gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010-PMA SRP

A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 13/12/2024, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.010-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeição tipo self-service, refeição tipo prato feito e refeição tipo marmitex, composta de: arroz, carne, macarrão, feijão e salada. os alimentos deveram ser embalados em marmita descartável com tampa, material de isopor ou aluminizado em formato redondo tamanho nº 09, para atender as necessidades das secretarias municipais: administração, meio ambiente e desenvolvimento econômico, agricultura e abastecimento, infraestrutura, esporte, turismo cultura e juventude e educação durante o ano de 2025. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

a comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160369

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64539.005673/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 7/2015. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.870.443/0001-51 - MED-IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames de imagens. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para Contratação de empresa para a execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN 133, a fim de atender a unidade DN 133 de Francisco Beltrão/PR, cujo os recebimentos dos envelopes contendo a proposta e a documentação foram no dia 16/09/2024 às 15:30 hs, não houve a participação de interessados, por tanto foi considerada deserta.

Karine Schmidt

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16097/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 035/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 15/10/2025 E Igual Valor (R$ 668.050,44). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 22/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 104/2024/PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 104/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática para impressoras, sendo toner e fotocondutor diversos com a finalidade de atender as necessidades administrativas da SEMAS, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 268.736,50 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos). Data de abertura: 11/12/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 25 de novembro de 2024.

ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 284/2024

Pregão Eletrônico nº 284/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimento de estudo urodinâmico, conforme edital. Processo Administrativo n° 31.701/2024. Data/Hora 12/12/2024 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 25 de novembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90426/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002493202478. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break / Brunch destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, curso de capacitação com significativa abrangência, eventos institucionais que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90426-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 25/11/2024) 393011-39252-2024NE800022
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024.

Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 13/12/2024 às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão sob a forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto para aquisições de "Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte Movimenta" no Município de Zé Doca/MA; Modo disputa aberto. O edital e seus anexos estão à disposição poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com,www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/,e pelo telefone (098) 981217676. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.

Em 27 de novembro de 2024.

Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa

Ordenador de Despesa
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PMRP

Na publicação do DOU nº 225, Página 264, Seção 3, de 22/11/2024, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PMRP

Onde se lê: Abertura: 04/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).

Leia-se: Abertura: 09/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FME

PROCESSO ADM. Nº 012/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - INCLUINDO QUADRA ESPORTIVA PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AVENIDA ARISTIDES TELES DE MENEZES, EM TACARATU-PE, vinculado ao Termo de Compromisso PAR Nº 201801028-1/FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global. SESSÃO: 27/12/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 4.113.965,68 (Quatro milhões, cento e treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 25 de novembro de 2024

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 05/12/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 25 de novembro de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 32/2024 - SRP nº 25/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia para a realização de procedimentos cirúrgicos de catarata e pterígio com inclusão de exames de biometria e consulta pós operatória, para a realização de jornadas de cirurgias. Abertura do certame: 11/12/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 25 de novembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261003782202414. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção de máquinas e equipamentos para a Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 25/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
aviso de retificação

EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024 (TP 038/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0045 Na publicação do dia 25/11/2024, Edição nº 226, Seção 3 - DOU, referente ao 2º Termo Aditivo Contrato nº 023/2024 - TP 038/2023 em Epígrafe,

Onde lê-se: "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024"

Leia-se: "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024"

Alegre/ES, 25 de novembro de 2024.

NEMROD EMERICK

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 08/2024 (90008/2024) - PMCA, objetivando a aquisição de ESPELHOS, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educaçao, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 18/12/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 26 de novembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23532.009027/2022-79.

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 22.545.782/0003-49 - DIAG-X DIGITAL DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 28/11/2024 a 28/11/2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.630,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25, com brita 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 mm, excluindo serviço de bombeamento (NBR 8953) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 11/12/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba , 25 de novembro de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 FME

PROCESSO ADM. Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TACARATU/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global. SESSÃO: 27/12/2024, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 2.888.556,46 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 25 de novembro de 2024

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO N° 1/2024

Concorrência nº 13/2024

A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que a Concorrência de nº. 013/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA., publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 206, de 23/10/2024, página 220, foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=.

São Luís (MA), 22 de novembro de 2024.

VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR

Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE ALTERAÇÃO N° 1/2024

Concorrência nº 14/2024

A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que a Concorrência de nº. 014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO CADEIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA., publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 206, de 23/10/2024, página 220, foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=.

São Luís (MA), 22 de novembro de 2024.

VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR

Presidente da CSL/SINFRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024

Processo 2024/30550/005858. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de gêneros alimentícios, produtos e insumos (pão de forma, presunto, queijo, suco, entre outros) que compõem o lanche do Doador Voluntário de Sangue das unidades da Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 11/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024

Processo 2024/30550/005302. Objeto: Registro de Preços para aquisição de vidrarias, tubos e afins destinados a atender as necessidades Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 25 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/PMDB

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 165.2024

ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Através do Agente de Contratação. Maria Tatiane Vieira de Sousa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Construção de escola em tempo integral no bairro matadouro zona urbana do município de Duque Bacelar-Ma, FNDE - escola 5 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 13 de dezembro de 2024, às 09h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Duque Bacelar/MA, 26 de Novembro de 2024

JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO

Secretário Municipal de Educação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16921/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16019/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cubo Tecnologia E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Software Para Agilizar E Modernizar O Serviços Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/12/2025) E Valor (R$ 1.158.274,93). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.40. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jonathan Veras Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 25/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16756/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Thalita Silveira Da Cunha Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16351/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thalita Silveira Da Cunha Lima. Data Da Assinatura: 25/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO N° 1/2024

Concorrência nº 15/2024

A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que a Concorrência de nº. 015/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE COLINAS., publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 206, de 23/10/2024, página 220, foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=.

São Luís (MA), 22 de novembro de 2024.

VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR

Presidente da CSL/SINFRA
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16767/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Cuprimine 250mg, Zoladex 10,8mg E Loção Hidratante Corporal Umiditá Ai 465ml Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Adriano Luis Freire Da Silva, Flaviana Sampaio De Almeida Pereira E Angelo Gabriel Paz Da Silva, Processo N° 0012011020796-4, 0825454-54.2020.8.15.0001 E 0011121 78.2023.4.05.8201. Valor Global: R$ 47.809,57. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16237/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16770/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Fórmulas E Suplementos Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Alan Gabriel Guedes Silva, Cauã Tomé Nascimento Soares, Kayque Rocha Melo, Davi Samuel Neves Schafer, Miguel Pereira Campos Bomfim Guimarães, Henry Luan Pereira De Lima, Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Maria Regina Marinho, Miguel Barbosa De Aguiar, Emerson Pequeno Da Silva Tavares, Samuel Levi Araujo, Euclides Soares Lima Filho, Maria Das Dores Conceição Costa E Israel Da Costa Neto. Processos N°: 0831407-57.2024.8.15.0001, 0830651-48.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0803227-70.2020.8.15.0001, 0814001-23.2024.8.15.0001, 0815504- 16.2023.8.15.0001, 0806500- 18.2024.8.15.0001, 0824186-91.2022.8.15.0001, 0805733- 77.2024.8.15.0001, 0806986- 03.2024.8.15.0001, 0502981-37.2019.4.05.8201t, 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0808954- 68.2024.8.15.0001 E 0828317-41.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.057,78. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16234/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 25/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16774/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De 10 (Dez) Cadeiras De Rodas Sob Medidas Para Pacientes Com Tetraplegia, Paraplegia, Paralisia Cerebral E Microcefalia, Visando Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 46.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16244/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 25/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03332/2024- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 011/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, registrada com CNPJ n. 12.228.949/0001-22, com o valor de R$ 5.574.892,63 (cinco milhões quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Informa, ainda, que não houve interposição de recurso.

São Luís, 25 de novembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414002321202468. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços integrados de engenharia/arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da Orientação Técnica IBRAOP 002/2009. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90009/2024, registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, tendo como vencedoras as empresas: a) ORBE SOLUCOES LTDA - CNPJ 49.814.976/0001-97, vencedora do ITEM 1, no valor total de R$ 57.420,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte reais); b) SUPRITECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ 26.209.526/0001-70, vencedora do ITEM 2, no valor total de R$ 19.745,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e cinco reais); c) CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ 52.593.051/0001-78, vencedora dos ITENS 3 e 5, no valor total de R$ 7.820 (sete mil oitocentos e vinte reais); d) XDL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 52.717.272/0001-00, vencedora do ITEM 4, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); e) MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.653.112/0001-16, vencedora do ITEM 6, no valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); f) SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.286.542/0001-69, vencedora do ITEM 7, no valor total de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 195/2024

Possui item com reserva de cotas às ME/EPP/Equiparados e também item destinado a ampla concorrência

Objeto: Registro de preços para fornecimento de teste rápido para sífilis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 29/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 12/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 12/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 574.000,00. Fonte de recursos: Vinculado. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 195/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 29/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 25 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389267

Contratação do serviço de coquetel para confraternização. Total de itens licitados: 1 (um). Edital: A partir de 26/11/2024 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 17:00h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das propostas: a partir de 26/11/2024 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 10/12/2024 às 08:30h.

Curitiba, 26 de novembro de 2024.

Edward Borgo

Presidente do CRQ 9ª Região - Paraná
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 46/2024, com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. A suspensão se faz necessária para readequação do edital quanto especificação de alguns itens, para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível.

Piripiri (PI), 25 de novembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE prazo

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que, em cumprimento à determinação do Prefeito Municipal, Sr. VINICIUS JOSÉ MARIANO DE LIMA, realizará a reabertura do Pregão abaixo relacionado: Pregão Eletrônico nº 22/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender a(s) demanda(s) da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Data e hora da sessão de disputa: 29/11/2024, às 10:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Informações poderão ser solicitadas através e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 25 de novembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 3630/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de comunicação e instalação de sistema de áudio, vídeo e automação. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 26 de novembro de 2024

CAMILLA BATISTA DE CALDA

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.09.0046

A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 para QUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para o "Sou Feliz - Organização de Amparo a Idosos", Emenda Parlamentar 320334620220002, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 26.204.948/0001-52 - ITENS 1 E 2 - R$ 7.232,00; VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 08.379.450/0001-49 - ITEM 1 - R$ 9.000,00; ANDRE LUIZ BRAGA - CNPJ 38.502.061/0001-20 - ITEM 1 - R$ 2.320,00.

VALOR TOTAL: R$18.552,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).

Marechal Floriano/ES, 25 de Novembro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Objeto: Aquisição de caminhão pipa 6x4 do tipo Pipa com capacidade de 15 mil litros, assegurando que este atenda às necessidades do município de Santana do Paraíso. Abertura dia 10/12/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 25 de novembro de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo informa que, conforme a Resolução CNC/SICOMERCIO Nº 047/2024, o valor-base para o cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, será de R$ 537,05 (quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos.

Brasília, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TADROS

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Reabertura

PROCESSO Nº 223/2024 EDITAL Nº 073/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital de reabertura estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO Nº 233/2024 EDITAL Nº 080/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PREGÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SMART TV, PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PURIFICADOR DE ÁGUA E MATERIAIS PERMANENTES. EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRANA / SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Serrana, 25 de novembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Extrato de Termo Aditivo - Concorrência nº 10/2022. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. Após a reprogramação o contrato terá um acréscimo no valor de R$ 302.916,31.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 129/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 191/2024 - Pregão Eletrônico nº 129/2024 - Edital nº 140/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bomba injetora e bico injetor dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de dezembro de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 25 de novembro de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
Extrato de doação

Termo de doação nº 14/2024. Doador: Diná Marques Pereira Araújo. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 01 (um) livro.

ARAUJO, Andre Vieira de Freitas; ARAÚJO, Diná Marques Pereira; CRIPPA, Giulia. Panorama de la historia del libro y de la bibliografia. Villa María, Córdoba, Argentina: Eduvim, 2024. Valor: R$111,00 (1 exemplar)

Valor total: R$ 111,00 (Cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Diná Marques Pereira Araújo (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 25 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PE

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 12/12/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317671

Objeto: Aquisição de Talhas de Carga

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rafael Martins

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca do(s) Município(s) de Apicum Açu e Bacuri no Estado do Maranhão, por sua presidente, Fabiana Rabelo Castro, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do(s) Município(s) de Apicum Açu e Bacuri no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de Dezembro de 2024, na Rua Firmino de Oliveira, SN, Apicum Açu/MA, CEP 65275-000, com início às 10:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 10:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Profissionais da Pesca do(s) Município(s) de Apicum Açu e Bacuri no Estado do Maranhão para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do(s) Município(s) de Apicum Açu e Bacuri no Estado do Maranhão; 2 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4 - Outros assuntos de importância da categoria;

Apicum Açu - MA, 26 de Novembro de 2024.

Fabiana Rabelo Castro

Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Comissão Pró Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do(s) Município(s) de Dom Pedro, Presidente Dutra, Gonçalves Dias e Santo Antônio dos Lopes no Estado do Maranhão, por seu presidente, Francisco Klayver da Silva Oliveira, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do(s) Município(s) de Dom Pedro, Presidente Dutra, Gonçalves Dias e Santo Antônio dos Lopes no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de Dezembro de 2024, na Travessa São Vicente, Vila Cordeiro, SN, Dom Pedro/MA, CEP 65765-000, com início às 10:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 10:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do(s) Município(s) de Dom Pedro, Presidente Dutra, Gonçalves Dias e Santo Antônio dos Lopes no Estado do Maranhão para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do(s) Município(s) de Dom Pedro, Presidente Dutra, Gonçalves Dias e Santo Antônio dos Lopes no Estado do Maranhão; 2 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4 - Outros assuntos de importância da categoria;

Dom Pedro/MA, 27 de Novembro de 2024.

Francisco Klayver da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

Processo Licitatório nº 060/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.227.419,68 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de novembro de 2024 às 14h00min até o dia 11 de dezembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de dezembro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD016.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 016/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 048/2024, da Secretaria Municipal de Educação do Município São João dos Patos/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de São João dos Patos. REPRESENTANTE: Géssyka Raflégia Lima Sousa. OBJETO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. CONTRATADO: INSTITUTO VIVER, CNPJ: 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio Da Silva Rocha. VALOR DO CONTRATO: R$ 451.991,53 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FMAS/ 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos/MA, 1 de novembro de 2024. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139001560202405. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial e demais postos terceirizados para o IFRN campus Caicó e campus avançado Jucurutu, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 25/11/2024) 158370-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 06/2024

O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 06/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Iluminação Campo de Futebol de Douradina/MS, conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, do Município de Douradina/MS", constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 13 de dezembro 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Douradina /MS.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.douradina.ms.gov.br (portal prefeitura/licitações/ filtrar ano 2024). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3412-1182.

Douradina -MS, 22 de novembro de 2024.

Rafael Henrique Alves Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-10244/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Aquisição de material permanente de um compressor de ar comprimido para a geração de ar medicinal, destinado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná - SEMUSA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) Data de Abertura: 12/12/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 25 de novembro de 2024.

GILMARA DE ANDRADE ALVES

Pregoeira