gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.002645/2019-28.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação da construção de laboratórios no pap-jornalismo no campus de seropédica da ufrrj.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 616.349,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 12600.103013/2022-73. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.857.865/0001-79 - JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 28/11/2024, haja vista o que consta no processo administrativo n.º 12600.103013/2022-73, e alterar o prazo de execução do objeto contratual de 12 (doze) meses para 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, correspondendo ao período de 01/06/2023 a 28/11/2024, com fundamento legal no inciso II, do parágrafo 1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130100

Nº Processo: 21008.000208/2024-12.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.

Contratado: 26.079.634/0001-75 - PLATIPLASTICOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de sacos de polietileno, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 40.050,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº /2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.009703/2024-95.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 10.942.995/0001-63 - INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E EDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. Objeto: Acordo de cooperação tem por objeto estabelecer uma cooperação mútua entre o hubunb e o hcb para que os residentes dos programas de residência médica e/ou multiprofissional das duas

instituições realizem atividades de estágio obrigatório, optativo e opcional nos espaços do outro partícipe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Extrato de Convênio nº 3/2024

Processo n°. 00135.210262/2024-31

Espécie: Convênio nº 003/2024, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, com a Interveniência do Estado da Paraíba. Objeto: Execução e a manutenção das ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Paraíba, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ 7.520.188,91, sendo R$ 5.995.322,08 da Concedente e R$ 1.524.866,83, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor de R$ 2.284.111,48 da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, consignados no Programa de Trabalho: 21GO, ND 333041, PTRES: 237057 Fonte 1000, Nota de Empenho 2024NE000019. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Data da Assinatura: 01/06/2024. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, e João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 2QVUXL, de 3 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO

14152.046664/2024-71

AI

22.729.412-2

ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO

14152.046665/2024-16

AI

22.729.413-1

ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO

14185.006328/2024-17

ND

20.301.316-6

JACARE IND. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

14152.036771/2024-91

AI

22.719.519-1

JACARE IND. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

14152.036773/2024-81

AI

22.719.521-3

JACARE IND. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

14152.036776/2024-14

AI

22.719.524-8

JULIANA LIMA RIBEIRO

14152.050336/2024-70

AI

22.733.084-6

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 009/2024 do Pregao Eletronico 90017/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, item 2, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 29.774.797/0001-66; Valor Total Global R$ 224.400,00. Data da Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23193.000595/2023-83.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n.º 007/2023. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.458,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0037-4); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a CROPLIFE BRASIL em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de "Gerar conhecimento sobre a possível(is) causa(s) da anomalia e do quebramento em soja". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: 1.618.207,42 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 31/05/2024; Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa; pela Croplife Brasil, Goran Kuhar Jezovsek - Diretor de Biotecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 010/2024 do Pregao Eletronico 90017/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, item 3, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: ECOCLORO IND. E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; CNPJ: 10.788.775/0001-27; Valor Total Global R$ 141.000,00. Data da Assinatura: 03/06/2024.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 54000.022461/2024-48

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Lailson Soares Guedes Rodrigues, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.369.*** SSP/PI e do CPF nº ***.515.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES PIÇARRA, JABOTI DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PIAUÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.469.803/0001-15, com sede na Localidade, s/n, centro, Brasileira/PI, CEP: 64265-000, neste ato representada por sua Presidente, Senhora Érica Mendes de Sousa, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº *.576.*** SSP/PI e do CPF nº 068.***.***-09, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES

Superintendente Regional
Edital de 3 de junho de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do edital PPGEC/FECIV/UFU nº 12/2024

Processo SEI 23117.026355/2024-01

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para alunos especiais para o PPGEC para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.

O número de vagas oferecidas para alunos especiais para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Modalidade

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Especiais

Mestrado

10

3

1

1

15

Período de inscrição: 15/07/2024 a 22/07/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ALEXANDRE ROSSI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 982749

Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, tipo ambulância, de simples remoção, destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Dois Riachos/AL. Data: 14/06/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.

Rhuan Luiz Da Silva Delfino

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO

A Gerente Administrativa do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste, NOTIFICAR, da decisão proferida nos autos do processo administrativo 23529.010867/2023-14, a empresa DZYRRÊ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.751.671/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido. A empresa, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, poderá apresentar recurso quanto às aplicações das seguintes penalidades: a) Multa no Valor de R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais); e b) Suspensão temporária de Participação em Processo Licitatório e Impedimento de Contratar com a EBSERH, pelo período de 03 (três) meses. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação do recurso. O recurso deverá ser encaminhado ao Hospital Universitário da UFGD, situado na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. Fica o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso.

Danielly Vieira Capoano
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.002/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.024192/2023-81. 1) A.R.P 120/2024 LUZIMAR PEREIRA DA SILVA, CNPJ 45.851.531/0001-26. Valor total R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). 2) A.R.P 121/2024 MEDIAN COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ 30.141.903/0001-53. Valor total R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 3) A.R.P 122/2024 NOVAMED COMERCIO LTDA, CNPJ 15.344.568/0001-05. Valor total R$ 1.247.130,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil cento e trinta reais). 4) A.R.P 124/2024 A SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA, CNPJ 18.625.083/0001-70. Valor total R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). 5) A.R.P 125/2024 VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO, CNPJ 40.677.935/0001-21. Valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Extrato de Contrato nº 16/2024

Processo: 20.02.2400.0000235/2023-59. Contratada: Extindourados Equipamentos Contra Incêndios Ltda. CNPJ 41.678.745/0001-91. Objeto: Serviço de recarga de extintores da PTM de Dourados. Valor: 330,00 (trezentos e trinta reais). Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2028. Fundamento Legal: Dispensa nº 03/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sra. Maiara Bueno de Oliveira, Representante legal, em 29/05/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE

Concorrência Eletrônica.Nº 11.001/2024 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto Das Dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Valor R$ 13.749.979,33 (treze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Aquiraz - Ceará, 28 de maio de 2024. Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Aquiraz/CE, 28 de maio de 2024

Antônio Napoleão Leite Filgueiras

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 09.001/2024-CE

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 09.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2024-CE, que tem como objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da EEF Ana Brito de Oliveira, na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 19/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 3 de junho de 2024.

Francisco Junior Pereira Araujo

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 6.001/2024-CE

Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviço pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Vencedor: Engercon construtora e Serviços LTDA, CNPJ n ° 44.997.219/0001-82, perfazendo o valor de R$ 665.200,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta e sete centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei Federal n.º 14.133/21- Kátia Pereira de Brito dos Santos. 24/05/2024.

Chaval/CE, 24 de maio de 2024

Kátia Pereira de Brito dos Santos

Secretaria de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 2024.05.29.01. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ n° 44.997.219/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços pavimentação em pedra tosca, em diversas Ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Valor do Contrato: R$ 665.200,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta e sete centavos). dotação orçamentaria: 0601. 15 451 0035 1.003 pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas ruas do município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1700000000 outros Convênios da União. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 03/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, CNPJ nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato n. 03/2023, por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor no percentual de 2,65%, referente ao índice INPC (IBGE), passando o valor mensal para R$ 297,70. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$3.572,40. Validade: 30/05/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.06.03.1

O(a) Secretaria da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.03.1. Objeto: Aquisição de livros didáticos institucional complementares para alunos matriculados nas turmas de 8º e 9º ano no ensino fundamental do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 3 de junho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.06.03.2

O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.03.2. Objeto: aquisição de material permanente para reaparelhar e atender as necessidades do Hospital Municipal São Bernardo, em atenção as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 3 de junho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.001

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº 1087344-80 e Convênio nº 943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.15.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Construtora AG LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.014.265,81 (um milhão quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 3 de junho de 2024.

Emerson Peter Alves Costa

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE - Extrato de Contrato Nº 2024/2905.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a Proponente ARN Construções LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do porto das dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Convênio 917459/2021 - Ministério das Cidades/Tesouro Municipal, com a Seguinte Rubrica: 11.01-15.451.0019.1.016 - 4.4.90.51.00 - 1500000000/1700000000. Prazo de vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Valor Global: R$ 13.749.979,33 (treze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Signatários: Antônio Napoleão Leite Filgueiras e Pedro Henrique Nobrega Silva. Data do Contrato: 29 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.03.06.1

Concorrência Nº 2024.03.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidades Básicas de Saúde, no Sítio Bezerra Maciel e Vila Bonita, Zona Rural do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 3 de junho de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.001

A Secretaria de Educação de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001, cujo objeto é a aquisição de material didático referente a educação física escolar para atender as necessidades dos professores e alunos do Ensino Fundamental II, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Junho de 2024 (17/06/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 3 de Junho de 2024

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de Junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 17 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.05.28.001, com fins a objeto: Aquisição de Veículos através do Plano de Trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 3 de junho de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual - Contrato Nº 2023.09.12-001 - Concorrência Pública nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. Partes: Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, Empresa: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, Objeto: Serviços de complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos Sales-CE. Assina pela Contratada: IGO Proença Alencar, CPF ***.191.503-**, Assina pela Contratante: Antônio Visselmo Alencar Arrais, Campos Sales/CE, 10 de maio de 2024.CONTRATO Nº 2023.09.12-001
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 1.008/2024-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação, do Pregão Eletrônico com base no art. 71 da Lei N° 14.133/21, do Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024-PE, cujo o objeto é a aquisição de veículo novo 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE.

Carnaubal - CE, 29 de Maio de 2023.

Adriana Passos de Lima

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME

Secretaria Municipal de Educação (SME). Objeto: Contratação de empresa para os serviços de intervenções de 16 (dezesseis) escolas no Município de Caucaia-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Vencedor Athos Construções LTDA, CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Com valor Global: 21.018.113,68 (vinte e um milhões, dezoito mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto/Atividade: 0822.12.361.0033.1.024.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - 1.541.0000.00 - 1.543.0000.00; Projeto/Atividade: 0822.12.365.0027.1.025.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - 1.541.0000.00 - 1.542.0000.00; Projeto/Atividade: 0821.12.361.0035.2.073.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.550.0000.00.

Caucaia - CE, 3 de junho de 2024

Eridan de Paulo Mendes Santana

Ordenadora de Despesas da SME
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.01 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Junho de 2024, às 09H 30MIN (Nove horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.05.27.01 - SME, Com fins a Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 3 de Junho de 2024

Roberta Serafim da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 085/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Vencedora do Lote Único. Vigência: Até 03/06/2026. Empresa: - FC FREITAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17. Data: 03/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024. Valor total estimado da Proposta de R$ 996.999,60 (Novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).Tanquinho/BA

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314001720202417. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos leves e pesados. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n., Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160170-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 008/2024 do Pregao Eletronico 90017/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, itens 1 e 4, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 01.591.897/0001-38; Valor Total Global R$ 157.700,00. Data da Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE acordo de PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000093/2021-10

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 23/2023, de 02/06/2024 até o dia 01/10/2024; b) Alterar a redação da subcláusula 8.1.3.2 da CLÁUSULA OITAVA - DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS do Acordo de Cooperação nº 23/2023 celebrado entre as partes, que passará a viger com a seguinte redação: "CLÁUSULA OITAVA - DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS" 8.1.3.2. Em razão das obrigações assumidas pelo JBRJ na CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO JBRJ do Acordo de Cooperação nº 23/2023, pactuado entre o JBRJ, a GRANADO e a FACC, solicitar ao JBRJ o atesto das faturas, mediante identificação precisa do que foi executado, com descrição ou especificação dos produtos e sua quantidade, salvo em caso de disposição legal em contrário"; c) Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, englobando o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 23/2023 celebrado entre as partes.

Descrição: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A (GRANADO) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE 8 MIL AMOSTRAS AMAZÔNICAS, CONFORME ARB-NM Nº 02/2022 - MMA.

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A - CNPJ: 33.109.356/0001-17 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA -CNPJ: 06.220.430/0001-03.

Vigência: 31/05/2024 a 01/10/2024.

Data de assinatura: 31/05/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro (GRANADO): Christopher John Ogle Freeman

Pelo parceiro (FACC): Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 012/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANDER ALKIMIN DOS SANTOS RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/06/2024 A 15/07/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Franklin Pereira Serviços Médicos Ltda, (inscrita no CNPJ 47.883.891/0001-35, cuja proposta foi apresentada no valor de R$140.160,00 (cento e quarenta mil, cento e sessenta reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 31 de maio de 2024

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 51.561.070/0001-50 - CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 986.135,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 5707/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Hartsystem Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 9-8-2024 a 8-8-2025. Data da assinatura: 3-6-2024. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Andréas Hartmann, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 22.093/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de solução de monitoramento, detecção, notificação, investigação e resposta a ataques cibernéticos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 03/06/2024) 80010-00001-2024NE000540
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento nº 11/2022. 12° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de preços em valor global do contrato nº 202/2022, no percentual de 10%. Valor atualizado mensal: R$ 132.000,00. Data: 29/05/2024.
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004278322

Objeto: Serviços de reforma do prédio do CRE-MAR - TAAR. Abertura das propostas em 25/06/2024 às 17h00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nª 08 AO CONTRATO 063/2020

RESUMO DO 8º TA AO CTEF Nº 063/2020. FIRMADO EM: 17/02/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA; CONTRATADA: Real Incorporações Empreendimentos e Construções em Gerais Ltda. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato celebrado, modificando-o para o dia 17/11/2024, ASSINATURA em: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 6/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma do Centro de Referência da Assistência Social de Venturosa-PE NATUREZA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 278.774,08.

ABERTURA: 18/06/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 12 de março de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, por meio da Agente de Contratação Luciana Antunes Pereira, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e as Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, torna público que fará realizar-se o PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA E MICRO TRATOR ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA Nº 947731", sendo a licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/06/2024 09:00 FIM REC. PROPOSTA: 17/06/2024 08:29 INÍCIO DISPUTA: 17/06/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO LOCAL: https://bll.org.br VALOR ESTIMADO R$: 440.036,34 (quatrocentos e quarenta mil trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-maiI, na sede da Prefeitura Municipal, departamento de licitações, ou no endereço eletrônico http://www.reservadoiguacu.pr.gov.br/site/.

Reserva do Iguaçu - PR, 3 de junho de 2024.

LUCIANA ANTUNES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo aditivo de reprogramação e de prazo ao termo de contrato n° 118/2023 assinado em 06 de junho de 2023, referente à contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD, nas vias no Município de Arapoema/TO, totalizando 8.680,53m², referente ao repasse MDR 918378/2021 - Operação 1079606-66, pactuado entre o MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47 e a pessoa jurídica CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-69. O presente termo tem como objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 118/2023 assinado em 06 de junho de 2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reprogramar o projeto, atualizando o valor do contrato para R$ 999.040,28 (novecentos e noventa e nove mil, quarenta reais e vinte e oito centavos). O valor total oriundo do termo de contrato 118/2023 assinado em 06 de junho de 2023 licitado através da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, e de R$ 998.912,24 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e doze reais e vinte e quatro centavos) passa a ser aditivado/atualizado em R$ 128,04 (cento e vinte e oito reais e quatro centavos) passando a ser o valor total a importância de R$ 999.040,28 (novecentos e noventa e nove mil, quarenta reais e vinte e oito centavos). Ficam mantidas e inalteradas as disposições das demais cláusulas não alcançadas por este termo. Arapoema/TO, aos 03 de junho de 2024. Paulo Antônio Pedreira Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 50600.010817/2023-08.

Pregão. Nº 529/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos e reflexo financeiro ao contrato nº 185/2023. O valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$ 66.822.392,90, para r$ 72.818.628,48 , face ao conjunto de acréscimos de r$ 5.996.235,58 .. Vigência: 03/06/2024 a 14/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.818.628,48. Data de Assinatura: 03/06/2024. Não há alteração do prazo da vigência do contrato, visto que está em plena execução e com data de encerramento prevista para 14/04/2028

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 10 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 3 de junho de 2024.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF LUCIÉLIO BERNARDINO DA COSTA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de junho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W.

Tacima - PB, 3 de junho de 2024.

JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.002760/2024-61. Objeto: Aquisição de lâminas de vidro especial para a confecção de lâminas delgadas polidas de rochas e outros materiais geológicos, que serão utilizadas para as análises petrográficas e calcográficas dos diversos projetos de mapeamento geológico e de recursos minerais da SUREG/SA e de outras Unidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-R/2024

Processo Nº 021/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-R/2024- PMMG/PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos para manutenção de poços artesianos, a fim de atender as necessidades do município de monsenhor gil - pi. modalidade: pregão eletrônico. tipo: menor preço. data final das propostas: 14 de junho de 2024. horário: 08:00hs. data de abertura das propostas: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. data da disputa de lances: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs.

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024

Processo Nº 027/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024 - PMMG/PI. Objeto: Registro De Preço Para Aquisição Futura E Parcelada De Madeiras, Visando Assim, Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De MONSENHOR GIL/PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. Data Final Recebimento Das Propostas: 14 de junho de 2024. Horário: 08h:00min. Data Da Abertura Das Propostas: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 14h:15min. Data Da Disputa De Lances: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 14h:30min

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº 028/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - PMMG/PI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material Elétrico, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De MONSENHOR GIL - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. Data Final Recebimento Das Propostas: 14 de junho de 2024. Horário: 08h:00min. Data Da Abertura Das Propostas: 17 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. Data Da Disputa De Lances: 17 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h:30min. Edital: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. Informações: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Antônio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação - PMMG/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 22.460,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 20 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma de Centro de Treinamento de Canoagem. Valor R$520.609,70. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi-PR, 3 de junho de 2024.

Artur Ricardo Nolte

Prefeito