gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004972202412. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do industrializados para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DOS SANTOS ASSIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
ExtratoS de TermoS AditivoS

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 023/2018

Oitavo Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade Federal de Santa Maria e IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de Permissão 023/2018 - UFSM, assinado em 28 de novembro de 2018, tendo como objeto: "Permissão de uso de área física de 211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do IPCA em - 31,18% (trinta e um virgula dezoito por cento), passando o valor mensal de retribuição para R$ 2.182,87. Fundamento Legal: artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.040883/2024-19.

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2017

Oitavo Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade Federal de Santa Maria e FLAVIA CRISTIANE DA SILVA MACHADO, já qualificados no Termo de Permissão nº 005/2017 - UFSM, assinado em 03 de maio de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 103,49 M², LOCALIZADA NO CAMPUS DA UFSM, PRÉDIO 20, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do INPC em 6,59%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 2.993,5. Fundamento Legal: artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.007058/2017-83.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 928353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO SOL, CNPJ nº 94577574000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.696,95, Valor de Contrapartida: 871,95, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 35014.002516/2021-57.

Inexigibilidade. Nº 90128/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ribeirão Preto - Quito Junqueira, por 9 meses, no valor atualmente praticado de R$ 22.000,00 mensal. Vigência: 01/08/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de cessão de Direitos Autorais

Extrato de Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais

Instrumento nº 03/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Estevão Chaves de Rezende Martins. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Estevão Chaves de Rezende Martins -Autor.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

UASG 156547 - IFPR/CAMPUS COLOMBO Nº Processo: 23411.009904/2023-69 Edital de Desfazimento nº 22/2024. Doador: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Donatário: 24.283.820/0001-04 - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO (AAEC). Objeto: Doação de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Colombo. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 e Decreto n.º 9.373/2018. Valor Total: R$ 13.488,90. Data de Assinatura: 17/06/2024. CIRO BACHTOLD - Diretor Geral
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica a RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 150/2023, do Pregão Presencial n° 043/2023.

Onde se lê: "1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 150/2023 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA",

Leia-se: "1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 150/2023 será referente a necessidade de inclusão de FONTE DE RECURSO".

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica a RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 059/2024, da Adesão de Ata n° 001/2023.

Onde se lê: "1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 059/2024 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA",

Leia-se: "1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 059/2024 será referente a necessidade de inclusão de FONTE DE RECURSO."

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica a RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 071/2023, do Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se: "lê prorrogado por mais 04 (quatro) meses", Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024."

Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho de 2024.

Israel Borges Nunes

Prefeito
Extrato de Cessão de Direitos Autorais

Extrato de Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais

Instrumento nº 01/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Théo de Borba Mossburger. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Théo de Borba Moosburger -Autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23117.085384/2019-39.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.071.657/0001-54 - LOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 01/09/2025; e reajustar o valor da concessão em 3,82%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV acumulado entre agosto de 2023 e julho de 2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.551,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 01/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Tiago de Sousa Bagatin. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01 /08/2024 a 01/08/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Tiago de Sousa Bagatin - Autor.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - UASG 987637 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 180.667,75 (cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis-PR, 31 de julho de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 926180. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.166,67, Valor de Contrapartida: 36.341,67, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WILLSANDER DE JESUS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 926211. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ nº 88363072000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 489.000,00, Valor de Contrapartida: 379.175,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 31/07/2024, página 178. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato de Prestação de Serviços nº 373/24, Processo nº 417/24.

Onde de se lê: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.716.987/0001-71.

Leia se: POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no CNPJ sob o nº 92.594.159/0001-08.
RETIFICACAO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 03628.000087/2023-31.

No extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 publicado no D.O.U de 31/07/2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2024. Leia-se: Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914700. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA, CNPJ nº 01068030000100. Solicitação de Prorrogação de Prazo- Silvania 9147002021. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.200,00, Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO LUIZ SANTANA, CPF nº ***.380.821-**.
Aviso DE Anulação Pregão Eletrônico n o 13.003/2024 - PERP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico n o 13.003/2024 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos projetos lúdicos-didáticos, para atendimento das necessidades da secretaria. Motivo: Vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01/04/2021.

Patrícia Augusto Barbosa Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00025/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ N 09.555.958/0001-13 OBJETO ADITIVO DE REALINHAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 66.630,41 (Sessenta e seis Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Quarenta e Um Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 3,49% do valor atual com o total de R$ 1.907.453,36 (Um Milhão e Novecentos e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 1.974.083,77 (Um Milhão e Novecentos e Setenta e Quatro Mil e Oitenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). DATA ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 928367. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.389,50, Valor de Contrapartida: 7.139,50, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289936

Objeto: Prestação de Serviços de Coleta de dados e amostras ambientais.

Abertura das propostas: 22/08/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de cabo)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada em levantamento físico e inscrição dos bens móveis e imóveis patrimoniais da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 029/2024, em favor Levant Controle Público Patrimonial Ltda, CNJP/MF nº 48.125.191/0001-44, com o valor de R$ 22.000,00 Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911182. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, CNPJ nº 08924011000170. Solicitação para prorrogação do prazo de 90 dias na Vigência para o processo

licitatório n° 911182/2021 que refere-se à, Aquisição de Maquinário Agrícola. Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 30/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ERON NOGUEIRA, CPF nº ***.345.544-**.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; e na Instrução Normativa nº 010/2023, torna público que será realizado o Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 05/08/2024 a 12/08/2024 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br

Tenente Ananias-RN, 31 de julho de 2024.

JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913962. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.005.333,25, Valor de Contrapartida: R$ 145.833,25, Vigência: 30/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº ***.167.967-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23759.038228/2020-67.

Não se Aplica. Nº 2/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 47.673.793/0001-73 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/08/2024 e encerramento em 15/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas KAPITALI LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.375.415/0001-50, vencedora do certame com valor global de R$ 3.099.999,81 (três milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 9 de julho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64072.016653/2022-63.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 15.410.011/0003-89 - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DOS VALES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia odontológica. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006892202497. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para exames laboratoriais (hematologia), em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GOMES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08651.000637/2019-61.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto supressão, no contrato nº 02/2020, de um link de dados de 4 mbps instalado na uop04-del01-am da prf/am, localizada na br 319, km 13, no município de careiro da várzea, o que acarretará as seguintes mudanças nos valores do contrato:

supressão de uma unidade do item 37 do grupo 9 (circuito mpls de 4 mbps), reduzindo o quantitativo para 3 circuitos contratados e reduzindo para um valor mensal de r$ 4.791,38 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), para este item.. Vigência: 12/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.967,04. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08255.008821/2022-28.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato conforme cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.162,07. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Edital nº 601, DE 30 DE JULHO DE 2024

Seleção do Curso de Mestrado Acadêmico - Turma de 2025

O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, torna público que estarão abertas, de 15/08/2024 a 28/10/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 15 de agosto a 28 de outubro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br

www.pr2.ufrj.br

www.prourb2.fau.ufrj.br

Guilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 02/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Rodrigo Barbosa Gonçalves. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Rodrigo Barbosa Gonçalves - Autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08255.009099/2021-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: Aquisição de bilhete de passagem, através de sua forma eletrônica (cartão magnético) para acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos ilha de itaparica bom despacho) x salvador (são joaquim) e vice-versa, situada na baía de todos santos.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.662,08. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 059/2024, do Pregão Eletrônico n° 020/2023.

Onde se lê: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses",

Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024."

Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho de 2024

Rafaella de Paula Melo Carvalho

Presidente do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02014.001102/2023-13.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 02.984.590/0001-60 - F. A. H. M. MUSTAFA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 por mais 12 (meses), a partir de 21/08/2024 até 21/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035,45. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21216.000170/2020-91 - Extrato do quarto termo aditivo ao contrato administrativo Conab/RN nº 14/2020 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA - ME, CNPJ: 10.953.726/0001-00. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 20/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 07/08/2024 a 07/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000502. VALOR ESTIMADO: R$ 31.884,96 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Paulo Henrique Pinheiro - Responsável legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940778. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JACUIZINHO, CNPJ nº 04217901000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 76.750,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000045. Objeto: Aquisição de EIME's (Equipamentos e Instrumentos de Medição e Ensaios). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940782. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE, CNPJ nº 87590998000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.750,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de artesanato para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelos profissionais do AMENT e NAAB da Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre-RS, a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre-RS, 31 de julho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 073/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2023.

Onde se lê: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses",

Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024."

Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho de 2024

Davi Gomes dos Santos

Presidente do Fundo
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 20240320

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C B Representações Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.470.217/0001-20, vencedora com o valor global estimado de R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não não sabido, os abaixo relacionados:

Engenheiro Ambiental Pedro Ribeiro De Avila Rocha Granado

Engenheiro Eletricista Fabricio Bonfim Rodrigues De Oliveira

Engenheiro Civil Guilherme Vila Verde Souza

Eng. Agr. Leandra Alves Rodrigues Santos

Senhor Adalberto de Jesus Neves

Senhora Samira Costa Brandao

Goiânia, 25 de julho de 2024

Lamartine Moreira Junior

Presidente do Crea-GO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000335/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0110.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Econômico da Bahia - ADESB, CNPJ: 08.490.456/0001-99, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Yanmar Solis 80 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000946/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0355.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Ambiental, Social e Educacional - IDASE, CNPJ: 32.782.155/0001-13, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) pulverizador agrícola de barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001004/2024-98

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0366.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Gavião, CNPJ: 50.689.863/0001-96, estabelecida no município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001007/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0369.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Livre dos Produtores Rurais de Cantão, CNPJ: 03.687.468/0001-94, estabelecida no município de Ouriçangas/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de Cozinha Industrial Comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 1,90m x 0,90m x 0,85m; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas 220V; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros; Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel; e Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.741,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001017/2024-67

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0375.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Aprisco, CNPJ: 08.792.836/0001-88, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões 2,00 metro x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001019/2024-56

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0376.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Aprisco, CNPJ: 08.792.836/0001-88, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001052/2024-86

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0394.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA, CNPJ: 08.656.766/0001-30, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR DO BEM: R$ 7.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001053/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0395.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agropecuária e Agricultura Familiar - APAF, CNPJ: 43.778.159/0001-44, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (um) pulverizador agrícola de barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.615,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001065/2024-55

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0403.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Alto do Tanque Distrito da Matinha e Adjacência, CNPJ: 15.270.623/0001-51, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 179.573,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001067/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0404.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Boqueirão, CNPJ: 13.195.763/0001-87, estabelecida no município de Santa Teresinha/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001098/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0412.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Boa Vista - ACPRRBV, CNPJ: 02.849.963/0001-90, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 164.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000646/2024-70

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0214.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Catete - ASCA, CNPJ: 01.084.336/0001-42, estabelecida no município de Ouriçangas/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de Cozinha Industrial Comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 1,90m x 0,90m x 0,85m; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas tampas 500 litros; e Equipamento Agrícola, sendo: 01 (uma) máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.741,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001149/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0443.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais das Regiões de Saquinho e Gravatá, CNPJ: 01.495.124/0001-58, estabelecido no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque e motor a diesel 13 HP com partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.107,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001157/2024-35

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0454.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril de Desterro e Lage do Antônio, CNPJ: 63.082.168/0001-03, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 07 (sete) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros e bomba periférica 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.099,93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001200/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0462.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Mulheres Agricultoras da Colônia Roberto Santos II, CNPJ: 09.289.132/0001-50, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001233/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0470.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ABECOB - Associação Beneficente da Comunidade Bacias, CNPJ: 10.634.823/0001-22, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 110.00 CV, marca YTO; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 251.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001301/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0503.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Bom Samaritano, CNPJ: 47.646.791/0001-95, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 1,90m x 0,90m x 0,85m; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; e 01 (uma) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001315/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0510.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais do Povoado de Vaca Velha (APRVV), CNPJ: 43.618.835/0001-12, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001362/2024-09

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0534.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) plantadeira adubadeira agrícola; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001449/2024-78

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0562.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM, CNPJ: 16.444.663/0001-35, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 126.289,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000680/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0225.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-55 de Cairu, CNPJ: 13.070.503/0001-85, estabelecida no município de Cairu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.