ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024

Nº 7.684 - Processo nº 53500.040807/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.

Nº 7.685 - Processo nº 53500.040808/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.

Nº 7.688 - Processo nº 53500.030718/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, CNPJ 27.165.687/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muniz Freire/ES.

Nº 7.689 - Processo nº 53500.030725/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, CNPJ 27.165.687/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muniz Freire/ES.

Nº 7.690 - Processo nº 53500.030726/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, CNPJ 27.165.687/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muniz Freire/ES.

Nº 7.691 - Processo nº 53500.032797/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO, CNPJ 82.947.979/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fraiburgo/SC.

Nº 7.692 - Processo nº 53500.033177/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTA MARIA MADALENA PREFEITURA, CNPJ 28.645.760/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.

Nº 7.693 - Processo nº 53500.033180/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTA MARIA MADALENA PREFEITURA, CNPJ 28.645.760/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.

Nº 7.694 - Processo nº 53500.033182/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTA MARIA MADALENA PREFEITURA, CNPJ 28.645.760/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.

Nº 7.695 - Processo nº 53500.033424/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC.

Nº 7.696 - Processo nº 53500.033455/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catanduvas/SC.

Nº 7.697 - Processo nº 53500.033457/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio Cerqueira/SC.

Nº 7.698 - Processo nº 53500.033459/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fraiburgo/SC.

Nº 7.699 - Processo nº 53500.033460/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.

Nº 7.700 - Processo nº 53500.033461/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaiópolis/SC.

Nº 7.701 - Processo nº 53500.033462/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajaí/SC.

Nº 7.702 - Processo nº 53500.033464/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacinto Machado/SC.

Nº 7.703 - Processo nº 53500.033466/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracajá/SC.

Nº 7.704 - Processo nº 53500.033467/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.

Nº 7.705 - Processo nº 53500.033628/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA, CNPJ 79.875.902/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracajá/SC.

Nº 7.706 - Processo nº 53500.033700/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 7.707 - Processo nº 53500.034520/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ 15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.

Nº 7.708 - Processo nº 53500.041120/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tubarão/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente