PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do, resolve:

Nº 184 - Art. 1º Conceder pensão a Vilmar Ferraz Marques, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Marily de Fátima Rossato Marques, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, matrícula Siape 1095266, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 06 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de dezembro de 2023. (Processo 23081.163177/2023-63)

Nº 186 - Art. 1º Conceder pensão a Milton Amadeu Silva Trindade, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Ana Rita Perez Trindade, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula Siape 380073, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 21 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de dezembro de 2023. (Processo n. 23081.001706/2024-17).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 213, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.002778/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Órion Krishna de Brum Marques Pereira, na qualidade de filho do ex-servidor Silvio Claudio Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, matrícula Siape 379540, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O beneficiário Órion Krishna de Brum Marques Pereira será representado por sua genitora Ana Luiza de Brum Marques, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023.

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 223, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme o que consta do Processo N. 23081.004126/2024-81, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de TIAGO SAMUEL BASSANI para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, realizada através da Portaria de Pessoal UFSM N. 179, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2024, Seção 2, p. 28, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados no concurso, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 22, da Instrução Normativa N. 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019, Seção 1, p. 46.

LUCIANO SCHUCH