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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 50601.001739/2022-51.

Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º Termo Aditivo de Retificação de Informações do 4º Termo Aditivo ao Contrato SR-00482/2022-00. No Preambulo onde se Lê: "4º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00482/2022-00, firmado com a Empresa LCM Construção e Comércio S/A. (...)" Leia-se: "4º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro e de Abertura de Critério de Pagamento ao Contrato SR-00482/2022-00, firmado com a Empresa LCM Construção e Comércio S/A. (...)".

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00482/2022-00.. Vigência: 14/02/2024 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23525.008332/2021-51.

Pregão. Nº 133/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,85. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004232-81.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 007/2017; Locadores: Joel Pereira dos Reis e Ádria Terezinha da Silva Reis; Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 128.914,97; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maurício José Gomide - representante legal, pelos Locadores; Assinatura: 08/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25048.001286/2019-43.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.622,22. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004817/2023-72.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 85.363.059/0001-05 - SERVIOESTE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), do grupo 'B' (químico/tóxico/líquidos e sólidos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 39.144,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção estrutural, reparação e conservação de Fossas e Sumidouros em Próprios Nacionais Residenciais (PNR), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. Processo: 63160.002141/2023-49. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 26/01/2024 e homologado em: 05/02/2024 para a empresa: SKINA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM ALVENARIA LTDA. CNPJ.:30.689.635/0001-09, Grupo Único com 28 Itens.

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2022 - UASG 160367

Nº Processo: 640320184742022. Objeto: O objeto é a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço para manutenção de máquinas e equipamentos da Guarnição Federal de Cachoeira do Sul. PE n° 08/2022.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160367-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21450.00074/2018-31 - Contrato nº 001/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 14.983.004/0001-41. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 001/2023 por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de Empenho: 2024NE000003. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Assinam pela Contratante: Gladis Terezinha Vefago, Superintendente Regional Substituta e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Manoel Ribeiro Junior, Sócio Administrador.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-GO nº 4/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Estado de Goiás, código UASG 135141, nos autos do processo nº 214430000604/2023-11 e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo ATO de Superintendência nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 004/2023 para contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna 24 horas ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital, e ainda conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante par3cipar de todos os postos ; O referido pregão não foi homologado por haver sido cancelado conforme voto DIAFI Nº 08/2024.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000026/2021-42. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 22/2020, serviços de subscrição de licenças Microsoft. Objeto: Inclusão dos itens 6.2; 6.3; 6.4; 6.5 na cláusula sexta do contrato: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ:1 8.877.285/0002-52. Data da assinatura: 15/09/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Alexandre Mota Albuquerque pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.000404.000005/2022-09. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 11/2022, serviços de comunicação corporativa. Objeto: prorrogação da vigência, 12/12/2023 a 12/12/2024. Contratada: PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: º 03.958.504/0001-07. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$ 1.983.571,81 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Dino Bastos Sávio pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000030/2021-19. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 21/2019, serviços de licenciamento de informações financeiras. Objeto: prorrogação da vigência, 05/12/2023 a 05/12/2024. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A, CNPJ: º 62.652.961/0001-38. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$ 265.776,24 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte quatro centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Elissandra Manzano e Gilson Guilhermino Junior pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Contrato Administrativo nº 15/2023. Objeto: Prestação de serviço de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos administrados pela Funpresp-Exe. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: Santander Brasil S.A; CNPJ: 90.400.888/0001-42. Valor: Taxa de administração de 0,30% a.a. e taxa de performance de 10% sobre o que exercer o IPCA + 5% a.a. Vigência: 12 meses, de 04/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Tatiane Pontes Rodrigues e Andrea Pereira dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.020205.000600/2023-71. Espécie: Contrato Administrativo nº 25/2023. Objeto: contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544-0001-47. Valor estimado: R$ 152.631,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais). Vigência: 30 meses, de 05/12/2023 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Amanda Sá Barreto de Souza e Geraldo José de Vasconcelos Vilar pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.020205.000597/2023-95. Espécie: Contrato Administrativo nº 26/2023. Objeto: contratação conjunta da prestação de serviço prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel) e nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN). Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor estimado R$ 12.918,00 (doze mil novecentos e dezoito reais), para 06 (seis) meses. Vigência: 06 meses, de 28/12/2023 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Fabio Marques de Souza Levorin pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.010205.000008/2021-53. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 17/2021, serviços de aquisição de licença de direito de uso de software. Objeto: prorrogação da vigência, 12/11/2023 a 12/11/2024. Contratada: THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.757.593/0001-99. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$ 173.056,50 (cento e setenta e três mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Janaína Naiara Horozino Ferrari pela Contratada.
IBIRITERMO S.A
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433103545202331. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.103545/2023-31). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 2ª CONVOCAÇÃO

Nº do Processo: 60.419/2023. Objeto: prestação de serviços de plotagem, cópias de projetos e plantas. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/03/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515.

LÚCIO OLIVEIRA MAIA

Pregoeiro responsável

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-35/2024- SEINFRA

Processo Administrativo nº 56512/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO: 30/01/2024. TÉRMINO: 30/01/2025. ASSINATURA: 30/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 16.296.536,06 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e seis centavos). OBJETO: recapeamento asfáltico em diversas ruas dos bairros: Cruzeiro, São Vicente, Iracema, Guarani, Alto Maron, Jurema, Brasil, Alegria, Urbis V, Urbis VI, Ibirapuera e Pradoso do Município de Vitoria da Conquista, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 073/2023, Processo Administrativo nº 56512/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.014259/2023.05. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 270 dias. Data da assinatura: 13/02/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela empresa Contratada.
AVISO

Processo 21445.003221/2023-85 - Dispensa de Licitação/CONAB/SUREG/MG nº 112/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução dos serviços de engenharia de adaptação da rede hidrossanitária da UA/Uberlândia.Data Limite para Recebimento das Propostas: 24/02/2024.Local: O envio da proposta pode ser encaminhado pelo e-mail mg.seope@conab.gov.br ou Superintendência Regional de Minas Gerais Avenida Prudente de Morais, nº 1671, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP 30.350213.Link para acesso ao Projeto Básico: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 930296/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº 83102723000129. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 07/12/2022 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING, CPF nº ***.774.039-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 112/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE HABILITACAO E ELEVACAO DE CATEGORIA DE CNH. Ata de Registro de Precos n 030/GAP-SP/2024, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B IMPERIAL LTDA, CNPJ: 55.806.046/0001-94, R$ 370.650,0000. Ata de Registro de Precos n 031/GAP-SP/2024, GLEICY DE FREITAS OLIVEIRA 04538493694, CNPJ: 46.377.275/0001-40, R$ 18.150,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 22 de JAN de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
EDITAL

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, torna público que, em conformidade ao estabelecido com a Lei nº 3.857/1960, Resolução OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 issn1677-7042 de 29/02/2023); e consoante Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União nº. 19 do dia 26 de janeiro de 2024, deu entrada na Secretaria do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil a Chapa de candidatos abaixo discriminada, para concorrer às eleições de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes do aludido Conselho Federal, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024, tendo seu processamento de acordo com o que ficou decidido na reunião objeto da Ata nº 07/2022, registrada em 25/12/2022, no 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília e Ata Ordinária nº 001/2024 de 22/01/2024: CHAPA nº 01 - CONSELHEIROS EFETIVOS - Gervásio Braz Bezerra; Guilherme Akira Ishicava; Marcio Teixeira da Silva. CONSELHEIROS SUPLENTES - Marcos da Rosa Garcia; Wanderson Tomaz Pereira; Jose Ferreira de Freitas Filho.

Gervasio Braz Bezerra
RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 31 de janeiro de 2024 nº 22 - seção 3 - página 239 referente ao Contrato n° 20240062 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE CARROS DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.003.450,00 (um milhão, três mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 26/01/2024.

ONDE SE LÊ: Contrato n° 20240062

LEIA-SE: Contrato n° 20240127
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO:105/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 930.4.1/2023 SEMOSP MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/SUPEL/2023

OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO) "

EMPRESA: P. M. V. CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ: 29.829.338/0001-32

DA VIGÊNCIA:

Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 17 de janeiro de 2024 à 16 de abril de 2024.

Fica prorrogado a vigência do contrato nº 105/SUPEL/2023, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 06 de fevereiro de 2024 à 05 de junho de 2024.

DO VALOR: Permanece o valor global da despesa com a execução do presente contrato importa em R$ 1.060.902,82 (Um milhão, sessenta mil e novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos). Do Valor: as despesas decorrentes deste Contrato de Cessão não gerarão ônus ao Órgão Publico.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 399/2023

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento nomeada pelo Decreto nº. 178/2021, torna público que estará realizando Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município, para o exercício de 2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo, n°384, Centro, a partir do dia 19/02/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com ou diretamente no setor de licitações e contratos.

Xique - Xique (BA),16 de fevereiro de 2024

Cácio de Oliveira Dias

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91015/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008522202333. Objeto: Aquisição de materiais de construção para o Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/02/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Termo de Compromisso nº. 5.108.00/2017. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JMIGUEL DOS CAMPOS/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Temo de Compromisso nº. 5.108.00/2017, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 20/02/2024 para o dia 06/02/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14 /12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, De Acordo Com O Convênio N° 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público a Proposta Classificada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Desclassificada Amparo Serviços Empreendimentos. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora A Empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo De 05 Dias Úteis, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Informações (88)3521.9600.

Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL/Pmc.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 70.158/2023

Objeto: Notebooks e Fones. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 21/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Item 1: Valor: R$26.000,00. Empresa: Prodata informática ltda - CNPJ: 78.815.701/0001-76. Itens 2 e 3: Valor: 2.850,98. Empresa: 4E DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA - CNPJ: 42.235.287/0001-89.
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6033/2023, para locação de máquinas pesadas e caminhões (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 meses, conforme necessidade das Secretarias do Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital.

A abertura das propostas será às 09h01min do dia 04 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 16 de fevereiro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico N° 2/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO N° 2/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h00Min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.

SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.

Pacajá/PA, 16 de fevereiro de 2024.

LUCIANE DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240130 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: KARLA KAROLINE FONTES MENESES Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 53.240,00 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 16/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Ibirama, torna público que fará realizar licitação na forma da Lei 14.133/2021, a saber: Concorrência Eletrônica n.º 11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias para execução de serviços para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Júlio Schneider com extensão de 100 metros no município de Ibirama-SC. Recebimento das propostas: até o dia 29 de fevereiro de 2024 as 08h59min. Abertura: às 09h00min da mesma data. Local: Portal de Compras Públicas na Internet - www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: Departamento de Compras e Licitações pelo fone (47) 3357-8527, na página do município na Internet www.ibirama.sc.gov.br ou ainda pelo e-mail compras@ibirama.sc.gov.br

Ibirama, 8 de fevereiro de 2024.

Jucélio Jose de Andrade

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 01 de março de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS E CADEIRAS DE RODAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Em 16 de fevereiro de 2024

Ingride Priscila Dantas de Araújo.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 53500.077692/2017-66.

Pregão. Nº 38/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.092102/2023-73; espécie: termo aditivo ao contrato nº 15/2019 n. 07/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa future technologies informática ltda.- cnpj nº 01.933.257/0001-69. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato gimr nº 15/2019 - anatel, pelo período de quatro (quatro) meses, de 18/02/2024 a 17/06/2024.. Vigência: 18/02/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.069,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

UASG 155009 - Nº Processo: 23522.027112/2023-19.

O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de multa, pautada no artigo 178, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa ARCHITECTUS, CNPJ nº 05.677.555/0001-96, por descumprimento de regras do certame licitatório caracterizada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.

ELZA FERREIRA NORONHA

Superintendente HUB/EBSERH
Extrato de contrato

Contrato n° 20240131 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: KARLA KAROLINE FONTES MENESES Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 85.055,00 (oitenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 16/02/2024.DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Edital de NotificaÇÃO

Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor elielson alves da silva, cpf xxx.042.xxx-15, da instauracao do processo administrativo sancionador por intermedio da portaria nr 01 de 2024, que encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha. Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 15 dias uteis para apresentar defesa escrita caso queira. A defesa escrita pode ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 01 de março de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA POTAVEL PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 18 de fevereiro de 2024.

Em 16 de fevereiro de 2024

Maria Da Paz Dantas.

Pregoeira
AVISO

REEQUILÍBRIO FINANCEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023, OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal deste município através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses".

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, juntamente com a Gerência de Registro de Preços, instituída através do Decreto nº 5008/2024, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64 e SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ n° 06.065.614/0001-38 , devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A91AB321. Data de circulação 19/02/2024

Em 16 de fevereiro de 2023.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23212.001648/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos, CPF: ***.500.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 24 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/02/2024 a 24/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Peter Franklin Ribeiro de Souza - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 1.470/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, III, "f", da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Eco Brazil Treinamentos em Desenvolvimento Profissional e Serviços Educacionais Ltda, inscrito no CNPJ 34.438.220/0001-13, objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Administração e da Controladoria Geral do Município, em curso presencial com o tema "Regras do eSocial para Órgãos Públicos e o novo leiaute 1.2: os novos eventos, SST e Auditoria da folha no eSocial", a ser realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0008. Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini.Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.268.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LÍDER Construções e Locação Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de sua vigência por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/01/2024 para o dia 31/03/2024. Fica aprovado o novo Cronograma Financeiro proposto (peça 202) do processo nº 59550.001635/2021-83. READEQUAÇÃO DE PLANILHA: Readequar os quantitativos da planilha orçamentária, com itens suprimidos no valor de R$ 21.994,01 (vinte e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e um centavo), passando o valor do contrato de R$ 400.149,68 (quatrocentos mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 378.155,87 (trezentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Luciana Lima Gaia. Processo n.º 59550.001635/2021-83e.
resultado de julgamentoConcorrência Nº 11/2023

PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA.

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise da proposta de preço da empresa habilitada referente à concorrência supracitada, nos termos do Art. 48 § 3º, da Lei 8.666/93 e com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR a proposta de preço apresentada pela empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico.

Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 07.827.407/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.158.820,15 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e quinze centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário.

A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário
aviso Concorrência Nº 16/2023

PROCESSO Nº 024776/2023-SMSP.

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que as empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO e FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentaram recurso contra a decisão desta comissão que as inabilitou no certame licitatório.

Desta forma, informamos que o referido recurso se encontra devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 87/2023

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0214/2023, Pregão Eletrônico 087/2023 - Homologado em 16/02/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0214/2023, Pregão Eletrônico 087/2023 - Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA; Adjudicado em 16/02/2024 Valor Total: R$ 294.900,00

Baependi, 16 de fevereiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº12 Data: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2025. Processo: 0214/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para Departamento de Assistência Social. Empresas Contratadas: BOKAS MAGAZINE LTDA Itens: 1-R$ 16,04;2-R$ 25,38;3-R$ 5,20;4-R$ 6,43;5-R$ 7,35;6-R$ 7,05;7-R$ 5,42;8-R$ 6,20;9-R$ 3,73;10-R$ 4,90;11-R$ 4,38;12-R$ 3,99;13-R$ 3,75;14-R$ 8,17;15-R$ 5,20;16-R$ 9,02;17-R$ 15,50;18-R$ 2,92;19-R$ 5,11; Valor Total: R$ 294.900,00; Baependi, 16 de fevereiro de 2024 - Douglas Staduto Souza - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 09/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 191 e 248. Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001-87. Valor Global: R$ 38.208,50. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 08/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 24, 35. Fornecedor: GLÁUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS/JOSÉ ALMEIDA AGRONEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES, inscrito sob o CNPJ nº 23.262.384/0001-16. Valor Global: R$ 82.520,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 27 de março de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços construção da areninha potiguar (campo society). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Em 16 de fevereiro de 2024

Ingride Priscila Dantas de Araújo.

Agente de Contratação/PMCD
aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo 04.415/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público NOVA DATA do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude das alterações no Instrumento Convocatório, cujo objeto refere-se: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE LED PROFISSIONAL 85" PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 01/03/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 16 de fevereiro de 2024.

Samanta Pontini

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico nº 212/2023

Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 212/2023, Processo nº 202300010046984. Objeto: Aquisição de equipamentos sendo eles: SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PURA E ULTRAPURA e SISTEMA DE PURIFICAÇÃO OSMOSE REVERSA, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 01 e 02 à empresa VEOLIA WATER TECNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 96.591.128/0004-99.

Goiânia/GO, 16 de fevereiro de 2024.

Rasivel dos Reis Santos Junior

Secretário de Estado da Saúde
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2023

O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, UASG 927388, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000013/2023, Processo nº 005669/2023, com o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para o ano de 2024, destinada aos alunos das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental do município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresas Adjudicadas: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA nos lotes 9, 22, 32, 33, 36, 37 e 40 no valor total de R$ 145.866,80 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 17 e 50 no valor total de R$ 33.059,50 (trinta e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTA. LTDA no lote 41 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), RIO NUTRI SERVICE LTDA nos lotes 2, 4, 8, 14, 15, 27, 29 e 38 no valor total de R$ 340.134,00 (trezentos e quarenta mil cento e trinta e quatro reais), RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 1, 12, 20, 21, 25, 28, 30, 45 e 47 no valor total de R$ 69.169,88 (sessenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), S. J. DEGASPERI LTDA nos lotes 23 e 44 no valor total de R$ 36.697,50 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 3, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 16, 19, 24, 26, 31, 34, 35, 39, 42, 43, 46, 48, 51 e 53 no valor total de R$ 426.485,90 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

Itens Fracassados: 18

Itens Desertos: 49 e 52

Homologação: Em 07 de fevereiro de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese.

Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500005.01.0011

Boa Esperança/ES, 16 de fevereiro de 2024.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

Pregoeira Oficial
EDITAL Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade da Faculdade de Agronomia e Zootecnia da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia/Matologia - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Agronomia e/ou Mestrado em Agronomia, Fitotecnia, Produção Vegetal, Agricultura Tropical e afins.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato.

Período e Local das Inscrições: Período: 22 a 23/02/2024, das 07:30h às 17:30h.

Local: As inscrições serão recebidas por e-mail, contendo em um único anexo todos os documentos exigidos, no endereço de e-mail: eccamili@hotmail.com. O título do e-mail deve ser "Inscrição Seletivo para substituto". O não envio da documentação completa produz indeferimento da inscrição. Não é possível complementação da inscrição após envio da documentação. Informações pelo e-mail: eccamili@hotmail.com.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELISANGELA CLARETE CAMILI

Chefe do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade