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EXTRATO PRÉVIO Nº 9.315/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Elanco Saúde Animal Ltda.

Processo: 01250.041754/2019-59

CQB: 403/15

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Elanco Saúde Animal Ltda., Roberto Antonio Olivares Hidalgo, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 10/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Bruno Henrique Rabelo Dias e Leandro Delli Zotti Diniz e a inclusão de Beatrice Morrone Lima e Deyse Fernanda Woerner Galle. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Débora Jussara de Andrade (Presidente), Beatrice Morrone Lima, Deyse Fernanda Woerner Galle, Leticia Dalberto, Leticia Satiko Shiraishi Berton.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.316/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002101/2022-29

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 13/97

Assunto: Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente

Ementa: O presidente substituto da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sr. Vlader Cordioli, encaminha para avaliação da CTNBio o relatório de ensaio a campo contendo o evento milho DP-91Ø521-2 que expressa a proteína Cry1B.34 que confere resistência a insetos e a proteína fosfinotricina acetiltransferase (PAT) que confere tolerância ao herbicida glufosinato de amônio. O documento será avaliado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ARADO FIXO DE 3 DISCOS - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0075 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 287.280,00 - EMPRESA VENCEDORA - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.

Vitória-ES, 16 de janeiro de 2024.

IARA JULIÃO LOPES

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG (respondendo)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023

O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 30/01/2024: PP nº 009/23, às 8h para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais de construção civil que serão doados as famílias carentes atendidas pela Assistência Social Municipal, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 17/01/2024.

João Paulo da Silva Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Malhada - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/01/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 01/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 01/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/02/2024.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.

Em 17 de janeiro de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.018/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.003/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação-Fundo Municipal de Educação e as empresas Raimundo Marcelo da Silva Girão - ME, CNPJ Nº 63.292.833/0001-93, T Soares Rodrigues Comércio Varejista, CNPJ Nº 30.946.397/0001-70, Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 e Suprema Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 16.655.575/0001-82; Objeto: Registro de preços tendo por objeto a aquisição de kits escolares com mochila para estudantes da Rede Pública de Ensino de Maracanaú e das Creches contratadas para atender o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Raimundo Marcelo da Silva Girão, Thiago Soares Rodrigues, Ricardo Machado de Medeiros e André de Oliveira Senna.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 10.520/02

A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, do tipo "menor preço por Lote" Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiada a Lei nº. 8.666/93 Abertura: 31/01/2024 PP 001/2024-SRP às 09:00 Obj: Seleção das propostas mais vantajosas para prestação de serviços de Hotéis e Pousadas, estabelecidos na cidade de Nazaré/BA, para atender os técnicos/servidores não domiciliados no município, a serviço eventual da prefeitura, e visando também atender as demandas destinadas às acomodações de palestrantes, artistas, conferencistas, facilitadores e outros que venham a convite das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital completo poderá ser obtidos no diário oficial do município desta Prefeitura www.nazare.ba.io.org.br Informação (75) 3636-2711. licitanazareba@gmail.com.

Nazaré/BA, 17 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024PE

O Município de Palmas de Monte Alto torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024PE de acordo com o PAD Nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição Futura e Eventual de Baterias Automotivas Novas, Sem Uso Anterior, à Base de Troca, Para os Veículos Que Compõem A Frota Municipal de Palmas de Monte Alto. Abertura: 30 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 17 de janeiro de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024PE

O Município de Palmas de Monte Alto torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024PE de acordo com o PAD Nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Grama Sintética Esportiva e Recreativa, A Ser Instaladas Em Escolas do Município de Palmas de Monte Alto-BA. Abertura: 22 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, Fica Adiado Abertura: 29 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba. gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 17 de janeiro de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.137/2023. Processo 201/2023.

Partes: Município e a empresa Taquari Distribuidora de Laticínios LTDA, valor global: R$ 870.160,00, firmam aquisição de leite pasteurizado integral, com intuito de oferecer a todos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Araxá e também atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura 11/01/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.152/2023

Processo 219/2023.

O Município torna público a aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos pelos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá/MG.

Acolhimento das propostas 19/01/2024 a partir das 17:00 horas até 05/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000148544. Objeto: Fornecimento contínuo e, conforme a demanda, de publicações impressas nas áreas de interesse do Tribunal, pelo período de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 70017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0076 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 172.900,00 - EMPRESA VENCEDORA - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.

Vitória-ES, 16 de janeiro de 2024.

IARA JULIÃO LOPES

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG (respondendo)
EDITAL Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO Nº 4600.000080/2024-71

Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação em qualquer área de atuação, experiência com entrevista de campo, instrumentos de pesquisa e/ou condução de grupos focais, experiência com produção de texto ou relatórios técnicos em atividade profissional. Objetivo: Realização de pesquisa de campo que coletará informações dos sujeitos de direito e dos públicos beneficiários da Política e do Plano Nacional de Cuidados, a partir de questionário semiestruturado desenvolvido pela equipe da Enap.

O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição, disponível pelo link https://bit.ly/cuidados2024-1, no período de 18 a 24/01/2024. As dúvidas podem ser dirigidas para o e-mail: gnovatransforma@enap.gov.br, indicando no Assunto: Política Nacional de Cuidados - Pesquisa de Campo.

O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas, na GNOVA e no site da Flacso.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 1/2023 REFERENTE AO CONTRATO 008.2022

Modalidade: Inexigibilidade de licitação Nº 004.2022. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria em contabilidade, incluindo aspectos relacionados às obrigações das searas contábil, fiscal e tributária, financeira, orçamentária, previdenciária, trabalhista e operacional, com disponibilização de um(a) funcionário(a) para suporte durante 04(quatro) horas de jornada diárias, de segunda à sexta-feira. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ Nº 08.303.182/0001-81. Contratado: CELTA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 09.045.925/0001-23. Reajuste Contratual: 4,14% pelo INPC. Valor do contrato Após Reajuste: R$ 6.248,40. Prazo de vigência: 12 meses, de 16/12/2023 a 16/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, e art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusulas Quinta e Treze do termo de contrato 008.2022. Data de assinatura: 15/12/2023. Roberto Carlos Correia Péres Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à instalação e exploração comercial de Terminais de Autoatendimento de Saque em Moeda Corrente, mediante utilizações de cartões de crédito e de débito, nacionais e internacionais no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont. Abertura: 9h, 30/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (ID: 1036340). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO

Coordenador ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23129.015971/2021-78.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 0,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 26,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.703,75. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO Pregão Eletrônico nº 57/2023

CONVOCATÓRIO PARA ASSINAR ATA E CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00057/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saúde Eireli - CNPJ 30.082.076/0001-74. Apogeu Center Ltda - CNPJ 02.911.193/0001-68. Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ 40.787.152/0001-09. Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - CNPJ 07.897.039/0001-00. Distribuidora Água Boa Ltda - CNPJ 44.223.526/0001-06. Phospodont Ltda - CNPJ 04.451.626/0001-75. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631.

Remígio - PB, 17 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

PREGÃO ELETRONICO nº 141/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e segurança de redes para administrar a rede de dados da prefeitura, manutenção das configurações existentes e implementação de novas configurações, gerenciamento da solução atual de firewall, a contratada será responsável pela instalação, suporte, atendimento e reparos necessários, incluindo o fornecimento de materiais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 141/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA - FILIAL - CNPJ: 78.766.151/0002-23.

Valor: de R$ R$ 4.290.000,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

SRP N.º 137/2023

TRENSURB registra preços para Cursos de Capacitação Técnica nas Normas Regulamentadoras (NRs). Lote 1, valor total R$ 210.000,00. Empresa: L. L. W PIRES TREINAMENTOS - ME. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00000236/2023-31.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.009148/2023-58.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da dpf/jti/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 2.196.043,44. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato n. 50/2019 celebrado entre o STF e empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo 000979/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 50/2019, com fundamento no art. 79, II, c/c 57, §4º da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. Assinatura/Vigência: 15/01/2023. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 146/2023 entre o STF e a empresa LP TECNOLOGIA LTDA (Processo SEI nº 011123/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 3. Valor total estimado: R$ 35.174,86. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leonardo Silveira Poli, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022, celebrado entre o STF e a ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. (Processo Eletrônico n. 002229/2021). Objeto: a) retificar o valor contratual estabelecido no 1º Termo Aditivo ao Contrato; b) reajustar o Contrato em 4,68% de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 12/2022 a 11/2023, com efeitos financeiros a partir de 29/12/2023; c) incluir o parágrafo único na cláusula quarta do contrato; e d) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 18 de janeiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ R$ 90.029,64. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.151/2023

Processo 218/2023.

O Município torna público a aquisição de materiais de construção e ferragens para manutenção e pequenos reparos nos prédios das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/01/2024 a partir das 17:00 horas até 05/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/02/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.150/2023

Processo 217/2023

O Município torna público a aquisição de ração seca, sachês para cães e gatos adultos e filhotes para atender aos animais do canil municipal, aos protetores de animais do município, aos cães da polícia militar, conforme convênio de cooperação mútua nº 01/2023 firmado com a PMMG/37º BPM, também milho em grão e farelo de milho para os animais que habitam no lago da entrada do prédio da sede da Secretaria de Governo. Acolhimento das propostas 18/01/2024 a partir das 17:00 horas até 01/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.142/2023

Processo 191/2023

O Município torna público a aquisição de reagentes e testes para realização de exames laboratoriais em atendimento a demanda do Laboratório Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá-MG.

Acolhimento das propostas 18/01/2024 a partir das 17:00 horas até 31/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 31/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Alteração ao Edital - Pregão Eletrônico 19/2023 - Processo 170/2023 - O Município de S. A. do Monte, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, comunica aos interessados em participar no Processo Licitatório, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos de informática e correlatos, que sofreu alterações. Data de abertura: às 08:30 de 30/01/2024.

Santo Antônio do Monte, 17 de janeiro de 2024

ELSON DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 5/2023-PMBB

A Prefeitura Municipal de breu branco torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a Tomada de Preços nº 005/2023-PMBB, Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma da praça do bairro Felicidade no município de Breu Branco-PA, de acordo com informações técnicas constantes no Edital e conforme especificações apresentadas junto aos Projetos Básico da TOMADA DE PREÇOS TP-CPL-005/2023-PMBB. CONTRATADO: MAELY DE C BATISTA LTDA inscrita sob CNPJ 02.315.107/0001-54, com o valor total de R$ 546.099,45 (quinhentos e quarenta e seis mil e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação

Breu Branco-PA, 17 de janeiro de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 054/2023 - SEMSA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SESSÃO 3. Nº 9 - PÁG.257, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 054/2023 - SEMSA

ORIGEM: PROCESSO 054/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA

CNPJ: 13.457.803/0001-11

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Construção da Academia de Saúde no Município de Normandia /RR

Onde se lê: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 14,93% de acréscimo ao contrato original nº 016/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 46.254,58 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Leia-se: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 14,93% de acréscimo ao contrato original nº 016/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 29.708,26 (vinte e nove mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos).

Normandia - RR, 17 de janeiro de 2024.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 055/2023 - SEMSA, Publicada No Diário Oficial da União - SESSÃO 3 - PÁG.258, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 055/2023 - SEMSA

ORIGEM: PROCESSO 055/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA

CNPJ: 13.457.803/0001-11

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Iracema Galvão no Município de Normandia /RR

Onde se lê: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 11,84% ao contrato original nº 017/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 250.721,81 (duzentos e cinquenta mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).

Leia-se: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 11,84% ao contrato original nº 017/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 119.355,88 (cento e dezenove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Normandia - RR, 17 de janeiro de 2024.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2021. Processo Administrativo: 056/2021. Contrato: 007/2021. Contratante: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada Projetos de Engenharia e Arquitetura, para elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência e Projeto Executivo para reforma do Bloco 2, localizado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - RJ, no CREFITO-2. 3º Termo Aditivo ao Contrato, Prorrogação da vigência a partir do dia 20/09/2023 até o dia 19/09/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Sendo o reajuste no valor de R$ 5.414,62 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), referente ao percentual de 4,61% do IPCA/IBGE, acumulado de 09/2022 a 08/2023, totalizando o valor do contrato de R$ 122.913,79 (cento e vinte e dois mil, novecentos e treze reais e setenta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506000658202398. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de pintura interna e externa do Edifício Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br..

DANILO DE BARROS NUNES

Superintendente

(SIASGnet - 17/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 130/2023 - Atas N° 2/2024 - CNPJ: 11.884.132/0001-40, N° 3/2024 - CNPJ: 20.965.430/0001-55, N° 6/2024 - CNPJ: 35.484.982/0001-19, 9/2024 - CNPJ: 49.912.909/0001-05 e 10/2024 - CNPJ: 40.553.425/0001-42

Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CARLOS RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4. Valor total: R$ 132.000,00. Em favor de: JULIO CESAR PINTO CORDEIRO - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 4.240,00. Em favor de: VENTURA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DIVERSOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 03 e 11. Valor total: R$ 42.705,14. Em favor de: START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 05, 10, 15 e 21. Valor total: R$ 17.534,75. Em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 08, 16 e 20. Valor total: R$ 10.158,00.

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata Nº 573/2023 - CNPJ: 02.520.829/0001-40

Registro de preços demedicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 59. Valor total: R$ 369.000,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 1/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 001/2024, Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material suplementar destinado às crianças e professores da educação infantil, 02 e 03 anos e alunos do 1º ao 9º ano dos anos iniciais e anos finais, matriculados na rede municipal, para atender as necessidades da Sec. M. De Educação". Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/01/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 31/01/2024, às 09:00 Horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 31/01/2024, às 09:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoes web www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Iinformações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura, na Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 17 de janeiro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Presidente da CPL / PMP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Obras/Munic. São Mateus-ES. CONTRATO Nº. 012/2024 - CONTRATADA: SÃO GABRIEL AMBIENTAL E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 09.598.940/0001-07) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A RETIRADAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL: 10.896.362,36 - DATA DA ASS.: 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 001.340/2024 - FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente): OPERACIONAL: Lyncon Leonardo Lima Gama e Welix Gomes Pires - ADMINISTRATIVO: Thaynara Panciere Conceição e Lais Barbosa Maciel - TÉCNICO: Thaís Rios Martins Palmas e Karoline dos Santos Zambi - RECURSOS: 0070.007010.15.452.0014.2.017 - MOD.: PE Nº 033/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0003
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO DE PASSAGEM N° 006-2016

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.

OBJETO: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a alteração da Subcláusula "3.2" da CLÁUSULA TERCEIRA - REMUNERAÇÃO E REAJUSTE do Contrato de Passagem nº 006/2016, com a substituição do indexador IGP-M para IPCA, passando a vigorar com a seguinte redação:

Cláusula Terceira - Remuneração e Reajuste

[...]

3.2. Os reajustes ocorrerão anualmente com base na variação positiva do índice IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período dos últimos 12 meses, a contar da data da assinatura deste contrato.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese de extinção do IPCA, tal índice será automaticamente substituído por aquele que o suceder ou, na sua falta, por outro semelhante a ser indicado pelo Poder Concedente.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A modificação do índice terá efeitos a partir da celebração do presente Termo Aditivo, cujos valores serão reajustados pelo acumulado do índice IPCA (IBGE) nos últimos 12 meses da data de reajuste monetário anual do contrato.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Na eventualidade do acumulado do IPCA apresentar variação negativa (deflação), os valores calculados para o ano seguinte serão mantidos, estabelecendo neste caso o índice de valor zero.

PARÁGRAFO QUARTO: A EMPRESA renuncia o direito de pleitear qualquer diferença decorrente da aplicação do índice IGPM em vez do IPCA, dando plena, ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação para à APPA de quaisquer valores pretéritos relativos à aplicação de reajuste dos valores do Contrato de Passagem n° 006/2016.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 05/01/2024

PROTOCOLO: 18.146.534-4

DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08656.027755/2023-53. Termo de Doação de Bens. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, e a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Objeto: Doação de 01 veículo GM/TRAILBLAZER, PLACA GMF-8004, classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos (designada por meio da PORTARIA Nº 91/2020/GAB-MG, DE 06 DE MARÇO DE 2020), conforme Relatório de Classificação de Veículos para Desfazimento elaborado em conformidade com a alínea "a" do inciso II, do Art. 17 da Lei n°8666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Fundamento legal: lei: n°8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Norma REUSE, o Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018, e o Manual de Procedimentos Administrativo nº 29/2017 de Gestão Patrimonial - CGA/PRF. Vigência: Permanente. Data da assinatura: 19.05.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08656.027755/2023-53. Termo de Doação de Bens. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, e a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Objeto: Doação de 01 veículo GM/S10, PLACA JKK-3768, classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos (designada por meio da PORTARIA Nº 91/2020/GAB-MG, DE 06 DE MARÇO DE 2020), conforme Relatório de Classificação de Veículos para Desfazimento elaborado em conformidade com a alínea "a" do inciso II, do Art. 17 da Lei n° 8.666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Fundamento legal: lei: n°8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Norma REUSE, o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e o Manual de Procedimentos Administrativo nº 29/2017 de Gestão Patrimonial - CGA/PRF. Vigência: Permanente. Data da assinatura: 19.05.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08656.027755/2023-53. Termo de Doação de Bens. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, e a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Objeto: Doação de 01 veículo GM/TRAILBLAZER, PLACA JKR-7928, classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos (designada por meio da PORTARIA Nº 91/2020/GAB-MG, DE 06 DE MARÇO DE 2020), conforme Relatório de Classificação de Veículos para Desfazimento elaborado em conformidade com a alínea "a" do inciso II, do Art. 17 da Lei n°8666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Fundamento legal: lei: n°8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Norma REUSE, o Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018, e o Manual de Procedimentos Administrativo nº 29/2017 de Gestão Patrimonial - CGA/PRF. Vigência: Permanente. Data da assinatura: 19.05.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08656.027755/2023-53. Termo de Doação de Bens. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, e a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Objeto: Doação de 01 veículo GM/S10, PLACA OVQ-5132, classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos (designada por meio da PORTARIA Nº 91/2020/GAB-MG, DE 06 DE MARÇO DE 2020), conforme Relatório de Classificação de Veículos para Desfazimento elaborado em conformidade com a alínea "a" do inciso II, do Art. 17 da Lei n°8666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Fundamento legal: lei: n°8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Norma REUSE, o Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018, e o Manual de Procedimentos Administrativo nº 29/2017 de Gestão Patrimonial - CGA/PRF. Vigência: Permanente. Data da assinatura: 19.05.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens (SPRF-MG X Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte). Processo nº 08656.027755/2023-53. Termo de Doação de Bens. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, e a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Objeto: Doação de 01 veículo GM/EQUINOX, PLACA QPR-2013, classificado como irrecuperável pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos (designada por meio da PORTARIA Nº 91/2020/GAB-MG, DE 06 DE MARÇO DE 2020), conforme Relatório de Classificação de Veículos para Desfazimento elaborado em conformidade com a alínea "a" do inciso II, do Art. 17 da Lei n°8666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Fundamento legal: lei: n°8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Norma REUSE, o Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018, e o Manual de Procedimentos Administrativo nº 29/2017 de Gestão Patrimonial - CGA/PRF. Vigência: Permanente. Data da assinatura: 19.05.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158478

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23298.018487/2018-21.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 08/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.082053/2022-24

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria pessoa jurídica, na modalidade produto, para estabelecimento e condução inicial de ensaio de avaliação de variedades de cacaueiro para resistência à Monilíase - doença quarentenária -, para o desenvolvimento de variedades melhoradas resistentes às principais doenças desta cultura, com o propósito final de reduzir os riscos de danos para cacauicultura nacional com a possível introdução da Monilíase no país e ampliar sua sustentabilidade. c) Local de Trabalho: Fazenda Experimental La Lola localizada a 45 km de Limn, Costa Rica. d) Nome da Empresa: CENTRO AGRONÓMICO TROPICAL DE INVESTIGACIÓN Y ENSEÑANZA - CNPJ/MF - n. *.***.045.*** ; e) Nº do Contrato: 22300029; f) Valor Total do Contrato: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 23 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

OBJETO: Prestação de serviços de fisioterapia, com desconto sobre o valor da tabela SUS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2024, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2024 às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/02/2024 às 09h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 17 de janeiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 566/2023

OBJETO: Fornecimento parcelado de carnes (bovina, suína e frango), durante o exercício de 2024.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer juridico 14/2024 da Procuradoria Geral, foi julgado IMPROCEDENTE a impugnação ao edital da empresa PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.

Diante do exposto, ficam inalteradas as condições do edital e marcada a data para abertura e disputa do presente Pregão para o dia 25/01/2024, às 08:00 e 09:00 respectivamente.

Piracicaba, 17 de janeiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0004014-90.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 658/2023 - PROCESSO 23.0.000122057-8, para o Registro de Preço de Equipamentos de Informática - rádios wi-fi, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 23 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

MARIANE BEATRIZ JECKEL

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 48411.700306/2018-91.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1) prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 01/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 à 07/01/2025, nos termos do artigo 57, § 4o da lei nº 8.666/93;

1.1) o contrato poderá ser encerrado antes da data estabelecida no subitem anterior, caso seja celebrado novo contrato de prestação do serviço que se encontra em andamento no processo nº 48051.007041/2023-52. O encerramento antecipado deverá ser comunicado à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

2) sub-rogar o contrato nº 01/2019, da gerência regional anm-sc, cnpj nº. 29.406.625/0009-97, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.606,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 34/2023

O Fundo Municipal De Saúde De Campinaçu/GO, Torna Público que fará realizar as 08hs30min do dia 30/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 034/2023, Contratação de pessoa jurídica para coleta, transporte e destinação de resíduos (lixo) hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde - (FMS) do Município de Campinaçu -Goiás. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/Go

Em 17 De Janeiro De 2024.

Wendell Junior Da Costa Ribeiro

Pregoeiro Habilitado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.002585/2023-25.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licença de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 99.759,39. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 018/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de quadra e reforma dos banheiros da Escola Municipal de Timóteo. Abertura: 02/02/2024, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 17 de janeiro de 2023

José Vespasiano Cassemiro

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU no dia 16 de janeiro de 2024, Seção 3, página 129, onde lê-se: "Aviso de Inexigibilidade de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024"; Leia-se:"Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2024"