gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920737. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, CNPJ nº 43206424000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 635.500,00, Valor de Contrapartida: 158.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 08143.000292/2022-81.

Dispensa. Nº 88/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.247.269/0001-65 - ESPOLIO ANEES SALIM SAAD. Objeto: Retificação do endereço do imóvel, haja vista que a mudança ocorreu em 20/11/2023 para nova sede situado na rua eduardo santos pereira, n.º 1186, bairro cruzeiro - cep: 79010-030, Campo Grande/MS.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23067.001061/2023-10.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 289/2024/ccen/ufcinfra/reitoria (doc. Sei nº 4929229), passando a ter vigência de 23/06/2024 a 23/06/2025. Processo nº 23067.021255/2024-12. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.943,16. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911750. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGRONOMICA, CNPJ nº 83102590000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 274.835,20, Valor de Contrapartida: 83.835,20, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920574. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº 95991071000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 628.000,00, Valor de Contrapartida: 150.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 2002005378202412. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em modernização de subestações e em instalações elétricas prediais, para substituição e manutenção de equipamentos, necessárias para a completa adequação da instalação elétrica do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT) às normas técnicas e o correto funcionamento com confiança e durabilidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 12/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): IGO PEDRO DE LIMA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 18/06/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e IGO PEDRO DE LIMA - contratado(a).
RETIFICAÇÃO

RETI - RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2024, seção 3 pagina 250, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA ESTRADA DO JAIRE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº955401/2023/MIDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE, Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 27/06/2023 até as 17h30min do dia 30/06/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. Leia -se: O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 17h00m do dia 17/06/2024 até as 8:00 do dia 01/07/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 01/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 01/07/2024. Onde se lê: 15.8.5.2-Qualificação Operacional - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível/similar em características e quantidade com o objeto da licitação, comprovada através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes, limitada ao percentual de 50% (cinquenta por cento), dos serviços relacionados abaixo, conforme Súmula 24 do TCE/SP pela licitante para o presente edital é: Leia -se: 15.8.5.2-Qualificação Operacional - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível/similar em características e quantidade com o objeto da licitação, comprovada através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, limitada ao percentual de 50% (cinquenta por cento), dos serviços relacionados abaixo, conforme Súmula 24 do TCE/SP pela licitante para o presente edital é: Permanecem inalteradas as demais condições do extrato e edital, este Termo fica fazendo parte integrante do processo.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000870/2024-61

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0006.00/2024. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão leve com carroceria aberta em aço, 130 CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 238.800,00. PRAZO: 2.1. O prazo para execução dos serviços é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560135/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Decreto nº 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000858/2023-76

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0292.00/2023. CONTRATADA: NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 10.369.790/0001-30. OBJETO: Negociação contratual para redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados do Contrato nº 6.0292.00/2023, assim como a aprovação do novo valor do Contrato e a prorrogação de prazo de execução contratual, para a prestação, de forma continua, dos serviços de vigilância armada, sendo 03 (três) postos diurnos e 03 (três) postos noturnos, na sede e anexos da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Juazeiro, Estado da Bahia, conforme justificativas e autorização contidas no processo nº 59560.000858/2023-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, da Lei Federal nº 13.303/2016, no art. 133, do RILC da Codevasf (vigente à época da licitação e contratação), assim como no art. 57, II da Lei 8.666/93 (vigente à época da licitação e contratação). DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914106. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BAURU, CNPJ nº 46137410000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 614.051,68, Valor de Contrapartida: 232.051,68, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2021 - UASG 795500

Nº Processo: 63446001672201699.

Pregão Nº 10/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de acesso à internet com link dedicado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 5.450/2005. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00037/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para atender as demandas das Diversas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 08/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 08/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00038/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo no Hospital Municipal . Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 09/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 09/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).

Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO DE Nº 31/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 031/2024, contratação de empresa para aquisição de aquisição de material de limpeza pública para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte na manutenção das escolas da rede municipal de ensino do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 08/07/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité, Bahia, 20 de junho de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920759. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 298.214,55, Valor de Contrapartida: 35.589,55, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 090011

Nº Processo: 0000869-66.2024.4.05.7300.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.

Contratado: 03.776.659/0001-22 - COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE. Objeto: Coleta seletiva de materiais inservíveis, tais como papéis, jornais, papelão, plásticos e metais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV, alínea "j". Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912267. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAMBARE, CNPJ nº 90152950000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 101.275,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, CNPJ nº 13230982000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 644.000,00, Valor de Contrapartida: 357.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 31/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 17/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Invictus Soluções Integradas ltda CNPJ: 44.922.087/0001-20. Ata de Registro de Preço nº 38/2023. 2º Termo Aditivo. Pedido de Reequilíbrio. Data da assinatura: 20.06.2024. Fundamento Legal: 107 da Lei 14.133 de 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912362. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 14042659000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 396.500,00, Vigência: 21/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912995. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS, CNPJ nº 18404947000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 225.605,59, Valor de Contrapartida: 82.355,59, Vigência: 29/10/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2024, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 04 de julho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 20 de junho de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Termo de Cessão de Uso: 2/2023.

Nº Processo: PROAD 00467/2023 e 01369/2024.

Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Cessionária: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ. Objeto: Alteração da área cedida para 2.820,806m² de parte do imóvel sito na Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11, Ponta Grassa-PR. Vigência: 28/05/2024 a 22/06/2028. Novo valor mensal do rateio a ser pago pela Cessionária: R$ 6.318,75. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 110/2022. Processo nº 23422.010125/2022-04. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 15 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 353/2022. Processo nº 23422.010623/2022-49. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 104/2022. Processo nº 23422.009295/2022-38. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 15 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 108/2022. Processo nº 23422.009862/2022-56. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 10 de março de 2025. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 35014.245233/2021-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS GUILHERME BUENO. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Cachoeira Paulista/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 5.411,54. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.876,96. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911363. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROLANTE, CNPJ nº 90936956000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 387.379,39, Vigência: 08/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 08211.000990/2020-64.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 37/2020-CGAD/DLOG/PF que passa a ser de R$ 2.124.952,92 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) pelo período de novembro de 2023 até 14/12/2024, fim da vigência atual.. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.124.952,92. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000284/2024-49.

Pregão Nº 90315/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 21.393.793/0001-26 - THIVES & TONOLLI SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de eletricista, encanador e manutenção geral (pedreiro) para o IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 295.480,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 08h30min do dia 05/07/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 64279.024646/2023-08.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 18.313.009/0001-18 - CLINICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO UASG 160401

Número do Contrato: 07/2024. Espécie: Termo de Contrato.

Cedente: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratada: ZAP TCHÊ TELECOM LTDA - EPP. CNPJ: 08.763014/0001-79.

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de internet fibra óptica.

Modalidade de licitação: Dispença de Licitação (contratação nº 28/2023) da UASG 160401.

Valor do contrato: R$ 3000,00 (três mil reais).

Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025.

Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920787. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, CNPJ nº 01978212000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.299.000,00, Valor de Contrapartida: 344.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000132 Contratado: Andres Felipe Idrobo Samboni. CPF nº xxx.605.891-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver modelagens econômico-financeiras aplicáveis ao setor de transportes. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA/DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000128 Contratado: Artur Carlos das Neves. CPF nº xxx.005.768-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver projeto de implantação de Secretaria Geral de Governança no âmbito da Infra S.A., considerando o diagnóstico organizacional da Empresa e as boas práticas de governança corporativa, por meio de um conjunto de ações que visam a propositura e o monitoramento do sistema de governança, a organização dos processos, a mitigação de riscos nas tomadas de decisões pelos órgãos/agentes de governança, o aprimoramento do fluxo de comunicação, dentre outras, em cumprimento às competências regimentais. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: GABINETE DA PRESIDÊNCIA-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Torna público o Processo 034/2024-Concorrência Eletrônica 002/2024-Contr. de empresa p/prest. de serv. de instalação de bueiros em tubo Armco no Município de Grão Mogol na Com. de Morro Grande, conforme Emenda Parlamentar n° 40570005-Habilitação: 05/07/2024-9:30hs- www.portaldecompraspublicas.com.br-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: Proc. 30/2024-INEX 15/24 CRED 1/24-Julgamento de documentos 21/6/24-10hs. Leia-se: Proc. 30/2024-INEX 15/24 CRED 1/24-Julgamento de documentos 25/6/24-10hs. Publicado no D.O.U de 18-06-2024, página 210, Seção 3.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 09/07/2024, às 10h, a abertura da licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a pavimentação poliédrica de vias públicas, do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 09 de julho de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 09/07/2024, a partir das 10h; Fase de disputa de lances: 09/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 20 de junho de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 09/07/2024, às 12h, a abertura da licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a pavimentação poliédrica de vias públicas, do município de Bom Princípio do Piauí-PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 09 de julho de 2024 às 11h59min; Abertura das propostas: 09/07/2024, a partir das 12h; Fase de disputa de lances: 09/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 20 de junho de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 04/07/2024, às 15h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de materiais e insumos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Princípio do Piauí-PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 04 de julho de 2024 às 14h59min; Abertura das propostas: 04/07/2024, a partir das 15h; Fase de disputa de lances: 04/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024.

Bom Princípio do Piauí (PI), 20 de junho de 2024.

KELSON VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Execução serviços de engenharia na padronização em pinturas e papéis de parede personalizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jurema - PI I, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 508.400,75 (quinhentos e oito mil, quatrocentos reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: SME/FUNDEB30%/Recursos Próprios. Abertura: Recebimento/CAD PROP: 21/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 04/07/2024 às 08:00h (nove horas). Sessão disputa Preços: 05/07/2024 às 11:00h (onze horas), Local: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquisição Edital: site, TCE/PI/Port. Transp.

Jurema - PI, 19 de junho de 2024.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de motocicleta, do tipo 160 cilindrada, zero quilômetro para suprir as necessidades da Prefeitura de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 04 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS FUNDEB 30% FMAS e outros recursos, Valor Previsto: R$ 121.150,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 20 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 056/2024; Processo nº 056/2024; Pregão Eletrônico nº 032/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Aluizio Coelho dos Reis, CPF: 030.***.***-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 110.876,40 (cento e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FMS/FMAS/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Vigência: 04 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Patos do Piauí - PI, 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 056/2024, Procedimento nº 032/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Luizio Coelho dos Reis, CPF: 030.***.***-00. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 056/2024, procedimento nº 032/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Aluizio Coelho dos Reis, CPF: 030.***.***-00, com valor R$ 110.876,40 (cento e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Patos do Piauí (PI), 4 de junho de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 058/2024; Abertura da sessão: 11h, do dia 04.07.2024, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/FMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 19 de junho de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 059/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 04.07.2024, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços perfuração de poços para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM/ICMS /Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 19 de junho de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 027/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 03.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, Receitas Próprias, Secretaria de Saúde, FMS, PAB, FUS, MAC Estadual, MAC Federal, Cofinanciamento, PSF, Secretaria de Assistência Social, FMAS, IGD, PBF Secretaria de Educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, Tesouro Estadual, Salário Educação, Emenda Parlamentar Federal, e Recursos Próprios. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de junho de 2024. Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 035/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 05.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas presenciais com médico especialista em ortopedia e traumatologia para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de junho de 2024.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

NOVA DATA DE DISPUTA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, torna público para conhecimento dos interessados de que em sede de decisão de pedido de impugnação está promovendo a alteração da DATA DE DISPUTA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024 - que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, COM CAPACIDADE DE PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 6.000 KG. SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. Assim fica alterado a data da Sessão para 09/07/2024 às 09h:05min no Portal de Licitações Eletrônicas da LICITANET no Sítio https://www.licitanet.com.br/. Tal alteração ocorre pelo fato da necessidade de alterações realizadas no Edital, o que por sua vez afetam a apresentação das propostas. O Edital Retificado e o presente Aviso serão publicados nos meios de costume, além de divulgado o Aviso no sitio oficial do Município sito https://www.doutorulysses.pr.gov.br; no Portal de Licitações Eletrônicas da LICITANET no Sítio https://www.licitanet.com.br/, jornais anteriormente publicados e também no PNCP.

Doutor Ulysses/PR, 20 de junho de 2024.

MOISEIS BRANCO DA SILVA

Prefeito
extrato de Contrato IAP - 002652

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: Contratação da FAURGS para apoiar a realização do Projeto Radioanálise de Produtos Destinados à Exportação - 2024, visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Saúde - Biofísica. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2028. DATA E ASSINATURA: 19/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS e Lucas de Oliveira Alvares, coordenador do projeto. Processo IAP nº 23078.450253/2023-27 - Processo SEI nº 23078.509487/2024-79.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e aquisição de peças, pneus e acessórios em geral, constantes nos catálogos/tabelas das montadoras/fabricantes de cada veículo, em rede de serviços especializada, cujas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aroeiras - PB, 20 de junho de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e sete diplomas no período de 11 de agosto de 2023 a 19 de junho de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 32 registro 1996. Livro 38 registros 14794, 17523, 19681 ao 19703, 19705 ao 19737, 19739 ao 19817. Livro 39 registros 3776 ao 3780, 3782 ao 3796, 3798 ao 3823, 3825, 3826 e 3828.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo-SP, 20 de junho de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 14101/2022

Contrato Nº: 14101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: SERVI-ÇOS MÉDICOS LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2023 até 14/10/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Valor: R$ 3.141.428,54. Assinatura: 11 de outubro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917292. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA, CNPJ nº 18338293000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 542.000,00, Valor de Contrapartida: 255.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.004837/2018-19 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-027/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA SIE SERVIÇOS CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA-ME; CNPJ: 11.383.621/0001-18; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 164.311,92 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/12/2024; Data da Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004509/2024-91. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de agente de portaria para atender as unidades da defensoria pública da união no estado de alagoas (maceió e arapiraca/al). Por meio de decisão da secretaria geral executiva - gabsge dpgu, com fundamento no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, bem como de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato nº 001/2024 em 29 de junho de 2024, último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CC Nº 004/2024. Processo Administrativo Nº 226/2024. Modalidade: Concorrência N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos do patrimônio público do Município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cnpj: 07.595.623/0001-01. Valor: R$ 599.841,02. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 20/06/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃOConcorrência N° 4/2024

De acordo com a Concorrência N° 004/2024 referente à contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos do patrimônio público do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Agente de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela em favor da empresa: Picos Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.595.623/0001-01, apresentando o valor global de R$ 599.841,02 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e dois centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Santana do Piauí (PI), 20 de junho de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0000378/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Chefe da Seção de Licitações e Compras

(SIASGnet - 20/06/2024) 200032-00001-2024NE111111
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917865. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, CNPJ nº 13696521000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 129.000,00, Valor de Contrapartida: 14.400,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959769, Nº Processo: 60414000474202405, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Construção de Galpões no Município de Acrelândia - AC, Valor Total: R$ 2.865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.862.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 2.862.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 024A/2023, referente à o Pregão Presencial nº 028/2023, no período de 16/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 28/2023 - UASG 160297

O Comando da 1ª Divisão de Exército torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 28/2023, NUP: 64277.013233/2023-18, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de serviços comuns de engenharia destinados à readequação do rancho do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (ES). A revogação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, II, da Lei n° 14.133/21, em virtude de conter vícios insanáveis no escopo do projeto, o que impactaria significativamente no resultado final do processo licitatório.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024

FABRICIO SALGADO CARDINOT - Cel

Ordenador de Despesas Cmdo 1ª DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 2019.00.000011595-8.

Inexigibilidade. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 24/2021 pelo período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.524,36. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 24/2021. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Vilson Flores dos Santos, Sócio-Administrador, pela Contratada. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).