gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

FELIPE SILVA BELLUCCI, Coordenador-Geral em Tecnologias Habilitadoras do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor a Delegação Brasileira na Missão Técnica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Materiais Avançados, Nanotecnologia e Grafeno, a qual visitará o Centro de Inovação em Engenharia de Grafeno (Graphene Engineering Innovation Center - GEIC), da Universidade de Manchester, bem como visitar o Centro para Materiais Avançados 2D (Centre for Advanced 2d Materials - CM2D), da Universidade Nacional de Singapura, com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação internacional com países tecnologicamente avançados nas áreas de nanotecnologia, materiais avançados e grafeno, em Manchester/Reino Unido e Singapura/Singapura, de 13/04/2024 a 27/04/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.003305/2024-49.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA CRF-RJ N° 1.847, DE 28 DE MARÇO DE 2024

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a natureza jurídica autárquica do CRF-RJ, definida pela Lei 3820/60, e a decisão proferida na Adin 1717-6 DF pelo STF;

CONSIDERANDO os termos do artigo 28 da Deliberação nº 2.334, de 29 de julho de 2020 e Deliberação Resolução Nº 659 de 28 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO a decisão administrativa em 26 de Março de 2024;

CONSIDERANDO os termos da Lei 9504/97; resolve:

Artigo 1º - Pela licença temporária do Dr. Camilo Antônio Alves de Carvalho do cargo da Presidência e do mandato de conselheiro pelo período de 29 de Março de 2024 à 01 de Dezembro de 2024;

Parágrafo único: A licença atende à norma eleitoral vigente (Lei Complementar nº 64/1990), dando cumprimento ao prazo de desincompatibilização com objetivo fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral e a igualdade de condições entre os candidatos, visto que o licenciado irá concorrer ao pleito eleitoral em 2024 para o cargo de Vereador do Município de Duque de Caxias - RJ.

Artigo 2º - Por ordem regimental previsto no artigo 32 Inciso I da Deliberação nº 2.334, de 29 de julho de 2020, fica o cargo ocupado em substituição temporária pela Vice-Presidente Luzimar Gualter Pessanha.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente - CRF-RJ
PORTARIA Nº 390, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando os termos do artigo 12, inciso IV, do Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, nos termos do Ofício Nº 4/2024/CAIP-IFMG/IFMG, o servidor Márcio Takeshi Sugawara, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1642196, do cargo de Diretor(a) do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 50, a partir 26/03/2024 (publicação ou data).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 365 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LAENA VIEIRA ANTUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1995934, a contar de 1º de abril de 2024.

Nº 366 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) RICARDO SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1292751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 367 - Nomear o(a) Assistente em Administração RICARDO SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1292751 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 416, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, de ofício, a servidora RUBYA MARA REZENDE MADELLA MARTINS, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2235348, para função de Segunda Substituta eventual da Pró-Reitora de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal SPE/MF Nº 861, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100094/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar SERGIO RICARDO DE BRITO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1437196, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/MF nº º 1.858, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, Pág. 53.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA Nº 258/CPesFN, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso X do art. 3º da Portaria no 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso I do art. 125, art. 126 e parágrafo único do art. 127 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, ex officio, na presente data, o CB-FN-IF 10.1066.93 ELOY PEREIRA DA SILVA, em razão da aplicação da pena acessória de exclusão das Forças Armadas, nos termos do art. 102 do CPM, conforme ação penal nº 7000021-16.2022.7.09.0009/MS, com trânsito em julgado ocorrido em, 13MAR2024, de acordo com a decisão proferida nos autos dos Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000389-67.2023.7.00.0000, do egrégio Superior Tribunal Militar.

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar o militar na data desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.689, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103802/2019-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 18 de março de 2024, JUREMA MINQUINI PERROTI, matrícula SIAPE nº 1990031, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 772, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto Nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo Nº 23081.022505/2024-53, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital Nº 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de GUILHERME STAEVIE para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria Nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2024.

II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

Nº 788-NOMEAR Berenice Santini, Matrícula SIAPE 3278199, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretora do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código CD4.64. (Processo Nº 020258/2024-51)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 789-EXONERAR Cristiano Gattermann de Barros, Matrícula SIAPE 2031019, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor de Departamento do Departamento de Administração, Código CD4.64, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 529, de 17/03/2021. (Processo Nº 020258/2024-51)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 791-EXONERAR, a partir de 28 de março de 2024, Thome Lovato, Matrícula SIAPE 379201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Ouvidor da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº 3.067, de 13/12/2022. (Processo Nº 041320/2024-48)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 793-NOMEAR Thome Lovato, Cargo de Direção Sem Vínculo, para exercer o Cargo de Direção de Ouvidor da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43. (Processo Nº 041320/2024-48)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Cristiano Gattermann de Barros, Matrícula SIAPE 2031019, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor(a) do Departamento de Administração do Colégio Politécnico, Código FG1.211.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA VON ENDE

PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 11, DE 1º DE ABRL DE 2024

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Berenice Santini, Matrícula SIAPE 3278199, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG1.211, para a qual foi designada pela Portaria N. 103/, de 07/10/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA VON ENDE
Portaria de Pessoal Nº 586, DE 28 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 08 a 19 de abril de 2024, EDUARDO FILIPPI FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1422852, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 593, DE 29 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, CINTHIA MASUMOTO, matrícula SIAPE n. 1715478, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.

RODRIGO AGOSTINHO
Despacho de 2 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADRIANO FAGALI DE SOUZA, SIAPE 2054231, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para Visita técnica na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, e participação em Banca de Doutorado na Unidersidade de Bilbao, em Bilbao/Espanha, e participação no Evento ISIME2024, em Munique/Alemanha, pelo período de 21/04/2024 a 29/04/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.014954/2024-38);1

ANDREA BRANDAO LAPA, SIAPE 2466951, Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para Licença para Capacitação junto à City University of New York - Graduate Center, em Nova Iorque/Estados Unidos, de 30/08/2024 a 29/11/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.009137/2024-68);

ANDREA GONCALVES TRENTIN, SIAPE 1160104, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/CCB, para participar do encontro anual da International Society for Cell and Gene Therapy, em Vancouver/Canadá, pelo período de 26/05/2024 a 01/06/2024, com ônus CNPq (Processo nº 23080.014180/2024-45);

LUCIARA FABIANE SEBOLD, SIAPE 4446551, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS para Licença para Capacitação junto a Canadian Language Learning College, no período de 15/04/2024 a 05/07/2024, em Halifax/Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23080 073753/2023-91);

LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, SIAPE 3169907, Professor, com lotação no Departamento De Aquicultura/CCA, para participar ministra aula no curso Diplomado en Producción de Tilapia na Instituição Piscicultura Global, em Montería/Colômbia, de 17/04/2024 a 22/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.014897/2024-97);

MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, SIAPE 1191297, Professora, com lotação no Departamento De Análises Clínicas/CCS, para participar do Congresso XXXVIIth International Symposium on Technical Innovations in Laboratory Hematology 2024, em Nantes/França, de 27/05/2024 a 03/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.015526/2024-22);

PATRICK KUO PENG, SIAPE 2204226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar do congresso internacional CEFC (Conference on Electromagnetic Field Computation), em Jeju/Coreia do Sul e visita técnica em Leuven/Bélgica, pelo período de 28/05/2024 a 14/06/2024, com ônus CNPq (Processo nº 23080.014871/2024-14).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 62, de 01 de abril de 2024, Seção 2, página 40, do professor RICHARD DEMO SOUZA,

onde se lê:

"para participação no seminário do Manchester Organisational (Non-) Compliance (MONI), na Università di Bologna",

leia-se:

"para Visita técnica na Università di Bologna"

(Processo 23080.011481/2024-17).
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 787 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Junho de 2024, MARCO ANTONIO DE LORENZO, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 2328847, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal - DTCA/BIC/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1011/2020/GR, de 23 de julho de 2020, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 14869/2024)

Nº 788 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Junho de 2024, ANA CRISTINA DOS SANTOS, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 1756012, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal - DTCA/BIC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14869/2024)

Nº 789 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2024, ANA CLAUDIA RODRIGUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2445480, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas - CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 6722/2024)

Nº 792 - Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Março de 2024, GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSS/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 881/2023/GR, de 20 de abril de 2023.(Ref. Sol. 14043/2024)

Nº 793 - Art. 1º Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Contratos Terceirizados - DGGACT/DME/PU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 13238/2024)

Nº 796 - Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/CGP/GR/UFSC, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 2630/2023/GR, de 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16520/2024)

Nº 797 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Processos - CGP/GR/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16520/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA STN/MF Nº 547, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001155/2024-91, resolve:

Designar, MARIA ANGELA DA SILVA BATISTA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1113880, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 12 - E1 CMP, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117956233-3) JEOVÁ GOMES RESENDE, Prec CP 96 1609296, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-GO), a contar de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

A pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114282933-0) WILIAN PEREIRA DE MORAIS, Prec CP 96 1635689, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a contar de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DESPACHOS DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 204 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza:

O Afastamento do País do servidor Pablo Henrique Ataide Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2262593, em exercício no campus Januária, no período de 08/05/2024 a 02/09/2024, incluindo os deslocamentos, para realizar Doutorado Sanduíche na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para este Instituto (processo 23393.003991/2023-14).

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 204 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza:

O Afastamento do País à servidora Genilce Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n°2156631, no período de 17/04/2024 a 22/05/2024, incluído o período de deslocamento, para participar em programa de Intercâmbio, com curso intensivo de Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a International Language Schools of Canada (ILSC) em Toronto, no Canadá, com ônus para este Instituto (processo 23414.000660/2024-18).

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA SCRF Nº 181, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.024396/2024-93, resolve:

I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, LUCIDIO DOS ANJOS FORMIGA CABRAL, Siape 1175878, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Diretor do Centro de Informática/CI, código CD-03, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 260/CPesFN, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea d, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o Decreto Presidencial, de 12MAR2024, publicado no Diário Oficial da União nº 50, de 13MAR2024, resolve:

Art. 1º Assegurar ao Contra-Almirante (FN) 85.2032.54 PAULO ROBERTO SARAIVA, a partir de 15MAR2024, a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar) que altera a Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA N° 335, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no processo eletrônico SEI nº 23113.009094/2024-96;

o disposto no art. 6º, inciso "L" da Lei n. 14.133/2021, que regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, bem como, a necessidade de realizar os processos licitatórios da UFS, resolve:

Art. 1º. Nomear a Comissão de Contratação da Universidade Federal de Sergipe, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com a finalidade de conduzir os atos das licitações e contratações de bens ou

serviços especiais, com a seguinte composição:

I - Auxiliar em Administração ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente, matrícula Siape nº 1103150;

II - Auxiliar em Administração MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1104335

III - Engenheiro LEONARDO JOSÉ DE SÁ MATOS, matrícula Siape n° 1683513.

Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput terá como membros suplentes os seguintes servidores:

I - Administradora GRASIELA FREIRE DA CUNHA MARTINS, Membro, matrícula Siape nº 1567371;

II - Administradora FABIANA ALMEIDA SERRA, Membro, matrícula Siape nº 2640381;

III - Engenheiro MANOEL FERNANDO FREIRE CABRAL, Membro, matrícula Siape n° 1643178.

Art. 2º A Comissão nominada no artigo 1º, quando realizar procedimentos licitatórios que dependam de técnicas especializadas, convocará os técnicos necessários, desde que estes tenham vínculo com a administração municipal, os quais a integrarão como membros.

Art. 3º As atividades da Comissão, ora constituída, estão previstas na Lei n. 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alterações, concessões e locação no âmbito administrativo municipal, centralizada, autárquica ou fundacional, em atendimento ao interesse público.

Art. 4º O mandato dos membros da Comissão de contratação ora nomeada, será de 01 (um) ano.

Art. 5º Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA CODAF Nº 64, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar PATRICIA BURGO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9845), código TRT 9ª CJ-1, da 04ª Vara Do Trabalho De Cascavel, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Secretário De Audiências (c-8687), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - designar GISELE BOTTEGA HALLBERG, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER a Função Comissionada de Secretário De Audiências (c-8687), código TRT 9ª FC-4, da 04ª Vara Do Trabalho De Cascavel, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-8561), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

III - dispensar FLÁVIA MATOS DE ALMEIDA GONCALVES, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9845), código TRT 9ª CJ-1, 04ª Vara Do Trabalho De Cascavel, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

LUIZ ANTONIO BELTRAME
DESPACHO de 1º de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FLAVIO ROBERTO SZTAJNBOK , matrícula SIAPE nº 109****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 09/04/2024 a 14/04/2024, para participar do 26th Pan-American Congress of Rheumatology, em Barranquilla, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.207621/2024-90)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 392, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcos Euzebio Nunes, matrícula Siape nº 1312966, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA N° 2.219, de 2 DE ABRIL DE 2024

Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 01 de abril de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- IURY BATISTA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 275395 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 330, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.050910/2023-66/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/03/2024, da Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIAPE nº 2905893, lotada no Departamento de Apoio Didático e Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 18/03/2024, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ALINE LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1048560, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021; CONSIDERANDO o pedido de exoneração da empregada pública Sra. Daniele Bhering Drumond Novaes e Silva; CONSIDERANDO que empregada pública Sra. Daniele Bhering Drumond Novaes e Silva, apesar de devidamente notificada por e-mail, correios e WhatsApp não compareceu para realização do exame demissional e para assinatura do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, o que está devidamente comprovado documentalmente e com declaração firmada por dois empregados públicos, documentos esses acostados em sua pasta funcional; Baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar a pedido da empregada pública Dra. Daniele Bhering Drumond Novaes e Silva, Coren-MS n.310760, RG n. MG-8108043 SSP/MG, da função de Enfermeira Fiscal do Coren-MS.

Art. 2º Devido a rescisão contratual ser a pedido da empregada pública, Dra. Daniele Bhering Drumond Novaes e Silva, este fará jus apenas ao saldo de salário, 13º salário proporcional ao tempo trabalhado e férias adicionadas de um terço, proporcional ao tempo trabalhado, conforme os termos do artigo n. 477 do Decreto Lei nº 5.452/1.943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 22 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

LEANDRO AFONSO RABELO DIAS

Presidente do COREN-MS

VIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND

SECRETÁRIA
PORTARIA N° 139, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, ﬂ. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.008710/2024-31, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público VALTER CASIMIRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 878773, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Entidade vinculada a esta Pasta, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Governo do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem ao término da cessão.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, inclusive trânsito, de KELVIN VIEIRA KREDENS, no período de 07 a 13/04/2024 e EDUARDO SAMPAIO CARDIM no período de 08 a 13/04/2024, empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participação do evento GOOGLE CLOUD NEXT 2024, a ser realizado em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA Nº 209, de 3 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.005656/2024-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 99/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 40, de 28/02/2024, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de RAPHAEL FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF ***.874.643-**, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.211, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 9946/2020, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária MARIA DE LOURDES MENEZES DA SILVA, a contar de 25-03-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da servidor aposentado MANOEL BENTO RODRIGUES DA SILVA.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 77, de 3 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor CICERO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 530298, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000234/2024-25)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.523, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0800388-63.2013.4.05.8300, resolve:

Reintegrar a servidora TAINA MOURA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE nº 1759853, ao cargo de Arqueólogo, Nível de Classificação E, da Universidade Federal de Pernambuco, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em virtude de decisão judicial que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela nos autos do Processo nº 0800388- 63.2013.4.05.8300. (Processo nº. 23076.118483/2023-77).

ALFREDO MACEDO GOMES
ATO TRT13 CGP Nº 12, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 2267/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO ALVES CAMELO(matrícula n.º 276.148.661), no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, classe "C", padrão 13, com proventos integrais (parcelas inerentes ao cargo efetivo: Vencimento Básico e Gratificação Judiciária - GAJ, na forma da Lei n.º 11.416/2006, art. 11), e paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescidos do percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 1/5 (um quinto) da função comissionada de Assistente Chefe de Seção - FC-04 e 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Assistente - FC-02, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 3º Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/9, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, sendo um 1/5 (um quinto) da função comissinada de Assistente - FC-02, por força de decisão judicial transitada em julgado (MS n.º 24.2005.000.13.00-0), mediante aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE 638.115/CE, e do Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de curso de graduação, sob a forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso VI, e § 5º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeito a contar da data de publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 273/CPesFN, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL

21MAR2024

CC (AFN) 86.3197.79 LUIZ CLAUDIO DA SILVA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.143055/2024-63, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAQUELINE RAQUEL VAZ DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01572893, do mandato de julgador na Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 425, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.123827/2024-19, resolve:

Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL LOPES MATTOS, matrícula SiapeCad nº 01292346, do encargo de Substituta Eventual da Chefe do Escritório de Corregedoria da 6ª Região Fiscal (MG) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 422, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.121873/2024-83, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NEOLUCIO DE VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01132161, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Processos da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Dispensar a julgadora MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, matrícula Siapecad nº 01783623, em exercício na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03 (DRJ03), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do artigo 2º, da Portaria SUTRI nº 39, de 02 de agosto de 2022, pelo prazo de 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01 de abril de 2024.

JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.

PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 13, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Dispensar o julgador VICENTE DE PAULO ARAGÃO DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 01295765, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03 (DRJ03), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do artigo 2º, da Portaria SUTRI nº 39, de 02 de agosto de 2022, pelo prazo de 03 (TRÊS) MESES, a contar de 21 de março de 2024.

JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/AEG DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES (AM), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13042.159307/2021-12: resolve:

Nº 12 Dispensar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02007199, ocupante do cargo efetivo de Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, do exercício da Função Gratificada de Chefe Titular da Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1.

Nº 13 Designar o servidor RICARDO GOMES VIEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00018409, para o encargo de Chefe Titular da Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1.

FELIPPE ANTONIO ARAUJO SARKIS
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:

Dispensar, HUMBERTO NAZARENO CARDOSO CAVALCANTE, Auditor Fiscal da Receita Federal do BrasiL,matrícula Siapecad 01816713, do encargo de substituto eventual do chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - SARAD-ALF BEL- Cód.FG 01.

BRUNO DA ROCHA LEITE