PORTARIA Nº 43, de 8 de agosto de 2024

O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e nos processos 21024.001841/2024-11. resolve:

Art. 1º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020, publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da médica veterinária ALINE GOMES MACHADO, inscrita no CRMV-MT sob n.º 2290.

Art. 2º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 88, de 07/07/2023, publicada no Diário Oficial nº 138 de 21/07/2023 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do médico veterinário FRANCYS JÚNIOR GONÇALVES BRAGA, inscrito no CRMV-MT sob n.º 7262.

Art. 3º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020, publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do médico veterinário GUILHERME ANTONIO KICH, inscrito no CRMV-MT sob n.º 5102.

Art. 4º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020, publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do médico veterinário GUSTAVO REIS LIMA, inscrito no CRMV-MT sob n.º 6057.

Art. 5º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 32, de 01/11/2021, publicada no Diário Oficial nº 208 de 05/11/2021 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da médica veterinária MARIA IZABEL FRANÇA VIEIRA DOS REIS, inscrita no CRMV-MT sob n.º 6574.

Art. 6º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 32, de 01/11/2021, publicada no Diário Oficial nº 208 de 05/11/2021 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da médica veterinária MAYSA CRISTINA DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º 6754.

Art. 7º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 59, de 03/02/2023, publicada no Diário Oficial nº 27 de 07/02/2023 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da médica veterinária MONALISA FERNANDES CAMARGO, inscrita no CRMV-MT sob n.º 7220.

Art. 8º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 97, de 04/08/2023, publicada no Diário Oficial nº 150 de 08/08/2023 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da médica veterinária NATALIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º 7419.

Art. 9º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 49, de 27/12/2022, publicada no Diário Oficial nº 246 de 30/12/2022 - seção 1 para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da médica veterinária VICTORIA NUNES PEREIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º 7083.

Leny Rosa Filho