gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 10/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Uso do manejo racional da irrigação como forma alcançar maior eficiência no uso da água em cultivos da videira e do meloeiro". Valor dos custos operacionais da contratada: R$100.000,00 Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2026. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 02/2024. Processo nº 23091. 007684/2024-96. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Uso de produtos naturais e a base de microrganismos no manejo de nematoides do meloeiro e como mitigadores de estresse em cebola e resíduos de herbicidas no solo". Valor Total: R$ 55.000,00. Valor da contrapartida: R$ 00,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2028. Data de assinatura: 30/07/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - IMPROCROP DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.480.793/0006-96. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Fabiano Viallarinhos Castro, Diretor Jurídico da Improcrop do Brasil.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921504. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº 87261509000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 850.000,00, Valor de Contrapartida: 90.775,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO de convênio

CONVÊNIO ECTI

PROCESSO Nº: 01202.000193/2024-71. Convênio ECTI nº 02/2024. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC e a CANA - Comercial Agroindustrial Nordestina LTDA EPP. OBJETO: O Convênio ECTI tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto denominado MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DA ALFAVACA PARA OBTENÇÃO DE BIOATIVOS DE VALOR AGREGADO COM FOCO NO AGRONEGÓCIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 8.240/2014. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 1º de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 926998. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR, CNPJ nº 90152299000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 240.996,00, Valor de Contrapartida: 2.246,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23782.000071/2023-52.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2023. Por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 até 01/09/2025, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice nacional de preços ao consumidor) - inpc- ibge, conforme estabelecidos nos termos das cláusulas 11 do termo de referência da dispensa eletrônica nº 28/2023 , art. 25, § 8º, i da lei n.º 14.133 de 2021 e nos termos da cláusula sexta do contrato 010/2023. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.280,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937773. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL, CNPJ nº 92453836000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 137.391,33, Valor de Contrapartida: 3.691,33, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/11/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/11/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001-12. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/11/2024 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/11/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 75/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Porto Nacional, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ALIANÇA DO TOCANTINS INDÚSTRIA PESQUEIRA LTDA, CNPJ Nº **.*55.476/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.030192/2022-72. Área Aquícola nº 4015. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2044. Data da Assinatura: 30/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1277519

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto: elaboração de relatório de análise crítica: tecnologia: incorporação do medicamento migalastate para tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais, com diagnóstico confirmado de doença de fabry e que possuam uma mutação suscetível.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E ATS LTDA CNPJ: 44.462.084/0001-50 Senhor Marco André Vinhas de Souza CPF: XXX.XXX.455-XX

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.

50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 25/07/2024

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1277554

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto: prestar serviço como especialista em ats p/ atender à meta 2 do TED. tecnologia: Burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo x em adultos. nup: 25000.084820/2024-52., previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: MICHELE STRELOW MOREIRA CPF: xxx.xxx.590-xx.

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.

50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 25/07/2024
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155820 SEI HCPA 23092.009454/2024-45 - OXACILINA 500 MG SOL. INJ.FRA

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 15.556,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508637 29/07/2024

Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 30/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155803 SEI HCPA 23092.009382/2024-36 - AVENTAL NAO CIRURGICO DESCARTAVEL, NAO ESTERIL EM TNT BRANCO

Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 R$ 33.040,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508590 26/07/2024

Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 30/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 56/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 110/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 056/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIO PARA A UNIDADE UAI COMPARTILHADA, CONFORME LAYOUT PLANTA BAIXA (OS MOBILIARIOS DEVERÃO SER NA COR BRANCO OU BEGE A DEFINIR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 13/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 30 de julho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 60/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 060/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE GERAL, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO/ENCANADOR, CARPINTEIRO, PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura dia 15/08/2024 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 30 de julho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Credenciamento

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 117/2024, CREDENCIAMENTO nº 007/2024; cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO - CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.862 DE MAIO DE 2024. Inicio de recebimento de propostas dia 01/08/2024 às 08:30 horas via e-mail: cplinhapim2@outlook.com ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 14/08/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 30 de julho de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 105/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 31 de julho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 106/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/08/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).

O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 30 de julho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 328/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 328/2024 - na especialidade de psiquiatria (Lote 16) - Chamamento PÚBLICO 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Gabriel Henrique Rogge Possamai Saúde Ltda, com endereço na avenida Daniel Rodrigues Veodato, nº 105 - Parque Sagrada Família, Rondonópolis - MT, 78.735-133, inscrito no cnpj:43.085.302/0001-12. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937449. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 583.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 023/2024, Processo Administrativo N° PAC015/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 14/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 30 de julho de 2024

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024

A Prefeitura Municipal de Umburanas/BA torna público aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO do processo supracitado, cujo objeto é a "Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, visando fortalecer a atenção básica no Município de Umburanas/BA". O Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato ficarão disponíveis aos interessados no site: https://umburanas.ba.gov.br/. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados ao Setor de Licitações Setor de Licitações de Umburanas/BA, no endereço Avenida Severino Ribeiro Granja, n°115, CEP 44.798-000 (Setor de Licitações) ou através do "site"; https://umburanas.ba.gov.br/envio-de-documentos-para-credenciamento/, a partir do dia 31/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

Umburanas-BA, 30 de julho de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.04.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.2, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas e acessórios de locomoção, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, com nova data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte-CE, 29 de julho de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.30.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.07.30.01, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE. o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 13 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com. Jaline Pereira de Souza Siqueira- Pregoeira. Acopiara/CE. www.acopiara.ce.gov.br e www.comprasacopiara.com.br.

Acopiara-CE, 30 de julho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.01

A Secretaria da Infraestrutura tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de engenharia para construção de aterro a montante para o direcionamento das águas do riacho localizado no Sítio Alegre, no município de Acopiara, de interesse da Secretaria da Infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/.

Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 06 de agosto de 2024, serão aceitas até as 08:00h do mesmo dia.

Acopiara-CE, 19 de julho de 2024.

Francisca Alderisa de Oliveira

Secretaria da Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARLENICE TEIXEIRA DE SOUZA - Contrato nº 103/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 15.190,00 (Quinze mil e cento e noventa reais) - Validade: até 30/07/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Processo 25167.000043/2024-07

A Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Tocantins convoca a Senhora LUCINEIDE PARIZI FREITAS, Ex-Prefeita de Arapoema/TO que se encontra em local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 478/ 2 0 2 4 / SECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260285 BR, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, nos termos do art 9º da Portaria 1.123/2017 da Funasa referente ao Convênio nº 00778/2018 SIAFI 869252 firmado entre o município de Arapoema/TO e a Fundação Nacional de Saúde. Deverá comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no Serviço de Convênios da SUEST-TO para apresentar manifestação escrita ou pagar o débito apurado, na Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022 Palmas-TO de segunda a sexta-feira no horário de 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas.

Palmas-TO, 30 de julho de 2024

Alquimar Sousa Almeida

Superintendente Substituto
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90056/2024 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.004830/2024-51. Objeto: aquisicao dos Material Permanente Atendimento e Fisiote?rapia ao PAASSEX 2024, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Mi?litar . Total de itens Licitados: 24. Edital: 30/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100032/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Data de Abertura: 31/07/2024 Reabertura : 19/08/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico e implantação de área de manobra no aeródromo municipal de Campo Mourão com área de 49.678,53M². Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 06 de setembro de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 06 de setembro de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação asfáltica em cbuq, com area de 28.304,90m2 em trecho da Av. João Batista Salvadori Entre O Limite Do Cj Hab.Milton De Paula Walter Até interseção com a rua lauro de oliveira souza e trecho da rua lauro de oliveira souza entre a interseção com a av. joão batista salvadori até a rua vicente domanski, no município de CAMPO MOURÃO. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 13h59 do dia 09 de setembro de 2024. DAta e horário da licitação: 14h do dia 09 de setembro de 2024.

Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações,na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Mourão, 30 de julho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Objeto: Locação de banheiros químicos para eventos.

A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 19 de agosto de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 19 de agosto de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 30 de julho de 2024.

LUIS FERNANDO BUOSI

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 90003/2024

Processo Adm. N.º 1415/2022

Comunicado de abertura de certame licitatório a ser realizado pelo portal de compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital de abertura: 21/08/2024, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de drenagem e pavimentação na avenida das nações unidas - bairro vila nova. tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações através do telefone (13) 33624065.

Cubatão, 29 de julho de 2024.

RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 57/2024

O MUNICÍPIO DE PIRANGI, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, nas seguintes modalidades: Artes Plásticas e Visuais, Audiovisual, Artesanato, Dança, Literatura e Incentivo à Leitura, Música, Teatro e Outros Formatos, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com observância na Lei Federal nº 9.610/98, no que couber. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Pirangi, www.pirangi.sp.gov.br ou ainda, junto à Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, localizada à Rua Dr. Campos Sales, nº 883 - Centro, na cidade de Pirangi. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, de 01/08/2024 até 15/08/2024, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço citado acima. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Prefeitura Municipal de Pirangi - SP, 30 de Julho de 2024.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 58/2024

O MUNICÍPIO DE PIRANGI, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção de projeto de circulação de apresentações de Banda Musical Instrumental para receber apoio financeiro, com o objetivo de incentivar corporações musicais do município de Pirangi/SP, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com observância na Lei Federal nº 9.610/98, no que couber. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Pirangi, www.pirangi.sp.gov.br ou ainda, junto à Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, localizada à Rua Dr. Campos Sales, nº 883 - Centro, na cidade de Pirangi. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, de 01/08/2024 até 15/08/2024, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço citado acima. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

Pirangi - SP, 30 de Julho de 2024.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PROCURADORIA

Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.547.708/0001-10, à vista do reconhecimento de dispensa de licitação para contratação direta de remanescente de serviços nos autos do processo administrativo nº 23130.000607/2022-23, consoante artigo 24, inciso XI da Lei 8.666/93, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Secretária Executiva, com início na data de sua assinatura. Valor total da contratação é de R$ 67.013,38 (sessenta e sete mil, treze reais e trinta e oito centavos). Vigência:26/07/2024 à 01/09/2024. Processo nº. 23130.000607/2022-23. Data da Assinatura: 26/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 10392/2022. CONTRATADA: P&B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 32/2023. OBJETO: Acresce 4 unidades de extintores ao item 6; 3 unidades ao item 8 e 20 unidades ao item 10, passando o valor total estimado da presente contratação para R$ 95.511,34. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 673/2021.

Nº Processo: 50601.002376/2021-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 202/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 02º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência do Contrato SR-00673/2021-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 29/11/2024 para 29/11/2025, com início a partir de 30/11/2024 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 23/05/2025 para 23/05/2026, com início a partir de 24/05/2025, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.002376/2021-91.

FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00673/2021-00.. Vigência: 30/07/2024 a 23/05/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 131/2024 - CONTRATO Nº 82/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: HYORAW DAVIDSON FASSIO DA SILVA - ME, CNPJ/MF nº 37.151.331/0001-32. OBJETO: aquisição de baterias novas e colas para os reparos dos tablets. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRO: 02. Poder Executivo - 02.02. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.361.0009.2026.0000. Manutenção do Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00 - Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Município de Urupês, 30 de julho de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Aquisição de Móveis para equipar os setores da Administração Pública, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 16/8/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 19/8/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

URUPÊS, 30 de julho de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: Renan Ramiro Santos- Contrato nº 104/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais) - Validade: até 30/07/2025 Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº JFRJ-EOF-2024/673. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), com roaming nacional e pacotes de dados e voz nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com fornecimento de aparelhos telefônicos em comodato, por um período de 30 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIDEC - 30/07/2024) 090016-00001-2024NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90018/2024 (PAV SEI nº 0003959-12.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa ARMAZEM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.078.681/0001-27) com o valor global de R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais).

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

A Pregoeria do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90022/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, sagrou-se vencedora do Grupo 1 a empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.395.228/0001-28.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de sistema de áudio e vídeo profissional para o plenário e auditório da Sede do TRE-RJ localizada na Rua Alfândega, 48 - Centro - Rio de Janeiro RJ, a ser executado em até 90 dias, improrrogáveis

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 070017-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

Objeto:Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar para eventos

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante H MED GESTAO EM SAUDE, REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS LTDA para o grupo único.

São Paulo, 30 de julho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 30/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000006329-7. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições, descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitação

(SIDEC - 30/07/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

NATALI LOURENCO DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 080021-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A pregoeira oficial torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, declarando vencedoras do certame as propostas das empresas: REAL JG FACILITIES, CNPJ nº 08.247.960/0001-62 (grupo 1); SR TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.732.146/0001-85 (grupo 2); e, EMBRASG SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 01.248.111/0001-84 (grupo 3). Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO

Pregoeira Oficial - SAD1R/SGA/AGU

(SIDEC - 30/07/2024) 110161-00001-2024NE000096