PORTARIA Nº 1.770, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.000852/2024-71, resolve:

CONCEDER

Art. 1º. Pensão temporária a GUILHERME MARTINS MEDEIROS, filho do ex-servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, matrículas DNIT nº 5424-0 e SIAPE nº 1848130, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe A, Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em atividade, em 19/02/2024, com fundamento no item "a" do inciso VI do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de março de 2022, c/c o item "a" do inciso IV do artigo 217 e o inciso IV do artigo 222 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

DIEGO BENITAH BATISTA

PORTARIA Nº 1.793, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.000847/2024-69, resolve:

CONCEDER

Art. 1º. Pensão temporária a ABILIO STRUTZ MEDEIROS, filho do ex-servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, matrículas DNIT nº 5424-0 e SIAPE nº 1848130, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe A, Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em atividade, em 19/02/2024, com fundamento no item "a" do inciso VI do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de março de 2022, c/c o item "a" do inciso IV do artigo 217 e o inciso IV do artigo 222 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

DIEGO BENITAH BATISTA

PORTARIA Nº 1.969, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.000846/2024-14, resolve:

CONCEDER

Art. 1º. Pensão temporária a LOREN NATALI DE MELO SILVA MEDEIROS, viuva do ex-servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, matrículas DNIT nº 5424-0 e SIAPE nº 1848130, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe A, Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em atividade, em 19/02/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de março de 2022, c/c o inciso I do artigo 217 e o parágrafo 2º do inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

DIEGO BENITAH BATISTA