PORTARIA nº 3.398, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Carazinho/RS, no âmbito do processo judicial nº 5003166-54.2021.4.04.7118/RS, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CHEIKH TIDIANE KA - RNM G401913-G, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de janeiro de 1980, filho(a) de Serigne Tawa Ka e Codou Ndao, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0018814/2020).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.399, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal de São Paulo/SP, no âmbito do processo judicial nº 5022807-68.2022.4.03.6100, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LUDWIG ELKING KING - G232455-B, natural de Gana, nascido(a) em 23 de abril de 1960, filho(a) de Emmanuel Yaw Tengey e Charity Ganio, residente no Estado e São Paulo (Processo nº 235881.0089086/2021).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.400, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

HECTOR DIEGO FIGUEROA COLUMBA - V891447-2, natural da Bolívia, nascido em 16 de abril de 1989, filho de Hector Horacio Figueroa Sandoval e de Marilyn Columba Mendoza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366575/2023);

HICHAM BENHAYAD - G400221-D, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1978, filho(a) de Abdesselam Benhayad e de Maimouna Bent Mohammed, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0399693/2023); e

JUAN CARLOS LEON RIOS - G090247-6, natural do Peru, nascido(a) em 31 de dezembro de 1976, filho(a) de Duilio Máximo León Inti e de Lucila Rios Freyre, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0384041/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ