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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 40/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Inês Rosa Bueno; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 02/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e INÊS ROSA BUENO, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

Fornecimento de Gases Medicinais, com Cessão Gratuita de Uso de Cilindros e Tanques, e com Locação de Equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre-RS, 3 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação de Empresa para aquisição de material esportivo, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 10/07/2024. Início do acolhimento: 05/07/2024 às 08:00 h até 10/07/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 52.511,15. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres-PI, 3 de julho de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 007/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Combustível (Teresina). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 18/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 503.912,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 008/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Combustível (Santa Cruz dos Milagres). Data e horário do recebimento das propostas: até às 14:00 h do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 14/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 725.931,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres-PI, 3 de julho de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961430 /2024 Processo nº 21260.200809/2024-24. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS de CNPJ nº 07.830.980/0001-07 . Objeto: Capacitar mulheres em panificação e confeitaria, informática e empreendedorismo, acompanhadas pelo atendimento social e psicológico. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000046. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. GND: 33.50.41-01. Vigência: 26/06/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: REJANE PACHECO DE CARVALHO CPF nº XXX. 223.411-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 30/2024. Objeto: Execução e manutenção de sinalização viária de diversas ruas e estradas Municipais. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 18/07/2024 abertura das propostas: a partir das 09h do dia 18/07/2024 início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 18/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536- 1133.

ROBERTO BIAVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033001427202414.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de prestadora de serviço para distribuição de energia eletrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a . Valor Total: R$ 136.242,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 25000.111221/2021-76.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

parágrafo único - o presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, ou tão logo se conclua o novo processo de contratação e o objeto licitado esteja em condições de uso no âmbito do dsei-ms, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.

reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 58/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa d&g comércio, serviços e locações eireli me, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.140.738/0001-54, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a variação da taxa percentual de 3,992440%, acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice nacional de preços ao consumidor - ipca (ibge), correspondente ao período agosto/2022 a julho/2023, para prestação de serviços de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul, a contar do dia 18/08/2024.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.048,37. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001021202412.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 11.616,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.024074/2024-99.

Dispensa Nº 313/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: laboratório de física do solo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 1.120.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09047.000155/2022-06.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 12/07/2024 a 11/07/2025, ou até que se conclua novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.435.052,90. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 42 DE 02/07/2024, SELEÇÃO Nº 37 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Língua Italiana e respectiva Literatura, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, da Faculdade de Letras - Campus Juiz de Fora.

O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 43 DE 02/07/2024, SELEÇÃO Nº 38 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ensino de Literatura Surda e LIBRAS, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, da Faculdade de Letras - Campus Juiz de Fora.

O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30 , DE 26 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Nacibe Abutrab Dias De Souza, portador do CPF sob o nº 824.XXX.XXX-91, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Neonatologia, da Associação Aracajuana de Beneficência, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 147/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.016346/2020-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. João Gabriel Garcia do Nascimento, portador do CPF sob o nº 337.XXX.XXX-14, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 48/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.145365/2019-10, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597000114202499. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Prestação de Serviço de Vigilância Humana Ostensiva, Preventiva e Armada para os órgãos do MGI/SRA/MS,CGU-R/MS, ABIN/MS,SPU/MS, SEMS/MS, PSFN/MS e IBAMA/MS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA ALCANTARA DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 170106-00001-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 43/2024. Proc Nº 13/2024. Licitação Nº 13/2024. Contratante: O Município, CNPJ: 83.102.681/0001-26. Contratada: LZK Construtora Ltda, CNPJ: 07.455.659/0001-81. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, passeios em paver e sinalização viária da Rua Gustavo Klegin (trecho 02), conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, constantes nos anexos III, IV e V, respectivamente, do edital. Valor: O valor total ajustado pela contratação é de R$ 518.287,29. Data: 03/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), Autoriza o Uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Silvio Rodrigues, no município de Alto Paraíso/GO, com área de 25,2034 hectares, de propriedade do Incra, à Organização Social Cristã Espírita André Luiz - OSCAL Cidade da Fraternidade, pessoa jurídica de direito privado, com sede no endereço: SGAN 909, Módulo G, Asa Norte, Brasília/DF inscrita no CNPJ nº 00.118.208/0001-00 representado por CÉLIO ALAN KARDEC DE OLIVEIRA, portador do Registro Geral nº 1.***.805-SSP/MG e CPF nº ***.981.846-**, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG. Processo Administrativo nº 54700.001284/2008-59. Data da Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Celio Alan Kardec de Oliveira, Representante da Organização Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23490001542202325. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender as demandas por impressão, cópias e digitalização do IFCE campus Tauá, incluindo suporte especializado para manutenção preventiva/corretiva in-loco e software de bilhetagem, bem como, a reposição de insumos /peças/suprimentos, com fornecimento de papel sob demanda.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAQUELINE SOARES PINTO

Administradora

(SIASGnet - 03/07/2024) 158324-26405-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Emerson Stefanello Bastiani nº do contrato: 03/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 28/06/2024 a 22/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Graziella Alebrant Mendes nº do contrato: 04/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 01/07/2024 a 22/12/2024. Data de assinatura: 01/07/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023. Tomada de Preços nº 14/2022. Processo de Licitação nº 138/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 02/2023, vigorando no período de 28/06/2024 a 27/08/2024. Contratante: O Município. Contratada Setep Construções S.A., CNPJ-MF nº 83.665.141/0001-50. Data: do Aditivo: 28/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64322.008154/2020-41.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência por período de 12 (doze) meses, com fundamento no § 49, do art. 57, da lei 8.666/93 e aplícação do reajuste.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.197,87. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Auto Posto Dacoregio Ltda, (inscrita no CNPJ 06.174.519/0001-72, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses.

Grão-Pará-SC, 3 de julho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000501. Data de emissão: 24/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007618-56.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, conforme item 7, da ARP nº. 18/2024. Valor: R$ 600,00. Credor: DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA (CNPJ: 48.872.449/0001-76).
retificação

Concorrência Eletrônica nº 004/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no Edital - Planilha Orçamentária, na numeração do Item, onde se lê: Item 10.1 - Estrut. metálica p/ quadra poliesp. Coberta, Leia-se: Item 10.2 - Estrut. metálica p/ quadra poliesp. Coberta. O Edital alterado está disponível no site do Município, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da abertura das propostas mantém inalterado.

Em, 3 de julho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160548

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64322.003614/2022-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a

15/05/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para o lote 1 a empresa ELETRO MACIEL LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001- 99, com proposta final de R$ 219.000,00. Para o Lote 2 a empresa ELETRO MACIEL LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99, com proposta final de R$ 258.000,00.

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 028/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Proposta final: R$ 505.423,12 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos).

Itaguaçu da Bahia - BA, 3 de julho de 2024.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23081.132743/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 122/2023 fica prorrogadopelo período de 120 dias corridos, a partir de 05 de agosto de 2024. O período de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 122/2023 fica prorrogado pelo período de 120 dias corridos, a partir de 07 de maio de 2024. O valor do contrato, fica acréscimo de serviço no valor de r$ 29.998,83, conforme cronograma anexo. O valor do contrato, fica suprimido de serviços no valor de r$ 2.947,50, referente ao item 1.2 do cronograma original.. Vigência: 05/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.034,81. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23079.203264/2024-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203264/2024-91 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 04/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.730.488,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000130/2024-51

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0021.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Cruz/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Cruz/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.806-9, Chassi: LGC766AZPRC506310. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 011/2024 do Pregao Eletronico 90021/2024; registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para manutencao preventiva e corretiva para os equipamentos da clinica odontologica da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME; CNPJ: 07.335.046/0001-00; Valor Global da ATA R$ 36.000,00. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000116/2024-12. Espécie: Termo de Doação nº 4238 PRT 8ª Região. Donatária: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Objeto: doação de bens inservíveis (mobiliário em geral e equipamentos audiovisual) localizados na Sede da PRT 8ª Região - Belém/PA. Data da assinatura do termo: 21/06/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23521.000823/2021-94.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, do mês de fevereiro/2024, acumulado dos últimos 12 meses, no importe negociado de 0,855% (zero vírgula oitocentos e cinquenta e cinco por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos a partir de 24 de março de 2024. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.689.906,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1069989/2024 PROCESSO N.º 23115.019955/2024-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RANNA DE SOUSA BARROS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 196/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.034124/2016-73. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 1*******27, expedida pelo CREA/PR inscrito no CPF sob o nº 0**.***.****-*0, designado pelo Decreto de 10 de julho de 2023 publicada no D.O.U. de 11/07/2023, Seção 2, pág.1. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - MG inscrito no CNPJ nº 23.456.650/001-41, com sede na Rua Dr. Cristiano Otoni 555, Centro - Pedro Leopoldo/MG, CEP: 33250-006, neste ato representado pela sua Prefeita, a Senhora ANA PAULA SANTOS PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº. M.****.100, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº. 0**.***.***-*8. ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 15 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: "01 (um) Relógio carrilhão-armário" (NBP 2X63261), "01 (um) Cofre de ferro" (NBP 2X66920), "01 (um) Sino de bronze" (NBP 2X72325), "01 (um) Porta chapéus" (NBP 2X81870), "01 (um) Aparelho STAFF cor vermelha" (S/NBP), "01 (um) Magneto do STAFF cor verde" (S/NBP), " 01 (uma) Campainha do STAFF" (S/NBP); "02 (dois) Bancos 2ª classe" (S/NBP), "01 (um) Magneto do STAFF vermelho" (S/NBP), localizados no Museu da Estação de Pedro Leopoldo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2024PE de acordo com o PAD Nº 107/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 15 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 3 de julho de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000325373. Objeto: Registro de preços para a locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 9 lugares), com motorista para transporte de pessoas e materiais para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93151/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.003151/2024. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para atender as necessidades de telecomunicações do Colégio Naval, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com área de registro no Estado do Rio de Janeiro sob o código de registro 024, a ser executado de forma contínua, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 03/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 70/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de cama hospitalar e cadeira de banho/higiênica conforme Emenda Parlamentar n° 37050002/2023

Data da Sessão: 18 de Julho de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 189.669,96 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 3 de Julho de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
Aviso DE RETIFICAÇÃO

No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Primeiro Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a NOVA SMAR S/A, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, publicado no D.O.U. nº 119, de 24 de junho de 2024, Seção 3, pág. 48. Onde se lê: "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. NOVA SMART S/A. CNPJ/MF sob o n.º 29.321.094/0001-82. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001 93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 27/11/2025 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme o Plano de Trabalho". Leia-se: "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. NOVA SMAR S/A. CNPJ: 29.321.094/0001-82. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 27/03/2025 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme o Plano de Trabalho".

Em 3 de julho de 2024.

José Daniel Diniz Melo

Reitor
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico n° 3/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628-2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: OBRE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.814.976/0001-97; Valor: 86.183,68.

Santa Cruz do Xingu - MT, 3 de Julho de 2024.

Joraildes Soares de Souza

Prefeita
AVISo DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores.

O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 04/07/2024, até o dia 25/07/2024, às 09h00min, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taboleiro Grande-RN, 3 de julho de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa L. H. DURANS PINHEIRO, CNPJ nº 12.532.115/0001-06, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, SEI nº 0001192-28.2024.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da boa fé e da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa, considerando que não foi constatado dolo ou má fé, assim como não houve prejuízo ao TRE/MA.

Os autos do processo SEI 0006518-66.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 39.119.656/0001-63, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2024, SEI nº 0012598-80.2023.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da boa fé e da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa, assim como não houve prejuízo ao TRE/MA.

Os autos do processo SEI 0005998-09.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa: K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (CNPJ: 27.848.021/0001-18), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, com apoio no art. 157 da Lei nº 14.133/2021, para se manifestar sobre possíveis infrações administrativas contados a partir da publicação deste edital, considerando que a empresa descumpriu as regras do certame no qual participou, visto que devidamente convocada pelo Pregoeiro no sistema Compras.gov para envio da sua proposta final adequada ao lance, manteve-se inerte, no Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto foi a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão, conforme SEI nº 0001239-02.2024.6.27.8000.

Os autos do processo SEI 0007559-68.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado

São Luís, 4 de julho de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 14/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 119/2024, Inexigibilidade nº 043/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnóstico por imagem, com base na Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 014/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 3 de julho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação para os professores da escola do tempo integral com Carga Horária de 80 horas/aula no Município de Manaíra/PB, em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19, com o Valor Global ofertado de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Manaíra-PB, 25 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Orsegups Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 75.092.593/0013-04. Objeto: Termo Aditivo n. 068/2024, referente ao Contrato n. 076/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, distribuídos nas regiões 3 e 5 (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 1º/07/2024. Pregão n. 049/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº26/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

CONTRATADO: CLEIA E K THUROW ME

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, CONVÊNIO N 927753/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PLATAFORMA MAIS BRASIL. Solicitante: Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 10/06/2024 à 10/06/2025 VALOR TOTAL: R$55.900,00. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 8/2023, homologada em 04/04/2023. Em 10/06/2024. Decio Jardim- Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 112/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 22 de julho de 2024, às 13h00min, Pregão, na forma eletrônica nº 112/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Valor Máximo: R$ 2.427.384,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 3 de julho de 2024

Izaltino Cordeiro dos Santos

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 - srp

Objeto: "Aquisição de gás liquefeito (GLP P13 e P45, vasilhames e insumos". A sessão pública será realizada no dia 18 de julho de 2024 as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre - MG, 3 de julho de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - CPL/PMSDM

OBJETO: Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: 23/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão (MA), 3 de julho de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 23402.035698/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência e execução, acréscimo e supressão, e reajustamento de preços do contrato nº 121/2022. Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.468,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2023.

Nº Processo: 23305.006636/2023-31.

Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação em virtude da nova Convenção Coletiva 2024/2025, número de registro no MTE SP003397/2024. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da CCT, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 31.834,61 (trinta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) no período de 01/01/2024 a 31/03/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.015,30. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO de Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2024

N° Processo: 64619.000348/2024-05. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para prestação de distribuição da publicidade legal da Administração Pública Federal. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 01/04/2021. JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL - Cmt do BCMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.015173/2024-51.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.044.150/0001-00 - CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Construção da obra remanscente da subestação de 500kva abrigada para o biotério da universidade federal de santa

maria,.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/04/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 559.199,51. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, considerando não houve apresentação da prévia no processo administrativo nº 23525.011009/2020-84, vem NOTIFICAR a empresa AMANDA DAS NEVES ALVES EIREL, CNPJ: 32.650.614/0001-05, acerca do seguinte fato: o empenho foi cancelado, tendo em vista que a empresa falhou na fase de entrega do material de modo a não ofertar produto compatível em qualidade com a proposta ofertada quando da participação do pregão eletrônico nº 34/2019 do processo licitatório nº 23068.344068/2019-93 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada para ciência do relatório e decisão sei onde foi aplicado as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 94,00 reais, A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012; Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência23525.011009202084; Competência 07/2024; Vencimento 04/08/2024; Valor Total: R$ 94,00. Solicito o envio do comprovante de pagamento dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. Ressalto que não cabe mais recurso administrativo e em caso de não pagamento será encaminha para cobrança por meio judicial.

Dyonatan Reis da Silva

Vice-presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001508202416. Objeto: Aquisição de Mobiliário de Escritório.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 788820-00001-2024NE999999
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 09/2024

NUMERO DO CONTRATO: 41/2023

OBJETO: Prorrogação de contrato de professor substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: Felype Narciso de Matos

ÁREA: Engenharia Metalúrgica

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/01/2025