gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.127835/2023-31.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 37.109.172/0001-08 - COMERCIO DE BEBIDAS ALTAS HORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, e kits de lanches simples e completos, sob demanda, nas dependências da casa de apoio à saúde indígena nacional em brasília - casai/bsb, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 548.892,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160251

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64277.000006/9120-19.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.021,60. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.003456/2023-14.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial no ifrn - campus avançado lajes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 247.555,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000229/2023-03.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 48.623.792/0001-87 - FACILE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break/brunch/almoço em eventos institucionais do sítio roberto burle marx.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.006994/2022-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 13.478.644/0001-31 - M DOS M TORRES FURTADO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2023, cujo objeto é a concessão de uso de bem público para administração das instalações da cantina escolar no ifma campus coelho neto.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 141/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070046854202317. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços para apoio aos eventos: auxiliar de serviços gerais; auxiliar de iluminação; auxiliar de áudio e vídeo; bombeiro civil; técnico de iluminação; Técnico de Áudio e vídeo, Controlador de Tráfego e segurança desarmada; a serem executados no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, Centro Cultural e, quando contemplado, em outros locais onde podem realizados eventos sob a coordenação da UFG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Adm. e Finanças

(SIASGnet - 23/01/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 048/BAAF/MUSAL/2022.

Nº Processo: 67241.009148/2020-08.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL. Contratado: 11.432.017/0001-34 - SERGIO MARTINS DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREA ÚTIL DE 39,08 M², LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DA GUANIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.625,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.017811/2021-46.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 21.104.341/0001-87 - L BRENNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de concessão administrativa de uso nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 383/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de suprimentos de informática e afins, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia, para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 07/02/2024 às 09h00h/Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou (74)3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique (BA), 23 de janeiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA
despacho de 18 de janeiro de 2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 375/2023

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê o CREDENCIAMENTO em conformidade ao disposto no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO O CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme descrito: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, a ser prestado no território do Município de Xique-Xique/Ba, na área de atuação de hospital geral, com perfil de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para a execução de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e demais obrigações acessórias. CREDENCIADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº16.228.256/0001-90 - VIGENCIA: 18/01/2024 a 31/12/2024 - TOTAL GERAL ANUAL R$ 10.629.149,91. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LA72CQ, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JOAO CARLOS AZEVEDO INTROVINI

14152.207713/2023-78

AI

22.674.324-1

PECUARIA ANGELA E FILHOS LTDA

14152.207703/2023-32

AI

22.674.314-4

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000137/2024-53.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA -. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus canindé.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.480.910,88. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 219/2022.

Nº Processo: 50606.001681/2021-15.

Pregão. Nº 553/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 1,82%, no valor de r$ 326.063,33 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (16448646), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (16448646), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.3 - inclusão de itens novos de serviços - fica incluído 1 (hum) novo item de serviço e seu respectivo preço unitário na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (16448646), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo

cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes:

1- cláusula terceira - do valor do contrato

o valor atual a preços iniciais (PI) do contrato passa de R$ 17.947.033,39 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trinta e três reais, e trinta e nove centavos) para R$ 18.273.096,72 (dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, noventa e seis reais, e setenta e dois centavos), face acréscimo de R$ 326.063,33 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos) a PI.

a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na contratação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato

UT-06-219/2022, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos e inclusão de novos itens de serviços, constante da planilha do 1º relatório de adequação de quantidades (16448646), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 23/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.273.096,72. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO de CONTRATO

TP 0005/2023.CONTRATO Nº. 0064/2024,firmado em 22/01/2024,com a empresa: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).Vigência: 09 (nove) meses.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Brotas de Macaúbas 22/01/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NOVAS REGRAS DA POLÍCIA FEDERAL, PROVIDENCIANDO A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA ORGÂNICA PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MARIZ INFORMÁTICA E PROJETOS LTDA. CNPJ 08.773.124/0001-11, no valor total de R$ 62.450,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) prazo de Vigência do Contrato 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004143731

Objeto: Aquisição de Tubos Condução de Aço e Cobre

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS - 1/2024

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

CNPJ: 46.020.301/0001-88

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no período de 03/01/2024 a 19/01/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241000001 a 20241000099]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 22 de janeiro de 2024

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000126/2024-73.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus acopiara.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.586.810,05. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Intenção de Dispensa de Licitação 2/2024 - com base no §3º do Art. 75 da Lei n. 14.133/2021

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro, designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada em seguro de veículos (cobertura securitária anual - período de 2024) para o veículo oficial Nissan Sentra, placa SAM1B42 (veículo novo - zero km) pertencente a esta Seção Judiciária. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-1-2024 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 2/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá-AP, 23 de janeiro de 2024.

MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA

Diretor da SECAD
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

57/2023 Jangadeiro Comercio de Alimentos LTDA CNPJ 46.570.509/0001-70

09/12/2023 a 07/01/2024

R$ 211,94

64/2023 Thatyane Vidal Fonteles CPF 017.543.593-61

06/12/2023 a 04/01/2024

R$ 103,10

65/2023 Matucoco Comercio Atacadista de Alimentos LTDA CNPJ 08.933.155/0001-92

18/12/2023 a 16/01/2024

R$ 1.374,72
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2023 - UASG 158155

Número do Contrato: 187/2019.

Nº Processo: 23421.001717/2019-31.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 187/2019-proad/ifrn.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.145,08. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (02.604.236/0001-62) DO OBJETO: Aquisição de mobiliários, incluindo montagem, de forma futura e eventual, mediante demanda, em conformidade com as especificações e quantidades pré estabelecidas. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 192.308,76 (cento e noventa e dois mil, trezentos e oito reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA: MARCOS RICARDO COSTI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: RF SOLUÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA (27.433.008/0001-06) DO OBJETO: Aquisição de dispositivo móvel de ancoragem tipo pórtico com linha de vida, para a STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 141.562,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada RF SOLUÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA: RAFAEL VAZ FERREIRA.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.076009/2023-44. / Termo de Transferência de Propriedade n° 187/2023-FADE, firmado em 26.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 24.400,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.083356/2023-40. / Termo de Transferência de Propriedade n° 205/2023-FADE, firmado em 26.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 39.000,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.083913/2023-36. / Termo de Transferência de Propriedade n° 209/2023-FADE, firmado em 26.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 86.747,67, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.093849/2023-66. / Termo de Transferência de Propriedade n° 229/2023-FADE, firmado em 26.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.931,18, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.082038/2023-27. / Termo de Transferência de Propriedade n° 200/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 15.580,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01205.000322/2021-58.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação das convenção coletiva de trabalho 2023/2024, referente a contratação de serviços de natureza continuados de limpeza, conservação e higienização de áreas internas dos prédios, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios relacionados na prestação dos serviços e materiais de higiene pessoal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades do campus de pesquisa e parque zoobotânico do museu paraense emilio goeldi/mcti. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número pa000095/2023 (11588165 - pág. 13 a 46), concernente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2024.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.237,73. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.004066/2023-69.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 393.750,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de contrato nº 233/2023 - SEMPLAFIN/PMPG. Contratado: M S S ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n o 39.813.919/0001-30, OBJETO: O termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA, quanto ao prazo de vigência contratual. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 01/01/2024 até 31/12/2024 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 12 (Doze) meses é de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), dividido em 12 (Doze) parcelas de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3800/2023 - PMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME. CNPJ: 17.417.282/0001-20. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Credenciamento nº 01/2023. Valor Global Aditivado: R$ 92.288,76 (Noventa e Dois Mil Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 26/09/2024 - 05 (cinco) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME: Ricardo Teixeira de Sousa. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023/000068-FI.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 26.878.290/0001-64 - VETORMAX PARA-RAIOS E SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Spda.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.347.582,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024/SLC

PROCESSO N.1847/SEMA/2023 - SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, valor estimado R$ 1.030.943,06 (um milhão e trinta mil e novecentos e quarenta e três reais e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 06/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 23 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0106/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0506/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de construção do mirante da escadaria na zona urbana do município de Amarante/PI. Ato: aditivar o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 18.213.050/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Art. 65, a, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 06/2023/PMA/PI. Contrato inicial nº 106/2023/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 111.914,00(Cento e Onze Mil Novecentos e Quatorze Reais). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1021.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1021. Fonte: 500. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 30/03/2024 - 02 (meses) e oito dias da data da Assinatura.

Data Assinatura: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA - ME: Dennis Caldas Diniz. Amarante-PI, 22 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2023

Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07.

Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.923.732/0001-01.

Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001917/2023-68, Termo de Baixa por Doação nº 0020230010, no valor de R$ 4.858,00 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) e Termo SELOA/PB (SEI nº 0038148130) assinado em 28/12/2023. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício nº 170/2023 - Secretaria Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB.

Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Emanoel Ferreira da Silva, Secretário de Saúde, pela SMS - Baía da Traição-PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000268/2020-18.

Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia monguba, em pacatuba/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos técnicos e proposta de preços apresntada..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.188.028,39. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 28/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67241.012738/2022-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/01/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de cursos de idiomas, como segue: Empresa MITIKAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.949.522/0001-77, total: R$ 70.030,00; Empresa MOVE UP CURSOS LTDA, CNPJ: 41.666.858/0001-77, total: R$ 97.500,00 e Empresa CM3 CURSO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.043.480/0001-80, total: R$ 24.828,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 022/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Francisco Manancê da Costa ME, CNJP/MF nº 34.984.609/0001-64. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 126.190,50. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0875133/2024 PROCESSO N.º 23115.002218/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GÊNESIS ALVES DE AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 215/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021, PROCESSO Nº 2021-HZHD5. CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: A&F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.968.074/0001-28.

OBJETO: 1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 027/2021, por mais 09 (nove) meses, a contar de 28/02/2024 e do prazo de execução por mais 07 (sete) meses, a contar de 14/10/2023, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.

1.2.Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 027/2021 ora aditado, que se encerraria no dia 27/02/2024, passará a se encerrar no dia 28/11/2024..
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 7-397/2023 publicado no D.O.U de 18 de julho de 2023, Seção 3, página 156, onde se lê: PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-393/RJ -RODOVIA DO CONTORNO COM OCUPAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO NO KM 0+900 LADO DIREITO, leia-se: PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-393/RJ - RODOVIA DO CONTORNO COM OCUPAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO NO KM 2+254 LADO DIREITO. E onde se lê: 1.2 - A área objeto da presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-393/RJ, no (KM 282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) - ENTR BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*, subtrecho ENTR BR-393 (KM 282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) - ENTR C/ RODOVIA MUNICIPAL VR-001, SNV 393ARJ1005, para implantação de acesso no km 0+900, lado direito, numa extensão total de 272,87 metros por 3 metros de largura, perfazendo uma área total de 818,61 m 2 (oitocentos e dezoito vírgula sessenta e um metros quadrados), de acordo com o projeto aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro , em 03 de junho de 2023, (SEI nº 14989377), leia-se: 1.2 - A área objeto da presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-393/RJ, no (KM 282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) - ENTR BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*, subtrecho ENTR BR-393 (KM 282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) - ENTR C/ RODOVIA MUNICIPAL VR-001, SNV 393ARJ1005, para implantação de acesso no km 2+254, lado direito, numa extensão total de 272,87 metros por 3 metros de largura, perfazendo uma área total de 818,61 m 2 (oitocentos e dezoito vírgula sessenta e um metros quadrados), de acordo com o projeto aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro , em 03 de junho de 2023 (SEI n° 14989377).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 01/2024. Objeto: O empréstimo gratuito de 21 aparelhos eletroestimuladores neuromusculares digitais. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-64. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 08/12/2023, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 681/2022, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 15/01/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA TORNEAMENTO DE RODAS FERROVIÁRIAS para esta CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CNP 06.926.367/0001-17, no valor total Geral de R$ 51.535,00 (Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais) prazo de Entrega 45 (quarenta e cinco) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25389.000571/2021-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 46.248.412/0001-46 - CONSÓRCIO QUANTA/JCA, empresa líder: 05.314.789/0001-79 - QUANTA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência.. Vigência: 06/04/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.057.371,72. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.021.657,53. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013018/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de rádio transceptores modelo Motorola APX 2000, com acessórios essenciais, para ampliação do sistema de radiocomunicação da Secretaria de Polícia do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0889/23 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de Fabricação Varian Medical Systems Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23064.010619/2022-05.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.035,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/24

P.L. nº 01/24

Objeto: R.P. Aquisição e Locação de Aparelhos Médicos Respiratórios para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta/MG. Propostas: até 08/02/24 às 08h59min. Sessão: 08/02/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 23 de janeiro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
extrato de registro de preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 02/2024. Objeto: Fornecimento de Memórias SSD SATA, 480 GB, para a SPU/SC, conforme especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: DANIEL ROSA LOPES ***.490.248-**, CNPJ nº 47.334.422.0001-67. Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 19/01/2024 a 31/12/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100274/2023-30. Data de assinatura: 19/01/2024. Valor anual previsto: R$ 4.620 (quatro mil, seiscentos e vinte reais). Carla de Souza Grigório Costa, Superintendente Reg. de Administração - Substituta. Florianópolis-SC, em 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000228/2023-51.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 34.844.478/0001-10 - SUPLAY RIO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ônibus para realização de visita técnica para o sítio roberto burle marx.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: contratação dos serviços continuados de correspondência (malotes) para este TRT6, em diversas cidades do estado de Pernambuco. PROAD n.º 24.222/2023. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/01/2024 até 20/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 62, §3º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.47, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Sr. Sérgio Torres Teixeira e, pela Contratada, a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, e o Sr. Fabiano Santana Pires Reis.
extrato DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.133. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do Banco de Preços. O valor do contrato é de R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). Data da assinatura do contrato: 10/01/2024 Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 74 Inciso I Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data da assinatura: 10/01/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA Presidente do CRT 01
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Estágio - Agente de Integração Nº 01/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ: 10.870.883/0001-44 e a Deal Solução Organizacional LTDA, CNPJ: n.º 41.218.137/0001-02. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pela Deal Solução Organizacional LTDA, Elisangela Regina Almeida, Representante da Deal Solução Organizacional LTDA e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25209.004664/2022-56.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a cessão e transferência de quotas dos sócios márcio andré moscoso da rocha e augusto cesar loureiro da silva para a titularidade da suzuka fundo de investimentos em participações multiestratégia conforme 7ª alteração e consolidação do contrato social e formalizar a retirada da suzuka fundo de investimentos em participações multiestratégia do quadro de sócios da sociedade da polo segurança especializada ltda e formalizar a cessão e transferência à verzani & sandrini segurança patrimonial ltda. A contratada permanecerá com o mesmo cnpj (02.650.833/0001-23) e com a mesma razão social (polo segurança especializada ltda). Vigência: 22/01/2024 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000745202370. Objeto: Contratação de serviços contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAI) adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena - DSEI/VILHENA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IRAJA SOARES DE SOUZA

Chefe Selog Substituto

(SIASGnet - 23/01/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160044

Nº Processo: 64022.002120/2023-71.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 02.746.331/0001-09 - CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA - ME. Objeto: Obra de reforma parcial do muro do 23° batalhão de caçadores (setor 3) - av. Dos expedicionários.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 119.253,19. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00000.000000/1703-20.

Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Modificação de valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma físico-financeiro.. Vigência: 20/01/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.822.702,34. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 19/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000135/2023-66.

Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para os campi do ifrs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 117.999,72. Data de Assinatura: 24/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000128/2024-62.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus limoeiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.435.675,54. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23116.009709/2019-97.

Pregão. Nº 120/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 01.819.869/0001-25 - ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 005/2020. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.307,96. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08219.001717/2022-49.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2023 para que sua vigência seja estendida de 07/03/2024 a 06/03/2025. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.504,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 500/2019.

Nº Processo: 00091.002065/2017-74.

Pregão. Nº 60/2018. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 500/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/07/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 24/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total do termo Aditivo: R$ 2.532.473,40. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.004426/2023-90.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 93.350,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).