EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° PE067.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sraº. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53, localizada na Av. Presidente Medici Nº 1740, Bairro Centro, São João Dos Patos/MA - CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2024. Valor do contrato R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 0208 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020800 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15 Urbanismo 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0019 MELHORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS 15 452 0019 2028 0000 - MELHORA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 14 de novembro de 2024.

CONTRATO N° PE075.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra Andreya Carla Santana da Silva Sousa. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53, localizada na Br. Av. Presidente Medici Nº 1740, Bairro Centro, São João Dos Patos/MA - CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2024. Valor do contrato R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0026 2114 0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. Andreya Carla Santana da Silva Sousa - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 14 de novembro de 2024.

CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD015.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 015/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 031/2024, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração do Município Fortuna/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP do município de Fortuna/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração de São João dos Patos/MA. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos no município de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. CONTRATADO: MAURICIO DO NASCIMENTO SILVA LTDA MARON PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 06.992.014/0001-15, localizada na Rua A, Loteamento Ramasses, Nº 28 Bairro Chapadinha, Cidade: Colinas - MA CEP: 65.690-000. REPRESENTANTE: Mauricio do Nascimento Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 647.635,00 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 001.004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO RIBEIRO & FERNANDES LTDA, CNPJ nº 03.549.504/0001-53, com sede na Av. Presidente Médici n° 1740, Bairro Centro, São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000. REPRESENTANTE: Gilson Ribeiro Fernandes. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 217.450,30 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta centavos), que corresponde a aproximadamente 16% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 13 de novembro de 2024.