PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001292/2024-98, resolve:

Designar HUGO NOBREGA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1207695, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio aos Assuntos Tributários, código FCE 1.06, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 658, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.0015744/2024-95, resolve:

Designar ISABELA VIEIRA BORBA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1991258, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 657, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001583/2024-86, resolve:

Designar NADEIDE DOMINGUES DIAS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0095443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 655, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001309/2024-15, resolve:

Designar JOSÉ JOAQUIM FERREIRA VAZ, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0808138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 654, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001290/2024-07, resolve:

Designar ALEXANDRE DO NASCIMENTO FLEURY, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0129217, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Apoio, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 651, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001250/2024-57, resolve:

Designar ANEZIO BESERRA DE ARAUJO, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0131435, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 652, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001321/2024-11, resolve:

Designar MARIA DIVINA PEREIRA DOS SANTOS, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0093972, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 659, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001254/2024-35, resolve:

Designar CARMEM LUCIA DE QUEIROZ, Administradora, matrícula Siape nº 1096742, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Acesso à Lei da Informação, código FCE 1.03, da Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA