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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23531.003969/2023-34.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 29/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/12/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.951,68. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO e ASSOCIAÇÃO SCALABRINI A SERVIÇO DOS MIGRANTES - ASSM - FILIAL CURITIBA. Objeto: Implantação do Programa "Transformação" no âmbito de contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Vigência de 24 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 13/11/2024. Fundamento legal: Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016. Vinculação: Processo Proad 6629/2024. Signatários: Célio Horst Waldraff - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e, Padre Sales Conceição de Melo Nogueira - Diretor da ASSM.
AVISO DE LICITAÇÃOCONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Construção da Praça Arca de Noé, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. (Recurso: Estadual). DATA DE ABERTURA: 19/12/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br.

Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 2 de dezembro de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 238/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Marcela Barros Motta, CPF ***.316.518-** processo 200464/2013-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 2 de Dezembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCar e Arthur Lopes Marques Lara; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e otimização de modelos para análize de macro e micronutrientes em tecidos vegetais utilizado espectroscopia LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/11/2024 a 09/06/2025; Data da ass.: 26/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCar e Arthur L. M. Lara, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Laila Letícia da Silva Costa; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Inovação na classificação de grãos: uma abordagem estatística e experimental"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/11/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 13/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Laila L. S. Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de pigmentos reativos para indicação da liberação de fertilizantes em campos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/11/2024 a 31/03/2025; Data da ass.: 26/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Lilian A. F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Camila Cristina Vieira Velloso; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tratamento mecanoquímico em via úmida para uso de lodo de ETA como matéria-prima para produção de fertilizantes de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/11/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 26/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Camila C. V. Velloso, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Ramon Peres Brexó; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanoemulsão de cera de Carnaúba com óleo essencial""; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/11/2024 a 28/02/2025; Data da ass.: 25/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Ramon P. Brexó, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Murilo Henrique Moreira Facure; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Plataformas flexíveis condutoras de materiais 2D para a detecção de analitos de interesse biológico indicadores da saúde humana"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/11/2024 a 30/09/2025; Data da ass.: 25/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Murilo H. M. Facure, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Hannah de Albuquerque Vieira Matos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção de nanocelulose de palha de cana-de-açúcar com diferentes teores de lignina residual"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/11/2024 a 17/08/2026; Data da ass.: 25/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Hannah A. V. Matos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Anderson Zhong Fan, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de nanofibras poliméricas encapsuladas com agentes inibidores de corrosão via solution blow spinning para aplicações na indústria metalugica"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/11/2024 a 30/09/2025; Data da ass.: 21/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Anderson Z. Fan, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Ygor Matheus Pereira de Paula, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tintas baseadas em compósitos de grafeno/MXenes visando aplicação em eletrônica flexível"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/11/2024 a 17/01/2027; Data da ass.: 21/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Ygor M. P. Paula, estudante.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Juliana Farinassi Mendes; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/11/2024 a 31/12/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Juliana F. Mendes, bolsista.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2024. ART 75, INCISO II, §3° DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, Inscrita no CNPJ n° 01.615.124/0001-00, nos termos do Art 75, inciso II combinado com o seu §3°, da lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, e Resolução n°. 001, de 11 de dezembro de 2023, torna público que tem interesse em realizar a a Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Federal 14.399/2022 Aldir Blanc, para atender a secretaria municipal de Cultura/MA. Considerando o Exposto a intenção de realização de Dispensa acima especificado, a Prefeitura TORNA PUBLICO o Interesse da Administração em obter Propostas adicionais pelo prazo Mínimo de 03 (três) dias uteis a contar dessa Publicação. A participação na presente dispensa se dará mediante envio das propostas via e-mail no endereço cplgnb2021@gmail.com. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplgnb2021@gmail.com.

Governador Newton Bello/ MA, 26 de novembro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 545/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 545/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado de Mato Grosso/MT e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Mato Grosso/MT. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.104267/2023-12. VALOR: US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, MAURO MENDES FERREIRA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 563/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 563/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Espírito Santo/ES e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública do Espírito Santo - Espirito Santo Mais Inteligente". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Espírito Santo/ES. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. PROCESSO Nº: 17944.001869/2024-08. VALOR: US$ 61.216.000,00 (sessenta e um milhões e duzentos e dezesseis mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 139/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 13357/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.139/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Processo n. 13357/2024. Objeto: estabelecimento de parceria entre a ANS e o CNJ, visando o aperfeiçoamento da atuação de cada uma das instituições, por meio de ações destinadas a assegurar a garantia de assistência à saúde suplementar, a celeridade processual, a efetividade da prestação jurisdicional, o reforço da regulação e a prevenção de conflitos relacionados ao tema. Data de Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado pelos partícipes, por meio de Termos Aditivos, iniciando-se na data da última assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; e pela ANS: Paulo Roberto Vanderlei Rabello Filho - Diretor Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074646/2024-14.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.128,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 3/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 7/2024 - Dispensa Eletrônica nº 3/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada objetivando o fornecimento de Material Penso, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 58.484,70 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 09.12.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 2 de dezembro de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003572/2023-57.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0323.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0323.00/2023, para prorrogar os prazos de execução e de vigência contratual, ratificando as demais cláusulas, nos termos da Resolução n° 985/2024, juntada à peça 131 do processo administrativo de número 59500.003572/2023-57-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por mais 130 (cento e trinta) dias, contados a partir de 27/10/2024, passando seu vencimento para 05/03/2025. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 130 (cento e trinta) dias, contados a partir de 27/10/2024, passando seu vencimento para 05/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Progração Orçamentaria 18.544.2221.15ZK.0024 - Implantação do Projeto Seridó - no estado do Rio Grande do Norte, TED nº 04/2020-SNSH/MIDR, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Representante da Paulo Victor Moreira de Pinho Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002199/2020-74.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Paraíso do Tocantins - TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020 (Transferegov.br n° 908032/2020), firmado com o Município de Paraíso do Tocantins/TO, que tem como objeto pavimentar, recapear, drenagem superficial e profunda, promover sinalização horizontal e vertical das vias públicas do referido Município, no valor total de R$ 38.240.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos e quarenta mil reais), visando: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do convénio por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2024, passando o seu vencimento para 29/12/2025. DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 358 dos autos do processo administrativo nº 59500.002199/2020-74. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800305. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução física 80,72%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. CELSO SOARES RÊGO MORAIS - Prefeito do Município de Paraíso do Tocantins/TO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 92/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidata reclassificada, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

23º Karen da Silva Cardoso

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

25º Lucio Ferreira de Cerqueira

3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

46º Daniel Lopes Ferreira

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 3 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

47º Guilherme Crelier de Aquino

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 2 de dezembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 413/24

A TRENSURB informa que em 23/12/2024, às 09:30h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para recuperação e atualização tecnológica do sistema de sonorização para as estações através de supervisório centralizado. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data, no www.licitacoes-e.com.br. Proc. 1130/2024-36. ID 1061039.

Informações: (51) 3363.8562

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64454.001422//2024-22.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de câmara fria do setor de aprovisionamento do 53º bis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856208. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, CNPJ nº 07450778000141. Solicitação de mais prazo de vigência. Valor Total: R$ 236.911,83, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JORISMAR JOSE DA ROCHA, CPF nº ***.897.663-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01461.000073/2024-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 18.302.299/0001-02 - MUNICIPIO DE CAETE. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a elaboração e execução de ações de fomento e projetos, iniciando com a contratação de serviços de instalação de manta de subcobertura no telhado da edificação do Museu Regional de Caeté, para evitar danos resultantes de infiltrações decorrentes de chuvas, além da execução de revisão elétrica nos pontos críticos e providências necessárias para a renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) a ser executado no endereço Rua Doutor Israel Pinheiro, 176, Centro, Caeté/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23818.013710/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/12/2024 e encerramento em 20/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.515,28. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 01463.000055/2022-59.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 027/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 07.11.2024 e término em 07.11.2025. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.335,16. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-024-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: BR LIGHT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ 29.092.070/0001-07

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de maio de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de novembro de 2024, vigendo até 28 de maio de 2025. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo Licitatório 079/2024 - Inexigibilidade 029/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, em Equipamentos de Informática para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 03/12/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de dezembro 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo Licitatório 078/2024 - Inexigibilidade 047/2024 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do serviço de unidade básica de saúde do PSF Vandeir José Brandão em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas, publicado no jornal "Diário Oficial da União" dia 25 de novembro de 2024, Seção 3, Pág.266. Onde se lê: Início do Recebimento de propostas: A partir da publicação do edital. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 03/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 03/12/2024. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: A partir da publicação do edital. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 10/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 10/12/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de dezembro 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização de Processo Licitatório Nº 080/2024 - Pregão Eletrônico Nº 048/2024

Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização do Evento ''Virada de Ano", nos dias 31 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 04/12/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 16/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 16/12/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de dezembro 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002833/2024-83

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01.1307.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XAKRIABÁ BARRA DO SUMARÉ, CNPJ nº 08.740.039/0001-57. OBJETO: conversão de doação gratuita em doação onerosa, com a inclusão do item 3.3 à Clausula Terceira do Termo de Doação originário. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela beneficiária o Sr. Lourisvaldo Alves Ferreira.
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

Registro de preços para aquisição de monitores de vídeo para microcomputador, com garantia de sessenta meses, e de equipamentos do tipo notebook, com garantia de sessenta meses, incluindo trinta e seis meses para a bateria, nos termos do edital e anexos PROCESSO: 0025778/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 02/12/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.202.645/0001-81), (Item 1: Valor unitário R$ 1.467,00. Valor Total R$ 6.776.073,00 e Item 5: Valor unitário R$ 2.448,00. Valor total R$ 2.570.400,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2024 R$ 9.346.473,00. LÍDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.477.490/0002-81), (Item 3: Valor unitário R$ 3.528,00, Valor Total R$ 1.192.464,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2024 R$ 1.192.464,00. Total Licitado: R$ 10.538.937,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/licitacoes-1.

Brasília, 2 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 59400.006260/2023-23.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a alteração subjetiva contratual, por meio da mudança do nome empresarial da contratada, bem como de seu nome fantasia.. Vigência: 02/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.518.602,83. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 01 - 34907.23/0082-4-01 (SEI nº 11457000) Contrato Nº 34907.23/0082-4 (SEI nº 9849588) de fornecimento parcelado de gases analíticos, misturas especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH), conforme condições estabelecidas no Processo 21148.014800/2023-16 (Patrimônio e Suprimentos: Aquisição de Bens de Consumo/Serviços Comuns), que se regerá pela Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC) 037.011.003.001, doravante denominado "Regulamento" bem como pelas cláusulas e condições aprovadas pelo Parecer Referencial SGE/GJC-ECC nº 1/2018 (SEI nº 0887784) a respeito da prestação de serviços contínuos, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (Contratada), CNPJ N° 00.331.788/0057-73; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 34907.23/0082-4 (SEI nº 9849588) por mais 12 (doze) meses, com início em 15/12/2024 e término em 15/12/2025.; Modalidade: Pregão Eletrônico (SEI nº 9532149) N°. 42/2023; Data de assinatura: 29/11/2024; Valor Global Homologado: R$ 99.622,60 (noventa e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Signatários: Sr(a) Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunto(a) de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAM/GAC e Sr(a) Tenisson Waldow de Souza, Gerente-Geral de Administração - DADM/GADM, pela Embrapa, e, o(a) Sr(a) Alfredo de Rezende Garcia Netto, Representante Legal Por Procuração, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130.000444/2021-06 (CNPJ/MF Nº 10.339.944/0001-41)

3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 004/2022 - PROCURADORIA

3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 004/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Auxiliar administrativo, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarifado, copeiro e porteiro, visando atender ás necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE OBRA- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.339.944/0001-41. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 004/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024 entre o SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E CONS., LIMP. URB., LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV., COND. DE EDIF., RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO, CNPJ n. 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso salarial das categorias profissionais em empresas de asseio e conservação, prestação de serviços terceirizados, limpeza urbana e locação de mão de obra, registrada no MTE sob o número: PE000122/2024, (detalhamento das informações anexas a este documento), realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 289.960,32 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 250.878,96 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 889.211,65 (oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) Fim: 02 de fevereiro de 2025 (data final do contrato).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000225/2024-76. Contrato n.º 30/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA. CNPJ da Contratada: 18.700.987/0001-12. Objeto: Aquisição de 02 (dois) medidores de umidade de grãos (método indireto), para atendimento da demanda da Unidade Armazenadora de Manaus (UA/Manaus), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por até 05 (cinco) anos, de acordo com o arts. 461 a 463 do Regulamento de Licitações da CONAB- RLC. Data da assinatura: 02/12/2024. PTRES: 229526; FONTE: 1051000052 e PI: RECUPERA UN, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho nº 2024NE00015, de 26/11/2024. Valor de R$ 19.734,00 por unidade, com valor total do Contrato de R$ 39.468,00. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.188639/2024-02.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Acesso e Difusão no CEDOC/FUNARTE : Promovendo a Patrimonialização dos Acervos Privados e de Uma Plataforma Digital em Software Livre Como Lugar de Memória a Partir do Atom (etapa ii). Custo operacional R$28.628,60 Coordenador Natalia Bolfarini Tognoli SIAPE 3020418 Fiscal Raquel Luise Pret Coelho SIAPE 1001682.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 286.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000412/2024-36.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 156.561.525-53 - LUIZ ANTONIO BARBOSA REIS. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na rua walnier bagano, 35, térreo, morro do chapéu-ba, para instalar a agência do ibge no município de morro do chapéu-ba total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 74, inciso v da lei nº 14.133/2021. Justificativa: inexigibilidade de licitação. Declaração de dispensa em 26/09/2024. Andre luiz ferreira urpia. Superintendente ses/ba. Valor global: r$ 150.000,00. Cpf contratada : 156.561.525-53 luiz antônio barbosa reis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

2º Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 14/2023. SEI nº. 0011836-30.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA (CNPJ 10.735.145/0001-94). Objeto: Termo de adesão do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) ao acordo de cooperação técnica firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO - TRE-MA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJ-MA , O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - TRT-MA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MP-MA, O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE-MA, A ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS - AMC, A JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - JF-MA E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO - SEBRAE-MA, objetivando estabelecer cooperação, que impulsione a cultura da inovação para a realização de atividades administrativas e o exercício das missões institucionais dos órgãos partícipes. Data de assinatura: 28/11/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do IFMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

Aquisição de equipamentos através de saldo de recursos provenientes da Portaria GM/MS Nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão. Data: 16/12/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 2 de dezembro de 2024

Juscilene Quitéria da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10951.101121/2021-15.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/11/2024 a 28/11/2025. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.015,08. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0058-4. Partes: EMBRAPA SEDE e W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ/MF n° 05.283.260/0001-35; Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, compreendido na dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, bem como limpeza e desinfecção das caixas de esgoto e pluviais nas dependências internas e externas das instalações das Unidades da Embrapa, em Brasília, com fornecimento, pela Contratada, de mão de obra e de todo o material necessário, que deverá ser de 24 (vinte e quatro) aplicações ano. Modalidade: TERMO DE DISTRATO; Data da assinatura: 26/11/2026. Vigência: 22/08/2023 a 17/01/2025; Valor Global: R$ 43.996,00; Signatários: Gerente geral de Administração - GADM, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente Adjunta de Contratações, patrimônio e Suprimentos - GAC - GADM, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e EDER DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.041217/2024-96.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de monitoramento em sistemas de cftv, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da universidade federal da bahia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 552.462,48. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 19/12/2024, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum, diesel S-10 e Diesel Comum), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais, maquinários, e demais veículos a serviço de todas as secretarias do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.843, de 02/12/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.

MAIQUINIQUE, BAHIA, de 2 de dezembro de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 0899/SEMOBI 2023-PMSN Através do endereço eletrônico:portaldecompraspublicas.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: nº 352044 A Prefeitura Municipal De Serra Do Navio por meio da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo DECRETOnº 021/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços Públicos Para Construção De Centro Administrativo Em Serra Do Navio - AP. conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923822/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte..Início das Propostas:04/12/2024 08:00 Limite para Impugnação:13/12/2024 23:59 Limite para Esclarecimentos:13/12/2024 23:59 Limite p/ Recebimento de Propostas:18/12/2024 08:00 Abertura das Propostas:18/12/2024 08:01 Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio-AP, 29 de novembro de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Agente De Contratação-CCL/PMSN
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: Contrato SAIC Nº 12700.21/0089-6-02. Partes: EMBRAPA SEDE e CORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF n° 06.068.735/0002-14; Objeto: Prestação de serviços de licenciamento da PLATAFORMA CORTEX, com hospedagem (na Embrapa), manutenção, suporte técnico, e de serviço contínuo de coleta automatizada de informações (dados qualitativos e quantitativos) com monitoramento externo em ambiente da rede Internet, conexão e análises a dados interno - corporativos e externos. Modalidade: TERMO ADITIVO 03; Data da assinatura: 25/11/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025; Valor Global: R$ 759.678,00; Signatários: Gerente geral de Administração - GADM, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente Adjunta de Contratações, patrimônio e Suprimentos - GAC - GADM, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e CARLOS JOSÉ SVIONTEK JUNIOR, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 47/2024

Tipo: Menor Preço Unitário.

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com as demandas do Programa Bolsa Família. Data: 16/12/2024 às 14:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 2 de dezembro de 2024

Juscilene Quitéria da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 23111.071822/2019-96.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste, conforme previsto na cláusula sexta, e a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 54/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 02/12/2024 e término em 02/12/2025.

poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.980,72. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.003014/2024-53-e

OBJETO: Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução de serviços de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais dos municípios pertencentes à área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf por grupo.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, sem fornecimento de equipamentos em comodato, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CHARLES RAULMONT MOTA SANTANA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 02/12/2024) 090025-90025-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Mobiliário

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO

Diretor do Nucont

(SIDEC - 02/12/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2400000076313. , publicada no D.O.U de 22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Organismo Certificador (OCS) para a realização de ciclos de certificação e extensão de escopo, abrangendo 2 (dois) novos processos e 2 (duas) auditorias de manutenção do escopo do Processo Eleitoral no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ao longo de um ciclo de 36 meses. Novo Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitação

(SIDEC - 02/12/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de monitoramento de segurança para Active Directory, considerando subscrições de uso, serviços de implantação, suporte técnico especializado e passagem de conhecimento Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIDEC - 02/12/2024) 080012-02024-2024NE000001