ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.443 - Processo nº 53500.074398/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Pinheiro/MG.

Nº 15.444 - Processo nº 53500.074399/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos de Minas/MG.

Nº 15.445 - Processo nº 53500.089676/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Amaral & Amaral Radio Ltda, CNPJ 59.426.346/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bastos/SP.

Nº 15.446 - Processo nº 53500.089625/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDITORA PICOS LTDA, CNPJ 94.665.635/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Montenegro/RS.

Nº 15.447 - Processo nº 53500.089737/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura Rio Branco Ltda, CNPJ 26.004.242/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.

Nº 15.448 - Processo nº 53500.089912/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS, CNPJ 04.383.190/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Venécia/ES.

Nº 15.449 - Processo nº 53500.080843/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arroio Grande/RS.

Nº 15.450 - Processo nº 53500.080856/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três Passos/RS.

Nº 15.451 - Processo nº 53500.080884/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Medeiros Neto/BA.

Nº 15.452 - Processo nº 53500.081455/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Maior/PI.

Nº 15.453 - Processo nº 53500.088726/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA, CNPJ 78.381.894/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 15.454 - Processo nº 53500.089529/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 12.176.442/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresina/PI.

Nº 15.455 - Processo nº 53500.089886/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Água Boa/MT.

Nº 15.456 - Processo nº 53500.089889/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poxoréu/MT.

Nº 15.457 - Processo nº 53500.089890/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aripuanã/MT.

Nº 15.458 - Processo nº 53500.089892/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Comodoro/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente