Extratos de doação

Termo de doação nº25/2024. Doador: Hélio Borges R. Almeida. CPF/CNPJ nº 025XXX125XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº26/2024. Doador: Daniel O. Portugal. CPF/CNPJ nº 017XXX920XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.

Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº27/2024. Doador: Marco Aurélio A. Barreto. CPF/CNPJ nº 554XXXXXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$120,00 (cento e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2024.

Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº28/2024. Doador: Manuella Mazzocco. CPF/CNPJ nº 993XXX120XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 169,80 ( cento e sessenta e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº29/2024. Doador: Pedro Marcos N. Barbosa. CPF/CNPJ nº 100XXX217XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 585,80 (quinhentos e oitenta e cinco reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº30/2024. Doador: Augusto Lacerda Tanure. CPF/CNPJ nº 066.XXXXXX06. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$169,80 (cento e sessenta e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 15 de junho de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº31/2024. Doador: Samuel G. Cruz Guimarães. CPF/CNPJ nº 123XXXXXX02. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 497,92 (quatrocentos e noventa e sete reais, noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 20 de junho de 2024.

(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).