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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 157/2024

possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas para m.e./e.p.p/equip. e também itens destinados a ampla concorrência

Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h30 do dia 09/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 24/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 24/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.070.072,80. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 157/2024 estará disponível a partir das 09h30 do dia 09/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp?pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas no período de 25/07/2024 a 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0004042 a 0004269.

Anápolis 2 de outubro de 2024.

Carlos Hassel da Silva Mendes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077089819202403. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90035/2024 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 02/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
Aviso de Anulação

Concorrência nº 2/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Lagoa da Confusão -TO, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do seu Agente de Contratação, comunica a ANULAÇÃO do aviso de licitação - Concorrência, publicado no DOU Edição Nº 191 de 02/10/2024 - Pág. 295. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação e recapeamento com revestimento asfáltico do tipo CBUQ, sinalização vertical, horizontal, drenagem superficial e calçadas com acessibilidade no município de Lagoa da Confusão -TO, O mesmo deverá ser remarcado em data a ser definida pela gestão. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br.

Lagoa da Confusão - TO, 2 de outubro de 2024.

DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA.

Agente de Contratação
AVISO

CREDENCIAMENTO

Inexigibilidade de Licitação nº 18/2018

Processo Administrativo nº 14.059/2018.

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE dos documentos de habilitação da Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91, referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 11 de outubro de 2024 às 9h na sala de Licitações Finanças, da Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças - Setor de Licitações Finanças da Prefeitura, no endereço Avenida Getúlio Vargas, nº 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br.

Piraquara, 2 de outubro de 2024.

Eliane Lopes da Rosa

Presidente da Comissão Especial de Licitações
Extrato de doaçâo

Espécie: Termo de doação N 03/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 08 (oito) exemplares valor total: R$320,00 (trezentos e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024.
Extrato de 5º Termo aditivo

Alteração de Contrato PRC Nº 50/2023

Dispensa Nº 7/2023

Extrato de 5 o Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: Reajuste de preços, que representa um aumento de 2,14725337% do valor total do contrato 050/2023, para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra. Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Valor do aditamento: R$ 563.293,11 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e onze centavos). Ponte Nova/MG, 2 de outubro de 2024. Wagner Mol Guimarães. Prefeito.
Extrato de doaçâo

Espécie: Termo de doação N 03/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 30 (trinta) exemplares valor total: R$4387,77 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAçãO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2024/CEL

PROCESSO N 023/2024/CEL. OBJETO/NATUREZA: SERVICO. DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E IMPLANTACAO DE PRACA NA COMUNIDADE DO SITIO TOMAZ EM GAIBU, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, de acordo com a legislacao vigente e as condicoes do instrumento convocatorio. O Valor da contratacao, sera de carater SIGILOSO, em conformidade com o art. 34 da Lei n 13.303/2016. Inicio das Propostas: 09/10/2024 as 14h00, Abertura da Sessao das propostas: 31/10/2024 as 10h00. Inicio da disputa: 31/10/2024 as 10h15 (horario de Brasilia). O edital, Termo de Referencia, Planilha Orcamentaria e demais anexos estao disponiveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br e, podendo tambem serem solicitados atraves do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.

Ipojuca, 2 de outubro de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024/SLC

PROCESSO N.º 1892/SEMOSP/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Cimento e Brita n° 01, valor estimado: R$ 1.590.204,92 (um milhão e quinhentos e noventa mil e duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 18/10/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 2 de outubro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/DCL/2024

PROCESSO Nº 1123/SEMOSP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor estimado: R$ 345.334,41 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/DCL/2024

PROCESSO Nº 807/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MOBILIARIO DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 805.359,42 (OITOCENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
extrato DE CONTRATO Nº 235/2024

PROCESSO Nº 31/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Homologação 17/09/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - CNPJ nº 27.118.194/0001-80

Objeto : Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização

viária da Rua Geraldina Lebarbechon Cunha, localizada No Bairro Morrotes, no Município de Tubarão/SC.

Despesa : 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL

EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO

Valor : R$387.000,00

Vigência : 18/09/2024 até 17/11/2024 Data da Assinatura : 18/09/2024

Código registro TCE: AEF82F39D4F78A52C5C1FDD9F70117C040509624
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/DCL/2024

PROCESSO Nº 1154/SEMEC/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 114.068,50 (CENTO E QUATORZE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/DCL/2024

PROCESSO Nº 764/SEMSAU/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E FANTOCHES LÚDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO E UNIDADES BÁSICA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado: R$ 12.683,14 (DOZE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 36/2024

Objeto: Aquisição de Pacote Teste Desafio com Indicador Biológico e Integrador Químico Classe 5 com incubadoras em regime de comodato. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa vencedora Biohosp produtos hospitalares S.A, conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 2 de outubro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.00100084/2022-40. Contrato: Termo de Fomento nº 2/2022. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/2024. Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016. Contratado (a): INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001-59. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): José Cabral, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001299/2024-41. Contrato: 23/2024. Objeto: contratação de serviços contínuos terceirizados de auxiliar de limpeza, garçom/garçonete, copeiro(a), recepcionista e motorista executivo(a), incluindo o fornecimento de materiais de consumo e de higiene/limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Global: R$ 385.913,82 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ sob o n° 37.063.013/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Paulo Brasil Tolosa Neto, Sócio-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/DCL/2024

SEGUNDO CHAMAMENTO PROCESSO Nº 932/SEMTRAS/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS E NOBREAKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 12.458,25 (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 2 de outubro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
Aviso de Licitacao Pregao Eletronico nº 92/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 092/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de Canterizador de replante, o inicio da sessao de abertura sera no dia 21/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 4 de Outubro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.034968/2021-29

Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning, assinado em 30 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/01/2025, sendo até 30/12/2024 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração no valor total do projeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Decreto Municipal nº 3.171 de abril de 2024 e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Processo nº 19.419/2023.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos para consultório odontológico para atender aos serviços da Rede de Saúde do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 07/10/2024, às 07:00h, ao dia 23/10/2024, às 09:29h.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 23 de outubro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá - MS, 1º de outubro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 216/2024

Pregão Eletrônico nº 216/2024 - objeto: Serviço de construção de muro e cobertura - Creche Municipal Parque Minas Gerais, conforme edital. P. A. n°: 14.881/2024. Data/Hora 21/10/2024 às 16:00 horas. - Concorrência Eletrônica nº 33/2024 - objeto: Revitalização da Escola Algodão Doce, conforme edital. P. A. n°: 13.542/2024. Data/Hora 11/11/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 2 de outubro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2024 - OBJETO: Registro de Preços de Gêneros alimentícios para a cozinha comunitária. Abertura das Propostas: 17/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 4 de outubro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº. 056/2024

Ata de Registro de Preços nº. 056/2024, referente ao Processo Licitatório 091/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA.; RCMED DISTRIBUIDORA LTDA.; HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; GRAMS & GRAMS LTDA.; ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA.; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. e ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS essenciais para suprir as necessidades do HOSPITAL JOÃO PAULO II, UNIDADES BÁSICA DE SÁUDE, FARMÁCIA DE TODOS E SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL PARA ENTREGA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA visando o atendimento aos usuários da rede pública de saúde do município de Araporã/MG e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Valor Global: R$ 1.155.269,80 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Data da ARP: 27/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
Extrato de doaçâo

Espécie: Termo de doação N 07/2024 (pessoa física). Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 07 (sete) exemplares. Valor total: R$1046,28 (mil e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doadora) Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de setembro de 2024.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático ‐ Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 21/11/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br

São Luís, 1º de outubro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 348/2024

Processo Administrativo nº 140401/2024

Objeto: Aquisição de tablets e seus acessórios, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90348/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, Seção 3, página 321.

Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 314/2024

Processo Administrativo nº 133765/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filtro mecânico classe II e filtro químico classe I, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 62.537,28 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90314/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 0335/2024

Processo Administrativo nº 137415/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de granulado higiênico de madeira para gatos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90335/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROC. ADM. Nº263/2024 - Realizará aquisição de equipamentos de academia de musculação para o corpo de bombeiros Convenio 007/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 21/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 2 de outubro de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01798 - (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01798 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.10.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056511. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para: rkaneko@bb.com.br.

RENATO KANEKO

Responsável Pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01828 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01828 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Niterói (RJ), de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.10.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056901. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI

Responsável Pela Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/017628 (7421) - CESUP Contratações (SP) publicado no D.O.U. de 02.10.2024, Seção 3, Página 191,

onde se lê LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/017628 (7421) - CESUP Contratações (SP),

leia-se LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01768 (7421) - CESUP Contratações (SP).

Erika de Maio

Responsável pela Licitação
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº- 118010/2022-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo referente ao Contrato nº 178/2022-SEAP de 15/09/2022, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 69.388.361/0001-53; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes da Cadeia Pública de Brejo, com a finalidade de proporcionar melhorias estruturais e sociais, seguindo todas as Normas Técnicas referentes à Construção Civil e as Legislações que tratam do Sistema Carcerário Brasileiro, conforme demanda da SEAP; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 178/2022 - SEAP/MA, correspondendo ao período de 30/09/2024 a 31/12/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, I, c/c §1°, inciso II, da Lei n° 8.666/93; DO REAJUSTE CONTRATUAL: Não fica precluso o direito de análise e concessão, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de reajuste contratual solicitado pela contratada, preenchidos os requisitos legais e na forma da Clausula 11ª do Contrato nº 178/2022-SEAP, mesmo após assinatura do Quarto Termo Aditivo; DA GARANTIA: A contratada se compromete, no ato de assinatura deste termo, readequar/renovar a garantia do Contrato no 178/2022-SEAP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da cláusula segunda do instrumento. Parágrafo único: Ressalta-se, por fim, que o descumprimento da exigência registrada neste expediente importará na aplicação das penalidades previstas no instrumento contratual em voga; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56901 - FUNPEN; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 3316 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN; Natureza da Despesa: 44.90.51.91 Obras em Andamento; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 1.712.113 (Recursos Vinculados a Fundos) - 2.712.113 (Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 2712.113); SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Flávio Henrique Silva Campos - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 30 de setembro de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP
Aviso de Chamamento Eletrônico Nº 113/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 113/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento á cultura - PNAB (Lei 14.399/2022) no Município de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessao será dia 24/10/2024 as 09:00.

Em 2 de outubro de 2024

Comissão de Contração
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

REF.: PROCESSO Nº 0051064/2020; ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2021-SEAP; OBJETO: A prestação de serviços de ensino e qualificação profissional por meio de técnicas de lavanderia; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa B. R DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.147.747/0001-35; DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O presente Termo Aditivo promove alteração qualitativa ao Contrato nº 250/2021-SEAP, realizando a mudança da execução da oficina em técnicas de fabricação de lavanderia. Para todos os efeitos legais, as alterações consignadas neste termo, não representam qualquer impacto no valor global do Contrato nº 250/2021-SEAP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I c/c Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e Benedito Rocha da Silva Neto, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: A presente apostila foi transcrita em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de setembro de 2024. São Luís, 25 de setembro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP
Aviso de Retificação

Processo Licitatório Nº. 234/2024

Pregão Eletrônico Nº. 90127/2024 - Código UASG 984445 - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima foi retificado. O Edital e Termo de Referência retificados já se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br . Altera-se a data e horário da disputa para: 09h:00min do dia 29/10/2024.

Divinópolis, 2 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Extrato do Termo aditivo nº 1/2024

Ct 75/24, Pl 121/24

PROEMGET ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.924.887/0001- 30. Objeto: Ao valor contratual de R$ 851.529,36 (oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), fica acrescido em R$ 3.411,73 (três mil, quatrocentos e onze reais e setenta e três centavos), representando um percentual de aproximadamente 0,40% da planilha original de contrato, referente ao acréscimo de quantitativo e a inclusão de novo serviço. Sendo assim, o valor consolidado de contrato passa para R$ 854.941,09 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e nove centavos). Divinópolis, 01 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-209/2024. Objeto: Fornecimento de CHAVES SECCIONADORAS E MANOPLA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de A quisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-185/2024. Objeto: Fornecimento de Câmera de Vídeo e Acessórios. Total de Itens Licitados: 10. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-195/2024. Objeto: Fornecimento de DETECTOR RADIAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de TELEFONIA MÓVEL: nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 40GB e 100GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, na modalidade PÓS-PAGO, cobertura MÍNIMA de 85% (oitenta e cinco por cento) dos Municípios Brasileiros; com fornecimento de aparelhos celulares em comodato. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br

Vitória, 2 de outubro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 152/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2475/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DIVERSOS. Abertura: 17/10/2024 às 09:00h. Disputa: 17/10/2024 às 11:00h. Edital disponível 08/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 2 de outubro de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
Aviso de Licença

A empresa REDENTOR AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ 47.101.687/0001-15, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade de Guapimirim, por meio do Processo Administrativo n° 6120/2024, de 02/07/2024, Licença Municipal de Instalação - LMI n° 08/2024, para I) ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM (ATT) COM ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSES A E B (650 TON/DIA), II) USINA DE COMPOSTAGEM (3639 TON/DIA) E III ) UNIDADE DE TRANSBORDO E TRIAGEM ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - ETR E COM USINAS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS (300 TON/DIA), COM ÁREA A CONSTRUIR DE 2.433,13 M² MOVIMENTAÇÃO DE TERRA DE 2.482,87 M³ PARA ATERRO E DE 1.170,83M³ DE CORTE; E SUPRESSÃO DE 10 (DEZ) ESPÉCIMES ARBÓREOS, no endereço: ESTRADA DO ICARAÍ, LOTE ÁREA "B" (40.560,00 M²), LOTEAMENTO SÍTIO ICARAÍ, BAIRRO CITROLÂNDIA, GUAPIMIRIM/RJ, NAS COORDENADAS UTM 23K 0706795 M E / 7500658 M S (DATUM WGS 84).

Guapimirim/RJ, 2 de outubro 2024

Neyde Lucia da Silva Chavão

Sócia Administradora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 28820.2024. Objeto: computador desktop. Total de itens: 03. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 12/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.350,00. Empresa:

DEXCEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000134/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO LTDA, CNPJ nº 27.636.436/0001-28.

OBJETIVO: Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904

VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais).

VIGÊNCIA: 30/09/2024 à 31/12/2024.
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023- 034904.

Vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28, com valor global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 27 de setembro de 2024.

Umberto Jefferson de Morais Lima

Prefeito
Aviso de Licença

A empresa REDENTOR AGROPECUÁRIA LTDA inscrita no CNPJ 47.103.151/0001-39, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade de Guapimirim, por meio do Processo Administrativo n° 7378/2024, de 08/08/2024, Licença Municipal de Instalação - LMI n° 09/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO, COM ÁREA TOTAL A CONSTRUIR DE 1.500M², no endereço: Estrada do Icaraí, Lote Área de Terras 276.105,54m, Loteamento Área de Terras Desm. do Imóvel Icaraí, Bairro Citrolândia, Guapimirim/RJ, nas coordenadas UTM 23k 706648 m E / 7500412 m S.

Guapimirim/RJ, 2 de outubro 2024

Irley Leal Valim

Sócio Administrador
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002345/2023-05. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 044/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 02.385.674/0001- 87. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 442ª Reunião Ordinária, realizada em 17/09/2024. OBJETO: Serviços de dragagem marítima de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de atracação, reestabelecendo a cota de projeto de - 10,00 m DHN, no Porto Organizado de Ilhéus/BA. VALOR: R$ 19.890.000,00 (dezenove milhões oitocentos e noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); RODRIGO JOSÉ MOURA RUIC (Procurador).
EXTRATO DE DISTRATO

OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-014/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Céu Azul, CNPJ n.º 76.206.473/0001-01, onde as partes de comum acordo resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica previamente realizado, passando a perder todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 17/09/2024.
aviso de eleição

A Comissao Eleitoral designada para as Eleiçoes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Policia Federal para o trienio de 2025 a 2027, fixa o dia 13 de novembro de 2024, entre as 09h00 e as 17h00, para a realizaçao da votaçao, que se realizara mediante mesas eleitorais fixas no Edificio Sede da Policia Federal, na Academia Nacional de Policia Federal, e nas Superintendencias Regionais de Policia Federal nos Estados que constituiram Comissao Eleitoral. O sistema de votaçao sera realizado por meio de voto individual, direto e secreto, tendo por fundamento os ditames democraticos e os principios republicanos. As chapas poderao se inscrever entre as 08h00 do dia 1 de outubro de 2024 e as 18h00 do dia 15 de outubro de 2024, e poderao ter suas candidaturas impugnadas em ate 24h apos seu registro e homologaçao pela Comissao Eleitoral da sede, sendo que esta ultima ocorrera no dia 16 de outubro de 2024. Poderao votar todos os servidores filiados ao SINPECPF e ser votados todos aqueles que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais e sindicalizado ha pelo menos 12 meses antes da data fixada para a eleiçao, bem como nao estar em gozo de licença para trato de interesses particulares.

Brasilia-DF, 4 de outubro de 2024

Joao Luis Rodrigues Nunes

Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Policia Federal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00072/2024

ID: 2024.071E0500001.09.0012

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo

Municipal de Saúde

CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.

VALOR: 12.740,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00089-260000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE (080100.1030200142.050.33933900000.260000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vargem Alta/ES, 30 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160528

Nº Processo: 65255003580202426. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) notebooks e 60 (sessenta) monitores para renovar as estações de trabalho do Centro de Defesa Cibernética ante a defasagem tecnológica, a fim de atender plenamente o efetivo do CDCiber; nos termos do Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cabe registrar que o parque computacional do CDCiber conta com equipamentos datados há mais de 5 anos de uso e cujo poder computacional já não atende plenamente as demandas da atividade, acarretando lentidão ou impedindo uso simultâneo de ferramentas avançadas bem como os monitores se encontram com a resolução e dimensões ultrapassados para as novas exigências em TI..

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/10/2024) 160528-00001-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência nº. 01/2023, para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o estudo, o planejamento, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e outros meios de divulgação, nos termos do artigo 2º, caput, da Lei 13.232/2010, em favor da empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, CNPJ 08.628.776/0001-62.

Belo Horizonte, 2 de outubro de 2024.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira