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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº PE-015-2024 - UASG 983891 - Objeto: registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde. o edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 04/11/2024 as 08h: no site www.gov.br/compras. sessão: 19/11/2024. horário: 09h00min.

Sapeaçu/BA 31 de outubro de 2024

Ramon de Sena Souza

Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Processo nº 21184.001944/2024-49; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para Embrapa Agricultura Digital e Órgãos (Unidades) Participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90009/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário: Para o item 01 - ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLÓGICOS COM. DE EQUIP. EIRELI - ME, CNPJ: 32.907.435/0001-00; Valor Total: R$2.706.561,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Sra. MARLYZE CAMPOS DA CUNHA pela ASSUNTEC; Data da Assinatura: 01/11/2024; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025.

Processo nº 21184.001946/2024-38; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para Embrapa Agricultura Digital e Órgãos (Unidades) Participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90009/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário: Para o item 02 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor Total: R$350.900,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Sr. LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO pela REPREMIG; Data da Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 720305

Nº Processo: 63223000550202418. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanentes, com o objetivo atender as necessidades operacionais deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 720305-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 31/10/2024. Execução: Até 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contratos - Processo nº 55/2024. Objeto: Aquisição Mobiliário Escolar conforme Convenio de saída nº 1261000047/2024/SEE, empresas contratadas: Dipell Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.423.554/0001-30, contrato nº 145/2024, valor R$ 3.297,00; HM Informática LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.240.500/0001-12, contrato nº 146/2024, valor R$ 3.681,86; Mac Copiadora e Comercio De Equipamentos Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.501.724/0001-87, contrato nº 147/2024, valor R$ 3.298,00; Loja da Escola LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.052.615/0001-48, contrato nº 148/2024, valor R$ 51.000,00; Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.384.524/0001-07, contrato nº 149/2024, valor R$ 14.960,00; Amanda Serafim Mattos da Silva EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 09.147.535/0001-64, contrato nº 150/2024, valor R$ 2.200,00; Multi Quadros e Vidros LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.961.467/0001-96, contrato nº 151/2024, valor R$ 1.399,99; e Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, contrato nº 152/2024, valor R$ 6.644,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Belmiro Braga, 01 de novembro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 19/11/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet para Prefeitura Municipal e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 1º de novembro de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000080/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90114/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.243.384/0001-06 - ESTANTE DE LIVROS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 296.833,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67100002691202412. Objeto: Serviço especializado de limpeza e desobstrução de ramais sanitários instalados no COMGAP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759028830202410. Objeto: Aquisição parcelada de SONDAS DE FISH para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 01/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44102.001075/2022-59. Ata de Registro de Preços nº 000935/2024. Contratada: DAVANAS BRINDES E PROMOÇOES LTDA - CNPJ 12.941.702/0001-59. Pedido de Compra nº 038086. Valor: R$ 71.676,18 (setenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 01/11/2024. Objeto: Fabricação e fornecimento de material de relacionamento. Fundamentação Legal: LC 123/2006, Dec. 8538/2015, Dec. 11462/2023, Lei 14133/2021, Lei 13303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 23072.231294/2021-12.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 12.028.504/0001-07 - TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, bem como no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937441. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO, CNPJ nº 18332619000169. RESCISAO CONVENIO. Valor Total: R$ 481.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.250,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARLA PESSAMILIO SOUZA LOPES, CPF nº ***.458.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS, CNPJ nº 08159394000137. Cancelamento e Termo de Denúncia do Convênio. Valor Total: R$ 242.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.250,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO DA CUNHA GOMES, CPF nº ***.459.864-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959728, Nº Processo: 21260201510202497, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PLAN INTERNATIONAL BRASIL CNPJ nº 02326629000151, Objeto: Fomentar práticas feministas emancipatórias em jovens mulheres para aperfeiçoarem suas capacidades de independência, liderança, para uma atuação em rede para prevenir e combater as violências baseadas em gênero, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CYNTHIA BETTI RODRIGUES QUALHARELLO CPF nº ***.208.218-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Proc. Adm. 01.0003135/2024.

O Agente de Contratações da Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, informa a quem interessa possa que a licitação que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu - PI, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 908.200,00 (novecentos e oito mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 966452/2024 - Minist. Int. e Desenv. Reg/Midr. Com térm cad/anál prop: 1º/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 04/11/2024 às 11:00h (onze horas), está sendo REABERTO seus prazos para recebimento de Propostas de Preços conforme datas a seguir: Início do recebimento das propostas de preços: 04/11/2024 às 17:00h (dezessete horas), TÉRM CAD/ANÁL PROP: 21/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 22/11/2024 às 11:00h (onze horas). Plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/(acesso identificado). A presente licitação está sendo REABERTA após feitas as retificações e ajustes necessários nas planilhas orçamentários bem como no edital a fim de que todos os interessados possam participar.

Anísio de Abreu - PI, 1º de novembro de 2024

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 01245.008053/2022-82.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.186,96. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23375.000524/2021-81.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual retroativo a 1º/07/2022, de acordo com o IPCA/IBGE, no percentual de 3,161% (três inteiros, cento e sessenta e um centésimos por cento) conforme cláusula sexta do contrato n.º 5/2021 e art. 65, §8.º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.615,99. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23526.004951/2022-48.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato - Sei 23 (22460111) tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano de 2024, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos. Vigência: 01/11/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.657.957,99. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público retificação do Edital nº 067/2024, publicado no DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 212, 1 de novembro de 2024, página 273, onde se-lê: Propostas: Das 08h de 01/11/2024 até 08h30 de 13/11/2024. Abertura e julgamento: 13/11/2024 às 08h30. Início: 13/11/2024 às 09h; Leia-se: Propostas: Das 08h de 01/11/2024 até 08h30 de 14/11/2024. Abertura e julgamento: 14/11/2024 às 08h30. Início: 14/11/2024 às 09h.

MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamamento Público Nº 1/2023

O Município de Ilha Comprida/sp torna público aos interessados, a abertura do chamamento público nº 01/2023 cujo objeto consiste na "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com chamamento publico, Lei 11.947, de 16/07/2009 e suas atualizações. a entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 18/11/2024 as 09:00 horas; o edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01403.000145/2023-35.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo consiste no aditivo de prazo em mais 150 dias ao contrato nº 06/2023, que trata da contratação de serviços para execução e instalação de placas de sinalização e identificação de 24 sítios arqueológicos e elaboração de material didático no complexo arqueológico nova esperança, município de olho d"água do casado, de acordo com a legislação vigente, por empresa vencedora conforme especificações constantes no plano de trabalho e demais anexos decorrentes do pregão eletrônico nº 01/2023. Vigência: 24/10/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528011245202402. Objeto: Aquisição de Detergente Enzimático Concentrado, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis por igual período.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 276/2024 - Processo Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica São José Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 7.816,20 (sete mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 275/2024 - Processo Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Unamed Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 274 /2024 - Processo Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Classmed Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 259.827,45 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 273/2024 - Processo Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 81.450,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901493. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 06 meses (180 dias) até 30/06/2025. Valor Total: R$ 241.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.500,00, Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908454. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Convênio nº 908454/2020 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.175,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, CPF nº ***.283.732-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SINEATA, com sede na Avenida Angélica, nº 2466, conjunto 231, São Paulo - SP - 01227-000, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA através do presente edital empresas Associadas com direito a voto, quites com as suas obrigações estatutárias, e empresas não associadas, a nível nacional, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00 horas na sede da entidade, destinada a atenderem os fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Avaliação das Negociações Sindicais conduzidas pelo SINEATA em 2024; b) Análise das pautas até então apresentadas pelos sindicatos laborais para a Campanha Salarial do ano de 2025, com discussão e deliberação das reivindicações dos trabalhadores; c) Aprovação, discussão e deliberação das reivindicações patronais para a Campanha Salarial do ano de 2025; d) Outorga de poderes para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Judicial com as categorias profissionais do segmento das empresas de serviços auxiliares do transporte aéreo, inclusive para instaurar dissídio coletivo, ou propor as medidas judiciais cabíveis, abrangendo, também, as hipóteses das normas legais que regulam os movimentos de greve; e) Aprovação da Ata do Parecer do Conselho Fiscal, sobre as movimentações contábeis e financeiras de Janeiro a Dezembro de 2022; f) Avaliação da proposta de seguro de vida em grupo apresentada pela corretora FOCAL; g) Análise, debate e aprovação da contribuição assistencial patronal de todas as ESATAs. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença da maioria das empresas associadas e, em segunda convocação, com qualquer número, trinta minutos depois, não exigindo a lei quórum especial.

São Paulo, 4 de novembro de 2024.

EDGAR LUIZ DO NASCIMENTO

Presidente Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23817.000316/2022-10.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.252,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - Contrato Administrativo nº 217/2023 - Processo Administrativo nº 4471/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Alberto Beltramo Donalísio, Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo Donalísio. Objeto - Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial "Douglas Milanez" - CAPS II. Referente - Dispensa de licitação, Art. 24, X - da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1º TA - alteração forma de pagamento. 2º TA - alteração forma de pagamento. 3º TA - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 4º TA - Erro material. 4º TA (reajuste 2,45% IGP-M) - R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Valor total - R$ 245.880,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000964202396. Objeto: Contratação de obra de pavimentação e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no CTM / Farmanguinhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002655/2024-91-e

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria UFCG nº. 2.015, de 06 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024, tendo como órgão gerenciador a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (UASG 153019), em favor da empresa A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 10.158.623/0001-40, vencedora do item 01 do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, para aquisição de livros para ampliação do acervo bibliográfico do CCJS/UFCG, no valor estimativo R$ 274.223,81 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 86 da Lei n. 14.133/2021 e art. 31 do Decreto n. 11.462/2023, e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, AUTORIZO a contratação do objeto, nos termos do art. 34 do Decreto n. 11.462/2023. (Processo nº 23096.054287/2024-57)

Sousa, 31 de outubro de 2024.

ENÉAS DANTAS DA SILVA NETO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria UFCG nº. 2.015, de 06 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2023, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (UASG 170010), em favor da empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, vencedora do item 01 pertencente ao grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 06/2023, para aquisição de 13 (treze) computadores do tipo notebook para aprimoramento e eficiência no atendimento das demandas do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa-PB, no valor de R$ 70.850,00 (setenta mil, oitocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 86 da Lei n. 14.133/2021 e art. 31 do Decreto n. 11.462/2023, e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, AUTORIZO a contratação do objeto, nos termos do art. 34 do Decreto n. 11.462/2023. (Processo nº 23096.031606/2024-56)

Sousa, 31 de outubro de 2024.

ENÉAS DANTAS DA SILVA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051017360202428. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento do IFPA-Campus Conceição do Araguaia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do Sistema e do Edital, prevalecerão as informações do Edital.

APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/11/2024) 158512-26416-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000148202416. Objeto: Aquisição de bens permanentes, maquinas e equipamentos de logística, para diversas unidades de serviços do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos " .

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99005/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001784202411. Objeto: Pregão Trad 99005/2024 - Serviço de Transporte de Bagagem Pessoal na Modalidade "Por Conta da União". Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n°0161/2024, processo n° 873/2024. P. E. n. º023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): o aditivo resulta em um acréscimo de R$ 84.750,00, elevando o valor total do contrato de R$ 339.000,00 para R$ 423.750,00. Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária: Ficha: 662. Cláusula Quarta - Ratificação: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas, devendo ser cumpridas por ambas as partes. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 1252/2024. Contrato n. º0215, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 52, 54. Valor: R$ 40.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 34.

No extrato do Termo Aditivo n° 01 ao contrato n° 0157/24, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 278, na data de 23/10/2024, Processo n° 680/2024. Faz-se necessária a Retificação do mesmo, considerando a desistência da empresa Medmais Saude Distribuidora Hospitalar LTDA (matriz e filiais) da Ata de Registro de Preços n° 029/2024. Fica ajustado o Termo de Homologação n° 41 da seguinte forma: Fornecedor: Medical Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, R$ 578.606,30; Saframed Hospitalar LTDA - 36.629.597/0001-85, Valor: R$ 207.455,10; Covan - Comercio Varejista e Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 368.096,60; P H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, Valor: R$ 5.325,00; Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 244.766,00. Mantêm-se inalterados os demais fornecedores e valores do Termo de Homologação 41. A presente retificação passa a integrar o referido termo. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Termo de Homologação complementar nº 01, processo nº 635/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do Pregão Eletrônico n. º033/2024, referente a aquisição de materiais penso hospitalar, em favor das respectivas empresas: Medical Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, Valor: R$ 160.986,50; Saframed Hospitalar LTDA - 36.629.597/0001-85, Valor: R$ R$ 4.616,70; Covan - Comercio Varejista E Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ R$ 8.100,00; P H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, Valor: R$ 5.000,00; Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 7.925,00; Total geral do processo: R$ 186.628,20.

Governador Jorge Teixeira-RO, 1º de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 774/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000079/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90115/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.662.397/0001-09 - ENTREPALAVRAS PRODUCAO DE TEXTOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 314.973,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que o edital da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024, prevista anteriormente para o dia 04/10/2024, às 08:00h Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão MEC/FNDE, zona urbana, município de Oriximiná-Pará conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 202143511-1, ID da obra n.º 4021051. Foi REMARCADA para o dia 21 de novembro de 2024, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com

Oriximiná- PA, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000699/2023-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 020/2023-AGU, sendo dia 24 de setembro de 2024 o último dia de execução, com base no inciso II do artigo 138 da lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920581. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO. Valor Total: R$ 192.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.598.582-**.
Aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

CHAMADA PUBLICA 002/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 04/11/2024 e 25/11/2024 das 11:30 às 17:30 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 26 de novembro de 2024, às 13:30 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br).

Canápolis, 1º de novembro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10025/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 63071.001980/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 765741/2023-025/01 para prorrogação e reajuste do termo de contrato nº 765741/2023-025/00 , cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva (com fornecimento dos consumíveis), manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), qualificação e calibração do sistema de purificação de água purelab pulse 15 e purelab flex 2 da marca elga a fim de atender às necessidades de análises de controle de qualidade do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.553,12. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.017532/2024-25.

Dispensa Nº 199/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços de suporte à execução financeira e administrativa da organização da x edição dos jogos do instituto federal do paraná (jifpr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 428.317,76. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 publicado no D.O.U de 01/11/2024, Seção 3, página 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2024 a

02/12/2029 . Leia-se: 31/10/2024 a 31/10/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024)
Aviso de Licitação

Leilão

Leilão Pres. nº 02, abertura dia 29/11/24, 09h00m, visando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 1º de novembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de aditivo ao Contrato Nº 128/2023 Proc. Nº. 136/2023, T.P Nº.03/2023 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Construtora Shammah Ltda - CNPJ:18.324.952/0001-26. Objeto: Construções no Complexo Esportivo de Oliveira Fortes, situado no distrito de Campestre, conforme Convênio de Saída nº 1481003187/2022 SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes/MG. Da Vigência: 20 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2025. Oliveira Fortes, 19 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.007398/2024-02.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus tianguá, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 23.633,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Contratação empresa p/ locação de tendas piramidais, brinquedos infláveis e prestação de serviços de segurança desarmada (menor preço por item), realização do Natal Encantado/2024 (Exclusiva p/ beneficiários Lei Complem. 123/06 e 147/2024). Propostas: 20/11/2024 às 8:29h. Abertura: 20/11/2024 às 8:30h, no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br, www.saojose dosausentes.rs.gov.br, https://pregaobanrisul.com.br/, (54) 3698-5400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000997202420. Objeto: Contratação de EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO OS SUPORTES TÉCNICO E OPERACIONAL, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA NO HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 155016-26443-2024NE800001
extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.039566/2012-11 no qual o MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02148/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

SIGNATÁRIO: LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, Prefeito Municipal de Marajá do Sena - MA, CPF nº ***.872.674-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.074215/2013-38 no qual o MUNICÍPIO DE ARARIPE / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02177/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

SIGNATÁRIO: CICERO FERREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Araripe - CE, CPF nº ***.977.933-**.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 19/2024/SE/MJSP - REDEMAIS

OBJETO: adesão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo - SMUL/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ELISABETE FRANÇA - Secretária da SMUL/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.006712/2022-68.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.015028/2024-91.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e imunofenotipagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 275.673,96. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 058/2023. Processo Administrativo nº 1920/2023, OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo) para os combustíveis registrados, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:BADAA414 data de circulação 04/11/2024 e demais meios de Publicidade,

Alto Paraíso - RO, 1º de novembro de 2024.

JOÃO PAVAN

Prefeito
Edital de 1º de novembro de 2024

RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 3/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso das atribuições legais, resolve:

Retificar a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, Edital nº 03/2024 - Centro de Referência em Formação e em Educação a distância ,publicado no Diário Oficial da União, no dia 31/10/2024, Seção 3, Página 81, conforme relação anexa.

ANEXO

Onde se lê:

Área de Estudo/Disciplina: Tecnologias Educacionais e Educação a Distância- 40 horas

Classificação 1º: TALITA MOLINA LOPES TANES- Pontuação: 74,98

Classificação 2º: FERNANDA CRISTINA TOSO DE ASSIS - Pontuação: 59,58

Leia- se:

Área de Estudo/Disciplina: Tecnologias Educacionais e Educação a Distância- 40 horas

Classificação 1º: TALITA MOLINA LOPES TANES- Pontuação: 61,58

Classificação 2º: FERNANDA CRISTINA TOSO DE ASSIS - Pontuação: 59,58

JADIR JOSE PELA