EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965463/2024, firmado pelo Município de Tuparendi-RS, CNPJ 87.613.634/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no centro cultural celso kaminski; Programa ; Valor: R$ 414.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000226, de 15/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 07/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Leonel Fernando Petry.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966240/2024, firmado pelo Município de Roque Gonzales-RS, CNPJ 87.612.982/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais municipais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000346, de 24/07/2024 e R$ 19.440,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 07/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Fernando Mattes Machry.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965459/2024, firmado pelo Município de Caiçara-RS, CNPJ 87.612.925/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de centro cultural no município de caiçara/rs; Programa ; Valor: R$ 418.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000225, de 15/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 07/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Daniel Coelho Dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965993/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cruz Alta/RS, CNPJ 88.775.390/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana dos bairros acelino flores e rancho ii; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 921.157,30; dos recursos: R$ 911.157,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000869, de 19/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/08/2024. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paula Rubin Facco Librelotto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965865/2024, firmado pelo Município de Santa Cecília do Sul-RS, CNPJ 04.215.090/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa - construção de um centro de eventos.; Programa ; Valor: R$ 432.965,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000231, de 17/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Sirineu Pelissaro.