EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2846/2024 - protocolo nº 3305/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0022. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000043/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0022/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: C & P PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n° 23.323.855/0001-59. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ATISTICO COM "CAROL E PRISCILA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2855/2024 - protocolo nº 3317/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0025. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000042/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0025/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: F P PADUA - CNPJ n° 16.669.594/0001-68. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ATISTICO COM "FERNANDA PADUA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2921/2024 - protocolo nº 3396/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0023. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000045/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0024/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: A N PRODUÇÕES LTDA - CNPJ n° 23.324.176/0001-02 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ACÚSTICO COM "MUSICAL PRATEADO" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 - 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Proc. N°: 2971/2024 - protocolo nº 3453/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0019. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000039/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0017/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: RICHARD ESQUINCALHA - CNPJ n° 37.272.826/0001-10. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "RICHARD VIANA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3188/2024 - protocolo nº 3704/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0020. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000040/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0020/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: E R LUTHIER INSTRUMENTOS E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n° 13.714.721/0001-05. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "COMITIVA VIOLEIRA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.