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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1211.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1211.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 29 de novembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição cestas básicas destinadas a atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 13 de novembro de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2024, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, cujo objetivo é a concessão de Convênio de Estágio nº 01/2024 para os alunos do curso de GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026. Processo nº. 25057.017126/2023-93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 020/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 594/2024 e ao Edital nº 029/2024, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 14/11/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 29/11/2024; objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais elétricos, equipamentos de iluminação e de proteção individual para fornecimento parcelado a serem utilizados pelos servidores do setor de manutenção na atuação de suas atribuições de modo a atender as secretarias de Saúde, Administração e Infraestrutura do município de Andorinha- Bahia, do tipo: menor preço por lote. Endereço eletrônico de realização da licitação: http://bnc.org.br/. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: 074-3529-1473.

Aleandro Nascimento de Sena

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação:

CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 293/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de urnas funerárias, incluindo translado, para pessoas carentes, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ubaíra-BA. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 19/11/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA ou através do e-mail cplubairalicitacoes@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 14 de novembro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da Comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

NºS. 020/2024 E 021/2024

REPUPLICAÇÃO

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujos objetos serão: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 R - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 27/11/2024, às 09h:00min; REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 R - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 27/11/2024, às 11h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como nos endereços eletrônicos: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

JUSTIFICATIVA: A PLATAFORMA LICITACOES-E NÃO FEZ A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PNCP.

Aurelino Leal/BA, 13 de novembro de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 156/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: MARIA VIEIRA DE MORAIS DE ANDRADE, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12/11/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 12 de novembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 157/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: EDSON MATOS DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12/11/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 12 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PM de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, o qual ocorrerá no dia 26/11/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da Plataforma BLL COMPRAS. Duvidas e esclarecimentos através do telefone (73) 3240-2445 ou e-mail: setorlicitacaogongogi@gmail.com.

Gongogi-BA, 13 de novembro de 2024

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 4/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/ - Nº 90005/2024, no dia 02 de dezembro de 2024: Concorrência Eletrônica de nº 04/2024 às 10h00min, para contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal no município de Iramaia-BA, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 02/12/2024 às 09h50min; Tipo: menor preço global; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

Em 13 de novembro de 2024

Eriq dos Reis de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de novembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, relativo à registro de preço aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina- BA, junto a empresa: ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 05.277.251/0001-31, com o valor global de R$ 76.440,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais), referente aos lotes 2 e 3, conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 13 de novembro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 247/2024

Processo Administrativo: 247/2024. Contrato: 247/2024. Contratante: Município de Nordestina. Contratada: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão-pipa, com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros, para abastecimento de água, visando sanar as demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente deste município. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 2.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Projeto/atividade 2.032, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 1.701. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Nordestina/BA, 13 de novembro de 2024 - Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 234/2024 Contrato 86/24. INEX 28/24. Contratada: Ana Maria Barbosa Felix da Silva, CNPJ 31.751.830/0001 - 84. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria em trabalho técnico social para o Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - FAR, gerenciado pela Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Vigência: 60 dias. Valor: R$ 10.500,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 25043.000713/2023-01.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 10.975.765/0001-09 - INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 07/11/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.497,48. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9788/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014660/2024-43

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de Áreas Experimentais e Unidade de Apoio localizadas nas Estações Experimentais em Aparecida do Rio Negro/TO, Balsas/MA, Barreiras/BA e Santa Rosa do Tocantins/TO, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial e importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90085/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90085/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 36.125.868/0001-65 - SAMONT CLÍNICA E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 336/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007026/2024-29.

Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Assistência médica especializada em oftalmologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 12/2024 PMRP

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e diversos para atender a demanda das diversas Unidades Gestoras e Orçamentárias da administração pública do municipio de Rondon do Pará, conforme consta na planilha de itens anexo. Abertura: 29/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 29/11/2024

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 13 de Novembro de 2024

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

Pregão eletrônico nº 62/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 062/2024, Processo nº 862/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, que ocorreram alterações na data de abertura e horario da Sessão. Onde se lê "Licitação com sessão eletrônico no dia 20 de novembro de 2024 às 10h:00 (horário de Brasília)." Leia se: "Licitação com sessão eletrônico no dia 05 de dezembro de 2024 às 10h:00 (horário de Brasília" Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos.

São Felipe D'Oeste, dia 13 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TErMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de SUPRESSÇÃO DE VALOR do CONTRATO Nº 009/2024/CC/PMO, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400/2023/MCIDADES/Caixa: Meta 1 - Implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Drenagem e pavimentação de vias urbanas no bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social - Compreende 4 eixos que são mobilização e organização, educação ambiental e patrimonial, desenvolvimento econômico e acompanhamento e gestão social, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17. Valor Suprimido: R$ 268.776,89 referente a META 3 - PROJETO SOCIAL. Valor Restante: R$ 17.301.143,96. JAIME BARBOSA DA SILVA . Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CE

Tipo: Menor Lance. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de escola em tempo integral de 13 salas padrão FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, conforme termo de convênio, projeto, especificações técnicas e planilhas orçamentárias em anexo. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 10h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 13 de novembro de 2024

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
Laio Julio de Oliveira Maia

659.***.***-20

02012.002974/2018-51

9122598/E

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

Diomar Pereira Batista

964.***.***-00

02018.000553/2016-74

9106405/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

Carvoaria Goianésia-LTDA

10.47l.658/0001-35

02047.001142/2011-44

689924/D

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

Claudice Farias dos Santos

084.***.***-77

02003.102597/2017-88

9173358/E

**********

Ari José Ely

512.***.***-34

02054.000436/2013-21

653002/D

**********

Marcell Cristofolini

047.***.***-43

02054.102915/2017-13

9190258/E

**********

Elio Moacir Scavane

622.***.***-49

02048.000447/2015-52

9080517/E

**********

Bruno da Silva - ME

18.692.694/0001-30

02581.000204/2019-09

9144167/E

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

Vanessa Olimpio da Costa

013.***.***-18

02002.002779/2018-41

9133338/E

**********

Josival Silva de Lima

009.***.***-86

02003.000813/2016-71

3738/E

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

D. Pereira Silva Madeireira

15.372.520/0001-00

02018.002027/2014-87

9059868/E

**********

Porto e Melo Participações Ltda

18.710.844/0001-91

02001.021141/2018-19

9223799/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

L. F. Schineider Madeiras - ME

18.400.050/0001-21

02013.104734/2017-08

9172601/E

**********

Antonio Nonato Dutra Sousa

244.***.***-68

02047.000830/2016-00

9067559/E

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

L.M Madeiras LTDA

08.818.489/0001-15

02012.000644/2015-89

9084476/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA
Osmael Felix da Cruz

616.***.***-27

02020.001261/2019-52

9166969/E

**********

E de Assis Vieira Madeiras

08.620.816/0001-20

9046392/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

02012.000331/2014-40

Josiel Silveira do Nascimento

046.***.***-94

02055.000074/2016-10

9097122/E

**********

Ivan Soares da Silva

064.***.***-23

02021.102879/2017-67

9193386/E

**********

José Moacir Farias

823.***.***-91

02001.011062/2021-03

UR0GBJ13

**********

José Carlos Goulart

797.***.***-20

02055.100083/2017-82

9091565/E

**********

Egs Madeiras LTDA - ME

19.259.294/0001-07

02013.104746/2017-24

9194868/E

**********

Adão Luciano da Silva

001.***.***-86

02054.000602/2012-17

587198/D

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

Williams Ferreira

045.***.***-26

02001.000270/2019-54

9216078/E

**********

Lírio Antônio Schuster

606.***.***-15

02567.000474/2011-32

488806/D

REINCIDÊNCIA GENÉRICA

Eliel Pinheiro Leite

336.***.***-53

02021.000947/2018-35

9189139/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

José Herculano Machado Filho

027.***.***-20

02054.000462/2015-11

9080059/E

**********

Luis Vital Santos de Melo

935.***.***-87

02018.000446/2016-46

9106414/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

José Aparecido Alves

412.***.***-34

02003.100148/2017-03

9139736/E

**********

João Dantas Brito

010.xxx.622-xx

02018.005277/2018-01

9187815/E

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE
Jose Krupinski

004.***.***-54

02048.001502/2018-74

9108509/E

**********

Claudecir Almeida de Moraes

221.***.***-68

02005.002643/2018-19

9223752/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

Renata Alves do Vale

03.236.007/0001-03

02013.000807/2018-66

9190987/E

**********

K & A Industria e Com. de Madeiras- EIRELI

22.169.745/0001-11

02047.000249/2019-22

9162576-E

**********

M. S. Sousa Melo - ME

13.272.699/0002-71

02020.000225/2018-91

9188677/E

**********

Miquias Vieira de Moraes

908.***.***-59

02001.006484/2022-30

GAHOEZT

**********

E. M. da Silva Madeireira e Transportes

14.745.611/0001-73

02047.001663/2018-78

9117784/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

Antonio Lopes Ribeiro

276.***.***-72

02050.000111/2019-74

9192244/E

**********

Elizangela Rodrigues Feitosa

526.***.***-72

02002.000167/2018-13

9140277/E

**********

Alefe da Silva Rocha

024.***.***-78

02001.019979/2021-48

1PYC60IN

**********

S. S. Indústria e Comércio de Madeiras LTDA

17.590.870/0001-60

02018.002389/2015-59

9058714/E

**********

M.S.F.J Comércio de Serviços de Informática e Telecomunicações LTDA

40.488.960/0001-67

02001.024912/2021-25

N5UKV7MJ

**********
Lucidio Rodrigues Ribeiro

083.***.***-15

02047.000357/2014-91

9093273/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

V.A. Madeiras Eireli - EPP

21.203.094/0001-76

02560.000023/2016-70

1132/E

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

Francisco Souza da Silva

028.***.***-02

02005.000726/2016-01

9105585/E

**********

Madeireira Athenas Eireli LTDA

21.215.302/0001-57

02013.104119/2017-93

9147152/E

**********

Edivaldo Jose Mendes de Souza

014.***.***-00

02550.000098/2016-70

9080962/E

**********

Leoni Leão de Araújo

805.***.***-53

02002.000946/2019-08

9145869/E

**********

Evander Antônio Martins

060.***.***-78

02047.000558/2014-98

9059862/E

REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA

T-Dago Transportes- LTDA

06.880.071/0006-17

02003.001209/2019-12

9199525/E

**********

Daniel da Cunha Soares

617.***.***-15

02025.000252/2022-08

1I7NFMCW

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

José Luiz Castro de Moura

992.***.***-00

206148/D

Laerte Cordeiro Coelho

427.***.***-72

02055.000091/2016-49

9106644/E

**********

Manoel Silva dos Santos

011.***.***-99

02003.000690/2016-78

9045450/E

**********

Gilmar Teixeira

369.***.***-72

02502.000296/2015-28

9094088/E

REINCIDÊNCIA GENÉRICA

Pedro Royer

368.***.***-53

02012.002195/2018-56

9117626/E

**********

R.A.M. Madeira - LTDA

18.692.983/0000-73

02001.009881/2022-63

2V9OM5FR

**********

Joao Guilherme Ribeiro

006.***.***-01

02024.002238/2019-45

9141650/E

**********

Jeronimo Bartolomeu da Silva

054.***.***-13

02019.000823/2016-37

9051597/E

CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

Antonio Serafim Barro Silva - ME

03.278.639/0001-21

02018.003269/2018-11

9122735/E

**********

Francisco Santos de Souza

539.***.***-49

02005.001100/2015-23

9060189/E

**********

Raniedson Pinheiro da Silva

758.***.***-00

02007.002277/2019-51

9216587/E

**********

Halisson Peixoto Barreto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9838/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.019609/2022-66

Requerente: Evonik Brasil Ltda.

CQB: 375/14

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Evonik Brasil Ltda., Miguel Menezes, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de Castro, em 23/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Lucas Carneiro Thomaz e a inclusão de Mateus Soster Moriggi. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Jefferson Guardiano (Presidente), Luciana Cecco, Mateus Soster Moriggi e Pedro Henrique Guilherme Borges.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
Edital de convocação

Assembleia Geral Ordinária

ABREVIS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

CNPJ nº 62.937.172/0001-43

Ficam pelo presente Edital, convocadas as Empresas Filiadas a esta Associação e em gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de novembro de 2024, sendo a 1ª convocação às 9:30 horas e a 2ª convocação às 10:00 horas, na sede da entidade, à Rua Bernardino Fanganiello, 691 - Casa Verde - São Paulo - SP. Ressaltamos que a participação na Assembleia será realizada exclusivamente por videoconferência, em link que estará disponível aos associados, com a devida antecedência. Pauta: Apreciação e Aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2025.

São Paulo, 13 de novembro de 2024

JOSÉ JACOBSON NETO

Presidente
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 154503

Referência no PNCP Edital nº 824/2024

Processo nº 23006.014849/2024-91.

Retificamos o Aviso de Edital Presencial publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2024, Edição 220, Seção 3, página 67, indicando que o mesmo trata do Pregão Presencial nº 90089/2024 - 154503, com referência no PNCP de Edital nº 824/2024. Objeto: concessões remuneradas de usos de áreas físicas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) para exploração comercial de atividades de lanchonete/cantinas: Total de itens licitados: 03. Informações gerais: o Edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas e documentos de habilitação: 06/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no Campus Santo André da UFABC, sito a Avenida dos Estados, 5001 - Bloco A, Bairro Bangu, Santo André - SP - CEP 09210-580. Contato: (11) 3356-7536.

Santo André, 13 de novembro de 2024.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000876/2024-58-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0192/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Foute Indústria Agrícola Ltda. - EPP, CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 9(nove) Carreta Agrícola 6T basculante - ano 2023/2024, no valor unitário de R$ 19.000,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), conforme Nota de Empenho 2023NE550696. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Adeildo Batista Torres.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 03125.200698/2015-38. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL. DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Transição dos contratos, por tempo indeterminado, instruídos pela Lei 8.666 de 21/06/1993 com migração para a Lei 14.133 de 01/04/2021, conforme Portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60014/2024 - 927368

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de material gráfico e de comunicação visual. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 13 de Novembro de 2024

DENIZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de insumos para endoscopia (corantes índigo-carmin, Lugol e tinta da índia), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818017420/2024-00. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 60/2024 receber propostas de preços até 21/11/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 032/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 27/11/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 13 de Novembro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação / Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023

Processo nº: 014/2023

Tomada de Preços nº: 001/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº: 10.289.297/0001-00

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 30 de outubro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023

Processo nº: 025/2023

Tomada de Preços nº: 002/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº: 10.289.297/0001-00

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 16/11/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 13 de novembro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 015/CINDACTAII/2024, Processo nº 67106.000787/2023-05, resolve aplicar sanção administrativa à empresa ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.285/0001-03, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 2 anos, nos termos do item 15.2, "iv" do Termo de Referência relativo ao PREGÃO Nº 125CAE2023, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no 15.1, "s" do Termo de Referência relativo ao PREGÃO Nº 125CAE2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Notas de Empenho nº 2023NE006883 e 2023NE006401. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa BRAZ MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.003.990/0001-17, no âmbito do PAAI nº 025/CINDACTAII/2024, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 2 anos, nos termos do item 8.2, "1.c)" do Edital de Dispensa de Licitação n° 35/2023, combinado com o inciso III do caput do art. 156 da Lei nº 14.133/21 e inciso V do Art. 20 da Portaria GABAER Nº 623/GC4, pela prática da conduta prevista no 8.1.3 do Edital de Dispensa de Licitação n° 35/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Nota de Empenho nº 2023NE001671. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 020/CINDACTAII/2024, Processo nº 67613.060221/2022-13, resolve aplicar sanção administrativa à empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 16.2, "iv" do 2023NE001240, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 16.1, "a" do Termo de Referência nº 12/IES/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001240. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas
EDITAL de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.517.117/0001-51, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 035/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo o Pregão n° 90025/2024. Narra a inicial que a empresa foi convocada para assinatura da ata de registro de preço do pregão 90025/2024 e que não efetuou a assinatura da ata de registro no prazo previsto em Edital. Ainda, a empresa alegou que não está conseguindo realizar os fornecimentos das notas de empenho recebidas nas últimas semanas por problemas de fluxo de caixa eque isso poderia levar ao encerramento total das atividades em breve, e foi solicitado que o item da ata seja repassado ao próximo colocado no pregão, conforme e-mail em anexo.

De acordo com o artigo 90 da Lei 14.133/21, a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Pregão 90025/2024; itens 9.1 e 12.1.3.1 do Edital relativo ao PAG nº 67613.065242/2023-14. REEFERÊNCIA LEGAL: art. 90 e Art. 155, inciso V e VI, da Lei nº 14.133, de 2021. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão dos artigos 157 e 158 da Lei 14.133 de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 3649/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a a Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, CNPJ: 08.841.421/0001-57, instituição beneficente de assistência social de direito privado, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto, S/N, Bodocongo, Campina Grande-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens móveis considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 45/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da FAP DERLÓPIDAS GOMES NEVES NETO, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 223/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 3649/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a ITAMARE - COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA, CNPJ: 12.386.255.0001-13, instituição de direito privado, localizada na Granja Esperança, Rodovia 066, Zona Suburbana, Itabaiana-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens móveis irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 34/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da ITAMARE José Marques de Sousa, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 223/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 3649/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a SEDHUC - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 08.806721/0001-03, instituição de direito público, localizada à Rua Diógenes Chianca, 177 - Água Fria, João Pessoa-PB , doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens móveis (dois armários de aço e nove longarinas), considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 50/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e a Secretária MARIA BENICLEIDE SILVA SILVESTRE , Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 223/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.00418/2024-01.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria radiológica, para atender o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 6.144,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 137/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - José Marconde Souza da Silva - CPF: XXX.195.672-87,. Último dia trabalhado 18/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Marconde Souza da Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23111.046536/2022-26.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início em 16/11/2024 e término em 16/11/2025.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.493,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154701

Nº Processo: 23184.000696/2023-63.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 266.526,24. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 170346

Nº Processo: 46216.001493/2014-84. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Transição dos contratos, por tempo indeterminado, instruídos pela Lei 8.666 de 21/06/1993 com migração para a Lei 14.133 de 01/04/2021, conforme portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 005/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA RUA PROJETADA B, S/N, NO ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, WANDERLEY/BA, que ocorrerá no dia 19/12/2024, às 09h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 006/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENÍCIO - POVOADO CADETE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, WANDERLEY/BA, que ocorrerá no dia 19/12/2024, às 11h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 13 de novembro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS - Perfil TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo - IAM/Recife

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 02/2023 - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca, as pessoas candidatas aprovadas na prova discursiva do perfil TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo - IAM/Recife, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 14 a 21 de novembro de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023.

Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios de avaliação de títulos do respectivo perfil. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB.

O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos estará disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir de 14 de novembro de 2024.

MARIO MOREIRA