PORTARIA SEFIC/MINC Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, por incorreção, a publicação referente aos projetos constantes no anexo I, na Portaria SEFIC/MINC nº 168, de 13/03/2024, publicada no D.O.U. nº 51 de 14/03/2024, Seção 1, páginas 8 a 13 e retificada no D.O.U de 15/03/2024.

Art. 2º - Tornar sem efeito, por incorreção, a publicação referente aos projetos constantes no anexo II, na Portaria SEFIC/MINC nº 169, de 13/03/2024, publicada no D.O.U. nº 51 de 14/03/2024, Seção 1, páginas 13 e 14 e retificada no D.O.U de 15/03/2024.

Art. 3º - Tornar sem efeito, por incorreção, a publicação referente aos projetos constantes no anexo III, na Portaria SEFIC/MINC nº 170, de 13/03/2024, publicada no D.O.U. nº 51 de 14/03/2024, Seção 1, páginas 14 e 15 e retificada no D.O.U de 15/03/2024.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

PRONAC

PROJETO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

191378

FestFlor - Parte Cultural

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

94.014.792/0001-05

211725

Esse dinheiro é meu

REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI

09.084.546/0001-42

223716

Desapego

ALCISCATO CIA LTDA ME

27.437.952/0001-23

230046

TIRADENTES EM CENA

ANA LUIZA CAPEL MORENO - ME

17.969.827/0001-00

236853

OFICINAS CULTURAIS - IMPACTAR COM ARTE - PLANO BIANUAL

Associação Wise Madness

13.890.668/0001-01

222232

Festival Duetos

LIGIANE DOS SANTOS

***.521.570-**

232993

SPAÇO CULTURAL SEMEANDO A CULTURA

SUSANA MARA DOS SANTOS

***.588.446-**

223435

Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas - Centro Oeste e Nordeste

FORCA MENINAS LTDA

28.928.824/0001-45

230620

EXPOSIÇÃO RESPIRA

YABA CONSULTORIA LTDA - EPP

18.520.427/0001-86

231546

Plano Plurianual da Aliança Francesa de Porto Alegre

CENTRO FRANCO BRASILEIRO

92.989.359/0001-51

184751

Restauro Arquitetonico da Extinta RFFSA -Segunda Etapa

MULTI CULT PROMOCOES LTDA.

22.690.912/0001-75

211937

Os Guardiões das Águas

DANIELA TARTARI BRUSCO - ME

14.023.350/0001-88

223557

geo e paleo historia da floresta amazônica

MUSEU DA AMAZÔNIA - MUSA

10.795.098/0001-74

2312675

MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS BARROCO BRASILEIRO SALVADOR

INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC

38.120.875/0001-08

221824

PRAÇA 365

CICERO SANTOS DA SILVA

***.563.213-**

ANEXO II

PRONAC

PROJETO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

240765

HOMENS DE PAPEL

AB & Baldi Serviços de Digitação Ltda.

05.907.913/0001-00

240777

Nações: Movimentos do Mundo

ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAUCHO - ADECUNG

10.693.908/0001-81

240778

14º Festival Popular de Teatro de Fortaleza

Companhia Prisma de Artes

03.387.780/0001-62

240779

Todo Chapéu Me Lembra Você

Néctar Produções Artísticas Ltda

18.027.376/0001-55

240780

Turnê Internacional do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Die Schwalben de Venâncio Aires (RS)

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIE SCHAWALBEN

93.661.361/0001-60

240781

A Terra dos Meninos Pelados

LM Produções Artísticas Ltda.

07.353.783/0001-36

240783

11º Prêmio Bibi Ferreira

Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - ME

13.779.600/0001-41

240784

Nós

FLORA MARIBEL ARTISTICAS LTDA

53.609.698/0001-03

240785

CHOCOPASCOA

HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA

38.499.558/0001-36

240786

Carnaval Tijuca 2025

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca

27.148.592/0001-40

240751

Batuta do Rock

ADM Produção de Eventos LTDA

07.876.688/0001-17

240756

Performance N

JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI

***.015.069-**

240763

Samba da Mata

Gean Carlos Almeida dos Santos

***.880.255-**

240773

Relembrando Severo

PLANETARIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

15.218.251/0001-14

240782

MEU SAMBA É HISTÓRICO

LUCAS TADEU DA SILVA

***.905.739-**

240787

Camerata Juiz de Fora

Bruna Caroline de Souza

***.151.197-**

240762

Exposição - Amazonas Arte e Cultura

É SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA

15.588.832/0001-48

240764

Mostra Nós - Brasília

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

07.959.913/0001-89

240768

Eixo educação e cultura popular

Mateus Flamarion Scalia Vieira e Silva

***.736.421-**

240759

Livros no Centro: programa de encontros literários

MEGAFAUNA LIVRARIA LTDA

34.840.986/0001-20

240767

POCKET DVD - BRUNO MOTTA

BRUNO PEGORETTI MOTTA

***.850.285-**

ANEXO III

PRONAC

PROJETO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

221605

CIRCUITO CARAJÁS DE CHORO

THEROQUE PRODUÇÕES LTDA

24.879.216/0001-37

222761

Mundo Zira

Lumen Produções -EIRELI

35.794.023/0001-08