EXTRATO DOe CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024.

DOTAÇÃO: Recursos: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 124 3002 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 04 122 3002 2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; 02.040 - SECRETARIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS DE TESOURARIA - 04 123 3002 2006 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS E SERV. DA TESOURARIA; 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 3006 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 3006 2008 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO - 10 301 3006 2012 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ - 10 301 3006 2013 PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - 10 301 3006 2080 OUTROS PROGRAMAS DO SUS; 10 302 3006 2081 ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192; 02.060 SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - 04 122 3002 2029 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÀRIA, M. AMBIENTE E REC. HÍDRICOS; 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO - 12 368 3012 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 368 3012 2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12 368 3012 2042 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE - 12 365 3012 2043 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO DO ESTADO - 12 368 3012 2044 COFINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 12 365 3012 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTI; 12 361 3012 2047 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 30% - (OUTRAS DESPESAS) ENSINO FUNDAMENTAL; 02.080 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27 812 3002 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; 02.090 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 3015 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 14 244 3015 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 3015 2058 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ - 08 244 3015 2060 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF/PAIF/PSB/SCFV - 08 244 3015 2061 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS - 08 244 3015 2062 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGB PBF - 08 244 3015 2064 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS; 02.100 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 122 3002 2070 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRURA E SERV. URBANOS - 26 782 3002 2071 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESTRADAS VICINAIS; ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA.

VIGENCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Q CARD CARTAO LTDA, CNPJ nº 19.616.565/0001-26, CONTRATO Nº 90201/2024 - VALOR R$ 1.887.984,42 (taxa administrativa: -5,22%).