gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023-SME

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME tendo como Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Empresas vencedoras: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Total Vencedor R$ 30.474,00 (Trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos); MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Data da Homologação: 20/12/2023.

JÚLIO CESAR DAIREL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-SME

Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME. Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: o registro de preço para aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Assinatura: 12/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Total Vencedor R$ 30.474,00 (Trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos); MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais); Valor Global R$324.829,86 (Trezentos e vinte e quarto mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 30.875/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA EM GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Em que restaram INABILITADAS as empresas: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ESPIRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; AJG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA; SUENGE ENGENHARIA LTDA e PVT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: S&A SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e INTERURBANA SERVIÇOS LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E050002.01.0014

Guarapari/ES, 12 de janeiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para Condução de Visitantes no Parque Nacional da Serra da Bodoquena.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para Condução de Visitantes no Parque Nacional da Serra da Bodoquena, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação (conforme descrito no Edital) diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais, ou encaminhar (preferencialmente) os documentos no endereço eletrônico: parna.bodoquena@icmbio.gov.br.

SANDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA

Chefe do Parque Nacional da Serra da Bodoquena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 08100.000479/2022-81.

Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 826.281.811-34 - CRISTIANY WEISSHEIMER SAAVEDRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava e no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.934,64. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 944265/2023, N. Processo 21000.064913/2023-29, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS-SP, CNPJ 51.885.242/0001-40, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 315.473,89, Valor de Contrapartida: R$ 28.973,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800377, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI, CPF: ***.384.108-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047545/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de materiais para gráfica, tais como: papel cartão, couchê, lona pvc, entre outros.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 12/01/2024) 153052-15226-2024NE000001
Aviso DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 657/2023

Processo Administrativo nº 167385/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de lousa digital interativa, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 406.

Ribeirão Preto, 10 de janeiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
Aviso DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 670/2023

Processo Administrativo nº 168785/2023

Objeto: Aquisição de 20 (vinte) licenças permanentes do software Office 365 contendo Word, Excel, PowerPoint, Access e outros, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 364.

Ribeirão Preto, 10 de janeiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946409-2023, N. Processo 21000.073757/2023-97, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO-PR, CNPJ 95.684.510/0001-31, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 110.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 105.050,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000322, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA CPF: ***.922.919-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e gestão de resíduos durante os eventos com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço para o 6º Festival SESI de Robótica (Brasília/DF), no período de 28 de fevereiro a 2 de março 2024, que ocorrerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. b) Data de Abertura: 24/01/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.

Nígia Rafaela Fernandes Maluf Lopes

p/Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944773-2023, N Processo 21000.066185/2023-90, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA-RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no municipio de Italva/RJ., Valor Total: R$ 289.046,64, Valor de Contrapartida: R$ 2.546,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000059, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF: ***.555.797-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001001/2023-08.

Dispensa Nº 90348/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da rede brasileira de escolas de saúde pública: formação e qualificação dos trabalhadores do sistema único de saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 5.585.346,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945325-2023, N. Processo 21000.068394/2023-78, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GRAVATA-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 209.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000226, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSELITO GOMES DA SILVA CPF: ***.890.854-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249470

Objeto: Serviços técnicos para adequações do SPDA e aterramento do Terminal de Santos

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2023.1212.2 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento Veterinária (Local: Avenida Rafael Almeida, S/N Jardim de Alah, Açailândia- MA).. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços Nº 013/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.157.443,27 (um milhão cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 15 de dezembro de 2024 a contar da data de: 15 de dezembro de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0043.1-234 - Construção, Ref. Ampl. Prédios da Vigilância em Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, FONTE DE RECURSOS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações , VALOR: R$ 1.157.443,27 (um milhão cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Geomar Gonçalves Viana - CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2023 - UASG 158714

Número do Contrato: 2714/2023.

Nº Processo: 23305.003646/2023-14.

Pregão. Nº 1714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 2714/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.973,92. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 940762-2023, N. Processo 21000.033229/2023-03, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL-RS, CNPJ 94.442.241/0001-34, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Sao Valerio do Sul-RS., Valor Total: R$ 190.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 621,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 189.711,66, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800033, Valor: R$ 189.711,66, PTRES: 217200, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: IDILIO JOSE SPERONI CPF: ***.041.990-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2021.001.001-SESAU. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.001.001-SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Gestão em Saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.086.505/0001-93. Valor do acréscimo: R$ 141.095,68 (Cento e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convênio n. 942273-2023, N. Processo 21000.052935/2023-46, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MIRADOR-PR, CNPJ 75.475.442/0001-93, Objeto: Aquisicao de maquina(s) e ou equipamento(s)., Valor Total: R$ 213.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.566,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 210.100,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800269, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN CPF: ***.989.279-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-001/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA COMPANHIA ENERGETICA CANOAS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Mauro Fantin. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação transversal no km 246+720m, perfazendo uma área total de 570,50 m², no município de Xanxerê/SC. PROCESSO Nº: 50616.002183/2017-94.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE:Convenio n 942924-2023, N Processo 21000.045393/2023-55, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA-SC, CNPJ 01.605.479/0001-52, Objeto: Aquisicao de de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 236.885,25, Valor de Contrapartida: R$ 93.635,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800504, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EVANDRO SCAINI CPF: ***.707.899-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000018/2024-12.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 25.448.677/0001-18 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BRACO PEQUENO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 15.470,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 945329-2023, N. Processo 21000.068395/2023-12, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO-PE, CNPJ 11.040.888/0001-02, Objeto: Aquisicao de maquinas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000227, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR CPF: ***.437.984-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1449/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FAXON QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 94.837.598/0001-11; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$35.400,00; Assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela Contratada: Fabiana Franco Chitolina - Diretor
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1450/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$223.589,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; e Luís Carlos Batista - Superintendente; assina pela Contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1451/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$101.200,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; e Luís Carlos Batista - Superintendente; assina pela Contratada: Gabriel Oliveira Flores - Sócio-Titular.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.006824/2023-05.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 09.547.124/0001-66 - PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços da prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução das obras de construção de delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 466.998,56. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.037064/2023-68.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 22.003.386/0001-28 - CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de autoclave vertical analógica, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158517

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 23205.002708/2019-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.330/0001-04 - PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 28/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460.129,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 89/2023

Republicação

Obj. Contratação instituição financeira, dotada de uma agência física na cidade, para prestação serviços referentes à centralização e processamento créditos provenientes folha pagamento gerada pela Prefeitura Municipal, abrangendo servidores ativos efetivos, inativos, contratados e comissionados dos órgãos da administração direta, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo remuneração com municipalidade, em atendimento à Sec. Municipal Finanças. Abertura: 24/01/2024 às 9h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 -3252 -7400.

Santos Dumont, 12 de janeiro de 2024

Carlos Alberto de Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.001/2024

Objeto: Concessão Comum Para Implantação de Um Edifício Garagem, Operação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, Nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas do Município de João Pessoa. O Controle do Sistema Deverá Ser Automatizado e Informatizado, Com Utilização de Equipamentos Eletrônicos Portáteis Móveis, Emissores de Tíquetes de Estacionamento, Com Transmissão e Recepção de Dados, Impressão Imediata, Que Permitam Pleno Controle da Rotatividade, Acompanhamento da Arrecadação, Aferição Imediata das Receitas e Auditoria Permanente Por Parte da Concedente, Devendo os Mesmo Ser Fornecidos Pela Concessionária, Com Software Adequado e Autorizado Pela Semob. Processo Administrativo: 26.799/2023. Data da Sessão: 04/03/2024. Horário da Abertura da Sessão: 10:00 horas. Local: Sede da Comissão Central Permanente de Licitação, situada à Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, João Pessoa/PB.Informações: (83) 3213-5006 ou centralpmjp.presidencia@gmail.com. Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 16/01/2024 através dos portais: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes ou https://seadlicitacao.joaopessoa. pb.gov.br. Nota: Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar utilizando o regramento jurídico da Lei nº 8.666/93.

João Pessoa/PB, 12 dejJaneiro de 2024.

ROBERTO NAVES DE OLIVEIRA

Presidente da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo-Prefeitura Municipal de Brejo dos SantoS-PB. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Brejo dos Santos - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00124/2023 - IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.495/0001-50 - O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, passando para 31/12/2024. ASSINATURA: 29.12.2023.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

O Munícipio de Itaberaí-GO torna público o ADIAMENTO da Concorrência Pública nº 05/2023 destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO PRIMAVERA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEUS ENTORNOS que se faria realizar no dia 15/01/2024, para adequações nos projetos e exigências quanto à qualificação econômico-financeira, com nova data da sessão agendada para 19/02/2024. Maiores informações pelo e-mail licita@itaberai.go.gov.br e engenharia@itaberai.go.gov.br.

Itaberaí-GO, 12 de janeiro de 2024.

Walison Honório de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.007028/2023-81.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 405.600,05. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 21/2023

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 8ª Região - CRQ VIII.

Objeto: Concessão, por parte do Conselho Federal de Química ao Conselho Regional de Química da 8ª Região, do valor de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), a título de doação, destinado à execução de projeto de reestruturação do CRQ 8ª Região.

Processo: CFQ 2800.00.00671.2023.

Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025.

Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) a ser pago após comprovação da execução.

Assinam:

Rildo Araujo Laytynher - Presidente do Conselho Regional de Química da 8ª Região.

José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 08375.003277/2021-81.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.505,60. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária

O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina - SINPOSC, no uso de suas atribuições, vem por meio deste convocar a todos os seus sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na data de vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (20/02/2024), terça-feira, com início às 19:30 horas em primeira convocação com quórum mínimo de mais de 50% dos filiados, e, em segunda convocação as 20:00 horas com a presença de qualquer número de filiados, a ser realizada na Sala Canto da Lagoa, do Hotel MERCURE - Florianópolis, situado na Rodovia Admar Gonzaga, número 600, Bairro Itacorubi, em Florianópolis/Santa Catarina, sendo que as votações serão realizadas na forma presencial, com a seguinte pauta: I - Aprovação da Ata da Assembleia do dia 08/12/2023; II - Ratificação da Fundação do SINPOSC como entidade sindical dos Peritos Oficias de Santa Catarina; III - Ratificação do SINPOSC como entidade de representação exclusiva dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal no âmbito do território Catarinense; IV - Assuntos gerais de interesse da categoria.

Florianópolis-SC, 11 de janeiro de 2024.

ANDRÉ DE FARIAS
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 944344/2023, N. Processo 21000.064622/2023-31, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Município de Boituva/SP., Valor Total: R$ 1.158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.146.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800336, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EDSON JOSE MARCUSS, CPF: ***.361.558-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 033/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Santa Isabel Ltda, CNPJ. Nº 26.070.671/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 12/01/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 033/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Joalandro Coelho De Sousa Epp. CNPJ. Nº 05.812.320./0003-21. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 12/01/2024.
Despacho de 12 de janeiro de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023 - PROCESSO Nº 13113-0/2023 - EXCLUSIVAMENTE ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das demandas da Casa Transitória, CRAS 1, CRAS 2, CRAS 3, Casa Amor, CREAS e Programas vinculados à Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens e valores unitários, a saber: CASARÃO COMERCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA.: 1, R$4,40, 3, R$17,30, 7, R$9,90, 9, R$1,75, 13, R$2,95, 22, R$5,97, 27, R$6,69; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA. ME: 2, R$7,50, 6, R$4,05, 8, R$8,35, 10, R$4,94, 11, R$4,13, 12, R$2,51, 14, R$2,98, 15, R$3,97, 16, R$3,03, 18, R$11,32, 19, R$5,55, 20, R$10,83, 21, R$9,54, 23, R$1,89, 28, R$9,08; GABRIEL FRANCISCHINI DE SOUZA - EPP: 4, R$105,85, 5, R$105,00, 17, R$4,20, 24, R$16,80, 25, R$54,00, 26, R$38,00.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Despacho de 12 de janeiro de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2023 - PROCESSO Nº 13114-8/2023 - EXCLUSIVAMENTE ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de produtos alimentícios em geral destinados ao atendimento das demandas da Casa Transitória, CRAS 1, CRAS 2, CRAS 3, Casa Amor, CREAS e Programas vinculados à Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa CASARÃO COMERCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA., nos seguintes valores unitários: 1, R$26,90; 2, R$16,50; 3, R$10,00; 4, R$26,25; 5, R$18,90; 6, R$10,70; 7, R$4,69; 8, R$5,39; 9, R$6,10; 10, R$5,60; 11, R$5,60; 12, R$3,24; 13, R$3,74; 14, R$5,10; 15, R$5,10; 16, R$5,10; 17, R$4,49; 18, R$2,95; 19, R$3,46; 20, R$24,95; 21, R$7,49; 22, R$3,70; 23, R$4,25; 24, R$3,70; 25, R$4,50; 26, R$5,25; 27, R$3,70; 28, R$14,49; 29, R$6,31; 30, R$5,74; 31, R$20,90; 32, R$6,39; 33, R$6,39; 34, R$4,19; 35, R$1,58; 36, R$5,00; 37, R$2,80; 38, R$5,18; 39, R$2,45; 40, R$1,95; 41, R$16,38; 42, R$1,80; 43, R$5,85; 44, R$8,30; 45, R$4,19; 46, R$1,10; 47, R$8,50; 48, R$2,65; 49, R$7,09; 50, R$6,80; 51, R$12,19.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 01/2024, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação do item 2 dos serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -COREN-AM. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 87.436,80 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: pelo Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pela Contratada, Milly Ozaki Fukushima.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N 952390-2023, N Processo 21000.088072/2023-45, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA-PB, CNPJ 08.999.682/0001-08, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.194.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.193.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000636, Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA CPF: ***.986.814-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 145/2023

O Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2023, Processo Licitatório n° 203/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 25/01/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e aquisição de veículos para realização de ações de vacinação extramuros (Vacimóvel). Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026.

São Joaquim de Bicas/MG, 12 de janeiro de 2024.

Eustáquio da Abadia Amaral

Diretor Institucional
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 6/2023

Nº 06/2023 - UASG 440001 - MMA. Espécie: Termo de Transferência de Bens que entre si celebram o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, CNPJ 37.115.375/0002-98, e o MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC, CNPJ: 01.269.142/0001-29, OBJETO: Doação de bens patrimoniais consideradas como ociosos, conforme Termo de Transferência nº 06/2023, que integra o Processo nº 02000.008184/2023-86. Assinam: DOADOR: RENATO SPÍNDOLA FIDELIS, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Substituto, CPF ***.012.291-**, e DONATÁRIO: BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, Subsecretário, CPF ***.984.961-**. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 09/01/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da tomada de preços nº 009/2023, processo administrativo nº 067/2023-sinfra/pmc, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar o serviço de implantação de iluminação pública nas vilas e comunidades do município de canta/rr, 2ª etapa, em favor da empresa: lr serviços e empreendimentos ltda, CNPJ nº. 39.764.051/0001-25, com o valor total de R$ 1.000.433,76 (Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e setenta e seis centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 12 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, que realizar-se-á no dia 31.01.2024, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br.

Santana do Acaraú-CE, 12 de janeiro de 2024.

Daniel Marcio Camilo do Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº: 2024.01.02.02-GAB, 2024.01.02.03-ADM, 2024.01.02.04-SEOB, 2024.01.02.05-SEDUC, 20­24.­01.02.07-SESA, 2024.01.02.08-SAS, 2024.01.02.09-SEAGRI, 2024.01.02.10-STEM, 2024. 01.02.11-IPREV. Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: L G LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ Nº 11.293.346/0001-41. Valor Total: R$ 3.409.120,00 (três milhões, quatrocentos e nove mil, cento e vinte reais). Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO 1212.02-2023-DIVER. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Frota de Veículos das Diversas Secretarias deste Município. Signatários: FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesa da Secretaria Administração; FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; VIRGÍNIA MENESES FREIRE - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social; ADRIANA FERREIRA GOMES - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; GENICLEUDO GÓES MAIA - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal; MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito; FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo - JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura; JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e a Empresa LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Sra. ANA DA SILVA BENTO - Representante Legal - PRAZOS: Validade dos contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 02 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP

Signatário: 1. Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas Francisco Juscelino Alves de Lima. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME CNPJ n° 37.658.271/0001-49, Valor Global Registrado: R$ 267.222,20 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos): Tomada de Preço n°. 004/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO ABERTO MARTINS MUNICIPIO DE MULUNGU CE. Data da Assinatura da Homologação: 11 de janeiro de 2024.

Mulungu-CE, 12 de janeiro de 2024.

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Presidente da CPL
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO /SRP Nº 68/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de fardamentos, uniformes esportivos, camisas de campanha, bolsas e brindes promocionais, para a programação de campanhas da Secretaria Municipal de Educação no município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 25/01/24. 9h 00min, atravéshttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.Edital:www.doem.org.br/

campoformoso.Demais,publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 66/2023

SUSPENSÃO

PA Nº 1056/23 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma Unidade Odontológica Móvel, no Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao edital. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 29/12/23, Seção 3, Edição nº 247, pag. 390.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 121/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000707202354. Objeto: Aquisição do Excipiente Estearil Fumarato de Sódio do fabricante JRS PHARMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 231 2023

Processo nº 48086.004636/2023-59

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de pintura, de consumo regular ou emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro do SGB/CPRM.

NOME: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 11.202.638/0001-21

VALOR: R$ 73.775,50

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942050-2023, N. Processo 21000.050453/2023-51, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI-PR, CNPJ 76.282.649/0001-04, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 290.873,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.373,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800005, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: AGNALDO CARVALHO GUIMARAES CPF: ***.540.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64575.000735/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 03.626.613/0001-27 - ONCOCENTRO DE BELEM EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024.12.5.007

Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Manoel Rodrigues Bastos - Vila Novo Horizonte, município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ nº 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 791.512,63. Vigência do Contrato: 05/01/2024 a 04/04/2024. Data Assinatura: 05/01/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: LACUNA SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ nº 20.658.903/000-71. Motivos: Supressão relativos a quantidades de assinaturas, alterando o Valor Global do Contrato para R$ 4.000, 00 (quatro mil reais), Prorrogação do contrato por mais doze meses, com início em 17/01/2024 e término em 16/01/2025 e as despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 17/2023

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª Região - CRQ XIX.

Objeto: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 294.220,75 (Duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), serão liberados de acordo com o artigo 10 da Resolução Normativa 279/2018, inciso I.

Processo: CFQ 2800.00.00475.2023.

Vigência: 15.01.2024 a 25.10.2024.

Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 294.220,75 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) a ser pago após comprovação da execução.

Assinam:

Lucia Raquel de Lima - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região.

José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.0110.1 ADESÃO N°002/2023- SINURB. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação das vias e logradouros públicos do município de Açailândia. DO VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 33.796.123,98 (trinta e três milhões setecentos e noventa e seis mil e cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo. BASE LEGAL: O presente Contrato rege-se por toda a legislação aplicável à espécie e ainda pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes do presente Termo, especialmente a Lei Federal n.º 8.666, de 1993 e Adesão SRP Nº 002/2023- Sinurb. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 754 - Recursos de Operação de Crédito. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, JAIR SOUSA - J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.