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PORTARIA CONJUNTA Nº 120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Arquiteto e Urbanista

Nome/Nome Social: THAMYS DA CONCEIÇÃO COSTA COELHO

Matrícula Siape: 2361910

Código da vaga: 1002724

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.035556/2023-17

Cargo: Engenheiro - Área

Código de vaga: 0828249

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.035556/2023-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 1952496, da função de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, CPF nº ***.674.305-**, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, Matheus Coimbra Martins de Aguiar, do mandato de Conselheiro Titular do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, na qualidade de representante da sociedade civil, a contar de 29 de março de 2023.

Art. 2º A Portaria MEC nº 382, de 10 de junho de 2021, que designa membros titulares e suplentes para compor, na qualidade de representantes da sociedade civil, o Conselho Consultivo do Inep, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................

I - titulares:

a) ...............................................................................;

b) ...............................................................................;

c) Marcelo Augusto Santos Turine;

d) ...............................................................................;

e) ...............................................................................;

II - suplentes:

a) ...............................................................................;

b) ...............................................................................;

c) ...............................................................................;

d) Cleuza Rodrigues Repulho; e

e) ...............................................................................;" (NR)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que o pagamento do provento da pensionista MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 03936953, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2023, foi restabelecido na folha de pagamento de Janeiro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIAS 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 410 - Processo n° 23149.000360/2024-16 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, CLEZIEL FRANZONI DA COSTA, matrícula SIAPE 1050440, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 244, de 01.02.2022, publicada no DOU em 02.02.2022.

Nº 411 - Processo n° 23156.000230/2024-86 - Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE 1375960, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 412 - Processo n° 23149.000363/2024-41 - Art. 1º Designar PEDRO DAVID NETTO SILVEIRA, matrícula SIAPE 2161834, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Nº 413 - Processo n° 23149.000420/2024-92 - Art. 1º Designar ARAMIS CORTES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE 1811853, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador do Polo/Núcleo de Educação Ambiental da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Nº 414 - Processo n° 23149.000373/2024-87 - Art. 1º Designar ROBSON VENANCIO DA PASCHOA, matrícula SIAPE 1101694, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Internato da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Nº 415 - Processo n° 23157.000225/2024-63 - Art. 1º Designar ERICK CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1010706, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, CPF nº ***.421.598-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 483, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.101083/2024-49, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 9 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor RAFAEL SOBRINHO MENDANHA, matrícula SIAPE nº 1410083, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, BRUNA BOECKMANN DE ANDRADE, CPF nº ***.195.614-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA GPR Nº 381, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 000634/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Tarcísio Carneiro de Carvalho, matrícula 309.656, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c a determinação judicial disposta no RE 1014286/SP e o entendimento firmado nas Notas Técnicas 792/2021 - SRPPS/ME e 6178/2021 - SRGPS/ME, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, com o art. 5º da Lei 9.624/1998 e na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA N° 472, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.100934/2024-36, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 8 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor DIOGO BRITO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1247156, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 187, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0007357/2024-64, resolve:

Dispensar, a contar de 19/01/2024, o servidor WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA, matrícula 5184-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Apoio Operacional da Coordenação de Recursos Constitucionais, código FC-01 (50060020).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO PRESI Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000738-98.2024.4.06.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo servidor CASSIO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 30/01/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 482/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, que nomeou SÓCRATES BEZERRA DE MATOS no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217243, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 56/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, que nomeou LARISSA SANTANA DE JESUS no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217243, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA N° 488, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.100995/2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 9 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor CLEITON DINIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1176121, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
ATO PRESI Nº 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000837-68.2024.4.06.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 24/01/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA N° 187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/06/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 2/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 5/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 179, de 9 de fevereiro de 2024 da Ufersa, referente à vacância de Miriam Karla Rocha, publicada no DOU nº 30, de 14/02/2024, código de vaga nº 920502. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIA GEPPM/MGI Nº 809, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a UELITON LIMA COSTA, com fundamento no Art. 37, parágrafo único, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filho inválido, do ex-servidor AFONSO COSTA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1454383, ocupante do cargo de Segundo Tenente PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC nº 038/2002, falecido em, 29/11/2023, de acordo com o Processo nº 14022.006169/2024-13.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA GPR Nº 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1003297/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 309 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, fl. 44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.082603/2023-57, resolve:

Nomear FABIO MACEDO VELAME, Professor Associado, matrícula SIAPE 2565868, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Arquitetura, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 79, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.082603/2023-57, resolve:

Nomear JULIANA CARDOSO NERY, Professor Associado, matrícula SIAPE 3496506, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 081253/2023-10, resolve:

Nomear NANCI HELENA REBOUÇAS FRANCO, Professor Associado, matrícula SIAPE 2585621, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.081253/2023-10, resolve:

Nomear MARIA IZABEL SOUZA RIBEIRO, Professor Associado, matrícula SIAPE 2766416, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA N° 489, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.100948/2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 7 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor MURILLO BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1066541, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA N° 471, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.100895/2024-77, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 8 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor JÚLIO CÉSAR DAGUERRE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3307071, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA GPR Nº 360, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0001995/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Estevão Niemeyer, matrícula 307.981, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Cinefotografia e Microfilmagem, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c a determinação judicial disposta no RE 1014286/SP e o entendimento firmado nas Notas Técnicas 792/2021 - SRPPS/ME e 6178/2021 - SRGPS/ME, com as vantagens previstas no art. 11 da Lei 11.416/2006, no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, c/c o Mandado de Segurança 2003.00.2.008895-7, com proventos calculados e reajustados na forma do do art. 3°, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.

Des. CRUZ MACEDO
ATO PRESI Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000535-39.2024.4.06.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo servidor GUSTAVO EMANUEL OLIVEIRA BASTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 29/01/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA N° 188, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelece o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.000889/2024-37, resolve:

Disponibilizar a requisição do servidor técnico-administrativo Josivan Soares de Souza, matrícula Siape nº 1668921, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 34ª Zona Eleitoral em Mossoró. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIA MCOM Nº 12.186, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto nº 6.077, 10 de abril de 2007, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público anistiado WELLINGTON DE LIRA FERRAZ, CPF ***.608.024-**, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicações, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição da Companhia Nacional de Abastecimento, na Superintendência Regional de Pernambuco.

Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem ao término do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA
PORTARIA Nº 417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico n. 23191.000117.2024-74; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FAUSTO MIGUEL DA LUZ NETTO, matrícula SIAPE nº 3137107, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG 02.

Art. 2º Designar a servidora MARIBEL CHAGAS DE AVILA, matrícula SIAPE nº 2205846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG 02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.284 - Exonerar, a pedido, a partir de 16/02/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Filipe Antonio dos Santos Viegas Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 3307968, ocupante do cargo de Assistente em Adminsitração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.204880/2024-69.

Nº 1.285 - Rescindir o contrato de BRUNA TÁVORA DE SOUSA MARTINS, siape nº 1221849, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 12/02/2024, conforme processo nº. 23079.241392/2023-51.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA PRES/INSS Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 54/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 29 de dezembro de 2023, SEI nº 11415625, no Parecer nº 00019/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 15 de janeiro de 2024, SEI nº 14714168, aprovado pelo Despacho nº 00014/2024/SUBPROC/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 23 de janeiro de 2024, SEI nº 14714201, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.241185/2020-98, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor LUIZ CARLOS FERREIRA, matrícula nº 0.889.427, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Vigilância, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII e XII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME nº 6066, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº 23205.000036/2024-78, resolve:

Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão do servidor MATEUS VELHO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2062021, Técnico em Agropecuária, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio (FLONA Chapecó).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.001411/2024-05 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÂNIA APARECIDA DE ARAUJO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Epidemiologia, Bioestatística, Saúde Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo Inacumulável de Joanna Darc Lyra Batista, Portaria de Pessoal nº 1044/GR/UFFS/2023, de 31/10/2023, publicada no DOU 208 de 01/11/2023, página 34, no código de vaga nº 0896216.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.001408/2024-83 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENNE RODRIGUES, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Epidemiologia, Bioestatística, Saúde Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por Posse em cargo Inacumulável de Paulo Henrique de Araujo Guerra, Portaria de Pessoal nº 1127/GR/UFFS/2023, de 07/12/2023, DOU nº 233, de 08/12/2023, página 32, código de vaga nº 0896221.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.001459/2024-13 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE FÁTIMA LAZAROTTO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Educação/Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por exoneração de Ariane Franco Lopes Da Silva, Portaria de Pessoal nº 657/GR/UFFS/2023, de 08/08/2023, publicada no DOU nº 151, de 09/08/2023, página27, no código de vaga nº 0926963.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 206 - Dispensar SARAH TAVARES CORREA CUNHA, CPF nº XXX.277.726-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 04/07/2023.

Nº 207 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor SAVIO IZIDORIO LIMA, CPF no XXX.449.603-XX, matrícula no 2335054, na forma do disposto no art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/02/2024.

Nº 208 - Designar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº XXX.430.987-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação.

Nº 209 - Dispensar LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, CPF nº XXX.256.747-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação.

Nº 210 - Designar LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, CPF nº XXX.256.747-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 211 - Dispensar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº XXX.430.987-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 213 - Dispensar PEDRO RESENDE BARATA, CPF nº XXX.063.216-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 09/02/2024.

Nº 214 - Designar PEDRO RESENDE BARATA, CPF nº XXX.063.216-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 817, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.006984/2024-14, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Raoni Macedo Bielschowsky, código de vaga nº 0849740, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Marcio Magno Costa
PORTARIA GP N° 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/4.859/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: LUCAS BATISTA LEITE DE SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Hítalo Fernandes Mine Diniz, vaga 1445.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/4.859/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros: EDSON ELIAS DOS REIS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Gonçalves Sampaio, vaga 1393.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 219/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 984/2024 - GAB/CSGC, de 15/02/2024, contida no Documento nº 23443.002016/2024-29, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15/02/2024, a servidora Inês Mendes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1109730, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 220/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 984/2024 - GAB/CSGC, de 15/02/2024, contida no Documento nº 23443.002016/2024-29, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15/02/2024, a servidora Sarah Maria Gondim Nunes - ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 3332607, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, substituta, do IFAM/Campus são Gabriel da Cachoeira, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 221/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001902/2024-35, de 09/02/2024 e o Despacho nº 415/2024-PPGI, de 09/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA MARQUES DE AZEVEDO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1210550, para substituir a titular da Coordenação de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação- PPGI, pelo período de 15/02/2024 a 23/02/2024, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA GR Nº 94, 7 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037296/2023-60, resolve:

Autorizar o afastamento do País de EDIEL AZEVEDO GUERRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1120969, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 06.04.2024 a 28.02.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA Nº 344, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1° Retificar a publicação do Diário Oficial da União, do dia 16/02/2024, Edição: 32, Seção: 2, Página:19, referente as portarias nº 276 de 8 de fevereiro de 2024 e 298 de 9 de fevereiro de 2024, nos termos a seguir:

Onde se lê: "ROMARO ANTONIO SILVA".

Lê-se: "CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, Reitora em Exercício do IFAP".

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA SGP N° 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01823/2024, resolve:

DESIGNAR EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-3.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
Portaria GDG Nº 32, DE 16 DE fevereiro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

II - Dispensar, a contar de 16 de fevereiro de 2024, ADRIANO ROCHA FARIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos.

EDUARDO S. TOLEDO