gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 25.208/2021 Pregão Eletrônico nº 015/2021 Processo SEI nº 14515.000369/2024-11 Objeto: Continuidade da "Contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, para estágio no município de São Paulo e nos demais municípios do Estado de São Paulo onde o CREFITO-3 possuir subsedes", que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Valor total anual estimado: R$ 6.000,36. Vigência: de 20/10/2024 a 19/10/2025. Assinatura: 17/10/2024.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH

No Edital nº 33/2024, publicado no DOU nº 184, de 23.09.2024, Seção 3, páginas 75 a 79, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Humanidades - IH, Setores de estudo: Pedagogia - Ensino da Arte Africana e Afro-Brasileira, Pedagogia - Educação Infantil, e Ciências Humanas, retifica-se:

No Anexo III, "Cronograma", do Setor de Estudo: Pedagogia - Ensino da Arte Africana e Afro-Brasileira, do Edital nº 33/2024, onde se lê:

Período de inscrições

26/09/2024 a 23/10/2024

Homologação das inscrições

29/10/2024

Período de Recurso

30/10/2024 a 01/11/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

19/11/2024

Prova Escrita

18/11/2024

Divulgação do Resultado da Prova Escrita

19/11/2024

Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabética do nome dos candidatos

20/11/2024

Prova Didática

21/11/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática

22/11/2024

Prova de Títulos

25/11/2024

Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso

26/11/2024

Leia-se:

Período de inscrições

26/09/2024 a 23/10/2024

Homologação das inscrições

29/10/2024

Período de Recurso

30/10/2024 a 01/11/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

05/11/2024

Prova Escrita

18/11/2024

Divulgação do Resultado da Prova Escrita

19/11/2024

Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabética do nome dos candidatos

20/11/2024

Prova Didática

21/11/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática

22/11/2024

Prova de Títulos

25/11/2024

Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso

26/11/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
EDITAL Nº 8-CPCE, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Reabertura

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no item 1.3 do Edital 06/2024-CPCE/UFPI, de 25/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2024, Edição 187, seção 3, página 89 ("1.3 As inscrições poderão ser reabertas, caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas"), torna público a todos os interessados, que estarão REABERTAS as inscrições do Edital Nº 06/2024-CPCE/UFPI (de 25/09/2024) para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 22 de outubro de 2024 às 18h00 do dia 29 de outubro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 06/2024-CPCE, ÁREA: CIÊNCIAS MORFOFISIOLÓGICAS (Embriologia, Histologia, Anatomia, Fisiologia) e BIOFÍSICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Por força da REABERTURA das inscrições, fica alterado o CRONOGRAMA de execução, cujas novas datas de realização, além de outros eventos, encontram-se no ANEXO II deste Edital.

Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº 06/2024-CPCE/UFPI (de 25/09/2024) não modificadas pelo presente Edital de Reabertura.

Este Edital com novo cronograma, bem como Edital originário, encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Rua Cônego Faustino Jorge de Carvalho, s/n, 1º andar - prédio onde funciona o SCFV - Centro, às 09h00min do dia 07 de novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação de em paralelepípedos de ruas, conforme termo de referência e Contrato de Repasse de n.º 1054116-72. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapororoca - PB, 18 de outubro de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Pará (CNPJ: 05.054.929/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 71.549,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Alberto Simões Jorge Júnior. Data da Assinatura: 16/10/2024.
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Serra (CNPJ: 27.174.093/0001-27). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Fernanda Coimbra Mota da Silva. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar vem notificar por se encontrar em lugar incerto e não sabido essa empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.614.788/0001-80, ser uma das vencedoras do Pregão Eletrônico nº 13/GAPLS/2023, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não entregou o material constante na Nota de Empenho 2024NE00705, ensejando em descumprimento contratual elencadas nos itens 6.1 e 8.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 13/2023, com possível sanção administrativa em conformidade com o item 15.2 do Termo citado. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme lei 14.133/2021, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int

Chefe do GAP-LS
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, (CNPJ: 13.807.681/0001-46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Maria Betânia Pessoa de Paiva. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 90203/2024.

Nº Processo: 23500.000460/2024-88.

Dispensa. Nº 90204/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 19.543.790/0001-80 - MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo acréscimo de 24,29% (vinte e quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento) e a supressãosupressão de 20,60% (vinte inteiros e sessenta centésimos por cento) da cláusula terceira do contrato 90203/2024 conforme oucio 37/2024/cisap/pcs-dap/pcs-dg/pcs/ifsuldeminas e fundamentados nos arts. 65 § 1 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.766,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253000846202436. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160046-00001-2024NE000001
extrato de doação

Espécie: Termo de Doação nº 820/2024 - Processo nº 08020.006209/2024-36

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 820/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ 13.944.000,00 (treze milhões novecentos e quarenta e quatro mil reais).
Extrato de Doação nº 114/2024

Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, com sede na Alameda São Boa Ventura, 770, bairro do Fonseca, município de Niterói/Rio de Janeiro, CEP 24120-191, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.642/0001-02, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por DEODALTO JOSÉ FERREIRA, nomeado pelo Ato do Governador, Decreto de 08 de maio de 2024, ID 2564641, publicado no DOE nº 082-A, de 08 de maio de 2024, portador da Carteira de Identidade nº 115674418 (IFPRJ), tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.001100/2024-01 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, RESOLVEM: celebrar o presente Termo de Doação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, para emprego exclusivo em atividades que façam frente ao Estado de Emergência Zoossanitária declarado em todo o Território Nacional, por cento e oitenta dias, em função da detecção de infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, conforme portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, alterada pela Portaria MAPA nº 624, de 6 de novembro de 2023 e pela Portaria MAPA nº 680, de 6 de maio de 2024 de acordo com o anexo constante no processo supra citado, em documento SEI 35261915.
Extrato de Doação nº 121/2024

Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, com sede na Alameda São Boa Ventura, 770, bairro do Fonseca, município de Niterói/Rio de Janeiro, CEP 24120-191, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.642/0001-02, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por DEODALTO JOSÉ FERREIRA, nomeado pelo Ato do Governador, Decreto de 08 de maio de 2024, ID 2564641, publicado no DOE nº 082-A, de 08 de maio de 2024, portador da Carteira de Identidade nº 115674418 (IFPRJ), tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.001143/2024-88 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, RESOLVEM: celebrar o presente Termo de Doação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, para emprego exclusivo em atividades que façam frente ao Estado de Emergência Zoossanitária declarado em todo o Território Nacional, por cento e oitenta dias, em função da detecção de infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, conforme portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, alterada pela Portaria MAPA nº 624, de 6 de novembro de 2023 e pela Portaria MAPA nº 680, de 6 de maio de 2024 de acordo com o anexo constante no processo supra citado, em documento SEI 35263585.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO E DO ITEM, com vistas a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, para prestação de serviços contínuos de operação, de copa e garçom, de limpeza, higienização e conservação, de recepção, de secretariado, serviços administrativos, serviços de condução de veículos e de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios, conforme condições estabelecidas no, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso.

O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90009/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 06/11/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
EXTRATO de Rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e KETHLEN KHRISTINE DO PRADO SILVA. Processo nº: 14022.106200/2022-45

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e KETHLEN KHRISTINE DO PRADO SILVA.DATA DE ASSINATURA: 17/10 /2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64054.008700/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 15.116.979/0001-35 - PROCOR ASSISTENCIA MEDICO EM DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21486083, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ALINGUA CLINICA DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 25.136.155/0001-80. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 16.10.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CARLA COSTA DOS SANTOS, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.053716/2024-17.

Dispensa Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 30.272.260/0001-87 - CONSTRUTORA R C 2 LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra destinada a recuperação e ou estabilização do muro de divisa do campus juvevê, da. Universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/10/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 71.862,74. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE DE MONTANHA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª CIA COM L MTH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 47.450,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves (CNPJ: 18.314.609/0001-09). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: André Alexandre da Silva Motta. Data da Assinatura: 14/10/2024.
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu (CNPJ: 29.138.278/007-05). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti. Data da Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos psicoterapêutico para estruturação e planejamento para atender necessidades dos munícipes nos atendimentos do centros de fisioterapia e fisioterapia domiciliar.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 11/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 11/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida- SP, 18 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos permanentes nas áreas médicas e hospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do município de aparecida - sp.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 18 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16635/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Lindaura Luiz Gomes. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Continuidade Do Serviço Da Âncora Do Sitio Covão Localizado No Sitio Covão, Zona Rural, S/N, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16286/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 8.172,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lindaura Luiz Gomes. Data Da Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.02504/2021-69 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-060/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA CETVS SOLUCOES INTEGRADAS; CNPJ: 07.859.723/0001-90; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato 65720/2021-060-00 por 12(doze) meses , ou ate que novo processo licitatorio seja concluido ,o que ocorrer primeiro. Alteracao das Clausulas Segunda-Vigencia Quarta - Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 1.238.979,60(um milhao duzentos e trinta e oito mil,novecentos setenta e nove reais e sessenta centavos ); PRAZO DE VIGENCIA: 09/11/2024 a 08/11/2025; Data da Assinatura: 15/10/2024.
EDITAL Nº 2185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1449, de 25/08/2022, publicado no DOU de 16/12/2022, Seção 3, página 115, retificado pelo Edital n.º 2093, de 20/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, Seção 3, página 104 que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, nos seguintes termos:

Onde se lê:

1º lugar: Vasco Ariston de Carvalho Azevedo

2º lugar: Karina Lucas da Silva Brandão

3º lugar: Sibelle Torres Vilaça

4º lugar: Cristiana Libardi Miranda Furtado

5º lugar: Anderson Vieira Chaves

Leia-se:

1º lugar: Karina Lucas da Silva Brandão

2º lugar: Sibelle Torres Vilaça

3º lugar: Cristiana Libardi Miranda Furtado

4º lugar: Anderson Vieira Chaves

5º lugar: Roberta Pacheco Damasceno

Processo nº 23072.250694/2022-08

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967352, Nº Processo: 25000117594202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEP DE M CLAROS CNPJ nº 21353925000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000545, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ANA LUIZA DE SOUZA CPF nº ***.138.116-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002189/2024-02.

Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de bancadas para atender a bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (macarrão de sêmola com ovos, tipo penne e parafuso).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 45.042,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de Doação

Natal/RN, 18 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (CNPJ: 14.792.165/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Arlete Frank Dutra. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025078/2023-60.

Concorrência Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Execução dos serviços da 1ª etapa de construção do prédio do Departamento de Ecologia - DECO da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 2.609.051,22. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACAO CONTRATUAL - 10/2024

O Subtenente Robson de Almeida Mendonca da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 006-CMDO, da Nona Bia AAAe (Es), de 15 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de notificar a empresa Marco Antonio da Costa Alves, inscrita no CNPJ sob o nr 52.261.160/0001-98, com sede na Rua Jairo Rosa da Silva, n 140, apartamento 202, Bangu, Rio de Janeiro, vencedora do certame, na modalidade de Dispensa Eletronica nr 90030/2024, para o fornecimento de material a ser utilizado pelo Setor de Aprovisionamento da 9 Bia AAAe (Es). Ocorre, todavia, que apesar das constantes cobrancas para a entrega do produto contratado, a empresa nao forneceu ate o presente momento como solicitado, ultrapassando o prazo de 120 dias de atraso. Por certo, o nao fornecimento do objeto, caracteriza descumprimento de obrigacao contratual assumida, conforme preve a Clausula 18.1.1 O material devera ser entregue ate 30 (trinta) dias a partir da entrega da Nota de Empenho, conforme previsto no edital da referida Dispensa Eletronica. Neste sentido, determina-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a empresa entregue a mercadoria ou 05 (cinco) dias uteis para que a empresa apresente suas razoes de defesa pelo nao fornecimento do material constante da Nota de Empenho 2024NE000093. Caso seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em contato por meio do telefone (22)99253-9532 ou pelo email: rbsnmendonca@gmail.com

JOAO LUCAS DORIGO - Cap

Ordenador de Despesas Substituto da 9 Bia AAAe(Es)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 24 de agosto de 2024 a 24 de setembro de 2024 registrou 44 (quarenta e quatro) diplomas, da graduação, com números de registro de 2431 a 2474 no livro 04; e 08 (oito) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1916 a 1923, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 18 de outubro de 2024.

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 17/2024 (21404016), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Singular Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 02.642.492/0001-44. Objeto: aquisição de nobreak monofásico senoidal on-line - 1200 VA (itens 01 e 02). Valor: R$ 24.220,00. Vigência: início em 03/10/2024 e término em 15/02/2025. Nota de Empenho 2024NE000470 (21424370), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Ata de Registro de Preços SJAM nº 02/2024. P.A. n. 0006305-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Benoni Francisco de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08676.000570/2023-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 03/2023 visando a alteração do valor ao item 3.1:

onde se lê: "r$5.751,44 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$51.762,96 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)".

leia-se: "r$6.230,09 (seis mil duzentos e trinta reais e nove centavos), perfazendo o valor total de r$56.070,81 (cinquenta e seis mil setenta reais e oitenta e um centavos)".

haja vista que o contrato supracitado dá-se no valor mensal da contratação de r$56.070,81 (cinquenta e seis mil setenta reais e oitenta e um centavos) perfazendo-se no valor total de r$672.849,72 (seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos) anual.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.849,72. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 33910.019262/2022-58.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 14.467.292/0001-81 - TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 31/2023, por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002189/2024-02.

Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA. Objeto: Aquisição de criadeira de pintos e torquímetro para atender a bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160283

Processo Nº: 64661.001429/2024-07.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUÇÕES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de estrutura e cobertura de estacionamento, com regularização do piso em concreto, destocamento e instalação de pontos de iluminação. Nota de Empenho Nº 2024NE122 no Valor Global de R$ 159.758,27 (Cento e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004715/2024-10.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00463

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00464

LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 6.668,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 19/2024 (21526762), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Genesys Serviços e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 12.114.056/0001-56. Objeto: prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) grupos geradores da Seção Judiciária do Amazonas. Valor: R$ 48.240,00. Vigência: início em 16/10/2024 e término em 15/10/2027. Nota de Empenho 2024NE000489 (21521104), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica nº 90042/2024, P.A. n. 0004888-91.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Tiago Pinto Feitosa, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, objeto: Agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas - Passagem aérea compreende o trecho de ida e o trecho de volta ou somente um dos trechos, nos casos em que isto representa toda a contratação. Trecho, compreende todo o percurso entre a origem e o destino, independentemente de existirem conexões ou serem utilizadas mais de uma companhia aérea. Incluindo bagagem 23kg. Realização do certame: 01/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 18 de outubro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002215/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 50500.108006/2020-13.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da contratada, passando de "avenida do contorno, nº 9681, sala 504, bairro prado, em belo horizonte/mg, cep 30.110-06" para "rua dos jequitibás, nº 255, sala 106, bairro eldorado, em contagem/mg, cep 32.310-390"; e prorrogar, por mais 12 (dose), com início na data de 03/11/2024 e término em 03/11/2025, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2020. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.384,83. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) na Rua Ver. João Tibúcio - (Trechos 01 e 02 - Bairro do Cruzeiro) e Ruas C, B e I, nos Conjuntos Habitacionais Roberto Paulino e Antonio Mariz, Cuitegi/PB, em conformidade a Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual - PLANO DE AÇÃO 09032023-2-042050/Próprios, com o valor total estimado de R$ 438.731,08 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07.11.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: LEI MUNICIPAL nº 684/2024, de 10 de outubro de 2024 / Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com: Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.

Cuitegi - PB, 18 de outubro de 2024

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA, CNPJ: 78.633.088/0001-76. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE.; CNPJ: 25.335.670/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal BRUNO GROPPO FELIPPE; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA AMBULATORIAL REDIMASTO LTDA; CNPJ: 01.413.088/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para HENRIQUE LIMA COUTO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA AMBULATORIAL REDIMASTO LTDA; CNPJ: 01.413.088/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para HENRIQUE LIMA COUTO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SÃO JOSÉ LTDA; CNPJ/CPF 86.186.509/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria GN APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do ex-empregado JOSEMAR DA SILVA PERETE, matrícula 108545-8, que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva com responsabilidade civil nos termos da Resolução nº 0056/2024 COD Turma 1 de 08 de agosto de 2024 e Portaria 0211/2024 CORED decorrente do PDC nº RJ.4018.2024.C.500011. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio da mensagem eletrônica à caixa postal reapdrj@caixa.gov.br.

Renan Rodrigues de Almeida

Gerente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968400/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28 e Interveniência da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná AMEP, CNPJ 07.820.337/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Ampliação do Terminal Central de Araucária.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 19.889.772,56; dos recursos: R$ 19.889.772,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001495, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e GILSON DE JESUS DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967911/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de paulo afonso-ba (novo pac).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000675, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 914474/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966528/2024, firmado pelo Município de Barra de Santo Antonio-AL, CNPJ 12.262.713/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça multieventos no município de Barra de Santo Antônio/AL; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000520, de 30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2027 - 15/10/2024 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e LIVIA CARLA DA SILVA ALVES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967480/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morros/MA, CNPJ 05.489.935/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil - creche tipo 1, na comunidade conjunto união, no município de morros/ma.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001814, de 26/09/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MILTON JOSE SOUSA SANTOS.

Contrato de Repasse nº 955797/2024, firmado pelo Município de Joselândia-MA, CNPJ 06.376.974/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de quadra poliesportiva no município de Joselândia/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000612, de 17/07/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2027 - 14/10/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DA SILVA SANTOS.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente à alteração de vigência:01/04/2025 do contrato de repasse 869432/2018/MCidades/CAIXA, Município de Brumado, publicada no DOU de 14/10/2024, seção 3, página 99. Állan Bruno Martins Cantuária e Eduardo Lima Vasconcelos. 30/09/2024.

Allan Bruno Martins Cantuaria

Gerente de Filial