gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. ABERTURA: 24 de abril de 2024, às 08:30h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 4 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. ABERTURA: 24 de abril de 2024, às 14:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 4 de abril de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, no dia 22 de abril de 2024, as 08:00 horas, através do portal de compras publicas. Contratação de empresa para realização de obra por empreitada global de reforma na antiga Escola Souza Netto conforme projeto e planilha orçametária em anexo e lei municipal n° 3.465/2024.

Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 4 de abril de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATEIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de permanente conforme Processo nº 0153.110324.0023 consistente em Transceiver Multimodo 10gb SFP + LC 300M. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada.

Justificativa: Atender a necessidade do Convenio de Cooperação Rede Poti. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ n° 41.676.686/0001-89.

Antônio Vinícius Oliveira Ferreira

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE021/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa(s) do ramo pertinente para fornecimento de móveis, eletrodomésticos e artigos de cama, mesa e banho, para aparelhar as unidades de ensino do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 18 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 4 de abril de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303017395202315. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de documentos (outsourcing de impressão). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 102/2024, visando a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de climatização de Ar Condicionado Central para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: LHL Manutencao e Instalacao de Ar Condicionado Ltda, R$ 435.000,00.

Joinville/SC, 4 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024-SEMAD

A secretaria municipal administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024- SEMAD. Objeto locação de impressoras de médio e grande porte, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Tendo como vencedora do certame a empresa: TC COMERCIO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50 vencedora dos itens 01 e 02.

PAULO JESUS DA SILVA

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 156/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 156/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: DEDETIZACAO SAO JOAO LTDA - R$ 180.682,97.

Joinville/SC, 4 de Abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 473/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 473/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CM Hospitalar S.A.: Item 36 - R$ 6,40; Cobermed Sul Comércio de Materiais Médicos Ltda: Item 28 - R$ 21,94; Item 30 - R$ 43,08; Item 31 - R$ 51,69; Devant Care Comercial Ltda: Item 3 - R$ 13,05; Item 4 - R$ 50,50; Item 7 - R$ 49,00; Item 9 - R$ 17,00; Item 12 - R$ 34,00; Item 13 - R$ 34,00; Item 14 - R$ 34,00; Item 16 - R$ 19,00; Item 17 - R$ 19,00; Item 18 - R$ 35,00; Item 20 - R$ 5,16; Maxximed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Item 1 - R$ 11,00; Radarhosp Produtos Profissionais Ltda: Item 2 - R$ 479,00; Item 5 - R$ 50,00; Item 6 - R$ 36,00; Item 11 - R$ 31,00; Item 19 - R$ 13,00; Santalmas Comércio Ltda: Item 23 - R$ 1,90; Sispack Medical Ltda: Item 21 - R$ 1,00; Item 22 - R$ 14,00; Item 25 - R$ 0,18; Item 29 - R$ 30,00; Item 32 - R$ 55,00; Item 33 - R$ 75,00; Item 34 - R$ 94,00; Item 35 - R$ 110,00; Vital & LS Hospitalar Ltda: Item 8 - R$ 51,00; Item 10 - R$ 30,00. Restaram FRACASSADOS os itens 15, 24, 26 e 27. Restou DESERTO o item 37.

Joinville/SC, 4 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.
AVISO de Chamamento Público

EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2024

O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21 e condições do Edital de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 4 de abril de 2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 1/2024

Repetição

O Fundo Mun. de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados que a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO FME Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 18/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024.

ELIETE OLIVEIRA BARROS

Gestora do FME
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera do Ceará (18659) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 9 - registro SRD_1301-28; livro 10 - registro SRD_1301-29; livro 11 - registro SRD_1301-31 a SRD_1301-33; livro 12 - registro SRD_1301-34 a SRD_1301-35. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Fortaleza - CE, 4 de abril de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa (15839) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 28 - registro SRD_1001-130 a SRD_1001-135; livro 29 - registro SRD_1001-136 a SRD_1001-139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unopar.com.br

João Pessoa - PB, 4 de abril 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera de Fortaleza (4037) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 137 (Cento e Trinta e Sete) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 49 - registro SRD_921-1298 a SRD_921-1358; livro 50 - SRD_921-1360 a SRD_921-1394; livro 51 - registros SRD_921-1395 a SRD_921-1411; livro 52 - registros SRD_921-1412 a SRD_921-1429; livro 53 - registros SRD_921-1430 a SRD_921-1440. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Fortaleza - CE, 4 de abril de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é aquisição de material promocional para atender as demandas das Unidades Operacionais do SEST SENAT do Paraná (CRPR), em favor da seguinte empresa: Click Promocional Brindes Ltda. CNPJ: 20.876.318/0002-29, no valor total de R$ 83.298,50 (Oitenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) no dia 05/04/2024.

Foz do Iguacu/PR, 5 de Abril de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais antropométricos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 4 de abril de 2024

Rayane Soares da Silva Correia

Secretário de Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para o fornecimento de refeições tipo Coffee break, almoço/jantar e quentinhas, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 4 de abril de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000613202400. Objeto: Aquisição eventual de Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOABE BERRIEL DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 781600-52131-2024NE090003
EXTRATO do CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS" CONTRATADA: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP CNPJ Nº 21.118.164/0001-98

VALOR GLOBAL (R$): R$ 118.586,44 (CENTO E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07/03/2024 - 31/12/2024

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 7 de março de 2024. VAGNER HERNADES - Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e , após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve:

1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 006/2023- Processo Administrativo nº 075/2023 à Empresa: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP - CNPJ Nº 21.118.164/0001-98 no valor de R$ 118.586,44 (Cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais, e quarenta e quatro centavos.), para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço;

2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 006/2023- Processo Administrativo nº 075/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/1993 Lei de Licitações, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Santana da Ponte Pensa, 5 de março de 2024.

VAGNER HERNANDES
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e , após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve:

1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 010/2023 - Processo Administrativo nº 089/2023 à Empresa: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP - CNPJ Nº 21.118.164/0001-98 no valor de R$ 118.579,29 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais, e vinte e nove centavos.), para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço;

2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 010/2023 - Processo Administrativo nº 089/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/1993 Lei de Licitações, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Santana da Ponte Pensa, 6 de março de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO do CONTRATO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS" CONTRATADA: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP

CNPJ: 21.118.164/0001-98 VALOR GLOBAL (R$): 118.579,29 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais, e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 07/03/2024 - 06/03/2025 Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 7 de março de 2024. VAGNER HERNADES - Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve:

1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 008/2023- Processo Administrativo nº 077/2023 à Empresa: CONSTRUTORA MATUSHIMA LTDA - CNPJ Nº 45.085.962/0001-29 no valor de R$ 202.500,13 (Duzentos e dois mil, quinhentos reais e treze centavos), para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço;

2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 008/2023- Processo Administrativo nº 077/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL.

3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/1993 Lei de Licitações, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Santana da Ponte Pensa, 20 de março de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO do CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL" CONTRATADA: CONSTRUTORA MATUSHIMA LTDA

CNPJ Nº 45.085.962/0001-29 VALOR GLOBAL (R$): 202.500,13 (Duzentos e dois mil, quinhentos reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2024 - 26/03/2025

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 26 de março de 2024. VAGNER HERNADES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160470

Nº Processo: 64547001673202478. Objeto: Aquisição de equipamento industrial de cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 12º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLAN OLIVEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 160470-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Registro de Preços.

Processo Administrativo Nº 260202/2024.

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP.

Tipo: Menor Preço Global. Ata de Registro de Preços Nº 012/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Detentora: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13. Valor Global: R$ R$ 4.659.369,25 (Quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 03/04/2024. Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Assinam: João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Lindomar Pereira de Sá, representante da Cristal Serviços e Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10983.100547/2019-60.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/07/2024 a 30/06/2025. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.709,54. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº0007059/2022 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº02/2024 em epígrafe, à empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Penedo/AL,26 de fevereiro de 2023

Ronaldo Pereira Lopes

Prefeito
AVISOs de licitação

concorrências eletrônicas

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Concorrência Pública Eletrônica, referente as licitações abaixo:

PROCESSO

OBJETO

SESSÃO PÚBLICA

CP 01/24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM PEDRA IRREGULAR - RUA CORONEL LONGUINHO

16/05/2024 às 9h

CP 02/24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM PEDRA IRREGULAR - RUA FLORIBAL JARDIM E DUQUE DE CAXIAS

22/05/2024 às 9h

CP 03/24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM PEDRA IRREGULAR - RUA WALTER GOWERT

27/05/2024 às 9h

CP 04/24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO MÓDULO ESPORTIVO

03/06/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 4 de abril de 2024.

Mário Augusto de Freire Gonçalves
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Gestor no uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021, e em consonância com o artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR em todos os seus termos a presente licitação que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://sampaio.to.gov.br/ ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas.

Sampaio - TO, 4 de abril de 2024.

ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço global. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico, sarjetas, rampas de acesso para deficientes e sinalização horizontal e vertical em vias públicas deste município em atendimento ao Convênio de Saída nº 1491002285/2023/SEGOV/PADEM firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Capinópolis-MG, na área urbana do Município de Capinópolis-MG. Início da disputa do Concorrência Eletrônica: 26/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 4 de Abril de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço global. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias públicas deste município em atendimento ao Convênio de Saída nº 1301002297/2023/SEINFRA firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e o Município de Capinópolis-MG, área urbana do Município de Capinópolis-MG. Início da disputa do Concorrência Eletrônica: 24/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 4 de Abril de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Agente de Contratação
AVISO PREGÃO

Nº 90003/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90003/2024 referente a Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, compreendendo os postos de recepcionista, técnico em secretariado, auxiliar administrativo e motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 24/04/2024, às 10:00.

Brasília 4 de abril de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO CRESS Nº 1/2024

RATIFICO O PARECER JURIDICO DO TERMO DE CONVÊNIO CRESS Nº 001/24. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e a UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. OBJETO: Tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas a proporcionar a realização do IV Encontro Norte Mineiro de Serviço Social que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2024, em Montes Claros. Cabendo ao CRESS custear passagens para os palestrantes. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CRESS: Cláudio Henrique Miranda Horst, p/ UNIMONTES: Professor Wagner de Paulo Santiago. Belo Horizonte, 11 de Março de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de pavimento em paralelepípedo em diversas ruas, no município de Paraibano/MA. Data: 23 de abril de 2024, às 09:00 horas.

Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 4 de abril de 2024.

Milton Pereira de Sousa

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

OBJETO: Registro de Preço para futura, parcelada e eventual aquisição de oxigênio medicinal em ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA. Data: 19 de abril de 2024, às 09:00 horas.

Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 4 de abril de 2024.

Séfora Freire Brito

Secretária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 10983.100121/2023-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.143.120/0001-18 - D. B. ROZZI. Objeto: Cnpj nº 21.143.120/0001-18 - troca de titularidade

passando a razão social : d.b. Rozzi - endereço av. Nelson alves aranha neto, nº 167 - saltinho na cidade de paulínia/sp - cep nº 13145-565.

para a razão social: dd clima serviços ltda - endereço rua joão ferraz ribeiro, nº 1201 - parque bom retiro na cidade de paulínia/sp - cep nº 13142-188.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.995,67. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - gerados no município de Itaquara/BA, conforme Resolução RDC Nº 3062004; Resolução Nº 358/2005 - CONAMA e nos termos da Lei 6.938/1981, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 08/04/2024 à 11/04/2024 às 14:00h.

Itaquara/BA, 5 de abril de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 4.341/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões alimentação, na modalidade cartão eletrônico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 04/04/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64194000510202415. Objeto: Contratação de serviço de conexão entre 2 (duas) localidades (ponto-a-ponto) para transporte de dados em Camada 2 (Layer 2) utilizando a rede da CONTRATADA, para atender às necessidades das Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Oeste (CMO), localizadas nos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Objeto: aquisição de material hospitalar através do sistema de registro de preços.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras Quality Medical Comercio E Distribuidora De Medicamentos LTDA para os lotes 2,3,4,6,7,8,9,10,12,13,17,20,24,25,29,32 e 35, Pontual Comercial LTDA para os lotes 11,15,16,21 e 26,Global Mat. Distribuidora LTDA para o lote 14, Five Med Distribuidora De Medicamentos LTDA lotes 18,19, Jupiter Distribuidora De Produtos E Equipamentos Hospitalares LTDA lotes 22,28, DELTAMED-H Comercio E Serviços LTDA lote 23, Ideale Tecnologia Em Saude EIRELI lote 27,RR Medical LTDA lotes 30 e 34.Os lotes 1,5,31,33 foram fracassados. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 4 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 67/2024 - Processo SEI nº 1490.01.0001063/2024-13. Parte Doador: XCMG Brasil Indústria Ltda. Parte Donatário: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 maquinários, em conformidade com o Decreto nº 47.569/2018, de 19 de dezembro de 2018. Valor total dos bens doados: R$ 3.352.000,00. Data da assinatura: 02/04/2024. Assina pelo Doador: Tian Dong, representante legal; pelo Donatário: Gustavo da Cunha Pereira Valadares - Secretário de Estado de Governo. Data: Belo Horizonte, 02 de abril de 2024.Orgão: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais/Responsável pela publicação: Eudo Gilberto Fernandes Ferreira/Cargo: Diretor de Logística e Aquisições
Aviso De Licitação Credenciamento Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 001-2024 visando a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, para os novos alunos matriculados durante o exercício de 2024, na rede de ensino do Município de Itatim-BA, , a ser aberto a partir do dia partir de 09/04/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA, Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com.

Itatim - BA, 4 de abril de 2024

Fernanda Apolinário Galdino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/PMPII/PI

Concorrência Eletrônica N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de Construção do Shopping do Empreendedor de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrita no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora JB), inscrita no CNPJ nº. 17.879.061/0001-73, com sede na Rua José Cândido, 18, Centro, Batalha - PI, neste ato Representado pelo Sr. Joaquim José de Sousa Basílio. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.600.050,00 (Hum milhão seiscentos mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emendas Especiais - OGU, Dotação: 15.452.0004.1048.0000; Proj. Atividade: 1048; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora JB), CNPJ nº. 17.879.061/0001-73. Data Assinatura: 04/04/2024.
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240128

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 04/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.680.532/0001-31, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.518.360,00 (um milhão e quinhentos e dezoito mil e trezentos e sessenta reais), L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ R$ 1.018.776,00 (um milhão e dezoito mil e setecentos e setenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240127

ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): RENOVO MOTORS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), ADAPTADA EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 257026

O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa GMX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.439.035/0001-50, fornecedora do material da nota de empenho 2023NE213 (materiais de construção), vigente de 19/12/2023 a 19/12/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 14/2024/VAJ/SESANI/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail (licitacao@gmxatacadista.com.br), no dia 07/02/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 16.2 I, II - ii e III do anexo I do Edital do Pregão eletrônico nº 09/2023

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Cururupu-MA, por meio da Secretaria de Educação, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço por item, Regido pela Lei nº 14.133/21 e Dec Mun nº 91/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros para educação EJA - Educação de Jovens e Adultos e Educação Inclusiva do Município de Cururupu-MA. Data e horário do início da disputa: 19/04/2024, às 09:00 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com.

Cururupu - MA, 4 de abril de 2024.

João Carlos Braga

Secretário
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 185/2019 UFBA/FAPEX/ FASETE

Nº Processo: 23066.041570/2019-17. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA (FASETE) CNPJ: 03.886.544/001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Sete de Setembro - Paulo Afonso-BA (FASETE)" até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 07.04.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: .04.04.2024.
EDITAL

ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 25/2024 PREVIDENCIÁRIO/SP - Seção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 25/2024 PREVIDENCIÁRIO/SP, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/previdenciario).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias) encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo ou da Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 8 de abril de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso