EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO de ofício

DNOCS-37/2024; Processo nº 59400.007443/2013-94 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Arara-PB, CNPJ 08.778.755/0001-23; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 162/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS

DNOCS-38/2024; Processo nº 59400.007442/2013-40 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Aroeiras-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 161/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-39/2024; Processo nº 59400.007439/2013-26 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Baraúna-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 149/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-40/2024; Processo nº 59400.007420/2013-80 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Barra de São Miguel-PB, CNPJ 08.701.708./0001-81; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 147/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-41/2024; Processo nº 59400.007513/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Belém do Brejo do Cruz, CNPJ 08.920.126/0001-96; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 146/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-42/2024; Processo nº 59400.007421/2013-24 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Brejo do Cruz-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 160/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-43/2024; Processo nº 59400.007437/2013-37 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Brejo dos Santos-PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 154/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-44/2024; Processo nº 59400.007434/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Camalaú-PB, CNPJ 09.073.271/0001-41; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 142/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS 46/2024; Processo nº 59400.007449/2013-61 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gado Bravo-PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 134/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-47/2024; Processo nº 59400.007447/2013-72 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gurinhém-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 158/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-48/2024; Processo nº 59400.007451/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gurjão-PB, CNPJ 09.073.685/0001-70; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 133/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-49/2024; Processo nº 59400.007450/2013-96 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ibiara-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 132/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-50/2024; Processo nº 59400.007423/2013-13 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Igaracy-PB, CNPJ 08.885.139/0001-71; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 157/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-51/2024; Processo nº 59400.007424/2013-68 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ingá-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 156/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-52/2024; Processo nº 59400.007426/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Jericó-PB, CNPJ 08.931.495/0001-84; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 153/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-53/2024; Processo nº 59400.007427/2013-00 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Juazeirinho-PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 128/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS

DNOCS-54/2024; Processo nº 59400.007428/2013-46 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Juru-PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 155/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-55/2024; Processo nº 59400.007429/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lastro-PB, CNPJ 08.999.716/0001-56; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 189/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-56/2024; Processo nº 59400.007467/2013-43 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Malta-PB, CNPJ 08.151.861/0001-45; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 188/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-57/2024; Processo nº 59400.007446/2013-28 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Mato Grosso-PB, CNPJ 01.613.316/0001-11; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 190/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-58/2024 Processo nº 59400.007445/2013-83 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Nova Olinda-PB, CNPJ 08.889.297/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 200/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-59/2024; Processo nº 59400.007461/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Patos-PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 182/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-60/2024; Processo nº 59400.007417/2013-66 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Paulista-PB, CNPJ 08.945.727/0001-53; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 191/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-61/2024; Processo nº 59400.007414/2013-22 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pombal-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 199/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-62/2024; Processo nº 59400.007413/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Princesa Isabel-PB, CNPJ 08.888.968/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 180/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-63/2024; Processo nº 59400.007411/2013-99 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Rio Tinto-PB, CNPJ 08.899.940/0001-76; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 178/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-64/2024; Processo nº 59400.007470/2013-67 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Salgadinho-PB, CNPJ 08.881.666/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 177/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-65/2024; Processo nº 59400.007512/2013-60 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Santana de Mangueira-PB, CNPJ 09..150.087/0001-58; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 197/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-66/2024; Processo nº 59400.007410/2013-44 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São Bento-PB, CNPJ 09.069.709/0001-18; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 196/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-67/2024; Processo nº 59400.007409/2013-10 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São João do Tigre-PB, CNPJ 09.074.592/0001-60; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 176/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-68/2024; Processo nº 59400.007408/2013-75 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José da Lagoa Tapada-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 195/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-69/2024; Processo nº 59400.007407/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José de Caiana-PB, CNPJ 08.891.541/0001-69; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 201/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-70/2024; Processo nº 59400.007405/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José de Piranhas-PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 174/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-71/2024; Processo nº 59400.007403/2013-42 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José do Bonfim-PB, CNPJ 08.882.862/0001-05; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 172/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-72/2024; Processo nº 59400.007465/2013-54 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São Vicente do Seridó-PB, CNPJ 08.916.124/0001-23; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 194/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-73/2024; Processo nº 59400.007464/2013-18 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Serraria-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 169/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-74/2024; Processo nº 59400.007463/2013-65 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Sobrado-PB, CNPJ 01.612.553/0001-68; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 193/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-75/2024; Processo nº 59400.007455/2013-19 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Tenório-PB, CNPJ 01.612.649/0001-26; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 165/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-76/2024; Processo nº 59400.007459/2013-05 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Triunfo-PB, CNPJ 08.924.060/0001-02; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 164/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS 77/2024; Processo nº 59400.007462/2013-11 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Vieirópolis-PB, CNPJ 01.613.339/0001-26; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 192/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS 78/2024; Processo nº 59400.007469/2013-32 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Quixaba-PB; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 179/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS 79/2024; Processo nº 59400.007412/2013-33 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Riacho dos Cavalos-PB; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 198/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.