Portaria de Pessoal Nº 1.051, DE 3 DE junho DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02018.001894/2024-77, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ RIBAMAR RAMOS DE DEUS, matrícula SIAPE nº 0686853, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 04 de maio de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a NELMA IERECÊ MAGALHÃES DE DEUS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.052, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do Tribunal de Contas da União e a instrução contida no Processo Administrativo nº 02001.012139/2023-16, consubstanciada no PARECER nº 41/2024/SEBAP/COBES/CGGP/DIPLAN, conforme determinado pela Controladoria Geral da União - CGU, resolve:

Cancelar o benefício de pensão civil percebido por MARIA ALICE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 00932434, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2024.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.053, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02020.001601/2023-21, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 1026584, falecido em atividade no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão I, a partir de 02 de agosto de 2023, data do requerimento, pensão temporária à ALEXANDRE MENDES DA SILVA, filho inválido, com fundamento no artigo 37 caput e parágrafo único, artigo 38, inciso II, alínea "a", § 2º, e inciso I e II do art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c na Lei 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782, de 1980.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.054, DE 3 DE junho DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.001113/2022-13, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor JORGE LUIZ DA SILVA PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 686256, aposentado no cargo de Auxiliar Administrativo, Classe "S", Padrão III, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a partir 04 de fevereiro de 2022, data do óbito, pensão vitalícia a TÂNIA MARIA BELO DA SILVA, companheira, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, 219 e 222, inciso VII, letra "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.055, DE 3 DE junho DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do Tribunal de Contas da União e a instrução contida no Processo Administrativo nº 02001.010349/2023-70, consubstanciada no PARECER nº 310/2023/Selep/Codep/CGGP/Diplan, conforme determinado pela Controladoria Geral da União - CGU, resolve:

Cancelar o benefício de pensão civil percebido por BERENICE MENDES, matrícula SIAPE nº 00861987, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2024.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.056, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do Tribunal de Contas da União e a instrução contida no Processo Administrativo nº 02001.014805/2023-51, consubstanciada no PARECER nº 43/2024/SEBAP/COBES/CGGP/DIPLAN, conforme determinado pela Controladoria Geral da União - CGU, resolve:

Cancelar o benefício de pensão civil percebido por Marlene Clara Fiuza Sampaio, matrícula SIAPE nº 02136210, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2024.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.057, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do Tribunal de Contas da União e a instrução contida no Processo Administrativo nº 02001.010349/2023-70, consubstanciada no PARECER nº 310/2023/Selep/Codep/CGGP/Diplan, conforme determinado pela Controladoria Geral da União - CGU, resolve:

Cancelar o benefício de pensão civil percebido por MARIA NATALIA SOARES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 01351214, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2024

DANIELE CORREA CARDOSO