gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283000010202301.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de viaturas para o ccea - ciclo xxxv.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 66.750,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686008315202311. Objeto: Eventual aquisição de serviços de manutenção de bens imóveis em proveito do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 23/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 4/2010.

Nº Processo: 08672.002087/2009-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no estabelecimento de termos inicial e final, para fins de inserção no cronograma do sistema integrado de administração de serviços gerais - siasg ou outro instrumento equivalente, tendo em vista que a vigência do contrato administrativo nº 04/2010 passou a ser indeterminada, desde a assinatura do termo aditivo nº 03/2013. Assim, fica estabelecido o período de 26/01/2024 a 31/12/2024, como novo cronograma do referido contrato.. Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.663,20. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.054568/2022-57.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº 04/2023. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024001 - PMPD/FMS. empresa: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 02.891.731/0001 - 08, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40, com o valor de R$ 113.693,00 (Cento e Treze Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais). Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco/PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - FMS - SRP, Processo Administrativo n° 002.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Recarga de Gás Medicinal (OXIGÊNIO) e de Cilindros para Oxigênio, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283000010202301.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de viaturas para o ccea - ciclo xxxv.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 195.115,92. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atualização do parque tecnológico das Secretarias deste município. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:06/02/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM IMPRESSÃO DIGITAL, incluindo a confecção de convites, cartões e cartazes, blocos, receituários, fichas, requerimentos, Banner, Placas de identificação, Plotagem de veículos dentre outros, confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e acabamentos afins para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:06/02/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:06/02/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 23 de janeiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08653.001636/2021-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste dos valores pagos à empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, pela prestação dos serviços descritos no Contrato nº 08/2021, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta. O valor estimado do contrato nº 08/2021 passará de R$ 3.480.519,34 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 3.681.495,66 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) anualmente. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.495,66. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Parnamirim-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da habilitação no processo em comento. Após análise da documentação habilitatória e em concordância com o parecer técnico emitido, ficou decidido pela HABILITAÇÃO das empresas IM ENGENHARIA LTDA/07.188.930/0001-60, CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA/97.519.353/34, TGB ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS LTDA/09.580.934/0001-14, CONSTEM - CONSTRUTORA LTDA/06.927.666/0001-76 e CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA/30.251.160/0001-74 e pela HABILITAÇÃO COM RESSALVA da empresa MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS/17.328.862/0001-40, por ter apresentado a certidão exigida no item 8.2.2. do edital vencida, de modo que caso venha a ser declarada vencedora ao final do certame, terá a adjudicação do objeto condicionada à apresentação da referida comprovação, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já aprazada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras para as 14h00min do dia 01/02/2024 com ou sem a presença dos representantes das empresas. A ata da referida sessão e as propostas financeiras ficarão à disposição dos interessados no endereço https://www.parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp ou estes poderão solicitar cópias através do email: cpl.seplaf.pmp@gmail.com.

Parnamirim-RN, 23 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.234774/2021-67

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 12/2022.

Título: Laboratório de Controle e Automação 4.0: aplicando os fundamentos da Indústria 4.0 no ensino remoto.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 25 de janeiro de 2024 para 25 de junho de 2024.

Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de cessão de direitos. Processo TST nº 6011978/2023-00. Cedente: Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: TV Câmara São José do Rio Preto. CNPJ nº 51.857.894/0001-71. Termo de Cessão de Direito nº 0594281/2024 - Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pelo TST. Vigência: 60 meses, a contar de 25/4/2024. Assinatura: 22/1/2024. Pelo Cedente: Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social. Pela Cessionária: Alexandre Laraia Gama, Coordenador de Comunicação Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240041

CONCORRÊNCIA Nº 0003-2023-SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ADEQUAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, AGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 22/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. Nº 44.427.593/0001-42, valor total R$ R$ 3.290.399,11. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252237

Objeto: Caminhão cabine curta CONSTELLATION 31.320

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

PROCESSO N.º 081/2023.

Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 004/2023, tipo menor preço global, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOURIVAL DA ROCHA "LORO", NO MUNICIPIO DE RUBINEIA/SP, EMENDA ESPECIAL Nº 202339460005. - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

FSG CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 22.547.280/0001-95, Anexo I.

Rubinéia - SP, 23 de janeiro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo nº 081/2023.

FSG CONSTRUTORA LTDA - EPP

OBJETO: Pavimentação Asfáltica Da Rua Lourival Da Rocha "Loro", No Município De Rubineia/Sp, Emenda Especial Nº 202339460005. - Com Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Bdi, Cronograma Físico Financeiro.

VIGÊNCIA: De acordo com a Clausula Quinta do termo de contrato.

CONTRATO n° 005/2024

ASSINATURA: 23/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20230596 Contratante: FMS Contratada: GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ: 21.841.251/0001-79 Obj: Contratação De Empresa Especializada para prestação de serviço de Locação Veículo, Tipo Ônibus Rodoviário sem motorista, visando atender as necessidades dos pacientes usuários do Tratamento Fora do Domicilio (TFD), no Município de Ulianópolis-Pa. Origem: PG Nº 011/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 228.000,00.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 23/01/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Púlica, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.
aviso de revogação

CHAMADA PÚBLICA

A Diretora da Policlínica Militar de Niterói, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo RISG e pelo RAE, decide REVOGAR o AVISO DE CHAMADA PÚBLICA que fora publicado na Edição n° 16, Seção 3, página 13 do D.O.U, de 23/01/2024.

Niteroi, 23 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000013/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE VILA MARIA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928280/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$ 318.996,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CEM CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP .

ID: 2023.071E0700001.01.0034

Vargem Alta/ES, 23 de janeiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 9/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0034

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE VILA MARIA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928280/ME/CAIXA

VALOR: R$ 318.996,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 MESES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170000009999)

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002386/2023-52.

Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de atualização e desenvolvimento dos materiais didáticos do programa Profuncionário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 2.203.655,76. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 138/2019.

Nº Processo: 23081.058886/2019-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 72.207.962/0001-27 - TESSELE & TESSELE LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de dezembro de 2023 de 3,71% previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 138/2019, fica reajustado em 3.301,90.o valor total do contrato passa para r$ 92.301,82. Vigência: 17/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.301,82. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 140/2022.

Nº Processo: 23081.126233/2022-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca-e, de novembro de2023 de 4,84% previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 140/2022, fica reajustado em 3.078,24. O valor total do contrato passa para r$ 66.678,24. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.678,24. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 23134.001168/2020-74.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 045/2020-proad/ifrn, nos postos e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nºrn000087/2023, rn000035/2023, rn000278/2023, rn000383/2023, medida provisória nº 1.143, medida provisória nº 1.172 e ipca (ibge).. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.476,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 12/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 894/2023, Tomada de Preços 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado sobre o rio Piau, TV 10 KM 06. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Fornecedor: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Valor Total Homologado - R$ 1.056.365,43 (Um Milhão cinquenta e seis mil Trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Theobroma, 23 de Janeiro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9 LTZQEE, de 21 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO

14152.203279/2023-57

AI

22.669.890-4

ROSSANA NUNES CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10320.729872/2020-46.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/02/2024 a 02/02/2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.995,68. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PM

CPL COMPRAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06 Tipo de Licitação: Menor Valor Por Lote Licitação Diferenciada Com Cota de Ampla Concorrência e Cota Reservada Para ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 07/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 07/02/2024.

Retirada do Edital a partir de: 25/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 6.261.046,80 (seis milhões, duzentos e sessenta e um mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 23 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 63/2023

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 063/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos.

Lote 01: WF Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$45.550,00.

Lote 02: Difapi Comércio e Serviços Ltda - R$34.162,00.

Lote 03: Fracassado.

LOTE 04: Deserto.

LOTE 05: Difapi Comércio e Serviços Ltda - R$49.600,00.

LOTE 06: Deserto.

LOTE 07: Fracassado.

LOTE 08: Fracassado.

Santa Teresa, 23 de janeiro de 2024.

Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23066.045195/2021-91.

Pregão. Nº 109/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de janeiro 2024 a de 18 janeiro 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.113,28. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23495.000820/2021-15.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de apoio adminitrativo, decorrente diferença de valores contratuais da convenção coletiva de trabalho, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26 de dezembro de 2023 sob o nº rs004917/2023.. Vigência: 02/02/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.861,22. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 075/2020 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: CENTRAL NORTE COM E SERVIÇOS DE APOIO ADM EIRELI - CNPJ: 36.990.588/0001-15 - Objeto: Promover a Repactuação de Preços referente ao ano 2023. Representantes CPRM - INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente. Representante Contratada - DAYCE SILVA DE MORAIS, Sócio Majoritário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) PARA LOCAÇÃO DE (VEÍCULOS PEQUENOS) COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FÁRMACIA BASICA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo TST nº 6009440/2023-00. Convênio CVN-0596503/2023. Convenentes: TST e Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União - ANAJUS. CNPJ 09.619.521/0001-04. OBJETO: desconto, na folha de pagamento, das contribuições associativas mensais. Com base nos artigos 45, §§ 1º e 2º, da Lei 8.112/90, 116 da Lei 8.666/93 e Ato.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP nº 363, de 3/6/2009. Vigência: 60 meses, a contar do dia 14/4/2024. Assinatura: 18/1/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela ANAJUS: Walfredo Carlos Fernandes Carneiro, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo TST nº 6009411/2023-00. Convênio CVN-0590368/2023. Convenentes: TST e Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ: 07.207.996/0001-50. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento. Com base nos artigos 45, §§ 1º e 2º, da Lei 8.112/90, 25 e 116 da Lei 8.666/93 e Ato.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP nº 363, de 3/6/2009 Vigência: 60 meses, a contar do dia 3/2/2024. Assinatura: 18/1/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pelo Banco: Kleber Firmo Fernandes e Jairo Geraldo Barral, Procuradores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160363

Nº Processo: 64675027337202317. Objeto: Aquisição de mobiliário para o PAASSEX, com a finalidade de atender demanda da seção de saúde do 3º Regimento de cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Agente de Contratações

(SIASGnet - 23/01/2024) 160363-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 796/2023

O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ ANTONIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO NO POVOADO DE LAGOINHA E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 08/02/2024 às 14:00hs (duas horas), na sala de Reuniões. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Daniely Aragão Sousa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 22 de Janeiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº 003.2023. Dispensa de Licitação nº 04/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando o provimento de cargo efetivo de nível médio e superior do Quadro Permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Oitava Região - CREFITO-18. Nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. Contratada: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ 08.412.130/0001-43. Valor total: sem ônus. Vigência: 12 meses ou até o total cumprimento dos serviços contratados. Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23081.051321/2018-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 12.159.887/0001-44 - VALESCA ROSAURO DE ARAUJO. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, para o período de 01/2019 a 11/2023 foi de 32,60%. Previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 002/2019, fica reajustado em r$ 0,20 a cópia de reprografia do ccr. O valor total do contrato, previsto na subcláusula única da cláusula segunda do contrato 002/2019 vai para r$ 14.000,00. O valor da retribuição do espaço físico previsto na cláusula décima terceira do contrato 002/2019 passa a ser r$ 259,64. Vigência: 16/01/2019 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023

Com o objetivo de prover as condições de funcionamento das suas Delegacias Regionais em Minas Gerais o CRM-MG avisa aos interessados que pretende locar imóvel em Varginha-MG, objetivando abrigar a sede da Delegacia Regional de Varginha. Característica do Imóvel estão disponíveis no site www.crmmg.org.br, licitações, licitações em andamento, chamamento público. Data final de recebimento das propostas no dia 08/02/2024 às 14:00h nas respectiva Delegacia Regional de Alfenas. Demais condições conforme o edital a disposição no site www.crmmg.org.br, Licitações, Licitações em andamento, Chamamento Público.

Mário Augusto V. Teixeira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160142

Nº Processo: 64669.000511/2024-36.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 367.078.991-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultira familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 6.379,34. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23081.090275/2022-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O valor do contrato 082/2022 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e do período, em 3,48% , totalizando um reajuste de r$ 1.993,08, sobre o valor do contrato atual r$57.272,42. O valor total anual atualizado passa a ser r$59.265,50.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.265,50. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 04/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte.

CONTRATADA: DIANE XAVIER DE SOUSA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/01/2024 a 06/08/2024.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa 2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e DIANE XAVIER DE SOUSA, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 31/2023, visando à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos, cujo objeto foi adjudicado à NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ n. 25.165.749/0001-10

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26487/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, com vistas a uma contratação satisfatória, resolve revogar em 17 de janeiro de 2024, por interesse da Administração, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 59/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos leves pertencentes a frota da Secretaria de Saúde, tendo em vista, razões de interesse público decorrente de fato superveniente, para que se proceda a uma melhor análise dos termos do edital, a fim de que se seja a licitação promovida da forma que melhor atende às necessidades da Administração.

Valença, 23 de janeiro de 2024.

Luiz Fernando Furtado da Graça

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23068.082568/2021-94.

Dispensa. Nº 142/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem

alterar o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 7 (sete) meses, a

contar de 25/01/2024 até 25/08/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO -TERMO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1006/2024 - PMA/PI.

Objeto: Contratação de Editora Com Exclusividade Para Aquisição de Livros Didáticos de Ensino Infantil e Fundamental Para Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amarante/PI. CONTRATADO CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ: 37.257.108/0001-74. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor R$ 1.577.657,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). FONTE DE RECURSO: FONTE DE RECURSO: FUNDEB. Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2028.0000, 12.365.0004.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Projeto Atividade: 2028, 2030. Fonte: 540, 542.

Em 23 de janeiro de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023 - UASG 153255

Nº Processo: 23072.257077/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90288/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura acadêmica de acesso web à biblioteca digital minha biblioteca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.015.538,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.234800/2023-19

Espécie: Convênio Específico n° 43/2023

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Estruturação para ampliação da capacidade operacional da RAAVE - Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado".

Valor: R$ 3.518.732,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 07 de novembro de 2025.

Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 064/2023 - Processo nº 25000.048336/2023-89, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Simone Custódio Diniz, CPF: ***.082.352-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 857/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 32.361,34 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), atualizado até dia 14/06/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.048336/2023-89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 061/2023 - Processo nº 25000.074697/2023-81, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Thalissa Martins de Faria Jacob, CPF: ***.811.521-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 820/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 7.822,41 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), atualizado até dia 05/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 15 (quinze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074697/2023-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283006854202358.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 16.586.012/0001-80 - BEZALEL EVENTOS COMERCIALIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de estruturas para o ccea - ciclo xxxv.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 300.001,70. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.007415/2023-77.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240035; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 241.598,00 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240040; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 499.631,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240032; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 250.038,71 (duzentos e cinquenta mil, trinta e oito reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240038; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): M O DA COSTA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 79.040,00 (setenta e nove mil, quarenta reais); VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240043; ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais); VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 23 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 01-2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BARRAGEM PARA AMORTECIMENTO DE CHEIAS NO RIO DA VÁRZEA. Início do cadastro das propostas: da publicação deste. Término do cadastro das propostas: às 08h do dia 30 de janeiro de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do dia 30 de janeiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 37.783,33. Prazo de vigência: 06 meses.

Os procedimentos para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 23 de janeiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a Marcação de Nova Data do Pregão Eletrônico nº 549/2023-CSC, Aquisição de Equipamentos Permanentes (Exaustor, Armário e Outros), para atender as necessidades do Hospital do Sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 26 de janeiro de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 26 de janeiro de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 23 de janeiro de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283006854202358.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 31.199.629/0001-36 - JULIO CESAR DA SILVA MACEDO 70324468768. Objeto: Locação de estruturas para o ccea - ciclo xxxv.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 68.908,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.096442/2023-21.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 462.969,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13364/2023 - UASG 158364

Nº Processo: 23313.002220/2022-63.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de contrato de compra nº 13-364/2023 que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa positivo tecnologia s/a, que versa sobre a aquisição de computadores desktop, por meio da srp 8/2022 (central de compras), para o campus salto do ifsp. Processo original (central de compras) nº 19973.110731/2021-26. Processo ifsp salto nº 23313.002220.2022-63.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 164.174,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/CISCEA/2024

Nº Processo: 67606.006319/2023-03. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para o processamento de mensagens e dados operacionais de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e a coleta de dados meteorológicos de aeronaves em voo, por meio da Solução "AIRCOM SERVER ONLINE", conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência n° 265.28.O07.TR.001.00. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 070/2023, juntada aos autos do processo. Bring Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: USD 1.295.433,00 dólares norte-americanos. CONTRATADA: SITA B.V.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283006854202358.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Locação de estruturas para o ccea - ciclo xxxv.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 206.673,50. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).