gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI - Valor: R$ 58.380,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - Valor: R$ 116.810,00; JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - Valor: R$ 233.810,00; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 58.500,00; UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA - Valor: R$ 58.500,00.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmanlicita@gmail.com.

Alagoa Nova - PB, 31 de faneiro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES

LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA ARRIMO LTDA - CNPJ: 05.446.272/0001-33; D K CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.916.946/0001-06; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39; T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.096.959/0001-51; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 (COM RESTRIÇÃO ME/EPP);

LICITANTES INABILITADOS: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 17.440.286/0001-29, por não atender os itens: 7.1.a; 7.3.c; 7.5.3 do presente edital; GL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.330.633/0001-01, por não atender os itens: 7.5.3, 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3, 7.6.4 do presente edital; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 48.870.962/0001-28, por não atender os itens: 7.1.a, 7.3.e, 7.5.3, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2 do presente edital; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 15.386.505/0001-03, por não atender os itens: 7.1.a, 7.3.c, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2, 7.4.3, 9.5.1.1.2, 9.5.1.2, 7.5.3 do presente edital; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26, por não atender os itens: 7.1.a, 7.3.f, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2 do presente edital; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 47.239.698/0001-66, por não atender os itens: 7.1.a, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2, 7.5.3 do presente edital; URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 47.539.216/0001-93, por não atender os itens: 7.1.a, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2, 7.4.3, 9.5.1.2, 7.5.3, 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3, 7.6.4 do presente edital.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/02/2024, às 10h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: pmanlicita@gmail.com.

Alagoa Nova - PB, 1º de fevereiro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 711140123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711140123-TP. Após análise dos recursos administrativos protocolados pelas empresas recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda e Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Portanto, fica marcado a data para abertura de propostas para o dia 07/02/2024 as 09h.

Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO

Referência: Processo n.º 13.511/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas, está marcada para o dia 08.02.2024 às 15:00h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade.

Juiz de Fora, 1º de fevereiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº CV00022024

Objeto: Prestação de serviços de fabricação e execução de serviços de exaustão mecânica de gases especiais em laboratórios para as Unidades SENAI CETIQT.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 16/02/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1.001/2024PERP

Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral e vasilhames de interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 1º de fevereiro de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo. Contrato nº 015/2023. Processo Licitatório nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) de acordo com o Convênio nº 921922/2021, Plataforma +Brasil 049246/2021 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e o município de Serranos - MG Vencedor: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: -01.563.351/0001-73. Retificação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/08/2024. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo: 23079.038010/2019-28.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600598725 - 5900.0112862.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 10.645,30, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213004963202344. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de Manutenção Preventiva e Corretiva Mecânica de Infraestrutura da Planta Industrial da Fábrica, sendo equipamentos rotativos, utilidades industriais, manutenção predial e caldeiraria, com peças e com exclusividade de mão de obra, ferramentas e equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCY RENATA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2024) 245209-24209-2024NE800005
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 30-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARLOS ALAN ARAÚJO BRITO. Aditar Contrato nº 25-2023-12C, firmado em 07/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 883,04 e anual de 10.596,48, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$21.192,96. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024

ADITIVO Nº 43-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 13-2021-09C, firmado em 06/01/2021.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 681.238,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.580.714,60. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 22de fevereiro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 1º de fevereiro de 2024.

WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO

Agente de Contratação (Pregoeira)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281011767202321. Objeto: Concessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, constituindo receita para a Administração por meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em Laudo de Avaliação de Imóvel. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158289

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.019586/2022-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 07.338.438/0001-23 - M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 29,85%do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 770.299,86 (setecentos e setenta mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.830,94. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 738/2020.

Nº Processo: 50605.003646/2019-26.

Pregão. Nº 293/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto por objeto prorrogação de prazos de vigência e de execução ao contrato 05 00738/2020, por mais 60 (sessenta) dias. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00738/2020,será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 03/02/2024, passando a vencer em 02/04/2024.. Vigência: 03/02/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.520.103,23. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087000472202431. Objeto: Contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso, reembolso e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e emissão de seguro viagem, visando atender a demanda de viagem da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 01/02/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0002.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA. Processo nº 59580.000046/2024-73. Bens avaliados no valor total de R$ 60.015,60 (sessenta mil e quinze reais e sessenta centavos): - 30 (trinta) kits de irrigação familiar por gotejamento, para 500 m², sem tombamentos, adquiridos pelo valor unitário de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais). - 30 (trinta) bombas d'água elétricas periféricas de 1 a 1", sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 246,92 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 7.407,60 (sete mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). - 30 (trinta) caixas d'água de 500 litros, polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 111,00 (cento e onze reais), totalizando R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais). - 08 (oito) mesas de preparo inox, tombamentos nº 326.529-5; 326.530-5; 326.531-2; 326.532-9; 326.533-6; 326.534-3; 326.535-0; 326.536-7, adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.684,25 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 13.474,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). - 01 (uma) fábrica de gelo - capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15k, tombamento nº 327.455-2, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 009 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Erlanio Furtado Luna Xavier - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0598.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES DE TUTOIA - SPPAAMCCPTP. Processo nº 59580.001148/2023-25. Bens avaliados no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais): a) 01 (um) Caminhão com baú frigorífico, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 45 - 170 CS, chassi nº 93ZC042CZN8502274, tombamento nº 304.438-0, adquirido no valor unitário de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 426 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Camilo dos Santos Silvestre - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0599.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Pução, Presidente Vargas-MA. Processo nº 59580.001152/2023-93. Bens avaliados no valor total de R$ 10.113,10 (dez mil, cento e treze reais e dez centavos): - 10 (dez) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); - 10 (dez) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.363,10 (mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 434 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fabio Coelho Uchoa- presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0604.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA. Processo nº 59580.001186/2023-88. Bens avaliados no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): - 20 (vinte) Barracas de feira livre, tamanho 2x2, 5x2, com estrutura tubular, galvanizado, cobertura azul e branco, marca Boa Era, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 450 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arquimedes Américo Bacelar - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0532.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Residencial Flávio Dino - Paço do Lumiar-MA. Processo nº 59580.000877/2023-64. Bens avaliados no valor total de R$ 10.113,10 (dez mil, cento e treze reais e dez centavos): a) 10 (dez) kits de irrigação; b) 10 (dez) caixas d'água. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 343 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Nadiany Macedo Rodrigues - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0533.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Moradores Manoel Pereira Costa - Bernardo do Mearim-MA. Processo nº 59580.000880/2023-88. Bens avaliados no valor total de R$ 10.113,10 (dez mil, cento e treze reais e dez centavos): - 10 (dez) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); - 10 (dez) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.363,10 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 375 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Cristiano Acácio de Sousa Melo - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0554.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. Processo nº 59580.000958/2023-64. Bens avaliados no valor total de R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): a) 1 (um) Grade, 326.581-7. b) 1 (um) Trator, 327.091-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 413 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Alves da Silva - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0556.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Carolina - MA. Processo nº 59580.000970/2023-79. Bens avaliados no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.865-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 359 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jessica Maria Bezerra da Silva - prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0575.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Z-151 - São José dos Basílios-MA. Processo nº 59580.001041/2023-87. Bens avaliados no valor total de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 326.654-0. b) 1 (um) Grade, 311.230-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 417 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Iracir Araújo da Silva - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0578.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNÍCIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. Processo nº 59580.001057/2023-90. Bens avaliados no valor total de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 326.658-8. b) 1 (um) Grade, 311.234-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 408 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Elto Amorim de Souza - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0586.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São Bento - MA. Processo nº 59580.001095/2023-42. Bens avaliados no valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). - 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul,

marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 342, tombamento nº 327.436-3, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 486 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Carlos Dino Penha - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0597.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento Social Jose da Silva Calvet - INDESCA. Processo nº 59580.001146/2023-36. Bens avaliados no valor total de R$ 12.135,72 (doze mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos): a) 12 (doze) Kits de irrigação familiar por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); b) 12 (doze) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.635,72 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 427 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Oyana Cecília Calvet Marques - presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2/2024 UASG - 389236

DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2024 UASG - 389236.

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 02/02/2024 até as às 7:59h do dia 07/02/2024. Abertura da Disputa: Dia 07/02/2024 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA

Agente de Contratação Direta do CRO-PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231218PE00066

Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REMIGENSE. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: JOSE DA S FERREIRA, CNPJ: 17.599.154/0001-44, referente aos itens - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, e 19: - no valor de - R$ 82.870,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta reais); JOSE VITORIO DE LIMA, CNPJ: 29.996.415/0001-49, referente ao item - 07, 13, 14, 15, 16, 17 e 18: - no valor de - R$ 55.538,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de fevereiro de 2024.
EXTRATOs de termos aditivos

Extrato de 2º aditivo ao contrato 077/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 3S Soluções Médicas S.A., inscrito no CNPJ nº 40.084.157/0001-67. Credenciamento nº 05/2023 - PL 067/2023 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: o contrato passará de R$ 1.698.519,00 para R$ 3.621.508,80. Vigência: o contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.

Extrato de 1º aditivo ao contrato 054/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Andhiela Marcelle Rocha Maurício, inscrito no CPF nº ***.374.***-50. Tomada de Preços nº 04/2023 - PL 09415/2023 - Contratação de profissional de educação física (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor de R$ 2.385,43 mensal. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.

Extrato de 1º aditivo ao contrato 037/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Marcelo Cássio do Nascimento, inscrito no CPF nº ***.614.***-29. Tomada de Preços nº 16/2022 - PL 128/2022 - Contratação de fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudiólogo, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará a ser pago o valor de R$ 3.000,00 mensais. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.

Extrato de 1º aditivo ao contrato 038/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Juliana Filgueiras da Silva, inscrito no CPF nº ***.442.***-73. Tomada de Preços nº 16/2022 - PL 128/2022 - Contratação de fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudiólogo, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará a ser pago o valor de R$ 3.000,00 mensais. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 37/2023 - SRP

Torna público o Procedimento Licitatório 110/2023-Pregão Presencial Para Registro de Preços 037/2023-Aquis. parc. de plantas em geral. REVOGADO em 30/01/2024-Art. 49, L. 8.666/93.

Grão Mogol-MG, 1º de fevereiro de 2024.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROPOSTA ECONÔMICA CP nº 9/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 30.875/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS. DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA - GUARAPARI/ES conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, em que a empresa DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 3.017.919,42 (três milhões, dezessete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0014

Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Copel
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico, publicado na Seção 3, do DOU, de 1º de fevereiro de 2024, referente à contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200, onde se lê: "050/2024", leia-se: "082/2023".

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso n.º 007/PGJ/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3670.0001873/2023-65. CEDENTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; CNPJ: 00.531.954/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, até 30/4/2024, tendo em vista o teor do Ofício 7/2024/GPR - TJDFT, nos termos da Cláusula Sexta do instrumento originário; e ampliar a área cedida em 18,71 m², disponibilizando a sala nº 209 do 1° andar para uso do Posto de Distribuição de Mandados de Planaltina e dos próprios Oficiais de Justiça lotados no Fórum daquela localidade, nos termos do Ofício nº 3.433/2023/PGJ/MPDFT (SEI 0804104). Vigência: 25/7/2023 a 30/4/2024. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, e TJDFT: JOSÉ CRUZ MACEDO, Desembargador Presidente. Data de assinatura do MPDFT e do TJDFT: 31/1/2024. CLÁUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000195/2023-14.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 39.550,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONVITE Nº 2/2023

A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 9654//GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Acaraú, torna público o seu resultado de habilitação do Convite nº 002/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas: JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; FTS SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

Roney Oliveira de Sousa

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 1/2024

Objeto: Contratação de operadora de cartões para a prestação de serviços financeiros de captura, transmissão e liquidação financeira de transações com cartões de crédito e débito, conforme previsto no edital e seus anexos, para o Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023.

Abertura dos envelopes no dia 08/02/2024, às 10 horas, no Centro Administrativo José Roberto Tadros ST SGAN QD 712/912 Conjunto E S/N Asa Norte Brasília-DF - CEP 70.790-125.

O edital está disponível no site https://transparencia.senac.br/#/df/licitacoes.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.059227/2023-97.

Dispensa Nº 90170/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 8º Fórum Nacional de Museus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 7.406.278,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 071/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Basica de Saude Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físicos e financeiros e anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20, com proposta no valor de R$ 1.994.060,10 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e dez centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 01/02/2024. Data da sessão pública de julgamento: 01/02/2024 às 14h00min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 073/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-misturado a Frio) na estrada de ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físicos e financeiros e anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39, com proposta no valor de R$ 345.551,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 01/02/2024. Data da sessão pública de julgamento: 01/02/2024 às 08h30min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: licitaclaro@gmail.com.

Claro dos Poções, 1º de fevereiro de 2024.

Vicente Ferreira Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000708/2024-75.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO ASSENTAME. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 17.935,40. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Vera Cruz/RS - Contratado: GOLD ACABAMENTOS LTDA - Contrato nº 008/2024 - Tomada de Preços 014/2023 - Objeto: Serviço de pintura da Unidade de Saúde da Familia ESF Linha Henrique D'Avila, recursos do SUS provenientes do Governo Federal - atenção básica - Emenda individual. Valor: R$ 17.263,83 - Prazo: 60 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 14/2023

O Municipio de Vera Cruz torna publico, para fins de intimacao e conhecimento a adjudicacao do objeto e homologacao da licitacao. Objeto: Serviço de pintura da Unidade de Saúde da Familia ESF Linha Henrique D'Avila, recursos do SUS provenientes do Governo Federal - atenção básica - Emenda individual.

Adjudicado para a empresa GOLD ACABAMENTOS LTDA, ao valor de R$ 17.263,83.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, nomeada através das Portaria no 08 de 25 de Janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais, por meio deste, COMUNICA as Empresas que se fazerem presentes na sessão do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024, que irá, em sessão pública DIVULGAR o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Processo Licitatório acima especificado que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para Construção de Estrutura de Caixa D` Água de 20.000 (vinte) mil litros em diversos povoados, no Município de Indiaroba/SE. Data: 06/02/2024. Hora: 9h30min (nove horas e trinta minutos) Informações: Praça dos Pescadores, no 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 08h00mh às 13h00min, através do site: www.indiaroba.se.gov.br/licitaoes ou pelo fone: (79) 3543-1472.

Indiaroba-SE, 1º de fevereiro de 2024.

Sullivan Martins dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023

Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 145/2023 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023, com Certame previsto para o dia 05 de Fevereiro de 2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA CONFECÇÃO DE PROJETO CENOTÉCNICO (ILUMINAÇÃO CÊNICA, MECÂNICA CÊNICA, SONORIZAÇÃO, VÍDEO, VESTIMENTAS E INFRAESTRUTURAS CÊNICAS) NO TEATRO MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, em virtude de pedido de impugnação em análise. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 1º de Fevereiro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 128/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537027318/23-80. Objeto: Aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 109, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13/2023-CHP

Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes: 07/02/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

Feira de Santana, 1º de fevereiro de 2024

Juciara Moura Barreto

Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato 859/2023, tem por objeto a prestação de serviços de Internet "via Fibra Ótica", onde fica prorrogado por um prazo de 6 (seis) meses, contados a partir de 27/01/2024, ficando o vencimento para o dia 27/07/2024, com valor de R$13.199,70 dentro do prazo da vigencia. Signatários: REGINALDO ROCHA DE NEGREIROS (Superintendente Regional do Sudeste do Pará - INCRA SR(PA/SE) e KELVIA CAVALCANTI COSTA (I. R. Tecnologia Ltda - FIBRALINK - CNP: 09.634.107/0001-66).
AVISO ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e máquinas). Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, vimos ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: De Souza Empreendimentos Comerciais Ltda.

Itanhomi, 24 de janeiro de 2024.

Adriani Jorge de Oliveira Lopes

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e máquinas). Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 26 de janeiro de 2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo Licitatório nº 037/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, máquinas leves e pesadas). Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: De Souza Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor: R$ 1.851.799,98. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Itanhomi, 26 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
AVIOS DE LICITAÇÃO N° 11-2024-02L RDC PRESENCIAL N° 12-2024-RDC

Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Tipo: Técnica e Preço. Data: 22/03/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681.

Feira de Santana, 1º de fevereiro de 2024

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL do RDC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR E CALCETEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 1º de Fevereiro de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito