PORTARIA SG/MPF Nº 955, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.006847/2024-28, resolve:

1. Exonerar DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9920, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Exonerar ANA PAULA GAVROS DINYAKO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18183, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Exonerar LUCIANA NOGUEIRA GONZAGA ABRANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 9522, do cargo em comissão de Supervisora de Acervo, CC-1, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

4. Dispensar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12281, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

5. Nomear DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9920, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria Jurídica e de Documentação.

6. Nomear ANA PAULA GAVROS DINYAKO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18183, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Natalia Rezende Jordao Danczura, matrícula nº 31948, ocorrido em 29 de agosto de 2024, publicado no DOU de 30 de agosto de 2024.

7. Nomear LUCIANA NOGUEIRA GONZAGA ABRANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 9522, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Supervisão de Acervo da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

8. Designar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12281, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

9. Apostilar a nomeação de SILVIO MEIRELES SOARES, Tecnólogo em Gestão Pública, matrícula nº 25261, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.590, de 30 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de novembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

10. Apostilar a nomeação de ROBERTO NUNES BRANDAO, matrícula nº 33238, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 104, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO