PORTARIA - DCT/C Ex Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR

a. ex-officio, o Cel R/1 (026806492-0) NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO, Prec CP 96 1686567, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

b. ex-officio, o Cel R/1 (011154444-1) EUDES IBERNOM DOS SANTOS, Prec CP 96 1974054, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

c. ex-officio, o Cel R/1 (019363703-0) ÁLVARO PINTO CORREIA, Prec-CP 96 1947605, da Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

d. ex-officio, o Cel R/1 (018733353-9) LEANDRO PEREIRA DE MIRANDA, Prec-CP 96 1955947, no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. ex-officio, o Cel R/1 (018451253-1) MARCELO RODRIGUES LEÃO SILVA, Prec-CP 96 1723782, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

f. ex-officio, o Cel R/1 (018694023-5) ROBSON LAPOENTE NOVAES, Prec-CP 96 1803188, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

g. ex-officio, o Cap R/1 (019502923-6) ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE FRANÇA, Prec-CP 96 1877489, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

h. ex-officio, o Cap R/1 (014752903-6) JOSÉ OGIDIO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP 96 1903509, no Instituto Militar de Engenharia (IME), a partir de 1° de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

i. ex-officio, o 1º Ten R/1 (034555952-0) ILDO HELLWIG, Prec CP 96 1576511, no 1º Centro de Geoinformação (1º CGEO), Porto Alegre-RS, a partir de 1° de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

j. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (118181733-7) DIVINO FRANCISCO FERREIRA, Prec CP 96 1688936, do 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), Brasília-DF, a partir de 1° de junho de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

k. ex-officio, o 3º Sgt R/1 (014637193-5) ROGERIO DE OLIVEIRA GOULART, Prec-CP 96 1654219, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

a. O Cel R/1 (026806492-0) NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO, Prec CP 96 1686567, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Escritório Central do Sistema Defesa, Indústria e Academia (SisDIA), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de maio de 2024.

b. O Cel R/1 (011154444-1) EUDES IBERNOM DOS SANTOS, Prec CP 96 1974054, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão e acompanhamento orçamentário do Departamento de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de maio de 2024.

c. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1 (015530851-3) AYRTON PEREIRA RIPPEL, Prec-CP: 96 1605559, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor nas atividades relacionadas aos instrumentos de parceria do DCT, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

d. O Cel R/1 (019363703-0) ÁLVARO PINTO CORREIA, Prec-CP 96 1947605, na Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas áreas de planejamento estratégico setorial, de governança e gestão, de relações institucionais e de planejamento e acompanhamento da gestão orçamentária e financeira da área de EPDI do DCT, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

e. O Cel R/1 (018733353-9) LEANDRO PEREIRA DE MIRANDA, Prec-CP 96 1955947, no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do chefe do CITEx, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

f. O Cel R/1 (018451253-1) MARCELO RODRIGUES LEÃO SILVA, Prec-CP 96 1723782, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de Fortificação e Construção do IME, nas disciplinas dos cursos de graduação de Engenharia de Fortificação e Construção, e para trabalhar no planejamento e fiscalização de obras militares no âmbito do Instituto Militar de Engenharia, assim como exercer tarefas administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

g. O Cel R/1 (018694023-5) ROBSON LAPOENTE NOVAES, Prec-CP 96 1803188, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento, integração e controle da AGITEC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

h. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, o Cap R/1 (092556174-8) JOÃO EUDES LOURENÇO, Prec-CP: 96 2011658, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com G Ex), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Pessoal do CCOMGEX, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

i. Por proposta do Chefe da Autoridade Certificadora de Defesa, o Cap R/1 (041995094-4) ASSUIRES DA SILVA FILHO, Prec-CP: 12 2261923, na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Gabinete da AC Defesa na Seção de Pessoal da AC Defesa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

j. O Cap R/1 (019502923-6) ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE FRANÇA, Prec-CP 96 1877489, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento, integração e controle da AGITEC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

k. O 3º Sgt R/1 (014637193-5) ROGERIO DE OLIVEIRA GOULART, Prec-CP 96 1654219, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações para fins de suporte técnico junto aos setores acadêmicos e administrativos o Instituto Militar de Engenharia,assim como exercer tarefas administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI