Portaria de Pessoal nº 3.038, de 29 de dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.025825/2023-57, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISOLINA MARIA MACEDO VARAO, matrícula SIAPE nº 0683866, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 429722, lotada na Superintendência do Ibama no Maranhão, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

HUGO ESTEFANIO SILV

Portaria de Pessoal nº 3.039, de 29 de dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02023.002537/2023-76, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDELWEISS PORTO MADER, matrícula SIAPE nº 1110633, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 432269, lotada na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

HUGO ESTEFANIO SILV

Portaria de Pessoal nº 3.040, de 29 de dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.024172/2019-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRANILDE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 0683351, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 429281, lotada na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

HUGO ESTEFANIO SILV

Portaria de Pessoal nº 3.041, de 29 de dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.033022/2023-76, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALQUIRIA DOS ANJOS MENEGON, matrícula SIAPE nº 1423153, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 763358, lotada no Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

HUGO ESTEFANIO SILV

Portaria de Pessoal nº 3.042, de 29 de dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02007.002594/2023-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO MARCOS DA SILVA, matrícula Siape nº 0683280, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 429225, lotado na Superintendência do Ibama no Ceará, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

HUGO ESTEFANIO SILV

Portaria de Pessoal nº 3.043, de 29 de dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02029.001700/2023-23, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA COELHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0680861, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 428205, lotada na Superintendência do Ibama em Tocantins, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

HUGO ESTEFANIO SILV

Portaria de Pessoal nº 3.044, de 29 de dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02005.004551/2023-22, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON NOBRE CASARA, matrícula Siape nº 0678690, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 426453, lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

HUGO ESTEFANIO SILV

Portaria de Pessoal nº 3.045, de 29 de dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.040738/2023-20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE ROSA CRISOSTOMO, matrícula Siape nº 0054958, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 425860, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

HUGO ESTEFANIO SILVA