EXTRATOS DE CONTRATOs

Objeto: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de obras de drenagem e pavimentação - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Contrato de Repasse N.º 1088717-20/2023 - SICONV N.º 946502/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00102/2024 - 24.05.24 - MAC Construtora Ltda. - R$ 4.998.000,00.

Objeto: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00018/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de obras de drenagem e pavimentação - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Contrato de Repasse N.º 1088910-13/2023 - SICONV N.º 947793/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até 24/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00103/2024 - 24.05.24 - MAC Construtora Ltda - R$ 8.100.000,00.

Objeto: Obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00019/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.008 - Secretaria de Assistência Social - 04.008.08.244.1010.1028 - Construção de espaços destinados aos serviços de assistência social - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato De Repasse N.º 1092056-56/2023 - SICONV 953386MDASCF/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. Vigência: até 24/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Assistência Social, e: CT Nº 00104/2024 - 24.05.24 - Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - R$ 998.000,00.

DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2024

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2024, que objetiva: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC Construtora Ltda - R$ 4.998.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00018/2024, que objetiva: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos; adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC Construtora Ltda - R$ 8.100.000,00.

EDSON LUÍS DOS SANTOS

Secretário

DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00019/2024, que objetiva: Obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - R$ 998.000,00.

ZÉLIA MARIA MARTINS E SILVA

Secretária