gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 7.788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada na Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, para, em observância da legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada nº 14.0006.00/2019 - SIAFI n. 697955, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cujo projeto é o "Apoio ao prometo Monitoramento da Variabilidade Regional do transporte de calor e volume na camada superficial do oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro (RJ) e a lIha Trindade (MOVAR)":

Fiscal Titular: Iran Cardoso Junior, Matrícula SIAPE nº 2024172 ; e

Fiscal Suplente: Roberto de Pinho Dantas, Matrícula SIAPE nº 1232065.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 9 IFAL, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000046/2024-23, resolve:

Exonerar a servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1536968, SIAPECAD nº 01475923, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do encargo de substituto de Diretora Geral Substituta Permanente do Campus Maceió, CD - 02, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
Retificação

Nº 1 - Na portaria nº 7031, publicada no D.O.U. em 20/12/2023, seção 2, página 42, que designou DANIELLE SILVA BELTRAO, Matrícula nº 2154760/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Extensão e Cultura, FG-1, fazer constar, onde se lê: "Coordenadora de Extensão e Cultura da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás", leia-se: "Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus Goiás". (Processo: 23070.071395/2023-00).
PORTARIA Nº 7.261, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, nomeado pela Portaria nº 687, de 13/07/2023, publicada no DOU nº 133, em data de 14/07/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR um (01) servidor em exercício no DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

SIAPE

DNIT

1

JAEDSON DE SOUZA RAMOS

3287538

6219-7

SR/AP

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 6997, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em 19 de dezembro de 2023 (SEI nº 16512958).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO VIEIRA LINHARES
Portaria Nº 7.222, de 29 de Dezembro de 2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JULES RIMET BORGES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 119, publicado no D.O.U. de 29/12/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente de vacância por posse de Priscila Ribeiro Guimarães Pacheco, conforme Portaria nº 77/2020, publicada no D.O.U. de 13/01/2020, código 930944. (Processo nº 23070.039329/2023-37)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e observados os autos do processo nº 00091.014798/2023-08, resolve:

Declarar vacância,a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado(a) pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912883, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.482, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e observados os autos do processo nº 00091.014789/2023-17, resolve:

Declarar vacância,a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado(a) pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912948, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA STJ/GP Nº 664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 043494/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 18 de janeiro de 2025, a cessão da servidora BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula S058178, para continuar a exercer o cargo em comissão de código CC-4 na Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ º 028475/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, a cessão do servidor FREDERICO ARANTES MELLO, matrícula S042611, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador, código DAE-9, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar do Fórum de Reguladores dos Países Lusófonos, em Lisboa, Portugal, no período de 14/01/24 a 17/01/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.325/2023. (processo nº. 25351.939938/2023-67).

Nº 2 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar do Fórum de Reguladores dos Países Lusófonos, em Lisboa, Portugal, no período de 14/01/24 a 17/01/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.325/2023. (processo nº. 25351.939938/2023-67).

Nº 3 VERANGGE PEREIRA LOPES CUSTODIO, Assessora, SIAPE nº 1569060, para participar do Fórum de Reguladores dos Países Lusófonos, em Lisboa, Portugal, no período de 14/01/24 a 17/01/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.325/2023. (processo nº. 25351.939938/2023-67).

Nº 4 ELKIANE MACEDO RAMA, Assistente, SIAPE nº 1491227, para participar do Fórum de Reguladores dos Países Lusófonos, em Lisboa, Portugal, no período de 14/01/24 a 17/01/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.325/2023. (processo nº 25351.939938/2023-67).

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA GP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a iminente aposentadoria da Ilustríssima Secretária-Geral Judiciária, Maria José Correia, com consequente exoneração do cargo em comissão, que se dará em 08 de janeiro de 2024, conforme Proad 6243/2023 e Portaria GP nº 1605/2023;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial datado de 29/12/2023, doc. 1 do Proad 7747/2024, resolve:

I - EXONERAR o servidor ALYSSON RICARDO DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Secretário de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - CJ-03, com efeitos a partir de 8/1/2024;

II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário - CJ-04, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;

III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao servidor nomeado.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial datado de 29/12/2023, doc. 1 do Proad 7747/2024;

CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Secretário de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - CJ-03, em razão da edição da Portaria GP nº 002/2024, resolve:

I - EXONERAR a servidora EVELYN DE CASTRO VALIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos Judiciais - CJ-01, com efeitos a partir de 8/1/2024;

II - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - CJ-03, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;

III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à servidora nomeada.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial datado de 29/12/2023, doc. 1 do Proad 7747/2024;

CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos Judiciais - CJ-01, em razão da edição da Portaria GP n.º 003/2024, resolve:

I - DISPENSAR o servidor PAULO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista - FC-04, com efeitos a partir de 8/1/2024;

II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos Judiciais - CJ-01, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;

III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao servidor nomeado.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0481/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 394 do Proad nº 1335/2023;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 2/1/2024 nos autos (doc. 401), resolve:

I - NOMEAR o(a) candidato(a) GABRIEL MARTINS ANGELO DE SOUZA, aprovado(a) em 9º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, criado pela Lei 7522/1986, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo público inacumulável do servidor Vitor Bicalho Filgueiras, conforme PROAD nº 6312/2023;

II - LOTÁ-LO na Vara do Trabalho de Feijó/AC;

III - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao(à) candidato(a) nomeado(a).

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 1.466, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.942901/2023-16, resolve, ad referendum:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GABRIEL RODRIGUES MANOLIO , matrícula Siape nº 2114531, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.065379/2023-19, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de STEPHÂNIA OHNESORGE RUCCI para o cargo de Engenheiro/Área: Produção, pela Portaria de Pessoal nº 1301/2023-R, publicada no DOU em 22/11/2023, seção 2, pág. 30.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 5 - Designar THAMIRES VETTORAZZI DE MOURA SALES, matrícula SIAPE nº 1316014, para substituir o Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, pelo período de 02/02/2024 a 14/02/2024.(Processo nº 23068.071394/2023-04)

Nº 6 - Dispensar LUCIANA FERRARI DE OLIVEIRA FIOROT, matrícula SIAPE nº 3356831, da função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 06/02/2024.(Processo nº 23068.071334/2023-83)

Nº 7 - Designar MARIANNA CARDOSO REIS MERLO, matrícula SIAPE nº 1045406, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 07/02/2024 a 06/02/2026.(Processo nº 23068.071334/2023-83)

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da Resolução nº 519, de 13 de março de 2020;

Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve:

Art. 1º Retificar novamente a portaria nº 642, de 11 de dezembro de 2023, publicada em 12 de dezembro de 2023 no Diário Oficial da União, edição 235, seção 2, página 64, alterando-se a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, constante no artigo 2º para o seguinte:

a) Danillo Augusto dos Santos - CREFITO 4704-F - Presidente;

b) João Paulo Ferreira Belo - CREFITO 213469-F - Secretário;

c)Rejane Karla de Oliveira -CREFITO 53637-F-Vogal

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO MATTAR CEPEDA
PORTARIA Nº 1, de 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.003282/2023-02).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA STJ/GP Nº 498, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ nº 024346/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 2 de outubro de 2024, a cessão da servidora LUCIANA JUREMA LOPES, matrícula S052145, para continuar a exercer função de confiança na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, da Controladoria-Geral da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DESPACHO de 28 de dezembro de 2023

DESPACHO DECISÓRIO Nº 299/2023/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.008872/2023-35

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Lílian Santos Marques Severino, matrícula SIAPE nº 3191758, Economista-Chefe, de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024, incluído o trânsito, para participar do evento GCR Leaders Global Conference, em Miami, Flórida - Estados Unidos, com ônus (Processo n. 08700.008872/2023-35).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA GABAER Nº 2.033/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67005.002799/2023-02, resolve:

ALTERAR na Portaria GABAER nº 890/GC1, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 156, de 31 de agosto de 2020, o critério de promoção ao atual posto do Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO DA SILVA WELTE (Nr Ord 3335925/DIRAD), a fim de considerá-lo promovido ao posto de Tenente-Coronel pelo critério de merecimento.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.050 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.002808/2023-57, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS

1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2021, o Segundo-Tenente:

VICTOR AUGUSTO ALBUQUERQUE BARBOSA (Nr Ord 6950108/CTRB).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.051 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no Processo nº 67200.013066/2023-89, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.685/GC1, de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, referente à designação, por necessidade do serviço, do Capitão Aviador MARCOS VINÍCIUS SOARES DE MEDEIROS (Nr Ord 4310853/1 GAVCA) para cumprir a missão nº 01/COMPREP/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2024 - Curso de Conversão na Aeronave JAS 39 Gripen C/D, a ser realizada na F7 Wing - Força Aérea Sueca, na cidade de Såtenäs, Suécia.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.052 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.002808/2023-57, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS

1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2023, a Segundo-Tenente:

LUCIANA GONCALVES MACHADO (Nr Ord 6955061/DT-INFRA RJ).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.053 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67005.002808/2023-57, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS

1 - AO POSTO DE MAJOR

a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2023, o Capitão:

CLAUDIO DAVID NIGRI (Nr Ord 6082661/HFAG).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.054 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67005.002808/2023-57, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS

1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2023, o Major:

ALEXANDRE AUGUSTO LOPES PINTO (Nr Ord 3879208/COPE-S).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.056 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e o que consta do Processo nº 67293.012052/2023-56, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD MARCIANO ROCHA DA COSTA (Nr Ord 3445658) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), na cidade de Porto Velho-RO.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 2.057 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67293.012052/2023-56, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD CRISTHIAN AGRA DE ARAUJO (Nr 3591042/BAPV) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), na cidade de Porto Velho-RO, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 2.058 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67540.018180/2023-44, resolve:

COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento SDE MAYARA DOS SANTOS ALVIM (Nr Ord 6730787/EEAR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Hospital Militar de Resende, sediado na cidade de Resende-RJ, visando acompanhar seu cônjuge, o Primeiro-Tenente Engenheiro GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, do Comando do Exército, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 2.059 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 67600.023159/2023-17 e nº 64536.037235/2023-96, resolve:

COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento BCT PRISCILA FERNANDES SILVELO (Nr Ord 6087590/DECEA) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no 7º Batalhão de Infantaria Blindado, sediado na cidade de Santa Cruz do Sul-RS, visando acompanhar seu cônjuge, o Capitão Infantaria VICTOR VIGLONGO CONSTANT, do Comando do Exército, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.

Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 2.034 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67271.020412/2023-41, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica CHRISTIANE DE SOUSA LOPES (Nr Ord 6745571 / 2°/7° GAV), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.035 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67540.023498/2023-47, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Médico THIAGO FOGAÇA (Nr Ord 7278420/GSAU-GW), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.036 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67292.011646/2023-5 0, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão de Infantaria ARTHUR MOZZER DE OLIVEIRA (Nr Ord 4453042/2º GDAAE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso II, e alínea "b" do § 1°, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.037 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67613.065465/2023-73, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 23 de outubro de 2023, o 1° Ten QOECTA PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GODOY (Nr Ord 6009786/CINDACTA II), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso I, e art. 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de 1996 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira, conforme a letra "b" do item 19.1.3.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.038 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67410.030476/2023-19, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 23 de novembro de 2023, a 1° Ten QOAP SJU JOYCE HELEN DE FREITAS DA SILVA SOLETO PIMENTA (Nr Ord 7278357/DIRAP), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso I, e art. 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de 1996 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira, conforme a letra "b" do item 19.1.3.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.047 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67222.021547/2023-18, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 6 de novembro de 2023, o Capitão Engenheiro GABRIEL ALVES BEZERRA (Nr Ord 6744605/DT-INFRA NT), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso I, e art. 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de 1996 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer emprego público civil permanente, estranho à sua carreira, conforme a letra "b" do item 19.1.3.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.048 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 60631.004169/2023-39, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente SVA CARLOS EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord 3449220) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.049 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.002808/2023-57, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS

1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 30 de abril de 2023, a Segundo-Tenente:

GERSIANY MYRLA GOMES DE MATOS SURITA (Nr Ord 7273819/BAPV).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 4 IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000002.2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELE RAMOS SIMOES, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1687806, SIAPECAD nº 02200965, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete, do encargo de substituta do(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 0823/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 5 IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000002.2024-48, resolve:

Designar a servidora TEREZINHA NOVAIS SCHIMANKO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2283252, SIAPECAD nº 02051538, lotada no(a) Reitoria, para substituir cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 03 de janeiro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor Willerson Custodio da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura Substituto, cargo de direção código CD-2, vinculado à UORG 6, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 2º Nomear o servidor Washington da Silva Carvalho, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1997632, para o cargo de Diretor de Programas e Projetos de Extensão Substituto, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 12, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 3º Nomear a servidora Luciana Silva Briseno, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162078, para o cargo de Diretora de Cooperação Interinstitucional Substituta, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 75, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 4º Nomear a servidora Jaqueline Souza Garcia, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1871803, para o cargo de Coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer Substituta, cargo de direção código CD-4, vinculado à UORG 81, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.

Art. 5º Exonerar os ocupantes anteriores da função de substitutos dos respectivos cargos de direção e UORGs.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

José Roberto de Paula
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEGP nº 165, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2023, Seção 2, fl. 59,

onde se lê: "[...] haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios";

leia-se: "[...] haver tomado posse em outro cargo público inacumulável".
PORTARIA Nº 1, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036253/2023-24, resolve:

Nomear SUENIA OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1465224, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) EDITORA DA UFMA, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2, de 2 de janeiro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.036966/2023-98, resolve

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a JOSECILDA DE MARIA MOREIRA FEITOSA, CPF 095.039.943-49, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) RAIMUNDO EDVALDO FEITOSA, CPF ***.251.383-**, matrícula SIAPE nº 405820, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E - Titular, nível 001, falecido(a) em 18/11/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.944, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.155463/2023-81, resolve:

DESIGNAR

CLÁUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101228), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.086453/2023-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a GILSON MAGNO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3283037, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I combinado com o § 8º, do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA N° 971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Acatar a solicitação contida no Ofício nº 184/2023/DMV/FZMV - UFLA e suspender o afastamento concedido à servidora Erika Aparecida Oliveira por meio da Resolução CEPE nº 189 de 24 de novembro de 2023, objeto do processo SEI nº 23090.026354/2023-12.

Art. 2º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA SE/MTE Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202246/2023-68, resolve:

Designar JOSIANE DAL MAS GELELETE, matrícula nº 1170748, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada, a contar de 28/12/2023, a PT/SE/MTE nº 2.422, publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, seção 2, página 50.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA Nº 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00003845/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete GABPRM002-MSC da Procuradora da República MARÍLIA SIQUEIRA DA COSTA, da Procuradoria da República no município de Guanambi.

Art. 2º Nomear o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete GABPRM002-MSC da Procuradora da República MARÍLIA SIQUEIRA DA COSTA, da Procuradoria da República no município de Guanambi., em vaga decorrente da exoneração de RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00003845/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA SG/MPF Nº 1.156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00482043/2023, resolve:

1. Exonerar FERNANDA BORGES GEWEHR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18662, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

2. Exonerar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

3. Dispensar ROSE PEREIRA NEIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

4. Nomear FERNANDA BORGES GEWEHR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18662, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, em vaga decorrente da exoneração de Tatiane Rodrigues Leal, matrícula nº 16846, ocorrida em 25 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023.

5. Nomear MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

6. Nomear ROSE PEREIRA NEIVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

7. Designar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA -1.00.000.013423/2023-39, resolve:

1. Dispensar ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28270, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Designar ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28270, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 2/CREMESP, DE 2 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, no dia 02/01/2024 a Sra. Sheila Pereira Marques Souza, CPF 136.906.167-77 do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo
PORTARIA MESP N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, pelo Decreto nº 8.851, de 20/09/2016, pelo Decreto de 6/11/2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.094224/2023-17, resolve:

Nomear Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

ANTONIO PAULO VOGEL MEDEIROS