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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, conforme Lei federal nº 14.133/2021. Recebimento de propostas inicia em 13/03/2024 às 09h30min, abertura das propostas em 27/03/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital nº 002/2024. Objeto: Serviços de calçamento de um trecho próximo as laterais da Rodovia GO-417, que compreende toda a extensão da Vila Maximino no município de Aurilândia - GO. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br ou poderá ser solicitado por e-mail: aurilicita@gmail.com em horário comercial.

Aurilândia-GO, 11 de março de 2024.

Renato Ferreira Neves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento, Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer material permanente Tipo Móveis e Eletrodomésticos em atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando a estruturação de salas de aula da Educação Básica e Infantil. TIPO: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 27 de março de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. Edital completo se encontra a disposição na sede da Prefeitura Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-000, no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. e site https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes . Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu-TO, 8 de março de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues, CPF: ***.148.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado em favor da empresa GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte G SANTOS COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 49.560.011/0001-15, para regularizar sua situação no referido cadastro, indicando, a esta delegacia, o endereço onde se estabelece, ou contrapor as razões dos elementos que evidenciam sua inexistência de fato, a teor do processo administrativo fiscal nº 13032.816240/2023-06, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, e dos art. 38, III, c, 1, e 43 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, sob pena de declaração de inaptidão da sua inscrição no CNPJ.

BRUNO DA ROCHA OSÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte 3THREE TRADING INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 19.054.572/0001-81, para regularizar sua situação no referido cadastro, indicando, a esta delegacia, o endereço onde se estabelece, ou contrapor as razões dos elementos que evidenciam sua inexistência de fato, a teor do processo administrativo fiscal nº 13032.135326/2024-15, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, e dos art. 38, III, c, 1, e 43 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, sob pena de declaração de inaptidão da sua inscrição no CNPJ.

BRUNO DA ROCHA OSÓRIO
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foi imputada à Pessoa Jurídica DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 07.187.088/0001-41, a aplicação de multa administrativa conforme despacho decisório de fls. 239 a 241 proferido nos autos do processo administrativo nº 15771.720929/2023-08. A referida multa, no valor de R$ 2.933,90 deverá ser recolhida por meio de GRU no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 18831-0.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo por representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada no endereço Av. Celso Garcia, 3.580, 2º Andar, Tatuapé, São Paulo, SP, CEP 03064-000, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

KAREN ILCA IGUCHI
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª RF, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707.720403/2022-99, resolve:

Tornar público que foi aplicada à Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Eireli, CNPJ: 10.528.510/0001-90, com fundamento no item 23, subitem 23.2.2.4, do Termo de Referência que faz parte do Contrato SRRF07 nº 06/2022, a sanção de MULTA, por não disponibilizar uniformes aos colaboradores, infringindo as obrigações que lhe vinculam o subitens 13.24 e 13.25 do referido Termo.

MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: TIAGO DE SOUSA PACHECO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/03/2024 A 10/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Tiago de Sousa Pacheco, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para infraestrutura urbana Rua Zenaide Guazelli. Início do recebimento das propostas do dia 12/03/2024 até às 08h do dia 28/03/2024. Sessão Pública: 28/03/2024 às 08h30 no site: https://bllcompras.com/.

Leonardo Roberto Folim

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01366/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.28/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Processo n. 01366/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRR, Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.060915/2023-85.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de 05 licenças de uso do software/sistema financiar, para atender às necessidades da pró-reitoria de pesquisa e inovação - propesqi, para automatizar e facilitar o processo de busca por editais e oportunidades de financiamento para pesquisa e inovação, em nível nacional e internacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 5.669,05. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MA Mídias Ltda. CNPJ da Contratada: 40.003.710/0001-90. Objeto: Termo Aditivo n. 016/2024, referente ao Contrato n. 006/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e outras publicações legais em jornal diário de grande circulação no estado de Santa Catarina, com edição impressa e/ou digital (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 09/02/2023 a 08/02/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/03/2024. Pregão n. 006/2023.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMG

Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial Da União, Diário Oficial Do Estado E Jornal De Grande Circulação no estado do PARÁ para atender às necessidades das SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA e órgãos a ela vinculados, no MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA. Edital: 13/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

ABERTURA: 26/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.25.0004

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da TOMADA DE PREÇOS n° 008/2023 referente a Contratação de empresa para Construção de 02 (dois) Ecopontos do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação e do setor de engenharia do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando as seguintes participantes:

1 - CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

a)Não apresentou a Relação e Indicação das instalações e do aparelhamento, equipamentos e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação;

b)Não apresentou CRC (cadastro do município);

c)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 4.3 e 4.4.

2 - PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA

a)Não apresentou a Relação e Indicação das instalações e do aparelhamento, equipamentos e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação;

b)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 4.3.

3 - ALENCAR CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA

a)Não apresentou a certidão negativa de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - MTE;

b)Não cumpriu com os itens de maior relevância para os itens 2.4.2, 3.4.2 e 4.3.

4- JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA

a)Não apresentou o Cadastro municipal - CRC;

b)Não apresentou o seguro garantia;

Segundo análise da CPL as participantes RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, IOS EMPREENDIMENTOS LTDA, M BACELAR MARINHO LTDA e VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas HABILITADAS para o presente certame.

Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Itapecuru-Mirim/MA, 19 de fevereiro de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Secretária da CPL

RODRIGO DE ALMEIDA ABREU

Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Processo 1433/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de reforma e de adequações gerais para o pavimento superior do Escritório Regional Guaratinguetá do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 27/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 11 de março de 2024.

ROBSON KALLAI
AVISO DE PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

018/2024 Unidade Jurídica - Analista de Processos - 2 vagas - Inscrição: 06/03/2024 até 15/03/2024.

A02/2024 - Aprendiz - SEDE - 1 vaga - Inscrição: 13/03/2024 a 23/03/2024.

A03/2024 - Aprendiz - ER GRANDE ABC - 1 vaga - Inscrição: 13/03/2024 a 23/03/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 11 de março de 2024.

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0025/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0015/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES

Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo do Contrato de Prestação de Serviços nº 0015/2023, relativo ao acréscimo de 10 (dez) aparelhos purificadores de água a partir de 01/03/2024. Valor do acréscimo: R$ 8.605,33. Data de assinatura: 05/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LARISSA TEIXEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0498/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0047/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: 2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA

Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao Contrato de prestação de serviço nº 047/2023, relativo à inclusão do escritório do Capital Leste II, atualmente em reforma. Valor do acréscimo: R$ 6.222,72. Data de assinatura: 09/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ADEMIR TOBIAS PONTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 1477/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 009/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP

Objetivo: Altera-se a Cláusula 5 do contrato, nas linhas de artesanato I a VI, para correção material e adequação da quantidade de horas de cada curso. Valor do contrato: R$ 45.415.010,00. Data de assinatura: 09/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIO ANTONIO DE MORAES BIRAL e SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23495.000209/2022-78.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2ª prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2022, referente a prestação de serviços de continuados de apoio escolar e psicopedagogo(a), câmpus santana do livramento.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.394,48. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156006979/2024-33.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão cooporativa ( outsoursing de impressão ) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

RATIFICAÇÃO

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 para contratação da empresa Comercial de Ângelo Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 42.493.755/0001-15 visando a Aquisição de testes rápidos para detecção do vírus da dengue, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

JOSÉ A. V. PINTO
AViso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Edital n° 009/2024.

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 08h30, do dia 27/03/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa(s) para pavimentação asfáltica dos trechos 03 e 04 da Linha Ernesto Alves, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023, e da Rua Madre Isabel - Extensão. Edital e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

GERMANO STEVENS

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIA, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ACESSO AO DISTRITO DE ROSARINHO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 1.476.408,24 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos); (*) A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA MÔNICA NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 368.832,53 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos); (*) A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY GRANDE (50MX30M), NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: RR ENGENHARIA E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ Nº 51.343.891/0001-10, no valor total de R$ 1.149.297,40 (Hum milhão, cento e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos);

Paudalho, 11 de Março de 2024.

Marcello Fuchs Campos Gouveia

Prefeito
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente no CBC, referentes ao exercício social a se encerrar em 31/12/2024, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço global.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 25/03/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 11 de março de 2024.

Gianna Lepre e Silva

Superintendente Executiva do CBC
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 235040.

Pregão Nº 178/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Onde se lê "Contratado: 00.306.524/0001-05 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.", leia-se " 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDÚSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA." Publicação do Contrato Original: DOU de 26.01.24, seção 3, pág.127.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 4/2024

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 04/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 25/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais laboratoriais. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Edital do P. 008/24 - C.P. 004/24 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), localizada no Largo do Pelourinho s/n, Centro, Serro / MG. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Data 17/04/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.

CELINE RIBEIRO MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Bela Vista, Localizado no Perímetro Urbano do Município (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 03/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Domingos do Cariri: 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.451.0028.1019 CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SERVIÇOS DE U 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de Convênio com o Ministério das Cidades (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770) e recursos próprios a título de contrapartida. VIGÊNCIA: até 06/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00023/2024 - 06.03.24 - CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - R$ 485.923,95.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Processo Nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e seus fluídos para atender as frotas próprias e de veículos locados quando se fizer necessário ao atendimento de demandas do Município. Valor Máximo Global: R$ 2.115.984,96. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 12/03/2024 às 08hs até 26/03/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 26/03/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 26/03/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br

Amaraji (PE), 11 de março de 2024.

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 52710.004133/2022-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIREL. Objeto: Reajuste dos valores praticados no contrato n° 7/2022.

1° período (19/01/2023 a 18/01/2024): mensal r$ 25.356,45 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e global r$ 304.277,40 (trezentos e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), aumento real de 9,06%;

2° período (19/01/2024 a 18/01/2025): mensal r$ 26.180,53 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta e três centavos) e global r$ 314.166,42 (trezentos e quatorze mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), aumento real de 3,25%.

dívida pretérita é de r$ 3.380,88 (três mil trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), relativas a serviços executados em 2023. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.166,42. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023

Reinício de Licitação. Processo nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, foi reiniciado. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 25/03/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 11 de março de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 26/2024

Objeto registro de preços para fornecimento de material ambulatorial para uso nos atendimentos das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, CAPS e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 26/03/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 11 de março de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 925042

Contratação de serviços especializados para transmissão de eventos realizados pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF com participantes na forma presencial e também remota, a serem realizados em Brasília/DF, bem como na cidade do Rio de Janeiro. Estimativa da Proposta: até R$ 201.999,72 (duzentos e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Z Future Soluções em Inovação Ltda (CNPJ: 48.316.787/0001-21); Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Clara Slade Oliveira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite em Exercício, Felipe Romici Zane Lordelo Nogueiras, Administrador da Z Future Soluções em Inovação Ltda..
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO 20/2024

CONCORRÊNCIA 02/2024

O Município de Alterosa - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que o processo acima identificado, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO POR EMPREITADA GLOBAL, o qual se encontra suspenso, a RETIFICAÇÃO ao edital contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório, nos seguintes itens:

1.2.; 1.4.2.; C-4.2.; D-1.1.; D-1.2.; 4.2. e 4.3.

O MESMO TERÁ SUA ABERTURA PROGRAMADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024 às 08:00 horas, NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado a Rua Dom Pedro II, n° 64, Centro, neste Município.

ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ ÀS 07h50min do dia 27 de Março de 2024.

INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (035) 3294-2545 OU PELOS E-MAILS: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa - MG, 11 de março de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Agente de Contratação
extrato de ajuste

EXTRATO DO 2° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: 2° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ: 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - CNPJ nº 15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento das ações do Projeto " Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". Data de assinatura: 05 de março de 2024. Data da vigência: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 23477.015117/2023-91. Signatários: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 06/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ nº 05.285.983/0001-73. Objeto: Rescindir antecipadamente, por acordo entre as partes, o Termo de Contrato assinado em 25/02/2021, tombado sob o nº06/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados na área de auditoria médicohospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias - TRFMED, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores, de acordo com o previsto nos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 06/2021, ficando isentas as partes de quaisquer vínculos, direitos e obrigações recíprocas decorrentes, a partir de 04/02/2024, conforme e-mail e resposta da CONTRATADA, constantes no Processo Administrativo SEI nº 0001212-89.2024.4.05.7000, registrados sob o nº 4080826. Assinatura:11/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Antonia Sebastiana Rodrigues, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 50606.002438/2021-14.

Pregão. Nº 320/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor contratual a Preços Iniciais - de 23,04%, no valor de R$ 3.544.777,58 (três milhões quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em virtude do 2º Relatório de Adequação de quantidades SEI (16914972), com reflexo financeiro, anexo ao processo administrativo nº 50606.002438/2021-14. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades SEI (16914972), com reflexo financeiro, anexo ao processo administrativo nº 50606.002438/2021-14. Vigência: 11/03/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.258,82. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital nº 0031/2024 Objeto: Contratação de empresa para realizar a pavimentação das ruas: Walter Arthur Heinz, sapateiro e curtidor, compreendendo um trecho de 303,68 metros. Abertura: 26/03/2024, às 09:00 horas. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor, 11 de março de 2024.

Gilnei Gilmar Prass

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando erro material no edital de pregão eletrônico nº 01/2024, e considerando que as modificações não prejudicam a formulação de propostas, resolve ALTERAR: Pregão Eletrônico: nº 01/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Municipal. Regime De Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 59.228,67. Data Base Do Orçamento: Fevereiro/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 04 meses. Prazo De Entrega: 15 dias. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 13h de 28/02/2024 até às 12h59min de 14/03/2024. Sessão De Abertura: As 13h de 14/03/2024. Sistema Eletronico: BLL COMPRAS - bll.org.br/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL COMPRAS: bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia 11 de Março de 2024

Célia Aparecida Fiamenghi Dos Santos Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.022401/2024-13.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LIMA & VOLPATTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 32.308.209/0001-03).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 07/03/2024 a 06/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Fabio Monteiro Lima (representante legal da empresa)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. SESSÃO DE JULGAMENTO: 26/03/2024 ÀS 09HRS01MIN.

EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. E PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.bll.org.br.

Bonito de Minas - MG, 11 de março de 2024.

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - SRP - UASG 926188

Processo n° 010/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de produção audiovisual, incluindo streaming para transmissão ao vivo e cobertura, direção e produção de vídeos para o COREN-MG. Total de Itens: 23. Grupos: 01 e 02. Edital: a partir de 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte / MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília- DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1410/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022. O Contrato nº 10/2022 fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de março de 2024 até 16 de março de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/9. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico 07/2024 - Processo 23/2024 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para ministrar curso profissionalizante de auxiliar de saúde bucal. Entrega dos envelopes: Até às 08:30 de 26/03/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte, 11 de março de 2024

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo "Menor Preço". Processo nº 24/2024. Objeto: Aquisição de bloquete, meio fio, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Emenda Especial 09032023 - Emenda Parlamentar 202339510001. Realização: dia 27/3/2024, às 13h.

MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Realização: dia 27/3/2024, às 9h, na Sala do CT, Av. Borges de Medeiros, nº 552. Informações, fone: (51) 3677-1295.

O Edital está disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br.

Dom Feliciano-RS, 11 de março de 2024.

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

O Município de Garibaldi torna público, conforme Lei Complementar Nº 195/2022, o Resultado da Chamada Pública em epígrafe. Foram firmados os Termos de Execução Cultural Nº 1001/2023, com Manuela Guerra; Nº 1002/2023, com Felipe Guaragni Dalbosco; Nº 1003/2023, com Lilian Donadelli; Nº 1004/2023, com Felipe Vicari; Nº 1005/2023, com Marcelo Hensel Audiovisual; Nº 1006/2023, com Didarte Serviços Artísticos Ltda.

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023

O Município de Garibaldi torna público, conforme Lei Complementar Nº 195/2022, o Resultado da Chamada Pública em epígrafe. Foram firmados os Termos de Execução Cultural Nº 1007/2023, com Paula Dreyer Ortmann; Nº 1008/2023, com Paula Dreyer Ortmann; Nº 1009/2023, com Felipe Guaragni Dalbosco; Nº 1010/2023, com Alexandre Lazzari; Nº 1011/2023, com Sabrina Maite Fragoso; Nº 1012/2023 com Rosana Gandini e Nº 1013/2023 com Giovana Guerra da Silva. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.

SÉRGIOCHESINI

Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Processo Licitatório nº 141/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução da obra de construção de um portal de entrada e mirante do Parque Ecológico, situado nos fundos da concha acústica, entre os Bairros Padre Vitor e Vila Esméria, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme Planilha e Memorial Descritivo, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações e na forma do Edital de Concorrência nº 002/2023, Adjudico e Homologo o Processo à licitante Construtora Nepomuceno Ltda., ao valor global de R$ 336.797,63.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Licitatório nº 142/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do cercamento, sendo 480m lineares no entorno do Parque Ecológico, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme Planilha e Memorial Descritivo, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações e na forma do Edital de Concorrência nº 003/2023, Adjudico e Homologo o Processo à licitante Engetela Comércio e Serviços Ltda., ao valor global de R$ 144.575,04.

Nepomuceno/MG, 11 de março de 2024.

LUIZA MARIA LIMA MENEZES

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 52710.010785/2020-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do contrato n° 28/2010.

3° termo aditivo (11/11/2023 a 10/11/2024): valor global de r$ 18.208.540,61 (dezoito milhões, duzentos e oito mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), aumento final de 2,13% (dois virgula treze por cento).

o valor pretérito devido à contratada, a título de diferença de reajuste, é de r$ 90.407,81 (noventa mil quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos), sendo r$ 50.226,56 (cinquenta mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) relativo à diferença de reajuste encontrada entre o valor apurado e o pago no período de 11/11/2023 a 31/12/2023, e r$ 40.181,25 (quarenta mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) relativo à diferença de reajuste encontrada entre o valor apurado e o pago no período de 1/1/2024 a 10/2/2024. Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.208.540,61. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 3805/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022. O Contrato nº 09/2022 fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de março de 2024 até 16 de março de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/9. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 (cento e oitenta e quatro) diplomas no período de 14/02/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livros 3 e 4 - Registros n.º 1369 a 1552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unisaoroque.edu.br/

São Roque, 6 de março de 2024

RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA

Supervisora de Expedição de Documentos
Extrato de Contrato Nº 292/2023

Tomada de Preços Nº 5/2023. Processo Licitatório Nº 71/2023 Contratada: SV.x Sallesvieira Mineração Ltda, CNPJ: 00.412.637/0001-95. Valor: R$ 519.851,28. Data da assinatura: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Objeto: Construção de 02 (duas) pontes de estrutura mista (aço + concreto) na Rua L e na Rua J, bairro Nicolini, vias publicas dentro do perímetro urbano do município de Mantena-MG, Contrato de Repasse nº 916621/2021/MDR/CAIXA, Operação 1078080-71. Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.0017.1.055.4.4.90.51.00.00.00.00.1700.
AVISO RESULTADO DE SELEÇÃO

O Coordenador do Comitê Técnico para Avaliação dos Projetos/Negócios inscritos no Edital PIEBT para Seleção de Empreendimentos - Chamada Pública 2022, torna público o resultado da Seleção de Empreendimentos para participar do Processo de Incubação da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - PIEBT/UNIVERSITEC, na categoria Residente.

Proponente Aprovado e Classificado: ANA LÍDIA ZONI RIBEIRO.

Belém, 7 de março de 2024.

Antonio Emílio Di Marco Neves

Coordenador do Comitê