EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

922883/2021

MASCF

PM Congonhal/MG

Alt.CP.: R$ 111.902,18

T.Aditivo: 19/06/2024

891382/2019 (1066441-96)

MCIDADES / CAIXA

ESTADO DA BAHIA

Prorroga vigência para: 27/05/2025

TA: 19/06/2024

911459/21

MCIDADES

PM Forquilhinha/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:11/06/2024

895736/19

MESP

PM Cachoeirinha/RS

Altera contrap: R$ 3.783,91

T Aditivo:19/06/2024

905651/20

MS

Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

948522/23

MESP

PM São José do Rio Preto/SP

Altera contrap: R$ 129.769,31

T Aditivo:17/06/2024

0299661-05/09

MCIDADES

PM Itororó/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:19/06/2024

794760/13

MDASCF

PM Porto Seguro/BA

Altera vigência: 31/08/2024

Ex-Officio:19/06/2024

841287/16

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUMBIARA/RO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

906219/20

MCIDADES

PM Corumbiara/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:19/06/2024

886408/19

MS

Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:19/06/2024

878536/18

MS

Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:19/06/2024

906215/20

MCIDADES

PM Santa Luzia do Oeste/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:19/06/2024

895978/19

MS

Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:19/06/2024

946400/23

MDASCF

PM Novo Santo Antônio/MT

Altera contrap: R$ 275.100,00

T Aditivo:19/06/2024

881883/18

MESP

PM Alto Garças/MT

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

881883/18

MESP

PM Alto Garças/MT

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

865593/18

MCIDADES

PM Agudos/SP

Altera vigência: 20/08/2024

T Aditivo:18/06/2024

866522/18

MCIDADES

PM Agudos/SP

Altera vigência: 20/08/2024

T Aditivo:18/06/2024

866538/18

MCIDADES

PM Agudos/SP

Altera vigência: 20/08/2024

T Aditivo:18/06/2024

949213/23

MESP

PM Brotas/SP

Altera contrap: R$ 41.750,00

T Aditivo:19/06/2024

952615/23

MIDR

PM General Câmara/RS

Altera repasse e contrap: R$ 450.216,00 e R$ 450,67

T Aditivo:19/06/2024

944050/23

MCIDADES

PM Santo Antônio da Patrulha/RS

Altera contrap: R$ 45.082,56

T Aditivo:19/06/2024

925994/22

SUDECO

PM Mirassol D´Oeste/MT

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 19/06/2024

943552/23

MCIDADES

PM Araporã/MG

Altera contrap: R$ 7.527,71

T Aditivo:19/06/2024

912549/21

MCIDADES

PM Ipiaçu/MG

Altera vigência: 18/11/2024

T Aditivo:19/06/2024

940145/23

MCIDADES

PM Tijucas/SC

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33/2023

T Aditivo:18/06/2024

906945/20

SUDECO

PM General Carneiro/MT

Altera contrap: R$ 356.215,01

T Aditivo: 19/06/2024

908169/20

MIDR

PM CANDEAL/BA

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:19/06/2024

923239/21

MCIDADES

PM Marzagão/GO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:19/06/2024

0352741-90/11

MCIDADES

PM Rio Verde/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

851752/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA/GO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:19/06/2024

892507/2019

MIDR/CAIXA

MUNICÍPIO DE ELDORADO

Prorroga vigência até 30/09/24

Termo Aditivo 18/06/2024

916817/21

MCIDADES

PM São Tomás de Aquino/MG

Altera contrap: R$ 487,00

T. Aditivo: 13/06/2024

941040/2023

MAP/CAIXA

PM Aral Moreira/MS

Alt contrap: R$ 55.912,37

T Aditivo:19/06/2024

877532/18

MCIDADES

PM POMBAL/PB

Altera contrap: R$ 120.029,98

T Aditivo:19/06/2024

942409/23

MIDR

PM Major Sales/RN

Altera contrap: R$ 1.185,18

T Aditivo:19/06/2024

777413/13

MTUR

PM Itumbiara/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

0333519-96/10

MTUR

PM Itumbiara/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

0212499-95/06

MTUR

PM Itumbiara/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

885810/19

MCIDADES

PM Doverlândia/GO

Altera vigência: 29/08/2024

T Aditivo:19/06/2024

945490/23

MCIDADES

PM Cruzaltense/RS

Altera contrap: R$ 65.170,42

T Aditivo:19/06/2024

927252/22

MAP

PM Seberi/RS

Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 - A

T Aditivo:19/06/2024

939353/22

MAP

PM Barroquinha/CE

Altera contrap: R$ 77.700,68

T Aditivo:19/06/2024

923787/21

MCIDADES

PM Carapicuíba/SP

Altera repasse e contrap: R$ 4.712.639,05 e R$ 47.602,41

T Aditivo:18/06/2024

908979/20

MCIDADES

PM ITAPORANGA/PB

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:19/06/2024

914969/21

MIDR

PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

0222652-79/07

MCIDADES

PM Alvorada/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

940015/2022

MCIDADES/CAIXA

PM Reriutaba/CE

Altera contrap: R$ 11.502,41

T Aditivo: 19/06/2024

911881/21

MIDR

PM IGARACY/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:18/06/2024

911866/21

MCIDADES

PM PEDRAS DE FOGO/PB

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:19/06/2024

939107/2022

MAP/CAIXA

PM Reriutaba/CE

Altera contrap: R$ 4.785,52

T Aditivo: 19/06/2024

853649/19

MESP

PM POMBAL/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:18/06/2024

920124/21

MCIDADES

PM Marques de Souza/RS

Altera contrap: R$ 75.965,58

T Aditivo:19/06/2024

0319655-60/10

MCIDADES

PM Várzea Paulista/SP

Altera vigência: 23/12/2024

T Aditivo:18/06/2024

0218816-60/04

MCIDADES

PM Aracaju/SE

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:19/06/2024

873092/18

MTUR

PM Marajá do Sena/MA

Altera vigência: 26/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:18/06/2024

1070286-60/20

MCIDADES

Silvânia/GO

Prorroga vigência: 16/07/24

T Aditivo: 14/06/24

0363519-28/12

MINC

PM Itajaí/SC

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:19/06/2024

885206/19

MCIDADES

PM Ouvidor/GO

Altera vigência: 26/03/2025

T Aditivo:18/06/2024

939597/22

MCIDADES

PM Dores do Turvo/MG

Altera contrap: R$ 336,09

T Aditivo:17/06/2024

0352262-04/11

MCIDADES

PM Porto União/SC

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo: 18/06/2024

917450/21

MESP

PM Curitiba/PR

Altera contrap: R$ 11.322,80

T Aditivo:18/06/2024

1063371-71/2019

MESP

PM Monte das Gameleiras/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:18/06/2024

930542/22

MDASCF

PM São Cristóvão/SE

Alteração/inclusão da Cláusula Segunda - Das Obrigações, item 2.2, subitem LVII

T Aditivo:18/06/2024

930542/22

MDASCF

PM São Cristóvão/SE

Alteração/inclusão da Cláusula Décima Nona - Das Vedações, item 19, subitem XVII

T Aditivo:18/06/2024

930542/22

MDASCF

PM São Cristóvão/SE

Alteração/inclusão da Cláusula Segunda - Das Obrigações, item 2.2, subitem LVII

T Aditivo:18/06/2024

954119/23

MCIDADES

PM Pavão/MG

Altera contrap: R$ 4.766,35

T Aditivo:18/06/2024

906944/20

MS

FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC

Altera contrap: R$ 32.738.272,00

T Aditivo:18/06/2024

924851/21

MCIDADES

PM Congonhas do Norte/MG

Altera contrap: R$ 428.071,75

T Aditivo:18/06/2024

928522/22

MCIDADES

PM Mogi Guaçu/SP

Altera contrap: R$ 2.420,00

T Aditivo:18/06/2024

903777/20

MCIDADES

PM SANTA RITA/PB

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:18/06/2024

921827/21

MCIDADES

PM Bicas/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:18/06/2024

925264/21

MCIDADES

PM Bicas/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:18/06/2024

921002/21

MCIDADES

PM Mar de Espanha/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:18/06/2024

916622/21

MCIDADES

PM Mar de Espanha/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:18/06/2024

917730/21

MCIDADES

PM Mar de Espanha/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:18/06/2024

914142/21

MESP

PM São Paulo/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

915504/21

MESP

PM São Paulo/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

917642/21

MESP

PM São Paulo/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

887711/19

MTUR

PM Muniz Freire/ES

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:18/06/2024

892756/19

MAP

PM Muniz Freire/ES

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:18/06/2024

904523/20

MIDR

PM Muniz Freire/ES

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:18/06/2024

883929/2019

MESP

PM Contagem/MG

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 17/06/2024

807429/14

MTUR

PM Tibau do Sul/RN

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:18/06/2024

931293/22

MESP

PM Jaru/RO

Altera contrap: R$ 2.404,00

T Aditivo:17/06/2024

931153/22

MESP

PM Jaru/RO

Altera contrap: R$ 955,00

T Aditivo: 17/06/2024

921566/21

MAP

PM Buritis/RO

Altera contrap: R$ 2.226,56

T Aditivo:17/06/2024

871459/18

MTUR

PM Costa Marques/RO

Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:18/06/2024