PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, da Secretaria de Orçamento Federal, resolve:

Nº 1.609 - Art. 1º Excluir, a partir de 1º de outubro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Marizete Maria de Souza Furtado

2099097

Analista Técnico Administrativo

Nível Superior

Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, da Secretaria de Orçamento Federal, resolve:

Nº 1.610 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Maria Eliana de Oliveira Gonçalo

1790701

Bibliotecário

Nível Superior

Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELITA DA ROSA

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.614 - Dispensar ALYNE ALVAREZ SILVA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.

Nº 1.615 - Designar VICTOR AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANGELITA DA ROSA