ACÓRDÃO-COFFITO Nº 736/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 26/2020. Profissional: Dra. J. de M. V. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho de origem, aplicando a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão da ausência de porte da cédula de identificação profissional, e a penalidade de MULTA equivalente a 4 (quatro) anuidades, em razão da irregularidade pecuniária.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 737/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 23/2022. Profissional: Dra. L. C. P. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO-8. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho de origem, aplicando a penalidade de MULTA equivalente a 4 (quatro) anuidades.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 738/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 06/2023. Profissional: Dra. C. B. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar parcialmente a decisão proferida pelo Conselho de origem, aplicando a penalidade de ADVERTÊNCIA, tão somente em razão da ausência de registro de prontuário.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 739/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 08/2023. Profissional: Dra. J. P. N. G. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar parcialmente a decisão proferida pelo Conselho de origem, aplicando a penalidade de MULTA equivalente a 02 (duas) anuidades, em razão da publicidade irregular.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 740/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 09/2023. Profissional: Dr. M. L. F. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho de origem, aplicando a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão do preenchimento irregular do prontuário e em razão da DRF estar desatualizada; pela penalidade de REPREENSÃO, em razão da publicidade irregular, e pela aplicação de MULTA equivalente a 02 anuidades, em razão do favorecimento do estágio irregular.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 741/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 22/2023. Profissional: Dra. F. V. L. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho de origem, julgar IMPROCEDENTE acusação proferida e, consequentemente, ABSOLVER a profissional.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 742/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 23/2023. Representante: E. P. G. Representadas: Dra. T. A. B. A. e Dra. C. M. de A. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho de origem e aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 743/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 28/2023. Profissional: Dr. A. V. de O. M. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho de origem, e aplicar a penalidade de BAIXA COMPULSÓRIA DO REGISTRO PROFISSIONAL.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 744/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 34/2023. Representante: L. R. Representada: Dra. C. L. A. S. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho de origem e aplicar a penalidade de REPREENSÃO.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 745/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 35/2023. Profissional: Dra. D. S. G. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho de origem e aplicar a penalidade de MULTA equivalente a 01 (uma) anuidade.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator

ACÓRDÃO-COFFITO Nº 746/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 36/2023. Profissional: Dra. N. B. R. S. Origem: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17. Ao segundo dia do mês de outubro de 2024, na sessão de julgamento da 10ª Reunião Plenária Ordinária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo 5°, inciso VIII, da Lei Federal nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, por unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho de origem, julgar IMPROCEDENTE acusação proferida e, consequentemente, ABSOLVER a profissional.

LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ

Conselheiro-Relator