gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Extrato de Suspensão, constante no DOU de Número 53, fls. 162, do dia 18/03/2024, onde se lê: "Data: 25/07/2023", leia-se: "Data: 06/03/2024". Processo n.º 2023.0.000019318-3. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB, CONFORME PROPOSTAS Nº 029980/2021, 030666/2022 e 030704 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação que estava prevista para o dia 22/03/2024 às 09:30 horas, fica adiada para o dia 09/04/2024, às 09:30. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: compras@taperoa.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br..

Taperoá - PB, 18 março de 2024

JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°004/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA

CNPJ Nº 53.542.115/0001-74

OBJETO: Contratação direta para o serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados com reposição de peças visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63268.000046/2023-11.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-006/00, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2024 até 05/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e o reajuste do valor do contrato em 4,49%, de acordo com o IPCA acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e no inciso I do parágrafo quarto do artigo 92 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.229,12. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10480.100548/2023-15.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 45.144.618/0001-63 - O & S SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade altera a cláusla segunda (vigência) prorrogando a vigência e prazo de execução dos serviços por mais 30 (tinta) dias, constantes do contrato original. Vigência: 22/03/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.558-XX - JOSE GILDSON SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 43917,28. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.862/XXXX-XX - J P TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81155,66. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.799/XXXX-XX - MM TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80727,94. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.953/XXXX-XX - A. S. J. TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 91541,11. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.501/XXXX-XX - ROS OFICINA MECANICA E TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79191,81. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.625-XX - LIONARDO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69059,69. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.735-XX - JOSE HELIO ALVES DE SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74805,12. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.245-XX - CLIOMAR COSTA FARIAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77024,44. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.495-XX - ERISMAR ALVES DO NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65781,80. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.925-XX - JOSIVALDO DE LIMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65620,46. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.555-XX - ANTONIO CARLOS ANDRADE CARVALHO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73163,23. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.835-XX - NEVTON FRAGA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 41678,81. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000049/2024-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0006.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Uauá, CNPJ: 05.674.911/0001-18, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais de apicultura, constituído por: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 10 (dez) fumigadores apícolas; 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro com elástico; e 20 (vinte) pares de botas em PVC, cano médio, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.862,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002460/2023-74. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0784.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA, CNPJ: 16.448.367/0001-02, estabelecido no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) chapa aquecedora plat piroceramica 165 x 165 MM 220 Volts; 01 (uma) estufa agrícola para hortaliças em aço galvanizado com 210 m²; 04 (quatro) balanças digitais de cozinha, de alta precisão, até 10 kg; 100 (cem) bastões de vidro; 20 (vinte) copo becker FB (Griffin) capacidade 3000 ml; 10 (dez) frascos Erlenmeyer 1000 ml + barra + tela; 30 (trinta) gral (almofariz) em porcelana com pistilo; 05 (cinco) pipetador Pipeta Pasteur 3 ml descartável (pacote com 500 und); 20 (vinte) pissetas graduadas em polietileno; 100 (cem) provetas de plástico 100 ml; 04 (quatro) termômetros de laboratório em vidro; e 05 (cinco) tubos de ensaio de plástico (pacote de 500 und). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.772,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000051/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0007.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores Rurais e Apicultores do Sitio Garimpo, CNPJ: 38.165.282/0001-50, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Rohma, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000062/2024-02. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0010.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 12 (doze) kits de irrigação familiar por microaspersão para atendimento de 1 ha (um hectare); 06 (seis) máquinas de costura tipo reta com direct drive completas; e 04 (quatro) cozinhas comunitárias industriais, constituídas por: 04 (quatro) fogões industriais; 04 (quatro) fornos industriais a gás; 04 (quatro) fritadeiras elétricas industriais; 04 (quatro) liquidificadores industriais 8 litros; 04 (quatro) mesas de aço inox 1,90mX0,90m; 04 (quatro) balcões térmicos tipo self service buffet; 04 (quatro) serras fitas de bancada; e 04 (quatro) freezers horizontais 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 235.165,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000099/2024-22. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0015.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6 toneladas de carga, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) carreta tanque de ferro, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000; 01 (uma) roçadeira hidráulica; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, mdelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 291.345,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000117/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0017.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 05 (cinco) barcos de alumínio de com 6 metros de comprimento; e 05 (cinco) motores de popa 15 HP, 2 cilindros, dois tempos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 85.825,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000214/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0056.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ: 13.827.035/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante (caçamba), tração 4 x 4, cabine simples, direção hidráulica, cor branca, marca Iveco Tector, potência de 206 CV, com capacidade para 6 m³ (8.500 kg). VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000220/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0058.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Anguera, CNPJ: 13.607.346/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante (caçamba), tração 4 x 4, cabine simples, direção hidráulica, cor branca, marca Iveco Tector, potência de 206 CV, com capacidade para 6 m³ (8.500 kg). VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000280/2024-39. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0084.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ: 13.232.996/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000286/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0085.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ: 13.232.996/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 06 (seis) tratores agrícolas 75 CV; e 06 (seis) grades aradoras de controle remoto 14 discos x 26", marca Rohma. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 865.243,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23529.002748/2023-98.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a alteração qualitati va do instrumento contratual para fi ns de modifi car as condições de pagamento originais da contratação e,consequentemente, regular a cessão de créditos contratuais com respaldo no art. 81, inciso v da lei n.º 13.303/2016, no art. 171, inciso v do regulamento de licitações e contratos daebserh, versão 2.0 (rlce 2.0) e na cláusula vigésima primeira do contrato n.º 22/2023.. Vigência: 19/03/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.450,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 36064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.973.671/0001-46 - CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-028-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.453,81. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 32.194.196/0001-99 - IMPERA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.234705/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 471/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o citômetro de fluxo do ippmg. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.335,68. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152801

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.054510/2022-30.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato nº 03/2023/campus santana do ipanema, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.459,96. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa FABRIL GRAFICA E MALHARIA LTDA, CNPJ nº 26289993/001-57 notificada da APLICAÇÃO da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no importe total de R$ 123,80 (cento e vinte e três reais), aplicada no processo nº 08650.101443/2022-98, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho 2020NE800712.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 7967/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo na categoria de expediente e gráfico.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23188.000116/2023-06.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2023.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000064-FPV. Objeto: Contratação de serviço de inspeção de segurança periódica em caldeiras, em concordância com a NR-13 da Portaria 3214 de 08/06/78 e suas alterações atualizadas, a ser realizada nas Seções de Fabricação na Fábrica Presidente Vargas, filial nº 01 da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL/FPV), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2024 - SEUI/DVPRO.. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.731,93. CNPJ da contratada: 94.544.483/0001-39 MEGASTEAM INSTRUMENTACAO & MECANICA LTDA. Valor: R$ 9.731,93.
EDITAL PROGEP Nº 26/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 186/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 186/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2023, publicado no D.O.U. em 17/10/2023, seção 3, página(s) 123 a 126, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma:

Área: Agronomia

Subárea: Fitopatologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2309600016

Silvino Intra Moreira

AC

235,79

Aprovado(a)

2º Lugar

2309600015

Luciana Maria de Lima

AC

188,76

Classificado(a)

3º Lugar

2309600017

Renata Moccellin

AC

178,40

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024. Objeto: Locação de SOFTWARE de sistema de arrecadação Municipal para Administração Pública da Prefeitura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23184.000639/2022-01.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/09/2024, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/04/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.024,30. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23523.038030/2019-11.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de abril de 2024 e encerramento em 01 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

O reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.569,64. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 340/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 31.303.378/0001-98 - SORAYA NO SEARA - SEARA PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº. 006/2024 FMS, no valor de R$ 347.657,31 (Trezentos e Quarenta e Sete mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e um Centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- FMS

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA - CNPJ 33. 834.782/0001-13 - Contrato Administrativo nº. 007/2024 FMS, com o valor total de R$ 687.412,05 (Seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e cinco centavos) OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; - 2010 Manutenção PAB estadual; - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.415-XX - ANDERSON SILVA SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68340,80. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.405-XX - JANILSON LIMA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69436,30. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.595-XX - RENIVALDO BISPO DO NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 44917,93. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.435-XX - GILMAR VIEIRA DIAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 89202,63. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.748-XX - HELIO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74224,29. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.175-XX - MATEUS BATISTA DE JESUS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80484,86. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.703/XXXX-XX - JT TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74127,02. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.875-XX - GIDEONE GOIS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75552,59. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.375-XX - MIGUEL SOUZA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77870,01. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
Retificação

No Aviso de Licitação Publicado circulada na data: 19/03/2024 no DOU, Edição: 54, Seção: 3, Pagina: 186

Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP-PE

Onde se lê: A abertura será no dia 02/04/2024 as 08:00

Leia-se: A abertura será no dia 03/04/2024 as 08:00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 886/2020.

Nº Processo: 50616.000313/2020-50.

Pregão. Nº 418/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preço novo ao contrato, em decorrência da atualização do inventário de elementos geradores de conservação para a quantificação dos serviços do grupo por desempenho, sendo que em função da prorrogação de prazo de 12 (doze) meses, o prazo de execução do contrato passará de 31/12/2023 para 31/12/2024 e o prazo de vigência de 23/03/2024 para 23/03/2025, e o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 24.956.931,95 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), para R$ 39.301.123,74 (trinta e nove milhões, trezentos e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), em virtude do acréscimo de R$ 14.344.191,79 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos), para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 18/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.301.123,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158355

Nº Processo: 23180.001332/2023-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Floriano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 109.853,85. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23186.000192/2021-50.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.372,30. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 118/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.080591/2023-26 Espécie: Contrato de Comodato n. 29/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ sob nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato de equipamentos, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do LABIMUNO/ICS, Pregão Eletrônico nº 118/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 3154/2024.

Nº Processo: 23305.021618/2023-89.

Dispensa. Nº 90245/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03-154/2024, celebrado em 12/01/2024, tem por objeto detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo SUAP nº 23305.021618.2023-89.. Vigência: 11/03/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263264

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar

Abertura das propostas: 12/04/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 4/2024 (90003/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em favor da empresa GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 53.542.115/0001-74.

João Pessoa-PB, 20 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23529.001243/2021-44.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.066.450/0001-66 - PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, com início na data de

01/04/2024 e encerramento em 31/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e

2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.299,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 9/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 - Objeto: Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás. Ata de Registro de Preços nº 002/2024, firmada com a empresa Wemerson Geraldo Macedo Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 50.196.323/0001-70, valor total registrado: Item 1 R$ 5.600,00 e item 2 R$ 1.489,20. Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170156

Nº Processo: 10935.734933/2020-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 90.347.840/0033-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 03/2020 a partir de 19/03/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Roniclésia Conceição dos Santos, CPF 04*.***.***-23, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância e da Notificação de Julgamento em Primeira Instância referente ao Auto de Infração n.º 0020/3417/BA/2022 do Processo n.º 21012.006363/2022-11.

Fica a interessada notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
EXTRATO DE COMODATO Nº 59/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000143/2024-41.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 29.072.300/0001-68 - ESKINA DO GAS REVENDEDOR DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás butano (glp) cilindro p45.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 21.450,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-006/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Eng.º Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: GERAÇÃO QUATRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., representada pelo Sócio, o Sr. Marcos de Andrade. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por acesso comercial no km 41+750 m, perfazendo uma área total de 1.300,00 m², no município de Gaspar/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.003490/2022-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10510.728326/2019-17.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/03/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.363,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0155.01; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 12 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 20 de Março de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
aviso

Tomada de Preços nº 8/2022

A Tomada de Preços nº 08/2022, objetivou a seleção da melhor proposta para Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação E Drenagem De Ruas Do Município Da Sede E No Assentamento Do Município De Carira, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira.

Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 08/2022, ADJUDICO a empresa CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20. A presente licitação perfaz um total de R$ 214.747,43 (duzentos e quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 08/2022.

Diogo Menezes Machado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23090.040043/2019-80.

Inexigibilidade. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.434.170/0001-08 - BUSE GESTAO E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de concessão onerosa de uso nº 005/2020-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, §2º, da lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.347,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23243.000268/2022-16.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 14.495.815/0001-01 - CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor contratual, conforme prevê a cláusula sexta, tendo em vista a variação do ipca (índice previsto em contrato) em 4,81% (acumulado em 12 meses), no período de novembro de 2022 a outubro de 2023. Fica estabelecido para a metragem de 1.818m2 o valor reajustado em R$ 5.665,12 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.665,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).