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AVISO DE LICENÇA Nº 12/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, a Licença de Operação n° 12/2024 da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002232/2021-24.

Belém, 30 de outubro de 2024

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional no Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 10660.724455/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Processo de gestão: 13031.539155/2022-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de auxiliar de escritório e acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora a partir de 1º de novembro de 2024. Vigência: 01/11/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.890,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.001910/2024-01.

Inexigibilidade Nº 124/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFTM - Campus Uberlândia Centro. Nº do contrato com a Cemig: 5009299648/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a . Valor Total: R$ 150.737,40. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO N° 133/2024 - PR N° 47/2024

Contratação exclusiva de micro empresa ou empresa de pequeno porte para fabricação de móveis sob medida para o CRAS do município de agronômica/sc, objetivando execução de ações relativas a programação SIGTV n. 420030920220001, processo n. 71000.055777/2022-73, parecer 1938/2024/snas/defnas/cggtv/can, do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, vinculado ao programa estruturação da rede de serviços do suas, de acordo com a portaria n. 121 de 19/10/2021. Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: licitacao@agronomica.sc.gov.br.

Agronômica-SC, 31 de outubro de 2024

César Luiz Cunha

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Joao Marcondes Correa Guimaraes

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrotécnica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 01/11/2024
EDITAL Nº 7/2024

AVISO PARA DEFESA

Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no processo, devido a não localização do interessado MARIANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, CNPJ nº 19.353.274/0001-92; em cumprimento ao disposto no art. 10, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014 e, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, facultamos ao interessado a apresentação de defesa escrita, acompanhada de provas ou documentos que dispuser, no prazo de 15 (quinze) dias, objetivando demonstrar a regularidade de seus atos em processo administrativo, que, acaso não confirmada, poderá ocasionar cobrança no valor de R$ 4.093,57 (quatro mil, noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) a ser ressarcido ao INSS, atualizado até o dia 30/10/2024, podendo ainda ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado. O prazo para defesa inicia-se no primeiro dia útil após o 15º (décimo quinto) dia desta publicação (art. 10, §9º da IN 74 PRES/INSS/2014). Para acesso aos autos eletrônicos do Processo nº 35014.004733/2019-67, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para vistas, acompanhamento e apresentação de defesa, deve-se encaminhar mensagem eletrônica para o e-mail: cglco@inss.gov.br, solicitando-o e indicando expressamente os dados do Representante e/ou Procurador constituído para fins de cadastro.

GEOVAR DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Divisão de Controle de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251719202403. Objeto: Licitação: pregão eletrônico srp nº 90009/2024- aquisição de materiais diversos para laboratórios do if baiano - campus bom jesus da lapa. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 151889-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.001208/2024-92.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, portaria,

vigia diurna e encarregado administrativo para o campus juiz de fora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 1.145.175,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000230/2024-03.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais, com finalidade de atender as demandas da superintendência estadual do ibge na paraíba ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 1.447.200,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 232/2024.

Nº Processo: 23035.002465/2024-89.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Alteração do contrato nº 232/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.320,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08656.048828/2022-60.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.476,08. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08658.011534/2023-43.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -. Objeto: suprimir 6,22% do valor inicial atualizado do contrato, referente à exclusão de 1 posto noturno do item 13, a partir de 01/11/2024, equivalente a r$ 413.714,40 (quatrocentos e treze mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.234.289,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 25115.003321/2013-22.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2014, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de outubro de 2024 e término em 03 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

rever o índice de reajuste do oitavo termo aditivo, firmado em 27/09/2022, vigência a partir de 03/10/2022, cujo índice igpm/fgv, compreendendo o período de outubro/2021 a setembro/2022, é de 8,252330%.

reajustar o valor do contrato n. 001/2014, com vigência a partir de 03/10/2023, cujo índice igpm/fgv, compreendendo o período de outubro/2022 a setembro/2023, é de -5,968090%.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.436,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23762.001643/2023-59.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.744,62. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23491.003924/2022-01.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, que tem como objeto a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares-condicionados com fornecimento de peças e acessórios para o IFCE - campus de Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 19973.101189/2019-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 07.575.651/0001-59 - GOL LINHAS AEREAS S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração contratual, com a revisão supressiva de subitens relativos ao tópico 15. Do pagamento, no projeto básico, parte integrante do edital de credenciamento nº 1/2020, nos termos do art. 65, inc. Ii, alínea "c", da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo por base:

proceder a exclusão dos subitens 15.2, e seus subsequentes 15.2.1, 15.2.2, 15.2.2.1, 15.2.3, 15.2.4 e 15.2.5, perfazendo removidos do projeto básico (anexo-i), do edital de credenciamento nº 1/2020.

em substituição ao procedimento previsto no subitem 15.2., e seus subsequentes, serão adotados os seguintes trâmites referentes ao pagamento:

o dimensionamento e o faturamento serão efetuados pela equipe de fiscalização da central de compras a partir de dados extraídos diretamente do scdp.

fica excluído o anexo vii, do projeto básico - modelo de relatório eletrônico.. Vigência: 31/10/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.856.698,52. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 30/10/2024, contrato nº 206/2024 com a empresa: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.545.691/0001-35, no valor global de R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil novecentos e noventa reais), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO KM, CARROCERIA HATCH VERSÃO STANDARD, PARA MELHORIA DA FROTA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL DE TAIOBEIRAS/MG- CONVÊNIO N° 1491000239/2024/SEGOV.
AVISO REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926407

Fica revogada a licitação supracitada em razão da necessidade de retificação do edital. objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de mão-de-obra, para prestação dos regimes de empreita por preço unitário, para limpeza, conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos trabalhos de acordo com o especificado no quadro abaixo, do conselho regional de educação física da 12ª região - Pernambuco- cref12/pe. Recife/PE, 30 de outubro de 2024.

Adriana Dolores da Silva Pinto

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08658.017858/2022-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Reajustar os valores contratados pelo índice de de serviços de telecomunicações - ist: janeiro/2022 a dezembro/2022 - ist de 6,54% e janeiro/2023 a dezembro/2023 - ist de 2,14%. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.152,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 99/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 14 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 01/11/2024 às 07 hr 59 min do dia 14/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 14/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de novembro de 2024.

Rio Azul, 31 de outubro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67106.002146/2021-15.

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir (aprox.) 1,85% , equivalente a r$ 240.615,18e e acrescer (aprox.) 6,72% do valor do contrato equivalente a r$ 872.652,36, com base nas alíneas a/b do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/93; prorrogar os prazos contratuais por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 25/08/2024 a 22/12/2024 e a vigência de 07/01/2025 a 06/05/2025, nos moldes dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93;. Vigência: 07/01/2025 a 06/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 632.037,18. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.001368/2023-21.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Comando Geral do Pessoal, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.

Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais permanentes de escritório, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 216.938,92. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23225.001197/2020-17.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente. A vigência terá início em 28/10/2024 e término em 28/10/2025, com o valor de r$ 4.870,00 (quatro mil e oitocentos e setenta reais). Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.870,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23089.038602/2023-15.

Dispensa. Nº 90451/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto o acréscimo devido ao aumento do número de alunos de 30 para 37, conforme documentos 2354912, 2354917 e 2354906.. Vigência: 31/10/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.860,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INTENÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127

A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021.

Nº Processo: 67606.001384/2024-15. Objeto: Contratação da modernização de 58 (cinquenta e oito) estações VHF com logística associada e adequação eletroeletrônica das estações localizadas nas áreas de jurisdição do CINDACTA I, CINDACTA II, CINDACTA III, CINDACTA IV e CRCEA-SE. Favorecido: Park Air Systems Ltd. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.

Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas da CISCEA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INTENÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120127

A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.

Nº Processo: 67606.001868/2024-64. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a Modernização dos Sistemas Integrados de Torres de Controle (SITC) para os Aeródromos de Natal-RN, Maceió-AL, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Boa Vista-RR, Porto Seguro-BA, São Luís-MA, São José dos Campos-SP, Santa Maria-RS, Canoas-RS, Porto Alegre-RS e Taubaté-SP. Favorecido: ACAMS AS. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.

Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas da CISCEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23533.015520/2024-80.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 33/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.480,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67267.002551/2023-52.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses da vigência ao contrato de despesas n° 008/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas unidades apoiadas localizadas em são paulo/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.278.125,39. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0005

OBJETO: aquisição de materiais para compor os berçários da rede municipal de educação.

Empresas Vencedoras:

- MOURA COMÉRCIO ATACADIASTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Total do Fornecedor: R$ 32.320,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte reais)

- FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA

Total do Fornecedor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)

- LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604

Total do Fornecedor: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais)

- CREMA REPRESENTACOES LTDA

Total do Fornecedor: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais)

- OURO FLEX COMERCIAL LTDA

Total do Fornecedor: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais)

- BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Total do Fornecedor: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais)

- CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO EIRELI

Total do Fornecedor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)

- TRY SUPRIMENTOS LTDA

Total do Fornecedor: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais)

Perfazendo o total geral de R$ 201.790,00 (duzentos e um mil, setecentos e noventa reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2024.

Guaçuí-ES, 31 de outubro de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23533.028085/2024-53.

Dispensa. Nº 56/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 26/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/11/2024 a 03/11/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima do contrato. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.034,28. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310036

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento, incluindo pavimentação, drenagem, E.T.E. provisória, sistema de combate a incêndio e outras infraestruturas, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324421

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento dos prédios, oficinas e laboratório, incluindo o eletrocentro SE-48252 e centro integrado de controle, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324661

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento das interligações de processo, elétrica, controle, automação, telecomunicações e estruturas de pipe/cable racks, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324662

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento dos sistemas de tratamento de água, efluentes e demais utilidades, incluindo eletrocentro SE-38252 e casa de controle local 2, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324743

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento dos sistemas de geração de energia e vapor, incluindo a subestação principal SE-5143, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324744

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento dos sistemas de estocagem e expedição de ureia granulada, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº138, de 06/09/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

BIOLOGIA

Nome

Nota

Classificação

Karine Laste Macagnan

91,0

1º

Taís Madeira Ott

93,0

2º

Isadora Porto Martins Medeiros

83,0

3º

Raíza dos Santos Azevedo

82,0

4º

Thais Casarin Barbosa

78,0

5º

Aline da Costa Bezerra

74,5

6º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533017043202497. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento médico (Ultrassom Diagnóstico com Elastografia), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Matern. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 31/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
Edital de Notificação

A Embrapa Meio Norte - UG 135009 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Dispensa de Licitação 90017/2024 e NOTIFICA a empresa FABRICIO RACHADEL COSTA ME, CNPJ nº 33.618.396/0001-94 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/ recurso, nos autos do Processo nº 21188.001967/2024-13, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: cpamn.compras@embrapa.br.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 124. Objeto: contratação de serviço de confecção de material gráfico impresso para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-8. Abertura da licitação: 26/11/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 31 de outubro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO nº 1/2023 - UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de ACARI(1 vaga), CARNAUBA DOS DANTAS(1 vaga) PARAU(1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga)referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 4 a 6 de novembro de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao da vaga aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para prestação de serviço de Confecção de Próteses removíveis, e serviços de próteses ortodônticas localizado em João Monlevade, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 12/11/2024 às 14:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Rua: Acácia, N°:86, Bairro Campos Elísios, João Monlevade/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.d041@sestsenat.org.br.

Raíssa da Silva Cobra

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De parceria

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para P&DI nº 001/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, CNPJ: 10.870.883/0001-44 e Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás, CNPJ: 01.587.609/0001-71. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "PLATAFORMA PUC-GESTÃO". Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura 28/10/2024. Validade: 12 meses. Signatários: pela PUC Goiás sua Reitora, Profesora Olga Izilda Ronch, e pelo IFG sua Reitora, Profesora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de materiais esportivos (mesa de futmesa oficial e bola de futebol de campo oficial), - Fonte de Recurso: Recurso Estadual, Convênio SESPORT nº 056/2024 - Empresas vencedoras: D.E.A CALÇADOS LTDA, CNPJ 52.331.094/0001-85, R$ 1.400,00; DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 27.391.093/0001-89, R$ 17.250,00.

Muqui-ES, 30 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para o período de 12 (doze) meses em atendimento à ordem judicial dos pacientes em acompanhamento médico pelo SUS.

HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ n° 65.817.900/00 01-71, no valor de R$ 17.517,76; CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ n° 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 71. 747,48; COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ n° 74.400.052/0001-91, no valor de R$ 39.186,00; CM HOSPITALAR S.A, CNPJ n° 12.420.164/0001-57, no valor de R$ 12.031 ,88; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0022-86, no valor de R$ 63.574,40; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ n° 43.295.831/0001-40, no valor de R$ 83.833,93; LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ n° 34.925.322/0001/63, no valor de R$ 133.965,60; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 57.532.343/0001-14, no valor de R$ 499.768,00; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 17.700.763/0007-33, no valor de R$ 3.630,00; MEG ALIMENTOS E NUTRIÇAO LTDA EPP, CNPJ n° 05.667.064/0001-64, no valor de R$ 3.850,00; MERCO SOLUÇOES EM SAUDE S/A, CNPJ n° 05.912.018/0001-83, no valor de R$ 32.260,44; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 08.157.293/0001-27, no valor de R$ 436,80; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 03.612.312/0001-44, no valor de R$ 2.050,00; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n° 41.227.287/0001-74, no valor de R$ 2.673,44; RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 07.233.087/0001-96, no valor de R$ 4.551,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.944.371/0003-68, no valor de R$ 4.470,60; TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 39.990.138/0001-10, no valor de R$ 1.835,40; VWPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 27.971.020/0001-66, no valor de R$ 160.050,00; GABRIEL DA GAMA GALACHE, CNPJ n° 33.318.076/0001-19, no valor de R$ 14.875,00; ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 56.998.701/0034-84, no valor de R$ 9.797,20; MAXIMOS FARMA ME, CNPJ n° 39.909.182/0001-53, no valor de R$ 51.828,71.

Aparecida-SP, 31 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324745

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento do sistema de manuseio de ureia granulada, incluindo o eletrocentro SE-28252, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325326

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento das unidades de amônia e estocagem de amônia, incluindo o eletrocento SE-8252 e casa de controle local 1, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325327

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento das unidades de ureia melt e granulação, para a UFN-III.

Abertura das propostas: 28/02/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 414/2020 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Credenciamento nº 414/GAPSP-HFASP/2024, cujo objeto é a prestação de serviços laboratoriais somente para mulher. Especialista em ginecologia diagnóstica, ultrassonografia, doppler colorido, imagenologia mamária, medicina fecal, ressonância magnética, genética, análises clínicas, densitometria óssea, histeroscopia diagóstica, biologia molecular e anatomia patológica. Fundamento Legal: incisos XII, art. 78 e II, art. 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 043/2024

Dispensa de Licitação nº 012/2024

NOVA MIX LTDA. CNPJ: 49.949.246/0001-01. CONTRATO Nº 286/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO JUNTO AO FUNDEB. Assinatura: 23/10/2024. Vigência com início em 23/10/2024 e término em 23/10/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 81.099,08 (Oitenta e um mil, noventa e nove reais e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64305.027535/2023-81. Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste anual do termo de contrato nº 020/2023 - CMDO 10ª RM, cujo objeto é a contratação empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória vertical para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo mão de obra e reposição de peças, materiais e componentes, instalado no Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.953,24. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64219.004792/2021-51.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2021, de serviços de escritório especializado em propriedade intelectual, do centro tecnológico do exército, com a empresa gruenbaum, possinhas e teixeira ltda, por 12 (doze) meses e reajustar os valores do contrato em 4,498%, baseado no ipca/ibge, acumulado no período de agosto de 2023 a agosto de 2024.. Vigência: 24/10/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.648,01. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004403/2024-40

Aquisição EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 12/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326364

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA AQUECIDA COM TENSÃO 480 VCA

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326369

Objeto: Aquisição de Evaporador de Laboratório

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327513

Objeto: Aquisição de Torre de Iluminação e Iluminação de LED.

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326331

Objeto: Aquisição de Eletroduto Rigido e Curva AC para ELD.

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 12/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet, para o dia 01 de novembro de 2024, na realização do evento em comemoração ao dia dos professores na cidade de Aparecida/SP, para 600 professores e funcionários, realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa CONSTANCIA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 41.066.908/0001-85, no valor de R$ 28.890,00.

Aparecida-SP, 31 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preço para eventual prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica preventiva e corretiva em todas as unidades escolares e demais dependências, laboratórios de robótica nas escolas integrais e salas interativas das escolas fundamentais I e II pertencentes à secretaria municipal de educação, e ainda a prestação de serviços elétricos em eventos que envolvam atividades realizadas pela secretaria municipal de educação, com preço fixado por hora/homem pelo período de 12 meses.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 19/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 19/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 31 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de papelaria para as atividades de todos setores da administração municipal.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 25/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 31 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.056717/2024-38.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de hospedagem, incluindo refeições e operacionalização de reservas, marcação/remarcação, para atender as necessidades da universidade federal da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 164.726,90. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23372.000813/2021-18.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.876.089/0001-24 - ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2021 firmado entre as partes acima qualificadas em 25/07/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.953,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90379/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616001594202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 114,0 - km 223,1 e na Rodovia BR-116/SC, segmento km 0,0 - km 1,3, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90379-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIASGnet - 31/10/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003502/2024-15.

Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 7/2024, de 23 de outubro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e HERICA OLIVEIRA DOS SANTOS.

SELEÇÃO: Edital n. 39/2024, de 11/9/2024, DOU de 12/9/2024, com resultado homologado pelo Edital n. 42/2024, de 18/10/2024, DOU de 21/10/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Química.

VALOR: A professora fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/1/2025.

PROCESSO: 23481.018078/2024-04

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e HERICA OLIVEIRA DOS SANTOS, como Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 02070.026412/2021-12.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 46/2021. Vigência: 17/10/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720.425,48. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).