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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14325/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.532.878-**, , FREVP00302452024, 773-0; ***.635.489-**, , FREVP00309192024, 773-0; 43.699.510/0001-01, , FREVP00316892024, 773-0; ***.431.018-**, , FREVP00319032024, 773-0; 45.510.851/0001-12, , FREVP00326492024, 773-0; ***.169.887-**, , FREVP00325932024, 773-0; 52.365.155/0001-25, , FREVP00329532024, 773-0; ***.837.577-**, , FREVP00329742024, 773-0; 09.431.060/0001-33, , FREVP00331062024, 773-0; ***.358.397-**, , FREVP00331562024, 773-0; ***.542.307-**, , FREVP00332072024, 773-0; ***.396.659-**, , FREVP00332452024, 773-0; ***.222.997-**, , FREVP00333262024, 773-0; ***.271.223-**, , FREVP00333472024, 773-0; ***.330.458-**, , FREVP00315702024, 773-0; ***.315.048-**, , FREVP00319422024, 773-0; ***.025.737-**, , FREVP00321262024, 773-0; ***.254.876-**, , FREVP00324242024, 773-0; 09.563.466/0001-70, , FREVP00330802024, 773-0; 22.182.953/0001-50, , FREVP00331092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14326/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.843.157-**, , FREVP00303412024, 773-0; 46.124.982/0001-24, , FREVP00311722024, 773-0; , FREVP00325472024, 773-0; ***.649.671-**, , FREVP00315352024, 773-0; ***.704.818-**, , FREVP00317242024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00322162024, 773-0; 14.238.200/0001-91, , FREVP00326472024, 773-0; ***.853.478-**, , FREVP00326422024, 773-0; ***.204.911-**, , FREVP00327452024, 773-0; ***.917.849-**, , FREVP00328992024, 773-0; 20.317.903/0001-08, , FREVP00329332024, 773-0; ***.516.047-**, , FREVP00329472024, 773-0; 04.218.950/0001-48, , FREVP00330602024, 773-0; ***.626.611-**, , FREVP00330782024, 773-0; ***.358.397-**, , FREVP00332032024, 773-0; ***.415.991-**, , FREVP00333022024, 773-0; 22.937.292/0001-26, , FREVP00333062024, 773-0; 42.039.523/0001-91, , FREVP00333112024, 773-0; ***.881.908-**, , FREVP00333552024, 773-0; ***.213.438-**, , FREVP00315902024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14327/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.773.068-**, , FREVP00304752024, 773-0; ***.388.909-**, , FREVP00308862024, 773-0; ***.462.401-**, , FREVP00313822024, 773-0; ***.187.598-**, , FREVP00315632024, 773-0; 22.649.666/0001-08, , FREVP00316782024, 773-0; 21.379.370/0001-51, , FREVP00319702024, 773-0; ***.856.868-**, , FREVP00321622024, 773-0; ***.638.911-**, , FREVP00327492024, 773-0; ***.913.049-**, , FREVP00326272024, 773-0; ***.425.059-**, , FREVP00328442024, 773-0; ***.877.628-**, , FREVP00328772024, 773-0; ***.681.727-**, , FREVP00329882024, 773-0; ***.432.601-**, , FREVP00330352024, 773-0; ***.736.649-**, , FREVP00330832024, 773-0; ***.050.567-**, , FREVP00333392024, 773-0; ***.175.296-**, , FREVP00312502024, 773-0; ***.388.977-**, , FREVP00323252024, 773-0; ***.435.798-**, , FREVP00328622024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14304/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.176.630/0001-96, RXL8F12, FRMEV01211212024, 606-82; 81.615.627/0001-59, RKZ8A16, FRMEV01261702024, 606-82; RLA2E51, FRMEV01273092024, 606-82; RLL2F46, FRMEV01253722024, 606-82; RXT0D01, FRMEV01255652024, 606-82; ***.604.209-**, AWG5F56, FRMEV01240932024, 606-82; 09.213.298/0001-92, RYR0I20, FRMEV01238542024, 606-82; 19.538.080/0001-61, AUA2324, FRMEV01270982024, 606-82; 04.206.591/0001-09, LYP2123, FRMEV01280242024, 606-82; 85.395.150/0001-02, MLA2C26, FRMEV01283202024, 606-82; MLA2C26, FRMEV01286202024, 606-82; 02.396.219/0001-87, RAF0287, FRMEV01294752024, 606-82; RAF0287, FRMEV01297282024, 606-82; MKZ3070, FRMEV01298902024, 606-82; 12.824.334/0001-69, ACZ7A47, FRMEV01238092024, 606-82; 78.979.168/0001-88, QHP3G90, FRMEV01293472024, 606-82; QIB8A32, FRMEV01296542024, 606-82; BAD4B60, FRMEV01229742024, 606-82; 72.449.978/0001-46, RYV9A88, FRMEV01265092024, 606-82; RLO7D80, FRMEV01269172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14328/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.109.423/0001-85, , FREVP00296562024, 773-0; ***.395.957-**, , FREVP00300682024, 773-0; ***.976.018-**, , FREVP00304722024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00305422024, 773-0; , FREVP00305682024, 773-0; , FREVP00306162024, 773-0; 38.948.617/0001-06, , FREVP00313712024, 773-0; , FREVP00313942024, 773-0; 22.333.576/0001-03, , FREVP00325702024, 773-0; 21.180.182/0001-08, , FREVP00328302024, 773-0; , FREVP00328312024, 773-0; ***.314.226-**, , FREVP00329342024, 773-0; 10.890.604/0001-04, , FREVP00329402024, 773-0; ***.271.147-**, , FREVP00329622024, 773-0; , FREVP00329872024, 773-0; 37.457.887/0001-51, , FREVP00330032024, 773-0; 16.642.588/0001-17, , FREVP00332662024, 773-0; ***.668.387-**, , FREVP00333252024, 773-0; ***.471.398-**, , FREVP00312302024, 773-0; ***.409.171-**, , FREVP00315302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14309/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.852.905/0001-22, NFU8J84, FRMEV01219512024, 606-82; 16.829.560/0001-93, RXO7F41, FRMEV01236162024, 606-82; MJH7592, FRMEV01262202024, 606-82; ***.825.059-**, APK4497, FRMEV01182432024, 606-82; 76.539.600/0001-94, ABJ5J09, FRMEV01173112024, 606-82; 06.335.914/0001-90, FEJ6A84, FRMEV01214092024, 606-82; 09.459.232/0001-87, QJK0929, FRMEV01218452024, 606-82; 17.302.446/0001-73, MLN3D84, FRMEV01271192024, 606-82; 82.867.672/0001-63, RYH2G40, FRMEV01257342024, 606-82; 00.145.564/0008-99, RXR1G38, FRMEV01268732024, 606-82; 15.385.713/0001-98, RYK5I51, FRMEV01238662024, 606-82; 01.273.320/0001-88, DKA2H81, FRMEV01259772024, 606-82; 07.751.024/0001-21, SFM4J94, FRMEV01269842024, 606-82; 08.979.514/0001-42, MHV2000, FRMEV01234222024, 606-82; 32.251.526/0001-30, GCS7B43, FRMEV01207372024, 606-82; 09.166.926/0003-98, FRH8047, FRMEV01269252024, 606-82; 32.303.120/0001-54, RLC5J36, FRMEV01269632024, 606-82; 33.819.825/0001-91, FJI9C11, FRMEV01216082024, 606-82; 06.315.715/0001-10, FFM3125, FRMEV01297162024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RYR5J16, FRMEV01229682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14311/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0046-01, RIP9H38, EPSMA00243102024, 683-12; MTH6493, EPSMA00243202024, 683-12; MTG7361, EPSMA00244772024, 683-12; RIP9H30, EPSMA00228952024, 683-12; RKV7F85, EPSMA00245542024, 683-12; 07.526.557/0050-98, RFB3B78, EPSMA00235302024, 683-12; RUV7C58, EPSMA00242342024, 683-12; 07.526.557/0063-02, SUV6I13, EPSMA00245412024, 683-13; DAR4180, EPSMA00232652024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14312/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.879.152/0009-87, KYX4E45, EPSMA00240102024, 683-11; 84.046.101/0543-66, APM4D33, EPSMA00241652024, 683-11; 81.905.176/0014-09, RXR5D07, EPSMA00231082024, 683-11; BCM6G29, EPSMA00240572024, 683-12; 73.410.326/0001-60, PCQ2J18, EPSMA00233562024, 683-12; 86.396.991/0001-99, RTK6G17, EPSMA00234582024, 683-12; 27.895.762/0001-50, KVN9F43, EPSMA00235752024, 683-11; 18.821.545/0001-24, SFT8B04, EPSMA00235962024, 683-12; 17.469.701/0034-35, PKV7508, EPSMA00236462024, 683-12; 01.838.723/0224-49, RYH7C26, EPSMA00238192024, 683-12; 01.130.631/0002-79, LRC4239, EPSMA00239362024, 683-13; 75.729.038/0001-07, SLQ1G62, EPSMA00242272024, 683-12; 17.469.701/0255-95, EEG8530, EPSMA00244462024, 683-12; RFZ6D74, EPSMA00231522024, 683-12; 25.245.395/0001-13, KWE8E83, EPSMA00231042024, 683-11; 45.079.139/0001-00, BCA6A24, EPSMA00231222024, 683-13; 31.497.348/0002-40, RTJ4C63, EPSMA00231692024, 683-11; 39.737.452/0001-96, FXS1A17, EPSMA00232272024, 683-11; 64.904.295/0032-00, LCZ3A11, EPSMA00236232024, 683-13; 13.022.373/0001-05, QCF9I16, EPSMA00236802024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14313/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.499.489/0001-03, IXG3B61, EPSMA00238582024, 683-12; 13.537.735/0002-81, HMV3D45, EPSMA00229502024, 683-12; ***.712.758-**, EOE2F89, EPSMA00232822024, 683-13; 06.315.338/0232-40, BVT6E94, EPSMA00233932024, 683-12; 50.609.137/0001-16, RIU0I40, EPSMA00236242024, 683-12; 48.662.175/0026-49, DNT1D31, EPSMA00236482024, 683-12; 79.793.014/0008-36, MPN3588, EPSMA00237542024, 683-11; 07.921.156/0001-54, CUE5200, EPSMA00238892024, 683-13; 22.482.228/0001-06, RMY1D56, EPSMA00239302024, 683-12; 11.308.600/0008-04, BAD1D49, EPSMA00239602024, 683-12; 03.157.268/0001-20, ESS3G32, EPSMA00239672024, 683-13; ***.899.019-**, AQT3570, EPSMA00239852024, 683-13; 43.580.308/0001-66, IRS0H21, EPSMA00243592024, 683-13; 21.483.359/0016-13, PYP0433, EPSMA00235832024, 683-13; 60.869.336/0277-40, QPN9F00, EPSMA00233912024, 683-12; RUM9B64, EPSMA00235242024, 683-12; RKV9E70, EPSMA00237222024, 683-12; ODF3H29, EPSMA00237892024, 683-12; QQL7I94, EPSMA00238522024, 683-12; LUC9B59, EPSMA00240152024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14314/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.740.356/0001-20, KVY4G74, EPSMA00236052024, 683-11; 02.916.265/0117-90, FPQ1A22, EPSMA00237072024, 683-12; 60.628.468/0022-81, EVU3J70, EPSMA00233662024, 683-12; 27.175.959/0001-14, QUT1A54, EPSMA00235722024, 683-12; MTW6097, EPSMA00236452024, 683-12; EVO9B03, EPSMA00240122024, 683-12; 23.043.281/0001-65, SRL3H10, EPSMA00237702024, 683-13; 78.071.149/0004-00, RYD5B68, EPSMA00238292024, 683-12; 33.931.486/0019-60, OVK8C46, EPSMA00241452024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RKI5C12, EPSMA00241812024, 683-11; RJD4C43, EPSMA00243442024, 683-13; RKI5C10, EPSMA00243712024, 683-13; RIU4H40, EPSMA00244392024, 683-11; 37.862.806/0001-07, RKP5J73, EPSMA00245202024, 683-13; 85.242.717/0001-00, RYY9G00, EPSMA00231782024, 683-12; 03.654.966/0001-30, QRF4E00, EPSMA00229052024, 683-11; 33.337.122/0213-96, RBF6I31, EPSMA00235982024, 683-11; MSM9G50, EPSMA00236022024, 683-11; RQO1D35, EPSMA00236752024, 683-11; 67.620.377/0062-36, BDM9C17, EPSMA00241172024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14316/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.769.903/0001-77, , FREVP00307252024, 773-0; 21.741.832/0001-39, , FREVP00310622024, 773-0; 35.568.937/0001-42, , FREVP00310842024, 773-0; ***.175.938-**, , FREVP00311172024, 773-0; 48.747.174/0001-49, , FREVP00318362024, 773-0; 29.164.929/0001-38, , FREVP00318402024, 773-0; ***.786.659-**, , FREVP00318732024, 773-0; 17.182.903/0001-33, , FREVP00322072024, 773-0; 26.547.858/0001-64, , FREVP00322202024, 773-0; 18.974.344/0001-67, , FREVP00325952024, 773-0; , FREVP00326102024, 773-0; ***.876.496-**, , FREVP00328542024, 773-0; 28.138.113/0001-77, , FREVP00331472024, 773-0; 47.280.506/0001-65, , FREVP00331482024, 773-0; ***.153.296-**, , FREVP00331502024, 773-0; 13.960.340/0001-06, , FREVP00332542024, 773-0; ***.213.929-**, , FREVP00320722024, 773-0; ***.305.171-**, , FREVP00325202024, 773-0; 31.974.438/0001-02, , FREVP00328472024, 773-0; 26.589.128/0001-26, , FREVP00328832024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90024/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de material elétrico e eletrônico, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 13.468,35 (Treze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Item adjudicado e valor: P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 02 item, totalizando R$ 13.468,35 (Treze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

REPETIÇÃO

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0003/2024, a ser realizada a sessão no dia 04/06/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar, material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratórios, material e insumos para serviços de odontologia, para atender às necessidades de pacientes carentes do município, durante 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte email: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 20 de maio de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23100.019547/2021-99.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste através do índice ICTI, referente a competência de Fevereiro/2024, no percentual de 1,71%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.008,85. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 47/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 004/2024, do tipo Menor Preço por item, para Contratação de uma empresa para fornecimento de equipamentos, moveis, materiais, utensílios, permanente destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Ponte, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 12702.343000/1220- Fundo Nacional De Saúde - Ministério Da Saúde- Governo Federal, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 07/06/2024 às 09h00min. Para consulta e conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.

Nova Ponte - MG, 20 de maio de 2024.

Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23100.005546/2022-48.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.040.406,88. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 006-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratadas: RONIELTON DE CARVALHO VELOSO - CNPJ - 30.661.688/0001-11, Valor Total: R$ 132.786,72; RAULINO AILTON DA COSTA, CNPJ 33.425.989/0001-34, Valor total: R$ 96.946,08; SILVANEIDE DIAS DE SOUSA, CNPJ 32.812.189/0001-03, Valor Total: R$ 79.511,52; OTÍLO FRANCISCO DA COSTA, CNPJ 32.810.747/0001-00, Valor: R$ 159.770,16; MACIELA GOMES, CNPJ 42.965.703/0001-02, Valor total: R$ 148.663,68; JOSE ERINALDO DE BARROS COSTA, CNPJ 49.522.943/0001-73, Valor total: 117.765,12; IVAN JOEL DE CARVALHO - CNPJ - 32.840.743/0001-66, Valor total: 65.419,20; JOSE ELTON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 32.798.970/0001-70, Valor total: R$ 129.526,32; JOSE MERCES CAMPOS, CNPJ 43.305.429/0001-08, Valor total: R$ 135.075,60; GRACIANO S GOMES, CNPJ 42.403.483/0001-15, Valor total: R$ 77.837,76; VILAZIO EVANI DA SILVA CARVALHO - CNPJ - 37.185.135/0001-89, Valor total: R$ 38.010,72; FRANCISCO ABILIO DA SILVA, CNPJ 20.930.362/0001-99, Valor total: R$ 101.262,48; FRANCISCO CIRIACO DE LIMA SANTOS, CNPJ 43.557.275/0001-33, Valor total: R$ 119.573,52; EVANI LUIZ DE CARVALHO, CNPJ 43.309.357/0001-74, Valor total: R$ 60.017,76. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Vigência: 12 Meses. Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.226.293/0001-02 - CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 225.193,69. Leia-se: Valor Total: R$ 225.193,68.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Prefeitura Municipal de Brazópolis torna público o Edital de Licitação PL Nº 85/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231001352/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Abertura: 10/06/2024 às 09h00min, através do sistema ComprasBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição no site da Prefeitura Municipal de Brazópolis, sendo este: www.brazopolis.mg.gov.br e no site: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br ou pelo telefone: (35) 3641-1373, ou ainda pelo WhatsApp: (35) 9 8421-9093.

Brazópolis-MG, 20 de maio de 2024

HELEN GABRIELE AP. DE AZEVEDO FERNANDES

Comissão Permanente de Licitações
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação de 16/05/2024 do DOU, Seção 3, Pag. Nº 39, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020, Processo 63162.001849/2019-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 65705/2020-004/04, Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05 - CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO - Onde SE LÊ: "…Prazo de vigência: 26/05/2024 a 25/2025…", LEIA-SE: "...Prazo de vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025...". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo Aditivo originalmente firmado entra as partes, naquilo que não colidirem com o estabelecido no presente Termo de Rerratificação.

Cmg (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23491.003151/2022-54.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 10/2022, que trata da contratação de serviços continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.

os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ce000127/2024, número de registro mr004381/2024.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.859,76. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08320.010143/2019-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste decorrente de reajuste de salários, auxilio alimentação e outros benefícios concedidos por convenção coletiva de trabalho mt000075/2024 no periodo de 01/05/2024 à 11/05/2024.. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.844,69. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920952. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CNPJ nº 01612535000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 51.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE, CPF nº ***.005.124-**.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 20.943/2024; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 30/04/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, em diversas ruas do Setor Nova Barra no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0075-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, que após análise, teve como vencedora a empresa: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35, com o valor global de R$ 9.089.002,72 (nove milhões, oitenta e nove mil e dois reais e setenta e dois centavos).

Em 20 de maio de 2024

Thaís Cristina Marques Moreira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 224.989,08. Leia-se: Valor Total: R$ 224.989,07.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 688/2023, Dispensa de Licitação nº 09/2023. Partes: Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratado: Padre Cícero Comércio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, mediante execução imediata, conforme Plano de Ação nº 09032022-015340, firmado entre o Ministério da Economia e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 1.341-02.12.02.27.812.0041.1.0165.4.4.90.51.00.00. Valor Global do Contrato: R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 46.966.733/0001-86 - MAVISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QS (carne bovina in natura tipo coxão duro).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 408.940,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08230.002766/2021-60.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2020, seus anexos e no Contrato nº 06/2021. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.456,09. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 10739/2019.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

a) prorrogar a vigência do contrato em epígrafe; e

b) consignar os valores da hora de serviço para o novo período de vigência, na forma dos anexos ao presente aditivo.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.743,14. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP

A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe Pregão Eletrônico N° SE-PE004/2024-SRP cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as necessidades da escola moreira campos, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e desporto do Município De Senador Pompeu-CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 20 de maio de 2024, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 05 de Junho de 2024, às 08:00 horas, em decorrência de Pedidos de Esclarecimentos. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 20 de maio de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 20983/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de um transformador com Potência de 150 kVA; Isolação a seco, Tensão primária classe 15 kV; Tensão secundária de 127/220 V; Padrão CPFL; Remoção da ligação provisória; Remoção e destinação adequada do transformador queimado, e emissão de ART, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 20/05/2024) 80011-00001-2024NE000001