PORTARIA Nº 3.332, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANGSULA GHOSH - V179967-Y, natural da Índia, nascido(a) em 9 de setembro de 1968, filho(a) de Arnab Sekhar Ghosh e de Banani Ghosh, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0327923/2023);

ALI NABIL ALI - G461174-T, natural da Síria, nascido em 13 de Maio de 1992, filho(a) de Nabil Ali e Hanan Dallol, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0344526/2023);

AZMAT JALAL KHAN - G214276-D, natural da Índia, nascido em 15 de outubro de 1986,filho(a) de Zahoor Hussain Khan e de Naseema, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0344446/2023);

ANDRES EDUARDO VELASQUEZ SALAZAR - G422614-9, natural da Venezuela, nascido em 19 de Outubro de 1985, filho(a) de Edid Jose Velasquez e Fleida Josefina Salazar de Velasquez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0344586/2023);

ADRIANA CASTILLO FERNANDEZ ROCHA - G012484-U, natural da Cuba, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1977, filho(a) de Jorge Castillo Odelin e de Melba Fernandez Palacio, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0357536/2023);

ANDREA XIMENA MARROQUIN MORENO - G042195-J, natural da Colômbia, nascido(a) em 19 de julho de 1993, filho(a) de Augusto Marroquin Castro e de Laura Esther Moreno Mendoza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344588/2023);

ADER LAURENT - G025971-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 1983, filho(a) de Adrien napoleon e de Laurent Monique, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0357169/2023);

ANSA CHAUDHRY - G263627-M, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de outubro de 1998, filho(a) de Chaudhry Badar Munir e de Sajida Badar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0435396/2023);

BIRANE LADIANE - G449732-U, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de março de 1988, filho(a) de Mamadou Ladiane e Khady Sow, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406897/2023);

BALDET AURELIS - G327023-E, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de novembro de 1987, filho(a) de Benes Aurelus e de Jeana Balthazar, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0451229/2023);

CHRISTIANA NELSON - G079330-N, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de 1989, filho(a) de Joseph Clavius Nelson e de Marie Christianne Saint Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326118/2023);

CHANTONNE JEAN - V876545-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de maio de 1970, filho(a) de Simmilor Jean e de Ocianie Estime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326104/2023);

CHEIKH AHMADOU SISSOKHO - G428077-G, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1974, filho(a) de Boucary Sissokho e de Code Sow, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0356294/2023);

CHRISTIAN KITOKO KATSHIOKO - F220591-R, natural de República Democrática do Congo, nascido(a) em 16 de outubro de 1986, filho(a) de Kitoko Mazalala Roger e de Banguka Kayongo Maximilliene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343981/2023);

DORILUS DOR - G102149-6, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1985, filho(a) de Derilien Dor e de Marie St Antoine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0448268/2023);

DARLINE BERNARD - G316563-U, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de junho de 1989, filho(a) de Ulrick Bernard e de Leonne Dorestant, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319300/2022);

DAMPAROU KOMBATE - G377251-8, natural do Togo, nascido(a) em 16 de abril de 1988, filho(a) de Konlani Kombate e de Doumbiani Kombate, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328533/2023);

DAME SARR - G408275-O, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de dezembro de 1982, filho(a) de Omar Sarr e de Sotou Sall, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344493/2023);

DANIEL THEOGENE - V974906-N, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de junho de 1986, filho(a) de Paulain vanel theogene e de Jacqeline Jeudi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0361577/2023);

ELIJEAN MONVIL - G249894-I, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de junho de 1983, filho(a) de Brunel Monvil de Syldenite Sildeas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344677/2023);

ELVIRA NAVARRETE - V704512-Q, natural do Chile, nascido(a) em 2 de outubro de 1987, filho(a) de Oscar Roberto Morales Rojas e de Gloria Del Carmen Navarrete Villavicencio, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390563/2023);

EVGENII BAKANIN - F252545-6, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de janeiro de 1981, filho(a) de Evgenh Bakanin e de Liubov Bakanina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0438412/2023);

EDDY ARISTOR - G417630-T, natural do Haiti nascido(a) em 14 de abril de 1994, filho(a) de Enick Aristor e de Adrienne Aldorange, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0444088/2023);

FABIOL EDOUARD - G207229-D, Natural do Haiti, nascido(a) em 21 de setembro de 1973, filho(a) de Paul Edouard e de Marie Therese Anina Laguerre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444837/2023);

FANIOLA BUTEAU - G254776-6, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1992, filho(a) de Sadieu Buteau e de Bety Elisma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0327943/2023);

FABIENNE LUC DELPHIN - G470725-H, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de maio de 1989, filho(a) de Jean Ronel Luc e de Elmita Severe, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442821/2023);

FAHED ANTAR - G425782-A, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Hassan Antar e de Dana El Rawas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0316106/2022);

FRENICKEN CHARLESTON - V948419-W, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1987, filho(a) de Faveur Charleston e de Marie Lucie David, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0371022/2023);

FRANCIA ZEPHIRIN - G366539-Y, natural do Haiti, nascida em 14 de abril de 2004, filho(a) de Emile Zephirin e de Philomia Anicette, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392346/2023);

GONZALO JAVIER OLIVARES FLORES - V193423-I, natural do Chile, nascido(a) em 23 de agosto de 1987, filho(a) de Benito Orlando Olivares Aguilera e de Alejandrina Flores Lopez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439644/2023);

GEORGE ASAAD - G195051-S, natural da Síria, nascido(a) em 2 de abril de 1987, filho(a) de Issa Asaad e de Rouaida Fares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315892/2022);

GERARDO XAVIER ROSALES DE ANDRADE - G386087-V, natural do Equador, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1977, filho(a) de Orlando Alcides Chichande Bautista e de Luisa Eusebia Rosales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328484/2023);

GEORGES AL KHOURY GHANEM - G243965-E, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1973, filho(a) de Farid Al Khoury Ghanem e de Noha Hariz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344463/2023);

HUONDA HUAXILUA - F306842-3, natural da Angola, nascido(a) em 10 de dezembro de 1992, filho(a) de Luzolo Manuel e de Nsimba Elisabeth, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343899/2023);

HELENA CESALTINA LIMA PANDA - G303390-J, natural da Angola, nascido(a) em 4 de abril de 1983, filho(a) de Victor Panda e de Beatriz Lima Canga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315979/2022);

IVANNA CARRILLO BENITES - G165796-X, natural do Peru, nascido(a) em 21 de novembro de 1996, filho(a) de Ernesto Benjamin Carrillo Vargas e de Jeanne Aurora Benites Vasquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439759/2023);

JEANNETTE THOMAS - F278018-O, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1990, filho(a) de Jeanot Thomas e de Saintemene Cadet, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0450435/2023);

JEAN RAYMOND PIERRE - G246375-k, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1989, filho(a) de Degeant Pierre e de Marie Ange Destin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328446/2023);

JOHNNY ALCINDOR - G240788-P, natural do Haiti, nascido em 15 de Julho de 1988, filho(a) de Oreus Alcindor e de Jacqueline Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0386663/2023);

JOSE LUIS VEGA MENDOZA - V287880-6, natural de Panamá, nascido(a) em 24 de novembro de 1979, filho(a) de Jose Luis Vega Leal e de Doris Adilia Mendoza Webster, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0358538/2023);

JEAN MARIE SYLVAINCE - F072252-N, natural do Haiti, nascido em 12 de outubro de 1986, filho(a) de Claudette Sylvaince, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403691/2023);

JESSICA ANDREINA BITRIAGA PATETE - G413089-3, natural da Venezuela, nascido(a) em 13 de abril de 1983, filho(a) de Serbando Bitriaga Prieto e de Nill Maria Patete de Bitriaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328434/2023);

JEANPHAT FORTUNE - G210449-S, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1988, filho(a) de Eliphat Fortune e de Charitable Sainclos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403174/2023);

JACOB JOSEPH - G268933-R, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de 1984, filho(a) de Lavila Joseph e de Timitou Orphilien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392295/2023);

JEAN AUDAIN OCCEUS - G175078-K, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1989, filho(a) de Eliver Occeus e de Marielie Fabien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368009/2023);

JEAN WITSLER CHARLES - F035041-8, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de 1970, filho(a) de Lynch Victor e Dieula Charles, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0344617/2023);

JUNIOR PETIT SAINT - G308513-4, natural do Haiti, nascido em 9 de junho de 1986, filho(a) de Heliode Petit Saint e de Missilia Thelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319502/2022);

KOMLAVI THON - F127784-P, natural do Togo, nascido(a) em 4 de abril de 1982, filho(a) de Kodjo Acohin Thon e de Nassame Ayabavi Minasseh D Almeida, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344037/2023);

KARLA FERNÁNDEZ BELTRÁN - F311014-M, natural da Cuba, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1993, filho(a) de Luis Arquímides Fernandez Romero e de Barbara Beltran Garlobo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0319635/2022);

KSENIA ALEKSANDROVNA BUSQUET - F411115-9, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de março de 1992, filho(a) de Aleksandr Arkadievich Lavrov e de Elena Aleksandrovna Lavrova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373303/2023);

LODINA JUSTE MEUS - G278503-9, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março de 1982, filho(a) de Marie Hermite Juste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442841/2023);

LORNA BEAUCICOT - G118875-F, natural do Haiti, nascida em 16 de Setembro de 1991, filho(a) de Orianie Beaucicot, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344632/2023);

LILIANA VALENTINA RICO LEDESMA - V117659-H, natural da Colômbia, nascido(a) em 17 de junho de 1968, filho(a) de Jaime Rico e de Doris Ledesma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328910/2023);

MAGALIE ROSEMBERT - G036620-G, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1987, filho(a) de Remy Rosembert e de Martha Jean, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0443349/2023);

MICAELA YAZMIN NAVARRE - V819562-A, natural da Argentina, nascido(a) em 4 de janeiro de 2002, filho(a) de Christian Alejandro Navarre e de Nora Laura Brignoccoli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375968/2023);

MARIE CARMELLE CHARLES - G446589-O, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1987, filho(a) de Yvonne Charles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443741/2023);

MARIE DIEULAINE DESSOIR - G209828-I, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de maio de 1996, filho(a) de Dieufait Dessoir e de Gerlyne Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0418179/2023);

MARIE CAROLE ESNOLD FLORIAL - G268250-I, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de junho de 1987, filho(a) de Ernson Esnold e de Lilia Jena Paul, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367208/2023);

MOUHAMADOU MBACKE GUEYE - G410236-v, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de janeiro de 1984, filho(a) de Papa Gueye e de Astou Mbaye, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0443945/2023);

MAMADOU DIOUF - G023509-T, natural do Senegal, nascido em 8 de março de 1977, filho(a) de Massemba Diouf e de Coura Mbaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344529/2023);

MASSAMBA NDIOUR - V630304-5, natural do Senegal, nascido em 27 de Setembro de 1985, filho(a) de Mor Ndiour e Mary Diba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344585/2023);

MICKENSON FIGARO - F093036-C, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1987, filho(a) de Lamenes Figaro e de Jeannette Francois, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328647/2023);

MARIANNETTE MAURICE - G226608-z, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de junho de 1988, filho(a) de Marcelluce maurice e de Fleursimene Elien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328294/2023);

MOHAMAD DIAB - V651453-8, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de junho de 1967, filho(a) de Merched Diab e de Mohsena Diab, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372856/2023);

MAHI DEME - V592724-I, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de outubro de 1974, filho(a) de Kalidou Deme e de Ouleye Ly, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0362138/2023);

MATILDE QUIROGA CASTELLANO - V900686-1, natural da Argentina, nascida em 24 de fevereiro de 1985, filho(a) de Juan Domingo Quiroga e Susana Velia Castellano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344627/2023);

NADIA SOIRILUS DESIR - G147795-0, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de novembro de 1987, filho(a) de Marcel Desir e de Elise Saint Vil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443121/2023);

OUSMANE FALL - G235181-7, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de abril de 1983, filho(a) de Madeguene Fall e de Aida Mbaye, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0356378/2023);

PRODUCTE FERTILE - G289010-L, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1981, filho(a) de Poukisa Fertile e de Selifait Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415731/2023);

PUSPITAPALLAB CHAUDHURI - V175023-0, natural da Índia, nascido(a) em 28 de junho de 1969, filho(a) de Prabhat Kumar Chaudhuri e de Chitralekha Chaudhuri, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0327983/2023);

PIERRE FRAZILE - G272243-2, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de abril de 1989, filho(a) de Dieuquilhomme Frazile e de Marie Claude Clerge, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328335/2023);

PILOS TSASA MALAVU - G448608-0, natural da Angola, nascido(a) em 2 de julho de 1973, filho(a) de Malavu Ngoma e de Maria Mambenko Nkonde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367441/2023);

ROSENA EMMANUEL FERRUS - G198203-G, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1974, filho(a) de Elizaire Emmanuel e de Thelanie Jacques, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0437100/2023);

ROSE MYRTHA MERTILUS JOSA - F071919-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de 1996, filho(a) de Daristil Mertilus e de Marie Miceline Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0417183/2023);

RONY FONTALIS - G207383-3, natural do Haiti, nascido em 26 de março de 1990, filho(a) de Jean Augustin Fontalis e de Marguerite Paul Dor, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385532/2023);

ROSELENE TELISMA LOUIS - G111638-R, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de maio de 1985, filho(a) de Yliotha Adelson Telisma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416438/2023);

RENZO LUCIANO MANASSERO - G384086-6, natural da Argentina, nascido(a) em 11 de julho de 1991, filho(a) de Hugo Alberto Manassero e de Margarita Rosa Barrionuevo, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0406339/2023);

ROOFAN DANIEL - F371667-F, natural do Paquistão, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1986, filho(a) de Daniel Masih e Surriya Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0374314/2023);

RONEL LOUIS - V874133-M, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de novembro de 1966, filho(a) de LEONA LOUIS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328245/2023).

ROLSALETE LUDIMILA DA SILVA - V658317-I, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de dezembro de 1985, filho(a) de Auinaldo da Silva e de Emiliana Carlos Medina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356002/2023);

SOUKAINA LAFRIMI - F381212-D, natural do Marrocos, nascida em 6 de fevereiro de 2001, filho(a) de Amar Ben Allal e de Latifa Bent El Ghazi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409550/2023);

STEPHANE NADIUS - G334661-S, natural do Haiti, nascida em 20 de outubro de 1990, filho(a) de Fritz Rosalvo Nadius e Mucilia Bois Rond, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344661/2023);

TOWNSEND ELIASSAINT - F152102-A, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de dezembro de 2002, filho(a) de Odenel Eliassaint e de Yolande Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443980/2023);

THERMILUS JOSEPH - G292671-6, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de setembro de 1981, filho(a) de Deland Joseph e de Philocia Sinorin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0328858/2023);

WILSON FERRUS - G207088-5, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de agosto de 1979, filho(a) de Lyonel Ferrus e de Clairzelie Clervoir, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0405270/2023);

WILSON CHARLEMAGNE - F073807-0, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de março de 1962, filho(a) de Cedieu Charlemagne e de Lucia Richard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444857/2023);

WAGSON LAGUERRE - G248939-R, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1988, filho(a) de Renor Laguerre e de Remose Belus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0438394/2023);

WISLY DERONETTE - g073897-1, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de julho de 1987, filho(a) de Sainte Rose Deronette, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363097/2023);

WEINSTEINS DOMINIQUE - G398173-M, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de maio de 2003, filho(a) de Dieunel Dominique e de Marie Maudeline Pierre Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328221/2023);

YENIS ESTHER OVIEDO PASTRANA - V300677-5, natural da Colômbia, nascido(a) em 7 de agosto de 1970, filho(a) de Luisa Pastrana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328745/2023);

YOSIBER RAMÓN RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ - F473936-Y, natural da Cuba, nascido em 12 de setembro de 1987,filho(a) de Jorge Ramón Rodríguez Rodríguez e Belkis Emilia Rodriguez Garcia, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0319608/2022);

ZEINAB AL HAWRAA MELHEM - G120842-R, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de outubro de 1992, filho(a) de Radwen Melhem e de Sohaila Yasin, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0439410/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.333, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABEL ANTONIO VELA - v149406-i, natural da Angola, nascido(a) em 4 de janeiro de 1970, filho(a) de Antonio Kombo e de Maria do Carmo Simba, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0328315/2023);

BAHAAEDDINE SEIFEDDINE ABOU RAFEH - V177951-M, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de abril de 1967, filho(a) de Seifeddine Abou Rafeh e de Hind Abou Rafeh, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0361772/2023);

FRANCISCO MANUEL CASSABALO VILOLA - V324711-0, natural da Angola, nascido(a) em 20 de junho de 1979, filho(a) de Guilherme Antonio Cassabalo Vilola e de Maria Manuel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0361676/2023);

SOUAD HAMADI - V305675-L, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de junho de 1973, filho(a) de Sami Hamadi e de Aliaa Saad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363210/2023);

KHALIL SHAMS - V615621-H, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de abril de 1987, filho(a) de Fadlallah Shams e de Elham Dakka, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0356394/2023);

KHALEEL ALI ABU ALI - Y046301-U, natural da Jordânia, nascido(a) em 17 de maio de 1964, filho(a) de Ali Abu Ali e de Eleia Rumi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0365916/2023);

YARUB AL NAJEM - V507748-x, natural da Síria, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1971, filho(a) de Hendi Al Najem e de Manssoura Faraj, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0360733/2023);

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.334, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

BHRALDEN SEEF ENASSR MOHAMED MILAD YUNIS - G289651-K, natural da Líbia, nascido(a) em 1 de abril de 2014, filho(a) de Seef Enassr Mohamed Milad Yunis e de Manal Emhemed Nafa Mohamed Omar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0344430/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ