ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.952 - Processo nº 53500.008672/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.

Nº 1.953 - Processo nº 53500.008673/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.

Nº 1.954 - Processo nº 53500.008674/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.

Nº 1.955 - Processo nº 53500.008675/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Nº 1.956 - Processo nº 53500.008676/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.

Nº 1.957 - Processo nº 53500.008677/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.

Nº 1.958 - Processo nº 53500.008679/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.

Nº 1.959 - Processo nº 53500.008693/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.

Nº 1.960 - Processo nº 53500.008694/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.

Nº 1.961 - Processo nº 53500.008695/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.

Nº 1.980 - Processo nº 53500.010153/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 1.981 - Processo nº 53500.011583/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PLANICIE LTDA, CNPJ 31.503.824/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quissamã/RJ.

Nº 1.982 - Processo nº 53500.012759/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Placas/PA.

Nº 1.983 - Processo nº 53500.013096/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coari/AM.

Nº 1.984 - Processo nº 53500.013483/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.

Nº 1.985 - Processo nº 53500.013506/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tefé/AM.

Nº 1.986 - Processo nº 53500.013888/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA, CNPJ 25.929.621/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG.

Nº 1.987 - Processo nº 53500.014198/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ 17.258.443/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Divinópolis/MG.

Nº 1.988 - Processo nº 53500.014348/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 1.989 - Processo nº 53500.014358/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SUPER RADIO DEUS E AMOR DE LONDRINA LTDA, CNPJ 77.243.962/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Londrina/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente