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EXTRATO DE ADESÃO

PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024 - Objeto: fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: CASA REGINA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CNPJ 27.583.969/0001-99 TA nº 09/2024. Ass: 04/12/2024. Lucicleide S. Souza Medeiros - Agente de Contratação
EXTRATO de termo aditivo

PL n ° 39/2024 - CE n° 2/2024 . Obj.: Ampliação do Centro Educacional Ebal Franco. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o nº 18.413.161/0001-72. Contratada: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.807.490/0001-68. Contrato nº 98/2024. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 4/12/2024. Vig. 1/1/25 a 31/12/25. Município de Resplendor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 025/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de fardamento, uniformes e camisetas personalizadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 19/12/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 19/12/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 289.028,40. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 4 de dezembro de 2024.

Raemilton Rodrigues dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000577/2024-70.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0308.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CAIÇARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Compactador Resíduos Sólidos 6M³, Tração 4X2, Motor Diesel, Potencia Bruta 175CV, Marca Agrale - Modelo A 10000, Cor Branco. Placa RLT5I62. Chassi 9BYCAZAKARC000069. Tombamento Nº 373.066-5. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES - Prefeito - CAIÇARA -PB.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo n. 23300.022893/2024-80.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n. 02/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para beneficiar aos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

O Edital encontra-se disponível na sede do Campus localizado na Fazenda Sapé, s/n, Zona Rural, CEP: 55.5560-000, Barreiros-PE, no sítio https://www.ifpe.edu.br/campus/barreiros e através do e-mail: compras@barreiros.ifpe.edu.br. Sessão de abertura: 23/12/2024, às 09h30, Horário Local, na sede do IFPE - Campus Barreiros.

Diego Henrique Paixão de Oliveira

Diretor Geral Substituto
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, DESMATAMENTO, INFRAESTRUTURA, REPARO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MALHADA - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 06/12/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 20/12/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 20/12/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 20/12/2024. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de material didática, de escritório e pedagógicos para atender as necessidades das Secretarias municipais de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 06/12/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 18/12/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 18/12/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/12/2024. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.

Em 5 de dezembro de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, médico Psf, atendimento de consultas médicas com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 19/12/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/,

Em 5 de dezembro de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo Licitatório nº 112/2024

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de uniformes e toalhas, para atendimento das demandas da secretaria municipal de cultura de Lontra/MG. Abertura dia 19/12/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Alfredo Wagner - SC, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº01/2024, no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h30min, no portal de compras ComprasBR - https://comprasbr.com.br/. A Concorrência Eletrônica tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 08560651000124001, Novo PAC, conforme projetos e anexos. O edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alfredowagner.sc.gov.br, ou no Fone - 3276-1211. Dúvidas e Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail licitaoes.aw@gmail.com, no portal de compras citado ou através do fone (48) 3276-1211/3276-2037. Alfredo Wagner, 06 de dezembro de 2024. Marina Juliana Kaiser de Souza - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Wagner.

Alfredo Wagner, 5 de dezembro de 2024.

MARINA JULIANA KAISER DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000861/2024-32. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de perfuração, instalação e montagem de 22 (vinte e dois) poços tubulares sedimentares, totalmente revestidos, com profundidade de até 220m, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 8ª Superintendência da Codevasf no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 03/12/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, ITEM E PREÇO GLOBAL: ARSS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 23.706.563/0001-03, item 01, no valor global de R$ 4.419.997,03. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158488

Nº Processo: 23270.000059/2024-07.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA.

Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manitenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens imóveis conforme a norma abnt nbr 05674 e a lei estadual 6400/13, com o fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e serviços eventuais (não contínuos e sob demanda, incluíndo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) além do fornecimento de peças de reposição materiais de consumo e locação de equipamentos, com disponibilidade de solução tecnológica (aplicativo e/ou sistema) para subsidiar o atendimento das necessidades do campus volta redonda, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 1.554.198,88. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato DE RECONHECIMENTO

Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os Autores: Antônio Calixto de Lima, Pedro Felizardo de Paula Pessoa, Francisco Fabio de Assis Paiva; Objeto: Termo de reconhecimento, pelo autor, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição do autor, referente à Obra coletiva "CAPÍTULO 1- Avaliação socioeconômica de castanhas de cajueiros submetidos a controle fitossanitário; CAPÍTULO 2- ELABORAÇÃO E ANÁLISE SENSORIAL DE BARRAS DE CAJU SUBMETIDAS A DIFERENTES FORMAS DE DESIDRATAÇÃO; CAPÍTULO 3- AVALIAÇÃO DA ESTABILIDADE FÍSICA, QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DE TRÊS FORMULAÇÕES BARRAS DE CAJU SUBMETIDAS A DIFERENTES PROCESSOS DE DESIDRATAÇÃO" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa.. Data de assinatura: 03/12/2024; Vigência: O Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e os) Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Autores;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 006/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.
edital de NOTIFICAçãO

Os Administrados abaixo relacionados foram notificados (correio e e-mail) após pesquisas em sistemas governamentais que identificaram existência de processos que impedem que os mesmos possuam certificados de registro de arma ativos. Cumprindo o prescrito no art. 72 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, recepcionado pelo art. 28 §§ 1º e 2º do Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, tiveram seus certificados de registro suspensos temporariamente. Foi aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto no art. 59 da Lei nº 9.784/1999. Foi instaurado o processo administrativo de cancelamento de certificado de registro (PACCR) não tendo os Administrados apresentado suas defesas: ADAILSON LOBATO DE SOUZA - CR 652677; ADEMY PEREIRA DE LIMA JUNIOR - CR 476660; ADERVAL RODRIGUES VIEIRA - CR 989555; ALEX POWER CALDEIRA - CR 872857; AMARILDO FERREIRA COSTA - CR 921011; ANTONIO JARDIM CALDEIRA - CR 295524; ANTONIO SOUZA SANTOS - CR 927764; APARECIDO BARBOSA LOPES - CR 687006; BLUNIO PANTALEAO DE ARAÚJO - CR 462889; BRUNO FREITAS CARVALHO - CR 990715; CLAUDINEI SOUZA DE JESUS - CR 568529; DAMIÃO BERNARDO SOUSA SANTOS - CR 92097; DANIEL LOPES VELOSO - CR 388548; DOMINGOS EUSTAQUIO DA SILVA - CR 942440; EDILSON PAULO RODRIGUES DA SILVA - CR 323404; EDMILSON DIAS DE OLIVEIRA - CR 793817; EDNEI ROCHA LIMA - CR 748278; EDVALSON ALVES SOBRINHO - CR 629627; ERVERSON PATRICK SILVA SOARES - CR 996786; FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO - CR 360944; FARLEY SILVA LEITE - CR 996795; FELIPE MADUREIRA SOUZA - CR 373377; FLÁVIO FABIANO SANTOS FREITAS - CR 330116; FLÁVIO RAMALHO SOARES FILHO - CR 993708; GILDASIO ALVES LACERDA - CR 717883; GILSON BRAGA BARBOSA COIMBRA - CR 627575; GILVAN RODRIGUES SILVA - CR 690039; HARLEY DE JESUS ALMEIDA - CR 686987; IAGO DIAS NUNES - CR 916573; JEAN STADTER ALMEIDA - CR 685402; JOENILSON FERREIRA DE ALMEIDA - CR 823013; JOSÉ CLEITON RODRIGUES ROCHA - CR 903407; JÚLIO CÉSAR AMARAL LIMA - CR 816685; JURACY EUFRASIO DE SOUZA - CR 993934; LUCAS FERREIRA CRUZ - CR 395038; LUCINEI PAULO DOS SANTOS XAVIER - CR 710247; LÚCIO RONEY RAMOS LOPES - CR 995509; LUIS FERNANDO FERREIRA LOPES - CR 995509; LUIS FLÁVIO BARBOSA FIGUEIRÓ - CR 917091; MARCELO WESLEY DE FARIA SANTOS - CR 996867; MARCOS VINICIUS SANTOS VELOSO - CR 793873; MATEUS SOARES DE OLIVEIRA CUNHA - CR 989405; OSMAR FRANCISCO PEREIRA FILHO - CR 356394; PEDRO HENRIQUE CARDOSO - CR 166073; RONAN MARTINS RODRIGUES - CR 994071; RONISHAURLEY GUEDES - CR 782497; SATURNINO GONÇALVES DE ABREU - CR 677117; TACIANO DA COSTA RODRIGUES - CR 704554; THIAGO TRIGO GONÇALVES - CR 704556; VANDETH AFONSO DA SILVA - CR 852952; VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRA - CR 253007; WALISSON FERREIRA DO NASCIMENTO - CR 920999 E WALTER DE ASSIS COELHO - CR 903293.

Em 5 de Dezembro de 2024.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Processo Administrativo nº 0428/2024. Objeto Registro de Preços para aquisição de material permanente eletrodomésticos e mobiliários para atender as Unidades Escolares, Núcleos do Departamento de Turismo, Cultura e Lazer; Departamento de Assistência Social e seus equipamentos públicos - CRAS, CREAS, CASA LAR e CCI. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 09/12/2024 nos sítios eletrônicos :www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 09/12/2024 até às 09:00 horas do dia 20/12/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 20/12/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 20/12/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000159/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 5 de dezembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação e fretamento de veículos automotores leves e pesados, para transporte, interestadual, intermunicipal, rural e urbano de servidores, passageiros e materiais diversos, visando atender as demandas administrativas e operacionais das diversas Secretarias deste Município de Paramirim/Ba, bem como a mão de obra necessária para sua execução. ABERTURA: 20/12/2024, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim - BA, 5 de dezembro de 2024.

Ronaldo Alves Lopes

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.200084/2024-18. Nº do Contrato: 10/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos serviços terceirizados de vigilância armada e desarmada do ERERIO até conclusão do processo licitatório, pregão eletrônico 90002/2024. Período: 28/11/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14,133/2024. Valor mensal: R$148.942,70. Data de assinatura: 28/11/2024.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 129/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 182/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 129/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PAPEL HIGIENICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de dezembro de 2024, as 08:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Nº Processo: 02121.000390/2024-52. Transmitente: IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR. Adquirente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Doravante denominados, TRANSMITENTE e ADQUIRENTE, respectivamente, e quando em conjunto apenas "Partes", têm, entre si, justo e contratado a operação de compra e venda de imóvel, cuja aquisição voluntária, nos termos do artigo 2º, III, (b) e VI, e artigo 3º, I, da IN SPU 22 de 22 de fevereiro de 2017, foi autorizada pelo Parecer n. 00503/2024/COMAD/PFE-ICMBIO/PGF/AGU (SEI nº 20448411), aprovado pelo Despacho n. 00539/2024/COMAD/PFE-ICMBIO/PGF/AGU (SEI nº 20448429), conforme elementos constantes no processo administrativo nº 02121.000390/2024-52. Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.000723/2020-19.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 09/2020 - contratação de serviços continuados de parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de suporte à área de produção rural e manejo de animais, com fornecimento de equipamentos, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.984,04. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 33401.077889/2021-92.

Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e incluir cláusula da política anticorrupção.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.595,40. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 2022.00.000009721-2.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A. Objeto: Alterar, a partir de sua assinatura do termo aditivo, a redação do item 3 da Cláusula Onze do contrato, que dispõe sobre reajuste. Fundamento Legal: arts. 58, I e 65, I, a, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quinze do contrato. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria; Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, Representantes Legais, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 24.879.782/0001-49, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 145.388,61.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 408/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 348/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/10/2024, Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Medicina Veterinária

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

Matérias Específicas: Doenças das Aves Domésticas

Processo: 23075.028292/2024-52

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve aprovado(s)

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve inscrito(s)

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve inscrito(s)

Em 5 de dezembro de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 33374.190496/2018-42.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Suprimir 3,7349% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de entrada de vigência deste instrumento, equivalente a r$ 381.972,00 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão.

prorrogar o prazo de vigência do contrato de 30/11/2024, encerrando-se em 29/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.972,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000718202445. Objeto: Aquisição eventual de Vacinas e Produtos Alergênicos especialmente manipulados. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 254420-25201-2024NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000452-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Execução do Sistema Complementar de Combate a Incêndio da FJF, conforme Termo de Referência 013/2024 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 47/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos laboratoriais visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 18 de dezembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 5 de dezembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253033

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 33910.016158/2020-40.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 16/12/2024 a 16/12/2025, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.898,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.183934/2024-91.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, de apoio administrativo e de transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das coordenações regionais e escritórios de fiscalização no âmbito da COLOG/CE, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 1.139.975,76. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922720. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, CNPJ nº 17349848000123. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 222.102,87, Valor de Contrapartida: R$ 8.542,42, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, CPF nº ***.312.662-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23509.000608/2023-13.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 15/2024 por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 65, i, "a" e "b", da lei n.o 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias.

Acrescentar 19,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 220.806,41.. Vigência: 07/12/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.371.398,63. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 90.008/2024

Torna-se público que no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90008/2024, o objeto desta licitação é a contratação de serviços de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, sem carência, sem coparticipação, e sem limite de idade, a serem fornecidos por operadora ou seguradora com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, destinados aos empregados do Conselho Regional de Administração do Ceará.

O plano de saúde ofertado deverá contemplar, obrigatoriamente, assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico, obstétrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar em acomodação tipo enfermaria com até 3 (três) leitos, urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, com abrangência em todo o Estado do Ceará.

Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Taxa de processamento de artigo científico. Empresa: Springer Nature Customer Service Center LLC. Valor: USD 1.385,05 (mil trezentos e oitenta e cinco dólares e cinco centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de dezembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.014366/2024. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos: Soluções Parenterais de Grande Volume. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000575/2024-01.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia por empresa especializada para elaboração dos projetos básicos de prevenção e combate a incêndio e pânico visando a obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e a regularização do complexo Vila Maria, em São Paulo/SP, junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 46.700,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199011144202401. Objeto: Contratação de serviços de renovação de licenças para dispositivos de firewall Fortigate, para atender a demanda quanto a realização dos trabalhos inerentes a Segurança de Rede dos Campi e da Reitoria do IFTM. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA ALVES MIO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0004982-51.2024.4. Objeto: Execução de serviços de serralheria nos Fóruns Federais de Marília, Botucatu e Assis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 12/2024

Torna público o Processo 58/2024- Pregão Presencial 12/2024-Aquis. de mata-burros. Novo Credenciamento: 18/12/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Pregão Presencial nº 21/2024

Torna público o Processo 75/2024-Pregão Presencial 21/2024-Loc. Caminhão Truck. Novo Credenciamento: 18/12/2024-11hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90117 2024

Processo nº 48086.005192/2024-50

Objeto: Aquisição de CANETA PARA TOQUE TELA COMPATÍVEL COM IPAD PRO 12,9 POLEGADAS 4ª GERAÇÃO QUE EMPARELHE, RECARREGUE E SE FIXA MAGNETICAMENTE À LATERAL DO IPAD para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

ITEM 1

NOME: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 28.849.946/0001-46

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 772,20

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 15.444,00

TÚLIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020005202441. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais e diversos para o abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.090/2024.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 0008624-52.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Alteração quantitativa para acrescer equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/12/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.050935/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de novas entradas de energia elétrica em 13,8 kV e das redes de distribuição de média e baixa tensões das unidades de Mamanguape/PB e Rio Tinto/PB no Campus IV da UFPB, constando da execução das obras civis e de montagem eletromecânica e comissionamento, com fornecimento da totalidade de materiais e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

(SIASGnet - 05/12/2024) 153066-15231-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.

ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo do Contrato n° 18/2021.

OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final adequado de resíduos extraordinários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 2 (dois) meses, com início na data de 08/01/2025 e encerramento em até 07/03/2025.

VALOR: R$ 6.564,40 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (macarrãode sêmola com ovos, tipo espaguete/talharim/penne/parafuso).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 258.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007021158202423. Objeto: Aquisição de solução habitacional pré-fabricada com estrutura modular, para constituição de espaço físico no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), na cidade baiana de Feira de Santana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 05/12/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÓNICO nº 68/2024

Processo Administrativo nº 198/2024

Modalidade: Pregão Eletrónico SRP nº. 68/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de Informatica, conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 06/12/2024. Sessão de Abertura: dia 20/12/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Dispensa nº 026/2024, publicado no dia 03/12/2024, edição: 232, Seção: 3, Página: 221, conforme disposições abaixo:

Onde se lê: R$ 43.177,45 (quarenta e três mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: R$ 36.700,82 (Trinta e seis mil, setecentos reais e oitenta e dois centavos). Dormentes-PE, 05 de dezembro de 2024. LENISIO COELHO CAVALCANTE, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Iara Cavalcanti de Macedo
extratos de instrumentos contratuais

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023

Que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ CORREIA, de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 003/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 086/2023, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: BÁRBARA BESSA SILVA OLIVEIRA CNPJ: 34.185.877/0001-16. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.

CONTRATO Nº 95/2024

OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, Processo n. 5762/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTA AÉREA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT. Conforme Termo de Adesão 007/2024 (Pregão 007/2024).

CONTRATADA (o): CLAUTON ALEX DOS SANTOS (C.A SANTOS) CNPJ: 10.494.484/0001-26

PERÍODO: 29/11/2024 até 29/11/2025.

VALOR: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). CONTRATO Nº 96/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com o cantor MATHEUZINHO no dia 13/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA.

CONTRATADA (o): SUCESSINHO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 44.193.065/0001-76

PERÍODO: 02/12/2024 até 02/06/2025.

VALOR: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).

CONTRATO Nº 97/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a BANDA INOVAÇÃO nos dias 14 e 15/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA.

CONTRATADA (o): PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29

PERÍODO: 02/12/2024 até 02/06/2025.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). EDINEI DALBÉM CLARINDO. Secretário - Portaria n. 016/2024

CONTRATO Nº 98/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla CLEBER & CAUAN no dia 14/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA.

CONTRATADA (o): C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA CNPJ: 08.907.300/0001-60

PERÍODO: 03/12/2024 até 03/06/2025.

VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

CONTRATO Nº 100/2024

OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 45º ANIVERSÁRIO (EMANCIPAÇÃO) DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla ALECIR E ALESSANDRO no dia 15/12/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA.

CONTRATADA (o): REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA CNPJ: 24.775.513/0001-32

PERÍODO: 03/12/2024 até 03/06/2025.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.360305/2024-89

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA Associação de Mulheres Pescadoras e Aquicultoras do Estado do Amapá e Região Marajoara, CNPJ Nº 19.740.524/0001-47

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024.

PARTÍCIPES: LEA BRESSY AMORIM, Superintendente-Regional do INSS na região Norte/Centro-Oeste e ELIANY SANTIAGO DE SOUZA, Presidente da Associação de Mulheres Pescadoras e Aquicultoras do Estado do Amapá e Região Marajoara.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033556202364. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais itens que forem necessários para execução dos serviços nas dependências do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 05/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000410/2024-60.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição dos insumos da marca hain lifescience.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 163.124,74. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190108859202371. Objeto: Contratação de serviços de suporte e de direito de atualização do software Citrix Virtual Apps and Desktops Premium Edition - Concurrent User e contratação de serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, para a Controladoria-Geral da União - CGU.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus, Qd. 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed. Multi Brasil, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 370003-00001-2024NE001942
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 018/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 3617 23/04/2024", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 10 meses, data da realização: 23 de dezembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br

Taiobeiras/MG, 5 de dezembro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253033

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 33910.010245/2023-36.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, com vigência de 10/11/2024 a 10/05/2027, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.916,80 Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
edital de notificação

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.001599/2024-15; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa JOAO E MARIA ATELIE LTDA - CNPJ: 43.449.716/0001-83, da aplicação da sanção administrativa de advertência, em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item 5.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/BAPV/2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas