ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023)

"a) ...................................................................................................................

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO/

CCE/FCE

1

Diretor de Programa

FCE 3.16

1

Assessor Especial

CCE 2.15

1

Gerente de Projeto

CCE 3.14

3

Assessor

CCE 2.13

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

Assessoria Administrativa

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.13

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

CCE 2.07

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente Técnico

CCE 2.06

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

ASSESSORIA INTERNACIONAL

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.13

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.13

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

1

Secretário-Executivo Adjunto

FCE 1.17

3

Diretor de Programa

FCE 3.15

3

Assessor

FCE 2.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

FCE 2.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

FCE 1.15

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

CCE 1.07

Divisão

8

Chefe

FCE 1.07

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.06

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

DEPARTAMENTO DE OUTORGAS, PATRIMÔNIO e POLÍTICAS REGULATÓRIAS AEROPORTUÁRIAS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

6

Chefe

FCE 1.07

SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Assistente

CCE 2.07

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

DEPARTAMENTO DE NOVAS OUTORGAS E POLÍTICAS REGULATÓRIAS PORTUÁRIAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

SECRETARIA NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HIDROVIÁRIA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

DEPARTAMENTO DE NAVEGAÇÃO E FOMENTO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente

FCE 2.07