gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0199.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO POVOADO CARIONGO - ASSPHPCIII, DE MIRANDA DO NORTE - MA. Processo nº 59580.001084/2024-43. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 342.010-2; b) 1 (uma) Grade - aradora 14 discos de 26 - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 342.126-8; e c) 1 (um) Trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 341.870-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 396 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Francisco Rodrigues Junior - presidente.

Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0203.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA. Processo nº 59580.001096/2024-78. Bem avaliado no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento: 342.053-5, Placa: SMQ4J98, Chassi: 9BM951102RB379650. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 376 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Angelica Maria Sousa Bomfim - prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº 055/2024. Objeto: "Contratação de agência ou jornal para prestação de serviços de publicidade de atos administrativos de processos licitatórios, no Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande Circulação em Minas Gerais, Jornal Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária no Município de Caetanópolis ou Região, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 08/01/2025 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000348/2024-84-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0003.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Contratação dos serviços continuados para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, em escala de trabalho (12 x 36) horas, composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado diurno e 01 (um) posto de vigilância móvel armado noturno, para execução do serviço de guarda e vigilância em galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional de Pernambuco, localizado na Estrada do Barbalho, nº 960, Bairro da Iputinga, Recife/PE, onde são armazenados máquinas e equipamentos adquiridos pela 15ª Superintendência Regional da CODEVASF para fins de doações futuras a beneficiários contemplados em ações de Arranjos Produtivos Locais - APL nos municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência da CODEVASF, no estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 188, de 29 de Novembro de 2024. PRAZO: O prazo para vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da assinatura do Contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 139.380,00 (cento e trinta e nove reais mil, trezentos e oitenta reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho 04.122.2111.2000.0001 - PTRES 172108; 15.244.2317.00SX.0026 - PTRES 241043; 15.244.2317.00SX.0026 - PTRES 241071; e 15244231700SX26 - PTRES 241074 e 15.244.2317.00SX.7008 - PTRES 247388, ND 449039, sob a gestão da 15ª Superintendência da CODEVASF e estão parcialmente assegurados através da Nota de Empenho nº D DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e RAFAEL PESSOA JATOBÁ CAVALCANTI, pela CONTRATADA.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 185/2024 Modalidade: Adesão n° 15/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Trivale Instituicao de Pagamento Ltda./ R$ 12.336.084,18Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, bem como a manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 010/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Caculé e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 20/12/2024 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, 12 de dezembro de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.007725/2024-89.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de servições comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 521.903,29. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROCESSO Nº. 201/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 201/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 94/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de computadores em atendimento ao convênio nº 1261000044/2024 para E. M. Emídio Pereira da Silva, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 12 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de instalação de infra estrutura de link de dados, comunicação com internet, suporte técnico especializado em hardware e software com acesso a rede municipal de computadores (internet) por intermédio de 01 (um) link de internet, visando atender os complexos administrativos da secretaria municipal de Manacapuru/AM, conforme termo de referência, oriundo do processo administrativo nº 2024/10950-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 349.747,20 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor: EDER VICTOR NOGUEIRA DE BARROS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 530/2024.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acrescer o seguro de 01 (um) veículo, fundamentado no art.124, inciso i, alínea "b" e art. 25, ambos da lei n.14.133/21, combinado com item 16.2 da cláusula décima sexta do contrato originário, até a vigência do contrato em 05/11/2025, adquirido por este Tribunal. Vigência: 12/12/2024 a 05/11/2025.Valor do acréscimo: R$9.476,66, perfazendo o valor total Atualizado do Contrato em R$ 68.181,66. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 248/2024 - Processo nº 25000.117317/2024-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rita de Cássia Isaias Franco, CPF: ***.457.338-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2143/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.859,89 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.106198/2024-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 257/2024 - Processo nº 25000.113651/2024-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Fagner de Souza Jorge, CPF: ***.445.277-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 951/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.810,86 (onze mil oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.113651/2024-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 243/2024 - Processo nº 25000.086628/2024-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Isabella Araújo de Almeida, CPF: ***.084.932-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1190/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.768,45 (seis mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.086628/2024-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 234/2024 - Processo nº 25000.103349/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Layse de Morais Milanez Couto, CPF: ***.693.043-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1372/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.947,77 (cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.103349/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 260/2024 - Processo nº 25000.115660/2024-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Celso Castelan da Cunha, CPF: ***.189.129-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1776/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.934,59 (nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.115660/2024-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 251/2024 - Processo nº 25000.155869/2024-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sahra Chagas do Amaral Costa, CPF: ***.529.095-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2775/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.749,81 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.155869/2024-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 249/2024 - Processo nº 25000.155575/2024-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cicero Jarbas Madeiro Godim, CPF: ***.825.393-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2653/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.306,17 (seis mil trezentos e seis reais e dezessete centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.155575/2024-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATODE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 246/2024 - Processo nº 25000.155603/2024-54, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Fernando José Bard, CPF: ***.248.870-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2859/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.433,63 (três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.155603/2024-54. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior,Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 250/2024 - Processo nº 25000.078554/2024-29, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Flávia Mateus Queiroz Henriques, CPF: ***.501.762-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 526/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.056,48 (seis mil cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), atualizado até o mês de abril de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.078554/2024-29. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 238/2024 - Processo nº 25000.104867/2024-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Eli Gomes Albuquerque, CPF: ***.804.592-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1079/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.677,86 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104867/2024-40. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 255/2024 - Processo nº 25000.167902/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Eduardo Antônio Bicalho Scalzer, CPF: ***.222.197-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4077/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.710,01 (seis mil setecentos e dez reais e um centavo), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.167902/2024-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 259/2024 - Processo nº 25000.168150/2024-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rafaela Alves de Andrade Barros, CPF: ***.031.813-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2930/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.933,37 (onze mil novecentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.168150/2024-26. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 235/2024 - Processo nº 25000.097503/2024-04, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Ornaldo Miguel Perez Quesada, CPF: ***.007.971-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1387/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.324,97 (doze mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.097503/2024-04. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 252/2024 - Processo nº 25000.166871/2024-00, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Stéfanny Santos de Sousa, CPF: ***.212.931-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2732/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.046,22 (dois mil quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.166871/2024-00. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 241/2024 - Processo nº 25000.149117/2024-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yelena Oses Roquero Mayer, CPF: ***.575.791-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2725/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.035,49 (cinco mil trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.149117/2024-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 242/2024 - Processo nº 25000.117082/2024-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Hellen Marques de Souza Assis CPF: ***.060.319-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2202/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.137,80 (oito mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.117082/2024-37. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 237/2024 - Processo nº 25000.148390/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kammyla Barros de Andrade, CPF: ***.193.272-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1397/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.541,68 (treze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.148390/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por item, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, DENTRO DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor máximo global: R$ 15.047,50 (QUINZE MIL, QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 13 de Dezembro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada.

Novo Itacolomi, 12 de Dezembro de 2024.

Moacir Andreolla

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000541202457. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia compreendendo a reforma no almoxarifado em área administrativa e parcial do depósito no Complexo Tecnológico de Medicamentos - Farmanguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO BARBOSA GARCIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 820605. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2024, passando seu vencimento para 26/12/2025. Valor Total: R$ 7.070.340,91, Valor de Contrapartida: R$ 55.253,86, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº ***.744.403-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Processo Administrativo nº: 21200.003943/2023-11.Pregão Eletrônico SRP nº 90.013/2024. Ata de de Registros de Preços n] 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:12.477490/0002-81. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Estação de Trabalho ( Desktop Tipo I ).Valore e quantitativos: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades totais, os FORNECEDORES e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Item do TR Nº

Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Prazo garantia ou validade

1

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Estação de Trabalho [Desktop Tipo I], Marca LENOVO.

Unidade

1.882

R$5.940,00

60 [sessenta] meses.

4

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Notebook, Marca LENOVO.

Unidade

322

R$5.850,00

60 [sessenta] meses.

Dos quantitativos da CONAB:

Item do TR Nº

Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Prazo garantia ou validade

1

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Estação de Trabalho [Desktop Tipo I], Marca LENOVO.

Unidade

1.788

R$5.940,00

60 [sessenta] meses.

4

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Notebook, Marca LENOVO.

Unidade

262

R$5.850,00

60 [sessenta] meses.

Vigência: 12 ( doze) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura 28/11/2024.. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo, da Diretoria de Politica´Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: JOVINO PEREIRA DE BRITO JÚNIOR, Administrador.
Edital nº 57, de 12 de dezembro de 2024

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL nº 2/2023 -RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS - Perfil TE55 CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS - Perfil TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo - IAM/Recife

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o resultado final da análise de títulos para o Cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do perfil TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo - IAM:

Perfil: TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo - Recife

Inscrição; Nome; NFTitulos // 2009119; ISABELLE FREIRE TABOSA VIANA; 96,00 // 2010577; LARISSA QUEIROZ PONTES; 59,00 // 2010247; MARCUS RAFAEL LOBO BEZERRA; 91,00 // 2010962; PATRICIA D EMERY ALVES SANTOS; 96,00 // 2006175; RODRIGO ASSUNCAO DE HOLANDA; 98,00 // 2007246; WESLLEY FELIX DE OLIVEIRA; 74,00 //

MARIO MOREIRA

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 63/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 063/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para veículos e máquinas deste Órgão Público. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/12/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 12 de dezembro de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6017078/2024-00. Objeto: Prestação de serviço de suporte de solução de conectividade de rede sem fio, com garantia on-site. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/80001-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/12/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908008. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2024, passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007621/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de poliuretano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/12/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2024

Termo de Credenciamento nº 109/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MARIMED SERVIÇOS MÉDICOS S.A, CNPJ: 77.265.361/0001-94 , para prestação de Serviço Médico-Hospitalar. PGEA: 0.03.000.008814/2023-85. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA e RENATA ARAÚJO DE SOUSA (Responsáveis Legais).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 674/2024

Termo de Credenciamento nº 674/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CLINICA DE HOMEOPATIA E ACUPUNTURA L. GONÇALVES LTDA - CLIMENA Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 11/12/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Lusia Locio Malta Goncalves, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 696/2024

Termo de Credenciamento nº 696/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MYLENA KELLY DE SÁ BARRETO PEIXOTO REBOUÇAS (CPF: 736.***.***-15), para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.042354/2024-03. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Assinatura: pelo credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo credenciado, MYLENA KELLY DE SÁ BARRETO PEIXOTO REBOUÇAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MPF/PRR3ª Nº 2/2024

A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO - PRR3, por intermédio do seu Secretário Regional, torna público aos interessados que realizará procedimento de seleção de empresa de engenharia especializada na execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A íntegra do Edital MPF/PRR3ª nº 002/2024 encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.mpf.mp.br/regiao3/sala-de-imprensa/noticias-r3/prr3-seleciona-empresa-de-engenharia-especializada-em-projetos-de-eficiencia-energetica/view. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 07 e 14 de janeiro de 2025, através do envio de mensagem eletrônica para: prr3-licitacao@mpf.mp.br.

IMPORTANTE: As empresas interessadas podem, mediante agendamento através do e-mail prr3-seman@mpf.mp.br ou do telefone (11) 2192-3344, nos períodos de 16 a 19 de dezembro de 2024 e de 07 a 10 de janeiro de 2025, fazer visita técnica no Edifício-Sede da PRR3.

EVALDO MARTINS VIEIRA

Secretário Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostila ao Contrato nº 05/2021 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 01.832.691/0001-52). PGEA: 1.32.000.000936/2024-57. Objeto do contrato: serviços continuados de mão de obra residente de apoio administrativo operacional (auxiliar administrativo). Objeto do termo: reajuste dos valores pactuados por ocasião da assinatura do Contrato nº 5/2021/PR-RR para adequação ao reajuste da tarifa urbana por meio do Decreto nº 158/E de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Boa Vista nº 6015 em 29/12/2023. Valor mensal reajustado: de R$ 15.576,62 para R$ 15.699,82 (quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos),. Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2024. Assinante: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Core Service Eventos LTDA. OBJETO: a) alteração da Cláusula Segunda - Prazo de Vigência; b) alteração da Cláusula Sétima - Da Repactuação e Do Reajuste; c) alteração da Cláusula Décima Segunda - Proteção de Dados; e d) alteração da Cláusula Décima Quinta - Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 17/06/2025 a 16/06/2029. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e ELENITA GRINBERG LEWIN, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.000383/2023-65.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 05.523.731/0001-35 - V.L. FUZETI - COMERCIAL. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do grupo de saúde de barbacena (gsau-bq). Motor endodôntico com localizador apical - motor endodôntico rotatório e reciprocante com programação de ângulo reciprocante; base (com painel digital), leve, compacto, sem fio; portátil, localizador apical integrado; velocidade programável até 1000 rpm; torque programável até 4n; compatível com todos os sistemas de limas; bateria de íon-lítio de longa duração; com carregador, que permita ser ligado em 110v. Deverá ser fornecido os manuais de operação, instalação e serviço, sem ônus para o hospital, sendo os manuais impressos e em português. Possuir assistência técnica disponível para atender a região do hospital. Possuir registro na anvisa e garantia de, no mínimo, 24 meses a partir da data de instalação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 12.790,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000672/2023-17.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e especializado em atividades de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para atendimento às necessidades do serviço florestal brasileiro (SFB), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.509.408,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 26/2024

Objeto: aquisição de combustível para uso nos veículos da frota da Prefeitura Municipal. Data: 30/12/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: no Portal PNCP ou no Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e site www.ilopolis.rs.gov.br.

EDMAR PEDRO ROVADOSCHI

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA CAROLINA BRESOLIN STAKONSKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/12/2024 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELE FÁTIMA FERNANDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/12/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 33/2024-UFMS. Processo nº 23104.032151/2024-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 09.12.2024. Vigência: 09.12.2024 a 09.12.2029. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90.017/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, nos itens: 02, 04, 06, 07, 10, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 41.336,80; M A M VIDAL LTDA, nos itens: 01, 03, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 23 e 30, no valor total de R$ 35.658,70; E. R. FELIX - PROD. AGROP, nos itens: 05, 08 e 25, no valor total de R$ 856,16; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens: 11 e 14, no valor total de R$ 18.502,60; . Foi cancelado o item: 21 e 29. Os itens: 09 e 13 foram desertos.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 02.11.2029. DATA DE ASSINATURA: 03.12.2024. Vicente de Paulo Macedo; Renata De Paula Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 56/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de elevação vertical dos prédios próprios utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre-RS e Pelotas-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.981/2024 e Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Matheus Rangel de Sá. Proc. SEI n. 0007748-82.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-12-2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 22/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Beatriz Benny Sungaila Pereyra. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 20 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 13/06/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013721/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Beatriz Benny Sungaila Pereyra.
14554789

04/2023

31/12/2023

128,82

0

0

12,21

25,76

166,79

14554788

03/2023

30/09/2023

128,82

0

0

15,79

25,76

170,37

14554787

02/2023

30/06/2023

128,82

0

0

19,8

25,76

174,38

14554786

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

11697026

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

11697025

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

11697024

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11697023

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

13849605

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

13849604

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

12963077

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

13849603

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

Data dos Cálculos: 05/12/2024

SILVANA ARAUJO BARBOSA FREITAS ME

21.371.012/0001-00

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11936701

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

15031666

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

11936699

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11936698

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

13323863

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

13323862

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

13323861

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

13323860

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

40,24

25,76

194,82

12476630

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

12476629

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

11231647

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

11231646

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5