gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 21442.001149/2023-81. Contrato nº 21/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: MAIS DIAGNOSTICO SV LTDA - SANTI MEDICINA DIAGNOSTICA, CNPJ: 12.033.286/0001-90. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados diagnóstico por imagem - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (19/02/2024 a 19/02/2029) - Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LIBORIO MULE JUNIOR. Representante Legal.

Processo Nº 21442.000615/2023-10. Contrato nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INSTITUTO MULHER CLINICA LTDA, CNPJ: 46.021.399/0001-98. Objeto: Prestação de serviços paramédicos em fisioterapia e terapia ocupacional - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (19/02/2024 a 19/02/2029) - Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLÁUDIA ANGÉLICA ALBINO DE ASSIS. Representante Legal.
Extrato de Rescisão nº I-09/2024

Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Alto Vale Construções LTDA, CNPJ sob o nº 37.365.559/0001-25. Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Rescisão de Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 93/2024 - Tomada de Preço n° 11/2024. As PARTES, resolvem registrar nos termos do art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do Termo de Contrato nº 09/2024. Data de assinatura do Termo de rescisão: 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-019/00

UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2019

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAVE DE SOL inscrita no CNPJ:71.558.274/0001-49 Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº89000/2021-19/01 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 19/02/2025, nos termos do art.57, (II), da lei 8.666 de 1993. Valor da contratação: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 6/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004701/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Fornecimento de água potável para as unidades prf em palmeira dos índios e canapi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a . Valor Total: R$ 5.460,34. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23528.002174/2020-15.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto adequação dos valores com base na Cláusula Quarta - Valor do Termo Aditivo, do Segundo Termo Aditivo (31832357), passando o contrato a viger com os valores anteriores ao da revisão conforme art. 27, inciso I, alínea "a", item 2. Vigência: 01/01/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.411,39. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2023 processo licitatório nº 270/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, vencedora dos lotes I a VI R$ 980.958,00 (novecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e oito reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD, SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: conforme autos processo, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 15 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023 processo licitatório nº 283/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, vencedora dos valor total dos lotes I e II R$ 242.498,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais)Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: conforme autos processo, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 15 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2023 processo licitatório nº 284/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, vencedora dos valor total dos lotes I a VI R$ 588.508,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oito reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: conforme autos processo, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 15 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2023 processo licitatório nº 285/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, vencedora dos valor total dos lotes I a VII R$ 117.926,00 (cento e dezessete mil e novecentos e vinte e seis reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: conforme autos processo, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 15 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo nº 4716121/2023, referente à aquisição de 02 (dois) servidores do tipo rack para serem fisicamente instalados na sede do CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 012/2023.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à: Itens 01 e 02 - INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 32.850.497/0001-23, no valor de R$ 141.864,67 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) e R$ 87.955,89 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), respectivamente.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 05.2024. Contratação empresa para prestação de serviços mensal de assistência técnica e clínica veterinária. Abertura 08hs30min do dia 11 de março de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 19 de fevereiro de 2024.

Marcus Jair Bandeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024- PGFN/CAFIN

DÉCIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 97/2024/PGFN/CAFIN/ da Décima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Santander (Brasil S.A) VALOR; 34.645.482,49 (trinta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) PROCESSO SEI No: 12100.101778/2021-29. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHENEIDER, Representante Legal, MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA; Represente Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160460

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64225.003184/2021-41.

Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 01/2022, entre a base de apoio regional de bauru e a empresa sapra landauer - serviço de assessoria e proteção radiológica - ltda.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504,24. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato 207/2023- Tomada de Preço nº 2/2023

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO, do originário contrato para Construção da sede da prefeitura do município de Mâncio Lima Acre, firmado entre as partes em 13 de novembro de 2023. A cláusula Decima Oitava do originário contrato tem sua redação alterada, passando a incluir a alínea 10.8, da seguinte forma: 10.8. Fica permitido pela CONTRATANTE o livre acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, bem como dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma dos arts. 45 e 49 a 51 da Portaria 424/2016. Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do Contrato nº 207/2023, não alteradas no presente Instrumento Jurídico. Assinam: ISAAC DE SOUZA LIMA CONTRATANTE e JOSÉ AGIMILSON DO NASCIMENTO LIMA, CONTRATADO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2024-SEDUC

O Município torna público a Retificação do Edital. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município. O prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda fica aberto até 12/03/2024,e a nova Abertura da Sessão Pública dia 13/03/2024às08h30min. Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro - Guaraciaba do Norte/CE. Edital e a íntegra do Termo de Retificação: https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Guaraciaba do Norte - CE, 19 de fevereiro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: WILLYANE MARA COSTA DE PAULA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 20/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/02/2024; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo Contratante e Willyane Mara Costa de Paula, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 116/2022

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica, resultando um valor atual de R$ 811.436,24 (oitocentos e onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Nova Andradina - MS, 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; e D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO: Fabricio Coelho Malta; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 19.02.2024 a 12.07.2024; DATA E ASSINATURA: 19.02.2024; Juliano de Souza Caliari, pela CONTRATANTE e Fabricio Coelho Malta, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa

Reitor do IFSULDEMINAS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MBM Seguradora S/A; CNPJ nº 87.883.807/0001-06; OBJETO: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE. Assinado em 08/02/2024; Valor total de R$ 820,80; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Toni Robilar Pacheco - Representante Legal.
AVISOs DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023- CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, conforme ofício nº 021/2024-SEMED, a pedido do Sr. Secretário José Antonio Silva Pereira torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I. REABERTURA: 05 de março de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023- CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, conforme ofício nº 019/2024-SEMED, a pedido do Sr. Secretário José Antonio Silva Pereira torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II E III da ZONA RURAL. REABERTURA: 06 de março de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Daiane Pereira Gomes

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Sondagem. Abertura dia 23/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Dispensa Eletrônica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Médicos a serem ofertados por profissionais em Unidade de Saúde e Hospital Municipal na cidade de Riacho da Cruz, conforme Termo de Referência anexo aos autos..; Tipo: Menor preço por item; Sessão Pública ás 09h do dia 29/02/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email:

https://compras.m2atecnologia.com.br/

Riacho da Cruz/RN, 15 de fevereiro de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 08038.000202/2021-79.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 a 03/05/2025.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.102,68. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23063.002338/2022-81.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigencia do conrato original por mais 12 meses. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.741,60. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 107/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000523202309. Objeto: Aquisição de Andainas Especiais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000089-89.2023.6.13.8297. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Itapagipe. Favorecido: Maxcontrol Dedetização - ME. Valor: R$640,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.78. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO. Secretário de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0016/05

Número do Processo NUP: 61984.002540/2019-12; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: VALDIR SANTOS E ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 03.293.288/0001-28; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0016/05; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam alterados no Contrato Inicial, as cláusulas: 9º (Dos Recursos), 10º (Do Preço) e 11º (Dos Prazos). Valor do Termo Aditivo: R$ 6.233.891,42; Prazo de Execução: 06/01/2024 a 05/08/2024; Data da Assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Eletro Centro Comércio de Peças de Eletroeletrônicos LTDA - EPP. CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Valor global R$ 60.419,00 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024, sessão pública marcada para o dia 21 de Março de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para pavimentação asfáltica no Município do Granja/CE, conforme Projeto. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h.

Granja-CE, 19 de Fevereiro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA

Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Recorrente: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.077.025/0001-81 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Permaneceu na condição de INABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 19 de Fevereiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/261223.01/SME

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/261223.01/SME -

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, Grupo de itens 01 - valor: R$ 111.380,80 (cento e onze mil e trezentos e oitenta reais e oitenta centavos); BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 12.306.779/0001-57, Grupo de itens 02, 03, 04 e 05 - valor: R$ 328.216,80 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos); COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19, Grupo de itens 06 e 07 - valor: R$ 366.557,70 (trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). - Data da Homologação: 19/02/2027 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Pires Ferreira-CE, 19 de Fevereiro de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.27.12.2023 - SEINFRA

Aviso de Julgamento de Habilitação.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da Localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015), apurou-se que as Empresas: GTM ENGENHARIA LTDA / SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA, foram declaradas HABILITADAS. As Empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUVASP CONSTRUTORA foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 29 de Fevereiro de 2024, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.

Russas-CE, 19 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - SEINFRA

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (06/02/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de Uma Praça na Comunidade de Sítio Paraíso, Zona Rural do Município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, da Empresa Habilitada. Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2023 - SEINFRA. Sendo posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, pelo VALOR GLOBAL de R$ 129.856,28 (Cento e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 21 de Fevereiro de 2024.

Russas-CE, 16 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24-PE-SDCRH

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001.24-PE-SDCRH, cujo Objeto é: Aquisição de ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 04 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 19 de Fevereiro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARCO ANTONIO SILVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 14/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/02/2024; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo Contratante e Marco Antonio Silveira, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - CAFIN

PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 26/2023/CAFIN da Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; VALOR: 31.158.351,14 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e catorze centavos) PROCESSO SEI No: 14021.140772/2021-82. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, Vice Presidente, RICARDO AUGUSTO DE GONTIJO VIVIAN; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283002560202357.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 27.818.632/0001-13 - INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA - ME. Objeto: Serviços gráficos, confecções de artigos de divulgação institucional e materiais de sinalizção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 70.894,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do Fundo Municipal de Educação - FME torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 01 (UMA) SALA DE AULA ESPAÇO EDUCATIVO RURAL DE 01 (UMA) SALA DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 06/03/2024, às 08:30 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/. e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
retificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Nas publicações referentes ao Pregão Eletrônico 05/2024, nos termos do presente edital e seus anexos, edição nº 2963, Diário oficial dos municípios do Paraná, edição nº 11591, Diário Oficial do Paraná, e edição nº 33, Diário Oficial da União, em data de 19/02/2024, nos seguintes termos.

ONDE SE LÊ: Com abertura marcada para o dia 01 de março de 2024, às 09h00min.

LEIA-SE CORRETO: Com abertura marcada para o dia 05 de março de 2024, às 09h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita à população. Data/Hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 04/03/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 05/03/2024, às 8h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.01.1

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Documentos De Habilitação Da Empresa Roma Costrutora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem a Sessão Pública, Dia 21/02/24, Às 09h:00m. Maiores Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.

Crato-CE, 19 de fevereiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL/Pmc
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0036684-18.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 2.387,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS DE Nº 3/2023

A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 003/2023.

Licitante vencedor: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o valor total da proposta de R$ 113.015,64 (cento e treze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos).

Obs.: a Ata de julgamento de proposta, bem como o parecer técnico do setor de engenharia, também referente ao julgamento das propostas de preços estão disponíveis no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e interposição de recursos contra o resultado de julgamento das propostas e preço.

Livramento - PB, 19 de fevereiro de 2023

Gilson Fernandes dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915462/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 915462/2021 até 16/12/2024. Valor Total: R$ 1.365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 17/02/2024 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - PGFN/CAFIN

DÉCIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 98/2024/PGFN/CAFIN/ da Décima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Santander (Brasil S.A) VALOR; 34.352,51 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105409/2023-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHENEIDER, Representante Legal, MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA; Represente Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 6427901642202369.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios quantitativos de rancho (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 568,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08117000023202402. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Documentos De Habilitação Da Empresa Roma Construtora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem a Sessão Pública, Dia 21/02/24, Às 09h:30m. Maiores Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.

Crato-CE, 19 de Fevereiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/23

EDITAL nº. 27/2023 - Processo Administrativo nº 8277/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos para a Secretaria da Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 09:29 horas do dia 29/02/24. Abertura das propostas às 9:30 horas e início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 29/02/24. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1395 com Ronilton. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 19 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0004299-77.2023.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA (37.358.317/0001-04) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 10 (dez) dias, pela conduta de "não manutenção da proposta", previstas no item 19.1 "e" do Edital do PE nº 6/2023 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, com fulcro art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536017097202341. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Aquisição de Equipamentos de Segurança para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 19/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64614.006279/2020-51.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,269% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 115.030,93 (cento e quinze mil trinta reais e noventa três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.030,92. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 59000.020005/2021-34.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 54/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, ou até que seja concluído novo certame licitatório com a consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Será comunicado a contratada antecipadamente 30 (trinta ) dias antes do termino do contrato para a emissão do aviso prévio. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.345,56. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CNPJ nº 89.774.160/0001-00

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Aos credores da Cooperativa Languiru LTDA-Em Liquidação

Considerando os Termos do Edital de Convocação publicado em 23/10/2023;

Considerando a prorrogação do prazo para promoção de habilitação ou impugnação administrativa pelos credores;

Considerando a quantidade dos pedidos de habilitação ou impugnação apresentados;

Considerando as medidas de redução de pessoal implementadas pela Cooperativa no curso do processo de liquidação extrajudicial;

Vem a Cooperativa, através do seu Liquidante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAR seus credores para tomarem conhecimento que:

a) a análise das habilitações e impugnações será estendida até 04/04/2024;

b) a publicação da segunda relação de credores será realizada em 05/04/2024;

c) os credores poderão apresentar impugnações à segunda relação de credores de 05/04/2024 a 19/04/2024;

d) na data de 03/05/2024 será publicada no site institucional da Cooperativa a relação final de credores, atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das habilitações e impugnações;

e) informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da Cooperativa.

Teutônia-RS, 16 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO BIRCK

Liquidante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.066091/2023-12.

Dispensa Nº 371/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Viabilidade Econômica e Eficiência de Novos Inseticidas Químicos e Bioracionais para Controle de Artrópodes - Praga. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a 03/04/2028. Valor Total: R$ 1.438.550,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Aquisição de Insumos para Facoemulsificação, com Aquisição de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 664.944.271-20 - KELLEN SEBBA DE ALENCAR. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato no 32/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em ginecologia e obstetrícia, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256314

Objeto: Serviços de Produção de Conteúdos Audiovisuais e de Apoio Especializado em Sonorização

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: General Motors do Brasil Ltda; CNPJ nº 59.275.792./0001-50; OBJETO: Aquisição de veículo automotor Camionete novo. Assinado em 16/02/2024 Valor total de R$ 325.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Espinosa Almeida - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL". Data de abertura das propostas: 05/03/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 19 de Fevereiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: BIG Magazine LTDA - ME. CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Valor global R$ 68.674,90 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos hospitalares (Autoclave)", marcado para o dia 19/02/2024 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), ESTÁ SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 19 de Fevereiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EDITAL Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 34, de 18 de dezembro de 2023, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Artes

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

3

Daniel Prado Alves

0

61,6

61,6

1.º

Marcos Antônio Arantes de Freitas