PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 707 - Designar DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1954552, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Educação no Campo, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 708 - Designar JESSICA LOHANE ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3413046, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento e Orçamento Governamental, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 709 - Dispensar, a pedido, HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1741419, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 710 - Dispensar, a pedido, HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1741419, do encargo de substituto eventual da função Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 711 - Dispensar, a pedido, SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VIANA, matrícula Siape nº 3408762, da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 712 - Dispensar NEIVA LÚCIA RESENDE VIEIRA, matrícula Siape nº 0810088, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Manutenção de Sistemas, da Divisão de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA