gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 0419/2022-IMBEL-SEDE.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.542.701/0001-76 - AMBPLAN SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e promover o acréscimo do Contrato nº 13/2022-UA IMBEL, de 01 de dezembro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços de informática em gestão de requisitos legais no âmbito federal, estadual e municipal, além de normas e outros dispositivos regulamentadores do sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional, do sistema de gestão ambiental e em gestão de aspectos e impactos ambientais, gestão de perigos e riscos de saúde e segurança ocupacional e treinamento do sistema em atendimento às normas ABNT ISO 14001 e ISO 45001. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.775,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
edital de intimação

Solicitação de Comparecimento N 06

O Cel EDERSON SASSO DA SILVA, Comandante do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 - TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados, na condicao de processado, a comparecer as instalacoes do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, na Avenida Salvador Franca, 201, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 08h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de serem notificados sobre processo administrativo de cancelamento do Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado nao ser encontrado no endereco vinculado ao seu Certificado de Registro durante tentativas de realizacao da notificacao. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999. MIGUEL FRANCISCO DORA CR 295.333 | JOAO WILMAR FRANCISCO DE BORBA CR 82.184.

Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2024

Cel EDERSON SASSO DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64658.000288/2021-11.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 14/2021. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/Informações:licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 29 de novembro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 108/2024.

Nº Processo: 65492.006203/2024-46.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.459.491/0001-97 - LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual. Vigência: 29/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.254.150,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 967/2024 para realização da Concorrência nº 002/2024, com abertura no dia 16/12/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços médicos e de assistência à saúde para o município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS/SP, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EDITAL N° 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

1

40 horas

Área: Matemática

Disciplina: *

Modalidades:**

Licenciatura em Matemática

1

40 horas

Área: Eletrotécnica

Disciplina: ***

Modalidades: ****

Graduação em qualquer Engenharia

*Matemática nível básico e superior

**Ensino médio integrado, Curso Técnico Subsequente e Curso Superior

***Introdução à Eletrotécnica, Algorítmos e Lógica da Programação, Dimensionamentos I; Dimensionamentos II; Projeto de Instalações Elétricas Prediais; Máquinas Elétricas; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Elétricas Industriais I; Instalações Elétricas Industriais II; Eletricidade; Redes Elétricas; Projeto Auxiliado Computador; Corrente Alternada; Eletrônica I e II.

****Ensino médio integrado, Curso Técnico Subsequente e Curso Superior

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/12/2024 a 13/12/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail cogep@riogrande.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).

Carlos Fernandes Junior
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0131-7; Registro patrimônio Funarbe: 315-24; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de HD SSD Portátil. Valor global: 1.939,80; Fonte de Recursos: não se aplica; Data de Assinatura: 29.11.2024; Processo SEI: 21149.001105/2024-57; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.

Espécie: TERMO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO DE BENS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0133-3; Registro patrimônio Funarbe: 304-24; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Sessão em comodato à Embrapa Acre de de móveis para escritório e outros bens. Valor global: 26.220,86; Fonte de Recursos: não se aplica; Data de Assinatura: 29.11.2024; Processo SEI: 21149.001114/2024-48; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0132-5; Registro patrimônio Funarbe: 318-24; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Drone e Equipamentos de Informática. Valor global: 64.390,00; Fonte de Recursos: não se aplica; Data de Assinatura: 29.11.2024; Processo SEI: 21149.001110/2024-60; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinente, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no artigo 16, inciso II, alíneas "c", "e" e "f", da Resolução ANP nº 937, de 05 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.224233/2024-20

Ofício nº 444/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

29.273.138/0001-46

RBO DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA.

II - As Alegações Finais. deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente das Alegações Finais.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.002144/2024-43.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preven8va e corre8va de grupo motor gerador (gmg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 23.998,80. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO DO ITEM

PREGÃO ELETRÔNICO N º 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024,

O MUNICÍPIO DE Alto Paraíso-RO, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto Municipal nº 5120 de 16 de abril de 2024, torna público que a licitação realizada em 29 de julho de 2024, às 10:00 hrs (Horário de Brasília-DF), na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR Preço por item, tendo como OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", DECLARA, que diante do exposto o item 024 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA , foi dado como CANCELADO, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme a decisão e determinação da Secretaria municipal de Saúde - SEMSAU.

Em 29 de novembro de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 035/2024 PE:032/2024 PROCESSO ADM. 1182/2024, QUE TEM POR OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES".

Onde se lê 06 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ 32.593.430/0001-50,ganhador dos seguintes item 9,11,13,14,18,23,24,25,26,32,38 no valor total de R$ 144.719,24 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos),

Leia-se 06 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ 32.593.430/0001-50, ganhador dos seguintes item 9,11,13,14,18,23,25,26,32,38 no valor total de R$ 59.01,84(cinquenta e nove mil, um real e oitenta e quatro centavos), O Termo de retificação na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: CBF8D919 data de circulação 02/12/2024.

Alto Paraiso 29 de novembro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2024. OBJETO: Aquisição de Combustível para abastecimento da Frota Municipal visando o Exercício de 2025. DATA: 12/12/2024 às 09h00min no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supra de 2ª à 6ª feira, das 08h00min às 16h00min.

Mendonça - SP, 28 de novembro de 2024

Sandra Helena Martins Zebiani

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2024

Processo: 23090.011711/2024-29. Contratante: Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ 03.330.683/0001-33; Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS. Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.017318/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de assistência técnica em maquina de aférese com tec ns: 5azt2460 os96701, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 28/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 14.834,53. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.027434/2023-28.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de impressão finalística, conforme condições, quantidades, especificação técnica e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, pela prestação de serviço no período de 24 (vinte e quatro) meses. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Termo de Referência; o instrumento convocatório; a proposta da contratada; eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 301.411,92. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.000377/2024-96.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos em face do fornecimento de combustível, mediante sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "microchip", disponibilizado em rede especializada e credenciada de postos de combustível, com o abastecimento com gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel comum e óleo diesel "s10, para abastecimento dos veículos da superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região (srrf06) e de suas unidades jurisdicionadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2029. Valor Total: R$ 4.513.726,28. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1199760/2024 PROCESSO N.º 23115.031975/2024-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCIA DA CRUZ GIRARDI. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 86/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Informamos que, por decisão da DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO, desta CONAB,, consubstanciada no despacho id. 39117872, consoante processo SEI CONAB 21216000020/2020-87, procedemos a anulação do pregão eletrônico nº 90004/2024, DE 29/09/2024.

Em 29 de novembro de 2024

JOÃO PAULO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001444202481. Objeto: Contratação de Serviços com Fornecimento de Materiais, Sob Demanda, de Suporte Logístico aos Motores PW127G instalados nas Aeronaves C-105. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024

UASG 795320

Nº Processo: 63123004722/2024-42.

Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços ao pregão Eletrônico nº 90019/2024 da UASG 158127. Contratante: Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, CNPJ: 00.394.502/0123-12. Contratada: VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 31.548.384/0001-05. ESPÉCIE: Contrato nº 90001/2024. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia, de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ITEM 02 - Quantidade 17250 VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00 (quinze reais), ITEM 11 - Quantidade 13750 VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00 (quinze reais). Valor Total R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.006200/2024-04.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforço estrutural do alojamento dos alunos da escola preparatória de cadetes do ar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 1.289.939,60. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339331

Objeto: Aquisição de Embarcação de Patrulha Ambiental

Abertura das propostas: 09/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 21028.017059/2021-31.

Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 01.176.143/0001-11 - ELEVAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 07/12/2024 até 07/12/2025, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 64258.007995/2023-03.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.. Vigência: 29/11/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.486,75. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006422202414. Objeto: Aquisição de material permanente de infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 20881.002055/2022-25.

Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência de itaberaba/ba. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.08.0041/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instrumentais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.20.0019/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.15.0010/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Odontológicos, com reposição de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.04.0056/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma empresa especializada no fornecimento de lixeiras, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de novembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 199/PMC/2024

(Processo Administrativo nº. 704514)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 220, Quarta-feira, 13 de novembro de 2024, página 284. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 19 de dezembro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 19 de dezembro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 28 de novembro do ano de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.001091/2024-95. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 158/2024. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços atinentes às eventos institucionais alusivos à datas comemorativas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2024; Vigência de: 02/12/2024 à 02/11/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME, CNPJ: 14.694.736/0001-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 21162.000023/2022-55.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 01.104.719/0001-35 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SFA/AM, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0015-20, com sede na Rua Maceió, 460, Adrianópolis - Manaus/AM - CEP: 69057/010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 50/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130090.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809,84. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18 - UASG 744030

Número do Contrato: 44030/2024-019/00.

Nº Processo: 63092.004498/2023-12.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024, DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.127,06. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907919. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 1.995.136,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº 16.836.634/0001-19 VALOR R$ 1.125.049,00 (um milhões, cento e vinte e cinco mil, quarenta e nove reais); AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº 40.915.178/0001-87, VALOR R$ 1.313.184,00 (um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e oitenta e quatro reais); M G TRINDADE COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. nº 49.417.570/0001-70, VALOR R$ 3.602.916,16 (três milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e dezesseis reais, dezesseis centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90016/2024, CONTRATO N° 20240371 - PMA, objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVENIO 48/2024 - SEOP CELEBRADO ENTRE SECRERIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 18.833.321/0001-32 VALOR R$ 1.673.515,53 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) CONTRATO N° 202240371 VIGÊNCIA: 26/11/2024 á 28/06/2024. Data de assinatura; 28 de novembro de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 90016/2024

A prefeitura municipal de Acará/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 90016/2024, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. VENCEDOR: OLIVEIRA COMÉRCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 18.833.321/0001-32 valor R$ 1.673.515,53 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna pública homologação do Pregão Eletrônico n° 90001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n° 14. 133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ N° 16.836.634/0001-19 VALOR DE R$ 1.125.049,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, quarenta e nove reais); AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 40.915.178/0001-87, VALOR R$ 1.313.184,00 ( um milhão, trezentos e treze mil, cento e oitenta e quatro reais); M G TRINDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.417.570/0001-70, VALOR R$ 3.602.916,16 (três milhões seiscentos e dois mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 08/07/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 07.692.489/0001-59. Objeto: Quarto aditivo ao contrato nº 16/2020, de prestação de serviços profissionais de limpeza, asseio e conservação da sede do CRBio-07. Processo: Convite nº. 01/2020. Valor global: R$ 27.650,88 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Início da vigência: 27 de novembro de 2024, por 12 meses. VINÍCIUS ABILHOA. Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 53500.019091/2020-34.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.088587/2024-81 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 40/2021 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa roost ltda. - cnpj nº 78.931.474/0004-97. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 40/2021 - anatel, a partir de 18/12/2023, no montante de 1,66 %, referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, no período de dezembro/2022 a novembro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 28.11.2024. Valor atual global da contratação: r$ 154.283,64.. Vigência: 19/05/2021 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.283,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64685.006486/2022-61.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 24/2022. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960521. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA, CNPJ nº 05041786000109. OBTV CONVENENTE. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARISLENE APARECIDA NOGUEIRA, CPF nº ***.497.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 02018.000693/2021-18.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.750,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534013638202463. Objeto: Aquisição de saneantes, antissépticos e materiais para cme (bobinas, detergentes, embalagens, fitas, indicadores, lubrificantes, testes, escovinhas e outros), incluindo o fornecimento de equipamentos (luminômetro, incubadora, etiquetadora, impressora) em regime de comodato, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 29/11/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003566/2024-19.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO. Objeto: Contratação de serviços comuns de container frigorífico para o rancho da BAST.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 114.338,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 64658.004898/2020-03.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MARCIA BEATRIZ PULROLNIK. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 33/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23536.010937/2021-83.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, com base no incc-di acumulado em 12 meses (de outubro de 2023 a setembro de 2024) (5,48%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 201.489,36 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), composto de:

12 parcelas mensais de r$ 8.171,40 (oito mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos) no período de 30/11/2023 a 29/11/2024.

12 parcelas mensais de r$ 8.619,38 (oito mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) no período de 30/11/2024 a 29/11/2025.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.489,36. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 64658.006503/2020-07.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MARIANNE SALGADO AUDE. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 86/2020. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64658.004606/2020-24.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: JANETE SIQUEIRA FROTA DE LIMA E SILVA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 28/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 26/11/2024, contrato nº 219/2024 com a empresa: VH ENGENHARIA E CONTRUÇÕES EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 41.499.157/0001-90, no valor global de R$ 913.629,63 (novecentos e treze mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA - RECURSOS VAAT". Taiobeiras/MG, 29 de novembro de 2024. Állison Ailton de Souza Reis.Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080071109202389. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de embarcações, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários e veículos diversos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 29/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9003/2024

UASG 795320

Nº Processo: 63123004722/2024-42.

Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços ao pregão Eletrônico nº 90019/2024 da UASG 158127. Contratante: Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, CNPJ: 00.394.502/0123-12. Contratada: FAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.254.414./0001-01. ESPÉCIE: Contrato nº 09003/2024. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia, de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ITEM 09 - Quantidade 4000 VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00 (quinze reais), ITEM 10 - Quantidade 14000 VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00 (quinze reais), ITEM 12 - Quantidade 15370 VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00 (quinze reais). Valor Total R$ 500.550,00 (quinhentos mil quinhentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98000/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305019470202401. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gerenciamento de frota, com a utilização de cartão magnético, através de rede credenciada, que compreendam a manutenção preventiva, preditiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, incluindo a aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) de veículos em geral (leves e pesados) para suprir a necessidade dos veículos oficiais do IFSP, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-98000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 29/11/2024) 158154-26439-2024NE000172