EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JESUALDA BOTACIN STOFEL E OUTROS, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 30.922,38 (trinta mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: LUCIANA FERREIRA SANTOS FARDIN, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 33.521,46 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: MARIA DA PENHA PANCIERI PINTO, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 30.922,38 (trinta mil, novecentos e vinte e dois reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JOSE FIM, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 3.271,50 (três mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JAIR PASTORE, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FERNANDA DIAS, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JOSÉ ADMAR ZANÃO, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: MARIA APARECIDA SOARES DE ALMEIDA ZAMBAO, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 37.672,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 35.481,23 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ficha: 0085 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 098 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Ficha: 110 Fonte de Recurso: 155200000000 (FNDE - ALIMENTAÇÃO PNAE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 8908/2024 e Processo GED n° 5364/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, celebram o presente CONTRATO de compra e venda de gêneros alimentícios, derivado da Chamada Pública nº 000001/2024 firmada nos autos do processo nº 15.630/2023, em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº. 11.947, de 17/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 05, de 08 de maio de 2020. Conceição do Castelo, ES, 22 de agosto de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal