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EDITAL Nº 144, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pelo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2009 e pelo § 6º do art. 82 do Regimento Geral do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, resolve: Divulgar o Sorteio dos Horários e do Tema da Prova de Desempenho Didático referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto em Informática, objeto do Edital nº 115, de 24 de Junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024

1 RESULTADO DO SORTEIO:

1.1 Tema sorteado: Tema 2 - Segurança no desenvolvimento de Sistemas para Web.

1.2 Data do sorteio: 23/07/2024

1.4 Horário da banca por candidato(a):

Horário da Banca

Candidato(a)

09:00

Faozi Figueiredo Serafim Filho

09:40

Wallacy Santos Ferreira

10:20

Antônio Carlos Silva Tavares Mendes

11:00

Welington Nunes Ferreira

13:30

Dayse Tatiane Sena Rodrigues

14:10

Rodrigo Amador Coelho

14:50

Sábia Belle Conceição de Oliveira

15:30

Wendel Fernandes de Matos

1.4 OBSERVAÇÕES GERAIS:

5.3.1 A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 24/07/2024 a partir das 09h00min, no Laboratório de Informática 2, no Campus Teófilo Otoni, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.

5.3.3.1 Plano de Aula, a ser entregue à Banca Examinadora, que deverá ser enviado para o endereço eletrônico (thiago.miranda@ifnmg.edu.br) no dia 24/07/2024, até as 09h00min (horário oficial de Brasília-DF), devidamente assinado ...................................................... até 10 (dez) pontos.

5.3.7 A Prova de Desempenho terá início no dia 24/07/2024, a partir das 09h00min, no Laboratório de Informática 2, no Campus Teófilo Otoni, situado na situado na Rua Mocambi, no 295, Bairro Viriato, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 deste Edital.

5.3.8 O candidato deverá comparecer ao local da Prova de Desempenho Didático, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para o início da mesma, munido da Ficha de Inscrição e do Documento Oficial da Identidade com foto e se apresentar ao Presidente da Banca.

5.3.11 O valor atribuído à Prova de Desempenho Didático será o resultado da Média Aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora no valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.3.12 Para habilitação na Prova de Desempenho Didático, o candidato deverá obter, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.

5.3.13 Os recursos didáticos dos quais o candidato pretenda fazer uso durante sua prova, com exceção de quadro branco, pincel e apagador, deverão ser por ele mesmo providenciados e instalados, sob sua inteira responsabilidade.

ANA CLÁUDIA GONÇALVES SÁ JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922330. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130021. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI, CNPJ nº 07812549000120. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio 922330/2021, para todas as metas e etapas pactuadas até 31/07/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOAO RODRIGUES FILHO, CPF nº ***.805.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120637

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 67299.009182/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 242/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 14, perfazendo o total de R$ 222.004,56 (Duzentos e vinte e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 243/2024, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, nos itens 05, 08 e 19, perfazendo o total de R$ 12.575,00 (Doze mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Ata nº 244/2024, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 02 e 09, perfazendo o total de R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil e dois reais); Ata nº 245/2024, RIOQUIMICA S.A, nos itens 10, 11, 12, 15 e 20, perfazendo o total de R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.004811/2023-41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aquisição de insumos para Cirurgia Cardíaca (Agulha para Raquianestesia, Cateter de Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico etc...) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 248/2024, MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais); Ata nº 249/2024, CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 52.480,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 250/2024, QB COMERCIO LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.017/2024. Processo nº 33409.003959/2023-68.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 227/2024, ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 05, 10, 11, 13 e 18 do Lote 1, perfazendo o total de R$ 363.112,337 (Trezentos e sessenta e três mil e cento e doze reais e trezentos e trinta sete centavos); Ata nº 228/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 02, 06 e 14 do Lote 2, perfazendo o total de R$ 66.630,60 (Sessenta e seis mil e seiscentos e trinta reais e sessenta centavos); Ata nº 230/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 03, 08 e 17 do Lote 4, perfazendo o total de R$ 72.827,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais); Ata nº 231/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 09 e 16 do Lote 5 , perfazendo o total de R$ 101.202,00 (Cento e um mil e duzentos e dois reais); Ata nº 247/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 04, 07, 12 e 15 do Lote 3, perfazendo o total de R$ 27.484,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.022/2024. Processo nº 33409.003969/2023-01.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 259/2024, MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA nos itens 01, 02 e 11, perfazendo o total de R$ 258.490,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais); Ata nº 260/2024, GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA nos itens 03, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 95.812,00 (Noventa e cinco mil e oitocentos e doze reais); Ata nº 261/2024, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 04, 22 e 23, perfazendo o total de R$ 46.692,72 (Quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos); Ata nº 262/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA no item 05, perfazendo o total de R$ 240.720,00 (Duzentos e quarenta mil e setecentos e vinte reais); Ata nº 263/2024, VITÓRIA HOSPITALAR LTDA nos itens 08, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 258.490,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais); Ata nº 264/2024, SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA ME nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 30.380,82 (Trinta mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos); Ata nº 265/2024, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA no item 14, perfazendo o total de R$ 37.162,40 (Trinta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Ata nº 266/2024, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA no item 15, perfazendo o total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais); Ata nº 267/2024, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA nos itens 21, 22, 25 e 26, perfazendo o total de R$ 385.647,16 (Trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.029/2024. Processo nº 33409.002473/2023-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 225/2024, ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 62.998,20 (Sessenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Ata nº 226/2024, NOVA DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais); Ata nº 240/2024, 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOSLTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 27.099,60 (Vinte e sete mil e noventa e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 241/2024, GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 174.264,48 (Cento e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.041/2024. Processo nº 33409.002468/2023-08.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 232/2024, ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o total de R$ 454.526,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte seis reais); Ata nº 233/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 06 e 15 do Lote 1, perfazendo o total de R$ 10.218,25 (Dez mil e duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 234/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 09 e 17 do Lote 3, perfazendo o total de R$ 42.033,00 (Quarenta e dois mil e trinta e três reais); Ata nº 235/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 05 e 14 do Lote 4, perfazendo o total de R$ 81.719,50 (Oitenta e um mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Ata nº 236/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 11 e 18 do Lote 2, perfazendo o total de R$ 5.329,55 (Cinco mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Ata nº 237/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 07 e 13 do Lote 5, perfazendo o total de R$ 127.130,00 (Cento e vinte e sete mil e cento e trinta reais); Ata nº 238/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 10 e 12 do Lote 6, perfazendo o total de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais); Ata nº 239/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 08 e 09, perfazendo o total de R$ 36.478,80 (Trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.007/2024. Processo nº 33409.003970/2023-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

Registro de Preço para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia em regime de execução sob demanda e necessidade continuada, mediante fornecimento de mão-de-obra e materiais indispensáveis à reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e externas do município, manutenção e conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e demais necessidades que se apresentarem, tendo como base o preço da tabela SINAPI-MG desonerada atualizada para manutenção das atividades, em conformidade com os documentos complementares, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 04/2024. Abertura: 09/08/2024 as 09 Horas. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMMLicita(Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Pingo DÁgua/MG, 23 de julho de 2024

Luiz Paulo Coelho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194018

Número do Contrato: 150/2019.

Nº Processo: 08774.000010/2019-14.

Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: BERNADETE VIEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 150/2019, prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses, revisar os valores contratuais,. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 351/2007, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001114/2007-34

351/2007

Wilson Pereira dos Santos

***.203.958-**

OFÍCIO Nº 198/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 30 de julho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza, de higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Igaci/AL. DATA: 06 de agosto de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 23 de julho de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024

TIPO: MENOR PREÇO - PROCESSO Nº: 05020091/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores, notebooks, suprimentos de informática; equipamentos de segurança e de comunicação visual, destinados a atender às necessidades das Unidades de Ensino Pública Municipal de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 06/08/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 23 de julho de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3038/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. CNPJ: 01.367.770/0001-30. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de canal para Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cáceres/MT, consignado à EBC e Operado pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 19/07/2024. Processo EBC nº 3038/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de pães para merenda escolar e demais Secretarias do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 6/8/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br. Tapera/RS, 23 de julho de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.010936/2022-26.

Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2022-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.651,89. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90036 2024

Processo nº 48086.000049/2024-71

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de Tablets, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB.

ITEM 1 - REVOGADO

ITEM 2 - REVOGADO

ITEM 3

NOME: L N CASTAGNARO LTDA

CNPJ: 45.687.323/0001-33

VALOR ARREMATADO: R$ 9.360,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.004697/2024-77.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do pregão eletrônico nº 051/2023 - hu-unifap/ebserh - (uasg 156956)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 209.250,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia; SAIC nº 21000.24/0062-8; Processo SEI nº 21202.001008/2024-72; Modalidade: Licitação Embrapa nº 04/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: Ag-Tech Engenharia & Consultoria Ltda., CNPJ: 43.540.060/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada para Modernização e expansão de rede elétrica de Campos experimentais e estabilização do CPD da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Valor Total Contratado: R$ 842.222,22 (oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos); Prazo de vigência: 23/07/2024 à 18/01/2025; Data de assinatura: 23/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Contratante, e André Perardt, pela Contratada.
aviso de Chamamento Público

"O Instituto Butantan e a Fundação Butantan tornam público o Edital de Chamamento de Interessados nº 002/2024, cujo objeto é a seleção de interessados em estabelecer aliança estratégica em saúde para participação no Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) do Ministério da Saúde, considerando os desafios e soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, constantes da Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde do Ministério da Saúde.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://fundacaobutantan.org.br e https://butantan.gov.br."

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a porcentagem e o quantitativo de postos informado no 1º termo aditivo (sei n.º 39118467) do contrato - sei - serviços continuados com mo 27/2023 (sei n.º 31868784).. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.736,40. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001240/2024-51.

Inexigibilidade Nº 239/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca roche..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 171.630,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 794470/2013 CNPq/FAPERGS - PRONEX. Processo SEI: 01300.680021/2013-14, Processo CNPq: 680021/2013-2. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ nº 93.017.663/0001-08; Interveniente: Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul - SICT, CNPJ nº 32.526.453/0001-42. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 794470/2013 para 31/07/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPERGS: Odir Antônio Dellagostin - Diretor Presidente, CPF ***.518.500-**. Pela SICT: Simone Stulp - Secretária de Estado, CPF ***.575.300-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO INMETRO/SURGO, uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 17 do DECRETO Nº 11.221, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022, combinado com a PORTARIA INMETRO Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU em 30 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º - Determinar que sejam procedidas as Verificações Metrológicas Subsequentes nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Brasília, no período de 05 de agosto a 03 de outubro de 2024.

Art. 2º - Para as verificações metrológicas os permissionários de táxis ou seus prepostos deverão comparecer ao INMETRO no endereço: 102 Norte eixo W - estacionamento público em frente ao Shopping Avenida 102, munidos de seus veículos com os taxímetros e respectiva documentação veicular, seus documentos pessoais, um comprovante de residência atualizado, o último certificado de verificação e a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à tarifa de 2024 devidamente paga.

Art. 3º - A Guia de Recolhimento da União (GRU) para realização da Verificação deve ser retirada antecipadamente por agendamento e somente no Portal de Serviços do Inmetro - PSIE, no endereço eletrônico http://psie.inmetro.gov.br/.

Art. 4° - Os agendamentos poderão ser realizados conforme disponibilidade de vagas na agenda aberta semanalmente no PSIE, independente do número de permissão do taxista.

Art. 5º - Esta convocação e os agendamentos correspondentes disponíveis no Portal de Serviço do Inmetro - PSIE referem-se exclusivamente às verificações subsequentes (periódicas). Os permissionários que possuem instrumentos que foram reparados, que trocaram de veículo, trocaram de permissão, ou qualquer outra situação que enseje outro tipo de verificação ou procedimento deverá agendar a verificação em agenda específica para tal, conforme identificado no PSIE.

Art. 6º - Os agendamentos serão feitos com faixas de horário específicas, e os permissionários devem comparecer ao local de verificação somente na hora agendada, evitando chegar antes ou depois, visando não causar tumulto no local.

NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE
Edital nº 552.de 9 de julho de 2024

Seleção de Doutorado para candidatos residentes no Brasil

Turma do 1º semestre de 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia (PPGE) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade na sua reunião do dia 15 de junho de 2016, de acordo com os termos do Regulamento do Programa e com as exigências da Resolução CEPG nº 265/2024 e nº 118/2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas ao Exame de Seleção para o Doutorado no ano 2024, para admissão em 2025, primeiro semestre.

Inscrições: de 12/08/2024 a 30/09/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.

Professor Carlos Frederico Leão Rocha

Diretor-Geral do Instituto de Economia

Lídia Brochier

Coordenadora do PPGE - Instituto de Economia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23113.005598/2020-40.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 22/07/2024 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 200/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (Sessenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 26 de Junho de 2024 a 26 de Agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.249.069/0001-14. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 151/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO: 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2707/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de duas praças (Bairro Mutirão e Povoado Jatobá) no município de Passagem Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 26 de outubro de 2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo até 24 de Julho de 2024, contados da data de sua assinatura, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Flávio Oliveira Silva. Data de Assinatura: 25/04/2024. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 152/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO: 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2707/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma do cemitério São Sebastião, no município de Passagem Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 26 de outubro de 2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo até 24 de Julho de 2024, contados da data de sua assinatura, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Flávio Oliveira Silva. Data de Assinatura: 25/04/2024. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2024. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contração de empresa especializada na pavimentação de vias em bloco intertravado, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 955327/2023 - Operação 1092828-34 - Programa Mobilidade Urbana, no Município de Passagem Franca - MA. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, CNPJ nº 10.438.570-0001-11, neste ato representado, pelo Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA o Sr. Marlon Saba de Torres. CONTRATADA: I. S. GUIMARÃES LTDA, CNPJ nº 08.805.639/0001-56, neste ato represento pelo Sr. Ivanuto Soares Guimarães. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.415.000,00 (três milhões e quatrocentos e quinze mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 15896.720048/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato drf/bau nº 03/2022. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.735,48. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Processo de Administrativo N° 021/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS. Contratada: VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 01 (um) veículo zero km necessária para atender as demandas das atividades da Administração Municipal/Secretaria Municipal de Educação/Cozinha Industrial. Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 021/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual. Valor Total: R$ 109.500,00 (Cento e Nove mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Julho de 2024.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamentária que vier substituir o exercício seguinte: 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 1500 - Fonte do Recurso. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 62 - Código Reduzido. 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 2571 - Fonte do Recurso. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 696 - Código Reduzido. 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 1571 - Fonte do Recurso. 4.4.90.52.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. 646 - Códi go Reduzido. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal e Har ley de Oliveira Camargo Santos - Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Pela Com tratada: Carlos Eduardo Brita - Representante Legal
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e considerando o inciso II do art. 134, da Portaria MTP nº 672, de 08 de novembro de 2021 - (Processo nº 19966.201913/2024-47), resolve:

Submeter à consulta pública, proposta de novo texto para o Anexo nº 3 da NR-15 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 9º, § 2º, II, do Decreto nº 10.411/2020, com redação dada pelo Decreto nº 11.243/2022. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a Grupo de Trabalho Tripartite - GTT específico, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação do novo texto. Ao final da discussão, o GTT encaminhará à SIT a proposta de texto final a ser analisada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.

Brasília, 23 de julho de 2024.

LUIZ MARINHO
AVISO DE Retificação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação referente a Concorrência Eletrônica 02/2024, publicada na edição do dia 23 de dezembro de 2023, página 251 - seção 03. onde se lê "CRISTÁLIA-MG, 10 de Junho de 2024", leia-se "PRESIDENTE KUBITSCHEK , 23 de Julho de 2024".

Presidente Kubitschek -MG, 23 de Julho de 2024

Verilane Cristina de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031004933202412. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação serviços de Seguro de responsabilidade Civil Geral (RCG) da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), localizada na Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 43, Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20091-000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "542-FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.24/0091-6;Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura: 29/05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Onivaldo da Rocha Mendes Filho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1240 - FAPED/CPATU/TED TRANSFEREGOV - 951367/2023", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.24/0098-1; Vigência: 24/06/2024 a 30/11/2024; Data da assinatura: 24/06/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Onivaldo da Rocha Mendes Filho, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Matheus Carneiro Lima Vaz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1221 - FAPED/CNPMA/TED TRANFEREGOV 951854/2023", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.24/0099-9, Vigência: 15/07/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 15/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Matheus Carneiro Lima Vaz, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Andréa Lorena Neuberger; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "FAPED/CNPMA/TED TRANFEREGOV", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.24/0100-5, Vigência: 10/07/2024 a 30/06/2027; Data da assinatura: 15/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Andréa Lorena Neuberger, bolsista.

DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960572, Nº Processo: 19968200075202474, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04093667000137, Objeto: Capacitar 960 profissionais nos cursos de Confeitaria e Doceria, Salgadeiro e Pizzaiolo, Marmitaria, Garçom ou Garçonete, Panificação e Biscoitos, e Gerenciamento de Vendas: Impulsionamento e Tráfego Pago, com o objetivo de transformar seus empreendimentos criativos em negócios lucrativos. A qualificação incluirá 2.160 horas de aulas teóricas e 480 horas de aulas práticas, preparando os participantes para o mercado de trabalho. Os interessados adquirirão conhecimentos em gerenciamento de negócios por meio de marketing digital e em estratégias para atrair novos clientes com impulsionamento e tráfego pago., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000147, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 245559, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025, Data de Assinatura: 23/07/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO CPF nº ***.352.921-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.001967/2024-59.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao ifes campus vila velha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 5.696,29. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398002416202441. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Hortifrutigranjeiros para os Serviços de Rancho deste Complexo. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 791181-00001-2023NE800862
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Nº do Processo: 60585.000563/2023-09. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, continuado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e o fornecimento de todos materiais de consumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Pregoeiro do PE nº 90014/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 13.258.899/0001-99, cujo valor global foi de R$ 3.785.284,05.

Em 23 de julho de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA LEITE

Pregoeiro(a)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 701848/2008, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Cultural de Capacitação e Inclusão Social/ASCAPIS-DF, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001987/2008-28

701848/2008

Ao Espólio do Senhor Luis Lopes Correia

***.525.677-**

OFÍCIO Nº 247/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 04.244.520/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que está em andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024, DO TIPO MENOR PREÇO, com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITs COMPOSTO POR CONJUNTOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - FUNDEB, que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro em seu Art. 75, inc. II, suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, em conformidade com o art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.

· Início de recebimento de propostas: 25/07/2024 às 8 horas

· Fim do recebimento das propostas: 29/07/2024 às 18 horas

· Data de julgamento: 30/07/2024

O Termo de Referência e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br

As potenciais propostas poderão/deverão ser encaminhadas em formato digital ao e-mail licitacoes@saojoaodalianca.go.gov.br, conforme proposta base disponibilizada no site www.saojoaodalianca.go.gov.br

Os interessados deverão encaminhar juntamente com a proposta eletrônica, a seguinte documentação referente a regularidade fiscal para fins de cadastro prévio no sistema de compras:

a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda; b) Prova de regularidade para com a Receita Federal do Brasil e com a Seguridade Social (INSS); c) Certidão Estadual e Municipal expedida pela Secretaria de Fazenda ou equivalente da unidade da federação onde a licitante tem sua sede; d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

São João d'Aliança/GO, 23 de julho de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 24/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 02/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 23 de julho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais de Iluminação Pública em atendimento a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000299/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 07/08/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 07/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0004

Em 23 de julho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito