gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MICHAEL MANNICH

XXX.559.989-XX

88881.935312/2024-01

PDPG-POSDOC 1380/2024

12.000,00

DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026

2024NE000139 (C)

ROGERIO BOBROWSKI

XXX.671.449-XX

88881.930933/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1377/2024

25.000,00

DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026

2023NE006741 (C)

LINDAMIR HERNANDEZ PASTORINI

XXX.409.130-XX

88881.930319/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1379/2024

25.000,00

DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026

2023NE006780 (C)

JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

XXX.897.638-XX

88881.927569/2023-01

PROEXT-PG 1378/2024

99.875,00

DE: 20/02/2024 A: 31/10/2026

2023NE005873 (C)
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3110/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, CNPJ/MF: 10.635.424/0001-86. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, em Videira/SC, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0584/2023. Luciana Moreno Couto de Melo - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para tratamento e limpeza das piscinas, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088 - Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/03/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

três lagoas/MS, 20 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Amaral e Martins LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Edivaldo Amaral dos Santos - Sócio Administrador da Amaral e Martins LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.015503/2023-61.

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda.

COMPRADORA: 12.397.930/0001-00 - UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

VENDEDOR: ***.075.923-** - RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO.

OBJETO: Aquisição de parte do terreno denominado Sítio Santa Cecília, matrícula nº 476, com área equivalente a de 580,00 m², em formato trapezoidal, as margens do novo trecho da CE060 (estrada antiga Baturité-Fortaleza), delimitado pela faixa de domínio da rodovia (ao sul), e o terreno da UNILAB ao norte.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.900,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V.

Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2022

O IEL/NRMG, através de sua Gerência de Educação Executiva, comunica aos interessados a atualização da lista de credenciados, vinculada ao Regulamento de Credenciamento IEL n.º 001/2022, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho para atendimento aos clientes beneficiários, através de demanda das Unidades do SESI, localizadas no Estado de Minas Gerais, com a inclusão da empresa KFE Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ: 47.644.909/0001-46, tendo como profissional a Sra. Renata Cruz.

Gustavo Henrique Penno Macena

Superintendente Regional do IEL/NRMG
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-009

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de concreto armado 8,00 x 8,00m no município de Bragança/PA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural . Vencedor(es): M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 392.304,06(trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quatro reais e seis centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-018

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Box E Balcões em Concreto, na Parte Interna do Galpão de Marisco da Feira Livre de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Aquicultura E Pesca. Vencedor(es): D.A.S Construções e Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 209.651,04(duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).

Bragança/Pa, 20 de fevereiro de 2024

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-098. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Paulo Material de Construção Ltda. Contrato nº 20240269. Valor Global: R$ 2.098.607,93; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240270. Valor Global: R$ 668.638,80. Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 9/2023-098. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-098: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 34.829.835/0001-70, itens 002, 004, 006, 008, 010, 012, 014, 015, 018, 020, 024, 026, 028, 030, 032, 034, 036, 038, 040, 042, 044, 046, 048, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 058, 060, 062, 064, 066, 068, 070, 072, 074, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 128, 130, 132, 134, 138, 140, 142, 144, 146, 148, 150, 152, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 166, 168, 170, 172, 174, 176, 177, 178, 180, 182, 184, 186, 188, 190, 192, 194, 196, 198, 200, 202, 204, 206, 208, 210, 212, 214, 218, 220, 222, 224, 226, 228, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 244, 246, 248, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318. Valor: R$ 3.497.654,60; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 001, 003, 005, 007, 009, 011, 013, 015, 017, 019, 021, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037, 039, 041, 043,04, 045, 047, 049, 057, 059, 061, 063, 065, 067, 069, 071, 073, 075, 089, 121, 123, 127, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 163, 165, 167, 169, 171, 173, 175, 179, 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 221, 223, 225, 227, 223, 241, 243, 245, 249, 261, 293, 301 e 302. Valor: R$ 1.114.398,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-98. Data da assinatura: 15/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Gêneros alimentícios não Perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 14.Pe.040/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 88.825,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 15.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 63.562,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 16.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 63.562,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 20.Pe.040/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 70.125,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 58.800,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 22.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 51.375,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023-PMC

Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 044/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos Para atender a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Transportes, Terras e Obras/departamento de Iluminação Pública, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a Trindade Ferro E aço Ltda, Cnpj nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 584.050,00; Jorge Emanuel de Oliveira Guimarães, Cnpj nº 12.550.147/0001-34, Valor Total R$ 1.058.195,00; Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj nº 12.046.768/0001-85, Valor Total R$ 198.475,00; Para Que Produza os Efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 E Suas alterações Posteriores. data da Homologação: 19/02/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-PMC/SEMED

Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp 045/2023- Pmc/Semed Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis E não Perecíveis a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação Escolar de acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens E adultos - EJA, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação E Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto A A. S. Miranda Comercio de alimentos e Serviços de Transporte Ltda, Cnpj nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 639.330,00; E. L. W. Moia Ltda, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 1.959.277,50; L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 174.475,00; L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 538.382,50; R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 556.308,75; R. W. Veiga & E. C. G. Veiga Ltda, Cnpj nº 52.438.501/0001-58, Valor Total R$ 1.234.935,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 1.051.245,00; W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 828.500,00; Para Que Produza os Efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. data da Homologação: 09/02/2024.

Cametá/Pa, 20 de fevereiro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
Edital nº 39, de 20 de fevereiro de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Gerontologia; Subárea: Gerontologia, realizado pelo Departamento de Gerontologia/CCBS - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 1º colocado, conforme prevê o item 14.4. do Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037301/2023-21:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

PATRÍCIA BET

1º

DAIENE DE MORAIS

2°

ANA CAROLINA OTTAVIANI

3°

PRISCILA MEDEIROS DE FREITAS

4º

PATRICIA REGINA MANZINE MORALLES

5º

NATALIA COCHAR SOARES

6°

LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO

7º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel

Pró-Reitora
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3101/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG, CNPJ/MF: 10.727.655/0001-10. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, em Januária/MG, Pirapora/MG e Salinas/MG, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0567/2023. Luciana Moreno Couto de Melo - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE PROTOCOLO

COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Universidade de Évora. OBJETO: Cooperação acadêmica para fins de mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.024533/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora da Universidade de Évora.
EXTRATO DE PROTOCOLO

COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Fundación Barceló. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.000935/2024-19. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Axel Barceló, Vice-Reitor da Fundación Barceló.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Laboratório Wesp Ltda, Elleven Healthcare Representações Comerciais Ltda e Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed. OBJETO: Proceder através do Primeiro Termo Aditivo, a prorrogação do Acordo de Parceria celebrado em 08/11/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com o processo 23103.014515/2022-58. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA, Cristian Wesp, Representante legal do Laboratório Wesp, Gabriel Scatolin Partezani, Representante Legal da Elleven Healthcare e Alexandre Lutckmeier, Representante legal da FundMed.
AVISO DE CANCELAMENTO

CANCELAMENTO DE PENALIDADE

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna sem efeito o aviso de penalidade, publicado no Diário Oficial da União, em 20/02/2024, seção 03, página 77, como descrito a seguir: "A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 008 de 03 de janeiro de 2024, constantes do processo nº 59520.001860/2023-39-e, peça 22, a aplicação de sanção e penalidade à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ 08.858.579/0004-82, motivada pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022. Multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 06 (seis) meses".

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de LicitaçõesCODEVASF - 2ª SR
EDITAL Nº 12 - DATAPREV, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

inclusão do candidato sub judice

O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1117970-18.2023.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Augusto Cesar Barbosa do Nascimento, inscrição nº 10037142, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgados por meio do subitem 2.1 do Edital nº 9 - Dataprev, de 17 de novembro de 2023, e suas alterações; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 10 - Dataprev, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Estratégia e Governança - DF, classificados a partir da 10ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade;

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - DATAPREV, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF

[...]

Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10037142, Augusto Cesar Barbosa do Nascimento

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF

[...]

Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10037142, Augusto Cesar Barbosa do Nascimento, 109.00, 10

[...]

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil previamente credenciada como (OSC), para posterior celebração de Termo de Colaboração, com fundamento no Decreto Municipal nº 2.132 de 2017 e Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores. Objeto: Constitui Objeto do presente Edital, estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para a seleção de Entidade reconhecida como Organização da Sociedade Civil (OSC), para firmar parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, visando a construção, implantação, gestão e operacionalização de uma Unidade de Saúde especializada no acolhimento e tratamento da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Igarapé/MG, nos termos da Portaria n° 1.675, de 07 de junho de 2018. A construção da Unidade de Saúde deverá ser realizada às expensas da entidade. A sessão será realizada no dia 22 de março de 2024, às 10h30min, ocasião em que os envelopes recebidos fisicamente, vistados e rubricados por todos os presentes, situada na Av. Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG. O Edital completo está disponível no site: www.igarape.mg.gov.br, e ainda, no Departamento de Convênios e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min.

Igarapé-MG, 20 de fevereiro de 2024

CAROLINE SENA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3117/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, CNPJ/MF: 10.952.708/0001-04. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade do Rio de Janeiro/RJ, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0597/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 02/24 - CONTRATO Nº. 57/23- TOMADA DE PREÇO Nº. 02/23. Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº. 22.946.480/0001-10. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 14/02/24 a 13/04/24. Lavínia/SP, 12/02/24. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024- UASG 160007

No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt AMAURI JOSÉ BISPO - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme publicado na página nº 238 do Boletim Interno nº 17, de 30 de janeiro de 2024 do 4º B Av Ex, de nomeação de Processo Administrativo, resolve: Notificar a empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA LTDA, CNPJ: 37.352912./0001-32, que, em razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2023NE342, referente ao do Pregão Eletrônico 01/2023 UASG 160015 (2º GPT E) - 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.

TC ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas do 4º BAVEX
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Pública. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) José Nitro e centro de educação municipal (CEM) José Nitro, no município de São José/SC. Data e local: a Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 14h00min.

Disponibilidade do Edital a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site da Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0000, pelo e-mail cpl@pmsj.sc.gov.br

São José, 16 de fevereiro de 2024.

Priscilla Adriana Dutra

Diretora-Geral de Compras
Extrato de Contrato

Contrato nº 68/2023. Pregão Eletrônico 02/2023. Contratada: COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO LTDA - ME. Objeto - Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros. Valor R$ 1.939.998,86. Ass. 05/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-CMMC, celebrado com a empresa LIMA, BRITO, FERREIRA & PIAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 31.417.848/0001-44. O valor do aditivo contratual é de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos reais), passando o valor total para R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos reais).Vigência: da data da assinatura até 11/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 67/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico 067/2023 - SRP - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Administração e Secretarias agregadas do Município de Viseu/PA. foi considerada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender as condições editalicias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse.

Viseu/Pa, 20 de fevereiro de 2024.

Edilton Tavares Mendes

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2023 - SRP

O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 071/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Vencedoras: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ 36.680.402/0002-02, Valor R$ 3.635.840,00. Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 7.876.470,00. Sendo valor global de R$ 11.512.310,00. Ass.: 20/02/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

Pregão Eletrônico nº 49/2023 - SRP

O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 049/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodoméstico e eletrônico, que objetiva atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 141.437,56. Jsl Comercio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 37.358.317/0001-04, Valor R$ 440.844,00. Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elet. Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79, Valor R$ 879.410,00. Malu Distribuidora e Representações Eireli, CNPJ 42.649.742/0001-92, Valor R$ 771.975,34. Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, Valor R$ 186.337,00. Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30, Valor R$ 274.726,81. J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico Eireli, CNPJ 01.521.198/0001-11, Valor R$ R$ 202.419,00. Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, Valor R$ 138.897,00. Sendo valor global de R$ 3.036.046,71. Ass.: 20/02/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 20 de fevereiro de 2024.

Cristiano Dutra Vale.

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico 059/2023 - SRP - Contratação especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio - TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Motivo: Considerado os pedidos de esclarecimentos não respondidos, o processo fica SUSPENSO até ulterior deliberação.

Viseu/Pa, 20 de fevereiro de 2024.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO aditivo

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 056/2023/CPL, ref. Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Rodrigo Gonçalves Freitas, CPF 907.182.242-72. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Fisioterapia. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao contrato nº 010/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 056/2023 SRP, entre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Objeto: Aquisição de Material Cognitivo (Acervo Nacional de Livros de Língua Portuguesa e matemática de 4º ao 9º ano do ensino fundamental) e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 20/02/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção. Vencedora parcial: F M S dos Santos Ltda - CNPJ 47.530.011/0001-47 no valor de R$ 22.941.793,7000 (vinte e dois milhões novecentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Vencedora parcial: AR6 Licitações Ltda - CNPJ 43.727.845/0001-96 no valor de R$ 7.095.462,00 (sete milhões noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 30.037.255,70 (trinta milhões trinta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato do Contrato nº 20240058; Origem: INEXIGIBILIDADE 003/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 191dia 29/01/2024 e no DOE/PA pág. 87dia 29/01/2024.

ONDE SE LÊ: Valor Total R$111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).

LEIA- SE: Valor Total R$115.440,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e quarenta reais).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato do Contrato nº 20240060; Origem: Inexigibilidade 005/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 191dia 29/01/2024, e no DOE/PA pág. 87 dia 29/01/2024.

ONDE SE LÊ: Valor Total R$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

LEIA- SE: Valor Total R$57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210137. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.566.342/000 1-52. Contratado: Adailson Oliveira de Medeira Neto CPF 015.376.382-54. Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rita de Cássia S/N, Esquina Com a Rua 16, Bairro Boa Esperança Destinado ao Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00(dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato que era R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais), passa a ser de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.026.3.3.90.36.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serv. Pessoas Físicas. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato do Contrato nº 20240059; Origem: Inexigibilidade 004/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 192dia 29/01/2024, e no DOE/PA pág. 88 dia 29/01/2024.

ONDE SE LÊ: Valor Total R$74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

LEIA- SE: Valor Total R$76.920,00 (setenta e seis mil, novecentos e vinte reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2023 - SEMSA. Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Componentes Básicos Para Atender as necessidades da Atenção Primária Em Saúde, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 05/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Arserve Pharma Epp Ltda, CNPJ Nº 43.519.181/0001-70, vencedora do certame, dos itens 134 e 142, no valor total de R$ 17.070,00; ASM Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame, dos itens 1, 4, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 68, 75, 77, 78, 79, 83, 84, 86, 87, 89, 97, 100, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 123, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 143, 145, 146 e 147, no valor total de R$ 4.071.970,00; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, vencedora do certame, dos itens 5, 7, 9, 11, 17, 24, 34, 37, 49, 69, 71, 88, 92, 99, 101, 103 e 119, no valor total de R$ 1.948.816,50; D.C.S. Vasconcelos - Epp, CNPJ Nº 01.009.452/0001-05, vencedora do certame, do item 121 no valor total de R$ 11.500,00; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 48.883.478/0001-33, vencedora do certame, dos itens 2, 6, 8, 10, 12, 20, 29, 31, 36, 42, 44, 48, 50, 52, 56, 61, 63, 64, 66, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 85, 91, 93, 94, 95, 96, 102, 104, 105, 106, 107, 116, 117, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 139, 140, 141, 144, 148 e 149, no valor total de R$ 2.142.153,75; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 43.231.355/0001-02, vencedora do certame, do item 98, no valor total de R$ 19.136,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do certame, do item 67, no valor total de R$ 158.100,00; Prado Pharma Ltda, CNPJ Nº 04.389.760/0001-93, vencedora do certame, do item 03, 30, 41, 43, 51, 65, 76 e 90, no valor total de R$ 728.398,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do certame, do item 47, no valor total de R$ 65.000,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 9.162.144,25. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 16 de abril de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9347/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001782/2024-70

Requerente: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A.

CNPJ: 07.483.401/0001-99

Endereço: Av. Dourado, 375 Bairro Residencial Aquário - Vinhedo - SP , CEP: 13.284-004 - Telefone: 41-3099-7300

Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A requerente, através dos preceitos estabelecidos na Resolução Normativa 37 da CTNBio, solicita Certificado de qualidade em Biossegurança para Laboratório de Pesquisa e Inovação e uma casa de vegetação na Unidade operativa de Curitiba/PR (situada à Rua Rodolpho Hatschbach, 1309 CEP 81.460-030, CIC, Curitiba-PR) para as atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento organismos geneticamente modificados da Classe de Risco: 01.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 157/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.001788/2024-47.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9348/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agricolas S.A.

Processo: 01245.022572/2023-34

CQB: 626/23

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: Os Responsáveis Legais pela Requerente, Andre Kraide Monteiro E André Moreno Ubert, solicitam à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com as alterações da CIBio, Documentos s/ nº de 16/10/2023, 13/12/2023 e 30/01/2024, foram emitido pelos Responsáveis Legais da instituição para a destituição de Gilson Paulo Manfio e a inclusão de Daniela de Melo Maia. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Daniela de Melo Maia (Presidente), Getúlio Jango Medeiros, Giovanna Vieira Guidelli, Grazielle Celeste Maktura e Henrique Marques Barbosa de Souza.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9349/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais

Processo: 01245.006729/2023-84

CQB: 113/99

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Antonio José Roque da Silva, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com a alterações da CIBio, Portaria 15/2023 e Portaria 19/2023, de 09/10/2023 e 12/12/2023 respectivamente, foram emitidos pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Celso Eduardo Benedetti, Daniel Kolling e Juliana Conceição Teodoro, a inclusão de João Heitor Colombelli Manfrao Netto e Juliana Helena Costa Smetana. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marcio Chaim Bajgelman (Presidente), Diego Stefani Teodoro Martinez, João Heitor Colombelli Manfrao Netto, Juliana Helena Costa Smetana, Maiara Ferreira Terra, Priscila Oliveira de Giuseppe, Rafael Elias Marques Pereira Silva e Tatiana Ometto de Araújo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9350/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: BioMarin Brasil Farmacêutica Ltda.

Processo: 01245.024694/2023-65

CQB: 571/21

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Ana Lúcia Domingues Veloso, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 21/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Caterina Tancredi Fazenda. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Lúcia Domingues Veloso (Presidente), Elisa Amélia Polesi Sobreira, Helena Satie Komatsu, Marília Cristina Magri, Tatiana de Sá Pacheco Carneiro de Magalhães e Wilson Mitsuo Tatagiba Kuwabara.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Karime Bicas Rocha Iannini

COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23089.003654/2021-09.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 14/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.221,10. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Balbinos, 20 de fevereiro de 2024.

Benedito Jackson Balancieri

Prefeito
Aviso de licitação Pregão Eletrônico N° 11/2023

A empresa GRENN OBRAS & SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o n° 10.860.319/0001-40, fica AUTORIZADA a iniciar os serviços objeto do processo licitatório N° 780/2023, Modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2023, Contrato Administrativo N° 10/2024, valor de R$ 258.553,16 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), sendo para o Lote 1, o valor de R$ 164.723,79 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos); e para o Lote 2, o valor de R$ 93.829,37 (noventa e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), referente à Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, sobre pavimentação asfáltica existente em diversas ruas do município de Borá/SP.

Borá, Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024.

Luiz Carlos Rodrigues

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3099/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, CNPJ/MF: 10.825.373/0001-55. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, em Maragogi/AL, Penedo/AL e Piranhas/AL, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0523/2023. Luciana Moreno Couto de Melo - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio