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PORTARIA GABAER Nº 654/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67002.001389/2024-47 e 67002.003323/2024-91, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador BENITO AUGUSTO DE LAIA SILVA (Nr Ord 3821668/CIAER) para cumprir a missão nº 2/GABAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Mestrado em Operações Cibernéticas - Graduate Cyber Operations (WGCO), na Air Force Institute Of Technology (AFIT), na cidade de Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 23 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 23 de julho de 2024 - início instalação;

III- 2 de agosto de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 30 de março de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 28 de abril de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 675 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 374, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001504/2024-82, resolve:

Designar o servidor PATRÍCIO PIAUÍ MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 1272603, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Infraestrutura, FCE 1.07, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

RENATA VARGAS AMARAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) aposentado Sr(a). JONALFRE DIAS RAMOS, matrícula Siape 0859747, inscrita sob o CPF nº 011.XXX.XXX-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou em contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 874/2024/MGI (41274639), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.126895/2020-74.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 666, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0003748/2024-69, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de março de 2024, o servidor ROMEU RIBEIRO MARQUES DA FONSECA, matrícula nº 6007724-7, do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, código AN030151, da carreira de Analista do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.811/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014187/2024-62, resolve:

Designar, pro-tempore, a servidora ANA CRISTINA RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3262652, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora (percebendo FUC-01) do Curso de Dança, do Centro de Artes, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.810/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014187/2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA FONSECA FALKEMBACH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1522375, SIAPECAD nº 01437829, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Dança. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.809/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014335/2024-49, resolve:

Designar, pro-tempore, o servidor WILIAN JUNIOR BONETE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3259681, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe (percebendo FG-02) do Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA PGR/MPF Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República DENISE VINCI TULIO para representar o Procurador-Geral da República na audiência relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.051, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 23 de maio de 2024.

Art. 2º Designar o Procurador Regional da República LAURO PINTO CARDOSO NETO para, em auxílio à Subprocuradora-Geral da República DENISE VINCI TULIO, participar da audiência relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.051, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 23 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA SGP/MPF Nº 305, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00192937/2024, resolve:

1. Dispensar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, DEBORAH GONCALVES FEITAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26846, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Dispensar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Designar THANISE MAIA ALVES, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 33176, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

5. Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

6. Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PR/RJ Nº 401, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar ANA PAULA MOTA DIAS, matrícula 33005, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SG/MPF Nº 485, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003798/2024-71, resolve:

1. Exonerar THIAGO ANDRADE GODOI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 28288, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

2. Nomear THIAGO ANDRADE GODOI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 28288, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 489, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00191614/2024, resolve:

1. Exonerar FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16352, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16352, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 117, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00077146/2024, resolve:

1. Dispensar MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22367, do encargo de substituto eventual da Supervisora de Gestão de Riscos, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Designar DENISE BRASIL SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2500, para exercer o encargo de substituta eventual da Supervisora de Gestão de Riscos, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002831/2024-46 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 2298/2024 - (PGR-00197082/2024), resolve:

Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora ANA CAROLINA LOUREIRO DE OLIVEIRA, matrícula MPDFT nº 6043, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral da República.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 291, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187930/2024, resolve:

1. Dispensar JAQUELINE MAIA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25687, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar JOAO MARIO PEREIRA D'ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 299, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003798/2024-71, resolve:

1. Dispensar THIAGO LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29272, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

2. Designar THIAGO LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29272, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 558, DE 15 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art.1°Contratar o CC (RM1-T) 85.1911.32 FLÁVIO ROBERTO BIONE DE ARAÚJO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval Nível 1, NEO 01.2.10, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2024 a 31JUL2025.

Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 01AGO2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA DE PESSOAL DEINF/SPO Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.332421/2024-57, resolve:

Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FÁBIO LUÍS TAVARES, matrícula Siapecad nº 1572401, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-3.

NEMER BOSCO DAMOUS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE DE 22 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023 e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.326212/2024-84, resolve:

Nº 30 - Dispensar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARILEIDE DE SOUZA AGUIRRE MANSUR LEAL, matricula SIAPECAD nº 01292001, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 31 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLÁVIO HENRIQUE RAMOS BASTOS, matricula SIAPECAD nº 01291749, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 032 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO NERY MOREIRA, matricula SIAPECAD nº 00057171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 33 - Designar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARILEIDE DE SOUZA AGUIRRE MANSUR LEAL, matricula SIAPECAD nº 01292001, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 358, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 1º de setembro de 2023 a 1º de março de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2023, Seção 2, página 61, do servidor THIAGO SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 1568257, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25029.000235/2023-17.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 398, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DO MONTE GURGEL, matrícula SIAPE nº 2244044, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como professora visitante júnior, de missão técnica institucional relacionada ao trabalho intitulado: "Ações de promoção, prevenção, vigilância e formação em saúde com o uso de tecnologias leves e de base comunitária em Moçambique", no Instituto Nacional de Saúde (INS) e na Universidade do Lúrio, no âmbito do Programa de Cooperação Brasil Sul-Sul (COOPBRAS), respectivamente em Maputo e Nampula - Moçambique, no período de 24 de junho a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25382.000576/2024-36).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 399, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINE MENDONÇA HORATO, matrícula SIAPE nº 1898675, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de conferência internacional de finanças sustentáveis para profissionais que aproveitam o poder dos mercados de capitais para concretizar uma economia líquida zero (GreenFin 24), em Nova York - EUA, no período de 16 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000946/2024-03).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 400, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA NUNES CARDOSO LOPES, matrícula SIAPE nº 1897476, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2024), no Centro de Convenções de San Diego, na Califórnia - EUA, no período de 1º a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001012/2024-81).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 401, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de Participar do XI Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2024, promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Harvard e Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), em Cambridge - EUA, no período de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.069117/2024-14).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 403, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CHARLENE DA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE 1785846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0351, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 404, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GILMARA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2245721, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reunião promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), intitulada: "Acelerando ações para colaboração multissetorial", preparatória da "4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT): delineando uma agenda de implementação", em Genebra - Suíça, no período de 4 a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.058789/2024-02).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 405, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MAIA EINSIEDLER, matrícula SIAPE nº 1535486, Coordenadora de Gestão Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2024), no Centro de Convenções de San Diego, na Califórnia - EUA, no período de 1° a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.001765/2024-46).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 407, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.068972/2022-46 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o Parecer nº 00073/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 01078/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 01867/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

DEMITIR FÁBIO AFFONSO PEIXOTO, médico, matrícula SIAPE nº 1906165, lotado no Hospital Federal dos Servidores, responsável pelas práticas de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 409, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS EDUARDO BATISTA, matrícula SIAPE nº 3334853, Chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, do Gabinete da Ministra da Saúde, com a finalidade de proferir palestra no Simpósio Internacional de Equidade do Sistema Nacional de Saúde (NHS), na Universidade de Brighton, e participar de uma série de conclaves de aprendizagem e diálogos políticos com gestores seniores e legisladores sobre raça e equidade na saúde, promovidos em parceria com a Câmara Municipal de Brighton & Hove e a Trans-Atlantic Projeto de Pesquisa da Plataforma: Reconstruir melhor a partir de baixo - aproveitar as inovações na resposta comunitária e na colaboração intersetorial para a saúde e a justiça alimentar para além da pandemia de Covid-19, em Brighton e Londres - Reino Unido, no período de 15 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057737/2024-19).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 410, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO ALLEMAND MANCEBO, matrícula SIAPE nº 1212827, Técnico em Saúde Pública do Serviço de Garantia da Qualidade, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do Fórum Mundial e 34ª Feira Internacional Líder da Cúpula de Inovação de Tecnologias e Serviços para a Indústria de Processos - ACHEMA 2024, em Frankfurt - Alemanha, no período de 8 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001050/2024-33).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 387, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1084571, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque - EUA, no período de 9 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.060870/2024-44).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 411, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.067738/2023-82 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o 00157/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 01685/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 01910/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

DEMITIR ANDREA MARQUES ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1.533.586, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, responsável pela prática de inassiduidade habitual, definida no artigo 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, inciso III, do mesmo diploma legal.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.063615/2023-72 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o Parecer nº 00129/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 01219/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 01813/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

DEMITIR OLGA VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, tecnologista, matrícula no SIAPE nº 1856129, lotada na Coordenação de Assistência/INCA, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidos nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 413, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.060226/2023-95 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o Parecer nº 00114/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 01568/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 01837/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

DEMITIR JANAYNA MARIA DE LIMA SANTOS ELIAS, auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1201579, cedida ao Hospital Municipal Philippe Pinel, no Rio de Janeiro/RJ, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidos nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 94, pág. 71, em 16/05/2024,

onde se lê: a partir de 01/06/2024,

leia-se: a partir de 03/06/2024, no tocante aos Atos TRT/DG/GP - 047/2024 e 048/2024.
ATO nº 260, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a nomeação do candidato FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, classificado em 27º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/ Área Judiciária, conforme previsto nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO nº 261, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação da candidata RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, classificada em 89º lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO nº 262, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos aprovados com classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as mesmas listas, respectivamente.

JÉFERSON MURICY

ANEXO I

CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

35

29

JOSE YURI DOS ANJOS SANTANA

Aposentadoria de Maria Tereza Freitas Gonçalves

CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa

Controle de vagas

Class.

Candidato

Origem da vaga

87

110º

ERIKA PEREZ CERQUEIRA

Aposentadoria de Irene Santos Neves

ANEXO II

CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária

TORNAR SEM EFEITO:

Controle de vagas

Class.

Candidato

Motivo

35

29º

JOSE YURI DOS ANJOS SANTANA

Já nomeado e empossado para mesmo cargo na lista de Cota Negro - 2ª CN.

NOMEAR PARA MESMA VAGA:

Controle de vagas

Class.

Candidato

Origem

35

31º

THAMIRYS DE FATIMA RUFINO PERUZINI

Aposentadoria de Maria Tereza Freitas Gonçalves
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 416, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3308675, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de missão no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Bilateral Brasil-Moçambique - BRA/13/008 - Fortalecimento da Governança em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), em Maputo - Moçambique, no período de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.069479/2024-13).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 417, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da reunião do Comitê Coordenador da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, e de assessorar a ministra da Saúde na LIV Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul e Estados Associados, promovidas pela Presidência Pro Tempore do Paraguai 2024, em Assunção - Paraguai, no período de 11 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.067015/2024-64).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 418, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 25 de maio a 2 de junho de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 71, do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, devido à necessidade de permanência em Genebra - Suíça até o final da agenda da 77ª Assembleia Mundial da Saúde (Processo SEI nº 25000.047909/2024-38).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 419, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DENISE APARECIDA RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1212780, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do Fórum Mundial e 34ª Feira Internacional Líder da Cúpula de Inovação de Tecnologias e Serviços para a Indústria de Processos - ACHEMA 2024, em Frankfurt - Alemanha, no período de 8 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001065/2024-00).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 389, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.021, à servidora LETICIA BIAS DE ANDRADE, Administradora, matrícula SIAPE nº 2126700, ficando revogada, a contar de 25 de março de 2024, a concessão feita à servidora DANIELE THATY SOARES DA SILVA, Administradora, matrícula SIAPE nº 2172546.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 390, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE nº 2744702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0145, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, THAIS DE SOUZA ANDRADE PANSANI, matrícula SIAPE nº 2115110.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 391, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar HÉLIO DE SOUSA SOARES, matrícula SIAPE nº 1895562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0197, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de 19 de abril de 2024, RITA WENZEL DI BELLO, matrícula SIAPE nº 1787981.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 392, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar LUCIANA TOLENTINO RIBEIRO BONA, matrícula SIAPE nº 1722398, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0127, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a contar de 26 de abril de 2024, VIVIAN BEATRIZ ALVES CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 1683896.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 393, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.011, à servidora FABIANA CAVALCANTE ALCANTARA DE AQUINO, Administradora, matrícula SIAPE nº 1167969, ficando revogada, a partir de 15 de dezembro de 2023, a concessão feita à servidora GABRIELA PAZ HIDALGO, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2129357.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 395, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2020, Seção 2, página 37, da servidora MARTA ROBERTA SANTANA COÊLHO, Tecnologista, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.174991/2019-13.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA REI/IFTO Nº 491, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.025840/2023-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Cleverson da Silva Martins, matrícula Siape nº 2143481, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2028, para realizar curso de pós-graduação stricto sensu em Educação, em nível de doutorado, ofertado pela Fundação Universitária Iberoamericana — Funiber (Universidad Internacional Iberoamericana — UNINI México).

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 619, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, III, alínea i, da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 00355.000493/2023-62, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MANOEL LEONCIO DA PENHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1515381, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA