gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro CGE nº 24-01073-7

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Aquisição de material permanente (impressoras).

DATA E HORA: 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90008.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08060.000557/2018-85.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 18/2021 de acordo com a nota técnica nº 194/2024/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi.

O valor desse instrumento contratual, em função do reajuste, será de r$ 91.372,73 (noventa e um mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos) a partir de 1º de março de 2024 a 30 de abril de 2024 e de r$ 91.401,97 (noventa e um mil quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos) a partir de maio de 2024, representando incremento aproximado de 5,38% e 5,41% respectivamente no custo mensal atual. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.823,64. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Convênio 04/2022-UFMS, Processo nº 23104.033669/2021-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 20 de janeiro de 2027, a partir de 20 de julho de 2024. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Quarto Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 19.07.2024. Vigência: 20.07.2024 a 20.07.2027. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os representantes legais pelas demais partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 13 do mês de agosto do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 24 de julho de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 24 de julho de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4569745/2024, protocolado em 25/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS BUSS LTDA, CNPJ nº 07.652.469/0001-54, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 24/06/2024 a 23/06/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4597253/2024, protocolado em 16/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS KASE HAUS LTDA, CNPJ nº 01.551.556/0001-39, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/07/2024 a 01/07/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4597365/2024, protocolado em 16/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS VENEZA LTDA , CNPJ n º 04.915.352/0001-28, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/07/2024 a 01/07/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4601903/2024, protocolado em 16/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de ÁUREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 83.456.244/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/07/2024 a 03/07/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4613505/2024, protocolado em 16/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.602.461/0001-95, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/07/2024 a 14/07/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768011202202496. Objeto: Aquisição de soluções de grandes volumes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 81.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.001423/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para frota de veículos oficiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação PCA Nº 120001-5/2024.

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 23/07/2024) 120001-00001-2024NE040001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 364/2023.

Nº Processo: 25000.107569/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.459.628/0020-88 - BAYER S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto Clotianidina associado à Deltrametrina 50% p/p + 6,25% p/p. Pó molhável. Vigência: 22/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.413.172,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014763/2023-40.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (mesa cirúrgica, e mesa cirúrgica pequenos procedimentos), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 182.387,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1027/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Objeto: 1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 10% para o estado do Ceará, passando dos atuais 86 pontos de coleta mensais para 77, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.499,99. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL Nº 224, de 22 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo SEI nº 23075.073193/2023-44, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 147/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/05/2024, Seção 3, página 42, que SUSPENDEU o andamento do Concurso Público para o Setor de Artes, Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento: Criação e produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais, na carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, regido pelo Edital nº 85/24-PROGEPE.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001333-07.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços comuns de transporte, por meio de 30 (trinta) veículos automotores utilitários fechados (baú, van ou furgão), bem como serviços de transporte por meio da disponibilização de 60 (sessenta) veículos, abastecidos, com motoristas habilitados, necessários ao transporte de urnas eletrônicas, materiais e pessoas na cidade de Rio Branco, por ocasião do 1º Turno das Eleições 2024 e de eventual 2º Turno.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 23/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.002563/2024-14.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 19.224.595/0001-97 - C & R COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de :

água mineral natural, em um quantitativo de 300 garrafões de 20 l, com entrega em br 316, km 270 - santa inês/ma (delegacia 02 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos);

água mineral natural, em um quantitativo de 280 garrafões de 20 l, com entrega em br 316, km 546 - caxias/ma (delegacia 03 da prf no maranhão) , o valor unitário é de r$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos);

água mineral natural, em um quantitativo de 450 garrafões de 20 l, com entrega em br 010, km 60 - imperatriz/ma (delegacia 04 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 11,70 (onze reais e setenta centavos);

água mineral natural, em um quantitativo de 220 garrafões de 20 l, com entrega em br 226, km 292 - barra do corda/ma (delegacia 06 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 11,00 (onze reais);

água mineral natural, em um quantitativo de 300 garrafões de 20 l, com entrega em br 230, km 412 - balsas/ma (delegacia 05 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 18,00 (dezoito reais);

botijão para gás, em um quantitativo de 25 unidades, com entrega em br 316, km 546 - caxias/ma (delegacia 03 da prf no maranhão), o valor unitário é de r$ 120,00 ( cento e vinte reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 22.537,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/03/2024 a 22/08/2024. . Leia-se: Vigência: 23/07/2024 a 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Objeto: Contratação de obra de engenharia comum para a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL ADEMIR ERNESTO SORDI, QUE LIGA A PR-566 ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA VERDE em extensão de 1.790,00 metros, conforme condições especificadas no projeto executivo e demais elementos de engenharia.

Recebimento das propostas: das 8h do dia 25/07/2024 às 08h do dia 08/08/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 08/08/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.662.681,49. Prazo de execução: 06 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 23 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº3/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Conjunta nº 15.115, de 30 de dezembro de 2019), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Suielem Ferreira da Silva

OBJETO: Fica alterada a partir de 24/7/2024 a Cláusula primeira do Contrato nº 3/2024, alterando-se a unidade de lotação do Campus Porto Nacional para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

Signatários: Adriene Aires Mendes - Reitora em Substituição do Instituto Federal do Tocantins e Suielem Ferreira da Silva - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão eletrônico SRP nº 11/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 011/CPL/2024, Processo Administrativo n° 390/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

A sessão pública será realizada dia 05 de Agosto de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br.

DO ORÇAMENTO:

Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade 2014 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 105;

Projeto Atividade 2015 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 145;

Projeto Atividade 2025 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 127;

Projeto Atividade 2026 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 129.

Secretaria Municipal de Saúde

Projeto Atividade 2038 elemento de despesa 33.90.30 ficha 179;

Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193;

Projeto Atividade 1090 elemento de despesa 33.90.30 ficha 365;

Projeto Atividade 2039 elemento de despesa 33.90.30 ficha 217.

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto Atividade 2.009, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 052;

Projeto Atividade 2.012, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 058.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Projeto Atividade 2010 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 062.

Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento.

Projeto Atividade 2003 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 013;

Projeto Atividade 2004 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 019.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade 1083 elemento de despesa 33.90.30 ficha 246;

Projeto Atividade 1085 elemento de despesa 33.90.30 ficha 254;

Projeto Atividade 2042 elemento de despesa 33.90.30 ficha 269.

Valor total estimado de R$ 4.518.600,00

Novo Horizonte do Oeste - RO, 23 de Julho de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
AVISO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a SUPERINDETENCIA REGIONAL NO ESTADO PE - DNIT, inscrita sob o CNPJ: 04.892.707/0021-54, nos autos do processo nº 23086.002938/2023-61 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor Amarok 4X4 S, placa OYS0E40, Chassi: WV1DD42H4EA51542, RENAVAN: 01020949551, Veículo Automotor Amarok 4x4 S placa OYS0I50, Chassi: WV1DD42H9EA051472, RENAVAN: 01020959468, Veículo Automotor Amarok 4x4 S, placa OYR5A30, Chassi: WV1DD42H0EA052297, RENAVAN: 01020797239, Veículo Automotor Amarok 4X4 S, placa OYS0G70, Chassi: WV1DD42H7EA051535, RENAVAN: 01020955918, Veículo Automotor Amarok 4X4 S, placa OYS0D40, Chassi: WV1DD42H9EA051407, RENAVAM: 01020946803, Veículo Automotor Amarok 4x4 S, placa OYS0F30, Chassi: WV1DD42HXEA051643, RENAVAM: 01020952528 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1289386) .

SANDRA APARECIDA AZEVEDO

Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011898/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão levar em conta o prazo total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67613.060207/2022-10.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, dos serviços de limpeza do DTCEA-FI. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.635,56. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado(a): ÍCARO FERNANDO FONSECA BRAGA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o processo n o 23516.001401.2023-77. Vigência: 23/7/2024 a 22/4/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e da retribuição por titulação referente ao título de mestre, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Equipamentos Biomédicos. Data da assinatura: 22/7/2024. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ÍCARO FERNANDO FONSECA BRAGA - Contratado.
Extrato de acordo

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Arthur Bernardes. Processo SEI no n 23109.005607/2024-59. Este acordo tem por objetivo a contração da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe para apoio na gestão administrativa e financeira a X Conferência Internacional sobre estudos e pesquisas de gastronomia e turismo: reunião anual do grupo temático de gastronomia da Association for Tourism and Leisure Education and Research (atlas). Data de assinatura: 18/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2028. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pela Funarbe: Rodrigo Gava.
EDITAL Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pinhais, área: Letras Português/Espanhol, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de e-mail, para a Gestão de Pessoas do campus Pinhais, através de requerimento, das 08h00 do dia 25/07/2024 às 17h00 do dia 07/08/2024, conforme item 2 do Edital 40/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 40/2024, no período de 25/07/2024 a 01/08/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital 40/2024;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/pinhais/ do Campus Pinhais;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 40/2024.

CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.030089/2024-59.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização da Anac na representação regional do rio de janeiro, com fornecimento de peças de reposição, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 54.994,57. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.002563/2024-14.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 40.512.958/0001-86 - ZENNI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de :

água mineral natural, em um quantitativo de 950 garrafões de 20 l, com entrega em av. Emiliano macieira, 1800, br 135 - km 1,5, vila itamar - são luís/ma (sede da sprf em são luís-ma). O valor unitário é de r$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos).

água mineral natural, em um quantitativo de 300 garrafões de 20 l, com entrega em br 135, km 14 - são luís/ma (delegacia 01 da prf no maranhão). O valor unitário é de r$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 6.177,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039.010863/2023-35.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.950.302/0001-70 - RM COMANDOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico on-grid de 110 kwp com fornecimento de materiais, equipamentos e instalação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2027. Valor Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 50500.109417/2021-15.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 036/2021: a partir de 23 de junho de 2022, no percentual de -11,01548%, decorrente da Lei Complementar n° 194/2022 para as localidade do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; a partir de 03 de novembro de 2022, relativo ao 1° Termo de Apostilamento. O reajuste do valor do Contrato nº 036/2021, aplicável a partir de 03 de novembro de 2023. O reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 036/2021: a partir de 1° de janeiro de 2024, no percentual de 1,1862%, decorrente da Lei nº 7.326/2023 - DF para a localidade do Distrito Federal. Vigência: 22/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.076,45. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23196.001673/2023-37.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais e oficial de serviços gerais, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2024, conforme convenção coletiva de trabalho mt000075/2024, registrada no mte em 23/04/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.089,16. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965067, Nº Processo: 01531000725202448, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO CNPJ nº 01309793000198, Objeto: Encenação do espetáculo teatral ao ar livre O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000212, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 22/07/2024, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº ***.998.867-**, Convenente: CLEUNICE MARIA DOS SANTOS CPF nº ***.377.774-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23079.201203/2022-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.201203/2022-27 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.969,55. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 67540.006421/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual conforme proposta da contratada, cujo objeto é a aquisição de 12 meses (24 edições) da revista brasíndice e brasíndice eletrônico com atualização quinzenal e consulta via internet para 05 terminais, para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.873,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CNPJ Nº 85.031.334/0001-85

AVISO

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30/06/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/03/2024, disponibilizado em 25/04/2024 e posteriormente em 26/04/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.

São Paulo/SP, 23 de julho de 2024.

MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.002991/2024-17.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação direta de autoridade certificadora do governo especializada na prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas da icp-brasil, compreendendo a emissão e ou renovação de certificados digitais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 26.586,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA-DNIT, inscrito sob o CNPJ: 04.892.707/0006-15, nos autos do processo nº 23086.005446/2023-28 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor MMC/L200 4X4 GL, placa MET0I57, Chassi: 93XGNK7408C737188, RENAVAN 00937890448 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1194380) .

SANDRA APARECIDA AZEVEDO

Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
AVISO

DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA-SP, inscrito sob o CNPJ: 00.396.895/0047-08, nos autos do processo nº 23086.003530/2023-15 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor FIAT DUCATO MINIBUS, placa DMN5D15, Chassi: 93W245L34B2054199, RENAVAN 00210373008 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1069294) .

SANDRA APARECIDA AZEVEDO

Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
extrato de Termo Aditivo

Barbeiro- 22º B Log Amv

Nº Processo 64142.000394/2022-88

Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel

Contratado: 16.916.925/0001-17 - VALDIRON DE LIMA. Objeto: segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 01/2022.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 57. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 07/08/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução e instalação de grama sintética tipo society no minicampo do Complexo Esportivo Erivelandio Gárcia Bezerra, de Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24 de julho de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07 de agosto de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-8-2024-2024-322023, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/35, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 23 de julho de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
AVISO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, inscrita sob o CNPJ: 00.394.460/0527-02, nos autos do processo nº 23086.017963/2023-40 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor MMC/L200 TRITON 3.2 D, placa DJM6J70, Chassi: 93XJNKB8TDCD68155, RENAVAN: 00541536206 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1311557) .

SANDRA APARECIDA AZEVEDO

Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.331.272/0001-49 - EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 8, DE 23 DE JULHO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, conforme o Processo nº 23730.000133.2024-12, nos termos do art. 2º, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93.

Inscrições: 26/07/2024 a 21/08/2024, somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/catalao

Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00

Total de vagas por área: 01

Áreas: Educação Física

Alex Tristão de Santana
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0271/2024

CONTRATADA: DOMINGOS AURRELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS - EPP. OBJETO: Aparelhos de ar-condicionado. VALOR TOTAL: R$ 62.332,42. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 02/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Domingos Aurelio Camara Portilho Castellanos. Convênio: INT/AVATEC.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0271/2024

CONTRATADA: DF BUSINESS LTDA. OBJETO: Aparelhos de ar-condicionado. VALOR TOTAL: R$ 71.240,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 02/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Danilo Borges Fernandes. Convênio: INT/AVATEC.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0279/2024

CONTRATADA: LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais, incluindo suas partes, peças, materiais e fontes. VALOR TOTAL: R$ 124.460,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 29/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcos Vinicius Batemarchi. Convênio: SCV/CTI-BIOFA.
edital de 23 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital Nº 14/2024 - CTBJ, de 18 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2024, Edição 138, Seção 3, Página 71.

ONDE SE LÊ:

4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:

LEIA-SE:

4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº 34/2020 e CONSUN/UFPI Nº 135/2023, devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:

ONDE SE LÊ:

4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma aula teórica com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete);

LEIA-SE:

4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma aula teórica com duração de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete);

MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Diretor - CTBJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511013372202402. Objeto: Eventual aquisição de medicamento de custo elevado (Somatropina 12mg 36UI - canetas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR nº 21290.002402/2024-86. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial; o Senado Federal (SF) e seu Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a consecução de esforços compartilhados para o desenvolvimento de ações afirmativas de democratização do acesso à informação para a população preta e parda, no que se refere a matéria eleitoral e de participação política, por meio da promoção de iniciativas conjuntas nos eixos de (i) formação, pesquisa e monitoramento; (ii) comunicação e publicidade; e (iii) eventos e exposições; tendo como instrumento norteador o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal 2024-2025; conforme especificações estabelecidas neste ACORDO e no plano de trabalho em anexo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente ACORDO. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Ilana Trombka - Diretora-Geral - Senado Federal, Fernando Boarato Meneguin - Diretor-Executivo - Instituto Legislativo Brasileiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 97/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Azevedo Paulino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 856/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234514/2024-02.
EXTRATO DO ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20210134. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019.2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: BEATRIZ SILVA DE JESUS. Cujo objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 03 de junho de 2024 a 02 de Junho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 304/2023.

Nº Processo: 23136.000776/2023-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato n° 304/2023-proad/ifrn, em estrita observância ao parecer n. 00197/2024/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.018,04. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a serem custeados com recursos Federais - contas 41.724-6, Cofinanciamento da APS 29.596-X, Custeio 52.096-9 e FNS Investimento 41.763-7. Nova Data de Abertura: 08/08/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 23 de julho de 2024.

Roberta Andrade Campos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1006/2022.

Nº Processo: 48610.212446/2020-85.

Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: 1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 25% para o estado de São Paulo (bloco 2), passando-se das atuais 166 amostras para 124, e em 10% o estado do Mato Grosso do Sul, passando-se das atuais 65 amostras para 58, o que representa redução de 17,5% do total de amostras de monitoramento no presente contrato, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato.

1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.094,76. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD Nº 4717/2024. Nota de Empenho: 2024NE000844, emitida em 17/07/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GABRIELLE CUSTODIO JUNQUEIRA, CNPJ-MF sob o n° 52.622.423/0001-47. Objeto: Contratação da cantora Gabriê para se apresentar na Sessão Solene de Posse dos novos integrantes da Magistratura, oriundos do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168138 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 1.300,00.
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: Assinatura de Jornal; Processo: 41279/2024; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de uma assinatura do Jornal O Popular (digital e impresso); Contratante: Crea-GO; Contratada: J Câmara & Irmãos S/A; CNPJ: 01.536.754/0001-23; Valor: R$ 838,80; Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.039. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Breno Machado - Contratada. Goiânia, 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região; OBJETO: Cessão, repasse de conhecimento e suporte à implantação do sistema PLASA no TRT da 20ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5692/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e pelo TRT20 o Exmo. Sr. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110322

Nº Processo: 00185000347202417. Objeto: Registro de preços para aquisição de trajes antitumulto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.018009/2024-81.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos (fogão de piso 5 bocas), conforme demanda e especificações do edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 28.812,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento aos diversos órgãos da Administração Pública Municipal.

Sessão Pública: 12 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 35.701.896,62. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 23 de julho de 2024.

CLEVERSON RODRIGO DA SILVA

Pregoeiro