PORTARIA Nº 5.003/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016767/2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor YAGO ANTONIO DE LIMA GUEDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, SIAPE nº 2341451, SIAPECAD nº 02104058, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Engenharia e Infraestrutura do Campus Belém.

Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.004/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016767/2024-34, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE JOSE LOSADA REIS, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2120350, SIAPECAD nº 01901436, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Engenharia e Infraestrutura do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.006/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016767/2024-34, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0048519, SIAPECAD nº 00196755, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Belém.

Efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.007/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016767/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor YAGO ANTONIO DE LIMA GUEDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, SIAPE nº 2341451, SIAPECAD nº 02104058, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Belém.

Efeitos a partir da publicação no DOU.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.009/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010376/2021-37, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor RONDINELLE SOUSA DE JESUS, SIAPE 183786, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no campus Santarém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de de 11/08/2020 a 30/05/2021, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;

- GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.010/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016640/2024-68, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3253339, SIAPECAD nº 02372538, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Altamira.

Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.011/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016640/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KARLYENE SOUSA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996412, SIAPECAD nº 02394080, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Altamira.

Efeitos a partir da publicação no DOU.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.012/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016637/2024-52, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARLYENE SOUSA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996412, SIAPECAD nº 02394080, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.013/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016637/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NELSON DE LIMA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3316171, SIAPECAD nº 02414337, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 13/09/2024 até 13/09/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.018/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013285/2023-58, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 4981, de 11/09/2024, publicada no DOU dia 12/09/2024, Seção 2, página 19 que trata de Prorrogar Colaboração Técnica do servidor ANDRE MAURICIO DAMASCENO FERREIRA, SIAPE Nº 1278971.

Onde se lê:

"junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Duque de Caxias"

Leia-se:

"junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias"

FABRICIO MEDEIROS ALHO