gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 114702

Nº Processo: 04600002195202319. Objeto: Fornecimento de sistema automatizado de inteligência artificial, fornecido como serviço (Software as a Service - SaaS), visando o processamento inteligente em triagem de currículos para atendimento de demandas da Enap.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.enap.gov.br..

EVERALDO MELO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 114702-00001-2024NE000450
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17583/2023 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.002291/2023-50.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 47.389.221/0001-67 - NINJA PLACE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e afins para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 158.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 160537

Nº Processo: 64311009282202384. Objeto: Aquisição de material farmacológico e hospitalar.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN PEREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160537-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 6186/2017.

Nº Processo: 23077.160251/2023-59.

Dispensa. Nº 60036/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 6186.21.1417 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.533.021,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64273.000988/2021-12.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065000178202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VILSON ADEMIR PALIANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 257053-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0022474-50.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, com e sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml, conforme as especificações, quantidades e características constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/01/2024) 90027-00001-2024NE800014
EDITAL Nº 1, DE 4 JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 588/2023

O Diretor Geral do CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: Sociologia (Ampla Concorrência).

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Maria Cecília Camargo Pereira

149,99

2º

Olivia Alves de Almeida

143,05

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 101/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67298004469202303. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção Hidráulica em proveito do GAP-MN e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 08/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 120630-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.20.001-TP

Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2023.09.20.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Florência Dantas na localidade de Buritizal no Município de Cascavel - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de PROPOSTAS DE PREÇOS, foram Desclassificadas: 1 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 2 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; e foram Classificadas: 1 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 2 - 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 3 - P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; 4 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 5 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 6 - MAREA LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 7 - ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 8 - ITAPAJÉ CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 9 - FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 10 - ALPHATECH CONSTRUÇAO E LOCAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; 11 - WKL LOCAÇAO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; 12 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 13 - BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 14 - ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.722.382/0001-68; 15 - SEG-NORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 16 - DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10; 17 - SGN COMERCIO PROJETOS E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.346.572/0001-92; 18 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 19 - ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 20 - 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇOES E, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 21 - LUCK CONSTRUÇOES E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27; 22 - FVL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001-82; 23 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10. A licitante FVL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001-82, ficou classificada com o menor valor de R$ 720.028,15 (setecentos e vinte mil e vinte e oito reais e quinze centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 4 de janeiro de 2024

FABIO GOMES OLIVEIRA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

Credenciamento Nº 004/2023, tendo como o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde, no grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e sub-grupo 02 - diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel/CE. A Secretaria da Saúde comunica aos interessados o resultado do julgamento, ficando declaradas Aptas/Credenciadas: 1 - LABORATORIO LABMED LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.074.474/0001-77; 2 - FLAMISSON FRANCA ARAUJO (RODRIGUES DE FRANCA LABORATORIO), inscrita no CNPJ Nº 19.275.143/0001-34; e ficou Inéptas/Descredenciadas: 1 - SLIM GESTAO DE SAUDE E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.218.802/0001-82. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, conforme o item 9 do Edital do Credenciamento Nº 004/2023. Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 4 de janeiro de 2024

FABIO GOMES OLIVEIRA

Presidente da CPL
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, CONRE4, com jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em sessão realizada no oitavo dia de dezembro de 2023, elegeu e deu posse a GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES (045.237.299-21) - PRESIDENTE e a EDUARDO SCHINDLER (016.342.130-76) - VICE-PRESIDENTE e TESOUREIRO, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, com mandato até 31 de janeiro de 2025.

Porto Alegre/RS, 5 de janeiro de 2024.

Gabriel Afonso Marchesi Lopes

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: MAGDA MENDES VIEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/01/2024 A 02/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Magda Mendes Vieira, Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940865/2023, Nº Processo: 55000006947202311, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS DO RS LTDA CNPJ nº 94011111000147, Objeto: Apoiar mulheres e jovens LGBTI+ camponesas/es, inseridas/os nos processos produtivos das cooperativas da reforma agrária, por meio da capacitação nos temas de gênero, agroecologia e gestão e da aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000272, Valor: R$ 348.504,00, PTRES: 227148, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000273, Valor: R$ 51.496,00, PTRES: 227148, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ILDO LEMES DA SILVA PEREIRA CPF nº ***.947.680-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160438

Nº Processo: 64280.004978/2023-29.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 473.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949695/2023, Nº Processo: 55000015514202356, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: Aquisição de insumos para melhoria das atividades produtivas., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000319, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160438

Nº Processo: 64280.004978/2023-29.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 401.673.990-04 - CARLOS AUGUSTO MIGOTTO SIMONETTI. Objeto: Cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento através de exploração agropecuária, tendo como pagamento contrapartida não financeira pelo serviço de execução do projeto e instalação de usina fotovoltaica, no comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada, na guarnição de uruguaiana-rs, conforme memorial descritivo inserto no projeto básico anexo ix - 22pb039, nas condições especificadas neste edital e visando a economicidade das despesas com energia elétrica e atendimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 69.116,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL Nº 15, de 16 de novembro de 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área do Conhecimento

Nome do candidato (a)

Nota Final da Avaliação de Títulos

Nota Final da Avaliação de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação Final

Automação Industrial

ANTONIO RICARDO D'ARAUJO AMÂNCIO OLIVEIRA

4,00

8,6

7,22

1

Automação Industrial

FRANCISCO ALBERTO SANTOS PICANÇO

3,50

3

3,15

Eliminado(a)

Automação Industrial

STEVE EZEQUIEL SANTOS DA PURIFICAÇÃO

5,00

2,6

3,32

Eliminado(a)

Automação Industrial

MICHELLE GUSMÃO BURGOS DA FONSECA

3,25

0

0,98

Eliminado(a)

Automação Industrial

IURY MEIRA GARCIA

1,50

0

0,45

Eliminado(a)

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

CAROLINA ALBUQUERQUE CALDEIRA

6,50

8,77

8,096

1

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

HEBERT SUZART LIMA

7,00

8,23

7,861

2

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

GABRIEL BARRETO TELES FONSECA

3,50

7,83

6,531

3

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

ALESSANDRO COSTA SANTOS

6,50

6,5

6,5

4

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

PEDRO PAULO MATOS BARRETO

5,00

4,9

4,93

Eliminado (a)

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

RAFAEL RAMOS SANTANA SANTOS

2,00

4,3

3,61

Eliminado (a)

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

LEANDRO RAMOS MARTINS

6,00

0

0

Eliminado (a)

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

WILTON JOSÉ DOS SANTOS DIAS

4,50

0

0

Eliminado (a)

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

GLAUBER LUIZ DE MOURA MORAES

4,00

0

0

Eliminado (a)

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

TAIS SANTOS ROCHA SOARES

1,50

0

0

Eliminado (a)

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

JOÃO CARLOS REIS RAMOS

3,50

0

0

Eliminado (a)

Automação Elétrico Industrial/ Instalações

LUAN CAMPELO RUAS

1,50

0

0

Eliminado (a)

Jancarlos Menezes Lapa

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0040539-32.2023.6.26.8000 - ILF nº 233/2023 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - OBJETO: Contratação do serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior, contemplando as atualizações de segurança e de novas funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante no período de 12 (doze) meses, bem como o suporte técnico por igual período no sistema 24 horas x 7 dias por semana. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. - VALOR DO CONTRATO: R$ 341.101,92 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, correspondentes ao período de 29/12/2023 a 28/12/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da Informação, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho nº 1356, de 29 de dezembro de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Luciane Zordam Lira, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922984/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE URUACU, CNPJ nº 01219807000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 622.400,00, Valor de Contrapartida: 622,40, Vigência: 29/12/2021 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924708/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE BARRO ALTO, CNPJ nº 02355675000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 320.500,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 06/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924403/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, CNPJ nº 24859332000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 789.490,00, Valor de Contrapartida: 110.490,00, Vigência: 30/12/2021 a 17/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924703/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 327.565,67, Valor de Contrapartida: 7.565,67, Vigência: 30/12/2021 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença Prévia Nº 674/2023, com validade de 5 anos, para o Projeto Integrado do Parque das Baleias, na Bacia de Campos.

EDUARDA CRISTINA MANGARAVITE DA SILVA LACERDA

Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF nº 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 60.316.817/0001-03 - OBJETO: Contratação do serviço de suporte Microsoft Unified Enterprise Support, para todo o parque de soluções Microsoft adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/93 e 8.078/90. - VALOR DO CONTRATO: R$ 250.462,50 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, correspondentes ao período de 30/12/2023 a 29/12/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", elemento de despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1347, de 28 de dezembro de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Renata Maria Delfraro Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941969/2023, Nº Processo: 55000008808202321, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e execução de custeio, Valor Total: R$ 3.823.824,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.824,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de portaria para a reitoria do ifpe..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 78.241,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924411/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPAMERI, CNPJ nº 01763606000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.100,00, Valor de Contrapartida: 4.484,25, Vigência: 30/12/2021 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924407/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ORIZONA, CNPJ nº 02385839000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 569.890,00, Valor de Contrapartida: 835,62, Vigência: 30/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.043.02625-2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 275-2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica FILTRA MAIS COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 13.305.920/0001-60, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 9.432,71 (nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos art. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, II, do RLCP.

JOSE AFONSO STEFANELLI

Relator - Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923598/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA, CNPJ nº 02879138000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 899.999,99, Valor de Contrapartida: 908,10, Vigência: 29/12/2021 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924400/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244028

Objeto: Aquisição de analisador de contaminantes Arsina e Fosfina em gases para a REVAP com serviços associados

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL N° 1/2024/PROEXT-REI - REITORIA processo seletivo simplificado

Processo nº 23199.008162/2023-16.

O IFTM - Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria, em conformidade com a Lei Federal n° 12.513/2011, o Manual de Gestão da Bolsa Formação, a Lei Federal n° 12.816/2013, a Resolução CD/FNDE n° 04/2012 e a Portaria MEC n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021, torna público processo seletivo simplificado de seleção de bolsistas para atuação em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) - Modalidade Presencial - Programa Nacional Mulheres Mil. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://iftm.edu.br/editais/projetos-de-ensino-pesquisa-e-extensao/editais-proext/20240103/edital-n-1-2024-proext-rei-reitoria/.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 01/2024. Doadora: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. Donatário: TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Objeto: Doação, em transferência, da frota de veículos, classificados como ociosos. Fundamento legal: Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 3.532.644,01. Data da assinatura: 04/01/2024. P.A. SEI 0040131/2023.
AVISO

Resultado de Julgamento de Processo Ético.

Pelo presente edital, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins -CAU/TO, nos termos do artigo 71 § 2º da Resolução CAU/BR nº 198, de 15 de dezembro de 2020, tendo em vista que a interessa encontra -se em local incerto e não sabido, comunica a empresa NORTE NORDESTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES - CNPJ nº xx.xxx.889/0001-20, do julgamento proferido pela Comissão De Ética, Disciplina e Exercício Profissional - CEDEP/CAU/TO, pela extinção do auto de infração nº 1000176813/2023, com fundamento no artigo 49, § 2º da Resolução CAU/BR nº 198/2020. Dúvidas e esclarecimentos, poderão ser feitos pelo e-mail: assessoriajudica@cauto.org.br, pelo WhatsApp (63) 9131-7562, ou ainda comparecendo pessoalmente na sede do CAU-TO, ACSO 1 (Quadra 103 Sul) Rua SO-5, lote 12, salas 4 e 5, Plano Diretor Sul - CEP: 77.015-018 Palmas/TO - Telefone: (63) 3026-1800 / 3026-1900.

Palmas/TO, 3 de janeiro de 2024.

Arq. e Urb. GEORGE VIRGILIO RODRIGUES

Presidente do CAU/TOEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.002070/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de TIC para atendimento de Usuários da CVM e externos, e suporte à infraestrutura de servidores e redes locais da CVM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO FERREIRA SALES

Gerente de Licitações e Contratos - em Exercício

(SIASGnet - 04/01/2024) 173030-17202-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/214. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em persianas com lâminas em alumínio e PVC e persianas tipo rolô, incluindo reposição de peças nos prédios ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RUBENS FERRAZ DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23278.009328/2022-51. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência e Acréscimo de Valor, mantendo-se ratificadas as demais cláusulas do Contrato original. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 28/2022 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 26/2022 - Tomada de Preços Nº 7/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua dos Ferroviários, situada no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Vigência: 31/12/2023

Nova Data Vigência: 29/02/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023.

TCE 79C71DBF0713905AFFA1485629A2A5A38BADCE0A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOE. Objeto: Constitui o presente termo de apostilamento a repactuação do valo contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2023 n° 506 de 10 de agosto de 2023.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.954,20. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0027523-16.2020.6.26.8000 - PEF 112/2020 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA.-EPP, C.N.P.J. Nº 10.947.243/0001-95 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 23/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 1.779,20. - DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 08/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 11.780,91. - DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. N.º 07.432.517/0001-07 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 07/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 12.359,58. - DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924389/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO, CNPJ nº 25041005000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.848,00, Valor de Contrapartida: 4.984,57, Vigência: 30/12/2021 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural do Projeto Integrado do Parque das Baleias, através do FPSO Maria Quitéria, na Bacia de Campos.

EDUARDA CRISTINA MANGARAVITE DA SILVA LACERDA

Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924404/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS, CNPJ nº 01168145000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº 974/05/2023.OBJETO: Contratação do escritório Alencar e Medeiros Advocacia, CNPJ 15.429.763/0001-20, na forma de sociedade de advogados, com representação na pessoa de Vitor Silva Alencar, OAB/DF sob o nº 29160 - Cédula de Identidade n° 1625966 SSP/RN - CPF n.º 033.970.484-51, para prestar serviços jurídicos especializados a favor do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas-Conferp, tendo em vista a notória especialização, bem como a singularidade dos serviços a serem prestados. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o período de doze meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo de Aditivo de Supressão ao Contrato n° 46/2023 OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira hidráulica convênio n° 941130/2023/SUDECO, do Pregão Eletrônico nº 036/2023 do Município de Marcelândia/MT processo licitatório de n° 041/2023 de Adesão PE 16/2023 de São José do Xingu/MT; Altera a Cláusula Primeira do Termo do Contrato, ficando SUPRIMIDO o Valor unitário original R$ 437.000,00 Valor suprimido R$ 370.000,00. Assinatura: 03/01/2024. Assinantes: Sandro José Luz Costa - Prefeito e a Empresa: Extra Maquinas S.A CNPJ: 19.293.041/0002-22
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 23278.012543/2023-10. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao IFBA no projeto "Envelhecer nos Territórios: Promovendo o Direito de Envelhecer a Todas as Pessoas do Município de Jequié-BA". DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 13/2022 - Concorrência Nº 4/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tubarão-SC, através do programa PROINFRA.

Vigência: 31/12/2023

Nova Data Vigência: 30/04/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023

TCE FAB3E728F711AFC11576C7105940751787929932
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 18.089.266/0001-18 - LIVIA R R DE ALENCAR. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 18 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E GRIFE UFSM. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM

Décimo Termo Aditivo ao Contrato 085/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACOMETIMENTOS FÚNGICOS NO ÂMBITO DA MICOLOGIA HUMANA E VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 31 de dezembro de 2023 até 30 de março de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 097/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO AUTOSSUSTENTÁVEL DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E CIRURGIA DE EQUINOS. O período de vigência, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, fica prorrogado a partir de 18 de dezembro de 2023 até 30 de maio de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE CIENTÍFICA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 24 de abril de 2024 até 24 de abril de 2026. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.008404/2023-52.

Dispensa Nº 274/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 41.968.337/0001-74 - CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de coroas de flores, sob demanda, para homenagens póstumas, acompanhadas de faixa com dizeres de homenagens para atender necessidade do centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp) e organizações militares subordinadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 25115.000175/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do termo aditivo n. 20/2023, que passará a ter a seguinte redação:

2. Cláusula segunda - preço

2.1. Onde se lê: o valor mensal estimado do contrato nº 78/2020 é de r$ 12.177,28 (doze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 38.371,40 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).

2.1. Leia - se: o valor mensal estimado do contrato nº 78/2020 é de r$ 12.177,28 (doze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 109.595,52 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 04/01/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.595,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 123/2022 - Concorrência Nº 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 00.472.805/0001-38

Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.

Vigência: 17/01/2024

Nova Data Vigência: 17/04/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023

TCE E9C5F889698A73D786FBFFF6034F47258D29F74B
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Contratual de Prazo

Contrato Nº 98/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 128/2022 - Concorrência Nº 12/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial, implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do programa PROINFRA.

Vigência: 31/12/2023

Nova Data Vigência: 30/06/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023

TCE 6926F88488835C95DF0A5DC9BA6FA74905A26085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.776.131/0001-90 - OFTALMOCARDIO - SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,50. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64041.000995/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.203.532/0001-73 - J VIEIRA & L BARBOSA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).