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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967478/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio das Ostras/RJ, CNPJ 39.223.581/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil, na localidade de Nova Cidade, no município de Rio das Ostras/RJ - Creche FNDE - Tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$6.139.184,99; dos recursos: R$911.668,97 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001809, de 26/09/2024, e R$5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$61.391,85 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 Roberta Araujo de Oliveira e Souza e Marcelino Carlos Dias Borba.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967445/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio das Ostras/RJ, CNPJ 39.223.581/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola de Tempo Integral, na localidade do Residencial Praia Âncora, no município de Rio das Ostras/RJ - FNDE - 13 (treze) salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$12.297.017,93; dos recursos: R$1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001776, de 25/09/2024, e R$10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$122.970,18 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 Roberta Araujo de Oliveira e Souza e Marcelino Carlos Dias Borba.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 9779/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1576.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Roxy Dinner Show; Contratada: ROXY ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ: 43.179.046/0001-22; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2024 à 02/07/2026. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024.

Contrato nº 8625/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1496.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPO GLÓRIA 2024; Contratada: COOPERATIVA SERTANEJA DO AGRONEGÓCIO - COOPSEA; CNPJ: 46.310.615/0001-15; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2024 à 21/12/2024. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024

Contrato: 09036/2024; Processo: 5688.01.1020.1/2024; Compra Direta: 0115-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para a recuperação de 55 UH e áreas comuns do Empreendimento PAR Samaritá A, localizado na Rua Antonio Victor Lopes, 283 São Vicente/SP; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 339.000,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 18/10/2024; Data de assinatura: 10/10/2024.

CONTRATO: 9745/2024. PROCESSO: 5688.01.1524.0/2024. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel destinado à instalação da ETNC Eldorado do Sul/RS, na Estrada da Arrozaeira, nº 270, Centro, Eldorado do Sul/RS, CEP 92.990-000, matrícula 55.036 do Livro nº 2 do Registro Geral de Imóveis de Guaíba/RS, com área total de aproximadamente 169,56 m2. LOCADOR: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ 03.769.527/0001-73. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL: R$ 12.500,00. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da data estabelecida no Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Araranguá/SC, CNPJ 82.911.249/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de rede de coleta, ligações domiciliares, elevatórias e estação de tratamento de esgoto da praia de Morro dos Conventos.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.301.429,59; dos recursos: R$ 460.420,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001475, de 04/10/2024, R$ 8.747.994,53 nos exercícios subsequentes e R$ 93.014,30 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Cesar Antonio Cesa.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1284.0/2024; Contrato nº 9824/2024; Registro de Preços para Serviços Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa instaladas no Ed. Sede Salvador.; Contratada: MG AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 03.298.297/0001- 01; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 5.820.000,00 (Cinco Milhões, Oitocentos e Vinte Mil Reais); Licitação Caixa nº 266/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/10/2024.

Processo: 5688.01.1017.0/2024; Contrato nº 9832/2024; Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de 80 Kits Drone + Acessórios em Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo território nacional - ITEM I.; Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA CNPJ: 32.907.435/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.679.200,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais).; Licitação Caixa nº 214/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/10/2024. Processo: 5688.01.1017.0/2024; Contrato nº 9837/2024; Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de 1 Kit de Itens Avulsos em Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo território nacional - ITEM 2.; Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA, CNPJ: 32.907.435/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Licitação Caixa nº 214/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/10/2024.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 1809/2024, processo 5688.01.1461.034/2023, credenciamento 1461/5688-2023 da contratada CNPJ: 02.663.941/0001-30, de exclusão em relação à região geográfica de atuação contida no Grupo I/Subgrupo VII do Edital 1461/2023 - TRT da 17ª Região - Espírito Santo para a empresa SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/02/2024, com vigência de 29/02/2024 até 28/02/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 1213/2024, processo 5688.01.1461.001/2023, credenciamento 1461/5688-2023 da contratada CNPJ: 10.829.483/0001-95, de exclusão em relação à região geográfica de atuação contida no Grupo I/Subgrupo I do Edital 1461/2023 - TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro para a empresa RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 26/02/2024, com vigência de 26/02/2024 até 25/02/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 1893/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.4/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.608.122/0001-89; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 8342/2020 firmado em 17/04/2020; Processo Administrativo: 7068.01.5565.0/2013; Objeto: Credenciamento e Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço Especializado de Cobrança por Telefone - Telecobrança, ativa e receptiva, com fase prévia de habilitação para contratação inicial e constituição de banco de reserva; Contratada: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ/MF nº 01.201.940/0001-01; Enquadramento legal: Artigo 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993 e previsão contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.808,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.888,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.940,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IMPES - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.523,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2029.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO SUPERAR TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.047.746/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAGNO ESTANISLAU CYRINO, CNES: 4761065; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE MASTOLOGIA DE GUANAMBI LTDA, CNPJ: 35.397.161/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DO TRABALHADOR CENTRO DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.391.052/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JULIANA DA SILVA VIEIRA, CNES: 2903822; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 703/2021.

Nº Processo: 50018.000490/2021-66.

Pregão. Nº 338/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 24 00703/2021 (9917419), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/12/2025 nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de junho de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.201,84. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso

Inexigibilidade de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809

RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação de imóvel situado à Rua Santa Clara nº 448, no Bairro Maurício de Nassau, com uma área construída de 151,60 m² - zona Urbana do município de Caruaru-PE, destinado ao funcionamento da UBS SANTA CLARA, pertencente ao senhor Sr. Genival Alves Feitosa, com fundamento, no art. 74 inciso V, da Lei 14.133/2021 e suas alterações c/c Lei 8.245/91, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, no valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anualmente, conforme constante no PROCESSO Nº 0027/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2024. A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde.

Caruaru, 18 de outubro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23229.000156/2021-54.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.920,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002072/2023-51.

Inexigibilidade Nº 6300/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 10.486.851/0001-40 - CLINICA MEDSAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 966557/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DFAL DO DF - CODHAB/DF, CNPJ 09.335.575/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse social em área de ocupação irregular no Distrito Federal.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 3.677.796,48; dos recursos: R$ 727.559,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001023, de 30/07/2024, e o restante no valor de R$ 2.910.237,18 nos exercícios seguintes. R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Carlos André Lins Rodriguez, Marcelo Fagundes Gomide, Ibaneis Rocha Barros Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967933/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Guanambi/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Guanambi/BA (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000724, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ARNALDO PEREIRA AZEVEDO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967919/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Serra/ES (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000730, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 17/10/2024 Vigência 17/10/2027 - Luciana Callegari Spavier Rech e Antônio Sérgio Alves Vidigal.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967774/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fundão/ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizado na comunidade Piranema, no assentamento Piranema, Fundão/ES - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 7.940.575,79; dos recursos: R$ 1.179.175,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 6.681.994,53, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001792, de 26/09/2024, e R$ 79.405,76 de contrapartida. Vigência 16/10/2024 16/10/2028 Luciana Callegari Spavier Rech e Gilmar de Souza Borges.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967776/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fundão/ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche- CMEI Arlinda Médici Pedrini no distrito de Timbuí, Fundão/ES - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.354,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 2.734.354,76, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001833, de 26/09/2024, e R$ 32.493,82 de contrapartida. Vigência 16/10/2024 16/10/2028 Luciana Callegari Spavier Rech e Gilmar de Souza Borges.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão contratual amigável. Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES - AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Cancelamento do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no imóvel situado no endereço Rua Claudio de Oliveira Salvadio, 30, Residencial Chácara das Flores 1, apartamento 12, bloco 1, Bauru/SP, acompanhado pelo SISAQ 7853. Contratação 0023/2024. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor: R$ 69.468,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0038/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CALIFÓRNIA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ: 03.305.727/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no telhado do Bloco 07 (AP 203), do Residencial NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS Localizado em Candeias/BA, acompanhado pelo SISAQ 7373. Contratação 052/2024. Data de assinatura: 04/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 27.749,41. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 052/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 898800/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador. Data do Distrato 15/10/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RORAIMA, RR - 3227, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SAO GERALDO LTDA ME, código 330200194, CNPJ nº 10.983.136/0001-12, localizada na Avenida Ataliba Gomes de Laia S/N, Centro, São Luiz/RR, CEP: 69370-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

DANIELLE DUCCI LOURENCO GONCALVES

Superintendente de Rede
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23222.000508/2023-01.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescer o valor de R$ 537.360,56 (quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais, cinquenta e seis centavos) ao contrato 71/2023, passando o valor mensal do mesmo para R$ 85.660,74 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais, setenta e quatro centavos) e seu valor anual para R$ 1.027.928,88(um milhão, vinte e sete mil, novecentos e vinte e oito reais, oitenta e oito centavos). O presente Termo de Apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024, para o ajuste do valor referente a insalubridade, e 01/04/2024, para ajuste de salários em virtude da nova CCT. vigência até o dia 06/09/2028, conforme documentos acostados ao processo e memórias de cálculo anexas.. Vigência: 07/09/2023 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.139.644,40. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25029.000232/2023-75.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1º Termo de apostilamento de reajuste de 4,50% pelo índice pelo IPCA (IBGE) a prestação de serviços de empresa especializada de serviços de dosimetria da radiação para monitoração individual externa, padrão de tórax, por serviço continuado, com fornecimento e troca mensal dos densímetros, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área do serviço de imagem. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.525,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.017616/2024-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, Camisetas, Camisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 118/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias (sobre pedra) C.B.U.Q. na Rua Antônio Sebastião Ramos, Loteamento Águas das Vertentes conforme Contrato de Repasse Nº 954613/2023/MCIDADES/CAIXA, Procedimento Licitatório nº. 46/2024, Concorrência n. º 08/2024. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 351.637,18 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Vigência: 14/10/2024 a 14/02/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço Limitado Privado. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CNPJ

Serviço(s)

Nº do Edital

Processo de Cassação

MASSA FALIDA DE MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA

00.537.541/0001-53

Serviço de Interesse Restrito / Serviço Limitado Privado

399/2024

53524.003046/2024-13

MINAS FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

04.399.198/0001-89

Serviço de Interesse Restrito / Serviço Limitado Privado

400/2024

53524.003041/2024-91

ANDREIA CRISTINA COSTA

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 65308.029475/2022-92.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 28.545.649/0001-07 - RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo do valor total do contrato original, conforme art. 65, inciso i, alínea b, concorrente com o §1º do referido artigo, da lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.650,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.096/2024

Processo Licitatório nº 48086.005445/2024-95. Pregão Eletrônico nº 90096/2024.

Objeto: Aquisição de suporte para notebook com cooler de 6 ventiladores (fans), para resfriamento rápido dos notebooks de grande porte utilizados por colaboradores do DEGET, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: CAIO MARCELLUS MARINHO DE MIRANDA, CNPJ: 50.595.094/0001-67 - Valor UNITÁRIO do Item 1: R$ 98,00 (Noventa e oito reais), Valor Total do item 01: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais.)

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2024.

ALISSON SANTOS AMORIM

Pregoeiro
EDITAL Nº 9, de 17 de outubro de 2024

Conforme Atas das 98ª, 112ª, 114ª, 115ª, 116ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos processos abaixo identificados ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.

Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que foram emitidas as GRU relativas às multas aplicadas e que elas se encontram disponíveis para retirada na JJAER. A não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento processo administrativo em questão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.

PROCESSO Nº

AUTUADO

CPF/CNPJ

VALOR

DA GRU

VENCIMENTO

DA GRU

67613.053165/2021-80

ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR

***.619.579-**

1200,00

08/11/2024

67617.009182/2021-40

EMPOFER TRANSPORTES EIRELI

09.602.198/0001-58

2400,00

08/11/2024

67612.028069/2020-22

ALEXANDRE AUGUSTIN

***.844.351-**

1400,00

08/11/2024

67613.041334/2021-39

DR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

37.923.575/0001-96

3600,00

08/11/2024

67617.000403/2022-03

GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

08.326.405/0001-26

2400,00

08/11/2024

67613.035142/2021-93

DOUGLAS NICOLETE PEREIRA

***.768.907-**

2400,00

08/11/2024

67613.037479/2021-35

PIONEIROS DO GUAPORE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

30.472.771/0001-42

2400,00

08/11/2024

67612.008178/2021-12

JOSE ANTONIO DE SOUZA

***.665.626-**

2100,00

08/11/2024

67615.017693/2021-55

NSA TAXI AEREO - EIRELI

03.293.432/0001-26

4800,00

08/11/2024

67613.044765/2021-57

MARIA CRISTINA PIMENTA

***.604.928-**

2400,00

08/11/2024

67613.049471/2021-11

BRUNO DUTRA DA SILVA

***.900.459-**

2400,00

08/11/2024

67613.059972/2021-14

KONZE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

13.034.635/0001-51

4800,00

08/11/2024

67613.049472/2021-66

IRMAOS MORO CONSTRUCOES LTDA

17.649.326/0001-47

4800,00

08/11/2024

67614.001030/2022-18

AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA

12.373.429/0001-03

-

ARQUIVAMENTO

67614.015668/2021-47

MARCELO LEOMAR KAPPES

***.869.745-**

1400,00

08/11/2024

LUCIANO GALINA DE MEDEIROS Cel Av

Presidente da JJAER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2024

UASG 925136

Nº Processo: 269858. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratada: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: prazo indeterminado. Valor R$ 638.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 35014.266187/2021-71.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 72.906,39 (setenta e dois mil novecentos e seis reais e trinta e nove centavos) referente a 15 postos dos serviços de desinfecção do contrato nº 78/2021, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 17/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.471.312,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP - 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CAIUBY LTDA - EPP, código 210209780, CNPJ nº 12.539.195/0001-21, localizada na Estrada dos Índios 1193, Bairro Jardim Amanda, Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08587-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1010/2023 e 1039/2024.

FLAVIA SILVA NOGUEIRA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 968398/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estudos e projetos - VLT de Campina Grande/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.230.000,00; dos recursos: R$ 7.230.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001493, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 954017/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SANTANA DOS GARROTES/PB, CNPJ 08.942.211/0001-55; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data do distrato 17/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Compromisso nº 967479/2024/FNDE/CAIXA, publicado no DOU nº 198 em 11/10/2024, seção 3, página 75, onde se lê: Vigência 07/10/2024 - 07/10/2028, leia-se: Vigência 07/10/2024 - 07/10/2027.

CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968208/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pitangueiras/PR, CNPJ 95.543.427/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação da Rede de Abastecimento de Água.; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 734.591,99; dos recursos: R$ 36.365,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001337, de 30/09/2024, R$ 690.952,28 em empenhos subsequentes e R$ 7.273,80 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2027 HENRIQUE MEN MARTINS e SAMUEL TEIXEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968270/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pitangueiras/PR, CNPJ 95.543.427/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Pitangueiras-Paraná; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 6.424.175,71; dos recursos: R$ 321.208,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001397, de 30/09/2024, e R$ 6.102.966,92 em empenhos subsequentes. Vigência 15/10/2024 15/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e SAMUEL TEIXEIRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Face a não conclusão do objeto pactuado em sua integralidade e o desvio de finalidade na utilização dos recursos federais, do Contrato de Repasse nº. 0287.826-38/2009, firmado com essa COOPERATIVA HABITACIONAL BEM VIVER LTDA, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. Assim, considerando AR enviado em 17/04/2018 constar motivo de devolução como desconhecido AR enviado em 23/05/2018 constar motivo de devolução como mudou-se, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos à COOPERATIVA HABITACIONAL BEM VIVER LTDA, CNPJ nº. 01.348.528/0001-19, nos termos do Contrato de Repasse nº. 0287.826-38/2009, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e a COOPERATIVA HABITACIONAL BEM VIVER LTDA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta única da união através da Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, sendo o valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros em 17/10/2024 de R$ 3.091.699,01 referente a não conclusão do objeto pactuado em sua integralidade e de R$ 95.846,06 referente ao desvio de finalidade na utilização dos recursos federais, totalizando R$ 3.187.545,07. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação da COOPERATIVA HABITACIONAL BEM VIVER LTDA, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

IURI JADOVSKI

Gerente de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 955179/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968350/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Joselândia/MA, CNPJ 06.376.974/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no município de joselândia-ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001455, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 30/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DA SILVA SANTOS.

Termo de Compromisso nº 968233/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sucupira do Norte/MA, CNPJ 06.896.534/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Sucupira do Norte-MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001361, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2024 30/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCONY DA SILVA DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 968351/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Loreto/MA, CNPJ 06.229.538/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água urbano no município de Loreto/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001456, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2024 30/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Germano Martins Coelho.

Termo de Compromisso nº 968232/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sambaíba/MA, CNPJ 06.229.397/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no município de sambaíba-ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001360, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2024 16/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Maria de Fátima Ribeiro Dantas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968467/2024, firmado pelo Município de RIBEIRÃO GRANDE-SP, CNPJ 67.360.446/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou reforma de praça; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001497, de 10/10/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/10/2024 Dayse Arenhart Marinho e MARCELO LUIS NUNES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 107/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ODONTOCLINIC SMILE INTEGRADA LTDA. CNPJ: 55.426.208/0001-69. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Data da assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23163.001297/2024-49.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do valor contratual, com base no art. 65, parágrafos 1º e 3º da lei nº 8.666, de 1993, de acordo com a previsão do art. 65, inciso ii, alínea d, da

referida lei de licitações e contratos.. Vigência: 11/10/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.652,62. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. PROCESSO SEI: 23117.039136/2024-83. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio Universitário - FAU. OBJETO: abertura de conta bancária pela FAU, com a finalidade de apoiar as ações de implantação do TecnoUFU: Gestão das atividades, captação de empresas e fomento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, entre outros, bem como a gestão administrativa e financeira pela FAU dos recursos provenientes de taxas de associação de empresas, dos serviços prestados pelo TecnoUFU. ASSINATURA: 15/10/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 01/11/2024 a 01/11/2029. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Convênio celebrado entre o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), CNPJ 03.284.505/0001-13 e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99 para a realização dos estágios curriculares dos estudantes do Curso de Graduação em Medicina e Residência Médica. Processo: 23507.003266/2024-94. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio original. Vigência: 5 (cinco) anos a partir do dia 16 de agosto de 2024. Data de assinatura: 16 de agosto de 2024. Signatários: Irmã Maria da Glória da Silva Querino, Diretora Executiva do HMSVP e Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 79/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Escola Paulo Freire LTDA - ME, CNPJ: 41.338.278/0001-50, Processo: 23507.004090/2024-98. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jaqueline Leite Figueiredo, representante legal da Escola Paulo Freire LTDA - ME.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967351, Nº Processo: 25000117582202479, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL CNPJ nº 01194628000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000549, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: AYLSE XAVIER CARRERA CPF nº ***.630.947-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67437.012117/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.272.181/0001-69 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 001/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23229.000933/2019-46.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 08/2020, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula segunda - preço do quarto termo aditivo, no percentual de 6,11%, referente ao período de 19.08.2024 a 19.08.2025.. Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.585,20. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).