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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso em jornal de grande circulação na região metropolitana do Vale do Aço. A empresa JORNAL PANORAMA LTDA - CNPJ: 08.560.398/0001-22 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Resultado completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 16 de agosto de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 023/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 23/2024, que visa prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso em jornal de grande circulação na região metropolitana do Vale do Aço. A empresa JORNAL PANORAMA LTDA - CNPJ: 08.560.398/0001-22, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ R$ 159.800,00. Resultado completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 16 de agosto de 2024.

Reinaldo Luiz Santos

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 031/2021 - SEMOB/PMM

Protocolo 11.814/2024 - 1DOC/SEMOB/PMM - Contrato nº 031/2021 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CONVENIO Nº 863755/2017 MS/CAIXA. EMPRESA: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 11.365.404/0001-03. O valor correspondente atualizado da execução do Contrato de 3.604.363,80, será acrescido o valor de R$ 570.596,38, que corresponde a um acréscimo de 17% (por cento) do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 4.174.960,18, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria as despesas decorrentes deste Aditivo estão alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Programa de Trabalho: 10.122.0002.2.063 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Categoria Econômica: 44.90.51 Fonte Nº 1500100200. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.

Macapá - AP, 4 de julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
ExtratoS de ContratoS

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 010/2024 - Convênio nº 882491/2019

Contrato Nº 075/2024

Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-66, valor total de R$ 32.619,60.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 011/2024 - Convênio nº 882491/2019

Contrato Nº 076/2024

Objeto: Confecção de Blocos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ: 10.676.195/0001-48, valor total de R$ 4.285,58.

Contrato Nº 077/2024

Objeto: Confecção de Banner's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 44.439.491 GILCELIA GOMES DE FREITAS SILVA, CNPJ: 44.439.491/0001-47, valor total de R$ 958,40.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 013/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 079/2024

Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ: 40.472.161/0001-00, valor total de R$ 15.204,80.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 252/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: PREVUE CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: nº 25.370.167/0001-75

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação continuada de serviços de consultoria atuarial para identificação e mensuração das provisões técnicas dos seguintes Fundos Garantidores: Fundo Garantidor para Investimentos - FGI, Fundo Garantidor para Investimentos - Programa Emergencial de Acesso ao Crédito - FGI PEAC, FGI PEAC Crédito Solidário RS, e Fundo FG BNDES/SEBRAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.682.900,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos reais).

PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 1.15.900.0502

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 235/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: EXCHANGE INFORMÁTICA S/S LTDA.

CNPJ: nº 05.812-246/0001-81

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação de serviços de suporte e manutenção para o Sistema de Operações de Câmbio - CHANGE, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 426.300,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais)

PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 01/09/2024.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 249/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: nº 10.506.387/0001-06.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Ô, Dindinha! - Arranco de Varsóvia canta Beth Carvalho", da persona artística "Arranco de Varsóvia", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 250/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: IURI LANA BITTAR 22254376888

CNPJ: nº 11.922.305/0001-77.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Alma Brasileira - Iuri Bittar interpreta Nazareth e Radamés", da persona artística "Iuri Bittar", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 264/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: CAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: nº 10.673.790/0001-20.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Minhas Mulheres Tristes - Sara e Nina", da persona artística "SARA e NINA", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 -NLLC

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carreta prancha, para o transporte de máquinas pesadas, com motorista, incluindo fornecimento de combustível e manutenções. ABERTURA 4 de setembro de 2024, às 09:30h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024. TIPO: MENOR PREÇO.

TODOS OS ITENS SÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADA "EM ÂMBITO REGIONAL" PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N.º 945/2022, ALTERADA PELA LEI N° 971/2022. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 43/2024, cujo objeto consiste: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material lúdico e esportivo para atender as necessidades dos programas, serviços e projetos, junto às secretarias de esportes e lazer e da educação e cultura do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme anexo I - Termo de Referência, do edital completo, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 30 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 116.249,32 (cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 15 de agosto de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024

PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PARA ATENDER AS NECESSEIDADES DOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL FIORINDO VICENSI. Valor estimado: R$ 2.459,52 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 16 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 18/2024

Processo nº 297/2023

Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na Estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus em uma extensão de 250 metros, neste município.

Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União e parte de Recursos próprios do orçamento do município. Abertura dos envelopes dia 26/09/2024, às 14h30min.

Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 20 de agosto de 2024

LENITA ZANOVELLO TOMAZI

Prefeita Em Exercício
Retificação

No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 19/08/2024, Seção 3, pág. 269, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024.

(p/Codou)
AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ANEXO I E EDITAL, E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12224/2024 - AMPLA CONCORRENCIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 TORNA PÚBLICO que o PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 09/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR LOTE objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para atender as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação e quantidades no ANEXO I do edital retificado, publicada no DOC-TCE-MT pag. 109 de 07/08/2024, jornal oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XIX Nº 4.542 de 06/08/2024 e DOU seção 3 pag.224 de 6/08/2024, suspensa para ajustes no termo de referência estão REMARCADA para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). O Edital retificado e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 16 de agosto de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de Restaurante para o fornecimento de refeições prontas, tipo almoço, a serem servidos na sede da empresa. ABERTURA: Recebimento da documentação por e-mail, a partir de 20 de agosto de 2024, permanecendo aberto, podendo os interessados, se credenciarem a qualquer momento.

INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com, e Edital disponível no site: https://conagreste.al.gov.br/.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, modo de disputa Aberto, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 24.24.000004918-5, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios: leite longa vida, macarrão padre nosso, macarrão parafuso e óleo de soja, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br, e também por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br.

Goiânia-GO, 15 de agosto de 2024.

RAFAELLA DE PAULA CANEDO

Secretária Municipal de Administração-SEMAD
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em selecionar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos compreendidos pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023), nas formas e condições estabelecidas no edital desta Chamada Pública.

Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas propostas de parceria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação.

Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/licitacoes/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 004/2024. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br.

Informações adicionais podem ser solicitadas por meio dos telefones (71) 3594-1552 / (71) 98225-5084.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

VENDA DIRETA Nº 2/2024

CAMPINA GRANDE/PB - UNIDADE B055

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará VENDA DIRETA DE BENS MOVEIS E BENS DE CONSUMO, entre os dias 10/09/2024 há 13/09/2024 na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande no estado da Paraíba. Para retirada do edital e acesso às demais informações, no endereço Av Francisco Lopes de Almeida - 2000 - Serrotão - Campina Grande/PB.

HUGO RICELLY CUNHA DE CARVALHO

Coordenador de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240813

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240813, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908132024, até o dia 11/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Agosto de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240868

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240868, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908682024, até o dia 10/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 13 de Agosto de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

PREGOEIRA
Extrato dE TERMO ADITIVO

O 1° Termo Aditivo de Valor em conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao Contrato n° 00082/2024-CPL - Concorrência Eletrônica nº 00001/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e A7 Superiori Realizações Ltda, CNPJ Nº 29.556.151/0001-02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB. Após a análise da devida solicitação da empresa, venho esclarecer que deverá ser feito um aditivo de valor, visto que o quantitativo dos itens 2.1, 2.3, 7.1, 7.3 e 7.4 da planilha orçamentaria estavam abaixo do que era necessário para execução e conclusão do objeto. Tendo em vista as questões supracitadas, a equipe de Engenharia fez um levantamento dos serviços necessários para atender e superar esta problemática identificada e com isso chegou-se a um montante totalizando R$12.889,90 (doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) conforme Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Assinaturas do Aditivo Contratual: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

PROCESSO Nº 23089.027855/2023-55

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Juliana Carla da Paz Alves

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Classe D, Nível I, em regime de 20 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 20/08/2024

TÉRMINO: 27/02/2025

VAGA: 0809277
despacho de 15 de agosto de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIEGO RAMON DE SOUZA PEREIRA 07638769414 - R$ 55.500,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
DESPACHOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 8.087858/2024-21

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico.

CONTRATADA (O): IHS FREITAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 37.015.599/0001-47

VALOR ESTIMADO: R$ 40.210,00 (Quarenta mil duzentos e dez reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto Velho, 28 de Março de 2024.

PROCESSO Nº 0008.115858/2024-23

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Compra de material de expediente, limpeza e copa a fim de atender as demandas do CRECI-RO.

CONTRATADA (O): JP COMERCIO E SERVIÇOS -ME.

CNPJ: 24.111.192/0001-71

VALOR ESTIMADO: R$ 10.612,20 (dez mil seiscentos e doze reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto Velho, 6 de Maio de 2024.

PROCESSO Nº 0008.068858/2024-18

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Suprimento de Informática (Memória SSD).

CONTRATADA (O): MEA SOLUCOES EM INFORMATICA.

CNPJ: 11.664.800/0001-23

VALOR ESTIMADO: R$ 1.095,00 (mil e noventa e cinco reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto Velho, 20 de Março de 2024.

PROCESSO Nº 0007.005858/2024-05

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Roçadeira.

CONTRATADA (O): Agromotores Nova Porto Velho.

CNPJ: 03.881.622/0004-07

VALOR ESTIMADO: R$ 2.620,10 (dois mil e seiscentos e vinte e dez centavos).

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto Velho, 6 de Março de 2024.

PROCESSO Nº 0005.001858/2024-22

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional.

CONTRATADA (O): ECOLIFE E SEG DO TRABALHO LTDA.

CNPJ: 40.189.138/0001-08

VALOR ESTIMADO: R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais)

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto Velho, 14 de Março de 2024.

PROCESSO Nº 0005.002858/2024-28

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Caçamba Estacionária.

CONTRATADA (O): MAGRÃO ENTULHOS LTDA.

CNPJ: 04.361.502/0001-07

VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação em conformidade com o Termo de Referência.

Porto Velho, 25 de março de 2024.

JÚLIO CÉSAR PINTO

Presidente do CRECI/RO
AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024 - UASG: 985911

Informamos aos interessados que a Abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos, que se encontrava ADIADO SINE DIE por motivo de impugnação ao edital, FICA REMARCADO para o dia 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas.

EDITAL RETIFICADO: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/08/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 às 10:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 20 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Secretária de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO

Objeto Contratação de Leiloeiro Público.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/08/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 03/09/2024 às 10:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 19 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Secretária de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024 - UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto Aquisição de licenças do Gloogle Workspace.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/08/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 30/08/2024 às 10:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 20 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sececretaria de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087370-32/2023 (943455). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 05/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 16 de agosto de 2024.

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240097 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 048-2023-000019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.670.904/0001-40; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de insumos e equipamentos permanente para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 34.697,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 05/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 27/08/2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min. Link: https://www.licitaigarapegrandema.com.br. O aviso e seus anexos podem ser consultados gratuitamente na sala da Comissão de Contratações, situada à Av. João Carvalho, s/n, Centro - Igarapé Grande - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 obtidos de forma física, e também se encontra disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal: https://igarapegrande.ma.gov.br e no site do TCE/MA https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail ccligarape@gmail.com.

Igarapé Grande - MA, 16 de agosto de 2024.

Francisca Andreza Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240099 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 048-2023-000019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.140.711/0001-88; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de insumos para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 50.930,00 (cinquenta mil, novecentos e trinta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240098 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 048-2023-000019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-63; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de insumos para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 17.374,20 (dezessete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240100 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 048-2023-000019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): A C COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.084.429/0001-87; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de insumos e equipamentos permanente para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 34.978,27 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2024/FMECO/TO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado CONTRATANTE e a empresa MACENA CONSUTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Nome Fantasia: MACENA CONSULTORIA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo de acréscimo de serviços e de valor, no que refere ao Contrato nº004/2024/FMECO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços especializada para realização de formações continuadas, com suporte técnico no objetivo de promover o desenvolvimento da gestão pública e educacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: Do valor acrescido: O valor acrescido ao contrato, será de R$147.812,50 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), equivalente a aproximadamente 22,91666 por cento de R$645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), valor total originalmente contratado, passando a ser no valor total de R$792.812,50 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços e Valores no inciso I, alínea b do art. 124 e, art. 125 da Lei nº133/2021. Data da Assinatura: 15/08/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: MARIA ELIVAN MACENA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01483 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de POLTRONAS, CADEIRAS E CONJUNTO ESTOFADO, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 5 (cinco) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053139. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.

FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01489 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de PORTA CARTAZ E FOLDER e EXPOSITOR DE INFORMAÇÕES, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053147. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.

ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 068/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2856/2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicletas, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 767.000,00 (Setecentos e sessenta e sete mil reais). Data de abertura: 02/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 16 de agosto de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
Aviso de Licitação Nº 3

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003904133. Objeto: Recuperação, Integração e Gestão de Dados Geológicos e Geofísicos Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 03/09/2024. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A prefeita constitucional do município de pitimbu-pb, no uso de suas atribuições legais. resolve: Adjudicar contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no município de pitimbu-pb, a:

md2 engenharia eireli

CNPJ nº 21.484.295/0001-99

Valor total: r$ 859.700,62 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos reais e sessenta e dois centavos).

Pitimbu/PB, 8 de Agosto de 2024.

ADELMA CERISTOVAM DOS PASSOS

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A prefeita constitucional do município de Pitimbu-pb, no uso de suas atribuições legais.

Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º 002/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de Camucim, Nova Vida, primeiro de março e da Apasa, no município de Pitimbu-pb; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor;

MD2 ENGENHARIA EIRELI

CNPJ nº 21.484.295/0001-99

Valor total: r$ 859.700,62 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos reais e sessenta e dois centavos).

Publique-se e cumpra-se,

Pitimbu/pb, 8 de agosto de 2024.

Adelma Cristovam dos passos

prefeita
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 012/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 044/2024 - SEMSA. OBJETO: "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde da COMUNIDADE INDÍGENA CAMARÁ - UBS MANOEL GERÔNIMO, no município de NORMANDIA-RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: EMPRESA CLASSIFICADA; OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.828.322/0001-05. VALOR FINAL GLOBAL PROPOSTA; R$ 539.500,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 551.778,78. Empresa Vencedora: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.828.322/0001-05. Valor para contratação: R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 08 de agosto de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/CCL/NORMANDIA

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 012/2024/CCL/NORMANDIA

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 044/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA CAMARÁ - UBS MANOEL GERÔNIMO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.828.322/0001-05, por apresentar menor preço global R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 14 de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156.003338/2024. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as demandas do GCALC/12ª RM.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Od

(SIASGnet - 16/08/2024) 160018-00001-2023NE000523
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição de Materiais de Utensílio - Parte 2. Data da Disputa: 04 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 04 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 4. Data da Disputa: 04 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 04 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 1. Data da Disputa: 05 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 05 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição de Materiais de Utensílio - Parte 1. Data da Disputa: 05 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 05 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 2. Data da Disputa: 06 de setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 06 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 35/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 06/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda., CNPJ 28.787.023/0001-07, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para 8ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, com eixos centrais: Supervisão dos Conselhos Federais sobre a atividade fiscalizatória dos Regionais e o Alcance do índice de Transparência. Valor total da contratação de R$ 14.970,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 94/2024

Pregão Eletrônico Nº 135/2024

Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Custos, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque on-line, atendimento ao e-Social, Compras, Licitação, Contratos, Patrimônio e Almoxarifado, com as especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características a seguir discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020.. Abertura: 03/09/2024 às 09H. / Retificação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 43/2024- FMS- Registro de Preços - Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. Abertura: 02/09/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 16 de Agosto de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de materiais de construção. Empresas registradas: ATA Nº 065/2024: 36.469.853 NILO GILBERTO SANTOS SILVA (36469853000114) valor total de R$ 93.849,35, ATA Nº 066/2024: FERNANDO DA SILVA SOUSA (48527553000123) valor total de R$ 109.741,00, ATA Nº 067/2024: FRONT COMERCIAL LTDA ME (43731740000100) valor total de R$ 817,65, e ATA Nº 068/2024: ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME (10599053000124) valor total de R$ 11.257,00. Data assinatura: 15/08/2024. Vigência: 15/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 - SETRAN

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 18/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no Município de Sobral, linha/rota: Sobral/Salgado dos Machados (SEDE/VIA CE 179). JUSTIFICATIVA: Necessidade de retificação na data de realização do processo licitatório. Modalidade: Adendo 01 - Processo Nº P317242/2024 - Edital da Concorrência Presencial Nº CP24001 - SETRAN. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 15 de Agosto de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação