ATO Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo de síntese e da composição qualitativa e quantitativa do produto Poncho Técnico, registro nº 06603, conforme processo nº 21016.005829/2023-02.

2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar os produtos Dermacor, registro nº 09515, Zorvec Encantia, registro nº 32721, conforme processo nº 21000.011148/2024-25.

3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Trigard 750 WP, registro nº 013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico, registro nº 013489, da empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, Torre Sigma, CEP: 04730-000, São Paulo/SP para a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0001-90 sito à Avenida Mackenzie 1835, salas 51, 52, 53, 54, 61 e 62, Vila Brandina, CEP: 13092-535, Campinas/SP, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.

4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90- São Paulo/SP, a importar os produtos Trigard 750 WP, registro nº 013289, Ciromazin Técnico BR, registro nº 02705, Cyromazin Técnico, registro nº 013489, conforme processo nº 21016.001679/2024-31.

5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Glyphosate Técnico Sino-Agri, registro nº 05019, no produto formulado Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.007638/2024-27.

6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº TC11011, no produto formulado Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.007206/2024-16.

7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado Wiper Xtra, registro nº 42118, conforme processo nº 21000.004006/2024-10.

8. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Braddock K, no produto formulado Sunphosate Premier, registro nº 29023, conforme processo nº 21000.012667/2024-19.

9. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Brasão, registro nº 09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68.

10. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Atom, registro nº 16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99.

11. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India, 394116, Sumil Chemical Industries Private Limited, endereço Plot C-1-B 211/1, 211/2 211/3, gidc, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Gujarat India, 394119, no produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012816/2024-31.

12. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.012663/2024-22.

13. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Buzz, registro nº 07306, conforme processo nº 21000.012850/2024-14.

14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012669/2024-08.

15. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda -Roseira/SP, no produto Timorex Gold, registro nº 22116, conforme processo nº 21000.012815/2024-97.

16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, conforme processo nº 21000.012787/2024-16.

17. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Metsulfurom-Metílico Técnico Nortox II, processo nº 21000.021900/2018-06, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.012348/2024-03.

18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto COMPRAY; GUNTER PRO 360, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.012806/2024-04.

19. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Industrias Químicas Lorena Ltda -Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Arizona, registro nº 26520, conforme processo nº 21000.012920/2024-26.

20. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de composição quali-quantitativa para o produto Serenade, registro nº 03911, conforme processo nº 21016.0004881/2022-52.

21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº21000.012910/2024-91.

22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 - Campinas/SP, a importar o produto Comboio, registro nº 6217, conforme processo nº 21000.012703/2024-36.

23. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bany, no produto formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.001300/2024-92.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclopir BR, no produto formulado Trytor, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.012697/2024-17.

25. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador KUBIX AGROINDUSTRIAL LTDA - Indaiatuba/SP, no produto Triclopir BR, Trytor, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.012697/2024-17.

26. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda -Roseira/SP, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd. No.99 Zhengda Road, Linyi Economic And Technological Development Zone, Shandong, China, no produto Triclopir BR, Trytor, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.012697/2024-17.

27. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Agrobesta, no pleito de registro do produto formulado Weedwipe, processo nº 21016.004509/2021-65, em atendimento a solicita feita através do processo nº21000.013054/2024-91.

28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 - Campinas/SP, a importar o produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.012696/2024-72.

29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012678/2024-91.

30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Comboio, registro nº 06217, conforme processo nº 21000.012686/2024-37.

31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 - Campinas/SP, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012690/2024-03.

32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, conjunto 61, CEP 04533-003, São Paulo/SP, para a empresa AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Manoel Genildo De Araujo (Lot Campo Real II), 188 - sala 02- piso superior - Centro, CEP 78840-085, Campo Verde/MT, conforme processo nº 21000.013089/2024-20.

33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150699/0001-22 - Campinas/SP, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº21000.013073/2024-17.

34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a importar Zapret FS, registro nº 37221, conforme processo nº 21000.013229/2024-60.

35. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sinergia Agro do Brasil Ltda-Serra Negra/SP, no produto Vigga, registro nº 03720, conforme processo nº 21016.001618/2024-73.

36. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco da Rocha/SP, Prochem Bio SA, endereço Av. San Nicolás 645, Parque Industrial Comirsa, Ramallo, Provincia de Buenos Aires - Argentina, Van Diest Supply Company , endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595-0610 - Estados Unidos da América, e manipulador Sygla Colombia Ltda. endereço Carrera 3 Nº 56-64, Zona Industrial Cazuca, Soacha, Cundinamarca - Colômbia, no produto Navius, registro nº 03923, conforme processo nº 21000.013369/2024-38.

37. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco da Rocha/SP, Prochem Bio SA, endereço Av. San Nicolás 645, Parque Industrial Comirsa, Ramallo, Provincia de Buenos Aires - Argentina, Van Diest Supply Company , endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595-0610 - Estados Unidos da América, e manipulador Sygla Colombia Ltda. endereço Carrera 3 Nº 56-64, Zona Industrial Cazuca, Soacha, Cundinamarca - Colômbia, no produto Navius BR, registro nº 03823, conforme processo nº 21000.013377/2024-84.

38. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bio Pegasus e Canário, no produto formulado Peregrino, registro nº 00424, conforme processo nº 21000.013410/2024-76.

39. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tuiuiu, no produto formulado Lepthure, registro nº 25722, conforme processo nº 21000.013412/2024-65.

40. Tornamos sem efeito o item 139, do Ato nº 08, Seção 1, publicado no DOU de 29 de fevereiro de 2024, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21000.010156/2024-54.

41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Econema, no produto formulado Bionmt, registro nº 31923, conforme processo nº 21016.001062/2023-34.

42. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited, endereço 6/2 Ruvapari Road, 364 005 Bhavnagar, Gujarta India, no produto Focus Técnico, registro nº 6803, conforme processo nº 21000.040705/2022-53.

43. Tornamos sem efeito o item 19 do Ato nº 11, Seção 1, publicado no DOU de 07 de março de 2024, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001796/2024-02.

44. De acordo com o Ofício nº 1405/2023/CGASQ/DIQUA/IBAMA, de 18 de agosto de 2023, reconsideramos o indeferimento do pleito de registro do produto Acephate 500 + Imidacloprid 50 WG, processo nº 21000.008170/2014-16, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.065160/2023-79.

45. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Direct, registro nº 6199, conforme processo nº 21016.001749/2024-51.

46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Eficaz para marca comercial Eficaz Pro, no produto formulado MBC Vetor, registro nº 11123, conforme processo nº 21016.001616/2024-84.

47. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21016.001210/2023-11.

48. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Cropchem, registro nº 06604, conforme processo nº 21000.012357/2024-96.

49. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Radar WG, registro nº 7799, conforme processo nº 21016.001750/2024-85.

50. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Sorgo, no produto Click, registro nº 20920, conforme processo nº 21000.048499/2023-19.

51. De acordo com o Art. 22, §4º e 1º Incisos III e VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão e Tomate, inclusão de alvos biológicos Dichelops melancanthus na cultura do Milho, Spodoptera frugiperda na cultura da Soja; redução de dose na cultura da Soja e aumento de dose na cultura Milho, no produto Feroce, registro nº 4822, conforme processo nº 21016.006445/2022-18.

52. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milho e Trigo, no produto Kennox, registro nº 24518, conforme processo nº 21000.006854/2023-74.

53. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Anonáceas, Berinjela, Cacau, Chuchu, Cupuaçu, Ervilha, Guaraná, Feijões, Jiló, Mamão, Manga, Maracujá, Maxixe, Melão, Melancia, Milho, Milheto, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Romã e Sorgo, no produto Sensei, registro nº 3119, conforme processo nº 21000.024871/2023-93.

54. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Sida rhombifolia na cultura da Cana-de-Açúcar e aumento de dose, para o produto Compete, registro nº 26817, conforme processo nº 21016.002874/2022-16.

55. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Sida rhombifolia na cultura da Cana-de-Açúcar e aumento de dose, para o produto Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, conforme processo nº 21016.002838/2022-52.

56. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz, Banana, Batata, Maçã, Sorgo e Trigo, e CSFI: Alho, Aveia, Cebola, Chalota, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo, Triticale e Duboísia, no produto Bleran, registro nº 38818, conforme processo nº 21016.006964/2022-86.

57. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz, Banana, Batata, Maçã, Sorgo e Trigo, e CSFI: Alho, Aveia, Cebola, Chalota, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Tricale, no produto Reglone, Diquat S Nortox, registro nº 1768502, conforme processo nº 21016.006953/2022-04.

58. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): 1A Melão - Melancia, 4A Alface - Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e Rúcula, 4B Repolho-Brócolis, Couve, Couve-Chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e Repolho, no produto Harpon WG, registro nº 00903, conforme processo nº 21016.007176/2022-15.

59. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Oxicloreto de Cobre Nortox, registro nº 4024, conforme processo nº 21016.001481/2024-57.

60. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: 7A Milho - Sorgo, no produto Accent, registro nº 05806, conforme processo nº 21016.003768/2023-31.

61. Tornamos sem efeito o item 24, Seção 1, do Ato nº 11 de 06 de março de 2024, conforme processo nº 21000.014048/2024-51.

62. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Reconil, registro nº 01548698, para marca comercial Reconil RFT, conforme processo nº 21000.014057/2024-41.

63. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: 2C Maçã - Pêssego e Ameixa, no produto Dimexion, registro nº 01808701, conforme processo nº 21016.003472/22023-10.

64. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Soja OGM tolerante ao 2,4-D, no produto Exemplo LV, registro nº 25922, conforme processo nº 21016.000095/2023-67.

65. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Inner Mongolia New Veyong Bio-Chemical Co. Ltd., endereço Wangaizhao Town Dalte Region Inner Mongolia, 014300 China (Veyong), Qilu Synna Pharmaceutical Co., Ltd., endereço No. 28 Licheng Ave., Linyi County, Dezhou, Shandong 251500 China, Post Code 251500, no produto Benzoato de Emamectina Técnico, registro nº 29117, conforme processo nº 21000.011156/2022-18.

66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Torban Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.016595/2024-71.

67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Haloxyfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto formulado Missil, registro nº 2718, conforme processo nº 21016.002056/2024-85.

68. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração formulação do produto Rayo, registro nº 20017, conforme processo nº 21016.002020/2024-00.

69. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Voliturcho, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.015112/2024-11.

70. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gratto Frugi, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.014318/2024-23.

71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fipronil ZEI 800 WG, registro nº 24321, para marca comercial Fiproforce, conforme processo nº 21000.016749/2024-24.

72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Snooker, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.016616/2024-58.

73. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena-Roseira/SP, no produto Tagzole 250 EC, registro nº 3522, conforme processo nº 21000.016682/2024-28.

74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amvac do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03-Jaboticabal/SP, Filial: CNPJ Nº 05.830.454/0003-75-Cuiabá/MT, a importar os produtos Parapente, registro nº 34523, Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.016751/2024-01.

75. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Agromol Biotech Co. Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, Lier Cropscience Co. Ltd., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan P.R. China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço No.9 Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County, Nanjing Jiangsu China, Yongnong Biosciences Co. Ltd., endereço No. 3, Weiqi Rd (East) Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, Shangyu, 312369 Zhejiang China, Zhejiang Funong Biotech Co. Ltd., endereço Lantian Yongqiang, 325024, Zhejiang, Wenzhou China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiangde, 311600, Zhejiang, China, e fabricantes Zhejiang Funong Biotech Co., Ltd., endereço Lantian Yongqiang, 325024, Zhejiang Wenzhou China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço Nº. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, Shangyu, 312369, Zhejiang, China, Lier Chemical Co., Ltd., endereço Economic and Technical Development Zone, Sichuan, 621000, Mianyang, China, Guangan Lier Chemical Co., Ltd. endereço Xinqiao Industrial Park, Economic and Technical Development Zone, 638000, Guangan, Sichuan Province, China, no produto Arcalis, registro nº 35423, conforme processo nº 21000.009168/2024-36.

76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda - Roseira/SP, no produto Roundup WG, registro nº 002094, conforme processo nº 21016.002025/2024-24.

77. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd., endereço nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District Yichang Hubei China, Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço N°168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical lndustry Park, 210047, Nanjing, P.R. China, e fabricante Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, 201405, Shandong Province Shangai, China, no produto Field, registro nº 5614, conforme processo nº 21000.009165/2024-01.

78. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda - Roseira/SP, no produto Roundup Ultra, registro nº 09106, conforme processo nº 21016.002027/2024-13.

79. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda - Roseira/SP, no produto Roundup Amônio Pré-Mix, registro nº 010901, conforme processo nº 21016.002029/2024-11.

80. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sikker, no produto formulado Olatazon 400 EC, Hampton EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.016959/2024-12.

81. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Relevante, processo nº 21000.013239/2021-52, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.016464/2024-93.

82. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Insight EW, processo nº 21000.052539/2020-76, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.016471/2024-95.

83. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Batata, no produto Maxim Quattro Professional, registro nº 18720, conforme processo nº 21000.080334/2021-61.

84. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: 6A Feijão - Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha; 6B Girassol - Canola, Gergelim, Linhaça e Mamona; 7A Milho - Milheto, no produto Maxim XL, registro nº 09499, conforme processo nº 21016.006950/2022-62.

85. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Unaspis citri na cultura Citros, Spodoptera frugiperda na cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto Minecto Pro, registro nº 1020, conforme processo nº 21000.005595/2024-45.

86. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: 6A Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e lentilha; 7B Trigo - Aveia, Centeio e Triticale, no produto Spectro, registro nº 003094, conforme processo nº 21016.006948/2022-93.

87. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Caju, Caqui, Carambola, Cupuaçu, Ervilha, Feijão, Feijões (Feijão-mungo, Feijão-fava, Feijão-caupi e demais espécies), Figo, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Kiwi, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Mangaba, Maracuja, Melancia, Melão, Noz-pecã, Romã, Uva, e inclusão do alvo biológico Caliothrips phaseoli na cultura da Soja, e aumento de dose nas culturas do Algodão e Soja para o alvo biológico Tetranychus urticae, no produto Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme processo nº 21016.01033/2021-28.

88. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: Batata Doce, Batata Yacon, Beterraba, Canola, Cará, Cenoura, Centeio, Couve-Chinesa, Couve-de-Bruxelas, Gengibre, Gergelim, Inhame, Linhaça, Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete e Triticale

e

Inclusão de alvos biológicos nas seguintes culturas: Amendoim, Brócolis, Cevada, Couve, Couve-Flor, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto, Repolho e Sorgo, no produto Ampligo, registro nº 0610, conforme processo nº 21016.005268/2022-52.

89. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, e suas Filias: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariopolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Goiânia/GO, no produto Tagzole 250 EC, Difecopa 250 EC, SuperDifen 250 EC, DifenGrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250 EC, registro nº 3522, conforme processo nº 21000.049006/2017-10.

90. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: 6A Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, 7A Milho - Milheto, no produto Maxim Advanced, registro nº 9111, conforme processo nº 21016.006947/2022-49.

91. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Nortox Maximus, processo nº 21000.001144/2014-67, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002419/2024-82.

92. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: Cereias 7B - Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, e aumento de dose em alvo biológico já registrado Blumeria gramminis inclusão de alvo biológico nas culturas Aveia Ferrugem-da-folha (Puccinia coronata var. Avenae)Helmintosporiose (Drechslera avenae) Mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) Oídio (Blumeria graminis) Giberela (Fusarium graminearum) Mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) Mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis) Ferrugem-da-folha (Puccinia triticina) Oídio (Blumeria graminis) Oídio (Blumeria graminis) Mancha-reticular (Drechslera teres) Mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) Ferrugem-da-folha (Puccinia triticina) Giberela (Fusarium graminearum) Cevada, Oídio (Blumeria graminis) na cultura do Trigo, no produto Artea, registro nº 00200, conforme processo nº 21000.051987/2023-03.

93. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Deccan Fine Chemical (India) Private Ltd., endereço SEZ Unit, Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta, Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh, 531127, India, no produto Isocycloseram Técnico, registro nº TC02823, conforme processo nº 21000.027905/2023-00.

José Victor Torres Alves Costa