gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

O Prefeito Municipal de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 048/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000225/2023, 000373/2023, 000375/2023, 000376/2023, 000369/2023 e 000551/2023, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01118.00000003/2022-11 e Processo SIM nº 000035683/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira do objeto da presente licitação, pelos valores unitários às empresas abaixo relacionadas:

1) COMERCIAL GOIS LTDA - EPP - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.248.658/0001-45:

ITENS: 06: R$ 120,00; 08: R$ 125,00; 010: R$ 125,00; 011: R$ 22,00; 012: 52,00; 013: R$ 40,00; 014: R$

270,00; 015: R$ 245,00; 031: R$ 123,49; 036: R$ 91,63.

2) GYN COMERCIAL E ATACADISTA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.286.856/0001-80:

ITENS: 05: R$ 61,10; 07: R$ 71,44; 09: R$ 76,14; 018: 2,68; 023: R$ 28,20; 025: R$

28,20; 030: R$ 116,08; 032: R$ 99,64; 034: R$ 85,54; 035: R$ 86,13; 038: 57,34; 040: R$ 89,30; 042: R$ 0,37.

3) LUXY EMPREENDIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.740.137/0001-79:

ITENS: 01: R$ 66,00; 02: R$ 39,00; 03: R$ 8,00; 04: 14,00; 017: R$ 1,03; 019: R$

2,71; 020: R$ 40,03; 021: R$ 30,00; 022: R$ 2,85; 024: R$ 28,00; 026: 30,00; 027: R$ 4,20; 028: R$ 42,00; 029: R$ 14,00; 033: R$ 105,00; 037: R$ 2,10; 039: R$ 58,00; 041: R$ 100,00; 043: R$ 0,45.

4) FRACASSADOS: ITEM 016.

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0127.09; Data de Assinatura: 23/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade Estadual de Santa Cruz; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Assegurado o contraditório e a ampla defesa à entidade interessada, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, órgão colegiado instituído pela Portaria n.º 129, de 28 de setembro de 2023, atendo-se estritamente às suas competências, torna pública sua decisão pela SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO da entidade Associação Brasileira para o Desenvolvimento (ABMINAS), no âmbito do Programa Cisternas, com fulcro no inciso VI do art. 8º da Portaria n.º 22, de 6 de abril de 2020.

A análise pela CPC do conjunto probatório, das manifestações da entidade interessada e dos demais elementos angariados na instrução processual consta da Decisão n.º 8, de 23 de janeiro de 2024, autuada sob o número n.º 14968124, junto ao Processo n.º 71000.005819/2019-20, do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SEI/MDS.

A suspensão terá duração de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, observado o disposto no § 7º do art. 8º e no § 2º do art. 9º da Portaria n.º 22, de 2020.

Cabe recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da entidade interessada, notificada por remessa postal, conforme a interpretação combinada do caput do art. 59 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o § 1º do art. 10 da Portaria n.º 22, de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO
CNPJ - 17.504.325/0001-04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 11h00min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Alteração do Estatuto Social; 02 - Eleição de membros para o Conselho de Administração.

Contagem, 24 de janeiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 24/0003-CR

Comunicamos o adiamento do Credenciamento publicado no DOU de 10/01/2024, cujas inscrições deverão ser realizadas no período de 25/01/2024 a 15/02/2024 pelo e-mail cpl@pa.sesc.com.br. OBJETO: Contratação de profissionais, grupos, coletivos em todas as suas manifestações e linguagens para prestação de serviços e atendimento da programação do SESC/PA, O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

DEUZELIA MACHADO

Gerente
extrato DE CONTRATO Nº 8/2024

ID: 2024.024E0700001.10.0001

Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.

Contratada: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.

CNPJ: 75.104.422/0008-82.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais didáticos do sistema de ensino "Aprende Brasil".

Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 01/2024.

Valor: R$ 473.592,80 - Vigência: 12 meses.
EDITAL Nº 3, de 23 de janeiro de 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 2/SGP/UFMT/2022

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. N.º245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138, resolve:

1) Retificar os subitens abaixo relacionados, que passarão a vigorar da seguinte maneira:

9.5 O candidato que desejar concorrer na condição de PcD ) à vaga reservada e às vagas para pessoa com deficiência surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, deverá, no ato da inscrição, informar sua condição e deverá comprovar, obrigatoriamente, por meio de laudo médico (original OU cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como, a provável causa da deficiência, de acordo com a lei.

10.3 O candidato que desejar concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP) à vaga reservada e às vagas para negros surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, no ato de inscrição deverá informar sua cor ou raça e optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclararão de que é preto ou pardo.

10.19 Os candidatos que efetuaram a inscrição para concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP), às vagas surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas em edital, deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 3, de 23 de janeiro de 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 3/SGP/UFMT/2022

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital Nº 03/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. N.º245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 122 a 127, resolve:

1) Retificar os subitens abaixo relacionados, que passarão a vigorar da seguinte maneira:

9.5 O candidato que desejar concorrer na condição de PcD ) à vaga reservada e às vagas para pessoa com deficiência surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, deverá, no ato da inscrição, informar sua condição e deverá comprovar, obrigatoriamente, por meio de laudo médico (original OU cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como, a provável causa da deficiência, de acordo com a lei.

10.3 O candidato que desejar concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP) à vaga reservada e às vagas para negros surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, no ato de inscrição deverá informar sua cor ou raça e optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclararão de que é preto ou pardo.

10.19 Os candidatos que efetuaram a inscrição para concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP), às vagas surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas em edital, deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 485.811,78; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 44.950,83; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 53.483,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 63.400,88; PHOSPODONT LTDA - R$ 21.875,00.

Remígio - PB, 19 de Janeiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

PROCESSO N° 071/2023,

A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO de Pregão Presencial nº 035/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços de mão de obra mecânica leve e funilaria nos veículos da frota do Município, atendendo à solicitação das Secretaria Administração Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Infraestrutura, Saneamento e meio ambiente e transporte, Secretaria Educação Esporte e Cultura, tipo menor preço item, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Nova data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 08/02/2024, ás 09:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, licitacaodoresopolis@gmail.com ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br .

Em 24 de janeiro de 2023

Eliton Luiz Moreira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , CNPJ 08.845.041/0001-90, vencedora dos itens 4, 12, 19 e 20 com valor total de R$ 5.195,70. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Andre Filipe Ribeiro da Silva - representante legal BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o Resultado de Julgamento do Pregão 07/2023 - Aquisição de Implementos Agrícolas para uso em experimentos de pesquisa da unidade. Vencedores: MD MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 12.457.976/0001-77, item 2, R$ 12.610,00. AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, item 3, R$ 8.768,00. PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ 05.507.847/0001-80, item 5, R$ 68.000,00. SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, item 6 R$ 40.300,60. TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 36.929.543/0001-35, item 7, R$ 11.250,00. Itens revogados no julgamento: 1 e 4. Valor Global: R$ 140.928,60.

Marcelo Previati

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o Resultado de Julgamento do Pregão SRP 09/2023 - Aquisição de Reagentes de Laboratório para uso em experimentos de pesquisa da unidade. Vencedores: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.353.885/0001-02, item 55, R$ 1.575,00. LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08, item 11, R$ 2.059,00. LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17, item 45, R$ 1.920,00. ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47, item 6, 21, 25, R$ 2.812,73. SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ 13.545.241/0001-68, item 14, 48, R$ 15.450,62. DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 32.578.926/0001-55, item 1, 5, 8, 19, 22, 27, 32, 49, 51, R$ 2.520,01. MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, item 9, 10, 31, 34, R$ 10.807,98. SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., CNPJ 45.812.327/0001-04, item 2, 7, 24, 30, 33, 35, R$ 2.565,00. LIFE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ 63.067.904/0005-88, item 12, 13, 47, R$ 15.284,04. SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., CNPJ 68.337.658/0001, item 17, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, R$ 45.211,00. Itens cancelados/desertos: 3, 4, 15, 16, 18, 20, 23, 26, 28, 29, 43, 44, 46, 50, 52, 53, 54. Valor Global: R$ 100.205,38.

Marcelo Previati

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL/RS. HOLOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Comunica-se aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 0006/2023, cujo objeto é a Contratação de mão-de-obra com fornecimento de material para obra de Construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta da E.M.E.F. Manoel José Soares na localidade de Bela Vista, com área de 707,71m². EMPRESA VENCEDORA: JC KILA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 50.325.156/0001-10. VALOR: R$ 289.805,37.

Sentinela do Sul, 29 de dezembro de 2023.

PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO

Prefeito
EDITAL INMA Nº 6/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA

OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

retificação do Edital INMA nº 1/2023

O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna pública a retificação do subitem 10.5.4 do Edital INMA nº 001/2023, de 9 de outubro de 2023, e alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

10.5.4 O candidato será considerado aprovado nesta etapa se obtiver nota (média aritmética das notas atribuídas individualmente pelos membros da Comissão Examinadora) igual ou superior a 5,00 pontos.

[...]

PEDRO LAGE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 4/2024

Proc. Licitatório nº. 014/2024.Pregão Eletrônico nº. 004/2024.Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg. Data de abertura: 08/02/2024 às 09:00 horas. Edital e informações pelo email ou pelo site.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2023

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2023, destinado à Contratação de empresa especializada na produção de Livros ou Cartilhas Educacionais para o Trânsito, em atendimento a demanda da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito de Joinville, conforme justificativas dispostas no Memorando SEI n 0019819510/2023 - SAP.LCT, disponível no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Edital de NotificacÃo

A uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notificar a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ n 43.219.256/0001-05, da aplicacao de sancao administrativa de impedimento de licitar com a Administracao Publica por 4 (quatro) meses cumulado com multa por inexucucao contratual de R$ 135,72 reais, conforme decisao fundamentada da autoridade, disponivel para consulta e retirada de copias na secretaria do 32 GAC. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicacao.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023, por Pregão Eletrônico nº 008/2023.

Processo Administrativo Nº 0023/2023, que versa sobre aquisição de garrafas personalizadas, canecas de porcelana personalizadas, lixeiras com pedal e fragmentadoras de papel para implementação das ações da IR nº54, dentro da OE nº 04, Planejamento Estratégico do Coren-PE. Contratada: FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.111.373/0001-03. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024. Objeto: acréscimo de 15,4% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 20 unidades do quantitativo do contrato inicial. Valor Total: R$ R$ 907,60 (novecentos e sete reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 6.6.1.1.01.33.90.032.099 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. Nota de Empenho nº 99/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Derison Costa dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.040648/2023-19.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, incluso, de peças, materiais e equipamentos, além de resgate em caso de paralização, em 02(dois) elevadores de fabricação otis, modelo gen 2 confort lva, capacidade 12 passageiros ou 900kg, com 04 (quatro) paradas e 02(duas) plataformas para deficiente físico com acionamento hidráulico - modelo engelift pel-02h, capacidade 265kg, com 02 (duas) paradas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 29.999,16. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160211

Nº Processo: 64075005706202371. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente. (GCALC). Total de Itens Licitados: 131. Edital: 25/01/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 160211-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 485.811,78; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 44.950,83; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 53.483,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 63.400,88; PHOSPODONT LTDA - R$ 21.875,00.

Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004226176

Objeto Serviços de manutenção e suporte à inspeção de caldeira marítima aquatubular e sistema de vapor

Início: 25/01/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

Processo nº 458/2.023. Elaboração de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos e Materias de Consumo de Uso Veterinário, que serão utilizados pelo CENTRO DE ZOONOSES DE FERNANDÓPOLIS-SP, com previsão de consumo no decorrer de até 12 (doze) meses".

Adjudica e Homologa em favor das empresas: CIDICOLA - CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 10, 28, 40, 42, 43. D PRONTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 22. COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 12. MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 11. LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 3, 7, 9, 16, 19, 20, 23, 24, 30, 35. ALC MORAES COMERCIAL LTDA. Para os itens: 1, 4, 13, 17, 27, 29, 39. CAT DOG ATACADO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 8, 31, 34. TTI ATACADO AGROPECUARIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 36, 37, 38. GOLDEN MATERIAIS, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 25, 26. LOUI TARANTO COLACO. Apresentou o menor preço para os itens: 14, 32. CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 33. AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 15., objeto desse pregão.

Fernandópolis-SP 24 de janeiro de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
aviso DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 462/2024 e 463/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 02/2024.

O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br.

O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 464/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 02/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64325.009605/2022-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o projeto astros 2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 24/01/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.912,99. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/0004 - UASG 783701

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 63056.006691/2019-48.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 61.600.839/0012-08 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Representante regional para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar o termo de compromisso de estágio (TCE). Vigência: 18/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824,88. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Extrato de Contrato nº 2/2024

Dispensa de Licitação nº 001/2024

Processo Administrativo n° 001/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços não continuados de auxiliar administrativo I e auxiliar de arquivos, sendo especificamente para executar os serviços de organização, catalogação, identificação, classificação, armazenamento e descarte de documentos, processos e prontuários; armazenamento em caixas (se necessário fazer a substituições das caixas existentes por novas) e movimentação de documentos em geral; mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, com formulação de planilhas (Excel e/ou word) para catalogar/ identificar os documentos/ processos / prontuários de forma eficiente, permitindo a identificação imediata, nos locais indicados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. O valor global para o período de 03 (três) meses é de R$ 18.536,28 (dezoito mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 6.178,76 (seis mil e cento e setenta e oito reais e setenta e seis reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.028610/2023-02, NOTIFICA a Empresa D.T.S INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.625.546/0001-45, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 281/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens de empenho no curso da ata de registro de preços 019/2022 oriunda do Edital pregão eletrônico 111/2021. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 24 de janeiro de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.001146/2023-12.

Pregão Nº 80/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 1.012.700,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23540.015183/2021-99.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.778,73. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.001065/2020-81. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um surto gastrointestinal entre estudantes, após o consumo de refeições no restaurante universitário, conprovado por laudo, emitido pela Secretária Executiva de Vigilância à Saúde da Prefeitura do Recife, em suposta infração às Cláusulas 9.2.45, 9.2.46 do Contrato nº 16/2023 e art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 02/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 29 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA e ESPECIFICAR PROVAS, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.120897/2023-83 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.

SÉRGIO MARCELO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA

Coordenador Substituto de Análise e Conformidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911785/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE REMIGIO, CNPJ nº 09048976000109. solicitamos ajuste do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 109.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.490,00, Vigência: 09/12/2021 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ANDRE ALVES, CPF nº ***.952.374-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64325.006767/2021-03.

Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual (175 dias) na contratação de projetos executivos de contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia com aprovação legal.. Vigência: 23/01/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23081.026123/2021-56.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo, redução de quantitativos e reajuste de valores. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.469.057,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 101/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor DIOGO SALES FLORES ALVES, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019188/2021-35, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 25 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 101/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.019188/2021-35

SIGNATÁRIO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais, como contratante, e DIOGO SALES FLORES ALVES, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938648/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18259374000191. ALTERAR VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 56.542,50, Valor de Contrapartida: R$ 56.542,50, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.653.776-**.
EDITAL Nº 20/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 14/2023

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve:

1. Retificar o Edital de Divulgação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União, edição de 22/05/2023, referente ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, após a realização da Prova Prática de Capacidade Física da candidata LEILA DE SANTANA REIS, número de inscrição 0015850b, constante no Anexo Único deste Edital.

LÉA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901941/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. Aumentar o valor de contrapartida, readequando assim o valor total para aquisição do equipamento. Valor Total: R$ 122.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.875,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº ***.746.327-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001779/2023-15.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Projeto, homologação, fornecimento, instalação, comissionamento, treinamento, entrega técnica de gerador fotovoltaico de 23,92 kwp, para instalação sobre telhado de edificação, conforme especificações estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 98.601,54. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 73/2023

ABERTURA DE PRAZO RECURSAL-FASE CLASSIFICAÇAO PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO Nº 00070.001408/2023-46- SAAD SUL

A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CWC CONSTRUTORA cujo valor global é de R$ 741.175,18 (setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata IV.

Teresina (PI),24 de janeiro de 2024

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da comissão de contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração Sema PMT
EDITAL DE INTIMAção

EDITAL DE INTIMACAO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA

O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pela Segundo Tenente NATHALIA CHRISTINA STREMEL MARTINS, vem notificar a Sra. ELISANGELA GUERKE, CPF 877.309.449-87, representante legal da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA (44.837.833/0001-87), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao previa expedida relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 024-Aj G/Sind, de 04 de dezembro de 2023, do Comandante da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, para apurar eventual irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos, no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de cinco dias corridos, contados da data de publicacao deste, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditorio e da ampla defesa. Apos o prazo de 05 (cinco) dias contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: ELISANGELA GUERKE, CPF nr 877.309.449-87.

2º Ten NATHALIA CHRISTINA STREMEL MARTINS

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.189768/2023-20; INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ: 82.901.000/0001-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar novos resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor do aditivo: R$ 331.125,82 (trezentos e trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/03/2024. Data de assinatura: 23/01/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente Jurídico) e Amilcar José Scheffer (Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor-Geral).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PROC 22.703/2022

Objeto: Aquisição de um veículo utilitário.

O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a HOMOLOGAÇÃO do PE 051/2023 acima mencionado, no qual obteve o seguinte resultado.

LOTE ÚNICO: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

IDTCE/ES 2023.017E0500004.01.0002

Cariacica, 24 de janeiro de 2024

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.922344/2023-94 - Pregão SRP nº 150/2023: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) na Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.

Ata: 528/2023 - Beneficiário: AMBIENTALIZ CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.164.914/0001-87 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total: R$ 26.955,76.Assinatura: 24/01/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
EXTRATO DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 e 002 /2024

Referência: PROCESSO Nº 054/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 001/2024 - EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA de CNPJ nº 36.181.473/0001-80, com sede à Rua CAPITÃO JOÃO ZALESKI, 1763, LINDOIA, CURITIBA-PR, CEP: 81.010-080, telefone: (41) 4103-7690 / (41) 9914-8203 e-mail contato@biddencomercial.com.br , representada por sua titular a Srª MABEL ANDRUSIEVICZ, RG nº 4.074.221-2 Órgão de Emissão SESP PR, CPF nº 727.028.189-00, vencedora dos itens (01,02,03,04,05,06,07,08,09) pelo valor total de R$ 86.878,54 (Oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). ATA DE SRP Nº 002/2024 - EMPRESA UNICA SANEANTES LTDA de CNPJ nº 43.392.983/0001-61, com sede à RUA FREI CANECA, N. 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA-PE CEP: 53.423-623, telefone: (81) 8969-6363 / (81) 9613-3890, e-mail gunicasaneantes@hotmail.com representada por sua titular a Srª CLEIDE JANE FERREIRA, RG nº 5106362 Órgão de Emissão SDS PE, CPF nº 906.618.344-68, vencedora do item (10) pelo valor total de R$ 907,20 (Novecentos e sete reais e vinte centavos). Perfazendo-se o valor global de R$ 87.785,74 (Oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS EM GERAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Validade: 12 meses, de 24/01/2024 a 24/01/2025. Carnaíba PE,24/01/2024 José de Anchieta Gomes Patriota Prefeito
AVISO DE HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001932/2023-60, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de materiais de infraestrutura, como segue: Empresa SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 20.502.109/0001-34, total: R$ 1.570,00; Empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001-79, total: R$ 3.468,00; Empresa PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, total: R$ 3.797,98; Empresa LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, total: R$ 5.140,00; Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, total: R$ 426,94; Empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, total: R$ 153,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas