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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31796/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00371102024, 773-0; , FREVP00402152024, 773-0; , FREVP00390632024, 773-0; , FREVP00390702024, 773-0; , FREVP00404472024, 773-0; , FREVP00341302024, 773-0; , FREVP00320412024, 773-0; , FREVP00359342024, 773-0; , FREVP00359852024, 773-0; , FREVP00420742024, 773-0; , FREVP00409672024, 773-0; , FREVP00390782024, 773-0; , FREVP00334992024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00455482024, 773-0; , FREVP00509122024, 773-0; , FREVP00556212024, 773-0; , FREVP00536732024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0010-90, , FREVP00551062024, 773-0; , FREVP00550942024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00372492024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31801/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LORENZO MUTTZ BRANDINO, ***.428.177-**, , FREVP00403492024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00525232024, 773-0; , FREVP00529392024, 773-0; , FREVP00514952024, 773-0; , FREVP00531232024, 773-0; , FREVP00411502024, 773-0; , FREVP00421182024, 773-0; , FREVP00551742024, 773-0; , FREVP00535012024, 773-0; , FREVP00638482024, 773-0; , FREVP00520012024, 773-0; , FREVP00597702024, 773-0; , FREVP00630492024, 773-0; , FREVP00570722024, 773-0; , FREVP00548132024, 773-0; , FREVP00551982024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00512262024, 773-0; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0010-33, , FREVP00522192024, 773-0; LOG CANADA TRANSPORTES LTDA, 30.916.206/0002-08, , FREVP00540342024, 773-0; LEANDRO ROBERTO CORREA DE SOUZA, ***.293.297-**, , FREVP00561172024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31804/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00389432024, 773-0; , FREVP00404772024, 773-0; , FREVP00350542024, 773-0; , FREVP00355882024, 773-0; , FREVP00415052024, 773-0; , FREVP00426532024, 773-0; , FREVP00426672024, 773-0; , FREVP00404872024, 773-0; , FREVP00404612024, 773-0; M. D. RODRIGUES TRANSPORTE, 37.107.667/0001-06, , FREVP00534532024, 773-0; , FREVP00537722024, 773-0; , FREVP00521012024, 773-0; M HIAR COMERCIO E LOGISTICA LTDA, 46.696.321/0001-73, , FREVP00377092024, 773-0; , FREVP00397312024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00425722024, 773-0; , FREVP00426992024, 773-0; , FREVP00426352024, 773-0; M. F. GOMES FERNANDES, 35.488.870/0001-36, , FREVP00626942024, 773-0; M. C. T. PRODOSIMO LTDA, 39.670.000/0001-34, , FREVP00426462024, 773-0; , FREVP00425812024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31806/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00493792024, 773-0; , FREVP00493382024, 773-0; , FREVP00493182024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00507392024, 773-0; , FREVP00508142024, 773-0; , FREVP00427102024, 773-0; , FREVP00408362024, 773-0; , FREVP00408652024, 773-0; , FREVP00416492024, 773-0; , FREVP00416482024, 773-0; , FREVP00422402024, 773-0; , FREVP00408952024, 773-0; , FREVP00424692024, 773-0; , FREVP00424962024, 773-0; , FREVP00422452024, 773-0; , FREVP00422912024, 773-0; , FREVP00422472024, 773-0; , FREVP00426862024, 773-0; , FREVP00448042024, 773-0; ADONA CABRAL TRANSPORTES LTDA, 44.683.972/0001-01, , FREVP00534712024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprodução, encadernação, acondicionamento de material do 1º e 2º do Ensino Fundamental das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Tocantins, conforme as especificações presentes no Edital e seus anexos.

Data de abertura: 20/01/2025 às 09h. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3218 1486 e/ou através do e-mail cpl@seduc.to.gov.br.

Palmas/TO, 26 de dezembro de 2024.

Gracíana Herculano de Albernaz Ribeiro

Superintendente de Licitações
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 649/2023. Processo: 23070.062608/2023-02. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de novembro de 2024 a 31 de 30 de abril de 2025, e alteração do Plano de trabalho.

Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº 631/2023. Processo: 23070.063465/2023-48. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do contrato para o período de 13 de dezembro de 2024 a 12 de junho de 2025, e alteração do Plano de trabalho.

Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº 532/2022. Processo: 23070.067605/2022-76. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do contrato para o período de 24 de dezembro de 2024 a 12 de junho de 2025, e alteração do Plano de trabalho.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

IAP: 003051 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A HYXXON ENERGIA LTDA. RESUMO DO OBJETO: Firmado como um gesto de intenções entre as duas instituições, este Protocolo pode propiciar o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades como a) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; b) Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 24/12/2024 a 24/12/2029. DATA E ASSINATURAS: Marcia Cristina bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Alexandre Dillenburg Nunes, representante legal da HIXXON. Processo nº 23078.450212/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08200.003343/2024-67.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acrescer os itens 8, 9 e 10 em 25%, o que equivale a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.983.776,92. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969723, Nº Processo: 25100004730202468, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA CNPJ nº 14126254000165, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA - BA, Valor Total: R$ 1.499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.499.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001018, Valor: R$ 1.499.950,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS CPF nº ***.805.165-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970388, Nº Processo: 25000171335202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000384, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000856, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 244011, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.
EXTRATO DE COMODATO

Nº Processo: 10583.100486/2020-87. Comodatário: Superintendente Regional de Administração do Estado de Sergipe. Comodante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. Interveniente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. Objeto: Cessão para o uso, manutenção e adequação do primeiro, segundo e terceiro andar do imóvel localizado na Avenida Ivo do Prado nº 448 - Centro, Aracaju/SE, Nº Inscrição Municipal nº 01-01- 104-0190-00-001, Matrícula nº 20717 Livro nº 2, registrado no 6º Ofício de Aracaju/SE, Cartório Leônia Gama, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, através de sua Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE. Fundamento Legal: Art. 579 do Código Civil, e legislação correlata. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2034. Data da última assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969797, Nº Processo: 25100004744202481, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO CNPJ nº 01612611000153, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de São Miguel do Fidalgo - PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000960, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ERIMAR SOARES DE SOUSA CPF nº ***.815.693-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969798, Nº Processo: 25100004745202426, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO CNPJ nº 01612611000153, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Rural Baixa Funda no Município de São Miguel do Fidalgo - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000962, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ERIMAR SOARES DE SOUSA CPF nº ***.815.693-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ E A EMPRESA J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72; ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de kits para assistência humanitária, higiene pessoal Lote IV, kit dormitório LOTE V, Aquisição de colchões lote VI para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM, conforme especificações contidas no Contrato acima referenciado VALOR CONTRATADO: R$ 97.530,00 (noventa e sete mil quinhentos e trinta reais);

PRAZO: A contar de 09 de dezembro de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.701;

Órgão 03 - Poder Executivo;

Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil;

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil;

Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil;

Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais;

Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita; Recurso: 701 - Portaria nº 2584, de 23 de julho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE, o Sr. Adaildo da Costa Melo Filho e CONTRATADO o Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo. Guajara - Am, 9 de dezembro de 2024 .ADAILDO DA COSTA MELO FILHO. Prefeito em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6346/2024- UASG 158346

Nº Processo: 23311.001787.2024-02,

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam par cipando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade sica dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 1584,00 . Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.141898/2023-97.

Dispensa Nº 387/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do ceam - futuro das memórias"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 947.260,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000188/2024-51.

Pregão Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 28.245.936/0001-00 - LOCALEVE SERVICOS DE LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos, sob demanda e sem motorista, para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas pelo período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963026, Nº Processo: 25100002409202449, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE URUOCA CNPJ nº 07667926000184, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de Uruoca/Ce, Valor Total: R$ 997.624,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 997.624,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000466, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241961, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO CPF nº ***.559.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971440, Nº Processo: 72031002393202415, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA CNPJ nº 08700684000146, Objeto: FÓRUM DE TURISMO DO BREJO PARAIBANO: ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO - (18)ª EDIÇÃO. ALAGOA NOVA - PB, Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 07/11/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA CPF nº ***.561.884-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969681, Nº Processo: 25100004624202484, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES CNPJ nº 01067305000183, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares Urbanas no Município de Leopoldo de Bulhões-Go, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000913, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOAO ALECIO MENDES CPF nº ***.891.411-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 137/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de 02 Unidades Básicas de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA (Belas Águas). Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.725.478,73 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três). Vigência: Até 31.12.2024. São Bento/MA, 26/12/2024. Assinaturas: Emerson Frank Silva de Souza, Secretário Municipal de Saúde e Wharlys Bernardes Lopes, Representante Legal.

CONTRATO Nº 138/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de 02 Unidades Básicas de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA (Iguarapiranga). Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.725.478,73 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três). Vigência: Até 31.12.2024. São Bento/MA, 26/12/2024. Assinaturas: Emerson Frank Silva de Souza, Secretário Municipal de Saúde e Wharlys Bernardes Lopes, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955857/2024

Espécie: Convênio n.º 955857/2024 Processo n.º 00350.002934/2024-91

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Morada Nova de Minas - MG - CNPJ: 18.296.665/0001-50

Objeto: Incentivo ao desenvolvimento da piscicultura na região do reservatório da usina hidrelétrica Três Marias - MG, por meio da aquisição de uma embarcação e insumos, visando o fortalecimento da logística dos insumos (ração, alevinos, equipamentos etc.) e do escoamento da produção, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de dezembro de 2025

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Hermano Alvares Francisco de Moura - Prefeito do Município de Morada Nova de Minas - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 965743/2024

Espécie: Convênio n.º 965743/2024 Processo n.º 00350.031426/2024-11

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Peçanha - MG - CNPJ: 18.409.227/0001-50

Objeto: Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Município de Peçanha/MG, através da aquisição de uma retroescavadeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de Maio de 2026

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga - Prefeito do Município de Peçanha - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955923/2024

Espécie: Convênio n.º 955923/2024 Processo n.º 00350.002969/2024-21

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Tupaciguara - MG - CNPJ: 18.260.489/0001-04

Objeto: Desenvolvimento da aquicultura no Município de Tupaciguara por meio da aquisição de maquinário e elaboração de cursos de capacitação, conforme detalhado no plano de trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de Maio de 2026

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Francisco Lourenço Borges Neto - Prefeito do Município de Tupaciguara - MG , TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de P. Presencial;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada as empresas: M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05, e J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, através do P. Presencial nº 06/2024.

II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIA: M. F. O AZEVEDO LTDA CNPJ Nº 46.435.730/0002-05 vencedor do lote I - Cesta Básica, e lote III - kit de limpeza no valor global R$ 51.820,00 (noventa e um mil e oitocentos e vinte reais). Empresa J. E. M. SANTOS LTDA CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, vencedor dos lote IV kit higiene, lote V kit dormitório e lote VI - aquisições de colchões com o valor Global R$ 97.530,00 (noventa e sete mil quinhentos e trinta reais).

III - CONVOCAR as EMPRESAS: M. F. O AZEVEDO LTDA CNPJ Nº 46.435.730/0002-05, neste ato representada pelo Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo, residente e domiciliado na Rua Felix Gaspar, nº 1239, bairro João Alves, Cruzeiro do Sul/AC., e J. E. M. SANTOS LTDA CNPJ Nº 11.835.192/0001-72, neste ato representada pelo Sr. José Elder Mesquita dos Santos, residente e domiciliado na rua Leopoldo de Bulhões, nº 1236, sala 02, bairro: Cruzeirão, Cruzeiro do Sul-AC, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura do contrato.

IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.

Guajará - AM, 9 de dezembro de 2024.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Em Exercício
EXTRATO DE FOMENTO Nº 955852/2024

Espécie: Termo de Fomento n.º 955852/2024 Processo n.º 00350.002865/2024-16

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - OSC do Município de Buritizeiro/MG - CNPJ: 09.421.309/0001-20

Objeto: Assistência técnica e apoio ao setor de Aquicultura da zona rural do Município de Buritizeiro/MG e região, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: até 26 de dezembro de 2026

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Bruna Santos Soares - Presidente da Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949065/2023

Processo n.° 00350.008232/2023-31 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Paranaguá/PR, CNPJ/MF n. 76.017.458/0001-15.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 949065/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Marcelo Elias Roque - Prefeito do Município de Paranaguá/PR

CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948958/2023

Processo n.° 00350.008231/2023-96

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948958/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: José Aparecido da Silva - Prefeito do Município de Marilena/ PR

CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO 970106/2024

Espécie: Termo de Convênio 970106/2024 Processo n.º 00350.004648/2024-61

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Tefé/AM CNPJ: 04.426.383/0001-15,

Objeto: estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Tefé/AM

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: 24 meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Nicson Marreira Lima - Prefeito do Município de Tefé/AM

CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE Fomento

Espécie: Termo de Fomento n. 968760/2024 Processo n. : 00350.067709/2024-09

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA - CNPJ n. 49.381.076/0001-01

Unidade Descentralizada: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ n. 07.026.157/0001-35

Objeto: implementar e modernizar a infraestrutura da cadeia produtiva da pesca artesanal do Estado de Roraima, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: 12 meses

Signatário Unidade Descentralizadora: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Unidade Descentralizada: Bruna Antony de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
AVISO DE LICENÇA

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que solicitou, ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a renovação das Licenças de Operação - LO dos Parques Aquícolas Brejinho II, Miracema Lajeado e Sucupira - (Processos nº 2394-2013- M, 2391-2013-M e 2393-2013-M), para a atividade de piscicultura em tanques rede. Os empreendimentos estão localizados no reservatório da UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), nos municípios de Brejinho de Nazaré, Lajeado e Palmas, no estado de Tocantins. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

DAS PARTES: A PREFEITURA M. DE GUAJARÁ E A EMPRESA M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05; originário do Pregão Presencial Nº 006/2024;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de kits para assistência humanitária, Cesta básica Lote I, e kit de limpeza LOTE III, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM, conforme especificações contidas no Contrato acima referenciado

VALOR CONTRATADO: R$ 51.820,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e vinte reais);

PRAZO: A contar de 09 de dezembro de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.701

Órgão 03 - Poder Executivo

Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil

Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais

Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita; Recurso: 701 portaria nº 2584, de 23 de julho de2024.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE, o Sr. Adaildo da Costa Melo Filho e CONTRATADO o Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo. Guajara - Am, 9 de dezembro de 2024. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO. Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.115622/2024-34.

Dispensa Nº 667/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "implantação do laboratório digital para a agricultura familiar e agroecologia", oriundo do termo de execução descentralizada (ted) sei/mapa nº 39003796, celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda) e a universidade de brasília (unb), em 14/11/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 175.560,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003358/2019-85. Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 890616/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200400. Convenente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, CNPJ nº 06928790000156. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 184.980,70, Valor de Contrapartida: R$ 4.107,56, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor, Convenente: HALEY DE CARVALHO FILHO, Procurador-Geral de Justiça.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.242448/2020-11- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Repasse de Fundos que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Humboldt Universität zu Berlin/Alemanha, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigencia para até 31/12/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Dr. Christoph Raiser - Representante Humboldt, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE Termo aditivo

De Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2022. 2º Termo aditivo referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2022 - Processo: 23317.004965.2022-27. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; GRADIVA INSTITUTO DE PSICANÁLISE LTDA, CNPJ 55.925.624/0001-01, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, objetivando estabelecer a cooperação institucional entre os partícipes para a implementação de ações que visem a promoção da saúde mental de alunos e servidores do Campus Avançado São João da Barra do IFFluminense, no período de 22 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025. 22/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.050669/2024-45.

Dispensa Nº 677/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em gestão municipal do turismo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 256.688,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EDITAL Nº 8/2024 CT/UFPI

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA - EDITAL Nº 08/2024 CT/UFPI, de 21 de novembro de 2024. O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital 08/2024-CT/UFPI, 21 de novembro de 2024, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 25/11/2024, Edição 226, Seção 3, Página 94; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022; o Processo nº 23111.031198/2024-53; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para a coordenação do curso de Engenharia Mecânica, correspondente a Classe Auxiliar, nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando habilitados e/ou classificado os candidatos: Área - Engenharia Mecânica: ALAN BRUNO COSTA CARDOSO - HABILITADO E CLASSIFICADO (1º lugar); RAPHAEL MENDES DOS SANTOS - HABILITADO (2º lugar); FRANCISCO FERREIRA BARROS NETO - HABILITADO (3º lugar).

Em 27 de dezembro de 2024

MARCOS MACHADO DE ALBUQUERQUE

Diretor do Centro de Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 16/2024 - Processo: 23317.002980.2024-01. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; Prefeitura do Município de Tanguá, CNPJ 01.612.089/0001-00, com sede na cidade de Tanguá/RJ. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, com vistas à Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Tanguá, através da Fundação De Apoio Ao Desenvolvimento Tecnológico E Sócio Econômico De Tanguá (FAG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense), para realização de estudo de viabilidade para implantação e operacionalização de um Parque Tecnológico no município de Tanguá, bem como o apoio para desenvolvimento de um projeto de biofábrica com foco na diversificação de culturas agrícolas. Valor Global: Não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 30/11/2025, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Victor Barbosa Saraiva - Reitor do IFFluminense, Paulo Renato Faria Ramos - Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Tanguá e, Vicente de Paulo Santos de Oliveira - Diretor do Polo de Inovação Campos Dos Goytacazes - PICG. 26/12/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024 - Processo: 23318.005819.2024-71. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; AUTOPISTA FLUMINENSE SA, CNPJ 09.324.949/0001-11, com sede na cidade de Niterói/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Celebração de convênio 'Concreto autoadensável Arteris: Tecnologia e Propriedades', a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 117.077,91 (cento e dezessete mil, setenta e sete reais e noventa e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 15/12/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva - Reitor do IFFluminense, Alisson de Almeida Freire - Diretor Presidente da AUTOPISTA FLUMINENSE AS, e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim - Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 15/12/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 158 (Cento e Cinquenta e Oito) diplomas no período de 01/12/2024 a 19/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 2.308 a 2.323; registros 2.325 a 2.382; registros 2.384 a 2.467; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 20 de dezembro de 2024.

VALDIR CECHINEL FILHO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.099141/2023-93.

Dispensa Nº 676/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em enoturismo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 210.986,06. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960226, Nº Processo: 01400009582202425, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BATINGAS CNPJ nº 12841169000153, Objeto: Implementar oficinas de pintura, ballet, capoeira e literatura na comunidade Batingas no município de Arapiraca/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: HERBERT PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.260.224-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.109047/2024-31.

Dispensa Nº 678/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa-ação: qualificação das ações de vacinação na atenção primária à saúde e apoio para recuperação da cobertura e redução da hesitação vacinal", oriundo do termo de execução descentralizada nº 111/2024, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 16/12/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 2.693.709,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação qualitativa e acréscimo de diárias dos postos de trabalho de para direçâo veicular em jornada de 44 horas semanais para o ifsc - reitoria , do ct 137/2023, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação e direção veicular (motorista) a ser executado nos campus gaspar, palhoça e reitoria.. Vigência: 05/11/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.561.442,20. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960152, Nº Processo: 01400010064202454, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORDEM INICIATICA DO CRUZEIRO DIVINO CNPJ nº 52167178000125, Objeto: Realizar a 8ª Edição do Festival da Corte, dedicado ao reconhecimento, valorização e divulgação da cultura afro-brasileira e ao diálogo intercultural em prol de uma cultura de paz., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SUMAIA MIGUEL GONCALVES CPF nº ***.012.958-**.