gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.000989/2022-53.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0286.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, CNPJ: 63.347.280/0001-29. OBJETO: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 5.386.618,14 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos), representando 23,59% (vinte e três inteiros e cinquenta e nove por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 5.397.284,59 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), que representa 23,63% (vinte e três inteiros e sessenta e três por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato para R$ 22.827.374,26 (vinte e dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 252 do processo nº 59570.000989/2022-53-e, e aprovar o novo cronograma físico financeiro constante à peça 255 do processo nº 59570.000989/2022-53. TERMO ADITIVO: 7.0286.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 154, I e II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf(RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 0022295-43.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 64/2021 por mais 03 (três) meses, até 28/02/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283015915202459. Objeto: Eventual e futura contratação de serviço de locação de veículos com e/ou sem mão de obra especializada (motoristas) para atender às demandas do Comando Militar do Leste e suas OMDS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador

(SIASGnet - 26/11/2024) 160299-00001-2024NE000001
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.093130/2024-99

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 - AP, CNPJ Nº 07.022.259/0001-82.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.

PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Cordeiro, Gerente Executivo do Macapá e Adria Melissa Palmerin Marques, Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 - AP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 01450.000536/2021-22.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação. Por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2021.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO N. 020/2023 publicado no D.O.U Nº 234 de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/12/2023 a 28/11/2024. Leia-se: Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-B/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, c/c com o Decreto n° 11.462/23.

OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos, tipo passeio ano/mod mínimo de fabricação ano 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floriano-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 25/11/2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 25 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS-Prefeito

HARLEY DE ARAUJO SARAIVA-Pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064051401202464. Objeto: Materiais e instrumentos de medição. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 27/2012.

Nº Processo: 23414.000611/2012-33.

Dispensa. Nº 15/2012. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 06.024.867/0001-63 - FUNDACAO IRMA DULCE DE MONTES CLAROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2012, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar os valores do contrato em 4,53% em decorrência da variação do igp-m e com base na cláusula décima do contrato original.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.016,88. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 5/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.014017/2024-88, Portaria de Processo Administrativo Nr 013-Sect, de 10/07/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal - C Ex nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa FC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.772.194/0001-11. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprareferido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 6 (seis) meses, devido a inexecucao contratual total das obrigacoes assumidas na Dispensa Eletronica 90004/2024, do HMilACG, sem justo motivo, de acordo com previsto Art 2, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, subitem 6.1 do Termo de Referencia da Dispensa Eletronica 90004/2024, do HMilACG e Inciso III e IV do Art. 155 do Capitulo I do Titulo IV, das Infracoes e Sancoes Administrativas da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021 que regulamenta os processos de Licitacoes e Contratos Administrativos.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 013-Sect, de 10/07/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 21/11/2024.

TEN CEL - PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23090.004943/2024-21.

Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.359.411/0001-29 - PARABOLA EDITORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 32 (trinta e dois) dias, estendendo-o até 31/12/2024. Vigência: 30/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.350,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
resultado de julgamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 2/2023

Leiloeiros Públicos Oficiais Credenciados

O Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de outubro de 2020, Seção 1, pg. 36-37, e considerando os autos do processo nº 08067.001988/2022-85, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 02/2023, tendo por objeto a contratação de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, de acordo com a seguinte classificação:

OSCAR DE MENEZES PALMEIRA, 6º CLASSIFICADO.

É importante frisar que, conforme item 12 do Edital, o(a) leiloeiro(a) interessado(a) poderá, no prazo de 5 dias úteis a contar da decisão de aceitação ou rejeição do credenciamento, impetrar recurso.

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Administradora
EDITAL DE NOTIFICAção

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NR 48/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso administrativo; apos decorrido o prazo sem que haja manisfestacao do interessado, o mesmo devera providenciar no prazo de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: WANDERSON RAMOS DOS SANTOS ROSA, CR 470494, Oficio nr 308-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 NOV 2024 (NOTIFICACAO); MAXWELL MARCELLO DOUGLAS CONDE DO CARMO, CR 771396, Oficio nr 309-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 NOV 2024 (NOTIFICACAO).

Capitao - MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL Nº 407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Saúde Bucal, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 21/11/2024 ao dia 04/12/2024, conforme item 2 do Edital 407/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 407/2024, no período de 21 a 27 de novembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 407/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 21/2024.

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.061.642/0001-14

Concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Getúlio Vargas localizada no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°24219/2024. Item: 1. Valor total: 1.039.806,57.

Em 26 de novembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 157/2024 - Ata Nº 477/2024 - CNPJ: 50.623.055/0001-26

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de camisetas para os agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: CASSIA CONFECÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06. Valor total: R$ 24.235,00.

Pregão Eletrônico Nº 113/2024 - Ata Nº 493/2024 - CNPJ: 53.637.835/0001-13

Registro de preços visando pregão eletrônico de coturnos táticos para os agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: BLACK HAWK COMÉRCIO DE BOTAS ESPECIAIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 157.715,00.

Pregão Eletrônico Nº 163/2024 - Ata Nº 489/2024 - CNPJ: 05.216.859/0001-56

Registro de preços visando pregão eletrônico para de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15, 16, 17, 18, 52, 53, 54, 55 e 56. Valor total: R$ 80.240,00.

Pregão Eletrônico Nº 163/2024 - Ata Nº 490/2024 - CNPJ: 33.154.286/0001-19

Registro de preços visando pregão eletrônico para de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 39. Valor total: R$ 10.470,00.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 082024 CIBSB Invernada CERRITO II - entrega dos envelopes ate as 09 horas do dia 18 de dezembro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 10 horas do dia 18 de dezembro de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a sexta-feira, das 08 as 12 horas, lance minimo anual R$ 436.859,26. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6318.

Porto Alegre-RS, 26 de novembro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2024

PROCESSO: 23084.012250/2024-91. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VISÃO PIONEIRA DE ICOARACI - COCAVIP - CNPJ/MF: 21.346.610/0001-11. Objeto: a destinação de material reciclável gerado na sede da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no intuito de contribuir para causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Vigência: 18/02/2026 a 17/07/2026. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 16/11/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima, Reitora; pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VISÃO PIONEIRA DE ICOARACI, Karla Regina do Nascimento Nunes, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 123/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ADVANCED EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. CNPJ: 26.749.966/0001-10. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2029. Data da assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE PINTURA EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS GRUPOS DO SCFV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07h:00m do dia 27/11/2024 até as 07h:00m do dia 09/12/2024.

Início da Sessão Pública: 09/12/2024 às 08h:30m. Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa-SP, 26 de novembro de 2024.

VAGNER HERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228001000202432. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE LIMA ALVES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 711100-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO, CNPJ nº 05363023000184. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR 365 DIAS. Valor Total: R$ 327.531,53, Valor de Contrapartida: R$ 77.531,53, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF nº ***.856.332-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.08.26.0056 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: CONSÓRCIO CAICÓ PAVIMENTAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 58.191.968/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA ODILON SALVINO (TRECHO 01 E 02), RUA TERESA MEDEIROS E RUA SÃO PEDRO - BAIRRO BOA PASSAGEM, AVENIDA JOSIAS MIGUEL E RUA GENTIL LINS - BAIRRO NOVA CAICÓ, RUA LUÍS EUGÊNIO DA NÓBREGA - BAIRRO SALVIANO SANTOS, RUA JOSÉ SIMPLÍCIO - BAIRRO RECREIO, RUA ARTHUR ALADIM - BAIRRO DARCY FONSECA, RUA FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA (TRECHO 01 E 02), TRAVESSA PROFESSOR VIANA E RUA PROFESSOR VIANA - BAIRRO PARAÍBA, RUA MAJOR LULA (TRECHO 01 E 02) - BAIRRO CENTRO, RUA LUÍS FONTES RANGEL (TRECHO 01 E 02), RUA RAIMUNDO SILVINO DA COSTA E RUA ZÓZIMO MACÊDO - BAIRRO PAULO VI, RUA ADONIAS MELO E RUA ELÍZIO ELÓI DE MEDEIROS - BAIRRO JOÃO XXIII, RUA OTACÍLIO FONSECA E RUA DESCARTES MARIZ - BAIRRO FREI DAMIÃO, RUA JULIETA LOPES - BAIRRO JOÃO PAULO II, RUA VENÂNCIO CÂNDIDO - BAIRRO BARRA NOVA, RUA HAMILTON CAMBOIM - BAIRRO WALFREDO GURGEL, RUA JOSÉ NILTON - BAIRRO PENEDO, RUA EZEQUIEL ELPÍDIO - BAIRRO CASTELO BRANCO, RUA MARIA DE LOURDES - BAIRRO BENTO XVI, RUA COMUNIDADE DO PREÁ - BAIRRO ITANS, E RUA TABELIÃO RONALDO FREITAS - BAIRRO VILA ALTIVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.016.071,07 (Cinco milhões, dezesseis mil e setenta e um reais e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e TIBÉRIO LOPES DINIZ DE ARAÚJO - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 966449-2024".

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000.

ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1018/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23477.017932/2024-76.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de 1 (uma) unidade de aparelhos de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2034. Valor Total: R$ 11.130.574,53. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$ 430,00, para o item 09 com valor unitário de R$ 11,90, para o item 10 com valor unitário de R$ 14,00 e para o item 17 com valor unitário de R$ 69,00, perfazendo o valor total de R$ 30.804,00 a favor da empresa 42.041.852 MAURICIO DIAS PEREIRA, para o item 02 com valor unitário de R$ 880,00, para o item 13 com valor unitário de R$ 890,00, para o item 14 com valor unitário de R$ 408,55 e para o item 19 com valor unitário de R$ 53,60, perfazendo o valor total de R$ 61.564,20 a favor da empresa VIA BRASIL MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, para o item 03 com valor unitário de R$ 388,00 e para o item 16 com valor unitário de R$ 135,00, perfazendo o valor total de R$ 27.330,00 a favor da empresa THIAGO AMARANTE GOMES LTDA ME, para o item 04 com valor unitário de R$ 247,99 e para o item 12 com valor unitário de R$ 84,00, perfazendo o valor total de R$ 30.766,80 a favor da empresa RTG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME, para o item 05 com valor unitário de R$ 118,46, para o item 06 com valor unitário de R$ 402,67, para o item 11 com valor unitário de R$ 43,63 e para o item 20 com valor unitário de R$ 63,00, perfazendo o valor total de R$ 35.775,60 a favor da empresa F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, para o item 07 com valor unitário de R$ 90,00 e para o item 08 com valor unitário de R$ 144,00, perfazendo o valor total de R$ 3.240,00 a favor da empresa MOREIT COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP, para o item 15 com valor unitário e total de R$ 2.300,00 a favor da empresa FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA ME. O item 18 restou FRACASSADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - HOMOLOGADO todo o processado e ADJUDICADO à classificação acima.

Arujá, 26 de novembro de 2024

LEONARDO SANTOS DOS REIS

Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Acha-se aberta a Chamada Pública nº 01/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar a serem processados na Central Municipal de Alimentos para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação. A Documentação de Habilitação e Proposta deverá ser endereçada aos Agentes de Contratação no período compreendido entre os dias 27/11/2024 a 17/12/2024 até as 8 horas e 30 minutos, na Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, n° 399, Centro. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis. sp.gov.br, no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas ou pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores informações através do telefone (16) 3263-8000 ou pessoalmente no Departamento de Compras.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 64459.001647/2022-77.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de transporte rodoviário de suprimento classe I (gêneros de alimentação), distribuídos para as organizações militares apoiadas pelo Depósito de Subsistência de Santa Maria, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.436,94. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90037/2024 publicado no D.O de 2024-11-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Leia-se: Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 11/11/2024. Leia-se: Assinatura: 25/11/2024. onde se lê: Contratação de Fundação de Apoio para gerir, administrativa e financeiramente, a 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária - OBAP . Leia-se: Contratação de Fundação de Apoio para gerir, administrativa e financeiramente, a 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária - OBAP.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 125/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INNI - INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇU LTDA. CNPJ: 29.573.607/0001-42. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2029. Data da assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523030750202498. Objeto: MH GERAL_CÂNULA NASAL PARA SISTEMA DE OXIGENAÇÃO DE ALTO FLUXO_CIRCUITO RESPIRATÓRIO PARA SISTEMA DE OXIGENAÇÃO DE ALTO FLUXO_MARCO e outros. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, Edital e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 26/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0188/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.094933/2024-89. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 22/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94493/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.004493/2024. Objeto: Eventual aquisição de FILTRO DE FIBRA DE VIDRO ALBACETE MODELO A-250-R, SACO DE AREIA PARA FILTRO DE PISCINA; e VÁLVULA DE SEGURANÇA DE 1/2" M-F 3 BAR para o reestabelecimento das condições de uso da piscina de 50 metros do Colégio Naval, nos termos, condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94493-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 26/11/2024) 762300-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 161101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: ALLYSSON EDUARDO CAVALCANTE AIRES; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2024 até 14/10/2025, para prestação de serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor: R$ 138.234,00. Assinatura: 14 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64012002575202496. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação, visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS) necessária para suprir as Organizações Militares diretamente subordinadas e vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000146.

Dispensa Nº 90146/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 06.234.464/0001-49 - VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aluminios.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 474.800,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23187.000745/2024-19.

Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.666.953-xx - LUCIRENE PEREIRA DA SILVA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024. Campus Valença.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 31.602,85. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.053192/2024-93.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 53.021.241/0001-83 - 53.021.241 ALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado em serviços de chaveiro para atendimento das atividades de ensino, manutenção e conservação da utfpr - cp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 51.591,30. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155021

Número do Contrato: 439/2021.

Nº Processo: 23537.009761/2021-15.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.761,30. Data de Assinatura: 30/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001442/2024-01.

Inexigibilidade Nº 414/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de compressor de ar estacionário, 8, 6bar;440v/60hz;zr160vsdffst, da marca atlas copco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 1.399.993,16. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000709202454. Objeto: Aquisição de UNIFORMES escolares que atendam a todos os discentes dos cursos de Ensino Médio Integrado aos Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 158143-26428-2024NE800000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039.012702/2024-67.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 10.657.726/0001-55 - CARDIOKID - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201000176202486. Objeto: Contratação de Locação de veículos (ônibus, Microônibus, Van e carro de passeio) com motorista para transporte de passageiros para o IFTM - campus Uberlândia e Uberlândia Centro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Transporte de passageiros - Campus Uberlândia e Uberlândia Centro.

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 158099-26413-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.020418/2024-15.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, para atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes da universidade federal de alagoas (hupaa-ufal), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente aplicada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.959.348,72. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000168.

Dispensa Nº 90168/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 04.632.230/0001-24 - CERCHIARI INDUSTRIA, COMERCIO E AFIACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Ferramentas especiais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 22.425,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4711/2024 - UASG 158711 - Nº Processo: 23434.001589.2024-44

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS MATAO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: contratação de prestação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso que estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cientifica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 1.210,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250021

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25005.000575/2020-65.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, referente aos Serviços Postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL Nº 66, de 22 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 44/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, Seção 3, página 72.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.037097/2024-42).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA SANITÁRIA/SANEAMENTO AMBIENTAL

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

JULIANE MÔNICA RUTHES

83,00

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Não houve inscritos.

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS:

Não houve inscritos.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE PARECIS, CNPJ nº 84745363000146. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 251.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: MARCONDES DE CARVALHO, CPF nº ***.258.262-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000908/2024-85 Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 25 de novembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90009/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, item 04 no valor de R$ 94.800,00; item 05 no valor de R$ 12.800,00; item 09 no valor de R$ 5.200,00; item 11 no valor de R$ 21.120,00; item 18 no valor de R$ 12.900,00; item 19 no valor de R$ 14.300,00; item 20 no valor de R$ 16.500,00; item 21 no valor de R$ 11.400,00; item 30 no valor de R$ 15.200,00; item 32 no valor de R$ 94.500,00 e item 39 no valor de R$ 66.420,00; COMPETEC MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.684.760/0001-19, item 10 no valor de R$ 4.419,85; item 22 no valor de R$ 22.599,80; item 34 no valor de R$ 3.435,52; BRASTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.357.735/0001-91, item 01 no valor de R$ 5.190,00; item 02 no valor de R$ 75.600,00; item 03 no valor de R$ 7.660,00; item 06 no valor de R$ 5.751,00; item 07 no valor de R$ 6.471,00, item 08 no valor de R$ 8.034,00; item 12 no valor de R$ 4.196,00; item 13 no valor de R$ 8.874,00; item 14 no valor de R$ 3.565,00; item 15 no valor de R$ 5.985,00; item 16 no valor de R$ 11.984,00; item 17 no valor de R$ 4.985,00; item 23 no valor de R$ 7.432,00; item 24 no valor de R$ 1.911,00; item 25 no valor de R$ 6.190,00; item 26 no valor de R$ 18.850,00; item 27 no valor de R$ 2.382,00; item 28 no valor de R$ 7.928,00; item 29 no valor de R$ 47.300,00, item 31 no valor de R$ 3.512,00; item 33 no valor de R$ 2.198,00; item 35 no valor de R$ 5.932,00; item 36 no valor de R$ 7.564,00; item 37 no valor de R$ 12.740,00; e item 38 no valor de R$ 8.142,00; - Valor Global R$ 675.971,17.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-012/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 810001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-012, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 12/12/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 26 de novembro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0060-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de adequação a NR-12 /Retrofitting da Prensa do Petardo - Etapa 03 nas dependências da Fábrica da Estrela da IMBEL, na cidade de Magé/RJ. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

UASG 135019 Espécie: A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90013/2024, Processo SEI nº 21154.001528/2024-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de monitoramento, por meio de CFTV, incluindo fornecimento, instalação e manutenção dos equipamentos, de natureza continuada, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66. Total de Itens Licitados: 1.

O Edital pode ser acessado a partir de 26/11/2024 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registrada no sitema www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 10/12/2024 as 08:30 (horário de Brasília)

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administracao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-017/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2810001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-017, objetivando Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA., conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 11/12/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 26 de novembro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira