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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 22/2024

INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 10/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.228.723/0001-66. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 23.08.2024 e término em 23.08.2025. VALOR TOTAL: R$ 71.039,64 (setenta e um mil, trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.125.3105.2090.0001 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário, Natureza de Despesa: 3390.37.02 - Limpeza e Conservação. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2024. PROCESSO: 50300.004538/2023-81.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTIDA: FASIG - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE IGESP - MANTENEDORA: IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ: 25.046.750/0001-25 - EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no dia 30/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro I-GRAD - registros nº 001 a nº 041.

1. ADRIANA MICHELLE DOS SANTOS VICÁRIO

2. ALAN DA SILVA ARAUJO

3. AMARILIO BATISTA DOS SANTOS

4. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO

5. CARINA SABINO DE OLIVEIRA JUVENAL

6. CÍCERO JEAN DA SILVA SOUSA

7. CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES ALVES

8. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA

9. DANIELE FERREIRA LIMA

10. DEBORA SALOMÃO

11. ELISVALDO MANOEL DOS SANTOS

12. ERICA CRISTINA DE PAULA CAMPOS

13. ERIKA ALVES PEREIRA NUNES

14. EUDILENE BASTOS BRAGA

15. EVANDIRA PEREIRA BELLO

16. EVERALDO BATISTA DA SILVA

17. ISMAR JULIO CARVALHO

18. JANAINA FERREIRA DE MACEDO CORREA

19. JOANA PAULA DE OLIVEIRA JACOBINA

20. JOSÉ FRANCISCO CRUZ

21. JULIANA MENDES DE OLIVEIRA

22. KELLI DE LIMA

23. LUZIMEIRE BRAZ DOS SANTOS

24. MARIA DA CONCEIÇÃO NOBREGA ALMEIDA

25. PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS

26. PAULA PINHEIRO DE BRITO

27. PAULO HENRIQUE DOMINGOS

28. RODRIGO DIAS DANZIERI

29. ROGÉRIO DOS SANTOS

30. ROSIANE FRANCE ASNANDES

31. SILVA SOUZA XAVIER DA SILVA

32. SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS

33. SOLÂNGE ALVES DE JESUS

34. TALITA DOS SANTOS BATISTA

35. VALDIRA OLIVEIRA DA CRUZ

36. VANESSA DA SILVA DOMINGOS

37. VANESSA MORAIS DE ASSIS

38. VANESSA SILVA MOREIRA SANTOS

39. VIVIAN JULIANO DA ROCHA

40. WILMA ALVES DE LIMA DA SILVA

41. WILSON MARCOS SEVERINO

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fasig.com.br

São Paulo, 12 de agosto de 2024.

Fernando José Moredo

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes na execução de reforma e ampliação da escola de tempo integral CMEI - Centro de Ensino Municipal de Educação Infantil - Dr. Geraldo, Centro Cultural e da Secretaria de Educação do Município de Acajutiba- Bahia. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 04/09/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.

Acajutiba - BA, 20 de agosto de 2024

Ronaldo dos Santos Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Educação e Juventude, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos para impressões, montagem e acabamento dos cadernos de provas a serem solicitados pela secretaria, a fim de atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação e Juventude do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 22 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 04 de setembro de 2024. Disputa dia 04 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13915632000127- 1-000077/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 20 de agosto de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário de Educação e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE4-2024-1/SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE4-2024-1/SRP. N° 1044345, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura Contratação de empresa destinada ao fornecimento de refeições prontas tipo buffet no quilo e marmitex embaladas, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 02/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 02/09/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 20 de julho de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 2019/0011. Processo: 200.010630/2024-11. Objeto: As partes resolvem rescindir amigavelmente, com efeitos a partir do dia 08/06/2024, o Contrato nº 2019/0011, firmado entre o SENADO FEDERAL e a empresa CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. Declarar que a rescisão não inclui quitação das penalidades que foram ou serão aplicadas à contratada, conforme procedimento estabelecido no Contrato e na legislação vigente, por fatos ocorridos durante a vigência contratual, bem como obrigações da contratada porventura remanescentes. Signatária: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marcelo de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25045.000147/2022-28.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O objeto do presente instrumento é :

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/8/2023 a 17/8/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.049,50. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/08/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.19.01

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.08.19.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/.

Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 27 de agosto de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.

Acopiara-CE, 20 de agosto de 2024.

Rosmari Holanda Gurgel Almeida

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria de saúde

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.08.01/2024

O município de Jaguaribe, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021 comunica aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 05.08.01/2024, cujo objeto é: aquisição de material médico-hospitalar, próteses dentarias e material odontológico. junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica remarcada a sessão de abertura e julgamento para o dia 02/09/2024 às 09:00 h.

Jaguaribe/CE, 20 de agosto de 2024.

Ianny de Assis Dantas Diogenes

Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEDUC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, ensino fundamenta integral, atendimento educacional especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 003/2024 - SEDUC.

Credenciamento e Recebimento Da Documentação: até o dia 18 de setembro de 2024 às 09:30h (Horário Local). Local da Audiência Pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092, Jaguaribe.

Jaguaribe-CE, 20 de agosto de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

extrato dos Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº 2606.001/2024: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Dotação Orçamentária: Fone de Recurso Dotação Orçamentaria Elemento de Despesa: Fonte de Recurso Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 122 0105 2.023 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 1500100200 1500100200 1500100200 Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Centro de Apoio Emergencial Alexandre tubarão 10 302 0112 2.029 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 1500100200 1500100200 1500100200 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia. (PSF) (Custeio/Investimento) 10 301 0111 2.025 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 1600000000 1600000000 1600000000 Contratado Valor Global Centro de Tecnologia, Transparencia e Otimizacao de Servicos (CETTOS) R$ 6.960.000,00 (Seis milhões, novecentos e sessenta mil reais). Vigência dos contratos: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assina Pela Contratada: Centro de Tecnologia, Transparencia e Otimizacao de Servicos (CETTOS) - Victor Rodrigues de Souza Assina Pelas Contratantes: Secretaria de Saúde - Gabriela Lopes de Sousa.
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo nº 23227.000567/2024-11

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e SPITFIRE MULTIMIDIA S/S LTDA - BIRDVIEW

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 11.725.383/0001-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.

Vigência: 16/08/2024 a 16/10/2026.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é fomentar uma parceria científico-tecnológica por meio de colaboração mútua. O foco é o desenvolvimento conjunto de projetos e atividades direcionados ao avanço de soluções tecnológicas inovadoras. Destacam-se o aprimoramento da eficiência da agricultura de precisão mediante o uso de VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados) e a exploração de métodos para a otimização da gestão de recursos naturais através da aplicação de VANTs.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Ricardo Antônio de Oliveira Machado (Representante legal da BIRDVIEW).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158435

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23333.251926/2022-19.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/08/2022 com vigência a parhr de 19/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 19/08/2024 a 18/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.594,96. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e oitenta e quatro diplomas no período de 12/06/2024 à 05/07/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 83 registros 24650 a 24900, Livro 84 registros 24901 a 25133. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.

Em 14 de agosto de 2024.

Geovani Broering

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - UASG: 980155

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024

O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Construção de UM ARMAZÉM no Município de Manoel Urbano-AC, conforme Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 06 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 22/08/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Manoel Urbano-AC, 19 de agosto de 2024

Raimundo Toscano Veloso

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024-PMP

Processo Licitatório nº 089/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 089/2024-PMP - Dispensa nº 015/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Implantação de aterros e recuperação no trecho da estrada da Barragem José Sampaio (Sede), até a Barragem do Chapéu, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 110.771,98. Data do certame: 27/08/2024 às 13h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 20 de agosto de 2024.

PAULO CÉSAR G. CORDEIRO

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024-PMP

Processo Licitatório nº 090/2024-PMP.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 090/2024-PMP - Dispensa nº 016/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Povoado Matias, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 98.164,21. Data do certame: 27/08/2024 às 14h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 20 de agosto de 2024.

PAULO CÉSAR G. CORDEIRO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório nº 091/2024 - Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos e acessórios musicais. em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim-PE em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 186.463,15. Data e Local da Sessão: 03/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 20 de agosto de 2024.

PAULO CÉSAR G. CORDEIRO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2023;

No extrato do Aviso de atualização da tabela de preços para credenciamento de anestesistas, publicado no D.O de 2024-08-20, Seção 3. Onde se lê: Credenciamento nº 1/2020. Leia-se: Credenciamento 2/2023; Onde se lê: (Anexo VII). Leia-se: (Anexo VIII).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório nº 060/2024 - Registro de Preços nº 010/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DISPENSÁRIO PRESENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".

O Procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 21 de agosto de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 21/08/2024

FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 03/09/2024, às 08h

INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 03/09/2024, ás 08h01min

INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

MODO DE DISPUTA: (Aberto)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

RECURSOS: Municipal.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina-SP, 20 de agosto de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158357

Nº Processo: 23179.000434/2024-59.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de acesso de link dedicado de internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Parnaíba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 892370. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.081.958,74, Valor de Contrapartida: R$ 81.958,74, Vigência: 22/08/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0053, celebrado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.183.424/0001-06. Processo: 200.013336/2024-61. Data da Assinatura: 15/08/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339037 e 339030. Notas de Empenho nº 2024NE2554 e 2024NE2555, de 07/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Geraldo Henrique Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155422

Nº Processo: 23443.001132/2024-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Termo de Contrato nº 01/2024 referente a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus de Manacapuru, firmado com a empresa R.R.F. Guimaraes Agencia de Viagens ltda, cnpj 3.318.780/0001-71. Processo 23443.001132/2024-21. Valor total r$ 63.061,41.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de Gênero alimentícios - Data/Horário: 03 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO: 59570.001857/2020-19-e.

Suspensão temporária do Contrato nº 7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 91.967.067/0001-55, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, a partir de 19/08/2024, devido às determinações da Decisão proferida pelo STF, nos autos da ADPF 854, e da orientação da Comunicação Interna nº 54/2024/PR/GB de 07/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 155, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: 19/08/2024. SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente da 7ª Superintendente Regional da Codevasf.

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO Contrato N° 110723-003-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico N° 9/2023-005-PMVN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veiculos Automotores, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal De Educação CNPJ: 29.517.467/0001-95. Contratado: M. P. DA CONCEICAO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Josiclea Barata Pinheiro Palheta Secretária municipal de educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO Concorrência Eletrônica 009/2024, publicado no DOU, no dia 19/08/2024, seção 3, pág. 228 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Calçamento Em Diversas Ruas do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital. Fica alterado a data do supracitado para o dia 04 de setembro de 2024 às 08:30 horas. por meio do endereço www.bnc.org.br.

Conceição do Araguaia-PA, 20 de agosto de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.151686/2023-09

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - **394.494/0037-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Padre Cacique, nº 112, Praia de Belas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 5° Zona de Porto Alegre/RS sob a matrícula nº 25.563, cadastrado sob o RIP 8801 00531.500-2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 325,60 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 994,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.350.000,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta mil reais)

FINALIDADE: Implantação de Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado - FICCO

FUNDAMENTO LEGAL: 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05/09/1946 e nos artigos 32 e 40 da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como no que dispõe Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, sujeito à ratificação por prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato N° 0200.RS.000003/2024, assinado em 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO

Processo nº 10154.123420/2022-87

Outorgante: UNIÃO

Outorgado: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - TRE-RS

Imóvel: Localizado na Av. Padre Cacique, nº 112, na cidade de Porto Alegre/RS, RIP 8801 00531.500-2, conforme processo nº 10154.123420/2022-87.

Justificativa: Desinteresse do TRE em continuar com a utilização do imóvel.

Data lavratura Termo: 15/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

361/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO MUNICIPIO DE CURAçA- BA, CNPJ 42.154.174/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) CAMINHÃO CARGA 6,0 M³ TECTOR 15-210 4X2 CABINE SIMPLES CURTA| COR EXTERNA: 50105 BRANCA IVECO VP FCABC7V1000014|COR INTERNA: PRETO E CINZA| VIDRO EI|MARCA: IVECO| NOTA FISCAL Nº 33123 SÉRIE 1 |CHASSI: 93ZA61LFZP8702433| RENAVAM 01386080370|COMBUSTIVEL: DIESEL |POT 210CV| PASSAGEIROS 3| FABRICAÇÃO/MODELO:2023/2023|KM 0 | PLACA: SKA9G35 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115629 | EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Argenor Gomes de Andrade, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000886/2024-77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156623

Nº Processo: 23443.001133/2024-75.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Termo de Contrato nº 01/2024 referente a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus Avançado de Iranduba, firmado com a empresa R.R.F. Guimaraes Agencia de Viagens LTDA, CNPJ 3.318.780/0001-71. Processo 23443.001133/2024-75. Valor total R$ 63.061,41.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. (SMTE), CNPJ 07.762.066/0001-68, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) Nº 726/2008 - 1ª Renovação, com validade até 01/08/2034, para operação da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Serra da Mesa II - Luziânia; LT 500kV Luziânia - Samambaia; LT 500Kv Luziânia - Paracatu IV e LT 500kV Paracatu IV - Emborcação e Instalações Associadas.

RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR

Diretor
EDITAL nº 182/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 166/2024, de 26.07.2024:

Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Língua Portuguesa

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ARLENE ROSA EUSTAQUIO

96

1º

TATIANA BARBOSA DE SOUSA

93

2°

MARIA APARECIDA DA DALT VASCONCELOS

90

3°

ANDREIA CRISTINA DE SOUZA

75

4º

LEONARDO PAIVA FERNANDES

66

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa

EDITAL nº 181/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 165/2024, de 26.07.2024:

Professor Substituto - Campus Machado - Zootecnia

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

THIAGO ARCHANGELO FREATO

72

1º

CARLOS HENRIQUE ROCHA COSTA

68

2°

NUBIA MICHELLE VIEIRA DA SILVA

60

3°

DANIEL CAVALCANTE BRAMBILA DE BARROS

60

4º

VALDECY APARECIDA ROCHA DA CRUZ

52

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2024 - Processo Licitatório Nº 031/2024 - Objeto: Contratação de empresa para: manutenção ponte de madeira na Comunidade de Candeal/Cachoeirinha, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 05 de setembro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente, nos termos do artigo 29º, inciso II, do Estatuto Social vigente, ficam as empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, doravante somente "SIPLA", na pessoa de seus representantes, convocadas ao comparecimento à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 11 horas em primeira convocação ou, não atingido o quórum estatutário, meia hora após, às 11:30 horas em segunda convocação, em formato misto, sendo presencial na Avenida Paulista n° 1313, 7° andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP 01311-923, tel.: (11) 3816-3405, e virtual através da plataforma TEAMS, nos termos do quanto facultado pelo artigo 48-A do Código Civil, cujo link de acesso será disponibilizado mediante solicitação através do e-mail "presidente@sipla.org.br". Destina-se a presente Assembleia a tomar conhecimento e deliberar sobre o relatório, o balanço e as contas da Diretoria, referente ao ano de 2023.

São Paulo, 19 de agosto de 2024.

MARCUS FRAGA RODRIGUES

Presidente do SIPLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0035792-80.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.052.12.2023 ao Contrato nº 04.052.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: N.C. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.816.098/0001-12; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 02/10/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 19/08/2024; Vigência: a partir de 02/10/2024; Valor Total: R$ 121.500,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023, celebrada com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREASP; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Christiano Camara Sanches, Supervisor Comercial.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos formais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Credenciamento: de 21/08 a 10/09/2024. Abertura: 11/09/2024, às 9h, na Prefeitura . Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro, 20 de agosto de 2024.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2023- Pregão Eletrônico nº. 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16 CONTRATADA: F J ALVES OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 18.315.453/0001-72. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 21 de julho de 2023 a 21 de julho de 2024, para 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2024, ainda o acréscimo dos quantitativos no total de 14,64% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 28.491,56 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: art.57 e o art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20615/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.729.038/0001-07, QRU5A55, EPSMA00416312024, 683-11; 10.208.566/0015-62, RFJ2F12, EPSMA00360182024, 683-12; 07.526.557/0070-31, RNT5C18, EPSMA00410472024, 683-12; 08.990.051/0001-10, RYJ0A90, EPSMA00410782024, 683-12; 52.059.268/0005-26, RYT5E08, EPSMA00411352024, 683-12; 47.963.319/0001-86, KJE6145, EPSMA00414062024, 683-13; 11.989.750/0001-54, MTW9F88, EPSMA00395172024, 683-11; 17.469.701/0106-44, SGF4J79, EPSMA00394952024, 683-12; 17.469.701/0066-12, MRP9463, EPSMA00414942024, 683-12; QUR1364, EPSMA00400142024, 683-12; 02.290.510/0001-76, SDZ0H29, EPSMA00420952024, 683-11; 33.390.170/0013-12, IWM0148, EPSMA00412012024, 683-12; RCV9G22, EPSMA00412652024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RUV7A90, EPSMA00415442024, 683-12; RVC4H97, EPSMA00419102024, 683-13; 76.518.836/0020-07, FCS4J05, EPSMA00412682024, 683-12; 05.477.207/0001-75, QZP0H16, EPSMA00393772024, 683-12; 10.225.438/0001-21, CZG1G76, EPSMA00420922024, 683-12; 44.159.892/0002-24, JAT5C72, EPSMA00421202024, 683-13; 17.469.701/0016-53, PPU9272, EPSMA00400122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20621/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.548.435/0077-77, RMZ1F78, FRMEP00241342024, 683-12; 35.849.308/0001-90, SIK5A62, FRMEP00249472024, 683-12; 14.080.538/0001-68, OUN3C52, FRMEP00251432024, 683-12; ***.940.569-**, AVJ9D01, FRMEP00254302024, 683-12; ***.652.961-**, JXP9E15, FRMEP00243972024, 683-13; 01.118.110/0001-15, SVV6E19, FRMEP00255622024, 683-13; 16.695.545/0001-08, AZD7B37, FRMEP00255672024, 683-13; 04.220.484/0001-35, GDX4G97, FRMEP00226072024, 683-13; 12.352.302/0001-08, ABZ2A27, FRMEP00230722024, 683-12; 66.348.103/0002-36, NLE8518, FRMEP00252842024, 683-12; 07.195.511/0001-55, BDQ2B91, FRMEP00253902024, 683-12; 11.893.134/0001-03, QUY4E23, FRMEP00256552024, 683-13; 01.103.628/0001-85, FNR9307, FRMEP00243712024, 683-12; FXD9435, FRMEP00243722024, 683-12; ***.395.499-**, GZG1A96, FRMEP00249242024, 683-13; 44.580.414/0001-02, RPV6G00, FRMEP00250202024, 683-12; 39.441.127/0001-81, OUQ4J17, FRMEP00251532024, 683-12; ***.604.286-**, GYS4003, FRMEP00251692024, 683-11; 52.548.435/0004-11, RKE3A17, FRMEP00252252024, 683-12; 02.870.124/0003-15, RJA4J23, FRMEP00253072024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20396/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.689.377-**, , FREVP00386802024, 773-0; , FREVP00386882024, 773-0; ***.012.848-**, , FREVP00370682024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00369382024, 773-0; , FREVP00366282024, 773-0; ***.449.918-**, , FREVP00369052024, 773-0; 00.389.481/0037-80, , FREVP00360472024, 773-0; 57.069.650/0001-00, , FREVP00367162024, 773-0; ***.471.977-**, , FREVP00362922024, 773-0; 23.230.693/0001-04, , FREVP00369912024, 773-0; ***.104.357-**, , FREVP00386362024, 773-0; , FREVP00381152024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00385842024, 773-0; , FREVP00385982024, 773-0; ***.117.067-**, , FREVP00387102024, 773-0; ***.854.145-**, , FREVP00378782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20390/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.680.767-**, , FREVP00382452024, 773-0; ***.648.354-**, , FREVP00366822024, 773-0; 10.470.384/0001-60, , FREVP00366692024, 773-0; ***.836.738-**, , FREVP00367432024, 773-0; 47.509.120/0001-82, , FREVP00381312024, 773-0; 01.533.473/0001-17, , FREVP00374602024, 773-0; 61.856.571/0006-21, , FREVP00379182024, 773-0; 03.777.027/0003-45, , FREVP00374792024, 773-0; 11.126.140/0001-27, , FREVP00363082024, 773-0; ***.040.763-**, , FREVP00379972024, 773-0; 53.329.421/0001-27, , FREVP00362842024, 773-0; 33.626.760/0001-68, , FREVP00375202024, 773-0; ***.167.738-**, , FREVP00368302024, 773-0; ***.686.867-**, , FREVP00372432024, 773-0; ***.071.097-**, , FREVP00372392024, 773-0; , FREVP00364252024, 773-0; , FREVP00364512024, 773-0; 11.517.995/0002-60, , FREVP00339892024, 773-0; 21.685.572/0001-21, , FREVP00369222024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00368022024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT