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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.047/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.025573/2023-88 1) A.R.P 344/2024- ALTERMED MAT MÉDICO HOSP LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02 Itens: 31 e 40 Valor Total: R$ 13.135,00. 2) A.R.P 345/2024 - AS2 COMÉRCIO, IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 13.598.814/0001-11, Itens: 11 e 12 Valor Total: R$ 45.345,00. 3) A.R.P 346/2024 - BEM MED HOSP LTDA, CNPJ 18.806.050/0001-26 Item: 38 Valor Total: R$ 90.447,00. 4) A.R.P 347/2024 CEI COMÉRCIO EXPORT E IMPORT DE MAT MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64 Item: 14 Valor Total: R$ 19.500,00. 5) A.R.P 348/2024 CIRUMED COM LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, Item: 20 Valor Total: R$ 1.892,00. 6) A.R.P 349/2024 COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, Item: 9 Valor Total: R$ 7.596,00. 7) A.R.P 350/2024 DISK LIFE LTDA, CNPJ 04.614.288/0001-45, Item: 33 Valor Total: R$ 22.000,00. 8) A.R.P 351/2024 DUMALE PROD PARA SAUDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97 Item: 28 Valor Total: R$ 1.094,50 9) A.R.P 352/2024 EXCEL MED PROD HOSP LTDA, CNPJ 33.764.881/0001-76, Item: 26 Valor Total: R$ 27.835,60. 10) A.R.P 353/2024 INOVMED DIST DE MEDIC E MAT HOSP LTDA, CNPJ 34.265.189/0001-66, Item: 04 Valor Total: R$ 284.480,00. 11) A.R.P 354/2024 M P COMÉRCIO DE MAT HOSP LTDA, CNPJ 07.499.258/0001-23, Item: 23 Valor Total: R$ 25.650,00. 12) A.R.P 356/2024 MG LACRES DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 54.247.205/0001-03, Item: 25 Valor Total: R$ 1.968,75. 13) A.R.P 357/2024 MINAS IMPORT LTDA, CNPJ 00.279.767/0001-00, Item: 03 Valor Total: R$ 4.953,00. 14) A.R.P 358/ MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A., CNPJ 22.315.538/0001-28, Itens: 35,36 e 37 Valor Total: R$ 151.220,00. 15) A.R.P 359/2024 MÔNACO DIST DE MEDIC LTDA, CNPJ 29.010.039/0001-71, Itens: 07 e 21 Valor Total: R$ 36.100,00. 16) A.R.P 361/2024 NEURO TECNOL DA AMERICA LATINA IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 19.632.287/0001-09, Itens: 8 e 10 Valor Total: R$ 4.275,00. 17) A.R.P 362/2024 SOUZA MED COMÉRCIO DE MAT MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74 Itens: 1 e 24, Valor Total: R$ 7.049,50. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Secretaria Municipal de Governo

Processo Administrativo n°. 12.01.000.092/2023- SEMAS/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) VEICULOS TIPO VAN 0KM, para compor a frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS/PMM, conforme convênio de saída n° 932398/2022 - Calha Norte, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 31/10/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90052/2024.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2024.

Emanoel dos santos Valentim

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 032/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: EVERTON DIÓGENES GOMES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005121/2024-01. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EVERTON DIÓGENES GOMES - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório nº 021/2024, pregão Eletrônico nº 018/2024, Registro de preço nº 014/2024, Objeto: Aquisição parcelada de mobiliários escolares e de escritório destinados às Escolas da Rede Municipal de Educação de São Bento do Una/PE. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 2.547.257,40 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 30 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 30 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 30 de outubro de 2024 (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 16 de outubro de 2024.

Jailma Edja Almeida Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 6458200454202459.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: (1) uma incubadora elétrica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001397/2021-78. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.091.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2024, passando seu vencimento para 20/10/2025. TERMO ADITIVO: 7.091.03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 da Lei n° 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.038720/2024-60.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de monitor multiparâmetro, para atender as necessidades do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002207202380. Objeto: PE 90.125/2024 - Aquisição de INSUMOS PARA IMPRESSORA 3D. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 90019/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Concessão de acréscimo de um posto de serviço, aumentando o quantitativo do item 2 do contrato original para 2 (dois), com fundamento na necessidade de aumento de contingente de mão de obra, nos termos da lei 14.133/2021, art. 124, ii, b.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.479,93. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002804202495. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, DOXAZOSINA, MESILATO 2 MG COMPRIMIDO, EFEDRINA, SULFATO 50 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML...). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 822/2024 - Processo nº 08020.006211/2024-13.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 822/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ 2.552.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil reais).

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 820/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ 13.944.000,00 (treze milhões novecentos e quarenta e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.006871/2024. Objeto: Aquisição de peças, insumos e componentes necessários à manutenção em 3º escalão e/ou revitalização das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBC OAP M109 A5 e A3). Total de Itens Licitados: 171. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 57/2024

A Diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um transporte sanitário tipo van adpatada (Acessibilidade de um cadeirante) 0KM, ano/modelo 2024 ou superior, conforme proposta nº 05626697000124002 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura das propostas no dia 30 de outubro de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.

Sousa, 16 de outubro de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CEASAMINAS retifica o extrato do Convênio nº 57/2024, entre a CEASAMINAS e CBMMG, que foi publicado na Seção 3, Edição nº 189, do Diário Oficial da União, na data de 30/09/2024, registrando, também, para a correta identificação do instrumento, o registro do nº de controle do Convênio do CBMMG 1.02.0.0.1/24, Unidade Gestora: CBMMG/2BBM.

Contagem-MG, 16 de outubro de 2024.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso Silva

Gestor do Departamento Jurídico
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi PARCIALMENTE REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem-MG, 15 de outubro de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA

Diretor-Presidente Interino .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240419

Processo nº 046/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2024; Contratante: Município São Vicente/RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 14.851.152/0001-02); Contratada: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA CNPJ 44.583.018/0001-39 ENDEREÇO AV NOVA ERA, JARDIM NOVA ERA, Aparecida de Goiânia-GO, CEP 74916-100; Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS QUE EXECUTAM AS AÇÕES CONCERNENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 241300.2023.2064 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO SISTEMA - SIGTV, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL DO ITEM 1: R$321.000,00, MARCA/MODELO: FIAT DUCATO MINIBUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.082440013.1.027 Aquisição de veículo tipo VAN, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 166500000 - Trans. Conv. FNAS; Data da assinatura do Contrato: 15/10/2024; Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025; Assinado por: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Prefeita Municipal / GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA - Gestora do Fundo Municipal De Assistência Social / VILMA SOARES SANTANA DA SILVA - Fiscal do Contrato e MARCIA FLÁVIA GONÇALVES DE SOUSA ORLANDO - WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001445/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0563.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ nº 14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) roçadeiras costais motorizadas, marca Knakasaki ST5809 + KIT EPI. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 99.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001615/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0630.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de Itiúba (APISMELI), CNPJ: 08.987.244/0001-11, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para apicultura, constituídos por: 01 (uma) unidade de extração de mel em contêineres; 01 (uma) centrífuga elétrica 16/32 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 02 (duas) envasadoras de mel semi automáticas; e 01 (um) tanque decantador para mel com capacidade para 700 kg; 01 (uma) laminadora contínua para cera de abelhas; e 05 (cinco) garfos desopeculardores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.834,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001623/2024-82 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0632.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agropecuaristas de Upamirim, CNPJ: 42.144.010/0001-40, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001776/2024-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0679.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade de Poços e Arredores, CNPJ: 24.021.049/0001-99, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002026/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0727.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto de Cacimba de Cima, CNPJ: 26.094.026/0001-30, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para apicultura, constituídos por: 01 (uma) centrífuga elétrica 32 quadros de melgueiras (padrão Langstroth); 01 (uma) mesa desoperculadora com filtros 52 quadros (padrão Langstroth); 01 (um) derretedor de cera elétrico 220 V; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (um) laminador de cera; 200 (duzentas) colmeias apícolas padrão internacional Langstroth; 200 (duzentos) kg de cera de abelha alveolada; 200 (duzentos) suportes para colmeias padrão internacional Langstroth; 20 (vinte) fumigadores apícolas; 40 (quarenta) macacões conjugados para apicultor(a); 40 (quarenta) pares de botas em PVC para apicultura; 40 (quarenta) pares de luvas em vaqueta de couro; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 122.855,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001967/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0729.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Coronel João Sá, CNPJ: 13.451.695/0001-70, estabelecida no município de Coronel João Sá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.865,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002061/2024-94 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0730.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Portal do Sertão e Recôncavo - IDESER, CNPJ: 28.352.277/0001-00, estabelecido no município de São Gonçalo dos Campos/BA. OBJETO: Doação de 70 (setenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 78.206,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001951/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0733.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa da Agropecuária Familiar de Juazeiro e Região - COOAFJUR, CNPJ: 23.660.446/0001-48, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagem Saveiro Robust CS, cor: branco cristal, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 20/2023-demai (id 2603727) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.874,70. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BRUNA TOMAZ RAMOS DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005135/2024-17. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRUNA TOMAZ RAMOS DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 016/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005136/2024-61. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - 982179

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada construção de faixas elevadas do município de são bento/pb conforme especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 16 de Outubro de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 034/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005124/2024-37. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS - Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 23817.012444/2024-74.

O GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO, no uso de suas atribuições legais, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa SAMMED DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.

Por meio do presente Edital, por não ter sido localizado o fornecedor SAMMED DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 42.794.327/0001-22 por intermédio de ligação telefônica e e-mails, fica notificado a enviar correspondência eletrônica para o e-mail: sancoes.hul@ebserh.gov.br, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a fim de manifestar justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a não entrega de material referente à Nota de Empenho de nº 2024NE000192, cuja data limite de 30 (TRINTA) dias após o recebimento do empenho expirou em 25/04/2024

MARCONI DE ALMEIDA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 004/2024 de 09/01/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta o certame na modalidade Pregão na forma eletrônica, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos, nos termos da legislação pertinente:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

CRITÉRIO: ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO

DATA DE ABERTURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR)

INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva, nº 01, Bairro Centro, CEP79.215-000, Dois Irmãos do Buriti - MS, e-mail: licitação@doisirmaosdoburiti.ms.gov.br ou podendo ser adquirido pelo site:http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Dois Irmãos do Buriti - MS, 16 de outubro de 2024.

ROSELY LACERDA MIYADI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 33.948,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 033/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005125/2024-81. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 037/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005129/2024-60. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9034/2020 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.201441/2020-27. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, com produção de efeitos a partir de 01/08/2024, o Contrato nº 9.034/2020, que tem por objeto a a manutenção preventiva e corretiva de eletrotécnica, de sistemas de monitoramento e de telecomunicações, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.038720/2024-60.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de monitor multiparâmetro, para atender as necessidades do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 62.220,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91034/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013227202408. Objeto: Aquisição centralizada de Lentes e Materiais para Oftalmologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 16/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-FMAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-FMAS; PROCESSO Nº 16033/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO PLANEJADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 08/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 044/2024-FMAS, será realizada no dia 08/11/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-FMAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-FMAS; PROCESSO Nº 22099/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 04/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 045/2024-FMAS, será realizada no dia 04/11/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23540.021821/2022-91.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: anexo oae-392-ebserh-hupaa-cro-gases-r03 (43017209).. Vigência: 25/10/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.968,01. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160108

Conforme Processo Administrativo n° 64060.004280/2024-89, será aplicada a sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 4 (quatro) meses, com fulcro no inciso III do art.87 da Lei nº 8.666, de 1993, em desfavor da Empresa GMF Serviços e Materiais de Construção Ltda, CNPJ35.875.067/0001-54, a contar da publicação desta decisão. Serão anuladas as Notas de Empenho nº 2023NE000486, 2023NE000487 e 2023NE000505, emitidas em nome da Empresa GMF Serviços e Materiais de Construção Ltda, CNPJ 35.875.067/0001-54. A notificação da empresa, com abertura de prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação desta, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

MURILO ALBIERO - Cel

Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001802-56.2024. Objeto: Registro de Preços de vestuário, nas modalidades traje social e uniforme operacional, bem como os acessórios de identificação visual para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do TRE/PA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 008/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: FERNANDA LOPES DE MESQUITA VIEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005140/2024-20. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e FERNANDA LOPES DE MESQUITA VIEIRA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR00068. Objeto: Materiais de construção civil para a manutenção civil das instalações fabris.CAL HIDRATADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL 20KG,CIMENTO 50KG,ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS 500ML,AREIA MÉDIA,JOELHO 90º PVC MARROM SOLDÁVEL ¾" 25MM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 50619.000361/2021-07.

Pregão. Nº 371/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo. Vigência: 07/01/2022 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.178,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 13/2024

Aos 10 de Outubro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 013/2024, referente ao processo administrativo 2032/2024, Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de automóveis para atendimento das demandas das frotas de veículos, caminhões e máquinas do município de palmeiras do Tocantins - TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as empresas L M DA SILVA NETO | 18.318.440/0001-57 | Item: 1 | Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e a empresa AUTO PECAS BRASIL LTDA | 04.238.185/0001-28 | Item: 2 | Valor Total: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), tendo como Valor Global R$ 1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais.) conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

Palmeiras do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2024.

FRANCISO NOLETO JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543002694202441. Objeto: Aquisição de material de Expediente, Higiene e Limpeza, em proveito do 6º Grupo de Artilharia de Campanha e Participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160403-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5045/2022.

Nº Processo: 48610.223620/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 170/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A. Objeto: Reduzir o valor do contrato em 10,4%, em razão de negociação realizada com a contratada, que concedeu desconto ao valor contratual, até o dia 29 de dezembro de 2024, proporcionando uma economia anual de R$29.488,00 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais), visando adequação ao orçamento mais restrito, em conformidade com a portaria GM/MPO nº 63/2024, mantidos os demais termos inicialmente pactuados; a redução supracitada terá efeitos prospectivos, a contar a partir da assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 15/10/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.810,44. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-FMAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-FMAS; PROCESSO Nº 20531/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, SOB A MODALIDADE SIGTV Nº 33006052023001 - GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 11/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 046/2024-FMAS, será realizada no dia 11/11/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-FMAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-FMAS; PROCESSO Nº 20598/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV Nº 33006052023001, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 06/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 047/2024-FMAS, será realizada no dia 06/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.012895/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de peça(s), com entrega e garantia do produto pelo período de 03 (três) meses, para manutenção de equipamentos médicos da marca cisa brasile (autoclave grande porte - cisa brasile - 6410-gs) do hospital universitário da universidade federal de sergipe (hu-ufs), em uso, fora da garantia do produto e sob contrato continuado de serviço de manutenção corretiva sem peças, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 52.205,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202408280009

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para aquisição de camas empilháveis infantis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL.

Proceda assim, a contratação da empresa GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 20.257.784/0001-45. O valor global da contratação é de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).

Anadia/AL, 16 de outubro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito