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PORTARIA PROGEP Nº 1.082, de 30 de agosto de 2024

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009091/2024-11; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009650/2024-93; o pedido de reclassificação, conforme disposto no item 13.3.1 do edital do concurso; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP Nº 974, de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU em 19/08/2024, seção 2, página 35, que nomeou DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2744, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA da Presidência N° 163, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008557-91.2024.5.10.8000, resolve:

I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANILO JESUS VIEIRA DA SILVA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12/8/2024.

II - DISPENSAR, a pedido, o servidor DANILO JESUS VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Diretor, Código FC-6, da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, com efeitos a contar de 12/8/2024.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 3.186, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.026233/2024-73; resolve:

DESIGNAR o Agente Administrativo CLEBER DE FREITAS LAMOUNIER, matrícula PF nº 11.859, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Patrimônio da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de PEDRO ARMANDO CASTELAR PINHEIRO, Chefe de Gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 07 a 11 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar como palestrante da Merge Madri 2024, que será realizada em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM no. 19957.013991/2024-03)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO de 30 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza:

A alteração de afastamento do país de: ANDREA PEREIRA MACERA e EDNA DE SOUZA CESETTI, cujas publicações no D.O.U. deram-se em 5 de agosto de 2024, Seção 2, página nº 12. Portanto, onde se lê "no período de 17 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito" leia-se "no período de 17 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito...".(Processo SEI nº 52315.001232/2024-11).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 360, DE 30 DE agosto DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008828/2024-56, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 131****, para substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, em suas férias, do dia 3 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de Agosto de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA N° 7.739, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 28/08/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) DAVID BURGOS MENDES TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1657636, ocupante do cargo de Técnico em Equipamentos Médico-Odontológicos , do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.240986/2024-26.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SEGEP/CE Nº 315, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a IZETE BATISTA DE SENA, matrícula SIAPE 540399, cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na EC 103 10 § 1º, I.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.002202/2024-23).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N° 166, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0012933-57.2023.5.10.8000, resolve:

CONCEDER, ad referendum do e. Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA MOTA MONTEIRO ALVES, código 103641-6, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º, §1.º, da Lei n.º 12.618/2012.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA HFB Nº 534, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a CLOVIS CARDOSO, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento da servidora LUCIA AHRENDS CARDOSO, em sua Matrícula SIAPE nº 0628135, tendo falecido em 30/07/2024, como aposentada no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.117716/2024-31)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 535, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA MACHADO ROCHA, na qualidade de Cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, Inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24, § 1º e § 4º, da EC 103/2019, será o valor do último provento do servidor HUMBERTO EDUARDO ROCHA, em suas Matrículas SIAPE nº 0640896 e 6640896, sendo aposentado em ambas no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 29/07/2024. (Processo nº 33374.120908/2024-25)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, celebrado entre este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério das Mulheres, vinculado ao Processo SEI nº 21260.203415/2023-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAIA AGUILERA FRANKLIN DE MATOS, Coordenadora-Geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva, para atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tendo como substituta a servidora JÉSSICA PAULA DE MELO, Coordenadora de Apoio à Articulação Federativa da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.103, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 642, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, referente à designação de representantes das entidades da Sociedade Civil para compor o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................

..............................................................................

XX - Iasmin Leiros Sarmento da Silva, pela Brigadas Populares, representante suplente de Maria José Braga, do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação - FNDC." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 585, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula n° 0446543, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
Portaria de Pessoal Nº 2.003, DE 30 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JANIZE AUGUSTA FERRO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n. 1513406, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Bagé, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.004, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar AGELIO NOVAES DE MIRANDA, CPF nº ***.831.674--**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitação, Contratos, Patrimônio e Trabalhista, da Coordenação de Matéria Administrativa e Trabalhista, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.259, de 26 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020995/2023-81; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; resolve:

I - prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica, concedida pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1459, de 22 de agosto de 2023, de CLAUDIMARA CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada nesta UTFPR, Campus Medianeira, a junto ao Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 26/08/2024;

II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte da SETI-PR, o controle de frequência do servidor em tela.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso III do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Nº 2.323 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula SIAPE nº 3253034, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (00091.006010/2024-62).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.324 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula SIAPE nº 686310, detentor do cargo de Operador de Computador, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (00091.007123/2024-85).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ISABEL GIL BALUÉ
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/SPG/ABIN/GSI/PR nº 2135, de 19 de julho de 2024, publicada na Edição nº 125, do Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê:artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019... ",leia-se:"... artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019...", mantidas as demais condições.
PORTARIA SEGEP/CE Nº 314, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 511787, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004643/2021-17).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
MINISTÉRIO DA CULTURA

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

PORTARIA FBN/PRESI Nº 73, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000422/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 15516709, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Ampliação do Acervo, da Coordenação de Serviços Bibliográficos, do Centro de Processamento e Preservação, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA Nº 4.719/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001577.2024-96, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Salto, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora MARILIA MARTINS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;

3. Servidora LILIAN TERUKO FUKUHARA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

4. Servidora TATIANA DONADIO ABREU, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3812/IFSP, de 05 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.716/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001596.2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ELISANGELA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 228****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Cubatão, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.169/4PC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.005680/2024-89, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELIANE APARECIDA TA GEIN, companheira de LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BERNABE, ocupante do cargo de Técnico, código 406003, SIAPE nº 1349479, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 11 de maio de 2024, no valor equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da classe "Técnico 3", padrão III, NI,calculada pela média apurada correspondente a 64% (sessenta e quatro por cento), com a Gratificação de Qualificação (GQ) -Nível III, de acordo com a Lei n° 13.324, de 29 de julho de 2016, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.171/4PC2, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.006707/2024-51, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a WALTER VALENTIM, viúvo de MARIA VANIA DOS SANTOS VALENTIM, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0191647, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 9 de julho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com ao proventos acrescidos da diferença entre a classe "Assistente 3", padrão III, NI e a classe "Assistente 2", padrão III, NI, de idêntica categoria funcional, por força do art. 192 inciso II, da Lei nº 8.112/90, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de julho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.183/4PC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela de Urgência deferida nos autos do Processo nº 5005141-37.2023.4.02.5101, em trâmite perante a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro-RJ, e o que consta no Processo nº 67010.001893/2024-48, resolve:

Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão vitalícia a LÍDIA APARECIDA ELIZIÁRIO, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na condição de companheira de GIOVANI MARTINS, SIAPE nº 0438419, falecido em atividade em 18 de janeiro de 2019, no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "S", padrão III, NI, com vigência e efeitos financeiros a contar de 19 de agosto de 2024, data do Parecer de Força Executória nº 00303/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.188/4PC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.006915/2024-50, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA VICENTINA PINTO DA CUNHA MODESTO, viúva de JOAQUIM MARIANO MODESTO, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0202517, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 24 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Assistente 3", padrão II, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020..

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.190/4PC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº 1401/2479/1990 e Protocolo COMAER nº 67422.010961/2024-18, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 2417/4PC, de 8 de agosto de 2001, publicada no DOU n.º 156, de 15 de agosto de 2001, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, SIAPE nº 1069377, com a finalidade de excluir a pensão de AMELIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA, filha, a partir de 21 de junho de 2024, data do Despacho Decisório nº 42/AIND/4857, que confirmou os indícios de irregularidades apontadas pelo Tribunal de contas da União (TCU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.991, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar BEATRIZ MONZILLO DE ALMEIDA, CPF nº ***. 460.751-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

NILSON DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 24/09/2024 a 29/09/2024, para participar, apresentando trabalho, do IV Congreso de Internacionalización de la Educación Superior (CIES), na cidade de Asunción, Paraguay, com ônus limitado (Processo n° 23064.035618/2024-27);

OSLEI DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/09/2024 a 22/09/2024, para participar, apresentando trabalho, do European Geriatric Medicine Society, na cidade de Valência, Espanha, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.025074/2024-95);

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
RETIFICAÇÃO

Retificar o art. 20, da Portaria TRE-BA nº 808, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27 de julho de 2024, Edição nº 165, Seção nº 2, página nº 54, para que passe a contar:

Onde se lê:

"Art. 20 Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos.."

Leia-se:

"Art. 20 Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos."
PORTARIA STJ/GP N° 523, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2024, EVANDRO LUCAS FALEIROS, matrícula S046099, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
ATO TRT21-GP Nº 190, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os temos do Proad nº 3881/2024, resolve:

I. Exonerar JULIANO BARROS DE ANDRADE, matrícula nº 308.21.1031, do Cargo em Comissão de Diretor da 5ª Vara do Trabalho de Natal (CJ-3),

II. Este Ato entrará em vigor a contar de 02/09/2024

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA IFRJ Nº 2.096, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.002404/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO SOUSA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1279191, ocupante do cargo de MÉDICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, lotado na Diretoria de Administração do campus Pinheiral, para atuar como Médico Perito .Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 29 - DG/REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2024

A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 2083/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar a servidora AMANDA HAISSA BARROS HENRIQUES, matrícula SIAPE 1168283, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.228/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004534/2024-49, resolve:

Exonerar a servidora FLAVIA MARCHI NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2047147, SIAPECAD nº 01831372, lotada no(a) Centro de Artes, e em exercício no(a) Núcleo de Formação de Professores, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.229/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004534/2024-49, resolve:

Nomear a servidora CYNTHIA GIRUNDI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1155198, SIAPECAD nº 02027851, lotada no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Núcleo de Articulação com as Coordenações de Curso, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.230/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025174/2024-19, resolve:

Designar o servidor ANTONIO CESAR SILVEIRA BAPTISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2105116, SIAPECAD nº 00324355, lotado no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 03 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA CONFEF nº 394, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, probidade e eficiência dos atos administrativos, as diretrizes estabelecidas pelos princípios da continuidade dos serviços públicos, da universalidade, da gratuidade, da integralidade, da intersetorialidade e da equidade;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralização e simplificação de rotinas operacionais e qualidade na tomada de decisão e expedição de atos administrativos, para conferir agilidade ao processo decisório no âmbito do Conselho Federal de Educação Física; delibera:

Art. 1º - O inciso IV do art. 1º da Portaria CONFEF nº 393/2024, publicada no D.O.U. nº 167 de 29 de agosto de 2024 - Seção 2 - Pág. 58, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º [...]

IV - ENILA B. B., Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação, portadora de identidade nº 23XXXXXX-X, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº XXX.902.XXX-XX;"

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
PORTARIA Nº 1.819/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 Força Executória nº 00957/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 19 de agosto de 2024 e o que consta no Processo nº 23402.028966/2024-60, resolve:

NOMEAR, por força de decisão judicial, nos termos da Lei nº 8.112/90, MARCIA REGINA AMORIM FIGUEREDO, aprovada em segundo lugar no concurso público na vaga destinada pelo Decreto nº 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, regido pelo Edital nº 12/2019 publicado no DOU nº 104 de 31 de maio de 2019, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CONTER nº 47 DE 18 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelos Decretos nº 92.790/1986, nº 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER:

CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta Magna, no qual se encontram explicitamente elencados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de outros princípios nela implícitos a exemplo da segurança jurídica e do interesse público;

CONSIDERANDO o Decreto 92.790, de 17/06/1986, em especial o seguinte teor do inciso II do seu artigo 16: Art. 16: São atribuições do Conselho Nacional: I - instalar os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia, definindo sede e jurisdição, bem como promovendo a eleição de seus membros e lhes dando posse;

CONSIDERANDO o Ofício CRTR 19ª Reg. nº 044/2024, de 01/03/2024, no qual é apresentada a relação de conselheiros para elaboração de certificado de posse;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 059/2024 com as alterações apresentadas no Ofício n.º 059/CRTR 19ª REG, de 14/03/2024, no sentido de que a Sra. Josiane declinou do cargo de Conselheira efetiva, passando a figurar como suplente, ao passo que o Sr. Albert Mendes, que era suplente, passou a ocupar uma vaga de Conselheiro titular;

CONSIDERANDO que em 18/03/2024, foi dada posse, de forma virtual, aos conselheiros titulares e suplentes da CRTR 9, resolve:

Art. 1° Dar posse aos membros, titulares e suplentes, que compõem o Corpo de Conselheiros do CRTR 09ª Região.

Art. 2° O Corpo de Conselheiros do CRTR 09ª Região passa a ter a seguinte composição:

TITULARES E EFETIVOS

Paulo Sávio Paim de Moraes - CRTR nº 02228T

Leandro Brito da Silva - CRTR nº 0087N

Filipe Douglas Ribeiro da Silva - CRTR nº 00789N

Rafael Estevam dos Reis - CRTR nº 00155N

Elizabete Jorge da Mata Xavier - CRTR nº 02611T

Valdineide Alves Rodrigues - CRTR nº 06947T

João Marcelo Porto de Deus - CRTR nº 00224N

Fábio Júnior Reis - CRTR nº 07498T

Denise Rodrigues Galinari Scartezini - CRTR nº 00160N

SUPLENTES

Thiago Oliveira da Silva - CRTR nº 07875T

Nilson Junio Rodrigues Moreira - CRTR nº 07860T

João Victor Oliveira Gomes - CRTR nº 07440T

Tiago Freira Gojes - CRTR nº 01568T

Sônia Ribeiro dos Santos - CRTR nº 07085T

Luciana Vilela Rodrigues - CRTR nº 02340T

Luciana Corrêa Soares de Assunção - CRTR nº 00047N

Aline Luiza de Lima - CRTR nº 07527T

Shirley Gonçalves Silvério Mendes - CRTR nº 05522T

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO
PORTARIA N° 5582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve.

Dispensar, a pedido, a partir de 23/08/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOGO JOEL DEMARCO, matrícula SIAPE n° 1578025, da função de Diretor do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo-CEGOV da UFRGS, Código SRH 1274, Código FG-1, UORG 2616, para a qual foi designado pela Portaria 2156/2023, de 11/04/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/04/2023. Processo nº 23078.553628/2024-91.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.330, de 29 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000462/2024-13, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 06/05/2024, a INDIO DO BRASIL CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6310802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233741, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO Nº 55.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 5ª Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5) sobre Poluição por Plásticos, em Busan, Coreia do Sul, de 21 de novembro a 03 de dezembro 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 328, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 314, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, pág. 14, de 19 de agosto de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA MPS Nº 2.764, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067089/2024-26 e 35014.232552/2024-96, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2024, GRACIELA MARQUES, matrícula nº 2.019.674, CPF nº 066.XXX.XXX-45, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.780, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067103/2024-91 e 35014.241319/2024-02, resolve:

Designar LUIS FERNANDO DE LIMA, matrícula nº 3.347.261, CPF nº 116.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.781, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067091/2024-03 e 35014.281616/2024-82, resolve:

Dispensar, a pedido, TALES ROCHA AGUIAR, matrícula nº 1.780.349, CPF nº 001.XXX.XXX-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Acaraú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.782, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067159/2024-46 e 35014.265330/2024-50, resolve:

Designar STEMPHER DA SILVA PAIVA, matrícula nº 3.349.895, CPF nº 075.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Planaltina de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.787, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067068/2024-19 e 35014.214909/2024-54, resolve:

Dispensar EVILANGELA JUNIA GRACIANO CAPELO, matrícula nº 3.030.945, CPF nº 026.XXX.XXX-61, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.789, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067068/2024-19 e 35014.214909/2024-54, resolve:

Designar EDER DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 1.635.150, CPF nº 914.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.790, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos processos nº º 35014.259382/2024-97 e 14022.067069/2024-55, resolve:

Dispensar, a pedido, KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.952.715, CPF nº 106.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.765, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067105/2024-81 e 35014.277074/2024-43, resolve:

Dispensar PAULO EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº 0.252.394, CPF nº 221.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.770, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.246663/2024-80 e 14022.067095/2024-83, resolve:

Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTHINY FRANCA SOARES GALVAO, matrícula nº 1.948.110, CPF nº 073.XXX.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA