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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO BRUNO SOARES PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.351,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Edital nº 514, de 10 de setembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Linguagem e Tecnologia do Campus Nova Suiça do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 5253, Bairro Nova Suiça em Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Letras ou Edição ou Artes ou História ou Comunicação Social ou Design

Doutorado em Letras ou Estudos de Linguagens ou Estudos Linguísticos ou Estudos Literários ou Comunicação Social ou Artes ou Design há pelo menos 2 (dois)anos

40h semanais

Letras, Estudos Editoriais, Estudos Literários, Estudos Linguísticos, Artes, História do Livro e da Edição, Produção Editorial, Design Visual, Produção Audiovisual.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 13 de setembro às 23h59m do dia 02 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170198

Nº Processo: 10265.189361/2024-14.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA.

Contratado: 47.876.558/0001-07 - RENATA MEDEIROS SPACEK LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coffee break, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 35.080,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O pregoeiro torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto - "seleção, para posterior contratação, de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância armada" - teve o seu grupo único ADJUDICADO à empresa Kairós Segurança Ltda. (CNPJ nº 09.377.459/0005-07), no valor global de R$ 1.496.214,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e catorze reais). O respectivo Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.2100.0000365/2024-76 foi devidamente HOMOLOGADO e encontra-se com vista franqueada aos interessados.

Romilson Sampaio Almeida
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024

Processo 23064.029112/2024-89. Chamamento Público nº 01/2024. Partes: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e ASSOCIAÇÃO GESTORA DE E-LETRO, CNPJ nº 09.463.253/0001-87. Objeto: realização de coleta seletiva dos resíduos eletrônicos inservíveis da UTFPR Campus Londrina. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Super Estágios Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica por mais 12 (doze) meses, do CT 50/2022, começando em 05.09.24 até 04.09.25; PROCESSO TRT8 n. 5054/2021; Assinatura: 22 de agosto de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Poliana Modenesi Ferraz, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 08 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039.2024 (processo nº 16147/2024), objetivando a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, do tipo menos preço unitário por KM rodado. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 11 de setembro de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658023412202481. Objeto: Contratação do serviço de vigilância armada. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 11/09/2024) 200117-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 24.0.000010531-3.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Por força do presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato TRE-GO nº 99/2022 fica prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 02/12/2024, com vigência até 02/12/2026. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.172,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2024

PROCESSO: 23064.033801/2024-98 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC, CNPJ 04.310.564/0001-81 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Marcelo Firmino Vaz.
TERMO DE CONTRATO N° 08/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita no CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 08/2024, oriundo da Pregão nº 29/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.008493/2023-76-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500 COMUM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. Com valor total de R$ 650.436,41 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1739/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: TARCISIO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.987,34. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Nº Processo: 02070.013871/2023-90. Pregão Nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Carregador e Motorista, a serem executados na Sede do ICMBio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 30.187.993,44. Data de Assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024

PROAD Nº 1338/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ-MF sob o n° 03.263.975/0005-24. Objeto: O objeto do presente instrumento é Acréscimo de 39,39% (R$78.783,17) inicial atualizado do Contrato, prorrogação de prazo, alterações no Termo de Referência e dotação orçamentária do Contrato nº 20/2024, que trata da contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região. Assinado: 09/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE817, de 04/07/2024. Valor Total com Acréscimo: R$ 278.744,66. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e o Sr. Alisson Almeida Gualberto, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina desossada congelada, contrafilé (filé de lombo), para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 11/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 332.320,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10783.000060/2015-19.

Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.683.111/0008-75 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Cessão gratuita continuada da área ocupada pelo cessionário nas dependências no ed. Sede do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no es, equivalente a fração ideal de 0,003672972, da área total construída da edificação de 11.434,88m2, equivalente a 42,23m2 de área construída no 9º andar do edifício.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0013-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento e troca de peças para os equipamentos da STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 75.000,00. (setenta e cinco mil reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM22. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Reinaldo Ferreira Costa Carvalho. Assinado em 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1740/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANDRE WILTON PEREIRA DE MOURA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.221,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS VOLTADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL", PAR ATENDER O PROJETO PROTEJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.599.344/0001-88 - Item(s): 15 - Valor: R$ 580,00. EMPRESA: ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MÁXIMA VIRTUAL - CNPJ:11.021.593/0001-99 - Item(s): 28 - 29 - 33 - 34 - 35 - 41 - 42 - 44 - Valor: R$ 7.955,10. EMPRESA: LRG COMERCIO EIRELI - CNPJ:12.386.373/0001-21 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - Valor: R$ 20.482,92. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:31.499.939/0001-76 - Item(s): 46 - Valor: R$ 18.900,00. EMPRESA: T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS - CNPJ:18.912.500/0001-65 - Item(s): 32 - 36 - 37 - 39 - Valor: R$ 4.644,63. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:01.700.884/0001-50 - Item(s): 31 - 38 - 40 - Valor: R$ 4.068,08. Total: R$ 56.630,73.Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 5949/2024.

OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.PMBJI, objetivando; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA. A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 5949/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 6 de setembro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 044/2024-PMBJI. Processo nº 5949/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 009/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA. A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa ALY COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.809.501/0001-28 com valor total de R$ 3.480,00 (Três mil e quatrocentos e oitenta reais). Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 76535/2021.

Nº Processo: 23106.076535/2021-10.

Dispensa. Nº 76535/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 14/06/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em governança e inovação em políticas públicas". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 14/11/2025.. Vigência: 06/09/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23381.003914/2022-12.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 36/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em r$ 116.531,52 (cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.531,52. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 25 (64316.026911/2024-71). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Santa Rita Do Sapucaí - MG, CNPJ 18.192.898/0001-02, representado pelo Prefeito Municipal Sr. WANDER WILSON CHAVES, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-040 (SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 28 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 35014.181335/2023-40.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 68/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.999,87. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n°00.394.544/0191-02 e o Centro Universitário Facid Wyden- UNIFACID WYDEN YDUQS EDUCACIONAL LTDA - CNPJ n° 03.681.572/0001-71.

OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior.

PROCESSO: 25015.000547/2024-52

VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de sua publicação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados.

SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Luciano Fernandes Lemos Rocha - Reitor do Centro Universitário Facid Wyden.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 96009/2023.

Nº Processo: 23486.000314/2023-05.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a sede da empresa de Rua Itabira, 341, bairro Jardim das Américas, CEP: 85.502-000, Pato Branco/PR, indicada no preâmbulo do Contrato nº 09/2023, para Rua Ângelo Caron, 669, bairro São Braz, CEP: 82.300-470, Curitiba-PR, de acordo com 13ª alteração do Contrato Social da empresa e prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.775,92. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de doação 01/2018. Processo 23072.056136/2018-63. Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais - FACE/UFMG, CNPJ: 17.217.985/0022-39. Doador: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI. Objeto: Inclusão do Parágrafo 5º ao Artigo 3º no instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1744/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO DIEGO PEREIRA DE MOURA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.935,85. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 10004/2022.

Nº Processo: 23469.000676/2022-15.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, bem como o reajuste dos custos relativos aos materiais e serviços, que tiverem como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índice - sinapi. A partir da assinatura do presente termo aditivo, a tabela sinapi vigente será a referente a julho de 2023. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-22/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)*TRECHO URBANO* à DIV RN/CE, subtrecho SÃO VICENTE ao ENTR RN-118(A) (P/SÃO RAFAEL), SNV 226BRN0215 ao 226BRN0250, segmento do km 199+570m ao km 239+830m, numa extensão total de 40.260 metros por 0,50 metros de largura, e travessias no km 199+625m, km 199+670m, 203+410m, 204+780m, 219+160m, 219+480m, 228+820m, 229+780m, 230+690m, 231+280m e 238+130m, com extensão total de 640 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 20.450,00 m2, para implantação de rede de fibra óptica aérea. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002406/2023-81. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.007916/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Por meio do presente termo de rescisão, a Universidade Federal do Ceará - UFC resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 29/2023 celebrado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30; que tem por objeto prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atendimento as demandas da UFC, na utilização de sua frota de veículos oficiais, locados e cedidos. O contrato nº 29/2023 tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 11/09/2024. Este termo passa a ter eficácia após publicação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Processo nº 23067.027300/2024-42. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Edital nº 729, de 11 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto

Turma de MARÇO DE 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 18 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de MARÇO DE 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

PROCESSO: 23079.244177/2024-93

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Robson Coutinho da Silva

Diretor da Unidade

Adriane Regina Todeschini

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica)
EDITAL Nº 730, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de MARÇO DE 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 15 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DE 2025 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

PROCESSO: 23079.244185/2024-30

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Robson Coutinho da Silva

Diretor da Unidade

Adriane Regina Todeschini

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica)
Edital nº 728, de 10 de setembro de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado

Turma de MARÇO DE 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 17 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2025 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

PROCESSO: 23079.244050/2024-74

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br

Robson Coutinho da Silva

Diretor da Unidade

Rodrigo Soares Fortunato

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 52600.007699/2023-78.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 15/2023 (SEI n.º 1594191) por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2024 até 12/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Reajustar em 4,496270% (IPCA/IBGE), o valor atualizado do Contrato nº 15/2023 (SEI nº 1594191), em consonância com as Nota Técnica nº 1/2024/Apoio-Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1833834), no termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.379,74. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 70003/2022.

Nº Processo: 23375.000733/2022-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 3/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993, para o período de 5/9/2024 até 5/9/2025.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.727,16. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23381.003914/2022-12.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 36/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº CC PB000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 116.531,52 (cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 09/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.531,52. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

EXTRATO DE TPEU Nº 7-488/2024 TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-116 (COMENDADOR VENÂNCIO) - ENTR RJ-220, SNV 356BRJ0270, que visa a RELOCAÇÃO de rede de distribuição de energia elétrica de Média tensão (13.800Volts) no KM 20+800M da rodovia BR-356/RJ, Retiro de Muriaé - Itaperuna - RJ, com 273,50 m de rede longitudinais e 69,80 m de rede transversais, perfazendo uma área total de 171,40 m 2 (cento e setenta e um metros quadrados), de acordo com o projeto IT_A03459322-REV05 (SEI n° 18914652) e Memorial Descritivo (SEI n° 18914657), aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, em 24 de julho de 2024 (SEI n° 18466264). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.001252/2022-19. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1741/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDELTRUDES DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.415,85. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 011707/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2021 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Capacitação de Agricultores Familiares nos Temas da Comercialização e da Sustentabilidade da Produção Agrícola. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-040/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n. 04.004.103/0001-80, representada pelo Sr. EDUARDO NOBUYUKY USUY JUNIOR. Assinatura: 10/09/2024; Vigencia: 10/09/2024 a 10/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 21000.004181/2024-07.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 01.328.401/0001-38 - NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo nos itens 14 e 15, conforme descrito abaixo, no valor de R$ 816.863,84 (oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), o que equivale a 22,28% (vinte e dois inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 12/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021, estando assim discriminado:

Item 14 - Acréscimo de R$ 267.235,27 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), equivalente a 7,28%; e

Item 15 - Acréscimo de R$ 549.628,57 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), equivalente a 15,00%.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.483.974,56. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COXILHA VELHA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de setembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1742/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VICENTE JAIR LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.113,07. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA, NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 412.500,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 205.800,00.

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS VOLTADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL", PAR ATENDER O PROJETO PROTEJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.599.344/0001-88 - Item(s): 15 - Valor: R$ 580,00. EMPRESA: ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MÁXIMA VIRTUAL - CNPJ:11.021.593/0001-99 - Item(s): 28 - 29 - 33 - 34 - 35 - 41 - 42 - 44 - Valor: R$ 7.955,10. EMPRESA: LRG COMERCIO EIRELI - CNPJ:12.386.373/0001-21 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - Valor: R$ 20.482,92. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:31.499.939/0001-76 - Item(s): 46 - Valor: R$ 18.900,00. EMPRESA: T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS - CNPJ:18.912.500/0001-65 - Item(s): 32 - 36 - 37 - 39 - Valor: R$ 4.644,63. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:01.700.884/0001-50 - Item(s): 31 - 38 - 40 - Valor: R$ 4.068,08. Total: R$ 56.630,73. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526007325202475. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação do serviço continuado de remoção de pacientes em veículo de suporte básico (tipo "B") e avançado (tipo "D") sob demanda (por acionamento).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108101766202311. Objeto: Futura e eventual aquisição de alimento/ração para prover alimentação e manutenção da vida de bovinos que são utilizados para atender atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão de discentes de graduação e pós graduação do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 63148.011328/2019-15.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-069/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.520,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

PROCESSO LICITATORIO N°137/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da secretaria municipal de educação - SMED.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 26/09/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 11 de setembro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536015769202465. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Colchões, Colchonetes, Coxins, Espuma e Napa para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições, e, de acordo com o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA a empresa COOPAGRO - COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DO BAIXO PARNAIBA MARANHÃO - CNPJ: 18.359.011/0001-28 a comparecer na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA, com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar, através do e-mail sifisv.sfa-ma@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar ciência do Auto de Infração Nº 20/2515/MA/2024 de 18/06/2024 que apura infração ao disposto no Artigo 99 inciso XVI do Regulamento da Lei 8.918/94 aprovado pelo Decreto 6.871/091, Por deixar de apresentar, em tempo hábil, a Declaração Anual de Produção e Estoques referente ao ano de 2023, Conforme Processo Nº 21022.000661/2024-32.

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento ou solicitação da documentação pelo intimado.

Em 11 de setembro de 2024.

WELLINGTON REIS SOUSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90093/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90093/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de editoração e diagramação de e-books, incluindo criação de capa, ISBN, ficha catalográfica e normalização das referências de acordo com as normas da ABNT ou APA, em arquivo aberto e em Leitor PDF/A, para atender os livros, revistas e demais publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA - CNPJ nº: 12.445.802/0001-94 - VALOR TOTAL: R$ 45.940,00. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 07/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Equipamentos de Laboratorio PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das Organizações Militares de Saúde (OMS). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
EXTRATO de contrato

Nº 98/2024, de 10 de setembro de 2024

Processo: 23065.020721/2024-62. Contrato nº 288/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RAFAEL SANTOS CARVALHO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO CAMPUS DO SERTÃO/UFAL, EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA MATERNIDADE DA DOCENTE CAMILA DE SOUSA VIEIRA. Vigência Inicial: 04/09/2024 a 29/12/2024. Data de assinatura do contrato: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.027/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO: contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: DE ACORDO CLÁSULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 4.660.305,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Sessenta Mil e Trezentos e Cinco Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinícius Moura Sampaio, e Sr. FRANKLIN DIONISIO DE OLIVEIRA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 329222024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GEOLAB SOLUÇÕES EM GEOLOGIA. Objeto: Confecção de lâmina delgada polida. Valor: R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 04 de Setembro de 2024.