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PORTARIA Nº 3.955/BELÉM/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.011346/2024-28, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO o assento, no Conselho Diretor (CONDIR) deste IFPA/Campus Belém, do conselheiro titular do CONDIR, representante da categoria dos Discentes do nível médio THYAGO SERRÃO ALMEIDA, matrícula 20221672523, DISCENTE, a partir de 23 de maio de 2024.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 472, de 29 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.022938/2024-74, resolve:

Exonerar, a pedido, WANDERLEIA SILVA SALES, Matrícula SIAPE nº 3410464, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 875627, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO/CCSO.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 03/08/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 473, de 30 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030015.01.22.2024.4.00095.177.0061415-46, de 26jul2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 23jul2024 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 868293, ocupado por MARIA APARECIDA BIZERRA COSTA, matrícula SIAPE 3030183, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, por motivo de falecimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.956/BELÉM/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.011346/2024-28, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, como membro titular do Conselho Diretor (CONDIR) do IFPA/Campus Belém, a conselheira do CONDIR, membro suplente, JAMILE PEREIRA AROUCHE, matrícula 20231794206, discente, representante da categoria dos Discentes do nível médio, a partir de 23 de maio de 2024.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 680, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0083814/2024-45, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa a servidora FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA FERREIRA, matrícula 5576-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023).

Art. 2º Dispensar a servidora FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA FERREIRA, matrícula 5576-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Corregedoria-Geral, código CC-04 (55000028).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
ATO Nº 294, de 29 de julho de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004458-51.2024.6.08.8000, resolve, a partir da publicação deste ato:

Exonerar o servidor Cláudio Humberto Viana Gomes do exercício do Cargo em Comissão de Assessor II - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral;

Nomear o servidor Cláudio Humberto Viana Gomes para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral;

Dispensar a servidora Lívia Mayer Totola Britto do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Nomear a servidora Lívia Mayer Totola Britto para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor II - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA Nº 1.067, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0084272/2024-27, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º/8/2024, o servidor MARCO ANTÔNIO BARROS DA SILVA, matrícula 5952-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002269), exonerando, em consequência, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/8/2024, o servidor MARCO ANTÔNIO BARROS DA SILVA, matrícula 5952-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002262).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 935 - Dispensar JOAO VICTOR BARROS DA SILVA, CPF nº XXX.507.133-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 22/04/2024.

Nº 938 - Designar MARCOS CORREIA PEREIRA, CPF nº XXX.832.635-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Guanambi, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.4, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.705, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.010310/2024-81, resolve:

Contratar KARINNE MAYLE OKADA VIEIRA DAVIDOVICZ como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842826.1, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Estomaterapia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 10/02/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.368 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Reis Maia, matrícula SIAPE nº 1049358, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Visita Técnica, Cooperação Internacional e Intercâmbio Acadêmico, na Saup - Hust Wuhan China + EA UFMG, em Wuhan/China, no período de 20/09/2024 a 03/11/2024.

Nº 6.370 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ivan Beck Ckagnazaroff, matrícula SIAPE nº 1171270, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do XII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas na Universidad Aautónoma de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 22/09/2024 a 26/09/2024.

Nº 6.376 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Mônica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de Cooperação Internacional na Hust University, em Wuhan/China, no período de 09/09/2024 a 19/09/2024.

Nº 6.381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Kenya Valéria Micaela de Souza Noronha, matrícula SIAPE nº 1774162, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de Cooperação Internacional na Hust University, em Wuhan/China, no período de 09/09/2024 a 19/09/2024.

Nº 6.384 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mário Sérgio Ferreira Alvim Júnior, matrícula SIAPE nº 2568250, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na University Of Minnesota Duluth, em Duluth/EUA, no período de 27/08/2024 a 12/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 191, de 24 de julho de 2024.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 606.439/2024, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e § 4º, e no art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a MANOEL INÁCIO DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Ephigênia da Luz de Souza, ponto n. 2.809, ex-servidora aposentada no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Especialidade Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 24/4/2024, data do óbito da instituidora.

Celso de Barros Correia Neto
PORTARIA Nº 1.064, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4673.0082820/2024-87, resolve:

Apostilar, a contar de 1º/08/2024, a nomeação de LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 5973-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000036), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 319, de 14/03/2023, DOU nº 52, de 16/03/2023, Seção 2, p. 60, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001076).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 223, de 29 de julho de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares resolve,

DECLARAR VAGO, a partir de 19/07/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VINÍCIUS MAIA VIANA DOS REIS, Classe B, Padrão 10, criado pela Lei n. 10.842/2004, vaga n. 200.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 1.066, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0317.0083243/2024-74, resolve:

Apostilar, a contar de 1º/08/2024, a nomeação de NÚBIA ELIZABETH RODRIGUES PASSOS, matrícula 5756-8, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001076), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 449, de 02/06/2021, DOU nº 104, de 07/06/2021, Seção 2, p. 52, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001234).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 753, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 29 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 968324, ocupado pelo servidor LUIZ WEBISTER MARINHO AGUIRRE, matrícula SIAPE nº 3135728, lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol, nos termos do Processo SEI nº 23859.004166/2024-95.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 240 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:

Art. 1° Designar CÁSSIO DAVID BORRALHO PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da Computação, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, a contar de 1° de agosto de 2024.

Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 238 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009508/2024-68, resolve:

Art. 1° Designar ANA BEATRIZ OLIVEIRA REIS, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a contar de 19 de julho de 2024.

Art 2° Fica dispensado, da referida função, ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir da data de publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 239 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009508/2024-68, resolve:

Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a contar de 19 de julho de 2024.

Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 236 - GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:

Art. 1° Designar RAIMUNDO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.

Art 2° Fica dispensado, da referida função MARTINHO DE SOUZA LEITE, Professor do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de agosto de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 235 - GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009487/2024-81, resolve:

Art. 1° Designar THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade.

Art 2° Fica dispensada, da referida função, ELAINE CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA SEGEP/CE Nº 288, DE 22 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 650, de 19/07/2024, publicada no DOU N°. 141, de 24/07/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ALVES SILVA, matrícula SIAPE 540190, cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002464/2024-98).

CARLOS ALBERTO CÂNDIDO JÚNIOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 293, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 650, de 19/07/2024, publicada no DOU N°. 141, de 24/07/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE 050976, cargo de Assistente de Alunos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.007430/2019-22).

CARLOS ALBERTO CÂNDIDO JÚNIOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 298, DE 30 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 650, de 19/07/2024, publicada no DOU N°. 141, de 24/07/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MÁRIO LÚCIO RAMALHO MARTILDES, matrícula SIAPE 471462, cargo de Odontólogo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001782/2019-74).

CARLOS ALBERTO CÂNDIDO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.068, DE 29 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4695.0085100/2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º/8/2024, a servidora RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230), exonerando, em consequência, a servidora MARINA PEIXOTO DIAS, matrícula 6075-5.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/8/2024, a servidora RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001234).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 671, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1832.0084038/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora AGLACY TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 5969-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 8ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002211), exonerando, em consequência, a servidora SAMYRA COSTA SERRA, matrícula 3140-2.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora AGLACY TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 5969-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 13ª Procuradorias de Justiça Criminal, código CC-01 (50002234).

Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora AGLACY TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 5969-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 13ª Procuradorias de Justiça Criminal, código CC-04 (60010120).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 464, de 26 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.016536/2024-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO CARLOS COELHO, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, Matrícula SIAPE nº 405839, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO/SCE, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 465, de 26 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.015608/2024-22, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO DESTERRO SOARES BRANDAO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407201, Classe E - Titular, Nível 801, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 466, de 26 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.020046/2024-39, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DOS REMEDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1095586, Classe E - Titular , Nível 801, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA IBC Nº 340, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com o art. 30, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002355.2024-97, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do servidor VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1533931, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de julho de 2024, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, com fundamento no art. 30, inciso II, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para a instituição de origem.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 827, DE 30 DE julho DE 2024

CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004146/2024-21, resolve:

Declarar Aposentada Compulsoriamente, a contar de 23.07.2024, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VIANA SENA, Matrícula SIAPE 1.431.288, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 6.202, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio Terrigno Barbeitas, matrícula SIAPE nº 1168087, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do VI Congresso ARLAC/IMS na Facultad de Música de La Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM, em Cidade do México/México, no período de 05/08/2024 a 12/08/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DG/PRF Nº 323, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.078920/2021-23 e prolatadas nos autos do Processo nº 1022304-76.2021.4.01.3200, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, HEITOR LEMOS DE LIMA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 66578, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Amazonas (SPRF-AM).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (SPRF-AM).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AM dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/SGP nº 435, de 18 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 29.989/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Heloísa Porto Chacon, matrícula n. 119.903, com proventos proporcionais, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/03, c/c o artigo 3º, da Emenda Constitucional n. 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA Nº 649, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar BEATRIZ PETINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1333351, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.704, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.007355/2024-79, resolve:

Contratar ROLD CHEIDA PEREIRA JUNIOR como Professor Substituto, conforme código do titular n° 946921, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização MBA em Administração de Banco de Dados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciência da Computação, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 375, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 54, onde se lê: "para substituir, no período de 15 a 19 de julho de 2024"; leia-se: "para substituir, no período de 15 a 21 de julho de 2024".
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 650, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 141, Seção 2, de 24 de julho de 2024, página 50, onde se lê: "CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1700345", leia-se: "CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1707807".
PORTARIA Nº 1.010, de 30 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.167689/2024-48, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:

Nome: LUIS HENRIQUE DA COSTA LEAO

Matrícula Siape nº: 2888040

Cargo: Professor do Magistério Superior - Associado

Para: Ministério da Saúde

Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Código CCE 1.13

Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021

Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 665, DE 29 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LÚCIA REGINA FLORENTINO SOUTO, matrícula SIAPE nº 8624420, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Jornada Nacional de Participação Social e Cuidados Comunitários na Atenção Primária à Saúde e de agenda técnica de cooperação bilateral Chile-Brasil, promovidas pelo Ministério de Saúde da República do Chile, em Santiago - Chile, no período de 18 a 23 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.101461/2024-13.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO DE 29 DE JULHO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.241930/2024-71, resolve:

Nº 46 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RONDON FERREIRA CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00019912 e siape nº 0148837, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG-1.

Nº 47 Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ELAINE LUIZ COSTA, matrículas Siapecad nº 00018543 e siape nº 0108127, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG-1.

RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00272, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2024/03042, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 26/07/2024, a servidora LARISSA SOLDATE CORREIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Itaboraí - SJRJ;

II - NOMEAR a servidora TATIANA GOUVÊA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Itaboraí - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Larissa Soldate Correia.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 747, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.014863/2023-97; resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a nomeação de EDUARDO MARA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital nº 009/2023/PROGEP, nomeado através da Portaria nº 652, de 17/07/2024, publicada no D.O.U. em 19/07/2024, seção 2, página 44.

Art. 2º - O candidato será reclassificado para última posição da lista de candidatos classificados da Portaria nº 299, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de 22/03/2024, seção 1, página 36.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 748, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014863/2023-97; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LILIANA ARAGÃO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 299, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de 22/03/2024, seção 1, página 36, com código de vaga nº 0334435.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Serviço Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 238, DE 26 DE JULHO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art.1º - Retificar a PT Nº 233, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU: Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024:

Onde se lê: "com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019"

Leia-se: "com redação dada pela EC 47/2005 E EC 70/2012 - LEI 13135/2015"

LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM RIVERA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, MARILDA DE ANDRADE FIGUEIRA, assistente de chancelaria, Classe Especial, padrão V, Siape nº 0458122, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 828, DE 30 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.011585/2023-17, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a NORDEVAL CAVALCANTE ARAUJO, Matrícula SIAPE 0.649.092, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Antonio Ribeiro Netto, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.259, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso V, Art. 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, e observados os autos do processo nº 00091.002347/2024-09, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 26 de julho de 2024, do cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 911314, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GIOVANNA PIERRE ISNARD
PORTARIA Nº 101-ARH/COLOG, DE 29 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão R/1 (0185460136) SAMUEL ELIAS DE LELIS, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 461, DE 30 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

Declarar a vacância do cargo de categoria funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Manuela Valim Charpinel, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26/07/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 462 - DISPENSAR Shirley Marceli Sabino, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante - VNOV01.

Nº 463 - DESIGNAR Lizandro Hartwig Mulling, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante - VNOV01.

Nº 464 - DISPENSAR Manuela Valim Charpinel, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GDMMCC, a partir de 26/07/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA ANA Nº 407, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR o servidor FREDEJAN PEDROSA PEREIRA, como substituto da Assessora Especial de Assuntos Parlamentares - ASPAR, código CA II, no período 15 a 19 de julho de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 1.403, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 1368 DE 22/07/2024 - REITORIA, publicada na página 23 do DOU nº 142 de 25/07/2024.

Onde se lê:

I - Conceder, a partir de 27/06/2024, ao(à) Sr.(a) ELISETE FERREIRA BORGES, na condição de cônjuge do(a) servidor(a) STHENIO VIEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 48348, o benefício da pensão por morte...

Leia-se:

I - Conceder, a partir de 27/06/2024, ao(à) Sr.(a) ELISABETE FERREIRA BORGES, na condição de cônjuge do(a) servidor(a) STHENIO VIEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 48348, o benefício da pensão por morte...

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA