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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 019/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atender o consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 23/09/24 a 04/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 04/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 20 de setembro de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160244

Nº Processo: 64260004696202441. Objeto: Contratação de Serviços não continuado para manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio, para atender necessidades das Unidades componentes do GCALC da área da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Coronel Tamarino Sn, Gragoatá - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL CUNHA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160244-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 22/2024, relativo à aquisição de solução de videoconferências para atendimento aos Núcleos de Justiça 4.0, cujo objeto foi adjudicado à empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 123.518.065/0001-29.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO (08.662.837/0001-08)Contratada: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES S/C LTDA.(00.507.946/0001-49).. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia consultiva para elaboração de diagnóstico, revisão do projeto executivo e elaboração de plano de segurança de barragem, para a Barragem Barra de Guabiraba, município de Barra de Guabiraba/PE. Valor : R$ 489.546,97. Prazo: vigência 10(dez) meses. Execução: 06 (seis)meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 018/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de revitalização e pavimentação denominada Revitalização da Zona Central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023. E adjudico o objeto deste certame, a empresa M. D. Serviços e Construções LTDA., CNPJ: 12.556.578/0001-08, ao valor unitário de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 19 de setembro de 2024.

Igor dos Santos Oliveira

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CP

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE (LOMBADAS + LOMBOFAIXA) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. - ABERTURA: 10/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2024

CONTRATO N.º 046/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 015/2024

PROCESSO: N° 051/2024-SMISP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA: 180 dias.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.

Normandia - RR, 10 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito Municipal de Normandia - PMN
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/CCL/NORMANDIA

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 051/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89, por apresentar menor preço global R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 5 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 15-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 015/2024/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 051/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89. VALOR DA PROPOSTA; R$ 451.304,97. VALOR ESTIMADO; R$ 451.514,31. SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89. Valor para contratação: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 9 de setembro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 10/2024

Aviso de Contratação Direta n.º 047/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a Possível aquisição de guloseimas para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município de São Fernando/RN no Dia das Crianças do corrente ano. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 20/09/2024 A sessão eletrônica será aberta das 09h01min à 13h01min (horário de Brasília) do dia 25/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN, 19 de setembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES
EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1319223 AO CONTRATO Nº 1127249

Contratada: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.105.362/0001-23

Data da Assinatura: 16/09/2024

Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 1127249 decorrente do Processo administrativo licitatório n° 153130 , pregão eletrônico n° 0632/23, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme carta de solicitação de distrato 1313700 e solicitação de rejulgamento de pregão 1314116.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano de Proença Mazzola CPF: ***.508.517-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156387 SEI HCPA 23092.009787/2024-74 - Manutenção Endoscópios Pentax

Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$114.439,6600

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 16/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156350 SEI 23092.011970/2024-30 - FIO CIRURGICO CATGUT SIMPLES 3-0

Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 92,8800

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509926 de 13/09/2024

Autorização: 16/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 17/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156358SEI HCPA 23092.011961/2024-49 - INSUMO PARA PESQUISA - TAQMAN FAST ADVANCED

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 5.830,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999

Autorização: 16/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 17/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1305228

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155048 - SEI HCPA 23092.005839/2024-33

Nome do Contratado: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, UNIDADE ADMINISTRATIVA CONVENIADA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

Nº CNPJ: 00.402.552/0001-26 e 00.402.552/0005-50

Objeto: Fornecimento pela Contratada, mediante demanda da Contratante, de radiofármacos

Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de doze (12) meses contados da data da assinatura com possibilidade de renovação por igual período.

Valor Total do Contrato: 1.905.199,70

Fundamento Legal: art. 76, inciso II, "e" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 1º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, ambos da Lei nº 6.189/1974, conforme preconiza o art. 55, inciso XII da Lei nº 14.133/2021.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE509659 de 03/09/2024.

Data de Assinatura: 11/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Isolda Costa CPF ***.130.418-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

EXTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo CFT Nº 0013/2024.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. TORNA PÚBLICO QUE FICA RETIFICADA A DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E INICIO DA SESSÃO: "Proposta e Documentação", às 09:30 horas do dia 12 de novembro de 2024, sita no SCS Qd.02 BL. D - Ed. Oscar Niemeyer 3º Andar, - BRASÍLIA/DF. Para aquisição do edital os interessados deverão acessar o site https://www.cft.org.br/portaldatransparencia, ou no https://www.gov.br/compras/pt-br ou dirigir-se à sede da CFT, nos dias úteis da 09 h às 17 h.

RICARDO NERBAS

Presidente Interino do CFT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 100/2024, objetivando o registro de preço de água mineral em galão e em copos, no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 19 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23164.001722/2023-17.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023, referente à adequação do sistema de hidrantes do câmpus sapucaia do sul, por mais 90 dias a contar de 24/09/2024.. Vigência: 24/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.684,76. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240337 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material e equipamento esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 18 de Setembro de 2024 Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: A. L. MANGAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.321.817/0001-90, Valor Total Vencedor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, Valor Total Vencedor: R$ 218.227,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001.2024, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO RAMOS NA CIDADE DE SOURE/PA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, A licitação será realizada em sessão pública 08/10/2024, às 08:00h (Horário de Brasília), Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 04 de outubro de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP

Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 08 de outubro de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2024. Hora: 15:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.

Processo Administrativo: 1776/SEMED/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA. O valor é de R$ 106.843,79 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). Adjudicatários: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99; BC ODONTOLOGIA LTDA - 33.164.783/0002-89; VALENCIA FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - 50.536.479/0001-53; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 31.499.939/0001-76; D.N.GONCALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO - 34.421.322/0001-26; TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04; RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 42.036.849/0001-65; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97; APOLO SOLUCOES E DISTRIBUICOES LTDA - 05.789.763/0001-87; ALVES DE ALENCAR LTDA - 41.546.121/0001-10. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de setembro de 2024. Elida Cristina Voedelo. Assessor Executivo de Gabinete
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA APROVAÇÃO

DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2024/2025

Federação dos Trabalhadores Em Empresas Enquadradas No Terceiro Grupo do Comércio e Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Paraná- FETRAVISPP, entidade sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 81.906.81-/0001-03, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 96, Conjunto 93, 9º andar, Centro, Curitiba - PR, por seu Presidente adiante João Soares e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDEESFORT-PR, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o no 12.278.102/0001-52, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 96, Conjunto 93, 9º andar, Centro, Curitiba - PR, por seu presidente Junior Gomes Santos;, convocam os trabalhadores da categoria de TRABALHADORES EM EMPRESAS DEESCOLTA ARMADA no ESTADO DO PARANÁ para a realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA dia 25/09/2024 em CURITIBA na Rua Iapó, 1566, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.215-020; todas às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação em todos os dias e localidades, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: a. Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação a ser negociada com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ESCOLTA ARAMADA DO ESTADO DO PARANÁ, objetivando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024; b. Aprovação da Contribuição Assistencial a ser descontada dos integrantes da categoria profissional; c. Autorização para as Diretorias das entidades, entabular negociação direta com a categoria econômica; d. Autorização para as Diretorias Administrativas das entidades outorgarem instrumento de mandato para profissional advogado, uma vez frustrada a negociação direta ou na ocorrência de impasse, mesmo após a mediação, objetivando a interposição de Ação de Dissídio Coletivo; e. Outros Assuntos;

Curitiba-PR, 19 de setembro de 2024.

JOÃO SOARES

Presidente Fetravispp

JUNIOR GOMES SANTOS

Presidente SINDEESFORT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.802.200,26 (três milhões, oitocentos e dois mil, duzentos reais, vinte e seis centavos) e SILVA SELECT COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.970.044/0001-80, com o valor total de R$ 3.709.453,72 (três milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, setenta e dois centavos). Publicado no quadro de avisos dia 20/09/2024.

Em 20 de setembro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0027/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0027/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02808001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.802.200,26 (três milhões, oitocentos e dois mil, duzentos reais, vinte e seis centavos) e SILVA SELECT COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.970.044/0001-80, com o valor total de R$ 3.709.453,72 (três milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, setenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

TC Patrocinada: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Contratação: concessão de patrocínio: de copos e porta-copos sustentáveis de plástico e distribuição de 6.000 Picolés personalizados para o 32º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia nos dias 27 a 30/11/24. Valor do patrocínio: R$ 230.000,00. 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Base Legal: Lei nº 14.132/21 e Res. CFFa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 03 de outubro 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 20 de setembro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação P
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005132202144. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/09/2024) 155901-26443-2024NE000001
aviso DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAçãO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico acostado no ID ATHUS 33 - 1.432.5BC e Parecer Juridico pos-licitatorio ID ATHUS 69 - 1.534.4D3, Ref.: Proc. Adm. N: 2091/2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos referente a execucao das obras e servicos correspondentes a Drenagem Pluvial na Av. Tancredo Neves e Rua Zacarias no Município de Candeias do Jamari - RO, conforme Edital e anexo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.

Favorecido: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 08.666.201/0001-34

ITEM: 01

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor Total RS 517.049,63 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e nove reais e sessenta e tres centavos)

Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.

Candeias do Jamari RO, 19 de setembro de 2024.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122020127202440. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a fim de atender as demandas do Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 40/CPL/2024

PROCESSO Nº 1107/SEMAD/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MINICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERINGUEIRAS-RO. R$ 11.370,87 (onze mil trezentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO; 19 de setembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/DCL/2024

PROCESSO Nº 765/SEMTRAS/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS) COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS/RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 61.483,20 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS VINTE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, de 19 de setembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
aviso DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAçãO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 20 1.49C.3F0 e Parecer Juridico pos-licitatorio ID ATHUS 41 1.535.F9E, Ref.: Proc. Adm. N: 2253/2024, tendo como Objeto: Contratacao de Empresa Qualificada para a Prestaccao de Servicos Referente a Execucao das Obras e Servicos Correspondentes a Drenagem Pluvia Superficial e Profunda, compreendendo fornecimento de materiais, mao-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licencas e taxas; bem como todas as despesas necessarias a completa execucao da obra, pela Contratada, conforme Projeto Basico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM .

Favorecido: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 08.666.201/0001-34

ITEM: 01

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor Total RS 395.453,02 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e tres reais e dois centavos)

Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.

Candeias do Jamari RO, 19 de setembro de 2024.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TC Patrocinada: Academia Brasileira de Disfagia. Contratação: concessão de patrocínio p/ VI CBD e I Congresso Internacional da ADB. Valor: R$ 18.000,00. Período: 05/06/24 a 20/08/204. D.O. 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Lei nº 14.132/21 e Res. CFFa.
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º TA Contratada: Money Turismo Eirelli EPP. Objeto: serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional, para o CRFa 2ª Região, conforme objeto do contrato. Período: 06/02/2024 a 05/02/2025.Fundamentação: Adesão de ata de RP- Pregão SRP nº 06/2021(UASG 160472) 5º Batalhão de Infantaria Leve. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013.
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROC. N. 081/2024

Em conformidade com o art. 72, XVII da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, "c" da Lei retrocitada, conforme solicitação, justificativa e demais documentos constantes no processo abaixo enumerado, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas "c" e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020 e Lei 13.709/2018.

PROCESSO Nº 081/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

FAVORECIDO: NOVAENG ENGENHARIA LTDA

CNPJ n. 97.535.208/0001-47

VALOR TOTAL: R$ 210.786,90 (Duzentos e dez mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos)

Ainda, determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato ou outro equivalente, e realize as publicações exigidas no diário oficial, bem como sítio eletrônico oficial desta Administração, consoante art. 72, parágrafo único c/c art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei n. 14.133/21.

Juti/MS, 19 de Setembro de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
aviso de homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA nº 283/2023 CPL/SCL/SEMAD/PM

O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do externa CONCORRÊNCIA CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo n° 283/2023-PMS, cujo objeto é: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do certame, que teve como vencedor o CONSORCIO CONCIP SANTANA, constituída pelas empresas: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00, SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 283/202316.502.551/0001-93 e SOLARFAST DO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.580.500/0001-78;

Valor da proposta: R$ 509.502,00 (quinhentos e nove mil, quinhentos e dois reais), corresponde à Parcela Remuneratória Mensal (PRM).

Em 3 de setembro de 2024

ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Extrato DE CONTRATO

DESO 2º Aditivo Contrato 145/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (20,78%) e supressão (3,63%).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 18/09/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli-EPP Contrato nº 20240418 Valor total R$ 21.064,00
Extrato DE CONTRATO

DESO - Contrato 144/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA - FILIAL PE//Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, situados no Município de Porto da Folha/SE, lotes 2 e 3.//R$ 262.698,00//90 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-223/2024/SEMSAU/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para serviços de horas médicas. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor das empresas que serão convocadas para prestação de serviço na seguinte ordem:

· MARCEL ARNO ENIS LTDA, CNPJ: 46.684.325/0001-31;

Valor da prestação do serviço:

Item

Descrição

Unid

Quant

Valor Unitário

01

Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades Hospitalar, Clinico Geral.

HR

3.240

R$ 115,00

02

Profissional médico com perfil para atendimentos na Atenção Básica e Unidade Hospitalar Básica, especializados em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista.

HR

2.160

R$ 130,00

Teixeirópolis/RO, 19 de Setembro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de projeção mapeada, telões, transmissão ao vivo, on-line, painel led, filmagem e equipamentos audiovisuais, para atender os eventos da prefeitura de laranjeiras do sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 09/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 17 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 153/2024 - SMS

Processo Nº P310211/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ DE AGUIAR, pessoa física inscrita no CPF sob Nº ***.325.***-87. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vila Recreio, s/n, localidade de Recreio - Rafael Arruda - Sobral/CE, destinado para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Rafael Arruda na localidade de Recreio. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24001 - SMS. Valor Global: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua publicação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Raimundo José de Aguiar. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 382/2022-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0382/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR AURELIO LTDA, CNPJ Nº 07.819.543/0001 - 84 - MATRIZ. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0382/2022-SMS, proveniente da I.N. N° IN22016 - SMS, P335485/2024. V. Global: R$ 714.907,18 (setecentos e catorze mil novecentos e sete reais e dezoito centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, da data de 27/09/2024 a 26/09/2025. Da Alteração do Gestor do Contrato: Da Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 19/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alexandre Rangel Mendes Carneiro. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 365/21-SMS

Extrato do 4º Aditivo Cont. Nº 0365/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARIA MINERVA SANFORD FROTA, neste ato representada por sua bastante procuradora, a empresa PONTES & COELHO LTDA, CNPJ nº 02.188.528/0001-61 MATRIZ. Objeto: O Reajuste e a Renovação do Contrato N° 0365/2021-SMS, proveniente da D. L. Nº 087/21-SMS, P336066/2024. Do Reajuste: O reajuste financeiro do Contrato, com repercussão financeira positiva passando para R$ 3.382,14 (Três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 3,82% (três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), Conforme parecer técnico. Do Valor: valor global a ser renovado reajustado será de em R$ 40.585,68 (quarenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Contrato Nº 0365/2021-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 17/09/2024 a 16/09/2025. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art.55, Inciso III, da Lei Federal 8.666/1993, cláusula 8ª e 5ª do Contrato e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do mês de julho que foi de 3,82% acumulado. Data da Ass.: 16/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Bertoldo Francisco Mendes Coelho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 380/2022-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0380/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: C. D. C. CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICO - LTDA, CNPJ nº 03.360.145/0001-91. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0380/2022-SMS, proveniente da IN22012-SMS, P335476/2024. V. Global: R$ 284.159,83 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 27/09/24 a 26/09/25. Da Alteração do Gestor do Contrato: da Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 19/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fernando Liberato de Sousa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/Smc-CP2 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/Ce, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024 à 23 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 08/10/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.

Santa Luzia-MA, 19 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
avisos de licitação

Pregão Eletrônico n° 39/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 39/2024, Processo Licitatório nº 124/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em veículos para atender as necessidades do departamento de frotas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/10/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 40/2024, Processo Licitatório nº 125/2024. Objeto: Registro de preços (maior desconto) sobre a tabela do fabricante, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças e acessórios novos automotivos para manutenção da frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/10/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME com o valor global de R$ 83.300,00 (oitenta e tres mil e trezentos reais).

resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR.

Pedra Branca-PB, 19 de setembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro