gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024

Processo Licitatório.PAC nº 051/2024

O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório para aquisição de 01 Veículo tipo van com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, de acordo com a portaria PORTARIA SNAS Nº 92, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Abertura: 14/06/2024 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone:33- 3351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@raulsoares.mg.gov.br. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br

Raul Soares, 29 de maio de 2024

José Luiz Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº PRSP-SMS-2024/00030 - Contratação de Empresa para o Transporte de 5 (CINCO) Caminhões contra-incêndio, sendo 2 (DOIS) CCI IVECO SUPER IMPACT X6 E 3 (TRÊS) CCI SCANIA P440 FENIX/LAVRITA do aeroporto de CAMPO DE MARTE/SP PARA O AEROPORTO DO VALE DO AÇO/MG. Contratada: MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 39.644.514/0001-15. Valor Global: R$ 97.466,67. Fund. Legal: Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.010-7.20117-2. Autorização em 24/05/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 87700/2022-05/00; Contratada: a REAL JG FACILITIES, CNPJ: 08.247.960/0001-62; Processo Administrativo nº 63060.013233/2021-11; OBJETO: visa alterar a razão social da empresa, que passará de REAL JG FACILITIES LTDA. para REAL JG FACILITIES S/A, conforme a 44ª e 48ª Alteração Contratual. Além disso, visa contratar mais 2 (dois) funcionários e corrigir o valor de um funcionário já contratado, referente ao grau de insalubridade. Valor anual: R$ 2.237.440,44. Vigência a partir de: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/EEAR/2024

Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR. CNPJ: 04.455.745/0001-04. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - ACHOCOLATADO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 224.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000669202493. Objeto: Óleo Diesel S-10 e Diesel S-500, com Biodiesel, conforme Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2013 e Gasolina Comum, para uso automotivo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833., Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64194.003806/2023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviço de conexão à internet com IP fixo, para atender às necessidades da OMs do Comando Militar do Oeste localizados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Aragarças-GO. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160530-02024-2024NE000001
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PROCESSO DESPESA: 3773/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO) EM CBUQ NO BAIRRO CAMPO DAS MANGUEIRAS NO MUNICIPIO DE MACAÍBA RN. RUA JOSÉ MEDEIROS DAMASCENO E RUA DR. GERALDO PINHEIRO DE LIMA. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora do item: 001 - R$ 296.000,00; a empresa: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-05.

Macaíba, 29 de maio de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, vinte e quatro diplomas no período de 17/04/2024 a 20/05/2024, no seguinte livro de registro desta Instituição: 10, com as seguintes sequências numéricas: 483 a 493, 495 a 504, 762, 796 e 797. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

Jaboticabal, 29 de maio de 2024

LÚCIA HELENA VASQUES

Diretora Acadêmica
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

(Lei 14.133/2021).

OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução de serviços pavimentação e capeamento asfáltico das ruas João Avelino Maria e Paulino Geraldo Da Rosa, com recursos da Emenda Parlamentar Nº 09032023 e contrapartida desta municipalidade conforme Termo de Referência, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

(Lei 14.133/2021).

OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Sphor Filho Trechos 1 e 2 do Município de Lajeado, com recursos das Emendas Parlamentares Nº 202339510001, 202328620015 e contrapartida desta municipalidade conforme Termo de Referência, especificações técnicas, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024, às 09:00 horas, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 29 de maio de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.029089/2023-80.

Pregão Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de desinsetização (controle de insetos) e prestação de serviço de descupinização..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

EXCLUSIVAMENTE ON-LINE.

Lances a partir de 10/06/2024. Encerramento em 27/06/2024 (quinta-feira) às 11:00 horas

Visitação: 26/06/2024 mediante agendamento prévio.

SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP

AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00

17% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA!

**Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas

Lances a partir de 26/06/2024. Encerramento em 11/07/2024 às 10:00 horas.

Visitação da área externa: 01 a 08/07/2024 mediante agendamento prévio.

IMÓVEL EM MARÍLIA/SP

Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP

LANCE MÍNIMO: R$ 165.000.00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) à vista ou R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) em até 06 parcelas iguais

AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)

"O imóvel está sendo vendido no estado que se encontra e em conformidade com os laudos de avaliação e estrutural os quais serão disponibilizados aos interessados nos anexos ao Edital"

Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 2914-4535

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

FERNANDO CHUI

Leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/EEAR/2024

Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA CNPJ: 08.018.888/0001-00. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - FEIJÃO CARIOCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 116.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270810/2023-88.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.841.870/0002-62 - FAZENDA KERYGMA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas, sendo 20 vagas de acolhimento para o público dos gênero adulto feminino e 30 vagas de acolhimento para o público dos gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024 - Processo Administrativo n° 038-2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMA LINHA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA. CONTRATADO: VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.461.961/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba-BA, 11 de Abril de 2024. ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS - PREFEITO MUNICIPAL.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

- Processo Administrativo n° 038-2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMALINHA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E OMUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Fornecedor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA -49.461.961/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Acajutiba-BA, 11 de Abril de 2024.

ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por Maior percentual de desconto(%) sob o VALOR GLOBAL, conforme IN SEGES/ME nº73/22, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados instalados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atender a futuras e eventuais necessidades da frota de veículos, quando em descolamento oficial fora do domicilio, através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, conforme solicitações da Secretaria Municipal de saúde de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 04 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de junho de 2024. Disputa dia 18 de junho de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1- 000027/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 29 de maio de 2024

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/EEAR/2024

Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 24.201.681/0001-14. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - MANTEIGA E IOURGUTE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 257.060,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação, realizará Concorrência Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 19/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 19/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.392.372,52. Recurso: Orçamento Geral/MDR. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 29 de maio de 2024.

Abel Francisco de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022-NUAP, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização no Edifício Sede da 1ªCircunscrição Judiciária Militar (1ªCJM). Valor mensal de R$ 40.019,95 (quarenta mil e dezenove reais e noventa e cinco centavos) e global de R$ 960.478,80 (novecentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, c/c o artigo 65, "caput", ambos da Lei n° 8.666/93, c/c a Lei 13.709/2028e da recomendação nº 73/CNJ. Vigência de 11/06/2024 a 10/06/2026. Assinam: Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ºCJM, em exercício Dr. CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA, pela CONTRATANTE, e a Procuradora CAMILA DE ARAGÃO PINHEIRO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.631.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617007046202468. Objeto: Aquisição de material de consumo de climatização para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 771000

Nº Processo: 63079002630202320. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Expediente e Descartável.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 771000-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.272228/2023-56.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 15.109.182/0003-72 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 73 (setenta e três) vagas, sendo 3 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 50 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 1.039.658,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL Nº 427, DE 27 DE MAIO DE 2024

Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado

Turmas de 2024/2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10/06/2024 até 24/06/2024, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2024-2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital.

Inscrições: de 10 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024.

O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.dme.ufrj.br.

Maria Eulalia Vares

Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Estatística
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR, AR CONDICIONADO, CADEIRA) PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a empresa: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 49.673.898/0001-58, com valor total de R$ 13.041,00 (treze mil quarenta e um reais). Lote 02 e 03 fracassados.

Cachoeira - BA, 29 de maio de 2024.

Débora de Souza Duarte
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens (casa de apoio) com atendimento 24hs, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), na cidade de Salvador Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 17/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
aviso de licitação DESERTa

PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024

Na sessão inaugural, o certame foi deserto. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 13 de junho de 2024 às 09h00min para Aquisição de Material de Consumo visando a garantia das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 026/2022.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90059/2024

Tipo: Menor preço do item. Abertura: 17/06/2024, às 09:00h.

Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, para atender as necessidades da administração da Secretaria de Meio Ambiente, como também da Superintendência de Limpeza Pública e Paisagismo no uso de suas atribuições. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900602024

Tipo: Menor preço por item. Abertura: 17/06/2024, às 09:00h.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para atender os festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900612024

Tipo: Menor preço por item. Abertura: 17/06/2024, às 10:00h.

Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Administrativo n.º 053/2024 - Pregão Eletrônico N° 017/2024. OBJ - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender às necessidades do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) e reestruturação de Unidades (Policlínica Municipal, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial e do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD).

Fica SUSPENSO O PROCESSO, conforme solicitação da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde.

Petrolina-PE, 29 de maio de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implementação de sistema de vídeo monitoramento (circuito fechado de TV-CFTV) e sistema de alarme, incluindo o fornecimento, instalação dos equipamentos e configuração do sistema de segurança. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 04/06/2024 até 06/06/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Abertura: 14/06/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar a requalificação da Praça Pedro Martins de Moura, no Distrito de Tracupá município de Tucano-Ba.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181.

Em 29 de maio de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000263/2024/ Data de Homologação: 29/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: LV SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº: 43.588.588/0001-59/ Item 04/ Valor Total: R$: 54.800,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos reais).

Caetité - Bahia, 29 de maio de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública para o município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 29 de maio de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 017/2024, no período das 08:30 horas do dia 03/06/2024 até às 12:00 horas do dia 17/06/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para o centro educacional de atendimento especializado na perspectiva inclusiva e cantina escola para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Capim Grosso-Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 29 de maio de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2024 -SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fardas, uniformes, cama e banho para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 04/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 14/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 14/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 14/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 29/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n° 03280022-1/2023 oriundo da Concorrência n° 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: J&V Engenharia Ltda - ME, CNPJ nº 23.742.922/0001-70. OBJETO: O presente termo objetiva a alteração da Cláusula Segunda do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 07/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda termo original e inciso II do Art. 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 28/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 028/2024 Contratação deempresa para aquisição de Fórmula Infantil. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 29 de maio de 2024

Juliana Bispo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0029160-67.2023.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tinta, acessórios de pintura e louças sanitárias, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132001573202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças, a fim de atender as necessidades do 14º Batalhão Logístico e demais Organizações Militares participantes. (Restrito as Organizações Militares integrantes do GCALC/Recife). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, Afogados - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160185-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63268.001061/2022-97.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA-LIMP SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2022-002/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato em 3,69%, de acordo com o ipca acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.559,13. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270772/2023-63.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 33.260.542/0001-52 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDAS EM JESUS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

ID: 306898

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Cobertura de Quadra Escolar Pequena, localizada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15068, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 18/06/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Credenciamento n 18/2020 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica FISIOTRAUMA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA, por sua matriz, CNPJ 04.224.681/0001-22, e por sua filial, CNPJ 04.224.681/0003-94 (Proc. nº 2255/2020). Objeto: alterar o endereço da unidade filial. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Nara Beatriz Matos, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.041415/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza profissional e conservação das fachadas do prédio do Comando do CINDACTA IV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 18/06/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar a pavimentação, drenagem e sinalização e recapeamento asfáltico (CBUQ) sobre ruas com pavimento poliédrico - E: 5cm no município de Ariranha do Ivaí/PR. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.

Ariranha do Ivaí, 29 de maio de 2024.

Thiago Epifanio da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 29 de maio de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE RGISTRO DE PREÇOS

Processo no 014/2024, Registro de preço, modalidade

Pregão no 008/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM.

Objeto:Registro de preços para a escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, para a aquisição de diversos materiais hospitalares destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.. A abertura será dia 17/06/2024 e o horário para início da sessão será às 09:30 h. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no

site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na

Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade,

fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 h, onde poderão ser lidos,

examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraiso, 27 de maio de 2024

FERNANDA CRISTINA PEREIRA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Protocolo de Intenções; SAIC nº 34905.24/0109-6; Partes: EMBRAPA e ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CANA DO BRASIL - ORPLANA; Objeto: envidar esforços necessários entre a EMBRAPA e a ORPLANA, para: a) Manter relacionamento permanente para a elaboração e a implantação de ações conjuntas, tais como compartilhamento de informações para apresentar o alcance territorial dos compromissos ambientais dos produtores de cana-de-açúcar assistidos pela ORPLANA, que representa aproximadamente 11 mil fornecedores distribuídos nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás; b) Prestar mútuo auxílio técnico para o desenvolvimento de agendas de trabalhos em áreas afins da EMBRAPA e da ORPLANA.; Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Gustavo Rattes de Castro, pela ORPLANA.
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, resolve:

2) Rescindir, em 30 de abril de 2024, o Contrato Individual de Trabalho Por Prazo Determinado e de Natureza Civil nº 006/2023, cujo o objeto é a contratação do Sr. PATRIC GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, como Técnico em Edificações, para atender atividades especiais e encargos temporários de obras e serviços de engenharia, nos termos estabelecidos no Edital nº 001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023, com base no art. 12, inciso II da Lei Federal nº 8.745/93 e suas alterações, e na Cláusula 11º, inciso III do referido Contrato.

Belém-PA, 29 de maio de 2024.

Cel - CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe e Ordenador de Despesa da CRO/8
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87700/2024-10/00; Contratado: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ 001.597.589/0015-15; Processo Administrativo nº 63060.003797/2024-98, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1/2024, do Comando do 7º Distrito Naval, OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo - GLP (Gás de Cozinha); valor total contratado: R$ 74.700,00. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.21/0107-7-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, o Sr. Rafael Burlani - CPF: ***.514.***-59 e a Cooperativa Vinícola São João - CNPJ/MF nº 89.844.047/0001-45; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até 31/05/2027; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 29.05.24 a 31/05/2027; Data da assinatura: 29/05/2024 ; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe-Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, Rafael Burlani, como Cooperante, e Ismar Pasini, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/EEAR/2024

Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DOS CAMPONESES SUL MINEIROS - CAMPONESA CNPJ: 20.277.622/0001-79. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - CAFÉ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 259.200,00.
aviso de licitação

Pregao Eletronico nº 90037/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.004214/2024-08. Objeto: Aquisicao de medicamentos classificados como Alto Custo (relancamento), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS - Hospital Central do Exercito (HCE) . Total de itens Licitados: 16. Edital: 06/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

PROCESSO N° 016/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 OBJETO: Locação de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira conforme especificações do Termo de Referência. Valor: R$ 296.560,00.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 13/06/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha/PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha/PE, 29 de maio de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 186/2023.

Nº Processo: 08122.000187/2023-71.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 45.462.649/0001-62 - MAP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 186/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.368,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001-47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência e do reajuste). Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1/2024

Tornar sem efeito o extrato publicado na Seção 3 do DOU de 03/05/2024, página 51, referente ao Edital nº 26, de 03 de maio de 2024, processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto - área: informática.

SERGIO WESNER VIANA

Diretor-Geral do Campus Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003886/2023-71.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Polo de Inovação, na Rua Coelho Rodrigues, 2389, Centro, Teresina/PI, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 268.472,16. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Raissa Gabriela Martins Reis Barroso. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Raissa Gabriela Martins Reis Barroso, Bolsista.