gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de gás GLP 13kg, 45kg e botijão, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 05 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.008035/2020-94. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 65720/2021-026/00, tendo em vista a conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico sob o nº 023/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO

torna público a retificação no contrato de nº: 001/2024: GIDÊ ENGENHARIA LTDA, referente ao Processo Licitatório nº: 000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 20 de fevereiro de 2024. Julliano Lacerda Lino. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura aquisição gradual diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do município de Riacho dos Cavalos/PB durante o ano de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ativos de rede em geral, destinados à manutenção e modernização da rede de dados do Sesi/DR/DF e Senai/DR/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 04/03/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 923/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44104002893202330. Objeto: Aquisição de Kit de Câmera, HeadSet e Trava de Segurança conforme Especificações técnicas, com garantia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00923-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 041/2019.

Nº Processo: 52600.018049/2018-91.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a Inclusão na Redação do item 3.1. Da Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária (art. 92, VIII) do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem fornecimento de peças, para o equipamento Carl Zeiss modelo Orion número de série #6030 n.° 041/2019 (SEI n.º 1714062). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.280,68. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PRC 012/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de materiais de procedimento, insumos e equipamentos para manutenção das atividades realizadas nas unidades de atendimento vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PRC 013/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12(doze) meses p/ eventual aquisição de itens p/ fornecimento de kits de enxoval p/ bebê, p/ as atividades do Projeto Gestantes do município de Arceburgo junto à Secretaria Municipal de Saúde. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.

Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PRC 014/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais para manutenção das atividades de todas as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.

Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito

Regiane da Silva Mariano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 443048

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 02070.001224/2022-54

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 27/2022, cuja vigência iniciou em 21 de fevereiro de 2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de fevereiro de 2024 e término em 21 de fevereiro de 2025. O valor corrigido passa de R$ 1.296.052,44 para R$ 1.285.648,44, conforme justificativas apresentadas no processo 02070.001224/2022-54. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.648,44. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01496.000278/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 90 (noventa) dias, com início em 28/02/2024 e encerramento em 28/05/2024.. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa CAÇADORES DE BONS EXEMPLOS LTDA. Processo: 19.04.3682.0010459/2024-84. Objeto: Realização do evento "Mostra de Resultados CEMA - Projeto "Nós Podemos Muito Mais: Trabalhando em Rede com a Rede", no dia 6 de março de 2024, na modalidade presencial, a ser realizado no Auditório do Edifício-Sede do MPDFT. Valor total: R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SOLO CAPACITAÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA. Processo: 19.04.4649.0096189/2023-36. Objeto: Capacitação de 10 (dez) membros e 30 (trinta) servidores no evento "Curso Teamspira - in Company", na modalidade telepresencial, no período de 4, 6, 12, 14 e 19 de março de 2024, nesta Capital, com carga horáia de 10 horas. Valor total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: Extrato ao Contrato Nº 131/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor R$ 67.538,09 (sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e nove centavos) Assinatura 16/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 23.284/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 02, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 23 e 30 do Lote 02 do Contrato original n° 184/2023-SEMED/PMM, correspondente a R$ 108.369,80 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); Excluir as rotas 21, 22, 36 e 37, do Lote 02 do referido contrato, correspondente a R$ 673.213,68 (seiscentos e treze mil, duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 781.583,48 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 22,76% (vinte e dois vírgula setenta e seis por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.652.651,04 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Contratada J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85. Assinatura: 19/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023-SMSI, Processo nº 34.560/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 113/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: prestação de serviços continuados de locação mensal de veículos automotores, zero quilômetro, do tipo SUV, destinados a atender os órgãos integrantes da SMSI - Secretaria Municipal de Segurança Institucional, (DMTU, GMM e DMSP). Empresa: L &C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sob o CNPJ n° 07.151.812/0001-87. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 27/01/2024 até 27/01/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 20.871/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROPSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA) OU TERAPIA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PSICOMOTROCIDADE E REABILITAÇÃO APLICADO AO AUTISMO, AOS USUÁRIOS DO SUS DE MARABÁ/PA, por meio das Empresas: N V M DOS SANTOS, CNPJ: 51.352.873/0001-02, no valor total anual de R$ 1.843.500,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais); e INFANCE TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 19.863.931/0001-41, no valor total anual de R$ 1.843.500,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais); nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo, determino a publicação da presente Ratificação, para que produza efeitos legais.

Marabá - PA, 20 de fevereiro de 2024

Mônica Borchart Nicolau

Secretária de Saúde
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.345/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). Empresa ORTO TRAUMA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.332.415/0001-20. Valor: R$ 4.347.799,92 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 19 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.207/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 137/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, a serem utilizados pela secretaria de saúde de marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: NFS MONTEIRO SOLUCOES TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.008.992/0001-15. Valor: R$ 21.040,00(Vinte e um mil e quarenta reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.584.194/0001-80. VALOR: R$ 14.850,00 (Quatorze Mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 atenção média e alta complexidade, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.446/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de teste rápido para leishmaniose canina para triagem dos animais atendidos no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°31.552.803/0001-82. Valor: R$73.750,00 (Setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020-SEASPAC, Processo nº º 9.639/2020-PMM, autuado na modalidade Dispensa de licitação nº 017/2020-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Imóvel urbano destinado ao funcionamento do anexo do espaço de acolhimento provisório para pessoas adultas em situação de rua Centro Pop, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência social Proteção e Assuntos Comunitários - SEAPAC. Empresa: A.K.C SANTIS IMOBILIÁRIA, inscrita no CNPJ nº: 23.097.836/0001-51. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 03/01/2024 e 03/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Nadjalucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/0001-54. OBJETO: promover a disseminação e adoção de ferramentas tecnológicas, com ênfase na área de robótica, no município de Pato Branco e na região do sudoeste do Paraná com os municípios que já possuem termos de cooperação assinados com o Município de Pato Branco, conforme descrito no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: até 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/0001-54. OBJETOcompartilhamento mútuo, entre a UTFPR-PB e o Município de Pato Branco, de espaços, edificações, laboratórios e demais infraestruturas, mediante disponibilidade, reserva e acordo prévio, conforme estabelecido adiante, visando o fortalecimento do Ecossistema Local de Inovação.. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte meses). Data de Assinatura: 08/02/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 62/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/0001-54. OBJETO: implementação do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Robótica, visando promover a disseminação e a adoção de ferramentas tecnológicas com ênfase na área de robótica, no Município de Pato Branco e na Região Sudoeste do Paraná, com os municípios que já possuem termos de cooperação formalizados com o Município de Pato Branco. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: até 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 11/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR, CNPJ sob n.º 75.110.585/0005-25. OBJETO: conjugação de esforços entre os partícipes para o planejamento e execução de ações conjuntas relativas a atuação da UTFPR-PR e o SEBRAE-PR para o desenvolvimento do ecossistema local de inovação, conforme Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de Assinatura: 13/11/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Cesar Giovani Colini Gonçalves, SEBRAE/PR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/0001-54. OBJETO: conjugação de esforços para elaboração de projetos de interesse comum nas áreas de Cidades Inteligentes e sustentáveis, Biotecnologia, Pré-incubação e Incubação, Energias Renováveis, Indústria X e Agrotecnologia que possam ter sinergia entre a pesquisa acadêmica, potencial de mercado e soluções de problemas enfrentados pelo município e seus munícipes, resultando em projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia, e que possam inclusive impulsionar pesquisas bem como a geração de novas empresas e novos postos de trabalho em Pato Branco - PR.. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.243/2016 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 20/02/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160372

Nº Processo: 64261005787202311. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para abastecer a Farmácia do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 21/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO FACCIONI SALAMON

Ordenador de Despesas Cmdo Ad/3

(SIASGnet - 20/02/2024) 160372-00001-2024NE000001
aviso de HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico Nº 184/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve:

Homologar os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 184/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Kits e Mochilas Escolares, em favor das empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos lotes 01 e 02, perfazendo um total de R$ 848.750,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais); ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.011.917/0003-32, vencedora dos lotes 03 e 04, perfazendo um total de R$ 620.700,00 (Seiscentos e vinte mil e setecentos reais); VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.958.780/0001-70, vencedora dos lotes 05, 06, 07 e 08, perfazendo um total de R$ 682.188,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e oito reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela-AL, 20 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO nº 0041/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023 - Extrato do Contrato nº 0041/2024, celebrado entre o Município e a empresa GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 007/23, tendo como Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 2.047.832,46. Assinado: 20/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE

Nova Data

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MARÇO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba. 20 de Fevereiro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915211/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL, CNPJ nº 08355463000188. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 28.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.060,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELIO GONCALVES DE QUEIROZ, CPF nº ***.440.804-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.001136/2023-42.

Dispensa Nº 157/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 098.425.195-20 - AIDIL PEREIRA DE SOUZA COUTO. Objeto: Locação de imóvel para instalação da agência do ibge no município de ilhéus/ba, situado na avenida raymundo sá barreto, nº 1007, bairro jardim savoia, cep 45.658-250..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.006231/2023-10.

Objeto: Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição dos Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da Polícia Rodoviária Federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.

Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2029.

Valor Total: R$ 11.600,00.

Data de Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de lajotas e meio fios diversos a serem utilizados na manutenção e/ou conservação de estradas e vias do município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).

CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 04 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 04 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá.

Araranguá-SC, 20 de fevereiro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154675

Nº Processo: 23411.002122/2024-80.

Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.

Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 16.740,00. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2024NE000019. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538001839202488. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 20/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL Nº 4 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS PARA ATUAR COMO TUTORES E SUPERVISORES ACADÊMICOS PARA O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 25 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, com observância à Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.537, de 3 de agosto de 2023, e nos termos da Portaria SESU/MEC nº 19, de 15 de agosto de 2023, e Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Resolução nº 385, de 17 de agosto de 2023, da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, abre procedimento de seleção de tutores e supervisores acadêmicos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Poderão participar do chamamento público médicos com registro ativo no Conselho Regional de Medicina dos estados de Pernambuco e da Bahia, preferencialmente residentes nestes estados. Os Tutores Acadêmicos deverão ser docentes efetivos da UNIVASF que serão selecionados pela instituição para atuar nas ações de aperfeiçoamento do projeto e receberão bolsa tutoria para o desenvolvimento de suas atividades, mediante cumprimento de suas atribuições, durante o prazo de vinculação ao projeto. Os supervisores serão selecionados através deste edital para atuar nas ações de aperfeiçoamento do projeto, dentre profissionais médicos com perfil docente da área médica e receberão bolsa supervisão, mediante cumprimento das atribuições de supervisão acadêmica e durante o prazo de vinculação ao projeto. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet, por meio do endereço eletrônico https://ps.univasf.edu.br, no período de 21 a 28/02/2024.

A versão completa deste edital e demais informações estão disponíveis por meio do endereço eletrônico selecao.pmmb@univasf.edu.br.

TELIO NOBRE LEITE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Procedimento Licitatório nº 008/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Hospitalares de uso profissional para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 05 de março de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 20 de fevereiro de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 083/2023 - Tomada De Preço Nº 002/2023 Extrato Do Contrato N° 022/2024 Objeto: "A Contratação De Empresa Especializada Para O Término (Saldo Remanescente) Da Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Laboratório Municipal Do Município De Santo Antônio De Leverger-Mt Conforme Os Anexos Deste Edital, Que Dele Fazem Parte Integrante, Independente De Sua Transcrição". Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt Cgc/Mf Sob O N.º 03.507.555/0001-12. Contratada: Florêncio Construtora Ltda-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.027.585/0001-43. Valor Global: 377.159,37 (trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). Secretaria Municipal de Saúde: Dotação: 10.302.0011.1015 Natureza de Despesa: 44.90.39.00.00 Fonte: 1631000000 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024 EXECUAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇOS. DATA DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 02 de fevereiro de 2024.
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta no art. 14 da Lei n°11.947/2009 e a Resolução/FNDE/CD n° 026/2013 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública n° 001/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ABERTURA: 20 de março de 2023, às 14horas e 30 minutos, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público juntamente com membros da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2024 à 20/03/2024 das 8:30 às 14:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Santana do Maranhão - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare.

Santana do Maranhão - MA, 17 de fevereiro de 2024.

Pedro Reis da Rocha

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Pavimentação De Ruas No Município De Cachoeira Dos Índios - Pb Conforme Contrato Caixa Economica 1082750-56. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cachoeira dos Indios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e: CT Nº 00020/2024 - 02.02.24 - Vori Locacoes E Servicos LTDA - R$ 247.512,70.
Extrato De Contrato

Contrato Nº 3/2024-SEMED/PMC

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CURUÇA neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N°. 24.059.574/0001-01, denominado daqui a diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário o Sr. DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR, Portador do RG N. 4393011 SSP/PA e do CPF N. 700.618.742-72, residente na comunidade Boa Vista do Muriá - Curuçá/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVICOS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ nº. 22.006.435/0001-86, estabelecida à Avenida João Gomes Pedrosa s/n - Bairro Centro, Peixe Boi/PA - CEP: 68.734-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor ANTÔNIO CARLOS PINTO DOS SANTOS, portador da CNH nº 0255146320035 DENATRAN/MA e CPF nº 026.887.853-63. OBJETO: Contratação De Empresa Para Adaptação Para Tempo Integral Das Escolas Municipais Erecina Borges Do Bairro Novo, Carmelita Da Cruz Braga Da Comunidade Do Arapiranga E Escola Bosque Da Comunidade Da Marauá, No Município De Curuçá, Estado Do Pará. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, a contar da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 486.426,56 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 0401- Fundo Municipal de Educação de Curuçá; Projeto Atividade: 12.361.0404.1.028 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outros Obras e Instalações; Recursos da Contrapartida aportada pela PMC: R$ 99.415,74 (Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Quinze Reais e Setenta e Quatro Centavos). FORO: Curuçá-PA; DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024; ASSINANTES: Deusdete Ataíde De Miranda Junior/Secretário Municipal De Educação/Contratante Construtora Plataforma Servicos E Projetos Ltda - Me/Antônio Carlos Pinto Dos Santos/Contratada
Aviso De HomologaçãoTomada de Preços nº 2/2023-SEMED/PMC

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Secretário DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Homologa a Tomada de Preços nº 002/2023-SEMED/PMC a empresa Construtora Plataforma Servicos E Projetos LTDA - ME, CNPJ nº. 22.006.435/0001-86, que apresentou o valor global de 486.426,56 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

Curuçá-PA, de 7 de fevereiro de 2024

Deusdete Ataíde De Miranda Junior

Secretário Municipal De Educação
Resultado DE Julgamento e Habilitação

Concorrência nº 5/2023

Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto .

Inabilitar A Empresa: Souza Rodrigues Engenharia LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89, pelo descumprimento das exigências do edital, de acordo com o item 6.5, subitem 6.5.1.2 e 6.5.1.3, que se trata da Qualificação Técnica e, HABILITAR a empresa: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo cumprimento das exigências do edital, sendo que a mesma se valerá da Lei 123/2006, conforme Art.43, para comprovação de regularidade fiscal, referente o subitem 6.4.1.2. Conforme ata do dia 19.02.2024.

A abertura do envelope Proposta de Preços ocorrerá após o decurso do prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto, em data que será divulgada através de imprensa oficial.

Sertânia, 19 de fevereiro de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 033/2024. Processo nº 059/2023. Concorrência nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação da praça da infância, na praça jornalista Édson Régis, localizada no bairro alto do rio branco, no Município De Sertânia/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços. Contratado: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ nº. 08.135.535/0001-81. Valor Contratado: R$ 489.336,57. Vigência: 05 (cinco) meses. Data: Sertânia (PE), 08 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01496.000524/2023-33.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 12.286.142/0001-46 - 3 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias, para o período de 03/03/2024 e encerramento em 02/05/2024.. Vigência: 03/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.839,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para locações de mesas, cadeiras, brinquedos e serviços de distribuição de pipocas e picolés nas Campanhas do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/02/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Tendo em vista as Eleições para a composição da Diretoria do Conselho Regional de Química da 15ª Região, ocorrida em 19/02/2024, comunico que foram eleitos e empossados para o mandato de 19.02.2024 a 18.02.2027: Presidente: Emily Cintia Tossi de Araujo Costa - CPF 012.824.784-35 e para o mandato de 19.02.2024 a 18.02.2025: Vice Presidente: Manoel Reginaldo Fernandes - CPF 968.687.324-49, Primeiro Secretário: Jose Antonio de Moura - CPF 837.916.804-63 e Tesoureiro: Nedja Suely Fernandes - CPF 444.207.734-72.

Natal, 20 de fevereiro de 2024.

Emily Cintia Tossi de Araujo Costa

Presidente do CRQ-15
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029904/23-69. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologia.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23812.001044/2023-01.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com fornecimento de utensílios e mão de obra com regime de dedicação exclusiva de copeiragem para o ifce - câmpus itapipoca, cbo 5134-25, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 60.052,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
aviso de ADESÃO à REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 035/2023 processo licitatório nº 078/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, contratada: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.898.066/0001-55,VALOR DA ADESÃO R$ 220.645,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 09 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso de ADESÃO à REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 036/2023 processo licitatório nº 079/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL, realizados ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, contratada: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.898.066/0001-55,VALOR DA ADESÃO R$ 201.099,00 (duzentos e um mil, noventa e nove reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 09 de fevereiro de 2024.

Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.05/24

Contrato firmado com GSW MS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 47.476.535/0001-05. Prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação na Plataforma Microsoft Dynamics AX 2012, abrangendo suporte presencial, suporte remoto, manutenção evolutiva e treinamento, conforme condições constantes em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).

Processo Administrativo n.º 00000747/2023-53. Assinatura: 20/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251297

Aquisição de Elemento de vedação para obturador

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação