PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 21 a 23/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

1 - Processo nº: 11543.004051/2008-55 - Recorrente: ALCINO SOARES BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13884.723203/2016-97 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DI LEI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 19613.724359/2021-29 - Recorrente: ANTONIO EDUARDO FERREIRA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10660.720136/2013-42 - Recorrente: ANTONIO ROBERTO VILELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10845.000902/2009-12 - Recorrente: ARNALDO TEBECHERANE HADDAD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

6 - Processo nº: 11516.723421/2012-61 - Recorrente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFIC DE ASSISTENCIA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11516.723422/2012-13 - Recorrente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFIC DE ASSISTENCIA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

8 - Processo nº: 13964.720546/2018-71 - Recorrente: BENONY SCHMITZ FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

9 - Processo nº: 15504.730457/2015-33 - Recorrente: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10293.720311/2012-46 - Recorrente: CAMARA MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10293.720312/2012-91 - Recorrente: CAMARA MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

12 - Processo nº: 13005.001094/2008-00 - Recorrente: DEOCLIDES JACINTO PEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

13 - Processo nº: 11516.722117/2011-15 - Recorrente: ELISABETE GASPAR EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11516.722118/2011-60 - Recorrente: ELISABETE GASPAR EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

15 - Processo nº: 15504.017919/2009-85 - Recorrente: FABIANA ALMEIDA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10830.006714/2008-78 - Recorrente: FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 15463.722507/2017-02 - Recorrente: GILBERTO ENNES PASCHOAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

18 - Processo nº: 10120.725775/2012-21 - Recorrente: GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 14098.720104/2019-25 - Recorrente: GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11065.002350/2010-52 - Recorrente: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

21 - Processo nº: 13951.000578/2009-13 - Recorrente: JOAO LOPES DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10580.727417/2012-35 - Recorrente: JORGE ALVARENGA SIMOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.723483/2009-34 - Recorrente: JOSE ALEXANDRE DE VARGAS RIGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 15504.007801/2010-82 - Recorrente: JUNIA MARIA RESENDE TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13839.002912/2010-95 - Recorrente: LUIZ HENRIQUE ARAUJO ARENDS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 15504.723257/2018-77 - Recorrente: LUIZ QUIRINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10845.725720/2017-50 - Recorrente: MARIO MARQUES VEIGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13026.000070/2010-00 - Recorrente: NEURI NICETO CASSEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15504.010739/2009-72 - Recorrente: PAULO HENRIQUE CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

30 - Processo nº: 11516.722484/2011-19 - Recorrente: RF REFLORESTADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11516.722485/2011-63 - Recorrente: RF REFLORESTADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

32 - Processo nº: 10930.005954/2010-41 - Recorrente: RICARDO JUSTINO FLORES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13749.720252/2016-22 - Recorrente: RICARDO MIGUEL TELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 15463.721579/2016-43 - Recorrente: SHIRLEY RODRIGUES RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10183.744510/2019-63 - Recorrente: SINVAL VILELA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

36 - Processo nº: 11080.720613/2014-44 - Recorrente: SPORT CLUB INTERNACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11080.727287/2012-34 - Recorrente: SPORT CLUB INTERNACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11070.720700/2014-11 - Recorrente: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO XAVIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO

39 - Processo nº: 10935.721315/2014-19 - Recorrente: GENESIO NILSON DE FRANCESCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

40 - Processo nº: 11831.002299/2007-55 - Recorrente: ASSOCIACAO DE TAXISTAS CHAME TAXI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA

41 - Processo nº: 15504.017397/2008-31 - Recorrente: LOC FEST LTDA ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 15504.017398/2008-85 - Recorrente: LOC FEST LTDA ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 15504.017399/2008-20 - Recorrente: LOC FEST LTDA ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 15504.017400/2008-16 - Recorrente: LOC FEST LTDA ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 15504.018905/2008-06 - Recorrente: LOC FEST LTDA ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 15504.018906/2008-42 - Recorrente: LOC FEST LTDA ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSOM DE MORAES FILHO

47 - Processo nº: 18470.726040/2013-37 - Recorrente: SRR EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILDERSON BOTTO

48 - Processo nº: 11052.000060/2010-13 - Recorrente: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA EVANGELICA NOVA JERUSALEM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 11052.000061/2010-68 - Recorrente: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA EVANGELICA NOVA JERUSALEM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10680.724336/2010-93 - Recorrente: ASSOCIACAO FRATERNAL AMIGOS DO MENOR - AFAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10680.724337/2010-38 - Recorrente: ASSOCIACAO FRATERNAL AMIGOS DO MENOR - AFAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10680.724338/2010-82 - Recorrente: ASSOCIACAO FRATERNAL AMIGOS DO MENOR - AFAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10680.724339/2010-27 - Recorrente: ASSOCIACAO FRATERNAL AMIGOS DO MENOR - AFAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10680.724340/2010-51 - Recorrente: ASSOCIACAO FRATERNAL AMIGOS DO MENOR - AFAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10680.724341/2010-04 - Recorrente: ASSOCIACAO FRATERNAL AMIGOS DO MENOR - AFAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10680.724342/2010-41 - Recorrente: ASSOCIACAO FRATERNAL AMIGOS DO MENOR - AFAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 11095.002722/2008-79 - Recorrente: ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 11095.002726/2008-57 - Recorrente: ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 11095.002728/2008-46 - Recorrente: ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 11095.002731/2008-60 - Recorrente: ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Honorio Albuquerque de Brito

Presidente da 1ª Turma