Declaramos ciência de que:

(i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e

(ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix.

______________________________________________________

Nome

(diretor responsável pela política de segurança cibernética)

Anexo I-D

Formulário de adesão para instituições, não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix; e

Formulário de atualização cadastral para instituições, não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix.

I

Motivo da apresentação

( )

( )

( )

Pedido de adesão

Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88

Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88

II

Caso o motivo da apresentação do formulário seja atualização cadastral, indicar ao lado o(s) item(ns) a ser(em) alterado(s). Caso trate-se de pedido de adesão, não assinalar e pular para o item III

( )

( )

( )

IV - Razão social

V - Nome fantasia

VI - Participante responsável

III

Inscrição no CNPJ

IV

Razão social

V

Nome fantasia

VI

Código ISPB do participante responsável

VII

Número de contas de pagamento pré-pagas ativas de clientes no momento do pedido de adesão ou de atualização 1

VIII

Identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao Pix 2

Nome:

CPF:

IX

Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix 3

(Obs 1 : Informar, ao menos, um telefone)

(Obs 2 : Ao menos um dos telefones informados deverá ser compartilhável com outros participantes do Pix)

(Obs 3 : Não serão aceitos telefones de central de atendimento ao consumidor ou similares)

IX (a)

Telefone 1:

Nome 4 :

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

IX (b)

Telefone 2:

Nome 4 :

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

IX (c)

Telefone 3:

Nome 4 :

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

...

...

...

X

Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix 5

(Obs 1 : Informar, ao menos, um e-mail)

(Obs 2 : Informar, ao menos, um e-mail correspondente a caixa corporativa acessível a mais de um usuário)

(Obs 3 : Ao menos um dos e-mails informados deverá ser compartilhável com outros participantes do Pix)

(Obs 4 : Não serão aceitos e-mails de atendimento ao consumidor ou similares)

X (a)

E-mail 1:

Nome 6 :

( )

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

caixa corporativa acessível a mais de um usuário

X (b)

E-mail 2:

Nome 6 :

( )

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

caixa corporativa acessível a mais de um usuário

X (c)

E-mail 3:

Nome 6 :

( )

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

caixa corporativa acessível a mais de um usuário

...

....

....

1 Fica dispensado o envio de formulário de atualização cadastral nos casos em que a alteração consista exclusivamente no montante de contas transacionais ativas, nos termos do disposto no art. 88, caput e § 2º.

2 Para fins de atualização cadastral, a alteração de dados relacionados ao diretor responsável por questões relacionadas à participação no Pix deve ser realizada, diretamente no Unicad, pela instituição participante ou em processo de adesão ao Pix que já possua código Sisbacen, nos termos do disposto no art. 89.

3 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb.gov.br a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91.

4 Preencher com o nome da pessoa que responde no telefone indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição deseje informar mais de três telefones, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "X (d)", "X (e)" e, assim, sucessivamente.

5 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb.gov.br a partir de contato previamente informado e cadastrado para esse mesmo fim, nos termos do disposto no art. 91.

6 Preencher com o nome da pessoa que responde no e-mail indicado. Caso não seja de alguém em específico, preencher o campo "Nome" com o termo "Institucional". Caso a instituição deseje informar mais de três e-mails, é excepcionalmente permitida a inserção de mais linhas, denominadas "XI (d)", "XI (e)" e, assim, sucessivamente.

Declaramos ciência de que:

(i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e

(ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix.

______________________________________________________

Nome e Cargo

Anexo I-E

Formulário de intenção de oferta de produtos e de serviços a serem ofertados por instituições, não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendem participar do Pix; e

Formulário de atualização de intenção de oferta de produtos e de serviços por instituições, não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix.

I

Motivo da apresentação

( )

( )

( )

Pedido de adesão

Atualização de produtos e de serviços ofertados por participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88

Atualização de produtos e de serviços a serem ofertados por instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88

II

Inscrição no CNPJ

III

Razão Social

IV

Oferta ou ofertará contas transacionais a usuários finais:

( )

( )

pessoas jurídicas

pessoas naturais

V

Oferta ou ofertará API Pix 1

( )

( )

Sim

Não

VI

Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas naturais

(vedada e edição ou a seleção)

· Pix Agendado;

· Chave Pix;

· Leitura de QR Code estático;

· Leitura de QR Code dinâmico; e

· Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code estático

· Pix Automático - Pagamento

VII

Produtos e serviços facultativos ofertados a pessoas naturais

( )

( )

Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico

Pix Cobrança para pagamentos com vencimento - geração de QR Code dinâmico

VIII

Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas jurídicas

(vedada a edição ou a seleção)

Pix Agendado

Pix Automático - Pagamento

VIII (a)

Caso oferte ou pretenda ofertar contas transacionais a usuários finais pessoas jurídicas, solicita dispensa de oferta do "Pix Automático - Pagamento" para esse público?

( )

( )

Sim

Não

IX

Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas jurídicas por participantes que ofertem API Pix

(vedada a edição ou a seleção)

Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico

Pix Saque - geração de QR Code dinâmico; e

Pix Troco - geração de QR Code dinâmico

X

Produtos e serviços facultativos ofertados a pessoas jurídicas

( )

( )

( )

( )

( )

( )

Chave Pix 2

Leitura de QR Code estático 2

Leitura de QR Code dinâmico 2

Geração de QR Code estático do Pix Cobrança para pagamentos imediatos

e

Geração de QR Code estático do Pix Saque 3

Pix Cobrança para pagamentos com vencimento - geração de QR Code dinâmico

Pix Automático - Recebimento

1 A geração de qualquer tipo de QR Code dinâmico, quando ofertada a usuários pessoas jurídicas de forma automatizada, apenas deve ser realizada por meio da API Pix.

2 A instituição que disponibilize contas transacionais a usuários pessoas jurídicas deverá disponibilizar, no mínimo, uma das três modalidades para a realização de um Pix (Chave Pix, Leitura de QR Code estático, Leitura de QR Code dinâmico).

3 Caso opte por ofertar a geração de QR Code estático a pessoas jurídicas, fica o participante obrigado a ofertar, por meio dessa forma de iniciação, tanto as funcionalidades relativas aos produtos Pix Cobrança para pagamentos imediatos, quanto as funcionalidades relativas ao Pix Saque.

Anexo I-F

Questionário de autoavaliação em segurança - instituições, autorizadas ou não a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam atuar na modalidade provedor de conta transacional, acessar de forma indireta o DICT e ser participante indireto do SPI.

O questionário aborda aspectos de segurança relacionados ao Pix.

A observância desses aspectos é obrigatória a todos os participantes. Dessa forma, o não atendimento à totalidade desses aspectos, bem como a não implementação efetiva dos mecanismos de segurança previstos, desde o início da etapa de operação restrita, sujeita o pleiteante ao indeferimento do pedido de adesão.

O participante deverá armazenar evidências que suportem a sua aderência aos aspectos elencados neste questionário por ocasião do envio ao Banco Central do Brasil. Essas evidências poderão ser requisitadas pelo Banco Central do Brasil e podem incluir, a critério do participante, diagramas, topologias, fluxogramas, capturas de tela, consultas com respectivos retornos ou outros documentos que julgue pertinentes.

Importa ressaltar que o eventual fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de documentos, dados ou informações incorretos ou em desacordo com os prazos e condições estabelecidas em normas legais ou regulamentares constitui infração punível nos termos da legislação vigente.

Inscrição no CNPJ

Razão social

I

Segurança de QR Codes dinâmicos

A seção 4 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre as especificações de segurança de QR Codes dinâmicos gerados pelo recebedor.

I (a)

A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos nos itens 4.1 e 4.2 do Manual de Segurança do Pix?

(Sim/Não/Não será ofertada a geração de QR Codes dinâmicos)

I (b)

A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos no item 4.3 do Manual de Segurança do Pix?

(Sim/Não/Não será ofertada a geração e nem a leitura de QR Codes dinâmicos)

II

Implementação segura de aplicativos, APIs e outros sistemas

A seção 6 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre aspectos de segurança obrigatórios na implementação de sistemas afetos ao Pix.

II (a)

A solução prevista contempla a utilização, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de criptografia na comunicação entre os sistemas eAPIsrelacionados ao Pix e seus respectivos aplicativos ousoftwaresclientes?

(Sim/Não)

II (b)

A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de autenticação forte dosoftwarecliente nasAPIs esistemas relacionados ao Pix?

(Sim/Não)

II (c)

A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de segurança capazes de garantir que asAPIse outros sistemas utilizados sejam acessados apenas pelossoftwaresclientes legítimos do participante, de forma a impedir ataquesman-in-the-middle?

(Sim/Não)

II (d)

A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de segurança capazes de garantir que osoftwarecliente se comunique apenas comAPIse sistemas desejados, de forma a impedir ataquesman-in-the-middlee manipulação de sua comunicação?

(Sim/Não)

II (e)

A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de segurança que impeçam engenharia reversa, descompilação, manipulação de código, modificação de credenciais ou de parâmetros de segurança, dentre outras técnicas que resultem na adulteração dos aplicativos ousoftwaresclientes?

(Sim/Não)

II (f)

A solução prevista contempla a implementação da segurança dasAPIse outros sistemas relacionados ao Pix majoritariamente na parte servidora, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de forma a evitar que a segurança se restrinja somente aosoftwarecliente ou aplicativo?

(Sim/Não)

II (g)

A solução prevista contempla o fornecimento, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, apenas das informações estritamente necessárias para o correto funcionamento dos aplicativos?

(Sim/Não)

II (h)

A solução prevista contempla a implementação de controles, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, para garantir que informações como CPF completo (sem máscara), dados de agência e conta de destinatários de pagamentos via Pix, bem como informações para fins de segurança vinculadas às chaves Pix, sejam de uso exclusivo dos sistemas internos do participante e não sejam expostas aos seus aplicativos esoftwaresclientes?

(Sim/Não)

II (i)

A solução prevista contempla o tratamento e o mascaramento de dados obtidos na consulta de chaves Pix e transações utilizandoQR Codediretamente no sistema ouAPI, ao invés da utilização de filtros nosoftwarecliente, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita?

(Sim/Não)

II (j)

A solução prevista contempla a implementação em seu sítioweb, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos para prevenção ao uso de robôs e automatização de consultas de chaves e transações Pix?

(Sim/Não/Não haverá utilização dosítiopara iniciação de um Pix)

III

Logs de Auditoria

A seção 7 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre os logs de auditoria que devem ser mantidos por todos os participantes do Pix.

III (a)

A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, dos requisitos dispostos na seção 7 do Manual de Segurança do Pix?

(Sim/Não)

IV

Mecanismos de prevenção a ataques de leitura

A seção V do capítulo XIII do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix), de 12 de agosto de 2020, e a seção 13 do Manual Operacional do DICT dispõem sobre mecanismos de prevenção a ataques de leitura.

IV (a)

A solução prevista contempla a implementação de mecanismos de prevenção a ataques de leitura à base interna de chaves Pix da instituição desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita?

(Sim/Não)

IV (b)

Os mecanismos planejados de prevenção a ataques de leitura à base interna de chaves Pix da instituição são, no mínimo, iguais aos mecanismos de prevenção a ataques de leitura existentes no DICT e detalhados no Manual Operacional do DICT?

(Sim/Não)

IV (c)

A solução prevista contempla a implementação de mecanismos de prevenção a ataques de leitura ao DICT desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita?

(Sim/Não)

IV (d)

Os mecanismos planejados de prevenção a ataques de leitura ao DICT são, no mínimo, iguais aos mecanismos de prevenção a ataques de leitura existentes no DICT e detalhados no Manual Operacional do DICT?

(Sim/Não)

IV (e)

A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismo de verificação de autenticidade do usuário solicitante da consulta?

(Sim/Não)

IV (f)

A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismo de política interna de limitação de consultas?

(Sim/Não)

IV (g)

A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de identificação e tratamento de casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em envio de ordem de pagamento?

(Sim/Não)

IV (h)

A solução prevista contempla a implementação, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, de mecanismos de identificação e tratamento de casos de excessivas consultas de chaves não registradas no DICT?

(Sim/Não)

IV (i)

A instituição estabelecerá, desde o primeiro momento de operação da instituição na fase de operação restrita, plano de ação para tratamento de casos suspeitos de ataque de leitura?

(Sim/Não)

Declaramos ciência de que:

(i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e

(ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix.

______________________________________________________

Nome

(diretor responsável pela política de segurança cibernética)

Anexo II - Documentos para instituições que participam ou que pretendem participar do Pix exclusivamente na modalidade liquidante especial

Anexo II-A

Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade liquidante especial; e

Formulário de atualização cadastral para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade liquidante especial

I

Motivo da apresentação

( )

( )

( )

Pedido de adesão

Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88

Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no art. 88

II

Caso o motivo da apresentação do formulário seja atualização cadastral, indicar ao lado o(s) item(ns) a ser(em) alterado(s). Caso trate-se de pedido de adesão, não assinalar e pular para o item III

( )

( )

( )

V - Alteração na forma de acesso à RSFN.

VII 1 - Montante e tipos de contas ofertadas

VIII - Oferta do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito doOpen Finance, atuando como iniciador de transação de pagamento

(...)

IX - Formas de iniciação de transação de pagamento

III

Inscrição no CNPJ

IV

Razão social 2

V

Forma de conexão à RSFN (direta ou por meio de PSTI).

( )

( )

Direta

Por meio do seguinte PSTI:

Nome do PSTI: _____________

CNPJ do PSTI: ______________

VI

Oferta ou ofertará contas transacionais:

( )

( )

Sim

Não

VII

Caso já oferte contas transacionais, informar nos subitens, a seguir, o número de contas ativas de clientes no momento do pedido de adesão ou de atualização, nas seguintes modalidades:

VII (a)

Contas de depósito à vista

VII (b)

Contas de depósito de poupança

VII (c)

Contas de pagamento pré-pagas

VIII

Oferta ou ofertará serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito doOpen Finance, atuando como iniciador de transação de pagamento?

( )

( )

Sim. Nesse caso, selecionar as formas de iniciação no item IX

Não

IX

Caso a resposta para o item VIII seja "sim", informar produtos facultativos ofertados por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento por participantes doOpen Finance 3

(...)

(...)

(...)

(...)

Iniciação de Pix - Inserção manual de dados da conta transacional do usuário recebedor

Iniciação de Pix - Chave Pix

Iniciação de Pix - INIC 8

Iniciação de Pix - leitura de QR Code

(...)

Pix Agendado

X

Caso a resposta para o item VIII, seja sim (vedada a edição ou a seleção), informar oferta ou não de Pix Automático

( )

Pix Automático - Pagamento

XI

Identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao Pix 4

Nome:

CPF:

XII

Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix 5

(Obs 1 : Informar, ao menos, um telefone)

(Obs 2 : Ao menos um dos telefones informados deverá ser compartilhável com outros participantes do Pix)

(Obs 3 : Não serão aceitos telefones de central de atendimento ao consumidor ou similares)

XII (a)

Telefone 1:

Nome 6 :

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

XII (b)

Telefone 2:

Nome 6 :

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

XII (c)

Telefone 3:

Nome 6 :

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

...

...

...

XIII

Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix 7

(Obs 1 : Informar, ao menos, um e-mail)

(Obs 2 : Informar, ao menos, um e-mail correspondente a caixa corporativa acessível a

mais de um usuário)

(Obs 3 : Ao menos um dos e-mails informados deverá ser compartilhável com outros participantes do Pix)

(Obs 4 : Não serão aceitos e-mails de atendimento

ao consumidor ou similares)

XIII (a)

E-mail 1:

Nome 8 :

( )

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

caixa corporativa acessível a mais de um usuário

XIII (b)

E-mail 2:

Nome 8 :

( )

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

caixa corporativa acessível a mais de um usuário

XIII (c)

E-mail 3:

Nome 8 :

( )

( )

autoriza o compartilhamento com outros participantes do Pix

caixa corporativa acessível a mais de um usuário

...

....

....

XIV

Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, identificação de diretor responsável pelo atendimento às demandas do Banco Central do Brasil relacionadas a questões concernentes ao SPI 9

Nome:

CPF:

XV

Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, telefone da instituição para assuntos relacionados ao SPI 9

XVI

Caso participe ou pretenda participar de forma direta do SPI, endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao SPI 9