PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 167, de 17 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito da Funarte, com o objetivo de identificar os documentos para guarda permanente e a eliminação daqueles destituídos de valor,

CONSIDERANDO o art. 11, inciso I, do Decreto nº 10.148, de 2 dezembro de 2019, que institui as Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos,

resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos visando a aprovação dos prazos de guarda e destinação dos documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Funarte.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, sem prejuízos dos cargos que atualmente ocupam:

TITULARES:

I - Márcia Silva Fonseca, matrícula SIAPE nº 225027 - CEDOC/DPRO

II - Dilma Ferreira Nascimento, matrícula SIAPE nº 225076 - CEDOC/DPRO

III - Carolina Sena Cunha, matrícula SIAPE nº 1551542 - CEDOC/DPRO

IV - Ana Maria Saramago Marques Pereira, matrícula SIAPE 225025 - Arcozelo/DDIF

V - Rosana Gonçalves Lemos, matrícula SIAPE nº 222207 - DMUS

VI - Osvaldo Alves Silva Junior, matrícula SIAPE 1089704 - DAV

VII - Juliana Amaral dos Santos, matrícula SIAPE 1639402 - CODANÇA/DACEN

VIII - Felipe Teixeira Lourenço Garrido, matrícula SIAPE 13517521 - SPO/DLOA

SUPLENTES:

I - Caroline Cantanhede Lopes - matrícula SIAPE 1464577 - COCPF/DPRO

II - Glória Maria Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 1640330 - CEDOC/DPRO

III - Joelma Neris Ismael, matrícula SIAPE nº 1554995 - CEDOC/DPRO

IV - Moacir Santana de Almeida, matrícula SIAPE nº 1941733 - DDIF

V - Eulícia Esteves da Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 155403 - DMUS

VI - Izabel Machado Costa, matrícula SIAPE nº 1555412 - COADIG/DAV

VII - Anna Flávia Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº 2266341 - COCIRCO/DACEN

VIII - Filipe Pereira de Aguiar Barros, matrícula SIAPE 1668975 - DLOA

Art. 3º A Comissão poderá convidar profissionais ligados ao campo de conhecimento de que trata o acervo objeto de avaliação, bem como outros profissionais que possam colaborar com suas atividades.

Art. 4º Estabelecer as seguintes normas de funcionamento:

a) Caberá à presidente convocar as reuniões, elaborar planos de trabalho e estabelecer, de comum acordo com os membros, o cronograma de atividades.

b) Qualquer dos membros poderá sugerir à Presidente a convocação de reuniões

c) Todas as reuniões da Comissão serão registradas em Ata.

d) O quórum estabelecido será o número de presentes de cada reunião.

Art. 5º Revogar as Portarias Funarte nº 216, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20/08/2021 e 314, de 27 de outubro de 2021, publicada no DOU de 05/11/2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS