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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 - SUPES-MT

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando que não foi localizado no endereço mencionado no Auto de Infração ou estando em local não atendido pelos Correios, pelo presente Edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado acerca da abertura de prazo de 30 (vinte) dias a contar desta publicação, para apresentação de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) no quantitativo de 12,00 m³, conforme dispõe a Lei n° 12.651/2012, Art. 33, §1º, e Instrução Normativa MMA n° 06/2006, junto ao Órgão Ambiental do Estado onde ocorreu a supressão da vegetação natural.

O não cumprimento das obrigações supracitadas, nas condições e prazos acima estabelecidos, implicará: na Propositura de Ação Civil Pública, conforme dispõe a Lei n° 7.347/85; em bloqueio cautelar no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), conforme o Art. 9º, § 4º, da Instrução Normativa n° 01/2017/IBAMA, persistindo a restrição até a comprovação da obrigação citada, em função da regra contida no Art. 11 da IN MMA n° 06/2006; em autuação, nos termos do Art. 53, parágrafo único do Decreto n° 6.514/2008.

Informamos ainda que a devida comprovação deverá ser juntada aos autos do respectivo Processo Administrativo sancionador.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO/TAD

DATA/LAV. LOC.

VANDERLEI PIRES DA SILVA

514.xxx.xxx-15

02567.000326/2006-51

541151-D

08/07/2006 - QUERÊNCIA/MT

439605-C

439608-C

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, junto a Unidade Técnica Nível I do IBAMA em Barra do Garças, à Rua Padre Cobalcchini, 176 - Setor Sul II - CEP: 78600-134 - Barra do Garças/MT - Telefone (65) 3363-4666 ou (65) 3363-4667.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 07/2024. PROCESSO: 02000.005719/2024-48. OBJETO: Evidenciar esforços para a implementação de ações no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima, da Justiça Climática e da Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério das Mulheres (MMULHERES). VIGÊNCIA: 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Natália Kaori Toda. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Natália Kaori Toda, Bolsista.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo no 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Eliza Mieka Sakazaki. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Eliza Mieka Sakazaki, Bolsista.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

CNPJ: 92.969.856/0001-98

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-39 - registro 372 a 392 e livro REV-24 - registro 117.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 1º de julho de 2024

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - PMP

CONTRATO Nº 015-2024 - PMP. Processo Licitatório n°. 032/2023. Tomada de Preços n°. 013/2023. Objeto: contratação de empesa de engenharia o arquitetura para construção de pavimentação de infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação com piso intertravado de diversas ruas da estrada no Engenho Pirangí, no município de Palmares-PE. com Recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional, e Operacionalização e Gerenciamento Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DECARUARU/PE (CONVENIO SIAFI 43501/2023 - CONTRATO DE REPASSE 1.087.438-83). Contratado: ALEXSANDRO D DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 40.008.676/0001-46. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Global e R$ 985.150,06 (Novecentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e seis centavos). Palmares, 28 de junho de 2024. Jose Bartolomeu De Almeida Melo Junior. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25058.000085/2022-13.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 12(doze) meses, bem como o acréscimo contratual, correspondente a 2,99% do valor atualizado do contrato, em razão do acréscimo no quantitativo de diárias de motoristas.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.551,37. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Parceria, Desenvolvimento e Inovação (SAIC nº 23800.22/0082-6-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ 00.849.774/0001-91 e a Clara Idea Gestão Inteligente LTDA (Clara Idea) CNPJ 27.767.156/0001-59; Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário (SAIC/Embrapa 23800.22/0082-6) por mais (6) seis meses, com início em 30/09/2024 e término em 30/03/2025, sem aporte financeiro, conforme Plano de Trabalho. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: até 30/03/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio Cesar Dalla Mora Esquerdo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Faped e Ana Maria de Britto Pires, pela Clara Idea.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003333/2023-29.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de acesso e uso de software para planejamento e gestão estratégica demandada pela diretoria de desenvolvimento institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 18.748,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2024/000007

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ: 55.356.653/0001-08, OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 2024-000007 - classificado como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.131244/2024-12 - PSU/RIBEIRÃO PRETO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: 17/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2024 a 31.05.2024, no valor de r$ 5.166,26 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.03.2024, o valor de r$ 1.722,09 (um mil setecentos e vinte e dois reais e nove centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 36.533,05 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos) para r$ 38.255,14 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, 01/05/2025, será de aproximadamente r$ 24.166,66 (vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 27/06/2024 a 01/05/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 24.166,66. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190170/2023-01.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Paracetamol 200 mg/ml e Sais para reidratação oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 616.144,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864492. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI, CNPJ nº 08883217000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.375.492,23, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES - Superintende Estadual
AVISO DE PRORROGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 9/2024 - sRP

PRODUTOS DE ARTESANATO

Processo n° 9889728/2023. O Município de Várzea Grande, INFORMA, que o processo em epigrafe foi prorrogado para o dia 17/07/2024 às 10h00m (Horário de Brasília). Tal prorrogação ocorre da necessidade de retificação do instrumento convocatório. O Edital retificado está à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 1º de julho de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretária Municipal de Administração
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024/SECAD

JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara, designada pela Portaria GP nº 001/2024, torna público aos interessados que o processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública nº. 005/2024, cuja abertura ocorreu às 08h00 Local, do dia 11.06.2024, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidades, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, sagrou-se vencedora a empresa: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, CEP: 78.575-000, com sede na cidade de Juara - Estado de Mato Grosso, sendo vencedora com Valor Global de R$ 2.899.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa e nove mil reais), da qual atendeu todas condições editalícias em todos os seus aspectos, inclusive quanto ao preço.

Juara -MT, 1º de julho de 2024.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito

Luis Carlos Correia

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 009/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Barcos E Motores De Popa Para Festival De Pesca De Nova Xavantina. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 02/07/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 15/07/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 15/07/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 15/07/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/

Nova Xavantina - Mt, 1º de Julho de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EDITAL de 1º de julho de 2024REGULAR DE Seleção 2025 - Mestrado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ SABER que no período de 03 de julho 2024 a 31 de julho de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em http://www.cedeplar.ufmg.br.

RAFAEL Saulo Marques Ribeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15850/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.093.839-**, JBK0C40, FRMEV01294512024, 606-82; 23.637.022/0001-62, GJT2G02, FRMEV01294632024, 606-82; 07.502.769/0001-57, ABM9A07, FRMEV01295242024, 606-82; 37.111.549/0001-63, SSI9H98, FRMEV01311422024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RXY0H94, FRMEV01311602024, 606-82; 38.209.146/0001-14, DVS8F14, FRMEV01295332024, 606-82; 14.898.625/0001-27, MML7H43, FRMEV01308202024, 606-82; 12.958.465/0001-39, RMQ3C46, FRMEV01308352024, 606-82; 13.919.696/0001-04, RXR5C06, FRMEV01313292024, 606-82; 07.472.990/0001-00, SID6C81, FRMEV01321452024, 606-82; 82.077.785/0001-65, BEP1D80, FRMEV01325702024, 606-82; 76.969.708/0002-06, RYU8B59, FRMEV01325842024, 606-82; 02.726.560/0013-97, QWD4I29, FRMEV01325892024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FWX7D84, FRMEV01293912024, 606-82; 53.261.731/0001-57, FVQ0H56, FRMEV01310812024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYJ5B69, FRMEV01295812024, 606-82; RLH5C36, FRMEV01349752024, 606-82; RLH5C36, FRMEV01349762024, 606-82; 02.551.325/0001-98, RXN8E51, FRMEV01304982024, 606-82; 01.937.440/0014-57, FTP2A53, FRMEV01295482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15669/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.425.291-**, , FREVP00396322024, 773-0; ***.569.531-**, , FREVP00396892024, 773-0; ***.591.741-**, , FREVP00396942024, 773-0; ***.974.991-**, , FREVP00397242024, 773-0; ***.925.678-**, , FREVP00397502024, 773-0; 19.512.859/0001-08, , FREVP00397712024, 773-0; ***.581.318-**, , FREVP00397812024, 773-0; ***.600.848-**, , FREVP00397882024, 773-0; ***.357.778-**, , FREVP00397962024, 773-0; 07.479.727/0001-42, , FREVP00398052024, 773-0; ***.299.178-**, , FREVP00398162024, 773-0; ***.257.848-**, , FREVP00398762024, 773-0; ***.120.338-**, , FREVP00398932024, 773-0; ***.360.907-**, , FREVP00399132024, 773-0; ***.790.967-**, , FREVP00399252024, 773-0; ***.731.907-**, , FREVP00399312024, 773-0; 23.009.600/0001-16, , FREVP00399602024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00399792024, 773-0; 31.013.356/0001-93, , FREVP00399862024, 773-0; , FREVP00399922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15670/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.075.238-**, , FREVP00396202024, 773-0; 37.907.613/0001-17, , FREVP00396802024, 773-0; ***.885.048-**, , FREVP00398122024, 773-0; ***.562.727-**, , FREVP00399322024, 773-0; , FREVP00399422024, 773-0; 12.210.553/0001-58, , FREVP00399762024, 773-0; 28.606.551/0001-12, , FREVP00399802024, 773-0; ***.362.317-**, , FREVP00399932024, 773-0; 30.855.886/0001-16, , FREVP00399942024, 773-0; ***.683.567-**, , FREVP00400012024, 773-0; 30.787.245/0001-71, , FREVP00400132024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00400172024, 773-0; ***.464.097-**, , FREVP00400532024, 773-0; ***.737.717-**, , FREVP00400542024, 773-0; ***.854.407-**, , FREVP00400572024, 773-0; ***.733.297-**, , FREVP00400642024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00400722024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00400732024, 773-0; 07.531.848/0001-96, , FREVP00400812024, 773-0; ***.616.557-**, , FREVP00400892024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15671/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.302.083/0001-36, , FREVP00396392024, 773-0; , FREVP00396442024, 773-0; , FREVP00396482024, 773-0; 07.446.175/0001-76, , FREVP00396692024, 773-0; ***.347.731-**, , FREVP00396832024, 773-0; 09.413.115/0001-82, , FREVP00397472024, 773-0; ***.005.077-**, , FREVP00397682024, 773-0; ***.933.177-**, , FREVP00397832024, 773-0; 47.933.867/0001-63, , FREVP00398172024, 773-0; 10.468.225/0001-20, , FREVP00398492024, 773-0; 53.261.731/0001-57, , FREVP00398562024, 773-0; ***.042.498-**, , FREVP00398662024, 773-0; ***.093.247-**, , FREVP00398772024, 773-0; , FREVP00398792024, 773-0; 44.907.604/0001-91, , FREVP00399682024, 773-0; ***.475.306-**, , FREVP00399722024, 773-0; 02.921.449/0001-18, , FREVP00400032024, 773-0; ***.016.591-**, , FREVP00400272024, 773-0; ***.686.867-**, , FREVP00400912024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00400952024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15745/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.894.369/0001-50, SEI2G14, FRMEV01402182024, 606-82; ***.725.789-**, QEQ5B54, FRMEV01406842024, 606-82; 04.108.923/0001-12, PZZ7048, FRMEV01397362024, 606-82; 80.832.488/0001-52, BCP6B16, FRMEV01404572024, 606-82; 42.855.159/0002-19, AUP6G73, FRMEV01410402024, 606-82; 75.627.836/0001-10, AZT5C02, FRMEV01410582024, 606-82; 15.716.794/0001-61, RXT6J76, FRMEV01411052024, 606-82; RYP6D28, FRMEV01412052024, 606-82; 05.391.790/0001-05, SSS5J16, FRMEV01410392024, 606-82; DID5F01, FRMEV01410502024, 606-82; 12.146.282/0001-19, GGU3J53, FRMEV01414202024, 606-82; 21.498.575/0001-56, RYE6B09, FRMEV01412862024, 606-82; ***.414.129-**, RDT6F76, FRMEV01418852024, 606-82; 49.360.676/0001-85, IQQ1G04, FRMEV01423172024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RXT5A23, FRMEV01408332024, 606-82; ***.973.059-**, RDZ2J44, FRMEV01418462024, 606-82; 18.806.056/0001-01, RLM4I84, FRMEV01408172024, 606-82; 10.237.146/0001-09, QHP5629, FRMEV01408022024, 606-82; 11.702.745/0001-19, QTK4704, FRMEV01418472024, 606-82; 26.318.800/0001-49, QJR6650, FRMEV01462252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15748/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.805.693/0001-84, STJ4F77, FRMEV01405542024, 606-82; 08.371.714/0001-18, QIG1168, FRMEV01405622024, 606-82; 00.560.156/0001-27, STB8G21, FRMEV01415352024, 606-82; 02.966.623/0001-49, MIG4403, FRMEV01416752024, 606-82; 08.158.720/0002-72, DRP2B24, FRMEV01421612024, 606-82; GDW2A21, FRMEV01432182024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FZL6F93, FRMEV01410942024, 606-82; FZL6F93, FRMEV01413672024, 606-82; FED8A91, FRMEV01414302024, 606-82; 74.236.480/0001-20, DSS3217, FRMEV01421382024, 606-82; 05.417.051/0001-37, BCX6H23, FRMEV01413492024, 606-82; 08.776.310/0001-04, RTA3B73, FRMEV01414732024, 606-82; 83.084.301/0001-78, QJX1317, FRMEV01426002024, 606-82; 78.637.063/0001-40, QJY2728, FRMEV01432972024, 606-82; 12.440.254/0001-00, RLM4A27, FRMEV01433392024, 606-82; 08.491.271/0001-07, RDY1H39, FRMEV01432262024, 606-82; 14.864.522/0001-46, ENU4C64, FRMEV01414372024, 606-82; 76.560.275/0001-41, QTK8818, FRMEV01436822024, 606-82; 02.400.001/0005-82, QPS1241, FRMEV01428332024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QJR3324, FRMEV01460132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15801/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.038.245/0002-08, GKH2927, FRMEP00152542024, 683-12; 34.648.920/0001-32, AQK0B67, FRMEP00165832024, 683-12; 27.391.165/0001-98, SFG7G78, FRMEP00166192024, 683-12; 39.860.652/0001-31, ELO1G65, FRMEP00149542024, 683-12; ***.988.178-**, FBI2C45, FRMEP00167852024, 683-11; 36.534.397/0001-49, KXH7B79, FRMEP00167732024, 683-12; 24.829.652/0001-00, NQP2121, FRMEP00158062024, 683-12; 18.915.078/0001-00, SIJ4d03, FRMEP00157972024, 683-12; SIJ4D03, FRMEP00165962024, 683-12; 11.827.621/0001-60, MJE8F28, FRMEP00168752024, 683-13; ***.825.649-**, QHU5G30, FRMEP00171512024, 683-11; 07.560.299/0001-88, SQV7H59, FRMEP00171932024, 683-11; 07.122.447/0003-44, FMQ7B73, FRMEP00152552024, 683-11; 00.944.779/0001-01, RXT5C07, FRMEP00168602024, 683-11; 07.932.466/0001-74, RNY0F11, FRMEP00173642024, 683-12; 17.699.972/0001-19, EJW4234, FRMEP00173662024, 683-11; 05.440.711/0003-62, RCQ5D87, FRMEP00173412024, 683-13; 61.200.234/0001-77, QOY8962, FRMEP00173482024, 683-13; 06.148.490/0001-54, KAQ6J24, FRMEP00174862024, 683-12; 36.758.427/0001-09, RVA3E55, FRMEP00174952024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15805/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.467.515/0001-07, FLW4E31, EPSMA00271012024, 683-12; 00.606.549/0001-24, FCA1D56, EPSMA00276672024, 683-12; 87.296.026/0197-11, QIW1747, EPSMA00283262024, 683-13; 36.376.804/0002-18, SFP0H31, EPSMA00283942024, 683-12; 17.469.701/0260-52, RDK5D12, EPSMA00283952024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RKV7F86, EPSMA00290382024, 683-12; 80.432.693/0001-20, RXQ2B69, EPSMA00289172024, 683-13; 31.266.894/0001-90, LVC8E64, EPSMA00280392024, 683-11; 03.306.578/0012-11, GCV2F72, EPSMA00285332024, 683-12; AVH5443, EPSMA00285802024, 683-12; 33.087.859/0001-39, SRU4A36, EPSMA00285622024, 683-13; 09.181.518/0001-43, QPD8H53, EPSMA00287432024, 683-13; 05.112.286/0001-10, GEJ4D12, EPSMA00288642024, 683-13; 01.838.723/0376-32, RYV2J88, EPSMA00289322024, 683-12; ***.047.699-**, QJM7760, EPSMA00291432024, 683-12; 07.945.562/0001-57, GBR7B83, EPSMA00293012024, 683-11; 30.069.314/0065-76, KRG8I54, EPSMA00291352024, 683-13; KRH2D32, EPSMA00294752024, 683-13; LTA2I91, EPSMA00294832024, 683-13; 55.243.570/0001-02, STM0J53, EPSMA00294932024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15809/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.651.736/0001-83, QJO3D25, EPSMA00248182024, 683-13; 72.302.409/0001-73, GJE7J13, EPSMA00254172024, 683-13; 60.869.336/0269-30, GHO0B67, EPSMA00286452024, 683-12; 08.552.251/0001-90, FHB6B00, EPSMA00288062024, 683-12; 55.566.871/0006-73, RXR7D59, EPSMA00290812024, 683-13; 33.227.596/0001-16, QRH1D78, EPSMA00285702024, 683-13; 65.562.175/0001-38, GHH1382, EPSMA00268102024, 683-11; 83.060.012/0001-39, FYT8F67, EPSMA00285032024, 683-13; RDY0B90, EPSMA00291042024, 683-11; ***.511.904-**, EZL3E89, EPSMA00286262024, 683-13; 56.883.820/0002-04, REH0G66, EPSMA00286282024, 683-12; 13.254.104/0001-74, RQR4J71, EPSMA00287762024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEV9D04, EPSMA00291142024, 683-11; 05.324.072/0006-12, LMA2C60, EPSMA00292852024, 683-11; KPZ4863, EPSMA00294722024, 683-13; 08.369.458/0002-05, ALB4J35, EPSMA00294872024, 683-11; 19.432.385/0001-94, ODP4687, EPSMA00261772024, 683-12; 83.688.440/0001-00, QJX2426, EPSMA00270722024, 683-13; 03.476.811/0211-59, GDW0075, EPSMA00287262024, 683-13; 24.542.953/0011-11, RFT5J50, EPSMA00291052024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 20/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 020/2024 - Projeto: " Acompanhamento e Análise de Políticas de Assistência Social", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.

Nome do C andidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Isabel Figueiredo Pereira de Souza

Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar

Wellington Santos Souza *

Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar

Maysa Luana Silva *

Assistente de Pesquisa II - 3º Lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 21 de junho de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Edital de 1º de julho de 2024Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ SABER que, no período de 03 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência).

Versão completa do edital está disponível em www.cedeplar.ufmg.br.

Belo Horizonte, .

Rafael Saulo Marques Ribeiro

Coordenador
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 545/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. OBJETO: somente a cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os Partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2029. P.A. 10.1.000023491-8. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Artigo 125 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) DW Log Ambiental LTDA, CNPJ 18.916.044/0001-21, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1.558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01.327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo Administrativo 21052.000607/2024-30, que trata o Auto de Infração n° 005/3888/SP/2024, de 05 de março de 2024.Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo.

Em 1º de Julho de 2024

Carolina de Araújo Reis

Chefe do Serviço de Fiscalização Insumos e Sanidade Vegetal/DDA/SFA-SP
EXTRATO DE DOACÃO

Processo nº 21014.000680/2024-68. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, CNPJ nº 23.444.672/0001-91. OBJETO: Doação de veículos automotores, marca Ford, modelo Ranger, ano/modelo 2008/2008, patrimônio 16007403, placa JGC-1281, CHASSI: 8AFER13PX8J164557 e marca Fiat, modelo Uno, ano/modelo 2006/2006, patrimônio 16004995, placa JGS-4877, CHASSI:9BD15802764873307, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Junior, Superintendente da SFA-CE; e, Francisco Hermes Nobre Prefeito do Município de Banabuiú. DATA DE ASSINATURA 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos. A sessão pública será realizada no dia 18 de julho de 2024 as 09h00min.

O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre MG, 1º de julho de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro