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EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2.05.027/2024

Instrumento: Rescisão Amigável Do Contrato Nº 2.05.027/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Rosa De Medeiros Cavalcante. Objeto Da Rescisão: Locação De Imóvel Localizado Na Rua Dep. Jader Mederios, 105, Centenário, Campina Grande, Estado Da Paraíba, Destinado Ao Funcionamento Da Casa Da Esperança. Fundamentação: No Art. 137, Inciso VIII, Da Lei Federal 14.133/2024 E Está Previsto Na Cláusula Nona Do Contrato Originário. DATA DE ASSINATURA: 6 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 103/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.° 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 10/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_ D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 23 de setembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo de seleção de Consultor Individual (CI) nº 359/2024, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três obras previstas: Ponte Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais Conde D'Eu., restou FRACASSADO. A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 20 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO - SRP Nº 68/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1056050. Processo Digital: 245/24-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de protetor solar e repelente, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 2. Edital: a partir de 25/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
RESULTADO de julgamento

pregão eletrônico nº 90007/2024 SRP

Contratação de empresa especializada em Engenharia/Arquitetura para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, reformas de pouca relevância e readequações de layout, incluindo fornecimento de materiais e insumos para a Sede, Inspetorias e Escritórios de Representação do Crea-MG | Vencedor: SINAURB SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA I CNPJ: 08.697.901/0001-96 I Valor global: R$ 25.537.660,17.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16922/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0060/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sim Gestão Ambiental Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando Serviço Especializado De Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos De Saúde Dos Grupos "A", "B" E "E", Conforme Rdc 222/18, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/09/2025) E Igual Valor Acrescido Reequilibrio Economico (R$ 1.352.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, C/C 65, Ii, D Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Lavieri. Data Da Assinatura: 20/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16616/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Avivar Saude Home Care Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Home Care, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0823409-14.2019.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Ivan Silva Santos. Valor Global: R$ 174.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16173/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriana Rodrigues Da Costa. Data Da Assinatura: 20/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.882/2024

CHAVE CGM: GKW9-3RGJ-31WL-A3CK

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 002/2024, datada de 21 de junho de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 11.005/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado no Convento de São Frei Pedro Gonçalves (Conventinho), Bairro do Varadouro, João Pessoa- foi fracassada, visto que todas as empresas concorrentes foram inabilitadas devido a falta de apresentação de documentação e proposta em fase de habilitação, conforme disposto do edital.

João Pessoa, 20 de setembro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 03/2024, firmado em 15/03/2024, com as empresas: MAX AUTOPECAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 42.856.969-0001-09, Valor: R$ 67.987,50. Objeto: aquisição de Pneus destinados a Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2024; Processo: 02140001/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Tatiane da Silva Rodrigues, respectivamente.

Contrato nº 12270007/2024, firmado em 23/08/2024, com as empresas: R F DA SILVA EPP, inscrito no CNPJ/MF n.º 31.522.859/0001-94, Valor: R$ 276.045,40. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda escolar; Amparo: Pregão Eletrônico nº 02/2024; Processo: 12270007/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Função Programática: 07.70.12.306.00004.2007. Manut. Do Prog. Nac. De Alimentação Escolar, Fonte: 0202. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Robson Fernandes da silva, respectivamente.... Belo Monte/AL, 23/09/2024. Dalmo Augusto de Almeida Júnior Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024

Contratação de empresa para recuperação da Estrada do Bananal. Abertura: 09 de outubro de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.

Feliz, 23 de setembro de 2024.

Clovis Freiberger Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 067/2024 - Origem Pregão Eletrônico nº 008/2024-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, para Manutenção das Atividades da Prefeitura Municipal De Brasil Novo-Pa. Data da Assinatura do Aditivo 20/09/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, que ocorreria no dia 03 de Outubro de 2024 as 10:25 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Escola 06 Salas, Padrão FNDE - Loteamento Vita Matos - Riachão do Bacamarte/PB, TC Nº 167440 FNDE (Vinculado ao TC/Convenio Nº 29839); Foi CANCELADA, por motivos administrativos;

Riachão do Bacamarte, 23 de setembro de 2024.

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
Aviso de suspensão

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que a suspensão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de elétrico, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia. Informamos que será publicado uma nova data, após a retificação no Edital. Informações e esclarecimentos na Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia CEP: 47.15000, ou pelo e- mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia-BA, 23 de setembro de 2024.

JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO

Prefeito
extrato de APOSTILAMENTO

Nº Processo 63092.000895/2021-53/CIASC. Termo de Apostilamento Contrato n 32100/2018-004/00. Alteração do valor do contrato que passa de R$ 51.821,60 (cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de R$ 621.859,20 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para R$ 54.764,40 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), perfazendo o valor de R$ 657.172,80 (seiscentos e cinquenta e sete mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) em vigor a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024.

#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Repetição

PROCESSO Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - repetição

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 1 (um) veículo tipo passeio, capacidade para 05 passageiros, 0 KM, Ano/modelo 2024 ou posterior, para atender as necessidades no transporte da equipe da secretaria de educação para realização de visitas nas unidades escolares da Zona Rural do Município de Sairé, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 92.410,84. Tipo: MENOR PREÇO. O edital passa a ter nova data para o Recebimento das Propostas até o dia: 8/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 23 de setembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
aviso de adesão a registro de preços

AUTORIZAÇÃO - Adesão nº 006/2024 - SME

O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Fortaleza, s/n - Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.359/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e Decreto municipal 140/2017 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na Adesão nº 005/2024 - SME, processo administrativo nº 41044/2024, cujo a finalidade é Adesão a Ata de Registro de Preços nº 62/2023, CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo nº 33/2023, cujo objeto da referida ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a prestação de serviços pela empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ao CODAP para contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os municípios integrantes do Consórcio, conforme ata de sessão. O valor total estimado para a contratação ora pretendida por este poder executivo é de R$ 461.435,09 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0015-38, ENDEREÇO: Av. Consul Assaf Trad, nº 7.433, Galpão 01, B. Nova Lima, na cidade de Campo Grande - MS - CEP: 79.017-135. Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Açailândia - MA, 11 de setembro de 2024.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo 63092.000794/2021-82/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-003/03. Contrato de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo. CONTRATADO: Empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 00.195.690-0001-81. O valor do reajuste da contratação de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) por kg, o valor mensal da contratação passa de R$ 23.495,40 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 281.944,80 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor anual de R$ 291.384,00 (duzentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e quatro reais), vigência de 09/08/2024 a 11/08/2025.

#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE
extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo 63092.000778/2020-17/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-002/00. Prorrogação do contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas administrativas e operativas, com fornecimento de material, deste Centro de Instrução, CONTRATADO: PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ 34.043.125/0001-10, Valor mensal do contrato: R$ 140.754,19 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), vigência de 30/06/2024 a 30/06/2025.

#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS. Valor estimado R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Abertura da sessão dia 07 de Outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3517-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 23 de Setembro de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO 1 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação por meio de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de informática, incluindo suporte, consultoria e assessoria técnica, conforme especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas no edital e nos seus anexos, no valor total estimado de R$ 62.076,00. A sessão pública terá início no dia 16 de outubro de 2024, às 10h (horário de Brasília/DF). Edital e seus anexos disponível no Portal da Transparência do CREFITO-1, no Sistema Eletrônico Comprasnet ou mediante solicitação pelo e-mail licitacao@crefito1.org.br.

Na data e horário acima indicados far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site www.comprasnet.gov.br

Recife, 23 de setembro de 2024.

EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/OS ASSISTENTES SOCIAIS

A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais de Santa Catarina para a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, a realizar-se no auditório do CRESS 12ª Região, situado à Rua dos Ilhéus, 38 - Ed. Aplub - 12º andar - sala 1.203 - Centro - Florianópolis/SC, no dia 25/10/2024 às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das principais ações realizadas no exercício de 2024; 2. Prestação de contas do exercício 2024; 3. Apresentação da proposta orçamentária para o exercício 2025; 4. Deliberação do valor da anuidade para o exercício 2025.

Florianópolis, 24 de setembro de 2024.

Cheyenne Vieira Marques
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de Propostas de Editais, a serem lançados pela Secretaria de Cultura e Turismo, em atendimento as demandas da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturas. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os Srs: Rodrigo Gomes Vanderley, Franciane Simplício Figueiredo e Celeste Maria Farias de Souza Dias. Data da Adjudicação: 19/09/2024 e Data da Homologação: 19/09/2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 288/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 12.981.527/0002-04 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 52/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, nos seguintes itens/preços: 01- Alface Americana - R$ 3,10/Und/molho, 02- Banana Prata - R$ 0,77/Und, 03- Banana comprida - R$ 1,72/unid, 04- Batata Inglesa - R$ 8,17/kg, 05- Batata Doce - R$ 6,34/kg, 06-Cebola Branca - R$ 6,19/kg, 07- Cenoura - R$ 6,45/kg, 08-Coentro - R$ 3,04/Und/molho, 09-Couve folha - R$ 3,31/Und/molho, 10-Chuchu - R$ 6,31/kg, 11- Goiaba - R$ 6,36/kg, 12-Inhame - R$ 10,71/kg, 13-Jerimum- R$ 5,70kg,14- Laranja Pêra - R$ 0,86/Und, 15- Limão - R$ 5,87/kg, 16- Macaxeira - R$ 7,06/kg, 17- Maçã - R$ 1,60/Und, 18- Mamão - R$ 5,23/kg, 19 - Melancia - R$ 4,16/Kg, 20 - Pimentão verde - R$ 7,58/Kg, 21-Tomate - R$ 7,13/kg. Valor global estimado: R$ 375.499,67 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).

A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregue na sala da CC da Prefeitura do Município de Sairé, Situada na Av. Cel. José Pessoa, N° 262, 1° Andar - Centro - São Sairé - PE, CEP 55.695-000; Reunião: 16/10/2024; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3748-1156, E-mail: comissaodecontratacao@gmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saire.pe.gov.br

Sairé - PE, 24 de setembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por objeto aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assist. Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. Sagraram-se vencedoras as empresas: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME, inscrita no CNPJ: 42.001.453/0001-82, venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e LOTE 02 com o valor total de R$ 484.999,76 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e ZANON ALEX CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.226.504/0001-03, venceu os LOTES 03 e 04, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 279.950,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE candidato

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, resolve:

1. Fica sem efeito a convocação do candidato abaixo discriminado que, por erro material, foi reconvocado no dia 23/09/2024. O candidato já havia sido convocado no dia 06/09/2024 e não compareceu para entrega da documentação.

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

5º Colocado - CARLOS EDUARDO SEEMANN DE MELO, inscrição nº 565.02187057/3

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

Processo nº 2423. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico. Empresa: J.R. TIEMANN SISTEMAS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 49.945.145/0001-54. Valor R$ 144.939,00.

Curitiba, 24 de setembro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, torna público para conhecimento dos interessados, com relação ao Aviso de Licitação da Concorrência n° 09/2024, para a contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria, publicado no Diário Oficial da União, no dia 20/09/2024, a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

Horário da sessão: 09h00min.

LEIA-SE:

Horário da sessão: 14h00min.

Permanecem inalterados dos demais termos do referido Edital da concorrência n° 09/2024.

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.780.000.01/2024. Data de Assinatura: 23/09/2024. Contratada: OXTIG ESPACIAL - MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Acréscimo de mais 15 (quinze) caixas, totalizando o valor a ser acrescido de R$ 32.434,40. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gabrielle de Almeida Nunes. Convênio: INT/AVATEC-UNIMAR TRANSPORTES.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes em atenção ao objeto do convênio nº: 14/2021-SEDAP, EMPRESA: DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 52.918.773/0001-55. VALOR TOTAL: R$ 48.950,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 20 de setembro de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 4 ADITIVO

Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 23/09/2024. Vigencia ate 24/12/2024. 23 de setembro de 2024 STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO nº 039-2024, Processo Administrativo nº 116/2024, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, entre outros, destinados às necessidades e conveniências da Secretarias e Unidades Administrativas, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotações:3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte 1.600.000- MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor total R$ 103.966,22 (cento e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos.), Data final para recebimento de propostas: 08/10/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Em 23 de Setembro de 2024.

ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO

Chefe de Gabinete
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1174/2024 CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças, acesso aos cursos e treinamento. VALOR TOTAL: R$ 224.910,90. VIGÊNCIA: até 29/10/2024 contados da assinatura. ASSINATURA: 23/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Felipe Althoff. Convênio: SCV/ITA-BIM.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Registro de Preços nº 1729/2024, publicado no DOU de 26/08/24, seção 3, nº 164. Onde se lê: 26/08/204 a 26/08/2024. Leia-se 26/08/2024 à 26/08/2025.
aviso de RETIFICAÇÃO

O presente extrato de ata tem por objeto a retificação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, CONTRATANTE: CREFITO 17, com CPNJ nº 31.687.131/0001-12, para a Aquisição de Materiais de TI, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 165, 27 de agosto de 2024.

ONDE SE LÊ: "4) MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18, com valor total R$ 3.323,47 (Três Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos)".

LEIA-SE: "4) MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-09, itens: 04, 06, 14, 15, 16, 17 e 18, com valor total R$ 2.793,50 (Dois Mil Setecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos)"

Aracaju, 24 de setembro de 2024

JADER PEREIRA DE FARIAS NETO

Presidente do CREFITO 17
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 110/2024

publicado em Diário Oficial da União no dia 10/09/2024, na página 235, edição 175. Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 110/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas na retificação do edital, com abertura prevista para o dia 10/10/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Copiadoras Multifuncionais para atender Unidade A007- Deodoro. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/10/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 69, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Câmpus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Química Tecnológica

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

LETICIA PEDROSO RAMOS
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2024 - SRP

Objeto: aquisição Material de Limpeza (ALCOOL, PAPEL HIGIÊNICO, SABÃO NEUTRO P/ HIGIENIZAÇÃO, SACO P/ LIXO, TAPETE, ENTRE OUTROS), com comodato de DISPENSADORES para os

lotes: 18 e 19, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024 - SRP

Objeto: aquisição de SEGURANÇA DO TRABALHO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 08/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 08/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRIFUGA E CONTADOR DE CÉLULA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710007753202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas de climatização, bebedouros e respectivos equipamentos associados, incluindo fornecimento de materiais de consumo e peças, das áreas operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA e demais Unidades da GUARNAE-AK, por um período de 60 meses a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de RETOMADA DA OBRA ID Nº 9559 ESPAÇO EDUCATIVO DE 04 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, DO ASSENTAMENTO BURITI. que será realizado no dia 11 de Outubro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 24 de Setembro de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 01/2024 Processo Licitatório nº:98/2024, Contrato 87/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA EPP - CNPJ Nº 13.042.587/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO REZENDE - "REZENDÃO" COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-017540.- Valor Total: R$ 600.000 (seiscentos mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 12/08/2024 e com término em 11/02/2025. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 12 de agosto de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90016/2024 do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, serviços de mensagem SMS, franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 10 de outubro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 24 de setembro de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 13692/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de barracão em estrutura mista, em terreno público, do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em atendimento a Emenda Impositiva Nº 008 de 18 de setembro de 2023 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 015/2024, em favor da empresa Empresa CONSTRUTORA 55 LTDA, pessoa jurídica privada, inscrita no CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-25 - Lote Unico: 01 no valor total R$ 85.992,44 (oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento, 23 de Setembro de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024

OBJETO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO, inscrita no CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Interestadual, Nacional, em voos regulares, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO 17. Empresa: AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.864.703/0001-19, com valor total de R$ 0,00 (Zero Reais). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas e n.º 6.2.2.1.1.01.04.03.008 - Hospedagens e Alimentação. Aracaju, 25 de setembro de 2024. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO. Presidente do CREFITO 17
EXTRATO De apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2024

Processo Adm. 058/2024. Prefeitura Municipal de Tupirama - TO

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, firmado com a empresa METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, que: Concede livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, nos termos do Art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da assinatura do Apostilamento: 23 de Setembro de 2024. SIGsNATÁRIOS: Ormando Brito Alves - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-207/2024. Objeto: Fornecimento de Macacão Branco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Aos 23 de setembro de dois mil e vinte e quatro (23/09/2024) as 11h00min (horário local), na sala do Setor de Licitações, reuniu-se os componentes da Comissão de Contratação municipal nomeados através da portaria de n° Portaria n° 2.3/2024 de 2024 visando o retorno da análise dos projetos de venda relativos a Chamada Pública 05/2024, que tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural,atendendo à legislação, Decretos e Normas estabelecidas no Edital e por tidas as normas disciplinadoras que rege o processo de dispensa e editalícias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quebrangulo/AL. Tendo apenas uma interessada, sendo ela:

 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ n° 04.811.676/0001-16, localizada Na A. Siqueira Campos, n° 1295, bairro Prado (ausente na presente sessão pública);

Dando continuidade, a Comissão observou a ausência de interessados em acompanhar a presente sessão pública (aviso de retomada devidamente publicado no Diário dos Municípios Alagoanos - AMA e portal da municipalidade), atentando também a análise técnica do nutricionista José Pedro Nanes Neto (CRN 3065 - 6 AL) onde este aprovou as amostras apresentadas pela COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ n° 04.811.676/0001-16, conforme atestado em anexo.

Assim sendo, tendo em vista que a citada cumpriu com os requisitos estabelecido no Edital; apresentando amostras tempestivamente e sendo estas aprovadas pelo setor técnico, estando também ausente qualquer recurso no tocante a habilitação da mesma, concluímos a presente e decidimos pelo classificação da única interessada declarando a Cooperativa supracitada vencedora dos itens 02, 03, 04 e 05 da Chamada Pública 05/2024 pelo valor total de R$138.416,28 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), preestabelecido no edital.Ressaltando que o item 01 FRACASSOU novamente.

Em arremate, esta Comissão informa que a presente ata será publicada no Diário dos Municípios Alagoanos - AMA, Diário da União - DOU e portal de transparência da municipalidade, onde após o prazo estabelecido no Edital para a apresentação de recursos os autos deverão ser encaminhados para a autoridade hierarquicamente superior visando o andamento do feito. Sendo este o resultado final e nada mais havendo a realizar, eu, Otto Brasileiro Monteiro, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata que vai assinada por mim e demais presentes.

Otto Brasileiro Monteiro

Presidente da Comissão de Contratação Agente de contratação

Luan Cortez Toscano Barbosa

Membro da Comissão de Contratação Agente de contratação

Emerson de Souza Jatobá

Membro da Comissão de Contratação Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.929/2024

OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado na coordenação, organização, planejamento, publicidade, elaboração, impressão e aplicação e avaliação de provas objetivas, analise de títulos e currículo e execução de processo seletivo

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 019/2024, em favor da Empresa WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS - CPF 7XX.XXX.XXX-72 -ME pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 71.XXX.XXX/0001- 90 Lote Unico: 01 no valor total R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento, 23 de Setembro de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10019/2024 - FMS

O Município de SÃO LEOPOLDO/RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10019 2024 FMS aquisição futura de MATERIAIS MEDICOS GERAIS DATA DE ABERTURA 09 de outubro de 2024 as 09h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. São Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil.

VANESSA PIRES DO ROSARIO

p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

Fica republicado o processo licitatório, Pregão Eletrônico - SRP Nº 0010/2024. Objeto: Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para serem usados pela Secretária/Fundo Municipal de Educação, e gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para escolas da rede pública de ensino, no distrito de Casa de Tábua e demais localidades. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 08/10/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, no e-mail: licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com ou na Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura.

Santa Maria das Barreiras-PA, 24 de agosto de 2024.

Maycol Douglas Lima da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 38/2024

REGISTRO DE - PROCESSO N. 70/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 10/10/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 38/2024, Processo n. 70/2024 para a Contratacao de seguro para a frota dos veiculos oficiais da Prefeitura Municipal de Itapoa em todo o territorio nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, roubo ou furto, colisao, incendio, danos causados pela natureza e assistencia 24 horas, para atender a frota de veiculos conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos.

O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Fonte: 170470001390

Em 23 de setembro de 2024.

Celia Maria Reinert

Secretaria de Administracao
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo n. 63035.001492/2024-59. Objeto: contratação de serviços de manutenção, calibração e verificação INMETRO de etilômetros modelo BAF-300 da Capitania dos Portos do Ceará. Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2034. Data de Assinatura: 29/08/2024.