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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por meio da Comissão de Seleção, criada pela Portaria nº 013/2024, convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em apresentar documentos para o credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO Nº 251529/2023

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 08/01/2024 a 16/01/2024

MODO DE ENVIO: A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio de formulário online disponível no endereço eletrônico https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/, onde deverá ser anexado todos os documentos, rigorosamente exigidos no Edital 01/2024.

DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: O Ato Convocatório será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br, no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br e https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/.

Salvador, 5 de janeiro de 2024

CASSIANE DA SILVA GONZAGA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000026654202336. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II do Ministério dos Transportes (MT), localizado em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/01/2024) 390004-00001-2024NE111111
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.21.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Convida Consultoria e Assessoria LTDA vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 5 de janeiro de 2024

Mickaelly Lohane Morais Tributino

Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.1.

Objeto: Aquisição de Materiais Diversos visando incentivar a implementação inicial do tempo integral na rede municipal, por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante H.G DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado nos Lotes: 01 - Material de Copa e Cozinha, no valor global de R$ 9.599,00 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais), Lote; 02 - Material Permanente, no valor global de R$ 52.219,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e dezenove reais), Lote 03 - Material para Manutenção Predial, no valor global de R$ 8.446,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), Lote; 04 - Material de Limpeza, no valor global de R$ 56.272,20 (cinqüenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos) e Lote; 05 - Material de Expediente, no valor global de R$ 42.487,06 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data: 05 de Janeiro de 2024.

Barro - CE, 5 de Janeiro de 2024

Francisca Maria de Albuquerque Feitosa

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 2023.09.01.01

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final, referente à Concorrência Pública Nº. 2023.09.01.01, que trata da contratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), através de contrato de repasse ogu nº 939001/2022, por intermédio da Secretaria de Transporte de Penaforte/CE; torna público a Homologação e Adjudicação, ao respectivo vencedor, a saber: D L Locações e Serviços EIRELI - CNPJ/MF Nº. 35.847.172/0001-80, pelo valor global de R$ 2.767.612,49 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos).

Penaforte-CE, 5 de Janeiro de 2024

Filipe Taveira Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945975/2023, Nº Processo: 21000071259202318, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA CNPJ nº 13113626000156, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Nossa Senhora da Glória/Se., Valor Total: R$ 249.535,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.785,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000263, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO CPF nº ***.035.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954410/2023, Nº Processo: 25000192720202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ nº 91693531000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001730, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220843, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CLARK ALVES CPF nº ***.007.310-**.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2023 PAC 168/2023

Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e de Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de hortifrutigranjeiros para a SEMED. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da data da publicação até às 9h do dia 01/02/2024. Abertura: 01/02/2024 às 9:30h. Edital no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3052.

Betim, 4 de janeiro de 2024

Maria Lúcia Moreira de Faria

Presidente da comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1109/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.083452/2022-50.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do bloco a do instituto central de ciências (icc), localizado no instituto central de ciências do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 04/01/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 489.999,98. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023

PROCESSO: N º 52067/2022 EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA CNPJ: 32.206.016/0001-41 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão com baú, zero quilômetro, para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares na Cidade do Salvador, ao andamento dos trabalhos no âmbito da Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude - SPMJ, com recursos do convênio nº 900847/2020 celebrado com a Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos-MDH. VALOR TOTAL: R$ 300.500,00 (Trezentos mil e quinhentos reais). Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decretos Municipais nº 13.724/02, 15.611/05, 15.814/05 e 15.984/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e na Lei Municipal nº 4.484/92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA - 580002 - UG SPMJ - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE. DOTAÇÃO: 14.244.0014.229400 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES. FONTE RECURSO: 1.501.1 - TESOURO. FONTE RECURSO: 1.700.1 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS. NATUREZA DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0005624-25.2023. Objeto: Aquisição de papel A4 para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/01/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 395/2020.

Nº Processo: 50601.001252/2019-73.

Pregão. Nº 102/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00395/2020-00. Adota-se ao presente Contrato uma parcela de Reajustamento Extraordinário decorrente da Elevação Imprevisível dos custos de Aquisição dos materiais Betuminosos no valor de R$ 56.221,73. O valor total do Contrato passa a ser R$ 36.266.014,56. Ressarcimento: R$ 56.221,73.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00395/2020-00.. Vigência: 04/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.266.014,56. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato de Contrato

Processo: 0579/2023. Contrato EBC/PRESI/CONTRATO nº 080/2023. Objeto: Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de escuta social, com análises humanas de conteúdo e narrativas de mídias sociais, em tempo real, por meio de produção de relatórios de inteligência. Fundamento Legal: art. 30, caput, e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 14, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R$ 1.950.000,00. (um milhãi novecentos e cinquenta mil reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Fundação Getúlio Vargas - CNPJ: 33.641.663/0001-44.
EDITAL Nº 1, de 5 de janeiro de 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

para Contratação de Professor Substituto

A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023:

Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciências Sociais / Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Tailon Aparecido Gomes Garcia, média: 8,33; 2º- Jordanna Fonseca Silva, média: 7,33. (Processos nºs 23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62)

Roselma Lucchese
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954406/2023, Nº Processo: 25000192712202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS CNPJ nº 07597753000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.248,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001732, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GILSON VITAL DA SILVA CPF nº ***.108.699-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25059.000695/2022-07.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 12.251.180/0001-63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.180,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 23419.003241/2022-18.

Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato em razão do aumento do número de entregas pelo órgão financiador do ted que respalda a contratação.. Vigência: 03/01/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.999,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 952468/2023, Processo n.º 71000.092451/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Cidadãos, no Município de Salvador/BA.

Valor Total: R$ 666.194,90, Valor do Repasse: R$ 659.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.194,90.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - CPF: ***.228.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948281/2023, Nº Processo: 21000079961202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 14.405.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 14.229.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000486, Valor: R$ 2.429.500,00, PTRES: 224752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000487, Valor: R$ 11.800.000,00, PTRES: 224752, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº ***.764.805-**.
EDITAL Nº 1/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.000978/2022-72 A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Relatório Consolidado do Cadastro Técnico Federal (CTF) Social para integrar o processo administrativo fiscal, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Alexandre de Souza Galdino

23.751.038/0001-00

02021.000978/2022-72

4º Trim./2018 ao 4º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

SIMONE RIBEIRO

Superintendente do IBAMA/RNSubstituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Especie 2º do Termo Aditivo ao Contrato nº 82.801/2022/014-00 nº do processo 63028.003296/2022-46; Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto à renovação do presente Acordo, e à vista do contido no Parecer Técnico 20-001/2024, do Encarregado do Serviço de Tecnologia da Informação da Base Naval de Aratu, formalmente aprovado pelo Ordenador de Despesa desta Organização Militar e nos dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas à alteração da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA), Cláusula Terceira (PREÇO) e Cláusula Quarta (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigência: 02/01/2024 a 01/03/2024; Data de assinatura: 02/01/2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 107/2023

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações cOmunica A Homologação do Objeto da Pregão Eletrônico nº 107/2023 Cujo O Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Produtos de Leite, Laticínios e Derivados Para Atender A Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 03 à empresa COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA - no valor total de R$84.000,00(oitenta e quatro mil reais); Itens 2, 10 e 14 à empresa FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - no valor total de R$28.895,00(vinte e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais); Itens 6, 15, 16, 19 e 20 à empresa M ZAMBONI COM. REPR. PRODS. ALIMENT. E MERCADORIAS EM GERAL EPP - no valor total de R$654.421,25(seiscentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); Itens 1, 5, 7, 9, 11 e 13 à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - no valor total de R$87.603,75(oitenta e sete mil e seiscentos e três mil reais e setenta e cinco centavos; Itens 4, 8 e 12 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - no valor total de R$37.845,50(trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos; E, os itens 17 e 18 restaram "Deserto", pois não houve nenhuma proposta cadastrada.

Holambra, 5 de janeiro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070264/2023-05.

Dispensa Nº 388/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Produção do Livro Indicadores da Qualidade na Educação: Relações Raciais na Escola". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 869.413,96. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 19.550,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e José Wilson de Oliveira Magalhães, CPF 06789313303; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desempenho do trigo sob restrição hídrica e com aplicação de hidrogel ao solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/01/2024 a 30/06/2026; Data da ass.: 04/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e José W. O. Magalhães, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 110/2023 da Concorrência nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "A Cláusula terceira do contrato original terá um acréscimo de R$ 219.080,19 (Duzentos e dezenove mil oitenta reais e dezenove centavos), que corresponde aproximadamente a 4,12% (quatro inteiros e doze décimos percentuais), a serem aplicados aos códigos dos itens da planilha nº 99064, 101116, 93589, 100576, COMP - 01, RO - 51228, RO - 51229, 100966, 95995, RO - 14038, 94267 e 94273, justifica se em razão da necessidade de requalificação da Avenida Brasília de Minas e Rua José Aguiar, na qual contribuirá para a mobilidade urbana, fluidez do trafego e aumento da segurança viária, e ainda possibilitará uma melhor distribuição do trafego, resultando em uma melhoria substancial na qualidade de vida da população." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 05 de Janeiro de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

Na publicação da edição de 29/12/23

Onde se lê data da sessão pública em 06/02/2023 e na publicação da edição de 04/12/2024

Onde se lê data da sessão pública 15/01/2024,

Leia-se 06/02/2024.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net

Gravataí, 5 de janeiro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031

Número do Contrato: 9055/2022.

Nº Processo: 48611.200947/2022-71.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08/02/2024 e 08/02/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; suprimir e reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme disposto na nota técnica nº 12/2023/SFI-NSA-ADM/SFI/ANP-BA (sei 3583037). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.746,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 421/2023 - UASG 240106

Número do Contrato: 420/2022.

Nº Processo: 01340.005067/2022-66.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.042.0/22 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e revisar o Contrato para reduzir/excluir custos fixos ou variáveis não renováveis.

É parte integrante deste Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito, a planilha de redução/exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis (R.D. Nº 01.06.042.1/23). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.871.197,68. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Extrato de Contrato

Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 119788/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 050/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.694.478.0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do tipo coffee break, almoço/jantar, coquetel e serviços de apoio, conforme demanda, para atender às necessidades do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 926.459,26; Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015, 6.2.2.1.1.01.04.09.048 e 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Raquel Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160047

Nº Processo: ° 64305.032845/20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da 10ª Região Militar, na Comissão de Seleção das Forças Armadas no 23º BC e na SRO/10 no 23º BC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MARQUES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160047-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069093/2023-63.

Dispensa Nº 393/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais Digitais no Contexto da Educação Continuada, Diversidade e Inclusão: Pesquisa, Otimização e Suporte para o AVAMEC". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.865.820,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e o Município de Curvelo. - Partes: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e o Município de Curvelo

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o Convênio que pelo prazo de cinco anos, a partir de 24 de dezembro de 2023

Data da assinatura: 19/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954391/2023, Nº Processo: 25000186249202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº 07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.187.873,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.187.873,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001750, Valor: R$ 7.187.873,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA CPF nº ***.885.303-**.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.001186/2023-07. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9905674; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e 46.336.677 OSCAR AMERICO FELIZARDO ME, CNPJ: 46.336.677/0001-04; Objeto: aquisição de aparelho condicionador de ar hidrônico (Fancolete), novo, tipo split, cassete com 4 vias, com capacidade mínima de 25.000 BTUs, conforme as características detalhadas no Termo de Referência 9721013, resultante da Dispensa de Eletrônica n.º 39/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 4.974,99 (quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura: 02/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Oscar Américo Felizardo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1233/2023 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2023/00050. Objeto: Aquisição de telas interativas e suporte móvel, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br/, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01233-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005310/2022-13.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) com garantia e suporte técnico de funcionamento on-site..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 78.792,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada, por intermédio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53123.000478/2022-23 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 45696514 - DECOD-GPAR, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS - ME, inscrita no CNPJ 10.537.152/0001-81, pela conduta inidônea tipificada como ato lesivo, previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013, praticada quando de sua participação no lote único do Pregão Eletrônico nº 21000084/2021 - SE/SPI, as seguintes sanções: I - Multa, no valor total de R$ 237.997,85, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" e no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II, e § 5º, da Lei nº 12.846/2013 e arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 18 meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 21000084/2021 - SE/SPI, no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e arts. 12 e 19, parágrafo único do Decreto nº 11.129/2022. Encaminhe-se cópia do processo ao Ministério Público Federal, nos termos do artigo 15 da Lei nº 12.846/2013.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SE/ES

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos CORREIOS ID 1034969. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: Prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, CNPJ 26.512.025/0001-68. Endereço: R MARCOS DINIZ SIQUEIRA, 84 - SANTA ROSA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 04/01/2024.

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: Prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: ALEXANDRE LUIZ FRANCA PEREIRA, CNPJ 42.271.927/0001-06. Endereço: R UM (CJ AARAO REIS), Nº 78 - SAO GONCALO - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 04/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000046/2023 SE/PR

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-CTCE CASCAVEL-1, GRUPO-LTR-PR-CTCE CASCAVEL-2, GRUPO-LTR-PR-CTCE LONDRINA-1, GRUPO-LTR-PR-CTCE LONDRINA-2 e GRUPO-LTR-PR-CTCE LONDRINA-3, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1034966, até 30/01/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PE nº 1463/2022, celebrado em 16/09/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.685.502/0001-10, a partir de 16/09/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53183.018719/2023-67.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio - processo 01340.010414/2022-72

Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, CNPJ nº 01.263.896/0005-98, e a Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: A captação e a gestão administrativa e financeira, pela FUNDAÇÃO credenciada a apoiar o INPE, dos recursos financeiros captados junto à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para apoio ao projeto "Expansão da Infraestrutura Multiusuária do INPE para Ciência e Engenharia Espaciais - Plataforma de Desenvolvimento de Nanosatélites". Vigência: 36 meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, por meio de aditivos. Valor: R$ 714.199,19. Data da assinatura: 22/12/2023. Assinaturas: pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; e pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 954516/2023, Processo n.º 71000.093529/2023-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE - CNPJ: 07.566.920/0001-10.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos-CE.

Valor Total: r$ 900.950,00, Valor do Repasse: R$ 900.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 950,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO - Prefeito Municipal de Morrinhos/CE - CPF: ***.199.493-**.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 109/2023

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 109/2023 cujo o objeto: Fornecimento Parcelado de Filmes de Raio X, destinado ao abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Município. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: o Item 02 à empresa TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - no total de R$19.480,00 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta reais); E, o item 01 restou fracassado pois todos os preços foram considerados como "Não Aceitáveis".

Holambra, 5 de janeiro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os documentos acostados no processo administrativo nº 2.642/2023 - SEMOT/PMU, objeto da Tomada de Preços nº 003/2023, o qual teve por finalidade a contratação de empresa para a Construção de estádio municipal no município de Urucará/Am, referente ao Termo de Convênio Plataforma +Brasil N° 937257/2022, pelo menor Preço Global; CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações da Tomada de Preço nº 003/2023, elaborado pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Urucará; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; e, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura. resolve:

I - ADJUDICAR o resultado da licitação, em favor da empresa, Sigma Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 11.621.353/0001-25, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.499.945,92 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente à TP nº 003/2023.

Urucará-AM, 5 de janeiro de 2024.

ENRICO DE SOUZA FALABELLA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949412/2023, Nº Processo: 25000155342202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO CNPJ nº 60502242000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.728,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001137, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MICHEL FABIO BRULL CPF nº ***.189.588-**.
ExtratoS de ContratoS

Contratante: Município de Jardinópolis.

Contr: 198020023; Proc: 198/2023; PE 090/2023; Obj: Aquisição de veículos para entidades objeto de emendas; Contr: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA; Valor: R$ 197.780,00; Ass: 01/12/2023; Venc: 31/12/2023.

Contr: 230020023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; Valor: R$ 17.999,80; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.

Contr: 230050023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: W DA SILVA SANTOS COMERCIO; Valor: R$ 15.360,00; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.

Contr: 230040023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGARAPAVA; Valor: R$ 29.017,00; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.

Contr: 230030023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; Valor: R$ 17.875,00; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.

Contr: 230010023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: ALTA FREQUENCIA LTDA; Valor: R$ 7.746,00; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.

Contr: 189020023; Proc: 189/2023; CONC 01/2023; Obj: Contratação de empresas especializadas em construção civil para construção de fundação em construção modular do tipo ECRI - Equipamento Construtivo de Rápida Implantação pré fabricada e fornecimento de um ambiente modular do tipo Equipamento Construtivo de Rápida Implantação (ECRI), pré-fabricados; Contr: CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA; Valor: R$ 2.745.000,00; Ass: 29/12/2023; Venc: 31/08/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941222/2023. Processo n. º 71000.032138/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.

Objeto: Realização do Torneio Aberto de Boleiros, Rebatedores e Jovens Aprendizes no Município de São Paulo - SP.

Valor Total: R$ 210.102,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB - CPF: ***.689.508-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Matheus Gaspar Schwan, CPF 15427190708; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Consumo de água em videira para vinho de inverno irrigado por gotejamento"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/01/2024 a 30/06/2025; Data da ass.: 04/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Matheus G. Schwan, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Giovana Maria Navarro de Mendonça, CPF 35207995880; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Esferas de celulose bacteriana como veículos de probióticos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/12/2023 a 01/09/2025; Data da ass.: 14/12/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Giovana M. N. Mendonça, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Vanessa Araujo Graciano, CPF 396.874.968-51; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Imobilização da fitase em nanopartículas de hidroxiapatita visando aplicação em solo e planta"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/12/2023 a 27/12/2023; Data da ass.: 14/12/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vanessa A. Graciano, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Murilo Henrique Moreira Facure, CPF 08015684633; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aumento da biosseguridade e redução do risco ambiental no tratamento de abscessos causados pela Linfadenite caseosa utilizando formulações nanotecnológicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência 14/12/2023 a 21/03/2024; Data da ass.: 14/12/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Murilo H. M. Facure, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Ramon Peres Brexó, CPF 40587917898; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Influência das ceras nanoestruturadas à base de carnaúba sobre a qualidade e conservação de frutas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/12/2023 a 31/10/2024; Data da ass.: 07/12/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ramon Peres Brexó, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940708/2023, Nº Processo: 55000006975202338, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-ARCA-ZM CNPJ nº 09372995000196, Objeto: Fortalecer os processos produtivos e gerenciais de agricultores familiares que favoreçam o desenvolvimento do associativismo e cooperativismo na Zona da Mata de Minas Gerais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000323, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: TAIS ROZALINA DE OLIVEIRA CPF nº ***.749.096-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 054/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.