Recorrente: JJMED LTDA. - EPP

CNPJ: 13.659.508/0001-48

Número do Processo: 25351.720489/2023-85

Expediente: 1217594/23-0

Data do protocolo: 06/11/2023

Prazo máximo para decisão: 04/05/2024

Recorrente: JJMED LTDA. - EPP

CNPJ: 13.659.508/0001-48

Número do Processo: 25351.720489/2023-85

Expediente: 1235321/23-1

Data do protocolo: 09/11/2023

Prazo máximo para decisão: 07/05/2024

Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR

CNPJ: 10.221.684/0003-77

Número do Processo: 25351.709636/2023-66

Expediente: 1305641/23-0

Data do protocolo: 23/11/2023

Prazo máximo para decisão: 21/05/2024

Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR

CNPJ: 10.221.684/0003-77

Número do Processo: 25351.709636/2023-66

Expediente: 1305643/23-2

Data do protocolo: 23/11/2023

Prazo máximo para decisão: 21/05/2024

Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR

CNPJ: 10.221.684/0003-77

Número do Processo: 25351.709636/2023-66

Expediente: 1305644/23-9

Data do protocolo: 23/11/2023

Prazo máximo para decisão: 21/05/2024

Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR

CNPJ: 10.221.684/0003-77

Número do Processo: 25351.709636/2023-66

Expediente: 1311101/23-3

Data do protocolo: 23/11/2023

Prazo máximo para decisão: 21/05/2024

Recorrente: JOAO SOARES DE SOUZA JUNIOR

CNPJ: 10.221.684/0003-77

Número do Processo: 25351.709636/2023-66

Expediente: 1311106/23-5

Data do protocolo: 23/11/2023

Prazo máximo para decisão: 21/05/2024

Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A.

CNPJ: 78.742.491/0001-33

Número do Processo: 25351.723331/2020-14

Expediente: 1327013/23-1

Data do protocolo: 27/11/2023

Prazo máximo para decisão: 25/05/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738678/2023-12

Expediente: 1422917/23-1

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738684/2023-61

Expediente: 1423221/23-1

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738688/2023-40

Expediente: 1429754/23-1

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738785/2023-32

Expediente: 1425145/23-0

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738789/2023-11

Expediente: 1421463/23-7

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738790/2023-45

Expediente: 1421533/23-5

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738791/2023-90

Expediente: 1421597/23-3

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738797/2023-67

Expediente: 1428142/23-1

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738838/2023-15

Expediente: 1418918/23-7

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738839/2023-60

Expediente: 1420034/23-5

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738842/2023-83

Expediente: 1429429/23-2

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738843/2023-28

Expediente: 1429523/23-9

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738844/2023-72

Expediente: 1423079/23-0

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738943/2023-54

Expediente: 1429611/23-5

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738973/2023-61

Expediente: 1424280/23-1

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738974/2023-13

Expediente: 1423841/23-9

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738979/2023-38

Expediente: 1419315/23-4

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.738980/2023-62

Expediente: 1420033/23-9

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739003/2023-82

Expediente: 1424628/23-7

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739039/2023-66

Expediente: 1419705/23-7

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739039/2023-66

Expediente: 1419745/23-9

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739054/2023-12

Expediente: 1419409/23-9

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739055/2023-59

Expediente: 1419532/23-5

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739070/2023-05

Expediente: 1424436/23-1

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739080/2023-32

Expediente: 1419498/23-1

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739081/2023-87

Expediente: 1419080/23-7

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739087/2023-54

Expediente: 1420327/23-2

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739291/2023-75

Expediente: 1427797/23-4

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739292/2023-10

Expediente: 1427802/23-8

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739302/2023-17

Expediente: 1427670/23-4

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739331/2023-89

Expediente: 1425116/23-0

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739342/2023-69

Expediente: 1434807/23-1

Data do protocolo: 18/12/2023

Prazo máximo para decisão: 15/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739350/2023-13

Expediente: 1429000/23-6

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739356/2023-82

Expediente: 1419843/23-1

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739363/2023-84

Expediente: 1421502/23-2

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739374/2023-64

Expediente: 1421340/23-2

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739375/2023-17

Expediente: 1419313/23-1

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739666/2023-05

Expediente: 1428827/23-4

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739710/2023-79

Expediente: 1423562/23-2

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739717/2023-91

Expediente: 1427848/23-8

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739726/2023-81

Expediente: 1421425/23-8

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739736/2023-17

Expediente: 1423227/23-9

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739737/2023-61

Expediente: 1431575/23-2

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739738/2023-14

Expediente: 1424755/23-9

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739748/2023-41

Expediente: 1429020/23-7

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739749/2023-96

Expediente: 1429583/23-1

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739755/2023-43

Expediente: 1429381/23-0

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739756/2023-98

Expediente: 1429319/23-2

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739762/2023-45

Expediente: 1428438/23-8

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739766/2023-23

Expediente: 1428289/23-2

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739767/2023-78

Expediente: 1428226/23-1

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739809/2023-71

Expediente: 1425582/23-1

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739834/2023-54

Expediente: 1424957/23-1

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739836/2023-43

Expediente: 1420159/23-2

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739836/2023-43

Expediente: 1420230/23-9

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739838/2023-32

Expediente: 1419816/23-3

Data do protocolo: 13/12/2023

Prazo máximo para decisão: 10/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.739998/2023-81

Expediente: 1427643/23-7

Data do protocolo: 15/12/2023

Prazo máximo para decisão: 12/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.740103/2023-51

Expediente: 1422992/23-3

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

CNPJ: 54.516.661/0049-48

Número do Processo: 25351.740146/2023-37

Expediente: 1424462/23-1

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JOVENILDO PEREIRA WANDERLEY

CNPJ: 49.205.159/0001-31

Número do Processo: 25351.655463/2023-59

Expediente: 1124729/23-2

Data do protocolo: 19/10/2023

Prazo máximo para decisão: 16/04/2024

Recorrente: JOVENILDO PEREIRA WANDERLEY

CNPJ: 49.205.159/0001-31

Número do Processo: 25351.655463/2023-59

Expediente: 1297847/23-7

Data do protocolo: 22/11/2023

Prazo máximo para decisão: 20/05/2024

Recorrente: JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A.

CNPJ: 55.972.087/0001-50

Número do Processo: 25351.839702/2023-21

Expediente: 1421309/23-8

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.334.170/0001-09

Número do Processo: 25351.278190/2020-71

Expediente: 1425798/23-3

Data do protocolo: 14/12/2023

Prazo máximo para decisão: 11/06/2024

Recorrente: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.334.170/0001-09

Número do Processo: 25351.536363/2020-81

Expediente: 0012334/24-3

Data do protocolo: 04/01/2024

Prazo máximo para decisão: 02/07/2024

Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP

CNPJ: 09.640.113/0001-26

Número do Processo: 25351.665290/2023-87

Expediente: 1074935/23-3

Data do protocolo: 09/10/2023

Prazo máximo para decisão: 06/04/2024

Recorrente: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP

CNPJ: 09.640.113/0001-26

Número do Processo: 25351.665302/2023-73

Expediente: 1074951/23-9

Data do protocolo: 09/10/2023

Prazo máximo para decisão: 06/04/2024

Recorrente: JULIANA PATRICIA DA SILVA

CNPJ: 20.644.547/0001-37

Número do Processo: 25351.659981/2023-41

Expediente: 1194671/23-3

Data do protocolo: 31/10/2023

Prazo máximo para decisão: 28/04/2024

Recorrente: JUMAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP

CNPJ: 05.247.679/0001-31

Número do Processo: 25351.624521/2023-01

Expediente: 1255482/23-1

Data do protocolo: 14/11/2023

Prazo máximo para decisão: 12/05/2024

Recorrente: JVR SERVIÇOS COMBINADOS LTDA.

CNPJ: 19.202.817/0001-70

Número do Processo: 25351.743060/2023-66

Expediente: 1465490/23-0

Data do protocolo: 22/12/2023

Prazo máximo para decisão: 19/06/2024

Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA.

CNPJ: 30.957.788/0001-90

Número do Processo: 25351.889789/2021-16

Expediente: 0063196/24-7

Data do protocolo: 17/01/2024

Prazo máximo para decisão: 15/07/2024

Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA.

CNPJ: 30.957.788/0001-90

Número do Processo: 25351.889789/2021-16

Expediente: 0063207/24-9

Data do protocolo: 17/01/2024

Prazo máximo para decisão: 15/07/2024

Recorrente: KIOTO AMBIENTAL LTDA.

CNPJ: 09.423.108/0001-61

Número do Processo: 25351.372970/2023-50

Expediente: 1236345/23-1

Data do protocolo: 09/11/2023

Prazo máximo para decisão: 07/05/2024

Recorrente: L A GONCALVES LTDA.

CNPJ: 49.851.831/0001-66

Número do Processo: 25351.641664/2023-79

Expediente: 1118628/23-3

Data do protocolo: 18/10/2023

Prazo máximo para decisão: 15/04/2024

Recorrente: L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

CNPJ: 30.143.167/0001-72

Número do Processo: 25351.201444/2020-63

Expediente: 1355238/23-4

Data do protocolo: 30/11/2023

Prazo máximo para decisão: 28/05/2024

Recorrente: L SOUZA SANTOS MOURA

CNPJ: 52.817.946/0001-49

Número do Processo: 25351.791144/2023-14

Expediente: 1387914/23-5

Data do protocolo: 06/12/2023

Prazo máximo para decisão: 03/06/2024

Recorrente: L4B LOGÍSTICA LTDA.

CNPJ: 24.217.653/0152-06

Número do Processo: 25351.631466/2023-05

Expediente: 1091396/23-0

Data do protocolo: 13/10/2023

Prazo máximo para decisão: 10/04/2024

Recorrente: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA.

CNPJ: 32.150.633/0001-72

Número do Processo: 25351.664353/2023-88

Expediente: 1346220/23-9

Data do protocolo: 29/11/2023

Prazo máximo para decisão: 27/05/2024

Recorrente: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA.

CNPJ: 32.150.633/0001-72

Número do Processo: 25351.664367/2023-00

Expediente: 1346238/23-5

Data do protocolo: 29/11/2023

Prazo máximo para decisão: 27/05/2024

Recorrente: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA.

CNPJ: 32.150.633/0001-72

Número do Processo: 25351.677928/2023-22

Expediente: 1389704/23-8

Data do protocolo: 06/12/2023

Prazo máximo para decisão: 03/06/2024

Recorrente: LABORATORIO DE MANIPULACAO BIOMETIL LTDA. - ME

CNPJ: 07.783.875/0001-56

Número do Processo: 25351.524021/2023-61

Expediente: 1216414/23-8

Data do protocolo: 06/11/2023

Prazo máximo para decisão: 04/05/2024

Recorrente: LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA.

CNPJ: 92.928.951/0001-43

Número do Processo: 25351.632325/2023-00

Expediente: 1022481/23-1

Data do protocolo: 26/09/2023

Prazo máximo para decisão: 24/03/2024

Recorrente: LCM COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

CNPJ: 45.586.761/0001-05

Número do Processo: 25351.754912/2023-41

Expediente: 0090816/24-2

Data do protocolo: 24/01/2024

Prazo máximo para decisão: 22/07/2024