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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079219024202416. Objeto: Aquisição de Material de consumo - Material Permanente. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 17/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 05/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção de veículos. Valor Global: R$ 2.751.182,54. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 17 de junho de 2024

Alex Jesus Soares - Tenente Coronel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01213.000620/2022-20.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste anual dos insumos e materiais do contrato, conforme índice contratual.. Vigência: 04/05/2022 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.415,56. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO 025/2024. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de um Lago artificial, Construção de um Labirinto Verde localizados no Pátio de Evento, e Construção de uma Quadra Coberta localizada no Distrito de Bentivi, todos no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 43240003, ação 0EC2 - Transferências Especiais do Ministério da Fazenda e Plano de Ação 09032024-074353. Valor máximo aceitável: R$ 1.177.365,70 (um milhão cento e setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/06/2024, às 10:00 horas, até o dia 31/07/2024 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09h45min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 17 de junho de 2024.

MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024 de 28 de fevereiro de 2024, torna público, a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação no edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024 com a inclusão de anexos ao Projeto Básico e alteração da Planilha de Composição de Preço Unitário do Edital, embora não altere a substância da proposta, a nova data da sessão pública de abertura é para o dia: 21/06/2024, às 08:00h.

Oriximiná- PA, 17 de junho de 2024.

José Willian Siqueira da Fonseca

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/SEMOSP/2023

O Prefeito do Município de Pracuúba, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da do Art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 e posteriores alterações, a presente licitação, nestes termos. Processo Administrativo de Nº048/2023/SEMOSP/PMP. Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 006/2023-CPL/PMP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a Empresa C.M DE OLVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 84.417.377/0001-30, com o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), por atender a todas as exigências editalícias quanto aso documentos de habilitação e proposta comercial. Data da Homologação: 17/06/2024. Valor Homologado: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Empresa: C.M DE OLVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 84.417.377/0001-30

ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação. Concorrência 002/2024. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação de estradas rurais em Alvenaria Poliédrica do Município de Poté, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e Hora da Sessão: 03/07/2024 às 09 horas. Interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.

Poté, 17 de junho de 2024.

Gildésio Sampaio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089026254202325. Objeto: Aquisição de elementos de comunicação visual (placas, murais, totens, etc.) incluindo execução, fornecimento e instalação de peças, para suprir as necessidades do Campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações disponíveis no Comprasnet e as do Edital, prevalecerão as do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 20504220246040000. Objeto: O objeto da presente licitação tem por objeto a parametrização das informações necessárias à futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de impressos diversos, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado,torna público que fará a prorrogação da Licitação abaixo, devido retificação de itens da planilha orçamentária:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COMPOSTO POR PEDRAS IRREGULARES, CONTRATO DE REPASSE Nº 895675/2019.

VALOR MÁXIMO: R$ 993.842,32 (novecentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) < https://bllcompras.com/ >.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 05/07/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: < https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 >; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 17 de junho de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 384.990,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).

Mulungu - PB, 10 de Junho de 2024.

MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021: 20.400 SECRETARIA DA AGRICULTURA - 20 608 2009 1008 AQUISIÇÃO DE TRATOR E PATRULHA MECANIZADA - 4.4.90.52 99 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52 99 1.899.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 085/2024 - 11.06.2024 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 384.990,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).
AVISO DE ADESÃO CARONA Nº 3/2024

O Exmo. Sr. Cláudio Antônio Palma, Prefeito Municipal de Cabo Verde/MG, no uso de suas atribuições legais. Manifesta a intenção de realizar adesão nº 003/2024 à Ata de Registro de Preços nº 066/2023, Pregão Eletrônico 089/2023, Processo Licitatório 162/2023, do MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - CNPJ: 73.357.469/0001-56, com sede na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500, Santos Dumont - 33400-000 Lagoa Santa MG - CEP 33230-000, Lagoa Santa/MG - celebrada com a Empresa LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.973.118/0001-04, situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, nº 222, sala 04, Centro - CEP 37903-000, na cidade de Passos/MG, que tem por finalidade Contratação de Empresa de Engenharia ARP para futuras demandas de Instalação de Iluminação Pública em Canteiros Centrais (rede subterrânea e alimentação através de medidores de energia) com fornecimento de mão de obra e material, através de registro de preços.

CABO VERDE/MG, 17 de junho de 2024.

CLAUDIO ANTÔNIO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 7918/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062004027202413.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 03.774.688/0021-07 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de serviços de serviço de ensino profissionalizante, por meio do projeto soldado cidadão, para os militares do 23º batalhão de infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/06/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 5.434,56. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3- CONTRATO: Nº 00081/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. 10- VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 2306501478202480. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para estruturação dos cursos de Ciências Agrárias do campus Arapiraca. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA SANTOS OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000730202415. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores elétricos dentre outros) para o IFC Campi: Ibirama, Camboriú, Luzerna, Rio do Sul e Videira.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 17/06/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROC Nº 126/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado ao Recapeamento Asfáltico em CBUQ e sinalização viária das Ruas Trav. Riachuelo, Rua Antônio Gonçalves de Castro, Trav. Gen. Osório, Trav. Rio Branco e Trav. Antônio Santos do município, com execução de pavimentação, sinalização urbana e guias (meio-fio), com área de pavimentação de 5.679,93 m² e sinalização viária de 180,46 m². DATA DE ABERTURA: 04/07/2024, às 08h30min. Informações Gerais: Telefone 43 - 3567-1400, www.senges.pr.gov.br.

O editaL e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567-1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL deptolicitacao@senges.pr.gov.br ou diretamente na bllcompras.com.

Sengés, 17 de junho de 2024

Depto de Compras e Licitações

Prefeitura
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 90001/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição Gêneros Alimentícios. Valor Global: R$ 1.628.154,70. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 18 de junho de 2024

Alex Jesus Soares - Tenente Coronel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000393/2024-12.

Pregão Nº 0006/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 3.255.860,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45860108770202318. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024

DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 012/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO, CNPJ Nº 10.267.450/0001-07.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Produção e Ornamentação do Festival de Quadrilhas 2024 de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31/07/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal.

DATA: 17 de junho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. LEONARDO CARLOS DOS SANTOS COSTA. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00579/2024. Contrato nº. 12/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ nº. 40.432.544/0001-47. OBJETO: fornecimento de conexão à internet, por meio de link dedicado, e de serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024; VALOR: R$ 38.496,15; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.003600/2024. Objeto: Contratação de aeronave civil em atendimento das necessidades do Comando de Fronteira Solimões e seus Pelotões Especiais de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542001234202428. Objeto: Contratação de empresa para confecção de crachá funcional com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Primeiro Ao Contrato nº 03/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração da redação da Cláusula I - Do Objeto, para incluir o item 1.2.1., abaixo: "1.2.1. Os links e equipamentos de acesso deverão ser instalados na Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre (CAGE TRF4 no Datacenter POA1 - ELEA DIGITAL)." PA: 0007536-03.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região; e Sr. Vander Silva Furmaniak, pela contratada, em 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 39217/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de armazenamento, distribuição, movimentação de bens e manutenção preventiva e corretiva em máquinas, equipamentos e eletrodomésticos de propriedade do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 524/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender à grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.047,64 (oito mil e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA (CONTRATADA).
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: TJ Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.726.137/0001-30. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, em atendimento a Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses prorrogável por até 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 13 de junho de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0049.02; Data de Assinatura: 17/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NEUROBOTS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ 24.052.658/0001-05; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 31 meses contados de 04/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00006/2023. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do primeiro termo aditivo datado em 28/12/2023, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a Implantação de Pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 912879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: RM CONSTRUÇÃO LTDA 46.695.850/0001-52, neste ato representado por Rodrigo Feitosa Silva Sobral. Justificativa: Tendo em vista a atraso na liberação de recursos federais acarretou um descompasso no ritmo dos serviços, conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda. Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 28/03/2024. Nova vigência do contrato com 2° Termo Aditivo: 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.017/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.017/2024-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando aquisição de pré-moldados e pré-fabricados de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE.O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/06/2024 até o dia 02/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 17 de junho de 2024.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário Municipal de Infraestrutura
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2414061101-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático de apoio ao processo de ensino aprendizagem e paradidático para alunos e professores da creche, pré-escolas, fundamental, EJA e educação especial, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do Município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407061001-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio Machado no município, conforme contrato de repasse Nº 944536/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud - TORNA PÚBLICA e dá ciência aos interessados o RESULTADO do Chamamento Público nº 1/2024. OBJETO: Contratação de seguro específico para cobertura adicional de riscos atuariais decorrentes de invalidez e morte. EMPRESA VENCEDORA: Icatu Seguros S/A - CNPJ 42.283.770/0001-39. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Marco Antônio Martins Garcia

Diretor-Administração
Aviso de Chamada Pública N° 2413060401-CHP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 27/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando o credenciamento, tombado sob o Nº 2413060401-CHP, cujo objeto: é a Chamamento Público/Credenciamento para realização de serviços especializados em realização de procedimentos cirúrgicos denominados de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, com todos os materiais inclusos, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Chamada Pública N° 2413060402-CHP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 27/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando o credenciamento, tombado sob o N° 2413060402-CHP, cujo objeto: Chamamento Público/Credenciamento visando contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentarias removíveis convencionais, dos tipos de prótese total maxilar e prótese total mandibular, conforme portaria GM/MS N 1.924, de 17/11/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 01341.001301/2018-90.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.061.021/0001-80 - COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 17/2019, a partir de 29/05/2024 no percentual de 5,88 %, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge/saúde, no período de maio de 2023 a abril de 2024.. Vigência: 28/05/2019 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.908,08. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 1210-22.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés para os Edf. Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.101146/2024-25.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo terceirizado com cessão de mão de obra para os postos de motorista para as unidades jurisdicionadas à srrf03 no estado do ceará nas condições definidas em termo de referência anexo ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 565.836,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.101151/2024-38.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo terceirizado com cessão de mão de obra para os postos de carregadores, almoxarifes, copeiras e operador de empilhadeira para as unidades jurisdicionadas à srrf03 no estado do ceará nas condições definidas em termo de referência anexo ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 1.065.618,41. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000362, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas dimerizáveis. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 11.481,00. Proc. nº TRF2-EOF-2021/00199.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000421/2023-59.

Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 396.544,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletronico Nº 5/2024

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 28/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de expediente. Recurso FPM, FME, FMAS, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

Buriti dos Montes/PI, 14 de junho de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro PMBM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23254.000002/2021-55.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/12/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0004701-76.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches durante as sessões de julgamento dos processos eleitorais no período da preparação do pleito até a diplomação dos eleitos em 2024, bem como no evento de abertura das Eleições 2024 (Dia E), 1º e 2º turnos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.101144/2024-36.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo terceirizado com cessão de mão de obra para os postos de recepcionistas para as unidades jurisdicionadas à srrf03 no estado do ceará nas condições definidas em termo de referência anexo ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 1.901.365,20. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 43/2024. Contratado: AFA CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 435.000,00. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Processo: 0067/2024. Baependi, 17 de junho de 2024. Douglas Staduto Souza Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a JAMILE DOS SANTOS COELHO - ME., CNPJ: 13.456.325/0001-25 e sua sócia JAMILE DOS SANTOS COELHO, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 28-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto ENCRUZILHADAS DA LIBERDADE - SALIC 18-7982 - Processo 01416.012501/2018-57. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a BOSSA NOVA FILMS CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S/A, CNPJ: 07.477.471/0001-34 e seus sócios/administradores EDUARDO TIBIRIÇA MACHADO, DENISE TIBIRIÇA MACHADO e WILLIANS BIONDANI, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 118-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto "O CASO MOREL" - SALIC 17-7516 - Processo 01416.011878/2017-16. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas, recurso ou recolhimento integral/parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 11/2023

PROCESSO: 23305.017790.2023-38

ESPÉCIE: Termo aditivo.

Objeto: Termo aditivo ao APPDI 11/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 30/03/2025 adequação no plano de trabalho decorrentes da prorrogação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, SLOTTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - SLOTTEC - CNPJ: 09.663.798/0001-26, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ: 66.991.647/0001-30

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: até 30/03/2025.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Edsandro Luciano Azevedo pela SLOTTEC e Targino de Araújo FIlho pela FAI.UFSCar.
extrato de acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO: 23316.000633.2024-45

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do projeto "Metodologias e técnicas de deploy em sistemas ELM: adaptações e soluções para a indústria aeronáutica".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, IOTRIX Tecnologia Eireli ME - IOTRIX - CNPJ 23.827.420/0001-41, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004

VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela IOTRIX e Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo STJ 008224/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ nº 44/2021. CONTRATADA: TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA. CNPJ: 21.580.534/0001-04. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual para a renovação anual da assinatura do acesso à Base de Dados Tirant LATAM, reajuste de preços e alteração de endereço. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 06/10/2025. ASSINATURA: 11/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.800,00. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Aline Gostinski - Contratada.

Processo STJ 009645/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 59/2020. CONTRATADA: PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.775.256/0001-94. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/09/2025. ASSINATURA: 12/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.420,32. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Rúbia Silva Passos Fernandez - Contratada.
EDITAL Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.823, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004019/2023-87 e o número de vagas constante no Edital n° 164/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/10/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1. Departamento de Estudos e Processos Museológicos

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Museologia e Artes/Museologia e Arte Ocidental III, Museologia e Arte Ocidental IV, Museologia e Arte Brasileira III

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Lucas Leal

10 (dez inteiros)

2º Lugar

Karolyna de Paula Koppke

10 (dez inteiros)

3º Lugar

Manon de Salles Ferreira

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

4º Lugar

Eliete Cássia Nascimento Fonseca

8,3 (oito inteiros e três décimos)

5º Lugar

Naiene Sanchez Silva

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 20.184/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.818.890/0001-79. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 17.06.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e KENIO ASSIS SILVA/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10905.720182/2021-31.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº 8.666/1993, referente ao acréscimo de 1 posto de recepcionista para aatendimento do apa - atendimento presencial avançado em cascavel-pr, a partir de 01/08/2023. Vigência: 30/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.375.939,74. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170156

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10905.720182/2021-31.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Primeira prorrogação da vigência do contrato srrf09 nº 02/2022 (fls. 1312 a 1316) por 12 (doze) meses, prorrogando de 01/11/2023 para 31/10/2024, com fundamento na cláusula quarta - dos prazos e na cláusula segunda - vigência, do instrumento contratual, combinada com o art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.647.604,10. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).