gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1752/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Vitor do Amaral Osório, CPF: ***.261.188 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142313/2018-1 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1495/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Cristiana de Assis Serra, CPF: ***. 156.987 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140671/2018-8 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.011343/2022-31. Contrato n° 01.035457.2023. Contratada: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.263.422/0001-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Reforma do Sistema Hidrossanitário do Imóvel da Dataprev/AR no Rio de Janeiro, para acrescer o valor de R$ 1.006.534,72 (um milhão e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) e suprimir o valor de R$ 780.054,89 (setecentos e oitenta mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) ao Contrato. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 08/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 81, Incisos I e II e §1°, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EDITAL nº 0526/2024-TCU/SEPROC, DE 24 DE ABRIL DE 2024

TC 010.353/2018-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Luis Fernando Pereira, CPF: 242.676.003-68, representado pelo Sr. Fabricio Costa Sampaio, OAB: 9845/PI, do Acórdão 1632/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 7/3/2023, proferido no processo TC 010.353/2018-6, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Luis Fernando Pereira, CPF: 242.676.003-68, representado pelo Sr. Fabricio Costa Sampaio, OAB: 9845/PI, notificado a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/4/2024: R$ 4.353.869,94; em solidariedade com Roselita da Silva Barroso - CPF: 351.410.773-49. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 150.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° termo aditivo de Prazo do contrato nº 233/2022-SEPLAN, Processo nº 28.475/2021-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 058/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento em gestão administrativa e planej., em caráter preventivo e corretivo, com objetivo planejar e acompanhar o desenv. e a execução das atividades e dos serviços concernentes ao planej., observadas as normas dos respectivos órgãos setoriais, com o monitoramento de ações de forma antecipada para cumprimento dos índices de aplicação de verbas públicas, afim do equilíbrio financeiro para evitar a ocorrência de déficit; desenvolver, propor e implementar modelos, mecanismos, processos e procedimentos de acompanhamento de forma sistemática, a serem discutidos junto a secretaria de planej. para um melhor desenvolvimento das atividades fins, alertar eventual impropriedade dos recursos orçamentários, a fim de evitar desvio de finalidade de recurso; acompanhar a movimentação financeira e orçamentária, orientação quanto a solução em processos adm. até a sua conclusão; apoio administrativo, com orientação para busca da melhoria da eficiência, sugerindo alteração que estabeleçam padronização de rotinas e operações. orientação e planej. estratégico para cumprimentos de todas as obrigações e novas demandas juntos as contratações voluntários e operações de crédito, levando em consideração o levantamento de custo futuros, das despesas quanto a manutenção referente aos recursos ordinários, verificando o real valor que será englobado as despesas correntes, para que aja o equilíbrio financeiro entre receita e despesas absorvidas por tais contratações Empresa: L ALENCAR CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16; Data da Assinatura: 24/04/2024 Vigência: 27/04/2024 à 27/04/2025, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto-RN, 24 de abril de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/ 2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto-RN, 24 de abril de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto-RN, 24 de abril de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL nº 0527/2024-TCU/SEPROC, DE 24 DE ABRIL DE 2024

TC 010.353/2018-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Elis Regina Fonseca Pereira, CPF: 493.015.513-49, representada pelo Sr. Fabricio Costa Sampaio, OAB: 9845/PI, do Acórdão 1632/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 7/3/2023, proferido no processo TC 010.353/2018-6, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Elis Regina Fonseca Pereira, CPF: 493.015.513-49, representada pelo Sr. Fabricio Costa Sampaio, OAB: 9845/PI, notificada a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/4/2024: R$ 710.495,04; sendo parte em solidariedade com o responsável Josenilson Ferro Sousa - CPF: 621.280.603-97, O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 25.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES EM 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9º Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF9/PR, sito à sito a Rua Dr. Faivre, 880, Centro, Curitiba/PR - CEP: 80.060-140.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF9/PR, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF9/PR, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto.

Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CREF9/PR.

Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF9/PR até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF9/PR, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08h (oito horas) do dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 25 de Agosto de 2024.

O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF9/PR, até o dia 30/08/2024, no caso de não haver recurso.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF9/PR ou na página eletrônica www.crefpr.org.br.

GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2023-04 FMS. / Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230369-CEL/SEMUS. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-CEL/SEMUS. / Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. / Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. / Empresa Vencedora da Ata: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA. / CNPJ: 14.229.621/0001-56. / VALOR: R$ 2.079.516,00. / OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 20230369-cel/semus, originária do pregão eletrônico nº 007/2023-cel/semus, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu/pa, para aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e controlados, para atendimento do Hospital Municipal, unidades básicas de saúde - ubs, Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Brejo Grande do Araguaia/PA./ FUND. LEGAL: Art. 22 § 1º do Decreto nº 7.892/2013. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/12/2023.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 05.926.726/0001-73 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão do Anexo V, da Sede I, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo como local de prestação dos serviços objeto do contrato, com endereço na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 318, Bela Vista, nesta Capital, e no subsequente acréscimo dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) elevador da marca ALFA instalado no referido imóvel e do respetivo plantão técnico presencial na véspera e no dia das Eleições, a partir de 11/05/2024, no valor total de R$ 18.972,34 (dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), cujo acréscimo corresponde a 23,09% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o preâmbulo e o caput da Cláusula I, reproduz-se o caput da Cláusula IV, incluem-se as alíneas 'd' e 'e' e se atualiza o Parágrafo 2º da Cláusula VI, bem como se alteram os itens 1.1, 2.3 e o subitem 6.3.1 do Anexo I - Termo de Referência e, ainda, inserir o item 3 do Apêndice A, todos do Edital PEF 59/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. São Paulo, 24 de abril de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23088.012545/2022-65.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses: de 02/05/2024 a 01/05/2025, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. Contrato inicial de pessoa jurídica especializada para fornecimento de seguro de

vida, na modalidade coletiva, custeio não contributário, para estagiários da UNIFEI. Contrato representado pela Apólice de Seguro nº 93.80.2024.0008964. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.176,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292.012190/2023. Objeto: Aquisição de alimentos e animais para instruções de obtenção de alimentos de origem vegetal e animal. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0076, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.015219/2022-71. Data da Assinatura: 18/04/2024. Objeto: Repactua 6,37818% ao valor mensal atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, referente ao Item nº 01 - equipe de dedicação exclusiva - a vigorar a partir de 01/05/2022. Retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo. Reajusta em 1,04581%, referente ao Item nº 01 e em 8,82579% ao valor estimado global original do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, para o Item nº 02 - prestação de serviços sob demanda; para o Item nº 03 - fornecimento de materiais - e Item nº 04 - depreciação ferramental - a vigorarem a partir de 20/08/2022, respectivamente. Revisa em -1,17990%, referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 20/08/2022. Repactua em 0,70781% e em 2,84681%, referente ao Item nº 01, a vigorarem a partir de 01/09/2022 e 01/05/2023, respectivamente. Reajusta em 0,49828%, referente ao Item nº 01 e em 4,05712%, referente aos Itens nº 02, 03 e 04, a vigorarem a partir de 20/08/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, referente ao Item nº 01 - equipe de dedicação exclusiva - passa de R$ 685.747,82 para R$ 762.852,23 e o valor estimado global atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, para o Item nº 02 - prestação de serviços sob demanda - passa para R$ 97.491,38 (R$ 3.249,71/mês); para o Item nº 03 - fornecimento de materiais - passa para R$ 2.901.469,15 (R$ 96.715,64/mês) e para o Item nº 04 - depreciação ferramental - passa para R$ 492.998,40 (R$ 16.433,28/mês), a vigorarem a partir de 20/08/2023, respectivamente. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva.

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0096, celebrado com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 09.370.244/0001-30. Processo: 200.021699/2023-90. Data da Assinatura: 23/04/2024. Objeto: Prorroga de 15/07/2024 a 14/07/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE1771, de 12/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luiz Carlos da Silva Batista.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo Administrativo: n° 030/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Antônio Almeida/PI.

Valor total da contratação: R$ 259.860,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais).

Período para recebimento de projetos: 26/04/2024 a 15/05/2024 - 07:30/13:30.

Local de disponibilização do edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

Local de recebimento: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, estabelecida na Praça Agostinho Varão, s/n, CEP: 64.855-000, Centro, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 24 de abril de 2024.

José Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
aiso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo: n° 26/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas oftalmológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor total da contratação: R$ 275.450,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Data da sessão pública: 10/05/2024 às 16:00h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

local de disponibilização do edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; https://novobbmnet.com.br/.

Antônio Almeida (PI), 24 de abril de 2024.

José Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSORIO N° 01/2023 de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeiro do Projeto de Extensão "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC),da Universidade Federal do Ceará", firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, o PARTEC/UFC e a Startup Duna System: Vigência 25/04/2024 a 25/04/2025. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS- Fica ajustado os Item 3.1 Inciso l da Cláusula Terceira do Contrato, bem como do Item 1 do Anexo l a este documento, em que trata da dimensão espaço físico disponibilizado à Startup; Fica ajustado o Item 3.4, inciso I, da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato, que se trata da taxa condominial a ser cobrada mensamente pela Fundação de Apoio. PROCESSO: 23067.015693/2024-41. SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 564/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Everton Bortolini, CPF: ***. 319.919 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140328/2019-0 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23411.018317/2023-61

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato 03/2022-Cascavel, de acordo com o IST de março/2023 a fevereiro/2024, no importe de 1,608%, conforme previsto no item 15 do Termo de Referência da contratação, com efeitos a partir de 07/02/2024. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.170,80. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 574/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Paula Mendes Serrano, CPF: ***. 846.126- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142276/2019-7 GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23151.004826/2022-23.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.819,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 32/2023, visando à contratação de empresa especializadapara prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 70.315.650/0001-01.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27696/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Alice Caroline de Oliveira Viana, CPF: ***. 862.371-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final do processo técnico nº 148742/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.034255/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do Departamento de Engenharia da Prefeitura do Campus Universitário. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 154039-00001-2024NE000242
EDITAL COMPLEMENTAR nº 6 DIRGE-CXA, DE 24 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2024/CXA-IFAC, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral em Exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC no 980, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2021, no 163, seção 2, página 25, de 26 agosto de 2021, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

1. Divulgar a Homologação do Resultado Final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto área Inglês, objeto do edital 04/2024/CXA-IFAC, de 18 de março de 2024.

Candidato

Especialização

Mestrado

Doutorado

Experiência Profissional

Cursos Extracurriculares

Total

01

Marcela Henrique de Freitas

10

20

-

16

14

60

02

André Sousa Aguiar

10

-

-

04

16

30

03

Fábio Alves Ferreira

10

-

-

02

02

14

2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

JOY BRAGA CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23151.001503/2023-79.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do ipca-ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,49627%.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
extrato de SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2023

Número do Contrato: 12/2023

Nº Processo: 23785.000390/2023-38

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023

SUB-ROGANTE: O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I - UASG 155626.

SUB-ROGADO: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II - UASG 155627

Contratado: 08.794.796/0001-03 - ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de reforma do telhado do bloco C no Campus Realengo II, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Data: 20 de outubro de 2023. Fundamentação: Lei nº 12.462/11 e Lei nº 10.406/02
extrato DE PRORROGAÇÃO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 . Extrato do 2º Termo Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo Nº 099001/2023, Processo Nº099/2023, Tomada de Preços N.º 002/2023, publicado DOU 06/10/2023, seção 3, pág. 342. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-20230213-01 e Processo nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratada: Construtora Sancarlos Ltda, CNPJ nº 65.304.420/0001-07, R. Aureliano Medeiros Brandão, 630, Bairro Esplanada, Abre Campo MG. Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução dos serviços contratados até a data de 26/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1041/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Vinícius Ruan Delmonego, CPF: ***. 879.409- -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de contas de Taxa de bancada do processo técnico nº 131867/2020-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 725/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVÍL PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO HPP OSVALDO CRUZ (HOSPITAL DE PEQUENO PORTE) - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, com 311, 67 m² Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 294.192,50 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), Início da sessão pública dia 05/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 4 de abril de 2024.

Thiago Santos de Souza

Pregoeiro/Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Uriel Irigaray Araujo, CPF: ***. 279.071-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 142328/2018-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, CNPJ n° 09.596.224/0001-82

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMAÇÃO DE ATLETAS DE VOLEIBOL - ANO VII"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.602.707,68

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LEILA RIBEIRO DA SILVA, Presidente da ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, CPF nº ***. 912.596-**

Processo: 71000.061837/2022-97

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAGIR DE PARADESPORTO, CNPJ n° 17.472.800/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO PARA PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 435.709,00

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARGARETE DA SILVA RIBEIRO, Presidente do INSTITUTO REAGIR DE PARADESPORTO, CPF nº ***. 200.109-**

Processo: 71000.072268/2021-24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 133/2024. Exclusivo ME, EPP e MEI; Ampla participação; e Reserva de Cota LC 123/2006. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: SRP para aquisição de gênero alimentícios para compor a merenda escolar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 852.112,61 (oitocentos e cinquenta e dois mil cento e doze reais e sessenta e um centavos); Data da sessão: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 24 de abril de 2024

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155624

Nº Processo: 23787000221202205. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, incluindo a remoção e instalação dos mesmos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Assis de Vasconcelos S/n, Barreto - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Proposta deve ser feita pelo preço global. .

FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 155624-15201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223000029202458. Objeto: Aquisição de material gráfico e de divulgação para as unidades do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/04/2024) 158123-26411-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho/MPT da 21ª Região decide, após ausência de interposição de recurso, aplicar à empresa SUPERSAT SERIDÓ SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 18.111.957/0001-70, as seguintes penalidades: 01) Multa compensatória no valor de R$ 324,00; 02) Suspensão temporária de licitar e contratar com a PRT 21 Região, por 24 (vinte e quatro) meses, em razão dos descumprimentos do Contrato Nº 001/2022, apontados no PGEA 20.02.2100.0000243/2024-72, nos termos do art. 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, reproduzidos no item 10.1, "c" e "d", do Termo de Referência, a partir de 09/04/2024.

Mirley Bessa Melo Dantas

Diretora Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2021 - UASG 413010

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 53563.000177/2024-82.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 057/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada, segurança física e patrimonial, executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a partir de 01/02/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº RN000117/2024 (sei nº 11861757), referente ao período de 01/02/2024 a 31/10/2024, conforme planilha de custos analisada - repactuação 2024 (sei nº 11861775).. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.731,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1041/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Victor Alexander Cueva Quiroz, CPF: ***. 364.438-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de contas de Taxa de bancada do processo técnico nº 141835/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília,-DF, 24 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 91.688,20. Leia-se: Valor Total: R$ 95.743,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2024, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB, CNPJ 34.102.228/0001-04, por intermédio da ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENM e a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25, por intermédio da ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - ESMAF. Objeto:Desenvolvimento de atividades em conjunto de treinamento, pesquisa, e capacitação da comunidade jurídica. Fundamento Legal: PAe n. 0034038-26.2023.4.01.8000 - TRF1 e com fundamento nas normas legais vigentes, no que couber, e com a Lei 14.133/2021, sobretudo o seu art. 184. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Data de assinatura: 05/03/2024. Assinam o instrumento: Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR, Presidente da AMB e Senhor NELSON MISSIAS DE MORAIS, Diretor-Presidente da ENM e o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente do TRF1 e a Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, Diretora Geral da ESMAF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.050821/2022-33. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação nº 06/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento original, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA deste, até 30/06/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 18/04/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
AVISO DE LICITAção

Pregao Eletronico Nº 14/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 014/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 423/2024 Registro de Preço para Futura e REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE/RO. INCLUINDO MONTAGEM/DESMONTAGEM DE: (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ARQUIBANCADAS, ARENA DE RODEIO, TELÃO DE LED ENTRE OUTROS). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ R$ 937.005,24 Recebimento das propostas: a partir 02/05/2024. Fase de disputa no dia 14/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 24 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000011/2024-16.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de veículos, com fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis para a ses/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 2.683.843,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).