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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.314/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.558.380/0001-26, OMG3J61, FRMEV00014302024, 606-82; ***.533.681-**, OMK8663, FRMEV00764812024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; ***.848.399-**, CLJ6359, FRMEV00555692024, 606-82; 08.058.848/0001-83, SIU6H48, FRMEV00475852024, 606-82; ***.307.549-**, MKC6E97, FRMEV00836922024, 606-82; 22.746.355/0001-67, RXX5A45, FRMEV00626912024, 606-82; 42.560.983/0001-60, KVH6D54, FRMEV00854992024, 606-82; 77.184.745/0001-82, AXZ8381, FRMEV00537622024, 606-82; ***.084.118-**, APE4A97, FRMEV00509152024, 606-82; 08.293.290/0001-10, DTE1040, FRMEV01476852023, 606-82; 32.840.601/0001-07, QJR8C82, FRMEV00499722024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17701/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.820.068-**, MWU6046, FRMEP00189282024, 683-12; 52.436.980/0001-73, GEW0A54, FRMEP00192852024, 683-12; 18.556.056/0001-92, PPX9C62, FRMEP00194732024, 683-12; 07.069.828/0003-07, OWN8252, FRMEP00195172024, 683-13; 31.518.952/0001-25, BWI7C64, FRMEP00196042024, 683-11; 26.322.433/0001-57, RPA0G56, FRMEP00187932024, 683-11; 44.777.130/0001-00, MEY3960, FRMEP00189402024, 683-11; 23.935.144/0001-35, dsv8b61, FRMEP00190282024, 683-13; ***.010.549-**, FLL4J40, FRMEP00193442024, 683-12; ***.034.389-**, RYR0G97, FRMEP00193612024, 683-12; 31.148.463/0001-29, RIT9B37, FRMEP00193952024, 683-12; 17.624.719/0001-04, HFK5198, FRMEP00195582024, 683-12; HFK4J29, FRMEP00195922024, 683-12; 45.810.904/0001-10, EPU6D55, FRMEP00197122024, 683-13; ***.311.718-**, CVN8I79, FRMEP00193082024, 683-11; 25.404.315/0001-25, QHK3I19, FRMEP00193362024, 683-12; 85.242.717/0001-00, RLD1C42, FRMEP00195162024, 683-12; 16.041.592/0014-44, PJQ5184, FRMEP00195982024, 683-11; ***.717.598-**, MDV1C98, FRMEP00197632024, 683-11; 11.988.039/0001-85, PWI2D56, FRMEP00197732024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17702/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.766.888-**, , FREVP00433012024, 773-0; , FREVP00433852024, 773-0; , FREVP00434402024, 773-0; , FREVP00437292024, 773-0; 23.618.369/0001-68, , FREVP00435802024, 773-0; 36.714.073/0001-92, , FREVP00437552024, 773-0; 04.133.437/0001-54, , FREVP00438632024, 773-0; 47.359.126/0001-10, , FREVP00439282024, 773-0; 37.560.536/0001-71, , FREVP00442772024, 773-0; 30.269.380/0001-25, , FREVP00446092024, 773-0; 33.766.595/0001-40, , FREVP00443062024, 773-0; 48.489.019/0001-70, , FREVP00446512024, 773-0; ***.208.745-**, , FREVP00435372024, 773-0; ***.704.087-**, , FREVP00436862024, 773-0; , FREVP00437942024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00437252024, 773-0; , FREVP00445422024, 773-0; ***.197.928-**, , FREVP00438992024, 773-0; ***.098.949-**, , FREVP00442442024, 773-0; ***.978.906-**, , FREVP00443082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.409/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.324.072/0006-12, IZD7I26, EPSMA00212562024, 683-12; IZF2I34, EPSMA00216102024, 683-12; 23.542.573/0001-42, LTQ4B27, EPSMA00199962024, 683-11; QUG0490, EPSMA00199982024, 683-11; SHK6H00, EPSMA00172112024, 683-11; 28.416.105/0004-98, OYJ5E43, EPSMA00171162024, 683-11; 03.752.662/0001-06, RYS7B82, EPSMA00189872024, 683-13; 60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; 18.269.815/0001-36, FES9I06, EPSMA00191672024, 683-13; 73.078.131/0001-65, QJN8715, EPSMA00173432024, 683-12; 31.634.643/0001-10, MWQ3D04, EPSMA00053192024, 683-11; 11.190.010/0001-53, AZB7A24, EPSMA00165272024, 683-11; 52.123.916/0028-52, GDX2405, EPSMA00783462023, 683-12; BWZ5358, EPSMA00782302023, 683-11; 19.432.385/0001-94, SFP0I71, EPSMA00162442024, 683-13; 00.159.074/0001-75, CVN2F73, EPSMA00187632024, 683-12; 06.915.161/0001-91, DSX2555, EPSMA00162732024, 683-12; 86.675.642/0001-06, SGU2B13, EPSMA00184562024, 683-13; ***.102.477-**, KWS3J16, EPSMA00154362024, 683-13; 07.402.582/0001-81, EFW9051, EPSMA00086262024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.512/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; ***.286.301-**, NLM6A69, FRMEV00681002024, 606-82; 07.732.235/0001-17, BEJ8H05, FRMEV00576102024, 606-82; BCN7D15, FRMEV00591262024, 606-82; ***.377.789-**, MJX1A40, FRMEV00972262024, 606-82; 02.536.194/0001-70, RLC6C53, FRMEV00503362024, 606-82; QIB2F98, FRMEV00452352024, 606-82; ***.817.689-**, MDO3789, FRMEV01112172024, 606-82; 21.265.161/0001-87, SDV3D59, FRMEV00456172024, 606-82; 45.492.644/0001-82, BWL5D73, FRMEV01513962023, 606-82; 08.719.139/0001-00, AVE5H31, FRMEV00586252024, 606-82; ***.399.569-**, APP4G97, FRMEV00640782024, 606-82; ***.617.824-**, PGE4108, FRMEV00643402024, 606-82; ***.842.076-**, GXS5G90, FRMEV00887892024, 606-82; 13.431.871/0001-01, FDB0C75, FRMEV01127772024, 606-82; 32.303.120/0001-54, RLE9I79, FRMEV00936792024, 606-82; 08.688.255/0001-09, RXX0C53, FRMEV00949042024, 606-82; ***.998.389-**, IVT1A10, FRMEV00881582023, 606-82; ***.480.916-**, EJY6H77, FRMEV01232132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17720/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.525.954/0001-28, , FREVP00435142024, 773-0; 07.392.457/0001-38, , FREVP00435182024, 773-0; ***.971.768-**, , FREVP00435212024, 773-0; ***.633.808-**, , FREVP00435512024, 773-0; ***.597.358-**, , FREVP00435522024, 773-0; ***.496.288-**, , FREVP00437082024, 773-0; ***.392.787-**, , FREVP00438092024, 773-0; ***.273.237-**, , FREVP00438122024, 773-0; ***.236.027-**, , FREVP00438192024, 773-0; ***.064.927-**, , FREVP00438242024, 773-0; ***.694.767-**, , FREVP00438372024, 773-0; ***.043.417-**, , FREVP00438972024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00439552024, 773-0; ***.285.457-**, , FREVP00442342024, 773-0; ***.353.488-**, , FREVP00437342024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00438132024, 773-0; ***.824.721-**, , FREVP00439582024, 773-0; 29.067.113/0016-72, , FREVP00435702024, 773-0; ***.240.698-**, , FREVP00435762024, 773-0; 05.622.244/0001-20, , FREVP00437402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17715/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.258.328-**, , FREVP00433482024, 773-0; ***.217.558-**, , FREVP00433662024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00434352024, 773-0; , FREVP00437122024, 773-0; ***.211.128-**, , FREVP00434422024, 773-0; 00.389.481/0001-79, , FREVP00436512024, 773-0; ***.907.177-**, , FREVP00437362024, 773-0; ***.693.738-**, , FREVP00437382024, 773-0; ***.133.418-**, , FREVP00438612024, 773-0; 13.671.834/0001-70, , FREVP00440832024, 773-0; 47.306.921/0001-40, , FREVP00442902024, 773-0; 13.860.109/0001-40, , FREVP00443682024, 773-0; 02.286.479/0010-90, , FREVP00432622024, 773-0; ***.830.258-**, , FREVP00433842024, 773-0; ***.622.836-**, , FREVP00439232024, 773-0; ***.218.837-**, , FREVP00437482024, 773-0; ***.779.508-**, , FREVP00440692024, 773-0; ***.496.937-**, , FREVP00442172024, 773-0; ***.849.858-**, , FREVP00443662024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00451042024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17717/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.773.538-**, , FREVP00437202024, 773-0; 26.455.997/0001-68, , FREVP00437842024, 773-0; ***.626.498-**, , FREVP00437852024, 773-0; 39.229.987/0001-56, , FREVP00437882024, 773-0; ***.591.238-**, , FREVP00439042024, 773-0; ***.839.328-**, , FREVP00439162024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00437142024, 773-0; 19.345.178/0001-00, , FREVP00437762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.317/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.556.582/0001-02, OEG1411, FRMEV01024172024, 606-82; 49.312.609/0001-95, SDY9H31, FRMEV01114692024, 606-82; SEN1H58, FRMEV00547882024, 606-82; 37.207.753/0001-82, RYE0F78, FRMEV00999332024, 606-82; 20.693.899/0001-82, GAM1E80, FRMEV00198782024, 606-82; 39.968.948/0001-70, IYI0E68, FRMEV00664132024, 606-82; 80.852.783/0001-70, ATZ8I18, FRMEV00704682024, 606-82; 03.060.874/0001-22, MLI4B70, FRMEV00233712024, 606-82; RKY1H05, FRMEV01028742024, 606-82; 75.303.222/0001-82, GFK1316, FRMEV00648302024, 606-82; 18.167.508/0001-44, PRQ6B78, FRMEV00553722024, 606-82; 53.868.196/0001-05, GJJ5269, FRMEV00554152024, 606-82; FVT3J86, FRMEV00887262024, 606-82; FSC9J87, FRMEV01041252024, 606-82; 05.974.564/0001-49, RCK5I28, FRMEV01100782024, 606-82; 70.037.379/0001-90, SBP4D18, FRMEV01085402024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BEX1I16, FRMEV00993522024, 606-82; BDB6G02, FRMEV00972112024, 606-82; 04.492.373/0001-88, AHU9242, FRMEV01487352023, 606-82; 80.157.936/0001-60, RDS6F97, FRMEV01138542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17723/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.287.441-**, , FREVP00436072024, 773-0; ***.538.899-**, , FREVP00436772024, 773-0; ***.138.578-**, , FREVP00436492024, 773-0; ***.283.487-**, , FREVP00438412024, 773-0; ***.273.237-**, , FREVP00438492024, 773-0; 27.847.570/0001-78, , FREVP00438502024, 773-0; , FREVP00438622024, 773-0; ***.578.129-**, , FREVP00438712024, 773-0; ***.849.847-**, , FREVP00438732024, 773-0; 40.592.112/0001-01, , FREVP00439652024, 773-0; 36.140.171/0001-63, , FREVP00440812024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00445082024, 773-0; 13.648.949/0001-44, , FREVP00445242024, 773-0; ***.423.377-**, , FREVP00434152024, 773-0; 10.507.089/0001-30, , FREVP00438552024, 773-0; ***.532.228-**, , FREVP00447102024, 773-0; 40.378.133/0001-10, , FREVP00439642024, 773-0; ***.796.837-**, , FREVP00445212024, 773-0; 26.465.482/0001-49, , FREVP00447082024, 773-0; ***.755.088-**, , FREVP00447162024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.410/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.802.235/0007-92, FXN4A36, EPSMA00197172024, 683-11; 60.955.812/0003-84, BCX2F32, EPSMA00196342024, 683-11; 13.727.240/0001-34, HMV0690, EPSMA00017932024, 683-13; 07.816.032/0001-09, RYI3F60, EPSMA00197622024, 683-12; 56.883.820/0002-04, PJB0F40, EPSMA00200522024, 683-12; GYI7303, EPSMA00199602024, 683-12; 33.920.299/0003-13, OLG9C90, EPSMA00194802024, 683-12; HJD3A00, EPSMA00187392024, 683-12; SIQ6A77, EPSMA00209072024, 683-12; 60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; 30.350.276/0001-60, QOQ1805, EPSMA00208462024, 683-11; 02.614.911/0002-15, RAJ7D60, EPSMA00157162024, 683-12; SHU8C08, EPSMA00629792023, 683-12; HFF9D50, EPSMA00624432023, 683-12; ***.013.919-**, SJS1C78, EPSMA00174362024, 683-12; 20.825.138/0001-37, SED3E65, EPSMA00185722024, 683-12; 03.470.727/0041-18, FYN5120, EPSMA00634722023, 683-13; 85.111.441/0001-13, MMA2F94, EPSMA00166062024, 683-13; 18.233.211/0026-98, IDV8F45, EPSMA00165422024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTTNº 17705/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.045.666-**, , FREVP00432692024, 773-0; 21.777.467/0001-12, , FREVP00433002024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00433712024, 773-0; 15.162.385/0001-60, , FREVP00435032024, 773-0; ***.133.237-**, , FREVP00438302024, 773-0; 17.063.993/0001-43, , FREVP00439512024, 773-0; 25.163.337/0001-40, , FREVP00440122024, 773-0; 14.526.365/0001-69, , FREVP00440652024, 773-0; 14.179.408/0001-87, , FREVP00443132024, 773-0; 22.222.973/0001-08, , FREVP00445312024, 773-0; ***.903.697-**, , FREVP00446012024, 773-0; ***.318.087-**, , FREVP00439372024, 773-0; , FREVP00443882024, 773-0; , FREVP00444032024, 773-0; 38.946.640/0001-61, , FREVP00439762024, 773-0; ***.816.341-**, , FREVP00441642024, 773-0; ***.274.638-**, , FREVP00443282024, 773-0; 07.063.698/0002-14, , FREVP00443702024, 773-0; 09.181.518/0003-05, , FREVP00446902024, 773-0; 03.120.545/0001-20, , FREVP00449962024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.411/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.082.881/0001-16, NRZ0B37, EPSMA00194832024, 683-13; 04.918.453/0002-33, SSH5B86, EPSMA00198032024, 683-12; 05.613.417/0003-05, AWY2B95, EPSMA00196262024, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEB7I46, EPSMA00048322024, 683-11; SEB7I48, EPSMA00049782024, 683-11; SEB7I41, EPSMA00049812024, 683-13; 33.931.486/0019-60, GGA0G54, EPSMA00190162024, 683-12; 22.579.251/0001-05, RRX4A60, EPSMA00190222024, 683-13; 10.601.662/0001-70, ODB6G19, EPSMA00191822024, 683-12; 04.156.194/0004-12, CDP7F25, EPSMA00086702024, 683-11; 07.744.919/0006-43, RKK7D81, EPSMA00734322023, 683-12; SFR3B06, EPSMA00759252023, 683-12; 27.687.355/0001-57, SYJ5J32, EPSMA00086502024, 683-12; 01.338.857/0001-89, QPB9893, EPSMA00180162024, 683-12; 22.583.277/0001-27, FPA1C37, EPSMA00208052024, 683-12; 06.730.693/0002-35, MKG1360, EPSMA00173542024, 683-12; EMY8388, EPSMA00171572024, 683-12; 60.628.468/0011-29, EXW0E45, EPSMA00158232024, 683-12; 06.980.064/0105-79, MSF5H91, EPSMA00184902024, 683-11; 37.182.014/0001-83, PLY9F35, EPSMA00186192024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17725/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.898.427-**, , FREVP00436392024, 773-0; ***.382.187-**, , FREVP00436482024, 773-0; , FREVP00436652024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00438672024, 773-0; 40.592.112/0001-01, , FREVP00439662024, 773-0; , FREVP00439702024, 773-0; ***.558.788-**, , FREVP00445872024, 773-0; ***.144.197-**, , FREVP00438472024, 773-0; ***.494.137-**, , FREVP00436412024, 773-0; ***.344.286-**, , FREVP00438432024, 773-0; ***.606.705-**, , FREVP00440302024, 773-0; 17.128.245/0001-00, , FREVP00445692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17722/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.368.565-**, , FREVP00435462024, 773-0; 46.992.562/0001-60, , FREVP00435472024, 773-0; ***.490.465-**, , FREVP00436542024, 773-0; ***.433.828-**, , FREVP00437072024, 773-0; 15.690.219/0001-37, , FREVP00437372024, 773-0; ***.902.297-**, , FREVP00438212024, 773-0; 40.592.112/0001-01, , FREVP00439562024, 773-0; , FREVP00432742024, 773-0; , FREVP00439612024, 773-0; ***.904.996-**, , FREVP00435232024, 773-0; ***.417.525-**, , FREVP00436642024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00442352024, 773-0; 17.012.781/0001-37, , FREVP00439462024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
aviso de Retificação

pregão presencial Nº 14/2024

O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do pregão presencial Nº 014/2024, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 3, página 284, nº 128, sendo assim, no edital onde se lê: "com potência mínima de 160CV, motor mínimo 2.2,", leia-se: "com potência mínima de 165 CV, motor mínimo 2.0"; onde se lê: "Sistema multimídia com touchscreen de 7 polegadas", leia-se: "Sistema multimídia com touchscreen de no mínimo 7 polegadas"; e a exclusão do seguinte item: "sistema de partida Keyless-Start". Considerando que as alterações supracitadas interferem na elaboração da proposta, fica reagendada a data de realização do Pregão no dia 31/07/2024 às 08:30h. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/.

Nova Veneza, 17 de julho de 2024

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.285.896/0001-53, por intermédio da CCSC municipal, TORNA SEM EFEITO o extrato de rescisão do termo de contrato 001/2022 - TP na matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 20/06/2024, Edição: 117, Seção: 3, Página:192, Cód. de verificação 05302024062000192.

Jutaí-AM, 16 de julho de 2024.

EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente Ao Termo de Contrato nº 001/2022-TP

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse público, torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA, o Termo de Contrato nº 001/2022-TP, Escola Indígena Bom Jesus de Boa Vista, Jutaí (AM), 4 salas de aula, Padrão FNDE Termo de Compromisso 20210319-1, da matéria publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/02/2022 - nº 3047. Código Identificador 7NNYOSV6R.

Jutaí-AM, 1º de março de 2024.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA
EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022-CONC

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse público, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA, o Termo de Contrato nº 003/2022-CONC, construção da Escola Municipal Duque de Caxias, Jutaí (AM), 12 salas, Padrão FNDE, Termo de Compromisso 202103718-1, da matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 11/03/2022 - Edição 48. Seção 3, Página 202. Jutaí/AM, em 01 de março de 2024.Município de Jutaí-AM, Pedro Macário BarbozaS F PAIM - EPP, CNPJ nº 22.871.754/0001-50
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 27 de agosto de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis".O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

CRISTIANÓPOLIS, 16 de julho de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo Nº 36/2020 - Chamamento Público N° 01/2020 - Processo Administrativo N° 8560/2020 - Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS. Objeto: Seleção de organização social para gestão, operacionalização e execução das ações, serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita a população no Hospital Municipal de Ibiúna, por meio de contrato de gestão. Valor aditado R$ 2.753.135,16. Assinatura: 21/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.