gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a reforma e ampliação da escola municipal Eustáquio Antônio de Oliveira, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro/TO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.

Os envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 08h (oito horas) do dia 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO.

O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.

Barra do Ouro-TO, 20 de maio de 2024.

Maria José Coelho Fragoso

Gestora do Fundo de Educação
edital

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), por intermédio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS (SDAI), no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo artigo 25 do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018, e em atenção ao artigo 8º da Instrução Normativa MTur nº 2, de 25 de setembro de 2020, torna pública a 2ª Retificação do Edital de Credenciamento nº 13, de 11 de dezembro de 2023, que tem como objetivo compor as LISTAS DE MEDIADORES E ÁRBITROS CREDENCIADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, a saber:

1. No subitem 5.1 do Edital de Chamamento Público MinC nº 13, de 11 de dezembro de 2023:

Onde se lê:

"5.1. O resultado final contendo as listas com os nomes dos mediadores e dos árbitros credenciados será homologado pelo Ministério da Cultura mediante publicação no sítio www.gov.br/cultura até 17 de maio de 2024."

Leia-se:

"5.1. O resultado final contendo as listas com os nomes dos mediadores e dos árbitros credenciados será homologado pelo Ministério da Cultura mediante publicação no sítio www.gov.br/cultura até 28 de junho de 2024."

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo nº 38/2024

Objeto: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município - Rua Nicarágua. Contrato de Repasse nº 945278/2023. Realização: dia 10/6/2024, às 13h. As consultas deverão ser enviadas ao e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br ou à Prefeitura, ERS699, nº 484, Vila América, CEP: 96255-000, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Carlos Alexandre De Azevedo Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 06/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. A abertura está prevista para o dia 07/06/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 06/06/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 20 de maio de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de licitações e contratos.
EXTRATO DE DEPÓSITO

Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue PORÔMETRO DE CONDUTÂNCIA ESTOMÁTICA EM FOLHAS. MODELO: SC-1. MARCA: METER. Valor: R$ 37.570,00 (trinta e sete mil e quinhentos e setenta reais). Termo de Depósito assinado em: 17/05/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276045

Objeto: Aquisição de pá partes ventilador industrial

Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23078.567808/2022-98.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
edtial

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 6/2022

PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, resolve:

Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 29/06/2024, a validade do Concurso Público de Edital nº 06/2022, para provimento de vagas do cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, para preenchimento do Quadro de Pessoal Permanente deste IFPA, publicado no DOU de 21/03/2022, homologado por meio do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, seção 3, páginas 73-77.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
edital

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 25/2021 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, resolve:

Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 24/05/2024, a validade do Concurso Público de Edital nº 25/2021, para provimento de cargos Técnico-administrativos em Educação para o Quadro de Pessoal Permanente deste IFPA, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado por meio do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, seção 3, página 1416.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Presencial nº 002/2023. OBJETO DA ATA: Registro de preços para contratação de empresa técnico especializada em serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, de topografia e de georreferenciamento com objetivo de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais. Empresa Vencedora: Instituto de Terras do Brasil, CNPJ 04.765.128/0001-05.

Buritis - MG, 20 de maio de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha.

Pregoeira.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CONVALES

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa técnico especializada em serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, de topografia e de georreferenciamento com objetivo de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais. Empresa Vencedora: Instituto de Terras do Brasil, CNPJ 04.765.128/0001-05; Valor R$ R$ 765.600,00.

Buritis-MG, 20 de maio 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO nº 90002/2024 - UASG 135009

Nº do Processo: 21188.000341/2024-90; Objeto: Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, para a Embrapa Meio-Norte, em Teresina-PI e Parnaíba-PI, código de área 86, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I); Total de Itens: 7; Lotes: 2; Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

"1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 150/2024 Fica alterado o DESCRITIVO do item 88 no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo II - Proposta de Preços. Nova Data de abertura: 07/06/2024 - horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF).As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados.

Coxim/MS, 20 de maio de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000071/2024-90-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0010.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgadinho inscrito no CNPJ:11.097.367/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.578-9. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 042, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000071/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e José Soares da Fonseca, Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO 3° SARGENTO FLÁVIO CÉSAR COPLE CINTRA JÚNIOR.

O Comandante da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, destinatário da decisão judicial liminar prolatada nos autos do processo judicial nº 5012433-95.2019.4.03.6100, em trâmite na 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, e agravo de instrumento nº 5022534-61.2019.4.03.0000, que determinou a reintegração às fileiras do Exército Brasileiro de FLÁVIO CÉSAR COPLE CINTRA JÚNIOR, para fins de tratamento médico e remuneração, após a realização de diligências sem êxito para localizar o reintegrado nos endereços declarados na Organização Militar e indicado no processo judicial, NOTIFICA e INTIMA, pelo presente edital, FLÁVIO CÉSAR COPLE CINTRA JÚNIOR, CPF nº 032.239.537 - 28, na condição de militar do Exército Brasileiro, reintegrado por decisão judicial, por se encontrar em local incerto e não sabido pela Administração Pública Militar, a comparecer na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com sede na Rua Manoel da Nóbrega, nº 1.015 - bairro Paraíso - no município de São Paulo, SP, no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da presente notificação/intimação, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9h às 11h 30min e das 13h às 16h 30min, e na sexta-feira das 8 às 12h) para atualizar o endereço residencial, os dados de contato e prestar informações do tratamento médico determinado por decisão judicial.

No caso de não comparecimento do reintegrado no prazo acima, será iniciado o processo relativo ao crime assemelhado à deserção, previsto no artigo 188, inciso II, do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, sem prejuízo da adoção de outras medidas administrativas.

FREDERICO SOARES DE SOUZA - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 24491/2024. Partes: Draxos Consultoria e Gestão Ambiental Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 243/2023 Processo nº 48097.001215/2023-47 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 08/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024

NOME: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI

CNPJ: 15.739.099/0001-15

VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 7.500,00

UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Salvador-SUREG/SA - UASG: 495400;
EDITAL Nº 80/2024

homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 46/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024 e retificado pelo DOU de 06/03/2024:

1 - Departamento de Geologia e Geofísica (GGO)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Matemática; subárea: Álgebra, especialidade Geometria Algébrica.

Classificação: Teresa Villanueva Caballero (1° lugar), Raquel Ribeiro Barroso Portela (2° lugar), Thales Araujo de França (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

267724 - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (CNPJ 92.816.560). Assunto: alteração do capital de R$2.225.541.000,00 para R$2.388.942.000,00 (RCA de 20.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 17.5.2024.

267880 - Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco Sicoob (CNPJ 02.038.232). Assunto: alteração do capital de R$3.410.000.000,00 para R$3.943.570.597,74, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 17.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 17.5.2024.

268125 - Redecard Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.743.943). Assunto: alteração do capital de R$11.804.000.000,00 para R$16.804.000.000,48 (AGE de 12.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 20.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 183071. Aditivo Bacen/Demap nº 50.183-4/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, repactuação e reajuste dos preços contratados e acréscimo de 100 (cem) pacotes, com 50 (cinquenta) unidades cada, de guardanapos de papel tamanho pequeno (23,8 cm X 21,8 cm), e de 30 (trinta) pacotes, com 50 (cinquenta) unidades cada, de guardanapos de papel tamanho grande (31,8 X 32,8), ao Quadro 'Materiais' na Planilha de Custos. Contratada: K2 Conservação e Serviços Gerais EIRELI. CNPJ: 07.213.179/0001-04. Publicação do contrato: DOU nº 83, de 5.5.2021, Seção 3, p. 42. Valor: R$1.202.558,23. NE: 1445/2024. Vigência: 20.5.2024 a 20.5.2025. Assinatura: 17.5.2024.
COMUNICADO Nº 41.640, DE 20 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.5.2024 a 17.6.2024 são, respectivamente: 0,7288% (sete mil, duzentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo) e 0,0385% (trezentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Equipamentos e Material Permanente Odontológico - data da sessão - 03/06/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 20 de maio de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 010/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição gradual de material de expediente para atender as necessidades eventuais e futuras de todas Secretarias municipais desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 06/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 011/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição gradual de materiais de limpeza, descartáveis e higienização pessoal para atender as necessidades eventuais e futuras de todas Secretarias municipais desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 07/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 012/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição parcelada de material médico hospitalar, soros, soluções em grandes volumes e soluções antissépticas e degermantes para atender a necessidade do município de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 10/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 013/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema de gestão hospitalar informatizado para atender a necessidade do município de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 11/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 20 de maio de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CE 01/2024. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO JACÓ NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. EMPRESA VENCEDORA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.578.656/0001-10 vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor global de R$ 235.113,29 (duzentos e trinta e cinco mil cento e treze reais e vinte e nove centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO DO VALPARAISO 02 NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, lote 02 no valor global de R$ 296.781,33 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. informamos ainda, que o processo licitatório está disponível por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, e fisicamente no endereço, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, horário de 08:30hs às 12:30hs. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 (*)

PROCESSO: Nº 02210320.000083/2024-13 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, do tipo Menor Preço por Item - no regime Semi Integrada - Empreitada por Preço Global, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 10 de julho de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 20 de maio de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 17 de maio de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Republicado por ter saído no DOU nº 90, seção 3, de 10-05-2024, pag. 197, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276047

Objeto: Aquisição de crivo da bomba Frank Mohn Framo

Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PL Nº 040/2024, Concorrência Presencial Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 040/2024; Concorrência Presencial nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Veloslândia no Município de Ubaí/MG. Abertura: 06/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, ou email: licitaubai@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PL Nº 041/2024, Concorrência Presencial Nº 005/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 041/2024; Concorrência Presencial nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG. Abertura: 06/06/2024 às 14:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, ou email: licitaubai@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PL Nº 042/2024, Concorrência Presencial Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 042/2024; Concorrência Presencial nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Capão da Onça no Município de Ubaí/MG. Abertura: 07/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, ou email: licitaubai@gmail.com

FREDERICO FREIRE LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aviso de Suspensão de abertura de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 15/2024, que tem por Objeto o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone, tendas, grades de contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema Itinerante" com aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Torna público aos interessados que, face à necessidade de alteração do Edital e anexos, nos termos contidos no Ofício BLD. COTEF. SURICATO. TCEMG Nº 127/2024, fica suspenso temporariamente os trabalhos do processo em epígrafe. Informações: (35) 3851-0314.

Boa Esperança-MG, 20 de maio de 2024

PAULO CÉSAR LOREDO

Pregoeiro
AVISO DE llicitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 01/07/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de 01 (um) Centro de Convenções Municipal - etapas 01 e 02, no Município de Uruaçu/GO. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 20 de maio de 2024.

Edivania Aparecida Graciano

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e PAULO VINICIUS MEIRELES. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 08/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 21/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 5/2024

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa para o fornecimento de ferramenta de segurança Web Firewall Application and API Protection (WAAP) especializada para a realização bloqueios de vulnerabilidades web, API Protection, CDN, Anti-DDoS, Certificados SSL e DNS incluindo implementação, configuração, suporte a solução, treinamento, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 29/5/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 20 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276052

Objeto: Aquisição de tubos

Abertura das propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 06/06/2025. VIGÊNCIA: de 06/06/2024 até 06/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002489-97.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Alisson Freitas Merched, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 150/2024 - Processo Licitatório nº 114/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto CBUQ nas estradas Municipais dos bairros Fazenda da Paz e Caçador. Contrato de Repasse nº 925389/2021/MAPA/CAIXA. Operação 1082224-96. Tudo conforme projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo. Empresa Vencedora: Vieira Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 41.690.011/0001-28, situada na Rua Luis Ferreira da Silva, nº 19, Jardim Olímpico, Pouso Alegre, CEP 37.558-431. Valor total: R$ 462.191,21 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e um centavos). Fundamentação: Art. 75, III, "a" da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161366/2024-65.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 42.722.865/0001-01 - R.J. ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional III, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.224.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161370/2024-23.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional IV, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161374/2024-10.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional V, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.158.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 035/2024, objetivando a contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para os Festejos Juninos de 2024. A sessão ocorrerá no dia 31 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 20 de maio de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Dispensa eletrônica de licitação nº 20/2024

PROCESSO Nº 95/2024

A Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, torna Público para conhecimento dos interessados, que prorrogou a abertura do Edital na modalidade de Dispensa Eletrônica n° 020/2024, publicada no D.O.U no dia 15 de Maio de 2024, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de capacitações dos técnicos, conselheiros de direito, conselheiros tutelares e técnicos colaboradores da Rede de Proteção do SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município, bem como de todos os setores envolvidos na rede de proteção à criança e ao adolescente (Sistema de Garantia de Direitos), do Município de João Pinheiro-MG. Comunica para conhecimento dos interessados que a nova data da Dispensa será no dia 24 de Maio de 2024 às 08h00min. O Edital e suas retificações poderão ser acessados/retirados nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 20 de maio de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 177/2024

Contratada: AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG, conforme Convênio N°1301002426/2023, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 844.000,000 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15.451.1501.1028.4.4.90.51.00 - Ficha 186 - Obras e Instalações; e, 02.06.06.15.451.1501.1031.4.4.90.51.00 - Recurso Vinculado - Convênio nº 1301002426/2023 - Celebrado entre Município de João Pinheiro - MG e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA. Vigência: 04 meses a partir de 13/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA - Sr. José Luzimar de Souza - Representante.
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Publicado em 14.05.2024, Seção 3, Pág. 273. EDITAL N. 36/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MINHA VIDA CIDADES. LEIA-SE: SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024

REABERTURA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 20 PEÇAS DE PEITORIS EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 23.05.2024 a partir das 09h30min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO VILA RICA, DENOMIDA PRAÇA DO AMOR, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 06/06/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo, 20 de maio de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0345.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 05/2023, - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 6 (seis) Pick Up flex (item 1 do edital acima referido), no valor unitário de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais), destinados à implantação de ações de infraestrutura produtiva, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população da área de atuação da CODEVASF/5ª Superintendência Regional (Alagoas). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219443, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, URG 195001, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550617, emitida em 29/12/2023. VALOR: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Katia Cilene Sampaio. Processo n.º 59550.001581/2023- 18-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000078/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0009.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cortês inscrito no CNPJ:10.275.548/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.570-3. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 046, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000078/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita do Município de Cortêz.
Edital Nº 25, de 20 de maio de 2024

Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Administração; Subárea: Marketing, realizado pelo Departamento de Administração do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - Campus Sorocaba, conforme Edital Único de Abertura nº 16, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.02) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029359/2023-00:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

LILIAN CAROLINA VIANA

7,62

1º

DIEGO NOGUEIRA RAFAEL

7,32

2º

Listagem cotas para negros:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

DIEGO NOGUEIRA RAFAEL

7,32

1º

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

054/2024

Ana Elisa Serafim Jorge

DFisio/CCBS

17/05/2024 a 31/07/2024

23112.037330/2023-93
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 02505/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo CREA-CE. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO.

DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais .gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81 - Centro, no horário comercial 12 às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br

Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

N° Processo: 0588/2022.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90006/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA - CNPJ: 11.901.624/0001-04.

MÔNICA TAVARES LIMA CAMPOS
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE N.º 54/2024

Torna público que em cumprimento a Lei Federal n.º 13.019/2014, e suas alterações em vigor, faz saber que realizará, no período de 22/05/2024 a 24/06/2024, a chamada pública que tem por objeto a chamamento público para entidades sem fins lucrativos (nos termos da lei federal 13.019/2014) para captura, transporte, alimentação e realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de animais de companhia (cães e gatos). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Gerência do Bem Estar Animal - GEBEA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, no horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, telefone (44) 3525-4449, ou no Portal da Transparência do Município, https://campomourao.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 20 de maio de 2024. Emerson Masuoka de Souza Presidente da Comissão De Monitoramento e Avaliação de Parcerias Decreto nº. 11006/2024.

Franco Freire Sanches

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal

Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e produtos odontológicos para abastecimento dos módulos odontológicos e unidades de saúde. Com exceção dos ITENS 17, 148 e 169, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h29 do dia 11 de junho de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8h30 do dia 11 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de equipamento rodoviário sendo 01 (um) caminhão 6x4 com plataforma fixa sobre chassis, fabricação/modelo 2023/2023 (novo, zero km), potência mínima de 250 cv, comprimento total da plataforma sem rampas de 11.000mm, largura total da plataforma de 2.600mm, com raspas com dimensões de 3.000mm x 90mm, acionamento hidráulico e demais caracteristicas técnicas constante no modelo 07. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 13 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 13 de junho de 2024.

Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 20 de maio de 2024

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 27/2024 - REFERÊNCIA: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde. DESPACHO Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 29/2024, bem como após análise da ata da sessão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: AGEP - ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 10.896.633/0001-83, vencedora do lote.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: AGEP - ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde". Contrato No 09/2024 - Valor Global: R$ 21.999,00. Data: 14/05/2024 - Vigência: 06 meses - Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 27/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Visando a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e manutenção do centro público de convivência social do município de Ibaté, conforme termo de referência. Endereço Eletrônico De Realização Da Concorrência Eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 10/06/2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 10/06/2024 - ÀS 09hr10min. Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2024 - às 09hr20min. Rreferência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília/DF. Fformalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A sessão pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09/01/2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté/SP, 20 de maio de 2024.

Natasha Cardoso Dos Santos

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos