gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, o resultado da concorrencia eletrônico 001/2024, objeto: estruturação da rede de serviços do sistema de assistência social (suas) - construção de centro de referencia de assistencia social -CRAS conforme contrato de repasse OGU MDASCF 909853/2021-operação 1077608-88", conforme especificações constantes no anexo ii. Regime de execução indireta empreitada por preço global. Após superar todas as fases e julgar a fase de recurso administrativo. A empresa a FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA - 37.027.585/0001-43. O valor da proposta vencedora: R$ 572.911,38 (Quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e onze reais e trinta e oito reais).

Santo Antônio do Leverger - MT, 28 de junho de 2024

Lidiane Batista de Rezende

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23507.005053/2022-35.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022 por 06 (seis) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 01 de março de 2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, §1º, I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.465,60. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato n° 08/2023/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 08/2023, que passará a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 21/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021.", que visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as instituições participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e participação em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo nº 23853.006410/2023-23. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.600.001. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 6 meses. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da UNISELVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.005698/2024-77.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 05.346.311/0001-20 - PREMIUM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda de veículos oficiais, a fim de atender às necessidades desta sr/pf/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 556.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.152244/2024-90.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico especializado, com dedicação exclusiva de mão de obra, com os fins de atendimento às diretrizes de padronização de desempenho e qualidade, das atividades de competência regimental da gerência de engenharia rodoviária (GEENG), da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 23.089.238,51. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23184.000372/2024-14.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus Oeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.001150/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 11.855,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23080.007149/2021-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº56/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 02/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$22.194,24 para R$22.232,04. Vigência: 02/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.784,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Referente A Ata de Registro de Preços Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO". Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Infraestrutura urbana: Pavimentação Asfáltica na Trecho da Rua Antônio H. Pereira e Rua Guairá no Bairro: Vila Cristina no Município de Embu Guaçu - SP - Convênio 038257_2023 - Federal. Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$250.000,00. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e a redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.838,56. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005008793202342. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 02/07/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 2017.00.000010093-3.

Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Incluir, no Termo de Comodato nº 03/2018, cláusulas sobre proteção de dados, anticorrupção, interface de programação de aplicações - API e responsabilidade socioambiental. Fundamento Legal: art. 65, ii, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 1º/7/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Rosângela Vieira Araújo, pela empresa. PA 2017.00.000010093-3.. Vigência: 01/07/2024 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL Nº 2, de 2 de julho de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Contabilidade, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA

REQUISITOS PARA INGRESSO

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

1 - Contabilidade.

Graduação em ciencias contábeis com especialização em qualquer área do conhecimento; ou graduação em administração com especialização em ciencias contábeis . Poderá possuir pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado.

.

40h

01

1. Período de Inscrição: 03/07/2024 a 19/07/2024 (até as 23h55min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https: https: https://forms.gle/LFdKTR4Qv5SnKMjU9, conforme detalhes no edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).

4. A remuneração mensal varia de R$ 4.580,57 a R$ 5.692,37 , dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://saofrancisco.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios

Leonardo de Miranda Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164000335202436. Objeto: Contratação de serviços de motorista, habilitado na categoria D ou E,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para os itens 02 e 03, o valor cadastrado na proposta deverá ser o valor previsto no Termo de Referência, para gastos com diárias e horas extras, sem alteração do valor ou formulação de lances que alterem esse valor, sob pena de exclusão do lance ou não aceitação da proposta..

JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/07/2024) 158339-26436-2023NE000022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25029.000002/2022-25.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste de 3,69% correspondente a variação do ipca referente ao período compreendido entre 05/2023 e 04/2024, do contrato de prestação de serviço de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de pacientes no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.014,46. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.004227/2024-71.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 592.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso nº 39-393010/2024

Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, MARCELO VINHAES MONTEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 39-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso referente a ocupação transversal e longitudinal de rede para instalação de elétrica na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-267/MS, lado direito: do km 2,600 ao km 11,481; lado esquerdo: do km 0,00 ao km 2,600 e travessia no km 2,600, com rede de energia elétrica de 138 kv, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/PARAGUAI, subtrecho: DIV SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - INÍCIO PISTA DUPLA, PNV/SNV 267BMS0870/0880, numa extensão de 11.481,00 metros (onze mil quatrocentos e oitenta e um metros) com 0,50 metros (cinquenta centímetros) de largura, totalizando área de ocupação igual a 5.740,50 m² (cinco mil, setecentos e quarenta metros quadrados e cinquenta centímetros), de rede de energia elétrica de 138 kv. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PRAZO: Indeterminado. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.000769/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 063/2024

Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB.

O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas CLINICAL SERVICE - CLÍNICA MÉDICA E DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 45.597.122/0001-45; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 06.328.947/0001-02 e contrarrazão da empresa LABORATÓRIO CHAVES E LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 10.755.379/0001-01. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas CLINICAL SERVICE - CLÍNICA MÉDICA E DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME e CENTRALLAB - CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a contrarrazão da empresa LABORATÓRIO CHAVES E LOPES LTDA e DECIDIR pela manutenção da HABILITAÇÃO no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 2 de Julho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 045/2023. - Decorrente: Processo nº 067/2023. - Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação da Unidade Básica de Saúde II.Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA; CNPJ nº 20.022.441/0001-00. Vigência inicial do contrato: 28/01/2024. Vigência do contrato após aditamento: 27/10/2024. Data da assinatura: 28/06/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 4.1 da cláusula QUARTA do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 003/2023. Luana Dias Nobre - Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 112/2022. Vigência: 05/06/2024 a 11/07/2025. Data de assinatura: 02/07/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 59/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 05/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 48.730,16 para R$ 48.750,76. Valor total do apostilamento: R$ 272,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.009,12. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2024, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 218.478,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 2 de julho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 270/2024

Objeto: Serviços de reparo e overhaul de componentes reparáveis do projeto C-95 Total de itens licitados: 8

Edital: 03/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO Da validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - EDITAL Nº 18/2023

O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de agosto de 2024 ao dia 18 de agosto de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o EDITAL 018/2023 (1596888), de 28 DE JUNHO DE 2023, extrato do edital publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 122, página 46, no dia 29 de junho de 2023, homologado no DOU seção 3, edição 158, página 56, no dia 18 de agosto de 2023.

HUMBERTO COELHO DE MELO
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 02/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de material medico-hospitalar e cirurgico da categoria ENFERMAGEM IV para as Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
Extrato de Convênio

Espécie: CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe CNPJ: 20.320.503/0001-51. Registro SAIC: 25100.24/0036-2. Processo SEI: 21201.001158/2024-96. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 960580/2024, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SESAN/MDS em 04 de junho de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Plataforma Tecnológica Digital GuardeÁgua (aplicativo e site)" que consiste no codesenvolvimento da Plataforma Tecnológica Digital GuardeÁgua, para apoiar técnicos e agricultores na escolha de local adequado para a construção e uso agrosustentável de barragens subterrâneas, com a finalidade de promover a soberania e a segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias agricultoras do Semiárido brasileiro, e, consequentemente contribuir com a inclusão socioprodutiva e com a erradicação da fome e da pobreza. A Plataforma Tecnológica Digital GuardeÁgua consistirá num ambiente digital composto por um aplicativo e um site que vai possibilitar a identificação/definição do local, indicando o tipo, o modelo e o tamanho de barragem subterrânea mais adequados para cada ambiente; a quantidade de materiais necessários e as etapas de construção; a identificação das culturas e épocas de cultivo com adoção de práticas de manejo de solo e água, de acordo com o potencial da barragem subterrânea, com vistas na promoção da sustentabilidade econômica-ecológica do agroecossistema, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Vigência: 03/02/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: pela Embrapa: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior e Marisa Teixeira Mattioli; pela Funarbe: Rodrigo Gava.
Extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 020/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - A autoridade municipal do órgão, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório acima especificado, sob o objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção da Praça do Catolé, município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.725.233/0001-45, no valor total de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais). EXTRATO DE ASSINATURA DE CONTRATO - CONTRATO Nº 133/2024 - firmado no dia 18 de junho de 2024, tendo vigências de 12 meses, com a empresa B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.725.233/0001-45, no valor total de R$ 634.000,00. Brejo da Madre de Deus Roberto Abraham Abrahamian Asfora Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 2 de julho de 2024

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias de transporte - "tipo a" - Furgoneta com carroceria destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 2 de julho de 2024

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 071/2024

Modalidade: Credenciamento nº 008/2024

Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de operador de máquina para atender às necessidades da prefeitura municipal de Iturama/MG, nas quantidades e especificações estabelecidas no edital e anexos.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 2 de Julho de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 34/2024 - L MENDES & CIA LTDA - 10.518.595/0001-25

26/06/2024 a 26/07/2024

R$ 103,10

Fortaleza, 2 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no Estudo Técnico preliminar, apêndice a este procedimento.

O Prefeito Municipal de Assú, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) A R DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.842.400/0001-01, no valor total de R$ $ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais); 2) GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.618.111/0001-15, no valor total de R$ 89.820,00 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais); 3) PROLIMP TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.415.321/0001-50, no valor total de R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais) e R A DA MOTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.435.950/0001-44, no valor total de R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 239.800,0 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú-RN, 28 de junho de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 086/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.359.481/0001-40, no valor total de R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de 2024.

Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 092/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de 2024.

Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 094/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ 07.233.087/0001-96, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 021/2024, PROCESSO LICITATORIO 6673/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta da Emef Olga Ferreira Campos, situada na avenida Romulo Lupo nº 775, jardim universal-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.001225/2024-51, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

Contrato n° 013/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA

Valor/Prazo: O valor pecuniário devido pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais). O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.
aviso de licitação

Pregão Nº 271/2024

Objeto: Serviços de reparo e overhaul de componentes reparáveis do projeto C-95 Total de itens licitados: 8

Edital: 03/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DECISÃO

a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiese GREEN VENTURES INDÚSTRIA DE BIODIESEL LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob nº 31.090.078/0001-78/Unidade produtora de Biodiesel de Lucas do Rio Verde - MT; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.004865/2024-12; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e seção I da Portaria MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022; e) Assina: Vanderley Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES (CONTENTOR DE LIXO) E LIXEIRAS MONOBLOCO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 04 de julho de 2024 até às 08h do dia 18 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 158.755,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 2 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23103.002901/2019-00.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo 0081/2024, Concorrência 0004/2024 - Homologado em 01/07/2024. Extrato de Adjudicação Processo 0081/2024, Concorrência 0004/2024 - Empresa vencedora: SOUZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;

Adjudicado em 01/07/2024. Valor Total: R$ 123.800,00.

Baependi, 1º de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Referente A Ata de Registro de Preços Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO". Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Infraestrutura urbana: Infraestrutura urbana: Pavimentação Asfáltica na Ruas: Manoel Domingues, João Saraiva e Bento Eugenio Delfim no Bairro: Vila louro no Município de Embu Guaçu - SP - Convênio 041902_2023 - Federal. Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$ 360.483,66. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937746. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, CNPJ nº 07982028000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068073706202225. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização do Teatro Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 23/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 206.572,68 (duzentos e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 02/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.572,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Resultado de JulgamentoChamada Pública nº 90.009/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado da Chamada Pública nº 90009/2024. Processo nº 63514.000297/2024-19. Objeto: Habilitação das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas (CNPL). Foram vencedoras as seguintes Associações/Cooperativas: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE CATADORES E EX CATADORES - ATT GRAMACHO, CNPJ nº 15.080.403/0001-65 e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES ARTE DE RECICLAR, CNPJ nº 48.078.974/0001-14.

Capitão de Corveta (IM) BRUNO MARTINS SILVA

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-04-24, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - 05.502.450/0001-04. . Leia-se: Contratada: ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - 05.502.450/0002-87.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024

Objeto: Item 1- DASATINIBE 20 MG e Item 2 - DASATINIBE 100 MG. Data da realização: 16/07/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: aquisicao.cgceaf@saude.gov.br.

VANESSA TORRES DANTAS

Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, reconhece o dever de indenização decorrente do Processo SEI 0015872-05.2023.4.06.8000, para liquidação dos valores devidos ao palestrante sem vínculo com a Administração, Daniel Amorim Assumpção Neves, em vista dos serviços prestados no evento "FUNGIBILIDADE RECURSAL" realizado em 01/12/2023. VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais) conforme cálculos realizados de acordo com as normas da ENFAM - Resolução 01/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Programa de Trabalho: Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal/ Plano Orçamentário: Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- (PTRES 216883) - UG 090059, Natureza da Despesa: 339036-28 (Gratificação por Encargo de Curso e Concurso). DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Concorrência nº 019/2024, Processo Licitatorio 6665/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, situada na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, parque residencial Valle Verde-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/Mec através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.000028/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

Contrato n° 011/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: MARENG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor/Prazo: O valor pecuniário devido pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é de R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais). O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.
EDITAL Nº 322, de 2 de julho de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 241/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 99, seção 3, página 62, de 23 de maio de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

História Contemporânea, História do Brasil República e Contemporâneo

Professor Substituto/20h

23100.006847/2024-51

1º Fernanda de Santos Nascimento

12,44

2º Euler Fabres Zanetti

7,50

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 325, de 2 de julho de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 206/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 86, seção 3, página 53, de 06 de maio de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Bagé

Engenharia de Produção

Professor Substituto/20h

23100.003987/2024-77

1º Daniele Ferreira Lopes

11,23

2º Ingrid Debus Vietta

10,06

3º Igor Correa Leitao

9,42

4º Francine Moreira Ferreira

9,30

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPC/EIRUNEPÉ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS EM MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa JLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.640.523/0001-51, vencedora com o valor global de R$ 2.293.618,24 (Dois milhões duzentos e noventa e três mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ.

Eirunepé, 1º de Julho de 2023.

RAYLAN BARROSO DE ALENCAR