gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 8679/2022.

Nº Processo: 67278.005490/2022-75.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 3508679/GAP-CO/2022, por 12 (doze) meses, de serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.912,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 1/2024 - IMBEL/FPV

PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Capítulo IV - Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº 5.598, de 01/12/2005, torna pública a realização de processo seletivo para contratação de jovem aprendiz para o preenchimento de 13 (treze) vagas, pelo período de 02 (dois) anos. As inscrições serão realizadas no período de 28/08/2024 a 06/09/2024, na Fábrica Presidente Vargas (FPV), situada na Avenida 15 de Março, s/nº, Portão da Limeira - Piquete/SP - CEP: 12620-000, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 15h30min. Maiores informações dirigir-se à FPV no endereço supracitado.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90064/2024

TIPO: Maior Oferta (maior lance)

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde-GO, sem ônus para a Contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Foi publicada uma errata e para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571. Como tais alterações trata-se de um mero erro material não interferem na formulação das propostas, não há a necessidade de alteração na data de abertura do certame, que permanecerá em 05 de setembro de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 26 de agosto de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

ALEXANDRE SILVA MACEDO

Gestores
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2022; Pregão Eletrônico n° 123/2022; Processo nº 112636/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valor e prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento em locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 228.049,31 (duzentos e vinte e oito mil, quarenta e nove reais e trinta e um centavos); Data da Assinatura: 22/08/2024; Data da Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Joab Pereira Rocha pela contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23523.024988/2021-31.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05 de outubro de 2024 e encerramento em 04 de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.658,37. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 068/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002050/2023-58. Pregão. Nº 038/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 068/GAPDF-PABR/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 692.698,91. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000011037-6.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 02.656.759/0001-52 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação judiciária interinstitucional, entre o TRE-GO e a OAB-GO, visando à realização das eleições classistas que ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, com a utilização do sistema eletrônico de votação denominado e-VOTO.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0001047-61.2023.5. Objeto: Prestação de serviços referentes a divisórias, compreendendo o fornecimento, transporte, remoção e instalação, por demanda nas Unidades do TRT-10ª REGIÃO, no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 80016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326001721202422. Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (dois) veículos para a CRO/2 com o objetivo de complementar, quando necessário, a frota de viatura dessa Unidade visando o apoio em transporte de pessoal para fiscalização de obras do Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 167491-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 98/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços de Pintura para Unidade Básica de Saúde do Município de Inúbia Paulista, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/08/2024 às 13h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2024 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).

Inúbia Paulista, 27 de agosto de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 514/2023.

Nº Processo: 50018.001034/2022-14.

Pregão. Nº 328/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Este 1º termo aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao contrato n.º 24 0514/2023. Vigência: 27/08/2024 a 15/02/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 19.051.599,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 4501/2024. Objeto: Aquisição de caixas de som IP (licenciadas para protocolo SIP), com software de gerenciamento, incluindo licenças, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/08/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 053/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. OBJETO: alteração qualitativa com repercussão financeira e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a ", "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0049293-84.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Milton João de Espíndola, pela Contratada. Salvador, 27 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Paulinho Bortolini, prefeito municipal de nova santa helena, estado de mato grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte termo de autorização, o certame, aberto pela agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela secretaria municipal de educação, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos; quanto as despesas oriundas do referido processo, constata-se que os recursos estão consignados no orçamento para o ano de 2024, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE nº Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e ainda nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, eu Paulinho Bortolini, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, autorizo a contratação nesta data o processo de chamada pública nº 001/2024, o qual tem por objeto a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedor a: cooperativa das famílias artesãs e confeccionistas do portal da amazônia - coofacpam com valor total de R$ 286.764,00; determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 27 de agosto de 2024.

Paulinho Bortolini
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0015604-25.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 142/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: AUTO POSTO GRANA LTDA. - CNPJ: 43.339.001/0001-78. - Objeto: consignar a alteração contratual quantitativa consubstanciada na inclusão de 4.098,360 litros de óleo diesel S10 ao objeto do contrato, o que corresponde a um acréscimo contratual de 6,85% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente à despesa adicional de R$24.782,78- VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$386.515,38 - DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Materiais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ruy Otavio Barbosa, pela contratada.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio UFG 171/2024. Processo 23070.037611/2024-61. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da IMP BIOINSUMOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e IMP BIOINSUMOS LTDA. Assinatura: 26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 175/2024. Processo 23070.041182/2024-26. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Assinatura: 26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 177/2024. Processo 23070.039269/2024-33. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DURATEX FLORESTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DURATEX FLORESTAL LTDA. Assinatura: 26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo 23411.012162/2024-30. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Palmas e a Rational Brasil Comércio e Distribuição de Sistemas de Cocção Ltda.

Objeto: acordo de cooperação técnica conforme o processo nº 23411.012162/2024-30 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Rational Brasil Comércio e Distribuição de Sistemas de Cocção Ltda, por 36 meses. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026.

Data da assinatura: 20/08/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pelo Rational Brasil Comércio e Distribuição de Sistemas de Cocção Ltda: Kleber Pechinin - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.843.964/0001-83 - ALIANCA HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-112-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.697,30. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Nr Processo: 64153.000167/2024-95. Origem: Chamada Publica Nr 01/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 14.169.702/0001-08. Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica Nr1/2024 do 3 Batalhao de Suprimento. Fundamento Legal: Lei Nr 14.628/2021. Vigencia: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 7.325,70. Data de Assinatura: 20/08/2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 57/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 016/2024, aberta no dia 27/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), que foi declarado em DESERTO, pela ausência de interessados no processo.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Agente de contratações
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa MN CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 08.700.075/0001-97 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento no subitem 9.2.3 do Edital de Concorrência n° 04/2023 e nos artigos 155, III e 156, III, da Lei n° 14.133/2021, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação e a penalidade de multa compensatória prevista no subitem 9.2.2 do Edital da Concorrência n° 04/2023 e no artigo 156, II, da Lei n° 14.133//2021, no montante de R$1.000,00 (um mil reais), mediante processo administrativo n. 8970/2023.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003595/2022-06.

Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-153/PR, segmento de Imbituva a Paulo Frontin.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 22.634.126,40. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910326/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do uso dos royalties da transferência de tecnologia da ufv para promoção do desenvolvimento tecnológico e fortalecimento do ecossistema local de inovação..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 1.387.729,40. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/ADCO/TIIN/2024

LRE Nº 127/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: AR RP Certificação Digital Ltda, CNPJ Nº 21.308.480/0001-22.

Contratação de empresa para emissão de certificados digitais para servidor web (tipo A1), pessoa física, pessoa jurídica (Tipo A3), nota fiscal eletrônica (tipo A1/A3/Servidor), padrão ICP-Brasil, certificado digital SSL (wildcard) padrão internacional e serviços de emissão de certificados digitais (PF, PJ, NF-e e Servidor Web) presencial nas localidades dos tipos 1 e 2, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 101.400,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Jose Renato Couto De Pontes

Gerente de Infraestrutura de TI
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 37/2018 publicado no D.O de 28/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64.154.005546/2023-81.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência: secos e frigorificados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 219.800,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23079.228873/2022-91.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.663.414,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/POLÍCIA FEDERAL Nº 33/2024 - "Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes para os fins que especifica." Santa Gertrudes (SP), 27 de agosto de 2024.
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 90013/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001189/2024-01; Objeto: Contratação de de treinamento obrigatório NR35 para dois empregados Unidade. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90013/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Academia de Formação de Bombeiro e Consultoria no Brasil LTDA., CNPJ 27.192.463/0001-59. Valor total da contratação: R$ 840,00. Data da assinatura: 26/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração e Sr. Ede Carlos Silva Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e aplicar o reajuste anual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.221,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.004608/2023-94.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial - reagentes para urinálise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 250.340,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000775/2024-12.

Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 38.046.242/0001-99 - MSS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL Nº 4/2024 - CSHNB

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), na área de Nutrição, para o Curso de Bacharelado em Nutrição, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, 038/2018 e 034/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, que encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.

Em 27 de agosto de 2024

Juscelino Francisco do Nascimento

Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000155202418. Objeto: Aquisição de embalagens em polipropileno para embalar comprimidos, ampolas e frascos pequenos de medicamentos; Ribbon para impressão em embalagens compatíveis com a máquina unitarizadora Opus30e da fabricante Opuspac.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
Aviso de Anulação

Anulação da Publicação de Ordem de Compra, referente a DLS n° 117/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00068, em 21/08/2024 - ED. 93 - Seção 3 - Pág 97.

Vanessa Palombo S. Rodrigues.

Gerente do Escritório de São Paulo
Aviso de Licitação

Leilão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 94/2024. Objeto o LEILÃO PÚBLICO PARA A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SUCATAS, MÓVEIS E OUTROS). O leilão será realizado no dia 26 de setembro de 2024, a partir das 10h00min, de forma eletrônica nos seguintes endereços: www.eckertleilões.com.br, www.superbid.net..

Tangará, 27 de agosto de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001498/2024-57.

Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 41.497.503/0001-00 - ROD & ALE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de chapas acrilicas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 3.077,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2024, que tem por objetivo a parceria entre a Superintendência Regional no Estado de São Paulo - MJ - Departamento de Polícia Federal e a Prefeitura de Jandira para concessão de porte funcional de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal - Validade 10(Dez) anos. Ricardo Antunes Ribeiro - Secretário de Segurança Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 075/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 661.922,82 (Seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 10/09/2024/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 10/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 23 de Agosto de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: N.º 5243/2023, Pregão Eletrônico n° 200/2023, Contrato: N.º 2470-2024 de 13/08/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADA: COMERCIAL THIALLI LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. LOTE 01 - VALOR TOTAL R$ 37.999,92

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

Repetição

Modalidade: Leilão Presencial 003/2023 - Repetido XI - Retificado III - Processo n.º 1391/2023. Abertura: 16:00 horas do dia 19 de SETEMBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: maior lance. Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

Repetição

Modalidade: Leilão Presencial 004/2023, Repetido XI - Retificado IV - Processo n.º 1423/2023, Abertura: 16:00 horas do dia 20 de SETEMBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Repetição

Modalidade: Leilão Presencial 005/2023 - Repetido XI - RETIFICADO IV - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 23 de SETEMBRO DE 2024 .OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

Repetição

Modalidade: Leilão Presencial nº 8/2023 - Repetido IX - RETIFICADO V - Processo n.º 4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 24 de setembro DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PGEA N. 20.02.0600.0001573/2019-63 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: ECM Serviços de Conservação e Limpeza Eireli, CNPJ nº 14.068.592/0001-98. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, passando o mesmo a viger no período de 28/08/2024 a 25/11/2024. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira, pela Contratante, e o Sr. George Bezerra de Araújo, pela Contratada. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

ao convênio nº 938741/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação da Redeh de Beneficiencia Cristã - Taió, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.324.860/0001-04.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 938741/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 15/12/2025, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.178106/2022-62

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2025

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR, C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; DIRCE KARINA MEWES BAUCHSPIESS - C.P.F nº ***.576.389-** - PRESIDENTE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n. 01201.000553/2024-44. Espécie: Protocolo de Intenções n. 4/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias, Associações e Assentamentos Rurais do Semiárido da Paraíba - IACOC, representada legalmente pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, CNPJ: 09.261.843/0001-16, para os fins que especifica; Objeto: Envidar os esforços necessários para "Estabelecer parceria estratégica para a capacitação empreendedora de produtores, associações e cooperativas, com foco no desenvolvimento, processamento e comercialização de bioinsumos oriundos de frutos de cactáceas, através de programas de formação, apoio técnico e inovação tecnológica, visando fortalecer as cadeias socioprodutivas da bioeconomia e a sustentabilidade da agricultura familiar no Semiárido". Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação, prorrogável; Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela IACOC/PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor.
AvisoS De Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Adm. nº 031/2024.

Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, objeto a aquisição de Material Técnico Hospitalar, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 09 de setembro de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 09 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Adm. nº 035/2024.

Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, destinada a presente licitação tem por objeto a aquisição de diversos materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 13 horas do dia 09 de setembro de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 12 horas do dia 09 de setembro de 2024.

Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação.

Aparecida D'Oeste - SP, 27 de agosto de 2024.

Izaias Aparecido Sanches

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 83/2024

Torna público que está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 83/2024, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos, subdivididos em três objetos distintos:1 - projeto de rede elétrica da rua antônio franco de campos (rua externa do res. florida, inicia-se no cruzamento da Av. João Basso Filho, Passa Externamente Pelo Cond. Villaggio Mielli, até o final da rua Antonio Franco, Perímetro urbano do município de iracemápolis-sp).2 - projeto elétrico de reforma e reestruturação do sistema de potência, distribuição e iluminação do pronto socorro municipal do município de iracemápolis.3 - projeto elétrico de reforma e reestruturação do sistema de potência, distribuição e iluminação das escolas e secretaria de educação. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 02/09/2024 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br.

Iracemápolis/SP, 27 de agosto de 2024.

Nelita Michel Franceschini

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

TORNA PÚBLICO PARA conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 08/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de canaletas de concreto para escoamento de águas pluviais em várias ruas no município de Iracemápolis-SP. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 11 de setembrode 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras02@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.

Iracemápolis/SP, 27 de agosto de 2024.

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Essencial Rio Distribuidora de Prods. Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 24.875.483/0001-36, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2024NE000498, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000463/2024-60, publicado no D.O.U de 19/08/2024, na seção 03, página 166, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01420.100860/2022-88.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa da Cláusula Primeira - Objeto do Contrato nº 012/2022, que trata do local da prestação dos serviços presenciais pela empresa contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033001969202306.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Aquisição de gás liquefeito glp.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 182/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DE COMBATE A INCÊNDIO CCI PARA AEROPORTOS DA REDE INFRAERO. Abertura: 09h, 09/9/2024, www.licitacoes-e.com.br (1054051). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023

CONTRATADO: VIGUINI E LIBERATO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 42.604.861/0001-29, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/UF sob Nº. 95362/MG, com endereço profissional na Rua Sebastião Paulino, nº 51, Centro, Ubaporanga/MG, CEP 35338000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), para 12 meses.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 22/08/2024 á 22/08/2025. DOTAÇÃO ORÇ:02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha917.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903900.Ficha918.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 935. Fonte 1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1075. Fonte1600/1621/1659.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.032264/2024. Objeto: Aquisição de livros diversos - ciências sociais e filosofia.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 27/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução da Obra de Construção de Unidade Basica de Saude - Padrão I, Na Vila Recreio do Piriá e Na Localidade de Portugal, Zona Rural do Municipio de Curralinho Estado do Pará. Sessão Pública: dia xx/xx//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida.www.portaldecompraspublicas.com.br /

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13068.100306/2021-65.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 14.983.004/0001-41 - PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Proceder às alterações contratuais relativas à transferência da sede da Gerência Regional de Ponta Grossa, redução de postos de servente na sede, desativação da Agência Regional de Umuarama e ajuste no quantitativo de insumos, correspondente ao acréscimo de 0,46% e supressão 14,00% do valor total do contrato original atualizado, alterar o quadro disposto no item 1.3 da Cláusula Primeira do instrumento contratual e proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.695.926,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08350.011568/2023-92.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13.2023 por mais 10 meses, a partir de 02/09/2024 até 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.153,65. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.045341/2023. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta

(SIASGnet - 27/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000463/2023-17.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e manutenção de PNR da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 974.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

ID 2024.051E0700001.17.0002

O Município de Muqui-ES, para cumprimento das disposições, torna público e comunica aos interessados, as Empresas credenciadas no curso de procedimento de credenciamento 002/2024, cujo objeto é fornecer e administrar Auxílio Alimentação na forma de cartão magnético para os servidores do Município de Muqui-ES. Empresas credenciadas: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ 05.989.476/0003-82; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40; RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 12.515.796/0001-02; UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ 02.959.392/0001-46; VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 06.344.497/0001-41. Consideram-se aptas as citadas Empresas, à participação na seleção, na forma do item 10 do edital regente.

Muqui-ES, 27 de agosto de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526025073202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares do novo bloco de Centro Cirúrgico, CME, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Hemodiálise do Hospital Universitário Onofre Lopes - UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/08/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000775/2024-12.

Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 1.363,12. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).