EXTRATOS DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 248/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUINTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 90.815,00 (noventa mil e oitocentos e quinze reais); Vigência: 04/06/2024 a 23/07/2024. Data da Assinatura: 28/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0542/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 251/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 48.860,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais); Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 29/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0545/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 252/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: PROJETO CAMPING TRAINING CURITIBA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 03/06/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira-Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0546/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 254/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL SUPER 6 - FEMININO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 667.520,49 (seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos e vinte reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 04/06/2024 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0548/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 255/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: 05/06/2024 a 05/08/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0549/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 256/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 6ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 63.273,10 (sessenta e três mil e duzentos e setenta e três reais e dez centavos); Vigência: 06/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0550/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 257/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - INICIAÇÃO E FOMENTO (SEGUNDA EDIÇÃO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 03/06/2024 a 03/08/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0554/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 260/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: TREINAMENTO PREPARATÓRIO JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 3 (três) Parcelas; Valor Total: R$ 30.585,00 (trinta mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 04/06/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0557/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 261/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORTE DE BOCHA PARALÍMPICA PORTO VELHO/RO 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais); Vigência: 05/06/2024 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0558/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 262/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: TORNEIO REGIONAL CENTRO - OESTE DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); Vigência: 05/06/2024 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0559/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 263/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 2024 WORLD PARATAEKWONDO OPEN CHALLENGE. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 212.857,00 (duzentos e doze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais); Vigência: 05/06/2024 a 08/08/2024; Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0560/24.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 264/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II DE AVALIAÇÃO CPB E TREINAMENTO EM ALTITUDE - PREPARAÇÃO FINAL PARIS (RONAN) - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência: 06/06/2024 a 04/10/2024; Data da Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0561/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 265/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: POVOA DE VARZIM 2024 WORLD BOCCIA CUP DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Vigência: 07/06/2024 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 07/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0564/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 269/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: TAÇA PARANÁ DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: 10/06/2024 a 09/08/2024. Data da Assinatura: 10/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0577/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 271/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEXTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 115.390,00 (cento e quinze mil e trezentos e noventa reais); Vigência: 12/06/2024 a 29/07/2024. Data da Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0581/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 272/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: III SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Vigência: 11/06/2024 a 10/08/2024. Data da Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0582/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 273/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V E VI FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, RESPECTIVAMENTE. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais); Vigência: 11/06/2024 a 26/07/2024; Data da Assinatura: 11/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0583/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 274/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: PARA OPEN 2024 OSTRAVA REPÚBLICA TCHECA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 113.682,00 (cento e treze mil e seiscentos e oitenta e dois reais); Vigência: 11/06/2024 a 22/07/2024. Data da Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0590/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 275/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2024 - ETAPA 2 LEME - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Vigência: 12/06/2024 a 15/07/2024. Data da Assinatura: 12/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0591/24.

EXTRATOs de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO Nº 204/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 204/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO - WHEELCHAIR FENCING WORLD CUP BRAZIL 2024 & AMERICAN ZONAL CHAMPIONSHIPS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 113.826,31 (cento e treze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos); Vigência: 21/05/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0442/24.

1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 519/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 519/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor total: R$ 69.810,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e dez reais); Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1248/2023.

EXTRATOs DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 249/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DA PRIMEIRA DIVISÃO - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 29/05/2024 a 16/07/2024; Data da Assinatura: 29/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0543/24.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 253/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - VITOR TAVARES. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); Vigência: 10/06/2024 a 10/07/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0547/24.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 259/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE PARABADMINTON INGLATERRA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais); Vigência: 04/06/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0556/24.

EXTRATO de termo aditivo

1º ADITIVO Nº 544/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 544/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 1273/2023.