EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º termo de aditamento ao contrato 794/2023 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados de Amazonas e Roraima. Contratada: LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 3.378,08; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.2171.0/2022 ; assinado em 13/03/2024.

1º termo de aditamento ao Contrato nº 3449/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0167.0/2022, Ata Registro de Preços 1873/2023; Contratada: AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.978.001/0001-17; Espécie: prorrogação de 31/05/2024, até 30/12/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de iluminação e restauro, visando a modernização da Caixa Cultural Recife, no Estado de Pernambuco. 3º termo de aditamento ao Contrato nº 6447/2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1151.0/2021, Pregão Eletrônico nº 180/5688-2021; Contratada: CONSÓRCIO PARCERIA VITAL, CNPJ 31.801.719/0001-55,; Espécie: prorrogação de 30/03/2024, até 29/03/2025; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação bem como suporte ao processo licitatório de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública do ente público, definido como o consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão, integrado pelos seguintes municípios: Caetité/BA, Caculé/BA, Guanambi/BA, Iuiú/BA, Lagoa Real/BA e Sebastião Laranjeiras/BA, Valor global R$ 1.276.768,48.

3º termo de aditamento ao contrato 5266/2023 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos estados de Goiás e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade:pregão eletrõnico; valor da supressão: R$ 8.631,21 Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0258.1/2023 ; assinado em 14/03/2023.

6º termo de aditamento ao contrato 2690/2023 de prestação de serviços de Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Contratada: LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão eletrõnico; valor do acréscimo: R$ 39.898,78; enquadramento legal:lLei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0398.0/2023; assinado em 13/03/2024.

3º termo aditamento contrato nº 7131/2021; processo: 5688.01.1148.1/2021; Objeto: prestação de serviços de afretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento da CAIXA (sem transação de numerário), Agência Barco, para navegar no trecho composto pelos municípios: Belém, Soure, Salvaterra, Portel, Melgaço, Chaves, Afuá, Anajás, Bagre, Oeiras do Pará, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Limoeiro do Ajuru e Ponta de Pedras, Breves, com possibilidade de expansão e/ou alteração do itinerário. Contratada: LANDNAV TRANSPORTES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA; CNPJ sob o nº 09.194.845/0001-30; Valor do acréscimo: R$533.322,68; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5704-12; Data assinatura: 14/03/2023.

2º Termo de Ajuste de Cessão sem ônus Contrato 8057/2014 do PAE PAMPLONA - RIO DO SUL/SC - 0423-5 à Rodovia BR 470, 13891 KM 150 Pamplona Rio do Sul/SC, CEP 89.160-900; 60 meses; de 21/10/2024 até 20/10/2029; sem ônus, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 4342/2014 7068.01.4342.1/2014 CEDENTE PAMPLONA ALIMENTOS S/A CNPJ 85.782.878/0001-89; assinatura 14/03/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

Processo: 7066.01.1681.01/2019; Contrato nº 10020/2019; AXWAY SOFTWARE DO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 18.505.934/0001-40; Objeto: Termo de Quitação de Reequilíbrio Preços do Contrato de prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e aquisição de licenças de uso permanente para o produto Synchrony Transfer inter Pel (Xfb Monitor) Transferência de arquivos para os sites de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo; Valor estimado do reequilíbrio a menor, a contar de 21/11/2023 até final da vigência: - R$ 81.013,72; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016; Artigo 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,; Data de assinatura: 13/03/2024

5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11159/2022; Objeto: prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, no âmbito do Estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação.; Contratada: PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,; CNPJ: 13.593.220/0001-18; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.460.918,19; Data de assinatura: .13/03/2024

Alteração de titularidade do contrato 90116/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SABARA/MG, um prédio situado na Rua Borba Gato nº 45, Centro, Sabará/MG; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. nº 7051.01.167/99; Locador anterior: ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, CPF: 137.***.***-20 Novos Locadores: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA REIS,CPF n 721.***.***-04 e CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA, n 036.***.***-62; Data da Assinatura: 16/02/2024

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2870/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.103/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ELTON LUIZ SIMON, CPF: 044.XXXXX31. Nova vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 13/03/2024.

Processo: 5688.01.1012.0/2023; Contrato: 72/2024; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; 1º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 2.823.260,50; Data de assinatura: 13/03/2024.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Avenida Presidente Vargas/SP, na/o Avenida Presidente Vargas, nº 1550, bairro Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto/SP, Cep 14025-700 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.040/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). LOCADOR: TR III PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CPF/CNPJ: 27.288.961/0001-08. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. RUBRICA: 5704-01

MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. 13 DE JUNHO, localizada na Av. XV de Novembro, n 812, bairro do Porto, Cuiabá/MT pelo período de 18/01/2024 a 17/01/2029, com cláusula de pendências, e demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1324.0/2021. LOCADORA: V. CONCEIÇÃO SILVA & CIA LTDA, nº 08.459.768/0001-30 VALOR MENSAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.

3º Termo de Aditamento de acréscimo ao Contrato 3888/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1775.0/2022; Objeto: objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo: R$2.777,08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000023519; Data assinatura: 13/03/2024.

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90071/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ATERRADO, um prédio situado na AVENIDA PAULO DE FRONTIN, n 90, VOLTA REDONDA/RJ CEP 27.213-150, por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2021 até 28/02/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0022/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 63.500,00; Locadora: MAG ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 19.462.508/0001-30; Assinatura: 07/03/2024 RUBRICA: 5704-01.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90096/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RIO LARGO, um prédio situado na RUA DOUTOR MANOEL OITICICA, n 296, CENTRO, RIO LARGO/AL CEP 57.100-000, por 60 (sessenta) meses, de 12/08/2024 até 11/08/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0119/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.800,00; Locadora: CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS CNPJ 12.270.195/0001-79; Assinatura: 07/03/2024 RUBRICA: 5704-01.