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ATO SEGEP.PR Nº 100, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2477/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, no dia 21/6/2024, em razão da participação do titular nas palestras presenciais "Comunicação Humanizada e Literatura, Ficção e Justiça", referidas na PORTARIA SEGEP.PR N° 107/2024, e férias da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA Nº 192, de 28 de junho de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,

DECLARAR VAGO, a partir de 21/06/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por IGOR LIMA VIEIRA PINTO, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga n. 147.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA N° 124, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000787.2024-08, de 1º de julho de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2024, o servidor EVERTON HENRIQUE MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 196192, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

II - REVOGAR a Portaria nº 119/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de julho de 2024.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 295 - SVP 5, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (051481890-5) ELIO SAADE, Prec/CP-96/0554436, vinculado à SVP 62º BI, a contar de 2 de maio de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 65/2024, Sessão nº 025/2024, de 2 de maio de 2024, do MPGu I/Joinville (62º BI) e PT nº 261/2024, de 1º de julho de 2024.

A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - TC Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SNINFRA/MTUR Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 50, bem como no art. 55 da Lei nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e considerando o constante do Processo SEI nº 72031.004231/2024-11, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora GLÉURICE SOUSA DA LUZ, matrícula Siape nº 1920376, no exercício das atribuições de Coordenador substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Mobilidade e Conectividade Turística da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Departamento de Infraestrutura Turística desta Secretaria Nacional, no período de 3 a 20 de junho de 2024.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 254, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13104/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial, FC-6.

Art. 2º DISPENSAR o servidor LUCIANO LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Pessoal, FC-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora GISELI MARIA SAKAMOTO CARNIERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Pessoal, FC-1.

Art. 4º DESIGNAR o servidor LUCIANO LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial, FC-6.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 3.833, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001121/2024-34, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEAN FELIPE CASTRO QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0866449, SIAPE nº 1763899, SIAPECAD nº 01537413, lotado no(a) Campus Jaguaribe, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de junho de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

José Wally Mendonça Menezes
DESPACHO Nº 30, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor UDINART PRATA RABELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408093, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Morada Nova, pelo período de 06 (seis) meses, com início em 10/07/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Doutorado Sanduíche em Recursos Hídricos, pela Leibniz Universität Hannover, em Hanôver/Alemanha. (Processo nº 23488.000811/2024-66).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 208, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor LUIS CLÁUDIO VILLANI ORTIZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 108**** do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
PORTARIA Nº 209, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor GILBERTO SPEGGIORIN DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 192****, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
PORTARIA STJ/GDG Nº 554, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ROMILSON BRANDÃO DO VALE JR, matrícula S072600, para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração:

DANIELE FIRME MIRANDA, matrícula S073916, para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 711 de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente;

ROMILSON BRANDÃO DO VALE JR, matrícula S072600, para substituir o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 291 de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 556, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Caio Rufino Lima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 3.686/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011286.2024-13, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Licença sem Remuneração para Constituir Empresa com a Finalidade de Desenvolver Atividade Relativa à Inovação ao servidor TIAGO JOSE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 145****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.973 de 02/12/2004.

Art. 2º Não se aplica servidor público durante o período de vigência da licença, o disposto no inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Prorrogar a partir de 12 de agosto de 2024 até 11 de agosto de 2027.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.690/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000983.2024-76, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL GARCIA LEONEL MIANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Votuporanga, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.693/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000982.2024-21, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Bac em Engenhariaeletrica do Campus Votuporanga, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 384, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no PROAD n. 3.637, de 01/07/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Teixeira Cassella, Técnica Judiciária, para da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Projetos, Orçamento, Planejamento e Manutenção de Obras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

Art. 2º Designar a servidora para função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

Art. 3º Manter a servidora funcionando no Setor de Projetos, Orçamento, Planejamento e Manutenção de Obras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA SEG Nº 381, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0027635/2023, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora BARBARA FÁTIMA DE ABREU MESQUITA, matrícula 316.961, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de setembro de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 3.694/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000985.2024-65, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Votuporanga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.695/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000984.2024-11, resolve:

Designar o servidor DANILO BASSETO DO VALLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 118****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA STJ/GDG Nº 557, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 28 de junho de 2024, RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 140, de 25 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 02 de julho de 2024, Seção 2, página 8:

Onde se lê: "Designar a contar de 1° de junho de 2024."

Leia-se: "Designar a contar de 1° de julho de 2024."
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO DO MINISTRO, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 12, que autoriza o afastamento do País da servidora NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério,

Onde se lê: "... no período de 24 a 26 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério..."

Leia-se: "...no período de 24 a 27 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério..."
PORTARIA STJ/GDG Nº 555, DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024, CAROLINA SCHINCARIOL SCACCHETTI, matrícula S063848, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, em decorrência de sua cessão para outro órgão público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 385, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,

Considerando o que dispõe a Portaria GP TRT 19ª n.º 205/2023, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de verificar e sanar possíveis divergências entre o relatório de apropriação da folha de pagamento e as informações enviadas para o e-Social, cujo coordenador do referido grupo é o servidor Tiago Pimentel Gomes, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Pimentel Gomes, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 2° Remover o servidor Tiago Pimentel Gomes do Gabinete da Presidência para o Setor de Projetos, Orçamento, Planejamento e Manutenção de Obras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

Art. 3° Designar o servidor para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Projetos, Orçamento, Planejamento e Manutenção de Obras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

Art. 4º Manter o servidor à disposição da Divisão de Soluções e Aplicações de TIC da SETIC, para funcionar no Setor de Sistemas Administrativos.

Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 386, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, para a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA Nº 476/CPesFN, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. do 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

04JUN2024

CT (AFN) 87.2371.30 RONALDO FONSECA CAVALCANTE JÚNIOR

Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

14JUN2024

CC (AFN) 86.6688.54 ADRIANO AMORIM FILGUEIRAS

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 480/CPesFN, DE 1º DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

24JUN2024

CC (AFN) 86.8983.02 LÍDIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

24JUN2024

CT (AFN) 06.9234.53 FABIANO MELO GUIMARÃES

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/07/2024 a 26/07/2024, de EDSON PINHEIRO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, na International Conference on Production Research - ICPR Americas 2024, na cidade de Athens, Ohio, Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo n° 23064.022272/2024-05).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MARLIZE RUBIN OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 25/07/2024 a 24/07/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, no Departamento de Educação e Psicologia na "Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD)", na cidade de Vila Real, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.019323/2024-11 e nº 23064.013136/2024-16).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
ATO Nº 3.150, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000740-19.2024.4.04.8002, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor EDUARDO DUARTE FARINA, matrícula 11818, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.199, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004307-64.2024.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor SAMUEL BERTHOLD DIENSTMANN, localizado na Classe A, Padrão 3, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 5264, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.206613/2024-96, resolve:

Designar a servidora Luciane Amelina Gonçalves Lelis, matrícula SIAPE nº 3247536, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria da Direção, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 428, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-RM1-EL 86.4770.72 VALBIANO DA SILVA, prevista na Portaria nº 269/2022, deste Comando, no período de 14MAR2024 a 13MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Auxiliar da Divisão de Obras, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NEO 23.0.0.2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 14MAR2024.

THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante
PORTARIA DG/PRF Nº 229, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.080993/2021-85 e prolatadas nos autos do Processo nº 1042896-17.2021.4.01.3500, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, ROBERTO PEREIRA DA SILVA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 064921, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 2ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro de 2021.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 04 em Rio Verde-GO (DEL04-GO).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-GO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 708, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art.1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.8323.52 STEFAN BRAGUNCI SALUSTIANO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor EL do Departamento de Manutenção de Embarcações e Viaturas, NEO 40.0.0.3, na área de Administração, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15JUL2024 a 14JUL2026.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15JUL2024.

THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante
Portaria nº 439/DG/SEC/MPM, de 1º de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15 de abril de 2024, e

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, que impõem às áreas do Ministério Público Militar o estabelecimento de prioridades, com o objetivo de atender e enfrentar as restrições orçamentárias impostas às instituições públicas, trazidas pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016;

CONSIDERANDO a necessidade de otimização dos recursos disponíveis no âmbito do Ministério Público Militar, de forma a serem aproveitados da forma mais eficiente possível, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de subsidiar decisões e providências por parte da Direção-Geral, no tocante à racionalização de recursos humanos da Instituição, bem como à uniformização na distribuição do mobiliário, inclusive dos equipamentos de informática, dos meios de transporte e de segurança patrimonial e, ainda, à otimização dos contratos e dos serviços inerentes ao funcionamento das diversas unidades do Ministério Público Militar.

Art. 2º Designar, para compor o GT, sem prejuízo das suas atribuições, as seguintes servidoras do Ministério Público Militar:

I - LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA, Analista do MPU/Gestão Pública, lotada na Consultoria Jurídica e Técnica;

II - JULIANA DE ASSIS ROCHA, Assessora Técnica, lotada no Departamento de Engenharia e de Arquitetura

Parágrafo único. A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Servidora LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos do GT e entrega de Relatório Final ao Diretor-Geral, com apresentação de propostas de ações e de readequações que permitam cumprir os objetivos previstos no Art. 1º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 163, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, o servidor MARCELO ATAIDE DOMINGUES, CPF nº ***.908.227-**, do encargo de substituto do Coordenador de Processos e Infrações, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 439, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023.

Art.2º Designar, o servidor ARLY VIANNA BARBOSA JUNIOR, CPF nº ***.105.477-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Processos e Infrações, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 162, DE 2 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ALESSANDRA SILVA MOURA, CPF nº ***.576.087-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Acesso ao Transporte, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Resolução de Diretoria nº 440, de 27 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 1.184, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, CARLOS EDUARDO TINO BALESTRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Materiais e Construção Civil, conforme Edital de Homologação nº 53, publicado no DOU de 01/07/2024, no código de vaga 932136, em decorrência da exoneração de André Luiz Vivan, DOU de 24/04/2023.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA SGP N° 191, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 07540/2024, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como substituta da Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3, no período de 1°/07/2024 a 17/07/2024.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SGP nº 162, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de junho de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA SEGEP.PR Nº 110, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2475/2024, resolve:

1. Fazer Cessar, os efeitos da Portaria SEGEP.PR nº 078/2022, que designou a servidora DESIRÉE FONTES PUIG, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE CENTRAL DE MANDADOS (FC-5) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, nos impedimentos legais e eventuais da titular, a contar de 3/6/2024, em razão de sua aposentadoria;

2. Designar a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE CENTRAL DE MANDADOS (FC-5) da SECRETARIA- GERAL JUDICIÁRIA, nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO Nº 3.202, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002372-83.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21-6-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora SABRINA MONIQUE GRESSLER BORGES, matrícula 16840 (SJRS), Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 02 de março de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MATEUS LISBOA DE FREITAS , matrícula SIAPE nº 308****, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2023, seção 02, página 32.

Onde se lê: "de 28/03/2023 a 01/03/2025", leia-se: "de 28/03/2023 a 07/07/2024".

(Processo 23079.207901/2023-17)
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.178, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 10113.000284/2024-04, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "EstataisGov", em parceria com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a Portaria Conjunta SGD-SEST/MGI nº 39, de 18 de junho de 2024, os profissionais relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deverá praticar os atos de gestão dos profissionais, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência do profissional à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

ANEXO

SIAPE

NOME

PERFIL

3235314

Bruno de Lima Araujo

Gestão de Projetos

3225967

Gustavo Menegaldo Turatti

Analista de Processos de Negócios
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 832, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pelo Art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997, e demais informações que constam do Processo nº 23071.901820/2020-20, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELISETE GONÇALVES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1867285, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício junto à 239ª Zona Eleitoral de Rio Pomba, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06/07/2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 836, DE 1º DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de licença maternidade da mesma, no período de 12/06/2024 a 08/12/2024, conforme Processo nº 23071.918760/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 05/07/2024 a 19/07/2024, conforme Processo nº 23071.918865/2024-71.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 834, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear SALVERINO SHOJI KASHIMOTO, SIAPE 1764914, para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL (CGCO), código CD-04, em virtude de afastamento da mesma por motivo de viagem a trabalho para participação em fórum colegiado da ANDIFES e no WTICIFES 2024, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, conforme Processo 23071.918669/2024-05, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
DESPACHO DE 1ª de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LINO GUIMARAES MARUJO, matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, para participação na UCLOG 2024, junto à MIT Scale Network, em Medellín, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.222968/2024-62)

ROGERIO ARENA PANIZZUTTI , matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 13/09/2024 a 30/09/2024, para realização de missão científica, junto à Universidade do Chile, em Santiago, Chile - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.222680/2024-98)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 56 - Designar o servidor CHARLES HENRIQUE DE ARAUJO, Analista em C&T, CPF: ***.157.251-**, para a função de substituto da Coordenadora de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI n° 01300.005851/2024-11).

Nº 57 - Dispensar o servidor RICARDO BARBOSA GOMES, Assistente em C&T, CPF: ***.549.071-**, da função de substituto do Chefe de Serviço de Controle de Operações de Tecnologia da Informação, FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 294/2019 - (Processo SEI n° 01300.005849/2024-33 ).

Nº 58 - Designar a servidora MELINA STARLING DE MORAES, CPF: ***.938.701-**, Assistente em C&T, para a função de Substituta do Chefe de Serviço de Controle de Operações de Tecnologia da Informação, FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI n° 01300.005849/2024-33 ).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 2.083/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000446.2024-00, resolve

Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste IFRR, GILMARA JANE AMORIM DE MORAES, SIAPE 1794733, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de São Paulo - IFSP, Campus Avançado Jundiaí, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA