PORTARIA Nº 112 SVP/11, DE 24 ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 0033576-47.2013.4.01.3400, junto a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 11 de abril de 2013, a 1º Ten DANIELLA MAIA DE CASTRO VIANA (CPF ***.***.***-**), na graduação de 1º Ten, com proventos integrais do soldo de Capitão, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0033576-47.2013.4.01.3400, de acordo com os incisos II art. 106, IV, do art. 108, art. 109 e 110 §1º, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 150 SVP/11, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0006916-71.2013.4.01.3802, junto a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE, a contar de 7 de janeiro de 2013, o Cb DAVID ALLAN GONÇALVES CALISTRO (Idt 110253035-7), na graduação de Cabo, com proventos do soldo de Cabo engajado, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00166/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 28 de março de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 183 SVP/11, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento proferido nos autos do Processo nº 0013637-52.2011.4.01.3400, junto a 1ª Vara Federal da SJDF, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 13 de outubro de 2009, o Cb GILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO (Idt 112746354-3), na graduação de Cabo, com proventos integrais do soldo de Cabo, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00547/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, datado de 15 de maio de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e II do art. 111 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Fica revogada a Portaria nº 1095-DCIP.21, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009, nos moldes da decisão judicial proferida.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 197 SVP/11, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 1013049-71.2024.4.01.3400, junto a 20ª Vara Cível da SJDF, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 9 de junho de 2010, o Sd LUCAS DUARTE VIEIRA E SILVA (Idt 110720477-6), na graduação de Soldado, com proventos do soldo de Soldado, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00155/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 18 de março de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS