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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N°:008/2024

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:008/2024 firmado pelo Município de Cuparaque X a empresa Sebastião Alves Rosa - ME - CNPJ:26.955.803/0001-93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia, para a Construção de Ponte (12,00 x 4,20) no Córrego do Ferrujão (Próximo a Fazenda Marcelo Galdino) no Município de Cuparaque/MG. Coordenadas (18°56'37.04"S, 41°9'22.20"W), sendo com Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023. VALOR: R$ 544.238,72 (quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE Chamada Pública N° 1/2024

O Município de Cuparaque/MG, através da CPL, torna público que abrirá o Processo de Chamada Pública Nº 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009. Período e local para entrega dos envelopes: 26 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. A abertura será dia 19/03/2024 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque-MG, 23 de fevereiro de 2024.

Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno

Presidente da CPL
EDITAL Nº 5/2024

Chamada Pública

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC -, torna pública a apresentação do Edital de Chamada Pública para que as instituições que compõem a RFEPCT, instituídas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, apresentem as propostas para a seleção de cursos abertos, online e massivos (Mooc) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) a serem ofertados na Plataforma Aprenda Mais, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006.394/2024-88

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTRANET COM LINK TIPO LAN TO LAN - COM FIBRA ÓTICA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=25

Campo Grande - MS, 23 de fevereiro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das LicitaçõesEm Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.343/2024-51

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA II

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 08/03/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 08/03/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=26

Campo Grande - MS, 23 de fevereiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Coordenador de Processamento das LicitaçõesEm substituição
EDITAL DE 23 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO de CANDIDATOS - SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2024.1

O Reitor da Universidade Federal do Tocantins, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 4 e respectivos subitens, do Edital de Abertura das Inscrições, Nº 066/2023, publicado no DOU de 12/12/2023, resolve:

I - convoca o candidato a seguir, que efetuou sua inscrição como candidato portador de deficiência na Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo para Professor Substituto 2024.1, regido pelo Edital nº 066/2023, de 12/12/2023, a se apresentar para Perícia Médica a ser realizada por Equipe Multiprofissional indicada pela Universidade Federal do Tocantins, no SIASS SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - SIASS, situado à 104 NORTE, AV. LO - 02, CONJ. 01, LOTE 19, PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AO LADO DO HOTEL ROMA), de acordo com o dia e horário indicados abaixo:

Código de vaga

Inscrição

Nome do candidato

Data

Horário

11

11031

LEVI GONÇALVES DOS SANTOS

27/02/2024

16:00

LUIS EDUARDO BOVOLATO
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL 04/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da atividade turística desenvolvida por indígenas na região Nordeste, com o fito de organizar as ações de fomento e ordenamento da atividade na região.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: Até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento

Em 16 de fevereiro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Merenda Escolar, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do início da disputa: 07 de março de 2024, às 09h (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.

Lago da Pedra, 23 de fevereiro de 2024

Eridan Bezerra do Nascimento

Secretária de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo nº 595/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 22 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 208. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Muriaé / MG, conforme Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST e SENAT, com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários à completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Motivo: ajuste na planilha orçamentária. A nova data para recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 04/03/2024, das 10h00 às 10h300. Demais informações por meio do e-mail: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 23 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, PEDRA BRITA, CASCALHO, TIJOLOS, CIMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 23 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 23 de Fevereiro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA GEOBRAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00019/2024 - 23.02.24 - J DE LIMA SANTOS - R$ 51.600,00.
aviso

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA GEOBRAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J DE LIMA SANTOS - R$ 51.600,00.

Areia - PB, 23 de Fevereiro de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 24-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 024-2024 - Pregão Eletrônico 011-2024 - Aquisição Material Esportivo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 18/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 23 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Air Free Comércio de Equipamentos LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação nº 03/2024. Contrato Nº. 06/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Valor Global: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais). Valor mensal: R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

OBJETO: Aquisição de material Odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/2024, às 9h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com.

Piracicaba, 23 de fevereiro de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de receituários médicos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15/03/2024, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/2023

OBJETO: Aquisição de material de laboratorial.

Comunicamos que o referido certame foi FRACASSADO

Diante do exposto, informamos que fica PRORROGADO o processo licitatório, ficando a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 14/03/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA FASE DE LANCES para o dia 14/03/2024, às 09h.

O Edital de PRORROGAÇÃO poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 23 de fevereiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 90/2023

Objeto: Execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares) de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa que a seguinte empresa foi habilitada: Restaurare Construtora LTDA. E as empresas inabilitadas foram: Diminas Construções Eireli e Minas Construções e Restaurações LTDA. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação.

Silvia Angela da Conceição

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO UNIR X DPE-RO

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA-DPE-RO

OBJETO: Fica prorrogada por igual periodo a vigencia do Convenio n.º 002/2022, celebrado em 04 de fevereiro de 2022, que foi prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo para o periodo de 04 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, de maneira que o novo periodo de vigencia sera de 04 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, o qual tem por objeto a concessao de estagio obrigatorio e nao obrigatorio pela Defensoria Publica do Estado de Rondonia aos estudantes da UNIVERSIDADE, para o desempenho de atividades correlatas a area de formacao, mediante assinatura de termo de compromisso, em conformidade com o disposto na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Processo: 23118.011340/2021-87.

VIGENCIA: inicio em 04/02/2024 e termino em 04/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA -REPRESENTANTE DO DPE-RO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023

Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0002

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 096/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2023, do MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, Estado de Alagoas, firmada com a empresa fornecedora NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº. 51.552.005/0001-68, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo hatch, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1014/2024.

Viana/ES, 20 de fevereiro de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.456,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 11085/2014.

Nº Processo: 25383.000187/2014-29.

Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, segundo a modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4, que se destina exclusivamentea utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade. Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL 05/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, capacitação de indígenas no manejo do pirarucu, diagnóstico participativo, mapeamento de lagos e intercâmbio relativo à atividade de manejo do pirarucu na Ilha do Bananal, com o fito de iniciar experiência piloto e avaliar a possibilidade de ampliar futuramente a atividade na região.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento

Em 16 de fevereiro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130083

Nº Processo: 21046.000500/2023-90.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas da sfa-ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 149.726,10. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 2/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002425/2023-70.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios(panificados), a fim de atender as necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7ºdistrito naval.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 1.221.719,25. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 054/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: STOCK CAR EQUIPADORA LTDA EPP- CNPJ Nº 05.742.839/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 98.285,00 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais). Data de assinatura 23/02/2024. Vigência do contrato: 23/02/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 014/2023 - Contrato nº 055/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 07.629.557/0002-16. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos do Município de Lapão. Valor global de R$ 54.331,27 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 23/02/2024. Vigência do contrato: 23/02/2024 a 31/1/.2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 015/2023 - Contrato nº 056/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: FILOBALDO FERREIRA DOS SANTOS - ME- CNPJ Nº 21.578.347/0001-96. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 66.186,20 (sessenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos). Data de assinatura: 23/02/2024. Vigência do contrato: 21/02/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA

Marcio Antônio Messias da Silva Prefeito
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 3/2024 UASG - 389236

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 26/02/2024 até as às 7:59h do dia 29/02/2024. Abertura da Disputa: Dia 29/02/2024 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 23 de fevereiro de 2024.

THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA

Agente de Contratação Direta do CRO-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23184.001700/2022-20.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 14/03/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.978,11. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 20035105. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LEONARDO SOUZA LIMA - ME (Sr. Leonardo Souza Lima), CNPJ/MF 51.911.965/0001-77. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral à Subseção Judiciária de Alagoinhas, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 26/02/2024 e término previsto para 25/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.30; NOTA DE EMPENHO 2024NE418, emitida em 19/02/2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0029551-98.2023.4.01.8004. Ass. em 23/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2023-081201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02711001/23/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço com o objeto: Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município. e de acordo com o presente Edital e seus Anexos, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/02/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46 com o valor do LOTE I: ESCOLA DOM ELISEU COROLLE é de R$ 553.426,27 (quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos) e LOTEII: para a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA é de R$ 1.339.755,75 (um milhão e trezentos e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) perfazendo o valor total de R$ 1.893.182,02 (um milhão e oitocentos e noventa e três mil e cento e oitenta e dois reais e dois centavos)

Em 22 de fevereiro de 2024.

Clenes dos Santos Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°02/2024, que visa a "Contratação de empresa para Transporte e Destinação Final dos Resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Platina em aterro sanitário devidamente licenciado pela CETESB". O encerramento dar-se-á no dia 11 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 23 de fevereiro de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que o recurso interposto pela empresa D.J. BIEGER contra a decisão do Pregoeiro de desclassificar e habilitar a empresa R.O. DA SILVA & CIA LTDA - EPP, para o Pregão Eletrônico nº 095/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de diárias na categoria de auxiliar de pedreiro, foi NEGADO PROVIMENTO.

Campo Novo do Parecis, 23 de fevereiro de 2024

Rafael Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, enviado pela empresa PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001-00, no dia 21/02/2024, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo respondido TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação.

Crisópolis-BA, 23 de Fevereiro de 2024

Luciana Faustino do Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023

PA 247-2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo do bairro Cajazeiras, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 12/03/2024, às 14:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari - BA, 23 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°01/2024, que visa a "Contratação de empresa para Transporte e Destinação Final dos Resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Platina em aterro sanitário devidamente licenciado pela CETESB". O encerramento dar-se-á no dia 11 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 23 de fevereiro de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO do PGE-0029/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0029/2024 (COMPRASNET Nº 99.029/2024), objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes com comodato de equipamento. Valor máximo da licitação: R$ 118.783,80. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 23 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0048/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0048/2024 (COMPRASNET Nº 90.048/2024), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de dietas e fórmulas para cumprimento de ordens judiciais. Valor máximo da licitação: R$ R$ 667.666,60.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 23 de fevereiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA CONFORME SUBITEM 6.5 DO EDITAL

Prezados Senhores,

Considerando a manifestação do senhor Diretor de Departamento de Limpeza Urbana às fls. 955, devidamente acolhidas pelos senhores Secretários Municipais às fls. 956, foi constado que as empresas SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, a empresa EMBALART INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-M, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 3 e 4 e a empresa SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 11, 12, 13 e 14 apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 26 de fevereiro de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 019/24 DE FORNECIMENTO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 029/23; Valor: R$ 1.076.000,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00,

09.02.00/12.365/2006.2351/3.3.90.30.00,

09.02.00/12.361/2006.2059/3.3.90.30.00,

09.02.00/12.362/2006.2297/3.3.90.30.00,

09.02.00/12.366.2006.2296/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/02/2024; Processo: 18.277/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO; Objeto: CONTRATO N° 020/24 DE FORNECIMENTO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 029/23; Valor: R$ 1.148.000,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00,

09.02.00/12.365/2006.2351/3.3.90.30.00,

09.02.00/12.361/2006.2059/3.3.90.30.00,

09.02.00/12.362/2006.2297/3.3.90.30.00,

09.02.00/12.366.2006.2296/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/02/2024; Processo: 18.277/23
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.084/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00496

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 219/423 e Atos Decisórios juntados sob folhas 810/818 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022:

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 35, 36, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55 e 56;

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 57, 58, 59 e 60.

Em 23 de fevereiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Aviso De Adiamento

Pregão Presencial nº 1/2023

Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA (PE). Valor Estimado: R$ 2.516.428,55. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 07.03.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000). O presente Adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de Referência e respectivo edital com ajustes de rotas e valores. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 22 de fevereiro de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
Edital De Convocação Assembleia Geral Ordinária

Ficam convocados os Associados da CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP em condições de votar, nos termos descritos nos Artigos 29 e 30 do Estatuto Social e neste Edital de Convocação, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 27 de março de 2024, de forma híbrida (presencial e online). Resumo: Período de Realização da Assembleia: 27 de março de 2024. Início da Assembleia: 27 de março de 2024, às 9h30, em primeira convocação, com a participação mínima de 2/3 (dois terços) dos associados quites; e às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de associados. Participação/Acesso à Assembleia: - Presencial: Casa de Portugal, localizada à Av. da Liberdade, nº 602 - Liberdade, São Paulo - SP. - Online: A transmissão ocorrerá por meio de webinar da Plataforma Zoom, com acesso ao link pela área logada do Portal da Cabesp. Durante a Assembleia será oportunamente concedida a palavra aos associados que assim desejarem para, mediante manifestação presencial ou por vídeo, apresentarem eventuais dúvidas relacionadas às matérias objeto da Assembleia Geral Ordinária. O guia de orientações de acesso online à plataforma e interação será publicado no Portal da Cabesp com 10 (dez) dias de antecedência à AGO. Votação: A votação será feita por via eletrônica, por meio do Portal da Cabesp, podendo os associados quites votarem utilizando seu login/senha. Para os que optarem pela participação presencial, serão disponibilizados no endereço acima indicado equipamentos para o acesso e registro do voto pela via eletrônica. A votação será encerrada 1 (uma) hora após o término das apresentações e esclarecimentos das dúvidas. A votação será auditada por empresa independente, que, ao final, emitirá relatório técnico. Divulgação dos resultados: 27 de março de 2024, após o encerramento da votação, com posterior disponibilização no Portal da Cabesp. Pauta do dia: 1. Prestação de contas relativa ao exercício 2023, compreendendo: a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; e b) Pareceres da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal. 2. Relatório Anual - 2023; 3. Dotação Orçamentária para o exercício 2024; 4. Apresentação do Estudo Atuarial e do Parecer do Conselho Fiscal.

Por fim, ressaltamos que estão disponíveis para consulta no Portal da Cabesp: o Balanço Patrimonial, a Dotação Orçamentária para o exercício de 2024 e os demais documentos relacionados com exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Além da publicação do guia de orientações, a Cabesp permanecerá à disposição para sanar eventuais dúvidas de acesso à Plataforma Zoom no Disque Cabesp (0800 722 2636). Ressaltamos a importância de o associado realizar o login ao Portal da Cabesp previamente, a fim de assegurar seu acesso no momento da transmissão, e estar adimplente para ter acesso à votação eletrônica.

São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.

Maria Lúcia Ettore do Valle

Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo; PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2022; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO; OBJETO CONT: Serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas; Rua do Conjunto Martelo; OBJETO ADITIVO: Prorrogação contratual; CONTRATO: Nº 089/2022; EMPRESA GANHADORA: NG Construções e Serviços; CNPJ: 40.262.021/0001-08; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/07/2024; Cruz do Espírito Santo, 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2741365/2023; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, autarquia federal, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA: E. C. FERNANDES, CNPJ: º11.677.095/0001-07 FUNDAMENTO: Decreto Federal N.° 7.892/2013, Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2738207. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar-condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MA Considerando tratar-se de licitação na modalidade Concorrência, para REGISTRO DE PREÇOS, tornamos público o presente extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 515.500,0000 (Quinhentos e quinze mil e quinhentos reais). Eng. Mec. Wesley Costa de Assis, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. São Luís/MA, 22 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Edital de Processo Licitatório n.º004/2024, Chamada Publica n.º 001/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes em 18 de março de 2023 às 13h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000

Em 23 de fevereiro de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 00008/2024. PRG. . Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Feira Nova - PE durante o exercício de 2024, referente a itens remanescentes. Valor: R$165.553,50. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 23 de fevereiro de 2024

Claudison Vieira de Albuquerque

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023/TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 031/2024 - Processo Licitatório nº 060/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembleia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE, tudo de acordo e na conformidade do Edital e seus anexos e demais documentos que integram o Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 904583/2020/MIDR/CAIXA, de 17/12/2020. Contratante: Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande - Cnpj: 10.111.631/0001-31. Contratada: Moraes Engenharia E Construtec LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.789.708/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 140.808,39 (Cento e quarenta mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo de Licitação N° 019/2024; ; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM;

A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.213/2024, de 09 de Janeiro de 2.024 , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 005/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitação@generalcarneiro.pr.gov.br.

Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Equipamentos Agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de General Carneiro/PR.

General Carneiro - PR, 23 de fevereiro de 2024.

Michelle Aparecida de Souza

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências es Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 23/02/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 48/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6599/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conexões, registros e válvulas em metal, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 23/02/2024) 080004-00001-2024NE999999