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despacho de 30 de outubro de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 024, de 02 de agosto de 2024, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município do Careiro/AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, que diz ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para a contratação de serviços, que não podem ser adiados sem risco de prejuízo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população afetada; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, atende aos interesses da administração pública e se adequa aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO, por fim, o parecer emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, que recomenda, diante da situação concreta, a realização das contratações por meio de dispensa de licitação, fundamentando-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21; resolve: I - RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, em favor da empresa: J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora no item 01 com o valor unitário da cesta básica de R$ 343,55 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e no item 02 com o valor unitário da água mineral de 20 litros de R$ 39,00 (trinta e nove reais), para o FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL, VISANDO GARANTIR O SUPORTE EMERGENCIAL COM ALIMENTOS E ÁGUA POTÁVEL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO À SECA, com fundamento legal no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. O qual será pago conforme dotação orçamentária específica e categoria econômica apropriada indicada pelo setor financeiro. II - Providenciar o extrato da publicação na forma preconizada pela lei de licitação para fins de eficácia da ratificação e amplo conhecimento público. III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

NATHAN MACENA DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 - CPL/PMT* REPETIÇÃO

O Município de Tapauá torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo menor preço global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da Lei Comp. n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de contenção de erosão para interligação de vias de acesso no município de Tapauá/Am. Data da abertura da sessão pública: 14/11/2024 às 09h (horário local). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Informações: os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br portal da transparência de Tapauá, no portal do PNCP, ou ainda através do e-mail: agentedecontratacao.tapaua@gmail.com,

Tapauá, 25 de outubro de 2024.

GILMAR DA SILVA PANTOJA

Agente de Contratação
EDITAL DE CITAÇÃO

Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e em conformidade com o que consta do Processo Administrativo Sancionador nº 50300.011949/2024-12, tendo em vista a impossibilidade de entrega pessoal e postal do ofício à empresa, conforme consta dos autos do citado processo, INTIMA a empresa LUDESMAR AUGUSTO DA SILVA (CNPJ: 09.624.971/0001-87), acerca da decisão exarada por meio da Deliberação PAS 12 (SEI nº 2353397), onde julgou pela insubsistência do Auto de Infração 006508-0 (SEI nº 2269324), determinando arquivamento do presente processo, sem aplicação de penalidade.

Porto Velho, 30 de outubro de 2024

WESCLEY FERREIRA DE SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 25000.087406/2024-03

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e § 1º do Art. 14º da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, em virtude de impedimento na entrega (0044090159) do OFÍCIO Nº 121/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS , de 11 de outubro de 2024, (0043750129) convoca o Sr. Marcos Elias da Neiva - CPF nº ***.296.351-**, para retirar e atender as notificações contidas no referido Ofício, apurados na Auditoria nº 19.730. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail: auditoriago@saude.gov.br.

Em 30 de outubro de 2024.

KLEBER SANDRO TEMPONI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A Superintendência da Zona Franca de Manaus, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de Design Gráfico (incluindo editoração), solicitados sob demanda, com vistas a atender a necessidade de divulgação e promoção das ações da Suframa, em consonância com os objetivos do Planejamento Estratégico da autarquia, nas condições estabelecidas no Edital e anexos, com abertura das propostas agendada para o 7/11/2024, às 10h (horário de Brasília) no sitio www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP desde o dia 23/10/2024.

Manaus, 23 de outubro de 2024

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 24/2024

Processo: 48500.003073/2023-43

Objeto: Obter subsídios para a proposta de estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC da Amazonas Energia S/A para os anos de 2025 a 2029. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 31/10/2024 a 20/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de NOVEMBRO de 2024, às 09h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo das vias: rua benjamim, projetada sem denominação i e ii e projetada i na zona urbana, município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 2024.0.000031676-1. CONTRATO Nº 91/24. OBJETO: fornecimento de cadeiras fixas (itens 7 e 8). CONTRATADA: SM MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 11.674.091/0001-67. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 50.388,00, conforme Nota de Empenho nº 1183, de 28/10/24. Vigência: de 06/11/24 a 28/02/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000010610-8. CONTRATO Nº 93/24. OBJETO: prestação de serviços de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. CONTRATADA: KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 34.140.729/0001-85 . FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL:R$50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR PARA 2024: 15.000,00 e 15.000,00 conforme NEs nº 1198 e 1199/2024. VALOR PARA 2025: R$10.000,00 e R$10.000,00, a ser empenhado no respectivo exercício. Vigência: de 30/10/2024 a 31/01/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Insumos Para Atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresas vencedoras CK Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 32.534.969/0001-39, vencedora do lote 01 (itens 01 à 02); Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora do lote 03 (item 01); Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, vencedora do lote 02 (item 01).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - SEMSA

REGISTRO DE PREÇO PARA Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Teste Rápido de Gravidez e Tiras de Urianalise (Proteinuria), Destinado Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a Serem Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal Componente Rede Cegonha do Município de Santarém. Empresas Vencedoras Medylog Logistica e Distribuicao Ltda, CNPJ nº 11.958.200/0001-78, vencedora do item 01; Wama Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ nº 66.000.787/0001-08, vencedora do item 02.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024-SEMSA

Aquisição de Acessórios Essenciais Para Monitores Multiparamétricos Utilizados no Centro Cirúrgico, Uti e Sala de Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Empresas vencedoras: AF Distribuicao, Representacao e Prestacao de Servicos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 49.962.938/0001-81, vencedora dos itens 03, 07, 12, 18, 20 e 24; Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, vencedora dos itens 02, 11, 15, 16 e 17; Dimave Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ nº 06.316.353/0001-81, vencedora dos itens 04, 08, 13, 25; Medicaldeck Comércio De Produtos Médicos Ltda, CNPJ nº 12.035.062/0001-18, vencedora dos itens 01, 05, 06, 09, 10, 14, 19, 21, 22, 23 e 26.

Santarém/Pa, 30 de outubro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-SP (*)

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade nº 11.5668.659-DICRJ e do CPF nº 054.***.707-00, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária a Associação Cooperativa Sem Fronteiras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.130.131/0001-72, com sede na Estrada do Barbalho, 111, Bairro Iputinga, município do Recife/PE, CEP 50.800-290, neste ato representada pelo seu Presidente, senhor Cleonardo do Nascimento Silva, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade ***9611 SSP/PE e do CPF nº 033.***.624-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 323/2024 e em seus anexos.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto

Republicada por ter saído com incorreção no original no DOU nº 205, de 22 de outubro de 2024, seção 3, pág. 50.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 583

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.97* SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO SER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.624.205/0001-36, com sede na Avenida Colares Moreira, nº 31, Qd. 15, Calhau, São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora LIANNA LORENA VALE MENDES, brasileira, portador do CPF nº ***.584.983-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 596

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.97* SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE APOIO A MORADIA POPULAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.039.392/0001-89, com sede na RUA DO ALECRIM-CENTRO SÃO LUÍS/MA, neste ato representada por seu Presidente, Senhor JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE, brasileiro, portador do CPF nº ***.458.823-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.307/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 2307/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o INSTITUTO ASCOSIPN. Objetivo: Credenciar o Instituto ASCOSIPN, para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Valdomiro José Neto, Presidente do Instituto ASCOSIPN.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024-SP

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação Regional Estadual do Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Urbana Sustentável - AREDAFUS, inscrita no CNPJ sob. nº 23.436.844/0001-85, com sede na Rodovia Altino Arantes, Km 88, PA Orlândia (Assentamento Aparecida Segura), zona rural, em Orlândia/SP, CEP 14.620-000, neste ato representada pela sua Presidente, senhora Aparecida Donizeti Tomaz Almeida, brasileira, viúva, produtora rural, portadora da Carteira de Identidade nº 21.***.486-2 e do CPF nº ***.104.298-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor de estoquista. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: acréscimo de horas suplementares eleitorais e deslocamentos eleitorais, no percentual de 1,54%. VALORES DO ACRÉSCIMO: R$ 48.183,17 e R$ 43.365,60, conforme reforço das Notas de Empenho n° 290 e 291, ambos realizados em 15/10/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 6.943.172,88.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 10133.000291/2024-60, referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, por intermédio do Ministério da Previdência Social, e a Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM), visando melhoria da gestão previdenciária dos RPPS. DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre as partes signatárias, para a formalização da parceria entre si, visando participação em Eventos: buscamos fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e experiências por meio da participação conjunta em eventos relacionados à previdência pública. Realização de Treinamentos: Pretendemos oferecer capacitação e aprimoramento aos profissionais envolvidos nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Divulgação de Atividades: Comprometemo-nos a compartilhar informações relevantes sobre as atividades desenvolvidas pelos RPPS, visando à disseminação das boas práticas e à melhoria contínua. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social; ADILSON CARLOS PEREIRA Presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-GALIC/AC/CBTU

Comunicamos a reabertura da licitação em epígrafe, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas no dia 17/09/2024 e suspensa em 17/10/2024. O evento de Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 30/10/2024. Nº Processo: 3064/2023. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de substituição e aquisição de Rodas Ferroviárias dos VLTs e Revisão e Manutenção dos Redutores de Tração e Reboque dos VLTs fabricados pela Bom Sinal das Superintendências de Maceió/AL, Recife/PE e Natal/RN. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 30/10/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 015-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 16,36% (dezesseis vírgula trinta e seis por cento) ao valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Décima Nona do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos artigos, incisos e parágrafos: art. 72, e art. 81, II §1° da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 232, 233, 234, 235, 236 e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Construtora Avance Ltda. REPRESENTANTES LEGAL: João Carlos de Mendonça. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024-SP

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Instituto IDESP, inscrita no CNPJ sob. nº 04.565.625/0001-51, com sede na Avenida Lo Onze, s/n, lote 2, 401 Sul - Conjunto 02 - 12º andar, salas 1204 e 1206 - Edifício Palmas Medical Center - Palma/TO, CEP 77.015-558, neste ato representada pelo seu Presidente, senhor Eliezer Pereira de Queiroz Júnior, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº ***8175 PC/PA e do CPF nº ***.257.222-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024-SP

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação Mista dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Vale do Paraíba - AAMAVAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.010.296/0001-43, com sede à Estrada Municipal dos Remédios, 10800 - Anexo ao PDS Manoel Neto, CEP 12.086-000 - Taubaté-SP, neste ato representada por sua presidente, senhora Ana Lúcia dos Santos, brasileira, divorciada, agricultora, portadora da Carteira de Identidade nº 29.***.***-1 e do CPF nº ***.581.278-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 323/2024 e em seus anexos.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024-SP

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação Entre Amigos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.281/0001-50, com sede à Estrada Municipal Caran Rezek - Km 43 - Retiro Boa Esperança - Assentamento Chico Mendes, CEP 16.078-035 - Araçatuba-SP, neste ato representada por seu presidente, senhor Adelmo Vicente Rocha, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade nº 47.***.***-7 e do CPF nº ***.976.188-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos.

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto
aviso de credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 502/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO LESTE MARANHENSE COOPERLESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.973.112/0001-06, com sede na MUCAMBO, Zona Rural, s/n, Município de CAXIAS-MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ RODRIGUES FILHO, brasileiro, portador do CPF nº ***.166.343-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ RODRIGUES FILHO

Presidente
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 504

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO HUMANISTA LIMA COELHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.616.831/0001-10, com sede na RUA DE S.JOAO/ANTONIO RAYOL/13 DE MAIO, Centro, São Luís-MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RODRIGO ANDERSON DA SILVA COELHO, brasileiro, portador do CPF nº ***.146.363-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 577

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO AGRICUPU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.659.288/0001-97, com sede na Rua dos Carpinteiros, nº500, Bairro Centro, Cidade Buriticupu (MA), neste ato representada por seu Presidente, senhor MESSIAS TAVARES LESSA, brasileiro, portador do CPF nº ***.295.613-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 578

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DORALICE OLIVEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.082.722/0001-81, com sede no Centro, Vargem Grande/MA, neste ato representada por seu Presidente, Senhora JULIANA CASSIA COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº ***.217.723-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 16/2024/JARU, do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e TAINA EMILY DE OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024, Área: Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e TAINA EMILY DE OLIVEIRA, Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 SRP

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 1025/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0005/2024. Com objeto: "Eventual aquisição de Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde". Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II - Homologar a empresa vencedora do certame: Ótica Da Amazonia, CNPJ: 28.533.332/0001-50.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

EMPRESA

1

Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

und

700

R$ 250,00

ÓTICA DA AMAZÔNIA

São Gabriel da Cachoeira, 29 de outubro de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 SRP

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 906/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0004/2024. Com objeto: "Eventual contratação de serviços especializados, voltado para realização de consultas médicas em Triagem em oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (catarata e Pterígio) para a população de baixa renda do município. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve: I Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II- Homologar a empresa vencedora do certame: AL Atividades Medicas E Ambulatoriais Ltda, CNPJ: 15.096.957/0001-96.

ITEM

OBJETO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

1

Consulta Médica Triagem em Oftalmologia Geral

Serviço

1200

R$ 130,00

2

Cirurgia Oftalmológica de Catarata (Incluso: Mão-de-Obra e demais suprimentos necessários)

Serviço

1200

R$ 1.880,00

3

Cirurgia Oftalmológico de Ptérigio com COLA BIOLÓGICA (Incluso: Mão-de-Obras e demais suprimentos necessários)

Serviço

1200

R$ 1.380,00

São Gabriel da Cachoeira-AM, 29 de outubro de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

A Prefeitura através da SEMSA com sede na Rua Athaíde Cardoso, 18, Bairro Padre Cícero. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, inscrito no CNPJ 12.797.479/0001-18, neste ato representado pelo Secretário, senhor Chrystian Barros Nascimento, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0004/2024, processo administrativo 906/2024, através do Pregão Presencial 0004/2024, Resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1 - Do Objeto - Eventual contratação de serviços especializados, voltado para realização de consultas médicas em Triagem em oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (catarata e Pterígio) para a população de baixa renda do município - 2 Dos preços, especificações e quantitativos

ITEM

OBJETO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

1

Consulta Médica Triagem em Oftalmologia Geral

Serviço

1200

R$ 130,00

2

Cirurgia Oftalmológica de Catarata (Incluso: Mão-de-Obra e demais suprimentos necessários)

Serviço

1200

R$ 1.880,00

3

Cirurgia Oftalmológico de Ptérigio com COLA BIOLÓGICA (Incluso: Mão-de-Obras e demais suprimentos necessários)

Serviço

1200

R$ 1.380,00

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 3 - Órgãos Gerenciador E Participantes - 3.1 - O órgão gerenciador será Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - São Gabriel da Cachoeira, 30 de outubro de 2024. Chrystian Barros Nascimento - Gerenciador da ATA de Registro de Preços
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

A Prefeitura, através da SEMSA com sede na Rua Athaíde Cardoso, 18, Bairro Padre Cícero. CEP: 69.750-00, na cidade, inscrito no CNPJ 12.797.479/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Chrystian Barros Nascimento, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0005/2024, processo administrativo 1025/2024, através do pregão Presencial 0005/2024, Resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1 - Do Objeto - Eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - 2 - Dos Preços, Especificações e Quantitativos

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

MARCA

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

EMPRESA

1

Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

und

Valentim Metal

700

R$ 250,00

ÓTICA DA AMAZÔNIA

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 3 - ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) - 3.1 - O órgão gerenciador será Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - São Gabriel da Cachoeira, 30 de outubro de 2024. Chrystian Barros Nascimento - Gerenciador da ATA de Registro de Preços
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Publicada no dia 18/10/2024 Seção 3, edição nº 203, pág. 287, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Dispensa de Licitação Nº 003/2024. ONDE SE LÊ: R$ 154.623,60. - LEIA-SE: R$ 199.659,60.

Raimundo Renato Rodrigues Afonso

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura, Por Intermédio da Semcult Vem Por Meio Deste Retificar o Aviso de Chamamento Público 004/2024, Publicado no Diário Oficial Da União, Nº 206 No Dia 23/10/2024. ONDE SE LÊ: "No Período de 24 A 30/10/2024" - LEIA - A -SE: "No Período de 24 A 31 de Outubro de 2024"

Careiro da Várzea, 25 de Outubro de 2024.

GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO

Secretário Municipalde Cultura e Artes
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024

Considerando que o processo administrativo encontra-se em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024-GP, de 09/04/2024 e Decreto 029/2024, de 13/09/2024, Ratifico a Dispensa de Licitação 004/2024. Após, autorizo a contratação da empresa Maciel e Souza Posto de Gasolina Ltda, inscrita no CNPJ 30.721.780/0001-20, nos termos da lei e em observância ao Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, cujo objeto é a aquisição de combustível, destinadas as embarcações e veículos (02 barcos, 04 lanchas, 01 caminhão baú e 01 caminhonete 4x4), que transportarão as pessoas que irão coordenar e auxiliar na distribuição dos alimentos e água potável em decorrência da estiagem que atinge a região do Município; no valor global de R$ 32.400,00, estando a presente devidamente justificada nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em consonância com os dispositivos legais, bem como os princípios constitucionais.

Canutama, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

Considerando que o processo administrativo encontra-se em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024-GP, de 09/04/2024 e Decreto 029/2024, de 13/09/2024, Ratifico a Dispensa de Licitação 005/2024. Após, autorizo a contratação da empresa J R C da Cunha Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, inscrita no CNPJ 10.262.040/0001-65, nos termos da lei e em observância ao Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, cujo objeto é a Aquisição de água mineral, em garrafão de 20 litros lacrados, com data de validade (completo), destinadas as famílias afetadas em decorrência da estiagem que atinge a região do Município; no valor global de R$ 31.488,00, estando a presente devidamente justificada nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em consonância com os dispositivos legais, bem como os princípios constitucionais.

Canutama, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - EDITAL PSS Nº 26/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 026/2024, na área de Métodos Quantitativos em Economia (DCECO), cuja a vaga é destinada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo, conforme item 5.3 do edital. O extrato do edital foi publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, e seu resultado torna-se público, a saber:

Classificação reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Vaga do edital)

Classificação

Candidato

1º lugar

John Heider Domingos Rezende

Classificação em ampla concorrência (A vaga do edital é reservada para PPP)

Classificação

Candidato

1º lugar

Diego Nobuhiko Miyajima

2º lugar

John Heider Domingos Rezende

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos/aprovados

(Processo 23122.023987/2024-35)

LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - EDITAL PSS Nº 28/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 028/2024, na área de Engenharia da Computação e de Telecomunicações (DTECH).

O extrato do edital foi publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, e seu resultado torna-se público, a saber:

Classificação em ampla concorrência (Vaga do Edital)

Classificação

Candidato

1º lugar

Marlon Nunes Gonzaga

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos/aprovados

Classificação reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

1º lugar

Marlon Nunes Gonzaga

(Processo 23122.024563/2024-98)

LUCAS RESENDE AARÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.127693/2019-15. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, a rescisão amigável do contrato administrativo nº 31/2020, cujo objeto consiste na "contratação de serviços continuados de motorista executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva", com fulcro no permissivo legal insculpido no inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/1993. Por força do presente termo, as partes acordam com a rescisão amigável do contrato prevista na cláusula décima primeira do contrato, estabelecendo a data de 31 de outubro de 2024 para sua finalização.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 165/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO. Recebimento das Propostas: 31/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 11/11/2024 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 12/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 30 de outubro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015.702/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de uma empresa especializada na manutenção e atualização dos sistemas de histórico de vida funcional dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos). Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 214/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RENOVE CLÍNICA DE DERMATOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/10/2024. f)PA: 0029414/2024.