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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.184/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.712.282/0001-12, QRE1H49, EPSMA00780092023, 689-00; QKG1E32, EPSMA00780112023, 689-00; 35.842.536/0001-39, KRO3519, EPSMA00780122023, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.161/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

811.183.505-10, , FREVP00635592023, 773-0; 04.405.310/0001-47, , FREVP00662482023, 773-0; 326.395.968-96, , FREVP00698652023, 773-0; 398.444.598-93, , FREVP00748622023, 773-0; 08.177.641/0001-28, , FREVP00029072024, 773-0; , FREVP00030342024, 773-0; , FREVP00030292024, 773-0; 022.600.618-26, , FREVP00034032024, 773-0; 40.215.316/0001-15, , FREVP00073722024, 773-0; 317.752.998-13, , FREVP00081962024, 773-0; 296.696.958-05, , FREVP00086362024, 773-0; 010.890.581-01, , FREVP00104092024, 773-0; 029.145.870-07, , FREVP00110542024, 773-0; 297.033.948-09, , FREVP00111312024, 773-0; 10.872.880/0001-40, , FREVP00106832024, 773-0; 126.828.387-82, , FREVP00113082024, 773-0; 869.129.925-87, , FREVP00114332024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00118012024, 773-0; 00.070.221/0001-36, , FREVP00121972024, 773-0; 036.674.082-26, , FREVP00123292024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N E M COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do Termo de Convênio Nº 864904/2018 Firmado entre o Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 107 dias, passando a viger de 04/03/2024 a 18 de junho de 2024. Data da Assinatura: 23/02/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 001/2024-CP

A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente ao Credenciamento N° 001/2024-CP, cujo o Objeto é o credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular (LIO) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à rede assistencial de saúde do município de Senador Sá/CE. Empresa Credenciada: Oculare Centro Oftalmológico Ltda - CNPJ Nº 42.250.719/0001-20, por atender todas as exigências do edital. Empresas Descredenciadas: Confiance Medicina Integrada Ltda - CNPJ n 46.733.393/0001-43, OCULARE Oftalmologia Avançada Ltda - CNPJ n 31.172.142/0001-60, por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento do Credenciamento do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações.

Senador Sá-CE, 26 de fevereiro de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Presidente da CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.22.01

Aviso de Manifestações de Recursos Administrativos referente a Concorrência Pública N° 2023.12.22.01, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que as empresas: JUF-Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74, WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 46.322.785/0001-10 e BRB Serviços e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.577.254/0001-00, apresentaram Recurso Administrativo contra suas Inabilitações. OS Recursos Administrativos impetrados estão à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro - Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 26 de fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Medicamentos e Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 28/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 11/03/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 26 de fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

Processo Licitatório nº 07/2024. Inexigibilidade n° 07/2024

A Pref. de Cristália/MG, torna público o Processo Licitatório nº 07/2024, Credenciamento nº 01/2024, Inexigibilidade n° 07/2024. Objeto: chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para "prestação de serviços médicos", para atuação sob regime de carga horária e plantonista, conforme determinação da secretaria municipal de saúde do município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg

TAMIRES RIBEIRO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 009/2024

A Pref. de Cristália/MG, torna público o Processo Licitatório nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s-10 e etanol), para atender a demanda do município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

TAMIRES RIBEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9066/2024

Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviços de transporte medicalizado interhospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo D, para a Macrorregião CENTRO-OESTE. Abertura dia 14/03/2024, às 09h. Processo 23/2000-0148200-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
Extrato dE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 005/1997-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionárias: Lajeado Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.460.864/0001-84; CEB Lajeado S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.677.638/0001-50; Paulista Lajeado Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.491.603/0001-21; Investco S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.644.907/0001-93. Processo nº 48100.001551/97-77. Objeto: Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 05/1997 - ANEEL, de modo a compatibilizar a sua Cláusula Terceira, Subcláusulas Quarta e Décima Primeira, com a Portaria n° 709/GM/MME, de 30 de novembro de 2022, por meio da qual foi revisada a Garantia Física da UHE Lajeado (Luis Eduardo Magalhães). Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Lajeado Energia S.A.: Luiz Otavio Assis Henriques, Diretor Presidente, e Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho, Diretor Técnico. Pela CEB Lajeado S.A.: João Wellisch, Diretor Geral, e Jairo Fernando Mecabô, Diretor Administrativo Financeiro. Pela Paulista Lajeado Energia S.A.: Rodolfo Coli da Cunha, Diretor de Comercialização e Regulação da Geração, e Mayara Angolini Groppo Silveira, Gerente de Regulação e Comercialização da Geração. Pela Investco S.A.: Luiz Otavio Assis Henriques, Diretor Presidente e de Relações com Investidores, e Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho, Diretor Vice-Presidente de Controle. Data da Assinatura: Brasília, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com.

Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 26 de fevereiro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Pontes no Município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 13/03/2024 Horário: 10:00hs (dez horas).

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 02/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empesa de Engenharia para Pavimentação em Pré-moldado de Concreto em Estradas Vicinais no município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 13/03/2024 Horário: 12:00hs (doze horas).

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório 03/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça do coreto central no município de frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 14/03/2024 Horário: 10:00hs (dez horas).

Frei Gaspar-MG, 26 de fevereiro de 2024

EDSON ALVES DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

RETIFICAÇÃODA DATA DA SESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso Retificação - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 - RP 004/2024. Retificação da Data da Sessão: Às 08h30min do dia 12 de março de 2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS.

Fronteira, 26 de fevereiro de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA SESI Nº 9226.2023.NLI.PP.0062.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de implantação de nova Unidade do SESI/DRMG, a ser construída na Rua Francisco Romanelli, s/nº, Bairro Mariano Procópio, CEP 36080-157, em Juiz de Fora - MG. Empresa Vencedora: Diamond Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 28.855.905/0001-62). Maiores informações sobre o resultado supracitado poderão ser obtidas pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI (Em exercício)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 03/2024, foi Adjudicado e Homologado às empresas FC LOPES INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 66.330,00; SANTA TERRA COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$78.408,00; e HOBBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$63.800,00, pelo critério de menor preço por item, conforme estipulado em suas propostas.

Santópolis do Aguapeí/SP, 26 de fevereiro de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

REPUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. CONSIDERANDO QUE POR INOBSERVÂNCIA NÃO FOI LANÇADO O EDITAL NA PLATAFORMA EM TEMPO HÁBIL, O MUNICÍPIO REPUBLICA O AVISO DE LICITAÇÃO, PASSANDO O DIA DO JULGAMENTO PARA O DIA 13/03/2024 ÀS 09:00 HRS. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br.

MAIORES INFORMAÇÕES: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br. e no site www.bll.org.br

Bonito de Minas - MG, 26 de fevereiro de 2024

DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 024/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para disponibilização, instalação e equipe especializada de implantação, migração de dados, parametrização, customização, capacitação, treinamento, suporte técnico assistido (local/presencial e remoto). À empresa: COSME DE SOUZA MEDRADO-ME, CNPJ: 18.702.723/0001-06, para o LOTE 01 (R$ 199.000,00); LOTE 02 (R$ 250.000,00); LOTE 03 (R$ 52.000,00); LOTE 04 (R$ 50.000,00) e LOTE 05 (R$ 52.500,00).

Barreiras, 26 de fevereiro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 35/2024

Proc. Adm. nº 24302/2023 - P.E nº 035/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação, o Srº. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominada Contratante, e a empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.493.204/0001-87, com sede, na Rua Dom Pedro I nº 244-Bairro Sandra Regina-Barreiras-BA, OBJETO: Aquisição de PAPEL OFÍCIO para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA, conforme quantitativo e especificação em anexo. Atendendo ao FME. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo. Ass. 22/02/2024. Valor: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO De termo aditivo

O DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2019

Proc. Adm. Nº 1632/2024 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. Contratada: OESTE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.095/0001-08. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, e a reposição do saldo proporcional no valor de R$ R$ 4.322.517,71 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e dezessete reais e setenta e um centavos), a contar a partir do dia 25/02/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras Serv. Públicos e Transporte. Ass.: 23/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 08 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 11 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que dará continuidade a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversas ruas do Município de Itororó - Bahia, CONVÊNIO: 823075/2015, Contrato de operação: 01023864-46(CAIXA). A sessão de abertura dos envelopes de Habilitação "B" será no dia 01 de março de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó- BA, 26 de fevereiro de 2024.

PEDRO SILLAS LEAL SOARES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 8/2024

Processo Licitatório 036/2024 - Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 01/03/2024 ás 08 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em hospedagem de correio eletrônico (e-mail) para atender a Secretaria Municipal de Administração, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 26 de fevereiro de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 072/2024. Licitação nº 026/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES A MATERIAIS EDUCATIVOS DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROMOVENDO A INCLUSÃO E IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 11/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE DRONE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico wwww.comprasbr.com.br no dia 29.02.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.162/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

022.979.600-18, , FREVP00564102023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00712482023, 773-0; , FREVP00713752023, 773-0; , FREVP00116812024, 773-0; , FREVP00118312024, 773-0; 28.028.063/0001-75, , FREVP00013602024, 773-0; 048.234.425-39, , FREVP00057372024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00087392024, 773-0; , FREVP00087842024, 773-0; , FREVP00087912024, 773-0; , FREVP00088102024, 773-0; , FREVP00123432024, 773-0; 02.491.558/0021-96, , FREVP00098452024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00083652024, 773-0; , FREVP00083672024, 773-0; , FREVP00083812024, 773-0; 778.384.758-72, , FREVP00104522024, 773-0; 233.159.238-17, , FREVP00111552024, 773-0; 331.453.068-47, , FREVP00121082024, 773-0; 750.671.537-68, , FREVP00121222024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.164/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

004.293.440-07, , FREVP00570862023, 773-0; 441.203.908-02, , FREVP00610872023, 773-0; 06.340.575/0001-30, , FREVP00616322023, 773-0; 26.363.327/0001-11, , FREVP00743472023, 773-0; 10.488.730/0001-37, , FREVP00752652023, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00082812024, 773-0; , FREVP00083872024, 773-0; , FREVP00084282024, 773-0; , FREVP00082732024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00092682024, 773-0; , FREVP00092652024, 773-0; , FREVP00092732024, 773-0; , FREVP00092752024, 773-0; 279.914.568-03, , FREVP00096242024, 773-0; , FREVP00098472024, 773-0; 995.036.895-20, , FREVP00108382024, 773-0; 708.108.348-04, , FREVP00121382024, 773-0; 36.554.914/0001-41, , FREVP00121702024, 773-0; 09.238.179/0001-94, , FREVP00123562024, 773-0; , FREVP00124342024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.165/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

723.366.259-20, , FREVP00668512023, 773-0; , FREVP00668522023, 773-0; 492.129.230-20, , FREVP00687392023, 773-0; 065.469.389-79, , FREVP00750402023, 773-0; 144.361.558-70, , FREVP00026692024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00039112024, 773-0; 41.298.441/0001-07, , FREVP00092532024, 773-0; 305.388.159-49, , FREVP00109032024, 773-0; 05.567.162/0001-20, , FREVP00112222024, 773-0; , FREVP00112252024, 773-0; , FREVP00112262024, 773-0; 07.436.109/0001-15, , FREVP00112622024, 773-0; 05.900.812/0001-07, , FREVP00113212024, 773-0; 28.748.618/0001-53, , FREVP00113092024, 773-0; 25.251.376/0001-08, , FREVP00113802024, 773-0; 51.585.769/0001-50, , FREVP00116992024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00117892024, 773-0; 272.406.528-07, , FREVP00118112024, 773-0; 518.910.128-27, , FREVP00120742024, 773-0; 43.551.125/0001-12, , FREVP00121102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.166/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

474.562.136-15, , FREVP00626342023, 773-0; 18.057.855/0001-14, , FREVP00715332023, 773-0; 266.866.168-42, , FREVP00727592023, 773-0; 444.919.828-05, , FREVP00051902024, 773-0; 05.931.640/0001-39, , FREVP00067822024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00093322024, 773-0; , FREVP00094092024, 773-0; 27.391.574/0001-94, , FREVP00093582024, 773-0; 108.150.397-19, , FREVP00096792024, 773-0; 005.123.217-01, , FREVP00098382024, 773-0; 21.508.200/0001-20, , FREVP00101522024, 773-0; 39.786.983/0001-79, , FREVP00110462024, 773-0; 26.071.853/0001-08, , FREVP00059232024, 773-0; 845.676.277-68, , FREVP00095982024, 773-0; 13.206.414/0001-13, , FREVP00102542024, 773-0; 088.387.607-80, , FREVP00106942024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00113792024, 773-0; 071.126.258-66, , FREVP00117052024, 773-0; 11.523.480/0001-91, , FREVP00117772024, 773-0; 06.330.812/0001-81, , FREVP00121762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.168/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.309.244/0001-20, EJW7C82, EPSMA00653452023, 683-12; 36.376.804/0002-18, SFU0D11, EPSMA00752202023, 683-12; 25.096.492/0001-91, RCQ4G61, EPSMA00015362024, 683-13; 17.469.701/0104-82, QRJ5C84, EPSMA00069132024, 683-12; RXY1C76, EPSMA00069502024, 683-12; PWX5C00, EPSMA00072312024, 683-12; QRE3E93, EPSMA00076192024, 683-12; SGB6I45, EPSMA00076822024, 683-12; RVG6E05, EPSMA00077482024, 683-12; QRD7857, EPSMA00077522024, 683-12; 51.467.132/0009-16, RBF0E20, EPSMA00066022024, 683-12; 00.506.346/0001-66, SJE8C95, EPSMA00070252024, 683-13; 00.440.369/0001-15, MJB1C96, EPSMA00071552024, 683-12; 13.583.323/0001-05, RVA4D93, EPSMA00079212024, 683-12; RVJ2I35, EPSMA00093662024, 683-12; 12.086.652/0002-50, PZB0D07, EPSMA00080322024, 683-12; 81.905.176/0001-94, JAU1C09, EPSMA00083482024, 683-11; 03.249.740/0001-54, IZX6H51, EPSMA00083662024, 683-12; 11.330.226/0001-77, IZN9J91, EPSMA00083732024, 683-12; 04.353.469/0029-66, MFQ6A74, EPSMA00084792024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.171/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

94.261.534/0001-15, JBQ0E23, EPSMA00639232023, 683-12; JAR5D64, EPSMA00647102023, 683-12; JBT7C71, EPSMA00649502023, 683-12; 017.105.137-80, SFR9A90, EPSMA00704482023, 683-11; 06.537.563/0001-08, SPC4B48, EPSMA00721122023, 683-12; 60.869.336/0104-22, PZZ7B13, EPSMA00839272023, 683-12; 33.920.299/0003-13, QHC4438, EPSMA00847522023, 683-12; 89.308.779/0001-10, JCF9H18, EPSMA00857752023, 683-13; JCF9H18, EPSMA00860122023, 683-11; 19.350.180/0026-18, RNC6J15, EPSMA00002412024, 683-11; 14.105.155/0001-05, AYP5I69, EPSMA00005132024, 683-13; 10.366.153/0001-00, PRU3177, EPSMA00025892024, 683-11; 803.606.610-68, ILO6828, EPSMA00030592024, 683-12; 07.569.161/0002-20, NRZ0G01, EPSMA00068262024, 683-11; JBW7G17, EPSMA00068382024, 683-12; 22.447.684/0004-50, CJA4A91, EPSMA00039272024, 683-12; 22.266.175/0022-02, PVC2599, EPSMA00061042024, 683-12; 09.214.368/0001-27, GKB3F52, EPSMA00071542024, 683-13; 07.402.582/0001-81, EFW9051, EPSMA00086262024, 683-13; 11.606.543/0018-11, IWU2D00, EPSMA00094172024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.172/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.867.575/0001-22, LTA1581, EPSMA00823892023, 683-11; LTU4B48, EPSMA00824302023, 683-13; RJJ0B87, EPSMA00830792023, 683-13; 22.613.126/0001-74, AUV1254, EPSMA00855242023, 683-11; 12.884.632/0001-44, RQR1D07, EPSMA00861542023, 683-12; 21.141.871/0001-03, PYI3425, EPSMA00061282024, 683-12; 07.580.512/0056-97, PTS3I43, EPSMA00082742024, 683-13; 61.460.150/0013-06, BCA4I46, EPSMA00082982024, 683-12; BEG3C29, EPSMA00083312024, 683-12; RHN9D41, EPSMA00096582024, 683-12; 40.410.099/0001-14, QAM3768, EPSMA00084742024, 683-13; 61.327.904/0041-08, RQT5F35, EPSMA00085102024, 683-12; BAZ7E44, EPSMA00087272024, 683-12; MPX6A43, EPSMA00092392024, 683-13; FPD1226, EPSMA00093202024, 683-12; RQS9D18, EPSMA00093842024, 683-12; 91.597.617/0001-91, LOD4D10, EPSMA00085352024, 683-12; 08.004.201/0001-79, SRO0A08, EPSMA00093702024, 683-13; 00.264.528/0025-45, RXK6E99, EPSMA00095072024, 683-11; 02.916.265/0209-42, RCE1F14, EPSMA00097902024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do trevo do Município de Alfenas/MG. A nova data de abertura do certame será dia 11/03/2024 às 14h00min. Justificativa: Ajuste no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br

Alfenas/MG, 26 de fevereiro de 2024

CARLITOS AZEVEDO SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS 006/2024

MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - RP 006/2024. Menor Preço.

O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 11 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Fronteira, 26 de fevereiro de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação