EXTRATOS DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO

REPUBLICAÇÃO

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 1/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Campo Novo de Rondônia, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 2/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Alto Paraíso, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Alto Paraíso, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 4/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Monte Negro, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 5/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 5/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Cujubim, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 6/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 6/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Chupinguaia, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 14/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 14/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Itapuã do Oeste, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 16/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 16/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.