EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 001/2022/SMEC Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 484/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 484/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 26 de agosto de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme especificado no Parecer Técnico nº 195/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.36577/2024) e Parecer Jurídico 101-02/2024 - PGM/PLC (NUP 00000.9.377376) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II c/c artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: Royalties do Petróleo e Gás natural. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024.

Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 412/2024/SMEC - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, conforme despacho anexado ao NUP (00000.9.373543/2024) do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 10.1, do Contrato nº 412/2024/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 10.1 - As despesas decorrentes com o objeto correrão por conta da classificação orçamentária informada abaixo: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; m) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIS GRANJEIROS DE BOA VISTA - COOPHORTA CNPJ: 05.759.505/0001-58 Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024.

Processo nº: 5216/2022/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 653/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 653/2024/SMEC - referente a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO CENTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CCTI, conforme despacho anexado ao NUP (00000.9.372249/2024) do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 653/2024/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - ETI. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ: 81.243.735/0001-48 Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024.

Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 413/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 413/2024/SMEC - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, conforme despacho anexado ao NUP (00000.9.373543/2024) do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 10.1, do Contrato nº 413/2024/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 10.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE. e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE. f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE. g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - QSE. h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - QSE. i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - QSE. j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - QSE. l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - QSE. m) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓLOS - COOPERCINCO CNPJ: 07.895.712/0001-65 Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024.