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AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

Processo n. 14361/2024. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h do dia 14 de janeiro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 023/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Municipais: Alíria Ribeiro, Alvorada, Grande Vale, Darcy Ribeiro e Jorge Amado no município de Novo Gama - GO - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 7h30 às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 19 de dezembro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Superintendente de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Processo n. 13355/2024. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a CONCORRÊNCIA n. 021/2024, que seria realizada às 9h30 do dia 16 do mês de DEZEMBRO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 021/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto, Memorial Descritivo e Orçamento para pavimentação e acessibilidade do Bairro Residencial Alvorada do Município de Novo Gama - GO, tendo em vista que fora apresentada impugnação na data de 11/12/2024 a respeito de questões técnicas de engenharia em razão de o prazo para resposta ser de 03 dias úteis limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame que seria na data 13/12/2024, e que tal prazo não seria o suficiente para análise acurada dos itens impugnados, foi necessário sua suspensão, após análise e publicação da decisão, bem como ajustes feitos/realizados no edital, e que apesar de tais alterações não refletirem/influenciarem na formulação das propostas, para garantir um tempo mais hábil (tendo em visa a suspensão) e para que tais alterações possam ser avaliadas pelos interessados de forma a garantir isonomia e competitividade entre estes, foi remarcada para a data de 16 do mês janeiro de 2025 as 9h30. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 20 de dezembro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Superintendente de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo Adm.: Nº 19413/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGATU/GO, PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO PROCESSO N° 202400006010692. Empresas vencedoras valor total: R$ 86.249,95 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos): JULIANO VEZENTIN EIRELI ME (08694780000200) com os lotes: 2 no valor total de R$ 21.749,95 (vinte e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). D R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (23276468000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PORANGATU (GO), 20 de dezembro de 2024.

JOÃO MARIO TOLEDO LIMA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIMENTO

EDITAL nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra, Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, a partir de 26/12/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Santo Antônio da Barra, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3437/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra - GO. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 24 de dezembro de 2024.

Winícius Ruan Rezende Silva

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3644/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do Município para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 13/01/2025. Data de abertura sessão pública/propostas: às 13:01h do dia 13/01/2025. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 13/01/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 26/12/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 24 de dezembro de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, Data e hora de realização: às 08:00h do dia 14/01/2025. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. Informações: sma.licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia - Go, 20 de Dezembro de 2024.

PAULO ALBERTO DIAS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADESÃO À ATA Nº 5/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, Contrato de Prestação de serviço n° 226 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 15159/2029, Modalidade: ADESÃO À ATA julgamento tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.438.698/0001-60. Totalizando o valor de R$ 999.980,30 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e trinta centavos).Vigência até 19/12/2025, o contrato encontram-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 23/12/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS. CONTRATADA: C&F EDUCACIONAL E COMERCIAL DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.959.645/0001-32, localizada na Av. Jucelino Kubitschek de Oliveira, Presidente, 5000, apto. unid. 1008, torre 01, complexo Iguatemi, Rio Preto, São Paulo OBJETO: Contratação de empresa de para Aquisição de kit's escolares visando atender às crianças matriculadas na rede municipal de ensino. NÚMERO DO CONTRATO: 110/2024 PRAZO EXECUÇÃO: 20/12/2024 a 20/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 500.431,40 (quinhentos mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos). FONTE; As despesas decorrentes da execução do contrato correrão a conta da dotação orçamentária, através de fontes de recursos federais através do Plano de Ação: 09032024-070027 / 2024 Programa: 09032024. DOTAÇÃO 10.23.12.403.1.020, Ficha - 0178. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 14.133/2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local. Terezópolis de Goiás, 20 de dezembro de 2024. CRISTIELE FAGUNDES DE OLIVEIRA - GESTORA.
EDITAL Nº 9/2024

QUARTA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 12 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2012, torna pública a quarta seleção de bolsistas para atuarem no projeto de Bolsas de Pesquisa e Difusão de Conhecimento em Segurança dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Objeto: Selecionar 6 (seis) bolsistas para contribuírem na implementação do Projeto de Pesquisa e Difusão de Conhecimento em Segurança dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no âmbito do acordo FUNDACENTRO/CNPq, conforme detalhamento no quadro de atribuições das bolsas expostos no ANEXO III do referido Edital. Valor da bolsa: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Processo SEI Fundacentro: 47648.001566/2024-92 Acesso ao edital completo: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/edital-9-2024-dct-cnpq.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64278.017721/2022-03.

Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 09/2023, de 04 de abril de 2023, celebrado em decorrência do pregão eletrônico nº 34/2022, pelo reajuste referente a repactuação decorrente da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho do estado da Paraíba (CCT 2024), que entrou em vigor em 06 de maio de 2024, retroativa a 1º de janeiro de 2024, no valor de R$ 1.150,13 (mil cento e cinquenta reais e treze centavos) mensal, com efeito para fins de cálculo de pagamento à contratada, a contar de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.710,08. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001586/2024-08.

Concorrência Nº 90087/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde indígena (ubsi) do tipo iii na aldeia barreiro preto, município de são joão das missões/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 1.784.945,68. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
Retificação

No Extrato de Publicação do Termo de Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Itajaí/SC, publicado no Diário Oficial da União, nº 228, de 27/11/2024, seção 3, página 130,

Onde se lê: "Prefeitura Municipal de Itajaí/SP",

Leia-se: "Prefeitura Municipal de Itajaí/SC".
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 694/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR, CNPJ/MF: 76.995.455/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173656/2024-57 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaiana Kevilin Gubert, pela Diretoria em Saúde de Coronel Vivida/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 718/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC, CNPJ/MF: 82.892.282/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173858/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Topázio Silveira Neto, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 696/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guarapuava/PR, CNPJ/MF: 76.178.037/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173663/2024-59 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Chayane Andrade Ceroni, pela Prefeitura Municipal de Guarapuava/PR e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 706/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Irineópolis/SC, CNPJ/MF: 83.102.558/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173825/2024-59 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lademir Fernando Arcari, pela Prefeitura Municipal de Irineópolis/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 345/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Joviânia/GO, CNPJ/MF: 02.029.957/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154694/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Carlos Rabelo Sobrinho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Joviânia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 690/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Londrina/PR, CNPJ/MF: 75.771.477/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173628/2024-30 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Felippe Marcondes Machado, pela Diretoria Superintendente de Londrina/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 711/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça/SC, CNPJ/MF: 83.000.323/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173965/2024-27 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Agenor Coral, pela Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 698/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Antônio Prado/RS, CNPJ/MF: 87.842.233/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173703/2024-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Meliny Dalla Bona Gallio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Prado/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 689/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Assaí/PR, CNPJ/MF: 76.290.709/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173623/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jorge Torquato Junior, pela Prefeitura Municipal Assaí/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 707/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Brusque/SC, CNPJ/MF: 83.102.343/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173837/2024-83 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Vechi, pela Prefeitura Municipal de Brusque/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 686/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caeté/MG, CNPJ/MF: 18.302.299/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173613/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lucas Coelho Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Caeté/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 702/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Candiota/RS, CNPJ/MF: 94.702.818/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173763/2024-85 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alice Munhos Bitttencourt, pela Secretaria Municipal de Saúde de Candiota/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 703/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Canela/RS, CNPJ/MF: 88.585.518/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173780/2024-12 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Constantino Orsolin, pela Prefeitura Municipal de Canela/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 704/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Carazinho/RS, CNPJ/MF: 87.613.535/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173998/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Elisa da Silva Pádua, pela Secretaria Municipal de Saúde de Carazinho/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 695/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Colorado/PR, CNPJ/MF: 76.970.326/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173661/2024-60 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Paula Alves de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Colorado/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945420. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO LIXO E CIDADANIA, CNPJ nº 05773001000192. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 945420/2023, alterando a vigência de 21/01/2025 para 20/07/2025. Valor Total: R$ 214.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ROSELAINE MENDES FERREIRA, CPF nº ***.480.159-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110432/2023-61.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de instalações elétricas para atender às necessidades da 1ª bda inf sl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 881485. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002864. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Trasnferegov.br n. 881485/2018 até 28/12/2025. Valor Total: R$ 393.508,46, Valor de Contrapartida: R$ 4.120,75, Vigência: 31/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.222225/2024-26.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de subscrição de licenças para suíte de escritório office 365, na modalidade de subscrição de software, contendo ferramentas de bussiness inteligence e inteligência artificial generativa, com suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 3.654.700,50. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. Processo Administrativo Nº 11200028/2024. Tipo: Empreitada por preço GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCA DA MATA - ALAGOAS. Data/Horário: 10 de Janeiro de 2025, 10:00h (dez horas); Sexta-feira. Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Boca da Mata - AL, 23 de dezembro de 2024.

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (seis) no período de 24/10/2024 a 20/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 09 (impresso) e 02 (digital) - registros, 182082, 182083; 318804, 324753, 333321, 349276, 349420, 356855. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br.

Guarulhos - SP, 20 de dezembro de 2024.

Elaine Oliveira da Silva

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23078.589903/2023-23.

Inexigibilidade. Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 39 (trinta e nove) dias, a partir de 20/01/2025 até 28/02/2025, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.

Acréscimo quantitativo consistente para a conclusão do objeto do contrato o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato supracitado, no montante de r$ 81.693,43 (oitenta e um mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea 'b' da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.467,15. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Nº 87/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 59414.000069/2021-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20.12.2024 a 20.12.2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 19.11.2025, nos termos do novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.846.732,4. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25046.000267/2023-04.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023, Processo: 25046.000267/2023-04. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Arame/MA e Grajaú/MA, e do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Barra do Corda/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 18.618,29 e anual de R$ 223.419,53, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da Categoria e pelo reajuste de preços dos insumos pelo índice IPCA/IBGE, representando um acréscimo de aproximadamente 8,41%. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.419,53. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001589/2024-33.

Concorrência Nº 90076/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da oficina de saneamento localizada na aldeia brejo mata fome, no município de são joão das missões/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 1.206.448,43. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10245.720045/2023-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato drf/bvt n.º 01/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Inclusão de cláusula relacionada à conformidade com a lei geral de proteção de dados - lgpd (lei 13.709/2018).. Vigência: 12/12/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.570,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do ato convocatório do Pregão Eletrônico nº 013/2024, tendo como objeto a aquisição dos itens destinados a compor o kit dos alunos, contendo material escolar para distribuição na rede municipal de ensino no ano letivo 2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com reabertura do prazo para o dia 08 de janeiro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.

Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 24 de dezembro de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923720. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 64307.113741202392.

Inexigibilidade. Nº 49/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.509.468/0001-22 - HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00167/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identifi-cado" A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDO-NÓPOLIS/MT - AMTC, localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrô-nico nº 02/2024 que tem por objeto: Registro de Preços para futura e even-tual contratação de hora/serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva em ÔNIBUS, sob responsabilidade da AMTC - AUTARQUIA MUNI-CIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, para atender a demanda de forma contínua e fracionada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Será suprimido do edital o item 13.2.2. Os interessados poderão retirar o edital retificado completo gratui-tamente no endereço eletrônico. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min, telefone para contato (66) 99908-1802, Nova data de Abertura das Propostas: 10/01/2.025 às 09h00min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT, 24 de dezembro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918998. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001430. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 918998/2021, alterando a vigência de 30 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MARCIA TEREZINHA PONCE, CPF nº ***.776.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 21/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Tiago Caian de Assis Silva. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 26/12/2024 a 25/06/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001949.2024-52. Data de assinatura: 24/12/2024. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e TIAGO CAIAN de ASSIS SILVA - Contratado.
EDITAL nº 4/2024

SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027

Processo SEI nº 21290.004731/2024-61

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção de representantes dos povos ciganos para integrar o Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos para o Biênio 2025-2027. A íntegra do Edital nº 4/2024 está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/ptbr/assuntos/editais. Prazo para inscrição: 31/01/2025. Explicações adicionais acerca do Edital podem ser obtidas, por meio do correio eletrônico: comitegestorpnpc@gmail.com.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.003227/2022-38; Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº 90957/2024; Objeto: Aquisição de Solução de Switches de Data Center para os Data Centers (DCs) do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, conforme as condições contidas no Edital e seus Anexos; Contratada: COMPWIRE INFORMATICA LTDA. - CNPJ nº 01.181.242/0002-72; Item 1 - Valor total: R$ 17.395.386,00 (dezessete milhões, trezentos e noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais) - Data de assinatura: 23/12/2024; Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 79.345.583/0011-14 - Item 2 - Valor total: R$ 4.208.379,36 (quatro milhões, duzentos e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) - Data de assinatura: 23/12/2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

Processo nº 44129.002296/2024-16; Ata de Registro de Preços nº A01.000958.2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90958/2024; Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 05.250.796/0001-54; Objeto: Subscrição de Licenças de Solução de Proteção Contra Códigos Maliciosos (Antivírus para Endpoints) para detecção e resposta a ameaças a desktops e notebooks da Dataprev com gerenciamento centralizado com suporte e atualização de assinaturas pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo capacitação técnica, conforme condições constantes do Edital e seus Anexos; Valor total: 1.756.862,80 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 18/12/2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, Inciso IV art. 18 da IN/TCU/N° 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o Inventariante do abaixo nomeado, ante a impossibilidade de notificação, por via postal com base nos dados constantes em nossos registros, não sendo possível localizar, tendo em vista tratar-se de responsável falecido, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 056/2008, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Universidade Estadual Paulista - UNESP, para que compareça no prazo de 5 (cinco), dias úteis, na Subsecretaria de Gestão de Transferências, situada no EQSW 301/302, lote 1, Setor Sudoeste, CEP: 70.673-150, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Responsável

CPF

Processo

Inventariante do senhor

Julio Cezar Durigan

83*.745.**8-20

71000.523241/2008-36

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, Inciso IV art. 18 da IN/TCU/N° 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 124/2007, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Consorcio Estadual de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local da Região do Baixo Parnaíba - CONSAD - Baixo Parnaíba, cujo objeto foi o Apoio à realização de cursos de capacitação para formação de multiplicadores em segurança alimentar nos municípios participantes do CONSAD, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: Edifício Montes - EQSW 301/302, lote 1, Setor Sudoeste, CEP: 70.673-150, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.

Ex- Prefeito

CPF

Processo

Ofício Citatório

Adão de Araújo Sousa

6**.846.1*4-20

71000.008138/2007-80

Ofício nº 36/2024/SE/SGT/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão de Transferências
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002012/2023-47-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0485.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 35.412.200/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Roberto Siqueira da Silva - DUPLA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo nº 50050.008033/2023-85. Objeto: Contratação é a prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), abrangendo a Central de Serviços, os Serviços de Gerenciamento, Sustentação e Monitoramento de Infraestrutura de TIC e os Serviços de Melhoria Contínua, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e de seus Anexos. Entrega das propostas a partir de 26/12/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 10:00 horas, no site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-028-2024/.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO

- NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notificaos administrados do Sr VANDRE BABITON RODRIGUES DE SOUZA CPF: 757.***.705-53, Sr DEUSIMAR SANTOS JESUS CPF: 020.***.225-06, Sr CRISTIANO ANDRADE DE CARVALHO CPF: 485.***.695-87, Sr MANOEL CARLOS BATISTA DE SOUSA CPF: 181.***.665-91, Sr JOAO PAULO FONSECA COSTA CPF: 001.***.981-22, Sr SERGIO SILVA E SOUZA CPF: 549.***.771-15, Sr VALDIR RODRIGUES PORTO CPF: 389.***.175-20, Sr DARLAN DOREAN DANTAS CPF: 041.***.725-52, Sr VANDRE BABITON RODRIGUES DE SOUZA CPF: 757.***.705-53, Sr ROGÉERIO SILVA VIEIRA CPF: 054.***.165-18, Sr JOELSON PAULO GROSBELLI CPF: 693.***.909-20, Sr GILSIMAR DA ROCHA SILVA CPF: 050.***.605-22, Sr CRISTIANO ANDRADE DE CARVALHO CPF: 485.***.695-87, Sr VINICIUS FERREIRA DE JESUS CPF: 368.***.468-60, Sr RONICLEITON CHARLES NETO CPF: 862.***.501-91, Sr CAIO VINICIUS OLIVEIRA SILVA CPF: 063.***.673-98, Sr MANOEL CARLOS BATISTA DE SOUSA CPF: 181.***.665-91, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE. As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001985/2024-73-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001985/2024-73-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 140 e homologado pela Resolução nº 1378/2024 da Diretoria Executiva de 20 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: DUM CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.429.236/0001-31 no valor global de R$ 3.256.000,00. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240320; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 FME 2; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; VALOR TOTAL: R$ 236.378,84; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2024 a 14 de Agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com e sem substituição de peças de equipamentos odontológicos das ESF´S - estratégias de saúde da Familia, UBS - Unidade Básica de Saúde, Unidade Móvel Odontológica, Centro de Especialidades Odontológicas e Pronto Atendimento Odontológico; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Ivani Batista Neto - CNPJ: 42.241.189/0001-54; Valor Global: R$ 200.088,00 (duzentos mil e oitenta e oito reais); Assina pelo Fornecedor: Ivani Batista Neto - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 59414.000069/2021-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 37/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23.12.2024 a 23.02.2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e VI da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 23/02/2025, nos termos do novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 23/12/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942208/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0124-09. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942208/2023. Vigência: 27/12/2023 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: BEATRIZ BARROSO PARDO DE CAMELI. Processo: 71000.034851/2023-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 950801/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA, CNPJ/MF nº 03.264.353/0001-97. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 950801/2023. Vigência: 22/12/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: SAMIR HAMED GODINHO ZAYED. Processo: 71000.088996/2023-10.