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AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CCL/PMSN

O Município de Serra do Navio, através da Central Compras e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que Adjudica o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0633/2023-PMSN, Pregão Eletrônico Nº 007/2023-CCL/PMSN, que teve como objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços funerários com translado terrestre, para suprir as necessidades e viabilizar os serviços desenvolvidos Nos Centros De Referencias De Assistência Social Da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS no município de Serra Do Navio Conforme especificações constantes neste termo de referência anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado à empresa LOPES E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.488.427/0001-98 vencedora da melhor proposta, no valor de R$ 223.545,00 (duzentos e vinte e três mil, e quinhentos e quarenta e cinco reais), referente aos lotes: 01,02 e 03.

Serra do Navio/AP, 28 de fevereiro de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0633/2023-PMSN, Pregão Eletrônico nº 007/2023-CCL/PMSN, que teve como objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços funerários com translado terrestre, para suprir as necessidades e viabilizar os serviços desenvolvidos Nos Centros De Referencias De Assistência Social Da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS no município de Serra Do Navio Conforme especificações constantes neste termo de referência anexo I do Edital. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições do art.37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2023-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR LOTE com a empresa vencedora LOPES E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.488.427/0001-98 vencedora da melhor proposta, no valor de R$ 223.545,00 (duzentos e vinte e três mil, e quinhentos e quarenta e cinco reais), referente aos lotes: 01,02 e 03. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Serra do Navio-AP, 6 de março de 2024.

Ana Paula Santos Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022011153202310. Objeto: Contratação de Serviços de Barbearia, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependência do 23º BC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Od

(SIASGnet - 15/03/2024) 160044-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158741

Nº Processo: 23758.100069/2024-61.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para atender as necessidades dos campi e reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 55.348,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
aviso

Concorrência Nº 16/2023

PROCESSO Nº 024776/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após abertura e análise da proposta de preço da empresa habilitada referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, esta comissão decidiu CLASSIFICAR a proposta de preço apresentada pela empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 15 de março de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo nº: 21564/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2020/SMSA. Objeto: Acrescer 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta e oito por cento) Ao valor do Contrato Administrativo n.º 118/2020-SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: PRÓPRIO (1.500.1002); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE - LTDA Data de Assinatura: 12 de março de 2024.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 022483/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: supressão de 1,14% (um vírgula quatorze por cento) ao Contrato Administrativo n.º 199/2022-SMSA, conforme Parecer Técnico n.º 051/2024 SMO-IE; Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.502.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL - LTDA Data de Assinatura: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155632

Nº Processo: 23779.000283/2022-16.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.

Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Transporte de passageiros por ônibus, micro-ônibus e van.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 202.703,90. Data de Assinatura: 06/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.000075/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90111/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças anuais da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada "banco de preços", e nas condições estabelecidas no termo de referência uplac 1331476..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 18.350,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO nº 04/2024 - TRE/PB; Processo: 0001222-96.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS D0 BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, CNPJ nº 08.865.164/0001-93; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, localizado na Av. Princesa lsabel, nº 201, Tambiá, João Pessoa/PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competência da Justiça Eleitoral na Paraíba; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98, regulamentada no art. 11, § 2º, do Decreto 3.725/2001, Lei nº 8.906/1994 e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 0001222-96.2024.6.15.8000; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas pelo Cedente e Presidente Harrison Targino pela Cessionária. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO N° 40/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico para serviços de instalação, monitoramento via rádio e GPRS, manutenção, com fornecimento de materiais, de sistema de vigilância por alarmes e câmeras e proto atendimento para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de kits casas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/04/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 15 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO do Aviso da Licitação nº 063/ADLI-3/SEDE/2024, publicado no DOU Nº 52, Seção 3, pg. 90, de 15/03/2024. ONDE SE LÊ: Abertura: 9h, 08/04/2024. LEIA-SE: Abertura: 9h, 27/03/2024. www.licitacoes-e.com.br (1040666). Informações: www.infraero.gov.br no ícone informações, licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

ALESSANDRA ALVES CARVALHO

Presidente da Comissão da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 FMS

COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0001

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/04/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne situada na Travessa Valeriano Pagani, Centro, São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : n o 0218/2024- FMS, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br

São Domingos do Norte, 15 de Março de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23068.077649/2021-72.

Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.446,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 248/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 18.656,50 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA (Contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262301

Assistência técnica, manutenção, calibração e ajustes em balanças rodoviárias

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000110202490. Objeto: Contratação de serviços de Suporte Logístico necessário para a frota de aeronaves com denominação FAB C-99/VC-99/E 99M/R-99 da Força Aérea Brasileira, dos seguintes modelos: EMB 145LR, EMB 145EP, EMB 135LR, EMB 135BJ, EMB 145AW&C e EMB 145RS.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 120071-00001-2024NE000001
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação ELETRÔNICA nº 2/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N.º 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Inexigibilidade Eletrônica. Constitui objeto da presente licitação a Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia pelo procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais, Cirurgias de Laqueadura e Cirurgias de Histerectomia, e Plantões de 12 e 24 Horas, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: a partir do dia 20 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 15 de março de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000459202341. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50606.003808/2021-31, referente ao Contrato n.º UT6-0315/2021, com fulcro na Lei 8.666/93, Instrução Normativa n.º 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do DESPACHO DECISÓRIO N.º 325/2024/DIREX/DNIT SEDE (SEI n.º 17191168), conceder à empresa JS Construtora e Locadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 16.910.656/0001-81, EFEITO SUSPENSIVO das penalidades impostas na Decisão Administrativa de Segunda Instância proferida por meio do DESPACHO DECISÓRIO N.º 1172/2023/NAA - MG/SRE - MG (SEI n.º 15521996), até o julgamento do Requerimento de Revisão interposto por meio do Recurso Administrativo Pedido de Revisão (art. 46 da IN 6/2019) (SEI n.º 17123860), a contar da publicação deste extrato.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-24/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 40.134.537.0001-69 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 853,56. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2020, pactuado o objeto de serviços de entrega de correspondências, SEDEX, malote, PAC para a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0018-5. Processo: 20.02.0800.0000410/2020-40. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato. Nova Vigência: 30/04/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente, e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção, em 14/03/2024.
EDITAL Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 3, página 64, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 075, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023, Seção 3, página 86, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciência dos Alimentos, do Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos/Centro de Ciências Rurais.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 04/11/2019, publicado no DOU de 06/11/2019, Seção 3, páginas 100 a 104, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 058, de 14/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciência Política/Teoria Política, do Departamento de Ciências Sociais/Centro de Ciências Sociais e Humanas.

MARTHA BOHRER ADAIME
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1326/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0005-53; cujo objeto é aquisição de Discos para moedas metálicas; Amparo legal Considera a Lei 13.303 de 30 de junho de 2016; Considera o Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Considera o disposto no art. 475 do Código Civil; Considera o disposto nas cláusulas 16. e 16.2 do Contrato nº 1326/2023; e Considera que a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A. reconheceu ter incorrido em descumprimento das obrigações contratuais assumidas; considerando a reprovação de 27.750 kg do objeto da contratação pelo não atingimento dos níveis mínimos de qualidade aceitáveis, equivalente à quase totalidade das entregas efetuadas, culminando na inexecução parcial de 190.050kg do objeto; Processo nº 18750.106108/2023-92; assinado em 13/03/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada assinam: Júlio Cesar Ferron - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari - Procuradora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67281.001127/2021-41.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do contrato em epígrafe, conforme § 8º do Art 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2022 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.646,90. Data de Assinatura: 26/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de feijão preto e feijão carioca do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 538.059,54. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de portas, portões de ferro, ferragem em geral e consertos em geral para as secretarias do Município de São José do Bonfim-PB, e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 15 de Março de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000610/2023-51.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços delocação de veículos para atender à superintendência do ibge no parana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.707.816,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
extrato do Termo Aditivo nº 26/2024

Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 26/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal - Valores R$ 71.773,53 - Recurso Federal; Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024. José Luís Rici. Prefeito. Barra Bonita, 15 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

Processo Administrativo n.º 292/2024 -

O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, adjudico e homologo, o resultado modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020.

VENCEDORES: CIRILO ANTONIO DE LIMA, vencedor com o valor total de R$ 25.135,32 (vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), CLAUDENOR BRAZ CANUTO, vencedor com o valor total de R$ 16.659,06 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), DEUNICE RODRIGUES DE SOUZA, vencedora com o valor total de R$ 14.442,49 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), GABRIEL CIRILO DE LIMA, vencedor com o valor total de R$ 25.135,32 (vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), GENOIR BIAZUS, vencedor com o valor total de R$ 17.137,19 (dezessete mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), IOLAN FORLIN, vencedor com o valor total de R$ 29.144,27 (vinte e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), IRANI TOSTA DE QUEIROZ, vencedora com o valor total de R$ 5.711,80 (cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos), IVA FRANCISCA ALVES DE SOUZA, vencedora com o valor total de R$ 18.614,50 (dezoito mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), IVALDETE FERREIRA BEM, vencedora com o valor total de R$ 13.543,07 (treze mil, quinhentos e quarenta e três reais e sete centavos), JOÃO BATISTA BORGES, vencedora com o valor total de R$ 17.925,28 (dezessete mil, novecentos e cinte e cinco reais e vinte e oito centavos), KARINA PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 29.136,92 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), KÁTIA JAMILY PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 29.105,37 (vinte e nove mil, cento e cinco reais e trinta e sete centavos) e KETLIN PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 29.121,03 (vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e três centavos).

Paraíso das Águas - MS, 15 de março de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64658.009860/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.300.249/0001-83 - AURO DE ALMEIDA - PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.000076/2024-35.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência uplac (registrado sob o nº sei 1343176)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 18.950,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 565/2012.

Nº Processo: 50600.005120/2010-92.

Concorrência. Nº 242/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo ao contrato nº. 00565/2012-23, face aos motivos e justificativas constantes do processo administrativo nº. 50600.005120/2010-92, autorizado pelo superintendente regional do dnit no tocantins, conforme despacho (dnit) sre - to (sei! 16746510) de 18/01/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.122.668,92. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23768.013304/2020-12.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.103.305/0001-80 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do preço mediante aplicação do indexador ipca/ibge de 4,50% (variação acumulada dos últimos 12 meses), em linha com o que se alberga na cláusula sexta do contrato (12307145).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.186,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN

CONTRATO Nº 9/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO GUILHERME SILVA DE GOES. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.000692.2024-70. Data da Rescisão: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 72031.016790/2018-26.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SPOA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025,ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor total: R$ 162.320,02 (cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte reais e dois centavos). Data de assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64658.016747/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.229.012/0002-85 - L. M. BORTHOLUZZI & CIA. LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e organização civil de saúde (ocs). Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000541/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: 82.515.768/0001-62 - IMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contrato tem por objeto a locação de imóvel para fins não residenciais, visando servir de sede da coordenação regional litoral sul-sc, e também da sede da coordenação técnica local de palhoça -sc, em imóvel situado na rua joaquim vaz, n° 1.322, esquina com a rua maria manchem de souza, as salas de nº 201, 202, 203, 204, 205 compondo o segundo andar e as salas de nº 301, 302, 303, 304, 305 compondo o terceiro andar, e 2 (duas) salas no quarto andar, de nº 404 e 405, no bairro praia comprida, em são josé/sc, objeto da matrícula 26.772.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64658.009865/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.107.840/0001-74 - IPANEMAFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.000365/2024-14.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Motorista de veículos acima de 21 lugares, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma contínua, com jornada de trabalho de 44h semanais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 89.021,16. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: Vetor 275402, Proad 527/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2024, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2024. Valor mensal atualizado: R$ 98.097,75. Data da Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
edital Processo Seletivo Simplificado

Determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado ( PORTARIA Nº029, DE 15 DE MARÇO DE 2024), preenchimento de vaga de Assistente Administrativo para o estado do Rio Grande do Norte. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região-CREFITO-1, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Federal 6.316/1975.

Considerando a necessidade deixar preenchida a vaga de Assistente Administrativo em Natal/RN seguindo os preceitos da Administração Pública e pela necessidade urgente de prestação dos serviços a fim de atender os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na capital do Rio Grande do Norte;

Considerando que um assistente administrativo já encaminhou formalização de sua exoneração, em virtude de ter sido aprovado em 1º lugar em Concurso Público do IFRN, e que sendo convocado irá deixar o CREFITO-1;

Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, de contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de suprir as necessidades do CREFITO-1.

resolve:

Art. 1º - Determinar a abertura de processo seletivo para Cadastro de Reserva de 1 (uma) vaga de assistente administrativo, no âmbito do Rio Grande do Norte, mais especificamente para trabalhar na subsede de Natal/RN.

Art. 2º - Todas as informações relativas ao processo seletivo de estágio serão publicadas no Portal da Transparência, Site e Redes Sociais do CREFITO-1, através de Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2024.

Art. 3º - Nomear o assessor jurídico David Félix Ribeiro da Silva, OAB/PE 49.941, para que conduza o processo seletivo simplificado.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência do CREFITO-1.

Recife/PE , 15 de março de 2024.

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do CREFITO-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 48086.003298/2021-76.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 8 (oito) meses, no período de 24/06/2024 a 24/02/2025, resguardado o direito a repactuação.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.919,56. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.533.866/0001-81 Pregão eletrônico para fornecimento e instalação de motobomba submersível para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PORTOBOMBAS COMÉRCIO LTDA. Empenho: N° 5406 e 5407. Item: 1. Valor total: 3.250.000,00.

Em 15 de março de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 09 ao Contrato n° 119/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de merendeiros, para o preparo e distribuição de alimentação escolar, serventes de limpeza e copa, serventes de obra e manutenção, agentes de manejo florestal, para as unidades de ensino, espaços pedagógicos e depósito de Rede de Ensino Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO-COMUR. Data de assinatura: 08/03/2024.

Termo aditamento n° 01 - Ata de Registro de Preços nº 223/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 32 da Ata de Registro de Preços nº 223/2023. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA. Data de assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 75/2024 - CNPJ: 24.642.584/0001-67

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUPERTINTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5,6 e 28. Valor total: R$ 41.260,00.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 84/2024 - CNPJ: 48.051.488/0001-02

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: P. PESSOTTO COMERCIAL; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23,24,25 e 27. Valor total: R$ 5.374,50.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 77/2024 - CNPJ: 38.382.996/0001-10

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: URBAVIA SINALIZAÇÃO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 85.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 97/2024 - CNPJ: 48.762.388/0001-94

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONTINENTE INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:5 e 6. Valor total: R$ 15.847,80. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 18 (dezoite) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 16/03/2024 A 06/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de macarrão espaguete do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 45.342,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024.

(Processo SEI/INEP nº 23036.007848/2023-52).

PARTÍCIPES: Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho - Unesp (CNPJ nº 48.031.918/0001-24), e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ nº 01.678.363/0001-43).

OBJETO: Representação e apoio técnico do Inep para a realização do projeto de gestão pública e pesquisa científica Políticas Pública e Ações Afirmativas na Universidade Pública: definindo algoritmo para alerta de evasão de ingressantes universitários via reserva de vagas e cotas raciais.

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses.

DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pasqual Barreti, Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0205.02; Data de Assinatura: 15/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SINTEGRA SURGICAL SCIENCIES; CNPJ 06.373.225/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 29/04/2022.
EXTRATO de DISTRATO

AO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 035/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 07.126.165/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO TEMPORÁRIO PARA DEPARTAMENTO DE INSCRIÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DEIQP do CRM-PR. Distrato em 13/03/2024, com rescisão amigável, tendo em vista a desistência da empregada temporária Neonália da Purificação Lima Garcez quanto a prorrogação do contrato com término em 23/03/2024 . Base legal: 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 0003654-23.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 79/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 189.069,96 (cento e oitenta e nove mil sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima do referido contrato;

registrar o reforço do saldo da nota de empenho nº 2024ne000195, através do registro orçamentário nº 2024ro001137, de 13/03/2024, no valor de 6.916,34 (seis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com autorização da diretoria-geral no evento 2154909.. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.069,96. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64577.025342/2021-23.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de anestesiologia e serviço de dor aguda.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240067; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 161.196,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23522.001233/2023-31.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2023, com base na tabela icti/ipea, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, no montante de 1,66 %, conforme anexo cálculo reajuste (36982378), com efeitos a partir de 25/12/2023. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.651,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.399.024/0001-84 - DRIVEOP I IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de macarrão penne e macarrão fusili do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 45.536,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº 120/2024 Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Processo licitatório n.º 031/2023, pregão eletrônico n°. 019/2023. Objeto: fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no Município, Valor total R$ R$ 2.908.821,05. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 121/2024 FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Processo licitatório n.º 032/2023, Pregão Eletrônico n°. 020/2023 Objeto: locação de máquinas pesadas. Valor total R$ 373.018,30 Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 122/2024 AM Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 41.981.534/0001-23. Processo licitatório n.º 007/2024, Inexigibilidade n°. 004/2024. Objeto: Contratação da artista "ALLANA MACEDO", para realização de Show artístico na Festa Agropecuária realizado no dia 23 de maio de 2024. Valor total R$ 140.000,00 Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 250021

Nº Processo: 25005000827202307. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de serviços contínuos de agenciamento de viagens, conforme regras previstas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 - 5. Andar, Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/250021-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações constam do edital e anexos do certame..

LUCAS BETTI DE VASCONCELLOS

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás

(SIASGnet - 15/03/2024) 250021-00001-2024NE000001