gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 78/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 078/2024: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Material Pedagógico e Mobiliário para implementação de salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) nas Escolas Municipais de Educação Infantil Serelepe e Juvenal Ferrão, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Transferência Especial da União - Deputado Danrlei de Deus.

INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 27/12/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Em 10 de dezembro de 2024

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇão

Pregão Eletrônico nº 92/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 322/2024, Pregão Eletronico n° 092/2024, Registro de Preço n° 084/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contrataçao de empresa para prestaçao de serviço de forma parcelada de locaçao de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. contratante município de munhoz, lembra de mim materiais para construçao ltda me, inscrita no cnpj n° 07.866.938/0001-38, valor de r$ 19.566,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025.

Munhoz-MG, 4 de dezembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO De CONTRATO

PA 14.700/2024. PE 154/2024 Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. CONTRATO Nº 802/2024 Empresa: VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA, R$ 102.810,00, Lote I; R$619.999, Lote II. Vigência 12 meses a partir de 02/01/2025 MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 . RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 35/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo e Cultural da Escola Estadual Senador João Bosco, no município de Parintins-AM. Abertura do certame: 27/12/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 9 de dezembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024 - SRP Nº 28/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 36/2024 - SRP Nº 28/2024 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas para atender a Administração Municipal. Abertura do certame: 30/12/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 9 de dezembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - SRP Nº 29/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - SRP Nº 29/2024 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada nos serviços de varrição, capina e pintura de meio-fio para atender a administração municipal. Abertura do certame: 30/12/2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 9 de dezembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 173 - Concorrência Eletrônica nº 21/2024 - CNPJ: 05.061.642/0001-14

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da USF Getúlio Vargas, localizada no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - O prazo do contrato será de 04 meses. Do valor: O preço para o presente ajuste é de R$ 1.039.806,57. Em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. Data de assinatura: 28/11/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 503/2024 - CNPJ: 06.923.493/0001-18

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDFIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18,19. Valor total: R$ 110.00,00.

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 505/2024 - CNPJ: 11.145.401/0001-56

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17, 30, 55. Valor total: R$ 43.015,00.

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 508/2024 - CNPJ: 08.849.206/0001-00

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 81. Valor total: R$ 24.930,00.

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 509/2024 - CNPJ: 20.669.174/0001-59

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: K2 INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 54. Valor total: R$ 9.199,60.

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 510/2024 - CNPJ: 05.823.205/0001-90

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAQUIRA IND DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23,24,53,62. Valor total: R$ 7.251,00.

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 511/2024 - CNPJ: 28.857.335/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELE-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03,06,08,09,10,14,15,1631,32,33,34,39,41,50,51,61,63,64,65,67,68,70,77,78,79,80,83,84,86. Valor total: R$ 36.762,40.

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 514/2024 - CNPJ: 42.581.113/0001-78

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 19.580,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0046 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-2X4Q7. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 03/01/2025 às 10 h.

Vitória, ES, 9 de dezembro de 2024.

Daniella Goncalves Daniel Velten

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024

(Compras Gov) e 0055/2024 (SIGA)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0045, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-9Q5MX. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 03 de Janeiro 2025 às 10 h.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Agente de Contratação - Portaria nº 067-S
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024

(Compras Gov) e 0056/2024 (SIGA)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM BAÚ - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0048, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-9M8BK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 03 de Janeiro 2025 às 14 h.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Agente de Contratação - Portaria nº 067-S
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 201/2024, Pregão Eletrônico n° 062/2024, Registro de Preço n° 055/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 134/2024, auto peças bom jesus ltda, inscrita no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de r$ 82.820,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 135/2024 piracaia com prods eletro eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 45.805.559/0001-27, valor de r$ 479.260,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Prefeito Municipal Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/10/2024.
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Pregão Eletrônico nº 62/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 201/2024, Pregão Eletronico n° 062/2024, Registro de Preço n° 055/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, auto peças bom jesus ltda, inscrita no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de r$ 82.820,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais), piracaia com prods eletro eletronicos ltda, inscrita no CNPJ N° 45.805.559/0001-27, valor de R$ 479.260,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025.

Munhoz-MG, 4 de outubro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo de Aditivo. Partes: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 139071 por um período de 12 meses, com início em 06/12/2024 e término em 05/12/2025, de acordo com o previsto no Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 18 (dezoito) do referido Contrato. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025; Data de assinatura: 05/12/2024; Enquadramento Legal: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 18 (dezoito) do Contrato 139071. Signatários: Mendel Oliveira Narciso - Gerente de Central do BNB; Carlos Henrique Rodrigues Alexandria - Gerente de Departamento do SERPRO e Alexandra Vitorio de Morais Silva - Gerente de Divisão do SERPRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.110/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.172/2024

CHAVE: 162G-ZSA4-KXZ9-Y3SE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 38.198.860/0001-54

OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CORREDOR EXTERNO DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.

VALOR TOTAL: R$ 384.526,77(TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)

SEINFRA

Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

SMS

Classificação Funcional: 13.301.10.302.5139.461484- INV - HOSPITALAR E AMBULATORIAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO REDE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA SAÚDE MUNICIPAL

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - ORDINÁRIOS

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Luís Ferreira de Sousa Filho - PMJP / Bárbara Dantas Fernandes - Abart Engenharia e Execução Ltda

Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 18/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 018/2024.

Objeto: Pregão por Registro de preço visando aquisição de produtos de armarinho destinado a manutenção das secretárias deste município. Data e Horário da sessão: 26 (vinte seis) de dezembro de 2024 às 08h30min (oito e trinta).

O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano-RN, 6 de dezembro de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de contratação
AVISO de inexigibilidade de licitação

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 99/2024, INEXIGIBILIDADE 45/2024. Objeto: Serviço de Consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a Gestão Municipal do SUAS, FNAS, cadastro único e Programa \bolsa Família. Empresa: GISELLE Aparecida Vieira AS - ME - CNPJ: 21.275.966/0001-01. Valor R$ 72.000,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 10 de dezembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 68/2024, o qual tem como objeto Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 01.470.743/0001-98, vencedora dos itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.931.064/0001-16, vencedora do item 04, com valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 57.123.371 IRIS CRISTINA CORREA MARCONCIN, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 57.123.371/0001-88, vencedora do item 05, com valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 10 de dezembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024/SEMASF/PMCJ

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizara a Dispensa Eletronica n. 015/2024/SEMASF/PMCJ, no tipo, MENOR PRECO POR LOTE UNICO. OBJETO: Contrataçao de empresa para fornecimento de Generos Alimenticios para composicao do kit Cestas Basicas que serao Distribuicao Gratuita no periodo natalino as pessoas em situacao de vulnerabilidade social, que se enquadram nos criterios estabelecidos pelos tecnicos do CRAS e CREAS responsaveis pelo atendimento no servico de proteção basico e especial. atendendo a Secretaria de Assistencia Social e familia - SEMAS. Periodo Natalino. Data e Horario: 16/12/2024 as 08h (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) Local da sessao e retirada do termo de dispensa, www.licitanet.com.br e Portal Transparencia da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 9 de dezembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratacao da PMCJ
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

A Comissão Eleitoral destinada a conduzir o Processo de Eleição e Posse para o mandato de 2025 a 2029 do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10 ES), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio de seu Coordenador tornar público as Chapas Deferidas, aceitas para concorrer ao citado pleito. Chapa 01 denominada "INOVABIO" Componentes: CONSELHEIROS EFETIVOS: Luciana Onécia Machado Conde (38716/02-D); Renan da Silva Carvalho (91915/02-D); André Henrique de Rezende Almeida (60945/02-D); Victor Paulo Mesquita Aragão (85071/02-D); Samuel Reinholz (111905/02-D); Tainara Fonseca Simões (115058/02-D); Simone Kuster Mitre (115853/02-D); Silvana Santos de Almeida (111400/02-D); Thiago da Silva Soares (55860/02-D); Priscila Laurentino Gonçalves (29335/02-D). CONSELHEIROS SUPLENTES: Jackson Gurtler (96849/02-D); Gilson Silva Filho (96066/02-D); Sabrina Silva Zandonade (48161/02-D); Cristina Jaques da Cunha (96645/02-D); Marcus Vinicius Sossai Berguer (38713/02-D); Lorena Lopes Almeida (115056/02-D); Carina Prado da Silva (48386/02-D); Tamires Cruz dos Santos (96795/02-D); Romulo Felix Boldrini (84229/02-D); Fabio Ribeiro Mendes (96670/02-D). Chapa 02 denominada "SOMOS 10" Componentes: CONSELHEIROS EFETIVOS: André Luiz Dutra da Silva Capezzuto (29354/02-D); Daniel Gosser Motta (96819/02-D); Emannuel Bersan Pinheiro (38327/02-D); Hugo Mischiatti Couto (91678/02-D); Idalucia Schimith Bergher (38208/02-D); Jaely Rosa Merlim (71004/02-D); Luana Zamprogno (115678/02-D); Paulo Roberto de Jesus Filho (96540/02-D); Priscila da Silva Lacchine (65270/02-D); Rodrigo Pratte Santos (60758/02-D). CONSELHEIROS SUPLENTES: Danilo Camargo Santos (96778/02-D); Felipe Martins Cordeiro de Mello (38783/02-D); Francys Lacchine Santos (91575/02-D); Grazielli de Paula Pirovani (48196/02-D); Hugo Silva Cavaca (5079/02-D); Jefferson Gomes Oliveira (48911/02-D); Leandro Dias Martins de Sousa (111011/02-D); Paula Padrão Fonseca (111833/02-D); Pollyana Cunha Pinheiro Pontes (71301/02-D); Simone Alves Fernandes (29276/02-D). A eleição (Votação Eletrônica) ocorrerá de 14/01/2025 às 9 horas a 20/01/2025 às 17 horas. Aos eleitores que deixarem de exercer o dever do voto, será imposta multa conforme o art. 8º da Lei nº 6.684/79, no valor correspondente a cinco por cento da anuidade, nos termos do art. 8º da Resolução CFBio nº 716/2024.

ROBERTO PAOLIELLO DE FREITAS

Coordenador da Comissão Eleitoral
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 12/2024

NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 452/2024 da Concorrência nº 012/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA JARBAS ROCHA - TRECHO 2- JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069378/2024 E DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO 09032024-074934/2024. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: APLAUSO ENGENHARIA LTDA - EPP no lote único no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório.

Registro, 9 de dezembro de 2024.

NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo n.º 9.705/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras de Reforma e Adequação da Pista de Pouso e Decolagem, Faixa de Pista, Resa, Pista de Taxi e Sistema de Drenagem, Instalação de Auxílios à Navegação e Obras Complementares Para O Aeroporto de Americana-SP (SDAI).". Abertura das Propostas: 30 de Janeiro de 2025, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de Janeiro de 2025, a partir das 08h30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 12 de Dezembro de 2024.

Americana-SP, 9 de dezembro de 2024.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores

Secretário Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 791/2021.

Nº Processo: 08067.001861/2021-85.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 02 (dois) meses do prazo de vigência e reajuste do contrato administrativo de serviços continuados nº 791/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §4º, inciso i do artigo 92 da lei 14.133/21, com início na data de 27/12/2024 e término em 27/02/2025.. Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.078,30. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA nº 12/CPL/2024

O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada para a execução de meio-fio e sarjeta, para o município de Alto Alegre dos Parecis - RO, na Avenida Getúlio Vargas, no sentido Cemitério Velho. TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-020659. Processo Administrativo ID: AB.5A2 - 0002169.02.07-2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Alto Alegre dos Parecis. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, no valor total de: R$ 118.365,85 (cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) em favor da empresa: PSV CONSTRUCOES LTDA -50.708.520/0001-21. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 10 de dezembro de 2024.

Denair Pedro da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004336760

Objeto: Aquisição de Partes de Compressor Industrial

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004337427

Objeto: Aquisição de Pressostatos de Pressão Relativa

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004337426

Objeto: Aquisição de Embreagens Não Veicular Mecânica por Marca e Modelo

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004336757

Objeto: Aquisição de Válvulas de Gaveta para Completação

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004336672

Objeto: Aquisição de Boca de Sino e Flutuador para Linha Flexível,

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004336670

Objeto: Aquisição de Computador de Vazão

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Brielly Oliveira da Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004336671

Objeto: Aquisição de Partes de Dessalgador

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024

PROCESSO Nº 28/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 18/2024 UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal as quais serão distribuídas aos discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.817.884,08. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/12/2024, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL:

Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru-PE, 10 de dezembro de 2024.

Raylan Dereck Silva de Alcantara

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato: 574/2022, Processo nº 20.965/2024 - PE Nº 90/2022. Contratante: Município de Mata de São João/BA. Contratada: Vitwork Comunicação LTDA ME. Contratação de empresa especializada para fornecimento de link's de acesso à internet e comunicação via intranet. Prorrogação da vigência do contrato pelo período de mais 12 meses, conforme previsto na cláusula segunda. Vigência de 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.312,92.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE DEZEMBRO DE 2024

SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária Interina de Administração e Finanças JORDANA SANTANA DOS SANTOS LIMA, Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza - Interina. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO, Secretária de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343324

Objeto: Serviços de monitoramento meteorológico, da qualidade do ar e de emissões fugitivas da Refinaria Duque de Caxias - REDUC

Abertura das propostas: 07/01/2025 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000064/2021-99. Contrato: 13/2021. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR Nº 13/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de dezembro de 2024. Fundamento legal: art. 57, II e art. 65 § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Contratado (a): AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ sob o n° 11.254.307/0001-35. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira, Sócio Responsável Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000302/2023-28. Contrato: 12/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: aditar o contrato para o acréscimo do "módulo consultas" do sistema INTELIGOV. Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Contratado (a): INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 20.280.412/0001-30. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Raphael Cappucci Maia Negrão Caldas, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001254/2024-76. Contrato: 38/2024. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada para suporte no desenvolvimento do Plano Nacional de Fiscalização do CAU, com o objetivo de melhorar a eficiência e eficácia da fiscalização do CAU em todo o território nacional através de um plano uniformizado. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ sob o n° 19.268.267/0001-92. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Antonio Batista da Silva Junior, Presidente Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001021/2024-73. Contrato: 39/2024. Objeto: contratação de profissional que atuará no Gabinete da Presidência do CAU/BR, na área de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) com conhecimento na área de geotecnologia, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento e implementação de ações técnicas voltadas para a plataforma "Observatório da ATHIS". Valor Global: R$ 233.377,20 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): LUIZA CALDEIRA DE BARROS. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Luiza Caldeira de Barros.
extrato DE EXTINÇÃO

Processo: 00146.001348/2024-45. Contrato: 26/2024. Da Extinção: Fica extinto, a partir de 30 de novembro de 2024, o Contrato nº 26/2024, cujo objeto é a contratação de serviços jurídicos por profissional especializado, com vigência de 90 (noventa) dias. Fundamento legal: art. 138, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e da Clausula Décima Primeira, 11.2.2 do Contrato nº 26/2024. Contratado (a): LILIANE CAVALCANTE BEZERRA. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Liliane Cavalcante Bezerra.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOs Nº 90.050/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 26 de dezembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 11 de dezembro de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOs Nº 90.051/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 26 de dezembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 11 de dezembro de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO CNPJ nº 11.271.018/0001-44. CONTRATADA: J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 22.414.195/0001-59. OBJETO: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Angico/TO. Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 016/2024. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2025. Angico -TO 6 de dezembro de 2024. SERGIO MIRANDA LIMA. Secretário
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 6/2024

O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo: Item nº 1: URFA DE TAUBATÉ - Endereço: Rua Jacques Felix, nº 615 - Loja nº 11 - Centro - Cep.: 12020-060 - Taubaté/SP. Tipo de Imóvel: Sala Comercial. Número da Matrícula: 66.227 - Folha nº 1 (Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté/SP). Áreas do imóvel: Área privada de 65,764m2, área comum de divisão não proporcional de 20,324m2, área comum de divisão proporcional de 4,870m2, área total de 90,957m2, participando no terreno com uma fração ideal de 20,0895%. Demais informações: Sala comercial sem vaga de garagem, localizada em prédio de condomínio comercial de 2 (dois) pavimentos e total de 11 (onze) lojas/salas, denominado Condomínio Edifício Fenix. Demais informações: Integram ao imóvel os seguintes bens móveis relacionados abaixo nos itens nº 2 e 3: Item nº 2: Central Telefônica, telefone; Item nº 3: Ar condicionado.

A data da sessão pública do leilão será no dia 29/01/2025, a partir das 10 horas, na Rua Arquiteto Heitor de Melo, nº 91 - Vila Euthalia, CEP 03519-000 - São Paulo/SP e no site de leilão on-line: www.fidalgoleiloes.com.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.fidalgoleiloes.com.br. Informações pelo email: clc@crmvsp.gov.br ou tania@fidalgoleiloes.com.br.

Daniela Pontes Chiebao

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1851/2024

CÓD. VERIFICADOR: R638GXZ2

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição nas unidades de saúde do Município, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições, informa a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, para adequação do objeto.

Nova data de abertura e julgamento serão divulgadas nos veículos oficiais do município após as devidas retificações.

Marmeleiro, 10 de dezembro de 2024.

Franciéli de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 121/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 10/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/62655246000159/2024/216. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 10 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Modalidade: Cotação de Eletrônica de Preços nº 020/2024

Convênio nº 882486/2019 - MS/IMIP.

Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 089/2023. Contratante: IMIP. Contratado: Hotel e Churrascaria Asa Branca Ltda, Serviço locação de espaço, equipamentos e fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK), para Eventos programados pela Coordenação da Saúde Indígena do IMIP e o DSEI/PE. Objeto: aumentar o quantitativo de mais uma sala nos dias 16 e 17/dezembro, para 31 participantes; - aumentar o Fornecimento de Coffee Break para 75 pessoas/dia, no período de 16 a 20/dezembro/2024; - aumentar o quantitativo de acomodações, no salão principal, para 75 cadeiras dia, no período de 16 a 20/dezembro/2024, para realização da Oficina Formação Continuada e Reunião Ordinária do Conselho Saúde Indígena-Pernambuco.

Diante da aditivação contratual, resolvem as partes reajustar o valor pago pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, em um acréscimo de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) e o valor total do contrato ficando em R$ 29.120,00. Data da Assinatura: 06/12/2024.
Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação de Preço nº 074/2024, Convênio nº 882486/2019.

Contrato Nº 154/2024

Objeto: Serviços Gráficos (impressões). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Nader & Fellows Ltda ME, no valor de R$ 3.764,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 075/2024, Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 155/2024

Objeto: Serviços Gráficos (impressões). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Estação Digital Sistemas Reprográficos, no valor R$ 6.559,80.

Modalidade: Cotação de Preço nº 076/2024, Convênio nº 882489/2019.

Contrato Nº 156/2024

Objeto: Serviços Gráficos (impressões). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Ivon Paulo Coelho Costa Cruz, no valor R$ 1.695,20.

Modalidade: Cotação de Preço nº 077/2024, Convênio nº 882488/2019

Contrato Nº 157/2024

Objeto: Serviços Gráficos (impressões). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Arcomar Arapiraca Com de Maq e Representações, no valor R$ 1.338,74.

Modalidade: Cotação de Preço nº 078/2024, Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 159/2024

Objeto: Serviços de instrutora. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Christiana Maria Andrade da Fonseca, no valor R$ 800,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 079/2024, Convênio nº 882488/2019

Contrato Nº 162/2024

Objeto: Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Medtrab Medicina e Segurança do Trabalho, no valor R$ 44.916,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA No ELETRÔNICA 20240059

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240059, Comprasnet no 95061/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO 4 SALAS - VERSÃO 02 - EM PIQUET CARNEIRO - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBO-ME, com valor global de R$ 2.189.564,89( dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Fortaleza, 9 de Dezembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241357 IG Nº 1331826000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241357, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Bolsas de Sangue com Equipamentos em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913572024, até o dia 03/01/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

MARCELO SOARES DA MOTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241378

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241378, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913782024, até o dia 03/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241381

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241381, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913812024, até o dia 06/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Dezembro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241384

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241384, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913842024, até o dia 07/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241429

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241429, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914292024, até o dia 03/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No 20240823

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240823 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915542024, até o dia 07/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241093

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241093 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico Hospitalares. MOTIVO: Alterações na Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910932024, até o dia 07/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241337

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241337, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913372024, até o dia 07/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241338 IG Nº 1346378000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241338, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento médico-odontológico, para atender as necessidades dos Centros de Especialidade Odontológicos Regionais, com recursos oriundos da Portaria GM/MS No 3.389/2020, prorrogada por meio da Portaria GM/MS No 3.139 até 31/12/2024, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913382024, até o dia 06/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Dezembro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241433

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241433, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914332024, até o dia 06/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Dezembro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240090 IG Nº 1340670000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240090, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE IT AREMA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95154/2024, até o dia 16/01/2025, às 09:30 (Horário de Brasília-DF).

Fortaleza, 4 de Dezembro de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação CC 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241462

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241462, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914622024, até o dia 06/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Dezembro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro