gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Camboriu, inscrito no CNPJ sob o nº 83.550.558/0001-78, com Registro Sindical no livro nº L053 P091 A1968, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Jose Francisco Bernardes, 258, Centro, Camboriú/SC, CEP 88.340-233, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais, da base territorial dos Municípios de Camboriú e Itajaí - SC, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Camboriu, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2024, na sede do sindicato sito à Rua Jose Francisco Bernardes,258, Centro, Camboriú/SC, CEP 88.340-233, com início às 14h. (Catorze horas), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 14h30min. (Catorze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais; b) alteração de sua base territorial, do município de Camboriú/SC para os municípios de Camboriú e Itajaí - SC; c) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1.

Camboriú/SC, 28 de novembro de 2024.

SILVIO MATIAS

Presidente do sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo N° 39/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 75/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 39/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de óleos lubrificantes automotivos e derivados para manutenção da frota veicular do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 12 de dezembro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 39/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 39/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguintes números: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P., 28 de novembro de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 516/2022.

Nº Processo: 23070.029903/2022-68.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 516/2022, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de dezembro de 2023 até 14 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.369,11. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.370709/2024-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 46.125.836/0001-13 - PAULO VICTOR NASCIMENTO ALVES. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Natal/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital de Notificação

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 086, de 04 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: LUCIA DE SOUZA, CPF: 042.XXX.XXX-30 e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 104.XXX.XXX-51, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - Sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: ulcimar.freitas@inss.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.317873/2024-60, apresentarem defesa ou promoverem a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ULCIMAR FREITAS

Presidente da CTTCE
RETIFICAÇÃO

A Diretora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Ione da Costa Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve retificar o Aviso de Homologação - Aviso de Desfazimento de Bens 01/2024 - Termo de Doação e Entrega de Bens nº 17/2024, divulgado no Diário Oficial da União - DOU de 16/07/2024, à Seção 3, página 240, onde se lê "Tombo 25315, leia-se "Tombo 25325". Onde se lê "Tombo 28326", leia-se "Tombo 38326". Onde se lê "Tombo 51997", leia-se "Tombo 51597".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.028306.2024-07.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 26/11/2025, nos

termos do art. 57, §1º (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.575,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 2 ao Contrato nº 01/2024 celebrado entre o STF e a empresa GENTE SEGURADORA S/A (Processo Eletrônico n° 009537/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de janeiro de 2025 e alterar a forma de pagamento descrita na Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 27/11/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Márcio Kazuaki Fusissava e, pela empresa, Victória Maccari Soares, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de destinação final em aterro sanitário licenciado de resíduos provenientes dos serviços de limpeza urbana do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 17 de dezembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 28 de novembro de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
AVISO de Chamamento Público nº 2/2024

processo nº 23113.019799/2024-11; uasg: 154050; credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica de direito público e privado, para seleção de um (ns) imóvel(eis) particular (es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, destinado à instalação do campus universitário da universidade federal de sergipe - ufs, na cidade de estância - se.prazo de vigência do edital: 15 dias (02/12 a 20/12/2024)

O edital está publicado na íntegra na homepage https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://cpcfjl.ufs.br/pagina/27833-editais-de-credenciamento

Antônia Emmanuela Alves Valentins dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 525/2024

COMPRASNET Nº. 90525/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MELHOR TÉCNICA" - Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo - Objeto: contratação de empresas especializadas para outorga de permissão remunerada de uso de espaço físico do Mercado Municipal de Uberlândia, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme ramos de atividades permitidos e relação de vaga e especificidades. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/01/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras . UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITACAO - NOVA DATA DE ABERTURA 2

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 597/2024

COMPRASNET Nº. 90597/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço que será convertido em maior oferta". Objeto: Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de umas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido alteração no Termo de referência fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 10/01/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRAZO - Número de Contrato: 020/2023. - Nº Processo: 023/2023. - Carta Convite 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUIS CARLOS MEDA JUNIOR LTDA ME, CNPJ 29.313.347/0001-76. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG que fazem hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri - MG sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço - MG, que será custeado com recurso financeiro vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.
EDITAL

RETIFICAÇÃO 3 do Edital UFPel nº 15/2024

A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a retificação do Edital UFPel nº 15/2024, publicado no DOU em 1º de novembro de 2024, conforme segue:

Onde se lê:

4. DOS CARGOS

4.1. Os cargos contemplados por este Edital, disposto na Tabela a seguir, é vinculado ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações.

Cargo

Descrição Resumida das Atribuições

Requisitos para o cargo

Fisioterapeuta

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortopedia. Habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes. Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Curso Superior em Fisioterapia

Leia-se:

4. DOS CARGOS

4.1. Os cargos contemplados por este Edital, disposto na Tabela a seguir, é vinculado ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações.

Cargo

Descrição Resumida das Atribuições

Requisitos para o cargo

Fisioterapeuta

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Curso Superior em Fisioterapia

Comissão de Concursos da Legalle Concursos

Isabela Fernandes Andrade

Reitora
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 40/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.029763/2024-09.

Dispensa Nº 130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de espaço público, com área de aproximadamente 75 m2, localizado no Centro de Vivência da UNIFEI, Campus Itajubá/MG, situado na Av. BPS, nº1.303, Bairro Pinheirinho, para funcionamento de Agência Bancária ou Posto de Atendimento Bancário - PAB, para fins de prestação de serviços realizados por agências bancárias, conforme normas e diretrizes estabelecidas pelo Banco Central, efetuando o atendimento aos servidores públicos (professores e técnicos administrativos), alunos da UNIFEI, terceirizados e público externo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 135.643,92. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, LÓGICA (INSTALAÇÕES DE COMUNICAÇÕES) E SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS) NO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Recebimento das propostas dia 11 de dezembro de 2024 às 09h00. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
Extrato DE COMPROMISSO

REPASSADOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, com sede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 03, Lote "A", representado, neste ato, pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto, Sr. BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JÚNIOR, brasileiro, engenheiro, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade n.º 63***541 - SESP/PE e inscrito no CPF/MF sob o n.º 049.***.***-80, conforme delegação concedida pela Portaria n.º 7.291, de 28 de dezembro de 2023 (SEI! n.º 16600801). RECEBEDOR: O ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 06.553.481/0001-49, com sede em Teresina/PI, à Av Antonino Freire, 1450, Palácio de Karnak, Centro, representado por seu Governador, o Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES, conforme Termo de Posse (SEI n.º 18633111). INTERVENIENTE: O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI, representado pelo Sr. LEONARDO SOBRAL SANTOS, nomeado seu Diretor conforme Diário Oficial do Estado do Piauí de 01/01/2023 (SEI n.º 18633102). INSTRUMENTO: Termo de Compromisso TC - 485/2024 e TRANSFEREGOV.BR n.º 969240. ESPÉCIE: Celebração do Termo de Compromisso TC - 485/2024. OBJETO: Executar as Obras de Implantação da Rodovia BR - 330/PI, Trecho - Divisa MA/PI (Rio Parnaíba) - Divisa PI/BA; Subtrecho: Divisa MA/PI (Rio Parnaíba) - Rio Uruçuí Preto; Segmento: km 1,34 ao km 115,78; Extensão: 114,44 km: Lote 2. VIGÊNCIA: Início - data de assinatura do instrumento (DAT). Término - 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias consecutivos após a DAT. VALOR: R$ 442.790.932,14, sendo R$ 438.406.863,50 valor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e R$ 4.384.068,64 valor da contrapartida financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Na Lei n.º 11.578, de 26 de novembro de 2007, na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto n.º 7.983, de 8 de abril de 2013, no Decreto n.º 11.632, de 11 de agosto de 2023, no Decreto n.º 11.855, de 26 de dezembro de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 32, de 4 de junho de 2024 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, e o constante no Relato n.º 180/2024 (SEI n.º 19302703), o qual foi incluído na Ata da 41ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 23 de outubro de 2024. EFICÁCIA: Fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União - DOU. PROCESSO: 50600.029524/2024-77. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.226530/2022-51 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.012371.22-9 (4600667822) celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: visando dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos do Projeto de P&D intitulado "Produção de bioQAv e olefinas lineares de cadeia longa a partir de biodiesel e corte C4 de FCC". Fim de Vigência do Termo Aditivo: 23/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor em exercício da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Vivian Passos de Souza - Gerente de Gás Petroquímica, química e fertilizantes PETROBRAS. Data de assinatura: 19/11/2024.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.011497/2024-82, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 62/2024, contratada: Lasalus Laboratório Clínico, CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: Prestação de serviço para a realização de exame laboratorial Painel NGS para câncer hereditário com análise em CNV em usuária do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter ambulatorial. Justificativa: O exame em comento se dá para verificar a possibilidade de "uso de terapia alvo com inibidor PARP-A" descrito em parecer de solicitação de exame pelo médico geneticista. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.600,00.

Processo Administrativo nº 63060.012611/2024-91, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 68/2024, contratada: BRAKKO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.085.207/0001-79. Objeto: Aquisição de Cânula longa de traqueostomia tipo Shiley 80XLT, na quantidade de 1 (uma) unidade para paciente do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Justificativa: O exame em comento não consta no rol de procedimentos oferecidos por laboratórios credenciados e a necessidade de providências e terapêuticas com a elucidação diagnóstica após realização do exame descrito no Objeto. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 550,00.

Processo Administrativo nº 63060.011496/2024-38, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 72/2024, contratada: LABORATÓRIO CLÍNICO SABIN, CNPJ: 00.718.528/0001-09. Objeto: Contratação de prestação de serviço para a realização de exames genéticos laboratoriais para epilepsia por Organização Extra-Marinha (OSE). Justificativa: A necessidade de providências para a realização dos exames genéticos laboratoriais é explicitado pelo médico geneticista. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 3.062,99.

Processo Administrativo nº 63060.011495/2024-93, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 75/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: Prestação de serviço para a realização de exame laboratorial Painel Molecular Multicâncer Hereditário NGS por Organização de Saúde Extra-Marinha (OSE) em usuária do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter ambulatorial. Justificativa: De acordo com Parecer de Solicitação de Exame assinado pelo médico geneticista. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 1.600,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.503, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 92/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 216 de 07/11/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.154362/2024-15

ROSELIA CRISTINA DE OLIVEIRA

40H

Didática e Ensino

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 24/2024

Processo Licitatório Nº 158/2024.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Agente De Contratação, Comunica A Abertura De Credenciamento/Chamamento Público Nº 024/2024 Visando A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Hospedagem Do Tipo Casa De Apoio. Requerimentos De Credenciamento E Documentação Poderão Ser Apresentados E Protocolados A Partir De 29 De Novembro De 2024, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, 215 (Ao Lado Da Eureka Contabilidade), Centro, Na Cidade De Confresa-Mt. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31.Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hospedagem Do Tipo Casa De Apoio, Com No Mínimo 04 (Quatro) Refeições, Transporte, Com Sede Exclusiva Na Cidade De Cuiabá Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Confresa-Mt, 27 De Novembro De 2024.Palanna Oliveira Bezerra-Agente De Contratação-Portaria Nº 097/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 29/2024

Processo Licitatório N° 159/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 029/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps:/ /Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura E Eventual Aquisição De Veículo Pequeno Porte Ambulância Simples Remoção Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Juntamente Com A Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 03/12/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 13/12/2024 As 09hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 13/12/2024 As 09hs30min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 13/12/2024 As 10hs00minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 28 De Novembro De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.013026/2023-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do estacionamento do IFPR Campus Curitiba, em atendimento à demanda do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13:30 às 17:30. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br Entrega dos envelopes físicos contendo a documentação de habilitação e as propostas de preço: a partir de 29/11/2024 às 09h no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Abertura das propostas: 16/12/2024 às 10hs no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Informações Gerais: Conforme Edital e Projeto Básico. Esclarecimentos: compras.curitiba@ifpr.edu.br

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 516/2022.

Nº Processo: 23070.029903/2022-68.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 516/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de dezembro de 2024 até 14 de dezembro de 2025. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.939,84. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PRC 152/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 008/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de via rural no município de Arceburgo/MG, conforme contrato de repasse nº 951709/2023, firmado entre o município de Arceburgo e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13/12/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 28 de novembro de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.031982/2024-30.

Pregão Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do campus são josé dos campos da unifesp, por demanda e no âmbito do estado de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 90103/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 303.609,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000675202461. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo para manutenção predial e material elétrico, através da tabela SINAPI, para as unidades do Instituto Federal Farroupilha. IRP adaptada devido a adesão de Unidade externa ao IFFar à IRP n.º 22/2024.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 158127-26120-2024NE870000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 2021/000022-FE.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços técnicos continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção, conservação de bens imóveis: área de produção, administrativa e unidades residenciais, com materiais e equipamentos fornecidos pela indústria de material bélico do brasil - fábrica da estrela.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.134,80. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 16092032023406800. Objeto: Aquisição de armas de fogo para atender às necessidades dos Agentes da Policia Judicial no desempenho das atividades institucionais de promoção da segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, atuando o Tribunal Regional Federal da 6ª Região como órgão gerenciador e diversos órgãos da Justiça Federal como órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 90059-00001-2024NE000001
Edital de Convocação n° 9/2024

de Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

EMPRESA DE NAV ERLON ROCHA TRANSP LTDA-ME

07.851.657/0001-01

ANNA KAROLINE V

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

04.503.660/0001-46

BERTOLINI LXXIV

CLEUTON DA CONCEIÇÃO PORTO BARCELAR

***.490.***-68

CONCEIÇÃO MOTA

EMPRESA DE NAV ERLON ROCHA TRANSP LTDA-ME

07.851.657/0001-01

ANNA KAROLINE V

LUIZ CARLOS VARELO RIBEIRO

***.432.***-53

RIBEIRO III

LUIZ CARLOS VARELO RIBEIRO

***.432.***-53

RIBEIRO III

RAIMUNDO AZEVEDO DOS SANTOS

***.814.***-00

RM LII

ADENILSON RODRIGUES RIBEIRO

***.752.***-68

DEKA I

NEIVA NAVEGAÇÃO - ME

30.105.453/0001-43

DOIS IRMÃOS

ARNALDO MARINHO PEREIRA FILHO

***.431.***-52

DONA MARIA III

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000191, 012P2022002143, 012P2023000043, 012P2022001988, 012P2023000159, 012P2022002542, 012P2023001015, 012P2022002241, 012P2022001406, 012P2022001431, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 28 de novembro de 2024

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação n° 8/2024

de Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

DIUCILENE FONSECA TAVARES BRELAZ

***.977.***-20

GABRIELA II

SKINÃO ALMEIDA DE MAT. CONST. LTDA

63.681.217/0001-24

DOM JACKSON I

ANTONIO ROCHA TRANSPORTE - ME

04.891.420/0001-66

RONDONIA

ITAPORANGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

03.915.104/0001-14

ITABERABA I

LUIZ CARLOS RIBEIRO VIEIRA

***.835.***-91

GAVIÃO REAL II

PERICLES DOS SANTOS MARQUES

***.314.***-04

EDNEUZA BRITO

ITAPORANGA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

03.915.104/0001-14

ITABERABA I

ANTONIO ROCHA TRANSPORTES - ME

63.873.384/0001-77

AMAZON STAR

ANTONIO ROCHA TRANSPORTES - ME

63.873.384/0001-77

AMAZON STAR

ELCIDES ALFAIA DE SOUZA

***.434.***-00

ELEM VITÓRIA

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2024000035, 012P2023000141, 012P2022002569, 012P2023001261, 012P2022001503, 012P2024000019, 012P2024000183, 012P2024000167, 012P2024000060, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM,28 de novembro de 2024

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação n° 7/2024

de Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MARIA ODILENE OLIVEIRA DE FREITAS

***.823.***-34

DERLÔNCIO III

FRANCISCA SANTOS DOS SANT

***.234.***-87

DEUS É PAI II

A. F. COIMBRA

16.605.260/0001-20

COMTE COIMBRA

A. F. COIMBRA

16.605.260/0001-20

COMTE COIMBRA

EDMAR BITENCOURT DO AMARAL

***.897.***-49

DONA DEUZA I

HOMERO FERREIRA MUNIZ

***.873.***-43

SÃO FRANCISCO DA VILA

DIUCILENE FONSECA TAVARES BRELAZ

***.977.***-20

GABRIELA II

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELINO

***.927.***-83

VOVÔ RAMIRO VIII

JOAQUIM JOSÉ BATISTA GUIMARÃES

***.528.***-20

BRASILEIRO

CLEUTON DA CONCEIÇÃO PORTO BARCELAR

***.490.***-68

CONCEIÇÃO MOTA

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022002119, 012P2022002348, 012P2024000132, 012P2024000078, 012P2022002534, 012P2022000094, 012P2023001201, 012P2023001198, 012P2022001368, 012P2023000965, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 28 de novembro de 2024

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação n° 6/2024

de Autos Julgados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LORIMAR DA PAZ

***.295.***-49

CEL. LUCAS

CIDADE TRANSPORTE LTDA

06.151.511/0001-90

CITY XLIX

MARLUCIO RODRIGUES GOMES

***.742.***-49

NASCENTE II

GENÉZIO DA SILVA GAMA

***.036.***-20

GG

MAELSON SANTAREM SEIXAS

***.316.***-15

DOM RYAN

JOSÉ CARLOS DA SILVA

***.061.***-34

CAPITÃO LOURÃO

ALVARISTO DE SOUZA

***.324.***-49

COELHO I

VANDERLEI DA GRAÇA SANTOS

***.950.***-67

CAP. ISRAEL

JOSÉ DA SILVA SIQUEIRA

***.956.***-53

COMTE ZÉ SIQUEIRA II

K G DE ARAUJO NAVEGAÇÕES EIRELI

36.239.092/0001-04

EXPRESSO KEDSON ARAUJO II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022000922, 012P2022002054, 012P2022001821, 012P2022000281, 012P2022001571, 012P2023000418, 012P2023001104, 012P2023001040, 012P2022002321, 012P2023001171, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 28 de novembro de 2024

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90644/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346002228202412. Objeto: Eventual Contratação Futura de Serviços de Chaveiro - Cópia de Chave(s) do modelo YALE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35 - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90644-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato com o Setor de Compras pelo telefone 35 3571.5101 ou pelo e-mail: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/20244

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará concorrência, a fim de selecionar e contratar empresa especializada para implantação de rede drenagem para escoamento de águas pluviais com o objetivo de atender ao SEST SENAT Itabaiana/SE. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços será no dia 11/12/2024, às 10h às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn142@sestsenat.org.br.

Juheina Virgínia Magalhães de Almeida Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 64279.016304/2023-14.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.959.893/0001-10 - AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA. Objeto: Alterar o valor do item 14 - carga aérea por km rodado (ida e volta), registrado no valor de R$ 17,00 (dezessete reais) para R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) e o valor global do contrato. Vigência: 26/11/2024 a 21/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.325,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
aviso AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Diante das informações e, das justificativas apresentadas no Documento de Formalização de Demanda juntamente com o Parecer Circular do Departamento Jurídico, presentes nos autos e em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei Federal n°. 14.133, de 01 de abril de 2021 e com o princípio da essencialidade do interesse público e da economicidade, AUTORIZO a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PADRÃO FNDE, MODELOS CJA-03B, CJA-05B, CJA-06B, CJA-07B, CJP-01 E MA-02, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INFANTIL, FUNDAMENTAL E FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ", ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 30/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 23034.009636/2023-20, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90010/FNDE/MEC/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, O QUAL ESTE MUNICÍPIO É ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE-ONP", com a empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.826.367/0004-30, situada na Rua Alberto Pereira nº 80, Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula, Taquaritinga/SP, CEP: 15.901-555. O valor total da contratação é de R$: 715.239,00 (setecentos e quinze mil e duzentos e trinta e nove reais).

Em 28 de novembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285007293202402. Objeto: Aquisição de dispositivos de armazenamento do tipo pen-drive e HD e unidades fusoras, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito e das unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO VIEIRA MARIANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 200352-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312010080202456. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e passagens rodoviárias e emissão de passagens rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 53/2024

Objeto Contratação de empresa especializada para pintura interna e externa do museu municipal, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 16/12/2024. Disputa: 09h00 do dia do dia 16/12/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 28 de novembro de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO E COMPUTADOR), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO ARAGARÇAS/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 08/2024, saindo como vencedor, MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais), 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPAR, com o valor de R$ 31.604,85 (trinta e um mil seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), LICITA MED LTDA, com o valor de R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais), a presente licitação perfaz o valor de R$ 45.184,85 (quarenta e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Aragarças, 28 de novembro de 2024.

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira