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PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002924/2024-39; resolve:

Nº 2.117 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 2.118 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal KALIL HENRIQUE ALVES VAZ, matrícula PF nº 24.578, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 4.012 - Dispensar, a partir de 08/07/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIO LUIZ DUARTE LOPES, matrícula SIAPE 2056355 da função de Diretor da Divisão de Registro de Bens Móveis e Imóveis do DPA da PROPLAN, Código SRH 1066, Código FG-4, UORG 351, para a qual foi designado pela Portaria nº 3008/2016 de 22/04/2016, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2016. Processo nº 23078.540573/2024-59.

N° 4.013 - Designar FABIO LUIZ DUARTE LOPES, Matrícula SIAPE 2056355, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registro de Bens Móveis do DPA da PROPLAN, Código SRH 1066, FG-4, UORG 351, com vigência a partir de 08/07/2024. Processo nº 23078.540573/2024-59.

N° 4.014 - Designar EDUARDO TEIXEIRA NATALE, Matrícula SIAPE 1051812, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 538, FG-7, com vigência a partir de 01/08/2024. Processo nº 23078.541187/2024-84.

N° 4.015 - Dispensar a partir de 01/08/2024, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n° 3089581, da função de Coordenadora do PPG em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos-PROFAGUA, Código SRH 1517, Código FCC, UORG 3108, para a qual foi designada pela Portaria 1945/2024, de 19/03/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/03/2024. Processo nº 23078.535912/2024-85.

N° 4.016 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELOISE CANAL, matrícula SIAPE 2157906 da função de Coordenadora do Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 538, Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 5552/2023 de 28/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023. Processo nº 23078.541187/2024-84.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.135, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO para exercer a função de Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA COMGEP Nº 1.883/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67435.002576/2024-58, resolve:

Designar o Cap Esp Aer MET R/1 MARCIO DE CASTRO SILVA RIBEIRO (Nr Ord 2219956) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Assistente da Subdivisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.884/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67211.005151/2024-25, resolve:

Designar o SO BMA R/1 GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS (Nr Ord 2476533) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BELÉM, como Inspetor de Motores e Hélices na Seção de Supervisão Técnica do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 241, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101905/2023-57, resolve:

Designar ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula Siape nº 1816699, para exercer a função de Coordenadora de Supervisão de Vinculadas da Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Despacho nº 1.038, de 3 de julho de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

MARIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 08/07/2024 a 11/07/2024, para participar do evento científico "IX Seminário Iberoamericano CTS", em Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.018735/2024-11).

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.021, de 3 de julho de 2024

REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 26/06/2024 e recebido em 28/06/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.018809/2024-10; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 10/07/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 933351, ocupado pela servidora Ana Carolina de Aguiar, matrícula SIAPE nº 1212542, lotada no Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 254, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MILENE ALVES TORQUATO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenadora-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 202, DE 3 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.007518/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA DEL CONSUELO MARINA MIRANDA DE RIBEIRO, a partir de 05 de junho de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Mauro Ribeiro Alves, matrículas nº 0443221 e 6443221, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.004687.2024-88, de 1° de julho de 2024, resolve:

Nº 520 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ahiram Brunni Cartaxo de Castro, Matrícula Siape n.º 1877423, do cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 259/2024-DG/CNAT/RE/IFRN, de 20 de março de 2024.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.004688.2024-22, de 1° de julho de 2024, resolve:

Nº 521 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Esmaileini dos Santos Borges, Matrícula Siape n.º 2320266, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES
PORTARIA Nº 1.253, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 94/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Dispensar ANILDA CARMEN DA SILVA JARDIM, Siape n° 1837444, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de responsável pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil - SEGAE do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/7/24.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.610, DE 4 de julho de 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor Associado (D), Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1672663, decorrente do falecimento da servidora MARIA RITA DE ALMEIDA TOLEDO, ocorrido em 27/06/2024 (Processo SEI nº. 23089.019570/2024-21).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002651/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE ALBUQUERQUE FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2137212, para exercer o encargo de Coordenador substituto - código FCE 1.10 - da Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional desta Superintendência, no período de 02 a 12 de julho de 2024, por motivo de férias do titular e do substituto eventual, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.262, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.003766/2024-04, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ALESSANDRO FERREIRA RAMALDES, Matrícula SIAPE nº 1734803, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 065ª Zona Eleitoral/Petrópolis-RJ, no período de 8 de julho a 6 de novembro de 2024, inclusive, ou até 27 de novembro, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.190, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I, do art. 88, do Anexo VI, da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI, do § 1º, do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando os art. 2º, inciso II, e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000098/2023-61, resolve:

NOMEAR

o Suboficial (MB) BRAULIO CARDOSO BARROS JUNIOR, do Comando da Marinha, para exercer a função de Auxiliar do Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026, com ônus total para o Comando da Marinha.

A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 1º, inciso VI, alínea "c" do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no art. 3º, inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "b", combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA Nº 303, DE 4 DE JULLHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 78, de 16 de janeiro de 2024 (SEI 0895676) e a delegação de competência do Presidente do Confea, nos termos da Portaria n.º 180, de 03 de abril de 2024 (SEI 0939089), Considerando o regime jurídico das Licitações e Contratos Administrativos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2024; resolve:

Art. 1º Designar, sem prejuízo das atribuições laborais em seus respectivos Creas e em sua respectiva unidade de lotação, os seguintes empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública do Sistema Confea/Crea para compor a banca que analisará os quesitos de natureza qualitativa da proposta de técnica da Concorrência nº 90002/2024, no âmbito do procedimento licitatório do Processo nº 00.002334/2024-01, que visa a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea:

I - Eng. Mec. Igor de Mendonça Fernandes, matrícula 0583 (Coordenador);

II - Eng. Civ. Camila Mariana de Jesus Pereira (Crea-SP);

III - Eng. Civ. Eduardo Luiz Souza Ribeiro (Crea-MG);

IV - Eng. Civ. Saulo Pereira de Souza (Crea-AM); e

V - Eng. Civ. Matheus Amorim dos Santos (Crea-BA).

Art. 2º Compete à banca que analisará os quesitos de natureza qualitativa da proposta de técnica da Concorrência nº 90002/2024 a análise individualizada e julgamento dos conteúdos dos Envelopes nº 1 e nº 2 das licitantes, de acordo com os critérios especificados no Edital, bem como a elaboração de ata de julgamento dos Envelopes nº 1 e nº 2 com memória de cálculo das propostas técnicas e da proposta de preço, totalizando o Valor Final da Proposta, e encaminhamento posterior desses documentos à Comissão de Contratação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Divulgue-se no Boletim Eletrônico do Confea.

PAULA BEATRICE GOMES
ATOS De 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINCON MACÁRIO MAIA, ponto nº 7297, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALBERTO VALERIO SOUZA, ponto n° 5437, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATOS De 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto nº 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08748.000246/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a DEUZINA MATIAS MARTINS, a partir de 1º de junho de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Severino Alves Martins, matrícula nº 0443902, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIAS IFPR PROGEPE/IFPR DE 1º DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

Nº 1.542- Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 28/08/2024, a prorrogação do contrato de ANAYANA ZAGO DANGUI, contrato 117/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas (Processo: 23411.009667/2022-55)

Nº 1.543- Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/07/2024 até 11/01/2025, a prorrogação do contrato de RAFAELA LIRA MACHADO, contrato 77/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Processual Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas (Processo:23411.010660/2023-67)

Nº 1.544- Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 21/09/2024, a prorrogação do contrato de PAULA LETÍCIA CECHETTO, contrato 129/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito e Processo Tributário, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas (Processo: 23411.011316/2022-12)

Nº 1.545- Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 31/08/2024, a prorrogação do contrato de GILSON ALEXIS GODOI MÜLLER, contrato 123/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Interdisciplinaridade com Ênfase em Química, Física e Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para o Campus Palmas (Processo: 23411.012332/2022-14)

GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 91, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Art. 1º Designar, em caráter permanente, a servidora LINETE RUIZ FERREIRA, matrícula nº 2790540, para atuar como agente de contratação, no âmbito da Coordenação Regional Vale do Javari - UASG 194007.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designada pregoeira.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores MICHERLANGELO RODRIGUES NEVES, matrícula n° 4313930, ILTERCLEY CHAGAS RODRIGUES, matrícula n° 2102215 e FRANCISCO NETO LUNIER DE ARAÚJO, matrícula nº 3234771 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Fica revogada a PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 46, DE 19 DE ABRIL DE 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 76, de 25/04/2022, Seção 2, p. 51. e a PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 86, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 176, de 15/09/2022, Seção 2, p. 41.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país para a servidora TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, publicado no DOU de 02 de julho de 2024, edição nº 125, seção 2, página 34, onde se lê: "...no período de 11 a 18 de julho de 2024 ...", leia-se: "... no período de 13 a 18 de julho de 2024...".
PORTARIA Nº 426, DE 4 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.043344/2024-09, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a MARCIO DE JESUS DA SILVA MIRANDA (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3149615, falecido(a) em 04 de dezembro de 2021.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.114, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002891/2024-27; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VERONICA SNOECK SALLES, matrícula PF nº 24.669, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 812, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490432, da função de assistente da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13, a contar de 22 de junho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 607, DE 2 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018720/2024-35, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTA, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2455575, lotada no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão, para participar do VI Congresso Internacional sobre Estudos de Diversidade Sexual em Iberoamérica: Desejos, Espaços e Identidades e, de atividades de pesquisa na Universidade Pablo de Olavide, nas cidades de Girona e Sevilha, Espanha, pelo período de 15/07/2024 a 26/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Rosalvo Ferreira Santos
PORTARIA CAPES Nº 206, DE 3 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.004158/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Bruno Martini Bonaldo, matrícula nº 1783551, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício na Controladoria-Geral da União - CGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 204, DE 3 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08760.000330/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ADELMAR DE PAIVA PESSOA, a partir de 07 de junho de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Juscileth da Costa Freitas Pessoa, matrícula nº 0445799, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 880, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 5, de 2 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2024, edição nº 3, seção 2 (SEI 6763478);

Considerando o Memorando 7222756/2024;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014212/2022-72; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto da função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa do encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa para exercer a função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto para o encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 3 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000981/2024-80, resolve:

Nº 1.355 - Dispensar CLÁUDIO EDUARDO SAKIS, matrícula Siape nº 2401938, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Apoio, código CCE 1.05, da Divisão de Defesa de 2ª Instância, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 1.356 - Designar LUIZA PORTINHO VLASAK, matrícula Siape nº 1003492, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Apoio, código CCE 1.05, da Divisão de Defesa de 2ª Instância, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e da Portaria PGJ n° 1.070, de 27/10/2023; resolve:

Nº 957 - Designar, a contar de 01/07/2024, a servidora PATRÍCIA BARROS ARAÚJO, matrícula 4692-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160) (processo nº 19.04.0439.0069533/2024-08).

Nº 958 - Art. 1º Dispensar, a contar de 24/06/2024, a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Consolidação de Informações da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código FC-02 (53001005).

Art. 2º Dispensar, a contar de 24/06/2024, a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Projetos de Autocomposição, código CC-02 (53001009) (processos nº 19.04.5374.0071729/2024-66 e nº 19.04.5462.0070494/2024-81).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 528, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.220880/2024-40 (GET 2049750758), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DA GRAÇA DA COSTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0880372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 26/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA N° 604, DE 2 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.019865/2024-53/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, até então ocupado pelo Servidor MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 2140424, lotado na Divisão de Programas de Assistência e Integração da Coordenação de Assistência e Integração do Estudante - DIPAI/CODAE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Rosalvo Ferreira Santos
PORTARIA N° 813, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Atribuir a FRANCISCO SILVA LIRA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, SIAPE nº 1094699, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo 71000.047196/2024-20, resolve:

Designar o servidor EDUARDO PAREJA COELHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo da Função que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 3.732/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001118.2024-96, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora NIRLEI MARIA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF08 Nº 582, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU nº 125, de 2 de julho de 2024, seção 2, página 36:

Onde se lê:

Nº 582 - Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA, matrícula Siapecad nº 1131209, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCE 1.05.

Leia-se:

Nº 582 - Dispensar, a partir de 19 de junho de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA, matrícula Siapecad nº 1131209, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCE 1.05.
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 605, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.444802/2024-88, resolve:

Designar o Analista Técnico-Administrativo NELSON HITOSHI CHIDA, matrícula Siapecad nº 01942899, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Contratos - SACON da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FG-1.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA Nº 729, de 4 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, considerando a Certidão de Óbito emitida em 10 de junho de 2024, resolve:

Declarar, a partir de 8 de junho de 2024, a vacância de um cargo de Marceneiro, código de vaga n° 327965, ocupado pelo servidor Vicente de Paula Candido, matrícula SIAPE nº 0.418.309, lotado na Divisão de Malotes e Correspondências.

Isabela Perucci Esteves dos Santos
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23716.000935/2024-19, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 27/09/2024 a 07/10/2024, trânsito incluso, ao servidor Daniel Augusto de Miranda, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, matricula SIAPE 2383790, para sua participação no XXXI Congresso Latino-americano de Hidráulica, a ser realizado pela Universidad de Medellín, na Colômbia, com ônus limitado ao IFMG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA MPS Nº 2.072, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.428917/2023-03 e 14022.048625/2024-94, resolve:

Designar ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1.783.705, CPF nº 722.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barcarena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.109, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162193/2024-01 e 14022.048627/2024-83, resolve:

Designar ALINE APARECIDA RIOS, matrícula nº 2.118.295, CPF nº 052.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.111, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.143569/2024-70 e 14022.048628/2024-28, resolve:

Designar FRANCIELE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.902.008, CPF nº 414.XXX.XXX-38, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA