gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, resolve:

Nº 531 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor MARCOS ROBERTO CASTELO BRANCO TELES, matrícula 4388-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002276), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001081)

(processo nº 19.04.3465.0034548/2024-23).

Nº 533 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor ÁTILA GIGLIO GOMES, matrícula 4489-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002275), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001080) (processo nº 19.04.3465.0034544/2024-34).

Nº 534 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora CAROLINE BARBOSA FERREIRA, matrícula 5362-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002277), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001069) (processo nº 19.04.0586.0034926/2024-22).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 322, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX, 49, inciso XX, e 287 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 15 de abril de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000029/2024-10, resolve:

Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Procurador Regional da República CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDAO, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Wagner Natal Batista, conforme Portaria PGR/MPF nº 1072, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2023.

Art. 2º O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados da publicação deste ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 323, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX, 49, inciso XX, e 287 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 15 de abril de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000029/2024-10, resolve:

Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Procurador Regional da República PAULO THADEU GOMES DA SILVA, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Doutora Solange Mendes de Souza, conforme Portaria PGR/MPF nº 160, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024.

Art. 2º O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93), contados da publicação deste ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.000678/2024-63, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, da Instrução Normativa nº 24, de 28 de julho de 2023, e da Instrução Normativa nº 52, de 21 de dezembro de 2023, conforme dados a seguir:

NOME: Aislan Rodrigues de Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 3/6/2024 a 2/12/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, Decreto nº 11.072/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001313/2024-56, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional nos eventos "10º Encuentro Latinoamericano de Energía" e "1º Foro de Comercialización AICE". PERÍODO: De 21 a 25 de maio de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRT 10ª Região nº 83, de 11/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15/04/2024;

ONDE SE LÊ: "Designar a servidora Iegle Mara Bonetto Perez Araújo, matrícula 6005622-3, Analista MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Palmas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 08/04/2024 a 25/04/2024.",

LEIA-SE: "Designar a servidora Iegle Mara Bonetto Perez Araújo, matrícula 6005622-3, Analista MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Palmas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 08/04/2024 a 25/04/2024, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria PRT 10ª Região nº 14, de 24/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023".
PORTARIA Nº 532, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0034551/2024-39, resolve:

Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora YARA YASEM GUIMARÃES METZKER, matrícula 5334-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002272), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001090).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 614, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 100/2024-DIGAB/RTR/UFMS, de 20.3.2024, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 1801/2024; resolve:

AUTORIZAR a cessão do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciário, Especialidade Apoio Especializado - Medicina, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01 (um) ano, com ônus do seu cargo efetivo por conta deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar da data de publicação.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA Nº 287, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de abril de 2024, Sérgio Félix dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado Renato Rodrigues de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 241, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Federados, da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JACKSON ALDEMIR CAVALLI,, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 2648***, para exercer a função gratificada de Assessor da Coordenação de Gestão de Contratos, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar TATIANA AZEVEDO BRANCO CALÇADA, Matrícula SIAPE nº 1766824, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação - Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 254, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55 e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação - Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
Portaria nº 153, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KLEBER DE MELO MORAIS, matrícula Siape nº 634****, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 14 a 25 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de cooperação técnica firmada entre a MEJC-UFRN e a Maternidade de Port Royal, em Paris, França. (Processo nº 23528.004610/2024-14)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 154, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO, matrícula Siape nº 131****, servidor público ocupante do cargo de Superintendente, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 14 a 25 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de cooperação técnica firmada entre a MEJC-UFRN e a Maternidade de Port Royal, em Paris, França. (Processo nº 23528.005053/2024-59)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 155, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SONIA MARIA DE MEDEIROS BARRETO, matrícula Siape nº 349****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe de Divisão Médica, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 14 a 25 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de cooperação técnica firmada entre a MEJC-UFRN e a Maternidade de Port Royal, em Paris, França. (Processo nº 23528.005067/2024-72)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 949, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000717/2024-18, resolve:

Nomear OTAVIO LOBÃO DE MENDONÇA VIANNA, Economista, matrícula SIAPE nº 3371444, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3387.0038680/2024-15, resolve:

Designar o servidor MATHEUS RICARDO TOSCANO CAMPOS, matrícula 6111-5, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001065), dispensando, em consequência, a servidora ALESSANDRA FRANCISCA RODRIGUES GALDINO, matrícula 5857-2.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.297, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.022751/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVANILDO JOAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº ***62**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria nº 158, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRESSA MIOZZO SOARES, matrícula Siape nº 121****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 17 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 2024 - European Congress of Rheumathology", em Viena, Áustria. (Processo nº 23820.004103/2024-76)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 162, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de WILLIAM GIOVANNI PANFIGLIO SOARES, matrícula Siape nº 137****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "2024 ASCO (American Society of Clinical Oncology) Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23530.004136/2024-81)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.293, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.010209/2024-78, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, RAIMUNDO LOBATO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1011312, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.006229/2023-09, resolve:

Exonerar Rhúlio Egidio da Silva Rezende, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva, do Ministério do Esporte.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.305 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Guimarães Franco Faria de Assis, matrícula SIAPE nº 1728217, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica, reuniões, palestras e participação em evento na Cátedra de Estudos Sefarditas-Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 22/04/2024 a 05/05/2024.

Nº 3.306 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, participar do X Seminário Internacional Proceso y Constitución na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima/Peru, no período de 23/04/2024 a 26/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 244, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1029215, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Negócios do SICAR, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.280, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.113836/2023-24, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RODOLFO DA SILVA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1019560, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 514, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO DE SOUZA MENDES, SIAPE 1810369, para a função de COORDENADOR DO ENSINO MÉDIO, do Colégio de Aplicação João XXIII, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 02/05/2024 a 30/06/2024, conforme Processo 23071.912816/2024-25.

Art. 2º Designar ISABELA MONKEN VELLOSO, SIAPE 1729200, para a função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro tempore, código FG-01, com mandato de 11/04/2024 a 09/06/2024, conforme Processo 23071.912869/2024-46, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Designar ALESANDRA MAIA LIMA ALVES, SIAPE 2543624, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-01, com mandato de 03/04/2024 a 03/04/2026, conforme Processo 23071.912767/2024-21, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 516, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527 da função de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, a partir de 04/04/2024, conforme Processo 23071.912649/2024-12.

Art. 2º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para a função de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, com mandato de 09/04/2024 a 28/08/2026, conforme processo 23071.912649/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 517, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de participação do mesmo em banca de concurso, no período de 14/04/2024 a 19/04/2024, conforme Processo 23071.912793/2024-59, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 518, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE 1148681, para substituir ALOÍSIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE 1754494, DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MURILO MENDES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, conforme Processo 23071.913116/2024-58.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 4 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2024, Seção 2, página 58, que autoriza o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico MARCONI COSTA MELO;

onde se lê: "no período de 16 a 20 de abril de 2024...",

leia-se: "no período de 16 a 21 de abril de 2024...".
PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.301, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.007411/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, VERA LUCIA DAS MERCES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1010959, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 537 - Exonerar FABIO LUIZ PARTELLI, matrícula SIAPE nº 1643050, do cargo de Diretor de Pesquisa, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 29/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019468/2024-74,)

Nº 538 - Nomear SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, matrícula SIAPE nº 2016191, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 29/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.( Processo nº 23068.019468/2024-74)

Nº 539 - Exonerar a pedido ALEXANDRE SEVERINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2460231, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 06/05/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020828/2024-81)

Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019586/2024-82, resolve:

Nº 540 - Exonerar, a pedido, PABLO VITOR LESSA, matrícula SIAPE nº 1966267, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em exercício no(a) Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado - UBCME/DADT/GAS/SUP/HUCAM, a partir de 01/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.301 - Dispensar a pedido SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, matrícula SIAPE nº 2016191, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 28/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019468/2024-74)

Nº 1.304 - Designar ELISABETH LESSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 297471, para exercer a função de Coordenador de Estágios, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018086/2024-23)

Nº 1.306 - Designar RODRIGO SILVEIRA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 3087906, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 26/04/2024 a 25/04/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.019290/2024-61)

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 242, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, Seção 01, página 55,, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar JULIANA KOEHLER, matrícula SIAPE nº 2280965, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Federados, da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA-DIADI Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, LUIZ FELIPE GALDINO SALLABERRY, matrícula 11367-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Procurador-Geral.

ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA Nº 245, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADENILSON TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 1753***, para exercer a função gratificada de Gestor de Atas na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 2.198/REITORIA/IFPA, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007990/2024-42, resolve:

Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANA PAULA BAIA OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3209175, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Conceição do Araguaia, a partir de 25 de março de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA PTE Nº 44, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, ERIKA MITIE NOMI, matrícula Siape nº 2900670, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Presidência da CVM (PTE), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA de Pessoal SPE/MF Nº 950, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000092/2024-71, resolve:

Designar HELDER LARA FERREIRA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº º 1273021, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Quantitativos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

DÉBORA FREIRE CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 101, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº00350.003217/2024-87 resolve:

EXONERAR, MÔNICA DE HOLANDA CAVALCANTI, do Cargo de Comissionado Executivo de Coordenador-Geral , código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CADE Nº 128, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar ALESSANDRA LIMA DA SILVA ROSA para exercer o encargo de 2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO

O Presidente, em exercício, do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais.

Autoriza: José Andrade Costa (Superintendente de Empréstimos, Transações e Serviços Bancários) e Leniza Pereira Patrocínio (Gerente, em exercício, do Ambiente de Produtos de Empréstimos e Cartões) a afastarem-se do país no período de 12 a 19 de maio de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da conferência "Visa Payments Forum", promovida pela Visa Inc., em San Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 14 a 17 de maio de 2024, "com ônus".

WANGER ANTÕNIO DE ALENCAR ROCHA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANDRÉ GONÇALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 19/5/2024 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica para conhecer a infraestrutura da Universidade Politécnica de Praga e iniciar tratativas de convênio para acordo de Dupla Titulação entre a FAU UnB e a CVUT, em Praga/República Tcheca, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.032354/2024-16.

KARINA NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 16/6/2024 (incluindo trânsito), para participar do 33 rd Annual Meeting of the European Society of Paediatric and Neonatal Intensive Care, em Roma/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.031653/2024-33.

GUSTAVO RODRIGUES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1246553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar Workshop "Welcome to the (Il)liberal State: Place Branding as a Diplomatic Practice", em Berlim, Alemanha, no período de 08 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.034361/2024-52.

RENATA MUNIZ PRADO BASTO, matrícula SIAPE nº 3154630, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no evento presencial 2024 Wallace Research Symposium for Talent Development, em Storrs, Estados Unidos, no período de 17 a 22 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.031666/2024-11.

CLAUDIA NALON, matrícula SIAPE nº 2281452, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da conferência International Joint Conference on Automated Reasoning - IJCAR 2024,em Nancy, França , no período de 27 de junho a 7 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.031967/2024-36.

ARNALDO MAUERBERG JUNIOR, matrícula SIAPE nº 18633337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de artigo no Congresso da LASA 2024, em Bogotá, Colômbia, no período de 11/6/2024 a 16/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.030301/2024-61

LUCAS VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 103392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no V Assembly of the Latin American and Caribbean Seismological Commission (LACSC 2024), em San José, Costa Rica, no período de 23/6/2024 a 30/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.032590/2024-32

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.135267/2023-39, resolve:

Nº 523 - Aposentar Paulo Cesar Coutinho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0672200, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Economia, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.015388/2024-46, resolve:

Nº 524 - Aposentar Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122791, no cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Manutenção, Reparos e Transportes, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

Na autorização publicada no Boletim de Atos Oficiais da UnB em 12/12/2023, que concedeu afastamento ao(a) servidor(a) JOSE ANTONIO VIEIRA PIMENTA, Proc.Eletrônico 23106.135803/2023-04;

onde se lê: "no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Rio de Janeiro/RJ, com ônus limitado'',

leia-se: "no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, no Rio de Janeiro/Brasil, com ônus limitado, e em Boon/Alemanha, no período de 01/07/2024 a 31/10/2024, com ônus da CAPES".
Portaria GDG Nº 80, DE 17 DE abril DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar HERTONY SPINDOLA DE MORAIS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência da Solução para Decisões, no período de 24 de abril a 03 de maio de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria de Pessoal Nº 723, DE 17 DE abril DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, código da vaga nº 427106, ocupado pelo servidor Vinícius Ferreira, matrícula SIAPE nº 2341199, lotado na DITEC-PI, a partir de 09/04/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02020.000566/2024-12).

DANIELE CORREA CARDOSO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.789, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, Seção 2, página 15, de 10/04/2024, que trata da designação do servidor Roberto Guanabara Calasans, matrícula SIAPE nº 3124758,

onde se lê: "código FG-02",

leia-se: "código FCC-01".