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PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.336, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015437/2023-95, em especial o Despacho nº 784/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2125055), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) VALERIA NAZARIO SANTOS, SIAPE nº 2997217, Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 27/6/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.171072/2023-11, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ALOYZIO ALVES DA COSTA NETO, matrícula Siape nº 2103627, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101334), da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.171072/2023-11, resolve:

DESIGNAR

RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1578101, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101334), da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.171072/2023-11, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ALOYZIO ALVES DA COSTA NETO, matrícula Siape nº 2103627, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101244), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.171072/2023-11, resolve:

DESIGNAR

RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1578101, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101244), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 6.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.128997/2023-24, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCELINO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1113823, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO SENADO FEDERAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de DEZEMBRO/2023, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado/

Beneficiário dePensão

Data de Início daProvade Vida

Órgão/Matrícula

ISOLINA PEREIRA PADILHA

Aposentado

01/08/2023

26276-0414955

IVONE PINHEIRO DE ARRUDA

Aposentado

01/08/2023

26276-0415320

LAURO PEREIRA DA SILVA

Aposentado

01/08/2023

26276-0417355

MARIA APARECIDA PEREIRA SANDES

Aposentado

01/08/2023

26276-1152543

MARIA ENEDINA FACUNDO DE SOUZA BRUNO

Aposentado

01/08/2023

26276-1298061

NATALINO MOREIRA DOS SANTOS

Aposentado

01/08/2023

26276-0415359

OSVALDO DA CRUZ SILVA

Aposentado

01/08/2023

26276-1152485

VERA LUCIA DUARTE MARQUES CABRAL

Aposentado

01/08/2023

26276-0415795

ARACY DA MATA NUNES NASCIMENTO

Pensionista

01/08/2023

26276-1123726

ENZO ENRICO BORGES GIAMPANI

Pensionista

01/08/2023

26276-1893441

ANDRÉ BAPTISTA LEITE
PORTARIA Nº 2.556/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.044599/2023-61, resolve:

Designar, a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, SIAPECAD nº 01422516, CPF nº ***.415.794-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

PORTARIA Nº 2.557/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.044599/2023-61, resolve:

Designar, o servidor RENE GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467740, SIAPECAD nº 01231563, CPF nº ***.002.944-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Diretoria de Restaurantes, Bolsas e Auxílios, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.529, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.087737/2023-59, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor JOSÉ COUTINHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1467432, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, lotado na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02), com fulcro no Art. 10, § 1º, III, da EC 103/2019, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vicente Bandeira de Aquino Neto
RETIFICAÇAO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM torna pública a RETIFICAÇÃO da Portaria Coren-AM nº 1033 de 21 de dezembro de 2023, publicada no dia 22/12/2023, seção 2 nº 243. Informando que:

ONDE SE LÊ: "disposto no artigo 14 da Decisão Coren-AM nº 002/2018 "

LEIA-SE: "disposto no artigo 15 da Decisão Coren-AM nº 002/2018"
PORTARIA Nº 2.229, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002779.2023-32, de 8 de dezembro de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2110/2023 - RE/IFRN, de 7 de dezembro de 2023, resolve:

NOMEAR a servidora KÁTIA SIMONNE OLIVEIRA DIAS, Matrícula Siape nº 1886850, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 478, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0183332634) EDISON VIEIRA FLÔR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA Cel
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 479, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0149935934) HERVEL QUEIROZ DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 480, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0184584639) FREDERICO JORGE CANDIDO BOMFIM, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
ATO TRT7.GP Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em vista o PROAD nº 8774/2023, resolve:

Exonerar, a contar de 02.01.2024, o pós-graduado em Administração Pública, MICHEL CAVALCANTE PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, cedido a esta Corte, do cargo em comissão de Secretário de Auditoria Interna, CJ3, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei 5.645/1970, estruturada e alterada pelas Leis n°s 6.105/1974 e 11.416/2006 e Atos n°s 07/1978, 77/1982, 121/1985, 124/1999, 213/2008, 150/2009, 26/2011, 01/2020 e 48/2020 da Presidência deste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA Nº 2.338, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018800/2023-71, de 21 de julho de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JULIANA ANEZIA RODRIGUES DO AMARAL, matrícula SIAPE 1003762, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 30/07/2023 a 08/09/2023, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 2.345, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018661/2023-85, de 20 de julho de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de IVSON MONTEIRO VIANA, matrícula SIAPE 1999712, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 17/08/2023 a 11/02/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.347, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030810/2023-84, de 23/11/2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 18/01/2024, a servidora ELIZABETE DE MENEZES FARIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE 1550785, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Chefe da Divisão de Capacitação e Educação Profissional - DCEP, FG-02.

Art. 2º - Designar, a partir de 18/01/2024, a servidora WALKIRIA GONCALVES DE ARAUJO MARTINS, matrícula SIAPE 2436109, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação e Educação Profissional - DCEP, FG-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 2.348, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018574/2023-28, de 19/07/2023. resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por pontuação à servidora VALDENORA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE 327824, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, com fundamento legal no Art. 4º, § 6°, Inciso II, da Emenda Constitucional nº. 103, de 12/11/2019. Declarando em decorrência a vacância do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA RITA DE CÁSSIA GOMES RIBEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1673034, da Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), com lotação na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos a partir de 07/12/2023.

Art. 2º - A mesma servidora também fica dispensada do exercício como Substituta Eventual da Coordenadoria de Registro e Expedição de Documentos.

(Processo nº 23082.037534/2023-29)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIAS DGP/PF, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.003198/2023-92; resolve:

Nº 27.501 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WENDELL LUIZ DE MOURA, matrícula PF nº 20.522, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.

Nº 27.502 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JEFFERSON DI DOMENICO, matrícula PF nº 20.331, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 779 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e: CONSIDERANDO os termos do Documento no. 23443.019442/2023-11, de 18.12.2023. resolve:

DISPENSAR, a partir de 28.12.2023, o servidor CARLOS RENÃ DA SILVA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2329422, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Extensão, Relações Empresariais e Comunitárias deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA N° 4.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112847/2023-41, resolve:

DESIGNAR RODRIGO HITOSHI DIAS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 31 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 61-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei n o 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a HELENA NAVES RESENDE DA SILVA, na qualidade de viúva do instituidor JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0451699, aposentado pela Portaria nº 926, de 14 de julho de 1977, publicada no D.O.U de 19 seguinte, no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, falecido em 14 de dezembro de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.004791/2023-17).

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA N° 4.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112550/2023-85, resolve:

DESIGNAR CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORREA FILHO para substituir, no período de 21 a 26 dezembro de 2023, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Qualidade Regulatória da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 4.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112592/2023-16, resolve:

DESIGNAR ADRIANA INFORZATO DI GIAIMO MONTEIRO para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a contar de 18 de dezembro de 2023.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 4.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112592/2023-16, resolve:

DISPENSAR GUSTAVO GARCIA STEHLING do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de dezembro de 2023.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.103416/2023-33, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora Basemate Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 129031, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA nº 4061 - GAB/REI/IFPI, de 29 de dezembro de 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.001052/2023-12, resolve:

Declarar a vacância, com efeitosa partir de 21/12/2023,do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Stella Fernandes Pereira, Matrícula SIAPE nº 1299932, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0938236, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.559/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.044619/2023-01, resolve:

Designar, a servidora LEILA PATRICIA CAMILO ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1111605, SIAPECAD nº 00094739, CPF nº ***.881.404-**, lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, e em exercício no(a) Secretaria Geral de Gabinete da Reitoria, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 29 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

PORTARIA Nº 2.560/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.044619/2023-01, resolve:

Designar, a servidora MARCIA DA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1620194, SIAPECAD nº 01384067, CPF nº ***.907.203-**, lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Administrativo a Reitoria, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.950 3PC2, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.005406/2023-52, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a VILMAR ANTONIO TAYLOR BITTENCOURT (Nr Ord 4724100), SIAPE nº 0209784, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ- III). Código de vaga nº 89296.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR, matrícula n° 1818581, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 6.152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Retificar portaria nº 5499 de 09/11/2023, publicada no DOU de 13/11/2023, Seção 2, página 30, que trata da exoneração do servidor ANTONIO LUCAS DE LIMA, conforme abaixo:

Onde se lê: a partir de 31/10/2023

Leia-se: a partir de 01/11/2023

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Processo nº 23321.002574.2023-90; - O equívoco detectado na Portaria REIT/IFFLU n° 1246, de 27 de dezembro de 2023; resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria REIT/IFFLU n° 1246, de 27 de dezembro de 2023, que trata de nomeação de candidatos em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme abaixo:

Onde se lê:

NOME

ÁREA DE ATUAÇÃO

CAMPUS DE LOTAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Carlos Henrique Nascimento de Cristo Junior

Educação Física

Avançado Cambuci

0083647

Mariana Vasconcelos Ferreira De Araújo

Mecânica II

Campos Centro

0207106

Leia-se:

NOME

ÁREA DE ATUAÇÃO

CAMPUS DE LOTAÇÃO

CÓDIGO DE VAGA

Carlos Henrique Nascimento de Cristo Junior

Educação Física

Avançado Cambuci

0836047

Mariana Vasconcelos Ferreira De Araújo

Mecânica II

Campos Centro

0207106

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÁTIA CRISTINA BRITO VIANACIO
PORTARIA GM-MD Nº 6.232, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.993, de 14 de março de 2022, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60092.000232/2023-11, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO FERNANDO PRUDENTE VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 197772, ocupante de cargo de Técnico de Defesa e Controlador de Tráfego, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, para ter exercício no Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 6.153 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AROLDO WALTER LIBERATORI FILHO, Matrícula SIAPE nº 1137017, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em 01/01/2024. (Processo nº 23089.036003/2023-59)

Nº 6.154 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO NOPPER ALVES, Matrícula SIAPE nº 1439418, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe III, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em 01/01/2024. (Processo nº 23089.039330/2023-62)

Nº 6.155 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA DO CARMO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1435534, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em 01/01/2024. (Processo nº 23089.038164/2023-87)

Nº 6.156 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DAYRA ESTELA REINOSA ARDINES, Matrícula SIAPE nº 1439045, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em 01/01/2024. (Processo nº 23089.036677/2023-53)

Nº 6.157 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMONE BRASIL DE OLIVEIRA IGLESIAS, Matrícula SIAPE nº 1356445, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em 01/01/2024. (Processo nº 23089.036673/2023-75)

Nº 6.158 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO HACHUL, Matrícula SIAPE nº 1435532, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, com vigência em 01/01/2024. (Processo nº 23089.033015/2023-21)

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA N° 4.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112559/2023-96, resolve:

DESIGNAR SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO para substituir, no período de 21 a 26 de dezembro de 2023, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(030931494-6)

ADELINO PEREZ VILAR

Cmdo 6ª RM;

Cap QAO-Adm G

(118274873-9)

ADILSON RIBEIRO DA SILVA

PMB;

Cap QAO-Mat Bel

(019679183-4)

ALEXANDRE PEREIRA FERNANDES

DMAvEx;

Cap QAO-Adm G

(019578323-8)

ANDERSON MACHADO DANTAS

B Adm Gu João Pessoa;

Cap QAO-Mnt Com

(030769194-9)

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO

10º GAC / Sl;

Cap QAO-Adm G

(042020924-9)

CRISTIANO FELTRIN DE LIMA

COLOG;

Cap QAO-Adm G

(042021034-6)

EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS

B Adm Gu João Pessoa;

Cap QAO-Adm G

(030781244-6)

ÉWERTON ALFREDO KAERCHER ROSA

H Ge SANTA MARIA;

Cap QAO-Adm G

(042013314-2)

FÁBIO ALEXANDRE DE ALMEIDA

Cmdo 4ª RM;

Cap QAO-Mnt Com

(030930634-8)

SANDRO ERCI SCARCEL DOS SANTOS

Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;

Cap QAO-Adm G

(042021824-0)

SÍLVIO DE JESUS DA SILVA LIMA

EASA;

Cap QAO-Adm G

(052073094-6)

VELCIDES TONELLO

Cmdo Com G Ex;

1º Ten QAO-Sau

(031760344-7)

JOSÉ ADAURI DINIZ AMARILHO

Cmdo 15ª Bda Inf Mec;

2º Ten QAO-Adm G

(043415774-9)

DINAN RUI DUARTE

2º B Fv; e

2º Ten QAO-Adm G

(072512634-6)

JOSÉ JAIR DE ARAÚJO

23ª Cia E Cmb.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 44 SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida no Parecer de Força Executória n. 00411/2023/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 16 de novembro de 2023, Acórdão prolatado pelo TRF/5, nos autos do Processo nº 0805900-69.2018.4.05.8100, resolve:

REFORMAR provisoriamente, a contar de 28 de fevereiro de 2018, MICHAEL DE SOUSA CHANG, CPF 042.881.363-18, na graduação de Cabo, com proventos integrais da mesma graduação, de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Cel JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES
EDITAL de SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de SETEMBRO/2023, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68).

CPF APOSENTADO/PENSIONISTA

XXX.616.XXX-72 ARISTEU DE CARVALHO

XXX.716.XXX-49 CILEA DE ALBUQUERQUE D.PAIVA

XXX.815.XXX-53 MARIA HELENA ALVES FERREIRA

XXX.988.XXX-53 OZEAS PINTO DE SOUZA

XXX.756.XXX-04 RONALDO TINOCO FERREIRA

XXX.353.XXX-87 UMBERTO ALEXANDRE TAQUETE

II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível.

DIENE K.F.DE OLIVIRA

Chefe substituta do Serviço de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JACQUELINE FERREIRA PINTO, matrícula Siape nº 02479389, inscrita sob o CPF nº 901.434.937-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 274488/2022/ME (28911824), nº 6504/2023/ME (30886547) e nº 97487/2023/MGI (36953498), referentes ao Processo Administrativo de nº 19975.107709/2022-60.

PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103319/2023-41, resolve:

Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129031, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado do Ministério do Planejamento e Orçamento.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA Nº 5.415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.109702/2023-96, resolve:

Art. 1º Ceder o Servidor OUSSAMA NAOUAR, matrícula nº 1971764, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 01/01/2024.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 4.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112588/2023-58, resolve:

DESIGNAR THIAGO ALMEIDA PAIVA para substituir, no período de 21 a 26 de dezembro de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA SVSA Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 1º/1/2024, a servidora PRISCILA SILVA SOZINHO, matrícula SIAPE 2004043, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, Função Comissionada Executiva - FCE 4.03, código 32.0103, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada CÁSSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA

Secretária de Vigilância em Saúde e AmbienteSubstituta
DESPACHO de 26 de dezembro de 2023

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CHRISTIANNE MARIA PIRES FERREIRA MARÃO, Gerente Geral, no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento NRF 2024 Ratail's Big Show, em Nova Iorque, EUA.

CARLA NESI
DESPACHO de 28 de dezembro de 2023

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de RONAL MASCARELLO, Gerente Executivo UE, no período de 23 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2029, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto a fim de tomar posse nas dependências do Banco do Brasil no exterior para exercer o cargo de Gerente Adjunto do BB Londres, na cidade de Londres, na Inglaterra.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA N° 4.246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112588/2023-58, resolve:

DESIGNAR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO para substituir, no período de 21 a 26 de dezembro de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952959/2023-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE FONSECA MARANGON, matrícula SIAPE nº.1148381, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA