gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.435/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.741.206/0001-10, RHK4H64, FRMEP00146522024, 683-13; 04.747.794/0001-02, GVE4294, FRMEP00147832024, 683-12; ***.708.231-**, AWY3279, FRMEP00148162024, 683-12; 13.853.060/0001-07, SFE4I89, FRMEP00144062024, 683-12; 31.350.022/0001-05, RAO5J23, FRMEP00146642024, 683-12; ***.927.328-**, EKH9I81, FRMEP00136912024, 683-13; ***.268.204-**, EJV2B92, FRMEP00146542024, 683-12; 38.420.250/0001-53, NCX9729, FRMEP00131562024, 683-12; 20.975.048/0001-22, ODH7H57, FRMEP00138422024, 683-12; ***.072.108-**, OPW9B03, FRMEP00135122024, 683-13; 21.362.359/0001-89, FKR3D83, FRMEP00135402024, 683-12; CDM0E71, FRMEP00134832024, 683-12; 08.842.549/0001-35, ANH7557, FRMEP00137802024, 683-12; 13.435.556/0001-52, PQW3D92, FRMEP00135942024, 683-12; 38.027.438/0001-36, RHT2B85, FRMEP00144192024, 683-13; ***.961.299-**, BCN5332, FRMEP00133912024, 683-13; ***.147.557-**, MTR6984, FRMEP00138212024, 683-12; 22.482.228/0001-06, RNM9A30, FRMEP00137782024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.436/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.989.390-**, IWT3J76, FRMEP00140812024, 683-11; 07.113.974/0001-20, EVU3D60, FRMEP00142302024, 683-13; 15.287.286/0001-05, FSL6A27, FRMEP00148792024, 683-13; 07.420.943/0001-12, RRS6C82, FRMEP00137422024, 683-12; 20.309.942/0001-63, QIK1G89, FRMEP00138992024, 683-12; 11.859.745/0001-27, RRY8D06, FRMEP00148262024, 683-12; 26.587.917/0001-28, QWV7A69, FRMEP00131552024, 683-12; 03.875.931/0002-02, ewe5c65, FRMEP00132692024, 683-12; FKD8J23, FRMEP00136212024, 683-12; FKD8J23, FRMEP00133982024, 683-12; 16.433.399/0001-34, RDX3C43, FRMEP00137592024, 683-12; 34.989.647/0005-33, PHK9A19, FRMEP00140562024, 683-12; 13.932.509/0001-14, RBF5J46, FRMEP00139232024, 683-12; 35.590.328/0001-90, DCO9D87, FRMEP00133012024, 683-12; 79.876.660/0001-90, QJY3929, FRMEP00131702024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.410/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.889.785/0001-06, FDB0C80, FRMEV00749192021, 606-82; 08.179.039/0001-20, LTX0937, FRMEV00816852021, 606-82; 18.591.935/0001-55, AXU2335, FRMEV00736852021, 606-82; 31.793.964/0001-68, QUL5A03, FRMEV00937492021, 606-82; 37.018.878/0001-64, LUD2B87, FRMEV00874092021, 606-82; 18.151.760/0001-65, AXG3E70, FRMEV00834962021, 606-82; 35.542.149/0001-87, AWW9H07, FRMEV00976322021, 606-82; CGS8J84, FRMEV00843942021, 606-82; CGS8J84, FRMEV00836772021, 606-82; 41.067.990/0001-62, EZL9I70, FRMEV00883042021, 606-82; 39.709.709/0001-04, PPM3B55, FRMEV00960352021, 606-82; 01.173.807/0001-99, AST2785, FRMEV00800862021, 606-82; 28.257.659/0001-47, MCT5999, FRMEV00939722021, 606-82; 28.844.562/0001-30, NPP5E95, FRMEV00731322021, 606-82; 12.593.947/0001-32, QCI5157, FRMEV00034602022, 606-82; 10.892.210/0001-95, LLE3632, FRMEV00877692021, 606-82; 41.230.866/0001-76, AVD1E40, FRMEV00752262021, 606-82; 26.725.380/0001-15, PVB3E03, FRMEV00866062021, 606-82; ***.662.469-**, MZH2001, FRMEV00965792021, 606-82; 04.440.553/0001-16, EGJ4223, FRMEV00842692021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.438/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

56.639.156/0001-71, CUE9C55, FRMEP00143212024, 683-13; 07.932.466/0001-74, RVY5I40, FRMEP00129892024, 683-12; OLG9C90, FRMEP00140182024, 683-12; ***.701.951-**, QCO7903, FRMEP00139482024, 683-12; 04.213.721/0001-30, RNM5J04, FRMEP00145522024, 683-12; 11.663.828/0001-46, SPF5F08, FRMEP00137832024, 683-12; 30.511.150/0001-20, AUB4J31, FRMEP00138612024, 683-12; 04.423.462/0001-72, OPE5850, FRMEP00135562024, 683-13; 21.801.095/0001-12, PPR4F90, FRMEP00132122024, 683-12; 12.800.225/0001-01, ETU8959, FRMEP00141502024, 683-13; ***.620.757-**, MDQ8J58, FRMEP00135802024, 683-11; 08.059.027/0001-61, RAW8G22, FRMEP00139472024, 683-12; 21.873.746/0001-80, IZN5J16, FRMEP00134782024, 683-12; 00.491.579/0001-32, MJL2E85, FRMEP00145722024, 683-12; 15.035.159/0001-19, BAP2I24, FRMEP00136232024, 683-12; 08.469.929/0001-76, RMZ9B98, FRMEP00147002024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.439/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.592.421/0001-84, FGW3C96, FRMEP00133232024, 683-13; 08.695.459/0001-69, RLD5B96, FRMEP00137562024, 683-12; 29.910.793/0001-68, SFU1I52, FRMEP00145282024, 683-12; 08.867.797/0001-30, RAW7E76, FRMEP00145302024, 683-12; 64.232.499/0002-26, SWM0D16, FRMEP00136292024, 683-12; SWH0E99, FRMEP00136852024, 683-12; 18.073.887/0001-03, BBT4358, FRMEP00147162024, 683-13; ***.689.908-**, HEH6F07, FRMEP00136462024, 683-12; 64.232.499/0001-45, QXB6868, FRMEP00134902024, 683-12; QXJ1837, FRMEP00133722024, 683-12; 05.505.330/0003-14, QXZ8A62, FRMEP00143672024, 683-12; SUG6G40, FRMEP00138972024, 683-12; 25.634.551/0001-38, QQM5433, FRMEP00137032024, 683-12; 10.982.448/0001-01, SCC0H73, FRMEP00131922024, 683-12; 01.844.110/0001-00, QIH3998, FRMEP00143612024, 683-12; 22.094.505/0001-03, BEZ7J38, FRMEP00140712024, 683-11; 25.002.441/0001-53, ATF3920, FRMEP00115602024, 683-12; 05.440.711/0003-62, RCQ9H02, FRMEP00139252024, 683-13; 38.310.571/0001-03, RBJ6C54, FRMEP00147122024, 683-12; 01.945.637/0001-13, MWH5D44, FRMEP00136532024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.441/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.650.153/0001-70, GDP4I29, FRMEP00136982024, 683-12; 13.252.170/0002-96, EJV9404, FRMEP00145872024, 683-12; ***.172.199-**, BCC5I42, FRMEP00132592024, 683-12; 22.122.520/0001-00, RDW5A29, FRMEP00134992024, 683-12; 62.063.177/0001-94, QCH3349, FRMEP00137682024, 683-12; 10.441.679/0001-08, QJR8J85, FRMEP00132652024, 683-13; 47.193.149/0001-06, EXW3348, FRMEP00144692024, 683-11; 04.335.814/0003-08, RJM7C49, FRMEP00136812024, 683-12; 12.059.896/0001-63, RTE9G11, FRMEP00132682024, 683-12; 08.289.975/0001-93, PQS9380, FRMEP00142312024, 683-12; 22.822.404/0001-01, LTM4E97, FRMEP00145822024, 683-12; 07.452.156/0001-52, GJL3383, FRMEP00137692024, 683-12; 04.733.767/0001-80, QBA0C54, FRMEP00132082024, 683-13; 80.432.693/0001-20, RLE9I77, FRMEP00140112024, 683-11; 80.831.696/0001-37, AVR8C73, FRMEP00138942024, 683-12; 41.149.475/0001-21, RBV3D02, FRMEP00133822024, 683-13; 05.988.286/0001-89, EZO6093, FRMEP00138912024, 683-12; 04.766.980/0001-99, OBA9543, FRMEP00146272024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.411/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.318.883/0001-48, FIL3D83, EPSB200011912022, 683-12; ECS0F47, EPSMA00373532022, 683-12; BDK2G19, EPSMA00622602022, 683-12; RDU9A86, EPSMA00733232022, 683-12; FVE9F93, EPSMA00739912022, 683-12; MME8C80, EPSMA00721142022, 683-12; 22.069.402/0001-85, QRE0H45, EPSMA00442112022, 683-11; 23.452.238/0025-20, EGJ9218, EPSMA00513422022, 683-13; 14.796.754/0006-19, ONB8540, EPSMA00377332022, 683-12; 05.813.343/0007-84, IVR0594, EPSMA00556692022, 683-12; 16.950.950/0002-06, RLH8D05, EPSMA00503372022, 683-12; 37.294.910/0001-34, QHN3967, EPSMA00446422022, 683-12; 18.127.460/0001-40, ATH7G27, EPSMA00710152022, 683-13; ***.181.107-**, KQI5980, EPSMA00769482022, 683-11; ***.189.650-**, OBF7297, EPSMA00702642022, 683-12; 25.284.377/0001-40, KRA1091, EPSMA00527092022, 683-11; 36.326.167/0001-94, AWQ7938, EPSMA00751562022, 683-11; 04.658.369/0001-47, BAS7839, EPSMA00751822022, 683-13; 47.272.464/0001-10, KVJ9G66, EPSA500030602022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.412/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.586.164/0001-45, LLG9F70, FRMEV00902192021, 606-82; 23.457.643/0001-64, RAD5909, FRMEV00888252021, 606-82; 05.505.330/0003-14, CUM0J43, FRMEV00717832021, 606-82; 24.026.068/0001-08, DPC6826, FRMEV00712052021, 606-82; 12.979.336/0001-27, IEQ5D24, FRMEV00733942021, 606-82; 67.328.062/0001-06, GEE1348, FRMEV00953132021, 606-82; 05.467.234/0001-67, OMQ5780, FRMEV00873842021, 606-82; 04.059.159/0001-32, OVT0494, FRMEV00913932021, 606-82; 07.902.389/0001-00, LMB4168, FRMEV00719892021, 606-82; 38.257.913/0001-60, ELQ2C20, FRMEV00731362021, 606-82; 26.104.509/0001-78, opx7235, FRMEV00933882021, 606-82; 31.692.416/0001-41, PSJ8A60, FRMEV00731192021, 606-82; 29.543.024/0001-79, DPE7F97, FRMEV00811772021, 606-82; 28.461.830/0001-35, RIX7A46, FRMEV00952822021, 606-82; ***.914.358-**, GVH5164, FRMEV00843362021, 606-82; GVH5164, FRMEV00906432021, 606-82; ***.534.648-**, MHY5553, FRMEV00749362021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.413/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.689.837/0003-54, RMQ8D61, FRMEV00140602022, 606-82; QOO4436, FRMEV00230092022, 606-82; 09.132.494/0001-32, CUC6725, FRMEV00134642022, 606-82; 03.927.702/0001-03, MRU9318, FRMEV00171292022, 606-82; MRU9318, FRMEV00195092022, 606-82; MRU9318, FRMEV00105302022, 606-82; 16.895.009/0001-48, GZV7702, FRMEV00318442022, 606-82; GZV7702, FRMEV00310952022, 606-82; 28.336.847/0001-60, CYR5B10, FRMEV00185262022, 606-82; 02.490.746/0001-56, NJT9320, FRMEV00153872022, 606-82; 66.839.275/0001-21, KQZ6B02, FRMEV00021582022, 606-82; 13.870.805/0001-38, NJC0G48, FRMEV00364672022, 606-82; 05.064.494/0001-91, MTA2147, FRMEV00349972022, 606-82; 12.233.535/0001-91, OBE6524, FRMEV00350112022, 606-82; 14.678.440/0001-07, OPS4096, FRMEV00125562022, 606-82; 11.802.839/0001-60, MFB1473, FRMEV00377142022, 606-82; 06.240.179/0005-64, OOM9094, FRMEV00222502022, 606-82; 21.353.381/0001-62, NTY3088, FRMEV00564112022, 606-82; 33.757.160/0001-39, AZC0D46, FRMEV00087902022, 606-82; RQR3G42, FRMEV00477152022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.414/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.268.501/0001-29, ISK2964, EPSMA00621232022, 683-12; 95.851.390/0008-96, PQQ5280, EPSMA00358912022, 683-12; BDJ2I78, EPSMA00358532022, 683-12; 22.447.684/0004-50, PNN1E88, EPSMA00508842022, 683-13; DJK3G18, EPSMA00737782022, 683-12; RKK7D79, EPSMA00737712022, 683-12; RKK7D75, EPSMA00752892022, 683-12; PNN1E88, EPSMA00688162022, 683-13; 34.752.349/0001-00, LRE6A23, EPSMA00536392022, 683-13; 22.447.684/0007-00, FDJ2J87, EPSMA00510072022, 683-12; QWW5065, EPSMA00509932022, 683-12; FVP7A63, EPSMA00536052022, 683-12; 13.175.759/0001-57, RKC2F04, EPSMA00479732022, 683-11; ***.280.147-**, GVI1944, EPSMA00752032022, 683-13; 78.807.427/0002-74, ARY7J40, EPSMA00481742022, 683-12; 13.084.604/0001-05, RCT6G92, EPSMA00723192022, 683-13; 11.873.448/0002-17, RQN4A22, EPSMA00679022022, 683-11; 44.528.637/0001-20, NAE9F57, EPSMA00518782022, 683-11; 28.135.679/0001-45, QKG1I20, EPSMA00411232022, 683-11; 33.000.092/0038-50, EOF1G81, EPSMA00524892022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.415/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.055.066/0001-93, OBW7F69, FRMEV00696252021, 606-82; 17.483.211/0002-06, RBA8F33, FRMEV00757022021, 606-82; RBA8F97, FRMEV00728872021, 606-82; 38.117.619/0001-53, QKD5255, FRMEV00950322021, 606-82; QKD5255, FRMEV00894082021, 606-82; QKD5255, FRMEV00931172021, 606-82; QKD5255, FRMEV00911062021, 606-82; 31.047.156/0001-51, FLP5F88, FRMEV00843292021, 606-82; 17.083.209/0001-69, LTL1745, FRMEV00917782021, 606-82; 30.272.935/0001-98, OMS1A31, FRMEV00837842021, 606-82; 02.799.488/0010-85, PBX5216, FRMEV00785862021, 606-82; 08.947.621/0001-99, LLH1537, FRMEV00947532021, 606-82; ***.163.621-**, JZU9064, FRMEV00022452022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.418/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

84.721.224/0011-54, RHY3I17, EPSB200015112022, 683-13; RUF8J67, EPSB200010952022, 683-13; 82.921.941/0001-22, AUI8E63, EPSMA00710732022, 683-13; 10.819.893/0001-55, OVI0A84, EPSMA00706572022, 683-11; MTN3E01, EPSMA00540962022, 683-11; MSK2H64, EPSMA00508642022, 683-11; 00.691.846/0004-68, IYJ3C21, EPSMA00635772022, 683-11; ***.127.515-**, AQK8520, EPSMA00494932022, 683-11; 31.514.797/0001-79, KTR6244, EPSMA00523862022, 683-13; KVR5976, EPSMA00556912022, 683-11; KVR5976, EPSMA00562652022, 683-11; KTR6244, EPSMA00660892022, 683-11; 32.862.924/0001-93, MSE6637, EPSMA00501302022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.421/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.612.795/0001-51, SGU4H79, FRMEP00145432024, 683-12; 92.597.137/0003-55, SCD8F37, FRMEP00124762024, 683-12; 08.100.049/0001-28, pgo8f43, FRMEP00148992024, 683-13; 33.603.457/0001-40, QCJ3418, FRMEP00149102024, 683-12; EGO5A72, FRMEP00149702024, 683-12; 31.466.959/0001-40, EVU4B12, FRMEP00141702024, 683-12; 13.022.373/0001-05, qcf9i16, FRMEP00147042024, 683-12; 37.356.854/0001-15, PRI1G02, FRMEP00142422024, 683-13; 07.283.712/0001-04, RAD3420, FRMEP00140612024, 683-12; 03.861.231/0001-88, QCX6G79, FRMEP00148082024, 683-12; 08.319.765/0001-09, QTB6A11, FRMEP00136312024, 683-12; 25.201.238/0001-06, RKY3D38, FRMEP00136522024, 683-12; 07.706.796/0002-22, SFL1B59, FRMEP00136152024, 683-12; 34.692.121/0001-63, RHT9J59, FRMEP00140702024, 683-11; 01.852.137/0001-37, PVK6J36, FRMEP00130822024, 683-12; 09.307.966/0001-40, ERA5E93, FRMEP00135432024, 683-11; 07.136.266/0001-05, FER2942, FRMEP00146702024, 683-11; 19.192.618/0001-29, MHO9108, FRMEP00139822024, 683-12; 21.813.796/0001-71, QHL5B72, FRMEP00144522024, 683-13; 83.261.420/0001-59, RKY9D39, FRMEP00139242024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PROCESSO Nº. 16/2024. EDITAL Nº. 12/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 20/06/2024 as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura ou pelo e-mail licitacao@marapoama.sp.gov.br, das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis.

Marapoama-SP, 6 de junho de 2024.

Márcio Perpétuo Augusto

Prefeito
EDITAL DE notificação Nº 9/2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria INMETRO N° 220, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU, em 30 de abril de 2024; após frustradas todas as tentativas de notificação via postal e pessoal, NOTIFICA a empresa SERVICES TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.645.879/0001-12, e seus Sócios LEONARDO ARAÚJO SILVA, CPF nº 008.***.***-63 e DILVIO ARAÚJO SILVA, CPF nº 095.***.***-30, que em virtude da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, a comparecer à sede deste INMETRO/Superintendência de Goiás, localizado na Rua 148, s/nº, Setor Sul, CEP 74170-110, Goiânia/GO, para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, com vencimento desta em 09/05/2024, para que se proceda o devido ressarcimento ao erário no valor de R$ 195.274,78 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), com o cálculo a ser atualizado, de acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão 1603/2011-Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012-Plenário, em virtude do INMETRO ter sofrido prejuízo financeiro, em face de responsabilidade subsidiária reconhecida em reclamatória trabalhista movida pelo senhor MARCELI CANDIDO DE SOUSA JUNIOR, NUP: 00459.005601/2016-04 (REF. 0011415-05.2015.5.18.0009), então empregado da Empresa SERVICES TERCEIRIZAÇÕES LTDA, atinente ao Contrato nº 09/2012 para prestação de serviços de motorista, celebrado com este INMETRO/Superintendência de Goiás, em virtude de que a empresa e o sócio DILVIO ARAÚJO SILVA, não mais se encontram no último endereço conhecido, e que a correspondência do sócio LEONARDO ARAÚJO SILVA, foi entregue no endereço que se encontra no banco de dados deste Inmetro/Superintendência de Goiás, mas não efetuando o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU, encaminhada por meio do Ofício nº 71/2024/Surgo-Inmetro, datada em 25 de abril de 2024. Informa-se ainda, que caso a empresa não recolha o valor correspondente ao ressarcimento ao Erário no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta Publicação, estará sujeita à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, bem como ao ajuizamento de cobrança judicial.

Em 6 de junho de 2024.

NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64333.003865/2020-62.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Acrescentar + 14,88% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 572.834,08, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 180 dias corridos, com fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.838.963,98. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação nº DL 2/2024-SEMED

O Secretário Municipal de educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, homologado no dia 06/06/2024 ao objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará, à empresa DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 10.301.008/0001-41, para o item 02, no valor de R$ 5.144,00.

LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
extrato de contrato

Credenciamento CR Nº 01/2024 - SMS. Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as especificações do termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: VIDALAB ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ: 54.046.359/0001-29, valor estimativo R$ 948.911,00. Data de assinatura: 06/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 004/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de máquina (trator) e equipamentos agrícolas (roçadeira e plaina), nos termos do convênio nº 948746/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Macau/RN, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para futura utilização nos serviços de recuperação de estradas vicinais, nas construções, recuperação e desassoreamento de pequenos açudes, barreiros e cacimbas para armazenamento de água e no desenvolvimento de projetos da agricultura familiar", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA

Pregoeiro - PMM/RN

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

DO TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 005/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes, imóvel localizado na Rua Francisco Rodrigues, s/n, tendo uma área total de terreno de 1.600m2, antigo prédio da AABB, no município de Macau/RN. Conforme Proposta do SUS Nº 11243.2340001/24-001, Programa da Atenção Básica, obra do tipo Construção e Porte I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

Macau/RN, 6 de junho de 2024

João Luiz da Luz Bezerra

Agente de Contração - PMM/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Motoniveladora nova (zero quilometro), fabricação do ano corrente, destinado a atender as necessidades da Secretária Municipal de Transporte e Obras Públicas no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 07 de junho de 2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h10min do dia 20 de junho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h20min do dia 20 de junho de 2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 20 de junho de 2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 07 de junho de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz/RN, 6 de junho de 2024

Maria Luciene Fernandes da Silva

Agente de Contratação