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PORTARIA MIDR N° 2.110, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.005581/2024-02, resolve:O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.005581/2024-02, resolve:

CONCEDER à servidora ANA CLAUDIA ZAGO a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001435/2024-86; 23791.000466/2024-27, resolve:

Nº 551 - Retificar a PORTARIA Nº 542/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU de 14/06/2024, seção 2, página 21, onde constou: "Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios", para constar: "Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras e Contratos". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001435/2024-86)

Nº 552 - Exonerar a servidora GRACIELY MARA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1996594, SIAPECAD nº 02070923, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.  (Processo nº 23791.000466/2024-27)

Nº 553 - Nomear o servidor ALICIO WAGNER VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1290248, SIAPECAD nº 02404936, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000466/2024-27)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA SALDANHA DE MEDEIROS, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago a este Tribunal.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
EDITAL DE CITAÇÃO, de 13 de junho de 2024

O COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784 de 1999, resolve:

CITAR pelo presente Edital os aposentados abaixo listados, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da deliberação constante do processo administrativo individual listado e da abertura do prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.784/99, para apresentação de defesa prévia e alegações preliminares à decisão da Secretaria de Gestão de Pessoas de transformação em parcela compensatória das incorporações de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI - quintos/décimos) exercidas no período de 08/04/1998 a 04/09/2001, em virtude da aplicação item 9.2.2 do Acórdão n° 1255/2020-TCU/Plenário.

A apresentação de defesa prévia poderá ser feita via e-protocolo (disponível no link https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo e-mail: pessoalinativo@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Núcleo de Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - NASEGP.

MATRÍCULA

NOME DO APOSENTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

23805

FRANCISCO OLIVAL DE FREITAS FREIRE

00200.009177/2024

17234

SEBASTIÃO JACINTO DE ASSUNÇÃO

00200.010256/2024

23581

EUDO PEREIRA DOS SANTOS

00200.090389/2024

Roberto Willian Martins Silva
PORTARIA Nº 426, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO DECBI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 2842/2024, de 07 de maio de 2024, resolve:

Nomear a servidora UYRA DOS SANTOS ZAMA, matrícula SIAPE nº 1.549.472, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 09 de abril de 2024, até que se realizem novas eleições, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 429, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando PPGCC/DECOM/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 136/2024, de 04 de junho de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor GLADSTON JULIANO PRATES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.425.975, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de junho de 2024 a 03 de junho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 431, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a PORTARIA PROGEP Nº 585, de 06 de junho de 2024,

considerando o Despacho CRC 0720072, de 10 de junho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 09 de junho de 2024, o servidor IURY DE SOUZA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1.134.746, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICHS, nomeado pela Portaria Reitoria nº 162/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 434, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.006569/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE RUBENS LIMA JARDILINO, matrícula SIAPE nº 1.801.569, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para participar do II Coloquio Internacional Educación y Sociedad en América Latina y Caribe e de Missão Acadêmica na USAC Universidad San Carlos da Guatemala, na CIDADE DE GUATEMALA - GUATEMALA, no período de 06 a 13 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 437, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGMQMG/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 57/2024 , de 04 de junho de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor HUMBERTO VIEIRA FAJARDO, matrícula SIAPE nº 1.649.071, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 29 de junho de 2024 a 28 de junho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais, em exercício na Coordenação do Curso de Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 439, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEMIN/EM/REITORIA-UFOP Nº 61/2024, de 10 de junho de 2024, resolve:

Nomear o servidor VLADMIR KRONEMBERGER ALVES, matrícula SIAPE nº 3.082.633 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Minas, em exercício no Departamento de Engenharia de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 441, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.006628/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gilson Antônio Nunes, matrícula SIAPE nº 6.272.862, lotado no DEMUL/EDTM, para participar do XXII Congreso Internacional de Metalurgia y Materiales, na cidade de BUENOS AIRES - ARGENTINA, no período de 06 e 09 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.006611/2024-34, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Karina Gomes Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 1.657.395, lotado no DEJOR/ICSA, para participar do 3rd Training Session of Maputo "Protection of journalistic and media freedom", na cidade de MAPUTO - MOÇAMBIQUE, no período de 06 a 15 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA N° 1.690, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.104989/2024-15, resolve:

DISPENSAR, a pedido, SIMONE GAMA ANDRADE do encargo de substituta da Ouvidora-Geral da União, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 6.610, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101510/2023-53, resolve:

Designar THIAGO BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3408379, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Internet e Redes Sociais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA Nº 1.255/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000506.2024-90, resolve

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LAYS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0209799, SIAPE nº 2884276, SIAPECAD nº 02173679, lotada no(a) Coordenação da Secretaria Acadêmica do Campus Campo Novo do Parecis, e em exercício no(a) Coordenação da Secretaria Acadêmica do Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de maio de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.258/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001344.2024-76, resolve

Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-Rio-Grandense (IFSUL), pelo período de 25/06/2024 a 18/04/2025, da servidora Raquel Martins Fernandes, Matrícula SIAPE n. 1315481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro permanente de pessoal deste IFMT - Campus Bela Vista.

Art. 2° A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da prorrogação da colaboração técnica.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 318, de 4 de junho de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.008387/2016-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.10, do Museu das Bandeiras do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 03 a 14 de junho de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Dalton Lopes Martins
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 137, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 318, de 4 de junho de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000977/2023-12, resolve:

Art. 1º DISPENSAR FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, matrícula Siape nº 3290499, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 10 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dalton Lopes Martins
PORTARIA N° 1.692, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.104989/2024-15, resolve:

DESIGNAR RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, para substituir a Ouvidora-Geral da União, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA MIDR N° 2.112, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.005581/2024-02, resolve:

CONCEDER ao servidor ANAIR ALVES DE ARAUJO a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 141, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 318, de 4 de junho de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001443/2024-94, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FREDERICO HUDSON FERREIRA, matrícula Siape nº 1863940, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Geração de Receitas Próprias da Coordenação de Geração de Receitas Próprias de Museus do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dalton Lopes Martins
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 318, de 4 de junho de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002076/2022-84, resolve:

Art. 1º DISPENSAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, matrícula Siape nº 1786022, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Geração de Receitas Próprias da Coordenação de Geração de Receitas Próprias de Museus do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dalton Lopes Martins
ATO PR nº 231, de 13 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n.º 2022.0.000013981-6, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contratos de Terceirização, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2024.

Art. 2º Designar a servidora ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contratos de Terceirização, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.024, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000053/2024-15, resolve:

EXONERAR o Capitão de Fragata RICARDO FERREIRA BARBOSA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 18 de junho de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.984/2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000053/2024-15, resolve:

DISPENSAR

o CF (MB) RICARDO FERREIRA BARBOSA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 18 de junho de 2024.

Em 12 DE JUNHO DE 2024

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 220, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência delegada pela Portaria GM/MDIC Nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.001218/2024-17, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO, matrícula Siape nº 1119378, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65295, em exercício na Sétima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Quarta Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 18 e 20 de junho de 2024.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8º e o disposto no art. 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13033.130100/2024-18, resolve:

Nº 178 - Dispensar ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA, Arquiteto, matrícula Siapecad nº1902379, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FG3;

Nº 179 - Designar MARIANA MEIRA MOSER, Arquiteta, matrícula Siapecad nº 1939606, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FG3.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 756, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA LISBOA DA SILVEIRA FORTES, SIAPE 3704257, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/06/2024 a 06/08/2024, conforme Processo 23071.916616/2024-41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
ATO PRESI Nº 135, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006941-73.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, ocupado pelo servidor GUILHERME NATALINO FROIS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA CONJUNTA Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ADEILTON DIAS ALVES

Matrícula Siape: 1296799

Código da vaga: 945657

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.008420/2024-15

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954616

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.008420/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 457, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LAIANE ALVES DE ANDRADE

Matrícula Siape: 1051359

Código da vaga: 341279

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.011729/2024-92

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0857742

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.011729/2024-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 458, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CARLOS OTÁVIO SCHOCAIR MENDES

Matrícula Siape: 1174865

Código da vaga: 677097

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.012023/2024-48

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0948314

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Processo nº 23000.012023/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 459, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: VITOR PADILHA GONÇALVES

Matrícula Siape: 1208763

Código da vaga: 941053

Do: Instituto Benjamin Constant

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Processo nº 23000.010641/2024-53

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0302623

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Para: Instituto Benjamin Constant

Processo nº 23000.010641/2024-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 460, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: KAMILLA KAREN SOUSA DA SILVA

Matrícula Siape: 2187335

Código da vaga: 827044

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.002489/2024-35

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0900624

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.002489/2024-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 461, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDRÉ LUIZ DE MELO

Matrícula Siape: 1077799

Código da vaga: 719099

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Processo nº 23000.009571/2024-91

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0950048

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.009571/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 462, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LIZ CRISTIANE DIAS

Matrícula Siape: 1714318

Código da vaga: 857581

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.010806/2024-97

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0849695

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.010806/2024-97

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 463, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente de Aluno

Nome/Nome Social: ROSIMARA CARGNIN

Matrícula Siape: 1779893

Código da vaga: 830408

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.013087/2024-66

Cargo: Assistente de Aluno

Código de vaga: 0350094

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.013087/2024-66

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 464, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO

Matrícula Siape: 1969266

Código da vaga: 215288

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.015372/2024-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0349086

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.015372/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 449, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: BRUNNA SANTANA DE VASCONCELLOS PINHEIRO

Matrícula Siape: 1417932

Código da vaga: 942017

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.009356/2024-90

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953429

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.009356/2024-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 450, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CLÉCIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ

Matrícula Siape: 1213648

Código da vaga: 922742

Da: Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.011786/2024-71

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0219693

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.011786/2024-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 451, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARINA MEDEIROS DE ARAUJO SILVA

Matrícula Siape: 1296428

Código da vaga: 949967

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.041271/2023-15

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0212860

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.041271/2023-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 452, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THIAGO DE CARVALHO SILVA

Matrícula Siape: 1376874

Código da vaga: 302439

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.013551/2024-14

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954792

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Processo nº 23000.013551/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 453, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALEXSANDRA PINHEIRO VASCONCELOS

Matrícula Siape: 1819456

Código da vaga: 210525

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.011810/2024-72

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953837

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.011810/2024-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 454, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CINELLI TARDIOLI MESQUITA

Matrícula Siape: 1143659

Código da vaga: 939223

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.013917/2024-55

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0348142

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.013917/2024-55

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 455, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: WILLIAM DE SOUZA SANTOS

Matrícula Siape: 1750787

Código da vaga: 931482

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.012213/2024-65

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0334317

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.012213/2024-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 456, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Médico Veterinário

Nome/Nome Social: JOSÉ DE CASTRO SOUZA NETO JUNIOR

Matrícula Siape: 1134164

Código da vaga: 987222

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.005853/2024-19

Cargo: Médico Veterinário

Código de vaga: 0423690

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.005853/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 1008573-68.2016.4.01.3400, e considerando o que consta do processo nº 00058.041930/2024-33, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, em Brasília (DF), aprovado no concurso público, objeto do Edital ESAF nº 76, de 4 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2015, Seção 3, páginas 99 a 109, com resultado homologado pelo Anexo I do Edital ESAF nº 117, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2016, Seção 3, páginas 102 a 104.

Art. 2º O candidato nomeado, depois de submetido à inspeção médica oficial, e considerado apto ao exercício do cargo, poderá apresentar-se, às suas expensas, nos termos dos arts. 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades legais relativas à documentação para posse.

Art. 3º O exercício do candidato dar-se-á na sede da ANAC, em Brasília (DF), localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, CEP 70.308-200.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA