gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024 - PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GAZOLLA POINT LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para pacientes em observação ou internados nas Unidades de Saúde de Pronto Atendimento. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.357.427,05 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Ata firmada em 09 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 009/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 1.381.660,00.

Picuí - PB, 18 de abril de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004839202353. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais para utilização nas redes elétrica e de telefonia do EMAER. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 18/04/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 35.095,00; DI DINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - R$ 3.610,00; MARIA RAFAELA GERONCIO AMANCIO 06570203460 - R$ 34.602,50; ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 123.060,00.

Picuí - PB, 18 de abril de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2023 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0023/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07/05/2024, às 14h00min, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo disponibilização dos equipamentos, compreendendo a instalação, o abastecimento, higienização e a manutenção preventiva e corretiva das máquinas automáticas de autosserviços de bebidas quentes no edifício sede do Cremesp, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 18 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, na data de 06/05/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 045/2024, pelo tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios cantina, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 011/2024, destinado ao atendimento de todas as secretarias municipais. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 18/04/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 18 de abril de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ALPHA MIX DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 2.733,15 (dois mil setecentos e trinta e três reais e quinze centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 464/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 63188.000430/2023-03.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
extratO DE CONTRATO 189/2022

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PRUDENCO - CIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação 5859/2022 OBJETO: limpeza, conservação e execução de drenagem urbana VALOR R$ 4.796.178,21 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12/05/2022
CNPJ: 13.798.152/0001-23

AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2024 - PMI/BA

A Pref. Mun. de Ibotirama através da Sec. Mun. de Educação comunica aos interessados que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE - Atendimento Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e Local para entrega dos envelopes: 23/04/2024 até 13/05/2024, das 08h às 12h, na sala de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes: 14/05/2024, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512.

Laércio S. de Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011847202390. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para atender à demanda da Área de Nutrição - ARNUT / DISTA. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 18/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
OUTROS RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 44992949 DECOD-GPAR

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, e em consonância com o art. 12, inciso II da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo PAR SEI 53180.046192/2020-48 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO Nº 44992949 DECOD-GPAR, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ 08.113.055/0001-10, pela conduta tipificada como ato lesivo previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013, praticada quando de sua participação no Pregão Eletrônico n° 20000091/2020 - CS, as seguintes sanções: I - Multa no valor total de R$ 145.908,00 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oito reais), com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, nos termos do art. 5º, inciso IV, alínea "a" c/c o art. 6º, inciso II da Lei nº 12.846/2013, arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de quarenta e cinco dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de quarenta e cinco dias e, em destaque, na página principal do referido sítio; III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 8.3 e 8.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico n° 20000091/2020 - CS, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e no art. 19, parágrafo único do Decreto nº 11.129/2022.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº168/24 SE/SPI

Prestação de serviço de engenharia para modernização do sistema de alimentação de potência ininterrupta em corrente alternada trifásica (nobreaks), inclusive fornecimento do equipamento com assistência técnica em garantia on-site por 12 meses e instruções operacionais, no CTCE Indaiatuba, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo interior -SE/SPI. ID 1040651. A abertura da licitação designada para 22/04/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 28 de março de 2024; fica adiada "SINE DIE".

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

MEMBRO DE CPL MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000236/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL-01 e GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043807, até 15/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50.001/2024 Objeto: Extrato de Termo de Concessão de Uso Onerosa Nº 001/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 50.001/2024, relativo ao espaço de 190,09 m², concedido à - Postal Saúde - URRJ, localizado no 2º hall térreo do Edifício Sede dos Correios - Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, situada na Avenida Presidente Vargas, 3077 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir de 17/04/2024 a 16/04/2029.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 22/03/2024 a 18/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 005850 a nº 006103. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 18 de abril de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO CONTRATO Nº 99/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 33/2022. Partes: A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA BELICHE LTDA CNPJ Nº 43.355.186/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços em reparação de Construção de Quadra no município de Brejo de Areia - MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 09 (nove) meses 29/03/2024 a 29/12/2024, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 SEC. DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER; 02. 06. 06 SEC DE JUVENTUDE; ESPORTE E LAZER; 27 DESPORTO E LAZER; 27.813 LAZER; 7.813.02.82 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 27.813.0282 .1025.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2024 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000266202391. Objeto: Serviço de execução da obra de expansão da distribuição de Água Purificada e interligação do Looping antigo ao novo, incluindo a execução das interligações de utilidades, elétrica e automação a fim de entregar o sistema em pleno funcionamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS

Chefe do Serviço de Compras - Servicos

(SIASGnet - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.006524/2024-95.

Inexigibilidade Nº 91013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 48.277.896/0001-87 - CLINICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de psiquiatria e psicologia, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 009/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para pacientes em observação ou internados nas Unidades de Saúde de Pronto Atendimento. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 05 de abril de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de abril de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
resultado de Julgamento Concorrência nº 12.27.02/2023

Sobre Interposição de Recurso, Fase de Habilitação

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa Construtora Smart Ltda CNPJ nº 23.078.596/0001-48, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Concorrência nº 12.27.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades). Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 643074055202433. Objeto: Construção de quadra de futebol society do Grêmio Recreativo dos Subtenente e Sargentos de Boa Vista - RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160482-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.10/24-34. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de cessão de mão de obra de bombeiro civil, em caráter continuado com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO

Superintendente Ses/df

(SIASGnet - 18/04/2024) 114629-11301-2024NE000001
aviso de licitação deserta

Chamada Pública Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Consta os autos que a sessão pública ocorrida em 17/04/2024, processo nº 330.676/2024 Chamamento público nº 001/2024, restou DESERTA

Arujá, 18 de abril de 2024

Marcos Roberto Regueiro

Diretor Geral
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Concorrência N° 003/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo - PR. Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, PROJETO BÁSICO e demais documentos técnicos anexos ao processo licitatório. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 26 de março de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2024

Ata de registro de preços

EDITAL: 51/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (pães) ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 08/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 08/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Ata de registro de preços

EDITAL: 55/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de massa asfáltica ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 09/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 09/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 18 de abril de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.008114/2024-89.

Inexigibilidade Nº 91017/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 31.266.761/0001-13 - VECOR ESPECIALIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de cardiologia, angiologia, cirurgia vascular, endo vascular, clínica médica, endocrinologia e metabologia, ecocardiografia, pediatria, neonatologia, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

Republicação

PROCESSO Nº 3682-0/2024

Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição do item 49, constante do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 10/04/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 11/04/2024, página 281, Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 10/04/2024, página 12 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 10/04/2024, página A12.

Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.

O novo encerramento dar-se-á no dia 07 de maio de 2024 às 08h30.

O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 18 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 3742-7/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao fornecimento de fórmulas manipuladas para atendimento a processos judiciais, no valor global de R$519,00 (quinhentos e dezenove reais), discriminado da seguinte forma: FARMÁCIA ESSÊNCIA LTDA. proposta global no valor de R$317,00 (trezentos e dezessete reais) e empresa: FARMÁCIA VIOLETA LTDA. proposta global no valor de R$302,00 (trezentos e dois reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição dos medicamentos solicitados.

Jaboticabal, 18 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS nº 4/2024

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção de plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 08 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 08 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 18 de abril de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Licitações

Sergio Razera

Diretor-Presidente
aviso DE RESCISÃO

Distrato amigável de contrato

PE nº 134/22 - OBJ.: Contrat. de empresa Especial. em serviços de consultas médicas na especialidade neuropediatria.

A PMOC/SP, torna público a Rescisão/ Distrato Amigável do Contrato 733/22, firmado entre PREF. DE OSVALDO CRUZ e EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, a partir de 15 de abril de 2024, c/ fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Osvaldo Cruz SP, 18 de abril de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23198.000805/2021-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de aditivo 01/2024, tem por objeto a renovação contratual dos serviços de seguro de vida

para os alunos/estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.851,52. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do HOSPITAL DE OLHOS LIONS "MANOEL DANTE BUSCARDI", referente a uma consulta médica oftalmológica e um procedimento de iridotomia OD, para atendimento a um paciente da Rede Pública de Saúde, no valor global de R$400,00 (quatrocentos reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a realização dos procedimentos solicitados

Jaboticabal, 18 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso IV "a" e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: RODONAVES CAMINHÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à revisão programada do veículo IVECO - VL 936 - Placa FVE 7D86, utilizado para o transporte de pacientes com mobilidade reduzida, no valor global de R$3.359,53 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a realização dos serviços.

Jaboticabal, 18 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 3393-6/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de insumos para execução de serviços de pintura.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: MORAES E GUEDES TINTAS LTDA-ME: 1, R$10,50; 3, R$2,40; 4, R$4,58; 5, R$7,90; 10, R$1,60; 14, R$7,00; 15, R$4,79; 21,R$13,30; PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP: 6, R$1,47; 7, R$1,47; 9, R$1,24; 12, R$10,85; 13, R$3,73; 16, R$4,95; 17, R$3,76; 20,R$7,54; 22, R$2,95; 23, R$4,25; 24, R$2,99; 25, R$6,55; 26, R$8,20; 27, R$39,00; 29,R$150,00; DOUGLAS DONIZETTI BERNINI-ME: 8, R$1,49; 11, R$11,69; 18, R$211,00; RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA: 2, R$25,50; SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP: 19, R$202,00; 28, R$2,00.

Jaboticabal, 18 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 381/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do Inciso I do artigo 74 e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: CIRÚRGICA ÁVILA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., visando a substituição de peça (PCI Controle - montada) do ventilador pulmonar de transporte, pertencente à USA (Unidade de Suporte Avançado) do SAMU de Jaboticabal, no valor total de R$5.688,60 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a manutenção do equipamento

Jaboticabal, 18 de abril de 2024

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 11341-7/2023

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do Inciso V do artigo 74 e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do ESPÓLIO DE AYRTON BUCK, visando a locação de um imóvel de sua propriedade, localizado à Rua Castro Alves nº 563, Centro em Jaboticabal/SP, para o estabelecimento do Centro de Atenção Psicossocial - "CAPS", ao custo mensal de R$2.975,06 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e seis centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel.

Jaboticabal, 18 de abril de 2024

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
avisoPregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Administrativo nº 3812-1/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Processo nº 3682-0/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do P.A. nº 3812-1/2024, por parte da empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com referência ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização, da manifestação da Farmacêutica responsável (fls 15) e da manifestação jurídica (fls 15-v), DECIDO pelo seu CONHECIMENTO e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO determinando o prosseguimento do referido certame.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.

Jaboticabal, 18 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167250

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64026.007245/2023-57. Contrato Nº 002/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 13.039.130/0001-28 - OCS VANUSA VIEIRA ALVES E CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2023 para acréscimo de 25% (15.000,00) ao valor inicial do contrato conforme o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666, de 21 junho de 1993. Vigência: 10/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e proposta mais vantajosa para a execução de projeto básico e executivo e execução de obras para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social, denominado "MINHA CASA MINHA CONQUISTA - HABITAÇÃO" COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

O Edital completo(s) poderá(ão) ser solicitado(s) através do e-mail: habitacao.mcmv@aruja.sp.gov.br ou baixado através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br, ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no setor de convênios, a partir de 22/04/2024

Os envelopes deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da Prefeitura, situado na Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá SP

Data limite para protocolo dos envelopes: dia 30/04/2024 até 08:45 hs (horário de Brasília/DF). Serão aceitos envelopes via correio

abertura dos envelopes: dia 30/04/2024 às 09:00 hs

Informações pelo fone: (11) 4652-7631 - setor de convênios.

Arujá, 18 de abril de 2024

Marco Aurélio Valdanha

Secretário Municipal de Planejamento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 3653.009/24-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de cessão de mão de obra de vigilância armada, em caráter continuado com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI

Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas

(SIASGnet - 18/04/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2024

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024-CLC/PGE, que estava marcada para o dia 03/05/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em urbanização da Orla do Araxá/Aturiá primeira etapa, no Município de Macapá, Estado do Amapá, conforme edital, foi ADIADA para o dia 10/05/24, mantidos os horários fixados anteriormente, para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto na alínea "a", inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea "a", inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23.

Macapá-AP, 18 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.008796/2024-20.

Inexigibilidade Nº 91011/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em oftalmologia clínica e cirúrgica, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2024, visando a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação pública de Jaboticabal/SP.

O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 29 de maio de 2024 às 09h00 e a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório.

O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no endereço supra citado, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.

Jaboticabal, 18 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 007/2024, objeto: Licitação Pública Internacional (LPI) para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de ponte sobre o rio cachoeira, ligando a Rua João Teles, Bairro Conceição, à Avenida Amélia Amado, Centro, além de intervenções na infraestrutura viária do entorno, no Município de Itabuna/BA. Sessão de Julgamento dia 28/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 18 de abril de 2024.

NOELMA BASTOS FERREIRA

Presidente da CESPL-OSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024, no dia 02 de maio de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de Rolo Compactador conforme emenda parlamentar n° 41840004 e município. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai-RS, 18 de abril de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: Churrascaria Espeto Gaúcho LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 045/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 048/2023 - PE Nº 22/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: VITORIA VIVIA BEZERRA DOS SANTOS 10168639424 - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 37.498.440/0001-20.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 048/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 048/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: Churrascaria Espeto Gaúcho LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 044/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 044/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2023 - PE Nº 22/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: PARRILLA GRILL EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.241.909/0001-06.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 043/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 043/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 047/2023 - PE Nº 22/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: RENIVAN BORGES GOMES 37703307491 - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 32.018.413/0001-90.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 047/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 047/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10980.100780/2023-59.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar administrativo para a psfn/guarapuava, de 01 (um) posto de auxiliar administrativo para a psfn/londrina, de 01 (um) postos de auxiliar administrativo para a psfn/foz do iguaçu e de 01 (um) posto de auxiliar administrativo para a pfn/pr, em curitiba/pr corresponde ao percentual de 16,36% (dezesseis vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/04/2024, com fundamento no inciso i, alínea "a", e § 1º, artigo 65, da lei 8.666/93.

a supressão de 01 (um) posto de telefonista da psfn/guarapuava, de 01 (um) posto de contínuo da psfn/guarapuava, de 01 (um) posto de telefonista da psfn/londrina e de 01 (um) posto de contínuo da psfn/foz do iguaçu corresponde ao percentual de 11,22% (onze vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.938,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.003137/2023-19. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.577.324/0001-08. WOLF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, em Ponta Grossa/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.239.076,68. Data de Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 00051/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de pães e bolos (itens fracassados no PE nº 094/23, Processo nº 5663/23) para atender alunos da rede municipal de ensino, entidades e cardápio dos idosos atendidos pelo Centro Dia do Idoso da Prefeitura Municipal de Amparo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/05/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/04/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 18 de abril de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 00954/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de tecnologia educacional - livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso à plataforma digital, destinados aos alunos e docentes da rede municipal de ensino, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/05/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/04/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo, 18 de abril de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 15807/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação futura de empresa para confecção, instalação e manutenção de telas protetoras tipo milimétricas pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/05/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/04/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 18 de abril de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração