gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 377/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: A G A P LTDA CNPJ: 42.081.159/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 378/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 44.788.847/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 379/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MEIRA E SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 41.172.492/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 380/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COLEGIO ALTERNATIVO LTDA CNPJ: 27.450.329/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 381/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TITAN SOFTWARE LTDA. CNPJ: 07.861.858/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 382/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LEAO SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 11.668.786/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 383/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO MEROS DO BRASIL CNPJ: 18.282.805/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
aviso de licitação

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 116/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PORTO DE NATAL - PÁTIO SUL. Edital encontra-se disponível no site www.codern.com.br e pode ser solicitado ao e-mail cpl@codern.com.br. A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 14h00min (hora local) do dia 17/12/2024. Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Av. Eng.º Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. Informações pelo telefone (84)4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da CPL/CODERN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 05/12/2024, às 10h00min PE SRP - Nº 011/2024, PA 064/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de um forno elétrico, como doação para equipar a Casa de Farinha Comunitária localizada na Zona Rural, neste município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 22 de novembro de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64456.006518/2022-03.

Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria pessoal para o gabinete odontológico. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67614001146202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para manter as instalações do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE LAPA-BA (DTCEA-LP), incluindo fornecimento de materiais, bem como mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
extrato de TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONTRATO 078/2024: PROCESSO 70/2024 CONC ELET 005/2024 EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA COM INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015: CONTRATADO: CONSTRUCEL ENG E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.229.439/0001-14. REEQUILÍBRIO R$10.934,09. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Campina das Missões/RS, 31/10/2024 Carlos Justen, Prefeito.
extrato de TERMO ADITIVO nº 2/2024

CONTRATO 078/2024: PROCESSO 70/2024 CONC ELET 005/2024 EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA COM INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015: CONTRATADO: CONSTRUCEL ENG E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.229.439/0001-14. AUMENTO DE QUANTITATIVOS R$38.735,37. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Campina das Missões/RS, 07/11/2024. Carlos Justen, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004961202403. Objeto: Aquisição de livros didáticos para as bibliotecas da Universidade Federal do Oeste da Bahia -UFOB. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 158717-26447-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº DV00027/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 47.150.573/0001-65- CT Nº 00229/2024 - DATA DE ASSINATURA: 22.11.24 VALOR TOTAL: R$ 47.000,12 (QUARENTA E SETE MIL REAIS E DOZE CENTAVOS).
Extrato de permissão de uso

Termo nº 57-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MS GÁS, representada por seu representante legal, CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 57-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio na Rodovia BR-158/MS, trecho: DIV. GO/MS - DIV. MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), subtrecho: FIM DA PONTE S/ RIO SUCURIÚ - ENTR. AV. FILINTO MULHER (TRÊS LAGOAS) PNV 158BMS0515 (PNV 2019), travessia subterrânea de gás natural (gasoduto), km 269,29, com extensão de 31,20m (trinta e um metros e vinte centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área total de 15,60m2 (quinze vírgula sessenta metros quadrados), para atendimento da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, no Município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001064/2019-56. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.

Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
Edital De Convocação

Assembleia Geral de Fundação

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA HELENA DE GOIÁS - SINDISHEGO, representado neste ato por Rubens de Souza Gomes, Brasileiro, União Estável, servidor público municipal, RG 2.XXXX57 SSP/GO e CPF 547.xxx.xxx-00, residente à R. 8 QD. 7 LT 2 jardim oeste, Santa Helena/GO, Cep 75.920-000, fone: (64)99319-1917, Email: rrubensgomes@bol.com.br, ao final subscrito, CONVOCA toda a categoria de Servidores Públicos Municipais Efetivos Ativos, Aposentados e Pensionistas da Base Territorial de Santa Helena de Goiás, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade, a ser realizada dia 17/12/2024, LOCAL: Rua 8 quadra 7, lote 2, jardim oeste, Santa Helena/GO, às 19h em primeira convocação e, às 19h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Santa Helena de Goiás - Sindishego; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação da entidade à Central Única dos Trabalhadores - CUT e as entidades estaduais e nacionais representativas dos servidores públicos a elas filiadas; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.

Santa Helena/GO, 22 de novembro de 2024

Rubens De Souza Gomes

Responsável Pela Comissão Pró-fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP/ PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11112024001)

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 06/12/2024 - 14:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP/ PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA E COMUNICAÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, 24 HORAS/DIAS,7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, INCLUINDO INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP/ PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05112024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 06/12/2024 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP/ PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro
EDITAL Nº 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

RETIFICAÇÃO

No texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 225, de 22 de novembro de 2022, Seção 3, página 22, Onde se lê: "O edital estará disponível, a partir do dia 29/12/2024" Leia-se: "O edital estará disponível, a partir do dia 29/11/2024".

ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA

Chefe da Divisão de Ensino e Pesquisa do HMASP
Extrato Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 217/2024

OBJETIVO: Prorrogação

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases

CONTRATADO: Lucilaine Euzébio da Silva Souza

ÁREA: Administração

CARGA HORÁRIA: 40h

VIGENCIA: 27/11/2024 a 23/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 52/2024;

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases

CONTRATADO(A): Geovan de Oliveira Vargas

ÁREA: Informática

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;

VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 24/05/2025

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 UASG: 927516

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 - UC-SDSDH. OBJETO: Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de Kit's de enxoval para recém-nascidos, para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: 342.666,00 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais). Data e hora de abertura: 09/12/2024 (nove de dezembro de dois mil e vinte quatro) às 09h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.gov.br/compras/pt-br; Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na à Praça Pedro de Souza, nº 30, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-110, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3101- 0097 - Ramal 1097 ou pelo e-mail: ucsdsdh.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 22 de novembro de 2024.

Gilson D'angelo de Q. Rodrigues.

Agente de Contratação/Pregoeiro - UC/SDSDH.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.028.986/0016-94. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 033/2023-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 24 de novembro de 2024 e termo final o dia 23 de novembro de 2025, referente a Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, no Elevador de marca ATLAS SCHINDLER, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a cobertura do equipamento situado na Sede desta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.. Valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total contratual de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Caruaru, 22 de novembro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Adriana de Franca Valdez, CPF nº ***.632.279-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000940/24-46, no âmbito do processo NUP: 00784.007585/2024-02 (REF. 00411.421986/2024-00).

LEONARDO ROBERTO PERIM
Extrato de Contrato Nº 34/2024

Nº. do Processo: 476908.000808/2024-07 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Locação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas para o CRAGO. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Valor do contrato: R$ 383.288,39 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23122.049147/2021-50.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0009-92 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente instrumento tem como objeto:

1.1.1- prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, com execução contratual a partir de 01.01.2025, sendo considerado nesse período, o valor da refeição de r$12,07, o valor mensal de r$271.974,28, perfazendo assim o valor contratual total de r$3.263.691,36, em conformidade ao desp. 10960/2024- samor, constante do processo.

1.1.2- bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em r$857,16, evidenciado no desp. 10960/2024 - samor, constante do processo.. Vigência: 20/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.367,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 14/2024

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 014/2024. ADJUDICANDO a empresa: Bellan Veiculos Especiais LtdA, CNPJ: 18.093.163/0001-21, Itens: 01 R$ 295.000,00. 02 R$ 171.000,00.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2024

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 013/2024. ADJUDICANDO as empresas: Triama Norte Tratores Implementos Agricolas E Maquinas LTDA., CNPJ: 01.563.351/0001-73, Item: 01 R$ 148.100,00. ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 34.026.911/0001-00, Item: 02 R$ 35.000,00.

Uruana de Minas, 21 de Novembro de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 21 DE NOVEMBRO 2024

Processo nº 25000.136966/2024-91

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e § 1º do Art. 14º da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, em virtude de impedimento na entrega (0044525768) do OFÍCIO Nº 131/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS, de 06 de novembro de 2024, convoca o Sr. FERNANDO DA SILVA COUTO - CPF nº ***.672.126-**, para retirar e atender as notificações contidas no referido Ofício, apurados na Auditoria nº 19.828. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará em conclusão do relatório sem a apreciação das devidas justificativas. Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail: auditoriago@saude.gov.br.

KLEBER SANDRO TEMPONI

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 846612. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. Acréscimo de Contrapartida no Valor de R$20.902,66 (vinte mil, novecentos e dois reais e sessenta seis centavos). Valor Total: R$ 20.832,16, Valor de Contrapartida: R$ 20.832,16, Vigência: 05/12/2017 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 04/12/2017. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.090.561-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 005640202413 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: cooperativa agropecuaria tradicao - CNPJ: 05.528.196/0016-91 - CDA(s): 66.9957.0012-8 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 18/11/2024 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL, RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO e GELSON CORREA - DIRETOR COMERCIAL.

Processo: 005640202413 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: cooperativa agropecuaria tradicao - CNPJ: 05.528.196/0005-39 - CDA(s): 66.9957.0001-2, 66.9957.0009-8, 66.9957.0010-1 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 18/11/2024 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO e GELSON CORREA - DIRETOR COMERCIAL.

Processo: 0056402024-3 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: cooperativa agropecuaria tradicao - CNPJ: 05.528.196/0009-62 - CDA(s): 66.9957.0006-3 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 18/11/2024 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO/FIEL DEPOSITÁRIO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE, e GELSON CORREA - DIRETOR COMERCIAL.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Alenquer-PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a problemas técnicos na rede da Prefeitura Municipal, sendo assim a mesma passará por uma vistoria técnica, descrição do objeto, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, com abertura marcada para o dia 25/11/2024 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia 02/12/2024 às 08:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, PAVIMENTAÇÃO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM ÁREA DE EXPANSÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951395/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/geoobras no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942423. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.348.242-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Suap 23134.003021.2024-42. Espécie: Contratação temporária na área de magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de PROFESSOR SUBSTITUTO, junto aos cursos do Campus Lajes. Contratada: LUANA PEREIRA BARRETO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº 5/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Retribuição mensal: R$ 5.860,31 (cinco mil e oitocentos e sessenta e trinta e um reais). Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e LUANA PEREIRA BARRETO (Contratada) em 18/11/2024. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64035.015246/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: ECO X CENTER SERVICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.010258/2016-91. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.532.421/0001-87 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA. Objeto: Encerramento necessário devido à necessidade de transição entre as leis de licitação (conf. Portaria seges/mgi nº 1.769/2023). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 67613.059170/2022-87. Pregão. Nº 122/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.606,65. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
resultado de JULGAMENTO

Processo n. 9705/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA a amostra da empresa J.T. Industria e Comercio de Cafés LTDA EPP no Lote 01 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 901.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - UASG 987407

No aviso de licitação publicado na data de 22 de novembro de 2024, edição n° 225. Desconsiderar a sentença: Local de Abertura: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, Avenida Emílio Johnson nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83501-000.

Almirante Tamandaré, 19 de novembro de 2024.

HELLEN PADILHA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 243/ADLI-3/SWUZ/2024

Obj Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de LUZIÂNIA - BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO (SWUZ). Abertura: 9h, 17/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1060373). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.023057/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Microscópio estereoscópico, armário de aço de duas portas de vidro, vitrine expositora em vidro), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes em demanda do DEGEO/ICE//UFAM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.019327/2024-48.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de processamento de roupas hospitalares com comodato de enxoval.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total: R$ 4.078.080,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
extrato de instrumento contratual

Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 42/2024 de 17/06/2024. Termo Aditivo: nº 03/2024 de 22/11/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 42/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 10 (dez) dias a contar de 20/11/2024. Base Legal: Processo Administrativo nº 318/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de serviços de contínuo na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: ASTER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. PGEA 20.02.1100.0000576/2021-76 e PGEA 20.02.1100.0001014/2024-75. OBJETO: Prorrogação. VIGÊNCIA: 17.12.2024 a 16.12.2025. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Célio Bezerra Garcia, Sócio Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160469

Nº Processo: 64571004674202477. Objeto: Aquisição de placas para identificação de área militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 284 - Centro, - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MATHEUS PAES ESPEZOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 160469-15236-2024NE000999
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTES EM EXTINTORES E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 25/11/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 16/12/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITACAO

Pregão Nº 63/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 063/2024, Processo nº 1090/2023, OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO, que ocorreram alterações na data de abertura da Sessão. Onde se lê nos avisos de licitação: "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Leia se: "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos.

São Felipe D'Oeste, 22 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

UNIDADE B Nº 41 de PRESIDENTE PRUDENTE/SP

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Presidente Prudente/SP comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de EMPILHADEIRA conforme termo de referência e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/12/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CV n° 0685/18

Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV n°0685/18, Município de Senador Pompeu/CE, CNPJ: 07.728.421/0001-82, situado à Av: Francisco França Cambraia, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025 Data da assinatura 22/11/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Antônio Maurício Pinheiro Jucá, Prefeito, Processo: 25100.005.186/2018-23.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 003/ITA/2024/4) Origem: PAG nº 67750.006284/2023-31./5) Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado "Desenvolvimento de atividade de ensino, divulgação e formação de professores da educação básica nas áreas de STEAM2D adaptada para o contexto das atividades espaciais"/6) Valor: R$ 977.198,40/7) Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024./8) Vigência: 20 (vinte) meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi- Reitor do ITA
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão nº 017/2024, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando a Contratação de empresa especializada na Aquisição de Equipamentos para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município Timbiras/MA, através de Emenda Parlamentar: PROPOSTA NO 005864/2024. A abertura das propostas dar-se-á no dia 06 de dezembro de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma do Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado") ou solicitado por e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação (cpl.timbiras@outlook.com). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Timbiras/MA, 22 de novembro de 2024.

NEILA MELO BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64039.006240/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: O presente 2º termo aditivo 01/2024 ao termo de credenciamento 02/2023, tem como objeto a alteração do valor contratual para o novo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864563. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 595.465,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão Ao Credenciamento

PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024 - Objeto: fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: JOSE EMANOEL ALMEIDA LANA CNPJ 22.368.575/0001-02 TA nº 07/2024. Ass: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 156/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01905/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 156/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de peixes congelados a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e para abastecimento do Centro dia do Idoso pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/12/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 25/11/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 22 de novembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 160/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 02054/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 160/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de material de cama, mesa e banho para atendimento da demanda da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/12/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 25/11/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 22 de novembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 158/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 02072/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 158/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de curativos de alta tecnologia e correlatos destinados aos pacientes atendidos pelas unidades básicas de saúde, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/12/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 25/11/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 22 de novembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
aviso de Adjudicação

Pregão N° 91025/2024

Processo Licitatório Modalidade: Pregão - Edital N° 91025/2024 - Processo N° 26090001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 26090001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91025/2024, que institui o(a) Pregão em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: ORGANIZACÃO GONZAGA LTDA Documento do Licitante: 70.158.555/0001-41 Cidade UF: Martins - RN, Item 1: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos GENÉRICOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 41%; Item 2: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos ETICOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 20%; Item 3: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos LEITE E SUPLEMENTOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 41%; Item 4: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos SIMILARES com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 52%;

Martins - RN, 1º de novembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
aviso de Homologação

Pregão N° 91025/2024

Processo Licitatório Modalidade: Pregão - Edital N° 91025/2024 - Processo N° 26090001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 26090001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91025/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: ORGANIZACÃO GONZAGA LTDA Documento do Licitante: 70.158.555/0001-41 Cidade UF: Martins - RN, Item 1: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos GENÉRICOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 41%; Item 2: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos ETICOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 20%; Item 3: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos LEITE E SUPLEMENTOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 41%; Item 4: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos SIMILARES com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 52%;

Martins - RN, 1º de novembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
extrato de registro de preços N° 24/2024

OBJETO: ORIGEM PREGÃO Nº 91025/2024, PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO ORGANIZACÃO GONZAGA LTDA, OBJETO: Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Medicamentos de A - Z, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Participante Vencedor: ORGANIZACÃO GONZAGA LTDA Documento do Licitante: 70.158.555/0001-41 Cidade UF: Martins - RN, Item 1: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos GENÉRICOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 41%; Item 2: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos ETICOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 20%; Item 3: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos LEITE E SUPLEMENTOS com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 41%; Item 4: Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos SIMILARES com base na listagem da tabela Preço Máximo ao Consumidor - PMC da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, Desconto 52%;. VIGÊNCIA de 18 de novembro de 2024 até 18 de novembro de 2025.