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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950886/2023, Nº Processo: 08020005852202361, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CNPJ nº 07891674000172, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da aquisição de veículos, equipamentos de informática e comunicação, mobiliário e eletroeletrônico, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo visando o fortalecimento na atuação em locais de grande fluxo de pessoas, pontos turísticos, eventos religiosos e culturais do Município., Valor Total: R$ 1.658.744,52, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.638.744,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000362, Valor: R$ 1.638.744,52, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA CPF nº ***.016.183-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0193/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0148/2023 CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 443/2023 Contratada: Sylvio Cademartori Neto Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ Nº 52.631.617/0001-09, com sede na Rua Santo Inácio, nº 321, Apt 502, Bairro Moinhos Vento, - CEP: 90.570.150, cidade Porto Alegre/RS. Objeto do presente contrato a CONTRATADA prestará à CONTRATANTE, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica em recuperação de créditos vinculados a complementação do FUNDEF/FUNDEB, então devidos pela UNIÃO FEDERAL, a fim de promover o devido acompanhamento e aforamento das demandas jurídicas e extrajudiciais necessárias para a apuração de valores referentes e recuperação de créditos do FUNDEF e o acompanhamento do uso destes valores segundos os créditos normativos e orçamentários e seus consectários legais, e por conseguintes as demandas que lhes sejam correlatas, sempre em atendimento as exatas exigências dos cômodos normativos que se fazem aplicáveis a matéria vertente, tai a como a lei de licitações e contratos administrativos e lei de responsabilidade fiscal. Valor global de 20% incidente sobre valor efetivamente a título de juros de mora do total da recuperação. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2023, Vigência: 12 meses(Os serviços serão prestados de forma continua no exercício 2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO USADO, TIPO ÔNIBUS, DOUBLE DECK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ. CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA NONATO LTDA, CNPJ Nº 13.986.606/0001-90. VALOR: R$ 1.560.000,00(Um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2023 - 44905202 - 1.500.1001, 1.550.0000, 1.542.0000. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023

CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NÚCLEO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEICORP LTDA, CNPJ Nº 53.058.691/0001-40, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2024. Data da assinatura 26 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023

CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E MÉDIA E DA ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NÚCLEO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEICORP LTDA, CNPJ Nº 53.058.691/0001-40, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2029, 2027, 2031 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2024. Data da assinatura 26 de dezembro de 2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023srp

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2023, cujo objeto é a aquisição de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 19/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 srp

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. O início da disputa de lance ocorrerá dia 19/01/2024 as 10h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 srp

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados ao Hospital Municipal. A disputa ocorrerá no dia 18/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 28 de dezembro de 2023

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 srp

Republicação

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 18/01/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 28 de dezembro de 2023,

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro Oficial
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0770-2023- Proc. Adm n. 3672 /2023- INEXIGIBILIDADE N°. 0087/2023- Objeto: Aquisição de livros - Contratada: TM COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 1.733.896,20 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:27 de dezembro de 2023 - (SEDUC).

CT N°.0769-2023- Proc. Adm n. 3699 / 2023- INEXIGIBILIDADE N°. 0088/2023- Objeto: Aquisição de livros de Língua Estrangeira - Inglês- Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA- Preço total: R$ 1.650.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:27 de dezembro de 2023 - ( SEDUC).
AVISO DE ADIAMENTOPregão Eletrônico SRP Nº 165/2023

PA nº 286/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 165/2023. OBJ - Eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor estimado R$ 303.507,71. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica ADIADA a abertura do presente certame para o dia 16/01/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 02/01/2024.

Petrolina/PE, 29 de dezembro de 2023.

EVERTON BRITO DO N. BATISTA

Pregoeiro
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 2/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0194/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO Registro de Preço para eventual Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (TSD), e em Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas transversais urbanas, no município da Barra, Estado da Bahia.

Credenciamento das empresas: dia 07/02/2024 às 09h00;

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.

Barra-BA, 28 de dezembro de 2023.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Presidente
EXTRATO De TERMO Aditivo

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0134/2023

1º TERMO DE ADITAMENTO Concorrência Pública: 001/2022. Processo Administrativo: 0182/2023. Contrato Aditivado: 0134/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Saubara. Contratado: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA OBJETO: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 121.618,51 (cento e vinte um mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), correspondente 12% (doze por cento) do Contrato n° 0134/2023. BASE LEGAL: Artigo 65, Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 Atividade: 2040

Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.0.0 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 06/02/2024, às 10h00 (dez) horas, CHAMADA PÚBLICA 002/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que compõe lanches e refeições para alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede municipal de Ensino e Unidades Conveniadas para o ano letivo de 2024. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com.

Saubara, 28 de dezembro de 2023

WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA

Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 1238/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.714.004/0001-49; OBJETO: ADIÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR, DA ADIÇÃO - adição de valor de R$ 221.308,21 (duzentos e vinte e um mil trezentos e oito reais e vinte e um centavos), DA SUPRESSÃO - supressão de valor de R$ 203.114,36 (duzentos e três mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos), passando a um valor global de R$ 1.654.212,78 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e doze reais e setenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
despacho

Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0193/2023

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Face às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, ao Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal da Barra e a observação da Lei específica e, no uso das atribuições que me são conferidas,

RATIFICO e HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0193/2023, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica em recuperação de créditos vinculados a complementação do FUNDEF/FUNDEB, então devidos pela UNIÃO FEDERAL, a fim de promover o devido acompanhamento e aforamento das demandas jurídicas e extrajudiciais necessárias para a apuração de valores referentes e recuperação de créditos do FUNDEF e o acompanhamento do uso destes valores segundos os créditos normativos e orçamentários e seus consectários legais, e por conseguintes as demandas que lhes sejam correlatas, sempre em atendimento as exatas exigências dos cômodos normativos que se fazem aplicáveis a matéria vertente, tai a como a lei de licitações e contratos administrativos e lei de responsabilidade fiscal. Valor global de 20% incidente sobre valor efetivamente a título de juros de mora do total da recuperação.

Barra (BA), 28 de dezembro de 2023.

Artur Silva Filho

Prefeito
avisos de licitaçãoTOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0195/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - Nº. 001/2023; TIPO: Menor Preço Por Lote; OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais da malha viária da zona rural do Município da Barra, Estado da Bahia, Credenciamento das empresas: dia 23/01/2024 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0196/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - Nº. 002/2023; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pinturas asfáltica (sinalização horizontal), em diversas ruas, na sede do município da Barra, Estado da Bahia, Credenciamento das empresas: dia 25/01/2024 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.

Barra-BA - 28 de dezembro de 2023

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo administrativo nº 060/2023 - Espécie: segundo termo aditivo - prazo nº 010/2023. - tomada de preços nº 003/2022 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii - cisan - contratada: lucelmo comércio e serviços eireli. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos no povoado riacho - heliópolis, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, anexos de edital e convênio nº 284/2022 - conder. fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, compreendendo de 28 de dezembro de 2023, encerrando-se em 28 de agosto de 2024. - data da assinatura do termo aditivo: 22/12/2023. - jailma dantas gama alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii.

Processo administrativo nº 067/2023 - Espécie: primeiro termo aditivo - prazo nº 017/2023. - pregão eletrônico nº 004/2023 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii - cisan - contratada: avan peças e serviços eireli. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparação elétrica em máquinas e veículos pesados, deste consórcio. fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, compreendendo de 31 de dezembro de 2023, encerrando-se em 31 de outubro de 2024. - data da assinatura do termo aditivo: 22/12/2023. - jailma dantas gama alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii.

Processo administrativo nº 068/2023 - Espécie: primeiro termo aditivo - prazo nº 018/2023. - pregão eletrônico nº 003/2023 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii - cisan - contratada: r. m. peças diesel ltda - me. objeto: contratação de empresa para realização de serviços mecânicos em veículos de grande porte deste consórcio. fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, compreendendo de 31 de dezembro de 2023, encerrando-se em 31 de outubro de 2024. - data da assinatura do termo aditivo: 22/12/2023. - jailma dantas gama alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido nordeste ii.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços N°: 224/2023.

Forma da Contratação: Tomada de Preços N° 004/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios. Contratada: Rsh Construtora Ltda Cnpj nº: 01.099.606/0001-99 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Pavimentação Asfáltica de Vias do Município de Entre Rios, Vinculado Ao Convênio 936501/2022, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf. Valor Total: R$ 2.852.566,15 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO Projeto/Atividade: 1.074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, VINCULADO AO CONVÊNIO 936501/2022, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO Projeto/Atividade: 1.074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000 Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 01.099.606/0001-99, com o valor global de LOTE 01 de R$ 2.852.566,15 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Data: 26/12/2023.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951542/2023, Nº Processo: 59000020502202302, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS CNPJ nº 46189718000179, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 148.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000634, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA CPF nº ***.073.978-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 099/2023, tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registrar preço para futura eventual aquisição de combustível (Diesel). A data de abertura do certame será dia 15/01/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 096/2023, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual recarga de Tonners. A data de abertura do certame será dia 19/01/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023

ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002775/2023-26.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0148.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Facilita Serviços Vendas E Assistência Técnica Agroindustrial Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0148.00/2023, e que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha, com a cultura do maracujá. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA: À readequação da planilha orçamentária, com acréscimos e supressões de quantitativos de determinados itens de despesa, com os respectivos custos unitários permanecendo inalterados. À mudança do valor unitário do sistema de espaldeiras para 1 ha da cultura do maracujá de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais) para R$ 25.360,29 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), resultando em uma variação percentual crescente de 1,1176%. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor passará de R$ 953.040,00 (novecentos e cinquenta e três mil e quarenta reais) para R$ 963.691,02 (novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e dois centavos), representando uma variação crescente de 1,117584%. DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: À nova planilha contratual que passa a ser constante peça 11 do processo nº 59500.002775/2023-26-e. DAS DESPESAS: As despesas ocorrerão à conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 01000. A disponibilidade orçamentária foi confirmada no Atestado de Disponibilidade Orçamentária Nº 081/2023-C.00, no valor de R$ 10.651,02 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Dotação a empenhar em 2023: R$ 10.651,02 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 10.651,02 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Percentual executado: 0,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO Diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação - AI - Codevasf. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR -Representante da Empresa Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950415/2023, Nº Processo: 01400006442202314, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FUZUE DE ARTE E CULTURA CNPJ nº 24374094000127, Objeto: A realização do Sarau da Quarta Itinerante nas periferias do Distrito Federal, através de atividades literárias, artísticas e culturais, visa difundir a literatura, em particular, a poesia, gerando documentação visual, musical e poética, garantindo a preservação da memória cultural popular, o acesso à leitura, à cultura, ao lazer e incentivando o surgimento de novos leitores/escritores do Distrito Federal, principalmente, da periferia., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000120, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: ALMERINDO DA ROCHA VICTOR FILHO CPF nº ***.514.251-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 550/2023 - UASG 393030

Nº Processo: 50615000288202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA Trecho: Divisa PI/MA (Repartição/PI) - Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Rio Pindaré - Entr. BR-010(A) (Açailândia); Segmento: km 600,20 ao km 680,40; Extensão: 80,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00550-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic/ma

(SIASGnet - 29/12/2023) 393030-39252-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 094/2023, tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de materiais para a confecção e instalação de calhas, exaustores e rufos. A data de abertura do certame será dia 08/02/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de dezembro de 2023

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2016.

Nº Processo: 08659.032369/2016-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O valor do contrato, referente a disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo serviços de adaptações e fornecimento de energia elétrica, para implantação da infraestrutura de sistema de rádio digital da polícia rodoviária federal, na superintendência do estado do paraná, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão srp nº 08/2015, firmado com a empresa sba torres brasil, limitada, passará a ser, a partir de 01 de novembro de 2023, o valor mensal de r$ 207.397,95 (duzentos e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), e anual de r$ 2.488.775,40 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), correspondente ao reajuste de 4,819250% (ipca), referente ao período compreendido entre novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 17/08/2016 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.397,95. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 133/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DAta de ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa L R F DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 56, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 81, 83, 85, 86, 89, 90, 107, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121 e 124 no valor global de R$ 35.554,28 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Ata de Registro de Preços nº 136/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DAta de ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 00.570.356/0001-60, vencedora dos itens 40, 41, 42, 45, 60 e 72, no valor global de R$ 6.670,13 (seis mil seiscentos e setenta reais e treze centavos).

Ata de Registro de Preços nº 134/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DAta de ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.911.951/0001-80, vencedora dos itens 6, 53 e 74 no valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).

Ata de Registro de Preços nº 135/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DAta de ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa S R DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ Nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 24, 48, 55, 78 e 79 no valor global de R$ 9.819,00 (nove mil oitocentos e dezenove reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.214/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Nsn Instrumentos Musicais Eireli - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência SociAL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950884/2023, Nº Processo: 08020005484202351, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95440517000108, Objeto: Aparelhar a Guarda Municipal de Santa Cruz do Sul, por meio da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 1.773.860,58, Valor de Contrapartida: R$ 73.860,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000363, Valor: R$ 1.700.000,00, PTRES: 194266, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: HELENA HERMANY CPF nº ***.720.340-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna publico que, conforme Processo nr 67241.000628/2022-67, referente ao Pregao Eletronico nr 011/2023, e nos termos da legislacao vigente, foi homologada no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitacao, cujo objeto e serviço de poda e corte de arvores, como segue: Empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03, total: R$ 502.827,38; Empresa CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, total: R$ 400.608,55.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.003829/2023-54, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 26/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de aquecedores de água a gás, como segue: Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 38.000,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.004002/2023-68, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (massas), como segue: Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 92.258,62; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 77.133,00; Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 203.072,00; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 444.305,00; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 20.528,00; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 63.529,00; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 40.250,00; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 8.683,00; Empresa ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, total: R$ 75.528,30; Empresa VFS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 19.937.398/0001-15, total: R$ 74.250,00; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 36.818,60; Empresa PADARIA MARIA FARINHA -EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22, total: R$ 15.000,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.002118/2023-62, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 26/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de mobiliário, como segue: Empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, total: R$ 1.293.022,00; Empresa RENATO FONTANA, CNPJ: 30.834.830/0001-85, total: R$ 330.034,00; Empresa ELEVVA GESTAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.643.949/0001-69, total: R$ 575.360,00; Empresa PRENSAR MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.756.197/0001-96, total: R$ 16.198,20; Empresa AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 37.059.533/0001-59, total: R$ 209.760,00; Empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ: 04.716.651/0001-33, total: R$ 122.567,00; Empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001-79, total: R$ 269.996,40; Empresa FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 05.730.111/0001-77, total: R$ 331.128,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.001057/2023-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 02/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de hortifrutigranjeiros, como segue: Empresa AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 29.251.896/0001-63, total: R$ 249.749,25; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.911.648/0001-34, total: R$ 18.093,00; Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, total: R$ 272.162,81; Empresa CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 20.768.061/0001-00, total: R$ 24.277,50.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.001057/2023-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 30/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de hortifrutigranjeiros, como segue: Empresa AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 29.251.896/0001-63, total: R$ 234.567,25; Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 657.145,52, total: R$ 657.145,52; Empresa CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 20.768.061/0001-00, total: R$ 117.534,20; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 88.570,74; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 57.820,00; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 39.117,54; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 338.999,16; Empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, total: R$ 48.600,00; Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, total: R$ 35.340,00; Empresa A J SERVICOS E COMERCIO EM GERAL RJ LTDA, CNPJ: 45.378.337/0001-75, total: R$ 98.910,00; Empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, total: R$ 74.013,00; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 12.246,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.002452/2023-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é Serviço comum de engenharia p/ manutenção e conservação de elétrica para o Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: Empresa: MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95, total: R$ 8.185.448,86; Empresa: METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, total: R$ 5.597.058,13; Empresa: IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.700.103/0001-88, total: R$ 168.477,44.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.002117/2023-18, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 28/09/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), como segue: Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 78.750,00; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 52.500,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.002117/2023-18, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 28/09/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), como segue: Empresa MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04 , total: R$ 34.728,32; Empresa: AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, total: R$ 28.266,56; Empresa GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, total: R$ 39.013,56; Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 1.186.328,86; Empresa MOB DAY - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.521.410/0001-27, total: R$ 253.800,72; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 98.054,94; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 9.191,00; Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 83.882,50; Empresa ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, total: R$ 171.174,60; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 122.035,00; Empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, total: R$ 97.997,00; Empresa DOULOS SERVICE LTDA, CNPJ: 49.424.137/0001-62, total: R$ 171.200,00; Empresa NOVA KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58, total: R$ 61.405,77; Empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, total: R$ 53.190,00; Empresa F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, total: R$ 37.910,00; Empresa VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, total: R$ 558.857,52; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 16.300,00; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 14.944,50; Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 108.925,70; Empresa INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 32.158.362/0001-00, total: R$ 110.110,00; Empresa A J SERVICOS E COMERCIO EM GERAL RJ LTDA, CNPJ: 45.378.337/0001-75, total: R$ 12.000,00; Empresa MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, total: R$ 30.710,00; Empresa 41.313.947 ALEXANDER DE JESUS VIDAL, CNPJ: 41.313.947/0001-30, total: R$ 6.240,00; Empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, total: R$ 10.991,50; Empresa RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, total: R$ 6.000,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.001938/2023-37, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 28/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (industrializados tipo 2), como segue: Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 619.641,05; Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 317.964,80; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 303.859,40; Empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, total: R$ 136.563,50; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 68.009,00; Empresa ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, total: R$ 46.905,60; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 81.332,50; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 298.270,10; Empresa RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 25.344.651/0001-20, total: R$ 272.763,75; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 322.516,45.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.002815/2023-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 28/09/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de testes psicológicos, como segue: Empresa S M LOPES ALMEIDA SOARES, CNPJ: 43.983.351/0001-72, total: R$ 38.328,46; Empresa G M COMERIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 23.247.144/0001-42, total: R$ 111.303,19.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.003817/2023-20, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 15/09/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (cereais), como segue: Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 32.860,00; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 16.908,60; Empresa ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, total: R$ 19.600,00; Empresa MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, total: R$ 124.848,87; Empresa CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, total: R$ 19.845,00; Empresa ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, total: 5.126,00; Empresa VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, total: R$ 28.545,55; Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, total: R$ 50.373,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizara processo licitatório na modalidade Concorrência 12/2023 com o objeto de Contratação de empresa especializada na construção de duas quadras poli esportivas e uma pista de skate. A abertura está prevista para o dia 16/02/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 15/02/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 28 de dezembro de 2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizara processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2023 com o objeto de Contratação de empresa especializada na execução de pavimento em bloquetes das ruas José Cabaça no Bairro Atalaia e na Alameda das Palmas no bairro Jardim Serra Azul. A abertura está prevista para o dia 29/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 26/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 28 de dezembro de 2023.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de licitações e contratos