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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guiratinga -MT, inscrito no CNPJ 03 072 568/0001-06, com Registro Sindical nº 327.763/71 emitido pelo Ministério do Trabalho(MTe), com o endereço sito à AV. Paraná N 1028, Santa Maria Bertilla nesta cidade de Guiratinga MT CEP 78 760 000, convoca todos os associados em gozo dos seus direitos sindicais membros da categoria dos trabalhadores trabalhadoras ativos e inativos e aposentados rurais, assalariados (as) rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, avicultura, hortifruti e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guiratinga Mato Grosso a ser realizada no dia 02 de Março de 2024, em primeira convocação às 09;00 (nove horas) horas, ou em segunda convocação 1 hora após observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia; 1º) Alteração Estatutária para: A) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto lei 1.166/1977, ativos e aposentados, no município de Guiratinga no estado de Mato Grosso; B) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guiratinga MT; 2º) Outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1.

Guiratinga, 2 de fevereiro de 2024

Leidyane Mota de Sá

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00226 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pará (PA) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.03.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037592. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00226 (7421)".

Sergio Rodrigo de Paula

Responsável pela licitação
RETIFICAÇÃO

No PROCESSO ADM Nº 2022/000035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, Extrato de Aditamento 1º Aditivo ao Contrato n.º 06/2022, publicada no DOU de 13/01/2023, Seção 3, pág. 126, onde se lê: com início em 15/02/2023 e término em 14/02/2024, leia-se: com início em 14/02/2023 a 13/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250021

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25005.001554/2018-42.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 20.598.382/0001-04 - ALFA SOLUCOES EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto estabelecer o novo prazo de vigência do Contrato nº 01/2019. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Fudamento legal: §4°, do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.870,03. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO Nº: 23311.001534.2023-40 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na divulgação e oferta de cursos de qualificação profissional aos trabalhadores do comércio e de empresas, bem como, ações formativas aos cidadãos sanjoanenses. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 59.766.741/0001-20, doravante simplesmente denominada ACE, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133/2021, a Lei no 13.019/2014, o Decreto nº 8.726/2016, o Decreto nº 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127/2008, o Parecer nº 15/2013/ CAMARA PERMANENTE CONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 07/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Candido Alex Pandini, pela ACE.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Presencial SRP nº 58/2023

Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) nº 000058/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0035.

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio de seu Prefeito, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 000058/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM TIPO SPT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 12.425/2023 , sendo a presente Licitação declarada FRACASSADA, uma vez que a única empresa participante do Certame não anexou proposta ajustada na plataforma Comprasnet. Foi inabilitada, conforme exposto na Ata da sessão.

Conceição do Castelo-ES, 1º de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA (Srª. Ila Barbosa Lemos), CNPJ/MF 12.501.948/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma dos sistemas de impermeabilização do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. Valor Total: R$ 210.971,02 (duzentos e dez mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 01/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 228092; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE1173, emitida em 26/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0006244-18.2023.4.01.8004. Ass. em 06/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: TICUPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor da ata R$ 13.085,00 (Treze mil e oitenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos CGLIC/SAA/SE, comunica a realização da Consulta Pública nº 01/2024 referente aos serviços de transporte/taxi aéreo na região norte do Brasil, no sentido de coletar a percepção, as dificuldades e as inovações do mercado sobre o tema junto a Administração Pública. A participação do mercado subsidiará o planejamento de contratações e de proposição de políticas públicas referente a logística na região. A Consulta Pública poderá ser acessada no site https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024/consulta-publica-prestacao-de-servicos-de-transporte-aereo-na-regiao-norte-do-brasil.

Pedro Araújo da Silva

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos CGLIC/SAA/SE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23540.020224/2022-40.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice nacional de custo da construção - disponibilidade interna (incc-di) sobre o valor do item 2 (adequações de infraestrutura física), a partir da data de assinatura, no importe de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), período de outubro/2022 a outubro/2023, conforme parecer - sei 5 (35993379).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.108.905,53. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-PMVX

OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 - SETRAN/PA; ABERTURA: 23/02/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 7 de fevereiro de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 27, Seção nº 3, Página nº 235 do dia 07/02/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu/PA; Onde se ler: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-PMVX; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME; Onde se ler: Abertura 20/02/2024, às 09:00 horas; Leia-se: Abertura 23/02/2024, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 07/02/2023 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 50.288.682/0001-58, Contrato nº 20240032, com o valor global de R$: 20.061,84; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/02/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública; Vitória do Xingu/PA: 06/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo nº 23007.00001144/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):GEISA MARIA MATOS ANDRADE. CPF: 026xxxxxx62. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 05/02/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 29/01/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GEISA MARIA MATOS ANDRADE - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532003846202369. Objeto: Serviço de impressão corporativa, digitalização e reprografia (outsourcing) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007125/2021-79.

Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da concorrência pública n° 018/2023. Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviço especial de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de urbanização da Orla Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 13.979/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 20/02/2024. Horário: Às 10 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 7 de fevereiro de 2024.

Samuel Aranda Neto.

Presidente da CPL.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 69/2022. Processo 23051.001398/2024-31. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: MIRIAM MAIA DE ARAÚJO PEREIRA, CPF n° XXX.XXX.142-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 69/2022, a partir da data da publicação do Extrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0054142-12.2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de headsets que possuam conexões RJ09 e USB intercambiáveis ou reversíveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 07/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
AvisoS de licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/02/2024.

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada e Gradual de Material Limpeza, Higiene Pessoal e de Utensílios de Cozinha para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/02/2024.

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada e Gradual de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/02/2024.

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cacimbas - PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2024.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 6 de fevereiro de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - FMS

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material e insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbas - PB.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/02/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 6 de fevereiro de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Lavanderia Hospitalar, Destinada A Atender Á Demanda Do Hospital Dr. Jarques Lúcio Da Silva, Conforme Estabelecido No Termo De Referência E Nas Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 7 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 22/2023

PROCESSO Nº 027632/2023-SEMGES

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR. Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 11/03/2024 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 7 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Chã Grande/PE, através do Pregoeiro, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IX do art. 17, do Decreto Federal Nº 10.024/2019, e conforme consta no Processo o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 263.493,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais) à Empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 28.631.058/0001-52; e o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso VI do art. 13 do Decreto Federal Nº 10.024/2019, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2023, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia e reforma da Praça do antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Mannix de Azevêdo Ferreira - Pregoeiro.

Chã Grande-PE, 7 de fevereiro de 2024

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 126/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537032177/23-17. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de aquisição de alarme PNE e controle de acesso.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000006/2020-76; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 672/2020; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17 Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 01.031127.2020, para formalizar a supressão de equipamentos, ocorrida em 15/11/2023. Valor do instrumento: R$ 602.078,88 (seiscentos e dois mil, setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: 81, II, §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: : Futura Contratação de empresa para Realizar o serviço de transporte escolar terrestre (pessoa jurídica) de 01 (um) automóvel tipo van (micro-ônibus), com capacidade de 16 (dezesseis) passageiros sentados, ano mínimo de fabricação 2010, com condutor e monitor, combustível por conta do contratado para suprir a demanda do transporte escolar terrestre aos alunos devidamente matriculados na rede pública Municipal nas escolas urbanos Nair Sombra, Mundo Encantado e professora Noélia Maria Alves de Souza e escola Estadual Argentina Pereira Feitosa, residentes no ramal Jorge Moura, com quilometragem de 32,9 km no Município de Capixaba-Ac.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 09/02 a 26/02/2024. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 27/02/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Capixaba - AC, 7 de fevereiro de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação
AVISO

DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL (CER/PI) - PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, por decisão unânime de seus membros titulares, indeferiu impugnação à chapa "Equilíbrio com Inovação", posta em julgamento em reunião realizada no dia 06/02/2024, mantendo a decisão pela homologação do registro da chapa "Equilíbrio com Inovação" para concorrer ao pleito eleitoral do CRMV/PI.

Teresina-PI, 7 de fevereiro de 2024.

ALINE MARQUES MONTE

Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

Proc. nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL FISIOTERAPÊUTICO - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS (GRUPO 03), SUBGRUPO 01 (CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS) E SUBGRUPO 02 (FISIOTERAPIA) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP). A documentação deverá ser encaminhada na forma prevista em edital durante a vigência do credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas-MG, 6 de Fevereiro de 2024.

Lilian Silva Rodrigues Marinho

Secretária Municipal de Saúde Interina
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Conab nº 21200.001060/2024-49. Contrato Administrativo Conab nº 017/2024. Dispensa de Licitação Conab nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: O2 AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF: 28.993.675/0001-06. Objeto: Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab Matriz e CDRH. Fundamento Legal: por dispensa de licitação, art. 416 §5º, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC,. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2024NE000265, de 1º/02/2024. Valor do Contrato: R$ 20.073,60. Vigência: Por um período de 6 (seis) meses, a contar da data da assinatura, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório tratado nos autos do Processo Administrativo Conab nº 21200.007933/2023-46. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Fanie Ofugi Rodrigues Miranda - Sócia-Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO

21220.001120/2023-12. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº19/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Hidroelétrica Engenharia Indústria e Comércio Ltda , CNPJ: 00.434.904/0001-25 . Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 04(quatro) sopradores de folhas à gasolina para auxiliar nas atividades de limpeza nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI. Vigência: 07/02/2024 à 07/04/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr.Tiago Germano Sampaio da Silveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000740202381. Objeto: Registro de Preços para compra de Material de Expediente em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap e seus Campi, tais: Macapá, Santana, Porto grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque. . Total de Itens Licitados: 292. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 07/02/2024) 158150-26426-2024NE999999
RETIFICAÇÃO NO CONTRATO

Pregão Nº 27/2023 PUBLICADO NO D.O DE 2023-12-21, SEÇÃO 3. ONDE SE Lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.LEIA SE: VIGÊNCIA 01/12/2023 A 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155626

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23784.000060/2022-71.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação e reajuste do contrato firmado entre as partes em 07/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.960,36. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. Empresa: Aroeira Construções Eireli-ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19102.000615/2022.30. Empresa: LM Construções Ltda, CNPJ nº 21.301.966/0001-39. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes e Luiz Trajano dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00040/2023 Proc. 05083/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0002

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pó de Café, Manteiga e Açúcar, Atendendo As Diversas Secretarias do Municipio de Bom Jesus do Norte -ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 14/03/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 7 de fevereiro de 2024.

Alini B. A. Barreto Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.001247/2023-67.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do IFC - Campus Luzerna.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 441,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
aviso CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2023

O Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, com fulcro ao § 6º do Artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica a todos os interessados no processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública n.º 07/2023, que a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA, interpôs recurso.

Fica franqueado na forma do § 5º supra, vistas ao processo "in loco", assim como, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões que começarão a contar a partir de 08 de fevereiro de 2024. Obs.: Caso exista o interesse e acessar o referido documento, o mesmo se encontra disponível no Portal da Transparência do Município, ou através de solicitação ao Setor de Licitação pelo telefone (42)3127-8175 ou 3127-8171 ou e-mail: licitacao@pmtb.pr.gov.br

Telêmaco Borba, 7 de fevereiro de 2024.

Celso Roberto Babo Alves Junior

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451000703/2023-02 - Contrato nº 02/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB -CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - CENTRO MÉDICO DA GÁVEA -CNPJ/MF Nº 60.884.855/0029-55 Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Angiologia, Cardiologia,Endocrinologia, Infectologia, Nefrologia, Nutrição, Oncologia, Ortopedia/Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia,Proctologia e outros Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 33411281. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento deLicitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 06/02/2024. Data de assinatura: 06/02/2024. Assinam pelaContratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças eAdministração; Assinam pela Contratada: Alessandra Couto da Silva e Denise Thomas de Souza Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial N° 093/2023. Processo Licitatório n° 260/2023 Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Testes Rápidos por Imunocromatografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Legal: Lei Federal n° 10.520, lei 8.078, Decreto n° 3.931, decreto n° 5.450 e ainda subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Novo Airão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 004/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período do exercício de 2024. Período e local para entrega de envelopes: 08 A 27 fevereiro de 2024 no horário de 08:00 h. as 12:00 h. na sede da SEMAPP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, localizada na Rua Raimundo Nunes n.04 bairro Santo Elias Novo Airão/AM. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da SEMAPP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, localizada na Rua Raimundo Nunes n.04 bairro Santo Elias Novo Airão/AM.

Novo Airão (AM), 7 de fevereiro de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA, DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA - RUA 08 E AVENIDA DIAMANTE - SETOR NOVA CIDADE - DIANÓPOLIS TOCANTINS.

Abertura da Sessão Pública: dia 28/02/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 28/02/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 7 de fevereiro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna pública a publicação do Processo administrativo nº 12.590/2023 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 001-2024, cujo objeto é Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para execução de Consultas Médicas em Atenção Especializada e Procedimentos de Média e Alta Complexidade, nas áreas de Angiologia, Cardiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Coloproctologia, Gastrenterologia, Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Cirurgias Eletivas, Fonoaudiologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Urologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Diagnóstico em Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia e Ressonância Magnética, em Caráter Complementar, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 08/02/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.

Santo Antônio de Jesus-BA, 7 de Fevereiro de 2024.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves

Presidente da CPL
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023/SRP

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 001/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de fevereiro de 2024 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1034226], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos, preferencialmente, da zona rural, do ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus-BA, 7 de Fevereiro de 2024.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0014 Processo: 00200.000794/2024-31. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - RN. CNPJ: 10.873.396/0001-35. Data da assinatura: 02/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 02/02/2024 final: 01/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Fábio Aurélio Bulcão, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 1/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCONE HENRIQUE DE FREITAS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 2/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e EDER AMARO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ELIANA RANGEL DE OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 03/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2024 - CPL01/PMRB, Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA - Processo CPL01/PMRB N° 261/2023, em virtude de adequação.

Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato do Contrato nº 61/PMSJB/2023

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Nascimento Extração e Comércio de Areia LTDA, CNPJ 01.617.016/0001-00; Processo Licitatório 79/PMSJB/2023 - PE 39/PMSJB/2023; Número do processo REC-SC-4216305-20221229-07; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DA PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS, ATRAVÉS DO RETALUDAMENTO, DO ACESSO DA PONTE JOSÉ BORATTI - TAJUBA I, COM 2.250M², TENDO EM VISTA OS DANOS RECORRENTES DA ENCHENTE, QUE OCORREU EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.632/2022, QUE declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÍVEL 3; Valor global: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Dotação orçamentária: (10) 4.4.90.51.91.00.00.00.00.00 - Recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; Data da assinatura: 31/10/2023; Vigência contratual: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato

Processo Nº: 058/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 21/2023

Compra. Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Assistência Social de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Estruturação do SUAS - Portaria 886 Espelho da Programação 260250620230004 e 260250620230002 Ministério da Cidadania. Contrato Nº: 00003/2024. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda. CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$12.844,35. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00004/2024. Contratado: B.daniel Informatica. CNPJ: 11.607.273/0001-15. Valor R$4.200,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00005/2024. Contratado: Up Tube Eventos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 13.297.200/0001-08. Valor R$2.390,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: M Felipe Galvao Ltda. CNPJ: 24.183.988/0001-30. Valor R$5.800,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Griebler e Griebler Ltda. CNPJ: 30.195.733/0001-90. Valor R$7.070,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00008/2024. Contratado: M.a. Distribuidora Comercio e Servico Ltda. CNPJ: 37.725.824/0001-39. Valor R$7.780,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00009/2024. Contratado: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor R$43.200,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00010/2024. Contratado: Rednov Ferramentas Ltda.. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Valor R$800,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00011/2024. Contratado: Gwc Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda. CNPJ: 49.329.140/0001-05. Valor R$5.612,67. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Proc. Nº 090/2023 - O Município COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes à T.P. 005/2023, ficam SUSPENSOS "sine die", tendo em vista a necessidade de analisar cautelosamente o teor de Impugnação ao Edital Convocatório do referido Certame. Oportunamente, serão publicados os atos referentes ao prosseguimento do certame.

Barra do Rio Azul, RS, 6 de fevereiro de 2024

MARCELO ARRUDA

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.847.754/0001-06

Contrato n° 36/2023

NA FORMA ABAIXO:

DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

DA VIGÊNCIA:

DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921317/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e RP. DA RATIFICAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo

Rodrigues Alves- Acre, 7 de fevereiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 8 E nº 9/2024

Contratante: Município de Ibiraçu, Procs. N°: 1700 PE nº 050/23. Repetição do PE nº 045/2023 - Lotes Fracassados. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, conforme planilhas anexas, com os roteiros e quilometragens, para atendimento num período letivo estimado de 204 dias letivos, a pedido da SEME. Contratados: CT 008/2024: EMPRESA DE TRANSPORTE CAPARAÓ LTDA ME, CNPJ: 29.060.793/0001-16, Valor Global R$ 599.934,22. CT 009/2024: A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº. 16.599.969/0001-60. Valor Global R$ 623.827,92. Vigência: 12 meses. ID: 2023.030E0700001.01.0019 - Diego Krentz - Prefeito