EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1379895 AO CONTRATO Nº 0693914

Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.

CNPJ: 71.015.853/0001-45

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08

Data da assinatura: 16/12/2024 e 17/12/2024

Empenho: 2024NE500539 2024NE500722 2024NE502605 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato nº 0693914, que tem como objeto a Locação de equipamento para realização de exames de imunohematologia, no percentual de 2,00% (dois por cento), a partir de 23 de dezembro de 2024: ITEM 1 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES/TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA. Valor Atual R$ 14.242,86. Reajuste 2%. Valor do Reajuste R$ 284,86. Valor Reajustado R$ 14.527,72. Valor Anual Reajustado R$ 174.332,64. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF: ***.288.468-**e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: ***.935.566-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1381825 AO CONTRATO Nº 1119380

Contratada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 10.824.074/0001-04

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39

Data da assinatura: 16/12/2024

Empenho: 2024NE503862 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os preços unitários dos itens 15, 16 e 19 do Contrato nº 1119380, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme pedido de reajuste 1379266, anexo Contrato 1379272 e apresentação do cálculo 1381492. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: ***.737.000-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1386355 AO CONTRATO Nº 1119293

Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 92.666.817/0001-11

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39

Data da assinatura: 16/12/2024

Empenho: 2024NE503859 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os preços unitários dos itens 17, 10 e 21 do Contrato nº 1119293 , que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme pedido de reajuste e-mail 1381996, pedido de reajuste IPCA 1381998 e apresentação do cálculo 1382143. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1385432 AO CONTRATO Nº 0881752

Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.229.363/0003-53

Recurs. Financ.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 151197 SEI HCPA 23092.014694/2022-08

Data da assinatura: 16/12/2024

Empenho: 2024NE501978 2024NE502047 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0881752, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, por mais 30 dias a contar de 25/12/2024, podendo ser prorrogados por mais 30 dias, desde que, no momento da prorrogação seja demonstrada a permanência da condição excepcional e a análise dos preços contratados (equilíbrio econômico-financeiro), considerando que "a vantagem econômica para a prorrogação dos contratos de serviços de natureza continuada deve ser assegurada", nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA (art. 149, § 3º) e da Lei nº 13.303/16 (art. 81, VI), podendo o reequilíbrio incidir em favor da Administração Pública; A garantia contratual será de R$ 12.230,16; Estabelecer que durante o período da prorrogação excepcional os preços não serão reajustados, ressalvada a repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: ***.384.279-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1385445 AO CONTRATO Nº 0881760

Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.

CNPJ: 03.229.363/0003-53

Recurs. Financ.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 151197 SEI HCPA 23092.014694/2022-08

Data da assinatura: 16/12/2024

Empenho: 2024NE501978 2024NE502047 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0881760, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, por mais 30 dias a contar de 01/01/2025, podendo ser prorrogados por mais 30 dias, desde que, no momento da prorrogação seja demonstrada a permanência da condição excepcional e a análise dos preços contratados (equilíbrio econômico-financeiro), considerando que "a vantagem econômica para a prorrogação dos contratos de serviços de natureza continuada deve ser assegurada", nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA (art. 149, § 3º) e da Lei nº 13.303/16 (art. 81, VI), podendo o reequilíbrio incidir em favor da Administração Pública; A garantia contratual será de R$ 47.353,27; Estabelecer que durante o período da prorrogação excepcional os preços não serão reajustados, ressalvada a repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: ***.384.279-**.