gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 0244/2023.

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO N° 0073/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Enter Assessoria de Comunicação LTDA., CNPJ/MF nº 03.969.104/0001-05. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2024. Do Valor para Prorrogação: R$ 95.000,00. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 24.722.4001.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000449; Emissão: 27/02/2024. Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Assinatura: 27/03/2024. Processo nº 0244/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000019801202396. Objeto: Contratação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Sul e Centro-Oeste, de forma continuada, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo F, Bloco A, Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do sistema com as especificações do Termo de Referência, prevalecem as especificações do Termo de Referência..

LEANDRO CORREA DE MORAIS

Analista Técnico Administrativo

(SIASGnet - 01/04/2024) 530001-00001-2024NE000050
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000067-FPV. Objeto: aquisição de medidor de vazão e serviço de calibração, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 009/2024 - SEFER/DVAPRO. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 28/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.140,00. CNPJ da contratada: 60.659.166/0001-46 CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23343.000648/2021-33.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 24/06/2024 a 24/06/2025; reajuste de 5,51 % para menos, do valor inicial atualizado do contrato, o que corresponde a r$ 4.450,80. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.888,80. Data de Assinatura: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23256.007286/2021-91.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Estabelecer que o índice nacional de custo de construção (incc) será o utilizado para o cálculo do reajuste do contrato n°10/2023;

prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/04/2024 e término em 03/04/2025.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.940,35. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 046/GAPDF- HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007889/2023-42. Pregão. Nº 072/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/GAPDF- HFAB/2023 por mais 44 (quarenta e quatro) dias, a partir de 10/09/2024 até 24/10/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 046/GAPDF- HFAB/2023 por mais 44 (quarenta e quatro) dias, a partir de 28/03/2024 até 12/05/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

Acréscimo quantitativo consistente em R$ 274.421,35 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), o que equivale a 9,29% (nove inteiros e vinte e nove décimos) do valor inicial atualizado do Contrato nº 046/GAPDF- HFAB/2023, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133/21.

Supressão quantitativa consistente em R$ 285.827,71 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), o que equivale a 9,68% (nove inteiros e sessenta e oito décimos) do valor inicial atualizado do Contrato nº 046/GAPDF- HFAB/2023, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133/21.. Vigência: 10/09/2024 a 24/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.942.593,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Espécie: Contrato nº 20/2024; Processo: 2917-05.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Grifo Qap Comércio de Roupas e Artigos Esportivos Ltda; Objeto: aquisição de uniformes operacionais personalizados para os agentes da polícia judicial da JFCE, referente a 55 (cinquenta e cinco) unidades do item cinto tático; Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 27/03/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 41/2023, ARP nº 11/2024, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 4.290,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000157, de 15/03/2024, no valor de R$ 4.290,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marcelo Albuquerque de Sousa, Sócio Administrador.

Espécie: Contrato nº 18/2024; Processo: 1310-20.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Next Soluções Integradas Ltda; Objeto: aquisição de uniformes operacionais personalizados para os agentes da polícia judicial da JFCE, referente a 55 (cinquenta e cinco) unidades do item bota tática; Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 27/03/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 41/2023, ARP nº 10/2024, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 4.290,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000157, de 15/03/2024, no valor de R$ 14.740,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Kevyn Matheus de Oliveira Couto, Sócio Proprietário.
Extrato de Contrato

Contrato nº 034/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 035/2024. Partes: MC e Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Vigência: 20//03/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 119.648,00 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e oito reais). Cleidimar Zanotto - Prefeito

Avisos de Homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: MF de S Neto Comércio e Serviço no valor global de R$ 64.166,00 (Sessenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais); D' Paula Licitações Ltda no valor global de R$ 99.222,70 (Noventa e nove mil duzentos e vinte dois reais e setenta centavos); Domingos Ribeiro da Silva-EPP no valor global de R$ 2.796,000 (dois mil setecentos e noventa e seis reais).

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: BT Comércio Inteligente Ltda no valor global de R$ 44.637,95 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); Lima e Lima Comércio e Licitações Ltda no valor global de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais);

Cleidimar Zanotto

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas de Buriti do Tocantins - TO; VALOR: R$ 2.351.165,96 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, à licitante vencedora, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 12 de Dezembro de 2023.

ANTONIA KEILLY OLIVEIRA SÁ

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Termo Homologação Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.

A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 250.2023 e Tomada de Preço nº. 005/2023, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de Dezembro de 2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 2.351.165,96 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Buriti do Tocantins, 12 de dezembro de 2023.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 040/024; proveniente da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87. Por seu representante LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA - Prefeita Municipal; e CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas de Buriti do Tocantins - TO. VALOR: R$ 2.351.165,96 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos; Vigência: 06 (seis) meses a conta da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 03629.000161/2023-17.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 00.057.274/0001-17 - MICKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de comunicação de dados (internet banda larga) da agência do ses/ibge-ba de guanambi/ba.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
aviso de licitação

Pregão nº 63/2024

Objeto: Material de consumo para oficinas Total de itens licitados: 1

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90008 2024

Processo nº 48035.001989/2023-01

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de valoração econômica de 02 ativos minerais, já reavaliados pela Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória - DIEMGE, quais sejam: 1) Morro do Engenho (GO) e Santa Fé (GO), todos com Relatório Final de Pesquisa aprovados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, pertencentes ao Patrimônio Minerário do Serviço Geológico do Brasil.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 02/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930133/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE ALMENARA, CNPJ nº 21250527000144. Solicitamos o aditivo de tempo de 120 (cento e vinte) dias, ou seja, com término em 13/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2022 a 05/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO AMARAL ROCHA, CPF nº ***.177.106-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.003322/2024-29.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a serem preparadas no restaurante universitário (RU) do Campus Dois Irmãos (sede) da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 8.695.654,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23518.008894/2021-94.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigênca do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste por índice oficial. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.358,20. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.013893/2022-13.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de bebedouros industriais, de coluna e purificadores de água, incluindo higienização, assepsia, troca de filtro, fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no pregão nº 002/2023, para atender os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 148.681,20. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.008871/2023-71.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, mesa, banho e outros, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo e suas Unidades Apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 437.967,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
extrato do 1º TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo referente a Dispensa de Licitação nº 024/2023, o qual terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 12/01/2024 a 11/07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03(três) coletores biométricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 4216/2024. Objeto: Contratação de solução de telefonia IP virtualizada, baseada em software livre (Asterisk) e componentes complementares, tais como, sistema de provisionamento de terminais IP (Telefones IP), sistema de relatórios de gestão (BI para telefonia).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos estarão, também, disponíveis no portal da transparência do TRT21 e podem ser acessados diretamente pelo link https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-contratacoes/licitacoes/editais..

MARCIO DE MEDEIROS DANTAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/04/2024) 80021-00001-2024NE000021
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 250 diplomas no período em 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 1555 a 1804, livros de registros n° 16 à 19. www.cesuca.edu.br/diplomas

Cachoeirinha, 1º de Abril de 2024

Ricardo Muniz Muccillo da Silva

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 001/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e FUNDAÇÃO ADM, TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DA SAÚDE- BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, bem como os demais documentos acessórios, disponíveis na administração pública. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 4.405.976,02 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais e dois centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 274, Empresarial Iguatemi, bairro Caminho das Arvores, Salvador - BA, encontra-se devidamente credenciada ao órgão gestor através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021, e deste ato, firma Termo de Colaboração de nº 001/2024, destinado a Atenção Primária Em Saúde. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde, 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Transferências por meio de Contrato de Gestão - FONTE: 15001002, 16000000. Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2023

GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO/CULTURA, ESPORTE E LAZER/DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO PLANEJAMENTO E URBANISMO/FMDCA/FMDI/FMAS/FMS/FMHIS

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO

Código registro TCE: 36B14B9D977060873B6C329E11B00BFDFB87CDCA

O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário de Administração, torna público aos interessados que está promovendo acréscimo de quantidades nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e supressão de quantidade no item 08, constantes no Anexo VI Tabela de preços fixados pelo Município e também atualizando as dotações orçamentárias para o exercício de 2024 e o valor total do credenciamento. Desta forma o Município está republicando o Edital com nova versão e data de início:

PRAZO E LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: a partir de 08 de abril de 2024, na Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos, na sede da Prefeitura, situada à Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, nos horários das 8:00h às 11:00h e das 13:30h às 16:00h de segunda a sexta-feira. O Edital versão-III, contendo as alterações estará disponível no site até o dia 03/04/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Jaraguá do Sul, 1º de abril de 2024.

DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO

Secretário de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 34/2022 - FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO IV

Código registro TCE: FDF6F55E2B9369FE92F60BB794D2C2876FF251C1

O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados que estão promovendo alteração no item 2.1, 2.1.1 e nos Anexos I, X e XII do Edital, especificamente na quantidade total mensal e valor da complementação, referente a consulta médica em Neurologia Pediátrica. O Edital VERSÃO VI, contendo as alterações, estará disponível no site do Município até o dia 03/04/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024.

DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO

Secretário Municipal da Administração

ALCEU GILMAR MORETTI

Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 017/2024 - Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 02/04/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 15/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 16/04/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 018/2024 - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas e equipamentos profissionais para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 02/04/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 16/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 17/04/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 1º de abril de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 309 diplomas, no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob o n° 9575 a 9883, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 1º de abril de 2024.

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 2/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 002/2024. Parceria firmada entre MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e FUNDAÇÃO ADM., TERMO COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO SAÚDE EFETIVA - BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/HOSPITALAR, bem como os demais documentos acessórios, disponíveis na administração pública. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor total anual: R$ 4.110.928,97(quatro milhões, cento e dez mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Em atenção ao Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, objetivando atender as necessidades da Administração Pública Municipal na área da Saúde, considerando que a FUNDAÇÃO ADM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.420.448/0001-52, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 274, Empresarial Iguatemi, bairro Caminho das Arvores, Salvador - BA, encontra-se devidamente credenciada ao órgão gestor através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021, e deste ato, firma Termo de Colaboração de nº 002/2024, destinado a Atenção Especializada e Hospitalar. Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2014 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde, 2013 - Manutenção Das Ações Da Atenção Primária Em Saúde - ELEMENTO: 3.3.50.85.00 - Transferências por meio de Contrato de Gestão - Fonte: 15001002, 16000000. Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de insumos para execução de serviços de pintura. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal-SP, 1º de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 3291-3/2024.

Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição dos itens 21 - 22 e 23 constantes do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender a Rede Pública de Saúde, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 27/03/2024, no Diário Oficial da União - Seção 3 - edição de 27/03/2024 - página 280 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 27/03/2024, página 9. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 16 de abril de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal-SP, 1º de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 3050-3/2024

Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição do item 14, constante do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA para atender a Rede Pública de Saúde, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 20/03/2024 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 20/03/2024, página 11. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 15 de abril de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal-SP, 1º de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 203/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.419/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 107/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 006/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material Betuminoso - para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF No 05.099.585/0001-62; Valor R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos reais) Assinatura 26/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 187/2024- SEMAD, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2024-CEL/SEVOP2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE NO FORMATO A4, Empresa J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.735.708/0001-80; Valor em R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), Assinatura: 20/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 241/2024- SEMAD, Processo nº 050505238.000008/2024-56, autuado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de show artístico da banda Forrozão Tropykália para a programação cultural do aniversário de 111 anos da cidade de Marabá, Empresa MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.088.724/0001-03; Valor em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Assinatura: 28/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 242/2024- SEMAD, Processo nº 050505238.000007/2024-10, autuado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de show artístico da banda gospel Trazendo a Arca para a programação cultural do aniversário de 111 anos da cidade de Marabá, Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.648.622/0001-32; Valor em R$ 100.000,00 (cem mil reais), Assinatura: 28/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 223/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 838/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 001/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a realização de serviços médicos especializados em reumatologia para os setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias, da rede ambulatorial, hospital municipal de marabá e hospital materno infantil, consoantes as especificações na planilha de programação de compra/plano operativo, em anexo. EMPRESA: VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 31/03/2024 até 31/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 223/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 065/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.048.323/0001-02, VALOR DE R$ 13.046,10 (Treze mil, quarenta e seis reais e dez centavos), assinatura: 28/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 225/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 067/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.459.614/0001-90, valor de R$ 91.915,60 (Noventa e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 228/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 070/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor de R$ 31.103,60 (Trinta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos) assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 226/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 068/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, Valor de R$ 8.406,56 (Oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 229/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 071/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, Valor de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARACÁS-BA

O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Maracás/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.903.323/0001-37, Carta Sindical MTb. 24150:001299-86 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Abelade Lúcio, nº 5, Bairro Lagoa Comprida, CEP: 45360-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Maracás/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARACAS -BA, a ser realizada no dia 28 de abril de 2024, no Auditório do Sindicato, com endereço na José Prado Ferreira, n. 29, Lagoa Comprida, CEP 45.360-000, Maracás/BA, com início às 13 horas (treze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Maracás-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Maracás/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Antônio da Silva Freitas, Presidente do Sindicato - NIT 11603192810 - Residente e domiciliado na Rua Dr. João Pessoa, n. 528, Centro, Maracás-Ba, CEP: 45.360-000 - Maracás-BA.

Maracás-BA, 1º de abril de 2024.

Antônio da Silva Freitas

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024

Aberta em 01/04/2024 - Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO, CABINE DUPLA, ZERO KM, PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL - Comunicamos que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor desta empresa o objeto da licitação, no valor total de R$109.100,00 (cento e nove mil e cem reais) conforme segue: VILLE RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 07.866.156/0002-80 - Descrição: Renault Duster Oroch Pro 1.6 - Cambio manual - Ano de fabricação 2024 - modelo 2025.

Braúna/SP, 1º de abril de 2024

Heitor Verdú

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 912016/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE DIORAMA, CNPJ nº 01335363000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -19.498,98, Valor de Contrapartida: R$ -1.356,70, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALTAMIRO JOSE DE LIMA, CPF nº ***.341.411-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 25/03/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Nelson Piauhy Dourado Neto, Diretor, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000471/2024-52.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Super Nova Serviços Gerais Ltda., CNPJ nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção nas dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005345/2023-50. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 21/2023 PR-RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000093 em 19/02/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 710.364,00 (setecentos e dez mil, trezentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: De 13/06/2024 a 13/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Monique Vieira Barros - Sócia, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 22/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e BETANIA BRAGA DAMATI, Diretora da FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 16/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CASSIO DE MELO FERNANDES. CNPJ: 30.873.299/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada na gestão de contatos com a imprensa (mailing) e envio de releases, contemplando dois aspectos: manutenção e fornecimento de dados de contato com profissionais da imprensa nacional e regional e ferramenta automatizada de envio de informações para a mídia. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 90001/2024. Valor total: R$ 8.256,00. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 11/03/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CASSIO DE MELO FERNANDES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011176/2023-36.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 21/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Modalidade: Pregão nº 06/2023. Valor total: R$ 83.143,00. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, o Senhor JORDANO CASTRO NASCIMENTO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001553/2024-18.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 23/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa A&M SOLUTION AGÊNCIA DIGITAL LTDA. CNPJ: 34.766.560/0001-73. Objeto: Serviço de sustentação do Sistema de Assessoria de Articulação Parlamentar incluindo serviços de suporte técnico à operacionalização da solução e sustentação das rotinas essenciais ao seu funcionamento, e manutenções evolutivas e corretivas. Modalidade: Pregão nº 90005/2024. Valor total: R$ 634.987,14. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MARCUS FÁBIO MARTINS MÁXIMO DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011159/2019-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 04/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS (PUC-CAMPINAS), mantida pela SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO (SCEI). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2027. Data de assinatura: 26/03/2024. Assinam: Germano Rigacci Júnior, Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

ELISA BRITO SILVA

Secretaria Estadual
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 17/2023. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato 17/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.001191/2023-88; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.183.888/0001-07; OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 17/2023, conforme Artigo 79, inciso I, e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993, com os efeitos previstos pelo Artigo 80 do aludido diploma, a partir do dia 1º de abril de 2024, sem ônus para a Administração; SIGNATÁRIA: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020, de prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, para serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Imperatriz; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão - PRMA; Contratada: R&P TREINAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: quarta PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, de 01/04/2024 a 31/05/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.001968/2019-44; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2020NE000220 e 2020NE000221 de 20/03/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Romero Ricardo Almeida Rodrigues; Data da assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.448/2022

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA (HOSPITAL MADRE TERESA). Objeto: alterar o ANEXO II - DO PREÇO, excluir os códigos 70408629, 70701024,70094047, 70183350 e 70239665 da Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - ANEXO XI e alterar os valores dos códigos 10104011 e 10104020 da Tabela negociada: CBHPM 2014 (Comunicado 2014) com acréscimo de 6,25% nos capítulos 1, 2 e 3 e com deflator de 8,4% no capítulo 4. Data e Assinatura: 27.03.2024 - Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e Marcos Jose de Vete de Lima e Neusa dos Reis Palhao pelo Credenciado. Processo nº 1.22.000.002448/2022-69.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2024

Termo de Credenciamento nº 100/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - ME, CNPJ nº 22.456.927/0001-73, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.003639/2024-11. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA DAS GRACAS NOCRATO LOIOLA (Administradora Não Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024

Termo de Credenciamento nº 113/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INCORPORE KIDS, CNPJ nº 48.094.095/0001-86, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.006342/2024-15. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAIMUNDA REIS DE ALMEIDA(Sócia Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.215/2023

Processo nº 1.17.000.000982/2023-81. Assunto: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 2215/2023 _DR. LAURINDO OSCAR DE PAULA. Termo de Credenciamento nº 2215/2023, celebrado entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e LAURINDO OSCAR DE PAULA. OBJETO: Prestação de serviços de acordo com o PROCESSO: 1.17.000.000982/2023-81. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2029. ASSINAM: pelo credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO, diretora executiva adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU, FLAVIA SILVA AZEVEDO, diretora administrativa substituta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU e pelo representante legal Dr. LAURINDO OSCAR DE PAULA. Vitória, 27/03/2024