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avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de 01 (um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual, deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07h50 do dia 15/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h01min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompras publicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 31 de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme propostas por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal nº. 058582470001230-10, emenda parlamentar nº. 71100003, deputado: Bancada de Goiás. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h50min do dia 15/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 31de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Programa do Governo Federal, através da Portaria GM/MS nº. 544, de 03 de maio de 2023, proposta nº. 058582470001230-11, destinado a aquisição de equipamentos/materiais permanente para o Hospital Municipal José Rezende. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00 do dia 15/02/2024. Data e horário do início da disputa: 13h10min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.

Bom Jesus-GO, 31 de janeiro de 2024.

Adegmar Ferreira Borges Tavares

Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONTRATADO: CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.957.920/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 1.020.115,70 (um milhão vinte mil cento e quinze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. TOMADA DE PREÇOS 001/2023. CONVÊNIO: contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Município de Cezarina-GO conforme contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e demais anexos integrantes deste edital da Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 4594/2023. Cezarina, 31 de janeiro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Presidente CPL.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto do Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 4594/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Município de Cezarina-GO conforme contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 4594/2023. Foi adjudicado e homologado à CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 26.957.920/0001-96, com o VALOR TOTAL: R$ 1.020.115,70 (um milhão vinte mil cento e quinze reais e setenta centavos).

Cezarina, 31 de janeiro de 2024

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 42363/2023. Dispensa de Licitação nº 224/2023. Contrato n.º: 014/2024 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.344.713/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida circular com revitalização de calçadas e paisagismo do lago de abreu localizado no Município de Formosa, conforme o convênio n° 912933/2021/MDR/Caixa. Fundamento Legal: art. 24, V, Lei 8.666/1993. Prazo: 24/01/2024 à 24/01/2025. Valor total: 312.546,26 (trezentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0096.1.51.15.451.0111.1111.4.4. 90.51.00.0.100.0/0096.1.51.15.451.0111.1111.4.4.90.51.00.0.123.0
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa BIOCINE PRODUÇÕES EIRELI - EPP-CNPJ: 18.493.407/0001-63, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109, exarada no processo 01416.007723/2022-34.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa ACELERAI PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA -CNPJ: 39.753.369/0001-00, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109, exarada no processo 01416.000422/2023-61.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa CORAZON PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA -CNPJ: 24.874.777/0001-43, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa 109, exarada no processo 01416.000589/2023-21.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa AMPLUS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - CNPJ: 22.575.830/0001-80, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa nº 109, exarada no processo 01416.008913/2023-50.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa PAIVA & PINHEIRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 30.759.883/0001-89, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa nº 109, exarada no processo 01416.008995/2023-32.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa NEW STAR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.867.801/0001-02, para ciência da DECISÃO de apuração da penalidade de embaraço à fiscalização, pelo descumprimento do artigo 45, inciso II da Instrução Normativa nº 109, exarada no processo 01416.009397/2023-81.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.000076/2023-96; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta Geniceli Simões de Andrade, e de outro lado Junot Moreira da Silveira, CPF Nº 020.796.234-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado de ESTADO da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.721,64 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 05 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18087534/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 28 de Janeiro de 2024. GENICELI SIMOES DE ANDRADE - Superintendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP/ALF/SPO Nº 3/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 13.1.1 do edital nº 0817900/004/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a Pessoa Física DJHONATA MOISES DA SILVEIRA, CPF nº 058.967.489-73, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.722083/2023-32.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito por meio de solicitação de juntada ao processo no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil, ficando franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

IVAN ZANUTTO ROSA

Vice-Presidente da Comissão de Leilão
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS CONVENIADOS

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

RIO BRANCO

AC

04.034.583/0001-22

10265.121036/2023-73

30/01/2024

ARAPUA

MG

19.942.895/0001-01

10265.325501/2023-43

30/01/2024

ITABIRA

MG

18.299.446/0001-24

10010.036857/0317-30

30/01/2024

BARRACÃO

PR

75.666.131/0001-01

10010.018419/0817-11

30/01/2024

MARQUINHO

PR

01.612.552/0001-13

10265.252727/2023-18

30/01/2024
EXTRATOS DE DOAÇÕES

Espécie: Termo de Doação nº 75/2024 - Processo nº 08020.003485/2023-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 07.924.551/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 75/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 32/2024 - Processo nº 08106.005919/2023-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 32/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 268.485,45 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

A Pregoeira comunica a Alteração do Pregão Eletrônico nº 089/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para Contratação de Empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standard e PNE, para os eventos do Município. A nova data de abertura do Certame será dia 23/02/2024 às 9h00min. Justificativa: Ajustes no Edital, devido a pedido de Impugnação. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 31 de janeiro de 2024.

JULIANA APARECIDA RIBEIRO

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2023

A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 06/2023, em favor da empresa ECOS TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06, para o grupo 1, no valor total de R$ 5.592.175,24. Processo nº 0.01.000.1.002031/2023-93.

Renata Dias Ferreira Quintanilha

Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Uriel Irigaray Araujo, CPF: ***. 279.071-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 142328/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27696/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Alice Caroline de Oliveira Viana, CPF: ***. 862.371-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final do processo técnico nº 148742/2019-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Ata de Sessão Pública e de Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

Termo de Adjudicação e Ata de Sessão disponibilizados no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número do Pregão: "0562023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.

Piedade de Ponte Nova-MG, 31 de janeiro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Extrato de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Termo de Homologação disponibilizado no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número do Pregão: "0562023".

Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.

Piedade de Ponte Nova-MG, 31 de janeiro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
edital de 31 de janeiro de 2024 Retificação do Edital de homologação do Resultado Final de Concurso Público para Técnico-Administrativo Nº 2/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

RETIFICAR o Edital de homologação do Resultado Final de Concurso Público para Técnico-Administrativo Nº 2, de 30/01/2024, publicado no D.O.U de 31/01/2024, seção 3, página 53, conforme apresentado abaixo:

Onde se lê:

Cargo: 00423.01 - Analista de Tecnologia da Informação (Campus São Carlos) - Processo nº 23112.036898/2023-97

Listagem geral:

Inscrição

Candidato

Pontuação

Classificação

00423.03.0012-4

VICTOR PORTO GONTIJO DE LIMA

85,00

1°

00423.03.0101-5

MARCELLA LOYOLA XAVIER

77,00

2°

Listagem cotas para negros

NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO

Listagem cotas para pessoas com deficiência

NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO

Leia-se:

Cargo: 00423.01 - Analista de Tecnologia da Informação (Campus São Carlos) - Processo nº 23112.036898/2023-97

Listagem geral:

Inscrição

Candidato

Pontuação

Classificação

00423.01.0017-5

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

91,00

1°

00423.01.0090-6

RENAN SANCHES SARAIVA DOS SANTOS

86,00

2°

Listagem cotas para negros

NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO

Listagem cotas para pessoas com deficiência

NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO

Jeanne Liliane Marlene Michel
Aviso de Retificação

No EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL de 30/01/2024, publicada no D.O.U de 31/01/2024, seção 3, página 53,Onde se lê: RESCISÃO: a partir de 29/02/02, Leia-se: RESCISÃO: a partir de 29/02/2024.

Em 31 de janeiro de 2024

Maria de Jesus Dutra dos Reis

Reitora Em Exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS LÚCIO NUNES DE OLIVEIRA FILHO; OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido do contratado; VIGÊNCIA: 20/03/2024; DATA E ASSINATURAS: 31/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Carlos Lúcio Nunes de Oliveira Filho, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254040

Objeto: Aquisição de Sensor de Umidade

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28719/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Renata Sousa Alves da Silva, CPF: ***. 143.736-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final do processo técnico nº 134353/2019-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67292.005957/2021-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação e limpeza, na Base Aérea de Manaus - BAMN, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.531,72. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
aviso

Tomada de Preços nº 12/2023

CONVOCAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO

O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, , torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de análise dos documentos de habilitação e julgamento dos mesmos, o Município dará prosseguimento ao Processo administrativo nº 10659/2023 - Tomada de Preços nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA no Município de Itapaci-GO, do tipo proposta de menor preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, realizando REABERTURA DA SESSÃO do referido Processo, no dia 08/02/2024 às 09:00Hr, no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Itapaci-GO, ficando desde já, convocadas todas as empresas habilitadas.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 15796/2023, Pregão Eletrônico 035/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual aquisição Medicamentos Injetáveis, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu (FMS), após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedora do processo licitatório as seguintes empresas: a) APAMED HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 19.891.676/0001-40 - Item 01: R$ 0,95; Item 05: R$ 5,50; Item 10: R$ 5,00; Item 12: 1,60; Item 30: 1,64; Item 36: R$ 0,80; Item 41: R$ 14,50; Item 52: R$ 1,92; Item 59: R$ 35,20 b) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.507.373/0001-56- Item 03: R$ 7,00; Item 37: R$ 0,88; Item 42: R$ 10,00; Item 58: R$ 2,45; Item 69: R$ 16,90; c) CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49- Item 29: R$ 21,62; d) CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.443.348/0001-77- Item 11:R$ 1,69; Item 20:R$ 25,21; e) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 41.500.407/0001-65 - Item 26: R$ 12,28; Item 28: R$ 1,34; Item 32: R$ 5,87; Item 50: R$ 0,46; Item 51: R$ 1,44; Item 60: R4 19,42; f) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93- Item 06: R$ 0,21; Item 13: R$ 0,83; Item 17: R$ 0,29; g) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ: 28.387.424/0001-70- Item 57: R$ 17,06; h) MAEVE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92- Item 31: R$ 4,27; Item 64: R$ 9,90; i) METTA FARMACEUTICA, CNPJ: 42.496.258/0001-70- Item 27: R$ 5,30; j) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10- Item 08: R$ 1,57; Item 22: R$ 3,99; Item 25: R$ 2,52; k) NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28- Item 23: R$ 1,75; l) REALMED HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ: 04.847.959/0001-18 - Item 09: R$ 0,87; Item 16: R$ 2,87; Item 19: R$ 0,43; Item 21: R$ 1,97; Item 33: R$ 1,89; Item 40: R$ 6,00; Item 54: R$ 4,91; Item 55: R$ 2,15; Item 62: R$ 2,05; Item 65: R$ 2,45; m) REZMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 07.089.698/0001-02- Item 02: R$ 3,00; Item 04: R$ 0,22; Item 07: R$ 2,09; Item 14: R$ 2,29; Item 15: R$ 1,10; Item 34: R$ 1,45; Item 44: R$ 1,76; Item 45:R$ 2,18; Item 47: R$ 0,98; Item 49: R$ 0,45; Item 53: R$ 3,99; Item 61: R$ 5,12; Item 63: R$ 1,98; Item 66: R$ 1,09; Item 68: R$ 2,00; n) RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.484.451/0001-00- Item 35: R$ 0,92; Item 43: R$ 1,45; Item 46: R$ 5,62; o) SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001-67- Item 18: R$ 0,40; Item 24: R$ 5,53; Item 38: R$ 5,83; Item 39: R$ 2,94; Item 56: R$ 0,63; p) FRACASSADO: Item 48 e 67.

Porangatu (GO), 8 de janeiro de 2024.

Geraldo Ribeiro

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, após transcorridos os prazos recursais e contrarrazões recursais, segue as habilitadas/inabilitadas e CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO ARROZ, SENADOR CANEDO - GO, constante do processo administrativo nº.15.179/2023, que ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Rua Santo Antônio, Zona Rural, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 31 de janeiro de 2024. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01 - MACRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA/ 13.764.376/0001-14/ INABILITADA; 02 - FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI/ 19.560.627/0001-06/ HABILITADA.

LEANDRO BLAMIRES

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/02/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de materiais elétricos para Iluminação pública do Munícipio de Vicentinópolis, conforme demanda dos órgãos do Departamento de Iluminação Pública, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com. VCT, 31/01/2024.

JORGE MARIANO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244.007975/2022-15.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 19.813.738/0001-04 - LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Produção, fornecimento e distribuição de 14.400 refeições prontas (almoço) no valor unitário de R$ 12,30, para os alunos dos cursos técnicos do Campus Rio Branco Baixada do Sol. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 177.120,00. Cobertura Orçamentária: 2024NE000012. Data de Assinatura: 29/01/2024. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em exercício) e Rondinele Barros de Lima ( Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.001160/2023-33.

Pregão Nº 40/2023. Contratante:CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR

Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos hospitalares permanentes em proveito do grupo de saúde de lagoa santa (GSAULS). conforme contrato nº 021/GAPLS-GSAULS/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 3.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 537/2015.

Nº Processo: 50603.001064/2013-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 146/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido à 1ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato 537/15-00. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 149.174.995,82 para r$ 159.976.504,98 , face ao acréscimo de r$ 10.801.509,16 .. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.976.504,98. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL ICHS - DIREÇÃO/UFR N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA)

Processo nº 23853.015500/2023-13

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Análise Experimental do Comportamento, do Curso de Psicologia, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:

Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto

Área de conhecimento: Psicologia/Análise Experimental do Comportamento

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.

Requisito Básico: Graduação em Psicologia e especialização na área de análise experimental do comportamento ou afins a esta área

Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico.

DAS INSCRIÇÕES:

Período das inscrições: 14/02/2024 a 28/02/2024.

As inscrições serão realizadas por link de inscrição: Incrições - Análise experimental do Comportamento

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Agameton Ramses Justino

Diretor Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23210.000097/2024-66. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raquel Geralda Isidório, CPF: ***.047.236-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (Quatro mil, cento e oitenta e sete reais, sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 03/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Raquel Geralda Isidório - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.000932/2024-45.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, em caráter emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.718.985,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 39-PMO/2023

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 039-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: SUELEM M D GOMES - ME, CONTRATO Nº 029/2024-PMO, no valor de R$198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); Empresa Contratada: A T A DA COSTA - ME, CONTRATO Nº 030/2024-PMO, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Empresa Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA - ME, CONTRATO Nº 031/2024-PMO, no valor de R$ 385.820,00 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de som/palco/bandas/iluminação/banheiros químicos/camarim/painel de led p5 ou p4 ou p3.9 e estruturas complementares, para execução das atividades artístico-culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná-Pará. Vigência: 31/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/01/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa ACELERAI PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA- CNPJ: 39.753.369/0001-00, para ciência da DECISÃO pelo reenquadramento para obra "comum" do(s) registro(s) diligenciado(s), com todos os efeitos que lhes são inerentes, inclusive os tributários, sendo desconsiderada a redução prevista no art. 28-A da Instrução Normativa Nº 95/2011, DECISÃO esta exarada no processo 01416.005625/2022-62.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa E. C. DA COSTA FILHO - DESIGN- CNPJ: 20.393.892/0001-45, para ciência da DECISÃO pelo reenquadramento para obra "comum" do(s) registro(s) diligenciado(s), com todos os efeitos que lhes são inerentes, inclusive os tributários, sendo desconsiderada a redução prevista no art. 28-A da Instrução Normativa Nº 95/2011, DECISÃO esta exarada no processo 01416.005877/2022-91.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
RESULTADO DE JULGAMENTO DE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 02/2024. Processo n° 23083.004192/2023-51. Pregão Eletrônico nº: 72/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários de Nova Iguaçu e Seropédica da UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos. EMPRESA: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 17.695.001/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 1.014.924,72 (um milhão e quatorze mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).

Sandro Valério Gonçalves Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 1010/2019.

Nº Processo: 0000512-13.2020.6.08.8000.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 765.308.417-68 - EDMAR MOULIN MARDEGAN. Objeto: Prorrogação por 60 meses e inclusão de obrigações relativas à LGPD. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.877,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2023-SEMSA/PMO

A ARP Nº 03/2023-SEMSA/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CPL/SEMSA/PMO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.250.723/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO: MEDCLIN SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ: 14.315.066/0001-85 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.792.767,20 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n° 7892/2013, subsidiariamente Lei n° 8666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO VIGÉSIMO AO CONTRATO Nº 65/2014. P.A. 0010568-21.2019.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Construbase Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, até 31/01/2025, que tem como objeto a construção do prédio sede Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TRF 4ª Região, e Sr. Genésio Schiavinato Junior, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1601001

Objeto do Aditivo: alteração da cláusula terceira que trata da vigência, referente ao contrato n° 1601001, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, N° 456, CENTRO, CEP: 68773-00, TERRA ALTA/PA.

LOCADORA: Sr. Marcio Ivan Santana dos Santos, CPF: 368.460.312-00 e a Srª. Edna Sousa Magalhães dos Santos, CPF: 356.798.322-91, Ordenador: OZIENI GALVÃO MATOS. VALOR: R$ 1.000,00(mil reais) mensal, totalizando o valor R$ 12.000,00 (doze mil reais), Data da assinatura dia 12 de janeiro de 2024.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023

A Prefeitura municipal de Terra Alta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n° 11/2023, que teve como objeto o Registro de Preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura de Terra Alta e Secretarias. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 011/2023 e adjudico as Empresas J.A Tosin Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.754/0001-10 vencedor do item 04 e THYS NASCIMENTO FELIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.640.253/0001-89 vencedor dos itens 01,02,03 e 04.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023

A Prefeitura municipal de Terra Alta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n° 12/2023, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SECRETARIAS. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 012/2023 e adjudico a Empresa PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.494.498/0001-36 vencedor dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11.

ELINALDO MATOS DA SILVA

Prefeito