Campus Caraúbas).

O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Carlos Costa De Carvalho - APROVADO - CLASSIFICADO

Cargo/Função: Mecânica dos fluidos; Termodinâmica Aplicada; Refrigeração; e transferência de calor. (Campus Caraúbas).

O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos aprovados;

Cargo/Função: Fluidos de Perfuração e Completação. Completação e Estimulação de Poços de Petróleo. Engenharia de Poço I, Engenharia de Poço II. (Campus Mossoró).

O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Paulo Henrique Alves De Azevedo - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Jonathas Micael Fernandes De Melo - APROVADO;

Cargo/Função: Biologia Celular, Histologia e Biologia do Desenvolvimento. (Campus Mossoró).

O resultado final foi o seguinte: 1ª - Érika Almeida Praxedes - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Andréia Maria Da Silva - APROVADA - CLASSIFICADA; 3º - Marcelino Gevilbergue Viana - APROVADO; 4º - Aline Gabrielle Gomes Da Silva - APROVADA; 5º Débora Virgínia Da Costa E Lima - APROVADA;

Cargo/Função: Algoritmos e Estrutura de Dados, Laboratório de Estrutura de dados, Arquitetura de Computadores e Redes Neurais Artificiais. (Campus Pau dos Ferros).

O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - George Felipe Fernandes Vieira - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Bruno Borges Da Silva - APROVADO; Reserva aos negros - 1ª - Bruno Borges Da Silva - APROVADO;

Cargo/Função: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores, Multimídia. (Campus Pau dos Ferros).

O resultado final foi o seguinte: 1º - Raí Emanuel Tavares De Freitas - APROVADO - CLASSIFICADO.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 4786/2024. Objeto: Registro de Preços para substituição de piso vinículo conforme especificações, condições quantidades e exigências estabelecidas noTermo edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 49/2024

PA 182/24. Objeto: aquisição de fardamentos, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br, em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 21 de novembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PA 183/24. Objeto: aquisição de veículos para transporte e apoio das atividades educacionais, administrativas e logísticas das escolas, creches e outras unidades educacionais. Sessão pública: às 9h, 04/12/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 21 de novembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

Tipo Maior Lance

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 18/12/2024, às 09:00 horas, a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE, para a alienação de uma área pública, localizada no Setor Sara Ribeiro, pertencente à Prefeitura Municipal de Ceres-Go, em cumprimento ao acordo formulado na AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0415144-41.2011.8.09.0032, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Local de realização: Auditório da Prefeitura Municipal de Ceres/GO. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: https://www.ceres.go.gov.br/home, na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade ou na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613 / (062) 3307-7600, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres, 21 de novembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23090.028860/2023-46.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, estendendo-o até 21/05/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.835,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007015156202487. Objeto: Pregão Nº19/2024, visando a contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), no campus de Cruz das Almas-BA, para atender às necessidades da comunidade da UFRB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91721/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428002141202427. Objeto: Aquisição de sementes, insumos e defensivos para a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91721-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 21/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Pregão nº 075/2023 - SRP

Contratante: O Município de Simões. Contratado: JOSÉ FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ Nº 38.342.934/0001-84. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$103.241,60 (cento e três mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/10/2024. Simões (PI), 30 de outubro de 2024. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.385970/2023-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 37.867.342/0001-13 - SAADTECH LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista inexecução parcial de suas obrigações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I e Artigo: 138- Inciso I Data de Rescisão: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL Nº 7/2024

RESULTADO PRELIMINAR

Programa CAPES/MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/25023-81

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna a relação das 1.246 candidaturas aprovadas, de forma preliminar, na análise técnica documental, previamente à análise dos recursos a serem interpostos pelos candidatos, no âmbito do Edital nº 07/2024 - Programa Move la America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

A resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros. Abertura da sessão: 11/12/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90155/2024

Processo nº 48086.008608/2024-91

Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Teresina (RETE) e do Núcleo de Apoio de São Luís (NALU) do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 22/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 15h00 no site

www.gov.br/compras.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326001682202463. Objeto: Construção da Cidade Cenográfica do Centro de Instrução de Operações Urbanas (CIOU), do 28° Batalhão de Infantaria Mecanizado (28° BIMEC) - 1ª fase, situado na Avenida Soldado Passarinho - Jardim Chapadão - Campinas/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 167491-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.002546/2024-57; Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Total de Itens: 3; Edital: 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br /compras). Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura de PE 056/2024, PRC 115/2024, RP 034/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de material odontológico para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 09/12/2024, às 10 horas.

O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 108/2024

Pregão, na forma eletrônica nº 108/2024.

Processo Administrativo nº 233/2024- 1º RETIFICADOR

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme convênio nº 058409/2023- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Tipo: Menor Preço por Lote

Recebimento e abertura das propostas: Até as 10h00min do dia 10/12/ 2024.

Sessão pública/lances: após análise das propostas.

Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br

pregão eletrônico nº 109/2024

Pregão, na forma eletrônica nº 109/2024.

Processo Administrativo nº 234/2024 - 1º RETIFICADOR

Objeto: Aquisição de retroescavadeira conforme convênio nº 07349/2024- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Tipo: Menor Preço por Lote

Recebimento e abertura das propostas: Até as 09h00min do dia 10/12/ 2024/ 2024.

Sessão pública/lances: após análise das propostas.

Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br

pregão eletrônico nº 117/2024

Pregão, na forma eletrônica nº 117/2024.

Processo Administrativo nº 262/2024

Objeto: Aquisição de kits de irrigação e conjuntos de equipamentos de preparo de solo, conforme convênio nº 033201/2023- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Tipo: Menor Preço por Lote

Recebimento e abertura das propostas: Até as 14h00min do dia 10/12/ 2024.

Sessão pública/lances: após análise das propostas.

Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br

Jorge David Derbli Pinto

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: JOSIVALDO EMERICK DA VEIGA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/11/2024 a 17/12/2024; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, pelo contratante e JOSIVALDO EMERICK DA VEIGA, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000256202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: para atender pedreiro, carpinteiro e sondador, as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 257029-00001-2024NE111111
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 10/2024 - CAMPUS CEDRO. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: PAULO VICTOR SALES DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo edital 5/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 25/06/2024). VIGÊNCIA: de 25/11/2024 a 30/04/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, PAULO VICTOR SALES DOS SANTOS, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.003922/2024-06.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 02.056.711/0001-03 - MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de santa helena de goiás/goiás, nos termos do art. 6º, inc. Iii e §3º, da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 29/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 29-2024, (republicação) menor preço por item, abertura dia 06/12/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 21 de novembro de 2024.

Em 21 de novembro de 2024

LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ

Ordenadora de despesas do FMAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Processo nº 229/2024 - Pregão Eletrônico nº 59/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 06 de dezembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA, Plano de Ação: 09032024-072069 / 2024, Programa: 09032024. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br , www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.002985/2024-66.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto: Ontratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23069.188893/2022-31.

Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 18/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.142.571,53. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 90/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 9.254,14. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL Nº 692, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 1046/GR/UFFS/2022

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 19 de dezembro de 2024, do prazo de validade do concurso público objeto do EDITAL Nº 1046/GR/UFFS/2022, de 19 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 20 outubro de 2022, seção 3, páginas 72 à 78, homologado pelo EDITAL Nº 1177/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 3, página 88, para provimento de cargos da Carreira de Professor do Magistério Superior.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 - DIPRO

Processo nº 02001.035654/2023-74

A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Brasília/DF, para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.

A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA (ha) EMBARGADA

02001.024281/2024-97

7W35K1IA

06/06/2024

Pacajá - PA

Latitude:3° 27' 28.409" S

120,71 hectares

Longitude:50° 51' 44.155" W

02001.025523/2023-89

V6OJ1Z2

26/06/2023

Altamira - PA

Latitude:6° 0' 49.0" S

297,93 hectares

Longitude: 53° 29' 14.0" W

02001.024281/2024-97

7W35K1IA

06/06/2024

Pacajá - PA

Latitude:3° 27' 28.409" S

120,71 hectares

Longitude:50° 51' 44.155" W

02001.029477/2024-78

4G9N51Z6

05/09/2024

Mucajaí - RR

Latitude:2° 48' 58.0" N

-

Longitude:61° 32' 46.0" W

02001.030122/2024-21

5IEVA334

17/07/2024

Feijó - AC

Latitude:9° 26' 42.285" S

171,82 hectares

Longitude:68° 10' 50.348" W

02001.030121/2024-87

20WEZXYF

16/07/2024

Portel - PA

Latitude:3° 22' 57.732" S

208,86 hectares

Longitude:50° 40' 31.918" W

02001.007763/2024-82

NEZU4B8T

17/07/2023

Altamira - PA

Latitude:8° 21' 45.894" S

124,72 hectares

Longitude:55° 4' 2.873" W

02001.016682/2023-92

96EIHF8R

05/05/2023

São Félix do Xingu - PA

Latitude:6° 2' 46.494" S

220,90 hectares

Longitude:52° 28' 4.236" W

02001.016062/2023-53

H143CLZW

26/04/2023

Santarém - PA

Latitude:2° 54' 32.76" S

64,19 hectares

Longitude:54° 6' 50.235" W

02001.032178/2023-30

2WJHUJIP

14/08/2023

Lábrea - AM

Latitude:9° 6' 42.841" S

103,98 hectares

Longitude:65° 33' 7.764" W

02001.026562/2024-84

AVSKIHYQ

19/06/2024

Canutama - AM

Latitude:8° 36' 19.073" S

158,17 hectares

Longitude:64° 5' 23.041" W

02001.034899/2023-84

NL0W66PK

16/08/2023

Humaitá - AM

Latitude:7° 55' 41.678" S

137,49 hectares

Longitude:63° 34' 24.926" W

02001.025144/2023-99

3YKVY1OZ

11/07/2023

Altamira - PA

Latitude:6° 28' 22.602" S

173,42 hectares

Longitude:53° 34' 0.978" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Os mapas contendo os polígonos georreferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (SCEN - Trecho 2 - Edifício Sede - Brasília/DF - CEP 70.818-900).

JAIR SMITT

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080016

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 0006073-40.2023.5.10.8000.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 14,29% do valor atualizado do contrato. Vigência: 19/11/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.025,04. Data de Assinatura: 19/11/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. MÁRCIA CAETANO DA SILVA - Representante Legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 153/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 19.633 (dezenove mil seiscentos e trinta e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 154/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 1.525 (um mil quinhentos e vinte e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT