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DESPACHO de 1º de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

EDUARDO ANTÔNIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 19/04/2024 a 28/04/2024, para visita técnica à Anhui University, em Hefei, China - com ônus limitado. (Processo 23079.212595/2024-11)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 320, publicada no DOU nº 64, de 03/04/2024, Seção 2, página 35, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JULIANA NAZARÉ ALVES SOUZA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Reverter à atividade, no cargo de Médica, código NS309010, Classe C, Padrão III, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, à servidora DEBORA DE OLIVEIRA AGUIAR DIAS FERREIRA, matricula SIAPE nº 329.844-1, aposentada pela Portaria INTO/MS Nº. 196, de 10 de Março de 2022, publicada no DOU nº. 49 de 14 de Março 2022, apta de acordo com o Laudo Médico Pericial (0039194727).

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Reverter à atividade, no cargo de Médica, código NS309010, Classe C, Padrão III, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, à servidora DEBORA DE OLIVEIRA AGUIAR DIAS FERREIRA, matricula SIAPE nº 429.844-1, aposentada pela Portaria INTO/MS Nº. 141, DE 22 de Fevereiro de 2022, publicada no DOU nº. 39 de 24 de Fevereiro de 2022, apta de acordo com o Laudo Médico Pericial (0039194727).

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 194, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais a servidora MARIA LOUISE AMORIM RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 434.794-2, ocupante do cargo de Médica, código NS 309010, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 12/12/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA STJ/GDG Nº 274, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de abril de 2024, JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula S057090, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA FURG N° 751, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO DE VASCONCELLOS REAL, matrícula SIAPE 409030, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita técnica e palestra, na Facultad de Ingeniería, Universidad de la República, em Montevideu, no Uruguai, no período de 14/04/2024 a 16/04/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005258/2024-86.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 463, de 28 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000074/2024-32, resolve:

Retificar a Portaria nº 421 de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 02, datado de 14/03/2024, onde se lê: "(...) cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação.", leia-se: "(...) cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).".

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141;

Considerando os artigos 7º e 8º da Lei 14.133/2021, que preveem a necessidade de existência de Agentes de Contratação (pregoeiro) e Equipe de Apoio, designados pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento das licitações promovidas pela Administração Pública, em conformidade ao art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.246/2022, resolve:

Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, UASG 257052, sob o regime de contratação da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:

Pablo Fidelis Luz de Paulo/Pregoeiro - SIAPE: 2998234

Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766

Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
PORTARIA Nº 27-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, Artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora EVA PEREIRA DA COSTA, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019; A beneficiária é cônjuge do Servidor Civil Aposentado FRANCISCO ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0085440, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar, falecido na inatividade em 22 de dezembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, código do cargo 481/262, Classe "C" - Padrão VI. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar de 22 de dezembro de 2023 (data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219 da Lei nº 8.112/90).

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA FURG N° 755, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora VANUSA POUSADA DA HORA, matrícula SIAPE 1779165, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Wayne State University, em Detroit, nos Estados Unidos, no período de 1°/04/2024 a 31/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES-PRINT, conforme processo nº 23116.004787/2024-62.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 483, de 1º de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.190074/2023-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PIO ORLANDO DA COSTA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 307457, ocupante do cargo de Porteiro, código 701458, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236649, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 24% (vinte e quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 73, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001073/2024-14, resolve:

Designar RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Estratégia e Governança, Código FCE 1.07, da Coordenação de Estratégia e Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIAS DG/PF DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001942/2024-11; resolve:

Nº 219 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula PF nº 14.361, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07.

Nº 220 Designar o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF nº 10.593, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 110, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, Seção 2, pág. 15,

onde se lê: "52315.000547/2024-41",

leia-se: "19971.000474/2024-88".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 112, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, Seção 2, pág. 15,

onde se lê: "52315.000547/2024-41",

leia-se: "19971.000474/2024-88".
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA SEGEP/MA Nº 34, de 16.02.2024, publicada no DOU nº 41 de 29.02.2024, que concedeu Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, matrículas 648747, SIAPE nº 498279,

ONDE SE LÊ: com fundamentos no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, média aritmética 100%, sem paridade,

LEIA-SE: Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 103/2019, Artigo 20, § 2º, inciso I, com paridade. (Processo nº 25014.000074/2024-01).
PORTARIA Nº 1.931/REI/IFGOIANO, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000337.2023-10, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINA FRANCO DE LIMA E SOUSA para o cargo de Técnico em Agropecuária, D101, Nível 1, Código de Vaga 0813394, HIDROLÂNDIA, constante da Portaria nº 1098, de 22/02/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA TRE/SP N° 100, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, DETERMINA:

Art. 1º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini e Simone Ferreira Alvarenga para atuarem como pregoeiros(as) na realização de pregões nas modalidades presencial e eletrônica no âmbito do TRE-SP, nos termos do artigo 8º, §5º, da Lei n. 14.133/2021.

Parágrafo único. Os(as) servidores(as) indicados(as) no caput deste artigo também ficam designados(as) para atuarem como agentes de contratação na realização de dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP, nos termos do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, por meio do Sistema de Contratações Públicas do Governo Federal (Compras.gov.br), no novo módulo de dispensa eletrônica - Sistema de Dispensa Eletrônica, instituído e disciplinado pela Instrução Normativa(IN) SEGES/ME n. 67/2021, alterada pela IN SEGES/MGI n. 8/2023.

Art. 2º Ficam designados(as) para atuarem na equipe de apoio dos(as) pregoeiros(as) referidos(as) no caput do artigo 1º desta portaria os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira Alvarenga, Debora Arns Wang, Luciano Fernandes Leite e Hugo Costa Pinheiro.

Art. 3º Ficam designados(as) para atuarem na equipe de apoio dos(as) agentes de contratação da dispensa eletrônica referida no artigo 1º, parágrafo único, desta portaria os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira Alvarenga, Debora Arns Wang, Carlos Antônio dos Santos Kappler, Gustavo Mormesso de Abreu, Marta Ysae Yamagami Kakitani, Miguel dos Santos Freitas, Otavio Augusto de Oliveira, Roberta de Lorenzo Nogueira, Luciano Fernandes Leite e Hugo Costa Pinheiro.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade de doze meses, revogando-se a Portaria TRE-SP n. 72/2024.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.003866/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, a partir de 24 de março de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Solange de Sousa Cordeiro, matrícula SIAPE nº 0443324, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA Nº 174, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007753/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de abril de 2024, RAFAEL ALEXANDRE MARQUES ARAUJO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2259519, da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto de Ciências Atmosféricas/ICAT, código FG-04.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.338, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251510/2023-30, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória ao servidor ANTONIO JORGE RIBEIRO DA SILVA matrícula SIAPE n.º 6367645, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 04/04/2024

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
DESPACHO De 22 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES, Gerente Geral UN, DAVI FERREIRA HONORATO DE PAIVA, NELSON LOPES FILHO e VINICIUS DA CRUZ GOUVEA, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO De 28 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor Presidente do BB Asset Management, no período de 07 a 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Latin America Investment Forum 2024, promovido pela BlackRock, a realizar-se na cidade de Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO De 25 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DIOGO SUZART UZÊDA PICCO, Gerente de Soluções, no período de 05 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Azure AI First Movers Summit, para funcionários de importantes companhias clientes de IA da Microsoft nas Américas, a realizar-se em Seattle, Wa, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO De 21 de março de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções BB Asset, no período de 23 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB Asset Management no evento "Franklin Templeton Investment Symposium 2024", promovido pela gestora Franklin Templeton, a realizar-se em Washinton, DC, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento.

DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO De 4 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IBM Think 2024, a realizar-se em Boston e reuniões com a Getin, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000127/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a DOMÍCIO FERREIRA LEITE, em razão do falecimento da aposentada NIVALDA CASSIANNO FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 224572, do Quadro de Pessoal desta Fundação, devida a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, data do óbito, com fundamento no caput do artigo 215 e no inciso I do artigo 217, combinado com o item 6) da alínea "b" do artigo 222, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve:

I - Retificar a PORTARIA SDIGAP/MG Nº 22, de 19 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 15 - Seção 2 - página 49 de 20/01/2023, de concessão da aposentadoria ao servidor SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 6561416, para constar:

Onde se lê: com fundamento no fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Processo nº 25003.000080/2023-07

WELLINGTON D´ARC FERREIRA
PORTARIA FBN Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:

Art. 1º - Constituir a Comissão para realização de Chamamento Público visando a locação de imóvel comercial para abrigar o Escritório de Direitos Autorais na Cidade de São Paulo, designando para compô-la os servidores:

VICTOR BANDEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2587895 - Presidente

BIANCA LOPES SIQUEIRA, matrícula SIAPE 01552483

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCO LUCCHESI
PORTARIA Nº 459, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0106879/2023-62, resolve:

Nomear NATÁLIA RAPOSO NOGUEIRA, matrícula 6132-8, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002197).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO Nº 192, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002609/2021-00, resolve:

Exonerar a servidora MARIA TEREZA DE ANDRADE LIMA ORLANDI, código 23480, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024, em virtude de sua aposentadoria.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003848/2024-00, resolve:

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor RENATO CARLOS NOGUEIRA CASANOVA, código 8260, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput e §§ 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora KATIA RIVANA RODRIGUES RAMOS, código 32523, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora LAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGORIO, código 53022, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
Portaria Nº 448, de 22 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, PAULO SÉRGIO DO CARMO, aprovado(a) conforme edital de homologação nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.001745/2023-45).

Christiano Peres Coelho
Portaria Nº 467, de 2 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

I - Dispensar, a pedido, DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula nº 1192614/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do IGEO, FG-1, a partir de 29/02/2024;

II - Designar MARCIA CRISTINA DA CUNHA, Matrícula nº 1031334/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do IGEO, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006834/2022-05).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.173/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010021/2024-77, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA MARINI KOPP, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.172/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010310/2024-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do auxiliar em administração SÉRGIO ELOIR TEIXEIRA WOTTER, da Faculdade de Medicina, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.171/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010266/2024-02, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora AMANDA DANTAS DE OLIVEIRA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.170/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010156/2024-32, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010149/2024-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSÉ RAFAEL BORDIN, do Instituto de Física e Matemática, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar JOÃO JORGE PONTES, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2001-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70245), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Goiânia/GO, em decorrência da dispensa do servidor Marcelo Pereira Reis, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1615-2.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA STJ/GDG Nº 276, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO CORREIA, matrícula SIAPE 6556211, ocupante do cargo "Médico", Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 4º, incisos I dos §6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus. (Processo 25002.000265/2024-02).

Declarar vago o Cargo.

Diene Karlem Falcão de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010176/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARIO LÚCIO MOREIRA, do Instituto de Física e Matemática, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010151/2024-18, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010243/2024-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CÉSAR MANENTTI FOGAÇA, da Faculdade de Odontologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.176/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010290/2024-33, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor PAULO RICARDO SILVEIRA BORGES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1175/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010303/2024-74, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor UEMERSON SILVA DA CUNHA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.174/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010325/2024-34, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARIA DE FÁTIMA CÓSSIO, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5378/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora AUREA CARVALHO DE MENDONCA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5672/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora TÂMARA COSTA ROSAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, FC-1, a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5673/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO CORDER PETRICA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, FC-1, a partir de 08/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5225/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO COLEDAN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6, FC-5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 629 Dispensar, a pedido, MARCELA NOGUEIRA VALENTE, Policial Rodoviária Federal, matrícula SIAPE nº 1883368, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Nº 630 Designar MARCOS ALEXANDRE DA SILVA TAVARES, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1200120, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 633 Dispensar FABIO PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3045603, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Imperatriz/MA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Designar, CARLOS RAYLSON SILVA LIMA, matrícula Siape nº 3087389, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Imperatriz/MA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 634 Designar DIONY LUCINDO MEDEIROS, matrícula Siape nº 1539685, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Sistemas Educacionais, código FCE 1.02, da Seção Regional Executiva, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 635 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 583, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/04/24, seção 2, página 60, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar, a pedido, DIVALDO ANDRADE CAPUCHINHO FILHO, matrícula Siape nº 3311781", leia-se "Dispensar, a pedido, DIVALDO ANDRADE CAPUCHINHO FILHO, matrícula Siape nº 1776679".

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 624 Designar ARTUR TADEU FISCHER, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 3314656, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Cáceres/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 626 Designar ALISON EBER NUNES DA CRUZ, matrícula Siape nº 2314627, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 627 Dispensar, a pedido, a contar de 04 de abril de 2024, ANA CRISTINA LONDE NOGUEIRA AGUIRRE, matrícula Siape nº 1516343, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Santa Maria/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES