gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000960/2024-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1431.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TIRIRICA, CNPJ nº 25.220.393/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ADILSON GONÇALVES ROSA.
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 43/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.009719/2024-29, Pregão Eletrônico 290.077/2024. 1) LABBRASIL COM DE PROD MEDICOS LTDA- CNPJ 44.462.035/0001-18. Objeto: 02 (dois) Aparelhos de monitorização do tempo de coagulação. Valor Total R$ 76.00,00. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2024. Processo SEI 23213.001960/2024-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Leonardo Coelho Correa Rosado, CPF: ***.634.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2024 até 20 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Leonardo Coelho Correa Rosado - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

pregão eletrônico nº 59/2024

OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de prod. de higiene e limpeza, visando atender a demanda de diversas Secr. do Mun. de Osvaldo Cruz-SP.

COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico, que estava previsto p/ acontecer no dia 09/12/24, a partir das 09h (Horário de Brasília), uma vez que houve problemas técnicos relacionado à proposta eletrônica da plataforma www.portalcompraspublicas.com.br c/ relação a integração de gestão pública, faz-se necessário a presente suspensão p/ que seja solucionado o problema. Osv. Cruz/SP, 06/12/24. VERA LÚCIA ALVES - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 6 de dezembro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
Extrato DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.110935/2024-12.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 DE LARANJAL DO JARI, CNPJ Nº 00.779.115/0001-26.

OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executiva de Macapá e Juciely Dos Santos Luz, Presidente da Colônia de Pescadores Z-10 de Laranjal do Jari.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 48500.002464/2022-60.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Ajustar em 4,42% o valor contratual. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.787,15. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.102876/2024-85.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services) incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel), software de gerenciamento e suporte técnico especializado em atendimento às necessidades da controladoria-geral da união (cgu), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.463.518,08. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

UASG 135031 Processo: 21169.002499/2024-22.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90034/2024 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de EQUIPAMENTOS AUDIO, VÍDEO E FOTO / EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE / EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORES, NOTEBOOK / MATERIAL ELÉTRICO OU ELETRÔNICO, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: A C DA COSTA FILHO, CNPJ 39.270.268/0001-89, Item 03; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, item 04; MILLENIUM INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS METALICOS LTDA, CNPJ 22.058.536/0001-09, item 09; COMERCIAL PONTO ELETRONICO; CNPJ 13.728.507/0001-08, item 10; WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84, item 11; SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27, Item 12.

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002416/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1347.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ, CNPJ nº 02.042.713/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 151.050,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELITON MIGUEL DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001415/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1424.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 21.368.683/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALTER SOARES SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1276710/2024 PROCESSO N.º 23115.037577/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LEURIDES COSTA DE ARAUJO SOARES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 162/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 943548/2023. Processo n. º 71000.057145/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Levanta Brasil- CNPJ: 09.181.386/0001-50.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 943548/2023.

Vigência: 31/12/2023 a 31/01/2025.

Data de Assinatura: 04/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PATRÍCIA DE ASSIS GONÇALVES - Presidente do Instituto Levanta Brasil.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0002.0003181/2024-94. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RW INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 18.226.543/0001-97. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, de prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. Vigência: 16/1/2025 a 15/1/2027. Data de assinatura: 6/12/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Juliana Oliveira Valadares, pela contratada.
Extrato de Convênio

Espécie: Contrato 11183235 de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Processo 21190.000931/2024-73; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Resumo do objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) TED SEI (11183233) nº. 26/2024 | Transfere.gov nº. 969192 (SAIC 34800.24/0074-8), firmado entre a EMBRAPA e Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado , em 07 de novembro de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Apoio técnico e científico para a organização e análise de informações geoespaciais, com base em inteligência territorial estratégica, para subsidiar políticas e serviços públicos, em particular os serviços relativos ao Cadastro Ambiental Rural, as respostas aos desastres ocorridos no Rio Grande do Sul e as emergências climáticas". Registro Embrapa SAIC nº 34800.24/0074-8. Valor total R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); Vigência: de 06/12/2024 à 07/05/2026; Data de Assinatura: 06/12/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente e Alderi Emídio de Araújo - Diretor-Executivo de Governança e Informação da Embrapa, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030017.2024-60 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 134/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, seção 3, página 73, de Paulo Loreço Cruz de Almeida, Professor Substituto, Campus Buriticupu, a partir de 01/11/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 6 de dezembro de 2024.

Gedeon Silva Reis
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a alteração da data de abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90029/2024, para Registro de Preços referente a locação de vans e micro-ônibus, com motorista, para o transporte de pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde em tratamento de saúde para outras Cidades e Estados.

O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 10/12/2024 às 08:30 do dia 26/12/2024.

O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 26/12/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.

O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 008/2023. Processo SEI: 23792.001279/2023- 70. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Juliana Cassia de Lima, CPF: ***.125.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2023 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Juliana Cassia de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2024.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/2023. Processo SEI: 23792.001504/2023- 78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Daniel Almeida Godinho, CPF: ***.093.366-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 009/2023 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Daniel Almeida Godinho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Smart Tv Led 43 polegadas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 5.525,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000132/2023-73.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 06.855.175/0002-48 - SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, em sistema de revezamento de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de folga, de segunda- feira a domingo (inclusive feriados), 01 (um) recepcionista por posto, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais/equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Por não ter sido publicado em Diário Oficial da União em tempo oportuno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 6.236.005,44. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001770/2024-34. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 05/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.835,02. CONTRATADA: F5 ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF nº: 50.832.527/0001-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001385/2024-97. Objeto: Aquisição de Micropulverizador de precisão tipo torre de Potter por importação direta. Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com o Art. 4 Inciso XX da Lei 13.243/2016. Contratada: BURKARD MANUFACTURING CO LTD - Valor: R$ 60.730,62. Autorizado a contratação pelo Chefe Geral Warley Marcos Nascimento em 05/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969397, Nº Processo: 23078540080202419, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: 7ª Edição do Saberes Indígenas na Escola, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002661, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039, Vigência: 02/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 02/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781000

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 62002.010327/2022-41.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Alterar o número do registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, razão social e endereço da contratada em razão de trespasse da empresa GRI KOLETA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS S.A. para KIOTO AMBIENTAL LTDA (GRUPO URBAM) celebrado em 01/02/2024 conforme 12ª alteração contratual alteração do contrato social.

1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57 § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.3. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 401.478,84 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo um reajustamento de 4,01%.

Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.478,84.

Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 10805.723367/2014-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: O valor total estimado para a cobertura da referida despesa em 2025 é de r$292.982,00 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais). Vigência: 01/04/2015 a 30/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.982,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 1º a 30 de novembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7 - Registros 1192 a 1200];[Livro 8 - Registros 1201 a 1291]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/

Recife, 6 de dezembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Reitor
EDITAL Nº 161, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

AREA DO CONHECIMENTO: INFORMÁTICA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a PRORROGACAO do periodo de inscricoes ate 10 de dezembro de 2024, para selecao de professor substituto no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area Informatica, referente ao edital 149/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

Silvana Lazzarotto Schmitt
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

Processo: 21148.012240/2023-57. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90015/2024, para fornecimento de armários corta fogo para armazenamento de reagentes inflamáveis para a Sede da Embrapa Gado de Leite. Empresa vencedora: Sucesso Comércio e Serviços Ltda.. CNPJ.: 44.417.768/0001-30.Valor Global: R$ 62.029,00.

Rosileia A.A. Delgado

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

pregão SRP nº 90017/2024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão SRP n.º 90017/2024-contratação de empresas especializadas para fornecimento futuro e eventual de itens para fabricação de ração para alimentação animal. Os itens foram adjudicados pelos seus valores unitários da seguinte forma: item 1 valor R$ 2,78/kg e item 2 valor R$ 1,58/kg para BARROS COMÉRECIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 14.155.601/0001-88. O valor global do pregão é R$ 601.600,00.

Antonio Carlos Morasco

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158589

Nº Processo: 23460.001329/2024-51.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.

Contratado: 07.125.298/0001-05 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2024/2025 , descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 39.036,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002714/2024-44. Inexigibilidade n. IN.EPE.118/2024. Contrato n. CT-EPE-088/2024. Contratado: FIGENER ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - 64.909.716/0001-99. Objeto: Prestação dos serviços de suporte e manutenção (M&S) do programa PowerFactory. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 329.976,39. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2026. Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.003148/2024-98. Contrato n. CT-EPE-002/2018. - Aditivo n. 04. Contratado: Consórcio WALM-BIOTA - 29.578.836/0001-50. Objeto: Acréscimo de valor contratual. Base: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 146.979,82. Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2025. Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 10805.723367/2014-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: O valor total estimado para a cobertura da referida despesa em 2024 é de r$286.810,00 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 01/04/2015 a 30/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.810,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATOs DE Termos Aditivos

Processo nº 0008787-39.2022.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 104/22; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato de 01/12/2024 a 31/05/2025; Valor: R$31.8735,50; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e na Cláusula Dez do contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 29/11/2024.

Processo nº 0013565-23.2020.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 006/21; Contratada: J2 Serviços Ltda.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato de 12/04/2025 a 11/04/2026; Valor: R$50.235,58; Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Janaína Cássia da Costa - Titular, pela Contratada; Assinatura: 05/12/2024.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato Nº 142/2024 //Base legal: art.. 72 da Lei 13.303//2016 e art.. 146, caput RILC/DESO.//Contratada: FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA //Objeto: fica retificada a cláusula IV do contrato, face o acordo bilateral entre as partes com os pagamentos decorrentes desse contrato, sendo utilizados recursos próprios da Deso - fonte 10
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, no modo de disputa "ABERTO", dia 20/12/2024 às 08h01min, cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 6 de dezembro de 2024

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001736/2024-60. Objeto: Aquisição de Sistemas para Câmaras Frias com instalação. Itens Licitados: 03. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com o Art. 4 Inciso XX da Lei 13.243/2016. Contratada: DB + ENGENHARIA MEI / CNPJ: 54.175.590/0001-12 - Valor: R$ 265.000,00. Autorizado a contratação pelo Chefe Geral Warley Marcos Nascimento em 04/12/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001778/2024-09. Objeto: Capacitação: Elaboração de Documentos de Contratação com Uso da Inteligência Artificial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 05/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 6.000,00. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ/CPF nº: 34.370.234/0001/42.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001763/2024-32. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 014. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 05/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Contratadas: VERSATTO COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF nº: 33.264.491/0001-37 - R$ 5.790,00 e SILVENINA UNIFORMES LTDA - CNPJ: 18.386.337/0001-44; R$ 9.198,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 60301.000132/2023-73.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.855.175/0002-48 - SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a contar de 01/01/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e no decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista roraima.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.710.274,24. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL Nº 1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo seletivo

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, criado pela RESOLUÇÃO COFFITO Nº 563, de 27 de janeiro de 2023, através da Comissão do Processo Seletivo Simplificado instituída pela Portaria CREFITO-19 Nº 12/2024, representado por seu Presidente, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, nas funções de Nível Médio, com base na Constituição Federal (art. 37, IX) para contratação de pessoal por prazo determinado sob o regime celetista (Consolidação das Leis de Trabalho - CLT), de acordo com as informações abaixo: Edital PSS/Crefito-19 nº 001 de 2024 oferta 06 (seis) vagas para Agente Administrativo, na cidade de Goiânia/GO. A jornada de trabalho para o cargo será de 08 (oito) horas diárias, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço no link da bio do Intragram @crefito19goias (https://www.instagram.com/crefito19goias/?hl=pt)

João Batista da Silva Júnior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 220/2021.

Nº Processo: 23034.019430/2021-46.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 220/2021, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/12/2024 até 30/12/2026, conforme cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato da Ata de Adesão ao Registro de preços nº 12ARP072024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo Administrativo nº 210600124 - ARP 030/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, CNPJ: 08.349.045/0001-88. Vigência da Ata: 20/08/2024 a 20/08/2025. Objeto: Aquisição de bens e equipamentos permanentes para suprir as necessidades das secretarias e Fundos Municipais de Rafael Godeiro/RN. O município de Rafael Godeiro/RN, irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos da Ata Original (030/2024), através do processo nº 12ARP072024, Processo Administrativo nº 0167/2024 e conforme determina o Decreto Municipal nº 160/2021, Lei 14.133/21 no seu art. 86, § 2º, Decreto Federal nº 11.462/23. Valor: R$ 96.015,00 (noventa e seis mil e quinze reais). Empresa fornecedora: Denys Kelvin Amaral da Silva ME, CNPJ: 13.315.612/0001-15. Representante: Denys Kelvin Amaral da Silva. Clevilandia S. de Vasconcelos Belarmino - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.001741/2024-98.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 69.700,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XXII do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.001775/2024-37, resolve aplicar à Construtora Araújo Falcão Ltda, CNPJ 07.512.316/0001- 01, as sanções de MULTA no valor de R$45.315,99 (quarenta e cinco mil trezentos e quinze reais e noventa e nove centavos) e IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-0584/2023-00.

A Contratada, intimada da decisão prolatada, apresentou Recurso Administrativo solicitando a concessão de efeito suspensivo com fulcro no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999. Assim, conforme o disposto no art. 36, § 4º, da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, resolve ainda CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO às penalidades da Decisão de Primeira Instância aplicadas à empresa até decisão ulterior.

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Coordenadora de Engenharia
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 950982/2023.

Processo n.° 00350.009599/2023-71.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Associação Cristã de Base - CNPJ: 06.740.096/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 950982/2023, até a data, 30 de setembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Valor Total: R$ 299.445,18 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).

Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2025.

Data da Assinatura: 01/12/2023.

Signatário Concedente: Paulo Mário Carvalho De Faria - Secretário Nacional de Aquicultura - Substituto. Signatário Convenente: Francisco de Assis Batista - Presidente da Associação Cristã de Base.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90069/2024

PROCESSO 2022.0.000049679-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90069/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de 4 portões, sendo 3 de entrada para pedestres e 1 de entrada para automóveis, tendo como vencedora a licitante MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pelo valor total de R$ 29.849,33.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XXII do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.002075/2024-60, resolve aplicar à Ibiza Construtora Ltda, CNPJ 05.000.710/0001-35, a sanção de MULTA no valor de R$11.778,55 (onze mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº UT6-0723/2020-00.

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Coordenadora de Engenharia
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 46/2024-UFMS, Processo nº 23104.018366/2024-58, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa Polux Comercial LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material permanente: Modelos anatômicos para fins didáticos em aulas práticas nos laboratórios integrados de simulação da UFMS e equipamentos hospitalares para os referidos laboratórios instalados na Famed, no INISA, no CPTL e no CPCX, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.051/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.12.2024. Vigência: 10.12.2024 a 10.12.2025. Valor: R$ 1.326.000,50. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, inscrita sob CNPJ nº 06.248.349/0001-23, com sede na Av. República do Chile, nº 330, bloco 1, sala 2301 e 2601, Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1662/2024, com validade de 10 anos, para o Gasoduto Lagoa Parda-VB 10, localizado nos municípios de Linhares, Aracruz, Fundão e Serra, no estado do Espírito Santo.

GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO

Diretor Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

PROCESSO Nº 3465/2.024

Ante o pedido de retificação solicitado pelo Chefe do Serviço Municipal de Alimentação Escolar, determino a retificação ao Anexo I do edital e designo a data de 23 de dezembro de 2.024, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 6 de dezembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, ATRAVÉS DE CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, ENGLOBANDO A INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACESSO AO FUNCIONAMENTO DA CONECTIVIDADE, INCLUINDO OS INSUMOS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 6 de dezembro de 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidata convocada, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

51º Mary Lany Vassimon Pimenta

2. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 6 de dezembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 97/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

50º Vinicius Soledade de Souza

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP; classificação em decorrência de pedidos de final de fila):

10º Elizabeth do Amparo Alves

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

51º Otavio Alves de Brito Lucindo da Silva

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP; classificação em decorrência de pedidos de final de fila):

11º Jaqueline Noveli Ribeiro

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 6 de dezembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23034.000427/2021-59.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 7/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo certame licitatório em andamento, de acordo com a faculdade constante no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.804.780,92. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23329.252705/2021-46.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93 e o reajuste dos preços conforme disposto no item 11 do termo de referência da contratação.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total do Termo aditivo: R$ 10.725,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.062062/2024-98.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de trator 4x4 de pneus, visando atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 214.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 131/2020.

Nº Processo: 23034.002480/2020-11.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 131/2020, no percentual de 4,61%, com início dos efeitos a partir de 25/08/2023, e no percentual de 4,24%, com início dos efeitos a partir de 25/08/2024.. Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.933,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024

Objeto: Aquisição De Microcomputadores, Notebooks E Switch

Processo Nº 23096.026817/2024-77

REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2024

Fornecedor: Wl Solucoes E Tecnologia Ltda

Cnpj: 40.407.429/0001-12

Vigência: 09/12/2024 À 09/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

06

20

Unidade

Switch Quantidade Portas: 48 Un, Tipo Portas: 10/100/1000 Base T, Rj45.4, Ethernet Mini-Gbic , Velocidade Porta: 1000 Mbps, 1/10 Gbps , Alimentação: 100 A 240 V, Características Adicionais: Com Portas Poe, Alimentação Elétrica Com Chaveamen , Aplicação: Conectar Servidores E Equipamentos Em Rede , Tipo: Switch Gerenciável

1.751,00

35.020,00

Total R$

35.020,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2024

Fornecedor: 18tec Informatica Ltda

Cnpj: 57.056.239/0001-09

Vigência: 09/12/2024 À 09/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

05

25

Unidade

Notebook Tela: Superior A 14 Pol, Interatividade Da Tela: Sem Interatividade , Memória Ram: Superior A 8 Gb, Núcleos Por Processador: Superior A 8 , Armazenamento Hdd: Sem Disco Hdd Tb, Ssd: Superior A 500 , Bateria: Definido Pelo Fabricante , Alimentação: Bivolt Automática , Sist. Op. Proprietário , Garantia On Site: 36 Mese

2.410,00

60.250,00

Total R$

60.250,00
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 90026/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002383/2024-18-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1539, de 05/12/2024, peça 80, do processo nº 59520.002383/2024-18-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90026/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a Execução dos Serviços e Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Visando Atender a Comunidade de Tanque, Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.584.369/0001-42, no valor global de R$ 1.416.229,94 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações