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Aviso de Homologação

Concorrência Nº 5/2024

0 prefeito do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Homologar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora do certame pelo valor global de R$ 352.221,97 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), para Executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas do povoado catingueira, rua Adelina Vidal de Siqueira - bairro Santa Ana, rua José Bezerra Sobrinho - Sede do município, Rua José Bezerra Câmara - Distrito de Jabitacá, rua João Severino Lins - Sede do Município, Rua Ulisses Guimaraes - Sede do município e Rua Odilon Rodrigues Cruz - Sede do município, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias; Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 2 de julho de 2024.

José Torres Lopes Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento dos Equipamentos e Serviços para a Instalação de Sistema de Energia Fotovoltaico, neste município, conforme convênio ITAIPU, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 23.07.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 23.07.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2023, https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 2 de julho de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃOPregão nº 21/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), Autarquia Federal instituída nos termos da Lei n.º 5.194/66, dotado de personalidade jurídica de direito público, com Sede na Rua Dr. Zamenhof, n.º 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, tendo em vista os questionamentos recebidos no curso da fase de publicidade, comunica a SUSPENSÃO do recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação, bem como o curso da licitação originada pelo Edital de Licitação n.º 023/2024 - Pregão n.º 021/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção, administração, cópia de segurança e sua recuperação, consultoria e gestão de bancos de dados Oracle e sistema operacional Linux.

Curitiba, 2 de julho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontram abertos os seguintes processos:

Processo Nº 027/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Trator agrícola com Pá Dianteira hidráulica, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/07/2024 às 17h à 24/07/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/07/2024, às 9h10m.

Processo Nº 028/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/07/2024 às 17h à 25/07/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25/07/2024, às 9h10m.

Processo Nº 029/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão para Coleta de Resíduos Sólidos, a ser adquirido através de Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/07/2024 às 17h à 29/07/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 29/07/2024, às 9h10m.

Os Editais completos e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro, 2 de julho de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi

Secretária de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos Odontológicos Para Atender Ao SEST de Três Barras/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/07/2024, das 10h às 10h:15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.d029@sestsenat.org.br.

HÉLEN PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO nº 9/2024 ,010/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024, 013/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 5/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADA a empresa: MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA-ME, CNPJ Nº 49.070.850/0001-55, perfazendo um valor global de R$ 284.928,03 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e três centavos) , e a empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA. inscrita no CNPJ N° 01.677.269/0001-70 perfazendo um valor global de R$153.044,66. (cento e cinquenta e três mil e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 01/04/2021 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. Lavandeira, 2 de Julho de 2024. Roberto Cesar Ferreira de Oliveira - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 34/2024 - Concorrência Eletrônica nº 4/2024, contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Empresa Vencedora: Unibase Construção E Pavimentação LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42. No valor total de R$ 861.069,00.

Estrela do Indaiá, 27 de junho de 2024.

Wesley Daniel Ribeiro Araújo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Extrato de Contrato do PRC nº 34/2024, Concorrência nº 4/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Unibase Construção E Pavimentação LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42. No valor total de R$ 861.069,00; Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE licitação nº 19/2024

Processo Administrativo Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna público a Inexigibilidade nº 019/2024 - Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Coqueiral, inscrita no CNPJ: 25.660.440 0001-04, CNES 2764571, para prestação de serviços na área de Saúde, através da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência Intelectual, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, conforme normativas vigentes. Beneficiada: APAE Associação e Amigos de Excepcionais - inscrita no CNPJ: 25.660.440/0001-04. Fundamento Legal: Artigo 74, da Lei 14.133/2021. Contrato nº 050/2024.

Ratificado em 27 de junho de 2024.

Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, site da Prefeitura Municipal: https://www.coqueiral.mg.gov.br/..

Coqueiral, 27 de junho de 2024.

Rossano de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Três Barras/SC comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviços de Manutenção da Unidade Operacional. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/07/2024, das 14h às 14h:15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.d029@sestsenat.org.br.

HÉLEN PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Nº 14/24. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Implantação de Travessia em Aduelas na Vicinal Geraldo Inácio de Azevedo no município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal.

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 02/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, Homologo este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SM JOAQUIM DOS SANTOS LTDA - EPP CNPJ Nº 26.726.424/0001-21 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.

Dolcinópolis, 2 de julho de 2024.

AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 017/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Contratado: S M Joaquim dos Santos Construções Ltda - EPP

Assinatura: 03/07/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Implantação de Travessia em Aduelas na Vicinal Geraldo Inácio de Azevedo no município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal

Valor: R$ 230.000,00

Prazo de Execução: 02 meses

Prazo de Vigência: 12 meses

Processo: 14/24 - Concorrência Presencial: 02/24.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Lavandeira, estado Tocantins, torna público o resultado de julgamento. Objetivando a Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social Educação de Lavandeira-TO, realizado em 19 de junho de 2024, às 08:00 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: A empresa MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA-ME, inscrita no CNPJ N°. 49.070.850/0001-55, perfazendo um valor global de R$ 284.928,03 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e três centavos.) A empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA. inscrita no CNPJ N° 01.677.269/0001-70. perfazendo um valor global de R$153.044,66 (cento e cinquenta e três mil e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Lavandeira-TO, 27 de junho de 2024.

FLAVYA SANTOS NERE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 047/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNIPAL DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 2.983.922,04 (Dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 18/07/2024, às 09h00min.

Lídio Cordeiro Maciel Junior

Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 91/2024

Aquisição de microchips, aplicadores e leitores, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 08/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: às 09h do dia 22/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 22/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 91.497,36. Fonte de recursos: Próprio. Data base do orçamento definitivo: 12/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 91/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 08/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 2 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 66/2024, PL N°22/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresas para construção de 03 (três) pontes em estrutura mista de concreto e metálica, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Sobrália, sendo; item 01 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Tanharão; item 02 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Pião; item 03 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 8,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 33,60 m² no lugar denominado Córrego Caixa Larga. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E HBR2 ENG LTDA - CNPJ: 54.940.560/0001-55, pelo valor de R$ 692.524,88 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 11910024.002270/2023-16, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90028/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Saúde. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 22/07/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - FMS

OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de medico hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 18/07/2024 às 09:00 hs

LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço ITEM

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 179/2024. PARECER JURÍDICO: 02/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br

São Francisco-SE, 2 de julho de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 65/2024, PL N°21/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de diversas obras no Município de Sobrália, sendo; item 01 Construção de 02 (duas) unidades de Portal de entrada em estrutura metálica, no Distrito de Plautino Soares; item 02 Construção de Mirante em Estrutura de Madeira, na Rua Padre Geraldo Magela, Bairro: Tiradentes; item 03 Revitalização da Praça, na Rua José Antônio de Oliveira, Centro, Sobrália; item 04 Reforma do Lavador de Roupas Municipal; item 05 Reforma do Terminal Rodoviário Frei Roberto Bocca; item 06 Reforma do Cemitério do Distrito de Plautino Soares. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E HBR2 ENG LTDA - CNPJ: 54.940.560/0001-55, pelo valor de R$ 824.329,96 (oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:02/07/2024.
AVISO DE PREGÃO nº 7004286422

Objeto: Aquisição de Picape Mitsubishi

Abertura das propostas: 15/07/20224 às 20:00 horas.

Início da disputa de preços: 16/07/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

UASG 926609 - PE nº 900001/2024

Proc. Adm. CRQ-III/241/2023. PE nº 90001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de 05 (cinco) terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO. A prestação de serviços será para pagamento a vista e parcelado, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados a este Conselho, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios, via web conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 03/7/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Harley Moraes Martins

Presidente Conselho
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO nº 0005/2024

Processo nº 2324, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Ateliê Frade Arquitetura, Construção e Incorporação LTDA, CNPJ 15.440.463/000141. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada em engenharia e arquitetura para adequação de cronograma físico - financeiro e demais ajustes necessários referentes a reforma da Subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, localizado a Rua Jaime Balão, 580, Curitiba/PR. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, a partir da sua publicação, em Diário Oficial da União. Valor R$ 3.198,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.022- Reformas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrêcnia. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Reconstrução da Rua Santa Terezinha com Recapeamento em Piso Intertravado na Sede do Municipio de Bacurituba - MA. DATA: 19 de julho de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrêcnia. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de construção de Praça no Povoado Chapada dos Barros, no Municipio de Bacurituba - MA. DATA: 19 de julho de 2024 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Agua Mineral para as Secretarias. DATA: 17 de julho de 2024 às 15h:00min, no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA.

Secretário Municipal de Administração.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240049

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240049, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO, COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95049/2024, até o dia 01/08/2024, às 09:30 (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Julho de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240517

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240517 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Teste para Determinação da Hemoglobina por metodologia não invasiva com fornecimento dos Equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905172024, até o dia 19/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Junho de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240574

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240574 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905742024, até o dia 19/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Junho de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº1.583/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, remoção e realocação dos condicionadores de ar tipo janela, tipo split e cortinas de ar visando atender as necessidades das diversas secretarias, órgãos e departamentos do MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 2 de julho de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para selecionar empresa para contratação de Serviços de Manutenção da Unidade Operacional, para a Unidade SEST - D29, situada na Avenida Rigesa, nº 2453, João Paulo II, Três Barras/SC, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta ocorreu no dia 28/06/2024 às 14h00, não acudiu interessados. A Comissão de Licitação declara o certame como deserto.

HÉLEN PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 1/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: acréscimo de 30,36% (trinta virgula trinta e seis por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1105, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 331; Valor R$ 42.945,59 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Nota de Empenho: nº 1609/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 1/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: supressão de 6,53% (seis virgula cinquenta e três por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Valor 9.237,47 (nove mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
EXTRATO DE TERMO DO ADITIVO Nº 4/2024

AO CONTRATO Nº 000002/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000002/2023 pelos prazos de 208 (duzentos e oito) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias respectivamente, a contar do dia 01 de julho de 2024, encerrando o prazo de vigência em 27 de abril de 2025 e o prazo de execução em 26 de fevereiro de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED nº 11889/2024.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de julho de 2024 a 27 de abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - PMJ Objeto A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato, cujo objeto é a aquisição de grade aradora tipo engate de arrasto, controle remoto para o Município de Jucati/PE. Empresa Contratada: M A M VIDAL LTDA; CNPJ sob o nº 04.576.614/0001-77, com um valor global de R$ 134.999,95 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 145/2024. Tudo processado com base na Lei 14.133/21 Jucati - PE, 13 de junho de 2024.José Ednaldo Peixoto de Lima Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para selecionar empresa para contratação de empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos Odontológicos, para a Unidade SEST - D29, situada na Avenida Rigesa, nº 2453, João Paulo II, Três Barras/SC, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta ocorreu no dia 28/06/2024 às 10h00, não acudiu interessados. A Comissão de Licitação declara o certame como deserto.

HÉLEN PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

E ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2024 PROCESSO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 13.883.168/0001-34. Objeto: aquisição de um veículo tipo passeio zero km sedan (com duas fileiras de bancos, com espaço consideravél no banco de trás para três adultos, e um compartimento traseiro), para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Lavandeira TO. CONTRATADA: a empresa: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 26.701.279/0001-24, valor global de R$110.000,00 (cento e dez mil reais).

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 01/04/2021 e alterações posteriores.

VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. Lavandeira, 2 de Julho de 2024. Fabio Ferreira de Oliveira - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240632

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240632 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição Nitrogênio Líquido com Tanque Estacionário em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906322024, até o dia 19/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Junho de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240331

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240331 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903312024, até o dia 22/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Junho de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240488

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240488 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904882024, até o dia 22/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Junho de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240614

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240614 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906142024, até o dia 22/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Junho de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240002

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240002, Comprasnet nº 95002/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30 km, sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais)

Fortaleza, 1º de Julho de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação CC 01
RESULTADO de julgamento

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230002

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDCI - Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, sendo declarados vencedores do certame os seguintes Consórcios: LOTE I - CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS (ÁLYA CONSTRUTORA S/A, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO), com valor global de R$ 196.800.000,00; LOTE II - CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ (PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / CONSTRUTORA MARQUISE S/A / PB CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 306.300.000,00; LOTE III - CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ (PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / CONSTRUTORA MARQUISE S/A / PB CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 325.000.000,00; LOTE IV - CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS (ÁLYA CONSTRUTORA S/A, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO), com valor global de R$ 245.500.000,00 e LOTE V - CONSÓRCIO GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A e METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 149.100.000,00.

Fortaleza, 1 de Julho de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240033

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Padrões Analíticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905532024, até o dia 18/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Junho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240113

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240113 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato.

MOTIVO: Impugnação não acatada.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901132024, até o dia 19/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Junho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240478

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240478 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904782024, até o dia 18/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Junho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240513

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240513 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de realização de exame de Ecodopplercardiograma Transtorácico para Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905132024, até o dia 23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Junho de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240534

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240534 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Instrumental Cirúrgico, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905342024, até o dia 19/07/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Junho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240535

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240535 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Telas de Nylon Industrial, para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905352024, até o dia 18/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Junho de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240569

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240569 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905692024, até o dia 18/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Junho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição Phoenix-Contact para automação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905842024, até o dia 19/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Junho de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 18/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 61/24 Objeto: Execução de obras para ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Rio Branco do Sul, destacando-se a execução de rede coletora de esgoto e estação elevatória de esgoto, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: R.H. Todesco Panichi Construção e Saneamento Ltda. Ordem de Serviço: 390825 Contrato: 58225 Valor: R$ 11.727.350,00 Assinatura: 24/06/2024 Prazo Vigente: 420 Dias.

Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1142/24 Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de esgotamento sanitário em Telêmaco Borba e Piraí do Sul/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 390860 Contrato: 58235 Valor: R$ 159.450,00 Assinatura: 20/06/2024 Prazo Vigente: 420 Dias, OS: 390861 Contrato: 58235 Valor: R$ 52.000,00 Assinatura: 20/06/2024 Prazo Vigente: 330 Dias.

Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1222/24 Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de esgotamento sanitário em Pinhais/PR. Recursos: BNDES. Empresa: Silvana da Conceição Kampa, OS: 390745 Contrato: 58202 Valor: R$ 75.900,00 Assinatura: 12/06/2024 Prazo Vigente: 120 Dias.

Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1227/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Adrianópolis - PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 390862 Contrato: 58236 Valor: R$ 108.900,00 Assinatura: 20/06/2024 Prazo Vigente: 510 Dias.

Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1228/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de São Jorge do Patrocínio. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 390776 Contrato: 58210 Valor: R$ 63.800,00 Assinatura: 13/06/2024 Prazo Vigente: 210 Dias.

Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1230/24 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário, nos municípios de Arapongas e Maringá/Iguatemi/PR. Recursos: Próprios e Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 391096 Contrato: 58312 Valor: R$ 758.900,01 Assinatura: 26/06/2024 Prazo Vigente: 450 Dias; Empresa: Doban Prestadora de Serviços Ltda, OS: 391097 Contrato: 58313 Valor: R$ 160.500,00 Assinatura: 24/06/2024 Prazo Vigente: 210 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA - Gerencia de Aquisições Em Exercício.