gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

Extrato do Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 030/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa INTERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10, proveniente do Processo Licitatório nº030/2023 tomada de preço 003/2023 para execução da Obra de Recapeamento Asfáltico e Sistema Pluvial Superficial, Trecho 02, da Avenida dos Pioneiros, Centro, Santa Rita de Minas, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, oriundo do Processo Licitatório nº 030/2023, tomada de Preços nº 003/2023, o qual tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato nº 030/2023, por mais 06(seis) meses, iniciando-se no dia 24/11/2023 e findando no dia 23/05/2024, permanecem inalterado as demais cláusulas do contrato 030/2023.
AVISO DE PENALIDADE

A Seção Judiciária do Espírito Santo, respeitado o devido processo legal, nos termos da decisão administrativa n. JFES-DES-2024/00911, de 16/01/2024, nos autos do processo JFES-EOF-2022/00384.01, aplica à empresa PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ n.º 23.929.719/0001-07, as sanções de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 8.3.4 do Contrato Administrativo n. 32/2022, e Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, na forma do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 8.5 do termo contratual. Signatário: MM. Juiz Federal Diretor do Foro.

Rogerio Moreira Alves.

Mm. Juiz Federal Diretor do Foro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 1359/2021.

Nº Processo: 54000.048688/2021-71.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1359/2021 por mais 12(doze) meses, a partir de 15/01/2024 até 15/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.918,40. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23768.003792/2023-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o acréscimo quantitativo do contrato original (28494181) em 25% de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 88,84 m² para todos os itens que compõem o projeto da reforma e adequação da uti pediátrica - hujbb (2º pav. Leste par), com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1.

com a alteração da área total contratada, passando dos atuais 285 m² para 373,84 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 93,560 %, em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 17/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.206,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 6/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Fernanda de Melo Fernandes Freire.

Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Mecânica I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 17/01/2024.
EXTRATO DE Cessão de Direitos Autorais

Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Animais Peçonhentos do Brasil. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais de fotografias. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Guilherme Carneiro Reckziegel, na qualidade de CEDENTE, representando os detentores de fotografias Marcus Augusto Buononato, Carlos E. D. Cintra, Arquivo Naturae, Nelson Jorge da Silva Jr., Giuseppe Puorto, Saymon de Albuquerque, Darlan T. Feitosa, Aníbal, Rafael Melgarejo, Daniel Loebmann, Fernanda Centeno, Marco A. Freitas, Mael Dewynter, Wolfgang Wuster, Leandro O. Bandeira, Gleomar Maschio, Laurie Vitt, William W. Lamar, Jairo Maldonado, Rogério Bertani, Angela Midori, Denise Maria Candido, Lindemberg Caranha de Sousa, Roberto Henrique Pinto Moraes, Eli C. Oliveira, F. J. Zorzenon, J. Justi Jr., Vidal Haddad Junior.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais de fotografias da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
EXTRATO DE CESSÃO de Direitos Autorais

Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de Animais Peçonhentos do Brasil. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais de ilustrações. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Guilherme Carneiro Reckziegel, na qualidade de CEDENTE, representando os detentores de ilustrações Marcus Augusto Buononato, Carlos E. D. Cintra, Arquivo Naturae, Nelson Jorge da Silva Jr., Giuseppe Puorto, Saymon de Albuquerque, Darlan T. Feitosa, Aníbal, Rafael Melgarejo, Daniel Loebmann, Fernanda Centeno, Marco A. Freitas, Mael Dewynter, Wolfgang Wuster, Leandro O. Bandeira, Gleomar Maschio, Laurie Vitt, William W. Lamar, Jairo Maldonado, Rogério Bertani, Angela Midori, Denise Maria Candido, Lindemberg Caranha de Sousa, Roberto Henrique Pinto Moraes, Eli C. Oliveira, F. J. Zorzenon, J. Justi Jr., Vidal Haddad Junior.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais de ilustrações da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO foi SUSPENSA, SINE DIE, por determinação do Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo conforme despachos nos autos das representações TC-000578.989.24-6, TC-000634.989.24-8 e TC-000680.989.24-1.

Lins/SP, 18 de janeiro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Alteração Estatutária

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores avulsos e empregados na movimentação de mercadorias em geral de Colatina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores da sua base territorial, associados ou não ao Sindicato, para participarem de assembleia geral extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, às 16:30 h em primeira convocação e às 17:00 h, em segunda e última convocação, na Av. Delta, n.º 49, Esplanada, Colatina/ES, CEP 29702-7058, para a seguinte ordem do dia: a) retificação da alínea "d" do art. 3º do Estatuto Social; b) outros assuntos de interesse da categoria.

Colatina/ES, 18 de janeiro de 2024.

Carliano Dario
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE professor SUBSTITUTO - Edital nº 588/2023

O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus São Miguel Paulista, referente às seguintes áreas/disciplinas Química e Matemática:

Área/Disciplina: Química

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Gláucia Bueno Benedetti Berbel

149,60

2°

Anike Araujo Arnaud

139,49

3°

Douglas dos Santos Lopes

132,75

4°

Rodolfo Pedro Pereira Nunes

113,33

5°

Riad Dantas Lourenço

112,24

6°

Renata Lami Zanettini

104,66

7°

Suylan Lourdes de Araujo Dantas

81,50

8°

Leticia Rodrigues Barrozo Lopes

65,91

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Douglas dos Santos Lopes

132,75

Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houveram inscritos PCD

Área/Disciplina: Matemática

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Gleyce Rodrigues dos Anjos Araujo

128,33

2°

Wilson de Jesus Masola

121,67

3°

Irving Delmar de Oliveira

103,50

4°

Adriano Amancio de Oliveira

100,33

5°

Erinaldo Ferreira do Nascimento

97,83

6°

Victor Correa Lattari

93,83

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houveram aprovados PP

Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houveram inscritos PCD

Luis Fernando de Freitas Camargo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa para desenvolvimento de Plataforma e conteúdo de e-Learning. Contratada: TRAVPRO MOBILE LLC. SWIFT: CHASUS33. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 17/01/2024, por JAQUELINE GIL, DIRETORA DE MARKETING INTERNACIONAL, NEGÓCIOS E SUSTENTABILIDADE. RATIFICAÇÃO em 18/01/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 176.151,60 (cento e setenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Processo nº 272100.002648/2023-97.
Extrato de Termo de Fomento nº 953358/2023

Processo n° 00135.209105/2023-00. Espécie: Termo de Fomento nº 953358/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e UNIÃO DA SAÚDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO MARIA MERCÊS, CNPJ sob 21.308.951/0001-00, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: promover o acolhimento e atendimento crianças e adolescentes vítimas de violência sexual do município de Mauá acompanhada de um responsável legal por meio de atendimento individual e oficinas em grupo realizadas por profissionais de Psicologia, Assistência Social, Pedagogia/Psicopedagogia, de forma qualificada e humanizada onde inicia-se o processo de restauração emocional e social dos atendidos, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global R$ 320.903,68, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0035, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041 e 44.50.41, PTRES 224548, Notas de Empenho nº 2023NE000132 e 2023NE000133. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elizângela Alves de Melo, CPF 370.687.858-59, Presidente da União da Saúde Sem Fronteiras - Instituto Maria Mercês.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Discovery - Serviços Profissionais Ltda. CNPJ sob nº 06.304.834/0001-77; Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de revisão ortográfica, gramatical e sintática de publicações técnico-científicas no idioma português para a Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2023 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 92.500,00; Data de assinatura: 10/01/2024; Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Sidney de Sousa Bezerra, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 32/2022/GABT/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover alterações no item 04) DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TED, e no item 9) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO do Plano de Trabalho (14806747) do TED Nº 32/2022/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA., ambos no Plano de Trabalho, apresentado no referido Termo. Data da assinatura: 17/01/2024. Signatários: César Fernando Schiavon Aldrighi - Presidente do INCRA (GABT-1)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 909415/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BOM, CNPJ nº 90832619000155. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 3.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 15/01/2021 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, CPF nº ***.349.200-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 3; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IDOFRIO Manutenção de Equipamentos, Refrigeração e Com. de Peças e Acessório para Aparelhos Eletroeletrônicos Ltda. CNPJ sob nº 01.149.752/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: Não alterado; Data de assinatura: 09/01/2024; Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Murildo Neves Andrade, pela Contratada.
EDITAL DE 18 de janeiro de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso I, da Lei 3268/57, convoca a todos os Médicos ativos e rigorosamente registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO., a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2024 21/02/2024 na sedo do CREMERO, localizado na Av. dos Imigrantes, 3414, Liberdade, com a primeira chamada as 17:30h, segunda chamada às 18h e a terceira chamada às 18h.

Com assunto de pauta: Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2023 do CREMERO;

LUCAS LEVI G. SOBRAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952392/2023, Nº Processo: 00135213500202389, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA JOSE COLTRO CNPJ nº 59483099000172, Objeto: Propiciar espaços de convivência, arte, cultura, esporte e lazer para 120 crianças e adolescentes moradoras do território de Capão Redondo, São Paulo, contribuindo, de forma significativa, para o seu pleno desenvolvimento, protagonismo e redução das vulnerabilidades existentes., Valor Total: R$ 121.798,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 121.798,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000111, Valor: R$ 114.755,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 7.043,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ROBERTO BOSCARRIOL JUNIOR CPF nº ***.383.108-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP-ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DO CEARÁ. Objeto: O regime de cooperação mútua entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, e o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza/CE, conforme especificações estabelecidas neste termo e no Plano de Trabalho em anexo. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954696/2023, Nº Processo: 00135209036202326, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: PRO-BELEZA BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES EM MODA, BELEZA E ESTETICA CNPJ nº 02303586000199, Objeto: Contribuir com o desenvolvimento dos setores econômicos da nação, através do fomento de projetos e programas culturais, educacionais e sociais voltados à empregabilidade, trabalho e empreendedorismo; primar pela formação de profissionais do segmento, em suas várias concepções de empreendedorismo, gestão, marketing de relacionamento, arte-educação e educação social e complementar, inclusive na interdependência das disciplinas de moda, beleza e estética; difundir modelos e práticas de negócios sustentáveis ao segmento de comércio, serviços e negócios de moda, beleza e estética., Valor Total: R$ 129.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 129.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000144, Valor: R$ 129.209,00, PTRES: 224543, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: MARCIO ROBERTO SILVA MICHELASI RIGOTTO CPF nº ***.169.418-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 01/02/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento nº 001/2024 para contratação de profissionais na área da Assistência Social. Conforme edital, a partir do dia 15/01/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação, sempre em dias úteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Assistência Social. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015.

Cristianópolis-GO, 11 de janeiro de 2024.

Erica Miranda Camilo

Presidente da CPL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de profissional na área da saúde, edital disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/ Início das inscrições: 19/01/2024 a 31/12/2024 às 09:00 horas.

Damianópolis-GO, 18 de janeiro de 2024.

JAQUELINE LINS DEPOLLO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° PE035.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA -LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 23.256.509/0001-03, localizada na RUA, Principal, N° 1000, Renascença, Colinas - MA, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza, portadora do RG nº 194086933 SESP-MA, CPF nº 702.406.633-49. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 321.875,48 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo. Contrato Administrativo de Serviços nº 040.001/2023. Pregão Eletrônico- SRP Nº 040/2023, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024. Pelo presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 433.331,71 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 433.287,84 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Extrato de Termo de Fomento nº 953469/2023

Processo n°. 00135.230601/2023-14. Espécie: Termo de Fomento nº 953469/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ sob 37.992.856/0001-09, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: fortalecer a democracia participativa e o papel do controle social, por meio dos Fóruns de Direitos da Criança e do Adolescente em todas as Unidades Federativas do Brasil, com foco na deliberação e monitoramento das Políticas Públicas a luz do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conforme descritos nos eixos, com mecanismos que possibilitem a articulação intersetorial, participação de crianças e adolescentes e a incidência junto aos conselhos dos Direitos, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global R$ 2.000.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: PO 0001, Fonte de Recursos nº 1096, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 173392, Notas de Empenho nº 2023NE000007, 2023NE000008, 2023NE000009 e 2023NE000010. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO, CPF 690.703.342-91, Secretário Nacional da Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE Cessão de Direitos Autorais

Cessão de Direitos Autorais da obra: Saúde Mental dos Trabalhadores dos Serviços de Saúde: diretrizes para formulação de políticas públicas em Emergências em Saúde Pública.

ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Sônia Regina Pereira Fernandes, Márcia Oliveira Staffa Tironi e Vânia Rocha na qualidade de cedentes.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 1202/2022.

Nº Processo: 23106.037011/2021-03.

Inexigibilidade. Nº 20026/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em serviço de conteúdo econômico-financeiro para subsidiar os discentes e docentes nas pesquisas acadêmicas voltadas às áreas correlatas da face e de seus programas de pós-graduação, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores na proporção de 4,61% - consoante parâmetro do IPCA. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.820,55. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257040

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 25050.000902/2018-19.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Quinto termo aditivo de prazo do contrato nº 04/2019, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades adstritas ao dsei xavante. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.487,99. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160196

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65330.014645/2020-95.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2023 à 14/10/2024, cujo objeto é contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos a serem executados nas instalações do quartel general integrado do comando militar do norte.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.000,08. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas de 28/11/2023 a 07/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 832 a nº 842; Livro RD 03D - Registro nº 171 a nº 185. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba, PR 29 de dezembro de 2023.

Roger Tedesco Silva Bicalho

Reitor
Aviso de Registro de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas do dia 28/11/2023 a 04/01/2024, no Livro de Registro Volume IV, com a sequência numérica 762 a 856.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas.

Itaperuna, 19 de janeiro de 2023

Odilia Dantas Moliterni

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 404/2023-PMPG. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.978.138/0001-41, OBJETO: REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - LOTE II. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de janeiro de 2024 para 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 219/2022/SEMSA/PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.631.537/0001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 15 de novembro de 2023 para 13 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64674006554202375. Objeto: Aquisição de generos de alimentação, material de copa e cozinha e gás GLP.. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 11/01/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

PROCESSO CONTRATAÇÃO N.º 052/2024. TOMADORA DOS SERVIÇOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES- CNPJ 05.232.628/0001-36. OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente na FENACLUBES, referente ao exercício social a se encerrar em 31/12/2024, conforme especificações do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da FENACLUBES.

TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço

Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 09/02/2024

LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587.

EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES - https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/

Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: contratacoes@fenaclubes.com.br.

Mauricio de Campos Bueno

Vice-Presidente da FENACLUBES

Coordenador da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº 3393/2023

Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Perecíveis, para atender ao Projeto 0001- Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 14.758-288/2019, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo.

Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

Silvio Sozinho Pereira

Conselheiro Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo Split com tecnologia "Inverter", nos termos do edital e seus anexos.

O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 23/01/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 06/02/2024, no site www.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
aviso de RETIFICAÇÃO

Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 18 de outubro de 2023, Edição nº 198, Seção 3, Página 243, onde se lê: "CNPJ: 04.645.160/0002-20"; leia-se "CNPJ: 04.645.160/0001-49".

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA

Superintendente
RETIFICAÇÃO

No 1º termo aditivo de contrato nº 412/2023-PMPG, de objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Publicado no DOU do dia 10/01/2024, seção 3, página 147.

Onde se lê: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de janeiro de 2023 para 15 de março de 2024.

Leia-se: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de janeiro de 2024 para 15 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 079/2023, da SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O LOTE ÚNICO: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30.

VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO: R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais).

Caroebe - RR, 16 de janeiro de 2024.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 79/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.

CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais).VIGÊNCIA: 12 (MESES). DATA: 16 de janeiro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 080/2023, da SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O LOTE ÚNICO: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais).

Caroebe - RR, 12 de janeiro de 2024.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 80/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (MESES).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS

LOEP - PEA0055860

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 22/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATO Nº 2020/0006. CONTRATADA: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conectividade em IP dedicado para acessos à Internet, incluindo acesso controlado e seguro, através de firewall, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6. ALTERAÇÃO: Mudança de endereço de instalação do link de 100 Mb. ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: BBTUR nº 2020.0003. Aditivo nº 5.

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO

CONTRATO Nº 2023/0001. CONTRATADA: FUTURA SOLUÇÕES NETWORKS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças Apex One and Apex Central Full Feature for Windows and Mac includes iDLP, iVP and iAC - On-premise Apex One Full Feature, includes Mac, iDLP, iVP and iAC com Garantia de Atualização (update e upgrade) e Serviços de Suporte Técnico. ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.0001.0001. Aditivo nº 1.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para contratar empresa apta à Locação de Empilhadeira a ser utilizada em curso de Operador de Empilhadeira na Unidade B092 - SEST SENAT Lavras/MG - situado na Rua do Prensista, nº 200 - Centro Empresarial, em Lavras/MG - CEP 37.205-832.

O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 06/02/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-92, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, ou solicitar o edital através do e-mail: licitacao.b092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLéIA GERAL ORDINÁRIA

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC

CNPJ 00.172.849/0001-42

De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso II e art. 19, inciso III, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de março de 2024 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda convocação.

ORDEM DOS TRABALHOS

· abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário;

· escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário;

· leitura do edital de convocação;

· leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

· discussão e votação da seguinte:

ORDEM DO DIA

a) Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2025/2028;

b) Deliberar sobre a presença de mulheres em cargos de direção, em atendimento à segunda parte do disposto do art. 36, inciso IX, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que possuiu a seguinte redação: "Art. 36 (...) IX - assegurem a existência e a autonomia do seu conselho fiscal e a presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção".

Campinas, 16 de janeiro de 2024

Paulo Germano Maciel

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
Edital de RerratificaçãoConvocação para Assembleia de Fundação

Convocamos aos sócios administradores, representantes ou prepostos das EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA, instaladas no Município de São João da Barra no estado do Rio de Janeiro, para se reunirem no dia 13 do mês de fevereiro de 2024, na sede da empresa TRITON MACSHORE LOGISTICA, situada na Rodovia RJ 240, KM 2, bairro Caetá, em São João da Barra, RJ, às 6h em primeira convocação e 6h30min em segunda e última convocação, para discutir a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDI-AÇU; 2. Rerratificação, Análise, deliberação e votação do Estatuto Social; 3. Ratificação da Eleição dos membros para diretoria mandato 2024/2029; 3. Assuntos Gerais.

São João da Barra, 19 de janeiro de 2024.

DOUGLAS OLIVEIRA

Gestão Pré Fundação
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 350992023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de qualificação de instalação de Dissolutores. Valor: R$ 38.684,15 (TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. Natal, 17 de janeiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEIXEIRA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.179.227/0001-10, com Carta Sindical L077 P044 A1971 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 324108, com endereço na Rua Praça Pedro Batista, nº 02 - CEP: 58.735-000 - Centro - Teixeira - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Teixeira/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira - PB, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Teixeira/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Teixeira/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Teixeira/PB, 22 de janeiro de 2024.

PAULO FERNANDO NOBREGA DE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência 015/2023, cujo objeto prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, visando a conservação, manutenção e tratamento das áreas verdes, mediante menor preço, para atendimento a Unidade B n° 40 do SEST SENAT, situada a Rua Rossini Pinto nº 200 - Bairro Jardim Panorama - Piracicaba/SP, por 12 meses, conforme consta nos Editais e seus anexos, em favor da empresa ZARAENLA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ 31.756.377/0001-07, totalizando R$ 89.855,76 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cachoeira do Arari/PA, inscrito CNPJ 04.856.993/0001-59, com Registro sindical L 090 F 067 A 1982 emitido pelo MTE, com endereço na Trav. Firmino José de Leão Junior, 548 - Choque - 68840-000-Cachoeira do Arari/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Município de Cachoeira do Arari-PA integrantes do Plano da FETAGRI/PA e CONTAG, para participarem da Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Cachoeira do Arari - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeira do Arari- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Cachoeira do Arari/PA, 12 de janeiro de 2024.

Bianor do Nascimento Barbosa

Presidente do Sindicato