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PORTARIA Nº 300, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir.

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1228351

Cesar Rodrigo Moura Sousa do Nascimento

FG.2

Chefe de Gabinete

Direção do Campus Avançado Jucurutu

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAX MILLER DA SILVEIRA
DESPACHO de 26 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA - matrícula SIAPE nº 196****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 03/09/2024 a 12/09/2024, para realização de missão de trabalho no âmbito do Edital BRAFITEC nº 33/2022, junto à Universidade Tecnológica de Troyes (UTT), em Troyes, na França- com ônus CAPES. (Processo 23079.238904/2024-83).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 28 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ADRIANA LEITÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 18/10/2024 a 28/10/2024 , para realização de missão de pesquisa, cooperação e atividades didáticas, junto à Universidade de Copenhague, em Copenhague, na Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.238410/2024-07)

GUSTAVO BADOLATI RACCA , matrícula SIAPE nº 267****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 04/10/2024 a 19/10/2024, para participação no Encuentro ARQUISUR e no 12th Urban Sketchers International Symposium, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.236691/2024-55)

OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 31/08/2024 a 26/01/2025, para realização de missão de pesquisa, junto à Royal Netherlands Academy of Arts and Science, em Amsterdam, na Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.214803/2024-17)

MAURO ANTONIO RINCON, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação , no período de 03/09/2024 a 06/09/2024 , para ara participação em banca de tese de doutorado, junto à Universidad de Tarapacá, em Arica, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.238661/2024-83)

CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON, matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para participar da Climate Week NYC 2024, e para visita técnica à San Diego State University, respectivamente em Nova York e San Diego, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.238751/2024- 74)

RAFAEL DIAS FONSECA, matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 04/10/2024 a 13/10/2024, para participar do 12th Urban Sketchers International Symposium, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.238095/2024-18)

ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 10/11/2024 a 10/12/2024, para participar de Missão de Pesquisa no âmbito da Chaire internationale, junto à Université Libre de Bruxelles, em Bruxelas, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.229135/2024-22)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 562, de 29 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026744/2024-48, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº Nº 272, de 16/05/2022, publicada no DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, JAMESSON AMARAL GOMES, CPF ***.024.483-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0903960, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SOR DE 29 de AGOSTO de 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.580570/2024-21, resolve:

Nº 18 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LORENA DE MIRANDA MAZZA VIANA, matrícula SiapeCad nº 01732918, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCE 1.05.

Nº 19 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSÉ ROBERTO FONSECA, matrícula SiapeCad nº 063737, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCE 1.05.

ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 256, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos VIII e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26/08/2024, Alfredo Cruz Siqueira, matrícula Siape nº 0102239, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, da Função de Agente de Barra do Quaraí/RS, em virtude de sua aposentadoria concedida pela Portaria CGBEN/MGI Nº 9.900, de 22 de agosto de 2024, código FG1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALEXANDRE RAMPELOTTO
PORTARIA Nº 739, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, artigo 44 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 529, de 08/12/2017, publicada no DOU nº 236, de 11/12/2017, e o que consta no processo nº 44011.007608/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0221033, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, lotada na Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e declarar vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniela de Oliveira dos Santos Jensen
PORTARIA MESP Nº 81, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições constantes dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.2º ............................................................

I. representantes governamentais, indicados pelo Ministro de Estado do Esporte:

a) Denise Caminha Nóbrega Barbosa;

b) ..........................................................; e

c) ............................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 632, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEFIL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 90/2024, de 21 de agosto de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor OLÍMPIO JOSÉ PIMENTA NETO, matrícula SIAPE nº 0.980.783, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Filosofia, em exercício no Departamento de Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 636, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFILL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 91/2024, de 21 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir do dia 22 de agosto de 2024, o servidor HELIO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.297.262, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 530/2024, de 23 de julho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 28, de 26 julho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2024.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 638, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFILL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 91/2024, de 21 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora MARTA LUZIE DE OLIVEIRA FRECHEIRAS, matrícula SIAPE nº 2.296.896, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 640, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, resolve:

Art. 1° - Revogar a Portaria Reitoria nº 625/2024, de 22 de agosto de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 32, de 23 de agosto de 2024, e no Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2024.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 4.699/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015197.2024-38, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor BRENO TEIXEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Dir de Ambientes de Inovação e Emp da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Dir de Ambientes de Inovação e Emp da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.700/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015199.2024-27, resolve:

Nomear a servidora PAULA FABIANE MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Ambientes de Inovação e Empreendedorismo da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 676, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a CRISTINA SPOLIDORO FREUND, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1674059, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "A" e § 5º da Constituição Federal, artigo 15º da Lei 10.887/2004, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019.Processo nº 23777.000379/2024-58.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 9 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.001343/2024-76, resolve:

Nº 4.230 - Art. 1º Dispensar o servidor Roberto Fernandes e Silva, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1103917, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.231 - Art. 1º Designar a servidora Diana Cristina Pina Pires de Carvalho, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060761, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 561, de 29 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026728/2024-55, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, MARCOS VINICIUS JANUARIO DA SILVA, CPF ***.447.073-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315827, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.060212/2024-70, resolve:

Nº 523 - Dispensar, o servidor LUCAS VIANA DE SOUZA FILGUEIRAS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

Nº 524 - Designar, a servidora ADRYHELLEN GONTIJO GOMES DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 688 - Dispensar a servidora EDNA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 3012211, da função de chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251584.2024-78).

Nº 689 - Designar a servidora EDNA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3012211, para exercer a função de chefe do Setor de Contratos, Código FG-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251584.2024-78).

Nº 690 - Dispensar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.251101.2024-62).

Nº 691 - Designar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.251101.2024-62).

Nº 694 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250993.2024-84).

Nº 695 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250993.2024-84).

Nº 696 - Dispensar a servidora EVANETE MOURA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2346273, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251058.2024-59).

Nº 697 - Dispensar o servidor JEFERSON DO ROSÁRIO ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1210474, da função de Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo SUAP 23332.251312.2024-17).

Nº 698 - Designar o servidor VALDINEI SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1991331, para exercer a função de Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo SUAP 23332.251312.2024-17).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.159, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.066023/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SELMA GOMES MARIA DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IRAN DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº ***21**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 522, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.055645/2024-11, resolve:

Designar, a servidora RAQUEL MAGALHÃES NEIVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.02, da Coordenação-Geral de Projetos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.218, DE 30 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir ANA PAULA GELLI DE FARIA, SIAPE 1545006, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 12/08/2024 a 11/08/2026, conforme Processo nº 23071.919978/2024-94, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
ATO Nº 564, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1686 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/08/2024, resolve:

Dispensar o servidor GASPAR CIPRIANO DA SILVA, código 29493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.205, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001149.2024-96, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE FERREIRA CUNHA SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2998540, lotada no Campus Machado, deste Instituto, para estágio de pesquisa de doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 11.09.2024 a 10.12.2024, com ônus limitado.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
DESPACHO de 30 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

SOLANGE LAURENTINO DOS SANTOS, SIAPE nº 2314837, lotado(a) no(a) ÁREA ACADÊMICA DE SAÚDE COLETIVA, no período de 01/09/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, para REALIZAR VISITA CIENTÍFICA A UNIVERSIDAD COOPERATIVA DE COLOMBIA - SANTA MARTA, em SANTA MARTA/COLÔMBIA, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.056517/2024-03)

ALFREDO MACEDO GOMES
ATO CPV Nº 172, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 17755/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, JUAREZ CLETO CORTES JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Lilian Lemes.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO CPV N º 176, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 18174/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RAQUEL SCLAUSER BERTOCHE PALONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maira Pettes Velludo Favaretto.

SAMUEL HUGO LIMA

ATOS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 10, de 1º/09/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 18708/2024, resolve:

Nº 195 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FLAVIA PINAUD DE OLIVEIRA MAFORT, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Loureiro.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta do Processo PROAD n.º 18708/2024, resolve:

Nº 196 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CARLOS ALBERTO LOUREIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Raquel Lima de Campos Castro.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 18708/2024, resolve:

Nº 197 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Flavia Pinaud de Oliveira Mafort.

SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 562, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1684 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/08/2024, resolve:

1 - Designar a servidora HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA, código 68150, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.

2 - Designar a servidora KEILLA CRISTINE RODRIGUES DE FREITAS RIBEIRO, código 69078, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.

3 - Designar a servidora TAINA DELL AMORE VIANA CASTILHO SALES, código 66577, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1685 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/08/2024, resolve:

Dispensar o servidor RODRIGO BRITO DE SA, código 48185, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria SEGEP/MG Nº 482, DE 28 DE agosto DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001288/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDO PENAFORTE VALADARES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA HELENA VALADARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0557018, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 17/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2024, data do requerimento, nos termos do Art. 219 Inciso II da Lei 8112/90.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
ATO Nº 6.014, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0046775-07.2023.4.03.8000 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 5.405, de 12 de janeiro de 2024, publicado em 22 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria à servidora JANE MARIA DE ALMEIDA FOGAÇA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, para fazer constar a proporcionalidade de 102% (cento e dois por cento) da média aritmética, com efeitos financeiros retroativos a 22 de janeiro de 2024, data da concessão inicial, mantidos os fundamentos legais do referido Ato.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Desembargador Federal Presidente
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.140, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049446/2024-98, resolve:

Designar DANIELE THATY SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1172546, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.600 Exonerar, a pedido, CARLOS FERNANDO ANICET FISCHER, matrícula SIAPE nº 7684315, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.606 Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2024, PAULO RODRIGO SILVESTRO, matrícula SIAPE nº 1800781, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.185, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.067792/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NILDA FERREIRA DE FARIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AYRTON FIGUEIRA DE FARIA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***81**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO CPV Nº 171, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17755/2024, resolve:

Exonerar LILIAN LEMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

PAULA TONIATTI

ATO CPV Nº 175, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18174/2024, resolve:

Exonerar MAIRA PETTES VELLUDO FAVARETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

PAULA TONIATTI

ATOS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18708/2024, resolve:

Nº 192 - Exonerar FLAVIA PINAUD DE OLIVEIRA MAFORT, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18708/2024, resolve:

Nº 193 - Exonerar CARLOS ALBERTO LOUREIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18708/2024, resolve:

Nº 194 - Exonerar RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.

PAULA TONIATTI
PORTARIA Nº 3.986/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037565.2024-11, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Michael do Espirito Santo de Matos, Técnico em Enfermagem, para desempenhar da Função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 02.09.2024.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.987/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037565.2024-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Edmara Mayara Holanda Lima, Nutricionista-Habilitacao, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Lucimeire Amorim Castro

PORTARIA Nº 3.992/ GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037201.2024-31, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Antonio Silva Andrade Cunha Filho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Lucimeire Amorim Castro
PORTARIA ICMBio Nº 2.617, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar, a pedido, LEANDRO LANTMANN MORAIS, matrícula SIAPE nº 1413636, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA MESP Nº 189, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020,, e considerando o contido no Processo nº 71000.046015/2023-67, resolve:

Designar o servidor Andrei Rodrigues, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.954 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/08/2024, o servidor Antônio Santiago Pinto Santos, matrícula SIAPE 1837447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Concomitante em Manutenção e Suporte em Informática - CCMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.955 - Art. 1º Designar, a partir de 28/08/2024, o servidor Rafael Sant'Ana Jacaúna, matrícula SIAPE 1904275, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Concomitante em Manutenção e Suporte em Informática - CCMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.957 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/09/2024, a servidora Aline de Oliveira Barbosa, matrícula SIAPE 3010951, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.959 - Art. 1º Designar, a partir de 03/09/2024 a servidora Aline de Oliveira Barbosa, matrícula SIAPE 3010951, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Manutenção - CM/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 432, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100756/2023-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, RONALDO AFFONSO NUNES LOPES BAPTISTA, matrícula Siape nº 1321853, da função de Coordenador-Geral de Comércio Exterior da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 328, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00374.000051/2024-79, resolve:

Nomear, CICERO UMBELINO DOS SANTOS NETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 329, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00374.000050/2024-24 resolve:

Exonerar, JOSE ERIVALDO ALVES BISPO, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.066910/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANDREA LAGES BORBA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO FERNANDES BOUÇAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***54**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE