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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Substitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes dos Registros de Imóveis, Registros Civis das Pessoas Naturais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas, Registros de Títulos e Documentos, Registros Especiais, Ofícios de Registros Públicos, Tabelionatos, Protestos de Títulos Ofícios Distritais e Ofícios de Sede Municipal da Região Metropolitana De Porto Alegre E Litoral Norte Do Estado Do Rio Grande Do Sul, entidade Sindical de primeiro grau inscrito no CNPJ de n° 93.850.188/0001-48, por sua presidenta Rosane Kraemer, convoca todos os integrantes da categoria supracitada da sua base territorial nos municípios de São Leopoldo, Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Nova Hartz, Parobé, Portão, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Viamão, Triunfo, Arroio dos Ratos, Barão, Barra do Ribeiro, Brochier do Maratá, Butiá, Capão da Canoa, Capela de Santana, Charqueadas, Cidreira, General Câmara, Igrejinha, Imbé, Montenegro, Mostardas, Osorio, Palmares do Sul, Rolante, São Jerônimo, São Sebastiao do Caí Santo Antônio da Patrulha, Taquara, Tavares, Torres, Tramandaí e Três Coroas, todos no Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da assembleia geral com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da ata n°04 de 10/02/1992 que deliberou sobre a extensão da base territorial; 2) Ratificação do estatuto aprovado na assembleia geral de 10/02/1992; e, 3) Deliberação sobre a situação da extensão de base no município que antes era Brochier do Maratá, que deu origem a dois municípios. A Assembleia Geral será realizada no dia 30/10/2024, no endereço: Rua Primeiro de Marco n° 81, sala 16 - centro - São Leopoldo/RS, com primeira chamada as 18:00h, segunda e última chamada as 18:30h com qualquer número de presentes. Subscritor: Rosane Kraemer, Presidente SINDIFUNC/RS.

São Leopoldo-RS, 7 de outubro de 2024.

Rosane Kraemer

Presidente do Sindicato
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" Nº 6/2024 "MANOEL VITORINO - FOMENTO À CULTURA" - 2ª EDIÇÃO

O município de Manoel Vitorino comunica aos interessados a realização de Chamamento Público com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local, que tem como objeto a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, visando realizar oficinas, apresentações de espetáculos ou shows solo, duo, trio ou grupos/coletivos, feiras ou exposições das linguagens artísticas/culturais de artesanato, dança e música, sendo que a abertura do processo seletivo será no mesmo dia 09 de Outubro de 2024, as 09:01hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.

Em 7 de Outubro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO "AUDIOVISUAL" Nº 7/2024 "MANOEL VITORINO - FOMENTO À CULTURA" - 2ª EDIÇÃO

O município de Manoel Vitorino comunica aos interessados a realização de Chamamento Público com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local, que tem como objeto a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro, visando realizar documentários, videoclipes, oficinas de audiovisual e produção e cinema itinerante, sendo que a abertura do processo seletivo será no mesmo dia 09 de Outubro de 2024, as 09:01hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.

Em 7 de Outubro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PRC 236/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 082/2024 - autuado em 19/09/2024.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Equipamentos e Utensílios diversos, para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 22/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 3 de outubro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 239/2024. Dispensa nº. 076/2024. Processo Digital n°: 30366/2024 Partes: Município de Arapongas e EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO, CNPJ nº 14.832.296/0001-11, neste ato representado por EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO - Contrato nº 756/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria por profissional habilitado, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar e ajudar a equipe Administrativa da Secretaria Municipal da Cultura nas ações relacionadas à aplicação da Lei Federal, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a ser aplicada no Município em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos- SECLE. Valor: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03 de outubro de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 24 de setembro de 2024. Data e Assinaturas.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 6.812/24. Objeto: Torno Mecânico. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.488,34. Empresa: Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S.A. - CNPJ: 29.302.348/0003-87.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 52639220234018002. Objeto: Aquisição de mobiliário geral, na modalidade de Registro de Preços, para a implementação do Núcleo de Práticas Restaurativas no CEJUC, para atendimento dos pedidos da UAA-TFE e da Subseção de TBT, bem como para as futuras demandas dos diversos setores da Seção Judiciária do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA MARIA CENCI

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 90002-20009-2024NE999999
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Termo de Homologação e Adjudicação

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76, por intermédio de seu Presidente, a vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a possibilidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2024, CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso I, § 1º, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO REAGENTE: NSK-AB - CONJUNTO DE PADRÕES MARCADOS A E B PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL - FAVORECIDO: BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.375.069/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

HERMES WICTHOFF

Presidente do CISVIR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS, BISCOITOS E MACARRÃO PADRE NOSSO"

Processo Administrativo: 13.394/2024-D

Data e Hora do Pregão: 30/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 2 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Convênio

(Processo 23076.073352/2024-97) Convênio nº. 58/2024-UFPE, de SEGUNDO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO BÁSICA (MPEB), assinado em 17 de setembro de 2024, vigorará até 17 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e o MUNICÍPIO DO RECIFE - CNPJ nº 10.565.000/0001-92, neste ato legalmente representado pelo seu Secretário de Educação, Frederico da Costa Amancio, Objeto: Realização do Curso de Mestrado Profissional em Educação Básica (MPEB), turma 2.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 437/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 437/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Material de Hemodinâmica para atender a demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Sellmed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 6, R$ 75,00; item 7, R$ 65,00; item 27, R$ 630,00. Balt Brasil Produtos Medicos Ltda, item 18, R$ 2050,00; item 19, R$ 1650,00. Laibo Medical Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 21, R$ 80,00; item 23, R$ 54,90; item 24, R$ 33,99; item 25, R$ 33,89. Restaram fracassados os itens 8, 10 e 13.

Joinville/SC, 3 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de homologação e adjudicação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76, por intermédio de seu Presidente, a vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a possibilidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2024, CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso I, § 1º, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TUNING MIX AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES, CONTROLE DE AMINO ÁCIDOS E ACYLCARNITINAS BI NÍVEL (I+II) E KIT AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES (DRIED BLOOD SPOT) 960 TESTES - S/ PLACA FILTRANTE, PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO- FAVORECIDO: BIOSYS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.220.795/0002-50 - VALOR TOTAL: R$ 33.503,74 (Trinta e três mil, quinhentos e três reais e setenta e quatro centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Apucarana, 3 de outubro de 2024.

Hermes Wicthoff

Presidente CISVIR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024

Processo Administrativo Nº 1151/2024 - Inexigibilidade N

º 008/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TUNING MIX AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES, CONTROLE DE AMINO ÁCIDOS E ACYLCARNITINAS BI NÍVEL (I+II) E KIT AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES (DRIED BLOOD SPOT) 960 TESTES - S/ PLACA FILTRANTE, PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - Contratante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76 - Contratado: Biosys Ltda CNPJ nº 02.220.795/0002-50 - Valor Contratual: R$ 33.503,74 (Trinta e três mil, quinhentos e três reais e setenta e quatro centavos) - Data De Assinatura: 26/09/2024 - Vigência: 06 (SEIS) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024

Processo Administrativo Nº 1534/2024 - Inexigibilidade N

º 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO do REAGENTE: NSK-AB - CONJUNTO DE PADRÕES MARCADOS A e B para o desenvolvimento e implementação do teste do pezinho ampliado na região do CISVIR, aos termos do Convênio Nº 4500073915 firmado com a Itaipu Binacional - Contratante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76 - Contratado: BIO SCIE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA CNPJ nº 11.375.069/0001-16 - Valor Contratual: 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais) - Data De Assinatura: 27/09/2024 - Vigência: 06 (SEIS) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 123/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Construtora Hermeto Costa LTDA - CNPJ nº 17.402.421/0001-41. Finalidade: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 04 (quatro) meses, com acréscimo de valor no percentual de 12,31344% ao valor do contrato, nos termos do artigo 57, §1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses e acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 7,02965%, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV c/c art. 65, I e §1º, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

32° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Proc. nº 2465/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 941528/2023;

Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 24 de OUTUBRO de 2024 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 4 de outubro de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310471

Objeto: Serviços de Manutenção em Motores e Transformadores com fornecimento de bens

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00012/SECCOMPRAS/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva relativos a rede elétrica de Baixo, Média e Alta Tensão, com a devida aquiescência das concessionárias atualmente com prerrogativa de fiscalização do setor elétrico, nos órgãos do Estado do Amapá, inclusive o IT médico, com fornecimento de material e mão de obra, visando atender às necessidades dos Prédios, Unidades e demais Imóveis que integram a Administração Pública em todo o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 24/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 3 de outubro de 2024.

Rafael Maurício Ferreira Neri

Secretário Adjunto de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00005/PGE/2024 Objeto: Registro de Preços para Serviço de Locação de Veículos Terrestres Comuns e Caracterizados, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 3 de outubro de 2024.

Rafael Maurício Ferreira Neri

Secretário Adjunto de Compras e Licitações
EXTRATO de distrato

OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-066/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Tiradentes do Sul, CNPJ n.º 94.726.320/0001-77, onde as partes de comum acordo resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica previamente realizado, passando a perder todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002711-03.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA ME (CNPJ: 08.929.889/0001-06). Espécie: Termo Aditivo nº 41/2024 ao Contrato nº 14/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Objeto: i) o reajuste do valor mensal contratado, passando de R$ 760,00 para R$ 789,54 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de 18/08/2024; ii) a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2024; e iii) a retificação do valor mensal contratado, em virtude de erro material constante no contrato originário. Valor Global: R$ 9.980,35. Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Luiz Freitas Caires - procurador.
aviso de DISPENSA de licitação Nº 26/2024

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa de engenharia agrônoma para o Projeto Farmácia Viva do Governo Federal, pelo período de 5 (cinco) meses, com carga horaria de 20 horas semanais., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas na Dispensa de Licitação 26/2024 e seus anexos. Valor Estimado R$ 19.854,50. Recursos - Federal. A Dispensa poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br.

Em 3 de outubro de 2024.

RICARDO LAURO DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de equipamentos hospitalares para utilização no Hospital Geral Intermunicipal - HGI Dr. Aryzone Mendes de Araújo - TERMO DE CONVÊNIO SESA Nº 107/2024 e PROPOSTAS Nº 09165798000123001, Nº 09165798000123006 E Nº 09165798000121017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 4 de outubro de 2024.

VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 347/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 347/2024, visando a Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da Escola Municipal Professor Edgar Monteiro Castanheira, na Data/Horário: 22/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2A210A9A5A67A3163EC1F41EA744FFF66F30698A.

Joinville/SC, 3 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LAGUNA ESPORTE LTDA, Item 165 - R$0,45 e Item 166 - R$0,45; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, Item 366 - R$319,51 e Item 367 - R$319,51 e G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 368 - R$75,00.

Joinville/SC, 3 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 621/2023.

Nº Processo: 50619.001947/2023-42.

Dispensa. Nº 177/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o reajuste previsto na cláusula sétima de acordo com o ipca acumulado no período em 3,428759%. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047,89. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa FARIA FERNANDES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.457.228/0001-33, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAT e documentos anexados ao Processo nº 00064/2019.

Carlos Eduardo da Trindade Silva

Gestor da Unidade B019
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024

Extrato do Contrato Administrativo nº 128/2024, originado da realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, firmado com a empresa EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA, CNPJ - Nº 21.985.233/0001-60. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 27/09/2024. Valor: R$ 556.072,87 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014015039202432. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs e uniformes, em regime de empreitada por preço global, mediante disponibilização de mão de obra, com dedicação exclusiva, para atendimento do INSS nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, unidades estas subordinadas às Superintendências Regionais Sudeste II e III.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 04/10/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089009062202435. Objeto: Aquisição de Materiais para uso em Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 8/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to. CONCORRENCIA 008/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 759/2021; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: A contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na pavimentação de via urbanas no municipio de Arraias - Tocantins. Data: 24/10/2024. Horário 08hs30min.

Arraias - TO, 3 de outubro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090795202468. Objeto: Registro de Preços para LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA NOS CAMPI DA UFSM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 04/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317478

Aquisição de Querosene de Aviação por Contrato Global para a UN-AM

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317734

Objeto: Aquisição de aditivo depressor do ponto de entupimento de óleo diesel por contrato global

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 - UASG 927195

Oportunidade nº 7004317855

Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema Elétrico Cabo OF (Fluido Óleo) de 69 kV da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA

Data de abertura: 28/10/2024 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 - FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 005/2024-FMS/BA. Objeto: aquisição de um Monitor Multiparamétrico (ecg, spo2, fr, pni, temperatura) Kit Braçadeiras neo, ped, adulto obeso, Kit sensor neo, ped, adulto e um Cardioversor (cardio + dea + impressora + ecg) Eletrodo descart adulto e ped, com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, deste Município. Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/10/2024, A proposta de Preços deverá ser entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520-000, no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br até a data limite.

a COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMI/BA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA. Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 63.275.200/0001-77, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Decorrido o prazo recursal o processo será homologado pelo Prefeito Municipal, estando o mesmo à disposição dos interessados.

Vital Alves de Almeida Junior

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: ANNE RIBEIRO CHAVES DE SOUZA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotação orçamentária; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAção

CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO Nº 10/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o responsavel pelo espolio, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, do Atirador, Cacador excepcioal e Colecionador, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: FABIO LUIZ GOMES GIMENEZ, CR 522706, Oficio nr 167-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 AGO 2024 (NOTIFICACAO); MARIO DE LIMA GUERRA, CR 70972, Oficio nr 172-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 AGO 2024 (NOTIFICACAO).

Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317708

Objeto: Serviços de Recuperação em Transformador de Potência com Fornecimento de Materiais Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 53/2024, o qual tem como objeto a aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SSBARCAR VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.445.821/0001-16, vencedora do item 01, com valor total de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 3 de outubro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 29/10/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0003

Sta. Leopoldina-ES, 4 de outubro de 2024.

EDSON PIRES PINTO

Pregoieiro
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de análise automatizada de processos por inteligência de dados e inferência automática, com o objetivo de avaliação dos processos finalísticos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já se encontram digitalizados, por intermédio dos itens 1 - Serviço de Computação em Nuvem e 2 - Serviço Técnico Especializado em Nuvem por demanda, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 18/10/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

Juliana dos Santos Loiola

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022 - PMSIP/SMS.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.331.788/0083-65; Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio econômico e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 163/2022, ficando prorrogado de 23/09/2024 a 31/12/2024, com reajuste de valor do saldo contratual em R$ 10.178,45 (dez mil e cento setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) , após o reajuste o saldo contratual passa a ser de 119.943,54 (cento e dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) Data de assinatura: 20 de setembro de 2024 Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 57/2024

Edital nº 107/2024 - Processo n° 10127/2024

Registro de Preço para Aquisição de soros para rede municipal de saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 07/10/2024 até às 08h00m do dia 23/10/2024. Início da disputa de preços: 23/10/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2024

Prefeitura Municipal de Felisburgo Torna público o reagendamento, em função da retificação do edital, do Proc. Adm. nº 042/2024, PE RP nº 021/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas para atender as secretarias municipais de Felisburgo. A nova da data da abertura dia 22/10/2024, às 07:30hrs.

A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 4 de outubro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317718

Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM NOBREAK E UPS

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 11:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.083/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.083/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Ricardo Nunes Vieira. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado Na Rua República Federativa Da Alemanha N° 155 Nações, Para O Funcionamento Do Casa Da Esperança I. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.024/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Ricardo Nunes Vieira Valor Global: R$ 75.912,00 (Setenta E Cinco Mil, Novecentos E Doze Reais). Data De Assinatura: 04/10/2024. FABIO HENRIQUE THOMA- Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160313

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Concurso Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.

Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual prestação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão n.º 02/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 22 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 613.760,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Contratação de serviços de fabricação, entrega e montagem de marcenaria planejada, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 23/10/2024 às 10 horas.

Comissão Permanente de Licitação do SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 079/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 18/11/2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa para execução de Implantação do sistema de abastecimento de água potável para atender na comunidade indígena "Kuaray Haxa" no Km17 da PR 405 (ligação dos Municípios de Antonina e Guaraqueçaba).

INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br

Em 4 de outubro de 2024

Anderson dos Santos;

Agente de Contratação;
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Pacaembu, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, através do Prefeito Municipal, torna pública a SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO n° 91/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no qual a sessão ocorreria às 09 horas do dia 07 de outubro de 2024, mediante Impugnação protocolada frente ao Edital, que após analise dos fatos e apontamentos restou a possibilidade de retificação do Edital. A decisão da referida impugnação será devidamente prolatada após análise de todos os pontos.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br, telefone: (18) 3862-9090

Pacaembu, 1º de outubro de 2024.

JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 16589/2024. PE 46/2024.RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos Próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 14.500,00 LOTE I, 01 ano a partir de 02/10/2024.; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.302,00, LOTE II, R$ 13.949,90, LOTE IV; DENTAL PREMIUM LTDA, com R$ 1.898,64, LOTE III, R$ 10.889,70, LOTE V, R$ 18.825,99, LOTE VI; R$ 3.446,31, LOTE VII, R$ 24.974,30, LOTE VIII. 01 ano a partir de 03/10.2024;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 19.224/2024. PE 52/2024 FMS RP. Aquisição de Enxoval para Atender as Necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recursos vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023.MORAIS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, R$113.778,00 Lote Único. 01 ano a partir de 04/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PA 19.224/2024. PE 52/2024 FMS RP. Aquisição de Enxoval para Atender as Necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recursos vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. MORAIS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA com R$113.778,00 Lote Único.

Mata de São João Bahia 3 de Outubro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PA 16589/2024. PE 46/2024. FMS RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção básica e média e alta complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos Próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 14.500,00 LOTE I; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.302,00, LOTE II, R$ 13.949,90, LOTE IV; DENTAL PREMIUM LTDA, com R$ 1.898,64, LOTE III, R$ 10.889,70, LOTE V, R$ 18.825,99, LOTE VI; R$ 3.446,31, LOTE VII, R$ 24.974,30, LOTE VIII.

Mata de São João Bahia 1º de Outubro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saude e Gestora do FMS
resultado de JULGAMENTO

COLETA DE PREÇOS nº 5/2024

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16

De acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais, faço pública para conhecimento dos interessados a divulgação do julgamento final da Coleta de Preços 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Foram apresentadas as seguintes propostas comerciais: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, no valor de R$ 495.425,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, no valor de R$ 479.185,99 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos); Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, no valor de R$ 531.577,07 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e sete centavos); Hidrobr Consultoria Ltda. no valor de R$ 563.651,75 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda., no valor de R$ 543.042,80 (quinhentos e quarenta e três mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos). Todas as propostas foram classificadas. A Comissão de Seleção e Julgamento apurou as seguintes notas: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, proposta comercial nota 96,72 (noventa e seis vírgula setenta e dois), proposta técnica nota 100,00 (cem), nota final 98,36 (noventa e oito vírgula trinta e seis); Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, proposta comercial nota 100,00 (cem), proposta técnica nota 93,50 (noventa e três vírgula cinquenta), nota final 96,75 (noventa e seis vírgula setenta e cinco); Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, proposta comercial nota 90,14 (noventa vírgula catorze), proposta técnica nota 95,00 (noventa e cinco), nota final 92,57 (noventa e dois vírgula cinquenta e sete); Hidrobr Consultoria Ltda., proposta comercial nota 85,01 (oitenta e cinco vírgula zero um), proposta técnica nota 81,50 (oitenta e um vírgula cinquenta), nota final 83,25 (oitenta e três vírgula vinte e cinco); e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda., proposta comercial nota 88,24 (oitenta e oito vírgula vinte e quatro), proposta técnica nota 95,00 (noventa e cinco), nota final 91,62 (noventa e um vírgula sessenta e dois). A partir disso, a Comissão delibera por julgar VENCEDORA a empresa SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, por ter apresentado a melhor proposta técnica e preço. Fica concedido o prazo recursal de três dias úteis para eventual interposição de recurso conforme Resolução ANA nº 122/2019.

Piracicaba, 4 de outubro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 495/2022. CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 - PROCESSO Nº 269/2022. Fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias o prazo do presente contrato passando sua vigência de 11 de setembro de 2024 para 06 de setembro de 2025, retroagindo seus efeitos a 11/09/2024.