271. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 27,9% de P1 a P2 e 2,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,8% de P3 a P4, seguido de queda de 19,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 40,9% em P5, comparativamente a P1.

272. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução até P4: queda de 32,7% de P1 a P2; 11,7% de P2 a P3 e 30,8% de P3 a P4. De P4 a P5, o indicador teve elevação de 38,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 42,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

273. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3, houve diminuição de 28,1% e 3%, respectivamente. De P3 a P4, houve crescimento de 3,9%, mas queda de 18,6% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração da ordem de 41,0%, considerado P5 em relação a P1.

274. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno, após diminuir 1,1% de P1 a P2, apresentou aumentos contínuos: 1,9% de P2 a P3; 11,2% de P3 a P4 e 5,1% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 17,8% em P5, comparativamente a P1.

275. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 5,3% de P1 a P2, mas queda de P2 a P3 (26,5%) e de P3 a P4 (19,5%). De P4 a P5, o indicador sofreu elevação de 93,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 20,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.1.2.2 Dos resultados e das margens

276. A tabela a seguir demonstra os resultados e margens de lucro obtidos na venda de pneus de automóveis pela indústria doméstica.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

72,1

70,0

73,4

58,1

[RESTRITO]

Variação

-

(27,9%)

(2,8%)

4,8%

(20,8%)

(41,9%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

81,6

76,1

83,1

67,4

[CONF.]

Variação

-

(18,4%)

(6,7%)

9,1%

(18,9%)

(32,6%)

C. Resultado Bruto {A-B}

(100,0)

(901,3)

(602,1)

(917,4)

(865,7)

[CONF.]

Variação

-

(801,3%)

33,2%

(52,4%)

5,6%

(765,7%)

D. Despesas Operacionais

100,0

121,6

50,3

64,4

67,7

[CONF.]

Variação

-

21,6%

(58,6%)

28,1%

5,1%

(32,3%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

83,7

64,1

69,9

53,5

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

76,9

63,4

46,2

51,2

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

(100,0)

712,7

(258,6)

(173,0)

369,9

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

267,6

(201,5)

162,9

14,1

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

(100,0)

(196,1)

(103,0)

(145,9)

(143,9)

[CONF.]

Variação

-

(96,1%)

47,5%

(41,6%)

1,4%

(43,9%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

(100,0)

(173,7)

(106,8)

(146,6)

(131,3)

[CONF.]

Variação

-

(73,7%)

38,5%

(37,2%)

10,4%

(31,3%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

(100,0)

(152,4)

(111,4)

(131,6)

(124,2)

[CONF.]

Variação

-

(52,4%)

26,9%

(18,1%)

5,6%

(24,2%)

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

(100,0)

(1.208,3)

(833,3)

(1.208,3)

(1.441,7)

-

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

(100,0)

(271,3)

(146,7)

(198,4)

(247,5)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

(100,0)

(240,8)

(152,0)

(199,2)

(225,6)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

(100,0)

(211,5)

(159,5)

(179,4)

(213,7)

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

277. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica, observou-se oscilação ao longo do período, com queda de 801,3%, de P1 a P2, seguido de aumento de 33,2%, de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, observou-se redução de 52,4% de P3 a P4, com aumento de 14,8%, de P4 a P5. Considerando os extremos do período, houve retração de 681,6% de P1 a P5. Registra-se que houve prejuízo bruto em todos os períodos.

278. O resultado operacional também apresentou oscilação no período analisado. Verificou-se queda de 96,1% de P1 a P2, seguido de aumento de 47,5% de P2 a P3. Nova queda de P3 a P4 (41,6%), com aumento de 6,9% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou retração da ordem de 35,9%, considerado P5 em relação a P1.

279. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excluído o resultado financeiro apresentou queda de 73,7%, de P1 a P2, e aumento de 38,5% de P2 a P3. De P3 a P4, houve redução de 37,2%, seguida de aumento de 10,4% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou retração da ordem de 31,3%, considerado P5 em relação a P1.

280. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, houve queda de 52,4%, de P1 a P2, seguido de aumento de 26,9% de P2 a P3. De P3 a P4, houve redução de 18,1%, com aumento de 5,6% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou retração da ordem de 24,2%, considerado P5 em relação a P1.

281. Observou-se que o indicador de margem bruta retrocedeu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, com aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

282. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, com aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

283. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se recuou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Na sequência, houve recuo de [CONFIDENCIAL] p.p. e de retrocedeu [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P3 a P4 e de P4 a P5. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

284. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, recuou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, com aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e novo recuo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

98,9

100,8

112,1

115,9

[RESTRITO]

Variação

-

(1,1%)

1,9%

11,2%

3,4%

+ 15,9%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

112,0

109,6

126,9

134,4

Confidencial

Variação

-

12,0%

(2,1%)

15,8%

5,9%

+ 34,4%

C. Resultado Bruto {A-B}

(100,0)

(1.236,7)

(866,3)

(1.401,2)

(1.727,0)

[CONF.]

Variação

-

(1.136,7%)

29,9%

(61,7%)

(23,2%)

(1.627,0%)

D. Despesas Operacionais

100,0

166,8

72,4

98,4

135,0

[CONF.]

Variação

-

66,8%

(56,6%)

36,0%

37,2%

+ 35,0%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

114,9

92,2

106,8

106,8

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

105,6

91,2

70,5

102,1

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

(100,0)

977,9

(372,1)

(264,3)

737,9

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

367,2

(289,9)

248,8

28,2

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

(100,0)

(269,1)

(148,2)

(222,9)

(287,1)

[CONF.]

Variação

-

(169,1%)

44,9%

(50,4%)

(28,8%)

(187,1%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

(100,0)

(238,4)

(153,7)

(223,9)

(261,9)

[CONF.]

Variação

-

(138,4%)

35,5%

(45,6%)

(17,0%)

(161,9%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

(100,0)

(209,1)

(160,3)

(201,0)

(247,8)

[CONF.]

Variação

-

(109,1%)

23,3%

(25,4%)

(23,3%)

(147,8%)

285. Observou-se que o indicador de CPV unitário cresceu 12,0% de P1 a P2, seguido de queda 2,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 15,8% e de 5,9%, respectivamente, de P3 a P4 e de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 34,4% em P5, comparativamente a P1.

286. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 1.136,7% de P1 a P2, com aumento de 29,9% de P2 a P3. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 61,7% e 23,2%, de forma respectiva. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 1.627,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

287. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, houve queda de 169,1% de P1 a P2. É possível verificar ainda elevação de 44,9% de P2 a P3, com queda de 50,4% de P3 a P4. De P4 a P5, o indicador revelou retração de 28,8%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 187,1%, considerado P5 em relação a P1.

288. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 138,4% de P1 a P2 e aumentou 35,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 45,6% e de 17%, respectivamente, de P3 a P4 e de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 161,9% em P5, comparativamente a P1.

7.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

289. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos pneus de automóveis.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100,0

45,5

-126,7

-15,2

-7,6

[CONF.]

Variação

-

(54,5%)

(378,3%)

88,0%

49,8%

(107,6%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,0

73,8

194,0

107,2

85,7

[CONF.]

Variação

-

(26,2%)

162,8%

(44,7%)

(20,1%)

(14,3%)

C. Ativo Total

100,0

87,8

66,7

71,9

80,9

[CONF.]

Variação

-

(12,2%)

(24,0%)

7,9%

12,4%

(19,1%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

84,1

291,0

149,0

105,9

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

100,0

74,6

68,0

104,7

110,1

-

Variação

-

(25,4%)

(8,7%)

53,0%

(5,7%)

(1,8%)

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

100,0

130,1

110,7

127,2

113,6

-

Variação

-

30,1%

(14,9%)

17,5%

(23,9%)

(1,0%)

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

290. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 54,5% de P1 a P2 e 378,3% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 88,0% e de 49,8% de P3 a P4 e de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 107,6% em P5, comparativamente a P1.

291. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, com aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e de de [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P3 a P4 e de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

292. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 25,4% e 8,7%, respectivamente, de P1 a P2 e de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 53,0% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 5,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 1,8% em P5, comparativamente a P1.

293. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve oscilação do indicador ao longo do período de análise, com aumento de 30,1% de P1 a P2, seguido de queda 14,9% de P2 a P3. De P3 a P4, houve crescimento de 17,5%, com nova queda de P4 a P5 (23,9%). Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou contração de 1,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

294. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi inferior ao volume de vendas registrado em P1 (49,9%), bem como foi inferior em relação ao volume observado em P4 (23,4%).

295. A redução no volume de vendas da indústria doméstica, em termos absolutos, acorreu apesar do crescimento do mercado brasileiro, que apresentou expansão de (9,9%) de P1 a P5, sendo que tal crescimento foi capitaneado pelo aumento do volume das importações tanto da origem investigada (1.133,6%) quanto das demais origens (69,4%) no mesmo período.

296. Dessa forma, a indústria doméstica apresentou redução em sua participação no mercado brasileiro de pneus de automóveis de P1 a P5 ([RESTRITO]p.p.), tendo registrado sua menor participação no último período de análise ([RESTRITO]% em P5).

297. Assim, conclui-se que a indústria doméstica apresentou retração de suas vendas no mercado brasileiro, tanto em termos absolutos ao longo do período analisado, como em termos relativos ao mercado brasileiro de pneus de automóveis.

7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

298. A tabela a seguir demonstra o custo de produção e a comparação entre o preço e o custo da indústria doméstica.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

Variação

-

(2,7%)

(19,8%)

14,3%

5,7%

(5,7%)

A. Custos Variáveis

100,0

98,5

82,7

95,4

99,3

[CONF.]

A1. Matéria Prima

100,0

91,3

88,4

99,7

94,9

[CONF.]

A2. Outros Insumos

100,0

94,7

84,4

92,6

90,3

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

129,4

90,5

122,1

93,6

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

104,1

72,9

87,8

113,5

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

92,0

57,8

62,1

72,6

[CONF.]

B1. Mão de Obra direta

100,0

69,7

37,5

39,1

29,1

[CONF.]

B2. Depreciação

100,0

100,0

66,9

66,2

74,0

[CONF.]

B3. Outros custos Fixo

100,0

96,3

59,7

71,0

96,2

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

100,0

97,3

78,1

89,2

94,3

[CONF.]

Variação

-

(2,7%)

(19,8%)

14,3%

5,7%

(5,7%)

D. Preço no Mercado Interno

100,0

98,9

100,8

112,1

115,9

[RESTRITO]

Variação

-

(1,1%)

1,9%

11,2%

3,4%

+ 15,9%

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

299. Observou-se que o indicador de custo unitário de diminuiu 2,7% e 19,8%, respectivamente, de P1 a P2 e de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,3% e de 5,7% de P3 a P4 e de P4 a P5, também de forma respectiva. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 5,7% em P5, comparativamente a P1.

300. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P1 a P2 e de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

301. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dano, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica registrou redução de 49,9%, de P1 a P5. Deste modo, a indústria doméstica atingiu seu menor volume de vendas em P5, de [RESTRITO] t.

302. Além da queda absoluta no volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno, houve queda na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro tanto de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), quanto de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p.), de modo que a indústria doméstica atingiu sua menor participação o mercado brasileiro em P5. A queda no volume vendido refletiu, por consequência no volume produzido, que apresentou redução não só de P1 a P5 (50,6%), mas também de P4 a P5 (22,0%).

303. O número de empregados ligados à produção apresentou redução de 30,3%, de P1 a P5, e também de P4 a P5 (9,6%). A produtividade por empregado, por sua vez, reduziu 29,2% de P1 a P5, e 13,1% de P4 a P5.

304. A receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno recuou 40,9% de P1 a P5, motivada pela redução no volume de vendas, a despeito do aumento no preço da indústria doméstica, de 17,8% na mesma comparação. Observou-se houve redução da relação custo/preço de P1 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.) visto que houve redução dos custos de produção unitário (5,7% de P1 a P5) paralela ao incremento dos preços médios praticados pela indústria doméstica no mesmo período de análise.

305. O resultado bruto foi negativo em todos os períodos da série, apresentando redução de 765,7% de P1 a P5, ainda que tenha sido observada expansão de 5,6%, de P4 a P5. A margem bruta apresentou evolução semelhante, com redução [CONFIDENCIAL] p.p de P1 a P5, e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5.

306. O resultado operacional também se apresentou negativo em todos os períodos, com contração de 43,9% de P1 a P5, ainda que tenha sido registrada expansão de 1,4%, de P4 a P5. A margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5.

307. O resultado operacional exceto o resultado financeiro também foi negativo em todos os períodos, tendo acumulado redução de 31,3% de P1 a P5, ainda que tenha havido crescimento de 10,4%, de P4 a P5. A margem operacional exceto resultado financeiro reduziu tanto de P1 a P5 quanto de P4 a P5, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p, respectivamente.

308. Por sua vez, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas diminuiu 24,2% de P1 a P5, embora tenha crescido 5,6% de P4 a P5. Já a margem operacional exceto resultado financeiro e as outras despesas apresentou diminuição em ambos intervalos: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5.

309. Dessa forma, para fins de início da revisão, pode-se concluir que, apesar da medida antidumping em vigor, houve continuação do dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

310. O art. 108 c/c o art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito (item 8.1); o comportamento das importações (item 8.2); a comparação entre o preço do produto objeto do direito antidumping e o preço do produto similar no mercado brasileiro (item 8.3); o impacto das importações a preços com indícios de continuação do dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o possíveis outros fatores causadores da continuação do dano e a não atribuição (item 8.6).

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

311. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

312. Conforme exposto no item 7 deste documento, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou redução tanto de P1 a P5 (49,9%) quanto de P4 a P5 (23,4%), de modo que, em P5, registrou-se o menor volume dessas vendas ao longo de todo o período analisado ([RESTRITO] t). Nessa esteira, o volume de produção de pneus de automóveis também apresentou reduções de P1 a P5 (50,6%), e de P4 a P5 (22,0%).

313. Registra-se que, enquanto o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica caiu tanto de P1 a P5 quanto de P4 a P5, o mercado brasileiro apresentou crescimento de 9,9% de P1 a P5 e de 18,3% de P4 a P5. Por consequência, a participação das vendas internas da indústria doméstica recuou em [RESTRITO]p.p. no intervalo de P1 a P5, atingindo [RESTRITO]% de participação no mercado brasileiro, a menor da série ora em observação. Registre-se que no último período da investigação original, que analisou o período de abril de 2007 a março de 2008, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro alcançou [RESTRITO] 68,1% a menor marca daquele período.

314. Apurou-se, ainda, que o preço do produto similar da indústria doméstica no mercado interno apresentou crescimento de 17,8% de P1 a P5. Considerando que o custo de produção apresentou queda de 5,7% no mesmo período, a relação custo de produção/preço de venda apresentou melhora de P1 a P5, com retração de [CONFIDENCIAL] p.p., chegando a [CONFIDENCIAL] % em P5.

315. Apesar da melhora na relação custo/preço, todos os indicadores financeiros e de rentabilidade da indústria doméstica apresentaram queda de P1 a P5, conforme apontado no item 7 deste documento. Outrossim, registra-se que a indústria doméstica apresentou prejuízos brutos e operacionais ao longo de todo o período analisado.

De P1 a P5, a queda no resultado bruto atingiu 681,6%. Já no resultado operacional e no operacional exceto rubrica financeira e outras despesas a queda foi de 35,9% e 16,8%, respectivamente. Na mesma toada, a margem bruta caiu [CONFIDENCIAL] p.p.; a operacional, [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, [CONFIDENCIAL] p.p., todos em P5 relativamente a P1.

316. Por todo o exposto, para fins de início, pode-se concluir que houve continuação dano à indústria doméstica, tendo em conta a redução do volume das vendas internas da indústria doméstica, em termos absolutos e relativos, bem como redução da participação dessas vendas no mercado brasileiro, ao se comparar o período de P1 a P5. Igualmente foi percebido deterioração dos indicadores financeiros e de rentabilidade de P1 para P5.

8.2. Do comportamento das importações

317. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

318. Verificou-se que, em P1, as importações objeto do direito antidumping somaram [RESTRITO] t, tendo aumentado continuamente a partir de P2, chegando a [RESTRITO] t, apesar da incidência do direito antidumping. Ou seja, houve uma elevação de 1.133,6% de P1 a P5. Diante do expressivo aumento no volume importado, a participação destas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO]p.p., tendo saído de [RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.