gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 33433.141199/2021-27.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 08/2023, firmado em 09/03/2023.. Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.270,52. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.031609/2022-75.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 60550.026232/2019-10.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais relativos a mão-de-obra contratada, a partir de 1º de janeiro de 2024 até 1º de abril de 2025, o montante mensal de R$ 13.189,66 (treze mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 197.844,90 (cento e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), ao Termo de Apostilamento nº 17/2023-HFA (ID 6277351 ) e ao Termo de Aditivo nº 11/2024 (ID 6959273), em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria, sob o nº DF000184/2024 (ID 7178039), do sindicato dos bombeiros civis do DF - SINDBOMBEIRO/DF, e de acordo com a cláusula sexta do Termo de Contrato nº 06/2021-HFA, bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, sendo, assim, o valor mensal passará de R$ 189.932,24 (cento e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$ 203.121,90 (duzentos e três mil cento e vinte e um reais e noventa centavos), e o valor anual passará de R$ 2.279,186,88 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos e oitenta e oito centavos) para R$ 2.437.462,80 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.437.462,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627000047202480. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da SES/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789-mangabeiras Ed. Norcon Empresa, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/114615-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS BARREIROS DE MELLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 114615-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/03/2024 a 22/07/2024. . Leia-se: Vigência: 13/03/2024 a 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Avisos De Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição parcelada de Material de filmes de Raio-X de processamento analógico, revelador e fixador.

O valor máximo admitido: R$ 229.210,80.

Edital disponível a partir de: 20/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.

Abertura das Propostas e sessão de lances: 03/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br.

Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição parcelada de Aparelho Eletrônico Tablet para rede atenção básica de saúde da Secretaria de Saúde do Carpina/PE.

O valor máximo admitido: R$ 246.878,00. Edital disponível a partir de: 20/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.

Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.

Abertura das Propostas e sessão de lances: 03/07/2024 às 11h00 no site www.licitanet.com.br.

Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina-PE, 18 de junho de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
aviso de reTIFICAÇÃO

NOVA DATA DE LICITAÇÃO

Processo Pregão Eletrônico nº 001/2024

Processo de Compras nº 017.2024/001

OBJETO: Aquisição de Medicamentos de ordem judicial, para atender às necessidades do Município de Batalha, conforme edital e seus anexos.

Maria Zilda Ferreira da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada, conforme segue abaixo:

NO EDITAL,

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. Objeto

1.1. Registro de preços para aquisição de Medicamentos de ordem judicial, para atender às necessidades do Município de Batalha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:

Onde se lê:

LOTE 1

Medicamentos de ordem judicial

ITEM_DESCRIÇÃO_CATMAT_QNT

Leia-se:

MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL

ITEM_DESCRIÇÃO_CATMAT_QNT_EXCLUSIVO ME/EPP

Fica mantido na íntegra o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.

Informa ainda que, em função das alterações não influenciarem na condição comercial, ficam alteradas as datas, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00Hs do dia 02/07/2024.

INÍCIO DAS DISPUTAS: Dia 02/07/2024 às 10:00Hs.

Maria Zilda Ferreira da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90061/2024

Processo nº 48083.000148/2023-01. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de revisão ortográfica e gramatical, padronização de linguagem e responsável por correção de textos do Núcleo de Comunicação nos textos a serem publicados em sites, roteiro de vídeos e até mesmo documentos no âmbito administrativo, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 20/06/2024

Publicação PNCP: 20/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011731/2023-87.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta de infraestrutura computacional hiperconvergente para o data center do icmbio, compreendendo recursos tecnológicos de hardware, software, treinamento e gerenciamento integrado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 2.870.042,68. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 365/2021.

Nº Processo: 25057.001426/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 365/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTO DE RAIO-X CONVENCIONAIS E DIGITAIS MODELO RADSPEED MF / RADSPEED DR, RAIO-X MÓVEIS MODELO MOBILEART ECO E RAIO-X TELECOMANDADO POR SERIÓGRAFO SONIAL VISION 80, INSTALADO NO INTO, DE FABRICANTE SHIMADZU CORPORATION, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.431,56. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

P.A Nº 76/2024.

Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para prestação de serviços de dedetização, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: Dia de 09 de julho de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 19 de junho de 2024.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO nº 1/2021 - ENAP "Consolidação do processo de internacionalização institucional da Enap, com prioridade no intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas voltados para os projetos prioritários da Escola". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003487/2023-79, tema: "O objeto é a contratação de um(a) consultor(a), pessoa física, na modalidade produto, para propor novo arcabouço teórico e metodológico de cálculo do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), com a inclusão de dimensões sociais, ambientais e de atuação estatal", especialista contratado: Dalson Britto Figueiredo Filho, vigência: 28/02/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 35.000,00, data de assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 774/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 24.889.554/0001-50 - COTS CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 009/2015/PGFN/CAF

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 009/2015/PGFN/CAF, celebrado em 13 de julho de 2015, relativo ao contrato de Financiamento nº 0410.351-27/13, no valor de R$ 3.800.000.000,00 (bilhões e oitocentos milhões de reais), destinados à Aquisição de Equipamentos Importados e Pagamentos de Serviços para a Usina Termonuclear Angra 3. PARTES: A ELETRONUCLEAR S.A. e a União. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 10951.000568/2013-68. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pela ELETRONUCLEAR, o Sr. Diretor-Presidente, RAUL LYCURGO LEITE e o Sr. Diretor Financeiro, ALEXANDRE CAPORAL e pela CAIXA, a Sra. Gerente Clientes e Negócios II, RAQUEL SANTA CRUZ SABOYA DIAS MARTINS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0007756-23.2024. Objeto: Contratação do serviço técnico continuado, especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 00676.001129/2022-14.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais dois meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.007,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 45.930.390/0001-37 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 10.678,50. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23737.014866/2021-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 02/05/2024 a 02/05/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.772,80. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190248/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00016. INEXIGIBILIDADE Nº: 00410/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atualização e suporte técnico remoto para as licenças de uso perpétuo na modalidade Oracle Priority Support para softwares da plataforma Oracle. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Data da Assinatura: 19/06/2024. Valor total: R$ 2.560.095,72.
EXTRATOs DE CONTRATOs

1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: PAFASA LTDA, CNPJNº 06.342.129/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 10/05/2024.

1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 014/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: CONSTRUTORALIMP.URB EIRELI, CNPJ Nº 40.014.017/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciacontratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9577/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004697/2024-63

Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG

CQB: 038/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção e escalonamento do vírus MVA para produção de uma vacina contra Mpox e avaliação da imunogenicidade e proteção de uma vacina baseada no vírus MVA contra MPox", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Flávio Guimarães da Fonseca. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9578/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008337/2024-31

Requerente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU

CQB: 163/02

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1/NB2/NB3. ou

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Uberlândia - UFU solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina Veterinária para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23262.003830/2023-16.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 76/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus cedro. Vigência: 19/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.692,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - srp

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 16/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de materiais expediente, material de consumo e material permanente para atender as necessidades das unidades escolares do município de Ceres-GO, a fim de atender as necessidades das Unidades e da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.

Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 19 de junho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade Guarulhense de educação - CNPJ: 49.073.182/0001-10. Mantida: Centro Universitário Metropolitano de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 305 (trezentos e cinco) diplomas no período de 05/09/2023 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 032, registro 14861 a 14899. Livro 033, registros 14900 a 15165. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fig.br.

Em 19 de junho de 2024.

Eduardo Gimenes Romero

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.031609/2022-75.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 57.250,95. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Junho de 2024, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Instalação, Manutenção E Troca De Peças Em Aparelhos De Ar Condicionado Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Junho de 2024, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Capacitação E Monitoramento Das Atividades De Cartografia, Cadastro Técnico E Estruturação Para O Lançamento De Receitas Próprias E Operações Inerentes Ao Sistema Tributário Do Município DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com .

Leandro Oliveira Sousa

Secretaria Municipal De Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 08 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de bebedouros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom-RS, 19 de junho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64103004773202475. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de poltronas para auditório, com a instalação por conta do fornecedor, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160102-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 085/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura -Contratada: 55.335.494. VALMIRA DOS SANTOS SILVA -CNPJ: 55.335.494/0001-57 -P.Administrativo nº 051.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FANTASIA EM FIGURINO DE TECIDO PARA EVENTOS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPECAETA.-Modalidade: DISPENSA 037/2024,Valor global: R$ 28.784,40 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais, e quarenta centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2024/2020/2021/2042/2017-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000, 15410000, 15420000, 15001001 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919963. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 9.609.989,73, Valor de Contrapartida: R$ 9.989,73, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.544.475-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 446/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 231.508,70 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos) correspondendo a 20,01% e supressão dos serviços de R$ 2.048,94 (dois mil quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) correspondendo a 0,18%. Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 229.459,75 (duzentos e vinte nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) correspondendo a 19,84% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.156.806,03 (um milhão cento e cinquenta e seis mil oitocentos e seis reais e três centavos) para R$ 1.386.265,78 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Banzaê-Ba, 17 de Junho de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
EDITAL nº 799/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE JUNHO DE 2024

TC 033.242/2020-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MÁRIO LUÍS PIRES DE SOUZA, CPF: 452.214.721-04, do Acórdão 26/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 033.242/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/6/2024: R$ 465.347,79, em solidariedade com a Central de Associação de Pequenos Produtores Rurais do Município de Campo Verde/MT - CNPJ: 06.320.650/0001-09. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 11.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO de nota DE EMPENHO

Contratado: Márcia Soares de Aguiar Ferreira. Espécie: Empenho nº 2024NE000206. Objeto: Restituição pelo valor gasto utilizado para compra de lanche. Processo: JFES-EOF-2024/00169. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 05/06/2024. Valor: R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos).
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o resultado do concurso público para os cargos com prova prática, aberto mediante o Edital nº 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, para provimento dos cargos abaixo indicados:

1. Técnico de laboratório/Área: Histopatologia (Nível D)

ORDEM

NOME

INSCRIÇÃO

ARG. CLASS.

1

MARIA THAÍS BEZERRA VASCONCELOS

0016472

84,00

2

ISABELA CALIXTO MATIAS

0005830

83,00

3

SAULO ROMERO FELIX GONÇALVES

0006496

79,00

2. Técnico de laboratório/Área: Zoologia (Nível D)

ORDEM

NOME

INSCRIÇÃO

ARG. CLASS.

1

ANTÔNIA ANIELLEN RAIANNE MOISÉS AGUIAR

0000589

88,00

2

NICOLAS EUGENIO DE VASCONCELOS SARAIVA

0010907

87,00

3

VINÍCIUS ARAÚJO DE OLIVEIRA

0007527

85,00

4

GRACIELE DE BARROS

0014392

84,00

5

EDSON SILVA BARBOSA LEAL

0009346

79,00

6

MARCIO MICHAEL PONTES

0016061

77,00

Garanhuns, 19 de junho de 2024.

Mácio Farias de Moura
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 21/2024, publicado no DOU de 06-06-2024, Seção 3, fls.57, retificar:

Onde se lê: "Vigência: 06-07-2024 a 05-01-2025",

Leia-se "Vigência: 08-07-2024 a 07-01-2025".
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio entre MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP cujo objeto a continuidade da formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre os partícipes mediante o fomento ao fortalecimento da Assistência Judiciária e a educação em Direitos Humanos pelo acesso à informação e à justiça. Processo SEI nº. 23109.001008/2023-85. Vigência: 19/06/2024 ao dia 31/07/2025. 19 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Angelo Oswaldo de Araújo Santo - Prefeito de Ouro Preto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da

repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 40/2021,

sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrentes

de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação

da convenção coletiva de trabalho (ctc): 2024/2025 - ctc: ma000059/2024

(item 94 - 02 postos de vigilância 12x36 diurno armado e item 95 - 02

postos de vigilância 12x36 noturno armado).. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.248,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 086/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 027.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos na zona rural do município de Ipecaetá - Bahia.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 002/2024,Valor global: R$ 625.044,02 (seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta e quatro reais e dois centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1007 -Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 17063110 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20222/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64578.020042/2021-48.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.992,32. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 919021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO, CNPJ nº 46668596000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 189.620,66, Valor de Contrapartida: R$ 39.620,66, Vigência: 25/06/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: THALES GABRIEL FONSECA, CPF nº ***.554.948-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO 048/2024.

Ratifico o processo a empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, no valor de R$ 250.000,00, visando a contratação de profissional do setor artístico, show do Padre Fábio de Melo, em atendimento a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário de Administração

AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022

PL 110/2022.

O município de Vespasiano, por intermédio do Presidente da CPL, comunica a reabertura da Sessão Pública do processo em epígrafe, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/06/2024 às 9h30min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vespasiano, localizada na Av.Prefeito Sebastião Fernandes, 479, bairro Centro, Vespasiano/MG, CEP 33.200-322.

Mirabela-MG, 19 de junho de 2024.

Vanderson Martins

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 091/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 037.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51812-2023-.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 004/2024,Valor global: R$ 716.988,73 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e tres centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05 Ação: 1075 -Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Valor Total Global: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/24

Procedimento Licitatório nº 34/24. Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura para festividades e eventos em atendimento à demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 04/07/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 04/07/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 19 de junho de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001638202424. Objeto: Medicamentos Gerais Sólidos e líquidos, classificados como grupo 04, . Total de Itens Licitados: 114. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23522.034399/2021-71.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 01 (um) ano, compreendendo o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.811.573,76. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.000768/2023-19; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa R. D. S. AUGUSTO LTDA - CNPJ: 50.592.094/0001-03, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês,em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item 6.1 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 16/BAPV/2023, a contar do dia 20 de junho de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

CREDOR: JP PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI

DATA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 19/10/2024. VALOR: R$ 125.474,30

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender ao evento: JOGOS ESCOLARES 2024 - etapa estadual que ocorrerá no mês de julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0532/2024.
EXTRATO DE REVISÃO

EXTRATO DE REVISÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL MULTILATERAL RECEBIDA (PCTI) PROCESSO: 71000.002318/2021-14. SIGNATÁRIOS: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ruy Castro Pereira pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Marlova Jovchelovitch Noleto pela Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (UNESCO). ESPÉCIE: PCTI 914BRZ3051. OBJETO: Apoio à consolidação das políticas de desenvolvimento social para a promoção e fortalecimento da cidadania no Brasil. ORÇAMENTO INICIAL: R$14.179.679,47 (quatorze milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). ORÇAMENTO REVISÃO 1: R$ 16.465.777,06 (dezeseis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais, setecentos e setenta e sete reais e três centavos). OBJETIVOS DA REVISÃO: Estender a vigência do projeto em 24 (vinte e quatro) meses; revisar a estrutura lógica do projeto; alterar a Instituição Executora Nacional; realizar aporte de novos recursos; incorporar os rendimentos de aplicação financeira. VIGÊNCIA: 09/11/2021 a 08/11/2026 (60 meses). DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO de ELEIÇÃO

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 1ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 18 de junho de 2024, na Sede do COFFITO, em Brasília-DF, em cumprimento ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 6.316/1975, a Presidente em exercício do COFFITO, Dra. Ana Carla de Souza Nogueira, deu posse aos Conselheiros Efetivos: Sandroval Francisco Torres, CREFITO 16867-F; Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F; Vinicius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F; Silano Souto Mendes Barros, CREFITO 61629-F; Juliano Tibola, CREFITO 31329-F; Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO; Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO; Eliania Pereira da Silva, CREFITO 12806-TO; e tomou o compromisso dos seguintes suplentes de conselheiros: Daniele Bernardi, CREFITO 23303-F; Júlio César Florêncio Isidro, CREFITO 76324-F; Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F; Cristiano Batista do Nascimento, CREFITO 208349-F; André Marotti, CREFITO 110427-F; Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 15497-TO; Keise Bastos Gomes da Nóbrega, CREFITO 5722-TO; Rosa Irlene Maria Serafim, CREFITO 7714-TO; Kelly Ranyelle Alves Araújo Diniz, CREFITO 14931-TO.

Ana Carla de Souza Nogueira

Autoridade Empossante
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Presencial nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da Praça do Coreto na cidade de Ubaí-MG. Abertura: 05/07/2024 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 053/2024, Concorrência Presencial nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da Praça Santa Rita na cidade de Ubaí-MG. Abertura: 05/07/2024 às 14:00hs da tarde. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.

FREDERICO FREIRE LIMA

Presidente da CPL
aviso de prorrogação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UG 160500

Nº Processo: 642780119292/2023-91 Cujo objeto é o credenciamento de interessados para prestar o serviço de coleta, transporte e distribnuição de água potável no semiárido nordestino.

O Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E, torna publico a prorrogação do prazo de vigência do aludido Edital até 28 FEV 2025. Em consequência o terceiro ciclo das contratações passará a vigorar no período de 1º SET 2024 até 28 FEV 2025. Ficam mantidas as demais condições do Edital e seus anexos.

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 092/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 038.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas no Município de Ipecaetá/BA,através do Convênio SICONV 55462-2023.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 005/2024,Valor global: R$ 1.535.959,94 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1007 -Elemento de Despesa: 33.90.39, 44.90.51, 44.90.92 Fonte: 15000000, 17000000, 17010000, 17063110, 17200000, 17210000 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.216930/2024-51

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126981.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Otimização dos processos biológicos das plantas de tratamento de efluentes de refinarias e terminais buscando aumento de eficiência e estabilidade operacional".

Valor Total: R$ 5.589.687,50 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo.

Data de Assinatura: 19/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 75, DE 19 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Enfermagem na Saúde da Mulher I, Enfermagem na Saúde da Mulher II; Estratégias Pedagógicas para a Educação em Enfermagem, Estágio Curricular I e Estágio Curricular II.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Enfermagem COM especialização e/ou mestrado e/ou doutorado em Programas reconhecidos pela CAPES.

c) Nº Vagas: 01.

d) Localização: Escola de Enfermagem - EE - Sede, Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/06/2024, às 8 horas, até o dia 15/07/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oitenta e reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska