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edital de cnvocação

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO SINDICATO NACIONAL DOS AGENTES DE REGISTRO - SINDIAGR-BRASIL

A Comissão pro-fundação do Sindicato Nacional dos Agentes de Registro (SINDIAGR-BRASIL), no uso de suas atribuições, convoca todos os interessados da categoria dos Agentes de Registro em território nacional para participarem da Assembleia Geral de Fundação, Eleição e Posse, que será realizada conforme as especificações abaixo: Data: 29 de novembro de 2024 Horário: 11:00 horas Local: Rua Vitoria Qd 15 Lt 01 Vila Santa Rosa 75250-005 Senador Canedo GO A pauta da Assembleia Geral será a seguinte: Discussão, votação e aprovação da fundação do Sindicato Nacional dos Agentes de Registro (SINDIAGR - BRASIL), que representará a categoria profissional Agentes de Registro com base territorial nacional; Discussão, votação e aprovação do estatuto social do sindicato; Discussão, votação e aprovação da eleição e posse do corpo diretivo; Outros assuntos que se tornarem necessários.

Poderão participar da Assembleia todos os Agentes de Registro que comprovarem atuação na categoria, mediante apresentação dos documentos que atestem vínculo com a atividade. Ressalta-se que a presença e participação dos interessados é fundamental para a consolidação dos direitos e garantias da categoria dos Agentes de Registro em âmbito nacional.

Lucas Alves Ferreira

Presidente
Extrato de Contrato nº 142/2024

Processo: 23075.056777/2024-36

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio ao "Projeto Educação Inclusiva: caminhos e possibilidades". Valor: R$ 67.701,00. Vigência do Acordo: 14/11/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/gap-sj-ita/2023, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/11/2025,

nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.576,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL Nº 35, de 18 de novembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 11 de dezembro de 2024 o período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objeto do Edital nº 034/2024, de 24 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 63.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EDITAL Nº 26, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 5º e 20º lugar da listagem geral, à exceção dos desistentes, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, para compor o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, localizada em Salvador/BA. Por se tratar de apenas 01 (um) cargo vago, caso haja interesse de mais de um candidato, terá preferência o mais bem classificado. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional (s.provimento@trt5.jus.br) através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRF1, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região.

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS

05º

ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA

07º

ANDERSON RODRIGUES MORO

08º

TIAGO AVELLAR FERNANDES

09º

DIEGO RIBEIRO ALVES

10º

GRAZIENO BARBOSA PELLEGRINO RIBEIRO

11º

THIAGO RIBEIRO ALVES

12º

EZEQUIEL LAGE DE CARVALHO ARAGAO

13º

ISAAC LEAL DE ARGOLO

14º

CARLOS CESAR OLIVEIRA ALMEIDA

15º

RONALDO CESAR ESTRELA SALES

16º

DIEGO QUADROS DOS SANTOS DIAS

17°

JONNATHAN WEBER SILVA DO NASCIMENTO

18º

MARCIA MARIA MASSA CARDOSO FERREIRA

19º

RAPHAEL ALVES DE JESUS LIMA

20°

ERIC ALVIM ALCANTARA BARBOSA

JÉFERSON MURICY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 01415.001694/2019-10.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo excepcional da vigência do Contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, §4°, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser encerrado antecipadamente, caso ocorra a implementação do mobgov; e

Reajuste dos valores do contrato, nos termos do art. 57, §4º, da in nº 5/2017, em razão da variação do acumulado do ipca, referente ao período de 05/2023 a 04/2024, perfazendo o percentual de reajuste de 3,688020%, conforme calculadora do cidadão do banco central (2633681)..Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.479,27. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 04/12/2024, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.

Santa Maria/RS, 18 de novembro de 2024.

Jocelvio Gonçalves Cardoso

Presidente CI/CENTRO
EDITAL Nº 302/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002445/2023-02

Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO DE COMBUSTÍVEIS REALEZA LTDA

08.369.384/0001-26

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12981353

04/2021

31/12/2021

579,67

0

0

191,12

115,93

886,72

Data dos Cálculos: 13/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Ao Contrato de Concessão Nº 1/2014

Nº Processo: 02152.000020/2013-03 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 01/2014. Concedente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Concessionária: TREM DO CORCOVADO LTDA. CNPJ: 21.944.114/0001-60. Objeto: Alterar, de comum acordo entre o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, as seguintes Cláusulas e Subcláusulas do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2014. Data de Assinatura: 12/11/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Concessionária: Marília Garcia Ferreira Neves e Riccardo Raro Pina.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110029789202414. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gases Especiais e Hélio líquido. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRaTO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940955/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO FERCAL ESPORTE CLUBE, CNPJ: 13.657.738/0001-78. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 20/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.042557/2023-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads 630/2021 e 3325/2023. 4º Termo Aditivo ao Contrato 03/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do item 1, da Cláusula Primeiro do contrato, por 12 meses, de 20/01/2025 a 20/01/2026 e reajustar o valor total do item 1 supra para R$ 31.041,00 com efeitos financeiros a contar de 02/12/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: XP On Consultoria Ltda. CNPJ: 23.518.065/0001-29. ASSINATURA: 13/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Segunda, Quarta e Quinze do instrumento contratual c/c os arts. 40, XI, 55, III e 57, II da Lei n. 8.666/93, bem como nas Resoluções Administrativas da Contratante n. 120/2021 e 342/2023. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Aguinaldo Alves Barbosa/Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 14/2024

Repetição

Processo Licitatório Nº 048/2024 Pregão Eletrônico N° 014/2024 - Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos automotivos, sendo 02 (dois) tipo "SUV" (7 lugares), 02 (dois) tipo "HATCH" e 03 (três) tipo "CAMINHONETE PICK-UP", zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025 para atender as necessidades da secretária de Educação do município de Joaquim Nabuco-PE Valor R$ 1.384.248,05 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de novembro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 03 de dezembro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 03 de dezembro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 18 de novembro de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária de Educação
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0415A/2024/PMON; Dispensa de Licitação 700030/2024/PMON. Empresa: ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA. Objeto: Fornecimento de 7.000kg de carne bovina in natura em cortes para churrasco, para consumo no almoço que será promovido no dia 09/11/2024 em decorrência do Evento da II Cavalgada Municipal, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 222, 18 de novembro de 2024, pág. 227, no qual se altera o valor do Contrato, onde se lê: R$ 217.527,83 leia-se: R$ 223.100,00. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08430.003299/2021-39.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 07.084.096/0001-62 - IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/02/2025 a 30/09/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.508,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 948755. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130025. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 26548626000120. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n°948755/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 11/05/2025. Valor Total: R$ 1.796.399,65, Valor de Contrapartida: R$ 53.893,48, Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: VANIA LUCIA DE ASSIS SANTANA, CPF nº ***.324.784-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 093/2024, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de novembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 02 de dezembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de novembro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024.

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 094/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de novembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 02 de dezembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 18 de novembro de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535007403202422. Objeto: Aquisição de Insumos laboratoriais, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 12804.100675/2021-14.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 12/12/2024 a 12/12/2026. O valor do contrato será de r$ 39.156.224,37 (trinta e nove milhões, cento e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) para o período de 24 (vinte e quatro) meses da prorrogação.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.156.224,37. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO PROEXT Nº 3/2024

Processo 23249.029632.2024-23. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10735145/0001-94, e o ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 03.352.086/0001-00. Objeto: busca envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, utilizando sua experiência e especialização para a elaboração de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão. Data da Assinatura: 12/11/2024. Vigência: 24 meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 63408.002973/2023-15.

Acordo de cooperação Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 73.471.963/0134-78 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 12 meses, a partir de 10/10/2024 até 09/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente até o prazo de 60 meses, estabelecido pela cláusula quinta do instrumento inicial.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025.

Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: TOTVS S.A, CNPJ nº 53.113.791/0001-22; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 11/12/2024 a 10/12/2025, referente a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e suporte, das licenças usadas no RM Labore, programa da folha de pagamento, no intuito de assegurar a integridade sistêmica dos softwares e prosseguir com o sistema já adquirido e utilizado, integrando-o ao sistema do e-Social do Crea-CE.; Assinado em 01/11/2024; Valor global: R$ 14.285,16. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Alcinei de Oliveira e Marcio Huri Nobre de Souza - Proprietários.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.010261/2024-10

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 47.138.738/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2024NE477, de 21 MAR 24, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 21, de 15 AGO 24, com fulcro no inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/21.

Juiz de Fora- MG, 18 de novembro de 2024

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO-Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRaTO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940590/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA KINDERMANN, CNPJ: 01.661.916/0001-55. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 20/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027669/2023-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 ADESÃO Nº 8/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços n° 025/2023, da Amesp - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí, para a aquisição de Laboratórios Educacionais - Matemática Nível Fundamental 1, Laboratório Educacional- Ciências Nível Fundamental 1 e Mesa Digital Educacional, destinados a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Adelaide Muniz da Silva" e ao Programa de Educação Integral.

Valor: O presente contrato tem o seu valor total de R$ 277.853,51 (Duzentos e Setenta e Sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Ficha: 262 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.500 - Saldo: R$ 101.566,33; Ficha: 681 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.542 - Saldo: R$ 127.896,82; Ficha: 682 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.543 - Saldo: R$ 48.500,00 Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024. Edervan Leandro de Freitas, Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 30/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 10/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Mvo Soluções em Engenharia Ltda. Cnpj: 50.625.712/0001-74. Endereço: Rua Senador Souza Naves, n.º 75 - Sala 91 A, Centro, CEP 86.010-160, Londrina-PR. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, com no mínimo 536,67 kwp para atender o consumo de 64.163,09 kwh/mês, em diversas unidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 1.479.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e nove mil reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, aos 06 de novembro de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, com no mínimo 536,67 kwp para atender o consumo de 64.163,09 kwh/mês, em diversas unidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa MVO Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ: 50.625.712/0001-74, pelo valor global: R$ 1.479.000,00.

Areiópolis, 6 de novembro de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23812.002230/2023-59.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.421,21. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10783.100130/2021-78.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 10/01/2025 a 10/01/2026. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.998,32. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024- PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento para publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União D.O.U., para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e secretarias jurisdicionadas; Empresa Homologada: T M S DIAS LTDA, com CNPJ Nº 4.758.295/0001-81; Valor Homologado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); Data da Homologação: 18/10/2024; Ordenador:

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDS) do Município de Santa Izabel do Pará, através de Emenda Especial n°09032023-036172/2023 e 09032024-072252/2024, por intermédio do Ministério da Fazenda; SESSÃO PÚBLICA: 02 de Dezembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO de CONTTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.18.01- PMSIP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento para publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União D.O.U., para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e secretarias jurisdicionadas; Empresa Contratada: T M S DIAS LTDA, com CNPJ Nº 34.758.295/0001-81; Valor Homologado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses) a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura do contrato: 23 de outubro de 2024; Ordenador do Contrato: Cludine Yukari Watanabe Sasaka, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 140/2020.

Nº Processo: 63014.003884/2019-33.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 721 dos autos.

Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 033/2024, às folhas 1063/1068 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,4984%, referente ao IPCA/IBGE de julho/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 033/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 101.465,52 (cento e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 2.357.056,82 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) e sétima (garantia de execução) para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pagos da data de 01/10/2024 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.357.056,82. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de doação

Processo nº 0002285-57.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 10966901/2024, firmado em 11/10/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 290 (duzentos e noventa) itens informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania.
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.052643/2024-95.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Autorização da utilização das instalações de educação física do cefet-mg, no campus nova suíça - av. Amazonas, 5253, nova suíça, belo horizonte/mg, definido em comum acordo pelas partes e discriminadas no anexo i deste termo, para realização da etapa de teste de aptidão física (taf) do concurso público para guarda municipal de nova lima tendo como corresponsável pela organização e aplicação a fundação cefetminas. A autorização objeto deste termo é pelo prazo de 02 (dois) dias, ou seja, em 16/11/2024 e 17/11/2024, sábado e domingo respectivamente, dentro das normas das leis nº 14.133/2021 e suas alterações e a lei nº 6.120/1974..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 8.405,33. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90642/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346002128202488. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais Permanentes para Fazenda Escola. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90642-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.005217/2024-34.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 12.858.827/0001-10 - ATTIVA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de cancerologia cirúrgica, cirurgia cardio vascular, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia videolaparóscopica, clínica médica, colonoscopia, endescopia digestiva alta e baixa, gastroenterologia, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição da aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa Aliança Comércio e Serviços Eirelli CNPJ 36.634.511/0001-02 na pessoa da Srª ROSANE OLIVEIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851912 6 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1056/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 01/11/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sra. Adriane Tavares Bentes, em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, podendo apresentar Defesa ou recolher ao Tesouro Nacional, ao Convênio nº 1715/2017, inscrito no Transferegov sob nº 855853, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a execução de " Aquisição de Veículo tipo Caminhão Compactor para coleta de resíduos sólidos" no Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.017.574/2017-76, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Superintendente Substituto
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 04/12/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISES CLINICAS E PATOLÓGICOS) visando atender as demandas do município. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone(14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 18 de novembro de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

OBJETO: Credenciamento para concessão de autorização de uso de espaços, a título precário e oneroso, para exploração comercial por unidades móveis de alimentação, nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 30 (trinta) meses.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 91 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, faz público que o senhor Diretor-Geral revogou o credenciamento em epígrafe.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855473. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS, CNPJ nº 14106561000184. SOLICITA ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO FUNASA Nº 01796/2017 - PLATAFORMA + BRASIL SOB O Nº 855473/2017. Valor Total: R$ 389.776,57, Valor de Contrapartida: R$ 7.795,53, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.106.105-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a contar da presente data, NOTIFICADA, acerca dos fatos que ensejaram à imposição de sanção decorrente do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), cuja sanção foi de Suspensão Temporária (Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III) pelo período de 12 (doze) meses por deixar de entregar os materiais dos empenhos n° 2023NE000568, 2023NE000607, 2023NE000855, 2023NE000905, 2023NE001167, 2023NE000815, 2023NE000856, 2023NE000911, 2023NE000949 e 2023NE001111, deixar de prestar esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do PE nº 009/BASV/2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 50422849 4 BR, o Ofício de notificação de imposição de sanção nº 7/ARC/5833, de 24 de outubro de 2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço inexistente, com a notificação retornando ao destinatário.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar recurso sobre a sanção no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Comandante da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basv@fab.mil.br.

Cel VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA

Comandante da Base Aérea de Salvador
EDITAL Nº 301/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002448/2023-38

Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO HAVAI EIRELI ME

17.617.348/0001-25

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13872499

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

26,86

25,76

181,44

14660246

03/2023

30/09/2023

128,82

0

0

14,78

25,76

169,36

14660247

04/2023

31/12/2023

128,82

0

0

11,19

25,76

165,77

Data dos Cálculos: 13/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158956

Nº Processo: 23491.001798/2024-11.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 50.327,28. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024

RATIFICAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, através do Secretário Executivo, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 050/24 - Inexigibilidade de Licitação 001/24 - Obj.: Contratação da pessoa jurídica MÉTODO BRASIL CURSOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 51.377.909/0001-02 para prestação de serviços técnicos especializados em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de curso presencial na sede do CIMAMS na cidade de Montes Claros-MG. Valor Global: R$16.000,00 (Dezesseis mil reais).

Montes Claros-MG, 18 de novembro de 2024.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.007407/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia e construção civil, com objetivo de executar os serviços de construção da Guarita e Guarda do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Manaus (DTCEA-MN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Empresa 47.329.539 ANDRE MAURICIO SANTOS VIANA, CNPJ 47.329.539/0001-52, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de entregar os materiais dos empenhos n° 2023NE000893, 2023NE000948, 2023NE001154 e 2023NE001168, deixar de prestar esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do PE nº 005/BASV/2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 50422854 8 BR, o Ofício de notificação de nº 5/ARC/5816, de 24 de outubro de 2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço inexistente, com a notificação retornando ao destinatário.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basv@fab.mil.br.

Ten Cel Int CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000148/2024-52.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (documento sei n° 4095772)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 81/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 27/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 027/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos destinados as secretarias de Assistência Social e Educação do Município. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/12/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 18 de novembro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo 63143.002649/2024-36, Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para aquisição de Moto Aquática e Reboques para o Departamento de Manutenção de Embarcações e Viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Valor Estimado: R$ 259.780,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais e setecentos e oitenta reais). Edital: Disponível em www.gov.br/compras e no endereço: Rua dos Andradas, 386 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 02/12/2024 às 14h no site www.gov.br/compras. Informações gerais pelo e-mail cfpa.licitacao@marinha.mil.br ou pelo telefone (51) 3108-3255, com o SO QUIRINO.

Cmg RODRIGO DA SILVA TAVARES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.003574/2024-92.

Dispensa Nº 265/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Realização, pela Unipampa - através do Campus Alegrete, do Projeto Estudo e Desenvolvimento de Estratégias para Offloading de Tarefas em Ambientes Industriais, conforme descrito no plano de trabalho, anexo à contratação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 52.622,64. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).