PORTARIAS de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 690 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIO ROBERTO PONTES LISBOA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 162/2023, publicado no D.O.U de 28/12/2023, em vaga decorrente de exoneração de Ticiana Mont Alverne Parente Feijão, Portaria nº 3.113/2023/UFC, DOU de 04/07/2023, código de vaga 930614.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.061946/2023-78).

Nº 693 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FILOMENA NÁDIA RODRIGUES BEZERRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 157/2023, publicado no D.O.U de 13/12/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cristiano da Costa da Silva, Portaria nº 1.928/2023/UFC, DOU de 24/04/2023, código de vaga 746214.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060518/2023-28).

Nº 696 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ÉRICA COSTA CALVET, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 160/2023, publicado no D.O.U de 20/12/2023, em vaga decorrente de redistribuição de José Wagner da Silva Melo, Portaria nº 453/2022/MEC, DOU de 27/05/2022, código de vaga 700051.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.001159/2024-58).

Nº 698 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EDUARDO VON DENTZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 4/2024, publicado no D.O.U de 09/01/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisco Amaro Gomes de Alencar, Portaria nº 1404/2023/UFC, DOU de 21/03/2023, código de vaga 747038.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.001288/2024-46).

Nº 699 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CENEZ ARAÚJO DE REZENDE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 137/2023, publicado no D.O.U de 09/11/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Bonfim Amaro Junior, Portaria nº 2.991/2023/UFC, DOU de 19/06/2023, código de vaga 931797.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 0192/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2024.

Nº 700 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANTONIO JOÃO DE LIMA NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 120/2022, publicado no D.O.U. de 13/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U de 11/04/2023, em vaga decorrente de redistribuição de Patrik Luiz Pastori, Portaria nº 606/2022/UFC, DOU de 14/06/2022, código de vaga 341395.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.059217/2023-51).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA