gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10979/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.022.072/0001-81, QJR3324, FRMEV01385762023, 606-82; QIS0273, FRMEV00739752023, 606-82; QJI8474, FRMEV00744692023, 606-82; 012.787.566-20, MLE4539, FRMEV01375122023, 606-82; 00.850.928/0001-65, QHC4034, FRMEV01373572023, 606-82; 79.942.140/0001-39, EWA5885, FRMEV01371702023, 606-82; 51.138.603/0001-95, BTA2E38, FRMEV01340462023, 606-82; 06.894.860/0001-00, JCI7080, FRMEV01336782023, 606-82; JCI7010, FRMEV01296102023, 606-82; 24.835.397/0001-08, RYO8H05, FRMEV01083432023, 606-82; 27.140.538/0001-58, EPT9962, FRMEV01340702023, 606-82; 76.664.986/0001-66, BEZ1C69, FRMEV01207012023, 606-82; 05.127.341/0001-46, RAC9F73, FRMEV01218742023, 606-82; MJC4527, FRMEV01244372023, 606-82; RYG7B60, FRMEV01248372023, 606-82; 04.497.740/0001-36, IVA5505, FRMEV01219272023, 606-82; 29.658.239/0001-35, RLK8I82, FRMEV01238232023, 606-82; 77.789.477/0001-22, RHE2A20, FRMEV01313972023, 606-82; 76.969.708/0002-06, QJK8639, FRMEV01306132023, 606-82; 01.937.440/0014-57, FTP1G71, FRMEV01280102023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10976/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.932.522/0001-36, RDS0C97, FRMEV01375422023, 606-82; RLL0C89, FRMEV01372412023, 606-82; 169.460.507-89, GVM9A31, FRMEV01375872023, 606-82; 12.936.105/0001-36, RAH0G38, FRMEV01365752023, 606-82; 13.441.552/0001-87, CUG0E90, FRMEV00636082023, 606-82; 747.242.740-34, MIH6I90, FRMEV01371442023, 606-82; 19.269.569/0001-85, RAJ3D70, FRMEV00937202023, 606-82; RKZ8J12, FRMEV01366032023, 606-82; QHZ3378, FRMEV01366282023, 606-82; 11.454.046/0001-05, BEY3A40, FRMEV01341712023, 606-82; 15.308.905/0001-09, RLI2H89, FRMEV01317792023, 606-82; 256.625.460-53, IOW3I75, FRMEV01171432023, 606-82; 42.074.298/0001-24, JAV4H43, FRMEV01162552023, 606-82; 32.973.171/0001-93, FLR8I53, FRMEV01214942023, 606-82; 42.617.972/0001-70, SEE0C63, FRMEV01226222023, 606-82; 18.531.170/0002-49, SER5D07, FRMEV01246792023, 606-82; 78.824.224/0001-05, MLH6D91, FRMEV01253342023, 606-82; 10.466.983/0015-05, JCH1F25, FRMEV01309572023, 606-82; 448.209.416-15, HMA9B31, FRMEV01278412023, 606-82; 27.111.411/0001-00, QJN5J98, FRMEV01295002023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10975/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.043.578/0001-00, FKS0I05, FRMEV01375962023, 606-82; 897.723.699-15, RAD8609, FRMEV01367782023, 606-82; 11.215.638/0001-66, IYS4C45, FRMEV01365732023, 606-82; 299.071.790-00, JAK0E23, FRMEV01377032023, 606-82; 372.231.949-87, BBQ7966, FRMEV00693852023, 606-82; 02.473.781/0001-67, RLI4D53, FRMEV01167562023, 606-82; 52.452.141/0003-00, PBW7438, FRMEV01253542023, 606-82; REO4B97, FRMEV01313592023, 606-82; PBV9051, FRMEV01252622023, 606-82; 13.413.203/0001-51, GXS7F53, FRMEV01314722023, 606-82; 27.376.901/0001-39, RBU8C43, FRMEV01340932023, 606-82; RBU8C43, FRMEV01242222023, 606-82; 04.057.844/0001-20, QOQ6E76, FRMEV01240212023, 606-82; CLH8631, FRMEV01257552023, 606-82; 156.690.868-05, ETQ1C72, FRMEV01241472023, 606-82; 37.581.529/0001-56, RLF1J36, FRMEV01278162023, 606-82; 024.191.076-59, MSJ1I79, FRMEV01285742023, 606-82; 19.429.088/0001-90, RRX3B57, FRMEV01287872023, 606-82; 00.875.050/0001-12, QIX8H38, FRMEV01290472023, 606-82; 26.291.836/0001-86, RXR1G12, FRMEV01274372023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10991/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.252.554/0001-96, , FREVP00047952024, 773-0; 108.150.397-19, , FREVP00096462024, 773-0; 29.164.929/0001-38, , FREVP00100752024, 773-0; 42.147.421/0001-90, , FREVP00101382024, 773-0; , FREVP00104872024, 773-0; 628.384.312-34, , FREVP00102932024, 773-0; 33.164.021/0001-00, , FREVP00103392024, 773-0; 346.261.098-88, , FREVP00102862024, 773-0; 017.509.630-94, , FREVP00103812024, 773-0; 28.626.502/0001-41, , FREVP00103822024, 773-0; 394.669.448-94, , FREVP00103842024, 773-0; 318.847.008-88, , FREVP00104542024, 773-0; 431.196.888-43, , FREVP00105072024, 773-0; 18.346.950/0001-38, , FREVP00105472024, 773-0; 008.706.637-80, , FREVP00105552024, 773-0; 345.573.758-71, , FREVP00106022024, 773-0; 13.758.102/0001-12, , FREVP00106142024, 773-0; 46.602.003/0001-04, , FREVP00106742024, 773-0; 18.693.826/0001-49, , FREVP00106792024, 773-0; 137.107.034-25, , FREVP00058962024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10987/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.770.333/0001-01, , FREVP00017102024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00090322024, 773-0; , FREVP00090672024, 773-0; , FREVP00091032024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00094732024, 773-0; , FREVP00095312024, 773-0; 085.392.136-99, , FREVP00095142024, 773-0; 362.299.138-01, , FREVP00100192024, 773-0; 400.768.288-75, , FREVP00100412024, 773-0; 078.906.084-11, , FREVP00100422024, 773-0; 513.203.058-06, , FREVP00101402024, 773-0; 345.335.948-83, , FREVP00104042024, 773-0; 52.548.435/0001-79, , FREVP00104442024, 773-0; 00.389.481/0010-60, , FREVP00104432024, 773-0; 402.674.768-92, , FREVP00105872024, 773-0; 18.521.226/0001-01, , FREVP00105922024, 773-0; 342.063.027-15, , FREVP00107302024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00107992024, 773-0; 436.200.328-23, , FREVP00108032024, 773-0; 08.214.500/0001-38, , FREVP00077862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10985/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.668.786/0001-31, , FREVP00070992024, 773-0; 55.984.850/0001-63, , FREVP00091692024, 773-0; 14.526.365/0001-69, , FREVP00091702024, 773-0; , FREVP00092282024, 773-0; 038.517.528-05, , FREVP00097302024, 773-0; 07.799.121/0001-94, , FREVP00100962024, 773-0; 31.249.609/0001-22, , FREVP00100992024, 773-0; , FREVP00101202024, 773-0; 278.234.068-96, , FREVP00101992024, 773-0; 267.927.678-75, , FREVP00102132024, 773-0; 10.919.460/0001-71, , FREVP00103062024, 773-0; 36.316.808/0001-20, , FREVP00103372024, 773-0; 15.162.385/0001-60, , FREVP00103782024, 773-0; 360.960.407-72, , FREVP00101852024, 773-0; 387.319.688-30, , FREVP00105132024, 773-0; 862.992.295-86, , FREVP00105822024, 773-0; 033.480.436-11, , FREVP00106362024, 773-0; 056.116.516-58, , FREVP00106712024, 773-0; 970.851.387-34, , FREVP00107322024, 773-0; 02.358.303/0001-06, , FREVP00107922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10984/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.099.141/0002-07, EZZ5C01, FRMEV01347712023, 606-82; 104.863.356-07, NGL6J27, FRMEV00842172023, 606-82; 840.681.169-20, ACS3J15, FRMEV01013022023, 606-82; 09.238.514/0001-54, MLH7G38, FRMEV01151902023, 606-82; 37.671.878/0001-69, PNN9D11, FRMEV01298782023, 606-82; 14.457.026/0001-78, JAC2H73, FRMEV01282572023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10983/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.596.836/0001-69, OUM9A90, FRMEV01194992023, 606-82; 826.413.745-87, ECT0J09, FRMEV01403882023, 606-82; 37.287.817/0001-00, IVZ2A13, FRMEV01378872023, 606-82; 28.912.585/0001-35, JAR5F48, FRMEV01351732023, 606-82; IZZ8A72, FRMEV01341672023, 606-82; JBO2E79, FRMEV01274192023, 606-82; 26.806.484/0001-54, HJA1530, FRMEV01344012023, 606-82; HIJ7C50, FRMEV01276442023, 606-82; 37.487.867/0001-23, RYF0H93, FRMEV00981322023, 606-82; 02.838.917/0001-95, AVD4B86, FRMEV01335032023, 606-82; 09.348.466/0001-57, MLE5467, FRMEV01154612023, 606-82; 095.209.016-39, HDG1I41, FRMEV01132522023, 606-82; 08.533.312/0001-72, AWJ2345, FRMEV01162742023, 606-82; AWJ9A33, FRMEV01290302023, 606-82; 32.840.939/0001-50, RTI9F74, FRMEV01323972023, 606-82; 005.537.659-22, MIH6945, FRMEV01248632023, 606-82; 34.051.851/0001-85, ERU6D40, FRMEV01284392023, 606-82; 757.816.206-30, GLJ0C76, FRMEV01278792023, 606-82; 10.837.751/0001-10, RYC4F80, FRMEV01142542023, 606-82; 14.896.762/0001-22, ITS6258, FRMEV01179012023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10982/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.568.645/0001-53, SDZ9I66, FRMEV00456502023, 606-82; 91.612.101/0001-79, IKR1D99, FRMEV01373672023, 606-82; 23.373.000/0003-02, SHO2G68, FRMEV01383352023, 606-82; SHF3F34, FRMEV00577502023, 606-82; RNQ9F73, FRMEV00588372023, 606-82; 02.893.574/0001-61, MJM5918, FRMEV00625382023, 606-82; 20.051.438/0001-06, PLD4507, FRMEV01346332023, 606-82; PLD4507, FRMEV01359362023, 606-82; PLD4507, FRMEV01246422023, 606-82; 23.373.000/0011-04, RIY9B45, FRMEV01157022023, 606-82; LUI9D52, FRMEV01279092023, 606-82; 27.057.608/0001-09, IYK2993, FRMEV01227582023, 606-82; 02.191.966/0001-89, RLM0F42, FRMEV01334082023, 606-82; 06.979.219/0001-60, QJH6G33, FRMEV01313442023, 606-82; 14.800.964/0001-29, JCH2J38, FRMEV01211352023, 606-82; 95.591.764/0001-05, ITA8276, FRMEV01247982023, 606-82; 07.520.458/0001-10, RNJ7H87, FRMEV01285842023, 606-82; 42.566.205/0001-89, MDT4C07, FRMEV01286052023, 606-82; 75.703.256/0001-64, BDV7F04, FRMEV01272342023, 606-82; 60.829.264/0002-65, OZV4G46, FRMEV01320842023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10981/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.429.755/0001-08, RHU0E41, FRMEV01376362023, 606-82; RHC7F30, FRMEV01349262023, 606-82; BDL3E55, FRMEV01345582023, 606-82; 29.741.199/0001-90, RYN7J47, FRMEV01359112023, 606-82; 09.515.981/0001-84, RXT3C87, FRMEV00862502023, 606-82; 92.245.893/0001-53, JBC5G43, FRMEV00944272023, 606-82; 03.651.994/0001-02, RAB4970, FRMEV01163882023, 606-82; 02.393.264/0001-88, MMF5448, FRMEV00961862023, 606-82; 04.648.053/0001-74, RAF8565, FRMEV01165252023, 606-82; RXQ6J04, FRMEV01276012023, 606-82; 00.520.634/0001-75, MME2845, FRMEV01159342023, 606-82; 04.071.002/0001-22, QHL0A53, FRMEV01323272023, 606-82; 32.891.740/0001-51, IPN2A27, FRMEV01312362023, 606-82; 09.269.808/0001-43, BCX8G21, FRMEV01323642023, 606-82; 04.226.680/0001-17, GGD2077, FRMEV01253832023, 606-82; 05.004.849/0001-57, MHZ7C73, FRMEV01273702023, 606-82; MHG5F36, FRMEV01250012023, 606-82; 91.004.317/0001-51, JBM8H47, FRMEV01272202023, 606-82; 85.153.609/0001-53, LZO7777, FRMEV01303182023, 606-82; 37.809.305/0001-59, JBR3J53, FRMEV01082462023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10980/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.097.503/0001-03, PLR8A00, FRMEV01370682023, 606-82; RCP4G49, FRMEV01366872023, 606-82; RDF9F00, FRMEV01271572023, 606-82; 77.505.550/0002-78, GJG5231, FRMEV01352392023, 606-82; 05.526.385/0001-49, QPX7G00, FRMEV01379132023, 606-82; 22.217.929/0001-00, RDW6I93, FRMEV01377082023, 606-82; 25.422.277/0001-33, QIQ4H38, FRMEV01381702023, 606-82; 18.245.447/0001-96, QJA9C61, FRMEV01347732023, 606-82; 75.990.176/0001-37, RHE0H64, FRMEV01367642023, 606-82; RHY6C35, FRMEV01367752023, 606-82; BDJ4D28, FRMEV01368012023, 606-82; 01.168.727/0001-45, JBK5C87, FRMEV01153192023, 606-82; 04.648.053/0001-74, RXU6G25, FRMEV01085182023, 606-82; 12.350.388/0001-30, EWU1C07, FRMEV01158472023, 606-82; 35.652.649/0001-71, BDY0H88, FRMEV01323742023, 606-82; 09.659.124/0001-58, NDT1H07, FRMEV01338882023, 606-82; 20.504.114/0001-86, RDB6D86, FRMEV01233682023, 606-82; 81.717.811/0001-00, ABS1B19, FRMEV01299672023, 606-82; AOV1B19, FRMEV01303572023, 606-82; 02.574.772/0001-62, BEW7J53, FRMEV01298052023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANDUÍ EVANGELISTA DE OLIVEIRA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JANDUÍ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial PGV-0044/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0044/2024, objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de adesivos e banners para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Município. Valor máximo da licitação: R$ 331.056,36. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 16 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para implementação do programa de aprendizagem nas instalações do Conselho Federal de Serviço Social compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, operacionalização e execução de Programa de Aprendizagem, conforme especificação contidas neste Termo de Referência. Total de itens licitados: 01. Edital: 19/02/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 19/02/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 05/03/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Considerando o contido no processo de CONCORRENCIA 003/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06 com o valor total de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).

Almirante Tamandaré, 16 de fevereiro de 2024.

Evilin Bueno Lemiska

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
AVISO

REABERTIRA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, objetivando a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral.

A sessão pública se realizará em 01 de março de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 16 de Fevereiro de 2024.

JEAN ANDRÉ NASCIMENTO

Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023

Processo nº 2023040738, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos.

Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 008/2024/SUPOC, constante nas páginas 960/972, esta Comissão assim deliberou:

o parecer técnico identificou na planilha orçamentária, erros de arredondamento nas multiplicações do "preço sem BDI" pelo "BDI" e do "preço com BDI" pela quantidade, razão pelo qual foi feito a necessária correção, CLASSIFICANDO a proposta da empresa: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$$ 2.064.776,93 (dois milhões sessenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).

1. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/ transparencia/licitacoes-transparencia/.

Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas - TO, 16 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação para prestação de serviços gráficos, por demanda, no que se refere à produção de material impresso para fins de comunicação e marketing institucional, relacionamento com públicos de interesse e ações promocionais. Abertura: 12/03/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Vencedora: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06 com o valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1955 Obras e Instalações.

Almirante Tamandaré, 16 de fevereiro de 2024.

MAURO ROGÉRIO PERUSSI

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a MEGASOFTWARE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA (Contratada) - CNPJ: 05.837.045/0001-39; Código Embrapa SAIC 23100.24/0008-6. Objeto: Aquisição de serviço para atualização do Sistema Informatizado para Laboratórios de Análises (SILAS) para a Embrapa Amapá; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023-UASG 135058; Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 26.636,45 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Data da assinatura: 07/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração e Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral Substituta, pela Embrapa, e Santos Pedrozo Viana, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE TERMOMETRO DE RUA COM ENCHIMENTO ECOLOGICO E RELOGIO ANALOGICO PARA A PRAÇA PEDRO AMERICO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 16 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00442/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 09.02.24
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 055/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - N.S.A. Locação e Transporte Ltda. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 894.240,00 (oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 16 de fevereiro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação