Comparação entre valor normal dos EAU internado e preço da indústria doméstica

[RESTRITO]

Valor CIF Internado

(US$/t)

(a)

Preço da ID

(US$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(US$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

2.906,10

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

5.1.2. Do México

360. Ressalta-se que não houve exportações do México do produto objeto da revisão para o Brasil durante o período de análise de retomada de dumping (julho de 2021 a junho de 2022), conforme volumes apresentados no item 6.

361. Assim, há que se verificar para o México, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

5.1.2.1. Do valor normal do México

362. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

363. Segundo a peticionária, em função da impossibilidade de obtenção de informações sobre preços praticados no mercado interno do México com vistas à determinação do valor normal, em conformidade com o inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, a peticionária apresentou metodologia de construção de valor normal com base em informações disponíveis.

364. É relevante salientar que algumas metodologias e fontes indicadas pela peticionária para obtenção de alguns dados e preços relativos à construção do valor normal não foram adotadas. As metodologias e fontes consideradas mais adequadas, bem como aquelas propostas pela peticionária, encontram-se descritas no decorrer deste item.

365. Com relação à determinação do custo de matéria-prima, é importante salientar que, de acordo com a peticionária, no México não é realizado o processo de polimerização, sendo o chip de poliéster (ou tereftalato de polietileno) adquirido de terceiros. Assim, para fins de determinação do custo do polímero utilizado na fabricação de filmes PET no México, apurou-se as cotações mensais do chip de poliéster, para o período de julho de 2021 a junho de 2022, na América do Norte, disponibilizadas pela publicaçãoIHS Markit-Chemical Market Analytics. Cabe esclarecer que a cotação na América do Norte foi utilizada levando-se em consideração que a região, em função da proximidade geográfica e integração das economias, tende a ser importante fornecedora. O valor CFR calculado para o período foi de US$ [CONFIDENCIAL] /kg.

366. A fim de obter o preço do chip internado no México, na condiçãoex fabrica, foram adicionados ao preço obtido junto à cotação levantada despesas médias de internação. Cumpre destacar que na internação do chip de poliéster no mercado mexicano não foi adicionado Imposto de Importação, uma vez que o México e os Estados Unidos fazem parte de tratado de livre comércio com preferência tarifária de 100% para as importações do México originárias dos Estados Unidos.

367. Já as despesas médias de internação, exclusive imposto, e o frete interno porto-fábrica foram obtidos a partir de informações de custo de importação referentes a um contêiner com 15 toneladas de produtos, disponibilizadas no sítio eletrônico "Doing Business", do Banco Mundial, referentes ao México. Foi utilizada para o cálculo das despesas médias de internação a rubrica "Cost to import: Border compliance (USD)": custo estimado para cumprimento das normas aduaneiras; e, para o frete interno porto-fábrica, a rubrica "Domestic transport cost (USD) to import": custo estimado dos custos médios de transporte doméstico. Os valores foram então divididos por 15.000 quilogramas, conforme as notas explicativas do "Doing Business", para se obter o valor em US$/kg, resultando em, respectivamente, US$ 0,03/kg e US$ 0,087/kg.

368. Ressalte-se que a distância de referência na publicaçãoDoing Businesshavia sido de 1.117km a partir da fronteira de Nuevo Laredo e que a distância entre o referido ponto e a fábrica da Flex México é de, aproximadamente, 720km. Dessa forma, o valor inicial de US$ 0,087/kg foi ajustado proporcionalmente a esta última distância, resultando em US$ 0,056/kg.

369. Por fim, de forma a se obter o custo unitário do polímero utilizado como matéria-prima para produção de filmes PET, adotou-se o coeficiente de [CONFIDENCIAL] kg de polímero/kg de filme, que corresponde a [CONFIDENCIAL] % de perdas de polímero no processo de produção de filmes PET, com base na experiência da própria Terphane, que argumenta utilizar tecnologia semelhante à da empresa Flex México.

370. Dessa forma, o custo da matéria-prima dos filmes PETex fabricano México, apurado conforme metodologia descrita acima, resultou no demonstrado na tabela a seguir:

Custo da Matéria-Prima no México (US$/kg)

[CONFIDENCIAL]

México-Custo da matéria-prima

Unidade

1. Polímero (preço "North America", CFR)

US$/kg polímero

[CONF.]

2. Imposto de importação (0% * 1)

US$/kg polímero

0,00

3. Despesas aduaneiras

US$/kg polímero

0,03

4. Preço do polímero internado no México (1+2+3)

US$/kg polímero

[CONF.]

5. Frete interno Porto-Fábrica

US$/kg polímero

0,06

6. Preço internado (porta fábrica) (4+5)

US$/kg polímero

[CONF.]

7. Coeficiente técnico

Polímero/filme

[CONF.]

8. Custo da matéria-prima (7*8)

US$/kg filme

[CONF.]

371. O custo para os demais materiais utilizados foi determinado com base na participação dos mesmos no custo de materiais da Terphane, em P5.

Custo das demais matérias-primas no México (US$/kg)

México-Custo das matérias-primas [CONFIDENCIAL]

Unidade

1. Polímero

US$/kg filme

[CONF.]

2. Outros materiais

US$/kg filme

[CONF.]

3. Embalagem

US$/kg filme

[CONF.]

Total Matérias-Primas

US$/kg filme

[CONF.]

372. Para estimativa do custo de mão de obra, a Terphane sugeriu a utilização de informação disponibilizada no sítio eletrônico

https://insights.tetakawi.com/manufacturing-wages-mexico-vs-china

, referente a 2020, no qual o valor da mão de obra em US$/hora do México é comparado ao da China. Ressalte-se que a supramencionada fonte faz menção a outra fonte, qual seja o sítio eletrônico "Statista", mas que não foi possível verificar este último, por se tratar de publicação paga.

373. Dessa forma, a autoridade investigadora considerou adequado utilizar estatísticas de remuneração por ocupação disponibilizadas no sítio eletrônico daInternational Labor Organization (ILO),para o ano de 2021 (última informação disponível). No caso do México, os dados são originários da pesquisa "LFS-Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo", segundo a referência da ILO.

374. Para fins de estimar o custo da mão de obra, na produção de filmes PET, no México, tomou-se como base a distribuição de cargos existente na Terphane e informações de salários de diferentes cargos, disponibilizadas pela ILO, bem como o percentual de contribuições do empregador, disponibilizadas pelo sítio eletrônico Papaya Global, para que fosse possível calcular média ponderada a partir dos diferentes níveis salariais de acordo com a distribuição das diferentes posições.

375. Apurou-se, assim, o custo médio do trabalho no valor de US$ 688,68/mês.

Custo mensal de mão de obra no México - US$/mês

[CONFIDENCIAL]

Posição

Postos

Participação

Salário (US$/mês)

Contribuição (36,7%)

Custo MDO (US$/mês)

Custo MDO ponderado (US$/mês)

Operadores (excluídos Polimerização)

[CONF.]

[CONF.] %

369,51

135,57

505,08

-

Técnicos de Produção/Mecânico

[CONF.]

[CONF.] %

499,83

183,39

683,22

-

Supervisor/Coordenador

[CONF.]

[CONF.] %

624,69

229,20

853,89

-

Engenheiro/Gerente/Outros

[CONF.]

[CONF.] %

852,69

312,85

1.165,54

688,68

376. Ressalte-se que, considerando-se que o México compraria o polímero, não foi contabilizado nessa estatística o número de empregados da Terphane no processo de polimerização.

377. Em seguida, para determinar o custo da mão de obra por quilograma de filmes PET, considerou-se a relação empregado/kg de filme produzido em um mês, apurado com base nos apêndices referentes a emprego e custo de produção mensal apresentados pela Terphane.

México - Custo da mão de obra por kg/filme de PET

[CONFIDENCIAL]

Empregados na produção direta

[CONF.]

Produção mensal (junho/22), em kg

[CONF.]

Empregado/kg

[CONF.]

Custo mensal por empregado no México (US$)

688,68

Custo empregado (US$/kg)

[CONF.]

378. Ressalte-se que, de forma conservadora, não foram adicionados valores referentes às utilidades, sob pena de dupla contagem, uma vez que a peticionária indicou que os valores de utilidades, na sua estrutura de custos em P5, já haviam sido reportados no percentual referente a [CONFIDENCIAL].

379. A respeito dos outros custos variáveis e outros custos fixos, considerou-se a participação desses valores no custo de produção da Terphane, em P5, respectivamente [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] %.

380. Para fins de determinação do custo de depreciação, levaram-se em consideração informações pertinentes às características da capacidade produtiva da empresa Flex Américas, S.A. de C.V. ("Flex México") e estimativa de sua produção máxima (capacidade produtiva efetiva). A peticionária ressaltou que a utilização de capacidade comoproxyda quantidade produzida não significaria que a empresa esteja de fato produzindo a plena capacidade.

381. Com base em informações sobre o número de linhas de produção (duas linhas), a largura do rolomaster(8,7 metros) e a velocidade de produção (500 m/min), a peticionária estimou a produção anual/linha de produção pela seguinte fórmula:

P = L x V x E x D x UT x SY x 60min x 24h x 356 d, onde:

L (em m) = largura do rolo master produzido;

V (em m/min) = velocidade de produção;

E (em micra) = espessura do filme (12micrômetros é a espessura padrão para aplicação em embalagem);

D = densidade do PET (1,4 kg/dm 3 );

UT (%) = Uptime, considerado o valor típico 86%;

SY (%) = Slitting Yield, rendimento no corte do rolo máster, considerado o valor típico 97%; e

60min x 24h x 356d = Tempo de operação (em min), considerando paradas de 9 d/ano para manutenção.

382. Na tabela a seguir, apresenta-se o cálculo da produção máxima da empresa.

Capacidade produtiva da Flex México

Empresa

Número de Linhas

Largura (m)

Velocidade

(m/min)

Capacidade Produtiva Linha (t/ano)

Capacidade Produtiva Total (t/ano)

- Flex México

2

8,7

500

31.252

62.504

383. A seguir, considerou o valor investido na sua linha de produção mais nova (US$ 75.000.000,00). Esse valor, em dólares estadunidenses, foi então dividido pela capacidade produtiva da referida empresa e considerado como depreciado no período de 20 anos.

México - Depreciação (US$/kg)

Investimento por Linha (US$ mil)

75.000

Número de Linhas

2

Total Investimento (US$ mil)

150.000

Depreciação/Ano (US$ mil)

7.500

Produção Líquida Estimada (t/ano)

62.504

Depreciação (US$/kg)

0,12

384. Com relação à determinação de despesas e lucro, tomou-se como base o demonstrativo de resultados do Grupo Flex, ao qual pertence a Flex México, conforme detalhado no item 5.1.1.1.

385. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal construído para o México, na condiçãodelivered, conforme a metodologia descrita acima. O resultado, qual seja US$ 3,66/kg (três dólares estadunidenses e sessenta e seis centavos por quilograma) resta demonstrado na tabela a seguir:

México - Valor normal construído

[CONFIDENCIAL]

US$/kg de filme de PET

1. Custo de fabricação

2,88

1.1 Matéria-prima

[CONF.]

1.1.1. Polímero

[CONF.]

1.1.2. Outras matérias-primas

[CONF.]

1.1.3. Embalagem

[CONF.]

1.2 Mão de obra

[CONF.]

1.3 Outros custos variáveis

[CONF.]

1.4 Depreciação

0,12

1.5. Outros custos fixos

[CONF.]

2. Despesas administrativas e vendas

0,29

3. Despesas financeiras

0,09

4. Custo total

3,27

5. Lucro operacional

0,40

6. Valor normal construído

3,66

386. Dessa forma, o valor normal apurado foi de US$ 3.663,41 (três mil, seiscentos e sessenta e três dólares estadunidenses e quarenta e um centavos) por tonelada, na condiçãodelivered, para o produto similar vendido no México.

5.1.2.2. Do preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

387. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB) em seu sítio eletrônico.

388. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO], na condiçãoex fabrica.

5.1.2.3. Da comparação entre o valor normal internado do México e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

389. Conforme já explicitado no item 5.1.2, não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias do México durante o período de análise de continuação/retomada de dumping (julho de 2021 a junho de 2022). Assim, há que se verificar, para o México, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de continuação/retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

390. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condiçãodelivered, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.

391. Ressalte-se que a peticionária sugeriu que os valores de frete e seguro internacionais considerados fossem aqueles apurados no Parecer DECOM nº 38/2017, adotados na última revisão referente a esses países, por ocasião da abertura de revisão. Cumpre esclarecer que o referido parecer considerou, uma vez que as importações brasileiras do México em P5 não haviam sido realizadas em quantidades representativas, os percentuais relativos a frete e seguro internacionais obtidos a partir dos dados da RFB referentes às importações originárias dos Estados Unidos, levando em consideração a proximidade do México com esse país e a representatividade das suas exportações para o Brasil.

392. Contudo, considerou-se mais adequado utilizar dados relativos a frete e a seguro internacionais mais recentes. Dessa maneira, foram utilizadas as informações da publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidas a partir dos dados de importação do Brasil originários do México na posição 3920 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacionais, referentes a 4,3% do preço CIF, totalizando US$ 164,60/t.

393. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.

394. As operações de importação originárias do México são isentas do AFRMM, de acordo com o Artigo XVIII-2 do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE 53), assinado entre Brasil e México.

395. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 14,4%, conforme exposto no item 3.3 deste documento. Cumpre ressaltar que há preferência tarifária de 20% à alíquota do II aplicável às importações de filmes PET originárias do México devido ao Acordo de Preferência Tarifária Regional nº 4 (APTR 04), conforme disposto no item 3.3 deste documento.

396. Já para as despesas aduaneiras de internação, a peticionária sugeriu o percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial.

Valor Normal do México Internado no Mercado Brasileiro

Valor Normaldelivered(US$/t)

3.663,41

Despesas de exportação (US$/t)

-

Valor Normal FOB (US$/t)

3.663,41

Frete e Seguro Internacional (4,3% * Preço CIF) (US$/t)

164,60

Preço CIF (US$/t)

3.828,02

Imposto de Importação (14,4%*0,8* Preço CIF) (US$/t)

440,99

Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t)

114,84

Valor Normal CIF Internado (US$/t)

4.383,85

397. Alcançou-se o valor normal para o México de US$ 4.383,85/t (quatro mil, trezentos e oitenta e três dólares estadunidenses e oitenta e cinco centavos) por tonelada, na condição CIF internado.

398. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em baseex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

399. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condiçãoex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Comparação entre valor normal do México internado e preço da indústria doméstica

[RESTRITO]

Valor CIF Internado

(US$/t)

(a)

Preço da ID

(US$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(US$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

4.383,85

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

5.1.3. Da Turquia

400. Ressalta-se que não houve exportações da Turquia do produto objeto da revisão para o Brasil, em quantidades significativas, durante o período de análise de continuação/retomada de dumping (julho de 2021 a junho de 2022), conforme volumes apresentados no item 6.

401. Assim, há que se verificar para a Turquia, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de continuação/retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

5.1.3.1. Do valor normal da Turquia

402. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).

403. A peticionária apresentou metodologia de construção de valor normal com base em informações disponíveis de empresa representativa localizada na Turquia, a Polyplex Europa Polyester Film San.ve Tic. A.S, doravante denominada apenas Polyplex Turquia, aplicável ao país como um todo.

404. É relevante salientar que algumas metodologias e fontes indicadas pela peticionária para obtenção de alguns dados e preços relativos à construção do valor normal não foram adotadas. As metodologias e fontes consideradas mais adequadas, bem como aquelas propostas pela peticionária, encontram-se descritas no decorrer deste item.

405. Cumpre destacar, em primeiro lugar, que a Polyplex Turquia, utilizada como parâmetro para a construção do valor normal na Turquia, produz o polímero de PET. Desta maneira, a construção do valor normal inicia-se com o processo de polimerização.

406. Para determinação do custo de matéria-prima do polímero, levou-se em consideração que, segundo a peticionária, na Turquia a etapa de polimerização é feita a partir do PTA e do MEG. Dessa forma, diferentemente dos Emirados Árabes Unidos e do México, que importam os polímeros (tereftalato de polietileno) já prontos, a Turquia importa PTA e MEG para realizar o processo de polimerização internamente.

407. Para fins de determinação do custo das matérias-primas utilizadas na fabricação de polímero na Turquia, foram apuradas as cotações mensais de PTA e MEG, para o período de julho de 2021 a junho de 2022, na Ásia, disponibilizadas pela publicaçãoIHS Markit-Chemical Market Analytics, em base CFR. Segundo a fonte, os preços praticados para o PTA e MEG corresponderam, em média, a US$ [CONFIDENCIAL] /kg e US$ [CONFIDENCIAL] /kg, respectivamente.

408. Ressalte-se, também, que a autoridade investigadora procurou acessar as estatísticas oficiais da Turquia para confirmar a principal região fornecedora, em P5, de PTA e MEG, classificados nas posições 2917 (PTA) e 2905 (MEG) do Sistema Harmonizado. De fato, os principais fornecedores dos produtos classificados nas supramencionadas posições encontravam-se na Ásia no caso do PTA. A respeito do MEG, verificou-se que os EUA foram os principais exportadores em P5, mas que a soma dos cinco próximos maiores fornecedores do mercado asiático era superior ao volume fornecido pelos EUA (33,4% do volume importado pela Turquia era originário dos cinco maiores fornecedores da Ásia e 26% dos EUA).

409. Em seguida, a fim de obter o preço do PTA e do MEG internados na Turquia, na condiçãoex fabrica, foram adicionados ao preço obtido junto à cotação levantada (i) imposto de importação, (ii) despesas médias de internação, exclusive imposto, e (iii) frete interno porto-fábrica. Ressalte-se que, por estar sendo considerado preço CFR, não foi computado nenhum montante a título de frete e seguro internacionais.

410. Na internação do PTA e do MEG no mercado da Turquia foram adicionados impostos de importação, com alíquotas de 6,5% e de 5,5%, respectivamente, para as posições 2917 (PTA) e 2905 (MEG) do SH.

411. A respeito do segundo item da internalização, foram adicionados os valores obtidos, com base em informações disponibilizadas no sítio eletrônico "Doing Business", do Banco Mundial, referentes à Turquia, a título de despesas médias de internação, exclusive imposto, e frete interno porto-fábrica. As despesas médias de internação, exclusive imposto, e o frete interno porto-fábrica foram obtidos a partir de informações de custo de importação referentes a um contêiner com 15 toneladas de produtos.

412. Foi utilizada para o cálculo das despesas médias de internação a rubrica "Cost to import: Border compliance (USD)": custo estimado para cumprimento das normas aduaneiras; e, para o frete interno porto-fábrica, a rubrica "Domestic transport cost (USD) to import": custo estimado dos custos médios de transporte doméstico. Os valores foram então divididos por 15.000 quilogramas, conforme as notas explicativas do "Doing Business", para se obter o valor em US$/kg, resultando em, respectivamente, US$ 0,003/kg e US$ 0,023/kg.

413. Ressalte-se que a distância de referência na publicaçãoDoing Businesshavia sido de 90 km a partir do posto de Derince e que a distância entre o referido porto e a fábrica da Polyplex Turquia é de, aproximadamente, 230km. Dessa forma, o valor inicial de US$ 0,023/kg foi ajustado proporcionalmente a esta última distância, resultando em US$ 0,06/kg.

414. Obtido o custo internado na Turquia de cada matéria-prima, foram aplicados coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL] kg de PTA/kg de polímero PET e [CONFIDENCIAL] kg de MEG/kg de polímero PET, coeficientes estes estimados com base na experiência da própria Terphane e na relação molecular da reação química para obtenção do poliéster, utilizando tecnologia semelhante àquela utilizada pela Polyplex Turquia.

415. Mais especificamente, a fórmula estequiométrica da reação química de produção do PET é:

PTA + MEG = PET + 2 H2O

Cujas respectivas massas moleculares são:

-MEG = 62,07 g/mol

-PTA = 166,14 g/mol

-PET = 192,18 g/mol

Assim, obtém-se os coeficientes teóricos:

MEG/PET = 62,07/192,18 = 0,323 kg de MEG / kg de PET

PTA/PET = 166,14/192,18 = 0,864 kg de PTA / kg de PET

416. Na prática, porém, os coeficientes apresentam-se ligeiramente diferentes dos coeficientes teóricos acima indicados, devido ao grau de polimerização, à incorporação de aditivos como catalisador, protetor térmico, antibloqueio, e à ocorrência de reações secundárias como a formação do DEG (MEG + MEG = DEG + H2O). Assim, com base na experiência dos técnicos da Terphane, foram estimados os coeficientes de "perda" apresentados.

417. O custo do PTA e do MEG, em dólares estadunidenses por cada quilograma de polímero, apurados conforme metodologia descrita acima, resultou no demonstrado nas tabelas a seguir:

Custo da Matéria-Prima na Turquia-MEG (US$/kg)

[CONFIDENCIAL]

Turquia-Custo do MEG

Unidade

1. MEG (preço Ásia, CFR)

US$/kg MEG

[CONF.]

2. Imposto de importação (5,5% * 1)

US$/kg MEG

[CONF.]

3. Despesas aduaneiras

US$/kg MEG

0,003

4. Preço do MEG internado na Turquia (1+2+3)

US$/kg MEG

[CONF.]

5. Frete interno Porto-Fábrica

US$/kg MEG

0,06

6. Preço internado (porta fábrica) (4+5)

US$/kg MEG

[CONF.]

7. Coeficiente técnico

MEG/polímero

[CONF.]

8. Custo da matéria-prima (6*7)

US$/kg polímero

[CONF.]

Custo da Matéria-Prima na Turquia-PTA (US$/kg)

[CONFIDENCIAL]

Turquia-Custo do PTA

Unidade

1. PTA (preço Ásia, CFR)

US$/kg PTA

[CONF.]

2. Imposto de importação (6,5% * 1)

US$/kg PTA

[CONF.]

3. Despesas aduaneiras

US$/kg PTA

0,003

4. Preço do PTA internado na Turquia (1+2+3)

US$/kg PTA

[CONF.]

5. Frete interno Porto-Fábrica

US$/kg PTA

0,06

6. Preço internado (porta fábrica) (4+5)

US$/kg PTA

[CONF.]

7. Coeficiente técnico

PTA/polímero

[CONF.]

8. Custo da matéria-prima (6*7)

US$/kg polímero

[CONF.]

418. Aos custos do PTA e MEG foi adicionado o custo de outros insumos e utilidades do processo de polimerização, correspondente à representatividade desses valores frente ao custo do PTA e MEG para a produção do polímero para a Terphane em P5.

419. Por fim, de forma a se obter o custo unitário do polímero utilizado como matéria-prima para produção de filmes PET, adotou-se o coeficiente de [CONFIDENCIAL] kg de polímero/kg de filme, que corresponde a [CONFIDENCIAL] % de perdas de polímero no processo de produção de filmes PET, com base na experiência da própria Terphane, que argumenta utilizar tecnologia semelhante à da empresa turca.

Custo da Matéria-Prima na Turquia-Tereftalato de Polietileno (US$/kg)

[CONFIDENCIAL]

Turquia-Custo das matérias-primas

Unidade

1. MEG

US$/kg polímero

[CONF.]

2. PTA

US$/kg polímero

[CONF.]

3. Outros insumos e utilidades

US$/kg polímero

[CONF.]

4. Coeficiente

Polímero/filme

[CONF.]

5. Polímero ((1+2+3)*4)

US$/kg filme

[CONF.]

420. O custo para os demais materiais utilizados foi determinado com base na participação dos mesmos no custo de materiais da Terphane, em P5.

Custo das demais matérias-primas na Turquia (US$/kg)

[CONFIDENCIAL]

Turquia-Custo das matérias-primas

Unidade

1. Polímero

US$/kg filme

[CONF.]

2. Outros materiais

US$/kg filme

[CONF.]

3. Embalagem

US$/kg filme

[CONF.]

Total Matérias-Primas

US$/kg filme

[CONF.]

421. Insta mencionar que a peticionária não propôs acrescentar custos de referentes a mão de obra da etapa de polimerização. Por se tratar de opção conservadora, reputou-se adequada sua manutenção para fins de início da revisão.

422. Para estimativa do custo de mão de obra na produção de filmes, a Terphane sugeriu a utilização de informação disponibilizada no sítio eletrônico https://countryeconomy.com/national-minimum-wage, referente a 2021, no qual o valor do salário médio em US$/ano na Turquia é apresentado. Ressalte-se que o supramencionado sítio eletrônico não menciona a fonte oficial dos dados.

423. Dessa forma, a autoridade investigadora considerou adequado utilizar estatísticas de remuneração por ocupação disponibilizadas no sítio eletrônico daInternational Labor Organization (ILO),para o ano de 2021 (última informação disponível). No caso da Turquia, os dados são originários da pesquisa "LFS-Household Labour Force Survey", segundo a referência da ILO.

424. Para fins de estimar o custo da mão de obra, na produção de filmes PET, na Turquia, tomou-se como base a distribuição de cargos existente na Terphane e informações de salários de diferentes cargos, disponibilizadas pela ILO, bem como o percentual de contribuições do empregador, disponibilizadas pelo sítio eletrônico Papaya Global, para que fosse possível calcular média ponderada a partir dos diferentes níveis salariais de acordo com a distribuição das diferentes posições.

425. Apurou-se, assim, o custo médio do trabalho no valor de US$ 623,09/mês.

Custo mensal de mão de obra na Turquia - US$/mês

[CONFIDENCIAL]

Posição

Postos

Participação

Salário (US$/mês)

Contribuição (22,5%)

Custo MDO (US$/mês)

Custo MDO ponderado (US$/mês)

Operadores (excluídos Polimerização)

[CONF.]

[CONF.] %

386,41

86,94

473,35

-

Técnicos de Produção/Mecânico

[CONF.]

[CONF.] %

518,50

116,66

635,16

-

Supervisor/Coordenador

[CONF.]

[CONF.] %

686,19

154,39

840,58

-

Engenheiro/Gerente/Outros

[CONF.]

[CONF.] %

788,89

177,50

966,39

623,09

426. Em seguida, para determinar o custo da mão de obra por quilograma de filmes PET, considerou-se a relação empregado/kg de filmes produzidos em um mês, apurado com base nos apêndices referentes a emprego e custo de produção mensal apresentados pela Terphane.

Turquia - Custo da mão de obra por kg/filme de PET

[CONFIDENCIAL]

Empregados na produção direta

[CONF.]

Produção mensal (junho/22), em kg

[CONF.]

Empregado/kg

[CONF.]

Custo mensal por empregado na Turquia (US$)

623,09

Custo empregado (US$/kg)

[CONF.]

427. Ressalte-se que, de forma conservadora, não foram adicionados valores referentes às utilidades, sob pena de dupla contagem, uma vez que a peticionária indicou que os valores de utilidades, na sua estrutura de custos em P5, já haviam sido reportados no percentual referente a [CONFIDENCIAL].

428. A respeito dos outros custos variáveis e outros custos fixos, considerou-se a participação desses valores no custo de produção da Terphane, em P5, respectivamente [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] %.

429. Para fins de determinação do custo de depreciação, levaram-se em consideração informações pertinentes às características da capacidade produtiva da empresa Polyplex Turquia e estimativa de sua produção máxima (capacidade produtiva efetiva). A peticionária ressaltou que a utilização de capacidade comoproxyda quantidade produzida não significaria que a empresa esteja de fato produzindo a plena capacidade.

430. Com base em informações sobre o número de linhas de produção (duas linhas), a largura do rolomaster(8,7 metros) e a velocidade de produção (500 m/min), a peticionária estimou a produção anual/linha de produção pela seguinte fórmula:

P = L x V x E x D x UT x SY x 60min x 24h x 356 d, onde:

L (em m) = largura do rolo master produzido;

V (em m/min) = velocidade de produção;

E (em micra) = espessura do filme (12micrômetros é a espessura padrão para aplicação em embalagem);

D = densidade do PET (1,4 kg/dm 3 );

UT (%) = Uptime, considerado o valor típico 86%;

SY (%) = Slitting Yield, rendimento no corte do rolo máster, considerado o valor típico 97%; e

60min x 24h x 356d = Tempo de operação (em min), considerando paradas de 9 d/ano para manutenção.

431. Na tabela a seguir, apresenta-se o cálculo da produção máxima da empresa.

Capacidade produtiva da Polyplex Turquia

Empresa

Número de Linhas

Largura (m)

Velocidade

(m/min)

Capacidade Produtiva Linha (t/ano)

Capacidade Produtiva Total (t/ano)

- Polyplex Turquia

2

8,7

450

28.127

56.254

1

8,7

300

18.751

18.751

432. A seguir, considerou o valor investido na sua linha de produção mais nova (US$ 75.000.000,00). Esse valor, em dólares estadunidenses, foi então dividido pela capacidade produtiva da referida empresa e considerado como depreciado no período de 20 anos.

Turquia - Depreciação (US$/kg)

Investimento por Linha (US$ mil)

75.000

Número de Linhas

3

Total Investimento (US$ mil)

225.000

Depreciação/Ano (US$ mil)

12.250

Produção Líquida Estimada (t/ano)

75.005

Depreciação (US$/kg)

0,15

433. Para determinação das despesas e lucro para a Turquia, foi utilizado o Demonstrativo de Resultados Consolidado do Grupo Polyplex, apresentado no Relatório Anual referente ao ano fiscal 2021-2022. A peticionária ressaltou que, embora o ano fiscal não corresponda exatamente ao período objeto de análise, a informação em tela constitui a melhor informação disponível.

434. Com base no documento referente aos resultados consolidados do grupo, foram apurados os percentuais das despesas gerais, administrativas e de vendas ("selling, general & administrative expenses" ou SG&A), despesas financeiras ("finance cost") e lucro operacional antes do imposto ("profit before exceptional items and tax"), tomados em relação à receita ("revenue from operations"). Os percentuais encontrados foram então utilizados para o cálculo do valor normal construído.

Turquia - Percentual Despesas e Lucro/Receita Operacional (P5)

Grupo Polyplex (US$ mil)

Abr-21 a Mar-22

%

Receita

662.440

SG&A

62.684

9,5%

Despesas Financeiras

1.650

0,2%

Lucro

114.687

17,3%

435. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal construído para a Turquia, na condiçãodelivered, conforme a metodologia descrita acima. O resultado, qual seja US$ 2,66/kg (dois dólares estadunidenses e sessenta e seis centavos por quilograma) resta demonstrado na tabela a seguir:

Turquia - Valor normal construído [CONFIDENCIAL]

US$/kg de filme de PET

1. Custo de fabricação

1,94

1.1 Matéria-prima

[CONF.]

1.1.1. Polímero

[CONF.]

1.1.2. Outras matérias-primas

[CONF.]

1.1.3. Embalagem

[CONF.]

1.2 Mão de obra

[CONF.]

1.3 Outros custos variáveis

[CONF.]

1.4 Depreciação

0,15

1.5. Outros custos fixos

[CONF.]

2. Despesas administrativas e vendas

0,25

3. Despesas financeiras

0,01

4. Custo total

2,20

5. Lucro operacional

0,46

6. Valor normal construído

2,66

436. Dessa forma, o valor normal apurado foi de US$ 2.658,67 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito dólares estadunidenses e sessenta e sete centavos) por tonelada, na condiçãodelivered, para o produto similar vendido na Turquia.

5.1.3.2. Do preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

437. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB) em seu sítio eletrônico.

438. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO], na condiçãoex fabrica.

5.1.3.3. Da comparação entre o valor normal internado da Turquia e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

439. Conforme já explicitado no item 5.1.3, não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da Turquia durante o período de análise de continuação/retomada de dumping (julho de 2021 a junho de 2022). Assim, há que se verificar, para a Turquia, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de continuação/retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

440. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condiçãodelivered, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.

441. Ressalte-se que a peticionária sugeriu que os valores de frete e seguro internacional considerados fossem aqueles apurados no Parecer DECOM nº 38/2017, adotados na última revisão referente a esses países, por ocasião da abertura de revisão. Cumpre esclarecer que o referido parecer considerou, uma vez que as importações brasileiras da Turquia em P5 não haviam sido realizadas em quantidades representativas, os percentuais relativos a frete e seguro internacionais obtidos a partir dos dadas da RFB referentes às importações originárias do Bareine, levando em consideração a proximidade dos EAU com esse país e a representatividade das suas exportações para o Brasil.

442. Contudo, considerou-se mais adequado utilizar dados relativos a frete e a seguro internacionais mais recentes. Dessa maneira, foram utilizadas as informações da publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de importação do Brasil originárias da Turquia na posição 3920 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional referentes a 5,1% do preço CIF, totalizando US$ 142,88/t.

443. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.

444. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.

445. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 14,4%, conforme exposto no item 3.3 deste documento.

446. Já para as despesas aduaneiras de internação, a peticionária sugeriu o percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial.

Valor Normal da Turquia Internado no Mercado Brasileiro

Valor Normaldelivered(US$/t)

2.658,67

Despesas de exportação (US$/t)

-

Valor Normal FOB (US$/t)

2.658,67

Frete e Seguro Internacional (5,1%* Preço CIF) (US$/t)

142,88

Preço CIF (US$/t)

2.801,54

AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t)

11,43

Imposto de Importação (14,4% do Preço CIF) (US$/t)

403,42

Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t)

84,05

Valor Normal Internado (US$/t)

3.300,44

447. Alcançou-se o valor normal para a Turquia de US$ 3.300,44/t (três mil e trezentos dólares estadunidenses e quarenta e quatro centavos) por tonelada, na condição CIF internado.

448. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em baseex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

449. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condiçãoex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Comparação entre valor normal da Turquia internado e preço da indústria doméstica

[RESTRITO]

Valor CIF Internado

(US$/t)

(a)

Preço da ID

(US$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(US$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

3.300,44

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

5.2. Da comparação entre o valor normal internado e o preço do produto similar doméstico no mercado brasileiro apresentada na Nota Técnica de fatos essenciais

5.2.1. Dos Emirados Árabes Unidos

450. Cumpre mencionar que a JBF RAK não foi a única produtora/exportadora emiradense identificada a partir dos dados de importação fornecidos pela RFB, de acordo com o Anexo I deste documento. Dessa forma, a análise de probabilidade para os demais produtores/exportadores dos EAU encontra-se no item 5.2.1.4 deste documento.