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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006438202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico/Diagnósticos (hemocultura, identificação de bactérias e antibiograma e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907081/2024-74.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 27.540,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.711.897/0001-12 - IB ESPACO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia odontológico. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006009616202477. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de estrutura, locação de equipamentos e mobiliários para a realização de eventos, a fim de atender as necessidades da Universidade Federal do ABC.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 002/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.028342/2021-08. Pregão. Nº 081/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/GAPDF-CINDACTA I/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 24/07/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.633,52. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23066.016658/2023-79.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, portanto, de 12/06/2024 para 10/10/2024.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, portanto, de 07/07/2024 para 04/11/2024.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.136,54. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 085/2024-42. Objeto: Seleção de empresas tendo como objetivo a realização de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, mediante ressarcimento, na subestação abrigada e no gerador de energia instalados na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, e demais condições.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 200089-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 2319500006520204. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT - Campus Juína.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Linha J, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA

Diretor Geral

(SIASGnet - 10/07/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64146005982202430. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção e instalação de divisórias com portas e respectivos acessórios. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO PUGLIESI SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 10/07/2024) 160518-02024-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Credenciamento nº 03/2019 (Processo nº 63188.000675/2019-46).

A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, em cumprimento ao item 3.3.1 do Edital nº 03/2019, convoca Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica, Laboratoriais, Assistência domiciliar, Clínica de longa permanência, Serviços Assistenciais Interdisciplinares a Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD), de Reabilitação e de Serviço inter-hospitalar móvel, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. E, em cumprimento ao item 9.1 do mesmo Edital, torna pública a atualização dos valores praticados, a partir de 01/06/2024, após a aplicação de reajuste de 3,69%. O Edital nº 03/2019 e seus anexos podem ser consultados no endereço: www.marinha.mil.br/eames/obtencao/credenciamento

JOABE BERRIEL DA SILVA

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2024. Leia-se: Vigência: 10/07/2024 a 17/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Extrato de Cessão de Uso

Termo de Autorização de Uso Não Oneroso. Autorizante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Autorizatária: 22.424.887/0001-88 - CALUFE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI. Objeto: autorização de acesso ao Edifício-Sede da FHE, localizado na Av. Duque de Caxias s/nº, Parte A, Setor Militar Urbano (SMU), bem como o uso, à título não oneroso, em caráter provisório e precário, da área correspondente à 242,31m², situada no térreo do edifício, para a comercialização de alimentos e bebidas. Vigência: 2/5/2024 a 1º/12/2024. Data de assinatura: 2/5/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2024. Leia-se: Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 [Setenta e quatro] diplomas digitais no período de 18/06/2024 a 24/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 25 - registros: 16243 a 16316. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/.

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA MELO

Coordenador de Registros Acadêmicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.031.887/0001-97 - NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.004039/2024-21.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.785.762/0006-43 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de serviços: curso profissionalizante do senai (refrigeração e climatização residencial).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-110724/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-110724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de areia grossa e bloco de concreto para piso intertravado em diversas ruas do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 12 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 24 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 9 de Julho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico marcada para às 10h, do dia 23 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará, fica ADIADO para às 10h, o dia 26 de Julho de 2024, em função de problemas técnicos operacionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 10 de Julho de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001006202410. Objeto: Contratação de serviços de confecção e troca/instalação de um flutuador de lancha tipo PACIFIC ao Navio-Patrulha Oceânico "Amazonas", navio subordinado a este Comando, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo do Termo de Referência. .

CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/07/2024) 781100-00001-2024NE000008
EXTRATO De aditamento

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos

Contratado(a): Anselmo Paulo Florentino

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Anselmo Paulo Florentino, contratado.
EXTRATO De aditamento

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos

Contratado(a): Josinaldo Jarbas da Silva

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Josinaldo Jarbas da Silva, contratado.
EXTRATO De aditamento

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos

Contratado(a): Marcus Vinicius Silva Nascimento

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Marcus Vinicius Silva Nascimento, contratado.
EXTRATO De aditamento

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos

Contratado(a): Samuel Santos Navarro

Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Samuel Santos Navarro, contratado.
EXTRATO De aditamento

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Guarulhos

Contratado(a): Vinicius Barbosa Calixto

Vigência: 30/06/2024 a 18/08/2024.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Vinicius Barbosa Calixto, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 81/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Flávia Leite Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 803/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 09/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227845/2024-88.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação MDS/FGV nº 3/2024. PROCESSO nº 71000.071502/2023-68. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a parceria entre os partícipes para a realização do projeto denominado "Projeto de Construção de Diretrizes para o Atendimento Socioassistencial na Região Amazônica", com o objetivo de elaborar recomendações de parâmetros regionais para a qualificação da oferta de serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme o Plano Decenal 2016-2026, que preconiza o atendimento a públicos com maior incidência de vulnerabilidades, em função de condições geográficas e de acesso a direitos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nas condições previstas na Lei nº 13.019, de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Caxias do Sul, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Jeferson Luiz Fachinetto, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa ASMS Engenharia Ltda, CNPJ nº. 06.261.361/0001-78, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao IFRS - Campus Caxias do Sul, sito na Rua Avelino Antonio de Souza, 1730 - Bairro Fátima, Caxias do Sul/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone (dap@caxias.ifrs.edu.br / (54) 3204 2101), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar RECURSO no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, Protocolo nº. 23419.000402/2022-11, disponível no órgão para consulta.

A não apresentação do Recurso no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160343 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 05.500.085/0001-80

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.415.233/0001-18 - JENILSON DA SILVA PORFIRIO. Objeto: Prestação de serviço de internet com implementação, operação e manutenção de um circuito de acessoà internet por fibra óptica ou via rádio, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete)dias da semana. Taxa de transmissão (velocidade) mês mínima 50 mbps (cinquenta mega bit's por segundo) duplex, sendolink dedicado para o destacamento do 7º batalhão de engenharia de combate.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 144/2022.

Nº Processo: 23081.120103/2022-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O valor do contrato 144/2022 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e doperíodo, em 06,41%, totalizando um reajuste de r$ 178.744,03, sobre o valor que falta a ser pago, conforme documentos de ordem 4 e 9 do processo pen 23081.065108/2024-76. o valor total do valor remanescente atualizado passa de r$ 2.788.518,44 r$ 2.967.262,47. O valor total do contrato passa a ser r$ 4.224.343,05.. Vigência: 06/02/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.343,05. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

PROCESSO ADM. Nº 77/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 077/2024 na modalidade de Concorrência nº 008/2024, tipo MENOR OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR OFERTA GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO de projeto de REFORMA E AMPLIAÇÃO do CREAS Municipal. Valor Máximo da licitação: R$247.392,57.

Florestópolis, 9 de julho de 2024.

Lucas Danilo Romancini Tinti

Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

Contratante: Município De Maratá. Contratado: CHS Construtora E Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de restauração viária, recapeamento asfáltico, alargamento da pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 215.945,10. Prazo Final: Vigência do Contrato 12 (doze) meses; Prazo de execução do objeto será de até 09 (nove) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data Do Contrato: 10/07/2024. Dotação Orçamentária: 08 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS: Dotação: 882; Dotação Secundária: 882001; Programa: 69; Projeto: 1046; Categoria: 3449051; Recurso: 3085; Emenda Especial nº 202330670001. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Licitação nº 088/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Eletrônica nº 02/2024

Processo nº 040/2024

TIPO: Menor preço global. A Prefeitura Municipal de Pradópolis torna público que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica http://187.32.212.89:5656/comprasedital/, por intermédio da SCPI - portal de compras (concorrencia eletrônico), certame licitatório, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para recapeamento asfaltico e sinalização viaria em diversas vias do municipio. Data e horário do início da sessão: 21 de agosto de 2024, às 10:30 hrs. Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pendrive) fornecido pelo interessado, das 08h00 min às 11h30min e 13h00min às 16h30min, ou através dos sites https://pradopolis.sp.gov.br/transparencia/licitacoes ou http://187.32.212.89:5656/comprasedital/ Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei.

Pradópolis, 4 de Julho de 2024.

Silvio Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.354.277/0001-61 - IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 67617.037899/2020-09.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato nº 035/GAPSP-CRCEASE/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização e análise física, química e microbiológica da qualidade do ar dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insulflamento e retorno dos sistemas centrais e ventilação existente para o CRCEA-SE e destacamentos subordinados. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.200,94. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que a sessão do Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 16/2024, que objetiva a Contratação de empresa para locação temporária de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software/sistema de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto eletrônico no modelo SaaS (Software as a Service) e coletores de marcação de ponto em conformidade com a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, com integração total ao Sistema Integrado de Pessoal da empresa Fiorilli Software LTDA com disponibilização de servidor Web e, a devida manutenção completa com a substituição dos equipamentos, quando necessário, para Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 15/07/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL. Os participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

Jales, 10 de julho de 2024

Luis Henrique dos Santos Moreira

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 31 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 5 de julho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 37/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência - Anexo I , sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 30 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 10 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

PREFEITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23355.001127/2023-26.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços continuados de serviços de tradutor/intérprete de língua

brasileira de sinais - libras/língua portuguesa, profissionais de atendimento educacional especializado - aee e profissionais de apoio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do if sudeste mg - campus

barbacena. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.086,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160213

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64128.003145/2022-22.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.747.577/0001-67 - GARAGEM LANCHES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de cantina com cessão de uso.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288,98. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 12/07/2024. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 24/07/2024. Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO TCE/PB. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 10 de julho de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÂO ELETRONICO 00024/2024 CONTRATO Nº 92401/24

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

CONTRATADO SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA, CNPJ: 44.284.055/0001-46. OBJETO: Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB.

DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 637.551,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). PRAZO: 12 (doze) meses

Manaíra/PB 27 de junho de 2024 - Manoel Virgulino Simão - Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 4/2024

AO CONTRATO N.º 40101/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.581.782/0001-47. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Supressão do Contrato, Nº 40101/2021, haja vista a necessidade da substituição do item 1.2.8.4 (Piso vinílico semiflexível padrão liso, espessura 2mm, fixado com cola) pelo item cerâmico antiderrapante, serviços extras não previsto no Projeto de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS no município de Manaíra/PB, nos termos do art. 65 da lei 8.666/93.

DO VALOR: O valor total do Termo Aditivo corresponde ao valor Suprimido de R$ 9.719,80 (nove mil, setecentos e dezanove reais e oitenta centavos) sobre o valor original do contrato de R$ 605.955,18, (seiscentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco mil reais e dezoito centavos) que resulta em um valor final do contrato R$ 596.235,38 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), equivalente a aproximadamente 1,63% do valor. Manaíra - PB, 9 de Julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.430.770/0001-70 - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DESPESA: 4006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES ASSOCIADAS. O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.719.967/0001-04 com o valor global: R$ 191.987,50. MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 45.778.178/0001-04 com valor global: R$ 55.550. JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.413.636/0001-20 com o valor global: R$ 66.665,00. RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 08.797.103/0001-36 com valor global: R$ 1.050,00. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 com valor global: R$1.800,00. Itens fracassados: 0004, 0006, 0040, 0061, 0067, 0069, 0070 e 0074.

Macaíba, 9 de julho de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 3702/2024. Objeto: Contratação dos serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
EDITAL Nº 100, DE 9 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA

N° DE VAGAS

REGIME DE TRABALHO

REQUISITOS MÍNIMOS

Letras/Português/Língua Inglesa

01

40 horas

Licenciatura em Letras/Português e Licenciatura em Letras/Inglês; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês

Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 12/07/2024 a 22/07/2024, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.018066/2023- 83.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DOESPAÇO AÉREO SUDESTE

Contratado: 21.833.682/0001-93 - POWER SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS DE AUTOMACAO E POTENCIA. Objeto: Aquisição de equipamentos retificadores CA/CC e carregadores de bateria para as estações de vhf, radares e salas técnicas sob responsabilidade do CRCEA-SE nos destacamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 480.160,04. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.911.920/0001-61 - INSTITUTO CARDIOLOGICO DE IMPERATRIZ LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.003257/2024-20.

Dispensa Nº 90026/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 28.877.015/0001-51 - OBRA LIMPA SERVICOS E LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de caçambas estacionárias nas dependências do Ifes Campus Vitória.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 20857.000171/2020-82.

Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.609.084/0001-44 - EDIOCLEIA DE FATIMA PFLEGER. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 04/2020, que fazem entre si a fundação ibge de santa catarina e a empresa ediocleia de fátima pfleger, para prrogação de vigência e reajuste do valor.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.019,68. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 19739.153621/2022-11

Solicita-se tornar sem efeito a publicação do Extrato de Cessão de Uso, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, Seção 3, pág. 124.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA

Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Pará
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.: 069/2024 Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa na área de execução de obras de pavimentação asfáltica, visando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG, conforme surgimento de demanda, tudo conforme descrito e especificado no Edital e Termo de Referência, bem como ETP. Processo: 050/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2025. Araponga/MG,10 de julho de 2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 41/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: GEILSON ALVES DE SOUZA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 10/07/2024 A 08/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e GEILSON ALVES DE SOUZA, Contratado.
AVISODE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 29 de julho de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, Materiais de Limpeza e Utensílios para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 10 de julho de 2024.

Edinalva Nunes

pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

ASSEMBLEIA DA SOAMAR-DF SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DO DF

Sociedade Amigos da Marinha do Distrito Federal, CNPJ: 30.519.791/0001-21

Como Presidente do Conselho Superior da Sociedade Amigos da Marinha do Distrito Federal (SOAMAR-DF), convoco todos os associados da SOAMAR-DF, associação sem fins lucrativos, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de julho 2024, às 18h, no Comando do 7º Distrito Naval, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A, Brasília-DF, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

1 - Instalação da Assembleia Geral;

2 - Reativação da SOAMAR-DF;

3 - Eleição e posse de chapa única, por aclamação do Conselho Deliberativo, do Conselho Superior e Diretoria Executiva para o Biênio 2024/2026; e

4 - Outros assuntos.

Conforme previsto em nosso Estatuto, se na primeira chamada não for contabilizado o número mínimo de 15 participantes, será realizada uma nova chamada, após decorridos 30 minutos do horário marcado para o seu início. Em segunda chamada, a Assembleia Geral se instaura com qualquer número de participantes.

Contando com a presença e participação de todos os associados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Neste ato representada por José Vicente de Alvarenga Filho, Presidente do Conselho Superior.

Brasília, 11 de julho de 2024.

José Vicente de Alvarenga Filho

Presidente do Conselho Superior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000235202441. Objeto: Aquisição de camas hospitalares motorizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de kit cesta básica (benefícios eventuais), considerando a Lei Municipal nº 1.974 de 21 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 033/2024 e Resolução nº 05 de 24 de Maio de 2024 - CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, para atendimento às demandas de famílias em situações de vulnerabilidade temporária, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizada às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024.

O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre-RS, 10 de julho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Processo SEI Nº 0006514-29.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno.

Adjudicatárias: Empresa JLM DE ALMEIDA (itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 29, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 56, 63, 77, 80, 82, 84, 88, 90, 93, 101, 103, 104, 105, 106, 108 e 110), GLORIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (itens 2, 12, 15, 16, 20, 28, 52, 58, 60, 65, 67, 68, 69, 81, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 107, 109 e 144), LOKAL RENT A CAR LTDA. (itens 13, 14, 21, 23, 24, 30, 32, 33, 34, 49, 51, 54, 55, 59, 61, 62, 64, 87, 118, 124 e 127), CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. (itens 22, 76, 111, 112, 113, 114, 120, 121, 125, 128, 129, 130, 140, 141 e 147), TAXICORP LTDA. (itens 25, 26, 27, 66, 73, 74, 83, 99, 100, 115, 116, 117, 119, 122, 123, 126, 133, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 145 e 146), D L LOCAÇÕES LTDA. (itens 31, 38, 39, 41, 50, 57, 70, 71, 72, 75, 78, 79, 85, 86, 89, 91, 131, 132, 134, 135 e 148), e S M N DE S JERONIMO LTDA. (item 149).

Data da Homologação: 08/07/2024.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521006696202307. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra visando o gerenciamento, operação e execução da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo HC/UFTM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.404.062/0001-10 - SILVA E OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23243.000270/2020-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Oitava repactuação do contrato 01/2020 - majoração (insumos) do valor mensal para r$ 18.238,31 a partir de 26/06/2024.. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.766,20. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 096/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 096/2024 - SMED.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 009/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de construção de 02 escolas no Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 27.548.216/0001-42, pelo valor total de R$ 495.500,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 10 de julho de 2024.

Joner Chagas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 9/2024 - SELCO

Processo Nº 102/2024 - SMED. Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, comunica a todos interessados que o Pregão Presencial Nº 009/2024 - SELCO, Processo Licitatório Nº 102/2024 - SMED, fica REVOGADO, pelo motivo de adequação no quantitativo de serviços solicitados pala SMED conforme apresentação de novo Estudo Técnico Preliminar, com alteração no Termo de Referência do Processo em epigrafe. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00hs, na sala da SELCO, na sede da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, ou via e-mail selcobonfim@gmail.com - Data da revogação: 10/07/2024.

Joner Chagas

Prefeito