gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 30070/2023. Objeto: Registro de preços, para eventual fornecimento de compressores compatíveis aos sistemas/aparelhos de ar-condicionado indicados no Edital e instalados em diversas Unidades deste E. Tribunal, nas especificações técnicas descritas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 20/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90017/2024 UASG Nº. 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110028/2024

OBJETO: Registro de preços para serviços de instalação de palco, estruturas, banheiros químicos, sonorização e luzes para atender as necessidades do município de Viçosa/AL.

DATA: 04 de outubro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 20 de setembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23528.009334/2019-13.

Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir 22/04/2023, de 7,84%, conforme resolução homologatória nº 3.317, de 16 de abril de 2024 da agência nacional de energia elétrica - aneel.. Vigência: 06/12/2019 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.222.497,23. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001573/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veiculos com aplicação de peças..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 69.130,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577016442202410. Objeto: Aquisição parcelada de materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 20/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
Aviso de Chamada Pública Nº 1329/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23314.001148.2024-17.

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São Roque torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-329/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus São Roque, situado na Rodovia Quintino de Lima, 2100,Paisagem Colonial, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://srq.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 22/10/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São Roque, situado na Rodovia Quintino de Lima, 2100,Paisagem Colonial - São Roque - SP.

Frank Viana Carvalho

Diretor Geral do Câmpus São Roque
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 67107.007197/2023-95.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.918,77. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000057. Objeto: Aquisição de "licenças do módulo creo complete machining extension - locked), de pós-processador personalizado para o creo, a ser utilizado no centro de usinagem de 5 eixos, e de serviços especializados (conforme edital). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
Aviso de retificação

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA

Edital RETIFICADO N° 0029/24 . Proc. Licit. N° 0032/24; Preg.Eletr. Nº 0020/.24. SRP Nº 019/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. NOVA DATA : Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 09/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2024

Processo 23068.027583/2024-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: conjugação de esforços entre a UFES e a FEST para apoio ao projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento tecnológico para a construção em ilhas oceânicas: aplicação no Arquipélago de São Pedro e São Paulo". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/09/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.006205/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços postais dos correiois.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 117/2024

PAL 240.2024

Aquisição de fórmulas alimentares e anestésicos a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde (Resolução 8.660 Conta 58100-3). Data para apresentação das propostas: 26.09.2024 às 12h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Cambuquira, 20 de setembro de 2024.

ALANN SANTANA BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 25/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024072607002/2024011193. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL/2023.0282-GPI-SEMUS. Contratada: RECRIAR VIDA CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ nº 07.238.265/0001-71. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROJETO DE FORMACAO SOCIOEMOCIONAL E PROMOCAO DE SAUDE MENTAL, COM FOCO NO AUTOCUIDADO, AUTOCONHECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO. Data de assinatura: 19/09/2024. Vigência: 12 (Meses). LUANA NUNES GARCIA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.224864/2024-92

Espécie: Convênio Específico n° 25/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Esporte e inclusão para a comunidade LGBTQIAP+ (pesquisa e extensão)".

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 17 de setembro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PEDRA DAGUA), CONFORME CR 1077908-42/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 01044/2023 - VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 (dez) meses, ficando a vigência do presente contrato para 21 de Maio de 2025. Gado Bravo - PB, 21 de Junho de 2024 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA), CONFORME CR 100746-55/20214816 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 04801/2023 - VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 (dez) meses, ficando a vigência do presente contrato para 28 de Maio de 2025. Gado Bravo - PB, 26 de Julho de 2024 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67107.007192/2023-62.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.765,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 871939. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -6.815,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.139864/2023-46.

Dispensa Nº 90222/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina Humana, Hepatite B, recombinante, suspensão injetável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 119.700.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

PROCESSO PMP nº 6603/2024

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°041/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA 2024.434.90014 conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil, pelo valor global de R$69.180,00 (sessenta e nove mil, cento e oitenta reais)

Em 20 de setembro de 2024

Renaldo Correa da Silva

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90230/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001370202317. Objeto: Contratação de Obras de Restauração do Pavimento com Melhorias da Geometria em pavimento de concreto do tipo Whitetopping na rodovia federal BR-222/MA do km 251,10 ao km 408,30, extensão de 157,20 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-3-90230-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic

(SIASGnet - 20/09/2024) 393030-39252-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Educacional 2024/0110. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: execução do curso "Introdução ao Power BI como ferramenta de análise de dados" em modalidade à distância (EAD) para capacitação do setor ferramental. Valor: R$ 46.403,62 (quarenta e seis mil, quatrocentos e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: vigorará de 17/09/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. Processo UFSC: 23080.038281/2024-10. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Educacional 2024/0112. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: execução do curso "Curso de Desenvolvimento de Moldes de Injeção de Alumínio Sob Pressão" em modalidade à distância (EAD) para capacitação do setor ferramental. Valor: R$ 281.445,78 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: vigorará de 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Processo UFSC: 23080.037873/2024-14. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501002912202486. Objeto: Elaboração de um estudo setorial sobre o impacto do lançamento dos esgotos domésticos na qualidade das águas superficiais de rios e lagos do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.027866/2023-68.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção técnica preventiva e corretiva do sistema hiperbárico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 90045/2024 e seus anexos, na proposta comercial da contratada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 1.261.293,55. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.300724.0069 consistente em manutenção corretiva nos equipamentos de climatização e nas geladeiras e freezers de ultrabaixa temperatura. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.663,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e três reais) - Contratada: SEMPRE FRIO LTDA, CNPJ n° 06.837.991/0001-48. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo SEI nº 35014.079726/2024-86.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância.

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Santa Maria da Serra/SP. DO OBJETO: Permitir que o Município de Santa Maria da Serra/SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.720.530/0001-80, realize, em favor de seus munícipes, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Michelle Reis Moreira, Gerente Executiva do INSS em Piracicaba/SP e Josias Zani Neto, Prefeito do Município de Santa Maria da Serra/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1169131/2024 PROCESSO N.º 23115.028454/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANA FRAZÃO FRAZÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
aviso de homologação

Pregao Eletronico nº 90041/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 41/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aaquisicao de material permanente (mesas cirurgicas) ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude (OMS):Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo 1266-SEMUSA/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 316-GP/2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Edital, cujo aviso foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 18/09/2024| Publicação n° 3816 , Página 525355-56, no DOU no dia 19/09/2024 seção 03, ISSN 1677-7069, nº 182, página 337: nos seguintes moldes:

ONDE SE LÊ:

1.1. O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 127.006,17 (Cento e vinte e sete mil, seis reais e dezessete centavos).

Leia-se:

O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 148.690,30 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos).

Onde se lê:

ABERTURA DA SESSÃO DIA: 01/10/2024 às 10h00min

Leia-se:

ABERTURA DA SESSÃO DIA: 03/10/2024 às 10h00min

Todos os demais itens permanecem inalterados.

Nova Mamoré/RO - RO, 20 de setembro de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021

Contratante: CRO/11

Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA

Função: Engenheiro Júnior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Júnior

Remuneração Mensal: 6.242,41

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de setembro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 1º de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Data da Assinatura: 1º de outubro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 07 de outubro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

Data da Assinatura: 07 de outubro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 07 de outubro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

Data da Assinatura: 07 de outubro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 2133/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de nova impermeabilização no terraço do edifício Manoel Arízio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 80004-00001-2024NE999999
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2024 CONTRATANTE: Municipio de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AGRALE S.A. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016001 - Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recurso 156900000000 150000000000 e Elemento de Despesa 4.4.90.52.00000. AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 9564/2024, processo GED n° 5738/2024 e Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.16.0003. Conceição do Castelo, ES, 05 de setembro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.002395/2024-44.

Dispensa Nº 251/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 32.652.314/0001-65 - G2C SOLUCOES EM EVENTOS LTDA. Objeto: Autorização de uso de área localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP) para exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de apoiar a realização do evento "Domingo Aéreo 2024".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO Do TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação DE Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses com data de encerramento para o dia 27/11/2025. DATA E ASSINATURA: 18/09/2024. Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administraivo da Fundação e Sr. Luis Carlos Espindula, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.543405/2020-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001328/2024-65.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 34.792.665/0001-05 - EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de interesse do serviço de perícias em locais de crime com direito de atualização e suporte - item 5..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 135.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.006505.2024

Objeto: Contratação de empresa em serviços de pavimentação/ manutenção de estradas vicinais ou rurais, no município de Delmiro Gouveia/AL, no trecho com aproximadamente 10,00 KM de extensão de manutenção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da Vila 25 ao povoado Cruz, município de Delmiro Gouveia/AL, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do Edital.

ADJUDICAÇÃO

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, nº 65, bairro Centro, cidade de Paulo Afonso-BA, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.006505.2024

Objeto: Contratação de empresa em serviços de pavimentação/ manutenção de estradas vicinais ou rurais, no município de Delmiro Gouveia/AL, no trecho com aproximadamente 10,00 KM de extensão de manutenção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da Vila 25 ao povoado Cruz, município de Delmiro Gouveia/AL, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do Edital. HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, nº 65, bairro Centro, cidade de Paulo Afonso-BA, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.004552.2024

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e melhoria de acesso a Comunidade Peba.

ADJUDICAÇÃO

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 00.338.885/0001-33, com sede na Av. José de Alencar, nº916, sala 703, bairro da Ilha do Leite, Cidade de Recife-PE, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.004552.2024

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e melhoria de acesso a Comunidade Peba.

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 00.338.885/0001-33, com sede na Av. José de Alencar, nº916, sala 703, bairro da Ilha do Leite, Cidade de Recife-PE, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 5 de julho de 2024.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado(a): Anike Araújo Arnaud. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 28/08/2024 a 30/11/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Anike Araújo Arnaud, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23771.000901/2024-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, de 45 (quarenta) dias para 57 (cinquenta e sete) dias, com definição de novo cronograma físico-financeiro (sei nº 42590951), conforme estabelecido no documento (sei nº 42590956) da equipe técnica.. Vigência: 22/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.009992/2024-28; POLO-TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA. CNPJ: 15.304.836/0001-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Aplicativos de leitura de cartões de resposta dinamicamente gerados para o ComprovaBrasil", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 34.771,00 (trinta e quatro mil e setecentos e setenta e um reais). Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/09/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela POLO-TECNOLOGIA: Rosemberg Rodrigues Ramalho (Sócio-Administrador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 53/2024.

Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Lote 02 - Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 17/09/2024. Valor Global: R$ 9.713,60 (nove mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos). Empresa: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29, com o valor total de R$ 9.713,60 (nove mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos). Lotes 01 e 03 - fracassados.

Mossoró-RN, 18 de setembro de 2024.

JOSENILDO GOMES DA FONSECA

Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 53/2024. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Lote 02 - ARP Nº 08/2024 (SEINFRA) - Empresa: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME (CNPJ: 07.805.649/0001-29). Valor: R$ 9.713,60 (nove mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos) Assina pelo Fornecedor: RIVALDO CÉSAR LUCENA SOARES, Data da Assinatura: 17/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Data da Assinatura: 17/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.004525/2024. Objeto: Aquisição de Material de Alvenaria para o 40º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23748.001218/2023-48.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 25% ao valor inicial deste contrato, em quantitativos de materiais e/ou serviços que se fizerem necessários.

o valor inicial do contrato nº 08/2023, de r$ 347.800,00 (trezentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais)

reais), passará a ser de r$ 434.750,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 09/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.750,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.005029/2023-27.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de impressão (outsourcing de 2.400,00 impressão) na modalidade franquia de páginas pelo praz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23255.006284/2024-37. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA.. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de merendeiro(a), que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus Avançado de Jaguaruana, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 116.670,00. Data de Assinatura: 19/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23244.006041/2022-66.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Cobertura Orçamentária: 2024NE000201;2024NE000106;2024NE000321; 2024NE000134; 2024NE000101; 2024NE000119; 2024NE000095. Valor do Aditivo: R$ 719.999,88. Data de Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Renata Nunes Ferreira (Representante legal).

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001597/2024-53.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: ***.794.954-** - SERGIO DE OLIVEIRA ROCHA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; unidade: campus avançado pedras de fogo..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 20.644,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 070714.000019/2024-71. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/2023, assinado no dia 11/09/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratada: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA; CNPJ: nº 04.462.643/0001-08. Objeto: Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas, nacionais e internacionais, bem como cotação, marcação e cancelamento de hospedagem, por meio de atendimento remoto (telefone e e-mail), para atender ao CRN7. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000641202435. Objeto: Contratação de empresa especializada, com expertise em planejamento, organização, promoção e execução dos eventos institucionais do Museu Aeroespacial - MUSAL, para exploração comercial, mediante celebração de contrato de cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento, de fração do imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade administrativa do Museu Aeroespacial - MUSAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120623-00001-2023NE008921
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Totaldo Termo Aditivo: R$ 91.254,48. Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 91.386,36.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de homologação

Pregao Eletronico nº 90001/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 01/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de equipamento de Tomógrafo de Coerência Óptica (OCT), para as Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.002376/2024. Objeto: Remanescente da Reforma do Centro de Terapia Intensiva (Cti) e Centro do Coração (Ccor) do Hospital Central do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro/1

(SIASGnet - 20/09/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.012119/2024-67.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 52 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns): dispositivo desafio para utilização com teste monitor de limpeza em lavadora ultrassônica, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Cessão em comodato de Dispositivo desafio para utilização com teste monitor de limpeza em lavadora ultrassônica. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 45/2024

Data: 19/09/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: inclusão da cláusula do "LIVRE ACESSO" a responsabilidade da contratada:

Na CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, do contrato nº 045/2024, acrescenta-se em comum acordo mais uma obrigação.

A CONTRATADA deve;

Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle externo.

Fundamento Legal: Convenio Nº 924162/2021-Plataforma+Brasil - Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Nº 03/2023 UASG 201057.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/CABW/2023 referente ao PAG Nº 67102.240050/2024-36 publicado no D.O.U. Nº 169, de 2 de setembro de 2024. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 29/03/2025. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 27/04/2025.
EDITAL Nº 1.177/2024-TCU/SEPROC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

TC 023.690/2017-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA VILMA MARQUES SILVA, CPF: 008.775.233-63, representada por Nathalia Carvalho da Silva, OAB-MA 20.085, do Acórdão 10165/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 31/10/2023 (retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão 814/2024-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 6/2/2024), proferido no processo TC 023.690/2017-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica VILMA MARQUES SILVA notificada ao pagamento de multa (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 15.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 814/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço

Substituta