gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

900181/20

MCIDADES

PM WAGNER/BA

Altera vigência: 05/04/2024

T Aditivo:01/02/2024

843503/16

MS

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Altera vigência: 31/01/2025

T Aditivo:08/02/2024

934278/23

MIDR

PM ALAGOINHA/PB

Altera contrap: R$ 64.098,57

T Aditivo:09/02/2024

0236761-90/07

MCIDADES

PM CASA NOVA/BA

Altera vigência: 05/03/2025

T Aditivo:08/02/2024

872879/18

MCIDADES

PM SENHOR DO BONFIM/BA

Altera vigência: 05/07/2024

T Aditivo:07/02/2024

906239/2020 1073314-96

CAIXA/MCIDADES

PM Dueré/TO

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo: 07/02/2024

891053/2019 - 1067648-08

CAIXA/MTUR

PM Natividade/TO

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo: 31/01/2024

930552/2022 - 1083793-61

CAIXA/MESP

PM Combinado/TO

Altera contrap: R$ 26.387,62

T Aditivo: 09/02/2024

931481/2022 - 1083236-66

CAIXA/MCIDADES

PM Filadélfia/TO

Altera contrap: R$ 8.779,85

T Aditivo: 09/02/2024

898996/2020 1071324-82

CAIXA/MESP

PM Palmas/TO

Altera vigência: 29/02/2024

T Aditivo: 31/01/2024

903594/20

MCIDADES

PM Monte Mor/SP

Altera vigência: 12/04/2024

T Aditivo:09/02/2024

893478/19

MAP

PM MAUA DA SERRA/PR

Altera contrap: R$ 526,00

T Aditivo:09/02/2024

939953/22

MCIDADES

PM CALIFORNIA/PR

Altera contrap: R$ 23.688,99

T Aditivo:09/02/2024

944663/23

MCIDADES

PM Senador Modestino Gonçalves/MG

Altera contrap: R$ 16.585,66

T Aditivo:09/02/2024

946042/23

MCIDADES

PM Senador Modestino Gonçalves/MG

Altera contrap: R$ 19.068,95

T Aditivo:09/02/2024

945117/23

MCidades

São José do Norte/RS

Altera contrap: R$ 61.816,93

Termo aditivo -06/02/2024

893245/19

MCIDADES

PM Piraí/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:09/02/2024

903708/20

MCIDADES

PM Piraí/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:09/02/2024

0198521-60/06

MCIDADES

PM Ananindeua/PA

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo:09/02/2024

931466/22

MIDR

PM Cruz Alta/RS

Altera contrap: R$ 1.159.093,61

T Aditivo:09/02/2024

895360/19

MCIDADES

PM Bertioga/SP

Altera vigência: 20/08/2024

T Aditivo:23/01/2024

891577/19

MCIDADES

PM Bertioga/SP

Altera vigência: 13/08/2024

T Aditivo:23/01/2024

895616/19

MESP

SAAD LESTE TERESINA/PI/PI

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:30/12/2023

891262/19

MCIDADES

PM Bocaina de Minas/MG

Altera vigência: 15/03/2024

T Aditivo:09/02/2024

1029894-33/829477/2016

MCIDADES

PM Três Corações/MG

Altera vigência: 10/04/2024

T Aditivo: 08/02/2024

907724/20

MIDR

PM CAJAZEIRAS/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:08/02/2024

1087053-14/942402/2023

MIDR/CAIXA

PM Santa Cruz do Escalvado/MG

Altera contrapartida: R$ 20.812,46

Termo Aditivo: 08/02/2024

0443746-76/14

MCIDADES

PM TERESINA/PI

Altera vigência: 21/09/2024

T Aditivo:21/09/2023
RETIFICAÇÕES

Retificamos a publicação DOU nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, à página 86, onde se lê 04/05/2024 a 03/05/2029, leia-se 06/05/2024 a 05/05/2029. (Cefor.asb)

Retificamos a publicação DOU nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, à página 97, onde se lê XXXXX/XXXX, leia-se 90223/2019 e onde se lê 16/06/2024 a 15/06/2029, leia-se 18/06/2024 a 17/06/2029. (Cefor.asb)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 9/2024

PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 008. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, sendo dia 26/2 das 13h às 17h e dia 27/2 - 8h às 12h, para a realização do Treinamento Aplicações da Lei 14.133/21, em Obras e Serviços de Engenharia, Sistema Informatizado de Licitações, com Controle da Execução de Obras e Serviços e Captação de Recursos Financeiros. VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 27/02/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 006/2024

PROCESSO: P2024/005274-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ALICE MITSUE SAKAKGUTI KAWAMOTO ISHIOTA - ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de outubro de 2024, das 8h às 18h, para a realização da EXPO KUMON. VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 05/10/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alice Mitsue Sakakguti Kawamoto Ishiota.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.000890/2024-78.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.629.012/0001-04 - ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS. Objeto: Aquisição de milho grão e farelo de soja, visando atender as necessidades dos animais da Unidade de Ensino e Pesquisa em Suínos e Aves (UEPE) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 73.350,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratado: Antônio Carlos de Campos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Felipe Gobo Bruno, pela contratante, e Antônio Carlos de Campos, contratado.

Data da Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando que não se constata a publicação do extrato da Errata do Contrato de 060/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 014/2022 - CPL/SEGOV/PMM, publicado no DOU nº 130/2022 e DOM nº 4344/2022, correspondente ao processo de nº 45/2022 - SEMOB/PMM, que tem por objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA - CONVÊNIO Nº 891580/2019, EM NOME DA EMPRESA, E & E VALES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 24.259.425/0001-88. Considerando o caráter contínuo do objeto supramencionado mencionado, de forma que uma eventual interrupção poderá causar uma série de prejuízos aos desempenhos das atividades e demandas desta Secretaria de Obras. Visto que não se verifica lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei. Macapá - AP, 8 de Fevereiro de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024, Pág. 258. Aviso de retificação do Processo nº 021 /2024 - Concorrência nº 001/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê Contratação de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de presidente Juscelino/mg rua Paraúna (parte I e II) e rua 21 de abril, leia-se Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG; Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 30/01/2024, Pág. 258. PROCESSO Nº 022/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê Contratação de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no perímetro urbano de Presidente Juscelino/MG nas ruas Miguel arcanjo (trecho), F e G no bairro boa esperança e parte da rua Drº. Paulo Salvo no bairro Tauá; Presidente Juscelino/MG, leia-se Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pré-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico o http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 14 de fevereiro de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 4/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 04/2023, foi Homologado em 14/02/2024, em favor da empresa RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, no valor R$ 976.754,28 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Salvador, 14 de fevereiro de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 159/2023 - Contrato Nº 2/2024 - CNPJ: 32.141.125/0001-28

Registro de preços para locação de uma plataforma para gestão de avaliações no âmbito da rede municipal de ensino (RME), com fornecimento de licença de uso em ambiente web, e serviços de instalação, integração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa) e customização para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LINCKY CONSULTORIA EMPRESARIAL E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. Valor total: 864.500,00.

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - Ata Nº 43/2024 - CNPJ: 43.206.832/0001/71

Registro de preços para contratação de serviços funerários para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5 e 6. Valor total: 375.525,00.

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Ata Nº 42/2024 - CNPJ: 93.445.963/0001-80

Registro de preços para aquisição de ar-condicionado split para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4 e 5. Valor total: 560.460,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 133/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com finalidade de implantação do Serviço de Atenção Especializada - SAE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo e supressão: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra, como se nele transcrito estivesse, resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: a) Acrescer o percentual de 6,40%, correspondendo ao valor de R$ 105.298,04, sendo o valor de R$ 77.779,95 para material e valor de R$ 27.518,09 para mão de obra. b) Suprimir o percentual de 4,48%, correspondente ao valor de R$ 73.745,14, sendo o valor de R$ 65.660,60 para materiais e o valor de R$ 8.084,54 para mão de obra. c) Declarar a diferença entre os itens "a" e "b" no percentual de 1,92%, incidente sobre o valor do contrato original, que corresponde ao valor de R$ 31.552,90, sendo o valor de R$ 12.119,35 para material e suprimindo o valor de R$ 19.433,55 de mão de obra. Cláusula Terceira - Da Vigência: O prazo de vigência do contrato nº 133/2022 fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir de 03 de fevereiro de 2024 até 03 de abril de 2024. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23062.022575/2022-78.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O valor foi reajustado pelo icti do período de fevereiro/2023 a dezembro/2023.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.554,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO nº 012/2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Contratado: MINICA CRUZ VIEIRA... Leia-se: MONICA CRUZ VIEIRA... Onde se lê: Recife/PE... Leia-se: Campinas/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves, pesados e utilitários com e sem motorista, com manutenção por conta da contratada, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 28 de fevereiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br.

Informações e edital disponíveis no site www.bll.org.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.

Crisopolis-BA, 14 de fevereiro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 13/2023

Processo n.° 102/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ALTAIR PONTREMOLEZ

Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Habilitação e Julgamento de Licitações, na TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023, para que surta seus regulares efeitos de direito. Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023, à empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor de R$ 326.633,54 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

Ibirarema, 14 de fevereiro de 2024.

José Benedito Camacho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO TRE RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.293,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MPMS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.869,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FLUIRMENTE CLINICA SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 44.474.183/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ATIVAMENTE TERAPIAS LTDA, CNPJ: 44.417.729/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA TERESA - CPF/CNPJ: 60.922.168/0004-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão de procedimentos vinculados a a especialidade Patologia Clínica Medicina Laboratorial - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 26/01/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NADIA BICEGO VIEITEZ DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: 533.182.936-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Clínica Médica Clínica Geral, Endoscopia e Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 09/01/2024.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SANTA HELENA LIMITADA, CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-94 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 888756/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FMS DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 37.623.352/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 8 de fevereiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2618 - PORTO ALEGRE/RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA FEITORIA LTDA, código 180132849, CNPJ nº 04788707000165, localizada na Av. Feitoria, 4308, Sala 05, Feitoria, São Leopoldo / RS, CEP 93052-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

RENATO SCALABRIN

SUPERINTENDENTE DE REDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Hilton Pinheiro de Lima, inscrito no CPF: 618.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9615/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1239/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105990/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André João Brandão Quaresma, inscrito no CPF: 264.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9616/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1239/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105990/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00078/2023, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.886.818/0001-09 - R$ 209.700,00; DIEGO PEREIRA FECHINE - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - R$ 48.512,60; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - R$ 108.340,00; JOAO VICTOR BRITO MENEZES - CNPJ Nº 48.986.430/0001-50 - R$ 1.081.064,10; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 6.368,00; SANIGRAN LTDA - CNPJ Nº 15.153.524/0001-90 - R$ 21.280,00; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 47.238.788/0001-32 - R$ 100.963,00.

Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos.

E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 14 de fevereiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 05/2040. CONTRATADA: 52.467.608 RODRIGO SALERA MESQUITA, CNPJ 52.467.608/0001-24. Objeto: Montagem e desmontagem de tapumes de madeira (lote1) e montagem e desmontagem de divisórias naval com vidros (lote 2). Valor total: R$6.133,50 (seis mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2024. Dispensa Eletrônica nº. 02/2024. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto do Nascimento Rodrigues, inscrito no CPF: 147.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6378/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 542/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.044476/2022-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 240000003 CS

Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Brasília/DF. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/04/24 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/24 CS

Aquisição de cartucho de toner para impressora Samsung SL-M3325ND - 5.000 páginas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1037386. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000090 SE/AL

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1038202). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/24 SE/ES

Aquisição de filme stretch, mala de ráfia e palete de madeira para os Correios do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1036554. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000092 SE/SPI

Locação de equipamentos empilhadeira à GLP, empilhadeira elétrica e transpaleteira elétrica para os Centros de Tratamento no âmbito da Superintendência Estadual São Paulo interior - SPI, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço (ID 1038222). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratado(a): Antonio Carlos de Campos

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 05/02/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wilvin Odalix Batista Matos, inscrito no CPF: 067.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12145/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3965/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161330/2023-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Fernando Tassinari, inscrito no CPF: 094.***.***-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 267/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 122/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.071336/2022-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de preços nº 05TP/2023

Modalidade: Tomada de preços nº 05TP/2023, Tipo: Menor Preço Global. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, Bahia, situada na Pça Edgar Pereira, n. 109, Centro, sala da Comissão Permanente de Licitação. Dia 05/03/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, Reforma da praça Castro Alves no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https:// www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160076

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64443.033521/2020-79.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente instrumento versa sobre a primeira prorrogação de vigência contratual do contrato nº 02/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Vigência: 27/02/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.290,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONVÊNIO N° 938062/2022

CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 938062/2022, firmado com o (a) FUNDACAO ZERBINI, tendo por objeto a ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO A SAUDE DA MULHER, Art. 68 da Portaria Interministerial 424/2016.

PROCESSO: 25000.176758/2022-62.

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.000934/2023-66.

Inexigibilidade Nº 90017/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - acr, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a . Valor Total: R$ 156.823,58. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001631/2023-94.

Pregão Nº 413/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de link dedicado para manguinhos (1gbps) e santa cruz (500mbps) com instalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 42.960,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23741.000037/2021-01.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000053/2023.

Processo nº: 00404.002136/2023-14.

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000053/2023 até 29/02/2024. Contratada: Lourena Milhomem Florindo; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144639, Contrato Nº 2023/000053, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 126.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 09/02/2024. Vigência do Contrato: 17/07/2023 a 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 08768.000763/2022-12.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 33/2023, por mais 12 (doze) meses, em condições especiais, bem como realizar a repactuação dos valores. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.459,96. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 25000.027691/2022-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/02/2024 a 15/05/2024. Vigência: 16/02/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170097

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10675.737876/2021-69.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato nº 09/2021 para R$134.967,21 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2024, com efeitos retroativos conforme a data base das novas convenções coletivas de trabalho 2023 (MG002766/2023 e MG003097/2023).. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.606,52. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O município de Barcarena, através da Prefeitura Municipal de Barcarena, inscrita sob o CNPJ n° 05.058.458/0001-15, com sede na Av. Cronge da Silveira - Comercial CEP: 67.445-000, Barcarena/Pa, por intermédio da Comissão de Contratação Especial, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público para: "Credenciamento de empresas do ramo de construção civil a serem selecionadas pelo Município de Barcarena/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para elaborar projetos e executar a construção de um conjunto residencial de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida"- PMCMV, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terreno determinado e pertencente ao Município de Barcarena/PA". Do Recebimento da Documentação: Sala de reunião do departamento de licitações e contratos, situada à Avenida Cronge da Silveira, nº 438, Barcarena/Pa, CEP 68445-000, a partir do dia 12 de fevereiro de 2024 até as 14:00h do dia 06 de março de 2024. Do Início da Sessão Pública: dia 07/03/2024 às 09h00min. O Edital estará à disposição dos interessados pelo sítio eletrônico: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es. Outras informações podem ser obtidas no departamento de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal, assim como pelo e-mail: licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br

Barcarena/PA, 14 de fevereiro de 2024

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB

O Prefeito de Mocajuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando os documentos acostados nos autos, do Processo Administrativo nº 2023/11.29.001-SDURB/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais exigidos em lei, em conformidade com os princípios que norteiam a Administração Pública, e consubstanciado nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, na condição de ordenador de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global, como regime de execução o Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Revitalização de Praças Municipais no Municipio de Mocajuba/Pa", conforme condições estabelecidas no respectivo Edital e anexos; ADJUDICAR o objeto do certame à licitante vencedora Antocar Engenharia Eireli, CNPJ nº 04.074.289/0001-44, no Valor Global de R$ 1.097.636,03 (um milhão noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e três centavos). Determinar a lavratura do respectivo contrato.

Mocajuba/Pa, 14 de fevereiro de 2024

Cosme Macedo Pereira

Prefeito de Mocajuba
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240052; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados a Prefeitura Municipal. Valor Total R$ 592.160,68 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240062; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente, De Armarinho E Papelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 2.521.098,77 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, noventa e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240068; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 488.506,05 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240055; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 474.294,36 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240061; Origem: Pregão Eletrônico 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: K A N de Almeida Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.740.964/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Exames Laboratoriais, Raios-X e Tomografias. Valor Total R$ 500.092,20 (quinhentos mil noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240063; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 422.173,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240069; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e papelaria, para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 116.653,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240056; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados ao Fundo Municipal de Assistencia Social. Valor Total R$ 312.586,74 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240064; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho E Papelaria, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total R$ 397.837,44 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240070; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social. Valor Total R$ 143.223,60 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240057; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Materiais Gráficos, Destinado Ao Fundo Municipal De Meio Ambiente. Valor Total R$ 303.292,74 (trezentos e três mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240066. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: F M S Dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 159.854,18 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 15/01/2024.

CONTRATO Nº 20240073; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 42.928,88 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Data de Assinaturas de Todos os Contratos: 08/02/2024. Vigência de Todos os Contratos: 360(trezentos e sessenta) dias. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. CONTRATO Nº 0802001-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação da EMEIF "Pedro Nogueira", localidade Vila São João, Zona Rural, do Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 777.894,38 (setecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos); CONTRATO Nº 0802002-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação da EMEIF "São José", Rio Umarituba, Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$572.824,72 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 0802003-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEIF "Nossa Senhora de Lourdes", Rua Cirino Gomes, s/n, Terrinha, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 647.687,10 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos); CONTRATO Nº 0802004-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Creche Municipal "Odinamar Oliveira Gomes", Avenida das Acácias, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 551.585,90 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Contratado: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33; CONTRATO Nº 0802005-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEFM "Padre José de Anchieta", Avenida das Acácias, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 1.713.851,80 (um milhão setecentos e treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).