MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 18 de janeiro de 2025, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU, para exercer o cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.

Brasília, 18 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica:

Tenente-Brigadeiro do Ar PEDRO LUIS FARCIC, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Preparo;

Tenente-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;

Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante-Geral de Apoio;

Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI, para exercer o cargo de Comandante de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Tenente-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO, para exercer o cargo de Comandante de Preparo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Operações Aeroespaciais;

Tenente-Brigadeiro do Ar VALTER BORGES MALTA, para exercer o cargo de Comandante-Geral de Apoio, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo;

Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material Aeronáutico e Bélico;

Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro Intendente MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Controle Interno da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Administração da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa;

Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES, para exercer o cargo de Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, para exercer o cargo de Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Academia da Força Aérea;

Brigadeiro do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO, para exercer o cargo de Diretor de Material Aeronáutico e Bélico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão;

Brigadeiro do Ar JOSÉ HENRIQUE KAIPPER, para exercer o cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa;

Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO, para exercer o cargo de Chefe da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço;

Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI, para exercer o cargo de Comandante da Academia da Força Aérea, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Base Aérea de Campo Grande;

Brigadeiro do Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO, para exercer o cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, dos cargos de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal e da Segunda Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;

Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO, para exercer o cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Subdiretor de Orçamento e Produção da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;

Brigadeiro do Ar PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Governança;

Brigadeiro do Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA, para exercer o cargo de Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar ALEXANDRE AVELLAR LEAL, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;

Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Abastecimento da Diretoria de Administração da Aeronáutica;

Brigadeiro Engenheiro FERNANDO MARCUS DA ROCHA CERQUEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de Planejamento e Controle do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor Técnico da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;

Brigadeiro Engenheiro RODRIGO LAMFRE COLMENERO, para exercer o cargo de Diretor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar JAMES SOUZA SHORT, para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Brigadeiro Engenheiro CARLOS ALBERTO REBOUÇAS, para exercer o cargo de Subdiretor de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica; e

Brigadeiro Médica LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA, para exercer o cargo de Diretor do Hospital de Força Aérea de São Paulo, ficando exonerada,ex officio, do cargo de Diretor do Hospital Central da Aeronáutica.

Brasília, 18 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 18 de janeiro de 2025, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar JOSÉ HENRIQUE KAIPPER do cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.

Brasília, 18 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:

Tenente-Brigadeiro do Ar VINCENT DANG do cargo de Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional;

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ MADUREIRA JUNIOR do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio;

Major-Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT do cargo de Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional; e

Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES do cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Brasília, 18 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,a pedido,

a partir de 6 de janeiro de 2025, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ MADUREIRA JUNIOR do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 18 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, e no art. 10, § 2º, do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, resolve:

DESIGNAR

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Técnico de Vôlei Sentado, para compor a delegação brasileira que participará doInvictus Games, com ônus, no período de 6 a 18 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, em Vancouver, Canadá.

Brasília, 18 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho