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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 257935. Oitavo Aditivo ao Convênio BCB/Demab nº 2002/01 Convenente: Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). CNPJ: 34.271.171/0001-77. Objeto: prorrogação do convênio de cooperação operacional publicado originalmente no DOU de 3/5/2002, seção 3, página 37. Valor: sem ônus. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Assinatura: 11/12/2023.
COMUNICADO Nº 41.460, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.4.2024 a 4.5.2024 são, respectivamente: 0,7512% (sete mil, quinhentos e doze décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0807% (oitocentos e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 264240. Contrato Bacen/ADPAL PE264240/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Unicred Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. CNPJ 53.899.051/0001-63. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 5.4.2024. Assinatura: 5.4.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°: 168915. Terceiro Aditivo ao Contrato Bacen/ADREC-50127/2021-3. Objeto: prorrogação da vigência, por doze meses, do contrato de prestação de serviços auxiliares e atividades acessórias (recepção e atendimento ao público; serviço técnico de secretariado para atendimento à Gerência Administrativa Regional, e, subsidiariamente, às Gerências Técnicas; movimentação de documentos e materiais, movimentação interna de processos; atividades de recepcionistas; serviço especializado de biblioteconomia; serviço de apoio administrativo), nas categorias indicadas e nas quantidades de postos necessários ao atendimento da Representação do Banco Central do Brasil, no Recife-PE, compreendendo o período de 8.4.2024 a 8.4.2025; e retificação dos ajustes anteriores, com vistas a: repactuá-lo, com base na sua Cláusula Décima Terceira, inciso I, passando o valor mensal de R$ 51.580,31 para R$ 51.586,21, a partir de 1º.5.2021, de R$ 55.796,35 para R$ 55.802,26, a partir de 1º.1.2022; reajustá-lo, com base na Cláusula Décima Terceira, inciso II, de R$ 55.810,25 para R$ 55.816,16, a partir de 11.1.2022;. repactuá-lo, com base na sua Cláusula Décima Terceira, inciso I, passando o valor mensal de R$ 56.120,27 para R$ 56.126,18, a partir de 13.2.2022; reequilibrá-lo, com base na Cláusula Décima Quarta, inciso VI, do contrato, e no Parágrafo 5º e alínea "d", inciso II, ambos do art. 65, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, passando o valor mensal de R$ 55.327,67 para R$ 55.333,58, a partir de 8.4.2022; repactuá-lo, com base na sua Cláusula Décima Terceira, inciso I, passando o valor mensal de R$ 55.986,46 para R$ 56.007,53, a partir de 1º.5.2022, de R$ 59.495,28 para R$ 59.516,35, a partir de 1º.1.2023, de R$ 59.519,06 para R$ 59.540,12, a partir de 11.1.2023, de R$ 59.768,94 para R$ 59.799,65, a partir de 1º.5.2023; e reduzir em 18,74% o objeto do contrato, com a supressão de 3 (três) postos de trabalho, com fulcro na Cláusula Décima Quarta, inciso II. c/c o disposto no artigo 65, parágrafo 1º, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, com a supressão de 3 postos, a partir de 8.4.2024, sendo um posto de "Serviço Especializado de Biblioteconomia - CBO 2612-05" e 2 postos de serviço de "Recepção e Atendimento ao Público e Protocolização de Documentos - CBO 4221-05", passando o seu valor mensal de R$59.799,65 para R$48.590,43. Contratada: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA. CNPJ: 15.309.324/0001-83. Publicação do Contrato Original: DOU de 10.5.2021, Seção 3, pág. 37. NE: 481/2024. Valor: R$ 583.085,16. Vigência: 8.4.2024 a 8.4.2025. Assinatura: 2.4.2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do Contrato BACEN-ADFOR-79923/2023 do DOU de 27.11.2023, Seção 3, Pág. 203. Onde se lê: "Nº do processo: PE 236098". Leia-se: "Nº do processo: PE 250883".
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) EDUARDO ZORZI, CPF/CNPJ nº ***.189.650-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.029685/2023-16; Auto de Infração nº 1961.I/2023; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI RESOLUÇÃO 457/2017 ART 16 INCISO II. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024;

Processo: 00058.002993/2024-74;

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, Ministério da Igualdade Racial - MIR, Ministério das Mulheres - MMULHERES, Ministério do Turismo - MTUR, e Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR;

Objeto: Execução de estudos, pesquisas, troca de informações, elaboração de diagnósticos e relatórios, e produção e sistematização de dados de interesse das partes visando a cooperação e apoio na implementação das ações de promoção de inclusão social e diversidade na aviação civil brasileira, com capacitação para quadro de pessoal da aviação civil e fomento em direitos humanos, letramento de igualdade racial e de gênero, de identidade de gênero e orientação sexual e combate ao capacitismo e outras formas de discriminação;

Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania; Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo; e Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos; Data de Assinatura: 5 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23421.000884/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 039/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalha (CCT) RN000035/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.978,48. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de ar-condicionado.

A sessão Pública ocorrerá no dia 22 de abril de 2024, às 16:00 (dezesseis) horas (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática - Data/Horário: 18 de abril de 2024, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que realizará no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, os certames licitatórios abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: aquisição veículo tipo PICK-UP, cabine dupla - novo (zero km), visa atender a necessidade da Estruturação da Proteção Social Básica - CRAS I-HARMONIA E CRAS II - Cantinho da Família e da Proteção Especial o CREAS no tocante a logística das visitas sociais e dos projetos.

ABERTURA: Dia 18 de ABRIL de 2024, às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 18 de ABRIL de 2024, às 14h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados para escolas municipais de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 19 de abril de 2024, às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 23 de ABRIL de 2024, às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de medicamentos básicos, hospitalar, insumos e correlatos farmacêuticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 24 de ABRIL de 2024, às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL, junto as Unidades de Saúde Municipal.

ABERTURA: Dia 25 de abril de 2024, às 10h00min.

EDITAIS E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 5 de abril de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação por registro de preço de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus, micro-ônibus e vans, com todas as despesas, como peças, pneus, serviços mecânicos em geral, seguro, IPVA, condutor e combustível, para atendimento da demanda do Município de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:19/04/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Objeto: registro de preços para a contratação de serviço de locação de transporte escolar para atender a demanda dos alunos que cursam nível superior ou cursos técnicos em outras cidades, bem como para atender a demanda da gestão integrada de transporte escolar (GEITE). Tipo: Menor preço por item. Data de realização:19/04/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 5 de abril de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23414.006830/2022-06.

Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, nos termos do § 1º, incisos i do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.586,45. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis - SRP. Sessão pública em 24/04/2024, às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 5 de abril de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 36.525.831/0001-24 - BRIT INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 9.198,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ALSONES BALESTRIN

XXX.587.800-XX

88881.309867/2018-01

CAPES-PRINT 2186/2018

DE: 31/10/2024 PARA: 19/03/2024

05/04/2024

MARCELLA PECORA MILAZZOTTO

XXX.026.748-XX

88881.310276/2018-01

CAPES-PRINT 2411/2018

DE: 31/10/2024 PARA: 28/03/2024

05/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ALSONES BALESTRIN

XXX.587.800-XX

88881.309867/2018-01

CAPES-PRINT 2186/2018

DE: 764.000,00 PARA: 538.800,00

05/04/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 6/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 006/2024 no dia 18 de abril de 2024 as 9h, visando registro de preço para aquisição de pneus, câmara de ar e serviços de recapagem para os veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital/ esclarecimentos: BNC - bolsa nacional de compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás-GO, 5 de abril de 2024.

Lorrane Silva Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a retificação do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de oxigênio medicinal, conforme especificações constantes do termo de referência, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Ibiá/mg, em virtude de impugnação o edital passou por retificação sendo a sessão de abertura remarcada para o dia 22/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital retificação será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 16105.720001/2020-98.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato de acordo com a cct 2024/2025. Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.130,54. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000079/2024-51.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Software e Licenciamentos (renovação de suporte e licença UTM Fortinet FG- 201E por 3 (três) anos), para o INSA..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 56.334,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Altas Networks & Telecom Ltda: Almir Franz de Lima - Sócio.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23529.011084/2021-96.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/05/2024 e encerramento em 03/05/2025 , com fundamento nos arti gos 90, caput , 92, inciso i, §§ 1ºe 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.890,13. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Aviso de Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das Linguagens Música, Teatro, Dança, Humor, Fotografia, Literatura e Cultura Popular.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens música, teatro, dança, humor, fotografia, literatura e cultura popular da CHP 018/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em Anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.

Fortaleza - CE, 5 de abril de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Termos de Adjudicação e Homologação das Linguagens Música, Teatro, Dança, Humor, Fotografia, Literatura e Cultura Popular.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das linguagens música, teatro, dança, humor, fotografia, literatura e cultura popular da CHP 018/2023 encontram-se disponíveis no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Modalidade: Chamada Pública Nº 018/2023. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do Endereço Eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br CCEL.

Fortaleza - CE, 5 de abril de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO de retificação

Errata ao Extrato do Contrato Nº 09/2024 - COJUR/SEPOG.

Com relação ao Extrato do Contrato Nº 09/2024 - COJUR/SEPOG, referente a contratação da empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como Objeto Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática - computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto de Atividade: 04.126.0093.1063.0001 - Implantação de SPU Digital; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Implantação de SPU Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto de Atividade: 04.126.0093.1061.0001 - Implantação do SPU Digital; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

Alípio Rodrigues de Oliveira Filho

Coordenador Jurídico Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.013358/2023-93.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 56.555.212/0001-90 - TQS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação por meio do licenciamento de uso do software TQS pleno v.24, abrangendo TQS Alvest Pleno e Protensão LV.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 22.579,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO

Considerando a ausência dos procedimentos estabelecidos no art. 158, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, COMUNICAMOS a empresa IVM Comércio e Serviços de Informática LTDA, participante do Contrato n° 09/2023, da decisão de ARQUIVAMENTO do Processo nº 23282.018705/2023-64, tornando-se nulos todos os atos processuais produzidos, conforme despacho (Doc. SEI n° 0875207). Por oportuno, informo que os autos do Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário acessar o link: 23282.018705/2023-64, para que o processo possa ser disponibilizado por meio do sistema eletrônico SEI. Informamos ainda que novo processo administrativo será aberto para apuração das infrações cometidas e para eventual aplicação das sanções previstas no âmbito do Contrato n° 09/2023, com novo prazo para apresentação de defesa prévia. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 12.270,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo nº 020/2024

Data de realização: 22/04/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos e Complementos Alimentares. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 5 de Abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo nº 021/2024

Data de realização: 23/04/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 5 de Abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Administrativo nº 022/2024

Data de realização: 24/04/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 5 de Abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo nº 023/2024

Data de realização: 03/05/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Castração de Animais. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 5 de Abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Administrativo nº 024/2024

Data de realização: 07/05/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Diretoria de Desenvolvimento Social. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 5 de Abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910228/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUAI, CNPJ nº 29138302000102. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 289.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.116,59, Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUBEM VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.979.637-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL, tendo em vista o que consta do Processo nº 01450.004064/2023-49, torna pública a homologação do resultado definitivo do Edital de Chamamento Público DPI/Iphan nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 3, página 12, para celebração de Termo de Colaboração visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar parceria que tenha por objeto a execução de Pesquisa e Documentação voltados à Instrução Técnica do Processo de Registro dos Reisados e das Folias de Reis. A proposta vencedora foi a de nº 068015/2023, do Centro de Estudos da Cultura Popular, inscrita no CNPJ sob nº 03.074.600/0001-92.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 007/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu, CNPJ 00.394.460/0110-03 e, a Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30, mantida pelo Centro Universitário - UNIABEU. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Luiz Carlos de Araújo, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu; pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, a senhora Dra. Patrícia Rodrigues, advogada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL Nº 20/2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

Ref.: Carga em situação de abandono no Porto de Santos - IN RFB 2160 de 30/08/2023 (DOU 31/08/2023) - Ficha de Mercadoria Abandonada - FMA 02/2024 (ficha 8009)

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa TEXAS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 33.843.440/0002-40, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 172105123756933, depositada no Recinto Alfandegado LOCALFRIO IPA, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-processo 11128.720123/2024-26, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário
EDITAL Nº 19/2024COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

Ref.: Carga em situação de abandono no Porto de Santos - IN RFB 2160 de 30/08/2023 (DOU 31/08/2023) - Ficha de Mercadoria Abandonada - FMA 01/2024 (ficha 8008)

1. No exercício das atribuições do cargo deda Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa TEXAS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 33.843.440/0002-40, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 172105125733809, depositada no Recinto Alfandegado LOCALFRIO IPA, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-processo 11128.720122/2024-81, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário
EDITAL Nº 18/2024COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

Ref.: Carga em situação de abandono no Porto de Santos - IN RFB 2160 de 30/08/2023 (DOU 31/08/2023) - Ficha de Mercadoria Abandonada - FMA 62/2023 (ficha 7224)

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO SONIA MARIA LOPES DA SILVA MOTA, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152305159121540, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES IPA OUTEIRINHOS, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-processo 11128.721494/2023-44, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário
EDITAL Nº 17/2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

Ref.: Carga em situação de abandono no Porto de Santos - IN RFB 2160 de 30/08/2023 (DOU 31/08/2023) - Ficha de Mercadoria Abandonada - FMA 39/2021 (ficha 2052)

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO PAULA SHIRLEY STACIOLI BUENO, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152105017543498, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES IPA OUTEIRINHOS, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-processo 11128.721473/2023-29, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA

Analista Tributário
EDITAL DE 5 DE ABRIL DE 2024

Conselho Federal de Biomedicina - (CFBM) - Autarquia Federal, criada pela Lei no 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, consoante redação de sua Lei originária, de personalidade jurídica de direito público, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território Nacional, com endereço sito à SCS Qd. 7, bloco "A" no 100 - sala 806/812, edifício "Torre Pátio Brasil" - Asa Sul - Brasília - DF - CEP: 70.307-901 - telefone (61) 3327-3128, faz saber a todos os profissionais biomédicos, e tornando público que foi aprovado em plenário, que a partir da publicação deste edital, fica promulgado o calendário eleitoral do Conselho Federal e Regional de Biomedicina - 1ª Região para o quadriênio 2024 a 2028, em conformidade com a resolução 119/2006, e demais modificações.

E, quanto a publicação de editais, data e o calendário eleitoral para as funções públicas de candidatos aos cargos de diretoria, conselheiros titulares e suplentes, ficará a critério da aprovação do respectivo Conselho Federal e Regional de Biomedicina da primeira região.

Em relação aos atos inerentes a eleição deverá obedecer aos termos dos incisos I e VI, do artigo 4º da Resolução no 119, de 31/03/2006, em consonância com as regras de procedimentos estabelecidas em normativas, Resolução nº 236, de 05/12/2013; Resolução nº 213, de 02/12/2011; Resolução nº 235, de 05/12/2013; e Resolução 237, de 05/12/2013, devidamente publicadas no Diário Oficial da União. Resguarda ainda, os termos estabelecidos nos artigos 87 e 88 da Resolução 119/2006 e demais modificações.

SILVIO JOSÉ CECCHI

Presidente do Conselho
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 051/2019, Publicado No D.O.U de 05/04/2024, Sessão 3, Pág. 76. Onde Se Lê: Pela SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS. LEIA-SE: Pela SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. Marcus Miranda Schlosser, Represente Legal.

ESPÉCIE: No Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 050/2019, Publicado No D.O.U de 05/04/2024, Sessão 3, Pág. 76. Onde Se Lê: Pela USINA ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS. LEIA-SE: Pela USINA ITAPAGIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. Marcus Miranda Schlosser, Represente Legal.

ESPÉCIE: No Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 063/2020, Publicado No D.O.U de 05/04/2024, Sessão 3, Pág. 76. Onde Se Lê: Pela USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. ANDRÉ MONTEIRO, DIRETOR SUPRIMENTOS. LEIA-SE: Pela USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL, o Sr. JORGE BARACAT, GERENTE AGRÍCOLA e o Sr. Marcus Miranda Schlosser, Represente Legal.

Fabrício Tadeu da Silva

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS.

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023-CCL/PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital; conforme segue: Ata n° 1/2024- PMSN. Empresa: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.978.138/0001-41; LOTE: 01, no valor total de R$ 2.409.980,00 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil e novecentos e oitenta reais); Data da Assinatura da Ata: 19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1035189. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº º 0590.2023-PMSN

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023-CCL/PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital; conforme segue: Ata n° 2/2024- PMSN. Empresa: ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 2.903.023/0001-31; LOTE: 02, no valor total de R$ $ 2.392.000,00 (Dois milhões, Trezentos e noventa e dois mil reais); Data da Assinatura da Ata: 19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1035189. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº º 0590.2023-PMSN

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023-CCL/PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital; conforme segue: Ata n° 3/2024- PMSN. Empresa: LIDER TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.837.108/0001-50; LOTE: 03, no valor total de R$ 2.049.084,00 (Dois milhões, quarenta e nove mil, e oitenta e quatro reais); Data da Assinatura da Ata: 19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1035189. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº º 0590.2023-PMSN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 25792.000053/2021-15.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.809.871/0001-86 - AGUA PURA SERVICOS DE ANALISES TECNICAS EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2024 com término previsto para 30/07/2025.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.758,44. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 5 de Abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo 1526/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização, para o novo imóvel do Escritório Regional Capital Leste II do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 23/04/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 5 de abril de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).