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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 337/2024

Processo Administrativo nº 11061/2024

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico para atender as necessidades do CEO- Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 10.033,50 (dez mil e trinta e três reais e cinquenta centavos)

DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:

Do dia 18/11/2024 até 21/11/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:

21/11/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

EZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro mantido pela Associação Brasileira de Educadores Lassalistas. Validade: 06/11/2029. Data da assinatura: 06/11/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Professor Jardelino Menegat - Magnífico Reitor.
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 90017/2024

HOMOLOGAÇÃO Processo nº 5524.

Objeto: Aquisição de placas personalizadas de homenagem. Empresa: RV BATATAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 51.955.889/0001-00. Item 1 - Valor R$ 1.411,00. Item 2 - Valor R$ 104,84.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022590/2024-20.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Locação de gerador para a formatura de diplomação do curso de formação e graduação de sargentos do exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23261.002969/2021-82.

Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato nº 12/2022. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.878,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato de contrato

CE nº 007/2024 CONTRATO Nº 184/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 249.096,66 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial da Rua das Flores no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda Especial 09032024/067313. VALOR TOTAL. R$ 249.096,66 (duzentos e quarenta e nove mil noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 2194 - Pavimentação de Vias Públicas - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 11 de novembro de 2024 a 11 de março de 2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 150.687,55. Leia-se: Valor Total: R$ 151.454,55.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

VIRTUAL

O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO-OESTE E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do Estatuto Social, convoca os sindicatos filiados na entidade que nesta data somam 05 (cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na Sede do Sindicato do Distrito Federal, localizado no SCS Qd. 4 Bloco A - Salas 218 a 222 Ed. Embaixador, Asa Sul, Brasília DF, no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:30 horas em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos Sindicatos filiados, ou em segunda convocação às 10:00 horas (horário de Brasília), na forma prescrita no artigo 13, § 2º, inciso II, combinado com o § 5º do mesmo artigo do Estatuto Social, com qualquer número dos representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

I - Ratificar os valores e formas de pagamento das contribuições devidas pelos Sindicatos filiados para o Exercício 2025;

II - Apreciar e aprovar o Plano de Atividades e Proposta Orçamentária para o Exercício 2025;

III - Outros assuntos.

Obs.; Para efeito de quórum, nesta data são 05 sindicatos filiados, estando todos eles aptos a votar.

Goiânia (GO), 9 de novembro de 2024.

Celso Ramos Regis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022590/2024-20.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 31.741.500/0001-08 - ELETROVIX COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para a formatura de diplomação do curso de formação e graduação de sargentos do exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 173.210,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 070/2024, serviços gráficos destinados à impressão de documentos - Convênio nº 882489/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - F E DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (REALJET TECNOLOGIA), CNPJ nº. 06.315.506/0001-76, no valor de R$ 10.398,29.

Recife, 14 de novembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Fica adiado para o dia 18 de novembro de 2024, a abertura da Concorrência Eletrônica nº 0004/2024, que tem como objeto, Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta SISMOB nº 175462560001/24-003 - Ministério da Saúde. Abertura: 08h:00min: Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Permanecendo inalteradas demais disposições.

Santa Maria das Barreiras-PA, 14 de novembro de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.000508/2024-11.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com as especificações técnicas e condições de fornecimento da agência nacional de energia elétrica - aneel visando atender as necessidades de funcionamento do ifnmg - campus montes claros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a . Valor Total: R$ 346.250,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00587.000908/2022-93.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.041,90. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO Dispensa Eletrônica nº 90018/2024

Homologação Processo nº 5624.

Objeto: Aquisição de squeeze de alumínio. Empresa: MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ 11.024.632/0001-01. Valor R$ 1.194,00.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135325

Nº Processo: 21455004655202464. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, mediante a utilização de cartão eletrônico, com controle operacional através de sistema informatizado, para atender a frota de veículos lotados na Sede e Unidade Armazenadora de Garça/SP da Conab/Sureg/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista - São Paulo / SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível também no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/ licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp A contratação será para 60 meses..

FELIPE KAROLSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 135325-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 218/2022.

Nº Processo: 23080.050108/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 271/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.328,04. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 168/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: Rodrigo de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000388.2023-33. VIGÊNCIA: até 01.06.2025 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 01.12.2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Rodrigo de Souza Silva, Contratado.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul (CNPJ: 02.955.271/0001-26). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Maurício Simões Corrêa. Data da Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000369/2024-11.

Inexigibilidade Nº 250/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 74.075.938/0001-07 - CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA COGERH. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta mediante tarifação e outorga de uso dos recursos hídricos, que celebram entre si, a companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do ceará - cogerh e fundação oswaldo cruz/fiocruz ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a . Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 290002

Processo: 08038.000518/2023-22. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. serviços de fornecimento de licença de uso/plataforma de acesso a serviços de monitoramento e acompanhamento do legislativo, incluindo conversão de dados, treinamento técnico, garantia e suporte técnico para atender às necessidades da dpu. Tendo em vista a conclusão do processo regular de nova contratação por meio do pregão eletrônico nº 90024/2024 determino a rescisão unilateral do contrato em 23/10/2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro inciso viii do art. 137, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e consubstanciado na cláusula décima primeira do contrato nº 019/2023, bem como do 1º termo aditivo ao referido contrato n° 019/2023. Data de assinatura: 04/11/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CONVÊNIO PD&I) Nº 207/2024 PDI, Processo 23411.006609/2024-31. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. OBJETO: execução do PROGRAMA DE APOIO ÀS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS - FORTALECIMENTO DE EDITORAS: Fortalecimento e modernização da Editora do IFPR. Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 30/01/2026 (27(vinte e sete) meses após a sua assinatura). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 27.038/2024. Objeto: Fornecimento de mobiliário. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 14/11/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 063109/2019-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 06 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2025.. Vigência: 26/02/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.097,29. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, nº 218, página 19, de 11/11/2024, referente ao Convênio HCA-ESTÁCIO.

Onde se lê: Vigência: 14 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025;

Leia-se: 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CV N º 1857/2021

EX Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Poço Dantas, CNPJ: 01.615.653/0001-48, situado na Rua Odilon Francisco de Oliveira, s/nº - Centro - Poço Dantas/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 13/11/2024. Processo 25100.007.695/2021-96.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000329/2024-06. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Medeiros e Cunha Projetos Ltda - EPP. CNPJ nº 41.409.703/0001-55. Objeto: Elaboração de projetos diversos, a fim de modernizar as instalações físicas da Sede da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. Valor: R$ 62.660,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 30/10/2024. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 12/11/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009320202448. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Sistemas de Chamadas de Enfermagem, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 1043/2019

EX Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Carrapateira, CNPJ: 08.924.003/0001-23, situado na Rua José Vieira, nº 02 - Centro - Carrapateira/PB.. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 13/11/2024. Processo 25100.014.440/2019-65.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 4

CONTRATO 099/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o "termo aditivo nº 003", em razão de erro material de digitação quanto aos valores divergentes entre o despacho fls. 1829 e planilhas apresentadas nos autos fls. 1817/1822. A mudança feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que se refere tão somente a adequação e formalização do instrumento. Sendo o valor correto: (...) R$ 1.466,72 (mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) (...).

Nova Andradina - MS, 31 de outubro de 2024.

Assinam: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante, Estrutural Construtora Ltda Erson Gomes de Azevedo contratado
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 221442.000841/2024-73. Contrato nº 33/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CDR-CLINICA DE DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA - SLEEP LAB, CNPJ: 03.728.798/0001-80. Objeto: Prestação de serviços médicos em pneumologia, cirurgia geral e coloproctologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (13/11/2024 a 13/11/2029) - Data de Assinatura: 13/11/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLAUDIO EDUARDO LIMA TURRA. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.0002093/2021-00 - Extrato de quarto Termo Aditivo ao contrato administrativo de credenciamento Conab/RN nº 04/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A (HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL), CNPJ: 26.753.292/0002-08. OBJETO: Prorrogação do Contrato original nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal Art. 292 do RLC-CONAB. Vigência de 19/11/2024 a 19/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. Nota Empenho: 2024NE000684. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Fábio Minamisawa Hirota - Representantes Legais.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas (CNPJ: 13.650.403/0001-28). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: DANILO FERNANDES RICARDO. Data da Assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024

UASG 926171

Nº Processo: 25800.005688/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de Caminhão VUC - Veículo Urbano de Carga a Diesel, com implemento de Baú refrigerado que opere nas seguintes faixas de temperatura: 02°C a 08°C e de 15°C a 25°C, com sistema de refrigeração acoplado e fornecimento de todos os insumos necessários à perfeita realização do serviço, inclusive combustíveis, lubrificantes, conservação, operação, lavagem, lubrificação, manutenção, tributos, licenciamentos diversos, bem como seguro total. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (CNPJ: 42.498.717/0001-55). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Márcio Sérgio Ribeiro. Data da Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n.º 21456.000270/2021-75. Contrato n.º 19073859/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab n.º 19073859/2021, firmado originalmente em 15 de dezembro de 2021, concernente à prestação dos serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Tocantins, para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente. Fundamentação Legal: Art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/Conab, bem como Cláusula Décima Sétima do Contrato Original. Data da assinatura: 30/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio César da Silva- Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

498/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. 02 (DOIS) CAMINHÕES DO TIPO PIPA,Siads-23045972,23045976, Chassi:93ZE62LMZR873424,93ZE62LMZR873443; Modelo: TECTOR 24-280 6X2 280CV, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel;03 (TRÊS) RETROESCAVADEIRAS, SIADS -23102612 23102613, 23102614; CHASSI: 15J110190M3005770, 15J110190M3005771,15J110190M3005772; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Uma (01) RETROESCAVADEIDA, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, CHASSI - XUG08700ALPA00649, SIADS - 23072772, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80APCJ66966, SIADS - 23045180, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) GRADE DE ARADO, BM - 23045228; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva; Processo nº 59413.000679/2024-70.

512/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Boca da Mata; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Boca da Mata, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS-23102615; CHASSI: 15J110190M3005773; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Bruno Feijó Teixeira; Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000689/2024-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23490.000341/2022-20.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.048,40. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 001/2024-PRA/UFPR. Autorizatário: CAMILLE DO PILAR DA SILVA. Objeto: Autorizar a utilização do arruamento do Campus Centro Politécnico para realização da prova CRITERIUM das FIXOLIMPIADAS 2024, que ocorrerá no dia 17/11/2024, das 06:00 às 20:00 horas. Para a realização das atividades de preparação do evento, fica também autorizado o acesso no dia 16/11/2024, das 15:00 às 20:00 horas.. Autoridade Signatária: Eduardo Salamuni - Pró Reitor de Administração. Data de assinatura: 13/11/2024.
Extrato de Registro de Preços

1) Processo:67710.001738/2023-53 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de colchões para uso de beliches e treliches do Grupo de Segurança e Defesa de Alcântara3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90001/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 88.770,40; conforme ata do pregao disponivel noenderecoeletronico:https://cnetmobile.estaleiro. serpro.gov.br / comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?identificador=12001305900012 024&etapa=AH 5) Empresas Vencedoras: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30; Ata Nº 00054/20244 Data da assinatura: 18/09/2024; 7) Vigencia:18/09/2024 a 18/09/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos de controle especial, para atender a demanda do CAPS-Cento de Apoio Psicossocial de Rondon do Pará Data de assinatura: 30/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o) F Cardoso & Cia Ltda Contrato nº 20240459 Valor total R$ 41.607,50.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11020.725279/2022-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Segundo reajustamento dos valores contratuais. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.326,73. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL Nº 13, 14 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 81, de 08/08/2023/GR, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Iguatu, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 10/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 02/10/2024), conforme quadro abaixo:

ÁREA

CLASSIFICAÇÃO

DIETÉTICA - IGUATU

Maria Tereza Lucena Pereira

1º

Fellipe Batista de Oliveira

2º

Joédila Manoeli Queiroz Gomes

3º

Alane de Sousa Nascimento Almeida

4º

Lidiany Almeida Araujo

5º

Sara Gonçalves Vieira

6º

FRANCISCO HEBER DA SILVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2014, ao Instrumento código 802862. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAIBA, CNPJ nº 11367414000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.022,60, Valor de Contrapartida: 12.180,92, Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420003583202477. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAISSA SALDANHA CALISTRATO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 200394-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120504

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67532.006032/2022-03.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA - PALS. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o Art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.563,32. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022 por Inexigibilidade de Licitação

TEX - Processo Administrativo Nº 0441/2022, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 14/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art.57, inciso II. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.964/0001-73. Valor total global: R$ 206.113,20 (duzentos e seis mil, cento e treze reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1786/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Mauro Farah.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/ADLI-3/SEDE/2024

A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 219/ADLI-3/SEDE/2024 foi adiada para o dia 10/12/2024, às 9h, em face da Divulgação de errata. Informações: www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1058122) e www.infraero.gov.br. Tel.: (61) 3312-3487/3066.

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão de Licitação
edital de notificação

Intimacao para apresentacao de razoes de processo administrativo

A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG 168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora - MG, vem NOTIFICAR a Empresa MGC FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 42.794.229/0001-95, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo administrativo 14/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES/Coronel
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024.

RESULTANTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 19/2023.

No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024.

Referente a RESENHA DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024. RESULTANTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 19/2023 de 01/12/2023-Oriunda de um Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº03/2023 -UASG 201057.

O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, avisa aos interessados que REVOGA A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024. RESULTANTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 19/2023.

Esse poder da Administração Pública está consagrado pelo STF - Supremo Tribunal Federal, nas Súmula 473, que aduzem, in verbis: Súmula 473, "A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL". (g.n). Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura.

Santa Rita - MA, 11 de novembro de 2024.

Amaury Silva Santos Araújo
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONTRATO Nº 005/2024 -

RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024.

Referente a EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2024. RESULTANTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º Nº 11/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023- ORIUNDA DE UM PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023 - UASG 201057 E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19973.101877/2023-42, COM EDITAL PUBLICADO EM 21/12/2023.

O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, avisa aos interessados que REVOGA O CONTRATO Nº 005/2024, DA ADESÃO Nº.: 002/2024. RESULTANTE: DA "CARONA" A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024. JUSTIFICATIVA: A decisão de revogação decorre da demora na entrega e em virtude da avaliação técnica realizada pela Secretaria de Infraestrutura, que constatou que a marca (LIUGONG/CLG913E) equipamento Escavadeira Hidráulica proposta não atende aos padrões de qualidade exigidos pelo Setor de Infraestrutura do Município. Em análise detalhada, a equipe técnica indicou a preferência pela marca Caterpillar, conforme justificativas a seguir, em conformidade com o Art. 41, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Esse poder da Administração Pública está consagrado pelo STF - Supremo Tribunal Federal, nas Súmula 473, que aduzem, in verbis: Súmula 473, "A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL". (g.n).

Qualquer informação poderá ser obtida na sede da prefeitura

Santa Rita - MA, 11 de novembro de 2024.

Amaury Silva Santos Araújo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Tenente Coronel GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI, na qualidade de Ordenador de Despesas e Comandante do 27º Batalhão Logístico, nomeado pela PORTARIA - C EX Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2022, estabelecido na Avenida Prefeito Erasto Gaertner N° 1874, Bairro Bacacheri - Curitiba/PR, HOMOLOGA o resultado do Leilão nº 01/2024 realizado em 20Ago2024, pelo Leiloeiro Público Oficial DANIEL RIBAS ROSA FRAHM - Jucepar 18/301-L, conforme consta do Processo nº 64138.004809/2023-32. Resultado da homologação: Vendidos para os arrematantes: LOTE 001 LOTE DE PNEUS USADOS DIVERSAS MEDIDAS, para JÓ MORAES DE FARIAS, CPF 438.XXX.512-04, por R$ 18.900,00; o LOTE 002 - 04 CARROCERIAS USADAS AGRALE MARRUÁ, para AFONSO FIGUEREDO DE ANDRADE, CPF 465.XXX.359-04 por R$ 4.300,00, porém o arrematante NÃO realizou o pagamento da permuta. Sujeito ao pagamento judicial, de multa de 20% - conforme previsto em edital; o LOTE 003 - VTNE PICAPE EMP GE DEFENDER TETO LONA 130HCPU 3/4T 4X4 LAND ROVER 2008, para OSCAR LABHARDT JUNIOR, CPF 200.XXX.909-34 por R$ 27.732,00; o LOTE 004 - VTNE CAMINHÃO EMP GE LA1418/51 5T 4X4 MERCEDES BENZ 1998, para DIOGO KOGA SANTOS, CPF 088.XXX.439-88 por R$ 120.000,00; o LOTE 005 VTNE CAMINHÃO EMP GE LA 1418/51 5T 4X4 MERCEDES-BENZ 1998, para NELSON VOLINKEVICZ, CPF 592.XXX.089-87 por R$ 115.000,00; LOTE 006 - VRNE CARGA EMP GE TRUCK ENGENERING K52 1T 2R BENHUR 1949, para AMARILDO GARCIA CIVIDATI, CPF 462.XXX.966-91 por R$ 1.600,00; LOTE 007 - LAND ROVER/PICAPE CABINE DUPLA DEFENDER 130 3/4T 4X4 2006, TOUFIC LETAIF NETO, CPF 820.XXX.087-15 por R$ 82.000,00; LOTE 008 - VTNE CAMINHÃO EMP GE ATEGO 1725/42 5T 4X4 MERCEDES-BENZ 2013 SINISTRADO S/ MOTOR S/ TRANSMISSÃO, para NELSON VOLINKEVICZ, CPF 592.XXX.089-87 por R$ 31.800,00; LOTE 009 - VTNE CAMINHÃO EMP GE LA 1418/51 5T 4X4 MERCEDES-BENZ 1998, para DIOGO KOGA SANTOS, CPF 088.XXX.439-88 por R$ 118.000,00; LOTE 010 - MERCEDES-BENZ ATEGO 1725/42 5T 4X4 2013 SINISTRADO, para NELSON VOLINKEVICZ, CPF 592.XXX.089-87 por R$ 84.000,00; Arrecadação total confirmada através de permuta e complementação por Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 1.332,99 (mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) totalizando valor de venda de R$ 599.032,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e trinta e dois reais).

Curitiba-PR, 14 de novembro de 2024.

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI - Tenente Coronel
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 049585/2024-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO- CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não ter entregue o empenho 2024NE002681 durante o curso de execução da Ata de Registro de Preços nº 24/2024. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e de multa no valor de até R$ 126,38 (cento e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), correspondentes a 20% em relação ao valor do empenho não entregue. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 14 de novembro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
aviso de INEXigibilidade de licitação nº 53/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024.

OBJETO: Transferência de recursos federal do bloco de proteção social especial de média e alta complexidade - piso de transição de média complexidade- serviços de proteção especial para pessoas especiais, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias destinado à Educação Especial do Município de Colorado, Estado do Paraná.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO- APAE

CNPJ: 78.092.517/00001-45.

VALOR: R$ 24.448,76 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

Colorado, 13 de novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.034571/2024-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 26.962/292/0001-37. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (UM) dia. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, c/c o item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 14 de novembro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928379/2022. Processo n. º 71000.008515/2022-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasil Adentro - CNPJ: 07.590.297/0001-31.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928379/2022.

Vigência: 22/12/2022 a 08/04/2025.

Data de Assinatura: 12/11/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCAS CALASANS CORREA DA COSTA MENDES - Presidente do Instituto Brasil Adentro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de buffet. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/11/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento ou licitacao.b022@sestsenat.org.br

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01396. Termo de Contrato nº 0036-ST/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: NIBBLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 38.877.148/0001-81. Representante: Sr. ROGÉRIO AKIRA YAMASAKI. Objeto: prestação de serviços técnicos para a manutenção, sustentação e assistência técnica para o Sistema SGTA-AMHS, incluindo projetos de migração sob demanda. Valor global: R$ 601.200,00 (seiscentos e um mil e duzentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 67, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01313. Termo de Contrato nº 0031-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Representante: Sr. LEONARDO FILIPPO FILHO. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks). Valor global: R$ 77.077,50 (setenta e sete mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01738. TERMO ADITIVO nº 1026-PS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0046-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.483.942/0001-21. Representantes: Sra. JOSEANE VASCONCELLOS DE FREITAS e o Sr. IVAN JACOMASSI JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0046-PS/2023/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 24 nov. 2024 e término em 24 nov. 2025. Valor Global: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Fundamentação legal: 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00737. Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2024/01396. Objeto: prestação de serviços técnicos para a manutenção, sustentação e assistência técnica para o Sistema SGTA-AMHS, incluindo projetos de migração, sob demanda, em atendimento às necessidades da NAV Brasil em âmbito nacional. Contratada: NIBBLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.877.148/0001-81. Valor global: R$ 601.200,00 (seiscentos e um mil e duzentos reais). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c art. 67, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos NAV Brasil. Data da Assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064052066202411. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos de laboratório, telefonia, mobiliários e equipamentos de ar condicionado para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas, para reposição e complementação de salas de aula, laboratórios de ensino e pesquisa e ambientes administrativos dos Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina do NÚCLEO NORTE de compras da UTFPR. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital..

ADENILSON BUENO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 153176-15246-2024NE000200