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DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Antonio Cottas de Jesus Freitas, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 17 a 20 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de representar o Ministério da Fazenda na reunião do IMFC Deputies, em Washington, no dia 18/03, na sede do FMI. Reunir-se, no dia 19/03, com embaixada do Brasil e com interlocutores no FMI para tratar dos eventos da presidência brasileira do G20 a serem realizados em abril, nas Reuniões de Primavera, que se realizará na cidade de Washington, D.C, Estados Unidos da américa (Processo SEI nº 19995.002044/2024-22).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 235, de 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.015065/2024-76, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO ALBERTO DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 0536122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA Nº 236, 14 DE MARÇO DE 2024.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.015105/2024-80, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO ALBERTO DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 6536122, ocupante do cargo de Médico, Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 380/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor José Renan de Souza - Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus Coari, por usufruto de folgas do Tribunal Regional Eleitoral, conforme a Solicitação Eletrônica nº 1894/2024 - DG - Coari, de 11/03/2024, contida no Documento nº 23443.003408/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Willison Eduardo Oliveira Campos - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162664, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Ifam/Campus Coari, nos dias 14,15 e 28/03/2024, código CD 04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 223-Dispensar HELCIO EUSTAQUIO RIZZI, matrícula n° 4326880, do encargo de substituto do Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 224-Designar JULIANA FUJIMOTO, matrícula n° 3144707, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
edital de NOTIFICAÇÃO de 13 de março de 2024

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista NAIR CERES DE ALMEIDA LOBÃO, Idt nº 0858298631 MD/EB, que compareça ao Posto de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar, a contar de 10 (dez) dias da data desta publicação, para que exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa no que diz respeito à aplicação da redução previdenciária de sua pensão militar, nos termos do parágrafo 2º, Art 24, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 227, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, LEONARDO LIMA BARBOSA, matrícula nº 1145704, do cargo de Chefe do Serviço de Orientação Técnica, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ARLENE ALVES DOS REIS, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Linear Training Programme: In-Field Operations Support Course (IFOS-LTP)", promovido pela Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization (CTBTO), em Seibersdorf/Áustria, de 06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000141/2024-90.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PATRICIA BERINGHS RIO GASPARIAN, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Train the Trainers Course on the IAEA School on Nuclear and Radiological Leadership for Safety", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 14/04/2024 a 21/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001105/2024-63.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "XIII Fórum Internacional ATOMEXPO 2024", bem como realizar visita à sede da JSC ISOTOPE e à Universidade Nacional de Pesquisa Nuclear "MEPhI", em Moscou/Rússia, de 22/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000973/2024-26.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

SUELI IVONE BORRELY, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Primeira Reunião do Projeto ARCAL RLA1023: Fortalecendo os conhecimentos e técnicas de utilização da radiação para o tratamento de águas residuárias e de efluentes líquidos", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000821/2024-13.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

VALÉRIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da "Reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre Tecnologias e Gerenciamento de Resíduos Radioativos (TWG-WATEC)", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 23/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000083/2024-94.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como palestrante e professora, em atividades planejadas pela Universidade Técnica Nacional em conjunto com o Subcomitê de Ciência Aberta do Conselho Nacional de Reitores, em San José/Costa Rica, de 06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000108/2024-46.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "XIV Conferência-Latino Americana sobre Geofísica Espacial (XIV COLAGE)", com o objetivo de debater sobre as pesquisas espaciais relacionadas com as diversas áreas das ciências espaciais, em Monterrey/México, de 06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa: 302675/2021-3), conforme Processo nº 01340.001251/2024-07.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

DANILO SAKAY, Assessor Técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Braseileira - AEB, para participar nas reuniões dos Comitês Técnicos da Federação Internacional de Astronáutica (IAF) no evento "Spring Meeting", com o objetivo de definir a avaliação e seleção dos artigos para o "International Astronautical Congress 2024 (IAC 2024)", em Paris/França, de 24/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000045/2024-52.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

IAN GROSNER, Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, na qualidade de representante da AEB, no "Space Resources Week" e da "Expert meeting collecting preliminary inputs for consideration at the international conference in Vienna in 2024", bem como da "Spring Meeting" do IAF, em Luxemburgo/Luxemburgo e Paris/França, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000072/2024-25.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ISOLDA COSTA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "XIII Fórum Internacional ATOMEXPO 2024", bem como realizar visita à ISOTOPE e à Universidade Nacional de Pesquisa Nuclear "MEPhI", em Sochi e Moscou/Rússia, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01342.000485/2024-17.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como Panelista, representando o Brasil, do "Expert Meeting Collecting Preliminary Inputs for Consideration at International Conference in Vienna in 2024", bem como do "Space Resources Week 2024", no âmbito do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), em Luxemburgo/Luxemburgo, de 23/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001710/2024-22.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARCO AURÉLIO LEAL, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como representante do Brasil, da "5ª Reunião Extraordinária da Convenção Conjunta", bem como da "Reunião Organizacional para a 8ª Reunião de Revisão das Partes Contratantes da Convenção Conjunta" sobre Segurança no Gerenciamento do Combustível Usado e sobre Segurança no Gerenciamento de Rejeitos Radioativos, em Viena/Áustria, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000748/2024-90.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARIA DE FÁTIMA MATTIELLO FRANCISCO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica à Universidade de Coimbra atuando em pesquisas relacionadas ao projeto "Addressing Verification and Validation challenges in Future Cyber-Physical Systems - ADVANCE", em Coimbra/Portugal, de 01/04/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa DES - 443116/2023-7), conforme Processo nº 01340.000652/2024-31.

LUCIANA SANTOS
Portaria nº 523, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.000498.2024-29, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Iago Arcas da Fonseca, conforme a Portaria n.° 249, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 09/02/2024, Seção 2, página 23, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei n.º 8.112/1990.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 525, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000190.2024-19, de 11/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rafael Igor Fritz, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 421, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 421, de 14 de março de 2024, Seção2, Pág. 45.

Onde se lê: da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

Leia-se: da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.004088/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar RUBENS EMANUEL FRANCOIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1914288, CPF nº ***.516.370-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.004088/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar RUBENS EMANUEL FRANCOIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1914288, CPF nº ***.516.370-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/URA DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo 13033.062431/2024-18, resolve:

Nº 60. Dispensar LEANDRO DARCI LAUCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 1951336, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 2229.

Nº 61. Designar FABRICIO WAGNER KALISEWSKI, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 1417997, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 2229.

WILSIMAR GARCIA JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BAU DE 6 DE MARÇO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no processo Dossiê nº 13032.170579/2024-27, resolve:

Nº 24 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO ABDALLA FRANCO MARTINS, matrícula Siapecad nº 1171004, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.

Nº 25 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO ABDALLA FRANCO MARTINS, matrícula Siapecad nº 1171004, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.

Nº 26 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ELTON LUIS DA SILVA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 1547097, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05

MARINA AIELLO SARTOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.181553/2024-12, resolve:

Nº 58 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA DO PRADO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02006643, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 - EAD7 na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código FG-1.

Nº 59 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01812326, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 - EAD7 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código FG-1.

MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.168886/2024-58, resolve:

Exonerar, a parttir de 12 de março de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, RAFAEL CHEIB SOARES, matrícula SIAPECAD nº 01494308, SIAPE nº 1725248, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código CCE 2.05.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA N° 770, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00220.100083/2023-46, resolve:

NOMEAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1925694, para exercer a Função Gratificada código CCE 1.02 da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir da data de publicação.

SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA N° 773, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00220.100083/2023-46, resolve:

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO BASQUES CASTELO BRANCO, Assistente Técnico em Administração, matrícula SIAPE nº 3376900, para exercer a Função Gratificada código CCE 1.02 da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir da data de publicação.

SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA N° 768, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00220.100083/2023-46, resolve:

EXONERAR GISLAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2128969, da Função Gratificada, código CCE 1.02, da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir dia 08.02.2024.

SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA TRE-BA Nº 259, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0012343-37.2023.6.05.8000, resolve:

Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§ 2º, incisos I e II, 4º e 7º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, §§1º e 4º, art. 41-A, art. 74, inciso II, e art. 77, §2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, o benefício de pensão civil a LORENA BENSABATH BEZERRA DE MENEZES, a partir de 7/7/2023, filha na condição de inválida da ex-servidora inativa Verbena Bensabath de Menezes, no percentual de 100% até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre o valor da aposentadoria percebida pela instituidora de pensão.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA N° 769, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00220.100083/2023-46, resolve:

DISPENSAR GISLAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2128969, da Função de Chefe de Serviço Substituta, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 08.02.2024.

SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA N° 772, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00220.100083/2023-46, resolve:

EXONERAR PAULO EDUARDO LIRA MORAES, Técnico Federal de Finanças e Controle, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1100060, da Função Gratificada código CCE 1.02 da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir da data de publicação.

SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA N° 5, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ESTOCOLMO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, BRUNO DE LACERDA CARRILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 754, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, Seção 2, pág. 34,

Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 753, DE 13 DE MARÇO DE 2024",

Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 753, DE 13 DE MARÇO DE 2024".
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 5º da Portaria nº 9, de 28 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos federais para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar o conjunto de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) Hiago Mendes Guimarães, que presidirá a Comissão, na condição de Gestor de Parcerias;

b) Cecilia Nunes Froemming;

c) Emerson Roberto de Araújo Pessoa;

d) Oton Tássio Silva Luna; e

e) Renato Cesar Cani.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYMMY LARRAT
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.541, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.126402/2021-87, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Everaldo Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.º 1089754, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo - MTur, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 9.283, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2021, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA nº 38/HFL/MS, de 7 de Março de 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia com base no Artigo 215 da Lei 8.112/1990 com redação dada pela Lei 13.846/2019 c/c artigo 23 e 24 da EC 103/2019, a contar de 10/05/2023, ao Beneficiário Wellington da Silva Feitosa, na condição de Companheiro do ex-servidor(a) Adriana Orsida de Freitas Aragão Matrícula SIAPE 1.113.890, Ativo na data do óbito.

(Processo nº 25000.065256/2023-98)

CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA GR Nº 175, 8 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.047499/2023-64, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, média aritmética, à servidora LIDIANE SOARES RENOVATO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1547749, ocupante cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível IV, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.10, §1°, II da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 152, 28 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002364/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SYLVIO ANTONIO KAPPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1212482, para participar da 2024 Eastern Economic Association Annual Meeting, em Boston/EUA, no período de 21.02.2024 a 04.03.2024, homologando o período de 21.02.2024 a 27.02.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 153, 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001499/2024-07, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ISIS TORRES SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1912289, para participar de Treinamento em School of Chemistry - University of Nottingham, em Nottingham/Inglaterra, no período de 28.01.2024 a 15.02.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA DAP Nº 295, 7 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.004583/2024-74, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Enfermeiro, ocupado pelo(a) servidor(a) JAMILA KAREN ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3161214, 6030979442, lotado(a) no Hospital Universitário/Banco de Leite, com vigência a partir de 09 de fevereiro 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação

BRUNO MORAIS SILVA

PORTARIA DAP Nº 296, 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.004586/2024-16, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO GOMES JUNIOR, matrícula Siape nº 140344, lotado(a) no Campus do Sertão, com vigência a partir de 08 de fevereiro de 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 864, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º, art. 7º do Decreto n. 5.995, 19 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria n. 44, de 8 de janeiro de 2024, que trata da designação dos membros do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º.........................................................................................

I...................................................................................................; e

b) Bruno Cravo Alves, suplente.

.........................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 01 (uma) semana após sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.909, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS, nos autos do Processo nº 5007714-21.2022.4.04.7108, considerando o disposto no Processo SEI nº 00745.008652/2022-01, resolve:

Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor, JOSE LUIZ VIDAL FONSECA - Matrícula SIAPE nº **575**, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão - III, falecido em 16 de março de 2020, oriundo do Ministério da Infraestrutura, ao Senhor SAMUEL DE SOUZA BEZERRA, CPF: ***.***.640-**, na condição de filho deficiente, com fundamento na Alínea "b" do Inciso IV do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 29 de janeiro de 2024, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00513/2023/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, de 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SEGEP/GO N° 58, DE 13 DE março DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à HELENA MARIA FLORES BASTOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ALVIANO ELIAS DE BASTOS, matrícula no SIAPE nº 0494135, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível intermediário, falecido em 22.02.2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000164/2024-01)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA STJ/GP N° 144, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006294/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2025, a cessão do servidor ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula S041216, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FCC) de Coordenador(a) de Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM.DE, o(a) servidor(a) KARLA SIMONE BESERRA CAVALCANTI DOURADO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2313593, a partir da data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 550/2024-GR-UFRPE, de 12/03/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.100/2023, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2023, Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. (Processo UFRPE nº 23082.019331/2023-51):

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA STJ/GP N° 146, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004310/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2025, a cessão da servidora ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, matrícula S048849, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, na Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 160, de 13 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772/2012, e demais informações que constam do processo nº 23115.000492/2024-27, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GETULIO RINCON FILHO, matrícula nº 2339651, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), percebendo a Função Comissionada Executiva - FCE 2.07.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão CEDENTE.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 199, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, a Portaria nº 170, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de março de 2024, Seção 2, nº 42, página 29, conforme segue: Onde se lê: "[...] DISPENSAR, o servidor IVO PARISOTTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Siape nº 1093***, da função gratificada de Apoio aos Serviços Gerais, código FG-04 [...]" Leia-se: "[...] DISPENSAR, a partir de 07/02/2024, o servidor IVO PARISOTTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Siape nº 1093***, da função gratificada de Apoio aos Serviços Gerais, código FG-04 [...]"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA STJ/GP N° 145, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005224/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2025, a cessão da servidora VIVIANE CAVALCANTE MAGALHÃES, matrícula S048180, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe nível VI, código CC-6, na Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.760, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO, nos autos do Processo nº 1004633-95.2022.4.01.4302, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.001759/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente da Instituidora, CELINA PEREIRA DE ARAUJO - Matrícula SIAPE nº **616**, aposentada no cargo de Auxiliar operacional de serviços diversos, Classe "C", Padrão -IV, falecida em 05 de agosto de 2020, oriundo do Ministério da Infraestrutura, ao Senhor JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE ARAUJO, CPF: ***.***.233-**, na condição de filho inválido, com fundamento na Alínea "b" do Inciso IV do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 05 de agosto de 2020, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00124/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 01 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.899, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.170510/2023-12, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a contar de 1º de março de 2024, do empregado público José Manoel Gomes, matrícula SIAPE nº 1670853, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, movimentado pela PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 9.805, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção 2, pág. 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

NIKLAUS URSUS WETTER, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "XIII Fórum Internacional ATOMEXPO de 2024", bem como realizar visita à ISOTOPE e à Universidade Nacional de Pesquisa Nuclear MEPhI, em Sochi e Moscou/Rússia, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01342.000778/2024-96.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 1.010, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 26/02/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, ocupado pelo servidor JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1662622 (Processo SEI nº 23089.004876/2024-83).

ELAINE DAMASCENO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 732, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 2, pág.46,

Onde se lê: "...Portaria de Pessoal SE/MF nº 732, de 11 de março de 2024...",

Leia-se: "...Portaria de Pessoal SGTO/SE/MF nº 732, de 11 de março de 2024...".
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 56, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000115/2024-77, resolve:

DESIGNAR GILVANIO DA SILVA PAIVA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando exonerado do cargo comissionado de Chefe da Seção de Compras e Contratos que atualmente ocupa.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FLAVIA MACHADO NEIVA FERREIRA, CPF nº ***.671.263-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 7 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 997 - Tornar sem efeito a Portaria nº 718, de 28/02/2024, publicada no D.O.U. de 29/02/2024, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de BRUNO LEITE MOURATO. (Processo SEI nº 23089.004787/2024-37)

Nº 998 - Conceder o afastamento do país a VICTOR ZUNIGA DOURADO, Professor Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no período de 16/03/2024 a 23/03/2024, para participar no Congresso Científico Epidemiology and Prevention | Lifestyle and Cardiometabolic Health - EPI|Lifestyle - 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007015/2024-57).

Nº 999 - Conceder o afastamento do país a PAULA HINO, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 25/03/2024 a 30/03/2024, para realizar visita técnica, acadêmica e científica no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.002032/2024-06).

Nº 1.000 - Conceder o afastamento do país a MIRHIANE MENDES DE ABREU, Professora Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 03/04/2024 a 11/04/2024, para participar do XVII Congress of the Brazilian Studies Association e ministrar palestra na San Diego State University, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004458/2024-96).

Nº 1.001 - Retificar a Portaria Nº 960 de 07/03/2024, publicada no D.O.U. de 12/03/2024, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de WAGNER RODRIGUES VALENTE,

onde se lê: "no período de 15/06/2024 a 19/06/2024",

leia-se: "no período de 15/06/2024 a 29/06/2024".

(Processo SEI nº 23089.004842/2024-99)

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO