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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de "PARQUE DE DIVERSÕES" do evento 80ª EXPO CORDEIRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 05 de julho de 2024, às 14:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 13 de junho de 2024. Valor estimado/mínimo: R$ 132.500,00.

Cordeiro, 10 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PI 10276/24 - PC 226/24 - EDITAL 54/24

Objeto: Fica retificada a publicação do COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL, no DOU, seção 3 nº 109, página 282 de 10/06/2024, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão Sem Franquia Por Página.

Onde se lê: A data de abertura foi alterada para 25/06/2024 ás 09h00m. O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Leia - se: A data de abertura foi alterada para 25/06/2024 ás 09h00m. O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 08h59m do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Caraguatatuba, 7 de junho de 2024.

EDVAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES

Secretário Adjunto Municipal de Tecnologia da Informação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PI 14485/24 - PC 313/24 - EDITAL 53/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS DE "REUMATOLOGIA". Abertura: 28/06/2024 às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 10 de junho de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO(S): 5247/2023

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação e recapeamento asfáltico no bairro Pomar do Carmo, neste município".

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 10/06/2024, à empresa vencedora: DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (06323358000131) com o lote 01 no valor total de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta mil reais).

Biritiba Mirim/SP, 10 de junho de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Contratado: Revimedic Equipamentos Médicos Ltda.

Objeto: Aquisição de equipamentos para conservação de imunobiológicos.

Valor: R$ 53.938,40 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/06/24

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/24.

Processo nº 1008/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Contratado: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda.

Objeto: Aquisição de equipamentos para conservação de imunobiológicos.

Valor: R$ 25.539,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Data: 10/06/24

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/24.

Processo nº 1008/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 620/1/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços de arbitragem de futebol, destinados à Diretoria Municipal de Esportes e Lazer. Sessão de abertura: 28/06/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

CONTRATO Nº 167/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - PROCESSO N.º 4.169/2022.

CONTRATADA: OFK ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: Drenagem, Canalização e Adequação de vias - Bairro Jardim Britânia

OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Adita-se o Contrato para fins de prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias passando-se de 08/05/2024 a 21/06/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias passando-se de 08/07/2024 a 21/08/2024 - ASSINATURA: 07/05/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação.

O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a comissão de contratação ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO PRESECIAL nº 12/2024

PROCESSO 5120/2023 OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item DATA/HORA: 25 de junho de 2024 às 09h00mim.

PREGÃO PRESECIAL nº 3/2024

PROCESSO 5165/2023 OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item DATA/HORA: 26 de junho de 2024 às 09h00mim.

Arraias - TO, 10 de junho de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90.001/2024

Proc. Adm. nº 332/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a pavimentação com concreto usinado com fibra de polipropileno em diversas ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 26/06/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 055/2024, Sistema Registro de Preços n.º 033/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005851/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JAU - SANTA CASA, CNPJ nº 50.753.631/0001-50, sagrou-se vencedora para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, no valor total de R$ 3.496.757,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e cinqüenta e sete reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preço, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 10 de junho de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
aviso de RETIFICAÇÃO

Extrato de Autorização

Retificação Processo 066/2024 - DISPENSA 019/2024

O município de São Tiago torna público a retificação da matéria veiculada no dia 10/06/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: R$248.911,00, leia-se R$255.210,00.

São Tiago, 10 de junho de 2024

Alexandre N. Almeida Vivas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Administrativo: n° 044/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas oftalmológicas e endocrinológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor total da contratação: R$ 275.450,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Data da sessão pública: 02/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço, por item.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico: Nº 11/2024.

Processo Administrativo: n° 043/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas e exames para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor total da contratação: R$ 524.639,67 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Data da sessão pública: 01/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço, por item.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico: n° 10/2024

Processo Administrativo: n° 041/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor total da contratação: R$ 571.078,66 (quinhentos e setenta e um mil, setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

Data da sessão pública: 03/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço, por lote.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência: n° 1/2024

Processo Administrativo: n° 042/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas no Município de Antônio Almeida (PI), em atendimento ao Convênio n° 940268/2022/MDR.

Valor total da contratação: R$ 961.019,00 (novecentos e sessenta e um mil e dezenove reais).

Data da sessão pública: 28/06/2024 às 15:30h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 01/2023. Ata de Registro de Preços nº 52/2022. Contratada: BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto: Contratação especializada na prestação de Serviços de organização e execução do evento com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para o CRA-AM. Valor: 724.246,00 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais), nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024. Contratado: Claro Serviços de Logística e Manutenção Predial Ltda. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico do CRAAM. Valor: 43.540,80 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 09/04/2024 a 09/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na modalidade LEILÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MAIOR LANCE, ao arrematante e respectivo lote: Lote único: 01 (um) veículo, marca/modelo: Chevrolet/Onix LT 1.4 ECO. Arrematante: JOSE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DANTAS - CPF ***.857.902-**. Valor do arremate: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).

Manaus, 24 de maio de 2024.

José Carlos de Sá Colares

Presdente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24061001

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 11 de junho de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.702/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços em Professor de Música para atender a demanda junto ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 11 de junho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1732/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de implantação, conversão de base de dados, treinamento aos usuários, manutenção técnica, hospedagem e locação de sistema informatizado e aplicativos para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 28 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 28 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 10 de junho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DA ATA de registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 30/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.177.192,98 : ARP Nº 191 SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA no valor total de R$ 208.338,18. ARP Nº 197 PANIFICADORA VEJA no valor total de R$ 274.650,00. ARP Nº 193 GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163 no valor total de R$ 571.070,36. ARP Nº 192 WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM no valor total de R$ 406.633,95. ARP Nº 196 BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA EPP no valor total de R$ 1.465.296,37. ARP Nº 194 COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA no valor total de R$ 207.437,68. ARP Nº 195 TANISMAR PEREIRA DA CUNHA & CIA no valor total de R$ 43.766,44. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 10/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 11 de junho de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16.700/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.301/2022. Partes: Sms/Pmcg E Evelin Brandelero Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Evelin Brandelero. Data Da Assinatura: 10/06//2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16289/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Julia Medrado Marques. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16137/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Julia Medrado Marques. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16294/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anna Luiza Raposo Soares Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16143/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anna Luiza Raposo Soares Rodrigues. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16296/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Larissa Chediak Faraco. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16147/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Larissa Chediak Faraco. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESTRUTURA METÁLICA, MATERIAL GRÁFICO E UTENSÍLIOS DE COZINHA A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 12 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16297/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Medeiros Andrade. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16150/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Medeiros Andrade. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16320/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Marlene Felinto De Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Bela Vista, Localizado Na Rua Aprigio Veloso, 195, Bela Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16043/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 19.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marlene Felinto De Araujo. Data Da Assinatura: 10/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Abertura dia 27.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de fornecimento sob demanda de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e 45 kg, respectivamente, como também botijões vazios (vasilhames) e suprimentos para reposição (mangueiras e registros) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Anexos (Biblioteca Pública Municipal, sede do Conselho Municipal de Educação, Diretoria do Ensino Especial e galpões/depósitos) e das unidades escolares que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Abertura dia 27.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Bens Móveis e outros (estrutura física) para utilização na realização de eventos, sejam eles culturais, esportivos e/ou lazer da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dos Órgãos partícipes da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 10 de junho de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0008

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000005/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF-SERVICE) E MARMITEX COM COMIDA PADRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 27 de junho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 11 de junho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

Processo Licitatório. 79/2024.

O Município de Paulo Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço unitário (material + mão-de-obra), para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL DA TIGELA - BAIRRO TIGELA, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital, conforme especificações constantes do projeto básico. As propostas deverão ser entregue por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 28/06/2024. A sessão pública será realizada a partir das 08h30min do dia 28/06/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.paulolopes.sc.gov.br.

Paulo Lopes-SC, 11 de junho de 2024.

Nadir C. Rodrigues

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2024 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Veículos de vários tipos. Data da homologação: 28/05/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; VALOR: R$ 86.000,00; CONTRATADA: Via Japan Ltda; VALOR: R$ 297.800,00;
EXTRATO DO CONTRATO nº 54/2024

PROCESSO 034/2023 - ADESÃO 001/2024 ESPÉCIE: Contratação de Locação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO. CONTRATADA: Compactos Eventos. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas para eventos. VALOR: R$ 697.265,00 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais). BASE LEGAL: Processo nº 034/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Fernando Pereira Gomes e pela contratada: Frank Batista dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. VIGÊNCIA: 03/06/2025. Novo Alegre - TO 11 de junho de 2024. FERNANDO PEREIRA GOMES - Prefeito do Município de Novo Alegre
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Veículos Para a Secretaria da Saúde e Educação. Abertura dia 26.06.2024 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133.

Condor-RS, 12 de junho de 2024.

VALMIR LAND

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REABERTURA

O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 3660/2024, Processo Administrativo n. 1-561/2024 - SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 26/06/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site htth://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 20 de maio de 2023.

Lourival do N. Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 02/08/2024. Data 31/05/2024. Cristiano Geraldo da Silva Prefeito Municipal 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de implantação de pavimentações em diversas ruas.

ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO Nº 283-2/2023

PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Sra. Pregoeira, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise da Equipe de Apoio, das amostras apresentadas pela participantes do certame, decidiu habilitar as empresas vencedoras "SYM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA" - LOTE 1; "SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA" - LOTE 2; "PACA COMERCIAL" - LOTE 3; "M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA" - LOTE 4; "LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA" - LOTE 6; "ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA" - LOTE 7 e "TIE TAPETES LTDA" - LOTE 8, por atenderem ao descritivo do item previsto no edital, conforme despacho de análise das amostras constante no processo. Sendo assim, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos a partir da data de publicação deste aviso.

Mogi das Cruzes, 10 de junho de 2024.

PAULA FEIJÓ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 048/2024 - PROCESSO Nº 2031/2024 e AP

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (MONITOR MULTIPARÂMETROS, AUTOCLAVE HORIZONTAL, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) E DE TRANSPORTE DE CARGA (TRANSPALETE MANUAL)

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 26 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 10 de junho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 (prorrogação). Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 02/01/2024 a 02/10/2024. Cristiano Geraldo da Silva Prefeito Municipal 10/06/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação, a pretensa contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, a fim de atender as demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú (PB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00; NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 154.328,52.

Camalaú - PB, 6 de junho de 2024

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARINO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 14/05/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Confecção e Instalação de Reservatório de Água Elevado, em Atendimento ao Departamento de Água do Município - SMAE, resultou vencedora a empresa ACQUARE COMÉRCIO E MONTAGEM DE RESERVATÓRIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 30.846.694/0001-43, totalizando o valor global de R$ 163.896,76 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 11 de junho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002133/2021-58. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 048/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 417ª Reunião Ordinária, realizada em 02/05/2024. OBJETO: objeto do presente aditivo o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Administrativo n. º 048/2022 de modo a incluir profissionais nas quantidades seguintes: I - 1 (um) mecânico; II - 1 (um) caldeireiro; e III - 2 (dois) ajudantes de manutenção industrial. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Sócia-administradora).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001154/2022-37. ESPÉCIE: CT Nº 016/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº12.754.237/0001-47, AUTORIZAÇÃO: 417ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Constitui objeto Do presente Contrato a execução de obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais Comercial - parte alargada no Porto organizado de Salvador - BA. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); GUILHERME SIQUEIRA BORBA (Sócio administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção e adequação de estradas vicinais.

ABERTURA: 2 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte de Duque de Caxias / RJ, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para limpeza e roçada do terreno anexo a Unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

Vanessa Gardioli Barbosa

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -NLLC

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para os Municípios consorciados ao CONAGRESTE.

ABERTURA 27 de junho de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º ADITIVO PA: 019/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA, CNPJ n° 37.056.108/0001-06. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) e Décima Nona (DOS VALORES). VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 22/06/2025. VALOR DA IMPRESSÃO DE 1000 EXEMPLARES COM 80 PÁGINAS: R$ 5.124,72 (cinco mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240152, publicado no dia 07/06/2024 no Diário Oficial da União na folha 242, onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; lê-se: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01.

Eliane Carvalho dos Anjos.

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002299202306. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes (Agulha Hipodérmica, Seringa Descartável, Seringa para Administração de Medicamento por Via Oral , Etc..) . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

OBJETO: O objeto da presente dispensa é a Contratação de oficina especializada em mão de obra de veículos leves e médios para manutenção mecânica preventiva e corretiva para atender as necessidades do município de Rancho Alegre - PR.

Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 20 de junho de 2024.

Local/E-mail: licitacao@ranchoalegre.pr.gov.br.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 11/06/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação nº 014/2024

Processo Administrativo nº 036/2024

Em 11 de junho de 2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 9/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA LADEIRA DA PINDOBA, NO MUNICIPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 12 de junho de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1, de 12 de junho de 2024

PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso - CRMV-MT, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2023, homologado no Diário Oficial da União Edição 52, Seção 3,Página 143 de 15/03/2024, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-MT, Coordenadoria de Recursos Humanos, à Rua Choffi (Ten. Tavares), 178,Santa Rosa, Cuiabá, MT, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Nome: Greika Ferreira Moura, CPF nº 020.xxx.xxx-37, Cargo: Fiscal Médica Veterinária, 1º lugar - listagem ampla concorrência;

Nome: Elins Caroline Lojor Ribeiro, Cargo Assistente Administrativo, 1º lugar - listagem ampla concorrência.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa nº 020/2024. Contrato nº 032/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. Recursos: FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. CUSTEIO: PROGRMA: 10.301.0020.2163.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 600. Valor Global de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais). Assinatura: 11/06/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 11 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes.Prefeito
Extrato de Contrato

Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE. Contratada e signatário: Construtora E. F. dos Santos Eireli, Ermilson Ferreira dos Santos. Valor: R$ 3.603.821,50. Prazo de execução: 10 (dez) meses. Prazo de Duração: 10 (dez) meses. Data da assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA E MEDIA TENSÃO COM TRÊS ÁREAS DE TRANSFORMAÇÃO DE 75 KVA DO RESIDENCIAL DUDU AMORIM. Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO REFERENCIA

São João do Piauí-PI, 10 de junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 07-2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇOES DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO SISTEMA eSOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.ENVIO DOS EVENTOS DE SST: S2210, S2220, S2240. Sessão: 07/03/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

MOTIVO: CONVENIENCIA PARA ADMINISTRAÇÃO

São João do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 38/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA E TECIDOS PARA USO NO CURSO COSTUREIRO INDUSTRIAL , QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 11 de junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Inexigibilidade Nº 07/2024- PMSJPI

No extrato da inexigibilidade Nº 07/2024, processo administrativoa 31/2024 contrato 91/2024, publicado no dia 16/04/2024, Seção 03, pagina 199 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: R$ 3.000,00 (três mil reais) LÊ-SE: R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais )