EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e C D Almeida de Aguiar Epp, tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE para o ano de 2023. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de 25% dos itens de n° 01, 02, 03, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17. Com base nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ceres da Costa Chaves - Me, Tem Por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição Da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA o ano de 2023. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de 25% do item de n° 07. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J Iamar Dos S Da Costa - Me, tem por objeto o contrato: Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Para Atender A Rede Pública Municipal E Estadual De Ensino De Mojuí Dos Campos. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) meses e acréscimo de 10% na rota de nº 22. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J. Carneiro da Costa - Me, tem por objeto o contrato: Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para Atender a Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Mojuí Dos Campos. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) meses acréscimo de 5% na rota de nº 31, e 7% na rota de nº 33, e 8% na rota de nº 34. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J F Batista Transporte-Me, tem por objeto o contrato: Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para Atender a Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) meses e acréscimo de 25% na rota de nº 05 e na rota de nº 10: acréscimo de 5%. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e L Gomes Lopes Epp, tem por objeto o contrato: Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para Atender a Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) meses. Com fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 3° Termo aditivo ao Contrato nº 007/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E Vivaldo de S Santos & Cia Ltda, Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12(doze) Meses. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93, E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 008/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E V. Simão de Oliveira - Me, Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12(doze) dias E acréscimo de 25% na Rota de nº 04. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E art. 65, I Línea B, § 1°, da Lei n° 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 023/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E E da Conceição Cardoso, Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) Meses. Com Fulcro nos art. 57, Ii da Lei nº 8.666/93 E alterações Posteriores.

2° Termo aditivo ao Contrato nº 022/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E E S da Silva Transporte Eireli - Me, Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12(doze) Meses. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E art. 65, I Línea B, § 1°, da Lei n° 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 014/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E J. C. Transporte, Tem Por Objeto: Registro de Preço a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) Meses. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 011/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E Marineudo de Paula Costa 85573973215, Tem Por Objeto: Registro de Preço a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (dose) Meses E acréscimo de 25% Em Sua Rota 17. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E art. 65, I Línea B, § 1°, da Lei n° 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 015/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E Gecinaldo Santos Silva - Me, Que Tem Por Objeto: Registro de Preço a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (dose) Meses E acréscimo de 16% Em Sua Rota 09. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E art. 65, I Línea B, § 1°, da Lei n° 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 016/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E F. a. Melo da Silva Transportes - Eireli, Que Tem Por Objeto: Registro de Preço a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) Meses. Com Fulcro nos art. 57, Ii da Lei nº 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 3° Termo aditivo ao Contrato nº 009/2022-Semed, Pe 001/2023-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E Rodrigo Lopes de Aguiar -Me, Tem Por Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Contratação de Empresa de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transportes Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) Meses E acréscimo de 25% nas Rotas de n° 14 E n° 16. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E art. 65, I Línea B, § 1°, da Lei n° 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 3° Termo aditivo ao Contrato nº 010/2022-Semed, Pe 001/2023-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E : R do nascimento Oliveira Serviços de Locação E Transportes-Me, Tem Por Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Contratação de Empresa de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transportes Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze). Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93, E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 021/2022-Semed, Pe 001/2023-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E: E. Rolim de Souza E Souza E Cia Ltda - Me, Tem Por Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Contratação de Empresa de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transportes Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze), E acréscimo de 25% na Rota de n°12 E de 7% na Rota de n° 23. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E art. 65, I Línea B, § 1°, da Lei n° 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 026/2022-Semed, Pe 001/2023-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E: J F Transportes-Me, Tem Por Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Contratação de Empresa de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transportes Escolar Para atender a Rede Pública Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze). Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93, E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 012/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E M. E. da Costa Limeira - Me, Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) Meses. Com Fulcro nos art. 57, Ii da Lei nº 8.666/93 E art. 65.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 017/2022-Semed, Pe 001/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E Everson da Silva Ferreira, Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a Rede Pública Municipal Estadual de Ensino de Mojuí dos Campos. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) Meses. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E art. 65.

ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao Contrato nº 025/2022-Semed, Pe 003/2022-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E E S da Silva Transporte Eireli - Me, Tem Por Objeto: Contratações de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para atender a demanda Complementar da Rede Pública Municipal E Estadual do Municipio de Mojuí dos Campos Considerando O Retorno das atividades Escolares Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) Meses E acréscimo de 25% na Rota de n° 04 E 04% na Rota de nº06. Com Fulcro nos art. 57, II da Lei nº 8.666/93 E art. 65, I Línea B, § 1°, da Lei n° 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo ao Contrato nº 012/2023-Semed, Pe 001/2023-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E. N. S distribuidora de Gêneros alimentícios, Tem Por Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios Para a Composição da alimentação Escolar Em atendimento aos Programas: Pnaef, Pnae Pré, Pnaem, Peae, Aee Para O ano de 2023. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 60 (Sessenta) dias, nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 E art. 65, I Línea B, § 1°, da Lei n° 8.666/93 E alterações Posteriores.

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo ao Contrato nº 009/2023-Semed, Pe 001/2023-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação E Branco E Correa Ltda Me, Tem Por Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios Para a Composição da alimentação Escolar Em atendimento aos Programas: Pnaef, Pnae Pré, Pnaem, Peae, Aee Para O ano de 2023. Tem Por Finalidade Prorrogação de Prazo de 60 (Sessenta) dias. Com Fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93, E alterações Posteriores.