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AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024

Processo Nº 46/2024 -SCM

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização: ORDEM DE SERVIÇO Nº 46/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus para os veículos da frota municipal. MODALIDADE: Pregão Presencial. ENCERRAMENTO:28/11/2024 às 9:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES:28/11/2024 às 9:05 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana/SP, 12 de novembro de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

Reestabelecimento de trafegabilidade. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 14/11/2024. Rolante, aos 08 dias de novembro de 2024. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024.Construção de UBS-Porte III no Bairro Rio Branco. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 18/11/2024.

Rolante, 12 de novembro de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Aviso DE Chamamento Público Nº 6/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público, para a seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Prazo de inscrições: 13 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2024, junto ao Protocolo de Atendimento do Município, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4022.

São Sebastião do Caí, 12 de novembro de 2024

JÚLIO CÉSAR CAMPANI

Prefeito
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024

Torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando a contratação de empresa especializada em serviço de BUFFET, sob demanda, visando atender variados eventos que ocorrem anualmente, conforme cronograma da Prefeitura Municipal de Sucupira e fundos municipais, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 13/11/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/11/2024 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 12 de novembro de 2024.

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.003872/2024-20.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo cade, em todo território nacional, incluindo o fornecimento de hospedagem relacionada diretamente a eventos (pincade), conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, abrangendo itens de valores fixos e variáveis, para atender às necessidades do conselho nacional de defesa econômica - cade, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 2.379.999,94. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº. 133, publicada no dia 12/07/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 271 - Extrato de Contrato nº. 29/2024.

ONDE SE LÊ: 1) Vigência do contrato: 12 meses.

LEIA-SE: 1) Vigência do contrato: 06 meses

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados o Restabelecimento do Pregão Eletrônico Nº. 019/2024 - CPL que visa Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, necessários de pagamento com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, contratados da Administração Pública direta e indireta do município de Barcelos/AM, por um período de 60, para o dia 25/11/2024 às 15:30 horas (horário de Brasília).Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 12/11/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barcelos (AM), de 8 de novembro de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: COOPERATIVA DE ARTESANATO MESTRE DEZINHO-CAMEDE, CNPJ nº 03009918000190. Realização de curso inclusivo sobre produção de artesanato em madeira e uma exposição dos produtos das oficinas, a serem realizados em Teresina/PI. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SANTANA MARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.969.123-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

3º Aviso

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024 Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Terraplanagem em Ruas da Sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-CMC/PMB

Exclusiva Para Pessoas Jurídicas, do Ramo Do Objeto, Sediadas no Município de Barreirinha/AM. A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 004/2024, para fins de Credenciamento na Contratação de Pessoas Jurídicas Especializada para prestação de Serviço de Reprografia (Xerox) Preto e Branco, Colorida e Encadernação para atender as demandas das Unidades Administrativas, Autarquias, Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura de Barreirinha/Am, nos termos e nas condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 13/11/2024 das 08h às 13h na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h. O valor dos custos de reprodução e de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br.

Barreirinha - AM, 12 de novembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.039099/2024-97.

Dispensa Nº 416/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "processo seletivo sisu ufj 2024".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 968778/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Aragarças/GO. Objeto: "1º Festival de Aragarças/GO". Vigência: 12/11/2024 a 01/04/2025. Valor global: R$ 661.000,00 (seiscentos e sessenta e um mil reais), sendo R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.007940/2024-59. Data de Assinatura: 12/11/2024. Cristiane Leal Sampaio, Secretária Nacional de Políticas de Turismo; Ricardo Galvão de Sousa, Prefeito do Município de Aragarças/GO.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EDITAL Nº 224, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024 (Processo SEI nº 23036.008045/2024-04), vem complementar o item 15.3 desse Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/2.

1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 66,148 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.5 do Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.

2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 39/2024. Processo n.º 23422.018365/2024-19. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Universidade Federal do ABC, CNPJ: 07.722.779/0001-06. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o "Análises numéricas e experimentais da influência do uso de misturas de querosene, JET A-1, com etanol, em diferentes proporções, no desempenho e emissão de poluentes de turbinas a gás aeronáuticas. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação UFABC - Simone Aparecida Pellizon - Chefe de Gabinete.
EDITAL CONJUNTO nº 1/2024

RESULTADO PRELIMINAR - EDIÇÃO COLÔMBIA

PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA

Processo nº 23038.000696/2024-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a convocação dos(as) candidatos(as) para a Comissão de Heteroidentificação, conforme decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 1090297-16.2024.4.01.3400, referente ao Edital Conjunto nº 01/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO COLÔMBIA, publicado no DOU de 27 de março de 2024, edição 60, sessão 3.

Convocados para a Comissão de Heteroidentificação - Edição Colômbia

Nº Proposta

Candidato

1

CAM-AFR-COLOM31699520

FLAVIO JOSE DOS PASSOSCAM-

2

CAM-AFR-COLOM31304063

CLEDINEIA CARVALHO SANTOS

O resultado preliminar do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, torna pública a Audiência Pública para a apresentação de propostas para o Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

A Audiência Pública será realizada no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, das 9h às 19h, presencialmente, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório Subsolo, Brasília/DF.

Além das manifestações na Audiência Pública, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, por meio da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço gttsalespimenta@mdh.gov.br até o dia 22 de novembro de 2024 às 14h.

O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página da MDHC na Internet - http://www.mdh.gov.br - e no endereço apresentado a seguir, a partir das 19h da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.

SAUS QD 5 Bloco A Edifício MultiBrasil

70070-050 Brasília/DF

Telefone: (61) 2027-3161

Endereço de e-mail: defensores@mdh.gov.br

MACAÉ EVARISTO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2024

Nº Processo: 23372.000164/2024-90. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, firmado entre o a REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMEC DE SENADOR CANEDO, CNPJ nº 21.832.981/0001-03. OBJETO: Acordo de Cooperação tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando a oferta de cursos de Formação Continuada para profissionais da educação da EJA e Formação Inicial e Continuada (FIC) integrada ao Ensino Fundamental e Médio para os estudantes, na modalidade EJA. VIGÊNCIA: 25/01/2024 A 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Reitora, Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, e pelo Secretario Municipal de Educação de Senador Canedo, o Secretario, Sr. Victor Alves Pellozo.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 49/2024

Nº Processo: 23372.000164/2024-90. Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2024, firmado entre o a REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20. OBJETO: Acordo de Cooperação tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando a oferta de cursos de Formação Continuada para profissionais da educação da EJA e Formação Inicial e Continuada (FIC) integrada ao Ensino Fundamental e Médio para os estudantes, na modalidade EJA. VIGÊNCIA: 30/07/2024 A 30/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, o Reitor, Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, e pelo Secretario de Educação de Goiás, o Secretaria, Sra. Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 4/2024

Nº Processo: 23372.000164/2024-90. Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, firmado entre o a REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA,, CNPJ nº 01.414.457/0001-05. OBJETO: Acordo de Cooperação tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando a oferta de cursos de Formação Continuada para profissionais da educação da EJA e Formação Inicial e Continuada (FIC) integrada ao Ensino Fundamental e Médio para os estudantes, na modalidade EJA. VIGÊNCIA: 25/07/2024 A 30/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Reitora, Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, e pelo Secretario de Educação de Goiás, o Secretaria, Sra. Milene Baldy de Sant"ana Braga Gilford.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO AMOR 21, CNPJ nº 22597093000116. Solicitamos a prorrogação de prazo até 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2024 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: NEILA CHRISTYNE SABINO CORREIA, CPF nº ***.952.514-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 2024.0.000030973-0. CONTRATO Nº 98/24. OBJETO: fornecimento de bens de TI (workstations) . CONTRATADA: ORBE SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.814.976/0001-97 . FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$210.000,00, conforme NE 1219/2024, de 05/11/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/04/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ.

PROCESSO Nº 22024.0.000022277-5. CONTRATO Nº 97/24. OBJETO: fornecimento de caixas de som. CONTRATADA: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 40.233.609/0001-25. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$16.560,00, conforme NE 1218/2024, de 05/11/2024. Vigência: 5 (cinco) meses a contar de 11/11/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA Convênio UNILA Nº 40/2024 (FA nº 298/2024). Processo n.º 23422.016860/2024-85. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O presente Convênio visa a realização conjunta de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) entre os Partícipes, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: PIBIC/PIBIT UNILA 2024-2025. Data da assinatura: 06/11/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Ramiro Wahrhafting - Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para abastecimento de veículos e máquinas do Município, para o exercício de 2025. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência - Anexo I. Realização: dia 2/12/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Aquisição de picape cabine simples, 0km, Proposta de Equipamento nº 10555899000124014 do Ministério da Saúde. Beneficiário: Fundo Municipal da Saúde, conforme Anexo I do Edital. Data: dia 29/11/2024, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br, fone: (51) 3708-1175.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 65/2024

Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de iluminação externa e cargas na futura pista de caminhada, à Rua Erno Dahmer - Emenda Parlamentar 202120980001 e Plano de Ação 09032021-009631/2021, conforme Edital. Homologado e Adjudicado à empresa vencedora: Thomas e Thomas Elétrica Ltda. Valor Total: R$ 178.400,00.

CELSO ALOÍSIO FORNECK

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23249.041494/2024-51.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: renovação da vigência do contrato nº 08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Alcântara; bem como a majoração do valor global da contratação, que passará a ser de R$ 232.210,80 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos).. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.210,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002476/2023-12.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de UPS para simulador da aeronave C-105.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 618.700,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO De CONTRATO Nº 89/2024

Concorrência Eletrônica nº 68/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 27.267.355/0001-06 - MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de pavimentações em pavimentação asfáltica de Ruas e Rodovias Municipais, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do Edital de Concorrência Eletrônica nº 068/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 190.359,73
RETIFICAÇÃO

ERRATA AO TERMO DE CONTRATO n°23/2024 e seu extrato publicado no dou Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 205.

ONDE SE LÊ:

Valor Unitário

R$ 1.749,83

LEIA-SE:

Valor Unitário

R$ 1.749,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 360/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina e segurança no Trabalho. Contratada: Mercúrio Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. São Paulo, 23 de outubro de 2024. Rogério Adib Kairalla Presidente
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

Fornecimento de materiais de construção

Propostas classificadas e vencedoras: Allyson Padilha, Cjc Comercio Varejista E Atacadista De Ferramentas Ltda, Comercio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda, Competence Comércio E Serviços Ltda, Distribuidora De Materiais Ivoti Ltda , Dr Rocha Materiais De Construcao Eireli, Impermeabiliza Comercio De Tintas Ltda., J.J.Vitalli, Jardel Jacobs Pereira Da Silva, Kmv Distribuidora De Materiais Ltda-Epp, Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda, Mzf Telhas E Materiais Para Construção Ltda, Neumann Madeireira Ltda e Plin Comercial Ltda - Valor Total Estimado R$ 2.163.687,99.

Eldorado do Sul, 25 de outubro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

Data de abertura: 12/11/2024 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 25 de outubro de 2024.

ALEX SANDRO DA SILVA VIEIRA

Secretário da Saúde
RETIFICAÇÃO

ERRATA AO TERMO DE CONTRATO n°26/2024 e seu extrato publicado no dou Nº 156, QUARTA - feira, 14 de AGOSTO de 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 200.

ONDE SE LÊ:

Valor Unitário

R$ 3.439,90

LEIA-SE:

Valor Unitário

R$ 3.429,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II e no Sitio Bodegas do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Alteração de Valor. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e JMR Construções LTDA: CT Nº 00165/2022 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 12.595,84, ASSINATURA: 30/10/24.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 30/2024

Processo Administrativo nº 49.523/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: CARMÉLIA DE SOUSA ARAÚJO, CNPJ nº 57.210.530/0001-81. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2024 até 17 de outubro de 2024. DO VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II, da Lei 14133/2021. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em geral no prédio da Sub-Região de Sobral do CRECI/CE. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE

Contrato nº 31/2024

Processo Administrativo nº 49.524/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: CARMÉLIA DE SOUSA ARAÚJO, CNPJ nº 57.210.530/0001-81. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2024 até 17 de outubro de 2024. DO VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II, da Lei 14133/2021. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo no prédio da Sub-Região de Sobral do CRECI/CE. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 50.081/2024

Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024, Dispensa de Licitação nº 43/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: OSVALDO SOUZA ARQUITETOS SS (CIA DE ARQUITETURA) - CNPJ sob nº 03.539.140/0001-20. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/09/2024 até 28/11/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Instalações Prediais da Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 e 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a Contratada. Fundamento Legal: art. 111 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE

Processo Administrativo nº 48.963/2024

Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023, Dispensa de licitação n o 43/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA-CDL - CNPJ: 07.293.038/0001-49. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2024 até 23/08/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
RETIFICAÇÃO

No CONTRATO Nº 39/2024 - Publicado no DOU Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024, Seção 3, página 174

INCLUSÃO, NO TERMO DE CONTRATO, DO ITEM 6 NA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

6

CAIXA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO, DIMENSÕES 360 X 250 X 130 MM.

UN

2.000

R$ 3,85

R$ 7.700,00
AVISO DELICITAÇÃO

LEILÃO - UASG 389449

Processo nº 004/2024. Processo nº SEI CRFMS24.1.000003085-0.

Edital de Leilão nº 001/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, no dia 02/12/2024, às 10h (horário de Brasília), em sua sede, levará a leilão, um veículo, nas condições em que se encontra.

O veículo estará à disposição dos interessados para análise e vistoria entre os dias 11/11/2024 e 29/11/2024, das 12h às 18h.

O Edital na íntegra está disponível no Portal Transparência do CRF-MS, através do endereço http://www.crfms.org.br.

DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS

Presidente do CRF/MS
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 23/09/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 360563 a 360565] [livro 2- registro 359164 a 359399] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió, AL 4 de outubro de 2024.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 04/10/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 360626 a 360812]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina- PE, 18 de outubro de 2024

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 17/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 361548 a 361557] e [livro 3 - registro 361693]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 18 de outubro de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 328 (TREZENTOS E VINTE E OITO) diplomas no período de 05/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 340280 e 341326], [livro 4 - 339230], [livro 5- registro 340738 a 341928] e [livro 62- registro 339247 a 341858], [livro 63- registro 339854 a 341983], [livro 64- registro 339237 a 341633] e [livro 65- registro 340072 a 341274], [livro 66- registro 339653 a 341846], [livro 67- registro 339831 a 341267], [livro 71- registro 340328 a 340700]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife - PE, 21 de junho de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
CNPJ: 04.986.320/0119-05

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 6 (SEIS) diplomas no período de 08/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 360801 a 360805] e [livro 23 - registro 360797 a 360799] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

PARNAÍBA - PI, 25 de outubro de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para construção de 18 (dezoito) bases para mata-burro, nas localidades de Alecrim, Riacho do Meio, Baixa Alegre, Cajueiro, Pedrinhas, Lagoa dos Negros, Lagoa do Buraco, na Zona do Rural - Lajedinho / BA. Informa aos interessados o resultado da CONCORRENCIA Nº 006/2024. Proposta Classificada: 1ª) A EMPRESA: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº: 11.557.132/0001-35, no valor de R$ 88.599,84 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Lajedinho/BA, 25 de outubro de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção de 18 (dezoito) bases para mata-burro, nas localidades de Alecrim, Riacho do Meio, Baixa Alegre, Cajueiro, Pedrinhas, Lagoa dos Negros, Lagoa do Buraco, na Zona do Rural - Lajedinho / BA, em favor da empresa: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº: 11.557.132/0001-35, no valor de R$ 88.599,84 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Lajedinho/BA, 1º de novembro de 2024.

Antonio Mario Lima Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Wellington Thiago da Silva Gomes / objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de 18 (dezoito) bases para mata-burro, nas localidades de Alecrim, Riacho do Meio, Baixa Alegre, Cajueiro, Pedrinhas, Lagoa dos Negros, Lagoa do Buraco, na Zona Rural - Lajedinho / BA, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:2051/2060; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/17063110/17040000/17490000/27063110/. Do Valor Global R$ 88.599,84 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02 (dois) meses.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 02 diploma, no período de 16/10/2024 a 31/10/2024, sob o n°s 27955 a 27956, livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 1º de Novembro de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 721 diplomas no período de 16/10/2024 a 31/10/2024, sob os n°s 144969 a 145689, livros de registros n°s 1085 a 1093. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 1º de Novembro de 2024.

Profa. Dra. Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 369 diplomas no período de 16/10/2024 a 31/10/2024, sob os n°s 151018 a 151408, livros de registros n°s 1511 a 1515. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 1º de Novembro De 2024.

Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 285 diplomas no período de 16/10/2024 a 31/10/2024, sob os n°s 108483 a 108767, livros de registros

n°s 806 a 809. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca 1º de Novembro de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 08 diplomas no período de 16/10/2024 a 31/10/2024, sob os n°s 44489 à 44496, livros de registros n° 154 à 154. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 1º de Novembro de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 837 diplomas no período de 16/10/2024 a 31/10/2024, sob os n°s 15003 a 15839, livros de registros n° 16 a 16. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 1º de Novembro de 2024.

Prof. Me. Rafael Ribeiro

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 05 diplomas no período de 16/10/2024 a 31/10/2024, sob os n°s 12238 à 12243, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

JOÃO PESSOA, 1 de NOVEMBRO de 2024

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2024

PE.613/2024 - PEC.02197/2024 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 26/11/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2024

PE.618/2024 - PEC.02273/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 26/11/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2024

PE.619/2024 - PEC.02274/2024 - MEDICAMENTO (CARVÃO VEGETAL ATIVADO) - Abertura do Pregão Eletrônico dia 27/11/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2024

PE.621/2024 - PEC.02168/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁCIDO VALPROICO 250MG/5ML - Abertura do Pregão Eletrônico dia 27/11/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622/2024

PE.622/2024 - PEC.02272/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 26/11/2024 às 13:30 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 623/2024

PE.623/2024 - PEC.02169/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 28/11/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/2024

PE.624/2024 - PEC.02396/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES - Abertura do Pregão Eletrônico dia 27/11/2024 às 10:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2024

PE.626/2024 - PEC.02171/2024 - MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 28/11/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/2024

PE.627/2024 - PEC.02402/2024 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 28/11/2024 às 09:00 horas

6O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 1º de novembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 01 diploma no período de 16/10/2024 a 31/10/2024, sob os n°s 6882 à 6882, livros de registros n° 71 à 71. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 1º Novembro de 2024.

Prof. Me. Denis Pereira Chidem

Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. EDNA APARECIDA ROSSI PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.162-075/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 14 de novembro de 2024.

Marcus de Medeiros Matsushita

Conselheiro Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 104/2024

Processo nº 62.902/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0070

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 02/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 105/2024

Processo nº 60.149/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0071

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 02/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 115/2024

Processo nº 62.417/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0068

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 04/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 116/2024

Processo nº 62.128/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0067

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 02/12/2024 às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 117/2024

Processo nº 62.016/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0069

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.

Abertura da sessão: 02/12/2024 às 09:00.

Serra, 4 de Novembro de 2024

Carolina Soares Teixeira

Agente de Contratação -SESA/PMS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 138/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de mesa cirúrgica eletro-hidráulica e equipamento de compressão pneumática, para atender as necessidades e uso do DAS, HMSJP, SAMU, DAUE. Abertura de Propostas: 29 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 900138 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 4 de novembro de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE, situado no 9º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento por WhatsApp 51 3320-2122 ou por correio eletrônico, financeiro@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

CPF/CNPJ

KOLETAR EIRELLI - EPP

**.*52.008/0001-70

HUMBERTO SCHMEING MARQUES - ME

**.*12.372/0001-73

ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

**.*30.990/0001-20

ENGERAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

**.*84.420/0001-70

PLANTÉCNICA PLANEJAMENTO RURAL LTDA - ME

**.*77.704/0001-40

INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS FADA LTDA

**.*19.587/0001-47

CRX CONSTRUTORA SS LTDA

**.*54.437/0001-38

PMR TÁXI AÉREO LTDA

*.**5.625/0001-87

BURIN E FURTADO LTDA - EPP

**.*18.484/0001-60

SEMEAR AEROAGRICOLA LTDA

**.*46.310/0001-64

FLORDOMAR COSTA DE ALMEIDA EIRELI

**.*17.280/0001-55

JOAO FELIPE SOUZA DE ARAUJO

***.825.700-10

RAFAEL AUGUSTO DO NASCIMENTO

***.246.660-34

JOSÉ EMÍLIO JAVIER LEMOS

***.487.250-00

DANIELA STRADIOTTI

***.022.580-94

EUSEBIO ARALDI

***.293.440-12

DOUGLAS BONATTO

***.847.720-45

MAYÉVE SEVERO FLORES

***.412.710-24

DAIANE MIRANDA GOMES

***.318.370-57

ODIR LUIZ COBALCHINI

***.407.100-15

DINAEL RODRIGUES HEIN

***.164.410-60

BRUNO CARVALHO DE MOURA

***.954.010-46

WILLIAM FREITAS SCHERER

***.002.770-81

EUGENIO CARLOS CARDOSO VIANA

***.416.620-17

BRUNO ELIAS HÜBNER

***.607.240-24

EMANOEL REIS BOMFIM

***.738.215-87

AUGUSTO ARAUJO ROCHA

***.498.640-91

FERNANDO DALLA CORTE ADAM

***.773.020-23

VINICIUS GROEHS DALENOGARE

***.212.740-76

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA

***.286.970-39

Porto Alegre, 14 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo de Contas a Pagar e Receber-NCPRE, situado no 9º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento por WhatsApp 51 3320-2122 ou por correio eletrônico, financeiro@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

JONATHAN MATHEUS DE SOUZA WILBORN

***.991.940-23

AMANDA STEFANIA TORMES GODOY

***.563.870-60

LUIS FRANCISCO ALVES

***.624.640-87

DANIEL REVERBEL FERNANDES

***.682.570-34

JOCELIA VARGAS CAMPOS

***.817.670-87

CONSTRUSERRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

**.*65.579/0001-45

PAULO STASINSKI LTDA

**.*50.967/0001-10

VARGAS E TERRAPLENAGEM LTDA. ME

**.*29.965/0001-97

Porto Alegre, 14 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 112/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 27882/2024 - SESA, encontram-se disponíveis no site acima

Abertura das propostas: às 13:00min. do dia 27/11/2024

Início da sessão da disputa: às 13h05min. do dia 27/11/2024

ID(TCEES): 2024.069E0500001.02.0072

Serra/ES, 4 de novembro de 2024.

Pollyana Estevam Leão

Pregoeira/SEGEPLAN