gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0000905-90.2024.4. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada para fornecimento de copo descartável para água e café pelo período de cinco anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 016/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 342/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA, ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA, C.M.E.I PROF ª THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIPE D'OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 103.379,88. Recebimento das propostas: a partir 15/05/2024. Fase de disputa no dia 28/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 8 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA: 09009 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.544.1011.1034  CONSTRUÇAO, AMPL. E REVITALIZAÇAO DE AÇUDES 44.90.51 Obras e Instalações Fonte 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2024 - 25.04.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 207.628,00.
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 024/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 341/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO A ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA, A ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA E A CRECHE MUNICIPAL PROF ª THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINE, E SECRETARIA MUNICÍPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 250.499,95. Recebimento das propostas: a partir 16/05/2024. Fase de disputa no dia 30/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 8 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 009/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 07.094.346/0001-45; OBJETO: prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula décima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico 01/2021; PROCESSO N.: 0003572-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024; VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/02/2026; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 173.656,34; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168358 - PIUP; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/CJF e ELMO TOLEDO LACERDA - Representante Legal/G4F Soluções Corporativas LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 12/04/2024, adjudicou o item 01 à empresa Centerdata Comércio de Produtos de Informática e Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 08/05/2024.

Processo: 0006284-49.2023.6.08.8000

Vitória, 9 de maio de 2024.

Fabio Segovia Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 018/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.. CONTRATADO(A): CARLOS ALEXANDRE MANOEL. DATA DA RESCISÃO: 11.03.2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023

2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO Número do Processo: 41.691/2023. Objeto: Prestação de serviço de PREPARAÇÃO DOS REVESTIMENTOS DE PAREDE E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/06/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240055. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): BERITH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.504.792/0001-04. Valor: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11797.106000/1230-07, Ministério de Saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência.

Data da Assinatura: 26/04/2024

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Extrato de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 020/2023

CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Teixeira Construcoes LTDA, CNPJ 10.322.491/0001-40. OBJETIVO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial para adequação de estradas vicinais no município de Florânia-RN. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 30/07/2024. Florânia-RN, 30 de abril de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 286/2023.

Nº Processo: 50018.000499/2022-58.

Pregão. Nº 180/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 1ª adequação de quantitativos em fase de obras, com reflexo financeiro positivo de 24,969% ao contrato nº 24 286/2023. Vigência: 08/05/2024 a 26/10/2026. Valor do Acréscimo: 22.995.861,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.091.786,37. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.000238/2024-64.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia, nas condições estabelecidas no termo de referência da dispensa 02/2024-uasg 158474, para atender as necessidades do ifpb/campus cabedelo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160067

Nº Processo: 64444.008325/2023-07.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.

Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia e excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 165.777,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622000392202443. Objeto: Contratação dos Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução das atividades na Sede e Unidades Locais da SR DNIT RO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 09/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158314

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23260.002072/2020-88.

Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato nº 09/2021, formalizado entre o ifce - campus limoeiro do norte e a empresa brs suprimentos corporativos s.a, conforme variação do ipca do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) no período de outubro/2021 a setembro/2022, representando 7,168%. Vigência: 20/11/2021 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20. Data de Assinatura: 12/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14029/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.070.221/0001-36, RUA4J42, FRMEV00841632024, 606-82; 30.340.399/0001-10, DJF5C79, FRMEV00972082024, 606-82; 13.832.176/0001-51, RLL6C48, FRMEV01150342024, 606-82; MLG4210, FRMEV01169372024, 606-82; ARS6F15, FRMEV01178092024, 606-82; 14.170.909/0001-00, QJJ6893, FRMEV01173992024, 606-82; ***.713.388-**, GNM0E62, FRMEV01181852024, 606-82; ***.586.278-**, EGJ9I96, FRMEV01182372024, 606-82; 07.806.310/0001-47, CVN9J89, FRMEV01197092024, 606-82; ***.485.566-**, BWK6C42, FRMEV01199612024, 606-82; 37.406.062/0001-08, QIK3C84, FRMEV01200142024, 606-82; 06.955.557/0002-43, RQP5I21, FRMEV01203132024, 606-82; RQP5I21, FRMEV01206532024, 606-82; ***.785.600-**, FFW5A58, FRMEV01203822024, 606-82; 14.676.273/0001-65, OMV0A40, FRMEV01207922024, 606-82; 07.981.334/0001-32, QTG4B57, FRMEV01210322024, 606-82; 18.426.281/0001-04, SDU7J35, FRMEV01210342024, 606-82; ***.179.275-**, OII9J00, FRMEV01210402024, 606-82; 09.460.982/0001-79, rac9f79, FRMEV01210422024, 606-82; ***.529.580-**, IGJ6B34, FRMEV01210802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14097/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.062.902/0001-25, HGJ1B98, FRMEV00754072021, 606-82; 37.880.243/0001-71, OLF5E02, FRMEV00789082021, 606-82; 19.425.010/0001-05, QJE7713, FRMEV00832192021, 606-82; QJE7713, FRMEV00812372021, 606-82; QJE7713, FRMEV00808012021, 606-82; 32.692.458/0001-45, GEG6F87, FRMEV00827032021, 606-82; AYF3C90, FRMEV00664612021, 606-82; KQY8J99, FRMEV00819262021, 606-82; AYF3C90, FRMEV00769172021, 606-82; 15.819.981/0001-70, LMZ8E47, FRMEV00710992021, 606-82; 07.716.156/0001-12, KRE9G08, FRMEV00774432021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14098/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.820.735/0001-95, PTT1I02, FRMEV00401592021, 606-82; 20.351.224/0001-55, RML9J05, FRMEV00377132021, 606-82; OUH8233, FRMEV00415242021, 606-82; 37.993.282/0001-85, BEN1E83, FRMEV00413192021, 606-82; 24.671.161/0001-75, LME6242, FRMEV00471002021, 606-82; 22.745.612/0001-46, MCJ3796, FRMEV00455282021, 606-82; 08.437.723/0006-79, FBI3489, FRMEV00361022021, 606-82; ***.530.601-**, MTY1H05, FRMEV00401902021, 606-82; ***.693.276-**, EXO0473, FRMEV00402012021, 606-82; ***.663.807-**, LBN4115, FRMEV00473882021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14099/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.410.326/0008-37, AFI6853, EPSB100050902021, 683-11; BDY7F36, EPSB100050782021, 683-12; 45.543.915/0075-18, ATK4365, EPSMA00491292021, 683-12; 33.101.440/0001-94, QSE6064, EPSMA00574452021, 683-12; 13.786.785/0004-64, MHT3J03, EPSA500046442021, 683-12; 27.680.069/0001-60, PUT5C79, EPSMA00455792021, 683-12; 22.981.754/0001-02, BAJ4292, EPSMA00488572021, 683-11; 22.909.320/0001-00, LTY5A13, EPSMA00430892021, 683-11; 34.543.283/0001-30, DPB7G53, EPSA500046662021, 683-12; ***.711.819-**, AGM0I33, EPSMA00614582021, 683-13; 07.974.233/0001-34, DAS0089, EPSMA00473172021, 683-12; 03.850.952/0001-92, IXV4093, EPSMA00441222021, 683-13; 05.559.373/0001-10, QJT7E93, EPSMA00549472021, 683-11; 43.080.544/0001-13, GBP8281, EPSD300009722021, 683-12; 14.899.142/0015-42, ODJ9199, EPSMA00511792021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14100/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.438.835/0001-70, NRC0J75, EPSE200001542021, 683-12; 12.389.817/0001-82, LKG1505, EPSMA00333672021, 683-12; LKG1505, EPSMA00349382021, 683-12; 42.549.335/0001-03, OWN6442, EPSMA00413162021, 683-12; 28.751.256/0001-50, OYH4656, EPSMA00330432021, 683-12; 07.957.768/0001-05, IMM2056, EPSMA00274872021, 683-12; 23.119.509/0001-53, CVP5703, EPSMA00220742021, 683-13; 17.469.701/0267-29, FXZ5990, EPSMA00389582021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14101/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.252.702/0001-01, JAF3838, FRMEV00592172021, 606-82; 00.536.783/0001-22, QBF1257, FRMEV00609772021, 606-82; 26.710.140/0001-47, EQU2184, FRMEV00616332021, 606-82; 05.599.883/0001-11, QRH2D32, FRMEV00607002021, 606-82; 10.397.018/0001-22, LME5244, FRMEV00579122021, 606-82; 34.052.771/0001-44, OLM3B00, FRMEV00526292021, 606-82; OLM3B00, FRMEV00516862021, 606-82; OLM3B00, FRMEV00509192021, 606-82; 29.594.371/0001-20, LSH5861, FRMEV00601552021, 606-82; 09.021.249/0001-58, ATB0070, FRMEV00539352021, 606-82; 11.471.483/0001-29, OZO1974, FRMEV00584812021, 606-82; 04.869.420/0001-60, MSA6929, FRMEV00567082021, 606-82; MSA6929, FRMEV00546652021, 606-82; 17.555.991/0001-71, FFN7604, FRMEV00510222021, 606-82; 05.360.149/0001-03, HIJ3212, FRMEV00542722021, 606-82; 08.374.908/0001-77, KOM8376, FRMEV00569542021, 606-82; ***.885.097-**, KWX2042, FRMEV00499452021, 606-82; ***.127.515-**, AQK8520, FRMEV00578592021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14102/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 9 de maio de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

TOP FERTILIZANTES LTDA, 29.628.234/0001-60, FELVP00866102021, 17/06/2021, R$ 550,00; ROGLIO LOGISTICA LTDA, 06.001.620/0004-74, FELVP00895102021, 24/06/2021, R$ 550,00; REBECA C LIMA SIQUEIRA, 36.656.438/0001-70, FELVP00824042021, 04/06/2021, R$ 550,00; TRANSVILA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 19.101.641/0004-03, FELVP00891952021, 02/07/2021, R$ 550,00; SUPREMA HOSPITALARES EIRELI, 27.987.086/0001-44, FELVP00899642021, 18/06/2021, R$ 550,00; RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.867.797/0019-60, FELVP00810502021, 03/06/2021, R$ 550,00; PEDRAS DECORATIVAS ITALIA EIRELI, 05.607.849/0001-41, FELVP00888162021, 16/06/2021, R$ 550,00; TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.381.950/0013-11, FELVP00769762021, 01/06/2021, R$ 550,00; TLC TRANSPORTES LOGISTICOS CORPORATIVO EIRELI, 03.576.422/0001-06, FELVP00824092021, 03/06/2021, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14103/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

RM TUR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAS LTDA, 07.975.403/0001-03, PASFR00008172021, 14/10/2021, R$ 7.428,32; PLANALTO TURISMO EIRELI, 22.308.102/0001-01, PASFR00010842021, 05/12/2021, R$ 1.857,08; PASFR00008682021, 14/11/2021, R$ 7.428,32; PASFR00010832021, 05/12/2021, R$ 1.857,08; AMERICA RENT A CAR TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI, 02.440.919/0001-21, PASFR00003982021, 18/08/2021, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14104/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 1 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/1 , por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete. A guia de pagamento encontra- se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 9 de maio de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.867.797/0018-89, CRGPF00033632021, 16/12/2021, R$ 5.000,00; ESTRELA TRANSPORTES EIRELI, 41.667.857/0001-47, CRGPF00017742021, 21/07/2021, R$ 5.000,00; CRGPF00014742021, 01/06/2021, R$ 5.000,00; MARMORARIA CANAA LTDA, 10.387.670/0002-47, CRGPF00025312021, 01/09/2021, R$ 5.000,00; POSITIVO TRANSPORTADORA LTDA, 26.470.904/0001-74, CRGPF00033302021, 14/12/2021, R$ 5.000,00; ANDRE VITOR GASPAROTTO, 13.508.103/0001-09, CRGPF00010402021, 20/05/2021, R$ 5.000,00; SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A., 07.714.104/0058-42, CRGPF00024562021, 29/09/2021, R$ 5.000,00; BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 15.222.567/0006-94, CRGPF00015302021, 11/06/2021, R$ 5.000,00; CRGPF00018892021, 28/07/2021, R$ 5.000,00; ARAUJO & LEAL - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 16.712.959/0002-70, CRGPF00020682021, 25/06/2021, R$ 5.000,00; JOSE MACHADO TRINDADE, 27.935.628/0001-35, CRGPF00001342022, 01/12/2021, R$ 5.000,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14105/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso, deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 9 de maio de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

PERFICE DO BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 33.193.773/0003-52, CRGRN00056282022, 19/08/2022, R$ 1.500,00; CRGRN00054052022, 19/08/2022, R$ 550,00; TRANSPORTES RODOVIARIO DORINI LTDA, 12.941.401/0001-25, CRGRN00060842022, 30/11/2022, R$ 750,00; DOUGLAS VAZ, ***.139.339-**, CRGRN00054032022, 19/08/2022, R$ 550,00; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, 00.331.788/0045-30, CRGRN00045452022, 28/07/2022, R$ 1.500,00; CHRISTIAN GOMES DE SOUSA 00297893114, 44.935.547/0001-54, CRGRN00043262022, 03/07/2022, R$ 550,00; RUBENS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ***.724.775-**, CRGRN00029762022, 23/05/2022, R$ 1.500,00; ROTTA COMEX EIRELI, 11.991.394/0001-03, CRGRN00026112022, 27/04/2022, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14106/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;***.904.439-**, FMG2E71, FRMEP00000092022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14079/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.823.664/0001-08, , FREVP00294592024, 773-0; ***.635.958-**, , FREVP00295042024, 773-0; 24.537.397/0001-13, , FREVP00295682024, 773-0; , FREVP00295912024, 773-0; ***.114.696-**, , FREVP00297472024, 773-0; 01.998.585/0012-04, , FREVP00297742024, 773-0; ***.477.361-**, , FREVP00297812024, 773-0; , FREVP00299922024, 773-0; 00.389.481/0037-80, , FREVP00298022024, 773-0; ***.494.396-**, , FREVP00298162024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00300402024, 773-0; , FREVP00300482024, 773-0; , FREVP00300452024, 773-0; ***.699.297-**, , FREVP00300972024, 773-0; ***.105.837-**, , FREVP00301042024, 773-0; ***.180.943-**, , FREVP00301362024, 773-0; ***.597.097-**, , FREVP00301382024, 773-0; ***.114.777-**, , FREVP00301472024, 773-0; ***.136.888-**, , FREVP00302352024, 773-0; 84.932.458/0001-79, , FREVP00304082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14107/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.665.888/0001-56, GDF9J36, FRMEP00105932024, 683-12; 22.482.228/0001-06, RNI7D22, FRMEP00118862024, 683-12; 13.774.384/0001-41, RLK4E95, FRMEP00125652024, 683-12; ***.490.948-**, ODF3G94, FRMEP00132962024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14110/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.843.388/0001-86, PJA2430, FRMEV00927312024, 606-82; 76.630.573/0001-60, RHZ8D16, FRMEV01002262024, 606-82; 26.517.251/0001-31, JAM2G92, FRMEV01110962024, 606-82; 07.706.796/0001-41, JBG1A59, FRMEV01164242024, 606-82; JBG1A59, FRMEV01196622024, 606-82; JBT1F59, FRMEV01199112024, 606-82; 35.419.020/0001-86, QNZ5777, FRMEV01211562024, 606-82; 18.594.208/0003-03, SIL4B25, FRMEV01218132024, 606-82; 28.013.478/0001-75, RXR6B22, FRMEV01218672024, 606-82; 11.758.701/0003-72, QJZ5A83, FRMEV01219692024, 606-82; 88.651.500/0013-78, RYS2B63, FRMEV01219742024, 606-82; 03.031.773/0001-23, GDI0G34, FRMEV01222052024, 606-82; 25.132.243/0001-04, FTI4C54, FRMEV01222062024, 606-82; 05.115.544/0001-12, QJB2214, FRMEV00840062024, 606-82; 24.408.187/0001-25, LQA4I47, FRMEV00849292024, 606-82; 01.127.671/0008-57, RXK2B56, FRMEV00959732024, 606-82; 47.489.569/0001-26, MOR9E98, FRMEV01077252024, 606-82; ***.996.299-**, AES2806, FRMEV01087292024, 606-82; ***.614.864-**, FJP6974, FRMEV01104132024, 606-82; ***.911.369-**, HNC9J54, FRMEV01105402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT