gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso ProrrogaçãoChamamento Público Nº 3/2024

Aviso Prorrogação de recebimento de Projetos

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gabinete e Comissão de chamamento público para a seleção de projetos culturais voltados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao setor audiovisual do Município de Machadinho D'Oeste-RO, nomeada através da Portaria n° 191/2024, informa que esta prorrogado o prazo para apresentação de projetos referente ao chamamento público para credenciamento de interessados, tendo em vista a quantidade projetos recebidos, pois retam ainda vagas para serem comtempladas e com o intuito de dar oportunidade para o recebimento de mais projetos que irão beneficiar a sociedade, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS a apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais voltada ao setor audiovisual( indústria cinematográfica e videofonográfica), e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de pessoa fisica/jurídica, em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Serão selecionados no mínimo, 08 (oito) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 254.130,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), dos quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos fica prorrogado até 11 de outubro de 2024 até as 13h30min através do e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br ou na Sede da Prefeitura, Secretaria de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 14 de outubro de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho .ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-PE

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através do Sr. Pregoeiro comunica a prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico n° 056/2024-PE, de 25/09/2024, as 09:00 hora local, para o dia 08/10/2024 no mesmo horário, em razão da retificação no termo de referência, conforme publicado no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br.

Itaituba-PA, 23 de setembro de 2024.

Ronison Aguiar Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de Tablets para atender as necessidades das 4 Coordenações pertencentes ao Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 11 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira/SESAD
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

Tipo: Menor Preço Por Item ID COMPRAS.GOV: 90.055/2024 Processo licitatório n. 088/2024

A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de outubro de 2024, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de módulos pré-fabricados (construção modular) para compor o Centro de Inovação do Agronegócio - AGROHUB financiado através do Convênio entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.

A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3021, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2024

OBJETO: Contratação de empresa para reforma da iluminação da estação da pedreira e parque da pedreira, com substituição de lâmpadas, refletores, foto células, conserto de curto circuito e luminárias públicas, envolvendo material e mão de obra. Abertura das Propostas: 09/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS 24 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 38 (trinta e oito) diplomas no período de 19.08.2024 a 20.08.2024, com a sequência numérica: registro nº 62540-62549; 62561-62570; 62573-62574; 62594-62612. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar

Caçapava-SP, 24 de setembro de 2024.

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 08 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, (CETRAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 24 de setembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de outubro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, E EXECUÇÃO DE SARJETA, NO TRECHO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 24 de setembro de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09 de outubro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 005/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO TIPO MICRORREVESTIMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CONCRETO USINADO À QUENTE E CALÇADA DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO, NO SETOR UNIVERTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 24 de setembro de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Leilão presencial nº 1/2024

O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em Ata, que no Leilão presencial nº 0001/2024, agendado para realização de disputa no dia 16 de setembro de 2024 às 10:00 h, na sede do Conselho, para leilão de veículo, não houve licitante interessado, sendo a sessão considerada como FRACASSADA.

Curitiba, 24 de setembro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice-Presidente
AVISO de licitação

LEILÃO Nº 2/2024

Leilão presencial, maior lance. Processo nº 922. Objeto: veículo automotor. Abertura da licitação: 21/10/2024, às 09 h, endereço Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange , Curitiba - PR.

Edital disponível no site www.crefito8.gov.br e via e-mail (licitacao@crefito8.gov.br), as solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h de segunda a sexta.

Curitiba, 24 de setembro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160052

Nº Processo: 64670.004301/2024. Objeto: Aquisição de material permanente para o 1ºRCG e Om's integrantes do ARCCO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SCHLUP

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160052-00001-2024NE000001
extrato de contrato

EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 12/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2729/2024 DE 28.08.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 012/2024/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: LGE Comercio e Serviços Ltda. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 36.070.441/0001-07 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Leonardo Ladeira Costa. OBJETO DO CONTRATO: É a Cessão de Uso Onerosa de uma área de 15m² para instalação de contêiner localizado na área primaria do Porto do Itaqui, pelo prazo de 120 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 19 de setembro de 2024.
extratos De contratos

CONTRATO Nº 63/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MAQUINAS LTDA . PROCESSOS SEI nº 010.0609.2023.0001694-39 e 010.2391.2024.0001891-57 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Kit de Irrigação Solar, para atender a Emenda de Transferência Especial nº 4160002- Ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 28.078,42 (vinte e oito mil, setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.

CONTRATO N° 064/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001888-51. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Arado Subsolador Hidráulico, para atender a Emenda Parlamentar Impositiva nº 03674/2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500097.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Andrea Mattei Dacoregio Salvalaggio Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para reconstrução da Estrada dos Bassanesi que se encontra interditada por ter sido atingida pelas fortes chuvas dos últimos meses.

O pagamento relativo a esta contratação será custeado através da previsão de arrecadação a maior dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme Processo n° 59053.017951/2024-21 e Nota de Empenho n° 1547, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Retificação disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br,, www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600

MARCIO ANTONIO DOTTI RECH

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 854.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de datacenter, hospedagem de site e backup. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Contratada: Gmaes Telecom Ltda. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor: R$ 9.225,78.
Edital de 19 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA MARINA XAVIER TEIXEIRA para o cargo FARMACÊUTICO FISCAL, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 049/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 571.112,32 (quinhentos e setenta e um mil e cento e doze reais e trinta e dois centavos): BATISTA REFRIGERAÇÃO LTDA (27622518000113) no valor total de R$ 444.902,66 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (40378405000182) no valor total de R$ 126.209,66 (cento e vinte e seis mil e duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte-MT, 19 de setembro de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240269; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 571.146,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024
AVISO

OFÍCIO 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PRC Nº 095/2024

A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados o Ofício 028/2024 referente ao Pregão 026/2024 PRC 095/2024. O ofício poderá ser adquirido através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Pará de Minas, 19 de setembro de 2024.

Marluce de Souza Pinto Coelho

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.031972/2024-14.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pinto de obras, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador, técnico em refrigeração, trabalhador

agropecuário geral e vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/09/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 300.713,16. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 31/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.162,16. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 2º Termo de Apostilamento - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadra poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. Prazo: 01 mês. Data: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-107/2024. Objeto: Prestação de serviços de auditoria sobre as atividades do Instituto de Seguridade Social - Nucleos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 25/09/2024.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 30/2020 - Termo de Contrato nº 16/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Senior Sistemas S/A (CNPJ 80.680.093/0001-81). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do fornecimento do Software como Serviço (SaaS) de Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, incluindo ativação, implantação, migração de base de dados, treinamentos, operação assistida, disponibilidade da solução, suporte técnico e customização, para atendimento as necessidades do Conselho Federal de Química. Data da Vigência: 17/09/2024 até 16/09/2025. Valor: R$ 124.316,12 Data da assinatura: 16/09/2024. Base legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. José de Ribamar Oliveira Filho. Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 928128-publicado no D.O.U nº 181, em 18 de setembro de 2024 - Seção 3 - Pág. 192

Onde se lê: "03 de outubro de 2024 às 10:00",

Leia-se: "09 de outubro de 2024 às 10:00".

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES

Presidente do Conselho
extrato de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3196/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Sala de Autoclave do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 2054 - Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC/AIH; 2035 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais). LAGOA NOVA/RN, 09 de setembro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 018/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de seladora automática com datador para Unidade B Nº 13, em favor da empresa ALFA MEDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.320.016/0001-42, no valor total de R$ 11.695,28 no dia 17/09/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023 Processo nº 004148/2024

Contratada: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/09/2024 contados a partir de 28/08/2024.

ID: 2023.034E0700001.01.0043 Itaguaçu/ES, 20 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos de Tipo Van e Caminhão Pipa, Zero KM, para suprir as nescessidades do município de Baraúna-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00077/2024 - 18.09.24 - STA CAMINHÕES VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.620.000,00; CT Nº 00078/2024 - 18.09.24 - CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 530.000,00.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compras nº 662/2024. Referente ao Pregão nº 146/2023, processo nº 389/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: H ARTES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 22.071.951/0001-94. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS, PREMIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS PREMIAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 1.700,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compras nº 663/2024. Referente ao Pregão nº 146/2023, processo nº 389/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLACAS BULMARPLAC LTDA - CNPJ: 80.577.232/0001-46. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS, PREMIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS PREMIAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 1.795,49. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compras nº 664/2024. Referente ao Pregão nº 146/2023, processo nº 389/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 28.480.081/0001-93. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS, PREMIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS PREMIAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 2.484,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2018 CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 03 (três) meses, sendo a data de início em 15 de setembro de 2024 e do seu término em 15 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 008/2023 CONTRATADA: DLG CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ Nº 37.482.838/0001-79, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto suprimir em 4,25% e também fazer um acréscimo de 2,982% do valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento no art. 65, da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023, DISPENSA Nº 022/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA M. BRITTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 03 (três) meses, sendo a data de início em 12 de junho de 2024 e do seu término em 12 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICENÇA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu no dia 11 de setembro de 2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº LO 1701/2024, com validade até 09 de setembro de 2032, que autoriza Sistema de Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 3 (FPSO Marechal Duque de Caxias) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3.

Rio de Janeiro (RJ), 11 de setembro de 2024

GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM

Gerente Geral UN-MERO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

PROCESSO Nº 11074/2024 PROCESSO BB Nº 1055854 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS II, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 19 de setembro de 2024.

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

PROCESSO Nº 12589/2024 PROCESSO BB Nº 1055855 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 19 de setembro de 2024.

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, CONCORRENCIA Nº 003/2024 CONTRATADA: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ Nº 00.539.634/0001-17, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto fazer um acréscimo de 2,5 % do valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento Lei n.º 14.133/2021, a teor de seu artigo 124, inciso I, b, c/c artigo 125. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

PROCESSO Nº 15492/2024 PROCESSO BB Nº 1055856 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - INCLUSÕES REMUME II - PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARTLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 19 de setembro de 2024.

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

PROCESSO Nº 15491/2024 PROCESSO BB Nº 1055857 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II PADRONIZADOS PELO DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 19 de setembro de 2024.

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 6689/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FAXINA, DESINFECÇÃO E INSPEÇÃO DE PRÉDIOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 09/10/2024 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 19 de setembro de 2024.

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 097/2024, cujo objeto consiste na aquisicao de teste rapido para deteccao de COVID-19. A data de realizacao da sessao sera no dia 02/10/2024 as 09:00.

Em 20 de setembro de 2024

Andre Alexandre da Silva Motta

Secretario Municipal de Saude
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

Processo n° 2024 / 275150

Objeto: Republicação. Aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens necessários para cursos e oficinas profissionalizantes.

Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br (http://www.compraspara.pa.gov.br/); www.fasepa.pa.gov.br (http://www.fasepa.pa.gov.br/), e www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609)

Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609)

Data de abertura: 8 de outubro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

MANOLO P. F. FREITAS

Pregoeiro

Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 241/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 241/2024. Objeto: Aquisição de cimento PORTLAND para atender as demandas operacionais das unidades da EMBASA (SSA/RMS), através do sistema de registro de preço. Disputa: 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1055911). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 20 de setembro de 2024.

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRAS DE FOGO /PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.060.302/0001-20, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L043 P037 A1963, com endereço na Rua Fernando Cabral, 84 - Centro - CEP: 58328-000 - PEDRAS DE FOGO/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de PEDRAS DE FOGO/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais PEDRAS DE FOGO/PB, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de PEDRAS DE FOGO/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PEDRAS DE FOGO/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

PEDRAS DE FOGO /PB, 24 de setembro de 2024.

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.012116/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 13.441.051/0002-81 - CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 29 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 13.108,74. Cessão em comodato de Etiquetadora. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços - SRP n.º 07/2024, do Pregão Eletrônico n.º 07/2024, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, objetivando a aquisição de mobiliário diverso para atender as necessidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00319/2024 - 20.09.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 2.348.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/OUTUBRO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/OUTUBRO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1055985)

Assaí, 24 de Setembro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
extrato de termo ADITIVO nº 1/2024

ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. LICITANTE: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.216.003/0001-06. VALOR R$40.232,58 (quarenta mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA as seguintes candidatas:

Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP

1ª Colocado - MARCO ANTONIO DE JESUS ALVES, inscrição nº 565.02154714/5

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 09 de setembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 047/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 323.568,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais): M R CINTRA. (37505054000119) com o lote: 1 no valor total de R$ 323.568,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte-MT, 20 de setembro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 1579/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS E ÓLEO 15W40), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor total de R$ 1.313.917,10 (um milhão trezentos e treze mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos), tendo como vencedora a Empresa POSTO ELDORADO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.934.620/0001-10

Em 25 Setembro de 2024.

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90012/2024

Edital nº 41 de 20 de setembro de 2024.

Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares no Bairro Vila Londrina no Município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Habitação. - Abertura da sessão passa a ser: 10/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 20 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024/FMSCO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 09 de outubro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº010/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para parcelada prestação de serviços em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para transportes de pacientes do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexo. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 20 de setembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
aviso de RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial União - Edição Nº183, de 20/09/2024, página 323, relativo ao Pregão Eletrônico Nº8/2024/FMSCO/TO, para retificação das seguintes datas:

ONDE SE LÊ: realizará no dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília.

LEIA-SE: realizará no dia 04 de setembro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília.

Colinas do Tocantins/TO, 20 de setembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 176/2020.

Processo Administrativo nº 053/2020

Origem: Tomada de Preço nº 010/2020

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 09/08/2024 e findando em 04/02/2025.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Fag Engenharia e Construção Ltda.

Camapuã/MS, em 9 de agosto de 2024.

Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - (COPEL-DER/PI)

PROCESSO SEI: 00016.002615/2023-04

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 460201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM ÁREA TOTAL DE 38.598,20 M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 952773/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 10/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 às 09:00 (horário de Brasília)

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br

CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas. com.br e CADUF.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.672.462,15 (quatro milhões e seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.

FONTE DE RECURSOS: 1700000000.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33.

SIGNATÁRIO:

Leonardo Sobral Santos

Diretor Geral do DER/PI
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, comunica que na matéria publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, pág. 247, Diário nº 183, no EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024.

Onde se lê: "DATA: 13 de agosto de 2024".

Leia-se: "DATA: 13 de setembro de 2024".

SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, comunica que na matéria publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, pág. 247 e 248, Diário nº 183, no EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024.

Onde se lê: "DATA: 13 de agosto de 2024".

Leia-se: "DATA: 13 de setembro de 2024".

SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI.