PORTARIA Nº 3.184 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Denise Pereira Freitas Marques, Assistente em Administração, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3.185 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Antônio Júnior Reis da Silva, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3.187 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Suelen da Conceicao Martins, Assistente de Aluno, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3.188 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Denise Pereira Freitas Marques, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3.190 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Maria Regina Lemos de Matos, Assistente em Administração, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3.191 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031155.2024-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Suelen da Conceição Martins, Assistente de Aluno, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3.193 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Inciso IV, Art. 12 do Decreto nº 6.986 de 20.10.2009 e a solicitação constante no Processo nº. 23249.028619.2024-57, resolve:

Homologar a Renúncia do(a) servidor(a) Marinete Moura da Silva Lobo, Pedagogo, ao Cargo de Diretor(a) Geral do Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3.195 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.028599.2024-14, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Zootecnista, do Campus São Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Júnior Bezerra de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 3120063, a partir de 01.07.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 3208 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº. 23249.027769.2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS, na qualidade de companheira com união estável declarada por escritura pública declaratória de convivência com o ex-servidor aposentado JOAQUIM TEIXEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico D 402, matrícula SIAPE nº 1182651, do quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal do Maranhão - Campus São Luis Monte Castelo, falecido como aposentado em 23.05.2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do ex-servidor aposentado 23.05.2024.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego