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AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n°69/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/08177, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Aquisição de aquisição de veículos 0KM para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Integrado.O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 05 de dezembro de 2024 - 08 :00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de dezembro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 19 de dezembro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS.4 de dezembro de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/9810, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de Biodigestor de pequeno porte móvel, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Proposta 5006200 - Operação 4008807-00, de acordo com a Comunicação SIGA Nº PM-CIN- 2024/04020.O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 09 de dezembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de dezembro de 2024 - 08:20 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 19 de dezembro de 2024 - a partir das 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina - MS. 4 de dezembro de 2024.

Ingrid Gouveia Lima

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Processo SUPRI 197/2024 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA PROÁGUA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 06/12/2024 até às 08h00min do dia 12/12/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 12/12/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:01 min do dia 12/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 5 de dezembro de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

OBJETO: Aquisição de Veículo Trailer, para atuar como Unidade de CASTRAMÓVEL, para atender da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva - PR, com recursos oriundos do Convênio nº 930158/2022.

ADJUDICAÇÃO: Diante do resultado, a Comissão de Licitação apontou como vencedora EURO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS - CNPJ 34.156.855/0001-28 - no valor de R$-329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos reais), por apresentar o menor preço e estar de acordo com as especificações técnicas exigidas no Edital.

HOMOLOGAÇÃO: De acordo com o preceituado na Lei Federal nº 14.133/2021, "homologo" o procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 78/2023 PMM, "adjudicando" os itens indicados na ata, a empresa acima citada.

Marialva-PR, 3 de dezembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito

MARCOS DIAS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240057

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 02 de dezembro de 2024.

Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PMDE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.855,30 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 299.617,80(duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): F M SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341298

Objeto: Aquisição de Chave Emergêrcia

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341884

Objeto: Aquisição de Cabo Elétrico de Potência

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341885

Objeto: Aquisição de Guarda-Corpo em fibra de vidro

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341888

Objeto: Aquisição de Adesivo e selante de silicone

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004341669

Objeto: Aquisição de Monitores Gases, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024

O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições no município de Feira da Mata, Distrito do Ramalho e Guanambi e hospedagem no município de Feira da Mata, para servidores públicos, prestadores de serviços e pacientes em tratamento médico na cidade de Guanambi, visando atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Feira da Mata - Bahia, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 06/12/2024 até as 23h:59 min. do dia 31/12/2025, início da primeira análise de documentos dia 26/12/2024 às 09:30 horas no mesmo site.

O Edital do Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300- Centro Informações: (77) 3474-1126.

Feira da Mata - Bahia, 6 de dezembro de 2024.

Vanessa Louzado de Castro Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E ALIMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. DIA 19/12/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 5 de dezembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE KITS DE ENCHOVAL PARA GESTANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. DIA 19/12/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 5 de dezembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 08650.091409/2022-06.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 50/2022 (sei 45170009), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, mantendo a supressão de 90% dos itens a (aviso prévio indenizado) e c (aviso prévio trabalhado) do módulo 3 da planilha de custos e formação de preços da contratação, conforme nota técnica nº 652-2017-mp (52248882). Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.766,32. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540020237202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, ANESTÉSICOS E ADJUVANTES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
Aviso de Credenciamento nº 2/2024 - UASG 927658

Proc. 45/2024 Inexigibilidade/Credenciamento. 02/2024.

Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de remoção por transporte terrestre especializado de pessoas enfermas em ambulância de transporte tipo "A" (BÁSICA), ambulância de transporte tipo "D" (UTI MÓVEL ADULTO), ambulância de transporte psiquiátrico (UTI MÓVEL ADULTO), ambulância de transporte tipo "D" (UTI MÓVEL NEONATAL/PEDIATRICA) e ambulância de transporte tipo "B", mediante encaminhamento médico entre unidades de referência SUS, observado, as regras específicas do transporte terrestre, determinadas pelo Ministério da Saúde/SUS, ANVISA e demais órgãos oficiais de regulamentação. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponível a partir de 06/12/2024 no Site https://www.cisalv.mg.gov.br, no Portal de Compras Governamentais do Governo Federal e no PNCP. Entrega das Propostas à partir de 06/12/2024 e enquanto vigorar o edital. O edital poderá ser obtido acessando: https://cisalv.mg.gov.br/compras/licitacoes/2024/dld.php?gt=1KNySQU1gxRnEtFGqDmWvc MA3VO9Pa4rC. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: credenciamento.cisalv@gmail.com.

Em 5 de dezembro de 2024.

Otávio Geraldo Mateus

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26 - PREFEITURA MUNICIPAL - Nº 87/2024 - Valor R$ 408.410,75. Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2024.

Dimmy Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO a registro de preços

Ata de Registro de Preços nº 044/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 21 (NITROFURANTOÍNA 100 MG - CÁPSULA) à empresa Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 76.386.283/0001-13, conforme o processo administrativo digital nº 151342/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 134/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de uma empilhadeira elétrica paletrans (Pr17), com fornecimento de insumos e peças de reposição, para atender às necessidades da central de abastecimento farmacêutico pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 20 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Go, 5 de dezembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08410.003208/2023-65.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de secretariado de nível médio para sede da sr/pf/pi, assim o valor global mensal será de r$43.860,80 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), representando um aumento no valor atualizado do contrato, aproximadamente, de 10,2363%.. Vigência: 01/12/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.577.909,60. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23477.006454/2022-15.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 01.731.812/0001-70 - NETVIEW INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2024 e encerramento em 26/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

reajuste do valor contratual. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.929,76. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1145/2024

NUP: 64324.004479/2024-69. Nº Processo: RFQ 0010/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SUYFA DEFENCE S.L. Objeto: Aquisição de ferramental para tanques frota alemã. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 1,540.14 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401635.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 48500.000797/2023-35.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste em 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) dos valores contratuais, a contar de 12/07/2024, conforme a instrução processual, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 57/2023, de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI acumulado nos últimos 12 (doze) meses - período de referência julho/2024. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.252.881,10. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 35014.110274/2020-93.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 54/2021, por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do inciso II, artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.476,76. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1146/2024

NUP: 64324.005558/2024-97. Nº Processo: RFQ 0020/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SUYFA DEFENCE S.L. Objeto: Aquisição de suprimento para GEPARD 1A2. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 2,733.07 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401637.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23069.158494/2023-26.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 032/2023, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas.. Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.768,90. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 840368, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE AGUA FRIA, Processo Administrativo 54160003797201669 - Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Menino Jesus no município de Água Fria- Bahia. - Motivo anulação: Não foram repassados recursos pela concedente e não existe saldo na conta corrente do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 001/2024, decorrente do CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 11070101/2023-GAB/PMB. TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA sob CNPJ n.º 04.345.274/0001-73. OBJETO: Aditivar o prazo de vigência do contrato para a Execução dos Serviços Remanescentes de Recuperação de Estrada Vicinal e Pavimentação Asfáltica neste município, de acordo com o Convênio n° 8.052.00/2016 - CODEVASF, Siconv n° 834413/2016. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 06 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS - Prefeito Municipal de Bacabal, pela CONTRATANTE e o Sr. JAIR SOUSA - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA. Bacabal/MA, 11 de novembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 526/2024, Concorrência Eletrônica n ° 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE ALMERINDO JOSÉ DO ROSÁRIO. Fornecedor: TRIANGULO CONSTRUTORA LTDA CNPJ n° 27.877.025/0001-24. Valor Total Homologado - R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais).

THEOBROMA, 5 de DEZEMBRO de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA (10442.11.1223). A CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN). CNPJ: 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Vigência; 29/11/2024 à 31/12/2025. Data de assinatura: 31/12/2024. PROCESSO Nº 23077.158833/2024-019498/2024-71. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 36/FHMC/2024.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de Rouparia Hospitalar, para atender a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 18 de dezembro de 2024, às 11h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 4 de dezembro de 2024.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 00090/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00090/2024 firmado entre as partes, em 03/05/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual.

DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 62.915,81(sessenta e dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta e um centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 24,89% ao valor do contrato, totalizando um montante de R$ 315.656,09 (trezentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 44.90.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 44.90.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 18 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 23464.000117/2024-17.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.067.669/0001-10 - BR NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: Corrigir erro material referente à vigência do contrato 56/2024- br net tecnologia da informação e infraestrutura de redes ltda- . Onde se lê: " vigência: 29/11/2024 a 29/11/2024". Leia-se: " vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.989,58. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23249.042830/2020-59.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2020 por 12 (doze) meses, e reajuste do valor mensal conforme cláusula 6º do referido contrato. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.222,90. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - (EXCLUSIVOS PARA ME/EPP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 -

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do departamento de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "MENOR PREÇO ITEM", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte para processar resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais conforme instrumento de repasse 5004502 - operação 4008810-00. DATA DA ABERTURA: 26 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início acolhimento de propostas: 06/12/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite acolhimento de propostas: 26/12/2024 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Itaporã/MS, 5 de dezembro de 2024.

JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA 0002/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 191/2022.

Concorrência: 002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.

Contratada: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - EPP.

CNPJ: 23.407.509/0001-59

Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0191/2022, de 22 de novembro de 2024 para 22 de novembro de 2025.

Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Vigência: 22/11/2024 à 21/11/2025

Data de Assinatura: 22/11/2024 Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - EPP, Manuel Eduardo Costa Santos, Representante Legal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Edital de Chamamento Público Nº 43/24, nos termos da LEI Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações da LEI Nº 13.024, de 14 de dezembro de 2015, que tem como finalidade selecionar propostas p/ a celebração de parceria, por intermédio da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo, p/ a formalização de TERMO DE FOMENTO que atenda ao interesse público, c/ a transferência de recursos financeiros destinados à organização do Carnaval 2025. o Edital poderá ser acessado no site www.camposgerais.mg.gov.br, ou na Rua N. Sra do Carmo, 131, Campos Gerais - MG, de segunda a sexta-feira, das 08:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 16:00 h. Data para entrega dos envelopes: 06 de janeiro de 2025, até às 13:00 h.

Rafael Vilela Pereira

Sec. Mun. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160430

Nº Processo: 64668006528202415. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagens em proveito exclusivamente das Unidades Gestoras integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos, da Guarnição de São Gabriel/RS e de Rosário do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160430-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br/licitacao.php ou www.pncp.gov.br. Período do recebimento das propostas: 06 de dezembro de 2024 até as 07:59h do dia 12 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:00h até as 14:00h dia 12 de dezembro de 2024, via www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 03/2024 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Joca Claudino - PB, 5 de Dezembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2024 - UASG 926809

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0028/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0016/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Caixas Térmicas em (isopor e poliestireno), Termômetros (digital / infravermelho), a fim de atender às necessidades da Gerência de Vigilância em Saúde e Programa Municipal de Imunizações (PMI) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 10.206.542/0001-79, nos itens: 02 e 04, perfazendo o valor total de R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais); 2-Vencedor: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.617.964/0001-58, nos itens: 01 e 03, perfazendo o valor total de R$ 4.231,20 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos); 3-Vencedor: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, nos itens: 05 e 06, perfazendo o valor total de R$ 9.225,00 (nove mil, duzentos e vinte e cinco reais); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 25.406,20 (vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais, e vinte centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 5 de dezembro de 2024.

Matheus Eduardo de Lima Neves

Secretário de Saúde pro tempore- SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 005651/2024-33. Objeto: Obra de implantação do jardim pedagógico nas imediações da faculdade de educação, no setor k, do campus sede da universidade federal de juiz de fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão elaborar sua proposta de acordo com o que consta no edital e seus anexos referentes a essa concorrência.

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 153061-15228-2023NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 00000.001899/2019-00.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Vigência: 03/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.415,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 19974.101478/2021-18.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acrescentar 0,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.267.362,88 (hum milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 14,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da prorrogação contratual, equivalente a r$ 22.066.297,40 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.692.155,28. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002903/2024-17. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.084/2024. Contrato n. CT-EPE-106/2024. Contratado: ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL - 97.130.207/0001-12. Objeto: Prestação dos serviços de metrologia para realização de plano interlaboratorial para determinação de parâmetros de densidade energética em 3 (três) amostras de mistura de diesel A com biodiesel. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 5.500,00. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Assinatura: 04/12/2024.
aviso de dispensa de licitação

Licitação Dispensável nº 071/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA nº 0202/2024 - PMJF/PI. Objeto: Tapetes Higiênicos, Rações e Insumos Médicos Veterinários. Fundamento Legal: Inciso III, Art. 75 - Lei Federal nº 14.133/21 Melhor Proposta: Empresa I C L L MENDES EIRELI CNPJ nº 10.985.550/0001-60 Valores/Previsto: Cf. Planilha detalhada acostada aos autos Interessada/Requerente: Sec. Mun. de Adm. e Finanças (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Interessado/Objeto: Instituto Federal do Piauí/IFPI - José de Freitas/PI Motivo: Licitação Fracassada PE n° 007.1/2024; PA n° 087.1/2024 - LOTES IV e V

Informações: UL/SAF - PMJF/PI

José de Freitas (PI), 5 de Dezembro de 2024

Francisco Alves Nunes

Sec. Mun. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272004319202461. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 05/12/2024) 120073-00001-2024NE999999
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 90.118/2024

Objeto: Aquisição de um veículo tipo Hatch para uso da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, no âmbito da Emenda Parlamentar nº 202371170013.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 06/12/2024

Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2024 às 8h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 5 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Conab nº 21456.000002/2021-53. Contrato Administrativo Conab nº 18966452/2021. Termo Aditivo nº 03. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ nº05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18966452/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 09 de dezembro de 2024 ao dia 09 de dezembro de 2025, renováveis nos termos da cláusula segunda do contrato original. As despesas decorrentes das obrigações assumidas com o presente Termo Aditivo correrão no Programa de Trabalho 229503, Natureza de Despesa 339030/339039, PI ADMIN UN, Fonte 1050000052, Notas de Empenhos n.º 2024NE000384.; Data da Assinatura: 05/12/2024. Assinam pela Contratante: CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO - Superintendente Regional, Substituto e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA PAULA TEIXEIRA, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.020760/2024-96.

Inexigibilidade Nº 159/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 14.117.943/0001-03 - FIELD CONTROL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de software Field Control para gestão dos contratos de manutenção predial da Universidade Federal do Pampa.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2029. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 45/2024.

N.º Processo: 23534.019273/2024-81.

Dispensa. N.º 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 29/12/2024 e encerramento em 28/12/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.045.719,57. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

COMITÊ DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI - CEUA/MPEG

Processo Administrativo: 01205.000702/2024-35

A Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, do Museu Paraense Emílio Goeldi, no uso de suas atribuições legais e competências fixadas em Lei, torna pública a abertura de prazo para que as Entidades Protetoras de Animais indiquem candidatos voluntários, com vistas à sua eventual designação para compor a CEUA/MPEG.

Os interessados, deverão entregar envelope contendo sua manifestação de credenciamento e todos os documentos no período de 08/05 a 11/05/2023, de forma física na Coordenação de Museologia, sediado à Av. Magalhães Barata, nº 376, na Cidade de Belém/PA.

A CEUA/MPEG tem por finalidade orientar, analisar, emitir parecer e expedir certificados, à luz dos princípios éticos na experimentação animal elaborados pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), sobre os protocolos de experimentação (ensino e pesquisa) que envolvam o uso de animais, bem como fiscalizar o cumprimento da regulamentação pertinente.

Considerando o artigo 9º inciso III da Lei no 11.794/08 e artigo 10 §1º inciso III da Resolução Normativa no 51/2021 - CONCEA, e em busca de oportunizar a indicação de candidatos voluntários para uma vaga de membro titular e uma vaga de membro suplente para representar as Entidades Protetoras de Animais junto a CEUA/MPEG.

A CEUA/MPEG abre o prazo para que as Entidades Protetoras de Animais indiquem candidatos voluntários (um titular e um suplente) para compor a Comissão. O mandato terá duração de 2 (dois) anos a partir da data de designação.

Os candidatos indicados deverão:

I - ser cidadãos brasileiros e ter atuação na defesa do bem-estar animal;

II - possuir nível superior em áreas afins e correlatas à ética animal;

III - ter disponibilidade para realizar análises de protocolos experimentais e participar de reuniões mensais, com duração prevista de uma (01) hora/reunião;

As indicações deverão ser feitas até do dia 06 a 13/12/2024, encaminhando diretamente para o endereço eletrônico assessoria@museu-goeldi.br e secppg@museu-goeldi.br as seguintes informações:

I - Estatuto social da entidade;

II - Cartão CNPJ;

III - Alvará atualizado de licença de localização e funcionamento, expedido pela Prefeitura Municipal;

IV - Ata de designação dos representantes legais de entidade e sua última alteração; e

V - Ofício de indicação formal de representante da entidade interessada, contendo informações do indicado (Nome Completo, Escolaridade, Cópia do Diploma de Graduação, CPF, Número do Celular e E-mail).

Após o recebimento das indicações, a CEUA/MPEG designará duas pessoas entre os indicados (sendo um titular e um suplente) para integrar a Comissão.

Roseny Mendes de Mendonça

Diretora

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.008684/2024-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores do tipo "desktop". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 272.998,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 24/2024 (21731332), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Iluminar Oftalmologia Ltda, CNPJ 63.735.609/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003292-38.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Leila Suely Gouvea José, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de

empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-003-01 AO CONTRATO 23-003-00-SEF/CPEx - ASPECIR - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CNPJ 05.289.612/0001-60.

Data Assinatura: 30/NOV/24. Vigência: 01/DEZ/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-163-01 AO CONTRATO 23-163-00- SEF/CPEx - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA,

CNPJ 21.580.642/0001-87.

Data Assinatura: 05/SET/24. Vigência: 04/SET/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-166-01 AO CONTRATO 23-166-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DE BRASILIA, CNPJ 00.643.718/0001 04.

Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-173-01 AO CONTRATO 23-173-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 306,

CNPJ 03.039.770/0001-36.

Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-179-01 AO CONTRATO 23-179-00- SEF/CPEx - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR-RJ,

CNPJ 19.207.696/0001-50.

Data Assinatura: 05/SET/24. Vigência: 04/SET/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-183-01 AO CONTRATO 23-183-00- SEF/CPEx - FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO BRASILEIRO, CNPJ 03.733.630/0001-63.

Data Assinatura: 16/NOV/24. Vigência: 15/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de

empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aosmilitares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-008-01 AO CONTRATO 23-008-00-SEF/CPEx - BANCO PAN S/A, CNPJ 59.285.411/0001-13.

Data Assinatura: 30/NOV/24. Vigência: 01/DEZ/26.