gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 24630/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar descartável.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 19/2023 - SRP

Processo Licitatório n° 07.0009.2023.18

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0009.2023.18 - Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços com o fornecimento, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para a instalação e montagem eletromecânica de sistemas de geração de energia por fonte solar fotovoltaica, com garantia de funcionamento. A retificação se deu na qualificação econômico-financeira e na qualificação técnica. Data da sessão pública retificada: 25/01/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 9 de janeiro de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 33/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mampituba/RS. Contratada: Araújo Construções Ltda CNPJ: 76.599.059/0001-00. Valor: R$ 544.714,89 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Licitação: Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia Nº 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JUNDIÁ, com as seguintes dimensões: 05 metros de largura e 21 metros de comprimento, na localidade de Roça da Estância, Município de Mampituba/RS, Meta 1, Processo nº. S2iD REC-RS-4311734-20230706-01; SEI 59053.011171/2023-96, contrato assinado em 20 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0031698/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado de janela nas potências de 18.000 e 21.000 BTUs.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 09/01/2024) 100001-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia Bom Jesus, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -DSEI PORTO VELHO/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 396.943,49. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Comunicamos a republicação do Edital Nº 004/2023R. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/01/2024. Data da sessão: 23/01/2024. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços https://novobbmnet.com.br/

e https://www.voleirenata.com.br/projeto/cbc Informações: (19) 3756-4049 e volei@voleirenata.com.br

GUILHERME MULLER SILVA

Presidente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia Rio Negro Ocaia, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -DSEI PORTO VELHO/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 602.490,08. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078548233202395. Objeto: Aquisição de Cabos Elétricos para UFRGS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIASGnet - 09/01/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261008020202323. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS para transporte de passageiros em ônibus leito e executivo para atendimento da Guarnição da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO REDUCINO PIRES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 09/01/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.001859/2023-31. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 81.334.161/0001-13 - CLINIMUNDI ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Rescisão de credenciamento conforme ofício de 10/12/2023, conforme edital de credenciamento 0001/2020 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 001.2024 e identificado pelo COMPRASGOV como 90001.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 058.2023, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA para a sede administrativa do CFTA, localizada em Brasília, via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com validade de ata inicialmente até 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de proposta em 11.01.2024.

Data da disputa: 24.01.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item.

Brasília- DF, 9 de janeiro de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 147.051,30. Leia-se: Valor Total: R$ 155.556,55.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 126/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512002183202342. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (NVe Cisne Branco). Total de Itens Licitados: 430. Edital: 11/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.001459/2023-38.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.

Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 14.505,36. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052007391202352. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de nobreak trifásico, 40KvA com autonomia mínima de 15 minutos em proveito da sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, situada na Rua Treze de Maio, nº 1558, bairro Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01327-002, pelo período de trinta e seis meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUANA NAKAYAMA

Administradora

(SIASGnet - 09/01/2024) 130067-00001-2023NE000350
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 791181

Nº Processo: 63398001223202392. Objeto: Aquisição de tintas para aeronaves.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 791181-00001-2024NE800862
RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO COMPLEMENTAR

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023

Processo SEI nº 04029-00000235/2022-85; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o tratamento dos sintomas das Arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) em apoio ao Distrito Federal e Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedoras as empresas: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ sob nº: 07.752.236/0001-23. Vencedora do item 7 (R$ 1,14). Valor total de R$ 358.325,94 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Bruno de Oliveira Watanabe

Secretário-Executivo Em exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-SRP

Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral sem gás, destinada as Secretarias do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 23/01/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.

Apicum-Açu/MA, 9 de janeiro de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044000233202241. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/01/2024) 257033-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222000064202487. Objeto: Aquisição de milho (insumo para nutrição animal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 158123-26411-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, Processo nº 63188.000869/2023- 28. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação eventual Serviço de Desinsetização, Desratização, Dedetização e Descupinização. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata nº 68/2023, EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 46.316.508/0001-02, R$ 11.200,00. Vigência da Ata: 03/01/2024 a 03/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Referência: Pregão Eletrônico N° 51/2023,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EXERCÍCIO 2024, CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA DUARTE, CNPJ/MF sob nº 22.237.140/0001-10.Valor: R$ 240.654,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700/751/701
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194004

Nº Processo: 08760000575202337. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet para a Coordenação Regional Guajará Mirim e Coordenações Técnicas Locais a ela jurisdicionada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.constituição Nr 541 Centro, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/194004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no Edital e seus Anexos.

EDVANDRO JABUTI SOARES

Coordenador Regional

(SIASGnet - 09/01/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.008987/2023-25.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 22.487.080/0001-94 - PERFIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recepcionista a ser prestado nas instalações do aeroporto internacional deputado federal luiz eduardo magalhães, em salvador/ba, para recepção de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam nos voos internacionais, sob o regime de mão de obra uniformizada com dedicação exclusiva, para apoio supervisionado na delemig/drex/sr/pf/ba, na atividade de o controle migratório, diariamente das 18:00h às 24:00h, inclusive em feriados e finais de semana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 564.495,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia santo André, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -DSEI Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 523.505,51. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000521/2023-64.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.

Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras, que serão executadas: gestão de escopo, gestão de custos, gestão de prazos, gestão de qualidade e gestão de comunicação, em todas as etapas e atividades das obras de engenharia para adequação espacial do prédio anexo da fbn, com responsabilidade técnica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 2.097.155,61. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 23347.006416.2023-11. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 01/2023, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006­35 e a empresa SIRLEI DE OLIVEIRA TORRES - MEI, CNPJ nº 48.352.675/0001-26. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, sob o critério de menor preço por grupo de itens (cardápio mínimo), do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, artigo 137, inciso V. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/PMSL

A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência nº 016/2023 - CPL/PMSL, do tipo Técnica e Preço, decorrente do Processo Administrativo nº 11.571/2023-SECOM, objetivando a contratação de 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral dos atos da Administração Pública Municipal garantindo a transparência das ações governamentais, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico / Briefing e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, com sessão de abertura antes marcada para o dia 11/01/2024, fica REMARCADA para o dia 02/02/2024, às 9h30.

O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: adriano.mendonca.cpl@gmail.com.

São Luís - MA, 9 de janeiro de 2024.

Adriano Aragão Mendonça

Membro - CPL/PMSL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 15896.720012/2023-99.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação/2023, com base nas convenções coletivas de trabalho 2023/2024 de bauru, marília e presidente prudente e efeitos financeiros desde 01/05/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.330,16. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25380.002144/2023-07.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos, motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à fiocruz-rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 25380.000040/2023-50.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e revisão contratual.. Vigência: 09/01/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.726,70. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 40.783,68. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023

PROCESSO Nº 180/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.

Uiramutã/RR, 9 de janeiro de 2023.

Larissa Silva Santos

Pregoeira CPL/PMU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25067.000344/2022-99.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover o acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 11/2023, relativo à execução da obra de telhado, fachadas e instalação do sistema de prevenção contra incêndio e pânico no palácio itaboraí, conforme justificativa da fiscalização (doc. Sei nº 3382930), acostada aos autos do processo nº 25067.000344/2022-99.. Vigência: 08/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.153,27. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 55030320234048001. Objeto: Registro de preços para aquisição de Papel Higiênico, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 0005503-03.2023.4.04.8001. Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 09/01/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936449/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 132.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº ***.117.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23208.003950/2019-83.

Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 49/2019/rer. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.742,17. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0001977-79.2023.. Objeto: Aquisição de cofres. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe da Divisão de Licitações - Substituta

(SIASGnet - 09/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23208.003950/2019-83.

Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 51/2019/rer. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.803,98. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 3' de Dezembro de 2023 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02; Foz do Iguaçu: Ana Paula Silva Ferreira Lima, Adrieli Cristine da Silveira, Alan Verón Serafim, Cezar Augusto Machado, Deusdedeth Nascimento Andrade Dário da Silva Barros, Eva Luciana Dan Schneider, Failon de Paiva da Silva, Iracema Souza da Silva, Lisiane Cristina Carrion,Mariza da Silva, Marli Cardoso de Andrade, Maycon Pereira Martins, Maykon Menezes de Barros Silva, Marina de Oliveira Machado, Márcia Jaqueline Gimenez, Marcos Antonio Araújo Rodrigues, Vivian Tortini Leite. São Paulo: Amauri Ferreira Júnior, Antônio Mário Mattar, Carlos Araújo da Silva, Jaílson Ferreira do Rosário, Joabe de Souza do Amaral, Milton Fernando de Santana de Souza, Viviane Simone dos Santos Rodrigues Reis. Curitiba: Nathieska Fukunda Diniz Bahia: Alessandro da Silva Falcão, Gabriel Manuel da Silva neto Gilson Nascimento, Eloísio Camilo de Matos. Belém do Pará: Bruno Vinicius chaves dos Santos. Brasília: Antonio Francisco de Souza, Marcelo Jesus de Carvalho

Rio de Janeiro-RJ, 31 de dezembro 2023.

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente da OCB Reitora da Febraica
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF nº 65/2023 - CONTRATADA: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, C.N.P.J. N.º 04.622.116/0001-13 - OBJETO: Contratação de serviços de comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada para interligação dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a seguir: b) GRUPO 2 - Contratação de fibra apagada. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.158.000,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 10/01/2024 a 09/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho a ser emitida no exercício de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os Senhores Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Aislan Carlos Mendonça, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF nº 65/2023 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de serviços de comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada para interligação dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a seguir: a) GRUPO 1 - Contratação de serviço de comunicação LAN-to-LAN. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 438.829,80 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 10/01/2024 a 09/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho a ser emitida no exercício de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Alex Eduardo de Freitas e a Senhora Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016.2023.02.12.006, QUE TEM por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, contratação de empresa especializada na divulgação de atos públicos, através da imprensa oficial e jornais de grande circulação, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Conect Serviços Ltda. Valor Aditivado: R$ 465.600,00. Vigência do Termo: 10/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 10/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 35/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (04.198.254/0001-17) . Objeto: aquisição de licença de uso, por subscrição, de softwares e serviços do Adobe Creative Cloud, Acrobat Pro e Adobe Stock, no segmento Educacional, todas com garantia de funcionamento de 36 (trinta e seis) meses. Modalidade: Ata de Registro de Preços 06/2023 do Pregão Eletrônico 08/2023. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027. Data de Assinatura: 09/01/2024. Valor Total: R$ 225.128,98. Nota de empenho: 2023NE000280, datada de 21/12/2023. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.40.06 Processo: 3856/2023-94. Signatários: VALDIRENE GOMES XAVIER, pela Contratante, e MÁRCIA CAETANO DA SILVA, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.032.03318/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 278-2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica BLT LOGÍSTICA LTDA., CNPJ 23.068.420/0001-05, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 112.159,00 (cento e doze mil, cento e cinquenta e nove reais), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do RLCP.

JOSE AFONSO STEFANELLI

Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO

leilão

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0049398 APSP/PSO Equipamentos obsoletos do SMS

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do PGN/UN-AGN/APSP/PSO.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/01/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 88/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 1542023. Objeto: Contratação de serviço de transporte, entrega e coleta de materiais radioativos do serviço de medicina nuclear do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato 035/2022. OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Retifica-se a publicação de 09.11.23, DOU nº213 Seção 3, Página 196."Onde se lê" R$8.131,20 (oito mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), "leia-se": R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). "Onde se lê" R$ 8.553,21 (oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos) "9.256,72 (nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente do CRESS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937266/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA, CNPJ nº 26791074000187. o TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 937266/2022. Valor Total: R$ 487.034,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: JOSE SEIXAS LOURENCO, CPF nº ***.190.912-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2023 - UASG 393013

Nº Processo: 50600.009116/2020-75.

Pregão Nº 169/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 10.249.046/0001-00 - CONSTRUCOES SCHOROEDER EIRELI -. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Schoroeder-Sulcatarinense Crema BR-470, para execução para execução de serviços do projeto constante do programa crema na rodovia BR-470; trecho: entr R. Fco. De Paula Seara (Navegantes) - div SC/RS (início da ponte sobre o Rio Pelotas); subtrecho: fim da duplicação - entr. SC-114(b) (p/Otacílio Costa); segmento: km 73,2 ao km 199,6; extensão total: 126,4 km; códigos SNV: 470BSC0130 - 470BSC0180; Sistema Nacional de Viação (SNV): 202010A; lote: único..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 171.072.604,27. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948937/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 954147/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949283/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 949147/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948904/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951892/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 942574/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 948901/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 946681/2023, onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025 leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 02/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 94/2018.

Nº Processo: 50616.501268/2017-51.

Pregão. Nº 325/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 08.985.901/0001-91 - UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo excepcional e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais ao contrato, sendo que em função da prorrogação excepcional do prazo de execução de 83 (oitenta e três) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 31/10/2023 para 22/01/2024, sendo mantido o prazo de vigência de 22/01/2024, e que o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 23.473.057,70 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e três mil cinquenta e sete reais e setenta centavos), para R$ 24.887.962,38 (vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), em virtude do acréscimo de R$ 1.414.904,68 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 09/01/2024 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.887.962,38. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 19/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 944328/2023, onde se lê: Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025 leia-se: Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025.
aviso de Registro de Preços Nº RP 00023/2024

Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente RP: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. A referida RP terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80 - Valor: R$41.644,40; - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28 - Valor: R$10.500,00; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21 - Valor: R$101.574,50; - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - Valor: R$93.523,50; - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.089.845/0001-04 - Valor: R$63.130,00; - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.573/0001-09 - Valor: R$27.041,00; - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - CNPJ: 41.347.974/0001-23 - Valor: R$23.120,00. VALOR TOTAL: R$360.533,40. Para dirimir as questões decorrentes da utilização do presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O registro encontra-se disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do município.

Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001641/2023-34.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 37.430.723/0001-30 - CH COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Fornecimento de 1 (um) equipamento de ar condicionado de 36000 Btus/h para a Anatel Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 8.697,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64280.007977/2022-55.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 48.821.636/0001-20 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Aquisição de serviço de psicologia, em proveito do cmdo 2ª bda c mec.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 804, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Mailene Iyolarixa Matson Ruiz, inscrita no CPF: 068.***.***-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11600/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3787/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159084/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM