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PORTARIA Nº 87, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista da autorização contida no PROAD nº 3899/2023, resolve:

RENOVAR A REQUISIÇÃO do servidor EDISON LÍVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES (119172), Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, sem ônus para aquele Conselho e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, no período de 02-12-2023 a 01-12-2024, nos termos do Decreto 9.144/2017 e do inc. XXIX do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DGP/PF Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08241.000006/2024-31, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, 3º CLASSE, ocupado por JAIRO COSTA PEREIRA GOMES, matrícula PF nº 24550 e SIAPE nº 3364604, lotado(a) e em exercício no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM TABATINGA - DPF/TBA/AM, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria CRBio-04 Nº 267, DE 11 de janeiro 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso de suas atribuições e de acordo com as deliberações da Diretoria, resolve:

Art. 1º- Exonerar do cargo em comissão o funcionário Atenágoras Café Carvalhais Júnior, que retorna ao emprego estável de Analista de Fiscalização Classe I nível IV.

Art. 2º- Conceder, a pedido, licença não remunerada do trabalho para tratar de interesse pessoal, ao Analista de Fiscalização, Atenágoras Café Carvalhais Júnior, respeitados os seguintes termos: a)o período de afastamento será de 4 (quatro) anos, compreendidos entre 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028; b)o contrato de trabalho ficará suspenso durante todo o período de afastamento; c)no período de afastamento não serão devidos nem a remuneração nem os benefícios pecuniários decorrentes da relação de emprego; d)não serão devidas, pelo CRBio-04, quaisquer contribuições à Seguridade Social (INSS) nem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e)A participação do empregado afastado, no plano de saúde custeado pelo CRBio-04 a seus empregados, ficará sujeita ao reembolso integral mensal das despesas correspondentes; f)o período de afastamento não será contado como tempo de serviço para quaisquer fins. Parágrafo único. Para a eficácia da licença ora concedida o beneficiário deverá firmar termo de aceitação quanto às condições de concessão previstas neste artigo, o que poderá ser feito por termo ao final desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Carlos Frederico Loiola
PORTARIA Nº 44 GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.019187/2023-14, de 12/12/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 17/2024 - CGLN/REITORIA, de 10/01/2024, e o Despacho nº 1323/2024 - PROGESP, de 10/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12/12/2023, a servidora Lívia Antônia de Mello Saraiva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 2188502, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 834376.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 45 GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.002123/2023-12, de 21/11/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 18/2024 - CGLN/REITORIA, de 10/01/2024, e o Despacho nº 1321/2024 - PROGESP, de 10/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/12/2023, o servidor Airton Silva dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2119516, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 961478.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 46 GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23389.000003/2024-17, de 08/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 29/2024 - CGLN/REITORIA, de 11/01/2024, e o Despacho nº 1651/2024 - PROGESP, de 11/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 08/01/2024, o servidor José Jakson da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3346530, lotado no Ifam/Campus Coari, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 202961.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 47 GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23744.000006/2024-64, de 10/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 33/2024 - CGLN/REITORIA, de 11/01/2024, e o Despacho nº 1667/2024 - PROGESP, de 11/01/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22/01/2024, do servidor David Gleyson Ramos - ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 2190848, lotado no Ifam/Campus Itacoatiara, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 834213.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 48 GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gilberto Fernandes Everton Júnior - Coordenador de Prestação de Contas - CPC/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 7/2024 - CPC/REITORIA, de 11/01/2024, contido no Documento nº 23443.000513/2024-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Reginaldo Silva Pereira - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para responder pela Coordenação de Prestação de Contas - CPC/PROAD, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 54 GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO O Despacho da Coordenação Geral de Pagamento - CGPAG/PROGESP, de 04/01/2024 e o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 11/01/2024, contidos no Documento nº 23443.019138/2023-73, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2.180/GR/IFAM, de 12/12/2023, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza - ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 04/12/2023 a 1º/01/2024, código CD-04.

II. Leia-se:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza - ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 13/12/2023 a 1º/01/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 55/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2605611, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 15/01 a 17/01/2024, código CD-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 36-RTR/UFMS, DE 2 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000007/2024-54, resolve:

1. Dispensar, a contar desta data, JEFERSON CAMARGO TABORDA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba.

2. Designar GILSON GOMES COELHO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, pelo período de trinta dias, a contar desta data.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria CRBio-04 nº 270, DE 11 de janeiro 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso de suas atribuições e de acordo com a deliberação da 316ª Reunião de Diretoria do CRBio-04. resolve:

Art. 1º. Nomear o Sr. Vitor Paulo Duarte Moreira, CPF 071.094.526-46, para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação do CRBio-04, passando a responder por todas as atribuições inerentes ao cargo.

Art. 2º. Nomear a Sra. Sabrina Oliveira Silva Sabino, CPF: 122.689.106-36, para exercer o Cargo de Assessora Executiva do CRBio-04, passando a responder por todas as atribuições inerentes ao cargo. Art. 3º. Os Assessores nomeados acima deverão tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2024. Parágrafo único: A posse ficará condicionada a apresentação do atestado de saúde ocupacional e assinatura do contrato de trabalho. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Carlos Frederico Loiola
ATO de 14 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 213.037/2024-CD, resolve:

Conceder pensão, a partir de 12 de dezembro de 2023, a MARILUCY DEVITA DE BARROS, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado JORIO DE BARROS CARNEIRO, falecido em 11 de dezembro de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea e; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Arthur Lira
PORTARIA C Ex Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea g, inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea d, inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (1028864542) MARCELO DOS SANTOS NETO, da Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Porto Velho-RO).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C Ex Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea g, inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea b, o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt MB (0131870040) MARCELO CORRÊA REIS, da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DGP/PF Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08270.019221/2023-88, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 08 de janeiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por EUDAZIANE ABREU MACEDO, matrícula PF nº 21.036 e SIAPE nº 1321928, lotado(a) e em exercício no(a) NUCAD/DELEMIG/DREX/SR/PF/CE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08123.000017/2024-68, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 08 de janeiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo , ocupado por PHILIPPE FROTA MENEZES NUNES, matrículas PF nº 20069 e SIAPE nº 2170420, lotado e em exercício na DETER/CGCINT/DIP/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 5 ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0195596135) SANDRO DE SOUZA VIEIRA, Prec-CP 96 1942317, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Taubaté - SP, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0195596135) SANDRO DE SOUZA VIEIRA, Prec-CP 96 1942317, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Taubaté - SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Gestão de Combustível de Aviação junto à CMAvEx/Divisão Taubaté-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES

Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.º 3.820/60, de 11 de novembro de 1960, com as alterações da Lei Federal nº 9.120/95: CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público destinadas ao provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do CRF/AC; CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público (art. 37, inc. II CF); CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal. resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Especial de Concurso Público, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público do CRF/AC, destinado ao preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público.

Art. 2º Compete a Comissão Especial de Concurso Público, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público. Parágrafo Único - A Comissão Especial de Concurso Público é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos não previstos no Edital de Concurso Público.

Art. 3º A Comissão terá como integrantes as servidoras: Marciléia Vila Nova, Agenilce Bezerra Gomes e Leina Nascimento Oliveira.

Art. 4º A Comissão terá como Presidente a Servidora Marciléia Vila Nova, que deverá dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e finalização do Concurso Público, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo.

5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, vigente até a homologação do Concurso Público.

MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA
EDITAL SEGEP/GO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual referente aos aniversariantes de outubro/2023: ILDETE TELES FERNANDES GUIMARAES - SIAPE 0547452 - APOSENTADO, MARIA DE LOURDES RAMOS DE SOUSA - SIAPE 0548255 - APOSENTADO, ALICIO ANTONIO DE SOUZA - SIAPE 06692737 - PENSIONISTA.

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2024.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020/1022 ou pelo e-mail segep.goias@saude.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

ADRIANA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no Processo nº 23076.120267/2023-21, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento da Servidora KLENNY ELLEN ALVES DA SILVA, Produtora Cultural, matrícula SIAPE nº 2271687, lotada no Setor de Apoio à Produção Cultural - PROEXC, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do Ceará, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de janeiro de 2024.

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25100.003475/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADENI PEREIRA STERQUINO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLARINDO STERQUINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0471211, aposentado em 29/05/1991, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 04/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.192744/2023-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LIANA LAURIA PIRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO PIRES, matrícula SIAPE nº 0525812, aposentado em 16/10/2006, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 30/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art.1º Disponibilizar a cessão do empregado MARCO ANTONIO LEAL DE CARVALHO, matrícula nº 11345-54, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil, para ocupar o cargo em comissão de Assessor A4, com fundamento no art. 15 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019 e no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.835/2021.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art.3º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art.5º Cabe a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, considerando que a Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho os Municípios Art.1º, §2º, I), considerando a necessidade de alteração de coordenadores das Procuradorias Regionais do Trabalho da 12ª Região e/ou seus substitutos, decorrentes de remoção e o processo: PGEA 20.02.1200.0000228/2020-21, resolve:

Art.1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, ELIZABETH PEREIRA PACHECO, do encargo de Coordenadora da PTM de Joaçaba, assim como dispensar a Procuradora do Trabalho, FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA, do encargo de substituta.

Art. 2º Designar, para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, a Procuradora do Trabalho, FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA.

Art. 3º Designar, para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, a Procuradora do Trabalho, JULIANA LIMA DE BRITO.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União e comunique-se o Procurador-Geral do Trabalho, ambos na forma do art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017.

PIERO ROSA MENEGAZZI
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2238794, da função de Coordenador de Incubadoras de Empresas - COINC, código FG-1, no âmbito da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA MF Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em especial a que lhe confere o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida no Cumprimento Provisório de Sentença contra a Fazenda Pública (Processo nº 1085713-46.2023.4.01.3300) em trâmite perante a 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, e o que consta do Processo SEI nº 00745.004096/2023-76, resolve:

Suspender os efeitos da Portaria MF nº 366, de 23 de dezembro de 2003, publicada na DOU de 29 de dezembro de 2003, Seção 2, página 8, e por consequência, reintegrar CLOTILDES DA CRUZ MAIA, Matrícula SIAPE nº 0123761, no cargo de Agente Administrativo.

FERNANDO HADDAD
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 13 de dezembro de 2023 que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) JEAN YVES BEZIAU, matrícula SIAPE nº 1299282, publicado no Diário Oficial da União nº 240, de 19 de dezembro de 2023, seção 02, página 30.

Onde se lê: no período de 11/01/2024 a 16/01/2024;

Leia-se: no período de 11/01/2024 a 17/01/2024 .

(Processo 23079.259565/2023-98)
PORTARIA SGA/AGU Nº 66, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00603.000204/2016-27, resolve:

EXONERAR

SÍLVIO BORGES TELES, matrícula Siape nº 0040770, Técnico Judiciário, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014614), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de dezembro de 2023.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 505, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica a Sra. Thairinny Faria Lima de Araujo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 38 ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1803246, do Comando Logístico (COEx), na Guarnição de Florianópolis - SC, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1803246, no Comando Logístico (COEx), na Guarnição de Florianópolis - SC, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Planejamento e Integração da Contratação (DPIC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES

Respondendo pelo expediente do Comandante Logístico
PORTARIA Nº 107, de 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Processo nº 23147.010583/2023-12 - Ceder, a partir de 15.01.2024, o servidor RODRIGO VAREJÃO ANDREÃO, matrícula SIAPE nº 1584590, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, exercendo o cargo comissionado de Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES.

Jadir Jose Pela
ATO Nº 44, de 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear NILMAR DIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2177500, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo e Financeiro do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.063101/2023-35).

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 11 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Nº 45 - Designar RAYLANE DA SILVA MACHADO, Matricula SIAPE n° 14155Nº 5, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC-01, de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário em Saúde do Colégio Técnico de Floriano - CTF, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando Resolução CAD/UFPI n.º 132, de 14 de junho de 2023; o Processo n.º 23111.001000/2024-17)

Nº 47 - Designar CRISTIANNE TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 1785631 para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando o Processo n.º 23111.000998/2024-71)

Nº 49 - Designar ERIVELTON DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE n° 2900796, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando o Processo n.º 23111.000997/2024-98)

Nº 51 - Designar FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, matrícula SIAPE n.º 2086362, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando o Processo n.º 23111.000989/2024-23)

Nº 53 - Designar DARKLÊ LUIZA DE SOUZA JÁCOME, matrícula SIAPE nº 1810342, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTB, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer até abril de 2024. (considerando o Processo n.º 23111.000092/2024-89)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 11 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 46 - Dispensar FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1733215, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Floriano, a partir de 23/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.000998/2024-71)

Nº 48 - Dispensar WILAMIS KLEITON NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2582071, da Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Colégio Técnico de Floriano, a partir de 23/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.000997/2024-98)

Nº 50 - Dispensar JOSÉ RIBAMAR LOPES BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1731706, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000989/2024-23)

Nº 52 - Dispensar JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1167633, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Colégio Técnico de Bom Jesus, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.000092/2024-89)

Nº 54 - Exonerar ANTÔNIA AILDEGLANIA RUFINO DA SILVA, matricula SIAPE 1733062, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Administrativa Financeira, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir de 01/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.063277/2023-36)

Nº 55 - Nomear WILAMIS KLEITON NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 2382071, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo Financeiro, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.063277/2023-36)

Nº 56 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio da Paixão de Freitas e Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 423Nº 50, Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS TRAJANO DE FREITAS, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.Nº 47485/2023-08).

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 36, de 9 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar EXPEDITO HENRIQUE ULISSES PEREIRA, matrícula SIAPE 1934418, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo Financeiro, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de 01.02.2024. (considerando o Processo 23111.062986/2023-36)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a delegação contida na Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, e suas alterações posteriores, considerando a necessidade de alterar o tempo de mandato do detentor do encargo de Coordenador de 1º Grau da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, consoante deliberado em reunião de 1º Grau havida em 11 de julho de 2023 e recentemente confirmado pelo Grupo de Procuradoras e Procuradores de 1º Grau da Sede desta Regional, considerando que o mandato da atual Coordenadora se encerra em 12 de janeiro de 2024, consoante disposto no art. 2º, I da Portaria PRT 12 nº 167, de 24 de agosto de 2023, e o processo PGEA nº 20.02.1200.0000014/2024-64, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as designações de Procuradores(as) do Trabalho, em rodízio, para o exercício do encargo de Coordenador de 1º Grau da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, definidas nos incisos II a IV do art. 2º da Portaria PRT 12 nº 167, de 24 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho ROBERTO PORTELA MILDNER para o exercício do encargo de Coordenador de 1º Grau da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para mandato anual, com início em 13 de janeiro de 2024.

Art. 3º Publique-se e comunique-se aos setores pertinentes.

PIERO ROSA MENEGAZZI
PORTARIA TRE-BA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000555-91.2024.6.05.8161, resolve:

Designar RUBEM MARIO DUNHAM SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 161ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
ATO Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1009 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/01/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora KELLY LIMA TIGRE, código 61641, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

2 - Designar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA STN/MF Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES DE LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2050324, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Relatórios e Estatística, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES DE LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2050324, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Relatórios e Estatística, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar SURIA BRAGA ALVES, matrícula Siape nº 1697728, da função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus Realengo II, código FG-02, a partir de 12 de fevereiro de 2024.

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA

Substituto eventual da Reitora
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LORENA HENRIQUES CAMPOS para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA TRE-BA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000487-59.2024.6.05.8059, resolve:

Designar SAULO SANTOS SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 59ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

GISELE MACHADO DA COSTA do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

AREOLINO ALVES DE SOUSA NETO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

SEVERINO WENDELL PEREIRA CAMPOS para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DANIEL AUGUSTO MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente vago, na Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 716, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ESTANISLAU VIANA DE ALMEIDA da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 1 CML, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011102834-6) FLÁVIO GARRUTH FREITAS, Prec-CP: 96 1963990, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014701103-5) ROBERTO MIRANDA SOARES, Prec-CP: 96 1766807, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022478592-3) ALOÍSIO MIRANDA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1517929, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 0106319734) FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA BARROS, Prec-CP: 96 1809276, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS