gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

AVISO DE EDITAL N.º 02/2024 - RETIFICA EDITAL DE ABERTURA E REGULAMENTO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.763.614/0001-98, com sede administrativa na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro - CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, e a CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.833.944/0001-40, com sede administrativa na Rua Natal, nº 130, Vila Satélite - CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, por meio da Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP, designada pelo Decreto n.° 759/2023, de 28 de julho de 2023, em atendimento a recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios, tornam pública a retificação do edital abertura e regulamento de concurso público n. 01/2024. O edital de retificação e o edital abertura e regulamento e anexos, retificados, encontram-se publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal e no sítio www.aroeira.org.br.

Campo Alegre de Goiás, de 23 de março de 2024.

Eva Marques de Oliveira

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 10 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, para Aquisição de gás GLP - Gás Liquifeito de Petróleo (13kg), Garrafões de Água (20 litros), Água Mineral 500ml (sem gás e com gás) e Gelo, visando suprir as Demandas dos Fundos Municipais e das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de março de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024

(Processo Administrativo n.° 000173/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão dos veículos Fiat Mobi placa SCA2H33, Fiat Mobi placa SCA2H33 e Fiat Toro placa SCW2F04, para manutenção e conservação de veículos, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 02/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de março de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Jataí, através de sua Gerencia de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando é a contratação de empresa de engenharia, para realização da obra de infraestrutura aeroportuária, sendo o remanescente da obra de construção do Aeroporto Regional de Jataí, contemplando a pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, auxílios à navegação, equipamentos e serviços complementares, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 15/2017 (e aditivos posteriores), celebrado entre a União Federal e o município de Jataí - GO, conf. detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 06 de maio de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

Amanda Franco e Silva

p/Gerencia de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264134

Objeto: Aquisição de válvulas de controle e esfera

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Na tabela do Edital de Notificação nº 2, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 39, ONDE SE LÊ Nelson Almeida Santa Brígida - CPF - 702.837.297.91- Ex-Prefeito do Município de São João - PA - PAR TC 201303133 LEIA-SE Nelson Almeida Santa Brígida - CPF - 702.837.297.91 - Ex-Prefeito do Município de São João da Ponta - PA - PAR TC 201303133. Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 20/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos. Início de recebimento de propostas: 25/03/24 às 08hs até às 8hs do dia 08/04/24. Julgamento: 08/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 22 de março de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 15/2024-SEMINFRA. Espécie: Termo de Apostilamento para procedimento administrativo e atualizações ao CONTRATO Nº 015/2024-SEMINFRA, que entre si fazem a A Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam atualização do Disposto na CLÁUSULA V - DO VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do Contrato nº 015/2024-SEMINFRA, passando a ter o seguinte teor: As despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 da PMS/SEMINFRA: funcional programática: 26.451.0010.1011.0000 - construção de obras de infraestrutura melhorias de sistema integrado de transporte. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. ficha: 32. fonte: 1.700 (união). funcional programática: 26.451.0010.1011.0000 - construção de obras de infraestrutura melhorias de sistema integrado de transporte. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. ficha: 31. fonte: 1.500 (tesouro). - Santarém, 21 de Março de 2024 - Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Vigência: 16/03/2023 até 16/03/2024.

Contrato n° 009/2023. Partes: SEMTRAS / NOPRAGAS Controle Ambiental LTDA., CNPJ/MF nº 05.972.711/0001-41. Valor: R$ 12.733,58.

Contrato n°010/2023. Partes: SEMTRAS / Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora LTDA., CNPJ: 33.614.013/0001-00. Valor: R$ 20.087,62.

Contrato n°011/2023. Partes: SEMTRAS / S.O.S. Serviços Operacionais de Saneamento LTDA. - EPP, CNPJ: 34.623.926/0001-55. Valor: R$ 11.944,65.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-SEMTRAS, com o objeto registro de preço para futura aquisição de material permanente visando atender a Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. Vigência de 14/03/2024 até 31/12/2024.

Contrato nº005/2024. Partes SEMTRAS/A. RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor global de R$ 37.688,79 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos);

Contrato nº 006/2024. Partes: SEMTRAS/EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51. Valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais);

Contrato nº007/2024. Partes: SEMTRAS/ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07. Valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos);

Contrato nº008/2024. Partes: SEMTRAS/F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49. Valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos);

Contrato nº009/2024. Partes: SEMTRAS/M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824/0001-39. Valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais);

Contrato nº010/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor global de R$ 35.777,10 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos);

Contrato nº011/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor global de R$ 67.118,00 (sessenta e sete mil e cento e dezoito reais);
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90026/2024 - UASG 155011

A Presente RETIFICAÇÃO é ora Levado a efeito para retificar o edital de Chamamento Público nº 90026/2024, objeto: aquisição de Adesivos Educativos para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH. Matéria Publicada no Diário Oficial da União, dia 20/03/2024, Seção: 3, Pág: 49, Edição 55, alterando-se sua redação na forma a seguir: onde se lê: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/03/2024, até às 24 horas (Horário de Brasília). Leia-se: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024, até às 24 horas (Horário de Brasília). Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. (INCOM - 22/03/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
Aviso de Licitação

N° Processo: 0260/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Confecção de Fachadas, letreiros externos e internos, com fornecimento de peças e componentes, instaladas nas dependências da EBC em Brasília/DF. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90001-2024. Entrega das propostas: a partir de 25/03/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 12290011/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data da Homologação: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Fornecedor e valores Registrados: A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com o lote: 2 no valor total de R$ 18.182,50 (dezoito mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar, visando o fornecimento de refeições à pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, fornecimento de refeições à servidores/empregados, assegurando a todos a alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização, desenvolvimento de todas as atividades de produção, administrativas e de apoio à nutrição, bem como o transporte compatível com a quantidade contratada, observadas as normas vigentes de vigilância sanitária, atendendo as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30hs (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 22 de março de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Acordo de Cooperação Técnica nº 084/2023. Processo nº 23347.012183.2023-95. Concedente: ROTARY INTERNACIONAL. CNPJ: 09.449.399/0001-67, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Data da Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024. Processo nº 23347.001459.2024-91. Concedente: FABIO ALVES PEREIRA MEI. CNPJ: 52.201.991/0001-74, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 023/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.03.2024 a 17.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 11/03/2024. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 029/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.03.2024 a 20.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/03/2024. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 037/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CORREA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.03.2024 a 20.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/03/2024. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 069/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WAGNER DA PAZ ANDRADE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 15.03.2024 a 08.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/03/2024. Campus Ponta Porã.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 070/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.03.2024 a 22.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/03/2024. Campus Coxim.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Acordo de Cooperação Técnica nº 068/2023. Processo nº 23347.012235.2023-23. Concedente: INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO. CNPJ: 16.575.853/0001-91, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2027. Data da Assinatura: 16/11/2023.
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 004-2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.003228.2024-11. Concedente: BONACINA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.747.018/0001-40. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024. Processo nº 23347.008420.2021-51. Concedente: INSTITUTO SER INTEGRAL. CNPJ: 40.712.065/0001-84, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2027. Data da Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Piraí do Norte - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 25/03/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 30/04/24. Recursos: Ministério da Agricultura e Pecuária. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 002/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 21 de março de 2024

Jucimary da Silva Santos.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 1329-67.2021.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 06/2022-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2022. CONTRATADA: LIG TELECOM EIRELE. CNPJ: 32.100.895/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de acesso a internet e link de interligação na sede da Seção Judiciária em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, isto é, de 07/06/2024 a 07/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Richardson Roberto da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000227, emitida em 12/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ZOIT CONSULT. E SERVS. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 258,72. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.08. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000226, emitida em 12/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: WPlace Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.620,80. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.06. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 37/2024 - PROCESSO Nº 18.503/2023 e apensos - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, para cobertura de responsabilidade civil e seguro total dos veículos da frota municipal de Ferraz de Vasconcelos, PELO período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 10/04/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024

Viviani de Brito Souza

Secretária Municipal de Administração

ROBSON XISTO

Secretário Municipal de Assistência Social

ADRIANO DIAS CAMPOS

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Comunicação Social

ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

PAULA TREVIZOLLI

Secretária Municipal de Educação

FERNANDA CATO DE MORAIS

Chefe de Gabinete

CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde

IVAN DOS SANTOS

Secretário Municipal de Serviços Urbanos

MARCELO DEARO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

DANIELE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS

Segurança Urbana e Defesa Civil

JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Verde, Proteção Animal e Meio Ambiente

Secretários(as)
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Processo Número: 23101.007914/2022-82 Empresa: ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ: 17.447.161/0001-20 Pregão Eletrônico 27/2016 Contrato 20/2017. Notificamos a empresa Orion Construção e Comércio Ltda EPP, pelo não cumprimento das garantias contratuais, nos equipamentos do sistema de monitoramento eletrônico, instalado no Campus de Palmas da UFT, conforme prevê o edital do Pregão 27/2026 e Contrato 20/2017. Desta forma, em decorrência da notificação da empresa via Correios, código de rastreamento nº OD292080952BR, não ter logrado êxito, fica intimada a empresa da presente notificação, conforme previsto no art. 87 § 2º da Lei 8.666/93, para que caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300306

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ:01.612.452/0001-97, OBJETO: Doação de bens classificados como Ociosos, conforme Termo de doação N° 2023300306, que integra o Processo N°00465.000843/2023-43. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIO: DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, CPF 001.***.***-90, Subsecretario de Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva. Data de assinatura do Termo de Doação:23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - PROCURADORIA

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 008/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o número 08.712.419/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 008/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze ) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000554/2021-60. Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 73/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração da cct 2024, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre 01.01.2024 a 19.09.2024 para r$ 630.649,42 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (. Vigência: 01/01/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.444.606,66. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259623

Objeto: (CORREÇÃO DO DESCRITIVO) Aquisição de Óleo lubrificante tb 208L

Abertura das propostas: 01/04/2022 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023

PROCESSO Nº 12866-0/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa: SISTEL FIBRA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. no valor global de R$967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais).

Jaboticabal, 22 de março de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

Objeto: Renovação da filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo à associação Union of International Associations - UIA (União das Associações Internacionais). Contratada: Union of International Associations - UIA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 21/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 22/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito euros). Processo nº 272100.001179/2023-99.
AVISO

Concorrência nº 5/2023

RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE RECURSO. Processo Licitatório nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI, torna público as empresas participantes desse certame que a empresa CONSTRUTORA MASTER EIRELI, CNPJ Nº 10.698.641/0001-15 apresentou a impugnação ao recurso interposto pela empresa CONVERGE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 31.661.468/0001-50, em face da decisão do julgamento da proposta de preços. Neste sentido, convocamos os interessados, com fulcro no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da impugnação supracitada, com franquia de vista aos autos do processo. Informações pelo site: www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931,celss.sesan@gmail.com

Recife, 22 de março de 2024

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALTAIR ANTONINHA DEL BEL CURY

XXX.219.388-XX

88881.929779/2023-01

PRO-AREA 1425/2024

12.000,00

DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026

2023NE006645 (C)

TIAGO VEIRAS COLLARES

XXX.457.150-XX

88881.927844/2023-01

PRO-AREA 1426/2024

16.000,00

DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026

2023NE006174 (C)

CARLA CECILIA RODRIGUES ALMEIDA

XXX.593.798-XX

88881.929387/2023-01

PRO-AREA 1424/2024

10.000,00

DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026

2023NE006192 (C)

MANOEL DAMIAO DE SOUSA NETO

XXX.689.238-XX

88881.927045/2023-01

PRO-AREA 1423/2024

20.000,00

DE: 22/03/2024 A: 31/03/2026

2023NE006018 (C)

ANTONIA PEREIRA BEZERRA

XXX.649.175-XX

88881.929774/2023-01

PRO-AREA 1421/2024

16.000,00

DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026

2023NE006631 (C)

VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA

XXX.029.336-XX

88881.929482/2023-01

PRO-AREA 1422/2024

14.000,00

DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026

2023NE006186 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23524.019314/2021-13.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração da composição do quadro de pessoal e adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a 01 posto de maqueiro 12x36h diurno. Vigência: 02/02/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.193.394,04. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.000752/2024-41.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e demais insumos necessários ao perfeito funcionamento do Grupo Motor Gerador - GMG instalados na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240076; Origem: Pregão Eletronico SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 17.821,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS (LEITE) DE FORMAR PARCELADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 22 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 8/2024. PROCESSO Nº 20/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUM PARA PRESTAR SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA ENGLOBANDO MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E LEGAL DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL NO QUE TANGE AOS ASPECTOS TECNOLÓGICOS DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 26/03/2024 até às 13h do dia 28/03/2024. O edital pode ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 32.105,88.

Amaraji - PE, 22 de março de 2024

DEIVIDE DIORGENES ANTONIO DE ANDRADE

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261566

Objeto: Aquisição de Sobressalentes Compressores

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): José Antonio Bertotti Júnior

Edital: 05/2024

Valor: R$ 120.170,39

Vigência do contrato: 22/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Karla Uckonn Oliveira

Edital: 01/2024

Valor: R$ 120.171,11

Vigência do contrato: 25/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Luciano Menezes Bezerra Sampaio

Edital: 03/2023

Valor: R$ 150.171,11

Vigência do contrato: 22/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23238.001156/2020-81.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula nona do contrato nº 40/2021, do processo nº 23238.001156/2020-81, que se proceda o reajuste do preço mensal do contrato de r$ 132,94 (cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) para r$ 128,71 (cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos) com efeitos, a partir de 13/01/2024, tendo como base para reajuste o igpm-fgv (índice geral de preços do mercado da fundação getúlio vargas) acumulado nos últimos doze meses com variação de - 3,18 %. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.722,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24

A Secretaria da saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados Para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).

Independência-CE, 21 março de 2024.

Patrícia de Sousa Alexandre Torres

Agente de Contratação
Extrato de Registo de Preços

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente. CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ sob o nº 71.256.283/0001-85, Vencedora com um valor total global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais);,Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.015/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada junto a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Signatário: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Secretário de Infraestrutura, Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Médicos LTDA, Representante Legal: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe.
Extrato dE Contrato

Inexigibilidade de Licitação nº 2024.02.29.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Musical Cavaleiros do Forró LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.402.019/0001-27. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Cavaleiros do Forró, a se realizar em 24 de março de 2024, data de comemoração da emancipação política do Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 24 de março de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Janine Santos de Melo Lago. Porteiras/CE, 04 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.03.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa PL Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.447.958/0001-09 Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Diego Souza e Pisadinha de Luxo, a se realizar em 24 de março de 2024, data de comemoração da emancipação política do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00(trinta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência do Contrato: 60(sessenta) dias. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e José Diego de Souza.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, com reposição de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, nos termos e condições do edital.

JOAO RIBEIRO LIMA JUNIOR

Ordenador da Despesa Substituto

(SIDEC - 22/03/2024) 080004-00001-2024NE009999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 076433/2023-84. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para abastecimento de recipientes com capacidade de 190 Kg (P190) e manutenções nas redes externas para atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Escola de Aplicação (EA) da Universidade Federal do Pará Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90004/2024 para a empresa a RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 39.827.741/0001-86.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrura

(SIDEC - 22/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90010/2024, declarando vencedora a empresa: HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 22/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Empresas vencedoras: 07.688.147/0002-46 - Valor total R$ 27.880,00; 27.993.580/0001-11 - Valor total R$ 334.000,00.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIDEC - 22/03/2024) 158125-26422-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as empresas: SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - 67.642.736/0001-34; ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.968.417/0001-30;ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 18.166.571/0001-66; BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA - 22.172.252/0001-30; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 37.247.494/0001-13; A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - 31.070.140/0001-60; ADMAQ LTDA - 71.359.939/0001-95; DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA - 30.843.402/0001-19;C.K COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 42.152.392/0001-54; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 24.067.409/0001-93; LICITA INVEST -ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - 45.332.828/0001-85;FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMI DIA EIREL- 31.070.939/0001-56; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - 01.590.728/0009-30; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA. - 28.423.235/0001-05; DEUSANIA DO ROSARIO PEREIRA SILVA - 23.715.454/0001-44; C O AMARAL - 37.392.691/0001-26; R JUAREZ DE ALMEIDA - 27.996.382/0001-01; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - 45.705.767/0001-54; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - 49.464.926/0001-27; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 49.140.067/0001-10; EDER FERNANDO DE SOUSA - 40.411.391/0001-51; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 42.727.372/0001-64; ZAMBONI TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA - 42.700.685/0001-29; PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 51.118.112/0001-82; GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA -48.610.641/0001-94; RS COMERCIO E SERVICO LTDA - 44.062.140/0001-60;NEW WORLD SOLAR LTDA -29.947.634/0001-38; OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA 50.698.567/0001-51; TMPRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - 10.245.418/0001-12; MERCADOMOVEIS LTDA - 77.500.049/0238-55; HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA - 51.577.424/0001-54; RUSSEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - 22.306.597/0001-30.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA

Diretor Geral

(SIDEC - 22/03/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037051202398 . Objeto: Reagentes para exames de imunologia do equipamento vidas. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/03/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.090.890,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.542/0001-88 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.

(SIDEC - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E UROLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Coordenação Regional Interior Sul da FUNAI torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024, cujo critério foi o menor preço por grupo. Sagrou-se vencedora do único grupo a empresa All Services, CNPJ n¨ 41.837.904/0001-53, com o valor total de R$ 146.280,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais).

ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 22/03/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Vigilância Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 22/03/2024) 250057-00001-2024NE800013