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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-2

Processo Administrativo n°: 008/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção de Próteses Dentárias destinadas as pessoas carentes do Município de PIO IX - PI, CONFORME PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Tipo de Licitação: Menor preço ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) MENSAL. Data da abertura: 22/03/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital anexos e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

PIO IX - PI, 8 de março de 2024.

BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n° 003-2024-PE, objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, painel de LED, gerador, estrutura grid, banheiro químico, entre outros correlatos) para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/03/2024 a 25/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 25/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível: http://www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e2.bb.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 8 de março de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 26/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ônibus escolares para atender a demanda dos alunos da rede de ensino do Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 13/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de oficinas, costura, tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 08/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didáticos e pedagógicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 12/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em no-break SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados nesse edital. Data da sessão: 15/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 09/2024, Dispensa Eletrônica nº 02/2024 objeto: Contratação de licença de software para a edição de PDFs, conforme implementação do sistema de aprovação de projeto digital do Setor de Arquitetura da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, que possui a necessidade de um software que permita a correção e edição dos projetos encaminhados em PDFs no sistema digital. Data da sessão: 14/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 002/2024 DE 07/03/2024

CONTRATO Nº 107/2023 PMBP DE 20/10/2023

REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2023 - PMBP

HOMOLOGADO EM 19/10/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório n° 082/2023 - PMBP, Concorrência Eletrônica n° 008/2023 - PMBP, Contrato nº 107/2023 - PMBP, que tem por objeto a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna, através do Ofício Nº 150/2024 do Obras e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 059/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$ 7.588,53 (sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), equivalente a 0,53% do valor contratual, conforme justificativas apresentadas no parecer do fiscal da obra.

PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COM. DE PEDRAS LTDA - CNPJ Nº 79.485.892/0001-18. Balneário Piçarras (SC), 8 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 769AJY

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

SANTEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

14152.015081/2024-07

AI

22.697.829-0

SANTEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

14152.015082/2024-43

AI

22.697.830-3

SANTEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA

14185.001999/2024-83

ND

20.296.367-5

Em 8 de março de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo Técnico entre a Secretaria Técnica da Organização para a Proibição de Armas Químicas e o Laboratório De Análises Químicas, Centro Tecnológico Do Exército, Brasil, sobre a Análise de Amostras Fora do Local. (Technical Arrangement Between The Technical Secretariat Of Theorganisation For The Prohibition Of Chemical Weapons And Chemical Analysislaboratory, Technological Center Of The Army, Brazil, Regarding The Off-Siteanalyses Of Samples).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23206.000710.2024-12

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação e supressão dos custos não renováveis. . Valor Total do aditivo: R$15.756,03. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898780/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS, CNPJ nº 63761969000103. Aumento no valor da contrapartida financeira e prorrogação do prazo de vigência para permitir a conclusão do objeto. Valor Total: R$ 155.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.480,00, Vigência: 19/02/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 20/10/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CICERO APARECIDO GODOI, CPF nº ***.469.632-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET; serviços de manutenção e suporte técnico do software INCORPNET.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA (02/2024) CNPJ: 41.069.964/0001-73 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: retroagindo de 04/12/2023 a 04/12/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 Valor: R$ 2.502,00 (dois mil, quinhentos e dois reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: CIDE - CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CNPJ/MF: 03.935.660/0001-52. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração na área de Estágio Supervisionado de ensino médio, educação profissional, ensino especial e ensino superior na operacionalização, administração e realização dos processos seletivos do Programa. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 4.749.286,80. Início: 05/03/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/03/2024. Processo: 0301/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001343/2023-21. Contrato 4.0001.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola de Sergipe - CIEE-SE, inscrita sob o CNPJ nº 61.600.839/0013-99. OBJETO: Contratação de 07 (sete) aprendizes no âmbito da 4ª Superintendência Regional, que tem por objetivo proporcionar a formação técnico profissional, abrangendo ações de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de menores aprendizes para o desenvolvimento de serviços administrativos na Codevasf - 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 253.422,60 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte dois reais e sessenta centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002-Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, distribuídos desta forma: 2024 (R$ 126.711,30) e 2025 (R$ 126.711,30), totalizando R$ 253.422,60 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte dois reais e sessenta centavos), conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO 006/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro/ Superintendente Nacional de Operações e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo/Superintendente Executivo.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024 às 11:00, Objeto: Contratação da empresa especializada na Locação de veículos, atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024 às 14:00, Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia, 8 de março de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 243/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Casa de Ismael - Lar da Criança - CNPJ: 00.077.255/0001-52. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº 05/2020, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação dos serviços de preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, datado do dia 10/03/2020 e publicado no DOU nº 52 de 17/03/2020, seção 03, p. 109. Valor da contratação: R$ 31.292,16 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.004 Empenhos nº 87 nº 88. Vigência: 12 meses. Vigência: 10/03/2024 Brasília-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo n°: 020/2024,

Objeto: Aquisição de material permanente (Aparelho de Anestesia e Equipamento de Raio X) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: procedimento licitatório obedecerá, à Lei nº 14.133, DE 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 601, 710. Elemento de Despesa: 44.90.52. Valor estimado: ITEM I - APARELHO DE ANESTESIA: R$ 115.227,01 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo). ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X: R$ 339.490,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Data da abertura: 22/03/2024 às 16:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

O Edital, anexos, informações e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/, : licitacoespioix@hotmail.com.

PIO IX -PI, 7 de março de 2024.

BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001134202451. Objeto: Contratação de serviços comum de locação de veículos - prestação do serviço de transporte rodoviário de pessoal deste Batalhão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 08/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal do representante legal da empresa O. PEREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.753.028/0001-13 - OSIAS NASARENO MESCOUTO PEREIRA, por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, comunica a referida empresa, sobre o Ofício Nº 14/2024/GOF/SAF/ANTAQ referente ao ressarcimento ao erário (Antaq) pelo pagamento no valor principal de R$ 134.165,70 (cento e trinta e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos), correspondente a reclamação trabalhista 0001533-86.2016.5.10.0015, ajuizada por ADRIANA MANGUEIRA DOS SANTO, em desfavor de O. PEREIRA SERVIÇOS E COMERCIO DE COSMÉTICOS EIRELI - ME, a qual poderá ser analisada no escopo do processo nº 00424.027423/2016-61.

Dessa forma, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada com seus encargos legais, ou requerer parcelamento do débito, com fundamento na Resolução nº 54-Antaq/2021, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. A solicitação da Guia de Recolhimento da União - GRU ou do parcelamento deve ser por meio do endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones: (61) 2029-6905 ou (61) 2029-6910.

Caso não seja efetuado o pagamento, dentro do prazo estabelecido, efetuaremos a inscrição do devedor no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme prevê o Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002 e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Brasília, 8 de março de 2024.

LUCIMAR MACIEL BELO

Gerente de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 641550003412024. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis com fornecimento de insumos, sob demanda na forma estabelecida na planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominada SINAPI, exceto serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0291.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. READEQUAÇÃO DE PLANILHA CONTATUAL: Readequar a planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de serviços no montante de R$ 795.950,97 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), que corresponde a 24,99% do valor do contrato e a supressão de quantitativos no valor de R$ 871.147,00 (oitocentos e setenta e um mil e cento e quarenta e sete reais), que corresponde a redução de 27,35% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato em R$ 75.196,03 (setenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e três centavos), que representa o percentual de 2,36% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 3.185.000,00 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais) para R$ 3.109.803,97 (três milhões, cento e nove mil, oitocentos e três reais e noventa e sete centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 38 do processo nº 59550.000267/2023-18-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando a vigência de 06/03/2024 para 01/03/2025.o seu vencimento de 06/03/2024 para o dia 01/03/2025. Fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0291.00/2022 constante a peça 37 do processo nº 59550.000267/2023-18-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.000127 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000267/2023-18-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 5062000101202246. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SRDNIT/AL, com o fornecimento de materiais e mão de obra.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 08/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23388.000146/2022-77.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria am000563/2023 e ipca para os insumos.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.555,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64460004583202316.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar as cláusula segunda e terceira, respectivamente vigência e valor, do contrato nº 02/2024 - d subs santo ângelo.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.666,88. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006212202316. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Peças e Acessórios Radiológicos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas credenciadas: INSTITUTO DE CIENCIA TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.564.067/0001-02 - Resultado: APTO e Credenciado.

Goiânia, 5 de março de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
aviso DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: é o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, inovação, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente; a ser executado no estado do Rio de Janeiro: 22/02/2024. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e o Diretor Presidente da Entidade Marcelo Monteiro da Costa.

Em 8 de março de 2024

JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO

REITOR
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2019 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025 . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2019 - cmdo art ex, por 2(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/03/2024

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26.2023.04.7.002 - SEMSA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026.2023.04.7.002 - SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ-MF, Nº 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI, inscrita sob o CNPJ sob nº 24.855.543/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 03/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024 com término em 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021/012- PMA

Contrato Administrativo Nº 2021/012- PMA. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 15.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 765741

Nº Processo: 63071002662202303. Objeto: Aquisição de Insumo Bulk de Vitaminas e Excipientes para produção Farmacêutica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 08/03/2024) 765741-00001-2024NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 212/2017.

Nº Processo: 11995.000258/2014-81.

Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 14/03/2024 a 13/03/2029. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 337/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Contrato).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 08/03/2024) 80026-00001-2024NE000024
Aviso de Alteração

Concorrência nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE PAVIMENTOS URBANOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PROPOSTA 09032023-038024.

1.Fica alterada a data inicial para recebimento das propostas:

Onde se lê:

Data de início de recebimento de propostas: 20/03/2024

Data fim de recebimento de propostas: 20/03/2024 9:00 (horário de Brasília)

Leia-se:

Data de início de recebimento de propostas: 12/03/2024

Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2024 08:30 (horário de Brasília)

2. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 8 de março de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS (COMUNS) DIVERSOS, PADRONIZADOS DA RENAME DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 7 de março de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 186/2022.

Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 186/2022 (1684061), passando o valor global do contrato para r$ 830.028,92 (oitocentos e trinta mil vinte e oito reais e noventa e dois centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024;

registrar o reforço da nota de empenho n° 2024ne000254, através do registro orçamentário n° 2024ro000971, no dia 01/03/2024, no valor de r$ 11.636,44 (onze mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.028,92. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISOS DE ALTERAÇÃO

Aviso n° 33/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 6/2024 - Alteração da Situação

No Leilão 06/2024, no Lote 01 onde consta na situação: "Desocupado", passa a viger com a seguinte informação: "Ocupado". O leilão se mantém na mesma data do dia 21/03/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.bidgo.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 10/2024 - Alteração da Situação

No Leilão 10/2024, no Lote 04 onde consta na situação: "Desocupado", passa a viger com a seguinte informação: "Ocupado". O leilão se mantém na mesma data do dia 21/03/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.szortykaleiloes.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 12/2024 - Alteração da Área

No Leilão 12/2024, no Lote 01 onde consta na área: "7478 m²", passa a viger com a seguinte informação: "478 m²". O leilão se mantém na mesma data do dia 21/03/2024 às 14h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br.

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 8 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material, retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do art.57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.955.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Aviso de licitação PREGÃO Nº 31/2024

Objeto: Contratação de publicações técnicas aplicadas na atividade finalística. Total de itens licitados: 20

Edital: 11/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 55/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto EBTT. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS - COLUNI;

Área de Concentração: MÚSICA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: D1.

Período de inscrição: 11/03/2024 a 20/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

EDITAL N 34/2024 - PROCESSO N 1.141/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 03/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de ABRIL de 2024, as 09:00 hrs, na plataforma da COMPRAS.GOV, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em cbuq, ampliação da 3ª faixa e alargamento de ponte na rodovia nicolau koltun, conforme convênio nº 940417/2022/mapa/caixa, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de viação. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 8 de Março de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 003/24 - Credenciamento de Empresas que possuam em seu rol de produtos, marcas / modelos indicados pela equipe médica para fornecimento de materiais de órtese e prótese, material médico hospitalar, materiais especiais, e medicamentos para uso em pacientes usuários de planos de saúde privados e atendimentos particulares.

O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.

Porto Alegre, 1º de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2024 - Processo Licitatório N°:021/2024, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:003/2024, tipo Menor Preço por Item, objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10), para manutenção de toda a frota do Município de Periquito.

A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.

RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de Construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 17/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: MAXTON BRASIL LTDA - Nº DO CNPJ: 02.594.494/0001-05

01/03/2024 a 30/03/2024

R$ 3.112,85

Fortaleza, 8 de março de 2024.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
Extrato de contrato

Contrato n° 20240172 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: F DE LIMA ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMNTO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PÁ. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 124.362,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 4/2023

O município de Aragarças/GO, através de sua Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N. 04/2023, tendo por objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico cm pré-misturado a frio (pmf 4,0 cm), drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical, nas ruas Raimundo Carneiro, rua Firmino Pereira Maia, av. Melquiades Víctor de oliveira e curva AV. Duque de Caxias, neste município de Aragarças/GO. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 7407/2023. Com fulcro no art. 49 da lei 8666/93, em virtude que o ganhador do processo licitatório não vai mais executar o serviço, se recusando assim a assinar o contrato. Maiores informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 9/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 25 de março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº09/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.838.421,10 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 8 de março de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Aviso de retificação

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público o AVISO DE ERRATA da publicação realizada dia 04/03/2024, Seção 3, pág. 196, referente ao Processo Administrativo nº 11/2024. Pregão Eletrônico 03/2024, preâmbulo do Edital, flh.1, ONDE SE LÊ: ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS: Das 08:01 hs do dia 08/03/2024 às 9:00 horas do dia 08/03/2024, LEIA SE: ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS: Das 08:01 hs do dia 14/03/2024 às 8:59 horas do dia 14/03/2024. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela, SP, 6 de março de 2024

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de um veículo 0km para atendimento do Convênio n.º 1491111464/2023/SEGOV-MG. A data da realização do certame será no dia 21 de Março de 2024 às 09h00.

A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Claudenir Guido Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3 / 2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 011 2024 Pregão Eletrônico n 003 2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Valor máximo aceitável R$ 152.050,00 início de acolhimento de Propostas a partir 11/03/2024 as 10h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 21/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 21/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 8 de março de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Laborterra Serviços Agronômicos Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIUO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses com data de encerramento para o dia 09/03/2025. DATA E ASSINATURA: Prof. Paulo Vitor Dutra De Souza, Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação e Sr. Leonel Severo de Oliveira, proprietário da empresa. N.º DO PROCESSO: 23078.512719/2022-12.
EDITAL Nº 1/2024

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, faz saber que realizará, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na forma prevista na Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, obedecendo à legislação pertinente, bem como suas alterações, legislações complementares e/ou regulamentadoras e demais normas legais, nos Cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público, do Edital, sob a supervisão da Comissão Especial do Concurso Público - instituída pela Portaria nº 171 - DRH, de 14 de dezembro de 2023.

A escolaridade, o código da opção, o Cargo, o número total de vagas (listagem geral + PcD e Cota Racial), o número de vagas para pessoas com deficiência (PcD), o número de vagas para a cota racial, o salário inicial, a carga horária semanal, os requisitos mínimos exigidos, a cidade de lotação, a cidade da aplicação da prova, o valor das inscrições e o período de aplicação das provas são os constantes da TABELA I, constante no Edital publicado na íntegra e disponível nos sites www.crmpr.org.br e www.nossorumo.org.br.

As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.nossorumo.org.br, no período de 18 de março de 2024 - iniciando às 10h00, até o dia 18 de abril de 2024 - encerrando às 23h59min, conforme o horário oficial de Brasília/DF.

As provas serão aplicadas no dia 19 de maio de 2024, horário oficial de Brasília/DF.

E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Abertura de inscrições.

Curitiba/PR, 8 de março de 2024.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006000630202292. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 8 de março de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 202/2020 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Tron Informática Brasília Ltda. - CNPJ: 00.587.851/0001-82 Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 08/03/2021 e publicado no DOU nº 43 de 05/03/2021, seção 03, p. 130. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 08/03/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0359/2023. ORIGEM: TP Nº 005/2023, Fundamentação do aditivo: art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º e 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS DA CRECHE MUNICIPAL IRENE BRELAZ NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.196,09 (Vinte e Dois mil e Cento e Noventa e Seis reais e Nove centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 411.698,79 (Quatrocentos e Onze mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Nove centavos) nas mesmas condições propostas no Contrato Original. ASSINATURA: 7 de Março de 2024.

Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Educação