AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 22/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisições de Material gráfico, para atender à necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 22/11/2024 às 11h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Combustível, para atender à necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 25/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de internet com link dedicado, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital e anexos. Data: 25/11/2024 às 11h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de pneus e correlatos, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital e anexos. Data: 26/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - SRP. Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE), afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 27/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de água e gás para atender as necessidades das secretarias municipais, nos termos do edital e anexos. Data: 27/11/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

HERCULES VELOSO PIMENTEL

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamamento Público nº 001/2024 para seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária, sendo as propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pelo departamento de cultura com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), mediante propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir:

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

DATAS

a) Publicação do Edital

11/11/2024

b) Prazo para impugnação do edital

12 a 13/11/2024

c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16, inciso I do Dec.nº11453/2023)

14 a 22/11/2024

d)análise das propostas

25 a 26/11/2024

e) Publicação do resultado parcial

27/11/2024

f) Período para recursos (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023)

28/11/2024 a 02/12/2024

g) Período análise contrarrazões do recurso (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023)

03 a 04/12/2025

h) Publicação do resultado dos recursos e resultado definitivo

06/12/2024

i) Realização dos desembolsos e pagamentos

09/12/2024

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pelos proponentes, ou seus representantes legais, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no prédio da prefeitura, bem como, de forma virtual, através do Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Edital/Site: Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Informações no e-mail: cultura@majorizidoro.al.gov.br.

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamamento Público nº 002/2024 para seleção de propostas de fomento à execução cultural voltados ao segmento do audiovisual com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), mediante propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir: Chamamento Pública (CP), para seleção de propostas de fomento à execução cultural voltados ao segmento do audiovisual com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

DATAS

a) Publicação do Edital

11/11/2024

b) Prazo para impugnação do edital

12 a 13/11/2024

c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16, inciso I do Dec.nº11453/2023)

14 a 22/11/2024

d)análise das propostas

25 a 26/11/2024

e) Publicação do resultado parcial

27/11/2024

f) Período para recursos (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023)

28/11/2024 a 02/12/2024

g) Período análise contrarrazões do recurso (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023)

03 a 04/12/2025

h) Publicação do resultado dos recursos e resultado definitivo

06/12/2024

i) Realização dos desembolsos e pagamentos

09/12/2024

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pelos proponentes, ou seus representantes legais, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no prédio da prefeitura, bem como, de forma virtual, através do Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Edital/Site: Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Informações no e-mail: cultura@majorizidoro.al.gov.br.

BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA

Presidente da CECP