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PORTARIA N° 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karima Bezerra de Almeida, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.600, de 5 de setembro de 2023 da Ufersa, referente à aposentadoria por incapacidade permanente do servidor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, publicada no DOU nº 171, de 6/09/2023, seção 2, pág. 38, código de vaga nº 0899096.

A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MPA nº 16, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18,

Onde se lê: "NOMEAR Marcela Asfora Lira, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva. (...)"

Leia-se: "(...) NOMEAR Marcela Asfora Lira, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (...)".
PORTARIA MIDR Nº 384, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000797/2024-73, resolve:

Designar FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Integração Técnica da Coordenação-Geral de Integração e Controle Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1359112, de 25 de janeiro de 2024; resolve:

DESIGNAR o servidor TIAGO RODRIGUES MOURA, Assistente em Administração, SIAPE 2054629, para atuar como Chefe pro tempore da Secretaria Acadêmica do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2023, CAROLINE MILAGRE CORTES, matrícula no Siape nº 1787184, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 01.0020, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
Portaria nº 384, de 25 de janeiro de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Portaria nº 4.744 de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Ivanildo Antonio dos Santos, matrícula Siape nº 2002371, sem prejuízo do cargo que ocupa, para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ORLANDO DIAS NÓBREGA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico em Projetos, FCE 1.05, código 24.0030, da Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA SEGECEX Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo art. 7º da Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022,

Considerando a solicitação de solução consensual conforme determinação constante do item 9.4 do Acórdão 1703/2023-TCU-Plenário, exarado no âmbito do TC 029.845/2016-5, complementada por requerimento do Exmo. Ministro do MDIC, Sr. Geraldo Alckmin Filho (peça 5);

Considerando o despacho do Exmo. Ministro-Presidente Bruno Dantas admitindo o referido pedido de complementação da solicitação de solução consensual (peça 8) e o despacho do Exmo. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (peça 9);

Considerando a indicação dos membros por suas respectivas entidades e empresas, resolve:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Solução Consensual para, no prazo de noventa dias a contar da publicação desta Portaria, apresentar relatório sobre a solução de controvérsia tratada no âmbito do processo TC 033.134/2023-5.

Art. 2º Integram a comissão a que se refere esta portaria, sob coordenação do primeiro, os seguintes membros:

- Cleber Akira Okamoto, da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e prevenção de conflitos (SecexConsenso/TCU);

- Bruno Hartz, da Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexContas/TCU);

- Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva, da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (FAPES);

- Walter Baère de Araújo Filho, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - (BNDES);

Art. 3º Os trabalhos serão supervisionados pelo Secretário-Adjunto da SecexConsenso.

Art. 4º Os participantes da Comissão poderão previamente indicar suplentes para os representarem em reuniões.

Art. 5º Fica automaticamente prorrogado o prazo desta portaria no caso de autorização de prorrogação dos trabalhos da Comissão de Solução Consensual pela Presidência, nos termos do art. 7º §4º da IN-TCU 91/2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALISON RAMON SANTOS E SILVA, Diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, para participar do evento regional "Da proteção à promoção social, criando cidadania econômica", bem como palestrante do painel "Experiências de integração de programas de proteção social e inclusão produtiva na região", a realizar-se na cidade de Santa Marta, na República da Colômbia, nos dia 22 e 23 de fevereiro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.002825/2024-92.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 62, de 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE-1.10. (NUP25190.000688/2023-63).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE IMÍDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1157840, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Formação Técnica e Profissional em Cultura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Redes Formativas em Arte e Cultura da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 144, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:

Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) SIDNEI MAZITO DA MOTA, por meio da Portaria nº 2.362/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2129672), de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 244, de 01 de dezembro de 2023, Seção 2, página 38, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Campus Avançado de São Miguel do Guaporé, sob o código de vaga nº 0963216, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MURILO BOONE DO NASCIMENTO, por meio da Portaria nº 2.362/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2129672), de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 244, de 01 de dezembro de 2023, Seção 2, página 38, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Campus Colorado do Oeste, sob o código de vaga nº 0963243, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) IASMIM CORDEIRO DE SOUZA, por meio da Portaria nº 2.362/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2129672), de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 244, de 01 de dezembro de 2023, Seção 2, página 38, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 210970, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003160/2024-66, resolve:

Nomear MARLLON LACERDA DE ALENCAR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Comunicação Digital, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 71, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.004142/2024-00, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1102103, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na Coordenação de Credenciamento, da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Nacional, do Departamento de Mídia Nacional, da Secretaria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 81-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de AMANDA FERRAZ DA SILVEIRA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 339971, conforme Portaria nº 1.657, RTR, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 26 de dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 79-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715662, conforme Portaria nº 1.658-RTR/UFMS, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 26 de dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 106/2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 78-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ANTÔNIO LEONARDO AMORIM, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340186, conforme Portaria nº 1.658-RTR/UFMS, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 26 de dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 106/2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar PATRICIA CLAUDINO BLOCH para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, aos servidores ocupantes de cargo efetivo, lotados na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionados:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Almerindo Motta Andersen Trindade

1819626

Analista Técnico Administrativo

Superior

Sistema de Serviços Gerais

Luciane Faria Gonçalves

1952709

Analista Técnico Administrativo

Superior

Sistema de Serviços Gerais

Ana Lourdes Reis Brod

1953640

Analista Técnico Administrativo

Superior

Sistema de Serviços Gerais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000711/2024-90 resolve:

Designar MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO de 25 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000721/2023-93, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Raquel Rose Silva Correia, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Meeting of the Expert Group on National Quality Assurance Frameworks, que será realizado em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 04/02 a 09/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA CONJUNTA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da Decisão Judicial nº 1042540-02.2019.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

Matrícula Siape: 1149388

Código da vaga: 704360

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.028826/2023-33

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0755247

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.028826/2023-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e;

Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JULIANA DE JESUS ROCHA PARDAUIL

Matrícula Siape: 1256889

Código da vaga: 699609

Da: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.030397/2023-64

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0251694

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Processo nº 23000.030397/2023-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da Decisão Judicial nº 1042540-02.2019.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA

Matrícula Siape: 1219509

Código da vaga: 267350

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.028826/2023-33

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0644442

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.028826/2023-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e;

Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LUCIANE MARIA LASKOSKI

Matrícula Siape: 2326624

Código da vaga: 324509

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.034376/2023-18

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0263202

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.034376/2023-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e;

Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: DANIEL FRANK CASTRO

Matrícula Siape: 3101596

Código da vaga: 810926

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.030917/2023-39

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0900430

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.030917/2023-39

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e;

Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DIEGO ROBERTO COLOMBO DIAS

Matrícula Siape: 2325597

Código da vaga: 930067

Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23000.034936/2023-34

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0229017

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Processo nº 23000.034936/2023-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e;

Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCO ANTONIO AMARAL

Matrícula Siape: 1040044

Código da vaga: 1001150

Da: Universidade Federal do Sul da Bahia

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23000.027947/2023-68

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0226389

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Universidade Federal do Sul da Bahia

Processo nº 23000.027947/2023-68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e,

Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: NEDIA MARIA BORDIGNON DA SILVA HERNANDEZ

Matrícula Siape: 1039392

Código da vaga: 447141

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.028752/2023-35

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0295038

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.028752/2023-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 69, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e,

Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário-Documentalista

Nome/Nome Social: BALTAZAR JOSÉ FILHO

Matrícula Siape: 3138746

Código da vaga: 227518

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.037803/2023-10

Cargo: Bibliotecário-Documentalista

Código de vaga: 0979320

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.037803/2023-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e,

Considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PAULO DE TARSO GARCIA

Matrícula Siape: 1201459

Código da vaga: 927409

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal de Jataí

Processo nº 23000.035101/2023-00

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0229908

Da: Universidade Federal de Jataí

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.035101/2023-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 294, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.001700/2024-12, resolve:

Art. 1º REVOGAR, a nomeação de Denise Silva Okano, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 4.507, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 34 e 34, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 28/2023, no campus de Rio Branco, em razão de pedido de reclassificação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL no uso da atribuição que lhe foi atribuída pela Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, art. 3º, inciso IV, e ainda tendo em vista o inciso VIII, alínea "d", do art. 1º do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, o disposto no art. 10, inciso V, alínea "a", do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, e nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos Procuradores da Fazenda Nacional ALEXANDRE CAIRO, DANIEL BRASILIENSE E PRADO, HUMBERTO MANOEL ALVES AFONSO, IVO CORDEIRO PINHO TIMBÓ, JÚLIO CÉSAR GONÇALVES CORRÊA, LIANA DO RÊGO MOTTA VELOSO, LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES e THAÍSA JULIANA SOUSA RIBEIRO para, individualmente e à vista de instrução de voto ou despacho autorizativo do Ministro de Estado da Fazenda ou da autoridade a que for delegada a competência:

a. representar a União nas assembleias gerais de acionistas e de cotistas das empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades, inclusive fundos financeiros, de cujo capital participe diretamente o Tesouro Nacional, podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários na forma da legislação em vigor; e

b. representar a União nos demais atos societários, inclusive acordos de acionistas, boletins de subscrição de ações e contratos de compra e venda de ações.

Art. 2º Revogar a Portaria Nº 64, de 09 de março de 2023, publicada no DOU de 14 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO DA SOLLER
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19975.139705/2023-21, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora CAMILA PINHEIRO POZZER, Matrícula SIAPE nº 1747441, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 25/02 a 1º/03/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Workshop de Aprendizagem e Inspiração para Coordenadores das Redes Nacionais dos Egressos da Danida", na modalidade presencial, a ser promovida pelo Danida Fellowship Centre (DFC), em Arusha, Tanzânia, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 983, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 25 de janeiro de 2024.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB/COGEP nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 10707.720429/2023-18 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NELSON LUIS DE SOUZA TYMCHAK, matrículas Siapecad nº 00065120 e Siape nº 1258600, Classe S, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), a partir de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS

PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.031405/2024-40, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Agente Administrativo ocupado pelo servidor ANSELMO DOS SANTOS BENTO, matrículas Siapecad nº 00076443 e Siape nº 1305769, classe S, nível III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 63, de 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor CLÁUDIO CARLOS DE ABREU PALMAR, para exercer no período de 24/01/2024 a 02/02/2024, o encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.003444/2023-02)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar a servidora IYAROMI FEITOSA AHUALLI para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora DCSR-2 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, MARIA JÚLIA PEREIRA VAZ do cargo de Chefe de Divisão DGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 25 de janeiro de 2024.

ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1323236, resolve:

Nº 167 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FERNANDA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325256, resolve:

Nº 168 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, DANIELLA SIMONE PALHETA DA FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325456, resolve:

Nº 169 - exonerar MARIA FERNANDA SOARES SANTOS FERREIRA CRUZ, matrícula n o 228944, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1323577, resolve:

Nº 166 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº 8.112, de 1990, ANA LUIZA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325516, resolve:

Nº 170 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, RAYNNER SABINO GARCIA, matrícula Nº 344816, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.

Marcio Tancredi
PORTARIA STJ/GP Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002131/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor THIAGO SILVA, matrícula S063570, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.024144/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar Katekawa, matrícula SIAPE nº 1800261, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários (Coapi) da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Francisco Alexandre de Sales Neto, matrícula SIAPE nº 1048284, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 28, de 22 de janeiro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 374/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000156/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TATIANA PARA MONTEIRO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1935735, SIAPECAD nº 02144252, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Empreendedorismo do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000079/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AISLAN BREITKREITZ para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000176/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RHANY VICTOR BACELAR WAGNER, matrícula nº 6009606-3, bacharela em Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000068/2024-94, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3137718, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;

Art. 2º Designar LUCIANO GALDINO ROSA, matrícula SIAPE nº 6435394, para o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

Márcia Angela da Silva Aguiar
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza, o afastamento do país, do servidor:

FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 1843728, Gerente de Projetos da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do "19º Encontro Anual do Grupo de Trabalho sobre Performance e Resultados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)", em Paris, França (Processo nº 18001.000182/2024-50).

CRISTINA KIOMI MORI