PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 584 - Designar a servidora DARIA BAISA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 4793-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216) (processo nº 19.04.3402.0042129/2024-78).

Nº 590 - Nomear, a contar de 24/04/2024, a servidora NATÁLIA GUEDES DE SOUZA, matrícula 6109-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001026) (processo nº 19.04.4821.0039681/2024-75).

Nº 592 - Designar, de 24/04 a 03/05/2024, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO, matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001041), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001040) (processo nº 19.04.3561.0041937/2024-64).

Nº 593 - Retificar a Portaria/SGA Nº 553, de 18/04/2024, publicada no DOU nº 78, de 23/04/2024, Seção 2, p. 46, processo 19.04.3402.0039417/2024-67, da seguinte forma:

Onde se lê: "[...] dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 9ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões [...]"

Leia-se: "[...] dispensando-a, a contar de 22/04/2024, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 9ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões [...]" (processo nº 19.04.3402.0039417/2024-67).

Nº 596 - Designar a servidora KATIA CRISTINA RODRIGUES GARCES, matrícula 1302-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001008) (processo nº 19.04.3574.0038162/2024-41).

Nº 597 - Designar, de 29 a 30/04/2024, a servidora ROBERTA SOUSA DA CRUZ PEREIRA, matrícula 5335-0, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Centro Regional Psicossocial III, código CC-01 (53002150), dispensando, durante o referido período, a servidora PATRICIA CARLOS OLIVEIRA, matrícula 5193-4 (processo nº 19.04.3687.0039622/2024-54).

CLÁUDIA MARIA RAMOS