EXTRATOS DE ADITAMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2023 REFERENTE À DISPENSA N° 059/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0441/2023

OBJETO: Serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. - Aditado conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício nº 062/2023 da Secretaria de Promoção Social, com fundamento no Decreto Municipal nº 059 de 16 de Maio de 2017, e na Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15. - Data de assinatura: 22 de Fevereiro de 2024 - Valor Total R$: 57.800,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2023 REFERENTE À DISPENSA N° 059/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0441/2023

OBJETO: Serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. - Aditado conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício nº 062/2023 da Secretaria de Promoção Social, com fundamento no Decreto Municipal nº 059 de 16 de Maio de 2017, e na Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15. - PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA - Data de assinatura: 22 de Fevereiro de 2024 - Valor Total R$: 57.800,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 031/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 039/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0604/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Mercado Municipal De Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de financiamento N. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento), celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município De Itapira/SP, de acordo com o anexo i - termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos, parte integrante do certame. - As partes de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal n. 8.666/93. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 08 de Março de 2024 - Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 021/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 040/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0607/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de Complexo De Saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no Município De Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo De Referência, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária E Projetos, Anexos. - As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício nº 007/SEPLANO/2024, resolvem aditar e suprimir o contrato, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º 8.666/93. - CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP - Data da assinatura: 01 de Março de 2024 - Valor Do Aditamento: R$ 1.557.445,73 - Valor Da Supressão: R$ 390.435,66 - Prazo de vigência: 117 (cento e dezessete) dias.