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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TRT-PROAD 8635/2023 - PE 35/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.

Fornecedor: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Item 06 - Valor unitário: R$ 1.200,00; Item 07 - Valor unitário: R$ 1.200; Item 18 - Valor unitário: R$ 2.705,00; Item 19 - Valor unitário: R$ 2.705,00; Item 20 - Valor unitário: R$ 1.480,00; Item 21 - Valor Unitário: R$ 1.480,00

CADASTRO DE RESERVA DO ITEM 06:

FORNECEDOR: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 46/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos profissionais de sonorização e iluminação, conforme especificações do termo de referência, para atender a diversas Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: MUSICAL ELETRO SOM EIRELI - R$ 604.200,30. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 28 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152144

Nº Processo: 23512.000832/2022-75.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.

Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de persianas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 5.290,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇãO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

PROCESSO: 007/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material didático e expediente para o Fundo Municipal de Educação. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$799.441,30 (setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 28 de agosto de 2024.

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro
extrato de INSTRUMENTO DE PARCERIA

Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES.

Protocolo de intenções nº 24-DPHCEx-001-00. Partícipes: Comando do Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Patrimônio Histórico de Cultural do Exército e Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA. Objeto: Busca de esforços necessários para regular a cooperação mútua, visando a operacionalização e o funcionamento de programas de projetos de natureza histórico/cultural, especialmente na execução de projeto para restauração e readequação do Forte Coimbra. Este Instrumento de Parceria não importará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 19 de Julho de 2024; Assinam o presente documento o Gen Bda Luciano Antonio Sibinel, na qualidade de Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, o Sr Felipe Vieira Xavier, Presidente da APPA; o Sr Guilherme Domingos de Oliveira, Diretor Financeiro da APPA e na qualidade de testemunhas assinam o Cel Giorgio Pizzani Trindade, servindo na Diretoria e a 2ºTen Fabiana Vieira de Souza, servindo na Diretoria.
EXTRATO DE RESCISÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024 E CONTRATOS Nº 27/2024 - ADM, 031/2024 - FME, 019/2024 - FMS, 024/2023 - FMAS E 008/2024 - PREV

ESPECIE: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, o Município de Palmeirópolis - TO representado pela Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis - TO, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis - TO e Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Palmeirópolis - TO, Torna Público o Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço nº 026/2024 e dos Contratos nº 027/2024 - ADM, 031/2024 - FME, 019/2024 - FMS, 024/2023 - FMAS E 008/2024 - PREV oriundo do pregão eletrônico nº 013/2023 com a Empresa: SHALOM PAPELARIA, PRESENTE E MAQUIAGEM LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.398.601/0001-28. Objeto: A rescisão unilateral da Ata de Registro de Preço nº 026/2024 e dos Contratos nº 027/2024 - ADM, 031/2024 - FME, 019/2024 - FMS, 024/2023 - FMAS E 008/2024 - PREV, com fundamentação no Argo 77, no Inciso I do Argo 78 e no Inciso I do Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em função da inexecução total do fornecimento de material de Expediente, material pedagógico e material destinado a Recreação Esportiva, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev., Conforme a especificações da planilha em anexo. Em conformidade com o Art. 2º a empresa SHALOM PAPELARIA, PRESENTE E MAQUIAGEM LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.398.601/0001-28 fica impedida de contratar com o poder público de Palmeirópolis/TO pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. O termo de Rescisão entra em vigor a partir da publicação deste extrato no diário oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

MENOR PREÇO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Contratação de obra de engenharia comum para a IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA BR 158/PR E BR 373/PR - 2ª ETAPA, conforme projeto executivo e demais elementos de engenharia decorrente do convênio TRANSFEREGOV Nº 958679/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas: das 8h do dia 30/08/2024 às 08h do dia 13/09/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 13/09/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 9.438.309,23. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 28 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 2/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84

OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de Medicina, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado no Hospital Central do Exército. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.

CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. a) Espécie: 1º TA ao Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de exercícios cinéticos funcionais para atendimento ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por cartão magnético(Proc. 8729/2023 - Contrato nº 2023-0095-01); b) fund. legal: art. 65, inc. II da Lei nº 8666/93; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste e (III) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço de exercícios cinéticos funcionais para magistrados, servidores e estagiários, com a finalidade de atender ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, regulamentado pelo Ato nº 93, de 26/08/2022, conforme concordância da Contratada (docs. 155/156) e manifestação da Gestão do contrato (docs. 179/180), e parecer da DIAPC (doc. 184), acostados aos autos do processo em referência. d) vigência: os efeitos do 1º Termo Aditivo serão contados de 12/12/2024, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir da referida data, encerrando-se em 12/12/2025 e) assinam em 26/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE TRT13 CLC Nº 3/2024

Protocolo Administrativo TRT n. 6.644/2023.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. 02.658.544/0001-70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa CLIMATOP REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n. 26.540.429/0001-65, em virtude do descumprimento total das obrigações assumidas, as penalidades de: Rescisão do ajuste, com fundamento nos arts. 77 e 78 da Lei 8.666/1993 (que regeu a contratação), com a consequente anulação do empenho; e aplicação de multa de 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor total da Nota de Empenho (R$ 141.153,20), com amparo no item 22.3 do Edital de Licitação. Fica cancelada para todos os efeitos a Nota de Empenho 2023NE000894, de 28/11/2023. Nos termos do art. 109, I, 'e' e 'f', da Lei nº 8.666/93, faculta-se a apresentação de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 29/08/2024.

João Pessoa-PB, 28 de agosto de 2024.

Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 27/2024

Processo Licitatório nº 144/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução do fechamento da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada na Linha Alto Alegre, neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 16 de Setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 16 de Setembro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras PúblicasErro! A referência de hiperlink não é válida. e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

Frederico Westphalen - RS, 28 de agosto de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 114263/2024; Objeto: Apostilamento para alteração da dotação orçamentária, tendo em vista o ajuste dos valores pactuados no convênio entre União e Município conforme anexo QCI - Quadro de Composição do Investimento elaborado e apresentado para a Caixa Econômica Federal (anexo ao processo), sendo necessário a readequação da despesa; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.007/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 18 de setembro de 2024 às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 28 de agosto 2024.

Fernando Cézar Pazotti

Gestor
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90066/2024

TIPO: Menor Preço

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de um conjunto composto por Caminhão Trucado tipo Cavalo Mecânico incluso motorista e semirreboque, manutenção (Preventiva E Corretiva) e seguro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal De Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Foi publicada uma errata e para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não há a necessidade de alteração na data de abertura do certame, que permanecerá em 29 de agosto de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 28 de agosto de 2024.

TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana do Cariri, inscrito no CNPJ sob nº 07.389.752/0001-35, com sede na Rua Ulisses Coelho, 142, Centro, Santana do Cariri- Ceará, CEP: 63190-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente em exercício, que este subscreve, Francisco Cardoso Coelho, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Santana do Cariri - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de setembro de 2024, na Sede do Sindicato, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)Alteração estatutária da categoria para: profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a dois módulos rurais, no Município de Santana do Cariri-CE; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCO CARDOSO COELHO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana do Cariri - Ceará.

Santana do Cariri, 28 de agosto de 2024.

FRANCISCO CARDOSO COELHO

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 162/2024 Pregão Eletrônico nº 48/2024, Sistema de Registro Preço nº 35/2024, publicado no DOU no dia 27/08/2024, seção 3, página 220: Onde se lê: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado ... Leia - se: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 48/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado ...

Jales - SP, 27 de agosto de 2024

GISELE DE LIMA GONÇALVES

Pregoeira
EXTRATO DE ALTERAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Alteração da marca EMPALUX para a marca VANY-item 10, com base em Parecer Jurídico exarado no dia 29 de julho de 2.024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, solicitações e justificativas apresentadas pela empresa PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA e laudo técnico do Chefe da Divisão de Instalações elétricas e Iluminação Pública, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2.024 - Processo Licitatório nº 74/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90034/2024

PROCESSO SEI Nº 0937.0.000003670/2024-4 (PRC INTERNO 01734/24). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90034/2024, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Comunidade do Zig Zag, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura será no dia 13/09/2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.

Viçosa, 28 de agosto de 2024.

Raimundo Nonato Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024

PA 82/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 10/09/24 às 10h. Licitação 1053459. Objeto: aquisição de materiais de insumo hospitalares e instrumentais que serão utilizados nas demandas das equipes de saúde. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 26 de agosto de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo do Contrato n° 18/2021.

OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final adequado de resíduos extraordinários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 4 (quatro) meses, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em até 07/01/2025.

VALOR: R$ 25.130,72 (vinte e cinco mil e cento e trinta reais e setenta e dois centavos)

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Cel ALAN MARTINS GOMES - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 905363/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: INSTITUTO PRO BRASIL - IPB, CNPJ nº 05.597.022/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 905363/2020, de objeto "Treinamento e formação de atletas de base e de alto rendimento na modalidade saltos ornamentais visando competições oficiais" até 24/07/2025 para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 28/12/2020 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: HUGO PELLICER PARISI, Presidente do Instituto Pro Brasil. Processo: 71000.050322/2020-08.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de nutrição enteral/oral, suplementos nutricionais e fórmulas alimentares especiais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 37/2018.

Nº Processo: 23117.038251/2018-92.

Pregão. Nº 52/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 17.832.330/0001-46 - MARIA APARECIDA RAMOS 85324540625. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 30/08/2024 a 30/08/2025 e reajustar o preço da concessão em 3,82%, de acordo com a variação do igp-m/fgv, acumulada no período de agosto de 2023 a julho de 2024.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.596,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4201/2024

Processo nº: 21000.042963/2024-36 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Contratado: BANCO CITIBANK S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0042/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 38.360.285,00 (trinta e oito milhões, trezentos e sessenta mil duzentos e oitenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000096, 2024NE000097, 2024NE000098, 2024NE000099.

Data da Assinatura: 27/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ADRIANO MARQUES MILANI e ROBERTO PAOLINO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.660/2024

UASG 373051 Processo número: 54000.062823/2024-33. CONTRATO: 1.660/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: P. GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.376.716/0001-00. Objeto: Aquisição Material de Consumo (café em pó, açúcar branco refinado tipo cristal, adoçante liquido, copos plásticos descartáveis, água mineral sem gás), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Global: R$ 17.243,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2024NE000051. Data de Assinatura: 22/08/2024. JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

UASG 983933. Menor preço por item, disputa aberto/fechado. Objeto: aquisição de combustíveis visando atender as necessidades do município.

Abertura: 10/09/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Terra Nova-Ba, 29 de agosto de 2024.

Delis Lurian Gonçalves Gonzaga

Agente de Contratação

aviso de CREDENCIAMENTO nº 5/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da merenda dos alunos das escolas da rede municipal. Os produtores interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 20/09/24, às 9h, na CPL. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes.

Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova-Ba, 29 de agosto de 2024.

Delis Lurian Gonçalves Gonzaga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/21-6

Sexto Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2024, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 922.836,00 (novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais).

Processo Administrativo n.º 00002352/2020-42. Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

Processo: 6306/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de catracas de controle de acesso, cartões de proximidade e acessórios para o Edf. Empresarial 2 de Julho, futura sede do TRT5.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/08/2024.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-018/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000339/2023-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Fornecimento futuro de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes, componentes e documentação técnica), de acordo com os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades das aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), pertencentes ao 1° esquadrão de helicópteros de instrução (esqdhi-1)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 189.341,28. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Embrapa Uva e Vinho 91804/2024 Processo SEI 21206.001804/2024-75; Objeto: Contratação de empresa para a realização de treinamento In Company na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho - UASG 135033.

Registro das propostas a partir de 28/08/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 02/09/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/04040

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Fundação Getulio Vargas.

Objeto: Contratação da capacitação "Controladoria".

Valor total: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Space Data Association - SDA.

Objeto: A contratação/renovação por inexigibilidade de licitação para associação à Space Data Association - SDA, com objetivo de reduzir interferência de RF e manter a segurança do ambiente espacial orbital 2024/2025.

Valor total: R$ 75.948,05 (setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).

Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c art. 113, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 41/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008875-52.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CERRADO VIAGENS LTDA; CNPJ nº 26.722.189/0001-10; OBJETO: Promover acréscimo na quantidade do objeto do Contrato nº 41/2023 - TRE/PB; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 28.000,08; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada. Valter Félix da Silva - Secretário de Adm. e Orçamento - 28/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

O Município de Campos Verdes - Go, torna público que realizará dia 10 de Setembro de 2024, às 09h00min, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Valor Por Item, visando REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DIESEL S-500 COMUM E DIESEL S-10, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - RECURSOS TRANSFERENCIA ESPECIAL. Mais Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, e-mail: licitacaocamposverdes@gmail.comou fone: (62)3351-6512.

Campos Verdes, 28 de agosto de 2024.

JOSE DOS REIS DA SILVA

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 983.421

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços e aquisições de materiais destinados às manutenções e reparos de poços artesianos e sistema de abastecimento neste Município. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 12/09/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 28 de agosto de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - REGISTRO DE PREÇO

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 12/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de materiais para pavimentação, utilizados na fabricação de pré-mistura a frio (PMF), para manutenção das ruas e avenidas do município para atender às necessidades da Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.

Ceres, 28 de agosto de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 63148.000005/2020-30.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-062/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.166,21. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO

PL 274/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2023. JULGAMENTO DE RECURSO

Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide pela manutenção do julgamento anteriormente proferido, bem como julgado improcedente pela autoridade superior, prevalecendo Inabilitada a EMPRESA NEW POWER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. A integra da decisão encontra se disponível no endereço eletrônico www.vespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, 28 de agosto de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 069/2024 - ADESÃO 021/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 069/2024 - ADESÃO nº 021/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos nutricionais, para pacientes acolhidos pelo Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, em Adesão às Atas de Registro de Preços n° 75,76,77,78,79,80,82 e 83/2023, Processo Licitatório 061/2023 e Pregão Eletrônico 028/2023, pertencentes ao Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, sendo o item adjudicado as empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, LEONE COMERCIO E D. DE PRODUTOS N, LTDA, MEDCNUTRY NUTRACEUTICOS, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME, NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, no valor total R$ 1.631.712,8400 (hum milhão, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos).

Vespasiano, 28 de agosto de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191000102202455. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de rancho, visando atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Total de Itens Licitados: 367. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON RIBEIRO CARREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 762600-00001-2024NE000010
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-20/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho ACESSO NORTE AEROPORTO ao ENTR BR-101(A)/RN-160(A) (P/EXTREMOZ), SNV 406BRN0140, segmento no km 171,4 (sentido decrescente), numa extensão total de 120 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.400 m2, para implantação de acesso a um posto de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002178/2018-82. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 9/2024-022-FMS/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240397. Empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor Global R$ 1.242.515,72 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos). C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, CNPJ: 17.033.801/0001-56, Valor Global R$ 3.321.134,00 (três milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais). D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001--37, Valor Global R$ 421.669,80 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 2.647.206,76 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e seis reais, e setenta e seis centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global R$ 3.425.320,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais). ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global R$ 1.605.228,70 (um milhão, seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Objeto Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 27 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671003639202411. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo veterinário e ferrageamento equino para o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 29/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta contratação visa atender o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda e Unidades Participantes..

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160270-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000133/2024-53

ESPÉCIE Termo de Doação nº16.0090.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a)município de QUARTEL GERAL/MG, CNPJ nº18.296.699/0001-44. OBJETO: a)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 352.779-3; b)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 352.768-3; c)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 352.767-6; d) 500(quinhentos) tubos PVC 32mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 7.520,00 (sete mil e quinhentos e vinte reais) - tombamento nº 001932; e)1(uma) motobomba de 5cv, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) - tombamento nº 365.600-2; f)1(uma) motobomba de 5cv, submersa, monofásica, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) - tombamento nº 365.599-1; g)1(uma) motobomba de 5cv, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) - tombamento nº 365.598-4; h)100(cem) tubos PVC 32mm, marrom, PN75 , no valor de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) - tombamento nº 000835; i)1500(um mil e quinhentos) tubos PVC 50mm, marrom, PN75 , no valor de R$ 58.185,00 (cinquenta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). VALOR:R$ 90.119,00. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº ***877.746-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 23080.034145/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 116/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.741,18. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64090.004712/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 35.566.707/0001-44 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DANIELA CASTRO LTDA.. Objeto: Atendimento especializado em fisioterapia. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Emanuelle Araújo Granja (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Inovações para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 27/08/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Emanuelle Araújo Granja (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 1691/2022. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 17.723.085/0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 30/08/2024 a 13/10/2024. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088017837202456. Objeto: Aquisição de produtos químicos não controlados.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 42/2022, oriundo Tomada de Preço Nº 02/2022-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

EDITAL N 0 55/2024 Registro de Preços Prioridade Local/Regional

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 12/09/2024, propostas para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a todos os veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 2.622.125,91 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão-PR, 28 de agosto de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 45/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.691.605,55. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 30/08/2024 às 07h00min, até o dia 04/10/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/308.

Chã Grande-PE, 28 de agosto de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, abre processo para dar permissão de uso transitório de espaço público e autorização de exploração comercial de alimentação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 15:00 horas até o dia 05 de novembro de 2024 no endereço a seguir Av. Brasil, Nº 10.946, Penha - RJ CEP: 21012-350, na Divisão de Obtenção. O Edital está à disposição dos interessados no sítio: https://www.marinha.mil.br/ciaa/licitacao. Melhores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico: ciaa.pregoeiro @marinha.mil.br, a sessão pública será no dia 06 de novembro de 2024.

Capitão de Corveta (IM) WALESKA BARBOSA CHAVES

Encarregado da Divisão de Obtenção