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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 942834/2023, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 05 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de junho de 2024.

MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 10 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de junho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES
AVISO DE RETOMADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5029/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 016/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E CENTROS MÉDICOS PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 20/06/2024 às 09:00 horas do dia 02/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02/07/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go. gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 18 de Junho de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 028/2024 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.344.713/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA. VALOR: R$ 303.587,85 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0483/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 002/2024.

CONTRATO Nº: 029/2024 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ 45.718.849/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD EM RUA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA. VALOR: R$ 104.817,71 (cento e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0634/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 003/2024.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 004/2024, processo 0623/2024 visando a Contratação de empresa especializada em eventos para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos necessários à realização dos eventos festivos do município de Sítio D'Abadia-GO e inclusão no Sistema de Registro de Preços, à empresa vencedora sendo: ES PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 36.109.599/0001-43 e, considerando a não manifestação em interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 1.682.094,88 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Sítio D'Abadia - GO, 18 de junho de 2024.

Weber Reis Lacerda
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 001/2024, tipo menor preço global, pelo regime da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação e recapeamento de ruas na Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia, agendada para o dia 08 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go. gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 18 de junho de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISOs de LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. PROCESSO Nº 1505/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para a Estruturação da rede de serviços do SUAS (CRAS), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Uirapuru, conforme espelho da programação n.º 522157720220002, emenda 202281000306-FNAS/Ministério da Cidadania. Sessão pública será 09/07/2024 às 10h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 18 de junho de 2024. Aguinaldo Chagas Parreira. Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024. PROCESSO Nº 1875/2024.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária da Rua Tico Tico, da Avenida Caricaca e da Avenida Garça no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda estadual especial nº 202400042000658, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 09/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@ gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.

Uirapuru/GO, 18 de junho de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Agente de Contratação
aviso

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Convocação

O Município de Uruana, Estado de Goiás, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos e julgamentos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo n.º 2589/2024, Edital de Concorrência Presencial n.º 002/2024, cujo objeto é a execução de Pavimentação e Recapeamento no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 21/06/2024 às 14:00 horas, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Uruana - GO. Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura através do site: www.uruana.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente.

Uruana - GO, 18 de junho de 2024.

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do aviso de licitação, objetivando a "aquisição de lanches, salgados e outros produtos oriundos de panificação". Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.. Abertura dos envelopes dia 03.07.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br -

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 14/2023; Pessoa Jurídica Contratada: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME; CNPJ: 36.648.853/0001-81; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT; Objeto do Aditivo: acréscimo de 24,94% sobre o valor do contrato original; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no § 1º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de julho de 2024, às 14h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 18 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Processo do Pregão Eletrônico 002/2023, que possui como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, POR PERIODO DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA, por conveniência e oportunidade da Administração.

Nova Marilândia, 18 de junho de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.

REFERENTE SELEÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS, ARTESÃOS E PRODUTORES DE EVENTOS CULTURAIS, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ART. 8º DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Nova Mutum - MT, 13 de Junho de 2024

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120011/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores: A empresa: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.835.034/0001-85, Valor: R$ 571.379,55 (Quinhentos e Setenta e Um Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavo); A empresa: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 46.936.628/0001-02, Valor: R$ 264.892,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais); A empresa JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 43.614.059/0001-82, Valor: R$ 39.552,00 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais). O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 875.823,55 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000, 06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ 18/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº 19/2024

TOMADA DE PREÇOS 006/2023 3º PUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 5001903/2023. Contratante: Municipio de Itaguaru. Contratado: Ramos E Machado Engenharia LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob no 51.589.831/0001-81 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica com e sem sarjeta em ruas e avenidas da Cidade de Itaguaru - Go, proveniente do convênio nº 9377110/2022 do Ministério das Cidades, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Data de assinatura: 01/03/2024. Valor Global: R$ 858.239,85 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência:01/03/2024 a 25/12/2024. Dotação Orçamentaria: 03.18.15.452.1519.1.026. 4.4.90.51 - OB.INSTAL.EQ. P/SEC. DE OBRAS E SERV.URB, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 19 de junho de 2024. Joaquim Fernando Moreira Araujo - Prefeito de Itaguaru.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 6/2023

3º PUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 5001903/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica com e sem sarjeta em ruas e avenidas da Cidade de Itaguaru - Go, proveniente do convênio nº 9377110/2022 do Ministério das Cidades, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Proposta Adjudicada e Homologada: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob no 51.589.831/0001-81, estabelecida em AV HERMÓGENES COELHO, 1850, QUADRA32 LOTE 520 SALA 04 - INICIAL, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO no valor de R$ 858.239,85 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 18 de junho de 2024.

Joaquim Fernando Moreira Araujo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO 003/2024. Adesão à ata de Registro de proveniente do Pregão 001/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT - EMPRESA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - DATA: 17/06/2024 - R$ 117.394,23 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, DE ACORDO COM A PROPOSTA FEDERAL DE Nº 510726320230001 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA).

Santo Afonso - MT, 18 de junho de 2024.

LUIS FERNANDO FALCÃO- Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta. OBJETO DO PROCESSO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/06/2024 08:00; FIM REC. PROPOSTA: 21/06/2024 11:00; TIPO DE LANCE: MENOR PROPOSTA; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 53.700,00. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail: prefeiturasfa2017@gmail.com, para demais informações telefone: 66 35221606 ou acesso pelo link: https://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/.

São Felix do Araguaia - MT, 18 de junho de 2024.

CONCEIÇÃO APARECIDA DE ALMEIDA SALUSTIANO

Presidente de Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PE Nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação e adaptação da Estratégia de Saúde família Central (ESF Central) para acomodação do CEO (Centro de Especialidades odontológicas) no município de Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº 9228/2024.

A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 20/06/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 03/07/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 03/07/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com.

Porangatu-GO, 18 de junho de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/FUNED

AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105.519/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360 de 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/FUNED, que tem por objeto FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA

ITENS

AMOSTRAS

APROVADAS

AMOSTRAS

REPROVADAS

COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ECONOMIA SOLIDARIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA - COOPEVEG

27, 31 e 34

27, 31 e 34

_____________

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE POCONÉ LTDA

27, 29, 30, 31, 32 e 34

29, 31, 32 e 34

27 e 30

COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAIXADA CUIABANA -

CENTRAL DA BAIXADA CUIABANA

27 e 29

27 e 29

_____________

COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES MATOGROSSENSES E REGIÃO

CASA DAS FOLHAS - COOPERCASA

31

31

_____________

COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA

33

33

_____________

COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO

46, 47, 48, 49 e 50

48, 49 e 50

46 e 47

ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL

35, 36, 37, 38, 41 e 42

35

36, 37, 38, 41 e 42

Desde já, fica assegurado a todos os interessados, para em querendo recorrer da presente decisão, no prazo legal.

Cuiabá - MT, 18 de junho de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 02 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo - Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), fracassados/desertos do Pregão Eletrônico 060/2023, destinados à alimentação diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 18 de junho de 2024.

Natália Brito Mendanha

Pregoeira
avisos de licitação

PREGãO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para fornecimento de medicamentos, destinados a manutenção de todas as atividades do FMS, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 02/07/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 18/06/2024. KELLY SILVA LEMES, Pregoeira.

PREGãO PRESENCIAL SRP nº 12/2024

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado para manutenção com fornecimento de pacas dos aparelhos de ar condicionado de todas as Unidades Gestoras deste Município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 04/07/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 18 de junho de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 02 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada para aquisição de mesas e cadeiras plasticas para apoiar na oferta dos serviços da proteção social básica, de acordo com a portaria do ministério da cidadania, n° 751 de 21 de fevereiro de 2022. Entrega das propostas: a partir de 20/06/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov. br/app/editais, ou via e-mail: licitacao@guaranide goias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 18 de junho de 2024.

VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDAO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: REALIZAÇÃO DA FORMULA 200 ano 2024, data de abertura 03/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br.

Informações: Tel: (61) 3612-3874. Ramal 206.

Cristalina, 18 de junho de 2024

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Área n. 1/2022, celebrado entre o STF e a empresa TIM S.A (Processo Eletrônico n. 000406/2022). Objeto: reajustar o valor do consumo de energia em 9,25% e a taxa de ocupação em 3,69%, de acordo com o IPCA/IBGE dos últimos 12 meses, a partir de 04 de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Homero Luiz Gonçalves Salum e Marco Di Costanzo, Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos, odontológicos e materiais diversos. Empresas vencedoras: Infinity Diversidade, Comércio de Produtos em Geral LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 446.126,10 / Ecomix Comércio LTDA, CNPJ: 54.124.148/0001-67, R$ 87.373,50 / Vilaronga Materiais Cirúrgicos e Hospitalar LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, R$ 94.253,70 / ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA, CNPJ: 34.075.109/0001-00, R$ 42.679,90 / Atual Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ: 05.277.251/0001-31, R$ 263.550,00 / M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, R$ 5.400,00 / MA Comércio e Refrigeração LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, R$ 22.760,80 / Brumed Comécio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 31.770.650/0001-40, R$ 15.202,92 / Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica, CNPJ: 55.979.736/0001-45, R$ 44.999,95 / Movesplast Indústria de Móveis LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40, R$ 132.500,00 / Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, R$ 45.232,35 / Dqualitty Ind. Com. de Móveis LTDA, CNPJ: 20.894.966/0001-27, R$ 233.900,00 / Miamimed Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, R$ 28.890,91 / Dirceu Longo & CIA LTDA, CNPJ: 92.823.764/0001-03, R$ 11.200,00 / Front Comercial LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, R$ 7.343,36 / GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, R$ 1.690,40 / J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39, R$ 69.780,00 / WN Móveis Escritório e Eletrodomésticos LTDA, CNPJ: 46.840.524/0001-91, R$ 6.500,00 / Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos à Saúde LTDA, CNPJ: 36.999.842/0001-46, R$ 2.160,00 / Referencial Digital LTDA, CNPJ: 04.177.460/0001-40, R$ 42.099,80.

Várzea da Roça/BA, 18 de junho de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

04 (quatro) diplomas no mês de março de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 332 a 335.

Registro(s) emitido(s): 332, 333, 334 e 335 -- Total: 04

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas, 18 de junho de 2024

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor-Geral
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

06 (seis) diplomas no mês de maio de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 336 a 341.

Registro(s) emitido(s): 336, 337, 338, 339, 340 e 341 -- Total: 06

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas, 18 de junho de 2024

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor-Geral
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO EMISSORA CONVENÇÃO DE ITU S/C LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Emissora Convenção de Itu S/C Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Itu/SP.(Processo nº 01250.042410/2018-86).

DATA E ASSINATURA: 05 de junho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Sônia Emília Pires de Almeida - Sócia Administrador da Rádio Emissora Convenção de Itu S/C Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO SÃO PAULO LTDA.,

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio São Paulo Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018714/2014-44).

DATA E ASSINATURA: 28 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rondineli de Jesus Santos e Raimundo Rodrigues da Silva - Administradores da Rádio São Paulo Ltda.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 98/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico Ginecologista de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha-SP.

Catanduva - SP, 18 de junho de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 99/2024

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 18 de junho de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EDITAL Nº 300, de 18 de junho de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 206/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 86, seção 3, página 53, de 06 de maio de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

São Borja

Serviço Social

Professor Substituto/20h

23100.006484/2024-53

1º Marlon da Silva Jara

8,86

2º Maria do Carmo Fontella Soares

8,18

3º Bibiana Melo Ramborger

8,08

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1738. PROCESSO Nº 202400006011997. Objeto: Obra por empreitada global para execução do Salão de Eventos. Abertura: 03/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br e www.pncp.gov.br

Marzagão-GO, 18 de junho de 2024.

Wender Ribeiro Pimentel

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024/SRP

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, Fica REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado o Pregão Eletrônico - Edital nº 003/2024/SRP cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, Diário Oficial da União e no jornal de grande circulação O Hoje, todas veiculadas no dia 07 de junho de 2024, cuja motivação se dá para adequações na descrição dos produtos no Termo de Referência diante aos questionamentos apresentados. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - GO, 18 de junho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o PE nº 013/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e realização da fórmula 200. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede da secretaria de licitação.

Orizona-GO, 18 de junho de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 8.666/93) 1º Termo Aditivo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 076/2023. Objeto: Procedimentos Cirúrgicos, firmado entre a Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes e a empresa HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS LTDA. Pelo presente Termo, fica aditivado, incluídos os atos cirúrgicos: Rizotomia Lombar e Debridamento + LMC Exaustiva, no valor de 29.700,00(vinte nove mil e setecentos reais) valor do contrato inicial R$ 799.700,00( setecentos e noventa e nove mil e setecentos reais) totalizando o valor de R$ 829.400,00 (oitocentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) setecentos reais e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). Mossâmedes, 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012966-38.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Fabrício Rogério Santos Santana, pela Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Alteração qualitativa e quabtitativa. vigência. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, I, "a", "b", e § 1º, c/c art. 57, §1°, I e IV da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010967-79.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Línnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 18/2024

INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 13.331.928/0001-09. OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, com início na data 30.06.2024 e término em 30.06.2025. VALOR TOTAL: R$ 188.646,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 33903963 - Serviços Gráficos e Editoriais. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2024. PROCESSO: 50300.000102/2022-32.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEIRELES SILVA 7 MAGALHAES PAIXAO LTDA , código 310229340, CNPJ nº 16.548.879/0001-40, localizada na Av. Manoel Sarmento, 385, Sala B, Centro, Calcoene/AP, CEP: 68960-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

SHIRLEY ALANA CORREA LIMA K GUIMARA

Superintendente de Rede
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 48/0224

AVISO DE VENDA - CPA/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/06/2024 até 29/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.flexleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU, no endereço Setor de Transportes e Cargas - STRC Sul Trecho 02 Conjunto B Lotes 2/3 Zona Industrial, Guará/DF, CEP 71.225-522, Telefone (61)4063-8301, no horário de atendimento das 8h30 às 17h30, segunda-feira a sexta-feira, contato@flexleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 30/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.flexleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALESSANDRA DUTRA SOUSA, CNES: 4354214; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DENTINE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 23.418.016/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o BIOGASTRO - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 03.793.276/0001-62, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a TIP LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 24.025.199/0001-70, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2024, P.A. nº 141/2024, objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do PNAE, a serem utilizados no preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia em favor do Grupo Informal composto por Jorlei Silva de Almeida, e Rayla da Silva Passos, e do Grupo Formal: Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA, CNPJ 33.819.145/0001-78.

Várzea da Roça/BA, 7 de junho de 2024

Danillo Santos Sales Rios
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400363 Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) computador do tipo desktop e 01 (um) computador do tipo notebook, para uso do CRA-RJ; Valor total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: LÓGICA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 03.817.776/0001-97. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.025 (Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 2024400352 - CPS nº 015-2024; Objeto: Contratação de 25 (vinte e cinco) licenças de uso do serviço de inteligência artificial Gemini Pro, do Google, para o CRA-RJ; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor total global de R$29.580,00 (vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais). Contratada: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 32.578.382/0001-21. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da nota de empenho. Assinado em 17.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Caio Fagundes Inácio da Silva- representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JFRJ-ACC-2024/00003

PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01412. CONSIGNANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO. CONSIGNATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos e inativos e aos pensionistas estatutários do Quadro Permanente do CONSIGNANTE. Data de Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 04/06/2024. Fundamento Legal: artigo 53, parágrafo 4º e artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 11.531/2023, Lei n° 8.112, de 11/12/1990, Resolução nº 4, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal e demais alterações posteriores. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Leandro Santos Dias - Gerente Geral, pela Caixa Econômica Federal.
EDITAL

ALTERAÇÃO III DO EDITAL Nº 5/2019

Programa CAPES/COOPBRASS. Processo nº 23038. 016652/2018-71

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/COOPBRASS, publicado no DOU de 06/03/2019, Seção 3, Página 54.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EDITAL

ALTERAÇÃO II DO EDITAL Nº 6/2023

Programa CAPES/STIC/AMSUD. Processo nº 23038.000476/2023-13

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/STIC-AMSUD, publicado no DOU de 15/03/2023, Seção 3, Página 68.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EDITAL

ALTERAÇÃO I DO EDITAL Nº 25/2022

PROGRAMA CAPES/CLIMAT-AMSUD. Processo nº 23038.001807/2022-51

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, Página 94.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

p/ Coordenação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001980/2024-55.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0034.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores do Distrito Federal e Ride-DF - Rede Alternativa. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES DO DISTRITO FEDERAL E RIDE-DF - REDE ALTERNATIVA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.203,84 (duzentos e quarenta mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 296.693-5, Placa(s): SGO3B69, Chassi: 9535V6TB2PR007864. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CLEUSIMAR ALVES DE ANDRADE - Presidente - Rede Alternativa
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002097/2024-82.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0037.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Melgaço. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.835,40 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos): 20 (vinte) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 344.737-8, 344.738-5, 344.739-2, 344.740-2, 344.741-9, 344.742-6, 344.743-3, 344.744-0, 344.745-7, 344.746-4, 344.747-1, 344.748-8, 344.749-5, 344.750-5, 344.751-2, 344.752-9, 344.753-6, 344.754-3, 344.755-0, 344.756-7; 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 344.399-6. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS - Prefeito.