PORTARIA Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 25/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 38, de 30/01/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse do servidor JOSE JUAREZ GOMES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0584707, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000818/2024-30 e 25019.000818/2024-30).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 179, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 26/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 396, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse do servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0584025, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001546/2023-12 e 25019.000842/2024-79).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 192, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 27/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 387, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse do servidor EDIWALDO EVARISTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0583881, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001605/2023-44 e 25019.000865/2024-83).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 216, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.003253/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a LUCIANA MILENE FELICIANA DA SILVA CPF n.º 046.***.***-18, na qualidade de filha maior mentalmente deficiente do ex-servidor aposentado deste Ministério, SEVERINO ORLANDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 584130, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 29 de janeiro de 2019, com fundamento no c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com a Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 217, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 03/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 200, de 23/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse da servidora RAQUEL ALVES DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0586844, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49027. (Processo nº 25019.000564/2023-79 e 25019.000940/2024-14).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 230, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.000884/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIA MARIA MEDEIROS VILA NOVA, C.P.F. 358.***.***-34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLORIANO VILA NOVA, ocupante do cargo de Tecnico em Radiologia 24 Horas, NI, Classe C, Padrão VI, matricula SIAPE 0584327, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 19 de março de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de março de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 231, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.001131/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVANISE TIBURCIO CAVALCANTI DA SILVA, C.P.F. 171.***.***-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0586992, do quadro de pessoal deste Ministério falecido, ainda em atividade, em 01 de abril de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 235, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 05/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 564, de 25/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, no interesse do servidor ANTONIO JOSE MONTE FELIX, Matrícula SIAPE nº 0583718, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002485/2023-01 e 25019.000986/2024-25).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 236, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 05/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 81, de 14/02/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse do servidor CARLOS ANTONIO FABRICIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587983, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000349/2023-78 e 25019.000995/2024-16).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 238, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.000422/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA GLAURA MACIEL VALENÇA, C.P.F. 063.***.***-55, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO LEONE DE SOUZA VALENÇA, ocupante do cargo de Odontólogo-30 Horas, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0582006, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 01 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de fevereiro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 247 - Deferir, a pedido, a contar de 04/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 55 de 07/02/2023, publicada no DOU nº 36, de 22/02/2023, no interesse da servidora ELANIR MARTINS BARACHO PEREZ, Matrícula SIAPE nº 0582457, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000438/2023-14 e 25019.000971/2024-67).

Nº 248 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 97, de 15/02/2023, publicada no DOU nº 41, de 01/03/2023, no interesse da servidora RAQUELITA CORREIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0583795, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000418/2023-43 e 25019.001024/2024-93).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 50, de 02/02/2023, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2023, no interesse da servidora NILCEIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0583868, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000377/2023-95 e 25019.001018/2024-36).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 258 - Deferir, a pedido, a contar de 09/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 395, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse do servidor ITAMAR LEITE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0587706, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.001654/2023-87 e 25019.001031/2024-95).

Nº 259 - Deferir, a pedido, a contar de 09/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 479, de 29/11/2022 publicada no DOU nº 225, de 01/12/2022, no interesse da servidora DILMA LUIZ LUZ E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587909, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.001074/2022-17 e 25019.001040/2024-86).

Nº 260 - Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 616, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, no interesse da servidora MARINALVA SOARES BRANDAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0587076, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.003010/2023-23 e 25019.000907/2024-86).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 264 - Deferir, a pedido, a contar de 23/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 183, de 22/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 6583367, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.000573/2023-60 e 25019.001278/2024-10).

Nº 266 - Deferir, a pedido, a contar de 23/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 182, de 22/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 0583367, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.000574/2023-12 e 25019.001277/2024-67).

Nº 267 - Deferir, a pedido, a contar de 22/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 135, de 01/03/2023, publicada no DOU nº 47, de 09/03/2023, no interesse do servidor VALDEMIR PEREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 0583650, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.000608/2023-61 e 25019.001271/2024-90).

Nº 268 - Deferir, a pedido, a contar de 04/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE Nº 26, de 11/01/2023, publicada no DOU nº 12, de 17/01/2023, no interesse da servidora MARIA DO SOCORRO MUNIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0583989, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.000042/2023-77 e 25019.000962/2024-76).

Nº 269 - Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 202, de 23/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor RUY TRAVASSOS SARINHO, Matrícula SIAPE nº 0584660, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027.

(Processo nº 25019.000769/2023-54 e 25019.000924/2024-13).

Nº 270 - Deferir, a pedido, a contar de 19/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 307, de 18/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, no interesse da servidora SELMA BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0585040, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal no Artigo 10 , parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027.

(Processo nº 25019.001452/2023-35 e 25019.001254/2024-52).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.000422/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a FERNANDO JOSÉ GOMES FILHO, CPF nº 247.***.***-04, na qualidade de filho maior intelectualmente deficiente do instituidor de pensão deste Ministério, FERNANDO JOSÉ GOMES, Matrícula SIAPE 0580855, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, falecido em 23 de janeiro de 2015, com base no art. 217, inciso IV alínea b) da Lei 8.112, de 11/12/1990. Benefício concedido de acordo com parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com a Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de abril de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 272 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 92, de 14/02/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse da servidora MARILENE MONTEIRO MAGALHAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587063, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo nº 25019.000336/2023-07 e 25019.001260/2024-18).

Nº 273 - Deferir, a pedido, a contar de 25/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 503, de 29/12/2020, publicada no DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora MARCIA MARIA GOMES PATRIOTA, Matrícula SIAPE nº 0587258, onde se lê: com fundamento legal Art. 40 § inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019) COD 049001, leia-se: com fundamento legal no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002351/2020-39 e 25019.001307/2024-35).

Nº 274 - Deferir, a pedido, a contar de 18/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 03, de 04/01/2023, publicada no DOU nº 06, de 09/01/2023, no interesse da servidora ZULEIDE BELLO MADEIRO, Matrícula SIAPE nº 0583478, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal no Artigo 10 , parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027.

(Processo nº 25019.003012/2022-31 e 25019.001246/2024-14).

Nº 275 - Deferir, a pedido, a contar de 18/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 508, de 29/12/2020, publicada no DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora MARIA TEREZA MAIA GALDINO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0587000, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019) COD 049001, leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002330/2020-13 e 25019.001238/2024-60).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA