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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.036/2024

A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresas Vencedoras: A.D. DAMINELLI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 49, 94, 102, 103, 128, 147, 160, 165, 170, 176, 177, 186 e 201, com o valor total de R$ 37.119,60 (trinta e sete mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos), CIRÚRGICA ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.610.184/0001-47, vencedora do item 38, 52, 55, 140, 141 e 183, com o valor total de R$ 14.662,64 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), CRISMED, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.606.767/0001-85, vencedora dos itens 85, com o valor total de R$ 1.936,00 (mil novecentos e trinta e seis reais), INOVAÇÕES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.138.304/0001-06, vencedora dos itens 04, 17, 18, 32, 50, 51, 81, 93, 96, 106, 152, 153, 157, 167, 172 e 184, com o valor total de R$ 90.594,40 (noventa mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), LIFE CENTER COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 72, 75, 77, 88, 99, 108, 115, 123 e 142, com o valor total de R$ 30.094,00 (trinta mil e noventa e quatro reais), MD FARMA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.325.781/0001-52, vencedora dos itens 07, 10, 11, 13, 15, 16, 20, 29, 31, 44, 48, 58, 65, 68, 78, 79, 80, 90, 91, 92, 97, 98, 111, 117, 122, 125, 134, 136, 151, 156, 158, 161, 164, 181, 190, 194, 195 e 204, com o valor total de R$ 72.109,08 (setenta e dois mil, cento e nove reais e oito centavos), MULTIHOSP COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.421.421/0001-82, vencedora dos itens 02, 08, 40, 60, 113, 126, 127 e 188, com o valor total de R$ 40.187,50 (quarenta mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), P & P DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.808.009/0001-27, vencedora dos itens 09, 22, 23, 24, 36, 47, 61, 83, 104, 119, 121, 131, 146, 148, 168, 179, 180, 189, 191 e 196, com o valor total de R$ 77.293,50 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e SANTO REMÉDIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.643.008/0001-95, vencedora dos itens 01, 05, 34, 63, 87, 95, 100, 114, 137, 149, 150, 162, 163, 169 e 187, com o valor total de R$ 77.305,00 (setenta e sete mil e trezentos e cinco reais).

Paraíso das Águas - MS, 20 de setembro de 2024.

Vanessa Barroso de Lima

Secretária Municipal de Saúde
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2022030806

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02504001/22. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): A. O. C CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.012216/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 106.726,98. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato nº 20234328. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-036SMSS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R e R Empreendimentos e Serviços LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.345,80, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.729,00. Vigência: 19.08.2024 a 06.11.2024. Novo Repartimento - PA, 19 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066038172202472. Objeto: Registro de Preços -90081/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTE visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 20/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 95/2022, celebrado com a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: visa repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 95/2022, repactuar os valores das horas extras, reajustar os insumos alocados no módulo 5 - insumos diversos (rubricas A, B, C, D, F, I e J), referentes aos postos de Bombeiro Civil Líder - Diurno - 12x36, Bombeiro Civil Líder - Noturno - 12x36, Bombeiro Civil - Diurno - 12x36 e Bombeiro Civil - Noturno - 12x36 e recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA. SEI n. 2024.0.000017468-1. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 19/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal substituto, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, o disposto no Inciso I, do Artigo 37, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, após análise dos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.601647/2017-80, que abarca o Contrato UT/12-00729/2010, decide por CONHECER o Recurso interposto pelo Consórcio Queiroz Galvão/Via, composto pela Construtora Queiroz Galvão S/A, atual Alya Construtora S/A, líder do Consórcio, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, e pela empresa Via Engenharia S/A - em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 00.584.755/0001-80, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância (Despacho Decisório nº 817/2024/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO), haja vista que as alegações em sede recursal do Recorrente não foram suficientes para modificar o entendimento e a convicção quanto aos fatos narrados e evidenciados nos autos do referido PAAR, motivo pelo qual mantém-se a sanção de MULTA, no valor de R$ 189.116,93 (cento e oitenta e nove mil, cento e dezesseis reais e noventa e três centavos), cujo valor deverá ser atualizado nos termos da IN 06/2019/DG/DNIT, cumulada com a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, bem como determina-se o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, no valor de R$ 9.455.846,25 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no Artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, sob a corroboração do item 25, do Edital nº 0832/2009-12, que rege o Contrato UT/12-00729/2010, bem como nos Artigos 22 e 27, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT.

Ainda, diante da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1039231-85.2024.4.01.3500, impetrado pelo Consórcio Queiroz Galvão/Via, por cautela, atribui-se, então, o "efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto pelas Impetrantes, com a consequente e imediata exclusão de seus nomes dos cadastros do SICAF e CEIS, e quaisquer outros destinados ao mesmo fim, bem como a suspensão da exigibilidade do débito e da multa imposta ao CONSÓRCIO"; até que sobrevenha o respectivo Parecer de Força Executória, a ser emitido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT, e caso a orientação para o cumprimento da referida decisão judicial seja diferente desta; ou até ulterior decisão judicial.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF

substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550010585202457. Objeto: Aquisição de Monitores Multiparâmetros para a Seção de Anestesiologia, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.636/2023-57-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The Third Revolution: Xi Jinping and the New Chinese State, de autoria de Elizabeth C. Economy, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 032/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO LRE Nº 033/2024, destinada a Execução Obras De Ampliação Do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Bayeux, no Estado da Paraíba, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa: SANCCOL - SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 09.267.923/0001-89, com proposta no valor global de R$ 19.283.780,81 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) Recursos: OGU/Governo Federal PAC 1, Governo do Estado e Próprios.

João Pessoa, 19 de setembro de 2024.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente
EDITAL Nº 5, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024,

PUBLICADO NO DOU DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS

TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) ANO 2024

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos das Leis nº 12.990/14 e 13.146/15, dos Decretos nº 8.260/14, 9.508/18 e 9.739/19, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, resolve:

1. RETIFICAR, parcialmente, o item 3.9, do Edital Geral de Concurso Público n°2/2024

ONDE SE LÊ:

3.9 CARGO 9: MÉDICO/ÁREA - PSIQUIATRA

3.9.1 ESCOLARIDADE:

**Curso Superior em Medicina.

3.9.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho Profissional competente na especialidade de Psiquiatria.

LEIA-SE:

3.9 CARGO 9: MÉDICO/ÁREA - PSIQUIATRA

3.9.1 ESCOLARIDADE:

**Curso Superior em Medicina com residência médica credenciada pelo MEC em Psiquiatria ou título de especialista na área.

3.9.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho Profissional competente.

2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Geral nº 02, de 04 de setembro de 2024, permanecem inalteradas.

3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

CARLA SIMONE CHAMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.013331/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de peças da marca fanem para manutenção de equipamentos diversos, visando atender as necessidades do setor de engenharia clínica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 276.895,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23293.000796/2022-71.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.466,88. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PE RP nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 041/2024, PE RP nº 020/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 04/10/2024, às 08:00hrs.

Proc. Adm. nº 042/2024, PE RP nº 021/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas para atender as secretarias municipais de Felisburgo. Abertura dia 09/10/2024, às 07:30hrs.

As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 20 de setembro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP - Substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4775580/2024, protocolado em 03/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de NEOLAT COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 07.876.067/0004-86, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/09/2024 a 31/08/2027.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002153/2023-10.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Continuado de Link dedicado de internet, para atender as demandas institucionais do IFPI - IFPI Polo de Inovação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23824.001980/2023-74.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de copeiragem, portaria e auxiliar de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Paracuru, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 150.020,52. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000471/2024-63.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.966.979/0001-82 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA - COOPERAFI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 50.475,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941415/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA SOPROH, CNPJ/MF nº 26.041.087/0001-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941415/2023. Vigência: 23/08/2023 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: HELENA MARIA FERREIRA. Processo: 71000.035510/2023-41.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) - Instituto Aggeu Magalhães (CNPJ: 33.781.055/0007-20); Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor da Fiocruz - Aggeu Magalhães.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90077/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de OPME, oclusão percutânea de comunicação interatrial, para atender a unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90077/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia para michely.santana@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 23/09/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Michely Fernandes De Paula Rodrigues Santana

Agente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65400.021394/2022-96.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° termo de aditivo de acréscimos, vigência e de prorrogação de prazo de execução ao termo de contrato nº 06/2022, referente a contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da vila militar de deodoro lote 11- 16. Vigência: 19/11/2024 a 18/04/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 5.847.172,85. Data de assinatura: 19/09/2024.. Vigência: 19/11/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.847.172,85. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
extrato de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.636/2023-57-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The Third Revolution: Xi Jinping and the New Chinese State, de autoria de Elizabeth C. Economy. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 12/05/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000387/2024-12. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA-SFA/TO. Contratado:12.446.585/0001-57 -AIRES TURISMO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888092/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888092/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001- 93- PROCESSO: 71000.067873/2019-69 - DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888094/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888094/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001- 93- PROCESSO: 71000.0067885/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888095/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888095/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001- 93- PROCESSO: 71000.0067888/2019-27 - DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 046841-19.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 85/2019 - ZE: 253ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: Antonio José Alves Almendra e Françoise Christine Martins Rodrigues Almendra - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/09/2024, passando o valor do aluguel de R$24.000,00 para R$25.017,02 - ÍNDICE: 4,23760%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.443.151,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/09/2019 a 31/08/2025. SIGNATÁRIOS: o Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23525.014366/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.426,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 342/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIA NO PAVIMENTO DO PORTAL DE ENTRADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 887813/2019/MTUR/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PERÍODO DE LANÇAMENTO DA PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 24/09/2024 às 08h30min do dia 29/10/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 19 de setembro de 2024

Caio K. P. Aoqui.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008187/2024-83.

Publicação do DOU, dia: 09/08/2024, Edição: 153, Seção:3, Página: 30, Contrato 55/2024 - UASG 153173 - FNDE.

Onde se lê:

Objeto: Serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e o serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados móveis e voz), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de dispositivo móvel em comodato e sim cards, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Leia-se :

Objeto: Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados móveis e voz), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de dispositivo móvel em comodato e sim cards, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 42/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s): Relatório de Instrução para Julgamento em 2a Instância e Despacho sem Numeração DIRA, referente ao Decreto 9.013/2017:

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DE MOCOCA, CNPJ 43.066.315/0001-44; Relatório de Instrução para Julgamento em 2a Instância, de 29/07/2024, Despacho sem Numeração DIRA, de 02/08/2024, Processo n° 03853.000849/2020-92.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Relatório de Instrução para Julgamento em 2a Instância e Despacho sem Numeração DIRA. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 53/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: aquisição de material de acondicionamento e embalagens, copa e cozinha; Empresas registradas: Wellinton Jose de Souza Tom, Nº da ata: 321/2024, Valor: R$64.334,57; Fiel Comercio Profissional Ltda, Nº da ata: 322/2024, Valor: R$ 394,50; Primus Magazine Ltda, Naº da ata: 323/2024, Valor: R$984,10; Distribuidora Sudoeste Eireli, Nº da Ata: 324/2024, Valor: R$93.710,91; VB Seis Comercio de Produtos Alimentos Ltda, Nº da ata: 325/2024, Valor|: R$220,00; 3Marias Distribuição e Serviços Ltda, Nº da ata: 326/2024, Valor: R$750,00; Vertente Distribuição e Serviços Eireli, Nº da Ata: 327/2024, Valor: R$387,00. Data da assinatura da Ata: 20/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 20 de setembro de 2024.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001015/2023-91-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Military Ethics: An introduction with case studies, de autoria de Stephen Coleman. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 23/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001015/2023-91-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Military Ethics: An introduction with case studies, de autoria de Stephen Coleman, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 129/2022.

Nº Processo: 23860.016214/2022-97.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel, PGEA 20.02.0700.0000836/2024-64. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Agência Brasileira de Inteligência/ABIN Objeto: Prorrogação da vigência com alterações das Cláusulas Sétima, Oitava, Décima e Décima Terceira, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2019/MPT-ABIN. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Assinatura: 13/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001152/2023-25-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Modern Mercenery: Private Armies and what they mean for world order, de autoria de Sean Mc Fate, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
AVISO DE LICITACAOPregao Eletronico Nº 51/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 051/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1090/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 351.520,00 Recebimento das propostas: a partir 26/09/2024. Fase de disputa no dia 10/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 20 de setembro de 2024.

Pabline Fernandes Barancelli

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

CC Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 47.803.914/0001-54. Pelo valor global de R$694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal, localizados no município de Santana do Seridó/RN.

Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 1.908/2024- PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. VIGÊNCIA: 19/09/2024 até 19/05/2025. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0042.2032 - Manutenção e Recuperação da Malha Viária Estradas Vicinais. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads: 2150/2019; Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato SJA N. 020/2020; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a DANIELE DIAS CARDOZO - ME, CNPJ: 24.005.791/0001-00; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22.09.2024; Base Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339039 (Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica) e Nota de Empenho n. 2024NE00091, emitida em 22.1.2024; Assinatura: 12/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Daniele Dias Cardozo, pela Contratada.
EDITAL Nº 587, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 429, DE 14/08/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 429 de 14 de agosto de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Energia ou Modelagem e Controle de Sistemas) - Classificados: 1º) Naiara Figueiredo Duarte.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 429 de 14/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23485.000142/2024-52.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Portaria para o IFCE Campus Itapipoca, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 89.175,36. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6385/2021.

Nº Processo: 01302.000385/2021-14.

Dispensa. Nº 385/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6385/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 19/09/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.180,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 14/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Sra. Marília Lima dos Santos Castro. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir de 20/08/2024. Processo SEI: 0061102-13.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Marília Lima dos Santos Castro, pela Contratada.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 06/09/2024 e finalizada na data do dia 20/09/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.008/2024, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Construção da Sede do SER Família- Criança, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio 1371-2024/SETASC, que após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 4.638.560,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).

Em 20 de setembro de 2024

Myrella Rayssa S. Saggin

Agente de Contratação
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001152/2023-25-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Modern Mercenery: Private Armies and what they mean for world order, de autoria de Sean Mc Fate. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 28/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6384/2021.

Nº Processo: 01302.000384/2021-61.

Dispensa. Nº 384/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6384/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 19/09/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.450.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 257045

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25054.000974/2022-11.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 23/2023, no qual visa alterar a cláusula segunda - vigência, nos termos da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e sua alteração do contrato ora aditado.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.310,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS Nº 178/2024, 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 941/2024

DAS PARTES: CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

CONTRATADA:

CONTRATO 178/2024 - LUZIA MARIA APARECIDA MENDONCA DE CARVALHO LTDA CNPJ sob o nº 48.174.216/0001-08 - VIGENCIA 13/09/2024 A 31/12/2024 - VALOR: R$ 56.119,50 (cinquenta e seis mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos).

CONTRATO 179/2024 - X SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 31.357.475/0001-63, VIGENCIA: 13/09/2024 A 31/12/2024 - R$ 17.880,14 (dezessete mil e oito centos e oitenta e oito reais e quatorze centavos)

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

AÇÃO: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.06.12.365.1214.2.018.3.3.90.39 - FICHA: 521

AÇÃO: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.06.12.365.1214.2.018.3.3.90.30 - FICHA: 519

COMARCA: Mineiros - Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 63066.000820/2021-90.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.999,92. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento para Equilíbrio Econômico-Financeiro exercício 2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ, CNPJ: 00375972/0081-45, e a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 14.433496/0001-90. Objeto: Adequação de preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente dos aumentos incidentes sobre salários e encargos: 4,00% (quatro por cento) no piso salarial e 8,33 (oito inteiros e trinta e três centésimos por centos) para auxilio alimentação, com base Convenção Coletiva de Trabalho - Janeiro de 2024, do Sindicato das empresas de Segurança privada do Estado do Pará, Registro no MTE nº PA000081/2024, pertinente a categoria profissional Vigilante Armado, em conformidade com os artigos 53 e 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Valor do termo R$ 1.680.765,12, com valor mensal de R$ 140.063,78; refente ao período 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA Nº 125/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.018707/2024-96.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 46.319.798/0001-30 - CHIC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. Acordante: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: A execução do projeto de pesquisa intitulado "Serviço de mapeamento da microbiota axilar e desenvolvimento de produto probiótico para tratamento de bromidrose", a seguir denominado PESQUISA, financiado pela empresa Chic é ter saúde e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/08/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.012479/2023-54; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, VEM NOTIFICAR a empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 20.847.099/0001-79, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, em virtude de não ter entregue todos os itens do empenho 2024NE000132, estando em desacordo com o item 5.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital do certame n° 32/2023, a contar de 23 de setembro de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

Ten Cel Int Gustavo Carlos Gomes de Freixo

Ordenador de Despesas