RETIFICAÇÃO

No anexo da Portaria GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 88,

Onde se lê:

....................................................................................................................................................................................................................................................................

12

a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"

X

X

b. Doença Meningocócica e outras meningites

X

X

13

Doenças com suspeita de disseminação intencional:

a. Antraz pneumônico

b. Tularemia

c. Varíola

X

X

X

14

Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:

a. Arenavírus

b. Ebola

c. Marburg

d. Lassa

e. Febre purpúrica brasileira

X

X

X

15

a. Doença aguda pelo vírus Zika

X

b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante

X

X

c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika

X

X

X

d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

X

16

Esquistossomose

X

17

Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)

X

X

X

18

Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação

X

X

X

19

Febre Amarela

X

X

X

20

a. Febre de Chikungunya

X

b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão

X

X

X

c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya

X

X

X

21

Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública

X

X

X

22

Febre Maculosa e outras Riquetisioses

X

X

X

23

Febre Tifoide

X

X

24

Hanseníase

X

25

Hantavirose

X

X

X

26

Hepatites virais

X

27

HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

X

28

Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV

X

29

Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

X

30

Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)

X

31

Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV

X

32

Influenza humana produzida por novo subtipo viral

X

X

X

33

Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)

X

34

Leishmaniose Tegumentar Americana

X

35

Leishmaniose Visceral

X

36

Leptospirose

X

37

a. Malária na região amazônica

X

b. Malária na região extra-Amazônica

X

X

X

38

Monkeypox (varíola dos macacos)

X

X

X

39

Óbito: a. Infantil b. Materno

X

40

Poliomielite por poliovírus selvagem

X

X

X

41

Peste

X

X

X

42

Raiva humana

X

X

X

43

Síndrome da Rubéola Congênita

X

X

X

44

Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola

X

X

X

45

Sífilis:

a. Adquirida

b. Congênita

c. Em gestante

X

48

Síndrome da Paralisia Flácida Aguda

X

X

X

49

Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19

X

X

X

50

Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19

X

X

X

51

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus

a. SARSCoV

b. MERS- CoV

c. SARS-CoV-2

X

X

X

52

Síndrome Gripal suspeita de covid-19

X

X

X

53

Tétano:

a. Acidental

b. Neonatal

X

54

Toxoplasmose gestacional e congênita

X

55

Tuberculose

X

56

Varicela - caso grave internado ou óbito

X

X

57

a. Violência doméstica e/ou outras violências

X

b. Violência sexual e tentativa de suicídio

X

Leia-se:

.......................................................................................................................................................................................................................................................................................

12

Doença Falciforme

X

13

a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"

X

X

b. Doença Meningocócica e outras meningites

X

X

14

Doenças com suspeita de disseminação intencional:

a. Antraz pneumônico

b. Tularemia

c. Varíola

X

X

X

15

Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:

a. Arenavírus

b. Ebola

c. Marburg

d. Lassa

e. Febre purpúrica brasileira

X

X

X

16

a. Doença aguda pelo vírus Zika

X

b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante

X

X

c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika

X

X

X

d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

X

17

Esquistossomose

X

18

Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)

X

X

X

19

Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação

X

X

X

20

Febre Amarela

X

X

X

21

a. Febre de Chikungunya

X

b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão

X

X

X

c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya

X

X

X

22

Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública

X

X

X

23

Febre Maculosa e outras Riquetisioses

X

X

X

24

Febre Tifoide

X

X

25

Hanseníase

X

26

Hantavirose

X

X

X

27

Hepatites virais

X

28

HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

X

29

Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV

X

30

Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

X

31

Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)

X

32

Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV

X

33

Influenza humana produzida por novo subtipo viral

X

X

X

34

Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)

X

35

Leishmaniose Tegumentar Americana

X

36

Leishmaniose Visceral

X

37

Leptospirose

X

38

a. Malária na região amazônica

X

b. Malária na região extra-Amazônica

X

X

X

39

Monkeypox (varíola dos macacos)

X

X

X

40

Óbito: a. Infantil b. Materno

X

41

Poliomielite por poliovírus selvagem

X

X

X

42

Peste

X

X

X

43

Raiva humana

X

X

X

44

Síndrome da Rubéola Congênita

X

X

X

45

Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola

X

X

X

46

Sífilis:

a. Adquirida

b. Congênita

c. Em gestante

X

47

Síndrome da Paralisia Flácida Aguda

X

X

X

48

Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19

X

X

X

49

Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19

X

X

X

50

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus

a. SARSCoV

b. MERS- CoV

c. SARS-CoV-2

X

X

X

51

Síndrome Gripal suspeita de covid-19

X

X

X

52

Tétano:

a. Acidental

b. Neonatal

X

53

Toxoplasmose gestacional e congênita

X

54

Tuberculose

X

55

Varicela - caso grave internado ou óbito

X

X

56

a. Violência doméstica e/ou outras violências

X

b. Violência sexual e tentativa de suicídio

X