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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210113. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 12.566342/0001-52. Contratado: Maria da Conceição Sousa de Souza, residente no endereço Rua Magnólia 2292, residencial Aline aeroporto velho 68010 Santarém/PÁ. Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua Rosa Vermelha, 2278, na Esquina da Al.18, Aeroporto Velho, Cep 68010-200, Santarém - Pará, de Propriedade da Sra. Maria da Conceição Sousa de Souza Destinado Para Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes TFD. Alteração: Reajuste do Contrato Original 20210113, nos termos do art. art. 65, II, 'd' da Lei 8.666/93. Assinado em 03 de abril de 2024. O valor global do Contrato nº 20210113 que através dos 1º, 2º, 3º e 4º termo aditivo do contrato é de R$169.094,00 (cento e sessenta e nove mil e noventa e quatro reais) passa a ser de R$ 172.091,36 (cento e setenta e dois mil, noventa e um reais e trinta e seis centavos). Sofrendo acréscimo de R$ 2.997,36 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2107001/2023-PMSLP Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Carta Convite n° 07.0507001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Plataforma Serv. E Projetos Ltda - CNPJ n° 22.006.435/0001-86. Período: 21.11.2023 a 21.03.2024 para 21.03.2024 a 19.07.2024- Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 21/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 17/04/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/04/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Elaine Vitor do Amaral - Pregoeira/Portaria nº 054/2024 - SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMSA

REPETIÇÃO

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação das Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Edital: 16/04/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 18/04/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/05/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 16 de abril de 2024

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ref.: Processo Administrativo n° 091/2022 - Pregão Eletrônico n° 050/2022

Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

Notificada: OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Haja vista a impossibilidade de localização da empresa OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.583.026/0001-69, no endereço de sua sede, notifico-a a TOMAR CIÊNCIA da decisão administrativa do Prefeito Municipal e acerca da abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, caso queira, apresentar recurso de reconsideração em razão das penalidades, nos autos do Processo Administrativo n° 091/2022, em virtude de descumprimento de obrigações pactuadas na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da UBS "Dr. Valério Sebastião Fernandes", para o Departamento Municipal de Saúde, com verba Federal provenientes da proposta n° 15741.597000/1210-05 e equipamentos destinados ao serviço de Saúde Bucal Municipal, que será custeada com verba da Saúde Bucal Federal, todos com entrega imediata.

Caso não haja manifestação no prazo estipulado, a decisão transitará em julgado e as penalidades serão efetivadas.

Amarildo Duzi Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 009/2024, Processo Administrativo nº 132/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E EM DIVERSOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. A Sessão será às 14hs00min do dia 07 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 16 de abril de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório 078/2024

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do Município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 ( Lei Robin Hood) e elaboração de 01(um) dossiê de tombamento de bem móvel ( Imagem de Nossa Senhora do Rosário ), visando a manutenção/aumento da pontuação do Município no ICMS critério Patrimônio Cultural, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 16 de abril de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 016/2024 no dia 03/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema Integrado de Governança Pública, que contempla sistemas voltados para as necessidades técnico-administrativas e de Gestão das Secretarias de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLAN), Desenvolvimento Social (SEDES) e Juventude (SEJUV), conforme especificações e quantitativos estabelecidos e condições previstas no Termo de Referência.. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067& cidade=Madre%20de%20Deus &estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 16 de abril de 2024.

Elaine Cristina de Jesus Santana

Pregoeira
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS PRODUTORES RURAIS, convênio nº 946276/2023. VENCEDOR: ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ sob n°. 1.157.439/0001-49. VIGÊNCIA DA ARP: 16 de abril de 2024 até 15 de abril de 2025 - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

Jauru - MT, 16 de março de 2024

Valdeci José de Souza

Prefeito
Edital nº 1/2024 Processo Seletivo Simplificado

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições a seguir:

1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE

1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir:

1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Área de conhecimento: LETRAS-HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS

Requisito(s): LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS.

Regime de Trabalho: 40 hs

Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico: R$ 3.412,63

Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração

1.1.2 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Área de conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA

Requisito(s): LICENCIATURA OU BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS.

Regime de Trabalho: 40 hs

Nº de Vagas: 1

Vencimento Básico: R$ 4.187,67

Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração

1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo.

1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo somada à retribuição por titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente.

1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição será feita via e-mail, através do endereço: substituto.obidos@ifpa.edu.br no período de 22/04/2024 até as 23:59h do dia 03/05/2024

2.2 As inscrições são gratuitas.

3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL

3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br

CELYANE BATISTA BRANDÃO
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A prefeitura municipal de Jauru MT, por meio do seu prefeito municipal, resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS PRODUTORES RURAIS, convênio nº 946276/2023. VENCEDOR: ANUNCIATTA EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ sob n°. 11.157.439/0001-49. VIGÊNCIA DA ARP: 16 de abril de 2024 até 15 de abril de 2025 - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

Jauru - MT, 16 de março de 2024.

Valdeci José de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo: Contrato IL 004/2023. Contratada: a BORTOLINI IMÓVEIS LTDA. Objeto: Aluguel de sala comercial na cidade de Passo Fundo/RS. Data da Assinatura: 05/04/2024. Valor Mensal: R$ 5.193,09 mensais. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
EDITAL Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de

14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino:

Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 02 vagas;

Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 02 vagas;

Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 06 vagas;

Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro/BA): 01 vaga;

Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 07 vagas;

Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 07 vagas,

totalizando 25 vagas.

CONDIÇÕES GERAIS:

1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 25/04/2024 a 17/05/2024, no valor de R$ 100,00 (cem reais).

3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 05/06/2024 a 24/07/2024, com Resultado Final divulgado até 30/08/2024 na página do processo seletivo.

4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período.

5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontrar-se-á disponível no endereço eletrônico: https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.020968/2023-90

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: EVERTON OLIVEIRA LIMA. Objeto: Contratação de

Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000599/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0161.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.486,32. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº***.379.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000986/2024-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0203.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULIA. VALOR: R$ 876.971,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº ***.576.728-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13141/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.111.000-**, CRY6C44, FRMEV00929892024, 606-82; 12.942.000/0001-90, RXZ4C46, FRMEV00907502024, 606-82; 08.771.243/0001-35, QIJ8210, FRMEV00912882024, 606-82; 17.063.703/0003-23, ESL4G74, FRMEV00917862024, 606-82; 29.785.986/0001-34, ILU2I47, FRMEV00928492024, 606-82; 03.049.584/0002-69, BVT1J21, FRMEV00929132024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RND6J30, FRMEV00980232024, 606-82; RVO9B43, FRMEV00979802024, 606-82; RFD3C15, FRMEV00977502024, 606-82; RVX8E32, FRMEV01003802024, 606-82; SHJ4G92, FRMEV01003502024, 606-82; 01.278.051/0001-42, RLL4J41, FRMEV00988042024, 606-82; 07.944.172/0001-62, RLJ0A90, FRMEV00957952024, 606-82; ***.125.029-**, BAS1B80, FRMEV00972942024, 606-82; 82.125.618/0001-42, QIP7I14, FRMEV00997302024, 606-82; 06.228.516/0001-74, JAV2J24, FRMEV00929432024, 606-82; 00.125.091/0001-91, IYC5146, FRMEV00921692024, 606-82; 77.649.283/0001-21, RCF8I37, FRMEV00971102024, 606-82; 07.223.409/0001-16, RLD3E22, FRMEV00998852024, 606-82; 01.844.110/0001-00, RXQ7I83, FRMEV00927472024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13154/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.514.884/0001-10, IZE9H81, FRMEV00976102024, 606-82; 05.215.535/0001-01, RYK9J10, FRMEV00920012024, 606-82; 05.230.331/0001-31, MPZ2781, FRMEV00954202024, 606-82; 37.852.298/0001-78, ATN0H97, FRMEV00959572024, 606-82; 41.392.576/0001-29, QHM8B60, FRMEV00967612024, 606-82; 08.870.629/0001-02, QJE5D75, FRMEV00987412024, 606-82; 11.177.628/0001-83, QDN6014, FRMEV00987482024, 606-82; 01.972.440/0001-73, MLQ7I02, FRMEV01000222024, 606-82; 07.241.241/0001-71, QOX3G51, FRMEV01001512024, 606-82; 92.487.388/0001-15, JCG5C24, FRMEV00905192024, 606-82; JAU0I74, FRMEV00905202024, 606-82; 02.542.331/0001-89, MIH2D20, FRMEV00918982024, 606-82; MKA6B49, FRMEV00982692024, 606-82; MKA6B49, FRMEV00982682024, 606-82; 08.066.098/0001-91, MKB1742, FRMEV00977252024, 606-82; 32.492.373/0053-44, SFZ2G92, FRMEV00997292024, 606-82; 32.810.341/0001-19, RXR5A68, FRMEV01003952024, 606-82; 75.818.849/0001-76, RXS2H75, FRMEV00980292024, 606-82; 85.126.837/0001-34, QIQ5420, FRMEV00982582024, 606-82; 83.478.743/0001-07, RYB0F13, FRMEV01007892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13142/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.431.260-**, ITM0648, FRMEV00986662024, 606-82; ITM0648, FRMEV00995972024, 606-82; ***.385.750-**, OMO0C50, FRMEV00902752024, 606-82; 13.564.693/0001-97, BYJ0540, FRMEV00920852024, 606-82; 31.919.045/0001-98, EOE5D46, FRMEV00943492024, 606-82; 94.747.755/0001-06, JBB5G60, FRMEV00999322024, 606-82; 00.058.757/0001-36, RPU9H38, FRMEV00997242024, 606-82; ***.244.620-**, IJX4H97, FRMEV00946552024, 606-82; ***.754.106-**, PPG7E13, FRMEV00938942024, 606-82; PPG7E13, FRMEV00939762024, 606-82; FAH1E60, FRMEV00976362024, 606-82; OZB4A70, FRMEV00978722024, 606-82; ***.727.266-**, GXH6J12, FRMEV00977942024, 606-82; GXH6J12, FRMEV00986382024, 606-82; 65.027.989/0001-72, FHR0I32, FRMEV01000732024, 606-82; ***.434.929-**, BSF6970, FRMEV00892822024, 606-82; 07.604.306/0001-04, IZO5B08, FRMEV01008032024, 606-82; 13.586.036/0001-40, QRL2H55, FRMEV00824252024, 606-82; 11.496.657/0001-08, RLE0C70, FRMEV01012222024, 606-82; ***.301.729-**, AUI2814, FRMEV01012772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13143/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.896.533/0001-64, ASE8I04, FRMEV00973722024, 606-82; 24.241.983/0001-16, OGY8823, FRMEV00974192024, 606-82; 01.968.151/0001-09, JAW7J95, FRMEV00906622024, 606-82; ***.600.425-**, NTS9382, FRMEV00922952024, 606-82; 85.288.918/0001-30, MLA8I33, FRMEV00951592024, 606-82; SXC7D70, FRMEV00979482024, 606-82; QJR1I15, FRMEV00998332024, 606-82; 34.231.869/0001-69, ITT3E49, FRMEV00955992024, 606-82; 09.247.387/0001-50, ITU3F20, FRMEV00957052024, 606-82; 24.961.269/0001-00, RLO4F89, FRMEV00964212024, 606-82; 14.527.513/0001-60, RAF0758, FRMEV01005262024, 606-82; 88.078.209/0013-52, OPV7481, FRMEV00903822024, 606-82; 08.289.975/0001-93, SCE1A68, FRMEV00960132024, 606-82; 18.152.345/0001-26, RHG7E19, FRMEV00933102024, 606-82; 38.030.509/0001-50, NRN0A86, FRMEV00836512024, 606-82; 15.488.297/0012-06, RHQ6E55, FRMEV00841972024, 606-82; ***.588.734-**, DBC2839, FRMEV00883492024, 606-82; 34.806.971/0001-45, EOB6J21, FRMEV00911782024, 606-82; 10.441.679/0001-08, RYD9E76, FRMEV00996192024, 606-82; 13.252.170/0002-96, EJV9E00, FRMEV00835822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13144/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.028.099-**, ATK0D22, FRMEV00912202024, 606-82; 71.222.582/0001-07, QXE9148, FRMEV00971812024, 606-82; 09.454.009/0002-28, STC4E49, FRMEV00974032024, 606-82; ***.625.688-**, GEV2843, FRMEV00975362024, 606-82; FDZ6H05, FRMEV00830622024, 606-82; 18.797.307/0001-20, FNS4I85, FRMEV00985472024, 606-82; 13.921.195/0001-54, SUD3B58, FRMEV00988212024, 606-82; 00.130.097/0001-57, ISE6398, FRMEV01001682024, 606-82; 13.982.603/0001-88, SJL8E12, FRMEV00969402024, 606-82; ***.418.749-**, MBX4825, FRMEV00975682024, 606-82; ***.240.200-**, MKP1A78, FRMEV00892272024, 606-82; 10.458.775/0002-40, RXP9E56, FRMEV00938252024, 606-82; RAJ1E94, FRMEV00936122024, 606-82; 04.479.134/0001-98, RLC7B76, FRMEV00952172024, 606-82; 23.743.690/0001-74, IRU0D45, FRMEV00983052024, 606-82; 00.986.770/0001-55, FDB7559, FRMEV00860052024, 606-82; 09.454.009/0001-47, RTP7E02, FRMEV00947822024, 606-82; ***.233.479-**, MJQ2J30, FRMEV01005562024, 606-82; 02.417.982/0001-47, SEU7F44, FRMEV00996072024, 606-82; 06.877.558/0001-36, RYN7E53, FRMEV01010422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13145/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.822.905-**, AQR7E56, FRMEV00963142024, 606-82; 06.163.624/0001-06, IQD2623, FRMEV00934652024, 606-82; 23.518.141/0001-04, BDZ3I69, FRMEV00943232024, 606-82; 03.440.444/0001-36, MLL1J72, FRMEV00962592024, 606-82; 01.111.753/0001-37, IUN5066, FRMEV00974182024, 606-82; 97.960.496/0001-87, JAQ4C70, FRMEV00962602024, 606-82; ISS9D72, FRMEV00978192024, 606-82; 20.888.654/0001-00, RMT0G54, FRMEV00975212024, 606-82; 07.549.414/0001-13, BDR6C36, FRMEV00979022024, 606-82; 35.249.009/0001-15, RSB2G86, FRMEV00977892024, 606-82; 01.762.473/0001-99, SER4F50, FRMEV01004602024, 606-82; 24.970.627/0001-33, IQF1F95, FRMEV00915642024, 606-82; IXB2A11, FRMEV00984922024, 606-82; 29.270.622/0001-11, RXV8E05, FRMEV00962552024, 606-82; RYI9B69, FRMEV00991022024, 606-82; 74.167.222/0001-30, NLK3E40, FRMEV00994402024, 606-82; ***.593.248-**, OML8C83, FRMEV00982402024, 606-82; 73.562.126/0001-23, SET2G72, FRMEV01005462024, 606-82; 20.877.732/0001-71, CPJ7048, FRMEV00832322024, 606-82; 04.008.822/0001-70, JCO1D09, FRMEV00838572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13146/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.570.494/0001-01, QIJ0050, FRMEV00925922024, 606-82; 09.009.223/0001-94, SEL9I80, FRMEV00964332024, 606-82; 07.924.408/0001-07, IZN7E42, FRMEV00934872024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLA6C09, FRMEV00976002024, 606-82; RXY3D93, FRMEV00981622024, 606-82; RYT3C86, FRMEV01007172024, 606-82; RLJ0B30, FRMEV01001162024, 606-82; 01.723.326/0001-00, RXO5B26, FRMEV00991292024, 606-82; 41.486.760/0001-38, MLV4D83, FRMEV00947772024, 606-82; 23.653.117/0001-70, PUW0890, FRMEV00957002024, 606-82; 10.666.992/0001-44, CLU4G21, FRMEV00966372024, 606-82; 42.336.314/0001-00, REB0D01, FRMEV00989202024, 606-82; REB0D01, FRMEV00989212024, 606-82; 08.111.237/0001-51, RXR9A90, FRMEV00958792024, 606-82; 03.341.563/0001-31, IXC2430, FRMEV01008352024, 606-82; IWS2430, FRMEV00830762024, 606-82; IXA2426, FRMEV01010012024, 606-82; 26.840.248/0001-54, PRI8G68, FRMEV00806752024, 606-82; 94.085.545/0001-91, JAW3E62, FRMEV00820652024, 606-82; 15.351.217/0001-13, HIA2406, FRMEV01010782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13147/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.230.979/0001-06, RTZ7I32, FRMEV00957232024, 606-82; RTZ7I32, FRMEV00957582024, 606-82; NMD2666, FRMEV00958012024, 606-82; RTZ7I07, FRMEV00958282024, 606-82; RMX3B52, FRMEV00959622024, 606-82; 03.043.667/0001-60, RNM4E75, FRMEV00969542024, 606-82; 07.307.902/0001-14, RXW8B38, FRMEV00989302024, 606-82; RXW8B38, FRMEV00989312024, 606-82; RXX1C55, FRMEV00812482024, 606-82; 09.560.142/0001-88, JCB0J06, FRMEV00925372024, 606-82; JAJ9C03, FRMEV00919622024, 606-82; JAP8H94, FRMEV00919652024, 606-82; ODH9F76, FRMEV00930632024, 606-82; JCJ4H44, FRMEV00963312024, 606-82; 13.197.035/0001-04, FVR9G73, FRMEV00952022024, 606-82; ***.971.037-**, SGA2G84, FRMEV01000962024, 606-82; ***.940.741-**, JKI3227, FRMEV00919932024, 606-82; 08.806.464/0001-00, IOH9F21, FRMEV00934012024, 606-82; IOH9F21, FRMEV00934152024, 606-82; 05.560.810/0001-16, JBV3E20, FRMEV01012482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13149/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.632.200/0001-69, QJO0280, FRMEV00905782024, 606-82; 03.279.710/0001-90, JAN4B88, FRMEV00940052024, 606-82; 33.041.062/0007-96, MKN2B00, FRMEV00979382024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RLB3G26, FRMEV00985172024, 606-82; 16.779.856/0001-47, RLJ1E06, FRMEV00986932024, 606-82; 24.216.758/0001-20, HEH8E02, FRMEV00995522024, 606-82; 02.604.448/0001-40, GFO1958, FRMEV00999242024, 606-82; 14.654.901/0001-01, RRD7D76, FRMEV00993202024, 606-82; 07.641.914/0001-80, AXV7I07, FRMEV00963202024, 606-82; 17.645.644/0001-30, RLA7G85, FRMEV00965542024, 606-82; 47.693.457/0001-92, KWI8C14, FRMEV00974692024, 606-82; 44.818.116/0001-08, PKK1J34, FRMEV00982422024, 606-82; 77.789.477/0001-22, BAF4E99, FRMEV00886242024, 606-82; BAF2E40, FRMEV00982722024, 606-82; BAF2E40, FRMEV00987882024, 606-82; 41.599.877/0001-28, AKI5A11, FRMEV00986132024, 606-82; 13.919.696/0001-04, CXB6B59, FRMEV01002652024, 606-82; 07.230.140/0001-03, KNR5704, FRMEV00824972024, 606-82; 03.052.564/0003-28, QWA8568, FRMEV00977952024, 606-82; 01.712.137/0001-31, DAO5H84, FRMEV01018112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023, PRC 1002/2023

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 119/2023, PRC 1002/2023. Retificando extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União no dia 25/03/2024, p. 238:

Onde se lê:

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0119/2023 - PRC nº 1002/2023.

Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024.

Empresa Contratada: CONTRATO Nº 137/2024 - JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 16.391,84. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

Leia-se:

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0119/2023 - PRC nº 1002/2023.

Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024.

Empresa Contratada: CONTRATO Nº 137/2024 - JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 91.957,12. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: ipresasantanapa@hotmail.com de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

GIOVANNI SPINDULA THOMAZ

Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório Lacon Ltda. - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatopatológicos Para s Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 032/2023-Semsa em 12 Meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia 25/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/01/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JRP Aguiar Ltda. - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatopatológicos Para a Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 034/2023-Semsa em 12 Meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia 25/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/01/2024.