gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria MCTI nº 259, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 7, que designa SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF ***.400.206-**, para exercer, no período de 8 a 12 de abril de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo do Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, CPF ***.210.148-**, em sua assinatura,

Onde se lê: "LUCIA SANTOS"

Leia-se: "LUCIANA SANTOS"
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria MCTI nº 260, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 7, que designa MARIA DO SOCORRO GUERRA DE ARAÚJO HASHIMOTO, CPF ***.552.901-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Assessoria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, em sua assinatura,

Onde se lê: "LUCIA SANTOS"

Leia-se: "LUCIANA SANTOS"
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria MCTI nº 261, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 7, que dispensa, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, LÚBIA VINHAS, CPF ***.913.938-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 2, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, em sua assinatura,

Onde se lê: "LUCIA SANTOS"

Leia-se: "LUCIANA SANTOS"
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria MCTI nº 262, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 7, que designa GILBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ, CPF ***.085.756-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 2, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, em sua assinatura,

Onde se lê: "LUCIA SANTOS"

Leia-se: "LUCIANA SANTOS"
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria MCTI nº 263, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 7, que dispensa, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, MÁRCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.940.367-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão e Administração, código FCE 1.10, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério, em sua assinatura,

Onde se lê: "LUCIA SANTOS"

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RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria MCTI nº 264, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 7, que dispensa, a contar de 2 de abril de 2024, MARLON LOPES E SILVA, CPF ***.736.901-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Análise de Custos, da Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa, em sua assinatura,

Onde se lê: "LUCIA SANTOS"

Leia-se: "LUCIANA SANTOS"
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria MCTI nº 265, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 7, que designa ELMA VIEIRA DE JESUS, CPF ***.090.481-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Serviço de Análise de Custos, código FCE 1.05, da Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em sua assinatura,

Onde se lê: "LUCIA SANTOS"

Leia-se: "LUCIANA SANTOS"
PORTARIAS CMSE/C EX DE 11 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 61 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (020119153-3) SÉRGIO CARDOSO DE SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1770445, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 5 de março de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 62 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (020411104-1) ELIEZER DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1847821, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 63 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (020388874-8) ROGÉRIO ANTONIO LOPES, PREC-CP: 96 1832310, do 2º B Log (CAMPINAS -SP), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 64 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (020381004-9) LUIZ DE OLIVEIRA VILAS, Prec CP: 96 1910637, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2024.

Nº 65 - NOMEAR, o Cap R1 (014647403-6) VAGNER ANTUNES SIMÕES, Prec CP: 96 1737428, no 5º BIL (LORENA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor e Assessor de Processos na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2024.

Nº 66 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (020377474-0) ALBERTO RODRIGUES FLORIANO, Prec CP: 96 1921402, no 5º BIL (LORENA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor e Apoio Técnico Logístico na 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2024.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
EdiTal de CONVOCAÇÃO de 11 DE ABRIL DE 2024

NOTIFICAÇÃO DE ENCOSTADOS QUE ESTÃO em lugar incerto, para tratamento de saúde, com a finalidade de comparecerem nesta Organização Militar (OM) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com os artigos 15 e 256, ambos do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, para fins de acompanhamento do tratamento através da Guia de Acompanhamento Médico para Atividade Pericial (GAMAP) e realização da Inspeção de Saúde prevista na letra g), do ítem 2.4.1, das Normas Técnica sobre Perícias Médicas no Exército.

3º SGT WELBERT MOTA DA COSTA, SD EP HEMERSON DA SILVA RIBEIRO, SD EP EDUARDO SOUZA PEREIRA, SD EP ITALO KEVIN FEITOSA DE DEUS SIQUEIRA, SD EP GUILHERME VÍNICIUS OLIVEIRA FERREIRA, SD EP JOÃO VICTOR BELARMINO DA SILVA, SD EV PAULO HENRIQUE MENDONÇA LOPES DIAS, SD EV MATEUS OLIVEIRA GOMES, SD EV VICTOR HUGO DOS SANTOS LACERDA DA CRUZ, SD EV KAYK PEREIRA BASTOS, SD EV DOUGLAS SILVA NEPUCENO eventuais dúvidas ou esclarecimentos, poderão ser solicitados diretamente no BGP.

Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO

Comandante do BGP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Sra. SONIA MARIA SANTOS RANGEL, matrícula nº 4344511, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 31109/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14022.100910/2023-42.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA FURG N° 846, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA DE MORAES KYRILLOS, matrícula SIAPE 3088028, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para acompanhamento das ações preparatórias e protestos do coletivo Ni Una Menos, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 02/05/2024 a 11/06/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005198/2024-00.

Danilo Giroldo
PORTARIA PROGEP 1.905 DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.001330/2024-21, resolve:

Contratar GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de Ruminantes, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital07/2024, DOU de 29/01/2024, durante o período de 09/04/2024 a 31/07/2024, na vaga decorrente da Aposentadoria de Rita de Cássia Campbell Machado Botteon.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 3 SS.5/SVP/2, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a LILIA APARECIDA BORGES DA SILVA, na condição de companheira designada, e, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, a JOSÉ CARLOS MOREIRA JUNIOR, na condição de filho menor.

O instituidor da pensão é o ex-servidor JOSÉ CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE 0.057.379, falecido aos 7 de janeiro de 2024, aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.019723/2024-89, resolve:

Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VALQUIZA MARIA DE OLIVEIRA VENÂNCIO, quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO DA SILVA VENÂNCIO, matrícula SIAPE nº 296427, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, § 3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 05/10/2023, data do óbito.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 445 - PROGEP, de 11 de abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.004908/2024-87, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 12 de abril de 2024, do cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, ocupado por JORDANNO SARMENTO DE SOUSA, código de vaga nº 875674, lotado (a) Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 271, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 225681, Assessor da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar de missão técnica de prospecção à República Dominicana - proposta de cooperação tripartite (Brasil-República Dominicana-Haiti) para construção de um hospital materno-infantil em região de fronteira -, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.049263/2024-23).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2.111/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000805.2024-17, resolve

Art. 1º Exonerar o servidor Rodolfo Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1816639, do encargo de Coordenador-Geral Substituto - CD-04, da Coordenação Geral de Governança do Instituto Federal Goiano - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.112/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000805.2024-17, resolve

Art. 1º Nomear o servidor Rodolfo Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1816639, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral Substituto - CD-04, da Coordenação Geral de Planejamento Institucional do Instituto Federal Goiano - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 293, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0081526, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Técnico, Classe "Tec 3", padrão III, (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 600 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 703117, ocupado por PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2384239, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/04/2024.

Nº 601 - REVOGAR os termos da Portaria nº 249, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 16/02/2024 e no DOU de 16/02/2024, Seção 2, Página 43.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 66, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.003745/2024-01, resolve:

DISPENSAR YGOR AROUCHA THOME do encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, a contar de 08/04/2024.

DESIGNAR THIAGO AZEVEDO CONTE DE MELO para exercer o encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 08/04/2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de CompetênciasNº 3.258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 3.267 - Designar a servidora Cristina Aparecida Pimenta dos Santos Ângelo, matrícula SIAPE nº 2270933, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Departamento, do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.271 - Designar o servidor José Atanázio Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0314941, ocupante do cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função de Chefe do Setor de Impermeabilização da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.275 - Designar a servidora Cirene de Souza Vespasiano, matrícula SIAPE Nº 3.22332, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Departamento, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.383 - Reconduzir a servidora JANE TOMIMORI, Matrícula SIAPE nº 1137753, na função de Chefe do Departamento de Dermatologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 1.384 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:

Função gratificada

Tipo

Servidor(a)

Matricula SIAPE

Coordenadora V do Núcleo de Credenciamento para Estágios (NUCRES) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração

FG-05

Isabella de Siqueira Bezerra

1089896

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.385 - Designar a servidora ISABELLA DE SIQUEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1089896, para exercer a função de Coordenadora V do Núcleo de Credenciamento para Estágios (NUCRES) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA N° 2.438, de 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de KATHRIN LERRER ROSENFIELD, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universität Wien, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 02/05/2024 e 30/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.502825/2024-41.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.449, de 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de SABRINA CARVALHO GOMES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University at Buffalo, em Buffalo, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/04/2024 e 28/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.587460/2023-36.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 282, DE 9 DE ABRIL DE 2024.

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a servidora CREONI REGINA FLORES RIEFFEL, matrícula SIAPE 0927693, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.103095/2024-23 e Protocolo de Requerimento GET 1164288318 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 749, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003185.2024-30, de 2 de abril de 2024, resolve:

I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A ELISÂNGELA FRANCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Cavalcante da Silva Filho, Matrícula Siape nº 1490574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-V, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 22 de março de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e §3º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, em conjunto com a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A PEDRO ARTHUR DE OLIVEIRA CAVALCANTE e LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, na qualidade de filho menor de 21 anos, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da Lei Federal nº 8.112; calculadas na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

III - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de março de 2024.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA SCRF N° 211, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.028087/2024-55, resolve:

I - Exonerar SAULO GUIMARAES FERREIRA, siape 1646173, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Estágio/PRG.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 234, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2024, seção 2, página 53,

onde se lê: "Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde",

leia-se: "Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde", à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.040463/2024-11.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 249, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍS RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1698232, Chefe do Setor de Planejamento, Orçamento e Apoio da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da X Semana de Redes e Parcerias Humanitárias (HNPW, sigla em inglês), promovida pelo Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários - OCHA, em Genebra - Suíça, no período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.043229/2024-45).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 267, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião para Avaliar o Progresso da Vigilância do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Lima - Peru, no período de 21 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.041583/2024-35).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 268, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de missão técnica de prospecção à República Dominicana - proposta de cooperação tripartite (Brasil-República Dominicana-Haiti) para construção de um hospital materno-infantil em região de fronteira, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, e de reunião do Comité Ad hoc para Promover a Ampliação da Capacidade Produtiva Regional de Medicamentos, Imunizantes e Tecnologias em Saúde (CAHECPR), no âmbito do MERCOSUL, respectivamente em Santo Domingo - República Dominicana e Assunção - Paraguai, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.039887/2024-32.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 269, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 2, página 60, da servidora SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES, matrícula SIAPE nº 311013, Coordenadora-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.029625/2024-60.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 254, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DE ALMEIDA GIL, matrícula SIAPE nº 6241986, Diretor do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para participar de "Oficina de trabalho sobre colaborações globais em câncer entre Estados Unidos da América e Portugal", com a finalidade de rever a colaboração atual e desenvolver planos globais relacionados à pesquisa e controle do câncer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de reuniões bilaterais com instituições portuguesas de controle do câncer, em Lisboa - Portugal, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.003109/2024-83).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 257, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Rede PPRI, da 5ª Conferência Internacional de Informações sobre Políticas de Preços e Reembolsos Farmacêuticos (PPRI 2024): Garantir o acesso a medicamentos acessíveis através de políticas inovadoras e de visita técnica ao Instituto Austríaco de Avaliação de Tecnologias em Saúde, em Viena - Áustria, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.039435/2024-51.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 258, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 1905439, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reuniões do Comitê Ad hoc para promover a Expansão da Capacidade Produtiva Regional de Medicamentos, Imunizantes e Tecnologias da Saúde (CAHECPR), no âmbito do Subgrupo de Trabalho 11 "Saúde"/Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 24 e 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.035232/2024-95).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 261, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA VINHAL FRUTUOSO, matrícula Siape nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de oficina de consulta para o "Desenvolvimento do Manual Operacional de Diretrizes para Resposta às Epidemias de Arboviroses", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em San José - Costa Rica, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.043705/2024-28).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 262, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LETUSA ALBRECHT, matrícula SIAPE nº 1157399, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB, intitulado: "Abordagem Alternativa para Investigar e Modelar Doença e Saúde", visando aplicar ferramentas computacionais em dados de larga escala transcriptômica e proteômica, no Laboratório de Biometria e Biologia Evolutiva da Universidade de Lyon, em Lyon - França, no período de 1º de maio a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25028.000080/2024-00).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 264, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO CORRÊA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2320773, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina para implementação do Memorando de Entendimento EUA-Portugal sobre Cooperação em Pesquisa, Prevenção, Controle e Gestão do Câncer em Países africanos lusófonos" e de visitar instituições públicas e filantrópicas portuguesas voltadas ao controle do câncer com vistas ao possível estabelecimento de parcerias internacionais de cooperação técnica, em Lisboa - Portugal, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.003123/2024-87).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 265, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GILBERTO HOCHMAN, matrícula SIAPE 0463630, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e à internacionalização de programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Baltimore, Princeton e Boston - EUA, no período de 24 de abril a 7 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25067.000098/2024-37).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 266, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora BÁRBARA DA COSTA REIS MONTE-MÓR, matrícula SIAPE nº 2339581, Pesquisadora lotada na Divisão de Laboratórios Especializados da Coordenação de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar missão de trabalho científico/colaboração no Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica - INSERM U1287 - Gustave Roussy, no âmbito do projeto financiado pela CAPES/COFECUB, intitulado: "Identificação e caracterização de variantes germinativas associadas a neoplasias mieloproliferativas", em Villejuif e Mandelieu-La Napoule - França, no período de 25 de abril a 6 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para CAPES/COFECUB (Processo nº 25410.003913/2024-62).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 463, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito, a contar de 10/04/2024, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação, a nomeação do candidato LINEKER COSTA PASSOS, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 431/2024-R, publicada no DOU nº 62, de 01/04/2024.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.660, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60583.000573/2024-37, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 310 , Bloco "F", Apartamento 301, ao CF HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.801, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.002971/2024-41, resolve:

DISPENSAR o 1º SGT (FAB) FRANCISCO LUCIVANY FONTENELE DIAS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 671 Designar QUEOPS GOUVEIA NABUCO, matrícula Siape nº 1516279, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 672 Designar AFRÂNIO DE MEIRA BARBOSA NETO, matrícula Siape nº 2313888, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 673 Designar RICARDO FOSCARINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1201508, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Teófilo Otoni/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 674 Retificar a Portaria PORTARIA DGP/PRF Nº 656, DE 04 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, Seção 2, Página 46, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar FLÁVIO BARBOSA BOMFIM", leia-se "Dispensar, a contar de 02 de abril de 2024, FLÁVIO BARBOSA BOMFIM".

Nº 675 Designar URBANO BATISTA DE FARIA JUNIOR, matrícula Siape nº 1969375, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Nº 676 Designar JONAS CASTRO RODRIGUES FREIRE, matrícula Siape nº 3212094, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança Institucional, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve:

Nº 682 Designar TIAGO PIRES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1072962, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lages/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Superintendência em Santa Catarina.

Nº 685 Dispensar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LARA REZENDE, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3312157, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.

Nº 686 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 650, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 48, da seguinte forma: onde se lê "MARCOS ALEXANDRE DA SILVA TAVARES", leia-se "VICTOR DUARTE DE QUEIROZ".

Nº 688 Dispensar, a contar de 07 de abril de 2024, SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA, matrícula Siape nº 1534429, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Nº 689 Dispensar, a pedido, SAMUEL DIAS GONÇALVES, matrícula Siape nº 2326577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Montes Claros/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Designar WILLYOAR ANTUNES ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1989657, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Montes Claros/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função..

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA REI/IFTO Nº 475, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Camilla Martins Malta Adorno, matrícula Siape nº 2143410, ocupante do cargo de técnico de laboratório, do cargo de diretora de Extensão, código CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de abril de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA GP/TRT16 Nº 319, de 11 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000002253/2024, resolve:

Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por PEDRO DE ABREU FALCÃO, matrícula nº 1036, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/03/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2024, seção 2, página 29, referente ao afastamento do país, da servidora LUCIANA ERINA PALMA VIANA, Matrícula SIAPE n. 1315314,

onde se lê "Com ônus limitado",

leia-se "Com ônus".
PORTARIA STJ/GDG N° 287, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUÍS OCTÁVIO MELLO DE SOUZA, matrícula S077210, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Alves Brito Correa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.064, DE 10 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, pág. 56,

onde se lê: "O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.132123/2023-14, resolve: ",

leia-se: " Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, NEUZA RIBEIRO BRAGA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3023034, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
ATO PR Nº 198, de 10 de abril DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 14851/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora KAROLINE SANTOS VIEIRA, matrícula 182931, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 03/04/2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA