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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 16/05/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 10/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM VISTAS A ATENDER AS OITO NOVAS CRECHES A SEREM INAUGURADAS. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás-GO, 3 de maio de 2024.

ELISEU B. GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 6/2024

PROCESSO: 018/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 06/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL E POTAVEL DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$42.534,00(QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 16/05/2024 às 14:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709

Pedra, 3 de MAIO de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
AVISO

CONCORRêNCIA nº 1/2024

PROCESSO: 014/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRENCIA 01/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE CANTEIROS DE POÇO DO BOI, CONFORME PROJETO ANEXO, ONDE LÊ VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 205.586,24 (duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LEIA-SE 201.586,24 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 20/05/2024 às 10:30hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709

Pedra, 2 de Maio de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, por meio do seu setor de licitações, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que será realizado CREDENCIAMENTO até o dia 20/05/2024. Processo de Inexigibilidade n° 06/2024, objetivando o credenciamento para contratação temporária de pessoa jurídica especializada na área de odontologia (cirurgião dentista), em caráter de apoio e complementar ao programa de saúde bucal, destinado a atender as necessidades da população que recorre aos serviços do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Espera/MG. Maiores informações pelo telefone 0800 031 2022, ou e-mail: licitacoesrioespera@gmail.com

Rio Espera-MG, 3 de maio de 2024.

AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 Objeto: Construção de feira coberta no Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022, ABERTURA: às 08h10 do dia 17 de maio de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com

Editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br.

Wanderlândia - TO, 3 de maio de 2024.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Chamada Pública N° 001/2024, Processo Administrativo nº 00000003/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá.

A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 001/2024, Processo Administrativo nº 00000003/2024, onde foram declaradas vencedoras: a Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura familiar e agroecologia, Cnpj: 46.365.106/0001-90, venceu com o valor de R$ 306.079,75 (Trezentos e seis mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) a Cooperativa agro familiar industrial guamaense - Coafig, cnpj: 33.255.187/0001-23, com o valor de R$ 326.115,00 (Trezentos e vinte e seis mil, trezentos e quinze reais), a Associação dos produtores rurais da Cde. Rosa Mistica, Cnpj: 03.901.098/0001-46, com o valor de R$ 250.880,00 (Duzentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais), Cooperativa de produção dos agric. familiares de S.M.G, Cnpj: 29.359.372/0001-90, venceu com o valor de R$ 53.344,00 (Cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais), Cooperativa de produtores e agroindústria de Tatuaia, Cnpj: 41.215.181/0001-50, venceu com o valor de R$ 62.697,50 (Sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e a Associação dos quilombolas da Comun. N.Sra. de Fátima do Crauateua, Cnpj: 08.597.623/0001-03, venceu com o valor de R$ 306.079,75 (Trezentos e seis mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ratificação realizada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de Secretária Municipal de Educação, em 03 de maio de 2024.

Em 3 de maio de 2024

Cristiana Grimouth Taveira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001108/2023-21; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Ivo Tibúrcio Pinto, CPF/CNPJ Nº xxx.062.661-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Goiânia, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 14.679,06 (quatorze mil, seiscentos e setenta e nove reais, seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18523465/2024-Supes-GO; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024
RETIFICAÇÃO

Edital nº 5/2024 - Retificação nº 1

No Edital nº 5/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 de abril de 2024, Seção 3, páginas 32 a 33, que torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina, retificam-se:

no subitem 2.1, Onde se lê: "I - certificação da excelência da qualidade de seus serviços, nos termos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, no Decreto 8.242, de 23 de maio de 2014, Portaria nº 936/GM/MS, de 27 de abril de 2011, comprovado pelo Ministério da Saúde - MS; ou",

Leia-se: "I - certificação da excelência da qualidade de seus serviços, nos termos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, ou da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, do Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023, e da Portaria nº 936/GM/MS, de 27 de abril de 2011, comprovado pelo Ministério da Saúde - MS; ou"; e no subitem 5.1,

Onde se lê: "i) certificação da excelência da qualidade de seus serviços, nos termos da Lei nº 12.101, de 2009, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e da Portaria nº 936/GM/MS, de 2011, comprovada pelo Ministério da Saúde; ou",

Leia-se: "i) certificação da excelência da qualidade de seus serviços, nos termos da Lei nº 12.101, de 2009, ou da Lei Complementar nº 187, de 2021, do Decreto nº 11.791, de 2023, e da Portaria nº 936/GM/MS, de 2011, comprovada pelo Ministério da Saúde; ou".
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 17 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados A Suprir As Necessidades das Unidades Básicas de Saúde e o Hospital de Pequeno Porte, Em Conformidade Com as Descrições Contidas no Termo de Referência. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 06/05/2024 até as 09h30m do dia 17/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 17/05/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 3 de maio de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8345628107126117.

Brasília, 3 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Súmula da Ata de Registro de Preços nº 514/2024

Objeto: 0595.0002.010110 SUV MÍN 114 CV - DISCRETA - SEM RÁDIO - SSP R$ 171400,0000 un

Processo: 23/1300-0007552-7, Edital: 0005/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: SAN MARINO VEICULOS LTDA, com CNPJ 90.446.618/0001-72.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024

OBJETO: Aparelho de laser portátil odontológico. Abertura dia 17/05/2024, às 09h. Processo 24/1203-0006311-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 3 de maio de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 45/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviços asfálticos em micro revestimento a frio, concreto asfáltico usinado a quente e pequenos reparos de pintura asfáltica. Abertura dia: 17 de maio de 2024. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 06 de maio de 2024. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613.

Sud Mennucci - SP, 3 de maio de 2024.

JOSE URBINO DOS SANTOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02024.004872/2022-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, D. R. de Mello Eireli, CNPJ 13.770.967/0001-02, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.405,99 (mil quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: Até 45 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 18870993/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 05/04/2024 (Superintendente) e 29/04/2024 (Compromissário/advogado).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Edital Nº 39/24, Tipo Menor Preço Global, obtido através do maior percentual linear de desconto. Objeto: O Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual execução de serviços relacionados a calhas, rufos, cumeeiras e telhas metálicas, com fornecimento de mão de obra, materiais, acessórios e ferramentas.

Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 23/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272723

Objeto: Aquisição de Compressor hermético

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - FMS. Nos termos do Processo Licitatório Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - FMS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE, ACADEMIAS E SEUS PRÉDIOS DE APOIO, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, MEDIANTE O OFERECIMENTO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/MAIO 2022. Contratada: R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ Nº 21.005.185/0001-05. Prazo: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias. Nova Vigência a partir: 13/02/2024. Limoeiro, 19 de janeiro de 2024. Paloma Sonally da Cunha Pedrosa. Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23108.012306/2023-19.

Tomada de Preços. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.009.988/0001-24 - EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de execução, de 24/04/2024 a 24/06/2024.. Vigência: 24/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.814,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO N°. 16/2024 DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PR/AP Nº 2/2022

PROCESSO: 1.12.000.000101/2024-90. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa H. M. DE ALMEIDA EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.425.740/0001-75. OBJETO: A primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato em questão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, II. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual; João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP; e Homero Monteiro de Almeida - Sócio-Administrador da contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2024

Termo de Credenciamento nº 224/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PERFECTA - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 38.020.020/0002-88, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.012571/2024-61. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1965/2023

Termo de Credenciamento nº 1965/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CICV CENTRO INTEGRADO DA COLUNA VERTEBRAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.000084/2023-35 - Vigência: 17/04/2024 até 16/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.009/2023

Termo de Credenciamento nº 2009/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RN ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. CNPJ: 27.548.807/0001-10. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.007993/2024-14. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/05/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: GISLEINE ANA MAFRA NOGUEIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2271/2023

Termo de Credenciamento nº 2271/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL SÃO LUCAS). Objeto: prestação de serviços MÉDICO-HOSPITALARES. Processo: 1.02.000.000119/2023-57. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: André Correa De Andrade.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2288/2023

Termo de Credenciamento nº 2288/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICO- HOSPITALARES E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.001050/2023-68 - Vigência: 26/04/2024 até 25/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado EDUARDO JORGE MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.375/2023

Termo de Credenciamento nº 2375/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FLEURY SA (DIAGNOSON). Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.009442/2023-12 - Vigência: 02/05/2024 até 01/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHO e FABIANE APARECIDA DE MATOS DIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 4/2024

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PGE PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: reajuste do preço global anual em razão do acréscimo de 25% no valor estimado dos materiais ressarcíveis e dos serviços sob demanda previstos no contrato VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.002.521,42. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. ASSINATURA: 03/05/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação, art. 24, XI da Lei 8.666/93 EMPENHO: 2024NE000120 ELEMENTO DE DESPESA: 339037. PROCESSO: 1.25.000.006684/2024-12. ASSINAM: Marcela Puig Kaczarowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Sérgio Nunes de Deus, pela Contratada.
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS (DOAÇÃO). (*)

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG 200208, torna público o desfazimento dos bens especificados no Edital nº 01/2024-MPF/PRR1ª Região - Desfazimento de bens, disponível no endereço http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens. Os interessados no recebimento dos bens deverão se manifestar no período compreendido de 08h00 do dia 06/05/2024 e 23h59 do dia 13/05/2024.

Brasília, 3 de maio de 2024.

WANDER LEITE DA CRUZ

Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais

Nota: Republicado por ter saído com incorreções na publicação do DOU SEÇÃO III, de 03 de maio de 2024, pág. 176.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005395.2022-56. OBJETO: Prospeção do mercado imobiliário no Município de Macaé, com o fito de viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria da República em Macaé, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos especificados neste Edital e seus anexos. EDITAL: a partir de 08/05/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ou, alternativamente, pode ser solicitado através do e-mail: prrj-slde@mpf.mp.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/05/2024 às 12h, através do email prrj-slde@mpf.mp.br até 20/06/2024, às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 14h no auditório sede, localizado no endereço Av.Nilo Peçanha 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-100.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Membro da Comissão Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2020. Nº do Processo: 1.28.000.001432/2020-53. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 09.493.391/0001-06). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, além da repactuação do valor do contrato em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Data de Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/25. Valor contratual mensal: R$ 63.522,06. Amparo legal: Art. 57, II, e Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 339037. Programa de trabalho: 03062058142640001. Nota de empenho: 2024NE000034. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Cláudio Roberto Pereira, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE apostilamento Nº 15/2024

Espécie: Terceiro Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 8/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa MARCO ZERO - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ nº 12.827.765/0001-89. Objeto: reajustar os valores acordados por ocasião da assinatura da quarta repactuação, conforme solicitação da empresa. O reajuste será com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no MTE sob o nº AP000008/2024 e retroagirá a 01/01/2024. Data da Assinatura do Termo de Apostila: 24/04/2024. Valor Estimado Mensal: R$ 61.593,44 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES, e Cláusula 9ª do Contrato PR/AP nº 8/2020. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota, Secretária Estadual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 183.232,48. Valor Global do Contrato: R$ 916.767,92. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, JÉSSICA DOS SANTOS ALMEIDA e WILTON JOSE PEREIRA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004409/2020-00.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2020

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto: 1. a repactuação do Contrato nº22/2020, em virtude dos seguintes eventos: a) reajuste das tarifas de transporte coletivo nos municípios de Feira de Santana, conforme Decreto nº 12.970/2023 da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e de Salvador, conforme Portaria nº 026/2023 da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL; e b) registro no órgão competente da Convenção Coletiva de Trabalho SINDESP-BA x SINDVIGILANTES 2024/2025 e da revisão do percentual dos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT ajustado, devido à variação do Fator Acidentário de Prevenção - FAT da Contratada para o exercício de 2024; 2. A supressão de 1 (um) posto de Vigilante 12x36 diurno armado e 1 (um) posto de Vigilante 12x36 noturno armado na PRM/Teixeira de Freitas; 3. A supressão de 1 (um) posto de Vigilante 12x36 diurno armado e 1 (um) posto de Vigilante 12x36 noturno armado na PRM/Campo Formoso; e 4. A supressão de 1 (um) posto de Vigilante 12x36 diurno armado e 1 (um) posto de Vigilante 12x36 noturno armado na PRM/Paulo Afonso, tudo em conformidade com o Art. 65, I, "b", c/c §1º, §2º e §8º da Lei n° 8.666/93. Novo valor mensal: R$376.135,52 (trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: a partir de 24/06/2024. Data da assinatura: 26/04//2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA - FUNIP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 30/04/2024 a 01/05/2027. Data e assinatura: 01/05/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E LINNECKER HENRIQUE SOUSA BATISTA/COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTÁGIO E EMPREGABILIDADE. Processo Administrativo: 1.19.000.000644/2024-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 24/2021 de contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, à PRMG e suas unidades municipais, que fazem entre si a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 6.698.091/0005-90. Objeto: alterar a Cláusula Segunda - Vigência, a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, à PRMG e suas unidades municipais, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, em virtude de: da prorrogação do prazo de vigência atual do contrato, que encerrará em 10/06/2024; do reajuste contratual decorrente do reajuste dos materiais, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses, com efeitos financeiros a partir de 23 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 03/05/2024. Assinam: Esther Silva Barbosa, Secretária Regional, e, pelo Contratante, Marcelo de Lorenzi, Representante Legal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 2/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000418/2024-13. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2024. VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 07/02/2027. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Renata Nunes Ferreira-Procuradora, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 17/2021. PROCESSO Nº: 1.27.000.000935/2020-49. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.340.639/0001-30. OBJETO: alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando por um período de 30(trinta) meses o prazo original do Contrato. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Renata Nunes Ferreira.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2338/2023

Termo de Credenciamento nº 2338/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e a OFTALMOS ASSOCIADOS DE ALAGOAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, WALESKA CHAVES DONATO DE ARAÚJO, pelo Credenciado.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.547/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a VIVENTI HOME CARE HOISPITAL DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 04.863.664/0002-16. Objeto: Alterar a representação legal do credenciado e prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 08/05/2024 a 07/05/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme disposto no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência a partir de 08/05/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RENATO DE ALMEIDA SANTOS SILVA (Administrador) e BRUNO AQUINO MONTEIRO (Administrador). Processo nº 1.00.000.006251/2018-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 134.818 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50372/2019. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da sua vigência. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Base Legal: Inciso II e § 4° do artigo 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.5.2019, Seção 3, pág. 33. Valor do Aditivo: R$ 71.644,92. Vigência: 3.5.2024 a 3.5.2025. Assinatura: 3.5.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE 258474. Contrato 90.501/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 1: Estado de São Paulo. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 25.960.039,39. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 177506. Contrato: Bacen/ADBHO-50428/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Alto do Rio Grande MG - Sicredi Credigrande MG. CNPJ: 25.626.490/0001-67. Publicação do extrato do contrato: DOU de 9.7.2020, seção 3, pág. 130 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 16.4.2024.
AVISOS

Processo Aprovado Pela Diretoria Colegiada:

234415 - Ebury Banco de Câmbio S.A. (CNPJ 13.059.145). Assunto: transferência do controle societário para o Banco Santander, S.A. - Espanha (CNPJ 05.707.616), com efeitos a partir de 5.12.2023 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas e Outras Avenças, de 9 de maio de 2022, aditado em 21 de abril de 2023). Data: 17.10.2023.

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

252593 - Banco Master de Investimento S.A. (CNPJ 09.526.594). Assunto: mudança de objeto social para banco de investimento, em decorrência do cancelamento da carteira de crédito, financiamento e investimento (AGE de 1º.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 27.2.2024.

266734 - Banco ABC Brasil S.A. (CNPJ 28.195.667). Assunto: alteração do capital de R$4.472.130.580,21 para R$4.618.602.385,84, dentro dos limites do capital autorizado (RCAs de 22.12.2023 e 25.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 3.5.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

ChefeSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 204073. Aditivo Bacen/Demap nº 50.228-2/2022. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. Contratada: PA Comercio E Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 27.044.495/0001-07. Publicação do contrato: DOU nº 129, de 11.7.2022, Seção 3, p. 163. Valor: R$611.988,00. NE: 90.148/2024. Assinatura: 30.4.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 193187. Contrato Bacen/Demap n° 50.033/2024. Objeto: aquisição de mobiliário (mesas) para uso nas áreas de escritório dos edifícios do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF. Contratada: JLM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 26.273.355/0001-48. Valor: R$44.000,00. NE: 2375/2024. Vigência: 2.5.2024 a 2.5.2025. Assinatura: 2.5.2024.
COMUNICADO Nº 41.576, DE 3 DE MAIO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1 e 2 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 1.5.2024 a 31.5.2024: 0,7215% (sete mil, duzentos e quinze décimos de milésimo por cento);

b) de 1.5.2024 a 1.6.2024: 0,7576% (sete mil, quinhentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento);

c) de 2.5.2024 a 2.6.2024: 0,7576% (sete mil, quinhentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 1.5.2024 a 31.5.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo);

b) de 1.5.2024 a 1.6.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo);

c) de 2.5.2024 a 2.6.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 1.5.2024 a 31.5.2024: 0,0512% (quinhentos e doze décimos de milésimo por cento);b) de 1.5.2024 a 1.6.2024: 0,0870% (oitocentos e setenta décimos de milésimo por cento);c) de 2.5.2024 a 2.6.2024: 0,0870% (oitocentos e setenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

PE 258474. Contrato 90496/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 2: Região Sul. Contratada: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 32.342.055,52. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE 258474. Contrato 90.503/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 3: Região Norte. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 56.217.330,35. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE 258474. Contrato 90.502/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 3: Região Nordeste e Espírito Santo. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 86.257.456,37. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 000023/19-00.07. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/05/2025. VALOR: R$ 119.140,52. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PA 32.541/2023

Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de maior desconto.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 295/2020.

Nº Processo: 50605.000331/2019-27.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00295/2020, por mais 340dias,consecutivos. O prazo de duração/execução dos trabalhos será prorrogado por mais 340 dias consecutivos, contados a partir do dia 06/05/2024, passando a vencer em 10/04/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.666.622,31. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MARIA DE LOURDES MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 20/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 20/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 20/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1031/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23067.004181/2023-79.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 19/07/2024 a 19/07/2025. Processo nº 23067.003548/2024-18. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.780,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
extratos de termos aditivos

EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO

OBJETO É A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DA VIGENCIA, REFERENTE AOS CONTRATO 042/2022 E 043/2022, PRORROGANDO A VIGÊNCIA, DO MESMO, POR IGUAL E SUCESSIVO PERÍODO, por mais 12 (doze) meses, oriundos do PREGÃO ELETRONICO 03/2022-PMTA. PARTES: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva LTDA ME, CNPJ 19.166.632/0001-58, E ASPE Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04 E PREFEITURA DE TERRA ALTA. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2024, VIGÊNCIA: 01 DE MAIO DE 2024 Á 30 DE ABRIL DE 2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2022

OBJETO DO ADITIVO: Objeto é a alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 020/2022, PRORROGANDO A VIGÊNCIA, por mais 6 (SEIS) meses.

OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento do destacamento da Polícia Militar, localizado na RUA VERISSIMO BORGES, 107, Centro, CEP: 68773-000, Terra Alta, PA.

LOCADOR: A SRA. Rosanira Saraiva Vasconcelos, residente e domiciliada na AV. JARBAS PASSARINHO, 354, CENTRO TERRA ALTA - PA, PROCURADORA DA SRA. Maria De Nazaré Saraiva Vasconcelos, ORDENADOR: Elinaldo Matos Da Silva, VALOR: R$1.000,00 (MIL REAIS) mensal, totalizando o valor R$ 6.000,00 (SEIS MIL, REAIS), DATA DA ASSINATURA DIA 26 DE ABRIL DE 2024, VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 à 31 de outubro de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022

OBJETO DO ADITIVO: objeto é a alteração da Cláusula Terceira que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 016/2022, prorrogando a vigência, por mais 09 (NOVE) MESES.

OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento do Conselho Municipal De Saúde Localizado Na Rua Macêdo Duarte entre TV. São Francisco e TV. 16 DE OUTUBRO, 182, Centro, CEP: 68773-000, DE TERRA ALTA-PA.

LOCADORA: MARIA DE LORDES CORDOVIL BRANDÃO, Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal, totalizando o valor R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), Data da Assinatura dia 29 de março de 2024, VIGÊNCIA: 31 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022

OBJETO DO ADITIVO: OBJETO é a alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 015/2022, prorrogando a vigência, por mais 09 (nove) meses.

OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde localizado na TRAVESSA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 35, Centro, CEP: 68773-000, de TERRA ALTA-PA.

LOCADORA: Maria Garcia Mata, ORDENADOR: Arivaldo Vidal Aguiar. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, TOTALIZANDO O VALOR R$ 22.500,00, (vite dois mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA DIA 29 de março de 2024, vigência: 31 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024 - REABERTURA

O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve alteração no descrito do item 02 no Termo de Referência anexo ao edital, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar.

Processo Administrativo 251/2024. Processo 1Doc: 1.398/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0006.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 06/05/2024 à 21/05/2024 até 12h14min. NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 21/05/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet.

Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica - 006/2024. Empresa homologada A POJO SANTOS LTDA, Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. Valor total do contrato: R$ 37.021,34. Data da Homologação: 30/04/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 996/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2024, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção da ponte que liga a ZONA RURAL a ZONA URBANA, do município de Afuá/PA, conforme convênio 950296-2023, via 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio de Afuá.

Cadastro: De 06/05/2024 à 20/05/2024, às 07h. Início da disputa de Preços: 20/05/2024, às 09h. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). O EDITAL e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no www.portaldecompraspublicas.com.br no link licitações.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br,e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ n. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato para o dia 03/11/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001318-76.2018.4.01.8001-JFAC e art. 57, II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Claiton Merg Carvalho, pela Contratada.