ATO Nº 11.846, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003026/2024-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Caprock Comunicacoes do Brasil Ltda, CNPJ nº 04.422.276/0001-19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.893, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003135/2024-68. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.928, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003530/2024-41. Expede autorização à Rogerio Vieira Folly, CPF nº ***.338.947-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.930, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006832/2024-19. Expede autorização à Zamptec Servicos Ltda, CNPJ nº 10.791.847/0001-95, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.929, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003528/2024-71. Expede autorização à Antonio Alexandre Mello Ticom, CPF nº ***.576.827-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.934, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006821/2024-21. Expede autorização à Marco Paulo Graziani Garcia, CPF nº ***.058.858-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.937, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006844/2024-35. Expede autorização à Thalita Pereira Cassimiro, CPF nº ***.055.068-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.942, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006840/2024-57. Expede autorização à Marcia Aparecida Fernandes Mantoani, CPF nº ***.600.498-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.944, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006828/2024-42. Expede autorização à Paulo Cesar Romera Junior, CPF nº ***.928.308-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.809, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006549/2024-89. Expede autorização à Primo Bertin Neto, CPF nº ***.060.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.822, DE 17 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003466/2024-06. Expede autorização à Joao Henrique Lopes da Cruz, CPF nº ***.525.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.821, DE 17 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006073/2024-86. Expede autorização à Weslley Jose da Silva, CPF nº ***.054.998-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.820, DE 17 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006151/2024-42. Expede autorização à Ademilton Pereira dos Santos, CPF nº ***.002.705-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.819, DE 17 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006693/2024-15. Expede autorização à Jose Mario Tanga, CPF nº ***.679.108-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.818, DE 17 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006743/2024-64. Expede autorização à Anderson Ribeiro da Silva, CPF nº ***.470.218-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.817, DE 17 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006769/2024-11. Expede autorização à Walt Kenji Suzuki Kobayashi, CPF nº ***.199.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.843, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003308/2024-48. Expede autorização à Pgs Suporte Logistico e Servicos Ltda, CNPJ nº 07.785.858/0001-58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 11.851, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006779/2024-48. Expede autorização à Roberto Giusti Rossi, CPF nº ***.179.168-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 11.849, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003383/2024-17. Expede autorização à L Terra Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 45.399.336/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.854, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53512.000512/2024-48. Expede autorização à Netzero Brejetuba I Biochar Ltda, CNPJ nº 49.877.637/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 11.847, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53512.000485/2024-11. Expede autorização à Digifarma Sistemas Ltda, CNPJ nº 02.695.980/0003-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.838, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53504.006717/2024-36. Expede autorização à Fly Participacoes Ltda, CNPJ nº 50.951.256/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003514/2024-58. Expede autorização à Pronto Brasil Autonomous Systems Ltda., CNPJ nº 54.795.799/0001-89, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 11.886, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 53508.003515/2024-01. Expede autorização à Be Faster Servicos Aereos Ltda, CNPJ nº 50.586.501/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente