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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90078/CPB/2024

Edital nº 90078/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor global por lote. Objeto: Prestação de serviços de medicina ocupacional e engenharia do trabalho, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/11/2024. Data da sessão pública: 18/11/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968176, Nº Processo: 25000126789202434, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.030.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.030.060,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000607, Valor: R$ 1.030.060,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 24/10/2024 a 17/04/2026, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº ***.395.752-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o segundo termo aditivo ao contrato 117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, vigorando entre os dias 05/11/2024 a 04/12/2024. Data de assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920522. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANICUNS, CNPJ nº 02262368000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 262.590,00, Valor de Contrapartida: 23.840,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 101, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/1972, ficam os interessados abaixo relacionados INTIMADOS a apresentar documentação idônea capaz de comprovar a regular importação das mercadorias, com fundamento nos arts. 70 e 71 da Lei nº 10.833/2003; nos arts. 94 e 102 da Lei nº 4.502/1964; nos arts. 34 e 38 da Lei nº 9.430/1996; e no art. 11 da Lei nº 8.218/1991, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.

Interessado

CNPJ

Processo Administrativo

IMPERIO CIRQUEIRA TEXTIL LTDA

55.195.238/0001-01

13032.645281/2024-84

MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA

53.756.519/0001-60

13032.627955/2024-69

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

SAYURI HINUY
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0097-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Maria Imaculada Pontes Moreira Lima, Aloisio Alcantara Vilarinho e Cláudia Cristina Clebsch; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Micotoxinas em grãos de cevada produzidos em ambiente favorável ou desfavorável à ocorrência de giberela' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 119, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000910/2023-03.

Inexigibilidade Nº 90457/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.346.566/0001-56 - FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 336.197,28. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.026811/2024-15.

Dispensa Nº 407/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: Fundamentos e Práticas em Educação - Escola da Terra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO

NOTIFICADO: LACTALIS DO BRASIL-COM., IMP. E EXP. DE LATICINIOS LTDA, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de TEUTÔNIA/RS, CNPJ 14.049.467/0027-70. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 37162018). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.013987/2023-19. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10ºSIPOA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921390. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 764.800,00, Valor de Contrapartida: 800,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 837/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008123/2023-00.

Inexigibilidade Nº 90448/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.052.508/0001-10 - MAR DAS CONCHAS EDITORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 162.266,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO

NOTIFICADO: LACTALIS DO BRASIL-COM., IMP. E EXP. DE LATICINIOS LTDA, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de TEUTÔNIA/RS, CNPJ 14.049.467/0027-70. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 37161877). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.003392/2024-28. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10ºSIPOA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 68/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 36/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de materiais de limpeza. A sessão para realização do pregão terá início em 21 de novembro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 36/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 36/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento de licitação ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 31 de outubro de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2024

Objeto: Seleção de projetos culturais do setor de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Os interessados deverão enviar a documentação pelo link https://forms.gle/wZ6iHaGeGLU1SjEFA até o dia 18/11/2024, às 9h00. Disponíveis nos sites: www.boraceia.sp.gov.br e pncp.gov.br

Valdir de Souza Melo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011687/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90437/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 32.171.775/0001-16 - FOKAEXPRESS ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 171.707,57. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 4 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (TRF DA 6ª REGIÃO)

1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna pública a retificação de objetos de avaliação referente aos conhecimentos específicos para o Cargo 24, constantes do subitem 16.2.3 do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, conforme a seguir especificado.

[...]

16.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

[...]

CARGO 24: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE

[...]

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: [...]. 14 Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011 do CJF).

[...]

Desemb. Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, em via urbana no Município de Caiçara/RS na Rua Dom Pedro I. Apresentação das propostas até as 08h do dia 19.11.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 19.11.2024 às 9hrs. Informações e cópias do Edital pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara-RS, 31 de outubro de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Republicação

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA; 08:00H / 22/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 14/11/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 14/11/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 14/11/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 31 de outubro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTOS PÚBLICOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Primavera do Leste, torna público para os interessados que houve RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, APÊNDICE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO supramencionados. Os anexos retificados ficarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste. mt.gov.br/. Local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 31 de outubro de 2024.

WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA

Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO Nº 1554/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES, A SEREM UTILIZADAS NOS EVENTOS E SOLENIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de dezembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 31 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 10263.100313/2022-43.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI - SANTA CATARINA. Contratado: 04.524.057/0001-40 - OBF CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 17/2023, nos termos da Lei n.° 8.245, de 1991, e da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.900,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros para atender as necessidades das Secretariais de Assistência Social, conforme emenda parlamentar federal impositiva nº 202425170003, programação nº 353390820240001 e a Secretaria da Educação da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/11/2024 às 08h30. Disputa às 09h00 do dia 14/11/2024. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024

Objeto: Aquisição de elevador hidráulico de transposição de leito, conforme Emenda Federal nº 11105.607000/1230-13, para atender às necessidades do Setor de Fisioterapia do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/11/2024 às 08h30. Disputa às 09h do dia 14/11/2024. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Olímpia, 31 de outubro de 2022.

Graziela de Souza Mendes

Diretora da Divisão de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preço para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Escolares e Expedientes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Guaimbê, 31 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.024031/2024-31.

Dispensa Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Licenciaturas em Educação do Campo da UFFS: Atividades de Formação Acadêmica em Tempo Comunidade (2024-2)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2041/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 03.751.719/0001-52 - G.P.M.F ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002074/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0771.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002638/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1244.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.514,95. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Coordenadoria de Licitações da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; Regime De Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; Modo De Disputa: ABERTO; Processo: SEI-330032/001721/2023; PRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias; DATA DA ABERTURA: 17/12/2024; Prazo para recebimento das propostas: até 10h30min; Hora para oferecimento de lances: 11h; LOCAL: www.compras.rj.gov.br; OBJETO: Execução De Obras De Contenção De Taludes, Melhorias No Sistema De Drenagem E Recuperação De Área Degradada (Prad), No Trecho Rodoviário Denominado Contorno De Barra Do Piraí, Entre As Rodovias Municipais Bpi 101 E Bpi 102 E A Rodovia Federal BR 393 (Rodovia Lúcio Meira). Valor Estimado: R$ 18.469.897,92 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br. Informações: Tel.: (21) 2202-5757.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024.

CLEDSON DOS SANTOS CUNHA

Superintendente de Licitação - DER-RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000909/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90402/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.326.033/0001-02 - FOLIA DE LETRAS EDITORA E SERVICOS EDITORIAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 136.917,74. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO

NOTIFICADO: LACTALIS DO BRASIL-COM., IMP. E EXP. DE LATICINIOS LTDA, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de TEUTÔNIA/RS, CNPJ 14.049.467/0027-70. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 37002855). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.002629/2024-53. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10ºSIPOA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 55/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e JACKELINE DA SILVA GOMES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 21/10/2024. TÉRMINO: 21/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JACKELINE DA SILVA GOMES pela parte Contratada. (Processo 23327.252888.2024-62).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14638/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Thaffarel Pereira Guedes CPF: ***.226.534** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, processo técnico nº 133523/2020-9 - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 31 de outubro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Extrato de Termo Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002930/2024-50, Embrapa Cód 22500.24/0056-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Edielson Favacho Silva CPF ***.115.342-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas eficientes de integração entre cacau e coco, nos Municípios de Moju e Sta. Isabel no Estado do Pará". Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Edielson Favacho Silva, Bolsista CNPq.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 90212/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Concorrência Eletrônica n.º 90212/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., com valor final de R$ 10.401.855,86 (dez milhões quatrocentos e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), com nota técnica e preço: 162,87. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a quente - (CBUQ) que será executado em trecho da Avenida Prefeito João Borges Frias nos bairros Vila Nova e Centro do município de Sandovalina-SP, Convênio (Contrato de Repasse nº 953054, operação nº 1091469-91), celebrado com o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, através a Caixa Econômica Federal, conforme edital e seus anexos, que será realizada no dia 18/11/2024 a partir das 9hs00. O Edital em seu inteiro teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e-mail: sandovalina.licitacao@gmail.com e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Sandovalina - SP, 31 de outubro de 2024.

Marcos Mendes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.005299/2021-52. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/11/2024, o contrato n.º 07/2021 celebrado entre a Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa Floresta Empreendimentos Ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.489.291/0003-98, com sede na rua canindé 304, isaura parente, rio branco/ac - cep: 69.918-294, tendo como objeto, em síntese, a serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena - Casai São Paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000087/2023-28.

Inexigibilidade Nº 90109/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 29.779.071/0001-16 - FLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 305.283,46. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23808.000861/2024-83. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 462/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernando Magela Teixeira, CPF: ***.341.736-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 ( quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral- Contratante; Fernando Magela Teixeira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002664/2024-81-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, incluso transporte, carga e descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos, com o objetivo de promover o fortalecimento da agroindúsria da fruticultura, que serão destinados a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 02 (dois) grupos. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.018019/2024-47.

Dispensa Nº 212/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para execução de um termo de execução descentralizada (TED), que visa prover recurso/custeio para a realização de um curso de formação continuada, em nível de aperfeiçoamento presencial, para professores, vinculado à coordenação geral de educação do campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC, em parceria com Universidade Federal de Roraima (UFRR), no âmbito do Programa Escola da Terra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

Republicação

Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento da demanda das unidades escolares que compõem a rede pública municipal de ensino de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 18 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Maria Jose Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Fardamento, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 11 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de Material Permanente de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Urbano Santos/MA no dia 14 de novembro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Data: 12 de agosto de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 30 de outubro de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.

URBANO SANTOS/MA, 30 de outubro de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2046/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 16.725.607/0001-79 - ECO NORDESTE ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Implementos Agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 31 de Outubro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 31 de Outubro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Acolhimento de Idosos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 31 de Outubro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 83/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Brinquedos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras, 31 de Outubro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa COMPANHIA CINEMATOGRÁFICA FILMI DI LUZZI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 09.456.031/0001-26, bem como seu sócio EMILIO HUCS GALLO, que o recurso relativo ao projeto "Todos os Santos" - SALIC 13-7538 (Processo 01580.015266/2013-69) foi negado integralmente, mantendo-se a decisão da Superintendência de Prestação de Contas quanto à sua reprovação, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa BALEIA FILMES LTDA. - ME, CNPJ: 15.318.729/0001-88, bem como seu sócio GUSTAVO PASSOS PIZZI, que o projeto "DEUS LHE PAGUE - DESENVOLVIMENTO" - SALIC 20-0006 (Processo 01416.004960/2019-48) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga consulta pública sobre proposta de resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil que dispõe sobre a prestação de serviços de BaaS por parte das instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil decidiu submeter à consulta pública proposta de resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil que dispõe sobre a prestação de serviços de BaaS por parte das instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

2. A proposta do ato normativo está disponível no Portal Participa + Brasil na internet (www.gov.br/participamaisbrasil), com link disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet (www.bcb.gov.br), no menu do perfil geral "Estabilidade Financeira", acessando sucessivamente os links "Normas", "Consultas Públicas" e "Consultas e outras participações ativas".

3. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários, até 31 de janeiro de 2025, por meio dos links mencionados.

4. Os comentários e sugestões enviados ficarão disponíveis no Portal Participa + Brasil e na página do Banco Central do Brasil na internet.

DIOGO ABRY GUILLEN

Diretor de Regulação substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.013353/2024-54.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição continuada de materiais bibliográficos nacionais, impressos, para atendimento das demandas da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 176.748,70. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 96/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Xanxerê- Contratado - Francisco Augusto Arenhart - CPF: XXX.804.469-80 . Último dia trabalhado 12/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Francisco Augusto Arenhart - Professor Substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 90007/2021.

Nº Processo: 23487.000978/2020-11.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 07/2021, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024 3 e em conformidade com o disposto nº § 8o , inciso II, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso XI da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, Decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa AGU nº 23, de 01 de abril de 2009 e ainda na cláusula sexta do contrato,. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.511,33. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital Nº 16/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Marcelo dos Santos, CPF ***.972.204-**, 04982.001384/2016-06, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 375.630,52.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Adm. nº 133/2024. Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Estrada Rural de acesso à Comunidade de Sete Quedas, com área total de 6.240,00m², conforme Convênio nº 956464/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Município de Rio Bonito do Iguaçu. Valor Estimado: R$ 460.105,93. Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 19/11/2024 - 09h. Informações: e-mail licita@riobonito.pr.gov.br. Esclarecimentos/Impugnação: página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 31 de outubro de 2024.

Maiara Fernanda da Silva

Agente de Contratação