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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 004/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 28 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para ampliação da rede de iluminação pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 11 de junho de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Ração e Medicamentos Veterinários, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 24/06/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 25/06/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 11 de Junho de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23073.043294/2023-19.

Dispensa. Nº 43294/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Chalé da paz. Vigência: 01/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contrato nº 20240001. Contratada(o): Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. Valor de R$345.387,00. Vigência do contrato: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/01/2024. Contrato nº 20240015. Contratada(o): M O A da Costa EIRELI, CNPJ nº26.569.583/0001-60. Valor de R$330.000,00. Vigência do contrato: 09/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/01/2024. Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Secretaria Mun. de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043003974/2024-15.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 41.414.499/0001-60 - TRR PATRAO DIESEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de óleo diesel s10 e óleo diesel s500, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 361.858,74. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 008-2024-PE, objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 12/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 02/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.bnc.org.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.bnc.org.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 11 de junho de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 004/2024, dia 28/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção e reforma de diversas praças nos povoados, distritos e sede do Município de Sátiro Dias-BA: Distrito de Bela Vista, Distrito de Mimoso, Povoado Mastruz, Povoado Passagem do Lemo, Povoado Pau de Leite, Povoado Santa Rita, Povoado Tocaia e Sede (Praça da Juventude). Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, 11 de junho de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Agente de Contratação
EXTRATOs De contratos

CONTRATO 240/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR, MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 02 (dois) meses. Contrato n° 239/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01; Projeto/atividade: 2038; Elemento de Despesa: 33.90.30/ 44.90.52; Fonte:1500. Fornecedor: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ Nº36.839.023/0001-31, vencedor do lote 02, com o valor de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais). Cachoeira - Bahia, 28 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.

CONTRATO 239/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR, MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 02 (dois) meses. Contrato n° 239/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01; Projeto/atividade: 2038; Elemento de Despesa: 33.90.30/ 44.90.52; Fonte:1500. Fornecedor: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.621.094/0001-01, vencedor do lote 01, com valor total R$ 10.478,00 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais). Cachoeira - Bahia, 28 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação, conforme a Lei 14.133/2021, do Edital de Licitações DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, consagra vencedora do lote 01, empresa: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.621.094/0001-01, com valor total R$ 10.478,00 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais), e a vencedora do lote 02, empresa: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ Nº36.839.023/0001-31, com o valor de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais); com validade de 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01; Projeto/atividade: 2038; Elemento de Despesa: 33.90.30/ 44.90.52; Fonte:1500. Processo Administrativo nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR, MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote.

Cachoeira - Bahia, 28 de maio de 2024.

Eliana Gonzaga de Jesus

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, a ocorrer no dia 28/06/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME, CONVÊNIO Nº 234/2024, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 11 de junho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024

A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA INDUSTRIAL DA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA: Empresa: TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 05.804.103/0001-28, R$1.454,40.

Capim Grosso-Ba, 21 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 No dia 26 de junho de 2024 às 08h00min para fornecimento de materiais de construções, hidrossanitários, ferramentas e acessórios, pinturas e ferragens. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 No dia 25 de junho de 2024 às 08h00min para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender as demandas das Unidades de Saúde - CAPS e Hospital, bem como das Unidades de Segurança Pública - CIPE Nordeste, RONDESP e Polícia Militar. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 No dia 25 de junho de 2024 às 09h00min para fornecimento de salgados fritos e asados, doces e lanches para coffee break. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 No dia 25 de junho de 2024 às 10h00min para fornecimento de produtos de panificações (pão francês, de forma, de queijo, de leite e pão doce). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 No dia 25 de junho de 2024 às 11h00min para prestação de serviços de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis, por veio de voucher impresso, para atender as necessidades da frota de veículos em viagens intermunicipais. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cícero Dantas - BA, 11 de junho de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 27 de junho de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. A Concorrência Acima será realizada no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 11 de junho de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento de Mudas de Café e Cacau, a fim de Atender as Demandas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 13/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 11 de junho de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 081/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 006/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de escolas de 12 salas, com quadra coberta, no bairro Padre Cícero e no povoado da Tapera - SEDUCE - Valor global estimado do lote 1: R$ 7.493.552,65. Valor global estimado do lote 2: R$ 7.407.692,38. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 12.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 28.06.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).

Petrolina, 11 de junho de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00023/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 92301/2024 - 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; CT Nº 92302/2024 - TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50.

VALOR TOTAL: R$ 186.695,50.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 80101/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão 00001/2024 - a Ata de Registro de Preços n.º 00006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 00009/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 20.600 Secretaria de Educação, Cultura e Turismo- 13 392 1012 2027 Promoção de Festas Tradicionais, Regionais e Folclóricas - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e: JAP SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI - CNPJ nº 11.008.714/0001-62 - R$ 139.975,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO SEST SENAT DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/06/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Processo nº 0018288-18.2022. Pregão nº 40/2023. Ata de Registro de Preços 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: WOOD CENTER COMERCIO-EIRELI. CNPJ 27.589.698/0001-89. Objeto: fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/06/2024 a 11/10/2029. Data de assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 51.930,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FABIANO BRAULIO MACHADO, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 28/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 140 KM 29, VILA SÃO JUDAS TADEU, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F SÃO JUDAS TADEU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores da Contrata ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS OXALÁ DE BUJARU, inscrita no CNPJ Nº 07.118.841/0001-47, Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensal. Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, vem, por meio deste, informar que o processo de número 047/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, referente a Contratação de empresa de engenharia especializada para realização serviços Iluminação Pública em Via Urbana no município de Senador Guiomard/AC, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre no dia 07 de maio de 2024, e sessão ocorrida em 21 de maio de 2024, está oficialmente revogado

A revogação da presente licitação se dar por orientação do Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, para mudança de modalidade de Pregão Eletrônico para Concorrência conforme prevê a Lei 14.133, o que nos impede de prosseguir com o processo licitatório conforme previsto. Para maiores esclarecimentos, estamos à disposição pelo e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com .

Senador Guiomard/AC, 10 de junho de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 017/2024 no dia 26/06/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,

Adustina/BA, 11 de junho de 2024.

Lenice Vieira Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 25/06/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 021/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e didático para as diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2024, Processo Administrativo nº 125/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: republicação dos itens fracassados do pregão eletrônico 065/2023, seleção de propostas para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 13/06/2024 até às 10h29min de 26/06/2024. Disputa: 26/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 11 de junho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 041/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) do sistema de iluminação pública do município de Várzea Nova - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/06/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova - Bahia, 10 de junho de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 142/2024, 143/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024 e 148/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Lucival Silveira da Silva, valor: R$ 1.800,00, contratado: Genilson Gomes de Souza, valor: R$ 1.800,00, contratado: Antonio Araujo da Silva Filho, valor: R$ 1.800,00, contratado: Renilton de Jesus Nascimento, valor: R$ 1.800,00, contratado: Edilson Teles de Oliveira, valor: R$ 1.800,00, contratado: Elaine Maria de Araujo amador, valor: R$ 1.800,00, contratado: Genivaldo Silva Nascimento, valor: R$ 1.800,00, vigência: 11/06/2024 a 11/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

P.E 009/2024 - PA FMED Nº 010/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 25/06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS LÚDICOS PARA APRENDIZAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2024/36 e em https://bllcompras7.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DZ8bEP18SVDXtAKt2M2QuFDnMkkkZ9hICTwyrK99AbSFgAvXzV7%2Fc3PvN0gThI3wA2SPcac1WSeTXj_Y1vh9VNip6rWr58fIZsFr9%2F2erank%3D.Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com. Camacã/BA, em 22/04/2024. Halan Andrade - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

P.E 011/2024 - PA FMED Nº 014/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 28/06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2024/38 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DmlOYBpZJqgtoIFPz___cLWCouJoNBV9CrqDg2gllARNkaTuqn47nssk6nEXROze2yi913VOfDrxEERaL%2F3I9Ib2Tpq%2FYBAlhh3zmRajcGAA%3D através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, 22 de abril de 2024.

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, DIA 27/06/2024, AS 09H:00M. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICPIO; CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL / PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. GANDU-BA. 12/06/2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Pregoeiro realizará licitação em 26/06/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1047865]. Objeto: Futura e eventual aquisição de material esportivo para toda rede de ensino, visando aprimorar as aulas da parte diversificada da Educação e Escola em Tempo Integral do município de Irajuba/Bahia. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 11 de Junho de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 019/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 11/06/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 26/06/2024 às 14:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 11 de junho de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e locação de estrutura, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos festejos de São Pedro 2024 no município de Itiruçu, no período de 29/06 a 01/07/2024; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 27/06/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br/; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Itiruçu, 11 de junho de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024, OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração; Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social. O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Largo do Rosário, nº 01, Centro, Rio de Contas, a partir do dia 14 de junho de 2024, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h, ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial.

Rio de Contas/BA, 11 de junho de 2024.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.004/2024, dia 26/06/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MARANCÓ. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.014418/2024-21.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Programa de Extensão Universitária para execução de Regularização Fundiária e Endereçamento Postal em Assentamentos Precários em municípios da região metropolitana de Maceió no Estado de Alagoas - Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA/UFAL, TED 07/2023 - Secretaria Nacional de Periferias/ Ministério das Cidades, sob a coordenação da Profa. Dra. Juciela dos Santos Cristina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 2.571.689,28. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº 0606-2401/05- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 001/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município - Contratada: GTM Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Valor total de R$ 6.786.977,29 - Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2024 - Vigência: 06/06/2024 à 01/06/2025 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); José Gelmar Tavares Figueiredo (Contratada).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022-AD/SEMSA Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E.M.C. LEÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ sob nº 11.189.910/0001-80.Referente a ADESÃO Nº 01/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar). O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2022-AD/SEMSA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de maio de 2024. Fabricio Lobão Pereira - Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que resultou DESERTO a sessão pública do Leilão Presencial alienação veículos no dia 10/05/2023 às 10h00 Processo: 2024.55.205.39389.

Desiree Simas Selau

Comissão do Leilão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1504/2024 - UASG 160454

Nr Processo: 64025.006006/2023-90

INEX Nr 90006/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 42.506.711/0001-82 - COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA EIRELLI. Objeto: Credenciamento de Organizacao Civis de Saude e Profissionais de Saude Autonomos de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, Pre-Hospitalar, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, servicos de unidade de terapia intensiva, remocao/evacuacao, servicos de odontologia, laboratorial e de reabilitacao, conforme definido pela Carta Proposta/Requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 25. Vigencia: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
extrato deACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 146/2024

Processo Administrativo nº 54000.042844/2024-32. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM UNIDADES HABITACIONAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM ALAGOAS - SR(AL). Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 05/06/2024 Signatários: Júnior Rodrigues Do Nascimento, Superintendente Regional e Valdomiro José Neto, Presidente do Instituto Ascosipn.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23148.001298/2016-71.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 25/06/2025, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.623,88. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01516.000782/2022-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 02/2023 relativo ao serviço telefônico fixo-comutado (stfc) para chamadas fixo-fixo e fixo móvel na modalidade local no âmbito da superintendência do iphan em goiás.. Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.008,59. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 15/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP

PROCESSO: 2454/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 20/06/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE LIMPEZA FRACASSADOS NO PA 9585/2023 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1505/2024 - UASG 160454

Nr Processo: 64025.006006/2023-90

INEX Nr 90006/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.359.147/0001-38 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizacao Civis de Saude e Profissionais de Saude Autonomos de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, Pre-Hospitalar, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, servicos de unidade de terapia intensiva, remocao/evacuacao, servicos de odontologia, laboratorial e de reabilitacao, conforme definido pela Carta Proposta/Requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 25. Vigencia: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023

PAe n. P2023/088601-3. PARTES: Crea-MS e Excelência - Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato pelo período de 09/06/2024 a 09/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: EDMILSON R. CABRINHA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 444/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de purificadores de água e elementos filtrantes para suprir a demanda existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de equipamentos para todas as unidades do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 11/06/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6009248/2024-00. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/06/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004114202456. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de HORMÔNIOS E ANÁLOGOS; IMUNOTERAPIA E ALERGIA; SANGUES E ORGAOS HEMATOPOIÉTICOS a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR, Stenio Perdigão Fragoso, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.222/2021 MS e com base no §6º, Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa V.C. Santos Comércio de Produtos Descartáveis Higiene e Limpeza em Geral, estabelecida em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.242.011/0001-04, a pena de advertência e multa no valor de R$ 2.380,00, a qual deverá ser quitada no prazo de 30 (trinta) dias a partir dessa publicação. O Processo de penalidade está no SEI sob nº 25028.000223/2023-94, através do Ofício nº 44/2024/DIRETORIA/ICC, enviado em 23/05/2024. Caso a multa não seja adimplida (GRU) e o pagamento informado (contratos.icc@fiocruz.br), será aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 3 anos, conforme disposições contidas nos artigos 155, inciso VII e artigo 156, incisos I, II e III da Lei 14.133/2021.

STENIO PERDIGÃO FRAGOSO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1001/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 65259.000159/2024-23.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 10.261.060/0001-11 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR CONCHAS VE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 15.236,50. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso - ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Objeto - Chamamento público para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Correção de publicação - DOU - 05/06/2024 - Onde se lê: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante dos itens: 01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41,42,44,45 e 47 - totalizando - R$ 377.671,07; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 305.068,60, leia-se: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante dos itens: 01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41, 42,44,45 e 47 - totalizando - R$ 388.671,07; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, ofertantes dos itens: 29 e 30 - totalizando - R$ 67.795,00; e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 275.862,9.

Holambra, 11 de junho de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01516.000782/2022-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 02/2023 relativo ao serviço telefônico fixo-comutado (stfc) para chamadas fixo-fixo e fixo móvel na modalidade local no âmbito da superintendência do iphan em goiás.. Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.977,69. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Termo aditivo

Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo 64502.001936/2023-84. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: S.F. DEDETIZADORA LTDA - CNPJ nº 12.936.631/0001-04. Objeto: contratação de serviços de dedetização e desratização do Hospital Geral do Rio de Janeiro e Centro de Reabilitação General Lira Tavares. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.480,00. Data de Assinatura: 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-013/01 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2023-013/00.

Nº Processo: 63398.002143/2022-73.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2023-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor estimado, referentes aos serviços. O valor do reajuste está em conformidade com o calculo igp-m e ao previsto na cláusula dezessete do termo de referência.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.533,31. Data de Assinatura: 11/06/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Santa Rita município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 11 de Junho de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO

AVISO DE JULGAMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 21.366.890/0001-20, da decisao proferida nos autos do processo administrativo sancionatorio 0001758-65.2023.6.25.8000 (PE 34/2022), a qual aplicou-lhe a sancao de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 1 (um) mes com possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h.

O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de urnas, artigos e serviços Funerários para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cocal, PI. Data de abertura: 26/06/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 661, 662 e 749 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br: 8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal (PI), 11 de junho de 2024.

Ramon Teles Madeira Campos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202406110001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23040001/2024 CONTRATO Nº 202406110001- ORIGEM: Pregão Nº 009/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO - VALOR TOTAL: R$ 249.760,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024
extrato DE ADESÃO

OBJETO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica), TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 8/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Autorizo, a adesão em favor de: On-Highway Brasil Ltda, - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00, ITEM: 3. ENCANTO-RN, 11/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO
extrato DE ADESÃO

OBJETO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica), ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, HOMOLOGA o mesmo em favor de: On-Highway Brasil Ltda,- CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00, ITEM: 3. ENCANTO-RN, 11/06/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMM - SRP

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-PMM, do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 24/06/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa. gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito