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EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 - CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024 - PROC. ADMINIST. MC/RN N° 2024.03.04.0003

PROMITENTE CONTRATANTE: O Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.426.441/0001-64; OBJETO: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024; VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 598.521,00 (Quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SML/PVH SRPP N.009/2024

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00038539/2023-68-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (MEDICAMENTOS) NA APRESENTACAO COMPRIMIDOS E CAPSULAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: COMPRIMIDOS I, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:11/01/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.190.266,50 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

Porto Velho-RO, 16 de maio de 2024.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamento e material permanente para atender a demanda do laboratório municipal de análises clínicas. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 04 de junho de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ana Paula Medeiros Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº P.E 90018/2024

OBJETO: Contratação De Serviço De Fornecimento De Passagens Fluviais Remanescentes Do Pregão Eletrônico Nº007/2024 Para Atender As Necessidades De Deslocamento Intermunicipal Da Prefeitura e Fundos De Terra Santa.

ABERTURA NO DIA 05/06/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa/PA, 16 de Maio de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato nº 202/2024; Contratado: Dalfovo Construtora Ltda (CNPJ/CPF: 05.390.905/0001-36); Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste município; Valor: R$ 559.697,76; Vigência: 6 meses após a ordem de início; Data da assinatura: 13/05/2024; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 20/2024.

Contrato nº 210/2024; Contratado: Empreiteira Pertille Construções Ltda (CNPJ/CPF: 39.399.989/0001-93); Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Remigio Tartarotti, Delmo Kerber e Rua Pedro Antonello, todas no Bairro 1º de Maio; Valor: R$ 745.000,00; Vigência: 4 meses após a ordem de início; Data da assinatura: 16/05/2024; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 22/2024.

Contrato nº 212/2024; Contratado: Empreiteira Pertille Construções Ltda (CNPJ/CPF: 39.399.989/0001-93); Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Pasqual Paraboni, Carlos Alberto Rovatti e Germano Osmarini, todas no Bairro 1º de Maio; Valor: R$ 358.500,00; Vigência: 7 meses após a ordem de início; Data da assinatura: 16/05/2024; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 23/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 560/2024.

O Fundo municipal de Educação de Angico/TO CNPJ 06.073.608/0001-22, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024, objetivando a construção civil para construção de uma quadra de esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do município de Angico/To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-06. Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico -TO, 16 de maio de 2024.

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

Gestora do Fundo
EDITAL

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0005903-97.2009.4.03.6105

6ª

JOSE ROBERTO GARGIULO, DEBORA FREITAS GARGIULO, NADIA PEDRO E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA

16

12

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 21 de maio de 2024.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Gerência de Contencioso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo N° 560/2024.

O Fundo municipal de Educação de Angico/TO CNPJ 06.073.608/0001-22, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°003/2024, objetivando construção civil para construção de uma quadra de esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do município de Angico/To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-06. No valor global de R$ 196.885,43 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, quarenta e três centavos) Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico -TO, 16 de maio de 2024.

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 013/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de uniformes personalizados para os profissionais do Aterro Sanitário Regional de Janaúba. Recebimento das propostas: de 21/05/24 a 03/06/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 03/06/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 16 de maio de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 06/2024 - Processo N.º 7576/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem de trecho da Rua Redemptor Manoel Brandes. Início dos lances: 06/06/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas.

O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 16 de maio de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006907/2024

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGRICULTORES - COARPAS, CNPJ Nº 20.960.069/0001-74, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas municipais, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Olho d'Água das Cunhas - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.091.888,67 (um milhão, noventa e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). MODALIDADE: Chamada Pública, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02.11 - Sec. Mun. de Educação; Unidade: 12.306.0007.2.032 - Manut. e func. do programa de alimentação escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 09/04/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara - BA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 06/06/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - BA, 16 de maio de 2024

Wilson dos Santos Souza

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90003-A/2024

A Pregoeira vem a público informar que o Edital da licitação - PE 90003-A/2024 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS - foi ALTERADO. Assim sendo, fica modificada a data de abertura do PE-90003-A/2024 para o dia 06/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Edital nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077130148202384. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 54/2023 - Aquisição de ferramentas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 16/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 07/06/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para realização dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe I (conforme a NBR 10.004), resíduos do serviço de saúde (conforme Resolução CONAMA 358/05), lâmpadas, pilhas e baterias (conforme Resolução Conama 401/08 e NBR 10.004) e água oleosa, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 2773/2023- EMAP, de 04/09/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.

São Luís-MA, 13 de maio de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de ampliação de pátio coberto com área de 78,84m², fechamento em alvenaria da lavanderia e nova cobertura metálica com área de 6,75m² (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM Isabella Gomes dos Santos, localizado na Rua 23 de Março, nº 2911, no Município de Schroeder/SC, conforme recurso financeiro oriundo do Programa Escola em Tempo Integral.

Abertura do Processo: 28 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 16 de maio de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Reparos em Redes de Drenagem com Equipamentos e Mão de Obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1045998

TIPO: Menor Preço Total do Lote

DATA DA ABERTURA: 11/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 5.497.411,80 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 16 de Maio de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 13/06/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de Painéis de Mensagem Variável (PMV - Móvel), com sistema remoto de controle, operação assistida, manutenção e serviços de suporte, visando atender as necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 0766/2024 - EMAP, de 07/03/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.

São Luís-MA, 15 de maio de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde nos povoados Caiçara (2º Distrito) e Buriti Corrente (3º Distrito), localizados na zona rural do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06/06/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras cobertas com vestiários, a serem implantadas na Zona Rural, nos povoados Buenos Aires (1º Distrito), Rodagem (2º Distrito), Soledade (3º Distrito) e na Zona Urbana, bairros: João Viana e São Francisco. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06/06/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 15 de maio de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Registro de Diploma

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 23/04/2024 a 03/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - AD/01 - Registro nº 216 ao nº 217; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3915 ao nº 3916; Livro - 33PS/01 - Registro nº 70; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 57; Livro - 1PD1/02 - Registro nº 1122.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 7 de maio de 2024. Sérgio Fiuza de Mello Mendes. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Repetição

O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 05/06/2024, às 08h59min - limite para envio da documentação; 05/06/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 15000000 Recursos não vinculados/17000000 Convênios união. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 64/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.

Frei Paulo-SE, 16 de maio de 2024.

MATEUS MATOS LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para prestação de serviços eventuais de dedetização. Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 09h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 16 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para prestação de serviços eventuais de manutenção de impressoras e computadores. Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 16 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024Repetição

PROCESSO Nº 008/2024 -

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão ELETRONICO nº. 001/2024 - Processo nº. 008/2024, tipo menor preço, que se trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria.

Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 07/06/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 16 de maio de 2024

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito.
Aviso DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 1/2024

Nova data de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024,

Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de nova data de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Menor preço global. Recebimento das propostas: até o dia 28/06/2024, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 28/06/2024 às 13h15m. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para execução de obra da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em parceria com o Governo Federal através do Ministério da Saúde por intermédio da Caixa Econômica Federal, vinculado ao Contrato de Repasse n° 922853/2021/MS/CAIXA, na Rodovia José de Oliveira Abreu, Bairro Jardim Campestre 3, no município de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP

Wilson R. Ribeiro

Subsecretario de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 132/2023 do PL 069/2023 TP 004/2023 obj: Aditamento no percentual de 10,2610% do item 002, correspondente a 3,1434%, do contrato original, representado pelo valor de R$40.030,41. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 03/05/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº: 005/2024 - Aquisição

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícola provenientes do Convênio n° 033706/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Capoeiras-PE. A Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no valor estimado: R$ 197.398,50 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado: Local: site www.bnc.org.br; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 21/05/2024; Limite para acolhimento das propostas: às 09:00hrs do dia 03/06/2024; Início da sessão de disputa: às 10:00hrs do dia 03/06/2024; Modo de Disputa: Aberto; Referência de tempo: horário de Brasília; LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br.. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.

Capoeiras-PE, 16 de maio de 2024.

Maria Lucia Teixeira da Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, tendo como objeto da presente licitação a Constituição da Modalidade do Pregão Eletrônico, para instalação de torre de telefonia (materiais, mão de obra e comodato), na localidade da Vila da Reta em Coimbra - MG, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, Fonte: 2.706.000, Descrição: ADMINISTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE OBRAS, valor R$ 63.628,20, DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055, FONTE: 1.500.000, Descrição: ADMINISTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE OBRAS, valor R$ 46.800,00 Data final para recebimento de propostas: 05/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.

Coimbra-MG, 16 de maio de 2024

José Roberto dos Santos

Chefe Geral de Obras.
extrato de TERMO ADITIVO

1 - Aditivo nº: 141/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Consórcio Emprenge/Tecta Capim Grosso, constituído pelas empresas Emprenge Construtora Ltda e Tecta Engenharia Ltda (empresa líder). (CNPJ 46.644.004/0001-03). 4 - Objeto: Acréscimo de 24,45% e supressão de 1,34%, no valor de R$ 14.606.084,48. 5 - Data de assinatura 14/05/24. 6 - Origem: Contrato nº 460019363. Salvador, 16 de maio de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações -PLC.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00881 (7421) - CESUP

Contratações SP (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.06.2024 às 10:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045901. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

CHRISTIANE MASSAE KOJIMA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de junho de 2024 às 11h:00 (onze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo servidor designado PREGOEIRO, regulamentada pelo decreto municipal 019/2024 de 22 de janeiro de 2024, Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde,

Açailândia-MA, 16 de maio de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - SRP

Objeto: Aquisição e instalação, quando for o caso, de material visual e de divulgação institucional em virtude dos 90 anos do Crea-MG.

Entrega das propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da contratação de

serviços de limpeza e conservação da Comissão de Desportos da

Aeronáutica - CDA.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.190,54. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS DA REGIÃO DA AMUREL - SETRAM, Sr. NORBERTO KOCH MENDES no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido

no artigo 29, do Estatuto Social, CONVOCA todos os filiados da entidade, para a

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 20 de junho de 2024, a ser realizada no formato presencial, às

10h00 horas em primeira Convocação e às 10h30 horas em segunda e última convocação, com o quórum, em ambas as

convocações de 1/3 (um terços) dos filiados, deliberando estes por maioria simples de votos, conforme

disciplina o artigo 29 do Estatuto Social vigente, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Aprovação e prestação de contas dos anos de 2022 e 2023;

Alteração estatutária:

a) artigo 1 endereço da entidade que passará da rua Simeão Esmeraldino de Menezes N° 400, sala N° 47, no bairro Dehon, Tubarão (SC) para a rua Arlete Teresinha Orlandi da Silva, S/N Lote 20 no bairro São João, Tubarão (SC);

b) artigo 1 parágrafo único, inclusão do município de Pescaria Brava (que foi emancipado do município de Capivari de Baixo já pertencente a base territorial do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Cargas da Região da AMUREL - SETRAM);

Tubarão, 20 de maio de 2024

NORBERTO KOCH MENDES

Presidente do SETRAM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 90006/2024, OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o CREA-AM, total de itens licitados: 12. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, Justificativa: Para atender as demandas no CREA/AM. CONTRATADO: J.C. da Silva Armarinho (4 A Informática), inscrita no CNPJ nº 09.347.994/0001-91, Valor total de R$ 12.518,00 (doze mil e quinhentos e dezoito reais). Manaus-AM, 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Contratação de empresa especializada para execução por demanda de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas com pavimentação asfáltica, localizadas nos municípios consorciados e identificados neste Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste edital. JULGAMENTO: Menor Preço Global por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/05/2024 até às 09:00 horas do dia 06/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 16 de maio de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO De CONTRATO Nº 460021540

Processo SEI 100.0917.2024.0013549-80. Contratada: Mold Epoxi Transformadores Ltda (CNPJ 40.220.678/0001-02). Objeto: Aquisição de transformadores de potência trifásico 75 kva, 1500 kva e 2500 kva com enrolamentos em alumínio para as estações elevatórias de esgotos (eee) bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas - lote 02. Valor Contratado: R$ R$ 770.806,45 (proposto) / R$ 885.000,00 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 16/05/24. Origem: Licitação nº SP 148/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. Salvador, 16 de Maio de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 037/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Contratados: ADEMAR BAUMGRATZ; ADRIANA ALMEIDA DE LIMA; ALCÉLIO MAURO BOMBACINI; ALDERI HABOWSKI; DIRCEU PATEL; HELDER TADEU PIVETA; MARCOS ALEXANDRE PAIVA; RAFAEL GIOVANNI MOCELLIN; VANDERLEI OHLWEILER; VANESSA BRANDÃO ZANOTELLI HABOWSKI; WALDEMAR KISLER. Valor estimado de R$ 289.222,70. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009.

Em 16 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00012.

Abertura: 06/06/2024, às 09:30h. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara. pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00013.

Abertura: 06/06/2024, às 15:00h. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/ editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00014.

Abertura: 07/06/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 61/2024

Objeto: Inscrição na 41ª edição da Conferência da IASP, que atenderá as demandas do Departamento de Física da UFPE.

Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPROTEC. Fundamento Legal: Fulcro Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c a alínea "f" inciso III do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.22.0352.00. Valor estimado R$ 65.757,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 038/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Contratado: COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM - CNPJ: 08.611.304/0001-05. Valor estimado de R$ 210.513,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009.

Em 16 de Maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014358843202322. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recuperação da fachada do prédio onde funciona a Gerência Executiva Maceió.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAGNO DE MESQUITA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 510677-57202-2024NE000001
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO

Prazo e Valor Ao Contrato Administrativo Nº 64/2022-Pgm

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGENCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 064/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor, para mais R$ 139.805,28 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondente à 4,83% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 2.981.964,66 para R$ 3.121.769,94. E prazos, para mais 30 (trinta) dias de Vigência e 60 (sessenta) dias de Execução. Prefeitura de Cáceres, 16 de maio de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
AvisoS de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fórmulas nutricionais destinadas a pacientes com necessidade de suporte nutricional conforme prescrição médica e/ou de nutricionista. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 27 de maio de 2024, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024.

Último Bittencourt de Freitas

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 27 de maio de 2024, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024.

Último Bittencourt de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 22.280.916/0001-85. Contratada: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 3.511,20. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024.
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

UASG 389176

Processo nº 33/2024. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a confecção e instalação de 06 (seis) persianas horizontais em alumínio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, para as janelas das três salas da Delegacia do CREMEPE localizada na cidade de Araripina-PE. Contratada: ALEX DE SOUZA PAZ UNIPESSOAL LTDA. Inscrita no CNPJ 11.056794/0001-21. Valor do Serviço: R$ 2.134,98. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Materiais de Consumo. Nota de Empenho: 220/2024.
Extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. Locatário: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. Locador: Sr. Clovis Alves de Carvalho Filho. Objeto: aditamento de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 7.690,98 e será pago em 3 (três) parcelas de 2.563,66. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 06/05/2024 até 05/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 29/04/2024. Nota de empenho n°246/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0000688-50.2024.4.03.8002. Contrato n.º 6/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Por inexigibilidade de licitação. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC (CNPJ: 09.168.704/0001-42). Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 344.765,40. Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado- representantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

COMPRASGOV Nº 90008/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012785.00031/2023-31

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção da 1ª Base de Aviação do Juruá (CIOPAER), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no município de Cruzeiro do Sul - Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.

Anselmo de Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Contratação