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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.495/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.191.412/0001-11, , FREVP00333662024, 773-0; , FREVP00289842024, 773-0; ***.982.408-**, , FREVP00338112024, 773-0; ***.330.146-**, , FREVP00296592024, 773-0; 48.430.290/0001-30, , FREVP00313672024, 773-0; , FREVP00316912024, 773-0; , FREVP00315652024, 773-0; ***.205.068-**, , FREVP00336872024, 773-0; ***.295.891-**, , FREVP00343482024, 773-0; ***.597.870-**, , FREVP00296202024, 773-0; 40.352.693/0001-04, , FREVP00291442024, 773-0; ***.381.555-**, , FREVP00276362024, 773-0; ***.403.799-**, , FREVP00302802024, 773-0; ***.766.888-**, , FREVP00323482024, 773-0; ***.570.219-**, , FREVP00320062024, 773-0; ***.481.558-**, , FREVP00294982024, 773-0; , FREVP00293732024, 773-0; ***.101.927-**, , FREVP00322032024, 773-0; ***.719.888-**, , FREVP00304432024, 773-0; ***.110.717-**, , FREVP00313852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.496/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.900.000/0008-42, ATG3470, EPSMA00244852024, 683-12; 76.255.926/0001-90, RBG3H46, EPSMA00246882024, 683-12; 19.900.000/0039-49, MIP1152, EPSMA00237532024, 683-12; MBN3J97, EPSMA00243342024, 683-12; EVS2143, EPSMA00231822024, 683-12; GAE4573, EPSMA00239022024, 683-12; 04.647.090/0001-68, RYP1J92, EPSMA00213002024, 683-13; QJA2G52, EPSMA00208512024, 683-13; 05.492.968/0012-59, AFT0G55, EPSMA00227782024, 683-12; RRI5D64, EPSMA00228672024, 683-12; ***.330.717-**, KZP2I05, EPSMA00226182024, 683-11; 78.394.202/0003-14, MJJ0B48, EPSMA00229762024, 683-13; 21.294.708/0004-15, AGP2320, EPSMA00242582024, 683-12; 03.688.986/0001-22, MIX9570, EPSMA00240612024, 683-13; 26.108.898/0002-90, RXR3J44, EPSMA00243412024, 683-12; 00.969.790/0005-41, QJI5I71, EPSMA00220762024, 683-12; 22.544.602/0001-42, FXL9B95, EPSMA00232592024, 683-11; 31.452.113/0025-29, OKS6A83, EPSMA00215482024, 683-12; 19.900.000/0017-33, ODM3J96, EPSMA00241962024, 683-12; 81.905.176/0005-18, SWH3F10, EPSMA00242902024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.497/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.952.183/0001-97, , FREVP00332812024, 773-0; ***.609.898-**, , FREVP00336102024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00336842024, 773-0; , FREVP00323632024, 773-0; ***.446.648-**, , FREVP00337842024, 773-0; ***.802.079-**, , FREVP00341872024, 773-0; , FREVP00305042024, 773-0; ***.501.407-**, , FREVP00289252024, 773-0; ***.464.666-**, , FREVP00302202024, 773-0; ***.545.878-**, , FREVP00339602024, 773-0; , FREVP00293832024, 773-0; , FREVP00316272024, 773-0; ***.256.328-**, , FREVP00317362024, 773-0; ***.657.258-**, , FREVP00321652024, 773-0; ***.096.298-**, , FREVP00290362024, 773-0; ***.050.637-**, , FREVP00322652024, 773-0; , FREVP00311712024, 773-0; 20.092.056/0001-20, , FREVP00319352024, 773-0; 36.714.073/0001-92, , FREVP00298352024, 773-0; 52.510.616/0001-06, , FREVP00321902024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.498/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.315.338/0028-39, FDC2708, EPSMA00210642024, 683-12; SEZ5H86, EPSMA00212332024, 683-12; 06.315.338/0177-80, GBZ3E35, EPSMA00240962024, 683-12; QQW2G25, EPSMA00237152024, 683-12; FRR4197, EPSMA00240942024, 683-12; 06.315.338/0031-34, QBN4G78, EPSMA00220472024, 683-12; 75.904.383/0212-00, BQU8986, EPSMA00232752024, 683-12; 06.315.338/0181-66, JCD0A78, EPSMA00215152024, 683-12; 39.815.253/0003-10, SFT2C67, EPSMA00221532024, 683-12; 84.046.101/0247-00, ECV3D51, EPSMA00219842024, 683-13; 07.526.557/0063-02, EZP9420, EPSMA00242982024, 683-13; 32.856.410/0001-25, MKG9I14, EPSMA00212532024, 683-12; 40.299.810/0030-40, CVS6D20, EPSMA00225702024, 683-13; 83.054.478/0012-84, SEV8A16, EPSMA00218382024, 683-12; 17.469.701/0104-82, PPD7G23, EPSMA00228482024, 683-12; OCW3C30, EPSMA00220732024, 683-12; 17.469.701/0224-99, RBJ1B26, EPSMA00243702024, 683-12; 50.564.053/0008-80, QIZ3120, EPSMA00237262024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.499/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.563.781/0004-14, , FREVP00299072024, 773-0; 11.404.268/0001-05, , FREVP00318872024, 773-0; ***.069.648-**, , FREVP00337432024, 773-0; 38.410.699/0001-30, , FREVP00301892024, 773-0; 43.519.222/0001-28, , FREVP00312362024, 773-0; , FREVP00302262024, 773-0; , FREVP00315852024, 773-0; , FREVP00322272024, 773-0; ***.790.628-**, , FREVP00321862024, 773-0; ***.266.517-**, , FREVP00282512024, 773-0; ***.745.759-**, , FREVP00296212024, 773-0; ***.949.526-**, , FREVP00335202024, 773-0; 04.721.164/0001-69, , FREVP00305432024, 773-0; ***.562.680-**, , FREVP00322922024, 773-0; , FREVP00320462024, 773-0; 38.823.540/0001-48, , FREVP00314562024, 773-0; 86.665.114/0001-76, , FREVP00294322024, 773-0; ***.037.608-**, , FREVP00316562024, 773-0; ***.858.935-**, , FREVP00312102024, 773-0; ***.207.301-**, , FREVP00297942024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.500/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.325.074/0001-33, , FREVP00316492024, 773-0; ***.427.707-**, , FREVP00325622024, 773-0; ***.442.368-**, , FREVP00340272024, 773-0; ***.231.788-**, , FREVP00309972024, 773-0; ***.704.087-**, , FREVP00331372024, 773-0; , FREVP00331572024, 773-0; ***.592.278-**, , FREVP00337832024, 773-0; ***.929.948-**, , FREVP00282262024, 773-0; ***.665.815-**, , FREVP00296992024, 773-0; ***.583.037-**, , FREVP00346272024, 773-0; ***.010.508-**, , FREVP00316722024, 773-0; ***.648.218-**, , FREVP00344672024, 773-0; ***.560.227-**, , FREVP00307352024, 773-0; ***.495.668-**, , FREVP00324732024, 773-0; ***.518.599-**, , FREVP00306612024, 773-0; ***.473.489-**, , FREVP00315972024, 773-0; 19.333.128/0001-03, , FREVP00284012024, 773-0; ***.946.088-**, , FREVP00317842024, 773-0; ***.735.156-**, , FREVP00300642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.446/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.462.245/0001-30, QJU3859, FRMEP00128242024, 683-12; QIF4812, FRMEP00134062024, 683-12; 03.831.403/0001-70, FZR0C85, FRMEP00128842024, 683-11; FWD3H02, FRMEP00147172024, 683-13; FKN0G22, FRMEP00147192024, 683-12; FXU9D73, FRMEP00133952024, 683-12; gju3i46, FRMEP00124882024, 683-13; FYX4A02, FRMEP00129132024, 683-13; FDZ8A84, FRMEP00133632024, 683-12; 24.268.770/0001-88, RUP3D41, FRMEP00133272024, 683-13; 01.937.440/0003-02, GCV2208, FRMEP00140952024, 683-12; 01.937.440/0014-57, DTP5J23, FRMEP00139982024, 683-12; DTP5A72, FRMEP00135932024, 683-11; 50.795.240/0001-06, QRC4D60, FRMEP00134592024, 683-12; 82.714.783/0001-30, QCZ2886, FRMEP00138272024, 683-12; 10.413.610/0001-70, GCD2706, FRMEP00140832024, 683-11; 02.913.489/0005-41, QRJ8F02, FRMEP00129302024, 683-12; 06.160.445/0001-15, SEC4D57, FRMEP00134492024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.448/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.438.772/0003-68, FOP4I62, FRMEP00129452024, 683-12; GHO1I52, FRMEP00139762024, 683-12; dda2651, FRMEP00143652024, 683-12; 44.191.880/0003-68, APV9344, FRMEP00138512024, 683-13; 01.043.306/0001-98, RAQ2B64, FRMEP00147462024, 683-12; RAY1J25, FRMEP00137812024, 683-12; SPG1E99, FRMEP00138602024, 683-12; RRW6B57, FRMEP00140622024, 683-12; RRW2C64, FRMEP00139512024, 683-12; RAN9F77, FRMEP00132582024, 683-12; RAN3B66, FRMEP00145192024, 683-12; 00.859.963/0001-45, EKU9G07, FRMEP00141572024, 683-12; 00.133.166/0001-86, QAN4738, FRMEP00133322024, 683-12; 70.037.379/0001-90, RIE1J26, FRMEP00136482024, 683-11; 02.796.368/0001-33, APK0313, FRMEP00138982024, 683-12; 01.233.060/0001-17, FDC1I47, FRMEP00135662024, 683-12; 29.218.488/0001-00, QOX7G05, FRMEP00130212024, 683-12; 01.233.060/0002-06, BCS8D68, FRMEP00135652024, 683-12; 01.937.440/0003-02, DTP4J24, FRMEP00145392024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.452/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.699.394/0001-13, RPA3I06, FRMEP00139882024, 683-13; ***.984.258-**, QCJ8H26, FRMEP00134122024, 683-12; 05.505.330/0003-14, SUK4A30, FRMEP00139432024, 683-12; 23.402.229/0001-58, iub8e30, FRMEP00131772024, 683-12; 08.044.633/0001-03, RHX2A95, FRMEP00139332024, 683-13; 05.251.648/0001-54, GEW5F50, FRMEP00139262024, 683-12; ***.370.997-**, JLJ6B75, FRMEP00132872024, 683-11; 61.563.557/0037-36, SSR6B01, FRMEP00144842024, 683-13; 09.578.988/0001-45, ISO0989, FRMEP00135422024, 683-12; 06.983.881/0003-56, SYL5A18, FRMEP00140132024, 683-12; ***.423.029-**, BEG0E67, FRMEP00133692024, 683-12; 78.792.249/0001-74, BCY7J90, FRMEP00145212024, 683-13; 26.836.482/0001-08, GCV2A96, FRMEP00132042024, 683-12; 08.670.575/0001-23, RML3I48, FRMEP00139932024, 683-13; 24.182.969/0001-99, sff4g27, FRMEP00148032024, 683-12; ***.909.626-**, PuT6h37, FRMEP00138292024, 683-12; 09.568.680/0001-19, RQP9C10, FRMEP00133092024, 683-12; 11.485.633/0001-53, BMN9J82, FRMEP00135312024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.453/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.748.866/0001-64, GFB9H98, FRMEP00144372024, 683-11; 37.037.507/0001-20, RPJ5H17, FRMEP00145642024, 683-12; ***.990.839-**, BAN9E67, FRMEP00141372024, 683-12; 40.777.749/0001-64, SVF5J74, FRMEP00134602024, 683-13; 17.750.622/0001-30, SDV4C37, FRMEP00135572024, 683-12; 11.972.381/0001-97, AWH8J89, FRMEP00139362024, 683-12; 14.016.940/0001-83, RLI8C26, FRMEP00135132024, 683-12; 14.788.914/0001-73, SHX2I05, FRMEP00133652024, 683-12; RUR0G76, FRMEP00133522024, 683-12; ***.310.516-**, ASA8B22, FRMEP00137002024, 683-11; 04.444.217/0004-94, RSB9F71, FRMEP00147912024, 683-12; 14.809.173/0003-21, FYG4743, FRMEP00130982024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.454/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.948.789/0001-60, RLA0G50, FRMEP00124832024, 683-13; RYF0J70, FRMEP00127112024, 683-11; RXP4E66, FRMEP00132272024, 683-13; 23.373.000/0003-02, RVN3C03, FRMEP00133562024, 683-12; RVQ1H81, FRMEP00135472024, 683-12; 05.359.132/0001-28, SCX0H37, FRMEP00141622024, 683-12; 01.071.353/0001-45, QBN1398, FRMEP00137822024, 683-12; QBN1398, FRMEP00139732024, 683-12; 01.502.888/0002-04, JSC0153, FRMEP00144442024, 683-13; 57.700.916/0001-71, EVU0C07, FRMEP00137532024, 683-12; 05.215.364/0001-02, SFR3G23, FRMEP00137322024, 683-12; 05.296.590/0004-08, GBG2B47, FRMEP00145322024, 683-12; 23.373.000/0011-04, RKO8C50, FRMEP00137272024, 683-12; ***.113.609-**, MCI6C45, FRMEP00145332024, 683-13; 85.183.747/0001-85, QTM0167, FRMEP00136602024, 683-12; 05.359.132/0006-32, PRO3338, FRMEP00135992024, 683-12; 21.426.968/0001-54, CUA2A58, FRMEP00146192024, 683-12; 26.255.630/0001-09, MHL1B14, FRMEP00142452024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.455/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.626.386/0004-06, DMN1G45, FRMEP00119652024, 683-12; 61.084.018/0001-03, EQF8629, FRMEP00128952024, 683-13; EOD1I68, FRMEP00129282024, 683-11; DRE1F59, FRMEP00136872024, 683-11; DSR1A19, FRMEP00137382024, 683-11; ELD1J49, FRMEP00143362024, 683-11; DUA7119, FRMEP00147262024, 683-13; ***.562.009-**, MEN3025, FRMEP00143142024, 683-12; 54.017.802/0001-33, CPG1B55, FRMEP00134022024, 683-13; 85.099.471/0001-51, RYK0F69, FRMEP00131792024, 683-11; RAD5429, FRMEP00147712024, 683-12; 23.373.000/0003-02, PCM8I68, FRMEP00145862024, 683-12; RVA4J09, FRMEP00135772024, 683-12; RVG1I41, FRMEP00145172024, 683-12; RUY7B18, FRMEP00137092024, 683-12; RTP5C93, FRMEP00147722024, 683-12; 02.325.282/0001-22, RFF8F39, FRMEP00142182024, 683-12; 23.373.000/0011-04, RJW7E26, FRMEP00139342024, 683-12; 76.826.692/0001-93, EWU1317, FRMEP00144322024, 683-12; 01.320.716/0001-39, FQF9399, FRMEP00138632024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187304/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 169090/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00044. INEXIGIBILIDADE Nº: 01039/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Exclusão e alteração de subcláusulas. Vigência: 16/02/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 33408.008366/2021-36.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 01/2022 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada passos & assis transportes e locação de veículos ltda-me, inscrita no cnpj/mf sob nº 17.007.727/0001-01, cujo o objeto é a prestação dos serviços de transporte terrestre de servidores, documentos, pequenas cargas e materiais, bagagens juntamente com a disponibilidade de veículos, motoristas, manutenção, combustível e demais custos do serviço para atender as demandas do hospital federal da lagoa.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.724,25. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 056/2023, Processo Licitatório nº 130/2023, Tomada de preço nº 011/2023. Licitante: SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.823.168/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte e melhorias de infraestrutura no córrego do macadame, conforme contrato de repasse nº 912010/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 24/05/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 38/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 038/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 18/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 078/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITOR DE OFICINA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 18/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEICULO 0KM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 9.332, 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE. Abertura dia 13/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 44/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 088/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO AUTOMOTIVO DA LINHA LEVE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 13/06/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 45/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 045/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 13/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 46/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 090/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 046/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAIS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 13/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0037-1, SEI: 21154.000871/2024-25 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87, Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Abril foi muito quente e com chuvas concentrada em poucos dias"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 24/05/2024; Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2999. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e os Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002105/2024-73.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 29.187.032/0001-20 - AMAZON MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 7.640,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64305.059973/2021-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.282.427/0001-92 - ART MUD MUDANCA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato Nº 015/2022 - Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando o valor para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), compreendendo desmontagem e montagem de bens móveis incluindo automóvel e motocicleta, com origem nos Estados do Ceará e Piauí e destino em qualquer ponto do território nacional incluindo, ainda seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.432,14. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277852

Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Brasileira da Batata - ABBA, - CNPJ 02.183.131/0001-87. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para o desenvolvimento de atividades de pesquisa previstas no projeto melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo CÓDIGO SEG: 20.23.02.007.00.00 CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 230.172,01 (Duzentos e trinta mil cento e setenta e dois reais e um centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir de 04/06/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.05.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e João Emílio Rocheto - Cooperante.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 007/2024, para Aquisição de Ar Condicionado. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 13/06/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 008/2024, para Aquisição de veículos nos termos do convênio nº. 1261002161/2022. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 14/06/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Pregoeiro Oficial.

Cemaro de Paula

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, Mobiliário, Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Camocim de São Félix.

Valor Máximo Aceitável: R$ 435.189,05. Data para Cadastro de Proposta: a partir das 08:00hs do dia 28.05.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 11.06.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 27 de Maio de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

A Prefeitura, com sede na Av. Álvaro Maia, nº 569, bairro Fortaleza, Amazonas, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Clovis Moreira Saldanha, doravante denominado Contratante, e a Empresa Nautica Alianca Construcao e Comercio De Embarcacoes Ltda, CNPJ 43.664.619/0001-03, sediada na Av. Lourenco da Silva Braga, nº 07, Centro. CEP: 69.005-015. Manaus, Amazonas, doravante designado Contratado, em observância às disposições da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico 0001/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Item

Descrição

Und

Marca

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

1

Canoas de alumínio de 08 metros, canoa de alumínio de 8m de comp. x 1.50 de larg. x 0.50 de altura, chapa 2mm, 06 bancos com: porta treco. Canoa de alumínio de 8m de comp. x 1.50 de larg. x 0.50 de altura, chapa 2mm, 06 bancos com: porta treco. Marca: Nautica Aliança. Fabricante: Nautica Aliança.

UND

Nautica Aliança

07

R$ 12.870,00

R$ 90.090,00

Cláusula 13º-Dotação Orçamentária. Emenda parlamentar individual 4137 0004/2023. Ação orçamentária 0EC2-GND 04 (invest.)-plano de Ação 09032023-031150. Nota de Empenho 2023NE008520. Ordem Bancária 2023OB811259 Transferência Especial, São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito NAUTICA ALIANCA CONSTRUCAO e COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA - CNPJ 43.664.619/0001-03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

A Prefeitura, com sede na Av. Álvaro Maia, nº 569, bairro Fortaleza, Amazonas, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Clovis Moreira Saldanha, doravante denominado Contratante, e a Empresa ABC Nautica Ltda, CNPJ 96.666.862/0001-27, sediada na Av. Dom Pedro II, nº 1369, bairro Jardim. CEP: 09.080-110 Santo André, São Paulo, doravante designado Contratado, em observância às disposições da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico 0001/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas

Item

Descrição

Und

Marca

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

2

Motor de Popa 40HP 04 Tempos; Marca: Yamaha; Modelo: F40FEHDS; Detalhes do produto na proposta comercial

UND

Yamaha / F40FEHDS

07

R$ 35.290,00

R$ 247.030,00

Cláusula 13º-Dotação Orçamentária. Emenda parlamentar individual 4137 0004/2023. Ação orçamentária 0EC2-GND 04 (invest.)-plano de Ação 09032023-031150. Nota de Empenho 2023NE008520. Ordem Bancária 2023OB811259 Transferência Especial, São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito ABC NAUTICA LTDA - CNPJ 96.666.862/0001-27