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AVISOS DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 376/2023. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de junho de 2024, páginas 301. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 305/2024. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de junho de 2024, páginas 301. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2021. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de junho de 2024, páginas 301.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ares-condicionados, para atender a Unidade SEST SENAT DN nº 163 de Sete Lagoas - MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/07/2024, das 09h às 09h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn163@sestsenat.org.br.

Camila Ferreira dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 051/2024, DISPENSA ELETRÔNICA nº 013/2024, cujo objeto é Aquisição de fogões industriais para estruturação das escolas da rede municipal de ensino do Município de Coimbra/mg, conforme termo de compromisso da CGPES/ DIGAP/ FNDE firmado com essa muncipalidade, através de ações articuladas par 3, de acordo com a emenda 202101705-5). O valor estimado é de R$ 12.633,40 (doze mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos).

Acolhimento de propostas: Até às 07h:30min do dia 10/07/2024, abertura da sessão pública ás 08:00h do dia 10/07/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas.

Dotação: 4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005, fonte: 1.500.000, Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENSINO FUNDAMENTAL, valor R$ 8.843,38; Dotação: 4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005, fonte: 2.569.000, Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENSINO FUNDAMENTAL, valor R$ 3.790,02.

Coimbra-MG, 28 de junho de 2024

MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS

Diretora Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2024

Objeto: aquisição de CROMATÓGRAFO EM FASE GASOSA PARA ANÁLISE DOS GASES ONLINE

Empresa Contratada: Agilent Technologies. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº º 01.23.0523.00. Valor estimado R$ 376.853,84 (Trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, quanto ao que se segue.

I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 085/2020, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 055/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2020NE801571.

II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783659883BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 2 de julho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

Processo n.º 26.413/2024 OBJETO: Compra de material estruturante (livros didáticos) via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para atender aos alunos ingressos nas turmas de 8º e 9º ano do Ensino Fundamental II no ano letivo de 2024 para continuidade do Projeto Aprova Brasil, visando apoio aos alunos. CONTRATADA: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 08.623.848/0001-89. VALOR TOTAL: R$ 2.589.140,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta reais). Fonte de Recursos n.º: 154300000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%), Valor de contratação: R$ 1.589.140,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, cento quarenta reais), Projeto/Atividade 1.090 - programa de Intervenção Pedagógica, Elemento de Despesa n.º 33903000000 - Material de Consumo e SubElemento: 33903099017 - Material Didático; Fonte de Recurso: 155000000000 - Transferência do Salário-Educação, Valor de contratação: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Projeto Atividade: 1.090 - Programa de Intervenção Pedagógica, Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo e SubElemento: 33903099017 - Material Didático. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

O Município de Davinópolis, torna público que será realizado no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 hr, CONCORRÊNCIA, objetivando a contratação de serviços para pavimentação e recapeamento de vias urbanas, drenagens superficiais e sinalizações horizontais e verticais, a cópia completa do edital e seus anexos encontra-se disponível no departamento de licitação no município de Davinópolis - Go, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 28 de junho de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 133/2024

Processo Administrativo nº 074911/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de confecção de pasta prontuário, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90133/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024

UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa AUTORIZADA pela fabricante JEEP, para prestar serviço de revisão (PRIMEIRA REVISÃO), em 01 (um) veículo Jeep Compass (Placa: SNT0D74/PE), pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, esta Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 28 de junho de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida, para o LOTE I e II. A empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.007 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS III, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.228.259/0001-04, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 2.432.810,25 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.008 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA PORTE II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida.

A empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 16.549.351,12 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024.

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.009 SEMED/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 8.470.300,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta mil e trezentos reais), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 26 de Junho de 2024

ANA PAULA FERNANDES RENATO

Homologadora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 009/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 027/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico para manutenção do serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 24/06/2024 a 23/06/2025.

Registrada: DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA Valor: R$ 2.291,27

Registrada: DENTAL UNIVERSO EIRELI Valor: R$ 3.824,20

Registrada: G A - MEDICAL LTDA Valor: R$ 6.900,00

Valor Global do Processo: R$ 13.015,47

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90004/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.000609/2024-38-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 640, de 27/06/2024, peça 65, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90004/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: a) GRUPO 01 - Aceito e Habilitado para RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA, CNPJ 18.251.432/0001-30, melhor lance: R$ 84.362,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); b) GRUPOS 02 - Aceito e Habilitado para LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.586.120/0001-92, melhor lance: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais); c) GRUPO 03 - Aceito e Habilitado para PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 15.329.965/0001-08, melhor lance: R$ 10.000,00 (dez mil reais); d) GRUPO 04 - Aceito e Habilitado LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.586.120/0001-92, melhor lance: R$ 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais); e) GRUPO 05 - Aceito e Habilitado para LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.586.120/0001-92, melhor lance: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Totalizando o valor global de R$ 121.512,00 (cento e vinte um mil, quinhentos e doze reais).

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da Secretaria Regional de LicitaçõesCODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230540

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023-INEXIG; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 30 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA. 28 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se Adjudicado./Homologado a seguinte licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2024, Processo nº 82/2024, Edital nº 46/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS conforme Emenda Parlamentar n° 07639.752000/1230-1; Emenda Parlamentar N° 2023.009.51490 Resolução SS n° 160 de 14/11/2023 e Emenda Parlamentar n° 20232024.032.55676 - Resolução SS n° 90 de 25/04/2024, com contrapartida do Município - adjudicando seus objetos como segue: *Item 1 à empresa MANUPA COM. ESP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIELI - CNPJ: 03.093.776/0001-91, no valor total de R$663.630,00; Determino a convocação da empresa para a assinatura do Contrato no prazo de 05 dias úteis.

Guaíra/SP, 27 de junho de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022

PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 21 DE JUNHO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).

TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: MB CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.511.225/0001-29. VALOR DO CONTRATO: R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta mil reais), OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Povoados Mumbuca, Lagoa do Capota, Centro do Everton e Baixão da Onça, no Município de Governador Archer - MA.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 04 (quatro) meses . DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 100/2021

PROCESSO Nº. 1537/SEMOSP/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 100/2021, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 26 DE JULHO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).

RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA- CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64222.006428/2021-77.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos decorrentes da mão de obra, que compõe o termo de contrato n° 16/2020 - citex, publicado na seção nº 03, página nº 26 do diário oficial da união n° 169, de 02 de setembro de 2020, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsto no item 22 do termo de referência n° 01/2020-fa/da/citex. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.946,20. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, incluso a manutenção, seguro do veículo do tipo: Caminhão "toco" com implemento tipo Baú de Aço ou semirreboque graneleiro/grade baixa, com franquia de 5000 Km mês para rodagem para atender ao projeto "Mais motoristas" da unidade DN 137 - Paranaguá/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/07/2024, das 10h00 às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn137@sestsenat.org.br.

Jean Paulo Santos Martins

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 063/2022

PROCESSO Nº. 460/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 063/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

valor; o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de r$ 2.239,44 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), sobre o valor inicial do contrato, conforme planilha anexa, amparado na cláusula sexta do contrato e no artigo 65, i, "b" e § 1º da lei nº 8.666/93, conforme documento anexo.

.SERINGUEIRAS/RO; 05 DE JUNHO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).

RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA- CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para aquisição de produtos de limpeza para manutenção de piscinas, visando suprir as necessidades da Unidade Operacional B 031 de Divinópolis/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/07/2023, às 9h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Martins Cyprien 1100, Bairro Bela Vista, em Divinópolis/MG ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00064/2024 - 27.06.24 - COOPERATIVA AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 34.650,00; CT Nº 00065/2024 - 27.06.24 - EDINALDETE SILVA BURITI - R$ 15.000,00; CT Nº 00066/2024 - 27.06.24 - MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA - R$ 8.400,00; CT Nº 00067/2024 - 27.06.24 - MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA - R$ 23.000,00; CT Nº 00068/2024 - 27.06.24 - PAULO CASADO DE OLIVEIRA - R$ 9.659,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 115/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Segundo Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024

COMPRASGOV Nº 90079/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00043/2024-43

Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 28 de Junho de 2024.

Jose Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Abertura: 15/07/2024 às 9h. Objeto: AQUSIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRISTAL - RS, com recursos de emenda parlamentar federal, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal-RS, 3 de julho de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 88/2024

O Município de Laurentino SC torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00 Horas do dia 18/06/2024, estará selecionando melhor proposta para a contratação de EMPRESA para fornecimento de luminárias, braços, relés e demais insumos necessários à completa eficientização do parque de iluminação pública do município, da forma caracterizada no objeto do Edital. Através de sistema Eletrônico no endereço "https://comprasbr.com.br". Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3546-1346 ou no e-mail: licitacao@laurentino.sc.gov.br.

Laurentino-SC, 28 de junho de 2024.

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 3º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 004/2023. Decorrente: Processo nº 182/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de publicidade, treinamento e realização de ações com objetivo de reduzir a cadeia de transmissão de doenças adquiridas através de vetores no município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TUR. LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CNPJ nº 29.525.079/0001-56.Contratado: JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.653/0001-80.Vigência inicial do contrato: 31/08/2023. Vigência do contrato após aditamento: 30/11/2024.Data da assinatura: 27/06/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato 004/2023. Marlene Aires de Souza-Gestora- Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117004281202443. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de despacho aduaneiro para executar serviços continuados de desembaraço alfandegários de mercadorias importadas e exportadas, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e outros serviços correlatos, na alfândega do Aeroporto Internacional de CONFINS-MG e demais locais que se fizerem necessários em território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 28/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000000114-3.

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção de área de armazenamento (Storage), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditamento de Contrato - Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Fleet Cards Gestão de Frotas Ltda; Valor Aditado: R$ 481.610,34; Assinatura: 24.06.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para frota municipal mediante incidência de menor taxa administrativa. Batatais, 28.06.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.

Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso para cilindros conforme descritivo, com fornecimento por comodato dos cilindros, para a Secretaria Municipal de Saúde; Assinatura: 24.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 28.06.2024. Batatais, 28.06.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÂO

Pregão Presencial nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.058/2024, Pregão Presencial no.006/2024, do tipo menor preço Global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de cessão de uso dos softwares de gestão pública, que será realizado no dia 12/07/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 28 de junho de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PA 14/24. Menor valor. Objeto: serviços de Diagnóstico Laboratorial, Análises Clínicas e Análises Anatomopatológicas para atender as demandas do Consórcio. Sessão de abertura: às 10h do dia 15/07/24, na LICITANET (www.licitanet.com.br). Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou LICITANET.

Feira de Santana/Ba, 27 de junho de 2024.

Gabrielly Ferreira de Almeida

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de mobiliário e equipamentos para Unidades de Saúde. Assim sendo a sessão de abertura das propostas continua agendada para as 09 horas do dia 18/07/2024. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 28 de junho de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-089/2024. Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino)
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica nº 90.013/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 096/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90013/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no Município de Divinópolis-MG.

Adjudico e homologo a presente licitação para empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA.

Divinópolis, 28 de junho de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Extrato de termo aditivo

Ta 04/24, Ct 014/22, Pl 138/22

Transcanto - Transporte, construções e serviços Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual por mais 60 dias até 01 setembro de 2024, conforme Lei 8666/93.
Extrato de termo aditivo

Ta 03/24, Ct 025/22, Pl 411/22

Proemget Engenharia Ltda. Objeto: reajustamento do período de outubro de 2022 e setembro de 2023, para aplicação sobre os preços contratuais com alcance do lapso temporal para serviços executados a partir deste período. O reajustamento é de 5,19%, correspondente à variação do IPCA. O reajuste não incidirá nos itens 2.5, 3.1 e 3.5, pois foram contemplados com o reequilíbrio econômico-financeiro.
Extrato de termo aditivo

Ta 04/24, Ct 031/23, Pl 287/23

PMMX Engenharia Ltda. Objeto: readequação na planilha orçamentária com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atende a realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 24,65% do valor contratado iniciais, o que perfaz o valor de R$ 28.908,21, onde o valor total do contrato passará a ser R$ 157.891,20.
Extrato de termo aditivo

Ta 02/24, Ct 24/23, Pl 317/23

Chart Engenharia Estratégica Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com as adequações dos quantitativos de serviço referente ao acréscimo de quantitativo e a inclusão de novos itens de projetos à realidade da obra. Das alterações propostas fica acrescido o valor R$ 10.430,22, que equivalem a 2,69% do valor inicial. Sendo assim o valor consolidado passa para R$ 487.524,53. A prorrogação do prazo de vigência contratual até 19/07/24.
DESPACHO DE 28 de junho de 2024

ANULAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

CONSIDERANDO o processo licitatório Nº 003/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, publicado em 17 de junho de 2024 com data de abertura para o dia 02 de julho de 2024; CONSIDERANDO Ofício Nº 913/2024 da Secretaria da Educação informando que será necessário refazer as planilhas orçamentárias do processo em razão de furtos nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Jardim da Mata (fls. 455/456); CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município entendendo que a existência de vício insanável é fato suficiente para anulação do processo (fls. 459/462); CONSIDERANDO Despacho Decisório emitido pelo Secretário da Administração através da qual recomenda a anulação do processo (fls. 463/464); DECIDO ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é: Contração Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula Nº 56.792, Toledo/PR, nos termos do art. 71, III da Lei 14.133/2023. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

No dia 15 de julho de 2024 às 08h00min para fornecimento de pneus e câmaras de ar, devidamente certificado pelo INMETRO para atendimento da frota municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024

No dia 15 de julho de 2024 às 09h00min para fornecimento de materiais de informática e demais itens correlatos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

No dia 15 de julho de 2024 às 10h00min para fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulico, pintura e elétrico para manutenção dos prédios públicos, vias públicas, praças, e execução de serviços correlatos em atendimento a necessidade das diversas secretarias públicas municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

No dia 15 de julho de 2024 às 11h00min para fornecimento de veículos, ambulância, van e veículo de passeio leve.

Fátima (BA), 1º de julho de 2024.

Amanda Borges de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA N° 1/2024

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663, a ser realizada no dia 19 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Ourolândia/BA 2 de julho de 2024.

Rossine Barreto Cocentino Filho

Secretario Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 187/2021

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna pública a celebração o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo com a empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, 226, la andar, Sala 03, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-BA, CEP: 44.024-312, inscrita no CNPJ/MF sob n?. 10.686.207/0001-15, representada pelo Sr. MARCOS ROGER BANTIM GUIMARÃES, doravante designada CONTRATADA, para fins de prorrogação do prazo contratual e execução da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/06/2024 a 19/12/2024, conforme art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 14 de junho de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6043/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e Botijões de Gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 821.662,75 (Oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 15/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 28 de junho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
retificação

Na publicação do "AVISO DE LICITAÇÃO", referente ao CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, do dia 06/06/2024.

Onde se lê: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/06/2024".

Leia-se: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 12/07/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6473/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades das Secretarias: SEMUSA, SEMOSP, SEMAD, SEMASF E AMT. Valor Total Estimado: R$ 9.821.169,02 (nove milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e dois centavos). Data de Abertura: 15/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 28 de junho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
extrato Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024

Considerando a regularidade do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para o fim de AUTORIZAR a contratação por inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a "contratação de consultoria para execução da lei aldir blanc", com fulcro no Artigo 74, inciso III alínea D da Lei Federal nº. 14.133/2021, e em consonância com Parecer Jurídico acostado aos autos, conforme Art. 72, inciso III do mesmo diploma legal. Cód. ID. Cidades: 2024.004E0700001.10.0028. Proc. Nº: 4731/2024. Contratada: Lex Corp Consultoria e Produções Ltda. CNPJ Nº: 13.265.487/0001-86. Endereço: Rua Coronel Olímpio Cunha, 159, Campo Grande, Cariacica Cep 29146010. Valor Total: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal Alegre/ES, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - PROCESSO 14188/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1297

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. ALMIRANTE BARROSO E ÁREA DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ORIUNDA DO CONVÊNIO FEDERAL NÚMERO: 845082/2017.

Partes: Município de Cabo Frio e CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 03.478.949/0001-90.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 3.318.463,11 (três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e onze centavos)

Ordenador Responsável: Diogo da Costa Dantas.

Fundamentação Legal: Regido Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

PROCESSO Nº 00196.002173/2023-17

Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

VALOR GLOBAL: R$ 1.598.283,72 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: do Grupo 1 - ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92, com o valor total de R$ 112.200,00; do Grupo 2 - SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 13.258.899/0001-99, com o valor total de R$ 1.425.112,32; do Grupo 3 - CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 17.359.384/0001-36, com o valor total de R$ 60.971,40. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF

Brasília/DF, 27 de junho de 2024.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2154/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LA ÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-EPP. CNPJ: 05.441.213-0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água em galão de 20 litros para Seccional de Campinas CREF4/SP. Fundamento legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Valor: R$ 6.370,00. Data: 27/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
aviso de ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico n° 32/2024 - Registro de Preços n° 17/2024

Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024, publicado no DOU de 20/06/2024, Seção 3, pág. 230.

Informamos aos interessados que devido à pedidos de esclarecimento apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital.

Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 16/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 28 de junho de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2154/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LA ÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-EPP. CNPJ: 05.441.213-0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água em galão de 20 litros para Seccional de Sorocaba CREF4/SP. Fundamento legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Valor: R$ 3.408,00. Data: 27/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº: 001/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 49893/2023.

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 15/07/2024, às 10:00 horas

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de curativos e coberturas, para atender a comissão de curativos do Município de Cabo Frio.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=631. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br, PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12292556000188/2024/2

Cabo Frio, 28 de Junho de 2024.

THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº 2024/007

Fundação Banco do Brasil - Brasília/DF. Edital de Chamada Pública 2024/007; OBJETO seleção de projetos de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica - ECOFORTE REDES 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://autocredenciamento.fbb.org.br, até 04.08.2024, às 23h59, horário de Brasília/DF; OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, https://www.fbb.org.br, em Editais de Seleções Públicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).

KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS

Presidente da Fundação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo LICON N 053/2024, INEXIBILIDADE Nº 001/2016, Objeto: prorrogação do prazo e atualização do valor, de acordo com o IPCA, referente ao Contrato nº 2016/002/03, terceiro Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 2016/002/00 c/c respectivo Termo de Apostilamento, cujo objeto trata-se da Cessão Onerosa de Uso das instalações portuárias caracterizadas como "PDZ-40A, parcial" (Antigo Armazém 09). Cessionária: PORTO NOVO RECIFE S/A SPE. CNPJ: 15.151.317/0001-04. Contrato nº 2016/002/04. Valor: R$ 16.603,68 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e sessenta e oito centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 9/2024/CFA - SEI nº 2694797. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA KASA MOTORS LTDA. Objeto: aquisição do veículo automotor COROLLA 2.0L XEI FLEX 24/24 CVT. As especificações do objeto se encontram na proposta e no documento de habilitação apresentados pela contratada. R$ 159.999,90 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo de validade: o prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 26/06/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, no edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo MENOR PREÇO, doravante designado meramente edital.