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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1566 /2024

OBJETO: "Registro de Preços de produtos alimentícios hortifrutigranjeiros para o preparo da merenda escolar e demais Departamentos do Município de Campos Novos Paulista - SP, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 28 DE AGOSTO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 14 de agosto de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.572.596-XX - ALESSANDRO CLAUDIO PIMENTA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 89/2023 pelo período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.544,80. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 64/2024

N° Processo SEI: 23089.039554/2023-74. Conveniadas: Universidade de Adolfo Ibáñez - Chile e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/29. Data de Assinatura: 02/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO

No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, no valor de R$ 20.519.207,41 (Vinte milhões, Quinhentos e Dezenove Mil, Duzentos e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos). RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAL.

Oriximiná-PA, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.880.496-XX - CELSO MAGALHAES GUERRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 79/2023 pelo período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.337,72. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23211.000399/2023-43.

Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Acréscimo de 25% no contrato 22/2023.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.925,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 1408001/2024

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30007/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33, OBJETO construção de areninha potiguar no município de Martins-Rn, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no projeto básico. Valor do contrato: r$ 488.888,00. Programa de trabalho exercício de 2024: 02.04.00.27.812.0046.1312.0000 construção de quadra society, elemento de despesas - 4.4.90.51.00 obras e instalações, 4.4.90.51.99 outras obras e instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.067/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e embalagens dos itens fracassados do PE 90027/2024 para atender as necessidades das diversas entidades (diretas e indiretas) da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO.

DATA HORÁRIO: 03 de setembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 13 de agosto 2024.

LILIAN GARCIA MARTINS DO VALE

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Gestores
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 95884/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste de valor, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ribeiros Transportes Ltda; Data da Assinatura: 25/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Liliane Ribeiro Barros pela contratada.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023; Concorrência Pública nº 11/2022; Processo nº 74120/2024; Objeto: aditivo para alteração da Cláusula Segunda - Dos Serviços e Especificações, referente a concessão para prestação dos serviços públicos de transporte coletivo por ônibus no Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Viação Itapetinga Ltda; Data da Assinatura: 28/07/2024; Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir da Assinatura; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Roberto Torres Santana e Lilian de Castro Janotti Santana Amaral pela contratada.
ATO Nº 1, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo.

Marcos Alexandre Pinto Varelas

ANEXO

Edital de Memorial Descritivo de Armazém Geral

CNPJ/MF 07.656.322/0011-04 - NIRE 42.9.0142583-9 - Rodovia SC 417 (Máximo Jamur), nº 11805, Cond. Braspark, Galpão C - Módulo 1, Mina Velha, Garuva - SC, CEP 89248-000. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903 - Capital Social: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem capital destacado para as filiais. Capacidade: A área para armazenagem coberta é de 2.330,50 m², a área de escritórios é de 665,10 m² e a capacidade de armazenagem é de 6.991,00 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui 1 Empilhadeira elétrica para 1.700 Kg. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. Para tanto, informa que utilizará regulamento interno registrado na JUCESC sob arquivamento n° 20188217096 e protocolo n° 188217096 de 17/09/2018, e tarifa remuneratória registrada na JUCESC sob arquivamento n° 20188216979 e protocolo n° 188216979 de 17/09/2018, ambos pertinentes ao estabelecimento MATRIZ da sociedade.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23060.002764/2022-44.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o item "3. Do valor do contrato após o procedimento" do termo de apostilamento 3 ao contrato 01/2023.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,36. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que objetiva: contratação de Pessoa Jurídica especializada no setor de Engenharia para execução de obras, referente à reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB; resolve com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 28.077.557/0001-40 - R$ 1.066.915,53.

João Pessoa - PB, 5 de junho de 2024

Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que objetiva: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB; resolve com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40 - R$ 81.837,90; LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI - CNPJ: 08.704.069/0001-08 - R$ 28.577,72 - TOTALIZANDO: R$ 110.415,62

João Pessoa - PB, 26 de Fevereiro de 2024

Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento, por meio de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança, para fins de suprimento de combustível e manutenção preventiva e/ou corretiva, resolve com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - R$ 333.749,97

João Pessoa - PB, 15 de julho de 2024

Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00019/2024 - 06.03.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 13.150,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00039/2024 - 15.04.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.843,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00059/2024 - 08.07.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 5.238,40
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento, por meio de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança, para fins de suprimento de combustível e manutenção preventiva e/ou corretiva, como FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.021 - COMBUSTÍVEIS E LUBIRFICANTES e 6.3.1.3.04.01.061 - MAUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, VIGÊNCIA: até 18/07/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00061/2024 - 19.07.2024 - Prime Consultoria e Assessoria Ltda. - R$ 333.749,97
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no setor de Engenharia para execução de obras, referente à reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.01.002 - Benfeitorias, VIGÊNCIA: até 05/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00046/2024 - 07.06.2024 - CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - R$ 1.066.915,53
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa que realizará a Consulta Pública nº 03/2024, referente ao Registro de Preço Nacional de Instrumentos Musicais, visando a prestação de assistência técnica as redes públicas de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estarão disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/consulta-publica). A consulta estará disponível no período entre 15/08/2024 e 28/08/2024, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço eletrônico comprasnacionais@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.

LEILANE MENDES BARRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 30/08/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no Município de Francinópolis - PI, relativo ao Convênio nº 940062/2022 - Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, informações: pelo e-mail francinopoliscpl@outlook.com.

ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 02 de setembro de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e material de atividade física visando atender as necessidades da Equipe Multidisciplinar - EMULTI, Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, Atenção Domiciliar, CAPS, APS e Centro Integrado de Saúde - CIS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SESA do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 13 de agosto de 2024.

MARCELA TELES FURTADO

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PM-PI

Processo Administrativo nº 001.0002618/2024. O Município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção, reparos e ampliação da UBS santa Rita 2 e posto de saúde Santa Rita no Município de Pajeú do Piauí-PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 15 de maio de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das Propostas: dia 02 de setembro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 02 de setembro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 28 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0121.1019, Construção, Ampl e Reforma de Postos e UBS 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 600,601. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Pajeú do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024. Marinete Lopes Lima, Agente de Contratação da CPLPM/PI.

Pajeú do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação da CPLPM/PI
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.015336/2023-58, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.736.529/0001-06, acerca do seguinte fato: deixar de entregar os itens solicitados através das Notas de Empenho 2023NE001266, 2023NE001933 e 2023NE002369, conforme ata de registro de preço do pregão nº 063/2022 do processo licitatório nº 23525.002994/2022-07 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.016021/2023-28 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;

Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016021202328; Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 42,40. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.016660/2023-93 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;

Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016660202393; Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 183,60. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158129

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23327.250220/2023-08.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.205.529/0001-35 - AC ARQUITETURA, ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
retificação

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 254445 - Onde se lê: "Valor Total: R$ 186.625,00", leia-se: "Valor Total: R$ 331.490,00", no ato publicado em 07/08/2024, página 131, Seção 3 DOU.
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Presencial nº 33/2024

Processo nº 84/24 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/ consultas médicas com título de especialidade em ortopedia, para atendimento à pacientes assistidos pela Secret. Municipal de Saúde de Osv. Cruz-SP. Comunicamos para os devidos fins, que a Licitação acima mencionada, prevista para o dia 16/08/2024, às 09:00hs, encontra-se SUSPENSA.

Quaisquer alterações serão informadas através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente.

Osvaldo Cruz-SP, 14 de agosto de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 02.236.769/0001-39 - J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 435.300,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

regão Eletrônico nº 22/2024

Torna público o Processo n.º 040/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos, equipamentos de informática, moveis para escritório, eletrônicos, computadores, dentre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº 11538217000123003. Data: 05/09/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br.

Célio Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 27 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de Piritiba/BA.

Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 14 de agosto de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001282202332. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação formada por 04 grupos.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 14/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.005347/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva destinados aos 04 (quatro) relógios de ponto eletrônico, para o hospital universitário alcides carneiro - huac-ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Aviso de dispensa de licitação

DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024

DISPENSA nº 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos eletrônicos de áudio. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO(08.086.600/0001-26), objetivando a Aquisição de Equipamentos eletrônicos de áudio, com o valor total julgado de R$ 16.099,85. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 9 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO nº 062/024. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS NA PROINFANCIA CEMEI PROF VILSON VILELA ROSA

O Prefeito do Municipio de Paraiso Com Referencia a Contratacao de Empresa Para Executar a obra na Proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa Modulo de Ampliacao TIPO B Opcao 127v Com Blocos Adjudica e Homologa o Objeto do Processo Licitatorio Acima, Conforme Disposto, Nos Termos e Condições da Proposta da Empresa Apresentada: J A LOPES ENGENHARIA ME CNPJ 23.023.825/0001-27 com o valor total de r$ 460.000,00

Paraiso-SP, 13 de agosto de 2024.

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMPN

MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 80/2024

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte HOMOLOGA E ADJUDICA da Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto: OBRA: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA EXTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 01 - PARAÍSO DO NORTE - PR - CONVÊNIO SEAB Nº 127/2024 - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3.

O valor total da Obra é de R$ 2.815.000,00 (dois milhões e oitocentos e quinze mil reais), para a Empresa HÉLIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ 24.535.777/0001-19.

Paraíso do Norte, 14 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diplomas no dia de 22/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registro 14431];. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fapas.edu.br/diploma/?CodigoValidacao=1932.426.b19b76ea17ab

Santa Maria (RS), 27 de maio de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00072/2022 - Gilda Fernandes Leal - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 72.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00073/2022 - João Bernardino Neto - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 72.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00076/2022 - Marilene Gonçalves Brandão - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 72.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.08.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 16.133,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 8.606,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 9.780,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 450,00; QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - R$ 14.415,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 13 de Agosto de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23243.005965/2022-55.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 17.886.949/0001-33 - H. F. SOLUCOES LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,5% de acordo com o ipca acumulado de 12 meses.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.230,22. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Processo Administrativo nº 325/2024, objeto: Escolha de Proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ n° 13.879.231/0001-69, valor R$ 173.679,50; SR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 10.749.410/0001-93, valor R$ 4.265,00.Período 12 (doze) meses.

Em 14 de agosto de 2024

Renato Brandão de Oliveira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024, que tem por OBJETO O

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ROTAS COMPLEMENTARES), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA, O CREDENCIAMENTO FICARÁ PRORROGADO ATÉ O DIA 02/09/2024. Edital e anexos disponíveis em: www.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes e no PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 010/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal do município de Itajuípe - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 15 de agosto de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com, Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com

Em 14 de agosto de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-24

CONCORRÊNCIA Nº 005-2024. Processo Administrativo: 197/2024 - Contrato: 121/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA. Contratada: empresa LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.018.301/0001-61, sediada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3244, Ed. Thomé de Souza, Sala 1309, Caminho das Árvores, Salvador/BA. Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente da 1ª etapa da construção da Ponte da Estopa, no município de Ubaíra-BA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 800.876,56 (oitocentos mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0800 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, UO: 0801 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, Atividade/Projeto: 1018 - Construção e Requalificação de Pontes, Bueiros e Mata-Burros, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997, 1.754.0000 - Recursos de Operação de Crédito. Assinatura do contrato: 13 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 64207000760202469. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/08/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, Sao Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO CORBARI CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160012-00001-2024NE000001
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Data da assinatura: 14/08/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, no valor de R$ 20.519.207,41 (Vinte milhões, Quinhentos e Dezenove Mil, Duzentos e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos).

Oriximiná-PA, 14 de Agosto de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 105-89.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em cadeiras, macas, sofás e cadeiras de rodas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 14/08/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 747/2024. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TRT 1ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 14/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.006869/2020-78. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.257.861/0001-61 - CELULA DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do termo de credenciamento nº 26/2020 que entre si celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do exército brasileiro, e a organização civil de saúde (ocs), laboratório célula diagnósticos ltda, que tem por objeto a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas. Fundamento legal: lei 8.666/93 - artigo: 25.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529003183202447. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Raios-X móvel digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos..

LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA

Agene de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 155016-26350-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 924777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 617.845,00, Valor de Contrapartida: 331.345,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902843. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.248.850,00, Valor de Contrapartida: 293.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 56436120236088000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nos cartórios eleitorais da região norte do Estado do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Conforme item 9.1 do instrumento convocatório, " No julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor valor global (MENSAL)..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/24

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 38/24, Pregão Eletrônico nº 17/24 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 03 (três) veículos, 01 Pá Carregadeira-0km; 01 Furgão-0km e 01 Ônibus curto, USADO de até 44 lugares, conforme especificações conditas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Coluna/MG. Recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032024-069671/2024, Programa nº 9032024, Convênio nº 1481000759/2024-Plano de Trabalho 001047/2024-Proposta nº 001558/2024 e Emenda Impositiva estabelecida pelo Poder Legislativo Municipal. Sessão dia 27/08/24, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna, 14 de Agosto de 2024

Denise Lemes de O. Vieira

Pregoeira Municipal
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Concorrência nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviços de reforma de sistema de esgotamento sanitário. VALOR: R$ 116.500,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 3 MESES.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Concorrência nº 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviços de construção de passagem molhada na Localidade Estreito. VALOR: R$ 486.863,49. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/07/2024. VIGÊNCIA: 3 MESES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Proc. nº 049/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de passageiros, tipo van, zero quilômetro, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros (15+1), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O veículo deverá observar os padrões de qualidade exigidos, bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 15/08/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 28/08/2024. Sessão de lances: 28/08/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito