PORTARIA Nº 1.011, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.024, de 01/07/2024, válida a contar de 15/07/2024 e considerando o teor do processo nº 19.04.5980.0079173/2024-90, resolve:

Art. 1° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de CAMILLA FEITOSA DOS SANTOS, matrícula 6177-8, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002256), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 787, de 28/05/2024, DOU nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, p. 90, processo 19.04.4386.0049241/2024-98, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002256).

Art. 2° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora ALESSANDRA DA SILVA SOUZA SALES, matrícula 2902-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002189), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002189).

Art. 3° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação do servidor FERNANDO DANTAS CARVALHO, matrícula 4151-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002190), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002190).

Art. 4° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação do servidor VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 5542-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002191), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002191).

Art. 5° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora MAURA LUIZA DA SILVA SANTOS SANTORO, matrícula 5485-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002192), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002192).

Art. 6° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de BIANCA GOMES NOGUEIRA, matrícula 6035-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002193), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.043, de 18/08/2023, DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 2, p. 70, processo 19.04.3574.0051778/2023-42, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002193).

Art. 7° Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora VANDERLEIA PAIVA PEREIRA, matrícula 6079-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002194), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002194).

Art. 8º Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de GIOVANNA PEREIRA CAMPOS, matrícula 6152-2, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002195), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 608, de 26/04/2024, DOU nº 82, de 29/04/2024, Seção 2, p. 77, processo 19.04.4091.0031288/2024-83, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002195).

Art. 9º Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de VICTOR LEOPIZE GIMENES, matrícula 6140-9, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002196), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 509, de 12/04/2024, DOU nº 73, de 16/04/2024, Seção 2, p. 47, processo 19.04.5980.0031572/2024-67, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002196).

Art. 10 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora LORENA D' ALCÂNTARA PERES DA SILVA, matrícula 4456-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002197), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002197).

Art. 11 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora MARIA ZILMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 1918-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002198), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002198).

Art. 12 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação do servidor ROBSON ALVES RIBEIRO COUTO, matrícula 3386-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002199), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002199).

Art. 13 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação do servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA, matrícula 4299-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200).

Art. 14 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de HYORANNE DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 6143-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002201), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 521, de 17/04/2024, DOU nº 75, de 18/05/2024, Seção 2, p. 52-53, processo 19.04.5980.0033275/2024-64, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002201).

Art. 15 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação da servidora PRISCILA ALVES DE ARAÚJO, matrícula 5695-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002202), processo 19.04.5980.0036668/2024-21, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002202).

Art. 16 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de MIRELI PEREIRA CELESTINO, matrícula 6167-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002203), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 695, de 16/05/2024, DOU nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, p. 69-70, processo 19.04.3451.0038724/2024-98, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002203).

Art. 17 Apostilar, a contar de 15/07/2024, a nomeação de ESTER QUEREN BONIFÁCIO, matrícula 6148-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002204), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 579, de 23/04/2024, DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 2, p. 52-53, processo 19.04.3430.0034222/2024-38, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002204).

HENRIQUE ROCHA