DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Licitação nº 329 a 359, 361 a 364 e 366 a 368/2024.

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação NA MODALIDADE DE INSTRUTOR MUSICISTA - Chamada Pública nº 06/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 113/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: 329/2024 - LUCAS AUGUSTO SOARES PEREIRA, CNPJ: 50.081.242/0001.25 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil e setecentos e sessenta reais), 330/2024 - DANIEL ALVES DE SOUZA, CNPJ: 30.842.313/0001-58 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00, 331/2024 - ERICLEVER PIRES PEREIRA, CNPJ: 45.665.584/0001.52 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 332/2024 - ANDERSON FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 55.557.555/0001.20 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 333/2024 - CARLOS HENRIQUE MONTEIRO REZENDE, CNPJ: 55.582.733/0001-73 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 334/2024 - ALECKSANDRO DE OLIVEIRA PEDROSO, CPF: XXX.528.791-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 335/2024 - THIAGO SOARES GUIMARÃES, CNPJ: 55.585.471/0001-09 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 336/2024 - GABRIEL GERMANO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 48.599.331/0001-90 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 337/2024 - GUSTAVO ALVES DA SILVA, CNPJ: 53.531.764/0001-03 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 338/2024 - JOÃO PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.554.376/0001-30 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 339/2024 - GABRIEL HENRIQUE RAIMUNDO, CNPJ: 49.481.155/0001-86 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 340/2024 - ALYNE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.535.484/0001-65 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 341/2024 - SAMUEL MACHADO DE MORAES CAJANGO, CNPJ: 55.654.023/0001-01 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 342/2024 - GABRIEL MACHADO DE MORAES CAJANGO, CNPJ: 55.504.137/0001-75 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 343/2024 - DARCILENE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.582.537/0001-07 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 344/2024 - ISABELA DE OLIVEIRA DE PAULA, CNPJ: 50.208.195/0001-99 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 345/2024 - JAYNNE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.535.714/0001-96 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 346/2024 - KELBER GERMANO PEDROSO, CNPJ: 54.248.412/0001-74 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 347/2024 - SAULO SANTOS DA SILVA, CNPJ: 50.269.554/0001-16 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 348/2024 - LEONARDO NOGUEIRA LINHARES, CNPJ: 54.528.351/0001-25 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 349/2024 - PAULO DE SOUZA FERREIRA, CNPJ: 55.585.974/0001-76 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 350/2024 - CARINE MERENCIANA DE SOUZA, CNPJ: 55.593.456/0001-02 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 351/2024 - RAYSLLA VALERIA CORDEIRO, CNPJ: 55.640.508/0001-46 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 352/2024 - JOELMA LIMA SOARES GUIMARÃES, CNPJ: 52.322.271/0001-67 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 353/2024 - BORIS RENON DE SOUZA LIMA, CNPJ: 40.566.833/0001-39 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 354/2024 - UEDER MORAES COSTA, CNPJ: 55.551.061/0001-39 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 355/2024 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RIGONATO, CNPJ: 55.714.816/0001-79 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais), 356/2024 - VINICIUS BRAS ALVES, CNPJ: 50.011.606/0001-26 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 357/2024 - VALQUIRIA MARQUES ALVES FERREIRA, CNPJ: 47.777.621/0001-40 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 358/2024 - MARIA EDUARDA DOS SANTOS CAMPOS, CNPJ: 55.682.805/0001-54 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 359/2024 - RAFAELA VITÓRIA VARELA DE SOUZA, CNPJ: 55.597.120/0001-00 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 361/2024 - ROBSON LUIS HONDA, CPF: XXX.438.948-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 362/2024 - MATHEUS DOS SANTOS RUIZ DE LIMA, CPF: XXX.019.191-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 363/2024 - LUIZ BARBOSA DOS SANTOS RUIZ DE LIMA, CPF: XXX.623.051-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 364/2024 - CLAUDIVAR FERREIRA NUNES JÚNIOR, CPF: XXX.501.672-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 366/2024 - LARISSA NOGUEIRA LINHARES, CPF: XXX.155.461-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 367/2024 - ALESSANDRO ZAQUEU DA SILVA SANTOS, CPF: XXX.528.791-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 368/2024 - RENATA SOARES DA SILVA, CPF: XXX.210.781-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), .Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e Escola Municipal de Música Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da prefeitura municipal de Rondonópolis.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO